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Diário da República, 2.ª série — N.º 147 — 1 de agosto de 2013
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Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Aviso n.º 9803/2013
Ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei
n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e do artigo 254.º do Regime do Con-
trato de trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º 59/2008,
de 11 de setembro, faz-se pública a lista nominativa dos trabalhadores
do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.,
que cessou funções por motivo de aposentação de 1 de janeiro de 2013
a junho de 2013:
Nome
Categoria
Posição/índice
Data
Carlos José Direitinho Tavares . . . . . . .
Pedro Luís Delfim Fogaça da Mata . . . .
Maria Helena de Almeida Rocha Ribeiro
Manuel Pereira Rodrigues . . . . . . . . . . .
Manuela Travassos Martins Caldeira. . .
Maria Augusta Romeiro Silva Moledo
Maria José Costa Dias Belo . . . . . . . . . .
Bento Manuel Santos Marques . . . . . . .
Maria Filomena Prazeres Vilela. . . . . . .
Elvira Santos Menezes Pontes . . . . . . . .
Técnico superior. . . . . . . . . . . . . . . .
Técnico superior. . . . . . . . . . . . . . . .
Assistente técnica. . . . . . . . . . . . . . .
Observador especialista de 1.ª classe
Dirigente intermédio de 2.º grau . . .
Assistente técnica. . . . . . . . . . . . . . .
Assistente operacional . . . . . . . . . . .
Assistente técnico. . . . . . . . . . . . . . .
Observadora de 1.ª classe. . . . . . . . .
Assistente operacional . . . . . . . . . . .
13.ª posição remuneratória. . . . . . . . . . . . . . . . . . .
7.ª posição remuneratória . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Entre a 9.ª e 10.ª posição remuneratória . . . . . . . .
Escalão 2, Índice 410 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
70 % do vencimento do dirigente superior de 1.º grau
Entre a 1.ª e 2.ª posição remuneratória . . . . . . . . .
Entre a 3.ª e 4.ª posição remuneratória . . . . . . . . .
Entre a 8.ª e 9.ª posição remuneratória . . . . . . . . .
Escalão 1, índice 332 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2.ª posição remuneratória. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
01-01-2013
01-01-2013
01-01-2013
01-01-2013
01-02-2013
01-02-2013
01-03-2013
01-04-2013
01-05-2013
01-06-2013
(Isento de fiscalização prévia do T.C.).
20 de junho de 2013. — O Presidente do Conselho Diretivo, Jorge Miguel Alberto Miranda.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Declaração de retificação n.º 851/2013
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de
Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho
Normativo nº 35-A/2008, de 28 de julho, publicado no Diário da Re-
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pública, 2ª Série, nº 145, de 29 de julho de 2008, revisto e republicado
pelo Despacho Normativo nº 13/2009, de 19 de março, publicado no
Diário da República, 2ª Série, nº 64, de 1 de abril de 2009, declara-se
que o Despacho nº 8990-C/2013, de 1 de julho, publicado no Diário da
República, 2ª Série, nº 130, de 9 de julho de 2013, saiu com a seguinte
inexatidão, que assim se retifica:
Onde se lê:
2. Nos anexos I, II e III do Despacho nº. 15700/2012, de 30 de novembro de 2013, publicado no DR. 2ª. série, nº. 238, de 10 de dezembro,
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Diário da República, 2.ª série — N.º 147 — 1 de agosto de 2013
onde consta o termo “prescritor” passa a constar o termo “médico
prescritor”.
Deve ler-se:
2. Nos anexos I, II e III do Despacho nº. 15700/2012, de 30 de novembro de 2012, publicado no DR. 2ª. série, nº. 238, de 10 de dezembro,
onde consta o termo “prescritor” passa a constar o termo “médico
prescritor”.
17 de julho de 2013. — O Secretário de Estado da Saúde, Manuel
Ferreira Teixeira.
207134953
Administração Regional de Saúde de Lisboa
e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (extrato) n.º 9804/2013
efeitos a partir de 1 de março de 2013, com a trabalhadora Maria de
Fátima Andrade Garcia, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de Assistente Técnico do mapa de pessoal da
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P/ACES
Arco Ribeirinho, ficando posicionada na 6.ª posição remuneratória, no
nível 11.º da tabela remuneratória única, da carreira de Assistente Técnico, com a remuneração correspondente no valor de 995,51€.
Para efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 12.º da LVCR ex-vi n.º 2
e 3 do artigo 73.º do RCTFP, o júri para o período experimental terá a
seguinte composição:
Presidente: Teresa Maria Gomes Avoila, assistente técnica na USF/
Ribeirinha;
Vogais efetivos: Maria Helena Coelho Mendes Almeida, assistente
técnica na USF/Ribeirinha, que substituirá a presidente nas suas faltas
ou impedimentos, e Carla Cristina Cavalheiro Galvão, assistente técnica
na UAG/GRH;
Vogais suplentes: Rosália Maria Matias Piegas, assistente técnica na
UAG/GRH e Susana Maria Pinto Letras, assistente técnica na UAG/
Secretaria/Expediente Geral.
Por despacho do Vogal do Conselho Diretivo de 08/03/2013 e nos
termos do disposto no n.º 6 do artigo 12.º da Lei n.º 12-A/2008, de
27 de fevereiro, aplicável por remissão do n.º 2 do artigo 73.º da Lei
n.º 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que Emília Fátima
Filipe, concluiu com sucesso o período experimental, na sequência
da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo
indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e
Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira/categoria
de assistente técnico, no ACES de Loures-Odivelas, sendo que o tempo
de duração do período experimental é contado para efeitos da atual
carreira e categoria.
O período experimental inicia-se com a celebração do contrato e tem a
duração de 120 dias, correspondente à duração determinada pelo disposto do
artigo 76.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, conjugado com o n.º 1, da
clausula 6.ª do Acordo Coletivo de Trabalho, n.º 1/2009, de 28 de setembro,
e de acordo com o regulamento de Extensão n.º 1-A/2010 de 2 de março.
12 de junho de 2013. — O Vogal do Conselho Diretivo da
ARSLVT, I. P., Dr. Pedro Emanuel Ventura Alexandre.
207135439
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1, do artigo 37.º da Lei
n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que, na sequência de
procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 66, de 4 de abril de 2011, foi celebrado contrato de trabalho em
funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de março
de 2013, com a trabalhadora Paula Cristina da Silva Dinis Boiça Pereira, para
o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de Assistente
Técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e
Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho, ficando posicionado na 3.ª posição
remuneratória, no nível 8 da tabela remuneratória única, da carreira de Assistente Técnico, com a remuneração correspondente no valor de 837,60€.
Para efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 12.º da LVCR ex-vi n.º 2
e 3 do artigo 73.º do RCTFP, o júri para o período experimental terá a
seguinte composição:
Presidente: Rui Miguel Matias R G Pinho, assistente técnico, na
UCSP Quinta da Lomba;
Vogais efetivos: Osvalda Maria Alves Garcia, assistente técnica, na
UCSP Quinta da Lomba, que substituirá a presidente nas suas faltas ou
impedimentos, e Cristina Luísa Conde B Morgado, assistente técnico
na UCSP Quinta da Lomba;
Vogais suplentes: Ana Paula Pitorra N Rilho, assistente técnica UCSP
Coina e Maria Teresa Jesus Teixeira Dias, assistente técnica na UCSP
Quinta da Lomba.
Aviso (extrato) n.º 9805/2013
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1, do artigo 37.º da
Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que, na sequência
de Procedimento concursal aberto por aviso n.º 8219/2011, publicado
no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 4 de abril de 2011, foi
celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de março de 2013, com a trabalhadora
Sandra Isabel Mendes Cunha, para o preenchimento de um posto de
trabalho da carreira/categoria de Assistente Técnico do mapa de pessoal
da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./
ACES Arco Ribeirinho, ficando posicionada entre a 1.ª e a 2.º posição
remuneratória, no nível entre 6 e o 7 da tabela remuneratória única, na
carreira de Assistente Técnico, com a remuneração correspondente no
valor de 762,08€.
Para efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 12.º da LVCR ex vi n.º 2
e 3 do artigo 73.º do RCTFP, o júri para o período experimental terá a
seguinte composição:
Presidente: Teresa Maria Gomes Avoila, assistente técnica na USF/
Ribeirinha;
Vogais efetivos: Maria Helena Coelho Mendes Almeida, assistente
técnica na USF/Ribeirinha, que substituirá a presidente nas suas faltas
ou impedimentos, e Carla Cristina Cavalheiro Galvão, assistente técnica
na UAG/GRH;
Vogais suplentes: Rosália Maria Matias Piegas, assistente técnica na
UAG/GRH e Susana Maria Pinto Letras, assistente técnica na UAG/
Secretaria/Expediente Geral.
O período experimental inicia-se com a celebração do contrato e tem a
duração de 120 dias, correspondente à duração determinada pelo disposto
do artigo 76.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, conjugado com
o n.º 1 da cláusula 6.ª do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2009, de
28 de setembro, conjugado com o n.º 1, de 28 de setembro e de acordo
com o regulamento de Extensão n.º 1-A/2010, de 2 de março.
26 de junho de 2013. — O Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P.,
Dr. Pedro Emanuel Ventura Alexandre.
207135058
Aviso (extrato) n.º 9806/2013
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1, do artigo 37.º da
Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que, na sequência
de procedimento concursal aberto por aviso n.º 8219/2011, publicado no
Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 4 de abril de 2011, foi celebrado
contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com
26 de junho de 2013. — O Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT,
I. P., Dr. Pedro Emanuel Ventura Alexandre.
207134945
Aviso (extrato) n.º 9807/2013
O período experimental inicia-se com a celebração do contrato e
tem a duração de 120 dias, correspondente à duração determinada pelo
disposto no artigo 76.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, conjugado
com o n.º 1 da clausula 6.ª do Acordo Coletivo de Trabalho, n.º 1/2009
de 28 de setembro de 2009 de acordo com o regulamento de Extensão
n.º 1-A/2010 de 2 de março.
26 de junho de 2013. — O Vogal do Conselho Diretivo da
ARSLVT, I. P., Dr. Pedro Emanuel Ventura Alexandre.
207135244
Aviso (extrato) n.º 9808/2013
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1, do artigo 37.º da
Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que, na sequência
de Procedimento concursal aberto por aviso n.º 8219/2011, publicado no
Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 4 de abril de 2011, foi celebrado
contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,
com efeitos a partir de 1 de março de 2013, com o trabalhador Adriano
do Nascimento Fernandes, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de Assistente Técnico do mapa de pessoal
da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./
ACES Arco Ribeirinho, ficando posicionado entre a 1.ª e a 2.ª posição
remuneratória, no nível entre 5.ºe 7.º da tabela remuneratória única, da
carreira de assistente técnico com a remuneração correspondente no
valor de 717,46€.