Caderno I do dia 23 de Julho de 2015 Ano XVII
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 518/2015
EMENTA: EXONERA do cargo de comissão e
adota outras providências.
O CIDADÃO DANTY BEZERRA SILVA, PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O PLANO DE CARGOS E
CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO
NORTE, APROVADO ATRAVÉS DA LEI N.º 4434 DE 27
FEVEREIRO DE 2015;
Nº 4054
NORTE, APROVADO ATRAVÉS DA LEI N.º 4434 DE 27
FEVEREIRO DE 2015;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR KESSYA NAYANNE RIBEIRO
SOUSA SANTOS, do cargo de Chefe de Setor de Tesouraria,
Símbolo DAS-4 – Grupo Ocupacional – Categoria Funcional –
Direção Intermediária – DIA, que respondia pelo cargo acima
mencionado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do
Norte, Estado do Ceará, aos 03 (três) dias do mês de junho do ano de
2015 (dois mil e quinze).
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR RÓSEO AUGUSTO JACOME
ALVES do cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo
Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria Funcional –
Assistente Parlamentar – AP, que respondia pelo cargo acima
mencionado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DANTY BEZERRA SILVA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 520/2015
EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO do
cargo de comissão e adota outras providências.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do
Norte, Estado do Ceará, aos 03 (três) dias do mês de junho do ano de
2015 (dois mil e quinze).
DANTY BEZERRA SILVA
PRESIDENTE
O CIDADÃO DANTY BEZERRA SILVA, PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O PLANO DE CARGOS E
CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO
NORTE, APROVADO ATRAVÉS DA LEI N.º 4434 DE 27
FEVEREIRO DE 2015;
PORTARIA Nº 519/2015
EMENTA: EXONERA do cargo de comissão e
adota outras providências.
O CIDADÃO DANTY BEZERRA SILVA, PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O PLANO DE CARGOS E
CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR KESSYA NAYANNE RIBEIRO SOUSA
SANTOS, para o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 –
Grupo Ocupacional – Assistência aos Vereadores – Categoria
Funcional – Assistente Parlamentar – AP, para responder pelo cargo
acima mencionado.
02 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PREFEITURAMUNICIPALDE JUAZEIRO DO NORTE
Palácio José Geraldo da Cruz
PREFEITO: LUIZ IVAN BEZERRA DE MENEZES
VICE-PREFEITO:
Gabinete do Prefeito - GAB
Micaelce Gonçalves de Santana
Procuradoria Geral do Município - PGM
João Victor de Alencar Grangeiro
Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM
José Ivan Silva Alves
Secretaria Municipal de Gestão - SEGEST
Raimunda Zarele Catonho Almeida
Secretaria Municipal da Cidade - SECID
Valdo Figueiredo Macedo Lima
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 23 DE JULHO DE 2015
Secretaria Municipal de Saúde - SESAU
Maria Marcleide do Nascimento Laet Rafael
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJU
Antonio Ferreira dos Santos
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Rógeris Andrade Macêdo
Secretaria Municipal de Educação - SEDUC
Geraldo Alves Silva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho
- SEDEST
Francisca Delian Pinheiro de Matos
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Serviços
Públicos - SEMASP
Francisco da Silva Lima
Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMAJU
José Eraldo Oliveira Costa
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Turístico- SEDETU
Antônio Barbosa Mendonça
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania SESP
Herdez Antonio de Miranda
Secretaria Municipal de Cultura e Romaria - SECROM
Maria de Jesus Alves Bezerra
Secretaria Municipal de Planejamento, Ciência, Tecnologia e
Inovação - SEPLANTI
Micaelce Gonçalves de Santana, interinamente
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 1º. NOMEAR INARA KEYLA MOREIRA DE
SOUSA, para o cargo de Chefe de Apoio Parlamentar, Símbolo
DAS-4 – Grupo Ocupacional – Categoria Funcional – Direção
Intermediária Administrativa – DIA, para responder pelo cargo acima
mencionado.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do
Norte, Estado do Ceará, aos 03 (três) dias do mês de junho do ano de
2015 (dois mil e quinze).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DANTY BEZERRA SILVA
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PRESIDENTE
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do
Norte, Estado do Ceará, aos 03 (três) dias do mês de junho do ano de
2015 (dois mil e quinze).
PORTARIA Nº 521/2015
EMENTA: NOMEAR para o cargo de
comissão e adota outras providências.
DANTY BEZERRA SILVA
PRESIDENTE
O CIDADÃO DANTY BEZERRA SILVA, PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O PLANO DE CARGOS E
CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO
NORTE, APROVADO ATRAVÉS DA LEI N.º 4434 DE 27
FEVEREIRO DE 2015;
RESOLVE:
PORTARIA Nº 522/2015
EMENTA: NOMEAR para o cargo de
comissão e adota outras providências.
O CIDADÃO DANTY BEZERRA SILVA, PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O PLANO DE CARGOS E
CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 23 DE JULHO DE 2015
NORTE, APROVADO ATRAVÉS DA LEI N.º 4434 DE 27
FEVEREIRO DE 2015;
RESOLVE:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
03
DANTY BEZERRA SILVA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 524/2015
Art. 1º. NOMEAR MARIA DO SOCORRO RODRIGUES
BARBOSA, para o cargo de Auxiliar de Setor, Símbolo DAS-5 –
Grupo Ocupacional – Categoria Funcional – Direção Intermediária
Administrativa – DIA, para responder pelo cargo acima mencionado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do
Norte, Estado do Ceará, aos 03 (três) dias do mês de junho do ano de
2015 (dois mil e quinze).
EMENTA: NOMEAR para o cargo de
comissão e adota outras providências.
O CIDADÃO DANTY BEZERRA SILVA, PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O PLANO DE CARGOS E
CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO
NORTE, APROVADO ATRAVÉS DA LEI N.º 4434 DE 27
FEVEREIRO DE 2015;
RESOLVE:
DANTY BEZERRA SILVA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 523/2015
EMENTA: NOMEAR para o cargo de
comissão e adota outras providências.
O CIDADÃO DANTY BEZERRA SILVA, PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O PLANO DE CARGOS E
CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO
NORTE, APROVADO ATRAVÉS DA LEI N.º 4434 DE 27
FEVEREIRO DE 2015;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR REGINA CELIA GONÇALVES
BRASIL, para o cargo de Auxiliar de Setor, Símbolo DAS-5 – Grupo
Ocupacional – Categoria Funcional – Direção Intermediária
Administrativa – DIA, para responder pelo cargo acima mencionado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do
Norte, Estado do Ceará, aos 03 (três) dias do mês de junho do ano de
2015 (dois mil e quinze).
Art. 1º. NOMEAR ERIKA LEOPOLDINA DA SILVA
MACEDO, para o cargo de Auxiliar de Setor, Símbolo DAS-5 –
Grupo Ocupacional – Categoria Funcional – Direção Intermediária
Administrativa – DIA, para responder pelo cargo acima mencionado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do
Norte, Estado do Ceará, aos 03 (três) dias do mês de junho do ano de
2015 (dois mil e quinze).
DANTY BEZERRA SILVA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 525/2015
EMENTA: Dispõe sobre NOMEAÇÃO do
cargo de comissão e adota outras providências.
O CIDADÃO DANTY BEZERRA SILVA, PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O PLANO DE CARGOS E
CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO
NORTE, APROVADO ATRAVÉS DA LEI N.º 4434 DE 27
FEVEREIRO DE 2015;
RESOLVE:
04 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 23 DE JULHO DE 2015
Art. 1º. NOMEAR MIRELLY MORAIS BEZERRA, para
o cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo DAS-3 – Grupo
Ocupacional – Assistência aos Vereadores - Categoria Funcional –
Assistente Parlamentar – AP, para responder pelo cargo acima
mencionado.
12
MARIA DAS DORES SAMPAIO BEZERRA
DAS-6
13
MARIA FERNANDA RODRIGUES PATRICIO
DAS-2
14
MARIA LEONORA VIEIRA DA SILVA RODRIGUES DAS-4
15
MARIA VILMA FARIAS
DAS-6
16
MONICLETSON BEZERRA VITAL
DAS-2
17
PEDRINA ALEXANDRE DE CASTRO
DAS-3
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
18
PRISCILA PEREIRA DE OLIVERA
DAS-3
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do
Norte, Estado do Ceará, aos 03 (três) dias do mês de junho do ano de
2015 (dois mil e quinze).
19
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
DAS-6
20
REGIANE MARIA DE ARAUJO SANTOS
DAS-3
21
ROBSON PEREIRA BARBOSA
DAS-6
22
VANICLEIDE FAGUNDES ROCHA SILVA
DAS-6
DANTY BEZERRA SILVA
23
VERA LUCIA DA SILVA COSTA
DAS-6
PRESIDENTE
24
JOSE NONATO PEREIRA
DAS-6
25
POLIANUSK DE MORAIS GONÇALVES
DAS-3
26
FRANCISCO FERREIRA DE ARAUJO
DAS-6
27
IRENE MOREIRA DE OLIVEIRA CRUZ
DAS-6
28
MARIA DO SOCORRO BEZERRA PINHEIRO
DAS-6
29
SILVIA MATOS ROCHA
DAS-6
30
TANIA MARIA MOTA MACEDO
DAS-6
31
ANTONIO AFONSO SIQUEIRA GONÇALVES
DAS-3
32
GENY GALVÃO DA SILVA OLIVEIRA
DAS-5
33
MARIA MOEMA LEITE NOVAIS RODRIGUES
DAS-5
34
PAVYLLA RIBEIRO SILVA
DAS-4
35
VANEDSON MENEZES LIMA
DAS-4
36
ANA CELIA RODRIGUES SILVA
DAS-3
37
CICERA FABRICIA RODRIGUES PATRICIO
DAS-3
38
ERIVELTON DIAS NERI
DAS-3
39
GERMANIO ALVES TEIXEIRA
DAS-3
40
JACKELINE DE SOUSA RODRIGUES
DAS-3
41
JOÃO BATISTA MOREIRA
DAS-3
42
JOSE ROBERTO DE SOUSA
DAS-3
43
MERCIA MARIA ARAUJO B. SOBREIRA DA ROCHADAS-3
44
RAFAELA FERNANDES PEREIRA
DAS-3
45
SUSIELLY MOURA MARCIEL
DAS-4
46
JOÃO CAMILO DA SILVA
DAS-4
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 526/2015
EMENTA: EXONERA do cargo de comissão e
adota outras providências.
O CIDADÃO DANTY BEZERRA SILVA, PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE,
ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O PLANO DE CARGOS E
CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO
NORTE, APROVADO ATRAVÉS DA LEI N.º 4434 DE 27
FEVEREIRO DE 2015;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do cargo de comissão os servidores
abaixo relacionados conforme nomenclatura correspondente;
NOMENCLATURA
01
AKIZA DA SILVA RIBEIRO DANTAS
DAS-6
02
ALUISIO DA SILVA
DAS-4
03
ENOQUE NUNES DA SILVA
DAS-3
04
ÉVILA SIMIÃO PLÁCIDO
DAS-3
05
EVYLLEN PALOMA BOAVENTURA SALES
DAS-6
06
FRANCISCO PRIMO BEZERRA NETO
DAS-3
07
HARLAN DA SILVA MARIANO
DAS-3
08
JOSÉ WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS
DAS-3
09
JOSEFA ARAUJO DA SILVA
DAS-3
10
LUCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
DAS-6
11
MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MORAIS
DAS-3
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 23 DE JULHO DE 2015
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Juazeiro do
Norte, Estado do Ceará, aos 03 (três) dias do mês de junho do ano de
2015 (dois mil e quinze).
DANTY BEZERRA SILVA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
05
habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto
ao site www.tcm.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, ou no seguinte
endereço na Praça Dirceu de Figueiredo, s/n, Bairro Centro, Juazeiro
do Norte/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de
Brasília. Informações pelo fone: (88) 3566-1023.
PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
AVISOS E EDITAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº 2015.06.23.01
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUAZEIRO DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº 2015.06.23.01.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL OFICIO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE:
GABINETE DO PREFEITO, CONTRATO Nº 2015.07.16.01,
VALOR TOTAL: R$ 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais).
CONTRATADO: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ Nº 41.600.131/0001-97. Vigência:
até 31 de dezembro de 2015. Data da assinatura: 16 de Julho de
2015.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2015.06.16.01/2015-PE
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO
JUAZEIRO DO NORTE – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2015.06.16.01/2015-PE e Processo Administrativo n° 593792 –
A Pregoeira Oficial do Município do JUAZEIRO DO NORTE/CE
torna público para conhecimento dos interessados que foi declarada
FRACASSADA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2015.06.16.01/
2015-PE que tem como objeto SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O
REGISTRO DE PREÇO QUE VISA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM
LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO MUNCK PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE - AMAJU DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DE
NORTE/CE, que a partir do dia 23 de Julho de 2015, às 10:00
horas(horário de Brasília), através do endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br –”Acesso Identificado no link especifico”, em
sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os
procedimentos de recebimento das propostas de preço e que no dia
04 de Agosto de 2015 as 09:00 horas (horário de Brasília) encerra o
procedimento de recebimento de proposta. E a partir das 09:30
horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das
10:30 horas iniciará a formalização de lances e documentos de
PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº 2015.06.23.02
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUAZEIRO DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº 2015.06.23.02.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL OFICIO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRATO Nº
2015.07.16.03, VALOR TOTAL: R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos
reais). CONTRATADO: OMEGA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ Nº 41.600.131/000197. Vigência: até 31 de dezembro de 2015. Data da assinatura: 16 de
Julho de 2015.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2015.02.26.01/2015-PE
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO
JUAZEIRO DO NORTE – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2015.02.26.01/2015-PE e Processo licitatório n° 593840– A
Pregoeira Oficial do Município do JUAZEIRO DO NORTE/CE torna
público para conhecimento dos interessados que foi declarada
FRACASSADA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2015.02.26.01/
2015-PE que tem como SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS E CAMINHÕES PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, que a partir do
dia 23 de Julho de 2015, às 09:00 horas(horário de Brasília), através
do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br –”Acesso Identificado
no link especifico”, em sessão pública por meio de comunicação via
internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de
preço e que no dia 06 de Agosto de 2015 as 09:00 horas(horário de
Brasília) encerra o procedimento de recebimento de proposta. E a
partir das 09:30 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida
a partir das 10:30 horas iniciará a formalização de lances e documentos
de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida
junto ao site www.tcm.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, ou no
06 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
seguinte endereço na Praça Dirceu de Figueiredo, s/n, Bairro Centro,
Juazeiro do Norte/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário
de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3566-1023.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2015.06.30.01/2015-PE
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO
JUAZEIRO DO NORTE – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2015.06.30.01/2015-PE e Processo Administrativo n° 593855–
A Pregoeira Oficial do Município do JUAZEIRO DO NORTE/CE
torna público para conhecimento dos interessados PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2015.06.30.01/2015-PE que tem como objeto
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES
UNIFICADOS - CEU (ANTIGA PRAÇA DOS ESPORTES E DA
CULTURA - PEC) EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE
TRABALHO (PT) N° 0363290-71 JUNTO A SECRETARIA DE
ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DE
NORTE/CE, que a partir do dia 23 de Julho de 2015, às 09:00
horas(horário de Brasília), através do endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br –”Acesso Identificado no link especifico”, em
sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os
procedimentos de recebimento das propostas de preço e que no dia
10 de Agosto de 2015 as 08:00 horas(horário de Brasília) encerra o
procedimento de recebimento de proposta. E a partir das 10:00 horas
dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 11:00
horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação
da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site
www.tcm.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, ou no seguinte endereço
na Praça Dirceu de Figueiredo, s/n, Bairro Centro, Juazeiro do Norte/
CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.
Informações pelo fone: (88) 3566-1023.
ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Julgamento – Pregão nº 2015.07.10.1. O Pregoeiro Oficial
da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,
que concluiu o Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo
presencial, tombado sob n° 2015.07.10.1, cujo objeto e contratação
de serviços especializados de serviços e assessoria administrativa na
área de recursos humanos e departamento de pessoal, com elaboração
e confecção da folha de pagamento e processamento de dados
referente as guias de recolhimentos e informações a previdência social
– GFIP, bem como a transmissão através do conectividade social, de
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 23 DE JULHO DE 2015
interesse da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte/CE. Como
nenhum interessado compareceu à sessão, o mesmo foi declarado
DESERTO. Maiores informações no Anexo da Câmara Municipal,
sito na Rua Padre Cícero nº 334, 1º Andar, Sala 104 – Centro,
Cidade de Juazeiro do Norte – Ceará. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 3511-2465. Juazeiro do Norte/CE,
23 de julho de 2015. André Pitther de Menezes Pinheiro – Pregoeiro
Oficial.
PREFEITURAMUNCIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE –
CEARÁ
Rogeris Andrade Macedo/Seretaria de Infraestrutura
Torna-se público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente de
Juazeiro do Norte - AMAJU a REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA
DE INSTALAÇÃO, para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na
cidade de JUAZEIRO DO NORTE, na AV. MARIA EDNIR
BEZERRA DE MENDONÇA no BAIRRO JOSÉ GERALDO DA
CRUZ.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas
e instruções de licenciamento da AMAJU
PREFEITURA MUNCIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE –
CEARÁ
Rógeris Andrade Macedo/Secretaria de Infraestrutura
Torna-se público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente de
Juazeiro do Norte – AMAJU a Renovação da Licença de Instalação
nº 054/2015 – AMAJU/DILAM para PROJETO DE
CONSTRUÇAÕ DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
(CEI), com prazo de validade até 06/06/2016, na cidade
de JUAZEIRO DO NORTE, na RUA ANTONIO CORTEZ DE
ALENCAR, no Bairro JARDIM GONZAGA, no Município de
Juazeiro do Norte – CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas
e Instruções de licenciamento da AMAJU.
PREFEITURA MUNCIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE –
CEARÁ
Rógeris Andrade Macedo/Secretaria de Infraestrutura
Torna-se público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente de
Juazeiro do Norte – AMAJU a Renovação da Licença de Instalação
nº 053/2015 – AMAJU/DILAM paraPROJETO DE
CONSTRUÇAÕ DE UM POSO DE SAUDE (PSF), com prazo de
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 23 DE JULHO DE 2015
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
validade até 15/06/2016, na cidade de JUAZEIRO DO
NORTE, na RUA ANITA NEVES LIMA COUTO, no
Bairro JARDIM GONZAGA, no Município de Juazeiro do Norte –
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas
e Instruções de licenciamento da AMAJU
PREFEITURA MUNCIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE –
CEARÁ
Rógeris Andrade Macedo/Secretaria de Infraestrutura
Torna-se público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente de
Juazeiro do Norte – AMAJU a Licença de Instalação nº 026/2015 –
AMAJU/DILAM para PAVIMENAÇÃO ASFÁLTICA DAS
AVENIDAS MARIA LETICIA LEITE E AVENIDA TENENTE
RAIMUNDO ROCHA, no Bairro PLANALTO, no Município de
Juazeiro do Norte – CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas
e Instruções de licenciamento da AMAJU
Publique no Diário Oficial do Município
BALANÇOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ATAS DE REUNIÕES
DISTRATOS
EDITAIS
07