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R$960,00; Código 12689, R$10.000,00; Código 10242, R$5.550,00;
Código 12694, R$16,00; Código 39831, R$80,00; Código 39835, R$80,00;
Código 35999, R$96,00; Código 39837, R$50,00; Código 10270,
R$1.269,00; Código 12306, R$611,00; Código 10024, R$1.050,00; Código
34915, R$704,00; Código 21502, R$5.395,00; Código 10290, R$750,00;
Código 12724, R$31.750,00; Código 19245, R$21.300,00; Código
26273, R$4.176,00; Código 19246, R$2.772,00; Código 12725,
R$12.060,00; Código 25311, R$3.110,00; Código 12066, R$308,00; Código
24453, R$100,00;
Código 35167, R$500,00; Código 38829,
R$10.000,00; Perfazendo um valor total de R$ 410.829,86 (Quatrocentos
e dez mil oitocentos e vinte nove reais e oitenta e seis centavos).
Objeto: “MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR”. Ademir Miller.
Prefeitura Municipal de Sinop
Torna-se público que requereu junto a SEMA/MT - Secretaria do
Estado do Meio Ambiente, as licenças: LP – Licença Prévia; LI – Licença
de Instalação; e LO – Licença de Operação, para a atividade de
Loteamento Industrial, Comercial e de Prestadores de Serviços, localizado
no Bairro Chácara R - 40, Terceira Parte - Gleba Celeste, no Município de
Sinop/MT. Não foi determinado EIA/RIMA – Estudo de Impacto Ambiental.
DECRETO Nº. 041/2010
EXTRATO DA ATA DE PP REGISTRO DE PREÇO 27/2010
O Pregoeiro da PMSJQM/MT. Torna Público que com referencia o Pregão
Presencial Registro de Preço 27/2010, teve as empresas vencedoras:
COMERCIAL OSASCO LTDA – ME, foi vencedora nos códigos 39399
R$ 2.040,00 código 39442 R$ 3.750,00 código 39426 R$ 2.450,00 código
39417 R$ 180,00 código 39425 R$ 3.400,00 código 39847 R$ 2.156,00
código 39845 R$ 12.740,00 código 39846 R$ 1.274,00 código 39419 R$
9.800,00 código 37485 R$ 264,60 Código 37486 R$ 676,20 código 37484
R$ 411,60 código 37483 R$ 4.194,40 código 39444 R$ 15.750,00 código
36750 R$8.500,00 código 39840 R$ 684,00 código 39842 R$ 5 0 6 , 2 5
código 39841 R$ 1.795,50 código 39933 R$ 2.700,00 código 39934 R$
1.750,00 código 39347 R$ 3.000,00 código 39935 R$ 900,00 código 39418
R$ 180,00 código 39404 R$ 90,72 código 33023 R$ 1.242,00 código
39443 R$ 3.200,00 código 39421 R$ 9.600,00 código 39844 R$ 4.500,00
código 39843 R$ 2.430,00 código 39397 R$ 36.828,00 PERFAZENDO UM
VALOR TOTAL DE R$ 136.993,27 (CENTO E TRINTA E SEIS
MIL,NOVECENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS)
A empresa Marcelino Alves da Silva Retalhos foi vencedora nos
códigos,39398 R$ 1.650,00 código 39413 R$ 2.002,50 código20316 R$
3.450,00 código 20315 R$ 1.192,00 código 16305 R$ 3.087,00 código
10298 R$ 97,00 código 39414 R$
2.334,00 código 28557R$ 1.866,15
código 11921 R$ 204,00 PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 15.882,65
(QUINZE MIL,OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO
CENTAVOS). Objeto: Serviços de Malharia. Ademir Miller.
Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa
EDITAL N. 002/2010
A COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS
CONSELHEIROS TUTELARES PARA O TRIÊNIO 2.010/2.013, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM OBSERVÂNCIA AO ESTATUTO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A LEI MUNICIPAL N. 149/2001, FAZ
PUBLICAR O PRESENTE EDITAL PARA CONHECIMENTO PÚBLICO E
OBEDIÊNCIA, NA FORMA QUE A SEGUIR SE DETERMINA.
Artigo 1º - Em cumprimento ao que determina o Edital 001/2010 relativo
ao processo eleitoral para escolha dos novos conselheiros tutelares da
cidade de São Pedro da Cipa – MT, faz publicar a relação dos précandidatos ao cargo de conselheiro tutelar, conforme segue abaixo por
ordem alfabética:
1. Daniel Souza de Almeida
2. Fabio Alves da Silva
3. Iracilda Duarte Silva
4. Ivete Rodrigues de Araújo
5. Luciana dos Santos Pessoa Borges
6. Maria de Fátima Moraes
7. Maria de Fátima Santos de Aquino
8. Maria Vilma da Silva
9. Raniel Cavalcante Leão
10. Roseli Diniz Martins
11. Rozely Ferreira de Jesus
12. Sidnei Paixão da Silva
13. Vânia Fauro de Araujo
14. Walter Luiz dos Santos
Publique-se, registre, intimem-se e cumpra-se.
São Pedro da Cipa – MT, 09 de abril de 2010.
DATA:
06 de abril de 2010.
SÚMULA: Autoriza e credencia empresa para execução de obras
públicas através do Plano de Asfaltamento Comunitário e dá outras
providências.
JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando
ainda o disposto na Lei nº. 1103/2009, de 24 de abril de 2009;
DECRETA:
Art. 1°. Fica autorizada e credenciada a empresa Transterra
Terraplanagem e Pavimentação LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número
14.942.478/0001-45, com sede na Rua Colonizador Enio Pipino, 2577 –
Setor Industrial Sul, nesta cidade de Sinop – MT, a executar as obras de
pavimentação asfáltica conforme projeto, especificações técnicas e
planilhas quantitativas e orçamentárias em anexo, em cumprimento ao
que estabelece a Lei Municipal Lei Nº. 1103/2009, de 24 de abril de 2009.
Art. 2°.
O credenciamento de que trata o artigo anterior autoriza
a referida empresa a executar as obras de drenagem e pavimentação
asfáltica, através do plano de asfaltamento comunitário, nas seguintes
ruas e avenidas a seguir discriminadas:
I – Rua dos Eucaliptos, no trecho compreendido entre a Avenida dos
Ingás e Avenida André Maggi;
II – Rua dos Cajueiros e Rua dos Angicos, no trecho compreendido
entre a Avenida dos Ingás e Rua dos Jaborandis;
III – Rua das Margaridas, no trecho compreendido entre a Rua dos
Cajueiros e a Avenida das Palmeiras;
IV – Rua das Nozes, trecho compreendido entre a Rua dos Cajueiros
e Rua dos Angicos;
V- Avenida dos Ipês, trecho compreendido entre a Rua dos
Jaborandis e Avenida das Palmeiras;
VI – Rua das Gardênias, trecho compreendido entre a Rua dos
Jaborandis e Avenida das Palmeiras;
VII – Rua dos Jaborandis, trecho compreendido ente a Rua das
Margaridas e Avenida André Maggi.
Parágrafo único: As ruas e avenidas citadas no artigo localizam-se
no Bairro Jardim Imperial.
Art. 3°.
A área a ser pavimentada totaliza 47.550,44 metros
quadrados, sendo 11.606,70 metros quadrados de áreas públicas.
JOVENTINO CAMPOS
Presidente da Comissão Eleitoral
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS
AV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br
e-mail: [email protected]
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JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Segunda - Feira, 12 de Abril de 2010
Art. 4°. Passam a fazer parte integrante do presente Decreto o
Requerimento formulado pela Comissão de Moradores dos imóveis da
área a ser pavimentada, conforme estabelecido na Lei nº. 1103/2009, de
24 de abril de 2009.
Art. 5°.
A empresa autorizada e credenciada para a execução
das obras descrita no presente Decreto deverá obedecer ao Projeto,
Memorial Descritivo e Cronograma Físico aprovados pela Prefeitura, bem
como cumprir com os preços apresentados aos proprietários dos imóveis
· Local: Plenário da Câmara Municipal de Sinop (Rua das Avencas,
1481)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
ESTADO DE MATO GROSSO
Em, 07 de abril de 2010
JUAREZ COSTA
Prefeito Municipal
descritos neste Decreto.
Art. 6°.
Este Decreto entra em vigor no ato de sua expedição
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IPTU - 2010
revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,
ESTADO DE MATO GROSSO.
EM, 06 de abril de 2010
JUAREZ COSTA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Cumpra-se
Silvano Ferreira do Amaral
Secretário Municipal de Finanças
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO E
DE DESPESAS DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SINOP, ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições e em obediência ao disposto no
artigo 45, § único e artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, torna
público, o RELATÓRIO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO, o qual será
publicado no site da prefeitura www.sinop.mt.gov.br e estará á disposição
da população no Departamento de Orçamento da Secretaria Municipal de
Finanças e Orçamento após o dia 12/04/2010.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DE SINOP,
ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e
atendendo as disposições contidas no Código Tributário Municipal, Lei
Complementar n° 007/2001- artigos 98 e 99, NOTIFICA a todos os
contribuintes que estejam enquadrados nas disposições contidas na lei
anteriormente citada, ou seja, toda e qualquer pessoa que seja proprietário,
titular do domínio útil ou detenha a posse de imóvel localizado no perímetro
urbano do município, seja ele edificado ou não, DO LANÇAMENTO,
DISTRIBUIÇÃO DOS CARNÊS, PRAZO DE IMPUGNAÇÃO E
VENCIMENTO, DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL.
I – O valor total do imposto de que trata este edital importa em
R$ 14.484.107,61 (quatorze milhões quatrocentos e oitenta e quatro
mil e cento e sete reais e sessenta e um centavos) sujeito a alterações.
II – O valor da cota parte de cada contribuinte está detalhado no
edital que se encontra afixado no mural da Prefeitura Municipal de Sinop,
localizada na Av. das Embaúbas, n° 1386, Centro,
Sinop-MT.
III – Transcorridos 30 (trinta) dias após a publicação deste edital,
todos os contribuintes serão considerados notificados do lançamento
do IPTU 2010.
IV – A impugnação deverá ser interposta dentro do prazo de 20
(vinte) dias contados da notificação do lançamento, conforme artigo 61
da Lei Complementar n° 007/01.
V – O Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, terá
os seguintes vencimentos:
Sinop-MT, 07 de abril de 2010.
JUAREZ COSTA
Prefeito Municipal
SILVANO FERREIRA DO AMARAL
Secretário Mun. Finanças e Orçamento
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Convocar os munícipes em geral para participarem da AUDIÊNCIA
1ª parcela ou Cota Única: vencimento 13 de maio de 2010;
2ª parcela: vencimento 14 de junho de 2010;
3ª parcela: vencimento 13 de julho de 2010;
4ª parcela: vencimento 13 de agosto de 2010;
5ª parcela: vencimento 15 de setembro de 2010;
6ª parcela: vencimento 13 de outubro de 2010;
VI – Os carnês para pagamento do IPTU estarão sendo entregues
nas Escolas Municipais mais próximas de cada bairro.
VII – Os contribuintes que não encontrarem os carnês nas
Escolas Municipais mais próximas de cada bairro até o dia 12/
05/2010, ficam notificados e convocados a comparecerem junto a
Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento para atualizar seu
cadastro e efetuar a retirada de seus carnês.
PÚBLICA que tratará sobre A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
O EXERCÍCIO DE 2010 e da AVALIAÇÃO DO PPA 2006-2009 REFERENTE
O EXERCÍCIO DE 2009, conforme Determina a Lei Complementar nº 101/
2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
·
·
Dia: 13 de abril de 2010 (terça-feira)
Horário: 19:00 hs. (dezenove horas)
VIII – Ao contribuinte que efetuar o pagamento do IPTU em COTA
ÚNICA será concedido 15% (quinze por cento) de desconto sobre o
valor do imposto. O referido desconto, já se encontra consignado nos
respectivos carnês do recolhimento do imposto;
IX – Ao contribuinte que efetuar o pagamento do IPTU em até 03
(três) vezes será concedido 5% (cinco por cento) de desconto sobre o
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS
AV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br
e-mail: [email protected]
Página 221 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Segunda -Feira, 12 de Abril de 2010
valor do imposto. O referido desconto, já se encontra consignado nos
respectivos carnês do recolhimento do imposto;
X - Não havendo expediente bancário neste Município, nas datas
aprazadas, os prazos estabelecidos neste edital considerar-se-ão
prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente;
XI - Toda e qualquer reclamação contra o lançamento do tributo deverá
ser efetuada através de requerimento escrito, dirigido ao Secretário de
Finanças e Orçamento, registrado no Protocolo da Prefeitura;
XII - Caso o tributo devido não seja recolhido nos prazos previstos,
sem que seja formulada qualquer reclamação, sobre o valor do débito
incidirão os acréscimos legais, nos termos da legislação vigente.
Sinop-MT, 07 de abril de 2010.
SILVANO FERREIRA DO AMARAL
Secretário Municipal de Finanças e Orçamento
PORTARIA Nº 151/2010
DATA:
08 de abril de 2010
SÚMULA: Constitui Comissão de Processo Administrativo destinada
a apurar fatos e responsabilidades envolvendo o servidor BENEDITO
CECINIO CORREIRA FILHO.
JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e especialmente o
que dispõe o Artigo 211 da Lei nº 254/93, e,
Considerando expediente da Secretaria Municipal de Administração;
R E S O L V E:
Art. 1º.
Constituir uma Comissão de Processo Administrativo,
composta pelos servidores: Auro Alecio Fabri, Celso Adão e Armando L.
Cantanhede para, sob a presidência do primeiro, apurarem os fatos e
responsabilidades envolvendo o servidor BENEDITO CECINIO CORREIRA
FILHO.
Art. 2º.
Dar a Comissão o prazo de 90 (noventa) dias, para
apresentação do relatório de todos os fatos apurados, conforme o que
dispõe o art. 223, da Lei Nº 254/93.
Art. 3º.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,
ESTADO DE MATO GROSSO.
EM, 08 de abril de 2010
JUAREZ COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 152/2010
DATA:
08 de abril de 2010
SÚMULA: Constitui Comissão de Processo Administrativo destinada
a apurar fatos e responsabilidades envolvendo o servidor EDSON
RODRIGUES DA SILVA.
JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e especialmente o
que dispõe o Artigo 211 da Lei nº 254/93, e,
Considerando expediente da Secretaria Municipal de Administração;
R E S O L V E:
Art. 1º.
Constituir uma Comissão de Processo Administrativo,
composta pelos servidores: Auro Alecio Fabri, Celso Adão e Armando L.
Cantanhede para, sob a presidência do primeiro, apurarem os fatos e
responsabilidades envolvendo o servidor EDSON RODRIGUES DA SILVA.
Art. 2º.
Dar a Comissão o prazo de 90 (noventa) dias, para
apresentação do relatório de todos os fatos apurados, conforme o que
dispõe o art. 223, da Lei Nº 254/93.
Art. 3º.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,
ESTADO DE MATO GROSSO.
EM, 08 de abril de 2010
JUAREZ COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 153/2010
DATA:
08 de abril de 2010
SÚMULA: Constitui Comissão de Processo Administrativo destinada
a apurar fatos descritos no Relatório 01/2010, da Unidade de Controle
Interno, envolvendo o servidor EDMILSON ANICETO ROCHA.
JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e especialmente o
que dispõe o Artigo 211 da Lei nº 254/93, e,
Considerando expediente da Secretaria Municipal de Administração;
R E S O L V E:
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS
AV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br
e-mail: [email protected]
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JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Segunda - Feira, 12 de Abril de 2010
Art. 1º.
Constituir uma Comissão de Processo Administrativo,
composta pelos servidores: Antonio Carlos Jimenez Junior, Vilson Paulo
Vargas e Alaide Both para, sob a presidência do primeiro, apurarem os
fatos descritos no Relatório 01/2010, da Unidade de Controle Interno,
envolvendo o servidor EDMILSON ANICETO ROCHA.
Art. 2º.
Dar a Comissão o prazo de 90 (noventa) dias, para
apresentação do relatório de todos os fatos apurados, conforme o que
dispõe o art. 223, da Lei Nº 254/93.
Art. 3º.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,
ESTADO DE MATO GROSSO.
EM, 08 de abril de 2010
JUAREZ COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 154/2010
DATA:
08 de abril de 2010
SÚMULA: Prorroga os efeitos da Portaria nº 563/2009, de 19 de
outubro de 2009, por um período de 90 (noventa) dias, e dá outras
providências.
PORTARIA Nº 156/2010
DATA:
08 de abril de 2010
SÚMULA: Defere averbação por tempo de Serviço.
JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º.
Deferir a averbação por tempo de serviço, da servidora
GORETI APARECIDA TAVARES, referente ao período de 10/09/1974 a
03/01/1975, 05/01/1977 a 30/08/1977, 01/11/1981 a 31/01/1982, 10/05/
1983 a 27/10/1983, 01/04/1998 a 03/09/1999, 08/02/1999 a 17/12/1999,
10/02/2003 a 31/12/2003, 20/02/1995 a 29/12/1995, 01/01/1997 a 31/
12/1998 e 01/09/1996 a 02/12/1998, prestados junto ao Instituto Nacional
do Seguro Social – INSS e de 01/04/1993 a 31/12/1995 prestados junto
ao FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE CRUZEIRO
DO OESTE - ESTADO DO PARANÁ, num total de 6.519 (seis mil quinhentos
e dezenove) dias líquidos, ou seja, 17 (dezessete) anos, 10 (dez) meses
e 14 (quatorze) dias.
Art. 2º.
Feita às anotações, publique-se e afixe-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,
ESTADO DE MATO GROSSO.
EM, 08 de abril de 2010.
JUAREZ COSTA
Prefeito Municipal
JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e especialmente o
que dispõe o Artigo 223, da Lei nº 254/93, e,
Considerando a solicitação da Comissão de Processo Administrativo,
que solicita a prorrogação do prazo para conclusão do Processo
Administrativo envolvendo o servidor MARCOS ANTONIO DE JESUS;
R E S O L V E:
Art. 1º.
Fica prorrogado por um período de 90 (noventa) dias, os
efeitos da Portaria nº 563/2009, de 19 de outubro de 2009, que dispõe
sobre a constituição de Comissão de Processo Administrativo envolvendo
o servidor MARCOS ANTONIO DE JESUS.
Art. 2°.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,
ESTADO DE MATO GROSSO.
EM, 08 de abril de 2010.
JUAREZ COSTA
Prefeito Municipal
ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE SINOP -MT
PORTARIA Nº 001/2010
DATA:
07 de abril de 2010
SÚMULA: Estrura e compõe a Comissão Organizadora da 1ª
Conferência Regional de Saúde Mental de Sinop –MT.
ALBERTO KINOSHITA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no Art. 4º do Decreto nº040/
2010;
R E S O L V E:
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS
AV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br
e-mail: [email protected]
Página 223 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Segunda -Feira, 12 de Abril de 2010
Art. 1º.
Estrutura e comport a Comissão Organizadora da 1ª
Conferência Regional de Saúde Mental de Sinop –MT, conforme segue:
I – COMITÊ EXECUTIVO
Coordenadoria Geral: Eva do Bondespacho Dias
Wolgran Araújo de Lima
Coordenadoria Adjunta: Eliane Martin Coelho
Secretária Geral: Sirlei Franck Thies
Relatoria Geral: Jean Carlos Alencar da Silva
Evaldir de Souza Nobres
Lindalva Ferreira de Aguiar
Sylvia Marques Amorim
Relatoria Adjunta: Alberto K. Kinoshita
Marco Antônio Norberto Felipe
Edmilson de Lima Oliveira
Paschoal de Oliveira Júnior
Roseli Aparecida Moggi
II- COMISSÃO APOIADORA
a) André Würzius
b) Cleni Teresinha da Rosa Fiel
c) Luciana Carvalho Cambraia Aguiar
d) Laudenice Aparecida de Souza
e) Vanessa Cruz Ramos
PORTARIA Nº 015-A/2010
f ) Marinês dos Passos Tibola
g) Giberto Gallas
Exonera o Sr. José Raimundo Eidam do cargo em comissão de
h) Bruno de Oliveira Pereira
i) Sandra Rebina de Inocêncio de Oliveira
Coordenador de Comunicação, referência CC-09.
j) Claudiana Aniceto de Souza
O Presidente da Câmara Municipal de Sinop – Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais;
k) Fabíola Slaveiriro
l) Marília da Rosa Giudice
m) Ramão Américo Godoy
RESOLVE:
n) Luciane Riter
Art. 1º Exonerar nesta data o Sr. José Raimundo Eidam do cargo em
III- COMISSÃO ELEITORAL
comissão de Coordenador de Comunicação, referência CC-09.
Presidente: Sylvia Marques Amorim
Secretário: Evaldir de Souza Nobres
Art. 2º Feita as anotações, publique-se e afixe-se.
Membro: Fabiani Sandri
CÂMARA MUNICIPAL DE SINOP
Membro: Andréia Würzius
ESTADO DE MATO GROSSO
Art. 2º.
Cabe à Comissão Organizadora definir atribuições, plano
Em, 16 de março de 2010
de Traballho e convocar colaboradores, caso necessário.
Mauro Garcia
Art. 3º. A Comissão Organizadora será destituída após a entrega do
Relatório Final da 1ª Conferência Regional de Saúde Mental de Sinop –MT
à Comissão Estadual da 3ª Conferência Estadual de Saúde Mental –
Presidente
PORTARIA Nº 017/2010
Intersetorial.
Art. 4º.
Feita às anotações, publique-se e afixe-se.
SECRETARIA MUNICIAL DE SAÚDE DE SINOP,
ESTADO DE MATO GROSSO.
Nomeia o Sr. José Raimundo Eidam para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Divisão de Compras e Almoxarifado, referência CC-04.
O Presidente da Câmara Municipal de Sinop – Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais;
EM, 07 de abril de 2010.
RESOLVE:
ALBERTO K. KINOSHITA
Secretário Municipal de Saúde
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Art. 1º Nomear o Sr. José Raimundo Eidam para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Divisão de Compras e Almoxarifado, referência
CC-04, com efeito financeiro retroativo a 17 de março de 2010.
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS
AV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br
e-mail: [email protected]
Página 224
JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Segunda - Feira, 12 de Abril de 2010
Art. 2º Feita as anotações, publique-se e afixe-se.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a partir desta data, a Sra. Elisangela de Souza
Santos do cargo em comissão de Assistente Parlamentar I, referência
CÂMARA MUNICIPAL DE SINOP
ESTADO DE MATO GROSSO
Em, 30 de março de 2010
CC-02.
Art. 2º Feita as anotações, publique-se e afixe-se.
Mauro Garcia
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE SINOP
ESTADO DE MATO GROSSO
Em, 31 de março de 2010
PORTARIA Nº 018/2010
Nomeia a Sra. Sandra Nancy Tramm para exercer o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar III, referência CC-05.
Mauro Garcia
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Sinop – Estado de Mato Grosso,
PORTARIA Nº 021/2010
no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Exonera o Sr. Fernando Aparecido de Oliveira do cargo em comissão
Art. 1º Nomear a Sra. Sandra Nancy Tramm para exercer o cargo em
comissão de Assistente Parlamentar III, referência CC-05, com efeito
financeiro retroativo a 17 de março de 2010.
de Chefe do Departamento de Comunicação, referência CC-07.
O Presidente da Câmara Municipal de Sinop – Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais;
Art. 2º Feita as anotações, publique-se e afixe-se.
RESOLVE:
CÂMARA MUNICIPAL DE SINOP
ESTADO DE MATO GROSSO
Em, 30 de março de 2010
Art. 1º Exonerar, a partir desta data, o Sr. Fernando Aparecido de
Oliveira do cargo em comissão de Chefe do Departamento de
Comunicação, referência CC-07.
Mauro Garcia
Presidente
Art. 2º Feita as anotações, publique-se e afixe-se.
PORTARIA Nº 019/2010
CÂMARA MUNICIPAL DE SINOP
ESTADO DE MATO GROSSO
Exonera a Sra. Marcilene Doroti Pacheco da Silva do cargo em
Em, 31 de março de 2010
comissão de Assistente Parlamentar II, referência CC-04.
O Presidente da Câmara Municipal de Sinop – Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Mauro Garcia
Presidente
PORTARIA Nº 022/2010
Art. 1º Exonerar, a partir desta data, a Sra. Marcilene Doroti Pacheco
da Silva do cargo em comissão de Assistente Parlamentar II, referência
Exonera a Sra. Rosangela Hasselstrom do cargo em comissão de
Assistente da 1ª Secretaria, referência CC-05.
CC-04.
O Presidente da Câmara Municipal de Sinop – Estado de Mato Grosso,
Art. 2º Feita as anotações, publique-se e afixe-se.
CÂMARA MUNICIPAL DE SINOP
no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ESTADO DE MATO GROSSO
Em, 31 de março de 2010
Art. 1º Exonerar, a partir desta data, a Sra. Rosangela Hasselstrom
do cargo em comissão de Assistente da 1ª Secretaria, referência CC-05.
Mauro Garcia
Presidente
Art. 2º Feita as anotações, publique-se e afixe-se.
PORTARIA Nº 020/2010
CÂMARA MUNICIPAL DE SINOP
Exonera a Sra. Elisangela de Souza Santos do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar I, referência CC-02.
O Presidente da Câmara Municipal de Sinop – Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais;
ESTADO DE MATO GROSSO
Em, 31 de março de 2010
Mauro Garcia
Presidente
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS
AV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br
e-mail: [email protected]
Página 225 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS Segunda -Feira, 12 de Abril de 2010
ESTADO DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 023/2010
Em, 01 de abril de 2010
Nomeia a Sra. Marcilene Doroti Pacheco da Silva para exercer o
cargo em comissão de Assistente da 1ª Secretaria, referência CC-05.
Mauro Garcia
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Sinop – Estado de Mato Grosso,
PORTARIA Nº 026/2010
no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Nomeia a Sra. Rosangela Hasselstrom para exercer o cargo em
Art. 1º Nomear, a partir desta data, a Sra. Marcilene Doroti Pacheco
da Silva para exercer o cargo em comissão de Assistente da 1ª Secretaria,
comissão de Comunicador Parlamentar, referência CC-06.
O Presidente da Câmara Municipal de Sinop – Estado de Mato Grosso,
referência CC-05.
no uso de suas atribuições legais;
Art. 2º Feita as anotações, publique-se e afixe-se.
RESOLVE:
CÂMARA MUNICIPAL DE SINOP
Art. 1º Nomear, a partir desta data, a Sra. Rosangela Hasselstrom
ESTADO DE MATO GROSSO
para exercer o cargo em comissão de Comunicador Parlamentar,
Em, 01 de abril de 2010
referência CC-06.
Mauro Garcia
Presidente
Art. 2º Feita as anotações, publique-se e afixe-se.
PORTARIA Nº 024/2010
CÂMARA MUNICIPAL DE SINOP
ESTADO DE MATO GROSSO
Nomeia a Sra. Elisangela de Souza Santos para exercer o cargo em
Em, 01 de abril de 2010
comissão de Assistente Parlamentar II, referência CC-04.
O Presidente da Câmara Municipal de Sinop – Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Mauro Garcia
Presidente
PREVI-SINOP/MT
Art. 1º Nomear, a partir desta data, a Sra. Elisangela de Souza Santos
para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar II, referência
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 006/2009, referente
a contrato de prestação de serviços. CONTRATANTE: PREVI-SINOP –
CC-04.
Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Sinop/MT.
CONTRATADO: AGENDA ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E
Art. 2º Feita as anotações, publique-se e afixe-se.
INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: A prestação de licença de uso de
CÂMARA MUNICIPAL DE SINOP
Sistema de informação Previdenciária para gerenciamento do PREVISINOP/MT. VIGÊNCIA: 01/04/2010 a 30/06/2010.
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Sorriso
Em, 01 de abril de 2010
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS E
CLASSES Nº. 029/2010
Mauro Garcia
Presidente
TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 025/2010
Nomeia o Sr. Fernando Aparecido de Oliveira para exercer o cargo
em comissão de Assistente Parlamentar I, referência CC-02.
O Presidente da Câmara Municipal de Sinop – Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais;
sede administrativa, na Avenida Porto Alegre, nº 2525 - Centro, por
deliberação da Comissão do certame, torna público a CONVOCAÇÂO do
Teste Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação, que
visa à contratação temporária de profissionais na área da Educação, em
razão de excepcional interesse público, dos cargos e vagas constantes
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, a partir desta data, o Sr. Fernando Aparecido de
Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar I,
referência CC-02.
Art. 2º Feita as anotações, publique-se e afixe-se.
CÂMARA MUNICIPAL DE SINOP
O MUNICÍPIO DE SORRISO, pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ sob o nº. 03.239.076/0001-62, estabelecido com sua
no edital n. 007/2009, de 03 de Dezembro de 2009, publicado no Diário
Oficial do Estado de Mato Grosso de 04 de dezembro de 2009, convidando
os profissionais a se apresentarem no Edifício da Secretaria Municipal
de Educação, localizado na Avenida Porto Alegre, nº 2661, Centro no
Município de Sorriso-MT, para sessão de atribuição inicial, de aulas e
classes para o ano letivo de 2010, a ser realizada em dia, hora e local
adiante mencionados e baixa as seguintes instruções aos candidatos:
ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS
AV. HIST. RUBENS DE MENDONÇA, 3.920 - CPA -TEL: (65)2123-1200 / FAX: (65)2123-1228 - CEP: 78.000-070 - CUIABÁ - MT
Portal: www.amm.org.br
e-mail: [email protected]