CARLOS ANDRÉ MARIANI BITTENCOURT
LUIZ ANTONIO SASDELLI PRUDENTE
RUTH LIES SCHOLTE CARVALHO
Procurador-Geral de Justiça
Corregedor-Geral do Ministério Público
Ouvidora do Ministério Público
WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA
MAURO FLÁVIO FERREIRA BRANDÃO
GERALDO FLÁVIO VASQUES
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional
PAULO DE TARSO MORAIS FILHO
ELIDA DE FREITAS REZENDE
SIMONE MARIA LIMA DOS SANTOS
Chefe de Gabinete
Secretária-Geral
Diretora-Geral
CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2015
O Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais-DOMP/MG, instituído pela Resolução PGJ n.º 1, de 6 de janeiro de 2014, com fundamento no
parágrafo único do art. 1.° da Lei Estadual n.° 19.429, de 11 de janeiro de 2011, é veiculado, sem custos, no sítio do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
(www.mpmg.mp.br) na rede mundial de computadores (Internet). O DOMP/MG é o instrumento oficial de publicação, divulgação e comunicação dos atos processuais,
procedimentais e administrativos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e substitui a versão impressa das publicações oficiais. Sua publicação atende aos
requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), instituída pela MP-2.200-2/2001.
ATOS ADMINISTRATIVOS
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PROMOVENDO, pelo critério de antiguidade, com fundamento no artigo 18, inciso XIII, da Lei Complementar nº 34/94.
Hamilton Pires Ribeiro, 1º Promotor de Justiça da Comarca de Monte Carmelo, de Segunda Entrância, para o 152º cargo de Promotor
de Justiça Auxiliar, da Comarca de Belo Horizonte, de Entrância Especial.
Juliana Maria Ribeiro da Fonseca Salomão, Promotora de Justiça de Segunda Entrância, titular da 1ª Promotora de Justiça da
Comarca de Pará de Minas, de Entrância Especial, para o 187º cargo de Promotor de Justiça Auxiliar da Comarca de Belo Horizonte,
de Entrância Especial.
PROMOVENDO, pelo critério de merecimento, com fundamento no artigo 18, inciso XIII, da Lei Complementar nº 34/94.
Paulo Elias Severgnini Mendes Júnior, Promotor de Justiça Substituto, de Primeira Entrância, para o 1º cargo de Promotor de Justiça
da Comarca de Mantena, de Segunda Entrância.
Mateus Castriani Quirino, Promotor de Justiça Substituto, de Primeira Entrância, para o 3º cargo de Promotor de Justiça da Comarca
de Nanuque, de Segunda Entrância.
REMOVENDO, pelo critério de merecimento, com fundamento no artigo 18, inciso XIII, da Lei Complementar nº 34/94.
Karen Thomé Seni da Silva e Oliveira Goulart, 15ª Promotora de Justiça, da 2ª Promotoria de Justiça, Juízo de Família, da Comarca
de Belo Horizonte, de Entrância Especial para o 8º cargo de Promotor de Justiça, da 1ª Promotoria de Justiça, Juízo da Fazenda
Pública e Execuções Fiscais, da mesma comarca.
PROMOVENDO, pelo critério de antiguidade, com fundamento no artigo 18, inciso XIII, da Lei Complementar nº 34/94, observado o
disposto no enunciado de súmula nº 36 do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público:
Charles Daniel França Salomão, Promotor de Justiça de Segunda Entrância, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pará
de Minas, de Entrância Especial, para o 187º cargo de Promotor de Justiça Auxiliar da Comarca de Belo Horizonte, de igual Entrância.
Adriana Torres Beck, Promotora de Justiça de Segunda Entrância, titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itabira, de
Entrância Especial, para o 187º cargo de Promotor de Justiça Auxiliar da Comarca de Belo Horizonte, de Entrância Especial.
REMOVENDO, a pedido, nos termos do artigo 18, inciso XIII, da Lei Complementar nº 34/94, combinado com o artigo 177, §§ 1º e 2º
https://www.mpmg.mp.br/atos-e-publicacoes/diario-oficial
Edição de 07/07/2015
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da Lei Complementar nº 61/2001:
Juliana Maria Ribeiro da Fonseca Salomão, 187ª Promotora de Justiça Auxiliar da Comarca de Belo Horizonte, de Entrância Especial,
para o 1º cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Pará de Minas, de igual entrância.
REMOVENDO, a pedido, nos termos do artigo 18, inciso XIII, da Lei Complementar nº 34/94, combinado com o artigo 177, §§ 1º e 2º
da Lei Complementar nº 61/2001, observado o disposto no enunciado de súmula nº 36 do Egrégio Conselho Superior do Ministério
Público:
Charles Daniel França Salomão, 187º Promotor de Justiça Auxiliar da Comarca de Belo Horizonte, de Entrância Especial, para o 2º
cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Pará de Minas de igual entrância.
Aposentando, a pedido, de acordo com o artigo 18, XVIII da Lei Complementar nº 34/94, o Dr. Joaquim José Miranda Júnior, MAMP:
0999-00, CPF: 302.860.426-49, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Especial, a partir de 7 de julho de 2015, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
Designa, nos termos do art. 18, XXI, “c”, da Lei Complementar n.º 34/94, o Promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima e o
servidor Luiz Tarcísio Gonzaga de Oliveira para integrarem, respectivamente como titular e suplente, o grupo de trabalho destinado a
tratar da realização do I Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais.
Autoriza, nos termos do art. 18, XLIII, da Lei Complementar n.º 34/94, o Promotor de Justiça Rafael Moreno Rodrigues Silva Machado,
da comarca de Unaí, a se ausentar da Promotoria de Justiça nos dias 7 e 8 de julho de 2015, para participar de evento do Conselho
Nacional do Ministério Público-CNMP sobre pessoas em situação de rua, em Brasília-DF.
Designa, nos termos do artigo 18, XLIV, da Lei Complementar nº 34/94 e da Resolução nº 26/03, o Promotor de Justiça Marino Cotta
Martins Teixeira Filho para atuar na Promotoria de Justiça Móvel – Juizado Especial Criminal, no Estádio Governador Magalhães Pinto
(Mineirão), em Belo Horizonte, no dia 8 de julho de 2015, às 22 horas.
Indica, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “h” da Lei Complementar n° 34/94, da Resolução 30/2008-CNMP e da Resolução
21/2008-PGJ, com as alterações dadas pela Resolução 22/2009-PGJ, os Promotores de Justiça abaixo para o exercício das funções
eleitorais afetas ao Ministério Público perante as seguintes zonas eleitorais:
Carlos
Chagas/73.ª
ZE
Shymene
Silva
Queiroz
a partir
de 7 de
julho (art.
2.º § 2.º)
Corinto/95.ª ZE
Weber
Augusto
Rabelo
Vasconcelos
25 de
junho a
7 de
julho
Itamonte/306.ª
ZE
Marcelo
Mafra
Brandão de
Azevedo
13 a 28
de julho
Matias
Barbosa/173.ª
ZE
Alex
Fernandes
Santiago
2 a 31
de julho
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Edição de 07/07/2015
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Monte
Carmelo/181.ª
ZE
Renata de
Andrade
Santos
a partir
de 7 de
julho (art.
2.º § 2.º)
São
Francisco/252.ª
ZE
Danielle
Cristina
Barral de
Queiroz
6 a 24
de julho
OBS.: Enviar ofício ao Procurador Regional Eleitoral, Dr. Patrick Salgado Martins, quando do início do exercício das funções eleitorais,
informando CPF, endereço, telefone, e-mail e, no caso de primeira indicação ou eventual mudança, dados bancários,
preferencialmente pelo fax n.º 31-2123-9015 (confirmação pelo tel. n.º 31-2123-9014).
Altera a escala de plantão a que se refere a Resolução nº 77/2011 para o exercício de atividades urgentes nos feriados e fins de
semana, no mês de JUNHO de 2015, publicada em 23/05/2015:
REGIÃO ADMINISTRATIVA XXI (*)
Comarcas: Itaguara, Itaúna, Mateus Leme e Pará de Minas
Dia 20
Exclui: Maria José de Figueiredo Siqueira e Magalhães Souza (Itaúna)
Inclui: Daniel Batista Mendes (Itaúna)
* Republicada com correção.
Altera a escala de plantão a que se refere a Resolução nº 77/2011 para o exercício de atividades urgentes nos feriados e fins de
semana, no mês de JULHO de 2015, publicada em 25/06/2015:
REGIÃO ADMINISTRATIVA V
Comarcas: Araxá, Campos Altos, Conquista, Ibiá, Perdizes e Sacramento
Dias 11, 12, 25 e 26
Exclui: José do Egito de Castro Souza (Sacramento)
Inclui: Luis Felipe Leitão (Ibiá)
REGIÃO ADMINISTRATIVA XIX (*)
Comarcas: Conceição do Mato Dentro, Guanhães, Peçanha, Rio Vermelho, Sabinópolis, São João Evangelista, Serro e Virginópolis
Dias 18 e 19
Exclui: Luciano Sotero Santiago (Guanhães)
Inclui: Kelly Maria de Araújo (Sabinópolis)
REGIÃO ADMINISTRATIVA XXXI
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Comarcas: Arinos, Bonfinópolis de Minas, Buritis, João Pinheiro, Paracatu e Unaí
Dias 04 e 05
Inclui: Fábio Alves Bonfim (João Pinheiro)
Dias 11 e 12
Inclui: Fabiana Pereira de Lima Lopes (João Pinheiro)
REGIÃO ADMINISTRATIVA XLVI (*)
Comarca: Uberlândia (escala própria)
De 1º a 15
Exclui: Patrícia Mendes Nahas Salomão
Inclui: Fábio Guedes de Paula Machado
* Republicadas com correção.
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, torna sem efeito a publicação no DOMP/MG ocorrida em 20/06/2015,
referente à concessão de progressão e promoção horizontal na carreira à servidora efetiva dos Quadros de serviços Auxiliares do
Ministério Público, Alexandra Lara Pais de Carvalho, MAMP 4880-00, nos termos do disposto no art. 9° da Lei 11.181, de 10/08/1993,
com nova redação dada pelo art. 3° da Lei n° 13.436, de 30/12/1999.
Exonerando, a pedido, a servidora Pollyana Fernandes Xavier Morais, MAMP 3794, do cargo efetivo de Oficial do Ministério Público,
do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público, lotada na comarca de Uberlândia, a partir de 30.06.2015.
CARLOS ANDRÉ MARIANI BITTENCOURT
Procurador-Geral de Justiça
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
EDITAL – 2ª PUBLICAÇÃO
SEGUNDA ENTRÂNCIA – REMOÇÃO – PROMOÇÃO – MERECIMENTO.
JANAÚBA (2ª Promotoria de Justiça - Atribuições: 2.ª Vara - Defesa do Consumidor - Defesa da Saúde - Tutela das Fundações Defesa da Ordem Econômica e Tributária - Execuções Penais (processos autuados com numeração final ímpar)
Informações Complementares: Utilização do SRU Judicial: Sim - Estrutura de RH: Analista (x) - Oficial do MP(x) - Estrutura - Sede:
Alugada.
Os Promotores de Justiça de Segunda Entrância interessados na remoção, e os Promotores de Justiça de Primeira Entrância,
inclusive Substitutos, interessados na promoção, critério de merecimento, para a(s) Promotoria(s) de Justiça supracitada(s)
(observado o disposto nos enunciados de súmula n° 36 e nº 46 do Conselho Superior do Ministério Público), poderão se inscrever em
formulário
próprio
disponível
na
página
dos
Órgãos
Colegiados,
no
endereço
(
https://intranet.mpmg.mp.br/intranetmpmg/institucional/orgaos-colegiados/movimentacao-na-carreira/) ou mediante ofício registrado na
Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, contado do primeiro dia útil subsequente à primeira publicação deste edital.
A inscrição deverá atender às exigências contidas no artigo 178, incisos I a III, da Lei Complementar nº 34/94, bem como à nova
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Edição de 07/07/2015
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redação dada pela Lei Complementar nº 61/01, sob pena de indeferimento. Enfatiza-se, em caso de opção pelo uso do fax (nº
3330.8139), ou do formulário disponível na web para o envio de inscrições ou desistências, que se proceda à imprescindível
confirmação do recebimento do documento via telefone ou através da confirmação encaminhada pela Superintendência dos Órgãos
Colegiados via e-mail.
CARLOS ANDRÉ MARIANI BITTENCOURT
Procurador-Geral de Justiça
CHEFE DE GABINETE
ATOS DO CHEFE DE GABINETE
- Portaria nº 1386/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor
de Justiça da comarca de Rio Paranaíba, José Geraldo de Oliveira Silva Rocha, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as
funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de São Gotardo, no dia 11 de maio do corrente ano, no
afastamento do titular, sem ônus para a Procuradoria-Geral de Justiça.
- Portaria nº 1387/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 34/94, a Promotora
de Justiça da comarca de Curvelo, Luciana Bretas Baer, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal do Júri referente ao
Processo n.º 0209.13.010144-4, no dia 24 de junho do corrente ano, naquela comarca.
- Portaria nº 1388/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor
de Justiça Substituto em exercício na comarca Curvelo, Weber Augusto Rabelo Vasconcelos, para, sem prejuízo de suas atribuições,
exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Corinto, no período de 25 de junho a 7 de julho
corrente, durante o afastamento do oficiante.
- Portaria nº 1389/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, a Promotora
de Justiça da comarca de Curvelo, Luciana Bretas Baer, para, sem prejuízo de suas atribuições, cooperar na Promotoria de Justiça da
comarca de Corinto, no período de 25 de junho a 7 de julho corrente, durante o afastamento do oficiante.
- Portaria nº 1390/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXXVI, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor
de Justiça Substituto Hilton Silva Alonso Júnior para exercer as funções do Ministério Público na 1.ª Promotoria de Justiça da comarca
de Caratinga, até provimento, ficando revogada a Portaria n.º 1117/2015.
- Portaria nº 1391/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, a Promotora
de Justiça Substituta em exercício na comarca de Nanuque, Shymene Silva Queiroz, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer
as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Carlos Chagas, até provimento.
- Portaria nº 1392/2015 – Designa, por delegação, nos termos do art. 2.º da Resolução PGJ n.º 75/2014, o Promotor de Justiça da
comarca de Belo Horizonte, Wagner Lúcio Teixeira Leão, para acompanhar ato de incineração de drogas no dia 7 de julho corrente,
na comarca de Itabirito.
- Portaria nº 1393/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor
de Justiça Leonardo Castro Maia, Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do Rio
Doce, para atuar, em conjunto com o oficiante, nos Inquéritos Civis n.º MPMG-0521.12.000189-1, MPMG-0521.12.000459-8,
MPMG-0521.12.000471-3,
MPMG-0521.12.000516-5,
MPMG-0521.14.000534-4,
MPMG-0521.14.000622-7,
MPMG-0521.14.000652-4, MPMG-0521.14.000834-8 e MPMG-0521-12.000019-0, em trâmite na 4.ª Promotoria de Justiça da
comarca de Ponte Nova.
- Portaria nº 1394/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “d”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor
de Justiça da comarca de Araguari, Fernando Henrique Zorzi Zordan, para atuar nos Inquéritos Civis n.º MPMG-0248.14.000231-7,
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Edição de 07/07/2015
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MPMG-0248.14.000232-5, MPMG-0248.14.000237-4 e MPMG-0248.14.000241-6, da comarca de Estrela do Sul.
- Portaria nº 1395/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor
de Justiça da comarca de Mar de Espanha, Júlio César Teixeira Crivellari, para atuar na audiência referente ao Processo n.º
0145.10.046552-8, no dia 10 de julho corrente, às 13h30, na 4.ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora, sem ônus para a
Procuradoria-Geral de Justiça.
- Portaria nº 1396/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor
de Justiça da comarca de Passa Quatro, Flávio Mafra Brandão de Azevedo, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as
funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Itamonte, no período de 13 a 28 de julho corrente, durante o
afastamento da titular.
- Portaria nº 1397/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor
de Justiça da comarca de Araxá, Genebaldo Vitória Borges, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal do Júri referente ao
Processo n.º 0115.13.001876-1, no dia 14 de julho corrente, às 9 horas, na comarca de Campos Altos.
- Portaria nº 1398/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor
de Justiça da comarca de Cataguases, Rodrigo Ladeira de Araújo Abreu, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal do Júri
referente ao Processo n.º 0153.14.011038-5, no dia 16 de julho corrente, naquela comarca.
- Portaria nº 1399/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor
de Justiça da comarca de Belo Horizonte, Jeffer Bedram, para atuar na sessão de julgamento referente ao Processo n.º
0024.14.134873-0, no dia 22 de julho corrente, às 13 horas, no I Tribunal do Júri da Capital.
- Portaria nº 1400/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor
de Justiça da comarca de Pedro Leopoldo, Ronaldo Assis Crawford, para, sem prejuízo de suas atribuições, cooperar na 8.ª
Promotoria de Justiça-Juizado Especial Criminal da comarca de Belo Horizonte, no dia 22 de julho corrente, sem ônus para a
Procuradoria-Geral de Justiça.
- Portaria nº 1401/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor
de Justiça da comarca de Andradas, Wagner Iemini de Carvalho, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal do Júri referente ao
Processo n.º 0011370-89.2012.8.13.0592, no dia 6 de agosto do ano corrente, às 9 horas, na comarca de Santa Rita de Caldas.
- Portaria nº 1402/2015 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, a Promotora
de Justiça Substituta em exercício na comarca de Ribeirão das Neves, Luciana Andrade Reis Moreira, para, sem prejuízo de suas
atribuições, cooperar na 1.ª Promotoria de Justiça daquela comarca, no período de 24 de agosto a 22 de setembro do corrente ano,
durante o afastamento da oficiante.
- Ficam revogadas as Portarias n° 1866/2014 (cooperar/Barão de Cocais), 1867/2014 (cooperar/Curvelo), 1868/2014
(cooperar/Manga), 2780/2014 (cooperar/Peçanha), 123/2015 (cooperar/Santa Bárbara), 224/2015 (cooperar/Buritis), 683/2015
(cooperar/Ibirité), 684/2015 (cooperar/Paracatu) e 685/2015 (cooperar/Pirapora), referentes aos Promotores de Justiça Joaquim José
Miranda Júnior e Marcelo Mattar Diniz.
- Fica revogada a Portaria n° 2320/2014, referente à Promotora de Justiça Luciana Teixeira Rezende (cooperar/11.ª PJ Uberlândia).
- Fica revogada a Portaria n° 2581/2014, referente ao Promotor de Justiça Luís Cláudio Fonseca Magalhães (Inquérito Civil
MPMG-0713.09.000267-4/Viçosa).
- Fica revogada a Portaria n° 39/2015, referente ao Promotor de Justiça Antônio José de Oliveira (exercer funções/Nova Resende), a
partir de 06/07/2015.
PAULO DE TARSO MORAIS FILHO
Promotor de Justiça
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Edição de 07/07/2015
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Chefe de Gabinete
DIRETORIA-GERAL
ATOS DA DIRETORA-GERAL
Deferindo alteração de férias regulamentares, exercício 2015:
-10(dez) dias úteis, da servidora Ellen Cristina Ferreira Morais Monteiro, MAMP 3284-01, a partir de 17.07.2015.
-15(quinze) dias úteis, da servidora Alexandra Fátima Saraiva Soares, MAMP 2643, a partir de 13.07.2015.
-10(dez) dias úteis, da servidora Laura Caetano Chagas, MAMP 6055, a partir de 13.07.2015.
-15(quinze) dias úteis, do servidor Alessandro de Oliveira Rezende, MAMP 6234, a partir de 03.08.2015 e 10(dez) dias úteis em
23.11.2015.
-15(quinze) dias úteis, da servidora Amanda de Assis Iunes Santos, MAMP 6134, a partir de 13.07.2015 e 10(dez) dias úteis em
03.11.2015.
Deferindo alteração de férias regulamentares, exercício 2014:
-15(quinze) dias úteis, da servidora Tatiana Weinberg Roitberg, MAMP 4809, a partir de 06.07.2015.
-04(quatro) dias úteis, da servidora Adriana Horta de Carvalho Rodrigues de Sousa, MAMP 4715, a partir de 13.10.2015.
Deferindo alteração de férias regulamentares, exercício 2013:
-02(dois) dias úteis, da servidora Adriana Horta de Carvalho Rodrigues de Sousa, MAMP 4715, a partir de 24.07.2015.
SIMONE MARIA LIMA SANTOS
Diretora-Geral
SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS
AVISO
A Superintendência de Finanças avisa aos Srs. Promotores de Justiça, abaixo relacionados, que nos 8, 18, 19, 20 e 27 de Maio de
2015, foram liberados através de créditos pelos Bancos do Brasil S. A, Caixa Econômica Federal, BANCOOB e Banco Itaú S. A, os
seguintes pagamentos:
ART. 119, ITEM I, C/C O ARTIGO 131, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34/94 – Ajuda de Custo.
Fábio Alves Bonfim - João Pinheiro
Liliale Ferrarezi Fagundes - Conselheiro Lafaiete
Marcelo Magno Ferreira e Silva - Inhapim
Stefano Naves Boglione - Conselheiro Pena
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Edição de 07/07/2015
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Thomas Henrique Zanella Fortes - Nanuque
ART. 119, ITEM VI, C/C O ARTIGO 131, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34/94 – Exercício 2015.
Adriano Arantes Bozola - Uberlândia
Adroaldo Junqueira Ayres Neto - Uberaba
Aimara de Britto Dias Leite Cabaleiro - Belo Horizonte
Airton Batista Costa Neto Nepomuceno - Ituiutaba
Alan Carrijó Ramos - Pratápolis
Alessandro Ramos Machado - Campo Belo
Alexandre Brasileiro de Queiróz - Belo Horizonte
Alexandre Rezende Grillo - Guaxupé
André Pereira Máfia - Carangola
Ângelo Ansanelli Júnior - Formiga
Antônio José de Oliveira - Passos
Antônio Pedro da Silva Melo - São João Del Rei
Attílio Ferdinando Pellicci - Brasópolis
Bruno Alexander Vieira Soares - Belo Horizonte
Bruno César Medeiros Giardini - Ipatinga
Bruno Lucena Barbosa - São João Del Rei
Bruno Schiavo Cruz - Ipatinga
Carlos Alberto Alves Dozza - Alfenas
Carlos César Marques Luz - Jacutinga
Carlos Eduardo Dutra Pires - Sete Lagoas
Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro - Cataguases
Carolina Cerigatto - Rio Pardo de Minas
Celes George Serra de Souza - Juiz de Fora
Cláudia Lopes Silva Scioli - Pouso Alegre
Cláudio Ferreira de Oliveira Filho - Lambari
Cláudio Luiz Gonçalves Marins - Guaxupé
Cristian Lúcio da Silva - Santa Luzia
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Edição de 07/07/2015
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Cristiano Moreira Silva - Capelinha
Danilo Tartarini Sanches - Campestre
Eduardo Fantinati Menezes - Luz
Elaine de Oliveira Godoi - Belo Horizonte
Emílio Carlos Walter - São Sebastião do Paraíso
Erick Anderson Caldeira Costa - Bonfinópolis de Minas
Evaristo Soares Moreira Júnior - Belo Horizonte
Fabiano Ferreira Furlan - Belo Horizonte
Fabiano Mendes Cardoso - Contagem
Fábio Barbieri Caetano - Divinópolis
Fábio Soares Valera - Araxá
Felipe de Leon Bellezia de Salles - Carmo do Cajuru
Felipe Guimarães Amantéa - São João Del Rei
Felipe Valente Vasconcelos Sousa - Resplendor
Fernanda de Paula Silva - Ervália
Fernando César de Mattos - Belo Horizonte
Fernando Ferreira Abreu - Belo Horizonte
Fernando Henrique Zorzi Zordan - Araguarí
Fernando Muniz da Silva - Boa Esperança
Fernando Ribeiro Magalhães Cruz - Alfenas
Flávio Alexandre Corrêa Maciel - Belo Horizonte
Francisco Ângelo Silva Assis - Ipatinga
Francisco de Assis Santiago - Belo Horizonte
Genebaldo Vitório Borges - Araxá
Genney Randro Barros de Moura - Uberlândia
Gilberto Osório Resende - Divinópolis
Giuliana Talamoni Fonoff - Itabira
Gláucia Vasques Maldonado de Jesus - Arinos
Glaucir Antunes Modesto - Poços de Caldas
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Edição de 07/07/2015
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Graciele de Rezende Almeida - Ipatinga
Gustavo Augusto Pereira de C. Rolla - Curvelo
Gustavo Garcia Araújo - Leopoldina
Gustavo Sousa Franco - Viçosa
Hamilton Pires Ribeiro - Monte Carmelo
Hélio Pedro Soares - Teófilo Otoni
Hugo Barros de Moura Lima - Belo Horizonte
Jean Ernane Mendes da Silva - Salinas
João Paulo Fernandes - São João da Ponte
Jorge Victor Cunha Barreto da Silva - Almenara
José Carlos de Oliveira Campos Júnior - Patos de Minas
José Geraldo de Oliveira - Belo Horizonte
Kátia de Castro Vilas Boas - São Gonçalo do Sapucaí
Kepler Cota Cavalcante Silva - Ipatinga
Leandro Martinez de Castro - Andradas
Leandro Pannain Rezende - São Lourenço
Leandro Pereira Barboza - Manga
Luciana Cristina Giannasi - Belo Horizonte
Luciano Sotero Santiago - Guanhães
Luís Maurício Ohara Ramires - Passos
Luiz Antônio Fonseca Filho - Belo Horizonte
Luz Maria Romanelli de Castro - Timóteo
Manuella de Oliveira N. M. Ayres Ferreira - São Sebastião do Paraíso
Marcelo Augusto Rodrigues Mendes - Juiz de Fora
Marcelo Fernandes dos Santos - Alfenas
Marcus Vinícius Lamas Moreira - Cláudio
Maria Clara Costa Pinheiro de Azevedo - Itabira
Maria Constância Martins da Costa - Salinas
Marino Cotta Martins Teixeira Filho - Belo Horizonte
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Mauro Renê Costa Filho - Montes Claros
Monique Mosca Gonçalves - Ipatinga
Nilo Virgílio dos Guimarães Alvim - Manga
Otávio de Almeida Cabral - Itajubá
Paulo César de Freitas - Patos de Minas
Paulo Henrique Senra Carneiro Barbosa - Campanha
Randal Bianchini Marins - Governador Valadares
Renato Augusto de Mendonça - Belo Horizonte
Renato Maia - Poços de Caldas
Renato Teixeira Rezende - Frutal
Reny Tenório de Albuquerque - Rio Novo
Rodrigo Augusto Fragas de Almeida - João Monlevade
Rodrigo Fabiano Puzzi - Belo Horizonte
Rodrigo Ladeira de Araújo Abreu - Cataguases
Shermila Peres Dhingra - Cataguases
Sílvio dos Reis Sales Pádua - Tupaciguara
Stefano Naves Boglione - Conselheiro Pena
Thales Tácito Pontes Luz de P. Cerqueira - Guaxupé
Thiago Augusto Vale Lauria - Pitangui
Thomas Henriques Zanella Fortes - Nanuque
Umberto de Almeida Bizzo - Itabirito
Vander Ângelo Diniz - Jequerí
Vanessa Dosualdo Freitas - Patos de Minas
Vânia Samira Doro Pereira Pinto - Várzea da Palma
Vera Adriana Newman Cordeiro Machado - Cambuí
Vinícius Alcântara Galvão - Congonhas
Vinícius de Oliveira Pinto - Raul Soares
Vinícius de Souza Chaves - Barbacena
Wagner Cotrim Volpe Silva - Conquista
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Wagner Iemini de Carvalho - Andradas
Warlen Henrique Macedo - Diamantina
AVISO
A Superintendência de Finanças avisa aos Srs. Promotores de Justiça, abaixo relacionados, que nos 09, 18, 19, 22, 24 e 30 de junho
de 2015, foram liberados através de créditos pelos Bancos do Brasil S. A, Caixa Econômica Federal, BANCOOB e Banco Itaú S. A, os
seguintes pagamentos:
ART. 119, ITEM I, C/C O ARTIGO 131, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34/94 – Ajuda de Custo.
Diogo Cabral Giordano Garios - Teofilo Otón
Fernanda de Paula Silva - Várzea da Palma
Mayra Conceição Silva - Pedra Azul
Spencer dos Santos Ferreira Júnior - Betim
Tiago Tanure Costa - Teófilo Otoni
ART. 119, ITEM VI, C/C O ARTIGO 131, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34/94 – Exercício 2015.
Adriano Arantes Bozola - Uberlândia
Adroaldo Junqueira Ayres Neto - Uberaba
Aécio Rabelo - Lavras
Airton Batista Costa Neto Nepomuceno - Ituiutaba
Alessandro Ramos Machado - Campo Belo
Alex Fernandes Santiago - Juiz de Fora
Alexandre Brasileiro de Queiróz - Belo Horizonte
Alexandre Rezende Grillo - Guaxupé
Ana Carolina Zambom Pinto Coelho - Sabará
André Luis Alves de Melo - Araguarí
André Silvares Vasconcelos - Piumhi
Andréia Nunes Durães - Taiobeiras
Ângelo Ansanelli Júnior - Formiga
Artur Forster Giovannini - Três Pontas
Attílio Ferdinando Pellicci - Brasópolis
Bruno Alexander Vieira Soares - Belo Horizonte
Bruno César Medeiros Giardini - Ipatinga
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Bruno Lucena Barbosa - São João Del Rei
Bruno Oliveira Muller - Janaúba
Calixto Oliveira Souza - Divinópolis
Carlos Alberto Alves Dozza - Alfenas
Carlos Alberto Ribeiro Moreira - Lavras
Carlos Eduardo Dutra Pires - Sete Lagoas
Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro - Cataguases
Carlos Samuel Borges Cunha - Manhuaçu
Carolina Frare Lameirinha - Turmalina
Celes George Serra de Souza - Juiz de Fora
César Antônio de Lima - Varginha
Charles Daniel França Salomão - Pará de Minas
Clarissa Gobbo dos Santos - Formiga
Cláudia Lopes Silva Scioli - Pouso Alegre
Cláudio Ferreira de Oliveira Filho - Lambari
Cláudio Luiz Gonçalves Marins - Guaxupé
Cristian Lúcio da Silva - Santa Luzia
Cristiano Moreira Silva - Capelinha
Daniel dos Santos Rodrigues - Ituiutaba
Delano Azevedo Rodrigues - Pará de Minas
Elaine de Oliveira Godoi - Belo Horizonte
Emílio Carlos Walter - São Sebastião do Paraíso
Evaristo Soares Moreira Júnior - Belo Horizonte
Fabiano Mendes Cardoso - Contagem
Fábio de Paula Carvalho - Ituiutaba
Fábio Rodrigues Lauriano - Muriaé
Fábio Soares Valera - Araxá
Felipe de Leon Bellezia de Salles - Carmo do Cajuru
Felipe Guimarães Amantéa - São João Del Rei
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Felipe Valente Vasconcelos Sousa - Resplendor
Fernanda de Paula Silva - Ervália
Fernanda Fiorati Rosa - Almenara
Fernando César de Mattos - Belo Horizonte
Fernando Ferreira Abreu - Belo Horizonte
Fernando Muniz da Silva - Boa Esperança
Fernando Ribeiro Magalhães Cruz - Alfenas
Flaviane Ferreira da Silveira - Três Corações
Flávio Alexandre Corrêa Maciel - Belo Horizonte
Francisco de Assis Santiago - Belo Horizonte
Genney Randro Barros de Moura - Uberlândia
Gerciluce de Brito Sales Costa - Manga
Gilberto Osório Resende - Divinópolis
Glaucir Antunes Modesto - Poços de Caldas
Graciele de Rezende Almeida - Ipatinga
Gustavo Augusto Pereira de C. Rolla - Curvelo
Gustavo Garcia Araújo - Leopoldina
Igor Serrano Silva - Três Corações
Isabel Mendes Lomeu - Conselheiro Pena
Jaques Souto Ferreira - Patos de Minas
Jean Ernane Mendes da Silva - Salinas
Jorge Victor Cunha Barreto da Silva - Almenara
José Carlos de Oliveira Campos Júnior - Patos de Minas
Kátia de Castro Vilas Boas - São Gonçalo do Sapucaí
Leandro Pannain Rezende - São Lourenço
Leandro Pereira Barboza - Manga
Lélio Braga Calhau - Governador Valadares
Luciana Cristina Giannasi - Belo Horizonte
Luís Maurício Ohara Ramires - Passos
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Luiz Antônio Fonseca Filho - Belo Horizonte
Luiz Fernando Câmara Simões Júnior - Rio Pardo de Minas
Luiz Roberto França Lima - Belo Horizonte
Luz Maria Romanelli de Castro - Timóteo
Marcello Moraes Barros de Campos - Cabo Verde
Marcelo Augusto Rodrigues Mendes - Juiz de Fora
Marcelo Fernandes dos Santos - Alfenas
Marcelo Valadares Lopes Rocha Maciel - Pirapora
Márcio Kakumoto - Passos
Márcio Oliveira Pereira - Araxá
Marco Aurélio Nogueira - Uberlândia
Marco Aurélio Rodrigues de Carvalho - Divinópolis
Marcus Paulo Queiróz Macedo - Araxá
Maria Clara Costa Pinheiro de Azevedo - Serro
Marina Brandão Póvoa - Manhuaçu
Marino Cotta Martins Teixeira Filho - Belo Horizonte
Moisés Batista Abdala - Almenara
Monique Mosca Gonçalves - Patrocínio
Paulo Henrique Senra Carneiro Barbosa - Campanha
Paulo Márcio da Silva - Montes Claros
Rafael Henrique Martins Fernandes - Belo Horizonte
Randal Bianchini Marins - Governador Valadares
Renato Augusto de Mendonça - Belo Horizonte
Renato Maia - Poços de Caldas
Reny Tenório de Albuquerque - Rio Novo
Rodrigo Augusto Fragas de Almeida - João Monlevade
Rodrigo Brum Vieira - Manhumirim
Rodrigo Colombini - São Sebastião do Paraíso
Sérgio Gildin - Divinópolis
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Edição de 07/07/2015
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Shermila Peres Dhingra - Cataguases
Stefano Naves Boglione - Conselheiro Pena
Tânia Nagib Abou Haidar Guedes - Caxambú
Thales Tácito Pontes Luz de P. Cerqueira - Guaxupé
Thiago Augusto Vale Lauria - Pitangui
Thiago Fernandes de Carvalho - Piranga
Thiago Vinícius Teixeira Pereira - Januária
Thomas Henriques Zanella Fortes - Nanuque
Umberto de Almeida Bizzo - Itabirito
Vander Ângelo Diniz - Jequerí
Vinícius Bigonha Cancela Moraes de Melo - Espera Feliz
Vinícius de Oliveira Pinto - Raul Soares
Vinícius de Souza Chaves - Barbacena
Vladimir Sossai - Perdões
Wagner Augusto Moura e Silva - Carmo do Paranaíba
Wagner Cotrim Volpe Silva - Conquista
Wagner Iemini de Carvalho - Andradas
Warlen Henrique Macedo - Diamantina
Weber Augusto Rabelo Vasconcelos - Curvelo
Wilson da Silveira Campos - Aiuruoca
SIMONE MARIA LIMA SANTOS
Diretora-Geral
ATOS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS
PROCON ESTADUAL
PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
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Edição de 07/07/2015
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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL – Nº 3739/2015/PUBLICIDADE
REFERÊNCIA: Procedimento Preparatório nº 0024.12.002370-0
REPRESENTADO: MAGAZINE LUIZA S/A
A 14ª Promotoria de Defesa do Consumidor da Comarca de Belo Horizonte, Órgão do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, por seu Promotor de Justiça subscritor, diante da impossibilidade de notificação pessoal por via postal, determina a
presente publicação, pela qual, cientifica a representada, MAGAZINE LUIZA S/A, da prolação de decisão de arquivamento do feito,
conforme razões constantes nos autos, a qual será oportunamente submetida a exame e deliberação do Conselho Superior do
Ministério Público – CSMP.
Este Órgão salienta que, nos termos dos §§ 1º e 3º do art. 13 da Resolução Conjunta PGJ CGMP nº 3/2009 e do Enunciado de
Súmula nº 13/CSMP, caso o representado discorde da promoção de arquivamento, poderá, até a sessão do Conselho Superior do
Ministério Público em que se apreciará tal promoção (a ser realizada, no mínimo, após quinze dias da data de seu protocolo),
apresentar “recurso” (razões escritas ou documentos), que será analisado pelo CSMP.
Eventual recurso deverá fazer referência ao nº do presente procedimento e ser encaminhado ao Conselho Superior do Ministério
Público, localizado no seguinte endereço: Av. Álvares Cabral, 1.740, 10º andar, Santo Agostinho; CEP 30.170.001 – Belo
Horizonte/MG.
MARCO ANTONIO BORGES
Promotor de Justiça
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONTAGEM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO 10 (DEZ) DIAS
Notícia de Fato nº MPMG-0079.13.001579-9
Representados: Escola Municipal Otacir Nunes dos Santos
Representante: Anônimo (via Ouvidoria)
A Excelentíssima Dra. Michelle Silva Magalhães, Promotora de Justiça Titular da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Contagem –
MG, na forma da lei, etc,
FAZ SABER a quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por esta Promotoria de Justiça tramita a notícia de
fato em epígrafe, instaurada para apurar eventual irregularidade no uso de verbas públicas no âmbito da Escola Municipal Otacir
Nunes dos Santos ante a suposta ausência de prestação de contas. E, pelo presente Edital, NOTIFICA os interessados da decisão de
indeferimento de instauração de inquérito civil público/arquivamento proferida à fl. 63/64 dos autos, nos termos ali constantes. Faz
saber, ainda, que caberá recurso administrativo em face da decisão referida, com as respectivas razões, no prazo máximo de 10 (dez)
dias, contados a partir da data de publicação deste edital, devendo o mesmo ser protocolado junto à secretaria da 7ª Promotoria de
Justiça de Contagem, com sede na rua Capitão Antônio Joaquim da Paixão, nº 285, Centro, Contagem - MG. E, para que chegue ao
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente edital que será publicado no Diário Oficial de Minas Gerais e afixado
no quadro de avisos da sede do Ministério Público na comarca de Contagem.
Contagem, 1 de julho de 2015.
MICHELLE SILVA MAGALHÃES
Promotora de Justiça.
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Edição de 07/07/2015
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO 10 (DEZ) DIAS
Notícia de Fato nº MPMG-0079.13.001467-7
Manifestações: 75892042013-0; 76438042013-9 e 79632052013-6
Representado: Município de Contagem
Representante: Anônimos (via Ouvidoria)
A Excelentíssima Dra. Michelle Silva Magalhães, Promotora de Justiça Titular da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Contagem –
MG, na forma da lei, etc,
FAZ SABER a quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por esta Promotoria de Justiça tramita a notícia de
fato em epígrafe, instaurada para apurar eventual irregularidade em concurso público do Município de Contagem para o cargo de
Analista de Controle Interno (Edital 01/2011), bem como o exercício do referido cargo por ocupantes de cargos em comissão. Foi
juntada à referida notícia de fato, outra com o mesmo objeto, sob o nº 0079.13.001637-5. E, pelo presente Edital, NOTIFICA os
interessados da decisão de indeferimento de instauração de inquérito civil público/arquivamento proferida à fl. 38/39 dos autos, nos
termos ali constantes. Faz saber, ainda, que caberá recurso administrativo em face da decisão referida, com as respectivas razões, no
prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da data de publicação deste edital, devendo o mesmo ser protocolado junto à
secretaria da 7ª Promotoria de Justiça de Contagem, com sede na rua Capitão Antônio Joaquim da Paixão, nº 285, Centro, Contagem
- MG. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente edital que será publicado no Diário
Oficial de Minas Gerais e afixado no quadro de avisos da sede do Ministério Público na comarca de Contagem.
Contagem, 2 de julho de 2015.
MICHELLE SILVA MAGALHÃES
Promotora de Justiça.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PRAZO 10 (DEZ) DIAS
Notícia de Fato nº MPMG-0079.13001597-1
Manifestações: 77794052013-4, 77954052013-0
Representado: Município de Contagem
Representantes: Anônimos (via Ouvidoria)
A Excelentíssima Dra. Michelle Silva Magalhães, Promotora de Justiça Titular da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Contagem –
MG, na forma da lei, etc,
FAZ SABER a quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por esta Promotoria de Justiça tramita a notícia de
fato em epígrafe, instaurada para apurar eventual irregularidade no pagamento de altos salários a servidores municipais, inclusive
havendo vencimentos acima do teto constitucional. E, pelo presente Edital, NOTIFICA os interessados da decisão de indeferimento de
instauração de inquérito civil público/arquivamento proferida à fl. 61/62 dos autos, nos termos ali constantes. Faz saber, ainda, que
caberá recurso administrativo em face da decisão referida, com as respectivas razões, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a
partir da data de publicação deste edital, devendo o mesmo ser protocolado junto à secretaria da 7ª Promotoria de Justiça de
Contagem, com sede na rua Capitão Antônio Joaquim da Paixão, nº 285, Centro, Contagem - MG. E, para que chegue ao
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente edital que será publicado no Diário Oficial de Minas Gerais e afixado
no quadro de avisos da sede do Ministério Público na comarca de Contagem.
Contagem, 2 de julho de 2015.
MICHELLE SILVA MAGALHÃES
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Edição de 07/07/2015
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Promotora de Justiça.
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA LUZIA
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, neste ato representado pela Promotora de Justiça RAQUEL FERNANDA
CAETANO CÔRREA COUY, da 6ª Promotoria de Justiça de Santa Luzia, com sede na avenida Helena Soares Viana, n. 101, bairro
Novo Centro - Santa Luzia/MG - CEP: 33.031-020, no uso de suas atribuições legais e diante da impossibilidade da notificação
pessoal ou por via postal, mesmo por meio de mandatários ou prepostos, vem notificar o Sr. Lucelio Lacerda Soares, procurador da
empresa RDR Produções e Eventos e a todos os interessados, para que tomem ciência da decisão administrativa que concluiu pela
promoção de arquivamento Processo Administrativo n. MPMG 0245.14.000281-8, instaurado para apurar supostos crimes previstos
no artigo 171 do CP e no artigo 66 do CDC (Banda Gasparzinho) denúncia de divergência entre valor ofertado pelo site da empresa
Calçados Di Santini e o preço final da compra.
Em caso de discordância com a decisão supra o(s) interessado(s) poderá(ão), no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste,
apresentar recurso administrativo, com as respectivas razões, à Junta Recursal, situada na Rua Dias Adorno 367 2º andar Belo
Horizonte/MG, CEP 30.190-100. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se esta notificação, que será
publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e afixada no quadro de aviso desta Promotoria
de Justiça.
JUNTA RECURSAL
JUNTA RECURSAL PROMOTOR DE JUSTIÇA FRANCISCO JOSÉ LINS DO RÊGO SANTOS
PRESIDENTE: PROCURADOR DE JUSTIÇA JOSE MARIA DOS SANTOS JUNIOR
SECRETARIA DA JUNTA RECURSAL
Rua Dias Adorno, 367 – 2. º andar – Santo Agostinho – Belo Horizonte/MG – CEP.: 30.190-100 – Portal:
https://www.mpmg.mp.br/areas-de-atuacao/defesa-do-cidadao/consumidor/junta-recursal/
E-mail: [email protected]
PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA RECURSAL DO PROCON-MG, A SECRETARIA
TORNA PÚBLICA A DISTRIBUIÇÃO DO FEITO ABAIXO, NOS TERMOS DO ART. 41 DA RES. PGJ N.º 11, DE 4 DE FEVEREIRO
DE 2011.
11.838/2015/RAC - IP-PROCON 0480.14.000444-5/001 - PATOS DE MINAS
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PATOS DE MINAS
PROCON - MG
Advs.: MANOEL DE JESUS PEREIRA ALMEIDA - OAB/MG 118.985
Presidente: PROCURADOR DE JUSTIÇA JOSE MARIA DOS SANTOS JUNIOR
https://www.mpmg.mp.br/atos-e-publicacoes/diario-oficial
Edição de 07/07/2015
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Belo Horizonte, 6 de julho de 2015
Gislândia Martins Abreu e Silva
Secretaria da Junta Recursal do Procon - MG
EDITAIS E AVISOS
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
T.A 012, de 03/07/15 ao T.C.T. 027/11, entre o MPMG/PGJ e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral da
Governadoria. Objeto: a sua prorrogação. Valor: sem ônus à Procuradoria. Vigência: 28/07/15 a 27/07/16.
PROCURADOR-GERAL ADJUNTO ADMINISTRATIVO
Ratifica ato que autoriza a contratação do profissional autônomo, Sr. Leri de Oliveira, visando à prestação de serviços de transporte de
passageiros, por meio de táxi, para atendimento à PJ de Formiga, especialmente no que se refere à devolução diária de processos
judiciais no prédio do Fórum local, mediante dispensa de licitação 014, de 02/07/15, com fulcro no art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93.
Valor total: R$7.920,00. Dotações orçamentárias: 1091.03.122.701.2.009.0001.3.3.90.36-05 Fonte 10.1 e
1091.03.122.701.2.009.0001.3.3.90.13-17 Fonte: 10.1.
Ratifica ato que autoriza a contratação direta da empresa Posto Oásis Passos Ltda. Visando à lavagem completa de 02 veículos que
prestam serviços na PJ da Comarca de Passos/MG, sendo 04 lavagens por mês (02 lavagens para cada carro), mediante dispensa de
licitação 015, de 06/07/15, com fulcro no art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93. Valor total: R$1.920,00. Dotação orçamentária:
1091.03.122.701.2.009.0001.3.3.90.39-18 Fonte10.1.
Ratifica ato que autoriza a contratação da empresa AE- Estacionamento Serviços Automotivos Ltda.-ME visando à lavagem completa,
interna e externa, de veículo em uso pela PJ da Comarca de Caratinga/MG sendo 04 lavagens por mês, mediante dispensa de
licitação 016, de 06/07/15, com fulcro no art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93. Valor total: R$864,00. Dotação orçamentária:
1091.03.122.701.2.009.0001.3.3.90.39-18 Fonte 10.1.
Ratifica ato que autoriza a prestação de serviços de jardinagem, com fornecimento de todo material, incluindo poda geral, catação de
pragas, adubagem e limpeza geral, sendo 04 visitas com intervalos de 03 meses, na sede das PJ’s na Comarca de Januária/MG, com
o Sr. José Geraldo Ribeiro da Silva, mediante dispensa de licitação 017, de 06/07/15, com fulcro no art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93.
Valor total: R$864,00. Dotações orçamentárias: 1091.03.122.701.2.009.0001.3.3.90.36-05 Fonte 10.1 e
1091.03.122.701.2.009.0001.3.3.90.13-17 Fonte 10.1.
T.A. 113, de 06/07/15, ao Ct.SIAD 4988, Ct.206/10, entre o MPMG/PGJ e a Telemar Norte Leste S.A. Objeto: a sua prorrogação e o
reajuste do valor do serviço do item 8. Valor global estimado: R$1.505.133,60. Dotação orçamentária:
1091.03.122.701.2.009.0001.3.3.90.39-40 Fonte 10.1. Vigência: 16/07/15 a 15/07/16. Prestação de serviços de banda larga ADSL e
provimento de internet para diversas unidades da PGJ.
T.A. 116, de 06/07/15, ao Ct.SIAD 5233, Ct.044/14, entre o MPMG/PGJ e o Sr. Marcone Magalhães, representado pela Coimbra
Imóveis Ltda.-ME. Objeto: a alteração da forma de pagamento da despesa com energia elétrica, bem como das disposições
contratuais correlatas, a partir da competência de agosto/2015. Valor global: inalterado. Dotação orçamentária:
1091.03.122.701.2.009.0001.3.3.90.39-12 Fonte 10.1. Vigência: 06/07/15 a 28/03/18. Locação do imóvel – Governador Valadares/MG.
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Edição de 07/07/2015
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DIRETORIA-GERAL
Defiro, a pedido, o descredenciamento do Banco Bonsucesso S/A, CNPJ: 71.027.866/0001-34, da condição de entidade consignatária,
nos termos da Instrução Normativa PGJ ADJ ADM Nº01/2015.
Belo Horizonte, 2 de julho de 2015.
Simone Maria Lima Santos
Diretora-Geral
HOMOLOGAÇÃO
Número do processo: 020/ Ano: 2015
Unidade: 1091040
Objeto: Contratação de empresa especializada para impressão de duas tiragens da Revista De Jure.
Modalidade: Pregão eletrônico.
Homologo o resultado do julgamento deste processo, no qual foi vencedor e adjudicatário o licitante:
Lote 1 (único): Globalprint Editora Gráfica Ltda. - EPP
CNPJ: 12.622.028/0001-40
Belo Horizonte, 2 de julho de 2015.
Simone Maria Lima Santos
Diretora-Geral
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Edição de 07/07/2015
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