6 O Jornal de HOJE Cidade Natal, 10 de outubro de 2013 Quinta-feira Estado e Município têm até o dia 25 para contratar os leitos de UTI do Hospital Memorial OS DEZ NOVOS LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA DA UNIDADE ESTÃO PRONTOS E EQUIPADOS HÁ MAIS DE DOIS MESES Fotos: José Aldenir ROBERTO CAMPELLO [email protected] Diariamente, mais de 20 pacientes aguardam por um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) apenas no maior hospital de urgência e emergência do Estado, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Nesta quinta-feira (10), 25 pacientes aguardavam por um leito, sendo 11 de Natal, já que todos os 35 leitos de UTI do Walfredo Gurgel estão ocupados. Enquanto isso, há mais de dois meses, o Hospital Memorial dispõe de dez leitos de UTI, sendo um para isolamento, pronto para receber pacientes, mas aguarda a definição da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) a respeito da contratualização dos serviços. Apesar de ser um hospital privado, o Memorial tem os dez leitos disponíveis para atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Os dez leitos foram habilitados pelo Ministério da Saúde no final do mês passado e o Município tem 30 dias, até o dia 25 de outubro, para assinar o contrato com o Hospital. A direção do Hospital Memorial disse que os leitos estão prontos e equipados, sendo uma das mais modernas UTIs do Rio Grande do Norte. Através de um sistema interligado, o médico acompanhará em uma tela todos os monitores dos pacientes internados. A diária dos serviços de UTI do Hospital Memorial custará R$ 1,5 mil por leito, no entanto o Ministério da Saúde só repassa R$ 800 por leito de UTI. O restante será dividido entre o Estado (60%) e o município de Natal (40%). A assessoria da Sesap informou que o processo do contrato está seguindo os trâmites burocráticos e a expectativa é que antes do dia 25 o contrato seja assinado. Em dois anos, o Rio Grande do Norte deverá contar com mais 159 UTI será uma das mais modernas do Estado. Com sistema interligado, médico acompanhará todos os monitores dos pacientes Francisco Gomes diz que já foi procurado pela Sesap para renovar convênio novos leitos que devem ser implantados pelo Governo do Estado, em cumprimento do acordo firmado na Justiça Federal, em Ação Civil Pública movida pelo Conselho Regional de Medicina (Cremern). Até agora, apenas quatro leitos foram abertos no Hospital Ruy Pereira dos Santos. O secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, garantiu que 50 leitos de UTI serão abertos até o fim do ano. No entanto, a falta de profissionais para trabalhar nas UTIs atrapalha o processo. A responsável pela Coordenadoria de Operações de Hospitais e Unidades de Referências (Cohur), Camila Costa, disse que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determina que haja pelo menos um técnico de enfermagem a cada dois leitos. O problema da falta de profissionais está dificultando, inclusive, a abertura dos oito leitos que já estão prontos tará para 45 o número de leitos destinados ao tratamento intensivo no Hospital. A Sesap também informou que diariamente atuarão no setor cinco técnicos de enfermagem, um enfermeiro e um intensivista. Todos em plantões de seis ou de 12 horas. no Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes. A coordenadora garantiu que a solução vai chegar através do remanejamento. Há ainda dez leitos para serem abertos no Hospital Doutor José Pedro Bezerra, o Hospital Santa ticos para o cadastramento no SUS. Por lá serão outros nove leitos de UTI. A Secretaria de Estado da Saúde Pública informou que até o final de novembro será entregue a nova UTI, com dez leitos, no Pronto Socorro A diária dos serviços de UTI do Hospital Memorial custará R$ 1,5 mil por leito, no entanto o Ministério da Saúde só repassa R$ 800 por leito de UTI. O restante será dividido entre o Estado (60%) e o município de Natal (40%). Catarina. Camila Costa afirmou que aguarda a compra dos equipamentos médicos que estão sendo licitados para disponibilizar as vagas. No Hospital Universitário Onofre Lopes, a Sesap aguarda os trâmites burocrá- Clóvis Sarinho, no Hospital Walfredo Gurgel. De acordo com a Sesap, a segunda obra que objetiva a reestruturação do hospital já está em andamento, com 30% dos trabalhos concluídos. O novo serviço aumen- ORTOPEDIA O diretor do Hospital Memorial, o ortopedista Francisco Gomes, disse que as cirurgias do mutirão não foram suspensas, mas que elas se realizam apenas nos finais de semana. O Hospital foi contratado por um teto de R$ 300 mil para fazer cirurgias ortopédicas e, com isso, ajudar a zerar a fila de espera e acabar com os corredores lotados do Hospital Walfredo Gurgel. Segundo ele, o pagamento não está atrasado, pois as faturas foram encaminhadas esta semana para a Secretaria de Saúde. O diretor disse que já foi procurado pela Secreta- ria com o objetivo de renovar, por mais 90 dias, o convênio para dar continuidade ao mutirão. A assessoria de imprensa da Sesap informou que, apesar de não ser responsabilidade do Estado, a Secretaria Estadual de Saúde irá renovar o contrato com os três prestadores de serviço - Hospital Memorial, Hospital Médico Cirúrgico e Policlínica Paulo Gurgel -, para uma nova fase do mutirão de cirurgias ortopédicas. O contrato será maior, no valor de R$ 1,1 milhão, e valerá por mais 90 dias. Fora as cirurgias do mutirão, diariamente, o Hospital Memorial realiza uma média de 25 cirurgias ortopédicas por meio do SUS, totalizando aproximadamente 600 procedimentos por mês. A unidade hospitalar dispõe de 60 leitos de enfermaria, sendo que destes, pelo menos 50 são para pacientes do SUS. Governo tem cinco dias para pagar dívida de R$ 1,1 milhão ao Itorn Heracles Dantas Por determinação judicial, o Governo do Estado tem o prazo de até cinco dias, a partir da intimação, para efetuar o pagamento da dívida que tem com o Instituto de Traumatologia e Ortopedia do RN (Itorn). O Estado deve R$ 1.162.800,00 ao Itorn, locatário da estrutura hospitalar do Hospital Ruy Pereira. Nesta quarta-feira (9), o juiz Geraldo Antônio Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública determinou o pagamento do débito. Somado ao valor publicado na ação, ainda está pendente o pagamento dos meses de agosto e setembro de 2013, em torno de R$ 400 mil. Caso o pagamento não seja feito dentro do prazo, os proprietários do prédio estarão respaldados para realizar o despejo da unidade hospitalar. A dívida é pertinente às mensalidades, no valor de R$ 200 mil cada, em atraso de setembro de Caso o pagamento não seja feito, os proprietários do prédio estarão respaldados para realizar o despejo da unidade hospitalar 2012 a fevereiro de 2013, referentes ao arrendamento à Secretaria de Saúde do Estado (Sesap) de toda a estrutura hospitalar do antigo Itorn, que deu lugar ao Hospital Dr. Ruy Pereira. Está incluído no pagamento o uso de 101 leitos, sendo 10 de UTI, equipamentos, móveis e utensílios, assim como o prédio. Através de nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública informou que está tomando as medidas cabíveis junto a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que sejam pagas, dentro do prazo previsto, as parcelas referentes ao contrato de locação do Itorn, onde funciona o Hospital Ruy Pereira. "A Sesap está trabalhando para que a decisão judicial seja cumprida o mais rápido possível, com a garantia de que os serviços prestados pelo hospital - que é referência para cirurgias vasculares em todo o Estado - não serão interrompidos", diz a nota. O Itorn depende do pagamento desta dívida para regularizar pagamentos de verbas trabalhistas, pelos quais chegou a ser decretado leilão do prédio em 2011. Está acordado que 30% da receita decorrente da locação destina-se à Justiça do Trabalho. De acordo com Sanderson Mafra, advogado representante do Itorn, há cerca de quatro meses houve negociações com a Sesap. No entanto, sem efetivação dos pagamentos em atraso, "apenas promessas". "Durante esse período, tentamos todas as medidas administrativas possíveis, sem necessidade de ações judiciais, mas o déficit vem aumentando. A ordem já foi de despejo, contudo, o juiz considerou o caso de ser um hospital e deu o prazo de cinco dias para a Secretaria", informou o advogado. > SERVIDORES MUNICIPAIS Greve da saúde em Natal será iniciada na 3a feira As tentativas de diálogo entre Sindicato dos Servidores da Saúde em Natal (Sindsaúde/RN) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foram em vão e os servidores entrarão em greve a partir de terça-feira (15). A decisão foi acertada nesta quinta-feira durante assembleia geral da categoria. A data para início da greve foi acertada conjuntamente com o Sindicato dos Servidores Públicos de Natal (Sinsenat) e o Sindicato dos Agentes de Saúde (Sindas), caracterizando uma greve do funcionalismo municipal. Na última sexta-feira (5), os sindicatos se reuniram na sede da Prefeitura de Natal, ocasião em que o Executivo Municipal apresentou uma proposta de reajuste de 8% nos salários, a ser pago em janeiro de 2014. O índice equivaleria aos anos de 2011 e 2012 e o valor de 2013 seria discutido a partir de janeiro de 2014, na campanha salarial do ano que vem. Porém, a diretoria do Sindsaúde destacou que o índice apresentado não repõe nem mesmo a inflação do período. "A paralisação e a passeata que fizemos deram resultado, mas ainda é insuficiente. Precisamos de reajuste salarial neste ano, acima da inflação, e condições de trabalho. O governo diz que não tem dinheiro, mas acaba de pegar empréstimo para a Copa", afirma a coordenadora geral do Sindsaúde, Simone Dutra. O reajuste salarial pretendido pela categoria está avaliado em 27,08%. Outro ponto exigido é o fim dos descontos do auxílio-doença. Atualmente, ao adoecer, os servidores têm o salário descontado, passando a receber até um terço do que recebiam. Com isso, muitos precisam voltar a trabalhar, mesmo em tratamento. "Estamos pressionando o governo para que a lei do auxíliodoença seja revogada. É desumano um profissional não ter direito de se recuperar devidamente", destacou Célia Dantas, diretora do sindicato a nível municipal. Célia declarou que o início da greve implica em unidades de atenção básica e Programa Saúde da Família (PSF) fechados. "Os hospitais da rede que funcionam 24h permanecerão funcionando, mas com apenas 30% do quadro de funcionários, conforme estabelece a lei de greve", disse. A pauta dos servidores da Saúde requer revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, com reposição salarial; equiparação salarial entre técnicos e assistentes de saúde; remuneração integral na licença Premium e licença médica; mudança de nível e 30h de trabalho sem redução salarial. Além disso, destaca-se a necessidade de cumprimento da database; gratificação de campo para agentes de endemias; garantia do adicional de insalubridade; implantação de vale-refeição; garantia de segurança nos serviços públicos e realização de concurso. Na terçafeira, os servidores dos três sindicatos relacionados realizarão um ato público nas ruas de Natal, com destino ao Palácio Felipe Camarão, onde funciona a sede da Prefeitura. José Aldenir Greve foi definida em assembleia realizada hoje. Hospitais da rede municipal passarão a atender com apenas 30% dos servidores