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Diário da República, 2.ª série — N.º 15 — 21 de Janeiro de 2011
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E MUNICÍPIO
DA MARINHA GRANDE
Despacho n.º 12 037/2007 publicado na 2.ª série do Diário da República
n.º 115, de 18 de Junho:
Cláusula única
Contrato n.º 33/2011
A Cláusula 3.ª do contrato programa, no contexto do ano lectivo
2007/2008, passa a ter a seguinte redacção:
«Comparticipação financeira
Adenda ao Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa
de Generalização do Fornecimento de Refeições
Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico
Entre:
Primeiro outorgante: Direcção Regional de Educação do Centro,
com o número de identificação de pessoa colectiva n.º 600 026 248,
representado por Engrácia da Luz Rebelo da Fonseca e Castro, Directora Regional de Educação, adiante designado como primeiro
outorgante; e
Segundo outorgante: Município de Marinha Grande com o número
de pessoa colectiva n.º 505 776 758, representado por Alberto Filomeno
Cascalho, adiante designado como segundo outorgante,
é celebrado a presente adenda ao contrato programa assinado em 28 de Abril
de 2006, que se rege pelo disposto no Regulamento de acesso ao financiamento do Programa de Generalização de Refeições Escolares aos Alunos
do 1.º Ciclo do Ensino Básico, aprovado pelo Despacho n.º 22 251/2005,
da Ministra da Educação, publicado na 2.ª série do Diário da República
n.º 205, de 25 de Outubro e ainda pelas cláusulas seguintes e alterado pelo
29 de Novembro de 2007. — Pela Direcção Regional de Educação
do Centro, a Directora Regional, Engrácia Castro. — Pelo Município
de Marinha Grande, o Presidente, Alberto Filomeno Cascalho.
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MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR
Secretaria-Geral
Aviso n.º 2323/2011
Para cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei
n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se publico que os seguintes
trabalhadores cessaram funções por motivo de aposentação:
Categoria
Posicionamento
remuneratório
Data
Assistente técnica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Assistente operacional . . . . . . . . . . . . . . . . .
Assistente técnica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Assistente técnica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
9.ª
10.ªa)
7.ª
10.ª
01/08/2010
01/09/2010
01/11/2010
01/01/2011
Nome
Maria Amélia Sousa Gomes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Gabriel Almeida Santos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Natália Conceição Santos Pimenta de Castro . . . . . . . . . . . . . . . .
Felícia Barata Calhão Ribeiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
O primeiro outorgante compromete-se a prestar apoio financeiro
ao segundo outorgante através duma comparticipação correspondente
a 50 % do valor da refeição abatido do preço a pagar pelo aluno de
acordo com a legislação em vigor, no valor de 0,12 Euros por aluno,
num universo previsto de 1448 alunos abrangidos.»
11 de Janeiro de 2011. — O Secretário-Geral do Ministério, António Raúl Capaz Coelho.
204218345
MINISTÉRIO DA CULTURA
Direcção Regional de Cultura do Norte
Aviso (extracto) n.º 2324/2011
Anulação de procedimento concursal — recrutamento
para o preenchimento de três postos de trabalho
de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico
Para os devidos efeitos, torna-se público que, por meu despacho de 29
de Novembro de 2010 — homologado pelo Senhor Secretário de Estado
da Cultura em 10 de Dezembro de 2010 e pelos motivos nele constantes,
é anulado o procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria
de assistente técnico, aberto pelo Aviso n.º 17421/2009, publicado no
Diário da República, 2.ª série, n.º 193 de 6 de Outubro de 2009.
10 de Janeiro de 2011. — A Directora Regional da Cultura do Norte,
(Arq. Paula Araújo da Silva).
204223018
Aviso (extracto) n.º 2325/2011
Anulação de procedimento concursal — recrutamento
para o preenchimento de quatro postos de trabalho
de técnico superior da carreira de técnico superior
Para os devidos efeitos, torna-se público que, por meu despacho
de 15 de Novembro de 2010 — homologado pelo Senhor Secretário
de Estado da Cultura em 10 de Dezembro de 2010 e pelos motivos
nele constantes, é anulado o procedimento concursal para ocupação
de quatro postos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso
n.º 13877/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150,
de 5 de Agosto de 2009.
10 de Janeiro de 2011. — A Directora Regional da Cultura do Norte,
Arquitecta Paula Araújo da Silva.
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Direcção Regional de Cultura do Algarve
Listagem n.º 14/2011
Listagem dos apoios concedidos pela Direcção Regional de Cultura
do Algarve a instituições sem fins lucrativos durante o ano de 2010 em
conformidade com o estabelecido no n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 26/94,
de 19 de Agosto.
Apoio à Acção Cultural 2010
(Em euros)
AGECAL — Associação de Gestores Culturais . . . . . . . 1 900,00
ArtaDentro — Galeria de Arte Contemporânea. . . . . . . . 3 000,00
Associação Álvaro de Campos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 500,00
Associação Corpo de Hoje. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 000,00
Associação Cultural Sambrasense . . . . . . . . . . . . . . . . . .
700,00
Associação de Guitarras do Algarve . . . . . . . . . . . . . . . . 3 500,00
Associação de Portadores de Trissomia 21, do Algarve 2 000,00
Associação de Valorização do Património Cultural e Ambiental de Olhão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 200,00
Associação Desportiva e Recreativa — Centro Cultural
Social Quinta de S. Pedro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 300,00
Associação Festival Internacional de Cinema do Algarve 3 000,00
Associação Música XXI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 650,00
Associação Musical do Algarve. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 800,00
ATAF/Núcleo de Filatelia de Faro . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 591,63
Atelier Educativo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 526,25
BCC — Beliaev — Centro Cultural . . . . . . . . . . . . . . . . 2 500,00
Casa da Cultura António Bentes — Museu do Trajo Algarvio 6 000,00
Casa da Cultura de Loulé. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 700,00
Cineclube de Faro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 500,00
Cineclube de Tavira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 200,00
Fundação Pedro Ruivo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
950,00
Grémio das Músicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
800,00
Grupo Coral Ossónoba. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 500,00
Instituto Ibero-Atlântico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 213,50
LAC — Laboratório das Actividades Criativas . . . . . . . . 1 000,00
Sociedade Filarmónica Lacobrigense 1.º de Maio. . . . . . 2 968,62
14 de Janeiro de 2011. — A Directora Regional, Dália Paulo.
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