Relatório de Actividades do Serviço de Gestão de Recursos Humanos 2009 ÍNDICE Pág. 1. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE TRABALHO 2 1.1. MISSÃO DO SERVIÇO 2 1.2. IDENTIFICAÇÃO DAS FUNÇÕES DESENVOLVIDAS PELO SERVIÇO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 2 1.3. CARACTERIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS AFECTOS AO SERVIÇO 3 1.4. CONTACTOS E HORÁRIO DE ATENDIMENTO 4 2. INFORMAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO 4 2.1. CARACTERIZAÇÃO DO CORPO DOCENTE DA ESEC 4 2.1.1. ESTATUTOS 4 2.1.2. PESSOAL DOCENTE DA ESEC 4 2.2. CARACTERIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ESEC 7 2.2.1. PROCEDIMENTO CONCURSAL 7 2.2.2. FORMAÇÃO PROFISSIONAL 7 2.2.3. QUADROS DE REFERÊNCIA 8 2.3. ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 11 2.3.1. PLANO DE FORMAÇÃO DOS TRABALHADORES 11 2.3.2. MATRIZ DE COMPETÊNCIAS – TRABALHADORES 12 2.3.4. AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS TRABALHADORES 18 3. GRAU DE CUMPRIMENTO DOS OBJECTIVOS DE GESTÃO 18 3.1. 18 MEDIÇÃO DOS INDICADORES DA QUALIDADE DEFINIDOS NO ÂMBITO DE ACTIVIDADE DO SERVIÇO 4. LEGISLAÇÃO 19 Página: 1/20 Relatório de Actividades do Serviço de Gestão de Recursos Humanos 2009 1. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE TRABALHO 1.1. MISSÃO DO SERVIÇO Cada vez mais frequentemente assistimos a uma nova visão daquilo que é a gestão de recursos humanos nas instituições. Este novo papel dos recursos humanos, que deve deixar de ser meramente administrativo, vocacionado apenas para a componente administrativa relacionada com o pessoal (como por exemplo, contratações, manutenção de cadastros, registo de assiduidade, elaboração do balanço social, etc.), deverá ser encarado como um consultor interno das organizações direccionado para a colaboração com os outros sectores e envolvimento destes na prossecução de objectivos comuns à instituição. Desta forma, é tarefa dos Recursos Humanos certificar-se que o alinhamento das suas actividades está em consonância com a estratégia geral da Escola, cabendo-lhe, além da componente administrativa, um papel essencial de gestão de recursos humanos, que assenta no desenvolvimento/aplicação de instrumentos, tais como: Sistemas de Avaliação de Desempenho – direccionado para a gestão por objectivos, Planos de Formação, etc. 1.2. IDENTIFICAÇÃO DAS FUNÇÕES DESENVOLVIDAS PELO SERVIÇO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS As principais funções desenvolvidas por estes serviços são as seguintes: Organizar e preparar processos relativos a recrutamento, selecção e provimento, bem como os respeitantes à promoção, prorrogação, rescisão de contratos, demissão, exoneração e aposentação de pessoal; Preparar os processos relativos às requisições, acumulações, protocolos com outras instituições no âmbito da colaboração docente; Fazer o Acolhimento e Integração dos novos colaboradores; Verificar a assiduidade e instruir processos relativos a faltas, licenças, equiparação a bolseiro, trabalhador-estudante, deslocações, dispensas de serviço, acidentes em serviço, avaliação de desempenho do pessoal não docente; Elaborar mapas de faltas e licenças de todo o pessoal, bem como a elaboração das listas de antiguidade; Organizar e manter actualizados os processos individuais do pessoal, bem como organizar e manter actualizada a base de dados relativa ao cadastro de cada funcionário; Elaborar o Balanço Social, o SIOE, o Indez (docentes e não docentes a 31/12) bem como outros mapas solicitados pelo Ministério; Página: 2/20 Relatório de Actividades do Serviço de Gestão de Recursos Humanos 2009 Registar e elaborar o Registo Biográfico dos Docentes do Ensino Superior (REBIDES); Assegurar todos os procedimentos relativos a vencimentos e demais abonos e regalias sociais do pessoal e seus familiares, nomeadamente os respeitantes a abono de família, prestações complementares, ADSE, pensões e outros subsídios, bem como assegurar a introdução dos dados necessários ao tratamento informático destas remunerações; Passar certidões, declarações e notas de tempo de serviço que sejam solicitadas e que constem dos processos individuais; Instruir processos relativos a horas extraordinárias, recuperação de vencimento de exercício, deslocações e pagamentos de serviços; Elaborar mapas estatísticos referentes ao pessoal; Receber, registar e dar andamento aos processos relativos à realização de provas e concursos com vista à promoção na carreira, quer pessoal docente quer não docente; Elaborar pareceres e informações, relativas aos diferentes domínios, necessárias ao esclarecimento e instrução de processos; Preparar os elementos necessários à conta de gerência no que se refere ao pessoal; Organizar e assegurar a leitura do Diário da República e respectiva distribuição dos textos legais e publicações de interesse para os serviços da ESEC; Diagnosticar, planear, divulgar e propor actividades de formação na óptica da valorização pessoal, sócio-profissional e cultural dos trabalhadores; Tratar a correspondência recebida e assegurar todo o expediente e arquivo; Organizar a arrumação do arquivo dos serviços bem como do arquivo geral; Fornecer dados de gestão de recursos humanos com vista à preparação de relatórios, planos de actividades e desenvolvimento, estatísticas e processos de auto-avaliação; Desempenhar quaisquer outras actividades relacionadas com a gestão do pessoal que lhe sejam cometidas por lei ou decisão superior; 1.3. Executar todo o serviço que não se enquadre nas alíneas anteriores. CARACTERIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS AFECTOS AO SERVIÇO O Serviço de Recursos Humanos é composto por 3 trabalhadoras, com as características a seguir identificadas: NOME Ana Paula das Neves Gomes HABILITAÇÃO ACADÉMICA Mestrado CATEGORIA Técnica Superior Sandra Cristina Almeida Ribeiro 12º ano Assistente Técnica Sandra Marisa Fernandes Cruz Licenciatura Assistente Técnica Página: 3/20 Relatório de Actividades do Serviço de Gestão de Recursos Humanos 2009 1.4. CONTACTOS E HORÁRIO DE ATENDIMENTO Horário de Atendimento Contactos gerais 10:00 – 12:00 / 14:00 – 16:00 Telefone: 239793120 / 964042327 Email: [email protected] Tel.Interno Ana Gomes 1361 Sandra Cruz 1362 Sandra Ribeiro 1363 2. INFORMAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO 2.1. CARACTERIZAÇÃO DO CORPO DOCENTE DA ESEC 2.1.1. ESTATUTOS e-mail [email protected] [email protected] [email protected] A criação do ensino superior politécnico, fruto de desenvolvimento tecnológico, trouxe consigo a necessidade de existência de técnicos aptos para o desenvolvimento do ensino. A criação desta carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico consagra o equilíbrio entre a competência académica e científica e a competência técnica e profissional dos seus docentes. É através do Decreto-Lei nº 185/81, de 1 de Julho, com as alterações introduzidas pelo DecretoLei nº 69/88, de 3 de Março, alterados e republicados pelo Decreto-Lei nº 207/2009, de 31 de Agosto que se publicam os Estatutos da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, regulando desta forma a situação do pessoal docente deste sistema de ensino. 2.1.2. PESSOAL DOCENTE DA ESEC DESIGNAÇÃO COMPOSIÇÃO DAS ÁREAS CIENTÍFICAS 2009/2010 (data de referência: 31/12/2009) PROFESSOR PROFESSOR ASSISTENTES OU COORDENADOR ADJUNTO OU TOTAL EQUIPARADO OU EQUIPARADO EQUIPARADO Artes Visuais 0 2 10 12 Ciências da Comunicação, das Organizações e dos Média 0 6 13 19 Ciências Experimentais do Ambiente e da Saúde 1 1 1 3 Ciências Sociais 1 9 10 20 Educação Física e Desporto 1 4 5 10 Informática 0 2 2 4 Língua Estrangeira 0 3 2 5 Página: 4/20 Relatório de Actividades do Serviço de Gestão de Recursos Humanos 2009 Língua Portuguesa 0 6 4 10 Matemática e Educação Matemática 0 4 3 7 Música 0 6 10 16 Prática Pedagógica de Educação de Infância 0 3 4 7 Prática Pedagógica do 1º CEB 0 2 1 3 Psicologia e Ciências da Educação 2 19 15 36 Teatro 1 5 2 8 TOTAL 6 72 82 160 SEQUÊNCIA CRONOLÓGICA DO NÚMERO DE DOCENTES DA ESEC, POR CATEGORIA (*) (data de referência: 31/12/2009) CATEGORIA PROFISSIONAL EVOLUÇÃO CRONOLÓGICA PROFESSOR PROFESSOR ASSISTENTE COORDENADOR ADJUNTO EQUIPARADO EQUIPARADO EQUIPARADO ENCARREGADO PROFESSOR PROFESSOR A TOTAL DE TRABALHOS COORDENADOR ADJUNTO ASSISTENTE 97/98 2 29 14 0 1 13 1 60 98/99 2 27 17 0 2 21 2 71 99/00 3 25 25 0 6 43 4 106 00/01 6 23 34 1 5 45 2 116 01/02 6 24 35 1 10 77 1 154 02/03 6 24 36 1 8 69 0 144 03/04 6 27 27 1 8 62 1 132 04/05 6 27 27 1 9 68 1 139 05/06 6 28 23 1 9 64 1 132 06/07 6 25 23 1 11 62 2 130 07/08 6 24 13 1 28 63 5 140 08/09 5 28 9 1 35 50 15 143 09/10 5 26 10 1 46 72 0* 160 * A figura de Encarregado de Trabalhos previsto no ponto 6 do artigo 8º do Decreto-Lei nº 185/81, de 1 de Julho, transitou para a carreira Técnica Superior em 01/01/2009 por força da aplicação do Decreto-Lei nº 121/2008. QUALIFICAÇÃO ACADÉMICA E REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (data de referência: 31/12/2009) NA ESCOLA QUALIFICAÇÃO ACADÉMICA TOTAIS TEMPO INTEGRAL PARCIAL Doutoramento 33 3=1,1ETI 36 Mestrado 51 24=9,9ETI 75 Licenciatura 19 29=10,6ETI 48 Bacharelato 0 0 0 Outras 1 0 1 104 56 160 TOTAIS Página: 5/20 Relatório de Actividades do Serviço de Gestão de Recursos Humanos 2009 CATEGORIAS E REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOS DOCENTES DA ESEC (data de referência: 31/12/2009) TEMPO INTEGRAL NÚMERO CATEGORIAS DOCENTES NA ESCOLA TOTAL (a) TEMPO PARCIAL TOTAIS TOTAL (b) (a+b) 5 COM SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA 5 0 5 Professor Coordenador 0 1 0 1 Prof. Coord. Equiparado 0 1 24 2 26 Professor Adjunto 0 26 34 5 39 Prof. Adjunto Equiparado 7 46 8 2 10 Assistente 0 10 20 3 23 Assistente Equiparado 49 72 92 12 104 TOTAIS 56 160 DOCENTES M DISTRIBUIÇÃO DO CORPO DOCENTE POR IDADES E POR SEXO (data de referência: 31/12/2009) NA ESCOLA SEXO IDADE F ≤ 35 36 A 49 ≥ 50 Professor Coordenador 2 3 0 1 4 Prof. Coordenador Equiparado 1 0 0 0 1 Professor Adjunto 9 17 0 10 16 Prof. Adjunto Equiparado 18 28 9 25 12 Assistente 7 3 3 7 0 Assistente Equiparado 28 44 46 22 4 65 95 58 65 37 TOTAIS DOUTORES ETI E MESTRES ETI POR ÁREA CIENTÍFICA (data de referência: 31/12/2009) ÁREA CIENTÍFICA DOUTORES MESTRES Artes Visuais 1 4,7 Ciências Experimentais do Ambiente e da Saúde 2 1 Ciências da Comunicação, das Organizações e dos Media 3 6,6 Ciências Sociais 5 5,6 Educação Física e Desporto 3 2,9 Informática 1 2,5 Língua Estrangeira 0 4,5 Língua Portuguesa 3 3 2,2 2,1 1 7 7,9 18,3 Matemática e Educação Matemática Música Psicologia e Ciências da Educação Página: 6/20 Relatório de Actividades do Serviço de Gestão de Recursos Humanos 2009 Teatro 2 2 Prática Pedagógica Educação Infância 2 1,3 Prática Pedagógica 1º CEB 1 2 34,1 63,5 TOTAL 2.2. CARACTERIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ESEC 2.2.1. PROCEDIMENTO CONCURSAL Com o início da vigência a 1 de Janeiro de 2009, dos novos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações começou um novo ciclo de gestão na Administração Pública centrado, basicamente, no equilíbrio entre as necessidades de ocupação dos postos de trabalho essenciais à execução das actividades dos órgãos ou serviços e remuneração, de forma perene ou isolada, do desempenho dos trabalhadores que neles já exerçam as suas funções. O procedimento concursal para a ocupação de postos de trabalho, constitucionalmente exigido, desempenha, por isso, um papel fulcral na gestão do pessoal que exerce funções públicas. A tramitação do procedimento concursal nos termos do nº 2 do artigo 54º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR) é regulamentada pela Portaria nº 83-A/2009, de 22 de Janeiro. 2.2.2. FORMAÇÃO PROFISSIONAL O acesso à formação profissional tem duas vertentes: 1. a formação em horário laboral 2. a formação em horário pós laboral Relativamente à primeira, a frequência de acções de formação depende de um plano de formação profissional aprovado pelo Conselho Directivo após o levantamento de necessidades e o respectivo enquadramento orçamental. Esta formação pode ainda dividir-se em formação interna (geralmente na área dos programas utilizados pelos serviços) e formação externa (quando o funcionário de desloca para o exterior). No que respeita à formação em horário pós laboral, esta é da iniciativa e responsabilidade do funcionário. Página: 7/20 Relatório de Actividades do Serviço de Gestão de Recursos Humanos 2009 2.2.3. QUADROS DE REFERÊNCIA NOME TRABALHADORES NÃO DOCENTES, POR CATEGORIA, HABILITAÇÃO ACADÉMICA E SERVIÇO (data de referência: 31/12/2009) HABILITAÇÃO ÁREA CIENTÍFICA DA CATEGORIA SERVIÇO/SECÇÃO ACADÉMICA HABILITAÇÃO ACADÉMICA Ana Paula Das Neves Gomes Técnico Superior Mestre Ana Rita Mendes Pinto Técnico Superior Licenciado António Campos Dos Reis Assistente Operacional Técnico Superior 6º Ano Licenciado Técnico Superior Licenciado Carla Margarida Mendes Grilo De Matos Dias Técnico Superior Licenciado Carlos André Rabaldo Moreira Técnico Superior Licenciado Comunicação e Design Multimédia Catarina Isabel Carvalho Neves Técnico Superior Mestre Psicologia, na área de Especialização em Avaliação Psicológica Celine Vilas Dos Santos Assistente Técnico 12º Ano Cidália Soares Lourenço Técnico Superior Licenciado Cláudia Maria Nobre De Sousa Daniela Ferreira Da Cunha Assistente Técnico 12º Ano Técnico Superior Mestre Carina Alexandra Dos Santos Esteves Carla Isabel Viegas Martins Ema Manuela Da Silva Maia Técnico Superior Licenciado Fernando Jorge Pala De Sá 12º Ano Técnico Informática Grau 2 (Nível 1) Psicologia, área de especialização em Psicologia do Trabalho e das Organizações Relações Internacionais Comunicação, opção de Comunicação Social Línguas e Literaturas Modernas (variante de Estudos Franceses e Alemães) História - ramo de formação educacional Comunicação Organizacional Psicologia, área de especialização em Psicologia do Trabalho e das Organizações Matemática (Ramo Científico) Curso TécnicoProfissional de Informática Produção e Tecnologias da Música Gil Manuel Faria Pais De Técnico Superior Figueiredo Isabel Maria Alvarez Martins Coordenador Técnico Isabel Maria Rodrigues Assistente Técnico Santinho Mendes Licenciado João Carlos Mendes De Sousa Ventura José Carlos Carvalho Técnico Superior Licenciado Comunicação Social Técnico Superior Licenciado Comunicação e Design 9º Ano 12º Ano Recursos Humanos Gabinete De Relações Internacionais Manutenção Esec-Tv Centro Documentação E Informação Centro Documentação E Informação Ndsim (Núcleo De Desenvolvimento De Sistemas De Informação E Multimédia) Gabinete De Apoio Ao Aluno Serviços Académicos Geri-Ncri (Núcleo Comunicação E Relações Institucionais) Serviços Académicos Gabinete Da Qualidade Matemática E Educação Matemática Centro De Informática Centro De Meios Audiovisuais Contabilidade E Controlo De Gestão Centro Documentação E Informação Centro De Meios Audiovisuais Ndsim (Núcleo De Página: 8/20 Relatório de Actividades do Serviço de Gestão de Recursos Humanos 2009 NOME CATEGORIA HABILITAÇÃO ACADÉMICA Pacheco ÁREA CIENTÍFICA DA HABILITAÇÃO ACADÉMICA Multimédia SERVIÇO/SECÇÃO Desenvolvimento De Sistemas De Informação E Multimédia) Geri-Ncri (Núcleo Comunicação E Relações Institucionais) Centro De Informática Uap – Unidade De Apoio A Projectos José Filipe Oliveira Fernandes Assistente Técnico 9º Ano José Luís Mendonça Da Silva Libânia Maria Jorge Da Conceição Esp. Informática Grau 2 (Nível 1) Assistente Técnico Licenciado Engenharia informática Licenciado Lúcia Margarida Gouveia Mariano Técnico Superior Mestre Luís Miguel Da Cruz Pato Técnico Superior Mestre Márcia Loureiro Rodrigues De Figueiredo Margarida Maria Diogo Paiva Serra De Oliveira Técnico Superior Licenciado Professores do Ensino Básico - variante de Educação Visual e Tecnológica Psicologia - área de Especialização em Psicologia do Trabalho e das Organizações Ciências da Comunicação Audiovisual, Multimedia e Interactividade Comunicação Social Técnico Superior Licenciado Filologia Românica Maria Adelaide Bernardino Santos Marques Maria Beatriz De Sousa Neves Assistente Operacional Assistente Técnico 9º Ano Maria Celeste Ferreira Diamantino Maria Da Ascensão Bonifácio Afonso Maria Da Luz Pego Moreira Fernandes Maria De Fátima Montalvão Quintela Amaral Maria Do Rosário Bentes Vicente Maria Dolores Gomes Baptista Maria Elisa Lebre Grilo Assistente Operacional Assistente Técnico Licenciado Contabilidade e Auditoria Técnico Superior Licenciado Animação Socioeducativa Técnico Superior 11º Ano Técnico Superior Licenciado Assistente Operacional Técnico Superior 4º Ano Licenciado Maria Helena Pinto Correia Simões Maria João Pereira Aguiam Assistente Técnico 9º Ano Assistente Técnico Licenciado Natividade Dos Santos Vasconcelos De Oliveira Pinto Olga Maria Ferreira Rodrigues Da Cruz Olívia De Jesus Sousa Pires Paula Luísa Lopes Quaresma Amaral Técnico Informática Grau 2 (Nivel 1) 12º Ano Assistente Operacional Assistente Técnico 12º Ano 11º Ano Apoio E Vigilância Às Salas De Aula Secretariado Assistente Técnico 12º Ano Serviços Academicos Licenciado Educação de Infância 4º Ano Gestão da Informação nas Organizações Animação Socioeducativa Geri-Nesp (Núcleo Estágios E Saídas Profissionais) Centro De Meios Audiovisuais Esec-Tv Centro Documentação E Informação Apoio E Vigilância Às Salas De Aula Centro Documentação E Informação Apoio E Vigilância Às Salas De Aula Contabilidade E Controlo De Gestão Serviços Académicos Economato E Património Contabilidade E Controlo De Gestão Apoio E Vigilância Às Salas De Aula Centro Documentação E Informação Secretariado Secretariado Aos Orgão De Gestão Tesouraria Página: 9/20 Relatório de Actividades do Serviço de Gestão de Recursos Humanos 2009 NOME CATEGORIA HABILITAÇÃO ACADÉMICA ÁREA CIENTÍFICA DA HABILITAÇÃO ACADÉMICA Pedro Francisco Ferreira Celavisa Martins Pedro Gabriel Da Silva Cereijeiro Rafaela Cota Da Silva Assistente Técnico Licenciado Técnico Superior Licenciado Técnico Superior Licenciado Sandra Cristina Almeida Ribeiro Sandra Jorge Vasconcelos Pinto Assistente Técnico 12º Ano Técnico Superior Mestre Sandra Marisa Fernandes Cruz Sónia Alexandra Marques Rodrigues Assistente Técnico Licenciado Técnico Superior Licenciado Técnico Superior Susana Maria Paiva Estanqueiro Galo Dos Santos Teresa Da Conceição Costa Técnico Superior Jorge Licenciado Contabilidade e Auditoria Licenciado CESE - Relações Públicas Valentina Maria Pereira Duarte 4º Ano Assistente Operacional SERVIÇO/SECÇÃO Comunicação e Design Multimédia Comunicação Social Centro De Meios Audiovisuais Esec-Tv Língua Gestual Portuguesa - ramo de Interpretação da Língua Gestual Portuguesa Língua Portuguesa Serviços Academicos Ciências da Educação, área de Especialização em Educação e Desenvolvimento Social Comunicação Organizacional Comunicação Organizacional Geri-Nesp (Núcleo Estágios E Saídas Profissionais) Recursos Humanos Gabinete De Relações Internacionais Contabilidade E Controlo De Gestão Geri-Ncri (Núcleo Comunicação E Relações Institucionais) Apoio E Vigilância Às Salas De Aula EVOLUÇÃO DO CORPO DE TRABALHADORES (data de referência: 31/12/2009) CATEGORIA Técnico Superior Assistente Técnico Coordenador Técnico Assistente Operacional Especialista de Informática Técnico de Informática TOTAL ANO 2007 ANO 2008 ANO 2009 12 12 1 10 1 2 39 13 13 1 10 1 2 40 27 14 1 6 1 2 51 CONTRATAÇÕES EM REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SERVIÇO Contabilidade NDSIM Unidade de Apoio a Projectos Qualidade Informática GRI Secretariado do CD Biblioteca PBX NESP ANO 2007 2 2 3 2 2 3 2 1 1 1 ANO 2008 3 0 3 1 2 0 1 1-( Até 31/07/08) 1 0 ANO 2009 2 0 2 1 2 0 1 0 0 0 Página: 10/20 Relatório de Actividades do Serviço de Gestão de Recursos Humanos 2009 SERVIÇO Secretariado de Proj. e Relações Públicas ESECTV ANO 2007 1 3 Tesouraria 0 Aprovisionamento 0 23 TOTAL ANO 2008 0 0 1- (01/02/08 a 12/06/08) 1-(01/08/08 a 31/12/08) 0 13 ANO 2009 0 0 1 1 10 QUALIFICAÇÃO ACADÉMICA, GRUPO DE PESSOAL, DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA E POR SEXO (data de referência: 31/12/2009) QUALIFICAÇÃO ACADÉMICA ANOS 11º 9º MEST LIC. BAC. 6 20 - - 1 - 6 - 6 - 12º MAPA DE PESSOAL (LEI N.º 12-A/2008) DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA DISTRIBUIÇÃ O POR SEXO ≤ 35 ANOS 36 a 49 ≥ 50 M F TOTAL 6º 4º - - - TÉCNICO SUPERIOR 16 7 4 6 21 27 2 - - ASSISTENTE TÉCNICO 3 10 1 2 12 14 - 1 - - 1 1 - 2 4 1 5 6 COORDENADOR TÉCNICO ASSISTENTE OPERACIONAL - - - - - 1 - - - - - 1 - 1 1 3 - 1 - 2 - - - - INFORMÁTICA 2 - 1 2 1 3 6 27 - 9 1 4 1 3 TOTAIS 21 20 10 11 40 51 2.3. ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 2.3.1. PLANO DE FORMAÇÃO DOS TRABALHADORES Para o ano de 2009, foi elaborado o Plano de Formação do Pessoal Não Docente, no qual estão identificados alguns serviços e alguns trabalhadores, desses mesmos serviços, que identificaram as acções de formação consideradas vitais para o ano em causa. No entanto, este Plano de Formação não pode ser concretizado pelo Conselho Directivo por questões de falta de cabimento de verba para a frequência das acções pretendidas. Ainda assim, foi possível a realização de algumas formações realizadas a nível interno destinadas a todos os funcionários e outras promovidas pelos Serviços Centrais do IPC, no âmbito da Tipologia 3.3 – Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Central – Acções co-financiadas. No mapa a seguir identificado constam as acções de formação realizadas no ano de 2009: Data Início Data Fim Nº Entidade Horas Formadora Nome Designação da Formação ANA RITA ALMEIDA PEREIRA NP EN ISO 9001:2008 06-05-2009 29-05-2009 21 ESEC ANA RITA MENDES PINTO CARLA MARGARIDA MENDES GRILO MATOS DIAS CATARINA ISABEL CARVALHO NEVES NP EN ISO 9001:2008 06-05-2009 29-05-2009 21 ESEC NP EN ISO 9001:2008 06-05-2009 29-05-2009 21 ESEC Evento Científico PEER-Encontro em Educação pelos Pares 14-07-2009 15-07-2009 14 Escola Superior de Página: 11/20 Relatório de Actividades do Serviço de Gestão de Recursos Humanos 2009 Enfermagem de Coimbra Educação pelos Pares: uma estratégia de promoção de saúde 1º seminário GTAEDES-Contributos para uma Universidade Inclusiva DANIELA FERREIRA DA CUNHA 24-04-2009 e 2, 8, 9, 15, 16, 22, 23 de Maio de 2009 23 de Maio de 2009 Escola Superior de Enfermagem 60 de Coimbra 22-01-2009 NP EN ISO 9001:2008 A ISO 9001:2000 versus ISO 9001:2008 06-05-2009 29-05-2009 21 ESEC VF 8 Consulting 22-04-2009 NP EN ISO 9001:2008 06-05-2009 29-05-2009 21 ESEC FERNANDO JORGE PALA DE SÁ NP EN ISO 9001:2008 06-05-2009 29-05-2009 21 ESEC ISABEL MARIA ALVAREZ MARTINS JOÃO CARLOS MENDES DE SOUSA VENTURA LÚCIA MARGARIDA GOUVEIA MARIANO MARIA DA LUZ PEGO MOREIRA FERNANDES As novas regras da parentalidade 29-06-2009 29-06-2009 NP EN ISO 9001:2008 06-05-2009 29-05-2009 21 ESEC NP EN ISO 9001:2008 06-05-2009 29-05-2009 21 ESEC NP EN ISO 9001:2008 06-05-2009 29-05-2009 21 ESEC NP EN ISO 9001:2008 06-05-2009 29-05-2009 21 ESEC O novo código dos concursos públicos 31-03-2009 31-03-2009 NP EN ISO 9001:2008 06-05-2009 29-05-2009 O novo código dos concursos públicos 31-03-2009 31-03-2009 NP EN ISO 9001:2008 06-05-2009 29-05-2009 21 ESEC NP EN ISO 9001:2008 06-05-2009 29-05-2009 21 ESEC NP EN ISO 9001:2008 06-05-2009 29-05-2009 21 ESEC As novas regras da parentalidade 29-06-2009 29-06-2009 NP EN ISO 9001:2008 06-05-2009 29-05-2009 21 ESEC Regime de férias, faltas e licenças 01-06-2009 05-06-2009 30 IGAP - Porto O novo código dos concursos públicos 31-03-2009 31-03-2009 7 CEC/CCIC NP EN ISO 9001:2008 06-05-2009 29-05-2009 MARIA DE FÁTIMA MONTALVÃO QUINTELA AMARAL MARIA DO ROSÁRIO BENTES VICENTE NATIVIDADE DOS SANTOS VASCONCELOS DE OLIVEIRA PINTO OLÍVIA DE JESUS SOUSA PIRES SANDRA JORGE VASCONCELOS PINTO SANDRA CRISTINA ALMEIDA RIBEIRO SANDRA MARISA FERNANDES CRUZ SUSANA MARIA PAIVA ESTANQUEIRO GALO DOS SANTOS TERESA DA CONCEIÇÃO COSTA JORGE 6 IGAP - Porto 7 CEC/CCIC 21 ESEC 7 CEC/CCIC 6 IGAP - Porto 21 ESEC 2.3.2.MATRIZ DE COMPETÊNCIAS – TRABALHADORES Durante os meses de Março e Abril após a análise das matrizes de competências existentes e dadas as características dos diversos Centros e Serviços e Gabinetes verificou-se que não seria necessário efectuar revisões às matrizes anualmente, consequentemente, propôs-se e foi elaborado um modelo de matriz para o triénio 2009-2011, no entanto durante o 1º trimestre de cada ano caso se verifiquem alterações nos serviços dignas de registo as mesmas poderão ser incluídas nas matrizes de competências. Este modelo, serve, também, para identificar acções de formação necessárias a uma melhor execução das funções/competências de cada funcionário não docente. Por outro lado, este modelo de matriz de competências, tornar-se-á num documento auxiliar, indispensável, para a elaboração do Plano de Formação. Página: 12/20 Relatório de Actividades do Serviço de Gestão de Recursos Humanos 2009 No quadro a seguir, estão identificados os serviços que preencheram a matriz de competências e indicação dos respectivos colaboradores: MATRIZ DE COMPETÊNCIAS – RECURSOS HUMANOS Funções Elaboração de mapas e bases de dados (Indez, BDAP, entre outros) para o Ministério e para outros serviços Elaboração do REBIDES Elaboração de processos de contratação de pessoal docente e não docente Acompanhamento do processo relativo ao SIADAP Instrução dos processos de pedido de acumulação de funções Registo de informação biográfica e de evolução na carreira no programa RH+ Registo de férias, faltas e licenças no programa RH+ Organização e gestão em suporte de papel referente às questões de assiduidade do pessoal docente e não docente Acompanhamento e apoio na elaboração das matrizes de competências do pessoal não docente e consequente elaboração do plano de formação Elaboração de processos de aposentação e de contagem de tempo de serviço Leitura e divulgação do Diário da República Inscrição/reinscrição na ADSE e manutenção dos respectivos cartões Processamento das despesas da ADSE Tarefas administrativas decorrentes da gestão diária (expediente e arquivo, emissão de declarações …) Instruir os processos e organizar as tarefas de acordo com o PSG03 referente à Gestão de Recursos Humanos Nome Grau Acad. Categoria Ana Paula das Neves Gomes Mestrado Técnica Superior Sandra Cristina de Almeida Ribeiro 12º ano Assistente Técnica Sandra Marisa Fernandes Cruz Licenciatura Assistente Técnica MATRIZ DE COMPETÊNCIAS – SERVIÇOS ACADÉMICOS Funções Nome Grau Acad. Categoria Gestão da área académica Celine Vilas dos Santos 12º ano Assistente Técnica Atendimento (guichet, telefone, mail, ofícios) Organização dos processos individuais dos alunos Gestão do programa informático de alunos Emissão de diplomas Cláudia Maria Nobre de Sousa 12º ano Assistente Técnica Maria da Luz Pego Moreira Fernandes Licenciatura Técnica Superior Paula Luísa Lopes Quaresma Amaral 12º ano Assistente Técnica MATRIZ DE COMPETÊNCIAS – NÚCLEO DE ESTÁGIOS E SAÍDAS PROFISSIONAIS Funções Apoiar a integração dos alunos da escola no mercado de trabalho Acompanhar as trajectórias profissionais dos diplomados da escola, através da criação de um sistema dinâmico de acompanhamento dos diplomados Estabelecer ligações com o mercado de trabalho Colaborar em actividades relacionadas com as saídas profissionais e/ou outras quando solicitado. Elaborar análises periódicas sobre as saídas profissionais Nome Grau Acad. Categoria Lúcia Margarida Gouveia Mariano Mestrado Técnica Superior Página: 13/20 Relatório de Actividades do Serviço de Gestão de Recursos Humanos 2009 MATRIZ DE COMPETÊNCIAS – NÚCLEO DE APOIO AO ALUNO Funções Acompanhamento de alunos Promoção de sessões temáticas Gestão do NAA Nome Grau Acad. Categoria Catarina Isabel Carvalho Neves Mestrado Técnica Superior MATRIZ DE COMPETÊNCIAS – NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Funções Promover os cursos de formação inicial ministrados na ESEC; Organizar e apoiar as iniciativas deliberadas pelos órgãos de gestão no âmbito de celebrações da ESEC Difundir os eventos da ESEC na página WEB; Organizar e apoiar projectos e eventos no âmbito do Plano de Actividades da ESEC; Orientar e acompanhar a implementação dos projectos institucionais; Estabelecer contactos com a comunicação social. Publicação de anúncios (avisos de contratação de docentes e não docentes, etc). Preparação, organização e presença em feiras ou exposições da área de educação (BTL, Educ@, Futurália, etc). Caixa de Sugestões: O NCRI recolhe e trata a informação existente na caixa de sugestões/reclamações da ESEC. Levanta as Acções sejam elas preventivas ou de correcção, apresenta ao Gabinete da Qualidade e ao Conselho Directivo. Orientação de estágios curriculares Organizar e coordenar a produção de material informativo e promocional. Analisar e colaborar na dinamização dos protocolos institucionais. Nome Grau Acad. Categoria Teresa da Conceição Costa Jorge Licenciatura Técnica Superior MATRIZ DE COMPETÊNCIAS – CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO Funções Funções de concepção, coordenação e planeamento, dos serviços e sistemas de informação, programação, avaliação e aplicação dos métodos e processos de natureza técnica e/ou cientifica inerentes à decisão com responsabilidade e Autonomia. Selecção e tratamento técnico da documentação - livros, revistas, artigos, MNL, doc. electrónicos a)aquisição, b) carimbagem, c) registo, d) catalogação, e) indexação f) classificação, g) revisão de registos, h) cotação, i) etiquetagem, j)armazenamento dos documentos, k) gestão de catálogos , bases de dados, l) controlo da linguagem documental m)uniformidade de entradas, n)- digitalização de conteúdos Promoção de acções de formação e difusão a fim de a) - tornar acessíveis as diferentes fontes de informação (incluindo acesso a bases de dados) e a imagem em geral do serviço b) apoio e orientação ao utilizador c) Exploração dos instrumentos de acesso difusão e partilha de recursos. Selecção, avaliação e disponibilização de recursos electrónicos na página do CDI Atendimento ao público, controlo de prazos de leitura, registo estatístico de dados, gestão da ocupação dos gabinetes inscrição e elaboração de cartões de leitores Nome Grau Acad. Categoria Carla Margarida Mendes Grilo Matos Dias Licenciatura Técnica Superior Isabel Maria Rodrigues Santinho Mendes 12º ano Assistente Técnica Margarida Maria Diogo de Paiva Serra de Oliveira Licenciatura Técnica Superior Maria Beatriz de Sousa Neves Licenciatura Assistente Técnica Página: 14/20 Relatório de Actividades do Serviço de Gestão de Recursos Humanos 2009 Promoção, disponibilização e conservação da documentação e equipamento a) (reorganização da documentação em livre acesso, fundo antigo e depósitos, conservação e triagem de documentos para restauro, b) digitalização de documentos e c)- registo de correspondência Coordenação e gestão da base de empréstimo (local e interbibliotecas) sinalização mensal de obras em atraso Maria Elisa Lebre Grilo Licenciatura Técnica Superior José Luís Mendonça da Silva Licenciatura Especialista de Informática Grau 2 (nivel 1) MATRIZ DE COMPETÊNCIAS – CENTRO DE INFORMÁTICA Funções Nome Grau Acad. Categoria Fernando Jorge Pala de Sá 12º ano Técnico Informática Grau 2 (nivel 1) Gestão da Rede de Dados da ESEC Administração de Sistemas Administração de Base de Dados Gestão e Manutenção do Parque Informático Implementação de Sistemas de Informação MATRIZ DE COMPETÊNCIAS – CENTRO DE MEIOS AUDIOVISUAIS Funções Apoio a Salas de Aula Apoio a Auditório/ Eventos Apoio ao Estúdio de Rádio Apoio ao Estúdio Tv Apoio Régie de Vídeo e Áudio(Estúdio Tv) Apoio ao Laboratório de Fotografia Apoio ao Laboratório de Vídeo Apoio ao Laboratório de Áudio Atendimento e Gestão do CeMeiA Construção técnica e interligação de equipamentos analógicos e digitais Nome Grau Acad. Categoria João Carlos Mendes de Sousa Ventura Licenciatura Técnico Superior Pedro Francisco Ferreira Celavisa Martins 12º ano Assistente Técnico Nome Grau Acad. Categoria Daniela Ferreira da Cunha Mestre Técnica Superior Nome Grau Acad. Categoria Isabel Maria Alvarez Martins 9º ano Coordenador Técnico Maria do Rosário Bentes Vicente Licenciatura Técnica Superior Susana Maria Paiva Estanqueiro Galo dos Santos Licenciatura Técnica Superior Maria da Ascenção Bonifácio Afonso Licenciatura Assistente Técnica Manutenção MATRIZ DE COMPETÊNCIAS – GABINETE DA QUALIDADE Funções Apoio técnico ao Sistema de Gestão da ESEC Acompanhamento da Certificação da Licenciatura em Turismo (Progrma TEDQUAL da Fundação Thémis) Análise de Indicadores de Alunos Recepção e tratamento dos Relatórios das Unidades Curriculares de todos os cursos de Formação Inicial e Formação Avançada realizados na ESEC MATRIZ DE COMPETÊNCIAS – CONTABILIDADE Funções Processamento dos vencimentos, horas extraordinárias, ajudas de custo, Prep’OE Assumir despesa e sua classificação de acordo com a contabilidade orçamental e patrimonial Prestação de informação à Direcção Geral do Orçamento Participação no Grupo de trabalho de Consolidação de Contas do Instituto Politécnico de Coimbra Face à obrigatoriedade da contabilidade analítica, pretende-se implementar a analítica Página: 15/20 Relatório de Actividades do Serviço de Gestão de Recursos Humanos 2009 MATRIZ DE COMPETÊNCIAS – APROVISIONAMENTO, ECONOMATO E PATRIMÓNIO Funções Elaboração de processos diferenciados de aquisição de bens e serviços Gestão de stocks Gestão do património Coordenação dos serviços administrativos e financeiros Nome Grau Acad. Categoria Maria de Fátima Montalvão Quintela Amaral 11º ano Técnica Superior Nome Grau Acad. Categoria Natividade dos Santos Vasconcelos de Oliveira Pinto 12º ano Técnico Informática Grau 2 (nivel 1) MATRIZ DE COMPETÊNCIAS – TESOURARIA Funções Registo da receita segundo a classificação orçamental, patrimonial e analítica SIGO/Requisição de fundos/Orçamento de Estado Utilização da aplicação SIBS e Homebanking Registo da receita dos alunos MATRIZ DE COMPETÊNCIAS – UNIDADE DE APOIO A PROJECTOS Funções Pedidos de transportes Seguros (escolar, mobilidade, material) Projectos (ESECSuporte) Curso de Formação Especial Nome Grau Acad. Categoria Libânia Maria Jorge da Conceição Licenciatura Assistente Técnica Projectos MATRIZ DE COMPETÊNCIAS – SECRETARIADO (CD, CC E SPRP) Funções Gestão administrativa do processo referente às provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos Elaboração e envio de convocatórias para reuniões do Conselho Científico, Pedagógico, Assembleia de Representantes, Coordenadores de Área e Responsáveis de Cursos. Organização da documentação necessária para as reuniões, digitalização e divulgação. Apoio aos processos eleitorais dos diversos órgãos de gestão Arquivo de toda a documentação produzida na Assembleia de Representantes e nos Conselhos Científico e Pedagógico Atendimento aos docentes e alunos (registando e fazendo o encaminhamento) Elaboração de mapas mensais de faltas dos membros ao Conselho Científico, e da participação dos docentes em Júris, Congressos Atendimento ao stakeholders internos e externos Recepção, tratamento, encaminhamento e arquivo da documentação do Conselho Directivo Apoio aos processos eleitorais dos Responsáveis de Curso Nome Grau Acad. Categoria José Filipe Oliveira Fernandes 9º ano Assistente Técnico Maria João Pereira Aguiam Licenciatura Assistente Técnica Olívia de Jesus Sousa Pires 11º ano Assistente Técnica Nome Grau Acad. Categoria Maria Adelaide Bernardino Santos Marques 9º ano Assistente Operacional Maria Celeste Ferreira Diamantino 4º ano Assistente Operacional Maria Dolores Gomes Baptista 4º ano Assistente Operacional Olga Maria Pereira Rodrigues da Cruz 12º ano Assistente Operacional Execução de convocatórias, declarações e certidões MATRIZ DE COMPETÊNCIAS – PESSOAL AUXILIAR Funções Atendimento ao público interno e externo Arranjo de salas e espaços necessários à realização de eventos na ESEC Manutenção e organização dos depósitos Organização e controlo do chaveiro Serviço externo (banco, finanças, Seg. Social, etc.) Página: 16/20 Relatório de Actividades do Serviço de Gestão de Recursos Humanos 2009 Serviço de correio Distribuição de material aprovado em requisição interna Controlo do Registo das manutenções executadas pelas empresas com contratos de manutenção Chefia do Pessoal Auxiliar Valentina Maria Pereira Duarte 4º ano Assistente Operacional Nome Grau Acad. Categoria António Campos dos Reis 6º ano Operário Principal Nome Grau Acad. Categoria Carina Alexandra dos Santos Esteves Licenciatura Técnico Superior Luís Miguel da Cruz Pato Mestrado Técnico Superior Márcia Rodrigues Figueiredo Licenciatura Técnico Superior Pedro Gabriel da Silva Cereijeiro Licenciatura Técnico Superior MATRIZ DE COMPETÊNCIAS – PESSOAL OPERÁRIO Funções Tirar fotocópias Fazer encadernações Atendimento ao público que se dirige à reprografia Montagem e desmontagem de stands da ESEC de apoio a eventos, feiras, etc. Conservação de instalações e equipamentos Registos de manutenção curativa e preventiva Execução de acções correctivas nas infraestruturas e equipamentos MATRIZ DE COMPETÊNCIAS – ESECTV Funções Pré-produção: selecção e seriação de assuntos, ideias a desenvolver Produção: gestão de recursos humanos e técnicos, articulação com o exterior Reportagem/ captação de Imagem e som Pós-produção Arquivo e difusão de conteúdos Trabalhos em Estúdio MATRIZ DE COMPETÊNCIAS – GABINETE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS Funções - Mobilidade de Estudantes: Recepção Estrangeiros - Mobilidade de Estudantes: Envio portugueses - Mobilidade de Docentes e investigadores: Recepção - Mobilidade de Docentes e investigadores: Envio - Organização e gestão de informação - Divulgação e organização de evento Nome Grau Acad. Categoria Ana Rita Mendes Pinto Licenciatura Técnico Superior Sónia Alexandra Marques Rodrigues Licenciatura Técnico Superior MATRIZ DE COMPETÊNCIAS – NDSIM Funções Nome Grau Acad. Categoria - Design multimédia - Desenvolvimento de Sistemas de Informação - Desenvolvimento Web - Personalização, administração e suporte de sistemas de informação Carlos André Rabaldo Moreira Licenciatura Técnico Superior José Carlos Carvalho Pacheco Licenciatura Técnico Superior Página: 17/20 Relatório de Actividades do Serviço de Gestão de Recursos Humanos 2009 2.3.4. AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS TRABALHADORES No que respeita ao Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública (SIADAP), aprovado pela Lei nº 66-B/2007, de 28 de Dezembro, o qual avalia o desempenho do trabalhadores, importa referir que, no ano de 2009, foi efectuada a avaliação de desempenho referente ao serviço prestado no ano de 2008, tendo sido feita a avaliação dos trabalhadores, de acordo com a sua categoria profissional: Categoria Total trabalhadores Total avaliados pelo SIADAP Técnicos Superiores 15 (a) 15 Assistente Técnico 16 (b) 15 (c) 8 8 Assistente Operacional a)está incluído 1 Especialista de Informática b)estão incluídos 2 Técnicos de Informática c)não teve 6 meses de serviço efectivo, conforme previsto no ponto 5 do artigo 42º da Lei nº 66-B/2007 de 28 de Dezembro Relativamente à avaliação obtida, foram cumpridas as percentagens de 5% de Excelente que correspondeu à atribuição de 2 avaliações com menção de Excelente e de 20% de Relevante que correspondeu à atribuição de 8 avaliações de Relevante. Os restantes trabalhadores obtiveram uma avaliação de Adequado. No ano de 2009 foram, ainda, definidos para todos os funcionários os objectivos para esse mesmo ano. 3. GRAU DE CUMPRIMENTO DOS OBJECTIVOS DE GESTÃO 3.1. MEDIÇÃO DOS INDICADORES DA QUALIDADE DEFINIDOS NO ÂMBITO DE ACTIVIDADE DO SERVIÇO Indicador Descrição Fórmula de Cálculo % de não-docentes em formação Percentagem de não-docentes que frequentaram formação, face à totalidade de não-docentes % de cumprimento do Plano de Formação de Não-Docentes (triénio 2009-2011) Rácio Doutores a TI Percentagem de acções de formação frequentadas face às previstas no plano de formação Nº de não docentes que frequentaram formação x 100 / Nº total de Não Docentes Nº de acções frequentadas x 100 / Nº de acções previstas Ratio Doutores TI /Docentes Tempo Integral Percentagem de doutores a tempo integral por área científica face ao total de docentes a tempo integral por área científica (Doutores TI/Docentes TI) x 100 Nº de doutores por área científica a TI x 100 / nº de docentes a TI por área científica Rácio doutores/total de docentes por Área Científica Medição 19x100/51=37.3% 19x100/110=17.3% Dados a fornecer pelo Gabinete da Qualidade AV 1x100/7=14.3% CCOM 3x100/11=27.3% CEAS 2x100/3=66.6% CS 5x100/9=55.5% EFD 3x100/8=37.5% I 1x100/3=33.3% LP 3x100/10=10% LE 0x100/4=0% MEM 2x100/4=50% M 1x100/11=9.1% Página: 18/20 Relatório de Actividades do Serviço de Gestão de Recursos Humanos 2009 PP-EI PP-1ºCEB PCE T Nº de docentes em doutoramento Número de docentes inscritos em projectos de doutoramento Grau de adequação da formação ao posto de trabalho Grau de adequação da formação ao posto de trabalho 4. Nº de docentes em doutoramento 2x100/4=50% 1x100/3=33.3% 7x100/20=35% 2x100/7=28.6% 26 (este número refere-se aos docentes que apresentaram, ao Conselho Técnico Científico, a indicação de frequência de doutoramento) Dados não avaliados uma vez que os questionários não foram preenchidos pelos funcionários LEGISLAÇÃO DE CONSULTA MAIS FREQUENTE Carta Deontológica do Serviço Público: Resolução do Conselho de Ministros nº 18/93, de 17 de Março Regime disciplinar, direitos e deveres dos funcionários públicos: Decreto-Lei nº 24/84, de 16 de Janeiro Regime de Férias, Faltas e Licenças na Administração Pública: Decreto-Lei nº 100/99, de 31 de Março, alterado pela Lei nº 117/99, de 11 de Agosto, pelo Decreto-Lei nº 70-A/2000, de 5 de Maio e pelo Decreto-Lei nº 157/2001, de 11 de Maio Lei n.º 59/2008, de 11de Setembro – Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP) Lei da Parentalidade Decreto-Lei nº 89/2009, de 9 de Abril - regulamenta a protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção, no regime de protecção social convergente. Decreto-Lei nº 91/2009, de 9 de Abril - regulamenta a protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção, do sistema previdencial e do subsistema de solidariedade. Código do Trabalho: Lei nº 99/2003, de 27 de Agosto – Código do Trabalho Lei nº 35/2004, de 29 de Julho – Regulamentação do Código do Trabalho Código do Procedimento Administrativo: Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 6/96, de 31 de Janeiro Recrutamento e selecção Portaria nº 83-A/2009, de 22 de Janeiro – regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do nº 2 do artigo 54º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro – Lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações (LVCR) Página: 19/20 Relatório de Actividades do Serviço de Gestão de Recursos Humanos 2009 Lei n.º 59/2008, de 11de Setembro – Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP) Estatuto da carreira docente do ensino superior politécnico: Decreto-Lei nº 185/81, de 1 de Julho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 69/88, de 3 de Março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 207/2009, de 31 de Agosto Página: 20/20