EDIÇÃO ESPECIAL - FEVEREIRO/2011
IDENTIDADE
Santa Catarina do Século 21
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IDENTIDADE RS
Embora ocupe apenas 1,2% do território brasileiro, Santa Catarina
possui papel de destaque no cenário
nacional, e não apenas por seus animadores índices sociais e econômicos. Com 293 municípios, é o menor e menos populoso Estado da
região Sul. Sua diversidade cultural, étnica e geográfica, assim como
uma privilegiada localização em relação aos países do Mercosul, representam um enorme potencial para a
afirmação do Estado como um dos
principais destinos turísticos do país, com diversas praias distribuídas
em 561 quilômetros de costa. A capital, Florianópolis, é a segunda cidade brasileira em número de turistas estrangeiros (cerca de 518 mil),
atrás apenas do Rio de Janeiro.
Estado é
o maior
exportador
de motocompressores
herméticos do
Brasil, com
participação
de 72,8% no
volume total
4
CVB FLORIANÓPOLIS
Santa Catarina teve a maior
variação populacional da Região Sul
Capital catarinense é a segunda do país em volume de turistas estrangeiros
A população catarinense – décima maior do país - passou de 5.356.360 habitantes em 2000 para 6.249.682 em 2010, o que representa um crescimento
de 16,68%. Em igual período, a população brasileira cresceu 12,33% - inferior ao observado na década anterior (15,6% entre 1991 e 2000). O Censo
Demográfico 2010 também apurou que a população catarinense ficou mais
urbanizada. Em 2000, 78,5% viviam em áreas urbanas. Agora, o índice é
o mesmo da média nacional: 84%. Itapema foi o município que mais cresceu em Santa Catarina, com aumento populacional de 77,1%, passando de
25.869 para 45.814 habitantes.
Exportação cresce 18%, mas saldo comercial tem
déficit de US$ 4,3 bi
As exportações catarinenses em 2010 somaram US$ 7,58 bilhões, totalizando crescimento de 18% em comparação com o mesmo período no ano anterior. Apesar da variação positiva das vendas externas, as importações fecharam o ano em US$ 11,97 bilhões, com alta de 64,3% em relação a 2009.
Com isso o saldo da balança comercial encerrou o ano negativo em US$
IDENTIDADE SC
4,39 bilhões, segundo dados divulgados pela Federação das Indústrias
de Santa Catarina (Fiesc). De acordo com o presidente da Fiesc, Alcantaro Corrêa, houve expansão
dos embarques nos principais mercados compradores de Santa Catarina. As exportações aos Estados
Unidos cresceram 21,4%, os embarques aos Países Baixos aumentaram 20,3% e à Argentina 34,4%.
As exportações ao Japão registraram alta de 52% e à Alemanha tiveram incremento de 12%. Dos dez
principais países de quem Santa Catarina mais importou figuram Chile
(94,8%), China (81,3%), Alemanha
(57,2%), Estados Unidos (39%) e
Argentina (24,3%).
EXPORTAÇÕES
BRASIL
SANTA CATARINA
IMPORTAÇÕES
VARIAÇÃO %
(A/B)
201.915.285
152.994.743
31,98
7.582.027
6.427.661
17,96
JAN-DEZ/2010
JAN-DEZ/2009
US$ 1000 FOB (A) US$ 1000 FOB (B)
VARIAÇÃO %
(A/B)
BRASIL
181.648.676
127.722.343
42,22
SANTA CATARINA
11.974.291
7.288.151
64,30
Fonte: MDIC
construção civil. “O setor tem um grau de tecnologia avançado, com qualidade equivalente a dos produtos europeus”, salienta. O segmento, formado por 4.580 empresas e com participação de 17% na indústria catarinense,
emprega 79 mil trabalhadores.
Setor metal-mecânico
fecha 2010 com
crescimento
de 36,3% nas exportações
Moveleiros apostam no
mercado interno
O setor moveleiro de Santa Catarina, maior exportador do Brasil
no segmento, aposta cada vez
DIVULGAÇÃO SANTUR
As exportações do setor metal-mecânico totalizaram US$ 1,42 bilhão,
superando em 36,3% os resultados alcançados em 2009. “A recuperação da atividade em 2010 é uma
combinação de crescimento das demandas do mercado com o desenvolvimento de novos produtos”, salienta o presidente do Sindicato das
Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Timbó (Simmmet), Edvaldo Ângelo. Por
outro lado, argumenta que apesar
da alta, os embarques do segmento não alcançaram os níveis pré-crise. Dados da Fiesc mostram que em
2008 as exportações do setor somaram US$ 1,47 bilhão. Na avaliação de Ângelo, 2011 será um ano
positivo para o setor, que está sendo beneficiado pela expansão das
demandas de peças para maquinas
agrícolas e para o setor de transporte, além de ferramentas para a
JAN-DEZ/2010
JAN-DEZ/2009
US$ 1000 FOB (A) US$ 1000 FOB (B)
As belezas naturais das praias são
atrativos a mais aos visitantes e turistas
IDENTIDADE RS
mil postos de trabalho. São Bento do Sul e Rio Negrinho são as cidades com maior concentração de empresas. Já o Oeste se destaca como o segundo maior polo
fabricante de móveis do Estado.
DIVULGAÇÃO FIESC
Indústria têxtil quer fortalecer relações
comerciais com países da América do Sul
Crise leva setor têxtil a direcionar produção para o mercado interno
mais no mercado doméstico. O presidente da Câmara de Desenvolvimento da Indústria do Mobiliário da
Fiesc, Arnaldo Huebl, justifica que a decisão está atrelada à desvalorização do dólar, que dificulta as exportações. “As empresas precisam de caixa e a taxa de
câmbio não favorece. Está difícil competir no mercado internacional”, comenta. Lembra que, em 2009, as
vendas no mercado brasileiro registraram incremento
de 5,2%. Em 2010, a expansão foi superior a 20%. Em
2009, o setor exportou US$ 260 milhões em móveis.
O número representa 31% do total exportado pelo
setor no Brasil. Esta participação até 2005 passava de
40% (US$ 449 milhões). Os embarques do segmento
em 2010 movimentaram US$ 216,4 milhões e tiveram
Estados Unidos, França, Reino Unido, Holanda, Espanha e Alemanha como principais destinos. Para Huebl, o câmbio não evolui e os incentivos fiscais não estão
aparecendo. O setor é responsável pela geração de 26
Polo cerâmico é destaque no país
Santa Catarina possui é o segundo maior exportador
do Brasil de cerâmica para revestimento e líder na
América Latina em produção de cerâmica de mesa e
vermelha. A maior concentração de indústrias está localizada nos municípios da Região Sul e na cidade de Tijucas, na Grande Florianópolis. Os indicadores de 2010
sinalizam um ano positivo para as indústrias do Estado
em relação a 2009, principalmente quanto às horas trabalhadas na produção, massa salarial e utilização da capacidade produtiva. De acordo com levantamentos da
6
O setor têxtil projeta aumentar as exportações para
os países da América do Sul. O presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário de Blumenau (Sintex), Ulrich Kuhn, revela que com
a crise, o segmento reduziu as exportações e direcionou as vendas ao mercado interno, que está aquecido,
mas não absorveu a totalidade da produção. Na atualidade, o mercado internacional para o setor é dominado por países como China, Vietnã, Bangladesh, Turquia
e Paquistão. Já Argentina, Estados Unidos, Uruguai, Paraguai, França, Espanha e Alemanha são os principais
compradores dos produtos catarinenses. Nos últimos
dez anos, SC aumentou a participação nas importações
brasileiras de têxteis, que passaram de 9% para 27%.
Para o presidente do Sintex, 2010 foi um ano positivo,
influenciado pelo mercado interno. Ele ressalta que há
espaço para crescer, mas é preciso vencer os desafios,
com ênfase para o aumento da competitividade frente
ao mercado externo. A indústria têxtil e do vestuário é
formada por 8,3 mil empreendimentos que, juntos, geram 155 mil empregos. Santa Catarina é o segundo pólo têxtil e do vestuário do Brasil e o maior produtor de
linhas para crochê e fitas elásticas da América Latina. O
setor também se destaca na produção de artigos de cama, mesa e banho.
Fiesc, o segmento registrou os maiores aumentos na
folha de pagamento em relação ao ano anterior e utilizou mais de 94% de sua capacidade produtiva. No
acumulado, o faturamento real cresceu 12,52%, as horas trabalhadas na produção tiveram um acúmulo de
9,41% e a massa salarial um ganho de 20,25%. No período, o setor cerâmico brasileiro cresceu 8,2% no
mercado interno. Os brasileiros consumiram cerca de
697,2 milhões de metros quadrados de peças cerâmicas. A alta se manteve também na produção, com crescimento de 4,4% em relação ao ano anterior, totalizando 746,1 milhões de metros quadrados.
IDENTIDADE SC
TURISMO
Turismo é sempre um bom negócio
Falta de
indicadores
confiáveis
afeta pequenos
operadores
do setor
DIVULGAÇÃO SANTUR
O turismo faz girar a economia de
Santa Catarina o ano inteiro. Com
diversidade de atrativos geográficos
e culturais, o Estado registra o movimento anual de 4,35 milhões de
turistas, sendo 518,3 mil estrangeiros e 3,8 milhões de brasileiros. De
acordo com levantamentos da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Turístico da Secretaria
de Turismo, Cultura e Esporte, entre os visitantes de outros países, os
argentinos são maioria, representando 78,53%. Na sequência, aparecem os paraguaios (11,86%) e
chilenos (3,39%). Entre os brasileiros, o maior contingente é de catarinenses (34,17%), frequentadores
Beleza das praias de Florianópolis movimenta o turismo no Estado
assíduos das nove regiões turísticas: Caminho dos Príncipes, Rota do
Sol, Grande Florianópolis, Encantos
do Sul, Vale Europeu, Serra Catarinense, Vale do Contestado, Grande Oeste e Caminhos dos Canyons.
Os paranaenses (25,55%) e os gaúchos (20,51%) também têm SC como um dos destinos de suas férias.
O Estado é repleto de belezas naturais. O Litoral, com 561 quilômetros
de costa, abriga mais de 500 praias. No Interior, o cenário alterna paisagens
rurais, núcleos urbanos progressistas e uma natureza exuberante: montanhas, cânions, vales sinuosos, rios e centenas – talvez milhares, ninguém sabe ao certo – de cachoeiras escondidas na Mata Atlântica mais preservada do
Brasil. Já na Serra, a grande atração é o frio. Afinal, Santa Catarina é o único
estado onde neva todos os anos. O povo é hospitaleiro, e o Estado é sinônimo de excelência. Sua produção industrial é exportada para 190 países. Santa Catarina mais que triplicou sua economia nas últimas décadas, com índices
sociais e de qualidade de vida figurando entre os melhores do país. Nos últimos anos, o turismo teve um grande crescimento.
7
DIVULGAÇÃO
TURISMO
Números do turismo
Secretaria do Turismo, Cultura e Esporte investirá
R$ 120 milhões em 2011
40 mil empregos diretos e 200 mil indiretos foram
gerados pelo setor hoteleiro em 2010
Rede hoteleira fatura, em média, R$ 300 milhões por ano
Fonte: Secretaria Estadual de Turismo
Dois inimigos do turismo catarinense
Secretário estadual de turismo, Cesar Souza Júnior, aposta na eliminação
dos gargalos da infraestrutura para desenvolver o setor
FOTO QLITORAL
Os municípios e as regiões turísticas despertaram para
o potencial econômico da atividade e já constituíram 13
conventions and visitors bureaux, estabelecendo roteiros
regionais integrados. Os bons espaços para grandes eventos já superam uma centena, e os mais de 2,5 mil meios de
hospedagem oferecem cerca de 275 mil leitos. O secretário estadual de Turismo, Cultura e Esporte, Cesar Souza
Júnior, deseja aprimorar os indicadores do setor. “O turismo move grande fatia da economia catarinense, 13% do
PIB estadual, sendo fundamental eliminar alguns gargalos
na infraestrutura para o seu fortalecimento”, destaca. Ele
pretende avaliar todos os projetos apoiados pelo Fundo
Estadual de Incentivo ao Turismo (Funturismo), a fim de
mensurar o impacto real dos investimentos na atração de
turistas para o Estado. “Não podemos ficar no empirismo
e nem participar de feiras a esmo”, afirma.
Praia dos Ingleses é um dos
principais destinos dos argentinos
O Estado precisa combater a sazonalidade excessiva e
a concentração de ofertas turísticas em poucas cidades. Após investir R$ 800 mil para a elaboração do Plano Catarina – projeto de marketing criado para transformar SC em líder do turismo sustentável e ativo no
país –, o governo agora quer ativar as equipes dos dez
núcleos regionais. O presidente da Santa Catarina Turismo (Santur), Valdir Walendowsky, ressalta que um
“Só com dados
confiáveis poderemos
planejar com mais
segurança”,
diz João Eduardo
Amaral Moritz
IDENTIDADE SC
Os dados apurados pelos núcleos regionais balizarão as decisões
de prefeituras, do governo do Estado e da iniciativa privada. Atualmente, o governo está testando um novo
software para Palm Top, desenvolvido especificamente para a coleta
de 40 a 50 indicadores. De acordo
com Walendowsky, a equipe envolvida com esta nova fase do Plano Catarina deverá ser composta por 180
pessoas. Mas para obter as informações desejadas, será fundamental o
trabalho em parceria com entidades
de classe e prefeituras. “Temos um
grupo de 30 municípios com o qual
vamos trabalhar em conjunto. Mas
o ideal é que todas as cidades participem. Muitas vezes, uma prefeitura menor não tem pessoal especializado, mas a Santur está à disposição
para treinar os recursos humanos”,
explica.
um levantamento sobre o Carnaval. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih-SC), João Eduardo Amaral Moritz, apoia a
iniciativa da Fecomércio-SC por avaliar a necessidade de dados mais próximos possíveis da realidade do setor. “Os empresários do ramo hoteleiro estão compreendendo que é preciso apurar a taxa média de ocupação e o retorno financeiro dos leitos. Não somos concorrentes, mas aliados”, enfatiza.
Já o presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens de Santa Catarina (Abav-SC), Eduardo Loch, diz que é preciso estabelecer regras claras
para o turismo, acrescentando que não há legislação específica para todas as
áreas. “Não estão claros os direitos e deveres do setor. A iniciativa privada
está avançando, mesmo sem indicadores e uma legislação que nos proteja.
Sem contar a falta de infraestrutura”, constata. Segundo ele, o Cadastur – sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor do turismo –, do Ministério do Turismo, não dispõe da totalidade dos dados catarinenses. Na categoria Parques Temáticos, por exemplo, não aparece o Beto
Carrero World. “A falta de indicadores não prejudica apenas a decisão de investimentos do governo, mas afeta também os pequenos operadores do setor”, atesta.
Número de Turistas em 2010
NACIONAIS
3.836.294
ESTRANGEIROS
518.318
Fonte: SANTUR/GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO
CV&B
novo software está sendo desenvolvido para apurar indicadores do
setor em diferentes regiões. “A partir dos indicadores que essas equipes vão coletar, o Estado poderá
dedicar recursos para investimentos mais cirúrgicos. Teremos números reais para justificar os nossos investimentos”, esclarece.
Beto Carrero World
fora do Cadastur
A Federação do Comércio de Bens,
de Serviços e de Turismo de SC (Fecomércio-SC) tomou a frente em
busca de estatísticas confiáveis do
Estado. A entidade fez a primeira
grande pesquisa da área de turismo em 2010, durante a Oktoberfest, em Blumenau. A metodologia
desenvolvida passa por ajustes para
que possa ser empregada na apuração de dados e indicadores de outros produtos turísticos catarinenses. Em março, a intenção é realizar
Costa da Lagoa: belo visual encanta
turistas e visitantes
TOTAL
4.354.612
EMPREENDEDORISMO
JOMAR CARVALHO FILHO
Microempresas garantem emprego
a um milhão de trabalhadores
Produção de mariscos está nas mãos de micro e pequenos empreendedores catarinenses
A economia catarinense é beneficiada pelos resultados alcançados, anualmente, pelas 374.629 micro e pequenas empresas (MPEs) em atividade no
Estado. Juntos, os empreendimentos são responsáveis pela geração de 991,3
mil postos de trabalho em Santa Catarina. O gerente de Comunicação e
Mercado do Sebrae/SC, Spyros Diamantaras, afirma que as MPEs estão presentes em quase todos os segmentos produtivos, com destaque para os ramos madeireiro, plástico, cerâmico, tecnológico, pesca, maricultura - cultivo
de organismos marinhos em seus habitats naturais -, têxtil, confecções, moveleiro, comércio e serviços. Diamantaras revela que os polos tecnológicos
Taxa de mortalidade
precoce atinge 24% dos
empreendimentos
10
de Florianópolis, Blumenau e Joinville – formados por pequenos empreendedores – são grandes geradores
de divisas para a economia do Estado. “O polo de Florianópolis gera mais receita do que o turismo”,
ressalta.
Os operadores da maricultura colocam SC na liderança do ranking dos
estados produtores de marisco do
país, sendo responsáveis por 95%
do volume produzido. As MPEs
têm igualmente boa representatividade na pesca. Já nos ramos têxtil e
de confecções, as micro e pequenas
fábricas estão concentradas no Vale
IDENTIDADE SC
BALANÇO DA FORMALIZAÇÃO 2010
META
REALIZADO
%
SC
25 mil
27.281
109
BR
1 milhão
871.724
82
Fonte: Sebrae/SC
do Itajaí, com maior representatividade em Blumenau, Brusque e Rio do Sul,
além de Joinville e Jaraguá do Sul, no Norte. “Os pequenos empreendimentos vinculados ao setor moveleiro estavam mais centralizados no Planalto
Norte. No entanto, a partir da última década, mais de 450 indústrias de móveis se instalaram na região Oeste, que, até então, tinha a economia baseada
nas produções de suínos e aves”, observa. O maior problema enfrentado pelas MPEs envolve a captação de recursos no sistema financeiro. Muitas têm
recorrido às agências de microcrédito, com 35 mil clientes no Estado, que
praticam taxa de juro mensal de 3%. Outra alternativa fica por conta das cooperativas de crédito, com taxas de 1,2% ao mês.
24% dos empreendimentos não sobrevivem aos 24 meses
DIVULGAÇÃO/ ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DA INDÚSTRIA TÊXTIL E DE CONFECÇÃO
Levantamento do Sebrae/SC indica que de cada 100 micro e pequenas empresas que entram em operação no Estado, 24 encerram as
As empresas de têxtil e confecção estão concentradas no Vale do Itajaí, em Santa Catarina
atividades nos primeiros dois
anos de atividade. As alternativas
para estancar a mortalidade precoce passam por gerenciamento,
planejamento e acesso às ferramentas de gestão inovadoras, disponíveis na Internet. Na avaliação
de Diamantaras, existem mercados promissores no mercado catarinense e com elevado potencial de crescimento: educação,
entretenimento, segurança privada, cosméticos e estéticas.
SC ultrapassou a meta do Sebrae
para o cadastro de empreendedores individuais. Entre julho de 2009
11
“Temos um micro ou
pequeno empreendedor
para cada grupo de
16,3 habitantes”,
compara o gerente
de Comunicação e
Mercado do Sebrae/SC,
Spyros Diamantaras
e dezembro do ano passado, mais de 27 mil microempresários saíram da informalidade no Estado. O objetivo era
cadastrar 25 mil. De acordo com Diamantaras, o Estado
catarinense teve um bom desempenho porque 97,95%
dos municípios regulamentaram a Lei da Microempresa e
a Lei do Empreendedor Individual, superando as marcas
alcançadas no Paraná (79%), São Paulo (67%) e Rio Grande do Sul (62%).
De acordo com a gestora de Políticas Públicas do Sebrae/SC, Kátia Rausch, para que o empreendedor possa
se cadastrar, é preciso que cada município regulamente
AS CIDADES CAMPEÃS
CIDADE
Florianópolis
2.414
Joinville
2.109
Blumenau
1.061
São José
986
Chapecó
824
Itajaí
809
Lages
674
Palhoça
664
Balneário Camboriú
598
Navegantes
569
Fonte: Sebrae/SC
12
QUANTIDADE
DIVULGAÇÃO/SEBRAE/SC
EMPREENDEDORISMO
Diretor-superintendente do Sebrae/SC, Carlos Guilherme Zigelli,
destaca que da entidade trabalha na promoção do desenvolvimento
dos empreendimentos
sua lei. Apenas seis cidades ainda não concretizaram a
regulamentação: Barra Velha, Balneário Barra do Sul,
Ilhota, Luis Alves, Major Gercino e Piçarras. Florianópolis e Joinville lideraram os cadastros. A Capital, apesar
de ter menos habitantes do que Joinville, teve mais adesões. Kátia relata que, em Florianópolis, 80% dos estabelecimentos de prestação de serviços operavam na
informalidade.
O diretor-superintendente do Sebrae/SC, Carlos Guilherme Zigelli, ressalta que o foco da entidade é promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável
dos empreendimentos de micro e pequeno porte. Também visa atuar no fortalecimento do empreendedorismo e na aceleração do processo de formalização da economia por meio de parcerias com os setores público e
privado. Zigelli ressaltou que o Sebrae/SC formalizou
parceria com o Banco Nacional do Desenvolvimento
(BNDES), tornando-se mais um fornecedor credenciado
ao Cartão BNDES. “Com a iniciativa, serviços de consultorias tecnológicas, já subsidiadas em até 70% pelo Sebrae, poderão ter a outra parte do valor financiada com
essa linha de crédito.”, observa. Lembra que, em 2010,
o Sebrae/SC investiu R$ 10,3 milhões em consultorias
tecnológicas, beneficiando mais de 12 mil empresas.
IDENTIDADE SC
POLÍTICA
JONAS LEMOS CAMPOS/ALESC
A promessa é de muito trabalho e
transparência na nova legislatura
que o novo sistema de telefonia, via Internet, reduziu
custos em todos os setores, inclusive nos gabinetes parlamentares. “O gerenciamento informatizado de veículos aposentou os dispendiosos processos burocráticos
e resultou em um eficiente sistema de controle de frota, com segurança de informações, por intermédio de
cartões magnéticos”, explica. O presidente reeleito afirma que mudanças constitucionais ampliaram a responsabilidade do Parlamento na fiscalização do Executivo, a
exemplo da Emenda Constitucional nº 52, de 29 de abril
de 2010. Desde sua aprovação toda a alteração estatutária das empresas de economia mista deve ser submetida
à concordância do Legislativo. Já a Emenda Constitucional nº 55, de 15 de junho de 2010, deu mais fôlego orçamentário para a Saúde, destinando, no mínimo, R$ 70
milhões a mais para investimentos ao retirar o gasto
com servidores inativos do montante mínimo de 12%
a ser aplicado pelo Estado no setor.
Leis em sintonia com as
necessidades dos catarinenses
Sede do Legislativo passará por ampla reforma em 2011
O ano de 2010 foi de transparência e produtividade na
Assembleia de Santa Catarina (Alesc). Durante as 163
sessões plenárias realizadas, os parlamentares aprovaram 324 proposições do Executivo e do próprio Legislativo, com uma média de 1,98 propostas legitimadas por
sessão. No período, foram realizadas 66 audiências públicas em diferentes regiões do Estado. O presidente reeleito da Assembleia, deputado Gelson Merisio (DEM),
salienta que os resultados refletiram o comprometimento do Parlamento catarinense com processos administrativos mais sustentáveis usando recursos tecnológicos
e humanos para a redução de custos e maior eficiência.
Entre as prioridades para 2011 figura a manutenção dos
dados legislativos, orçamentários e financeiros à disposição da sociedade através do Portal Transparência, no site www.alesc.sc.gov.br.
Os recursos da informática foram usados para controlar
e reduzir custos na rotina do Legislativo. Merisio ressalta
Entre as novidades de 2010, está a implantação da Certificação de Responsabilidade Social para estimular o desenvolvimento sustentável e o crescimento orientado.
Por intermédio de parcerias com o Ministério Público, o
Legislativo deu continuidade a campanhas anticorrupção
DESEMPENHO 2010
113 SESSÕES ORDINÁRIAS
50 SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
Proposições
Aprovadas
Projeto de Lei
245
Projeto de Lei Complementar
Emendas à Constituição Estadual
37
5
Medidas Provisórias
23
Decretos Legislativos
7
Projetos de Resolução
7
Fonte: Assembleia Legislativa/SC
13
POLÍTICA
NOVAS REGIÕES METROPOLITANAS
ALTO VALE DO ITAJAÍ
Rio do Sul
Lontras
Taió
Mirim Doce
Ibirama
Petrolândia
Ituporanga
Pouso Redondo
Agrolândia
Presidente Getúlio
Agronômica
Presidente Nereu
Atalanta
Rio do Campo
Aurora
Rio do Oeste
Braço do Trombudo
Salte
Chapadão do Lageado
Santa Terezinha
Dona Emma
Trombudo Central
Imbuia
Vidal Ramos
José Boiteaux
Vitor Meireles
Laurentino
Witmarsum
CHAPECÓ*
Águas de Chapecó
Paial
Águas Frias
Pinhalzinho
Arvoredo
Planalto Alegre
Chapecó
São Carlos
Coronel Freitas
Saudades
Guatambu
Seara
Nova Erechim
Xanxerê
Nova Itaberaba
Xaxim
Proposições de impacto
financeiro foram aprovadas
A aprovação do projeto de lei que fixa as despesas orçamentárias do Estado para o exercício financeiro de 2011
marcou o encerramento da pauta de votações da 16ª Legislatura. Ao todo, foram aprovados 32 projetos na última sessão ordinária do ano. No total foram apresentados 40 requerimentos para votação de emendas em
destaque. Uma das matérias mais importantes da pauta de votações foi o projeto de lei, aprovado por unanimidade com 63 emendas, que definiu o Plano Plurianual
para o exercício de 2011, contemplando desde recursos
para infraestrutura a políticas públicas de saúde e educação. Seguindo a proposta da descentralização orçamentária, neste ano haverá um acréscimo de 15% das
receitas do orçamento para as secretarias de Desenvolvimento Regional, em relação a 2010. Para a Agricultura,
por exemplo, foram descentralizados mais de R$ 7 milhões. Também foi assegurada a destinação mínima de
R$ 5 milhões para investimentos na Ferrovia da Integração do Sul (Ferrosul), que será executada em colaboração com os estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.
e de combate ao Bullying Escolar. As duas iniciativas contam com o apoio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, que completou 10 anos de atuação. Em reconhecimento à experiência da instituição,
a Escola recebeu autorização do Conselho Estadual de
Educação para implantar o curso de pós-graduação lato
sensu na área de Política, Sociedade e Cidadania. No ano
passado, movimentos reivindicatórios de diversas categorias encontraram espaço no Parlamento para protestos e manifestações. Muitas das reivindicações sociais e
apelos populares tiveram eco na elaboração de leis em
sintonia com as necessidades reais dos catarinenses.
14
CARLOS KILIAN/ALESC
* A expansão poderá se dar com a anexação dos municípios
de: Caxambu do Sul, Cunhataí, Faxinal dos Guedes, Itá,
Marema, Palmitos, Quilombo, Serra Alta, Sul Brasil, União do
Oeste, Xavantina.
Parlamentares aprovaram 324 proposições em 2010
IDENTIDADE SC
17ª Legislatura começa
com renovação de 37,5%
Os 40 deputados eleitos para a 17ª
Legislatura tomaram posse no dia
1º de fevereiro com a intenção de
“bem representar os mais de 6 milhões de catarinenses”. A sessão
foi presidida pelo deputado Reno
Caramori (PP) - parlamentar gaúcho que acumula cinco mandatos.
Ao se manifestar em nome dos
empossados, o deputado Antônio
Aguiar (PMDB) destaca aspectos
da composição do Parlamento, a
renovação ocorrida e a posse de
quatro mulheres - maior participação feminina da história do Legislativo. Entre os desafios imediatos figuram o enfrentamento
das adversidades provocadas pelas chuvas registradas a partir de
janeiro. “O Executivo terá o nosso apoio para resolver os problemas dos municípios, pois, à parte
as diferenças partidárias, todos os
deputados têm muito respeito pela população catarinense”, destaca
Caramori.
Independência
e transparência
Um processo harmônico e transparente. Assim foi conduzida a eleição
para a presidência e composição da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. A votação unânime revela a independência com
que deverão seguir os trabalhos do Legislativo estadual, mantendo boa
relação com o governo e respeitando as composições partidárias que representam os catarinenses.
Na esfera da gestão administrativa, já iniciamos buscando aperfeiçoar projetos e propostas para os próximos dois anos de presidência, com o objetivo de ampliar programas de redução de gastos através do uso de tecnologias e soluções modernas. No ano passado, por exemplo, implantamos
um sistema inovador de monitoramento da frota de veículos da Casa, para promover a redução de gastos com combustível e otimizar o uso do
serviço. Também instalamos um novo sistema de telefonia, que possibilita
o uso da internet – e da tecnologia Voip – nas ligações. Tudo voltado, inclusive, para melhor atender aos parlamentares e funcionários.
O Portal Transparência também está na pauta. Buscaremos aperfeiçoar
o serviço e estimular a consulta por parte da população, como forma de
ampliar o acompanhamento e a própria transparência dos trabalhos. Serão dois anos de uma presidência discreta e voltada para atender às necessidades dos parlamentares, para que os serviços prestados à sociedade possam ser constantemente melhorados. Nesta linha, iniciamos uma
reforma no Palácio Barriga Verde – instalações do Legislativo catarinense.
Existe um hiato
hiat grande entre a última reforma dos gabinetes
e a atual: 35 anos.
g
As obras foram iniciadas em janeiro
e deverão
deverã ser concluídas até julho.
Os gabinetes
serão padronizados e
gabin
terão melhores
condições para o
m
atendimento
à população.
atendim
O compromisso
comp
desta gestão com os
parlamentares
e a sociedade é o de
parlame
buscar eficiência e o fortalecimento do espírito democrático, para que os catarinenses sejam cada vez
mais ouvidos e bem representados.
CARLOS KILIAN/ALESC
Outro destaque ficou por conta da
aprovação de projeto de lei complementar do Executivo que instituiu nove regiões metropolitanas
em Santa Catarina. Além dos núcleos metropolitanos Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Norte/Nordeste Catarinense, de Lages, da Foz
do Rio Itajaí, Carbonífera e de Tubarão já existentes, a nova proposta adicionou outros dois: Alto Vale
do Itajaí e Chapecó. As regiões catarinenses serão compostas por um
Núcleo Metropolitano e uma área
de expansão metropolitana, tendo
como sede os municípios de Florianópolis, Blumenau, Rio do Sul, Joinville, Lages, Itajaí, Criciúma, Tubarão
e Chapecó.
Gelson Merisio
Presidente da Assembleia
Legislativa de Santa
Catarina
15
EMPREGO
Empregadores enfrentam dificuldade para
encontrar mão de obra especializada
Santa Catarina registrou recorde no crescimento da oferta de empregos em
2010, com a abertura de 111.724 novos postos de trabalho - marca histórica para o Estado. O setor catarinense que mais gerou vagas foi a indústria de
transformação, com 40,3 mil novos empregados. Já o setor de serviços contratou 32,1 mil trabalhadores, seguido do comércio, que formalizou 29,2 mil
contratações. O único segmento que apresentou saldo negativo foi a agricul-
Desafio é melhorar a
competência profissional
tura, com o fechamento de 210 vagas. Os subsetores que mais se destacaram
na geração de empregos foram as indústrias metalúrgica (14,6%), mecânica
(12,7%), de materiais elétricos e comunicações (12,7%) e calçadista (8,6%),
seguidas pelo comércio atacadista (8,5%) e construção civil (8,4%). Apesar
do resultado favorável, é o pior desempenho da região Sul, ficando atrás do
Rio Grande do Sul, que encerrou 2010 com 178,9 mil vagas criadas, e do Paraná, com saldo de 142,4 mil empregos gerados.
Indústria de transformação criou
mais de 40 mil postos de trabalho
O secretário da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Serafim Venzon, observa que os números apresentados pelo Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados (Caged), vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE), demonstram a pujança da economia catarinense. Por outro lado, admite que o desafio do Estado será criar condições para atender à demanda
dos trabalhadores que necessitam de colocação no mercado de trabalho. Entre os 36 maiores municípios de Santa Catarina com mais de 30 mil habitantes
que apresentaram saldo positivo do emprego formal estão Florianópolis (1.124
16
vagas), Balneário Camboriú (730 vagas) e Laguna (159 empregos). Nas
três cidades o desempenho positivo
foi impulsionado pelos setores de comércio e serviços.
Indústria dá a
volta por cima
Ao contrário dos resultados de 2009,
quando foram fechados 8.631 postos
de trabalho, por conta da crise mundial, as médias e grandes indústrias
comemoram os resultados de 2010.
O setor encerrou o ano com alta de
3,6%, decorrente da abertura de
7.819 vagas. De janeiro a dezembro, os setores que mais contrataram foram máquinas e equipamentos
(3.189), metalurgia básica (1.879) e
máquinas, aparelhos e materiais elétricos (1.606). No entanto, o último
mês do ano foi marcado por um decréscimo no emprego industrial. O
fechamento de 3.175 vagas está vinculado à desaceleração sazonal das
atividades e ao período de férias coletivas. Nesse período, os segmentos
que mais demitiram empregados foram confecções e artigos do vestuário (531), produtos alimentícios e bebidas (479), produtos têxteis (366) e
máquinas e equipamentos (361).
DIVULGAÇÃO GRUPO RACCO
Secretário Serafim Venzon está empenhado na
busca de colocação para desempregados
DIVULGAÇÃO GRUPO RACCO
DIVULGAÇÃO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Empregos: mais de 100 mil
carteiras assinadas em um ano
Médias e grandes indústrias lideraram a
geração de empregos
AGROPECUÁRIA
IDENTIDADE SC
Enxurradas deixam prejuízo de
quase R$ 60 milhões nas lavouras
A agricultura foi prejudicada com as fortes chuvas registradas a partir de janeiro. Estima-se que as perdas totalizem R$ 59,8 milhões. A completa avaliação acontecerá após a recuperação das vias de acesso às propriedades rurais,
com análises localizadas das perdas. “Estamos trabalhando em todos os municípios afetados. Em Mirim Doce e Taió destacamos uma verdadeira forçatarefa para não só fazer o levantamento de perdas e auxiliar o pequeno agricultor familiar”, explica o presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária e
Extensão Rural e Santa Catarina (Epagri), Luiz Hessmann. Por outro lado, um
levantamento do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Cepa),
da Epagri, indica que as perdas não representam riscos para a economia de
Santa Catarina, nem devem provocar o desabastecimento. As chuvas aconteceram principalmente no Litoral Norte, Sul e Vale do Itajaí, que não são as
regiões mais expressivas na agricultura estadual.
As perdas foram substanciais e atingiram 68.950 toneladas de arroz, deixando prejuízo de R$ 35,9 milhões. Nas lavouras de fumo, 0,8% da produção foi perdida (1.984 toneladas), totalizando R$ 12,3 milhões. As chuvas
também afetaram a produção do milho, dizimando 0,3% da área plantada
(8.955 toneladas) e deixando perdas de R$ 3,1 milhões. Os bananeiros perderam R$ 1,5 milhão, pois deixarão de colher 4.442 toneladas da fruta. Já
os produtores de feijão tiveram queda de 1.517 toneladas na produção, totalizando R$ 1,9 milhão. Há registro de perdas em outras culturas como é
o caso da uva em Pedras Grandes, no Sul, e de moluscos, no Norte. Trutas
foram perdidas em tanques no município de Taió. Além disso, houve morte de bovinos, suínos e aves por afogamento.
de até 5 hectares. A engenheira agrônoma Marlise Nara Ciotta, da Estação da Epagri em São Joaquim, lembra que o granizo atingiu a região
entre novembro e dezembro, fase de
desenvolvimento do fruto. A geada
de setembro também prejudicou os
produtores. Por outro lado, é possí-
Nas lavouras
de fumo, perdas
chegam a
R$ 12,3 milhões
vel que até 7% das frutas descartadas
sejam aproveitadas pela indústria, representando incremento de até 15%
nos preços pagos aos produtores. Na
safra passada, o preço oscilou entre
R$ 0,40 e R$ 0,50 o quilo. Neste ano,
pode chegar a R$ 0,60.
Clima adverso reduz safra da maçã em até 25%
Mais de 58 mil produtores retiram
sustento da produção de fumo
DIVULGAÇÃO AFUBRA
Problemas climáticos deverão provocar forte queda na safra de maçã. Conforme a Associação Brasileira de Produtores de Maçã (ABPM), a quebra poderá ser
de até 25%. A estimativa é que os municípios da Serra catarinense, polo responsável por 54% da produção nacional, colham 338,3 mil toneladas, cerca de
12% menos que as 384,4 mil de 2010. Os dados levam em conta a produção
de São Joaquim, Urubici, Urupema, Bom Retiro e Bom Jardim da Serra. A região reúne 1,5 mil produtores, a maioria de pequeno porte, em propriedades
Preço do arroz despenca
e prejudica produtores
O excesso de arroz no mercado brasileiro está provocando queda nos
preços pagos aos produtores. Somente neste ano, o preço da saca já caiu 8%. O mercado está pagando de R$ 20,00 a R$ 23,00 a saca
de arroz, valor abaixo do preço mínimo fixado pelo governo: R$ 25,80.
O Brasil cultiva 2,9 milhões de hectares e produz 12,6 milhões de toneladas de grãos, sendo que Santa Catarina responde por 8,4% da produção
nacional, ficando atrás apenas do Rio
AGROPECUÁRIA
52% dos produtores de tabaco têm menos de 32 anos de idade
82% dos produtores estão na atividade há mais de dez anos
Produtividade média é de 2.050 quilos de tabaco por hectare
Na média são gastos 131 dias/hectare de mão de obra, sendo
que a atividade que mais demanda é a colheita, com 39 dias
em média/hectares
Os gastos com insumos por quilo produzido tiveram acréscimo de 28% no período 2007-2010
Fonte: Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa
Catarina (FETAESC).
Grande do Sul, com 60,9%. O arroz é a principal fonte de
renda de 8 mil produtores catarinenses, gerando mais de
50 mil empregos diretos e indiretos.
O Estado cultiva 150,5 mil hectares e produz, anualmente,
1,39 milhão de toneladas em 60 municípios das regiões Sul,
Vale do Itajaí e Norte. A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc) tenta assegurar a retomada dos contratos de opção ou o reajuste do preço mínimo do arroz próximo aos R$ 30,00 a saca de 50 quilos.
Uma pauta de reivindicações, incluindo medidas para reequilibrar o mercado brasileiro, já foi entregue à presidente Dilma Rousseff.
Renda bruta por hectare atinge R$ 4 mil
O ano não começou como os produtores de fumo esperavam. No Sul do Estado, apenas 20% da produção
foi comercializada, sendo que janeiro e fevereiro costumam ser meses de pico das vendas. A produção nacional
de fumo se concentra quase totalmente nos três estados do Sul. Santa Catarina é o segundo maior produtor,
atrás do Rio Grande do Sul. Dados do IBGE e da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) indicam que
o Estado abriga 58.843 mil produtores de fumo e responde por 32% da produção nacional. De acordo com
a Síntese Agrícola Anual do Centro de Socioeconomia e
Planejamento Agrícola (Cepa), a área plantada vem se
mantendo estável durante os últimos anos no Estado. As
principais regiões produtoras são o Sul (31%), o Vale do
Itajaí (26%) e o Norte do Estado (23%). Canoinhas é o
município que mais produz fumo em Santa Catarina, seguido de Araranguá, no Sul. A rentabilidade por hectare
de uma colheita de fumo é muito maior que a dos principais produtos plantados no Estado. A renda bruta por
hectare do fumo atinge mais de R$ 4 mil, enquanto o milho e o feijão rendem cerca de R$ 600,00.
Aquicultura cresceu
44% no país
Estou muito animada e sou muito agradecida pela presidente Dilma Rousseff ter confiado a mim a missão de assumir e fortalecer o Ministério da Pesca e Aquicultura. Mais
do que isso, me pediu e me desafiou a fazer com que o
Brasil produza mais, invista mais e ofereça muito mais peixes do que oferece hoje aos brasileiros e ao mundo todo.
Temos que acelerar o barco e trabalhar duro para aumentarmos a produção e o consumo do pescado brasileiro.
Quanto mais peixes, crustáceos e moluscos produzirmos,
o pescado chegará com mais frequência à nossa mesa, gerando mais divisas para o nosso país.
É preciso destravar tudo que emperra e impede os aquicultores de cultivar os organismos aquáticos. Nossas lutas são comuns: menos burocracia na liberação das licenças ambientais para aquicultura; mais integração, diálogo e
transparência nas ações e nos acordos entre o setor, prefeituras, governos estaduais e federal; maior atenção à capacitação e à qualificação dos produtores; crédito; pesquisas científicas; e a busca de novas tecnologias para que
possamos aproveitar o máximo desperdiçando o mínimo
de esforço, de capacidade e dos resultados da produção.
Comparada às grandes cadeias agropecuárias, como a bovinocultura, a suinocultura e a avicultura, a aquicultura brasileira teve um crescimento de aproximadamente 44% da
produção entre 2007 e 2009. As políticas do governo federal, através do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA),
foram fundamentais para que a atividade atingisse o recorde de produção, com mais de 415 mil toneladas em 2009,
totalizando 33% do pescado produzido no país. O Brasil
está entre as nações com maior crescimento na aquicultura. O nosso compromisso é alavancar a aquicultura sob
três alicerces: desenvolvimento econômico, responsabilidade ambiental e inclusão social.
E se o papel do MPA é planejar, ordenar, fomentar e estruturar a aquicultura nacional, reconhecemos que é preciso
simplificar e agilizar o licenciamento ambiental. Vamos procurar agir em conjunto com os governos estaduais e com
o setor produtivo para cumprir os objeonvicção de que essas
tivos. Temos convicção
m que a aquicultura
ações farão com
cendo, promovencontinue crescendo,
do a inclusão social, respeitando
nte e assegurano meio ambiente
do condições favoráveis ao desenvolvimento socioeconômico através de políticas sólidas e
consistentes.
Ideli Salvatti
Ministra
nistra da Pesca
e Aquicultura
DIVULGAÇÃO
Produção de fumo em SC
INFRAESTRUTURA
IDENTIDADE SC
Um dos problemas mais graves
de Santa Catarina é a falta de infraestrutura. De acordo com a 14ª
Pesquisa CNT de Rodovias, realizada em 2010 pela Confederação
Nacional do Transporte (CNT),
em parceria com o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do
Transporte (Senat), 29% da malha rodoviária catarinense - 2.606
quilômetros de estradas federais e 6.000 quilômetros de rodovias estaduais – apresentam condições de trafegabilidade péssimas
(7,1%) ou ruins (21,9%). Os trechos considerados regulares totalizaram 30,5%. É a pior performance da Região Sul. A Federação das
Empresas de Transporte de Cargas e Logística de SC (Fetrancesc)
avalia que quanto pior a qualidade,
menor será a velocidade de tráfego e, por consequência, maior demora para o escoamento da produção. “Não temos infraestrutura
para acompanhar os crescimentos
que muitos economistas e até nós
mesmos pregamos”, atesta o diretor-presidente da Federação das
Associações Empresariais de SC
(Facisc), Alaor Francisco Tissot.
BR 101 Sul não fica
pronta antes do segundo
semestre de 2015
As obras do trecho Sul da BR 101
não ficarão prontas antes do segundo semestre de 2015, mostra estudo
da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). Considerando as
DNIT
Infraestrutura precária acaba
onerando o setor produtivo
Duas frentes de obra incluem o viaduto do Contorno de Araranguá
obras contratadas, falta construir 31% dos trechos previstos, restaurar 40%
das pistas antigas, finalizar 48% dos viadutos e passagens inferiores, 77% das
passarelas de pedestres, além de 10% das pontes novas e 47% dos reforços e alargamentos de pontes antigas. “Como é possível que, passados quase dois anos desde o primeiro estudo, tenhamos que voltar a chamar atenção para obras fundamentais e que sequer foram contratadas, como a ponte
sobre o Canal Laranjeiras, o túnel do Morro do Formigão e as obras de alargamento da ponte antiga sobre o Rio Tubarão?”, questiona o presidente da
Fiesc, Alcantaro Corrêa. O levantamento mostra que a situação mais complicada é a do túnel do Morro dos Cavalos, que não teve projeto nem licenciamento ambiental concluídos.
A situação é semelhante na ponte sobre o rio Tubarão, que precisa de reforço
e alargamento. No caso do túnel do Morro do Formigão e do Canal Laranjeiras
a licitação está em curso. “A duplicação da BR 101 Sul segue com sérios problemas de gestão e a sociedade catarinense é quem mais paga o preço”, observa.
Oeste catarinense é berço das
agroindústrias e precisa de
investimentos
19
INFRAESTRUTURA
Classificação da Malha Rodoviária
21,9%
7,1% 9,6%
ÓTIMO
BOM
30,5%
30,9%
REGULAR
RUIM
PÉSSIMO
Fonte: Confederação Nacional do Transporte (CNT)
Entre os trechos com obras contratadas a situação mais complicada é a do lote 25, entre Itapirubá e Capivari de Baixo. Ao contrário dos demais trechos,
que podem ser concluídos até o final de 2011, esse, na melhor das hipóteses,
fica pronto no segundo semestre de 2012. No lote 29, a terceira empresa contratada do subtrecho entre Araranguá e Sombrio recém se instalou na região e
tem um prazo contratual de 540 dias para execução das obras, que contempla
o contorno de Araranguá com duas novas pontes e um elevado.
Obras ainda não contratadas
A construção da ponte estaiada sobre o Canal de Laranjeiras, com extensão
de 2.815 metros, e a duplicação e restauração dos acessos, de 5.100 metros,
ainda se encontram em processo de licitação, com custo global estimado de
R$ 676,8 milhões. O túnel que fará a transposição do Morro do Formigão,
em Tubarão, encontra-se em processo de concorrência pública, com custo
estimado de R$ 57,3 milhões. As obras de reforços e alargamentos da ponte
antiga sobre o Rio Tubarão (sentido Sul/Norte), além do túnel duplo e do viaduto que compõem a transposição do Morro dos Cavalos e ainda não tiveram seus respectivos projetos e licenças ambientais aprovadas.
Faltam ferrovias e bons acessos aos portos
Além dos problemas no modal rodoviário, o Estado convive com outros gargalos. Faltam ferrovias e acesso aos portos. Em dezembro houve a inauguração do Porto de Itapoá, onde o setor privado investiu mais de R$ 400 milhões. O Estado tinha o compromisso de fazer a estrada de acesso ao porto,
mas passados oito anos ainda não conseguiu finalizar o trecho de 32 quilômetros. O Estado igualmente não dispõe de uma política portuária, embora pelas condições da natureza e seus 561 quilômetros de costa, possua mais de
seis portos bem estruturados, que recebem navios de grande calado. Pelo tipo de serviço prestado, praticamente todos os estados brasileiros exportam
ou recebem produtos pelos portos catarinenses.
AGÊNCIA CNT DE NOTÍCIAS
O governador Raimundo Colombo afirma que existem vários gargalos
que precisam ser extintos mediante parceria com o governo federal. Os
principais problemas são a “interminável” duplicação da BR 101 Sul,
em andamento há sete anos, a ampliação da capacidade de tráfego da
BR 470, que liga o Oeste catarinense aos portos de Itajaí e Navegantes. Também há necessidade de duplicação da BR 280 – via de acesso
ao Porto de São Francisco do Sul.
“No setor portuário, além das rodovias de acesso, as vias portuárias
que cortam as cidades também são
gargalos”, frisa.
Os portos de Santa Catarina são imprescindíveis para o escoamento de
cargas do Estado e dos países do
Mercosul. “Além de trabalhar para
que os recursos federais sejam garantidos para a criação de uma melhor infraestrutura ou qualificação
da existente, temos que viabilizar os
acessos e a mobilidade das cidades
portuárias”, enfatiza. O secretário
de Infraestrutura, Valdir Cobalchini,
quer um levantamento detalhado de
todos os grandes entraves de infraestrutura que atrapalham o desenvolvimento do Estado e decidir quais
serão os prioritários. Cobalchini lista obras consideradas fundamentais:
acesso ao aeroporto Hercílio Luz,
duplicação das BRs 280 e 470 e da
SC 401 até Canasvieiras, Ponte Hercílio Luz, Via Expressa, terminal de
cruzeiros e terminal Rita Maria.
Ferrovia do Frango:
passaporte para o fim
dos problemas
O “celeiro” de Santa Catarina enfrenta problemas para escoar a produção. O caminho do crescimento do cooperativismo catarinense
passa pela duplicação das BRs 470
e 282, conclusão da BR 101 Sul,
IDENTIDADE SC
revitalização do Porto de Itajaí e qualificação dos aeroportos. A construção da Ferrovia do Frango, também
denominada de Ferrovia da Integração, ligando Itajaí a
Chapecó, deve começar no próximo ano, de acordo
com previsão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Serão 622,4 quilômetros,
que ligarão o Leste ao Oeste do Estado. A ferrovia é fundamental para o escoamento da produção de frangos,
suínos e derivados produzidos na região até o Porto de
Itajaí. Somente para a elaboração de projetos serão investidos R$ 31,5 milhões.
“A construção é fundamental para estancar o movimento de
migração das agroindústrias de Santa Catarina para o Centro-Oeste”, salienta o presidente da Associação Catarinense
de Avicultura (Acav), Clever Pirola Ávila. O dirigente projeta que 27% da produção nacional de aves poderiam circular
nessa ferrovia, que não apenas facilitará o transporte da produção avícola, mas a importação de grãos necessários para a
alimentação das aves. Boa parte do leito da ferrovia já existe,
mas está desativado. A Ferrovia do Frango ligará a fronteira
Brasil/Argentina com o litoral catarinense, tendo nos extremos o porto marítimo de Itajaí e o porto seco de Dionísio
Cerqueira. A obra está orçada em R$ 1,8 bilhão.
FABRÍCIO SOUSA
Pontes para o desenvolvimento
A ascensão do Brasil deve continuar nos próximos anos. Se
a presidente eleita fizer o que prometeu no seu primeiro
discurso após a eleição, conseguiremos sim trilhar o caminho do crescimento em 2011. O dólar é a grande questão.
A valorização do real em relação às outras moedas favorece
as importações e prejudica a produção interna. Isso reflete
diretamente na geração de emprego e renda. A longo prazo
também acarretará na desindustrialização, tornará um país
dependente de importações, afetando a balança comercial
externa que vinha sendo positiva.
Também vejo como emergencial uma ação contra a compra de terras brasileiras por empresas da índia, China, Estados Unidos e Alemanha com o objetivo de produzir alimentos para seus países. Precisamos que o Governo aja de
forma eficaz, senão este processo não terá reversão.
Espero que 2011 seja o ano das reformas Fiscal, Tributária e
Política. Precisamos que esses temas sejam discutidos e implementados. Se continuar como está, continuaremos com
uma colcha de retalhos inacabada e imprópria.
Para Santa Catarina o grande impasse é a infraestrutura. Somos um Estado empreendedor e sofremos com a escassez
de vias de transporte para escoar nossa
pujante produção
produção. Também sofremos com sane
saneamento básico e
segurança. Im
Impasses que precimelhor administrados
sam ser melh
governantes que assupelos gove
miram o ccomando do nosso Estado
Estado. Avalio 2010 copositivo. Mesmo num
mo positiv
ano eleitora
eleitoral, o cenário econômico não sofreu influências
devido ao processo político. Isto mostra amadurecimento do
setor produtivo, que conseguiu manter sua produção estável.
O setor público também conseguiu cumprir o cronograma
de obras, dar andamentos a projetos e manter planejamentos estipulados antes do pleito.
Considero a participação da classe empresarial no processo eleitoral imprescindível para o desenvolvimento do País. As entidades de classe se envolveram, sugeriram mudanças, levantaram as necessidades e isso contribui para a
construção de um novo processo, mais competente e dinâmico. Apresentamos não apenas as reclamações, mas
sugerimos formas de melhorar o sistema de arrecadação
e gestão pública, soluções a longo prazo para que se possa não diminuir a arrecadação, mas sim readequar gastos
desenfreados com viés eleitoreiros, como acontecia no
passado. Com estas mudanças, esperamos que o desenvolvimento socioeconômico que o Brasil tanto precisa realmente aconteça.
Que os investimentos necessários sejam feitos e reflitam
na saúde, na educação, na segurança e na preservação do
meio ambiente. É esse o país e o Estado que esperamos
nos próximos quatro anos. E é isso que queremos dos governantes: um lugar melhor para viver e empreender! A Facisc também andou a passos largos. Lutamos pela melhoria
do ambiente empresarial, pelo o desenvolvimento das micro e pequenas empresas e incentivamos o empreendedorismo. O Sistema Facisc esteve presente nas lutas em prol
do desenvolvimento econômico. Conquistamos representatividade para os mais de 60 mil empresários que estão sob
o nosso guarda-chuva. Esperamos que 2011 traga mais desenvolvimento. Que possamos derrubar barreiras e construir novas pontes para o desenvolvimento.
Alaor Francisco Tissot,
Presidente da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc)
SAÚDE
DIVULGAÇÃO
Qualidade na saúde é sonho da
população e desafio do Estado
Pacientes esperam para conseguir agendar consultas e cirurgias na rede pública de saúde
Pelo menos 12 mil catarinenses aguardam em lista de espera pela realização de cirurgias, sendo 2 mil procedimentos ortopédicos, 3 mil gerais de
média complexidade e 7 mil de catarata. Nos últimos cinco anos, 1.455 leitos hospitalares foram fechados no Estado, muitos em consequência de
descredenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) devido aos custos
elevados. Os maiores problemas são registrados em Joinville e Florianópolis, para onde são enviados, via ambulancioterapia, enfermos de outras cidades. A Capital necessitaria da geração mínima de 200 vagas para internação e, em Joivinville, outros 300.
Nos hospitais Celso Ramos e Regional de São José, na Grande Florianópolis, é comum ver pacientes amontoados nos corredores à espera de leitos
Alternativas
✔ Investimento em saúde básica, como postos de saúde e o Programa Saúde da Família
✔ Garantir aumento de vagas para atendimento dos pacientes, especialmente no Interior
✔ Redução do tempo de espera por consultas e cirurgias
✔ Investir na valorização e profissionalização do servidor público, a partir de mecanismos de avaliação de desempenho individual e de resultados operacionais
✔ Viabilizar a construção de hospitais regionais em Biguaçu e Palhoça e modernizar
os hospitais Celso Ramos e Regional de São José, na região da Grande Florianópolis
✔ Implantar programa de estímulo para a interiorização de profissionais e acadêmicos da área para atuar em ações de prevenção e promoção da saúde, por
meio de bolsas de trabalho, com prioridade aos municípios de pequeno porte
e com baixos indicadores socioeconômicos
✔ Ampliar a Rede Catarinense de Telemedicina, com o diagnóstico e resultado de
exames por imagem à distância
22
nas enfermarias. Devido ao volume de pessoas, muitas permanecem sentadas em cadeiras. O presidente da Associação Catarinense de
Medicina, Genoir Simoni, avalia que
somente será possível solucionar o
problema a partir da implantação de
unidades descentralizadas. O ideal
seria direcionar os investimentos
nas nove macrorregiões – Chapecó, Joaçaba, Lages, Blumenau, Mafra, Joinville, Itajaí, Criciúma e Florianópolis – e incrementar a saúde
básica por meio da construção de
policlínicas especializadas a cada
100 mil habitantes.
Quadro de servidores é o
mesmo há uma década
O Estado mantém convênio com
228 hospitais, mas a maioria é de
pequeno porte, com carências de
algumas especialidades médicas,
com taxa de ocupação baixa e elevado custo de manutenção. De
acordo com a presidente do Sindicato de Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde
Privado e Público Estadual (SindSaúde), Edileuza Fortuna, há leitos
fechados por carência de recursos
humanos. O quadro de servidores
do Estado está defasado e permanece praticamente inalterado há
uma década. De imediato, haveria
a necessidade de contratação de 5
mil profissionais da saúde para qualificar o sistema de atendimento.
Outra solução seria a interiorização
de residência médica. Igualmente é
preciso estancar a defasagem da tabela do SUS.
EDUCAÇÃO
IDENTIDADE SC
O sexto pior investimento médio por
aluno do país precisa de recursos
Atualmente,
existem
200 obras
escolares em
andamento
em todas as
regiões do
Estado
(R$ 2.033,48), do Pará (R$ 2.006,35),
do Amazonas (R$ 1.868,07), da Paraíba (R$ 1.802,39) e da Bahia
(R$ 1.766,94). SC também detém a
pior performance da região: o Rio
Grande do Sul investe R$ 2.369,02
e o Paraná, R$ 2.301,10.
O Distrito Federal lidera, com
R$ 4.834,43, seguido de Roraima,
com R$ 4.365,37, e do Amapá, com
R$ 3.729,39. O Estado, por outro lado, ocupa a 2ª colocação no
Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), com renda familiar
média mensal per capita de R$ 865,00, ficando atrás apenas do Distrito Federal, com R$ 1.324,00. O Estado registra a menor taxa de analfabetismo da
Região Sul na faixa etária de 10 a 14 anos: 0,5%. Já na população com 15 anos
ou mais, o índice fica em 4,9%, superando apenas o do Rio Grande do Sul,
que é de 4,6%. Por outro lado, os resultados catarinenses estão abaixo da
média da região: 1,2% (10 a 14 anos) e 5,5% (15 anos ou mais).
Rede estadual registra incremento
de 3.788 alunos em 12 meses
Dados do Censo Escolar 2010 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação (MEC), sinalizam crescimento de 1,8% no Ensino Médio da rede pública estadual catarinense, passando de 204.649 alunos em 2009 para 208.437 em 2010. O incremento é
atribuído às políticas públicas implantadas pelo governo do Estado e à construção de 39 novas escolas, resultando na oferta de maior número de vagas
para jovens de 15 a 17 anos. No total, a rede pública estadual tem 1.350
escolas destinadas à Educação Básica, totalizando cerca de 700 mil alunos
matriculados. Apesar de o crescimento não ser tão alto, o secretário estadual da Educação, Marco Tebaldi, considera positivo o fato de o Ensino Médio vir ascendendo, regularmente, desde 2008 (0,68%). “Em dois anos, as
matrículas quase que triplicaram”, compara.
Atualmente, entre os níveis de ensino, o que vem crescendo mais é o Médio. Pelos cálculos do Inep, a Educação Infantil e o Ensino Fundamental
decresceram na rede pública estadual em razão de os municípios assumirem mais a responsabilidade da educação formal das crianças. Outro fator que tem influenciado é a redução de 0,5% no grupo de catarinenses
na faixa etária entre 6 e 14 anos de idade. “O aumento de matrículas nas
redes federal e privada também reflete na diminuição do número de estudantes”,, enfatiza.
OSVALDO NOCETTI/SECRETARIA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Santa Catarina ocupa a 21ª posição
no ranking nacional do investimento público na Educação Básica por
aluno/ano, com R$ 2.052,57. O levantamento do Movimento Todos
pela Educação indica que a destinação de recursos está muito abaixo
da média brasileira, que oscila entre
R$ 2,4 mil e R$ 3,6 mil. O Estado está à frente apenas do Rio Grande do
Norte (R$ 2.038,18), do Maranhão
EDUCAÇÃO
SC tem 200 obras em andamento nos prédios escolares
Estado prioriza investimentos para qualificar ensino
profissionalizante
Convênio formalizado em janeiro com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) possibilitará investimento de R$ 55,6 milhões para a
construção de escolas de Ensino Médio em Bom Retiro, Jaraguá do Sul, Florianópolis, Guarujá do Sul, Turvo, Timbé do Sul, Piratuba, Rio dos Cedros e
Itapiranga. Em breve, deverão ser liberados R$ 813,3 mil para a construção
do prédio da Escola Indígena de Ensino Fundamental Tykó, em Chapecó, de
R$ 3,4 milhões para as novas instalações da Escola Estadual Urbana Madre
Terezinha Leoni, em Videira, e de R$ 18,3 milhões para a implantação de um
Centro de Educação Profissional (Cedup), em São Joaquim. Com o objetivo
de ampliar a oferta de vagas no Ensino Técnico de nível médio, a Secretaria
Alternativas
✔ Investir no aumento da qualidade da educação básica, com estabelecimento
de metas
✔ Remunerar os professores com base nos resultados alcançados
✔ Criar mecanismos para incentivar empresas a manter programas sociais voltados à educação básica de qualidade
✔ Criar programas de formação profissional que antecipem as demandas da indústria em setores emergentes
✔ Utilizar o Fundo Social do Estado para concessão de bolsas para educação profissional de nível médio, a exemplo do que já ocorre com o ensino superior
✔ Incentivar a formação de tecnólogos
✔ Priorizar o desenvolvimento de cursos de graduação e pós-graduação voltados
às necessidades do mercado
✔ Associar a concessão de benefícios sociais à qualificação profissional
24
Para implementar a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das
escolas, o governo estadual dá continuidade à parceria com o Ministério
da Educação, por intermédio do Programa Brasil Alfabetizado. Os recursos disponibilizados serão destinados
à construção de escolas, reformas,
ampliações e aquisições de equipamentos e implantação de laboratórios técnicos. Somente nos Cedups
de Timbó, Rio Fortuna e São Bento
do Sul serão aplicados R$ 39 milhões.
De acordo com o secretário, nas últimas décadas, juntamente com Ciência e Tecnologia, a educação técnico-profissional é considerada um
importante fator para atender aos
novos padrões de desenvolvimento.
Além do fortalecimento da educação
profissional, a Secretaria da Educação se preocupa com a recuperação
do patrimônio escolar.
OSVALDO NOCETTI/ASCOM
OSVALDO NOCETTI/SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
da Educação também está investindo na construção de novos Cedups,
com capacidade para atender a 1,5
mil alunos por unidade. Dos 16 centros previstos no Estado, cinco se
encontram em construção nas cidades de Rio do Sul, Guaramirim, Mafra, Curitibanos e Abdon Batista. Em
Timbó, Rio Fortuna e São Bento do
Sul, os projetos já foram assinados e
as obras estão previstas para iniciar
ainda neste semestre.
Secretário estadual de educação, Marco Tebaldi,
considera importante o aumento no número de
matrículas do Ensino Médio nos últimos anos
TECNOLOGIA
IDENTIDADE SC
Transformar o setor tecnológico em referência mundial, assim como a indústria do agronegócio se tornou com multinacionais de referência como
Sadia e Perdigão é um dos desafios do governador Raimundo Colombo. “O
Estado tem vocação empreendedora, de negócios, de criar indústrias competitivas mundialmente. E hoje os empresários de tecnologia são os protagonistas. Temos as maiores indústrias de alimentos do mundo e podemos
também dar este passo na área tecnológica”, projeta. A prioridade de Colombo neste início de governo está sendo a análise de toda a estrutura do
Estado, eleger prioridades e “reinventar” órgãos, empresas e diretorias. A
expectativa é que, entre abril e maio deste ano, possa haver novidades na
atuação do governo alinhado com as demandas apresentadas em janeiro
pelas entidades de tecnologia.
DIVULGAÇÃO
Tecnologia é prioridade
para o novo governo
O Centro de Ensino Tecnológico de Santa Catarina (Cetic-SC) defende a reativação do Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação,
formado por representantes do governo, universidades e empresas. “Durante os primeiros anos do último governo, o Conselho teve papel fundamental no desenvolvimento de políticas e resoluções para o setor e no relacionamento entre governo e empresários”, explica o presidente do Cetic-SC,
Heitor Blum Thiago.
Segmento reivindica 2% do
orçamento do Estado para
investimento em pesquisa e
inovação tecnológica
Em 1975, o Ciasc teve grande importância no processo de modernização.
“Atualmente, a realidade é outra. Temos uns dos principais polos tecnológicos
do país, com tecnologias no estado da arte, inclusive voltadas para governo”,
destaca o presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da
Informação no Estado (Assespro-SC), Hugo Dittrich. O desejo é transformar
o Ciasc em gestor de tecnologia. O dispositivo está previsto na Lei Catarinense de Inovação, sancionada há dois anos. Historicamente, o percentual nunca
foi alcançado. Dittrich argumenta que os recursos são necessários para alavancar projetos de inovação em empresas, em parceria com as universidades. Os
recursos também poderiam ser utilizados como contrapartida de investimentos federais em Santa Catarina.
Vice-presidente da ACATE, Moacir Marafon,
destaca que há falta de profissionais
qualificados no setor tecnológico
Mão de obra
tecnológica em baixa
A falta de profissionais qualificados
em quantidade para o setor tecnológico é outra bandeira histórica do
segmento, principalmente nos últimos anos, com o crescimento da indústria de software e hardware. O
vice-presidente da Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (Acate) e presidente do Sindicato das Empresas de Informática de
Florianópolis (Seinflo), Moacir Marafon, ressalta que apenas em Florianópolis – que tem 550 empresas –, 112 companhias afirmaram
ter 560 vagas abertas e ociosas.
25
“Possivelmente temos hoje mais de 2 mil vagas em aberto. Até 2012, se nada for feito, serão 3 mil”, projeta. Entre as propostas, estão a ampliação da oferta de cursos
superiores de tecnologia por meio da Universidade do
Estado de Santa Catarina (Udesc) e a formalização de
parcerias com instituições de ensino privadas.
“O direcionamento de bolsas universitárias para cursos na área tecnológica poderia contribuir para a redução da evasão de estudantes de universidades catarinenses”, afirma Marafon, que também avalia a necessidade
de adoção de mecanismos de incentivo à formação básica em áreas como Matemática, Física e Lógica. A Lei de
Inovação Tecnológica, homologada em janeiro de 2008
e regulamentada em junho de 2009, busca reduzir a distância entre as iniciativas públicas e privadas, estimulando a pesquisa e a rápida absorção desses conhecimentos
pelo setor produtivo. Com a iniciativa, Santa Catarina foi
o terceiro estado a editar legislação para regulamentar o
setor de ciência e tecnologia no Brasil. O pioneiro foi o
Amazonas, cuja lei data de novembro de 2006. A Udesc
e a Fapesc formalizaram acordo em dezembro visando à
criação do Núcleo de Inovação Tecnológica de Santa Catarina (Nitesc), com a finalidade de promover ações de
inovação e gerenciamento da propriedade intelectual.
Ilha do Silício catarinense
Florianópolis tem um dos principais polos tecnológicos
do país, desenvolvido pelo esforço de empreendedores,
centros de ensino e pesquisa, incubadoras e instituições
empresariais e governamentais. Não é à toa que também esteja sendo chamada de Ilha do Silício, em alusão
ao mais conhecido polo tecnológico do mundo o Vale do
Silício, na Califórnia. O presidente da Acate, Rui Gonçalves, admite, porém, que há muito a evoluir. Lembra que
as empresas do Vale do Silício são responsáveis por toda
uma cadeia de desenvolvimento da região, que vai muito
além da tecnologia. Existem negócios em torno daquele
ambiente que fazem o desenvolvimento da região prosperar, incluindo a negociação imobiliária e o próprio turismo tecnológico.
Na avaliação de Gonçalves, situação semelhante pode viver Florianópolis se houver grandes investimentos para o crescimento do setor, alavancando outras
economias, como a construção civil e o turismo. Além
disso, é preciso cada vez mais fortalecer no Estado as
Universidades como celeiro de mão de obra qualificada e de ponta para o setor. “Precisamos transformar
26
EVERTON PEREIRA
TECNOLOGIA
a ilha em um centro de captação de recursos humanos da América Latina, principalmente de engenheiros e profissionais de computação”, ressalta. No cenário brasileiro, defende que é preciso mudar as
relações entre universidade e empresa e pesquisador
e empresário. “Mestres e doutores precisam participar e estarem ativos dentro de empresas, contribuir
na inovação dos negócios e na criação de patentes de
tecnologias. As universidades precisam integrar jointventures e serem incentivadas a participar do negócio
da tecnologia”, explica.
Gonçalves afirma que Santa Catarina e o Brasil precisam
acompanhar e, de fato, se posicionarem como players
no mercado mundial da tecnologia. “Com as empresas
começando a serem criadas pensando globalmente, o
polo tecnológico catarinense passará a seduzir investidores do mundo inteiro, mas é preciso que o Estado esteja preparado para estar e se manter atrativo”,
comenta. Lembra que o investimento médio de venture capital em empresas norte-americanas é de US$
6,5 milhões, em negócios nascentes. Empresas que faturam anualmente entre US$ 10 milhões e 15 milhões
conseguem captar, em média, até US$ 50 milhões. No
Brasil, a realidade é diferente. Uma empresa de R$ 10
milhões tem dificuldades para captar R$ 5 milhões. A
alteração do atual quadro passa pela necessidade de estruturação de cases locais com potencial de se tornarem globais.
Alternativas
✔ Aplicar 2% do orçamento do Estado em projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação
✔ Criar incentivos para atividades de inovação, desenvolvimento de infraestrutura tecnológica, centros tecnológicos e mecanismos de acesso ao conhecimento
✔ Fomentar parcerias entre universidades e empresas,
permitindo que a instituição proponente de projetos
possa custear as horas da equipe de técnica envolvida na
operacionalização dos mesmos
✔ Criar fundo garantidor de crédito para pesquisa e inovação nas empresas
✔ Viabilizar a criação de incubadoras e parques tecnológicos
SEGURANÇA
IDENTIDADE SC
As políticas públicas de segurança
pública de Santa Catarina avançam
no ritmo inverso ao da criminalidade. O Estado registra, em média,
2,4 homicídios diários – em 2000, a
relação era de menos de um assassinato por dia. Embora o Mapa da
Violência 2010 tenha apontado que
o índice de homicídios – 10,4 por
100 mil habitantes – ficou abaixo da
média nacional (25,4 por 100 mil),
Florianópolis é a 11ª capital mais
violenta do país, principalmente
em ocorrências envolvendo crianças e adolescentes. A violência cresce de maneira assustadora também
em Balneário Camboriú e Itapema,
no Litoral. A maioria dos crimes está vinculada ao tráfico, normalmente motivados por acerto de contas
ou disputas de poder entre quadrilhas rivais.
Em 10 anos, houve incremento de
833% nas ocorrências de homicídio com vítimas de até 19 anos em
Florianópolis, passando de três para
23,1 por 100 mil habitantes. Igualmente é crescente o envolvimento
de adolescentes usuários de crack
com a prática de assassinatos, furtos e roubos. O Estado possui três
centros regionais para internação
dos infratores em São José, Lages e
Chapecó, além de 15 unidades de
internação provisória, com 278 vagas, sendo 122 de semiliberdade.
Para o tratamento de jovens dependentes químicos, são 116 vagas distribuídas em 11 comunidades terapêuticas. Na última década,
a população catarinense cresceu
15%, mas o número de policiais é
semelhante ao de 25 anos atrás.
DIVULGAÇÃO SSP-SC
Violência cresce e
preocupa catarinenses
Soldados têm a 21ª pior remuneração inicial do país, segundo a Associação Nacional de Praças (Anaspra)
Dura realidade: efetivo defasado e salários baixos
Para o vice-presidente da Associação de Praças da Polícia Militar (Aprasc) e
representante da Região Sul na Associação Nacional de Praças (Anaspra), sargento João Costa, o principal problema da segurança pública envolve a escassez de recursos humanos. Segundo ele, a Polícia Militar catarinense possui menos de 10 mil PMs, embora a Lei de Fixação do Efetivo estabeleça 20,3
mil PMs. Costa ressalta que, entre 1999 e 2002, poucos PMs foram contratados. Os cerca de 4 mil que ingressaram na corporação nos últimos oito anos
apenas serviram “como peças de reposição” para substituir os praças que se
aposentaram. A previsão é de realização de concursos públicos, ainda neste
ano, para seleção de 3 mil PMs e de mil policiais civis. Assim como o efetivo,
os salários também estão defasados.
A PM catarinense paga a 21ª pior remuneração inicial do país para os soldados: R$ 1.363,00. Na Região Sul, o valor só perde para os vencimentos dos
PMs paranaenses, que ingressam na corporação recebendo R$ 1.650,00, e
supera o da Brigada Militar, no Rio Grande do Sul, que tem a menor remuneração das PMs brasileiras: R$ 1.215,00. Costa lembra que, em 2008, mais
de mil PMs foram punidos e 20, expulsos por participarem de movimento
articulado para reivindicar reajuste de até 94% assegurado em lei. “Os últimos reajustes concedidos à tropa representaram ganhos entre R$ 50,00 e
R$ 78,00”, relata Costa, acrescentando que, em 2010, soldados, cabos e sargentos receberam R$ 250,00 em parcela única a título de incentivo. Segundo
27
SEGURANÇA
DIVULGAÇÃO SSP-SC
aposentadoria estará recebendo um vencimento básico
inferior a 25% do inicial da carreira de delegado de Polícia”, projeta. O Sinpol-SC está articulado na tentativa de
alterar o valor. “Os R$ 1.031,83 correspondem a 50%
do vencimento de um Aspirante Oficial da Polícia Militar,
uma graduação transitória de até 180 dias”, compara.
Cardoso afirma que a meta é rever os pontos polêmicos,
adequar e até aperfeiçoar as proposições já elaboradas
para facilitar e até acelerar a tramitação das mesmas. A
meta é elevar o teto para R$ 2.539,45.
Déficit de vagas atinge sistema prisional
Santa Catarina convive com déficit de seis mil vagas no sistema prisional
ele, os vencimentos não são piores porque os PMs costumam realizar 40 horas extraordinárias por mês, elevando os salários para R$ 1,7 mil. Os praças também reivindicam a abertura de vagas para os cursos de formação
de cabo e de sargento, objetivando ascender na carreira
e, por conta disso, melhorar a remuneração.
Policiais civis lutam pela elevação
do salário básico
Aos moldes da Aprasc, o Sindicato dos Policiais Civis
de Santa Catarina (Sinpol-SC) também reivindica melhorias salariais para as bases da organização. Na avaliação do presidente da entidade, Pedro Joaquim Cardoso,
somente desta forma será possível “apagar as injustiças
praticadas ao longo da história da instituição” e, ao mesmo tempo, oferecer melhores condições de trabalho e
qualidade de vida aos agentes. A categoria está mobilizada para assegurar que o Executivo envie à Assembleia Legislativa, em caráter de urgência, os projetos de
lei que tratam da Estrutura Organizacional Básica da Polícia Civil e do plano de carreira dos servidores. A proposta do governo prevê que um policial, ao ingressar na
instituição, considerando a exigência do Nível Superior,
teria vencimento básico de R$ 781,68, permanecendo
nesta situação por pelo menos cinco anos até receber a
primeira promoção, cujo incremento será de R$ 62,54.
Cardoso ressalta que se esse mesmo policial conseguir,
ao longo dos seus 30 anos de atividade, receber quatro promoções, chegará ao final da carreira com salário básico de R$ 1.031,83. “Isso é inadmissível, pois na
28
Santa Catarina convive com uma carência de 6 mil vagas
no sistema prisional. Atualmente, abriga 14 mil detentos
em 8 mil vagas. O problema é considerado histórico, e a
solução esbarra na falta de recursos e na rejeição das comunidades, cujos moradores não desejam ter apenados
como vizinhos. Além das vagas, outra questão prioritária
é a segurança dentro das unidades, tendo em vista que
criminosos confinados continuam liderando quadrilhas e
comandando assaltos. A prática é comum na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, onde estão recolhidos os
líderes de uma organização criminosa oriunda do sistema penitenciário catarinense. A Federação Catarinense
de Municípios (Fecam) defende a construção de pequenas unidades prisionais em cada cidade para abrigar exclusivamente os presos locais. O tamanho seria definido a partir de análise do volume de processos criminais
que tramitam no Judiciário. “A medida irá colaborar com
a redução da reincidência e facilitará a identificação das
facções criminosas”, justifica o presidente da Fecam, Antônio Coelho Lopes Júnior.
Alternativas
✔ Reforçar o Setor de Inteligência das polícias para enfrentamento do crime organizado
✔ Qualificar os equipamentos usados pelos policiais
✔ Intervir nos locais dominados pelo tráfico
✔ Garantir capacitação profissional aos detentos
✔ Criar Polícia Comunitária
✔ Urbanizar as áreas de risco, melhorando a qualidade de
vida da população e facilitando a prevenção policial
✔ Incrementar os efetivos da Polícia Civil e da Polícia Militar
✔ Ampliar o monitoramento eletrônico de presos de menor potencial ofensivo
✔ Estabelecer parcerias público-privadas para a viabilização de novos presídios e penitenciárias.
DEBATE
IDENTIDADE SC
Liberdades
individuais
X
Interesses
coletivos
A sociedade brasileira tem assistido, de forma assustadora e impassível, o surgimento
de várias regras que penalizam as liberdades individuais sob o alegado benefício dos
interesses coletivos. É com vontade exacerbada de enquadrar os cidadãos no chamado
(e agora também contestado) politicamente correto que se confunde os limites do
poder público sobre a vida privada.
Cada vez mais surgem regras que penalizam as liberdades individuais sob o alegado benefício dos interesses coletivos.
Vale lembrar das frequentes batalhas travadas no meio rural, em flagrante desrespeito ao direito à propriedade por parte
dos integrantes do Movimento dos Sem
Terra (MST). Em defesa da pretensa reforma agrária, seus integrantes promoveram invasões e confrontos com ruralistas
e policiais no já conhecido “Abril Vermelho”. Mas não apenas no meio rural os direitos são atacados. No meio urbano, normas impostas pelo poder público estão
entre o bem coletivo e a liberdade individual. A avaliação é dos cientistas políticos
que acompanham, por ofício, estes conflitos entre público e privado. “Há uma dificuldade para encontrar o equilíbrio”, avalia o professor da Faculdade de Ciências
Sociais da PUC-RS, sociólogo e cientista
político Emil Albert Sobottka.
29
DEBATE
Ele entende que é necessária a intervenção do Estado quando os indivíduos exercem os seus direitos
com pouca responsabilidade, como dirigir embriagado. “O maior
problema é que, no Brasil, muitas
destas interferências afetam essencialmente o direito de ir e vir de
pessoas responsáveis. Os que abusam das liberdades individuais seguem agindo normalmente, com
a certeza de que a fiscalização será ineficaz”, observa ele, exemplificando com a legislação que proibiu o fumo em ambientes fechados.
Sobottka avalia que a decisão da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de consulta pública
com vistas à proibição da exposição
das carteiras de cigarro em estabelecimentos comerciais vai além de
sua competência. “As pessoas têm
pleno direito para fazer suas escolhas. Medidas como estas não consideram a oportunidade de manifestação de escolha e convívio
social, restringindo a liberdade de
convívio entre fumantes e não-fumantes”, ressalta.
Existem, analisa o cientista político, problemas bem mais sérios do
que uma simples palmadinha nos
ambientes domésticos. “A violência contra crianças e mulheres cresce de maneira alarmante no país. O
poder público tem obrigação constitucional de protegê-las.” De acordo
com ele, a sociedade não quer que
suas mais variadas esferas de privacidade sejam invadidas. “O governo que estabelece muitas regras para disciplinar condutas faz com que
os cidadãos se sintam irresponsáveis e vigiados. Espero que os novos legisladores criem mecanismos
que possibilitem punições mais severas para autores de crimes contra
terceiros e que protejam as liberdades e responsabilidades individuais
dos cidadãos.”
30
O maior desafio para
os novos legisladores e
governantes será respeitar
as diferenças culturais,
sociais e individuais e não
apenas impor uma visão
unilateral
“Todas as leis e regras baseadas no ‘politicamente
correto’ não são verdadeiras”
O professor da Faculdade de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) Denis Rosenfield argumenta que todas as leis e regras baseadas no “politicamente correto” não são verdadeiras. Na sua avaliação, cada
indivíduo é responsável por suas ações, não cabendo ao poder público desresponsabilizá-lo. “Agindo desta forma, o Estado está tratando todos os cidadãos como se fossem menores de idade. Está tutelando e sufocando as liberdades individuais”, enfatiza. Rosenfield afirma que não há necessidade de
leis para combater o tabagismo, para impulsionar o uso de cinto de segurança ou impedir que alguém alcoolizado assuma o volante de um veículo. “Cabe aos governantes e legisladores informar e conscientizar, mas se o cidadão
continuar tendo o mesmo comportamento, as responsabilidades por esses
atos são exclusivamente suas”, pondera. Rosenfield salienta que a “proibição
da palmadinha” é a mais grave intervenção na liberdade individual, uma vez
que está legislando sobre as relações familiares.
Já o professor do Curso de Ciências Sociais da Universidade Luterana do
Brasil (Ulbra), sociólogo Ottmar Teske, defende que todo o ser humano
pauta suas decisões de acordo com o seu livre arbítrio. Por isso, no seu entendimento, não basta a criação de dispositivos legais para dizer o que a
sociedade deve ou não deve fazer. “A maioria dessas regras acaba não surtindo o efeito desejado porque são fruto de uma construção coletiva”, explica. Teske defende que, ao invés de interferir nas concepções individuais,
o poder público deveria exercer o papel no descontrole. “Somente desta maneira as pessoas se darão conta do que é ideal para si mesma e para a sociedade.” Para ele, a consciência individual resolveria uma infinidade de problemas, sem a necessidade, por exemplo, de caixas específicos
para idosos, gestantes e portadores de deficiências nas agências bancárias.
“O maior desafio para os novos legisladores e governantes será respeitar
as diferenças culturais, sociais e individuais e não apenas impor uma visão
unilateral, a partir da edição de medidas nem sempre cumpridas pela sociedade”, assinala Teske, para quem os parlamentares precisam levantar a
bandeira do reconhecimento dos direitos civis.
IDENTIDADE SC
OBSTÁCULOS
Santa Catarina está precisando de
um pacto para o crescimento sustentável envolvendo empresários,
governo e sociedade, nas áreas de
infraestrutura e educação. A Agenda Desenvolvimento SC: Uma visão
da indústria apresenta um diagnóstico de todas as regiões do Estado.
“Elencamos uma série de propostas
e propomos a criação de um grupo
de trabalho para detalhar a melhor
forma de colocar em prática as metas estabelecidas na agenda”, explica o presidente da Federação das
Indústrias de Santa Catarina (Fiesc),
Alcantaro Corrêa. Ele avalia que o
setor empresarial precisa ser competitivo internacionalmente. Do
contrário, perderá espaço na economia, deixando de gerar os postos de trabalho. “É necessário superar uma série de obstáculos que
não são gerenciáveis pelos empresários, como as deficiências de infraestrutura, a baixa qualidade da educação básica ou as questões ligadas a
tributos”, defende. Na avaliação de
Corrêa, a solução dos gargalos passa pela priorização de medidas que
assegurem a continuidade do desenvolvimento de modo a garantir um
futuro melhor para os catarinenses.
A agenda estabelece sete prioridades
para o desenvolvimento: necessidade de competitividade internacional da indústria, retenção e atração
de empresas, adensamento das cadeias produtivas, diversificação e novos setores, integração do Estado,
economia em harmonia com o meio
GUILHERME TERNES/FIESC
Segmento industrial estabeleceu
pauta mínima para acabar
com gargalos
Presidente da Fiesc afirma que é urgente a realização de um novo pacto para o desenvolvimento
ambiente e reconhecer o Estado como epicentro logístico. É proposta a agenda da indústria com dez itens, contemplando uma pauta mínima para os assuntos infraestrutura, racionalização tributária, educação, inovação e modernização, representação política, políticas de desenvolvimento, exportações, meio
ambiente, relações do trabalho e governança para o desenvolvimento. No caso da infraestrutura (logística e energia), a pauta contempla a necessidade de
instalação de um gasoduto, integrando o Estado no sentido Leste-Oeste, a redução da carga tributária sobre as tarifas de energia e a modernização da estrutura física dos portos, entre outras questões. A pauta para educação inclui
propostas como o incremento da qualidade da educação básica e a remuneração dos professores a partir dos resultados alcançados em sala de aula.
Investimentos privados
locais são os maiores
impulsionadores do
desenvolvimento econômico
31
OBSTÁCULOS
Setor atinge status de classe
mundial em suas exportações
Nas últimas décadas, a economia do Estado cresceu sobre bases lançadas por meio de iniciativas como o Plano
de Metas do Governo Estadual (Plameg), mas governos
recentes parecem não ter percebido as novas dimensões e necessidades da economia e o novo momento
histórico de inserção internacional da indústria. “A continuidade do processo de desenvolvimento de SC, à altura de suas diferenciadas características socioeconômicas, requer uma ação governamental atuante e decisiva,
capaz de dotar o Estado de um ambiente de negócios
competitivos”, observa Corrêa. Com forte atuação exportadora, a indústria catarinense tem sido especialmente penalizada pelo câmbio. Este é um fator crítico para
o desenvolvimento do Estado, cuja economia é fortemente alicerçada em uma indústria exportadora. O setor atingiu status de classe mundial em suas exportações,
mas esbarra na redução da competitividade frente aos
mercados externos. Entre os desafios da indústria, estão
a competição com empresas de países de legislação moderna e baixo custo de produção, além da adaptação às
rápidas mudanças no ambiente de negócios.
RODRIGO LEAL/APPA
Seis em cada dez empresários catarinenses avaliam como ruim ou péssima a atuação do governo estadual em
relação aos gastos públicos. Defendem a necessidade de
transparência total e o estabelecimento de metas para
melhorar a eficiência da gestão pública, além da criação
de um programa permanente de combate à burocracia. “É preciso valorizar e facilitar o empreendedorismo e respeitar os direitos dos cidadãos e das empresas”, ressalta. O pleito também contempla a necessidade
Modernização dos portos é importante para superar os obstáculos
32
de restrição ao uso de medidas provisórias, de fortalecimento da Agência Reguladora de Serviços Públicos de
Santa Catarina, de criação de uma ouvidoria para interlocução com a classe empresarial e de modernização dos
sistemas públicos de segurança, com ênfase para o combate ao contrabando.
Pacote de obras isoladas é
ineficiente para o desenvolvimento
Já a Voz Única – Cartilha de Reivindicações de Santa Catarina, elaborada pela Federação das Associações Empresariais (Facisc), apresenta uma série de medidas que
precisam ser implementadas pelos governos federal e
estadual para que o Estado tenha a garantia de desenvolvimento socioeconômico nos próximos anos. O ponto
de partida passa pela elaboração do Programa Nacional
de Desenvolvimento, que priorize o planejamento amplo de ações que tenham efeito cascata e não um simples
pacote de obras isoladas. O presidente da Facisc, Alaor Tissot, afirma que é preciso desenvolver mecanismos
para desonerar atividades essenciais para o cotidiano das
cidades, incluindo saneamento básico e transporte coletivo. “Precisamos assegurar a retirada dos encargos tributários sobre preços e insumos de equipamentos ligados ao transporte de passageiros”, enfatiza. A pauta da
Facisc ainda apresenta prioridades distintas para as regionais Grande Florianópolis, Sul, Vale do Itajaí, Alto Vale, Norte, Planalto Norte, Planalto Serrano e Meio-Oeste, Oeste e Extremo-Oeste.
O Conselho Estadual do Jovem Empreendedor de Santa
Catarina (Cejesc) está disposto a contribuir e participar
direta e ativamente das decisões, por avaliar que delas
surgirão diretrizes do futuro empreendedor catarinense. “Propomos que seja obrigatório constar o quanto representa a carga tributária na etiqueta do preço de cada
produto comercializado no Estado”, assinala o presidente do Cejesc, Amandio João da Silva Junior. Também defende a inserção da matéria Empreendedorismo como
atividade curricular obrigatória nos ensinos Fundamental, Médio e Técnico. “Também entendemos vital a criação e o aprimoramento de políticas públicas para fomentar o empreendedorismo e de desenvolvimento dessas
empresas que sustentam o equilíbrio econômico e social”, propõe. Já a presidente do Conselho Estadual da
Mulher Empresária (Ceme), Neiva Kieling, projeta a necessidade de “um choque de gestão pública” e de modernização da infraestrutura, além de melhoria nos níveis de educação e capacitação dos recursos humanos.
DESAFIOS
IDENTIDADE SC
Governador avisa que é preciso
cortar despesas e promover ajustes
O governador Raimundo Colombo assumiu o comando
do Estado com a promessa de aproximar o poder público dos catarinenses. Fez um apelo à população para
que apoie, critique e compreenda. “Preciso até de indignação, quando for o caso, pois quero ser alertado para os erros, a fim de corrigi-los”, desafia. Em sua gestão,
Colombo deseja valorizar os sentimentos de solidariedade, fraternidade e trabalho. Reafirmando o compromisso assumido durante a campanha eleitoral, declara
que irá participar da vida comunitária de Santa Catarina, em alusão ao slogan “As pessoas em primeiro lugar”.
“Santa Catarina é uma só. Não sou eu o governo, somos
nós, todo o povo catarinense”, destaca. Colombo ressalta que seu programa de governo não é um catálogo de
promessas, mas, sim, um compromisso de atingir grandes metas e trabalhar dia e noite, para encurtar o tempo
e reduzir as distâncias a fim de abranger o maior número de catarinenses em cada ação do governo estadual.
primeiros 120 dias de governo são de avaliação do que
foi feito, de análise das maiores necessidades de cada região e de cada pasta e de definição das principais metas a
serem seguidas em 2011.
Para assegurar que o Estado funcione em benefício do
povo, o governador admite que será preciso fazer um
esforço extraordinário em todos os setores, com ênfase para a austeridade das finanças e o dinamismo da economia. O cuidado e o respeito no trato do dinheiro público, o planejamento dos gastos, o controle das obras
e dos serviços, o rigor nos pensamentos e os cuidados
com a arrecadação ganharão atenção especiall em seu
ompetênmandato. “É preciso perseguir a eficiência, a competênentos púcia, a inteligência e a criatividade nos investimentos
blicos”, enfatiza. A prioridade, no entanto, é a saúde a
ndimento
partir do registro do tempo de espera para atendimento
as odonnos postos, ambulatórios, hospitais e nas clínicas
ública em
tológicas. Promete transformar a segurança pública
uma meta de qualidade de vida.
VOTO – O que o senhor espera da relação com a
Assembleia Legislativa e, especificamente, da bancada de oposição?
no sinaliVOTO – Os seus primeiros atos de governo
or meio
zam para um estilo prático de governar, por
retende
de estabelecimento de metas. O senhor pretende
manter esta tática de gestão?
Raimundo Colombo – A austeridade e a praticidade são qualidades que vão estar presentes em todos os
dias da gestão e deveriam estar presentes em todas as
cio quangestões públicas. Não pode existir desperdício
uinte. Os
do estamos lidando com o dinheiro do contribuinte.
Governador promete uma gestão de diálogo e
de aproximação com a população
VOTO – O que os catarinenses devem esperar do
novo governador?
Raimundo Colombo – Durante os meus três mandatos como prefeito de Lages, sempre tive uma relação
respeitosa com os vereadores da oposição. Quando eles
pediam para averiguar alguma situação que precisasse de
votação, sempre pedi aos vereadores
da situação para que deixassem investigar. Se alguma coisa de errado
estivesse acontecendo, eu queria
ser o primeiro a saber. Nos últimos quatro anos, como senador
DIVULGAÇÃO GOVERNO DO ESTADO
Raimundo Colombo – Devem esperar a maior participação possível em todas as áreas, mas com uma atenção
especial à saúde e segurança pública. Não quero governar indiferente à voz das ruas e nem aceitarei que o serviço público maltrate ou negligencie a sociedade catarinense. Quero estar ao lado do povo, visitando escolas,
hospitais, postos de saúde, penitenciárias e obras para
conversar e, principalmente, ouvir as pessoas. E quero
o povo ao meu lado, pois preciso da compreensão, do
apoio e também das críticas, pois quero ser alertado para o que precisa ser melhorado.
DESAFIOS
“Nenhum catarinense,
por mais pobre ou
onde quer que resida,
interromperá sua
formação por falta de
meios e oportunidades
de aprendizagens”,
ressalta o governador
Raimundo Colombo
da República, também não tive problema nenhum em
votar em projetos do governo Lula que eu considerasse
a favor da sociedade. Não temos que abalizar a relação
se é de oposição ou situação, mas, sim, se é de interesse
do povo catarinense.
VOTO – Como deve ser sua relação com o governo da presidente Dilma Rousseff?
Raimundo Colombo – Vou buscar uma relação de respeito, harmonia e de cooperação, acima das cores partidárias. Seremos atentos às oportunidades de cooperação com o governo federal para que mantenhamos em
patamares bem altos o nosso desenvolvimento.
analisamos também as parcerias público-privadas para
agilizar as obras.
VOTO – O governo anterior priorizou um programa
para dotar todos os municípios com pelo menos um
acesso pavimentado, interligando-os à malha rodoviária. Seu governo pretende concluir este programa?
Raimundo Colombo – Esse foi um excelente trabalho
que o ex-governador Luiz Henrique da Silveira idealizou
e implantou. Faltam apenas sete acessos, sendo que as
obras já estão em andamento e serão concluídas até o final do ano. Chegaremos ao final deste ano como o único Estado do país em que todos os municípios possuem
acessos pavimentados. O programa de pavimentação não
apenas eleva a autoestima dos cidadãos, mas também dinamiza a economia dos municípios. Vamos priorizar o
projeto de recuperação e manutenção das rodovias catarinenses. Serão efetuadas melhorias em todas as estradas
que precisam de reparos. Há 4,7 mil quilômetros de rodovias pavimentadas em Santa Catarina, e toda a extensão será analisada por um levantamento. Vamos nos reunir com os 36 secretários regionais e os superintendentes
regionais do Departamento Estadual de Infraestrutura para definirmos quais rodovias serão prioritárias, considerando o estado de conservação e a importância regional.
VOTO – Um de seus secretários mais experientes é
o ex-senador Geraldo Althoff, que irá cuidar de Assuntos Climáticos. Qual é o seu plano para essa área,
considerando que Santa Catarina sofre historicamente com as consequências das oscilações climáticas?
VOTO – O que o senhor espera da relação com a
bancada federal?
Raimundo Colombo – O ex-senador Geraldo Althoff
realmente é um político amigo e muito experiente. A secretaria vai ter a responsabilidade de organizar ações preventivas contra adversidades, além de comandar a Defesa Civil estadual. Os catarinenses não podem mais passar
por desastres naturais.
Raimundo Colombo – Vou conversar com os 16 deputados na busca de recursos para o desenvolvimento de
Santa Catarina.
Alternativas
VOTO – Qual é sua opinião sobre a participação
da iniciativa privada nos investimentos para infraestrutura e transporte?
Raimundo Colombo – Tudo que vem somar para a melhoria de Santa Catarina e do seu povo é bom. Na iniciativa privada, existem pessoas e empresas competentes
que auxiliam no nosso crescimento, e o Estado poderia
se desenvolver ainda mais se estivéssemos com uma infraestrutura adequada à sua importância. Com a análise de projetos e medidas para melhorar a infraestrutura,
34
✔ Criar melhores oportunidades para as indústrias do Estado, com ênfase em inovação, exportações e produção
com maior valor agregado
✔ Adensar as cadeias produtivas têxtil (Vale do Itajaí), cerâmica (Sul) e de carnes (Oeste)
✔ Integrar a economia do Estado de modo racional, orientando o processo de desenvolvimento por meio de
ações políticas quando for pertinente
✔ Aprimorar o posicionamento do Estado em benefício da
qualidade de vida e dos efeitos mercadológicos
✔ Dotar o Estado de infraestrutura logística de qualidade
MUNICÍPIOS
IDENTIDADE SC
Prefeituras prometem brigar
por mais recursos
DIVULGAÇÃO FECAM
A queda no repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM)
vem trazendo sérios problemas à
maioria das 293 prefeituras catarinenses. A necessidade é garantir a
arrecadação para assegurar a manutenção de serviços essenciais à população, como saúde e educação.
As demandas são elevadas, e a utilização de recursos próprios nem
sempre é possível. A grande receita
dos municípios de pequeno e médio
porte é o FPM, do governo federal, e o ICMS, do governo estadual. A receita não aumenta. As cidades crescem, havendo necessidade
de mais investimentos e na mesma
proporção. “A distribuição de recursos é injusta. Os municípios assumiram responsabilidades e não
receberam o aporte financeiro necessário. É preciso revisar urgentemente o pacto federativo”, afirma o
presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e prefeito
de Capão Alto, Antônio Coelho Lopes Júnior.
Os municípios
ainda reivindicam a elevação
do repasse do
governo do Estado para
o custeio do transporte escolar, já que as prefeituras também têm a responsabilidade de transportar os alunos da rede pública estadual. “Em 2010, o governo repassou R$ 70 milhões, mas o valor não foi suficiente para cobrir a
totalidade das despesas”, ressalta. Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indica que R$ 760 milhões do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) deixam de ser repassados pela União
às prefeituras. Esses recursos são usados para o pagamento do piso salarial
dos professores. A Fecam defende o fim do tratamento diferenciado que a
União perpetua entre os Estados e municípios. Lembra que os governadores receberam R$ 1,6 bilhão do governo federal para aplicar no Ensino Médio, enquanto as prefeituras mal conseguem administrar os custos do Ensino Fundamental, especialmente a manutenção das creches. Na avaliação do
presidente da Fecam, somente a união entre todos os prefeitos poderá reverter o atual descaso da União para com as prefeituras do país.
É preciso estancar a ambulancioterapia
No campo da saúde, as prefeituras defendem a necessidade de implantação
de centros regionais de referência em especialidades médicas, como forma
de estancar a “ambulancioterapia”, que agrava as condições dos enfermos e
onera o erário com o dispêndio de recursos pelo longo deslocamento dos
pacientes. “Outra reivindicação é a implantação de policlínicas regionais para
atendimento em procedimentos cirúrgicos de pequena e média complexidade, denominadas de Hospital Dia”, explica. Além disso, a adoção de medidas
administrativas e o desenvolvimento de um programa de cooperação técnia criação, adequação e instalação da infraestrutura
ca e financeira que apoie
a
intermunicipais de saúde e garanta a remuneração dos servidos consórcios inter
igualmente figuram na lista de prioridades.
ços prestados igualm
Mas nem tudo está ruim. Uma das grandes conquistas das prefeituras foi a
criação da Agência R
Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris), responsável pela regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico em inúmeros municípios cat
catarinenses. Constituída sob a forma de pessoa jurídica de
direito público, na modalidade
m
de um consórcio público intermunicipal, a entidade goza de independência
indep
decisória e autonomia administrativa, financeira e orçamentária, te
tendo seus dirigentes mandato de quatro anos. A Fecam
espera manter uma relação
r
de parceria, em prol dos municípios catarinenses,
com a presidente Dilma
D
Rousseff (PT) e com o governador Raimundo Colombo (DEM). “Temos
“Tem boas expectativas, principalmente em relação ao governo do Estado
Estado. Colombo foi prefeito de Lages e adiantou que fará uma
administração municipalista”, avalia.
Presidente da Fecam, Antônio Coelho Lopes
Júnior, reivindica revisão do pacto federativo
PERSPECTIVAS
ZÉ IGNÁCIO
Um dos fatores que mais prejudicam a competitividade catarinense é a
precária infraestrutura de transportes, que afeta diretamente o escoamento da produção. As condições desfavoráveis de alguns trechos rodoviários inviabilizam novas oportunidades de negócios e afastam novos
investimentos. A qualidade da Educação Básica também é fator limitante da competitividade: a indústria moderna necessita de recursos humanos altamente qualificados, e a boa formação profissional requer uma
base sólida de conhecimentos. É indiscutível que o ensino público catarinense está entre os melhores do país, mas em universo globalizado, isso não é suficiente. Na avaliação da Agenda Desenvolvimento SC:
uma visão da Indústria, elaborada pela Federação da Indústria de Santa Catarina (Fiesc), a base de comparação deve ser o ensino praticado
em países desenvolvidos, cujas indústrias disputam os principais mercados mundiais juntamente com Santa Catarina. O presidente da Fiesc, Alcantaro Corrêa, ressalta que o segmento produtivo defende, em caráter emergencial, a realização de um novo pacto para o desenvolvimento.
Com pouco mais de 3% da população brasileira e 1,2% do território nacional, Santa Catarina obteve destaque como um dos maiores estados
exportadores, chegando a ocupar a quarta posição no ranking em todo
o Brasil. Por outro lado, sua participação nas vendas externas brasileiras
vem caindo. Em 2009, ocupou a 10ª posição e, em 2010, o nono lugar. O
Estado destacou-se no cenário nacional pelo fato de sua indústria crescer,
popor décadas, a taxas superiores à média brasileira. Na última década, po
rém, seu crescimento ficou abaixo das expectativas. Há no Estado fatores
limitadores à competitividade que fazem investimentos da indústria migrarem para outros locais. Do total de investimentos realizados pela indústria catarinense, 17% foram aplicados fora de SC em 2007. Já em 2008,
o percentual subiu
para 43% e, em 2009, totalizou 10%. O volume de 2010 deverá ser contabilizado até o final
do primeiro trimestre de
2011. Pesquisa
DOB DIVER
Precariedade das rodovias
inibe investimentos
Diversificação dos modais de transporte figura
entre os pleitos da indústria
da Fiesc indica um custo logístico
na indústria de R$ 0,18 para cada
real faturado. Proporcionalmente,
é o dobro do que se gasta nos Estados Unidos. A Fiesc estima em
R$ 15 bilhões o volume de recursos que deverão ser aplicados
até 2023 para a adequação de todos os modais às necessidades do
Estado.
Carga tributária
correspondia a menos
de 20% em 1996
O setor industrial depende ainda de oferta confiável de energia
de qualidade, a custos compatíveis
com a competitividade internacional. A principal reivindicação envolve a instalação de um gasoduto integrando o Estado no sentido
Leste-Oeste e complementar o já
IDENTIDADE SC
existente na direção Norte-Sul. Os empresários também exigem a implantação de um terminal de gás natural liquefeito (GNL) em Santa Catarina. O presidente da Fiesc ressalta que a tributação excessiva é um
fardo pesado para o empresariado, salientando que
a carga corresponde a 36% do Produto Interno Bruto (PIB). Seu ritmo de crescimento foi assustador nos
últimos anos, já que em 1996 correspondia a menos
de 20%. Corrêa observa que a burocracia resultante
de mais de 60 impostos e de uma legislação que reúne mais de 3 mil normas em vigor consome 1,5%
do faturamento das empresas, sem considerar o valor desembolsado em tributos. O setor estabeleceu
11 medidas prioritárias para estancar a sangria dos faturamentos, com destaque para a necessidade de desoneração dos investimentos e de criação de mecanismos que resultem na harmonização tributária entre
os estados.
25 mil empresários elaboram
cartilha para alavancar o
desenvolvimento econômico
A Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) elaborou a Cartilha de Reivindicações de SC,
Houve grandes avanços no setor energético
O Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2019),
emitido pelo Governo Federal, indica que no ano de 2019
o Brasil terá uma capacidade instalada de geração de energia de 167.000 megawats – atualmente é de 113.500
MW. As fontes renováveis responderão por 85% desta capacidade, oriundas de usinas hidrelétricas, pequenas centrais hidrelétricas, eólicas e biomassa. Um privilégio que não encontra similar em nenhum outro país. Basta
observar que a matriz energética mundial em 2019 ainda
terá 85% da geração de energia com base em combustível de origem fóssil (carvão mineral, petróleo e gás natural). No futuro, a geração de energia solar deverá entrar
forte nessa matriz energética.
não tratado adequadamente, além de poder contaminar as
águas e o solo, emitem gases de efeito estufa (GEE) Óxido
Nitroso e o gás Metano.
O estado de Santa Catarina colabora de forma significativa
para garantir o suprimento de energia elétrica para o mercado brasileiro. Além da expressiva participação na geração
de energia termelétrica, abriga usinas hidrelétricas (UHE)
e pequenas centrais hidrelétricas (PCH), totalizando 6.576
MW instalados, em operação. Destaque é a participação do
estado na geração de energia eólica, onde o bom regime
de ventos mapeados na região de Bom Jardim da Serra e
Água Doce, permitem que parques eólicos de 220 MW de
potência instalada estejam em construção.
Há algumas experiências de sucesso na produção de biogás e de energia elétrica distribuída, com a utilização dejetos
m às necessidades de
de suínos. Essas fontes atendem
o produtor rural e
consumo próprio da granja do
da é vendida pao excedente da energia gerada
ra a concessionária local. Mas muito ainda pontivar e acelerar
de e deve ser feito para incentivar
dalidade de geo desenvolvimento dessa modalidade
plicação de políração de energia, através da aplicação
vas.
ticas de governo mais agressivas.
Numa escala menor, mas não menos importante, Santa
Catarina pode vir a contribuir na geração de energia com
a utilização da biomassa residual das atividades agropecuárias de suínos.
O meio ambiente e a sociedadee agradecem!
O Estado possui o maior rebanho suíno do país - 8 milhões de cabeças -, o qual produz um volume de 54 mil
metros cúbicos de dejetos por dia. Este material, quando
A maior população do rebanho suíno catarinense concentra-se no Oeste do Estado, colocando sob risco de contaminação o imenso aquífero Guarani e os mananciais superficiais, estes já comprovadamente contaminados.
Engenheiro Luiz Cruz Schneider
der
Membro de Conselho de
Administração de empresas
do Setor Elétrico.
DIVULGAÇÃO
Por outro lado, os dejetos de suínos podem ser utilizados
em biodigestores para a produção de biogás e para a geração de energia elétrica. Ou seja, uma fonte de risco ao
meio ambiente pode ser transformada em uma fonte de
renda extra para o produtor rural.
JULYE MARLEY
PERSPECTIVAS
com 62 páginas, apresentando os principais problemas
enfrentados no Estado e as soluções para resolvê-los. A
intenção é que o material sirva de subsídio à presidente
Dilma Rousseff, ao governador Raimundo Colombo, aos
senadores e aos deputados federais e estaduais no sentido de que tenham uma análise voltada ao desenvolvimento econômico. “Desejamos que a cartilha se torne
um documento de consulta, pois estamos mostrando o
que o Estado precisa para continuar crescendo”, ressalta
o presidente da Facisc, Alaor Francisco Tissot.
Os mais de 25 mil empresários vinculados à entidade
estão empenhados para assegurar o alinhamento de
percentuais com estados vizinhos, evitando, dessa forma, problemas entre cidades limítrofes. O setor também sugere a criação de uma força-tarefa para qualificar o enfrentamento à pirataria, aos desmanches, à
clandestinidade de produtos, à informalidade dos negócios e às invasões. “Também defendemos a revisão
do pacto federativo, a reforma da legislação bancária
visando à redução da taxa de juros para o cliente final,
e a revisão da legislação de defesa da pequena e média
empresa, respeitando as singularidades das unidades da
federação”, destaca Tissot, que também considera viável a criação do Programa Catarinense de Gestão Fiscal (Pró-Gestão).
Condições de alguns trechos rodoviários afastam novos investimentos
Com pouco mais de
3% da população
brasileira e 1,2% do
território nacional,
Santa Catarina obteve
destaque como um
dos maiores estados
exportadores,
ocupando a quarta
posição no ranking
38
Alternativas
✔ Recuperar e adequar a capacidade dos principais eixos
rodoviários federais
✔ Ampliar e recuperar rodovias estaduais de acesso aos
eixos rodoviários de ligação com o mercado brasileiro
e com os portos e aeroportos do Estado
✔ Estudar a viabilidade de implantação do Complexo
Intermodal
✔ Ampliar e modernizar a estrutura física dos portos catarinenses, incluindo ampliação dos pátios, dragagem
de berços, bacias de evolução, canais de acesso e recuperação e ampliação de molhes
✔ Construir as ferrovias Leste-Oeste e Litorânea
(Norte-Sul)
✔ Ampliar e modernizar terminais e pistas dos aeroportos de Florianópolis, Navegantes e Joinville
✔ Dar continuidade à construção dos aeroportos regionais de Jaguaruna, Correia Pinto e Chapecó
✔ Definir normas abrangentes que garantam a segurança
jurídica no transporte de cargas.
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