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Diário da República, 2.ª série — N.º 175 — 8 de setembro de 2015
Júri do concurso: Presidente: Sónia Marisa Martins Gomes Cruzeiro,
Subdiretora do Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade. Vogais
efetivos: Cristina Maria Moura Nunes Pinto Melo Albuquerque, Adjunta
da direção do Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, e Maria
Manuela Cardoso Rodrigues Oliveira Pereira, Coordenadora Técnica.
Vogais suplentes: Ana Maria Sousa Monteiro, Adjunta da direção do
Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, e Rosa Maria Pereira
Ribeiro Oliveira, Assistente Técnica.
31 de agosto de 2015. — O Diretor, Emídio José dos Santos Afonso
Isaías.
208914945
Agrupamento de Escolas n.º 2 de Évora
Aviso n.º 10222/2015
ser substituída por experiência profissional tendo em conta que se
trata de um recrutamento para a carreira de Assistente Operacional
de grau 1
b) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, Convenção Internacional ou Lei Especial
c) 18 anos de idade completos
d) Não inibição no exercício de funções ou não interdição para o
exercício daquelas que se propõe desempenhar
e) Robustez física e perfil psíquico indispensável ao exercício
das funções
f) Cumprimento da lei de vacinação obrigatória»
27 de agosto de 2015. — O Diretor, José Alberto da Silva.
208909315
Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Vila Nova de Gaia
Aviso n.º 10223/2015
Abertura do procedimento concursal comum para prestação
de serviços de limpeza a tempo parcial em regime
de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo
Nos termos dos n.º 2 do artigo 6.º, artigos 50.º a 55.º da Lei
n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e do disposto nos artigos 19.º e
seguintes da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro com as alterações
que lhe foram introduzidas pela portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril,
torna-se publico, que, por despacho do Diretor do Agrupamento de
Escolas n.º 2 de Évora-Escola Sede-Escola Secundária Gabriel Pereira,
no uso das competências que lhe foram delegadas, se encontra aberto,
pelo prazo de 5 dias úteis a contar da publicação deste Aviso no Diário
da República, o procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho para prestação de serviço de
limpeza em regime de contrato de trabalho em funções publicas a termo
resolutivo certo, a tempo parcial (4 horas/dia), de 21 de setembro de
2015 até ao dia 9 de junho de 2016.
Assim, tendo em conta o artigo 33.º e 34.º, os n.º 2, 3, 4 e 6 do artigo 36.º, os artigos 37.º e 38.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, deverá
ser dado cumprimento aos trâmites previstos na Portaria n.º 83-A/2009
de 22 de janeiro para este efeito, salientando-se as seguintes especificações:
a) Escolaridade obrigatória, que pode ser substituída por experiência
profissional comprovada, tendo em conta que se trata de um recrutamento
para a carreira de assistente operacional, de grau I;
b) Dada a urgência do procedimento, poderá ser utilizado um único
método de seleção: avaliação curricular.
O Aviso de abertura, os requisitos exigidos e o formulário de candidatura, encontram-se disponíveis para consulta na escola sede-Escola
Secundária Gabriel Pereira-Rua Dr. Domingos Rosado, 7005-469 Évora,
e no site da Internet da instituição.
31 de agosto de 2015. — O Diretor, Fernando Farinha Martins.
208914223
Agrupamento de Escolas do Forte da Casa, Vila Franca de Xira
Declaração de retificação n.º 770/2015
Por ter saído com inexatidão, retifica-se o aviso n.º 9676/2015 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 27 de agosto de
2015.
No ponto 7 onde se lê:
«Requisitos legais exigidos:
a) Possuir escolaridade obrigatória, de acordo com a idade do
candidato
b) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, Convenção Internacional ou Lei Especial
c) 18 anos de idade completos
d) Não inibição no exercício de funções ou não interdição para o
exercício daquelas que se propõe desempenhar
e) Robustez física e perfil psíquico indispensável ao exercício
das funções
f) Cumprimento da lei de vacinação obrigatória»
deve ler-se:
«Requisitos legais exigidos:
a) Possuir escolaridade obrigatória, de acordo com a idade do
candidato ou curso que lhe seja equiparado, esta escolaridade pode
Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de
2 postos de trabalho (assistentes operacionais — AO) em regime de contrato a termo resolutivo certo para o ano escolar
2015/2016.
Nos termos dos artigos 33.º e 34.º dos números 2, 3, 4 e 6 do
artigo 36.º, dos artigos 37.º e 38.º da Lei n.º 358/2014, de 20 de
junho, e do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria
n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela
Portaria n.º 145-A/2011, torna-se público que se encontra aberto,
pelo prazo de 10 dias úteis a contar da publicação deste Aviso, o
procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos
de trabalho, para Assistente Operacional, de grau 1, em regime de
Contrato a Termo Resolutivo Certo para o ano escolar 2015/2016,
ao abrigo da alínea e) do artigo 57.º da LTFP.
A remuneração auferida rege-se de acordo com a legislação em vigor.
As condições de admissão a concurso podem ser consultadas na página web do Agrupamento de Escolas e nos Serviços Administrativos
da Escola Sede do Agrupamento, Escola Básica Júlio Dinis.
Este concurso é válido para eventuais contratações que ocorram
durante o ano escolar 2015/2016.
28 de agosto de 2015. — O Diretor, Eduardo José Alves Carreira
da Fonseca.
208911753
Escola Secundária de Loulé
Declaração de retificação n.º 771/2015
Retificação do Aviso n.º 9861/2015, publicado no Diário
da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de agosto de 2015
Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 9861/2015, publicado no
Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de agosto de 2015, retifica-se:
No ponto 6 do Aviso, onde se lê:
«[...] A remuneração a pagar por hora será calculada com base na
Remuneração Mínima Mensal Garantida (RMMG).»
deve ler-se:
«[...] Remuneração ilíquida mensal: 505,00€.»
No ponto 12.2.1 do Aviso, é anulada a alínea e).
Concede-se o prazo suplementar de 10 dias úteis, a contar da data de
publicação da declaração de retificação no Diário da República, para
apresentação de candidaturas que reúnam os requisitos de admissão
previstos naquele aviso, salvaguardando-se todas as que foram apresentadas no prazo por ele concedido.
31 de agosto de 2015. — O Diretor, Alexandre José da Costa Ferreira.
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Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente
Aviso n.º 10224/2015
No âmbito das competências que me são atribuídas por força do
Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2 de julho, que republica o Decreto-Lei
n.º 75/2008 de 22 de abril, é exonerada, a seu pedido, do exercício do