OFICIAL
ANO XXIX
PORTO VELHO-RO
www.diof.ro.gov.br
SEXTA-FEIRA 23 DE DEZEMBRO DE 2011
Atos do Executivo
SUMÁRIO
SUMÁRIO
Governadoria ..................................................01
Sec. de Estado do Planejamento................23
Sec. de Estado da Administração..............25
Sec. de Assistência Social............................26
Secretaria do Estado de Saúde..................27
Secretaria de Estado de Educação.............35
Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania...39
Sec. de Estado de Justiça..............................
Defensoria Pública ........................................43
Secretaria de Estado de Finanças...............44
S e c . d e Es t a d o d o D e s e n v ol v i me n t o
Econômico e Social.........................................62
Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária e
Regularização Fundiária...............................
Sec. de Estado dos Esportes da Cultura e
Do Lazer............................................................
Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental.
Tribunal de Contas.........................................
Prefeitura Municipal da Capital.... ..............
Prefeituras Municipais do Interior ............62
Camaras Municipais do Interior..................64
Institutos Municipais...................................
Ineditoriais.....................................................64
GOVERNADORIA
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DECRETO N. 16.428, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a inclusão de Aspirante Oficial
Bombeiro Militar no Quadro Efetivo de Pessoal
do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de
Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
incisos V, da Constituição Estadual, considerando
a Determinação Judicial – Mandado de Segurança
n. 023.11.048641-5/TJ/SC, em referência ao Concurso Público para Ingresso na Carreira de Oficial
Bombeiro Militar no Quadro Efetivo de Pessoal do
Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Rondônia,
regido pelo Edital n. 288/CGRH/SEPLAD, de 21 de
dezembro de 2005, homologado pelo Edital n. 320/
GDRH/SEAD, de 29 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 1870,
de 7 de dezembro de 2011,
D E C R E T A:
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
RICARDO DE SÁ VIEIRA
Secretário Chefe da Casa Civil
WILSON DIAS DE SOUZA
Diretor de Imprensa Oficial
MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO
Recebimento: de 2º a 6º das 7:30 às 13:30h.
Obs.: Para as matérias que serão publicadas no
mesmo dia, o recebimento será até às 9:00h.
TEXTO: A revisão do texto é de inteira
responsabilidade do órgão emitente.
Art. 1º Fica incluído no Quadro Efetivo de Pessoal do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de
Rondônia, o Aspirante a Oficial Bombeiro Militar, aprovado em Concurso Público para ingresso na carreira de Oficial Bombeiro Militar, regido pelo Edital n.
288/CGRH/SEPLAD, de 21 de dezembro de 2005,
constante do Anexo único deste Decreto, homologado pelo Edital n. 320/GDRH/SEAD, de 29 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 1870, de 7 de dezembro de 2011.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, com seus efeitos administrativos
e financeiros a contar de 21 de outubro de 2011.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 21 de dezembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
PUBLICAÇÃO: A Imprensa Oficial tem o prazo de 03
(três) dias úteis para a publicação de qualquer
matéria, a partir da data do recebimento.
RECLAMAÇÃO: Deverá ser efetuada por escrito
a Diretoria da Imprensa Oficial, no prazo máximo
de 05 (cinco) dias úteis após a publicação.
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
ANEXO ÚNICO
Inscrição
050.988-4
Diretoria, Administração e Parque Gráfico:
Rua Antônio Lacerda, nº 4228-A
Bairro Embratel - Setor Industrial.
Porto Velho - RO
CEP: 76.821-038
Fone: (69) 3216-5728
Fax: (69) 3216-5557
Candidato
MF Conceito Class. CFOBM
JEFERSON MARQUES OLIVEIRA 9,03 MB
20º
N° 1882 CADERNO PRINCIPAL
[email protected]
da Secretaria de Estado da Educação, regido pelo
Edital n. 002/GDRH/SEAD, de 11 de janeiro de 2010
homologado pelo Edital n. 181/GDRH/SEAD, de 5 de
maio de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado
n. 1484, de 6 de maio de 2010, de acordo com os
quantitativos de vagas previstas na Lei Complementar n. 420, de 9 de janeiro de 2008, e conforme
Ofício n. 253/2011/NAM/GAB/SEDUC, de 11/8/2011,
Oficio n. 291/2011 – NAM/GAB/SEDUC, de 27/9/
2011 e Oficio 329/NAM/GAB/SEDUC, de 5/12/2011.
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os candidatos aprovados em Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação, regido pelo Edital n. 002/GDRH/
SEAD, de 11 de janeiro de 2010, executado pela
Fundação Carlos Augusto Bittencourt – FUNCAB,
constante dos autos do Processo Administrativo
n. 01-2201.01474-00/2009, para ocuparem cargos efetivos de Professor Nível 3, em área específica da Educação, pertencentes ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
previstos na Lei Complementar n. 420, de 9 de
janeiro de 2008.
Art. 2º. No ato da posse os candidatos
nomeados deverão apresentar os seguintes
documentos:
I - Certidão de Nascimento ou Casamento,
original e uma fotocópia;
II - Certidão de Nascimento dos dependentes
legais, menores de 18 (dezoito) anos de idade,
Original e uma fotocópia;
III – Cartão de Vacinas dos dependentes
menores de 5 (cinco) anos de idade, original e
uma fotocópia;
IV - Cédula de Identidade, original e duas fotocópias (autenticadas em cartório);
V – Cadastro de Pessoa Física – CPF, original e
duas fotocópias;
VI - Título de Eleitor, original e uma fotocópia;
VII - Comprovante que está quite com a Justiça
Eleitoral, podendo ser: Ticket de comprovação de
votação ou Certidão de quitação, emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral, original e uma fotocópia;
Nomeia candidatos aprovados em concurso
público, para ocuparem cargos efetivos.
VIII - Cartão do Programa de Integração Social
– PIS ou Programa de Assistência ao Servidor
Público – PASEP (se o candidato nomeado não for
cadastrado deverá apresentar Declaração de não
cadastrado), original e uma fotocópia;
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, Incisos V e XV da Constituição Estadual, em
razão de aprovação obtida no Concurso Público
IX – Declaração de Imposto de Renda ou
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos
aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
(exercício 2010, transmitida em 2011);
DECRETO N. 16.441 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011.
2
Porto Velho, 23.12.2011
DOE N°1882
X – Certificado de Reservista, original e uma
fotocópia;
XI – Declaração do candidadto se ocupa ou
não cargo público (duas vias originais) com firma reconhecida. Caso ocupa, deverá apresentar
também Certidão, expedida pelo órgão empregador contendo as seguintes especificações: o cargo, escolaridade exigida para o exercício do
cargo, a carga horária contratual, o vínculo
jurídico do cargo, dias, horários, escala de
plantão e a unidade administrativa em que
exerce suas funções (duas vias originais);
XII – Comprovante de Escolaridade, de acordo
com o item Requisito para Ingresso, constante
do Anexo V – Quadro de Vagas, do Edital n.
002/GDRH/SEAD, de 11 de janeiro de 2010, retificado pelo Edital n. 003/GDRH/SEAD, de 12 de janeiro de 2010, com devido reconhecimento pelo
MEC (Oroginal e duas fotocópias - autenticadas
em cartório). Não será aceito outro tipo de comprovação de escolaridade, que não esteja de acordo com o previsto.
XIII - Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia, expedida pela Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia,
original;
XIV – Certidão Negativa expedida pelo
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia,
original;
XV – Certidão Capacidade Física e Mental,
expedida pela Junta Médica Oficial do Estado
de Rondônia/SEAD, original;
XVI - Carteira de Trabalho e Previdência
Social – CTPS, original e uma fotocópia;
XVII – Comprovante de Residência, original e
uma fotocópia;
XIII - Uma fotografia 3x4;
XIX – Certidões Negativas expedidas pelo cartório de distribuição Cível e Criminal do Fórum da
Comarca de residência do candidato no Estado de
Rondônia ou da Unidade da Federação em que
tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos, originais;
XX - Certidão Negativa da Justiça Federal, dos
últimos 5 (cinco) anos, uma original;
XXI – Declaração do candidato informando
sobre a existência ou não de Investigações Criminais, Ações Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte,
com firma reconhecida, (sujeito a comprovação
junto aos órgãos competentes).
XXII – Declaração do candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem
do serviço público, com firma reconhecida (sujeito à comprovação junto aos órgãos competentes), duas originais.
Art. 3º A posse dos candidatos efetivar-se-á
após apresentação dos documentos referidos no
artigo anterior e dentro do prazo disposto no § 1º
do artigo 17, da Lei Complementar n. 68, de 9 de
dezembro de 1992, ou seja, de 30 (trinta) dias a
contar da data da publicação deste Decreto no
Diário Oficial do Estado de Rondônia.
Art. 4º O presente Decreto trata da 4ª (quarta) nomeação, de candidatos aprovados no Concurso
Público da Secretaria de Estado da Educação, regido pelo Edital n. 002/GDRH/SEAD, de 11 de janeiro de
2010, homologado pelo Edital n. 181/GDRH/SEAD, de 5 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial do
Estado de Rondônia n. 1484, de 6 de maio de 2010.
Art. 5º Ficam sem efeito as nomeações dos candidatos que não apresentarem os documentos constantes
do artigo 2º e dos candidatos que tomarem posse e não entrarem em efetivo exercício no prazo de 30
(trinta) dias, salvo por motivo justificado previamente nos termos da Lei, podendo a administração proceder
à nomeação de candidatos, próximos classificados, seguida rigorosamente a ordem de classificação
obtida no certame em tese, caso as vagas ofertadas não tenham sido providas.
Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de dezembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
ANEXO ÚNICO
CL.
16º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
2º
2º
3º
4º
5º
6º
2º
3º
4º
5º
2º
3º
4º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
11º
12º
13º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
INSC.
22 746 39
22 529 02
23 131 97
22 212 76
22 683 88
22 027 43
22 551 97
23 222 26
23 217 34
22 536 23
22 878 20
22 365 91
22 570 92
22 586 92
22 928 07
22 911 77
22 893 00
22 011 19
22 837 35
23 174 51
22 766 82
22 891 72
22 817 91
22 554 05
23 099 47
22 321 70
22 072 81
10 034 61
10 139 39
22 702 69
22 537 47
22 329 87
22 509 42
22 339 16
22 214 03
22 791 42
22 228 68
10 129 59
22 181 94
22 569 08
23 145 25
22 938 20
22 477 04
22 804 69
22 006 27
23 032 99
22 823 30
22 458 25
23 007 02
22 731 87
22 945 40
10 137 50
22 500 98
22 240 11
22 096 83
22 990 46
23 109 37
22 541 07
22 531 35
22 534 96
22 186 90
10 141 96
22 088 06
22 577 50
22 708 20
22 800 86
22 405 80
22 345 21
22 176 27
23 181 21
CANDIDATO
VAGA
LUCIANA PEDROZA GOULART ARAUJO
ALTA FLORESTA DO OESTE
POLIANE DIAS DA SILVA
ALTA FLORESTA DO OESTE
ELIANE MARQUES DA SILVA
ALTA FLORESTA DO OESTE
NILCELI DOS REIS LOPES
ALTA FLORESTA DO OESTE
MARLINA DOS SANTOS PROCÓPIO GABRIEL
ALTA FLORESTA DO OESTE
ANDRÉIA DE FÁTIMA TEIXEIRA
ALTA FLORESTA DO OESTE
CLEIDE APARECIDA SOUZA
ALTA FLORESTA DO OESTE
CLENILDE VIEIRA MARQUES GONÇALVES
ALTA FLORESTA DO OESTE
ALTAIR BRUGNOLLI
ALTA FLORESTA DO OESTE
SILVANIA MACHADO DE SOUZA MOREIRA
ALTA FLORESTA DO OESTE
ROSIMARA MEBER DOS SANTOS FONSECA
ALTA FLORESTA DO OESTE
SONIA MARIA DE LANA
ALTO PARAÍSO
MELINA SILVA TONINI
ALVORADA DO OESTE
JANE XAVIER DA COSTA
ALVORADA DO OESTE
INGRID LETICIA MENEZES BARBOSA
ALVORADA DO OESTE
ILMA OLIVEIRA CERQUEIRA
ALVORADA DO OESTE
MARIA IRENE DE SOUZA
ALVORADA DO OESTE
FERNANDA NAV ARRO CELINI
ALVORADA DO OESTE
LUCIANA ANDRESSA ALVES ANDRADE
ALVORADA DO OESTE
MARIA ELIETE BAILIOT
ALVORADA DO OESTE
TANIA REGINA GOES PEREIRA
ALVORADA DO OESTE
ELIZANGELA GOMES
ALVORADA DO OESTE
AURIMAR FAUSTINO
ALVORADA DO OESTE
KEILA ROSEMERI SARTORI
ALVORADA DO OESTE
EVANDRO LEITE FRANCO
ARIQUEMES
MARCELO LAZARETTI RODRIGUES DO PRADO
ARIQUEMES
SANDRO CLEBER DALLA COSTA
ARIQUEMES
EVELINE MIDORI JOMORI
ARIQUEMES
FRANCISCA MARTINS DE OLIVEIRA
ARIQUEMES
IRACEMA ELÉM DUARTE
ARIQUEMES
LORENA BARBOSA SANTOS
ARIQUEMES
CINTIA NAIARA MENDES RIBEIRO
ARIQUEMES
LAURIANO MIRANDA DA SILVA
ARIQUEMES
OSMAR WEBER
ARIQUEMES
VERIDIANA MORAES FERREIRA
ARIQUEMES
SIDINÉIA DA SILVA
ARIQUEMES
JOEL RODRIGUES
ARIQUEMES
EUNICE TAVARES DOS SANTOS
ARIQUEMES
RAQUEL WACHEISKI DE SOUSA
ARIQUEMES
TANIA DE FATIMA VIANA
ARIQUEMES
PATRICIA DOS SANTOS RODRIGUES
ARIQUEMES
VERA LUCIA KOCHEN
ARIQUEMES
MARIONETE SANA
ARIQUEMES
LOURDES DE PAULA MIGUEL
ARIQUEMES
ROSELI GOMES MARTINS
ARIQUEMES
FLÁVIA APARECIDA DA COSTA SANTOS DO NASCIMENTO ARIQUEMES
SUELI JEACOMINE DE SOUZA
ARIQUEMES
SILVIA CASTILHO FIGUEREDO
ARIQUEMES
GISELE FERREIRA DE ANDRADE
ARIQUEMES
ZILMA PIMENTEL DA CONCEIÇAO
ARIQUEMES
ELIEUZA LONGO DA SILVA OLIVEIRA
ARIQUEMES
LUCIA DE SOUZA VIEIRA
ARIQUEMES
SILVIA DO NASCIMENTO PORTO
ARIQUEMES
JANAINA GRACIANA ARAUJO
ARIQUEMES
MARISTELA DE MORAES KESTERING
ARIQUEMES
FRANCILENE BRANDT DE MORAES
ARIQUEMES
CLEBIO CARVALHO DOS SANTOS
ARIQUEMES
JOSIELI FACCO BRANDT
ARIQUEMES
MARIA SILVA DE ARAUJO
ARIQUEMES
CLECI DE FÁTIMA PILATI DOS SANTOS
ARIQUEMES
PAULO CEZAR SOBRAL
ARIQUEMES
URANE VIEIRA DOS SANTOS
ARIQUEMES
JOSEMARA AUGUSTA LINHARES
ARIQUEMES
GRACIRLEIDE DE FREITAS
ARIQUEMES
ALLAN RODRIGUES BARBOZA
ARIQUEMES
ANDERSON RODRIGUES MOREIRA
ARIQUEMES
NIVALDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO
ARIQUEMES
FLAVIANO DE PAULA
ARIQUEMES
KAREN NAMIE OCHIAI
ARIQUEMES
HELY CRISTIAN LEÃO DE LIMA
ARIQUEMES
CARGO
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
Porto Velho, 23.12.2011 3
DOE N°1882
13º
14º
15º
13º
14º
15º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
5º
6º
7º
8º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
8º
26º
27º
2º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
8º
9º
3º
9º
10º
2301504
2238276
2283425
2297671
1014617
2205238
2237164
2309343
2304651
2210851
2271257
2238462
2267993
2266148
1014633
2243776
2254565
2217139
2225972
2220237
2259907
2209314
2324172
2202859
2306506
2287056
2251779
2239299
2287803
2234580
2265494
2206951
2230917
2264064
2286386
2275015
2304600
2273217
2251523
2244497
2233118
2220199
2320428
2323630
1014587
2254557
2285070
2302802
2308967
2309955
2285576
2209446
2284847
2208040
2202034
2313898
2260743
2236141
2238675
2200384
2207613
2228793
2307405
2218739
2281236
2252708
2287749
2216582
2272776
2266512
2282704
2239213
2245477
1009648
2310783
1013475
MARLENE LOPES GOMES
CLARISPAULA CAMPOS DE OLIVEIRA
PAULA BEZERRA DA SILVA
ÉVELIN BARBOSA LOPES
EDRIANA PEZZIN ROSSETO
KATIELEN MARA HETKOWSKI
REGINA CAVALCANTE E SILVA
ANDRESS DANIELY AVILLA MENDONÇA
VALDIR RAIMUNDO DE SOUZA
MESSIAS ALVES PEREIRA
GEDEON DIAS DA SILVA
HELEM CRISTIANE AQUINO DOS ANJOS
FABIANA FELIX DA SILVA
RUBENS RIBEIRO MONTEIRO
VERA LUCIA GAVIOLI
TEREZINHA FRANCIOLI
IRON NUNES TORRES
ELISANDRO FÉLIX DE LIMA
EDINÉIAAPARECIDA RAIMUNDO
DANIEL MUNIZ DE SOUZA
ADMILTON JOSE DE OLIVEIRA
VANILDA GONÇALVES DA SILVA
ELIZABETH CAVALCANTE DE LIMA
GEISY EMILIANA MAURÍCIO
MARIO NILSON DA ROCHA
GISLANE LISLIE KILL
ROSANGELA MARIA CARVALHO DE MARCO
GISELE DOS SANTOS RIBEIRO
IZETE DOS REIS DOS SANTOS PEREIRA
TAINÁ TÂNIA ROBERTA DOS SANTOS SANDI
SANDRA PAULA BATISTA PINTO XAVIER
LEIVA CRISTINA DOS SANTOS
ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS
VERÔNICA MENDES GOMES
VERA LUCIA DOS SANTOS SOUZA
APARECIDA BATISTA BRANDÃO BARBOSA
JULIETH COSTA MAGNO
FRANCIELLE RODRIGUES DOS SANTOS
EULA CRISTINA ALVES MIGUEL
MARGARETE FIDELIS VICENTE
LEOCÁCIA GEIK TEIXEIRA
EDILCÉIA ALVES DE OLIVEIRA
FABRICIA MILER DE PAULA
ANA KELMA SAMPAIO LEITE
SILVINA RAACH
FLÁVIA ALINE DOS SANTOS
SIMONE PINHEIRO MATOS
DIOMIR JOSÉ DA SILVA
SANDRA MARIA LEMES DE SOUZA
SILVANA DOS SANTOS MIGUEL RAYMUNDO
JANETE ANGELO PEREIRA DE LIMA
MACIEL ALVES GOIS
MARIA SILVINA SILVA COSTA
BERNARDO NOMERG FERREIRA
FERNANDO DE MENDONÇA GIBIM
RENAN NATEL CUENCA
ISAÚ SILVA MONTELO
CHEILA RAIANE ASCACIBA DA SILVA
ARIANE SCHNEIDER DA SILVA
HÉRICA NELVA GOMES TAVARES
MARIA ROSILEIDE DE OLIVEIRA DIAS
PEDRELINA DA GLÓRIA FARIAS
RAQUEL RODRIGUES GOMES
LUIZ CARLOS FERREIRA
GABRIELE AUGUSTA DA SILVA
MARIA DA PENHA LEMES VANDERLEY
IVONETE DA SILVA DAMIÃO
RENATA APARECIDA ERTE
ANGELITA CARVALHO DA CRUZ OLIVEIRA
VALDIRENE ALVES DE OLIVEIRA PANIAGO
LEIDE JESUS DOS SANTOS
DENIS ROBERTO ALVES DOS SANTOS
GREISCYLÉIA TOGO CÔRTE
LIDIA MORAES DA SILVA
MARIA LAURA DE MENEZES FRAGA
HELENA BARRETOS ALVES FERREIRA
BURITIS
BURITIS
BURITIS
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
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CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CACOAL
CANDEIAS DO JAMARI
CEREJEIRAS
CEREJEIRAS
CHUPINGUAIA
CHUPINGUAIA
CHUPINGUAIA
CHUPINGUAIA
CHUPINGUAIA
CHUPINGUAIA
CHUPINGUAIA
CHUPINGUAIA
COLORADO DO OESTE
COLORADO DO OESTE
COLORADO DO OESTE
COLORADO DO OESTE
COLORADO DO OESTE
PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - BIOLOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - BIOLOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - BIOLOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
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PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
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PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
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PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
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PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
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PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
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PROFESSOR NÍVEL 3 - BIOLOGIA
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PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
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Porto Velho, 23.12.2011
DOE N°1882
2286548
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ANECLÉIA DE SOUSA FERREIRA
SILMARA DOMINGA DA SILVA NICOLA
CILENE DA SILVA OLIVEIRA
NILVANI KLOSS
IRACI DE SOUZA BATISTA
LUCILENE FERREIRA RODRIGUES DA SILVA
CIBELI CASANI MORETTO
JAQUELINE EMÍLIA SILVA DE SOUZA
SOLANGE SOUZA CARVALHO
ELAINE TERESINHA PETRICOSKI ROSSAROLLA
SILVANA MACHIESCKI
MARIA JOSE FERREIRA
MARIZA SILVA DO NASCIMENTO CARDOSO
SIMONE GAESKI DE CHAVES
LUANNA DE CASTRO DUARTE SALOMÃO
VALDECIR RODRIGUES PEREIRA
ENI SILVIA DE OLIVEIRA
FRANCISCA DAMIANA RAMOS DE JESUS
ANDREIA MARAFIGA
ROSIANE CARREIRO
RONALDO ADRIANO DO NASCIMENTO RODRIGUES
DENILSON BATISTA DE SOUZA
LUZIA RODRIGUES
VANUZIA SOARES DE LIMA MARIOTTI
EUZÉBIA VIEIRA DA SILVA DE ASSIS
ROSEMAR VIANA
ESTER MIRANDA DA SILVA
ELISANGELA FERREIRA BRITO FELBERG
JOSE RODRIGO DA SILVA
VANDERLEIA NUNES DE FREITAS
FORTUNATO BERNARDO NETO
EDSON ADALBERTO CUNHA
JOSÉ CARLOS CARDOSO DE ARAÚJO
ELAINE APARECIDA SILVA
NEUSA MARIA DA COSTA
MARIA SILMARE DE OLIVEIRA XAVIER
MÁRCIA ALVES SILVA
ROSILEINE DE OLIVEIRA DA CUNHA
GLEICIANA QUEIROZ DA SILVA
CÉLIA MARIA DA SILVA DIAS
GISLAINE SANDRA RODRIGUS
EDILENE MARTINS DOS SANTOS
CARLA INÊS STEVENS SANTOS
DIVA MARIA DA COSTA
SOLANGE MARIA DA SILVA
LILIANE DOS SANTOS LIMA
VALDENILZA DA SILVA CANGATY DE LIMA
ADRIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DA SILVA
MIGUEL INACIO DE SOUZA
MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA
MANOEL DA COSTA LIMA
RAIMUNDO NONATO LIMA DO NASCIMENTO
HELIA ISABEL ALVES DA COSTA MELLO
JOANE DE LIMA SANTIAGO
ANA CLEIRY SILVA DE CASTRO
CARLA REGINA DE SOUZA
EDNA COSTA DOS SANTOS RAMOS
MARINETE DA SILVA VIEIRA
MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE SOUZA
SAMARA KELLY ASSUNÇÃO
DANIELLE AFONSO DE FREITAS ARAGÃO
JEAN CARLOS OLIVEIRA PINTO DE AGUIAR
MARCIA JESUS DE SÁ
FERNANDA ANDREIA TELES SANTOS
JUCELY DA COSTA MOREIRA
EMANUELE CRISTINA DUTRA SCHMITT DE AZEVEDO
SUELY DE OLIVEIRA MENDONÇA
CLAUDINEIA PADILHA DE OLIVEIRA SOBRAL
ANTONIA ARANHA GOMES
SERGIO DA COSTA DURÁN
DILCE FREITAS BERNARDINO DE OLIVEIRA
EUNICE DE OLIVEIRA PIRES SANTOS
LUCIENE DIAS PEREIRA SILVA
JUSCÉLIA ALVES NEVES
ELAINE MARIA CHAVES CASSIANO
EDUARDO SANTOS LACERDA
FRANCISCA DA SILVA VIEIRA CORTIJO
NOEZIA ANA LEONARDO ALVES
NILVA JUNIAR CACIQUE FERNANDES
GRACIE FERNANDES DOS SANTOS
SEBASTIAO DE ARAUJO LEITE
ANGELA MARIA ANSELMO PEREIRA
MARCIA DE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO
MAIRDE APARECIDA SANTOS BASTOS
GUANAELLI GOMES DEPIZZOL DE AMORIM
MARCIA RODRIGUES DE AGUIAR
DEBORAH LIMA BATISTA
COLORADO DO OESTE
COLORADO DO OESTE
COLORADO DO OESTE
COLORADO DO OESTE
COLORADO DO OESTE
COLORADO DO OESTE
COLORADO DO OESTE
COLORADO DO OESTE
COLORADO DO OESTE
COLORADO DO OESTE
CORUMBIARA
COSTA MARQUES
COSTA MARQUES
COSTA MARQUES
COSTA MARQUES
COSTA MARQUES
COSTA MARQUES
CUJUBIM
CUJUBIM
DISTRITO ESTRELA DE RONDÔNIA
DISTRITO ESTRELA DE RONDÔNIA
DISTRITO ESTRELA DE RONDÔNIA
DISTRITO ESTRELA DE RONDÔNIA
DISTRITO EXTREMA
DISTRITO EXTREMA
DISTRITO EXTREMA
DISTRITO MIGRANTINÓPOLIS
DISTRITO MIGRANTINÓPOLIS
DISTRITO MUTUM PARANÁ
DISTRITO SANTA CRUZ DA SERRA
DISTRITO TARILÂNDIA
ESPIGÃO DO OESTE
ESPIGÃO DO OESTE
ESPIGÃO DO OESTE
ESPIGÃO DO OESTE
ESPIGÃO DO OESTE
ESPIGÃO DO OESTE
ESPIGÃO DO OESTE
ESPIGÃO DO OESTE
ESPIGÃO DO OESTE
ESPIGÃO DO OESTE
ESPIGÃO DO OESTE
ESPIGÃO DO OESTE
ESPIGÃO DO OESTE
ESPIGÃO DO OESTE
ESPIGÃO DO OESTE
GUAJARÁ MIRIM
GUAJARÁ MIRIM
GUAJARÁ MIRIM
GUAJARÁ MIRIM
GUAJARÁ MIRIM
GUAJARÁ MIRIM
GUAJARÁ MIRIM
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PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
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PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
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PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
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PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
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Porto Velho, 23.12.2011 5
DOE N°1882
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1012614
2307057
2252392
2221349
LECY DE SOUZA
BYRON DE OLIVEIRA CARVALHO
STHELA DE ALMEIDA
MARINA DIAS DE MORAES
MARIA APARECIDA MARTINS LISBOA
ELIETE ODENIKI CORREIA
JOSSIER SALES BOLEÃO
RENATA CRISTINA DE AZEVEDO DELMONICO
LUZITANY MEDEIROS DE FIGUEIREDO OLIVEIRA
SAMANTA MARGARIDA MILANI
MOIZILENE CHAGAS CÔRTES
JOZIENE BATISTA ALVES
CRISTIANE CAMPOS DA SILVA
LEILA MELO DE CARVALHO
ALDON APARECIDO MENEZES
MARINEIDE DE MOURA FONSECA
ELAINE GONÇALVES LEMOS
MARA CRISTINA BERG DA LUZ
ELIZETE VIEIRA DE MELO
NEIDE VIEIRA MATOS
RUBYA MARA REZENDE MADELLA
LUCILENE CAMPOS DA SILVA
MAGDA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS MENEGUINI
ZENILDE FERREIRA DA SILVA
MARTA DA SILVA
RITA CASSIA OLIVEIRA
THAIZE SAVI TOMAZ
SILVANA APARECIDA GARCIA
ERICA ALVES DIAS OLIVEIRA
ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS
OTAVIO MISSIAGGIA
SILVANO REZENDE DA SILVA
MIRIÃ SANTANA VEIGA
ROSELI APARECIDA DA SILVA
SOLANGE APARECIDA SAW CZUK MONTEIRO
NILTON CEZAR TOSTA XAVIER
ELIANA VASCONCELOS ZEFERINO DE SOUZA
ROSILENE CARIAGA
LEIDINALVA DE OLIVEIRA LOPES
ZANUQUE NASCIMENTO DA SILVA
GEDIANE DA CONCEIÇÃO PACÍFICO ORSSATTO
ADELSON VALTER CORREIA
NEUZA LUZ PEREIRA DOS SANTOS
ELIANE DEISE DE ALBUQUERQUE
SUZANA DOS SANTOS PEREIRA
MARCIA FRANCISCA DE AQUINO SANTOS
LIRYS CAZANGI SOUZA
ZAQUEU ALEXANDRE DE AQUINO
JÂNIO GRIGORIO DA SILVA
GLAUCE LEIDE COSTA LIMA
SILVANE DE ASSIS PEREIRA SILVA
JAQUELINE DA SILVA ALMEIDA
SILVANIA SEVERO SAMPAIO
SONIA RODRIGUES MOREIRA
ROSINEIDE GOSENHEIMER
NÚBIA NOGUEIRA DE LIMA
MARIA DENISE BARBOSA SILVA
JOSÉ JURACI DO NASCIMENTO
NEUZIANE DA SILVA ARAÚJO
ROSANE GONÇALVES MEDEIROS
AGNALDO JUSTINO DA SILVA
MAILDES DA SILVA ROCHA
CLAUDINEIDE DA SILVA
APARECIDO DA CRUZ
JOSÉ CARLOS CORREIA
JOSIANE DA SILVA MARTINS DOS SANTOS
LEIDIANA MENDES DE SOUZA FREITAS
ELIANE DOS SANTOS
MARGARETE RODRIGUES DE MAGALHAES
SOLANGE APARECIDA DA SILVA
JUSSARA SABINO
MAURICÉLIA SANTOS DE MELO
VALDENA DE OLIVEIRA LEMOS
FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO
ANTONIA ALVES PEREIRA
VANDERLEIA LEMOS MEIRA
EVANILDO DE SOUZA BRITO
SILVANA ARALDI RODRIGUES
ALANA TERRA CARVALHO
SIRLEI VIEIRA DE OIVEIRA
MARIEUDES RODRIGUES CHAGAS
ALEXIA DANIELE HENZ
ADRIANA DOS SANTOS
JOSE NILTON DOS SANTOS
PEDRA ALVES DA SILVA
FABIO ADRIANO DE ALMEIDA ARAUJO
ADEILZA OLIVEIRA FERNANDES DA COSTA
JARU
JARU
JARU
JARU
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JI-PARANÁ
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LINHA 9 KM 16
LINHA 9 KM 16
MACHADINHO DO OESTE
MACHADINHO DO OESTE
MACHADINHO DO OESTE
MACHADINHO DO OESTE
MACHADINHO DO OESTE
MACHADINHO DO OESTE
MACHADINHO DO OESTE
MACHADINHO DO OESTE
MACHADINHO DO OESTE
MACHADINHO DO OESTE
MACHADINHO DO OESTE
MACHADINHO DO OESTE
MACHADINHO DO OESTE
MACHADINHO DO OESTE
MACHADINHO DO OESTE
MACHADINHO DO OESTE
MACHADINHO DO OESTE
MACHADINHO DO OESTE
MACHADINHO DO OESTE
MACHADINHO DO OESTE
MONTE NEGRO
MONTE NEGRO
MONTE NEGRO
MONTE NEGRO
MONTE NEGRO
MONTE NEGRO
MONTE NEGRO
NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE
NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE
NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE
NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE
NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE
NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE
NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE
NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE
NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE
NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE
NOVA MAMORÉ
NOVA MAMORÉ
NOVA MAMORÉ
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NOVA MAMORÉ
NOVA MAMORÉ
NOVO HORIZONTE DO OESTE
NOVO HORIZONTE DO OESTE
NOVO HORIZONTE DO OESTE
NOVO HORIZONTE DO OESTE
NOVO HORIZONTE DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR NÍVEL 3 - BIOLOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - MATEMÁTICA
PROFESSOR NÍVEL 3 - MATEMÁTICA
PROFESSOR NÍVEL 3 - MATEMÁTICA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
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PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
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PROFESSOR NÍVEL 3 - ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
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PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
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PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
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PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
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PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
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112º
113º
Porto Velho, 23.12.2011
DOE N°1882
2317842
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2220806
2321033
OLINDA CRISTINA DE SOUZA FAGUNDES
VIVIANE MARTINELLI
FABIO DELMONICO
SOLENI DA SILVA
JEDSON RAIMUNDO OLIVEIRA SILVA
DARLLY DE OLIVEIRA DE SOUZA MARTINS
GABRIELA RAMOS CERQUEIRA
EDVALDO SANTOS PALHANO
ARÊSSA DE OLIVEIRA CORREIA
ESTEFANE PEREIRA DE FREITAS CARVALHO
CAROLINE VARGAS XAVIER
AMANDA DE OLIVEIRA NERES
MARCIO NOGUEIRA DA SILVA
ALEXSANDER SANTA ROSA GOMES
RENATO BARBOSA BELO
HELENA PEREIRA LEITE
FRANCISCO CARLOS XIMENES
AIDA GISLANE MOURA LUCIANO
BIANCA LOPES DE SOUZA
LEIDILEIA PEREIRA DA SILVA
BEATRIZ CRISTINA COSTA SANTOS
AYLLA ROKXANA TRAJANO PEREIRA
MARIA PATRICIA GOMES SANTANA
VALDIRENE BARBOSA FLAUSINO
ELIANA SOUZA DA ROCHA GONÇALVES
PAULO SILVA COSTA
MILENE CAVALCANTE MEDEIROS
FRANCISCO ELENILDO PASCOAL COSTA
ADEMILSON COSMO DA SILVA
GISELE CLAUDIA FERRETTI
PEDRO DA COSTA
KLYCIA ROGÉLIA PAES DA MOTA
LUANNA CANDEIRA MACÊDO
VINICIUS DO AMARAL LINS
JOANETE LEMOS FERREIRA
CARLOS ANDRE TRINDADE DE OLIVEIRA
JAIRO SOARES DE SOUSA [DEF]
PAOLA CONCEIÇÃO FORONI
OFELIA BERNARDO DA ROCHA
LIDIANA BELEZA DE ANDRADE
SUZANA HELENA NOBREGA CARDOSO
DANILO PINHEIRO DOS SANTOS
MARIA DO SOCORRO DANTAS SIQUEIRA SILVA
RENATA BATISTA DA SILVA
FRANCISCA MABEL GOMES DA SILVA
LUCIANE LINA FERREIRA DE SOUZA
ADRIANA DIAS DOS SANTOS
VINICIUS LEANDRO PEREIRA DE SOUSA
DANIELE XAVIER DA SILVA
ANDREA FRANCISCHINI LEAL
ELIZÂNGELA KOTZ
TIMAIA DOS SANTOS NUNES
DENISE ANDRADE MARTINS
SANDRA MARIA REIS SALES
ARLETE VRENA RODRIGUES
RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA BRUM
IZABEL DE BRITO SILVA NASCIMENTO
CARLA AGUIAR DE SOUZA
RICARDI MARQUES SOARES
MARCOS MARCIO BARBOSA DA SILVA
SHEILA MARIA ROQUE SOARES
ADMA ARAUJO DE OLIVEIRA MARTINS
MARIA RITA RODRIGUES CONSTANCIO MONTEIRO
REGINA CLÁUDIA BEZERRA PIMENTA
IEDA DAVID BARBOSA MORAES
MARIA HELENICE DE FARIAS VIEIRA
ELIANE VILARONGA LOPES REIS
ELESSANDRA REIS BATISTA
MARIA CLEYDE FERREIRA LEÃO
FABIANA DE OLIVEIRA ROMUALDO
ROSETTE FURTADO BASTOS
SALETE ALVES DE OLIVEIRA
FABRICIA SILVA MEDEIROS
JEANE CARLA RAMOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO
MARINETE NEVES DE LIMA SIQUEIRA
GEIVANI PINTO DE SOUZA SILVA
MARIA SOLANGE OLIVEIRA NEVES MONTEIRO
DANIELLY PATRÍCIA SANTOS DE FARIAS
ADAUTIZA DIAS NEVES
GERLLIANY FERNANDES DE LIMA ALVES
TATIANE DA SILVA TAVARES
ELIVANDA LOPES MEDEIRO
ORLANDO JOSE DE SOUZA
FRANCISCA ELIZABETH MOTA DE OLIVEIRA
LELIANE MARQUES ALVES
JUSCILÉIA SANTOS COSTA
VANESSA PEDRAÇA SIQUEIRA
OURO PRETO DO OESTE
OURO PRETO DO OESTE
PIMENTA BUENO
PIMENTA BUENO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
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Porto Velho, 23.12.2011 7
DOE N°1882
114º
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120º
121º
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2229820
2287773
2271621
2277271
2218984
2308959
2232979
2212781
2299739
2252589
2267055
2263114
2279479
2290200
2296276
2243903
2228939
2254328
2284782
2317141
2202603
2264331
2305470
2283948
2240319
2224437
1001205
2278146
2318148
2213842
2273624
2235668
2280981
2260972
2298236
2237547
2214962
2252066
2260212
2231360
1008560
2290804
2212250
2233401
2286750
2263378
2222140
2272369
2259044
2242508
2244586
2222990
2244306
2320568
2263360
1012320
2243784
2243822
2252287
2308720
2276143
2241749
1012231
1007289
2224186
2270374
2304686
2227282
2211440
2267241
2210452
2324091
2225565
2310651
2240041
2215535
2251876
2209349
2307707
2236060
2323842
2301830
2245400
VANECI TEIXEIRA DA SILVA
MARIA GIOVANNI OLIVEIRA DE ARAÚJO
ARGIA DA SILVA GIGLI DE SOUZA
JAQUELINE CRISTINA NUNES DA LUZ
JULIANA MENDONÇA DE OLIVEIRA
HELGA SUZANA ALVES RIBEIRO MORENO
FERNANDA CASSARO FERTONANI CANDIANI
MARCIANE PAULA DE SOUSA
FERNANDA CRISTINA GOMES VIEIRA
MARCILENE FERREIRA DA SILVA
ROSILENE SOUZA ALENCAR
SOLANGE APARECIDA LOPES PEREIRA
DEBORA MARIA DIAS DA SILVA
JOANA DARC DO NASCIMENTO GOMES SILVA
GECILENE VASCONCELOS LIMA
JOSE MARCOS FERREIRA CABRAL FILHO
NELTON DA SILVA LOPES
ELSON ARAUJO DA SILVA
ANA PAULA PEREIRA DAS NEVES
LILIAN CATIUSCIA EIFLER FIRME DA SILVA
ÍTALO RODRIGO SOARES AGUIAR REIS
VANIA MARIA DA SILVA
IRISLENE MENDES DA SILVA
DÉBORA DA SILVA VIEIRA OLIVEIRA
SHIRLEI HOLANDA NERY
YONG BRUNO GARCIAS MENEZES
ALEX ALEXANDRE POLENIS DA SILVA
DIRCE MACENO MENDES
MARCIA DASCALAKIS FERNANDES
ABLYANO DOS SANTOS CUSTODIO
EMILSON RODRIGUES DOS SANTOS
SUELEN RODRIGUES COSTA
MARCELO FELIX DA SILVA
CRIVICÉLIA MOURA DE LIMA
FRANCIMEIRE COUTINHO LAVAREDA
MARLY ALVES DE OLIVEIRA SOARES
IRENE MARIA DE LIMA DINIZ
NELIA CAMARGOS ADRIANO
ELIANE CARDOZO DOS SANTOS
MAURICIO RUBIO
ERIC RENATO BITTENCOURT
VALDEANE CEZARIO DA SILVA
ROSANGELA EUFRÁSIO DE OLIVEIRA
ELAINE PORTO CHIULLO SILVA
MARIA ENUBIA PINHEIRO ALVES SILVA
MARCÉLLI STORCH WILL
MARIA ISABEL ALVES FONSECA DA SILVA BORCHE
CICERA ROSARIA DE FREITAS
HILDA ROSA DE FRANÇA
MIRIAM IARA NUNES PAESE
KATIUSCIA BARBOSA DOS SANTOS
EDINÉIA RODRIGUES
CINOELIA MEIRA DA COSTA
ANGELA MARIA DE MATOS
SYLMARA APARECIDA ROSA DE OLIVEIRA
CLEIDE LUCAS
PEDRO LOPES DOS REIS
LEVI GARCIA
ARLEUDA DE ARAUJO OLIVEIRA
SANDRA ANDREA DE SOUZA
ROZENILDA DE FATIMA MACIEL
MARIA JOSE FERNADES
ALEXANDRA CRISTINA COELHO DOS SANTOS
KELER CRISTINA TREVISANI
VALDILÉIA CONCEIÇÃO MENDES
MAGDA FERNANDA DALFIOR MATURANA
EUNICE RODRIGUES DA SILVA
IRACI DE OLIVEIRA
ISAIAS BORGES DOS SANTOS
ANDREIA BAZZI ROCHA DUTRA
DENISE QUIOVETTI DO NASCIMENTO BITTENCOURT
KÊNNIA AMADOR PEREIRA DA CUNHA
CRISTIAN PETERSON DE LIMA IVO
AILTON BEZERRA PINTO
MARIA DE LOURDES FILLER GOEHL
ANGELA MARIA GURKEWICZ RODRIGUES
JULIANA CRISTINA COSTA BATISTA
MARCILIO ROCHA DE OLIVEIRA
EZILDA ROSANIA CONCEIÇÃO NETTO BELONI
MARIA DO CÉU VAZ
ALESSANDRA PAULA SANTOS DA SILVA ROCHA
ANA PAULA GOMES BALTAZAR MALAGGI [DEF]
TEREZINHA MARIA BASSANI
KARLA BORGES BALMANT
ORLANDO KESTER
ONDINA SALETE GNOATTO PERONDI
ROBERTA MARTINS DE ARAUJO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PORTO VELHO
PRESIDENTE MÉDICI
PRESIDENTE MÉDICI
PRESIDENTE MÉDICI
PRESIDENTE MÉDICI
PRESIDENTE MÉDICI
PRESIDENTE MÉDICI
ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
ROLIM DE MOURA
SANTA LUZIA DO OESTE
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
SERINGUEIRAS
SERINGUEIRAS
SERINGUEIRAS
TEIXEIRÓPOLIS
THEOBROMA
URUPÁ
URUPÁ
URUPÁ
URUPÁ
VALE DO ANARI
VALE DO ANARI
VALE DO ANARI
VALE DO ANARI
VALE DO PARAÍSO
VILA BANDEIRA BRANCA
VILA BANDEIRA BRANCA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - PSICOPEDAGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR NÍVEL 3 - GEOGRAFIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - GEOGRAFIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - HISTÓRIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - LÍNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SÉRIES INICIAIS - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - SUPERVISÃO - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA
8
5º
6º
7º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
Porto Velho, 23.12.2011
DOE N°1882
2283727
2239353
2247771
2305747
2310260
2306719
1009818
2255588
2297981
2311453
2308193
2287587
TATIANE ELLIN GAVIOLI FERNANDES
LEILA BARBOSA LOPES
REGINA MARIA MOREIRA GOZZI
MAYARA DE ALMEIDA TAVARES
EVANDRO MARCOS DE OLIVEIRA
KLAUS ALEXANDER SANCHES SANTOS
DEISIELLE BARBOSA SGAMATE
ALINE NOVELINI FERNANDES
MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO
EDUARDO VICTOR BARBOSA SGAMATE
OSMAR SANTOS BATISTA
ANDRÉ ROBERTO MODESTI
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
VILHENA
PROFESSOR NÍVEL 3 - ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - ORIENTAÇÃO - PEDAGOGIA
PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR NÍVEL 3 - EDUCAÇÃO FÍSICA
Decreto nº 16.443, de 23 de dezembro de 2011.
Decreto nº 16.442, de 23 de dezembro de 2011.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 689.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida
da Lei nº 2.654, de 19 de dezembro de 2011.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização
contida da Lei nº 2.648, de 19 de dezembro de 2011.
D E C R E T A:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia,
em favor das unidades orçamentárias DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS - DEOSP e FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, Crédito Adicional
Suplementar para atendimento de despesas correntes e despesas de capital, até
o montante de R$ 689.000,00 (seiscentos e oitenta e nove mil reais) no presente
exercício, indicados no Anexo II deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior
decorrerão de anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas no anexo I deste Decreto, nos montantes especificados.
Art. 1º Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia,
em favor da unidade orçamentária FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DE
RONDÔNIA - FUNPRERO, Crédito Adicional Suplementar para atendimento de
despesas correntes, até o montante de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de
reais) no presente exercício, indicados no Anexo II deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas
no anexo I deste Decreto, nos montantes especificados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de dezembro de
2011, 123º da República.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de dezembro de 2011,
123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA
Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA
Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
WAGNER LUIS DE SOUZA
Secretário Adjunto - SEFIN
WAGNER LUIS DE SOUZA
Secretário Adjunto - SEFIN
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
REDUZ
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
REDUZ
Código
ANEXO I
Código
13.001.99.999.9999.9999
Natureza da
Despesa
Especificação
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Fonte de
Recurso
Valor
689.000,00
999999
0100
689.000,00
TOTAL
689.000,00
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
SUPLEMENTA
22.012.99.997.9999.9997
Especificação
FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO DO
IPERON - FUNPRECAP
RESERVA DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - RPPS
14.021.04.122.0000.0199
Especificação
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS - DEOSP
REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
17.012.10.301.0000.0179
999999
3240
20.000.000,00
TOTAL
20.000.000,00
Valor
20.000.000,00
SUPLEMENTA
ANEXO II
Natureza da
Despesa
Fonte de
Recurso
444042
0100
589.000,00
0100
100.000,00
100.000,00
TOTAL
689.000,00
Valor
Código
Especificação
Natureza da
Despesa
Fonte de
Recurso
Valor
589.000,00
22.011.09.272.1019.2854
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E
FILANTRÓPICAS
Fonte de
Recurso
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ANEXO II
Código
Natureza da
Despesa
334041
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DE
RONDÔNIA - FUNPRERO
REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA
E PENSÕES
20.000.000,00
339001
3240
14.000.000,00
339003
3240
6.000.000,00
TOTAL
20.000.000,00
Porto Velho, 23.12.2011 9
DOE N°1882
Decreto nº 16.444, de 23 de dezembro de 2011.
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
SUPLEMENTA
ANEXO II
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 25.320.957,86 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização
contida no artigo 8º da Lei nº 2.368, de 22 de dezembro de 2010.
Código
Especificação
11.009.04.131.1202.2555
14.001.04.122.1015.2419
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia,
em f avor das unidades orç amentárias COORDENADORIA DE APOIO À
GOVERNADORIA - CGAG, SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN, RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN - RS-SEFIN, SECRETARIA DE ESTADO
DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO - SEDUC e SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - SEAS,
Crédito Adicional Suplementar para atendimento de despesas com pessoal, despesas correntes, despesas de capital e amortização da dívida, até o montante de
R$ 25.320.957,86 (vinte e cinco milhões trezentos e vinte mil novecentos e
cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos) no presente exercício, indicados no Anexo II deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas no
anexo I deste Decreto, nos montantes especificados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
14.002.28.843.0000.0128
15.001.06.181.1251.1276
15.001.06.181.1251.2154
16.001.12.361.1015.2383
16.001.12.361.1269.2105
16.001.12.361.1269.2306
16.001.12.367.1269.2742
23.001.08.244.1285.2006
COORDENADORIA DE APOIO À
GOVERNADORIA - CGAG
PROMOVER A PUBLICIDADE DE UTILIDADE
PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL
ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN - RSSEFIN
ASSEGURAR OS RECURSOS PARA
PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA - RS/SEFIN
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA,
DEFESA E CIDADANIA - SESDEC
REAPARELHAR AS UNIDADES DE SEGURANÇA
E POLÍCIA TÉCNICA
MANTER AS UNIDADES OPERACIONAIS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SEDUC
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL
ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
CAPACITAR PROFESSORES PARA
DEMOCRATIZAÇÃO DA TECNOLOGIA
EDUCACIONAL
ASSISTIR AO ALUNO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ATENDER ALUNOS COM NECESSIDADES
EDUCATIVAS ESPECIAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL SEAS
APOIAR AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de dezembro de 2011,
123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
WAGNER LUIS DE SOUZA
Secretário Adjunto - SEFIN
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
REDUZ
ANEXO I
11.009.04.131.1202.2554
14.001.04.122.1015.2419
14.002.28.843.0000.0128
15.001.04.122.1015.2235
15.001.06.181.1251.1275
15.001.06.181.1251.1276
16.001.12.361.0000.0121
Especificação
COORDENADORIA DE APOIO À
GOVERNADORIA - CGAG
PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN
ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL
ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN - RSSEFIN
ASSEGURAR OS RECURSOS PARA
PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA - RS/SEFIN
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA,
DEFESA E CIDADANIA - SESDEC
MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES
DE SEGURANÇA
REAPARELHAR AS UNIDADES DE SEGURANÇA
E POLÍCIA TÉCNICA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SEDUC
REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE
OPERAÇÕES ESPECIAIS
16.001.12.361.1015.1364
FINANCIAR PROJETOS ESCOLARES
16.001.12.361.1015.2382
16.001.12.361.1015.2913
MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
MANTER A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
EXPANDIR A MATRÍCULA NA OFERTA DE
CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
MANTER O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO,
PESQUISA E ESTATÍSTICA EDUCACIONAL
16.001.12.363.1063.2865
16.001.12.361.1074.2866
16.001.12.361.1269.2306
16.001.12.361.1269.2722
23.001.08.244.1285.2006
ASSISTIR AO ALUNO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM
EVENTOS DESPORTIVOS E CULTURAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL SEAS
APOIAR AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Fonte de
Recurso
339039
0100
290.000,00
319113
0100
1.250.000,00
1.250.000,00
469071
0100
15.000.000,00
339030
3212
185.000,00
339030
0100
249.704,86
Valor
290.000,00
15.000.000,00
434.704,86
2.046.253,00
319011
0100
479.122,00
449052
0100
84.090,00
449052
449052
0100
0100
638.831,00
844.210,00
449051
0100
1.809.543,79
449061
449051
0100
0116
1.600.000,00
2.890.456,21
TOTAL
25.320.957,86
6.300.000,00
Decreto nº 16.445, de 23 de dezembro de 2011.
GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA
Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Código
Natureza da
Despesa
Natureza da
Despesa
Fonte de
Recurso
339039
0100
290.000,00
319013
0100
1.250.000,00
1.250.000,00
329021
0100
339030
339039
449051
0100
0100
0100
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 33.000.000,00 para reforço de
dotações consignadas no vigente Orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização
contida da Lei nº 2.652, de 19 de dezembro de 2011.
Valor
290.000,00
15.000.000,00
15.000.000,00
434.704,86
12.487,50
80.402,76
54.248,55
449052
0100
102.566,05
449052
3212
185.000,00
319092
0100
249.727,00
319094
319096
339091
339092
449061
449092
339014
339033
339039
339036
339014
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
50.000,00
100.000,00
75.000,00
121.621,00
93.000,00
23.778,00
14.765,00
17.272,00
70.000,00
100.000,00
1.740,00
449052
0100
200.587,00
2.046.253,00
339033
0100
1.264,00
339039
339014
449052
0100
0100
0100
825.639,00
1.860,00
100.000,00
442042
0100
6.300.000,00
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de
Rondônia, em favor das unidades orçamentárias RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN - RS-SEFIN e SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SEDUC, Crédito Adicional Suplementar para atendimento de despesas com
pessoal, despesas correntes, despesas de capital e amortização da dívida,
até o montante de R$ 33.000.000,00 (trinta e três milhões de reais) no presente exercício, indicados no Anexo II deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo
anterior dec orrerão de anulaç ão parc ial das dotações orç amentárias,
indicadas no anexo I deste Decreto, nos montantes especificados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de dezembro de
2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA
Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
6.300.000,00
TOTAL
25.320.957,86
WAGNER LUIS DE SOUZA
Secretário Adjunto - SEFIN
10
Porto Velho, 23.12.2011
DOE N°1882
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
REDUZ
13.001.19.573.1119.2675
ANEXO I
Código
Especificação
Natureza da
Despesa
Fonte de
Recurso
Valor
13.001.19.571.1119.2978
11.003.04.122.1015.2423
11.003.04.122.1210.2609
11.005.04.122.0000.0169
11.005.04.122.1015.2404
11.005.04.122.1261.2611
11.008.04.032.1212.2858
11.009.04.122.0000.0127
11.009.04.122.1015.2319
11.012.08.244.1241.1136
11.012.08.244.1241.1137
11.012.08.244.1241.2017
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE
MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
IMPLEMENTAR AÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE
REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES
MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÃO
- SUPEL
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS E LICITAÇÃO
COORDENADORIA DE APOIO À
GOVERNADORIA - CGAG
REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES
MANTER A ADMINSTRAÇÃO DA UNIDADE
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FEAS
PROPORCIONAR APOIO AOS SERVIÇOS,
PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
REALIZAR E PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO
CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA
POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROPORCIONAR APOIO À
OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ORGANISMOS DE CONTROLE SOCIAL
339030
339039
449052
0100
0100
0100
358.380,00
230.600,00
17.110,00
110.670,00
339092
0100
1.586.221,00
89.511,00
339014
339030
339036
449052
339014
0100
0100
0100
0100
0100
209.442,00
505.834,00
153.848,00
251.716,00
145.711,00
339036
339039
0100
0100
86.256,00
143.903,00
449052
0100
46,00
13.001.04.121.0000.0203
13.001.28.846.0000.0228
13.001.04.122.1015.2244
13.001.04.121.1021.2170
13.001.04.121.1021.2678
13.001.04.121.1021.2679
REDUZIR A OFERTA E A DEMANDA DE DROGAS
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN
REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS
REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES
MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
GERENCIAR PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PLANEJAR E ANALISAR POLÍTICAS PÚBLICAS
DO ESTADO
MONITORAR E AVALIAR AÇÕES
GOVERNAMENTAIS
13.001.04.121.1021.2680
DESENVOLVER ESTUDOS E PESQUISAS
13.001.19.571.1119.2673
PROMOVER A COOPERAÇÃO
INTERINSTITUCIONAL EM C.T. & I
13.001.19.573.1119.2979
DEFINIR POLÍTICAS DE C.T & I DO ESTADO DE
RONDÔNIA
INSTALAR E MANTER A REDE RONDÔNIA DE
TECNOLOGIA
13.001.12.333.1119.2980
PROMOVER E DESENVOLVERPROJETOS DE
INCLUSÃO DIGITAL
13.001.19.572.1229.1058
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS GERENCIAIS
13.001.19.572.1229.1131
13.001.19.572.1229.1154
ADQUIRIR EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA
APOIO AO SISTEMA DE PLANEJAMENTO
13.001.19.572.1229.2027
EXECUTAR SUPORTE TÉCNICO
13.001.04.665.1268.2298
PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS
MUNICÍPIOS E ENTIDADES
46,00
737.801,00
339092
0100
11.581,00
339030
339039
449052
0100
0100
0100
617.045,00
49.735,00
59.440,00
13.001.04.122.1277.2677
13.001.04.122.1277.2964
FORTALECER A CAPACIDADE DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS
DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
1.483.766,00
339014
0100
45.000,00
13.001.04.122.1277.2965
339030
339032
339033
339039
0100
0100
0100
0100
250.212,00
300.020,00
20.000,00
228.886,00
13.001.04.122.1277.2967
449052
339014
339014
0100
0116
0100
20.905,00
5.000,00
70.000,00
339030
339033
339039
339014
339030
339039
339014
0100
0100
0100
0116
0116
0116
0100
19.000,00
40.000,00
102.311,00
5.000,00
153,00
17.365,00
20.280,00
339030
339033
339039
449052
0100
0100
0100
0100
100.000,00
32.000,00
107.634,00
100.000,00
13.001.04.122.1277.2969
339032
339033
0100
0100
1.344,00
2.677,00
444042
0100
500.000,00
339092
0100
20.000,00
339014
0100
28.000,00
339030
339033
339035
339036
339039
339147
339014
339030
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
3.327,00
20.000,00
5.000,00
37.000,00
70.790,00
6.500,00
5.400,00
20.000,00
339033
339039
0100
0100
30.000,00
2.000.000,00
449052
339014
0100
0100
32.500,00
1.000,00
339033
339035
339039
339014
0100
0100
0100
0100
24.000,00
20.000,00
30.200,00
5.880,00
339030
0100
1.500,00
339039
339014
339033
339039
339018
0100
0100
0100
0100
0116
47.920,00
18.000,00
32.400,00
48.100,00
500,00
APOIAR A MODERNIZAÇÃO DE ESTRUTURAS
ORGANIZACIONAIS E DE PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS
APOIAR A MODERNIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO E
A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DE T.I. DO
ESTADO
APOIAR A UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DO
PROJETO
13.001.04.122.1281.1147
IMPLANTAR NÚCLEOS DE PLANEJAMENTO
13.001.04.122.1281.2172
COORDENAR E ACOMPANHAR POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
13.001.04.122.1281.2173
PROMOVER A INTEGRAÇÃO DE PROJETOS
REGIONAIS
13.001.04.122.1281.2174
13.001.04.122.1283.1193
4.021,00
FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E REPREENSÃO A
ENTORPECENTES - FESPREN
11.014.06.181.1242.2901
PROMOVER A DIFUSÃO E EXTENSÃO
TECNOLÓGICA
14.001.04.122.1015.2156
FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DOS
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APLS
APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DO
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES
7.775.089,00
14.001.04.122.1015.2157
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
14.001.04.122.1015.2158
14.001.04.122.1015.2159
PROMOVER O REEQUIPAMENTO DE MATERIAL
PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
14.001.04.122.1015.2420
14.001.04.123.1221.1059
14.001.04.123.1221.1116
14.001.04.123.1221.2160
14.001.04.123.1221.2642
14.001.04.123.1221.2645
14.001.04.123.1221.2956
14.001.04.129.1224.1053
14.001.04.122.1224.2653
14.001.04.122.1224.2656
14.020.04.122.0000.0196
GARANTIR O INCREMENTO DA RECEITA
ESTADUAL DE ICMS ATRAVÉS DO PROFISCO
CONSTRUIR E AMPLIAR PRÉDIOS
REALIZAR A INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA
REALIZAR COBRANÇA DE CRÉDITO
ASSEGURAR A AUTENTICIDADE DE
PROCESSOS
DESENVOLVER E MANTER O SINTEGRA
RONDÔNIA NOTA 10
PROMOVER A EDUCAÇÃO FISCAL PARA
SERVIDORES PÚBLICOS
PROMOVER A EDUCAÇÃO FISCAL NOS
MUNICÍPIOS
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E
TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA DER
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
339014
0100
3.600,00
339033
339036
339039
339033
0100
0100
0100
0100
6.000,00
20.000,00
2.000,00
2.200,00
339035
0100
5.000,00
339039
339014
0100
0100
21.750,00
3.600,00
339033
339039
339030
0100
0100
0100
2.000,00
6.200,00
10.000,00
339039
339014
339033
339036
339039
449052
339014
339033
339039
339030
339039
339014
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
0100
45.000,00
6.300,00
14.000,00
14.000,00
64.000,00
700,00
7.200,00
24.000,00
140.000,00
100.074,00
20.000,00
48.000,00
339030
339039
449052
339039
0100
0100
0100
0116
10.000,00
10.000,00
17.500,00
50.000,00
339035
0116
8.173,00
339039
449052
339039
0116
0116
0116
5.000,00
30.000,00
40.000,00
449052
0100
834.010,00
339014
0116
12.500,00
339039
339036
339039
449052
339014
0116
0100
0100
0100
0100
5.000,00
71.761,00
143.973,00
20.000,00
19.800,00
339033
339014
0100
0100
60.000,00
17.400,00
339030
339039
339014
0100
0100
0100
50.000,00
30.000,00
21.000,00
339030
339033
339035
339039
339035
0100
0100
0100
0100
0116
20.000,00
40.000,00
59.000,00
13.939,00
50.000,00
339039
0116
2.562.392,00
339030
0100
2.835.288,00
284.897,00
339039
339030
0100
0100
70.000,00
50.000,00
339036
449052
339014
0100
0100
0100
50.000,00
650.000,00
13.900,00
339014
339035
339036
339039
449051
0100
0100
0100
0100
0116
224.575,00
40.000,00
22.400,00
408.300,00
192.343,00
449051
449052
339039
339039
0100
0100
0100
0100
147.173,00
170.000,00
273.000,00
72.000,00
339039
339014
339030
0100
0100
0100
32.800,00
50.000,00
8.500,00
339039
339014
0100
0100
31.000,00
7.300,00
339030
449052
0100
0100
24.300,00
12.800,00
541.000,00
444042
445042
0100
0100
16.000,00
5.000,00
Porto Velho, 23.12.2011 11
DOE N°1882
14.020.26. 122.1015.2935
14.020.26. 782.1249.1306
14.020.26. 782.1249.2936
14.021.04. 122.1015.2939
14.021.04. 122.1015.2940
14.021.15. 572.1254.1337
14.021.04. 122.1254.1339
14.021.15. 451.1254.1390
14.021.04. 122.1254.1409
14.021.17. 512.1270.1335
MANTER OS S ERV IÇOS DAS RESIDÊNCIAS
REGIONAIS
CONSTRUIR E RECONSTRUIR OB RAS-DE-A RTE
ESPECIAIS E CORRENTES
GE RENCIAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS
DEP ARTAMENTO DE OBRAS E SERV IÇOS
PÚBLICOS - DEOSP
MANTER A ADMINISTRAÇÃ O DA UNIDADE
PROMOVE R A V ALORIZA ÇÃO DOS S ERVIDORES
DES ENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS DE
OBRAS PÚBLICAS
FISCA LIZAR E ACOMP ANHAR OBRAS CIV IS
CONSTRUIR, AMPLIAR E RE FORMA R P RÉ DIOS
PÚB LICOS
CONSTRUIR O CENTRO POLÍTICO
ADMINISTRATIV O
IMPLANTAR, AMPLIAR E MELHORAR O S IS TEMA
DE E SGOTAMENTO SANITÁRI O
0100
5.000,00
449051
0100
500.000 ,00
339039
449052
0100
0116
5.000,00
10.000 ,00
339047
339039
339035
0100
0100
0100
45.000 ,00
25.000 ,00
47.456 ,00
339039
339014
339039
0100
0100
0100
51.000 ,00
50.000 ,00
185.400 ,00
449051
449052
449052
0100
0100
0100
5.818.572,00
8.000,00
8.000,00
20.001.13.392.0000.0189
339039
0100
350.000 ,00
20.001.04.123.1015.2390
15.001.04. 122.1015.2235
15.001.06. 181.1251.2154
MANTER A S UNIDA DES OP ERACIONAIS
339033
339036
339033
17.012.10. 129.1093.2907
FUNDO ES TADUAL DE SAÚDE - FES
AÇÕES COM RECURSOS FEDE RAIS
339014
0116
8.094,00
5.000,00
19.001.23.573.1288.2075
AP OIAR O SEG MENTO P RODUTIVO DO ESTADO
19.001.25.752.1288.2076
AP OIAR À ELE TRIFICA ÇÃO
39.841 ,00
339030
339039
0116
0116
2.000,00
1.094,00
339092
0100
9.329,00
0100
0100
0100
1.331,00
7.381,00
21.800 ,00
19. 001.11. 334. 1288.2218
20.001.13.392.1215.1197
20.001.13.391.1215.1198
17.032.10. 303.0000.0187
17.032.10. 303.1086.1117
17.032.10. 303.1086.1366
17.032.10. 301.1086.2751
17.033.10. 122.1275.2922
18. 001.18.541. 1015.2434
19. 001.04.123. 0000.0172
19. 001.04.122. 1015.2223
19.001.22. 663.1248.1371
19.001.04. 122.1248.2810
19.001.23. 695.1263.1215
19.001.23. 695.1263.1218
19.001.04. 122.1263.2315
19.001.04. 127.1287.1060
19.001.04. 661.1288.1057
19.001.23. 661.1288.1231
19.001.23. 693.1288.1233
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTE RAP IA DO ESTADO DE RONDÔNIA FHEMERON
REALIZAR PAGAME NTO DE DESP ESAS DE
EXERCICIOS A NTERIORES
MODERNIZA R E A PARELHA R A HEMORREDE DE
RONDÔNIA
IMPLANTAR E ESTRUTURAR UNIDADES DE
SANGUE E LABORATÓRIO DE BIOLO GIA
DINAMIZAR O S ERV IÇO DE CAPTAÇÃO DE
DOADORES
CENTRO DE E DUCAÇÃO TÉ CNI CO E
PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE - CETAS
MANTER A ADMINISTRAÇÃ O DA UNIDADE
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO AMBI ENTAL - SEDAM
MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO ECO NÔMICO E SOCIAL SEDES
REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE
EXERCICIOS ANTERIORES
MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
DIVULGAR OPORTUNI DADES E INVESTIMENTOS
NO SETOR MINERAL
MANTER O FUNCIONAMENTO DA CMR
PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO E
DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA DE TURISMO
PROMOVER AÇÕES DE APOIO COMERCIAL DOS
PRODUTOS TURÍSTICOS
MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
APOIAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRI A
URBANA
APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO E
RURAL
APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE ÁREAS DE
DISTRITOS INDUSTRIAI S
APOIAR AÇÕES VOLTADAS A EXPORTAÇÕES
DE PRODUTOS DE RONDÔNIA
EX ECUTAR AÇÕES DO PROMEC / PRÓ -PEI XE
6.588.428,00
SECRETARIA DE ESTADO DA S EGURANÇA,
DEFESA E CIDADANIA - SESDEC
REA LIZAR PAGAMENTO DE DESP ES AS DE
EXERCÍCIOS A NTERIORES
MANTER A ADMINISTRAÇÃ O DA UNIDADE
15.001.06. 122.0000.0114
19.001.20.543.1288.1376
339036
20.001.27.811.1216.1108
PROMO VER A Q UALI FICAÇÃO E
REQUALI FICAÇÃO PROFISS IONA L
SE CRETARI A DE ESTADO DO S E SPORTES DA
CULTURA E DO LAZE R - SE CEL
REALIZAR PAGAME NTO DE DESPES AS DE
EX ERCICIOS ANTERIORES
MANTER A ADMINI STRAÇÃ O DA UNI DADE
IMPLANTAR PROJETOS E ATIV IDADES
CULTURAIS
RESTAURAR MONUMENTO S, CO NSTRUIR,
REFORMAR E A MPLI AR ESP AÇOS CULTURAIS
AP OIAR AS MODALIDADES DE SPORTIVA S
PRO MO VIDAS POR E NTIDADES EM
COMPETIÇÕES DE ALTO NÍVEL
14.477 ,00
339092
0100
5.000,00
449052
0116
3.991,00
449051
0116
4.274,00
339030
0100
1.212,00
0100
REALIZA R PAGA MENTO DE DESP ESAS DE
EX ERCICIO S ANTERIORES
21.001.08.421.1223.1527
CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES DE
INTERNA ÇÃ O SOCIOEDUCATIVAS
21.001.08.243.1223.2295
PRO MO VER A RESSO CIALIZAÇÃO DO
ADO LESCENTE
54.992 ,00
83.909,00
339030
339033
339035
339039
0100
0100
0100
0100
666,00
39.900,00
389,00
59,00
449051
449052
0100
0100
45,00
42.850,00
0100
23.8 45,00
339014
339030
449052
0100
0100
0100
25.0 00,00
24.8 09,00
5.0 00,00
449052
335041
339014
339030
0116
0100
0100
0100
1.0 00,00
7.5 00,00
15.0 00,00
7.0 00,00
449051
339014
0100
0100
819,00
3.7 50,00
449051
449051
339039
0100
0116
0100
5.5 29,00
2.0 00,00
50.0 00,00
339014
0116
11.0 00,00
339039
0116
21.001.08.122.1223.2596
21.001.06.421.1242.1143
MANTER UNIDA DES DE INTERNAÇÃO
SO CIOEDUCATI VAS
PRO MO VER A PROFIS SIO NALIZAÇÃO E
DESENVO LVIMENTO DO APENADO NO S IS TE MA
PE NITENCIÁ RIO DO ESTADO
1.885.260,00
339092
0100
1.000,00
449092
332093
339014
0100
0100
0100
1.000,00
1.000,00
3.000,00
22.001.04.122.0000.0115
22.001.04.122.1015.2927
339036
0100
4.636,00
339147
449051
0100
0100
20.000,00
49.000,00
449052
339014
0100
0100
2.195,00
1.000,00
339030
339147
339030
0100
0100
0100
1.000,00
1.390,00
20.000,00
22.001.04.122.1228.2684
339035
339036
339039
339035
449051
449052
335041
0100
0100
0100
0116
0116
0116
0100
15.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
90.000,00
10.000,00
8.000,00
22.001.04.128.1228.2929
339014
0100
34.000,00
339030
339032
339036
339039
449052
339036
339039
339047
339092
449052
334041
0100
0100
0100
0100
0116
0100
0100
0100
0100
0100
0100
605,00
26.000,00
11.000,00
15.500,00
11.000,00
10.000,00
11.000,00
5.000,00
1.000,00
9.000,00
277.000,00
339014
339033
449052
449052
0100
0100
0100
0100
40.000,00
50.000,00
830.000,00
8.000,00
334041
0100
10.000,00
339030
339035
339030
0100
0100
0100
3.240,00
5.000,00
11.000,00
339039
449052
0100
0100
40.000,00
5.000,00
22.001.04.122.1228.1106
22.001.04.128.1228.1382
23.001.04. 122.0000.0231
23.001.04. 122.1015.2294
23.001.04. 244.1213.1185
23.001.14. 122.1213.1200
23.001.04. 122.1213.2402
23.001.14. 422.1213.2614
23.001.08. 244.1284.2004
23.001.08. 244.1285.2006
SE CRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
- SE AD
REALIZA R PAGA MENTO DE DESP ESAS DE
EX ERCÍCIO ANTERIORES, INDE NIZAÇÕE S,
RESTITUIÇÕES E SETENÇAS JUDICIAIS.
PRO MO VER O FORTALE CIMENTO E
ADMINIS TRAÇÃO DA UNI DADE
CONSTRUIR E AMPLIAR PRÉDIOS DA
COORDE NA DORIA GERAL DO APOI O
ADMINIS TRATIVO
REALIZA R PRO CESSO S ELETIV O PARA
PRO VIMENTO DE CARGOS EFE TIVO S
MODERNIZA R A S EAD E SUAS
COORDENA DORIAS
CAPACITAR SERVIDORES
SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL SEAS
REALIZAR PAGA MENTO DE SENTENÇA S
JUDICIAIS
MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
INSTALAR UNIDADES DE SHOPPING CIDADÃO E
PRO CONS
MODERNIZA R O SHOPPING CIDA DÃO - PRO CO N
CAPACITA R SE RVIDORES DO SHOPPING
CIDADÃ O - PRO CON
PRO MO VER A CONSCIENTIZAÇÃO DOS
DIREITOS E DEV ERES DO CIDADÃO
REALIZAR MONITORA MENTO DE PROG RAMAS,
PRO JETOS E AÇÕES DE AS SIS TÊNCIA E
DESENVO LVIMENTO SOCIA L
APOIAR AÇÕES DE A SSI STÊ NCIA E
DESENVO LVIMENTO SOCIA L
23.001.08. 244.1286.2011
REALIZAR CAMPANHA INFO RMATIVA E
PREVE NTI VA
23.001.08. 244.1286.2012
REALIZAR CAPACITA ÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
DESENVO LVIMENTO SOCIA L
21.4 42,00
221.5 78,00
339092
0100
9.7 00,00
332047
0100
1.0 00,00
334047
339030
0100
0100
1.0 00,00
157,00
334041
0100
10.000,00
335043
0100
20.000,00
339031
339032
0100
0100
15.000,00
20.000,00
339036
339037
0100
0100
2.500,00
5.000,00
449051
0116
10.000,00
449052
0116
10.000,00
335041
0100
221,00
339030
0100
75.000,00
339039
0100
42.000,00
339092
0100
132.805,00
449092
449051
0100
0100
50.000,00
59.521,00
SE CRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS
21.001.04.122.0000.0204
54.992 ,00
449052
335041
2.878.833,00
449051
0116
300,00
335041
0100
600.000,00
339030
0100
394.000,00
339033
339039
0100
0100
30.000,00
431.142,00
445041
339014
0100
0100
200.000,00
40.000,00
339030
339032
0100
0100
7.458,00
55.000,00
339033
0100
40.000,00
339039
339014
0100
0100
316.000,00
6.300,00
339030
0100
254.445,00
339033
339036
0100
0100
21.340,00
40.000,00
339039
0100
200.522,00
339092
0100
1.200,00
339030
0100
24.546,00
449052
0100
8.429,00
449051
0100
2.000,00
339039
0100
1.000,00
339030
0100
7.975,00
339039
449052
0100
0100
5.000,00
2.000,00
339030
0100
8.000,00
339039
0100
97.000,00
339091
0100
50.000,00
339030
339036
339039
449051
0100
0100
0100
0100
447.239,00
1.000,00
143.968,00
305.000,00
449052
339039
0100
0100
7.450,00
900.000,00
449052
339014
0100
0100
320.000,00
100.000,00
339039
339039
0100
0100
279.200,00
80.000,00
339014
0100
65.500,00
339030
0100
225.558,00
339035
339036
339039
449052
339014
339030
0100
0100
0100
0100
0116
0100
30.000,00
14.656,00
142.018,00
136.470,00
2.000,00
3.000,00
339033
339039
339014
0100
0100
0100
2.000,00
94.920,00
2.600,00
339030
339036
339039
0100
0100
0100
5.000,00
4.300,00
660.394,00
157.150,00
4.663.154,00
12
Porto Velho, 23.12.2011
DOE N°1882
23.001.08.244.1286.2013 REALIZAREPARTICIPARDEEVENTOSDE
ASSISTÊNCIA EDESENVOLVIMENTOSOCIAL
23.001.08.244.1286.2016 APOIARFAMÍLIAS EMRISCOE
VULNERABILIDADESOCIAL
SECRETARIADEESTADODAAGRICULTURA,
PECUÁRIAE REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIASEAGRI
24.001.04.122.1015.2299 MANTERAADMINISTRAÇÃODA UNIDADE
24.001.20.605.1237.1530 ASSEGURAR ARMAZENAMENTODA
PRODUÇÃO
24.001.20.601.1237.2022 FORTALECERODESENVOLVIMENTODA
AGRICULTURAFAMILIAR
24.001.20.126.1237.2023 APOIARAÇÕESDOPROGRAMA PRONAT
24.001.20.602.1238.1534 EXERCERA GESTÃOE MONITORAMENTO
PECUÁRIO
24.001.20.602.1238.2024 PROMOVERODESENVOLVIMENTODA
EXPLORAÇÃODE PEQUENOSANIMAIS
24.001.20.127.1287.1532 PROMOVERAREGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIANO
ESTADO
24.001.20.601.1287.2021 IMPLEMENTAROCRÉDITOFUNDIÁRIO
AGÊNCIADEDEFESASANITÁRIA
AGROSILVOPASTORILDOESTADODE
RONDÔNIA- IDARON
24.023.04.122.0000.0186 REALIZARPAGAMENTODEDESPESAS DE
EXERCICIOSANTERIORES
24.023.04.122.1218.2261 MANTERAADMINISTRAÇÃODAUNIDADE
24.023.20.603.1218.2634 CONSOLIDARASAÇÕES DEINSPEÇÃOE
DEFESA SANITÁRIAVEGETAL
339036
0100
339039
0100
142.117,00
339032
0100
493.764,00
Decreto nº 16.446, de 23 de dezembro de 2011.
5.000,00
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.052.394,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
925.017,00
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização
contida no artigo 8º da Lei nº 2.368, de 22 de dezembro de 2010.
339030
339039
339092
339147
0100
0100
0100
0100
88.164,00
32.039,00
20.000,00
3.892,00
449052
339014
0100
0100
26.281,00
3.500,00
335041
0100
18.002,00
339014
339032
339014
0100
0100
0100
60.110,00
207.310,00
5.000,00
449052
339014
0100
0100
2.955,00
500,00
339030
339014
0100
0100
1.800,00
13.300,00
449052
339030
0100
0100
8.160,00
1.165,00
339039
0100
415.553,00
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de dezembro de 2011,
123º da República.
339039
339030
339033
449052
0116
0100
0100
0100
12.580,00
506,00
3.600,00
600,00
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
157.655,00
GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA
Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
332093
0100
1.000,00
335041
339091
449092
339030
0100
0100
0100
0100
500,00
1.000,00
1.000,00
124.243,00
339039
339030
0100
0116
4.912,00
5.000,00
339039
0116
20.000,00
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia,
em favor das unidades orçamentárias SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC e SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, Crédito Adicional Suplementar para atendimento de despesas com pessoal, despesas
correntes e despesas de capital, até o montante de R$ 34.052.394,00 (trinta e
quatro milhões cinquenta e dois mil trezentos e noventa e quatro reais) no
presente exercício, indicados no Anexo II deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo
anterior decorrerão de anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas
no anexo I deste Decreto, nos montantes especificados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER LUIS DE SOUZA
Secretário Adjunto - SEFIN
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Código
16.001.12.361.0000.0121
16.001.12.361.0000.0183
TOTAL
Especificação
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SEDUC
REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE
OPERAÇÕES ESPECIAIS
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
33.000.000,00
16.001.12.361.1015.1364
16.001.12.361.1015.2382
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
REDUZ
ANEXO I DO DECRETO
FINANCIAR PROJETOS ESCOLARES
MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
SUPLEMENTA
ANEXOII
Código
14.002.28.843.0000.0128
16.001.12.361.0000.0183
16.001.12.361.1015.2383
16.001.12.361.1201.2595
16.001.12.361.1269.2306
16.001.12.361.1269.2722
Especificação
RECURSOSSOB A SUPERVISÃO DA SEFIN- RSSEFIN
ASSEGURAROSRECURSOS PARA
PAGAMENTODA DÍVIDA FUNDADA - RS/SEFIN
SECRETARIADEESTADO DAEDUCAÇÃOSEDUC
EFETUARTRANSFERÊNCIASVOLUNTÁRIAS
ASSEGURARA REMUNERAÇÃODE PESSOAL
ATIVO EENCARGOS SOCIAIS
CONCEDERASSISTÊNCIA MÉDICA A
SERVIDORES
ASSISTIR AOALUNODA EDUCAÇÃOBÁSICA
PROMOVER APARTICIPAÇÃODE ALUNOSEM
EVENTOS DESPORTIVOS E CULTURAIS
Natureza da
Despesa
Fonte de
Recurso
Valor
16.001.12.361.1015.2913
MANTER A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
10.000.000,00
469071
0100
10.000.000,00
16.001.12.363.1063.2729
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO-PEDAGÓGICO
16.001.12.363.1063.2865
EXPANDIR A MATRÍCULA NA OFERTA DE
CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
16.001.12.361.1074.2866
MANTER O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO,
PESQUISA E ESTATÍSTICA EDUCACIONAL
16.001.12.361.1269.1144
16.001.12.361.1269.2104
16.001.12.361.1269.2105
FORTALECER AS UNIDADES ESCOLARES
CAPACITAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
CAPACITAR PROFESSORES PARA
DEMOCRATIZAÇÃO DA TECNOLOGIA
EDUCACIONAL
PROPORCIONAR A FORMAÇÃO CONTINUADA
DE PROFISSIONAIS DO ENSINO MÉDIO
CAPACITAR PROFESSORES PARA TEMÁTICA
DIVERSIDADE
ASSISTIR AO ALUNO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
23.000.000,00
335043
319011
0100
0100
328.310,00
16.256.725,00
339093
0100
1.890.000,00
449052
339030
0100
0100
3.855.649,00
669.316,00
16.001.12.362.1269.2106
TOTAL
33.000.000,00
16.001.12.361.1269.2155
16.001.12.361.1269.2306
Natureza da
Despesa
Fonte de
Recurso
339092
0100
9.127,00
449092
332041
0100
0100
6.813,00
3.136.206,00
334041
335041
0100
0100
41.400,00
50.000,00
Valor
24.992.916,00
335043
442042
0100
0100
16.600,00
857.717,00
339033
339014
339030
339033
339039
0100
0100
0100
0100
0100
32.728,00
66.860,00
2.184.997,00
1.213,00
8.454.813,00
449051
449052
0100
0100
189.041,00
2.000.272,00
339014
0100
3.480,00
339030
339033
339039
449052
339014
0100
0100
0100
0100
0100
67.632,00
19.684,00
50.216,00
125.000,00
135.300,00
339039
339039
0100
0100
95.387,00
73.911,00
449052
339014
0100
0100
946.975,00
2.160,00
339039
339039
339039
339039
0100
0118
0118
0118
1.637.263,00
55.144,00
78.443,00
20.858,00
339039
0118
155.984,00
339039
0118
7.861,00
339014
0100
1.260,00
339032
339039
0100
0100
490.000,00
12.006,00
Porto Velho, 23.12.2011 13
DOE N°1882
16.001.12.361.1269.2722
16.001.12.361.1269.2739
16.001.12.367.1269.2742
16.001.12.366.1269.2864
PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM
EVENTOS DESPORTIVOS E CULTURAIS
ATENDER AS ESCOLAS COM RECURSOS DO
PROAFI
ATENDER ALUNOS COM NECESSIDADES
EDUCATIVAS ESPECIAIS
ATENDER A ALUNOS E PROFESSORES DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
339014
0100
1.655,00
335043
0118
394.488,00
339039
0118
5.669,00
339033
0118
1.123,00
339039
0118
18.992,00
16.001.12.361.1269.2955
CONSTRUIR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS
449051
0118
3.544.638,00
21.001.06.122.1015.2889
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS
MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
339014
0100
9.059.478,00
20.000,00
339033
339036
0100
0100
40.000,00
25.000,00
339039
339147
0100
0100
21.000,00
35.000,00
339014
339030
0100
0100
2.000,00
216.000,00
339033
0100
20.000,00
339036
339039
0100
0100
64.920,00
28.850,00
449052
339030
0100
0100
6.850.000,00
7.963,00
339039
339030
0100
0100
366.000,00
505.000,00
339039
0100
281.716,00
339030
0116
59,00
339030
0100
178.549,00
339014
0100
20.160,00
339030
339033
0100
0100
16.918,00
10.636,00
339036
339039
0100
0100
41.278,00
201.318,00
339036
0100
24.000,00
339039
0100
83.111,00
21.001.06.122.1015.2953
MANTER AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO
21.001.08.128.1223.2597
CAPACITAR OPERADORES DO SISTEMA
SOCIEDUCATIVO
21.001.08.301.1223.2598
PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS
ADOLESCENTES DAS UNIDADES DE
INTERNAÇÃO SOCIEDUCATIVAS
21.001.06.421.1242.2892
DESENVOLVER O PROJETO PINTANDO A
LIBERDADE
FORNECER REFEIÇÃO PARA A POPULAÇÃO
CARCERÁRIA DO ESTADO
CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
21.001.06.122.1242.2893
21.001.06.181.1242.2894
21.001.10.301.1242.2950
ASSEGURAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS
APENADOS
TOTAL
CRÉDI TO ADICIONAL SUPLEMENTAR
34.052.394,00
SUPLEMENTA
ANEXO II
Código
16.001.12. 361.0000.0121
16.001.12. 361.0000.0183
16.001.12. 361.1015.2913
16.001.12. 361.1269.2306
Especificação
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SEDUC
REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE
OPERAÇÕES ESPECIAIS
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
MANTER A UNIDADE ADMINIS TRATIVA DO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ASSISTIR AO ALUNO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
16.001.12. 361.1269.2443
ASSEGURAR PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS
DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ART.
60 DA ADCT (FUNDEB, 60%)
16.001.12. 361.1269.2722
PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM
EVENTOS DESPORTIVOS E CULTURAIS
CONSTRUIR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS
16.001.12. 361.1269.2955
Natureza da
De spesa
Fonte de
Recurso
339093
0100
3.625,00
334041
444042
339030
0100
0100
0100
150.000 ,00
1.800.452,00
5.400,00
339030
339032
0100
0100
6.784.310,00
1.997.299,00
449052
319011
0100
0118
1.339.046,00
4.050.600,00
24.992.916 ,00
319016
0118
232.600 ,00
339030
0100
2.430.684,00
449051
0100
6.198.900,00
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS
21.001.06. 181.1251.1372
CONSTRUIR E AMPLIAR O SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO
Valor
9.059.478,00
449051
0100
DECRETO DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de retorno de CLÁUDIA LUCENNA AIRES MOURA,
Secretária de Estado de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social, da cidade de Brasília/DF à Porto Velho/RO, no dia 31 de agosto de
2011, onde participou da 107ª Reunião da Comissão Intergestora Tripartite – CIT.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de outubro de 2011,
123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de RICARDO DE SÁ VIEIRA, Secretário Chefe da Casa
Civil, à cidade de Brasília/DF, no período de 13 a 18 de dezembro de 2011, a fim
de participar de Audiência Pública para discutir os investimentos mantidos
pelos consórcios construtores das Usinas de Jirau e Santo Antônio, no Estado
de Rondônia, e ainda, visitar a Bancada Federal e o Gabinete do Governo do
Distrito Federal, acerca dos procedimentos de controle referente à liberação
de Emendas Parlamentares.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 08 de dezembro de 2011,
123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
9.059.478,00
R E S O L V E:
TOTAL
34.052.394 ,00
DECRETO DE 12 DEZEMBRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADODE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
Autorizar a viagem de ANSELMO DE JESUS ABREU, Secretário de Estado, lotado na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização
Fundiária, à cidade de Brasília/DF, no período de 13 a 15 de dezembro de 2011,
a fim de participar de com compromisso sobre Regularização Fundiária, empenho e emendas parlamentares e Programa Mais Alimento.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 08 de dezembro de
2011, 123º da República.
R E S O L V E:
Considerar a viagem do SD PM RE 092705 NÁDIA LIMA DE BRITO, lotada
na Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania, à cidade de Belém/PA, no
período de 09 a 11 de dezembro de 2011, a fim de “Transportar o material
genético coletado em dois cadáveres carbonizado, encontrado no local do acidente automobilístico no município de Ariquemes/RO”, com ônus pra o Governo do
Estado.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 12 de dezembro de 2011,
123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 06 DEZEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADODE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de LOURENÇO FERNANDES DE FREITAS, Piloto da Aeronave de Asa Fixa, lotado na Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania, à
cidade de São Paulo/SP, no dia 12 de dezembro de 2011, a fim de realizar
14
Porto Velho, 23.12.2011
DOE N°1882
translado da aeronave BE-58 Baron, prefixo PTLMU, doada pela Polícia Militar do Estado de São
Paulo, para o Corpo de Bombeiros do Estado de
Rondônia.
na INFRAERO, para tratar de assunto referente ao
projeto da pista do Aeródromo de Ji-Paraná/RO.
do “Encontro de Governadores da Região CentroOeste, Rondônia e Tocantins”.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 13 de novembro de 2011, 123º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 07 de dezembro de 2011, 123º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 07 de dezembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.
DECRETO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011.
DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art.
65, inciso V, da Constituição Estadual,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Considerar a viagem de MÁRCIO ROGÉRIO
G AB RIEL,
Superintendente,
lotado
na
Superintendente Estadual de Compras e Licitações,
à cidade de Brasília/DF, no período de 11 a 12 de
dezembro de 2011, com o objetivo de c olher
informações técnicas para elaboração do Projeto
de Modernização da Administração Estadual.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de dezembro de 2011, 123º da República.
Autorizar a viagem de ACYR RODRIGUES
MONTEIRO, Gerente de Arrecadação, lotado na
Secretaria de Estado de Finanças, à cidade de
Brasília/DF, no período de 07 a 08 de dezembro de
2011, a fim de participar da “4ª Reunião Ordinária
do Comitê Gestor da REDESIM, no Ministério do
Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior”.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 06 de dezembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 12 DEZEMBRO DE 2011.
DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADODE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem do CAP PM RE 06570-1
MARCOS CLEITON FREIRE LOPES, lotado na Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania, à
cidade de Manaus/AM, no período de 13 a 16 de
dezembro de 2011, a fim de participar do “Encontro de Negociadores”, com ônus para o Governo do Estado.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de dezembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
R E S O L V E:
Considerar a viagem de FRANCISCO LOPES
FERNANDES NETTO, Diretor Executivo, lotado na
Superintendente Estadual de Compras e Licitações,
à cidade de Brasília/DF, no período de 11 a 12 de
dezembro de 2011, com o objetivo de c olher
informações técnicas para elaboração do Projeto
de Modernização da Administração Estadual.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de dezembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria
Considerar a viagem de CÍCERO EVANGELISTA
MOREIRA, servidor lotado na Secretaria de Administração, à cidade de Brasília/DF, no período de
05 a 08 de dezembro de 2011, com o objetivo de
participar de reunião da Comissão Interministerial/
Emenda Constitucional 60 (PEC da Transposição).
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 05 de dezembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art.
65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem do CAP PM – CDS 18 RE
06567-2 JÚLIO MARTINS FIGUEIROA FARIA, e do
2º SGT PM RE 02105-4 LORIVALDO PEREIRA
MATHIAS, lotados na Casa Militar, à cidade de Foz
do Iguaçu/PR, no período de 10 a 21 de dezembro
de 2011, a fim de receberem junto à Receita Federal os materiais e veículos que foram doados ao
Estado de Rondônia, para utilização deste Estado,
com ônus para o Governo do Estado.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 07 de dezembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.
DECRETO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art.
65, inciso V, da Constituição Estadual,
O GOVERNADOR DO ESTADODE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Considerar a viagem de LUIZ AUGUSTO DE
ALMEIDA NEVES, Engenheiro Civil do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes, à cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 12 a 13 de
dezembro de 2011, a fim de participar de reunião
Considerar a viagem de W AGNER LUÍS DE
SOUZA, Sec retário Adjunto de Finanç as , e
CARLOS BRANDÃO, Auditor Fiscal de Tributos
Estaduais, lotados na Secretaria de Estado de
Finanças, à cidade de Brasília/DF, no período de
06 a 07 de dezembro de 2011, a fim de participarem
Autorizar a viagem do MAJ PM RE 06167-6
EDUARDO ANTÔNIO LEAL FERNANDES, lotado na
Secretaria da Segurança, Defesa e Cidadania, à
cidade de Campina/SP, no período de 1º a 10 de
dezembro de 2011, com a finalidade efetuar a
Porto Velho, 23.12.2011 15
DOE N°1882
revalidação de sua habilitação para operar o Helicóptero Schweizer 300.
de viaturas de incêndio do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 28 de novembro de 2011, 123º da República.
- 2º TEN BM – FELIPE BERNARDO VITAL.
- 2º SGT BM – JOÃO ARAGÃO FERNANDES.
Brasília/DF, no período de 12 a 14 de dezembro de
2011, a fim de participar da Gestão junto à “COI –
Comitê de Obras Irregulares”.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de dezembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 21 de novembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011.
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art.
65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Considerar a viagem de WALDEMIR ANDRADE
MOURA, Técnico Tributário/SEFIM, à cidade de
Brasília/DF, no período de 21 a 23 de novembro de
2011, a fim de participar da Comis são
Interminis terial, na Secretaria de Rec ursos
Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 21 de novembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art.
65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de ANSELMO DE JESUS
ABREU, Secretário de Estado, e EDINEIA MARIA
GUSMÃO, Coordenadora de R egularização
Fundiária, à cidade de Brasília/DF, no dia 23 de
novembro de 2011, a fim de participarem de compromisso juntamente com o Governador do Estado de Rondônia.
.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 22 de outubro de 2011, 123º da República.
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADODE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 15 de dezembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 11 de novembro de 2011, 123º da República.
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011.
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
O GOVERNADOR DO ESTADODE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.
R E S O L V E:
Autorizar a viagem dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria da Segurança,
Defesa e Cidadania, à cidade de Cuiabá/MT, no
período de 24 a 25 de novembro de 2011, a fim de
realizarem a verificação do processo de reativação
R E S O L V E:
Considerar a viagem de RUI VIEIRA DE SOUSA,
Secretário de Estado da Administração, à cidade de
Brasília/DF, no período de 08 a 09 de novembro de
2011, onde acompanhou o Governador do Estado.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 22 de novembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R E S O L V E:
Autorizar a viagem do Major PM RE 0423-8
PAULO BENEVENUTE TUPAN e do 3° Sgt PM RE
06438-1 MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO M. DE
OLIVEIRA, lotados na Secretaria da Segurança,
Defesa e Cidadania, à cidade de Brasília/DF, no
período de 15 a 18 de novembro de 2011, a fim de
representarem o Comando da Polícia Militar no “I
Encontro Internacional do Programa Educacional
de Resistência às Drogas – PROERD’’.
Autorizar a viagem de MARINETE SOARES DE
AMBRÓSIO, e do 2º TEN PM JEFERSON LEANDRO
CORREIA MACHADO, lotados na Casa Militar, à
cidade de Vitória/ES, no período de 16 a 18 de
dezembro de 2011, a fim de acompanhar o féretro
do 1º SGT PM MAURO ROGÉRIO DE AMBRÓSIO
que será enterrado com honras militares.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Considerar a viagem de LINDOMAR BARBOSA
ALVES, Assessor Especial, lotado na Secretaria
de Estado da Administração/SEAD, à cidade de
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Considerar a viagem de RUI VIEIRA DE SOUSA,
Secretário de Estado da Administração, à cidade
de Brasília/DF, no período de 21 a 23 de novembro
de 2011, onde participará de reunião com a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 21 de novembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Considerar a viagem de NATAN OLIVEIRA DA
COSTA, Gerente de Políticas Públicas, lotado na
Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação
Geral, à cidade de Brasília/DF, no período de 06 a 11
de novembro de 2011, a fim de participar da 10ª
Reunião Ordinária do CONDEL/SUDAM e da 5ª
Conferência Brasileira de Arranjos Produtivos Locais.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 07 de novembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
16
Porto Velho, 23.12.2011
DOE N°1882
DECRETO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art.
65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Considerar a viagem de CÍCERO EVANGELISTA
MOREIRA, lotado na Secretaria de Estado da
Administração, à cidade de Brasília-DF, no período
de 07 a 11 e novembro de 2011, a fim de participar
de reunião da Comissão Interministerial/Emenda
Constitucional 60 (PEC da Transposição).
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de NAN CI MARIA
RODRIGUES DA SILVA, Secretária de Estado do
Meio Ambiente, à cidade de Brasília/DF, no período
de 13 a 14 de dezembro de 2011, a fim de participar
do da “12ª Reunião do COFA (Comitê Orientador
do Fundo Amazônia)”.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 08 de dezembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 09 de novembro de 2011, 123º da República.
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 13 DEZEMBRO DE 2011.
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art.
65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
O GOVERNADOR DO ESTADODE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Considerar a viagem de JEREMIAS MENDES DE
SOUZA, Delegado de Polícia, lotado na Secretaria de
Segurança, Defesa e Cidadania, à cidade de Manaus/
AM, no período de 13 a 16 de dezembro de 2011, a fim
de participar do “Primeiro Encontro de Negociadores”,
com ônus para o Governo do Estado.
Considerar a viagem de SARA DE SOUZA
SANTOS, Auditora fiscal de Tributos Estaduais/
SEFIM, à cidade de Brasília/DF, no período de 22 a
26 de novembro de 2011, a fim de participar do
GT-38-MICROEMPRESA.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 13 de dezembro de 2011, 123º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 21 de novembro de 2011, 123º da República.
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Considerar a viagem de MOISÉS DE ALMEIDA
GÓES, lotado na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ec onômico e Soc ial, à cidade de
Manaus/AM, no período de 14 a 16 de dezembro
de 2011, a fim de realizar reuniões no DNPM –
Departamento Nacional da produção Mineral e
CPRM – Serviço Geológico Brasileiro.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 21 de dezembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de FRANCISCA BATISTA DA
SILVA, Pres idente do Conselho Estadual de
Educação, e MARIA INÊS COELHO BABIRETZKI,
Sec retária Exec utiva do FNCE, à cidade do
Florianópolis/SC, no período de 23 a 25 de novembro
de 2011, a fim de participarem da “Reunião Plenária
Regional Sul e Sudeste do Fórum Nacional dos
Conselhos Estaduais de Educação – FNCE”.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 22 de novembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Considerar a viagem dos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado de
Finanças, da cidade de Cuiabá/MT para a cidade
de Porto Velho/RO, no período de 08 a 10 de
dezembro de 2011, a fim de tratarem de acordo de
cooperação técnica para implantação do sistema
corporativo FIPLAN no Estado, sendo que o Sr.
Sigrifid Uhde retornará posteriormente no dia 11
de dezembro de 2011.
- LUIZ MARCOS DE LIMA, Superintendente de
Gestão da Contabilidade/SEFAZ/MT.
- JÂNEO MARCOS CORREA, Coordenador Gestão
de Orçamento/SEPLAN/MT.
- ELISA YURI YAMAMOTO, Analista de TI/
CEPROMAT.
- SILVIA MITSUE YAMAGUTI DIAS, Analista de TI/
CEPROMAT.
- SIGRIFID UHDE, Gerente de Carteira de Clientes
CEPROMAT.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 21 de dezembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 21 DEZEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADODE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Considerar a viagem do CEL BM RE 009-8
LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA e do
Superintendente da Polícia Federal ANDRÉ TADEU
DOS SANTOS, lotados na Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania, à cidade de São Paulo/SP,
no período de 04 a 05 de dezembro de 2011, a fim
de assinarem e receberem o Termo de Transferência da Aeronave BARON, doada pela Polícia
Militar do Estado de São Paulo, com ônus para o
Governo do Estado.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 21 de dezembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 21 DEZEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADODE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Considerar a viagem LOURENÇO FERNANDES
DE FREITAS, piloto lotado na Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania, à cidade de São Paulo/SP, no dia 04 de dezembro de 2011, a fim de
realizar treinamento específico e translado como
2º piloto da aeronave BARON, doada pela Polícia
Militar do Estado de São Paulo.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 21 de dezembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
Porto Velho, 23.12.2011 17
DOE N°1882
DECRETO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.
DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.
DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Considerar a viagem de RAMIRO VIEIRA DA
SILVA, servidor, lotado na Secretaria de Administração, à cidade de Fortaleza/CE, no período de
05 a 08 de dezembro de 2011, a fim de conhecer
os res ultados da realizaç ão do cens o
Previdenciário, Planejamento, Execução, Agentes
Validadores, Organização dos Acessos Simultâneos, Plataforma utilizada pelo Sistema SIPREV,
na Secretaria de Administração de Fortaleza.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 05 de dezembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R E S O L V E:
Considerar a viagem de REGINA SANTOS
OLIVEIRA CAMPOS, e THELMA REGINA KERD DO
CASAL, servidoras lotadas na Associação de Pais
e Amigos do Autista de Rondônia, à cidade de São
Paulo/SP, no período de 21 a 23 de novembro de
2011, a fim de participarem do evento: “Campanha
Nacional pela assistênc ia e pelos Direitos da
Pessoa com Autismo”.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 22 de novembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R E S O L V E:
Considerar a viagem de SUELI ALVES ARAGÃO.
Secretária Adjunta de Estado da Educação, à cidade
Brasília/DF, no período de 22 a 24 de novembro de
2011, a fim de participar de Oficina de Trabalho
envolvendo as Secretarias de Educação e a SETEC/
MEC, com o objetivo de elaborar o modelo de Plano
de Metas do PRONATEC.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 22 de novembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.
DECRETO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011.
DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADODE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art.
65, inciso V, da Constituição Estadual,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de GEANNE BARROS DA
SILVA, Assessora Especial, lotada na Secretaria
de Estado de Assuntos Estratégicos, à cidade de
Fortaleza/CE, no período de 05 a 08 de dezembro
de 2011, a fim de participar da “2ª Etapa do
Compromisso firmado entre o Governo do Estado
e o Ministério da Previdência”.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 02 de dezembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de ALLANN JAMES FRANÇA BENJAMIN, Secretário Adjunto, lotado na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social, à cidade de Salvador/BA, no período
de 14 a 16 de dezembro de 2011, a fim de realizar
visita à empresa na área da Indústria de Fertilizantes e Adubos, e participar de reunião com os
acionistas, com ônus para o Governo do Estado.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 13 de dezembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
R E S O L V E:
Considerar a viagem ARIÉLIA VIEIRA DOS
SANTOS, Assessora IV, e TEREZA OLIVEIRA
SABINO, à cidade de Brasília/DF, no período de 22
a 25 de novembro de 2011, a fim de participarem
da Oficina de Trabalho envolvendo as Secretarias
de Educação e a SETEC/MEC, com o objetivo de
elaborar o modelo de Plano de Metas do PRONATEC
para os Estados Unidos.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 22 de novembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem ARIÉLIA VIEIR A DO S
SANTOS, Assessora IV, e TEREZA OLIVEIRA
SABINO, à cidade de São Paulo/SP, no período de
27 a 30 de novembro de 2011, a fim de participarem
da “V Reunião Extraordinária do Consed”.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 22 de novembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
R E S O L V E:
Considerar a viagem do Delegado de Polícia
abaixo relacionado, lotado na Secretaria da Segurança, Defesa e Cidadania, à cidade do Rio de
Janeiro/RJ, no período de 21 a 23 de agosto de
2011, com a finalidade de participar da “9ª Conferência Executiva de Segurança Pública para a
América do Sul – IACP” e da “11ª Interseg – Ferira
Internacional de Tecnologia. Serviços e Produtos
para Segurança Pública”.
- LEONARDO AUGUSTO SIMÕES DE MATOS.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 22 de novembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 07 DEZEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Considerar a viagem de SUELI ALVES ARAGÃO,
Secretária Adjunta de Estado da Educação, e RUTE
ALVES DA SILVA CARVALHO , Gerente de
Educação, lotadas na Secretaria de Estado da
Educação, à cidade do Rio de Janeiro/RJ, no
período de 05 a 06 de dezembro de 2011, a fim de
partic iparem de Edutec – Educaç ão e Novos
Paradigmas , promovido pelo Minis tério da
Educação”, com ônus para o Governo do Estado.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 07 de dezembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
18
Porto Velho, 23.12.2011
DOE N°1882
DECRETO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
DECRETO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art.
65, inciso V, da Constituição Estadual,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art.
65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Considerar a viagem de WALTER SILVANO
GONÇALVES OLIVEIRA, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia,
à cidade de Curitiba/PR, no período de 14 a 16 de
dezembro de 2011, a fim de participar da “39ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social –
CONAPREV e do evento Previdência Social em
Debate”, com ônus para este Instituto.
R E S O L V E:
Autorizar a viagem dos Agentes Penitenciários
abaixo relacionados, ao Estado do Mato Grosso/
MT, no período de 16 a 19 de dezembro de 2011,
via terrestre, em veículo Oficial Ducato, Placa HOE
1908, SP 145, pertencente à Secretaria de Estado
da Justiça, a fim de recambiarem os custodiados
JOSINEI ALVES DUARTE, ALESSANDRA GAMA
PALMEIRA, JOSÉ PAULO FRANCISCO, e JEAN
PEREIRA LEITE, deste Sistema Penitenciário para
o Sistema Penitenciário do Estado do Mato Grosso, bem como, trazer daquele sistema para este
Estado os custodiados JULIMAR VERAS PINTO
DA SILVA, ADEMIR CANDIDO FRANCO
BARREIROS, ADALBERTO MARIANO DA SILVA,
GELSON MEDEIROS DE SOUZA, AILTON MENDES
DE SOUZA, ANDRÉZIA REZENDE DA SILVA e
EZEQUIEL MORAIS NEVES, com ônus de diárias
para o Governo do Estado.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 14 de dezembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito o Decreto de 30 de novembro
de 2011, que autoriza a viagem de ELDYA FLÁVIA
RAMOS, Enfermeira – Coordenadora Estadual da
Saúde da Mulher, lotado na Secretaria de Estado
da Saúde, à cidade de Brasília/DF, no período de
07 a 10 de dezembro de 2011, a fim de participar
da “Oficina Nacional de Planejamento do Apoio à
Implantação da Rede Cegonha”.
- SILVALINO RICARDO MARQUES SOARES, Mat.
300093906.
- CELIO LUIZ DE LIMA, Mat. 300087748.
- IRVING GUILHERME SALES MOREIRA, Mat.
300098849.
- SIMONE DO S SANTO S CO RDEIRO, Mat.
300089594.
- EDVAN NASCIMENTO MARINHO, Mat. 300093561 e
- JAIR STUPP, Mat. 30090035.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 14 de dezembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 14 de dezembro de 2011, 123º da República.
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso
V, da Constituição Estadual,
DECRETO DE 14 DEZEMBRO DE 2011.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 13 de dezembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de EDINEIA MARIA GUSMÃO,
Coordenadora de Regularização Fundiária, à cidade de Brasília/DF, no período de 21 a 22 dezembro
de 2011, a fim de participar da “9ª Reunião GEI –
Grupo Executivo Intergovernamental do Programa
Terra Legal”.
.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 16 de dezembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art.
65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem dos Agentes Penitenciários
abaixo relacionados, à cidade de Toledo/PR, no
período de 19 a 20 de dezembro de 2011, a fim de
realizar translado do adolescente REGINALDO DE
OLIVEIRA SILVA, que cumpre medida
socioeducativa, com ônus de 02 (duas) diárias
para o Governo do Estado.
- EDILSON ELIAS FILHO, Socioeducador - Mat.
300091833.
- DARCIO SOUZA E SILVA, Socioeducador - Mat.
300088433.
R E S O L V E:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Considerar a viagem de MARIA DA CONCEIÇÃO
SILVA PINHEIRO, Gerente da Gaca – Gerência de
Apoio, Controle e Avaliação, e RO SILDA
SHOCKNESS, Coordenadora Estadual de Prêmio
Gestão Escolar, lotadas na Secretaria de Estado
da Educação, à cidade de Recife/PE, no período
de 06 a 08 de novembro de 2011, a fim de participar
da “Reunião de Coordenadores Estaduais do
Prêmio Gestão Escolar e da Premiação Nacional”,
com ônus para o Governo do Estado.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 14 de dezembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
Considerar a viagem dos Agentes Penitenciários abaixo relacionados, à cidade de Rio Branco/
AC, no período de 26 a 28 de novembro de 2011,
via terrestre, em veículo Oficial Ducato, Placa HOE
1879, SP 135, pertencente à Secretaria de Estado
da Justiça, a fim de recambiarem os apenados
LUIZ ARNALDO MATOS VRITO, JUNISON OLIVEIRA CACAU, ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS,
DORY EDSON ALVES DE SOUZA e VANILSON
SOUZA DE LIMA, deste Sistema Penitenciário para
o Sis tema Penitenc iário do Es tado do Ac re,
Comarca de Rio Branco, bem como trazer daquele
sistema para este Estado os custodiados, GENIVAL
DA SILVA, ADEMIR JOSÉ DA SILVA, ADEIR PEREIRA SERVINO e ALECSANDRO EUZÉBIO BATISTA,
com ônus de 03 (três) diária para o Governo do
Estado.
- ALEX DANIEL ALENCAR, Mat. 300097809.
- FRANC TEIXEIRA DA SILVA, Mat. 300093615.
- IGOR BRUNO LEITE DA SILVA, Mat. 300098850.
- ANTONIO JOÃO DE LEÃO NOGUEIRA, Mat.
300098886.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 16 de dezembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art.
65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Considerar a viagem de MARCIA AURORA
APARECIDA BORGES, Assessora Especial da
Secretaria de Estado da Administração, à cidade
de Brasília/DF, no período de 12 a 13 de dezembro
de 2011, a fim acompanhar o Secretário de Estado
do Planejamento e Coordenação G eral, em
Audiência Pública.
Porto Velho, 23.12.2011 19
DOE N°1882
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de dezembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 13 DEZEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADODE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
DECRETO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art.
65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Considerar a viagem de BENEDITO ANTÔNIO
ALVES, Secretário de Estado de Finanças, e
ALESSANDRO DE SOUZA PINTO SCULTETUS,
Gerente de tributação da Coordenadoria da Receita
Estadual, lotados na Secretaria de Estado de
Finanças, à cidade de Brasília/DF, no período de
02 a 03 de novembro de 2011, a fim de participarem
da “167ª Reunião Extraordinária do CONFAZ”.
- CLAUDIA ROSÁRIO TAVARES ARAMBUL,
Diretoria Previdência.
- WILSON HIDAKAZU KORARATA, Coordenador
da COOSIST.
- SÉRGIO ANTÔNIO ALMEIDA DE ARAÚJO, Chefe
de Equipe Software/COOSIST.
- RAQUEL MAZZUCHEL, Programadora de
Sistemas da SEAE.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 06 de dezembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria
Autorizar a viagem do CB PM RE 100062668
CLAUDIA COVELINHE BARROS CAVALCANTE,
lotada na Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania, à cidade de Brasília/DF, no período de 15
a 18 de dezembro de 2011, a fim de participar da
“II Conferência Nacional de Políticas Públicas e
Direitos Humanos para a População LGBT”, com
ônus para o Governo do Estado.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 08 de dezembro de 2011, 123º da República.
DECRETO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art.
65, inciso V, da Constituição Estadual,
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 13 de dezembro de 2011, 123º da República.
DECRETO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art.
65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Considerar a viagem dos Agentes Penitenciários abaixo relacionados, aos Estados de Minas
Gerais e Goiás, no período de 29 de junho a 07 de
julho de 2011, via terrestre, em veículo Oficial
Mitsubishi L-200, Placa NCJ 19331, SP 03, pertencente à Secretaria de Estado da Justiça, a fim de
recambiarem os custodiados ALVACIR VIEIRA FILHO, MESSIAS GONÇALVES DA SILVA e GERALDO LEMOS SOBRINHO, deste Sistema Penitenciário para o Sistema Penitenciário do Estado de Minas Gerais, para as Comarcas de Monte Carmelo/
MG, Betim/MG e Conselheiro Pena/MG, e ainda, o
custodiado ORANGE CRUZEIRO ASSIS, deste Sistema Penitenciário para o Sistema Penitenciário de
Goiás, Comarca de Mozarlãndia/GO, com ônus
diária para o Governo do Estado.
- VANDERLEI QUEIROGA DA CRUZ, Mat.
30087916.
- LEONY FABIANO DOS SANTOS TAVARES, Mat.
300093083.
- MARLUS CLEMENTINA DE ANDRADE, Mat.
300092906.
- EDIO VIEIRA BIET, Mat. 300055931.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 13 de dezembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art.
65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Considerar a viagem dos Agentes Penitenciários abaixo relacionados, ao Estado do Mato Grosso/MT, no período de 18 a 23 de março de 2011,
via terrestre, em veículo Oficial Ducato, Placa HOE
1893, SP 141, pertencente a Secretaria de Estado
da Justiça, a fim de recambiarem os apenados
VALDIR CÉZAR FERNANDES e JOSÉ GABRIEL DE
SOUZA, recolhidos neste Sistema Penitenciário,
para as Comarcas de São José do Quatro Marcos
e Jaurú, com ônus para o Governo do Estado.
- ALDECIR RAMOS DE OLIVEIRA, Mat. 300087788.
- FLÁVIO BERTO DE OLIVEIRA, Mat. 300093235.
- ELTON MARQUES FERREIRA, Mat. 300097831.
- WILLIAN FERNANDO DA SILVA, Mat. 300098877.
- THIAGO COSTA MAIA, Mat. 300088179.
- MAGNO BRONELLE, Mat. 300088759.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 13 de dezembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art.
65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de GEORGE ALESSANDRO
GONÇALVES BRGA, Secretário de Estado, lotado
na Secretaria de Es tado do Planejamento e
Coordenação Geral, à cidade de Brasília/DF, no
período de 12 a 13 de dezembro de 2011, a fim de
participar de Audiência Pública, para tratar de
Compensações das Usinas.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 08 de dezembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o
art.
65, inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Considerar a viagem de ANTÔNI FRANCISCO
GOMES SILVA, Sócioeducador, lotado na Secretaria
de Estado da Justiça, à cidade de São Pulo/SP, no
período de 06 a 09 de dezembro de 2011, a fim de
participar do “Encontro do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras
de Políticas de Promoção e Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente – FONACRID”, com ônus
de 04 (quatro) diárias para o Governo do Estado.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 08 de dezembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 08 DEZEMBRO DE 2011.
R E S O L V E:
Considerar a viagem de dos servidores abaixo
relacionados, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, à cidade
de Fortaleza/CE, no período de 05 a 08 de dezembro de 2011, a fim de participarem de treinamento
e fornecer dados ao Sistema Integrado de Informações Previdenciárias – SIPREV/Gestão, com
ônus para este instituto.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Autorizar a viagem de JOVELINA GONÇALVES
REIS, Coordenadora Pedagógica da Educação
Bás ic a/GE, e T ÂMARA VASCONCELOS DE
20
Porto Velho, 23.12.2011
DOE N°1882
AZEV EDO, Subgerente da Educaç ão Bás ica,
lotadas na Secretaria de Estado da Educação, à
cidade de Brasília/DF, no período de 12 a 15 de
dezembro de 2011, a f im de participarem da
“Reunião Técnica sobre Expansão 2012”, com
ônus para o Governo do Estado.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 08 de dezembro de 2011, 123º da República
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 12 DEZEMBRO DE 2011.
O GOVERNADOR DO ESTADODE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Considerar a viagem do SOLDADO PM RE
07683-5 FRANCISCO MARQUES DA SILVA, lotado
na Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania,
à cidade de Rio Branco/AC, no período de 07 a 08
de dezembro de 2011, a fim de realizar o transporte de policiais da Força Nacional de Segurança
Pública para aquele Estado, com ônus para o Governo do Estado.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de dezembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.
R ET I FI CAÇÃ O
No Decreto de 13 de outubro de 2011,
que autorizou viagem do TEN CEL PM RE 03628-1
GERALDO ELÍSIO LEDAM e CAP PM RE 02732-1
MÁRIO SOUZA SILVA, lotados na Secretária de
Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, à cidade de Goiânia/GO, no período de 21 a 26 de
novembro de 2011, a fim de participarem do “IV
Simpósio Nacional de Oficiais de Material Bélico
das Policias Militares, II Congresso Nacional de
Instrutores de Tiro Policial e I Open de Tiro da Sociedade Brasileira de Tiro Policial...
ONDE SE LÊ:
..., de 21 a 26 de novembro de 2011, ...
LEIA-SE:
...,de 21 a 28 de novembro de 2011...
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
No Decreto de 27 de outubro de 2011, que autorizou a viagem de NEUCILA BARATTO PRESTES,
Administradora Hospitalar, lotada na Secretaria de
Estado da Saúde, à cidade do Rio de Janeiro/RJ, no
período de 10 de julho a 16 de dezembro de 2011, a
fim de participar do “Curso de Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde”, com ônus para o Ministério da Saúde.
R E S O L V E:
Considerar a viagem dos Agentes Penitenciários abaixo relacionados, à cidade de São Paulo/
SP, no período de 1º a 09 de dezembro de 2011, a
fim de conduzir os custodiados que participam da
“Peça Bizarrus”, recolhidos neste Sistema Penitenciário, ao Sistema Penitenciário de São Paulo,
Comarca de São Paulo Capital, onde os presos
participaram do evento “Começar de Novo” do
Conselho Nacional de Justiça – CNJ, com ônus de
09 (nove) diárias para o Governo do Estado.
LEIA-SE:
..., 14ª semana: 10 a 15 de julho de 2011.
15ª semana: 14 a 19 de agosto de 2011.
16ª semana: 11 a 16 de setembro de 2011.
17ª semana: 16 a 21 de outubro de 2011.
18ª semana: 20 a25 de novembro de 2011.
19ª semana: 11 a 16 de dezembro de 2011 ...
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador-Geral de Apoio à Governadoria
R ET I FI CAÇÃ O
No Decreto de 27 de outubro de 2011, que cons iderou a viagem de MIRTES FERREIR A
FONTENELE, Coordenadora Substituta do PNAGE,
à cidade de Brasília-DF, no período de 05 a 04 de
maio de 2011...
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
..., no período de 02 a 04 de maio de 2011, ...
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 15 de dezembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R ET I FI CAÇÃ O
ONDE SE LÊ:
..., no período de 10 de julho a 16 de dezembro de 2011,...
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de dezembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
..., no período de 05 a 04 de maio de 2011, ...
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 07
de dezembro de 2011, 122º da República.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
- ANTONIO ALVES BARROSO, Mat. 300007446.
- CIDÉLIO JOSE DE CARVALHO JÚNIOR, Mat.
300097596.
- RAPHAEL HENTIQUE MENDANHA CABRAL
BARBOZA, Mat. 300099510.
- FRANCISCO CHAGAS MEDEIROS, Mat.
300056833.
- ALBERDAN DE FREITAS DA SILVA, Mat.
300093688.
- EDSON RIBEIRO NASCIMENTO, Mat. 300093681.
- RISOMAR BRAGA RÉGIS, Mat. 300093157.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 06 de dezembro de 2011, 123º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 06
de dezembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
R ET I FI CAÇÃ O
No Decreto de 28 de novembro de 2011, que
autorizou viagem do 2º TEN BM RE 0552-9 HUGO
RIOS DE LARRAZABAL, lotado na Secretária de
Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, à cidade de Recife/PE, no período de 05 a 09 de dezembro de 2011...
ONDE SE LÊ:
..., de 05 a 09 de dezembro de 2011, ...
LEIA-SE:
...,de 04 a 10 de dezembro de 2011...
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13
de dezembro de 2011, 122º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
R ET I FI CAÇÃ O
No Decreto de 11 de novembro de 2011, onde
autorizou a viagem de BASILO LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA, Superintendente Estadual de
Turismo, e de TALVANE DA SILVA SANTOS, Policial Civil, Mat. 300102855, á cidade de Gramado/RS,
lotados na Superintendência Estadual de Turismo,
ONDE SE LÊ:
..., no período de 17 a 20 de novembro de 2011. ...
R ET I FI CAÇÃ O
No Decreto de 30 de agosto de 2011, que
autorizou a viagem das servidoras abaixo
relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado da
Educação, à cidade de Fortaleza/CE, no período
de 31 de agosto a 02 de setembro de 2011, a fim
de participarem da “IV Reunião da ABAVE/2011 –
Avaliação e o Direito à qualidade da educação”.
- GILVANDA DIAS BRITO DOS SANTOS.
- RUTE ALVES DA SILVA CARVALHO.
- SEILA REGINA CORREIA BESSA.
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
..., no período de 16 a 20 de novembro de 2011. ...
..., no período de 31 de agosto a 02 de setembro de 2011, ...
Porto Velho, 23.12.2011 21
DOE N°1882
LEIA-SE:
..., no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2011, ...
GOMES DE OLIVEIRA, Gerente de Administração
e Finanças, às cidades Manaus/AM e Brasília-DF,
no dia 26 a 29 de setembro de 2011...
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 08 de dezembro de 2011, 123º da República.
ONDE SE LÊ:
no período de 26 a 29 de setembro de 2011, ...
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
R ET I FI CAÇÃ O
No Decreto de 11 de novembro de 2011, que
considerou viagem do CEL BM RE 0009-8 LIOBERTO
UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA, lotado na Secretária de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, à cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período
de 08 a 11 de novembro de 2011, a fim de participar de evento relacionado à área de Defesa Civil,
promovido pela empresa IBM.
ONDE SE LÊ:
..., sem ônus para o Governo do Estado, ...
LEIA-SE:
...,com ônus para o FUNESBOM...
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 13 de dezembro de 2011, 122º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
LEIA-SE:
, no período de 27 a 29 de setembro de 2011,
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de setembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
R E T I F I C A Ç Ã O:
DECRETO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições legais que lhe confere o
artigo 65, inciso “V”, da Constituição Estadual e
tendo em vista o que consta no Processo nº 3477/
07 e DECISÃO Nº 285/2011/2ª CÃMARA.
Retificar o Decreto de 27 de Outubro de 2006,
publicado no DOE/RO nº 636 de 14 de Novembro
de 2006, que aposentou o funcionário EDSON
DOBGENSKI, ocupante do cargo de Auditor Fiscal,
Classe “Especial” Referência “C”, com carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 300036123,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, nos termos do Artigo 40,
§ 1º, inciso III, alínea “a” da Carta Magna.
R ET I FI CAÇÃ O
No Decreto de 11 de novembro de 2011, que
autorizou a viagem de dos Agentes Penitenciários
abaixo relacionados, lotados na Secretaria de
Estado de Justiça, à cidade de Curitiba/PR, no período de 15 a 16 de novembro de 2011...
- KELSEN KARLENO QUINO BARROSA, Mat.
300093666.
- ELIAS DA ROCHA, Mat. 3000988777.
ONDE SE LÊ: nos termos do Artigo 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” da Carta Magna.
LEIA-SE: nos termos do Artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo
2º, da Emenda Constitucional nº 47/05.
Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
ONDE SE LÊ:
...KELSEN KARLENO AQUINO BARROSA...
...,no período de 15 a 16 de novembro de 2011...
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 01 de Dezembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
LEIA-SE:
...KELSEN KARLENO AQUINO BARROSO...
... no período de 15 a 17 de novembro de 2011...
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13
de dezembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
VICENTE RODRIGUES DE MOURA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
R ET I FI CAÇÃ O
No Decreto de 26 de setembro de 2011,
onde autorizou a viagem de DANIEL GLAUCIO
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
R E T I F I C A Ç Ã O:
DECRETO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições legais que lhe confere o
artigo 65, inciso “V”, da Constituição Estadual e
tendo em vista o que consta no Processo nº 4500/
06 e DECISÃO Nº 224/2011 – 2ª CÂMARA.
Retificar o Decreto de 16 de Fevereiro de
2006, publicado no DOE/RO nº 0464 de 01 de
Março de 2006, que aposentou a funcionária CARMEN SOLSOL BERECA DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Referência
“112”, com carga horária de 40 horas semanais,
matrícula nº 300001477, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
nos termos do Artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 20/98.
ONDE SE LÊ: nos termos do Artigo 40, § 1º,
inciso II, da Constituição Federal com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 20/98.
LEIA-SE: nos termos do artigo 40, § 1º, II, § 3º
e § 8º da Constituição Federal (redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/03), combinado com
o artigo 1º e artigo 15 da Lei nº 10.887/04.
Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 01 de Dezembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
DECRETO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições legais que lhe confere o
artigo 65, inciso “V”, da Constituição Estadual e
tendo em vista o que consta do Processo nº 012201-27042-00/2010.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a partir de 06/12/2011
o Decreto de 02 de Maio de 2006, publicado no
DOE nº 0515 de 17 de Maio de 2006, que aposentou a funcionária JACIRA PIVETTA DE LIMA,
ocupante do cargo de Professor Nível III, Referência “11”, com carga horária 40 horas semanais,
matrícula nº 300006158, pertencente ao Quadro
permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
nos termos do Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”,
§ 5º Constituição Federal.
Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 06 de Dezembro de 2011, 123º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
22
Porto Velho, 23.12.2011
DOE N°1882
SUPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 517/2011/SUPEL/RO
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe
de Apoio, nomeado por força das disposições
contidas na Portaria Nº 17/GAB/SUPEL, publicado no DOE do dia 20 de junho de 2011, torna
pública que se encontra autorizada, a realização
da licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, sob o nº. 517/2011/SUPEL, do tipo
MENOR PREÇO, na forma de execução INDIRETA, sob o regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa,
conforme disposições descritas neste edital e
seus anexos, em conformidade com a Lei Federal
nº. 10.520/02, com o Decreto Estadual nº. 12.205/
06, com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, e ainda, com a Lei Complementar nº.
123/06 e legislações vigentes.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.2301.0001600/2011/SEAS/RO
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de
reprografia, impressão, encadernação e
demais serviços na área de documentos com
fornecimento de mão de obra operacional,
para atender as necessidades administrativas
da SEAS, a pedido da Secretaria de Estado de
Assistência Social - SEAS.
VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$:
252.392,04
FONTE DE RECURSO: 100 - Recurso do Tesouro – Exercício Corrente
PROJETO ATIVIDADE: 2294
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39
DATA DE ABERTURA: 10 de janeiro de 2012, às
10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.comprasnet.gov.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por
meio do endereço eletrônico acima mencionado,
através da Pregoeira e equipe de apoio.
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os
elementos integrantes encontram-se disponíveis
para consulta e retirada no endereço eletrônico
ac ima menc ionado, e, ainda, no site
www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e
esclarecimentos sobre o certame, serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito a
Av. Rio Madeira, nº. 3056 - bairro: Flodoaldo Pontes
Pinto, (Prédio da SUPEL) em Porto Velho/RO - CEP:
76.820-408, Telefone: (0XX) 69.3216-2212.
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus
anexos poderão ser retirados, até a hora marcada
para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado.
Porto Velho/RO, 21 de dezembro de 2011.
MARCIO DOS SANTOS NOGUEIRA
Pregoeiro Interino da SUPEL-RO
Mat.300020052
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 436/2011/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1420.0186600/2011/DER/RO
OBJETO: Aquisição de material de consumo
(agregados – areia peneirada e lavada, pó de
pedra e cimento), para atender os municípios
de Novo Horizonte e diversos trechos em Alto
Alegre dos Parecis, a pedido do Departamento
de Estrada de Rodagem e Transporte - DER.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 513/2011/SIGM A/
SUPEL/RO
O Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo
Decreto Nº. 15.672, publicado no DOE no dia
28 de janeiro de 2011, de ordem da Superintendência Estadual de Compras e Licitações do Estado de Rondônia - SUPEL, torna público aos interessados e em especial as empresas participantes, que o certame do PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
436/2011/SUPEL-RO, foi declarado “DESERTA”,
encaminhando o referido processo a autoridade
competente para, caso seja de interesse, repetir
o procedimento licitatório.
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio, através do telefone (69)
3216-2212, ou no endereço sito a Av. Rio Madeira, nº.
3056 - bairro: Flodoaldo Pontes Pinto, (Prédio da
SUPEL) em Porto Velho/RO - CEP: 76.820-408.
Porto Velho, 22 de dezembro de 2011.
MÁRCIO NOGUEIRA DOS SANTOS
Pregoeiro Interino da SUPEL-RO
Mat.300020052
AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
A Superintendência Estadual de C ompras e
Licitações - SUPEL/RO, através da Comissão
Permanente de Licitações de Obras – CPLO, criada
através da Portaria nº. 39/GAB/SUPEL/RO, de 10
de outubro de 2011, comunica o público em geral,
em especial às empresas participantes da licitação
em epígrafe, o resultado da analise e julgamento
da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, referente
ao CON VITE Nº 026/11/CPLO/SUPEL/RO,
dec orrente do process o administrativo nº.
01.1420.02287-00/2011-DER/RO.
DA DECISÃO DA COMISSÃO: “...HABILITAR as
empresas: CV ENGENHARIA LTDA e MAX SILVA
LOPES CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, por terem
cumprido todas as exigências contidas no edital
para essa primeira fase do certame licitatório...”
NOTIFICAR as empresas do presente resultado
através de publicação nos meios de comunicações
previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 02
(dois) dias úteis após publicação, previstos no
art. 109, § 6° da Lei nº. 8.666/93, combinado com
§ 5º do referido artigo, ficando os autos desde já
disponíveis aos interessados para vistas junto a
SUPEL/RO e, não havendo interesse das empresas
em interpor rec urso, s olic ita-s e que s eja
protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a
ausência deste implica na renúncia tácita ao direito
de prazo e recurso.. Maiores informações, bem
c omo, data da Sess ão de Abertura das
PRO POSTAS DE PREÇOS das empresas
habilitadas, poderão s er obtidas no s ite
www.supel.ro.gov.br.
Porto Velho/RO, 22 de dezembro de 2011.
PAULO ALVES
Presidente da CPLO/SUPEL
300005830
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeira e Equipe
de Apoio, nomeada por força das disposições
contidas na Portaria Nº 21/GAB/SUPEL, de 16
de Junho de 2011, publicada no DOE no dia 20
de Junho de 2011, torna pública que se encontra autorizada, a realização da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o
nº. 513/2011/SIGMA/SUPEL/RO, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL na forma de execução INDIRETA, sob regime de empreitada por preço global,
tendo por finalidade a qualificação de empresas e
a seleção da proposta mais vantajosa, conforme
disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/
02, com o Decreto Estadual nº. 12.205/06, com a
Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, a qual
se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão,
e ainda, com a Lei Complementar nº. 123/06 e
legislações vigentes.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1712.001490-00/
2011/GAT/SESAU/RO
OBJETO: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de Guincho para
atender a frota de veiculos da Secretaria de
Estado da Saúde – SESAU/RO.
FONTE DE RECURSO: 0100 – Recursos Ordinários
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39
DATA DA ABERTURA: 05 de janeiro de 2012,
às 11h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)
VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO: R$ 22.533,40
(vinte e dois mil, quinhentos e trinta e três
reais e quarenta centavos)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoese.com.br
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por
meio do endereço eletrônico acima mencionado,
através da Pregoeira e equipe de apoio.
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para
consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.supel.ro.gov.br.
Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame, serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio,
na Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito a Av. Rio Madeira, nº. 3056 - bairro: Flodoaldo
Pontes Pinto, (Prédio da SUPEL) em Porto Velho/RO CEP: 76.820-408, Telefone: (0XX) 69.3216-2222.
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus
anexos poderão ser retirados, até a hora marcada
para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado.
Porto Velho/RO, 21 de dezembro de 2011.
NILSEIA KETES
Pregoeira da SUPEL/RO
Mat. 300061141
Porto Velho, 23.12.2011 23
DOE N°1882
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 510/2011/CPLBETA/SUPEL/RO
A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS
E LICITAÇÕES, através de seu Pregoeiro e Equipe
de Apoio, nomeado por força das disposições
c ontidas na Portaria n.º 18/GAB/SUPEL,
publicada no DOE do dia 20 de junho de 2011,
torna pública que se encontra autorizada, a
realização da licitação na modalidade PREGÃO,
na forma ELETRÔNICA, sob o nº. 510/2011/CPLBETA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL
POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual contratação de serviços,
tendo por finalidade a qualificação de empresas e
a seleção da proposta mais vantajosa, conforme
disposições descritas neste edital e seus anexos,
em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/02,
com os Decretos Estaduais nº. 12.205/06 e nº.
10.898/04, com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações, a qual se aplica subsidiariamente a
modalidade Pregão, e ainda, c om o Decreto
Estadual nº.15.643/2011, art. 4º, com Decreto
Estadual n. 16.089/2011 e legislações vigentes,
tendo c omo interessada o Departamento de
Estradas de Rodagem e Transporte-DER.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01-1420.0100500/2011/DER/RO
OBJETO: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de serviços de confecção
de uniformes e fornecimento de Equipamento de
Proteção Individual – EPI’S.
Valor Estimado: R$ 1.098.920,00 (um milhão,
noventa e oito mil, novecentos e vinte reais).
Elemento de Despesa: 33.90.30 (CONSUM O)
33.90.39 (SERVIÇOS)
Fonte de Recurso: 100 (TESOURO)
Programa de Atividade: 26.122.1015.2935
DATA DE ABERTURA: 09 de janeiro de 2012 às
10h20min (BRASÍLIA – DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.comprasnet.gov.br
_______________________________________________________________________________________________________________
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por
meio do endereço eletrônico acima mencionado,
através do Pregoeiro e equipe de apoio.
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os
elementos integrantes encontram-se disponíveis
para consulta e retirada no endereço eletrônico
acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame, serão prestados pelo
Pregoeiro e Equipe de Apoio, na Superintendência
Estadual de Compras e Licitações, sito a Av. Rio
Madeira, nº. 3056 - bairro Flodoaldo Pontes Pinto,
(Prédio da SUPEL) em Porto Velho/RO - CEP: 76.820408, Telefone: (0XX) 69.3216-2214.
DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus
anexos poderão ser retirados, até a hora marcada
para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado.
Porto Velho/RO, 19 de dezembro de 2011.
FERNANDO NAZARÉ FERNANDES
Pregoeiro CPLMS/SUPEL/RO
Certifico que este AVISO foi fixado no Quadro de
Avisos desta SUPEL em_____/___/______, às
___:___horas
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 348/2011//SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 01.1733.0001600/2011/GAD/CETAS/RO
ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria do Estado da
Saúde – SESAU/RO
OBJETO: Contratação de Empresa especializada
em serviço de limpeza e conservação. Para atender as necessidades da Cetas.
O Superintendente da Superintendência Estadual de
Compras e Licitações – SUPEL/RO torna público aos
interessados, que a licitação em epígrafe foi
REVOGADA, com fulcro no art. 49 da Lei Federal n°
8.666/93 c/c com o Decreto Estadual nº 10.898/04,
em seu art. 4º, inciso IV c/c com o item 27.1 do Edital
do Pregão Eletrônico nº 348/2011/SUPEL/RO, em virtude do cadastramento errôneo do certame no Sistema ComprasNet, já que houve o cadastramento de
dois itens somente, quando o correto era cadastrar
um grupo com dois itens, o que acabou por gerar
conflitos aos Licitantes, conforme despacho fundamentado anexo nos autos.
Publique-se. Arquive-se, após o transcurso dos prazos previstos no art. 109, da Lei Federal 8.666/93.
Porto Velho-RO, 19 de dezembro de 2011.
MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL
Superintendente SUPEL/RO
Controladoria Geral do Estado
RESOLUÇÃO Nº 005-CGE/2011
Estabelece no momento da demissão ou exoneraç ão do s ervidor o desc onto das verbas
rescisórias ou na última folha de pagamento dos
valores referentes a diárias e suprimento de fundos pendentes de prestação de contas.
A CONTROLADORA GERAL DO ESTADO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 4º,§1º inciso
VI, do Decreto nº 16088, de 28 de julho de 2011;
Considerando a elevada soma de recursos derivados de diárias e suprimento de fundos que
estão pendentes de prestação de contas junto a
Contabilidade Estadual, e
Visando evitar possíveis danos ao erário público a Controladoria Geral do Estado de Rondônia,
R E S O L V E:
TÍTULO I
DOS DESCONTOS
Art. 1º. Ocorrendo a exoneração ou demissão
de servidor, seja comis sionado, temporário,
c eletista ou ef etivo, c ompete à Gerência
Administrativa e Financeira ou equivalente do
órgão ou entidade ao qual estiver subordinado o
servidor, promover o desconto das diárias ou dos
suprimentos de fundos pendentes de prestação
de contas, no processo de quitação de verbas
rescisórias ou na última folha de pagamento.
são, expressamente, determinará ao servidor que
apres ente declaração emitida pela Gerência
Contábil do Estado referente à prestação de contas que, caso existindo pendência, deverá informar o valor do débito ao setor de gestão de pessoas para ser lançado em folha de pagamento ou
descontado das verbas rescisórias.
§ 2º - Caso o servidor exonerado ou demitido
tiver prestado contas das diárias ou suprimento
de fundos e estando a prestação de contas pendente de análise e homologação no momento da
exoneração ou demissão, o órgão responsável
pela concessão, deverá em caráter prioritário,
efetuar a análise da referida prestação de contas
a fim de atestar sua regularidade antes de efetuar
o pagamento referente às verbas rescisórias, sob
pena de responsabilidade pelo pagamento de qualquer débito existente.
TÍTULO II
DA INOBSERVÂNCIA DOS DESCONTOS
OBRIGATÓRIOS
CAPÍTULO I
Art. 2º. A ausência no processo de rescisão
da declaração contida no § 1º do artigo anterior
ou o não desconto do débito poderá acarretar a
responsabilização dos servidores do setor de recursos humanos do órgão concedente das diárias ou suprimento de fundos. De igual forma, poderá ser responsabilizado o servidor da Gerência
Contábil, se, quando solicitado, não informar o
valor do débito para desconto.
Art. 3º. A presente Resolução aplica-se à Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data
de sua publicação.
JULIANA FURINI REGINATO
Controladora Geral do Estado
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE
Sec. do Estado de Planejamento
PORTARIA Nº 071/GPG/SEPLAN
Porto Velho, 20 de dezembro de 2011.
Ajusta o QDD das unidades orçamentárias SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA
E CIDADANIA - SESDEC, FUNDO ESPECIAL DO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM,
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC,
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA
CULTURA E DO LAZER - SECEL, SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e SECRETARIA DE
ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - SEAS.
O Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, no uso das atribuições que lhe
confere o §1º do artigo 7º da Lei nº 2.368, de 22
de dezembro de 2010.
RESOLVE:
§ 1º - Visando dar cumprimento ao disposto no
caput deste artigo, o setor de Recursos Humanos, como medida prévia à exoneração ou demis-
Art. 1º Ajustar o Quadro de Detalhamento da
Despesa – QDD, instituído pela Portaria n.º 001/
2010, conforme abaixo:
24
Porto Velho, 23.12.2011
DOE N°1882
Có dig o
Esp ecifica ção
Na tu re za da
De spe sa
Fon te d e
Recu rso
V alor
A JUS TE NE GATIV O
1 5. 00 1.0 4. 12 2. 10 15 .22 34
1 5. 01 4.0 6. 18 2. 12 43 .26 00
1 6. 00 1.1 2. 36 1. 10 15 .23 83
2 0. 00 1.2 8. 84 6. 10 15 .23 89
2 1. 00 1.0 6. 12 2. 10 15 .28 91
SE C RETARI A DE E STA DO DA S E GUR ANÇA ,
DEFE SA E C IDA DANI A - SE SDEC
AS SE GUR AR A R EM U NERA ÇÃ O DE PE SS OAL
ATI VO E E NCA R GOS SO CIAI S
FUN DO ES PE CIA L DO C O RP O D E B OM BEI ROS
M ILITA R - FUNES BO M
M AN TER A S ATIV ID ADE S DO CB M RO
SE C RETARI A DE E STA DO DA E D UCA ÇÃO SE D UC
AS SE GUR AR A R EM U NERA ÇÃ O DE PE SS OAL
ATI VO E E NCA R GOS SO CIAI S
SE C RETARIA DE E STA DO DO S E SP OR TES DA
CUL TU RA E DO LAZE R - SE CEL
AS SE GUR AR A R EM U NERA ÇÃ O DE PE SS OAL
ATI VO E E NCA R GOS SO CIAI S
SE C RETARI A DE E STA DO DE J UST IÇA - S EJ US
AS SE GUR AR A R EM U NERA ÇÃ O DE PE SS OAL
ATI VO E E NCA R GOS SO CIAI S
1 00 .0 00 ,00
31 90 12
01 0 0
33 90 31
33 90 32
33 90 92
02 2 6
02 2 6
02 2 6
1 00 .0 00 ,00
1 31 .0 46 ,30
19 .0 11 ,56
6 .0 00 ,00
1 06 .0 34 ,74
2 82 .0 00 ,00
PORTARIA Nº. 956/GAB/CGA/SEAD/RO
PVH/RO, 21 de dezembro de 2011.
A CORREGEDORA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, em obediência
aos princípios instituídos no Art. 37 da Constituição
Federal e ao disposto no Art. 181 da LCE de nº. 68
de 09 de Dezembro de 1992 e suas alterações que
lhe conferem o Art. 5º, inciso II da LCE nº. 447 de 03
de junho de 2008, e em consideração aos fatos
que chegaram ao conhecimento desta Corregedoria
através do Memorando nº. 077/4ª CSPA/SEAD/CGA,
de 15 de dezembro de 2011.
31 90 09
01 0 0
6 .0 00 ,00
31 90 13
31 90 16
01 0 0
01 0 0
2 .0 00 ,00
2 74 .0 00 ,00
31 90 16
01 0 0
30 .0 00 ,00
I - PRORROGAR pelo prazo de 10 (dez) dias,
conforme estabelece o artigo 195 da Lei Complementar nº. 68/92, o Processo Administrativo Disciplinar nº. 004/2011/4ª CSPAD-SEAD.
31 90 12
01 0 0
3 50 .0 00 ,00
1 00 .0 00 ,00
II - Esta portaria retroagirá à data de, 16 de
dezembro de 2011 (16/12/2011).
31 90 16
01 0 0
2 50 .0 00 ,00
30 .0 00 ,00
RESOLVE:
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
2 3. 00 1.0 4. 12 2. 10 15 .29 93
SE C RETARI A DE E STA DO DE AÇ ÃO S OC IAL SE AS
ATE N DE R A SE RV IDORE S CO M A UXÍL IO SA ÚDE
E AUXÍL IO TR ANSP ORTE
10 .0 00 ,00
33 90 49
01 0 0
TO TAL
10 .0 00 ,00
9 03 .0 46 ,30
PORTARIA Nº. 957/GAB/CGA/RO
Porto Velho, 23 de dezembro de 2011.
A JUS TE POS ITIV O
1 5. 00 1.0 4. 12 2. 10 15 .22 34
SE C RETARI A DE E STA DO DA S E GUR ANÇ A ,
DEFE SA E C IDA DANI A - SE SDEC
AS SE GUR AR A R EM U NERA ÇÃ O DE PE SS OAL
ATI VO E E NCA R GOS SO CIAI S
1 00 .0 00 ,00
31 90 11
01 0 0
FUN DO ES PE CIA L DO C O RP O D E B OM BEI ROS
M ILITA R - FUNES BO M
1 5. 01 4.06. 18 2. 12 43 .26 00
1 6. 00 1.12. 36 1. 10 15 .23 83
2 0. 00 1.28. 84 6. 10 15 .23 89
2 1. 00 1.06. 12 2. 10 15 .28 91
2 3. 00 1.04. 12 2. 10 15 .29 93
Andréa M aria Rezende
Delegada de Polícia
Corregedora Geral - CGA/RO
M ANTER A S ATIV IDADE S DO CB M RO
SE C R ETA RI A D E E STA D O D A E D U C A ÇÃO SE D U C
AS SE GURAR A REM UNERA ÇÃ O DE PE SS OAL
ATI VO E E NCA RGOS SO CIAI S
SE C R ETA RI A D E E STA D O DO S E SP OR TES D A
C U LTU R A E D O LAZE R - SE C EL
AS SE GURAR A REM UNERA ÇÃ O DE PE SS OAL
ATI VO E E NCA RGOS SO CIAI S
SE C R ETA RI A D E E STA D O DE J U STIÇ A - S EJ U S
AS SE GURAR A REM UNERA ÇÃ O DE PE SS OAL
ATI VO E E NCA RGOS SO CIAI S
SE C R ETA RI A D E E STA D O DE A Ç Ã O S OC IA L SE AS
ATE N DE R A SE RV ID OR E S C O M A U XÍL IO SA Ú DE
E AUXÍLIO TRANSP ORTE
1 00 .0 00 ,00
1 31 .0 46 ,30
3390 30
02 2 6
3190 11
01 0 0
1 31 .0 46 ,30
2 82 .0 00 ,00
2 82 .0 00 ,00
30 .0 00 ,00
3190 11
01 0 0
30 .0 00 ,00
3191 13
01 0 0
3 50 .0 00 ,00
3 50 .0 00 ,00
3390 93
01 0 0
10 .0 00 ,00
10 .0 00 ,00
TO TAL
9 03 .0 46 ,30
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA
Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Sec. do Estado da Administração
PORTARIA N. 10.487/NCSR/GAB/SEAD
15 DE DEZEMBRO DE 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Complementar nº 327, de 13.12.2005, publicado no DOE nº 0413 de 14.12.2005,
Considerando, Processo 2580/05 E DECISÃO Nº 258/2011 – 1ª CÂMARA.
R E S O L V E:
LOTAR, a contar de 09.12.2011, na Secretaria de Estado da Educação/Buritis-RO, a servidora
LURDES AGUADO SERIGIOLI, ocupante do cargo de Professor Nível III, Referência “03”, com carga
horária de 40 horas semanais, matrícula nº 300026138, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia.
CARLA MITSUE ITO
Secretária Adjunta/SEAD
A CORREGEDORA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais, e em consideração aos fatos
constante no Memorando nº 090/3ª CSPAD-SEAD/
CGA/RO datado de 23/12/2011;
RESOLVE:
I – SOBRESTAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 052/2011/3ª CSPAD-SEAD em tramitação
na 3ª CSPAD-SEAD, até o término de férias da
Comissão Processante.
II – Esta portaria entrará em vigor na data de,
26 de dezembro de 2011 (26/12/2011).
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
Andréa M aria Rezende
Delegada de Polícia
Corregedora Geral – CGA/RO
EDITAL N. 334/GDRH/GAB/SEAD, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO PARA REALIZAÇÃO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA, EM
CUMPRIMENTO DE LIMINARES DEFERIDAS EM
MANDADOS DE SEGURANÇAS,
REF. AO CONCURSO PÚBLICO N. 367/GDRH/GAB/
SEAD, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010.
(Pessoal Penitenciário)
O Secretário de Estado da Administração do
Governo de Rondônia – Senhor RUI VIEIRA DE
SOUZA,
no uso de suas atribuições legais, em
referência ao Concurso Público, para provimento
de 1100 (Um Mil e Cem) vagas do cargo de Agente
Penitenciário e 100 (cem) vagas do cargo de Sócio Educador, para atender a Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS/RO, em cumprimento de
liminares deferidas em Mandados de Seguranças,
torna pública a convocação dos candidatos,
Porto Velho, 23.12.2011 25
DOE N°1882
abaixo relacionados, para realização do Teste de
Aptidão Física no dia 27/12/2011.
Local de Prova: ESTÁDIO ALUÍZIO FERREIRA
DE OLIVEIRA – PISTA DE ATLETISMO
Endereço: RUA RUI BARBOSA, Nº. 800 ARIGOLÂNDIA - PORTO VELHO – RO
Horário de Chegada: 16 horas
Cargo: AM1 - AGENTE PENITENCIÁRIO (MASCULINO)
Vaga: Guajará Mirim
Inscrição Candidato Sequencial Nota Obj
271.622-4 Emerson de Araújo Alves (*) 001 68,0
(*) Em cumprimento de liminar deferida em
M andado de Segurança nº 000310868.2011.8.22.0000
Porto Velho – RO, 22 de Dezembro de 2011.
RUI VIEIRA DE SOUSA
Secretário de Estado da Administração
Secretaria de Assistência Social
RESOLUÇÃO Nº. 015/CEAS/RO, DE 30 DE
NOVEMBRO DE 2011
O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE RONDÔNIA – CEAS/RO, em Reunião Extraordinária realizada em 30 de novembro de 2011, considerando a Lei nº. 8.742/
93, considerando a PNAS/2004, considerando o Artigo 19 e o Artigo 56 de seu Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar por unanimidade de votos, o
Parecer nº. 004 - CEAS/RO de 30 de novembro de 2011, sobre a liberação de recursos, referente ao Projeto nele relacionado:
PARECER 004/CEAS/RO DE 2011.
- Impacto Social referente ao Projeto:
Brinquedoteca no CRAS
- Órgão Responsável: Prefeitura do Município de Cacoal RO, sito Rua Anísio Serrão, 2100
– Centro – Cacoal/RO.
- Finalidade do Projeto: Desenvolver
potencialidades nas crianças.
-Observações: Solucionar pendências de:
Abrangência do Projeto; Recursos Humanos necessários para a execução do Projeto; Cronograma
de atividades da execução do Projeto; Sistema de
Avaliação do Projeto; Declaração de Impacto Social expedida pelo CMAS – Conselho Municipal de
Assistência Social de Cacoal e o Comprovante de
inscrição no respectivo Conselho;
Ressalva do Parecer Social incluso nas páginas
de nº 69, 70, 71 e 72 do processo em análise (011112.00070-00/2011).
-Parecer favorável desde que sejam solucionadas as pendências supracitadas.
- Valor do Projeto R$ 59.984,00 (cinqüenta e
nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais)
Sem maiores comentários, a avaliação que
este CEAS/RO faz sobre a execução do Projeto
da supracitada Prefeitura, é que o mesmo da forma como está apresentado, observando-se as
pendeências, servirá para o pleno funcionamento
da sua execução, contribuindo de fato para a elevação da qualidade de serviços oferecidos aos
seus demandatários.
Este é o PARECER, salvo melhor juízo.
Este é o PARECER, salvo melhor juízo.
Art. 2º - Esta Resolução deverá ser encaminhada juntamente com o Projeto nela citada, à
Secretaria de Estado da Assistência Social
de Rondônia, Órgão Gestor do Fundo Estadual
de Assistência Social – FEAS/RO, para a
firmação do Convênio, através do Fundo Estadual
de Assistência Social – FEAS/RO, conforme Previsão Orçamentária, e demais providências cabíveis.
Art. 2º - Esta Resolução deverá ser encaminhada juntamente com o Projeto nela citada, à Secretaria de Estado da Assistência Social de
Rondônia, Órgão Gestor do Fundo Estadual de
Assistência Social – FEAS/RO, para a firmação
do Convênio, através do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS/RO, conforme Previsão Orçamentária, e demais providências cabíveis.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a
partir desta data.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a
partir desta data.
Art. 4º - Publique-se,
Art. 4º - Publique-se, Registre-se
Registre-se Cumpra-se.
Cumpra-se.
Porto Velho-RO, 30 de novembro de 2011.
Porto Velho-RO, 30 de novembro de 2011.
Maria das Graças Costa Paiva
Presidente do CEAS/RO
RESOLUÇÃO Nº. 016/CEAS/RO, DE 30 DE
NOVEMBRO DE 2011
O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE RONDÔNIA – CEAS/RO, em Reunião Extraordinária realizada em 30 de novembro de 2011, considerando a Lei nº. 8.742/
93, considerando a PNAS/2004, considerando o Artigo 19 e o Artigo 56 de seu Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar por unanimidade de votos, o Parecer nº. 005 - CEAS/RO de 30 de novembro de 2011, sobre a liberação de recursos,
referente ao Projeto nele relacionado:
PARECER 005/CEAS/RO DE 2011.
- Impacto Social referente ao Projeto:
M usica e Arte
- Órgão Responsável: Prefeitura do Município de Novo Horizonte, s ito Av. Elza Vieira
Lopes, 4803 – Centro – Novo Horizonte/RO.
- Finalidade do Projeto: Aquisição de materiais
e prestação de serviços de terceiros no CRAS
-Observações: Processo nº 01.1112.00071-00/2011
1-Apresentar a Declaração de Impacto emitida
pelo Conselho Municipal de Assistência Social/
CMAS de Rolim de Moura;
2-Atender as solicitações de ressalvas expostas
ás paginas 147, em especial no item C;
3-Aprovação parcial em relação aos pontos :
a) Pagamento de Coordenador do Projeto – R$
7.200,00 (sete mil e duzentos reais), item 9 –
página 11;
b) Fundo de reserva para fins de apresentação –
R$3.000,00 (três mil reais), item 23 – página 11;
-Parecer favorável desde que sejam solucionadas as pendências supracitadas.
- Valor total do Projeto R$ 45.000,00 (quarenta
e cinco mil reais)
-Valor aprovado pelo CEAS/RO: R$ 34.800 (trinta
e quatro mil e oitocentos reais)
Sem maiores comentários, a avaliação que este
CEAS/RO faz sobre a execução do Projeto da
supracitada Prefeitura, é que o mesmo da forma
como está apresentado observando-se as pendências, servirá para o pleno funcionamento da
sua execução, contribuindo de fato para a elevação da qualidade de serviços oferecidos aos seus
demandatários.
Maria das Graças Costa Paiva
Presidente do CEAS/RO
RESOLUÇÃO Nº. 017/CEAS/RO, DE 30 DE
NOVEMBRO DE 2011
O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE RONDÔNIA – CEAS/RO, em Reunião Extraordinária realizada em 30 de novembro de 2011, considerando a Lei nº. 8.742/
93, considerando a PNAS/2004, considerando o Artigo 19 e o Artigo 56 de seu Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar por unanimidade de votos, o Parecer nº. 006 - CEAS/RO de 30 de novembro de 2011, sobre a liberação de recursos,
referente ao Projeto nele relacionado:
PARECER 006/CEAS/RO DE 2011.
- Impacto Social referente ao Projeto: Brincando, Aprendendo e Criando
- Órgão Responsável: Prefeitura do Município de Jí-Paraná/RO, sito Avenida 02 de abril,
1701 – Bairro Urupá – Jí-Paraná/RO
- Finalidade do Projeto: Aquisições de Materiais de consumo e permanente para a referida
brinquedoteca.
-Observações: No Projeto analisado deverão ser
solucionados os respectivos itens: Recursos Humanos necessários para a execução do Projeto;
Cronograma de atividades da execução do Projeto; Sistema de Avaliação; Declaração de Impacto
Social expedida pelo CMAS – Conselho Municipal
de Assistência Social de Jí-Paraná.
- Ressalvas contidas no Parecer Social incluso
no processo em análise (01.1112.00050-00/2011)
-Parecer favorável desde que sejam solucionadas as pendências supracitadas.
- Valor do Projeto R$ 27.227,97 (vinte e sete
mil duzentos e vinte e sete reais, noventa e
sete c entavos);
Sem maiores comentários, a avaliação que este
CEAS/RO faz sobre a execução do Projeto da
supracitada Prefeitura, é que o mesmo da forma
como está apresentado, observando-se as pendências, servirá para o pleno funcionamento da
sua execução, contribuindo de fato para a elevação da qualidade de serviços oferecidos aos seus
demandatários.
Este é o PARECER, salvo melhor juízo.
Art. 2º - Esta Resolução deverá ser encaminhada juntamente com o Projeto nela citada, à
26
Porto Velho, 23.12.2011
DOE N°1882
Secretaria de Estado da Assistência Social
de Rondônia, Órgão Gestor do Fundo Estadual
de Assistência Social – FE AS/R O, para a
firmação do Convênio, através do Fundo Estadual
de Assistência Social – FEAS/RO, conforme Previsão Orçamentária, e demais providências cabíveis.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir
desta data.
Art. 4º - Publique-se,
Registre-se Cumpra-se.
Porto Velho-RO, 30 de novembro de 2011.
Maria das Graças Costa Paiva
Presidente do CEAS/RO
RESOLUÇÃO Nº. 018/CEAS/RO, DE 30 DE
NOVEMBRO DE 2011
O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE RONDÔNIA – CEAS/RO, em Reunião Extraordinária realizada em 30 de novembro de 2011, considerando a Lei nº. 8.742/
93, considerando a PNAS/2004, considerando o Artigo 19 e o Artigo 56 de seu Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar por unanimidade de votos, o Parecer nº. 007 - CEAS/RO de 30 de novembro de 2011, sobre a liberação de recursos,
referente ao Projeto nele relacionado:
PARECER 007/CEAS/RO DE 2011.
- Impacto Social referente ao Projeto: Construindo um Amanhã com Talentos de Hoje.
- Órgão Responsável: Prefeitura do Município de Alvorada d’Oeste, sito a Rua Monteiro
Lima, 4296 – Centro – Alvorada d’Oeste/RO;
- Finalidade do Projeto: Fortalecer através da
cultura do lazer as ações e programas sócioeducativas;
-Observações: Solucionar quanto a apresentação da Declaração de Impacto Social expedida
pelo CMAS – Conselho Municipal de Assistência
Social de Alvorada d’Oeste/RO;
-Parecer favorável desde que seja solucionadas as pendências supracitadas.
- Valor do Projeto R$ 99.960,00 (noventa e nove
mil, novecentos e sessenta reais)
Sem maiores comentários, a avaliação que este
CEAS/RO faz sobre a execução do Projeto da
supracitada Prefeitura, é que o mesmo da forma
como está apresentado, observando-se a pendência, servirá para o pleno funcionamento da
sua execução, contribuindo de fato para a elevação da qualidade de serviços oferecidos aos seus
demandatários.
Este é o PARECER, salvo melhor juízo.
Art. 2º - Esta Resolução deverá ser encaminhada juntamente com o Projeto nela citada, à Secretaria de Estado da Assistência Social de
Rondônia, Órgão Gestor do Fundo Estadual de
Assistência Social – FEAS/RO, para a firmação
do Convênio, através do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS/RO, conforme Previsão Orçamentária, e demais providências cabíveis.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir
desta data.
Art. 4º - Publique-se, Registre-se Cumpra-se.
Porto Velho-RO, 30 de novembro de 2011.
Maria das Graças Costa Paiva
Presidente do CEAS/RO
RESOLUÇÃO Nº. 019/CEAS/RO, DE 30 DE
NOVEMBRO DE 2011
O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE RONDÔNIA – CEAS/RO, em Reunião
Extraordinária realizada em 30 de novembro
de 2011, considerando a Lei nº. 8.742/93, considerando a PNAS/2004, considerando o Artigo 19 e o Artigo 56 de seu Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar por unanimidade de votos, o
Parecer nº. 008 - CEAS/RO de 30 de novembro de 2011, sobre a liberação de recursos, referente ao Projeto nele relacionado:
PARECER 008/CEAS/RO DE 2011.
- Impacto Social referente ao Projeto: Ler
faz Bem
- Órgão Responsável: Prefeitura do Município de Rolim de Moura/RO, sito na Avenida João
Pessoa nº 4478 – Centro – Rolim de Moura/RO
- Finalidade do Projeto: Proporcionar aos envolvidos a construção do conhecimento e o acesso a cultura e o lazer por meio da leitura.
-Observações: No Projeto analisado deverão ser
solucionados os respectivos itens: Abrangência
do Projeto; Cronograma de atividades da execução do Projeto; Sistema de Avaliação do Projeto;
Declaração de Impacto Social expedida pelo CMAS
– Conselho Municipal de Assistência Social de
Rolim de MouraRessalvas contidas no Parecer Social incluso no
processo em análise (01.1112.00051-00/2011)
-Parecer favorável desde que sejam solucionadas as pendências supracitadas.
- Valor do Projeto R$ 12.944,32 (doze mil, novecentos e quarenta e quatro reais, trinta e um centavos );
RESOLUÇÃO Nº. 20/CEAS/RO, DE 30 DE
NOVEMBRO DE 2011
O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE RONDÔNIA – CEAS/RO, em Reunião Extraordinária realizada em 30 de novembro de 2011, considerando a Lei nº. 8.742/
93, considerando a PNAS/2004, considerando o Artigo 19 e o Artigo 56 de seu Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar por unanimidade de votos, o
Parecer nº. 009 - CEAS/RO de 30 de novembro de 2011, sobre a liberação de recursos, referente ao Projeto nele relacionado:
PARECER 009/CEAS/RO DE 2011.
- Impacto Social referente ao Projeto: Esporte em Ação
- Órgão Responsável: Prefeitura do Município de Rolim de Moura/RO, sito na Avenida João
Pessoa nº 4478 – Centro – Rolim de Moura/RO
- Finalidade do Projeto: Atender das crianças
do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil daquele Município.
-Observações: No Projeto analisado deverão ser
solucionados os respectivos itens:
1-Apresentação da Declaração de Impacto Social
expedida pelo CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Rolim de Moura;
2-Atendimento ao disposto no Parecer às folhas
98 do Processo em tela (01-1112.00054-00/2011)
-Parecer favorável desde que sejam solucionadas as pendências supracitadas.
- Valor do Projeto R$ 13.600,55 (treze mil, seiscentos reais e cinqüenta e cinco centavos);
Sem maiores comentários, a avaliação que este
CEAS/RO faz sobre a execução do Projeto da
supracitada Prefeitura, é que o mesmo da forma
como está apresentado, observando-se as pendências, servirá para o pleno funcionamento da
sua execução, contribuindo de fato para a elevação da qualidade de serviços oferecidos aos seus
demandatários.
Este é o PARECER, salvo melhor juízo.
Sem maiores comentários, a avaliação que
este CEAS/RO faz sobre a execução do Projeto
da supracitada Prefeitura, é que o mesmo da forma como está apresentado, observando-se as
pendências, servirá para o pleno funcionamento
da sua execução, contribuindo de fato para a elevação da qualidade de serviços oferecidos aos
seus demandatários.
Art. 2º - Esta Resolução deverá ser encaminhada juntamente com o Projeto nela citada, à Secretaria de Estado da Assistência Social de
Rondônia, Órgão Gestor do Fundo Estadual de
Assistência Social – FEAS/RO, para a firmação
do Convênio, através do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS/RO, conforme Previsão
Orçamentária, e demais providências cabíveis.
Este é o PARECER, salvo melhor juízo.
Art. 2º - Esta Resolução deverá ser encaminhada juntamente com o Projeto nela citada, à Secretaria de Estado da Assistência Social de
Rondônia, Órgão Gestor do Fundo Estadual de
Assistência Social – FEAS/RO, para a firmação
do Convênio, através do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS/RO, conforme Previsão Orçamentária, e demais providências cabíveis.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a
partir desta data.
Art. 4º - Publique-se, Registre-se Cumpra-se.
Porto Velho-RO, 30 de novembro de 2011.
Maria das Graças Costa Paiva
Presidente do CEAS/RO
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a partir
desta data.
Art. 4º - Publique-se, Registre-se Cumpra-se.
Porto Velho-RO, 30 de novembro de 2011.
Maria das Graças Costa Paiva
Presidente do CEAS/RO
RESOLUÇÃO N° 021/CEAS-RO, DE 21 DE
DEZEMBRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO
DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO
GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL – ANO 2011.
Porto Velho, 23.12.2011 27
DOE N°1882
O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE RONDÔNIA – CEAS/RO, em Reunião Ordinária, realizada em 21 de dezembro de 2011, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais, considerando o disposto no Art. 4º, do Decreto Estadual Nº. 7443, de
22.04.1996 e as diretrizes da Política Nacional da Assistência Social.
Resolve:
Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação 2011 –
GOVERNO ESTADUAL, referente ao valor a ser
repassado pelo FNAS (Fundo Nacional da Assistência Social) para o FEAS (Fundo Estadual da
Assistência Social) – Piso de Alta Complexidade I
(Manutenção da Casa do Ancião São Vicente de
Paula), num total previsto em R$ 394.848,00 (trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais).
Art. 2º - Este Conselho pauta sua aprovação
com base dentre outros, no Demonstrativo do Plano de Ação para co-financiamento do Governo
Federal, Sistema Único da Assistência Social –
Ano 2011, apresentado e discutido com o Órgão
Gestor (SEAS-RO/Secretaria de Estado da Assistência Social),
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor a
partir desta data.
Secretaria de Saúde
PORTARIA Nº.2152/GAB/SESAU
Porto Velho, 13 de dezembro de 2011
O Secretario de Estado da Saúde, no uso
das atribuições legais, que lhe confere o Art.139
e seus incisos do Decreto nº. 9997 de 03 de julho
de 2002, e ainda nos termos da Lei Complementar
nº. 224, de 04 de janeiro de 2000 e,
Considerando o teor do Memo n°. 419/GAB/
SESAU de 07 de dezembro de 2011.
SIRLENE MUNIZ FERREIRA E CANDIDO, Assessora Especial II, para cumulativamente com as funções que exerce, responder pela Gerencia Administrativa/GAD/SESAU, sem prejuízo de suas atividades.
Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se.
Ricardo Sousa Rodrigues
Secretario de Estado da Saúde/SESAU
PORTARIA Nº.2165 /GAB/SESAU
Porto Velho, 16 de dezembro de 2011.
R E S O L V E:
Art. 1º. – DESIGNAR, a servidora, HELEN
CRIST IAN DANIEL PEREIRA, Agente em
Atividades Administrativo, matricula n°. 300069337,
para res ponder Interinamente pela Gerência
Administrativa/GAD/SES AU , no período de
05.12.2011 à 12.12.2011, em s ubs tituição à
servidora, SIRLENE MUNIZ FERREIRA E CANDIDO,
a qual se encontra no período acima mencionado
de licença médica.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir
da data de sua publicação.
Publique-se,Registre-se eCumpra-se.
Ricardo Sousa Rodrigues
Secretario de Estado da Saúde/SESAU
O Secretario de Estado da Saúde, no uso
das atribuições legais, que lhe confere o Art.139
e seus incisos do Decreto nº. 9997 de 03 de julho
de 2002, e ainda nos termos da Lei Complementar
nº. 224, de 04 de janeiro de 2000.
R E S O L V E:
Art. 1º. – DESIGNAR a servidora MARIA DA
AJUDA ONOFRE DOS SANTOS, Assessora Especial I, para responder pela Gerencia Administrativa/GAD/SESAU, sem prejuízo de suas atividades, a partir de 13/12/2012.
2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da
data de sua publicação.
Art. 4° - Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Porto Velho-RO, 21 de dezembro de 2011.
MARIA DAS GRAÇAS COSTA PAIVA
Presidente do CEAS/RO
RESOLUÇÃO N° 022/CEAS-RO, DE 21 DE
DEZEMBRO 2011.
DISPÕE SOBRE A PACTUAÇÃO DO PLANO
DE PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS /
RONDÔNIA
O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RONDÔNIA – CEAS/RO, em Reunião Ordinária, realizada em 15 de Dezembro de 2010, no uso de suas atribuições
Legais e Regimentais, considerando o disposto no Art. 4º, do Decreto Estadual nº. 7443,
de 22.04.1996 e as diretrizes da Política Nacional da Assistência Social.
Resolve:
Art. 1º - Pactuar o Plano de Providências
2011/2012 – GOVERNO ESTADUAL DE RONDÔNIA,
referente à sua Política da Assistência Social.
Art. 2º - Este Conselho pauta sua pactuação
com base dentre outros, na apresentação e discussões do respectivo Plano de Ação Bienal 2011/
2012, pelo Órgão Gestor (SEAS-RO/Secretaria de
Estado da Assistência Social, na forma discutida
com a Equipe Técnica da referida Secretaria, inclusive definido-se a operacionalização da Agenda
Anual das Ações deste CEAS Rondônia para 2012.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor
a partir desta data.
Art. 4° - Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Porto Velho-RO, 21 de Dezembro de 2011.
MARIA DAS GRAÇAS COSTA PAIVA
Presidente do CEAS/RO
PORTARIA Nº.2163 /GAB/SESAU
Porto Velho, 16 de dezembro de 2011
O Secretario de Estado da Saúde, no uso
das atribuições legais, que lhe confere o Art.139
e seus incisos do Decreto nº. 9997 de 03 de julho
de 2002, e ainda nos termos da Lei Complementar
nº. 224, de 04 de janeiro de 2000.
R E S O L V E:
Art. 1º. – CESSAR os efeitos da portaria nº.
2031/GAB/SESAU, de 19 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial nº. 1847 de 28/10/2011,
a partir de 13/12/2011, a qual designou a servidora
MARIA SILVANA TORRES ARAGÃO, Administradora, matrícula 300057613, para responder pela
Gerência de Controle Interno/GCI/SESAU, em substituição ao servidor JOSÉ MILTON DE SOUSA
BRILHANTE, nas ausências e impedimentos legais do titular.
Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se.
Ricardo Sousa Rodrigues
Secretario de Estado da Saúde/SESAU
PORTARIA Nº.2164 /GAB/SESAU
Porto Velho, 16 de dezembro de 2011
O Secretario de Estado da Saúde, no uso
das atribuições legais, que lhe confere o Art.139
e seus incisos do Decreto nº. 9997 de 03 de julho
de 2002, e ainda nos termos da Lei Complementar
nº. 224, de 04 de janeiro de 2000.
R E S O L V E:
Art. 1º. – CESSAR os efeitos da portaria nº.
1424/G AB /SESA U, de 22 de julho de 2011,
publicada no Diário Oficial nº. 1797 de 17/08/2011,
a partir de 13/12/2011, qual designou a servidora
Publique-se,Registre-se eCumpra-se.
Ricardo Sousa Rodrigues
Secretario de Estado da Saúde/SESAU
REPUBLICAÇÃO
PORTARIA Nº 085/GAB/CIB/RO
Porto Velho, 14 de dezembro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições legais
e conforme o registro em Ata da 7ª Reunião Ordinária
da CIB/RO, realizada em 11 de agosto de 2011,
RESOLVE:
Aprovar a Ordem de Serviço nº 008/2011 para
Construção da Unidade Básica de Saúde – Porte I,
no Assentamento Chico Mendes III Agrovila VIII no
município de Presidente Médici/RO, Proposta Nº
08460.326000/1090-01, conforme especificação
do Projeto Básico.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ricardo Sousa Rodrigues
Secretário de Estado da Saúde
PORTARIA Nº 126/GAB/CIB/RO
Porto Velho, 18 de outubro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
legais e conforme o registro em Ata da 9ª Reunião
Ordinária da CIB/RO, realizada em 18 de outubro
de 2011, e rediscussão e registro em Ata da 11ª
Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de
dezembro de 2011;
RESOLVE:
Aprovar a aquisição de bens conforme tabela
do Plano de Aplicação para Intensificação das
28
Porto Velho, 23.12.2011
DOE N°1882
Ações das Endemias, no valor total de R$ 804.800,00 (oitocentos e quatro mil e
oitocentos reais), conforme anexo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Orlando José de Souza Ramires
Secretário de Estado da Saúde
PLANO DE REFORMA DE UBS DO ESTADO DE RONDÔNIA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS/RO
ANEXO DA PORTARIA Nº 126/GAB/CIB/RO DE 18 DE OUTOBRO DE 2011
Fonte do recurso: 3209
Valor: R$ 804.800,00
Finalidade: Intensificação das ações de controle das endemias.
PLANO DE APLICAÇÃO
Aquisição de bens
Item
1
2
3
4
5
6
Especificação
Nebulizador costal motorizado portátil
PULSFOG K-10
Equipamento Costal Manual
Veículo tipo camionete cabine dupla, 3.0 com
capota, para as coordenações de dengue e
malária e núcleo de entomologia
Motocicleta 125 cc
Motocicleta 150 cc
PORTARIA Nº 163/GAB/CIB/RO
· Repasse dos recursos financeiros após ato normativo segundo artigo 10º
da portaria 2206/11;
· Disponibilizar Sistema de Informação para Monitoramento e Acompanhamento do Programa.
Qtd.
10
08
10
03
Valor Unitário
4.000,00
5.500,00
1.500,00
102.500,00
Valor Total
40.000,00
44.000,00
15.000,00
307.500,00
31
24
6.500,00
8.200,00
TOTAL
201.500,00
196.800,00
804.800,00
Porto Velho, 23 de novembro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO
INTERGESTORES BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Aprovar ad referendum a Proposta de Aquisição de Equipamento e Material
Permanente nº 22855.183000/3110-0, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
para o Centro de Saúde Elenisa Felix do Carmo do Município de Nova Mamoré/RO,
conforme Emenda Parlamentar nº 24210008, com transferência fundo a fundo.
RESPONSABILIDADES ASSUMIDAS:
·
Realizar a obra em até 1 ano após o repasse da 2° parcela;
·
No caso da obra custar mais que o valor do incentivo repassado pelo
Ministério da Saúde, complementar os recursos necessários e, em caso contrário, utilizar os recursos para benfeitorias semelhantes na mesma UBS;
·
Assumir a manutenção preventiva do estabelecimento reformado pelo
prazo mínimo de 5 anos;
·
Informar regularmente no Sistema de Acompanhamento do Componente
Reforma do Programa de Requalificação de UBS as informações exigidas o
início, andamento, conclusão e posteriores manutenções preventivas da obra;
·
Outras definidas na CIB tais como: equipar UBS Reformadas, etc.
MUNICÍPIOS
RESPONSABILIDADES DEFINIDAS EM CIB:
AÇÕES:
·Realizar o repasse do incentivo financeiro CO-FINANCIAMENTO 2012 da
Atenção Básica aos municípios conforme critérios que serão definidos em
CIB;
·Capacitação e qualificação de profissionais de nível superior que serão oferecidas através da educação permanente;
·Capacitação e Formação de profissionais de nível médio através da escola
técnica do SUS – CETAS;
METAS GERAIS DO ESTADO:
·Melhorar acesso e qualidade de atendimento aos usuários das Unidades
Básicas de Saúde.
ESTADO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Orlando José de Souza Ramires
Secretário de Estado da Saúde
PORTARIA Nº 166/GAB/CIB/RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO
INTERGESTORES BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições legais e conforme
o registro em Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de dezembro
de 2011, considerando a Portaria MS 2.206 de 14 de setembro de 2011, e considerando a Portaria Ad referendum nº 162/GAB/CIB/RO de 23 de novembro de 2011;
RESOLVE:
Aprovar o Plano de Reforma de Unidades Básicas de Saúde – UBS do Estado
de Rondônia, conforme anexo.
RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS COM PRÉ- PROPOSTAS CONFIRMADAS DE
REFORMAS DE UBS
MUNICÍPIOS
NÚMERO DE PRÉ- PROPOSTAS
Alvorada do Oeste
01
Espigão do Oeste
04
Machadinho do Oeste
01
Mirante da Serra
02
Presidente Médici
03
Rolim de Moura
06
São Francisco do Guaporé
01
Rondônia, 22 de novembro de 2011.
PORTARIA Nº 167/GAB/CIB/RO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Orlando José de Souza Ramires
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS/RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE – CIB/RO no uso de suas atribuições legais
e conforme o registro em Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada
em 09 de dezembro de 2011, e considerando a Portaria Ad referendum nº 163/
GAB/CIB/RO de 23 de novembro de 2011;
ANEXO DA PORTARIA Nº 166 GAB/CIB/RO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011
RESOLVE:
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB
Aprovar a Proposta de Aquisição de Equipamento e Material Permanente nº
22855.183000/3110-0, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para o Centro de Saúde Elenisa Felix do Carmo do Município de Nova Mamoré/RO, conforme Emenda Parlamentar nº 24210008, com transferência fundo a fundo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RESPONSABILIDADES:
· Analisar Plano de Reforma enviado pela CIB e aprová-lo totalmente ou
parcialmente conforme critérios expressos na Portaria 2.206/11 e recursos
conforme Portaria 2.263/11;
Orlando José de Souza Ramires
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS/RO
Porto Velho, 23.12.2011 29
DOE N°1882
PORTARIA Nº 168/GAB/CIB/RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
PORTARIA Nº 171/GAB/CIB/RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
PORTARIA Nº 174 /GAB/CIB/RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reunião
Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de dezembro
de 2011, considerando a Resolução nº 008/2011
do Conselho Municipal de Saúde, considerando a
Portaria GM nº 2.338 de 03 de outubro de 2011, e
considerando a Portaria Ad referendum nº 164/
GAB/CIB/RO de 24 de novembro de 2011;
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de dezembro de 2011, e considerando a Portaria GM nº
2.226 de 18 de Setembro de 2009;
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE – CIB/RO no uso de suas atribuições
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de dezembro de 2011;
RESOLVE:
Aprovar a proposta de Implantação do Componente Sala de Estabilização para o município de
Santa Luzia D’Oeste/RO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Orlando José de Souza Ramires
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS/RO
PORTARIA Nº 169/GAB/CIB/RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de dezembro de 2011, considerando a Portaria GM nº
2.338 de 03 de outubro de 2011;
RESOLVE:
Aprovar a proposta de Implantação do Componente Sala de Estabilização para os municípios de
Nova Brasilândia D’Oeste/RO, Alvorada D’Oeste/
RO e Alta Floresta D’Oeste/RO.
RESOLVE:
Homologar a Resolução nº 030/CGR/RM, que
aprova a proposta do convênio nº 15845365000/
1100-06, de Implantação da Unidade Básica de
Saúde, Porte I, para o Programa Saúde da Família
- PSF, na Linha P 18, velho Km 03 Sul, Zona Rural
do município de Santa Luzia D’Oeste/RO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Orlando José de Souza Ramires
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS/RO
PORTARIA Nº 172 /GAB/CIB/RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de dezembro de 2011, e considerando a Portaria GM nº
2.226 de 18 de Setembro de 2009;
RESOLVE:
Homologar a Resolução nº 033/CGR/RM, que
aprova a proposta do convênio nº 15845365000/
1110-11 de aquisição de equipamento e material
permanente para a Unidade Mista do Município de
Santa Luzia D’Oeste/RO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Orlando José de Souza Ramires
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS/RO
PORTARIA Nº 175 /GAB/CIB/RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de dezembro de 2011, e considerando a Portaria GM nº
2.226 de 18 de Setembro de 2009;
RESOLVE:
RESOLVE:
Homologar a Resolução nº 031/CGR/RM, que aprova a proposta do convênio nº 15845365000/1100-07
de Implantação da Unidade Básica de Saúde, Porte I,
para o Programa Saúde da Família - PSF, na Rua Sebastião Cherubim Barbosa, nº 2000, Bairro da Saúde,
no município de Santa Luzia D’Oeste/RO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Orlando José de Souza Ramires
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Orlando José de Souza Ramires
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS/RO
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS/RO
Homologar a Resolução nº 034/CGR/RM, que
aprova a Proposta do Convênio nº 15845365000/
1100-13 de Construção da Academia de Saúde
para o Município de Santa Luzia D’Oeste/RO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Orlando José de Souza Ramires
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS/RO
PORTARIA Nº 176/GAB/CIB/RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
PORTARIA Nº 170/GAB/CIB/RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
PORTARIA Nº 173 /GAB/CIB/RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de dezembro de 2011, considerando o Decreto nº 6.286
de 5 de dezembro de 2007, e considerando a Portaria Interministerial nº 3.696 /MEC/MS de 25 de
novembro de 2010;
RESOLVE:
Homologar a Resolução – CIR nº 020/2011, que
aprova o Projeto do Programa de Saúde na Escola
– PSE, do município de Cacoal/RO.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de dezembro de 2011, e considerando a Portaria GM nº
2.226 de 18 de Setembro de 2009;
RESOLVE:
Homologar a Resolução nº 032/CGR/RM, que
aprova a proposta do convênio nº 15845365000/
1100-08 de Implantação da Unidade Básica de
Saúde, Porte I, para o Programa Saúde da Família
- PSF, na Av. Brasil nº 2000, Centro, no município
de Santa Luzia D’Oeste/RO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Orlando José de Souza Ramires
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Orlando José de Souza Ramires
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Orlando José de Souza Ramires
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS/RO
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS/RO
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS/RO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de dezembro de 2011;
RESOLVE:
Homologar a Resolução nº 035/CGR/RM, que
aprova a Emenda Parlamentar de Iniciativa Popular
Projeto de Lei nº 28/2011 – CN, Orçamento Geral da
União para Atender a Atenção Básica de Saúde do
Município de Santa Luzia D’Oeste/RO, no valor de
R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
30
Porto Velho, 23.12.2011
DOE N°1882
PORTARIA Nº 177 /GAB/CIB/RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
PORTARIA Nº 180/GAB/CIB/RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
PORTARIA Nº 183/GAB/CIB/RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de dezembro de 2011;
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de dezembro de 2011;
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de dezembro de 2011;
RESOLVE:
Homologar a Resolução nº 036/CGR/RM, que
aprova a Proposta nº 15834.732000/1110-01 de
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital Municipal Vânia e Vanessa do
município de Alta Floresta D’ Oeste/RO, no valor
R$ 458.647,00 (quatrocentos e cinqüenta e oito
mil, seiscentos e quarenta e sete reais).
RESOLVE:
Homologar a Resolução nº 039/CGR/RM que
aprova a proposta nº 15834.732000/1110-04 de
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital Municipal Vânia e Vanessa do
município de Alta Floresta D’Oeste/RO, no valor R$
703.760,00 (setecentos e três mil, setecentos e
sessenta reais).
RESOLVE:
Homologar a Resolução nº 043/CGR/RM que
aprova a Emenda Parlamentar de Iniciativa Popular para a Implantação e Melhoria do Sistema Público de Manejo de Resíduos Sólidos, no município
de Alto Alegre dos Parecis/RO, no valor de R$
600.000,00 (seiscentos mil reais).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Orlando José de Souza Ramires
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Orlando José de Souza Ramires
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Orlando José de Souza Ramires
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS/RO
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS/RO
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS/RO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº 178 /GAB/CIB/RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
PORTARIA Nº 181/GAB/CIB/RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
PORTARIA Nº 184/GAB/CIB/RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de dezembro de 2011;
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de dezembro de 2011;
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de dezembro de 2011, considerando a portaria GM nº
2.226 de 18 de Setembro de 2009;
RESOLVE:
Homologar a Resolução nº 037/CGR/RM que
aprova a Proposta nº 15834.732000/1110-02 de
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital Municipal Vânia e Vanessa e
Veículo Ambulância Tipo A – Transporte ou Simples Remoção (Zero Km) – para o município de
Alta Floresta D’Oeste/RO, no valor R$ 160.000,00
(cento e sessenta mil reais).
RESOLVE:
Homologar a Resolução nº 040/CGR/RM que
aprova a proposta de Aquisição de Equipamentos
e Unidade Básica Fluvial de Saúde para o Distrito
de Rolim de Moura do Guaporé no Município de Alta
Floresta D’Oeste/RO, no valor de R$ 1.225.000,00
(um milhão, duzentos e vinte e cinco mil reais).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Orlando José de Souza Ramires
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS/RO
PORTARIA Nº 179/GAB/CIB/RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de dezembro de 2011;
RESOLVE:
Homologar a Resolução nº 038/CGR/RM que
aprova a proposta nº 15834.732000/1110-10 de
custeio de Academia de Saúde, para o município
de Alta Floresta D’Oeste/RO.
RESOLVE:
Homologar a Resolução nº 044/CGR/RM que a
aprova ad referendum a propos ta nº
63761.993000/1110-01 de Construção de Academia de Saúde no município de Seringueiras/RO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Orlando José de Souza Ramires
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Orlando José de Souza Ramires
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS/RO
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS/RO
PORTARIA Nº 182/GAB/CIB/RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
PORTARIA Nº 185/GAB/CIB/RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de dezembro de 2011;
RESOLVE:
Homologar a Resolução nº 041/CGR/RM que
aprova a Emenda de Iniciativa Popular para
Estruturação da Rede de Serviço de Atenção Básica de Saúde, na Unidade Básica de Saúde situada na Avenida Amapá com Rua Tancredo Neves,
Quadra 56, Bairro Santa Felicidade, do município
de Alta Floresta D’Oeste/RO, no valor de R$
600.000,00 (seiscentos mil reais).
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de dezembro de 2011;
RESOLVE:
Homologar a Resolução nº 045/CGR/RM que
aprova ad referendum a Emenda de Iniciativa Popular para a Estruturação da Rede de Serviços de
Atenção Básica, do município de Seringueiras/RO,
no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Orlando José de Souza Ramires
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Orlando José de Souza Ramires
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Orlando José de Souza Ramires
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS/RO
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS/RO
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS/RO
Porto Velho, 23.12.2011 31
DOE N°1882
PORTARIA Nº 186 /GAB/CIB/RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
PORTARIA Nº 189 /GAB/CIB/RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de dezembro de 2011;
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de dezembro de 2011, e considerando a Portaria MS nº
2.647, de 07 de novembro de 2011;
RESOLVE:
Homologar a Resolução nº 046/CGR/RM que
aprova ad referendum a Emenda de Iniciativa Popular para Implantação e Implementação do Sistema Nacional de Atenção às Urgências, decorrentes de violências e causas externas com seus
respectivos componentes: pré-hospitalar fixo, préhospitalar móvel, hospitalar e pós-hospitalar, para
o município de Nova Brasilândia D’Oeste, no valor
de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Orlando José de Souza Ramires
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS/RO
PORTARIA Nº 187/GAB/CIB/RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de dezembro de 2011;
RESOLVE:
Homologar a Resolução nº 047/CGR/RM que
aprova ad referendum Emenda Parlamentar de Iniciativa Popular para Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, para o município de Parecis/RO, no valor de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Orlando José de Souza Ramires
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS/RO
PORTARIA Nº 188/GAB/CIB/RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de dezembro de 2011;
RESOLVE:
Homologar a Resolução nº 048/CGR/RM que
aprova ad referendum Emenda de Iniciativa Popular para Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, para o município de São
Miguel do Guaporé/RO, no valor de R$ 600.000,00
(seiscentos mil reais).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Orlando José de Souza Ramires
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS/RO
RESOLVE:
Pactuar a execução do projeto de Informatização
e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, a ser
executado pela Secretaria de Saúde do Estado de
Rondônia – SESAU/RO, no valor de R$ 750.000,00
(setecentos e cinquenta mil reais).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Orlando José de Souza Ramires
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS/RO
PORTARIA Nº 190/GAB/CIB/RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de dezembro de 2011;
RESOLVE:
Aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias
da Comissão Intergestores Bipartite de Rondônia
e Câmara Técnica de 2012.
Calendário da Comissão Intergestores BipartiteCIB / 2012
Mês
Datas
Câmara Técnica Reunião Ordinária CIT
Janeiro
Fevereiro
15
16
Março
14
15
Abril
18
19
Maio
16
17
Junho
13
14
Julho
18
19
Agosto
16
17
Setembro
12
13
Outubro
18
19
Novembro
13
14
Dezembro
06
07
RESOLVE:
Aprovar o Termo de Ajuste Sanitário – TAS, no
valor de R$ 39.380,39 (trinta e nove mil, trezentos
e oitenta reais e trinta e nove centavos), do Município de Chupinguaia/RO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Orlando José de Souza Ramires
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS/RO
PORTARIA Nº 192/GAB/CIB/RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de dezembro de 2011;
RESOLVE:
Homologar a Ordem de Serviço Nº 033/2011,
processo Nº 08.0785/2011, relativo á Tomada de
Preço Nº 005/2010/CPL-SAÙDE/CML/PVH/SEMAD,
do Contrato Nº175/PGM/2011, cujo valor do referido Contrato é de R$ 399.702,20, tendo como
objeto a construção da Unidade Básica de Saúde
do Bairro Castanheira – Tipo I.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Orlando José de Souza Ramires
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS/RO
PORTARIA Nº 193/GAB/CIB/RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de dezembro de 2011, e considerando a Portaria nº
2.046/GM/MS de 03 de novembro de 2009;
RESOLVE:
Aprovar o Termo de Ajuste Sanitário – TAS, no
valor de R$ 501.049,28 (quinhentos e um mil, quarenta e nove reais e vinte e oito centavos), do
Município de Ji-Paraná/RO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Orlando José de Souza Ramires
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS/RO
PORTARIA Nº 191/GAB/CIB/RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de dezembro de 2011, e considerando a Portaria nº
2.046/GM/MS de 03 de novembro de 2009;
Orlando José de Souza Ramires
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS/RO
PORTARIA Nº 194/GAB/CIB/RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de dezembro de 2011;
32
Porto Velho, 23.12.2011
DOE N°1882
RESOLVE:
Homologar a Resolução nº 018/2011/CGR-II/RO
que aprova para o município de Monte Negro/RO:
· Ampliação do Centro de Saúde, CNES 4002997,
Localizado a Rua Carlos Chagas, quadra 20, lote
13, s etor 01, através da insc riç ão nº
11957240000103/2011-02;
· Ampliação da Clínica da Mulher, CNES 5339634,
localizada a Rua Braulino Pereira Gomes, através
da inscrição nº 11957240000103/2011-04;
· Ampliação do Centro de Saúde Linha C35, CNES
5312345, localizado na BR 421 LC 35, zona rural.
Através da inscrição nº 11957240000103/2011-03.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Orlando José de Souza Ramires
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS/RO
PORTARIA Nº 195/GAB/CIB/RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de dezembro de 2011, considerando a Portaria nº 2.708,
de 17 de novembro de 2011, e considerando a
Resolução nº 009/CMS/2011 do Conselho Municipal de Saúde de Cacoal;
RESOLVE:
Aprovar o Projeto de Implantação da Política de
Atenção Integral a Saúde do Homem para o município de Cacoal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Orlando José de Souza Ramires
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS/RO
PORTARIA Nº 196/GAB/CIB/RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de dezembro de 2011;
RESOLVE:
Retificar a portaria Nº154/GAB/CIB/RO que
aprova o Plano de Ação Estadual para Fortalecimento das Ações de Vigilância, Promoção e Prevenção das Hepatites Virais, como procedimento
básico para o recebimento de incentivo financeiro
do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), no valor de R$ 425.613,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e treze reais), sendo que, R$ 218.806,50 (duzentos e dezoito mil, oitocentos e seis reais e cinqüenta centavos) serão repassados para os Cinco Municípios prioritários que são: Porto Velho (R$ 54.561,30);
Ji-Paraná (R$ 40.561,30); Guajará Mirim (R$
42.561,30); Ariquemes (R$ 40.561,30) e Cacoal
(R$ 40.561,30). O Saldo remanescente de R$
206.806,50 (duzentos e seis mil, oitocentos e seis
reais e cinqüenta centavos) permanecerá no Teto
da AGEVISA.
nião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de dezembro de 2011, considerando Decreto n° 7.179
de 20 de maio de 2011, e Portaria MS n° 4.135 de
17 de dezembro de 2010;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Orlando José de Souza Ramires
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
RESOLVE:
Aprovar o Plano de Aplicação para o
Enfrentamento do Crack, Álcool e outras Drogas
dos Municípios de Alto Alegre dos Parecis, Alta
Floresta D’ Oeste, Governador Jorge Teixeira,
Monte Negro, Theobroma e Vilhena/RO.
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS/RO
PORTARIA Nº 197/GAB/CIB/RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de dezembro de 2011, considerando a Resolução nº
024/2011, Conselho Municipal de Saúde de
Colorado D’Oeste/RO, e considerando a Portaria
GM nº 2.394, de 11 de outubro de 2011;
RESOLVE:
Aprovar o cadastro no Qualifica UBS, para Ampliação da Unidade Básica de Saúde do município
de Colorado D’Oeste/RO, conforme quadro abaixo:
Nome da Unidade
Centro de Saúde Jois
Antônio de Souza
Nº da Pré - Proposta
Valor Pactuado
1100062806827/8084
200.550,00 .
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Orlando José de Souza Ramires
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS/RO
PORTARIA Nº 198/GAB/CIB/RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de dezembro de 2011, e considerando a portaria “ad
referendum” nº 165/GAB/CIB/RO de 30 de novembro de 2011;
RESOLVE:
Aprovar a proposta de Aquisição de Equipamentos / Material Permanente nº 00733.062000/
1110-12, para o Município de Porto Velho/RO, no
valor de 5.000.000,00 (cinco milhões de reais),
oriundos de Emenda Parlamentar de Bancada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Orlando José de Souza Ramires
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS/RO
PORTARIA Nº 200/GAB/CIB/RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reu-
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Orlando José de Souza Ramires
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS/RO
PORTARIA Nº 201/GAB/CIB/RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de dezembro de 2011, e considerando a Portaria 2.394
de 11 de outubro de 2011;
RESOLVE:
Aprovar o cadastro no Qualifica UBS, para ampliação das Unidades Básicas de Saúde do município de Vilhena/RO, conforme quadro abaixo:
Nome da Unidade
Centro de Saúde Afonso
Mansur de Franca
Centro de Saúde Leonardo
Alves de Souza
Nº da Pré - Proposta
04092706000343/2011-01
Valor
Pactuado
101.505,00
04092706000343/2011-02
102.450,00
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Orlando José de Souza Ramires
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS/RO
PORTARIA Nº 202/GAB/CIB/RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições legais
e conforme o registro em Ata da 11ª Reunião Ordinária
da CIB/RO, realizada em 09 de dezembro de 2011;
RESOLVE:
Credenciar o Laboratório NATIVIDA - Núcleo
de T riagem Neonatal, CNES 2807203, CNPJ
22.883.086/0001-80, com sede a Rua Governador Jorge Teixeira, nº 2800, Bairro Embratel no
Município de Porto Velho/RO, para a prestação de
serviços de saúde em Histocompatibilidade – HLA
para doadores e receptores de órgão, com Teto
Financ eiro/Mês de R$ 150.000,00 (c ento e
cinquenta mil reais), de acordo com o Fluxo de
Atendimento estabelecido pela SESAU/RO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Orlando José de Souza Ramires
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS/RO
Porto Velho, 23.12.2011 33
DOE N°1882
PORTARIA Nº 203/GAB/CIB/RO
dezembro de 2011.
Porto Velho, 14 de
110025
110155
110004
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO
INTERGESTORES BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições legais, conforme o registro em Ata da 11ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de
dezembro de 2011, e considerando a Portaria GM/MS n° 2.318, de 03 de outubro
de 2011, que visa à ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos
e prevê investimento em áreas prioritárias, ou seja, municípios com 10% ou mais
de sua população em situação de extrema pobreza;
110009
110018
110003
110005
110092
110006
110030
110090
110028
RESOLVE:
Aprovar a pactuação dos valores dos Componentes I, II e III das cirurgias
eletivas, para o exercício 2011 – 2012, conforme anexo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Orlando José de Souza Ramires
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
110029
110020
TOTAL GERAL
R$ 981.793,50
R$ 262.537,51
RECURSO
FINANCEIRO
COMP.2
MUNICÍPIO
EXECUTANTE
CIRURGIAS ELETIVAS – RONDÔNIA 2012
QUADRO I
Cirurgias de Catarata – Componente I
Teto Financeiro: R$ 1.244.330,93
Recurso
Código
Município
Financeiro
Município
Código IBGE
IBGE
Executante
Anexo 2 – Comp.
Extrema Pobreza
I
Alvorada
do
110034
Oeste
110008
Costa Marques
Gov.
Jorge
110100
Teixeira
110130
Mirante da Serra
010143
Nova União
São Francisco
110149
do Guaporé
110160
Theobroma
110170
Urupá
110176
Vale do Anari
110180
Vale do Paraiso
Ministro
110120
Andreazza
Primavera
de
110147
Rondônia
São
Felipe
110148
D’Oeste
110007
Corumbiara
Pimenteiras do
110146
Secretaria
de
Oeste
110020
Estado da Saúde
110045
Buritis
110070
Campo Novo
Machadinho do
110013
Oeste
110026
Rio Crespo
Alta Floresta do
110001
Oeste
Alto Alegre dos
110037
Parecis
Nova Brasilândia
110014
do Oeste
Novo Horizonte
110050
do Oeste
110145
Parecis
São Miguel do
110032
Guaporé
110150
Seringueiras
Candeias
do
110080
Jamari
110110
Itapuã do Oeste
110033
Nova Mamoré
110010
Guajará-Mirim
Subtotal da SES
R$ 981,793,50
Subtotal dos adstritos da SES
110040
Alto Paraíso
110002
Ariquemes
110060
Cacaulândia
110094
Cujubim
Secretaria
de
110020
Estado da Saúde
110140
Monte Negro
110011
Jaru
110012
Ji-Paraná
110015
Ouro Preto do
Recurso
Financeiro do Total de Recursos
Art. 9 – PT Financeiros
2318/2011
1100205
Secretaria
de Saúde
Estado
R$ 730.798,23
R$ 8.111,75
R$ 10.220,72
R$ 6.584,41
R$ 6.069,38
R$ 4.129,13
R$ 9.195,09
R$ 6.611,05
R$ 6.744,25
R$ 7.143,85
R$ 5.074,84
R$ 5.416,71
R$ 1.847,01
R$ 2.721,68
R$ 4.058,09
R$ 1.078,99
R$ 15.251,16
R$ 11.406,18
R$ 24.459,57
R$ 2.011,29
R$ 12.072,17
R$ 11.122,02
R$ 12.365,20
R$ 6.513,38
R$ 3.121,27
R$ 16.605,33
R$ 8.067,35
R$ 9.048,57
R$ 4.213,49
R$ 15.775,07
R$ 25.498,51
R$ 262.537,51
TOTAL
DE
RECURSOS
FINANCEIROS/ANO
– CODIGO IBGE MUNICÍPIO
ANEXO I DA PORTARIA Nº 203 GAB/CIB/RO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
1.
R$ 1.244.330,93
QUADRO II
Cirurgias Eletivas – Componente II
Teto financeiro: R$ 730.798,23
CÓDIGO
IBGE
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS/RO
Presidente
Médici
Teixeirópolis
Cacoal
Espigão
do
Oeste
Pimenta Bueno
Cabixi
Cerejeiras
Chupinguaia
Colorado
do
Oeste
Vilhena
Castanheiras
Rolim de Moura
Santa Luzia do
Oeste
Porto Velho
110034
110008
110100
110011
110012
110130
010143
110015
110025
110149
110155
110160
110170
110176
110180
110004
110009
110120
110018
110147
110148
110003
110005
110007
110092
110006
110146
110030
110040
110002
110045
110060
110070
110094
110013
110140
110026
Alvorada do Oeste
Costa Marques
Gov. Jorge Teixeira
Jaru
Ji-Paraná
Mirante da Serra
Nova União
Ouro Preto do Oeste
Presidente Médici
São Francisco do Guaporé
Teixeirópolis
Theobroma
Urupá
Vale do Anari
Vale do Paraiso
Cacoal
Espigão do Oeste
Ministro Andreazza
Pimenta Bueno
Primavera de Rondônia
São Felipe D’Oeste
Cabixi
Cerejeiras
Corumbiara
Chupinguaia
Colorado do Oeste
Pimenteiras do Oeste
Vilhena
Alto Paraíso
Ariquemes
Buritis
Cacaulândia
Campo Novo
Cujubim
Machadinho do Oeste
Monte Negro
Rio Crespo
110001
110037
110090
110014
110050
110145
110028
110029
110032
110150
110080
110010
110110
110033
110020
Alta Floresta do Oeste
Alto Alegre dos Parecis
Castanheiras
Nova Brasilândia do Oeste
Novo Horizonte do Oeste
Parecis
Rolim de Moura
Santa Luzia do Oeste
São Miguel do Guaporé
Seringueiras
Candeias do Jamari
Guajará-Mirim
Itapuã do Oeste
Nova Mamoré
Porto Velho
QUADRO III
Cirurgias Eletivas – Componente III
Região de Saúde de Porto Velho
Teto financeiro: R$ 438.478,94
CÓDIGO
IBGE
MUNICÍPIO
EXECUTANTE
RECURSO
FINANCEIRO
ANEXO
2
COMP.III
–
CÓDIGO IBGE
1100338
1100106
1101104
MUNICÍPIO
EXTREMA
POBREZA
Nova Mamoré
Guajará-Mirim
Itapuã do Oeste
Candeias
do
Jamari
1100205
Secretaria Municipal
de Saúde de Porto R$ 191.400,00
Velho
1100809
IBGE
Adstritos da SES
1100338
Nova Mamoré
1100338
Nova Mamoré
1100106
Guajará-Mirim
R$ 42.798,00
Secretaria de Estado
da Saúde
R$ 180.822,89
Porto Velho
1100106
Guajará-Mirim
1100205
R$ 23.458,05
TOTAL DE RECURSOS
FINANCEIROS/ANO
34
Porto Velho, 23.12.2011
DOE N°1882
QUADRO VIII
Cirurgias Eletivas – Componente III
Região de Saúde de Rolim de Moura
Teto financeiro: R$ 58.463,86
QUADRO IV
Cirurgias Eletivas – Componente III
Região de Saúde de Ji-Paraná
Teto financeiro: R$ 58.463,86
CÓDIGO IBGE
MUNICÍPIO
EXECUTANTE
RECURSO
FINANCEIRO
ANEXO
2
COMP.1
–
CÓDIGO IBGE
110034
110008
110100
110130
010143
110149
1100205
Secretaria
Municipal
de
R$ 58.463,86
Saúde Pólo de JiParaná
110160
110170
110176
110180
IBGE
110011
110012
110015
110025
110155
MUNICÍPIO
EXTREMA
POBREZA
TOTAL DE RECURSOS
FINANCEIROS/ANO
CÓDIGO IBGE
–
CÓDIGO IBGE
110045
110070
1100205
110026
IBGE
110040
110002
110060
110094
110140
de
R$ 58.463,86
de
1100205
1100205
Secretaria
Municipal
Saúde Pólo
Vilhena
RECURSO
FINANCEIRO
ANEXO
2
COMP.1
de
R$ 58.463,86
de
–
RECURSO
FINANCEIRO
ANEXO
2
COMP.1
–
TOTAL
DE
RECURSOS
FINANCEIROS/ANO
CÓDIGO IBGE
MUNICÍPIO
EXTREMA
POBREZA
110007
Corumbiara
110146
Pimenteiras
Oeste
IBGE
Adstritos da SES
110003
Cabixi
110005
Cerejeiras
110092
Chupinguaia
110006
Colorado do Oeste
110030
Vilhena
110120
1100205
Secretaria Municipal
de Saúde Pólo de R$ 58.463,86
Cacoal
Total Geral por Região de Saúde: R$ 58.463,86
110147
110148
Ministro
Andreazza
Primavera
de
Rondônia
São
Felipe
D’Oeste
IBGE
Adstritos da SES
110004
Cacoal
110009
Espigão do Oeste
110018
Pimenta Bueno
110032
Alta Floresta do
Oeste
Alto Alegre dos
Parecis
Nova
Brasilândia
do Oeste
Novo Horizonte do
Oeste
Parecis
São
Miguel
do
Guaporé
Seringueiras
Adstritos da SES
Castanheiras
Rolim de Moura
Santa Luzia do
Oeste
COMPONENTE I (CIRURGIA CATARATA)
Recurso Total R$ 981.793,50
Recurso PVH – R$ 589.076,10 ÷ 12 = R$ 49.089,67 (mensal)
Recurso demais Regiões – R$ 392.717,12 ÷ 05 (Regiões de Saúde) = R$
78.543,48 (anual para cada Região de Saúde).
MUNICÍPIO
EXTREMA
POBREZA
MUNICÍPIO
CÓDIGO IBGE EXTREMA
POBREZA
110145
TOTAL
DE
RECURSOS
FINANCEIROS/ANO
ANEXO II DA PORTARIA Nº 203 GAB/CIB/RO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
Obs:
Lembrando que o aporte para os 30 municípios em extrema pobreza é de R$
262.573,43 somado ao recurso de R$ 392.717,40 pertencente as cinco Regiões de Saúde e o recurso de R$ 589.076,10 pertencente a Região de Saúde
de Porto Velho fecha o componente I em R$ 1.244.330,93.
COMPONENTE II
Recurso Total R$ 730.798,23
Recurso distribuído entre 05 grupos (Otorrino, Ortopedia, Oftalmologia, Urologia
e Vascular), extraindo 60% deste recurso para a Região de Saúde de Porto
Velho (R$ 438.478,94).
A distribuição se deu:
Ortopedia – R$ 8.000,00 mês
Otorrino – R$ 8.000,00 mês
Urologia – R$ 20.000,00 mês
Vascular – R$ 5.000,00 mês
Oftalmo – R$ 19.000,00 mês
TOTAL
DE
RECURSOS
FINANCEIROS/ANO
do
QUADRO VII
Cirurgias Eletivas – Componente III
Região de Saúde de Cacoal
Teto financeiro: R$ 58.463,86
MUNICÍPIO
EXECUTANTE
110050
110029
Total Geral por Região de Saúde: R$ 58.463,86
CÓDIGO IBGE
Secretaria
Municipal
de
R$ 58.463,86
Saúde Pólo de
Rolim de Moura
MUNICÍPIO
EXTREMA
POBREZA
Total Geral por Região de Saúde: R$ 58.463,86
QUADRO VI
Cirurgias Eletivas – Componente III
Região de Saúde de Vilhena
Teto financeiro: R$ 58.463,86
MUNICÍPIO
EXECUTANTE
CÓDIGO IBGE
110150
IBGE
110090
110028
Total Geral por Região de Saúde: R$ 58.463,86
CÓDIGO IBGE
–
110014
Buritis
Campo Novo
Machadinho
do
Oeste
Rio Crespo
Adstritos da SES
Alto Paraíso
Ariquemes
Cacaulândia
Cujubim
Monte Negro
110013
Secretaria
Municipal
Saúde Pólo
Ariquemes
RECURSO
FINANCEIRO
ANEXO
2
COMP.1
110037
QUADRO V
Cirurgias Eletivas – Componente III
Região de Saúde de Ariquemes
Teto financeiro: R$ 58.463,86
RECURSO
FINANCEIRO
ANEXO
2
COMP.1
MUNICÍPIO
EXECUTANTE
110001
Alvorada
do
Oeste
Costa Marques
Gov.
Jorge
Teixeira
Mirante da Serra
Nova União
São Francisco do
Guaporé
Theobroma
Urupá
Vale do Anari
Vale do Paraiso
Adstritos da SES
Jaru
Ji-Paraná
Ouro Preto do
Oeste
Presidente Médici
Teixeirópolis
Total Geral por Região de Saúde: R$ 58.463,86
MUNICÍPIO
EXECUTANTE
CÓDIGO IBGE
TOTAL DE RECURSOS
FINANCEIROS/ANO
Obs:
A distribuição dos valores para os procedimentos/grupos levou-se em consideração a demanda reprimida apresentada pela GERREG, GTFD e POC. O
menor valor apresentado para a vascular é em razão de não ter demanda
reprimida e nem solicitação de nenhum município.
COMPONENTE III
Levando em consideração a demanda reprimida apresentada pelas Regiões
de Saúde de Vilhena, Ji-Paraná, Cacoal, Ariquemes e Porto Velho os quais
serão distribuídos mensalmente por região: R$ 58.463,86/ano; R$ 4.871,90/
mês.
·
R$ 148.500,00 para o município de Porto Velho (laqueadura e
vasectomia)
·
Nova Mamoré, Guajará-Mirim, Itapuã do Oeste e Candeias receberão
R$ 12.000,00, R$ 12.900,00, R$ 10.000,00 e R$ 8.000,00 respectivamente,
perfazendo um total de R$ 42.900,00.
Elencando que Nova Mamoré receberá R$ 23.458,05 e Guajará R$ 42.798,00
de outros procedimentos eletivos.
PORTARIA Nº204 /GAB/CIB/RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições legais
e conforme o registro em Ata da 10ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em
17 de novembro de 2011, e Portaria MS nº 3.252 de 22 de dezembro de 2009;
RESOLVE:
Aprovar a pactuação de critérios, com vistas a melhorar os cuidados no
transporte e distribuição dos Imunobiológicos, reforçando as recomendações da Portaria nº 79/GAB/CIB/RO de 24/07/2008, onde aprova que o transporte de imunobiológicos deverá ser realizado sob supervisão e acompanhamento e um profissional de enfermagem, capacitado em Rede de Frio, tais
como:
1. O veículo que vir buscar e transportar as vacinas no dia agendado
Porto Velho, 23.12.2011 35
DOE N°1882
deverá ser liberado exclusivamente para tal fim,
de maneira que não possa estar realizando outra
atividade neste mesmo dia, como: transportando
pacientes, insumos, inseticidas e outros;
2. O veículo deverá ser refrigerado, a fim de
manter a eficácia dos imunobiológicos;
3. Não permitir o transporte de caixas térmicas
na mala do veículo, desde que as mesmas já se
encontrem com os imunobiológicos armazenados;
4. Qualquer dano, considerado técnico ou físico, advindo do não cumprimento desta portaria,
será de responsabilidade do município que responderá pelos prejuízos.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
nião Ordinária da CIB/RO, realizada em 09 de dezembro de 2011, e considerando a Portaria nº
2.260, de 22 de setembro de 2006, a qual institui o
Programa de Estruturação da Gestão do Trabalho
e da Educação no SUS – PROGESUS;
RESOLVE:
Pactuar a realização do Curso de Especialização em Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde a ser realizado pela Escola Nacional de
Saúde Pública – ENSP/FIOCRUZ, em parceira com
o Ministério da Saúde - MS, Secretaria de Estado
da Saúde de Rondônia - SESAU e Conselho de
Secretários Municipais de Saúde de Rondônia COSEMS/RO. O curso terá o acompanhamento de
uma Comissão de técnicos indicados pelas instituições parceiras e pela Comissão de Integração
de Ensino-Serviço – CIES/RO.
Orlando José de Souza Ramires
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS/RO
Orlando José de Souza Ramires
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
PORTARIA Nº205 /GAB/CIB/RO
Porto Velho, 16 de dezembro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DASAÚDE E COORDENADORES DACOMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
– CIB/RO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Aprovar ad referendum o Projeto para implantação do Centro de Atenção Psicossocial, Modalidade I – CAPS I, do município de Ouro Preto
D’Oeste/RO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Orlando José de Souza Ramires
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
PORTARIA Nº206 /GAB/CIB/RO
Porto Velho, 30 de novembro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
legais e conforme o registro em Ata da 10ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 17 de novembro de 2011;
RESOLVE:
Aprovar a realização de convênio entre a Secretaria de Estado de Saúde – SESAU e Conselho
de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS
no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)
para o ano de 2012 com o objetivo de fortalecer e
apoiar os Municípios do Estado de Rondônia.
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS/RO
AGEVISA
PORTARIA Nº. 695/GAB/AGEVISA-RO
Porto Velho-RO, 22 de dezembro de 2011.
O Diretor Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia – AGEVISA/
RO, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Decreto de 31 de Outubro de 2006, e a lei
Complementar nº 333 de 27.12.2005, publicado
no DOE nº 0426 de 02.01.2006 e Decreto nº. 16.219
de 26 de setembro de 2011. Considerando o Mem.
nº. 126/GAB/GEVISA-RO, datado de 22/12/2011.
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS/RO
PORTARIA Nº 207/GAB/CIB/RO
Porto Velho, 09 de dezembro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
legais e conforme o registro em Ata da 11ª Reu-
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Belgrano José Cavalcanti Alves
Diretor-Geral / AGEVISA-RO
ERRATA
Com conferência:
Portaria nº. 667/GAB/AGEVISA-RO
ASSUNTO: Remarcação de Férias
Publicação: 19/12/2011
D.O.E. nº. 1878
Onde se lê: dezembro/2012
Leia-se: dezembro/2011
Porto Velho-RO, 21 de dezembro de 2011.
BELGRANO JOSÉ CAVALCANTI ALVES
Diretor-Geral / AGEVISA-RO
Secretaria de Educação
PORTARIA Nº 2072/2011 - GAB/SEDUC
Velho, 21 de dezembro de 2011.
Porto
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
no uso das atribuições legais que lhe confere o
artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
RESOLVE:
Art. 1º. – DESIGNAR a s ervidora T ÂNIA
MEDEIROS DE CASTRO SOUZA, matrícula n.
300067364, ocupante do cargo de Diretora Executiva/AGEVISA-RO, para responder interinamente pela Direção Geral da AGEVISA-RO, em razão
da ausência do titular da pasta, no período de 26/
12/2011 a 10/01/2012.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor a
partir de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Belgrano José Cavalcanti Alves
Diretor-Geral/AGEVISA-RO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Orlando José de Souza Ramires
Secretário de Estado da Saúden
RESOLVE:
Art.1º - REMARCAR o gozo de Férias da
servidora ELIANE ASSIS NUNES, matrículas nº.
300043713, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Pertencente ao Quadro de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, cedida a esta AGEVISARO, do mês de janeiro/2012 para julho/2012.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir
de sua publicação.
PORTARIA Nº. 694/GAB/AGEVISA-RO
Porto Velho, 21 de dezembro de 2011.
O Diretor Geral da Agência Estadual de
Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia –
AGEVISA/RO, no uso das atribuições legais, que
lhe confere o Decreto de 31 de Outubro de 2006,
e a lei Complementar nº. 333 de 27.12.2005,
publicado no DOE nº. 0426 de 02.01.2006 e
Decreto nº. 16.219 de 26 de setembro de 2011.
Considerando o Memorando nº. 081/RH/AGEVISARO, de 20/12/2011.
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir Comissão destinada a certificar notas fiscais, bem como emitir relatório dos
serviços prestados pela empresa Almeida e Costa Ltda, referente a prestação de serviços de locação, hospedagem e alimentação, em atendimento
ao Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/
Superdotação – NAAHS/SEE/GE/Seduc, referente aos Processos nº 01-1601.03812-00/2011 e
01-1601.03280-00/2011.
Art. 2º. Designar as servidoras a seguir relacionadas para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão ora instituída.
Solange Maria de Alencar, matrícula nº
300013850, Coordenadora – NAAHS/GE/Seduc;
Maria de Fátima Neves Noujaim, matrícula nº
300022919, Técnica/NAAHS/GE/Seduc;
Maria da Glória Gomes da Silva dos Reis, matrícula nº 300063234, Técnica/NAAHS/GE/Seduc;
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, e terá validade até a conclusão
dos trabalhos.
JÚLIO OLIVAR BENEDITO
Secretário de Estado da Educação
36
Porto Velho, 23.12.2011
DOE N°1882
PORTARIA N.2064/11-GAB/SEDUC
Porto Velho, 16 de dezembro de 2011.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
a Portaria nº 258/2011 – GAB/SEDUC e as demais disposições em contrário.
JÚLIO OLIVAR BENEDITO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que
Secretário de Estado da Educação
lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia, e considerando a
LDB. nº 9394/96 – Diretrizes para a Educação Nacional; a Lei nº 11.161/005 que
dispõe sobre o ensino da Língua Espanhola; a Lei nº 11.645/08 que dispõe sobre
Anexo I
a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”; a Lei
nº 11.684/08 que dispõe sobre as disciplinas de Filosofia e Sociologia; o Matriz
Parecer
Curricular – Ensino Fundamental de 6º ao 9º Ano Regular (Diurno/Noturno) - 2012
CNE/CEB N° 6/2010 e Resolução CNE/CEB N° 3/2010 que instituem Diretrizes
ANOS/ CARGA HORÁRIA
Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos; o Parecer CNE/CEB N° 7/
2010 e Resolução CNE/CEB N° 4/2010 que definem Diretrizes Curriculares Nacio6º.
CH
7º.
CH
8º.
CH
ÁREAS DE CONHECIMENTO
nais Gerais para a Educação Básica; o Parecer CNE/CEB N° 11/2010 e Resolução
Língua Portuguesa
4
160
4
160
4
160
CNE/CEB N° 7/2010 que fixam Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino
Arte
1
40
1
40
1
40
Fundamental de 9 (nove) anos; a Resolução Nº.704/2009-CEE/RO que estabeleEducação Física
2
80
2
80
2
80
ce normas para a oferta da Língua Espanhola; a Resolução n. 827/2010 - CEE/RO
que regulamenta a EJA em Rondônia; a Resolução n.656/2099 – CEE/RO; a ResoMatemática
4
160
4
160
4
160
lução nº 806/2010-CEE/RO que dispõe sobre as atribuições da SEDUC quanto a
Ciências
2
80
2
80
2
80
autorização de funcionamento e reorganização das unidades escolares.
História
2
80
2
80
2
80
Geografia
RESOLVE:
Art. 1º Implantar as Matrizes Curriculares Unificadas, constantes dos anexos
I a IV, desta Portaria, para aplicação imediata nas Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, a partir do ano letivo de 2012, nas etapas de Ensino Fundamental
e de Ensino Médio, Regulares e nos Cursos de Suplência Semestral.
interdisciplinares eletivos, destinando, pelo menos, 20% do total da carga horária
anual de cada Ano, de modo a que os estudantes do Ensino Fundamental e do
Ensino Médio possam escolher aquele programa ou projeto com que se identificarem e que lhes permita lidar melhor com o conhecimento e a experiência.
§ 4° Para o desenvolvimento dos programas ou projetos eletivos, tratados no
parágrafo anterior, as Escolas poderão, além de outros, tomar como referência o
elenco de Temas Transversais, tratados no parágrafo 2°, deste artigo.
Art. 3º A escola deverá enviar, via Representação de Ensino, suas Matrizes
Curriculares contendo os Componentes Curriculares da Parte Diversificada, de
livre escolha, para conhecimento e controle da Gerência de Educação – GE/
SEDUC, com cópia para a Gerência de Apoio, Controle e Avaliação – GACA/
SEDUC, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação
desta Portaria.
Art. 5º A Gerência de Educação, em conjunto com a Gerência de Apoio, Controle
e Avaliação – GACA/SEDUC e com as Representações de Ensino, ficarão responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do fiel cumprimento do disposto
nesta Portaria e para prestar quaisquer esclarecimentos e orientações às unidades escolares.
4
160
640
1
40
160
2
80
320
4
160
640
2
80
320
2
80
320
2
80
2
80
2
80
2
80
320
1
40
1
40
1
40
1
40
160
Sub-total
18
720
18
720
18
720
18
720
2880
1
40
1
40
1
40
1
40
160
2
80
2
80
2
80
2
80
320
Parte Diversificada L.E.M.
-------------Sub-total
3
120
3
120
3
120
3
120
480
Total Geral
21
840
21
840
21
840
21
840
3360
Linguagens,
Códigos e suas
Tecnologias.
Inglesa
L.E.M. - Língua
Espanhola
Educação Física
Matemática
Ciências da
Natureza,
Química
Matemática e suas
tecnologias.
Física
Parte Diversificada
3º
1º
2º
3º
3
Carga Horária Total
360
1
120
1
1
1
120
1
1
1
120
1
1
1
120
2
2
2
240
2
2
2
240
2
2
2
240
Biologia
2
2
2
240
História
2
2
1
200
Geografia
2
2
1
200
Sociologia
1
1
1
120
Filosofia
1
1
1
120
História do Estado
de Rondônia
Geografia do
Ciências Humanas e Estado de Rondônia
suas tecnologias
Sub Total
19
Total Geral
21
INDICADORES:
Art. 4º O des envolvimento do C urríc ulo dar-se-á na pers pectiva da
Transversalidade, Multidisciplinaridade e da Contextualização, devendo esse trabalho estar contemplado no Projeto Pedagógico Escolar.
CH
Base Nacional Educação Religiosa
Comum
Art. 2º As Escolas que oferecem o Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano
Regular e/ou o Curso de Suplência Semestral, de 5º ao 8º Ano devem indicar, na
INDICADORES:
Parte Diversificada das Matrizes Curriculares, o componente curricular de livre
Dias Letivos Anuais: 200 dias
escolha, conforme as características da comunidade onde a instituição de Ensino
C/H/Anual: 840 h
está inserida.
Dias Letivos Semanais: 05
§ 1º A Escola deverá oferecer 2 (duas) Áreas de Conhecimento de livre
Nº de Aulas Semanais: 21 de 60 minutos
escolha com 01 (uma) aula semanal cada uma, respeitando o total de três 03
Módulo - Aula: 60 minutos
(três) aulas semanais.
Módulo Recreio: 15 minutos
§ 2º No ato da escolha da Área de Conhecimento da Parte Diversificada, a
Módulo Semanal: 40 semanas
Escola não deve optar por campos do conhecimento, cuja orientação é o de
inclusão como conteúdos na forma de Temas Transversais, quais sejam:
IEducação Ambiental (Lei 9.795/99, de 24/04/99);
Anexo II
II- Educação para o Trânsito (Código Nacional do Trânsito Art.76);
Matriz Curriculares - Ensino Médio Regular (Diurno e Noturno) - 2012
III- Direitos Humanos e Diversidade;
ANOS/ CARGA HORÁRIA
ÁREAS DE CONHECIMENTO
IV- Ética, Cidadania e Orientação Sexual;
Base Nacional Comum
V- Promoção e Prevenção à Saúde;
1º
2º
VI- Pluralidade Cultural;
Língua Portuguesa
3
3
VII- História, Cultura Afro-Brasileira e Indígena (Lei Nº. 11.645/2008);
VIII- Música (por ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo de Artes, de acorArtes
1
1
do com a Lei Nº. 11.769/2008).
L.E.M. - Língua
§ 3° Nos termos do artigo 17, da Resolução CNE/CEB N° 4/2010, que definiu as
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a Escola deve
prever, em seu Projeto Pedagógico Escolar, o trabalho com programas e projetos
Carga Horária Total
9º.
Dias Letivos Anuais: 200 dias
Dias Letivos Semanais: 05
Nº de Aulas Semanais: 21 aulas de 60 minutos
Módulo Aula: 60 minutos
Módulo Recreio: 15 minutos
Módulo Semanal: 40 semanas
Carga Horária Anual: 840h
19
21
1
40
1
40
17
2
2
4
21
-
-
-
2520
Porto Velho, 23.12.2011 37
DOE N°1882
Anexo III
amental – Curso de Suplência Semestral de 5º ao 8º Ano (Diurno/Noturno) - 2012
ANOS / CARGA HORÁRIA
Carga Horária Total
5º.
ÁREAS DE CONHECIMENTO
Base Nacional
Comum
CH
6º.
CH
7º.
CH
8º.
CH
Língua Portuguesa
4
80
4
80
4
80
4
80
Arte
1
20
1
20
1
20
1
20
320
80
Educação Física
2
40
2
40
2
40
2
40
160
Matemática
4
80
4
80
4
80
4
80
320
Ciências
2
40
2
40
2
40
3
60
180
História
2
40
2
40
2
40
2
40
160
Geografia
2
40
2
40
2
40
2
40
160
Educação Religiosa
1
20
1
20
1
20
1
20
80
1460
18
360
18
360
18
360
19
380
L.E.M.
1
20
1
20
1
20
1
20
80
---------------
2
40
2
40
2
40
2
40
160
Sub-total
Parte Diversificada
Sub-total
3
60
3
60
3
60
3
60
240
Total Geral
21
420
21
420
21
420
22
420
1700
INDICADORES:
Dias Letivos Semestrais: 100
C/H/ Semestral: 420
Dias Letivos Semanais: 05
Nº de Aulas Semanais: 21aulas de 60 minutos
Módulo Aula: 60 minutos
Módulo Recreio: 15 minutos
Módulo Semanal: 20 semanas
Anexo IV
r - Ensino Médio – Curso Suplência Semestral (Diurno/ Noturno) - 2012
ANOS/ Carga Horária
Base Nacional Comum
1º
2º
3º
Língua Portuguesa
3
3
3
Artes
1
1
1
ÁREAS DE CONHECIMENTO
L.E.M. - Língua
Inglesa
L.E.M .- Língua
Linguagens,Código Espanhola
s e suas
Educação Física
Tecnologias.
Ciências da
Natureza,
Matemática e suas
tecnologias.
Parte Diversificada
1
1
1º
2º
3º
Carga Horária Total
180
60
1
1
1
60
1
1
1
60
1
60
Matemática
2
2
2
120
Química
2
2
2
120
Física
2
2
2
120
Biologia
2
2
2
120
História
2
2
1
100
Geografia
2
2
1
100
Sociologia
1
1
1
60
Filosofia
1
1
1
60
História do Estado
de Rondônia
Geografia do
Ciências Humanas e Estado de Rondônia
suas tecnologias
Sub Total
19
Total Geral
21
INDICADORES:
Dias Letivos Semestrais: 100
C/H/Semestral: 420
Dias Letivos Semanais: 05
Nº de Aulas Semanais: 21 aulas de 60 minutos
Módulo - Aula: 60 minutos
Módulo Recreio: 15 minutos
MóduloSemanal: 20 semanas
19
17
21
2
21
2
1
20
1
20
4
1.260
38
Porto Velho, 23.12.2011
DOE N°1882
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, torna
público para conhecimento dos interessados que,
considerando a Informação n° 387-CGI/Seduc/2011,
Pagamento de Despesa, fls. 1287/1288, o Despacho da Diretoria Administrativa e Financeira - DAF/
Seduc, fl. 1293 e demais documentos constantes
dos autos do Processo Adminis trativo nº 011601.02015-00/2008/Seduc - RO, com fundamento no artigo 1º, do Decreto Estadual nº 5.459/92,
RECONHECE a dívida e HOMOLOGA a despesa no
valor de R$ 84,86 ( oitenta e quatro reais e oitenta
e seis centavos), referente aos meses de abril e
maio de 2011, em favor da Empresa Brasileira de
Telecomunic ações S.A/Embratel, CNPJ nº
33.530.486/0001-29, correspondente a despesa
com serviço de telefonia, para atender a Secretaria de Estado da Educação-Seduc, independente
de apuração de responsabilidade ou irregularidade
decorrente da presente despesa.
Porto Velho, 22 de dezembro de 2011.
JÚLIO OLIVAR BENEDITO
Secretário de Estado da Educação
PORTARIA Nº 2073/11-GAB/SEDUC
Porto Velho, 21 de dezembro de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
no uso das atribuições legais que lhe confere o
artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
considerando o que preceituam a Constituição
Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional nº 9.394/96,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão, de abrangência no
município de Porto Velho - RO, destinada a coordenar os procedimentos e a rotina de trabalho da
Chamada Escolar 2012, bem como assessorar e
apoiar as escolas pólos e os recenseadores do
Sistema On-line, no período de 10.01.2012 a
13.01.2012, nas escolas abaixo discriminadas.
Pólo I
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio
Marechal Castelo Branco;
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio
Barão do Solimões;
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio
Dr. Osvaldo Piana.
Pólo II
Escola Estadual de Ensino Fundamental 21 de Abril;
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio
Estudo e Trabalho;
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio
Rio Branco.
Pólo III
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio
04 de Janeiro.
Pólo IV
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio
Eduardo Lima e Silva;
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio
Pres. Tancredo Neves;
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio
Bela Vista.
Pólo V
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio
Juscelino Kubitschek;
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio
Flora Calheiros;
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio
Orlando Freire.
Pólo VI
Escola Estadual
Daniel Nery;
Escola Estadual
Risoleta Neves;
Escola Estadual
Marcos Freire
Escola Estadual
São Luiz.
de Ensino Fundamental e Médio
de Ensino Fundamental e Médio
de Ensino Fundamental e Médio
de Ensino Fundamental e Médio
Pólo VII
EEEF Santa Marcelina;
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio
Carlos Drummond de Andrade (Candeias do
Jamari);
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio
Maria de Nazaré dos Santos (Distrito de JaciParaná).
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, que obrigatoriamente deverá ser a pessoa ocupante da
função de Representante de Ensino de Porto Velho, comporem a Comissão ora instituída:
1. Edivane Casara dos Reis, matríc ula nº
300027262, Representação de Ensino de Porto
Velho;
2. Jandenoura Araújo Rodrigues, matrícula nº
300046273, Representação de Ensino de Porto
Velho;
3. Adriana Daré Lopes Lourenço, matrícula nº
300099123, Representação de Ensino de Porto
Velho;
4. Lenilda Borges de Carvalho, matrícula nº
300023371, Representação de Ensino de Porto
Velho;
5. Érika Cristina Custódio Diniz, matrícula nº
300050747, Representação de Ensino de Porto
Velho;
6. Erika de Araújo Almeida, matríc ula nº
300024520, Representação de Ensino de Porto
Velho;
7. Mic heline Br aga Brandão, matríc ula nº
300054821, Representação de Ensino de Porto
Velho;
8. Nádia de Melo Viana, matrícula nº 300036502,
Representação de Ensino de Porto Velho;
9. Joane Cristina Nascimento Evangelista, matrícula nº 300051435, Representação de Ensino de
Porto Velho;
10. Suzielen Andrade, matrícula nº 300052832,
Representação de Ensino de Porto Velho;
11. W ildene Vieira T rajano, matríc ula nº
300063302, Representação de Ensino de Porto
Velho;
12. Joseneide Macena da Silva, matríc ula nº
300051402, Representação de Ensino de Porto
Velho
13. Maria Reis do Nascimento, matrícula nº 694086,
Gerência de Apoio, Controle e Avaliação - Gaca;
14. Iracema Maria da Silva, matríc ula nº
300024580, Gerência de Apoio, Controle e Avaliação - Gaca;
15. Regina Gil Costa, matrícula nº 300026936,
Gerência de Apoio, Controle e Avaliação - Gaca;
16. Silvania G regór io Carlos , matrícula nº
30007817, Gerência de Apoio, Controle e Avaliação - Gaca;
17. J os ef a J os élia de Oliveira, matríc ula nº
300113978, Gabinete/NEP;
18. O neide Barbos a de J esus, matríc ula nº
300027677, Gerência de Apoio, Controle e Avaliação - Gaca;
19. Magno de Andrade Moura, matríc ula nº
300062744, Gerência de Apoio, Controle e Avaliação - Gaca;
20. Ivondicleia Rodrigues da Silva, matrícula nº
300039773, Gerência de Apoio, Controle e Avaliação - Gaca;
21. Joelma Sampaio do Nascimento, matrícula nº
300046179, Gerência de Educação/PRODEF;
22. Chirlane Nobre Belo, matrícula nº 300033119,
Gerência de Educação/PRODEF;
23. José do Carmo Goes, matrícula nº 300109905,
Gerência de Educação/PDEM.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
JÚLIO OLIVAR BENEDITO
Secretário de Estado da Educação
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
torna público para conhecimento dos interessados que, considerando o Parecer n° 4160/DAP/
CGE/2011, fls. 232/233, a Justificativa e o despacho da Diretoria Administrativa e Financeira – DAF/
Seduc, fls. 234/236 e demais documentos constantes do Pr ocess o Administrativo nº 011601.01487-00/2011/Seduc-RO, com fundamento no artigo 1° do Decreto Estadual n° 5.459/92,
RECONHECE a dívida e HOMOLOGA a despesa no
valor total de R$ 38.100,00 (trinta e oito mil e cem
reais), referente à locação do imóvel localizado
na rua Marechal Deodoro, n° 1856, centro, onde
funciona a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Murilo Braga, em Porto Velho-RO, nos
meses de março, abril e maio de 2011, objeto do
Contrato Administrativo n° 069/PGE-2011, em favor de Francisco Rogério da Costa Marques, CPF
n° 839.312.447 - 68, independentemente de apuração de responsabilidade ou irregularidade decorrente da presente despesa.
Porto Velho, 22 de dezembro de 2011.
JÚLIO OLIVAR BENEDITO
Secretário de Estado da Educação
Porto Velho, 23.12.2011 39
DOE N° 1882
Sec. de Segurança, Defesa e
Cidadania
Polícia Civil
PORTARIA Nº 641/GAB/COR/PC/RO.
Porto Velho, 21 de dezembro de 2011.
O CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL/RO,
no uso das atribuições legais e, considerando o
teor do Of. nº 008/2011/CEPA-102/COR/PC/RO, de
15/12/2011
RESOLVE:
PRORROGAR o prazo por 60 (sessenta) dias,
a partir de 18/12/2011, para conclusão dos autos
de Processo Administrativo Disciplinar nº 102/2011/
CEPA/COR/PC/RO de 19/10/2011.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-E CUMPRA–E.
MORIO IKEGAWA
Corregedor Geral da Polícia Civil/RO
PORTARIA Nº 642GAB/COR/PC/RO.
Porto Velho, 21 de dezembro de 2011.
O CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL/RO,
no uso das atribuições legais e, considerando o
teor do Of. nº 008/2011/CEPA-103/COR/PC/RO, de
15/12/2011
RESOLVE:
PRORROGAR o prazo por 60 (sessenta) dias,
a partir de 18/12/2011, para conclusão dos autos
de Processo Administrativo Disciplinar nº 103/2011/
CEPA/COR/PC/RO de 19/10/2011.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-E CUMPRA–E.
MORIO IKEGAWA
Corregedor Geral da Polícia Civil/RO
PORTARIA Nº 643/GAB/COR/PC/RO.
Porto Velho, 21 de dezembro de 2011.
O CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL/RO,
no uso das atribuições legais e, considerando o
teor do Of. nº 010/2011/CEPA-104/COR/PC/RO, de
15/12/2011
RESOLVE:
PRORROGAR o prazo por 60 (sessenta) dias,
a partir de 18/12/2011, para conclusão dos autos
de Processo Administrativo Disciplinar nº 104/2011/
CEPA/COR/PC/RO de 19/10/2011.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-E CUMPRA–E.
MORIO IKEGAWA
Corregedor Geral da Polícia Civil/RO
PORTARIA Nº 646/GAB/COR/PC/RO.
Porto Velho, 21 de dezembro de 2011.
O CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL/RO,
no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 59 e 68, da Lei Complementar nº 76/93, com
redação determinada pelos artigos 1º, inciso IV e
2º da Lei Complementar nº 239, de 22.12.2000,e
considerando o que restou apurado do Processo
Administrativo Disciplinar nº 077/2011/CEPA/COR/
PC/RO, de 26/07/2011.
RESOLVE:
SUSPENDER por 08 (oito) dias, o servidor
RUBENS OLIVEIRA DA SILVA, Delegado de Policia,
matricula nº 300059823, pelo descumprimento do
dever pr evisto no art igo 3 8 inciso I e pela
transgressão do artigo 39 inciso XIX, ambos da
Lei Complementar nº 76/93, pertencente ao quadro
de pessoal permanente do Estado de Rondônia.
A penalidade será cumprida a partir da ciência
do servidor, salvo de interposto recurso.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-E CUMPRA–E.
MORIO IKEGAWA
Corregedor Geral da Polícia Civil/RO
PORTARIA Nº 647/GAB/COR/PC/RO.
Porto Velho, 21 de dezembro de 2011.
O CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL/RO,
no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 59 e 68, da Lei Complementar nº 76/93, com
redação determinada pelos artigos 1º, inciso IV e
2º da Lei Complementar nº 239, de 22.12.2000,e
considerando o que restou apurado do Processo
Administrativo Disciplinar nº 021/2011-3ª/CPPAD/
COR/PC/RO, de 07/10/2011.
RESOLVE:
SUSPENDER por 08 (oito) dias, o servidor
NILTON VIEIRA CAVALCANTE, Agente de Policia,
matricula nº 300058706, pelas transgressões dos
incisos V do artigo 38 e IX, XVII, XXI do artigo 39,
todos da Lei Complementar nº 76/93, pertencente
ao quadro de pessoal permanente do Estado de
Rondônia.
A penalidade será cumprida a partir da ciência
do servidor, salvo de interposto recurso.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-E CUMPRA–E.
MORIO IKEGAWA
Corregedor Geral da Polícia Civil/RO
PORTARIA Nº 648/GAB/COR/PC/RO.
Porto Velho, 22 de dezembro de 2011.
O CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL/RO,
no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 59 e 68, da Lei Complementar nº 76/93, com
redação determinada pelos artigos 1º, inciso IV e
2º da Lei Complementar nº 239, de 22.12.2000, e
considerando o que restou apurado do Processo
Administrativo Disciplinar nº 095/2011/CEPA/COR/
PC/RO, de 22/09/2011.
RESOLVE:
SUSPENDER por 12 (doze) dias, o servidor
CATUMBERÁ BRASIL HASTEN, Escr ivão de
Pol ic ia, m at r ic ul a n º 30 0 01 20 81 , pel o
descumprimento do dever do inciso I do artigo 38
e pelas infrações disciplinares dos incisos IV, XV
e XIX do artigo 39, todos da Lei Complementar nº
76/93, per tencente ao quadr o de pessoal
permanente do Estado de Rondônia.
A penalidade será cumprida a partir da ciência
do servidor, salvo de interposto recurso.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-E CUMPRA–E.
MORIO IKEGAWA
Corregedor Geral da Polícia Civil/RO
PORTARIANORMATIVANº 16/2011/GAB/COR/PC/RO.
Porto Velho, 21 de dezembro de 2011.
Dispõe sobre o Back-up das Ocorrências Policiais registradas durante o exercício de 2011 e a
dispensa de arquivo mediante impressão, nas
Unidades da Policia Civil.
O CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL/RO,
no uso das atribuições legais, e, Considerando a
necessidade de estabelecer procedimentos padronizados nas Unidades da Policia Civil;
Considerando que é dever dos servidores públicos, fazer uso correto e zelar pelo patrimônio
de sua instituição;
R E S O L V E:
Determinar que ao final do exercício do ano de
2011, adotem os seguintes procedimentos:
Art. 1º - O Departamento de Informática e
Telecomunicações – DINTEL manterá o Back-up
de todas as ocorrências policiais, em mídia sob
sua guarda.
Ar t. 2º - O Dintel pr ovidenciar á cópia de
segurança, em mídia, para a Direção Geral de
Policia Civil – DGPC, Corregedoria Geral de Policia
Civil – CORREGEPOL e Departamento de Estratégia
e Inteligência – DEI.
Art. 3º - Fica dispensado a impressão das ocorrências policiais, em papel, para arquivo nas unidades policiais.
Art 4º - O Dintel disponibilizará, via sistema, a
consulta em tempo real de todas as ocorrências
registradas.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-E CUMPRA–E.
MORIO IKEGAWA
Corregedor Geral da Polícia Civil/RO
Polícia Militar
PORTARIA N° 004/CPO, DE 02 DE EZEMBRO DE 2011.
Transfere a sede do 2º Pelotão de Policiamento
Ostensivo da 3ª Companhia do 6º Batalhão da Polícia
Militar do Estado de Rondônia.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 5°, da Lei 509, de 08 de setembro
de 1993.
RESOLVE:
Art. 1º Transferir a sede do 2º Pel. Pol. Ost/3ª Cia.
Pol. Ost/6º BPM do Município de Nova Mamoré-RO, para
o Distrito de Extrema-RO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PAULO CÉSAR DE FIGUEIREDO - CEL PM
Comandante Geral da PMRO
CORPO DE BOMBEIROS
AVISO DE ADESÃO AO PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2011–
(SRP) MINISTÉRIO DA DEFESA/ EXÉRCITO
BRASILEIRO/ CMA 2º GPT E/ 5º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO.
O Presidente do Fundo Especial do Corpo de
Bombeiros Militar no uso de suas atribuições que
lhe são delegadas pelo artigo 47 § 1º da Lei Complementar nº. 224, de 04.04.00, torna público a
quem possa interessar que ADERIU AO PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/
2011 DO MINISTÉRIO DA DEFESA/EXÉRCITO BRASILEIRO/CMA 2º GPT E/ 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, para aquisição de
material de construção diversos para manutenção de bens imóveis visando atender as necessidades do CBMRO,conforme previsto no Decreto
Federal nº 3931 de 19 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 4.342 de 23.08.2002.
Porto Velho, 14 de dezembro de 2011.
MARCELO NASCIMENTO BESSA
Presidente do FUNESBOM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
O Presidente do Fundo Especial do Corpo de
Bombeiros Militar – FUNESBOM torna público aos
interessados, segundo os Termos do artigo 24,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do
Processo Administrativo nº 1514.00293-00/2011
que f oi dispensada a licitação objetivando a
aquisição de materiais de odontológicos, a fim de
atender as necessidades do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado de Rondônia, em favor da empresa:
TECNOMED DIST. DE PROD. FARMACÊUTICOS
E MÉDICOS HOSP. LTDA, no valor total de R$
7.975,25 (Sete Mil, Novecentos e setenta e cinco
reais e vinte e cinco centavos) conforme quadro
comparativo de preços e Parecer Jurídico n.º 118/
11/ASSESSOR ESPECIAL/FUNESBOM/SESDEC.
Porto Velho - RO, 15 de dezembr o de 2011.
Publique-se no Diário Oficial do Estado.
MARCELO NASCIMENTO BESSA
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania
AVISO DE ADESÃO A ATA DO PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
42/2010/ INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
O Presidente do Fundo Especial do Corpo de
Bombeiros Militar no uso de suas atribuições que
lhe são delegadas pelo artigo 47 § 1º da Lei Complementar nº. 224, de 04.04.00, torna público a
40
Porto Velho, 23.12.2011
DOE N° 1882
quem possa interessar que ADERIU A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2010 – INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS, através do Processo 1514.00203-00/2011, para aquisição de
nobreak, conforme o item 23 (nobreak 8000VA)
no valor total de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos r eais), em f avor da empr esa SM S
TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA, conforme previsto no Decreto Federal nº 3931 de 19 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 4.342 de
23.08.2002.
Porto Velho – RO, 08 de dezembro de 2011.
MARCELO NASCIMENTO BESSA
Presidente do Funesbom
RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE
DESPESA
Considerando que o Corpo de Bombeiros Militar
par a cumprir seu dever constitucional, nem
tampouco se omitir da necessidade inadiável de
agir e desenvolver as atividades afetas às áreas
de Defesa Civil e Segurança Pública;
Considerando que o FUNESBOM /CBM RO
possui autonomia orçamentária e financeira, mas
em decorrência da demora para liberação
orçamentária no SIAFEM, não foi possível realizar
o empenho da despesa;
Considerando que a viagem foi realizada e que
a missão era imprescindível a Corporação, não
restando, portanto, alternativa à Administração do
Corpo de Bombeiros para protelação do período
ou se eximir de cumprir com as obrigações legais,
sob pena de causar prejuízos ao andamento das
ações desenvolvidas por esta Corporação;
Face ao exposto, e em cumprimento ao Art. 1º
do Decr eto n.º 5459/92, Reconheço e
Homologo a despesa e aprovo a prestação de
contas das diárias ref erente ao processo n.º
1514.00264-00/2011, em favor dos servidores:
NADSON DE OLIVEIRA E OUTROS, no valor de
R$ 4.080,00 (Quatro mil e oitenta reais). Porto Velho
- RO, 08 de dezembro de 2011.
MARCELO NASCIMENTO BESSA
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADESÃO AS ATAS DO PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
1023/2011 - AFA
O Presidente do Fundo Especial do Corpo de
Bombeiros Militar no uso de suas atribuições que
lhe são delegadas pelo artigo 47 § 1º da Lei Complementar nº. 224, de 04.04.00, torna público a
quem possa interessar que ADERIU AS ATAS DE
REGISTRO DE PREÇOS n° 002 e 005-1023PE/
AFA/2011 do COMANDO DA AERONÁUTICA –
DEPARTAMENTO DE ENSINO – ACADEMIA DA
FORÇA AÉREA, através do Processo 1514.0031600/2011, para aquisição de materiais permanentes, conforme o item 25 aquisição de 55 (cinquenta
e cinco) Piso elevado, no valor total de R$
21.175,00; item 28 aquisição de 103 (cento e três)
revestimento em placa vinílica no valor total de
17.510,00; item 33 aquisição de 18 (dezoito) ponto individual de rede elétrica no valor total de R$
14.040,00; totalizando o valor dos itens em
52.725,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco), em favor da empresa BPS SERVIÇOS
LTDA; e conforme item 13 aquisição de 121 (cento
e vinte e uma) divisória tipo piso teto com painel
cego no valor total de 69.575,00; item 15 aquisição de 16 (dezesseis) divisória no valor total de
R$ 12.128,00; item 18 aquisição de 03 (três) conjunto de porta cega com bandeira no valor total de
R$ 4.950,00; item 19 aquisição de 01 (um) conjunto de porta cega no valor total de R$ 2.280,00;
item 21 aquisição de 07 (sete) persianas horizontais no valor total de R$ 1.505,00; item 22 aquisição de 15 (quinze) manta de lã de rocha basáltica
no valor total de R$ 457,50; totalizando o valor
dos itens em 91.465,50 (noventa e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), em favor da empresa AMBIANCH INDUSTRIAL LTDA ME, conforme previsto no Decreto
Federal nº 3931 de 19 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 4.342 de 23.08.2002. Porto
Velho – RO, 20 de Dezembro de 2011.
MARCELO NASCIMENTO BESSA
Presidente do Funesbom
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
O Presidente do Fundo Especial do Corpo de
Bombeiros Militar – FUNESBOM torna público aos
interessados, segundo os Termos do artigo 24,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do
Processo Administrativo nº 1514.00287-00/2011
que f oi dispensada a licitação objetivando a
contr atação de em pr esa especializada em
confecção de banner´s, para atender o Projeto
Verão Limpo, em favor da empresa: RODRIGUES
& CIA SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS LTDA, no valor
total de R$ 7.750,00 (Sete Mil, Setecentos e
Cinqüenta Reais), conforme quadro comparativo
de pr eços e Par ecer Jurídico n.º 0117- 11/
ASSESSOR ESPECIAL/SESDEC. Porto Velho - RO,
07 de dezembro de 2011. Publique-se no Diário
Oficial do Estado.
MARCELO NASCIMENTO BESSA
Presidente do FUNESBOM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
O Presidente do Fundo Especial do Corpo de
Bombeiros Militar – FUNESBOM torna público aos
interessados, segundo os Termos do artigo 24,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do
Processo Administrativo nº 1514.00301-00/2011
que f oi dispensada a licitação objetivando a
contratação de empresa especializada fretamento
de embarcação para atender o Projeto Verão
Limpo, a fim de atender as necessidades do Corpo
de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, em
favor da empresa: M.E.B PASSOS TURISMO ME, no valor total de R$ 8000,00 (Oito Mil Reais)
conforme quadro comparativo de preços e Parecer
Jurídico n .º 120-11/ASSESSOR ESPECIAL/
SESDEC. Porto Velho - RO, 12 de dezembro de
2011. Publique-se no Diário Oficial do Estado.
MARCELO NASCIMENTO BESSA
Presidente do FUNESBOM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
O Presidente do Fundo Especial do Corpo de
Bombeiros Militar – FUNESBOM torna público aos
interessados, segundo os Termos do artigo 24,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do
Processo Administrativo nº 1514.00277-00/2011
que f oi dispensada a licitação objetivando a
contr atação de em pr esa especializada em
confecção de camisetas, bonés e shorts, para
atender o Pr ojeto Ver ão Limpo, em f avor da
empresa: JOSÉ PINHEIRO FERREIRA - EPP, no
valor total de R$ 7.980,00 (Sete Mil, Novecentos e
Oitenta Reais), conforme quadro comparativo de
preços e Parecer Jurídico n.º 0116-11/ASSESSOR
ESPECIAL/SESDEC. Porto Velho - RO, 30 de
novembro de 2011. Publique-se no Diário Oficial
do Estado.
MARCELO NASCIMENTO BESSA
Presidente do FUNESBOM
DETRAN
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2010 DA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA
NO RIO GRANDE DO SUL- MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,
RELATIVA AO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 012/
2010.
Processo Administrativo nº 2.946/2011
A Diretoria Geral do Departamento Estadual
de Trânsito - DETRAN/RO, torna público, aos
interessados, que ADERIU a ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 07/2010 DA SUPERINTENDÊNCIA
FEDERAL DE AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO
SUL- MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, RELATIVA AO PREGÃO
(ELETRÔNICO) nº 012/2010, com fundamento
aos precei tos legais expressos na Lei nº
8.666/93, art. 8º, § 1º do Decreto Federal nº
3.931, de 19 de setembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 4.342 de 23/08/2002 e art. 12
do Decreto Estadual nº 10.898/04, e ainda,
Ofí ci o nº 0 06 / 20 11 /D AD /SFA - RS, fl s. 0 51 ,
Par ec er Jurí di c o nº 4 0 4/ 20 11 / PROJUR/
DETRAN-RO, de 13 de maio de 2011, assim
como demai s documentos constantes nos
autos do Processo Administrativo nº. 2.946/
2011, que tem por obj et o a aqui si ção de
veículos tipo utilitário Pick Up Cabine Dupla
par a
a te nde r
às
ne ce s si da des
do
Depar tamento Es tadual
de Tr ânsi to,
conforme Comunicação Interna nº 111/2011Gerência Administrativa, de 03 de março de
2011, te ndo como contr atada a empresa:
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº
59.275.792/0001-50, sendo 08 (oito) veículos
ao preço unitário de R$ 67.199,00 (sessenta
e sete mil, cento e noventa e nove reais),
t ot al i z a ndo o val or de R$ 53 7 .5 92 ,0 0
(quinhentos e trinta e sete mil e quinhentos
e noventa e dois reais). Porto Velho-RO, 22
de dezembro de 2011. PUBL IQUE- SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
ANTONIO MANOEL REBELLO CHAGAS
Diretor Geral Adjunto Interino do DETRAN/RO
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE E ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 16/2011 – DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM.
Processo Administrativo nº 1119/2011
A Diretoria Geral do Departamento Estadual
de Trânsito - DETRAN/RO, torna público, aos
interessados, que ADERIU a ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2011 –
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, com
fundamento aos preceitos legais expressos
DOE N° 1882
na Lei nº 8.666/93, art. 8º, § 1º do Decreto Federal nº 3.931, de 19 de
setembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 4.342 de 23/08/2002 e art. 12
do Decreto Estadual nº 10.898/04, e ainda, considerando Ofício nº 67 –
CGL/IFAM/2011, fls. 266, Parecer Jurídico nº 237/2011/PROJUR/DETRANRO, de 3 1 de a gos to de 2 011, as si m c omo de mai s doc umentos
constantes nos autos do Processo Administrativo nº. 1.119/2011, que
tem por obj eto a aqui sição de microcomputador es ( desktop), para
a te nder às nec es s i dades de sta A utar qui a de Trâ nsi to, c onforme
Comunicação Interna nº 057/2011/GTI/DETRAN/RO, de 01 de fevereiro de
2011 e CI 498/2011/GTI/DETRAN/ RO, de 08 de junho de 2011, tendo como
contratada a empresa: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº
7 2. 38 1 .1 89 /0 0 06 -2 5 , se ndo 3 75 (t re z entos e s et e nt a e c inco)
microcomputadores ao preço unitário de R$ 2.189,99 (dois mil, cento e
oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), totalizando o valor de
R$ 821.246,25 (oitocentos e vinte e um mil e duzentos e quarenta e seis
reais e vinte e cinco centavos). Porto Velho-RO, 22 de dezembro de
2011. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
ANTONIO MANOEL REBELLO CHAGAS
Diretor Geral Adjunto Interino do DETRAN/RO
PORTARIA N. 4855/GAB/DETRAN-RO EM 20.12.2011.
O ASSESSOR DE GABINETE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO representando, por delegação o Diretor Geral Adjunto do
DETRAN/RO, as atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369 de
22.02.2007, em seu Art. 22, e em conformidade com a Portaria 4845/GAB/
DETRAN-RO de 19.12.2011;
Considerando o Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993,
Considerando a CI 643/2011/GESCON/DETRAN-RO de 19.12.2011;
R E S O L V E:
Art. 1º - Art. 1º - DESIGNAR a servidora BERENICE DA SILVA NABOA,
Agente Administrativo , Matrícula: 300072671 para atuar como GESTORA do
Contrato abaixo discriminado:
Contrato Credor
047/2011 Nivaldo Antonio Alves
Objeto do Contrato
Locação de Imóvel para abrigar a
CIRETRAN do Município de Cacaulândia
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto Interino DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 4856/GAB/DETRAN-RO EM 20.12.2011.
O ASSESSOR DE GABINETE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO representando, por delegação o Diretor Geral Adjunto do
DETRAN/RO, as atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369 de
22.02.2007, em seu Art. 22, e em conformidade com a Portaria 4845/GAB/
DETRAN-RO de 19.12.2011;
Considerando a CI nº. 1695/SEDSUP de 16.12.2011;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 14.895/2.011 de
16.12.2011;
R E S O L V E:
Art. 1º - TORNAR VÁLIDO o deslocamento dos servidores deste DETRANRO abaixo relacionados aos Municípios de Alto Alegre, Santa Luzia, Parecis,
Alta Floresta e Novo Horizonte/RO, no período de 19 a 24.12.2011, com o
objetivo de distribuir, instalar, configurar e substituir computadores e
impressoras e realiza o levantamento de dados e necessidades das
CIRETRAN’s.
NOME
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
MARCEL LUIZ FREITAS
300074009 PORTO VELHO/RO
RICARDO FERNANDES NETO DA SILVA 300089413
LUIS CARLOS VIANA COSTA
300078195
Art. 2º - O prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias para
os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 19.12.2011,
revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto Interino DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 4857/GAB/DETRAN-RO EM 20.12.2011.
O ASSESSOR DE GABINETE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO representando, por delegação o Diretor Geral Adjunto do
DETRAN/RO, as atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369 de
22.02.2007, em seu Art. 22, e em conformidade com a Portaria 4845/GAB/
Porto Velho, 23.12.2011 41
DETRAN-RO de 19.12.2011;
Considerando a CI nº 328/2011/DIVMÉDICA/PSIC/DETRAN/RO, de
16.12.2011;
R E S O L V E:
Art. 1º - Determinar que seja composta Junta Médica Especial, para
realização de Exames de Sanidade Física e Mental em SAMUEL FREITAS DE
SOUZA, inscrito no CPF/MF sob nº. 635.725.598-04 e RG: 385611 SSP/RO,
residente no Município de Ji - Paraná/RO, candidato a condutor de veículos
automotores.
Art. 2° - Designar os médicos abaixo relacionados para comporem a
referida junta médica no Município de Ji - Paraná/RO:
·ANTONIO ALVES MADRUGA - 443/RO;
·JOÃO DURVAL RAMALHO TRIGUEIRO MENDES – CRM: 890/RO;
·JAQUES MENDONÇA RIBEIRO – CRM: 354/RO;
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto Interino DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 4858/GAB/DETRAN/RO EM 20.12.2011.
O ASSESSOR DE GABINETE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/RO representando, por delegação o Diretor Geral
Adjunto do DETRAN/RO, as atribuições conferidas pela Lei Complementar
n. 369 de 22.02.2007, em seu Art. 22, e em conformidade com a Portaria
4845/GAB/DETRAN-RO de 19.12.2011;
Considerando-se a necessidade de Regularizar a prestação de serviços
realizados pelo Centro de Formação de Condutores no Estado de Rondônia;
Considerando o disposto na Portaria n° 4489/GAB/DETRAN-RO, de
16.11.2004, que estabelece condições para Credenciamento e Registro de
Centro de Formação de Condutores – CFC, dos Diretores Geral e de Ensino
e dos Instrutores Teórico - Técnico e Prático, no âmbito do DETRAN-RO, e;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 14.425/2.011, de
05.12.2011;
R E S O L V E:
Art. 1º - RENOVAR o credenciamento, até o dia 31.12.2012, da Empresa
MARQUES & DOURADO LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF 05.231.301/000140, estabelecida com o nome fantasia CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES QUATRO RODAS, localizada à Av. Tabapuã, nº. 3147 – Setor 03,
para atuar no município de Ariquemes/RO.
Parágrafo Único - O Centro de Formação de Condutores mencionado no
caput deste artigo, classifica-se como categoria “AB” (Ensino Teórico
Técnico e Prático de Direção Veicular).
Art. 2º - Remeta-se os autos à Rede de Formação de Condutores –
REFOR, pra registro, anotação, bem como notificação do interessado.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir de 02.01.2012, revogando
as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto Interino DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 4859/GAB/DETRAN/RO EM 20.12.2011.
O ASSESSOR DE GABINETE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/RO representando, por delegação o Diretor Geral
Adjunto do DETRAN/RO, as atribuições conferidas pela Lei Complementar
n. 369 de 22.02.2007, em seu Art. 22, e em conformidade com a Portaria
4845/GAB/DETRAN-RO de 19.12.2011;
Considerando-se a necessidade de Regularizar a prestação de serviços
realizados pelo Centro de Formação de Condutores no Estado de Rondônia;
Considerando o disposto na Portaria n° 4489/GAB/DETRAN-RO, de
16.11.2004, que estabelece condições para Credenciamento e Registro de
Centro de Formação de Condutores – CFC, dos Diretores Geral e de Ensino
e dos Instrutores Teórico - Técnico e Prático, no âmbito do DETRAN-RO, e;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 14.703/2.011, de
12.12.2011;
R E S O L V E:
Art. 1º - RENOVAR o credenciamento, até o dia 31.12.2012, da Empresa
EMILSOM ABILIO DA SILVA & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF 06.292.322/
0001-38, estabelecida com o nome fantasia EDUTRAN, localizada à Av. Brasil,
nº. 3740 – Centro, para atuar no município de Alta Floresta do Oeste/RO.
Parágrafo Único - O Centro de Formação de Condutores mencionado no
caput deste artigo, classifica-se como categoria “AB” (Ensino Teórico
Técnico e Prático de Direção Veicular).
Art. 2º - Remeta-se os autos à Rede de Formação de Condutores –
REFOR, pra registro, anotação, bem como notificação do interessado.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir de 02.01.2012, revogando
as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto Interino DETRAN/RO
42
DOE N° 1882
PORTARIA Nº. 4860/GAB/DETRAN/RO EM 20.12.2011.
O ASSESSOR DE GABINETE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO representando, por delegação o Diretor Geral Adjunto do
DETRAN/RO, as atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369 de
22.02.2007, em seu Art. 22, e em conformidade com a Portaria 4845/GAB/
DETRAN-RO de 19.12.2011;
Considerando-se a necessidade de Regularizar a prestação de serviços
realizados pelo Centro de Formação de Condutores no Estado de Rondônia;
Considerando o disposto na Portaria n° 4489/GAB/DETRAN-RO, de
16.11.2004, que estabelece condições para Credenciamento e Registro de
Centro de Formação de Condutores – CFC, dos Diretores Geral e de Ensino e
dos Instrutores Teórico - Técnico e Prático, no âmbito do DETRAN-RO, e;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 14.486/2.011, de
06.12.2011;
R E S O L V E:
Art. 1º - RENOVAR o credenciamento, até o dia 31.12.2012, da Empresa E.
C. DALMINECH E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF 12.520.865/0001-68,
estabelecida com o nome fantasia AUTO ESCOLA DIREÇÃO, localizada à Av.
Rio de Janeiro, nº. 5196 – Bairro Lagoa, para atuar no município de Porto
Velho/RO.
Parágrafo Único - O Centro de Formação de Condutores mencionado no
caput deste artigo, classifica-se como categoria “AB” (Ensino Teórico Técnico
e Prático de Direção Veicular).
Art. 2º - Remeta-se os autos à Rede de Formação de Condutores – REFOR,
pra registro, anotação, bem como notificação do interessado.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor a partir de 02.01.2012, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto Interino DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 4861/GAB/DETRAN-RO EM 20.12.2011.
O ASSESSOR DE GABINETE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO representando, por delegação o Diretor Geral Adjunto do
DETRAN/RO, as atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369 de
22.02.2007, em seu Art. 22, e em conformidade com a Portaria 4845/GAB/
DETRAN-RO de 19.12.2011;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 3.903/2.011 de
24.03.2011 e o Despacho da SEDSUP de 20.12.2011;
R E S O L V E:
Art. 1º - TORNAR VÁLIDO o deslocamento dos servidores deste DETRANRO abaixo relacionados ao Município de Ariquemes/RO, no período de 01 a
03.04.2011, com o objetivo de participar do encontro dos chefes de CIRETRAN,
para capacitação de servidores.
NOME
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
DILENE MARIA DOS SANTOS DANIEL
300017402
JARU
ELMERSON PEREIRA DA SILVA
300104270
GERALDA PEREIRA DE ALMEIDA
300035565
IVAN PEREIRA DE SOUZA
300104275
RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA
300035598
Art. 2º - O prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias para
os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01.04.2011,
revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto Interino DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 4863/GAB/DETRAN-RO EM 20.12.2011.
O ASSESSOR DE GABINETE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO representando, por delegação o Diretor Geral Adjunto do
DETRAN/RO, as atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369 de
22.02.2007, em seu Art. 22, e em conformidade com a Portaria 4845/GAB/
DETRAN-RO de 19.12.2011;
Considerando a CI nº. 1702/SEDSUP de 19.12.2011;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 14.921/2.011 de
16.12.2011;
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores deste DETRAN-RO
abaixo relacionados aos Municípios de Campo Novo de Rondônia, Monte
Negro, Cacaulândia e Ariquemes/RO, no período de 26 a 31.12.2011, com o
objetivo de distribuir, instalar, configurar e substituir computadores e
impressoras e realiza o levantamento de dados e necessidades das
CIRETRAN’s.
NOME
MATRÍCULA LOTAÇÃO
WALDIRCLEY LOPES GALVÃO
300091011
PORTO VELHO/RO
Porto Velho, 23.12.2011
FRANCINEI COSTA DE ARAÚJO
300111647
FABIANO DE SOUZA SILVA
300073924
Art. 2º - O prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias
para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no
interior.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto Interino DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 4864/GAB/DETRAN-RO EM 20.12.2011.
O ASSESSOR DE GABINETE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/RO representando, por delegação o Diretor Geral
Adjunto do DETRAN/RO, as atribuições conferidas pela Lei Complementar n.
369 de 22.02.2007, em seu Art. 22, e em conformidade com a Portaria 4845/
GAB/DETRAN-RO de 19.12.2011;
Considerando a CI nº. 1703/SEDSUP de 19.12.2011;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 14.922/2.011 de
16.12.2011;
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores deste DETRAN-RO
abaixo relacionados aos Municípios de Colorado do Oeste, Vilhena,
Chupinguaia e Pimenta Bueno/RO, no período de 26 a 31.12.2011, com o
objetivo de distribuir, instalar, configurar e substituir computadores e
impressoras e realiza o levantamento de dados e necessidades das
CIRETRAN’s.
NOME
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
DANIEL STEELE DIAS
300108342
PORTO VELHO/RO
TIAGO GOMES DE MEDEIROS
300108338
ANTÔNIO FEITOSA DE ARAÚJO 300077660
Art. 2º - O prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias
para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no
interior.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto Interino DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 4865/GAB/DETRAN-RO EM 20.12.2011.
O ASSESSOR DE GABINETE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/RO representando, por delegação o Diretor Geral
Adjunto do DETRAN/RO, as atribuições conferidas pela Lei Complementar n.
369 de 22.02.2007, em seu Art. 22, e em conformidade com a Portaria 4845/
GAB/DETRAN-RO de 19.12.2011;
Considerando a CI nº. 1704/SEDSUP de 19.12.2011;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 14.923/2.011 de
16.12.2011;
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores deste DETRAN-RO
abaixo relacionados aos Municípios de Presidente Médici, Castanheiras,
Alvorada do Oeste, Urupá e Teixeirópolis/RO, no período de 26 a
31.12.2011, com o objetivo de distribuir, instalar, configurar e substituir
computadores e impressoras e realiza o levantamento de dados e
necessidades das CIRETRAN’s.
NOME
MATRÍCULA LOTAÇÃO
LUIZ DONIEC DOS SANTOS DE SOUSA 300072754 PORTO VELHO/RO
JOSÉ ROBSON DE SOUZA FILHO
300073675
DJALMA ALVES JÚNIOR
300072910
Art. 2º - O prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias
para os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no
interior.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto Interino DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 4866/GAB/DETRAN-RO EM 20.12.2011.
O ASSESSOR DE GABINETE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO – DETRAN/RO representando, por delegação o Diretor Geral
Adjunto do DETRAN/RO, as atribuições conferidas pela Lei Complementar n.
369 de 22.02.2007, em seu Art. 22, e em conformidade com a Portaria 4845/
GAB/DETRAN-RO de 19.12.2011;
DOE N° 1882
Considerando a CI nº. 1705/SEDSUP de 19.12.2011;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 14.924/2.011 de
16.12.2011;
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores deste DETRAN-RO
abaixo relacionados aos Municípios de Nova Brasilândia, São Miguel,
Seringueiras, São Francisco e Costa Marques/RO, no período de 26 a
31.12.2011, com o objetivo de distribuir, instalar, configurar e substituir
computadores e impressoras e realiza o levantamento de dados e
necessidades das CIRETRAN’s.
NOME
MATRÍCULA LOTAÇÃO
RICARDO FERNANDES NETO DA SILVA 300089413 PORTO VELHO/RO
MARCEL LUIZ FREITAS
300074009
LUIS CARLOS VIANA COSTA
300078195
Art. 2º - O prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias para
os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto Interino/DETRAN/RO
PORTARIA Nº. 4867/GAB/DETRAN-RO EM 20.12.2011.
O ASSESSOR DE GABINETE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
– DETRAN/RO representando, por delegação o Diretor Geral Adjunto do
DETRAN/RO, as atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369 de
22.02.2007, em seu Art. 22, e em conformidade com a Portaria 4845/GAB/
DETRAN-RO de 19.12.2011;
Considerando a CI nº. 1706/SEDSUP de 19.12.2011;
Considerando os autos do Processo Administrativo nº. 14.925/2.011 de
16.12.2011;
R E S O L V E:
Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores deste DETRAN-RO
abaixo relacionados aos Municípios de Ouro Preto do Oeste, Vale do Paraíso,
Jaru, Governador Jorge Teixeira e Theobroma/RO, no período de 26 a
31.12.2011, com o objetivo de distribuir, instalar, configurar e substituir
computadores e impressoras e realiza o levantamento de dados e
necessidades das CIRETRAN’s.
NOME
MATRÍCULA LOTAÇÃO
TOBIAS FERREIRA DE SILVA JÚNIOR
300088182 PORTO VELHO/RO
OTACÍLIO SALDANHA RODRIGUES NETO 300093889
ALESSANDRO DA SILVA RAMALHO
300072567
Art. 2º - O prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias para
os servidores lotados na capital e de 10 (dez) dias, para os lotados no interior.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Antonio Manoel Rebello das Chagas
Diretor Geral Adjunto Interino/DETRAN/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 11.760/2011DETRAN/RO
TERMO DE RATIFICAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Diretoria Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia –
DETRAN-RO torna público, a quem possa interessar, que nos termos do Art. 25, II da
Lei nº 8.666/93 que regula as Licitações e Contratos Administrativos, conforme
Parecer Jurídico nº. 1245/2011/PROJUR/DETRAN-RO, constantes nos autos do Processo Administrativo nº. 11.760/2011/DETRAN/RO fora ratificada e declara
inexigibilidade, objetivando a contratação de: EDITORA NDJ LTDA inscrita no CNPJ n.
54.102.785/0001-32, total de R$ 6.790,00 (seis mil e setecentos e noventa reais).
Publique-se.
Porto Velho-RO, 08 de dezembro de 2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 12393/2011/DETRAN/RO
TERMO DE RATIFICAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Diretoria Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia
– DETRAN-RO torna público, a quem possa interessar, que nos termos do Art. 25,
cabeça, da Lei 8.666/93 que regula as Licitações e Contratos Administrativos,
conforme Parecer Jurídico n. 1024/2011/PROJUR/DETRAN-RO, constante nos
autos do Processo Administrativo n. 12393/2011/DETRAN/RO, que fora ratificada
e declarada à inexigibilidade de licitação, objetivando contratação da Empresa
Editora Negócios Públicos do Brasil Ltda – Me, inscrita no CNPJ n. 06.132.270/
0001-32, no valor total de R$ 4.930,00 (quatro mil novecentos e trinta reais) para
contratação dos serviços de consultoria jurídica em licitações e contratos administrativos e assinatura anual da revista LICICON.
Publique-se.
Porto Velho-RO, 06 de dezembro de 2011.
Porto Velho, 23.12.2011 43
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 13805/2011/DETRAN/RO
TERMO DE RATIFICAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Diretoria Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de
Rondônia – DETRAN-RO torna público, a quem possa interessar, que nos
termos do Art. 25, cabeça, da Lei 8.666/93 que regula as Licitações e Contratos Administrativos, conforme Parecer Jurídico n. 1278/2011/PROJUR/DETRANRO, constante nos autos do Processo Administrativo n. 13805/2011/DETRAN/
RO, que fora ratificada e declarada à inexigibilidade de licitação, objetivando
contratação da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, inscrita no CNPJ 05.914.254/0001-39, no valor estimado de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) para fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário nos prédios deste Departamento Estadual de Trânsito.
Publique-se.
Porto Velho-RO, 19 de dezembro de 2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13807/2011
TERMO DE RATIFICAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Diretoria Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de
Rondônia – DETRAN-RO torna público, a quem possa interessar, que nos
termos do Art. 25, caput, da Lei 8.666/93 que regula as Licitações e Contratos
Administrativos, conforme Parecer Jurídico n. 1279/2011/PROJUR/DETRANRO, constante nos autos do Processo Administrativo n. 13807/2011/DETRAN/
RO, que fora ratificada e declarada à inexigibilidade de licitação, objetivando
contratação da Empresa Serviço Autônomo de Água e Esgotos- SAAE, CNPJ
02.984.038/0001-71, no valor estimativo de R$ 800,00 (oitocentos reais) para
contratação dos serviços de água e esgotos.
Publique-se.
Porto Velho-RO, 19 de dezembro de 2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13808/2011
TERMO DE RATIFICAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Diretoria Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de
Rondônia – DETRAN-RO torna público, a quem possa interessar, que nos
termos do Art. 25, caput, da Lei 8.666/93 que regula as Licitações e Contratos
Administrativos, conforme Parecer Jurídico n. 1272/2011/PROJUR/DETRANRO, constante nos autos do Processo Administrativo n. 13808/2011/DETRAN/
RO, que fora ratificada e declarada à inexigibilidade de licitação, objetivando
contratação da Empresa Serviço Autônomo de Água e Esgotos- SAAE, CNPJ
01.587.887/0001-29, no valor estimativo de R$ 400,00 (quatrocentos reais)
para contratação dos serviços de água e esgotos.
Publique-se.
Porto Velho-RO, 19 de dezembro de 2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13809/2011
TERMO DE RATIFICAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Diretoria Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de
Rondônia – DETRAN-RO torna público, a quem possa interessar, que nos
termos do Art. 25, caput, da Lei 8.666/93 que regula as Licitações e Contratos
Administrativos, conforme Parecer Jurídico n. 1275/2011/PROJUR/DETRANRO, constante nos autos do Processo Administrativo n. 13809/2011/DETRAN/
RO, que fora ratificada e declarada à inexigibilidade de licitação, objetivando
contratação da Empresa Serviço Autônomo de Água e Esgotos- SAAE, CNPJ
63.789.804/0001-31, no valor estimativo de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos
reais) para contratação dos serviços de água e esgotos.
Publique-se.
Porto Velho-RO, 19 de dezembro de 2011.
Defensoria Pública
PORTARIA Nº 1034/2011-GAB/DPE Porto Velho, 21 de dezembro de 2011.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais disposta na Lei Complementar n° 117/1994; e,
RESOLVE:
Art. 1º - RECONHECER o deslocamento até a Comarca de Machadinho do
Oeste do Sr. GERVASIO SANTANA LEAL, Chefe da Divisão de Tecnologia e
Inf ormação que irá providenciar as instalações dos equipam entos de
informática daquele núcleo em virtude da mudança de prédio sendo o deslocamento no dia 19/12 e retorno no dia 21/12/2011, em viatura oficial conduzida
pelo próprio servidor, concedendo 2,5 (duas e meia) diárias.
Art. 2º - O prazo para apresentação do relatório de viagem e da CD
comprovação da diária na Divisão Orçamentária e Financeira – DOF é de 05
(cinco) dias úteis contados da data do regresso do beneficiário, quando o
Defensor Público ou Servidor exercer as suas atividades na capital, e de 10
(dez) dias úteis para os lotados nas comarcas do interior, conforme resolução n. 49/2009-DPE, artigos 12,13,14 e Parágrafos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Comunique-se, publique-se e cumpra-se.
JOSÉ FRANCISCO CÂNDIDO,
Defensor Público-Geral.
44
Porto Velho, 23.12.2011
DOE N° 1882
Secretaria de Finanças
PAUTA DE PREÇOS MÍNIMOS DE AGRÍCOLA, LATICÍNIOS E EXTRATIVISMO Nº 001/2011
Porto Velho, 16 de dezembro de 2011.
Estabelece pauta de preços mínimos a ser aplicada nas operações de saída de produtos agrícolas, laticínios e extrativismo.
O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 26 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços
de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998;
CONSIDERANDO os estudos realizados pela Gerência de Fiscalização – GEFIS, e as pesquisas de preços realizadas nas principais praças do estado de
Rondônia, referentes aos valores efetivamente utilizados, nas operações de saídas de produtos relacionados:
DETERM INA
Art. 1º A partir da 0 (zero) hora do dia 02 (dois) de janeiro de 2012, sejam observados, para fins de recolhimento do ICMS nas operações comerciais que
envolvam os produtos relacionados nesta Pauta, os valores infra - indicados:
PRODUTOS
AGRÍCOLAS, LATICÍNIOS E EXTRATIVISMO
Espécie
03.01 – AMENDOIM
Amendoim em casca - (Sc. 25 Kg)
GRUPO 3
Código
Unidade Valor R$ Vigência atual
03.01.01
Sc
30,00
03.02 – ARROZ
Arroz em casca - todos os tipos (Sc. 60Kg)
03.02.01 Sc
Arroz tipo 1 - (Fardos com 30 Kg)
03.02.02 Fd
Arroz tipo 2 - (Fardos com 30 Kg)
03.02.03 Fd
Arroz tipo 3 - (Fardos com 30 Kg)
03.02.04 Fd
Arroz tipo 4 - (Fardos com 30 Kg)
03.02.05 Fd
Arroz tipo 5 - (Fardos com 30 Kg)
03.02.06 Fd
Arroz tipo AP (Abaixo do Padrão - Fardo com 30Kg) 03.02.07 Fd
Arroz tipo quirera - (Sc.60Kg)
03.02.08 Sc
Arroz (farelo)
03.02.09 Kg
Obs: Nos casos em que a embalagem do arroz tipo 1, 2, 3, 4, 5 e AP for
35,00
42,00
39,00
35,00
32,00
30,00
25,00
18,00
0,30
sacas de
03.03 –
Banana
Banana
Banana
Banana
1,50
1,50
1,50
1,50
BANANA
maçã
ouro
prata
terra (comprida, D’água)
03.03.01
03.03.02
03.03.03
03.03.04
Kg
Kg
Kg
Kg
Valor anteri or Vigência anterior
02/01/2012 Pauta 001/2011 21,00
19/03/2004Pauta 001/2004
02/01/2012 Pauta 001/2011 30,00
02/01/2012 Pauta 001/2011 40,00
02/01/2012 Pauta 001/2011 36,00
02/01/2012 Pauta 001/2011 32,00
02/01/2012 Pauta 001/2011 30,00
02/01/2012 Pauta 001/2011 29,00
02/01/2012 Pauta 001/2011 27,00
02/01/2012 Pauta 001/2011 15,00
02/01/2012 Pauta 001/2011 0,23
60 Kg, o preço deverá ser multiplicado por 2.
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
001/2011
001/2011
001/2011
001/2011
0,60
0,50
0,50
0,65
23/09/2009
23/09/2009
23/09/2009
23/09/2009
23/09/2009
23/09/2009
23/09/2009
26/04/2005
23/09/2009
19/03/2004
19/03/2004
19/03/2004
19/03/2004
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
002/2009
002/2009
002/2009
002/2009
002/2009
002/2009
002/2009
004/2005
002/2009
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
03.04 – CASTANHA
Castanha do Brasil
Castanha do Brasil
03.04.01
03.04.02
Kg
Hl
1,80
45,00
02/01/2012 Pauta 001/2011
02/01/2012 Pauta 001/2011
1,30
40,00
19/03/2004
19/03/2004
Pauta 001/2004
Pauta 001/2004
03.05 – FARINHA
Farinha de mandioca fina torrada – (Sc 50kg) 03.05.01
Farinha de mandioca D’água - (Sc 50Kg)
03.05.02
Farinha de mandioca seca - (Sc. 50Kg)
03.05.03
Sc
Sc
Sc
40,00
50,00
45,00
02/01/2012 Pauta 001/2011
02/01/2012 Pauta 001/2011
02/01/2012 Pauta 001/2011
33,00
39,00
35,00
19/03/2004
19/03/2004
19/03/2004
Pauta 001/2004
Pauta 001/2004
Pauta 001/2004
03.06 – FEIJÃO
Feijão
Feijão
Feijão
Feijão
Feijão
Feijão
Feijão
Feijão
branco - (Sc. 60 Kg)
carioquinha - (Sc. 60 Kg)
de corda (macaçar) - ( Sc. 60 Kg)
jalo - (Sc. 60 Kg)
preto - (Sc. 60Kg)
rajado - (Sc. 60 Kg)
rosinha - (Sc. 60 Kg)
roxinho - (Sc. 60 Kg)
03.06.01 Sc
03.06.02 Sc
03.06.03 Sc
03.06.04 Sc
03.06.05 Sc
03.06.06 Sc
03.06.07 Sc
03.06.08 Sc
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
001/2011
001/2011
001/2011
001/2011
001/2011
001/2011
001/2011
001/2011
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
31/03/2004
31/03/2004
31/03/2004
31/03/2004
19/03/2004
31/03/2004
31/03/2004
31/03/2004
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
003/2004
003/2004
003/2004
003/2004
001/2004
003/2004
003/2004
003/2004
03.07 – MILHO
Milho em grão - (Sc. 60 Kg)
Fubá de milho - (Sc. 30 Kg)
03.07.01
03.07.02
Sc
Sc
12,00
25,00
02/01/2012 Pauta 001/2011
02/01/2012 Pauta 001/2011
2,00
2,50
02/01/2012 Pauta 001/2011
02/01/2012 Pauta 001/2011
8,40
20,00
01/08/2006
19/03/2004
Pauta 003/2006
Pauta 001/2004
03.08 - URUCUM
(de dezembro a abril)
Urucum em grão “in natura”
URUCUM
(de maio a novembro)
Urucum em grão “in natura”
03.08.01
03.08.02
Kg
Kg
1,74
2,00
20/03/2008 Pauta 001/2008
18/08/2010 Pauta 001/2010
Porto Velho, 23.12.2011 45
DOE N° 1882
OBS.: Nas operações com produtos agrícolas, promovidos por produtores rurais deste Estado ou por pessoa não inscrita no CAD/ICMS sem destinatário
certo (a vender), a base de cálculo do ICMS será o preço estabelecido nesta pauta acrescido da margem de lucro de 30%.
03.09 – LATICÍNIOS
Queijo caseiro
Queijo cabacinha
Queijo coalho
Queijo Minas
Queijo Mussarela
Queijo Provollone
Queijo Prato
Manteiga comum com sal
Manteiga comum sem sal
Gordura de Creme
03.09.01
03.09.02
03.09.03
03.09.04
03.09.05
03.09.06
03.09.07
03.09.08
03.09.09
03.09.10
03.10 – BORRACHA
Placa bruta de borracha defumada
Borracha em bola ou tela
Borracha CPV - Cernambi Virgem Prensada
Borracha CVG - Cernambi Virgem e Granel
03.10.01
03.10.02
03.10.03
03.10.04
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
7,50
8,00
8,00
8,00
9,00
17,00
15,00
8,00
8,00
2,10
5,40
3,50
3,50
3,50
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
001/2011
001/2011
001/2011
001/2011
001/2011
001/2011
001/2011
001/2011
001/2011
001/2011
001/2011
001/2011
001/2011
001/2011
4,90
5,45
5,60
5,45
6,55
7,45
6,80
4,68
4,50
1,70
4,50
3,00
3,00
3,00
01/06/2007
01/06/2007
01/06/2007
01/06/2007
01/06/2007
01/06/2007
01/06/2007
01/06/2007
01/06/2007
19/03/2004
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
004/2006
004/2006
004/2006
004/2006
004/2006
004/2006
004/2006
004/2006
004/2006
001/2004
17/10/2005 Pauta 006/2005
11/05/2009 Pauta 001/2009
11/05/2009 Pauta 001/2009
11/05/2009 Pauta 001/2009
Art. 2º Os valores constantes nesta Pauta correspondem ao preço FOB do produto à vista, não estando incluso o frete.
Art. 3º Esta Pauta entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data indicada no artigo 1º.
CARLOS ALBERTO DA SILVA- Gerente de Fiscalização CRE/SEFIN
MARIA DO SOCORRO BARBOSA PEREIRA- Coordenadora Geral da Receita
Estadual CRE/SEFIN
PAUTA DE PREÇOS MÍNIMOS DE PECUÁRIA Nº 002/2011
Porto Velho, 16 de dezembro de 2011.
Estabelece pauta de preços mínimos a ser aplicada nas operações de saída de produtos pecuários.
O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 26 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços
de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998;
CONSIDERANDO os estudos realizados pela Gerência de Fiscalização – GEFIS, e as pesquisas de preços realizadas nas principais praças do estado de
Rondônia, referentes aos valores efetivamente utilizados, nas operações de saídas de produtos relacionados:
DETERM INA
Art. 1º A partir da 0 (zero) hora do dia 2 (dois) de janeiro de 2012, sejam observados, para fins de recolhimento do ICMS nas operações comerciais que
envolvam os produtos relacionados nesta Pauta, os valores infra - indicados:
PRODUTOS
PECUÁRIA
GRUPO
02
02.01
02.01.01
02.01.02
02.01.03
02.01.04
02.01.05
02.01.06
02.01.07
02.01.08
02.01.09
02.01.10
02.01.11
02.01.12
02.01.13
02.01.14
02.01.15
02.01.16
02.01.17
02.01.18
02.01.19
02.01.20
02.01.21
GADO BOVINO – OPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS
Boi gordo, inclusive touruno
cb
1.500,00
01/01/2012
Vaca gorda
cb
1.050,00
01/01/2012
Bezerro / bezerra para vitelo.
cb
760,00
01/01/2012
Boi magro, inclusive touruno
cb
1.100,00
01/01/2012
Vaca magra
cb
900,00
01/01/2012
Vaca c/ cria até 6 meses
cb
1.000,00
01/01/2012
Vaca solteira (acima de 24 meses) c b
850,00
01/01/2012
Vaca registrada - até 36 meses
cb
1.320,00
26/06/2008
Touro registrado - até 36 meses
cb
2.180,00
26/06/2008
Touro reprodutor raça européia leiteirac b
1.730,00
26/06/2008
Bezerro Mestiço - até 12 meses
cb
620,00
26/06/2008
Bezerro Nelore - até 12 meses
cb
720,00
01/01/2012
Bezerra Mestiça - até 12 meses
cb
560,00
01/01/2012
Bezerra Nelore - até 12 meses
cb
660,00
01/01/2012
Novilha
(18 a 24 meses )
cb
890,00
26/06/2008
Garrote Mestiço (12 a 18 meses)
cb
890,00
26/06/2008
Garrote Nelore
(12 a 18 meses)
cb
950,00
26/06/2008
Novilha Mestiça (12 a 18 meses)
cb
750,00
26/06/2008
Novilha Nelore
(12 a 18 meses)
cb
820,00
01/01/2012
Novilho Precoce
cb
870,00
26/06/2008
Novilha Precoce
cb
660,00
26/06/2008
Pauta 002/2011
Pauta 002/2011
Pauta 002/2011
Pauta 002/2011
Pauta 002/2011
Pauta 002/2011
Pauta 002/2011
Pauta 003/2008
Pauta 003/2008
Pauta 003/2008
Pauta 003/2008
Pauta 002/2011
Pauta 002/2011
Pauta 002/2011
Pauta 003/2008
Pauta 003/2008
Pauta 003/2008
Pauta 003/2008
Pauta 002/2011
Pauta 003/2008
Pauta 003/2008
1.200,00
850,00
750,00
1.000,00
800,00
850,00
780,00
1.150,00
1.900,00
1.500,00
540,00
700,00
550,00
600,00
810,00
810,00
864,00
684,00
790,00
790,00
600,00
26/06/2008
26/06/2008
26/06/2008
26/06/2008
26/06/2008
26/06/2008
26/06/2008
03/03/2008
03/03/2008
03/03/2008
03/03/2008
26/06/2008
26/06/2008
26/06/2008
03/03/2008
03/03/2008
03/03/2008
03/03/2008
26/06/2008
03/03/2008
03/03/2008
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Vigência
003/2008
003/2008
003/2008
003/2008
003/2008
003/2008
003/2008
002/2008
002/2008
002/2008
002/2008
003/2008
003/2008
003/2008
002/2008
002/2008
002/2008
002/2008
003/2008
002/2008
002/2008
02.02
02.02.01
02.02.02
02.02.03
02.02.04
CARNE BOVINA
Boi casado c/ponta de agulha
Vaca casada c/ponta de agulha
Traseiro de boi c/osso
Dianteiro de boi c/osso
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
5,00
4,65
5,25
3,65
19/01/2009
19/01/2009
19/01/2009
19/01/2009
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
001/2009
001/2009
001/2009
001/2009
Kg
Kg
Kg
Kg
6,60
6,10
6,90
4,80
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
46
Porto Velho, 23.12.2011
DOE N° 1882
02.02.05
02.02.06
02.02.07
02.02.08
02.02.09
02.02.10
02.02.11
02.02.12
02.02.13
02.02.14
02.02.15
02.02.16
02.02.17
Traseiro de vaca c/osso
Kg
Dianteiro de vaca c/osso
Kg
Ponta de agulha - boi com osso
Kg
Ponta de agulha - boi sem osso
Kg
Ponta de agulha - vaca com osso
Kg
Ponta de agulha - vaca sem osso
Kg
Charque de traseiro
Kg
Charque de dianteiro
Kg
Charque ponta de agulha
Kg
Charque de Cupim
Kg
Outros tipos de charque
Kg
Carne desossada (Traseiro e dianteiro ) Kg
Carne industrial (sangria)
Kg
6,35
4,45
4,45
4,30
4,30
4,15
3,95
3,45
9,20
9,20
10,25
4,60
5,00
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
4,85
3,40
3,40
3,25
3,25
3,15
7,00
7,00
7,80
3,50
3,80
3,00
2,65
19/01/2009
19/01/2009
19/01/2009
19/01/2009
19/01/2009
19/01/2009
19/01/2009
19/01/2009
19/01/2009
19/01/2009
19/01/2009
22/03/2004
19/01/2009
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
001/2009
001/2009
001/2009
001/2009
001/2009
001/2009
001/2009
001/2009
001/2009
001/2009
001/2009
001/2004
001/2009
02.03
02.03.01
02.03.02
02.03.03
02.03.04
02.03.05
02.03.06
02.03.07
02.03.08
02.03.09
02.03.10
02.03.11
02.03.12
02.03.13
02.03.14
02.03.15
02.03.16
02.03.17
02.03.18
02.03.19
02.03.20
02.03.21
02.03.22
02.03.23
CARNE BOVINA (CORTES)
Acém c/osso
Acém s/osso
Alcatra
Aranha
Bananinha
Bisteca
Chã de dentro
Chã de fora
Contra filé
Costela traseira
Costela dianteira
Costela mindinha
Cupim
Filé
Fraldinha
Lagarto
Lombo
Músculo
Músculo c/osso
Paleta c/ osso
Paleta sem osso
Patinho
Picanha
6,75
7,00
13,32
7,06
7,77
9,26
12,58
10,18
13,32
5,18
5,18
5,55
7,77
18,51
8,37
10,18
8,38
7,77
4,25
5,94
9,62
12,58
18,51
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
5,40
5,50
8,35
5,65
5,95
6,15
7,60
7,00
8,40
3,80
3,50
3,90
6,00
12,85
6,20
7,10
6,70
5,50
3,40
4,75
6,15
7,00
14,15
19/01/2009
19/01/2009
19/01/2009
19/01/2009
19/01/2009
19/01/2009
19/01/2009
19/01/2009
19/01/2009
19/01/2009
19/01/2009
19/01/2009
19/01/2009
19/01/2009
19/01/2009
19/01/2009
19/01/2009
19/01/2009
19/01/2009
19/01/2009
19/01/2009
19/01/2009
19/01/2009
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
001/2009
001/2009
001/2009
001/2009
001/2009
001/2009
001/2009
001/2009
001/2009
001/2009
001/2009
001/2009
001/2009
001/2009
001/2009
001/2009
001/2009
001/2009
001/2009
001/2009
001/2009
001/2009
001/2009
4,07
3,94
6,30
3,19
3,70
3,25
1,44
7,00
1,88
2,00
5,41
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
2,75
3,15
4,25
2,55
2,45
2,60
1,15
5,60
1,50
1,60
4,33
19/01/2009
19/01/2009
19/01/2009
19/01/2009
19/01/2009
19/01/2009
19/01/2009
19/01/2009
19/01/2009
19/01/2009
13/04/2005
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
001/2009
001/2009
001/2009
001/2009
001/2009
001/2009
001/2009
001/2009
001/2009
001/2009
002/2005
420,00
670,00
650,00
900,00
215,00
170,00
300,00
460,00
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
350,00
560,00
540,00
750,00
180,00
140,00
250,00
380,00
22/03/2004
22/03/2004
22/03/2004
22/03/2004
22/03/2004
22/03/2004
22/03/2004
22/03/2004
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
30,00
30,00
30,00
36,00
3,00
200,00
500,00
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
16,50
20,00
20,00
30,00
2,50
150,00
400,00
22/03/2004
22/03/2004
22/03/2004
22/03/2004
22/03/2004
22/03/2004
22/03/2004
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
150,00
260,00
800,00
950,00
1.150,00
330,00
22/03/2004
22/03/2004
22/03/2004
22/03/2004
22/03/2004
22/03/2004
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
02.04
02.04.01
02.04.02
02.04.03
02.04.04
02.04.05
02.04.06
02.04.07
02.04.08
02.04.09
02.04.10
02.04.11
02.05
02.05.01
02.05.02
02.05.03
02.05.04
02.05.05
02.05.06
02.05.07
02.05.08
02.06
02.06.01
02.06.02
02.06.03
02.06.04
02.06.05
02.06.06
02.06.07
02.07
02.07.01
02.07.02
02.07.03
02.07.04
02.07.05
02.07.06
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
Kg
MIÚDOS (BOVINO)
Bucho
Kg
Coração
Kg
Fígado
Kg
Língua
Peça
Mocotó
Kg
Miolo
Kg
Pulmão
Kg
Rabada
Kg
Rins
Kg
Tripa
Kg
Tripa seca
10m ou 170gr
BUBALINO
Macho/fêmea p/cria
cb
Macho para abate
cb
Fêmea para abate
cb
Fêmea com cria
cb
Bezerro até 12 meses
cb
Bezerra até 12 meses
cb
Fêmea 12 a 18 meses (10 arrobas)
cb
Fêmea 18 a 24 meses (16 arrobas)
cb
SUÍNO
Suíno para abate - tipo banha
arroba
Suíno para abate - tipo carne
arroba
Leitão ou leitoa até 10 Kg
cb
Suíno abatido
arroba
Suíno abatido s/ cabeça e s/ pé
Kg
Suíno Matriz
cb
Suíno reprodutor
cb
EQUINO
Cavalo ou égua para abate
cb
Cavalo ou égua para trabalho
cb
Cavalo ou égua - controlados
cb
Cavalo ou égua registrado (exceto inglês) c b
Cavalo ou égua inglês
cb
Égua com cria
cb
180,00
310,00
960,00
1.150,00
1.400,00
400,00
Porto Velho, 23.12.2011 47
DOE N° 1882
02.07.07
02.07.08
02.08
02.08.01
02.08.02
02.09
02.09.01
02.09.02
02.09.03
02.09.04
02.09.05
02.09.06
02.09.07
02.09.08
02.09.09
02.09.10
02.09.11
02.09.12
02.10
02.10.01
02.10.02
02.10.03
02.10.04
02.10.05
Potro ou potranca para cria
cb
190,00
Potro ou potranca registrado até 36 meses c b
1.020,00
CAPRINO
Macho ou fêmea para abate
cb
37,00
Macho ou fêmea para cria
cb
30,00
OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
(Crinas, pêlos, cascos, chifres, SEBO e etc)
Crinas
Kg
0,95
Pelo de orelha
Kg
0,25
Cascos e chifres
Kg
0,25
Sebo e graxa industrial (creme)
Kg
1,55
Borra de sebo/graxa (marrom)
Kg
1,55
Sebo “in natura”
Kg
1,55
N/ comestíveis (barrigada, placenta, etc) Kg 0,13
Farinha de osso/sangue/carne
Kg
0,30
Osso
Kg
0,06
Torta de farinha de carne a granel
Kg
0,10
Gordura bovina
Kg
0,70
Gordura suína
Kg
1,70
COUROS
Couro bovino verde natural
Kg
Couro bovino salgado/salmourado
Kg
Couro bovino curtido - tipo “wet blue” e “wet White” Peça
Couro bovino curtido - outros tipos
Peça
Outros tipos de couro (caprino/ovino)
Kg
01/01/2012 Pauta 002/2011
01/01/2012 Pauta 002/2011
160,00
850,00
22/03/2004 Pauta 001/2004
22/03/2004 Pauta 001/2004
01/01/2012 Pauta 002/2011
01/01/2012 Pauta 002/2011
31,00
25,00
22/03/2004 Pauta 001/2004
22/03/2004 Pauta 001/2004
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
01/01/2012
0,80
0,20
0,20
1,40
1,40
1,40
0,10
0,25
0,05
0,08
0,60
1,40
22/03/2004
22/03/2004
22/03/2004
08/12/2009
08/12/2009
08/12/2009
22/03/2004
22/03/2004
22/03/2004
22/03/2004
22/03/2004
22/03/2004
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
001/2004
001/2004
001/2004
003/2009
003/2009
003/2009
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
04/03/2009
04/03/2009
19/01/2009
19/01/2009
22/03/2004
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
002/2009
002/2009
001/2009
001/2009
001/2004
1,70
1,70
127,00
135,00
3,50
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
002/2011
01/06/2011 Pauta 001/2011
01/06/2011 Pauta 001/2011
01/01/2012 Pauta 002/2011
01/01/2012 Pauta 002/2011
01/01/2012 Pauta 002/2011
0,80
1,00
100,00
120,00
3,00
Art. 2º Os valores constantes nesta Pauta correspondem ao preço FOB do produto à vista, não estando incluso o frete.
Art. 3º Esta Pauta entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data indicada no artigo 1º.
CARLOS ALBERTO DA SILVAGerente de Fiscalização CRE/SEFIN
MARIA DO SOCORRO BARBOSA PEREIRACoordenadora Geral da
Receita Estadual CRE/SEFIN
BOLETIM DE PREÇOS DE MERCADORIAS Nº 001/2011
Porto Velho(RO), 16 de Dezembro de 2011.
O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 27, § 4º-A do RICMS-RO, sobre Base de cálculo de Substituição Tributária, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril
de 1998;
CONSIDERANDO os estudos realizados pela Gerência de Fiscalização – GEFIS, e com base em pesquisas efetuadas pelas Delegacias Regionais da Receita
Estadual quanto aos preços praticados a consumidor final nas principais praças do estado de Rondônia.
DETERMINA
Art. 1º - A partir de 0 (zero) hora do dia 02 (dois) de janeiro de 2012, sejam observados, para fins de recolhimento do ICMS nas operações comerciais que
envolvam os produtos relacionados neste Boletim, os valores infra - indicados:
PRODUTOS
CIMENTO
AÇÚCAR
GRUPO 01 - CIMENTO
Cimento saco de 50Kg
Cimento saco de 42,5Kg
GRUPO
01
02
01.01
01.02
sc
sc
R$
26,50
24,10
GRUPO 02 - AÇÚCAR
Açúcar Cristal
02.01
Açúcar Cristal
02.02
Açúcar Cristal
02.03
Açúcar Cristal embalagem acima 5kg até 50kg 02.04
Açúcar Cristal embalagem BIG-BAG
02.05
Açúcar refinado
02.04
Açúcar refinado
02.05
VIGÊNCIA ATUAL
04/05/2009 Boletim 002/2009
04/05/2009 Boletim 002/2009
1 kg
2 kg
5 kg
kg
kg
1 kg
2 kg
1,85
3,70
9,10
1,55
1,30
2,85
4,56
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
01/12/2009
01/12/2009
02/01/2012
02/01/2012
R$ ANTERIOR
27,50
25,00
Boletim 001/2011
Boletim 001/2011
Boletim 001/2011
Boletim 004/2009
Boletim 004/2009
Boletim 001/2011
Boletim 001/2011
VIGÊNCIA ANTERIOR
01/04/2009 Boletim 001/2009
01/04/2009 Boletim 001/2009
1,65
3,15
7,70
12/10/2009 Boletim 003/2009
12/10/2009 Boletim 003/2009
12/10/2009 Boletim 003/2009
2,25
3,25
12/10/2009 Boletim 003/2009
12/10/2009 Boletim 003/2009
Art. 2º Para os produtos que não constam neste Boletim e estão sujeitos à substituição tributária, deve-se aplicar a margem de valor agregado (MVA)
constante no Anexo V do RICMS-RO.
Art. 3º Os valores constantes neste Boletim de Preço correspondem ao preço a consumidor final usualmente praticado no estado de
Rondônia, já incluso o frete.
Art. 4º Este Boletim entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data indicada no artigo 1º.
CARLOS ALBERTO DA SILVAGerente de Fiscalização CRE/SEFIN
MARIA DO SOCORRO BARBOSA PEREIRACoordenador Geral da Receita Estadual CRE/SEFIN
Nota: “ Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à
produção de efeitos legais.”
48
Porto Velho, 23.12.2011
DOE N° 1882
PAUTA DE PREÇOS MÍNIMOS DE MADEIRA Nº 001/2011
Porto Velho, 16 de dezembro de 2011.
Estabelece pauta de preços mínimos a ser aplicada nas operações de saída de produtos da extração de Madeiras.
O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 26 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços
de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998;
CONSIDERANDO os estudos realizados pela Gerência de Fiscalização – GEFIS, e as pesquisas de preços realizadas nas principais praças do estado de
Rondônia, referentes aos valores efetivamente utilizados, nas operações de saídas de produtos relacionados:
DETERM INA
Art. 1º A partir da 0 (zero) hora do dia 2 (dois) de janeiro de 2012, sejam observados, para fins de recolhimento do ICMS nas operações comerciais que
envolvam os produtos relacionados nesta Pauta, os valores infra - indicados:
PRODUTOS
MADEIRA
GRUPO
01
DEFINIÇÕES
QUADRADO =Considera-se quadrado, peça quadrada com espessura entre 8,5x8,5 cm até 20x20 cm de madeira dura utilizada na construção civil.
PRANCHA =Considera-se prancha, peça de até 10 cm de espessura e qualquer largura
FILÉ = Peça: retangular com espessura entre 11 cm até 21 cm sem limite de largura. Ou em formato quadrado medindo entre 21 x21 até 30x30 cm.
BLOCO = Bloco a peça com espessura acima de 31x31 cm
PRÉ-CORTADO =No caso do pré-cortado apresentar brancal, broca (furinhos) ou rachaduras, será considerado como aproveitamento para efeito de
valor de pauta.
Nome Madeira (conforme comercializado em RO)
BLOCO, FILÉ, FORQUILHA E MADEIRA SERRADA EM MOTO-SERRA
PRANCHAS
CAIBROS, QUADRADOS, RÉGUAS, RIPAS, TÁBUAS, SARRAFOS E VIGAS (m3) 1ªq
PRÉ-CORTADO: espessura até 06cm e comprimento até 1,40m
(inclui cabos p/ ferramentas) (m3)
PRÉ-CORTADO: espessura até 06cm e comprimento acima 1,40m até 2,00m (inclui cabos p/ ferramentas) (m3)
MADEIRA SIMPLESMENTE BENEFICIADA e/ou APARELHADA (comprim.acima de 2m) (m3)
TORA (m3) Para
pagamento após a fase do DIFERIMENTO.
ABIU
1.400,00
660,00
579,00
210,00
330,00
425,00
65,00
ABIURANA (GOIABÃO)
1.440,00
665,00
584,00
210,00
330,00
550,00
95,00
AGUANO
1.150,00
700,00
615,00
225,00
265,00
350,00
65,00
ALAGOANO
1.150,00
590,00
518,00
225,00
265,00
350,00
65,00
ALGODOEIRO
1.152,00
590,00
518,00
65,00
AMARELINHO - ANANI
1.152,00
590,00
518,00
115,00
240,00
495,00
56,00
AMAPÁ
1.580,00
680,00
597,00
315,00
445,00
445,00
70,00
AMBURANA
2.000,00
680,00
597,00
280,00
565,00
750,00
56,00
AMESCLA
1.580,00
650,00
571,00
115,00
240,00
400,00
56,00
AMOREIRA
1.580,00
650,00
571,00
115,00
240,00
400,00
56,00
ANGELIM
1.300,00
770,00
676,00
220,00
290,00
560,00
115,00
ANGELIM AMARGOSO
1.200,00
710,00
623,00
280,00
320,00
590,00
100,00
ANGELIM FAVEIRA
1.000,00
600,00
527,00
56,00
ANGELIM PEDRA
1.200,00
690,00
606,00
350,00
460,00
695,00
70,00
ANGELIM SAIA
1.150,00
675,00
593,00
320,00
425,00
455,00
73,00
ANGELIM VERMELHO
1.340,00
755,00
663,00
56,00
ANOERÁ-FERRO
1.150,00
580,00
509,00
215,00
280,00
800,00
23,00
APIJO
1.150,00
580,00
509,00
56,00
AQUARIQUARA
1.440,00
590,00
518,00
56,00
AROEIRA
1.150,00
590,00
518,00
56,00
BAJÃO
1.150,00
600,00
527,00
320,00
445,00
420,00
58,00
BANDARRA
1.150,00
600,00
527,00
320,00
445,00
420,00
70,00
BOLÃO
1.580,00
600,00
527,00
420,00
580,00
390,00
74,00
BRANQUILHO
1.150,00
600,00
527,00
135,00
220,00
350,00
69,00
BREU
1.440,00
625,00
549,00
325,00
485,00
490,00
70,00
CABREUVA
5.000,00
1.600,00
1.406,00
500,00
670,00
1.595,00
150,00
CACHIMBEIRA
1.150,00
750,00
659,00
360,00
472,00
445,00
56,00
CAIXETA
1.400,00
790,00
694,00
200,00
475,00
665,00
65,00
CAJU DA MATA
1.150,00
650,00
571,00
115,00
240,00
495,00
56,00
CAJUAÇU
1.150,00
650,00
571,00
115,00
240,00
495,00
56,00
CAJUEIRO
1.150,00
650,00
571,00
115,00
240,00
495,00
56,00
CAMARU -CUMARU
2.100,00
950,00
834,00
400,00
560,00
840,00
105,00
CAMARU DE CHEIRO
2.000,00
910,00
799,00
280,00
560,00
750,00
56,00
CAMBARÁ
1.150,00
650,00
571,00
320,00
445,00
570,00
58,00
CANELA
1.150,00
720,00
632,00
370,00
485,00
490,00
56,00
CANELÃO
1.150,00
650,00
571,00
180,00
250,00
350,00
56,00
CAROBA
1.580,00
720,00
632,00
140,00
265,00
495,00
65,00
CATUABA
1.150,00
700,00
615,00
420,00
550,00
740,00
73,00
CAUCHO
1.150,00
600,00
527,00
325,00
475,00
420,00
70,00
CEDRILHO - CEDRINHO
1.150,00
680,00
584,00
260,00
445,00
530,00
77,00
CEDRO
1.150,00
680,00
891,00
360,00
415,00
500,00
56,00
CEDRO ALAGOANO
1.150,00
680,00
562,00
175,00
265,00
585,00
66,00
CEDRO ARANA
1.150,00
680,00
593,00
180,00
250,00
350,00
56,00
Porto Velho, 23.12.2011 49
DOE N° 1882
CEDRO BABÃO
CEDRO MARA
CEDRO ROSA
CEREJEIRA
CHICARÁ
CINZEIRO
COPAÍBA - PAU D’ÓLEO
CRIOLI
CUICARÁ
CUPIÚBA
EMBIRA - ENVIRA
EMBIREIRA
EMBIREMA
FAVA
FAVEIRA
FAVEIRA FERRO
FEIJÃO CRU
FIGUEIRA
FREIJÓ
GARAPA
GARAPEIRA
GARROTE
GUARIUBA
GUATAMBU
GUAVIJÚ
IPÊ
ITAÚBA
ITAUBÃO
JACARANDÁ
JATAI
JATOBÁ
JEQUITIBÁ
JITÓ
LIBRA
LOURO
LOURO AMAZONENSE
MACANAIBA
MAÇARANDUBA
MADEIRA BRANCA
MAGNÓLIA
MAMICA DE CADELA
MANDIOCÃO
MANDIOQUEIRO
MANGUE
MARA MARINHEIRO
MARACATIARA
MARFIM
MARIA PRETA
MARUPÁ
MATAMATA
MIRINDIBA
MOGNO
MOROTOTÓ
MUIRAPIRANGA
MUIRATINGA
MULUNGU
OITICICA
ORELHA DE MACACO
PAINEIRA
PAMÃ
PARÁ PARÁ
PARAJU
PARIRI
PAU FERRO
PAU SANGUE
PEQUI
PEQUIA
PEQUIARANA
PEROBA
PEROBA MICA
PEROBA ROSA
PINHO CUIABANO
ROXINHO
SAMAÚMA
SORVA
SORVEIRA
1.150,00
1.150,00
2.400,00
2.000,00
1.150,00
1.150,00
1.150,00
1.150,00
1.150,00
1.150,00
1.050,00
1.050,00
1.050,00
1.150,00
1.340,00
1.150,00
1.150,00
2.150,00
2.400,00
1.710,00
1.710,00
1.710,00
1.150,00
5.000,00
1.150,00
3.800,00
1.680,00
1.680,00
5.750,00
1.150,00
2.150,00
1.340,00
1.150,00
1.150,00
1.150,00
5.200,00
1.150,00
1.440,00
1.150,00
1.150,00
1.340,00
1.150,00
1.150,00
1.150,00
1.150,00
1.440,00
5.040,00
1.340,00
1.580,00
1.150,00
1.150,00
5.750,00
1.150,00
1.440,00
1.150,00
1.150,00
1.150,00
1.480,00
1.150,00
1.150,00
1.580,00
1.150,00
1.150,00
1.440,00
1.150,00
1.150,00
1.150,00
1.150,00
1.150,00
1.480,00
1.480,00
1.150,00
1.440,00
1.150,00
1.150,00
1.150,00
680,00
680,00
1.100,00
1.025,00
580,00
580,00
580,00
580,00
580,00
780,00
820,00
600,00
600,00
700,00
875,00
840,00
590,00
580,00
1.025,00
860,00
880,00
850,00
640,00
850,00
580,00
1.475,00
750,00
840,00
1.350,00
610,00
950,00
760,00
750,00
780,00
1.100,00
1.650,00
590,00
895,00
580,00
580,00
620,00
620,00
620,00
620,00
620,00
870,00
910,00
580,00
610,00
620,00
715,00
1.650,00
610,00
650,00
710,00
590,00
710,00
750,00
610,00
610,00
590,00
590,00
580,00
580,00
610,00
580,00
610,00
610,00
770,00
770,00
795,00
780,00
885,00
750,00
610,00
610,00
571,00
597,00
966,00
900,00
509,00
509,00
509,00
509,00
509,00
685,00
720,00
527,00
527,00
615,00
768,00
738,00
518,00
509,00
900,00
755,00
773,00
746,00
562,00
746,00
509,00
1.296,00
659,00
738,00
1.186,00
536,00
834,00
667,00
659,00
685,00
966,00
1.449,00
518,00
786,00
509,00
509,00
544,00
544,00
544,00
544,00
544,00
764,00
799,00
509,00
536,00
544,00
628,00
1.449,00
536,00
571,00
623,00
518,00
623,00
659,00
536,00
536,00
518,00
518,00
509,00
509,00
536,00
509,00
536,00
536,00
676,00
676,00
698,00
685,00
777,00
659,00
536,00
536,00
420,00
420,00
390,00
295,00
130,00
550,00
550,00
772,00
565,00
240,00
390,00
550,00
955,00
630,00
350,00
320,00
445,00
420,00
130,00
320,00
330,00
420,00
150,00
240,00
420,00
460,00
580,00
330,00
350,00
475,00
350,00
390,00
465,00
390,00
470,00
265,00
730,00
130,00
550,00
200,00
325,00
290,00
330,00
115,00
130,00
580,00
200,00
140,00
240,00
1.190,00
240,00
450,00
400,00
440,00
240,00
240,00
930,00
265,00
265,00
350,00
1.140,00
785,00
730,00
685,00
510,00
495,00
350,00
1.100,00
495,00
495,00
420,00
540,00
360,00
180,00
325,00
550,00
645,00
472,00
250,00
475,00
675,00
730,00
477,00
350,00
350,00
810,00
180,00
325,00
1.190,00
235,00
450,00
1.570,00
725,00
405,00
115,00
125,00
420,00
225,00
225,00
280,00
375,00
120,00
200,00
420,00
300,00
810,00
125,00
170,00
150,00
240,00
240,00
550,00
265,00
265,00
390,00
670,00
205,00
475,00
550,00
420,00
1.190,00
240,00
330,00
240,00
400,00
350,00
290,00
350,00
350,00
510,00
1.015,00
400,00
605,00
400,00
480,00
1.570,00
350,00
405,00
400,00
280,00
325,00
115,00
390,00
430,00
240,00
400,00
685,00
400,00
140,00
145,00
130,00
250,00
420,00
390,00
265,00
200,00
220,00
330,00
550,00
515,00
605,00
470,00
400,00
485,00
400,00
350,00
295,00
250,00
250,00
150,00
365,00
115,00
420,00
115,00
385,00
330,00
350,00
240,00
505,00
240,00
550,00
240,00
775,00
485,00
445,00
400,00
510,00
400,00
350,00
400,00
74,00
71,00
135,00
135,00
56,00
56,00
74,00
56,00
56,00
74,00
77,00
70,00
56,00
56,00
150,00
67,00
56,00
56,00
140,00
120,00
120,00
65,00
56,00
56,00
57,00
150,00
150,00
56,00
240,00
56,00
112,00
78,00
56,00
72,00
56,00
140,00
112,00
78,00
56,00
56,00
56,00
56,00
70,00
56,00
56,00
79,00
105,00
56,00
64,00
74,00
70,00
240,00
56,00
74,00
56,00
56,00
75,00
105,00
56,00
72,00
56,00
72,00
57,00
96,00
74,00
130,00
56,00
56,00
67,00
77,00
56,00
64,00
80,00
67,00
74,00
56,00
50
Porto Velho, 23.12.2011
DOE N° 1882
SUCUPIRA
SUCUPIRA PELE DE SAPO
SUCUPIRA PRETA
TACHI
TAÍBA
TAMARINDO
TATAJUBA
TAUARI
TENTO
TIMBÓ
TIMBURI
TITÓ
CAXARIA
1.150,00
1.150,00
1.150,00
1.150,00
1.150,00
2.150,00
1.710,00
1.050,00
1.150,00
1.150,00
1.150,00
1.150,00
910,00
610,00
750,00
580,00
580,00
850,00
580,00
800,00
580,00
580,00
580,00
580,00
510,00
799,00
536,00
659,00
509,00
509,00
746,00
509,00
703,00
509,00
509,00
509,00
509,00
448,00
365,00
505,00
460,00
320,00
115,00
220,00
290,00
330,00
240,00
240,00
325,00
402,00
330,00
400,00
400,00
435,00
510,00
450,00
150,00
270,00
420,00
240,00
350,00
550,00
400,00
400,00
510,00
80,00
77,00
72,00
64,00
56,00
96,00
65,00
72,00
56,00
56,00
70,00
56,00
56,00
APROVEITAMENTO = Essência florestal (madeira) que contém brancal, broca (furinhos) ou rachaduras e se apresenta de forma irregular (várias medidas),
estando imprópria para o consumo imediato.
Nome Madeira
APROVEITAM. c/ espessura até 06 cm e até 1,40m (M3)
APROVEITAM. c/ espessura
DORMENTES FERROVIÁRIOS (m3)
LASCAS e ROLIÇOS DE 2.20m (pç) MOURÃO DE 4,00m a 5,00m (pç)
3,50m (pç)
PALANQUES de 2,5m a 3,00m (pç)
ABIU
247,00
494,00
460,00
5,00
40,00
34,00
ABIURANA (GOIABÃO) 126,00
460,00
5,00
40,00
34,00
AGUANO
138,00
460,00
5,00
40,00
34,00
AMAPÁ
92,00
172,00
506,00
5,00
40,00
34,00
AMBURANA
172,00
460,00
5,00
40,00
34,00
ANGELIM
112,00
563,00
5,00
40,00
34,00
ANGELIM AMARGOSO
86,00
460,00
5,00
40,00
34,00
ANGELIM PEDRA
120,00
172,00
563,00
5,00
40,00
34,00
ANGELIM SAIA
94,00
506,00
5,00
40,00
34,00
ANGELIM VERMELHO
92,00
563,00
5,00
40,00
34,00
AQUARIQUARA
86,00
460,00
5,00
40,00
34,00
BANDARRA
74,00
506,00
5,00
40,00
34,00
BRANQUILHO
69,00
460,00
5,00
40,00
34,00
BREU
86,00
460,00
5,00
40,00
34,00
CABREÚVA
276,00
368,00
1.322,00
5,00
40,00
34,00
CAIXETA
97,00
506,00
5,00
40,00
34,00
CAJU DA MATA
69,00
506,00
5,00
40,00
34,00
CAJUAÇU
69,00
506,00
5,00
40,00
34,00
CAJUEIRO
69,00
506,00
5,00
40,00
34,00
CAMARU - CUMARU
113,00
143,00
736,00
5,00
40,00
34,00
CAMARU DE CHEIRO
172,00
736,00
5,00
40,00
34,00
CAMBARÁ
162,00
287,00
506,00
5,00
40,00
34,00
CANELA
138,00
172,00
460,00
5,00
40,00
34,00
CANELÃO
100,00
460,00
5,00
40,00
34,00
CAROBA
117,00
172,00
506,00
5,00
40,00
34,00
CATUABA
138,00
172,00
506,00
5,00
40,00
34,00
CAUCHO
100,00
506,00
5,00
40,00
34,00
CEDRINHO
100,00
506,00
5,00
40,00
34,00
CEDRO ALAGOANO
138,00
506,00
5,00
40,00
34,00
CEDRO MARA
130,00
172,00
506,00
5,00
40,00
34,00
CEDRO ROSA
230,00
276,00
862,00
5,00
40,00
34,00
CEDRORANA
100,00
506,00
5,00
40,00
34,00
CEREJEIRA
172,00
632,00
5,00
40,00
34,00
COPAÍBA
100,00
506,00
5,00
40,00
34,00
CUPIÚBA
100,00
506,00
5,00
40,00
34,00
EMBIREIRA
238,00
494,00
506,00
5,00
40,00
34,00
EMBIREMA
105,00
506,00
5,00
40,00
34,00
ENVIRA
105,00
506,00
5,00
40,00
34,00
FAVA
100,00
460,00
5,00
40,00
34,00
FAVEIRA
111,00
172,00
563,00
5,00
40,00
34,00
FIGUEIRA
109,00
506,00
5,00
40,00
34,00
FREIJÓ
207,00
862,00
5,00
40,00
34,00
GARAPEIRA
109,00
143,00
563,00
5,00
40,00
34,00
GARROTE
110,00
506,00
5,00
40,00
34,00
GUARIÚBA
117,00
172,00
460,00
5,00
40,00
34,00
GUATAMBU
230,00
690,00
5,00
40,00
34,00
IPÊ
237,00
276,00
862,00
5,00
40,00
34,00
ITAÚBA
166,00
506,00
5,00
40,00
34,00
ITAUBÃO
166,00
506,00
5,00
40,00
34,00
JATOBÁ
109,00
1.380,00
5,00
40,00
34,00
JEQUITIBÁ
175,00
414,00
506,00
5,00
40,00
34,00
LIBRA
138,00
172,00
506,00
5,00
40,00
34,00
LOURO AMAZONENSE
460,00
862,00
5,00
40,00
34,00
MAÇARANDUBA
110,00
506,00
5,00
40,00
34,00
MACUCO
100,00
460,00
5,00
40,00
34,00
MAMICA DE CADELA
100,00
506,00
5,00
40,00
34,00
até 06 cm e até 2m (m3)
MOURÃO DE 3,00m a
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
Porto Velho, 23.12.2011 51
DOE N° 1882
MANDIOCÃO
MANDIOQUEIRO
MANGUE
MARA
MARACATIARA
MARFIM
MARIA PRETA
MIRINDIBA
MOGNO
MOROTOTÓ
MUIRAPIRANGA
MUIRATINGA
MULUNGU
OITICICA
ORELHA DE MACACO
PAINEIRA
PARA PARÁ
PAU D’ARCO
PAU FERRO
PEQUI
PEROBA MICA
PEROBA ROSA
PINHO CUIABANO
ROXINHO
SAMAÚMA
SORVA
SORVEIRA
SUCUPIRA
TACHI
TAÍBA
TAMARINDO
TAUARI
TIMBÓ
TIMBURI
Outras essências
100,00
100,00
138,00
138,00
103,00
230,00
100,00
100,00
460,00
100,00
112,00
100,00
138,00
105,00
138,00
100,00
110,00
100,00
126,00
138,00
172,00
149,00
100,00
198,00
100,00
138,00
100,00
155,00
100,00
100,00
123,00
103,00
100,00
100,00
172,00
172,00
172,00
172,00
172,00
23,00
414,00
172,00
172,00
172,00
506,00
506,00
460,00
460,00
563,00
690,00
460,00
460,00
1.380,00
460,00
563,00
563,00
460,00
563,00
460,00
506,00
460,00
460,00
460,00
460,00
563,00
563,00
506,00
506,00
506,00
506,00
506,00
506,00
460,00
460,00
575,00
506,00
460,00
460,00
460,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
40,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
34,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
COMPENSADO
OBS: Compensados de 2ª ou industrial representam 90% (noventa por cento) do valor do de 1ª qualidade da respectiva essência, não havendo outras
classificações que justifiquem redução de preço de venda.
Compensado sarrafeado e multi-sarrafeado
CAUCHO
20,00
CEDRO ROSA
37,50
CEREJEIRA
37,50
CURRUPIXÁ
37,50
FREIJÓ
37,50
IMBUIA
36,50
MARFIM
36,50
MOGNO
36,50
SAMAUMA
27,50
Compensado sarrafeado e multi-sarrafeado
CAUCHO
23,00
CEDRO ROSA
33,50
CEREJEIRA
33,50
CURRUPIXÁ
33,50
FREIJÓ
33,50
IMBUIA
42,00
MARFIM
42,00
MOGNO
42,00
SUMAUMA
31,00
folheado extra ou de 1ª, duas
24,00
26,00
31,50
33,50
31,50
33,50
31,50
33,50
31,50
33,50
39,50
41,50
39,50
41,50
39,50
41,50
30,00
31,50
folheado extra ou de 1ª, duas
27,50
29,00
36,00
38,00
36,00
38,00
36,00
38,00
36,00
38,00
45,00
47,50
45,00
47,50
45,00
47,50
34,00
36,00
faces.
28,50
37,00
37,00
37,00
37,00
46,00
46,00
46,00
33,00
faces.
2,20 X 1,60
15mm 18mm 19mm 21mm
2,50 X 1,60
32,00
42,00
42,00
42,00
42,00
52,00
52,00
52,00
40,00
15mm 18mm 19mm 21mm
Compensado sarrafeado e multi-sarrafeado folheado extra ou de 1ª, duas faces.
CAUCHO
25,50
30,50
32,00
35,50
CEDRO ROSA
37,00
39,00
41,50
46,00
CEREJEIRA
37,00
39,00
41,50
46,00
CURRUPIXÁ
37,00
39,00
41,50
46,00
FREIJÓ
37,00
39,00
41,50
46,00
IMBUIA
46,00
49,00
52,00
57,00
MARFIM
46,00
49,00
52,00
57,00
MOGNO
46,00
49,00
52,00
57,00
SAMAUMA
31,50
35,00
38,00
40,00
COMPENSADO CHAPA 2,20 X 1,10
05mm 06mm 09mm
Resinado Lixado - Cola Fenólica
4,50 5,50
Resinado tipo Madeirite
- RESINADO - Cola Branca
4,50 6,00
Resinado tipo Madeirite
- NÃO LIXADO - Cola Branca
2,25 3,00
2,75 X 1,60
10mm
8,00
6,50
3,25
12mm
9,50
8,00
4,00
14mm
11,00
9,50
4,75
15mm 18mm 19mm 21mm
16mm
12,50
10,00
5,00
17mm 17mm (naval) 19mm (naval)
13,50 15,00
16,00
11,00
52
Porto Velho, 23.12.2011
DOE N° 1882
LAMINADOS
lª = Lâmina até 2,2mm de espessura e largura a partir de 45cm, comprimentos diversos (CAPA)
2ª = Lâmina superior a 2,2mm de espessura, largura e comprimento diversos (MIOLO)
Aproveitamento = Lâmina até 44 cm de largura, espessura e comprimento diversos
LAMINADOS TORNEADOS
MENTO (M3)
Abiurana (Abiu, Goiabão),
Amapá
Amarelinho
Amburana
Amescla
Amesclão
Amoreira
Anani
Angelim
Arara
Bajão
Bandarra
Breu
Caixeta
Cajueiro
Camaru - cumaru
Canelão
Caroba
Catuaba
Caucho
Cedrinho
Cedro Mara
Cedro rosa
Cedrorana
Cerejeira
Copaíba
Cupiúba
Envira
Fava
Freijó
Guatambú
Jataí
Jatobá
Jequitibá
Jitó
Libra
Louro Amazonense
Marfim amazonense
Marupá
Mirindiba
Mogno
Morcegueira
Pequi
Peroba
Pinhãozinho
Pinho cuiabano,
Samauma
Sucupira
Tamarindo
Tauari
Outras
LAMINADOS TORNEADOS extra ou de 1ª (M3) LAMINADOS TORNEADOS DE 2ª (M3) LAMINADOS TORNEADOS APROVEITA340,00
340,00
340,00
720,00
340,00
340,00
340,00
340,00
340,00
340,00
340,00
340,00
340,00
340,00
340,00
720,00
340,00
340,00
340,00
340,00
340,00
340,00
1080,00
340,00
720,00
340,00
340,00
720,00
340,00
1080,00
340,00
720,00
720,00
720,00
340,00
340,00
380,00
1440,00
340,00
340,00
1440,00
340,00
340,00
720,00
340,00
380,00
380,00
720,00
720,00
340,00
340,00
LAMINADOS FAQUEADOS COM (-) de 1mm
AQUEADOS APROVEITAMENTO (M3)
Amburana
Camaru - cumaru
Cedro rosa
Cerejeira
Freijó
Jataí
Jatobá
Jequitibá
Marfim amazonense
Mogno
Peroba
Sucupira
Tamarindo
272,00
272,00
272,00
576,00
272,00
272,00
272,00
272,00
272,00
272,00
272,00
272,00
272,00
272,00
272,00
576,00
272,00
272,00
272,00
272,00
272,00
272,00
864,00
272,00
576,00
272,00
272,00
576,00
272,00
864,00
272,00
576,00
576,00
576,00
272,00
272,00
304,00
1152,00
272,00
272,00
1152,00
272,00
272,00
576,00
272,00
304,00
304,00
576,00
576,00
272,00
272,00
204,00
204,00
204,00
432,00
204,00
204,00
204,00
204,00
204,00
204,00
204,00
204,00
204,00
204,00
204,00
432,00
204,00
204,00
204,00
204,00
204,00
204,00
648,00
204,00
432,00
204,00
204,00
432,00
204,00
648,00
204,00
432,00
432,00
432,00
204,00
204,00
228,00
864,00
204,00
204,00
864,00
204,00
204,00
432,00
204,00
228,00
228,00
432,00
432,00
204,00
204,00
LAMINADOS FAQUEADOS extra ou de 1ª (M3) LAMINADOS FAQUEADOS DE 2ª (M3)
LAMINADOS
720,00
720,00
1080,00
720,00
1080,00
720,00
720,00
720,00
1440,00
1440,00
720,00
720,00
720,00
432,00
432,00
648,00
432,00
648,00
432,00
432,00
432,00
864,00
864,00
432,00
432,00
432,00
576,00
576,00
864,00
576,00
864,00
576,00
576,00
576,00
1152,00
1152,00
576,00
576,00
576,00
Porto Velho, 23.12.2011 53
DOE N° 1882
ASSOALHOS E PAREDES
OBS : Considera-se Assoalhos/Paredes de 2ª qualidade, o produto contendo “brancal” e defeitos como: caruncho, nó, defeitos de plaina, e outros, sendo
atribuído como base de cálculo, 65% do valor dos de 1ª qualidade e 40% para aproveitamento com até 1,90 m de comprimento, em suas respectivas
essências.
ASSOALHOS e PAREDES de 1ª com 2cm de espessura
ABIURANA (GOIABÃO)
AGUANO
AMAPA
ANGELIM
ANGELIM PEDRA
ANOERÁ
BREU
CABREUVA
CAMARU - CUMARU FERRO
CAMBARÁ
CANELA
CAROBA
CATUABA
CEDRINHO
CEDRO
CEDRO ALAGOANO
CEDRO MARA
CEDROARANA
EMBIREIRA
EMBIREMA
FAVEIRA
FAVEIRO
GARAPA
GARAPEIRA
GUARIUBA
IPÊ
JATOBÁ
JEQUITIBÁ
JITÓ
LIBRA
MAÇARANDUBA
MANGUE
MARACATIARA
MARFIM
MARINHEIRO
MIRINDIBA
MUIRAPIRANGA
MULUNGU
ORELHA DE MACACO
PAU FERRO
PEQUI
PEROBA
ROXINHO
SORVA
SUCUPIRA
TAMARINDO
TAUARI
ASSOALHO LAMINADO COBERTO POR QUALQUER MADEIRA NOBRE M2
6,5cm (m2)
9,00
9,00
9,00
10,50
10,50
9,00
9,00
12,00
12,00
10,50
9,00
9,00
9,00
10,50
12,00
9,00
9,00
9,00
10,50
10,50
9,00
9,00
12,00
12,00
10,00
14,00
12,00
10,50
9,00
10,50
9,00
9,00
10,50
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
10,50
10,00
9,00
12,00
12,00
10,50
35,00
10cm (m2)
12,00
12,00
12,00
15,00
15,00
12,00
12,00
17,00
17,00
15,00
12,00
12,00
12,00
15,00
17,00
12,00
12,00
12,00
15,00
15,00
12,00
12,00
17,00
17,00
14,00
20,00
17,00
15,00
12,00
15,00
12,00
12,00
15,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
12,00
15,00
14,00
12,00
17,00
17,00
15,00
35,00
15cm (m2)
18,00
18,00
18,00
22,00
22,00
18,00
18,00
25,00
25,00
22,00
18,00
18,00
18,00
22,00
25,00
18,00
18,00
18,00
22,00
22,00
18,00
18,00
25,00
25,00
20,00
30,00
25,00
22,00
18,00
22,00
18,00
18,00
22,00
18,00
18,00
18,00
18,00
18,00
18,00
18,00
18,00
22,00
20,00
18,00
25,00
25,00
22,00
35,00
20cm (m2)
24,00
24,00
24,00
29,00
29,00
24,00
24,00
33,00
33,00
29,00
24,00
24,00
24,00
29,00
33,00
24,00
24,00
24,00
29,00
29,00
24,00
24,00
33,00
33,00
27,00
40,00
33,00
29,00
24,00
29,00
24,00
24,00
29,00
24,00
24,00
24,00
24,00
24,00
24,00
24,00
24,00
29,00
27,00
24,00
33,00
33,00
29,00
35,00
FORRO /LAMBRIL /RODAPÉ /TACO
Considera-se FORRO /LAMBRIL /RODAPÉ /TACO - de 2ª qualidade contendo “brancal” e defeitos com broca, caruncho, nó, defeitos de plaina e outros, sendo
atribuído como Base de Cálculo, 60% do valor dos de 1ª qualidade e 40% para aproveitamento com até 1,90 m de comprimento, em suas respectivas essências.
Nome Madeira
ABIU
ABIURANA
AMAPÁ
AMBURANA
ANGELIM
ANGELIM PEDRA
BANDARRA
BARIRI
BRANQUILHO
BREU
CABREÚVA
FORRO/LAMBRIL
- 1ª Qualidade
(espessura
mínima de 01cm)
(m2)
9,00
9,00
9,00
12,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
20,00
MEIA CANA, RODAPÉS
CORDÃO E (ml) 1 x 5
BARROTE P/
ASSOALHO
(GRANZEPE)
(ml)
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
2,30
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
2,30
RODAPÉS
(ml) 1 x 7
1,20
1,20
1,20
1,20
1,20
1,20
1,20
1,20
1,20
1,20
2,40
RODAPÉS
(ml) 2 x 5
1,20
1,20
1,20
1,20
1,20
1,20
1,20
1,20
1,20
1,20
2,40
RODAPÉS
(ml) 2 x 7
1,30
1,30
1,30
1,30
1,30
1,30
1,30
1,30
1,30
1,30
2,50
TACOS DE
1ª COM 2
CM DE
ESPES.
21 x 7cm
(m2)
TACOS DE
1ª COM 2
CM DE
ESPES.
35 x 7cm
(m2)
TACOS DE
1ª COM 2
CM DE
ESPES.
40 x10cm
(m2)
TACOS DE
1ª COM 2
CM DE
ESPES.
42 x 07cm
(m2)
10,00
10,00
10,00
20,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
34,00
11,00
11,00
11,00
22,00
11,00
11,00
11,00
11,00
11,00
11,00
37,40
12,50
12,50
12,50
25,00
12,50
12,50
12,50
12,50
12,50
12,50
42,50
13,00
13,00
13,00
26,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
44,20
54
Porto Velho, 23.12.2011
DOE N° 1882
CAMARU
CAMBARÁ
CANELA
CANELÃO
CAROBA
CATUABA
CAXETA
CEDRILHO
CEDRO ALAGOANO
CEDRO MARA
CEDRO ROSA
CEDROARANA
CEREJEIRA
CUICARÁ
CUMARU DE CHEIRO
EMBIREMA
FAVEIRA
FREIJÓ
GARAPEIRA
GUARIUBA
IPÊ
JATOBÁ
JEQUITIBA
LIBRA
MANGUE
MARACATIARA
MARFIM
MARIA PRETA
MARINHEIRO
MARUPÁ
MUIRAPIRANGA
MULUNGU
ORELHA DE MACACO
PEQUI
PEROBA
ROXINHO
SORVA
SUCUPIRA
TAMARINDO
TAUARI
TIMBÓ
12,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
20,00
9,00
12,00
9,00
12,00
9,00
9,00
20,00
12,00
9,00
20,00
12,00
9,00
9,00
9,00
9,00
20,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
12,00
9,00
9,00
20,00
12,00
9,00
9,00
1,25
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
2,30
1,10
1,10
1,10
1,25
1,10
1,10
2,30
1,25
1,10
1,50
1,25
1,10
1,10
1,10
1,10
2,30
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
1,25
1,10
1,10
1,10
1,25
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
2,30
1,10
1,10
1,10
1,25
1,10
1,10
2,30
1,25
1,10
1,50
1,25
1,10
1,10
1,10
1,10
2,30
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
1,10
1,25
1,10
1,10
1,10
1,35
1,20
1,20
1,20
1,20
1,20
1,20
1,20
1,20
1,20
2,40
1,20
1,20
1,20
1,35
1,20
1,20
2,40
1,35
1,20
1,60
1,35
1,20
1,20
1,20
1,20
2,40
1,20
1,20
1,20
1,20
1,20
1,20
1,20
1,20
1,20
1,20
1,35
1,20
1,20
1,20
1,35
1,20
1,20
1,20
1,20
1,20
1,20
1,20
1,20
1,20
2,40
1,20
1,20
1,20
1,35
1,20
1,20
2,40
1,35
1,20
1,60
1,35
1,20
1,20
1,20
1,20
2,40
1,20
1,20
1,20
1,20
1,20
1,20
1,20
1,20
1,20
1,20
1,35
1,20
1,20
1,20
1,45
1,30
1,30
1,30
1,30
1,30
1,30
1,30
1,30
1,30
2,50
1,30
1,30
1,30
1,45
1,30
1,30
2,50
1,35
1,30
1,70
1,45
1,30
1,30
1,30
1,30
2,50
1,30
1,30
1,30
1,30
1,30
1,30
1,30
1,30
1,30
1,30
1,45
1,30
1,30
1,30
14,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
12,00
12,00
12,00
34,00
12,00
20,00
10,00
14,00
10,00
10,00
34,00
14,00
14,00
20,00
15,00
10,00
10,00
10,00
10,00
34,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
16,00
10,00
10,00
10,00
15,40
11,00
11,00
11,00
11,00
11,00
11,00
13,20
13,20
13,20
37,40
13,20
22,00
11,00
15,40
11,00
11,00
37,40
15,40
15,40
22,00
16,50
11,00
11,00
11,00
11,00
37,40
11,00
11,00
11,00
11,00
11,00
11,00
11,00
11,00
11,00
11,00
17,60
11,00
11,00
11,00
17,50
12,50
12,50
12,50
12,50
12,50
12,50
15,00
15,00
15,00
42,50
15,00
25,00
12,50
17,50
12,50
12,50
42,50
17,50
17,50
25,00
18,75
12,50
12,50
12,50
12,50
42,50
12,50
12,50
12,50
12,50
12,50
12,50
12,50
12,50
12,50
12,50
20,00
12,50
12,50
12,50
18,20
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
15,60
15,60
15,60
44,20
15,60
26,00
13,00
18,20
13,00
13,00
44,20
18,20
18,20
26,00
19,50
13,00
13,00
13,00
13,00
44,20
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
20,80
13,00
13,00
13,00
BATENTE – ALIZAR
OBS: Considera-se BATENTE / MARCO / CAIXILHO / ADUELA DE PORTA E ALIZAR / VISTA de 2ª qualidade contendo “brancal” e defeitos com broca, caruncho,
nó, defeitos de plaina e outros, sendo atribuído como base de calculo, 60% (sessenta por cento) do valor de 1ª qualidade em suas respectivas essências.
BATENTE / MARCO /
CAIXILHO (jg)
de
12cm
largura
de 13cm de 14cm
largura
largura
de 15cm de 16cm de 17cm de 18cm de 19cm de 20cm
largura
largura
largura
largura
largura
largura
de 21cm de 22cm
largura
largura
de 23cm de 24cm de 25cm Alizar,
largura
largura
largura
vista,
até 7cm
larg.x 1
cm
esp.(jg)
Alizar,vist
a, até
7cm
larg.x
2cm
esp.(jg)
ABIURANA-GOIABÃO12,00 13,00
14,00 15,00 16,00 17,00
18,00 19,00 20,00
21,00 22,00
23,00
24,00 25,00 7,00
10,50
ANGELIM
14,00 15,00
16,00 17,00 18,00 19,50
20,50 22,00 23,00
24,00 25,00
26,00
27,50 28,50 8,00
12,00
BRANQUILHO
12,00 13,00
14,00 15,00 16,00 17,00
18,00 19,00 20,00
21,00 22,00
23,00
24,00 25,00 7,00
10,50
BREU
12,00 13,00
14,00 15,00 16,00 17,00
18,00 19,00 20,00
21,00 22,00
23,00
24,00 25,00 7,00
10,50
CABREUVA
30,00 32,50
35,00 37,50 40,00 42,50
45,00 47,50 50,00
52,50 55,00
57,50
60,00 62,50 17,50 26,25
CAMARU
19,00 20,50
22,00 23,50 25,00 26,50
28,00 30,00 31,50
33,00 34,50
36,00
37,50 39,00 11,00 16,50
CAMBARÁ
14,00 15,00
16,00 17,00 18,00 19,50
20,50 22,00 23,00
24,00 25,00
26,00
27,50 28,50 8,00
12,00
CANELÃO
12,00 13,00
14,00 15,00 16,00 17,00
18,00 19,00 20,00
21,00 22,00
23,00
24,00 25,00 7,00
10,50
CEDRINHO
14,00 15,00
16,00 17,00 18,00 19,50
20,50 22,00 23,00
24,00 25,00
26,00
27,50 28,50 8,00
12,00
CEDRO AGUANO
14,00 15,00
16,00 17,00 18,00 19,50
20,50 22,00 23,00
24,00 25,00
26,00
27,50 28,50 8,00
12,00
CEDRO ROSA
43,00 46,50
50,00 53,50 57,00 60,50
64,00 67,50 71,00
75,00 78,50
82,00
85,50 89,00 25,00 37,50
FREIJÓ
26,00 28,00
30,00 32,00 34,00 36,00
38,00 40,00 43,00
45,00 47,00
49,00
51,00 54,00 15,00 22,50
GARAPEIRA
15,50 17,00
18,00 19,00 20,50 22,00
23,00 24,50 25,50
27,00 28,00
29,50
30,50 32,00 9,00
13,50
GARROTE
14,00 15,00
16,00 17,00 18,00 19,50
20,50 22,00 23,00
24,00 25,00
26,00
27,50 28,50 8,00
12,00
GUANANDI
14,00 15,00
16,00 17,00 18,00 19,50
20,50 22,00 23,00
24,00 25,00
26,00
27,50 28,50 8,00
12,00
IPÊ
26,00 28,00
30,00 32,00 34,00 36,00
38,00 40,00 43,00
45,00 47,00
49,00
51,00 54,00 15,00 22,50
ITAUBA
15,50 17,00
18,00 19,00 20,50 22,00
23,00 24,50 25,50
27,00 28,00
29,50
30,50 32,00 9,00
13,50
JATOBÁ
15,50 17,00
18,00 19,00 20,50 22,00
23,00 24,50 25,50
27,00 28,00
29,50
30,50 32,00 9,00
13,50
JEQUITIBÁ
14,00 15,00
16,00 17,00 18,00 19,50
20,50 22,00 23,00
24,00 25,00
26,00
27,50 28,50 8,00
12,00
MARFIM
43,00 46,50
50,00 53,50 57,00 60,50
64,00 67,50 71,00
75,00 78,50
82,00
85,50 89,00 25,00 37,50
PEROBA
15,50 17,00
18,00 19,00 20,50 22,00
23,00 24,50 25,50
27,00 28,00
29,50
30,50 32,00 9,00
13,50
SUCUPIRA
19,00 20,50
22,00 23,50 25,00 26,50
28,00 30,00 31,50
33,00 34,50
36,00
37,50 39,00 11,00 16,50
TAMARINDO
15,50 17,00
18,00 19,00 20,50 22,00
23,00 24,50 25,50
27,00 28,00
29,50
30,50 32,00 9,00
13,50
TATAJUBA
14,00 15,00
16,00 17,00 18,00 19,50
20,50 22,00 23,00
24,00 25,00
26,00
27,50 28,50 8,00
12,00
TAUARI
14,00 15,00
16,00 17,00 18,00 19,50
20,50 22,00 23,00
24,00 25,00
26,00
27,50 28,50 8,00
12,00
Art. 2º Os valores constantes nesta Pauta correspondem ao preço FOB do produto à vista, não estando incluso o frete.
Art. 3º Esta Pauta entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data indicada no artigo 1º.
CARLOS ALBERTO DA SILVAGerente de FiscalizaçãoCRE/SEFIN
MARIA DO SOCORRO BARBOSA PEREIRACoordenador Geral da
Receita Estadual CRE/SEFIN
Porto Velho, 23.12.2011 55
DOE N° 1882
BOLETIM DE PREÇOS DE BEBIDAS Nº 002/2011
Porto Velho(RO), 16 de Dezembro de 2011.
O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 27, § 4º-A do RICMS-RO, sobre Base de cálculo de Substituição Tributária, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril
de 1998;
CONSIDERANDO os estudos realizados pela Gerência de Fiscalização – GEFIS, e com base em pesquisas efetuadas pelas Delegacias Regionais da Receita
Estadual quanto aos preços praticados a consumidor final nas principais praças do estado de Rondônia.
DETERMINA
Art. 1º - A partir de 0 (zero) hora do dia 02 (dois) de Janeiro de 2012, sejam observados, para fins de recolhimento do ICMS nas operações comerciais que
envolvam os produtos relacionados neste Boletim, os valores infra - indicados:
PRODUTOS
GRUPO
CERVEJAS E CHOPES
01
REFRIGERANTES
02
ÁGUAS MINERAIS
03
01.00
01.01
01.01
01.01
01.01
01.01
01.01
01.01
01.01
01.01
01.01
01.01
01.01
01.01
01.01
01.01
01.01
01.01
01.01
01.01
01.01
01.01
01.01
01.01
01.01
01.01
01.01
01.01
01.01
01.01
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
01.02
01.02 – 01
01.02 – 02
01.02 – 03
01.02 – 04
01.02 – 05
01.02 – 06
01.02 – 07
01.02 – 08
01.02 – 09
01.02– 10
01.02 – 11
01.02 – 12
01.02 – 13
01.02 – 14
01.02 – 15
01.02 – 16
01.02– 17
01.02 – 18
01.02 – 19
01.02 – 20
01.02 – 21
01.02 – 22
01.02– 23
01.02 - 24
01.02 – 25
CERVEJA E CHOPE
Garrafa 600 ml
(Retornável – Descartável *)
Antárctica
Antarctica Original
Bavária
Bavária Premium
Belco
Belco Malzbier
Bohemia
Brahma
Brahma Extra
Brahma Fresh
Brahma Malzbier
Cerpa Draft
Cerpa Draft *
Cerpa Gold
Cerpa Gold *
Colônia
Crystal
Glacial
Imperial
Imperial Ouro *
Itaipava
Kaiser
Krill
Nova Schin
Primus
Skol
Sol
Tauber
Capacidade
600 ml
600 ml
600 ml
600 ml
600 ml
600 ml
600 ml
600 ml
600 ml
600 ml
600 ml
600 ml
600 ml
600 ml
600 ml
600 ml
600 ml
600 ml
600 ml
600 ml
600 ml
600 ml
600 ml
600 ml
600 ml
600 ml
600 ml
600 ml
Vigência Anterior
Valor R$
2,75
4,00
2,75
2,75
2,50
2,50
3,25
2,75
3,05
2,30
2,40
1,80
2,70
1,90
2,75
2,00
2,50
2,00
2,00
2,75
3,30
2,50
2,00
2,20
2,20
3,00
2,20
2,00
Garrafa Long Neck (Descartável – Retornável *)
Antárctica
até 355 ml
1,80
Antárctica Cristal
até 355 ml
1,70
Antárctica Malzbier
até 355 ml
2,10
Bavária
até 355 ml
1,80
Bavária Premium
até 355 ml
1,80
Bohemia
até 355 ml
2,20
Brahma
até 355 ml
2,20
Brahma Extra
até 355 ml
2,20
Brahma Malzbier
até 355 ml
2,20
Caracu
até 355 ml
2,20
Cerpa Draft
até 355 ml
1,65
Cerpa Export
até 355 ml
1,75
Cerpa Export *
até 355 ml
1,50
Cerpa Gold
até 355 ml
1,65
Colônia
até 355 ml
1,80
Crystal
até 355 ml
1,80
Crystal Malzbier
até 355 ml
1,80
Crystal Premium
até 355 ml
1,95
Crystal (sabores)
até 355 ml
1,70
Crystal sem álcool
até 355 ml
1,80
Haus Bier
até 355 ml
1,45
Heineken
até 355 ml
2,25
Imperial
até 355 ml
1,30
Itaipava
até 355 ml
2,00
Itaipava Fest
até 355 ml
2,20
Vigência Atual
02/01/2012 Boletim 002/2011
17/05/2010 Boletim 001/2010
02/01/2012 Boletim 002/2011
02/01/2012 Boletim 002/2011
02/01/2012 Boletim 002/2011
02/01/2012 Boletim 002/2011
17/05/2010 Boletim 001/2010
02/01/2012 Boletim 002/2011
02/01/2012 Boletim 002/2011
02/01/2012 Boletim 002/2011
02/01/2012 Boletim 002/2011
01/10/2009 Boletim 003/2009
01/10/2009 Boletim 003/2009
01/10/2009 Boletim 003/2009
01/10/2009 Boletim 003/2009
02/01/2012 Boletim 002/2011
17/05/2010 Boletim 001/2010
02/01/2012 Boletim 002/2011
02/01/2012 Boletim 002/2011
17/05/2010 Boletim 001/2010
17/05/2010 Boletim 001/2010
17/05/2010 Boletim 001/2010
02/01/2012 Boletim 002/2011
02/01/2012 Boletim 002/2011
02/01/2012 Boletim 002/2011
02/01/2012 Boletim 002/2011
02/01/2012 Boletim 002/2011
02/01/2012 Boletim 002/2011
Capacidade
17/05/2010 Boletim 001/2010
17/05/2010 Boletim 001/2010
02/01/2012 Boletim 002/2011
02/01/2012 Boletim 002/2011
02/01/2012 Boletim 002/2011
02/01/2012 Boletim 002/2011
02/01/2012 Boletim 002/2011
02/01/2012 Boletim 002/2011
02/01/2012 Boletim 002/2011
02/01/2012 Boletim 002/2011
01/10/2009 Boletim 003/2009
01/10/2009 Boletim 003/2009
01/10/2009 Boletim 003/2009
01/10/2009 Boletim 003/2009
19/01/2009 Boletim 001/2009
01/10/2009 Boletim 003/2009
02/01/2012 Boletim 002/2011
01/10/2009 Boletim 003/2009
18/05/2009 Boletim 002/2009
02/01/2012 Boletim 002/2011
02/01/2012 Boletim 002/2011
02/01/2012 Boletim 002/2011
17/05/2010 Boletim 001/2010
01/10/2009 Boletim 003/2009
17/05/2010 Boletim 001/2010
Valor Anterior
2,33
01/10/2009 Boletim 003/2009
2,00
2,30
1,80
1,80
2,90
2,25
3,00
2,10
2,25
19/01/2009
17/05/2010
18/05/2009
18/05/2009
19/01/2009
17/05/2010
19/01/2009
17/05/2010
17/05/2010
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
001/2009
001/2010
002/2009
002/2009
001/2009
001/2010
001/2009
001/2010
001/2010
1,90
2,70
1,80
1,80
20/01/2007
19/01/2009
18/05/2009
17/05/2010
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
001/2007
001/2009
002/2009
001/2010
2,70
2,55
1,90
2,10
1,90
2,80
2,10
1,80
01/10/2009 Boletim 003/2009
01/10/2009 Boletim 003/2009
05/05/2006 Boletim 002/2006
17/05/2010 Boletim 001/2010
01/07/2007Boletim 003/2007
17/05/2010 Boletim 001/2010
17/05/2010 Boletim 001/2010
18/05/2009 Boletim 002/2009
1,75
1,80
2,05
1,70
1,70
2,15
1,80
2,10
2,10
2,10
Valor/Un R$
01/10/2009 Boletim
18/05/2009 Boletim
18/05/2009 Boletim
19/01/2009 Boletim
14/04/2008 Boletim
17/05/2010 Boletim
17/05/2010 Boletim
18/05/2009 Boletim
17/05/2010 Boletim
01/10/2009 Boletim
1,70
1,65
1,70
1,80
01/07/2007Boletim 003/2007
18/05/2009 Boletim 002/2009
18/05/2009 Boletim 002/2009
19/01/2009 Boletim 001/2009
1,70
1,30
2,00
18/05/2009 Boletim 002/2009
01/07/2008 Boletim 002/2008
17/05/2010 Boletim 001/2010
1,85
Vigência
003/2009
002/2009
002/2009
001/2009
001/2008
001/2010
001/2010
002/2009
001/2010
003/2009
18/05/2009 Boletim 002/2009
56
Porto Velho, 23.12.2011
DOE N° 1882
01.02 – 26
01.02 – 27
01.02 – 28
01.02– 29
01.02 – 30
01.02 – 31
01.02 – 32
01.02 – 33
01.02 – 34
01.02 – 35
01.02 – 36
01.02 – 37
01.02 – 38
01.02 – 39
01.02 - 40
Itaipava Malzbier
Itaipava Premium
Itaipava sem álcool
Kaiser
Kaiser Summer Draft
Nova Schin
Nova Schin Malzbier
Nova Schin sem álcool
Nova Schin Tequila
Petra Premium
Primus
Skol
Skol Beats
Sol
Xingu
até 355
até 355
até 355
até 355
até 355
até 355
até 355
até 355
até 355
até 355
até 355
até 355
até 355
até 355
até 355
01.03
01.03 - 01
01.03 - 02
01.03 - 03
01.03 – 04
01.03 – 05
01.03 – 06
01.03 – 07
01.03 – 08
01.03 – 09
01.03 – 10
01.03 – 11
01.03– 12
01.03– 13
01.03 – 14
01.03 – 15
01.03 – 16
01.03 – 17
01.03 – 18
01.03 – 19
01.03 – 20
01.03 – 21
01.03 – 22
01.03 - 23
01.03 - 24
01.03 - 25
01.03 - 26
01.03 - 27
01.03 - 28
01.03 - 29
01.03 - 30
01.03 - 31
01.03 - 32
01.03 – 33
01.03 – 34
01.03 – 35
01.03 – 36
01.03 – 37
01.03 – 38
01.03 – 39
01.03 – 40
01.03 – 41
01.03 – 42
01.03 – 43
01.03 – 44
01.03 – 45
01.03 – 46
01.03 – 47
01.03 – 48
01.03 – 49
01.03 – 50
01.03 - 51
01.03 – 52
01.03 - 53
LATA
Crystal Pilsen
Itaipava Pilsen
Crystal
Itaipava
Itaipava Fest
Antárctica
Bavária
Bavária Premium
Belco
Belco sem álcool
Bohemia
Brahma
Brahma Extra
Brahma Fresh
Budweiser
Caracu
Cerpa Draft
Cerpa Gold
Cintra
Colônia
Crystal
Crystal Malzbier
Crystal (sabores)
Crystal sem álcool
Crystal Premium
Glacial
Heineken
Imperial
Itaipava
Itaipava Fest
Itaipava Malzbier
Itaipava sem álcool
Itaipava Premium
Kaiser
Krill
Kronnenbier
Líber sem álcool
Malta
Malta Malzbier
Mãe Preta
Nova Schin
Nova Schin Malzbier
Nova Schin sem álcool
Nova Schin Tequila
Petra Premium
Samba
Skol
Skol Beats
Sol
Brahma
Crystal
Itaipava
Skol
01.04
01.04 – 01
01.04 – 02
Chope (Claro e Escuro)
Antárctica
Brahma
ml
ml
ml
ml
ml
ml
ml
ml
ml
ml
ml
ml
ml
ml
ml
1,75
2,00
1,80
1,70
1,92
1,75
1,78
1,65
2,60
1,78
1,80
2,00
2,25
1,68
1,75
17/05/2010
17/05/2010
17/05/2010
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
18/05/2009
19/01/2009
02/01/2012
18/05/2009
02/01/2012
17/05/2010
02/01/2012
19/01/2009
Boletim 001/2010
Boletim 001/2010
Boletim 001/2010
Boletim 002/2011
Boletim 002/2011
Boletim 002/2011
Boletim 002/2011
Boletim 002/2009
Boletim 001/2009
Boletim 002/2011
Boletim 002/2009
Boletim 002/2011
Boletim 001/2010
Boletim 002/2011
Boletim 001/2009
Capacidade
269 ml
269 ml
310 ml
310 ml
310 ml
311-355 ml
311-355 ml
311-355 ml
311-355 ml
311-355 ml
311-355 ml
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311-355 ml
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311-355 ml
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311-355 ml
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470-500 ml
470-500 ml
470-500 ml
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21/02/2011 Boletim 001/2011
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01/10/2009 Boletim 003/2009
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01/08/2008 Boletim 003/2008
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17/05/2010 Boletim 001/2010
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18/05/2009 Boletim 002/2009
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01/10/2009 Boletim 003/2009
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17/05/2010 Boletim 001/2010
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18/05/2009 Boletim 002/2009
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1.000 ml
1.000 ml
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18/05/2009 Boletim 002/2009
1,80
1,80
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1,20
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01/10/2009 Boletim 003/2009
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18/05/2009 Boletim 002/2009
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18/05/2009
18/05/2009
18/05/2009
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18/05/2009
20/01/2007
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1,80
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19/01/2009 Boletim 001/2009
19/01/2009 Boletim 001/2009
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18/05/2009 Boletim 002/2009
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1,50
01/10/2009 Boletim 003/2009
19/01/2009 Boletim 001/2009
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19/01/2009 Boletim 001/2009
19/01/2009 Boletim 001/2009
01/07/2007Boletim 003/2007
Valor/litro R$
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Vigência
002/2009
002/2009
002/2009
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002/2009
003/2006
Porto Velho, 23.12.2011 57
DOE N° 1882
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Kaiser
Schin
REFRIGERANTES
PET
Antarctica Caçulinha
Belco
Dydyo
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Pitchula
Belco
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Coca-cola
Dydyo
Fanta
Goianinho
Kuat
Lind´água
Orange
Sprite
Sukita
Antárctica
Brahma
Coca-Cola
Fanta
Kuat
Pepsi
Sprite
Sukita
Tuchaua
Brahma
Pepsi
Antárctica
Coca-Cola
Dydyo
Fanta
Kuat
Pepsi
Sprite
Tuchaua
American cola
Antárctica
Brahma
Cerpa
Coca-Cola
Dydyo
Estrela
Fanta
Goianinho
Grapette
Kuat
Lind’água
Marajá
Orange
Pepsi
Schin
Sprite
Sukita
Tuchaua
Xereta
Zulim
Schin Itubaina
Schin Maçã
1.000 ml
1.000 ml
1.000 ml
6,00
7,00
7,00
01/07/2007Boletim 003/2007
04/02/2006 Boletim 001/2006
04/02/2006 Boletim 001/2006
Capacidade
230-300 ml
230-300 ml
230-300 ml
230-300 ml
230-300 ml
350 ml
500 ml
500 ml
500 ml
500 ml
500 ml
500 ml
500 ml
500 ml
500 ml
500 ml
600 ml
600 ml
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600 ml
600 ml
600 ml
600 ml
600 ml
1.000 ml
1.000 ml
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1.500 ml
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2.000 ml
2.000 ml
2.000 ml
2.000 ml
2.000 ml
2.000 ml
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18/05/2009 Boletim 002/2009
18/05/2009 Boletim 002/2009
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17/05/2010 Boletim 001/2010
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18/05/2009 Boletim 002/2009
18/05/2009 Boletim 002/2009
17/05/2010 Boletim 001/2010
01/10/2009 Boletim 003/2009
18/05/2009 Boletim 002/2009
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17/05/2010 Boletim 001/2010
01/10/2009 Boletim 003/2009
01/10/2009 Boletim 003/2009
01/10/2009 Boletim 003/2009
01/10/2009 Boletim 003/2009
01/10/2009 Boletim 003/2009
01/10/2009 Boletim 003/2009
01/10/2009 Boletim 003/2009
01/10/2009 Boletim 003/2009
01/10/2009 Boletim 003/2009
05/05/2006 Boletim 002/2006
05/05/2006 Boletim 002/2006
17/05/2010 Boletim 001/2010
17/05/2010 Boletim 001/2010
17/05/2010 Boletim 001/2010
17/05/2010 Boletim 001/2010
17/05/2010 Boletim 001/2010
17/05/2010 Boletim 001/2010
17/05/2010 Boletim 001/2010
01/10/2009 Boletim 003/2009
17/05/2010 Boletim 001/2010
17/05/2010 Boletim 001/2010
01/10/2009 Boletim 003/2009
01/10/2009 Boletim 003/2009
17/05/2010 Boletim 001/2010
18/05/2009 Boletim 002/2009
01/07/2007Boletim 003/2007
17/05/2010 Boletim 001/2010
17/05/2010 Boletim 001/2010
17/05/2010 Boletim 001/2010
17/05/2010 Boletim 001/2010
18/05/2009 Boletim 002/2009
01/07/2007Boletim 003/2007
17/05/2010 Boletim 001/2010
01/10/2009 Boletim 003/2009
01/10/2009 Boletim 003/2009
17/05/2010 Boletim 001/2010
17/05/2010 Boletim 001/2010
01/10/2009 Boletim 003/2009
05/05/2006 Boletim 002/2006
01/07/2007Boletim 003/2007
02/01/2012 Boletim 002/2011
02/01/2012 Boletim 002/2011
02. 02
02.02 –
02.02 –
02.02 –
02.02 –
02.02 –
02.02 –
02.02 –
02.02 –
02.02 –
LATA
Antárctica
Coca-Cola
Dydyo
Fanta
Kuat
Schin
Sprite
Outras marcas
American cola
Capacidade
Até 250 ml
Até 250 ml
Até 250 ml
Até 250 ml
Até 250 ml
Até 250 ml
Até 250 ml
Até 250 ml
251-355 ml
1,20
1,30
0,65
1,30
1,30
0,80
1,30
1,10
1,15
17/05/2010
18/05/2009
18/05/2009
18/05/2009
01/10/2009
18/05/2009
01/10/2009
18/05/2009
17/05/2010
01
02
03
04
05
06
07
08
09
Valor/Un R$
0,75
0,90
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18/05/2009 Boletim 002/2009
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18/05/2009 Boletim 002/2009
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18/05/2009 Boletim 002/2009
2,70
1,75
2,70
2,70
01/10/2009
01/10/2009
01/10/2009
01/10/2009
2,70
1,60
01/10/2009 Boletim 003/2009
14/04/2008 Boletim 001/2008
3,30
3,00
01/10/2009 Boletim 003/2009
01/07/2007Boletim 003/2007
3,50
1,80
1,60
3,50
01/10/2009 Boletim 003/2009
01/07/2007Boletim 003/2007
20/01/2007 Boletim 003/2006
01/10/2009 Boletim 003/2009
3,50
2,00
1,85
01/10/2009 Boletim 003/2009
01/07/2007Boletim 003/2007
05/05/2006 Boletim 002/2006
3,20
2,55
3,50
3,20
2,05
18/05/2009
18/05/2009
01/10/2009
18/05/2009
18/05/2009
1,50
20/01/2007 Boletim 003/2006
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
003/2009
003/2009
003/2009
003/2009
002/2009
002/2009
003/2009
002/2009
002/2009
Valor/Un R$
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
001/2010
002/2009
002/2009
002/2009
003/2009
002/2009
003/2009
002/2009
001/2010
1,25
14/04/2008 Boletim 001/2008
1,25
1,25
14/04/2008 Boletim 001/2008
14/04/2008 Boletim 001/2008
1,25
1,00
14/04/2008 Boletim 001/2008
20/01/2007 Boletim 001/2007
58
02.02
02.02
02.02
02.02
02.02
02.02
02.02
02.02
02.02
02.02
02.02
02.02
02.02
02.02
02.02
02.02
02.02
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
Antárctica
Brahma
Cerpa
Coca-Cola
Dydyo
Fanta
Goianinho
Kuat
Marajá
Orange
Pepsi
Schweppes
Schin
Sprite
Sukita
Tuchaua
Xereta
251-355 ml
251-355 ml
251-355 ml
251-355 ml
251-355 ml
251-355 ml
251-355 ml
251-355 ml
251-355 ml
251-355 ml
251-355 ml
251-355 ml
251-355 ml
251-355 ml
251-355 ml
251-355 ml
251-355 ml
Capacidade
– 01
– 02
– 03
– 04
– 05
– 06
– 07
– 08
– 09
- 10
– 11
– 12
– 13
– 14
– 15
– 16
– 17
– 18
- 19
GARRAFAS
(Retornável = KS)
Coca-Cola
Fanta
Kuat
Sprite
Outras Marcas
Antárctica
Brahma
Coca-Cola
Fanta
Kuat
Pepsi
Sprite
Tuchaua
Cerpa
Tubaínas todas as marcas
Coca – Cola
Fanta
Kuat
Tuchaua
200 ml
200 ml
200 ml
200 ml
200 ml
201-330 ml
201-330 ml
201-330 ml
201-330 ml
201-330 ml
201-330 ml
201-330 ml
201-330 ml
355 ml
500-600ml
1.000 ml
1.000 ml
1.000 ml
1.000 ml
– 01
– 02
– 03
– 04
– 05
– 06
– 07
– 08
– 09
- 10
- 11
ÁGUA MINERAL
Sem Gás
Sem gás (todas as
Sem gás (todas as
Sem gás (todas as
Sem gás (todas as
Sem gás (todas as
Sem gás (todas as
Sem gás (todas as
Sem gás (todas as
Sem gás (todas as
Sem gás (todas as
Sem gás (todas as
200 ml
0,50
300 ml
0,60
330 ml
0,70
350 ml
0,75
500 ml
0,85
600 ml
1,00
1000 ML
1,50
1001-2000 ml 1,70
5.000 ml
6,65
10.000 ml
5,00
20.000 ml
3,50
01/07/2007Boletim 003/2007
01/07/2007Boletim 003/2007
01/07/2007Boletim 003/2007
01/08/2008 Boletim 003/2008
18/05/2009 Boletim 002/2009
18/05/2009 Boletim 002/2009
01/07/2007Boletim 003/2007
18/05/2009 Boletim 002/2009
14/04/2008 Boletim 001/2008
18/05/2009 Boletim 002/2009
01/07/2005 Boletim 003/2005
201-300 ml 0,60
301 a 355 ml 0,80
500 ml
1,05
1.000 ml
1,60
1001-2000 ml 1,95
01/07/2007Boletim 003/2007
01/07/2007Boletim 003/2007
14/04/2008 Boletim 001/2008
01/07/2007Boletim 003/2007
01/07/2007Boletim 003/2007
até 350 ml
3,00
351-1000 ml 5,40
19/01/2004 Boletim 001/2004
19/01/2004 Boletim 001/2004
02.03
02.03
02.03
02.03
02.03
02.03
02.03
02.03
02.03
02.03
02.03
02.03
02.03
02.03
02.03
02.03
02.03
02.03
02.03
02.03
03.00
03.01
03.01
03.01
03.01
03.01
03.01
03.01
03.01
03.01
03.01
03.01
03.01
Porto Velho, 23.12.2011
DOE N° 1882
03.02
03.02 –
03.02 –
03.02 –
03.02 –
03.02 –
03.03
03.03 –
03.03 –
01
02
03
04
05
01
02
marcas)
marcas)
marcas)
marcas)
marcas)
marcas)
marcas)
marcas)
marcas)
marcas)
marcas)
Com Gás
Com gás (todas as marcas)
Com gás (todas as marcas)
Com gás (todas as marcas)
Com gás (todas as marcas)
Com gás (todas as marcas)
Importada
Importada (todas as marcas)
Importada (todas as marcas)
1,40
1,45
1,00
1,70
1,25
1,70
1,15
1,50
1,20
1,15
1,40
1,65
1,10
1,50
1,35
1,10
1,20
17/05/2010 Boletim 001/2010
17/05/2010 Boletim 001/2010
01/10/2009 Boletim 003/2009
01/10/2009 Boletim 003/2009
01/10/2009 Boletim 003/2009
01/10/2009 Boletim 003/2009
17/05/2010 Boletim 001/2010
01/10/2009 Boletim 003/2009
17/05/2010 Boletim 001/2010
17/05/2010 Boletim 001/2010
17/05/2010 Boletim 001/2010
17/05/2010 Boletim 001/2010
01/07/2007Boletim 003/2007
01/10/2009 Boletim 003/2009
17/05/2010 Boletim 001/2010
17/05/2010 Boletim 001/2010
05/05/2006 Boletim 002/2006
1,50
1,45
01/10/2009 Boletim 003/2009
01/10/2009 Boletim 003/2009
1,55
1,00
1,55
18/05/2009 Boletim 002/2009
01/08/2008 Boletim 003/2008
18/05/2009 Boletim 002/2009
1,35
14/04/2008 Boletim 001/2008
1,50
1,55
1,50
1,35
1,50
1,00
01/10/2009
18/05/2009
20/01/2007
18/05/2009
01/10/2009
20/01/2007
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
003/2009
002/2009
003/2006
002/2009
003/2009
003/2006
0,75
0,75
0,75
0,75
0,75
1,15
1,00
1,20
1,20
1,20
1,15
1,20
0,90
18/05/2009
18/05/2009
18/05/2009
18/05/2009
18/05/2009
18/05/2009
12/03/2007
18/05/2009
18/05/2009
18/05/2009
18/05/2009
18/05/2009
18/05/2009
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
002/2009
002/2009
002/2009
002/2009
002/2009
002/2009
002/2007
002/2009
002/2009
002/2009
002/2009
002/2009
002/2009
0,80
1,85
1,85
1,85
1,60
01/07/2007Boletim 003/2007
18/05/2009 Boletim 002/2009
18/05/2009 Boletim 002/2009
18/05/2009 Boletim 002/2009
18/05/2009 Boletim 002/2009
Valor R$
0,35
0,45
0,50
Vigência
05/05/2006 Boletim 002/2006
05/05/2006 Boletim 002/2006
05/05/2006 Boletim 002/2006
0,80
0,85
01/07/2007Boletim 003/2007
01/07/2007Boletim 003/2007
1,90
5,50
6,00
2,64
01/07/2007Boletim 003/2007
01/07/2007Boletim 003/2007
01/07/2007Boletim 003/2007
27/02/2004 Boletim 001/2004
0,50
0,60
0,90
1,30
1,65
05/05/2006
05/05/2006
05/05/2006
05/05/2006
05/05/2006
Valor/Un R$
0,80
0,80
0,80
0,80
0,80
1,20
1,05
1,25
1,25
1,25
1,25
1,25
0,95
1,00
1,00
2,00
2,00
2,00
1,70
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
01/10/2009
18/05/2009
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
Boletim 002/2011
Boletim 002/2011
Boletim 002/2011
Boletim 002/2011
Boletim 002/2011
Boletim 002/2011
Boletim 002/2011
Boletim 002/2011
Boletim 002/2011
Boletim 002/2011
Boletim 002/2011
Boletim 002/2011
Boletim 002/2011
Boletim 003/2009
Boletim 002/2009
Boletim 002/2011
Boletim 002/2011
Boletim 002/2011
Boletim 002/2011
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
Boletim
002/2006
002/2006
002/2006
002/2006
002/2006
Art. 2º Para os produtos que não constam neste Boletim e estão sujeito à substituição tributária, deve-se aplicar a margem de valor agregado (MVA) constante
no Anexo V do RICMS-RO.
Art. 3º Os valores constantes neste Boletim de Preço correspondem ao preço a consumidor final usualmente praticado no estado de
Rondônia, já incluso o frete.
Art. 4º Este Boletim entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data indicada no artigo 1º.
CARLOS ALBERTO DA SILVAGerente de Fiscalização CRE/SEFIN
MARIA DO SOCORRO BARBOSA PEREIRACoordenadora Geral da
Receita Estadual CRE/SEFIN
Porto Velho, 23.12.2011 59
DOE N° 1882
PAUTA DE PREÇOS MÍNIMOS DE MERCADORIAS Nº 003/2012
Porto Velho(RO), 16 de dezembro de 2011.
O COORDENADOR-GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 26 do RICMS-RO, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998;
CONSIDERANDO os estudos realizados pela Gerência de Fiscalização – GEFIS, e com base em pesquisas efetuadas pelas Delegacias Regionais da Receita
Estadual referentes aos valores efetivamente utilizados nesta data, nas operações de saídas de produtos relacionados,
DETERMINA
Art. 1º - A partir de 0 (zero) hora do dia 2 (dois) de janeiro de 2012, sejam observados, para fins de recolhimento do ICMS nas operações comerciais que
envolvam os produtos relacionados nesta Pauta, os valores infra - indicados:
PRODUTOS
GRUPO
SUCATAS
04
PESCADO
05
OUTROS
06
PRODUTOS MINERAIS
07
GRUPO 04 - SUCATAS, VASILHAMES, PNEUS (CARCAÇAS)
Código
Espécie
Unid. Valor R$
04.01 – SUCATAS
04.01.01 Alumínio
Kg
2,00
04.01.02 Antimônio
Kg
0,95
04.01.03 Bateria
Kg
1,20
04.01.04 Bronze
Kg
2,30
04.01.05 Chumbo
Kg
3,00
04.01.06 Cobre
Kg
6,00
04.01.07 Ferro (aparas de chapas e vergalhões) Kg
2,00
04.01.08 Ferro (outros)
Kg
0,15
04.01.09 Fio encapado
Kg
3,20
04.01.10 Metal latão
Kg
3,50
04.01.11 Papel velho
Kg
0,05
04.01.12 Plástico
Kg
0,11
04.01.13 Radiador
Kg
3,17
04.01.14 Zinco
Kg
0,50
04.01.15 Isopor
Kg
0,10
04.01.16 Aco inox
Kg
1,30
Vigência Atual
Valor R$
Vigência Anterior
02/01/2012 Pauta 003/2011 1,65
02/01/2012 Pauta 003/2011 0,90
20/06/2011 Pauta 001/2011 2,50
20/06/2011 Pauta 001/2011 1,90
20/06/2011 Pauta 001/2011 0,95
02/01/2012 Pauta 003/2011 3,10
27/06/2011 Pauta 002/2011
27/06/2011 Pauta 002/2011 0,50
02/01/2012 Pauta 003/2011 1,50
02/01/2012 Pauta 003/2011 2,00
02/01/2012 Pauta 003/2011 0,04
02/01/2012 Pauta 003/2011 0,10
02/01/2012 Pauta 003/2011 1,80
10/06/2005 Pauta 003/2005 0,35
02/01/2012 Pauta 003/2011 0,05
02/01/2012 Pauta 003/2011 0,50
10/06/2005
10/06/2005
20/12/2007
10/06/2005
10/06/2005
10/06/2005
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
003/2005
003/2005
002/2007
003/2005
003/2005
003/2005
20/06/2011
10/06/2005
20/06/2011
10/06/2005
10/06/2005
10/06/2005
24/03/2005
05/03/2004
10/06/2005
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
001/2011
003/2005
001/2011
003/2005
003/2005
003/2005
002/2005
001/2004
003/2005
04.02.01
04.02.02
04.02.03
04.02.04
04.02.05
04.02.06
04.02.07
04.02.08
04.02 - VASILHAMES
OBS.: Considera-se:
Garrafa de 1ª: as de cor escura e sem defeitos aparentes. (600ml)
Garrafa de 2ª: todas as de cor clara e as de cor escura com defeitos aparentes. (600ml)
Garrafa de 1ª
Un
0,40
02/01/2012 Pauta 003/2011 0,30
Garrafa de 2ª
Un
0,20
02/01/2012 Pauta 003/2011 0,12
Garrafa suco/água
Un
0,20
02/01/2012 Pauta 003/2011 0,10
Garrafão (5 litros)
Un
0,50
02/01/2012 Pauta 003/2011 0,35
Litro comum 900ml
Un
0,35
02/01/2012 Pauta 003/2011 0,25
Litro especial
Un
0,50
02/01/2012 Pauta 003/2011 0,30
Litro especial branco
Un
0,50
02/01/2012 Pauta 003/2011 0,30
Litro “velho barreiro”/champanha
Un
0,30
02/01/2012 Pauta 003/2011 0,20
05/03/2004
05/03/2004
05/03/2004
05/03/2004
05/03/2004
05/03/2004
05/03/2004
05/03/2004
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
04.03.01
04.03.02
04.03.03
04.03.04
04.03.05
04.03 - PNEUS (Carcaças)
Aro 13
Aro 14
Aro 16
Aro 20
Aro 22
05.01.01
05.01.02
05.01.03
05.01.04
05.01.05
05.01.06
05.01.07
GRUPO 5 - PISCICULTURA
05.01 - PESCADOS FRESCOS E CONGELADOS
Dourado/filhote/tucunaré/caparari
Kg
5,00
Piramutaba
Kg
3,00
Pirarara/jaú/curimatã/jaraqui
Kg
3,00
Pirarucu
Kg
6,00
Tambaqui/pirapitinga/surubim e jatuarana Kg
5,00
Tambaqui e outros (cativeiro)
Kg
2,50
Outros espécies (natura)
Kg
2,50
Un
Un
Un
Un
Un
23,00
25,00
37,00
100,00
125,00
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
003/2011 20,00
003/2011 21,00
003/2011 30,00
003/2011 90,00
003/2011 120,00
05/03/2004
05/03/2004
05/03/2004
05/03/2004
05/03/2004
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
003/2011 4,00
003/2011 2,50
003/2011 2,50
003/2011 4,00
003/2011 4,00
003/2011 2,00
003/2011 2,00
05/03/2004
05/03/2004
05/03/2004
05/03/2004
05/03/2004
05/03/2004
05/03/2004
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
05.02 - SALGADOS
05.02.01
05.02.02
Pirarucu
Kg
6,00
02/01/2012 Pauta 003/2011 4,00
05/03/2004 Pauta 001/2004
Outros
Kg
3,50
02/01/2012 Pauta 003/2011 3,00
05/03/2004 Pauta 001/2004
OBS.: Para os municípios de Guajará-Mirim e Costa Marques os valores constantes do grupo 5 desta pauta, quando destinado a contribuintes
deste Estado ou de outra Unidade da Federação Serão beneficiados com a redução de base de cálculo de 35% (trinta e cinco por cento).
60
Porto Velho, 23.12.2011
DOE N° 1882
06.01.01
06.01.02
06.01.03
06.01.04
06.01.05
06.01.06
06.01.07
GRUPO 6 - OUTROS
Algodão em caroço
Caroço de algodão
Algodão limpo(pluma)
Galinha Caipira viva
Mamona
Pato vivo
Óleo de Copaíba / Andiroba
Ar roba
Ar roba
Ar roba
Un
Kg
Un
Litro
9,30
1,70
25,00
12,00
0,20
9,00
10,00
05/03/2004
05/03/2004
05/03/2004
02/01/2012
05/03/2004
05/03/2004
05/03/2004
Pauta 001/2004
Pauta 001/2004
Pauta 001/2004
Pauta 003/2011
Pauta 001/2004
Pauta 001/2004
Pauta 001/2004
50,00
40,00
23,00
23,00
23,00
25,00
23,00
60,00
100,00
100,00
100,00
100,00
90,00
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
003/2011 15,00
003/2011 10,00
003/2011 7,00
003/2011 7,00
003/2011 10,00
003/2011 17,00
003/2011 10,00
003/2011 45,00
003/2011 53,00
003/2011 65,00
003/2011 65,00
003/2011 65,00
003/2011 60,00
05/03/2004
05/03/2004
05/03/2004
05/03/2004
05/03/2004
05/03/2004
05/03/2004
05/03/2004
10/12/2009
10/12/2009
10/12/2009
10/12/2009
10/12/2009
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
001/2009
001/2009
001/2009
001/2009
001/2009
m3
m3
m3
m3
m3
m3
m3
Carga
m3
m3
m3
m3
m3
50,00
50,00
18,00
18,00
18,00
70,00
18,00
65,00
90,00
100,00
100,00
100,00
90,00
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
02/01/2012
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
003/2011 20,00
003/2011 20,00
003/2011 15,00
003/2011 15,00
003/2011 15,00
003/2011 25,00
003/2011 15,00
003/2011 45,00
003/2011 53,00
003/2011 65,00
003/2011 65,00
003/2011 65,00
003/2011 60,00
05/03/2004
05/03/2004
05/03/2004
05/03/2004
05/03/2004
05/03/2004
05/03/2004
05/03/2004
10/12/2009
10/12/2009
10/12/2009
10/12/2009
10/12/2009
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
001/2009
001/2009
001/2009
001/2009
001/2009
ton
30,00
05/03/2004 Pauta 001/2004
5,50
05/03/2004 Pauta 001/2004
GRUPO 7 - PRODUTOS MINERAIS
07.01 - PARA A 1ª DRRE
07.01.01
07.01.02
07.01.03
07.01.04
07.01.05
07.01.06
07.01.07
07.01.08
07.01.09
07.01.10
07.01.11
07.01.12
07.01.13
Areia lavada
Areia barranco
Cascalho fino
Cascalho médio
Cascalho lavado
Seixo fino
Saibro
Aterro carga (6 m3 )
Pó de Brita (pedrisco) (até 4,8mm)
Brita nº 0
(4,9mm a 9,5mm)
Brita nº 1
(9,6mm a 19,0mm)
Brita nº 2
20,0mm a 25,0mm)
Rachão – pedra de mão /pulmão
m3
m3
m3
m3
m3
m3
m3
Carga
m3
m3
m3
m3
m3
07.02 - PARA AS 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª DRREs
07.02.01
07.02.02
07.02.03
07.02.04
07.02.05
07.02.06
07.02.07
07.02.08
07.02.09
07.02.10
07.02.11
07.02.12
07.02.13
Areia lavada grossa
Areia lavada média
Areia de barranco
Cascalho fino
Cascalho médio
Seixo fino
Saibro
Aterro carga (6 m3 )
Pó de Brita (pedrisco) (até 4,8mm)
Brita nº 0
(4,9mm a 9,5mm)
Brita nº 1
(9,6mm a 19,0mm)
Brita nº 2
(20,0mm a 25,0mm)
Rachão – pedra de mão /pulmão
07.03 - CALCÁRIO
07.03.01
Calcário
07.04 – GRANITO E MÁRMORE
Obs: Para Granitos e Mármores Boleados (acabados) acrescentar R$ 5,00/m 2
07.04.01
07.04.02
07.04.03
07.04.04
07.04.05
07.04.06
07.04.07
07.04.08
07.04.09
07.04.10
07.04.11
07.04.12
07.04.13
07.04.14
07.04.15
Ladrilhos Padron. (19mm) calibrado 24"x24"
Ladrilhos Padron. (19mm) calibrado 20"x20"
Ladrilhos Padron. (19mm) calibrado 18"x18"
Ladrilhos Padron. (19mm) calibrado 16"x16"
Ladrilhos Padron. (19mm) calibrado 12"x12"
Ladrilhos Padron. (12,7mm) calibrado 24"x24"
Ladrilhos Padron. (12,7mm) calibrado 20"x20"
Ladrilhos Padron. (12,7mm) calibrado 18"x18"
Ladrilhos Padron. (12,7mm) calibrado 16"x16"
Ladrilhos Padron. (12,7mm) calibrado 12"x12"
Chapas Polidas (2,0 cm)
Bloco Granito Bruto - Saída interna
Bloco Granito Bruto - Saída interestadual
Mármore 2cm
Mármore 4cm
m2
m2
m2
m2
m2
m2
m2
m2
m2
m2
m2
m3
m3
m2
m2
105,00
91,00
79,00
73,00
73,00
131,00
114,00
99,00
91,00
91,00
85,00
450,00
700,00
65,00
75,00
05/03/2004
05/03/2004
05/03/2004
05/03/2004
05/03/2004
05/03/2004
05/03/2004
05/03/2004
05/03/2004
05/03/2004
05/03/2004
05/03/2004
07/01/2005
05/03/2004
05/03/2004
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
Pauta
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
001/2004
001/2005
001/2004
001/2004
1.900,00
28/08/2004 Pauta 005/2004
Art. 2º - Os valores constantes em pauta correspondem ao preço FOB do produto à vista, não estando incluso o frete.
Art. 3º Esta Pauta entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data indicada no artigo 1º.
CARLOS ALBERTO DA SILVAGerente de Fiscalização GEFIS/CRE/SEFIN
MARIA DO SOCORRO BARBOSA PEREIRACoordenadora da Receita
EstadualCRE/SEFIN
Porto Velho, 23.12.2011 61
DOE N° 1882
DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 020/11/CPLO/
SUPEL-RO
O Diretor Geral do Departamento de
Estradas de Rodagem e Transportes-DER-RO,
torna público
aos interessados, que a
Tomada de Preços n° 020/11/CPLO/SUPEL/RO,
r ef er ente ao processo administrativo
n°
1 42 0. 01 3 52 -0 0 /11/ DER -R O, cu jo objeto é:
Exe cuç ão de S er vi ç os de S i nal i za çã o
Rodoviária das Rodovias Estaduais: RO-205,
trecho BR-364/Cuj ubim, segmento: Estaca
2.100+0,00/Estaca 2.450+0,00 com extensão de
7,00 Km, RO 460, Tre cho: BR-4 21/Buri t is,
s egme nto: Es t ac a
1 .7 97 + 10 ,0 0/ Est ac a
2 .7 04 + 8, 00 c om ex t ensã o de 18 , 13 8K m
conforme especificações e projeto anexo,
c om e xt e ns ão t ota l de 33 ,5 92 Km, nos
municípios de Cujubim/RO e Buritis/RO. Foi
homologada e adjudicada, com base no Art.
43, Inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, em favor da
empresa A.L DE ANDRADE & CIA LTDA - EPP.,
no valor global de R$ 325.930,20 (Trezentos e
Vinte e Cinco Mil, Novecentos e Trinta Reais e
Vinte Centavos), na forma do Art. 43, Inciso VI da
Lei Federal n° 8.666/93.
Porto Velho/RO, 20 de dezembro de 2011.
Eng° LÚCIO ANTÔNIO MOSQUINI
Diretor Geral do DER-RO
Artigo 28 da Instrução Normativa n.º 001, de 15/
01/97, da Secretaria do Tesouro Nacional – STN,
combinado com os artigos 27 e 28 da Instrução
Normativa n.º 005/TCER, de 21/11/00 e com base
no Parecer Técnico do Controle Interno do DER/
RO, APROVO a prestação de contas, referente
ao convênio acima mencionado.
Nos termos dos procedimentos contidos no
Artigo 28 da Instrução Normativa n.º 001, de 15/
01/97, da Secretaria do Tesouro Nacional – STN,
combinado com os artigos 27 e 28 da Instrução
Normativa n.º 005/TCER, de 21/11/00 e com base
no Parecer Técnico do Controle Interno do DER/
RO, APROVO a prestação de contas, referente a
1° parcela do convênio acima mencionado.
Porto Velho, 16 de dezembro de 2011
Porto Velho, 21 de dezembro de 2011
Eng° LÚCIO ANTÔNIO MOSQUINI
Presidente do FITHA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
– DER/RO
Fundo para Infra Estrutura de Transporte e
Habitação - FITHA
ATO DE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE
CONTAS - CONVÊNIO
Processo Administrativo: 1411.00062/11/FITHA
Convênio n.º 042/11/FITHA
Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO.
Nos termos dos procedimentos contidos no
Artigo 28 da Instrução Normativa n.º 001, de 15/
01/97, da Secretaria do Tesouro Nacional – STN,
combinado com os artigos 27 e 28 da Instrução
Normativa n.º 005/TCER, de 21/11/00 e com base
no Parecer Técnico do Controle Interno do DER/
RO, APROVO a prestação de contas, referente a
1° e 2° parcelas do convênio acima mencionado.
Eng° LÚCIO ANTÔNIO MOSQUINI
Presidente do FITHA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
– DER/RO
Fundo para Infra Estrutura de Transporte e
Habitação - FITHA
ATO DE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE
CONTAS - CONVÊNIO FINAL
Processo Administrativo: 1411.00071/11/FITHA
Convênio n.º 035/11/FITHA
Prefeitura Municipal de Jaru - RO.
Nos termos dos procedimentos contidos no
Artigo 28 da Instrução Normativa n.º 001, de 15/
01/97, da Secretaria do Tesouro Nacional – STN,
combinado com os artigos 27 e 28 da Instrução
Normativa n.º 005/TCER, de 21/11/00 e com base
no Parecer Técnico do Controle Interno do DER/
RO, APROVO a prestação de contas, referente
ao convênio acima mencionado.
Porto Velho, 19 de dezembro de 2011
Porto Velho, 16 de dezembro de 2011
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
– DER/RO
Fundo para Infra Estrutura de Transporte e
Habitação - FITHA
ATO DE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE
CONTAS - CONVÊNIO - 1ª PARCELA
Processo Administrativo: 1411.00036/11/FITHA
Convênio n.º 014/11/FITHA
Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO.
Nos termos dos procedimentos contidos no
Artigo 28 da Instrução Normativa n.º 001, de 15/
01/97, da Secretaria do Tesouro Nacional – STN,
combinado com os artigos 27 e 28 da Instrução
Normativa n.º 005/TCER, de 21/11/00 e com base
no Parecer Técnico do Controle Interno do DER/
RO, APROVO a prestação de contas, referente a
1ª parcela do convênio acima mencionado.
Porto Velho, 16 de dezembro de 2011
Eng° LÚCIO ANTÔNIO MOSQUINI
Presidente do FITHA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM – DER/RO
Fundo para Infra Estrutura de Transporte e Habitação - FITHA
ATO DE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE
CONTAS - CONVÊNIO FINAL
Processo Administrativo: 1411.00013/11/
FITHA
Convênio n.º 013/11/FITHA
Prefeitura Municipal de Governador Jorge
Teixeira - RO.
Nos termos dos procedimentos contidos no
Eng° LÚCIO ANTÔNIO MOSQUINI
Presidente do FITHA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
– DER/RO
Fundo para Infra Estrutura de Transporte e
Habitação - FITHA
ATO DE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE
CONTAS - CONVÊNIO
Processo Administrativo: 1411.00038/11/FITHA
Convênio n.º 015/11/FITHA
Prefeitura Municipal de São Francisco do
Guaporé - RO.
Nos termos dos procedimentos contidos no
Artigo 28 da Instrução Normativa n.º 001, de 15/
01/97, da Secretaria do Tesouro Nacional – STN,
combinado com os artigos 27 e 28 da Instrução
Normativa n.º 005/TCER, de 21/11/00 e com base
no Parecer Técnico do Controle Interno do DER/
RO, APROVO a prestação de contas, referente a
1° e 2° parcelas do convênio acima mencionado.
Eng° LÚCIO ANTÔNIO MOSQUINI
Presidente do FITHA
FITHA
EXT. Nº 198 DO CONTRATO Nº 016/11/FITHA.
CONTRATANTES: O Fundo para Infra-Estrutura
de Transportes e Habitação – FITHA e Construtora
Realeza Ltda.
DO OBJETO: Aquisição de agregados para execução dos serviços de restauração da pavimentação asfáltica da RO-470, trecho: BR-364 / Mirante da Serra, sub-trecho: Km 6,20 / Km 33,32,
com extensão de 27,12 Km, nos municípios de
Ouro Preto D´Oeste e Nova União/RO conforme
especificação abaixo:
IT
E
M
1
2
3
Porto Velho, 19 de dezembro de 2011
Eng° LÚCIO ANTÔNIO MOSQUINI
Presidente do FITHA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
– DER/RO
Fundo para Infra Estrutura de Transporte e
Habitação - FITHA
ATO DE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE
CONTAS -CONVÊNIO
Processo Administrativo: 1411.00059/11/FITHA
Convênio n.º 033/11/FITHA
Prefeitura Municipal de Ariquemes - RO.
ESPECIFIC
AÇÃO
DESCRIÇÃ
O
UNI
D.
QUAN
T.
Areia
peneirada e
lavada
Brita (3/4” e
3/8”)
Brita 3/4
Agregado
m³
988,72
Agregado
m³
Agregado
m³
6.870,
58
10.413
,99
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor
do presente Contrato é de R$ 1.321.426,00 (hum
milhão, trezentos e vinte e um mil, quatrocentos e
vinte e seis reais), de acordo com os valores especificados na Proposta de Preços e Planilhas de
Preços. Os preços contratuais não serão reajustados.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Todas as despesas
decorrentes do fornecimento dos materiais/bens,
objeto do presente CONTRATO, correrão à conta
dos recursos consignados no orçamento do DERRO, na seguinte programação: R$ 300.000,00
(trezentos mil reais) - Programa de Trabalho:
400091 – 267.821.249.29.48.00.00; - Fonte de
62
Porto Velho, 23.12.2011
DOE N° 1882
Recurso: 228; - Elemento de Despesa: 44.90.30; Licitação: Pregão; - Modalidade: 5 Global; tudo
conforme Nota de Empenho nº 00179/FITHA, de
05.12.2011.
PARÁGRAFO TERCEIRO: O restante do valor
de R$ 1.021.426,00 (hum milhão, vinte e um mil,
quatrocentos e vinte e seis reais) será empenhado
no decorrer do exercício de 2012, confor me
Despacho do Presidente do FITHA, às fls. 345.
DO PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias
PROCESSO: 01-1411-00077-00/2011.
ASSINAM: Engº Lúcio Antônio Mosquini –
Presidente / FITHA – Leocir Coletti – Procurador
– Maria Augusta Matola Pacheco – Gerente
Jurídica Administrativa/ DER-RO.
Engº Lúcio Antônio Mosquini
Presidente / FITHA
Sec. de Estado do Desenvolvimento
Econômico e Social
da ponte do cais flutuante responsável pela energia do cais, iluminação da ponte de acesso ao
cais, substituição das lâmpadas de iluminação do
pátio de carga e descarga das gruas, manutenção dos trechos de rede de distribuição interna de
energia do pátio do Porto Organizado de Porto
Velho, proveniente do Processo Administrativo nº
158/2011, licitado pela modalidade Convite de nº
018/2011/CPL/SOPH.
VALOR GLOBAL: O valor global do contrato se
faz pela importância de R$ 57.706,20 (cinqüenta e
sete mil setecentos e seis reais e vinte centavos)
fixo e irreajustáveis, de acordo com a legislação
em vigor, que será pago ao fim do serviço em
única parcela.
FONTE DE RECURSOS: Recursos próprios da Contratante
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2011.
Prefeituras Municipais do Interior
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
IDARON
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 386/2011/BETA/
SUPEL/RO
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE
RONDÔNIA – IDARON torna público a quem possa interessar, que o Pregão Eletrônico nº 386/2011/
BETA/SUPEL/RO, nos autos do Processo Administrativo nº. 01-2423.00483-00/2011, com base
nos artigos 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/
1993 e suas alterações e art. 4º, inciso XXII, da
Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 10.454/2002, que foi HOMOLOGADA
a licitação para aquisição de materiais de consumo (baterias) para atender as necessidades da
Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do
Estado de Rondônia – IDARON/RO, conforme as
especificações constantes no item 2 do Termo de
Referência às fls. 05 a 08 dos autos, onde a empresa RIO MADEIRA TRATOR PEÇAS LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ nº 09.509.299/0001-89, com endereço comercial na Rua da Beira, nº 5.400, Bairro Floresta, CEP 76.906-470, no município de Porto Velho/RO, adjudicou o item 01 pelo valor total
de R$ 9.390,00 (nove mil trezentos e noventa
reais), e adjudicou o item 2 pelo valor total de R$
35.700,00 (tri nta e cinco mil e setecentos
reai s); perfazendo o valor global da Ata de R$
45.090,00 (quarenta e cinco mil e noventa
reais), pelo menor lance.
Porto Velho/RO, 20 de dezembro de 2011.
Marcelo Henrique de Lima Borges
Presidente da Agência IDARON
SOPH
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2011
Origem: Processo Administrativo nº 0158/2011
CONTRATANTE: SOCIEDADE DE PORTOS E
HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDONIA – SOPH.
CONTRATADA: R. A. ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.-ME
OBJETO: Execução de serviç os de conser to
emergencial da parte elétrica do cais flutuante e
ram pas RO/RO, manutenção em subestação
rebaixadora de energia localizado na cabeceira
EXTRATO DA ATA Nº 53/SEMUSA/2011 DE
REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO: 072/SUPEL/2011
PROCESSO: 3808/GLOBAL/2011.
OBJETO: Registro de Preço de Serviço de Limpeza e Recarga de Gás em Ar Condicionado. A Direção de Registro de Preço da SEMUSA, no uso de
suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, e em cumprimento
o que dispõe o Art. 43, VI, da lei nº. 8666/93 e
Decreto Municipal 3.248/PMC/2008 Publica nesta
data os preços registrados na Ata 53 conforme
Pregão Eletrônico nº. 072/SUPEL/2011 com prazo
de validade de 12 (doze) meses, conforme os
itens abaixo em favor da empresa: (Ata 53 Itens:
01/100,00 02/170,00 03/85,00 04/60,00 05/100,00
06/180,00 07/86,00 08/60,00 09/90,00 10/60,00
11/90,00 12/60,00 13/90,00 14/60,00 15/90,00 16/
60,00 17/100,00 18/118,00 19/150,00 20/160,00
21/99,60 22/70,00 23/117,00 24/220,00 25/170,00
26/250,00 27/220,00 28/260,00 29/220,00 30/
370,00). OBS: A ata completa poderá ser consultada no site do Município (www.cacoal.ro.gov.br).
RO, sito à Av. 27, 1133, Centro, de Segunda à
Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min horas, para
maiores informações através do telefone (69) 3346
- 1153.
Chupinguaia, 21 de Dezembro de 2011.
SINDOVAL GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito do Município de Rio Crespo, Srº.
GERAL DO NICODEMUS SANVIDO JUNIOR,
baseado no resultado apontado pela Comissão
Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, no
uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA e
ADJUDICA o resultado da Carta Convite nº 017/
CPL/2011, do Processo Administrativo nº 591/2011
- Convênio n°. 036/11/GJ/DER-RO, que tem como
objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços em recuperação de estrada
vicinais município de Rio Crespo.
EMPRESA: W. J. C. CONSTRUTORA LTDA - EPP
CNPJ: 01.718.406/0001-77
ENDEREÇO: AV. CAMPOS SALES, 1111 – AREAL
– PORTO VELHO, com o valor de R$ 144.000,00
(cento e quarenta e quatro mil reais).
Rio Crespo - RO, 23 de novembro de 2011.
Geraldo Nicodemus Sanvido Junior
Prefe ito M uni cip al
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato Nº 020 /PMRC/2011
Processo Nº: 591/2011
Convite n.º 017/CPL/2011
Cacoal-RO, 20 de dezembro de 2011.
Mara Martins Vergílio Galvão
Dirª de Registro de Preço/SEMUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 287/2011.
A Prefeitura Municipal de Chupinguaia – RO, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pelo
Decreto Municipal de nº 3.491/11, torna público
que realizará Licitação na Modalidade Pregão
Presencial, do tipo Menor Preço Por Lote, nos
termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos
regulamentares, que tem como objeto a aquisição
de peças para manutenção dos veículos pertencentes a frota pública municipal de transporte escolar sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Data de inicio da sessão pública: 06 de Janeiro de 2012 às 07:30;
horário (Local). O Edital encontrar-se-á a disposição
atr avés
do
e- mail:
[email protected], e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Chupinguaia -
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS PARAATENDER AS NECESSIDADES DA SEMOT, NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO (RO), ATRAVÉS DO NO CONVÊNIO N°. 036/11/GJ/DER-RO.
Empresa: W. J. C. CONSTRUTORA LTDA - EPP
Vigência: 120 (cento e vinte) dias a partir da
assinatura do Contrato.
Valor Total: - R$ 144.000,00 (cento e quarenta
e quatro mil reais).
Empenho Nº 1163 em 25 de novembro de 2011.
Rio Crespo /RO, 28 de Novembro de 2011.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/CPL/2011
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/CPL/2011
PROCESSO Nº. 12085/SEMPOG/11
DATA DA SESSÃO INAUGURAL DO CERTAME:
16.02.2012
HORÁRIO: 09h00min.
LOCAL: SALA DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES-RO.
Porto Velho, 23.12.2011 63
DOE N° 1882
VALOR ESTIMADO DO I NVESTIMENTO: R$
1 30 .0 99 . 82 5, 0 0 (c ent o e tr i nt a mi l hões ,
novent a e nove mil , oi tocentos e vinte e
cinco reais).
A Prefeitura do Município de Ariquemes,
Estado de Rondônia, neste ato representada por
sua Comissão Permanente de Licitações - CPL,
nomeada por meio do Decreto Municipal nº. 8051,
de 19.07.2011, torna público, para conhecimento
de interessados, que se encontra instaurada a
LICITAÇÃO, sob a modalidade de Concorrência
Pública nº. 002/CPL/11, do tipo “melhor técnica e preço”, na forma de execução indireta, sob
o regime de empreitada por preço global, tendo
por finalidade a qualificação de empresas especializada e a seleção de propostas, para outorga da
CONCESSÃO dos SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO na ÁREA DE CONCESSÃO, em
caráter de exclusividade, obedecida a legislação
vigente e as disposições do EDITAL, a serem prestados pela CONCESSIONÁRIA aos USUÁRIOS que
se localizem na ÁREA DE CONCESSÃO, no Município de Ariquemes-RO. Os procedimentos desta
licitação serão regidos com fundamento no art.
175 da Constituição Federal; na Lei Federal nº
8.666/93; Lei Federal nº 8.987/95; na Lei Federal
9.074/95, na Lei Federal nº 11.445/07, na Lei Orgânica Municipal e na Lei Municipal nº 1.658/2011.
O Edital na íntegra e informações complementares sobre o elemento da Concorrência Pública e demais esclarecimentos, encontram-se à
disposição dos interessados para conhecimento
e
r etir ada
atr avés
do
site
www.ariquemes.ro.gov.br, banner “CPL” ou aquisição, pelo valor de R$ 100,00 (cem reais), junto a
sala da CPL, no prédio do Complexo Administrativo Dr. Carpintero, sito a Av. Tancredo Neves nº.
2166, Setor Institucional, CEP. 76.870-507, nesta
cidade de Ariquemes – RO, de segunda a quintafeira, das 07h30min às 12h00min e das 14h00min
às 17h30min e na sexta-feira das 07h30min às
13h30min. Outras informações através do tel.
( 0xx69)
3516- 2 022,
ou via e- mail:
[email protected].
Ariquemes - RO, 21 de Dezembro de 2011.
RUBENS MILOCH
PRESIDENTE-CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI-RO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.
O Fundo Municipal de Saúde de Vale do Anari/RO,
através do Pregoeiro Oficial da Prefeitura,
nomeado pela Portaria n.º 446/GP/2011, no uso de
suas atribuições legais, tomam público aos interessados,
o
resultado final da Licitação abaixo descrita.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/PREGÃO-FMS/2011
Data que ocorreu o Certame: dia 21 de Dezembro
de 2011, às 08h;00min
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE TRABALHO E
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAL DO
TIPO: Camisas, Camisetas, Coletes, Bonés, Mochilas, Prancheta, Balança Portátil, Calças, Botinas,
Chapéus de Brim e demais itens constantes no
Edital, para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de
Saúde e Vigilância Sanitária - SEMSVS deste
Município. Provenientes de recursos do CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL DE ATENÇÃO BÁSICA e
RECURSOS PRÓPRIOS. Conforme especificações
constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital.
Empresa Vencedora:
•
PORTAL MED COMÉRCIO ATACADISTA
DE PROD. FARM. LTDA
CNPJ N°. 05.484.833/0001-99.
Valor Total finalizado do Certame; R$ 15.126,96
(Quinze Mil Cento e Vinte e Seis Reais e Noventa e
Seis Centavos). Sendo este o valor total adjudicado em favor da empresa acima citada.
Para maiores informações peto telefone: 0XX(69)
3525-1055 ou na sala da CPL.
Vale do Anari - RO, 21 de Dezembro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
MÉDICI/RO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
062/2011
O Município de Presidente Médici/RO, através do
Pregoeiro Oficial conforme portaria 774/2011, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra instaurada LICITAÇÃO Sob
a modalidade Pregão Presencial, do Tipo “Menor
Preço Unitário”, nos termos do disposto na Lei
10.520/2002 e Lei nº. 8.666/93 e alterações. DA
AUTORIZAÇÃO Processo Administrativo: 1664/
SEMEC/2011. DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. DO OBJETO: Aquisição de combustíveis. LOCAL E DATA
DE ABERTURA: 06 de janeiro de 2012,
as10h00min, na sala de reunião da CPLM, no prédio da Prefeitura Municipal, situada na Avenida
São João Batista, nº. 1613 Centro–Presidente
Médici/RO. O Edital e seus anexos poderão ser
r etir ados
atr avés
do
site
www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes, podendo ainda ser retirado na sala da CPLM, sala
15, na prefeitura municipal de Presidente Médici/
RO, bem como quaisquer informações poderão
ser obtidos de segunda à sexta feira no horário
das 07h30min às 13h30min, na sala da CPLM (Comissão Permanente de Licitação).
Presidente Médici/RO, 22 de dezembro de 2011.
Ivo Ferreira Machado
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
MÉDICI/RO
ATO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE
PREÇO 019/CPLM/2011
O Município de Presidente Médici/RO, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público,
para o conhecimento dos interessados, que se
encontra instaurada LICITAÇÃO sob a modalidade de TOMADA DE PREÇO, do tipo de “Menor
Preço Global”, na forma do disposto na Lei nº.
8.666/93 e alterações. DA AUTORIZAÇÃO Processo Administrativo: 1611/SEMARF/2011. DOS
RECURSOS: Secretaria Municipal de Administração e Regularização Fundiária - SEMARF e Convênio nº 374/PCN/2010, assim disposto: Programa 04.122.0009.1050 – Reforma e Ampliação de
Prédios Pú blicos, Elem ento de Despesa
4.4.90.51.00, Ficha: 328 e 329. DO OBJETO
Contratação de Empresa para Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal neste Município de Presidente Médici/RO, por solicitação Secretaria Municipal de Administração e Regularização Fundiária - SEMARF. O Valor estimado para a
execução do objeto deste edital é de R$ 255.103,00
(duzentos e cinqüenta e cinco mil e cento e três
reais). LOCAL E DATA DE ABERTURA: 12 de ja-
neiro de 2012, as 09h00min, na sala de reunião da
CPLM, no prédio da Prefeitura Municipal, situada
na Avenida São João Batista, nº. 1613, Centro–
Presidente Médici/RO. O Edital, anexos e projeto
podem ser adquiridos atr avés do site
www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou na
própria sala da CPLM, sala 15 até o 3º (terceiro)
dia antes da data marcada para o recebimento e
abertura da Documentação e Proposta de Preços,
mediante pagamento de Guia de Recolhimento no
valor de R$ 50,00 ( cinqü enta r eais), não
reembolsáveis. Quaisquer informações poderão
ser obtidas de segunda à sexta feira no horário
das 07h30min às 13h30min, na sala da CPLM (Comissão Permanente de Licitação).
Presidente Médici – RO, 15 de dezembro de 2011.
Ivo Ferreira Machado
Presidente CPLM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
MÉDICI/RO
ATO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE
PREÇO 020/CPLM/2011
O Município de Presidente Médici/RO, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público,
para o conhecimento dos interessados, que se
encontra instaurada LICITAÇÃO sob a modalidade de TOMADA DE PREÇO, do tipo de “Menor
Preço Global”, na forma do disposto na Lei nº.
8.666/93 e alterações. DA AUTORIZAÇÃO Processo Administrativo: 1610/SEMAT/2011. DOS
RECURSOS: Secretaria Municipal de Agricultura
Meio Ambiente e Turismo - SEMAT e Convênio nº
292 /PCN/20 10 , assim disposto: Progr am a
20.695.0020.1054 – Construção de Arquibancada no Parque de Exposições, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00, Ficha: 336 e 337. DO OBJETO
Contratação de Empresa para Construção de Arquibancada no Parque de Exposições, neste Município de Presidente Médici/RO, por solicitação
Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente
e Turismo - SEMAT. O Valor estimado para a execução do objeto deste edital é de R$ 183.674,00
(cento e oitenta e três mil seiscentos e setenta e
quatro reais). LOCAL E DATA DE ABERTURA: 12
de janeiro de 2012, as 10h00min, na sala de reunião da CPLM, no prédio da Prefeitura Municipal,
situada na Avenida São João Batista, nº. 1613,
Centro–Presidente Médici/RO. O Edital, anexos e
projeto podem ser adquiridos através do site
www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou na
própria sala da CPLM, sala 15 até o 3º (terceiro)
dia antes da data marcada para o recebimento e
abertura da Documentação e Proposta de Preços,
mediante pagamento de Guia de Recolhimento no
valor de R$ 50,00 ( cinqü enta r eais), não
reembolsáveis. Quaisquer informações poderão
ser obtidas de segunda à sexta feira no horário
das 07h30min às 13h30min, na sala da CPLM (Comissão Permanente de Licitação).
Presidente Médici – RO, 15 de dezembro de 2011.
Ivo Ferreira Machado
Presidente CPLM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
MÉDICI/RO
ATO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE
PREÇO 021/CPLM/2011
O Município de Presidente Médici/RO, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público,
para o conhecimento dos interessados, que se
encontra instaurada LICITAÇÃO sob a modalidade de TOMADA DE PREÇO, do tipo de “Menor
Preço Global”, na forma do disposto na Lei nº.
8.666/93 e alterações. DA AUTORIZAÇÃO Processo Administrativo: 1612/SEMUSA/2011. DOS
64
Porto Velho, 23.12.2011
DOE N° 1882
RECURSOS: Secretaria Municipal de Saúde SEMUSA e Convênio nº 424/PCN/2010, assim disposto: Programa 10.302.0031.1034 – Ampliação e
Reforma do Hospital Municipal, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00, Ficha: 320 e 321. DO OBJETO
Contratação de Empresa para Ampliação e Reforma do Hospital e Maternidade Eufrásia Maria Conceição (Laboratório), neste Município de Presidente
Médici/RO, por solicitação Secretaria Municipal de
Saúde - SEMUSA. O Valor estimado para a execução do objeto deste edital é de R$ 204.100,00
(duzentos e quatro mil e cem reais). LOCAL E
DATA DE ABERTURA: 12 de janeiro de 2012, as
11h00min, na sala de reunião da CPLM, no prédio
da Prefeitura Municipal, situada na Avenida São
João Batista, nº. 1613, Centro–Presidente Médici/
RO. O Edital, anexos e projeto podem ser adquiridos
através
do
site
www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou na
própria sala da CPLM, sala 15 até o 3º (terceiro)
dia antes da data marcada para o recebimento e
abertura da Documentação e Proposta de Preços,
mediante pagamento de Guia de Recolhimento no
valor de R$ 50,00 ( cinqü enta r eais), não
reembolsáveis. Quaisquer informações poderão
ser obtidas de segunda à sexta feira no horário
das 07h30min às 13h30min, na sala da CPLM (Comissão Permanente de Licitação).
Presidente Médici – RO, 15 de dezembro de 2011.
Ivo Ferreira Machado
Presidente CPLM
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
CARTA CONVITE 002-11
##TEX – A Comissão Permanente de Licitações do
Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma
dos dispositivos da Lei 8.666/93, alterações posteriores, LC 123/06, Carta Convite nº 002/2011,
com objetivo de Contratação de empresa especializada para realização de show pirotécnico e aluguel de palco com iluminação e som. Solicitação:
Gabinete. Proc. 1150/11. Recurso: Convenio nº
374/PGE/2011. Abertura dia 30/12/2011 às 07:00hs.
O valor estimado do serviço é de R$ 30.000,00. O
edital
está
disponível
pelo
site
www.urupa.ro.gov.br e sala da CPL, de segunda
a sexta feira das 7h00min as 13h00min. Demais
i nf or maç ões tel ef on e (6 9 ) 34 13 – 24 60 ,
[email protected], ou na Prefeitura de
Urupá, sala da CPL.
Urupá-RO, 23 de dezembro de 2011.
Déborah Fernanda Arielli Olsen Notário Trevisani
Pregoeira
Câmara Municipal do Interior
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Espigão do Oeste - RO
Relação de Servidores Existente até dezembro
2011
Pessoal Ativo Concursado:
Controle Interno
Sergio de Carvalho
Agente Admini strativo
Esvânia da Silva
Mot ori sta
Patrícia Brune
Ivonei Paulo da Cruz
Auxiliar de Serviços Gerais
Francis Nara de Medeiros Costa
Edivaldo da Rocha Soares
Auxiliar de Copa e Cozinha
Vanilda Romlo
Ivoni Maturana Wolffgramm
Vigilante
Alex de Souza Queiroz
Mario Graunke klitzke
Cargos Comissionados:
Assessor Jurí dico
Ana Rita Cogo
Técnico Contábil
Raimundo Araújo Lima
Diretor Legislativo
Débora Bailke Scalfoni
Diretor Legislativo Adjunto
Elze Margareth Moreno Mamedes
Diretor de Serviços Gerais
Geovani Jose da Silva
Chefe Gabinete da Presidência
Fernando Ivo Ribeiro
Assessor Tecnico
José Wagner Cazula
Assessor da Presidência
Agenildo Alves Soares
Elizabete Alves de Almeida Freitas
As se ss or de Impr ensa
Luiz Antonio de Carvalho
Assessor Legislativo de Gabinete
Claudia Conrado do Nascimento
Leomar Klemz
Ismael Carlos Rodrigues
Poliana Machado dos Santos
Eliel Azevedo Lopes
Josiel Colete Pasito
Maria Aparecida Gama dos Passos
Roseli Alves da Silva
Adão Salvatico
Chefe de Vigilância
Nilson Diais
Função Gratificada:
Encarregado Serviços Gerais
Neuza de Jesus do Carmo
Terezinha Odete Zanetti
Decio Barbosa Lagares
Presidente
Ineditoriais
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
A EMPRESA GRÁFICA EDITORA MADEIRA MAMORÉ
LTDA-ME,LOCALIZADA NA AV. ROGÉRIO WEBER,
Nº 1213 – BAIXA UNIÃO-MUNICIPIO DE PORTO
VELHO, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ Nº.
06.933.366/0001-08, COMUNICA QUE FOI FURTADO, 500 SELOS DE NOTAS FISCAL MODELO 2,
SERIE ‘D-1, NUMERAÇÕES 1131 31726 A
113132225 PERTENCENTE A INDUSTRIAL E COMERCIAL BL M DE MOD AS LTDA M E, AIDF
20110400103828, 250 SELOS DE NOTA FISCAL
MODELO 2, SERIE ‘D-1’ PERTENCENTE A EMPRESA LUCIANO P M PINHEIRO –ME, NUMERAÇÕES
113119276 A 113119525 AIDF 20110400103807;
250 SELOS Nº 113103226 A 113103475, DE NOTA
FISCAL MODELO 2 SERIE D-1 PERTENCENTE Z.P
DE SOUZA BAR ME AIDF 20110400103782 CONFORME , OCORRENCIA POLICIAL.
A ASSOCIAÇÃO GRUPO FOCLÓRICO NAÇÃO
CORRE CAMPO, O GIGANTE SAGRADO DA AMAZÔNIA OCIDENTAL- CNPJ n° 07.417.787/0001-30,
torna público, que estará recebendo em sessão
publica, em sua sede,as 08h do dia 27/12/2011,
cotações de preço, cujo objeto é a execução dos
ser viços de aluguel de mini tr io elétrico,
sonorização, trio elétrico e tendas, com vista à
realização dos eventos atinentes ao Projeto Cul-
tural “Cultura e Cidadania” em parceria com o Governo do Estado de Rondônia/SECEL, conforme
especificações constantes em edital. O edital em
sua integra, poderá ser retirado na sede da associação, situada à rua José de Alencar, n° 1551,
bairro Baixa da União, Porto velho-RO.
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE
RONDÔNIA
REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2011
Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois
mil e onze às dezesseis horas, na Sede do Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
de Rondônia, à Rua Elias Gorayeb, 2910 - Liberdade,
na Cidade de Porto Velho - RO, reuniram-se, em
Sessão Solene, os Conselheiros da Câmara
Especializada de Arquitetura do Conselho de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Rondônia,
CREA-RO, para dar posse aos Conselheiros do
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia,
tomaram posse como Conselheiros Titulares, os
arquitetos e urbanistas JOÃO ALVES DE LACERDA,
GERMANO EVERSON DE OLIVEIRA BELLO,
KACIANNI MORETTO SANTOS, CRISTÓVÃO
OTERO DE AGUIAR ARAÚJO e como Conselheiros
Suplentes os arquitetos e urbanistas ROSEANA DE
ALMEIDA VASCONCELOS LABAS, HELDER
CAVALCANTE DA SILVA, GERSON SARAIVA DE
SÁ, IGOR MONTENEGRO PEREIRA e MARIA TERESA
NICÁCIO DOS SANTOS.
Estiveram presentes os Senhores Joaquim de
Sousa, Vice-Presidente do CREA-RO; Vagner de
Oliveira, CEARQ /CREA-RO; Nélio Alencar, Presidente Eleito do CREA-RO; Jorge Luiz da Silva Alves,
Presidente do SENGE-RO; Silvio Carvajal Feitosa,
Conselheiro pelo Estado de Rondônia no CAU-BR;
Anderson de Moura e Silva, Procurador Jurídico do
CREA-RO. Antes de dar início à Sessão Solene de
posse dos Conselheiros, o Coordenador da Câmara Especializada de Arquitetura do CREA-RO, arquiteto e urbanista Luiz Leite de Oliveira, convidou
os Conselheiros eleitos convocados a ocuparem
os seus lugares, em seguida, as seguintes autoridades a comporem a mesa: Joaquim de Sousa,
Vice-Presidente do CREA-RO; Vagner de Oliveira,
CEARQ /CREA-RO; Nélio Alencar, Presidente Eleito
do CREA-RO; Jorge Luiz da Silva Alves, Presidente
do SENGE-RO; Silvio Carvajal Feitosa, Conselheiro
pelo Estado de Rondônia no CAU-BR.
Inicialmente, declarou abertos os trabalhos da
sessão solene de posse dos Conselheiros do
CAU/RO, eleitos na primeira eleição para o CAU/
RO, ocorrida em 26 de outubro de 2011, com o
mandato até 31 de dezembro de 2014, e convidou
a todos os presentes para a audição do Hino
Nacional Brasileiro.
Na sequência, foram chamados para receberem
e assinarem o Termo de Posse os arquitetos e
urbanistas urbanistas JOÃO ALVES DE LACERDA,
GERMANO EVERSON DE OLIVEIRA BELLO,
KACIANNI MORETTO SANTOS, CRISTÓVÃO
OTERO DE AGUIAR ARAÚJO e como Conselheiros
Suplentes os arquitetos e urbanistas ROSEANA
DE ALMEIDA VASCONCELOS LABAS, HELDER
CAVALCANTE DA SILVA, GERSON SARAIVA DE
SÁ, IGOR MONTENEGRO PEREIRA e MARIA
TERESA NICÁCIO DOS SANTOS, por não estar
presente a esta sessão solene, não recebeu o
Termo de Posse o arquiteto e urbanista CARLOS
ROBERTO ALVES DE SOUZA.
Ao dar prosseguimento à Sessão, discursaram
os Senhores Coordenador da CEARQ/ CREA-RO,
Luiz Leite de Oliveira Joaquim de Sousa, Presidente
do CREA-RO; Vagner de Oliveira, CEARQ /CREARO; Nélio Alencar, Presidente Eleito do CREA-RO;
Porto Velho, 23.12.2011 65
DOE N° 1882
Jorge Luiz da Silva Alves, Presidente do SENGE-RO; Silvio Carvajal Feitosa,
Conselheiro pelo Estado de Rondônia no CAU-BR.
Ao final, o Coordenador da CEARQ do CREA-RO, agradecendo a presença de
todos que prestigiaram a solenidade, e declarou encerrados os trabalhos desta
Sessão Solene. Encerrou-se a sessão às dezessete horas e quarenta minutos.
Porto Velho - RO, 06 de dezembro de 2011.
Wallace Fonseca Ferreira Leite
Arquiteto e Urbanista
Luiz Leite de Oliveira
Arquiteto e Urbanista
Coordenador da Câmara Especializada de Arquitetura do CREA-RO
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE
RONDÔNIA
Rua Presidente Dutra, 2374 - Centro Tel: (069)
3211-7907 Fax: (069) 3211-7901
CEP-78916-100 - Porto Velho –
RO E-mail: [email protected]
RESOLUÇÃO CRC-RO Nº 258/2011
APROVA O PLANO DE TRABALHO E PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 DO CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA – CRC/RO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Plenár io do CONSEL HO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA – CRC/RO, usando da atribuição
que lhe confere o inciso “I”, letra “f” do Artigo 12 do Regimento interno.
CONSIDERANDO a competência do Conselho Regional
de Contabilidade do Estado de Rondônia – CRC/RO em aprovar o seu Plano de
Tr abalho, Orçamento e respectivas modif icações, bem c omo oper ações
referentes ás mutações patrimoniais, nos termos do artigo 18 da Resolução CFC
Nº. 960/03;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Câmara
de Controle Interno, mediante Parecer, à aprovação da Proposta Orçamentária
para o exercício financeiro de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Plano de Trabalho e o Orçamento
para exercício financeiro de 2012, que estima a receita em R$ 2.000.000,00 (dois
milhões de reais) e fixa a despesa em igual importância, conforme as normas
estabelecidas pela Lei nº. 4.320/64.
Art. 2º - As receitas correntes e de capital estão previstas, observando o
seguinte desdobramento:
RECEITAS:
6.2
- Receitas
6.2.1
- Receitas Correntes
6.2.1.1 - Contribuições
6.2.1.2 - Exploração de bens e serviços
6.2.1.3 - Financeiras
6.2.1.9 - Outras Receitas Correntes
R$ 2.000.000,00
R$ 2.000.000,00
R$ 1.582.290,30
R$
26.743,10
R$ 234.410,49
R$ 156.556,11
Art. 3º - As despesas, correntes e de capital, foram
fixadas em observância aos seguintes desdobramentos:
DESPESAS:
6.3
- Despesas
R$ 2.000.000,00
6.3.1
- Despesas Correntes
R$ 1.927.000,00
6.3.1.1 - Pessoal e Encargos
R$ 768.683,52
6.3.1.2 - Benefícios Assistenciais
R$ 10.800,00
6.3.1.3 - Uso de Bens e Serviços
R$ 672.881,93
6.3.1.4 - Financeiras
R$ 54.800,00
6.3.1.6 - Tributárias e Contributivas
R$ 394.234,55
6.3.1.9 - Outras Despesas Correntes
R$ 25.800,00
6.3.2
- Despesas de Capital
R$
73.000,00
6.3.2.1 - Investimentos
R$ 28.000,00
6.3.2.1 - Amortizações de Empréstimos
R$ 45.000,00
Art. 4º - O presidente fica autorizado a abrir créditos adicionais,
obrigatoriamente, com a indicação das fontes de recursos oriundos de anulação
parcial ou total de contas, até o limite de 10% (dez por cento) da despesa fixada.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, tendo
seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2012, revogando-se as disposições em
contrário.
Porto Velho - (RO), 21 de Outubro de 2011.
RESOLUÇÃO Nº. 257/2011 CRC/RO
DE 30/09/2011
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO ATRAVÉS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA.
O Plenário do Conselho Regional de Contabilidade do Estado
de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a análise da execução orçamentária, onde
foi verificada a necessidade de proceder à suplementação orçamentária;
RESOLVE:
Art.1º. Abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do
Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Rondônia para o exercício de
2011, no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais).
Art. 2º.
A fonte de recursos utilizada para a cobertura do
Crédito Adicional Suplementar será advinda do Superávit Financeiro apurado
no Balanço Patrimonial do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de
Rondônia referente ao exercício de 2010, conforme preceitua o Art. 43, inciso
I, parágrafo 2º da Lei Federal nº. 4.320/64.
SUPLEMENTA:
6.3
EXECUÇÃO DA DESPESA
6.3.1
DESPESAS CORRENTES
6.3.1.1.01
PESSOAL E ENCARGOS
6.3.1.1.01.01.003 GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE CARGOS..............R$
2.500,00
6.3.1.1.01.03.001VALE TRANSPORTE.....................R$ 2.000,00
6.3.1.2 BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
6.3.1.2.01.01.001 AUXÍLIO EDUCAÇÃO...............R$ 4.000,00
6.3.1.3.02
SERVIÇOS
6.3.1.3.02.01.002 SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA.............R$
22.000,00
6.3.1.3.02.01.011SERV. DE TREINAMENTO E ORIET. PROFISSIONAL.....R$
2.000,00
6.3.1.3.02.01.029
MANUT. E CONSV. BENS MÓVES...................R$ 3.500,00
6.3.1.3.02.01.030 MANUT E CONSERV. BENS IMÓVEIS...............R$ 30.000,00
6.3.1.3.02.01.032 SERVIÇOS E ENERGIA ELÉTRICA................R$ 7.000,00
6.3.1.3.02.01.036 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES................R$ 4.000,00
6.3.1.3.02.01.037 SERVIÇOS DE INTERNET......................................R$ 2.000,00
6.3.1.3.02.01.040 PUBLICAÇÕES TÉCNICAS.............................R$ 2.000,00
6.3.1.3.02.01.047 INSCRIÇÕES................................R$ 12.000,00
6.3.1.3.02.03.002 DIÁRIAS CONSELHEIROS......................R$ 15.000,00
6.3.1.3.02.04.002 PASSAGENS CONSELHEIROS.......................R$ 15.000,00
6.3.1.3.02.04.003 PASSAGENS COLABORADORES....................R$ 9.000,00
6.3.1.6.01
TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
6.3.1.6.01.01.003 DESPESAS JUDICIAIS......................................R$ 17.000,00
6.3.1.6.01.02.001COTA PARTE...................................................R$ 20.000,00
6.3.1.9.01
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.3.9.1.01.01.004 DESPESAS MIUDAS DE PRONTO PAGAMENTO..........R$
3.000,00
6.3.2
DESPESAS DE CAPITAL
6.3.2.1
INVESTIMENTOS
6.3.2.1.03
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
6.3.2.1.03.01.006 EQUIPAMENTO DE PROCESS. DE DADOS.....R$ 15.000,00
TOTAL.........................................................R$ 187.000,00
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura.
Art. 4º. Submeter à homologação do Plenário do CRC/RO.
Porto Velho – RO, 30 de setembro de 2011.
Contador JOSÉ DOMINGOS FILHO
Presidente do CRC/RO
Contador EDNEU DA SILVA CALDERARI
Vice Presidente de Controle Interno do CRC/RO
Contadora REGINA CÉLIA FELIPPE MENDES MANCEBO
1º. Membro da Câmara de Controle Interno do CRC/RO
Téc. em Contabilidade MARTINS FIRMO FILHO
Conselheiro Suplente do CRC/RO
66
Porto Velho, 23.12.2011
DOE N° 1882
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DE TRANSFORMAÇÃO DO TIPO JURÍDICO EM SOCIEDADE ANÔNIMA.
GUAPORÉ CARNE S/A.
CNPJ/MF N°. 08.872.390/0001-00 - NIRE 1120047058-1
01. São Miguel do Guaporé, aos trinta (30) dias do mês de maio de 2008, às 08:00
horas, na sede da matriz da sociedade, legalmente localizada à Rodovia RO 010,
S/N°, KM 05, Lote Rural n°. 90, Gleba 04, Setor São Miguel, Bairro Zona Rural, na
Cidade de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia; 02. CONVOCAÇÃO E
PRESENÇAS: Dispensada a publicação de Editais de convocação conforme o
disposto no Artigo 124, § 4° da Lei n°. 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e
alterações posteriores, tendo-se em vista a presença da totalidade dos Acionistas da Companhia, conf or me assinaturas, a saber: VICT OR AUGUSTO
SALDANHA BIRTCHE, brasileiro, empresário, casado sob o regime de separação total de bens, portador do CPF/MF sob o n°. 985.601.821-87 e da CI/RG n°.
1.148.947-2 SSP/MT, data de Expedição 22/02/2001, nascido no dia 18/01/1983,
filho do Sr. Claudenir Birtche e da Sra. Roze Mirian Saldanha Birtche, residente e
domiciliado à Rua Xingu, n°. 103, Bairro Centro, na Cidade de Colider, Estado de
Mato Grosso. CEP.: 78.500-000; CAMILA CARNELOS BIRTCHE, brasileira, solteira, menor, estudante, portadora do CPF/MF nº. 014.198.211-05, Documento de
Identidade (RG) nº. 1.646.758-2 SJSP/MT, residente e domiciliada na Avenida
Presidente Dutra, nº... 1.283, Bairro Centro, na Cidade de Colider, Estado de Mato
Grosso, CEP: 78.500-000, nascida em 13 de junho de 1990, na Cidade de Colider,
Estado de Mato Grosso, filha de Creudevaldo Birtche e Ivana Carnelos Birtche,
ASSISTIDA por seus genitores: CREUDEVALDO BIRTCHE brasileiro, empresário,
casado sob o regime de comunhão parcial de bens, nascido aos 13/10/1965,
portador da Cédula de Identidade RG n.° 4.140.224-5 SSP/PR e devidamente
inscrito no CPF/MF sob o n.° 388.075.801-87, filiação: Manoel Birtche e Carmen
Birches Birtche, e IVANA CARNELOS BIRTCHE, brasileira, empresária, casada
sob o regime de comunhão parcial de bens, nascida aos 06/05/1968, portadora
da Cédula de Identidade RG n. 0405897-6 SSP/MT, e devidamente inscrita no CPF/
MF sob o n. 513.851.711-20, filiação: Ivo Carnelos e Leonilda Gerônimo Carnelos,
AMBOS residentes e domiciliados à Avenida Presidente Dutra, 1.283, bairro Centro, na cidade de Colider, Estado do Mato Grosso, CEP: 78.500-000 e CAROLINA
CARNELOS BIRTCHE, brasileira, solteira, menor, estudante, portadora do CPF/
MF nº. 037.072.061-06, Documento de Identidade (RG) nº. 1.646.760-4 SJSP/MT,
residente e domiciliada na Avenida Presidente Dutra nº... 1.283, Bairro Centro, na
Cidade de Colider, Estado de Mato Grosso, CEP: 78.500-000, nascida em 15 de
fevereiro de 1995, na Cidade de Colider, Estado de Mato Grosso, filha de
Creudevaldo Birtche e Ivana Carnelos Birtche, REPRESENTADA por seus genitores:
CREUDEVALDO BIRTCHE brasileiro, empresário, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, nascido aos 13/10/1965, portador da Cédula de Identidade
RG n.° 4.140.224-5 SSP/PR e devidamente inscrito no CPF/MF sob o n.°
388.075.801-87, filiação: Manoel Birtche e Carmen Birches Birtche, e IVANA
CARNELOS BIRTCHE, brasileira, empresária, casada sob o regime de comunhão
parcial de bens, nascida aos 06/05/1968, portadora da Cédula de Identidade RG
n. 0405897-6 SSP/MT, e devidamente inscrita no CPF/MF sob o n. 513.851.711-20,
filiação: Ivo Carnelos e Leonilda Gerônimo Carnelos, AMBOS residentes e
domiciliados à Avenida Presidente Dutra, 1.283, bairro Centro, na cidade de Colider,
Estado do Mato Grosso, CEP: 78.500-000. 03. MESA DIRETORA DOS TRABALHOS: VICTOR AUGUSTO SALDANHA BIRTCHE - Diretor-Presidente e IVANA
CARNELOS BIRTCHE Vice Presidente. 04. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de
votos e sem quaisquer restr ições, f or am aprovados os seguintes itens:
a)Transformação do tipo jurídico, de Sociedade por Quotas de Responsabilidade
Limitada para Sociedade por Ações - Sociedade Anônima, sendo de Capital fechado; b) Admissão de novos sócios; c) Transformação das quotas em Ações
Ordinárias, com valor de R$ 1,00 (um real) cada Ação, representado por 500.000
(quinhentos mil) Ações Ordinárias, que integralizaram sua subscrição em moeda
corrente nacional; d) A nova denominação social que passa a ser: GUAPORÉ
CARNE S/A.; e) a distribuição do capital social, conforme a LISTA DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS a seguir:
NOME
Victor Augusto Saldanha Birtche
Camila Carnelos Birtche
Carolina Carnelos Birtche
Total
QUOTAS
166.700
166.650
166.650
500.000
PART.
33,34
33,33
33,33
100
%
VALOR (R$)
166.700,00
166.650,00
166.650,00
500.000,00
à VICTOR AUGUSTO SALDANHA BIRTCHE, com R$ 166.700,00 (cento e
sessenta mil reais e setecentos reais), representados por 166.650 (cento e
sessenta e seis mil, seiscentos e cinqüenta) Ações Ordinárias; à CAMILA
CARNELOS BIRTCHE, com R$ 166.650,00 (cento e sessenta mil reais e seiscentos e cinqüenta reais), representados por 166.650 (cento e sessenta e
seis mil, seiscentos e cinqüenta) Ações Ordinárias; à CAROLINA CARNELOS
BIRTCHE, com R$ 166.650,00 (cento e sessenta mil reais e seiscentos e
cinqüenta reais), representados por 166.650 (cento e sessenta e seis mil,
seiscentos e cinqüenta) Ações Ordinárias; TOTALIZANDO o valor de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais) representadas por 500.000 (quinhentos mil)
Ações Ordinárias. f) O capital social de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),
dividido em 500.000 (quinhentas mil) Ações Ordinárias, no valor nominal de R$
1,00 (hum real) cada uma, integralizadas em moeda corrente e legal no País,
do qual foi destacado a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a filial
registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob o NIRE n°.
35903392819, em sessão do dia 30 de abril de 2008, apenas para fins fiscais,
pelos sócios acionistas: g) aprovar o estatuto a seguir descrito, que passa a
reger a sociedade:
ESTATUTO SOCIAL
GUAPORÉ CARNE S/A.
Capítulo I - Da Denominação, da Sede, dos Objetivos e da Duração.
Art. 1º - A sociedade Anônima girará sob o nome empresarial de GUAPORÉ
CARNE S/A., sendo uma sociedade de Capital Fechado, que se regerá por
este estatuto e pela legislação em vigor, podendo adotar outro tipo jurídico,
sendo seu prazo de duração indeterminado, encerrando suas atividades com
a observância das disposições legais e estatutárias. Art. 2º - A sede e foro
da companhia localizada à Rodovia RO 010, S/N°, KM 05, Lote Rural n°. 90,
Gleba 04, Setor São Miguel, Bairro Zona Rural, na Cidade de São Miguel do
Guaporé, Estado de Rondônia, podendo abrir filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do País ou no Exterior, mediante deliberações da
Assembléia Geral de Acionsitas. Art. 3º - A sociedade tem por objetivo a
Frigorífico - Abate de Bovinos; Indústria de Fabricação de Produtos de
Carne; Comércio Atacadista de Carnes Bovinas e Suínas e Derivados e Preparação de Subprodutos do Abate; Importação e Exportação a participação Acionária ou por quotas em outras sociedades e
representações comerciais do Ramo Frigorífico, nacionais ou estrangeiros. § Primeiro - A Primeira Filial constituída permanecerá com sede
e foro na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, com registro na Junta
Comercial do Estado de São Paulo sob o nº. 35903392819, em sessão de 30/
04/2008, devidamente estabelecida à Alameda Rio Negro, n°. 585, Sala 67,
Bairro Alphaville, CEP.: 06.454-000, tem por objetivo: Comércio Atacadista de
Carnes Bovinas e Suínas e Derivados, Importação e Exportação. § Segundo
- Nesta data fica criada a Segunda Filial, com sede e foro na Cidade de São
Borjas - Rio Grande do Sul, devidamente estabelecida à BR 287, KM 08, Zona
Industrial, S/N°, CEP.: 97.670-000, tem por objetivo: Frigorífico - Abate de
Bovinos; Indústria de Fabricação de Produtos de Carne; Comércio Atacadista
de Carnes Bovinas e Suínas e Derivados e Preparação de Subprodutos do
Abate; Importação e Exportação. § Terceiro - Nesta data fica criada a Terceira Filial, com sede e foro na Cidade de Porto Velho, Distrito de Extrema Estado de Rondônia, devidamente estabelecida à BR 364, KM 1.037, S/N°,
CEP.: 78.928-000, tem por objetivo: Frigorífico - Abate de Bovinos; Indústria de
Fabricação de Produtos de Carne; Comércio Atacadista de Carnes Bovinas e
Suínas e Derivados e Preparação de Subprodutos do Abate; Importação e
Exportação. § Quarto - Também fica criada a Quarta, com sede e foro na
Cidade de Altamira, Distrito de Castelo dos Sonhos - Estado do Pará, devidamente estabelecida à BR 163, KM 925, S/N°, CEP.: 68.379-200, tem por objetivo: Frigorífico - Abate de Bovinos; Indústria de Fabricação de Produtos de
Carne; Comércio Atacadista de Carnes Bovinas e Suínas e Derivados e Preparação de Subprodutos do Abate; Importação e Exportação. Art. 4º - A
critério da diretoria, a sociedade poderá instalar, manter ou extinguir, filiais,
agências, escritórios, depósitos e quaisquer estabelecimentos necessários
ao desempenho das atividades consubstanciadas no objetivo social, em qualquer parte do território nacional ou no exterior, respeitadas as prescrições e
exigências legais pertinentes. CAPÍTULO II - Do Capital Social e das Ações.
Art. 5º - O Capital social, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),
representados por 500.000 (quinhentas mil) Ações Ordinárias no valor de R$
DOE N° 1882
1,00 (um real) cada uma, subscritas e integralizadas, conforme demonstrativo
abaixo:
NOME
QUOTAS PART. %
VALOR (R$)
Victor Augusto Saldanha Birtche 166.700 33,34 166.700,00
Camila Carnelos Birtche
166.650 33,33 166.650,00
Carolina Carnelos Birtche
166.650 33,33 166.650,00
Total
500.000 100
500.000,00
à VICTOR AUGUSTO SALDANHA BIRTCHE, com R$ 166.700,00 (cento e sessenta mil reais e setecentos reais), representados por 166.650 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e cinqüenta) Ações Ordinárias; à CAMILA CARNELOS
BIRTCHE, com R$ 166.650,00 (cento e sessenta mil reais e seiscentos e cinqüenta reais), representados por 166.650 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e cinqüenta) Ações Ordinárias; à CAROLINA CARNELOS BIRTCHE, com R$
166.650,00 (cento e sessenta mil reais e seiscentos e cinqüenta reais), representados por 166.650 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e cinqüenta)
Ações Ordinárias; TOTALIZANDO o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) representadas por 500.000 (quinhentos mil) Ações Ordinárias. § Primeiro:
O capital social de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), dividido em 500.000
(quinhentas mil) Ações Ordinárias, no valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada
uma, integralizadas em moeda corrente e legal no País, do qual foi destacado a
quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a filial registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob o NIRE n°. 35903392819, em sessão do
dia 30 de abril de 2008, apenas para fins fiscais, pelos sócios acionistas: §
Segundo: As Ações representativas do capital social, são indivisíveis, e, em
relação à sociedade são Ordinárias. Art. 6º - Cada Ação Ordinária terá direito a
um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. Art. 7º - Os certificados
representativos das Ações múltiplas ou cautelas serão assinados pelos Diretores, sendo obrigatoriamente um dentre eles o Diretor Presidente. Art. 8º - Os
Acionistas terão preferência na subscrição de novas Ações decorrentes do
aumento do Capital Social, fixando-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da
publicação de sua deliberação, como limite para o exercício deste direito. Art. 9º
- A sociedade, por deliberação da Assembléia Geral, poderá a qualquer tempo
emitir outras classes de Ações. § Único: As decisões relativas ao “caput” deste
artigo, serão tomadas por maioria do Capital Social com direito a voto, não se
computando os votos em branco. Art. 10 - As deliberações sobre cisão, incorporação, fusão e aumento de Capital, serão tomadas de acordo com o parágrafo
único do art. 9º. Art. 11 - Os Acionistas possuidores ou detentores de Ações
Ordinárias que pretenderem transferir suas Ações deverão comunicar à Diretoria, por escrito, dando o prazo e condições de pagamento, a fim de que, dentro de
30 (trinta) dias, contados da data da entrega da comunicação, os demais Acionistas exerçam ou renunciem ao direito de preferência, em igualdade de condições e na proporção das Ações que possuírem na sociedade. Decorrido este
prazo, sem que haja sido exercido o direito de preferência, as ações poderão ser
livremente transferidas. § Único: As disposições deste artigo não se aplicam em
caso de doação a descendentes e ascendentes. Capítulo III - Da Administração da Sociedade, da Diretoria e suas Atribuições. Art. 12 - A sociedade
será administrada por uma Diretoria composta de 02 (dois) membros, para um
mandato pelo tempo de 02 (dois) anos, podendo ser reeleito por igual período,
sucessivamente. Constará de Diretor-Presidente e Vice Presidente, eleitos em
Assembléia Geral. Art. 13 - No caso de vagar o cargo de um Diretor, as suas
funções serão exercidas pelos demais, até a primeira Assembléia Geral que se
realizar, a qual elegerá o novo Diretor, exercendo este, as funções do aludido
cargo, até o final do mandato que está sendo substituído. § Primeiro: Findo o
mandato os Diretores permanecerão em seus respectivos cargos, até a posse e
investidura dos novos eleitos. § Segundo: Para garantia de mandato, cada
membro da Diretoria, deverá na forma de presente estatuto, prestar a caução
mínima de suas ações possuídas na sociedade, não podendo as mesmas serem
negociadas ou cedidas durante aquele mandato. Art. 14 - Pode na Sociedade o
Diretor Presidente assinar em conjunto com a Vice Presidente ou isoladamente. §
Primeiro: Os atos a seguir enumerados deverão ter, para sua validade, obrigatoriamente a assinatura ou autorização prévia por escrito do Diretor-Presidente.
I - Emissão de certificados representativos das Ações; II - Nomeação de procuradores “ad negotia”, sendo que caso caberá ao Diretor-Presidente determinar os poderes conferidos, inclusive podendo atribuir parte de poderes da diretoria; III - Participação e representação da sociedade em outras; IV - Hipotecar e
penhorar bens móveis e imóveis ou por qualquer outra forma onerar ou alienar o
patrimônio social, desde que autorizado pela Assembléia Geral. § Segundo:
Porto Velho, 23.12.2011 67
Para os atos de compra, venda, cessão, alienação e constituição de quaisquer outras garantias sobre imóveis e participações pertencentes ao ativo
social da companhia, será a assinatura do Diretor-Presidente com outro Diretor, precedida da competente autorização de Assembléia Geral. Art. 15 Compete à Diretoria, respeitado o art. 17º e seus parágrafos, as seguintes
atribuições: I - Exercer as atribuições e os poderes que a Lei e este Estatuto
lhe conferem para assegurar o andamento regular da sociedade; II - Zelar
pelo cumprimento das deliberações tomadas nas Assembléias Gerais; III Pagar e receber tudo quanto se refira à situação financeira da sociedade; IV
- Nomear, contratar e demitir empregados em todas as categorias, determinando suas atribuições, salários e participações; V - Participar efetivamente
dos negócios sociais, inclusive dos assuntos de ordem contábil, fiscal, legal
e trabalhista; VI - Organizar a direção e supervisionar a estrutura comercial e
administrativa da sociedade; VII - Com autorização expressa da Assembléia
Geral, vender ou compromissar a venda de bens imóveis, ceder ou prometer
ceder direitos à aquisição dos mesmos, estipulando preços, prazos e condições, assinando todos os atos, papéis e instrumentos públicos ou particulares relacionados com essas transações; VIII - Comprar, vender, compromissar
a compra ou prometer a venda de bens móveis, mercadorias, máquinas,
veículos e demais utensílios necessários à execução dos objetivos sociais;
IX - Receber dinheiro, emitir e endossar cheques, ordens de pagamento, abrir
e movimentar contas bancárias em estabelecimentos públicos ou particulares, contrair empréstimos e financiamentos em estabelecimentos públicos,
particulares e com terceiros, e, desde que com autorização expressa da
Assembléia Geral, dar garantias necessárias às operações dessa natureza,
inclusive hipotecando ou penhorando bens sociais, aceitando, emitindo, endossando e sacando títulos a efeitos de crédito de todo e qualquer gênero e
espécie; X - Com autorização expressa da Assembléia Geral, hipotecar ou
penhorar bens móveis ou por qualquer outra forma, onerar o patrimônio social; XI - Praticar, enfim, quaisquer atos que por lei ou por este estatuto não
venham a ser vedados. § Único: Para a prática dos atos enumerados neste
artigo, poderão ser constituído procurador ou procuradores, com mandato
especial para tal fim. Art. 16 - Sem prejuízo do art. 15º e seu parágrafo,
compete privativamente: I - Ao Diretor-Presidente: a) praticar quaisquer das
atividades enumeradas pelo art. 14, 15 e seus parágrafos, ainda aqueles de
sua competência exclusiva; b) convocar e presidir as reuniões da Diretoria;
c) promover o cumprimento de suas resoluções; d) fazer cumprir o Estatuto
da Sociedade e as deliberações da Assembléia; e) assinar em conjunto com
a Vice Presidente, cautelas ou títulos múltiplos de Ações; f) representar a
sociedade em juízo e fora dele, nas relações com terceiros, com o Governo
da União, dos Estados e dos Municípios e das Autarquias; g) manter-se
sempre a par de todas as atividades da sociedade para poder levar às reuniões da Diretoria, amplas informações, cuja apreciação assegure unidade
plena na orientação dos negócios sociais; h) convocar, presidir e instalar as
Assembléias Gerais. II - Á Vice Presidente: a) substituir o Diretor-Presidente
na ausência temporária; b) zelar e ter sob sua responsabilidade os controles
do patrimônio financeiro da companhia; c) assinar juntamente com o DiretorPresidente, todos os papéis de constituição de obrigações, cheques, endossos, escrituras e hipotecas; d) assinar conjuntamente com o Diretor-Presidente, os relatórios, bem como os demonstrativos financeiros, o balanço
patrimonial e demais documentos de ordem contábil; e) administração, controle e fiscalização dos bens patrimoniais da sociedade; f) admissão e demissão de pessoal do quadro funcional; g) organização, sistemas e métodos de
serviços técnicos. III - Cabe também à Vice Presidente: a) guarda e conservação de valores e documentos de sua responsabilidade; b) controle, orientação e fiscalização dos órgãos de sua área; c) supervisão e coordenação
geral da atividade técnica-industrial da sociedade; e) organização, sistemas
e métodos de serviços técnicos; d) outros encargos que lhe forem atribuídos
pelo Diretor-Presidente. Art. 17 - Os administradores apresentarão anualmente o relatório, o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras de
todas as operações sociais, comunicando por escrito, com 01 (um) mês de
antecedência da Assembléia, que tais documentos se encontram à disposição dos Acionistas na sede da sociedade, na forma do disposto no Art. 133
da Lei nº. 6.404 de 15 de Dezembro de 1976. Art. 18 - A Assembléia Geral
fixará o montante global ou individual da remuneração dos administradores,
nos termos do Art. 152 da Lei nº. 6.404 de 15 de Dezembro de 1976. Art. 19
- E vedada á participação de pessoas no exercício ou candidatos a cargos
68
DOE N° 1882
políticos, na composição da Diretoria. Capítulo IV - Do Conselho Fiscal. Art.
20 - O Conselho Fiscal somente se instalará a requerimento de acionistas, na
forma do disposto no Art. 161 da Lei nº. 6.404. A competência do Conselho Fiscal
é prevista no Art. 163 da mesma Lei. Art. 21 - O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto por no mínimo 03 (três) e no máximo 05 (cinco) membros e
por igual número de suplentes, eleitos pela Assembléia Geral de Acionista, sendo
permitida a reeleição, com as atribuições e prazos de mandato previstos em Lei.
Art. 22 - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, sempre que requerido
seu funcionamento, será determinada pela Assembléia Geral que o elegeu, observados os limites da Lei. Capítulo V - Das Assembléias Gerais. Art. 23 - A
Assembléia Geral reunir-se-á: I - Ordinariamente, nos quatro primeiros meses
seguintes ao término do exercício social para: a) tomar as contas da diretoria; b)
discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício; c) determinar a
destinação dos resultados; d) eleger os membros da diretoria e do Conselho
Fiscal, quando f or o caso; e) aprovar e capitalizar a correção da expressão
monetária do capital realizado. II - Extraordinariamente, sempre que os interesses da sociedade o exigirem, inclusive para deliberar sobre alteração e reforma
dos Estatutos Sociais. Parágrafo único: Para a realização das assembléias gerais, ressalvadas as exceções previstas em lei, instalar-se-á, em primeira convocação, com presença de acionistas que representem, no mínimo 1/4 (um quarto) do capital social com direito a voto; em segunda convocação, com qualquer
número. Art. 24 - As Assembléias Gerais serão convocadas por anúncio publicado na forma da Lei e no qual constarão a Ordem do Dia, ainda que sumariamente, a data, a hora e o local da reunião. § Único: Ficará dispensada a convocação
desde que se façam presente à Assembléia Geral acionistas representando a
totalidade do capital social, cientes da mesma previamente. Art. 25 - O acionista
poderá fazer representar-se na Assembléia Geral por procurador, constituído na
forma do Art. 126 da Lei nº. 6.404 de 15 de Dezembro de 1976. Art. 26 - Poderá
ser nula a Assembléia que não obedecer aos preceitos deste Estatuto e às
normas legais vigentes. CAPÍTULO VI - Do Exercício Social, do Balanço, dos
Lucros e Dividendos. Art. 27 - O Exercício Social encerrar-se-á em 31 de
dezembro de cada ano, ocasião em que serão levantados o Balanço Patrimonial,
apuradas as Contas de Resultados, e as Demonstrações Financeiras, com observância das prescrições legais e estatutárias. Art. 28 - Do Lucro Líquido
apurado no Balanço, destinar-se-á: I - 5% (cinco por cento) para a constituição
do Fundo de Reserva Legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital. II - Os
Acionistas terão direito a um dividendo anual não cumulativo no mínimo de 25%
(vinte cinco por cento), do lucro líquido do exercício, nos termos do Artigo 202 da
Lei 6.404 de 1976. § Único: O saldo dos lucros terá o destino que a assembléia
deliberar, observada a legislação aplicável. CAPÍTULO VII - Da Liquidação.
Art. 29 - A sociedade entrará em liquidação, nomeando-se o Liquidante e o
Conselho Fiscal, que deverão assumir o funcionamento em período de liquidação, fixando-lhes as suas remunerações. Art. 30 - O Liquidante e o Conselho
Fiscal, quando existirem, terão atribuições e poderes outorgados por lei. CAPÍTULO VIII - Das Disposições Gerais. Art. 31 - Os casos omissos neste
Estatuto serão regulados pela Lei nº... 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, e
demais leis aplicáveis, e o seu foro será aquele da sede e local da companhia. a)
declarar transformada a sociedade GUAPORÉ CARNE S/A.; b) eleger a diretoria
para um mandato de 02 (dois) anos, os acionistas: Diretor-Presidente - VICTOR
AUGUSTO SALDANHA BIRTCHE; Vice Presidente - IVANA CARNELOS BIRTCHE,
ambos já anteriormente qualificados. c) Os diretores eleitos declaram, sob as
penas da lei, não estarem incursos em qualquer crime que os impeça de exercer
atividade mercantil. d) Foi decidido pela não instalação do Conselho Fiscal. Nada
mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata,
que após lida foi aprovada por todos os presentes, foi encerrada a Assembléia Geral Extraordinária, da qual se lavrou á presente Ata que, lida e
achada conforme, foi por todos os presentes assinado. São Miguel do
Guapor é, 30 de m aio de 2008. Vic to r Aug us t o Sa ld a nh a B irtc he .
Creudevaldo Birtche. Ivana Carnelos Birtche. Carolina Carnelos Birtche
- Neste ato representada por seus genitores. Camila Carnelos Birtche Neste ato assistida por seus genitores. Clailson P. Ribeiro Motta - OAB/MT
11.748. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA. CERTIFICO O REGISTRO EM: 06/08/2008 SOB Nº 11300002229. Protocolo: 08/021562-9, DE 19/06/
2008. GUAPORÉ CARNE S/A. FABIANO SOUZA - SECRETÁRIO GERAL.
BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO / INTEGRALIZACÃO
GUAPORÉ CARNE S/A.
CNPJ/MF N°... 08.872.390/0001-00 NIRE 1120047058-1
Porto Velho, 23.12.2011
QUALIFICAÇÃO
CAMILA CARNELOS BIRTCHE brasileira, solteira, menor, estudante portadora do CPF/MF n°. 014.198.211-05, Documento de Identidade (RG) n° 1.646.7582 SJSP/MT, residente e domiciliada na Avenida Presidente Dutra, n°. 1.283,
Bairro Centro, na Cidade de Colider, Estado de Mato Grosso, CEP: 78.500-000,
nascida em 13 de junho de 1990, na Cidade de Colider, Estado de Mato Grosso,
filha de Creudevaldo Birtche e Ivana Carnelos Birtche, ASSISTIDA por seus
genitores: CREUDEVALDO BIRTCHE brasileiro, empresário, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, nascido aos 13/10/1965, portador da Cédula
de Identidade RG n.° 4.140.224-5 SSP/PR e devidamente inscrito no CPF/MF
sob o n.° 388.075.801-87, filiação: Manoel Birtche e Carmen Birches Birtche, e
IVANA CARNELOS BIRTCHE, brasileira, empresária, casada sob o regime de
comunhão parcial de bens, nascida aos 06/05/1968, portadora da Cédula de
Identidade RG n. 0405897-6 SSP/MT, e devidamente inscrita no CPF/MF sob o
n. 513.851.711-20, filiação: Ivo Carnelos e Leonilda Gerônimo Carnelos, AMBOS residentes e domiciliados à Avenida Presidente Dutra, 1.283, bairro Centro, na cidade de Colider, Estado do Mato Grosso, CEP: 78.500-000.
SUBSCRIÇÃO
Subscreve: 166.650 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e cinqüenta)
Ações Ordinárias de R$ 1,00 (um real) cada, em moeda corrente do País;
INTEGRALIZAÇÃO
Integraliza: R$ 166.650,00 (cento e sessenta mil e seiscentos e cinqüenta
reais), integralizado em moeda corrente do País.
QUALIFICAÇÃO
CAROLINA CARNELOS BIRTCHE. brasileira, solteira, menor, estudante, portadora do CPF/MF n°. 037.072.061-06, Documento de Identidade (RG) n°.
1.646.760-4 SJSP/MT, residente e domiciliada na Avenida Presidente Dutra
n°... 1.283, Bairro Centro, na Cidade de Colider, Estado de Mato Grosso, CEP:
78.500-000, nascida em 15 de fevereiro de 1995, na Cidade de Colider, Estado
de Mato Grosso, filha de Creudevaldo Birtche e Ivana Carnelos Birtche, REPRESENTADA por seus genitores: CREUDEVALDO BIRTCHE brasileiro, empresário, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, nascido aos 13/10/
1965, portador da Cédula de Identidade RG n° 4.140.224-5 SSP/PR e devidamente inscrito no CPF/MF sob o n.° 388.075.801-87, filiação: Manoel Birtche e
Carmen Birches Birtche, e IVANA CARNELOS BIRTCHE, brasileira, empresária,
casada sob o regime de comunhão parcial de bens, nascida aos 06/05/1968,
portadora da Cédula de Identidade RG n. 0405897-6 SSP/MT, e devidamente
inscrita no CPF/MF sob o n. 513.851.711-20, filiação: Ivo Carnelos e Leonilda
Gerônimo Carnelos, AMBOS residentes e domiciliados à Avenida Presidente
Dutra, 1.283, bairro Centro, na cidade de Colider, Estado do Mato Grosso, CEP:
78.500-000.
SUBSCRIÇÃO
Subscreve: 166.650 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e cinqüenta)
Ações Ordinárias de R$ 1,00 (um real) cada, em moeda corrente do Pais;
INTEGRALIZAÇÃO
Integraliza: R$ 166.650,00 (cento e sessenta mil e seiscentos e cinqüenta
reais), integralização moeda corrente do País.
QUALIFICAÇÃO
VICTOR AUGUSTO SALDANHA BIRTCHE. brasileiro, empresário, casado sob
o regime de separação total de bens, portador do CPF/MF sob o n°. 985.601.82187 e da CI/RG n°. 1.148.947-2 SSP/MT, data de Expedição 22/02/2001, nascido
no dia 18/01/1983, filho do Sr. Claudenir Birtche e da Sra. Roze Mirian Saldanha
Birtche, residente e domiciliado à Rua Xingu, n°. 103, Bairro Centro, na Cidade
de Colider, Estado de Mato Grosso. CEP.: 78.500-000.
SUBSCRIÇÃO
Subscreve: 166.700 (cento e sessenta e seis mil, setecentos) Ações Ordinárias de R$ 1,00 (um real) cada, em moeda corrente do País;
INTEGRALIZAÇÃO
Integr aliza: R$ 166.700,00 (cento e sessenta mil e setecentos r eais),
integralizado em moeda corrente do País.
Assinada por mim VICTOR AUGUSTO SALDANHA BIRTCHE - Diretor-Presidente e IVANA CARNELOS BIRTCHE - Vice Presidente. São Miguel do Guaporé,
30 de maio de 2008. Victor Augusto Saldanha Birtche - Ivana Carnelos
Birtche. Clailson P. Ribeiro Motta - OAB/MT 11.748.