Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCI • N0 32
Poder Executivo
Recife, sábado, 15 de fevereiro de 2014
Governo realiza fiscalização
de carros-pipa no Interior
Cinquenta e seis carros que faziam transporte de água - pipas e garrafões de água mineral - foram vistoriados nesta
quarta-feira (12) durante ação conjunta realizada pela Apevisa, Codecipe, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Agência
de Vigilância Sanitária de Caruaru. Dos 56 carros fiscalizados, entre veículos particulares ou a serviço de órgãos
públicos, seis receberam notificações com prazo para corrigir problemas e 18 sofreram infração da PRF.
F OTO : F ÁBIA G OMES /D IVULGAÇÃO
ação teve início na
terça-feira
(11),
com vistoria em
Belo Jardim, no Trevo da
BR-232 com a PE-180
(Estrada para São Bento do
Una) onde foram vistoriados 25 veículos. Desse total,
dois receberam notificação
e dois tiveram a carga de
água mineral apreendida.
Outros municípios receberão fiscalização semelhante
nos próximos dias.
Além de realizarem testes para averiguar a qualidade da água transportada, os
agentes da vigilância sanitária, Defesa Civil e os
policiais, cada órgão com a
sua competência, também
verificaram as condições
dos veículos. Uma cena que
chamou a atenção foi a fiscalização dos carros de água
mineral. Ao verificar que os
garrafões de 20 litros estavam com a validade vencida
ou sem o lacre adequado, a
fiscalização retirava-os dos
caminhões. Nesses dois dias
cerca de 300 garrafões foram inutilizados.
A ação conjunta tem por
objetivo fiscalizar a qualidade da água transportada, especialmente pelos carros-pipa. O Programa de Monitoramento e Fiscalização da
Água de Carros-Pipa ÁGUA PURA é coordenado
pela Apevisa/SES. A Casa
Militar/Codecipe participa da
ação porque é um dos órgãos
responsáveis pelo abastecimento de água através de carros-pipa, juntamente com o
Exército, prefeituras e o IPA.
A
PARA realizar ação, barreira sanitária bloqueou dois pontos da BR-104. Fiscalização envolveu quatro órgãos
Para o coordenador estadual de Defesa Civil, tenente-coronel Cássio Sinomar, a iniciativa é essencial
para promover a qualidade
de vida das famílias atingidas pela estiagem. “A
água fornecida deve ser captada em manancial autorizado pela Compesa, onde a
água já é tratada. Além disso, os pipeiros devem re14/02/2014
22:49:44
91049501347984
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
ceber pastilhas de cloro,
desse modo garante-se o fornecimento de uma água saudável, evitando doenças”,
destacou Cássio Sinomar.
infração. No dia 5, em Limoeiro, foram fiscalizados
17 carros-pipa, onde três foram notificados e dois receberam auto de infração.
BALANÇO - Em ação rea- CONTROLE - A Casa Milizada dias 4 e 5 deste mês
foram vistoriados 68 carros.
Sendo 53 no primeiro dia,
em Bom Jardim, com cinco
notificações e um auto de
litar/Codecipe é responsável
pelo abastecimento de água
em 22 municípios dos 122
que se encontram em situação de emergência em Per-
nambuco, através de convênio com o Ministério da
Integração. Nestas cidades,
a Defesa Civil do Estado
mantém 116 veículos, contratados através de processo
de licitação que são monitorados por GPS. Também foi
adotado um sistema de controle de entrega e recebimento de água através de
um cartão eletrônico.
Além do pipeiro, a pessoa beneficiada, devidamente cadastrada, recebe
outro cartão. Quando o pipeiro chega ao local ele tem
que liberar a água e a pessoa
beneficiada, após receber
em seu reservatório, confirma o recebimento da
água. Ambos devem utilizar
o cartão. “A prioridade é
atender às comunidades
atingidas pela seca, garantindo a qualidade e o controle da quantidade da água
fornecida. Com esse sistema, as pessoas beneficiadas
podem controlar e fiscalizar
o abastecimento de água
dos carros-pipa”, explica
tenente-coronel Cassio Sinomar, coordenador estadual de Defesa Civil.
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Governo do Estado
Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos
DECRETO Nº 40.380, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Declara situação anormal, caracterizada como “Situação
de Emergência”, nas áreas dos Municípios do Agreste do
Estado de Pernambuco afetados por Estiagem.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição
Estadual e com base no disposto na Lei Federal nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, na Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012,
e no Decreto Federal nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC,
CONSIDERANDO que compete ao Estado a preservação do bem estar da população e das atividades socioeconômicas das
regiões atingidas por eventos adversos, bem como a adoção imediata das medidas que se fizerem necessárias para, em regime de
cooperação, combater situações emergenciais;
CONSIDERANDO a redução das precipitações pluviométricas em Municípios do Estado para níveis sensivelmente inferiores
aos da normal climatológica e a queda intensificada das reservas hídricas de superfície, provocada pela má distribuição pluviométrica;
Recife, 15 de fevereiro de 2014
18.
Canhotinho
52.
19.
Capoeiras
53.
Saloá
Sanharó
20.
Caruaru
54.
Santa Cruz do Capibaribe
21.
Casinhas
55.
Santa Maria do Cambucá
22.
Correntes
56.
São Bento do Una
23.
Cumaru
57.
São Caetano
24
Cupira
58.
São João
25.
Frei Miguelinho
59.
São Joaquim do Monte
26.
Garanhuns
60.
São Vicente Férrer
27.
Gravatá
61.
Surubim
28.
Iati
62.
Tacaimbó
29.
Ibirajuba
63.
Taquaritinga do Norte
30.
Itaíba
64.
Terezinha
31.
Jataúba
65.
Tupanatinga
32.
João Alfredo
66.
Vertente do Lério
33.
Jucati
67.
Vertentes
34.
Jupi
68.
Venturosa
DECRETO Nº 40.381, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
CONSIDERANDO os impactos ocasionados pelas perdas significativas na agropecuária nas regiões atingidas;
CONSIDERANDO que os habitantes dos Municípios afetados não têm condições satisfatórias para superar os danos e os
prejuízos provocados pelo evento adverso, haja vista a situação socioeconômica desfavorável de tais regiões, o que exige do Poder
Executivo Estadual a adoção de medidas para restabelecer a normalidade;
Transfere e redenomina os cargos comissionados e as
funções gratificadas de direção e assessoramento que
indica.
CONSIDERANDO, finalmente, o Parecer Técnico nº 001, datado de 12 de fevereiro de 2014, elaborado pela Coordenadoria
de Defesa Civil de Pernambuco – CODECIPE,
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, e na Lei nº 15.225, de 31 de dezembro 2013,
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada a existência de situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” em razão da estiagem,
por um período de 180 (cento e oitenta) dias, nos Municípios constantes no Anexo Único.
Parágrafo único. A declaração da situação de anormalidade de que trata o caput é válida apenas para as áreas dos Municípios
constantes do Anexo Único comprovadamente afetadas pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelos respectivos
Formulários de Informação do Desastre - FIDE.
Art. 2º Os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas, e competentes para a atuação específica, devem adotar as
medidas necessárias para o combate à “Situação de Emergência”, em conjunto com os órgãos municipais.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2014.
Art. 1º Fica transferido, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Saúde para o Quadro
de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Gabinete do Governador, 1 (um) cargo de Diretor Geral de Assistência Regional,
símbolo DAS-2, passando a denominar-se Chefe do Cerimonial do Governador, mantido o símbolo.
Art. 2º Fica transferida, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Gabinete do Governador para
o Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Saúde, 1 (uma) Função Gratificada de Direção
e Assessoramento de Chefe do Cerimonial do Governador, símbolo FDA, passando a denominar-se Diretor Geral de Assistência
Regional, mantido o símbolo.
Art. 3º Os Regulamentos dos órgãos acima mencionados deverão ser alterados, no prazo de 60 (sessenta) dias, em
atendimento ao disposto neste Decreto.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de fevereiro do ano de 2014, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2014.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de fevereiro do ano de 2014, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
ANEXO ÚNICO
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
RENATO XAVIER THIÉBAUT
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
MUNICÍPIOS
1.
Agrestina
35.
Jurema
2.
Águas Belas
36.
Lagoa do Ouro
3.
Alagoinha
37.
Lagoa dos Gatos
4.
Altinho
38.
Lajedo
5.
Angelim
39.
Limoeiro
6.
Belo Jardim
40.
Machados
7.
Bezerros
41.
Orobó
8.
Bom Conselho
42.
Palmeirina
Panelas
9.
Bom Jardim
43.
10.
Bonito
44.
Paranatama
11.
Brejão
45.
Passira
12.
Brejo da Madre de Deus
46.
Pedra
13.
Buíque
47.
Pesqueira
14
Cachoeirinha
48.
Poção
15.
Caetés
49.
Riacho das Almas
16.
Calçado
50.
Sairé
17.
Camocim de São Félix
51.
Salgadinho
DECRETO Nº 40.382, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 25.076.503,31
em favor da Secretaria de Planejamento e Gestão.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos do órgão,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO, crédito suplementar no valor de R$ 25.076.503,31 (vinte e cinco milhões, setenta e seis mil, quinhentos e
três reais e trinta e um centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Eduardo Henrique Accioly Campos
VICE-GOVERNADOR
João Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
José Aldo dos Santos
SECRETÁRIO DE ASSESSORIA DO GOVERNADOR
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DO GOVERNO
Milton Coelho da Silva Neto
DIRETOR PRESIDENTE - Interino
Bráulio Mendonça Meneses
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
José Evaldo Costa
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
João Bosco de Almeida
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luís de Carvalho Xavier
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DA MULHER
Cristina Maria Buarque
TEXTO
Secretaria de Imprensa
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Bernardo Juarez D´Almeida
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
EDIÇÃO
Angélica Renepont / Fernando Buarque
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETÁRIO DE SAÚDE
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DA CASA MILITAR
Mário Cavalcanti de Albuquerque
SECRETÁRIA DOS ESPORTES
Ana Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Murilo Roberto de Moraes Guerra
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE TURISMO
Adailton Feitosa Filho
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Paulo Henrique Saraiva Câmara
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
PUBLICAǛES:
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
572,00
869,00
285,00
434,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
Recife, 15 de fevereiro de 2014
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de saldo do exercício
de 2013, apurado na posição financeira do Tesouro, em 31.12.2013, na fonte “0135 - Recursos do Proinveste/FINISA - Caixa Econômica
Federal”, no valor de R$ 25.076.503,31 (vinte e cinco milhões, setenta e seis mil, quinhentos e três reais e trinta e um centavos).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2014.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de fevereiro do ano de 2014, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
3
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da Secretaria de Defesa Social,
crédito suplementar no valor de R$ 9.651.103,77 (nove milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, cento e três reais e setenta e sete
centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2014.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de fevereiro do ano de 2014, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d­2
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
6(&5(7$5,$'(3/$1(-$0(172(*(67­2
6HFUHWDULDGH3ODQHMDPHQWRH*HVWmR$GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
'HVHQYROYLPHQWRGH$o}HV,QWHULQVWLWXFLRQDLVGR*RYHUQR
,QYHVWLPHQWRV
727$/
DECRETO Nº 40.383, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 3.425.775,71
em favor da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia
- FACEPE.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a
necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com investimentos e operacionalização do Órgão,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da Fundação de Amparo à Ciência
e Tecnologia - FACEPE, crédito suplementar no valor de R$ 3.425.775,71 (três milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, setecentos e
setenta e cinto reais e setenta e um centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes das seguintes fontes:
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2
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(63(&,),&$d­2
6(&5(7$5,$'('()(6$62&,$/
6HFUHWDULDGH'HIHVD6RFLDO$GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
3UHVWDomRGH6HUYLoRGH3ROLFLDPHQWR3UHYHQWLYRH2VWHQVLYR
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
$WLYLGDGH
3UHVWDomRGH6HUYLoRGH3ROLFLDPHQWR&LYLOH(VSHFLDOL]DGR
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
$WLYLGDGH
'HVHQYROYLPHQWRGDV$o}HVGH3ROtFLD&LHQWtILFD
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
$WLYLGDGH
'LQDPL]DomRGDV$o}HVGR&HQWUR,QWHJUDGRGH2SHUDo}HVGH
'HIHVD6RFLDO&,2'6
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
$WLYLGDGH
0HOKRULDQD3UHYHQomRGD9LROrQFLDQRV(VSDoRV3~EOLFRV
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
$WLYLGDGH
$VVLVWrQFLD0pGLFR+RVSLWDODUDRV3ROLFLDLV%RPEHLURV0LOLWDUHVH
VHXV'HSHQGHQWHV
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
$WLYLGDGH
2SHUDomRH0DQXWHQomRGDV$WLYLGDGHVGH,QIRUPiWLFDQD
6HFUHWDULDGH'HIHVD6RFLDO
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
$WLYLGDGH
6XSRUWHjV$WLYLGDGHV)LQVGD6HFUHWDULDGH'HIHVD6RFLDO
$GPLQLVWUDomR'LUHWD
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
727$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
I – ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO: Anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II;
II – SUPERÁVIT FINANCEIRO: Saldo proveniente do exercício de 2013, apurado na posição financeira do Tesouro, em
31.12.2013, na fonte “0137 - Recursos do DPL II (BIRD) – Programa de Desenvolvimento das Políticas Públicas do Estado de Pernambuco
II”, no valor de R$ 3.232.396,71 (três milhões, duzentos e trinta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de janeiro de 2014.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de fevereiro do ano de 2014, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
$1(;2,,
$18/$&­2'('27$d­2
352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d­2
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6HFUHWDULDGDV&LGDGHV$GPLQLVWUDomR'LUHWD
3URMHWR
$SRLRj,PSODQWDomRGH3URMHWRV,QWHJUDGRVGH,QWHUYHQomR
8UEDQtVWLFDH6RFLDO
,QYHVWLPHQWRV
727$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
DECRETO Nº 40.385, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
MARCELINO GRANJA DE MENEZES
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 1.393.583,00
em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A EMPETUR.
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
(63(&,),&$d­2
6(&5(7$5,$'(&,Ç1&,$(7(&12/2*,$
)XQGDomRGH$PSDURj&LrQFLDH7HFQRORJLD)$&(3(
$WLYLGDGH
$WHQGLPHQWRj'HPDQGD(VSRQWkQHDSDUD(VWXGRVH3HVTXLVDV
&LHQWtILFDVH7HFQROyJLFDV
,QYHVWLPHQWRV
$WLYLGDGH
$SRLRDR'HVHQYROYLPHQWRGH&DSLWDO+XPDQRGH$OWR1tYHO
,QYHVWLPHQWRV
$WLYLGDGH
$SRLRDR'HVHQYROYLPHQWRH'LIXVmRGH(VWXGRVH3HVTXLVDV
,QGX]LGDV
,QYHVWLPHQWRV
3URMHWR
$WHQGLPHQWRj'HPDQGDGDV(PSUHVDVSRU(VWXGRVH3HVTXLVDV
*HUDGRUHVGH,QRYDomR
,QYHVWLPHQWRV
2S(VSHFLDO 'HYROXomRGH6DOGRGH5HFXUVRVGH&RQYrQLRGD)$&(3(
,QYHVWLPHQWRV
727$/
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a
necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais e com investimentos do Órgão, não
implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da EMPRESA DE TURISMO
DE PERNAMBUCO S/A - EMPETUR, crédito suplementar no valor de R$ 1.393.583,00 (um milhão, trezentos e noventa e três mil e
quinhentos e oitenta e três reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2014.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de fevereiro do ano de 2014, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
ADAILTON FEITOSA FILHO
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
MARCELO CANUTO MENDES
JOSÉ ALDO DOS SANTOS
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
$1(;2,,
$18/$&­2'('27$d­2
352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
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$WLYLGDGH
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,QYHVWLPHQWRV
727$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2
DECRETO Nº 40.384, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 9.651.103,77
em favor da Secretaria de Defesa Social.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com a operacionalização do Órgão, não implicando acréscimo
ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d­2
6(&5(7$5,$'(785,602
(PSUHVDGH7XULVPRGH3HUQDPEXFR6$(03(785
3URMHWR
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2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
$WLYLGDGH
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6$(03(785
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
,QYHVWLPHQWRV
727$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
4
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
$1(;2,,
$18/$&­2'('27$d­2
352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
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6HFUHWDULDGD&DVD&LYLO$GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
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(QWLGDGHV
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
6(&5(7$5,$'(&8/785$
)XQGDomRGR3DWULP{QLR+LVWyULFRH$UWtVWLFRGH3HUQDPEXFR)81'$53(
$WLYLGDGH
9DORUL]DomRGD&XOWXUD/RFDOH'HVFHQWUDOL]DomRGDV$o}HV
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2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
6(&5(7$5,$'(785,602
6HFUHWDULDGH7XULVPR$GPLQLVWUDomR'LUHWD
3URMHWR
0HOKRULDGD,QIUDHVWUXWXUD9LiULDGDV5RWDV7XUtVWLFDVGR(VWDGR
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
(PSUHVDGH7XULVPRGH3HUQDPEXFR6$(03(785
$WLYLGDGH
)RPHQWRj$WLYLGDGH7XUtVWLFDQR(VWDGR
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
6(&5(7$5,$'($*5,&8/785$(5()250$$*5È5,$
,QVWLWXWR$JURQ{PLFRGH3HUQDPEXFR,3$
3URMHWR
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3URMHWR
([HFXomRGH2EUDVGH,QIUDHVWUXWXUDGH7UDQVSRUWHVHP0XQLFtSLRV
,QYHVWLPHQWRV
727$/
Recife, 15 de fevereiro de 2014
DECRETO Nº 40.387, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 1.993.298,96
em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização SERES.
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de
reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com investimentos e operacionalização do Órgão, não implicando
acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da Secretaria Executiva de
Ressocialização - SERES, crédito suplementar no valor de R$ 1.993.298,96 (um milhão, novecentos e noventa e três mil, duzentos e
noventa e oito reais e noventa e seis centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2014.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de fevereiro do ano de 2014, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
DECRETO Nº 40.386, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 5.977.008,00
em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a
necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com a operacionalização do Órgão, não implicando
acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor do Fundo Estadual de Assistência
Social - FEAS, crédito suplementar no valor de R$ 5.977.008,00 (cinco milhões, novecentos e setenta e sete mil e oito reais), destinado
ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d­2
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3URMHWR
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,QYHVWLPHQWRV
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5HVVRFLDOL]DomR6(5(6
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
727$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2014.
$1(;2,,
$18/$&­2'('27$d­2
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de fevereiro do ano de 2014, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d­2
6(&5(7$5,$'(,1)5$(6758785$
'HSDUWDPHQWRGH(VWUDGDVGH5RGDJHPGR(VWDGRGH3HUQDPEXFR'(53(
2S(VSHFLDO 'HYROXomRGH6DOGRGH5HFXUVRVGH&RQYrQLRGR'(53(
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
727$/
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
DECRETO Nº 40.388, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
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$WLYLGDGH
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2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
,QYHVWLPHQWRV
$WLYLGDGH
$PSOLDomRGD&REHUWXUD*HRJUiILFDGR3URJUDPD9LGD1RYD
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
$WLYLGDGH
([SDQVmRGD5HGHGH3URWHomR6RFLDO
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
$WLYLGDGH
([HFXomRGH$o}HVGR3URJUDPD0mH&RUXMD3HUQDPEXFDQDQD
6('6'+
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
2S(VSHFLDO 'HYROXomRGH6DOGRGH5HFXUVRVGH&RQYrQLRGR)($6
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
727$/
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 1.802.801,00
em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - FUNDARPE.
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a
necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com a operacionalização e investimentos do Órgão,
não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da Fundação do Patrimônio Histórico
e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, crédito suplementar no valor de R$ 1.802.801,00(um milhão, oitocentos e dois mil e oitocentos
e um reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2014.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de fevereiro do ano de 2014, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
MARCELO CANUTO MENDES
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
ADAILTON FEITOSA FILHO
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
$1(;2,,
$18/$&­2'('27$d­2
352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d­2
6(&5(7$5,$'($'0,1,675$d­2
3HUQDPEXFR3DUWLFLSDo}HVH,QYHVWLPHQWRV6$3(53$57
2S(VSHFLDO (QFDUJRVGD'tYLGD,QWHUQD2ULXQGRVGH(QWLGDGHV,QFRUSRUDGDV
$PRUWL]DomRGD'tYLGD
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$WLYLGDGH
,PSOHPHQWDomRGR3ODQR(VWDGXDOGH&DSDFLWDomRH)RUPDomRSDUD
RV*HVWRUHV7pFQLFRVH&RQVHOKHLURV
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
$WLYLGDGH
,PSOHPHQWDomRGH$o}HVH6HUYLoRVGD3URWHomR6RFLDO(VSHFLDO
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
3URMHWR
$PSOLDomRGR3URJUDPD3(QR%DWHQWH
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
3URMHWR
$PSOLDomRGD5HGHGH6HJXUDQoD$OLPHQWDUH1XWULFLRQDO6$1
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
$WLYLGDGH
3URJUDPD(VWDGXDOGH(QIUHQWDPHQWRDR&UDFNH2XWUDV'URJDV
,QYHVWLPHQWRV
727$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d­2
6(&5(7$5,$'(&8/785$
)XQGDomRGR3DWULP{QLR+LVWyULFRH$UWtVWLFRGH3HUQDPEXFR)81'$53(
3URMHWR
3UHVHUYDomRH5HFXSHUDomRGRV(TXLSDPHQWRV&XOWXUDLV
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
$WLYLGDGH
9DORUL]DomRGD&XOWXUD/RFDOH'HVFHQWUDOL]DomRGDV$o}HV
&XOWXUDLV
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
,QYHVWLPHQWRV
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
$WLYLGDGH
6XSRUWHjV$WLYLGDGHV)LQVGD)XQGDomRGR3DWULP{QLR+LVWyULFRH
$UWtVWLFRGH3HUQDPEXFR)81'$53(
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
727$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
Recife, 15 de fevereiro de 2014
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
$1(;2,,
$18/$&­2'('27$d­2
352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d­2
5
Nº 772 - Exonerar, a pedido, MARIA DE ARAÚJO MEDEIROS SOUZA do cargo, em comissão, de Gestora de Escolas Técnicas, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2014.
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
6(&5(7$5,$'$&$6$&,9,/
6HFUHWDULDGD&DVD&LYLO$GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
$VVLVWrQFLD)LQDQFHLUDD3URMHWRV0XOWLVVHWRULDLVGH0XQLFtSLRVH
(QWLGDGHV
,QYHVWLPHQWRV
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
6(&5(7$5,$'(&8/785$
)XQGDomRGR3DWULP{QLR+LVWyULFRH$UWtVWLFRGH3HUQDPEXFR)81'$53(
$WLYLGDGH
9DORUL]DomRGD&XOWXUD/RFDOH'HVFHQWUDOL]DomRGDV$o}HV
&XOWXUDLV
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
6(&5(7$5,$'(785,602
(PSUHVDGH7XULVPRGH3HUQDPEXFR6$(03(785
$WLYLGDGH
)RPHQWRj$WLYLGDGH7XUtVWLFDQR(VWDGR
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
727$/
Nº 773 - Designar ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA, matrícula 299.674-0, para exercer a Função Gratificada de Gestora de
Escolas Técnicas, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2014.
Nº 774 - Exonerar IRAN FERREIRA DA SILVA do cargo, em comissão, de Gestor de Transporte de Passageiros, símbolo DAS-5, do
Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE.
Nº 775 - Nomear PAULO ARRUDA VERAS para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Transporte de Passageiros, símbolo DAS-5,
do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE.
Nº 776 - Exonerar, a pedido, BRENO JORGE CARVALHO MACIEL do cargo, em comissão, de Gerente de Apoio Técnico e Administrativo
do PROCON, símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 12 de fevereiro de 2014.
Nº 777 - Exonerar JOSÉ VALTER VIEIRA DA SILVA do cargo, em comissão, de Assessor de Articulação do Sertão, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2014.
Nº 778 - Exonerar HERLON DE FIGUEIREDO CAVALCANTE do cargo, em comissão, de Assessor de Articulação do Agreste, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2014.
Nº 779 - Exonerar AGRICELIA JENUÍNO GUIMARÃES do cargo, em comissão, de Assessora de Articulação Zona da Mata, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2014.
DECRETO Nº 40.389, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao
exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$
1.158.157,71 em favor da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com investimentos,
Nº 780 - Nomear JOSÉ VALTER VIEIRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Articulação e Formação, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2014.
Nº 781 - Nomear HERLON DE FIGUEIREDO CAVALCANTE para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Articulação e Formação,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2014.
Nº 782 - Nomear AGRICELIA JENUÍNO GUIMARÃES para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Articulação e Formação,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2014.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SEMAS, crédito suplementar no valor de R$ 1.158.157,71 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil, cento e cinquenta
e sete reais, e setenta e um centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes das seguintes fontes
de anulação:
I - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO: Anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II;
II – SALDO FINANCEIRO - saldo do exercício de 2013, apurado na posição financeira do Tesouro, em 31.12.2013, na fonte
“0137 - Recursos do DPL II (BIRD) – Programa de Desenvolvimento das Políticas Públicas do Estado de Pernambuco II”, no valor de R$
1.138.157,71 (um milhão, cento e trinta e oito mil, cento e cinquenta e sete reais, e setenta e um centavos).
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de fevereiro do ano de 2014, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
6(&5(7$5,$'(0(,2$0%,(17((6867(17$%,/,'$'(
6HFUHWDULDGH0HLR$PELHQWHH6XVWHQWDELOLGDGH$GPLQLVWUDomR'LUHWD
3URMHWR
5HFXSHUDomRGR3DUTXH'RLV,UPmRV
,QYHVWLPHQWRV
3URMHWR
,PSODQWDomRGH$o}HVGH(QIUHQWDPHQWRGDV0XGDQoDV&OLPiWLFDV
HGH*HVWmRGH$PELHQWHV/LWRUkQHRV
,QYHVWLPHQWRV
3URMHWR
$GHTXDomRGDV,QVWDODo}HV)tVLFDVGD6HFUHWDULDGH0HLR$PELHQWH
H6XVWHQWDELOLGDGH
,QYHVWLPHQWRV
727$/
Nº 786 - Dispensar DAVID GONZAGA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 920491-1, da Função Gratificada de Gerente Técnico de
Programas e Projetos, símbolo FDA-2, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 788 - Dispensar, a pedido, RICARDO LUIZ PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 216.385-3, da Função Gratificada de Gerente da
Penitenciária Agroindustrial São João, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos, a partir de 14 de fevereiro de 2014.
Nº 790 - Designar ROGER MOURY CORREIA DE MELO, matrícula nº 179.902-9, para exercer a Função Gratificada de Gerente da
Penitenciária AgroIndustrial São João, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos, a partir de 14 de fevereiro de 2014.
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
25d$0(172),6&$/
Nº 785 – Nomear FERNANDA KARINE AGUIAR DE MORAIS para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2014.
Nº 789 - Dispensar, a pedido, ROGER MOURY CORREIA DE MELO, matrícula nº 179.902-9, da Função Gratificada de Gerente do
Presídio Frei Damião de Bozzano - PFDB, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos, a partir de 14 de fevereiro de 2014.
SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO XAVIER
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
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Nº 784 - Exonerar, a pedido, FERNANDA KARINE AGUIAR DE MORAIS do cargo, em comissão, de Auxiliar de Gabinete, símbolo CAS5, da Secretaria do Governo, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2014.
Nº 787 - Designar ULYSSES SILVA VIANA, matrícula nº 1814-7, para exercer a Função Gratificada de Gerente Técnico de Programas e
Projetos, símbolo FDA-2, da Secretaria de Defesa Social.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de janeiro de 2014.
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Nº 783 - Designar JOÃO ALBERTO DA SILVA AMARAL, matrícula nº 299.779-7, para exercer a Função Gratificada de Coordenador das
Ações de Transparência da Gestão, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 14 de fevereiro de 2014.
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9$/25
Nº 791 - Designar ESDRAS GOMES DA SILVA, matrícula nº 179.403-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Presídio Frei
Damião de Bozzano - PFDB, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos, a partir de 14 de fevereiro de 2014.
Nº 792 - Reduzir em 1/10 (um décimo) as condições de interstício para todos os postos do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM)
e do Quadro de Oficiais de Administração (QOA), tendo em vista a proposta apresentada pelo Comandante Geral da Polícia Militar de
Pernambuco, encaminhada pelo Secretário de Defesa Social, fundamentada no artigo 12 do Decreto nº 3.478, de 20 de fevereiro de 1975,
e no Regulamento da Lei de Promoção de Oficiais, com nova redação dada pelo Decreto nº 19.606, de 25 de fevereiro de 1997, para
composição dos Quadros de Acesso relativos às promoções de 06 de março de 2014.
Nº 793 - Reduzir em 1/3 (um terço) as condições de interstício para todos os postos do Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/BM) e do
Quadro de Oficiais de Administração (QOA/BM), tendo em vista a proposta apresentada pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco, encaminhada pelo Secretário de Defesa Social, fundamentada no artigo 12 do Decreto nº 3.478, de 20 de
fevereiro de 1975, e no Regulamento da Lei de Promoção de Oficiais, com nova redação dada pelo Decreto nº 19.606, de 25 de fevereiro
de 1997, para composição dos Quadros de Acesso relativos às promoções de 06 de março de 2014.
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Secretarias de Estado
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9$/25
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIAS SAD DO DIA 14.02.2014
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE/SES/DEFN Nº 16, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
ERRATA
DECRETO Nº 40.377, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
NO ART. 2º:
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE SAÚDE e o ADMINISTRADOR
GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº. 40.356, de 3
de fevereiro de 2014, e o teor da Deliberação Ad Referendum CPP - Câmara de Política de Pessoal Nº. 148, de 26 de dezembro de 2013,
RESOLVEM:
ONDE SE LÊ:
“II – CONVÊNIO: Convênio não previsto no Orçamento em vigor, abrangido pela autorização contida no art. 32 da Lei nº 15.202, de 17 de
dezembro de 2013, especificado no Anexo III, e a seguir discriminado:”
LEIA-SE:
“II – CONVÊNIO: Convênio não previsto no Orçamento em vigor, abrangido pela autorização contida no art. 37 da Lei nº 15.090, de 16 de
setembro de 2013, especificado no Anexo III, e a seguir discriminado:”
ATOS DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
I – Abrir a Seleção Pública Simplificada regida por este Edital, que se destina à contratação temporária de 161 (cento e sessenta e um)
profissionais de nível superior, nível técnico, nível médio e nível administrativo, respeitadas as disposições contidas na Lei n.º Lei 14.547,
de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012, e demais normas aplicáveis à matéria, para
atuarem nas áreas da Administração Geral, Educação e Saúde no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, observado o
quadro de vagas constante no Anexo I da presente Portaria Conjunta.
II – Determinar que a Seleção Pública Simplificada regida por esta Portaria Conjunta será válida por 12 (doze) meses, prorrogáveis por
igual período, a contar da data de homologação do resultado final.
III – Instituir a Comissão Coordenadora e Executora do certame, responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da
execução do processo seletivo, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 770 - Exonerar, a pedido, ANA CAROLINA LEMOS ALVES, do cargo, em comissão, de Diretora Geral de Assistência Regional,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2014.
Nº 771 - Designar ANA CAROLINA LEMOS ALVES, matrícula nº 228.408-1, para exercer a Função Gratificada de Diretora Geral de
Assistência Regional, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2014.
NOME
CARGO
INSTITUIÇÃO
Maria Verônica Delmondes Bentinho
Diretora de Recursos Humanos
IRH
Rosimar Ribeiro de Albuquerque
Técnica em Desenvolvimento
IRH
Fernanda Lúcia Moura Silva
Assessora de Melhorias de Processos
IRH
6
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Eliezer Pedrosa Gomes Júnior
Analista em Gestão Administrativa
SAD
Ricardo Jorge Evangelista da Silva
Assessor
SAD
Tarciana Silva Bezerra
Assessora Jurídica
SAD
Rafaela Brasileiro Gurgel Botshkis
Gerente de Polícas de Regulação do Trabalho (em exercício)
SES
Adriano Soares de Souza
Assistente em Saúde
SES
Maria Rita Lima do Amorim
Professora Técnica
SEE
Alexandrina de Souza Santos
Professora Técnica
SEE
Luiz Gonzaga Tavares Júnior
Gestor de Recursos Humanos
DEFN
Paula Fernanda Furtado de Araújo Coutinho
Gestora em Desenvolvimento de Pessoas
DEFN
IV. Estabelecer que será responsabilidade da Comissão Coordenadora e Executora, designada através da presente Portaria Conjunta,
a criação de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação curricular, recebimento dos recursos, elaboração e divulgação
dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários.
V. Estabelecer que a contratação temporária mencionada nesta Portaria Conjunta será por até 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis
por iguais períodos, até o prazo máximo de 06 (seis) anos, observados os prazos da Lei 14.547, de 2011, alterada pela Lei nº 14.885,
de 14 de dezembro de 2012.
VI. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário de Administração
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
Secretário de Educação
Antônio Carlos dos Santos Figueira
Secretário de Saúde
Romeu Neves Baptista
Administrador Geral
Distrito Estadual de Fernando de Noronha
EDITAL
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Recife, 15 de fevereiro de 2014
4.3. Para se inscrever na seleção, o candidato deverá preencher o “FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO” constante do ANEXO II – A,
ANEXO II – B E ANEXO II - C deste Edital, juntamente com o “CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS”, cuja capa deve
seguir o modelo constante do ANEXO III, devidamente acompanhados de cópias dos documentos comprobatórios das informações
prestadas e da documentação relacionada no item 4.3.2 adiante.
4.3.1. Na “CAPA DO CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS”, deverá ser especificado, em ordem sequencial de
apresentação, cada um dos documentos exigidos neste Edital, com indicação de cada documento.
4.3.2. Juntamente com o “FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO” e o “CADERNO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS”, o interessado
deverá enviar cópias dos seguintes documentos:
4.3.2.1. RG - Registro Geral de Identificação;
4.3.2.2. CPF;
4.3.2.3. Comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral;
4.3.2.4. Quitação com o serviço militar, se do sexo masculino;
4.3.2.5. Declaração de Antecedentes criminais nas esferas federal e estadual;
4.3.2.6. Cópia da CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social
4.3.2.7. Documentação comprobatória da escolaridade exigida para a função e área para qual concorre, emitido por instituição oficialmente
reconhecida, autorizado pelo órgão competente-MEC;
4.3.2.8. Comprovantes descritos nos requisitos para a inscrição (Anexo I);
4.3.2.9. Comprovação de residência/domicílio de qualquer natureza emitido em seu nome;
4.3.2.10. 02 (duas) fotos 3x4 colorida e recente;
4.3.2.11. Cópias de todos os certificados, certidões, comprovantes e declarações a serem pontuados na Avaliação Curricular, conforme
item 5.4 do Edital.
4.4. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança
Pública, pelos Institutos de Identificação e pelo Corpo de Bombeiros Militar e Polícias Militares, carteiras expedidas pelos órgãos
fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.), passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério
Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade, carteira de trabalho, carteira
nacional de habilitação (somente o modelo com foto). Para validação como documento de identidade, o documento deve se encontrar
dentro do prazo de validade.
4.5. A inscrição do candidato expressará sua integral adesão a todas as regras que disciplinam a presente seleção.
4.6. As informações prestadas no Formulário de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Comissão
Coordenadora e Executora do direito de eliminar da seleção o candidato que não preencher o formulário de forma completa e correta e
ou fornecer dados comprovadamente inverídicos, sem prejuízo das sanções cabíveis.
1.1. O Processo Seletivo Simplificado de Pessoal regido por este Edital destina-se à contratação temporária de 161 (cento e sessenta
e um) profissionais de nível superior, nível técnico, nível médio e nível administrativo, respeitadas as disposições contidas na Lei n.º
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012, e demais normas aplicáveis à matéria, para
atuarem nas áreas da Administração Geral, Educação e Saúde no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
4.7. Não será aceita a inscrição que não atender, rigorosamente, ao estabelecido neste Edital.
1.2. A seleção pública simplificada de que trata o subitem anterior será realizada em 01 (uma) etapa denominada de Análise Curricular,
de caráter eliminatório e classificatório, conforme dispõe o item 5 deste Edital.
4.9. A inscrição do candidato expressará sua integral adesão a todas as regras que disciplinam a presente seleção.
1.3. Para os atos advindos da execução deste processo seletivo, para os quais é exigida ampla divulgação, será utilizado o endereço
eletrônico: www.noronha.pe.gov.br, devendo o resultado final ser homologado através de Portaria Conjunta SAD/SEE/SES/DEFN,
publicada no Diário Oficial do Estado.
4.8. Não será admitida a juntada de qualquer documento após a entrega no caso de inscrição presencial, também não será admitida
inscrição por fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio diverso daquele previsto neste edital.
4.10. Ao preencher o formulário de inscrição, o interessado deverá optar por uma única função e/ou local de atuação. A não opção ou a
escolha por mais de uma função e/ou local de atuação gerará a desclassificação do candidato.
2. DAS VAGAS
4.11. Quando da realização de inscrição presencial os documentos comprobatórios descritos no item 4.3.2, deverão ser entregues em
envelope a ser lacrado no local da inscrição.
2.1. Para esse processo seletivo as vagas estão distribuídas conforme o constante do Anexo I deste Edital e deverão ser preenchidas
pelos critérios de conveniência e necessidade do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, respeitada a ordem de classificação
constante da homologação do resultado final da Seleção.
4.11.1. Os documentos indicados no item 4.3.2 deverão ser entregues a Comissão Coordenadora e Executora em envelope lacrado,
sendo de inteira responsabilidade do candidato a documentação acostada, a qual constituirá o único elemento válido para a Avaliação
Curricular, etapa única do certame.
2.2. A presente seleção servirá para o preenchimento de vagas decorrentes das necessidades de caráter excepcional.
4.11.2. A parte externa do envelope deverá conter os seguintes dados de identificação em letra de forma:
2.3. Para ocupar possíveis vagas que surjam durante o período de validade da Seleção, por desistências, rescisões ou criação de novas
vagas, poderão ser convocados candidatos aprovados não inicialmente classificados, obedecendo-se o quantitativo de vagas reservadas
para pessoas com deficiência e respeitando-se sempre a ordem decrescente de notas.
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
NOME:
FUNÇÃO:
2.4. Na hipótese de não preenchimento da vaga, apesar da convocação especial prevista no subitem anterior, a mesma será remanejada
a critério da Administração, observados os limites financeiros impostos pela CPP – Câmara de Política de Pessoal.
( ) ADMINISTRAÇÃO ( ) EDUCAÇÃO ( ) SAÚDE
3.DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
4.12. Serão desclassificados do processo seletivo os candidatos que não enviarem os documentos descritos no item 4.3.2.
3.1. Do total de vagas, por função ofertadas neste edital, 3% (três por cento) ou o mínimo de 01 (uma) serão reservadas para pessoas
com deficiência, em conformidade com o que assegura o artigo 97, inciso IV, alínea “a”, da Constituição do Estado de Pernambuco.
4.13. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.
4.14. Caso o candidato realize mais de uma inscrição valerá, para efeitos do presente edital, apenas a última inscrição efetivada.
3.2. Para efeito de concorrência às vagas reservadas serão consideradas pessoas com deficiência, as que se enquadrem nos critérios
estabelecidos pelo Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853 de
24 de outubro de 1989, com observância, inclusive, da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça.
3.3. Os candidatos que desejarem concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência deverão, no ato de inscrição, declarar
essa condição e especificar o tipo de sua deficiência.
3.4. Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, participarão do certame em igualdade de condições com os demais
candidatos, no que se refere ao conteúdo, local e horário das avaliações, critérios de aprovação e à nota mínima exigida, em conformidade
ao que determina o artigo 41, inc. I a IV do Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações.
3.5. O candidato que não declarar no ato de inscrição ser pessoa com deficiência ficará impedido de concorrer às vagas reservadas,
porém disputará as vagas de classificação geral.
3.6. A classificação e aprovação do candidato não garante a ocupação da vaga reservada às pessoas com deficiência, devendo
ainda, quando convocado, submeter-se à Pericia Médica que será promovido Núcleo de Supervisão de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho – NSPS, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, ou entidade por ele
credenciada.
3.7. No dia e hora marcados para a realização do exame pericial, o candidato deve apresentar o laudo médico atualizado, conforme Anexo
V deste Edital, atestando o tipo, o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doença - CID e indicando a causa provável da deficiência.
3.8. A Perícia Médica decidirá, motivadamente, sobre:
a) A qualificação do candidato enquanto pessoa com deficiência, observando obrigatoriamente os critérios estabelecidos pelo Decreto
Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999; e,
b) A compatibilidade da deficiência constatada com o exercício das atividades inerentes ao Cargo/função ao qual concorre.
3.9. O candidato que após a Perícia Médica não for considerado pessoa com deficiência terá seu nome excluído da lista de classificados
para as vagas reservadas. No entanto, permanecerá na lista de classificação para as vagas de concorrência geral.
3.10. O candidato cuja deficiência for julgada incompatível com o exercício das atividades do Cargo/função será desclassificado e
excluído do certame.
3.11. Da decisão da Perícia Médica caberá recurso administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data do seu recebimento
pelo candidato, protocolado e endereçado à Presidência da Comissão Coordenadora e Executora do certame.
3.12. As vagas reservadas às pessoas com deficiência que não forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação nas avaliações
ou por decisão da Perícia Médica, depois de transcorridos os respectivos prazos recursais, serão preenchidas pelos demais candidatos
da concorrência geral observada à ordem de classificação.
4.15. O processo de inscrição só ocorrerá mediante o cumprimento de todas as etapas descritas acima, sendo de inteira responsabilidade
do candidato possíveis prejuízos que vier a sofrer por inexatidão nas informações prestadas na inscrição, podendo o mesmo ser eliminado
do Processo Seletivo.
5. DA AVALIAÇÃO CURRICULAR
5.1. A Avaliação Curricular, etapa única do Processo Seletivo, terá caráter eliminatório e classificatório e aferirá a experiência profissional
de cada candidato após a sua respectiva graduação e experiência correlata à função, sendo consideradas, exclusivamente, as
informações prestadas no ato da inscrição, não sendo acatada nenhuma informação encaminhada posteriormente a esse ato.
5.2. Será eliminado da Avaliação Curricular o candidato que não atender aos requisitos contidos no Anexo I do edital.
5.3. Participarão da Avaliação Curricular todos os candidatos devidamente inscritos na seleção, que serão avaliados através das
informações prestadas no Formulário de Inscrição, com base na documentação acostada ao processo de inscrição.
5.4. A Avaliação Curricular valerá, no máximo, 100 (cem) pontos, observada a tabela de pontuação, e experiência profissional comprovada
para a função para a qual o candidato se inscreveu na forma abaixo:
ITEM DE AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO MÁXIMA
PONTUAÇÃO
PONTUAÇÃO MÁXIMA
Experiência profissional comprovada na função a qual o candidato
se inscreveu.
ITEM DE AVALIAÇÃO
10 pontos, por cada ano
trabalhado
50
Experiência profissional na função a qual o candidato concorre em
áreas de preservação ambiental/parques nacional e ou estadual,
conforme legislação específica.
10 pontos por cada ano
trabalhado
10
05 pontos por curso
20
Curso de Capacitação de, no mínimo, 20 horas/aula, relacionada
com a função a qual o candidato se inscreveu.
Curso de Capacitação com carga horária superior a 40 horas/aula
relacionada com a função a qual o candidato se inscreveu.
TOTAL
10 pontos por curso
20
100
5.5. Será eliminado na Avaliação Curricular o candidato que não comprovar a escolaridade exigida, e ou, a experiência profissional
exigida para a função a qual concorre.
5.6. Só serão aceitos Certificados e Diplomas emitidos por instituição reconhecida pela autoridade pública competente.
3.13. Após a contratação, o candidato não poderá utilizar-se da deficiência que lhe garantiu a reserva de vaga no certame para justificar
a concessão de licença ou aposentadoria por invalidez.
5.7. Os comprovantes de cursos realizados fora do Brasil devem ser traduzidos e reconhecidos pela autoridade competente ou por ela
oficialmente delegada.
4. DAS INSCRIÇÕES
5.8. A experiência profissional deverá ser comprovada:
4.1. As inscrições serão gratuitas e realizadas, de forma presencial, sendo admitida representação por procuração no período informado
no Anexo IV.
4.1.1 Quando se tratar de inscrição realizada por terceiro, mediante Procuração Pública ou Particular, todas as informações registradas
na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, arcando este com as consequências de eventuais erros no
preenchimento.
4.2. Antes de realizar a inscrição, o interessado deverá certificar-se das funções, requisitos, remuneração e locais de trabalho da função.
a) mediante cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
b) através de Certidão e ou Declaração de tempo de serviço público ou privado, emitida pela unidade de recursos humanos em que
trabalha ou trabalhou, na qual conste expressamente o cargo ocupado ou função desempenhada, bem como as atividades desenvolvidas;
c) no caso de experiência profissional como autônomo ou prestador de serviços, a comprovação será feita através da exibição da cópia
do contrato de trabalho, cópia do Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA), e ou, cópia de empenhos emitidos por Órgãos Públicos, ou
mediante a apresentação de notas fiscais de serviço ou declaração de imposto de renda, devendo constar expressamente a atividade
desempenhada;
Recife, 15 de fevereiro de 2014
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
d) no caso de experiência profissional no exterior, mediante certidão da instituição para a qual trabalhou acompanhada de tradução para
a língua portuguesa, feita por tradutor juramentado, na qual conste expressamente o cargo ocupado e ou a função desempenhada;
e) no caso de experiência como cooperativado, mediante declaração assinada pelo dirigente máximo da entidade à qual se vincula ou
vinculou formalmente, na qual conste expressamente o cargo ocupado e ou a função desempenhada.
5.9. A fração de tempo de experiência profissional igual ou superior a 06 (seis) meses será arredondada para 01 (um) ano.
5.10. Na hipótese de não existir a unidade de recursos humanos de que trata a letra “b” do subitem 5.8, a Certidão e ou Declaração deverá
ser emitida pela autoridade responsável pelo fornecimento do documento.
5.11. As Certidões e ou Declarações de que tratam os subitens acima deverão ser emitidas em papel timbrado da instituição constando a
assinatura, carimbo e função do responsável pela emissão do documento.
5.12. Não será admitido e computado o tempo de serviço prestado concomitantemente, para fim de pontuação de experiência profissional.
5.13. Estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios, monitorias, trabalhos voluntários, simpósio, congresso e eventos similares, não
serão considerados para fins de comprovação de experiência profissional.
5.14. Para as funções que exigem nível superior completo, será considerado para fins de pontuação a experiência profissional comprovada
a partir da data respectiva declaração de conclusão.
7
8.11. As atividades laborais dos contratados serão realizadas nos Órgãos integrantes da Estrutura do Distrito Estadual de Fernando de
Noronha, não sendo permitida, em hipótese alguma, pedidos de transferência para outros Órgãos.
8.12. Aos candidatos que vierem a ser contratados serão pagos, além da remuneração prevista neste Edital, férias anuais remuneradas
e décimo terceiro salário.
8.13. A remuneração de que trata o item anterior será paga em única parcela, não lhes sendo extensiva direito inerente aos funcionários
de caráter efetivo em atividade no Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento do presente edital ou de qualquer outra norma e comunicado posterior e
regularmente divulgados, vinculados ao certame, ou utilizar-se de artifícios de forma a prejudicar o processo seletivo simplificado.
9.2. Todos os horários previstos neste edital correspondem ao horário oficial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
9.3. Será eliminado da seleção simplificada o candidato que não cumprir as normas contidas neste Edital.
5.15. Qualquer informação falsa ou não comprovada gera a eliminação do candidato do presente processo seletivo, sem prejuízo de
outras sanções cabíveis.
9.4. O resultado final do processo seletivo simplificado será homologado, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, através de Portaria
Conjunta SAD/SEE/SES/DEFN, na qual constará a relação dos candidatos classificados, em ordem decrescente de classificação,
contendo o nome do candidato e a pontuação final.
5.16. O registro e a declaração de experiência apresentada pelo candidato que não identificar claramente a correlação das atividades
exercidas com a função pretendida, não será considerada para fins de pontuação.
9.5. O resultado final da seleção será divulgado na Internet através do endereço eletrônico www.noronha.pe.gov.br, sendo de exclusiva
responsabilidade de o candidato acompanhar comunicados, convocações e a homologação final da seleção.
6. DA CLASSIFICAÇÃO
9.6. A aprovação e a classificação final geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à contratação, reservando-se ao Distrito
Estadual de Fernando de Noronha o direito de proceder às contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades do
serviço, até o número de vagas autorizadas.
6.1. A classificação geral dar-se-á a partir da soma dos pontos obtidos pelo candidato, na Avaliação Curricular.
6.2. Na hipótese de ocorrer empate, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
a) Maior tempo de experiência profissional;
b) Maior idade;
c) Ter sido jurado – lei federal nº 11.689/2008 que alterou o art. 440 do CPP.
6.3. Apesar do disposto nos subitens acima transcritos, fica assegurado aos candidatos que tiverem idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos, nos termos do art. 27, da Lei Federal nº. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avançada como primeiro critério
para desempate, sucedido dos outros previstos no subitem 6.2.
9.7. Administração Pública Estadual não assumirá despesas com deslocamento, hospedagem dos candidatos durante a seleção, ou por
mudança de residência após a sua contratação.
9.8. O prazo de validade da seleção será de 12 (doze) meses, a contar da data de homologação do resultado final na imprensa oficial,
podendo ser prorrogado por igual período, a critério do DEFN.
9.9. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação ou aprovação no presente processo seletivo simplificado,
valendo, para esse fim, a publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
6.4. Ocorrendo, ainda, o empate de idade, em função da data de nascimento, serão analisadas as Certidões de Nascimento, ou
casamento, dos candidatos empatados, para constatar o desempate em hora(s), minuto(s) e segundo(s).
9.10. O candidato classificado nos termos deste Edital prestará o serviço em conformidade com a sua opção na ficha de inscrição.
7. DOS RECURSOS
9.11. Quando da convocação para assinatura do contrato, o candidato, deverá trazer os documentos originais. Havendo divergência dos
documentos e sendo comprovada falsidade de documentos, o candidato será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.
7.1. Poderão ser interpostos recursos quanto ao resultado preliminar deste certame, dirigidos à respectiva Comissão Coordenadora e
Executora, e apresentados no mesmo local da inscrição, em data e horário constantes no Anexo IV.
7.2. O recurso apresentado será analisado pela Comissão Coordenadora e Executora que, verificando que atende às questões
preliminares dispostas nos itens 7.3 a 7.10, o analisará e, no mérito, concordando totalmente com as razões do recurso, em juízo de
reconsideração, mudará a decisão anterior e, discordando no todo ou apenas em parte com as razões apresentadas, encaminhará o
recurso com seu pronunciamento e decisão.
7.3. Não serão analisados os recursos interpostos fora do prazo estipulado neste Edital.
7.4. Não serão analisados os recursos recebidos fora do formulário constante o Anexo VI do Edital.
7.5. Não serão apreciados os recursos interpostos contra avaliação, nota ou resultado de outro(s) candidato(s).
7.6. Não serão aceitos novos documentos quando da interposição dos recursos.
7.7. O candidato quando da apresentação do recurso deverá atender aos subitens abaixo:
7.7.1. Preencher o recurso com letra legível.
7.7.2. Apresentar argumentações claras e concisas.
7.8. Recursos inconsistentes serão indeferidos.
7.9. Os recursos, porventura interpostos, serão julgados e deliberados pela Comissão instituída pela presente Portaria.
7.10. Não será aceito recurso via fax, correio eletrônico (e-mail) ou qualquer outro meio diverso daquele previsto no edital.
9.12. As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o DEFN, do
direito de eliminar da seleção simplificada aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta e/ou que fornecer dados
comprovadamente inverídicos.
9.13. Se, a qualquer tempo, for identificada inexatidão nas informações, falsidade nas declarações ou quaisquer irregularidades nos
documentos, o candidato será eliminado do processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
9.14. Poderá a Administração contratante rescindir o contrato antes de seu termo final, pelo desaparecimento da necessidade pública ou
pela extinção ou conclusão do projeto que ensejou a contratação, pela ausência de idoneidade moral, assiduidade, disciplina, eficiência
e/ou aptidão para o exercício da função pelo contratado de acordo com o previsto na Lei nº 14.547, de 2011, alterada pela Lei nº 14.885,
de 2012.
9.15. A rescisão do contrato por iniciativa do contratado deve ser comunicada, por escrito, ao DEFN com antecedência de, no mínimo, 30
(trinta) dias, para que o serviço não tenha prejudicado a sua regular prestação. Neste caso, poderá ser convocado o próximo candidato
da lista de classificados.
9.16. Após o encerramento das inscrições, não será permitido acostar documentos posteriores.
9.17. O candidato deverá manter atualizado seu endereço, junto ao Distrito Estadual de Fernando de Noronha, através do email: surh@
noronha.pe.gov.br, se classificado, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização deste.
9.18. As alterações do endereço residencial ocorridas após a contratação do candidato, não altera o seu status de moradia declarado por
ocasião da entrega dos seus documentos a Comissão Coordenadora e Executora do Certame.
8. DA CONTRATAÇÃO
8.1. São requisitos básicos para a contratação:
a) ter sido aprovado no presente processo seletivo;
b) ser brasileiro nato ou naturalizado;
c) ter idade mínima de 18 anos completos;
d) estar em dia com as obrigações eleitorais;
e) ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;
f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função;
g) possuir o nível de escolaridade e a experiência profissional mínima para exercer a função;
h) em sendo morador do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, ter comprovação de regularidade junto ao Controle Migratório;
i) não estar impedindo de firmar nova Contratação Temporária no âmbito do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, por alcance de
interstícios de que trata, de outros, o art. 9º da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro
de 2012;
j) cumprir as determinações deste edital;
k) não acumular cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos.
8.2. Os candidatos aprovados serão contratados por um prazo de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por iguais períodos, até o
prazo máximo de 06 (seis) anos, observados, estritamente, o número de vagas por função, a ordem de classificação e a disponibilidade
orçamentária e financeira do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
8.3. A convocação para as contratações se dará através de telegrama dirigido ao endereço constante na ficha de inscrição do candidato
classificado, obedecida a ordem de classificação, sendo o candidato o único responsável por correspondência não recebida, em virtude
de inexatidão no endereço informado.
8.4. Os profissionais contratados serão submetidos a uma avaliação de desempenho que será realizada a cada trimestre e servirá para
a prorrogação ou não dos contratos temporários.
8.5. Só serão aceitos Diplomas e Certificados emitidos por instituição reconhecida por autoridade pública competente.
8.6. As contratações serão rescindidas, a qualquer tempo, quando conveniente ao interesse público; verificada a inexatidão ou
irregularidade nas informações prestadas durante o processo seletivo; constatada falta funcional; verificada a ausência de idoneidade
moral, assiduidade, disciplina, eficiência e ou aptidão para o exercício da função; quando cessadas as razões que lhe deram origem.
9.19. A condição de morador residente seja ele morador permanente ou morador temporário do Distrito Estadual de Fernando de Noronha
será certificada através do Controle Migratório do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com base na Lei Estadual nº. 10.403, de
29/12/1989 e normas descritas no Decreto Distrital nº. 018/04, de 06/02/2004.
9.20. O candidato que a época da contratação apresentou regularidade de moradia permanente ou temporária no Arquipélago de
Fernando de Noronha que vier a perder a condição de morador durante a vigência da contratação, ficará em situação irregular no
Controle Migratório do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, e terá o contrato de trabalho temporário rescindido de imediato,
pela não observância do disposto na Lei Estadual nº. 10.403, de 29/12/1989 e normas descritas no Decreto Distrital nº. 018/04, de
06/02/2004.
9.21. O candidato aprovado que vier a ser contratado será lotado na respectiva função/segmento/atividade a que concorreu, através de
Portaria a ser exarada pela Administração Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
9.22. O candidato será responsável por todas as informações e declarações prestadas.
9.23. O Distrito Estadual de Fernando de Noronha poderá remanejar vagas de mesma função e nível não preenchidas, dentro do prazo de
validade desta seleção, observadas a necessidade do serviço, a ordem de classificação, para fins de contratação, bem como a despesa
autorizada pela Câmara de Política de Pessoal.
9.24. A possibilidade de remanejamento de função de que trata o item 9.23 só será possível, quando não houver candidato classificado
em lista de espera.
9.25. Sem prejuízo do disposto no subitem 9.23, poderão, dentro do prazo de validade deste certame, ser realizados novos processos
seletivos, visando ocupar as funções não preenchidas, ou funções vagas em decorrência de rescisão contratual.
9.26. Para a celebração de um novo vínculo temporário com pessoal anteriormente contratado, deverão ser observados os interstícios
constantes no art. 9º da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012.
9.27. Os casos omissos serão analisados e deliberados pela Comissão Coordenadora e Executora.
ANEXO I – QUADRO DE VAGAS
8.7. Também será passível de rescisão contratual o candidato que vier a ser contratado, e durante o período contratual apresentar 03
(três) advertências formais.
8.8. Ao candidato que incorrer nos itens 8.6 e 8.7. será garantido o direito ao contraditório e a ampla defesa, e o desligamento só será
homologando com a precedência da abertura de Sindicância e ou de Inquérito Administrativo comprobatório.
8.9. O exame de saúde pré-admissional correrá às expensas do candidato, assim como as despesas decorrentes de eventuais
deslocamentos e hospedagem, durante a seleção.
8.10. A jornada de trabalho, os requisitos e a remuneração mensal dos profissionais que vierem a ser contratados serão as previstas no
Anexo I deste Edital.
SAÚDE
QUADRO DE
VAGAS FUNÇÃO
ANALISTA
ADMINISTRATIVO
E PLANEJAMENTO
EM SAÚDE
VAGAS
01
PCD
-
REMU.
MENSAL (R$)
JORNADA DE
TRABALHO
REQUISITOS
4.500,00
40 horas
semanais
Diploma ou Declaração de conclusão de curso
superior em qualquer área emitido por instituição
oficialmente reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na função.
8
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANALISTA EM
SAÚDE
MÉDICO
VETERINÁRIO
CIRURGIÃO
DENTISTA
FARMACÊUTICOBIOQUÍMICO
PSICÓLOGO
TERAPEUTA
OCUPACIONAL
FISIOTERAPEUTA
ENFERMEIRO (I)
ENFERMEIRO (II)
ENFERMEIRO (III)
ASSISTENTE
SOCIAL
TÉCNICO
ADMINISTRATIVO
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM (I)
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM (II)
01
-
01
-
01
01
-
01
01
-
01
-
02
01
01
-
01
-
01
01
01
04
01
-
01
-
4.500,00
4.500,00
4.000,00
-
01
4.500,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
3.000,00
2.200,00
2.200,00
2.200,00
40 horas
semanais
Diploma ou Declaração de conclusão de curso
superior em qualquer área emitido por instituição
oficialmente reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na função e/ou Gestão de Desenvolvimento
Social.
40 horas
semanais
Diploma ou Declaração de conclusão de curso
superior em Medicina Veterinária emitido por
instituição oficialmente reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na função em Saúde Pública;
Inscrição no Conselho Regional da Categoria para
o exercício da profissão.
40 horas
semanais
30 horas
semanais
Diploma ou Declaração de conclusão de curso
superior em Odontologia emitido por instituição
oficialmente reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na função;
Inscrição no Conselho Regional da Categoria para
o exercício da profissão.
Diploma ou Declaração de conclusão de curso
superior em Farmácia com habilitação específica
para o exercício de farmacêutico-bioquímico
emitido por instituição oficialmente reconhecida
pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na função;
Inscrição no Conselho Regional da Categoria para
o exercício da profissão.
30 horas
semanais
Diploma ou Declaração de conclusão de curso
superior em Psicologia emitido por instituição
oficialmente reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na função em Saúde Pública ou CAPS –
Centro de Apoio Psicossocial;
Inscrição no Conselho Regional da Categoria para
o exercício da profissão.
30 horas
semanais
Diploma ou Declaração de conclusão de curso
superior em Terapia Ocupacional emitido por
instituição oficialmente reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na função;
Inscrição no Conselho Regional da Categoria para
o exercício da profissão.
30 horas
semanais
30 horas
semanais
30 horas
semanais
30 horas
semanais
Diploma ou Declaração de conclusão de curso
superior em Fisioterapia emitido por instituição
oficialmente reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na função;
Inscrição no Conselho Regional da Categoria para
o exercício da profissão.
Diploma ou Declaração de conclusão de curso
superior em Enfermagem emitido por instituição
oficialmente reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses em Urgência e Emergência.
Inscrição no Conselho Regional da Categoria para
o exercício da profissão.
Diploma ou Declaração de conclusão de curso
superior em Enfermagem emitido por instituição
oficialmente reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na área de Vigilância em saúde.
Inscrição no Conselho Regional da Categoria para
o exercício da profissão.
Diploma ou Declaração de conclusão de curso
superior em Enfermagem emitido por instituição
oficialmente reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na área de Atenção Básica em Saúde.
Inscrição no Conselho Regional da Categoria para
o exercício da profissão.
30 horas
semanais
Diploma ou Declaração de conclusão de curso
superior em Serviço Social emitido por instituição
oficialmente reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na função.
Inscrição no Conselho Regional da Categoria para
o exercício da profissão.
40 horas
semanais
Certificado de conclusão do Ensino Médio obtido
em instituição oficialmente reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses em área hospitalar.
Plantão 12 x 36
horas
Certificado de conclusão de Curso Técnico em
Enfermagem emitido por instituição oficialmente
reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses em atendimento de Urgência Emergência/
SAMU;
Inscrição no Conselho Regional da Categoria para
o exercício da profissão.
Plantão 12 x 36
horas
Certificado de conclusão de Curso Técnico em
Enfermagem emitido por instituição oficialmente
reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo 06 (seis)
meses em atenção básica de saúde;
Inscrição no Conselho Regional da Categoria para
o exercício da profissão.
TÉCNICO EM
RADIOLOGIA
TÉCNICO EM
IMOBILIZAÇÃO
ORTOPÉDICA
TÉCNICO EM
ANÁLISES
CLÍNICAS
ASSISTENTE DE
FARMÁCIA
AGENTE
AMBIENTAL
AGENTE EM
VIGILANCIA
SANITÁRIA
AGENTE EM
ATIVIDADES DE
SAÚDE
AGENTE EM
ADMINISTRAÇÃO
CONDUTOR DE
VEÍCULOS
ASSISTENTE
DE APOIO
ADMINISTRATIVO
01
-
01
01
01
-
05
01
04
01
08
1.750,00
40 horas
semanais
Certificado de conclusão de Curso de Nível Médio
emitido por instituição oficialmente reconhecida
pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses com atividades na área administrativa de
farmácia.
1.750,00
40 horas
semanais
Certificado de conclusão de Curso de Nível Médio
emitido por instituição oficialmente reconhecida
pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses em atividades de Agente de Ambiental.
40 horas
semanais
Certificado de conclusão de Curso de Nível Médio
emitido por instituição oficialmente reconhecida
pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses de atividades na área de Agente de
Vigilância Sanitária
1.750,00
40 horas
semanais
Certificado de conclusão de Curso de Nível Médio
emitido por instituição oficialmente reconhecida
pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses de atividades na área de Agente em
Atividades de Saúde.
1.750,00
40 horas
semanais
Certificado de conclusão de Curso de Nível Médio
emitido por instituição oficialmente reconhecida
pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses com atividades administrativas.
1.750,00
40 horas
semanais
Certificado de conclusão de Curso de Nível Médio
emitido por instituição oficialmente reconhecida
pelo MEC;
Carteira de Habilitação Nacional tipo “B” válida;
Experiência profissional em Urgência e Emergência/
SAMU de, no mínimo, 06 (seis) meses na condução
de veículos hospitalar.
1.000,00
40 horas
semanais
Certificado de conclusão de Curso de Nível
Fundamental I emitido por instituição oficialmente
reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na área de apoio administrativo.
1.750,00
01
04
40 horas
semanais
Certificado de conclusão de Curso Técnico em
Análises Clínicas emitido por instituição oficialmente
reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na função;
Inscrição no Conselho Regional da Categoria para
o exercício da profissão.
2.200,00
-
04
Plantão 12 x 36
horas
Certificado de conclusão de Curso Técnico em
Imobilização Ortopedica emitido por instituição
oficialmente reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na função;
Inscrição no Conselho Regional da Categoria para
o exercício da profissão.
2.200,00
-
01
24 horas
semanais
Certificado de conclusão de Curso Técnico em
Radiologia emitido por instituição oficialmente
reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na função;
Inscrição no Conselho Regional da Categoria para
o exercício da profissão.
2.200,00
01
01
Recife, 15 de fevereiro de 2014
01
*(*) Integram a função de técnico administrativo as atividades técnicas relativas à gestão pública e a gestão hospitalar.
ADMINISTRAÇÃO
QUADRO DE VAGAS
FUNÇÃO
ENGENHEIRO
AGRONOMO
ARQUITETO
JORNALISTA
VAGAS
01
01
01
PCD
-
-
01
REMU.
MENSAL (R$)
4.500,00
4.500,00
3.000,00
JORNADA DE
TRABALHO
REQUISITOS
40 horas
semanais
Diploma ou Declaração de conclusão de curso
superior em Engenharia Agrônoma emitido por
instituição oficialmente reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na função de levantamento topográficos
e geodésicos ou elaboração de plantas e
memoriais descritivos
Inscrição no Conselho Regional da Categoria
para o exercício da profissão.
40 horas
semanais
Diploma ou Declaração de conclusão de curso
superior em Arquitetura e Urbanismo emitido por
instituição oficialmente reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo,
06 (seis) meses na área de paisagismo e
acompanhamento e fiscalização de obras.
Inscrição no Conselho Regional da Categoria
para o exercício da profissão.
30 horas
semanais
Diploma ou Declaração de conclusão de curso
superior em Jornalismo emitido por instituição
oficialmente reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na função.
Inscrição no Conselho Regional da Categoria
para o exercício da profissão.
Recife, 15 de fevereiro de 2014
BIBLIOTECÁRIO
TURISMÓLOGO (I)
TURISMÓLOGO (II)
TÉCNICO EM
GEOREFERENCIAMENTO
TÉCNICO
ADMINISTRATIVO (I)
TÉCNICO
ADMINISTRATIVO (II)
01
01
01
01
01
01
-
-
-
-
-
-
3.000,00
3.000,00
3.000,00
2.200,00
2.200,00
2.200,00
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
40 horas
semanais
Diploma ou Declaração de conclusão de
curso superior em Biblioteconomia emitido por
instituição oficialmente reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na função.
Inscrição no Conselho Regional da Categoria
para o exercício da profissão.
40 horas
semanais
Diploma ou Declaração de conclusão de curso
superior em Turismo emitido por instituição
oficialmente reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na função de turismo nacional.
40 horas
semanais
Diploma ou Declaração de conclusão de curso
superior em Turismo emitido por instituição
oficialmente reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na função de turismo internacional e
comprovação de domínio ou fluência na língua
inglesa;
AGENTE DE
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
01
1.750,00
40 horas
semanais
RECEPTIVO
AEROPORTUÁRIO
03
01
1.750,00
40 horas
semanais
Certificado de conclusão de Curso de Nível
Médio emitido por instituição oficialmente
reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na função.
1.750,00
40 horas
semanais
Certificado de conclusão do Ensino Fundamental
I emitido por instituição oficialmente reconhecida
pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses nas atividades de fiscalização portuária.
1.750,00
40 horas
semanais
Certificado de conclusão do Ensino Fundamental
I emitido por instituição oficialmente reconhecida
pelo MEC;
Carteira de Habilitação Nacional tipo “B” válida;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na condução de veículos.
1.000,00
40 horas
semanais
Certificado de conclusão do Ensino Fundamental
I emitido por instituição oficialmente reconhecida
pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na função.
CONDUTOR DE
VEÍCULOS
40 horas
semanais
Certificado de conclusão de Curso de Nível
Médio e/ou Técnico emitido por instituição
oficialmente reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na função em gerenciamento de Controle
Migratório.
40 horas
semanais
40 horas
semanais
01
FISCAL DE PORTO
Certificado de conclusão de Curso de Nível
Médio e/ou Técnico emitido por instituição
oficialmente reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na função de administração pública.
1.750,00
AGENTE DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
Certificado de conclusão de Curso de Nível
Médio e/ou Técnico emitido por instituição
oficialmente reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na função;
Certificado de conclusão de Curso de Nível
Médio e/ou Técnico emitido por instituição
oficialmente reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na aérea de cadastro de pessoal.
-
Certificado de conclusão de Curso de Nível
Médio emitido por instituição oficialmente
reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses em apreensão de animais de pequeno e
grande porte.
Certificado de conclusão de Curso de Nível
Médio emitido por instituição oficialmente
reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na função de Tratamento de Resíduos
Sólido.
40 horas
semanais
40 horas
semanais
01
9
ASSITENTE
DE APOIO
ADMINISTRATIVO II
05
02
12
01
01
01
EDUCAÇÃO
TÉCNICO
ADMINISTRATIVO
(III)
ASSISTENTE DE
MARKETING E
PROGRAMAÇÃO
VISUAL
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO DE
USO DO SOLO
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO
GERAL
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO EM
INFORMÁTICA
01
01
02
02
01
-
-
01
01
-
2.200,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
1.750,00
COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE FORMAÇÃO DA ESCOLA INTEGRAL e EQUIPE GERENCIAL DA EREM ARQUIPÉLAGO FERNANDO
DE NORONHA .
QUADRO DE VAGAS
FUNÇÃO
40 horas
semanais
Certificado de conclusão de Curso de Nível
Médio emitido por instituição oficialmente
reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses em marketing e programação visual.
PROFESSOR
DE LÍNGUA
PORTUGUESA
40 horas
semanais
Certificado de conclusão de Curso de Nível
Médio emitido por instituição oficialmente
reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na função.
PROFESSOR DE
HISTÓRIA
40 horas
semanais
Certificado de conclusão de Curso de Nível
Médio emitido por instituição oficialmente
reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses nas funções de apoio administrativo na
área pública.
40 horas
semanais
Certificado de conclusão de Curso de Nível
Médio emitido por instituição oficialmente
reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na função.
40 horas
semanais
Certificado de conclusão de Curso de Nível
Médio emitido por instituição oficialmente
reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses nas atividades inerentes as ações de
Comunicação de rádio e audiovisual.
VAGAS
01
PCD
01
REMU.
MENSAL (R$)
JORNADA DE
TRABALHO
REQUISITOS
4.000,00
200 horas/aula
mensais
Diploma ou Declaração de conclusão de curso
superior em Licenciatura Plena em Letras
emitido por instituição oficialmente reconhecida
pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na função.
Diploma ou Declaração de conclusão de curso
superior em Licenciatura Plena em História
emitido por instituição oficialmente reconhecida
pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na função.
01
-
4.000,00
200 horas/aula
mensais
QUADRO DE VAGAS
FUNÇÃO
VAGAS
PCD
REMU.
MENSAL (R$)
JORNADA DE
TRABALHO
REQUISITOS
PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL
01
-
3.000,00
200 horas/aula
mensais
Diploma ou Declaração de conclusão de curso
superior em Licenciatura Plena emitido por
instituição oficialmente reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na função.
PCD
REMU.
MENSAL (R$)
JORNADA DE
TRABALHO
REQUISITOS
40 horas
semanais
Certificado de conclusão de Curso de Nível
Médio emitido por instituição oficialmente
reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na função.
Habilitação para docência em Nível Médio com
experiência profissional mínima de 06 (seis)
meses na área.
ENSINO REGULAR
AÇÃO CONCORRENTE COM O DEFN
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EM COMUNICAÇÃO
SOCIAL
ASSISTENTE
EM OBRAS E
MANUTENÇÃO
01
02
-
01
1.750,00
1.750,00
40 horas
semanais
Certificado de conclusão de Curso de Nível
Médio emitido por instituição oficialmente
reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na execução em serviços de construção e
edificações em geral.
QUADRO DE VAGAS
FUNÇÃO
ARTE EDUCADOR
VAGAS
01
01
2.200,00
COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE EM
ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE
MANIPULAÇÃO
DOCUMENTAL
AGENTE
OPERACIONAL
DO CONTROLE
MIGRATÓRIO
09
01
02
01
-
01
1.750,00
1.750,00
1.750,00
40 horas
semanais
40 horas
semanais
40 horas
semanais
Certificado de conclusão de Curso de Nível
Médio emitido por instituição oficialmente
reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses em atividades administrativas.
Certificado de conclusão de Curso de Nível
Médio emitido por instituição oficialmente
reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06
(seis) meses nas atividades de arquivos de
documentos, higienização, catalogação e
manipulação documental.
Certificado de conclusão de Curso de Nível
Médio emitido por instituição oficialmente
reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses em controle migratório.
QUADRO DE
VAGAS FUNÇÃO
VAGAS
PCD
REM
MENSAL (R$)
JORNADA DE
TRABALHO
COORDENADOR
DE MERENDA
01
-
2.200,00
40 horas
semanais
Certificado de conclusão de Curso de Nível
Médio emitido por instituição oficialmente
reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06
(seis) meses na função.
1.750,00
40 horas
semanais
Certificado de conclusão de Curso de Nível
Médio emitido por instituição oficialmente
reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06
(seis) meses na função.
1.750,00
40 horas
semanais
Certificado de conclusão de Curso de Nível
Médio emitido por instituição oficialmente
reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06
(seis) meses na função.
EDUCADOR DE
DISCIPLINA
AGENTE DE
ADMINISTRAÇÃO
ESCOLAR
01
01
01
-
REQUISITOS
10
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AGENTE DE APOIO
NUTRICIONAL
01
AGENTE
PATRIMONIAL
01
AGENTE DE
SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE
PORTARIA
01
01
-
-
-
-
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
40 horas
semanais
Certificado de conclusão de Curso de Nível
Médio emitido por instituição oficialmente
reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06
(seis) meses na função.
Certificado de conclusão de Curso de Nível
Médio emitido por instituição oficialmente
reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06
(seis) meses na função.
1. Nome do Candidato
40 horas
semanais
2. Número doc. de Identidade
40 horas
semanais
Certificado de conclusão de Curso de Nível
Médio emitido por instituição oficialmente
reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06
(seis) meses na função.
40 horas
semanais
Certificado de conclusão de Curso de Nível
Médio emitido por instituição oficialmente
reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06
(seis) meses na função.
Recife, 15 de fevereiro de 2014
ANEXO II – A - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
(SAÚDE)
FOTO
3X4
3. Órgão Expedidor
5. Nascimento
6. Sexo
4. UF
7. CPF
1. M
2. F
8. Endereço Permanente (rua/avenida, nº)
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM-ME-QUER
QUADRO DE VAGAS
FUNÇÃO
PSICOPEDAGOGO
COORDENADOR
PEDAGÓGICO
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
NÍVEL SUPERIOR
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
NÍVEL MÉDIO
ASSISTENTE DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
VAGAS
01
01
02
01
05
PCD
-
-
01
01
01
REM
MENSAL (R$)
3.000,00
4.000,00
3.000,00
2.200,00
1.750,00
JORNADA DE
TRABALHO
REQUISITOS
40 horas
semanais
Diploma ou Declaração de conclusão de curso
superior em qualquer área emitido por instituição
oficialmente reconhecida pelo MEC;
Diploma ou Declaração de conclusão de
Especialização em Psicopedagogia emitido por
instituição oficialmente reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na função.
9. Bairro
40 horas
semanais
Diploma ou Declaração de conclusão de curso
superior em Pedagogia emitido por instituição
oficialmente reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na função.
150 horas/
aulamensais
Diploma ou Declaração de conclusão de curso
superior em Licenciatura Plena em Pedagogia
emitido por instituição oficialmente reconhecida
pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na função.
150 horas/
aulamensais
Certificado de conclusão de Curso de Formação
em Normal Médio, Magistério ou Proinfantil
emitido por instituição oficialmente reconhecida
pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na função.
40 horas
semanais
Certificado de conclusão de Curso de Nível
Médio emitido por instituição oficialmente
reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses em unidades de ensino, com atividades
voltadas para o apoio na docência de educação
infantil ou creche.
40 horas
semanais
Certificado de conclusão do Ensino Fundamental
I emitido por instituição oficialmente reconhecida
pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na função de manipulação alimentar.
40 horas
semanais
Certificado de conclusão do Ensino Fundamental
I emitido por instituição oficialmente reconhecida
pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na função.
40 horas
semanais
Certificado de conclusão do Ensino Fundamental
I emitido por instituição oficialmente reconhecida
pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na função.
11. UF
10. Cidade
12. CEP
13. Telefone residencial/Celular
14. Profissão
15. Nº da Carteira do Conselho de Classe
16. PIS / PASEP
17. E-mail
18. Função/ Local de Atuação
FUNÇÃO
( ) ANALISTA ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
( ) ANALISTA EM SAÚDE
( ) MÉDICO VETERINÁRIO
( ) CIRURGIÃO DENTISTA
( ) FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO
( ) PSICÓLOGO
( ) TERAPEUTA OCUPACIONAL
( ) FISIOTERAPEUTA
( ) ENFERMEIRO (I)
( ) ENFERMEIRO (II)
( ) ENFERMEIRO (III)
( ) ASSISTENTE SOCIAL
( ) TÉCNICO ADMINISTRATIVO
( ) TÉCNICO EM ENFERMAGEM (I)
( ) TÉCNICO EM ENFERMAGEM (II)
( ) TÉCNICO EM RADIOLOGIA
( ) TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA
( ) TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS
( ) ASSISTENTE DE FARMÁCIA
( ) AGENTE AMBIENTAL
( ) AGENTE EM VIGILANCIA SANITÁRIA
( ) AGENTE EM ATIVIDADES DE SAÚDE
( ) AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO
( ) CONDUTOR DE VEÍCULOS
( ) ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO
O LOCAL DE ATUAÇÃO SERÁ A CRITÉRIO DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AGENTE DE APOIO
NUTRICIONAL
AGENTE
PATRIMONIAL
AGENTE DE
PORTARIA
AGENTE DE
SERVIÇOS GERAIS
02
01
01
01
01
-
-
01
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
40 horas
semanais
Certificado de conclusão do Ensino Fundamental
I emitido por instituição oficialmente reconhecida
pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na função.
19. Pessoa com deficiência: Visual ( ) Motora ( ) Física ( )
DECLARAÇÃO
Declaro que, ao efetivar minha inscrição para o processo de SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA para o Distrito Estadual de Fernando
de Noronha, tomei conhecimento das normas deste Processo Seletivo o qual concordo plenamente.
Recife, _____ de _________________ de 2014.
_______________________________________________
Assinatura
ANEXO II - B - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
(ADMINISTRAÇÃO)
FOTO
3X4
1. Nome do Candidato
BIBLIOTECA PÚBLICA DISTRITAL
2. Número doc. de Identidade
QUADRO DE VAGAS
FUNÇÃO
TÉCNICO EM
BIBLIOTECONOMIA
ASSISTENTE DE
BIBLIOTECA
VAGAS
01
01
PCD
-
-
REM
MENSAL (R$)
JORNADA DE
TRABALHO
REQUISITOS
2.220,00
Certificado de conclusão de Curso de Nível
Médio emitido por instituição oficialmente
reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses em técnicas arquivistas.
5. Nascimento
40 horas
semanais
Certificado de conclusão de Curso de Nível
Médio emitido por instituição oficialmente
reconhecida pelo MEC;
Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis)
meses na função.
8. Endereço Permanente (rua/avenida, nº)
1.750,00
40 horas
semanais
3. Órgão Expedidor
6. Sexo
1. M
2. F
7. CPF
4. UF
Recife, 15 de fevereiro de 2014
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
9. Bairro
11. UF
12. CEP
13. Telefone residencial/Celular
14. Profissão
15. Nº da Carteira do Conselho de Classe
16. PIS / PASEP
17. E-mail
11
18. Função/ Local de Atuação
10. Cidade
18. Função/ Local de Atuação
FUNÇÃO
( ) ENGENHEIRO AGRONOMO
( ) ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EM INFORMÁTICA
( ) ARQUITETO
( ) ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL
( ) JORNALISTA
( ) ASSISTENTE EM OBRAS E MANUTENÇÃO
( ) BIBLIOTECÁRIO
( ) AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO
( ) TURISMÓLOGO (I)
( ) AGENTE DE MANIPULAÇÃO DOCUMENTAL
( ) TURISMÓLOGO (II)
( ) AGENTE OPERACIONAL DO CONTROLE MIGRATÓRIO
( ) TÉCNICO EM GEOREFERENCIAMENTO
( ) AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
( ) TÉCNICO ADMINISTRATIVO (I)
( ) AGENTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS
( ) TÉCNICO ADMINISTRATIVO (II)
( ) RECEPTIVO AEROPORTUÁRIO
( ) TÉCNICO ADMINISTRATIVO (III)
( ) FISCAL DE PORTO
( ) ASSISTENTE DE MARKETING E PROGRAMAÇÃO VISUAL
( ) CONDUTOR DE VEÍCULOS
( ) ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE USO DO SOLO
( ) ASSITENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO II
FUNÇÃO
( ) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA
( ) PROFESSOR DE HISTÓRIA
( ) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
( ) ARTE EDUCADOR
( ) COORDENADOR DE MERENDA
( ) EDUCADOR DE DISCIPLINA
( ) AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
( ) AGENTE DE APOIO NUTRICIONAL
( ) AGENTE PATRIMONIAL
( ) AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
( ) AGENTE DE PORTARIA
( ) PSICOPEDAGOGO
( ) COORDENADOR PEDAGÓGICO
( ) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NÍVEL SUPERIOR
( ) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NÍVEL MÉDIO
( ) ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
( ) AGENTE DE APOIO NUTRICIONAL
( ) AGENTE PATRIMONIAL
( ) AGENTE DE PORTARIA
( ) AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
( ) TÉCNICO EM BIBLIOTECONOMIA
( ) ASSISTENTE DE BIBLIOTECA
LOCAL DE ATUAÇÃO
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO - EREM
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM-MEQUER - CIEI
BIBLIOTECA PÚBLICA
19. Pessoa com deficiência: Visual ( ) Motora ( ) Física ( )
DECLARAÇÃO
Declaro que, ao efetivar minha inscrição para o processo de SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA para o Distrito Estadual de Fernando
de Noronha, tomei conhecimento das normas deste Processo Seletivo o qual concordo plenamente.
Recife, _____ de _________________ de 2014.
_______________________________________________
Assinatura
ANEXO III
CAPA DO CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
( ) ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO GERAL
NOME:
O LOCAL DE ATUAÇÃO SERÁ A CRITÉRIO DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
REQUERIMENTO
19. Pessoa com deficiência: Visual ( ) Motora ( ) Física ( )
À Comissão Coordenadora e Executora,
Na condição de candidato na Seleção Pública Simplificada para o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, solicito análise da
documentação anexa, apresentada na seguinte ordem:
DECLARAÇÃO
Declaro que, ao efetivar minha inscrição para o processo de SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA para o Distrito Estadual de Fernando
de Noronha, tomei conhecimento das normas deste Processo Seletivo o qual concordo plenamente.
Recife, _____ de _________________ de 2014.
_______________________________________________
Assinatura
ANEXO II - C - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
(EDUCAÇÃO)
FOTO
3X4
Sequência de apresentação
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Especificação dos Documentos
Declaro ter conhecimento de que a avaliação curricular será realizada mediante análise dos documentos acima descritos e
apresentados em anexo
.
1. Nome do Candidato
Recife, ____de _________________de 2014.
_____________________________________
Assinatura
ANEXO IV
2. Número doc. de Identidade
3. Órgão Expedidor
4. UF
CALENDÁRIO
Evento
5. Nascimento
6. Sexo
7. CPF
Inscrição presencial e por procuração
1. M
Divulgação do Resultado Preliminar da
Avaliação Curricular
2. F
Recurso contra o Resultado Preliminar da
Avaliação Curricular
Divulgação do Resultado do Recurso e do
Resultado Final
8. Endereço Permanente (rua/avenida, nº)
Data/ Período
Local
17 a 21/02/2014
Sala de Vídeo Conferencia – Palácio São Miguel Fernando
de Noronha, Distrito Estadual de Fernando de Noronha,
das 08 às 14hs.
25/02/2014
26 e 27/02/2014
28/02/2014
Site: www.noronha.pe.gov.br
Palácio São Miguel, Vila dos Remédios - Distrito Estadual
de Fernando de Noronha, das 08 às 14hs.
Site: www.noronha.pe.gov.br
ANEXO V
DECLARAÇÕES DE DEFICIÊNCIA
9. Bairro
11. UF
10. Cidade
12. CEP
13. Telefone residencial/Celular
14. Profissão
15. Nº da Carteira do Conselho de Classe
16. PIS / PASEP
17. E-mail
Dados do médico:
Nome completo ___________________________________________________________________
CRM / UF: ________________________________________________________________________
Especialidade: ___________________________________________________________________
Declaro que o (a) Sr(ª)_____________________________________________________ Identidade nº ________________ , CPF nº
______________________, inscrito(a) como Pessoa com Deficiência na Seleção Pública Simplificada concorrendo a uma vaga para
a função de ______________________________, conforme Edital ___________ nº ____/____, fundamentado no exame clínico e nos
termos da legislação em vigor (Lei Federal nº 3.298/1999), _____ (é / não é) portador (a) da Deficiência _________________ (física/
auditiva/visual) de CID 10 __________, em razão do seguinte quadro:
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
Diante disso, informo que será necessário:
( ) Deficiência física: acesso especial à sala onde será realizada a prova escrita, em razão de dificuldade de locomoção por paralisia de
membro (s) inferior (es).
( ) Deficiência física: auxílio no preenchimento do cartão de resposta da prova, em razão da dificuldade motriz de membro (s) superior
(es).
( ) Deficiência auditiva: presença de intérprete de libras na sala onde será realizada a prova escrita para comunicação do candidato com
fiscal de prova para prestar os esclarecimentos necessários, uma vez que não será permitido o uso de Prótese Auditiva.
( ) Deficiência visual: prova em Braille.
Deficiência visual: prova com letra ampliada para corpo ______.
( ) O (A) candidato (a) não é pessoa com deficiência, não havendo necessidade de atendimento especial no momento da realização dos
exames.
12
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOTA: O (A) candidato (a) inscrito (a) como Pessoa com Deficiência é obrigado (a) a, além deste documento, para a análise da Comissão
Coordenadora e Executora do certame, encaminhar em anexo exames atualizados e anteriores que possua e que possam comprovar a
Deficiência (laudo dos exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética,
Audiometria, Campimetria Digital Bilateral, estudo da acuidade visual com e sem correção, etc.).
Recife, _____/____/_____
Ratifico as informações acima.
FERNANDO TADEU VIEIRA JUCÁ JÚNIOR
Ass. c/ Carimbo do Médico
Legislação de referência
80
CLÉCIO DE LIMA LOPES
2ª
65
WAERSON JOSÉ DE SOUZA
3ª
65
ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS
1ª
80
ÊNIO KLEBER DE CARVALHO FERREIRA
2ª
80
3ª
INTENSIVISTA DE ADULTO
V GERES
1ª
80
7,5
2ª
7,5
PEDRO AURELIANO AMADOR DE CARVALHO
ANDERSSON CARLOS DA SILVA FERNANDES
FERNANDO ANTONIO PEDROSA FIDELIS
VI GERES
RENATO GRANGEIRO SAMPAIO
1ª
45
PABLO SIQUEIRA LEAL
2ª
40
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, conforme o Decreto nº 25.261, de 28.02.03 e alterações, resolve
Nº 450-Colocar à disposição da SEE, a servidora Ana Patrícia Pastick Rolim, matrícula nº 299.670-7, da SAD, com ônus para o órgão
de origem, a partir de 05.02.2014 até 31.12.2014.
ANEXO VI
Nº 451-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Arcoverde, a servidora da SE, Lúcia Verônica de Oliveira, matrícula nº 264.7990, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2014 até 31.12.2014.
FORMULÁRIO PARA RECURSO
Nome do candidato:
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de
março de 2013, RESOLVE:
À Presidente da Comissão Coordenadora e Executora:
Como candidato (a) ao processo seletivo para a função de _____________________________________________ para ( )
ADMINISTRAÇÃO ( ) EDUCAÇÃO ( ) SAÚDE, solicito a revisão de minha pontuação na Avaliação Curricular, sob os seguintes
argumentos:
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
___________________________
Distrito Estadual de Fernando de Noronha, ____ de _________ de 2014
Atenção:
1 Preencher o recurso com letra legível.
2. Apresentar argumentações claras e concisas.
3. Preencher o recurso em 02 (duas) vias, das quais 01 (uma) será retida e outra permanecerá com o candidato, sendo atestada a
entrega.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 17, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE resolvem homologar o resultado final da Seleção Pública
Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 05, de 16 de janeiro de 2014, que visa à contratação temporária de 40 (quarenta)
Médicos, sendo 06 (seis) Pediatras, 06 (seis) Intensivistas de Adulto, 22 (vinte e dois) Tocoginecologistas e 06 (seis) Traumatoortopedistas,
conforme Anexo Único abaixo.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário de Administração
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 453-Dispensar a servidora Maria Aparecida Viana de Lima Barros, matrícula nº 244.109-8, da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Gerência de Planejamento Orçamentário e Financeiro, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2014.
Nº 454-Designar a servidora Carla Cavalcante Passos Gonçalves, matrícula nº 324.648-5, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Gerência de Planejamento Orçamentário e Financeiro, com efeito retroativo a 10 de fevereiro de 2014.
Nº 455-Designar a servidora Daniela de Carvalho Guerra Dominoni, matrícula nº 324.622-1, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão – 2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição à servidora Josenilda Feitosa de Souza, matrícula nº
352.715-8, com efeito retroativo a 10 de fevereiro de 2014.
Nº 456-Designar a servidora Simone Hoffmann Moutinho, matrícula nº 324.871-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão – 2,
símbolo FGS-2, da Gerência de Arquitetura e Engenharia do Estado, em substituição à servidora Maria Oliveira de Meira Lins, matrícula
nº 324.952-2 com efeito retroativo a 10 de fevereiro de 2014.
Nº 457-Designar a servidora Maria Oliveira de Meira Lins, matrícula nº 324.952-2, para responder pela Função Gratificada de Chefe
da Unidade de Acompanhamento e Controle Orçamentário e Financeiro, símbolo FGS-1, da Gerência de Planejamento Orçamentário
e Financeiro, no período de 10 de fevereiro de 2014 a 08 de abril de 2014, durante a ausência da sua titular, Alice Aurora Gomes
Rodrigues Jarcem, matrícula nº 68.584-4, em licença médica.
Nº 459-Designar a servidora Lorena Mascarenhas Vasconcelos, matrícula nº 299.713-4, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 10 de fevereiro de 2014.
Nº 460-Designar o servidor Fábio de Moraes Rego, matrícula nº 299.699-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, da Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração, em substituição a servidora Lorena
Mascarenhas Vasconcelos, matrícula nº 299.713-4, com efeito retroativo a 10 de fevereiro de 2014.
Nº 461-Designar o servidor Frederico de Siqueira Britto Filho, matrícula nº 318.720-9, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Unidade de Controle Trabalhista - UNCAT, símbolo FGS-1, da Gerência da Gestão Financeira de Pessoal do Estado, em substituição à
servidora Camila de Sá Matias, matrícula nº 299.724-0, com efeito retroativo a 11 de fevereiro de 2014.
Nº
da
de
de
462-Designar a servidora Daniela Fernandes de França, matrícula nº 318.643-1, para exercer a Função Gratificada de Chefe
Unidade de Coordenação do Pagamento de Pessoal do Estado – UNPAG, Símbolo FGS-1, da Gerência de Gestão Financeira
Pessoal do Estado, em substituição à servidora Inês Maria de Oliveira Paes, matrícula nº 137.980-1, com efeito retroativo a 5
fevereiro de 2014.
PORTARIA SAD Nº 463 DE 14 DE 02 2014
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário de Saúde
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013;
ANEXO ÚNICO
CONSIDERANDO a publicação do Decreto nº 40.330, de 24 de janeiro de 2014 que regulamenta a aquisição ou locação de bens e de
serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos e entidades da
administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual,
LISTA GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS
CLASSIFICAÇÃO
PEDIATRA
VI GERES
1ª
Nº 452-Considerar designada a servidora CINTHIA NEVES BAPTISTA CAVALCANTI, matrícula nº 320.639-4, para compor a Comissão
Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia – CPLOSE, da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, na
qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, em substituição a Davison Soares de Moura, matrícula nº 1328, a partir de 01 de
fevereiro de 2014.
Nº 458-Designar a servidora Juliana Moura Rojas, matrícula nº 318.683-0, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de
Apoio Jurídico, símbolo FGS-1, da Gerência de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração, em substituição à servidora Gisele
Gomes de Sousa, matrícula nº 299.603-0, com efeito retroativo a 10 de fevereiro de 2014.
___________________________________________
Assinatura do Candidato
ANA MARQUES GUEDES
VI GERES
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
VII GERES
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
X GERES
1ª
XI GERES
Decreto Federal 3.298 de 20 de dezembro de 1999:
Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:
I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento
da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia,
triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros
com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho
de funções;
II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas
freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;
III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica;
a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a
somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das
condições anteriores;
NOME
Recife, 15 de fevereiro de 2014
PONTUAÇÃO
80
DEFICIÊNCIA
CONSIDERANDO que os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual devem encaminhar à Agência Estadual de Tecnologia
da Informação – ATI, para análise prévia e emissão de parecer técnico conclusivo, os processos de licitação para aquisição de
bens e contratação de serviços de TIC, bem como os processos de dispensa ou inexigibilidade de licitação e, ainda, os processos
para adesão à Ata de Registro de Preços, cujo objeto conste da Lista de Bens e Serviços de TIC, prevista no §2º do artigo 1º, do
Decreto nº 40.330, de 2014,
ALDRIN HENRIQUE SILVA BARROS
2ª
30
TOMAZ LEITE MENEZES
3ª
7,5
RESOLVE:
1ª
50
Art. 1º Publicar, por meio do Anexo único desta Portaria, a Lista de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC
referida no §2º do artigo 1º, do Decreto nº 40.330, de 24 de janeiro de 2014.
2ª
7,5
TOCOGINECOLOGISTA
II GERES
VERA MARIA AROUCHA DAS CHAGAS FERREIRA
AMANDA ELEOTERIO VALENTIM DE SANTANA
IV GERES
MERCIA ALVES MARTINS
1ª
45
GENTIL PAIVA DE OLIVEIRA JÚNIOR
2ª
7,5
1ª
60
2ª
50
1ª
60
VITAL MARIA DOS SANTOS SOBREIRA MACHADO
1ª
TRAMAUTOORTOPEDISTA
II GERES
RODRIGO VICTOR LAPENDA DE OLIVEIRA
1ª
60
V GERES
SERGIO DA SILVA PEREIRA
JOSÉ LUIZ ALVES DE HOLANDA
X GERES
BRAULINO FORTUNATO DA SILVA
XI GERES
72,5
JACKSON JOSÉ FLORÊNCIO JÚNIOR
2ª
THIAGO PEDRO DE ARAÚJO ALVES
3ª
65
30
KASSIO RODRIGUES DE MACEDO
4ª
7,5
JORGE AUGUSTO CORDEIRO DOS SANTOS
5ª
7,5
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO ÚNICO
Lista de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC
I. Lista de Bens
a) Antenas wireless;
b) Appliances de segurança;
c) Digitalizadores de imagens;
d) Equipamentos de VoIP;
e) Impressoras multifuncionais;
f) Impressoras;
g) Microcomputadores;
h) Monitores;
i) Netbooks;
j) Notebooks;
k) Ultrabooks;
l) Tablets;
m) Roteadores;
n) Scanners;
o) Servidores Racks, blade e Torre;
p) Storages;
Recife, 15 de fevereiro de 2014
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
q) Switches;
r) Traçadores gráficos (plotters);
s) Equipamentos de monitoramento;
t) Equipamentos de videoconferência; e
u) Peças e acessórios para computadores, como, por exemplo, mouses, placas mãe, placas de rede, microprocessadores, HDs,
pendrives, módulos de memória, drives de mídias, e outros componentes de nível e natureza de funcionalidades assemelhadas.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de
março de 2013, RESOLVE:
Nº 372 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Secretaria da
Controladoria Geral do Estado - SCGE, Nível I:
II. Lista de Serviços
NOME
2.1 Prestação de Serviços de TIC – implicando em serviços continuados para entrega do objeto, compreendendo, no que for cabível
serviços de desenvolvimento, instalação, manutenção, suporte, treinamento, operação e transferência de conhecimento
a) Serviços de acesso e utilização de softwares;
b) Serviços de consultoria na área de informática;
c) Serviços de desenvolvimento de sistemas;
d) Serviços de implantação de sistemas;
e) Serviços de instalação de softwares e equipamentos de informática;
f) Serviços de locação de softwares e equipamentos de informática;
g) Serviços de manutenção de sistemas;
h) Serviços de manutenção de equipamentos de informática;
i) Serviços de operação de sistemas;
j) Serviços de suporte técnico ao ambiente operacional do órgão (suporte técnico a rede e aos servidores);
k) Serviços de elaboração e execução de projetos de rede lógica;
l) Serviço de telefonia; e
m) Serviço de link dedicado.
2.2 Aquisição de Serviços de TIC – para pronta entrega, compreendendo, no que for cabível, serviços de instalação, suporte (inerente à
aquisição), treinamento e transferência de conhecimento
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
13
PORTARIA SAD DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
Softwares Básicos do Ambiente Computacional;
Plataforma de Desenvolvimento;
Gerenciadores de Banco de Dados;
Aplicativos Funcionais Padrão;
Aplicativos para Atividades-Fim Específicas;
Soluções integradoras de Ativos/Ambientes;
Softwares de Gerenciamento/Operação de Ambientes Computacionais;
Soluções de Segurança; e
Soluções de backup.
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Solon Luiz de Castro Costa
Presidente/Pregoeiro
Sheila Guiomar Brasil
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
11.431-1
Isaias Isidro da Silva
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
335.833-0
Maria Betânia Almeida
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
296.663-8
Thiali Naiani Menezes Gomes de Oliveira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
320.015-9
VIGÊNCIA
329.062-0
01/01/2014 a
31/12/2014
Nº 373 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial Permanente de Licitação da Faculdade de
Odontologia de Pernambuco – CPL/FOP, Nível II, da Universidade de Pernambuco:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Maria Aparecida Oliveira
Presidente/Pregoeiro
1292-0
Acenildo Neves da Silva
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
4672-8
Edimilson Aquino Vera Cruz
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
3644-7
Rosemar Almeida Palmeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
5416-0
VIGÊNCIA
03/02/2014 a
02/02/2015
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PORTARIA SAD/GGFOP Nº 13 DE 07 DE 02 DE 2014
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE FOLHA E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada Licença
para Acompanhar o Marido, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei
Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
III.Informações Complementares
3.1 Equipamentos de estabilização e proteção de energia, como, por exemplo, estabilizadores, no-breaks e filtros de linha, e outros
componentes de nível e natureza de funcionalidades assemelhadas, não fazem parte da lista, por se tratarem de equipamentos
pertencentes a infraestrutura elétrica de suporte à infraestrutura lógica, não fazendo, pois, parte da infraestrutura lógica, diretamente.
0119346-6/2013
NOME
ELIANE MARIA DA SILVA
DE PAULA
MAT.
244.344-9
CARGO
ASSISTENTE EM
SAÚDE
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
NMS-1
SAÚDE
DURAÇÃO
2 ANOS A PARTIR DE
02.01.2014
LUCIANA OLIVEIRA PIRES
Gerente Geral de Gestão de Folha e Movimentação de Pessoal
3.2 Suprimentos de informática, como, por exemplo, mídias, toners e cartuchos, não fazem parte da lista. Eles são equipamentos de baixo
custo e fácil especificação, não constituindo impacto na governança de TIC do Estado.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro
de 2013, RESOLVE:
Nº 464-Autorizar o afastamento da servidora da Secretaria de Saúde, Juliana Costa Cunha, matrícula nº. 337.130-1, para participar da II
Mostra Nacional de Experiências em Gestão Estratégica e Participativa do SUS – II EXPOGEP, em Brasília/DF, no período de 02 a 06 de
fevereiro de 2014, bem como o custeio das passagens aéreas, sendo as despesas com hospedagem e alimentação custeadas através
de recursos do Ministério da Saúde.
Nº 465-Autorizar o afastamento da servidora da Secretaria de Saúde, Léa Maria Lima Lins, matrícula nº. 349.451-9, para participar do
“Curso Caminhos dos Cuidados”, em São Paulo/SP, no período de 27 a 31 de janeiro de 2014, sendo as despesas com inscrição, diárias,
transporte e passagens custeadas pelo Ministério da Saúde.
Nº 466-Autorizar o afastamento da servidora da Secretaria de Saúde, Sônia Monteiro Lauria, matrícula nº. 227.246-6, para participar da
II Mostra Nacional de Experiências em Gestão Estratégica e Participativa do SUS – II EXPOGEP, em Brasília/DF, no período de 02 a 06
de fevereiro de 2014, sendo as despesas com passagens aéreas custeadas através de recursos do PARTICIPASUS.
Nº 467-Autorizar o afastamento do servidor da Secretaria de Saúde, Stélio de Coura Cuentro, matrícula nº. 328.141-8, para participar
do curso de Elaboração e Análise de Orçamento e Obras Públicas, a ser realizado na Escola de Contas Públicas Professor Barreto
Guimarães – ECPBG – TCE, em Recife/PE, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2014, bem como o custeio com a respectiva inscrição.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968,
nos artigos 4º, 14, inciso I, §1º e 29, todos do Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 468-Autorizar o afastamento parcial da servidora KARINE CORREIA PEREIRA, matrícula nº. 324.295-1, para o exercício de atividades
relativas ao curso de Mestrado Profissional em Gestão Pública para Desenvolvimento do Nordeste (MGP), Turma XII, promovido pela
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 10 de março de 2014 a 27 de fevereiro de 2016, nas sextas-feiras e nos dias em
que houver coincidência do horário do curso com o horário de trabalho, bem como o custeio integral das mensalidades do referido curso,
sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968,
nos artigos 4º, 14, inciso I, §1º e 30, alínea a, todos do Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 469-Autorizar o afastamento parcial do servidor CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE, matrícula nº. 299.686-3, para
o exercício de atividades relativas ao curso de Especialização em Gestão Pública e Controle, promovido pela Escola de Contas Públicas
Prof. Barreto Guimarães, no período de 14 de março de 2014 a 30 de junho de 2015, nas sextas-feiras das 13h às 18h, bem como o
custeio no valor de 30% (trinta por cento) das mensalidades do referido curso, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968,
no art. 5º, inciso III e § 1º, inciso I, do Decreto nº 32.487, de 17.10.2008 e na Portaria SAD nº. 122, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE:
Nº 470-Prorrogar o afastamento integral de EDUARDO ANTÔNIO DE LIMA, matrícula nº. 255.492-5, para o exercício de atividades
relativas ao curso de Mestrado em Química, promovido pela Universidade Federal da Paraíba, no período de 31 de agosto de 2013 a 31
de dezembro de 2013, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº. 13 DE 11 / 02 / 2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista
o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 30.218, de 15/02/2007,
RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado (sábados, domingos e feriados), os militares e
servidores da SDS, da SERES e da Casa Militar que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão
(Operação Carnaval) que ocorrerá nos dias 16/02/2014, 22/02/2014 e 23/02/2014, especificamente para o efetivo envolvido nos
Blocos Virgens de Verdade, Cabeça de Touro e Virgens do Bairro Novo, respectivamente, e, ainda, no período de 01 a 05/03/2014,
comprometendo prioritariamente os locais festivos e as áreas com maior incidência de CVLI:
BENEFICIÁRIO
VALOR (R$)
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e
titulares de cargos que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.
120,00
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Aluno oficial 1º/2º/3º ano, subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS,
CFS e CFCb.
120,00
Republicada por haver saído com incorreção na original.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário de Administração
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Secretário da Fazenda
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
CASA CIVIL
Secretário: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
PORTARIAS DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 188 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de OLGA LIMA, da referida
Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 09 a 19 de outubro de 2013, participar do Ciclo de Conferência sobre Bioética.
Nº 189 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de LUCIANO DE AZEVEDO
SOARES NETO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2014, participar do Fórum
Permanente das Microempresas e de reuniões da CAPES.
Nº 190 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia
EUDES ARAÚJO JÚNIOR, e dos Agentes de Polícia EDELSON BORGES DA SILVA e CARLOS DANIEL DE OLIVEIRA, da referida
Secretaria, para, em Canaã - AL, no dia 04 de fevereiro de 2014, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 191 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
IGUATEMY PEDROSA ALVES DA COSTA, GILVAN SEVERINO DE LIMA e JAILSON TRAUMATURGO DA SILVA, da referida
Secretaria, para, em Teixeira de Freitas - BA, no período de 05 a 08 de fevereiro de 2014, tratarem de assuntos de interesse da sobredita
Secretaria.
Nº 192 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
ANTÔNIO CARLOS GUERRA CAVALCANTI, e dos Agentes de Polícia ANTÔNIO CIRINO SAMPAIO, MARA LACERDA DE ALMEIDA,
EDWILSON ALVES DE LIMA e GLAUCIUS AUGUSTOS DE PAIVA TAVARES, da referida Secretaria, para, em São Luís - MA, no
período de 10 a 16 de fevereiro de 2014, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 193 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel BM MANOEL
FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO, da referida Secretaria, para, em Aracajú - SE, no período de 12 a 14 de fevereiro de 2014,
participar da XXXVIII Reunião Ordinária do Conselho de Segurança Pública do Nordeste – CONSENE.
Nº 194 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM ANTÔNIO RAUL
PEREIRA CAVALCANTE, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 17 a 20 de fevereiro de 2014, participar da Reunião
do Comitê de Assessoramento das Operações de Segurança Pública e da Reunião Técnica de Planejamento dos Exames do INEP-DGP/
UOL, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 195 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de
Pernambuco S/A - EMPETUR, de SABRINA ALBUQUERQUE DE ARAÚJO COSTA, da referida Empresa, para, em São
Paulo – SP, no período de 17 a 19 de fevereiro de 2014, participar da Coletiva de imprensa para lançamento da BNTM e da
Campanha Mais Noronha.
Nº 196 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de
Pernambuco S/A - EMPETUR, de VANESSA MAIARA DE LIMA GARMES, da referida Empresa, para, no Rio de Janeiro –
RJ e Belo Horizonte – MG, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2014, participar do Workschultz 2014 e do Lançamento
da Campanha Mais Noronha.
Nº 197 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de ANA KARINA PEREIRA DOS
SANTOS SOARES, Procuradora do Estado, para, em Salvador – BA, no período de 13 a 15 de fevereiro de 2014, participar da 8ª Reunião
Técnica do Fórum Nacional dos Centros de Estudos Jurídicos – FONACE.
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Secretário da Casa Civil
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 14 de fevereiro de 2014:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 884/2014, Ofício nº 401.2014-SEGI/SAF-SDS
Protocolo GG 883/2014, Ofício nº 407.2014-SEGI/SAF-SDS
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:
Protocolo GG 894/2014, Ofício nº 110/2014-GS-SEDSDH
14
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CRIANÇA E DA JUVENTUDE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Secretário: Bernardo Juarez D´Almeida
SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃO
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS,
RELAÇÕES DO TRABALHO E APOIO SOCIAL
PORTARIA SCJ Nº 22 DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental
nº 4158, de 13 de dezembro de 2012, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011,
RESOLVE:
Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, referente à Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 072/2011, de
04 de julho de 2011, conforme o disposto na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro
de 2012, a partir da respectiva data indicada:
Nº DO CONTRATO
MATRÍCULA
107/2011
335.023-1
Recife, 15 de fevereiro de 2014
NOME
WELLINGTON ALVES GAMA
CARGO
RESCISÃO
EDUCADOR SOCIAL
01/02/2014
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
A Gerente de Desenvolvimento de Competências, Relações do Trabalho e Apoio Social, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida no item (h) da Portaria SAD nº 325, de 07.02.2014, publicada em 08.02.2014, resolve conceder os despachos
abaixo relacionados:
Em, 13 /02 /2014
LICENÇA-PRÊMIO GOZO
MAT.
PROCESSO
DIAS
A PARTIR DE
DECÊNIO
170.486-9
4801245-6/2014
MARIA DAS GRAÇAS DIAS GOMES
NOME
30
06-03-2014
2º
177.067-5
4801303-1/2014
MARIA NAZARÉ DA SILVA
60
01-03-2014
2º
145.223-1
4801406-5/2014
IVAN JOSÉ DA COSTA LIMA VIANA
30
10-02-2014
2º
105.087-7
4801144-4/2014
MANOEL CANUTO W. DE MESQUITA
30
06-01-2014
2º
EDILENE ANUNCIADA GOMES DA SILVA
Gerente de Desenv. de Competências,
Relações do Trabalho e Apoio Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 728, DE 13/02/2014 - EMENTA: Altera a composição do Grupo de Trabalho criado pela Portaria 3872/SDS, de 23/09/2013,
alterado pela Portaria 4021/SDS, de 01/10/2013:
Art. 1º - Dispensar o Cel PM Walter Ferreira de Lima, matrícula nº 1815-5, do encargo de Presidente;
Art. 2º - Designar o Cel PM Geraldo Vieira da Costa Filho, matrícula nº. 1951-8, para o encargo de Presidente, ficando dispensado do
encargo de Presidente Substituto;
Art. 3º - Designar o Ten Cel PM Petrônio Luiz Chagas da Silva, matrícula nº 1870-8, para o encargo de (Presidente Substituto);
Art. 4º - Ficam mantidos os demais integrante do referido Grupo de Trabalho.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a contar desta data.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 729, DE 13/02/2014 - Designar para atuar como Co-Gestor do Convênio SENASP/MJ nº. 775934/2012: TC. PM Mat. 1967-4 – Geová
da Silva Barros – GICAP/GGAIIC/SDS, competindo-lhes a responsabilidade solidária desde o acompanhamento da execução, bem
como sua representação como co-executor na Prestação de Contas.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
PORTARIA SEE Nº 904 DE 14 DE 02 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de
01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar DENISE JORGE DOS SANTOS, matrícula nº 300.082-6, para a
função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, na Gerência Geral Administrativo Financeiro, ficando dispensada da referida função
VANJA MAFRA COSTA DA SILVA, matrícula nº 125.672-6, a partir de 01.02.14. SIGEPE nº 0416245-4/14.
PORTARIA SEE Nº 905 DE 14 DE 02 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, resolve dispensar MARIA AUXILIADORA DE ARAUJO LINS, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 155.235-0, da função
de Diretor Adjunto da Escola Industrial de Arcoverde, na GRE Sertão do Moxotó Ipanema, retornando para a regência de classe, com
base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, com 200 horas aulas mensais, nas disciplinas de Português, na referida Escola, a partir de 10.01.14.
SIGEPE nº 0402483-3/14.
PORTARIA SEE Nº 906 DE 14 DE 02 DE 2014.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 31/01/2014
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 460, DE 31/01/2014 - Designar para atuar como Gestor do Convênio SENASP/MJ nº. 793685/2013: Analista de Sistemas ALLAN
VASCONCELOS, Matrícula nº 1623/ATI, à disposição da SDS lotado na GTI/SDS, competindo-lhe a responsabilidade solidária desde o
acompanhamento da execução, bem como sua representação como executor na Prestação de Contas.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE PERNAMBUCO.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 004-SMP/DGP, de 29JAN2014.
EMENTA: Agrega Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90, c/c
o Art. 75, §1º inciso XII da alínea “c” da lei nº 6.783, de 16OUT74, com a redação da lei nº 12.731/04, do Estatuto dos Policiais Militares, e
de acordo com o Art. 7º, inciso I do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510,
de 18OUT81, Publicado no SUNOR Nº 018/81, de 05NOV81. RESOLVE: I – Agregar a contar de 02JAN14, para efeito de regularização,
o 1ºSgt QBMG-1 Mat. nº 930181-0/CAS, PEDRO HENRIQUE AMARAL DE MENDONÇA, em virtude do afastamento das funções e
passagem a disposição da SETUR, conforme Portaria do Secretário de Administração nº 208, publicada no DOE nº 16, de 24JAN14; II – A
presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02JAN14. MANOEL FRANCISCO DE
OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM Comandante Geral em Exercício.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 005-SMP/DGP, de 30JAN2014.
EMENTA: Reversão de Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90, e
conforme o Art. 78 da Lei nº 6.783, de 16OUT74 (Estatuto dos Policiais Militares).RESOLVE: I – Reverter, a contar de 02JAN14, para
efeito de regularização, o 1ºSgt QBMG-1 Mat. Nº 17920-5 JOÃO ANTÔNIO DE LIRA NETO, por haver cessado os motivos de sua
agregação, durante o período que ficou a disposição da Secretaria de Turismo do estado de Pernambuco – SETUR. II – A Diretoria
de Gestão de Pessoas para as providências. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM Comandante Geral em
Exercício.
POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 018/PMPE/DGP-DGP2, de 12/02/2014.
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de
04 de julho de 1990, Art 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que
preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de
2006. RESOLV E: I – Reverter ao serviço ativo o Cabo PM Mat. 29991-0/Flauberto Siqueira de Melo, por haver se tornado apto
para o serviço, voltando as suas atividades laborais na Corporação, devendo desenvolver apenas atividades interna (expediente
interno), conforme ofício nº 161/2014 – 1ª EM, datado de 06 de fevereiro de 2014.II - A presente Portaria entra em vigor a contar de
06 de fevereiro de 2014. José Carlos Pereira – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: Manoel Martins dos Santos Júnior – Ten
Cel PM Diretor Interino de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 019/PMPE/DGP-DGP2, DE 12/02/2014.
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLV E:
I – Reverter ao serviço ativo o Cabo PM Mat. 23804-0/Cícero Pereira da Silva, por haver se tornado apto para o serviço ativo da PMPE,
conforme Of. nº 155/2014 – P/1, datado de 29 de janeiro de 2014. II - A presente Portaria entra em vigor na a contar de 29 de janeiro de
2014. José Carlos Pereira – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: Manoel Martins dos Santos Júnior – Ten Cel PM Diretoria de
Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 020/PMPE/DGP-DGP2, DE 12/02/2014.
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLV E:
I – Reverter ao serviço ativo o Soldado PM Mat. 921081-4/Yulo Eugênio Quixabá de Araújo, por haver se tornado apto para o serviço
ativo da PMPE, conforme Of. nº 193/2014 – P/1, datado de 10 de fevereiro de 2014. II - A presente Portaria entra em vigor na a contar de
10 de fevereiro de 2014. José Carlos Pereira – Cel PM Comandante Geral. Por delegação:Manoel Martins dos Santos Júnior – Ten Cel
PM Diretoria de Gestão de Pessoas.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, resolve dispensar SINTIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.758-7, da função de
Diretor Adjunto da Escola Frei Romeu Perea, no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, a partir de 03.02.14.
SIGEPE nº 0403467-6/14.
PORTARIA SEE Nº 907 DE 14 DE 02 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar SINTIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 250.758-7, em regência de classe, na Escola Artur Mendonça, no município de Moreno, na GRE Metropolitana Sul, com 200
horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 0403467-6/14.
PORTARIA SEE Nº 908 DE 14 DE 02 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11,
com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve remover, CLAUDIA BARROSO
SILVA DE SOUZA SÁ, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 257.182-0, localizado na função de Educador de Apoio da Escola Delmiro
Gouveia, para a Escola de Referência em Ensino Médio Maria Cavalcanti Nunes, ambas no município de Petrolândia, na GRE Floresta,
permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 25.03.13. SIGEPE nº 0505002-3/13.
PORTARIA SEE Nº 909 DE 14 DE 02 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, resolve dispensar ALMIR DE LIMA SERPA, Professor LMP, Classe I, FS-A, matrícula nº 252.421-0, da Equipe Técnica da
Unidade de Desenvolvimento de Ensino da GRE Metropolitana Norte, a partir de 22.10.13. SIGEPE nº 0525379-4/13.
PORTARIA SE Nº 910 DE 14 DE 02 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11 com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve remover
ALMIR DE LIMA SERPA, Professor LMP, Classe I, FS-A, matrícula nº 252.421-0, para a Equipe Técnica da Gerência de Políticas
Educacionais do Ensino Médio, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, e atribui remuneração equivalente a 200
horas aulas mensais enquanto permanecer na função, a partir de 22.10.13. SIGEPE nº 0525379-4/13.
PORTARIA SEE Nº 911 DE 14 DE 02 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover JOSE LAERCIO DE FARIAS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula
nº 253.010-4, para a Escola Estadual Escritor Maximiano Accioly Campos, no município de Sirinhaém, na GRE Litoral Sul - Barreiros, com
200 horas aulas mensais, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 0404015-5/14.
PORTARIA SEE Nº 912 DE 14 DE 02 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 2613 de
05.04.13, resolve designar JOSE LAERCIO DE FARIAS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 253.010-4, para a função de Diretor
Adjunto da Escola Estadual Escritor Maximiano Accioly Campos, no município de Sirinhaém, na GRE Litoral Sul - Barreiros, atribuindo-lhe
a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de
03.02.14. SIGEPE nº 0404015-5/14.
PORTARIA SEE Nº 913 DE 14 DE 02 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11 com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve remover
HELDER DOMINGUES MENDES DA SILVA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 194.354-5, para a Equipe Técnica da Gerência
de Projetos de Acesso à Universidade, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, permanecendo com remuneração
equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 01.02.14. SIGEPE nº 0538023-3/13.
PORTARIA SEE Nº 914 DE 14 DE 02 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, resolve dispensar SORAYA DE SANTANA SIQUEIRA PEIXOTO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 264.909-8, da
função de Diretor Adjunto da Escola José Mário da Silva, no município de Ipojuca, na GRE Metropolitana Sul, a partir de 01.01.13.
SIGEPE nº 0497338-7/13.
Recife, 15 de fevereiro de 2014
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
15
PORTARIA SEE Nº 915 DE 14 DE 02 DE 2014.
PORTARIA SEE Nº 931 DE 14 DE 02 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover SORAYA DE SANTANA SIQUEIRA PEIXOTO, Professor LPE, Classe
I, FS-A, matrícula nº 264.909-8, para a Escola Desembargador Antônio da Silva Guimarães, no município do Cabo de Santo Agostinho,
na GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, a partir de 27.08.13. SIGEPE nº 0497338-7/13.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de
01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve localizar,
SANDRA NOBRE DE ARAUJO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 158.508-8, na função de Educador de Apoio na Escola
Djalma Farias, no município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Norte, e remuneração equivalente a 200 horas aulas
mensais, enquanto permanecer na função, no período de 15.04.13 a 31.12.13 . SIGEPE nº 04468555/13.
PORTARIA SEE Nº 916 DE 14 DE 02 DE 2014.
PORTARIA SEE Nº 932 DE 14 DE 02 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de
01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 055
de 03.01.06, resolve designar SORAYA DE SANTANA SIQUEIRA PEIXOTO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 264.909-8, para
a função de Chefe de Secretaria da Escola Desembargador Antônio da Silva Guimarães, no município do Cabo de Santo Agostinho, na
GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Médio Porte, permanecendo com remuneração equivalente a
200 horas aulas mensais, a partir de 27.08.13. SIGEPE nº 0497338-7/13.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495,
de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria
SE nº 062 de 03.01.06, resolve designar CICERO MARCELO DE MELO, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, FS-A,
matrícula nº 302.468-7, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Estadual Doutor Caetano Monteiro, no município de
Rio Formoso, GRE Litoral Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, a partir de 01.10.13. SIGEPE
nº 05243501/13.
PORTARIA SEE Nº 917 DE 14 DE 02 DE 2014.
PORTARIA SEE Nº 933 DE 14 DE 02 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover MARIA DE LOURDES RUFINO DE SOUZA, Assistente Administrativo
Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 134.064-6, para a Escola Professor Jorge de Menezes, no município de Sertânia, na GRE
Arcoverde, com 40 horas semanais, a partir de 01.04.13. SIGEPE nº 0485940-3/13.
PORTARIA SEE Nº 918 DE 14 DE 02 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover MARIA AUXILIADORA DE CASTRO PASSOS, Auxiliar de Serviços
Administrativos Educacionais, Classe IV, FS-A, matrícula nº 143.814-0, da Escola Poeta Carlos Drumond de Andrade, com 40 horas
semanais, para a Escola Malaquias Mendes da Silva, ambas no município de Petrolina, a partir de 14.09.09. SIGEPE nº 0498556-1/13.
PORTARIA SEE Nº 919 DE 14 DE 02 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, resolve dispensar FRANCICLEIDE CARNEIRO DE SANTANA, matrícula nº 253.328-6, da Função Gratificada de Supervisão -1,
Símbolo FGS-1, da Secretaria Executiva de Educação Profissional, a partir de 01.02.14. SIGEPE nº 0418503-3/14.
PORTARIA SEE Nº 920 DE 14 DE 02 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, resolve dispensar STELLA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 49.808-4, da Função Gratificada de Apoio -3, Símbolo FGA3, da Gerência Geral de Planejamento e Avaliação, a partir de 01.02.14. SIGEPE nº 0418503-3/14.
PORTARIA SEE Nº 921 DE 14 DE 02 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de
01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar STELLA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 49.808-4, para
a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, na Secretaria Executiva de Educação Profissional, a partir de 01.02.14. SIGEPE
nº 0418503-3/14.
PORTARIA SEE Nº 922 DE 14 DE 02 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de
01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar FLAVIA DE FATIMA DE ARRUDA ALBUQUERQUE, matrícula nº
300.719-7, para a função Gratificada de Apoio-1, Símbolo FGA-1, na Gerência Geral de Planejamento e Avaliação, a partir de 01.02.14.
SIGEPE nº 0418503-3/14.
PORTARIA SEE Nº 923 DE 14 DE 02 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11 com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve localizar
MIGUEL RODRIGUES MENINO, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.362-5, na Equipe Técnica da Unidade de Desenvolvimento
de Ensino, da GRE Litoral Sul, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 01.02.14. SIGEPE
nº 05325816/13.
PORTARIA SEE Nº 934 DE 14 DE 02 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de
01.03.11, com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve reduzir a carga horária mensal de MARIA LEACI DA SILVA PAZ, Professor
LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.613-0, em regência de classe, de 200 para 150 horas aulas mensais, na disciplina de Geografia,
localizada na Escola Dom Antonio Campelo do Aragão, no município de Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco, a partir de
05.02.14. SIGEPE nº 04061237/14.
PORTARIA SEE Nº 935 DE 14 DE 02 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de
01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve localizar ANA LUCIA BARBOSA DOS
SANTOS PAES DE SOUZA, Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 303.125-0, na Escola Paulina Monteiro, no município de
Caruaru, a partir de 31.07.13. SIGEPE nº 05005697/13.
PORTARIA SEE Nº 936 DE 14 DE 02 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover ALZENIR MARIA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Administrativos
Educacionais, Classe IV, FS-A, matrícula nº 132.134-0, para a Escola João Cavalcanti Petribu, no município de Paudalho, na GRE Mata
Norte – Nazaré da Mata, com 40 horas semanais, a partir de 28.11.13. SIGEPE nº 0549548-8/13.
PORTARIA SEE Nº 937 DE 14 DE 02 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar ANA KARLA CANDEIAS GOMES, Professor LPE, Classe I, FSA, matrícula nº 249.972-0, na Escola Professor Maria Eugênia Lopes Gomes, no município do Cabo de Santo Agostinho, na GRE
Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, a partir de 04.02.13. SIGEPE nº 0410931-0/14.
PORTARIA SEE Nº 938 DE 05 DE 02 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de
01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar ANA LUCIA REGUEIRA COSTA, matrícula nº 89.059-6, para a
função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, na Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, no período de 11.02 a 02.04.14,
em substituição a CECILIA LEMOS UCHOA, matrícula nº 46.829-0.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de
01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 2108
de 23.03.11, resolve designar ANA KARLA CANDEIAS GOMES, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 249.972-0, para a função de
Chefe de Secretaria da Escola Professor Maria Eugênia Lopes Gomes, no município do Cabo de Santo Agostinho, na GRE Metropolitana
Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Médio Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas
mensais, a partir de 04.02.13. SIGEPE nº 0410931-0/14.
PORTARIA SEE Nº 924 DE 14 DE 02 DE 2014.
PORTARIA SEE Nº 939 DE 14 DE 02 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495,
de 01.03.11, com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve reduzir a carga horária mensal de ELIZABETH PEDROSA DA SILVA,
Professor LPM, Classe I, FS-A, matrícula nº 258.694-0, em regência de classe, de 200 para 150 horas aulas mensais, na disciplina de
Português, localizada na Escola Nossa Senhora Auxiliadora, no município de João Alfredo, GRE Limoeiro, a partir de 01.12.13. SIGEPE
nº 04006787/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados, em regência de classe, nas
seguintes Unidades de Ensino:
PORTARIA SEE Nº 925 DE 14 DE 02 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE MORAES, Professor LPE,
Classe III, FS-A, matrícula nº 139.458-4, na Escola de Referência em Ensino Médio Luiz Pereira Júnior, no município de Caetés, na GRE
Garanhuns, com 150 horas aulas mensais, de Disciplinas Pedagógicas, a partir de 03.04.13. SIGEPE nº 05233680/13.
PORTARIA SEE Nº 926 DE 14 DE 02 DE 2014.
CECILIO FRANCISCO DE SENA FILHO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.371-6, da Escola Gercino de Pontes, na
GRE Recife Sul, para a Escola Artur Mendonça, no município de Moreno, na GRE Metropolitana Sul, com 150 horas aulas mensais, na
disciplina de Geografia, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 0406120-4/14.
MARIA BETANIA PAZ DE OLIVEIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 155.951-6, da Escola Aluisio Germano, com 150
horas aulas mensais, na disciplina de Português, para a Escola Paula Frassinetti, ambas no município de Carpina, na GRE Mata Norte,
perfazendo um total de 200 horas aulas mensais, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 0549508-4/13.
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 175.391-6, da Escola Poeta Jonatas Braga, com
50 horas aulas mensais, para a Escola Especial Ulisses Pernambucano, ambas na GRE Recife Norte, perfazendo um total de 200 horas
aulas mensais, em Educação Especial, a partir de 12.12.13. SIGEPE nº 0554657-5/13.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar CLAUDIA MARIA MELO FRANCA, Professor LPE, Classe III, FS-A,
matrícula nº 131.297-9, em regência de classe, na Escola de Referência em Ensino Médio Leobaldo Soares da Silva, no município de
Barra de Guabiraba, GRE Vitória, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de História, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 04464538/13.
MARCOS CARVALHO GONÇALVES, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.535-4, da Escola Núcleo de Moradores - 11, no
para a Escola Estadual de Alternância, ambas no município de Petrolina, na GRE Sertão do Médio São Francisco, com 200 horas aulas
mensais, na disciplina de História, a partir de 01.02.12. SIGEPE nº 0548249-5/13.
PORTARIA SEE Nº 927 DE 14 DE 02 DE 2014.
PORTARIA SEE Nº 940 DE 14 DE 02 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, resolve dispensar SEVERINO DA SILVA SANTANA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 180.083-3, da função de Chefe
de Secretaria do Centro de Educação Física e Desportos de Arcoverde, a partir de 02.01.14. SIGEPE nº 04054678/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, resolve determinar que os Professores abaixo relacionados fiquem localizados na Escola de Referência em Ensino Médio
Tristão Ferreira Bessa no município de Lagoa de Itaenga em regência de classe, Jornada Semi-Integral - obedecendo ao que determina o
Decreto nº 39.039 de 04.01.2013 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03.02.2014.
PORTARIA SEE Nº 928 DE 14 DE 02 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover SEVERINO DA SILVA SANTANA, Professor LPE, Classe II, FS-A,
matrícula nº 180.083-3, do Centro de Educação Física e Desportos de Arcoverde, com 200 horas aulas mensais, para a Escola Dircélio
Ferreira de Paiva Júnior, ambas no município de Arcoverde, a partir de 02.01.14. SIGEPE nº 04054678/14.
PORTARIA SEE Nº 929 DE 14 DE 02 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de
01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SEE nº 2613
de 05.04.13, resolve designar SEVERINO DA SILVA SANTANA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 180.083-3, para a função de
Chefe de Secretaria da Escola Dircélio Ferreira de Paiva Júnior, ambas no município de Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação referente
a Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 02.01.14. SIGEPE nº
04054678/14.
PORTARIA SEE Nº 930 DE 14 DE 02 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, resolve dispensar ALEXANDRA LEITE VALDIVINO DE ARAUJO, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 189.523-0, da
função de Diretor Adjunto da Escola de Aplicação Professora Ivonita Alves Guerra, no município Garanhuns, a partir de 17.12.13. SIGEPE
nº 05525818/13.
- ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS, professor LP, Classe I, FS-A matrícula 262.964-0, com 200 h/a mensais de Inglês.
- SÉRGIO ALVES DA SILVA, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 257.294-0, com 200 h/a mensais de Matemática.
- JANEIDE DIONILA MONTEIRO DE MELO, professor LP, Classe I, FS-A matrícula 252.865-7, com 200 h/a mensais de Biologia.
PORTARIA SEE Nº 941 DE 14 DE 02 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, resolve dispensar SÉRGIO ALVES DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.294-0, da função de Diretor
Adjunto, da Escola de Referência em Ensino Médio Tristão Ferreira Bessa, no município de Lagoa de Itaenga a partir de 03.02.2014.
PORTARIA SEE Nº 942 DE 14 DE 02 DE 2014
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº
1495 de 01.03.11, resolve determinar que os Professores abaixo relacionados fiquem localizados na Escola de Referência
em Ensino Médio Professor Jaime Coelho, no município de Buenos Aires em regência de classe, Jornada Semi-Integral obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039 de 04.01.2013 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo
5º, a partir de 03.02.2014.
- PATRÍCIA GERLÂNIA DAS NEVES DA SILVA, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 255.501-8, com 200 h/a mensais de Geografia.
- RONALDO PEQUENO DA SILVA, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 302.108-4, com 200 h/a mensais de História.
- MARCELO CADENA BANDEIRA DE MELO, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 259.356-4, com 200 h/a mensais de Biologia.
16
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE Nº 943 DE 14 DE 02 DE 2014.
Recife, 15 de fevereiro de 2014
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, resolve determinar que os Professores abaixo relacionados fiquem localizados na Escola de Referência em Ensino Médio, João
Batista de Vasconcelos no município de Chã Grande em regência de classe, Jornada Integral - obedecendo ao que determina o Decreto
nº 39.039 de 04.01.2013 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03.02.2014.
- MARIA AMÉLIA DE SOUSA COSTA, professor LPE, Classe II, FS-A matrícula 191.027-2, com 200 h/a mensais de Português e Inglês.
- GERALDO DE SOUZA SANTOS, professor LP, Classe I, FS-A matrícula 257.173-0, com 200 h/a mensais de Português e Espanhol.
- AYRON JORGE DA SILVA CAVALCANTI, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 242.262-0, com 200 h/a mensais de Química.
- MARIA MACÊDO MOREIRA, professor LPE, Classe II, FS-A matrícula 194.998-5, com 200 h/a mensais de História.
- ANA MARIA VIEIRA SIMÕES, professor LPE, Classe III, FS-A matrícula 164.270-7, com 200 h/a Mensais de Filosofia e Sociologia.
Portaria SE nº 954 DE 14 DE 02 DE 2014.
MARIA LUIZA PRUDENTE DOS SANTOS SILVA, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 249.948-7, com 200 h/a mensais de Português.
- JOSÉ GEORGE SILVA, professor LP, Classe I, FS-A matrícula 271.472-8, com 150 h/a mensais de Inglês.
- JOEL GOMES DA SILVA, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 256.624-9, com 200 h/a mensais de História.
- MIRIA MARIA DA SILVA, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 260.029-3, com 200 h/a mensais de Geografia.
- MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 302.127-0, com 200 h/a mensais de Biologia.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover WELITON RODRIGUES SEVERO DO NASCIMENTO, Assistente
Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 303.949-8, da Escola de Referência em Ensino Médio Pastor José Florêncio
Rodrigues, com 40 horas semanais, para a Escola Professor Natanael Barbosa Medrado, ambas no município do Cabo de Santo
Agostinho, na GRE Metropolitana Sul, a partir de 11.06.13. SIGEPE nº 0469734-6/13.
PORTARIA SEE Nº 944 DE 14 DE 02 DE 2014.
PORTARIA SEE Nº 955 DE 14 DE 02 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, resolve dispensar JOEL GOMES DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 256.624-9, da função de Diretor
Adjunto, da Escola de Referência em Ensino Médio João Batista de Vasconcelos, no município de Chã Grande a partir de 03.02.2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar CLAUDIA INEZ DA SILVA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº
265.959-0, em regência de classe, na Escola Zequinha Barreto, no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul,
com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Português a partir de 16.10.13. SIGEPE nº 0527305-4/13.
PORTARIA SEE Nº 945 DE 14 DE 02 DE 2014.
PORTARIA SEE Nº 956 DE 14 DE 02 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, resolve determinar que os Professores abaixo relacionados fiquem localizados na Escola de Referência em Ensino Médio Eloy
Malta de Alencar no município de São Benedito do Sul em regência de classe, Jornada Semi-Integral - obedecendo ao que determina o
Decreto nº 39.039 de 04.01.2013 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03.02.2014.
- SUELY BEZERRA DA MOTA, professor LPE, Classe III, FS-A matrícula 133.259-7, com 200 h/a mensais de Geografia.
- EDVANDA VIEIRA, professor LP, Classe I, FS-A matrícula 256.502-1, com 200 h/a mensais de História.
- JOSÉ HELTON ANDRADE DOS SANTOS, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 252.308-6, com 200 h/a mensais de Matemática.
- BENEDITO JOSÉ PEREIRA, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 237.915-5, com 200 h/a mensais de Português.
- MARIA APARECIDA GOMES, professor LP, Classe I, FS-A matrícula 255.606-5, com 200 h/a mensais de Inglês.
PORTARIA SEE Nº 946 DE 14 DE 02 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, resolve dispensar MARIA APARECIDA GOMES, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.606-5, da função de Diretor
Adjunto, da Escola de Referência em Ensino Médio Eloy Malta de Alencar, no município de São Benedito do Sul, a partir de 03.02.2014.
PORTARIA SEE Nº 947 DE 14 DE 02 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, resolve determinar que os Professores abaixo relacionados fiquem localizados na Escola de Referência em Ensino Médio Dom
Vital,no Bairro de Casa Amarela no município do Recife, em regência de classe, Jornada Semi-Integral - obedecendo ao que determina o
Decreto nº 39.039 de 04.01.2013 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03.02.2014.
- FLÁVIA SILVA DO NASCIMENTO, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 256.852-7, com 200 h/a mensais de Português.
- FLÁVIO LEONARDO CARNEIRO DE LUCENA, professor LPE, Classe III, FS-A matrícula 158.414-6, com 200 h/a mensais de Educação Física.
- JACIRA COSTA DE OLIVEIRA, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 250.741-2, com 200 h/a mensais de Geografia.
- EDSON DIAS DE LUCENA, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 237.638-5, com 200 h/a MENSAIS DE FÍSICA.
- SEBASTIÃO APRÍGIO DE MELO, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 249.696-8, com 200 h/a mensais de Biologia.
- MARTA MARIA DANTAS BUENO, professor LPE, Classe III, FS-A matrícula 160.983-1, com 200 h/a MENSAIS DE Química.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar CLAUDIA INEZ DA SILVA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº
240.377-3, em regência de classe, na Escola Zequinha Barreto, no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul,
com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português a partir de 16.10.13. SIGEPE nº 0527094-0/13.
PORTARIA SE Nº 957 DE 14 DE 02 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar JOSEFA CALADO DE CARVALHO, Professor LP, Classe II, FS-A,
matrícula nº 88.358-1, na Escola Professor Carlos José Dias da Silva, no município de São José da Coroa Grande, na GRE Litoral Sul –
Barreiros, com 150 aulas mensais de Geografia, em regência de classe, no período de 02.01.05 a 09.11.06. SIGEPE nº 0553447-1/13.
PORTARIA SEE Nº 958 DE 14 DE 02 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, resolve designar MARIA DOS PRAZERES DA SILVA SOARES, matrícula nº 127.147-4, para a função Gratificada de Apoio-3,
Símbolo FGA-3, da Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, a partir de 01.02.14.
PORTARIA SEE Nº 959 DE 14 DE 02 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, resolve designar VERA LUCIA MACHADO FREITAS MOREIRA, matrícula nº 88.347-6, para a função Gratificada de Apoio-2,
Símbolo FGA-2, da Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, no período de 03.02 a 03.04.14, durante o impedimento da titular.
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 7840 de 21.12.13, referente a CECI SCHELLING SOARES DA SILVA, matrícula nº 254.271-4.
Onde se lê: 150 horas aulas mensais.
PORTARIA SEE Nº 948 DE 14 DE 02 DE 2014.
Leia-se: 200 horas aulas mensais.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, resolve dispensar JACIRA COSTA DE OLIVEIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.741-2, da função de Diretor
Adjunto , da Escola de Referência em Ensino Médio Dom Vital, no Bairro de Casa Amarela no município do Recife, a partir de 03.02.2014.
Na Portaria nº 897 de 13.02.14, referente a ARLEIDE MARIA CARVALHO MENDES, matrícula nº 164.546-3.
PORTARIA SEE Nº 949 DE 14 DE 02 DE 2014.
Leia-se: município de Panelas.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, resolve determinar que os Professores abaixo relacionados fiquem localizados na Escola de Referência em Ensino Médio José
Severino de Araújo, no município de Brejinho, em regência de classe, Jornada Semi-Integral - obedecendo ao que determina o Decreto
nº 39.039 de 04.01.2013 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03.02.2014.
PORTARIA SEE Nº 960 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
- SANDRA MARIA DE ARAÚJO, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 251.298-0, com 150 h/a mensais de Inglês.
- JUDAS TADEU FEITOSA ARAÚJO, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 250.480-4, com 200 h/a mensais de Educação Física.
- ELCIO SILVA BATISTA, professor LP, Classe I, FS-A matrícula 301.444-4, com 200 h/a mensais de Biologia.
- JACILENE JARUZO DOS SANTOS, professor LPE, Classe III, FS-A matrícula 155.909-5, com 200 h/a MENSAIS DE Matemática.
- MARIA MADALENA SAMPAIO DA SILVA, professor LPE, Classe III, FS-A matrícula 130.058-0, com 200 h/a mensais de História.
- MARIA GUADALUPE TEIXEIRA, professor LPE, Classe III, FS-A matrícula 174.550-6, com 200 h/a mensais de Português e Inglês.
Onde se lê: município de Gravatá.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE delegar poderes a ANA CRISTINA
VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA, matrícula nº 319.424-8 e IVSON CESAR ALVES BEZERRA, matrícula nº 320.657-2,
Diretor Geral dos Esportes, para assinar Contratos e Convênios da Secretaria Executiva dos Esportes, desta Secretaria de
Educação e Esportes.
O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GADP – 13/02/2014.
PORTARIA SEE Nº 950 DE 14 DE 02 DE 2014.
SIGEPE Nº
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, resolve determinar que os Professores abaixo relacionados fiquem localizados na Escola de Referência em Ensino Médio
Coronel Alfredo Brandão, no município de Joaquim Nabuco, em regência de classe, Jornada Semi-Integral - obedecendo ao que
determina o Decreto nº 39.039 de 04.01.2013 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03.02.2014.
- FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA, professor LP, Classe I, FS-A matrícula 300.879-7, com 200 h/a mensais de História.
- SANDROELMA SANTOS DO NASCIMENTO, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 237.925-2, com 200 h/a mensais de Português.
- MARIA JOSÉ DA SILVA SOARES, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 305.799-2, com 200 h/a mensais de Português.
- WATSON BRAYNER ANDRADE RIBEIRO, professor LP, Classe I, FS-A matrícula 354.237-8, com 150 h/a MENSAIS de Educação Física.
PORTARIA SEE Nº 951 DE 14 DE 02 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, resolve dispensar MARIA JOSÉ DA SILVA SOARES, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 305.799-2, da função de
Diretor Adjunto , da Escola de Referência em Ensino Médio Coronel Alfredo Brandão, no município de Joaquim Nabuco, a partir de
03.02.2014.
PORTARIA SEE Nº 952 DE 14 DE 02 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, resolve determinar que os Professores abaixo relacionados fiquem localizados na Escola de Referência em Ensino Médio
Capitão Luiz Reis, no município de Olinda, em regência de classe, Jornada Semi-Integral - obedecendo ao que determina o Decreto nº
39.039 de 04.01.2013 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03.02.2014.
MAT.
Nº MESES
INÍCIO
0411622-7/2014
CELIA VIANA DINIZ
NOME
44.740-7
01
06/03/14
DECÊNIO
3º
0411166-1/2014
EDNA MARQUES DE SANTANA
84.795-0
01
30/01/14
3º
0412144-7/2014
MARLENE REJANE C. B. FARIAS
85.755-6
02
03/02/14
2º
0414827-8/2014
Mª DA CONCEIÇÃO L. O. ANDRADE
88.791-9
01
03/02/14
3º
0412314-6/2014
MARIA VERALUCIA DE MELO
89.075-8
01
04/02/14
1º
0413209-1/2014
TEREZA MARIA DA SILVA
104.088-0
01
06/02/14
3º
0411975-0/2014
MARIA DE LOURDES DE SOUZA
105.315-9
01
10/02/14
1º
0414674-8/2014
PAULA FRASSINETE P. DA SILVA
106.813-0
02
10/02/14
3º
0418130-8/2014
ANA AURORA LOPES PINTO
110.609-0
06
03/02/14
3º
0410635-1/2014
LUCIA FERREIRA DE ARRUDA
114.723-4
02
07/03/14
3º
0410157-0/2014
LUCIA DE FATIMA G.C. DE MOURA
116.865-7
01
27/01/14
2º
0418469-5/2014
SILVIA Mª CORREIA L. HINRICHSEN
119.772-0
02
03/02/14
1º
0413188-7/2014
SANDRA HELENA LINS DE SOUZA
122.835-8
02
03/02/14
2º
0415639-1/2014
ROSANGELA TURIANO CESAR
139.796-6
01
12/02/14
2º
0412680-3/2014
LUCIANO FRANCISCO DO Ó
144.627-4
02
05/02/14
2º
0414655-7/2014
ANA MARIA GOMES DA CUNHA
145.387-4
01
10/03/14
2º
0411981-6/2014
JOSE MARCELO F. DE FIGUEIROA
145.818-3
01
06/02/14
2º
0413521-7/2014
ROSALIA Mª DOS REIS M.DA SILVA
175.240-5
02
03/02/14
2º
LICENÇA ADOÇÃO OU GUARDA JUDICIAL
- FRANCISCO AUGUSTO ARRUDA GUERRA DE HOLANDA, professor LPE, Classe III, FS-A matrícula 174.639-1, com 200 h/a mensais
de Português.
- JOSÉ ANTÔNIO CORREIA DE ARAÚJO, professor LP, Classe III, FS-A matrícula 141.905-6, com 200 h/a mensais de Educação Física.
- RITA PATRÍCIA FARIAS BARBOSA, professor LP, Classe I, FS-A matrícula 299.914-5, com 200 h/a mensais de Inglês.
- ALEXANDRINA CASUSA GOUVEIA, professor LPE, Classe IV, FS-A matrícula 117.623-4, com 200 h/a MENSAIS de Sociologia.
- CÉLIA MARIA LIMA DE SANTANA, professor LP, Classe III, FS-A matrícula 123.814-0, com 200 h/a mensais de Filosofia.
- ANTÔNIO MELO DA SILVA, professor LPE, Classe III, FS-A matrícula 160.500-3, com 200 h/a mensais de Matemática.
- JOSÉ ANTÔNIO MARQUES LINS FILHO, professor LPE, Classe III, FS-A matrícula 173.580-2, com 200 h/a MENSAIS de Biologia.
PORTARIA SEE Nº 953 DE 14 DE 02 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, resolve determinar que os Professores abaixo relacionados fiquem localizados na Escola de Referência em Ensino Médio
Senador Aderbal Jurema, no município de Jaboatão dos Guararapes em regência de classe, Jornada Semi-Integral - obedecendo ao que
determina o Decreto nº 39.039 de 04.01.2013 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03.02.2014.
CONCEDO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA NOS TERMOS DO ART. 1º, DA SEÇÃO V, ART.126-A, INCISO I, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 091/2007.
SIGEPE Nº
0554441-5/2013
NOME
ADENILTA FERREIRA DA SILVA
MATRICULA
INICIO
133.113-2
16/12/2013
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007,
15 (QUINZE) DIAS.
SIGEPE Nº
0413874-0/2014
NOME
EMERSON RAMOS SIQUEIRA
MATRICULA
INICIO
302.448-2
07/01/2014
Recife, 15 de fevereiro de 2014
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68,
08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
0550679-5/2013
NOME
MARIA DAS GRAÇAS DE SENA
MATRICULA
257.654-6
INICIO
16/11/2013
O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
DOS SERVIDORES ABAIXO DESCRIMINADOS:
GRE METRO-SUL EM 14.02.2014
NOME
EDILMA GERUZA DE SOUZA FERREIRA
MARINALVA ALVES DOS SANTOS
MARCOS LOURENÇO DE OLIVEIRA
MARIA DE LOURDES DE QUEIROS SANTOS
LINDACI SOUZA DE MOREIRA
LINDACI SOUZA DE MOREIRA
RONALDO JOSE GOMES
RONALDO JOSE GOMES
JOSE GENARO DOS SANTOS
VALDERES DA CONCEIÇÃO DO MONTE
JACY DOMINGOS FIGUEREDO
MARIA BETANIA LINS SANTOS
RUBENITA MARIA RIBEIRO
ELENIL DALVA DE PONTES
TEREZINHA PESSOA ANDRADE
GISMENIA LIMA ALVES MEIRELES
MARCIA MARIA BRAINER SOARES
JOÃO RICARDO DA SILVA GOUVEIA
MARIA DAS GRAÇAS VARELA DOS SANTOS SIQUEIRA
SANDRA MARIA DA SILVA AZEVEDO
ROSA MARIA MEDEIROS CRUZ
AIZA MARIA AROXA FERNANDES
MARIA ELIZABETH GOMES DE SENA
LUZIA MARIA ARAUJO OLIVEIRA
MARIA LUCIA DA SILVA
ITANAYCYRA EVA DE MEDEIROS XAVIER BION
ROBERTO DE SOUZA LEAL
JOÃO VIEIRA FILHO
NILTON GUIMARÃES DA SILVA
MAT.
76.152-4
89.093-6
102.166-4
105.469-4
105.639-5
105.639-5
106.552-1
106.552-1
117.754-0
122.746-7
136.396-4
142.223-5
144.080-2
145.570-2
146.592-9
154.175-7
155.924-9
156.727-6
157.148-6
158.907-5
159.309-9
161.436-3
163.812-2
172.202-6
173.695-7
175.073-9
177.731-9
180.964-4
189.766-7
Nº MESES
01
01
02
02
01
01
02
02
02
02
01
02
02
02
01
01
02
02
01
02
01
02
01
01
02
01
02
01
02
INÍCIO
02.01.14
06.01.14
04.02.14
03.02.14
02.12.13
31.12.13
06.08.13
21.10.13
17.02.14
03.02.14
02.05.13
13.02.14
02.01.14
09.12.13
20.01.14
03.02.14
03.02.14
03.02.14
03.02.14
03.02.14
03.02.14
05.02.14
02.12.13
03.02.14
10.02.14
06.02.14
03.02.14
02.12.13
03.02.14
DECÊNIO
2º
2º
2º
3º
2º
3º
3º
3º
3º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
1º
2º
2º
2º
1º
2º
1º
1º
1º
GRE BARREIROS
NOME
EDILEUSA XAVIER DE SANTANA
ROSEMARI CAMPOS VIEIRA
ANA MARIA BARRETO DA SILVA LIMA
MARIA JOSÉ FIGUEREDO DA SILVA
NOEMIA RODRIGUES BESERRA
MARIA DE FÁTIMA NUNES
MAT.
99.145-7
172.498-3
154.424-1
161.799-0
142.701-6
164.723-7
Nº MESES
02
03
01
02
01
02
INÍCIO
03.02.14
03.02.14
03.02.14
03.02.14
02.01.14
03.02.14
DECÊNIO
3º
2º
2º
2º
2º
2º
17
- KARINA AMARO DA SILVA MODAS – 0346697-36, Rodovia PE-160, Km 12, B6, Loja 09 e 10, Nova Morada, Santa Cruz Moda Center,
Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI 2013.000011244964-72.
- JAILMA CRISTIANE BERNARDES VIEIRA EPP – 0535328-99, Rua Teonilo Silvestre nº 992, São Cristovão, Santa Cruz do Capibaribe
– PE – Ais nºs 2014.000000462283-42 e 2014.000000463059-40.
- ADRIANA DE LIMA GOMES TECIDOS EPP – 0552309-54, Rua José Chagas Filho nº 201, Jardim Panorama, Caruaru – PE – AI
2014.000000425362-63.
- TRITEC DO NORDESTE LTDA – 0352168-08, Rodovia BR-232, Km 55.5, Redenção, Vitória de Santo Antão – PE – AI
2014.000000022980-19.
- EDIVALDO GOMES DA SILVA TECIDOS ME – 0512866-88, Rua José Glicério da Silva nº 58, Nova Santa Cruz, Santa Cruz do
Capibaribe – PE – AI 2013.000008700836-00.
Caruaru, 14 de fevereiro de 2014.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
GOVERNO
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIA SEGOV Nº 007/2014, DE 13/02/2014
O Secretário do Governo, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº 40.355 de 31/01/2014.
RESOLVE:
I - Delegar poderes aos servidores EVANIRA ANDRADE SÁ, Superintendente de Gestão, Matrícula nº 329.494-3, e EDNALDO ALVES
DE MOURA, Gerente Geral de Gestão, Matrícula nº 350.049-7, para determinar a abertura e aprovar a realização de licitação no âmbito
da Secretaria do Governo/ Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, aprovar termos de referência, adjudicar e
homologar objetos de licitação, celebrar Contratos Administrativos e Termos Aditivos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações
e locações, celebrar Termos de Parcerias e Convênios, acordos, ajustes ou qualquer outro processo ou expediente administrativo
pertinentes a esta Secretaria, reconhecer e ratificar Dispensas e Inexigibilidades, decidir os recursos contra atos do pregoeiro, decidir
sobre recursos previstos no art. 109 e seguintes da Lei nº 8.666/93, revogar ou anular licitações, no termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93,
atribuir, no limite de sua alçada, as sanções do art. 87 da Lei nº 8.666/93.
II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de sua publicação.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
MILTON COELHO
Secretário do Governo
PORTARIA SEGOV Nº 008/2014, DE 13/02/2014
O Secretario do Governo, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº 40.355 de 31/01/2014.
RESOLVE:
I - Designar EVANIRA ANDRADE SÁ, Superintendente de Gestão, REJANE PEPE MOURA, Coordenador Financeiro, EDNALDO ALVES
DE MOURA JÚNIOR, Gerente de Gestão, JOSÉ RICARDO SAMICO ALVES BATISTA, Superintendente Técnico e de Gestão, ANA
LÚCIA LEITE DA SILVA, Coordenador de Orçamento, como Ordenadores de Despesas da Unidade Orçamentária 340100 – Unidade
Gestora 340101 e Unidade Gestora 270101.
II - Fixar em 04 (quatro) o quantitativo de Supridores.
III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de sua publicação.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
MILTON COELHO
Secretário do Governo
FAZENDA
Secretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara
PORTARIA SF Nº 027, DE 14.02.2014
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, com fundamento no disposto no inciso XXII do art. 37 da Constituição Federal, nos arts. 198 e 199 da Lei
Federal nº 5.172, de 25.10.1966 - Código Tributário Nacional, e no art. 1º da Lei nº 14.804, de 29.10.2012, e tendo em vista a necessidade
de disciplinar o fornecimento de informações relacionadas à Administração Tributária, RESOLVE:
Art. 1º O art. 1º da Portaria SF nº 112, de 12.6.2013, passa a vigorar com as seguintes alterações, renumerando-se o parágrafo único
para § 1º:
“Art. 1º .............................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
§ 2º A permuta de informações no âmbito do Sistema de Inteligência Fiscal, integrado pelas Unidades de Inteligência Fiscal dos Estados,
obedecerá aos termos do Protocolo ICMS 66, de 3.7.2009. (AC)”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 028, de 14.02.2014.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de realizar ajustes na Portaria SF nº 190, de 30.11.2011, que disciplina as
obrigações tributárias relativas à utilização do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal – SEF e do Sistema Emissor de Documentos
Fiscais - eDoc, RESOLVE:
Art. 1º Fica modificado o Anexo 2 da Portaria SF nº 190, de 30.11.2011, disponível no endereço da SEFAZ, na Internet, no sentido de
alterar a relação de Códigos Fiscais de Operações e Prestações - CFOPs expurgados do cálculo do detalhamento por município das
operações e prestações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Secretário da Fazenda
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS Nº 003/2014
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c
artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA, conforme
relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
Willams da Rocha Silva - Diretor Geral.
EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS – 005/2014
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos que dispõe o inciso III da Portaria SF N°
51/2004, informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo RI anual eferente ao período de 12/2012 que foram
deferidas pelo EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS – 001/2014, poderão transmitir, através da internet, os
respectivos arquivos até o dia 28/02/2014. Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de omissão,
acessando o e-mail ou a ARE VIRTUAL (na Internet no endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de
Documento Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas
(Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas.
Recife, 14/02/2014.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
SAÐDE
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
EM, 14/02/2014
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2510, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
Valida ad referendum alteração de endereço referente à construção de Academia da Saúde no município de Brejo da Madre de Deus,
do Estado de Pernambuco.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I. A Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as
ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle;
II. O Decreto nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Nº 8080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dão outras providências;
III.
A Portaria nº 2.681/GM/MS, de 7 de novembro de 2013, que redefine o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS);
IV. A Portaria nº 2.684, de 08 de novembro de 2013, que redefine as regras e os critérios referentes aos incentivos financeiros de
investimento para construção de polos e de custeio e no âmbito do Programa Academia da Saúde e os critérios de similaridade entre
Programas em Desenvolvimento no Distrito Federal ou no Município e o Programa Academia da Saúde;
V. O Ofício SMS/BMD nº 017/2014 – de Brejo da Madre de Deus, de 10 de janeiro de 2014, informando a alteração de endereço
destinado à construção da Academia da Saúde;
VI. A Justificativa Técnica do gestor de Brejo da Madre de Deus, para a alteração do endereço;
VII. Ata da Reunião Ordinária do CMS de Brejo da Madre de Deus que aprova a alteração;
RESOLVEM:
Art. 1º – Validar ad referendum a alteração de endereço da construção da Academia da Saúde no município de Brejo da Madre de Deus,
do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Nº DA PROPOSTA
10091.528000/1110-11
NOME
Academia da Saúde
END. ANTERIOR
Distrito de Fazenda Nova
END. ATUAL
Praça Vereador Abel de Freitas, s/nº Bairro: Centro
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 10 de Fevereiro de 2014.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 016/2014
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecer à Rua 13 de
maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF – II Região Fiscal, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação
deste Edital, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL
- VERINALDO PEDRO DA SILVA JUNIOR EPP – 0554378-93, Rua Antônio Pereira de Abreu nº 228, Novo, Santa Cruz do Capibaribe
– PE – AI 2014.000000383003-41.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2511, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
Ratifica o Plano de Ação de Aplicação do Incentivo Financeiro para Gestão Participativa no SUS, do município de Jaboatão do Guararapes,
no Estado de Pernambuco.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
18
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
I. A Portaria GM Nº 3.027, de 26 de novembro de 2007, que aprova a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS PARTICIPASUS;
II. As Portarias GM Nº 2.344/2009, GM Nº 3.329/2010 e GM Nº 3.997/2010, que regulamenta as condições para a transferência de
recursos financeiros, com vistas a implantação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa, do Sistema Único de Saúde ParticipaSUS, inseridos no componente para a qualificação do SUS;
III. O Plano de Trabalho enviado através do Ofício SESAU/GPLAN Nº 1731/2013, datado de 18 de novembro de 2013, no qual apresenta
que, do recurso recebido, foram executados R$ 125.838,59 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e nove
centavos) e que o valor restante será utilizado em 2014.
IV. A Resolução CIR/I GERES Nº 079/2013, de 21 de novembro de 2013, que aprova a alteração do Plano de Ação de Aplicação de
Incentivo Financeiro para Gestão Participativa do SUS, no município de Jaboatão dos Guararapes – PE;
VII. A Resolução CIR nº 049/2013, da II Regional de Saúde, emitida em 21 de outubro de 2013, que aprova a proposta de Redesenho da
Rede de Atenção Psicossocial - RAPS;
VIII. O parecer da Gerência de Atenção à Saúde Mental, em 04 de fevereiro de 2014;
RESOLVEM:
Art. 1º - Homologar a proposta de Redesenho da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, da II Região de Saúde do Estado de Pernambuco.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
V. O Ofício SESAU/GPLAN Nº0103/2014, de 27 de janeiro de 2014;
Recife, 11 de Fevereiro de 2014.
RESOLVEM:
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
Art. 1º – Ratificar o Plano de Ação de Aplicação do Incentivo Financeiro para Gestão Participativa no SUS, do município de Jaboatão do
Guararapes, no Estado de Pernambuco.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 10 de fevereiro de 2014
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2513, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
Valida ad referendum alteração de endereço referente à construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no município de Santa Cruz do
Capibaribe, do Estado de Pernambuco.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
Recife, 15 de fevereiro de 2014
VI. A Portaria nº 148, de 31 de janeiro de 2012, que define as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência
para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras
drogas, do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial, e institui incentivos financeiros de investimento e de custeio;
ANA CLAUDIA CALLOU MATOS
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
Portaria nº 080 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I – Excluir o nome da servidora THAYZA RAFAELLA TORRES SILVA, Analista em Saúde II da Portaria SEGTES nº 066/2014
publicada no D.O.E. de 06/02/2014 tendo em vista não ter assumido suas atividades profissionais.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
I.
A Portaria nº 2488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica;
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
II. A Portaria nº 2226, de 18 de setembro de 2009, institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Programa de
Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e o respectivo componente Construção;
III. A Portaria Nº 3.854, de 8 de dezembro de 2010 que altera a redação do art. 7º da Portaria nº 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de
2009;
O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
IV. O Decreto nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Nº 8080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dão outras providências;
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
MATRICULA
DECENIO
A PARTIR
1067275/2013 ADEBRAL CAVALCANTE DIAS
1244610/2013 ALICE MARIA AZEVEDO MOTA
2333104
2335638
2º
2º
06/10/2013
19/10/2013
VI. A Resolução CIR/IV GERES nº 228/2014, de 28 de janeiro de 2014, ratifica a alteração de endereço destinado à construção da
Unidade Básica de Saúde Santa Tereza;
1199215/2013 AMARO RODRIGUES DE ARAUJO
2326329
2º
04/09/2013
VII. A Justificativa Técnica do gestor do município de Santa Cruz do Capibaribe para a alteração do endereço;
1225517/2013
873683
2º
06/02/2014
HOSPITAL GERAL DE AREIAS RECIFE
1225871
1º
2º
30/07/1994
27/07/2004
UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA DAS
DORES – BELEM DE MARIA – III GERES
2280540
1º
2º
25/01/2001
23/01/2011
HOSPITAL GETULIO VARGAS –
RECIFE
V. A Portaria nº 340, de 04 de março de 2013, que redefine o Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades
Básicas de Saúde – UBS;
RESOLVEM:
59106/2014
Art. 1º – Validar ad referendum a alteração de endereço da construção da Unidade Básica de Saúde Santa Tereza no município de Santa
Cruz do Capibaribe, do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Nº DA PROPOSTA
11196515000110004
SIGEPE
NOME
UBS Santa Tereza
END. ATUAL
Rua Rio de Janeiro, s/nº , sem quadra, sem lote Bairro: Santa Tereza
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 11 de Fevereiro de 2014.
NOME
ANA MARIA MONTEIRO
D’ALBUQUERQUE
ANTONIO TOME NETO
1272431/2013 ASSIS TIAGO DE OLIVEIRA
1218881/2013
CARLSMAR ALBUQUERQUE DO
NASCIMENTO
1928171
1º
25/04/2008
HOSP. E POL. BELARMINO CORREIA
– GOIANA – XII GERES
1032581/2013
CECILIA UCHOA GOMES DE
MORAES
2313189
2º
11/06/2013
UNIDADE MISTA DR HERCILIO DE
MORAES BORBA – ITAMBE XII GERES
1195683/2013
CLAUDIA MARTINS GALINDO
DA SILVA
2258927
1º
11/08/2013
DIR. GERAL DE INFORMACOES
E ACOES ESTRATEGICAS EM
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
116531/2013
CLAUDIO WOLMER RAMGUNO
2259788
1º
29/09/2010
42063/2014
CLEONICE MARIA LEITE
1163779
3º
23/01/2014
1071289
2º
3º
30/05/2001
11/06/2011
HOSP. E POL. BELARMINO CORREIA
– GOIANA –XII GERES
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2514, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
Homologa a adoção de valores diferenciados da Tabela Unificada do SUS para pagamento dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos,
Componentes II e III, no município de Serra Talhada do Estado de Pernambuco.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando;
UNIDADE
APEVISA – PETROLINA
HOSPITAL DA RESTAURAÇAO RECIFE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE PAULISTA
1258975/2013 CLOVIS SEVERINO DOS SANTOS
HEMOPE – RECIFE
HOSPITAL DR LIDIO PARAIBA –
PESQUEIRA - IV GERES
1274872/2013
CRISTINA DE CARVALHO
MEDEIROS
2322650
1º
10/08/2006
I. O Decreto nº. 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/90 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de
Saúde –SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências.
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG
PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA - RECIFE
982135/2013
EDILCE MARIA DA SILVA
2328496
2º
27/11/2013
UNID. MISTA ELVIRA VALENCA BORBA
– CORTES -III GERES
II. A portaria GM/MS nº 1340, de 29 de junho de 2012 que define a estratégia de aumento do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos
Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS para os exercícios dos anos de 2012 e 2013;
1067185/2013 EDILMA GOMES DOS SANTOS
2314525
2º
26/10/2013
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN –
PETROLINA – VIII GERES
1280744/2013 EDMILSON GALDINO DA SILVA
2258617
2º
28/12/2012
HOS. E POL. BELARMINO CORREIA –
GOIANA – XII GERES
EDVANE MARIA SILVA
2328526
2º
04/09/2013
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO MAGALHAES
– PALMARES – III GERES
1167120/2013
ESTELITA ROSANGELA
GONÇALO VERISSIMO DA SILVA
2325535
2º
19/01/2014
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
RECIFE
1276007/2013
EDUARDO JERONIMO LEITE
ALVES DE OLIVEIRA
2311640
2º
19/05/2013
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA – X GERES
2284120
1º
2º
12/03/2001
10/03/2011
PAM - CENTRO
FRANCISCA FERREIRA DE
OLIVEIRA SA
2305470
2º
17/11/2013
HEMOPE - SALGUEIRO
FRANCISCO ALVES DE
MENDONÇA
2332884
2º
18/09/2013
HOSPITAL DE ITAPARICA – VI GERES
1196368/2013
HELG MARIA DE FARIAS
ANDRADE NASCIMENTO
2299542
2º
26/04/2013
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
RECIFE
1232875/2013
HOSANA MARIA PAZ DE
ALENCAR
2332140
2º
27/09/2013
UNIDADE MISTA DE TRINDADE IX
GERES
1198776/2013
INALDA LAFAYETTE CLEMENTE
2311003
2º
10/05/2013
HOSPITAL MARIA ALICE GOMES
LAFAYETTE – SERTANIA - VI GERES
1054394/2013
IONE MARIA DE SA
2305500
2º
15/09/2013
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA –
SALGUEIRO - VII GERES
Homologa a proposta de Redesenho da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS da II Região de Saúde do Estado de Pernambuco.
1241458/2013
JACKSON BEZERRA DA SILVA
2258684
1º
2º
07/11/2000
23/12/2010
CENTRAL DE ALERGOLOGIA RECIFE
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
1274578/2013
JOAO LISBOA SANTA CRUZ
2318768
2º
23/01/2014
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
RECIFE
43198/2014
KALINA LIGIA DO PRADO
BARBOSA
2311330
2º
03/07/2013
UNIDADE MISTA MARIA RAFAEL DE SIQUEIRA
- SAO JOSE DO EGITO – X GERES
1218734/2013
LENICE JURACI DA SILVA
1384970
2º
07/05/2006
HOSPITAL ERMIRIO COUTINHO NAZARE DA MATA - II GERES
LEVY LUIZ DA SILVA
2293315
2º
06/04/2011
UNIDADE MISTA DE IGARASSU I
GERES
1070460/2013
LUSIA MARIA SIMAO DA SILVA
SANTIAGO
2127458
1º
07/02/2012
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
RECIFE
1067117/2013
MARIA ADIL CAVALCANTI DE
ARAUJO
1161741
2º
3º
24/07/2002
21/07/2012
UNIDADE MISTA NAIDE RAMOS
MARANHAO – VICENCIA – II GERES
1067130/2013
MARIA AMELIA COELHO
2314428
2º
05/09/2013
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN –
PETROLINA –VIII GERES
1194660/2013
MARIA BETANIA ANDRADE
FERREIRA DE SOUZA
2300427
2º
15/08/2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE GLORIA DO GOITA -II GERES
III. O Art. 6º, Poderá ser utilizada tabela diferenciada da Tabela Unificada do SUS, com adicional máximo de 50% (cinquenta por cento),
para pagamento dos Serviços Profissionais e Serviços Hospitalares realizados nas competências de setembro de 2011 a maio de 2012 e
relativos aos procedimentos do Componente II, financiados com os recursos transferidos em 2011 pelo Ministério da Saúde aos Estados,
Distrito Federal e Municípios, por meio da Portaria nº 2.318/GM/MS, de 2011;
IV. O Ofício 480/2013/DRAC/SAS, de 20 de novembro de 2013, que informa sobre os valores da Tabela Unificada do SUS para os
Componentes Serviços Profissionais (SP) e Serviços Hospitalares (SH);
V. A Portaria GSMS Nº001, de 02 de janeiro de 2014, da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada, que adota valores diferenciados
da Tabela Unificada do SUS, exclusivamente para o componente Serviços Profissionais e Serviços Hospitalares, para remuneração dos
procedimentos relacionados nos Componentes II e III dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos.
25672/2014
1207495/2013 ENILDO ALMEIDA RAMOS
1163160/2013
RESOLVEM:
Art.1º- Homologar a adoção de valores diferenciados da Tabela Unificada do SUS para pagamento dos Procedimentos Cirúrgicos
Eletivos, Componentes II e
1282860/2013
III, no município de Serra Talhada do Estado de Pernambuco
Art. 2º-Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º-Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 11 de fevereiro de 2014.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2515, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
I. A Lei estadual nº 11.064, de 16 de maio de 1994, que dispõe sobre a substituição progressiva dos hospitais psiquiátricos por rede de
atenção integral à saúde mental, regulamenta a internação psiquiátrica involuntária e dá outras providências;
II. A Lei nacional nº 10.216, de 06 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos
mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental;
III. O Decreto nº 7179, de 20 de maio de 2010, que institui o Plano Integrado de Enfretamento ao Crack e outras Drogas, cria o Comitê
Gestor e dá outras providências;
IV. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
V. A portaria 3.088, de 23 de dezembro de 2011, republicada em 21 de maio de 2013, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para
pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do
Sistema Único de Saúde;
29665/2014
Recife, 15 de fevereiro de 2014
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CARGO
RESCISÃO
337/2011
3358917
AMANDA SOUZA LOPES BARROS
ENFERMEIRO
01/11/2011
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA –
SALGUEIRO – VII GERES
151/2008
2649365
LUCIANA HIGINO DE SOUSA FREITAS
TECNICO DE ENFERMAGEM
30/08/2012
229/2010
3012778
ELIENE MARIA LINO
TECNICO DE ENFERMAGEM
17/04/2013
20/07/2011
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
808/2008
2763230
ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS
MEDICO TRAUMATO ORTOPEDISTA
12/08/2013
3º
02/01/2014
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
RECIFE
300/2009
2785285
EDEZIA BARBOSA EVANGELISTA
TECNICO DE ENFERMAGEM
20/12/2013
1403/2010
3192121
ALDA RODRIGUES DE LIMA
TECNICO DE ENFERMAGEM
31/12/2013
2º
24/07/2011
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA –
SALGUEIRO – VII GERES
141/2012
3400344
MICHELLE BARBOSA FEITOSA MENDONÇA
TECNICO DE ENFERMAGEM
31/12/2013
344/2012
3425851
IZABELE PAES DE BRITO SARMENTO
NUTRICIONISTA
31/12/2013
19/10/2013
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE
620/2009
2845911
NILZA FERREIRA DOS SANTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
02/01/2014
817/2010
3143074
IRANILDA MARIA YANOA DA SILVA RODRIGUES
TERAPEUTA OCUPACIONAL
02/01/2014
1º
25/05/2013
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
039/2012
3378276
CLAUDETE MARIA CARVALHO DA HORA
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
14/01/2014
2322536
2º
15/08/2013
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
MARIA JOSE DA SILVA MELO
2300656
2º
21/07/2013
HOSPITAL ERMIRIO COUTINHO NAZARE DA MATA - II GERES
1054451/2013
MARIA LOPES CALLOU
MAGALHAES
2330610
2º
05/11/2013
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA –
SALGUEIRO – VII GERES
1275693/2013
MARIA LUCIA LEITE
2306654
2º
19/08/2013
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ
FLORESTA - XI GERES
MARIA CLARETE DE LIMA SILVA
2339625
2º
29/05/2012
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA –
SALGUEIRO – VII GERES
MARIA CLENILDA PIRES
FERREIRA
2330520
2º
11/11/2013
21824/2014
MARIA DA CONCEIÇAO RIGUEIRA
CARNEIRO DA CUNHA
2352664
3º
1244632/2013
MARIA EMILIA ALCOFORADO
TOSCANO
1175602
1054203/2013
MARIA EUNICE DA CONCEIÇAO
SANTOS
2291371
1202433/2013
MARIA DE FATIMA GOMES DE
LIMA SILVA
2327422
2º
1167333/2013
MARIA JOSE DA CONCEIÇAO
DE OLIVEIRA
2320568
MARIA JOSE DA COSTA ALVES
16154/2014
1054337/2013
17100/2014
1242257/2013
1272532/2013
1114694/2013
MARIA MARILENE ALVES
2314517
MARIA OSITA DE JESUS
2305771
2º
2º
3013642
ROSILENE BRAZ DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
RECIFE
320/2010
3012697
EDILENE SAMPAIO CAVALCANTI
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
15/01/2014
262/2010
3002160
KELMA CELIR DE OLIVEIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
19/01/2014
12/05/2013
UNIDADE MISTA JOSE URIAS
NOVAES – CEDRO – VII GERES
247/2010
3012336
ANA AURELIA GOMES TEJO
ENFERMEIRO
21/01/2014
258/2010
3012379
ANDRE AUGUSTO SOUZA SANTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
21/01/2014
261/2010
3012719
EDNA GUEIROS TABOSA
ENFERMEIRO
21/01/2014
342/2010
3012891
GILDETE DA SILVA SOUZA
TECNICO DE ENFERMAGEM
21/01/2014
347/2010
3012948
IRANEIDE DUDA DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
21/01/2014
238/2010
3013006
JANAINA RIMARTA DE OLIVEIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
21/01/2014
21/10/2013
2º
16/12/2013
MARCIA DE SOUZA BATISTA
2336758
2º
05/01/2014
HOSPITAL JESUS NAZARENO –
CARUARU – IV GERES
1223842/2013
MARCOS ANTONIO PEIXOTO DE
SIQUEIRA
1433415
1º
2º
10/05/1996
08/05/2006
CENTRO DE SAUDE DE CAETES III
GERES
1280485/2013
MARTA QUITERIA DA SILVA
2307596
2º
21/06/2013
1268076/2013
MAURIO JOSE DO CARMO
2261197
2º
25/12/2010
1250460/2013
MIRADALVA RAMOS DA SILVA
2328895
2º
02/09/2013
1054530/2013
ODETE SUELI MOTA E SILVA
2306026
2º
03/06/2013
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA –
SALGUEIRO – VII GERES
1214177/2013
REGINA CELIA FELIPE DOS
SANTOS CAETANO
2123959
1º
05/04/2012
SANATORIO PADRE ANTONIO
MANUEL – MIRUEIRA
1276020/2013
ROBERIO LUIZ VASCONCELOS
NUNES
2332817
2º
18/09/2013
UNIDADE MISTA FELINTO
WANDERLEY – TRIUNFO – XI GERES
HOSP. REG. DR . WALDEMIRO
FERREIRA – CARUARU – IV GERES
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES – PALMARES – III GERES
1241976/2013
ROGERIO CORREIA LEAL
2302616
2º
21/10/2013
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
RECIFE
1244755/2013
ROSANE WALERIA ALVES
BEZERRA
2337924
2º
05/11/2013
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
RECIFE
1188854/2013
ROSINEIDE GOMES MONTEIRO
1329081
2º
07/05/2009
CENTRO DE SAUDE JANE
MAGALHAES – RECIFE
2327791
2º
30/12/2013
137580/2013
SANDRA MOREIRA MAYMONE
DE MELO
SHEYLA DE LIMA GALVAO
PORTARIA N° 041- A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, RESOLVE: Rescindir, por término da vigência contratual,
os Contratos por Tempo Determinado dos servidores abaixo relacionados, a partir das datas respectivamente indicadas:
MATRICULA
2320614
1259021/2013
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
300/2010
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE
1233415/2013
NOME
Nº CONTRATO
MARCIA CRISTINA MACEDO
BARROS
551/2014
Nº CONTRATO MATRICULA
19
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
RECIFE
HEMOPE – RECIFE
NOME
CARGO
RESCISÃO
05/01/2014
244/2010
3013014
JANE CARLA FARIAS DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
21/01/2014
251/2010
3013227
LIGIA RAVENA MACARIO SANTOS
ENFERMEIRO
21/01/2014
254/2010
3013480
MARIA SILVANA DE ANDRADE
TECNICO DE ENFERMAGEM
21/01/2014
245/2010
3013820
VERONICA DE FATIMA DA SILVA RANGEL DE FREITAS
ENFERMEIRO
21/01/2014
228/2010
3013863
WATSA PEREIRA DOS SANTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
21/01/2014
(REPUBLICADAS POR TEREM SIDO PULICADAS NO D.O.E. DE 23/01/2014 COM INORREÇÕES)
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
EM, 03/02/2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 042 “A”- Remanejamento, por força do Convênio SUS, através de permuta, com a concordância das Unidades envolvidas, as
servidoras ANDREA LOUREIRO ROGES, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº 253.027-9/SES do Hospital Barão de Lucena/
Recife para a Secretaria Municipal de Saúde do Recife e MÁRCIA MARIA SOUZA DE PAULA, Enfermeira, matrícula nº 65.768-0/PCR
da Secretaria Municipal de Saúde do Recife para o Hospital Barão de Lucena/Recife.
Nº. 043 “A” - Remover, através de permuta, com a concordância das Unidades envolvidas, as servidoras MARIA MARILENE ALVES,
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 231.451-7/SES do Hospital Barão de Lucena/Recife para a VIII Gerência
Regional de Saúde/Petrolina.
Nº. 044 “A” - Remover, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora ANA CRISTINA RAMOS MARTINS, Assistente em
Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 251.414-1/SES do Hospital da Restauração/Recife para a Gerência de Atenção à Saúde do
Trabalhador/Nível Central.
Nº. 045 “A” - Remover, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora ROSANA MESQUITA MONTEIRO DIAS, Médica do
Trabalho, matrícula nº 232.812-7/SES, da Gerência de Atenção à Saúde do Trabalhador/Nível Central para o Hospital da Restauração/Recife.
Nº. 046 “A” - Remanejar, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora GEANE MARIA DE
OLIVEIRA, Analista em Saúde/Veterinário, matrícula nº 228.594-0/SES, da Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/Nível Central para a
Secretaria Municipal de Saúde do Recife.
Nº. 047 “A” - Remanejar, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora JACILEIDE CÂNDIDA
LIMA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Laboratório, matrícula nº 227.796-4/SES, do Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres para a
Secretaria Municipal de Saúde do Recife.
N°. 048 “A” – Determinar o exercício do servidor JAIR ELIAS DANTAS, Agente de Vigilância, matrícula n° 588045/MS, no Hospital
Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 20/01/2014.
2335590
2º
15/12/2013
1248006/2013
SILVANA MARIA DE MORAIS
CAVAVALCANTI
2300214
2º
27/04/2013
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ - UPE
1070177/2013
SUZANA MARINHO DOS
SANTOS
2331837
2º
31/08/2013
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
RECIFE
TANIA MOISA DA SILVA
MARINHO
2261227
1º
2º
13/10/2000
11/10/2010
IMIP – RECIFE
1241987/2013
TELMA ELIVANIA RATIS DE
OLIVEIRA SILVA
2316617
2º
30/10/2013
HOSPITAL DA RESTAURAÇAO
RECIFE
1156173/2013
TEREZA NEUMAN SANTANA
GAMA
2315939
2º
31/10/2013
HEMOPE – PETROLINA
VALDECI FRANCISCA DE JESUS
FILHA
2301563
2º
27/08/2013
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ – UPE
12004334/2003 VALDENIO SOARES DA SILVA
1197959
1º
2º
22/11/1993
26/12/2003
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA – CARUARU – IV GERES
1265343/2013
VANESSA VAN DER LINDEN
2335310
2º
04/01/2014
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
RECIFE
ERRATAS
ZULEIDE SILVESTRE DE
ARAUJO
2329700
2º
09/09/2013
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA –
GARANHUNS – V GERES
No despacho publicado no DOE de 25.09.2013 referente ao gozo de Licença-Prêmio referente ao 3º decênio da servidora LIEGE
CRISTINA BEZERRA CAVALCANTI, matrícula 235.175-7/SES. ONDE SE LÊ: 180 DIAS, no período de 02/09/2013 a 28/02/2014 –
LEIA-SE: 150 DIAS, no período de 02/09/2013 a 29/01/2014, conforme solicitação contida no Processo SGNET 146518/14.
55585/2014
96231284/2013
29834/2014
O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Indeferir, por não ter atingido as exigências do Art. 112, da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, em face
das informações da Unidade de Cadastro de Pessoas constantes nos Processos dos servidores abaixo relacionados:
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
(REPUBLICADAS POR TEREM SIDO PULICADAS NO D.O.E. DE 04/02/2014 COM INORREÇÕES)
No despacho publicado no DOE de 13.02.2014 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias – 2° decênio da servidora MARIA
AUXILIADORA DE ALBUQUERQUE MELO Matrícula 233.596-4/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 02.03.14 – LEIA-SE: A PARTIR DE
02.01.14 conforme o Processo SGNET 55912/14.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
54775/2014
NOME
MATRICULA
JOAO BOSCO SARAIVA DA SILVA
2257416
UNIDADE
HOSPITAL BELARMINO CORREIA –GOIANA - II GERES
TORNAR SEM EFEITO
Despacho publicado no DOE. do dia 20/03/2004 da licença premio, referente ao 1º decênio, da servidora MARIA DO SOCORRO BATISTA
SENA LEITE, matricula nº 240.777-4, por ter sido publicado indevidamente.
Despacho publicado no DOE. do dia 18/01/2014 da licença premio, referente ao 2º decênio, da servidora MARIA DO SOCORRO BATISTA
SENA LEITE, matricula nº 240.777-4, por ter sido publicado indevidamente.
RICARDO LUIZ DE ALMEIDA NICÉAS
Gerente de Administração de Pessoas
ERRATA
No Extrato da Portaria SES nº 029/2014, publicada no DOE de 22/01/2014 ,
Repartições Estaduais
b) 80ª Reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial,
Comercial e de Serviços – CONDIC, realizada em 04 de outubro
de 2012: ... ;
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA INDUSTRIAL,
COMERCIAL E DE SERVIÇOS – CONDIC
c) 81ª Reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial,
Comercial e de Serviços – CONDIC, realizada em 27 de dezembro
de 2012: ... ;
ERRATA
Na Resolução nº 045/2013, de 26 de dezembro de 2013
ONDE SE LÊ:
RESOLVE: I – Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV
- ... localizada na Estrada Municipal Biagino Chieffi (JCR 304) ...
LEIA-SE:
RESOLVE: I - Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV
- ... localizada na Estrada Municipal Biagino Chieffi (JCR 340) ...
(F)
ONDE SE LÊ: Contrato nº 147/2010.
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA INDUSTRIAL,
COMERCIAL E DE SERVIÇOS – CONDIC
LEIA-SE: Contrato nº 471/2010.
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário Estadual de Saúde
EM, 22/01/2014
PORTARIA N° 040 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo
Determinado dos servidores abaixo relacionados, a partir das datas respectivamente indicadas:
ERRATA
Na Resolução nº 047/2013, de 26 de dezembro de 2013
ONDE SE LÊ:
RESOLVE:
II – Cancelar a aprovação dos seguintes Pleitos de acordo com as
Reuniões do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial
e de Serviços - CONDIC, abaixo relacionadas: ...
d).82ª Reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial,
Comercial e de Serviços – CONDIC, realizada em 12 de abril de
2013: ... ;
LEIA-SE:
RESOLVE:
II – Cancelar a aprovação dos seguintes Pleitos de acordo com
as Reuniões do Comitê Diretor do Prodepe e Conselho Estadual
de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços - CONDIC, abaixo
relacionadas: ...
b) 85ª Reunião do Comitê Diretor do Prodepe, realizada em 03 de
outubro de 2012: ... ;
c) 86ª Reunião do Comitê Diretor do Prodepe, realizada em 17 de
dezembro de 2012: ... ;
d) 87ª Reunião do Comitê Diretor do Prodepe, realizada em 01 de
abril de 2013: ... ;
(F)
20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER/PE, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, assinou as seguintes Portarias:
Nº 021 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Designar a servidora SOLANGE MARIA DA SILVA, matrícula nº 15.249-8, para substituir a servidora, GIZELDA MARIA DE OLIVEIRA
SALGADO, matrícula nº 9878-7, lotada na DL/DLS/DLSD-Unidade de Documento, na Função Gratificada de Supervisão-2, durante o
período de 02/01/2014 a 02/03/2014, por motivo de férias e licença prêmio de seu titular, fazendo jus à gratificação de função, símbolo
FGS-2, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
Nº 022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº 9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
CONSIDERANDO, os Termos do Convênio nº 001/2014 que regula as condições para “Destaque Orçamentário” entre este Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE e a Polícia Militar de Pernambuco – PMPE;
CONSIDERANDO, os termos do referido Convênio, que implanta o PLANO DE OPERAÇÃO nº 001/2014, visando execução do
Policiamento de Trânsito Rodoviário pelas OME / CPI nas Rodovias Estaduais, localizadas na área de sua circunscrição,
CONSIDERANDO, o contido no Ofício nº 024/14 – SSTA do BPRv; RESOLVE:
Art. 1º Designar os Policiais Militares abaixo discriminados, para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito, na malha Rodoviária
do Estado de Pernambuco, com poderes para autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis por infrações ao Código de Trânsito
Brasileiro (Lei nº 9.503/97).
POSTO/GRAD
MAJ. PM
CB. PM
CB. PM
MATRICULA
001945-3
027406-2
910170-5
NOME COMPLETO
VLADEMIR WANDERLEY LOPES SANTOS
MARIANO FRACELINO DA SILVA
SANDOVAL FERREIRA LIMA
Recife, 15 de fevereiro de 2014
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER/PE
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE
TERMO ADITIVO:
5º Termo Aditivo Nº 002/14 ao Contrato Nº 007/10, firmado entre
a ATI e a SKAIOS LTDA. OBJETO: Locação de 01(um) veículo,
tipo SEDAN, de passeio,quatro portas, capacidade para cinco
pessoas, direção hidráulica, ar condicionado,vidros e travas
elétricas, motor 1.8 ou superior, com no mínimo127 CV, bicombustível, constante no item 06 da ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 001/2010 da Secretaria de Administração, oriunda
do PROCESSO Nº 057.2009.V.PP.028.SAD, Pregão presencial Nº
028/2010 e de acordo com os Termos de Referência – ANEXOS
I-A e I-B, bem como Planilha de Proposta – Anexos II, para o
Poder Executivo Estadual. VALOR TOTAL: R$ 10.027,60 VALOR
MENSAL : 2.005,52 Prazo: 05 meses à partir de 02/01/14 a
31/05/2014.
Recife, 13 de fevereiro de 2014.
Thiago Fernandes
Gerência Jurídica de Contratos
CPF
660.256.054-91
351.616.634-72
400.221.534-20
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 048 de 13.02.2014 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual n° 38.447 de 23 de julho de 2012. RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, objetivando apurar a responsabilidade atribuída ao servidor WUANDERSON DA
SILVA RAMOS, mat. de nº.3357-0, relacionada com a utilização indevida de sua senha pessoal, além de inserir dados falsos no sistema
do DETRAN, objetivando abrir o serviço de placa especial, cancelar e reabrir novamente como serviço de placa normal, com a numeração
escolhida anteriormente, sem o devido pagamento das taxas, conforme consta do Inquérito Policial de 09.905.9030.00031/2013-13.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 049 de 13.02.2014 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual n° 38.447 de 23 de julho de 2012. RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, objetivando apurar a responsabilidade atribuída ao servidor AVANDES
RODRIGUES DA MOTA, Matrícula nº 2040-0, relacionada com a solicitação ou recebimento de vantagem indevida para aprovar o usuário
RONALDO FAUSTINO DA SILVA nos exames práticos realizados nesta Autarquia, fato examinado anteriormente através da sindicância
administrativa de nº 777/2013.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 050 de 14.02.2014 –O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual n° 38.447 de 23 de julho de 2012.
Art. 1º - Prorrogar, por mais cento e vinte dias (120) dias, a contar de 11 de janeiro de 2014, o prazo concedido à Comissão Permanente
de Inquérito Administrativo em relação ao Processo Disciplinar nº 004/2012, para apurar infração funcional imputada aos servidores
EDEZIO BEZERRA FERREIRA NETO, Mat. 3283-2, EDUARDO DORNELAS DO MONTE, Mat. 3285-9, e ANTÔNIO FELIX GOMES,
Mat. 1643-8.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 051 de 14.02.2014 – Designar WELLINGTON BENTO DA SILVA, matrícula 4153-0, para responder pela função
gratificada de supervisão, vinculada a Gerência de Suporte, de 03/02/2014 a 18/04/2014, atribuindo-lhe a gratificação de função FGS-2,
por motivo de Licença Médica e Licença Prêmio da titular, ANE ROSE CÂMARA DE MELO, matrícula 2091-5.
PORTARIA DP Nº 052 de 14.02.2014 – Considerando o Artigo 82, Inciso I da Lei nº 6.123 de 20/07/1968. RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor do Quadro Efetivo de Pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE
relacionado abaixo:
MATRÍCULA NOME
3651-0
JOSIMAR SEBASTIÃO
CARGO/UNIDADE
ASSISTENTE DE TRÂNSITO/UNIDADE DE MATERIAIS
A PARTIR
30/09/2013
NOME
WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA
MATRÍCULA
1601-2
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
DATA DO DESPACHO
06.02.2014
RETROATIVO
09.03.2013
(F)
RESOLVE:
Rescindir a pedido, 02 (dois) Contratos de Trabalho por Tempo
Determinado, tendo em vista Termo de Desistência Voluntária,
firmado pelos seguintes contratados:
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
MATRÍCULA
PORTARIA Nº 052/14
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade e conveniência do serviço.
20.672-7
20.452-8
NOME
JOSÉ MARIA MARQUES
CAVALCANTE
KLEBERTON RODRIGO
CAVALCANTI ALVES
DATA
04/02/14
03/02/14
Publique-se e cumpra-se.
RESOLVE:
I- Dispensar MARIA DO CARMO DE ARAÚJO PEREIRA, mat.
2757-0, Assistente em Gestão AUT/FUND da Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-2 vinculada a Diretoria Geral de Gestão do
Trabalho e Educação – DGGTE, com efeito retroativo a 01/02/2014.
II- Designar MARIA DO CARMO DE ARAÚJO PEREIRA,
matrícula: 2757-0, Assistente em Gestão AUT/FUND, para
exercer a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS – 1,
vinculada a Diretoria Geral de Gestão do Trabalho e Educação –
DGGTE, com efeito retroativo a 01/02/2014.
Publique-se e Cumpra-se.
Recife, 13 de fevereiro de 2014.
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 053/14
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade e conveniência do serviço.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE
EXTRATOS
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
012/2012. Partes: APAC/CICLAR – Ciclo de Ar Assistência Técnica
Ltda.-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo contratual, passando a
vigorar de 01/01/2014 a 31/03/2014.
PROC. N° 067/2013– PE N° 067/2013– ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 006/2014. ANUENTE: CISAM/UPE. FORNECEDOR:
CORDEIRO MAGALHÃES COMERCIO DE PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA OBJETO: FORNECIMENTO EVENTUAL DE
PRODUTOS LABORATORIAIS PARA O CISAM/UPE. PRAZO: 12
(doze) meses. VALOR TOTAL: R$3.508,48 (três mil quinhentos e
oito reais e quarenta e oito centavos).
PROC. N° 067/2013– PE N° 067/2013– ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 007/2014. ANUENTE: CISAM/UPE. FORNECEDOR:
MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA
OBJETO: FORNECIMENTO EVENTUAL DE PRODUTOS
LABORATORIAIS PARA O CISAM/UPE. PRAZO: 12 (doze)
meses. VALOR TOTAL: R$3.801,50 (três mil oitocentos e um
reais e cinquenta centavos).
(F)
3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
015/2012. Partes: APAC/EV Locadora Ltda. Objeto: Prorrogação
do prazo contratual, passando a vigorar de 01/01/2014 a
31/03/2014.
4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
006/2011. Partes: APAC/UNIKA Terceirização e Serviços Ltda.EPP. Objeto: Prorrogação do prazo contratual, passando a vigorar
de 01/01/2014 a 31/03/2014.
4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
Nº 004/2010. Partes: APAC/CEPE – Companhia Editora de
Pernambuco. Objeto: Prorrogação do prazo contratual, passando
a vigorar de 01/01/2014 a 31/12/2014.
4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços s/Nº
/2011. Partes: APAC/TRANS-SERVI Transportes e Serviços Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual, passando a vigorar de
01/01/2014 a 31/03/2014.
7º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
009/2010. Partes: APAC/LEMON Terceirização e Serviços Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual, passando a vigorar de
01/01/2014 a 31/03/2014.
Recife, 14 de fevereiro de 2014.
Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL Nº 001/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 001/2014.
OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas para fornecimento
de chapas negativas e goma, através de Registro de Preços,
conforme especificações/quantitativos constantes no Edital.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S)
LOTE ÚNICO
VALOR (ES) R$
AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA
(CNPJ:00.980.360/0001-05)
317.000,00
TOTAL..........................................................
317.000,00
EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(S): Não houve.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do Art. 4º, inc. XXII da Lei Federal
Nº 10.520/2002, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2014
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014 – REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES
ANTIMICROBIANAS DE USO HOSPITALAR PARA O CISAM,
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor das
empresas: CIRÚRGICA NORDESTINA DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS MÉDICO CIRÚRGICO LTDA ME, para os itens
01, 03, 04, 06 e 08, no valor total de R$36.032,00, CIRÚRGICA
MONTEBELLO LTDA, para o item 02, no valor de R$6.840,00,
DEMATOFLORA LTDA ME, para os itens 09, 10 e 11, no valor
total de R$23.904,00, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para o item 05, no valor
de R$20.160,00 e SOMER COMERCIAL LTDA, para o item 07,
no valor de R$15.240,00, perfazendo um valor total global de
R$102.176,00 (cento e dois mil, cento e setenta e seis reais), por
terem atendido às exigências do edital e proposto o menor preço
por item para o objeto da licitação. Recife, 14 de fevereiro de
2014. Profª. Fátima Maria Campos Maia - Diretora do CISAM/
UPE.
(F)
Recife, 14 de fevereiro de 2014
Jussara Vilarim Pimentel
Pregoeira.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO Nº 009/2014 AO CONTRATO Nº
09.002
CONTRATADA: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e alteração da taxa de
administração.
AMPARO LEGAL: Art. 57, § 4º da Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: Até 12 meses.
DATA: 03.01.14.
BRÁULIO MENDONÇA MENESE
Diretor Presidente - Interino
SECRETARIA DAS CIDADES
Licitações e Contratos
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, 13 de fevereiro de 2014.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROTOCOLO
2013.163646
PORTARIA DP Nº 053 de 13.02.2014 – Considerando o Parecer Jurídico. Resolve: DEFERIR o abono de permanência do servidor
abaixo relacionado:
PROCESSO Nº
2014.014339
PROC. N° 066/2013– PE N° 067/2013– ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 004/2014. ANUENTE: CISAM/UPE. FORNECEDOR:
DERMATOFLORA LTDA-ME OBJETO: FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA O
CISAM. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$27.152,32
(vinte e sete mil cento e cinquenta e dois reais e trinta e dois
centavos).
PROC. N° 066/2013– PE N° 067/2013– ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 004/2014. ANUENTE: CISAM/UPE.
FORNECEDOR: FARMÁCIAGLOBO LTDA-EPP OBJETO:
FORNECIMENTO
EVENTUAL
DE
MEDICAMENTOS
MANIPULADOS PARA O CISAM. PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL: R$8.797,58 (oito mil setecentos e noventa e
sete reais e cinquenta e oito centavos).
(F)
(F)
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
ANTONIO JOÃO DOURADO
Diretor Presidente
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva com cobertura de peças e assistência técnica
para 02(dois) elevadores de marca OTIS. Abertura de Propostas:
28/02/2014 às 9h30min, na Rua da União, Nº 439 – 6º andar
- Boa Vista, Recife/PE. O Edital na integra poderá ser retirado
pessoalmente na sala da Comissão de Pregão no horário das
8h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, localizada na
Rua da União, Nº 439 – 6º andar - Boa Vista, Recife/PE, mediante a
entrega de CD e a apresentação do CNPJ da licitante, informações
pelo telefone 3183-2501/2448/2106. Recife, 14 de Fevereiro de
2014. José Lourenço de Sobral Neto – PREGOEIRO
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PROC. N° 057/2013– PE N° 057/2013– ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 008/2014. ANUENTE: CISAM/UPE. FORNECEDOR:
Diet Food Nutrição LTDA OBJETO: FORNECIMENTO EVENTUAL
DE DESINFETANTE ESTERILIZANTE ÁCIDO PERÁCETICO,
FITA TESTE E DETERGENTE ENZIMÁTICO, PARA O CISAM.
PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL:R$88.150,00 (oitenta
e oito mil cento e cinquenta reais).
PROC. N° 057/2013– PE N° 057/2013– ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 009/2014. ANUENTE: CISAM/UPE. FORNECEDOR:
H STRATTNER E CIA LTDA
OBJETO: FORNECIMENTO EVENTUAL DE DESINFETANTE
ESTERILIZANTE ÁCIDO PERÁCETICO, FITA TESTE E
DETERGENTE ENZIMÁTICO, PARA O CISAM. PRAZO: 12
(doze) meses. VALOR TOTAL: R$25.000,00 (vinte e cinco mil).
(F)
Processo Licitatório Nº 001/2014 – Tomada de Preços Nº
001/2014. Objeto: Contratação de empresa técnica especializada
para elaboração de projetos de arquitetura, estrutural e
complementares para o Conjunto Habitacional da UE – 23 no bairro
de Campo Grande, município de Recife/PE. Diante dos resultados
obtidos das analises e conferências efetuadas, a CPLOSE decidiu
classificar a empresa MAIA MELO ENGENHARIA LTDA, com
o valor de R$ 73.982,10. A ata de Julgamento de Preços está
disponível na CPLOSE.
Recife, 14 de fevereiro de 2014.
ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS
Presidente da CPLOSE.
(F)
Recife, 15 de fevereiro de 2014
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Habilitação EC Nº 032/2012 DRM/CEL1 –
Empresas Habilitadas: ENORSUL – EMISSÃO NORTE-SUL
SERVIÇOS EM SANEAMENTO LTDA; CONSÓRCIO ENGEMAIA
B&B ENGENHARIA e ENOPS ENGENHARIA LTDA. Lúcia da
Silva Nascimento - Presidente da CEL1.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNADORIA. Contratada: OMNI COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo até 31/12/2014. Empenho
Nº 2014NE000020 Valor 691,56. Recife, 14 de fevereiro de 2014.
João Soares Lyra Neto - Vice-Governador
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP,
PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PREPARADOS DE PLANTAS
MEDICINAIS. LICITANTE VENCEDOR: INSTITUTO DARWIN /
INSTITUTO DE APOIO À EVOLUÇÃO DA CIDADANIA > CNPJ
Nº 09.237.825/0001-54, com o valor global de R$ 526.128,31
(quinhentos e vinte seis mil, cento e vinte e oito reais e trinta
e um centavos). Informamos que houve renúncia ao prazo
de recurso administrativo, sendo esta a decisão final. Outras
informações: (81)3184-7261 ou [email protected]. Recife, 18 de janeiro
de 2014. Evandi Alves do Nascimento / Presidente da CPL - I.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 208/2013
COMPESA/CEL2 – Licitação ANULADA. Eliane Maria de
Menezes Anastácio – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
5º Termo Aditivo ao Convênio 01109.017
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação da
cessão do empregado: Luiz Antônio Guimarães de Melo – Mat.
157 , a partir do dia 01/01/2013 até 31/12/2013.
Convenente: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife Ltda. - CTM
Convenente: Prefeitura da Cidade do Recife
Data de Assinatura: 13 de março de 2013
6º Termo Aditivo ao Convênio 01109.017
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o retorno do
empregado: Luiz Antônio Guimarães de Melo – Mat. 157 , a
partir do dia 1º de fevereiro de 2013, ficando extinto o convênio
Nº 01109.017.
Convenente: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana
do Recife Ltda. - CTM
Convenente: Prefeitura da Cidade do Recife
Data de Assinatura: 15 de abril de 2013
(F)
PROCESSO Nº 013/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2014.
Objeto: Registro de Preços por um período de 12(doze) meses
para eventual fornecimento de material medico hospitalar(gases
medicinais). Entrega de propostas até 27/02/2014 às 09h00min.
Início da Disputa em 27/02/2014 às 10h00min. O Edital na íntegra
encontra-se no site do www.redecompras.pe.gov.br e no painel de
licitações. Maiores informações pelos fones (81) 3184-6468/6469.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ADITAMENTO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2010,
prorrogando sua vigência pelo período de 12 (doze) meses, de
02/01/2014 a 31/12/2014. Objeto: serviços especializados de
impressão departamental centralizada. Partes: HOSPITAL BARÃO
DE LUCENA e TECNOSET – INFORMÁTICA PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA Origem: PREGÃO ELETRÔNICO/ATI Nº
003/2009– ADESÃO Nº 006/2010.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2012,
prorrogando sua vigência pelo período de 12 (doze) meses, de
02/01/2014 a 31/12/2014. Objeto: serviço de remoção, tratamento
e descaracterização de lâmpadas fluorescentes, acondicionada
em bombonas, com coleta e transporte de acordo com a rdc
306/04 e devidamente legalizada. Partes: HOSPITAL BARÃO
DE LUCENA e SERQUIP – SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E
EQUIPAMENTOS LTDA Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
008/2012 – PROCESSO Nº 186/2012.
Recife, 14 de fevereiro de 2014.
Manoel Alves do Nascimento
Pregoeiro
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
Central de pregoeiros
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE(IL) E DISPENSA DE
LICITAÇÃO(DL)
Ratifico a IL nº 001/14-CP, que tem por objeto o FORNECIMENTO
DE ÁGUA POTÁVEL E TAXAS DE ESGOTO, no valor total de
R$ 260.720,00(duzentos e sessenta mil, setecentos e vinte
reais), a IL nº 002/14-CP, que tem por objeto o SERVIÇO DE
FORNECIMENTO DE RECARGA ANUAL DO CARTÃO VALE
ELETRÔNICO(VEM), no valor total de R$ 15.120,00(quinze mil,
cento e vinte reais) e a IL nº 003/14-CP, que tem por objeto a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POSTAL E TELEMÁTICO, no valor
total de R$ 15.000,00(quinze mil reais), conforme o Caput do Art
25 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como a DL nº 002/14-CP, que
tem por objeto a TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA DA PREFEITURA
DE RECIFE, no valor total de R$ 11.924,13(onze mil, novecentos e
vinte e quatro reais e treze centavos) e a DL nº 004/14-CP, que tem
por objeto a TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA DA PREFEITURA DE
CARUARU, no valor total de R$ 955,38(novecentos e cinqüenta
e cinco reais e trinta e oito centavos), conforme o Inciso XII do
Art. 24 da Lei Federal nº. 8.666/93.CARLOS EDUARDO POÇAS
AMORIM CASA NOVA – Cel BM Comandante Geral do CBMPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2013 – CONCORRÊNCIA
Nº 001/2013- Empresa HABILITADA : CIFRA ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA. Empresas INABILITADAS : FLG Serviços
de Engenharia Ltda – EPP por descumprimento aos subitens
: 9.13.4 – alínea “b” e subitem 9.13.3 alínea “d”; Monte Sinai
Empreendimentos e Construções Ltda por descumprimento
ao subitem 9.13.3 alínea “c”; A&D Soluções em Manutenção
e Comércio Ltda – EPP, por descumprimento ao subitem 9.15
e subitem 9.13.3, alíneas “b” e “c”; Quality Empreendimentos
Ltda por descumprimento ao subitem 9.13.3 alínea “b”; Walter
Lopes Engenharia Ltda por descumprimento ao subitem 9.13.3
alíneas “b”, “c” e “d” e Rotta Limpeza Urbana Sinalização e
Construções EIRELI-ME , por descumprimento aos subitens
9.13.3, alínea “c”, 9.13.4 alíneas “b” e “d” e 9.17.1 do Edital. Fica
aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação e a
reunião para Abertura de Propostas, fica marcada para o próximo
dia 25/02/2014, às 10:00 horas,no mesmo local que se deu a
sessão inaugural; caso não haja interposição de recurso. Recife,
14 de fevereiro de 2014. ANNA THEREZA REGUEIRA DUARTE
- Presidente da CPL/FUNASE.
(F)
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, nos termos do que
dispõe as Leis n.º 8.666-93 e 10.520-02, resolve REGISTRAR
OS PREÇOS por um período de 12(doze) meses, em face do
resultado obtido no processo licitatório abaixo especificados,
registra os seguintes preços:
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 067/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2013
Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de
Medicamentos. Empresas- Bristol-Myers Squibb S.A- Item: 07
R$ (4,61), Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda.- Itens:
10 R$ (0,88), 26 R$ (61,38), Comercial Rio Clarense Ltda Itens:
01 R$ (1,48) 03 R$ (0,03) 11 R$ (0,09) 12 R$ (1,76) 14 R$ (0,28)
15 R$ (0,23) 16 R$ (0,06) Crisfarma Comercio Representação e
Serviços Ltda. Item: 04 R$ (28,94) Cristalia Produtos Químicos
Farmaceuticos Ltda. Itens: 19 R$ (27,40) 23 R$ ( 0,12) Deposito
Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda. Item: 24 R$ (0,43)
Formulas Magistrais Farmacia de Manipula Ltda. Itens: 06
R$ (8,11), 21 R$ (0,91) 25 R$ (4,43)- Hospfar Ind. e Com. de
Produtos Hospitalares Ltda. Itens: 17 R$ (0,39) 27 R$ (0,19)
Maues Lobato Comercio e Representações Ltda- Itens: 05 R$
( 3,22) 08 R$ ( 0,10), 09 R$ ( 2,74) 13 R$ (0,55) 18 R$ 0,03),Uni
Hospitalar Ltda. Item: 02 R$ ( 4,83).Recife, 14 de Fevereiro de
2014 –Rozinete Pereira Alves-Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2011, PROCESSO
Nº 01/2011. Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 04/2010
do Processo Nº 046.2010.III.PP.008. SAD. Contratante: VICEGOVERNADORIA. Contratada: SKAIOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência até 30/04/2014. Empenho Nº 2014NE000023
Valor R$ 8.330,00.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2011. Adesão à Ata
de Registro de Preços Nº 01/2011 do Processo Nº 040/010,
Pregão Eletrônico Nº 020/2010. ATI. Contratante: VICE-
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA DE APOIO AO SISTEMA DE
SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 002/2014, processo Nº 017/2014– objeto:
Pregão presencial para prestação de serviço de pintura da área
externa do Centro Médico Hospitalar da PMPE. Credenciamento:
até 28/FEV/2014 às 09:00h horas. Abertura das Propostas: 28/
FEV/2014 às 09:30h. (horário de Brasília)
Pregão Presencial 003/2014, processo Nº 018/2014– objeto:
Registro de preços para fornecimento gradual de medicamento
para atendimento de pacientes internados de patologias clínicas
de urgência para 12 (doze) meses, (aquisições de medicamentos
não contemplados em estoque regular, por não ser possível a
previsão e planejamento de consumo). Credenciamento: até
28/FEV/2014 às 11:00h horas. Abertura das Propostas: 28/
FEV/2014 às 11:30h. (horário de Brasília). Os Editais na íntegra
será fornecido aos interessados em meio magnético, mediante a
entrega de 01 (um) CD, na CPL/DASIS, rua Betânia s/n – Derby
– Recife/PE, no horário das 08 às 13h (dias úteis) ou através dos
sites www.licitacoes.pe.gov.br e www.sismepe.pe.gov.br. Fone:
(81) 3181-1468.
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
O Pronto Socorro de Penrmabuco, por intermédio de sua
Pregoeira, designada pela portaria Nº 370/2014, torna público
para o conhecimento dos interessados do CANCELAMENTO
do PROCESSO Nº 003/2014, PE(SRP) Nº 003/2014. Objeto:
Eventual fornecimento de material de Consumo e Permanente
para Agencia Transfusional. Pelo motivo de haver vício no Termo
de Referência. Recife, 14/02/2014. Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 01/2013 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
180/2013 - OBJETO: SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES SEM
FINS LUCRATIVOS, CARACTERIZADAS COMO ORGANIZAÇÃO
1º Aditivo do Convênio 013/13
Partes: Prorural e Associação dos Agricultores Familiares
Assentamento São Paulo
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a alteração da Conta
Corrente da Associação prevista do Convênio para nova conta
vinculada ao Banco do Brasil
Município: Petrolina
Data de assinatura: 09/01/14
3º Aditivo ao Convênio 042/12
Partes: Prorural e Associação Rural dos Moradores do Sítio Serra
Nova
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 18/01/14
a 18/07/14
Município: Bodocó
Data de assinatura: 30/12/13
1º Termo Aditivo ao contrato Nº 033/12
Partes: Prorural e O Norte – Oficina de Criação Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 29/05/13
a 28/09/13
Data de assinatura:29/05/13
2 Termo Aditivo ao contrato Nº 033/12
Partes: Prorural e O Norte – Oficina de Criação Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 29/09/13
a 28/01/14
Data de assinatura:29/09/13
Errata
( Em publicação do dia 11/02/14)
Onde se Lê: 1º Termo Aditivo ao contrato Nº 062/12
Leia-se 1º Termo Aditivo ao contrato Nº 065/12
Rita de Cássia C. Guilherme
Superintendente Técnica
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Pregão eletrônico Nº 028/2013-processo Nº 231/2013 – objeto:
Pregão eletrônico para prestação de serviço de recarga de pó
químico em extintores de incêndio do Sistema de Saúde da PMPE.
Proponente Vencedora: 1) Ekipe Tecnologia em Segurança e
Incêndio Ltda. Recife-PE, 14 FEV 2014. ROBSON INÁCIO VIEIRA
- MAJ PM - CHEFE – Pregoeiro - CPL/DASIS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
EXTRATO DE ADITIVOS
1º Aditivo ao Convênio 034/13
Partes: Prorural e Associação Comunitária dos Sítios Miné, Imbira,
Catonho e Volta do Rio
Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio a contar de 10/01/14
a 09/07/14
Município : Jupi
Data de assinatura: 08/01/14
DIRETORIA ADMINISTRATIVA DE APOIO AO SISTEMA DE
SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico Nº 004/2014 - processo Nº 005/2014 – objeto:
Pregão eletrônico de registro de preços por 12 (doze) meses para
fornecimento eventual de gás de cozinha, composição básica
propano e butano, inflamável, acondicionado em botijões pesando
13 kg e 45 kg, para a cozinha do Centro Médico Hospitalar da
PMPE. Proponente Vencedora: 1) R D Representações de Gás
Ltda. Recife-PE, 14 FEV 2014. ROBSON INÁCIO VIEIRA - MAJ
PM - CHEFE – Pregoeiro - CPL/DASIS.
(F)
AVISO DE EDITAL
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – SARA- PRORURAL
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA
Port.174/2010
HOMOLOGO, nos termos do artigo 7º, inciso VIII do Decreto
Estadual nº 32.539/2008, o ‎PL nº 39/13, PE nº 16/13 –
Fornecimento e instalação de um sistema de detecção,
alarme e combate a incêndio para a sede da 1ª procuradoria
regional de Caruaru, vencedora para o Lote 2 - Extintores:
Prevenção Industrial LTDA-EPP, CNPJ: 41.057.233/0001-08;
valor: R$ 3.623,00. Recife, 13 de fevereiro de 2014 – Renata de
Carvalho Paes de Andrade – Superintendente Administrativo
e Financeiro.
(F)
1º Aditivo do Convênio Nº 005/13
Partes: Prorural e Associação Comunitária dos Agricultores
Familiares do Sítio Luz
Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio a contar 10/01/14
a 09/07/14
Município: Canhotinho
Data de assinatura: 08/01/14
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Caruaru, 14 de Fevereiro de 2014
HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº : 001/2014 OBJETO: Alienação de Imóveis,
localizados nos Municípios de Belo Jardim/PE e Bezerros/PE.
RECEPÇÃO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 18/03/2014 às
10h:00 (horário local), na Sala de Reunião da Perpart – 2º andar.
O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no endereço eletrônico
www.sad.pe.gov.br, no link “Painel de Licitações”, ou ainda, na
sala da CPL, no Térreo da sede da Perpart, localizada na Rua Dr.
João Lacerda, 395 – Cordeiro – Recife-PE, de 08h00 às 12h00
e das 13h30m às 18h00 de segunda a sexta-feira, mediante a
entrega de um CD ou Pen-Drive. Outras informações, telefone
(81) 3184-5117.
Recife, 14/02/2014
Solange Maria de Mendonça Oliveira – Presidente da CPL.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCESSO Nº 108/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2013
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALARBOLSA COLETORA DE EXCRETA- POR UM PERÍODO DE
12(DOZE)MESES ATENDENDO AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ 27/02/2014 ÁS 08:00H.
ABERTURA DAS PROPOSTAS:ATÉ-27/02/2014 AS 08:05H.
INÍCIO DA DISPUTA: 27/02/2014 AS 09:00H -HORÁRIO DE
BRASILIA.
A CÓPIA DO EDITAL, NA INTEGRA PODERÁ SER ACESSADA
PROCESSANDO O “DOWNLOAD” NO SITE WWW.
REDECOMPRAS.PE.GOV.BR NO LINK DA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL. OUTRAS INFORMAÇÕES NA CPL/HRA,A AV.JOSE
RODRIGUES DE JESUS,S/Nº BR232 KM130-INDIANOPOLIS
CARUARU/PE.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
(F)
21
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO‎, ‎nos termos da Lei Federal nº ‎10‎.‎520‎/02 e do art.2º
parágrafo 1° do Decreto Estadual nº 32.539/08, o ‎PL nº 39/13,
PE nº 16/13 – Fornecimento e instalação de um sistema de
detecção, alarme e combate a incêndio para a sede da 1ª
procuradoria regional de Caruaru, nas seguintes condições:
Lote 2 – Extintores: Prevenção Industrial LTDA-EPP, CNPJ:
41.057.233/0001-08; valor: R$ 3.623,00. Recife, 13 de fevereiro
de 2014 – Hélmiton Cunha – Pregoeiro - PGE
(F)
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014
PROCESSO Nº 009/2014
Objeto: Confecção e instalação de mobiliários, com exclusividade
para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte –
EPP e Microempreendedor Individual – MEI, para atendimento
ao público da GECAD e UCDOC da SAD. Recebimento de
Propostas até: 27/02/2014 às 09:30 horas. Início da disputa:
27/02/2014 às 10:00 horas. Todas as etapas supracitadas serão
operacionalizadas no endereço eletrônico www.compras.pe.gov.
br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço
eletrônico ou no endereço eletrônico www.sad.pe.gov.br, no link
“Painel de Licitações”, a partir do dia 17/02/2014, às 09:00 horas.
Recife, 14 de fevereiro de 2014.
Cláudio V. G. de Almeida
Pregoeiro – CPL/SAD
(F)
Corpo de
Bombeiros
193
22
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES DO ESTADO
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS,
PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Contrato Nº 073/2013-GAB/SDS – OBJETO: Aquisição de
Sistema de Controle de Acesso, com instalação e assistência
técnica Preventiva e corretiva durante o período de garantia;
CONTRATADA: HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E
SISTEMAS LTDA; EMPENHO: 2013NE001174, no valor de R$
28.100,00 (vinte oito mil e cem reais); 2013NE001173, no valor
de R$ 8.285,00 (oito mil duzentos e oitenta e cinco reais), datadas
de 01NOV2013. ORIGEM: Proc. Nº 020/2013-CPL/SDS; PE Nº
019/2013-CPL/SDS. Recife/PE, 12FEV2014. ALESSANDRO
CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EMPRESAS: J.S. TRAJANO DA SILVA EPP –, FG CONSULTORIA
E GESTÃO EMPRESARIAL E EDUCACIONAL EIRELLI e SOUZA
COMÉRCIO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELLI.
PENALIDADE à J.S. TRAJANO DA SILVA EPP: Impedimento
de Contratar e de Licitar com a Administração do Estado de
Pernambuco – , pelo período de 1 (um) anos, bem como
descredenciamento no CADFOR/PE pelo mesmo período.
PENALIDADE à FG CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL
E EDUCACIONAL EIRELLI e à SOUZA COMÉRCIO
TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELLI: Impedimento de
Contratar e de Licitar com a Administração do Estado de
Pernambuco – , pelo período de 2 (dois) anos, bem como
descredenciamento no CADFOR/PE pelo mesmo período.
FUNDAMENTO: Art. 7º da Lei n° 10.520/2002, considerando
o Processo Administrativo Nº 003/2013- GELIC e o Parecer
Jurídico GEAJU 034/2014, bem como nas CIs de Nº 005/2013
e Nº 076/2013- GELIC, referente ao Processo Licitatório Nº
194.2013.VI.PP.031.SAD - tendo em vista a improcedência das
razões apresentadas nas respectivas defesas das Empresas.
RECURSO: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco)
dias úteis, contados da publicação no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco.
O Processo encontra-se com vistas franqueadas na Av. Antônio
de Goés, n° 194, 11º andar, Pina, Recife/PE, CEP 51010-000, na
Gerência de Apoio Jurídico – GEAJU, no horário das 08h às 18h.
Recife, de fevereiro de 2014.
Antonio André Bezerra de Melo Sousa
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
1º T.A AO CT 023/2013
CRONSTRUCENTER
OBJETO: PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA ATÉ 30.06.14.
ASSINADO: 17.09.13
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Rerratificação do Contrato Nº 044/2012-GAB/SDS. OBJETO: 1)
A alteração do endereço da empresa contratada, de acordo com
a 19ª alteração e Consolidação de Contrato Social, que transferiu
o endereço da matriz. Onde lê-se: Avenida Gupê, Nº 10.767 –
Galpão 26 do Bloco 4, situado na via de circulação interna do WT
Empresarial Parque Castelo Branco, Bairro Sítio Gupê, município
de Barueri/SP, CEP: 06.422-120; Leia-se: Avenida Marcos
Penteado de Ulhoa Rodrigues, Nº 690, módulo/galpão VII do
empreendimento Business Center Tamboré, Sítio Tamboré/
Jubran, CEP: 06.460-040, Município de Barueri, Estado de
São Paulo; 2) A alteração do representante legal da empresa, de
acordo com a 21ª alteração e Consolidação de Contrato Social.
Onde lê-se: AILTON CARDOSO DOS SANTOS, brasileiro, casado,
supervisor de vendas, Leia-se: ALCIDES MOREIRA CARDOSO,
português, casado, economista; 3) A alteração da redação
da cláusula de vigência contratual. Onde se lê: CLÁUSULA
TERCEIRA – DA VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência de 36
(trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, podendo ser
prorrogado conforme inciso IV, do art. 57, da Lei 8.666/93 e
somente poderão ser firmados enquanto a Ata estiver em vigência;
Leia-se: CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA: Este contrato
terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da
data da sua assinatura. CONTRATADA: AMC INFORMÁTICA
LTDA; ORIGEM; ARP Nº 03/2011 da Secretaria de Educação do
Estado de Minas Gerais. Recife/PE. 14JAN2014. ALESSANDRO
CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
Recife, 15 de fevereiro de 2014
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 026/2012. PREFEITURA MUNICIPAL
DE FLORES - PERNAMBUCO CNPJ/MF:10.347.466/000111.Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60(sessenta) dias,
estipulado na Cláusula terceira do instrumento que ora se
adita, a partir de 18/12/2012 a 18/02/2013 . Data de Assinatura:
18/12/2012.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS I
AVISO – LICITAÇÃO
NOVO EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2013 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 021/2013 Objeto: Formação de registro
de preços para eventual fornecimento de água potável em
condições de consumo, caminhão pipa de 16m³. Recebimento de
Propostas até: 27/02/2014 às 11h00. Abertura das Propostas:
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP - ANO 2014
PROCESSO
OBJETO
Registro de Preços para eventual prestação de serviços de confecção de
PL nº 21/2014 (PREGÃO
CUPONS DE SEGURANÇA, denominados “VALE CIDADÃO”, a serem utilizados
ELETRÔNICO nº 09/2014)
na Campanha “Todos Com a Nota”, do Governo do Estado de Pernambuco.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2013 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 047/2013-CEL/SDS - Objeto: Aquisição de
máquina de lavar e secar roupas para o BPRp/PM/PE. Recursos
do Conv. 50398/2011 BACEN/Deseg. EMPRESA VENCEDORA:
METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA-ME - CNPJ
11.186.327/0001-16 – Item: 01 com Valor total de R$ 2.427,50.
Recife, 14 de fevereiro de 2014. – Diogo Armando Rêgo Duarte –
Presidente e Pregoeiro.
(F)
HOMOLOGO nos termos do Relatório da Comissão Especial de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, a licitação referente
ao Processo Administrativo Nº 025/2013 - CONCORRÊNCIA Nº
011/2013 - CEL/OSE/SEINFRA, cujo objeto consiste na contratação
de empresa para elaboração do relatório técnico preliminar,
projeto básico e estudos complementares para a implantação da
Barragem Ipanema II - municípios de Itaíba e Águas Belas - PE, e
ADJUDICO os serviços à empresa vencedora do certame: L & S
CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº
04.249.935.0001-67, no valor global de R$ 951.214,16 (novecentos
e cinquenta e um mil, duzentos e quatorze reais e dezesseis
centavos). Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A SECRETARIA DAS CIDADES, por meio do seu titular, Dr.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL, neste ato representado
pela Superintendente de Gestão AUREA MARIA CRUZ IGREJAS
LOPES, conforme Portaria nº 09, de 15 de fevereiro de 2011,
publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de
16/02/2011, vem por meio desta, tornar público, em cumprimento
ao princípio da impessoalidade e do interesse público, a
possibilidade de REUTILIZAÇÃO DO RESÍDUO DE MATERIAL
DRAGADO DO TRECHO NORTE DO RIO CAPIBARIBE na
CONSTRUÇÃO CIVIL. Assim, eventuais interessados na retirada
deste material devem, em até 10 (dez) dias, comparecer junto a
Secretaria Executiva de Captação de Recursos e Articulação desta
Secretaria para CREDENCIAMENTO e informações adicionais
sobre a retirada do material. Rua Gervásio Pires, nº 399, Boa
Vista, Recife-PE, CEP 50.050-070. Recife, 14 de fevereiro de
2014. AUREA MARIA CRUZ IGREJAS LOPES. Superintendente
de Gestão.
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2014 - PL.04.PE.02/2014.
OBJETO: Aquisição, parcelada, de material de lavanderia e
cozinha para as Unidades de acolhimentos Institucionais do
Estado, situadas no Recife, Região Metropolitana e na cidade de
Garanhuns. DATA DE ABERTURA: 27.02.2014 às 09h. O Edital
encontra-se disponível no link da Caixa Econômica Federal, na
página www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 14 de fevereiro 2014.
Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz, Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2014 - PL.05.PE.03/2014.
OBJETO: Aquisição de colchões para 04 (quatro) Casas de
Acolhimento mantidas pela Secretaria da Criança e da Juventude
DATA DE ABERTURA: 27.02.2014 às 14:30h. O Edital encontrase disponível no link da Caixa Econômica Federal, na página www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 14 de fevereiro 2014. Polyana
Carina de Almeida Avellar Diniz, Pregoeira.
(F)
DATA LIMITE
18/02/2014
OBSERVAÇÕES:
A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 (um) ano, a contar da data da publicação do seu extrato na imprensa oficial.
Os Órgãos interessados em participar da Intenção de Registro de Preços, do objeto pretendido, poderão encaminhar suas intenções até a
data limite, informando as quantidades com as pesquisas de preços para a Comissão Permanente de Licitação - CPL, e-mail da pregoeira
[email protected], telefones (81) 3183.6123/6124.
(F)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO – LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2013-II – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2013-II Objeto: Formação de registro de
preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios – Bebidas
lácteas, leite achocolatado, biscoitos com sal tipo cream cracker e
doce sem recheio. Recebimento de Propostas até: 27/02/2014
às 10h00. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 10h00. Início
da Disputa: 27/02/2014 às 10h05 (Horário de Brasília). Edital
disponível no site www.compras.pe.gov.br, no link da CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. INF.: CPLMSG à Rua Afonso Olindense,
1513 – Bloco D, horário das 08h00 às 12h00 – Várzea – Recife/
PE, Fone/Fax: 3183-9204, a partir desta publicação. Recife, 14 de
fevereiro de 2014.Solange Maria de Albuquerque Ramos Nazaré.
Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS II
GOVERNO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
Recife, 03 de fevereiro de 2014.
Ana Valéria Santos do Amaral
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2013 PROCESSO Nº 34/2013.
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Casa
Civil, torna público para o conhecimento dos interessados
o CANCELAMENTO do pregão em epígrafe, por motivo de
inconsistência nas especificações onde serão reavaliadas e
publicado novo processo licitatório.
27/02/2014 às 11h00. Início da Disputa: 27/02/2014 às 11h05
(Horário de Brasília). Edital disponível no site www.compras.
pe.gov.br, no link da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. INF.:
CPLMSG à Rua Afonso Olindense, 1513 – Bloco D, horário das
08h00 às 12h00 – Várzea – Recife/PE, Fone/Fax: 3183-9204, a
partir desta publicação. Recife, 14 de fevereiro de 2014.Sandra
Maria Pavão Leite.Pregoeira
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
3º TA ao Convênio Nº 011/12. SEDSDH X AÇÃO SOCIAL
PARÓQUIA PALMARES-ASPP. (CNPJ: 12.885.646/0001-82).
Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 28/02/14.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
ACORDO DE EMPRÉSTIMO 7711-BR
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002.2013 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001.2013. OBJETO: AQUISIÇÃO LIVROS
PARADIDÁTICOS E DICIONÁRIOS PARA TURMAS/ ALUNOS
E LIVROS TÉCNICOS PARA OS PROFESSORES DOS
PROJETOS ATENDIDOS PELA GERÊNCIA DO PROGRAMA
DE CORREÇÃO DO FLUXO ESCOLAR. Propostas Classificadas
(licitante vencedor/item): ARTSHOP COMERCIO LTDA, CNPJ Nº
08.859.696/0001-18 para os lotes 23 e 27 – valor R$ 186.607,00;
BAGACO DESIGN LTDA., CNPJ Nº 04.320.640/0001-30 para
o lote 07 – valor R$ 710.000,00; C & C DISTRIBUIDORA DE
LIVROS LTDA, CNPJ Nº 01.734.990/0001-54 para o lote 24
– valor R$ 66.150,00; EDITORA COMPOR LTDA., CNPJ Nº
97.468.250/0001-92 para os lotes 04 e 18 – valor R$ 311.000,00;
EDITORA BRASIL S/A., CNPJ Nº 60.657.574/0001-69 para o
lote 16 – valor R$ 49.184,00; EDITORA POSITIVO LTDA., CNPJ
Nº 79.719.613/0001-33 para os lotes 11 e 29 – valor R$ 197.092
,00; EXITO DISTR. E COMERCIO DE LIVROS LTDA., CNPJ Nº
08.065.700/0001-76 para os lotes 20, 22 e 28 – valor R$ 268.313,50;
GM QUALITY COMERCIO LTDA., CNPJ Nº 06.265.064/0001-09
para os lotes 14 e 17 – valor R$ 294.400,00; LINS FERREIRA
E BARROS LTDA ME., CNPJ Nº 11.385.899/0001-24 para os
lotes 09, 19, 21, 25 e 26 – valor R$ 327.619,00; PERNAMBOOKS
LTDA.., CNPJ Nº 02.889.928/0001-02para os lotes 03, 05 e
13 – valor R$ 119.731,00; PIA SOCIEDADE DE SÃO PAULO,
CNPJ Nº 61.287.546/0001-60 para o lote 06 – valor R$
232.800,00; PIA SOCIEDADE FILHAS DE SÃO PAULO, CNPJ
Nº 61.725.214/0010-00 para o lote 01 – valor R$ 676.883,50;
PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 13.569.390/000167 para os lotes 08 e 12 – valor R$ 165.897,50; SERGIPE
EDUCACIONAL LTDA., CNPJ Nº 06.032.331/0001-90 para os
lotes 02, 10 e 15 – valor R$ 532.224,00; Recife, 14 de fevereiro de
2014. Patrícia de Carvalho Freire – Pregoeira.
(F)
Recife, 14 de fevereiro de 2014.
JOSÉ ALMIR CIRILO
Secretário Executivo de Coordenação Geral
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
2º T.A ao Contrato Nº 007/2011 – CONTRATADO DP-PAR
PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A - Objeto:
prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 meses a partir do
dia 03/07/2013.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE- VII GERES
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 02/2014-Tomada de Preço-02/2014-Menor preço por
item.
Objeto: Fornecimento de Medicamentos para o Hospital Regional
Inácio de Sá
Data e Hora de Abertura: 10/03/2014 às 09:00h.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados na VII Gerência Regional de Saúde, sito a BR
232 KM 520,s/n,Salgueiro/PE, fone:87-3871.8320 ou solicitado
por email: [email protected], no período de 14/02/2014 a
07/03/2014 das 08h as 13 h. Salgueiro,14 de fevereiro de 2014.
Maria Auxiliadora A. V. Veras.Ordenadora de Despesa.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 14/02/2014
GERÊNCIA GERAL DE ASUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 132/2013
CONTRATADO: CLIMATEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. EPP.
CPF/MF Nº 11.873.478/0001-42.
PROCESSO Nº 718/2012 – Registro de Preços Nº 417/2012.
OBJETO: Serviços especializados de engenharia para revisao
e adequação das câmaras frias do Programa nacional de
imunização – PNI, para atender as necessidades da Secretaria
Estadual de Saúde.
VALOR TOTAL: R$29.500,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes
contratações correrão por conta de seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0101.
NOTA DE EMPENHO: 008130.
VIGÊNCIA: 02 (dois meses) a partir da data indicada na Ordem
de Serviço.
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2013
CONTRATO Nº 133/2013
CONTRATADO: DAHER TURISMO LTDA ME.
CPF/MF Nº 41.053.034/0001-21.
PROCESSO Nº 125.2012.I.PP.012.SES.
OBJETO: Fornecimento de passagens aereas, nacionais
e internacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e
telefone), para atender as necessidades da Secretaria Executiva
de Vigilância em Saúde (SEVS).
VALOR TOTAL: R$178.831,29.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes
contratações correrão por conta de seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0144.
NOTA DE EMPENHO: 2013001281.
FONTE: 0144.
NOTA DE EMPENHO: 2013001283
FONTE: 0144.
NOTA DE EMPENHO: 2013001284.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013
CONTRATO Nº 247/2013
CONTRATADA: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ/MF Nº 43.894.609/0001-64.
PROCESSO CPLME Nº 677/2012 – Registro de Preços Nº
394/2012.
OBJETO: Fornecimento pela CONTRATADA, de Estimulador de
nervo vago (terapia VNS), no quantitativo de 12 (doze) unidades.
VALOR TOTAL: R$ 1.386.000,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes
contratações correrão por conta de seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0101.
NOTA DE EMPENHO: 2013NE009655
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir de sua assinatura.
CONTRATO Nº 270/2013
CONTRATADA: CONSTRUTORA ASSIS LOPES LTDA.
CNPJ/MF Nº 07.468.034/0001-54.
Processo Nº 065/2013, Tomada de Preços Nº 003/2013
OBJETO:
VALOR TOTAL: R$ 159.031,66.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes
contratações correrão por conta de seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0101.
NOTA DE EMPENHO: 2013013754.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da Ordem de Serviço.
DATA DA ASSINATURA: 23/07/2013
Recife, 15 de fevereiro de 2014
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTRATO Nº 280/2013
CONTRATADA: TREVO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
HOSPITALAR LTDA.
CNPJ/MF Nº 08.675.509/0001-46
Processo CPLME Nº 210/2013, Inexigibilidade n° 015/2013
OBJETO: Fornecimento imediato e integral pela Contratada de 01
Monitor cardíaco – Sistema de Monitoração Cardíaca Angelmed
Guardian.
VALOR TOTAL: R$ 86.000,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes
contratações correrão por conta de seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0144.
NOTA DE EMPENHO: 2013NE008426.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 25/06/2013
CONTRATO Nº 286/2013
CONTRATADA: BAUMER S/A.
CNPJ/MF Nº 61.374.161/0001-30
Processo CPLME Nº 107/2012, Registro de Preços n° 070/2012
OBJETO: Fornecimento pela contratada, de FOCO CIRÚRGICO
– AUXILIAR MÓVEL, no quantitativo de 10 unidades pelo valor
unitário de R$13.500,00, para atender ao Hospital Mestre Vitalino
– Caruaru/PE.
VALOR TOTAL: R$ 135.000,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes
contratações correrão por conta de seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0132.
NOTA DE EMPENHO: 2013NE008548.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 04/06/2013
CONTRATO Nº 287/2013
CONTRATADA: MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ/MF Nº 14.459.413/0001-43
Processo CPLME Nº 264/2013, Pregão Eletrônico Para
Registro de Preços n° 140/2013
OBJETO: Fornecimento pela contratada de COMPLEMENTO
ALIMENTAR, 500MG PARA FENILCETONÚRICOS DE 01 A 08
ANOS, a fim de atender a toda a Rede Pública Estadual de Saúde
de Pernambuco.
VALOR TOTAL: R$ 83.235,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes
contratações correrão por conta de seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0144.
NOTA DE EMPENHO: 2013NE012679.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 10/09/2013
CONTRATO Nº 288/2013
CONTRATADA: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA.
CNPJ/MF Nº 01.884.446/0001-99
Processo Nº 243/2011, Pregão Eletrônico n° 109/2011
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO, pela CONTRATADA,
de ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, A FIM DE
ABASTECER O HOSPITAL BARÃO DE LUCENA, no quantitativo
de 400.000, pelo valor unitário de R$0,25.
VALOR TOTAL: R$ 100.000,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes
contratações correrão por conta de seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0144.
NOTA DE EMPENHO: 2013NE011647.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA:26/09/2013
CONTRATO Nº 289/2013
CONTRATADA:
CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA.
CNPJ/MF Nº 44.734.671/0001-51
Processo CPLME Nº 017/2013, Pregão Eletrônico n° 011/2013
OBJETO: Fornecimento pela Contratada do medicamento
CODEÍNA, FOSFATO 30MG – COMPRIMMIDO, no quantitativo de
175.840 Unidades de Cápsulas, no valor unitário de R$0,54 para
atender a toda Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco.
VALOR TOTAL: R$ 91.072,80.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes
contratações correrão por conta de seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144.
NOTA DE EMPENHO: 2013NE012674.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/13
CONTRATO Nº 290/2013
CONTRATADA:
PRODUTOS
ROCHE
QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS S/A.
CNPJ/MF Nº 33.009.495/0002-04
Processo CPLME Nº 240/2013, Inexigibilidade n° 018/2013
uso no Neuroestimulador, composto por 02 (dois) Implantadores
de Eletrodo Cerebral, 01 (um) conjunto de Guia Estereotaxico
e 01 (uma) Broca de 14 MM, todos od dispositivos e acessórios
necessários ao Completo funcionamento do equipamento, no
quantitativo de 01 (um), pelo valor unitário de R$70.000,00.
VALOR TOTAL: R$ 70.000,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes
contratações correrão por conta de seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0101.
NOTA DE EMPENHO: 2013NE013185.
VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, apartir da data de assinatura, no
período compreendido entre 05/09/2013 até 05/11/2013.
DATA DA ASSINATURA: 05/09/2013
CONTRATO Nº 297/2013
CONTRATADA: SECON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
APARELHOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
CNPJ/MF Nº 59.233.783/0001-04
Processo CPLME Nº 417/2012, Pregão Eletrônico n° 238/2012
OBJETO: FORNECIMENTO, INTEGRAL E IMEDIATA pela
CONTRATADA, de Autoclave Horizontal, no quantitativo de
02 (duas) Unidades, para atender as necessidades da UPAE –
Caruaru/PE.
VALOR TOTAL: R$ 150.000,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes
contratações correrão por conta de seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0101.
NOTA DE EMPENHO: 2013NE008184.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, apartir da data de assinatura
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2013
CONTRATO Nº 311/2013
CONTRATADA: TMAR TRANSPORTES LTDA – ME.
CNPJ/MF Nº 09.652.056/0001-03.
Processo CPLSNº 534.2013, Pregão Eletrônico Nº 317/2013
OBJETO: Prestação de serviços de transporte interestadual
de veiculos utilizando carreta, para realizar o deslocamento de
veiculos tipo ambulancia de São Paulo, para a secretaria Estadual
de Saúde do Estado de Pernambuco.
VALOR TOTAL: R$ 77.850,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes
contratações correrão por conta de seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0101.
NOTA DE EMPENHO: 2013NE014907.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 19/102013
CONTRATO Nº 351/2013
CONTRATADA: EMPETUR – EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO S/A.
CNPJ/MF Nº 10.931.533/0001-40.
OBJETO: À locação das áreas do Centro de Convenções de
Pernambuco, abaixo relacionadas, para realização do evento: III
Fórum Global de Recursos Humanos de Saúde, no periodo de
05/11/2013 a 14/11/2013, tudo em conformidade com a GECOM
Nº 0457/2013.
VALOR TOTAL: R$ 144.685,55.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes
contratações correrão por conta de seguinte Dotação
Orçamentária:
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2013
CONTRATO Nº 369/2013
CONTRATADA: INSTITUTO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO – IAUPE
PROCESSO Nº 483.2013.CPLS.DL.138.
CNPJ/MF Nº 03.507.661/0001-04.
OBJETO: Execução de seleção pública Simplicado, para
contratação 87 profissionais, sendo 57, de nivel superior e 30 de
nivel medio, da Secretaria Estadual de Saúde Pernambuco, para
o ano de 2013.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de sua
assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 29/10/2013
CONTRATO Nº 370/2013
CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS LTDA.
CNPJ/MF Nº 56.994.502/0098-62.
PROCESSO Nº 351/2013 Registro de Preços Nº 198/2013
OBJETO: Fornecimento pela contratada do medicamento
NILOTINIBE, no quantitativo de 30.482, unidades de cápsulas.
VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a partir de sua assinatura.
VALOR TOTAL: 1.107.106,24.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0144
NOTA DE EMPENHO: 2013NE013816.
DATA DA ASSINATURA: 20/10/2013
E
OBJETO: Fornecimento pela Contratada do medicamento
ALFADORNASE 1MG/ML – Solução para Inalação – Ampolas, no
quantitativo de 4.050 unidades, pelo valor unitário de R$87,07, por
um período de 12 (doze) meses, a fim de atender a Rede Pública
Estadual de Saúde de Pernambuco.
VALOR TOTAL: R$ 352.633,50.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes
contratações correrão por conta de seguinte Dotação
Orçamentária:
FONTE: 0144.
NOTA DE EMPENHO: 2013NE009494.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias apartir da data de assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 24/07/2013
CONTRATO Nº 296/2013
CONTRATADA: REPRESENTA MATERIAIS CIRÚRGICOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
CNPJ/MF Nº 12.891.935/0001-94
Processo CPLM Nº 390/2013, Registro de Preços n° 221/2013
OBJETO: Fornecimento (IMEDIATO E INTEGRAL), pela
CONTRATADA, de Conjunto de Implante – Modulodescartável,
Implantador de cirurgia guiada por Estereotaxia Cerebral para
CONTRATO Nº 371/2013
CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS LTDA.
PROCESSO Nº 341/2013 Registro de Preços Nº 028/2013
CNPJ/MF Nº 56.994.502/0098-62.
OBJETO: Fornecimento pela contratada do medicamento
OCTREOTIDA 20MG – Suspensão Injetavél – Frascos Ampolas,
no quantitativo de 30.482, unidades de cápsulas.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir de sua assinatura.
VALOR TOTAL: 725.044,80.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0144
NOTA DE EMPENHO: 2013NE013813.
DATA DA ASSINATURA: 19/10/2013
CONTRATO Nº 373/2013
CONTRATADA: ELFA PRODUTOS FARMACEUTICOS E
HOSPITALARES LTDA.
CNPJ/MF: Nº 35.425.172/0001-91
PROCESSO Nº 487/2012 Registro de Preços Nº 282/2012.
OBJETO: Fornecimento pela contratada do medicamento
BORTEZOMIBE, no quantitativo de 300.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir de sua assinatura.
VALOR TOTAL:762.330,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0101.
NOTA DE EMPENHO: 2013NE017806.
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2013
23
CONTRATO Nº 383/2013
CONTRATADA: LUZI PASSAGENS, TURISMO LOCAÇÃO E
REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ/MF Nº 01.294.964-72.
PROCESSO CPLM Nº 141.2013.I.PE.073/SES
OBJETO: Prestação de serviços de reserva, emissão e entrega
de bilhetes aereos para viagens nacionais e internacionais para
atendimento das necessidades da SES/PE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2013
GIOVANA ANDRÉA GOMES FERREIRA
Gerente Geral de Assuntos Jurídicos
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRABALHO,
QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2013- CEL/STQE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2013
OBJETO: CONFECÇÃO DE FARDAMENTO - 2.120 (DUAS MIL
CENTO E VINTE) CAMISAS POLO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe, em favor do licitante MARTINS E SANTANA
LTDA - ME. Maria de Fátima Vaz. Pregoeira/CEL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, e Ratifico a Adjudicação,
por não vislumbrar nenhuma irregularidade, em favor da empresa
MARTINS E SANTANA LTDA - ME, CNPJ: 13.600.316/0001-66,
no valor de R$ 29.368,00 (vinte e nove mil, trezentos e sessenta e
oito reais). EDUARDO PONTES FERNANDES, Gerente Geral de
Gestão. Recife, 13 de fevereiro de 2014.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO CPLL Nº 181/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 87/2013 OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Uso
no Laboratório de Cianotoxinas, com Instalação e Treinamento
no Local, com entrega imediata. Empresa vencedora do
Item 01 – SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA. Valor unitário do Item 01 – R$ 9.132,00
(nove mil, cento e trinta e dois reais); Valor global dessa
licitação: R$ 9.132,00 (nove mil, cento e trinta e dois reais).
Recife, 14 de fevereiro de 2014. Selma Maria Marques da Silva –
Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO CPLL Nº 09/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
05/2014 OBJETO: Aquisição de Microcentrífugas para Biologia
Molecular, PCR em Tempo Real, para o Diagnóstico Laboratorial
das Meningites e Pneumonias Bacterianas, com entrega imediata.
Entrega das Propostas: até dia 27/02/2014 às 08:30h. Abertura
das Propostas: dia 27/02/2014 às 08:45h. Início da Disputa: dia
27/02/2014 às 09:00h. Horário de Brasília/DF. O Edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br Recife, 14
de fevereiro de 2014. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/
Pregoeira do LACEN/SES
PROCESSO CPLL Nº 10/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 06/2014 OBJETO: Aquisição de Reagentes para Biologia
Molecular, PCR em Tempo Real, para o Diagnóstico Laboratorial
das Meningites e Pneumonias Bacterianas, com entrega imediata.
Entrega das Propostas: até dia 27/02/2014 às 09:30h. Abertura
das Propostas: dia 27/02/2014 às 09:45h. Início da Disputa: dia
27/02/2014 às 10:00h. Horário de Brasília/DF. O Edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br Recife, 14
de fevereiro de 2014. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/
Pregoeira do LACEN/SES
PROCESSO CPLL Nº 08/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2014 OBJETO: Aquisição de
Kits para Identificação de Bactérias de Crescimento Fastidioso,
Utilizado no Diagnóstico Laboratorial, para um período de 12
(doze) meses. Entrega das Propostas: até dia 06/03/2014 às
08:30h. Abertura das Propostas: dia 06/03/2014 às 08:45h. Início
da Disputa: dia 06/03/2014 às 09:00h. Horário de Brasília/DF. O
Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.redecompras.
pe.gov.br Recife, 14 de fevereiro de 2014. Selma Maria Marques
da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 043/2014 - Proc. n° 073.2014.CPLME.PE.043 OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS
UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTES
DA
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
E DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até:
27.02.14 às 09h00 - Abertura das Propostas: 27.02.14 às
09h05 - Inicio da Disputa: 27.02.14 às 09h10.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 044/2014 - Proc. n° 074.2014.CPLME.PE.044 OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS
UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTES
DA
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
E DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até:
27.02.14 às 10h00 - Abertura das Propostas: 27.02.14 às
10h05 - Inicio da Disputa: 27.02.14 às 10h10.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 045/2014 - Proc. n° 075.2014.CPLME.PE.045 OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS
UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTES
DA
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
E DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até:
27.02.14 às 09h00 - Abertura das Propostas: 27.02.14 às
09h05 - Inicio da Disputa: 27.02.14 às 09h10.
Os editais na integra, poderão ser retirados no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 14.02.2014. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO
SETUR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014 – PROCESSO Nº 009/2014
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DOS
BANHEIROS E COPA DA SECRETARIA DE TURISMO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, conforme Projeto (pranchas de
01 a 15), Anexo I e Termo de Referência, Anexo II deste Edital.
Recebimento, abertura das propostas e início da disputa:
27/02/2014 às 10h00min (horário local). O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site www.setur.pe.gov.br ou pessoalmente
na CPL, mediante a troca por um DVD novo, a partir de segundafeira, 17.02.2014, no horário das 8h00 (oito) às 12h00 (doze)
horas, no Setor Norte do Centro de Convenções, à Avenida
Professor Andrade Bezerra, s/n Salgadinho – Olinda- PE – BR, na
sala da CPL - SETUR. Informações pelo fone: (0**81) 31828396.
Recife, 14 de fevereiro de 2014.
Mary Cléa Ferraz de Castro
Pregoeira CPL - SETUR
(F)
Publicações Municipais
MUNICÍPIO DE AFRÂNIO (PE)
RETIFICAÇÃO DO EDITAL E DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA
PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO
Pregão (Presencial) nº 07/2014. Processo Licitatório n°
08/2014. Objeto: aquisição de 03 (três) veículos, sendo 01 (um)
do tipo pick-up cabine dupla; 01 (um) do tipo VAN; e 01 (uma)
Motocicleta, todos zero quilômetro, com entrega imediata. O
MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE, através de seu Pregoeiro, informa
que em virtude da retificação dos Anexos III e VII feitos ao Edital,
publicado em 01 de Fevereiro de 2014, designa o dia 06 de
Março de 2014, às 12h00min, como nova data para a sessão de
recebimento e abertura dos envelopes de Propostas de Preços e
de Documentação de Habilitação. O Edital e sua respectiva errata
encontram-se disponíveis, aos interessados, na sede da Prefeitura
Municipal de Afrânio, sito à Rua Coronel Clementino Coelho, nº
203, Centro, Afrânio (PE). Fone/Fax: 0**87-3868-1054/1038.
Afrânio (PE), 14/02/2014, Eduardo de Sousa Silva – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 02/2014. Processo Licitatório nº 12/2014.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução
de obras e serviços de engenharia relativos à implantação de
refeitório no Polo UAB, na sede do Município de Afrânio-PE.
Recebimento dos Envelopes de Habilitação e de Proposta de
Preços no dia 07 de Março de 2014, às 12h00min. Edital e
informações na Prefeitura Municipal de Afrânio, na Rua Coronel
Clementino Coelho, nº 203, Centro, Afrânio (PE). Fone/fax:
0xx87-3868-1054/1038. Afrânio (PE), em 14 de fevereiro de 2014.
Jakson Cavalcanti Brito Porto – Presidente da CPL.
EXTRATO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº
031/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2013.
Pelo presente Termo fica RETIFICADA a redação constante
nas Cláusulas Terceira e Sexta do Contrato Nº 031/2013, a
saber: Onde se lê: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR - 3.1
– O aluguel mensal é de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos
reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 18.700,00
(dezoito mil e setecentos reais) para o corrente exercício de
2013, nos termos da correspondente Lei Orçamentária anual.
CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O contrato
terá vigência de 47 (quarenta e sete) meses, a contar da
data de assinatura do presente instrumento de avença com
término previsto para 31 de dezembro de 2014, podendo ser
prorrogado. Leia-se: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR 3.1 – O aluguel mensal é de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos
reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 79.900,00
(setenta e nove mil e novecentos reais). CLÁUSULA SEXTA
– DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O contrato terá vigência de 47
(quarenta e sete) meses, a contar da data de assinatura do
presente instrumento de avença com término previsto para
31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado. Ficam
ratificadas todas as demais Cláusulas do contrato.
EXTRATOS DE CONTRATAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2014. Objeto: aquisição de
medicamentos e materiais: médico-hospitalares, farmacotécnico,
raios-x, odontológico e de laboratório, destinados ao Hospital
Municipal Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues, as Unidades
Básicas de Saúde e a Unidade Móvel Odontológico. Vigência:
12 (doze) meses. Data de assinatura: 31/01/2014. Contrato
nº 25/2014 - Contratada: JOSÉ NERGINO SOBREIRA (PJS
DISTRIBUIDORA), CNPJ n° 63.478.895/0001-94. Valor global:
R$ 212.631,12 (duzentos e doze mil seiscentos e trinta e um
reais e doze centavos). Contrato nº 26/2014 - Contratada:
SÃO MARCOS DIST. DE MED. EQUIP. E MATERIAIS HOSP. E
ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP, CNPJ n.º 03.894.963/0001-74.
Valor global: R$ 92.201,08 (noventa e dois mil duzentos e um
reais e oito centavos). Contrato nº 27/2014 - Contratada: MEGA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ n.º 08.348.650/000134. Valor global: R$ 11.652,00 (onze mil seiscentos e cinquenta
24
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e dois reais). Contrato nº 28/2014 - Contratada: INNOVA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ
n.º 05.356.265/0001-40. Valor global: R$ 93.924,72 (noventa
e três mil novecentos e vinte e quatro reais e setenta e dois
centavos). Contrato nº 29/2014 - Contratada: PADRÃO DIST.
DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE
CALLOU LTDA, CNPJ n.º 09.441.460/0001-20. Valor global: R$
128.946,30 (cento e vinte e oito mil novecentos e quarenta e
seis reais e trinta centavos). Contrato nº 30/2014 - Contratada:
CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ n.º 08.674.752/0001-40.
Valor global: R$ 146.659,50 (cento e quarenta e seis mil seiscentos
e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Contrato nº
31/2014 - Contratada: APOGEU CENTER COMERCIAL DE
PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
n.º 02.911.193/0001-68. Valor global: R$ 260.554,68 (duzentos
e sessenta mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta
e oito centavos). Contrato nº 32/2014 - Contratada: STOCK
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ n.º 00.995.371/0001-50.
Valor global: R$ 139.859,70 (cento e trinta e nove mil oitocentos e
cinquenta e nove reais e setenta centavos). Contrato nº 33/2014
- Contratada: FOCUS – COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ n.º 12.989.241/0001-94. Valor global: R$ 4.200,00 (quatro mil
e duzentos reais). Contrato nº 34/2014 - Contratada: DEPÓSITO
GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n.º
06.224.321/0001-56. Valor global: R$ 287.053,65 (duzentos
e oitenta e sete mil cinquenta e três reais e sessenta e cinco
centavos). Contrato nº 35/2014 - Contratada: DROGAFONTE
LTDA, CNPJ n.º 08.778.201/0001-26. Valor global: R$ 391.842,60
(trezentos e noventa e um mil oitocentos e quarenta e dois reais e
sessenta centavos). Contrato nº 36/2014 - Contratada: DISMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ n.º 05.312.096/0001-47. Valor global: R$ 107,00 (cento e
sete reais).
PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2014. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar dos alunos do
Ensino Fundamental, Pré-escolar, Escolas Quilombolas, Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, Educação de Jovens e
Adultos – EJA, Brasil Alfabetizado e Mais Educação. Vigência: até
31/12/2014. Data de assinatura: 11/02/2014. Contrato nº 40/2014
- Contratada: PURO SUCOS COMÉRCIO E REP. LTDA - ME,
CNPJ n° 00.771.150/0001-07. Valor global: R$ 164.688,33 (cento
e sessenta e quatro mil seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e
três centavos). Contrato nº 41/2014 - Contratada: ALENCAR &
ALENCAR COMÉRCIO DE CARNES E FRIOS LTDA - ME, CNPJ
n.º 09.473.768/0001-57. Valor global: R$ 123.098,52 (cento e
vinte e três mil noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos).
Contrato nº 42/2014 - Contratada: DURANDO & OLIVEIRA LTDA
- ME, CNPJ n.º 04.300.222/0001-80. Valor global: R$ 339.010,30
(trezentos e trinta e nove mil dez reais e trinta centavos). Contrato
nº 43/2014 - Contratada: J A CAVALCANTI PANIFICADORA - ME,
CNPJ n.º 12.607.374/0001-59. Valor global: R$ 37.809,12 (trinta
e sete mil oitocentos e nove reais e doze centavos). Contrato nº
44/2014 - Contratada: JW DE MOURA LEITE ALIMENTOS – ME,
CNPJ n.º 13.020.436/0001-94. Valor global: R$ 121.399,68 (cento
e vinte e um mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e
oito centavos). Contrato nº 45/2014 - Contratada: ALEXSANDRO
FEITOSA NEVES – ME, CNPJ n.º 17.332.665/0001-03. Valor
global: R$ 291.834,00 (duzentos e noventa e um mil oitocentos
e trinta e quatro reais). Contrato nº 46/2014 - Contratada:
RAIMUNDO COELHO BRITO – ME, CNPJ n.º 69.900.116/000183. Valor global: R$ 43.424,93 (quarenta e três mil quatrocentos e
vinte e quatro reais e noventa e três centavos).
(59727)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA –
PE
dos Documentos para Habilitação e Projeto de Venda da
licitação para aquisição de gêneros alimentícios do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - ficará adiada
para o dia 17/03/2014, às 08:30. Belo Jardim, 14 de fevereiro de
2014. João Mendonça Bezerra Jatobá – Prefeito.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISOS
DE LICITAÇÕES A CPL da Prefeitura Municipal de Betânia
torna público que realizará licitações nas Modalidades: Pregão
Presencial. Os editais e seus anexos encontram-se á disposição
na sala da CPL, na Praça Anfilófio Feitosa nº 60, Centro, Betânia PE, local onde haverá a sessão para recebimento dos envelopes de
Habilitação e Proposta de Preços. Maiores informações por meio
do Fone (87) 3852-1116 ou por o e-mail: [email protected],
no horário das 08:00 às 12:00 horas. 2° ATO CONVOCATÓRIO
- PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2013 - OBJETO: Aquisição de
material de expediente e didático para atender as Secretarias
de: Administração Geral, Educação, Assistência Social e Saúde.
SESSÃO: 28/02/2014, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL
N° 001/2014 - OBJETO: Aquisição de material gráfico para
atender as Secretarias de: Administração Geral, Educação,
Assistência Social e Saúde SESSÃO: 28/02/2014 às 10:00.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014 - PROC. ADM. Nº 006/2013.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA, através da Secretaria
de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar, durante o período de 18/02/2014 a
31/12/2014. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar
a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/02/2014, às 12:00 horas, na Sala da Comissão Permanente
de Licitação no edifício da Prefeitura, com sede à Praça Anfilófio
Feitosa, nº 60. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2014 - PROC. ADM.
Nº 007/2013. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, vem realizar
Chamada Pública para contratar entidades privadas prestadoras
de serviços de atenção à saúde, a fim de atender à demanda
do Município de Betânia pelo período de 12 (doze) meses, de
forma eletiva ou de urgência e emergência, como também em
especialidades constantes da Tabela Unificada do SUS, editada
pelo Ministério da Saúde e atualizada mensalmente no site: sigtap.
datasus.gov.br. por intermédio da regulação e controle das Centrais
de Marcação de Consultas e Procedimentos Ambulatoriais
Especializados – CMC, de Leitos ou de Urgência da Secretaria
Municipal de Saúde. Os interessados deverão apresentar a
documentação até o dia 26/02/2014. Éllida Darliane Rafaela da
Silva Araújo - Presidente da CPL. PREGÃO PRESENCIAL N°
002/2014 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação
de serviços de dedetização de prédios municipais, integrado
no combate a pragas urbanas: desintetização, desratização e
descupinização. SESSÃO: 28/02/2014 às 12:00.
(59735)
PREFEITURA MUNICIPAL DO
BOM JARDIM/PE
AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal do
Bom Jardim/PE comunica aos interessados que a Tomada de
Preço Nº 001/2014, tendo como objeto: A contratação de empresa
para execução dos serviços de Paralelepípedos Graníticos,
Drenagem e Sinalização viária em diversas ruas do Loteamento
São Félix está adiada por motivos de readequação do Orçamento
Básico, em breve a mesma será republicada.
Eduardo Duarte
Presidente da CPL.
(59733)
RESULTADO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº 160/2013 – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2013
Objeto: reforma e ampliação da Escola Dom Pedro ll, neste
Município. A Comissão Permanente de Licitação comunica para
os fins do art. 109 da Lei nº 8.666/93, que a empresa CINTA
CONTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA. participante do
certame em epigrafe, foi julgada INABILITADA. Quanto às demais
empresas foram julgadas HABILITADAS. Fica desde já designado
o dia 25/02/2014, às 09h:00 para abertura das propostas de
preços, na hipótese da não interposição de recurso. André
Guedes da Silva – Presidente. Joamy Alves de Oliveira - Prefeito
de Araçoiaba. Araçoiaba (PE)14 de fevereiro 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO Nº 005/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014
Objeto: Formação de registro de preços, para atendimento
parcelado, visando contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de veículos administrativos,
para atender à demanda do Município. Abertura: 28/02/2014 às
09:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
prédio da Prefeitura Municipal de Araçoiaba, Sala de Licitação, Av.
João Pessoa Guerra s/n – Centro – de segunda à sexta-feira –
das 08:00 às 13:00 horas. André Guedes da Silva – Pregoeiro.
Joamy Alves de Oliveira - Prefeito de Araçoiaba. Araçoiaba (PE)14
de fevereiro 2014.
(59716)
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 - OBJETO: Contratação
de empresa para a prestação de serviços profissionais técnicos
especializados de consultoria e assessoria administrativa e
gerencial nas áreas contábil e financeira, incluindo sistema
informatizado de contabilidade e orçamento público com software
em interface gráfica, com o plano de contas estabelecido pela
União e adotado nos órgãos da administração direta e indireta do
Município de Bonito, para a Prefeitura, para o Fundo Municipal de
Saúde, para o Fundo Previdenciário dos Servidores do Município
de Bonito, e para o Fundo Municipal de Assistência Social. Data
e hora de abertura: 06/03/2014 às 10:00 horas. Informações na
sala da CPL, sito à Rua Cônego Cavalcanti, nº 40, nesta cidade,
local em que os interessados poderão ler e obter cópia integral do
Edital, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Bonito, 14 de fevereiro
de 2014. Maria de Fátima Cabral Silva – Presidente da CPL.
(59724)
PREFEITURA DE ARAÇOIABA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2014 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2014
A Prefeitura Municipal de Araçoiaba/PE comunica a abertura do
Processo Licitatório nº 006/2014 – Pregão Presencial nº 002/2014.
Objeto: formação de registro de preços para contratação de
empresa especializada em Locação de Trio Elétrico para as
festividades do Carnaval 2014. Data de Abertura: 28/02/2014
às 11:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
prédio da Prefeitura Municipal de Araçoiaba, Sala de Licitação, Av.
João Pessoa Guerra s/n – Centro – de segunda à sexta-feira – das
08:00 às 13:00 horas. André Guedes da Silva – Pregoeiro. Joamy
Alves de Oliveira - Prefeito de Araçoiaba. Araçoiaba (PE),14 de
fevereiro 2014.
(59726)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE
SÃO FÉLIX – PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX-PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014
Encontra-se à disposição dos interessados, o Edital do Pregão
Presencial nº 002/2014, na sede da Prefeitura Municipal, das 8
às 12h, de segunda à sexta-feira, para a Aquisição parcelada
de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias
Municipais, com sessão pública da reunião às 9h, do dia
28/02/2014. Maria Silvânia de Moura, Pregoeira, em 14/02/2014.
(59706)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA – PE.
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº. 01/2014
Ratifico e Homologo a Dispensa nº 01/2014- Objeto Aluguel
de Imóvel para funcionamento de órgãos municipais, adjudico:
MARIA TERESA DE PAULA, inscrita no CPF= 454.675.524-49, no
Valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Carpina, 14 de
fevereiro de 2014. Carlos Vicente de Arruda Silva - Prefeito
DISPENSA Nº. 02/2014
Ratifico e Homologo a Dispensa nº 02/2014- Objeto Aluguel
de Imóvel para funcionamento de órgãos municipais, adjudico
ELINALDO RAMOS DA COSTA, inscrito no CPF= 919.281.09420, no Valor global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais),
Carpina, 14 de fevereiro de 2014. Carlos Vicente de Arruda Silva
- Prefeito
DISPENSA Nº. 03/2014
Ratifico e Homologo a Dispensa nº 03/2014- Objeto Aluguel
de Imóvel para funcionamento de órgãos municipais, adjudico:
CERLENE DA SILVA FERREIRA, inscrita no CPF= 381.365.40487 Valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Carpina, 14 de
fevereiro de 2014. Carlos Vicente de Arruda Silva – Prefeito
DISPENSA Nº. 04/2014
Ratifico e Homologo a Dispensa nº 04/2014- Objeto Aluguel
de Imóvel para funcionamento de órgãos municipais, adjudico:
MARIA DE JESUS REINALDO DA SILVA, inscrita no CPF=
170.098.494-20 Valor global de R$ 21.740,00 vinte e um mil
setecentos e quarenta reais), Carpina, 14 de fevereiro de 2014.
Carlos Vicente de Arruda Silva – Prefeito
DISPENSA Nº. 05/2014
Ratifico e Homologo a Dispensa nº 05/2014- Objeto Aluguel
de Imóvel para funcionamento de órgãos municipais, adjudico:
AMILTON FIRMINO DE FONTES, inscrito no CPF= 300.043.06449 Valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Carpina, 14 de
fevereiro de 2014. Carlos Vicente de Arruda Silva – Prefeito
DISPENSA Nº. 06/2014
Ratifico e Homologo a Dispensa nº 06/2014- Objeto Aluguel
de Imóvel para funcionamento de órgãos municipais, adjudico:
ROZEMIRO VIEIRA DE MELO, inscrito no CPF= 152.511.014-49
Valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), Carpina, 14
de fevereiro de 2014. Carlos Vicente de Arruda Silva – Prefeito
DISPENSA Nº. 07/2014
Ratifico e Homologo a Dispensa nº 07/2014- Objeto Aluguel
de Imóvel para funcionamento de órgãos municipais, adjudico:
MOACIR ALVES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF= 005.479.804-34
Valor global de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), Carpina, 14
de fevereiro de 2014. Carlos Vicente de Arruda Silva – Prefeito
DISPENSA Nº. 08/2014
Ratifico e Homologo a Dispensa nº 08/2014- Objeto Aluguel
de Imóvel para funcionamento de órgãos municipais, adjudico:
MARINEIDE WANDERLEI REIS, inscrita no CPF= 360,.729.1534 Valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Carpina, 14 de
fevereiro de 2014. Carlos Vicente de Arruda Silva – Prefeito
DISPENSA Nº. 09/2014
Ratifico e Homologo a Dispensa nº 09/2014- Objeto Aluguel
de Imóvel para funcionamento de órgãos municipais, adjudico:
ROZEMIRO VIEIRA DE MELO, inscrito no CPF= 152.511.014-49
Valor global de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais),
Carpina, 14 de fevereiro de 2014. Carlos Vicente de Arruda Silva
– Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA – PE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2014
Objeto: Aquisição parcelado de combustível do tipo: diesel,
gasolina, álcool e lubrificantes para o abastecimento da frota
Municipal dos veículos auto motor no exercício de 2014.
Recebimento e abertura dos envelopes no dia 27/02/2014, às 8:30
horas. Edital completo na sala de licitações situada na Praça de
São José, 95 – Bairro de São José , Centro, Carpina-PE. a) –
Lucivane Francisca F. da Silva – Pregoeira.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARPINA/ PE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2014
Objeto: Aquisição parcelado de combustível do tipo: diesel,
gasolina, álcool e lubrificantes para o abastecimento dos veículos
da Secretaria Municipal de Saúde deste município no exercício de
2014. Recebimento e abertura dos envelopes no dia 27/02/2014,
às 11:00 horas. Edital completo na sala de licitações situada na
Praça de São José, 95 – Bairro de São José , Centro, Carpina-PE.
a) – Ivaneide Maria da Silva Lima Sousa – Pregoeira.
(59698)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM/
PE
CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR - ADIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº. 001/2014. O Prefeito do Município de
Belo Jardim torna público, para conhecimento dos interessados
que, por motivos de adequações ao Edital, a data de apresentação
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
TOMADA DE PREÇOS Nº 001 / 2014
Encontra-se à disposição dos interessados, o Edital da Tomada
de Preços nº 001/2014, na sede da Prefeitura Municipal, das 8
às 12h, de segunda à sexta-feira, para Contratação de empresa
de engenharia para execução da obra de construção de uma
Unidade de Saúde Familiar (USF) no Bairro Novo, neste
Município; com sessão pública da reunião às 8h, do dia 07/03/14.
Maria Silvânia de Moura, Presidente da CPL, em 14/02/2014.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX – PE
FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
TOMADA DE PREÇOS Nº 002 / 2014
Encontra-se à disposição dos interessados, o Edital da Tomada
de Preços nº 002/2014, na sede da Prefeitura Municipal, das 8
às 12h, de segunda à sexta-feira, para Contratação de empresa
de engenharia para execução da obra de construção de uma
Unidade de Saúde Familiar (USF) no Bairro do Cruzeiro, neste
Município; com sessão pública da reunião às 11h, do dia 07/03/14.
Maria Silvânia de Moura, Presidente da CPL, em 14/02/2014.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS
AMBIENTAIS
Comissão Especial de Licitação CEL
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS COM INDICAÇÃO DAS VENCEDORAS DO
CERTAME
PROCESSO Nº 061/2013
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/13 - OBJETO: contratação
de empresa de engenharia para executar os serviços de
pavimentação de ruas em paralelepípedos, nesta cidade,
com material e mão de obra do empreiteiro das ruas a seguir
mencionadas: Rua do Parque – Bairro São Francisco; Rua
Lindóia T. de Souza – Bairro Vila Kennedy; Rua Manoel Nunes
Filho – Vila Kennedy; Travessa Francisco Cristóvão de Melo
– Bairro Kennedy; Rua Professora Ana Calado – Bairro Vila
Kennedy; Avenida Margarida Peixoto Vieira – Bairro Indianópolis
e Rua Maria José Recepções II – Bairro Indianópolis. Proposta
Classificada: ITAPAJEÚ CONSTRUÇÕES E PROJETOS.
Proposta Vencedora: ITAPAJEÚ CONSTRUÇÕES E PROJETOS.
Em não havendo quaisquer recursos no prazo previsto no art.
109 da Lei 8666/93, o processo seguirá seus trâmites ordinários.
Caruaru, 10 de fevereiro de 2014. Paulo Frederico Calazans de
Albuquerque Maranhão – Presidente – CEL.
(59708)
Recife, 15 de fevereiro de 2014
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO n° 003/2014 PREGÃO PRESENCIAL n° 002/2014 –
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos médico hospitalar, necessária ao perfeito
funcionamento dos equipamentos existentes nas Unidades
Assistenciais de Saúde da Rede Pública no município de
Caruaru-PE. Abertura dia 27/02/2014 às 09h00min (Horário
Local) – Credenciamento, Recebimento dos envelopes de
Proposta, Habilitação e Fase de Lances. A sessão ocorrerá no
auditório da Secretaria. – Wanessy de Queiroz Alves – Pregoeira.
Informações e aquisições de Editais através do e-mail pregao.
[email protected], na CPL no endereço Av. Vera
Cruz, 654, 3º andar – São Francisco - Caruaru-PE ou pelo numero
(81) 3701-1413 das 08h00min às 13h00min de 2ª a 6ª Feira.
(59717)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A CPL da Prefeitura Municipal de Floresta torna público que
realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial. Os Editais e
seus anexos encontram-se à disposição na sala da CPL, na Rua
Cel. Fausto Ferraz, 183, Centro, local onde haverá a sessão para
recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços.
Maiores informações por meio do Fone: (87) 3877-1017/1394 das
08:00 às 14:00 horas.
Pregão Presencial nº 001/2014 - Objeto: Contratação de
empresa para locação de palco, som, iluminação, banheiros
químicos e gerador de energia, com montagem e desmontagem
para eventos. Dia 26/02/2014 às 10:00 horas.
Pregão Presencial nº 002/2014 - Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de apoio Administrativo. Dia
26/02/2014 às 15:00 horas. Floresta, 15 de fevereiro de 2014.
Rosângela de Moura Maniçoba - Prefeita.
(59728)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Aviso de Licitação. O Município de Garanhuns/PE torna público o
Processo Licitatório nº. 016/2014 - PMG, na modalidade Leilão nº
001/2014, do tipo maior lance, cujo objeto destina-se a Alienação
de bens móveis inservíveis do Município de Garanhuns-PE.
Abertura: 20/03/2014, às 10:00hs (Horário de Brasília). Local:
Almoxarifado Central, sito a Rua das Palmas, nº 350 - BR 423 Km
94 - Heliópolis - Garanhuns - PE. Edital disponível na CPLC, sito
à Rua 13 de Maio, s/n Sala 04 Santo Antônio - Anexo ao Antigo
Fórum. Fone (87) 3762-7019.
Maria Madalena da Silva Santos - Presidente da CPLC.
(59725)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ILHA DE
ITAMARACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº. 034/2014 - Pregão Presencial Nº.
009/2014. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição
de Material Permanente (Mobília e Móveis Hospitalares) para
atendimento a Secretaria de Saúde, PMAQ, Hospital Alzira
Figueiredo, Fisioterapia e Programa de Assistência Básica. Data
da Abertura: 26/02/2014 às 14h00min. Processo Licitatório Nº.
035/2014- Pregão Presencial Nº. 010/2014. Objeto: Aquisição
de fraldas descartáveis Infantis e Geriátricas por solicitação da
Secretaria de Saúde. Data da Abertura: 27/02/2014 às 14h00min.O
Edital e seus anexos podem ser adquiridos na sala da CPL. Av
João Pessoa Guerra, 37 – Pilar – Ilha de Itamaracá-PE. Horário:
08:00 às 13:00hs, mediante entrega de PENDRIVE ou CD-R.Fone:
3544.4387. E-mail: [email protected]..
PREFEITURA DA ILHA DE ITAMARACÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 036/2014 – Pregão Presencial nº 011/2014.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para
locação de maquinas, veículos e equipamentos com operador
e combustível por solicitação da Secretaria de Infraestrutura.
Abertura: 07/03/2014 às 14:00hs. Processo nº 037/2014 –
Pregão Presencial nº 012/2014. Objeto: Contratação de Empresa
para aquisição de Kits de Enxoval para recém-nascidos conforme
demanda da Secretarias de Assistência Social. Abertura:
07/03/2014 às 16:00hs. Os Editais na íntegra encontram-se
à disposição dos interessados, no Prédio Sede da Prefeitura
Municipal da Ilha de Itamaracá – Diretoria de Licitações, no
endereço: Av João Pessoa Guerra, 37 – Pilar – Ilha de ItamaracáPE. Horário: 08:00 às 13:00hs, mediante entrega de PENDRIVE
ou CD-R. Fone: 3544.4387. E-mail: cpl.ilhadeitamaraca@hotmail.
com.Ilha de Itamaracá, 12 de fevereiro de 2014. Jaldeci Maria da
Silva – Pregoeira
(59686)
PREFEITURA DA ILHA DE ITAMARACÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Aviso de licitação
Processo 021/2014 – Tomada de Preços nº 001/2014. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia, por solicitação da
secretaria de infraestrutura, para realização dos serviços de
engenharia na recuperação de pavimentação das ruas da
alegria e biquinha - roque santeiro ilha de Itamaracá. Abertura:
10/03/2014 às 14:00hs. Os Editais na íntegra encontram-se
à disposição dos interessados, no Prédio Sede da Prefeitura
Municipal da Ilha de Itamaracá – Sala de Licitações, no endereço:
Av João Pessoa Guerra, 37 – Pilar – Ilha de Itamaracá-PE.
Horário: 08:00 às 13:00hs, mediante depósito bancário no valor de
de R$ 15,00 (quinze reais), ou apresentação CD-R, pen drive. Ilha
de Itamaracá, 12 de fevereiro de 2.014. Eduardo de Albuquerque
Lima- Presidente.
(59687)
Polícia Militar
190
Recife, 15 de fevereiro de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE TURISMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2014
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2014
EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 007/2014
CONTRATO PMI Nº 007/2014 - OBJETO: Contratação de empresa
detentora de exclusividade de representação das atrações artísticas
CANTORA CELINA BORGES, CANTORA ARINA COSTA, BANDA
MASTRUZ COM LEITE, BANDA FORRÓ DOS BALAS, BANDA
FORRÓ PEGADO, BANDA FORRÓ DAS ESTRELAS, BANDA
LIMÃO COM MEL, BANDA MUSA DO CALYPSO e BANDA
CAVALEIROS DO FORRÓ, para apresentações na Programação
Cultural da Festa de Nossa Senhora do Ó, que ocorrerá no período
de 29 de janeiro a 02 de fevereiro de 2014. CONTRATADA: IDEA
PRODUÇÕES E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO
LTDA – CNPJ/MF nº 12.924.119/0001-30. Valor: R$ 550.000,00
(quinhentos e cinquenta mil reais). Prazo do Contrato: 30 (trinta)
dias. Fundamento legal: Art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações. Rui Xavier Carneiro Pessoa. Secretário de
Turismo. Ipojuca, 23 de janeiro de 2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2014
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2014
EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 008/2014
CONTRATO PMI Nº 008/2014- OBJETO: Aquisição de Cota de
Patrocínio, tipo MASTER, pelo Município do Ipojuca, referente ao
evento CIRCUITO CLUB SOCIAL DE SURF, a ser realizado pela
Associação Nordestina de Surf, no período de 07 a 09 de fevereiro
de 2014, na Praia de Maracaípe, Ipojuca/PE. CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO NORDESTINA DE SURF - ANS – CNPJ/MF nº
08.573.803/0001-47. Valor da Cota: R$ 226.000,00 (duzentos
e vinte e seis mil reais). Prazo do Contrato: 30 (trinta) dias.
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações. Rui Xavier Carneiro Pessoa. Secretário de
Turismo. Ipojuca, 28 de janeiro de 2014.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2013
EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 329/2013
CONTRATO PMI Nº 329/2013 - OBJETO: Contratação de
empresa especializada na área de engenharia para execução
de obras de requalificação do 1º Trecho da Rua Esperança, do
trecho compreendido entre a PE 009 e o cruzamento com a Rua
Beijupirá, na Vila de Porto de Galinhas, no Município do Ipojuca/
PE. CONTRATADA: FRF ENGENHARIA LTDA – CNPJ/MF nº
07.693.988/0001-60. Valor: R$ 1.346.990,68 (um milhão, trezentos
e quarenta e seis mil, novecentos e noventa reais e sessenta e
oito centavos). Prazo: 315 (trezentos e quinze) dias. Fundamento
Legal: Art. 22, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Eryka Maria de Vasconcelos Luna Secretária de Infraestrutura e
Serviços Municipais. Ipojuca, 18 de novembro de 2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 342/2013
CONVITE Nº 039/2013
EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 373/2013
CONTRATO PMI Nº 373/2013 - OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia consultiva para elaboração de projetos
executivos de pavimentação e drenagem de diversas ruas no
Distrito de Nossa Senhora do Ó, Ipojuca/PE. CONTRATADA:
PDCA ENGENHARIA, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO,
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA – EPP. CNPJ/MF nº
11.019.554/0001-57. Valor: R$ 145.251,87 (cento e quarenta
e cinco mil, duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete
centavos). Prazo: 60 (sessenta) dias. Fundamento Legal: Art.
22, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Eryka Maria
de Vasconcelos Luna. Secretária de Infraestrutura e Serviços
Municipais. Ipojuca, 23 de dezembro de 2013.
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2010
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 103/2010
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 103/2010
- OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, com termo inicial em 01 de janeiro de 2014 e termo final
em 31 de dezembro de 2014, a fim de dar continuidade a locação
do imóvel situado na Rua Vereador Antônio Bonifácio, nº 215,
Centro, Ipojuca/PE, destinado ao funcionamento do Anexo do
Laboratório Central do Município do Ipojuca. Locadora: AMARA
LÚCIA DOS SANTOS E SILVA. CPF/MF nº 879.519.324-34.
Fundamento Legal: Lei nº 8.245/1991. Zelma de Fátima Chaves
Pessôa, Secretária de Saúde. Ipojuca, 12 de novembro de 2013.
(F)
MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PE.
PORTARIA GP Nº 037/2014 (NOMEAÇÂO E POSSE DE
SERVIDOR CONCURSADO). O PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE ITAPISSUMA, no Estado de Pernambuco, no uso de suas
atribuições legais; Considerando o certame público realizado neste
Município para provimento de cargos públicos; Considerando o
contido nos itens 16.3 do edital do Concurso Público, RESOLVE: 1Em estrita observância a ordem de classificação e de acordo com
o resultado do concurso público municipal para o cargo de efetivo
no quadro de servidores municipais, nomeia as pessoas abaixo
relacionadas, MONITORES DE CRECHE: 1.LUIZ CARLOS
DA SILVA , 2.MARIA HELENA ARAÚJO DE B. CAVALCANTI,
3.MÁRIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, 4. MARIANA
AMARAL FALCÃO, 5.ROZIANE MARIA DA CONCEIÇÃO ,
6. ANDERSON ANTÔNIO DA SILVA, 7.JEANE BORGES DE
SOUZA ; PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO E PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL: 1.FRANCINEIDE FRANCISCA DO
NASCIMENTO AZEVEDO, 2.MAGALI FÉLIX DE ALMEIDA
FERNANDES, 3.MAGALI TAVARES DE MELO, 4.ANA MÁRCIA
SOUSA RIBEIRO, 5. JUCÉLIA DA SILVEIRA FIDELIS QUERINO,
6.ROSÂNGELA ALVES DE ARAÚJO, 7.RENATA MENDES
DE OLIVEIRA, 8.SUZANA RIBEIRO MACHADO, 9.MARIA DO
SOCORRO BATISTA DE BARROS, 10.LAÍS GONÇALVES DE
ASSIS, 11.DIOGO SÁ DAS NEVES, 12.SOLANGE SANTOS
DA SILVA FONSECA, 13.SEVERINA BRITO NUNES DE
SOUZA; PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA(6º AO 9º
ANO): 1.MARIELLY CARLOS DA SILVA, 2.GLAUCO CUNHA
CAZE; PROFESSOR DE MATEMÁTICA(6º AO 9º ANO):
1.ADY MARINHO BEZERRA, 2.GILBERTO NUNES DO REGO
JUNIOR; PROFESSOR DE GEOGRAFIA(6º AO 9º ANO):
1.HUGO FALCÃO DA SILVA; PROFESSOR DE CIÊNCIAS(6º
AO 9º ANO): 1.ALINE RODRIGUES DA SILVA. 2- De acordo com
o item 16.4 do edital do concurso, as pessoas acima relacionadas
deverão comparecer na Secretaria Municipal de Educação,
localizada na Rua Flávio Marques da Silva, nº 125. Centro Itapissuma, portando os documentos necessários ao cargo de
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
acordo com regra editalícia, no período de 07 de outubro de 2012.
A posse no cargo dar-se-á no prazo de trintas dias a contar-se
da publicação da presente portaria, conforme disposto no item
16.7 do edital, ficando sem efeito a nomeação do candidato que
não comparecer para posse no prazo descrito. 3- Esta portaria
entra em vigor a partir da data de sua publicação. Registre-se
e, Publique-se. Itapissuma, 11 de fevereiro de 2014. CLÁUDIO
LUCIANO DA SILVA XAVIER. Prefeito.
(59731)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO,
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições inerente
ao cargo que ocupa, com amparo no artigo 37, da Lei Municipal
nº 981/2010 – Lei do Magistério, autoriza ao servidor público
municipal, GUILHERME JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO, titular do
Cargo Efetivo de Professor, portador da cédula de identidade nº
5.359.718 - SDS, inscrito no CPF/MF, sob o nº 052.945.154-90,
residente na Rua 16 de julho, nº 72, Bairro do Arruda, Recife –
PE., a viagem para o exterior, com a finalidade de realizar curso
de Doutorado Sanduíche, mais precisamente, no Departamento
de Geografia da Universidade de Innsbruck - Áustria, no período
de março de 2014 a dezembro de 2014, tendo por objetivo o
aperfeiçoamento profissional na sua área de atuação, com ônus
para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES), atendendo o disposto contido no Decreto nº
91.800, de 18/10/1985, bem como, no art. 95, parágrafos I e II, da
Lei 8.112, de 11/12/1990.
Joaquim Nabuco, 14 de fevereiro de 2014.
(59710)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2014
Objeto: Aquisição para fornecimento parcelado de Gêneros
Alimentícios perecíveis e não perecíveis (merenda)
destinados aos alunos das escolas municipais. Data da
Abertura: 28/02/2014 às 09h00min. O Edital e seus anexos podem
ser adquiridos na sala da CPL, 1º andar na Prefeitura Municipal de
Joaquim Nabuco, situada na Pç Dom Luiz de Brito, 10 - Centro,
Joaquim Nabuco/PE, PABX: 3682-1156, Ramal 205. E-mail: pmjn.
[email protected] Joaquim Nabuco/PE, 14/02/14. Flávio Rocha de
Moura Silva – Pregoeiro.
(59712)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PE
A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público que
encontrasse aberto o Processo Licitatório n° 08/2014, Pregão
Presencial nº. 07/2014, cujo objeto é a Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Contábil
nesta prefeitura conforme especificações detalhadas contidas
no edital. Recebimento dos envelopes dia 28/02/2014 às 09h.
O Edital está à disposição dos interessados das 08h às 13h, no
endereço, Rua Rui Barbosa, 65 – Centro - Jucati – PE. Outras
informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. José Jilvan da Silva
- Pregoeiro.
(59732)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI
RESULTADOS FINAIS
TOMADA DE PREÇOS 008/2013: Empresa vencedora: DSS
EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÃO LTDA – ME, CNPJ:
15.491.487/0001-20.
TOMADA DE PREÇOS 009/2013 – REPETIÇÃO: Empresa
Inabilitada: AGRESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA –
ME. Empresa habilitada: CPM CONSTUTORA LTDA – EPP. Caso
não seja interposto recurso administrativo, a abertura da proposta
será no dia: 21.02.2014 às 09:00h. As razões que motivaram o
os julgamentos encontram-se a disposição dos interessados na
sala da CPL, sita na avenida Napoleão Teixeira Lima, 144, Centro,
nesta cidade, no horário de 07:00 às 13:00 horas.
(59697)
PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS-PE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014 - OBJETO: Contratação de
empresa legalmente habilitada e especializada na execução de
obras e serviços de engenharia na limpeza da Lagoa Maracajá,
nesta cidade. Julgamento: 08:00 horas, do dia 28/02/2014. O
Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados,
na Sede do Poder Executivo Municipal, no horário das 08 às 12
horas. Lagoa dos Gatos, 13/02/2014.
Veronica de Oliveira Soares Cunha - Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 005/2014 - Processo Licitatório nº 005/2014
Tomada de Preços n° 002/2014, em favor da empresa habilitada
e classificada: MM Engenharia e Serviços Ltda.; CNPJ nº
14.314.493/0001-49, nos termos do Art.23, Inciso I “a” da Lei
8.666/93 e suas alterações, no valor por empreitada global de: R$
928.484,14 (novecentos e vinte e oito mil quatrocentos e oitenta e
quatro reais, catorze centavos). Objeto: Contratação de Empresa
de realização de obras e serviços e engenharia de manutenção
de estradas vicinais rotas escolares.Veronica de Oliveira Cunha
Soares - Prefeita
Contrato nº 004/2014 - Processo Licitatório nº 004/2014
Tomada de Preços n° 001/2014, em favor da empresa habilitada
e classificada JR – Construções Assessoria Ltda – EPP-CNPJ
nº 03.496.009/0001-23 nos termos do Art.23, Inciso I “a” da Lei
8.666/93 e suas alterações, no valor por empreitada global de: R$
511.796,24 (quinhentos e onze mil, setecentos e noventa e seis
reais, vinte quatro centavos). Objeto: Contratação de empresa para
prestação, de serviços técnicos especializados em: 1 - Estudos
técnicos e projetos básicos e/ou executivos; 2 - Parecer, perícia e
avaliações. – 3 - Fiscalização, supervisão e/ou gerenciamento de
obras ou serviços. Das instalações das unidades assistenciais de
educação, saúde e demais prédios da rede oficial, como também,
na área de urbanização da sede e dos distritos, preservação do
meio ambiente, despoluição, manejo de resíduos sólidos, aterro
sanitário, eletrificação rural, recursos hídricos, abastecimento
d’água, saneamento, esgotamento sanitário, construção de açude
e reservatórios, construção e/ou melhoria de estradas vicinais
e elaboração de projetos, objetivando a captação de recursos
financeiros, inclusive acompanhamento e aprovação, conforme a
legislação vigente, no Município da Lagoa dos Gatos – Veronica
de Oliveira Cunha Soares - Prefeita
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº. 002/2014 - OBJETO: Contratação
de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veiculos,
Gerenciamento do Transporte Escolar destinado as Secretarias
Municipais, para manutenção das atividades e serviços públicos
deste município. Data de inicio de acolhimento das propostas: 19
de fevereiro de 2014. Encerramento do prazo de acolhimento
das propostas: 06 de março de 2014 as 10:00hs. Abertura das
Propostas: 06 de março de 2014 as 10:30hs. Inicio da Sessão
de Disputa: 07 de março de 2013 ás 11:000hs. Referencia de
Horário: Horário de Brasília/DF Local: Portal de Licitações do
Banco do Brasil, site www.licitações-e.com.br – Consultas e
pedidos de informações, deve ser enviados exclusivamente pelo
e-mail: prefeituralagoadosgatos@gmail.
Flaviano Pereira da Silva - Pregoeiro
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2014
Ratifico e Reconheço a Dispensa de Licitação nº 001/2014 que
tem como objeto a contratação na prestação de serviços de
transporte escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. Com
a Empresa: Princesa do Agreste Empreendimento Ltda., CNPJ nº
17.376.546/0001-44, no valor mensal de: R$ 73.887,60 (setenta
e três mil, oitocentos e oitenta e sete reais, sessenta centavos).
Lagoa dos Gatos, 14 de Fevereiro de 2014. Denise Rodrigues
Soares de Espindula – Gestora
(59722)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
GRANDE-PE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 007-2014 (PROC. ADM. Nº 095-2013 E TP 0052013)
OBJ.: COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, DISTRITO
DE VERMELHOS.
CONTRATANTE: PREFEITURA DE LAGOA GRANDE-PE
CONTRATADA: ESTRELA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
C.N.P.J. N° 12.212.426/0001-98
VALOR GLOBAL: R$ 47.863,20
DATA: 31.01.2014
VIGÊNCIA: 30 DIAS CORRIDOS.
CONTRATO Nº 010-2014 (PROC. ADM. Nº 096-2013 E TP
006-2013)
OBJ.: CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA
POLIESPORTIVA PADRÃO FNDE (ESCOLA TARCILA ARAÚJO),
NO DISTRITO DE JUTAÍ.
CONTRATANTE: PREFEITURA DE LAGOA GRANDE-PE
CONTRATADA: ESTRELA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
C.N.P.J. N° 12.212.426/0001-98
VALOR GLOBAL: R$ 244.615,78
DATA: 12.02.2014
VIGÊNCIA: 09 MESES CORRIDOS
(59729)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA DO OURO/PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 002/2014 - Aquisição de impressoras para serem
destinados aos profissionais do magistério em docência e ou técnico
administrativo, com vinculo efetivo, lotados na Rede Municipal de
Ensino. Vencedor: MEGA FÁCIL EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ - 01.046.043/0001-70. Data do Pregão: 04 de fevereiro de
2014.
PREGÃO Nº 003/2014 - Aquisição de pães para merenda escolarPNAE, Programas social SCFV, PVMC, PETI, PROJOVEM, PBVI,
PAIF, PBF, PBVII, idoso e criança, IGD, SUAS e Hospital Municipal
José Josy Duarte. Vencedor: J. M RIBEIRO WANDERLEY
GUIMARÃES - ME. CNPJ - 10.187.961/0001-00. Data do Pregão:
11 de fevereiro de 2014.
PREGÃO Nº 004/2014 - Aquisição de carnes fresca bovina,
carne moída, fígado, frango, peixe, salsicha e linguiça, para
merenda escolar-PNAE, Programas Social SCFV, PVMC,
PETI, PROJOVEM, PBVI, PAIF, PBF, PBVII, idoso e criança,
IGD, SUAS e Hospital Municipal José Josy Duarte. Vencedor:
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA FRIGORÍFICO - ME. CNPJ 13.014.463/0001-54. Data do Pregão: 12 de fevereiro de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de seguro
total para 01 (um) veículo pertencente a Secretaria de Agricultura,
deste Município de Lagoa do Ouro-PE. Tipo: Menor Preço por Item.
Data da abertura: 27 de fevereiro de 2014 às 11:00h. Informações
e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h,
na Rua do Progresso, 38 - Centro - Lagoa do Ouro - PE, CEP:
55.320-000, ou pelo Fone-fax: (87) 3785-1187, ou no site: www.
lagoadoouro.pe.gov.br. Lagoa do Ouro, 14 de fevereiro de 2014.
Silvia de Oliveira Torres Machado - Pegoeira.
(59737)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA
MATA - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 057/2013, CONVITE Nº 015/2013.Objeto:
Contratação de Empresa para executar serviços de reforma e
melhoria da Escola Municipal Dom Carlos Coelho. Contratado:
WS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 12.963.418/000183.Contrato: 03/2014.Valor: R$ 61.406,61. Processo Nº
058/2013, PREGÃO Nº 017/2013.Objeto: Aquisição parcelada
de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades
das secretarias de transportes e educação, desta prefeitura.
Contratado: POSTO TAPAJÓS PRODUTOS DE PETRÓLEO
LTDA, CNPJ nº 08.035.784/0001-03.Contrato:04/2014.Valor:
R$ 986.450,00. DISPENSA N° 001/2014 PROCESSO 001/2014.
Objeto: Locação de imóvel onde serão alocadas várias
secretarias e anexos, desta prefeitura. Contratado: Sr Antônio
Hermenegildo Patrício, CPF nº 024.728.804-72, Contrato:
Nº 005/2014 Valor: R$ 54.000,00. DISPENSA N° 002/2014
PROCESSO 002/2014Objeto: Locação de um imóvel onde será
alocada a Agência do Trabalho e Emprego – SINE. Contratado:
Sr. Milton Luiz De Souza Leitão, CPF nº 023.557.604/20 Contrato:
Nº 006/2014 Valor: R$ 21.600,00. DISPENSA N° 003/2014
PROCESSO 003/2014. Objeto: Locação de um imóvel onde
será alocada Secretaria Municipal de educação. Contratado:
Sr.José Barata de Moraes SOBRINHO, CPF nº 166.626.52415.Contrato: Nº 007/2014 Valor: R$ 14.400,00. DISPENSA N°
004/2014 PROCESSO 004/2014.Objeto: Locação do imóvel
25
direta do imóvel para atender ao CADUNICO- Cadastro Unico do
Bolsa Família deste município. Contratado: José Abdon de Araújo
Lima Neto, CPF nº 582.660.544-87 Contrato: Nº 008/2014 Valor:
R$ 26.064,00 .DISPENSA N° 005/2014 PROCESSO 005/2014
Objeto: Locação de um imóvel onde será a residência do Sargento
do Tiro de Guerra, desta cidade. Contratado: Sra. Edilma
Batista da Silva, CPF nº 054.577.114-55 Contrato: Nº 009/2014
Valor: R$13.200,00. DISPENSA N° 006/2014 PROCESSO
006/2014.Objeto: Locação de um imóvel onde será instalada a
Coordenação da Merenda Escolar do município. Contratado:
Sra. Nhelma Xavier de Moraes B. Chaves, CPF nº 306.087.67468, Contrato: Nº010/2014 Valor: R$ 9.600,00. DISPENSA Nº
007/2014 PROCESSO 007/2014.Objeto: Locação de um imóvel
onde será alocada a Secretaria de Infraestrutura. .Contratado:
Sr.Josemar Moraes de Oliveira, CPF nº 137.966.074-20.
Contrato:011/2014 Valor: R$ 24.000,00. DISPENSA Nº 08
PROCESSO 008/2014.Objeto: Locação de um imóvel onde
será alocado o Conselho Tutelar e o Conselho de Direito deste
município.. Contratado: Sra. Ana Cristina Pereira de Andrade
Lima, CPF nº 191.863.984-15, Contrato: Nº 012/2014 Valor: R$
9.600,00. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2014 – PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014.
Objeto: Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios/
Merenda Escolar Do Ensino Fundamental PNAE/PNAP, PNAC/
CRECHE e PETI (Programa De Erradicação Do Trabalho Infantil)
Contratado: Bonança Produtos Alimentícios e Cestas Básicas
LTDA EPP, CNPJ nº 70.175.336/0001-70, Contrato Nº 014/2014
Valor: R$ 615.466,70. Contratado: Almeida Carvalho & Cia
LTDA ME, CNPJ nº 07.205.284/0001-00. Contrato Nº 015/2014,
Valor: R$ 340.516,81.Contratado: WJR COMERCIAL LTDA ME,
CNPJ: 17.327.548/0001-43 Contrato: Nº 016/2014, Valor: R$
577.376,00.DISPENSA Nº 009/2014 PROCESSO Nº 010/2014.
Objeto: Locação de um imóvel onde será alocado o Tiro de Guerra
07017 ,deste município. Contratado: Sr. Gildário José De Almeida
- brasileiro, CPF nº 344.247.844-87, Contrato: Nº 013/2014 Valor:
R$ 18.000,00. Nazaré da Mata,03 de Janeiro de 2014. Egrinaldo
Floriano Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo Celebrado entre a Prefeitura
de Nazaré da Mata, CNPJ nº 10.166.817/0001-98, e a
empresa Petribú, Simões Advogados Associados, CNPJ nº
07.767.468/0001-55. Objeto: Este Primeiro Termo Aditivo
modifica o contrato primitivo celebrado em 27 de Fevereiro de
2013, consoante processo de licitação nº 013/2009, modalidade
Tomada de Preços nº 002/2013 para prorrogar o prazo por
mais 12 (doze) meses Passando o mesmo a vigir no período de
02.01.2014, com término para 31.12.2014. Extrato do Primeiro
Termo Aditivo Celebrado entre a Prefeitura de Nazaré da Mata,
CNPJ nº 10.166.817/0001-98, e a empresa Aguiar Locações Ltda
– ME, CNPJ n.º13.649.459/0001-62.Objeto: Este Primeiro Termo
Aditivo modifica o contrato primitivo celebrado em 14 de maio de
2013, consoante Processo Licitatório de nº 031/2013, modalidade
PREGÃO nº 014/2013,para incluir o valor e quantidades, as demais
cláusulas contidas no contrato original permanecem inalteradas
.Extrato do Primeiro Termo Aditivo Celebrado entre a Prefeitura de
Nazaré da Mata, CNPJ nº 10.166.817/0001-98, e a empresa Posto
Tapajós Produtos de Petróleo Ltda. CNPJ nº 08.035.784/0001-03,
Objeto: este Termo Aditivo, consoante Processo Licitatório de nº
058/2013, Pregão Presencial nº 017/2013 é o segundo acréscimo
no valor unitário do Óleo Diesel ora valor inicial R$ 2,59 (Dois reais
e cinquenta e nove centavos) com reajuste de 1,5%, passando
o mesmo para R$ 2,62 (dois reais e sessenta e dois centavos),
passando o valor total do contrato a importar em R$ 993.800,00
.Egrinaldo Floriano Coutinho - Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ DA MATA – PE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 011/2013, PREGÃO Nº 02/2013.Objeto: Aquisição
parcelada de combustíveis e lubrificantes para atender as
necessidades da secretaria de saúde. Contratado: Posto
Tapajós Produtos de Petróleo Ltda. Contrato: Nº 09/2014.
Valor: R$ 336.941,00. Processo Nº 001/2014 Dispensa Nº
001/2014. Objeto: Locação direta do imóvel, onde está alocada
a secretaria municipal de saúde. Contratado: Sr. Marcos
Antônio Veiga de Melo, CPF nº 170.960.064-00. Contrato Nº
010/2014.Valor: R$ 24.000,00. Processo Nº 002/2014 Dispensa
Nº 002/2014 Objeto: Locação de um imóvel onde será alocado
o NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Contratado:
Sr. José Alfredo da Silva, CPF nº 051.813.644-20, Contrato Nº
011/2014 Valor: R$ 30.00,00. Processo Nº 003/2014 Dispensa Nº
003/2014 Objeto: Locação direta do imóvel, onde será alocado
Clínica de Fisioterapia e Reabilitação do município. Contratado:
Sra. Edjane Batista da Silva Oliveira, CPF nº 028.883.544-11.
Contrato Nº 012/2014 Valor: R$ 39.600,00. Objeto: Processo
Nº 004/2014 Dispensa Nº 004/2014 Objeto: locação direta do
imóvel onde será alocado as instalações do SAMU – Serviços de
Atendimento Móvel de Urgência no município. Contratado: Sr.
Francisco Reginaldo Da Silva Oliveira, CPF Nº 043756824-50,
Contrato Nº 013/2014.Valor: R$ 24.000,00. Processo 005/2014
Dispensa Nº 005/2014.Objeto: Locação direta do imóvel que se
destina ao funcionamento do PSF – (Programa Saúde da Família)
do Loteamento Costa Porto. Contratado: Sra. Bertiane M.
Carneiro Teixeira de Oliveira, CPF nº 362.707.414-91 Contrato:
Nº 014/2014.Valor R$ 9.600,00. Processo 006/2014 Dispensa
006/2014. Objeto: Locação direta do imóvel onde será alocado
para funcionamento da farmácia central, onde funcionará o
almoxarifado e o centro de distribuição dos medicamentos no
município Contratado: Sr. Manoel Nelson Vieira de Melo, CPF
nº 001.686.374-72, Contrato: Nº 015/2014 Valor: R$ 12.000,00.
Processo 007/2014 Dispensa 007/2014. Objeto: Locação direta
do imóvel, que se destina ao funcionamento do Laboratório de
Esquistossomose. Contratado Sra. Josefa Rosina Oliveira de
Abreu, CPF nº 476.914.924-72:Contrato: Nº 016/2014.Valor: R$
8.688,00. Jailce Carla da Silva – Gestora do Fundo Municipal de
Saúde de Nazaré da Mata.
. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ DA MATA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo Celebrado entre a Fundo Municipal
de Saúde de Nazaré da Mata, CNPJ nº 09.814.269/0001-86, e
a empresa POSTO TAPAJÓS PRODUTOS DE PETRÓLEO
LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.035.784/0001-03. Objeto:
Primeiro Termo Aditivo, consoante Processo Licitatório de nº
011/2013, Pregão Presencial nº 002/2013 este Aditivo é o segundo
acréscimo no valor unitário do Óleo Diesel ora valor inicial R$ 2,59
(Dois reais e cinquenta e nove centavos) com reajuste de 1,5%,
passando o mesmo para R$ 2,62 (dois reais e sessenta e dois
centavos), passando o valor total do contrato a importar em R$
338.291,00 (Trezentos e trinta e oito mil, duzentos e noventa e um
reais) . Jailce Carla da Silva Brito Secretária de Saúde
(59685)
26
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ/PE
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente
a Licitação: Processo Administrativo nº007/2014, Modalidade:
Pregão Presencial nº007/2014, Objeto: Aquisição parcelada de
materiais didáticos e/ou escolares destinados ao atendimento dos
beneficiários do Programa Brasil Alfabetizado, neste município.
Após análise documental e o julgamento das propostas, declarase vencedora do certame a empresa: ANDRÉ FERREIRA DE
ARRUDA– ME, no valor total de R$ 10.956,60 (dez mil novecentos
e cinquenta e seis reais e sessenta centavos). Orobó, 13/02/2014.
Ricardo José da Silva – Pregoeiro Público Municipal.
(59711)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ - PE
AVISO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2014
A Prefeitura Municipal de Orobó - PE, através do seu Pregoeiro,
torna publico para conhecimento dos interessados, que na licitação
Pregão Presencial Nº 006/2014, tendo como objeto “aquisição
de mobiliário escolar, destinado a Escola Sebastião Gomes
no distrito de Feira Nova deste Município, a qual faz parte da
Rede Municipal de Ensino”, depois da análise dos documentos
de habilitação apresentados, decide declarar inabilitada a empresa
PAPI COMERCIAL LTDA-ME, por não cumprir o quanto exigido no
item 7.3, inciso XIII do ato convocatório do certame em tela.
Sendo assim, fica designado o dia 20/02/2014 às 11:00h, para
realização da sessão de continuidade do julgamento do presente
certame. Tem-se por aberto o prazo de recurso na forma lei,
facultada desde já as vistas dos autos aos interessados.
Orobó, em 13 de fevereiro de 2014.
Ricardo José da Silva
PREGOEIRO
(59694)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES-PE
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 001/2014, de 10 de Fevereiro de 2014.
EMENTA: Torna pública a CONVOCAÇÃO dos aprovados no
Processo Seletivo Público 2009 (EDITAL Nº 002/2009) para a
2ª (segunda) fase dos cargos públicos de Agente de Combate
às Endemias – ACE, e dá outras providências.O PREFEITO
DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO,
o Excelentíssimo Senhor JOÃO BEZERRA CAVALCANTI
FILHO, no uso de suas atribuições legais determinadas pela Lei
Orgânica Municipal - LOM, e considerando o disposto no art. 7º,
I da Lei Federal nº 11.350/2006, na Lei Municipal nº 1.535/2002,
Lei Municipal nº 1.674/2004, Lei Municipal nº 1.741/2006, Lei
Municipal nº 1.756/2007, Lei Municipal nº 1.796/2008 e Lei
1.990/2013,CONSIDERANDO o Processo Seletivo Público 2009
destinado ao provimento de vagas no quadro permanente de
Servidores públicos do Município, respectivamente 05 (cinco)
vagas para o Cargo de Agentes Comunitários de Saúde –
ACS e 25 (vinte e cinco) vagas para o Agente de Combate às
Endemias – ACE, bem como cadastro de reservas realizado
pela Secretaria Executiva Municipal de Saúde do nosso
Município;CONSIDERANDO a homologação do resultado do
Concurso em 27 de setembro de 2010, por intermédio do Termo
de Homologação da Seleção Pública divulgado por intermédio
do Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 06 de Outubro
de 2010;CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 025/2012
no qual dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade
do Processo Seletivo Público 2009 até 27 de Setembro de
2014;CONSIDERANDO que já houve a primeira convocação,
chamando os 35 (trinta e cinco) melhores classificados no
referido Processo Seletivo público à 2ª (segunda) etapa – Curso
Introdutório de Formação Inicial e Continuada (item 4.9 da
Cartilha de Informações do Edital nº 002/2009);CONSIDERANDO
o crescimento populacional da cidade dos Palmares – PE,
inclusive com o aumento da demanda no combate as endemias
no Município;CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal
nº 1.990/2013 alterando a quantidade de vagas do cargo de
Agentes de Combate às Endemias descritas no anexo II da Lei
Municipal nº 1.796/2008,CONSIDERANDO enfim, a conveniência,
necessidade, e o interesse público etc.,CONVOCA:Art. 1º Ficam
convocados os seguintes candidatos aprovados no Processo
Seletivo Público nº 001/2009, com resultado devidamente
homologado em 27 de setembro de 2010, por intermédio do Termo
de Homologação da Seleção Pública publicado no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco em 06 de Outubro de 2010, obedecendose o critério classificatório descrito no Edital e no Resultado:I
– ANESA JEISA DA SILVA, inscrito (a) no RG nº 7.379.643
SDS/PE, Inscrição do Processo Seletivo nº 1259;II – AMANDA
PATRÍCIA DOS SANTOS, inscrito (a) no RG nº 7.397.854 SDS/
PE, Inscrição do Processo Seletivo nº 1196;III – ULISSES GOMES
DE MELO, inscrito (a) no RG nº 6.857.958 SDS/PE, Inscrição do
Processo Seletivo nº 1529;IV – JORGE JOSÉ SILVA DE LIMA,
inscrito (a) no RG nº 4.937.112 SSP/PE, Inscrição do Processo
Seletivo nº 1229;V – CÍCERO SILVA, inscrito (a) no RG nº 266.794
MB/PB, Inscrição do Processo Seletivo nº 1379;VI – ADEMAR
JOSÉ DO NASCIMENTO, inscrito (a) no RG nº 3.882.387 SDS/
PE, Inscrição do Processo Seletivo nº 1187;VII – JESSYANE
CIBELE LINS DA SILVA, inscrito (a) no RG nº 8.464.965 SDS/
PE, Inscrição do Processo Seletivo nº 1163;VIII – JOSEMAR
GALVÃO MOREIRA FILHO, inscrito (a) no RG nº 4.616.294
SSP/PE, Inscrição do Processo Seletivo nº 1271;IX – ANTÔNIO
JOSÉ RODRIGUES FILHO, inscrito (a) no RG nº 8.093.987 SDS/
PE, Inscrição do Processo Seletivo nº 1260;X – ANDRÉA MARIA
DA SILVA, inscrito (a) no RG nº 7.809.759 SDS/PE, Inscrição do
Processo Seletivo nº 1231;XI – SANDRO RICARDO AGRELLI
FILHO, inscrito (a) no RG nº 1.918.976 SSP/PE, Inscrição do
Processo Seletivo nº 1503;XII – ERIVAN MANOEL GUEDES
DA SILVA, inscrito (a) no RG nº 7.016.328 SDS/PE, Inscrição do
Processo Seletivo nº 1465;XIII – ALUÍSIO FARIAS DE OLIVEIRA,
inscrito (a) no RG nº 4.673.073 SSP/PE, Inscrição do Processo
Seletivo nº 1200;Art. 2º Os candidatos ora convocados deverão
antes da nomeação e posse, participarem do Curso Introdutório
de Formação Inicial e Continuada a ser elaborado e executado
pelo Departamento de Recursos Humanos – DRH da Secretária
Executiva Municipal, designado para os dias 17 e 21 de fevereiro
do ano em curso, das 08:00h às 17:00h, no Auditório da 3ª
Gerência Regional de Saúde (III GERES), situada na Av. José
Luiz de França, 1320, centro, Palmares - PE. Parágrafo Único
Os candidatos de que trata o caput deste artigo que faltarem
ao curso, não concluírem, ou não obtiverem aproveitamento
satisfatório, serão eliminados/desclassificados do certame, sendo
declarado o cargo vacante, ficando a cargo da municipalidade a
convocação dos demais aprovados conforme a lista classificatória
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
final, seguindo em todo o caso, os procedimentos editalícios do
processo seletivo público (Edital Nº 002/2009).Palmares (PE), 10
de Fevereiro de 2014.JOÃO BEZERRA CAVALCANTI FILHO Prefeito (Gestão 2013/2016)
(59721)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 002/2014 – Objeto: Contratação de uma
empresa, habilitada e com experiência, para desenvolver
o PROGRAMA DE APOIO ÀS AÇÕES EDUCACIONAIS –
PROGRAMA EDUCAR, Data do Credenciamento 28 de Fevereiro
de 2014 de 10:30h às 11:00h e abertura dos envelopes as 11:30, na
sala da CPL, localizada na Praça Ismael Gouveia, n° 270 - Centro
– Palmares. Informações do edital na sede Prefeitura, telefone
(81) 3662-1156 ramal 217 ou por email cpleducacao2014@live.
com. Palmares-PE, em 14 de Fevereiro de 2014. Eduardo Jorge
de Melo Martins – Pregoeiro.
(59730)
Una – PE. Ou pelo fone: (81)3735-1770, de segunda a sexta no
horário de 8:00 as 13:00h. São Bento do una 13 de Fevereiro de
2014 - Dércio Cordeiro dos Santos – Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA, através
de Sua CPL, torna publico que estará realizando no dia: 12 de
Março de 2014 às 09:30h, Tomada de Preços nº 02/2014, do
Processo Licitatório nº 13/2014. Tendo como objeto: Contratação
de serviços para conclusão da reforma e ampliação da Escola
Municipal Carlos Rios, na Vila de Espírito Santo neste Município.
Maiores informações em sua sede; Prédio da Prefeitura Municipal;
Praça Historiador Adalberto Paiva nº 01 – Centro – São Bento do
Una – PE. Ou pelo fone: (81)3735-1770, de segunda a sexta no
horário de 8:00 as 13:00h. São Bento do una 13 de Fevereiro de
2014 - Dércio Cordeiro dos Santos – Presidente.
(59715)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
CAETANO/PE
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
DECRETO nº 013/2014
Ementa: Retifica a área Declarada de interesse público para
fins de desapropriação, através do Decreto nº 096/2013, de
03/12/2013, para 875,02 m² (oitocentos e setenta e cinco metros
e dois centímetros quadrados) a área situada na Rua Getúlio
Vargas, nº 840, Janga, Paulista/PE, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DO PAULISTA, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o inciso VIII,
do artigo 67 da Lei Orgânica do Município e o artigo 6º do DecretoLei nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
DECRETA:
Art. 1º. Retifica a área declarada de interesse público para fins de
desapropriação, através do Decreto nº 096/2013, de 03/12/2013,
onde se lê 900,00 m² (novecentos metros quadrados) para a
área total 875,02 m² (oitocentos e setenta e cinco metros e dois
centímetros quadrados).
Art. 2o. Este decreto entre em vigor na data da sua publicação,
permanecem inalterados todos os termos do Decreto nº 096/2013.
Registre-se e Publique-se. Paulista, 12 de fevereiro de 2014 GILBERTO GONÇALVES FEITOSA JÚNIOR – Prefeito.
(59736)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 025/14 - TP Nº 001/14 - OBJ: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia relativos
à implantação de Academia da Saúde em 02 (dois) bairros:
Henrique Leite e Cosme e Damião, no Município de PetrolinaPE-SECSAU. Abert: 06/03/14 às 8h30min. As demais fases
deste certame serão publicadas no Diário Oficial do Município:
pe.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/petrolina/doe.
Valor
do Edital: R$ 20,00. Petrolina, 14/02/14. Vandelmar Nogueira da
Silva - Presidente da CPL.
(59739)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 027/14 - PP Nº 023/14 - Obj: Contratação de instituição
bancária para a prestação de serviços, em caráter de
exclusividade, do processamento da folha de pagamento gerada
pelo Município de Petrolina - PE, abrangendo todos os servidores
ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta e
de estagiários e fornecedores e, sem caráter de exclusividade, a
concessão de crédito aos servidores ativos, inativos e pensionistas
e estagiários da PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
e demais órgãos da administração direta e indireta, mediante
consignação em folha de pagamento-SEAD. Abert: 28/02/2014
às 8h30min. Edital: COLIC. Fone: 3862-9156 das 08 às 13 horas.
Valor: R$ 10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br. As demais fases
deste certame serão publicadas no Diário Oficial do Município:pe.
portaldatransparencia.com.br/prefeitura/petrolina/ doe. Petrolina,
14/02/2014. Vandelmar Nogueira da Silva/Pregoeiro.
(59738)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Credenciamento: 001/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros
perecíveis para alimentação escolar, itens da agricultura familiar.
Data de Abertura: 06/03/2014 às 12h00min. Pregão Presencial:
002/2014 - Objeto: Aquisição de Botijão de Gás (GLP) com 13
kg para Diversas Secretarias. Data de Abertura: 27/02/2014 às
08h00min. Pregão Presencial: 003/2014 - Objeto: Aquisição de
Água Mineral de 20 Litros, para Diversas Secretarias. Data de
Abertura: 27/02/2014 às 10h00min. Informações: (81) 37571177. Bruno de Almeida Queiroz – Presidente da CPL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO
CAMBUCÁ-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Credenciamento: 001/2014 - Objeto: Exames laboratoriais
especializados em análises clínicas e microbiologia, para atender
as necessidades da população de Santa Maria do Cambucá-PE.
Data de Abertura: 06/03/2014 às 10h00min. Pregão Presencial:
007/2014 - Objeto: Aquisição de Botijão de Gás (GLP) com 13 kg
para o Fundo Municipal de Saúde. Data de Abertura: 27/02/2014
às 09h00min. Pregão Presencial: 008/2014 - Objeto: Aquisição
de Água Mineral de 20 Litros, para o Fundo Municipal de Saúde.
Data de Abertura: 27/02/2014 às 11h00min. Informações: (81)
3757-1177. Bruno de Almeida Queiroz – Presidente da CPL.
(59692)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO
UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA, através
de Sua CPL, torna publico que estará realizando no dia: 07 de
Março de 2014 as 09:30h, Tomada de Preços nº 01/2014, do
Processo Licitatório nº 10/2014. Tendo como objeto: Contratação
de serviços para conclusão do Matadouro Publico Municipal.
Maiores informações em sua sede; Prédio da Prefeitura Municipal;
Praça Historiador Adalberto Paiva nº 01 – Centro – São Bento do
(Aviso de Licitação)
A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de
Saúde de São Caetano/PE, torna público que realizará processo
licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 001/2014,
com o objetivo de contratação de empresa especializada para
prestação de serviços para realização de plantões médicos nos
serviços de Urgência e Emergência, e atendimento ambulatorial
na Rede de Atenção Especializada do Município de São Caetano/
PE. A abertura da sessão acontecerá no dia 20 de março de 2014
às 09:00h na sala de licitação da Prefeitura Municipal. O presente
edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da
Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8:00 às 12:00,
de segunda a sexta-feira. Demais informações através dos fones:
(81) 3736-1218 / 3736-1156 = Presidente CPL.
(59707)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DO MONTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014.
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de construção e
conservação destinados à manutenção, conservação e consertos
dos prédios públicos, logradouros e saneamento básico do
Fundo Municipal de Saúde de São Joaquim do Monte. Abertura:
07/03/2014 às 09:00 horas. LOCAL: Sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal. Av. Estácio Coimbra, n°45,
Centro. O Edital poderá ser adquirido mediante apresentação
de cd-rom junto à Comissão de Licitação.(81)3753-1156. São
Joaquim do Monte, 14 de fevereiro de 2014. RODRIGO DE
CARVALHO AVELAR. Pregoeiro.
(59693)
PREFEITURA MUNICIPAL DE S. JOSÉ DO
BELMONTE/PE
Extrato de contrato
Pregão Presencial nº001/2014.Objeto: aquisição parcelado de
combustíveis, lubrificantes e filtros destinados a frota de veículos
pertencente a diversas secretarias deste município,contratada
VERDEJANTE COMERCIAL LTDA (VERCOL III), CNPJ
nº.041.057.571/0001-01, com sede a Av. Euclides Carvalho, s/nSão José do Belmonte – PE,valor total de R$ 835.789,00.
Pregão Presencial nº002/2014. Objeto: A aquisição parcelada
de gás de cozinha para suprir as necessidades de diversas
secretarias deste Município, contratada JMJ COMERCIO DE GÁS
E OXIGÊNIO LTDA, CNPJ nº 14.727.740/0001-39,estabelecida na
Rua Luiz Cosmo de Magalhães –São Cristovão –Serra Talhada
–PE,valor total de R$ R$ 52.013,50.
Pregão Presencial nº003/2014. Objeto: A aquisição parcelada de
água envasada em garrafão de 20 lts para suprir as necessidades
de diversas secretarias deste Município, contratada INDUSTRIA
E COMERCIO DE ÁGUA SERTÕES LTDA , inscrito no CNPJ nº
11.097.175/0001-85,estabelecida no Sítio VPE 497 KM 03 , Zona
Rural São José do Belmonte –PE,valor total de R$ 15.760,50.
(59714)
Recife, 15 de fevereiro de 2014
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ
DO BELMONTE/PE
Extrato de contrato
Pregão Presencial nº001/2014.Objeto: A aquisição parcelado
de combustíveis, lubrificantes e filtros destinados a frota de
veículos pertencente à secretaria de saúde deste município, com
abastecimento na sede do Município, contratada VERDEJANTE
COMERCIAL LTDA (VERCOL III), CNPJ nº.041.057.571/0001-01,
com sede a Av. Euclides Carvalho, s/n- São José do Belmonte –
PE, valor total de R$ 468.640,00.
Pregão Presencial nº002/2014.Objeto A aquisição parcelada de
gás de cozinha e oxigênio medicinal para suprir as necessidades
de todas as repartições pertencentes à secretaria de saúde deste
Município JMJ COMERCIO DE GÁS E OXIGÊNIO LTDA,CNPJ
nº 14.727.740/0001-39,estabelecida na Rua Luiz Cosmo de
Magalhães –São Cristovão –Serra Talhada –PE, venceu o item
01( Gás de cozinha ) com valor total R$ 9.625,00 e a empresa
BARBOSA GALVÃO OXIGÊNIO(NUNA GÁS ),CNPJ Nº
08.181.188/0001-23,Rodovia BR 323 nº 84 –KM Santo Antônio
,Belo Jardim –PE venceu os itens 2 e 3 ( oxigênio) valor total de
R$ 24.288,00
Pregão Presencial nº003/2014.ObjetoA aquisição parcelada de
água envasada em garrafão de 20 lts para suprir as necessidades
de diversas repartições pertencentes à secretaria de saúde deste
Município, contratada INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA
SERTÕES LTDA , CNPJ nº 11.097.175/0001-85,estabelecida no
Sítio VPE 497 KM 03 , Zona Rural São José do Belmonte –PE
,valor total de R$ R$ 11.970,00
(59713)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
FÉRRER-PE AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO
02/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia, objetivando a conclusão da execução
da pavimentação em paralelepípedos graníticos da estrada de
acesso da Chã dos Esquecidos, conforme projeto básico. Abertura
às 09:00h do dia 06 de março de 2014. Informações através do
fone: (81) 3655-1223, das 08:00 às 12:00 horas, ou na sala da
CPL, situada no Prédio da Prefeitura Municipal. São Vicente Férrer
– PE, 14 de fevereiro de 2014. José Correia da Silva - Presidente
da CPL.
(59696)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTÂNIA
– PE
AVISO DE EDITAL
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SS Nº 002/2014
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTÂNIA – PE informa
aos interessados que haverá licitação na modalidade Pregão
Presencial, Processo SS n° 003/2014, o edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados na sede da Comissão
de Licitações, sito à Praça João Pereira Vale, nº 20, 1º andar,
Centro, Sertânia – PE. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de água mineral, de fonte natural, potável, não
gasosa, envasada em garrafões, retornáveis, com capacidade
de 20 litros cada e garrafões de 20 litros vazios para a
Secretaria Municipal de Saúde, com entregas semanais pelo
período de 10 (dez) meses, na cidade de Sertânia, conforme
demanda, de acordo com as condições e especificações
estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão pública e
abertura dos envelopes de proposta de preços e documentação
terão início no dia 27/02/2014, às 09 horas. Maria Aliciane Barboza
da Silva – Pregoeira. Sertânia, 13 de fevereiro de 2014.
(59734)
PREFEITURA MUN DE SIRINHAÉM – PE .
# RESULTADO DE LICITAÇÃO #
Processo Licitatório 006/2014. Pregão Pres. nº03/2014.
Objeto:Aquisição de 03 Ônibus Usados –Tipo Rodoviário:1.
Empresa Vencedora do Certame: Veneza Diesel Caminhões
e Ônibus Ltda.CNPJ nº 14.246.589/0001-17- Valor Total:R$
690.000,00(Seiscentos e noventa mil reais). Em,13.02.2014.
Franz Araújo Hacker-Prefeito Municipal.
(59719)
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2013
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA,
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SIRINHAÉM-PE E SUAS SECRETARIAS
INTERLIGADAS.
SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO
DE SIRINHAÉM E CAPE COMERCIO ATACADISTA DE
PRODUTOS DE EXPEDIENTE LTDA. SOB CNPJ Nº
07.463.253/0001-40.
VALOR: R$ 291.971,67 (DUZENTOS NOVENTA UM MIL
NOVECENTOS SETENTA UM REAIS E SESSENTA SETE
CENTAVOS).
HOMOLOGAÇÃO: 07/08/2013
CONTRATO: 02/01/2014
SR.
FRANZ
DE ARAÚJO
HACKER
–
PREFEITO
CONSTITUCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM – PE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2013
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA,
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIRINHAÉM.
SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE
SIRINHAÉM E CAPE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
DE EXPEDIENTE LTDA. SOB CNPJ Nº 07.463.253/0001-40.
VALOR: R$ 226.683,58 (DUZENTOS VINTE SEIS MIL
SEISCENTOS OITENTA TRÊS REAIS E CINQUENTA OITO
CENTAVOS).
HOMOLOGAÇÃO: 07/08/2013
CONTRATO: 02/01/2014
SR.
FRANZ
DE ARAÚJO
HACKER
–
PREFEITO
CONSTITUCIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM – PE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2013
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GENEROS
ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE SIRINHAÉM.
SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO
DE SIRINHAÉM E TRANSROCA COMERCIAL LTDA SOB
CNPJ Nº 04.159.852/0001-20, NUTRIFORTE LTDA SOB CNPJ
Nº 07.140.704/0001-09, WJR COMERCIAL LTDA – ME SOB
CNPJ Nº 17.325.548/0001-43 E VEIGA PESSOA COMERCIO E
SERVIÇOS – EIRELLI – ME SOB CNPJ Nº 16.593.878/0001-18.
VALORES:
TRANSROCA COMERCIAL LTDA – R$ 31.688,36 (TRINTA
UM MIL SEISCENTOS OITENTA OITO REAIS E TRINTA SEIS
CENTAVOS).
NUTRIFORTE LTDA – R$ 43.149,16 (QUARENTA TRÊS MIL
CENTO QUARENTA NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).
WJR COMERCIAL LTDA – ME – R$ 25.895,02 (VINTE CINCO MIL
OITOCENTOS NOVENTA CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS).
VEIGA PESSOA COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELLI – ME – R$
22.571,72 (VINTE DOIS MIL QUINHENTOS SETENTA UM REAIS
E SETENTA DOIS CENTAVOS).
HOMOLOGAÇÃO: 03/12/2013
CONTRATO: 02/01/2014
SR.
FRANZ
DE ARAÚJO
HACKER
–
PREFEITO
CONSTITUCIONAL
(59720)
FUNDO MUN. DE SAÚDE SIRINHAÉM–PE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2014
O Fundo Mun de Saúde de Sirinhaém –PE torna público o Edital
do Chamamento Público nº 001/2014 para o Credenciamento
de Empresas prestadoras de Serviços credenciadas no
SUS,especificamente para a realização de Mamografia Digital,
que serão ofertados à população do Município de Sirinhaém.
Fundamentação Legal: Artigos 24 e 26 da Lei nº 8.080/90 e Lei nº
8.666/93 e demais Normas que regem a Matéria.Data e Local para
o Credenciamento: 27 de fevereiro de 2014, às 10h00, na Sede
da Prefeitura Mun de Sirinhaém- Rua Sebastião Chaves, nº 432Centro- Sirinhaém/PE. Informações pelo fone: 081 3577 1002, das
8h00 às 12h00. Cláudia Lanusa –C.P.L.
(59718)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Edital
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 – OBJETO: contratação
de empresa de engenharia para execução dos serviços de
manutenção de vias públicas em diversas ruas e em diversos
bairros da cidade de Toritama. Data e hora de abertura:
06/03/2014 às 09:00 horas. Informações na sala da CPL, sita
à Rua João Chagas, s/nº – Centro, nesta cidade, local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital no
horário das 08:00hs às 13:00hs. Toritama, 14 de fevereiro de 2014.
José Robson Bezerra - Presidente da CPL.
(59688)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTE DO LÉRIO/PE
PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES
CNPJ nº 10.296.887/0001-60 – Avisos de Licitação
Inexigibilidade Licitatória nº 001/2014-PMV: reconheço e ratifico
a decisão da CPL para a aquisição de mobiliários escolares
destinados ao ensino infantil da rede municipal de VertentesPE, junto à empresa Delta Produtos e Serviços Ltda, CNPJ:
11.676.271/0001-88, com base no art. 25, I da Lei n.º 8.666/93. a)
Elba Neide L. F. Araújo – Sec. Educação
(59695)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Aviso de Licitação PL nº 017/2014 Tomada de Preços nº 001/2014
- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a obra de
construção da Praça Lídia Queiroz. Data de abertura: 07/03/2014
às 09:30 horas. Local do certame e retirada do edital na sala da
CPL situada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – LivramentoVitória de Santo Antão. Horário para retirada do edital de 08:00
às 12:00 horas. Wiguivaldo Patriota – Presidente CPL. Aviso
de Licitação PL nº 016/2014 Pregão Presencial nº 009/2014 Objeto: Serviços de recarga de oxigênio gasoso medicinal e ar
comprimido para ambulâncias de simples remoção e SAMU e
pacientes cadastrados no Programa Melhor em Casa. Data de
abertura: 28/02/2014 às 09:30 horas. Local do certame e retirada
do edital na sala da CPL situada na Rua Demócrito Cavalcanti,
144 – Livramento- Vitória de Santo Antão. Horário para retirada do
edital de 08:00 às 12:00 horas. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro.
Vitória de Santo Antão, 14/02/2014.
(F)
Publicações Particulares
COMPANHIA ENERGÉTICA DE PETROLINA
CNPJ/MF nº 04.811.856/0001-06 - NIRE nº 26.300.012.294
ATA
DA
ASSEMBLEIA
GERAL
ORDINÁRIA
E
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30/04/2013. Data, Hora e
Local: Aos 30/04/2013, às 16h, na Sede Social da Sociedade,
no Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, Lotes Agrícolas FS
644 e FS 645, Núcleo 02, PA-I, no Município de Petrolina, PE,
CEP 56.300-000. Convocação: Dispensada a convocação nos
termos do §4º do Art.124 da Lei 6.404/76, bem como do §1º do
Art.8º do Estatuto Social da Sociedade. Quórum de Instalação:
Verificou-se a presença dos Acionistas representando a totalidade
do Capital Social da Sociedade, conforme assinaturas apostas
no “Livro de Presença de Acionistas”. Publicações: Balanço
Patrimonial, Relatório da Diretoria, Contas Apresentadas pelos
Administradores, Demonstrações de Resultados Financeiros e o
Parecer da Auditoria Independente, relativos ao exercício social
da Sociedade encerrado em 31/12/2012, publicados no DOPE
e no jornal “Folha de Pernambuco”, no dia 30/04/2013. Mesa:
Presidente: Sr. Antonio José Louçã Pargana; e, Secretário:
Sr. Orlando Machado Júnior. Ordem do Dia: (A) Apreciação e
aprovação do Balanço Patrimonial, Relatório da Diretoria, Contas
dos Administradores, Demonstrações de Resultados Financeiros,
Parecer da Auditoria Independente e demais Demonstrações
Financeiras, relativos ao exercício social da Sociedade encerrado
em 31/12/2012; (B) Destinação dos lucros apurados pela
Sociedade no exercício social do ano de 2012; (C) Distribuição
de dividendos aos Acionistas; e, (D) Outros assuntos de interesse
geral da Sociedade. Deliberações: (A) Foram aprovados, por
unanimidade e sem ressalvas, o Balanço Patrimonial, o Relatório
da Diretoria, as Contas dos Administradores e as Demonstrações
de Resultados Financeiros, na forma do Parecer da Auditoria
Independente, e demais Demonstrações Financeiras, relativos
ao exercício social da Sociedade encerrado em 31/12/2012; (B)
Tendo em vista que a Sociedade, no exercício social encerrado em
31/12/2012, apresentou lucro no montante de R$28.753.881,28,
foi aprovado, por unanimidade e sem ressalvas, que o mencionado
lucro apurado terá a seguinte destinação: (i) R$6.209.591,92
para a conta de Reserva de Incentivos Fiscais da Sociedade,
em função da apuração do lucro no âmbito da ADENE (conforme
Despacho Decisório 148/2003 emitido pela Delegacia da
Receita Federal em Petrolina - PE); e, (ii) R$22.544.289,36 para
distribuição aos Acionistas; (C) Foi ratificada, por unanimidade
e em caráter extraordinário, a aprovação da distribuição de
dividendos aos acionistas no montante de R$22.544.289,36,
obedecendo-se a participação de cada acionista no Capital
Social da Sociedade. Foi ratificado, por todos os acionistas
presentes e sem ressalvas, que o pagamento parcial antecipado
do valor da distribuição de dividendos ora ratificada foi realizado
da seguinte forma: (i) R$4.000.000,00, no dia 14/05/2012; (ii)
R$5.000.000,00, no dia 11/07/2012; e, (iii) R$5.000.000,00, no
dia 11/01/2013. Foi ratificado, por todos os acionistas presentes,
que o saldo remanecente de R$8.544.289,36 será pago durante
o corrente exercício social a findar-se em 31/12/2013; e, (D)
Em decorrência das deliberações acima, o Capital Social da
Sociedade não será alterado. Encerramento: Nada mais havendo
a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente
ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os Acionistas
presentes. Assinaturas: Presidente: Antonio José Louçã
Pargana; Secretário: Orlando Machado Júnior. Acionistas: Coimex
Empreendimentos e Participações Ltda.; Comvix Trading S.A.;
Vale do Lobo Participações Ltda.; e, Caraíva Participações Ltda.,
por seus representantes legais; João Rodrigues da Cunha Neto;
Fernando Aboudib Camargo; Antonio José Louçã Pargana; Maria
das Dores Avelino Carvalho de Pina Pargana; Orlando Machado
Júnior; e, Ramón Pérez Arias Filho. A presente é cópia da original
lavrada em livro próprio. Petrolina, PE, 30/04/2013. Antonio José
Louçã Pargana, Presidente e Orlando Machado Júnior, Secretário.
Jucepe nº 20136855628, em 01/11/2013. João Batista de Moura
- Secretário Geral.
(59689)
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO (ITEP/OS
CNPJ 05.774.391/0001-15
CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho de Administração do ITEP/OS; no
uso de suas prerrogativas, e, nos termos do Artigo 15 do Estatuto
Social em vigor, CONVOCA Assembléia Geral Ordinária dos
Associados para o dia 17 de março de 2014, às 10:00 horas (em
primeira convocação, e às 11:00 horas, em segunda convocação,
se necessário), no Auditório Engº Pelópidas Silveira - sede social
do ITEP/OS (Av. Professor Luiz Freire, 700, bairro da Cidade
Universitária - Recife-PE); tendo como ponto único de pauta a
APROVAÇÃO DOS BALANÇOS PATRIMONIAL E SOCIAL, E
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, FINANCEIRAS E FISCAIS
DOS EXERCÍCIOS DE 2012 e 2013. Recife, 13 de fevereiro de
2014. MARCELINO GRANJA DE MENEZES - Presidente do
Conselho de Administração do ITEP/OS
(59690)
MLMB 2 BP LTDA
CNPJ/MF sob o nº 16.576.238/0001-08
NIRE 26202045902
ATA DE REUNIÃO DE COTISTAS REALIZADA EM 29 DE
NOVEMBRO DE 2013. 1. DATA, HORA E LOCAL: 29 de
novembro de 2013, às 10:00 horas, na sede social, situada na
cidade de Recife/PE, na Av. Eng. Domingos Ferreira, nº 2.589, 3º
andar, sala 302, parte, Edf. Empresarial Alexandre de Castro e
Silva, na cidade do Recife/PE, CEP 51.020-031. 2. PRESENÇA:
cotista representando a totalidade do capital social. 3. MESA:
Sr. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, Presidente;
Sr. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Secretário. (iv)
Convocação: dispensada face à presença da totalidade dos
sócios, nos termos do § 2º, do art. 1.072, do Código Civil Brasileiro.
4. ORDEM DO DIA: examinar, discutir e aprovar, conforme o caso:
(1) o Protocolo e Justificação de Incorporação desta Sociedade
pela sociedade adiante indicada, firmado pelo administrador
desta Sociedade e pelo administrador da RBF Patrimonial Ltda.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.389.467/0001-87, portadora
do NIRE/JUCEPE 26201585709, com sede na Av. Marechal
Mascarenhas de Morais, nº 3.905, 1º andar, sala 34, na cidade do
Recife/PE, CEP 51.150-003, contendo proposta para incorporação
da MLMB pela RBF; (2) a nomeação e contratação, realizada
em conjunto, pelos administradores da MLMB e da RBF, da
empresa Menezes e Menezes S/S Ltda. - EPP, sociedade simples
constituída sob a forma de sociedade limitada, com sede na Rua
da Aurora, nº 295, Conjunto 104, na cidade do Recife/PE, CEP
50.050-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.934.940/0001-83 e
com Inscrição Municipal nº 288-466-6, para proceder à avaliação
do patrimônio líquido da MLMB; (3) o Laudo de Avaliação e
Verificação do patrimônio líquido da MLMB, elaborado pela
MENEZES E MENEZES; (4) da incorporação do patrimônio da
MLMB à RBF, com a consequente extinção da MLMB; e (5)
outros assuntos correlatos. 5. DELIBERAÇÕES: por unanimidade
de votos dos sócios, restou: (1) aprovado o PROTOCOLO, na
sua íntegra, o qual, rubricado pelos membros desta Reunião de
Cotistas, passa a fazer parte da presente ata para todos os fins
de direito como ANEXO I; (2) ratificada a nomeação de MENEZES
E MENEZES para a elaboração do LAUDO DE AVALIAÇÃO,
estando seu representante, Edson Fernando Menezes da Silva,
presente para dirimir eventuais dúvidas pertinentes, ao que se
procedeu à leitura do documento; (3) após os esclarecimentos
necessários, aprovado o LAUDO DE AVALIAÇÃO, sem qualquer
ressalva, que, devidamente rubricado por todos, torna-se parte
desta ata para os devidos fins de direito como ANEXO II; (4)
homologada a incorporação do patrimônio da MLMB à RBF, nos
termos descritos no PROTOCOLO e LAUDO DE AVALIAÇÃO ora
aprovados: (i) da incorporação do patrimônio da MLMB à RBF,
representada por ativos que somam R$ 230.672,22 (duzentos e
trinta mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos);
(ii) transferência do patrimônio da MLMB objeto da OPERAÇÃO
para a incorporação da RBF, representado por: (a) no ativo não
circulante, o valor individual de R$ 116.805,14 (cento e dezesseis
mil oitocentos e cinco reais e quatorze centavos) da conta
“1.2.02.01.02.001 – PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO”,
representado pelo imóvel adiante discriminado: (a.1.) apartamento
de nº 701, localizado no 7º andar do EDF. BRENNAND PLAZA,
situado na Av. Boa Viagem, nº 5354, na cidade do Recife/PE, com
direito a 05 (cinco) vagas de garagem de nºs 65, 66, 67, 68 e 15, e
às seguintes áreas: área total de 577,7285m², sendo 416,28m² de
área privativa; 55,00m² de área de garagem para 05 veículos de
pequeno porte, e 106,4485m² de área comum, correspondendolhe uma fração ideal equivalente a 0,0289583780 do Lote
de terreno parte próprio e parte de marinha, sob o regime de
ocupação nº 1-A, onde assenta o citado edifício, com suas demais
características, título aquisitivo, limites e confrontações constantes
da Matrícula nº 101.190 perante o 1º Registro de Imóveis de Recife/
PE. Inscrição municipal 6.1840.300.02.0289.0008.9, sequencial
nº 733247.5; (b) no ativo circulante, o valor individual de R$
113.847,86 (cento e treze mil oitocentos e quarenta e sete reais
e oitenta e seis centavos) da conta “1.1.01.01.01.001 – CAIXA
MATRIZ”; (c) no ativo circulante, o valor individual de R$ 19,14
(dezenove reais e quatorze centavos) da conta “1.1.01.02.01.001
– BANCO BRADESCO S.A”; e (d) no ativo circulante, o valor
individual de R$ 0,08 (oito centavos) da conta “1.1.07.01.01.001
IRRF A COMPENSAR”; (iii) Por se tratar de incorporação de
companhia investida por sua investidora, as cotas de emissão
da MLMB serão extintas; (5) designada como competente para
proceder a todas as providências necessárias à implementação
da OPERAÇÃO o administrador da RBF. Foi estabelecido, ainda,
que a RBF sucederá a MLMB em todos os direitos e obrigações,
a título universal e para todos os fins de direito, sem solução de
continuidade. 6. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar,
tendo o Presidente franqueado a palavra a quem dela pretendesse
fazer uso, e não ocorrendo manifestação de nenhum dos
presentes, foi lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada,
foi assinada por todos. Recife/PE, 29 de novembro de 2013.
EIS E DE
ÚT

ÊN
ERG CIA
EM
(Aviso de Licitação)
A Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público que realizará licitação
na modalidade Tomada de Preços nº 001/2014, com objetivo
da contratação de empresa especializada em engenharia para
execução das obras de ampliação de 03(três) Unidades Básicas
de Saúde. A sessão acontecerá no dia 07 de março de 2014 às
09:00 horas na Sala de Licitações ao lado da Sede da Prefeitura
Municipal. Os interessados deverão efetuar a retirada do Edital no
Setor de Licitações. Informações na Sede da Prefeitura ou pelos
fones: 81 3634.7156 / 3634.7144 – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTE DO LÉRIO/PE
(Aviso de Licitação)
A Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, através do sua
Pregoeira Oficial, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 011/2014, com objetivo da
contratação de empresa,especializada para prestação de
serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria de
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
contabilidade e folha de pagamento com locação e manutenção
do sistema software para contabilidade e folha de pessoal, junto
a Prefeitura, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social,
FUMDECA e IPVEL de Vertente do Lério. A sessão acontecerá no
dia 28 de fevereiro de 2014 às 09:00 horas na Sala de Licitações
na Sede da Prefeitura Municipal. Os interessados deverão enviar
solicitação de edital para o e-mail: [email protected].
Informações na Sede da Prefeitura ou pelos fones: 81 3634.7156
/ 3634.7144 - Pregoeira.
(59709)
PÚBLICOS
OS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM –
PE
SERV
IÇ
Recife, 15 de fevereiro de 2014
27
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, Presidente. Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Neto, Secretário. Sócio presente:
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto p/ RBF Patrimonial
Ltda. 7. ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na JUCEPE sob o nº
20149872569, em 29 de janeiro de 2014. Aos interessados serão
fornecidas cópias do inteiro teor desta Ata, assim como o anexo.
Recife/PE, 04 de fevereiro de 2014. Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Filho, Presidente.
(59723)
RBF PATRIMONIAL LTDA.
CNPJ/MF Nº 08.389.467/0001-87
NIRE 26201585709
ATA DE REUNIÃO DE COTISTAS REALIZADA EM 29 DE
NOVEMBRO DE 2013. 1. DATA, HORA E LOCAL: 29 de
novembro de 2013, às 10:00 horas, na sede social, situada na
cidade de Recife/PE, na Av. Eng. Domingos Ferreira, nº 2.589, 3º
andar, sala 302, parte, Edf. Empresarial Alexandre de Castro e
Silva, na cidade do Recife/PE, CEP 51.020-031. 2. PRESENÇAS:
cotista representando a totalidade do capital social. 3. MESA:
Sr. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, Presidente;
Sr. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Secretário.
(iv) Convocação: dispensada face à presença da totalidade
dos sócios, nos termos do § 2º, do art. 1.072, do Código Civil
Brasileiro. 4. ORDEM DO DIA: examinar, discutir e aprovar,
conforme o caso: (1) o Protocolo e Justificação de Incorporação
da Sociedade adiante indicada, firmado pelo administrador desta
Sociedade e pelo administrador da MLMB 2 BP Ltda., inscrita no
CNPJ/MF nº 16.576.238/0001-08, portadora do NIRE/JUCEPE
26.202.045.902, com sede na Av. Eng. Domingos Ferreira, nº
2.589, 3º andar, sala 302, parte, Edf. Empresarial Alexandre de
Castro e Silva, na cidade do Recife/PE, CEP 51.020-031, contendo
proposta para incorporação da MLMB pela RBF; (2) a nomeação
e contratação, realizada em conjunto, pelos administradores da
RBF e da MLMB, da empresa Menezes e Menezes S/S Ltda. EPP, sociedade simples constituída sob a forma de sociedade
limitada, com sede na Rua da Aurora, nº 295, Conjunto 104, na
cidade do Recife/PE, CEP 50.050-000, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 02.934.940/0001-83 e com Inscrição Municipal nº 288-466-6,
para proceder à avaliação do patrimônio líquido da MLMB; (3) o
Laudo de Avaliação e Verificação do patrimônio líquido da MLMB,
elaborado pela MENEZES E MENEZES; (4) da incorporação do
patrimônio da MLMB à RBF, com a consequente extinção da
MLMB; e (5) outros assuntos correlatos. 5. DELIBERAÇÕES:
por unanimidade de votos dos sócios, restou: (1) aprovado o
PROTOCOLO, na sua íntegra, o qual, rubricado pelos membros
desta Reunião de Cotistas, passa a fazer parte da presente
ata para todos os fins de direito como ANEXO I; (2) ratificada
a nomeação de MENEZES E MENEZES para a elaboração do
LAUDO DE AVALIAÇÃO, estando seu representante, Edson
Fernando Menezes da Silva, presente para dirimir eventuais
dúvidas pertinentes, ao que se procedeu à leitura do documento;
(3) após os esclarecimentos necessários, aprovado o LAUDO DE
AVALIAÇÃO, sem qualquer ressalva, que, devidamente rubricado
por todos, torna-se parte desta ata para os devidos fins de direito
como ANEXO II; (4) homologada a incorporação do patrimônio
da MLMB à RBF, nos termos descritos no PROTOCOLO e
LAUDO DE AVALIAÇÃO ora aprovados: (i) da incorporação do
patrimônio da MLMB à RBF, representada por ativos que somam
R$ 230.672,22 (duzentos e trinta mil seiscentos e setenta e dois
reais e vinte e dois centavos); (ii) transferência do patrimônio
da MLMB objeto da OPERAÇÃO para a incorporação da RBF,
representado por: (a) no ativo não circulante, o valor individual de
R$ 116.805,14 (cento e dezesseis mil oitocentos e cinco reais e
quatorze centavos) da conta “1.2.02.01.02.001 – PROPRIEDADE
PARA INVESTIMENTO”, representado pelo imóvel adiante
discriminado: (a.1.) apartamento de nº 701, localizado no 7º
andar do EDF. BRENNAND PLAZA, situado na Av. Boa Viagem,
nº 5354, na cidade do Recife/PE, com direito a 05 (cinco) vagas
de garagem de nºs 65, 66, 67, 68 e 15, e às seguintes áreas:
área total de 577,7285m², sendo 416,28m² de área privativa;
55,00m² de área de garagem para 05 veículos de pequeno porte,
e 106,4485m² de área comum, correspondendo-lhe uma fração
ideal equivalente a 0,0289583780 do Lote de terreno parte
próprio e parte de marinha, sob o regime de ocupação nº 1-A,
onde assenta o citado edifício, com suas demais características,
título aquisitivo, limites e confrontações constantes da Matrícula
nº 101.190 perante o 1º Registro de Imóveis de Recife/PE.
Inscrição municipal 6.1840.300.02.0289.0008.9, sequencial
nº 733247.5; (b) no ativo circulante, o valor individual de R$
113.847,86 (cento e treze mil oitocentos e quarenta e sete reais
e oitenta e seis centavos) da conta “1.1.01.01.01.001 – CAIXA
MATRIZ”; (c) no ativo circulante, o valor individual de R$ 19,14
(dezenove reais e quatorze centavos) da conta “1.1.01.02.01.001
– BANCO BRADESCO S.A”; e (d) no ativo circulante, o valor
individual de R$ 0,08 (oito centavos) da conta “1.1.07.01.01.001
IRRF A COMPENSAR”; (iii) Por se tratar de incorporação de
companhia investida por sua investidora, as cotas de emissão
da MLMB serão extintas; (5) designada como competente para
proceder a todas as providências necessárias à implementação
da OPERAÇÃO o administrador da RBF. Foi estabelecido, ainda,
que a RBF sucederá a MLMB em todos os direitos e obrigações,
a título universal e para todos os fins de direito, sem solução de
continuidade. 6. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar,
tendo o Presidente franqueado a palavra a quem dela pretendesse
fazer uso, e não ocorrendo manifestação de nenhum dos
presentes, foi lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada,
foi assinada por todos. Recife/PE, 29 de novembro de 2013.
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, Presidente. Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Neto, Secretário. Sócio presente:
Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto p/ RBF Patrimonial
Ltda. 7. ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na JUCEPE sob o nº
20136417370, em 29 de janeiro de 2014. Aos interessados serão
fornecidas cópias do inteiro teor desta Ata, assim como o anexo.
Recife/PE, 04 de fevereiro de 2014. Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Filho, Presidente.
(59723)
Conselho Tutelar
100
28
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 15 de fevereiro de 2014
Empresariado do Estado confiante
com Indústria da Transformação
Índice cresce pelo quarto mês consecutivo e permanece acima
da média histórica para o período desde abril de 2005
Índice de Confiança da Indústria de Transformação de Pernambuco
(ICI-PE) avançou 0,9%,
entre dezembro de 2013 e
janeiro de 2014, ao passar
de 113,0 para 114,0 pontos. Com os aumentos registrados nos últimos
quatro meses, o índice
atingiu o maior nível desde junho de 2013 e permaneceu acima da média
O
histórica para o período
desde abril de 2005
(109,7). No mesmo período e base de comparação,
o ICI Nacional (ICI-BR)
recuou 0,3% (96,3). Os
dados, divulgados nesta
quinta-feira (13), são da
Agência Condepe/Fidem,
em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O crescimento do ICIPE ocorreu devido às
avaliações em relação ao
momento presente. Tanto
o Índice da Situação
Atual do Estado (ISAPE) quanto o nacional
(ISA-BR) registraram
aumentos de 1,6% (124,1
pontos) e 1,3% (97,1
pontos), respectivamente.
O Índice de Expectativas
de Pernambuco (IE-PE)
permaneceu estável e
manteve-se em 104,7
pontos, enquanto que o
índice nacional recuou
1,9% (95,4). No mês de
análise, a percepção das
empresas quanto ao ambiente de negócios foi relevante para o resultado
do ISA-PE. O indicador
de situação atual dos negócios avançou 3,4%
(123,2). A parcela de empresas que consideram a
situação dos negócios boa
caiu de 35,5% para 32% e
as que a avaliam como
ruim caiu, porém em
maior proporção, passando de 16,4% para 8,8%.
Os quesitos que compõem o IE-PE foram responsáveis pela estabilidade do índice. O indicador
de produção previsto para
os três meses seguintes
avançou 2,1% (138,0).
No mesmo período, o
emprego previsto recuou
8,1% (112,9) e a tendência dos negócios para os
próximos seis meses
MOTORISTAS DE ÔNIBUS PARTICIPAM DE
PASSEIO CICLÍSTICO NESTE DOMINGO
A conclusão do primeiro curso de capacitação para os condutores de ônibus
será comemorado amanhã
com a realização de um
passeio ciclístico pela Capital pernambucana com
os motoristas participantes
do curso “Motoristas em
Boa Convivência com Ciclistas”. O evento é promovido pela Secretaria das
Cidades, por meio do
Grande Recife Consórcio
de Transportes (GRCT),
em parceria com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do
Estado de Pernambuco (Urbana-PE) e o banco Itaú.
O percurso de 10,6 km
passará pela Av. Rui Barbosa; Rua do Riachuelo;
Av. Guararapes; Av. Visconde de Suassuna e retorna à Praça do Derby. A concentração é às 7h e saída
prevista às 8h da Praça do
Derby. “O passeio tem
como proposta colocar em
prática nossa intenção, que
é mostrar aos motoristas
de ônibus como os ciclistas se sentem nas ruas e
com isso, eles adquirem
uma nova visão de convivência harmoniosa entre
os dois modais”, destaca o
secretario das Cidades Danilo Cabral.
Desde 13 de janeiro, o
curso já capacitou mais de
três mil motoristas e a
meta é atingir os mais de
seis mil motoristas das 18
empresas que operam na
Região Metropolitana do
Recife. As palestras são
ministradas pelo consultor
André Pasqualini, ciclista
há mais de 20 anos que
promove cursos semelhantes nos Estados de São
Paulo e Rio de Janeiro. Em
Pernambuco, os locais da
capacitação são no Sest
Senat do Cabo e Beberibe
e nas garagens das empresas de ônibus. A capacitação encerrou em 14 de
fevereiro.
cresceu 7,9%, (155,3).
Todos os indicadores se
encontram acima das respectivas médias para o
período desde abril de
2005. O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (NUCI) registrou
avanço de 0,4 pontos percentual no início de 2014.
O NUCI atingiu 79,5%
em janeiro, maior nível
desde outubro de 2013,
quando registrou 79,7%.
F OTO : E DUARDA E STEVES /P ERPART
SEGUNDA ação este ano acontece desta segunda até sexta-feira, no bairro de Cohab I
Gravatá recebe escrituras
de mutuários da Perpart
A Pernambuco Participações e Investimentos S/A
(Perpart) dará continuidade,
nesta segunda-feira (17), ao
seu projeto Perpart Itinerante, dessa vez, no município
de Gravatá, localizado a 84
km de Recife. Gravatá será
a segunda cidade a receber
a visita da equipe itinerante
este ano. A primeira ação
foi realizada em Palmares.
O atendimento beneficiará
cerca de 1.600 mutuários
que habitam os Conjuntos
Habitacionais remanescentes de políticas habitacionais do Governo do Estado,
hoje sob responsabilidade
da Perpart.
O objetivo da ação é aproximar o atendimento a mutuários com entrega de escrituras in loco. Além disso,
moradores poderão dar entrada na solicitação do documento, receber esclarecimentos jurídicos sobre como retirar a escritura e regularizar
a situação jurídica do imóvel.
O atendimento, que segue até
sexta-feira (21), será realizado na Escola Monsenhor
José Elias de Almeida, situada na Rua B-05, s/n0, no
bairro de Cohab I. O horário
de funcionamento será das
10 às 15h.
Caso não haja pendência
documental, o cidadão que
der entrada na escritura terá
o prazo máximo de 15 dias
para receber a documentação na sede da Perpart. Para
solicitar a escritura, os moradores devem comparecer
ao local com as originais e
as cópias da identidade, do
CPF, da certidão de casamento (ou de nascimento, se
solteiro) e da documentação
do imóvel: carnê da Cohab,
quitação da Caixa Econômica Federal, distrato, recibo
de compra e venda com firma reconhecida e/ou procuração, além da certidão de
ônus reais, emitida pelo cartório de registro de imóveis
da localidade.