Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCI • N0 32 Poder Executivo Recife, sábado, 15 de fevereiro de 2014 Governo realiza fiscalização de carros-pipa no Interior Cinquenta e seis carros que faziam transporte de água - pipas e garrafões de água mineral - foram vistoriados nesta quarta-feira (12) durante ação conjunta realizada pela Apevisa, Codecipe, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Agência de Vigilância Sanitária de Caruaru. Dos 56 carros fiscalizados, entre veículos particulares ou a serviço de órgãos públicos, seis receberam notificações com prazo para corrigir problemas e 18 sofreram infração da PRF. F OTO : F ÁBIA G OMES /D IVULGAÇÃO ação teve início na terça-feira (11), com vistoria em Belo Jardim, no Trevo da BR-232 com a PE-180 (Estrada para São Bento do Una) onde foram vistoriados 25 veículos. Desse total, dois receberam notificação e dois tiveram a carga de água mineral apreendida. Outros municípios receberão fiscalização semelhante nos próximos dias. Além de realizarem testes para averiguar a qualidade da água transportada, os agentes da vigilância sanitária, Defesa Civil e os policiais, cada órgão com a sua competência, também verificaram as condições dos veículos. Uma cena que chamou a atenção foi a fiscalização dos carros de água mineral. Ao verificar que os garrafões de 20 litros estavam com a validade vencida ou sem o lacre adequado, a fiscalização retirava-os dos caminhões. Nesses dois dias cerca de 300 garrafões foram inutilizados. A ação conjunta tem por objetivo fiscalizar a qualidade da água transportada, especialmente pelos carros-pipa. O Programa de Monitoramento e Fiscalização da Água de Carros-Pipa ÁGUA PURA é coordenado pela Apevisa/SES. A Casa Militar/Codecipe participa da ação porque é um dos órgãos responsáveis pelo abastecimento de água através de carros-pipa, juntamente com o Exército, prefeituras e o IPA. A PARA realizar ação, barreira sanitária bloqueou dois pontos da BR-104. Fiscalização envolveu quatro órgãos Para o coordenador estadual de Defesa Civil, tenente-coronel Cássio Sinomar, a iniciativa é essencial para promover a qualidade de vida das famílias atingidas pela estiagem. “A água fornecida deve ser captada em manancial autorizado pela Compesa, onde a água já é tratada. Além disso, os pipeiros devem re14/02/2014 22:49:44 91049501347984 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CNPJ: 10921252000107 ceber pastilhas de cloro, desse modo garante-se o fornecimento de uma água saudável, evitando doenças”, destacou Cássio Sinomar. infração. No dia 5, em Limoeiro, foram fiscalizados 17 carros-pipa, onde três foram notificados e dois receberam auto de infração. BALANÇO - Em ação rea- CONTROLE - A Casa Milizada dias 4 e 5 deste mês foram vistoriados 68 carros. Sendo 53 no primeiro dia, em Bom Jardim, com cinco notificações e um auto de litar/Codecipe é responsável pelo abastecimento de água em 22 municípios dos 122 que se encontram em situação de emergência em Per- nambuco, através de convênio com o Ministério da Integração. Nestas cidades, a Defesa Civil do Estado mantém 116 veículos, contratados através de processo de licitação que são monitorados por GPS. Também foi adotado um sistema de controle de entrega e recebimento de água através de um cartão eletrônico. Além do pipeiro, a pessoa beneficiada, devidamente cadastrada, recebe outro cartão. Quando o pipeiro chega ao local ele tem que liberar a água e a pessoa beneficiada, após receber em seu reservatório, confirma o recebimento da água. Ambos devem utilizar o cartão. “A prioridade é atender às comunidades atingidas pela seca, garantindo a qualidade e o controle da quantidade da água fornecida. Com esse sistema, as pessoas beneficiadas podem controlar e fiscalizar o abastecimento de água dos carros-pipa”, explica tenente-coronel Cassio Sinomar, coordenador estadual de Defesa Civil. Impresso Especial 146500250-1/2005-DR/PE CEPE DEVOLUÇÃO GARANTIDA CORREIOS CORREIOS Diário Oficial Eletrônico CERTIFICAÇÃO DIGITAL Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por: Certificado ICP-Brasil - AC SERASA RFB v2: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 8649795073296518468 Hora Legal Brasileira: 14/02/2014 22:49 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras. 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos DECRETO Nº 40.380, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas dos Municípios do Agreste do Estado de Pernambuco afetados por Estiagem. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual e com base no disposto na Lei Federal nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, na Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e no Decreto Federal nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC, CONSIDERANDO que compete ao Estado a preservação do bem estar da população e das atividades socioeconômicas das regiões atingidas por eventos adversos, bem como a adoção imediata das medidas que se fizerem necessárias para, em regime de cooperação, combater situações emergenciais; CONSIDERANDO a redução das precipitações pluviométricas em Municípios do Estado para níveis sensivelmente inferiores aos da normal climatológica e a queda intensificada das reservas hídricas de superfície, provocada pela má distribuição pluviométrica; Recife, 15 de fevereiro de 2014 18. Canhotinho 52. 19. Capoeiras 53. Saloá Sanharó 20. Caruaru 54. Santa Cruz do Capibaribe 21. Casinhas 55. Santa Maria do Cambucá 22. Correntes 56. São Bento do Una 23. Cumaru 57. São Caetano 24 Cupira 58. São João 25. Frei Miguelinho 59. São Joaquim do Monte 26. Garanhuns 60. São Vicente Férrer 27. Gravatá 61. Surubim 28. Iati 62. Tacaimbó 29. Ibirajuba 63. Taquaritinga do Norte 30. Itaíba 64. Terezinha 31. Jataúba 65. Tupanatinga 32. João Alfredo 66. Vertente do Lério 33. Jucati 67. Vertentes 34. Jupi 68. Venturosa DECRETO Nº 40.381, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 CONSIDERANDO os impactos ocasionados pelas perdas significativas na agropecuária nas regiões atingidas; CONSIDERANDO que os habitantes dos Municípios afetados não têm condições satisfatórias para superar os danos e os prejuízos provocados pelo evento adverso, haja vista a situação socioeconômica desfavorável de tais regiões, o que exige do Poder Executivo Estadual a adoção de medidas para restabelecer a normalidade; Transfere e redenomina os cargos comissionados e as funções gratificadas de direção e assessoramento que indica. CONSIDERANDO, finalmente, o Parecer Técnico nº 001, datado de 12 de fevereiro de 2014, elaborado pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco – CODECIPE, O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, e na Lei nº 15.225, de 31 de dezembro 2013, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica declarada a existência de situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” em razão da estiagem, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, nos Municípios constantes no Anexo Único. Parágrafo único. A declaração da situação de anormalidade de que trata o caput é válida apenas para as áreas dos Municípios constantes do Anexo Único comprovadamente afetadas pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelos respectivos Formulários de Informação do Desastre - FIDE. Art. 2º Os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas, e competentes para a atuação específica, devem adotar as medidas necessárias para o combate à “Situação de Emergência”, em conjunto com os órgãos municipais. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2014. Art. 1º Fica transferido, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Saúde para o Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Gabinete do Governador, 1 (um) cargo de Diretor Geral de Assistência Regional, símbolo DAS-2, passando a denominar-se Chefe do Cerimonial do Governador, mantido o símbolo. Art. 2º Fica transferida, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Gabinete do Governador para o Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Saúde, 1 (uma) Função Gratificada de Direção e Assessoramento de Chefe do Cerimonial do Governador, símbolo FDA, passando a denominar-se Diretor Geral de Assistência Regional, mantido o símbolo. Art. 3º Os Regulamentos dos órgãos acima mencionados deverão ser alterados, no prazo de 60 (sessenta) dias, em atendimento ao disposto neste Decreto. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de fevereiro do ano de 2014, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2014. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de fevereiro do ano de 2014, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado ANEXO ÚNICO ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA RENATO XAVIER THIÉBAUT FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES MUNICÍPIOS 1. Agrestina 35. Jurema 2. Águas Belas 36. Lagoa do Ouro 3. Alagoinha 37. Lagoa dos Gatos 4. Altinho 38. Lajedo 5. Angelim 39. Limoeiro 6. Belo Jardim 40. Machados 7. Bezerros 41. Orobó 8. Bom Conselho 42. Palmeirina Panelas 9. Bom Jardim 43. 10. Bonito 44. Paranatama 11. Brejão 45. Passira 12. Brejo da Madre de Deus 46. Pedra 13. Buíque 47. Pesqueira 14 Cachoeirinha 48. Poção 15. Caetés 49. Riacho das Almas 16. Calçado 50. Sairé 17. Camocim de São Félix 51. Salgadinho DECRETO Nº 40.382, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 25.076.503,31 em favor da Secretaria de Planejamento e Gestão. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos do órgão, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, crédito suplementar no valor de R$ 25.076.503,31 (vinte e cinco milhões, setenta e seis mil, quinhentos e três reais e trinta e um centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. ESTADO DE PERNAMBUCO DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO GOVERNADOR Eduardo Henrique Accioly Campos VICE-GOVERNADOR João Lyra Neto SECRET˘RIOS DE ESTADO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Décio José Padilha da Cruz SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA José Aldo dos Santos SECRETÁRIO DE ASSESSORIA DO GOVERNADOR SECRETÁRIO DA CASA CIVIL Francisco Tadeu Barbosa de Alencar SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Djalmo de Oliveira Leão SECRETÁRIO DO GOVERNO Milton Coelho da Silva Neto DIRETOR PRESIDENTE - Interino Bráulio Mendonça Meneses SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE Pedro Eurico de Barros e Silva SECRETÁRIO DE IMPRENSA José Evaldo Costa DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Bráulio Mendonça Meneses SECRETÁRIO DE CULTURA Marcelo Canuto Mendes SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA João Bosco de Almeida DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO Edson Ricardo Teixeira de Melo SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Alessandro Carvalho Liberato de Mattos SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Sérgio Luís de Carvalho Xavier GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS Isa Dias ASSINATURAS: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Márcio Stefanni Monteiro Morais SECRETÁRIA DA MULHER Cristina Maria Buarque TEXTO Secretaria de Imprensa SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Bernardo Juarez D´Almeida SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Frederico da Costa Amâncio EDIÇÃO Angélica Renepont / Fernando Buarque Anual/Balcão .................................R$ Anual/Domiciliar .............................R$ Semestral/Balcão ...........................R$ Semestral/Domiciliar.......................R$ Preço Unitário ..................................R$ SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira SECRETÁRIO DE SAÚDE Antônio Carlos dos Santos Figueira SECRETÁRIO DA CASA MILITAR Mário Cavalcanti de Albuquerque SECRETÁRIA DOS ESPORTES Ana Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO Murilo Roberto de Moraes Guerra SECRETÁRIO DAS CIDADES Danilo Jorge de Barros Cabral SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014 Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão SECRETÁRIO DE TURISMO Adailton Feitosa Filho SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Marcelino Granja de Menezes SECRETÁRIO DA FAZENDA Paulo Henrique Saraiva Câmara PROCURADOR-GERAL DO ESTADO Thiago Arraes de Alencar Norões PUBLICAÇ›ES: Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00 Quaisquer reclamações sobre matérias publicadas deverão ser efetuadas no prazo máximo de 10 dias. 572,00 869,00 285,00 434,00 2,00 DIAGRAMAÇÃO Inaldo Souza / Silvio Mafra EDIÇÃO DE IMAGEM Higor Vidal COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7 Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140 Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected] Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected] Recife, 15 de fevereiro de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de saldo do exercício de 2013, apurado na posição financeira do Tesouro, em 31.12.2013, na fonte “0135 - Recursos do Proinveste/FINISA - Caixa Econômica Federal”, no valor de R$ 25.076.503,31 (vinte e cinco milhões, setenta e seis mil, quinhentos e três reais e trinta e um centavos). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2014. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de fevereiro do ano de 2014, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. 3 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da Secretaria de Defesa Social, crédito suplementar no valor de R$ 9.651.103,77 (nove milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, cento e três reais e setenta e sete centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2014. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de fevereiro do ano de 2014, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS DANILO JORGE DE BARROS CABRAL FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 6(&5(7$5,$'(3/$1(-$0(172(*(672 6HFUHWDULDGH3ODQHMDPHQWRH*HVWmR$GPLQLVWUDomR'LUHWD $WLYLGDGH 'HVHQYROYLPHQWRGH$o}HV,QWHULQVWLWXFLRQDLVGR*RYHUQR ,QYHVWLPHQWRV 727$/ DECRETO Nº 40.383, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 3.425.775,71 em favor da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com investimentos e operacionalização do Órgão, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE, crédito suplementar no valor de R$ 3.425.775,71 (três milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, setecentos e setenta e cinto reais e setenta e um centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes das seguintes fontes: $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 6(&5(7$5,$'('()(6$62&,$/ 6HFUHWDULDGH'HIHVD6RFLDO$GPLQLVWUDomR'LUHWD $WLYLGDGH 3UHVWDomRGH6HUYLoRGH3ROLFLDPHQWR3UHYHQWLYRH2VWHQVLYR 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV $WLYLGDGH 3UHVWDomRGH6HUYLoRGH3ROLFLDPHQWR&LYLOH(VSHFLDOL]DGR 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV $WLYLGDGH 'HVHQYROYLPHQWRGDV$o}HVGH3ROtFLD&LHQWtILFD 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV $WLYLGDGH 'LQDPL]DomRGDV$o}HVGR&HQWUR,QWHJUDGRGH2SHUDo}HVGH 'HIHVD6RFLDO&,2'6 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV $WLYLGDGH 0HOKRULDQD3UHYHQomRGD9LROrQFLDQRV(VSDoRV3~EOLFRV 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV $WLYLGDGH $VVLVWrQFLD0pGLFR+RVSLWDODUDRV3ROLFLDLV%RPEHLURV0LOLWDUHVH VHXV'HSHQGHQWHV 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV $WLYLGDGH 2SHUDomRH0DQXWHQomRGDV$WLYLGDGHVGH,QIRUPiWLFDQD 6HFUHWDULDGH'HIHVD6RFLDO 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV $WLYLGDGH 6XSRUWHjV$WLYLGDGHV)LQVGD6HFUHWDULDGH'HIHVD6RFLDO $GPLQLVWUDomR'LUHWD 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 727$/ (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 I – ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO: Anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II; II – SUPERÁVIT FINANCEIRO: Saldo proveniente do exercício de 2013, apurado na posição financeira do Tesouro, em 31.12.2013, na fonte “0137 - Recursos do DPL II (BIRD) – Programa de Desenvolvimento das Políticas Públicas do Estado de Pernambuco II”, no valor de R$ 3.232.396,71 (três milhões, duzentos e trinta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de janeiro de 2014. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de fevereiro do ano de 2014, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. $1(;2,, $18/$&2'('27$d2 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 6(&5(7$5,$'$6&,'$'(6 6HFUHWDULDGDV&LGDGHV$GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR $SRLRj,PSODQWDomRGH3URMHWRV,QWHJUDGRVGH,QWHUYHQomR 8UEDQtVWLFDH6RFLDO ,QYHVWLPHQWRV 727$/ (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado DECRETO Nº 40.385, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 MARCELINO GRANJA DE MENEZES FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 1.393.583,00 em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A EMPETUR. $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 (63(&,),&$d2 6(&5(7$5,$'(&,Ç1&,$(7(&12/2*,$ )XQGDomRGH$PSDURj&LrQFLDH7HFQRORJLD)$&(3( $WLYLGDGH $WHQGLPHQWRj'HPDQGD(VSRQWkQHDSDUD(VWXGRVH3HVTXLVDV &LHQWtILFDVH7HFQROyJLFDV ,QYHVWLPHQWRV $WLYLGDGH $SRLRDR'HVHQYROYLPHQWRGH&DSLWDO+XPDQRGH$OWR1tYHO ,QYHVWLPHQWRV $WLYLGDGH $SRLRDR'HVHQYROYLPHQWRH'LIXVmRGH(VWXGRVH3HVTXLVDV ,QGX]LGDV ,QYHVWLPHQWRV 3URMHWR $WHQGLPHQWRj'HPDQGDGDV(PSUHVDVSRU(VWXGRVH3HVTXLVDV *HUDGRUHVGH,QRYDomR ,QYHVWLPHQWRV 2S(VSHFLDO 'HYROXomRGH6DOGRGH5HFXUVRVGH&RQYrQLRGD)$&(3( ,QYHVWLPHQWRV 727$/ O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais e com investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A - EMPETUR, crédito suplementar no valor de R$ 1.393.583,00 (um milhão, trezentos e noventa e três mil e quinhentos e oitenta e três reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2014. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de fevereiro do ano de 2014, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado ADAILTON FEITOSA FILHO FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR MARCELO CANUTO MENDES JOSÉ ALDO DOS SANTOS JOÃO BOSCO DE ALMEIDA PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO $1(;2,, $18/$&2'('27$d2 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 6(&5(7$5,$'(&,Ç1&,$(7(&12/2*,$ )XQGDomRGH$PSDURj&LrQFLDH7HFQRORJLD)$&(3( $WLYLGDGH $SRLRDR'HVHQYROYLPHQWRGH&DSLWDO+XPDQRGH$OWR1tYHO ,QYHVWLPHQWRV 727$/ (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 DECRETO Nº 40.384, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 9.651.103,77 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com a operacionalização do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 6(&5(7$5,$'(785,602 (PSUHVDGH7XULVPRGH3HUQDPEXFR6$(03(785 3URMHWR $GHTXDomRGD,QIUDHVWUXWXUDSDUDR7XULVPR 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV $WLYLGDGH 6XSRUWHjV$WLYLGDGHV)LQVGD(PSUHVDGH7XULVPRGH3HUQDPEXFR 6$(03(785 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV ,QYHVWLPHQWRV 727$/ (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo $1(;2,, $18/$&2'('27$d2 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 6(&5(7$5,$'$&$6$&,9,/ 6HFUHWDULDGD&DVD&LYLO$GPLQLVWUDomR'LUHWD $WLYLGDGH $VVLVWrQFLD)LQDQFHLUDD3URMHWRV0XOWLVVHWRULDLVGH0XQLFtSLRVH (QWLGDGHV 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 6(&5(7$5,$'(&8/785$ )XQGDomRGR3DWULP{QLR+LVWyULFRH$UWtVWLFRGH3HUQDPEXFR)81'$53( $WLYLGDGH 9DORUL]DomRGD&XOWXUD/RFDOH'HVFHQWUDOL]DomRGDV$o}HV &XOWXUDLV 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 6(&5(7$5,$'(785,602 6HFUHWDULDGH7XULVPR$GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR 0HOKRULDGD,QIUDHVWUXWXUD9LiULDGDV5RWDV7XUtVWLFDVGR(VWDGR 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV (PSUHVDGH7XULVPRGH3HUQDPEXFR6$(03(785 $WLYLGDGH )RPHQWRj$WLYLGDGH7XUtVWLFDQR(VWDGR 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 6(&5(7$5,$'($*5,&8/785$(5()250$$*5È5,$ ,QVWLWXWR$JURQ{PLFRGH3HUQDPEXFR,3$ 3URMHWR $PSOLDomRGR$FHVVRjÈJXDSDUD)DPtOLDVGR0HLR5XUDO ,QYHVWLPHQWRV 6(&5(7$5,$'(,1)5$(6758785$ 6HFUHWDULD([HFXWLYDGH7UDQVSRUWHV$GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR ([HFXomRGH2EUDVGH,QIUDHVWUXWXUDGH7UDQVSRUWHVHP0XQLFtSLRV ,QYHVWLPHQWRV 727$/ Recife, 15 de fevereiro de 2014 DECRETO Nº 40.387, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 1.993.298,96 em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização SERES. (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com investimentos e operacionalização do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, crédito suplementar no valor de R$ 1.993.298,96 (um milhão, novecentos e noventa e três mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2014. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de fevereiro do ano de 2014, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA JOÃO BOSCO DE ALMEIDA FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO DECRETO Nº 40.386, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 5.977.008,00 em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com a operacionalização do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, crédito suplementar no valor de R$ 5.977.008,00 (cinco milhões, novecentos e setenta e sete mil e oito reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 6(&5(7$5,$'('(6(192/9,0(17262&,$/(',5(,726+80$126 6HFUHWDULD([HFXWLYDGH5HVVRFLDOL]DomR6(5(6$GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR $PSOLDomRGD2IHUWDGH9DJDVQR6LVWHPD3ULVLRQDO ,QYHVWLPHQWRV ,QYHVWLPHQWRV $WLYLGDGH 6XSRUWHjV$WLYLGDGHV)LQVGD6HFUHWDULD([HFXWLYDGH 5HVVRFLDOL]DomR6(5(6 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 727$/ (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2014. $1(;2,, $18/$&2'('27$d2 Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de fevereiro do ano de 2014, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 6(&5(7$5,$'(,1)5$(6758785$ 'HSDUWDPHQWRGH(VWUDGDVGH5RGDJHPGR(VWDGRGH3HUQDPEXFR'(53( 2S(VSHFLDO 'HYROXomRGH6DOGRGH5HFXUVRVGH&RQYrQLRGR'(53( 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 727$/ BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 DECRETO Nº 40.388, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 6(&5(7$5,$'('(6(192/9,0(17262&,$/(',5(,726+80$126 )XQGR(VWDGXDOGH$VVLVWrQFLD6RFLDO)($6 $WLYLGDGH &RRUGHQDomRGDV$o}HVH6HUYLoRVGD3URWHomR6RFLDO%iVLFD 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV $WLYLGDGH $SRLRjV$o}HVGDV,QVWkQFLDVGH&RQWUROH6RFLDOHGH3DFWXDomR 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV ,QYHVWLPHQWRV $WLYLGDGH $PSOLDomRGD&REHUWXUD*HRJUiILFDGR3URJUDPD9LGD1RYD 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV $WLYLGDGH ([SDQVmRGD5HGHGH3URWHomR6RFLDO 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV $WLYLGDGH ([HFXomRGH$o}HVGR3URJUDPD0mH&RUXMD3HUQDPEXFDQDQD 6('6'+ 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 2S(VSHFLDO 'HYROXomRGH6DOGRGH5HFXUVRVGH&RQYrQLRGR)($6 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 727$/ Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 1.802.801,00 em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE. (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com a operacionalização e investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, crédito suplementar no valor de R$ 1.802.801,00(um milhão, oitocentos e dois mil e oitocentos e um reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2014. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de fevereiro do ano de 2014, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado MARCELO CANUTO MENDES FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR ADAILTON FEITOSA FILHO PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO $1(;2,, $18/$&2'('27$d2 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 6(&5(7$5,$'($'0,1,675$d2 3HUQDPEXFR3DUWLFLSDo}HVH,QYHVWLPHQWRV6$3(53$57 2S(VSHFLDO (QFDUJRVGD'tYLGD,QWHUQD2ULXQGRVGH(QWLGDGHV,QFRUSRUDGDV $PRUWL]DomRGD'tYLGD 6(&5(7$5,$'('(6(192/9,0(17262&,$/(',5(,726+80$126 )XQGR(VWDGXDOGH$VVLVWrQFLD6RFLDO)($6 $WLYLGDGH ,PSOHPHQWDomRGR3ODQR(VWDGXDOGH&DSDFLWDomRH)RUPDomRSDUD RV*HVWRUHV7pFQLFRVH&RQVHOKHLURV 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV $WLYLGDGH ,PSOHPHQWDomRGH$o}HVH6HUYLoRVGD3URWHomR6RFLDO(VSHFLDO 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 3URMHWR $PSOLDomRGR3URJUDPD3(QR%DWHQWH 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 3URMHWR $PSOLDomRGD5HGHGH6HJXUDQoD$OLPHQWDUH1XWULFLRQDO6$1 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV $WLYLGDGH 3URJUDPD(VWDGXDOGH(QIUHQWDPHQWRDR&UDFNH2XWUDV'URJDV ,QYHVWLPHQWRV 727$/ (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 6(&5(7$5,$'(&8/785$ )XQGDomRGR3DWULP{QLR+LVWyULFRH$UWtVWLFRGH3HUQDPEXFR)81'$53( 3URMHWR 3UHVHUYDomRH5HFXSHUDomRGRV(TXLSDPHQWRV&XOWXUDLV 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV $WLYLGDGH 9DORUL]DomRGD&XOWXUD/RFDOH'HVFHQWUDOL]DomRGDV$o}HV &XOWXUDLV 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV ,QYHVWLPHQWRV 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV $WLYLGDGH 6XSRUWHjV$WLYLGDGHV)LQVGD)XQGDomRGR3DWULP{QLR+LVWyULFRH $UWtVWLFRGH3HUQDPEXFR)81'$53( 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 727$/ (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 Recife, 15 de fevereiro de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo $1(;2,, $18/$&2'('27$d2 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 5 Nº 772 - Exonerar, a pedido, MARIA DE ARAÚJO MEDEIROS SOUZA do cargo, em comissão, de Gestora de Escolas Técnicas, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2014. (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 6(&5(7$5,$'$&$6$&,9,/ 6HFUHWDULDGD&DVD&LYLO$GPLQLVWUDomR'LUHWD $WLYLGDGH $VVLVWrQFLD)LQDQFHLUDD3URMHWRV0XOWLVVHWRULDLVGH0XQLFtSLRVH (QWLGDGHV ,QYHVWLPHQWRV 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 6(&5(7$5,$'(&8/785$ )XQGDomRGR3DWULP{QLR+LVWyULFRH$UWtVWLFRGH3HUQDPEXFR)81'$53( $WLYLGDGH 9DORUL]DomRGD&XOWXUD/RFDOH'HVFHQWUDOL]DomRGDV$o}HV &XOWXUDLV 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 6(&5(7$5,$'(785,602 (PSUHVDGH7XULVPRGH3HUQDPEXFR6$(03(785 $WLYLGDGH )RPHQWRj$WLYLGDGH7XUtVWLFDQR(VWDGR 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV 727$/ Nº 773 - Designar ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA, matrícula 299.674-0, para exercer a Função Gratificada de Gestora de Escolas Técnicas, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2014. Nº 774 - Exonerar IRAN FERREIRA DA SILVA do cargo, em comissão, de Gestor de Transporte de Passageiros, símbolo DAS-5, do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE. Nº 775 - Nomear PAULO ARRUDA VERAS para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Transporte de Passageiros, símbolo DAS-5, do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE. Nº 776 - Exonerar, a pedido, BRENO JORGE CARVALHO MACIEL do cargo, em comissão, de Gerente de Apoio Técnico e Administrativo do PROCON, símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 12 de fevereiro de 2014. Nº 777 - Exonerar JOSÉ VALTER VIEIRA DA SILVA do cargo, em comissão, de Assessor de Articulação do Sertão, símbolo CAS-2, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2014. Nº 778 - Exonerar HERLON DE FIGUEIREDO CAVALCANTE do cargo, em comissão, de Assessor de Articulação do Agreste, símbolo CAS-2, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2014. Nº 779 - Exonerar AGRICELIA JENUÍNO GUIMARÃES do cargo, em comissão, de Assessora de Articulação Zona da Mata, símbolo CAS-2, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2014. DECRETO Nº 40.389, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 1.158.157,71 em favor da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com investimentos, Nº 780 - Nomear JOSÉ VALTER VIEIRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Articulação e Formação, símbolo CAS-2, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2014. Nº 781 - Nomear HERLON DE FIGUEIREDO CAVALCANTE para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Articulação e Formação, símbolo CAS-2, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2014. Nº 782 - Nomear AGRICELIA JENUÍNO GUIMARÃES para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Articulação e Formação, símbolo CAS-2, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2014. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, crédito suplementar no valor de R$ 1.158.157,71 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e sete reais, e setenta e um centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes das seguintes fontes de anulação: I - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO: Anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II; II – SALDO FINANCEIRO - saldo do exercício de 2013, apurado na posição financeira do Tesouro, em 31.12.2013, na fonte “0137 - Recursos do DPL II (BIRD) – Programa de Desenvolvimento das Políticas Públicas do Estado de Pernambuco II”, no valor de R$ 1.138.157,71 (um milhão, cento e trinta e oito mil, cento e cinquenta e sete reais, e setenta e um centavos). Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de fevereiro do ano de 2014, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado 6(&5(7$5,$'(0(,2$0%,(17((6867(17$%,/,'$'( 6HFUHWDULDGH0HLR$PELHQWHH6XVWHQWDELOLGDGH$GPLQLVWUDomR'LUHWD 3URMHWR 5HFXSHUDomRGR3DUTXH'RLV,UPmRV ,QYHVWLPHQWRV 3URMHWR ,PSODQWDomRGH$o}HVGH(QIUHQWDPHQWRGDV0XGDQoDV&OLPiWLFDV HGH*HVWmRGH$PELHQWHV/LWRUkQHRV ,QYHVWLPHQWRV 3URMHWR $GHTXDomRGDV,QVWDODo}HV)tVLFDVGD6HFUHWDULDGH0HLR$PELHQWH H6XVWHQWDELOLGDGH ,QYHVWLPHQWRV 727$/ Nº 786 - Dispensar DAVID GONZAGA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 920491-1, da Função Gratificada de Gerente Técnico de Programas e Projetos, símbolo FDA-2, da Secretaria de Defesa Social. Nº 788 - Dispensar, a pedido, RICARDO LUIZ PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 216.385-3, da Função Gratificada de Gerente da Penitenciária Agroindustrial São João, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a partir de 14 de fevereiro de 2014. Nº 790 - Designar ROGER MOURY CORREIA DE MELO, matrícula nº 179.902-9, para exercer a Função Gratificada de Gerente da Penitenciária AgroIndustrial São João, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a partir de 14 de fevereiro de 2014. $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 25d$0(172),6&$/ Nº 785 – Nomear FERNANDA KARINE AGUIAR DE MORAIS para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2014. Nº 789 - Dispensar, a pedido, ROGER MOURY CORREIA DE MELO, matrícula nº 179.902-9, da Função Gratificada de Gerente do Presídio Frei Damião de Bozzano - PFDB, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a partir de 14 de fevereiro de 2014. SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO XAVIER FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO (63(&,),&$d2 Nº 784 - Exonerar, a pedido, FERNANDA KARINE AGUIAR DE MORAIS do cargo, em comissão, de Auxiliar de Gabinete, símbolo CAS5, da Secretaria do Governo, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2014. Nº 787 - Designar ULYSSES SILVA VIANA, matrícula nº 1814-7, para exercer a Função Gratificada de Gerente Técnico de Programas e Projetos, símbolo FDA-2, da Secretaria de Defesa Social. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de janeiro de 2014. 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 Nº 783 - Designar JOÃO ALBERTO DA SILVA AMARAL, matrícula nº 299.779-7, para exercer a Função Gratificada de Coordenador das Ações de Transparência da Gestão, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 14 de fevereiro de 2014. (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 Nº 791 - Designar ESDRAS GOMES DA SILVA, matrícula nº 179.403-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Presídio Frei Damião de Bozzano - PFDB, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a partir de 14 de fevereiro de 2014. Nº 792 - Reduzir em 1/10 (um décimo) as condições de interstício para todos os postos do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) e do Quadro de Oficiais de Administração (QOA), tendo em vista a proposta apresentada pelo Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, encaminhada pelo Secretário de Defesa Social, fundamentada no artigo 12 do Decreto nº 3.478, de 20 de fevereiro de 1975, e no Regulamento da Lei de Promoção de Oficiais, com nova redação dada pelo Decreto nº 19.606, de 25 de fevereiro de 1997, para composição dos Quadros de Acesso relativos às promoções de 06 de março de 2014. Nº 793 - Reduzir em 1/3 (um terço) as condições de interstício para todos os postos do Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/BM) e do Quadro de Oficiais de Administração (QOA/BM), tendo em vista a proposta apresentada pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, encaminhada pelo Secretário de Defesa Social, fundamentada no artigo 12 do Decreto nº 3.478, de 20 de fevereiro de 1975, e no Regulamento da Lei de Promoção de Oficiais, com nova redação dada pelo Decreto nº 19.606, de 25 de fevereiro de 1997, para composição dos Quadros de Acesso relativos às promoções de 06 de março de 2014. $1(;2,, $18/$&2'('27$d2 352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d2 6(&5(7$5,$'(0(,2$0%,(17((6867(17$%,/,'$'( 6HFUHWDULDGH0HLR$PELHQWHH6XVWHQWDELOLGDGH$GPLQLVWUDomR'LUHWD $WLYLGDGH 2SHUDFLRQDOL]DomRH&RQVHUYDomRGR3DUTXH'RLV,UPmRV ,QYHVWLPHQWRV 727$/ Secretarias de Estado (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Décio José Padilha da Cruz PORTARIAS SAD DO DIA 14.02.2014 PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE/SES/DEFN Nº 16, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 ERRATA DECRETO Nº 40.377, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 NO ART. 2º: O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE SAÚDE e o ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº. 40.356, de 3 de fevereiro de 2014, e o teor da Deliberação Ad Referendum CPP - Câmara de Política de Pessoal Nº. 148, de 26 de dezembro de 2013, RESOLVEM: ONDE SE LÊ: “II – CONVÊNIO: Convênio não previsto no Orçamento em vigor, abrangido pela autorização contida no art. 32 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, especificado no Anexo III, e a seguir discriminado:” LEIA-SE: “II – CONVÊNIO: Convênio não previsto no Orçamento em vigor, abrangido pela autorização contida no art. 37 da Lei nº 15.090, de 16 de setembro de 2013, especificado no Anexo III, e a seguir discriminado:” ATOS DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2014. I – Abrir a Seleção Pública Simplificada regida por este Edital, que se destina à contratação temporária de 161 (cento e sessenta e um) profissionais de nível superior, nível técnico, nível médio e nível administrativo, respeitadas as disposições contidas na Lei n.º Lei 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012, e demais normas aplicáveis à matéria, para atuarem nas áreas da Administração Geral, Educação e Saúde no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, observado o quadro de vagas constante no Anexo I da presente Portaria Conjunta. II – Determinar que a Seleção Pública Simplificada regida por esta Portaria Conjunta será válida por 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período, a contar da data de homologação do resultado final. III – Instituir a Comissão Coordenadora e Executora do certame, responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução do processo seletivo, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro: O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 770 - Exonerar, a pedido, ANA CAROLINA LEMOS ALVES, do cargo, em comissão, de Diretora Geral de Assistência Regional, símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2014. Nº 771 - Designar ANA CAROLINA LEMOS ALVES, matrícula nº 228.408-1, para exercer a Função Gratificada de Diretora Geral de Assistência Regional, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2014. NOME CARGO INSTITUIÇÃO Maria Verônica Delmondes Bentinho Diretora de Recursos Humanos IRH Rosimar Ribeiro de Albuquerque Técnica em Desenvolvimento IRH Fernanda Lúcia Moura Silva Assessora de Melhorias de Processos IRH 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Eliezer Pedrosa Gomes Júnior Analista em Gestão Administrativa SAD Ricardo Jorge Evangelista da Silva Assessor SAD Tarciana Silva Bezerra Assessora Jurídica SAD Rafaela Brasileiro Gurgel Botshkis Gerente de Polícas de Regulação do Trabalho (em exercício) SES Adriano Soares de Souza Assistente em Saúde SES Maria Rita Lima do Amorim Professora Técnica SEE Alexandrina de Souza Santos Professora Técnica SEE Luiz Gonzaga Tavares Júnior Gestor de Recursos Humanos DEFN Paula Fernanda Furtado de Araújo Coutinho Gestora em Desenvolvimento de Pessoas DEFN IV. Estabelecer que será responsabilidade da Comissão Coordenadora e Executora, designada através da presente Portaria Conjunta, a criação de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação curricular, recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários. V. Estabelecer que a contratação temporária mencionada nesta Portaria Conjunta será por até 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por iguais períodos, até o prazo máximo de 06 (seis) anos, observados os prazos da Lei 14.547, de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012. VI. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Décio José Padilha da Cruz Secretário de Administração José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira Secretário de Educação Antônio Carlos dos Santos Figueira Secretário de Saúde Romeu Neves Baptista Administrador Geral Distrito Estadual de Fernando de Noronha EDITAL 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Recife, 15 de fevereiro de 2014 4.3. Para se inscrever na seleção, o candidato deverá preencher o “FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO” constante do ANEXO II – A, ANEXO II – B E ANEXO II - C deste Edital, juntamente com o “CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS”, cuja capa deve seguir o modelo constante do ANEXO III, devidamente acompanhados de cópias dos documentos comprobatórios das informações prestadas e da documentação relacionada no item 4.3.2 adiante. 4.3.1. Na “CAPA DO CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS”, deverá ser especificado, em ordem sequencial de apresentação, cada um dos documentos exigidos neste Edital, com indicação de cada documento. 4.3.2. Juntamente com o “FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO” e o “CADERNO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS”, o interessado deverá enviar cópias dos seguintes documentos: 4.3.2.1. RG - Registro Geral de Identificação; 4.3.2.2. CPF; 4.3.2.3. Comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral; 4.3.2.4. Quitação com o serviço militar, se do sexo masculino; 4.3.2.5. Declaração de Antecedentes criminais nas esferas federal e estadual; 4.3.2.6. Cópia da CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social 4.3.2.7. Documentação comprobatória da escolaridade exigida para a função e área para qual concorre, emitido por instituição oficialmente reconhecida, autorizado pelo órgão competente-MEC; 4.3.2.8. Comprovantes descritos nos requisitos para a inscrição (Anexo I); 4.3.2.9. Comprovação de residência/domicílio de qualquer natureza emitido em seu nome; 4.3.2.10. 02 (duas) fotos 3x4 colorida e recente; 4.3.2.11. Cópias de todos os certificados, certidões, comprovantes e declarações a serem pontuados na Avaliação Curricular, conforme item 5.4 do Edital. 4.4. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelo Corpo de Bombeiros Militar e Polícias Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.), passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto). Para validação como documento de identidade, o documento deve se encontrar dentro do prazo de validade. 4.5. A inscrição do candidato expressará sua integral adesão a todas as regras que disciplinam a presente seleção. 4.6. As informações prestadas no Formulário de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Comissão Coordenadora e Executora do direito de eliminar da seleção o candidato que não preencher o formulário de forma completa e correta e ou fornecer dados comprovadamente inverídicos, sem prejuízo das sanções cabíveis. 1.1. O Processo Seletivo Simplificado de Pessoal regido por este Edital destina-se à contratação temporária de 161 (cento e sessenta e um) profissionais de nível superior, nível técnico, nível médio e nível administrativo, respeitadas as disposições contidas na Lei n.º 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012, e demais normas aplicáveis à matéria, para atuarem nas áreas da Administração Geral, Educação e Saúde no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. 4.7. Não será aceita a inscrição que não atender, rigorosamente, ao estabelecido neste Edital. 1.2. A seleção pública simplificada de que trata o subitem anterior será realizada em 01 (uma) etapa denominada de Análise Curricular, de caráter eliminatório e classificatório, conforme dispõe o item 5 deste Edital. 4.9. A inscrição do candidato expressará sua integral adesão a todas as regras que disciplinam a presente seleção. 1.3. Para os atos advindos da execução deste processo seletivo, para os quais é exigida ampla divulgação, será utilizado o endereço eletrônico: www.noronha.pe.gov.br, devendo o resultado final ser homologado através de Portaria Conjunta SAD/SEE/SES/DEFN, publicada no Diário Oficial do Estado. 4.8. Não será admitida a juntada de qualquer documento após a entrega no caso de inscrição presencial, também não será admitida inscrição por fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio diverso daquele previsto neste edital. 4.10. Ao preencher o formulário de inscrição, o interessado deverá optar por uma única função e/ou local de atuação. A não opção ou a escolha por mais de uma função e/ou local de atuação gerará a desclassificação do candidato. 2. DAS VAGAS 4.11. Quando da realização de inscrição presencial os documentos comprobatórios descritos no item 4.3.2, deverão ser entregues em envelope a ser lacrado no local da inscrição. 2.1. Para esse processo seletivo as vagas estão distribuídas conforme o constante do Anexo I deste Edital e deverão ser preenchidas pelos critérios de conveniência e necessidade do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, respeitada a ordem de classificação constante da homologação do resultado final da Seleção. 4.11.1. Os documentos indicados no item 4.3.2 deverão ser entregues a Comissão Coordenadora e Executora em envelope lacrado, sendo de inteira responsabilidade do candidato a documentação acostada, a qual constituirá o único elemento válido para a Avaliação Curricular, etapa única do certame. 2.2. A presente seleção servirá para o preenchimento de vagas decorrentes das necessidades de caráter excepcional. 4.11.2. A parte externa do envelope deverá conter os seguintes dados de identificação em letra de forma: 2.3. Para ocupar possíveis vagas que surjam durante o período de validade da Seleção, por desistências, rescisões ou criação de novas vagas, poderão ser convocados candidatos aprovados não inicialmente classificados, obedecendo-se o quantitativo de vagas reservadas para pessoas com deficiência e respeitando-se sempre a ordem decrescente de notas. SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA NOME: FUNÇÃO: 2.4. Na hipótese de não preenchimento da vaga, apesar da convocação especial prevista no subitem anterior, a mesma será remanejada a critério da Administração, observados os limites financeiros impostos pela CPP – Câmara de Política de Pessoal. ( ) ADMINISTRAÇÃO ( ) EDUCAÇÃO ( ) SAÚDE 3.DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 4.12. Serão desclassificados do processo seletivo os candidatos que não enviarem os documentos descritos no item 4.3.2. 3.1. Do total de vagas, por função ofertadas neste edital, 3% (três por cento) ou o mínimo de 01 (uma) serão reservadas para pessoas com deficiência, em conformidade com o que assegura o artigo 97, inciso IV, alínea “a”, da Constituição do Estado de Pernambuco. 4.13. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea. 4.14. Caso o candidato realize mais de uma inscrição valerá, para efeitos do presente edital, apenas a última inscrição efetivada. 3.2. Para efeito de concorrência às vagas reservadas serão consideradas pessoas com deficiência, as que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853 de 24 de outubro de 1989, com observância, inclusive, da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça. 3.3. Os candidatos que desejarem concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência deverão, no ato de inscrição, declarar essa condição e especificar o tipo de sua deficiência. 3.4. Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, participarão do certame em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, local e horário das avaliações, critérios de aprovação e à nota mínima exigida, em conformidade ao que determina o artigo 41, inc. I a IV do Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações. 3.5. O candidato que não declarar no ato de inscrição ser pessoa com deficiência ficará impedido de concorrer às vagas reservadas, porém disputará as vagas de classificação geral. 3.6. A classificação e aprovação do candidato não garante a ocupação da vaga reservada às pessoas com deficiência, devendo ainda, quando convocado, submeter-se à Pericia Médica que será promovido Núcleo de Supervisão de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho – NSPS, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, ou entidade por ele credenciada. 3.7. No dia e hora marcados para a realização do exame pericial, o candidato deve apresentar o laudo médico atualizado, conforme Anexo V deste Edital, atestando o tipo, o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID e indicando a causa provável da deficiência. 3.8. A Perícia Médica decidirá, motivadamente, sobre: a) A qualificação do candidato enquanto pessoa com deficiência, observando obrigatoriamente os critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999; e, b) A compatibilidade da deficiência constatada com o exercício das atividades inerentes ao Cargo/função ao qual concorre. 3.9. O candidato que após a Perícia Médica não for considerado pessoa com deficiência terá seu nome excluído da lista de classificados para as vagas reservadas. No entanto, permanecerá na lista de classificação para as vagas de concorrência geral. 3.10. O candidato cuja deficiência for julgada incompatível com o exercício das atividades do Cargo/função será desclassificado e excluído do certame. 3.11. Da decisão da Perícia Médica caberá recurso administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data do seu recebimento pelo candidato, protocolado e endereçado à Presidência da Comissão Coordenadora e Executora do certame. 3.12. As vagas reservadas às pessoas com deficiência que não forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação nas avaliações ou por decisão da Perícia Médica, depois de transcorridos os respectivos prazos recursais, serão preenchidas pelos demais candidatos da concorrência geral observada à ordem de classificação. 4.15. O processo de inscrição só ocorrerá mediante o cumprimento de todas as etapas descritas acima, sendo de inteira responsabilidade do candidato possíveis prejuízos que vier a sofrer por inexatidão nas informações prestadas na inscrição, podendo o mesmo ser eliminado do Processo Seletivo. 5. DA AVALIAÇÃO CURRICULAR 5.1. A Avaliação Curricular, etapa única do Processo Seletivo, terá caráter eliminatório e classificatório e aferirá a experiência profissional de cada candidato após a sua respectiva graduação e experiência correlata à função, sendo consideradas, exclusivamente, as informações prestadas no ato da inscrição, não sendo acatada nenhuma informação encaminhada posteriormente a esse ato. 5.2. Será eliminado da Avaliação Curricular o candidato que não atender aos requisitos contidos no Anexo I do edital. 5.3. Participarão da Avaliação Curricular todos os candidatos devidamente inscritos na seleção, que serão avaliados através das informações prestadas no Formulário de Inscrição, com base na documentação acostada ao processo de inscrição. 5.4. A Avaliação Curricular valerá, no máximo, 100 (cem) pontos, observada a tabela de pontuação, e experiência profissional comprovada para a função para a qual o candidato se inscreveu na forma abaixo: ITEM DE AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO MÁXIMA PONTUAÇÃO PONTUAÇÃO MÁXIMA Experiência profissional comprovada na função a qual o candidato se inscreveu. ITEM DE AVALIAÇÃO 10 pontos, por cada ano trabalhado 50 Experiência profissional na função a qual o candidato concorre em áreas de preservação ambiental/parques nacional e ou estadual, conforme legislação específica. 10 pontos por cada ano trabalhado 10 05 pontos por curso 20 Curso de Capacitação de, no mínimo, 20 horas/aula, relacionada com a função a qual o candidato se inscreveu. Curso de Capacitação com carga horária superior a 40 horas/aula relacionada com a função a qual o candidato se inscreveu. TOTAL 10 pontos por curso 20 100 5.5. Será eliminado na Avaliação Curricular o candidato que não comprovar a escolaridade exigida, e ou, a experiência profissional exigida para a função a qual concorre. 5.6. Só serão aceitos Certificados e Diplomas emitidos por instituição reconhecida pela autoridade pública competente. 3.13. Após a contratação, o candidato não poderá utilizar-se da deficiência que lhe garantiu a reserva de vaga no certame para justificar a concessão de licença ou aposentadoria por invalidez. 5.7. Os comprovantes de cursos realizados fora do Brasil devem ser traduzidos e reconhecidos pela autoridade competente ou por ela oficialmente delegada. 4. DAS INSCRIÇÕES 5.8. A experiência profissional deverá ser comprovada: 4.1. As inscrições serão gratuitas e realizadas, de forma presencial, sendo admitida representação por procuração no período informado no Anexo IV. 4.1.1 Quando se tratar de inscrição realizada por terceiro, mediante Procuração Pública ou Particular, todas as informações registradas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, arcando este com as consequências de eventuais erros no preenchimento. 4.2. Antes de realizar a inscrição, o interessado deverá certificar-se das funções, requisitos, remuneração e locais de trabalho da função. a) mediante cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS; b) através de Certidão e ou Declaração de tempo de serviço público ou privado, emitida pela unidade de recursos humanos em que trabalha ou trabalhou, na qual conste expressamente o cargo ocupado ou função desempenhada, bem como as atividades desenvolvidas; c) no caso de experiência profissional como autônomo ou prestador de serviços, a comprovação será feita através da exibição da cópia do contrato de trabalho, cópia do Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA), e ou, cópia de empenhos emitidos por Órgãos Públicos, ou mediante a apresentação de notas fiscais de serviço ou declaração de imposto de renda, devendo constar expressamente a atividade desempenhada; Recife, 15 de fevereiro de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo d) no caso de experiência profissional no exterior, mediante certidão da instituição para a qual trabalhou acompanhada de tradução para a língua portuguesa, feita por tradutor juramentado, na qual conste expressamente o cargo ocupado e ou a função desempenhada; e) no caso de experiência como cooperativado, mediante declaração assinada pelo dirigente máximo da entidade à qual se vincula ou vinculou formalmente, na qual conste expressamente o cargo ocupado e ou a função desempenhada. 5.9. A fração de tempo de experiência profissional igual ou superior a 06 (seis) meses será arredondada para 01 (um) ano. 5.10. Na hipótese de não existir a unidade de recursos humanos de que trata a letra “b” do subitem 5.8, a Certidão e ou Declaração deverá ser emitida pela autoridade responsável pelo fornecimento do documento. 5.11. As Certidões e ou Declarações de que tratam os subitens acima deverão ser emitidas em papel timbrado da instituição constando a assinatura, carimbo e função do responsável pela emissão do documento. 5.12. Não será admitido e computado o tempo de serviço prestado concomitantemente, para fim de pontuação de experiência profissional. 5.13. Estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios, monitorias, trabalhos voluntários, simpósio, congresso e eventos similares, não serão considerados para fins de comprovação de experiência profissional. 5.14. Para as funções que exigem nível superior completo, será considerado para fins de pontuação a experiência profissional comprovada a partir da data respectiva declaração de conclusão. 7 8.11. As atividades laborais dos contratados serão realizadas nos Órgãos integrantes da Estrutura do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, não sendo permitida, em hipótese alguma, pedidos de transferência para outros Órgãos. 8.12. Aos candidatos que vierem a ser contratados serão pagos, além da remuneração prevista neste Edital, férias anuais remuneradas e décimo terceiro salário. 8.13. A remuneração de que trata o item anterior será paga em única parcela, não lhes sendo extensiva direito inerente aos funcionários de caráter efetivo em atividade no Distrito Estadual de Fernando de Noronha. 9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 9.1. Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento do presente edital ou de qualquer outra norma e comunicado posterior e regularmente divulgados, vinculados ao certame, ou utilizar-se de artifícios de forma a prejudicar o processo seletivo simplificado. 9.2. Todos os horários previstos neste edital correspondem ao horário oficial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. 9.3. Será eliminado da seleção simplificada o candidato que não cumprir as normas contidas neste Edital. 5.15. Qualquer informação falsa ou não comprovada gera a eliminação do candidato do presente processo seletivo, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. 9.4. O resultado final do processo seletivo simplificado será homologado, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, através de Portaria Conjunta SAD/SEE/SES/DEFN, na qual constará a relação dos candidatos classificados, em ordem decrescente de classificação, contendo o nome do candidato e a pontuação final. 5.16. O registro e a declaração de experiência apresentada pelo candidato que não identificar claramente a correlação das atividades exercidas com a função pretendida, não será considerada para fins de pontuação. 9.5. O resultado final da seleção será divulgado na Internet através do endereço eletrônico www.noronha.pe.gov.br, sendo de exclusiva responsabilidade de o candidato acompanhar comunicados, convocações e a homologação final da seleção. 6. DA CLASSIFICAÇÃO 9.6. A aprovação e a classificação final geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à contratação, reservando-se ao Distrito Estadual de Fernando de Noronha o direito de proceder às contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, até o número de vagas autorizadas. 6.1. A classificação geral dar-se-á a partir da soma dos pontos obtidos pelo candidato, na Avaliação Curricular. 6.2. Na hipótese de ocorrer empate, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate: a) Maior tempo de experiência profissional; b) Maior idade; c) Ter sido jurado – lei federal nº 11.689/2008 que alterou o art. 440 do CPP. 6.3. Apesar do disposto nos subitens acima transcritos, fica assegurado aos candidatos que tiverem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27, da Lei Federal nº. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avançada como primeiro critério para desempate, sucedido dos outros previstos no subitem 6.2. 9.7. Administração Pública Estadual não assumirá despesas com deslocamento, hospedagem dos candidatos durante a seleção, ou por mudança de residência após a sua contratação. 9.8. O prazo de validade da seleção será de 12 (doze) meses, a contar da data de homologação do resultado final na imprensa oficial, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do DEFN. 9.9. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação ou aprovação no presente processo seletivo simplificado, valendo, para esse fim, a publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. 6.4. Ocorrendo, ainda, o empate de idade, em função da data de nascimento, serão analisadas as Certidões de Nascimento, ou casamento, dos candidatos empatados, para constatar o desempate em hora(s), minuto(s) e segundo(s). 9.10. O candidato classificado nos termos deste Edital prestará o serviço em conformidade com a sua opção na ficha de inscrição. 7. DOS RECURSOS 9.11. Quando da convocação para assinatura do contrato, o candidato, deverá trazer os documentos originais. Havendo divergência dos documentos e sendo comprovada falsidade de documentos, o candidato será automaticamente eliminado do Processo Seletivo. 7.1. Poderão ser interpostos recursos quanto ao resultado preliminar deste certame, dirigidos à respectiva Comissão Coordenadora e Executora, e apresentados no mesmo local da inscrição, em data e horário constantes no Anexo IV. 7.2. O recurso apresentado será analisado pela Comissão Coordenadora e Executora que, verificando que atende às questões preliminares dispostas nos itens 7.3 a 7.10, o analisará e, no mérito, concordando totalmente com as razões do recurso, em juízo de reconsideração, mudará a decisão anterior e, discordando no todo ou apenas em parte com as razões apresentadas, encaminhará o recurso com seu pronunciamento e decisão. 7.3. Não serão analisados os recursos interpostos fora do prazo estipulado neste Edital. 7.4. Não serão analisados os recursos recebidos fora do formulário constante o Anexo VI do Edital. 7.5. Não serão apreciados os recursos interpostos contra avaliação, nota ou resultado de outro(s) candidato(s). 7.6. Não serão aceitos novos documentos quando da interposição dos recursos. 7.7. O candidato quando da apresentação do recurso deverá atender aos subitens abaixo: 7.7.1. Preencher o recurso com letra legível. 7.7.2. Apresentar argumentações claras e concisas. 7.8. Recursos inconsistentes serão indeferidos. 7.9. Os recursos, porventura interpostos, serão julgados e deliberados pela Comissão instituída pela presente Portaria. 7.10. Não será aceito recurso via fax, correio eletrônico (e-mail) ou qualquer outro meio diverso daquele previsto no edital. 9.12. As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o DEFN, do direito de eliminar da seleção simplificada aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta e/ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos. 9.13. Se, a qualquer tempo, for identificada inexatidão nas informações, falsidade nas declarações ou quaisquer irregularidades nos documentos, o candidato será eliminado do processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis. 9.14. Poderá a Administração contratante rescindir o contrato antes de seu termo final, pelo desaparecimento da necessidade pública ou pela extinção ou conclusão do projeto que ensejou a contratação, pela ausência de idoneidade moral, assiduidade, disciplina, eficiência e/ou aptidão para o exercício da função pelo contratado de acordo com o previsto na Lei nº 14.547, de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 2012. 9.15. A rescisão do contrato por iniciativa do contratado deve ser comunicada, por escrito, ao DEFN com antecedência de, no mínimo, 30 (trinta) dias, para que o serviço não tenha prejudicado a sua regular prestação. Neste caso, poderá ser convocado o próximo candidato da lista de classificados. 9.16. Após o encerramento das inscrições, não será permitido acostar documentos posteriores. 9.17. O candidato deverá manter atualizado seu endereço, junto ao Distrito Estadual de Fernando de Noronha, através do email: surh@ noronha.pe.gov.br, se classificado, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização deste. 9.18. As alterações do endereço residencial ocorridas após a contratação do candidato, não altera o seu status de moradia declarado por ocasião da entrega dos seus documentos a Comissão Coordenadora e Executora do Certame. 8. DA CONTRATAÇÃO 8.1. São requisitos básicos para a contratação: a) ter sido aprovado no presente processo seletivo; b) ser brasileiro nato ou naturalizado; c) ter idade mínima de 18 anos completos; d) estar em dia com as obrigações eleitorais; e) ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino; f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função; g) possuir o nível de escolaridade e a experiência profissional mínima para exercer a função; h) em sendo morador do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, ter comprovação de regularidade junto ao Controle Migratório; i) não estar impedindo de firmar nova Contratação Temporária no âmbito do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, por alcance de interstícios de que trata, de outros, o art. 9º da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012; j) cumprir as determinações deste edital; k) não acumular cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos. 8.2. Os candidatos aprovados serão contratados por um prazo de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por iguais períodos, até o prazo máximo de 06 (seis) anos, observados, estritamente, o número de vagas por função, a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária e financeira do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. 8.3. A convocação para as contratações se dará através de telegrama dirigido ao endereço constante na ficha de inscrição do candidato classificado, obedecida a ordem de classificação, sendo o candidato o único responsável por correspondência não recebida, em virtude de inexatidão no endereço informado. 8.4. Os profissionais contratados serão submetidos a uma avaliação de desempenho que será realizada a cada trimestre e servirá para a prorrogação ou não dos contratos temporários. 8.5. Só serão aceitos Diplomas e Certificados emitidos por instituição reconhecida por autoridade pública competente. 8.6. As contratações serão rescindidas, a qualquer tempo, quando conveniente ao interesse público; verificada a inexatidão ou irregularidade nas informações prestadas durante o processo seletivo; constatada falta funcional; verificada a ausência de idoneidade moral, assiduidade, disciplina, eficiência e ou aptidão para o exercício da função; quando cessadas as razões que lhe deram origem. 9.19. A condição de morador residente seja ele morador permanente ou morador temporário do Distrito Estadual de Fernando de Noronha será certificada através do Controle Migratório do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com base na Lei Estadual nº. 10.403, de 29/12/1989 e normas descritas no Decreto Distrital nº. 018/04, de 06/02/2004. 9.20. O candidato que a época da contratação apresentou regularidade de moradia permanente ou temporária no Arquipélago de Fernando de Noronha que vier a perder a condição de morador durante a vigência da contratação, ficará em situação irregular no Controle Migratório do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, e terá o contrato de trabalho temporário rescindido de imediato, pela não observância do disposto na Lei Estadual nº. 10.403, de 29/12/1989 e normas descritas no Decreto Distrital nº. 018/04, de 06/02/2004. 9.21. O candidato aprovado que vier a ser contratado será lotado na respectiva função/segmento/atividade a que concorreu, através de Portaria a ser exarada pela Administração Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. 9.22. O candidato será responsável por todas as informações e declarações prestadas. 9.23. O Distrito Estadual de Fernando de Noronha poderá remanejar vagas de mesma função e nível não preenchidas, dentro do prazo de validade desta seleção, observadas a necessidade do serviço, a ordem de classificação, para fins de contratação, bem como a despesa autorizada pela Câmara de Política de Pessoal. 9.24. A possibilidade de remanejamento de função de que trata o item 9.23 só será possível, quando não houver candidato classificado em lista de espera. 9.25. Sem prejuízo do disposto no subitem 9.23, poderão, dentro do prazo de validade deste certame, ser realizados novos processos seletivos, visando ocupar as funções não preenchidas, ou funções vagas em decorrência de rescisão contratual. 9.26. Para a celebração de um novo vínculo temporário com pessoal anteriormente contratado, deverão ser observados os interstícios constantes no art. 9º da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012. 9.27. Os casos omissos serão analisados e deliberados pela Comissão Coordenadora e Executora. ANEXO I – QUADRO DE VAGAS 8.7. Também será passível de rescisão contratual o candidato que vier a ser contratado, e durante o período contratual apresentar 03 (três) advertências formais. 8.8. Ao candidato que incorrer nos itens 8.6 e 8.7. será garantido o direito ao contraditório e a ampla defesa, e o desligamento só será homologando com a precedência da abertura de Sindicância e ou de Inquérito Administrativo comprobatório. 8.9. O exame de saúde pré-admissional correrá às expensas do candidato, assim como as despesas decorrentes de eventuais deslocamentos e hospedagem, durante a seleção. 8.10. A jornada de trabalho, os requisitos e a remuneração mensal dos profissionais que vierem a ser contratados serão as previstas no Anexo I deste Edital. SAÚDE QUADRO DE VAGAS FUNÇÃO ANALISTA ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE VAGAS 01 PCD - REMU. MENSAL (R$) JORNADA DE TRABALHO REQUISITOS 4.500,00 40 horas semanais Diploma ou Declaração de conclusão de curso superior em qualquer área emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função. 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANALISTA EM SAÚDE MÉDICO VETERINÁRIO CIRURGIÃO DENTISTA FARMACÊUTICOBIOQUÍMICO PSICÓLOGO TERAPEUTA OCUPACIONAL FISIOTERAPEUTA ENFERMEIRO (I) ENFERMEIRO (II) ENFERMEIRO (III) ASSISTENTE SOCIAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO TÉCNICO EM ENFERMAGEM (I) TÉCNICO EM ENFERMAGEM (II) 01 - 01 - 01 01 - 01 01 - 01 - 02 01 01 - 01 - 01 01 01 04 01 - 01 - 4.500,00 4.500,00 4.000,00 - 01 4.500,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 3.000,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00 40 horas semanais Diploma ou Declaração de conclusão de curso superior em qualquer área emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função e/ou Gestão de Desenvolvimento Social. 40 horas semanais Diploma ou Declaração de conclusão de curso superior em Medicina Veterinária emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função em Saúde Pública; Inscrição no Conselho Regional da Categoria para o exercício da profissão. 40 horas semanais 30 horas semanais Diploma ou Declaração de conclusão de curso superior em Odontologia emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função; Inscrição no Conselho Regional da Categoria para o exercício da profissão. Diploma ou Declaração de conclusão de curso superior em Farmácia com habilitação específica para o exercício de farmacêutico-bioquímico emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função; Inscrição no Conselho Regional da Categoria para o exercício da profissão. 30 horas semanais Diploma ou Declaração de conclusão de curso superior em Psicologia emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função em Saúde Pública ou CAPS – Centro de Apoio Psicossocial; Inscrição no Conselho Regional da Categoria para o exercício da profissão. 30 horas semanais Diploma ou Declaração de conclusão de curso superior em Terapia Ocupacional emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função; Inscrição no Conselho Regional da Categoria para o exercício da profissão. 30 horas semanais 30 horas semanais 30 horas semanais 30 horas semanais Diploma ou Declaração de conclusão de curso superior em Fisioterapia emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função; Inscrição no Conselho Regional da Categoria para o exercício da profissão. Diploma ou Declaração de conclusão de curso superior em Enfermagem emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses em Urgência e Emergência. Inscrição no Conselho Regional da Categoria para o exercício da profissão. Diploma ou Declaração de conclusão de curso superior em Enfermagem emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na área de Vigilância em saúde. Inscrição no Conselho Regional da Categoria para o exercício da profissão. Diploma ou Declaração de conclusão de curso superior em Enfermagem emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na área de Atenção Básica em Saúde. Inscrição no Conselho Regional da Categoria para o exercício da profissão. 30 horas semanais Diploma ou Declaração de conclusão de curso superior em Serviço Social emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função. Inscrição no Conselho Regional da Categoria para o exercício da profissão. 40 horas semanais Certificado de conclusão do Ensino Médio obtido em instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses em área hospitalar. Plantão 12 x 36 horas Certificado de conclusão de Curso Técnico em Enfermagem emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses em atendimento de Urgência Emergência/ SAMU; Inscrição no Conselho Regional da Categoria para o exercício da profissão. Plantão 12 x 36 horas Certificado de conclusão de Curso Técnico em Enfermagem emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo 06 (seis) meses em atenção básica de saúde; Inscrição no Conselho Regional da Categoria para o exercício da profissão. TÉCNICO EM RADIOLOGIA TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS ASSISTENTE DE FARMÁCIA AGENTE AMBIENTAL AGENTE EM VIGILANCIA SANITÁRIA AGENTE EM ATIVIDADES DE SAÚDE AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO CONDUTOR DE VEÍCULOS ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO 01 - 01 01 01 - 05 01 04 01 08 1.750,00 40 horas semanais Certificado de conclusão de Curso de Nível Médio emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses com atividades na área administrativa de farmácia. 1.750,00 40 horas semanais Certificado de conclusão de Curso de Nível Médio emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses em atividades de Agente de Ambiental. 40 horas semanais Certificado de conclusão de Curso de Nível Médio emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses de atividades na área de Agente de Vigilância Sanitária 1.750,00 40 horas semanais Certificado de conclusão de Curso de Nível Médio emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses de atividades na área de Agente em Atividades de Saúde. 1.750,00 40 horas semanais Certificado de conclusão de Curso de Nível Médio emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses com atividades administrativas. 1.750,00 40 horas semanais Certificado de conclusão de Curso de Nível Médio emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Carteira de Habilitação Nacional tipo “B” válida; Experiência profissional em Urgência e Emergência/ SAMU de, no mínimo, 06 (seis) meses na condução de veículos hospitalar. 1.000,00 40 horas semanais Certificado de conclusão de Curso de Nível Fundamental I emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na área de apoio administrativo. 1.750,00 01 04 40 horas semanais Certificado de conclusão de Curso Técnico em Análises Clínicas emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função; Inscrição no Conselho Regional da Categoria para o exercício da profissão. 2.200,00 - 04 Plantão 12 x 36 horas Certificado de conclusão de Curso Técnico em Imobilização Ortopedica emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função; Inscrição no Conselho Regional da Categoria para o exercício da profissão. 2.200,00 - 01 24 horas semanais Certificado de conclusão de Curso Técnico em Radiologia emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função; Inscrição no Conselho Regional da Categoria para o exercício da profissão. 2.200,00 01 01 Recife, 15 de fevereiro de 2014 01 *(*) Integram a função de técnico administrativo as atividades técnicas relativas à gestão pública e a gestão hospitalar. ADMINISTRAÇÃO QUADRO DE VAGAS FUNÇÃO ENGENHEIRO AGRONOMO ARQUITETO JORNALISTA VAGAS 01 01 01 PCD - - 01 REMU. MENSAL (R$) 4.500,00 4.500,00 3.000,00 JORNADA DE TRABALHO REQUISITOS 40 horas semanais Diploma ou Declaração de conclusão de curso superior em Engenharia Agrônoma emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função de levantamento topográficos e geodésicos ou elaboração de plantas e memoriais descritivos Inscrição no Conselho Regional da Categoria para o exercício da profissão. 40 horas semanais Diploma ou Declaração de conclusão de curso superior em Arquitetura e Urbanismo emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na área de paisagismo e acompanhamento e fiscalização de obras. Inscrição no Conselho Regional da Categoria para o exercício da profissão. 30 horas semanais Diploma ou Declaração de conclusão de curso superior em Jornalismo emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função. Inscrição no Conselho Regional da Categoria para o exercício da profissão. Recife, 15 de fevereiro de 2014 BIBLIOTECÁRIO TURISMÓLOGO (I) TURISMÓLOGO (II) TÉCNICO EM GEOREFERENCIAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (I) TÉCNICO ADMINISTRATIVO (II) 01 01 01 01 01 01 - - - - - - 3.000,00 3.000,00 3.000,00 2.200,00 2.200,00 2.200,00 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 40 horas semanais Diploma ou Declaração de conclusão de curso superior em Biblioteconomia emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função. Inscrição no Conselho Regional da Categoria para o exercício da profissão. 40 horas semanais Diploma ou Declaração de conclusão de curso superior em Turismo emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função de turismo nacional. 40 horas semanais Diploma ou Declaração de conclusão de curso superior em Turismo emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função de turismo internacional e comprovação de domínio ou fluência na língua inglesa; AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 01 1.750,00 40 horas semanais RECEPTIVO AEROPORTUÁRIO 03 01 1.750,00 40 horas semanais Certificado de conclusão de Curso de Nível Médio emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função. 1.750,00 40 horas semanais Certificado de conclusão do Ensino Fundamental I emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses nas atividades de fiscalização portuária. 1.750,00 40 horas semanais Certificado de conclusão do Ensino Fundamental I emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Carteira de Habilitação Nacional tipo “B” válida; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na condução de veículos. 1.000,00 40 horas semanais Certificado de conclusão do Ensino Fundamental I emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função. CONDUTOR DE VEÍCULOS 40 horas semanais Certificado de conclusão de Curso de Nível Médio e/ou Técnico emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função em gerenciamento de Controle Migratório. 40 horas semanais 40 horas semanais 01 FISCAL DE PORTO Certificado de conclusão de Curso de Nível Médio e/ou Técnico emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função de administração pública. 1.750,00 AGENTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS Certificado de conclusão de Curso de Nível Médio e/ou Técnico emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função; Certificado de conclusão de Curso de Nível Médio e/ou Técnico emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na aérea de cadastro de pessoal. - Certificado de conclusão de Curso de Nível Médio emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses em apreensão de animais de pequeno e grande porte. Certificado de conclusão de Curso de Nível Médio emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função de Tratamento de Resíduos Sólido. 40 horas semanais 40 horas semanais 01 9 ASSITENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO II 05 02 12 01 01 01 EDUCAÇÃO TÉCNICO ADMINISTRATIVO (III) ASSISTENTE DE MARKETING E PROGRAMAÇÃO VISUAL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE USO DO SOLO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO GERAL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EM INFORMÁTICA 01 01 02 02 01 - - 01 01 - 2.200,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE FORMAÇÃO DA ESCOLA INTEGRAL e EQUIPE GERENCIAL DA EREM ARQUIPÉLAGO FERNANDO DE NORONHA . QUADRO DE VAGAS FUNÇÃO 40 horas semanais Certificado de conclusão de Curso de Nível Médio emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses em marketing e programação visual. PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 40 horas semanais Certificado de conclusão de Curso de Nível Médio emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função. PROFESSOR DE HISTÓRIA 40 horas semanais Certificado de conclusão de Curso de Nível Médio emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses nas funções de apoio administrativo na área pública. 40 horas semanais Certificado de conclusão de Curso de Nível Médio emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função. 40 horas semanais Certificado de conclusão de Curso de Nível Médio emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses nas atividades inerentes as ações de Comunicação de rádio e audiovisual. VAGAS 01 PCD 01 REMU. MENSAL (R$) JORNADA DE TRABALHO REQUISITOS 4.000,00 200 horas/aula mensais Diploma ou Declaração de conclusão de curso superior em Licenciatura Plena em Letras emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função. Diploma ou Declaração de conclusão de curso superior em Licenciatura Plena em História emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função. 01 - 4.000,00 200 horas/aula mensais QUADRO DE VAGAS FUNÇÃO VAGAS PCD REMU. MENSAL (R$) JORNADA DE TRABALHO REQUISITOS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 01 - 3.000,00 200 horas/aula mensais Diploma ou Declaração de conclusão de curso superior em Licenciatura Plena emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função. PCD REMU. MENSAL (R$) JORNADA DE TRABALHO REQUISITOS 40 horas semanais Certificado de conclusão de Curso de Nível Médio emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função. Habilitação para docência em Nível Médio com experiência profissional mínima de 06 (seis) meses na área. ENSINO REGULAR AÇÃO CONCORRENTE COM O DEFN ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL ASSISTENTE EM OBRAS E MANUTENÇÃO 01 02 - 01 1.750,00 1.750,00 40 horas semanais Certificado de conclusão de Curso de Nível Médio emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na execução em serviços de construção e edificações em geral. QUADRO DE VAGAS FUNÇÃO ARTE EDUCADOR VAGAS 01 01 2.200,00 COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS GERAIS AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO AGENTE DE MANIPULAÇÃO DOCUMENTAL AGENTE OPERACIONAL DO CONTROLE MIGRATÓRIO 09 01 02 01 - 01 1.750,00 1.750,00 1.750,00 40 horas semanais 40 horas semanais 40 horas semanais Certificado de conclusão de Curso de Nível Médio emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses em atividades administrativas. Certificado de conclusão de Curso de Nível Médio emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses nas atividades de arquivos de documentos, higienização, catalogação e manipulação documental. Certificado de conclusão de Curso de Nível Médio emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses em controle migratório. QUADRO DE VAGAS FUNÇÃO VAGAS PCD REM MENSAL (R$) JORNADA DE TRABALHO COORDENADOR DE MERENDA 01 - 2.200,00 40 horas semanais Certificado de conclusão de Curso de Nível Médio emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função. 1.750,00 40 horas semanais Certificado de conclusão de Curso de Nível Médio emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função. 1.750,00 40 horas semanais Certificado de conclusão de Curso de Nível Médio emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função. EDUCADOR DE DISCIPLINA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR 01 01 01 - REQUISITOS 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGENTE DE APOIO NUTRICIONAL 01 AGENTE PATRIMONIAL 01 AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS AGENTE DE PORTARIA 01 01 - - - - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 40 horas semanais Certificado de conclusão de Curso de Nível Médio emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função. Certificado de conclusão de Curso de Nível Médio emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função. 1. Nome do Candidato 40 horas semanais 2. Número doc. de Identidade 40 horas semanais Certificado de conclusão de Curso de Nível Médio emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função. 40 horas semanais Certificado de conclusão de Curso de Nível Médio emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função. Recife, 15 de fevereiro de 2014 ANEXO II – A - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO (SAÚDE) FOTO 3X4 3. Órgão Expedidor 5. Nascimento 6. Sexo 4. UF 7. CPF 1. M 2. F 8. Endereço Permanente (rua/avenida, nº) CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM-ME-QUER QUADRO DE VAGAS FUNÇÃO PSICOPEDAGOGO COORDENADOR PEDAGÓGICO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NÍVEL SUPERIOR PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NÍVEL MÉDIO ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL VAGAS 01 01 02 01 05 PCD - - 01 01 01 REM MENSAL (R$) 3.000,00 4.000,00 3.000,00 2.200,00 1.750,00 JORNADA DE TRABALHO REQUISITOS 40 horas semanais Diploma ou Declaração de conclusão de curso superior em qualquer área emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Diploma ou Declaração de conclusão de Especialização em Psicopedagogia emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função. 9. Bairro 40 horas semanais Diploma ou Declaração de conclusão de curso superior em Pedagogia emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função. 150 horas/ aulamensais Diploma ou Declaração de conclusão de curso superior em Licenciatura Plena em Pedagogia emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função. 150 horas/ aulamensais Certificado de conclusão de Curso de Formação em Normal Médio, Magistério ou Proinfantil emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função. 40 horas semanais Certificado de conclusão de Curso de Nível Médio emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses em unidades de ensino, com atividades voltadas para o apoio na docência de educação infantil ou creche. 40 horas semanais Certificado de conclusão do Ensino Fundamental I emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função de manipulação alimentar. 40 horas semanais Certificado de conclusão do Ensino Fundamental I emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função. 40 horas semanais Certificado de conclusão do Ensino Fundamental I emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função. 11. UF 10. Cidade 12. CEP 13. Telefone residencial/Celular 14. Profissão 15. Nº da Carteira do Conselho de Classe 16. PIS / PASEP 17. E-mail 18. Função/ Local de Atuação FUNÇÃO ( ) ANALISTA ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE ( ) ANALISTA EM SAÚDE ( ) MÉDICO VETERINÁRIO ( ) CIRURGIÃO DENTISTA ( ) FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO ( ) PSICÓLOGO ( ) TERAPEUTA OCUPACIONAL ( ) FISIOTERAPEUTA ( ) ENFERMEIRO (I) ( ) ENFERMEIRO (II) ( ) ENFERMEIRO (III) ( ) ASSISTENTE SOCIAL ( ) TÉCNICO ADMINISTRATIVO ( ) TÉCNICO EM ENFERMAGEM (I) ( ) TÉCNICO EM ENFERMAGEM (II) ( ) TÉCNICO EM RADIOLOGIA ( ) TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA ( ) TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS ( ) ASSISTENTE DE FARMÁCIA ( ) AGENTE AMBIENTAL ( ) AGENTE EM VIGILANCIA SANITÁRIA ( ) AGENTE EM ATIVIDADES DE SAÚDE ( ) AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO ( ) CONDUTOR DE VEÍCULOS ( ) ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO O LOCAL DE ATUAÇÃO SERÁ A CRITÉRIO DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AGENTE DE APOIO NUTRICIONAL AGENTE PATRIMONIAL AGENTE DE PORTARIA AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS 02 01 01 01 01 - - 01 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 40 horas semanais Certificado de conclusão do Ensino Fundamental I emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função. 19. Pessoa com deficiência: Visual ( ) Motora ( ) Física ( ) DECLARAÇÃO Declaro que, ao efetivar minha inscrição para o processo de SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA para o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, tomei conhecimento das normas deste Processo Seletivo o qual concordo plenamente. Recife, _____ de _________________ de 2014. _______________________________________________ Assinatura ANEXO II - B - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO (ADMINISTRAÇÃO) FOTO 3X4 1. Nome do Candidato BIBLIOTECA PÚBLICA DISTRITAL 2. Número doc. de Identidade QUADRO DE VAGAS FUNÇÃO TÉCNICO EM BIBLIOTECONOMIA ASSISTENTE DE BIBLIOTECA VAGAS 01 01 PCD - - REM MENSAL (R$) JORNADA DE TRABALHO REQUISITOS 2.220,00 Certificado de conclusão de Curso de Nível Médio emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses em técnicas arquivistas. 5. Nascimento 40 horas semanais Certificado de conclusão de Curso de Nível Médio emitido por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; Experiência profissional de, no mínimo, 06 (seis) meses na função. 8. Endereço Permanente (rua/avenida, nº) 1.750,00 40 horas semanais 3. Órgão Expedidor 6. Sexo 1. M 2. F 7. CPF 4. UF Recife, 15 de fevereiro de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9. Bairro 11. UF 12. CEP 13. Telefone residencial/Celular 14. Profissão 15. Nº da Carteira do Conselho de Classe 16. PIS / PASEP 17. E-mail 11 18. Função/ Local de Atuação 10. Cidade 18. Função/ Local de Atuação FUNÇÃO ( ) ENGENHEIRO AGRONOMO ( ) ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EM INFORMÁTICA ( ) ARQUITETO ( ) ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL ( ) JORNALISTA ( ) ASSISTENTE EM OBRAS E MANUTENÇÃO ( ) BIBLIOTECÁRIO ( ) AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO ( ) TURISMÓLOGO (I) ( ) AGENTE DE MANIPULAÇÃO DOCUMENTAL ( ) TURISMÓLOGO (II) ( ) AGENTE OPERACIONAL DO CONTROLE MIGRATÓRIO ( ) TÉCNICO EM GEOREFERENCIAMENTO ( ) AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ( ) TÉCNICO ADMINISTRATIVO (I) ( ) AGENTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS ( ) TÉCNICO ADMINISTRATIVO (II) ( ) RECEPTIVO AEROPORTUÁRIO ( ) TÉCNICO ADMINISTRATIVO (III) ( ) FISCAL DE PORTO ( ) ASSISTENTE DE MARKETING E PROGRAMAÇÃO VISUAL ( ) CONDUTOR DE VEÍCULOS ( ) ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE USO DO SOLO ( ) ASSITENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO II FUNÇÃO ( ) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA ( ) PROFESSOR DE HISTÓRIA ( ) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ( ) ARTE EDUCADOR ( ) COORDENADOR DE MERENDA ( ) EDUCADOR DE DISCIPLINA ( ) AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR ( ) AGENTE DE APOIO NUTRICIONAL ( ) AGENTE PATRIMONIAL ( ) AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS ( ) AGENTE DE PORTARIA ( ) PSICOPEDAGOGO ( ) COORDENADOR PEDAGÓGICO ( ) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NÍVEL SUPERIOR ( ) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NÍVEL MÉDIO ( ) ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL ( ) AGENTE DE APOIO NUTRICIONAL ( ) AGENTE PATRIMONIAL ( ) AGENTE DE PORTARIA ( ) AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS ( ) TÉCNICO EM BIBLIOTECONOMIA ( ) ASSISTENTE DE BIBLIOTECA LOCAL DE ATUAÇÃO ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO - EREM CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM-MEQUER - CIEI BIBLIOTECA PÚBLICA 19. Pessoa com deficiência: Visual ( ) Motora ( ) Física ( ) DECLARAÇÃO Declaro que, ao efetivar minha inscrição para o processo de SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA para o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, tomei conhecimento das normas deste Processo Seletivo o qual concordo plenamente. Recife, _____ de _________________ de 2014. _______________________________________________ Assinatura ANEXO III CAPA DO CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS ( ) ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO GERAL NOME: O LOCAL DE ATUAÇÃO SERÁ A CRITÉRIO DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA REQUERIMENTO 19. Pessoa com deficiência: Visual ( ) Motora ( ) Física ( ) À Comissão Coordenadora e Executora, Na condição de candidato na Seleção Pública Simplificada para o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, solicito análise da documentação anexa, apresentada na seguinte ordem: DECLARAÇÃO Declaro que, ao efetivar minha inscrição para o processo de SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA para o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, tomei conhecimento das normas deste Processo Seletivo o qual concordo plenamente. Recife, _____ de _________________ de 2014. _______________________________________________ Assinatura ANEXO II - C - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO (EDUCAÇÃO) FOTO 3X4 Sequência de apresentação 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Especificação dos Documentos Declaro ter conhecimento de que a avaliação curricular será realizada mediante análise dos documentos acima descritos e apresentados em anexo . 1. Nome do Candidato Recife, ____de _________________de 2014. _____________________________________ Assinatura ANEXO IV 2. Número doc. de Identidade 3. Órgão Expedidor 4. UF CALENDÁRIO Evento 5. Nascimento 6. Sexo 7. CPF Inscrição presencial e por procuração 1. M Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação Curricular 2. F Recurso contra o Resultado Preliminar da Avaliação Curricular Divulgação do Resultado do Recurso e do Resultado Final 8. Endereço Permanente (rua/avenida, nº) Data/ Período Local 17 a 21/02/2014 Sala de Vídeo Conferencia – Palácio São Miguel Fernando de Noronha, Distrito Estadual de Fernando de Noronha, das 08 às 14hs. 25/02/2014 26 e 27/02/2014 28/02/2014 Site: www.noronha.pe.gov.br Palácio São Miguel, Vila dos Remédios - Distrito Estadual de Fernando de Noronha, das 08 às 14hs. Site: www.noronha.pe.gov.br ANEXO V DECLARAÇÕES DE DEFICIÊNCIA 9. Bairro 11. UF 10. Cidade 12. CEP 13. Telefone residencial/Celular 14. Profissão 15. Nº da Carteira do Conselho de Classe 16. PIS / PASEP 17. E-mail Dados do médico: Nome completo ___________________________________________________________________ CRM / UF: ________________________________________________________________________ Especialidade: ___________________________________________________________________ Declaro que o (a) Sr(ª)_____________________________________________________ Identidade nº ________________ , CPF nº ______________________, inscrito(a) como Pessoa com Deficiência na Seleção Pública Simplificada concorrendo a uma vaga para a função de ______________________________, conforme Edital ___________ nº ____/____, fundamentado no exame clínico e nos termos da legislação em vigor (Lei Federal nº 3.298/1999), _____ (é / não é) portador (a) da Deficiência _________________ (física/ auditiva/visual) de CID 10 __________, em razão do seguinte quadro: ____________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________ Diante disso, informo que será necessário: ( ) Deficiência física: acesso especial à sala onde será realizada a prova escrita, em razão de dificuldade de locomoção por paralisia de membro (s) inferior (es). ( ) Deficiência física: auxílio no preenchimento do cartão de resposta da prova, em razão da dificuldade motriz de membro (s) superior (es). ( ) Deficiência auditiva: presença de intérprete de libras na sala onde será realizada a prova escrita para comunicação do candidato com fiscal de prova para prestar os esclarecimentos necessários, uma vez que não será permitido o uso de Prótese Auditiva. ( ) Deficiência visual: prova em Braille. Deficiência visual: prova com letra ampliada para corpo ______. ( ) O (A) candidato (a) não é pessoa com deficiência, não havendo necessidade de atendimento especial no momento da realização dos exames. 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOTA: O (A) candidato (a) inscrito (a) como Pessoa com Deficiência é obrigado (a) a, além deste documento, para a análise da Comissão Coordenadora e Executora do certame, encaminhar em anexo exames atualizados e anteriores que possua e que possam comprovar a Deficiência (laudo dos exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Audiometria, Campimetria Digital Bilateral, estudo da acuidade visual com e sem correção, etc.). Recife, _____/____/_____ Ratifico as informações acima. FERNANDO TADEU VIEIRA JUCÁ JÚNIOR Ass. c/ Carimbo do Médico Legislação de referência 80 CLÉCIO DE LIMA LOPES 2ª 65 WAERSON JOSÉ DE SOUZA 3ª 65 ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS 1ª 80 ÊNIO KLEBER DE CARVALHO FERREIRA 2ª 80 3ª INTENSIVISTA DE ADULTO V GERES 1ª 80 7,5 2ª 7,5 PEDRO AURELIANO AMADOR DE CARVALHO ANDERSSON CARLOS DA SILVA FERNANDES FERNANDO ANTONIO PEDROSA FIDELIS VI GERES RENATO GRANGEIRO SAMPAIO 1ª 45 PABLO SIQUEIRA LEAL 2ª 40 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, conforme o Decreto nº 25.261, de 28.02.03 e alterações, resolve Nº 450-Colocar à disposição da SEE, a servidora Ana Patrícia Pastick Rolim, matrícula nº 299.670-7, da SAD, com ônus para o órgão de origem, a partir de 05.02.2014 até 31.12.2014. ANEXO VI Nº 451-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Arcoverde, a servidora da SE, Lúcia Verônica de Oliveira, matrícula nº 264.7990, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2014 até 31.12.2014. FORMULÁRIO PARA RECURSO Nome do candidato: O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, RESOLVE: À Presidente da Comissão Coordenadora e Executora: Como candidato (a) ao processo seletivo para a função de _____________________________________________ para ( ) ADMINISTRAÇÃO ( ) EDUCAÇÃO ( ) SAÚDE, solicito a revisão de minha pontuação na Avaliação Curricular, sob os seguintes argumentos: ____________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________ ___________________________ Distrito Estadual de Fernando de Noronha, ____ de _________ de 2014 Atenção: 1 Preencher o recurso com letra legível. 2. Apresentar argumentações claras e concisas. 3. Preencher o recurso em 02 (duas) vias, das quais 01 (uma) será retida e outra permanecerá com o candidato, sendo atestada a entrega. PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 17, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE resolvem homologar o resultado final da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 05, de 16 de janeiro de 2014, que visa à contratação temporária de 40 (quarenta) Médicos, sendo 06 (seis) Pediatras, 06 (seis) Intensivistas de Adulto, 22 (vinte e dois) Tocoginecologistas e 06 (seis) Traumatoortopedistas, conforme Anexo Único abaixo. DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ Secretário de Administração O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nº 453-Dispensar a servidora Maria Aparecida Viana de Lima Barros, matrícula nº 244.109-8, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Gerência de Planejamento Orçamentário e Financeiro, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2014. Nº 454-Designar a servidora Carla Cavalcante Passos Gonçalves, matrícula nº 324.648-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Gerência de Planejamento Orçamentário e Financeiro, com efeito retroativo a 10 de fevereiro de 2014. Nº 455-Designar a servidora Daniela de Carvalho Guerra Dominoni, matrícula nº 324.622-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão – 2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição à servidora Josenilda Feitosa de Souza, matrícula nº 352.715-8, com efeito retroativo a 10 de fevereiro de 2014. Nº 456-Designar a servidora Simone Hoffmann Moutinho, matrícula nº 324.871-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão – 2, símbolo FGS-2, da Gerência de Arquitetura e Engenharia do Estado, em substituição à servidora Maria Oliveira de Meira Lins, matrícula nº 324.952-2 com efeito retroativo a 10 de fevereiro de 2014. Nº 457-Designar a servidora Maria Oliveira de Meira Lins, matrícula nº 324.952-2, para responder pela Função Gratificada de Chefe da Unidade de Acompanhamento e Controle Orçamentário e Financeiro, símbolo FGS-1, da Gerência de Planejamento Orçamentário e Financeiro, no período de 10 de fevereiro de 2014 a 08 de abril de 2014, durante a ausência da sua titular, Alice Aurora Gomes Rodrigues Jarcem, matrícula nº 68.584-4, em licença médica. Nº 459-Designar a servidora Lorena Mascarenhas Vasconcelos, matrícula nº 299.713-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 10 de fevereiro de 2014. Nº 460-Designar o servidor Fábio de Moraes Rego, matrícula nº 299.699-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Administração, em substituição a servidora Lorena Mascarenhas Vasconcelos, matrícula nº 299.713-4, com efeito retroativo a 10 de fevereiro de 2014. Nº 461-Designar o servidor Frederico de Siqueira Britto Filho, matrícula nº 318.720-9, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Controle Trabalhista - UNCAT, símbolo FGS-1, da Gerência da Gestão Financeira de Pessoal do Estado, em substituição à servidora Camila de Sá Matias, matrícula nº 299.724-0, com efeito retroativo a 11 de fevereiro de 2014. Nº da de de 462-Designar a servidora Daniela Fernandes de França, matrícula nº 318.643-1, para exercer a Função Gratificada de Chefe Unidade de Coordenação do Pagamento de Pessoal do Estado – UNPAG, Símbolo FGS-1, da Gerência de Gestão Financeira Pessoal do Estado, em substituição à servidora Inês Maria de Oliveira Paes, matrícula nº 137.980-1, com efeito retroativo a 5 fevereiro de 2014. PORTARIA SAD Nº 463 DE 14 DE 02 2014 ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA Secretário de Saúde O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013; ANEXO ÚNICO CONSIDERANDO a publicação do Decreto nº 40.330, de 24 de janeiro de 2014 que regulamenta a aquisição ou locação de bens e de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual, LISTA GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS CLASSIFICAÇÃO PEDIATRA VI GERES 1ª Nº 452-Considerar designada a servidora CINTHIA NEVES BAPTISTA CAVALCANTI, matrícula nº 320.639-4, para compor a Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia – CPLOSE, da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, na qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, em substituição a Davison Soares de Moura, matrícula nº 1328, a partir de 01 de fevereiro de 2014. Nº 458-Designar a servidora Juliana Moura Rojas, matrícula nº 318.683-0, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Jurídico, símbolo FGS-1, da Gerência de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração, em substituição à servidora Gisele Gomes de Sousa, matrícula nº 299.603-0, com efeito retroativo a 10 de fevereiro de 2014. ___________________________________________ Assinatura do Candidato ANA MARQUES GUEDES VI GERES NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO VII GERES NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO X GERES 1ª XI GERES Decreto Federal 3.298 de 20 de dezembro de 1999: Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções; II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz; III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores; NOME Recife, 15 de fevereiro de 2014 PONTUAÇÃO 80 DEFICIÊNCIA CONSIDERANDO que os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual devem encaminhar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para análise prévia e emissão de parecer técnico conclusivo, os processos de licitação para aquisição de bens e contratação de serviços de TIC, bem como os processos de dispensa ou inexigibilidade de licitação e, ainda, os processos para adesão à Ata de Registro de Preços, cujo objeto conste da Lista de Bens e Serviços de TIC, prevista no §2º do artigo 1º, do Decreto nº 40.330, de 2014, ALDRIN HENRIQUE SILVA BARROS 2ª 30 TOMAZ LEITE MENEZES 3ª 7,5 RESOLVE: 1ª 50 Art. 1º Publicar, por meio do Anexo único desta Portaria, a Lista de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC referida no §2º do artigo 1º, do Decreto nº 40.330, de 24 de janeiro de 2014. 2ª 7,5 TOCOGINECOLOGISTA II GERES VERA MARIA AROUCHA DAS CHAGAS FERREIRA AMANDA ELEOTERIO VALENTIM DE SANTANA IV GERES MERCIA ALVES MARTINS 1ª 45 GENTIL PAIVA DE OLIVEIRA JÚNIOR 2ª 7,5 1ª 60 2ª 50 1ª 60 VITAL MARIA DOS SANTOS SOBREIRA MACHADO 1ª TRAMAUTOORTOPEDISTA II GERES RODRIGO VICTOR LAPENDA DE OLIVEIRA 1ª 60 V GERES SERGIO DA SILVA PEREIRA JOSÉ LUIZ ALVES DE HOLANDA X GERES BRAULINO FORTUNATO DA SILVA XI GERES 72,5 JACKSON JOSÉ FLORÊNCIO JÚNIOR 2ª THIAGO PEDRO DE ARAÚJO ALVES 3ª 65 30 KASSIO RODRIGUES DE MACEDO 4ª 7,5 JORGE AUGUSTO CORDEIRO DOS SANTOS 5ª 7,5 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO ÚNICO Lista de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC I. Lista de Bens a) Antenas wireless; b) Appliances de segurança; c) Digitalizadores de imagens; d) Equipamentos de VoIP; e) Impressoras multifuncionais; f) Impressoras; g) Microcomputadores; h) Monitores; i) Netbooks; j) Notebooks; k) Ultrabooks; l) Tablets; m) Roteadores; n) Scanners; o) Servidores Racks, blade e Torre; p) Storages; Recife, 15 de fevereiro de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo q) Switches; r) Traçadores gráficos (plotters); s) Equipamentos de monitoramento; t) Equipamentos de videoconferência; e u) Peças e acessórios para computadores, como, por exemplo, mouses, placas mãe, placas de rede, microprocessadores, HDs, pendrives, módulos de memória, drives de mídias, e outros componentes de nível e natureza de funcionalidades assemelhadas. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, RESOLVE: Nº 372 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado - SCGE, Nível I: II. Lista de Serviços NOME 2.1 Prestação de Serviços de TIC – implicando em serviços continuados para entrega do objeto, compreendendo, no que for cabível serviços de desenvolvimento, instalação, manutenção, suporte, treinamento, operação e transferência de conhecimento a) Serviços de acesso e utilização de softwares; b) Serviços de consultoria na área de informática; c) Serviços de desenvolvimento de sistemas; d) Serviços de implantação de sistemas; e) Serviços de instalação de softwares e equipamentos de informática; f) Serviços de locação de softwares e equipamentos de informática; g) Serviços de manutenção de sistemas; h) Serviços de manutenção de equipamentos de informática; i) Serviços de operação de sistemas; j) Serviços de suporte técnico ao ambiente operacional do órgão (suporte técnico a rede e aos servidores); k) Serviços de elaboração e execução de projetos de rede lógica; l) Serviço de telefonia; e m) Serviço de link dedicado. 2.2 Aquisição de Serviços de TIC – para pronta entrega, compreendendo, no que for cabível, serviços de instalação, suporte (inerente à aquisição), treinamento e transferência de conhecimento a) b) c) d) e) f) g) h) i) 13 PORTARIA SAD DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 Softwares Básicos do Ambiente Computacional; Plataforma de Desenvolvimento; Gerenciadores de Banco de Dados; Aplicativos Funcionais Padrão; Aplicativos para Atividades-Fim Específicas; Soluções integradoras de Ativos/Ambientes; Softwares de Gerenciamento/Operação de Ambientes Computacionais; Soluções de Segurança; e Soluções de backup. FUNÇÃO MATRÍCULA Solon Luiz de Castro Costa Presidente/Pregoeiro Sheila Guiomar Brasil Membro/Integrante de Equipe de Apoio 11.431-1 Isaias Isidro da Silva Membro/Integrante de Equipe de Apoio 335.833-0 Maria Betânia Almeida Membro/Integrante de Equipe de Apoio 296.663-8 Thiali Naiani Menezes Gomes de Oliveira Membro/Integrante de Equipe de Apoio 320.015-9 VIGÊNCIA 329.062-0 01/01/2014 a 31/12/2014 Nº 373 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial Permanente de Licitação da Faculdade de Odontologia de Pernambuco – CPL/FOP, Nível II, da Universidade de Pernambuco: NOME FUNÇÃO MATRÍCULA Maria Aparecida Oliveira Presidente/Pregoeiro 1292-0 Acenildo Neves da Silva Membro/Integrante de Equipe de Apoio 4672-8 Edimilson Aquino Vera Cruz Membro/Integrante de Equipe de Apoio 3644-7 Rosemar Almeida Palmeira Membro/Integrante de Equipe de Apoio 5416-0 VIGÊNCIA 03/02/2014 a 02/02/2015 DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ Secretário de Administração (REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL) PORTARIA SAD/GGFOP Nº 13 DE 07 DE 02 DE 2014 A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE FOLHA E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada Licença para Acompanhar o Marido, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996. Nº PROCESSO III.Informações Complementares 3.1 Equipamentos de estabilização e proteção de energia, como, por exemplo, estabilizadores, no-breaks e filtros de linha, e outros componentes de nível e natureza de funcionalidades assemelhadas, não fazem parte da lista, por se tratarem de equipamentos pertencentes a infraestrutura elétrica de suporte à infraestrutura lógica, não fazendo, pois, parte da infraestrutura lógica, diretamente. 0119346-6/2013 NOME ELIANE MARIA DA SILVA DE PAULA MAT. 244.344-9 CARGO ASSISTENTE EM SAÚDE NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA NMS-1 SAÚDE DURAÇÃO 2 ANOS A PARTIR DE 02.01.2014 LUCIANA OLIVEIRA PIRES Gerente Geral de Gestão de Folha e Movimentação de Pessoal 3.2 Suprimentos de informática, como, por exemplo, mídias, toners e cartuchos, não fazem parte da lista. Eles são equipamentos de baixo custo e fácil especificação, não constituindo impacto na governança de TIC do Estado. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE: Nº 464-Autorizar o afastamento da servidora da Secretaria de Saúde, Juliana Costa Cunha, matrícula nº. 337.130-1, para participar da II Mostra Nacional de Experiências em Gestão Estratégica e Participativa do SUS – II EXPOGEP, em Brasília/DF, no período de 02 a 06 de fevereiro de 2014, bem como o custeio das passagens aéreas, sendo as despesas com hospedagem e alimentação custeadas através de recursos do Ministério da Saúde. Nº 465-Autorizar o afastamento da servidora da Secretaria de Saúde, Léa Maria Lima Lins, matrícula nº. 349.451-9, para participar do “Curso Caminhos dos Cuidados”, em São Paulo/SP, no período de 27 a 31 de janeiro de 2014, sendo as despesas com inscrição, diárias, transporte e passagens custeadas pelo Ministério da Saúde. Nº 466-Autorizar o afastamento da servidora da Secretaria de Saúde, Sônia Monteiro Lauria, matrícula nº. 227.246-6, para participar da II Mostra Nacional de Experiências em Gestão Estratégica e Participativa do SUS – II EXPOGEP, em Brasília/DF, no período de 02 a 06 de fevereiro de 2014, sendo as despesas com passagens aéreas custeadas através de recursos do PARTICIPASUS. Nº 467-Autorizar o afastamento do servidor da Secretaria de Saúde, Stélio de Coura Cuentro, matrícula nº. 328.141-8, para participar do curso de Elaboração e Análise de Orçamento e Obras Públicas, a ser realizado na Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães – ECPBG – TCE, em Recife/PE, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2014, bem como o custeio com a respectiva inscrição. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º, 14, inciso I, §1º e 29, todos do Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE: Nº 468-Autorizar o afastamento parcial da servidora KARINE CORREIA PEREIRA, matrícula nº. 324.295-1, para o exercício de atividades relativas ao curso de Mestrado Profissional em Gestão Pública para Desenvolvimento do Nordeste (MGP), Turma XII, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, no período de 10 de março de 2014 a 27 de fevereiro de 2016, nas sextas-feiras e nos dias em que houver coincidência do horário do curso com o horário de trabalho, bem como o custeio integral das mensalidades do referido curso, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º, 14, inciso I, §1º e 30, alínea a, todos do Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE: Nº 469-Autorizar o afastamento parcial do servidor CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE, matrícula nº. 299.686-3, para o exercício de atividades relativas ao curso de Especialização em Gestão Pública e Controle, promovido pela Escola de Contas Públicas Prof. Barreto Guimarães, no período de 14 de março de 2014 a 30 de junho de 2015, nas sextas-feiras das 13h às 18h, bem como o custeio no valor de 30% (trinta por cento) das mensalidades do referido curso, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, no art. 5º, inciso III e § 1º, inciso I, do Decreto nº 32.487, de 17.10.2008 e na Portaria SAD nº. 122, de 10 de janeiro de 2014, RESOLVE: Nº 470-Prorrogar o afastamento integral de EDUARDO ANTÔNIO DE LIMA, matrícula nº. 255.492-5, para o exercício de atividades relativas ao curso de Mestrado em Química, promovido pela Universidade Federal da Paraíba, no período de 31 de agosto de 2013 a 31 de dezembro de 2013, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens. PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº. 13 DE 11 / 02 / 2014 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 30.218, de 15/02/2007, RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado (sábados, domingos e feriados), os militares e servidores da SDS, da SERES e da Casa Militar que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão (Operação Carnaval) que ocorrerá nos dias 16/02/2014, 22/02/2014 e 23/02/2014, especificamente para o efetivo envolvido nos Blocos Virgens de Verdade, Cabeça de Touro e Virgens do Bairro Novo, respectivamente, e, ainda, no período de 01 a 05/03/2014, comprometendo prioritariamente os locais festivos e as áreas com maior incidência de CVLI: BENEFICIÁRIO VALOR (R$) 1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de cargos que exijam nível superior. MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial. 120,00 2) CIVIS: não incluídos nos item 1. MILITARES: Aluno oficial 1º/2º/3º ano, subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS e CFCb. 120,00 Republicada por haver saído com incorreção na original. DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ Secretário de Administração PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Secretário da Fazenda ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS Secretário de Defesa Social CASA CIVIL Secretário: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar PORTARIAS DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2014. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 188 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de OLGA LIMA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 09 a 19 de outubro de 2013, participar do Ciclo de Conferência sobre Bioética. Nº 189 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de LUCIANO DE AZEVEDO SOARES NETO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2014, participar do Fórum Permanente das Microempresas e de reuniões da CAPES. Nº 190 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia EUDES ARAÚJO JÚNIOR, e dos Agentes de Polícia EDELSON BORGES DA SILVA e CARLOS DANIEL DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Canaã - AL, no dia 04 de fevereiro de 2014, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria. Nº 191 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia IGUATEMY PEDROSA ALVES DA COSTA, GILVAN SEVERINO DE LIMA e JAILSON TRAUMATURGO DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Teixeira de Freitas - BA, no período de 05 a 08 de fevereiro de 2014, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria. Nº 192 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia ANTÔNIO CARLOS GUERRA CAVALCANTI, e dos Agentes de Polícia ANTÔNIO CIRINO SAMPAIO, MARA LACERDA DE ALMEIDA, EDWILSON ALVES DE LIMA e GLAUCIUS AUGUSTOS DE PAIVA TAVARES, da referida Secretaria, para, em São Luís - MA, no período de 10 a 16 de fevereiro de 2014, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria. Nº 193 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel BM MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO, da referida Secretaria, para, em Aracajú - SE, no período de 12 a 14 de fevereiro de 2014, participar da XXXVIII Reunião Ordinária do Conselho de Segurança Pública do Nordeste – CONSENE. Nº 194 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM ANTÔNIO RAUL PEREIRA CAVALCANTE, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 17 a 20 de fevereiro de 2014, participar da Reunião do Comitê de Assessoramento das Operações de Segurança Pública e da Reunião Técnica de Planejamento dos Exames do INEP-DGP/ UOL, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 195 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR, de SABRINA ALBUQUERQUE DE ARAÚJO COSTA, da referida Empresa, para, em São Paulo – SP, no período de 17 a 19 de fevereiro de 2014, participar da Coletiva de imprensa para lançamento da BNTM e da Campanha Mais Noronha. Nº 196 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR, de VANESSA MAIARA DE LIMA GARMES, da referida Empresa, para, no Rio de Janeiro – RJ e Belo Horizonte – MG, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2014, participar do Workschultz 2014 e do Lançamento da Campanha Mais Noronha. Nº 197 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de ANA KARINA PEREIRA DOS SANTOS SOARES, Procuradora do Estado, para, em Salvador – BA, no período de 13 a 15 de fevereiro de 2014, participar da 8ª Reunião Técnica do Fórum Nacional dos Centros de Estudos Jurídicos – FONACE. FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR Secretário da Casa Civil SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos: Em, 14 de fevereiro de 2014: AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados: Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada: Protocolo GG 884/2014, Ofício nº 401.2014-SEGI/SAF-SDS Protocolo GG 883/2014, Ofício nº 407.2014-SEGI/SAF-SDS Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Protocolo GG 894/2014, Ofício nº 110/2014-GS-SEDSDH 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CRIANÇA E DA JUVENTUDE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva Secretário: Bernardo Juarez D´Almeida SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃO GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS, RELAÇÕES DO TRABALHO E APOIO SOCIAL PORTARIA SCJ Nº 22 DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2014 O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 4158, de 13 de dezembro de 2012, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, referente à Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 072/2011, de 04 de julho de 2011, conforme o disposto na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012, a partir da respectiva data indicada: Nº DO CONTRATO MATRÍCULA 107/2011 335.023-1 Recife, 15 de fevereiro de 2014 NOME WELLINGTON ALVES GAMA CARGO RESCISÃO EDUCADOR SOCIAL 01/02/2014 PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos A Gerente de Desenvolvimento de Competências, Relações do Trabalho e Apoio Social, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida no item (h) da Portaria SAD nº 325, de 07.02.2014, publicada em 08.02.2014, resolve conceder os despachos abaixo relacionados: Em, 13 /02 /2014 LICENÇA-PRÊMIO GOZO MAT. PROCESSO DIAS A PARTIR DE DECÊNIO 170.486-9 4801245-6/2014 MARIA DAS GRAÇAS DIAS GOMES NOME 30 06-03-2014 2º 177.067-5 4801303-1/2014 MARIA NAZARÉ DA SILVA 60 01-03-2014 2º 145.223-1 4801406-5/2014 IVAN JOSÉ DA COSTA LIMA VIANA 30 10-02-2014 2º 105.087-7 4801144-4/2014 MANOEL CANUTO W. DE MESQUITA 30 06-01-2014 2º EDILENE ANUNCIADA GOMES DA SILVA Gerente de Desenv. de Competências, Relações do Trabalho e Apoio Social PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 728, DE 13/02/2014 - EMENTA: Altera a composição do Grupo de Trabalho criado pela Portaria 3872/SDS, de 23/09/2013, alterado pela Portaria 4021/SDS, de 01/10/2013: Art. 1º - Dispensar o Cel PM Walter Ferreira de Lima, matrícula nº 1815-5, do encargo de Presidente; Art. 2º - Designar o Cel PM Geraldo Vieira da Costa Filho, matrícula nº. 1951-8, para o encargo de Presidente, ficando dispensado do encargo de Presidente Substituto; Art. 3º - Designar o Ten Cel PM Petrônio Luiz Chagas da Silva, matrícula nº 1870-8, para o encargo de (Presidente Substituto); Art. 4º - Ficam mantidos os demais integrante do referido Grupo de Trabalho. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a contar desta data. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS Secretário de Defesa Social PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 729, DE 13/02/2014 - Designar para atuar como Co-Gestor do Convênio SENASP/MJ nº. 775934/2012: TC. PM Mat. 1967-4 – Geová da Silva Barros – GICAP/GGAIIC/SDS, competindo-lhes a responsabilidade solidária desde o acompanhamento da execução, bem como sua representação como co-executor na Prestação de Contas. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS Secretário de Defesa Social EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira PORTARIA SEE Nº 904 DE 14 DE 02 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar DENISE JORGE DOS SANTOS, matrícula nº 300.082-6, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, na Gerência Geral Administrativo Financeiro, ficando dispensada da referida função VANJA MAFRA COSTA DA SILVA, matrícula nº 125.672-6, a partir de 01.02.14. SIGEPE nº 0416245-4/14. PORTARIA SEE Nº 905 DE 14 DE 02 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar MARIA AUXILIADORA DE ARAUJO LINS, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 155.235-0, da função de Diretor Adjunto da Escola Industrial de Arcoverde, na GRE Sertão do Moxotó Ipanema, retornando para a regência de classe, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, com 200 horas aulas mensais, nas disciplinas de Português, na referida Escola, a partir de 10.01.14. SIGEPE nº 0402483-3/14. PORTARIA SEE Nº 906 DE 14 DE 02 DE 2014. PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 31/01/2014 O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 460, DE 31/01/2014 - Designar para atuar como Gestor do Convênio SENASP/MJ nº. 793685/2013: Analista de Sistemas ALLAN VASCONCELOS, Matrícula nº 1623/ATI, à disposição da SDS lotado na GTI/SDS, competindo-lhe a responsabilidade solidária desde o acompanhamento da execução, bem como sua representação como executor na Prestação de Contas. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS Secretário de Defesa Social CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE PERNAMBUCO. PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 004-SMP/DGP, de 29JAN2014. EMENTA: Agrega Bombeiro Militar. O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90, c/c o Art. 75, §1º inciso XII da alínea “c” da lei nº 6.783, de 16OUT74, com a redação da lei nº 12.731/04, do Estatuto dos Policiais Militares, e de acordo com o Art. 7º, inciso I do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510, de 18OUT81, Publicado no SUNOR Nº 018/81, de 05NOV81. RESOLVE: I – Agregar a contar de 02JAN14, para efeito de regularização, o 1ºSgt QBMG-1 Mat. nº 930181-0/CAS, PEDRO HENRIQUE AMARAL DE MENDONÇA, em virtude do afastamento das funções e passagem a disposição da SETUR, conforme Portaria do Secretário de Administração nº 208, publicada no DOE nº 16, de 24JAN14; II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02JAN14. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM Comandante Geral em Exercício. PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 005-SMP/DGP, de 30JAN2014. EMENTA: Reversão de Bombeiro Militar. O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90, e conforme o Art. 78 da Lei nº 6.783, de 16OUT74 (Estatuto dos Policiais Militares).RESOLVE: I – Reverter, a contar de 02JAN14, para efeito de regularização, o 1ºSgt QBMG-1 Mat. Nº 17920-5 JOÃO ANTÔNIO DE LIRA NETO, por haver cessado os motivos de sua agregação, durante o período que ficou a disposição da Secretaria de Turismo do estado de Pernambuco – SETUR. II – A Diretoria de Gestão de Pessoas para as providências. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM Comandante Geral em Exercício. POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO CG/PMPE Nº 018/PMPE/DGP-DGP2, de 12/02/2014. EMENTA: Reverte Policial Militar. O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990, Art 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLV E: I – Reverter ao serviço ativo o Cabo PM Mat. 29991-0/Flauberto Siqueira de Melo, por haver se tornado apto para o serviço, voltando as suas atividades laborais na Corporação, devendo desenvolver apenas atividades interna (expediente interno), conforme ofício nº 161/2014 – 1ª EM, datado de 06 de fevereiro de 2014.II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 06 de fevereiro de 2014. José Carlos Pereira – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: Manoel Martins dos Santos Júnior – Ten Cel PM Diretor Interino de Gestão de Pessoas. PORTARIA DO CG/PMPE Nº 019/PMPE/DGP-DGP2, DE 12/02/2014. EMENTA: Reverte Policial Militar. O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990, Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLV E: I – Reverter ao serviço ativo o Cabo PM Mat. 23804-0/Cícero Pereira da Silva, por haver se tornado apto para o serviço ativo da PMPE, conforme Of. nº 155/2014 – P/1, datado de 29 de janeiro de 2014. II - A presente Portaria entra em vigor na a contar de 29 de janeiro de 2014. José Carlos Pereira – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: Manoel Martins dos Santos Júnior – Ten Cel PM Diretoria de Gestão de Pessoas. PORTARIA DO CG/PMPE Nº 020/PMPE/DGP-DGP2, DE 12/02/2014. EMENTA: Reverte Policial Militar. O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990, Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLV E: I – Reverter ao serviço ativo o Soldado PM Mat. 921081-4/Yulo Eugênio Quixabá de Araújo, por haver se tornado apto para o serviço ativo da PMPE, conforme Of. nº 193/2014 – P/1, datado de 10 de fevereiro de 2014. II - A presente Portaria entra em vigor na a contar de 10 de fevereiro de 2014. José Carlos Pereira – Cel PM Comandante Geral. Por delegação:Manoel Martins dos Santos Júnior – Ten Cel PM Diretoria de Gestão de Pessoas. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar SINTIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.758-7, da função de Diretor Adjunto da Escola Frei Romeu Perea, no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 0403467-6/14. PORTARIA SEE Nº 907 DE 14 DE 02 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar SINTIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.758-7, em regência de classe, na Escola Artur Mendonça, no município de Moreno, na GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 0403467-6/14. PORTARIA SEE Nº 908 DE 14 DE 02 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve remover, CLAUDIA BARROSO SILVA DE SOUZA SÁ, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 257.182-0, localizado na função de Educador de Apoio da Escola Delmiro Gouveia, para a Escola de Referência em Ensino Médio Maria Cavalcanti Nunes, ambas no município de Petrolândia, na GRE Floresta, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 25.03.13. SIGEPE nº 0505002-3/13. PORTARIA SEE Nº 909 DE 14 DE 02 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar ALMIR DE LIMA SERPA, Professor LMP, Classe I, FS-A, matrícula nº 252.421-0, da Equipe Técnica da Unidade de Desenvolvimento de Ensino da GRE Metropolitana Norte, a partir de 22.10.13. SIGEPE nº 0525379-4/13. PORTARIA SE Nº 910 DE 14 DE 02 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11 com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve remover ALMIR DE LIMA SERPA, Professor LMP, Classe I, FS-A, matrícula nº 252.421-0, para a Equipe Técnica da Gerência de Políticas Educacionais do Ensino Médio, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, e atribui remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais enquanto permanecer na função, a partir de 22.10.13. SIGEPE nº 0525379-4/13. PORTARIA SEE Nº 911 DE 14 DE 02 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover JOSE LAERCIO DE FARIAS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 253.010-4, para a Escola Estadual Escritor Maximiano Accioly Campos, no município de Sirinhaém, na GRE Litoral Sul - Barreiros, com 200 horas aulas mensais, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 0404015-5/14. PORTARIA SEE Nº 912 DE 14 DE 02 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 2613 de 05.04.13, resolve designar JOSE LAERCIO DE FARIAS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 253.010-4, para a função de Diretor Adjunto da Escola Estadual Escritor Maximiano Accioly Campos, no município de Sirinhaém, na GRE Litoral Sul - Barreiros, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 03.02.14. SIGEPE nº 0404015-5/14. PORTARIA SEE Nº 913 DE 14 DE 02 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11 com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve remover HELDER DOMINGUES MENDES DA SILVA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 194.354-5, para a Equipe Técnica da Gerência de Projetos de Acesso à Universidade, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 01.02.14. SIGEPE nº 0538023-3/13. PORTARIA SEE Nº 914 DE 14 DE 02 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar SORAYA DE SANTANA SIQUEIRA PEIXOTO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 264.909-8, da função de Diretor Adjunto da Escola José Mário da Silva, no município de Ipojuca, na GRE Metropolitana Sul, a partir de 01.01.13. SIGEPE nº 0497338-7/13. Recife, 15 de fevereiro de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 15 PORTARIA SEE Nº 915 DE 14 DE 02 DE 2014. PORTARIA SEE Nº 931 DE 14 DE 02 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover SORAYA DE SANTANA SIQUEIRA PEIXOTO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 264.909-8, para a Escola Desembargador Antônio da Silva Guimarães, no município do Cabo de Santo Agostinho, na GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, a partir de 27.08.13. SIGEPE nº 0497338-7/13. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve localizar, SANDRA NOBRE DE ARAUJO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 158.508-8, na função de Educador de Apoio na Escola Djalma Farias, no município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Norte, e remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, enquanto permanecer na função, no período de 15.04.13 a 31.12.13 . SIGEPE nº 04468555/13. PORTARIA SEE Nº 916 DE 14 DE 02 DE 2014. PORTARIA SEE Nº 932 DE 14 DE 02 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 055 de 03.01.06, resolve designar SORAYA DE SANTANA SIQUEIRA PEIXOTO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 264.909-8, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Desembargador Antônio da Silva Guimarães, no município do Cabo de Santo Agostinho, na GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Médio Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 27.08.13. SIGEPE nº 0497338-7/13. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 062 de 03.01.06, resolve designar CICERO MARCELO DE MELO, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, FS-A, matrícula nº 302.468-7, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Estadual Doutor Caetano Monteiro, no município de Rio Formoso, GRE Litoral Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, a partir de 01.10.13. SIGEPE nº 05243501/13. PORTARIA SEE Nº 917 DE 14 DE 02 DE 2014. PORTARIA SEE Nº 933 DE 14 DE 02 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover MARIA DE LOURDES RUFINO DE SOUZA, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 134.064-6, para a Escola Professor Jorge de Menezes, no município de Sertânia, na GRE Arcoverde, com 40 horas semanais, a partir de 01.04.13. SIGEPE nº 0485940-3/13. PORTARIA SEE Nº 918 DE 14 DE 02 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover MARIA AUXILIADORA DE CASTRO PASSOS, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Classe IV, FS-A, matrícula nº 143.814-0, da Escola Poeta Carlos Drumond de Andrade, com 40 horas semanais, para a Escola Malaquias Mendes da Silva, ambas no município de Petrolina, a partir de 14.09.09. SIGEPE nº 0498556-1/13. PORTARIA SEE Nº 919 DE 14 DE 02 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar FRANCICLEIDE CARNEIRO DE SANTANA, matrícula nº 253.328-6, da Função Gratificada de Supervisão -1, Símbolo FGS-1, da Secretaria Executiva de Educação Profissional, a partir de 01.02.14. SIGEPE nº 0418503-3/14. PORTARIA SEE Nº 920 DE 14 DE 02 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar STELLA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 49.808-4, da Função Gratificada de Apoio -3, Símbolo FGA3, da Gerência Geral de Planejamento e Avaliação, a partir de 01.02.14. SIGEPE nº 0418503-3/14. PORTARIA SEE Nº 921 DE 14 DE 02 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar STELLA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 49.808-4, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, na Secretaria Executiva de Educação Profissional, a partir de 01.02.14. SIGEPE nº 0418503-3/14. PORTARIA SEE Nº 922 DE 14 DE 02 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar FLAVIA DE FATIMA DE ARRUDA ALBUQUERQUE, matrícula nº 300.719-7, para a função Gratificada de Apoio-1, Símbolo FGA-1, na Gerência Geral de Planejamento e Avaliação, a partir de 01.02.14. SIGEPE nº 0418503-3/14. PORTARIA SEE Nº 923 DE 14 DE 02 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11 com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve localizar MIGUEL RODRIGUES MENINO, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.362-5, na Equipe Técnica da Unidade de Desenvolvimento de Ensino, da GRE Litoral Sul, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 01.02.14. SIGEPE nº 05325816/13. PORTARIA SEE Nº 934 DE 14 DE 02 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve reduzir a carga horária mensal de MARIA LEACI DA SILVA PAZ, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.613-0, em regência de classe, de 200 para 150 horas aulas mensais, na disciplina de Geografia, localizada na Escola Dom Antonio Campelo do Aragão, no município de Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 04061237/14. PORTARIA SEE Nº 935 DE 14 DE 02 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve localizar ANA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS PAES DE SOUZA, Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 303.125-0, na Escola Paulina Monteiro, no município de Caruaru, a partir de 31.07.13. SIGEPE nº 05005697/13. PORTARIA SEE Nº 936 DE 14 DE 02 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover ALZENIR MARIA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Classe IV, FS-A, matrícula nº 132.134-0, para a Escola João Cavalcanti Petribu, no município de Paudalho, na GRE Mata Norte – Nazaré da Mata, com 40 horas semanais, a partir de 28.11.13. SIGEPE nº 0549548-8/13. PORTARIA SEE Nº 937 DE 14 DE 02 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar ANA KARLA CANDEIAS GOMES, Professor LPE, Classe I, FSA, matrícula nº 249.972-0, na Escola Professor Maria Eugênia Lopes Gomes, no município do Cabo de Santo Agostinho, na GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, a partir de 04.02.13. SIGEPE nº 0410931-0/14. PORTARIA SEE Nº 938 DE 05 DE 02 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar ANA LUCIA REGUEIRA COSTA, matrícula nº 89.059-6, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, na Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, no período de 11.02 a 02.04.14, em substituição a CECILIA LEMOS UCHOA, matrícula nº 46.829-0. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 2108 de 23.03.11, resolve designar ANA KARLA CANDEIAS GOMES, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 249.972-0, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Professor Maria Eugênia Lopes Gomes, no município do Cabo de Santo Agostinho, na GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Médio Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 04.02.13. SIGEPE nº 0410931-0/14. PORTARIA SEE Nº 924 DE 14 DE 02 DE 2014. PORTARIA SEE Nº 939 DE 14 DE 02 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve reduzir a carga horária mensal de ELIZABETH PEDROSA DA SILVA, Professor LPM, Classe I, FS-A, matrícula nº 258.694-0, em regência de classe, de 200 para 150 horas aulas mensais, na disciplina de Português, localizada na Escola Nossa Senhora Auxiliadora, no município de João Alfredo, GRE Limoeiro, a partir de 01.12.13. SIGEPE nº 04006787/14. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados, em regência de classe, nas seguintes Unidades de Ensino: PORTARIA SEE Nº 925 DE 14 DE 02 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE MORAES, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 139.458-4, na Escola de Referência em Ensino Médio Luiz Pereira Júnior, no município de Caetés, na GRE Garanhuns, com 150 horas aulas mensais, de Disciplinas Pedagógicas, a partir de 03.04.13. SIGEPE nº 05233680/13. PORTARIA SEE Nº 926 DE 14 DE 02 DE 2014. CECILIO FRANCISCO DE SENA FILHO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.371-6, da Escola Gercino de Pontes, na GRE Recife Sul, para a Escola Artur Mendonça, no município de Moreno, na GRE Metropolitana Sul, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Geografia, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 0406120-4/14. MARIA BETANIA PAZ DE OLIVEIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 155.951-6, da Escola Aluisio Germano, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Português, para a Escola Paula Frassinetti, ambas no município de Carpina, na GRE Mata Norte, perfazendo um total de 200 horas aulas mensais, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 0549508-4/13. MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 175.391-6, da Escola Poeta Jonatas Braga, com 50 horas aulas mensais, para a Escola Especial Ulisses Pernambucano, ambas na GRE Recife Norte, perfazendo um total de 200 horas aulas mensais, em Educação Especial, a partir de 12.12.13. SIGEPE nº 0554657-5/13. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar CLAUDIA MARIA MELO FRANCA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 131.297-9, em regência de classe, na Escola de Referência em Ensino Médio Leobaldo Soares da Silva, no município de Barra de Guabiraba, GRE Vitória, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de História, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 04464538/13. MARCOS CARVALHO GONÇALVES, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.535-4, da Escola Núcleo de Moradores - 11, no para a Escola Estadual de Alternância, ambas no município de Petrolina, na GRE Sertão do Médio São Francisco, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de História, a partir de 01.02.12. SIGEPE nº 0548249-5/13. PORTARIA SEE Nº 927 DE 14 DE 02 DE 2014. PORTARIA SEE Nº 940 DE 14 DE 02 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar SEVERINO DA SILVA SANTANA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 180.083-3, da função de Chefe de Secretaria do Centro de Educação Física e Desportos de Arcoverde, a partir de 02.01.14. SIGEPE nº 04054678/14. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve determinar que os Professores abaixo relacionados fiquem localizados na Escola de Referência em Ensino Médio Tristão Ferreira Bessa no município de Lagoa de Itaenga em regência de classe, Jornada Semi-Integral - obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039 de 04.01.2013 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03.02.2014. PORTARIA SEE Nº 928 DE 14 DE 02 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover SEVERINO DA SILVA SANTANA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 180.083-3, do Centro de Educação Física e Desportos de Arcoverde, com 200 horas aulas mensais, para a Escola Dircélio Ferreira de Paiva Júnior, ambas no município de Arcoverde, a partir de 02.01.14. SIGEPE nº 04054678/14. PORTARIA SEE Nº 929 DE 14 DE 02 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SEE nº 2613 de 05.04.13, resolve designar SEVERINO DA SILVA SANTANA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 180.083-3, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Dircélio Ferreira de Paiva Júnior, ambas no município de Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 02.01.14. SIGEPE nº 04054678/14. PORTARIA SEE Nº 930 DE 14 DE 02 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar ALEXANDRA LEITE VALDIVINO DE ARAUJO, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 189.523-0, da função de Diretor Adjunto da Escola de Aplicação Professora Ivonita Alves Guerra, no município Garanhuns, a partir de 17.12.13. SIGEPE nº 05525818/13. - ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS, professor LP, Classe I, FS-A matrícula 262.964-0, com 200 h/a mensais de Inglês. - SÉRGIO ALVES DA SILVA, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 257.294-0, com 200 h/a mensais de Matemática. - JANEIDE DIONILA MONTEIRO DE MELO, professor LP, Classe I, FS-A matrícula 252.865-7, com 200 h/a mensais de Biologia. PORTARIA SEE Nº 941 DE 14 DE 02 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar SÉRGIO ALVES DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.294-0, da função de Diretor Adjunto, da Escola de Referência em Ensino Médio Tristão Ferreira Bessa, no município de Lagoa de Itaenga a partir de 03.02.2014. PORTARIA SEE Nº 942 DE 14 DE 02 DE 2014 A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve determinar que os Professores abaixo relacionados fiquem localizados na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Jaime Coelho, no município de Buenos Aires em regência de classe, Jornada Semi-Integral obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039 de 04.01.2013 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03.02.2014. - PATRÍCIA GERLÂNIA DAS NEVES DA SILVA, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 255.501-8, com 200 h/a mensais de Geografia. - RONALDO PEQUENO DA SILVA, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 302.108-4, com 200 h/a mensais de História. - MARCELO CADENA BANDEIRA DE MELO, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 259.356-4, com 200 h/a mensais de Biologia. 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 943 DE 14 DE 02 DE 2014. Recife, 15 de fevereiro de 2014 A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve determinar que os Professores abaixo relacionados fiquem localizados na Escola de Referência em Ensino Médio, João Batista de Vasconcelos no município de Chã Grande em regência de classe, Jornada Integral - obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039 de 04.01.2013 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03.02.2014. - MARIA AMÉLIA DE SOUSA COSTA, professor LPE, Classe II, FS-A matrícula 191.027-2, com 200 h/a mensais de Português e Inglês. - GERALDO DE SOUZA SANTOS, professor LP, Classe I, FS-A matrícula 257.173-0, com 200 h/a mensais de Português e Espanhol. - AYRON JORGE DA SILVA CAVALCANTI, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 242.262-0, com 200 h/a mensais de Química. - MARIA MACÊDO MOREIRA, professor LPE, Classe II, FS-A matrícula 194.998-5, com 200 h/a mensais de História. - ANA MARIA VIEIRA SIMÕES, professor LPE, Classe III, FS-A matrícula 164.270-7, com 200 h/a Mensais de Filosofia e Sociologia. Portaria SE nº 954 DE 14 DE 02 DE 2014. MARIA LUIZA PRUDENTE DOS SANTOS SILVA, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 249.948-7, com 200 h/a mensais de Português. - JOSÉ GEORGE SILVA, professor LP, Classe I, FS-A matrícula 271.472-8, com 150 h/a mensais de Inglês. - JOEL GOMES DA SILVA, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 256.624-9, com 200 h/a mensais de História. - MIRIA MARIA DA SILVA, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 260.029-3, com 200 h/a mensais de Geografia. - MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 302.127-0, com 200 h/a mensais de Biologia. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover WELITON RODRIGUES SEVERO DO NASCIMENTO, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 303.949-8, da Escola de Referência em Ensino Médio Pastor José Florêncio Rodrigues, com 40 horas semanais, para a Escola Professor Natanael Barbosa Medrado, ambas no município do Cabo de Santo Agostinho, na GRE Metropolitana Sul, a partir de 11.06.13. SIGEPE nº 0469734-6/13. PORTARIA SEE Nº 944 DE 14 DE 02 DE 2014. PORTARIA SEE Nº 955 DE 14 DE 02 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar JOEL GOMES DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 256.624-9, da função de Diretor Adjunto, da Escola de Referência em Ensino Médio João Batista de Vasconcelos, no município de Chã Grande a partir de 03.02.2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar CLAUDIA INEZ DA SILVA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 265.959-0, em regência de classe, na Escola Zequinha Barreto, no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Português a partir de 16.10.13. SIGEPE nº 0527305-4/13. PORTARIA SEE Nº 945 DE 14 DE 02 DE 2014. PORTARIA SEE Nº 956 DE 14 DE 02 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve determinar que os Professores abaixo relacionados fiquem localizados na Escola de Referência em Ensino Médio Eloy Malta de Alencar no município de São Benedito do Sul em regência de classe, Jornada Semi-Integral - obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039 de 04.01.2013 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03.02.2014. - SUELY BEZERRA DA MOTA, professor LPE, Classe III, FS-A matrícula 133.259-7, com 200 h/a mensais de Geografia. - EDVANDA VIEIRA, professor LP, Classe I, FS-A matrícula 256.502-1, com 200 h/a mensais de História. - JOSÉ HELTON ANDRADE DOS SANTOS, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 252.308-6, com 200 h/a mensais de Matemática. - BENEDITO JOSÉ PEREIRA, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 237.915-5, com 200 h/a mensais de Português. - MARIA APARECIDA GOMES, professor LP, Classe I, FS-A matrícula 255.606-5, com 200 h/a mensais de Inglês. PORTARIA SEE Nº 946 DE 14 DE 02 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar MARIA APARECIDA GOMES, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.606-5, da função de Diretor Adjunto, da Escola de Referência em Ensino Médio Eloy Malta de Alencar, no município de São Benedito do Sul, a partir de 03.02.2014. PORTARIA SEE Nº 947 DE 14 DE 02 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve determinar que os Professores abaixo relacionados fiquem localizados na Escola de Referência em Ensino Médio Dom Vital,no Bairro de Casa Amarela no município do Recife, em regência de classe, Jornada Semi-Integral - obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039 de 04.01.2013 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03.02.2014. - FLÁVIA SILVA DO NASCIMENTO, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 256.852-7, com 200 h/a mensais de Português. - FLÁVIO LEONARDO CARNEIRO DE LUCENA, professor LPE, Classe III, FS-A matrícula 158.414-6, com 200 h/a mensais de Educação Física. - JACIRA COSTA DE OLIVEIRA, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 250.741-2, com 200 h/a mensais de Geografia. - EDSON DIAS DE LUCENA, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 237.638-5, com 200 h/a MENSAIS DE FÍSICA. - SEBASTIÃO APRÍGIO DE MELO, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 249.696-8, com 200 h/a mensais de Biologia. - MARTA MARIA DANTAS BUENO, professor LPE, Classe III, FS-A matrícula 160.983-1, com 200 h/a MENSAIS DE Química. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar CLAUDIA INEZ DA SILVA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 240.377-3, em regência de classe, na Escola Zequinha Barreto, no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português a partir de 16.10.13. SIGEPE nº 0527094-0/13. PORTARIA SE Nº 957 DE 14 DE 02 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar JOSEFA CALADO DE CARVALHO, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 88.358-1, na Escola Professor Carlos José Dias da Silva, no município de São José da Coroa Grande, na GRE Litoral Sul – Barreiros, com 150 aulas mensais de Geografia, em regência de classe, no período de 02.01.05 a 09.11.06. SIGEPE nº 0553447-1/13. PORTARIA SEE Nº 958 DE 14 DE 02 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve designar MARIA DOS PRAZERES DA SILVA SOARES, matrícula nº 127.147-4, para a função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3, da Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, a partir de 01.02.14. PORTARIA SEE Nº 959 DE 14 DE 02 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve designar VERA LUCIA MACHADO FREITAS MOREIRA, matrícula nº 88.347-6, para a função Gratificada de Apoio-2, Símbolo FGA-2, da Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, no período de 03.02 a 03.04.14, durante o impedimento da titular. RETIFICAÇÕES Na Portaria nº 7840 de 21.12.13, referente a CECI SCHELLING SOARES DA SILVA, matrícula nº 254.271-4. Onde se lê: 150 horas aulas mensais. PORTARIA SEE Nº 948 DE 14 DE 02 DE 2014. Leia-se: 200 horas aulas mensais. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar JACIRA COSTA DE OLIVEIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.741-2, da função de Diretor Adjunto , da Escola de Referência em Ensino Médio Dom Vital, no Bairro de Casa Amarela no município do Recife, a partir de 03.02.2014. Na Portaria nº 897 de 13.02.14, referente a ARLEIDE MARIA CARVALHO MENDES, matrícula nº 164.546-3. PORTARIA SEE Nº 949 DE 14 DE 02 DE 2014. Leia-se: município de Panelas. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve determinar que os Professores abaixo relacionados fiquem localizados na Escola de Referência em Ensino Médio José Severino de Araújo, no município de Brejinho, em regência de classe, Jornada Semi-Integral - obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039 de 04.01.2013 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03.02.2014. PORTARIA SEE Nº 960 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014. - SANDRA MARIA DE ARAÚJO, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 251.298-0, com 150 h/a mensais de Inglês. - JUDAS TADEU FEITOSA ARAÚJO, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 250.480-4, com 200 h/a mensais de Educação Física. - ELCIO SILVA BATISTA, professor LP, Classe I, FS-A matrícula 301.444-4, com 200 h/a mensais de Biologia. - JACILENE JARUZO DOS SANTOS, professor LPE, Classe III, FS-A matrícula 155.909-5, com 200 h/a MENSAIS DE Matemática. - MARIA MADALENA SAMPAIO DA SILVA, professor LPE, Classe III, FS-A matrícula 130.058-0, com 200 h/a mensais de História. - MARIA GUADALUPE TEIXEIRA, professor LPE, Classe III, FS-A matrícula 174.550-6, com 200 h/a mensais de Português e Inglês. Onde se lê: município de Gravatá. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE delegar poderes a ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA, matrícula nº 319.424-8 e IVSON CESAR ALVES BEZERRA, matrícula nº 320.657-2, Diretor Geral dos Esportes, para assinar Contratos e Convênios da Secretaria Executiva dos Esportes, desta Secretaria de Educação e Esportes. O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: GADP – 13/02/2014. PORTARIA SEE Nº 950 DE 14 DE 02 DE 2014. SIGEPE Nº A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve determinar que os Professores abaixo relacionados fiquem localizados na Escola de Referência em Ensino Médio Coronel Alfredo Brandão, no município de Joaquim Nabuco, em regência de classe, Jornada Semi-Integral - obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039 de 04.01.2013 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03.02.2014. - FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA, professor LP, Classe I, FS-A matrícula 300.879-7, com 200 h/a mensais de História. - SANDROELMA SANTOS DO NASCIMENTO, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 237.925-2, com 200 h/a mensais de Português. - MARIA JOSÉ DA SILVA SOARES, professor LPE, Classe I, FS-A matrícula 305.799-2, com 200 h/a mensais de Português. - WATSON BRAYNER ANDRADE RIBEIRO, professor LP, Classe I, FS-A matrícula 354.237-8, com 150 h/a MENSAIS de Educação Física. PORTARIA SEE Nº 951 DE 14 DE 02 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar MARIA JOSÉ DA SILVA SOARES, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 305.799-2, da função de Diretor Adjunto , da Escola de Referência em Ensino Médio Coronel Alfredo Brandão, no município de Joaquim Nabuco, a partir de 03.02.2014. PORTARIA SEE Nº 952 DE 14 DE 02 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve determinar que os Professores abaixo relacionados fiquem localizados na Escola de Referência em Ensino Médio Capitão Luiz Reis, no município de Olinda, em regência de classe, Jornada Semi-Integral - obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039 de 04.01.2013 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03.02.2014. MAT. Nº MESES INÍCIO 0411622-7/2014 CELIA VIANA DINIZ NOME 44.740-7 01 06/03/14 DECÊNIO 3º 0411166-1/2014 EDNA MARQUES DE SANTANA 84.795-0 01 30/01/14 3º 0412144-7/2014 MARLENE REJANE C. B. FARIAS 85.755-6 02 03/02/14 2º 0414827-8/2014 Mª DA CONCEIÇÃO L. O. ANDRADE 88.791-9 01 03/02/14 3º 0412314-6/2014 MARIA VERALUCIA DE MELO 89.075-8 01 04/02/14 1º 0413209-1/2014 TEREZA MARIA DA SILVA 104.088-0 01 06/02/14 3º 0411975-0/2014 MARIA DE LOURDES DE SOUZA 105.315-9 01 10/02/14 1º 0414674-8/2014 PAULA FRASSINETE P. DA SILVA 106.813-0 02 10/02/14 3º 0418130-8/2014 ANA AURORA LOPES PINTO 110.609-0 06 03/02/14 3º 0410635-1/2014 LUCIA FERREIRA DE ARRUDA 114.723-4 02 07/03/14 3º 0410157-0/2014 LUCIA DE FATIMA G.C. DE MOURA 116.865-7 01 27/01/14 2º 0418469-5/2014 SILVIA Mª CORREIA L. HINRICHSEN 119.772-0 02 03/02/14 1º 0413188-7/2014 SANDRA HELENA LINS DE SOUZA 122.835-8 02 03/02/14 2º 0415639-1/2014 ROSANGELA TURIANO CESAR 139.796-6 01 12/02/14 2º 0412680-3/2014 LUCIANO FRANCISCO DO Ó 144.627-4 02 05/02/14 2º 0414655-7/2014 ANA MARIA GOMES DA CUNHA 145.387-4 01 10/03/14 2º 0411981-6/2014 JOSE MARCELO F. DE FIGUEIROA 145.818-3 01 06/02/14 2º 0413521-7/2014 ROSALIA Mª DOS REIS M.DA SILVA 175.240-5 02 03/02/14 2º LICENÇA ADOÇÃO OU GUARDA JUDICIAL - FRANCISCO AUGUSTO ARRUDA GUERRA DE HOLANDA, professor LPE, Classe III, FS-A matrícula 174.639-1, com 200 h/a mensais de Português. - JOSÉ ANTÔNIO CORREIA DE ARAÚJO, professor LP, Classe III, FS-A matrícula 141.905-6, com 200 h/a mensais de Educação Física. - RITA PATRÍCIA FARIAS BARBOSA, professor LP, Classe I, FS-A matrícula 299.914-5, com 200 h/a mensais de Inglês. - ALEXANDRINA CASUSA GOUVEIA, professor LPE, Classe IV, FS-A matrícula 117.623-4, com 200 h/a MENSAIS de Sociologia. - CÉLIA MARIA LIMA DE SANTANA, professor LP, Classe III, FS-A matrícula 123.814-0, com 200 h/a mensais de Filosofia. - ANTÔNIO MELO DA SILVA, professor LPE, Classe III, FS-A matrícula 160.500-3, com 200 h/a mensais de Matemática. - JOSÉ ANTÔNIO MARQUES LINS FILHO, professor LPE, Classe III, FS-A matrícula 173.580-2, com 200 h/a MENSAIS de Biologia. PORTARIA SEE Nº 953 DE 14 DE 02 DE 2014. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, resolve determinar que os Professores abaixo relacionados fiquem localizados na Escola de Referência em Ensino Médio Senador Aderbal Jurema, no município de Jaboatão dos Guararapes em regência de classe, Jornada Semi-Integral - obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039 de 04.01.2013 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º, Artigo 5º, a partir de 03.02.2014. CONCEDO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA NOS TERMOS DO ART. 1º, DA SEÇÃO V, ART.126-A, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007. SIGEPE Nº 0554441-5/2013 NOME ADENILTA FERREIRA DA SILVA MATRICULA INICIO 133.113-2 16/12/2013 LICENÇA PATERNIDADE DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS. SIGEPE Nº 0413874-0/2014 NOME EMERSON RAMOS SIQUEIRA MATRICULA INICIO 302.448-2 07/01/2014 Recife, 15 de fevereiro de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA NOJO DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS. SIGEPE Nº 0550679-5/2013 NOME MARIA DAS GRAÇAS DE SENA MATRICULA 257.654-6 INICIO 16/11/2013 O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO DESCRIMINADOS: GRE METRO-SUL EM 14.02.2014 NOME EDILMA GERUZA DE SOUZA FERREIRA MARINALVA ALVES DOS SANTOS MARCOS LOURENÇO DE OLIVEIRA MARIA DE LOURDES DE QUEIROS SANTOS LINDACI SOUZA DE MOREIRA LINDACI SOUZA DE MOREIRA RONALDO JOSE GOMES RONALDO JOSE GOMES JOSE GENARO DOS SANTOS VALDERES DA CONCEIÇÃO DO MONTE JACY DOMINGOS FIGUEREDO MARIA BETANIA LINS SANTOS RUBENITA MARIA RIBEIRO ELENIL DALVA DE PONTES TEREZINHA PESSOA ANDRADE GISMENIA LIMA ALVES MEIRELES MARCIA MARIA BRAINER SOARES JOÃO RICARDO DA SILVA GOUVEIA MARIA DAS GRAÇAS VARELA DOS SANTOS SIQUEIRA SANDRA MARIA DA SILVA AZEVEDO ROSA MARIA MEDEIROS CRUZ AIZA MARIA AROXA FERNANDES MARIA ELIZABETH GOMES DE SENA LUZIA MARIA ARAUJO OLIVEIRA MARIA LUCIA DA SILVA ITANAYCYRA EVA DE MEDEIROS XAVIER BION ROBERTO DE SOUZA LEAL JOÃO VIEIRA FILHO NILTON GUIMARÃES DA SILVA MAT. 76.152-4 89.093-6 102.166-4 105.469-4 105.639-5 105.639-5 106.552-1 106.552-1 117.754-0 122.746-7 136.396-4 142.223-5 144.080-2 145.570-2 146.592-9 154.175-7 155.924-9 156.727-6 157.148-6 158.907-5 159.309-9 161.436-3 163.812-2 172.202-6 173.695-7 175.073-9 177.731-9 180.964-4 189.766-7 Nº MESES 01 01 02 02 01 01 02 02 02 02 01 02 02 02 01 01 02 02 01 02 01 02 01 01 02 01 02 01 02 INÍCIO 02.01.14 06.01.14 04.02.14 03.02.14 02.12.13 31.12.13 06.08.13 21.10.13 17.02.14 03.02.14 02.05.13 13.02.14 02.01.14 09.12.13 20.01.14 03.02.14 03.02.14 03.02.14 03.02.14 03.02.14 03.02.14 05.02.14 02.12.13 03.02.14 10.02.14 06.02.14 03.02.14 02.12.13 03.02.14 DECÊNIO 2º 2º 2º 3º 2º 3º 3º 3º 3º 2º 2º 2º 2º 1º 2º 2º 2º 2º 1º 2º 1º 2º 2º 2º 1º 2º 1º 1º 1º GRE BARREIROS NOME EDILEUSA XAVIER DE SANTANA ROSEMARI CAMPOS VIEIRA ANA MARIA BARRETO DA SILVA LIMA MARIA JOSÉ FIGUEREDO DA SILVA NOEMIA RODRIGUES BESERRA MARIA DE FÁTIMA NUNES MAT. 99.145-7 172.498-3 154.424-1 161.799-0 142.701-6 164.723-7 Nº MESES 02 03 01 02 01 02 INÍCIO 03.02.14 03.02.14 03.02.14 03.02.14 02.01.14 03.02.14 DECÊNIO 3º 2º 2º 2º 2º 2º 17 - KARINA AMARO DA SILVA MODAS – 0346697-36, Rodovia PE-160, Km 12, B6, Loja 09 e 10, Nova Morada, Santa Cruz Moda Center, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI 2013.000011244964-72. - JAILMA CRISTIANE BERNARDES VIEIRA EPP – 0535328-99, Rua Teonilo Silvestre nº 992, São Cristovão, Santa Cruz do Capibaribe – PE – Ais nºs 2014.000000462283-42 e 2014.000000463059-40. - ADRIANA DE LIMA GOMES TECIDOS EPP – 0552309-54, Rua José Chagas Filho nº 201, Jardim Panorama, Caruaru – PE – AI 2014.000000425362-63. - TRITEC DO NORDESTE LTDA – 0352168-08, Rodovia BR-232, Km 55.5, Redenção, Vitória de Santo Antão – PE – AI 2014.000000022980-19. - EDIVALDO GOMES DA SILVA TECIDOS ME – 0512866-88, Rua José Glicério da Silva nº 58, Nova Santa Cruz, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI 2013.000008700836-00. Caruaru, 14 de fevereiro de 2014. BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS Diretor Geral GOVERNO Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIA SEGOV Nº 007/2014, DE 13/02/2014 O Secretário do Governo, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº 40.355 de 31/01/2014. RESOLVE: I - Delegar poderes aos servidores EVANIRA ANDRADE SÁ, Superintendente de Gestão, Matrícula nº 329.494-3, e EDNALDO ALVES DE MOURA, Gerente Geral de Gestão, Matrícula nº 350.049-7, para determinar a abertura e aprovar a realização de licitação no âmbito da Secretaria do Governo/ Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, aprovar termos de referência, adjudicar e homologar objetos de licitação, celebrar Contratos Administrativos e Termos Aditivos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações, celebrar Termos de Parcerias e Convênios, acordos, ajustes ou qualquer outro processo ou expediente administrativo pertinentes a esta Secretaria, reconhecer e ratificar Dispensas e Inexigibilidades, decidir os recursos contra atos do pregoeiro, decidir sobre recursos previstos no art. 109 e seguintes da Lei nº 8.666/93, revogar ou anular licitações, no termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, atribuir, no limite de sua alçada, as sanções do art. 87 da Lei nº 8.666/93. II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de sua publicação. (REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL) MILTON COELHO Secretário do Governo PORTARIA SEGOV Nº 008/2014, DE 13/02/2014 O Secretario do Governo, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº 40.355 de 31/01/2014. RESOLVE: I - Designar EVANIRA ANDRADE SÁ, Superintendente de Gestão, REJANE PEPE MOURA, Coordenador Financeiro, EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR, Gerente de Gestão, JOSÉ RICARDO SAMICO ALVES BATISTA, Superintendente Técnico e de Gestão, ANA LÚCIA LEITE DA SILVA, Coordenador de Orçamento, como Ordenadores de Despesas da Unidade Orçamentária 340100 – Unidade Gestora 340101 e Unidade Gestora 270101. II - Fixar em 04 (quatro) o quantitativo de Supridores. III - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de sua publicação. (REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL) MILTON COELHO Secretário do Governo FAZENDA Secretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara PORTARIA SF Nº 027, DE 14.02.2014 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, com fundamento no disposto no inciso XXII do art. 37 da Constituição Federal, nos arts. 198 e 199 da Lei Federal nº 5.172, de 25.10.1966 - Código Tributário Nacional, e no art. 1º da Lei nº 14.804, de 29.10.2012, e tendo em vista a necessidade de disciplinar o fornecimento de informações relacionadas à Administração Tributária, RESOLVE: Art. 1º O art. 1º da Portaria SF nº 112, de 12.6.2013, passa a vigorar com as seguintes alterações, renumerando-se o parágrafo único para § 1º: “Art. 1º ............................................................................................................................................................................................................. ......................................................................................................................................................................................................................... § 2º A permuta de informações no âmbito do Sistema de Inteligência Fiscal, integrado pelas Unidades de Inteligência Fiscal dos Estados, obedecerá aos termos do Protocolo ICMS 66, de 3.7.2009. (AC)” Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Secretário da Fazenda PORTARIA SF Nº 028, de 14.02.2014. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de realizar ajustes na Portaria SF nº 190, de 30.11.2011, que disciplina as obrigações tributárias relativas à utilização do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal – SEF e do Sistema Emissor de Documentos Fiscais - eDoc, RESOLVE: Art. 1º Fica modificado o Anexo 2 da Portaria SF nº 190, de 30.11.2011, disponível no endereço da SEFAZ, na Internet, no sentido de alterar a relação de Códigos Fiscais de Operações e Prestações - CFOPs expurgados do cálculo do detalhamento por município das operações e prestações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Secretário da Fazenda DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS Nº 003/2014 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES. Willams da Rocha Silva - Diretor Geral. EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS – 005/2014 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos que dispõe o inciso III da Portaria SF N° 51/2004, informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo RI anual eferente ao período de 12/2012 que foram deferidas pelo EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS – 001/2014, poderão transmitir, através da internet, os respectivos arquivos até o dia 28/02/2014. Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de omissão, acessando o e-mail ou a ARE VIRTUAL (na Internet no endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documento Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas. Recife, 14/02/2014. WILLAMS DA ROCHA SILVA Diretor Geral de Antecipação e Sistemas Tributários SAÐDE Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira EM, 14/02/2014 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2510, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 Valida ad referendum alteração de endereço referente à construção de Academia da Saúde no município de Brejo da Madre de Deus, do Estado de Pernambuco. O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I. A Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle; II. O Decreto nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Nº 8080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dão outras providências; III. A Portaria nº 2.681/GM/MS, de 7 de novembro de 2013, que redefine o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); IV. A Portaria nº 2.684, de 08 de novembro de 2013, que redefine as regras e os critérios referentes aos incentivos financeiros de investimento para construção de polos e de custeio e no âmbito do Programa Academia da Saúde e os critérios de similaridade entre Programas em Desenvolvimento no Distrito Federal ou no Município e o Programa Academia da Saúde; V. O Ofício SMS/BMD nº 017/2014 – de Brejo da Madre de Deus, de 10 de janeiro de 2014, informando a alteração de endereço destinado à construção da Academia da Saúde; VI. A Justificativa Técnica do gestor de Brejo da Madre de Deus, para a alteração do endereço; VII. Ata da Reunião Ordinária do CMS de Brejo da Madre de Deus que aprova a alteração; RESOLVEM: Art. 1º – Validar ad referendum a alteração de endereço da construção da Academia da Saúde no município de Brejo da Madre de Deus, do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo: Nº DA PROPOSTA 10091.528000/1110-11 NOME Academia da Saúde END. ANTERIOR Distrito de Fazenda Nova END. ATUAL Praça Vereador Abel de Freitas, s/nº Bairro: Centro Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 10 de Fevereiro de 2014. DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 016/2014 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecer à Rua 13 de maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF – II Região Fiscal, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração: CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL - VERINALDO PEDRO DA SILVA JUNIOR EPP – 0554378-93, Rua Antônio Pereira de Abreu nº 228, Novo, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI 2014.000000383003-41. RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2511, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 Ratifica o Plano de Ação de Aplicação do Incentivo Financeiro para Gestão Participativa no SUS, do município de Jaboatão do Guararapes, no Estado de Pernambuco. O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I. A Portaria GM Nº 3.027, de 26 de novembro de 2007, que aprova a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS PARTICIPASUS; II. As Portarias GM Nº 2.344/2009, GM Nº 3.329/2010 e GM Nº 3.997/2010, que regulamenta as condições para a transferência de recursos financeiros, com vistas a implantação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa, do Sistema Único de Saúde ParticipaSUS, inseridos no componente para a qualificação do SUS; III. O Plano de Trabalho enviado através do Ofício SESAU/GPLAN Nº 1731/2013, datado de 18 de novembro de 2013, no qual apresenta que, do recurso recebido, foram executados R$ 125.838,59 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos) e que o valor restante será utilizado em 2014. IV. A Resolução CIR/I GERES Nº 079/2013, de 21 de novembro de 2013, que aprova a alteração do Plano de Ação de Aplicação de Incentivo Financeiro para Gestão Participativa do SUS, no município de Jaboatão dos Guararapes – PE; VII. A Resolução CIR nº 049/2013, da II Regional de Saúde, emitida em 21 de outubro de 2013, que aprova a proposta de Redesenho da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS; VIII. O parecer da Gerência de Atenção à Saúde Mental, em 04 de fevereiro de 2014; RESOLVEM: Art. 1º - Homologar a proposta de Redesenho da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, da II Região de Saúde do Estado de Pernambuco. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. V. O Ofício SESAU/GPLAN Nº0103/2014, de 27 de janeiro de 2014; Recife, 11 de Fevereiro de 2014. RESOLVEM: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE Art. 1º – Ratificar o Plano de Ação de Aplicação do Incentivo Financeiro para Gestão Participativa no SUS, do município de Jaboatão do Guararapes, no Estado de Pernambuco. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 10 de fevereiro de 2014 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2513, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 Valida ad referendum alteração de endereço referente à construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no município de Santa Cruz do Capibaribe, do Estado de Pernambuco. O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, Recife, 15 de fevereiro de 2014 VI. A Portaria nº 148, de 31 de janeiro de 2012, que define as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial, e institui incentivos financeiros de investimento e de custeio; ANA CLAUDIA CALLOU MATOS Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE Portaria nº 080 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/2011. RESOLVE: I – Excluir o nome da servidora THAYZA RAFAELLA TORRES SILVA, Analista em Saúde II da Portaria SEGTES nº 066/2014 publicada no D.O.E. de 06/02/2014 tendo em vista não ter assumido suas atividades profissionais. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. I. A Portaria nº 2488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica; CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde II. A Portaria nº 2226, de 18 de setembro de 2009, institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e o respectivo componente Construção; III. A Portaria Nº 3.854, de 8 de dezembro de 2010 que altera a redação do art. 7º da Portaria nº 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009; O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 – D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos servidores abaixo relacionados: IV. O Decreto nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Nº 8080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dão outras providências; CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO MATRICULA DECENIO A PARTIR 1067275/2013 ADEBRAL CAVALCANTE DIAS 1244610/2013 ALICE MARIA AZEVEDO MOTA 2333104 2335638 2º 2º 06/10/2013 19/10/2013 VI. A Resolução CIR/IV GERES nº 228/2014, de 28 de janeiro de 2014, ratifica a alteração de endereço destinado à construção da Unidade Básica de Saúde Santa Tereza; 1199215/2013 AMARO RODRIGUES DE ARAUJO 2326329 2º 04/09/2013 VII. A Justificativa Técnica do gestor do município de Santa Cruz do Capibaribe para a alteração do endereço; 1225517/2013 873683 2º 06/02/2014 HOSPITAL GERAL DE AREIAS RECIFE 1225871 1º 2º 30/07/1994 27/07/2004 UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA DAS DORES – BELEM DE MARIA – III GERES 2280540 1º 2º 25/01/2001 23/01/2011 HOSPITAL GETULIO VARGAS – RECIFE V. A Portaria nº 340, de 04 de março de 2013, que redefine o Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – UBS; RESOLVEM: 59106/2014 Art. 1º – Validar ad referendum a alteração de endereço da construção da Unidade Básica de Saúde Santa Tereza no município de Santa Cruz do Capibaribe, do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo: Nº DA PROPOSTA 11196515000110004 SIGEPE NOME UBS Santa Tereza END. ATUAL Rua Rio de Janeiro, s/nº , sem quadra, sem lote Bairro: Santa Tereza Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 11 de Fevereiro de 2014. NOME ANA MARIA MONTEIRO D’ALBUQUERQUE ANTONIO TOME NETO 1272431/2013 ASSIS TIAGO DE OLIVEIRA 1218881/2013 CARLSMAR ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO 1928171 1º 25/04/2008 HOSP. E POL. BELARMINO CORREIA – GOIANA – XII GERES 1032581/2013 CECILIA UCHOA GOMES DE MORAES 2313189 2º 11/06/2013 UNIDADE MISTA DR HERCILIO DE MORAES BORBA – ITAMBE XII GERES 1195683/2013 CLAUDIA MARTINS GALINDO DA SILVA 2258927 1º 11/08/2013 DIR. GERAL DE INFORMACOES E ACOES ESTRATEGICAS EM VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 116531/2013 CLAUDIO WOLMER RAMGUNO 2259788 1º 29/09/2010 42063/2014 CLEONICE MARIA LEITE 1163779 3º 23/01/2014 1071289 2º 3º 30/05/2001 11/06/2011 HOSP. E POL. BELARMINO CORREIA – GOIANA –XII GERES RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2514, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014. Homologa a adoção de valores diferenciados da Tabela Unificada do SUS para pagamento dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, Componentes II e III, no município de Serra Talhada do Estado de Pernambuco. O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando; UNIDADE APEVISA – PETROLINA HOSPITAL DA RESTAURAÇAO RECIFE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PAULISTA 1258975/2013 CLOVIS SEVERINO DOS SANTOS HEMOPE – RECIFE HOSPITAL DR LIDIO PARAIBA – PESQUEIRA - IV GERES 1274872/2013 CRISTINA DE CARVALHO MEDEIROS 2322650 1º 10/08/2006 I. O Decreto nº. 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/90 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde –SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências. CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA - RECIFE 982135/2013 EDILCE MARIA DA SILVA 2328496 2º 27/11/2013 UNID. MISTA ELVIRA VALENCA BORBA – CORTES -III GERES II. A portaria GM/MS nº 1340, de 29 de junho de 2012 que define a estratégia de aumento do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS para os exercícios dos anos de 2012 e 2013; 1067185/2013 EDILMA GOMES DOS SANTOS 2314525 2º 26/10/2013 HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN – PETROLINA – VIII GERES 1280744/2013 EDMILSON GALDINO DA SILVA 2258617 2º 28/12/2012 HOS. E POL. BELARMINO CORREIA – GOIANA – XII GERES EDVANE MARIA SILVA 2328526 2º 04/09/2013 HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO MAGALHAES – PALMARES – III GERES 1167120/2013 ESTELITA ROSANGELA GONÇALO VERISSIMO DA SILVA 2325535 2º 19/01/2014 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE 1276007/2013 EDUARDO JERONIMO LEITE ALVES DE OLIVEIRA 2311640 2º 19/05/2013 HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA – X GERES 2284120 1º 2º 12/03/2001 10/03/2011 PAM - CENTRO FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA SA 2305470 2º 17/11/2013 HEMOPE - SALGUEIRO FRANCISCO ALVES DE MENDONÇA 2332884 2º 18/09/2013 HOSPITAL DE ITAPARICA – VI GERES 1196368/2013 HELG MARIA DE FARIAS ANDRADE NASCIMENTO 2299542 2º 26/04/2013 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE 1232875/2013 HOSANA MARIA PAZ DE ALENCAR 2332140 2º 27/09/2013 UNIDADE MISTA DE TRINDADE IX GERES 1198776/2013 INALDA LAFAYETTE CLEMENTE 2311003 2º 10/05/2013 HOSPITAL MARIA ALICE GOMES LAFAYETTE – SERTANIA - VI GERES 1054394/2013 IONE MARIA DE SA 2305500 2º 15/09/2013 HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA – SALGUEIRO - VII GERES Homologa a proposta de Redesenho da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS da II Região de Saúde do Estado de Pernambuco. 1241458/2013 JACKSON BEZERRA DA SILVA 2258684 1º 2º 07/11/2000 23/12/2010 CENTRAL DE ALERGOLOGIA RECIFE O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, 1274578/2013 JOAO LISBOA SANTA CRUZ 2318768 2º 23/01/2014 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE 43198/2014 KALINA LIGIA DO PRADO BARBOSA 2311330 2º 03/07/2013 UNIDADE MISTA MARIA RAFAEL DE SIQUEIRA - SAO JOSE DO EGITO – X GERES 1218734/2013 LENICE JURACI DA SILVA 1384970 2º 07/05/2006 HOSPITAL ERMIRIO COUTINHO NAZARE DA MATA - II GERES LEVY LUIZ DA SILVA 2293315 2º 06/04/2011 UNIDADE MISTA DE IGARASSU I GERES 1070460/2013 LUSIA MARIA SIMAO DA SILVA SANTIAGO 2127458 1º 07/02/2012 HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE 1067117/2013 MARIA ADIL CAVALCANTI DE ARAUJO 1161741 2º 3º 24/07/2002 21/07/2012 UNIDADE MISTA NAIDE RAMOS MARANHAO – VICENCIA – II GERES 1067130/2013 MARIA AMELIA COELHO 2314428 2º 05/09/2013 HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN – PETROLINA –VIII GERES 1194660/2013 MARIA BETANIA ANDRADE FERREIRA DE SOUZA 2300427 2º 15/08/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE GLORIA DO GOITA -II GERES III. O Art. 6º, Poderá ser utilizada tabela diferenciada da Tabela Unificada do SUS, com adicional máximo de 50% (cinquenta por cento), para pagamento dos Serviços Profissionais e Serviços Hospitalares realizados nas competências de setembro de 2011 a maio de 2012 e relativos aos procedimentos do Componente II, financiados com os recursos transferidos em 2011 pelo Ministério da Saúde aos Estados, Distrito Federal e Municípios, por meio da Portaria nº 2.318/GM/MS, de 2011; IV. O Ofício 480/2013/DRAC/SAS, de 20 de novembro de 2013, que informa sobre os valores da Tabela Unificada do SUS para os Componentes Serviços Profissionais (SP) e Serviços Hospitalares (SH); V. A Portaria GSMS Nº001, de 02 de janeiro de 2014, da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada, que adota valores diferenciados da Tabela Unificada do SUS, exclusivamente para o componente Serviços Profissionais e Serviços Hospitalares, para remuneração dos procedimentos relacionados nos Componentes II e III dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos. 25672/2014 1207495/2013 ENILDO ALMEIDA RAMOS 1163160/2013 RESOLVEM: Art.1º- Homologar a adoção de valores diferenciados da Tabela Unificada do SUS para pagamento dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, Componentes II e 1282860/2013 III, no município de Serra Talhada do Estado de Pernambuco Art. 2º-Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Art. 3º-Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 11 de fevereiro de 2014. RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2515, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014. I. A Lei estadual nº 11.064, de 16 de maio de 1994, que dispõe sobre a substituição progressiva dos hospitais psiquiátricos por rede de atenção integral à saúde mental, regulamenta a internação psiquiátrica involuntária e dá outras providências; II. A Lei nacional nº 10.216, de 06 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental; III. O Decreto nº 7179, de 20 de maio de 2010, que institui o Plano Integrado de Enfretamento ao Crack e outras Drogas, cria o Comitê Gestor e dá outras providências; IV. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; V. A portaria 3.088, de 23 de dezembro de 2011, republicada em 21 de maio de 2013, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde; 29665/2014 Recife, 15 de fevereiro de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CARGO RESCISÃO 337/2011 3358917 AMANDA SOUZA LOPES BARROS ENFERMEIRO 01/11/2011 HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA – SALGUEIRO – VII GERES 151/2008 2649365 LUCIANA HIGINO DE SOUSA FREITAS TECNICO DE ENFERMAGEM 30/08/2012 229/2010 3012778 ELIENE MARIA LINO TECNICO DE ENFERMAGEM 17/04/2013 20/07/2011 UNIDADE MISTA DE IGARASSU 808/2008 2763230 ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS MEDICO TRAUMATO ORTOPEDISTA 12/08/2013 3º 02/01/2014 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE 300/2009 2785285 EDEZIA BARBOSA EVANGELISTA TECNICO DE ENFERMAGEM 20/12/2013 1403/2010 3192121 ALDA RODRIGUES DE LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 31/12/2013 2º 24/07/2011 HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA – SALGUEIRO – VII GERES 141/2012 3400344 MICHELLE BARBOSA FEITOSA MENDONÇA TECNICO DE ENFERMAGEM 31/12/2013 344/2012 3425851 IZABELE PAES DE BRITO SARMENTO NUTRICIONISTA 31/12/2013 19/10/2013 UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA - RECIFE 620/2009 2845911 NILZA FERREIRA DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 02/01/2014 817/2010 3143074 IRANILDA MARIA YANOA DA SILVA RODRIGUES TERAPEUTA OCUPACIONAL 02/01/2014 1º 25/05/2013 HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO PRAZERES 039/2012 3378276 CLAUDETE MARIA CARVALHO DA HORA TECNICO DE NIVEL SUPERIOR 14/01/2014 2322536 2º 15/08/2013 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE MARIA JOSE DA SILVA MELO 2300656 2º 21/07/2013 HOSPITAL ERMIRIO COUTINHO NAZARE DA MATA - II GERES 1054451/2013 MARIA LOPES CALLOU MAGALHAES 2330610 2º 05/11/2013 HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA – SALGUEIRO – VII GERES 1275693/2013 MARIA LUCIA LEITE 2306654 2º 19/08/2013 HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA - XI GERES MARIA CLARETE DE LIMA SILVA 2339625 2º 29/05/2012 HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA – SALGUEIRO – VII GERES MARIA CLENILDA PIRES FERREIRA 2330520 2º 11/11/2013 21824/2014 MARIA DA CONCEIÇAO RIGUEIRA CARNEIRO DA CUNHA 2352664 3º 1244632/2013 MARIA EMILIA ALCOFORADO TOSCANO 1175602 1054203/2013 MARIA EUNICE DA CONCEIÇAO SANTOS 2291371 1202433/2013 MARIA DE FATIMA GOMES DE LIMA SILVA 2327422 2º 1167333/2013 MARIA JOSE DA CONCEIÇAO DE OLIVEIRA 2320568 MARIA JOSE DA COSTA ALVES 16154/2014 1054337/2013 17100/2014 1242257/2013 1272532/2013 1114694/2013 MARIA MARILENE ALVES 2314517 MARIA OSITA DE JESUS 2305771 2º 2º 3013642 ROSILENE BRAZ DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE 320/2010 3012697 EDILENE SAMPAIO CAVALCANTI TECNICO DE NIVEL SUPERIOR 15/01/2014 262/2010 3002160 KELMA CELIR DE OLIVEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 19/01/2014 12/05/2013 UNIDADE MISTA JOSE URIAS NOVAES – CEDRO – VII GERES 247/2010 3012336 ANA AURELIA GOMES TEJO ENFERMEIRO 21/01/2014 258/2010 3012379 ANDRE AUGUSTO SOUZA SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 21/01/2014 261/2010 3012719 EDNA GUEIROS TABOSA ENFERMEIRO 21/01/2014 342/2010 3012891 GILDETE DA SILVA SOUZA TECNICO DE ENFERMAGEM 21/01/2014 347/2010 3012948 IRANEIDE DUDA DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 21/01/2014 238/2010 3013006 JANAINA RIMARTA DE OLIVEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 21/01/2014 21/10/2013 2º 16/12/2013 MARCIA DE SOUZA BATISTA 2336758 2º 05/01/2014 HOSPITAL JESUS NAZARENO – CARUARU – IV GERES 1223842/2013 MARCOS ANTONIO PEIXOTO DE SIQUEIRA 1433415 1º 2º 10/05/1996 08/05/2006 CENTRO DE SAUDE DE CAETES III GERES 1280485/2013 MARTA QUITERIA DA SILVA 2307596 2º 21/06/2013 1268076/2013 MAURIO JOSE DO CARMO 2261197 2º 25/12/2010 1250460/2013 MIRADALVA RAMOS DA SILVA 2328895 2º 02/09/2013 1054530/2013 ODETE SUELI MOTA E SILVA 2306026 2º 03/06/2013 HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA – SALGUEIRO – VII GERES 1214177/2013 REGINA CELIA FELIPE DOS SANTOS CAETANO 2123959 1º 05/04/2012 SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL – MIRUEIRA 1276020/2013 ROBERIO LUIZ VASCONCELOS NUNES 2332817 2º 18/09/2013 UNIDADE MISTA FELINTO WANDERLEY – TRIUNFO – XI GERES HOSP. REG. DR . WALDEMIRO FERREIRA – CARUARU – IV GERES HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO MAGALHAES – PALMARES – III GERES 1241976/2013 ROGERIO CORREIA LEAL 2302616 2º 21/10/2013 HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE 1244755/2013 ROSANE WALERIA ALVES BEZERRA 2337924 2º 05/11/2013 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE 1188854/2013 ROSINEIDE GOMES MONTEIRO 1329081 2º 07/05/2009 CENTRO DE SAUDE JANE MAGALHAES – RECIFE 2327791 2º 30/12/2013 137580/2013 SANDRA MOREIRA MAYMONE DE MELO SHEYLA DE LIMA GALVAO PORTARIA N° 041- A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, RESOLVE: Rescindir, por término da vigência contratual, os Contratos por Tempo Determinado dos servidores abaixo relacionados, a partir das datas respectivamente indicadas: MATRICULA 2320614 1259021/2013 CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde 300/2010 UNIDADE MISTA PROFESSOR BANDEIRA FILHO - RECIFE 1233415/2013 NOME Nº CONTRATO MARCIA CRISTINA MACEDO BARROS 551/2014 Nº CONTRATO MATRICULA 19 HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE HEMOPE – RECIFE NOME CARGO RESCISÃO 05/01/2014 244/2010 3013014 JANE CARLA FARIAS DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 21/01/2014 251/2010 3013227 LIGIA RAVENA MACARIO SANTOS ENFERMEIRO 21/01/2014 254/2010 3013480 MARIA SILVANA DE ANDRADE TECNICO DE ENFERMAGEM 21/01/2014 245/2010 3013820 VERONICA DE FATIMA DA SILVA RANGEL DE FREITAS ENFERMEIRO 21/01/2014 228/2010 3013863 WATSA PEREIRA DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 21/01/2014 (REPUBLICADAS POR TEREM SIDO PULICADAS NO D.O.E. DE 23/01/2014 COM INORREÇÕES) CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde EM, 03/02/2014 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias: Nº. 042 “A”- Remanejamento, por força do Convênio SUS, através de permuta, com a concordância das Unidades envolvidas, as servidoras ANDREA LOUREIRO ROGES, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº 253.027-9/SES do Hospital Barão de Lucena/ Recife para a Secretaria Municipal de Saúde do Recife e MÁRCIA MARIA SOUZA DE PAULA, Enfermeira, matrícula nº 65.768-0/PCR da Secretaria Municipal de Saúde do Recife para o Hospital Barão de Lucena/Recife. Nº. 043 “A” - Remover, através de permuta, com a concordância das Unidades envolvidas, as servidoras MARIA MARILENE ALVES, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 231.451-7/SES do Hospital Barão de Lucena/Recife para a VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina. Nº. 044 “A” - Remover, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora ANA CRISTINA RAMOS MARTINS, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 251.414-1/SES do Hospital da Restauração/Recife para a Gerência de Atenção à Saúde do Trabalhador/Nível Central. Nº. 045 “A” - Remover, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora ROSANA MESQUITA MONTEIRO DIAS, Médica do Trabalho, matrícula nº 232.812-7/SES, da Gerência de Atenção à Saúde do Trabalhador/Nível Central para o Hospital da Restauração/Recife. Nº. 046 “A” - Remanejar, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora GEANE MARIA DE OLIVEIRA, Analista em Saúde/Veterinário, matrícula nº 228.594-0/SES, da Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/Nível Central para a Secretaria Municipal de Saúde do Recife. Nº. 047 “A” - Remanejar, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora JACILEIDE CÂNDIDA LIMA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Laboratório, matrícula nº 227.796-4/SES, do Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres para a Secretaria Municipal de Saúde do Recife. N°. 048 “A” – Determinar o exercício do servidor JAIR ELIAS DANTAS, Agente de Vigilância, matrícula n° 588045/MS, no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 20/01/2014. 2335590 2º 15/12/2013 1248006/2013 SILVANA MARIA DE MORAIS CAVAVALCANTI 2300214 2º 27/04/2013 HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO CRUZ - UPE 1070177/2013 SUZANA MARINHO DOS SANTOS 2331837 2º 31/08/2013 HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE TANIA MOISA DA SILVA MARINHO 2261227 1º 2º 13/10/2000 11/10/2010 IMIP – RECIFE 1241987/2013 TELMA ELIVANIA RATIS DE OLIVEIRA SILVA 2316617 2º 30/10/2013 HOSPITAL DA RESTAURAÇAO RECIFE 1156173/2013 TEREZA NEUMAN SANTANA GAMA 2315939 2º 31/10/2013 HEMOPE – PETROLINA VALDECI FRANCISCA DE JESUS FILHA 2301563 2º 27/08/2013 HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO CRUZ – UPE 12004334/2003 VALDENIO SOARES DA SILVA 1197959 1º 2º 22/11/1993 26/12/2003 HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO FERREIRA – CARUARU – IV GERES 1265343/2013 VANESSA VAN DER LINDEN 2335310 2º 04/01/2014 HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE ERRATAS ZULEIDE SILVESTRE DE ARAUJO 2329700 2º 09/09/2013 HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA – GARANHUNS – V GERES No despacho publicado no DOE de 25.09.2013 referente ao gozo de Licença-Prêmio referente ao 3º decênio da servidora LIEGE CRISTINA BEZERRA CAVALCANTI, matrícula 235.175-7/SES. ONDE SE LÊ: 180 DIAS, no período de 02/09/2013 a 28/02/2014 – LEIA-SE: 150 DIAS, no período de 02/09/2013 a 29/01/2014, conforme solicitação contida no Processo SGNET 146518/14. 55585/2014 96231284/2013 29834/2014 O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 – D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Indeferir, por não ter atingido as exigências do Art. 112, da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, em face das informações da Unidade de Cadastro de Pessoas constantes nos Processos dos servidores abaixo relacionados: CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (REPUBLICADAS POR TEREM SIDO PULICADAS NO D.O.E. DE 04/02/2014 COM INORREÇÕES) No despacho publicado no DOE de 13.02.2014 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias – 2° decênio da servidora MARIA AUXILIADORA DE ALBUQUERQUE MELO Matrícula 233.596-4/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 02.03.14 – LEIA-SE: A PARTIR DE 02.01.14 conforme o Processo SGNET 55912/14. CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO SIGEPE 54775/2014 NOME MATRICULA JOAO BOSCO SARAIVA DA SILVA 2257416 UNIDADE HOSPITAL BELARMINO CORREIA –GOIANA - II GERES TORNAR SEM EFEITO Despacho publicado no DOE. do dia 20/03/2004 da licença premio, referente ao 1º decênio, da servidora MARIA DO SOCORRO BATISTA SENA LEITE, matricula nº 240.777-4, por ter sido publicado indevidamente. Despacho publicado no DOE. do dia 18/01/2014 da licença premio, referente ao 2º decênio, da servidora MARIA DO SOCORRO BATISTA SENA LEITE, matricula nº 240.777-4, por ter sido publicado indevidamente. RICARDO LUIZ DE ALMEIDA NICÉAS Gerente de Administração de Pessoas ERRATA No Extrato da Portaria SES nº 029/2014, publicada no DOE de 22/01/2014 , Repartições Estaduais b) 80ª Reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços – CONDIC, realizada em 04 de outubro de 2012: ... ; CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS – CONDIC c) 81ª Reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços – CONDIC, realizada em 27 de dezembro de 2012: ... ; ERRATA Na Resolução nº 045/2013, de 26 de dezembro de 2013 ONDE SE LÊ: RESOLVE: I – Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV - ... localizada na Estrada Municipal Biagino Chieffi (JCR 304) ... LEIA-SE: RESOLVE: I - Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV - ... localizada na Estrada Municipal Biagino Chieffi (JCR 340) ... (F) ONDE SE LÊ: Contrato nº 147/2010. CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS – CONDIC LEIA-SE: Contrato nº 471/2010. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA Secretário Estadual de Saúde EM, 22/01/2014 PORTARIA N° 040 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado dos servidores abaixo relacionados, a partir das datas respectivamente indicadas: ERRATA Na Resolução nº 047/2013, de 26 de dezembro de 2013 ONDE SE LÊ: RESOLVE: II – Cancelar a aprovação dos seguintes Pleitos de acordo com as Reuniões do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços - CONDIC, abaixo relacionadas: ... d).82ª Reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços – CONDIC, realizada em 12 de abril de 2013: ... ; LEIA-SE: RESOLVE: II – Cancelar a aprovação dos seguintes Pleitos de acordo com as Reuniões do Comitê Diretor do Prodepe e Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços - CONDIC, abaixo relacionadas: ... b) 85ª Reunião do Comitê Diretor do Prodepe, realizada em 03 de outubro de 2012: ... ; c) 86ª Reunião do Comitê Diretor do Prodepe, realizada em 17 de dezembro de 2012: ... ; d) 87ª Reunião do Comitê Diretor do Prodepe, realizada em 01 de abril de 2013: ... ; (F) 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER/PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, assinou as seguintes Portarias: Nº 021 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 Designar a servidora SOLANGE MARIA DA SILVA, matrícula nº 15.249-8, para substituir a servidora, GIZELDA MARIA DE OLIVEIRA SALGADO, matrícula nº 9878-7, lotada na DL/DLS/DLSD-Unidade de Documento, na Função Gratificada de Supervisão-2, durante o período de 02/01/2014 a 02/03/2014, por motivo de férias e licença prêmio de seu titular, fazendo jus à gratificação de função, símbolo FGS-2, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68. Nº 022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº 9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro). CONSIDERANDO, os Termos do Convênio nº 001/2014 que regula as condições para “Destaque Orçamentário” entre este Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE e a Polícia Militar de Pernambuco – PMPE; CONSIDERANDO, os termos do referido Convênio, que implanta o PLANO DE OPERAÇÃO nº 001/2014, visando execução do Policiamento de Trânsito Rodoviário pelas OME / CPI nas Rodovias Estaduais, localizadas na área de sua circunscrição, CONSIDERANDO, o contido no Ofício nº 024/14 – SSTA do BPRv; RESOLVE: Art. 1º Designar os Policiais Militares abaixo discriminados, para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito, na malha Rodoviária do Estado de Pernambuco, com poderes para autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97). POSTO/GRAD MAJ. PM CB. PM CB. PM MATRICULA 001945-3 027406-2 910170-5 NOME COMPLETO VLADEMIR WANDERLEY LOPES SANTOS MARIANO FRACELINO DA SILVA SANDOVAL FERREIRA LIMA Recife, 15 de fevereiro de 2014 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER/PE AGENCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE TERMO ADITIVO: 5º Termo Aditivo Nº 002/14 ao Contrato Nº 007/10, firmado entre a ATI e a SKAIOS LTDA. OBJETO: Locação de 01(um) veículo, tipo SEDAN, de passeio,quatro portas, capacidade para cinco pessoas, direção hidráulica, ar condicionado,vidros e travas elétricas, motor 1.8 ou superior, com no mínimo127 CV, bicombustível, constante no item 06 da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2010 da Secretaria de Administração, oriunda do PROCESSO Nº 057.2009.V.PP.028.SAD, Pregão presencial Nº 028/2010 e de acordo com os Termos de Referência – ANEXOS I-A e I-B, bem como Planilha de Proposta – Anexos II, para o Poder Executivo Estadual. VALOR TOTAL: R$ 10.027,60 VALOR MENSAL : 2.005,52 Prazo: 05 meses à partir de 02/01/14 a 31/05/2014. Recife, 13 de fevereiro de 2014. Thiago Fernandes Gerência Jurídica de Contratos CPF 660.256.054-91 351.616.634-72 400.221.534-20 (F) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias: PORTARIA DP Nº 048 de 13.02.2014 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de 23 de julho de 2012. RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, objetivando apurar a responsabilidade atribuída ao servidor WUANDERSON DA SILVA RAMOS, mat. de nº.3357-0, relacionada com a utilização indevida de sua senha pessoal, além de inserir dados falsos no sistema do DETRAN, objetivando abrir o serviço de placa especial, cancelar e reabrir novamente como serviço de placa normal, com a numeração escolhida anteriormente, sem o devido pagamento das taxas, conforme consta do Inquérito Policial de 09.905.9030.00031/2013-13. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PORTARIA DP Nº 049 de 13.02.2014 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de 23 de julho de 2012. RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, objetivando apurar a responsabilidade atribuída ao servidor AVANDES RODRIGUES DA MOTA, Matrícula nº 2040-0, relacionada com a solicitação ou recebimento de vantagem indevida para aprovar o usuário RONALDO FAUSTINO DA SILVA nos exames práticos realizados nesta Autarquia, fato examinado anteriormente através da sindicância administrativa de nº 777/2013. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PORTARIA DP Nº 050 de 14.02.2014 –O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de 23 de julho de 2012. Art. 1º - Prorrogar, por mais cento e vinte dias (120) dias, a contar de 11 de janeiro de 2014, o prazo concedido à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo em relação ao Processo Disciplinar nº 004/2012, para apurar infração funcional imputada aos servidores EDEZIO BEZERRA FERREIRA NETO, Mat. 3283-2, EDUARDO DORNELAS DO MONTE, Mat. 3285-9, e ANTÔNIO FELIX GOMES, Mat. 1643-8. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PORTARIA DP Nº 051 de 14.02.2014 – Designar WELLINGTON BENTO DA SILVA, matrícula 4153-0, para responder pela função gratificada de supervisão, vinculada a Gerência de Suporte, de 03/02/2014 a 18/04/2014, atribuindo-lhe a gratificação de função FGS-2, por motivo de Licença Médica e Licença Prêmio da titular, ANE ROSE CÂMARA DE MELO, matrícula 2091-5. PORTARIA DP Nº 052 de 14.02.2014 – Considerando o Artigo 82, Inciso I da Lei nº 6.123 de 20/07/1968. RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor do Quadro Efetivo de Pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE relacionado abaixo: MATRÍCULA NOME 3651-0 JOSIMAR SEBASTIÃO CARGO/UNIDADE ASSISTENTE DE TRÂNSITO/UNIDADE DE MATERIAIS A PARTIR 30/09/2013 NOME WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA MATRÍCULA 1601-2 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE DATA DO DESPACHO 06.02.2014 RETROATIVO 09.03.2013 (F) RESOLVE: Rescindir a pedido, 02 (dois) Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista Termo de Desistência Voluntária, firmado pelos seguintes contratados: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE MATRÍCULA PORTARIA Nº 052/14 O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço. 20.672-7 20.452-8 NOME JOSÉ MARIA MARQUES CAVALCANTE KLEBERTON RODRIGO CAVALCANTI ALVES DATA 04/02/14 03/02/14 Publique-se e cumpra-se. RESOLVE: I- Dispensar MARIA DO CARMO DE ARAÚJO PEREIRA, mat. 2757-0, Assistente em Gestão AUT/FUND da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2 vinculada a Diretoria Geral de Gestão do Trabalho e Educação – DGGTE, com efeito retroativo a 01/02/2014. II- Designar MARIA DO CARMO DE ARAÚJO PEREIRA, matrícula: 2757-0, Assistente em Gestão AUT/FUND, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS – 1, vinculada a Diretoria Geral de Gestão do Trabalho e Educação – DGGTE, com efeito retroativo a 01/02/2014. Publique-se e Cumpra-se. Recife, 13 de fevereiro de 2014. EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO Diretor Presidente (F) EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO Diretor Presidente (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA Nº 053/14 O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE. AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE EXTRATOS EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 012/2012. Partes: APAC/CICLAR – Ciclo de Ar Assistência Técnica Ltda.-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo contratual, passando a vigorar de 01/01/2014 a 31/03/2014. PROC. N° 067/2013– PE N° 067/2013– ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2014. ANUENTE: CISAM/UPE. FORNECEDOR: CORDEIRO MAGALHÃES COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA OBJETO: FORNECIMENTO EVENTUAL DE PRODUTOS LABORATORIAIS PARA O CISAM/UPE. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$3.508,48 (três mil quinhentos e oito reais e quarenta e oito centavos). PROC. N° 067/2013– PE N° 067/2013– ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2014. ANUENTE: CISAM/UPE. FORNECEDOR: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA OBJETO: FORNECIMENTO EVENTUAL DE PRODUTOS LABORATORIAIS PARA O CISAM/UPE. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$3.801,50 (três mil oitocentos e um reais e cinquenta centavos). (F) 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 015/2012. Partes: APAC/EV Locadora Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual, passando a vigorar de 01/01/2014 a 31/03/2014. 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 006/2011. Partes: APAC/UNIKA Terceirização e Serviços Ltda.EPP. Objeto: Prorrogação do prazo contratual, passando a vigorar de 01/01/2014 a 31/03/2014. 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 004/2010. Partes: APAC/CEPE – Companhia Editora de Pernambuco. Objeto: Prorrogação do prazo contratual, passando a vigorar de 01/01/2014 a 31/12/2014. 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços s/Nº /2011. Partes: APAC/TRANS-SERVI Transportes e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual, passando a vigorar de 01/01/2014 a 31/03/2014. 7º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 009/2010. Partes: APAC/LEMON Terceirização e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual, passando a vigorar de 01/01/2014 a 31/03/2014. Recife, 14 de fevereiro de 2014. Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente (F) COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE RESULTADO DE LICITAÇÃO PL Nº 001/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 001/2014. OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de chapas negativas e goma, através de Registro de Preços, conforme especificações/quantitativos constantes no Edital. EMPRESA(S) VENCEDORA(S) LOTE ÚNICO VALOR (ES) R$ AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA (CNPJ:00.980.360/0001-05) 317.000,00 TOTAL.......................................................... 317.000,00 EMPRESA(S) DESCLASSIFICADA(S): Não houve. UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS/CISAM COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO, nos termos do Art. 4º, inc. XXII da Lei Federal Nº 10.520/2002, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014 – REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES ANTIMICROBIANAS DE USO HOSPITALAR PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor das empresas: CIRÚRGICA NORDESTINA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICO CIRÚRGICO LTDA ME, para os itens 01, 03, 04, 06 e 08, no valor total de R$36.032,00, CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, para o item 02, no valor de R$6.840,00, DEMATOFLORA LTDA ME, para os itens 09, 10 e 11, no valor total de R$23.904,00, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para o item 05, no valor de R$20.160,00 e SOMER COMERCIAL LTDA, para o item 07, no valor de R$15.240,00, perfazendo um valor total global de R$102.176,00 (cento e dois mil, cento e setenta e seis reais), por terem atendido às exigências do edital e proposto o menor preço por item para o objeto da licitação. Recife, 14 de fevereiro de 2014. Profª. Fátima Maria Campos Maia - Diretora do CISAM/ UPE. (F) Recife, 14 de fevereiro de 2014 Jussara Vilarim Pimentel Pregoeira. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CASA CIVIL COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO Nº 009/2014 AO CONTRATO Nº 09.002 CONTRATADA: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e alteração da taxa de administração. AMPARO LEGAL: Art. 57, § 4º da Lei Federal Nº 8.666/93. PRAZO: Até 12 meses. DATA: 03.01.14. BRÁULIO MENDONÇA MENESE Diretor Presidente - Interino SECRETARIA DAS CIDADES Licitações e Contratos ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Recife, 13 de fevereiro de 2014. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROTOCOLO 2013.163646 PORTARIA DP Nº 053 de 13.02.2014 – Considerando o Parecer Jurídico. Resolve: DEFERIR o abono de permanência do servidor abaixo relacionado: PROCESSO Nº 2014.014339 PROC. N° 066/2013– PE N° 067/2013– ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2014. ANUENTE: CISAM/UPE. FORNECEDOR: DERMATOFLORA LTDA-ME OBJETO: FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA O CISAM. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$27.152,32 (vinte e sete mil cento e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos). PROC. N° 066/2013– PE N° 067/2013– ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2014. ANUENTE: CISAM/UPE. FORNECEDOR: FARMÁCIAGLOBO LTDA-EPP OBJETO: FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA O CISAM. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$8.797,58 (oito mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos). (F) (F) Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. ANTONIO JOÃO DOURADO Diretor Presidente EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com cobertura de peças e assistência técnica para 02(dois) elevadores de marca OTIS. Abertura de Propostas: 28/02/2014 às 9h30min, na Rua da União, Nº 439 – 6º andar - Boa Vista, Recife/PE. O Edital na integra poderá ser retirado pessoalmente na sala da Comissão de Pregão no horário das 8h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, localizada na Rua da União, Nº 439 – 6º andar - Boa Vista, Recife/PE, mediante a entrega de CD e a apresentação do CNPJ da licitante, informações pelo telefone 3183-2501/2448/2106. Recife, 14 de Fevereiro de 2014. José Lourenço de Sobral Neto – PREGOEIRO (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇOS PROC. N° 057/2013– PE N° 057/2013– ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2014. ANUENTE: CISAM/UPE. FORNECEDOR: Diet Food Nutrição LTDA OBJETO: FORNECIMENTO EVENTUAL DE DESINFETANTE ESTERILIZANTE ÁCIDO PERÁCETICO, FITA TESTE E DETERGENTE ENZIMÁTICO, PARA O CISAM. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL:R$88.150,00 (oitenta e oito mil cento e cinquenta reais). PROC. N° 057/2013– PE N° 057/2013– ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2014. ANUENTE: CISAM/UPE. FORNECEDOR: H STRATTNER E CIA LTDA OBJETO: FORNECIMENTO EVENTUAL DE DESINFETANTE ESTERILIZANTE ÁCIDO PERÁCETICO, FITA TESTE E DETERGENTE ENZIMÁTICO, PARA O CISAM. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$25.000,00 (vinte e cinco mil). (F) Processo Licitatório Nº 001/2014 – Tomada de Preços Nº 001/2014. Objeto: Contratação de empresa técnica especializada para elaboração de projetos de arquitetura, estrutural e complementares para o Conjunto Habitacional da UE – 23 no bairro de Campo Grande, município de Recife/PE. Diante dos resultados obtidos das analises e conferências efetuadas, a CPLOSE decidiu classificar a empresa MAIA MELO ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 73.982,10. A ata de Julgamento de Preços está disponível na CPLOSE. Recife, 14 de fevereiro de 2014. ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS Presidente da CPLOSE. (F) Recife, 15 de fevereiro de 2014 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Resultado de Habilitação EC Nº 032/2012 DRM/CEL1 – Empresas Habilitadas: ENORSUL – EMISSÃO NORTE-SUL SERVIÇOS EM SANEAMENTO LTDA; CONSÓRCIO ENGEMAIA B&B ENGENHARIA e ENOPS ENGENHARIA LTDA. Lúcia da Silva Nascimento - Presidente da CEL1. (F) Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNADORIA. Contratada: OMNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo até 31/12/2014. Empenho Nº 2014NE000020 Valor 691,56. Recife, 14 de fevereiro de 2014. João Soares Lyra Neto - Vice-Governador (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL BARÃO DE LUCENA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PREPARADOS DE PLANTAS MEDICINAIS. LICITANTE VENCEDOR: INSTITUTO DARWIN / INSTITUTO DE APOIO À EVOLUÇÃO DA CIDADANIA > CNPJ Nº 09.237.825/0001-54, com o valor global de R$ 526.128,31 (quinhentos e vinte seis mil, cento e vinte e oito reais e trinta e um centavos). Informamos que houve renúncia ao prazo de recurso administrativo, sendo esta a decisão final. Outras informações: (81)3184-7261 ou [email protected]. Recife, 18 de janeiro de 2014. Evandi Alves do Nascimento / Presidente da CPL - I. (F) AVISO DE LICITAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 208/2013 COMPESA/CEL2 – Licitação ANULADA. Eliane Maria de Menezes Anastácio – Pregoeira. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM 5º Termo Aditivo ao Convênio 01109.017 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação da cessão do empregado: Luiz Antônio Guimarães de Melo – Mat. 157 , a partir do dia 01/01/2013 até 31/12/2013. Convenente: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. - CTM Convenente: Prefeitura da Cidade do Recife Data de Assinatura: 13 de março de 2013 6º Termo Aditivo ao Convênio 01109.017 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o retorno do empregado: Luiz Antônio Guimarães de Melo – Mat. 157 , a partir do dia 1º de fevereiro de 2013, ficando extinto o convênio Nº 01109.017. Convenente: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda. - CTM Convenente: Prefeitura da Cidade do Recife Data de Assinatura: 15 de abril de 2013 (F) PROCESSO Nº 013/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2014. Objeto: Registro de Preços por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento de material medico hospitalar(gases medicinais). Entrega de propostas até 27/02/2014 às 09h00min. Início da Disputa em 27/02/2014 às 10h00min. O Edital na íntegra encontra-se no site do www.redecompras.pe.gov.br e no painel de licitações. Maiores informações pelos fones (81) 3184-6468/6469. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADITAMENTO PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2010, prorrogando sua vigência pelo período de 12 (doze) meses, de 02/01/2014 a 31/12/2014. Objeto: serviços especializados de impressão departamental centralizada. Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e TECNOSET – INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA Origem: PREGÃO ELETRÔNICO/ATI Nº 003/2009– ADESÃO Nº 006/2010. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2012, prorrogando sua vigência pelo período de 12 (doze) meses, de 02/01/2014 a 31/12/2014. Objeto: serviço de remoção, tratamento e descaracterização de lâmpadas fluorescentes, acondicionada em bombonas, com coleta e transporte de acordo com a rdc 306/04 e devidamente legalizada. Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e SERQUIP – SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2012 – PROCESSO Nº 186/2012. Recife, 14 de fevereiro de 2014. Manoel Alves do Nascimento Pregoeiro SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO Central de pregoeiros RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE(IL) E DISPENSA DE LICITAÇÃO(DL) Ratifico a IL nº 001/14-CP, que tem por objeto o FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E TAXAS DE ESGOTO, no valor total de R$ 260.720,00(duzentos e sessenta mil, setecentos e vinte reais), a IL nº 002/14-CP, que tem por objeto o SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE RECARGA ANUAL DO CARTÃO VALE ELETRÔNICO(VEM), no valor total de R$ 15.120,00(quinze mil, cento e vinte reais) e a IL nº 003/14-CP, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POSTAL E TELEMÁTICO, no valor total de R$ 15.000,00(quinze mil reais), conforme o Caput do Art 25 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como a DL nº 002/14-CP, que tem por objeto a TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA DA PREFEITURA DE RECIFE, no valor total de R$ 11.924,13(onze mil, novecentos e vinte e quatro reais e treze centavos) e a DL nº 004/14-CP, que tem por objeto a TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA DA PREFEITURA DE CARUARU, no valor total de R$ 955,38(novecentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e oito centavos), conforme o Inciso XII do Art. 24 da Lei Federal nº. 8.666/93.CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA – Cel BM Comandante Geral do CBMPE. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2013 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2013- Empresa HABILITADA : CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Empresas INABILITADAS : FLG Serviços de Engenharia Ltda – EPP por descumprimento aos subitens : 9.13.4 – alínea “b” e subitem 9.13.3 alínea “d”; Monte Sinai Empreendimentos e Construções Ltda por descumprimento ao subitem 9.13.3 alínea “c”; A&D Soluções em Manutenção e Comércio Ltda – EPP, por descumprimento ao subitem 9.15 e subitem 9.13.3, alíneas “b” e “c”; Quality Empreendimentos Ltda por descumprimento ao subitem 9.13.3 alínea “b”; Walter Lopes Engenharia Ltda por descumprimento ao subitem 9.13.3 alíneas “b”, “c” e “d” e Rotta Limpeza Urbana Sinalização e Construções EIRELI-ME , por descumprimento aos subitens 9.13.3, alínea “c”, 9.13.4 alíneas “b” e “d” e 9.17.1 do Edital. Fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação e a reunião para Abertura de Propostas, fica marcada para o próximo dia 25/02/2014, às 10:00 horas,no mesmo local que se deu a sessão inaugural; caso não haja interposição de recurso. Recife, 14 de fevereiro de 2014. ANNA THEREZA REGUEIRA DUARTE - Presidente da CPL/FUNASE. (F) HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, neste ato representado pelo HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, nos termos do que dispõe as Leis n.º 8.666-93 e 10.520-02, resolve REGISTRAR OS PREÇOS por um período de 12(doze) meses, em face do resultado obtido no processo licitatório abaixo especificados, registra os seguintes preços: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 067/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2013 Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos. Empresas- Bristol-Myers Squibb S.A- Item: 07 R$ (4,61), Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda.- Itens: 10 R$ (0,88), 26 R$ (61,38), Comercial Rio Clarense Ltda Itens: 01 R$ (1,48) 03 R$ (0,03) 11 R$ (0,09) 12 R$ (1,76) 14 R$ (0,28) 15 R$ (0,23) 16 R$ (0,06) Crisfarma Comercio Representação e Serviços Ltda. Item: 04 R$ (28,94) Cristalia Produtos Químicos Farmaceuticos Ltda. Itens: 19 R$ (27,40) 23 R$ ( 0,12) Deposito Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda. Item: 24 R$ (0,43) Formulas Magistrais Farmacia de Manipula Ltda. Itens: 06 R$ (8,11), 21 R$ (0,91) 25 R$ (4,43)- Hospfar Ind. e Com. de Produtos Hospitalares Ltda. Itens: 17 R$ (0,39) 27 R$ (0,19) Maues Lobato Comercio e Representações Ltda- Itens: 05 R$ ( 3,22) 08 R$ ( 0,10), 09 R$ ( 2,74) 13 R$ (0,55) 18 R$ 0,03),Uni Hospitalar Ltda. Item: 02 R$ ( 4,83).Recife, 14 de Fevereiro de 2014 –Rozinete Pereira Alves-Pregoeira. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2011, PROCESSO Nº 01/2011. Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 04/2010 do Processo Nº 046.2010.III.PP.008. SAD. Contratante: VICEGOVERNADORIA. Contratada: SKAIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência até 30/04/2014. Empenho Nº 2014NE000023 Valor R$ 8.330,00. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2011. Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 01/2011 do Processo Nº 040/010, Pregão Eletrônico Nº 020/2010. ATI. Contratante: VICE- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO DIRETORIA ADMINISTRATIVA DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 002/2014, processo Nº 017/2014– objeto: Pregão presencial para prestação de serviço de pintura da área externa do Centro Médico Hospitalar da PMPE. Credenciamento: até 28/FEV/2014 às 09:00h horas. Abertura das Propostas: 28/ FEV/2014 às 09:30h. (horário de Brasília) Pregão Presencial 003/2014, processo Nº 018/2014– objeto: Registro de preços para fornecimento gradual de medicamento para atendimento de pacientes internados de patologias clínicas de urgência para 12 (doze) meses, (aquisições de medicamentos não contemplados em estoque regular, por não ser possível a previsão e planejamento de consumo). Credenciamento: até 28/FEV/2014 às 11:00h horas. Abertura das Propostas: 28/ FEV/2014 às 11:30h. (horário de Brasília). Os Editais na íntegra será fornecido aos interessados em meio magnético, mediante a entrega de 01 (um) CD, na CPL/DASIS, rua Betânia s/n – Derby – Recife/PE, no horário das 08 às 13h (dias úteis) ou através dos sites www.licitacoes.pe.gov.br e www.sismepe.pe.gov.br. Fone: (81) 3181-1468. PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO O Pronto Socorro de Penrmabuco, por intermédio de sua Pregoeira, designada pela portaria Nº 370/2014, torna público para o conhecimento dos interessados do CANCELAMENTO do PROCESSO Nº 003/2014, PE(SRP) Nº 003/2014. Objeto: Eventual fornecimento de material de Consumo e Permanente para Agencia Transfusional. Pelo motivo de haver vício no Termo de Referência. Recife, 14/02/2014. Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira. (F) ESTADO DE PERNAMBUCO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 01/2013 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 180/2013 - OBJETO: SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, CARACTERIZADAS COMO ORGANIZAÇÃO 1º Aditivo do Convênio 013/13 Partes: Prorural e Associação dos Agricultores Familiares Assentamento São Paulo Objeto: Constitui objeto deste aditivo a alteração da Conta Corrente da Associação prevista do Convênio para nova conta vinculada ao Banco do Brasil Município: Petrolina Data de assinatura: 09/01/14 3º Aditivo ao Convênio 042/12 Partes: Prorural e Associação Rural dos Moradores do Sítio Serra Nova Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 18/01/14 a 18/07/14 Município: Bodocó Data de assinatura: 30/12/13 1º Termo Aditivo ao contrato Nº 033/12 Partes: Prorural e O Norte – Oficina de Criação Ltda Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 29/05/13 a 28/09/13 Data de assinatura:29/05/13 2 Termo Aditivo ao contrato Nº 033/12 Partes: Prorural e O Norte – Oficina de Criação Ltda Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 29/09/13 a 28/01/14 Data de assinatura:29/09/13 Errata ( Em publicação do dia 11/02/14) Onde se Lê: 1º Termo Aditivo ao contrato Nº 062/12 Leia-se 1º Termo Aditivo ao contrato Nº 065/12 Rita de Cássia C. Guilherme Superintendente Técnica (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Pregão eletrônico Nº 028/2013-processo Nº 231/2013 – objeto: Pregão eletrônico para prestação de serviço de recarga de pó químico em extintores de incêndio do Sistema de Saúde da PMPE. Proponente Vencedora: 1) Ekipe Tecnologia em Segurança e Incêndio Ltda. Recife-PE, 14 FEV 2014. ROBSON INÁCIO VIEIRA - MAJ PM - CHEFE – Pregoeiro - CPL/DASIS. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE ADITIVOS 1º Aditivo ao Convênio 034/13 Partes: Prorural e Associação Comunitária dos Sítios Miné, Imbira, Catonho e Volta do Rio Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio a contar de 10/01/14 a 09/07/14 Município : Jupi Data de assinatura: 08/01/14 DIRETORIA ADMINISTRATIVA DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão eletrônico Nº 004/2014 - processo Nº 005/2014 – objeto: Pregão eletrônico de registro de preços por 12 (doze) meses para fornecimento eventual de gás de cozinha, composição básica propano e butano, inflamável, acondicionado em botijões pesando 13 kg e 45 kg, para a cozinha do Centro Médico Hospitalar da PMPE. Proponente Vencedora: 1) R D Representações de Gás Ltda. Recife-PE, 14 FEV 2014. ROBSON INÁCIO VIEIRA - MAJ PM - CHEFE – Pregoeiro - CPL/DASIS. (F) AVISO DE EDITAL (F) SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – SARA- PRORURAL SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL RESULTADO DE LICITAÇÃO Eliezilde Muniz de Andrade Pregoeira/HRA Port.174/2010 HOMOLOGO, nos termos do artigo 7º, inciso VIII do Decreto Estadual nº 32.539/2008, o PL nº 39/13, PE nº 16/13 – Fornecimento e instalação de um sistema de detecção, alarme e combate a incêndio para a sede da 1ª procuradoria regional de Caruaru, vencedora para o Lote 2 - Extintores: Prevenção Industrial LTDA-EPP, CNPJ: 41.057.233/0001-08; valor: R$ 3.623,00. Recife, 13 de fevereiro de 2014 – Renata de Carvalho Paes de Andrade – Superintendente Administrativo e Financeiro. (F) 1º Aditivo do Convênio Nº 005/13 Partes: Prorural e Associação Comunitária dos Agricultores Familiares do Sítio Luz Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio a contar 10/01/14 a 09/07/14 Município: Canhotinho Data de assinatura: 08/01/14 HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE Caruaru, 14 de Fevereiro de 2014 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº : 001/2014 OBJETO: Alienação de Imóveis, localizados nos Municípios de Belo Jardim/PE e Bezerros/PE. RECEPÇÃO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 18/03/2014 às 10h:00 (horário local), na Sala de Reunião da Perpart – 2º andar. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no endereço eletrônico www.sad.pe.gov.br, no link “Painel de Licitações”, ou ainda, na sala da CPL, no Térreo da sede da Perpart, localizada na Rua Dr. João Lacerda, 395 – Cordeiro – Recife-PE, de 08h00 às 12h00 e das 13h30m às 18h00 de segunda a sexta-feira, mediante a entrega de um CD ou Pen-Drive. Outras informações, telefone (81) 3184-5117. Recife, 14/02/2014 Solange Maria de Mendonça Oliveira – Presidente da CPL. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCESSO Nº 108/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2013 OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALARBOLSA COLETORA DE EXCRETA- POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES ATENDENDO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE. ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ 27/02/2014 ÁS 08:00H. ABERTURA DAS PROPOSTAS:ATÉ-27/02/2014 AS 08:05H. INÍCIO DA DISPUTA: 27/02/2014 AS 09:00H -HORÁRIO DE BRASILIA. A CÓPIA DO EDITAL, NA INTEGRA PODERÁ SER ACESSADA PROCESSANDO O “DOWNLOAD” NO SITE WWW. REDECOMPRAS.PE.GOV.BR NO LINK DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. OUTRAS INFORMAÇÕES NA CPL/HRA,A AV.JOSE RODRIGUES DE JESUS,S/Nº BR232 KM130-INDIANOPOLIS CARUARU/PE. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO (F) 21 ESTADO DE PERNAMBUCO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ADJUDICAÇÃO ADJUDICO, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 e do art.2º parágrafo 1° do Decreto Estadual nº 32.539/08, o PL nº 39/13, PE nº 16/13 – Fornecimento e instalação de um sistema de detecção, alarme e combate a incêndio para a sede da 1ª procuradoria regional de Caruaru, nas seguintes condições: Lote 2 – Extintores: Prevenção Industrial LTDA-EPP, CNPJ: 41.057.233/0001-08; valor: R$ 3.623,00. Recife, 13 de fevereiro de 2014 – Hélmiton Cunha – Pregoeiro - PGE (F) GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014 PROCESSO Nº 009/2014 Objeto: Confecção e instalação de mobiliários, com exclusividade para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedor Individual – MEI, para atendimento ao público da GECAD e UCDOC da SAD. Recebimento de Propostas até: 27/02/2014 às 09:30 horas. Início da disputa: 27/02/2014 às 10:00 horas. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no endereço eletrônico www.compras.pe.gov. br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico ou no endereço eletrônico www.sad.pe.gov.br, no link “Painel de Licitações”, a partir do dia 17/02/2014, às 09:00 horas. Recife, 14 de fevereiro de 2014. Cláudio V. G. de Almeida Pregoeiro – CPL/SAD (F) Corpo de Bombeiros 193 22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS, PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE Contrato Nº 073/2013-GAB/SDS – OBJETO: Aquisição de Sistema de Controle de Acesso, com instalação e assistência técnica Preventiva e corretiva durante o período de garantia; CONTRATADA: HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA; EMPENHO: 2013NE001174, no valor de R$ 28.100,00 (vinte oito mil e cem reais); 2013NE001173, no valor de R$ 8.285,00 (oito mil duzentos e oitenta e cinco reais), datadas de 01NOV2013. ORIGEM: Proc. Nº 020/2013-CPL/SDS; PE Nº 019/2013-CPL/SDS. Recife/PE, 12FEV2014. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (F) EXTRATO DE TERMO ADITIVO EMPRESAS: J.S. TRAJANO DA SILVA EPP –, FG CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL E EDUCACIONAL EIRELLI e SOUZA COMÉRCIO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELLI. PENALIDADE à J.S. TRAJANO DA SILVA EPP: Impedimento de Contratar e de Licitar com a Administração do Estado de Pernambuco – , pelo período de 1 (um) anos, bem como descredenciamento no CADFOR/PE pelo mesmo período. PENALIDADE à FG CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL E EDUCACIONAL EIRELLI e à SOUZA COMÉRCIO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELLI: Impedimento de Contratar e de Licitar com a Administração do Estado de Pernambuco – , pelo período de 2 (dois) anos, bem como descredenciamento no CADFOR/PE pelo mesmo período. FUNDAMENTO: Art. 7º da Lei n° 10.520/2002, considerando o Processo Administrativo Nº 003/2013- GELIC e o Parecer Jurídico GEAJU 034/2014, bem como nas CIs de Nº 005/2013 e Nº 076/2013- GELIC, referente ao Processo Licitatório Nº 194.2013.VI.PP.031.SAD - tendo em vista a improcedência das razões apresentadas nas respectivas defesas das Empresas. RECURSO: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. O Processo encontra-se com vistas franqueadas na Av. Antônio de Goés, n° 194, 11º andar, Pina, Recife/PE, CEP 51010-000, na Gerência de Apoio Jurídico – GEAJU, no horário das 08h às 18h. Recife, de fevereiro de 2014. Antonio André Bezerra de Melo Sousa Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 1º T.A AO CT 023/2013 CRONSTRUCENTER OBJETO: PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA ATÉ 30.06.14. ASSINADO: 17.09.13 (F) ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Rerratificação do Contrato Nº 044/2012-GAB/SDS. OBJETO: 1) A alteração do endereço da empresa contratada, de acordo com a 19ª alteração e Consolidação de Contrato Social, que transferiu o endereço da matriz. Onde lê-se: Avenida Gupê, Nº 10.767 – Galpão 26 do Bloco 4, situado na via de circulação interna do WT Empresarial Parque Castelo Branco, Bairro Sítio Gupê, município de Barueri/SP, CEP: 06.422-120; Leia-se: Avenida Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, Nº 690, módulo/galpão VII do empreendimento Business Center Tamboré, Sítio Tamboré/ Jubran, CEP: 06.460-040, Município de Barueri, Estado de São Paulo; 2) A alteração do representante legal da empresa, de acordo com a 21ª alteração e Consolidação de Contrato Social. Onde lê-se: AILTON CARDOSO DOS SANTOS, brasileiro, casado, supervisor de vendas, Leia-se: ALCIDES MOREIRA CARDOSO, português, casado, economista; 3) A alteração da redação da cláusula de vigência contratual. Onde se lê: CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, podendo ser prorrogado conforme inciso IV, do art. 57, da Lei 8.666/93 e somente poderão ser firmados enquanto a Ata estiver em vigência; Leia-se: CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura. CONTRATADA: AMC INFORMÁTICA LTDA; ORIGEM; ARP Nº 03/2011 da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais. Recife/PE. 14JAN2014. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (F) Recife, 15 de fevereiro de 2014 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 026/2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES - PERNAMBUCO CNPJ/MF:10.347.466/000111.Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60(sessenta) dias, estipulado na Cláusula terceira do instrumento que ora se adita, a partir de 18/12/2012 a 18/02/2013 . Data de Assinatura: 18/12/2012. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS I AVISO – LICITAÇÃO NOVO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2013 Objeto: Formação de registro de preços para eventual fornecimento de água potável em condições de consumo, caminhão pipa de 16m³. Recebimento de Propostas até: 27/02/2014 às 11h00. Abertura das Propostas: SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP - ANO 2014 PROCESSO OBJETO Registro de Preços para eventual prestação de serviços de confecção de PL nº 21/2014 (PREGÃO CUPONS DE SEGURANÇA, denominados “VALE CIDADÃO”, a serem utilizados ELETRÔNICO nº 09/2014) na Campanha “Todos Com a Nota”, do Governo do Estado de Pernambuco. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2013-CEL/SDS - Objeto: Aquisição de máquina de lavar e secar roupas para o BPRp/PM/PE. Recursos do Conv. 50398/2011 BACEN/Deseg. EMPRESA VENCEDORA: METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA-ME - CNPJ 11.186.327/0001-16 – Item: 01 com Valor total de R$ 2.427,50. Recife, 14 de fevereiro de 2014. – Diogo Armando Rêgo Duarte – Presidente e Pregoeiro. (F) HOMOLOGO nos termos do Relatório da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, a licitação referente ao Processo Administrativo Nº 025/2013 - CONCORRÊNCIA Nº 011/2013 - CEL/OSE/SEINFRA, cujo objeto consiste na contratação de empresa para elaboração do relatório técnico preliminar, projeto básico e estudos complementares para a implantação da Barragem Ipanema II - municípios de Itaíba e Águas Belas - PE, e ADJUDICO os serviços à empresa vencedora do certame: L & S CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 04.249.935.0001-67, no valor global de R$ 951.214,16 (novecentos e cinquenta e um mil, duzentos e quatorze reais e dezesseis centavos). Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. AVISO DE CREDENCIAMENTO A SECRETARIA DAS CIDADES, por meio do seu titular, Dr. DANILO JORGE DE BARROS CABRAL, neste ato representado pela Superintendente de Gestão AUREA MARIA CRUZ IGREJAS LOPES, conforme Portaria nº 09, de 15 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 16/02/2011, vem por meio desta, tornar público, em cumprimento ao princípio da impessoalidade e do interesse público, a possibilidade de REUTILIZAÇÃO DO RESÍDUO DE MATERIAL DRAGADO DO TRECHO NORTE DO RIO CAPIBARIBE na CONSTRUÇÃO CIVIL. Assim, eventuais interessados na retirada deste material devem, em até 10 (dez) dias, comparecer junto a Secretaria Executiva de Captação de Recursos e Articulação desta Secretaria para CREDENCIAMENTO e informações adicionais sobre a retirada do material. Rua Gervásio Pires, nº 399, Boa Vista, Recife-PE, CEP 50.050-070. Recife, 14 de fevereiro de 2014. AUREA MARIA CRUZ IGREJAS LOPES. Superintendente de Gestão. (F) SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2014 - PL.04.PE.02/2014. OBJETO: Aquisição, parcelada, de material de lavanderia e cozinha para as Unidades de acolhimentos Institucionais do Estado, situadas no Recife, Região Metropolitana e na cidade de Garanhuns. DATA DE ABERTURA: 27.02.2014 às 09h. O Edital encontra-se disponível no link da Caixa Econômica Federal, na página www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 14 de fevereiro 2014. Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz, Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2014 - PL.05.PE.03/2014. OBJETO: Aquisição de colchões para 04 (quatro) Casas de Acolhimento mantidas pela Secretaria da Criança e da Juventude DATA DE ABERTURA: 27.02.2014 às 14:30h. O Edital encontrase disponível no link da Caixa Econômica Federal, na página www. redecompras.pe.gov.br. Recife, 14 de fevereiro 2014. Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz, Pregoeira. (F) DATA LIMITE 18/02/2014 OBSERVAÇÕES: A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 (um) ano, a contar da data da publicação do seu extrato na imprensa oficial. Os Órgãos interessados em participar da Intenção de Registro de Preços, do objeto pretendido, poderão encaminhar suas intenções até a data limite, informando as quantidades com as pesquisas de preços para a Comissão Permanente de Licitação - CPL, e-mail da pregoeira [email protected], telefones (81) 3183.6123/6124. (F) SECRETARIA DA CASA CIVIL SECRETARIA DAS CIDADES AVISO – LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2013-II – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2013-II Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios – Bebidas lácteas, leite achocolatado, biscoitos com sal tipo cream cracker e doce sem recheio. Recebimento de Propostas até: 27/02/2014 às 10h00. Abertura das Propostas: 27/02/2014 às 10h00. Início da Disputa: 27/02/2014 às 10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível no site www.compras.pe.gov.br, no link da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. INF.: CPLMSG à Rua Afonso Olindense, 1513 – Bloco D, horário das 08h00 às 12h00 – Várzea – Recife/ PE, Fone/Fax: 3183-9204, a partir desta publicação. Recife, 14 de fevereiro de 2014.Solange Maria de Albuquerque Ramos Nazaré. Pregoeira (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (F) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS II GOVERNO DE PERNAMBUCO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Recife, 03 de fevereiro de 2014. Ana Valéria Santos do Amaral Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2013 PROCESSO Nº 34/2013. A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Casa Civil, torna público para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do pregão em epígrafe, por motivo de inconsistência nas especificações onde serão reavaliadas e publicado novo processo licitatório. 27/02/2014 às 11h00. Início da Disputa: 27/02/2014 às 11h05 (Horário de Brasília). Edital disponível no site www.compras. pe.gov.br, no link da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. INF.: CPLMSG à Rua Afonso Olindense, 1513 – Bloco D, horário das 08h00 às 12h00 – Várzea – Recife/PE, Fone/Fax: 3183-9204, a partir desta publicação. Recife, 14 de fevereiro de 2014.Sandra Maria Pavão Leite.Pregoeira (F) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS EXTRATO 3º TA ao Convênio Nº 011/12. SEDSDH X AÇÃO SOCIAL PARÓQUIA PALMARES-ASPP. (CNPJ: 12.885.646/0001-82). Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 28/02/14. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL ACORDO DE EMPRÉSTIMO 7711-BR ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002.2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.2013. OBJETO: AQUISIÇÃO LIVROS PARADIDÁTICOS E DICIONÁRIOS PARA TURMAS/ ALUNOS E LIVROS TÉCNICOS PARA OS PROFESSORES DOS PROJETOS ATENDIDOS PELA GERÊNCIA DO PROGRAMA DE CORREÇÃO DO FLUXO ESCOLAR. Propostas Classificadas (licitante vencedor/item): ARTSHOP COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 08.859.696/0001-18 para os lotes 23 e 27 – valor R$ 186.607,00; BAGACO DESIGN LTDA., CNPJ Nº 04.320.640/0001-30 para o lote 07 – valor R$ 710.000,00; C & C DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ Nº 01.734.990/0001-54 para o lote 24 – valor R$ 66.150,00; EDITORA COMPOR LTDA., CNPJ Nº 97.468.250/0001-92 para os lotes 04 e 18 – valor R$ 311.000,00; EDITORA BRASIL S/A., CNPJ Nº 60.657.574/0001-69 para o lote 16 – valor R$ 49.184,00; EDITORA POSITIVO LTDA., CNPJ Nº 79.719.613/0001-33 para os lotes 11 e 29 – valor R$ 197.092 ,00; EXITO DISTR. E COMERCIO DE LIVROS LTDA., CNPJ Nº 08.065.700/0001-76 para os lotes 20, 22 e 28 – valor R$ 268.313,50; GM QUALITY COMERCIO LTDA., CNPJ Nº 06.265.064/0001-09 para os lotes 14 e 17 – valor R$ 294.400,00; LINS FERREIRA E BARROS LTDA ME., CNPJ Nº 11.385.899/0001-24 para os lotes 09, 19, 21, 25 e 26 – valor R$ 327.619,00; PERNAMBOOKS LTDA.., CNPJ Nº 02.889.928/0001-02para os lotes 03, 05 e 13 – valor R$ 119.731,00; PIA SOCIEDADE DE SÃO PAULO, CNPJ Nº 61.287.546/0001-60 para o lote 06 – valor R$ 232.800,00; PIA SOCIEDADE FILHAS DE SÃO PAULO, CNPJ Nº 61.725.214/0010-00 para o lote 01 – valor R$ 676.883,50; PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 13.569.390/000167 para os lotes 08 e 12 – valor R$ 165.897,50; SERGIPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ Nº 06.032.331/0001-90 para os lotes 02, 10 e 15 – valor R$ 532.224,00; Recife, 14 de fevereiro de 2014. Patrícia de Carvalho Freire – Pregoeira. (F) Recife, 14 de fevereiro de 2014. JOSÉ ALMIR CIRILO Secretário Executivo de Coordenação Geral (F) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE 2º T.A ao Contrato Nº 007/2011 – CONTRATADO DP-PAR PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A - Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 meses a partir do dia 03/07/2013. (F) SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE- VII GERES AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 02/2014-Tomada de Preço-02/2014-Menor preço por item. Objeto: Fornecimento de Medicamentos para o Hospital Regional Inácio de Sá Data e Hora de Abertura: 10/03/2014 às 09:00h. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na VII Gerência Regional de Saúde, sito a BR 232 KM 520,s/n,Salgueiro/PE, fone:87-3871.8320 ou solicitado por email: [email protected], no período de 14/02/2014 a 07/03/2014 das 08h as 13 h. Salgueiro,14 de fevereiro de 2014. Maria Auxiliadora A. V. Veras.Ordenadora de Despesa. (F) SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE EM, 14/02/2014 GERÊNCIA GERAL DE ASUNTOS JURÍDICOS/GGAJ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 132/2013 CONTRATADO: CLIMATEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. EPP. CPF/MF Nº 11.873.478/0001-42. PROCESSO Nº 718/2012 – Registro de Preços Nº 417/2012. OBJETO: Serviços especializados de engenharia para revisao e adequação das câmaras frias do Programa nacional de imunização – PNI, para atender as necessidades da Secretaria Estadual de Saúde. VALOR TOTAL: R$29.500,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes contratações correrão por conta de seguinte Dotação Orçamentária: FONTE: 0101. NOTA DE EMPENHO: 008130. VIGÊNCIA: 02 (dois meses) a partir da data indicada na Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2013 CONTRATO Nº 133/2013 CONTRATADO: DAHER TURISMO LTDA ME. CPF/MF Nº 41.053.034/0001-21. PROCESSO Nº 125.2012.I.PP.012.SES. OBJETO: Fornecimento de passagens aereas, nacionais e internacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde (SEVS). VALOR TOTAL: R$178.831,29. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes contratações correrão por conta de seguinte Dotação Orçamentária: FONTE: 0144. NOTA DE EMPENHO: 2013001281. FONTE: 0144. NOTA DE EMPENHO: 2013001283 FONTE: 0144. NOTA DE EMPENHO: 2013001284. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2013 CONTRATO Nº 247/2013 CONTRATADA: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF Nº 43.894.609/0001-64. PROCESSO CPLME Nº 677/2012 – Registro de Preços Nº 394/2012. OBJETO: Fornecimento pela CONTRATADA, de Estimulador de nervo vago (terapia VNS), no quantitativo de 12 (doze) unidades. VALOR TOTAL: R$ 1.386.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes contratações correrão por conta de seguinte Dotação Orçamentária: FONTE: 0101. NOTA DE EMPENHO: 2013NE009655 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir de sua assinatura. CONTRATO Nº 270/2013 CONTRATADA: CONSTRUTORA ASSIS LOPES LTDA. CNPJ/MF Nº 07.468.034/0001-54. Processo Nº 065/2013, Tomada de Preços Nº 003/2013 OBJETO: VALOR TOTAL: R$ 159.031,66. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes contratações correrão por conta de seguinte Dotação Orçamentária: FONTE: 0101. NOTA DE EMPENHO: 2013013754. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2013 Recife, 15 de fevereiro de 2014 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTRATO Nº 280/2013 CONTRATADA: TREVO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO HOSPITALAR LTDA. CNPJ/MF Nº 08.675.509/0001-46 Processo CPLME Nº 210/2013, Inexigibilidade n° 015/2013 OBJETO: Fornecimento imediato e integral pela Contratada de 01 Monitor cardíaco – Sistema de Monitoração Cardíaca Angelmed Guardian. VALOR TOTAL: R$ 86.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes contratações correrão por conta de seguinte Dotação Orçamentária: FONTE: 0144. NOTA DE EMPENHO: 2013NE008426. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2013 CONTRATO Nº 286/2013 CONTRATADA: BAUMER S/A. CNPJ/MF Nº 61.374.161/0001-30 Processo CPLME Nº 107/2012, Registro de Preços n° 070/2012 OBJETO: Fornecimento pela contratada, de FOCO CIRÚRGICO – AUXILIAR MÓVEL, no quantitativo de 10 unidades pelo valor unitário de R$13.500,00, para atender ao Hospital Mestre Vitalino – Caruaru/PE. VALOR TOTAL: R$ 135.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes contratações correrão por conta de seguinte Dotação Orçamentária: FONTE: 0132. NOTA DE EMPENHO: 2013NE008548. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2013 CONTRATO Nº 287/2013 CONTRATADA: MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 14.459.413/0001-43 Processo CPLME Nº 264/2013, Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n° 140/2013 OBJETO: Fornecimento pela contratada de COMPLEMENTO ALIMENTAR, 500MG PARA FENILCETONÚRICOS DE 01 A 08 ANOS, a fim de atender a toda a Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco. VALOR TOTAL: R$ 83.235,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes contratações correrão por conta de seguinte Dotação Orçamentária: FONTE: 0144. NOTA DE EMPENHO: 2013NE012679. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2013 CONTRATO Nº 288/2013 CONTRATADA: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA. CNPJ/MF Nº 01.884.446/0001-99 Processo Nº 243/2011, Pregão Eletrônico n° 109/2011 OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO, pela CONTRATADA, de ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, A FIM DE ABASTECER O HOSPITAL BARÃO DE LUCENA, no quantitativo de 400.000, pelo valor unitário de R$0,25. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes contratações correrão por conta de seguinte Dotação Orçamentária: FONTE: 0144. NOTA DE EMPENHO: 2013NE011647. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:26/09/2013 CONTRATO Nº 289/2013 CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ/MF Nº 44.734.671/0001-51 Processo CPLME Nº 017/2013, Pregão Eletrônico n° 011/2013 OBJETO: Fornecimento pela Contratada do medicamento CODEÍNA, FOSFATO 30MG – COMPRIMMIDO, no quantitativo de 175.840 Unidades de Cápsulas, no valor unitário de R$0,54 para atender a toda Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco. VALOR TOTAL: R$ 91.072,80. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes contratações correrão por conta de seguinte Dotação Orçamentária: FONTE: 0144. NOTA DE EMPENHO: 2013NE012674. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01/10/13 CONTRATO Nº 290/2013 CONTRATADA: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS FARMACÊUTICOS S/A. CNPJ/MF Nº 33.009.495/0002-04 Processo CPLME Nº 240/2013, Inexigibilidade n° 018/2013 uso no Neuroestimulador, composto por 02 (dois) Implantadores de Eletrodo Cerebral, 01 (um) conjunto de Guia Estereotaxico e 01 (uma) Broca de 14 MM, todos od dispositivos e acessórios necessários ao Completo funcionamento do equipamento, no quantitativo de 01 (um), pelo valor unitário de R$70.000,00. VALOR TOTAL: R$ 70.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes contratações correrão por conta de seguinte Dotação Orçamentária: FONTE: 0101. NOTA DE EMPENHO: 2013NE013185. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, apartir da data de assinatura, no período compreendido entre 05/09/2013 até 05/11/2013. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2013 CONTRATO Nº 297/2013 CONTRATADA: SECON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ/MF Nº 59.233.783/0001-04 Processo CPLME Nº 417/2012, Pregão Eletrônico n° 238/2012 OBJETO: FORNECIMENTO, INTEGRAL E IMEDIATA pela CONTRATADA, de Autoclave Horizontal, no quantitativo de 02 (duas) Unidades, para atender as necessidades da UPAE – Caruaru/PE. VALOR TOTAL: R$ 150.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes contratações correrão por conta de seguinte Dotação Orçamentária: FONTE: 0101. NOTA DE EMPENHO: 2013NE008184. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, apartir da data de assinatura DATA DA ASSINATURA: 16/09/2013 CONTRATO Nº 311/2013 CONTRATADA: TMAR TRANSPORTES LTDA – ME. CNPJ/MF Nº 09.652.056/0001-03. Processo CPLSNº 534.2013, Pregão Eletrônico Nº 317/2013 OBJETO: Prestação de serviços de transporte interestadual de veiculos utilizando carreta, para realizar o deslocamento de veiculos tipo ambulancia de São Paulo, para a secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco. VALOR TOTAL: R$ 77.850,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes contratações correrão por conta de seguinte Dotação Orçamentária: FONTE: 0101. NOTA DE EMPENHO: 2013NE014907. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19/102013 CONTRATO Nº 351/2013 CONTRATADA: EMPETUR – EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A. CNPJ/MF Nº 10.931.533/0001-40. OBJETO: À locação das áreas do Centro de Convenções de Pernambuco, abaixo relacionadas, para realização do evento: III Fórum Global de Recursos Humanos de Saúde, no periodo de 05/11/2013 a 14/11/2013, tudo em conformidade com a GECOM Nº 0457/2013. VALOR TOTAL: R$ 144.685,55. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes contratações correrão por conta de seguinte Dotação Orçamentária: DATA DA ASSINATURA: 22/10/2013 CONTRATO Nº 369/2013 CONTRATADA: INSTITUTO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – IAUPE PROCESSO Nº 483.2013.CPLS.DL.138. CNPJ/MF Nº 03.507.661/0001-04. OBJETO: Execução de seleção pública Simplicado, para contratação 87 profissionais, sendo 57, de nivel superior e 30 de nivel medio, da Secretaria Estadual de Saúde Pernambuco, para o ano de 2013. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2013 CONTRATO Nº 370/2013 CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS LTDA. CNPJ/MF Nº 56.994.502/0098-62. PROCESSO Nº 351/2013 Registro de Preços Nº 198/2013 OBJETO: Fornecimento pela contratada do medicamento NILOTINIBE, no quantitativo de 30.482, unidades de cápsulas. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a partir de sua assinatura. VALOR TOTAL: 1.107.106,24. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 0144 NOTA DE EMPENHO: 2013NE013816. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2013 E OBJETO: Fornecimento pela Contratada do medicamento ALFADORNASE 1MG/ML – Solução para Inalação – Ampolas, no quantitativo de 4.050 unidades, pelo valor unitário de R$87,07, por um período de 12 (doze) meses, a fim de atender a Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco. VALOR TOTAL: R$ 352.633,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes contratações correrão por conta de seguinte Dotação Orçamentária: FONTE: 0144. NOTA DE EMPENHO: 2013NE009494. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias apartir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2013 CONTRATO Nº 296/2013 CONTRATADA: REPRESENTA MATERIAIS CIRÚRGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ/MF Nº 12.891.935/0001-94 Processo CPLM Nº 390/2013, Registro de Preços n° 221/2013 OBJETO: Fornecimento (IMEDIATO E INTEGRAL), pela CONTRATADA, de Conjunto de Implante – Modulodescartável, Implantador de cirurgia guiada por Estereotaxia Cerebral para CONTRATO Nº 371/2013 CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS LTDA. PROCESSO Nº 341/2013 Registro de Preços Nº 028/2013 CNPJ/MF Nº 56.994.502/0098-62. OBJETO: Fornecimento pela contratada do medicamento OCTREOTIDA 20MG – Suspensão Injetavél – Frascos Ampolas, no quantitativo de 30.482, unidades de cápsulas. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir de sua assinatura. VALOR TOTAL: 725.044,80. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 0144 NOTA DE EMPENHO: 2013NE013813. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2013 CONTRATO Nº 373/2013 CONTRATADA: ELFA PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ/MF: Nº 35.425.172/0001-91 PROCESSO Nº 487/2012 Registro de Preços Nº 282/2012. OBJETO: Fornecimento pela contratada do medicamento BORTEZOMIBE, no quantitativo de 300. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir de sua assinatura. VALOR TOTAL:762.330,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 0101. NOTA DE EMPENHO: 2013NE017806. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2013 23 CONTRATO Nº 383/2013 CONTRATADA: LUZI PASSAGENS, TURISMO LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ/MF Nº 01.294.964-72. PROCESSO CPLM Nº 141.2013.I.PE.073/SES OBJETO: Prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aereos para viagens nacionais e internacionais para atendimento das necessidades da SES/PE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2013 GIOVANA ANDRÉA GOMES FERREIRA Gerente Geral de Assuntos Jurídicos (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2013- CEL/STQE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2013 OBJETO: CONFECÇÃO DE FARDAMENTO - 2.120 (DUAS MIL CENTO E VINTE) CAMISAS POLO. AVISO DE ADJUDICAÇÃO ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor do licitante MARTINS E SANTANA LTDA - ME. Maria de Fátima Vaz. Pregoeira/CEL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO o processo em epígrafe, e Ratifico a Adjudicação, por não vislumbrar nenhuma irregularidade, em favor da empresa MARTINS E SANTANA LTDA - ME, CNPJ: 13.600.316/0001-66, no valor de R$ 29.368,00 (vinte e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais). EDUARDO PONTES FERNANDES, Gerente Geral de Gestão. Recife, 13 de fevereiro de 2014. (F) SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN “Dr. Milton Bezerra Sobral” GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO CPLL Nº 181/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2013 OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Uso no Laboratório de Cianotoxinas, com Instalação e Treinamento no Local, com entrega imediata. Empresa vencedora do Item 01 – SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. Valor unitário do Item 01 – R$ 9.132,00 (nove mil, cento e trinta e dois reais); Valor global dessa licitação: R$ 9.132,00 (nove mil, cento e trinta e dois reais). Recife, 14 de fevereiro de 2014. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE. AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO CPLL Nº 09/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2014 OBJETO: Aquisição de Microcentrífugas para Biologia Molecular, PCR em Tempo Real, para o Diagnóstico Laboratorial das Meningites e Pneumonias Bacterianas, com entrega imediata. Entrega das Propostas: até dia 27/02/2014 às 08:30h. Abertura das Propostas: dia 27/02/2014 às 08:45h. Início da Disputa: dia 27/02/2014 às 09:00h. Horário de Brasília/DF. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br Recife, 14 de fevereiro de 2014. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/ Pregoeira do LACEN/SES PROCESSO CPLL Nº 10/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2014 OBJETO: Aquisição de Reagentes para Biologia Molecular, PCR em Tempo Real, para o Diagnóstico Laboratorial das Meningites e Pneumonias Bacterianas, com entrega imediata. Entrega das Propostas: até dia 27/02/2014 às 09:30h. Abertura das Propostas: dia 27/02/2014 às 09:45h. Início da Disputa: dia 27/02/2014 às 10:00h. Horário de Brasília/DF. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br Recife, 14 de fevereiro de 2014. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/ Pregoeira do LACEN/SES PROCESSO CPLL Nº 08/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2014 OBJETO: Aquisição de Kits para Identificação de Bactérias de Crescimento Fastidioso, Utilizado no Diagnóstico Laboratorial, para um período de 12 (doze) meses. Entrega das Propostas: até dia 06/03/2014 às 08:30h. Abertura das Propostas: dia 06/03/2014 às 08:45h. Início da Disputa: dia 06/03/2014 às 09:00h. Horário de Brasília/DF. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.redecompras. pe.gov.br Recife, 14 de fevereiro de 2014. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2014 - Proc. n° 073.2014.CPLME.PE.043 OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 27.02.14 às 09h00 - Abertura das Propostas: 27.02.14 às 09h05 - Inicio da Disputa: 27.02.14 às 09h10. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2014 - Proc. n° 074.2014.CPLME.PE.044 OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 27.02.14 às 10h00 - Abertura das Propostas: 27.02.14 às 10h05 - Inicio da Disputa: 27.02.14 às 10h10. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2014 - Proc. n° 075.2014.CPLME.PE.045 OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 27.02.14 às 09h00 - Abertura das Propostas: 27.02.14 às 09h05 - Inicio da Disputa: 27.02.14 às 09h10. Os editais na integra, poderão ser retirados no site www. redecompras.pe.gov.br. Recife, 14.02.2014. Silvana Maria Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE. (F) SECRETARIA DE TURISMO SETUR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014 – PROCESSO Nº 009/2014 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DOS BANHEIROS E COPA DA SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, conforme Projeto (pranchas de 01 a 15), Anexo I e Termo de Referência, Anexo II deste Edital. Recebimento, abertura das propostas e início da disputa: 27/02/2014 às 10h00min (horário local). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.setur.pe.gov.br ou pessoalmente na CPL, mediante a troca por um DVD novo, a partir de segundafeira, 17.02.2014, no horário das 8h00 (oito) às 12h00 (doze) horas, no Setor Norte do Centro de Convenções, à Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n Salgadinho – Olinda- PE – BR, na sala da CPL - SETUR. Informações pelo fone: (0**81) 31828396. Recife, 14 de fevereiro de 2014. Mary Cléa Ferraz de Castro Pregoeira CPL - SETUR (F) Publicações Municipais MUNICÍPIO DE AFRÂNIO (PE) RETIFICAÇÃO DO EDITAL E DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO Pregão (Presencial) nº 07/2014. Processo Licitatório n° 08/2014. Objeto: aquisição de 03 (três) veículos, sendo 01 (um) do tipo pick-up cabine dupla; 01 (um) do tipo VAN; e 01 (uma) Motocicleta, todos zero quilômetro, com entrega imediata. O MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE, através de seu Pregoeiro, informa que em virtude da retificação dos Anexos III e VII feitos ao Edital, publicado em 01 de Fevereiro de 2014, designa o dia 06 de Março de 2014, às 12h00min, como nova data para a sessão de recebimento e abertura dos envelopes de Propostas de Preços e de Documentação de Habilitação. O Edital e sua respectiva errata encontram-se disponíveis, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal de Afrânio, sito à Rua Coronel Clementino Coelho, nº 203, Centro, Afrânio (PE). Fone/Fax: 0**87-3868-1054/1038. Afrânio (PE), 14/02/2014, Eduardo de Sousa Silva – Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços nº 02/2014. Processo Licitatório nº 12/2014. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia relativos à implantação de refeitório no Polo UAB, na sede do Município de Afrânio-PE. Recebimento dos Envelopes de Habilitação e de Proposta de Preços no dia 07 de Março de 2014, às 12h00min. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Afrânio, na Rua Coronel Clementino Coelho, nº 203, Centro, Afrânio (PE). Fone/fax: 0xx87-3868-1054/1038. Afrânio (PE), em 14 de fevereiro de 2014. Jakson Cavalcanti Brito Porto – Presidente da CPL. EXTRATO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 031/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2013. Pelo presente Termo fica RETIFICADA a redação constante nas Cláusulas Terceira e Sexta do Contrato Nº 031/2013, a saber: Onde se lê: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR - 3.1 – O aluguel mensal é de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais) para o corrente exercício de 2013, nos termos da correspondente Lei Orçamentária anual. CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O contrato terá vigência de 47 (quarenta e sete) meses, a contar da data de assinatura do presente instrumento de avença com término previsto para 31 de dezembro de 2014, podendo ser prorrogado. Leia-se: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR 3.1 – O aluguel mensal é de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais). CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O contrato terá vigência de 47 (quarenta e sete) meses, a contar da data de assinatura do presente instrumento de avença com término previsto para 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado. Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas do contrato. EXTRATOS DE CONTRATAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2014. Objeto: aquisição de medicamentos e materiais: médico-hospitalares, farmacotécnico, raios-x, odontológico e de laboratório, destinados ao Hospital Municipal Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues, as Unidades Básicas de Saúde e a Unidade Móvel Odontológico. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 31/01/2014. Contrato nº 25/2014 - Contratada: JOSÉ NERGINO SOBREIRA (PJS DISTRIBUIDORA), CNPJ n° 63.478.895/0001-94. Valor global: R$ 212.631,12 (duzentos e doze mil seiscentos e trinta e um reais e doze centavos). Contrato nº 26/2014 - Contratada: SÃO MARCOS DIST. DE MED. EQUIP. E MATERIAIS HOSP. E ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP, CNPJ n.º 03.894.963/0001-74. Valor global: R$ 92.201,08 (noventa e dois mil duzentos e um reais e oito centavos). Contrato nº 27/2014 - Contratada: MEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ n.º 08.348.650/000134. Valor global: R$ 11.652,00 (onze mil seiscentos e cinquenta 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e dois reais). Contrato nº 28/2014 - Contratada: INNOVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ n.º 05.356.265/0001-40. Valor global: R$ 93.924,72 (noventa e três mil novecentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos). Contrato nº 29/2014 - Contratada: PADRÃO DIST. DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, CNPJ n.º 09.441.460/0001-20. Valor global: R$ 128.946,30 (cento e vinte e oito mil novecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos). Contrato nº 30/2014 - Contratada: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ n.º 08.674.752/0001-40. Valor global: R$ 146.659,50 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Contrato nº 31/2014 - Contratada: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n.º 02.911.193/0001-68. Valor global: R$ 260.554,68 (duzentos e sessenta mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Contrato nº 32/2014 - Contratada: STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ n.º 00.995.371/0001-50. Valor global: R$ 139.859,70 (cento e trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). Contrato nº 33/2014 - Contratada: FOCUS – COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n.º 12.989.241/0001-94. Valor global: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Contrato nº 34/2014 - Contratada: DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n.º 06.224.321/0001-56. Valor global: R$ 287.053,65 (duzentos e oitenta e sete mil cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Contrato nº 35/2014 - Contratada: DROGAFONTE LTDA, CNPJ n.º 08.778.201/0001-26. Valor global: R$ 391.842,60 (trezentos e noventa e um mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). Contrato nº 36/2014 - Contratada: DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n.º 05.312.096/0001-47. Valor global: R$ 107,00 (cento e sete reais). PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2014. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Pré-escolar, Escolas Quilombolas, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, Educação de Jovens e Adultos – EJA, Brasil Alfabetizado e Mais Educação. Vigência: até 31/12/2014. Data de assinatura: 11/02/2014. Contrato nº 40/2014 - Contratada: PURO SUCOS COMÉRCIO E REP. LTDA - ME, CNPJ n° 00.771.150/0001-07. Valor global: R$ 164.688,33 (cento e sessenta e quatro mil seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos). Contrato nº 41/2014 - Contratada: ALENCAR & ALENCAR COMÉRCIO DE CARNES E FRIOS LTDA - ME, CNPJ n.º 09.473.768/0001-57. Valor global: R$ 123.098,52 (cento e vinte e três mil noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos). Contrato nº 42/2014 - Contratada: DURANDO & OLIVEIRA LTDA - ME, CNPJ n.º 04.300.222/0001-80. Valor global: R$ 339.010,30 (trezentos e trinta e nove mil dez reais e trinta centavos). Contrato nº 43/2014 - Contratada: J A CAVALCANTI PANIFICADORA - ME, CNPJ n.º 12.607.374/0001-59. Valor global: R$ 37.809,12 (trinta e sete mil oitocentos e nove reais e doze centavos). Contrato nº 44/2014 - Contratada: JW DE MOURA LEITE ALIMENTOS – ME, CNPJ n.º 13.020.436/0001-94. Valor global: R$ 121.399,68 (cento e vinte e um mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Contrato nº 45/2014 - Contratada: ALEXSANDRO FEITOSA NEVES – ME, CNPJ n.º 17.332.665/0001-03. Valor global: R$ 291.834,00 (duzentos e noventa e um mil oitocentos e trinta e quatro reais). Contrato nº 46/2014 - Contratada: RAIMUNDO COELHO BRITO – ME, CNPJ n.º 69.900.116/000183. Valor global: R$ 43.424,93 (quarenta e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos). (59727) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA – PE dos Documentos para Habilitação e Projeto de Venda da licitação para aquisição de gêneros alimentícios do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - ficará adiada para o dia 17/03/2014, às 08:30. Belo Jardim, 14 de fevereiro de 2014. João Mendonça Bezerra Jatobá – Prefeito. (F) PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISOS DE LICITAÇÕES A CPL da Prefeitura Municipal de Betânia torna público que realizará licitações nas Modalidades: Pregão Presencial. Os editais e seus anexos encontram-se á disposição na sala da CPL, na Praça Anfilófio Feitosa nº 60, Centro, Betânia PE, local onde haverá a sessão para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços. Maiores informações por meio do Fone (87) 3852-1116 ou por o e-mail: [email protected], no horário das 08:00 às 12:00 horas. 2° ATO CONVOCATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2013 - OBJETO: Aquisição de material de expediente e didático para atender as Secretarias de: Administração Geral, Educação, Assistência Social e Saúde. SESSÃO: 28/02/2014, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2014 - OBJETO: Aquisição de material gráfico para atender as Secretarias de: Administração Geral, Educação, Assistência Social e Saúde SESSÃO: 28/02/2014 às 10:00. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014 - PROC. ADM. Nº 006/2013. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA, através da Secretaria de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de 18/02/2014 a 31/12/2014. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/02/2014, às 12:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação no edifício da Prefeitura, com sede à Praça Anfilófio Feitosa, nº 60. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2014 - PROC. ADM. Nº 007/2013. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, vem realizar Chamada Pública para contratar entidades privadas prestadoras de serviços de atenção à saúde, a fim de atender à demanda do Município de Betânia pelo período de 12 (doze) meses, de forma eletiva ou de urgência e emergência, como também em especialidades constantes da Tabela Unificada do SUS, editada pelo Ministério da Saúde e atualizada mensalmente no site: sigtap. datasus.gov.br. por intermédio da regulação e controle das Centrais de Marcação de Consultas e Procedimentos Ambulatoriais Especializados – CMC, de Leitos ou de Urgência da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados deverão apresentar a documentação até o dia 26/02/2014. Éllida Darliane Rafaela da Silva Araújo - Presidente da CPL. PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2014 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização de prédios municipais, integrado no combate a pragas urbanas: desintetização, desratização e descupinização. SESSÃO: 28/02/2014 às 12:00. (59735) PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM/PE AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal do Bom Jardim/PE comunica aos interessados que a Tomada de Preço Nº 001/2014, tendo como objeto: A contratação de empresa para execução dos serviços de Paralelepípedos Graníticos, Drenagem e Sinalização viária em diversas ruas do Loteamento São Félix está adiada por motivos de readequação do Orçamento Básico, em breve a mesma será republicada. Eduardo Duarte Presidente da CPL. (59733) RESULTADO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO Nº 160/2013 – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2013 Objeto: reforma e ampliação da Escola Dom Pedro ll, neste Município. A Comissão Permanente de Licitação comunica para os fins do art. 109 da Lei nº 8.666/93, que a empresa CINTA CONTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA. participante do certame em epigrafe, foi julgada INABILITADA. Quanto às demais empresas foram julgadas HABILITADAS. Fica desde já designado o dia 25/02/2014, às 09h:00 para abertura das propostas de preços, na hipótese da não interposição de recurso. André Guedes da Silva – Presidente. Joamy Alves de Oliveira - Prefeito de Araçoiaba. Araçoiaba (PE)14 de fevereiro 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA – PE AVISO DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO Nº 005/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 Objeto: Formação de registro de preços, para atendimento parcelado, visando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos administrativos, para atender à demanda do Município. Abertura: 28/02/2014 às 09:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio da Prefeitura Municipal de Araçoiaba, Sala de Licitação, Av. João Pessoa Guerra s/n – Centro – de segunda à sexta-feira – das 08:00 às 13:00 horas. André Guedes da Silva – Pregoeiro. Joamy Alves de Oliveira - Prefeito de Araçoiaba. Araçoiaba (PE)14 de fevereiro 2014. (59716) Comissão Permanente de Licitação AVISO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 - OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços profissionais técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa e gerencial nas áreas contábil e financeira, incluindo sistema informatizado de contabilidade e orçamento público com software em interface gráfica, com o plano de contas estabelecido pela União e adotado nos órgãos da administração direta e indireta do Município de Bonito, para a Prefeitura, para o Fundo Municipal de Saúde, para o Fundo Previdenciário dos Servidores do Município de Bonito, e para o Fundo Municipal de Assistência Social. Data e hora de abertura: 06/03/2014 às 10:00 horas. Informações na sala da CPL, sito à Rua Cônego Cavalcanti, nº 40, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter cópia integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Bonito, 14 de fevereiro de 2014. Maria de Fátima Cabral Silva – Presidente da CPL. (59724) PREFEITURA DE ARAÇOIABA DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 A Prefeitura Municipal de Araçoiaba/PE comunica a abertura do Processo Licitatório nº 006/2014 – Pregão Presencial nº 002/2014. Objeto: formação de registro de preços para contratação de empresa especializada em Locação de Trio Elétrico para as festividades do Carnaval 2014. Data de Abertura: 28/02/2014 às 11:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio da Prefeitura Municipal de Araçoiaba, Sala de Licitação, Av. João Pessoa Guerra s/n – Centro – de segunda à sexta-feira – das 08:00 às 13:00 horas. André Guedes da Silva – Pregoeiro. Joamy Alves de Oliveira - Prefeito de Araçoiaba. Araçoiaba (PE),14 de fevereiro 2014. (59726) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX – PE PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX-PE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 Encontra-se à disposição dos interessados, o Edital do Pregão Presencial nº 002/2014, na sede da Prefeitura Municipal, das 8 às 12h, de segunda à sexta-feira, para a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais, com sessão pública da reunião às 9h, do dia 28/02/2014. Maria Silvânia de Moura, Pregoeira, em 14/02/2014. (59706) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA – PE. AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº. 01/2014 Ratifico e Homologo a Dispensa nº 01/2014- Objeto Aluguel de Imóvel para funcionamento de órgãos municipais, adjudico: MARIA TERESA DE PAULA, inscrita no CPF= 454.675.524-49, no Valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Carpina, 14 de fevereiro de 2014. Carlos Vicente de Arruda Silva - Prefeito DISPENSA Nº. 02/2014 Ratifico e Homologo a Dispensa nº 02/2014- Objeto Aluguel de Imóvel para funcionamento de órgãos municipais, adjudico ELINALDO RAMOS DA COSTA, inscrito no CPF= 919.281.09420, no Valor global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), Carpina, 14 de fevereiro de 2014. Carlos Vicente de Arruda Silva - Prefeito DISPENSA Nº. 03/2014 Ratifico e Homologo a Dispensa nº 03/2014- Objeto Aluguel de Imóvel para funcionamento de órgãos municipais, adjudico: CERLENE DA SILVA FERREIRA, inscrita no CPF= 381.365.40487 Valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Carpina, 14 de fevereiro de 2014. Carlos Vicente de Arruda Silva – Prefeito DISPENSA Nº. 04/2014 Ratifico e Homologo a Dispensa nº 04/2014- Objeto Aluguel de Imóvel para funcionamento de órgãos municipais, adjudico: MARIA DE JESUS REINALDO DA SILVA, inscrita no CPF= 170.098.494-20 Valor global de R$ 21.740,00 vinte e um mil setecentos e quarenta reais), Carpina, 14 de fevereiro de 2014. Carlos Vicente de Arruda Silva – Prefeito DISPENSA Nº. 05/2014 Ratifico e Homologo a Dispensa nº 05/2014- Objeto Aluguel de Imóvel para funcionamento de órgãos municipais, adjudico: AMILTON FIRMINO DE FONTES, inscrito no CPF= 300.043.06449 Valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Carpina, 14 de fevereiro de 2014. Carlos Vicente de Arruda Silva – Prefeito DISPENSA Nº. 06/2014 Ratifico e Homologo a Dispensa nº 06/2014- Objeto Aluguel de Imóvel para funcionamento de órgãos municipais, adjudico: ROZEMIRO VIEIRA DE MELO, inscrito no CPF= 152.511.014-49 Valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), Carpina, 14 de fevereiro de 2014. Carlos Vicente de Arruda Silva – Prefeito DISPENSA Nº. 07/2014 Ratifico e Homologo a Dispensa nº 07/2014- Objeto Aluguel de Imóvel para funcionamento de órgãos municipais, adjudico: MOACIR ALVES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF= 005.479.804-34 Valor global de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), Carpina, 14 de fevereiro de 2014. Carlos Vicente de Arruda Silva – Prefeito DISPENSA Nº. 08/2014 Ratifico e Homologo a Dispensa nº 08/2014- Objeto Aluguel de Imóvel para funcionamento de órgãos municipais, adjudico: MARINEIDE WANDERLEI REIS, inscrita no CPF= 360,.729.1534 Valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Carpina, 14 de fevereiro de 2014. Carlos Vicente de Arruda Silva – Prefeito DISPENSA Nº. 09/2014 Ratifico e Homologo a Dispensa nº 09/2014- Objeto Aluguel de Imóvel para funcionamento de órgãos municipais, adjudico: ROZEMIRO VIEIRA DE MELO, inscrito no CPF= 152.511.014-49 Valor global de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), Carpina, 14 de fevereiro de 2014. Carlos Vicente de Arruda Silva – Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA – PE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2014 Objeto: Aquisição parcelado de combustível do tipo: diesel, gasolina, álcool e lubrificantes para o abastecimento da frota Municipal dos veículos auto motor no exercício de 2014. Recebimento e abertura dos envelopes no dia 27/02/2014, às 8:30 horas. Edital completo na sala de licitações situada na Praça de São José, 95 – Bairro de São José , Centro, Carpina-PE. a) – Lucivane Francisca F. da Silva – Pregoeira. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARPINA/ PE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2014 Objeto: Aquisição parcelado de combustível do tipo: diesel, gasolina, álcool e lubrificantes para o abastecimento dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde deste município no exercício de 2014. Recebimento e abertura dos envelopes no dia 27/02/2014, às 11:00 horas. Edital completo na sala de licitações situada na Praça de São José, 95 – Bairro de São José , Centro, Carpina-PE. a) – Ivaneide Maria da Silva Lima Sousa – Pregoeira. (59698) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM/ PE CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR - ADIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2014. O Prefeito do Município de Belo Jardim torna público, para conhecimento dos interessados que, por motivos de adequações ao Edital, a data de apresentação FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE TOMADA DE PREÇOS Nº 001 / 2014 Encontra-se à disposição dos interessados, o Edital da Tomada de Preços nº 001/2014, na sede da Prefeitura Municipal, das 8 às 12h, de segunda à sexta-feira, para Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção de uma Unidade de Saúde Familiar (USF) no Bairro Novo, neste Município; com sessão pública da reunião às 8h, do dia 07/03/14. Maria Silvânia de Moura, Presidente da CPL, em 14/02/2014. DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX – PE FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE TOMADA DE PREÇOS Nº 002 / 2014 Encontra-se à disposição dos interessados, o Edital da Tomada de Preços nº 002/2014, na sede da Prefeitura Municipal, das 8 às 12h, de segunda à sexta-feira, para Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção de uma Unidade de Saúde Familiar (USF) no Bairro do Cruzeiro, neste Município; com sessão pública da reunião às 11h, do dia 07/03/14. Maria Silvânia de Moura, Presidente da CPL, em 14/02/2014. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS AMBIENTAIS Comissão Especial de Licitação CEL RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS COM INDICAÇÃO DAS VENCEDORAS DO CERTAME PROCESSO Nº 061/2013 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/13 - OBJETO: contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de pavimentação de ruas em paralelepípedos, nesta cidade, com material e mão de obra do empreiteiro das ruas a seguir mencionadas: Rua do Parque – Bairro São Francisco; Rua Lindóia T. de Souza – Bairro Vila Kennedy; Rua Manoel Nunes Filho – Vila Kennedy; Travessa Francisco Cristóvão de Melo – Bairro Kennedy; Rua Professora Ana Calado – Bairro Vila Kennedy; Avenida Margarida Peixoto Vieira – Bairro Indianópolis e Rua Maria José Recepções II – Bairro Indianópolis. Proposta Classificada: ITAPAJEÚ CONSTRUÇÕES E PROJETOS. Proposta Vencedora: ITAPAJEÚ CONSTRUÇÕES E PROJETOS. Em não havendo quaisquer recursos no prazo previsto no art. 109 da Lei 8666/93, o processo seguirá seus trâmites ordinários. Caruaru, 10 de fevereiro de 2014. Paulo Frederico Calazans de Albuquerque Maranhão – Presidente – CEL. (59708) Recife, 15 de fevereiro de 2014 PREFEITURA DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO n° 003/2014 PREGÃO PRESENCIAL n° 002/2014 – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico hospitalar, necessária ao perfeito funcionamento dos equipamentos existentes nas Unidades Assistenciais de Saúde da Rede Pública no município de Caruaru-PE. Abertura dia 27/02/2014 às 09h00min (Horário Local) – Credenciamento, Recebimento dos envelopes de Proposta, Habilitação e Fase de Lances. A sessão ocorrerá no auditório da Secretaria. – Wanessy de Queiroz Alves – Pregoeira. Informações e aquisições de Editais através do e-mail pregao. [email protected], na CPL no endereço Av. Vera Cruz, 654, 3º andar – São Francisco - Caruaru-PE ou pelo numero (81) 3701-1413 das 08h00min às 13h00min de 2ª a 6ª Feira. (59717) PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISOS DE LICITAÇÃO A CPL da Prefeitura Municipal de Floresta torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial. Os Editais e seus anexos encontram-se à disposição na sala da CPL, na Rua Cel. Fausto Ferraz, 183, Centro, local onde haverá a sessão para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços. Maiores informações por meio do Fone: (87) 3877-1017/1394 das 08:00 às 14:00 horas. Pregão Presencial nº 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa para locação de palco, som, iluminação, banheiros químicos e gerador de energia, com montagem e desmontagem para eventos. Dia 26/02/2014 às 10:00 horas. Pregão Presencial nº 002/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio Administrativo. Dia 26/02/2014 às 15:00 horas. Floresta, 15 de fevereiro de 2014. Rosângela de Moura Maniçoba - Prefeita. (59728) PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS Aviso de Licitação. O Município de Garanhuns/PE torna público o Processo Licitatório nº. 016/2014 - PMG, na modalidade Leilão nº 001/2014, do tipo maior lance, cujo objeto destina-se a Alienação de bens móveis inservíveis do Município de Garanhuns-PE. Abertura: 20/03/2014, às 10:00hs (Horário de Brasília). Local: Almoxarifado Central, sito a Rua das Palmas, nº 350 - BR 423 Km 94 - Heliópolis - Garanhuns - PE. Edital disponível na CPLC, sito à Rua 13 de Maio, s/n Sala 04 Santo Antônio - Anexo ao Antigo Fórum. Fone (87) 3762-7019. Maria Madalena da Silva Santos - Presidente da CPLC. (59725) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ILHA DE ITAMARACÁ AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº. 034/2014 - Pregão Presencial Nº. 009/2014. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Material Permanente (Mobília e Móveis Hospitalares) para atendimento a Secretaria de Saúde, PMAQ, Hospital Alzira Figueiredo, Fisioterapia e Programa de Assistência Básica. Data da Abertura: 26/02/2014 às 14h00min. Processo Licitatório Nº. 035/2014- Pregão Presencial Nº. 010/2014. Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis Infantis e Geriátricas por solicitação da Secretaria de Saúde. Data da Abertura: 27/02/2014 às 14h00min.O Edital e seus anexos podem ser adquiridos na sala da CPL. Av João Pessoa Guerra, 37 – Pilar – Ilha de Itamaracá-PE. Horário: 08:00 às 13:00hs, mediante entrega de PENDRIVE ou CD-R.Fone: 3544.4387. E-mail: [email protected].. PREFEITURA DA ILHA DE ITAMARACÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 036/2014 – Pregão Presencial nº 011/2014. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para locação de maquinas, veículos e equipamentos com operador e combustível por solicitação da Secretaria de Infraestrutura. Abertura: 07/03/2014 às 14:00hs. Processo nº 037/2014 – Pregão Presencial nº 012/2014. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de Kits de Enxoval para recém-nascidos conforme demanda da Secretarias de Assistência Social. Abertura: 07/03/2014 às 16:00hs. Os Editais na íntegra encontram-se à disposição dos interessados, no Prédio Sede da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá – Diretoria de Licitações, no endereço: Av João Pessoa Guerra, 37 – Pilar – Ilha de ItamaracáPE. Horário: 08:00 às 13:00hs, mediante entrega de PENDRIVE ou CD-R. Fone: 3544.4387. E-mail: cpl.ilhadeitamaraca@hotmail. com.Ilha de Itamaracá, 12 de fevereiro de 2014. Jaldeci Maria da Silva – Pregoeira (59686) PREFEITURA DA ILHA DE ITAMARACÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Aviso de licitação Processo 021/2014 – Tomada de Preços nº 001/2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, por solicitação da secretaria de infraestrutura, para realização dos serviços de engenharia na recuperação de pavimentação das ruas da alegria e biquinha - roque santeiro ilha de Itamaracá. Abertura: 10/03/2014 às 14:00hs. Os Editais na íntegra encontram-se à disposição dos interessados, no Prédio Sede da Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá – Sala de Licitações, no endereço: Av João Pessoa Guerra, 37 – Pilar – Ilha de Itamaracá-PE. Horário: 08:00 às 13:00hs, mediante depósito bancário no valor de de R$ 15,00 (quinze reais), ou apresentação CD-R, pen drive. Ilha de Itamaracá, 12 de fevereiro de 2.014. Eduardo de Albuquerque Lima- Presidente. (59687) Polícia Militar 190 Recife, 15 de fevereiro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE SECRETARIA DE TURISMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2014 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2014 EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 007/2014 CONTRATO PMI Nº 007/2014 - OBJETO: Contratação de empresa detentora de exclusividade de representação das atrações artísticas CANTORA CELINA BORGES, CANTORA ARINA COSTA, BANDA MASTRUZ COM LEITE, BANDA FORRÓ DOS BALAS, BANDA FORRÓ PEGADO, BANDA FORRÓ DAS ESTRELAS, BANDA LIMÃO COM MEL, BANDA MUSA DO CALYPSO e BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ, para apresentações na Programação Cultural da Festa de Nossa Senhora do Ó, que ocorrerá no período de 29 de janeiro a 02 de fevereiro de 2014. CONTRATADA: IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO LTDA – CNPJ/MF nº 12.924.119/0001-30. Valor: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Prazo do Contrato: 30 (trinta) dias. Fundamento legal: Art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Rui Xavier Carneiro Pessoa. Secretário de Turismo. Ipojuca, 23 de janeiro de 2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2014 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2014 EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 008/2014 CONTRATO PMI Nº 008/2014- OBJETO: Aquisição de Cota de Patrocínio, tipo MASTER, pelo Município do Ipojuca, referente ao evento CIRCUITO CLUB SOCIAL DE SURF, a ser realizado pela Associação Nordestina de Surf, no período de 07 a 09 de fevereiro de 2014, na Praia de Maracaípe, Ipojuca/PE. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NORDESTINA DE SURF - ANS – CNPJ/MF nº 08.573.803/0001-47. Valor da Cota: R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais). Prazo do Contrato: 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Rui Xavier Carneiro Pessoa. Secretário de Turismo. Ipojuca, 28 de janeiro de 2014. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2013 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2013 EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 329/2013 CONTRATO PMI Nº 329/2013 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras de requalificação do 1º Trecho da Rua Esperança, do trecho compreendido entre a PE 009 e o cruzamento com a Rua Beijupirá, na Vila de Porto de Galinhas, no Município do Ipojuca/ PE. CONTRATADA: FRF ENGENHARIA LTDA – CNPJ/MF nº 07.693.988/0001-60. Valor: R$ 1.346.990,68 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa reais e sessenta e oito centavos). Prazo: 315 (trezentos e quinze) dias. Fundamento Legal: Art. 22, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Eryka Maria de Vasconcelos Luna Secretária de Infraestrutura e Serviços Municipais. Ipojuca, 18 de novembro de 2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 342/2013 CONVITE Nº 039/2013 EXTRATO DO CONTRATO PMI Nº 373/2013 CONTRATO PMI Nº 373/2013 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia consultiva para elaboração de projetos executivos de pavimentação e drenagem de diversas ruas no Distrito de Nossa Senhora do Ó, Ipojuca/PE. CONTRATADA: PDCA ENGENHARIA, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA – EPP. CNPJ/MF nº 11.019.554/0001-57. Valor: R$ 145.251,87 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos). Prazo: 60 (sessenta) dias. Fundamento Legal: Art. 22, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Eryka Maria de Vasconcelos Luna. Secretária de Infraestrutura e Serviços Municipais. Ipojuca, 23 de dezembro de 2013. SECRETARIA DE SAÚDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2010 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2010 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 103/2010 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 103/2010 - OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 01 de janeiro de 2014 e termo final em 31 de dezembro de 2014, a fim de dar continuidade a locação do imóvel situado na Rua Vereador Antônio Bonifácio, nº 215, Centro, Ipojuca/PE, destinado ao funcionamento do Anexo do Laboratório Central do Município do Ipojuca. Locadora: AMARA LÚCIA DOS SANTOS E SILVA. CPF/MF nº 879.519.324-34. Fundamento Legal: Lei nº 8.245/1991. Zelma de Fátima Chaves Pessôa, Secretária de Saúde. Ipojuca, 12 de novembro de 2013. (F) MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PE. PORTARIA GP Nº 037/2014 (NOMEAÇÂO E POSSE DE SERVIDOR CONCURSADO). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA, no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais; Considerando o certame público realizado neste Município para provimento de cargos públicos; Considerando o contido nos itens 16.3 do edital do Concurso Público, RESOLVE: 1Em estrita observância a ordem de classificação e de acordo com o resultado do concurso público municipal para o cargo de efetivo no quadro de servidores municipais, nomeia as pessoas abaixo relacionadas, MONITORES DE CRECHE: 1.LUIZ CARLOS DA SILVA , 2.MARIA HELENA ARAÚJO DE B. CAVALCANTI, 3.MÁRIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, 4. MARIANA AMARAL FALCÃO, 5.ROZIANE MARIA DA CONCEIÇÃO , 6. ANDERSON ANTÔNIO DA SILVA, 7.JEANE BORGES DE SOUZA ; PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL: 1.FRANCINEIDE FRANCISCA DO NASCIMENTO AZEVEDO, 2.MAGALI FÉLIX DE ALMEIDA FERNANDES, 3.MAGALI TAVARES DE MELO, 4.ANA MÁRCIA SOUSA RIBEIRO, 5. JUCÉLIA DA SILVEIRA FIDELIS QUERINO, 6.ROSÂNGELA ALVES DE ARAÚJO, 7.RENATA MENDES DE OLIVEIRA, 8.SUZANA RIBEIRO MACHADO, 9.MARIA DO SOCORRO BATISTA DE BARROS, 10.LAÍS GONÇALVES DE ASSIS, 11.DIOGO SÁ DAS NEVES, 12.SOLANGE SANTOS DA SILVA FONSECA, 13.SEVERINA BRITO NUNES DE SOUZA; PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA(6º AO 9º ANO): 1.MARIELLY CARLOS DA SILVA, 2.GLAUCO CUNHA CAZE; PROFESSOR DE MATEMÁTICA(6º AO 9º ANO): 1.ADY MARINHO BEZERRA, 2.GILBERTO NUNES DO REGO JUNIOR; PROFESSOR DE GEOGRAFIA(6º AO 9º ANO): 1.HUGO FALCÃO DA SILVA; PROFESSOR DE CIÊNCIAS(6º AO 9º ANO): 1.ALINE RODRIGUES DA SILVA. 2- De acordo com o item 16.4 do edital do concurso, as pessoas acima relacionadas deverão comparecer na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Flávio Marques da Silva, nº 125. Centro Itapissuma, portando os documentos necessários ao cargo de Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo acordo com regra editalícia, no período de 07 de outubro de 2012. A posse no cargo dar-se-á no prazo de trintas dias a contar-se da publicação da presente portaria, conforme disposto no item 16.7 do edital, ficando sem efeito a nomeação do candidato que não comparecer para posse no prazo descrito. 3- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Registre-se e, Publique-se. Itapissuma, 11 de fevereiro de 2014. CLÁUDIO LUCIANO DA SILVA XAVIER. Prefeito. (59731) PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições inerente ao cargo que ocupa, com amparo no artigo 37, da Lei Municipal nº 981/2010 – Lei do Magistério, autoriza ao servidor público municipal, GUILHERME JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO, titular do Cargo Efetivo de Professor, portador da cédula de identidade nº 5.359.718 - SDS, inscrito no CPF/MF, sob o nº 052.945.154-90, residente na Rua 16 de julho, nº 72, Bairro do Arruda, Recife – PE., a viagem para o exterior, com a finalidade de realizar curso de Doutorado Sanduíche, mais precisamente, no Departamento de Geografia da Universidade de Innsbruck - Áustria, no período de março de 2014 a dezembro de 2014, tendo por objetivo o aperfeiçoamento profissional na sua área de atuação, com ônus para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), atendendo o disposto contido no Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, bem como, no art. 95, parágrafos I e II, da Lei 8.112, de 11/12/1990. Joaquim Nabuco, 14 de fevereiro de 2014. (59710) PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2014 Objeto: Aquisição para fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis (merenda) destinados aos alunos das escolas municipais. Data da Abertura: 28/02/2014 às 09h00min. O Edital e seus anexos podem ser adquiridos na sala da CPL, 1º andar na Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco, situada na Pç Dom Luiz de Brito, 10 - Centro, Joaquim Nabuco/PE, PABX: 3682-1156, Ramal 205. E-mail: pmjn. [email protected] Joaquim Nabuco/PE, 14/02/14. Flávio Rocha de Moura Silva – Pregoeiro. (59712) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PE A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público que encontrasse aberto o Processo Licitatório n° 08/2014, Pregão Presencial nº. 07/2014, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Contábil nesta prefeitura conforme especificações detalhadas contidas no edital. Recebimento dos envelopes dia 28/02/2014 às 09h. O Edital está à disposição dos interessados das 08h às 13h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65 – Centro - Jucati – PE. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. José Jilvan da Silva - Pregoeiro. (59732) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI RESULTADOS FINAIS TOMADA DE PREÇOS 008/2013: Empresa vencedora: DSS EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÃO LTDA – ME, CNPJ: 15.491.487/0001-20. TOMADA DE PREÇOS 009/2013 – REPETIÇÃO: Empresa Inabilitada: AGRESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME. Empresa habilitada: CPM CONSTUTORA LTDA – EPP. Caso não seja interposto recurso administrativo, a abertura da proposta será no dia: 21.02.2014 às 09:00h. As razões que motivaram o os julgamentos encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL, sita na avenida Napoleão Teixeira Lima, 144, Centro, nesta cidade, no horário de 07:00 às 13:00 horas. (59697) PREFEITURA DA LAGOA DOS GATOS-PE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014 - OBJETO: Contratação de empresa legalmente habilitada e especializada na execução de obras e serviços de engenharia na limpeza da Lagoa Maracajá, nesta cidade. Julgamento: 08:00 horas, do dia 28/02/2014. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados, na Sede do Poder Executivo Municipal, no horário das 08 às 12 horas. Lagoa dos Gatos, 13/02/2014. Veronica de Oliveira Soares Cunha - Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 005/2014 - Processo Licitatório nº 005/2014 Tomada de Preços n° 002/2014, em favor da empresa habilitada e classificada: MM Engenharia e Serviços Ltda.; CNPJ nº 14.314.493/0001-49, nos termos do Art.23, Inciso I “a” da Lei 8.666/93 e suas alterações, no valor por empreitada global de: R$ 928.484,14 (novecentos e vinte e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais, catorze centavos). Objeto: Contratação de Empresa de realização de obras e serviços e engenharia de manutenção de estradas vicinais rotas escolares.Veronica de Oliveira Cunha Soares - Prefeita Contrato nº 004/2014 - Processo Licitatório nº 004/2014 Tomada de Preços n° 001/2014, em favor da empresa habilitada e classificada JR – Construções Assessoria Ltda – EPP-CNPJ nº 03.496.009/0001-23 nos termos do Art.23, Inciso I “a” da Lei 8.666/93 e suas alterações, no valor por empreitada global de: R$ 511.796,24 (quinhentos e onze mil, setecentos e noventa e seis reais, vinte quatro centavos). Objeto: Contratação de empresa para prestação, de serviços técnicos especializados em: 1 - Estudos técnicos e projetos básicos e/ou executivos; 2 - Parecer, perícia e avaliações. – 3 - Fiscalização, supervisão e/ou gerenciamento de obras ou serviços. Das instalações das unidades assistenciais de educação, saúde e demais prédios da rede oficial, como também, na área de urbanização da sede e dos distritos, preservação do meio ambiente, despoluição, manejo de resíduos sólidos, aterro sanitário, eletrificação rural, recursos hídricos, abastecimento d’água, saneamento, esgotamento sanitário, construção de açude e reservatórios, construção e/ou melhoria de estradas vicinais e elaboração de projetos, objetivando a captação de recursos financeiros, inclusive acompanhamento e aprovação, conforme a legislação vigente, no Município da Lagoa dos Gatos – Veronica de Oliveira Cunha Soares - Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 002/2014 - OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veiculos, Gerenciamento do Transporte Escolar destinado as Secretarias Municipais, para manutenção das atividades e serviços públicos deste município. Data de inicio de acolhimento das propostas: 19 de fevereiro de 2014. Encerramento do prazo de acolhimento das propostas: 06 de março de 2014 as 10:00hs. Abertura das Propostas: 06 de março de 2014 as 10:30hs. Inicio da Sessão de Disputa: 07 de março de 2013 ás 11:000hs. Referencia de Horário: Horário de Brasília/DF Local: Portal de Licitações do Banco do Brasil, site www.licitações-e.com.br – Consultas e pedidos de informações, deve ser enviados exclusivamente pelo e-mail: prefeituralagoadosgatos@gmail. Flaviano Pereira da Silva - Pregoeiro DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2014 Ratifico e Reconheço a Dispensa de Licitação nº 001/2014 que tem como objeto a contratação na prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede Municipal de ensino. Com a Empresa: Princesa do Agreste Empreendimento Ltda., CNPJ nº 17.376.546/0001-44, no valor mensal de: R$ 73.887,60 (setenta e três mil, oitocentos e oitenta e sete reais, sessenta centavos). Lagoa dos Gatos, 14 de Fevereiro de 2014. Denise Rodrigues Soares de Espindula – Gestora (59722) PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE-PE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 007-2014 (PROC. ADM. Nº 095-2013 E TP 0052013) OBJ.: COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, DISTRITO DE VERMELHOS. CONTRATANTE: PREFEITURA DE LAGOA GRANDE-PE CONTRATADA: ESTRELA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. C.N.P.J. N° 12.212.426/0001-98 VALOR GLOBAL: R$ 47.863,20 DATA: 31.01.2014 VIGÊNCIA: 30 DIAS CORRIDOS. CONTRATO Nº 010-2014 (PROC. ADM. Nº 096-2013 E TP 006-2013) OBJ.: CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA PADRÃO FNDE (ESCOLA TARCILA ARAÚJO), NO DISTRITO DE JUTAÍ. CONTRATANTE: PREFEITURA DE LAGOA GRANDE-PE CONTRATADA: ESTRELA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA C.N.P.J. N° 12.212.426/0001-98 VALOR GLOBAL: R$ 244.615,78 DATA: 12.02.2014 VIGÊNCIA: 09 MESES CORRIDOS (59729) PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO/PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 002/2014 - Aquisição de impressoras para serem destinados aos profissionais do magistério em docência e ou técnico administrativo, com vinculo efetivo, lotados na Rede Municipal de Ensino. Vencedor: MEGA FÁCIL EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ - 01.046.043/0001-70. Data do Pregão: 04 de fevereiro de 2014. PREGÃO Nº 003/2014 - Aquisição de pães para merenda escolarPNAE, Programas social SCFV, PVMC, PETI, PROJOVEM, PBVI, PAIF, PBF, PBVII, idoso e criança, IGD, SUAS e Hospital Municipal José Josy Duarte. Vencedor: J. M RIBEIRO WANDERLEY GUIMARÃES - ME. CNPJ - 10.187.961/0001-00. Data do Pregão: 11 de fevereiro de 2014. PREGÃO Nº 004/2014 - Aquisição de carnes fresca bovina, carne moída, fígado, frango, peixe, salsicha e linguiça, para merenda escolar-PNAE, Programas Social SCFV, PVMC, PETI, PROJOVEM, PBVI, PAIF, PBF, PBVII, idoso e criança, IGD, SUAS e Hospital Municipal José Josy Duarte. Vencedor: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA FRIGORÍFICO - ME. CNPJ 13.014.463/0001-54. Data do Pregão: 12 de fevereiro de 2014. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014 Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de seguro total para 01 (um) veículo pertencente a Secretaria de Agricultura, deste Município de Lagoa do Ouro-PE. Tipo: Menor Preço por Item. Data da abertura: 27 de fevereiro de 2014 às 11:00h. Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro - Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax: (87) 3785-1187, ou no site: www. lagoadoouro.pe.gov.br. Lagoa do Ouro, 14 de fevereiro de 2014. Silvia de Oliveira Torres Machado - Pegoeira. (59737) PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - PE EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 057/2013, CONVITE Nº 015/2013.Objeto: Contratação de Empresa para executar serviços de reforma e melhoria da Escola Municipal Dom Carlos Coelho. Contratado: WS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 12.963.418/000183.Contrato: 03/2014.Valor: R$ 61.406,61. Processo Nº 058/2013, PREGÃO Nº 017/2013.Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades das secretarias de transportes e educação, desta prefeitura. Contratado: POSTO TAPAJÓS PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 08.035.784/0001-03.Contrato:04/2014.Valor: R$ 986.450,00. DISPENSA N° 001/2014 PROCESSO 001/2014. Objeto: Locação de imóvel onde serão alocadas várias secretarias e anexos, desta prefeitura. Contratado: Sr Antônio Hermenegildo Patrício, CPF nº 024.728.804-72, Contrato: Nº 005/2014 Valor: R$ 54.000,00. DISPENSA N° 002/2014 PROCESSO 002/2014Objeto: Locação de um imóvel onde será alocada a Agência do Trabalho e Emprego – SINE. Contratado: Sr. Milton Luiz De Souza Leitão, CPF nº 023.557.604/20 Contrato: Nº 006/2014 Valor: R$ 21.600,00. DISPENSA N° 003/2014 PROCESSO 003/2014. Objeto: Locação de um imóvel onde será alocada Secretaria Municipal de educação. Contratado: Sr.José Barata de Moraes SOBRINHO, CPF nº 166.626.52415.Contrato: Nº 007/2014 Valor: R$ 14.400,00. DISPENSA N° 004/2014 PROCESSO 004/2014.Objeto: Locação do imóvel 25 direta do imóvel para atender ao CADUNICO- Cadastro Unico do Bolsa Família deste município. Contratado: José Abdon de Araújo Lima Neto, CPF nº 582.660.544-87 Contrato: Nº 008/2014 Valor: R$ 26.064,00 .DISPENSA N° 005/2014 PROCESSO 005/2014 Objeto: Locação de um imóvel onde será a residência do Sargento do Tiro de Guerra, desta cidade. Contratado: Sra. Edilma Batista da Silva, CPF nº 054.577.114-55 Contrato: Nº 009/2014 Valor: R$13.200,00. DISPENSA N° 006/2014 PROCESSO 006/2014.Objeto: Locação de um imóvel onde será instalada a Coordenação da Merenda Escolar do município. Contratado: Sra. Nhelma Xavier de Moraes B. Chaves, CPF nº 306.087.67468, Contrato: Nº010/2014 Valor: R$ 9.600,00. DISPENSA Nº 007/2014 PROCESSO 007/2014.Objeto: Locação de um imóvel onde será alocada a Secretaria de Infraestrutura. .Contratado: Sr.Josemar Moraes de Oliveira, CPF nº 137.966.074-20. Contrato:011/2014 Valor: R$ 24.000,00. DISPENSA Nº 08 PROCESSO 008/2014.Objeto: Locação de um imóvel onde será alocado o Conselho Tutelar e o Conselho de Direito deste município.. Contratado: Sra. Ana Cristina Pereira de Andrade Lima, CPF nº 191.863.984-15, Contrato: Nº 012/2014 Valor: R$ 9.600,00. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2014 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2014. Objeto: Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios/ Merenda Escolar Do Ensino Fundamental PNAE/PNAP, PNAC/ CRECHE e PETI (Programa De Erradicação Do Trabalho Infantil) Contratado: Bonança Produtos Alimentícios e Cestas Básicas LTDA EPP, CNPJ nº 70.175.336/0001-70, Contrato Nº 014/2014 Valor: R$ 615.466,70. Contratado: Almeida Carvalho & Cia LTDA ME, CNPJ nº 07.205.284/0001-00. Contrato Nº 015/2014, Valor: R$ 340.516,81.Contratado: WJR COMERCIAL LTDA ME, CNPJ: 17.327.548/0001-43 Contrato: Nº 016/2014, Valor: R$ 577.376,00.DISPENSA Nº 009/2014 PROCESSO Nº 010/2014. Objeto: Locação de um imóvel onde será alocado o Tiro de Guerra 07017 ,deste município. Contratado: Sr. Gildário José De Almeida - brasileiro, CPF nº 344.247.844-87, Contrato: Nº 013/2014 Valor: R$ 18.000,00. Nazaré da Mata,03 de Janeiro de 2014. Egrinaldo Floriano Coutinho – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo Celebrado entre a Prefeitura de Nazaré da Mata, CNPJ nº 10.166.817/0001-98, e a empresa Petribú, Simões Advogados Associados, CNPJ nº 07.767.468/0001-55. Objeto: Este Primeiro Termo Aditivo modifica o contrato primitivo celebrado em 27 de Fevereiro de 2013, consoante processo de licitação nº 013/2009, modalidade Tomada de Preços nº 002/2013 para prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses Passando o mesmo a vigir no período de 02.01.2014, com término para 31.12.2014. Extrato do Primeiro Termo Aditivo Celebrado entre a Prefeitura de Nazaré da Mata, CNPJ nº 10.166.817/0001-98, e a empresa Aguiar Locações Ltda – ME, CNPJ n.º13.649.459/0001-62.Objeto: Este Primeiro Termo Aditivo modifica o contrato primitivo celebrado em 14 de maio de 2013, consoante Processo Licitatório de nº 031/2013, modalidade PREGÃO nº 014/2013,para incluir o valor e quantidades, as demais cláusulas contidas no contrato original permanecem inalteradas .Extrato do Primeiro Termo Aditivo Celebrado entre a Prefeitura de Nazaré da Mata, CNPJ nº 10.166.817/0001-98, e a empresa Posto Tapajós Produtos de Petróleo Ltda. CNPJ nº 08.035.784/0001-03, Objeto: este Termo Aditivo, consoante Processo Licitatório de nº 058/2013, Pregão Presencial nº 017/2013 é o segundo acréscimo no valor unitário do Óleo Diesel ora valor inicial R$ 2,59 (Dois reais e cinquenta e nove centavos) com reajuste de 1,5%, passando o mesmo para R$ 2,62 (dois reais e sessenta e dois centavos), passando o valor total do contrato a importar em R$ 993.800,00 .Egrinaldo Floriano Coutinho - Prefeito Municipal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ DA MATA – PE EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 011/2013, PREGÃO Nº 02/2013.Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades da secretaria de saúde. Contratado: Posto Tapajós Produtos de Petróleo Ltda. Contrato: Nº 09/2014. Valor: R$ 336.941,00. Processo Nº 001/2014 Dispensa Nº 001/2014. Objeto: Locação direta do imóvel, onde está alocada a secretaria municipal de saúde. Contratado: Sr. Marcos Antônio Veiga de Melo, CPF nº 170.960.064-00. Contrato Nº 010/2014.Valor: R$ 24.000,00. Processo Nº 002/2014 Dispensa Nº 002/2014 Objeto: Locação de um imóvel onde será alocado o NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Contratado: Sr. José Alfredo da Silva, CPF nº 051.813.644-20, Contrato Nº 011/2014 Valor: R$ 30.00,00. Processo Nº 003/2014 Dispensa Nº 003/2014 Objeto: Locação direta do imóvel, onde será alocado Clínica de Fisioterapia e Reabilitação do município. Contratado: Sra. Edjane Batista da Silva Oliveira, CPF nº 028.883.544-11. Contrato Nº 012/2014 Valor: R$ 39.600,00. Objeto: Processo Nº 004/2014 Dispensa Nº 004/2014 Objeto: locação direta do imóvel onde será alocado as instalações do SAMU – Serviços de Atendimento Móvel de Urgência no município. Contratado: Sr. Francisco Reginaldo Da Silva Oliveira, CPF Nº 043756824-50, Contrato Nº 013/2014.Valor: R$ 24.000,00. Processo 005/2014 Dispensa Nº 005/2014.Objeto: Locação direta do imóvel que se destina ao funcionamento do PSF – (Programa Saúde da Família) do Loteamento Costa Porto. Contratado: Sra. Bertiane M. Carneiro Teixeira de Oliveira, CPF nº 362.707.414-91 Contrato: Nº 014/2014.Valor R$ 9.600,00. Processo 006/2014 Dispensa 006/2014. Objeto: Locação direta do imóvel onde será alocado para funcionamento da farmácia central, onde funcionará o almoxarifado e o centro de distribuição dos medicamentos no município Contratado: Sr. Manoel Nelson Vieira de Melo, CPF nº 001.686.374-72, Contrato: Nº 015/2014 Valor: R$ 12.000,00. Processo 007/2014 Dispensa 007/2014. Objeto: Locação direta do imóvel, que se destina ao funcionamento do Laboratório de Esquistossomose. Contratado Sra. Josefa Rosina Oliveira de Abreu, CPF nº 476.914.924-72:Contrato: Nº 016/2014.Valor: R$ 8.688,00. Jailce Carla da Silva – Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré da Mata. . FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ DA MATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo Celebrado entre a Fundo Municipal de Saúde de Nazaré da Mata, CNPJ nº 09.814.269/0001-86, e a empresa POSTO TAPAJÓS PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.035.784/0001-03. Objeto: Primeiro Termo Aditivo, consoante Processo Licitatório de nº 011/2013, Pregão Presencial nº 002/2013 este Aditivo é o segundo acréscimo no valor unitário do Óleo Diesel ora valor inicial R$ 2,59 (Dois reais e cinquenta e nove centavos) com reajuste de 1,5%, passando o mesmo para R$ 2,62 (dois reais e sessenta e dois centavos), passando o valor total do contrato a importar em R$ 338.291,00 (Trezentos e trinta e oito mil, duzentos e noventa e um reais) . Jailce Carla da Silva Brito Secretária de Saúde (59685) 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ/PE RESULTADO DE JULGAMENTO O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente a Licitação: Processo Administrativo nº007/2014, Modalidade: Pregão Presencial nº007/2014, Objeto: Aquisição parcelada de materiais didáticos e/ou escolares destinados ao atendimento dos beneficiários do Programa Brasil Alfabetizado, neste município. Após análise documental e o julgamento das propostas, declarase vencedora do certame a empresa: ANDRÉ FERREIRA DE ARRUDA– ME, no valor total de R$ 10.956,60 (dez mil novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos). Orobó, 13/02/2014. Ricardo José da Silva – Pregoeiro Público Municipal. (59711) PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ - PE AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2014 A Prefeitura Municipal de Orobó - PE, através do seu Pregoeiro, torna publico para conhecimento dos interessados, que na licitação Pregão Presencial Nº 006/2014, tendo como objeto “aquisição de mobiliário escolar, destinado a Escola Sebastião Gomes no distrito de Feira Nova deste Município, a qual faz parte da Rede Municipal de Ensino”, depois da análise dos documentos de habilitação apresentados, decide declarar inabilitada a empresa PAPI COMERCIAL LTDA-ME, por não cumprir o quanto exigido no item 7.3, inciso XIII do ato convocatório do certame em tela. Sendo assim, fica designado o dia 20/02/2014 às 11:00h, para realização da sessão de continuidade do julgamento do presente certame. Tem-se por aberto o prazo de recurso na forma lei, facultada desde já as vistas dos autos aos interessados. Orobó, em 13 de fevereiro de 2014. Ricardo José da Silva PREGOEIRO (59694) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES-PE SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL Nº 001/2014, de 10 de Fevereiro de 2014. EMENTA: Torna pública a CONVOCAÇÃO dos aprovados no Processo Seletivo Público 2009 (EDITAL Nº 002/2009) para a 2ª (segunda) fase dos cargos públicos de Agente de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DOS PALMARES, ESTADO DE PERNAMBUCO, o Excelentíssimo Senhor JOÃO BEZERRA CAVALCANTI FILHO, no uso de suas atribuições legais determinadas pela Lei Orgânica Municipal - LOM, e considerando o disposto no art. 7º, I da Lei Federal nº 11.350/2006, na Lei Municipal nº 1.535/2002, Lei Municipal nº 1.674/2004, Lei Municipal nº 1.741/2006, Lei Municipal nº 1.756/2007, Lei Municipal nº 1.796/2008 e Lei 1.990/2013,CONSIDERANDO o Processo Seletivo Público 2009 destinado ao provimento de vagas no quadro permanente de Servidores públicos do Município, respectivamente 05 (cinco) vagas para o Cargo de Agentes Comunitários de Saúde – ACS e 25 (vinte e cinco) vagas para o Agente de Combate às Endemias – ACE, bem como cadastro de reservas realizado pela Secretaria Executiva Municipal de Saúde do nosso Município;CONSIDERANDO a homologação do resultado do Concurso em 27 de setembro de 2010, por intermédio do Termo de Homologação da Seleção Pública divulgado por intermédio do Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 06 de Outubro de 2010;CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 025/2012 no qual dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Público 2009 até 27 de Setembro de 2014;CONSIDERANDO que já houve a primeira convocação, chamando os 35 (trinta e cinco) melhores classificados no referido Processo Seletivo público à 2ª (segunda) etapa – Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada (item 4.9 da Cartilha de Informações do Edital nº 002/2009);CONSIDERANDO o crescimento populacional da cidade dos Palmares – PE, inclusive com o aumento da demanda no combate as endemias no Município;CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal nº 1.990/2013 alterando a quantidade de vagas do cargo de Agentes de Combate às Endemias descritas no anexo II da Lei Municipal nº 1.796/2008,CONSIDERANDO enfim, a conveniência, necessidade, e o interesse público etc.,CONVOCA:Art. 1º Ficam convocados os seguintes candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 001/2009, com resultado devidamente homologado em 27 de setembro de 2010, por intermédio do Termo de Homologação da Seleção Pública publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 06 de Outubro de 2010, obedecendose o critério classificatório descrito no Edital e no Resultado:I – ANESA JEISA DA SILVA, inscrito (a) no RG nº 7.379.643 SDS/PE, Inscrição do Processo Seletivo nº 1259;II – AMANDA PATRÍCIA DOS SANTOS, inscrito (a) no RG nº 7.397.854 SDS/ PE, Inscrição do Processo Seletivo nº 1196;III – ULISSES GOMES DE MELO, inscrito (a) no RG nº 6.857.958 SDS/PE, Inscrição do Processo Seletivo nº 1529;IV – JORGE JOSÉ SILVA DE LIMA, inscrito (a) no RG nº 4.937.112 SSP/PE, Inscrição do Processo Seletivo nº 1229;V – CÍCERO SILVA, inscrito (a) no RG nº 266.794 MB/PB, Inscrição do Processo Seletivo nº 1379;VI – ADEMAR JOSÉ DO NASCIMENTO, inscrito (a) no RG nº 3.882.387 SDS/ PE, Inscrição do Processo Seletivo nº 1187;VII – JESSYANE CIBELE LINS DA SILVA, inscrito (a) no RG nº 8.464.965 SDS/ PE, Inscrição do Processo Seletivo nº 1163;VIII – JOSEMAR GALVÃO MOREIRA FILHO, inscrito (a) no RG nº 4.616.294 SSP/PE, Inscrição do Processo Seletivo nº 1271;IX – ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES FILHO, inscrito (a) no RG nº 8.093.987 SDS/ PE, Inscrição do Processo Seletivo nº 1260;X – ANDRÉA MARIA DA SILVA, inscrito (a) no RG nº 7.809.759 SDS/PE, Inscrição do Processo Seletivo nº 1231;XI – SANDRO RICARDO AGRELLI FILHO, inscrito (a) no RG nº 1.918.976 SSP/PE, Inscrição do Processo Seletivo nº 1503;XII – ERIVAN MANOEL GUEDES DA SILVA, inscrito (a) no RG nº 7.016.328 SDS/PE, Inscrição do Processo Seletivo nº 1465;XIII – ALUÍSIO FARIAS DE OLIVEIRA, inscrito (a) no RG nº 4.673.073 SSP/PE, Inscrição do Processo Seletivo nº 1200;Art. 2º Os candidatos ora convocados deverão antes da nomeação e posse, participarem do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada a ser elaborado e executado pelo Departamento de Recursos Humanos – DRH da Secretária Executiva Municipal, designado para os dias 17 e 21 de fevereiro do ano em curso, das 08:00h às 17:00h, no Auditório da 3ª Gerência Regional de Saúde (III GERES), situada na Av. José Luiz de França, 1320, centro, Palmares - PE. Parágrafo Único Os candidatos de que trata o caput deste artigo que faltarem ao curso, não concluírem, ou não obtiverem aproveitamento satisfatório, serão eliminados/desclassificados do certame, sendo declarado o cargo vacante, ficando a cargo da municipalidade a convocação dos demais aprovados conforme a lista classificatória Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo final, seguindo em todo o caso, os procedimentos editalícios do processo seletivo público (Edital Nº 002/2009).Palmares (PE), 10 de Fevereiro de 2014.JOÃO BEZERRA CAVALCANTI FILHO Prefeito (Gestão 2013/2016) (59721) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 002/2014 – Objeto: Contratação de uma empresa, habilitada e com experiência, para desenvolver o PROGRAMA DE APOIO ÀS AÇÕES EDUCACIONAIS – PROGRAMA EDUCAR, Data do Credenciamento 28 de Fevereiro de 2014 de 10:30h às 11:00h e abertura dos envelopes as 11:30, na sala da CPL, localizada na Praça Ismael Gouveia, n° 270 - Centro – Palmares. Informações do edital na sede Prefeitura, telefone (81) 3662-1156 ramal 217 ou por email cpleducacao2014@live. com. Palmares-PE, em 14 de Fevereiro de 2014. Eduardo Jorge de Melo Martins – Pregoeiro. (59730) Una – PE. Ou pelo fone: (81)3735-1770, de segunda a sexta no horário de 8:00 as 13:00h. São Bento do una 13 de Fevereiro de 2014 - Dércio Cordeiro dos Santos – Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA, através de Sua CPL, torna publico que estará realizando no dia: 12 de Março de 2014 às 09:30h, Tomada de Preços nº 02/2014, do Processo Licitatório nº 13/2014. Tendo como objeto: Contratação de serviços para conclusão da reforma e ampliação da Escola Municipal Carlos Rios, na Vila de Espírito Santo neste Município. Maiores informações em sua sede; Prédio da Prefeitura Municipal; Praça Historiador Adalberto Paiva nº 01 – Centro – São Bento do Una – PE. Ou pelo fone: (81)3735-1770, de segunda a sexta no horário de 8:00 as 13:00h. São Bento do una 13 de Fevereiro de 2014 - Dércio Cordeiro dos Santos – Presidente. (59715) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO/PE PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA DECRETO nº 013/2014 Ementa: Retifica a área Declarada de interesse público para fins de desapropriação, através do Decreto nº 096/2013, de 03/12/2013, para 875,02 m² (oitocentos e setenta e cinco metros e dois centímetros quadrados) a área situada na Rua Getúlio Vargas, nº 840, Janga, Paulista/PE, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DO PAULISTA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o inciso VIII, do artigo 67 da Lei Orgânica do Município e o artigo 6º do DecretoLei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, DECRETA: Art. 1º. Retifica a área declarada de interesse público para fins de desapropriação, através do Decreto nº 096/2013, de 03/12/2013, onde se lê 900,00 m² (novecentos metros quadrados) para a área total 875,02 m² (oitocentos e setenta e cinco metros e dois centímetros quadrados). Art. 2o. Este decreto entre em vigor na data da sua publicação, permanecem inalterados todos os termos do Decreto nº 096/2013. Registre-se e Publique-se. Paulista, 12 de fevereiro de 2014 GILBERTO GONÇALVES FEITOSA JÚNIOR – Prefeito. (59736) PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 025/14 - TP Nº 001/14 - OBJ: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia relativos à implantação de Academia da Saúde em 02 (dois) bairros: Henrique Leite e Cosme e Damião, no Município de PetrolinaPE-SECSAU. Abert: 06/03/14 às 8h30min. As demais fases deste certame serão publicadas no Diário Oficial do Município: pe.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/petrolina/doe. Valor do Edital: R$ 20,00. Petrolina, 14/02/14. Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da CPL. (59739) PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 027/14 - PP Nº 023/14 - Obj: Contratação de instituição bancária para a prestação de serviços, em caráter de exclusividade, do processamento da folha de pagamento gerada pelo Município de Petrolina - PE, abrangendo todos os servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta e de estagiários e fornecedores e, sem caráter de exclusividade, a concessão de crédito aos servidores ativos, inativos e pensionistas e estagiários da PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA e demais órgãos da administração direta e indireta, mediante consignação em folha de pagamento-SEAD. Abert: 28/02/2014 às 8h30min. Edital: COLIC. Fone: 3862-9156 das 08 às 13 horas. Valor: R$ 10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br. As demais fases deste certame serão publicadas no Diário Oficial do Município:pe. portaldatransparencia.com.br/prefeitura/petrolina/ doe. Petrolina, 14/02/2014. Vandelmar Nogueira da Silva/Pregoeiro. (59738) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ-PE AVISO DE LICITAÇÃO Credenciamento: 001/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros perecíveis para alimentação escolar, itens da agricultura familiar. Data de Abertura: 06/03/2014 às 12h00min. Pregão Presencial: 002/2014 - Objeto: Aquisição de Botijão de Gás (GLP) com 13 kg para Diversas Secretarias. Data de Abertura: 27/02/2014 às 08h00min. Pregão Presencial: 003/2014 - Objeto: Aquisição de Água Mineral de 20 Litros, para Diversas Secretarias. Data de Abertura: 27/02/2014 às 10h00min. Informações: (81) 37571177. Bruno de Almeida Queiroz – Presidente da CPL. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ-PE AVISO DE LICITAÇÃO Credenciamento: 001/2014 - Objeto: Exames laboratoriais especializados em análises clínicas e microbiologia, para atender as necessidades da população de Santa Maria do Cambucá-PE. Data de Abertura: 06/03/2014 às 10h00min. Pregão Presencial: 007/2014 - Objeto: Aquisição de Botijão de Gás (GLP) com 13 kg para o Fundo Municipal de Saúde. Data de Abertura: 27/02/2014 às 09h00min. Pregão Presencial: 008/2014 - Objeto: Aquisição de Água Mineral de 20 Litros, para o Fundo Municipal de Saúde. Data de Abertura: 27/02/2014 às 11h00min. Informações: (81) 3757-1177. Bruno de Almeida Queiroz – Presidente da CPL. (59692) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA, através de Sua CPL, torna publico que estará realizando no dia: 07 de Março de 2014 as 09:30h, Tomada de Preços nº 01/2014, do Processo Licitatório nº 10/2014. Tendo como objeto: Contratação de serviços para conclusão do Matadouro Publico Municipal. Maiores informações em sua sede; Prédio da Prefeitura Municipal; Praça Historiador Adalberto Paiva nº 01 – Centro – São Bento do (Aviso de Licitação) A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de São Caetano/PE, torna público que realizará processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 001/2014, com o objetivo de contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de plantões médicos nos serviços de Urgência e Emergência, e atendimento ambulatorial na Rede de Atenção Especializada do Município de São Caetano/ PE. A abertura da sessão acontecerá no dia 20 de março de 2014 às 09:00h na sala de licitação da Prefeitura Municipal. O presente edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira. Demais informações através dos fones: (81) 3736-1218 / 3736-1156 = Presidente CPL. (59707) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014. OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de construção e conservação destinados à manutenção, conservação e consertos dos prédios públicos, logradouros e saneamento básico do Fundo Municipal de Saúde de São Joaquim do Monte. Abertura: 07/03/2014 às 09:00 horas. LOCAL: Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal. Av. Estácio Coimbra, n°45, Centro. O Edital poderá ser adquirido mediante apresentação de cd-rom junto à Comissão de Licitação.(81)3753-1156. São Joaquim do Monte, 14 de fevereiro de 2014. RODRIGO DE CARVALHO AVELAR. Pregoeiro. (59693) PREFEITURA MUNICIPAL DE S. JOSÉ DO BELMONTE/PE Extrato de contrato Pregão Presencial nº001/2014.Objeto: aquisição parcelado de combustíveis, lubrificantes e filtros destinados a frota de veículos pertencente a diversas secretarias deste município,contratada VERDEJANTE COMERCIAL LTDA (VERCOL III), CNPJ nº.041.057.571/0001-01, com sede a Av. Euclides Carvalho, s/nSão José do Belmonte – PE,valor total de R$ 835.789,00. Pregão Presencial nº002/2014. Objeto: A aquisição parcelada de gás de cozinha para suprir as necessidades de diversas secretarias deste Município, contratada JMJ COMERCIO DE GÁS E OXIGÊNIO LTDA, CNPJ nº 14.727.740/0001-39,estabelecida na Rua Luiz Cosmo de Magalhães –São Cristovão –Serra Talhada –PE,valor total de R$ R$ 52.013,50. Pregão Presencial nº003/2014. Objeto: A aquisição parcelada de água envasada em garrafão de 20 lts para suprir as necessidades de diversas secretarias deste Município, contratada INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA SERTÕES LTDA , inscrito no CNPJ nº 11.097.175/0001-85,estabelecida no Sítio VPE 497 KM 03 , Zona Rural São José do Belmonte –PE,valor total de R$ 15.760,50. (59714) Recife, 15 de fevereiro de 2014 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE/PE Extrato de contrato Pregão Presencial nº001/2014.Objeto: A aquisição parcelado de combustíveis, lubrificantes e filtros destinados a frota de veículos pertencente à secretaria de saúde deste município, com abastecimento na sede do Município, contratada VERDEJANTE COMERCIAL LTDA (VERCOL III), CNPJ nº.041.057.571/0001-01, com sede a Av. Euclides Carvalho, s/n- São José do Belmonte – PE, valor total de R$ 468.640,00. Pregão Presencial nº002/2014.Objeto A aquisição parcelada de gás de cozinha e oxigênio medicinal para suprir as necessidades de todas as repartições pertencentes à secretaria de saúde deste Município JMJ COMERCIO DE GÁS E OXIGÊNIO LTDA,CNPJ nº 14.727.740/0001-39,estabelecida na Rua Luiz Cosmo de Magalhães –São Cristovão –Serra Talhada –PE, venceu o item 01( Gás de cozinha ) com valor total R$ 9.625,00 e a empresa BARBOSA GALVÃO OXIGÊNIO(NUNA GÁS ),CNPJ Nº 08.181.188/0001-23,Rodovia BR 323 nº 84 –KM Santo Antônio ,Belo Jardim –PE venceu os itens 2 e 3 ( oxigênio) valor total de R$ 24.288,00 Pregão Presencial nº003/2014.ObjetoA aquisição parcelada de água envasada em garrafão de 20 lts para suprir as necessidades de diversas repartições pertencentes à secretaria de saúde deste Município, contratada INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA SERTÕES LTDA , CNPJ nº 11.097.175/0001-85,estabelecida no Sítio VPE 497 KM 03 , Zona Rural São José do Belmonte –PE ,valor total de R$ R$ 11.970,00 (59713) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER-PE AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO 02/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, objetivando a conclusão da execução da pavimentação em paralelepípedos graníticos da estrada de acesso da Chã dos Esquecidos, conforme projeto básico. Abertura às 09:00h do dia 06 de março de 2014. Informações através do fone: (81) 3655-1223, das 08:00 às 12:00 horas, ou na sala da CPL, situada no Prédio da Prefeitura Municipal. São Vicente Férrer – PE, 14 de fevereiro de 2014. José Correia da Silva - Presidente da CPL. (59696) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTÂNIA – PE AVISO DE EDITAL MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SS Nº 002/2014 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTÂNIA – PE informa aos interessados que haverá licitação na modalidade Pregão Presencial, Processo SS n° 003/2014, o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Comissão de Licitações, sito à Praça João Pereira Vale, nº 20, 1º andar, Centro, Sertânia – PE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, de fonte natural, potável, não gasosa, envasada em garrafões, retornáveis, com capacidade de 20 litros cada e garrafões de 20 litros vazios para a Secretaria Municipal de Saúde, com entregas semanais pelo período de 10 (dez) meses, na cidade de Sertânia, conforme demanda, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão pública e abertura dos envelopes de proposta de preços e documentação terão início no dia 27/02/2014, às 09 horas. Maria Aliciane Barboza da Silva – Pregoeira. Sertânia, 13 de fevereiro de 2014. (59734) PREFEITURA MUN DE SIRINHAÉM – PE . # RESULTADO DE LICITAÇÃO # Processo Licitatório 006/2014. Pregão Pres. nº03/2014. Objeto:Aquisição de 03 Ônibus Usados –Tipo Rodoviário:1. Empresa Vencedora do Certame: Veneza Diesel Caminhões e Ônibus Ltda.CNPJ nº 14.246.589/0001-17- Valor Total:R$ 690.000,00(Seiscentos e noventa mil reais). Em,13.02.2014. Franz Araújo Hacker-Prefeito Municipal. (59719) EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM-PE E SUAS SECRETARIAS INTERLIGADAS. SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM E CAPE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXPEDIENTE LTDA. SOB CNPJ Nº 07.463.253/0001-40. VALOR: R$ 291.971,67 (DUZENTOS NOVENTA UM MIL NOVECENTOS SETENTA UM REAIS E SESSENTA SETE CENTAVOS). HOMOLOGAÇÃO: 07/08/2013 CONTRATO: 02/01/2014 SR. FRANZ DE ARAÚJO HACKER – PREFEITO CONSTITUCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM – PE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIRINHAÉM. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM E CAPE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXPEDIENTE LTDA. SOB CNPJ Nº 07.463.253/0001-40. VALOR: R$ 226.683,58 (DUZENTOS VINTE SEIS MIL SEISCENTOS OITENTA TRÊS REAIS E CINQUENTA OITO CENTAVOS). HOMOLOGAÇÃO: 07/08/2013 CONTRATO: 02/01/2014 SR. FRANZ DE ARAÚJO HACKER – PREFEITO CONSTITUCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM – PE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE SIRINHAÉM. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM E TRANSROCA COMERCIAL LTDA SOB CNPJ Nº 04.159.852/0001-20, NUTRIFORTE LTDA SOB CNPJ Nº 07.140.704/0001-09, WJR COMERCIAL LTDA – ME SOB CNPJ Nº 17.325.548/0001-43 E VEIGA PESSOA COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELLI – ME SOB CNPJ Nº 16.593.878/0001-18. VALORES: TRANSROCA COMERCIAL LTDA – R$ 31.688,36 (TRINTA UM MIL SEISCENTOS OITENTA OITO REAIS E TRINTA SEIS CENTAVOS). NUTRIFORTE LTDA – R$ 43.149,16 (QUARENTA TRÊS MIL CENTO QUARENTA NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). WJR COMERCIAL LTDA – ME – R$ 25.895,02 (VINTE CINCO MIL OITOCENTOS NOVENTA CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS). VEIGA PESSOA COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELLI – ME – R$ 22.571,72 (VINTE DOIS MIL QUINHENTOS SETENTA UM REAIS E SETENTA DOIS CENTAVOS). HOMOLOGAÇÃO: 03/12/2013 CONTRATO: 02/01/2014 SR. FRANZ DE ARAÚJO HACKER – PREFEITO CONSTITUCIONAL (59720) FUNDO MUN. DE SAÚDE SIRINHAÉM–PE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2014 O Fundo Mun de Saúde de Sirinhaém –PE torna público o Edital do Chamamento Público nº 001/2014 para o Credenciamento de Empresas prestadoras de Serviços credenciadas no SUS,especificamente para a realização de Mamografia Digital, que serão ofertados à população do Município de Sirinhaém. Fundamentação Legal: Artigos 24 e 26 da Lei nº 8.080/90 e Lei nº 8.666/93 e demais Normas que regem a Matéria.Data e Local para o Credenciamento: 27 de fevereiro de 2014, às 10h00, na Sede da Prefeitura Mun de Sirinhaém- Rua Sebastião Chaves, nº 432Centro- Sirinhaém/PE. Informações pelo fone: 081 3577 1002, das 8h00 às 12h00. Cláudia Lanusa –C.P.L. (59718) PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA Comissão Permanente de Licitação Aviso de Edital TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 – OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de manutenção de vias públicas em diversas ruas e em diversos bairros da cidade de Toritama. Data e hora de abertura: 06/03/2014 às 09:00 horas. Informações na sala da CPL, sita à Rua João Chagas, s/nº – Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital no horário das 08:00hs às 13:00hs. Toritama, 14 de fevereiro de 2014. José Robson Bezerra - Presidente da CPL. (59688) PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO/PE PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES CNPJ nº 10.296.887/0001-60 – Avisos de Licitação Inexigibilidade Licitatória nº 001/2014-PMV: reconheço e ratifico a decisão da CPL para a aquisição de mobiliários escolares destinados ao ensino infantil da rede municipal de VertentesPE, junto à empresa Delta Produtos e Serviços Ltda, CNPJ: 11.676.271/0001-88, com base no art. 25, I da Lei n.º 8.666/93. a) Elba Neide L. F. Araújo – Sec. Educação (59695) PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO Aviso de Licitação PL nº 017/2014 Tomada de Preços nº 001/2014 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a obra de construção da Praça Lídia Queiroz. Data de abertura: 07/03/2014 às 09:30 horas. Local do certame e retirada do edital na sala da CPL situada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – LivramentoVitória de Santo Antão. Horário para retirada do edital de 08:00 às 12:00 horas. Wiguivaldo Patriota – Presidente CPL. Aviso de Licitação PL nº 016/2014 Pregão Presencial nº 009/2014 Objeto: Serviços de recarga de oxigênio gasoso medicinal e ar comprimido para ambulâncias de simples remoção e SAMU e pacientes cadastrados no Programa Melhor em Casa. Data de abertura: 28/02/2014 às 09:30 horas. Local do certame e retirada do edital na sala da CPL situada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento- Vitória de Santo Antão. Horário para retirada do edital de 08:00 às 12:00 horas. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro. Vitória de Santo Antão, 14/02/2014. (F) Publicações Particulares COMPANHIA ENERGÉTICA DE PETROLINA CNPJ/MF nº 04.811.856/0001-06 - NIRE nº 26.300.012.294 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30/04/2013. Data, Hora e Local: Aos 30/04/2013, às 16h, na Sede Social da Sociedade, no Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, Lotes Agrícolas FS 644 e FS 645, Núcleo 02, PA-I, no Município de Petrolina, PE, CEP 56.300-000. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do §4º do Art.124 da Lei 6.404/76, bem como do §1º do Art.8º do Estatuto Social da Sociedade. Quórum de Instalação: Verificou-se a presença dos Acionistas representando a totalidade do Capital Social da Sociedade, conforme assinaturas apostas no “Livro de Presença de Acionistas”. Publicações: Balanço Patrimonial, Relatório da Diretoria, Contas Apresentadas pelos Administradores, Demonstrações de Resultados Financeiros e o Parecer da Auditoria Independente, relativos ao exercício social da Sociedade encerrado em 31/12/2012, publicados no DOPE e no jornal “Folha de Pernambuco”, no dia 30/04/2013. Mesa: Presidente: Sr. Antonio José Louçã Pargana; e, Secretário: Sr. Orlando Machado Júnior. Ordem do Dia: (A) Apreciação e aprovação do Balanço Patrimonial, Relatório da Diretoria, Contas dos Administradores, Demonstrações de Resultados Financeiros, Parecer da Auditoria Independente e demais Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social da Sociedade encerrado em 31/12/2012; (B) Destinação dos lucros apurados pela Sociedade no exercício social do ano de 2012; (C) Distribuição de dividendos aos Acionistas; e, (D) Outros assuntos de interesse geral da Sociedade. Deliberações: (A) Foram aprovados, por unanimidade e sem ressalvas, o Balanço Patrimonial, o Relatório da Diretoria, as Contas dos Administradores e as Demonstrações de Resultados Financeiros, na forma do Parecer da Auditoria Independente, e demais Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social da Sociedade encerrado em 31/12/2012; (B) Tendo em vista que a Sociedade, no exercício social encerrado em 31/12/2012, apresentou lucro no montante de R$28.753.881,28, foi aprovado, por unanimidade e sem ressalvas, que o mencionado lucro apurado terá a seguinte destinação: (i) R$6.209.591,92 para a conta de Reserva de Incentivos Fiscais da Sociedade, em função da apuração do lucro no âmbito da ADENE (conforme Despacho Decisório 148/2003 emitido pela Delegacia da Receita Federal em Petrolina - PE); e, (ii) R$22.544.289,36 para distribuição aos Acionistas; (C) Foi ratificada, por unanimidade e em caráter extraordinário, a aprovação da distribuição de dividendos aos acionistas no montante de R$22.544.289,36, obedecendo-se a participação de cada acionista no Capital Social da Sociedade. Foi ratificado, por todos os acionistas presentes e sem ressalvas, que o pagamento parcial antecipado do valor da distribuição de dividendos ora ratificada foi realizado da seguinte forma: (i) R$4.000.000,00, no dia 14/05/2012; (ii) R$5.000.000,00, no dia 11/07/2012; e, (iii) R$5.000.000,00, no dia 11/01/2013. Foi ratificado, por todos os acionistas presentes, que o saldo remanecente de R$8.544.289,36 será pago durante o corrente exercício social a findar-se em 31/12/2013; e, (D) Em decorrência das deliberações acima, o Capital Social da Sociedade não será alterado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os Acionistas presentes. Assinaturas: Presidente: Antonio José Louçã Pargana; Secretário: Orlando Machado Júnior. Acionistas: Coimex Empreendimentos e Participações Ltda.; Comvix Trading S.A.; Vale do Lobo Participações Ltda.; e, Caraíva Participações Ltda., por seus representantes legais; João Rodrigues da Cunha Neto; Fernando Aboudib Camargo; Antonio José Louçã Pargana; Maria das Dores Avelino Carvalho de Pina Pargana; Orlando Machado Júnior; e, Ramón Pérez Arias Filho. A presente é cópia da original lavrada em livro próprio. Petrolina, PE, 30/04/2013. Antonio José Louçã Pargana, Presidente e Orlando Machado Júnior, Secretário. Jucepe nº 20136855628, em 01/11/2013. João Batista de Moura - Secretário Geral. (59689) ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO (ITEP/OS CNPJ 05.774.391/0001-15 CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho de Administração do ITEP/OS; no uso de suas prerrogativas, e, nos termos do Artigo 15 do Estatuto Social em vigor, CONVOCA Assembléia Geral Ordinária dos Associados para o dia 17 de março de 2014, às 10:00 horas (em primeira convocação, e às 11:00 horas, em segunda convocação, se necessário), no Auditório Engº Pelópidas Silveira - sede social do ITEP/OS (Av. Professor Luiz Freire, 700, bairro da Cidade Universitária - Recife-PE); tendo como ponto único de pauta a APROVAÇÃO DOS BALANÇOS PATRIMONIAL E SOCIAL, E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, FINANCEIRAS E FISCAIS DOS EXERCÍCIOS DE 2012 e 2013. Recife, 13 de fevereiro de 2014. MARCELINO GRANJA DE MENEZES - Presidente do Conselho de Administração do ITEP/OS (59690) MLMB 2 BP LTDA CNPJ/MF sob o nº 16.576.238/0001-08 NIRE 26202045902 ATA DE REUNIÃO DE COTISTAS REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2013. 1. DATA, HORA E LOCAL: 29 de novembro de 2013, às 10:00 horas, na sede social, situada na cidade de Recife/PE, na Av. Eng. Domingos Ferreira, nº 2.589, 3º andar, sala 302, parte, Edf. Empresarial Alexandre de Castro e Silva, na cidade do Recife/PE, CEP 51.020-031. 2. PRESENÇA: cotista representando a totalidade do capital social. 3. MESA: Sr. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, Presidente; Sr. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Secretário. (iv) Convocação: dispensada face à presença da totalidade dos sócios, nos termos do § 2º, do art. 1.072, do Código Civil Brasileiro. 4. ORDEM DO DIA: examinar, discutir e aprovar, conforme o caso: (1) o Protocolo e Justificação de Incorporação desta Sociedade pela sociedade adiante indicada, firmado pelo administrador desta Sociedade e pelo administrador da RBF Patrimonial Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.389.467/0001-87, portadora do NIRE/JUCEPE 26201585709, com sede na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, nº 3.905, 1º andar, sala 34, na cidade do Recife/PE, CEP 51.150-003, contendo proposta para incorporação da MLMB pela RBF; (2) a nomeação e contratação, realizada em conjunto, pelos administradores da MLMB e da RBF, da empresa Menezes e Menezes S/S Ltda. - EPP, sociedade simples constituída sob a forma de sociedade limitada, com sede na Rua da Aurora, nº 295, Conjunto 104, na cidade do Recife/PE, CEP 50.050-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.934.940/0001-83 e com Inscrição Municipal nº 288-466-6, para proceder à avaliação do patrimônio líquido da MLMB; (3) o Laudo de Avaliação e Verificação do patrimônio líquido da MLMB, elaborado pela MENEZES E MENEZES; (4) da incorporação do patrimônio da MLMB à RBF, com a consequente extinção da MLMB; e (5) outros assuntos correlatos. 5. DELIBERAÇÕES: por unanimidade de votos dos sócios, restou: (1) aprovado o PROTOCOLO, na sua íntegra, o qual, rubricado pelos membros desta Reunião de Cotistas, passa a fazer parte da presente ata para todos os fins de direito como ANEXO I; (2) ratificada a nomeação de MENEZES E MENEZES para a elaboração do LAUDO DE AVALIAÇÃO, estando seu representante, Edson Fernando Menezes da Silva, presente para dirimir eventuais dúvidas pertinentes, ao que se procedeu à leitura do documento; (3) após os esclarecimentos necessários, aprovado o LAUDO DE AVALIAÇÃO, sem qualquer ressalva, que, devidamente rubricado por todos, torna-se parte desta ata para os devidos fins de direito como ANEXO II; (4) homologada a incorporação do patrimônio da MLMB à RBF, nos termos descritos no PROTOCOLO e LAUDO DE AVALIAÇÃO ora aprovados: (i) da incorporação do patrimônio da MLMB à RBF, representada por ativos que somam R$ 230.672,22 (duzentos e trinta mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos); (ii) transferência do patrimônio da MLMB objeto da OPERAÇÃO para a incorporação da RBF, representado por: (a) no ativo não circulante, o valor individual de R$ 116.805,14 (cento e dezesseis mil oitocentos e cinco reais e quatorze centavos) da conta “1.2.02.01.02.001 – PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO”, representado pelo imóvel adiante discriminado: (a.1.) apartamento de nº 701, localizado no 7º andar do EDF. BRENNAND PLAZA, situado na Av. Boa Viagem, nº 5354, na cidade do Recife/PE, com direito a 05 (cinco) vagas de garagem de nºs 65, 66, 67, 68 e 15, e às seguintes áreas: área total de 577,7285m², sendo 416,28m² de área privativa; 55,00m² de área de garagem para 05 veículos de pequeno porte, e 106,4485m² de área comum, correspondendolhe uma fração ideal equivalente a 0,0289583780 do Lote de terreno parte próprio e parte de marinha, sob o regime de ocupação nº 1-A, onde assenta o citado edifício, com suas demais características, título aquisitivo, limites e confrontações constantes da Matrícula nº 101.190 perante o 1º Registro de Imóveis de Recife/ PE. Inscrição municipal 6.1840.300.02.0289.0008.9, sequencial nº 733247.5; (b) no ativo circulante, o valor individual de R$ 113.847,86 (cento e treze mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos) da conta “1.1.01.01.01.001 – CAIXA MATRIZ”; (c) no ativo circulante, o valor individual de R$ 19,14 (dezenove reais e quatorze centavos) da conta “1.1.01.02.01.001 – BANCO BRADESCO S.A”; e (d) no ativo circulante, o valor individual de R$ 0,08 (oito centavos) da conta “1.1.07.01.01.001 IRRF A COMPENSAR”; (iii) Por se tratar de incorporação de companhia investida por sua investidora, as cotas de emissão da MLMB serão extintas; (5) designada como competente para proceder a todas as providências necessárias à implementação da OPERAÇÃO o administrador da RBF. Foi estabelecido, ainda, que a RBF sucederá a MLMB em todos os direitos e obrigações, a título universal e para todos os fins de direito, sem solução de continuidade. 6. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, tendo o Presidente franqueado a palavra a quem dela pretendesse fazer uso, e não ocorrendo manifestação de nenhum dos presentes, foi lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. Recife/PE, 29 de novembro de 2013. EIS E DE ÚT ÊN ERG CIA EM (Aviso de Licitação) A Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2014, com objetivo da contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de ampliação de 03(três) Unidades Básicas de Saúde. A sessão acontecerá no dia 07 de março de 2014 às 09:00 horas na Sala de Licitações ao lado da Sede da Prefeitura Municipal. Os interessados deverão efetuar a retirada do Edital no Setor de Licitações. Informações na Sede da Prefeitura ou pelos fones: 81 3634.7156 / 3634.7144 – Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO/PE (Aviso de Licitação) A Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, através do sua Pregoeira Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 011/2014, com objetivo da contratação de empresa,especializada para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria de Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo contabilidade e folha de pagamento com locação e manutenção do sistema software para contabilidade e folha de pessoal, junto a Prefeitura, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, FUMDECA e IPVEL de Vertente do Lério. A sessão acontecerá no dia 28 de fevereiro de 2014 às 09:00 horas na Sala de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal. Os interessados deverão enviar solicitação de edital para o e-mail: [email protected]. Informações na Sede da Prefeitura ou pelos fones: 81 3634.7156 / 3634.7144 - Pregoeira. (59709) PÚBLICOS OS PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM – PE SERV IÇ Recife, 15 de fevereiro de 2014 27 Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, Presidente. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Secretário. Sócio presente: Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto p/ RBF Patrimonial Ltda. 7. ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na JUCEPE sob o nº 20149872569, em 29 de janeiro de 2014. Aos interessados serão fornecidas cópias do inteiro teor desta Ata, assim como o anexo. Recife/PE, 04 de fevereiro de 2014. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, Presidente. (59723) RBF PATRIMONIAL LTDA. CNPJ/MF Nº 08.389.467/0001-87 NIRE 26201585709 ATA DE REUNIÃO DE COTISTAS REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2013. 1. DATA, HORA E LOCAL: 29 de novembro de 2013, às 10:00 horas, na sede social, situada na cidade de Recife/PE, na Av. Eng. Domingos Ferreira, nº 2.589, 3º andar, sala 302, parte, Edf. Empresarial Alexandre de Castro e Silva, na cidade do Recife/PE, CEP 51.020-031. 2. PRESENÇAS: cotista representando a totalidade do capital social. 3. MESA: Sr. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, Presidente; Sr. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Secretário. (iv) Convocação: dispensada face à presença da totalidade dos sócios, nos termos do § 2º, do art. 1.072, do Código Civil Brasileiro. 4. ORDEM DO DIA: examinar, discutir e aprovar, conforme o caso: (1) o Protocolo e Justificação de Incorporação da Sociedade adiante indicada, firmado pelo administrador desta Sociedade e pelo administrador da MLMB 2 BP Ltda., inscrita no CNPJ/MF nº 16.576.238/0001-08, portadora do NIRE/JUCEPE 26.202.045.902, com sede na Av. Eng. Domingos Ferreira, nº 2.589, 3º andar, sala 302, parte, Edf. Empresarial Alexandre de Castro e Silva, na cidade do Recife/PE, CEP 51.020-031, contendo proposta para incorporação da MLMB pela RBF; (2) a nomeação e contratação, realizada em conjunto, pelos administradores da RBF e da MLMB, da empresa Menezes e Menezes S/S Ltda. EPP, sociedade simples constituída sob a forma de sociedade limitada, com sede na Rua da Aurora, nº 295, Conjunto 104, na cidade do Recife/PE, CEP 50.050-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.934.940/0001-83 e com Inscrição Municipal nº 288-466-6, para proceder à avaliação do patrimônio líquido da MLMB; (3) o Laudo de Avaliação e Verificação do patrimônio líquido da MLMB, elaborado pela MENEZES E MENEZES; (4) da incorporação do patrimônio da MLMB à RBF, com a consequente extinção da MLMB; e (5) outros assuntos correlatos. 5. DELIBERAÇÕES: por unanimidade de votos dos sócios, restou: (1) aprovado o PROTOCOLO, na sua íntegra, o qual, rubricado pelos membros desta Reunião de Cotistas, passa a fazer parte da presente ata para todos os fins de direito como ANEXO I; (2) ratificada a nomeação de MENEZES E MENEZES para a elaboração do LAUDO DE AVALIAÇÃO, estando seu representante, Edson Fernando Menezes da Silva, presente para dirimir eventuais dúvidas pertinentes, ao que se procedeu à leitura do documento; (3) após os esclarecimentos necessários, aprovado o LAUDO DE AVALIAÇÃO, sem qualquer ressalva, que, devidamente rubricado por todos, torna-se parte desta ata para os devidos fins de direito como ANEXO II; (4) homologada a incorporação do patrimônio da MLMB à RBF, nos termos descritos no PROTOCOLO e LAUDO DE AVALIAÇÃO ora aprovados: (i) da incorporação do patrimônio da MLMB à RBF, representada por ativos que somam R$ 230.672,22 (duzentos e trinta mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos); (ii) transferência do patrimônio da MLMB objeto da OPERAÇÃO para a incorporação da RBF, representado por: (a) no ativo não circulante, o valor individual de R$ 116.805,14 (cento e dezesseis mil oitocentos e cinco reais e quatorze centavos) da conta “1.2.02.01.02.001 – PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO”, representado pelo imóvel adiante discriminado: (a.1.) apartamento de nº 701, localizado no 7º andar do EDF. BRENNAND PLAZA, situado na Av. Boa Viagem, nº 5354, na cidade do Recife/PE, com direito a 05 (cinco) vagas de garagem de nºs 65, 66, 67, 68 e 15, e às seguintes áreas: área total de 577,7285m², sendo 416,28m² de área privativa; 55,00m² de área de garagem para 05 veículos de pequeno porte, e 106,4485m² de área comum, correspondendo-lhe uma fração ideal equivalente a 0,0289583780 do Lote de terreno parte próprio e parte de marinha, sob o regime de ocupação nº 1-A, onde assenta o citado edifício, com suas demais características, título aquisitivo, limites e confrontações constantes da Matrícula nº 101.190 perante o 1º Registro de Imóveis de Recife/PE. Inscrição municipal 6.1840.300.02.0289.0008.9, sequencial nº 733247.5; (b) no ativo circulante, o valor individual de R$ 113.847,86 (cento e treze mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos) da conta “1.1.01.01.01.001 – CAIXA MATRIZ”; (c) no ativo circulante, o valor individual de R$ 19,14 (dezenove reais e quatorze centavos) da conta “1.1.01.02.01.001 – BANCO BRADESCO S.A”; e (d) no ativo circulante, o valor individual de R$ 0,08 (oito centavos) da conta “1.1.07.01.01.001 IRRF A COMPENSAR”; (iii) Por se tratar de incorporação de companhia investida por sua investidora, as cotas de emissão da MLMB serão extintas; (5) designada como competente para proceder a todas as providências necessárias à implementação da OPERAÇÃO o administrador da RBF. Foi estabelecido, ainda, que a RBF sucederá a MLMB em todos os direitos e obrigações, a título universal e para todos os fins de direito, sem solução de continuidade. 6. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, tendo o Presidente franqueado a palavra a quem dela pretendesse fazer uso, e não ocorrendo manifestação de nenhum dos presentes, foi lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. Recife/PE, 29 de novembro de 2013. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, Presidente. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, Secretário. Sócio presente: Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto p/ RBF Patrimonial Ltda. 7. ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na JUCEPE sob o nº 20136417370, em 29 de janeiro de 2014. Aos interessados serão fornecidas cópias do inteiro teor desta Ata, assim como o anexo. Recife/PE, 04 de fevereiro de 2014. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho, Presidente. (59723) Conselho Tutelar 100 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de fevereiro de 2014 Empresariado do Estado confiante com Indústria da Transformação Índice cresce pelo quarto mês consecutivo e permanece acima da média histórica para o período desde abril de 2005 Índice de Confiança da Indústria de Transformação de Pernambuco (ICI-PE) avançou 0,9%, entre dezembro de 2013 e janeiro de 2014, ao passar de 113,0 para 114,0 pontos. Com os aumentos registrados nos últimos quatro meses, o índice atingiu o maior nível desde junho de 2013 e permaneceu acima da média O histórica para o período desde abril de 2005 (109,7). No mesmo período e base de comparação, o ICI Nacional (ICI-BR) recuou 0,3% (96,3). Os dados, divulgados nesta quinta-feira (13), são da Agência Condepe/Fidem, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O crescimento do ICIPE ocorreu devido às avaliações em relação ao momento presente. Tanto o Índice da Situação Atual do Estado (ISAPE) quanto o nacional (ISA-BR) registraram aumentos de 1,6% (124,1 pontos) e 1,3% (97,1 pontos), respectivamente. O Índice de Expectativas de Pernambuco (IE-PE) permaneceu estável e manteve-se em 104,7 pontos, enquanto que o índice nacional recuou 1,9% (95,4). No mês de análise, a percepção das empresas quanto ao ambiente de negócios foi relevante para o resultado do ISA-PE. O indicador de situação atual dos negócios avançou 3,4% (123,2). A parcela de empresas que consideram a situação dos negócios boa caiu de 35,5% para 32% e as que a avaliam como ruim caiu, porém em maior proporção, passando de 16,4% para 8,8%. Os quesitos que compõem o IE-PE foram responsáveis pela estabilidade do índice. O indicador de produção previsto para os três meses seguintes avançou 2,1% (138,0). No mesmo período, o emprego previsto recuou 8,1% (112,9) e a tendência dos negócios para os próximos seis meses MOTORISTAS DE ÔNIBUS PARTICIPAM DE PASSEIO CICLÍSTICO NESTE DOMINGO A conclusão do primeiro curso de capacitação para os condutores de ônibus será comemorado amanhã com a realização de um passeio ciclístico pela Capital pernambucana com os motoristas participantes do curso “Motoristas em Boa Convivência com Ciclistas”. O evento é promovido pela Secretaria das Cidades, por meio do Grande Recife Consórcio de Transportes (GRCT), em parceria com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de Pernambuco (Urbana-PE) e o banco Itaú. O percurso de 10,6 km passará pela Av. Rui Barbosa; Rua do Riachuelo; Av. Guararapes; Av. Visconde de Suassuna e retorna à Praça do Derby. A concentração é às 7h e saída prevista às 8h da Praça do Derby. “O passeio tem como proposta colocar em prática nossa intenção, que é mostrar aos motoristas de ônibus como os ciclistas se sentem nas ruas e com isso, eles adquirem uma nova visão de convivência harmoniosa entre os dois modais”, destaca o secretario das Cidades Danilo Cabral. Desde 13 de janeiro, o curso já capacitou mais de três mil motoristas e a meta é atingir os mais de seis mil motoristas das 18 empresas que operam na Região Metropolitana do Recife. As palestras são ministradas pelo consultor André Pasqualini, ciclista há mais de 20 anos que promove cursos semelhantes nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Em Pernambuco, os locais da capacitação são no Sest Senat do Cabo e Beberibe e nas garagens das empresas de ônibus. A capacitação encerrou em 14 de fevereiro. cresceu 7,9%, (155,3). Todos os indicadores se encontram acima das respectivas médias para o período desde abril de 2005. O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (NUCI) registrou avanço de 0,4 pontos percentual no início de 2014. O NUCI atingiu 79,5% em janeiro, maior nível desde outubro de 2013, quando registrou 79,7%. F OTO : E DUARDA E STEVES /P ERPART SEGUNDA ação este ano acontece desta segunda até sexta-feira, no bairro de Cohab I Gravatá recebe escrituras de mutuários da Perpart A Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) dará continuidade, nesta segunda-feira (17), ao seu projeto Perpart Itinerante, dessa vez, no município de Gravatá, localizado a 84 km de Recife. Gravatá será a segunda cidade a receber a visita da equipe itinerante este ano. A primeira ação foi realizada em Palmares. O atendimento beneficiará cerca de 1.600 mutuários que habitam os Conjuntos Habitacionais remanescentes de políticas habitacionais do Governo do Estado, hoje sob responsabilidade da Perpart. O objetivo da ação é aproximar o atendimento a mutuários com entrega de escrituras in loco. Além disso, moradores poderão dar entrada na solicitação do documento, receber esclarecimentos jurídicos sobre como retirar a escritura e regularizar a situação jurídica do imóvel. O atendimento, que segue até sexta-feira (21), será realizado na Escola Monsenhor José Elias de Almeida, situada na Rua B-05, s/n0, no bairro de Cohab I. O horário de funcionamento será das 10 às 15h. Caso não haja pendência documental, o cidadão que der entrada na escritura terá o prazo máximo de 15 dias para receber a documentação na sede da Perpart. Para solicitar a escritura, os moradores devem comparecer ao local com as originais e as cópias da identidade, do CPF, da certidão de casamento (ou de nascimento, se solteiro) e da documentação do imóvel: carnê da Cohab, quitação da Caixa Econômica Federal, distrato, recibo de compra e venda com firma reconhecida e/ou procuração, além da certidão de ônus reais, emitida pelo cartório de registro de imóveis da localidade.