ATLÂNTICO EUROPA, SGPS, S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 ATLÂNTICO EUROPA, SGPS, S.A. Relatório intercalar 1º Semestre 2014 ATLÂNTICO EUROPA, SGPS, S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 ÍNDICE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM BASE CONSOLIDADA ........................................................... 3 NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS .......................................................................................... 9 2 ATLÂNTICO EUROPA, SGPS, S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 ATLÂNTICO EUROPA, SGPS, S.A. Demonstrações Financeiras em 30 de junho de 2014 em Base Consolidada (Montantes em Euros, exceto quando expressamente indicado) 3 ATLÂNTICO EUROPA, SGPS, S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 Atlântico Europ a, SGPS, S.A. Balanço e m 30 d e junho d e 2 014 (Montantes expressos em Euros) ATI VO Notas 30 jun. 14 Provisões, imparidades e amortizações Ativo bruto Ativo líquido 31 dez. 13 Ativ o PASSI VO E C API TAL PRÓPRI O Notas 30 jun. 14 31 dez. 13 Passiv o Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais 4.1 5.458.777 - 5.458.777 12.151.878 Disponibilidades em outras instituições de crédito 4.2 19.089.989 - 19.089.989 31.870.703 Ativos financeiros detidos para negociação 4.3 162.773 - 162.773 77.680 Ativos financeiros disponíveis para venda 4.4 224.509.732 - 224.509.732 208.015.640 Aplicações em instituições de crédito 4.5 53.056.421 (39.475) 53.016.946 86.555.657 4.6 e 4.14 101.144.699 (2.609.752) 98.534.947 Crédito a clientes Recursos de Bancos centrais 4.11 121.930.473 Passivos financeiros detidos para negociação 4.3 271.357 225.872 Recursos de outras instituições de crédito 4.12 85.828.394 108.450.679 Recursos de clientes e outros empréstimos 4.13 140.569.480 95.992.296 Provisões 4.14 581.311 838.388 73.216.776 Passivos por impostos correntes 4.15 1.365.078 524.236 Passivos por impostos diferidos 4.15 1.705.559 480.934 Outros passivos 4.16 4.808.227 3.868.052 Outros activos tangíveis 4.7 5.468.513 (905.965) 4.562.548 4.670.201 Ativos intangíveis 4.8 1.762.805 (1.265.410) 497.395 447.514 Ativos por impostos correntes 4.9 131.099 - 131.099 268.366 Ativos por impostos diferidos 4.9 - - - 125.810 Outros ativos 4.10 5.964.489 (119.021) 5.845.468 7.968.492 Total d o Passiv o (4.939.623) 411.809.674 425.368.717 50.000.000 Reservas de reavaliação 4.19 4.230.572 972.862 Outras reservas e resultados transitados 4.19 (2.265.427) (3.872.939) Resultado líquido do período 4.19 Total d o C ap ital p róp rio Total d o Passiv o + C ap ital p róp rio As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras. O Técnico Oficial de Contas 376.658.317 50.000.000 4.18 Interesses que não controlam 416.749.297 357.059.879 Capital C ap itais p róp rios atrib uív e is ao g rup o Total d o Ativ o 166.277.860 O Conselho de Administração 2.784.650 54.749.795 1.609.294 48.709.217 - 1.183 54.749.795 411.809.674 48.710.400 425.368.717 ATLÂNTICO EUROPA, SGPS, S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 Atlântico Euro pa, S GPS , S . A. Demo nstração do s R esultado s para o perio do findo em 30 de junho de 20 14 (Montantes expressos em Euros) Notas Juros e rendimentos similares Juros e encargos similares 30 jun. 14 30 jun. 13 6.080.028 5.389.105 (2.016.967) (1.481.815) 4. 20 4. 0 6 3. 0 6 1 3. 9 0 7. 29 0 Rendimentos de serviços e comissões 4.21 909.850 647.515 Encargos com serviços e comissões 4.21 (64.505) (78.549) Resultados de ativos e passivos financeiros avaliados ao justo valor através de resultados 4.22 332.522 826.554 Resultados de ativos financeiros disponíveis para venda 4.22 3.866.135 5.418.582 Resultados de alienação de outros ativos 4.22 6.915 - Resultados de reavaliação cambial 4.22 245.077 (535.044) Outros resultados de exploração 4.23 2.554.252 1.212.110 11. 9 13. 30 7 11. 39 8 . 458 4.24 (3.259.920) (3.355.203) 4.25 (3.239.471) (3.429.279) 4.7 e 4.8 (330.926) (340.088) (6 . 8 30 . 317) (7. 124. 56 9 ) MAR GEM FINANCEIR A PR ODUT O B ANCÁR IO Custos com pessoal Gastos gerais administrativos Amortizações do exercício Custo s de Estrutura Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e a valores a receber de outros devedores (liquidas de reposições e anulações) 4.14 R ES ULT ADO ANT ES DE IMPOS T OS Impostos Correntes 4.26 Diferidos 4.26 R ES ULT ADO LÍQUIDO DO PER ÍODO (841.696) (488.190) 4. 241. 29 4 3. 78 5. 6 9 9 (1.330.834) (428.757) (125.810) (789.196) 2. 78 4. 6 50 2. 56 7. 746 Interesses minoritários R ES ULT ADO LÍQUIDO DO PER ÍODO - 7.904 2. 78 4. 6 50 2. 575. 6 50 As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras. O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 Atlântico Euro pa, S GPS , S . A. Demo nstração do R endimento Integral para o perío do findo em 30 de junho de 20 14 (Montantes expressos em Euros) R ES ULTADO LÍQUIDO DO PER ÍODO 30 jun. 14 30 jun. 13 2. 78 4. 6 50 2. 56 7. 746 Reavaliação dos activos financeiros disponíveis para venda 5.936.131 (6.372.574) Impacto fiscal (1.705.559) 1.688.936 R ES ULTADO NÃO R ECONHECIDO NA DEMONS TR AÇÃO DE R ES ULTADOS 4. 230 . 572 (4. 6 8 3. 6 38 ) R ENDIMENTO INTEGR AL DO PER ÍODO 7. 0 15. 222 (2. 115. 8 9 2) As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras. O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração 6 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 Atlântico Euro pa, S GPS , S . A. Demo nstração do s Fluxo s de Caixa para o perío do findo em 30 de junho de 20 14 (Montantes expressos em Euros) FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS: Recebimentos de juros e comissões e outros proveitos Pagamentos de juros e comissões e outros custos Pagamentos ao pessoal e a fornecedores Outros (pagamentos) / recebimentos relativos à atividade operacional R esultado s o peracio nais antes das alteraçõ es no s ativo s o peracio nais (Aumentos) / diminuições de ativos operacionais: Aplicações em instituições de crédito Crédito a clientes Outros ativos Aumentos / (diminuições) de passivos operacionais: Recursos de Bancos centrais Recursos de outras instituições de crédito Recursos de clientes Outros passivos Caixa líquida das atividades o peracio nais FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO: (Aquisições) e alienações de ativos tangíveis e intangíveis (Aquisições) e alienações de ativos financeiros disponíveis para venda Caixa líquida das atividades de investimento Aumento / (diminuição) líquido de caixa e seus equivalentes Caixa e seus equivalentes no início do período Caixa e seus equivalentes no fim do perío do (no tas 4. 1 e 4. 2) 30 jun. 14 30 jun. 13 6.801.944 (1.505.404) (5.559.216) 6.230.018 5.877.911 (1.924.695) (5.636.228) 3.746.134 5. 9 6 7. 342 2. 0 6 3. 122 33.534.934 (23.809.506) (324.871) 9.400.557 (15.020.188) (8.589.605) (23.609.793) (44.340.935) (23.056.816) 44.429.195 216.543 (7.000.000) 69.687.888 3.999.620 (210.822) (22.752.013) 66.476.686 (7. 38 4. 114) 44. 9 30 . 0 15 (273.153) (11.816.548) (12. 0 8 9 . 70 1) (271.468) 638.894 36 7. 426 (19.473.815) 44.022.581 45.297.441 9.932.692 24. 548 . 76 6 55. 230 . 133 As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras. O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração 7 ATLÂNTICO EUROPA, SGPS, S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 Atlântico Euro pa, S GPS , S . A. Demo nstração das Alteraçõ es no Capital Pró prio para o perio do findo em 30 de junho de 20 14 (Montantes expressos em Euros) S aldo s em 31 de dez embro de 20 12 Aplicação dos resultados de 2012: Transferência para outras reservas Transferência para resultados transitados Aumento de capital Reservas de Reavaliação Resultado liquido do periodo S aldo s em 30 de junho de 20 13 Aplicação dos resultados de 2012: Transferência para outras reservas Transferência para resultados transitados Reservas de Reavaliação Resultado liquido do periodo Aquisição de interesses que não controlam S aldo s em 31 de dez embro de 20 13 Aplicação dos resultados de 2013: Transferência para outras reservas Transferência para resultados transitados Reservas de Reavaliação Resultado liquido do periodo Aquisição de interesses que não controlam S aldo s em 30 de junho de 20 14 Capital Reservas de reavaliação Outras reservas e resultados transitados 50 . 0 0 0 . 0 0 0 1. 8 25. 30 8 (4. 332. 50 6 ) 459 . 6 34 7. 146 47. 9 59 . 58 2 - (4.683.638) - 70.108 389.459 - (70.108) (389.526) 2.567.746 758 (67) (4.683.638) 2.568.504 50 . 0 0 0 . 0 0 0 (2. 8 58 . 330 ) (3. 8 72. 9 39 ) 2. 56 7. 746 7. 9 0 4 45. 8 44. 38 1 - 3.831.192 - - (958.452) - (3.181) (3.540) 3.831.192 (961.633) (3.540) 50 . 0 0 0 . 0 0 0 9 72. 8 6 2 (3. 8 72. 9 39 ) 1. 6 0 9 . 29 4 1. 18 3 48 . 710 . 40 0 - 3.257.710 - 160.929 1.448.365 (1.782) (160.929) (1.448.365) 2.784.650 - (1.183) 3.257.710 2.784.650 (2.965) 50 . 0 0 0 . 0 0 0 4. 230 . 572 (2. 26 5. 427) 2. 78 4. 6 50 - 54. 749 . 79 5 Resultado líquido do período Interesses que não controlam Total As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras. O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração ATLÂNTICO EUROPA, SGPS, S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 ATLÂNTICO EUROPA, SGPS, S.A. Notas às Demonstrações Financeiras em 30 de junho de 2014 em Base Consolidada (Montantes em Euros, exceto quando expressamente indicado) ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 1. Nota Introdutória A Atlântico Europa, SGPS, S.A. (Sociedade ou Atlântico Europa SGPS ou Grupo) é uma sociedade anónima, com sede social em Lisboa, constituída em 8 de outubro de 2008, tendo iniciado a sua atividade em 23 de outubro de 2008. A Atlântico Europa SGPS tem por objeto exclusivo a gestão de participações sociais noutras sociedades como forma indireta do exercício de atividades económicas. Em 30 de junho de 2014, a Sociedade detém as seguintes participações diretas: - Uma participação de 100% do capital do Banco Privado Atlântico-Europa, S.A. (Banco ou BPAE). O Banco iniciou a sua atividade em agosto de 2009 e tem por objeto social o exercício da atividade bancária; - Uma participação de 100% do capital da Atlântico Europa Capital, SGPS, S.A.. Esta sociedade foi constituída em 27 de julho de 2009 e tem por objeto social a gestão de participações sociais noutras sociedades. Adicionalmente, através do Banco e da Atlântico Europa Capital, SGPS, S.A., o grupo detém as seguintes participações indiretas: Soci edade Banco Privado Atlântico Europa, SA Atlântico Europa Capital Lux, SARL Angola Growth SICAV - FIS Angola Growth Management, SA Advisory Partners, SARL Atlantico Asset Management S.à r.l. Atlantico Investment Strategies Management, S.à r.l. Atlantico Investment Strategies SCA SICAV - SIF Atlântico Europa Capital, SGPS, SA Sede Parti ci pação Efeti va ( %) M étodo de Con sol i dação Lisboa Luxemburgo Luxemburgo Luxemburgo Luxemburgo Luxemburgo Luxemburgo Luxemburgo Lisboa 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% Integral Integral Integral Integral Integral Integral Integral Integral Integral A informação adicional sobre as empresas incluídas na consolidação encontra-se divulgada na Nota 3. Todos os montantes apresentados neste anexo são apresentados em Euros (com arredondamento às unidades), salvo se expressamente referido em contrário. 10 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 2. Políticas Contabilísticas 2.1. BASES DE APRESENTAÇÃO As demonstrações financeiras consolidadas em 30 de junho de 2014 foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, com base nas Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) tal como adotadas na União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho, e o Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de fevereiro. 2.2. PRINCÍPIOS DE CONSOLIDAÇÃO As demonstrações financeiras consolidadas incluem as contas da Atlântico Europa, SGPS, S.A. e as das entidades por si controladas, direta ou indiretamente (Nota 3) (“Grupo”). Ao nível das empresas participadas, são consideradas “filiais” aquelas nas quais a Sociedade exerce um controlo efetivo sobre a sua gestão corrente de modo a obter benefícios económicos das suas atividades. Normalmente, o controlo é evidenciado pela detenção de mais de 50% do capital ou dos direitos de voto. A consolidação das contas das empresas filiais foi efetuada pelo método da integração global, tendo sido eliminadas as transações e os saldos significativos entre as empresas objeto de consolidação. Adicionalmente, quando aplicável, foram efetuados ajustamentos de consolidação de forma a assegurar a consistência na aplicação dos princípios contabilísticos do Grupo. O valor correspondente à participação de terceiros nas empresas filiais que foram consolidadas pelo método da integração global é apresentado na rubrica “INTERESSES MINORITÁRIOS”. O lucro consolidado resulta da agregação dos resultados líquidos da Sociedade e das empresas filiais, na proporção da respetiva participação efetiva, após os ajustamentos de consolidação, designadamente a eliminação de transações entre empresas incluídas no perímetro de consolidação. 2.3. CONVERSÃO DE SALDOS E TRANSAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA (IAS 21) As contas do Grupo são preparadas de acordo com a divisa utilizada no ambiente económico em que opera (denominada “moeda funcional”), nomeadamente o Euro. As transações em moeda estrangeira são registadas com base nas taxas de câmbio indicativas na data da transação. Em cada data de balanço, os ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são convertidos para Euros com base na taxa de câmbio em vigor. As diferenças de câmbio apuradas na conversão cambial são refletidas em resultados do exercício, com exceção das originadas por instrumentos financeiros não monetários, classificados como disponíveis para venda, que são registadas numa rubrica específica de capital próprio até à sua alienação. 11 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 2.4. INSTRUMENTOS FINANCEIROS a) Aplicações em instituições de crédito, crédito a clientes, valores a receber de outros devedores e imparidade Esta categoria de ativos financeiros inclui, essencialmente, o crédito concedido a clientes e as aplicações em instituições de crédito. O crédito a clientes abrange os créditos concedidos a clientes e outras operações de empréstimo tituladas cuja intenção não é a de venda no curto prazo, sendo registados inicialmente pelo valor contratado. Posteriormente, o crédito e os outros valores a receber são registados ao custo amortizado, sendo igualmente submetidos a análises periódicas de imparidade. As comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos ativos incluídos nesta categoria, bem como os juros associados aos créditos concedidos, são periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, segundo o método da taxa de juro efetiva, sendo reconhecidos independentemente do momento em que são cobrados ou pagos. Imparidade O Grupo efetua periodicamente análises de imparidade dos seus ativos financeiros registados ao custo amortizado, nomeadamente as aplicações em instituições de crédito e os créditos concedidos a clientes. A identificação de indícios de imparidade é efetuada de acordo com a natureza dos ativos. A identificação de indícios de imparidade é efetuada numa base individual relativamente a ativos financeiros em que o montante de exposição seja significativo, e numa base coletiva quanto a ativos financeiros homogéneos cujos saldos devedores não sejam individualmente relevantes. De acordo com a Norma IAS 39, foram considerados pelo Grupo os seguintes eventos como sendo indícios de imparidade em ativos financeiros mantidos ao custo amortizado: Incumprimento das cláusulas contratuais, nomeadamente atrasos nos pagamentos de juros ou capital; Registo de situações de incumprimento no sistema financeiro; Existência de operações em vigor resultantes de reestruturações de créditos ou de negociações em curso para reestruturações de crédito; Dificuldades ao nível da capacidade dos sócios e da gestão, nomeadamente no que se refere à saída de sócios de referência ou dos principais quadros e divergências entre os sócios; Dificuldades financeiras significativas do devedor ou do emissor da dívida; 12 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 Existência de uma elevada probabilidade de declaração de falência do devedor ou do emissor da dívida; Diminuição da posição competitiva do devedor e, Comportamento histórico das cobranças que permita deduzir que o valor nominal não será recuperado na totalidade. Sempre que sejam identificados indícios de imparidade em ativos financeiros analisados individualmente, a perda por imparidade corresponderá à diferença entre o valor atual dos fluxos de caixa futuros que se espera receber (valor recuperável), descontado com base na taxa de juro efetiva original do ativo, e o valor inscrito no balanço no momento da análise. O montante de imparidade apurado é reconhecido em custos, na rubrica “Imparidade de crédito, líquida de reversões e recuperações”, sendo refletido em balanço separadamente como uma dedução ao valor do crédito a que respeita. Quando num período subsequente se registe uma diminuição do montante das perdas por imparidade atribuídas a um evento, o montante previamente reconhecido é revertido, sendo ajustada a conta de perdas por imparidade. O montante da reversão é reconhecido diretamente na demonstração dos resultados. b) Ativos financeiros disponíveis para venda (IAS 39) Esta rubrica inclui: Títulos de rendimento fixo que não tenham sido classificados como carteira de negociação nem como carteira de crédito; Títulos de rendimento variável disponíveis para venda e, Suprimentos e prestações suplementares de capital em ativos financeiros disponíveis para venda. Os ativos classificados como disponíveis para venda são avaliados ao justo valor, exceto no caso de instrumentos de capital próprio não cotados num mercado ativo e cujo justo valor não possa ser mensurado ou estimado de forma fiável, os quais permanecem registados ao custo, líquido de imparidade. Os ganhos e perdas resultantes de alterações no justo valor de ativos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos diretamente nos capitais próprios na rubrica reservas de reavaliação de justo valor, exceto no caso de perdas por imparidade e de ganhos e perdas cambiais em ativos monetários, até que o ativo seja vendido, momento em que o ganho ou perda anteriormente reconhecido no capital próprio é registado em resultados. Os juros corridos de obrigações e de outros títulos de rendimento fixo e as diferenças entre o seu custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são registados em resultados, de acordo com o método da taxa de juro efetiva. 13 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 Os rendimentos de títulos de rendimento variável (dividendos no caso das ações) são registados em resultados, na data em que são atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição. O IAS 39 identifica alguns eventos que considera como evidência objetiva de imparidade de ativos financeiros disponíveis para venda, nomeadamente: Dificuldades financeiras significativas do emitente; Incumprimento contratual do emitente em termos de reembolso de capital ou pagamento de juros; Probabilidade de falência do emitente e, Desaparecimento de um mercado ativo para o ativo financeiro devido a dificuldades financeiras do emitente. Para além dos indícios de imparidade relativos a instrumentos de dívida acima referidos, são ainda considerados os seguintes indícios específicos no que se refere a instrumentos de capital: Alterações significativas com impacto adverso na envolvente tecnológica, de mercado, económica ou legal em que o emitente opera que indiquem que o custo do investimento pode não ser recuperado na totalidade e, Um declínio significativo ou prolongado do valor de mercado do ativo financeiro abaixo do custo de aquisição. Com referência à data de preparação das demonstrações financeiras, a Sociedade avalia a existência de situações de evidência objetiva de imparidade que indiquem que o custo dos investimentos poderá não ser recuperável no médio prazo, considerando a situação dos mercados e a informação disponível sobre os emitentes. Em caso de evidência objetiva de imparidade, a perda acumulada na reserva de reavaliação de justo valor é removida de capital próprio e reconhecida em resultados. As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo são revertidas através de resultados se houver uma alteração positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a determinação da imparidade. As perdas por imparidade relativas a títulos de rendimento variável não podem ser revertidas. No caso de títulos para os quais tenha sido reconhecida imparidade, posteriores variações negativas de justo valor são sempre reconhecidas em resultados. As variações cambiais de ativos não monetários (instrumentos de capital próprio) classificados na carteira de disponíveis para venda são registadas em reservas de reavaliação por diferenças cambiais. As variações cambiais dos restantes títulos são registadas em resultados. 14 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 c) Ativos financeiros detidos até à maturidade (IAS 39) Esta rubrica inclui ativos financeiros não derivados com pagamentos fixos ou determináveis e maturidades definidas, que a ATLANTICO Europa tem intenção e capacidade de deter até à maturidade. Estes investimentos são valorizados ao custo amortizado, com base no método da taxa de juro efetiva e sujeitos a testes de imparidade. As perdas por imparidade reconhecidas em investimentos financeiros detidos até à maturidade são registadas em resultados do exercício. Se num período subsequente o montante da perda de imparidade diminui, e essa diminuição puder ser objetivamente relacionada com um evento que ocorreu após o reconhecimento da imparidade, esta é revertida por contrapartida de resultados do exercício. d) Ativos financeiros ao justo valor através de resultados (IAS 39) Esta categoria inclui ativos financeiros detidos para negociação, os quais incluem essencialmente títulos adquiridos com o objetivo de realização de ganhos a partir de flutuações de curto prazo nos preços de mercado. Incluem-se também nesta categoria os instrumentos financeiros derivados, excluindo aqueles que cumpram os requisitos de contabilidade de cobertura. Os ativos financeiros classificados nesta categoria são registados ao justo valor, sendo os ganhos e perdas gerados pela valorização subsequente refletidos em resultados do exercício, nas rubricas de “Ganhos e perdas em ativos financeiros avaliados ao justo valor através de resultados”. Os juros são refletidos nas respetivas rubricas de “Juros e rendimentos similares”. e) Outros passivos financeiros (IAS 39) Os passivos financeiros são registados na data de contratação ao respetivo justo valor, acrescido dos custos diretamente atribuíveis à transação. Esta categoria inclui recursos de Bancos Centrais, de outras instituições de crédito e de clientes e passivos incorridos para pagamento de prestações de serviços. Estes passivos financeiros são valorizados pelo custo amortizado usando o método da taxa de juro efetiva. f) Justo valor (IAS 39) Conforme acima referido, os ativos financeiros enquadrados nas categorias de Ativos financeiros ao justo valor através de resultados e Ativos financeiros disponíveis para venda são registados pelo justo valor. 15 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 O justo valor de um instrumento financeiro é o preço pelo qual uma transação ordenada de venda de um ativo ou de transferência de um passivo seria concretizada entre participantes de mercado na data de balanço. O justo valor dos títulos é determinado com base nos seguintes critérios: Cotação de fecho na data de balanço, para instrumentos transacionados em mercados ativos e, Preços (bid prices) difundidos através de meios de difusão de informação financeira, nomeadamente a Bloomberg. O justo valor dos derivados é determinado com base nos seguintes critérios: Com base em cotações obtidas em mercados ativos; Com base em modelos que incorporam técnicas de valorização aceites no mercado, incluindo cash-flows descontados e modelos de valorização de opções g) Derivados e contabilidade de cobertura O Grupo realiza operações com produtos derivados no âmbito da sua atividade, com o objetivo de satisfazer as necessidades dos seus clientes e de reduzir a sua exposição a flutuações cambiais, de taxas de juro e de cotações. Os instrumentos financeiros derivados são registados pelo seu justo valor na data da sua contratação. Adicionalmente, são refletidos em rubricas extrapatrimoniais pelo respetivo valor nocional. Derivados de negociação São considerados derivados de negociação todos os instrumentos financeiros derivados que não estejam associados a relações de cobertura eficazes de acordo com a Norma IAS 39, incluindo: Derivados contratados para cobertura de risco em ativos ou passivos registados ao justo valor através de resultados, tornando assim desnecessária a utilização de contabilidade de cobertura; Derivados contratados para cobertura de risco que não constituem coberturas eficazes ao abrigo da Norma IAS 39; Derivados contratados com o objetivo de “trading”; Derivados embutidos em instrumentos financeiros. Estes instrumentos são tratados separadamente sempre que os riscos e benefícios económicos do derivado não estão relacionados com os do instrumento principal e desde que todo o instrumento não esteja contabilizado ao justo valor através de resultados. 16 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 Os derivados de negociação são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados reconhecidos em proveitos e custos do exercício na rubrica de “Resultados de ativos e passivos financeiros avaliados ao justo valor através de resultados”. O justo valor positivo e negativo é registado no Balanço nas rubricas “Ativos financeiros detidos para negociação” e “Passivos financeiros detidos para negociação”, respetivamente. Contabilidade de cobertura i) Contabilidade de cobertura A classificação como derivados de cobertura e a utilização do conceito de contabilidade de cobertura, conforme abaixo descrito, está sujeita ao cumprimento das regras definidas na Norma IAS 39. Para todas as relações de cobertura, o Banco prepara, no início da operação, documentação formal que inclui os seguintes aspetos: Objetivos de gestão de risco e estratégia associada à realização da operação de cobertura, de acordo com as políticas de cobertura de risco definidas pelo Banco; Descrição do (s) risco (s) coberto (s); Identificação e descrição dos instrumentos financeiros cobertos e de cobertura; Método de avaliação da eficácia de cobertura e periodicidade da sua realização. ii) Cobertura de justo valor As variações do justo valor dos derivados que sejam designados e que se qualifiquem como de cobertura de justo valor são registadas em proveitos e custos do exercício, bem como as variações de justo valor dos elementos cobertos. Estas valorizações são refletidas nas rubricas onde se encontram registados os ativos e passivos. Quando a relação de cobertura deixa de cumprir com os requisitos definidos na norma, os valores acumulados de variações de justo valor até à data da descontinuação da cobertura, são amortizados por resultados pelo período remanescente do item coberto. iii) Cobertura de fluxos de caixa As variações de justo valor dos derivados que sejam designados e que se qualificam para coberturas de fluxos de caixa, são reconhecidas em capitais próprios na parte efetiva. As variações de justo valor da parcela inefetiva das relações de cobertura são reconhecidas em custos ou proveitos. Os valores acumulados em capitais próprios são reclassificados para resultados nos períodos em que o item coberto afeta resultados. 17 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 Quando a relação de cobertura deixa de cumprir os requisitos de contabilidade é descontinuada prospectivamente, sendo variações de justo valor do derivado registadas na situação líquida: diferidas pelo prazo remanescente do elemento coberto; ou reconhecidas em custos ou proveitos, no caso de o instrumento coberto se ter extinguido. No caso da descontinuação de uma relação de cobertura de uma transação futura, as variações de justo valor do derivado registadas em capitais próprios mantêm-se aí reconhecidas até que a transação futura seja reconhecida em resultados. iv) Efetividade de cobertura Periodicamente, são efetuados e documentados testes de eficácia das coberturas através da comparação da variação no justo valor do instrumento de cobertura e do elemento coberto (na parcela atribuível ao risco coberto). De forma a possibilitar a utilização da contabilidade de cobertura, de acordo com a Norma IAS 39, esta relação deverá situar-se num intervalo entre 80% e 125%. Adicionalmente, são efetuados testes de eficácia prospetivos, de forma a demonstrar a expectativa da eficácia futura da cobertura. As valorizações dos elementos cobertos são refletidas nas rubricas onde se encontram registados esses ativos e passivos. 2.5. OUTROS ATIVOS TANGÍVEIS (IAS 16 E IAS 17) Encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações e perdas por imparidade acumuladas. Os custos de reparação, manutenção e outras despesas associadas ao seu uso são reconhecidos como custo do exercício na rubrica “Gastos gerais administrativos”. As amortizações são calculadas com base no método das quotas constantes e registadas em custos do exercício numa base sistemática ao longo do período de vida útil estimado do bem, o qual corresponde ao período em que se espera que o ativo esteja disponível para uso, e que ascende em média a: Anos de vida útil Despesas em edifícios arrendados Mobiliário e material Máquinas e ferramentas Equipamento informático Instalações interiores Material de transporte Equipamento de segurança 20 8 5-10 3-4 8-10 4 8-10 18 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 Sempre que o valor líquido contabilístico dos ativos tangíveis exceda o seu valor recuperável, nos termos da Norma IAS 36 – “Imparidade de ativos”, é reconhecida uma perda por imparidade com reflexo nos resultados do exercício. As perdas por imparidade podem ser revertidas, também com impacto em resultados do exercício, caso em períodos seguintes se verifique um aumento do valor recuperável do ativo. 2.6. ATIVOS INTANGÍVEIS (IAS 38) Esta rubrica compreende, essencialmente, custos com a aquisição, desenvolvimento ou preparação para uso de software utilizado no desenvolvimento das atividades do Grupo. Os ativos intangíveis são registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumuladas. As amortizações são registadas como custos do exercício numa base sistemática ao longo da vida útil estimada dos ativos, a qual corresponde em média a um período de 3 anos. As despesas com manutenção de software são contabilizadas como custo no exercício em que são incorridas. 2.7. IMPOSTOS SOBRE LUCROS (IAS 12) O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e os impostos diferidos. O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável resultantes de custos ou proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos. Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço dos ativos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável. Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças temporárias tributáveis, enquanto os impostos diferidos ativos só são registados até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou dos prejuízos fiscais. Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data de balanço. De acordo com o Artigo 14.º da Lei das Finanças Locais, os municípios podem deliberar uma derrama anual até ao limite máximo de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC). 19 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 A derrama estadual é devida pelos sujeitos passivos que apurem um lucro tributável superior a 1.500.000 Euros sujeito e não isento de IRC. A taxa da derrama estadual em 2012 foi fixada em 3% sobre o valor do lucro tributável superior a 1.500.000 Euros e até 10.000.000, e em 5% sobre o lucro tributável que exceda 10.000.000 Euros. Em 2013, a taxa de derrama estadual foi fixada em 3% sobre o valor do lucro tributável superior a 1.500.000 Euros e até 7.500.000, e em 5% sobre o lucro tributável que exceda este último valor. Com a publicação da Lei n.º 55 - A/2010, de 31 de dezembro, o Banco passou a estar abrangido pelo regime de contribuição sobre o setor bancário. A contribuição sobre o setor bancário incide sobre: a) O passivo apurado e aprovado pelos sujeitos passivos, deduzido dos fundos próprios de base “Tier I” e complementares “Tier II” e dos depósitos abrangidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos. Ao passivo apurado são deduzidos: Elementos que segundo as normas de contabilidades aplicáveis sejam - reconhecidos como capitais próprios; Passivos associados ao reconhecimento de responsabilidades por planos de - benefício definido; - Passivos por provisões; - Passivos resultantes da reavaliação de instrumentos financeiros derivados; - Receitas com rendimento diferido, sem consideração das referentes a operações passivas e, Passivos por ativos não desreconhecidos em operações de titularização. - b) O valor nocional dos instrumentos financeiros derivados fora do balanço apurado pelos sujeitos passivos, com exceção dos instrumentos financeiros derivados de cobertura ou cuja posição em risco se compensa mutuamente. As taxas aplicáveis às bases de incidência definidas pelas alíneas a) e b) anteriores são 0,07% e 0,00030%, respetivamente, em função do valor apurado. Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são refletidos nos resultados do exercício, exceto nos casos em que as transações que os originaram tenham sido refletidas noutras rubricas de capital próprio. Nestes casos, o correspondente imposto é igualmente refletido por contrapartida de capital próprio, não afetando o resultado do exercício. 2.8. BENEFÍCIOS A EMPREGADOS (IAS 19) As responsabilidades com benefícios a empregados são reconhecidas de acordo com os princípios estabelecidos pela Norma IAS 19 – Benefícios dos Trabalhadores. A Sociedade e as suas participadas não subscreveram o Acordo Coletivo de Trabalho em vigor para o setor bancário, estando os seus colaboradores abrangidos pelo Regime Geral de Segurança Social. Por esse motivo, em 30 de junho de 2014, o Grupo não tem qualquer responsabilidade por pensões, complementos de reforma ou outros benefícios de longo prazo a atribuir aos seus empregados. 20 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 Os benefícios de curto prazo, incluindo prémios de produtividade pagos aos colaboradores pelo seu desempenho, são refletidos em “Custos com pessoal” no período a que respeitam, de acordo com o princípio da especialização dos exercícios. 2.9. PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES Uma provisão é constituída quando existe uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante de eventos passados onde seja provável o futuro dispêndio de recursos e este possa ser determinado com fiabilidade. O montante da provisão corresponde à melhor estimativa do valor a desembolsar para liquidar a responsabilidade na data de balanço. Caso não seja provável o futuro dispêndio de recursos, trata-se de um passivo contingente. Os passivos contingentes são objeto de divulgação, a menos que a possibilidade da sua concretização seja remota. As provisões são desreconhecidas quando utilizadas ou quando a obrigação deixa de se observar. 2.10. RECONHECIMENTO DE PROVEITOS E CUSTOS Os custos e proveitos são reconhecidos no exercício a que respeitam, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento, de acordo com o princípio contabilístico da especialização de exercícios. Os juros são reconhecidos com base no método da taxa de juro efetiva, que permite calcular o custo amortizado e repartir os juros ao longo do período das operações. A taxa de juro efetiva é aquela que, sendo utilizada para descontar os fluxos de caixa futuros estimados associados ao instrumento financeiro, permite igualar o seu valor atual ao valor do instrumento financeiro na data do reconhecimento inicial. 2.11. COMISSÕES As comissões recebidas relativas a operações de crédito e outros instrumentos financeiros, nomeadamente comissões cobradas na originação das operações, são reconhecidas como proveitos ao longo do período da operação pelo método da taxa de juro efetiva. As comissões por serviços prestados são normalmente reconhecidas como proveito ao longo do período de prestação do serviço ou de uma só vez, se resultarem da execução de atos únicos. 21 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 2.12. OUTROS RENDIMENTOS E RECEITAS OPERACIONAIS Os rendimentos e receitas operacionais incluem, essencialmente, serviços prestados, nomeadamente, de apoio na estruturação e montagem de operações de financiamento em regime de subcontratação. Os rendimentos associados a estes serviços são reconhecidos na demonstração dos resultados na rubrica “Outros resultados de exploração” ao longo do período da prestação do serviço ou, de uma só vez, caso se tratem de atos únicos. 2.13. VALORES RECEBIDOS EM DEPÓSITO Os valores recebidos em depósito, nomeadamente dos clientes, encontram-se registados ao justo valor em rubricas extrapatrimoniais. 2.14. CAIXA E SEUS EQUIVALENTES Para efeitos da preparação da demonstração dos fluxos de caixa, a Sociedade considera como “Caixa e seus equivalentes” o total das rubricas “Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais” e “Disponibilidades em outras instituições de crédito”. 2.15. ESTIMATIVAS CONTABILÍSTICAS CRÍTICAS E ASPETOS JULGAMENTAIS MAIS RELEVANTES NA APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS Na aplicação das políticas contabilísticas acima descritas, foi necessária a realização de estimativas pelo Conselho de Administração do Grupo. As estimativas com maior impacto nas demonstrações financeiras consolidadas incluem as abaixo apresentadas. As normas contabilísticas possibilitam, em algumas situações, tratamentos contabilísticos alternativos e os resultados reportados poderiam ser diferentes caso fossem adotados tratamentos distintos. É convicção do Conselho de Administração que os critérios adotados são os mais apropriados e as demonstrações financeiras apresentam de forma adequada a posição financeira do Banco em todos os aspetos materialmente relevantes. DETERMINAÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE LUCROS Os impostos sobre os lucros (correntes e diferidos) são determinados pela Sociedade com base nas regras definidas pelo enquadramento fiscal em vigor. No entanto, em algumas situações a legislação fiscal pode não ser suficientemente clara e objetiva e originar a existência de diferentes interpretações. Nestes casos, os valores registados resultam do melhor entendimento dos órgãos responsáveis da Sociedade sobre o correto enquadramento das suas operações, o qual é no entanto suscetível de ser questionado pelas Autoridades Fiscais. 22 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 Adicionalmente, o registo de ativos por impostos diferidos é efetuado tendo por base projeções de resultados futuros elaboradas pelo Conselho de Administração do Grupo. No entanto, os resultados reais poderão divergir dos estimados. DETERMINAÇÃO DE PERDAS POR IMPARIDADE EM ATIVOS FINANCEIROS No que respeita às provisões para crédito a clientes, contas a receber e garantias e avales prestados, a Sociedade cumpre os limites mínimos definidos pelo Banco de Portugal. No entanto, sempre que considerado necessário, estas provisões são complementadas de forma a refletir a estimativa do Banco sobre o risco de incobrabilidade associado aos clientes. Esta avaliação é efetuada de forma casuística pela Sociedade com base no conhecimento específico da realidade dos seus clientes e nas garantias associadas às operações em questão. 2.16. ADOÇÃO DE NOVAS NORMAS (IAS/IFRS) OU REVISÃO DE NORMAS JÁ EMITIDAS As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões aprovadas pela União Europeia e com aplicação obrigatória nos exercícios económicos iniciados em ou após 1 de janeiro de 2013, foram adotadas pela primeira vez no exercício findo em 31 de dezembro de 2013: IFRS 13 – MENSURAÇÃO AO JUSTO VALOR - A IFRS 13 proporciona uma fonte de orientação acerca da mensuração do justo valor, substituindo disposições que se encontravam dispersas em várias IFRS. Define justo valor como o preço pelo qual uma transação ordenada de venda de um ativo ou de transferência de um passivo seria concretizada entre participantes de mercado na data de balanço. A norma foi aplicada prospectivamente pelo Banco, não tendo a sua aplicação impactos significativos na mensuração dos seus ativos e passivos. IAS 1 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS (APRESENTAÇÃO DOS ITEMS DO OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL) - As alterações à IAS 1 apenas tiveram impacto na apresentação da Demonstração do Rendimento Integral, separando os itens que poderão vir a ser reclassificados para a demonstração dos resultados e os itens que não irão ser reclassificados para a demonstração dos resultados. IAS 12 – EMENDA (RECUPERAÇÃO DE ATIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS) - Esta emenda fornece uma presunção de que a recuperação de propriedades de investimento mensuradas ao justo valor de acordo com a IAS 40 será realizada através da venda. A norma é aplicável nos exercícios económicos iniciados em ou após 1 de janeiro de 2013. IAS 19 – EMENDA (PLANOS DE PENSÕES DE BENEFÍCIOS DEFINIDOS) (2011) Esta emenda vem introduzir algumas alterações relacionadas com o relato sobre os planos de benefícios definidos, nomeadamente: (i) os ganhos/perdas atuariais passam a ser reconhecidos na totalidade em reservas (deixa de ser permitido o método do “corredor”); (ii) passa a ser aplicada uma única taxa de juro à responsabilidade e aos ativos do plano. A diferença entre o retorno real dos ativos do fundo e a taxa de juro única é registada como ganhos/perdas atuariais; (iii) os 23 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 gastos registados em resultados correspondem apenas ao custo do serviço corrente e aos gastos líquidos com juros. A norma é aplicável nos exercícios económicos iniciados em ou após 1 de janeiro de 2013. IFRS 7 – EMENDA (2011) - Esta emenda vem exigir divulgações adicionais ao nível de instrumentos financeiros, nomeadamente informações relativamente àqueles sujeitos a acordos de compensação e similares. A norma é aplicável nos exercícios económicos iniciados em ou após 1 de janeiro de 2013. As alterações às normas acima referidas não tiveram impactos significativos nas demonstrações financeiras apresentadas. As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões, com aplicação obrigatória em exercícios económicos futuros, foram, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, adotadas pela União Europeia: IFRS 10 – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS - Esta norma vem estabelecer os requisitos relativos à apresentação de demonstrações financeiras consolidadas por parte da empresa-mãe, substituindo, quanto a estes aspetos, a norma IAS 27 – Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas e a SIC 12 – Consolidação – Entidades com Finalidade Especial. Esta norma introduz um novo efeito de controlo que implica a avaliação do poder, da exposição à variabilidade nos retornos e a ligação entre ambos. Um investidor controla uma investida quando esteja exposto (ou tenha direitos) à variabilidade nos retornos provenientes do seu envolvimento com a investida e possa apoderar-se dos mesmos através do poder detido sobre a investida (controlo de facto). A norma é aplicável nos exercícios económicos iniciados em ou após 1 de janeiro de 2014. IFRS 11 – ACORDOS CONJUNTOS - Esta norma substitui a IAS 31 – Empreendimentos Conjuntos e a SIC 13 – Entidades Controladas Conjuntamente – Contribuições Não Monetárias por Empreendedores e vem eliminar a possibilidade de utilização do método de consolidação proporcional na contabilização de interesses em empreendimentos conjuntos. A norma é aplicável nos exercícios económicos iniciados em ou após 1 de janeiro de 2014. IFRS 12 – DIVULGAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÕES NOUTRAS ENTIDADES - Esta norma vem estabelecer um novo conjunto de divulgações relativas a participações em subsidiárias, acordos conjuntos, associadas e entidades não consolidadas. A norma é aplicável nos exercícios económicos iniciados em ou após 1 de janeiro de 2014. IAS 27 – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS SEPARADAS (2011) - Esta emenda vem restringir o âmbito de aplicação da IAS 27 às demonstrações financeiras separadas. A norma é aplicável nos exercícios económicos iniciados em ou após 1 de janeiro de 2014. IAS 28 – INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS E ENTIDADES CONJUNTAMENTE CONTROLADAS (2011) - Esta emenda vem garantir a consistência entre a IAS 28 – Investimentos em Associadas e as novas normas adotadas, em particular a IFRS 11 – Acordos Conjuntos. A norma é aplicável nos exercícios económicos iniciados em ou após 1 de janeiro de 2014. 24 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 IAS 32 – EMENDA (2011) - Esta emenda vem clarificar determinados aspetos da norma devido à diversidade na aplicação dos requisitos de compensação. A norma é aplicável nos exercícios económicos iniciados em ou após 1 de janeiro de 2014. A Sociedade não procedeu à aplicação antecipada de qualquer destas normas ou interpretações nas demonstrações financeiras consolidadas do exercício findo em 31 de dezembro de 2013. Adicionalmente, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, foram ainda emitidas as seguintes normas, interpretações, emendas e revisões, com aplicação obrigatória em exercícios económicos futuros, as quais não foram ainda adotadas pela União Europeia: IFRS 9 – Instrumentos financeiros (emitida em 2009 e alterada em 2010 e 2013) - A IFRS 9 (2009) introduziu novos requisitos para a classificação e mensuração de ativos financeiros. A IFRS 9 (2010) introduziu requisitos adicionais relacionados com passivos financeiros. A IFRS 9 (2013) introduziu a metodologia da cobertura. O IASB tem presentemente um projeto em curso para proceder a alterações limitadas à classificação e mensuração contidas na IFRS 9 e novos requisitos para lidar com a imparidade de ativos financeiros. Os requisitos da IFRS 9 (2009) representam uma mudança significativa dos atuais requisitos previstos na IAS 39, no que respeita aos ativos financeiros. A norma contém duas categorias primárias de mensuração de ativos financeiros: custo amortizado e justo valor. A IFRS 9 (2010) introduz um novo requisito aplicável a passivos financeiros designados ao justo valor, por opção, passando a impor a separação da componente de alteração de justo valor que seja atribuível ao risco de crédito da entidade e a sua apresentação em Outro Rendimento Integral, ao invés de resultados. A IFRS 9 (2013) introduziu novos requisitos para a contabilidade de cobertura que alinha esta de forma mais próxima com a gestão de risco. A data em que a IFRS 9 se torna efetiva não se encontra ainda estabelecida mas será determinada quando as fases em curso ficarem finalizadas. Apesar de não se encontrar ainda disponível uma avaliação do impacto da adoção das normas e interpretações acima referidas na preparação das demonstrações financeiras do Grupo, o Conselho de Administração entende que a sua aplicação não produzirá um impacto materialmente relevante para as mesmas. 25 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 3. Empresas do Grupo Em junho de 2014, os principais dados sobre a atividade da Sociedade e das suas subsidiárias, bem como o método de consolidação utilizado, na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, podem ser resumidos como segue: Participação efetiva (%) Método de consolidação Lisboa - Integral Lisboa 100% Integral SGPS Lisboa 100% Integral Atlântico Europa Capital Lux S.à.r.l. SGPS Luxemburgo 100% Integral Advisory Partner S.à.r.l. Serviços Financeiros Luxemburgo 100% Integral Angola Growth S.C.A., SICAV-FIS Fundo Luxemburgo 100% Integral Angola Growth Management S.A. SGPS Luxemburgo 100% Integral Atlantico Asset Management S.à r.l. SGPS Luxemburgo 100% Integral Atlantico Investment Strategies Management, S.à r.l. SGPS Luxemburgo 100% Integral Atlantico Investment Strategies SCA SICAV - SIF Luxemburgo 100% Integral Sociedade Atividade Sede Atlântico Europa, SGPS, S.A. SGPS Banco Privado Atlântico Europa, S.A. Banco Atlântico Europa Capital, SGPS, S.A. Fundo Em 30 de junho de 2014 e 31 de dezembro 2013, os dados financeiros mais significativos retirados das respetivas demonstrações financeiras individuais das empresas incluídas na consolidação, podem ser resumidos da seguinte forma: 30 jun. 2014 Sociedade Ativo Situação Resultado líquido líquida líquido Atlântico Europa, SGPS, S.A. 50.077.936 49.602.455 Banco Privado Atlântico Europa, S.A. 414.721.250 56.185.191 ( 30.239) 2.871.625 Atlântico Europa Capital, SGPS, S.A. 24.139 24.034 ( 10.065) Atlântico Europa Capital Lux S.à.r.l. 418.315 921.581 ( 46.672) 31 d e z. 2013 Sociedade Ativo Situação Resultado líquido líquida líquido Atlântico Europa, SGPS, S.A. 50.077.436 49.602.455 (86.424) Banco Privado Atlântico Europa, S.A. 427.300.011 50.084.978 2.188.543 52.732 24.034 (6.923) 355.352 (732.876) (755.730) 7.903 (722) (32.790) Angola Growth S.C.A., SICAV-FIS 73.939 31.537 (64.576) Angola Growth Management S.A. 33.922 12.491 (34.202) Atlantico Asset Management S.à r.l. 75.424 71.100 (53.900) Atlântico Europa Capital, SGPS, S.A. Atlântico Europa Capital Lux S.à.r.l. Advisory Partner S.à.r.l. Atlantico Investment Strategies Management, S.à r.l. 49.122 45.527 (4.473) Atlantico Investment Strategies SCA SICAV - SIF 41.535 (3.144) (53.144) 26 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 4. NOTAS 4.1. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS Em 30 de junho de 2014 e 31 de dezembro de 2013, esta rubrica tem a seguinte composição: Caixa Depósitos à ordem no Banco de Portugal 30 jun. 14 31 d e z. 13 167.924 181.652 5.290.853 11.970.226 5.4 58.777 12.151.878 A rubrica DEPÓSITOS À ORDEM NO BANCO DE PORTUGAL inclui os depósitos constituídos para satisfazer as exigências do Sistema de Reservas Mínimas do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC). 4.2. DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Em 30 de junho de 2014 e 31 de dezembro 2013, esta rubrica tem a seguinte composição: 30 jun. 14 31 d e z. 13 13.362.892 10.504.297 22.522 16.676 13.385.4 14 10.52 0.97 3 5.704.575 21.349.730 5.7 04 .57 5 2 1.34 9.7 30 19.089.989 31.87 0.7 03 Disp onib ilid ad e s sob re I nstituiçõe s d e cré d ito no P ais Depósitos à ordem Outras disponibilidades Disp onib ilid ad e s sob re I nstituiçõe s d e cré d ito no e strang e iro Depósitos à ordem 27 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 4.3. ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO Em 30 de junho de 2014 e 31 de dezembro de 2013, as rubricas de ATIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO E PASSIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO respeitam à reavaliação positiva e negativa dos derivados, respetivamente. Em 30 de junho de 2014 e 31 de dezembro de 2013, as operações acima referidas encontram-se valorizadas de acordo com os critérios descritos na Nota 2.3. g). Naquelas datas, o montante nocional e o valor contabilístico dos instrumentos financeiros derivados apresentam a seguinte desagregação: 30 jun. 14 Montante nocional (1) 31 d e z. 13 Valor d e b alanço Ativ os Valor d e b alanço Montante Passiv os nocional (1) Ativ os Passiv os Mercado de balcão (OTC) . Swaps de divisas 95.132.115 49.853 (161.208) 52.228.954 44.642 (194.680) 1.194.481 6.451 (5.468) - - - . Operações cambiais a prazo . Opções cambiais - Compradas - Vendidas (2) . Opções cotações - Compradas - Vendidas 9.441.743 97.427 - 4.417.732 33.038 - 13.775.370 - (95.639) 4.252.732 - (31.192) 1.391.126 1.391.126 9.042 - (9.042) - - - 25.999.365 106.469 (104.681) 8.670.464 33.038 (31.192) 162 .7 7 3 ( 2 7 1.357 ) 60.899.4 18 12 2 .32 5.961 (1) No caso dos swaps e forwards só foram considerados os valores activos. (2) Correspondente a derivados embutidos. 7 7 .680 ( 2 2 5.87 2 ) A distribuição dos nocionais das operações com instrumentos financeiros derivados em 30 de junho de 2014 e 31 de dezembro de 2013 por prazos residuais apresenta o seguinte detalhe: 30 jun. 14 31 d e z. 13 > 3 me se s > 6 me se s <= 3 me se s <= 6 me se s <= 1 ano >= 1 ano Total > 3 me se s > 6 me se s <= 3 me se s <= 6 me se s <= 1 ano Total Mercado de balcão (OTC) . Swaps de divisas 94.882.115 - - 250.000 95.132.115 50.828.954 1.400.000 - 52.228.954 . Operações cambiais a prazo 1.194.481 - - - 1.194.481 - - - - . Opções cambiais - Compradas - Vendidas 16.474 2.196.516 5.398.325 7.551.910 - 4.026.944 4.026.944 9.441.743 13.775.370 - - 4.417.732 4.252.732 4.417.732 4.252.732 2 .2 12 .990 12 .950.2 35 98.2 89.586 12 .950.2 35 1.391.126 1.391.126 2 .7 82 .2 52 2 .7 82 .2 52 1.391.126 1.391.126 8.053.888 2 5.999.365 8.303.888 12 2 .32 5.961 50.82 8.954 1.4 00.000 . Opções cotações - Compradas - Vendidas 8.67 0.4 64 8.67 0.4 64 8.67 0.4 64 60.899.4 18 Em 30 de junho de 2014 e 31 de dezembro de 2013, todas as operações com instrumentos financeiros derivados foram contratualizadas com instituições financeiras, com exceção dos derivados embutidos. 28 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 4.4. ATIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA Em 30 de junho de 2014 esta rubrica tem a seguinte composição: I nstrume ntos d e Div id a Obrigações de emissores publicos nacionais Obrigações de emissores publicos estrangeiros Obrigações e papel comercial de outros emissores nacionais Divida não subordinada Obrigações de outros emissores estrangeiros Divida não subordinada Reserva de j u sto val or n egati va Ju ros 21.163.060 139.620.710 246.265 735.248 21.806.210 144.754.434 427.008 4.617.626 (22.734) (24.825) 23.164.916 184.647 23.417.940 112.029 (25.182) 33.003.093 710.018 34.531.148 1.141.405 (23.292) 1.87 6.17 8 224 .509.7 32 6.298.068 ( 96.033) 216.951.7 7 9 Val or de bal an ço Reserva de j u sto val or posi ti va Val or de aqu i si ção Em 31 de dezembro de 2013 esta rubrica tem a seguinte composição: I nstrume ntos d e Div id a Obrigações de emissores publicos nacionais Obrigações de emissores publicos estrangeiros Obrigações e papel comercial de outros emissores nacionais Divida não subordinada Obrigações de outros emissores estrangeiros Divida não subordinada Val or de bal an ço Reserva de j u sto val or posi ti va Reserva de j u sto val or n egati va Val or de aqu i si ção Ju ros 91.400 155.247.250 759 1.001.539 101.609 157.486.540 2.714 1.755.679 (129.697) 33.173.546 249.037 33.486.407 131.585 - 16.721.000 429.634 16.941.084 78.008 (89.449) 205.233.196 1.680.969 208.015.64 0 1.967 .986 ( 219.14 6) Em 30 de junho de 2014 e 31 de dezembro de 2013, de acordo com a análise efetuada pelo Banco, não foram identificados títulos com imparidade. 29 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 4.5. APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Em 30 de junho de 2014 e 31 de dezembro de 2013, esta rubrica tem a seguinte composição: 30 jun. 14 31 d e z. 13 46.297.029 86.107.790 4.204 3.952 4 6.301.2 33 86.111.7 4 2 6.592.545 157.899 4.744 365.555 109.062 174 6.7 55.188 4 7 4 .7 91 ( 39.4 7 5) ( 30.87 6) 6.7 15.7 13 4 4 3.915 53.016.94 6 86.555.657 Ap licaçõe s e m outras I nstituiçõe s d e cré d ito no p aís Aplicações a curto prazo Juros a receber Ap licaçõe s e m outras I nstituiçõe s d e cré d ito no e strang e iro Aplicações a curto prazo Outras aplicações Juros a receber I mp arid ad e s p ara risco p aís ( Nota 3.15) As APLICAÇÕES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO (excluindo juros a receber), em vigor em 30 de junho de 2014 e 31 de dezembro de 2013, apresentavam um prazo de vencimento residual com a seguinte estrutura: Até três meses De três a seis meses 30 jun. 14 31 d e z. 13 47.077.725 5.969.748 85.882.407 700.000 53.04 7.4 73 86.582.4 07 Em 30 de junho de 2014 o saldo desta rubrica diz respeito a aplicações em Euros, em Dólares Norte Americanos e em Libras Esterlinas. Estas aplicações apresentam uma taxa de remuneração média de 0,74% e de 0,44%, em 30 de junho de 2014 e 31 de dezembro de 2013, respectivamente. 30 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 4.6. CRÉDITO A CLIENTES Em 30 de junho de 2014 e 31 de dezembro de 2013, esta rubrica tem a seguinte composição: 30 jun. 14 31 d e z. 13 1.926.667 17.588.165 17.828.184 6.342.865 10.607 4.562.908 16.325.914 17.414.235 223 9.001 20.991 510.000 643.702 203.933 24.849 3 510.000 858.836 19.436 46.891.174 10 526 112.987 26.083.338 1.000.000 1.844 (520) 5.403 4.810.094 3.687.149 86.684 32.286 6.635.355 469.410 80.226 56.719 102.982 100.637 .7 2 2 7 4 .2 18.4 64 C ré d ito não titulad o Interno Empresas Desconto e outros créditos titulados por efeitos Empréstimos Contas correntes caucionadas Descobertos em depósitos à ordem Cartões de crédito Particulares Descobertos em depósitos à ordem Contas correntes caucionadas Empréstimos Crédito habitação Cartões de crédito Ao Exterior Empresas Desconto e outros créditos titulados por efeitos Empréstimos Contas correntes caucionadas Descobertos em depósitos à ordem Cartões de crédito Particulares Descobertos em depósitos à ordem Empréstimos Crédito habitação Cartões de crédito C ré d itos e juros v e ncid os Juros e comissõe s associad as ao custo amortizad o Juros a receber Comissões a receber Receitas com rendimento diferido I mp arid ad e s ( Nota 4 .14 ) Para crédito e juros vencidos Para risco país Para riscos gerais de crédito 1.311.177 16.191 (820.391) 932.003 47.172 (460.101) 506.97 7 519.07 4 (8.711) (921.791) (1.679.250) ( 2 .609.7 52 ) (37.378) (691.395) (791.989) ( 1.52 0.7 62 ) 98.534 .94 7 7 3.2 16.7 7 6 Em 30 de junho de 2014 e 31 de dezembro de 2013, cerca de 25.567 mEuros e 17.316 mEuros de créditos concedidos a clientes, respetivamente, encontravam-se colaterizados com penhores de depósitos a prazo. 31 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 Em 30 de junho de 2014, a rubrica de CRÉDITO E JUROS VENCIDOS apresentava a seguinte antiguidade: 30 jun. 14 Crédito Antiguidade do vencido Até 30 dias Vencido Vincendo Total Provisão associada ao vencido 4.519 438.727 443.246 127 De 30 a 60 dias 17.863 - 17.863 185 De 61 a 180 dias 33.017 429.375 462.392 7.374 De 181 a 365 dias 1.320 510.000 511.320 1.025 56 . 719 1. 378 . 10 2 1. 434. 8 21 8 . 711 Em 31 de dezembro de 2013, a rubrica de CRÉDITO E JUROS VENCIDOS apresentava a seguinte antiguidade: 31 dez . 14 Crédito Antiguidade do vencido Até 30 dias Vencido Vincendo Total Provisão associada ao vencido 31.538 991.424 1.022.962 315 De 30 a 60 dias 30.764 985.565 1.016.329 19.452 De 61 a 180 dias 25.560 365 25.925 6.259 De 181 a 365 dias 15.120 - 15.120 11.352 10 2. 9 8 2 1. 9 77. 354 2. 0 8 0 . 336 37. 378 O movimento ocorrido nas provisões e nas imparidades no primeiro semestre de 2014 e no exercício de 2013 é apresentado na Nota 4.14. Em 30 de junho de 2014 e 31 de dezembro de 2013, os 5 maiores clientes representavam cerca de 55% e 48% da totalidade da carteira de crédito, respetivamente. Em 30 de junho de 2014 e 31 de dezembro de 2013, os prazos residuais de vencimento do CRÉDITO A CLIENTES (excluindo crédito e juros vencidos, juros e comissões associadas ao custo amortizado) apresentam a seguinte estrutura: Até três meses De três meses a um ano De um ano a cinco anos Mais de cinco anos 30 jun. 14 31 d e z. 13 36.260.352 7.242.048 13.306.332 43.772.271 21.982.034 14.895.136 6.073.867 31.164.445 100.581.003 7 4 .115.4 82 32 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 A composição da carteira de CRÉDITO A CLIENTES, em 30 de junho de 2014 e 31 de dezembro de 2013, por setores de atividade é a seguinte: 30 jun. 14 Crédito sobre Clientes Valor R esidentes Particulares Construção Atividades imobiliárias Comércio por Grosso e a Retalho; Reparação de Veículos Automóveis e Motociclos Atividades de Informação e de Comunicação Atividades de Saúde Humana e Apoio Social Atividade Financeiras e de Seguros Atividades Administrativas e dos Serviços de Apoio Indústrias transformadoras Atividade de arquitetura Produção e distribuição de electricidade, gás e água Atividades de Consultoria, Científicas, Técnicas e Similares Transportes e Armazenagem Não R esidentes Particulares Atividades imobiliárias Atividade de Consultoria, Científicas, Técnicas e Similares Comércio por Grosso e a Retalho; Reparação de Veículos Automóveis e Motociclos Construção Atividades Financeiras e de Seguros To tal Crédito Crédito Vencido 1 Total Garantias Prestadas % Valor % 1.403.475 11.795.319 11.501.797 940 - 1.404.415 11.795.319 11.501.797 1,4 11,7 11,4 991.253 12.061.392 6,9 84,5 7.048.972 6.711.756 2.900.000 1.547.668 610.717 566.532 456.114 261.490 211.554 84.569 1.639 - 7.048.972 6.711.756 2.900.000 1.547.668 610.717 566.532 456.114 261.490 213.193 84.569 7,0 6,7 2,9 1,5 0,6 0,6 0,5 0,3 0,2 0,1 14.400 51.027 570.808 - 0,1 0,4 4,0 - 8.589.330 2.196.515 8.300.039 54.140 - 8.643.470 2.196.515 8.300.039 8,6 2,2 8,2 - - 12.594.659 10 23.800.487 - 12.594.659 10 23.800.487 12,5 0,0 23,6 585.736 4,1 56 . 719 10 0 . 6 37. 722 10 0 , 0 14. 274. 6 16 10 0 , 0 10 0 . 58 1. 0 0 3 1) Exclui juros a receber e comissões associadas ao custo amortizado. 31 dez . 13 Valor R esidentes Particulares Atividades imobiliárias Comércio por Grosso e a Retalho; Reparação de Veículos Automóveis e Motociclos Construção Atividades de Informação e de Comunicação Atividade de Consultoria, Científicas, Técnicas e Similares Indústrias transformadoras Atividades de Saúde Humana e Apoio Social Atividades Administrativas e dos Serviços de Apoio Atividade Financeiras e de Seguros Agricultura, Produção Animal, Caça, Floresta e Pesca Produção e distribuição de electricidade, gás e água Não R esidentes Particulares Atividades imobiliárias Atividade de Consultoria, Científicas, Técnicas e Similares Atividade Financeiras e de Seguros Comércio por Grosso e a Retalho; Reparação de Veículos Automóveis e Motociclos Indústrias transformadoras Construção Atividades de Informação e de Comunicação Atividades Administrativas e dos Serviços de Apoio Atividades de Saúde Humana e Apoio Social To tal Crédito Crédito sobre Clientes Crédito Vencido 1 Total % Garantias Prestadas Valor % 1.388.286 9.214.576 42.796 - 1.431.082 9.214.576 1,9 12,4 - - 8.234.819 10.151.548 6.400.000 1.739.511 80.000 200.000 238.294 1.690.977 362.555 31.538 - 8.266.357 10.151.548 6.400.000 1.739.511 80.000 200.000 238.294 1.690.977 362.555 11,1 13,7 8,6 2,3 0,1 0,3 0,3 2,3 0,5 2.731.280 - 60,0 - 7.217.276 17.783.339 8.300.281 1.000.000 28.648 - 7.245.924 17.783.339 8.300.281 1.000.000 9,8 24,0 11,2 1,3 631.756 31.347 - 13,9 0,7 - 114.020 10 2. 9 8 2 74. 218 . 46 4 0,2 10 0 , 0 535.066 608.875 14.400 4. 552. 724 11,8 13,4 0,3 10 0 , 0 114.020 74. 115. 48 2 33 ATLÂNTICO EUROPA, SGPS, S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 4.7. OUTROS ATIVOS TANGÍVEIS O movimento ocorrido na rubrica de OUTROS ATIVOS TANGÍVEIS durante o primeiro semestre de 2014 foi o seguinte: Valor bruto Saldo em 31 dez. 13 Imóveis Despesas em edifícios arrendados Equipamento Mobiliário e material Máquinas e ferramentas Equipamento informático Instalações interiores Material de transporte Equipamento de segurança Outro Equipamento Ativos tangíveis em curso Aquisições Amortizações Alienações e Transferênabates cias Saldo em 30 jun. 14 Valor LÍquido Saldo em Amortiza- Alienações Transferên- Saldo em 31 dez. 13 ções do e abates cias 30 jun. 14 período Saldo em 31 dez. 13 Saldo em 30 jun. 14 4.079.275 2.517 - (40.000) 4.041.792 262.375 101.824 - (2.084) 362.115 3.816.900 3.679.677 936.545 82.166 27.326 31.713 125.000 96.968 1.289 22.004 588 63.122 - - 40.000 - 998.549 82.754 90.448 31.713 125.000 96.968 1.289 343.202 16.795 9.515 7.772 59.895 10.358 169 56.902 4.684 9.998 1.748 15.626 4.991 111 - 2.084 - 402.188 21.479 19.513 9.520 75.521 15.349 280 593.343 65.371 17.811 23.941 65.105 86.610 1.120 596.361 61.275 70.935 22.193 49.479 81.619 1.009 1.301.007 85.714 - 40.000 1.426.721 447.706 94.060 - 2.084 543.850 853.301 882.871 5.380.282 88.231 - - 5.468.513 710.081 195.884 - - 905.965 4.670.201 4.562.548 - - - - - - - - - - - - 5.468.513 710.081 195.884 - - 905.965 4.670.201 4.562.548 5.380.282 88.231 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 O movimento ocorrido na rubrica de OUTROS ATIVOS TANGÍVEIS durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2013 foi o seguinte: Valor bruto Saldo em 31 dez. 12 Imóveis Despesas em edifícios arrendados Equipamento Mobiliário e material Máquinas e ferramentas Equipamento informático Instalações interiores Material de transporte Equipamento de segurança Outro Equipamento Ativos tangíveis em curso Aquisições Amortizações Alienações e Transferênabates cias Saldo em 31 dez. 13 Valor LÍquido Saldo em Amortiza- Alienações Transferên- Saldo em 31 dez. 12 ções do e abates cias 31 dez. 13 período Saldo em 31 dez. 12 Saldo em 31 dez. 13 3.893.020 420.702 (234.447) - 4.079.275 295.424 201.398 (234.447) - 262.375 3.597.596 3.816.900 875.072 81.070 5.094 13.023 266.355 28.682 - 73.733 1.096 22.232 14.928 71.237 1.289 (12.260) (141.355) (3.468) - 3.762 517 - 936.545 82.166 27.326 31.713 125.000 96.968 1.289 239.792 7.786 4.378 4.613 137.607 5.923 - 105.308 9.009 5.137 3.159 42.882 6.097 169 (1.898) (120.594) (1.662) - - 343.202 16.795 9.515 7.772 59.895 10.358 169 635.280 73.284 716 8.410 128.748 22.759 - 593.343 65.371 17.811 23.941 65.105 86.610 1.120 1.269.296 184.515 (157.083) 4.279 1.301.007 400.099 171.761 (124.154) - 447.706 869.197 853.301 5.162.316 605.217 (391.530) 4.279 5.380.282 695.523 373.159 (358.601) - 710.081 4.466.793 4.670.201 517 3.762 - (4.279) - - - - - - 517 - 5.162.833 608.979 (391.530) - 5.380.282 695.523 373.159 (358.601) - 710.081 4.467.310 4.670.201 No exercício findo em 31 de dezembro de 2013, as aquisições ocorridas nas rubricas de DESPESAS EM EDIFÍCIOS ARRENDADOS E MOBILIÁRIO E MATERIAL corresponderam, essencialmente, a obras efetuadas no edifício sede do Banco e compra do respetivo mobiliário. 35 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 4.8. ATIVOS INTANGÍVEIS O movimento ocorrido nas rubricas de ATIVOS INTANGÍVEIS durante o primeiro semestre de 2014: Valor bruto Saldo em 31 dez. 13 Aquisições Amortizações Alienações Transferên- Saldo em 30 e abates cias jun. 14 Valor Líquido Saldo em 31 Amortiza- Alienações e Transferên- Regularizadez. 13 ções do abates cias ções período Saldo em 30 jun. 14 Saldo em 31 Saldo em 30 dez. 13 jun. 14 Ativos intangíveis Software Outros ativos intangíveis Ativos intangíveis em curso 1.334.193 170.500 144.086 - - - 1.478.279 170.500 1.058.269 72.100 135.042 - - - (1) - 1.193.310 72.100 275.924 98.400 284.969 98.400 1.504.693 144.086 - - 1.648.779 1.130.369 135.042 - - (1) 1.265.410 374.324 383.369 73.190 40.836 - - 114.026 - - - - - - 73.190 114.026 1.577.883 184.922 - - 1.762.805 1.130.369 135.042 - - (1) 1.265.410 447.514 497.395 36 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 O movimento ocorrido nas rubricas de ATIVOS INTANGÍVEIS durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2013 foi o seguinte: Valor bruto Saldo em 31 dez. 12 Aquisições Amortizações Alienações Transferên- Saldo em 31 e abates cias dez. 13 Valor Líquido Saldo em 31 Amortiza- Alienações e Transferên- Regularizadez. 12 ções do abates cias ções período Saldo em 31 dez. 13 Saldo em 31 Saldo em 31 dez. 12 dez. 13 Ativos intangíveis Software Outros ativos intangíveis Ativos intangíveis em curso 1.207.483 170.500 126.710 - - - 1.334.193 170.500 771.983 72.100 286.252 - - - 34 - 1.058.269 72.100 435.500 98.400 275.924 98.400 1.377.983 126.710 - - 1.504.693 844.083 286.252 - - 34 1.130.369 533.900 374.324 - 73.190 - - 73.190 - - - - - - - 73.190 1.377.983 199.900 - - 1.577.883 844.083 286.252 - - 34 1.130.369 533.900 447.514 No exercício findo em 31 de dezembro de 2013, as aquisições ocorridas nos ATIVOS INTANGÍVEIS dizem respeito, essencialmente, ao investimento que o Banco está a efetuar nos seus sistemas de informação. 37 ATLÂNTICO EUROPA, SGPS, S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 4.9. ATIVOS POR IMPOSTOS Em 30 de junho de 2014 e 31 de dezembro de 2013, estas rubricas têm a seguinte composição: Ativ os p or imp ostos corre nte s IRC a recuperar Outros 30 jun. 14 31 d e z. 13 123.641 7.458 143.350 125.016 131.099 2 68.366 - 125.810 - 12 5.810 131.099 394 .17 6 Ativ os p or imp ostos d ife rid os Por prejuízos fiscais O detalhe e os movimentos da rubrica de ATIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS são apresentados na Nota 4.26. ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 4.10. OUTROS ATIVOS Em 30 de junho de 2014 e 31 de dezembro de 2013, esta rubrica tem a seguinte composição: 30 jun. 14 31 d e z. 13 561.500 5.066.465 561.500 7.206.618 5.62 7 .965 7 .7 68.118 (119.021) (117.873) 5.508.94 4 7 .650.2 4 5 - 37.511 - 37 .511 116.196 73.246 141.181 116.196 112.584 35.898 330.62 3 2 64 .67 8 5.901 16.058 5.901 16.058 5.84 5.4 68 7 .968.4 92 De v e d ore s e outras ap licaçõe s Cauções Outros devedores diversos I mp arid ad e s ( Nota 4 .14 ) Devedores e outras aplicações Outros re nd ime ntos a re ce b e r Por serviços bancários prestados De sp e sas com e ncarg o d ife rid o Rendas Seguros Outras Outras op e raçõe s a re g ularizar Operações activas a regularizar 39 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 Em 30 de junho de 2014 e 31 de dezembro de 2013, o saldo da rubrica OUTROS DEVEDORES DIVERSOS pode ser resumida como segue: Outros devedores diversos: Entidades relacionadas: Banco Privado Atlântico Nasoluma Outras: Adiantamentos por conta de investimentos financeiros a realizar Contas a receber por serviços prestados de assessoria financeira Outros devedores diversos 4.11. 30 jun. 14 31 d e z. 13 3.619.273 25.199 4.324.297 23.930 722.562 718.367 456.048 2.016.361 243.383 123.663 5.066.4 65 7 .2 06.618 RECURSOS DE BANCOS CENTRAIS Em 30 de junho de 2014 e 31 de dezembro de 2013, esta rubrica tem a seguinte composição: 30 jun. 14 31 d e z. 13 85.000.000 5.625 130.000.000 12.361 85.005.62 5 130.012 .361 36.914.594 10.254 36.255.529 9.970 36.92 4 .84 8 36.2 65.4 99 12 1.930.4 7 3 166.2 7 7 .860 Re cursos d o Banco d e P ortug al Depósitos Juros a pagar Re cursos d e outros Bancos C e ntrais Depósitos Juros a pagar Os depósitos mantidos junto do Banco de Portugal, no âmbito da tomada de fundos junto do Banco Central Europeu são garantidos por penhor de títulos cujo valor nominal ascende a, aproximadamente, 85.000.000 Euros e 115.000.000 Euros em 30 de junho de 2014 e 31 de dezembro de 2013, respetivamente. Em 30 de junho de 2014 e 31 de dezembro de 2013, a totalidade dos RECURSOS DE BANCOS CENTRAIS apresentavam prazos residuais inferiores a 3 meses. 40 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 4.12. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Em 30 de junho de 2014 e 31 de dezembro de 2013, esta rubrica tem a seguinte composição: : Re cursos d e I nstituiçõe s d e cré d ito no p aís Depósitos a prazo e outros recursos Juros a pagar Re cursos d e I nstituiçõe s d e cré d ito no e strang e iro Depósitos a prazo e outros recursos Juros a pagar 30 jun. 14 31 d e z. 13 6.591.503 47.366 13.885.207 34.542 6.638.869 13.919.7 4 9 78.579.924 609.601 94.343.036 187.894 7 9.189.52 5 94 .530.930 85.82 8.394 108.4 50.67 9 Em 30 de junho de 2014 e 31 de dezembro de 2013, os prazos residuais dos RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO (excluindo juros a pagar), apresentavam a seguinte estrutura: Até três meses De três meses a um ano De um ano a cinco anos Mais de cinco anos 30 jun. 14 31 d e z. 13 25.318.344 54.608.083 50.000 5.195.000 56.415.059 43.218.184 3.400.000 5.195.000 85.17 1.4 27 108.228.24 3 Em 30 de junho de 2014 os RECURSOS A PRAZO eram remunerados à taxa de juro média de 2,17% em EUR e 2,46% em USD. 41 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 4.13. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS Em 30 de junho de 2014 e 31 de dezembro de 2013, esta rubrica tem a seguinte composição: Depósitos à ordem Depósitos a prazo Operações de venda com acordo de recompra Cheques e ordens a pagar Juros a pagar 30 jun. 14 31 d e z. 13 55.389.181 76.032.547 8.763.556 384.196 40.137.358 54.794.645 724.482 99.603 236.208 14 0.569.4 80 95.992.296 Em 30 de junho de 2014 e 31 de dezembro de 2013, os prazos residuais dos recursos de clientes e outros empréstimos (excluindo juros a pagar), apresentavam a seguinte estrutura: Até três meses De três meses a um ano De um ano a cinco anos 30 jun. 14 31 d e z. 13 89.231.323 43.991.611 6.962.350 71.195.665 22.665.669 1.894.754,0 14 0.185.284 95.756.088 Em 30 de junho de 2014 e 31 de dezembro de 2013, cerca de 38% e 37% do total de Depósitos de clientes encontravam-se concentrados em cinco clientes. Em 30 de junho de 2014, os DEPÓSITOS A PRAZO eram remunerados à taxa de juro média de 2,26% em EUR e 2,06% em USD. 42 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 4.14. IMPARIDADES E PROVISÕES O movimento ocorrido nas PROVISÕES e nas IMPARIDADES durante o primeiro semestre de 2014 foi o seguinte: 3 0 j u n . 20 1 4 Saldos em 31 dez. 13 Provisões Risco Op. fora de balanço Reforços Reposições e Write-offs anulações Flutuação Cambial Saldos em 30 jun. 14 838.388 838.388 8.623 8.623 (265.700) (265.700) - - 581.311 581.311 1.520.762 30.876 117.873 1.669.511 1.493.633 16.781 1.510.414 (403.459) (8.182) (411.641) (1.184) (1.184) 1.148 1.148 2.609.752 39.475 119.021 2.768.248 2.507.899 1.519.037 (677.341) (1.184) 1.148 3.349.559 Imparidades: Risco País Crédito a clientes Aplicações em Instituições de Crédito Devedores e outras aplicações Os movimentos ocorridos na rubrica IMPARIDADES e PROVISÕES durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2013 foi o seguinte: 20 1 3 Saldos em Reforços 31 dez. 12 Reposições e TransfêrenOutros cias anulações movimentos Saldos em 31 dez. 13 Imparidades: Crédito a clientes Aplicações em Instituições de Crédito Devedores e outras aplicações 783.465 783.465 876.030 30.876 117.873 1.024.779 (138.732) (138.732) - - 842.991 842.991 (4.603) (4.603) - 1.867.770 (143.335) (1) (1) 1.520.762 30.876 117.873 1.669.511 - 838.388 838.388 (1) 2.507.899 Provisões: Garantias e outros compromissos 783.465 - 4.15. PASSIVOS POR IMPOSTOS Em 30 de junho de 2014 e 31 de dezembro de 2013, esta rubrica tem a seguinte composição: Passiv os p or imp ostos corre nte s Estimativa de imposto a pagar Tributação autónoma Passiv os p or imp ostos d ife rid os Por diferenças temporárias 30 jun. 14 31 d e z. 13 1.275.193 89.885 434.351 89.885 1.365.07 8 52 4 .2 36 1.705.559 480.934 3.07 0.637 1.005.17 0 43 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 4.16. OUTROS PASSIVOS Em 30 de junho de 2014 e 31 de dezembro de 2013, esta rubrica tem a seguinte composição: C re d ore s e outros re cursos Sector Público Administrativo IVA a pagar Retenção de impostos na fonte Contribuições para a Segurança Social Outros Cobranças por conta de terceiros Credores diversos Fornecedores conta corrente Encarg os a p ag ar Por gastos com pessoal Por gastos gerais administrativos Outras contas d e re g ularização Operações passivas a regularizar 30 jun. 14 31 d e z. 13 60.892 217.215 173.886 50 433 81.534 141.879 109.434 50 333 1.384.907 1.442.160 1.837 .383 1.7 7 5.390 2.041.076 146.664 1.530.804 411.853 2 .187 .7 4 0 1.94 2 .657 783.104 150.005 7 83.104 150.005 4 .808.2 2 7 3.868.052 44 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 4.17. CONTAS EXTRAPATRIMONIAIS Em 30 de junho de 2014 e 31 de dezembro de 2013, esta rubrica tem a seguinte composição: 30 jun. 14 31 d e z. 13 Garantias p re stad as e outros p assiv os e v e ntuais Garantias e avales prestados Créditos documentários 14.274.616 13.622.537 4.552.724 29.309.253 2 7 .897 .153 33.861.97 7 14 7 .4 98.590 91.2 4 0.92 7 4.028.471 8.578.377 4 .02 8.4 7 1 8.57 8.37 7 Re sp onsab ilid ad e s p or p re stação d e se rv iços Por depósito e guarda de valores 107.346.855 98.106.650 107 .34 6.855 98.106.650 107.346.855 216.951.779 98.106.650 215.783.196 32 4 .2 98.634 313.889.84 6 Garantias re ce b id as C omp romissos Assumid os p or Te rce iros Linhas de crédito irrevogáveis Se rv iços p re stad os p or te rce iros Titulos da carteira de clientes Titulos da carteira própria Op e raçõe s camb iais e instrume ntos d e riv ad os Mercado de balcão (OTC) . Swaps de divisas - Compra - Venda 95.132.115 95.247.566 52.228.954 52.386.556 190.37 9.681 104 .615.510 313.832 313.721 10.000.435 9.998.717 62 7 .553 19.999.152 1.194.481 1.193.498 - 2 .387 .97 9 - 9.441.743 13.775.370 4.417.732 - 2 3.2 17 .113 4 .4 17 .7 32 1.391.126 1.391.126 - 2 .7 82 .2 52 - 2 19.394 .57 8 12 9.032 .394 . Operações cambiais à vista - Compra - Venda . Operações cambiais a prazo - Compra - Venda . Opções cambiais - Compradas - Vendidas . Opções cotações - Compradas - Vendidas 45 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 4.18. CAPITAL E OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL Em 30 de junho de 2014 e 31 de dezembro de 2013, a estrutura acionista do Banco é a seguinte: 30 jun. 2014 Número de Entidade ações Ações ordinárias Globalpactum Gestão de Activos, S.A. Banco Privado Atlântico, S.A. Nasoluma, Lda. André Navarro 2013 Montante Número de % ações Montante % 44.750.000 3.500.000 1.749.028 972 44.750.000 3.500.000 1.749.028 972 89,500% 7,000% 3,498% 0,002% 44.750.000 3.500.000 1.749.028 972 44.750.000 3.500.000 1.749.028 972 89,500% 7,000% 3,498% 0,002% 50.000.000 50.000.000 100,000% 50.000.000 50.000.000 100,000% Conforme deliberação da ata n.º 12 da Assembleia Geral da Sociedade de 28 de março de 2013 foi decidida a conversão das ações preferenciais sem voto em ações ordinárias. As 15.000.000 de ações ordinárias foram realizadas 15.000.000 Euros por conversão das ações preferenciais sem voto. Conforme deliberação da ata n.º 10 da Assembleia Geral da Sociedade de 21 de dezembro de 2011 foi decidido o aumento de capital da Sociedade em 32.000.000 Euros, através da emissão de 17.000.000 de novas ações ordinárias com um valor nominal de um Euro e 15.000.000 de ações preferenciais sem voto com o valor nominal de um Euro, cada uma. As 17.000.000 de ações ordinárias foram realizadas 15.300.000 Euros em numerário e 1.700.000 Euros por conversão de prestações acessórias. As 15.000.000 de ações preferenciais foram realizadas 12.700.000 Euros em numerário e 2.300.000 Euros por conversão de prestações acessórias. As ações preferenciais no montante de 15.000.000 Euros apresentam as seguintes características: - São emitidas sem prazo determinado; - Conferem direito a um dividendo prioritário correspondente a 5% por ano do respetivo valor nominal retirado dos lucros que, nos termos do Código das Sociedades Comerciais, possam ser distribuídos aos acionistas; - O pagamento do dividendo prioritário pode ser diferido pela Sociedade em qualquer data sem que tal diferimento possa ser considerado como incumprimento e não sendo aplicáveis juros de mora. O pagamento futuro do dividendo fica condicionado ao acordo prévio do Banco de Portugal; - Não contemplam opção de reembolso a exercer em base discricionária pela Sociedade; - Apenas podem ser reembolsadas com o acordo prévio do Banco de Portugal, na sequência de pedido apresentado pela Sociedade e desde que as condições financeiras e de solvabilidade da instituição ou do grupo, do qual é empresa-mãe, não sejam indevidamente afetadas; 46 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 - Em caso de insolvência ou liquidação da Sociedade o reembolso do capital fica subordinado ao prévio reembolso de todos os demais credores não subordinados; - O capital e os dividendos não pagos podem ser chamados a absorver prejuízos e não serem pagos, permitindo à instituição prosseguir a sua atividade; - As ações preferenciais sem voto são equivalentes entre si e não têm qualquer prioridade umas em relação às outras. No dia 23 de dezembro de 2013, foi aprovado em ata um aumento de capital no montante de 10.000.000 Euros que ainda não foi realizado. 4.19. RESERVAS DE REAVALIAÇÃO, OUTRAS RESERVAS E RESULTADOS TRANSITADOS E RESULTADO LÍQUIDO CONSOLIDADO DO PERÍODO Em 30 de junho de 2014 e 31 de dezembro de 2013, estas rubricas apresentam a seguinte composição: Reservas de reavaliação Outras reservas - Reserva legal Resultados transitados 30 jun. 14 31 d e z. 13 4.230.572 70.108 (2.335.535) 972.862 70.108 (3.943.047) 1.965.14 5 ( 2.900.07 7 ) Reserva legal De acordo com a legislação em vigor, a Sociedade deverá destinar uma fração não inferior a 10% dos lucros líquidos apurados em cada exercício à formação de uma reserva legal, até um limite igual ao valor do capital social ou ao somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se superior. A reserva legal não está disponível para distribuição, exceto em caso de liquidação da Sociedade, podendo apenas ser utilizada para aumentar o capital social ou para compensar prejuízos, após esgotadas as demais reservas. 47 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 Reservas de reavaliação Em 30 de junho de 2014 e 31 de dezembro de 2013, o detalhe da rubrica de “Reservas de reavaliação” é como se segue: 30 jun. 14 31 d e z. 13 Re se rv as d e re av aliação Reservas resultantes da valorização ao justo valor de ativos financeiros, disponíveis para venda (Nota 4.4) Instrumentos de dívida Títulos 6.202.063 Reservas resultantes da valorização ao justo valor de investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos Empresas filiais e associadas (265.932) Reservas associadas a diferenças cambiais em investimentos em entidades estrangeiras Empresas filiais e associadas 5.936.131 (1.780) 1.4 53.7 96 Re se rv as p or imp ostos d ife rid os Resultantes da valorização ao justo valor de ativos financeiros disponíveis para venda Impostos diferidos passivos (Nota 4.15) (1.705.559) (480.934) ( 1.7 05.559) ( 4 80.934 ) 4 .230.57 2 97 2.862 1.748.850 (293.274) 4.20. MARGEM FINANCEIRA Nos períodos findos em 30 de junho de 2014 e 2013, esta rubrica apresenta a seguinte composição: Juros e Re nd ime ntos Similare s Disponibilidades em bancos centrais Disponibilidades em outras instituições de crédito Aplicações em instituições de crédito Crédito a clientes Ativos financeiros disponíveis para venda Juros e Encarg os Similare s Recursos de bancos centrais Recursos de outras instituições de crédito Recursos de clientes e outros empréstimos Marg e m F inance ira 30 jun. 14 30 jun. 13 2.344 4.279 318.549 2.833.105 2.921.751 6.157 4.582 272.087 1.763.346 3.342.933 6.080.02 8 5.389.105 (436.713) (840.605) (739.649) (377.159) (613.025) (491.631) ( 2 .016.967 ) ( 1.4 81.815) 4 .063.061 3.907 .2 90 48 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 4.21. RENDIMENTOS E ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES Nos períodos findos em 30 de junho de 2014 e 2013, estas rubricas apresentam a seguinte composição: C omissõe s Re ce b id as Por garantias prestadas Por compromissos assumidos Por operações sobre instrumentos financeiros Outras operações sobre instrumentos financeiros Por serviços prestados Transferência de valores Operações de crédito Depósito e guarda de valores Anuidades Por operações realizadas por conta de terceiros Outras comissões recebidas C omissõe s p ag as Por compromissos assumidos por terceiros Por serviços bancários prestados por terceiros Outras comissões pagas 30 jun. 14 30 jun. 13 116.438 4.500 139.723 - - 80.238 87.421 528.637 47.705 1.700 48.157 196.688 31.944 - 3.862 149.309 119.587 1.456 909.850 64 7 .515 (10.398) (54.107) (4.267) (12.249) (62.033) ( 64 .505) ( 7 8.54 9) 84 5.34 5 568.966 49 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 4.22. RESULTADOS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS Nos períodos findos em 30 de junho de 2014 e 2013, esta rubrica apresenta a seguinte composição: Ganhos e p e rd as e m op e raçõe s finance iras Ganhos e perdas de reavaliação cambial Ganhos e perdas em ativos financeiros avaliados ao justo valor através de resultados Ganhos e perdas em ativos financeiros disponíveis para Resultados de alienação de outros ativos 30 jun. 14 30 jun. 13 245.077 (535.044) 332.522 826.554 3.866.135 6.915 5.418.582 - 4 .4 50.64 9 5.7 10.092 4.23. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO Nos períodos findos em 30 de junho de 2014 e 2013, esta rubrica apresenta a seguinte composição: 30 jun. 14 30 jun. 13 2.596.388 1.013 1.285.482 2.596.388 1.286.495 (9.375) (9.378) (23.320) (24.244) (5.120) (24.406) Outros re nd ime ntos d e e xp loração Ganhos em ativos não financeiros Outras receitas operacionais Outros e ncarg os d e e xp loração Contribuições para o Fundo de Garantia de Depósitos Quotizações e donativos Perdas em ativos financeiros Impostos indiretos (63) - - (20.615) (42.136) (74.385) 2 .554 .2 52 1.2 12 .110 Impostos diretos Outros encargos e gastos operacionais O saldo da rubrica OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS respeita, essencialmente, à remuneração obtida pelo Banco nos serviços prestados em regime de subcontratação ao Banco Privado Atlântico (Angola), S.A. na estruturação, montagem e implementação de operações na área da Banca de Investimento. 50 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 4.24. CUSTOS COM PESSOAL Nos períodos findos em 30 de junho de 2014 e 2013, esta rubrica apresenta a seguinte composição: Remunerações dos órgãos de gestão e fiscalização Remunerações a empregados Encargos sociais obrigatórios Outros custos com o pessoal 30 jun. 14 30 jun. 13 269.314 2.287.293 552.155 151.158 307.500 2.451.749 484.291 111.663 3.259.920 3.355.203 Em 30 de junho de 2014 e 2013, o número de efetivos ao serviço do Banco, distribuído pelas respetivas categorias profissionais, era o seguinte: Administradores Quadros superiores Quadros técnicos e administrativos 30 jun. 14 30 jun. 13 3 19 76 3 30 59 98 92 51 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 4.25. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS Nos períodos findos em 30 de junho de 2014 e 2013, esta rubrica apresenta a seguinte composição: Gastos Ge rais Ad ministrativ os Com fornecimentos Água, energia e combustíveis Material de consumo corrente Publicações Material de limpeza e higiene Outros fornecimentos e serviços de terceiros Com Serviços Consultores e Auditores Externos Rendas e alugueres Comunicações Deslocações, estadas e representações Publicidade e edição de publicações Segurança, vigilância e limpeza Informações Conservação e Reparação SIBS Formação Informática Seguros Serviços judiciais, contencioso e notariado Mão de obra eventual Outros serviços de terceiros 30 jun. 14 30 jun. 13 40.329 11.380 4.844 319 18.973 36.193 25.553 13.965 1.378 21.307 991.576 863.288 536.371 257.685 62.003 117.507 108.307 50.188 42.528 49.710 12.932 16.652 5.720 9.155 40.004 911.581 897.296 522.023 371.302 74.883 118.209 97.815 82.007 41.952 33.950 30.612 14.956 12.280 122.017 3.2 39.4 7 1 3.4 2 9.2 7 9 52 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 4.26. IMPOSTOS O imposto corrente é calculado com base no lucro tributável do exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos resultantes de custos ou proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos contabilísticos. As principais situações geradoras desses ajustamentos estão relacionadas com as Provisões, nomeadamente: (i) não são aceites como custo fiscal do exercício as provisões para risco específico e risco-país no que respeita a créditos cobertos por direitos reais sobre bens imóveis, e (ii) de acordo com as disposições do artigo 39º do Código de IRC, não são consideradas como custo fiscal as provisões para riscos gerais de crédito. Os gastos com impostos sobre lucros registados em resultados, nos períodos findos em 30 de junho de 2014 e 2013, podem ser apresentados como segue: 30 jun. 14 30 jun. 13 (1.225.659) (72.240) (32.935) (360.529) (45.822) (22.406) (1.330.834) (428.757) (125.810) (789.196) (125.810) (789.196) ( 1.4 56.64 4 ) ( 1.2 17 .953) Do e xe rcício Estimativa de imposto a pagar Tributação autónoma Correcções de exercícios anteriores I mp ostos d ife rid os Prejuízos fiscais reportáveis reconhecidos / (utilizados) De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a segurança social), exceto quanto a exercícios de reporte de prejuízos fiscais, em que o prazo de caducidade é de seis anos. Deste modo, as declarações fiscais da Sociedade relativas aos anos de 2009 a 2013 poderão vir a ser sujeitas a revisão e a matéria coletável a eventuais correções. A recuperabilidade dos ativos por impostos diferidos encontra-se suportada por um plano de negócios elaborado pelo Conselho de Administração, de acordo com o qual a Sociedade irá gerar lucro tributável suficiente para recuperar a totalidade dos ativos por impostos diferidos por prejuízos fiscais nos prazos legalmente definidos. 53 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 Em 31 de dezembro de 2013, os prejuízos fiscais reportáveis gerados pelo Banco Privado Atlântico Europa S.A. que deram origem a ATIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS podem ser utilizáveis como se segue: Ano de Reporte Ano limite de utilização Prejuízo fiscal Activo por imposto diferido Valor utilizado Valor a utilizar 2009 2010 2011 2015 2014 2015 (1.264.156) (2.151.472) (1.438.996) 316.039 537.868 359.749 (316.039) (537.868) (233.939) 125.810 1. 213. 6 56 (1. 0 8 7. 8 46 ) 125. 8 10 Os prejuízos fiscais reportáveis podem ser utilizados nos quatro exercícios subsequentes (seis anos para prejuízos fiscais gerados antes de 2010 e doze anos para prejuízos fiscais gerados a partir de 2014). Contudo, a dedução dos prejuízos fiscais a efetuar em cada exercício não pode exceder 75% (70% a partir de 2014) do respetivo lucro tributável, podendo o remanescente ser utilizado até ao final do prazo de reporte. Durante o primeiro semestre de 2014, na estimativa de imposto do Banco Privado Atlântico Europa, S.A., foi utilizado o valor remanescente de impostos diferidos activos por prejuízos fiscais reportáveis. 54 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 5. ENTIDADES RELACIONADAS (IAS 24) Saldos com entidades relacionadas Nos termos da IAS 24, são consideradas partes relacionadas da Sociedade, o Banco Privado Atlântico (Angola), S.A., a GlobalPactum Gestão de Ativos S.A., a Sonangol e os titulares de Órgãos Sociais da Sociedade, que se descriminam abaixo: Conselho de Administração Carlos José da Silva (Presidente) Diogo Baptista Russo Pereira da Cunha (nomeado em 30/05/2014) Maria da Graça Ferreira Proença de Carvalho Augusto Costa Ramiro Baptista Mário Jorge Faria da Cruz Conselho Fiscal Mário Jorge Carvalho de Almeida (Presidente) José Maria Francisco Wanassi Isménio Coelho Macedo Suplente Nuno Pedro da Silva do Carmo Vaz Assembleia Geral Paulo Manuel da Conceição Marques (Presidente) Manuel Maria Cota Dias da Silveira Botelho (nomeado em 25/03/2014 Secretário da Mesa da Assembleia-Geral) 55 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 Em 30 de junho de 2014, o Balanço e a Demonstração do rendimento integral incluem os seguintes saldos com entidades relacionadas: 30 jun. 2014 B PA S . A. Glo balpactum Activo s Aplicações em instituições de crédito (Nota 4.4) Crédito a clientes (Nota 4.6) Outros activos (Nota 4.10) Passivo s Recursos de outras instituições de crédito (Nota 4.12) Recursos de clientes e outros empréstimos (Nota 4.13) Outros passivos (Nota 4.16) Capitais Capital (Nota 4.18) Pro veito s Juros e rendimentos similares (Nota 4.20) Rendimentos de serviços e comissões (Nota 4.21) Resultados de reavaliação cambial (Nota 4.22) Outros resultados de exploração (Nota 4.23) Custo s Juros e gastos similares (Nota 4.20) Encargos com serviços e comissões (Nota 4.21) Custos com pessoal (Nota 4.24) Extrapatrimo niais Créditos Documentários (Nota 4.17) Depósito e guarda de valores (Nota 4.17) Orgão s S o ciais To tal 4.393.030 3.619.273 8.012.303 25.199 25.199 9.805 13.974 23.779 4.393.030 9.805 3.658.446 8.061.281 22.166.297 833.877 23.000.174 - 2.287.206 2.287.206 22.166.297 2.287.206 833.877 25.287.380 3.500.000 3.500.000 44.750.000 44.750.000 1.750.000 1.750.000 50.000.000 50.000.000 28 96.637 (22.659) 1.432.166 1.506.172 - 7.914 226 8.140 28 104.551 (22.433) 1.432.166 1.514.312 135.363 379 135.742 - 1.729 45 269.314 271.088 137.092 424 269.314 406.830 8.798.126 8.798.126 - 378.709 378.709 8.798.126 378.709 9.176.835 Em 31 de dezembro de 2013, o Balanço e a Demonstração do rendimento integral incluem os seguintes saldos com entidades relacionadas: 31 dez. 2013 B PA S . A. Glo balpactum Activo s Crédito a clientes (Nota 4.6) Outros activos (Nota 4.10) Passivo s Recursos de outras instituições de crédito (Nota 4.12) Recursos de clientes e outros empréstimos (Nota 4.13) Outros passivos (Nota 4.16) Capitais Capital (Nota 4.18) Pro veito s Juros e rendimentos similares (Nota 4.20) Rendimentos de serviços e comissões (Nota 4.21) Outros resultados de exploração (Nota 4.23) Custo s Juros e gastos similares (Nota 4.20) Custos com pessoal (Nota 4.24) Outros resultados de exploração (Nota 4.23) Extrapatrimo niais Créditos Documentários (Nota 4.17) Depósito e guarda de valores (Nota 4.17) Orgão s S o ciais To tal 4.324.297 4.324.297 10.025 10.025 1.264 10.308 11.572 1.264 4.344.630 4.345.894 41.883.788 833.877 42.717.665 - 1.883.054 1.883.054 41.883.788 1.883.054 833.877 44.600.719 3.500.000 3.500.000 44.750.000 44.750.000 1.750.000 1.750.000 50.000.000 50.000.000 6.680 144.863 2.845.771 2.997.314 - 296 3.358 3.654 6.976 148.221 2.845.771 3.000.968 214.014 1.002.654 - 534.450 - 214.014 534.450 1.002.654 1.216.668 - 534.450 1.751.118 20.378.029 20.378.029 - , 1.630.317 1.630.317 20.378.029 1.630.317 22.008.346 As transações com entidades relacionadas são efetuadas, por regra, com base nos valores de mercado à respetiva data. 56 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 6. FUNDOS PRÓPRIOS Na gestão dos fundos próprios, o Grupo mantém uma política conservadora, garantindo um rácio de solvabilidade acima dos mínimos requeridos pelas entidades reguladoras. A Sociedade mantém a base de capital constituída exclusivamente por capital próprio, tendo ainda a faculdade de emitir diversos instrumentos de dívida. Os fundos próprios do Grupo são monitorizados mensalmente para se aferir sobre o grau de solvabilidade da instituição, sendo analisadas as variações face a períodos anteriores e a margem existente entre as posições reais e os requisitos mínimos de capital. Os procedimentos adotados para o cálculo dos rácios e limites prudenciais do Grupo são os que resultam das disposições emanadas do Banco de Portugal, de modo semelhante ao que se verifica para todas as questões que se insiram no âmbito das funções de supervisão do sistema bancário. Essas normas representam o enquadramento legal e regulamentar das diversas matérias de natureza prudencial. De acordo com o método de apuramento acima indicado, em 30 de junho de 2014 a Sociedade apresentava níveis confortáveis de solvabilidade, conforme apresentado a seguir: Fu n dos Própri os (m Euros) jun. 20 1 4 20 0 9 20 1 0 20 1 1 20 1 2 20 1 3 Total Fu n dos Própri os 17.925 18.629 29.941 29.628 47.158 47.151 Fu n dos Própri os Base 17.885 18.570 29.941 29.628 47.158 47.151 50.000 Capital Realizado 18.000 18.000 35.000 35.000 50.000 Outros Instrumentos Equiparáveis a Capital 1.250 4.000 - - - - Resultados do ano anterior (4,0) (1.180) (2.848) (4.333) (3.873) (2.264) (1.176) (1.655) (1.484) 460 1.609 - (190) (595) (727) (534) (448) (497) 40 59 - (965) - (131) - (88) - 17.885 18.629 29.941 29.628 47.158 47.151 1 . 0 70 1 . 40 0 9. 799 1 0 . 842 1 4. 221 1 7. 5 3 9 805 1.101 8.315 9.393 11.894 13.315 Instituições e Carteira Própria 424 566 6.733 1.797 2.495 2.013 Empresas 317 418 1.425 7.001 8.634 10.130 770 402 Resultados Provisórios do Exercício em curso Activos Intangíveis Impostos diferidos ativos não aceites Fu n dos Própri os Compl emen tares - Upper Ti er 2 Fu n dos Própri os de Referên ci a para l i mi tes de G ran des Ri scos Requ i si tos para Fu n dos Própri os Requisitos Risco de Crédito - Método Padrão Carteira de Retalho 0 41 90 237 348 Outros Elementos 64 76 67 357 417 Risco de Liquidação - 30 156 - - - Requisitos de Fundos Próprios para riscos de posição, cambiais e mercadorias - 4 253 209 339 2.236 265 265 1.075 1.239 1.988 1.988 1 7. 5 0 0 1 22. 488 1 3 5 . 5 25 1 77. 766 21 9. 241 Requisitos de Fundos Próprios para Risco Operacional A ti vos Pon derados 1 3 . 3 75 Ráci o de Requ i si to de Fu n dos Própri os 134,0% 106,5% 24,4% 21,9% 26,5% 21,5% Tier I 133,7% 106,1% 24,4% 21,9% 26,5% 21,5% Tier II 0,2% 0,3% - - - - A informação apresentada corresponde ao enquadramento prudencial de Basileia II, transposta para regulamentação nacional no contexto da Instrução n.º 23/2007 do Banco de Portugal. 57 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. S.A. Relatório intercalar 1º semestre 2014 Desde janeiro de 2014 que a Sociedade cumpre com o exposto no enquadramento prudencial de Basileia III, o qual promoveu um conjunto de ajustamento às regras de apuramento dos valores de fundos próprios, dos requisitos de fundos próprios e, consequentemente dos rácios de solvabilidade. Nesse enquadramento, com referência a 30 de junho de 2014, importa divulgar os seguintes elementos: Fu n dos Própri os - Basi l ei a III j u n . 20 1 4 FUN D OS PRÓPRIOS 47. 799 Fu n dos própri os de n í vel 1 47. 799 Fundos próprios principais de nível 1 47.799 Instrumentos de fundos próprios realizados 50.000 Lucros retidos de exercícios anteriores (2.264) Outro rendimento integral acumulado 4.496 Outros ativos intangíveis (497) Outros ajustamentos transitórios (3.936) Fundos próprios adicionais de nível 1 0 Fu n dos própri os de n í vel 2 0 M ON TA N TES D A S POSIÇÕES EM RISCO PON D ERA D A S ( RWA ) RWA - Risco de crédito (método padrão) 23 5 . 65 6 185.951 RWA - Risco de posição, cambiais e mercadorias (método padrão) 24.801 RWA - Risco operacional (indicador básico) 24.854 RWA - Ajustamento da avaliação do crédito (método padrão) A ti vos Pon derados ( RWA ) 50 23 5 . 65 6 Ráci o de Requ i si to de Fu n dos Própri os Fundos próprios principais de nível 1 20,3% Fundos próprios de nível 1 20,3% Rácio de fundos próprios totais 20,3% 58 ATLÂNTICO EUROPA, S.G.P.S. 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