Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Teresópolis
1
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO
RELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 028/2012
PORTARIA GP Nº 844/2012 – CONCEDER AFASTAMENTO, por 03 (três) meses, a funcionária
LEIDE APARECIDA GOMES, Médica, nas matrículas nos 1-03355-8 e 1-14020-5, com efeitos a partir de
07/07/2012, a fim de concorrer a Cargo Eletivo, no próximo Pleito Eleitoral, conforme Processo nº
14.977/2012. PORTARIA GP Nº 845/2012 – EXONERAR, a pedido, JESSICA DE ANDRADE
CORREA, matrícula nº 4-14347-7, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Ação Comunitária,
Símbolo DAS-3, Cód. 40199, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de
01/09/2012, conforme Processo Administrativo nº 20.631/2012. PORTARIA GP Nº 846/2012 –
CONCEDER Progressão Funcional, Promoção Funcional e Trintenária conforme Portaria em anexo.
PORTARIA GP Nº 847/2012 – NOMEAR ALESSANDRA TATIANA AZEVEDO DE ALMEIDA, para
exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), em Estágio Probatório, na Secretaria
Municipal de Educação, com efeitos a partir de 30/07/2012, conforme Edital de Convocação nº 007/2012.
PORTARIA GP Nº 848/2012 – NOMEAR ANDREIA DA MOTTA SOUZA DE AGUIAR, para exercer
o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), em Estágio Probatório, na Secretaria Municipal de
Educação, com efeitos a partir de 30/07/2012, conforme Edital de Convocação nº 007/2012. PORTARIA GP
Nº 849/2012 – NOMEAR ANNA BEATRIZ VIEIRA CHAVES NOGUEIRA, para exercer o Cargo de
Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), em Estágio Probatório, na Secretaria Municipal de Educação,
com efeitos a partir de 30/07/2012, conforme Edital de Convocação nº 007/2012. PORTARIA GP Nº
850/2012 – NOMEAR ANNA PAULA AREAS CAVALCANTE DA SILVA, para exercer o Cargo de
Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), em Estágio Probatório, na Secretaria Municipal de Educação,
com efeitos a partir de 30/07/2012, conforme Edital de Convocação nº 007/2012. PORTARIA GP Nº
851/2012 – NOMEAR CLAUDIA MARIA CORREA, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei
Municipal nº 2.908/2010), em Estágio Probatório, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir
de 30/07/2012, conforme Edital de Convocação nº 007/2012. PORTARIA GP Nº 852/2012 – NOMEAR
DANIELE RIBEIRO SANTI, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), em
Estágio Probatório, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/08/2012, conforme Edital
de Convocação nº 007/2012. PORTARIA GP Nº 853/2012 – NOMEAR DANIELLE DA SILVA
BARBOSA, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), em Estágio Probatório,
na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/08/2012, conforme Edital de Convocação nº
007/2012. PORTARIA GP Nº 854/2012 – NOMEAR, EDER TOMAS DA CRUZ, para exercer o Cargo de
Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), em Estágio Probatório, na Secretaria Municipal de Educação,
com efeitos a partir de 30/07/2012, conforme Edital de Convocação nº 007/2012. PORTARIA GP Nº
855/2012 – NOMEAR ELIANE PIMENTEL MACIEL, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei
Municipal nº 2.908/2010), em Estágio Probatório, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir
de 30/07/2012, conforme Edital de Convocação nº 007/2012. PORTARIA GP Nº 856/2012 – NOMEAR
LUIZ FELIPE FERREIRA MENDES, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº
2.908/2010), em Estágio Probatório, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 30/07/2012,
conforme Edital de Convocação nº 007/2012. PORTARIA GP Nº 857/2012 – NOMEAR MARCIANI DA
SILVEIRA DA CUNHA, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), em Estágio
Probatório, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 30/07/2012, conforme Edital de
Convocação nº 007/2012. PORTARIA GP Nº 858/2012 – NOMEAR MARIA DA PENHA
GONÇALVES, para exercer o Cargo de Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), em Estágio
Probatório, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/08/2012, conforme Edital de
Convocação nº 007/2012. PORTARIA GP Nº 859/2012 – NOMEAR ANTOLIN DE CASTRO
MARTINEZ, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), em Estágio Probatório,
na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/08/2012, conforme Edital de Convocação nº
008/2012. PORTARIA GP Nº 860/2012 – NOMEAR BARBARA TANNURI MALUF PAPARELLI,
para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), em Estágio Probatório, na Secretaria
Municipal de Educação, com efeitos a partir de 31/07/2012, conforme Edital de Convocação nº 008/2012.
PORTARIA GP Nº 861/2012 – NOMEAR SAMUEL MARIOSA GUMIERI, para exercer o Cargo de
Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), em Estágio Probatório, na Secretaria Municipal de Educação,
com efeitos a partir de 02/08/2012, conforme Edital de Convocação nº 008/2012. PORTARIA GP Nº
862/2012 – NOMEAR DANIELE DA SILVA ESTEVES, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei
Municipal nº 2.908/2010), em Estágio Probatório, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir
de 01/08/2012, conforme Edital de Convocação nº 008/2012. PORTARIA GP Nº 863/2012 – NOMEAR
EDIANI LOPES DA LUZ, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), em
Estágio Probatório, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/08/2012, conforme Edital
de Convocação nº 008/2012. PORTARIA GP Nº 864/2012 – NOMEAR MARCELO STANZANI DE
ABREU, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), em Estágio Probatório, na
MFMP
2
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Prefeitura Municipal de Teresópolis
Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/08/2012, conforme Edital de Convocação nº
008/2012. PORTARIA GP Nº 865/2012 – NOMEAR MARCIA DE ANDRADE NOGUEIRA, para
exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), em Estágio Probatório, na Secretaria
Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03/08/2012, conforme Edital de Convocação nº 008/2012.
PORTARIA GP Nº 866/2012 – NOMEAR HELENA CORREIA DE ARAUJO, para exercer o Cargo de
Professor B-07 (Lei Municipal nº 2.908/2010), em Estágio Probatório, na Secretaria Municipal de Educação,
com efeitos a partir de 01/08/2012, conforme Edital de Convocação nº 008/2012. PORTARIA GP Nº
867/2012 – NOMEAR GENALDO LIAL DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor B-07 (Lei
Municipal nº 2.908/2010), em Estágio Probatório, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir
de 02/08/2012, conforme Edital de Convocação nº 008/2012. PORTARIA GP Nº 868/2012 – CONCEDER
AFASTAMENTO, por 03 (três) meses, ao funcionário JURANDYR FRANCISCO PULLIG, Motorista
“B”, matrícula nº 1-07650-8, com efeitos a partir de 07/07/2012, a fim de concorrer a Cargo Eletivo, no
próximo Pleito Eleitoral, conforme Processo nº 14.981/2012. PORTARIA GP Nº 869/2012 – CONCEDER
AFASTAMENTO, por 03 (três) meses, ao funcionário GIOVANNI SERPA, Médico, matrícula nº 1-033272, com efeitos a partir de 07/07/2012, a fim de concorrer a Cargo Eletivo, no próximo Pleito Eleitoral,
conforme Processo nº 15.787/2012. PORTARIA GP Nº 870/2012 – NOMEAR MARIA IDALINA
LEITÃO DA CUNHA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico Administrativo, Símbolo
DAS-3, Cód. Cód. 40167, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 03/09/2012.
Prefeitura Municipal de Teresópolis, em 14 de setembro de 2012.
JOSÉ CARLOS DA CUNHA - Secretário Municipal de Governo e Coordenação
PORTARIA GP. Nº 846, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, PROMOÇÃO FUNCIONAL E
TRINTENÁRIA
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em
vigor,
RESOLVE:
CONCEDER nos termos dos artigos 19, 20 e 35 da Lei Municipal 2.908/2010 (Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Teresópolis), a Progressão Funcional,
Promoção Funcional e Trintenária, aos professores abaixo relacionados, a partir das datas especificadas.
Progressão Funcional
Matrícula
Nome
Classe/Nível
Data
1 03727-8 ADRIANA FREITAS DE BRUM
B12
05/09/2012
1 03793-6 MARIA DO CARMO CESARIO PINTO
C18
21/09/2012
1 03800-2 ELIANA DE MESQUITA BARROS
C18
28/09/2012
1 03809-6 CLAUDIA MUNIZ DA CONCEIÇÃO
B12
11/09/2012
1 03813-4 BERNADETE MARIA CORREA DUARTE
C18
23/09/2012
1 03814-2 JEANINE MARIA GENEROSO MAGALHÃES
B12
26/09/2012
1 03828-2 MARIA APARECIDA PERES GUARILHA
B12
26/09/2012
1 03845-2 ANA CLAUDIA RIBEIRO GOMES
B12
16/09/2012
1 03846-0 ANA CRISTINA DA ROCHA OLIVEIRA VERÍSSIMO
B12
04/09/2012
1 05003-7 MONICA CRISTINA FABRICIO DIAS FERREIRA
B11
11/07/2012
1 05332-1 JAQUELINE DE MATTOS SOUZA
C17
02/09/2012
1 08855-7 MARCIA REGINA DA CRUZ MACHADO DE LIMA
C17
25/09/2012
1 09422-1 EDNA CRISTINA QUIRINO
B09
02/09/2012
1 09472-6 FERNANDA FERREIRA LIMA
C15
30/09/2012
1 12098-0 FLAVIA ALVES DA COSTA VARGENS
D20
11/09/2012
1 12101-4 DANIEL AMARO COELHO
B08
24/09/2012
Promoção Funcional
Matrícula
Nome
Classe/Nível
Data
1-02526-1 LUCIANI CANTO FARIA CARNEIRO
C18
01/09/12
1-07025-9 LUCIANI CANTO FARIA CARNEIRO
C16
01/09/12
1-11649-5 SIMONE DE OLIVEIRA PFISTER SIMÃO
B08
01/09/12
1-11913-3 ANA CARLA FREITAS DA SILVEIRA
B08
01/09/12
Gratificação Trintenária
Matrícula
Nome
Data
1-03463-5 MARIA LUIZA PONTE GOULART
26/07/2012
ARLEI DE OLIVEIRA ROSA = Prefeito Interino =
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMISTRAÇÃO
MFMP
3
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Prefeitura Municipal de Teresópolis
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.223/2012
Autorizo e Ratifico a Dispensa de Licitação nº.223/2012, para aquisição de 60 (sessenta) comprimidos
FERRO + ÁCIDO FÓLICO (NORIPURUM FÓLICO), no valor unitário de R$0,83 (oitenta e três centavos),
totalizando R$49,80 (quarenta e nove reais e oitenta centavos) e 360 (trezentos e sessenta) comprimidos
SEVELAMER, CLORIDRATO 800MG, no valor unitário de R$3,23 (três reais e vinte e três centavos),
totalizando R$1.162,80 (hum mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta centavos), perfazendo o montante de
R$1.212,60 (hum mil, duzentos e doze reais e sessenta centavos), para atendimento a Ordem Judicial,
processo: 0009901-81.2012.8.19.0061 – 1045/2012/MND, paciente: Manoel Francisco Gregório, solicitado
pela Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº.17.727/2012, a ser adquirido da
Empresa SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº.09.538179/0001-00,
localizada na Rua Bonsucesso, s/n, Quadra 02 Lote 09 – Vila Canaan – Duque de Caxias/RJ, conforme o
disposto no Artigo 24, IV, da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal
nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.
Teresópolis, 12 de setembro de 2012.
CARLOS OTÁVIO MONTEIRO DE SANT’ANNA =Secretário Municipal de Saúde=
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.224/2012
Autorizo e Ratifico a Dispensa de Licitação nº.224/2012, para aquisição de 04 (quatro) unidades de
ADALIMUMABE 40MG – SERINGAS, no valor unitário de R$1.897,30 (hum mil, oitocentos e noventa e
sete reais e trinta centavos), totalizando R$7.589,20 (sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte
centavos), para atendimento a Ordem Judicial, processo: 0005379-11.2012.8.19.0061 – 752-2012/MND,
paciente: Gisele Guarilha Pontes, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo
Administrativo nº.17.727/2012, a ser adquirido da Empresa ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.56.998.701/0031-31, localizada na Rod. BR 153, s/n, km 42 parte b
subparte t - Zona Urbana – Anápolis/GO, conforme o disposto no Artigo 24, IV, da Lei Federal nº.8.666 de 21
de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.
Teresópolis, 12 de setembro de 2012.
CARLOS OTÁVIO MONTEIRO DE SANT’ANNA =Secretário Municipal de Saúde=
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.225/2012
Autorizo e Ratifico a Dispensa de Licitação nº.225/2012, para aquisição de 60 (sessenta) comprimidos
ALISQUIRENO, HEMIFUMARATO 150MG, no valor unitário de R$2,34 (dois reais e trinta e quatro
centavos), totalizando R$140,40 (cento e quarenta reais e quarenta centavos) e 12 (doze) ampolas
ERITROPOETINA HUMANA 4000UI AMP. VIA SC, no valor unitário de R$75,15 (setenta e cinco reais e
quinze centavos), totalizando R$901,80 (novecentos e um reais e oitenta centavos), perfazendo o montante de
R$1.042,20 (hum mil, quarenta e dois reais e vinte centavos), para atendimento a Ordem Judicial, processo:
0009901-81.2012.8.19.0061–1045/2012/MND, paciente: Manoel Francisco Gregório, solicitado pela
Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo Administrativo nº.17.727/2012, a ser adquirido da
Empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº.05.598.984/0001-78, localizada na Rua João Cordeiro, 1904 – Centro – Fortaleza/CE, conforme o disposto
no Artigo 24, IV, da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08
de junho de 1994 e suas alterações posteriores.
Teresópolis, 12 de setembro de 2012.
CARLOS OTÁVIO MONTEIRO DE SANT’ANNA =Secretário Municipal de Saúde=
CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE
TERESÓPOLIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMCDS Nº 009/2012
O Presidente do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Sustentável, Sr. Antonio Carlos Moura de
Oliveira, vem por meio desta, convocar os Conselheiros Titulares e Suplentes, bem como toda a sociedade, a
participar da REUNIÃO ORDINÁRIA do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Sustentável, a
ser realizada no dia 27 de setembro de 2012, com início às 18:30 horas no Teatro Municipal da Prefeitura
de Teresópolis.
Teresópolis, 18 de setembro de 2012
ANTONIO CARLOS MOURA DE OLIVEIRA = Presidente do Conselho Municipal da Cidade e
Desenvolvimento Sustentável de Teresópolis
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS
ATO Nº 005/2012
Considerando a necessidade de movimentar Dotações do Orçamento do Legislativo, a fim de dar atendimento
MFMP
4
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Prefeitura Municipal de Teresópolis
a despesas de natureza inadiável e irrecusável;
Considerando a autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.057/2011
A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta:
Art. 1º - Fica movimentado o orçamento do Legislativo, Lei Municipal nº 2.990/2010, das seguintes dotações
abaixo:
ANULAR
1
Câmara Municipal de Teresópolis
1
Câmara Municipal de Teresópolis
01
Legislativa
2.001
3.1.90.04.00.00.00.00.0000
3.1.90.09.00.00.00.00.0000
3.1.90.13.00.00.00.00.0000
3.1.90.91.00.00.00.00.0000
3.1.90.94.00.00.00.00.0000
3.1.90.96.00.00.00.00.0000
3.3.90.08.00.00.00.00.0000
3.3.90.14.00.00.00.00.0000
3.3.90.39.05.00.00.00.0000
3.3.90.47.00.00.00.00.0000
Valorização do Servidor
Contratação por Tempo Determinado
Salário Família
Obrigações Patronais
Sentenças Judiciais
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
Outros Benefícios Assistenciais
Diárias - Civil
Passes para Funcionários
Obrigações Tributárias e Contributivas
2.002
3.3.90.31.00.00.00.00.0000
Ações do Legislativo
Prem. Culturais, Artísticas, Cient. Desp. e Outras
2.003
3.2.90.21.00.00.00.00.0000
3.3.90.35.00.00.00.00.0000
3.3.90.38.00.00.00.00.0000
3.3.90.39.01.00.00.00.0000
3.3.90.39.02.00.00.00.0000
3.3.90.39.07.00.00.00.0000
3.3.90.93.00.00.00.00.0000
4.4.90.51.00.00.00.00.0000
4.4.90.52.01.00.00.00.0000
4.4.90.52.02.00.00.00.0000
4.4.90.92.00.00.00.00.0000
4.6.90.71.00.00.00.00.0000
Manutenção da Câmara Municipal
Juros Sobre a Dívida por Contrato
Serviços de Consultoria
Arrendamento Mercantil
Serviços Telefônicos
Serviços de Iluminação
Outros Serviços de Terceiros
Indenizações e Restituições
Obras e Instalações
Equipamentos de Processamento de Dados
Outros Equipamentos
Despesas de Exercícios Anteriores
Principal da Dívida Contratual Resgatado
TOTAL
30.000,00
2.300,00
150.000,00
1.250,00
61.250,00
1.250,00
2.500,00
30.000,00
4.600,00
1.250,00
1.250,00
4.250,00
7.250,00
1.250,00
5.200,00
11.900,00
100.000,00
1.250,00
170.000,00
45.000,00
100.000,00
4.250,00
1.250,00
737.250,00
SUPLEMENTAR
1
1
01
Câmara Municipal de Teresópolis
Câmara Municipal de Teresópolis
Legislativa
2.001
3.1.90.11.00.00.00.00.0000
3.1.90.16.00.00.00.00.0000
Valorização do Servidor
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.003
3.3.90.30.04.00.00.00.0000
3.3.90.39.04.00.00.00.0000
Manutenção da Câmara Municipal
Combustíveis, Peças e Lubrificantes
Tarifas Bancárias
650.000,00
72.000,00
14.250,00
1.000,00
TOTAL
737.250,00
Art. 2º - Entra o presente Ato em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 18 de setembro de 2012.
Cleyton Silva Valentim Presidente
GERALDO ADEMIR DOS SANTOS 1ª Secretário
ANDERSON DA CONCEIÇÃO SILVA 2º Secretário.
MFMP