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Date: 2012.10.22 19:42:15 -02'00'
Diário Oficial
Estado do tocantins
PODER EXECUTIVO
república federativa do brasil
ANO XXIV - PALMAS, segunda - FEIRA, 22 DE outubro DE 2012 - N o 3.738
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO ARAGUAIA - Praça dos Girassóis
ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
DECRETO No 4.648, de 10 de outubro de 2012.
LEI No 2.627, de 11 de outubro de 2012.
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor
Coronel de Arma de Infantaria Marco Antônio Martin da
Silva.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS:
Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações
de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e
de Comunicação – RICMS, aprovado pelo Decreto 2.912,
de 29 de dezembro de 2006, e adota outras providências.
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado, e,
Art. 1o É concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor
Coronel de Arma de Infantaria Marco Antônio Martin da Silva.
CONSIDERANDO que a Administração Pública pode anular seus
próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles
não se originam direitos;
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 11 dias do mês de outubro de
2012; 191o da Independência, 124o da República e 24o do Estado.
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador do Estado
CONSIDERANDO que o Convênio ICMS 32, de 7 de julho de
2006, autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder isenção do ICMS
na importação de locomotiva e trilho para estrada de ferro, realizada por
empresa concessionária de serviço de transporte ferroviário de cargas;
CONSIDERANDO a necessidade de se retirar do ordenamento
jurídico do Estado, em razão de ilegalidade, o preceptivo que alterou o inciso
XLVIII do art. 5o do Decreto 2.912, de 29 de dezembro de 2006, introduzido
pelo Decreto 3.413, de 19 de junho de 2008,
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
D E C R E T A:
SUMÁRIO
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
01
ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
01
CASA CIVIL
03
COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR
03
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
03
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
03
SECRETARIA DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
31
SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
31
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
31
SECRETARIA DA FAZENDA
32
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
33
SECRETARIA DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO
34
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
34
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS
35
SECRETARIA DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES
36
SECRETARIA DA SAÚDE
36
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
38
SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
40
AGÊNCIA TOC. DE REG., CONT. E FISC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS – ATR
40
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DO TOCANTINS
40
FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO EDUCATIVA - REDESAT
40
NATURATINS41
IPEM42
ITERTINS42
JUCETINS42
DEFENSORIA PÚBLICA
42
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
43
PUBLICAÇÕES DOS MUNICÍPIOS
47
PUBLICAÇÕES PARTICULARES
49
Art. 1o É anulada a parte do Decreto 3.413, de 19 de junho de 2008,
que alterou o inciso XLVIII do art. 5o do Regulamento do Imposto sobre
Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de
Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
– RICMS.
Art. 2o Fica restaurado o inciso XLVIII do art. 5o do Regulamento do
ICMS na forma aprovada pelo Decreto 2.912, de 29 de dezembro de 2006,
publicado na edição 2.318 do Diário Oficial do Estado.
Art. 3o São convalidadas as prorrogações da data contida no inciso
XLVIII do art. 5o do Regulamento do ICMS, na forma a seguir:
I – até 31 de julho de 2009, aprovada pelo Decreto 3.600, de 29 de
dezembro de 2008;
II – até 31 de dezembro de 2009, aprovada pelo Decreto 3.774,
de 21 de setembro de 2009;
III – até 31 de janeiro de 2010, aprovada pelo Decreto 3.919,
de 29 de dezembro de 2009;
IV – até 31 de dezembro de 2012, aprovada pelo Decreto 3.958,
de 3 de fevereiro de 2010.
Art. 4o Cumpre ao Secretário de Estado da Fazenda determinar
os procedimentos relativos ao crédito tributário decorrente da isenção do
ICMS, consequentes da aplicação deste Decreto.
Art. 5o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 10 dias do mês de outubro de
2012; 191o da Independência, 124o da República e 24o do Estado.
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador do Estado
José Jamil Fernandes Martins
Secretário de Estado da Fazenda
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
02
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
ATO No 1.961 - DSG.
ATO No 2.011 - EX.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado, e
com fulcro no Decreto 2.455, de 6 de julho de 2005, resolve
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso XXI, da Constituição do Estado,
resolve
DESIGNAR
DIVALDO JOSÉ DA COSTA REZENDE, Secretário de Estado do Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para empreender viagem a
Bangkok – Tailândia, com objetivo de participar do Fórum de Carbono da
Ásia.
Parágrafo único. O afastamento, com ônus parcial para o Estado,
relacionado à integralidade de subsídios, transcorre no período de 1o a 12
de novembro de 2012.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 10 dias do mês de outubro de
2012; 191o da Independência, 124o da República e 24o do Estado.
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador do Estado
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
E X O N E R A R, por necessidade do serviço público,
o Coronel JEFFERSON FERNANDES GADELHA de sua funções, no
cargo de Chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Estado do Tocantins,
cumulativamente da função de Subcomandante Geral, a partir de 22 de
outubro de 2012.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 22 dias do mês de outubro de
2012; 191o da Independência, 124o da República e 24o do Estado.
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador do Estado
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
ATO No 1.992 - NM.
ATO No 2.013 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, e
na conformidade do parágrafo único do art. 1o do Decreto 4.242, de 14 de
fevereiro de 2011, resolve
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso XXI, da Constituição do Estado,
resolve
NOMEAR
I-NOMEAR
BEATRIZ DE HOLANDA WILLIAM para exercer o cargo de Assessor
Especial - DAS-12, da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, a partir de 17 de outubro de 2012;
II - R E D I S T R I B U I R
o cargo referido no inciso antecedente, até vacância, para a estrutura
operacional da Secretaria da Administração, a fim de prestar serviços na
Secretaria Extraordinária para Assuntos Legislativos junto ao Congresso
Nacional.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 17 dias do mês de outubro de
2012; 191o da Independência, 124o da República e 24o do Estado.
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador do Estado
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
ATO No 2.010 - EX.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso XXI, da Constituição do Estado,
resolve
E X O N E R A R, por necessidade do serviço público,
o Coronel MARIELTON FRANCISCO DOS SANTOS de suas funções, no
cargo de Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, a
partir de 22 de outubro de 2012.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 22 dias do mês de outubro de
2012; 191o da Independência, 124o da República e 24o do Estado.
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador do Estado
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
o Coronel LUIZ CLÁUDIO GONÇALVES BENÍCIO para exercer o cargo
de Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, a partir
de 22 de outubro de 2012.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 22 dias do mês de outubro de
2012; 191o da Independência, 124o da República e 24o do Estado.
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador do Estado
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
ATO No 2.014 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso XXI, da Constituição do Estado, e
com fulcro no art. 12 da Lei Complementar 79, de 27 de abril de 2012, resolve
NOMEAR
o Coronel GILBERTO NOGUEIRA DA COSTA para exercer o cargo de Chefe
do Estado Maior da Polícia Militar do Estado do Tocantins, cumulativamente
com a função de Subcomandante Geral, a partir de 22 de outubro de 2012.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 22 dias do mês de outubro de
2012; 191o da Independência, 124o da República e 24o do Estado.
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador do Estado
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
ATO No 2.015 – DSG.
o GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado,
resolve
DESIGNAR
José Wilson Siqueira Campos
o Tenente Coronel ALFRENÉSIO MARTINS FEITOSA para responder pela
Casa Militar, a partir de 22 de outubro de 2012.
Renan de Arimatéa Pereira
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 22 dias do mês de junho de
2012; 191o da Independência, 124o da República e 24o do Estado.
Nélio Moura Facundes
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador do Estado
GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL
Diretor Geral do Diário Oficial
ESTADO DO TOCANTINS
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
CASA CIVIL
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Secretário-Chefe: Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe: JOSÉ PEDRO DIAS LEITE
03
APOSTILA CCI Nº 123 - APT, de 18 de outubro de 2012.
PORTARIA CGE Nº 199, de 18 de outubro de 2012.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, §1º, inciso II, da Constituição do Estado, e com
fulcro no art. 1º do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de 2007, resolve
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CONTROLADORIA GERAL DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42,
§1°, IV, da Constituição Estadual, combinado com o art. 86, parágrafo único,
da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve:
AP O S T I LAR
o Ato nº 1.475 - CSS, de 19 de junho de 2012, republicado na edição 3.689
do Diário Oficial do Estado, a fim de declarar a Enfermeira MARIA DE
LOURDES POGIAM ALMENDRO, matrícula 901648-1, cedida ao Distrito
Federal - DF, no período de 16 de agosto a 31 de dezembro de 2012, com
ônus para o requisitante, mediante ressarcimento mensal à origem, inclusive
quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS,
parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
CONCEDER
15 (quinze) dias de férias, a partir do dia 22 de outubro de 2012, ao
servidor ROGÉRIO RODRIGO FERREIRA MOTA, matrícula 861375-3,
Coordenador de Acompanhamento de Normas e Procedimentos, relativas
ao período aquisitivo 2011/2012, suspensas através da portaria CGE/
GABSEC/ N° 65, de 16 de abril de 2012.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Comandante-Geral: Cel. MARIELTON FRANCISCO DOS SANTOS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 002/2009
PROCESSO Nº: 2008 0903 000598.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº 002/2009.
LOCADOR: Jackson Luiz de Sousa Barros
LOCATÁRIA: Polícia Militar do Estado do Tocantins.
CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO: O valor do contrato passa para R$
988,15 (novecentos e oitenta e oito reais e quinze centavos) por mês,
em razão da correção do valor do contrato, com a aplicação do índice do
IGP-M acumulado do período.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA: O contrato fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses.
DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as Cláusulas e condições do
contrato original, não modificadas, direta ou indiretamente, por este
Instrumento.
SIGNATÁRIOS: CEL QOPM Marielton Francisco dos Santos – CMT Geral
da PM/TO e Jacson Luiz de Sousa Barros – Proprietário do imóvel.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 072/2010
PROCESSO Nº: 2011 0903 000102.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº
072/2010.
LOCADOR: Sílvio do Bonfim Nunes de Novais
LOCATÁRIA: Polícia Militar do Estado do Tocantins.
CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO: O valor do contrato passa para R$
533,13 (quinhentos e trinta e três reais e treze centavos) por mês, em
razão da correção do valor do contrato, com a aplicação do índice do
IGP-M acumulado do período.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGENCIA: O contrato fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses.
DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as Cláusulas e condições do
contrato original, não modificadas, direta ou indiretamente, por este
Instrumento.
SIGNATÁRIOS: CEL QOPM Marielton Francisco dos Santos – CMT Geral
da PM/TO e Sílvio do Bonfim Nunes de Novais – Proprietário do imóvel.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CONTRATO Nº 049/2007
PROCESSO Nº: 2007 0903 000198.
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 049/2007.
CONTRATANTE: Polícia Militar do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Lavanderia Cristal Ltda.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA VIGENCIA: O contrato fica
prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir de 16 de setembro de 2012.
DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as Cláusulas e condições do
contrato original, não modificadas, direta ou indiretamente, por este
Instrumento.
DATA/ASSINATURA: 16 de setembro de 2012.
SIGNATÁRIOS: CEL QOPM Marielton Francisco dos Santos – CMT Geral
da PM/TO e Inis Teresinha Dias – Sócia Administradora da empresa contratada.
EXTRATOS DE PORTARIA
Nº da Portaria: 183/2012
Data da Portaria: 26 de setembro de 2012
Nº do Processo: 2012.0904.000070
Concedente: Controladoria Geral do Estado
Ordenador de Despesa: José Pedro Dias Leite
Nome do Suprido: Lindolfo Ferreira Pimentel Neto
Responsável pelo Atesto: Elza Dias Piagem/Creso Aversa Martinelli
Classificação Orçamentária: 0412210422399/0413310422393
Natureza da Despesa: 33.90.30 – 33.90.39
Valor do Adiantamento: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Programa: Gestão e Manutenção da CGE
Ação: Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais e
Manutenção de Serviços de Informática.
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias
Prazo de prestação de Contas: 15 (quinze) dias.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Secretário: LÚCIO MASCARENHAS MARTINS
PORTARIA Nº 963 - REM, de 11 de outubro de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando
a competência que lhe atribui a alínea “d”, inciso II, art. 1º, do Decreto
nº 2.919, de 02 de janeiro de 2007, c/c o inciso V, art. 13, da Lei nº 1.534,
de 29 de dezembro de 2004, com fulcro no inciso I, §1º, art. 35, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, e em conformidade ao disposto na Instrução
Normativa Geral Nº 02/2001, de 19 de dezembro de 2001, e considerando:
que a movimentação de servidores é imprescindível para a
manutenção do funcionamento permanente dos órgãos do Poder Executivo
Estadual;
que o quantitativo de vagas existente em cada órgão deve ser
suprido sob pena de causar prejuízos ao regular andamento dos serviços
públicos;
a conveniência administrativa manifestada oficialmente entre os
órgãos envolvidos, resolve:
REMOVER,
Para a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins,
CELIA RIBEIRO PARENTE, matrícula nº 802301-8, Técnica em Operação
de Suporte e Desenvolvimento, oriunda da Secretaria do Trabalho e da
Assistência Social, a partir de 1º de outubro de 2012.
PORTARIA Nº 964 - AF, de 11 de outubro de 2012.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição Estadual e
com base no art. 83, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve:
AUTORIZAR a fruição das férias do(a) servidor(a):
CLAUDIO NOGUEIRA CARNEIRO, matrícula nº 837861-4, Assistente
Administrativo, no período de 16/10/2012 a 30/10/2012, referente ao período
aquisitivo de 04/02/2011 a 03/02/2012, suspensas pela Portaria nº 002-SF,
de 07/02/2012, Publicada no Diário Oficial nº 3565, de 08/02/2012.
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
04
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
PORTARIA Nº 966 - DSG, de 17 de outubro 2012.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso II da Constituição do Estado, com
fulcro no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e, observado o
disposto no art. 13, inciso IX da Instrução Normativa do Tribunal de Contas
do Estado do Tocantins - TCE-TO no 02/2008, de 07 de maio de 2008,
RESOLVE:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados com seus
respectivos suplentes, para na condição de interlocutores, fiscalizarem a
execução dos contratos, prestação dos serviços e recebimentos de material
quando for o caso, conforme objeto do contrato:
Art. 2o As atribuições de que dispõem esta Portaria são estendidas
aos servidores suplentes nos casos de ausências, férias ou impedimento
dos titulares.
Titular:
Lorena Aires de Farias
Suplente:
Elizeu Conceição de Oliveira
CONTRATO
Matrícula: 895428-3
Matricula: 836712-2
PROCESSO Nº
CONTRATADO
ASSUNTO
Aquisição de prestação de serviços
2012.2495.000001 Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.
de seguro total de veículos.
017/2012
Titular:
Juracy Junior Alves
Matrícula: 867555-4
Suplente:
Adomiciano Antonio Bernardo de Jesus
Matricula: 844515-0
CONTRATO
PROCESSO Nº
Titular:
José Ribeiro Neto
Suplente:
Cássio Vieira Teles
CONTRATO
048/2012
Matrícula: 247472-7
Matricula: 862653-7
PROCESSO Nº
2012.2495.000025
Mirlene de Sousa Moreira
Suplente: Cláudia Rejane H. de Moura
CONTRATO
PROCESSO Nº
049/2012
2012.2495.000165
Titular:
ASSUNTO
- G2 Comercial Ltda.
-Multicores Papelaria Ltda.
-Pontual Distribuidora Ltda.
- L. P. dos Santos.
2012.2495.000003
Aquisição de material de consumo.
- RJ Comercial Ltda.
-O&M Multivisão Ltda.
- Jambo Comercial Ltda.- Tins Soluções Ltda.
039/2012,
040/2012,
041/2012,
042/2012,
043/2012,
044/2012,
045/2012,
046/2012.
Titular:
CONTRATADO
CONTRATADO
Minascom Comercial Ltda.
ASSUNTO
Aquisição de equipamentos de Informática.
Matrícula: 832279-1
Matricula: 858583-1
CONTRATADO
ASSUNTO
Tocantinense Transporte e Turismo
Serviço de fornecimento de vales-transportes.
Ltda.
Wilson Batista de Araújo
Matrícula: 813323-4
Suplente: Juaray Junior Alves
Matricula: 867555-4
CONTRATO PROCESSO Nº
CONTRATADO
050/2012
Girassol Comércio e Distribuição Ltda. Aquisição de material permanente.
2012.2495.000108
ASSUNTO
Cumprindo-lhes:
I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento dos Contratos;
II - fiscalizar o desenvolvimento dos trabalhos;
III - receber e apresentar relatórios;
IV - anotar em registro próprio:
a) os incidentes e irregularidades encontradas;
obtidos;
b) as providências que determinou e os correspondentes resultados
V – acompanhar os prazos de vigência dos contratos, indicando
a necessidade de prorrogações, rescisões, novas contratações do mesmo
objeto, acréscimos e supressões;
VI – certificar-se de que o serviço realizado atende integralmente
às especificações contidas no instrumento convocatório, e correspondente
contrato e proposta;
VII - responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em resposta a eventuais diligências dos órgãos de Controle
Interno;
VIII – proceder a verificação de todas as condições préestabelecidas pela CONTRATANTE, podendo rejeitar, no todo ou em parte o
fornecimento de produtos em desacordo com as mesmas, fazendo registrar
as ocorrências nos autos da contratação;
IX – nos casos de prorrogações, as solicitações devem ser
expedidas em, no máximo, 90 (noventa) dias anteriores do término do
contrato;
X – diligenciar para que as solicitações de acréscimos e supressões
ocorram com, ao menos, 90 (noventa) dias de antecedência à alteração
contratual.
Art. 3o O Fiscal de que trata esta Portaria é responsável civil,
penal e administrativamente pelos atos que praticar, aplicando-se-lhes as
disposições das Leis 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
e 1.818, de 23 de agosto de 2007.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DECLARATÓRIOS
ATO DECLARATÓRIO Nº. 194, de 11 de outubro de 2012.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado e consoante
o disposto no art. 6º, c/c o art. 8º, da Lei nº. 1.978, de 18 de novembro de
2008, resolve:
DECLARAR EXTINTOS os Termos de Compromisso de Serviço
Público de Caráter Temporário firmado com os servidores abaixo
relacionados:
ANDERSON DE SOUZA VALENTE, matrícula nº. 897074-2, na função
de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) SECRETARIA DA
JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS, a partir de 20 de setembro de 2012,
em vista do que consta do processo nº. 2012/2300/012987.
AUDINEI DA SILVA VERAS, matrícula nº. 894507-1, na função de
MOTORISTA, com lotação no(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir
de 01 de marco de 2012, em vista do que consta do processo nº.
2012/2300/010282.
CAIRO ROBERTO GOMES MOREIRA, matrícula nº. 905393-0, na função
de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, a partir de 22 de agosto de 2012, em vista do que consta do
processo nº. 2012/2700/004384.
CARLOS ADRIEL DE CARVALHO TAVARES, matrícula nº. 886008-4,
na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação no(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 30 de maio de 2012, em vista
do que consta do processo nº. 2012/2700/003881.
DANIEL RICARDO VASCONCELOS, matrícula nº. 901892-1, na função
de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, a partir de 01 de agosto de 2012, em vista do que consta do
processo nº. 2012/2700/004620.
EDER XAVIER DOS REIS, matrícula nº. 903424-2, na função de AGENTE
ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS
DIREITOS HUMANOS, a partir de 20 de setembro de 2012, em vista do
que consta do processo nº. 2012/2300/012985.
ELVIS FREUD FURTADO DE OLIVEIRA, matrícula nº. 894440-7,
na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no(a)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir de 24 de setembro
de 2012, em vista do que consta do processo nº. 2012/2300/012976.
ELZINETE RIBEIRO MACENA, matrícula nº. 903538-9, na função de
PROFESSORA AUXILIAR DE ENSINO II, com lotação no(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de agosto de 2012, em vista do que consta
do processo nº. 2012/2700/004507.
FABIO CARVALHO, matrícula nº. 848516-0, na função de PROFESSOR
DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a) SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, a partir de 01 de agosto de 2012, em vista do que consta do
processo nº. 2012/2700/004509.
FELIPE REIS PIMENTEL, matrícula nº. 902127-2, na função de TÉCNICO
EM DEFESA DO CONSUMIDOR, com lotação no(a) SECRETARIA DA
JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS, a partir de 08 de agosto de 2012,
em vista do que consta do processo nº. 2012/2300/010827.
GERMANA FURTADO PIMENTEL, matrícula nº. 69957-8, na função de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação no(a) SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, a partir de 22 de agosto de 2012, em vista do que consta do
processo nº. 2012/2700/004508.
GILBERTO ALVES DA SILVA, matrícula nº. 898726-2, na função de
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de agosto de 2012, em vista do que consta
do processo nº. 2012/2700/004353.
HAVYLLA MILENA SOUSA LIMEIRA BORGES, matrícula nº. 900244-8,
na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, com lotação no(a)
SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 12 de setembro de 2012, em
vista do que consta do processo nº. 2012/2300/012984.
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
HONORATO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº. 877763-2, na função de
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 25 de agosto de 2012, em vista do que consta
do processo nº. 2012/2700/004518.
MARIA MIRTES VIANA SOUSA, matrícula nº. 898229-5, na função de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação no(a) SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, a partir de 01 de agosto de 2012, em vista do que consta do
processo nº. 2012/2700/004304.
NILDO GOMES PARDINHA, matrícula nº. 842381-4, na função de
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) SECRETARIA DA
JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS, a partir de 20 de setembro de
2012, em vista do que consta do processo nº. 2012/2300/012989.
RAIMUNDO DONATO DIAS FURTADO, matrícula nº. 181579-2, na função
de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no(a) SECRETARIA
DA SAÚDE, a partir de 17 de junho de 2012, em vista do que consta do
processo nº. 2012/2300/012346.
RAWLISON BEZERRA DE SOUZA, matrícula nº. 906252-1, na função de
MOTORISTA, com lotação no(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
DA MODERNIZ DA GESTÃO PÚBLICA, a partir de 20 de agosto de 2012,
em vista do que consta do processo nº. 2012/2300/012978.
RITA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº. 816426-6, na função de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação no(a) SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, a partir de 01 de agosto de 2012, em vista do que consta do
processo nº. 2012/2700/004313.
WEMERSON ANTONIO SOARES, matrícula nº. 873283-3, na função de
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 31 de julho de 2012, em vista do que consta
do processo nº. 2012/2700/004480.
ATO DECLARATÓRIO Nº. 199, de 15 de outubro de 2012.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado e consoante
o disposto no art. 6º, c/c o art. 8º, da Lei nº. 1.978, de 18 de novembro de
2008, resolve:
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
05
ANA ARAUJO MARTINS, matrícula nº. 848143-1, na função de
PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de julho de 2012.
ANA FLAVIA DA SILVA SILVEIRA SILVESTRE, matrícula nº. 903760-8, na
função de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 22 de agosto de 2012.
ANA LUCIA SOUSA BRITO, matrícula nº. 903414-5, na função de
PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de julho de 2012.
ANA MARIA FERNANDES GARRIDO LUNA, matrícula nº. 858267-0, na
função de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de julho de 2012.
ANA MARIA PEREIRA DE AMORIM, matrícula nº. 906401-0, na função
de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 28 de agosto de 2012.
ANA PAULA DA LUZ RODRIGUES, matrícula nº. 881880-1, na função
de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de julho de 2012.
ANA PAULA VICENTIM, matrícula nº. 863425-4, na função de
PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de julho de 2012.
ANDREANA DE CARVALHO SILVA, matrícula nº. 890838-9, na função
de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de julho de 2012.
ANDREIA OLIVEIRA DA COSTA SILVA, matrícula nº. 890796-0, na
função de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 30 de agosto de 2012.
ANGELA NUNES VIEIRA DE MENEZES, matrícula nº. 889899-5, na
função de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de julho de 2012.
CONSIDERANDO o prazo de vigência dos termos de
Compromisso de Serviço Público de Caráter temporário firmados com os
profissionais,resolve:
ANNELISE APARECIDA JOSE CARVALHO, matrícula nº. 849328-6, na
função de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 13 de agosto de 2012.
DECLARAR EXTINTOS a partir do término dos respectivos Termos
de Compromisso de Serviço Público de Caráter Temporário firmados com
os profissionais abaixo relacionados,conforme segue:
BRUNO CEBALHO AMADEU, matrícula nº. 889531-7, na função de
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 28 de agosto de 2012.
ACASSILEIDE DE ALMEIDA SILVEIRA, matrícula nº. 815748-1, na
função de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de julho de 2012.
CELIA FERREIRA DA SILVA DUTRA, matrícula nº. 880804-0, na
função de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de julho de 2012.
ADAILTON RIBEIRO DA CRUZ, matrícula nº. 858905-4, na função de
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de julho de 2012.
CELINA SANTOS MARQUES ATAVILA, matrícula nº. 894134-3, na
função de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de julho de 2012.
ADRIANO CARDOSO GONCALVES, matrícula nº. 860870-9, na função de
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de julho de 2012.
CELMA ALVES COELHO FIDALGO, matrícula nº. 891602-1, na função
de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de julho de 2012.
ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº.
893400-2, na função de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com
lotação no(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 28 de agosto de
2012.
CHARLLYNGTON FABIO DA SILVA, matrícula nº. 906281-5, na função de
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 19 de agosto de 2012.
ALICE TOMAZ DE SOUZA SARAIVA, matrícula nº. 883738-4, na
função de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de julho de 2012.
CHEILA CACIA AIRES DA SILVA AZEVEDO, matrícula nº. 845225-3, na
função de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de julho de 2012.
AMANDA KELY FERREIRA DA SILVA, matrícula nº. 868855-9, na
função de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 07 de agosto de 2012.
CLEIANE GOMES SILVA, matrícula nº. 868897-4, na função de
PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de julho de 2012.
06
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
ATO DECLARATÓRIO Nº 200, de 15 de outubro de 2012.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado e consoante
o disposto no art. 6º, c/c o art. 8º, da Lei nº. 1.978, de 18 de novembro de
2008, resolve:
CONSIDERANDO o prazo de vigência dos termos de Compromisso
de Serviço Público de Caráter temporário firmados com os profissionais,
resolve:
DECLARAR EXTINTOS a partir do término dos respectivos Termos
de Compromisso de Serviço Público de Caráter Temporário firmados com
os profissionais abaixo relacionados, conforme segue:
CLAUDIA MARIA EVANGELISTA MACHADO, matrícula nº. 724483-5, na
função de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 21 de agosto de 2012.
CLAUDIANE CARDOSO COSTA, matrícula nº. 885411-4, na função de
PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 17 de agosto de 2012.
ELEUSA GONCALVES DIAS, matrícula nº. 894241-2, na função de
PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 21 de agosto de 2012.
ELIANE AGUIAR GAMA FELIX, matrícula nº. 860555-6, na função de
PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 12 de agosto de 2012.
ELIANE MENDES ROCHA MARTINS, matrícula nº. 906167-3, na
função de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 17 de agosto de 2012.
ELIANE MIRANDA BARBOSA, matrícula nº. 888384-0, na função de
PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de julho de 2012.
ELIENE PEREIRA DIAS, matrícula nº. 903757-8, na função de
PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 22 de agosto de 2012.
CLAUDIANE DE SANTANA LOPES, matrícula nº. 906297-1, na função
de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de julho de 2012.
ELIENE PIRES NUNES COELHO, matrícula nº. 889461-2, na função de
PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 11 de agosto de 2012.
CLAUDIANE JOSE DE SOUZA, matrícula nº. 895958-7, na função de
PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de julho de 2012.
ELISANGELA ALVES MATIAS RIBEIRO, matrícula nº. 891610-1, na
função de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de julho de 2012.
CLEONICE FERNANDES DA SILVA PEREIRA, matrícula nº. 874638-9,
na função de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de julho de 2012.
ELISANGELA CARDOSO PEREIRA MESQUITA, matrícula nº. 883417-2,
na função de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 28 de agosto de 2012.
CRISTIANE BORGES DE SOUZA, matrícula nº. 859501-1, na função de
PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de julho de 2012.
LEANDRO CONCEICAO SILVA, matrícula nº. 889894-4, na função de
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de julho de 2012.
CRISTIANE CAMARCO CUNHA DA SILVA, matrícula nº. 906150-9, na
função de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de julho de 2012.
DANIELE PAIVA LIMA, matrícula nº. 903454-4, na função de
PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de julho de 2012.
DELZIMAR DO NASCIMENTO GUIMARAES DA MATA, matrícula nº.
850155-6, na função de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com
lotação no(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de julho de 2012.
DENIZE CARNEIRO QUEIROS, matrícula nº. 897848-4, na função de
PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 16 de agosto de 2012.
DEUSELICE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº. 892066-4, na
função de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de julho de 2012.
DEUZAMAR SANTOS ARAUJO, matrícula nº. 790575-1, na função de
PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de julho de 2012.
DORILENE BATISTA DO NASCIMENTO SOUSA, matrícula nº. 873856-4,
na função de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de julho de 2012.
EDILENE GONCALVES BURJACK ANDRADE, matrícula nº. 891790-6,
na função de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 27 de agosto de 2012.
EDIVAN BATISTA DE ARAUJO, matrícula nº. 904281-4, na função de
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de julho de 2012.
EDNA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº. 848139-3, na função de
PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com lotação no(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 17 de agosto de 2012.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 08/2012.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, com base no art. 43, § 1º,
da Lei n°1.818, de 23 de agosto de 2007, NOTIFICA os ex-servidores abaixo
relacionados a comparecerem à sede da Secretaria da Administração, sitos
à Praça dos Girassóis, s/nº, Centro, Palmas – TO, para no prazo de 30
(trinta) dias, a contar da data da publicação deste, quitarem seus débitos
para com os cofres públicos, sob pena de imediata inscrição em dívida ativa.
NOME
CPF
DENIS DE BRITO
011.096.801-80
JOSÉ DANTAS FILHO
154.665.744-49
MARIA DO AMPARO ROCHA GOMES
380.733.232-49
NOVELDA MARIA FARIAS SOUSA DA FONSECA
300.601.331-04
Palmas, 15 de outubro de 2012.
DESPACHO DE Fruição de Férias Vencidas
DESPACHO Nº 4.559/2012
PROCESSO Nº: 2012/2300/007918
INTERESSADO: IVAN MARTINS ARAUJO
ASSUNTO: Fruição de Férias Vencidas
ÓRGÃO: Instituto Natureza do Tocantins
Acolho o Despacho da Diretoria-Geral de Planejamento e de
Gestão Profissional do Poder Executivo, desta Pasta e, tomando-o como
fundamento, resolvo INDEFERIR a solicitação de fruição de férias vencidas,
referentes ao período aquisitivo de 19.04.2003 a 18.04.2004, considerando
a incidência de prescrição, nos termos do art. 87, bem como nos termos do
art. 125, ambos da Lei n° 1.818, de 23 de agosto de 2007.
Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, ao 1º dia
do mês de outubro de 2012.
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
DESPACHO Nº 4.890/2012
PROCESSO Nº: 2012/2700/004368
INTERESSADO(A): MARIA AMORIM DOS REIS
ASSUNTO: Redução de Jornada de Trabalho
NOME DO DEPENDENTE: Vinicyus Gabriel Moura Amorim
GRAU DE PARENTESCO: Guardiã
MATRÍCULA: 569240-7
CARGO: Professor Normalista
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Escola Estadual Professora Silvandira Sousa Lima
Com base na documentação constante do presente processo,
em especial a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado, resolvo
CONCEDER, ao(à) requerente Maria Amorim dos Reis, o benefício de
Redução de Jornada de Trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias
ininterruptas, nos termos do art. 112, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, no período de 14.09.2012 a 13.09.2013.
Para fins de renovação do benefício em referência faz-se necessária
a apresentação de documentação comprobatória de permanência
das necessidades especiais do(a) dependente do(a) servidor(a), com
antecedência de 30 (trinta) dias do término do período retrocitado.
Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, aos 03 dias
do mês de outubro de 2012.
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE
DESPACHO Nº 4.766/2012
PROCESSO Nº: 2012/1013/000043
INTERESSADO(A) : VICTOR DE ARAÚJO SOARES
ASSUNTO: Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge
CARGO: Técnico em Informática
MATRÍCULA: 861542-0
ÓRGÃO: Instituto Social Divino Espírito Santo
LOTAÇÃO: Coordenadoria de Administração e Finanças
MUNICÍPIO: Palmas
Nos termos do Despacho da Diretoria-Geral de Planejamento e de
Gestão Profissional do Poder Executivo, desta Pasta, e ainda nos termos do
artigo 99, § 1º, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo RETIFICAR
o Despacho nº 4.621, de 20 de setembro de 2012, que concedeu Licença
por Motivo de Afastamento do Cônjuge, sem remuneração, ao servidor
Victor de Araújo Soares, a partir de 15 de setembro de 2012, a fim de
considerar concedida a partir de 21 de setembro de 2012, tendo em vista
que o servidor exerceu suas atividades normais até 20 de setembro de
2012, conforme Declaração de Frequência de 20 de setembro de 2012,
expedida pelo Instituto Social Divino Espírito Santo.
Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, aos 26 dias
do mês de setembro de 2012.
DESPACHO DE LICENÇA POR MOTIVO DE OBTENÇÃO DE GUARDA
PROVISÓRIA
DESPACHO Nº 4.622/2012
PROCESSO Nº: 2012/2900/001420
INTERESSADA: MARIA GUILHERMINA GOMES DA SILVA
ASSUNTO: Licença por Motivo de Obtenção de Guarda Provisória para
fins de Adoção
CARGO: Auxiliar de Enfermagem
MATRÍCULA: 862463-1
ÓRGÃO: Secretaria da Saúde
LOTAÇÃO: Hospital de Referência de Augustinópolis
MUNICÍPIO: Augustinópolis
Com base na documentação constante dos autos, em vista do que
dispõe os arts. 88, inciso IV, § 2º, e 98, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, c/c os arts. 2º da Lei nº 1.981, de 18 de novembro de 2008, e
71-A, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, e ainda nos termos da Decisão
Judicial proferida na Ação Civil Pública nº 5019632-23.2011.404.7200/
SC, CONCEDO à servidora Maria Guilhermina Gomes da Silva, Licença
por Motivo de Obtenção de Guarda Provisória para fins de Adoção, com
remuneração, pelo prazo de 135 (cento e trinta e cinco) dias, no período
de 31.08.2012 a 12.01.2013.
Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, ao(s) 20
dia(s) do mês de setembro de 2012.
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
07
DESPACHOS DE REMANEJAMENTO DE FUNÇÃO
DESPACHO Nº4986/2012
PROCESSO: 2012/2700/001034
INTERESSADO(A): Adaltides Braga Mendes
ASSUNTO: Remanejamento de Função
CARGO: Professor da Educação Básica
MATRÍCULA: 842883-2
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Escola Estadual Professor Gabriel de Oliveira
MUNICÍPIO: Porto Nacional
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento
de Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 3653,
de 20 de julho de 2012, por mais 90 (noventa) dias, compreendidos no
período de 08.10.2012 a 05.01.2013.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 11 dias do mês de outubro de 2012.
DESPACHO Nº 5003/2012
PROCESSO: 2008/2700/005454
INTERESSADO(A): Antonia Valquiria Pinto dos Santos
ASSUNTO: Remanejamento de Função
CARGO: Professor da Educação Básica
MATRÍCULA: 852047-0
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Centro de Ensino Médio de Taquaralto
MUNICÍPIO: Palmas
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento
de Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 3663,
de 20 de julho de 2012, por mais 90 (noventa) dias, compreendidos no
período de 29.09.2012 a 27.12.2012.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 11 dias do mês de outubro de 2012.
DESPACHO Nº 4996/2012
PROCESSO: 2012/3100/001180
INTERESSADO(A): Adalberto Tavares da Silva
ASSUNTO: Remanejamento de Função
CARGO: Agente de Polícia
MATRÍCULA: 391182-9
ÓRGÃO: Secretaria da Segurança Pública
LOTAÇÃO: Delegacia de Polícia Civil - Arapoema
MUNICÍPIO: Arapoema
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado,
CONCEDO ao(à) requerente Remanejamento de Função, por um prazo
de 60 (sessenta) dias, compreendidos entre o período de 05.09.2012 a
03.11.2012, devendo o(a) servidor(a) em referência, nesse interstício,
exercer atividades que não exijam esforços físicos e da memória, sem
atendimento ao público, distante de barulho excessivo e situações de
estresse, com base no que dispõe o art. 24, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 11 dias do mês de outubro de 2012.
08
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
DESPACHO Nº 4999/2012
DESPACHO Nº 4983/2012
PROCESSO: 2012/2700/004549
INTERESSADO(A): Alaí Ribeiro de Souza Pereira
ASSUNTO: Remanejamento de Função
CARGO: Professor Normalista
MATRÍCULA: 509701-1
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Escola Estadual Dona Gercina Borges Teixeira
MUNICÍPIO: Formoso do Araguaia
PROCESSO: 2008/2700/000197
INTERESSADO(A): Clarice Ferreira da Silva
ASSUNTO: Prorrogação de Remanejamento de Função
CARGO: Professor Normalista
MATRÍCULA: 90002617-1
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Escola Estadual Leônidas Gonçalves Duarte
MUNICÍPIO: Araguatins
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado,
CONCEDO ao(à) requerente Remanejamento de Função, por um prazo
de 90 (noventa) dias, compreendidos entre o período de 14.09.2012 a
12.12.2012, devendo o(a) servidor(a) em referência, nesse interstício,
exercer atividades que não estejam relacionadas ao uso excessivo da voz,
com base no que dispõe o art. 24, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
e em vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24,
da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o
Remanejamento de Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do
Despacho nº 2210, de 27 de abril de 2012, por mais 180 (cento e oitenta)
dias, compreendidos no período de 27.09.2012 a 25.03.2013.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 11 dias do mês de outubro de 2012.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 11 dias do mês de outubro de 2012.
DESPACHO Nº 4994/2012
DESPACHO Nº 4984/2012
PROCESSO: 2010/2300/001327
INTERESSADO(A): Belcina Silva Bazerra
ASSUNTO: Prorrogação de Remanejamento de Função
CARGO: Professor Normalista
MATRÍCULA: 44482-1
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Colégio Estadual José Seabra Lemos
MUNICÍPIO: Gurupi
PROCESSO: 2012/2700/001113
INTERESSADO(A): Cirenilde Ribeiro Coêlho
ASSUNTO: Remanejamento de Função
CARGO: Professor Normalista
MATRÍCULA: 48070-3
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Pioneiros Mirins
MUNICÍPIO: Araguaína
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
e em vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24,
da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o
Remanejamento de Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do
Despacho nº 3455, de 10 de julho de 2012, por mais 180 (cento e oitenta)
dias, compreendidos no período de 29.09.2012 a 27.03.2013.
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento
de Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 3578,
de 18 de julho de 2012, por mais 90 (noventa) dias, compreendidos no
período de 05.09.2012 a 03.12.2012.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 11 dias do mês de outubro de 2012.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 11 dias do mês de outubro de 2012.
DESPACHO Nº 5010/2012
DESPACHO Nº 5007/2012
PROCESSO: 2012/2700/001595
INTERESSADO(A): Cremilda Alves de Sousa
ASSUNTO: Remanejamento de Função
CARGO: Professor Normalista
MATRÍCULA: 568546-0
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Escola Estadual Henrique Figueiredo de Brito
MUNICÍPIO: Babaçulândia
PROCESSO: 2009/2700/005139
INTERESSADO(A): Clarice Morais Alencar
ASSUNTO: Prorrogação de Remanejamento de Função
CARGO: Professor da Educação Básica
MATRÍCULA: 845089-7
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Colégio Estadual de Aplicação
MUNICÍPIO: Araguaína
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento
de Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 4404,
de 25 de agosto de 2012, por mais 90 (noventa) dias, compreendidos no
período de 18.09.2012 a 16.12.2012.
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
e em vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24,
da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o
Remanejamento de Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do
Despacho nº 2356, de 8 de maio de 2012, por mais 180 (cento e oitenta)
dias, compreendidos no período de 14.10.2012 a 11.04.2013.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 11 dias do mês de outubro de 2012.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 11 dias do mês de outubro de 2012.
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
DESPACHO Nº 4932/2012
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
09
DESPACHO Nº 4979/2012
PROCESSO: 2012/2700/000244
INTERESSADO(A): Cleuza Aires da Silva
ASSUNTO: Prorrogação de Remanejamento de Função
CARGO: Professor da Educação Básica
MATRÍCULA: 844772-1
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Escola Estadual Dom Domingos Carrerot
MUNICÍPIO: Porto Nacional
PROCESSO: 2011/2700/001329
INTERESSADO(A): Eurenilde da Silva Brito Ponce
ASSUNTO: Remanejamento de Função
CARGO: Professor Normalista
MATRÍCULA: 64289-4
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Escola Estadual Francisco Henrique de Santana
MUNICÍPIO: Gurupi
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento
de Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 3411,
de 10 de julho de 2012, por mais 90 (noventa) dias, compreendidos no
período de 21.09.2012 a 19.12.2012.
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento
de Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 3699,
de 23 de julho de 2012, por mais 90 (noventa) dias, compreendidos no
período de 30.08.2012 a 27.11.2012.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 08 dias do mês de outubro de 2012.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 11 dias do mês de outubro de 2012.
DESPACHO Nº 4991/2012
DESPACHO Nº 4985/2012
PROCESSO: 2011/2700/003520
INTERESSADO(A): Delícia Feitosa Ferreira
ASSUNTO: Remanejamento de Função
CARGO: Professor da Educação Básica
MATRÍCULA: 853707-1
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Escola Estadual Frederico Pedreira Neto
MUNICÍPIO: Palmas
PROCESSO: 2011/2700/004196
INTERESSADO(A): Francisco de Assis Melo
ASSUNTO: Remanejamento de Função
CARGO: Professor da Educação Básica
MATRÍCULA: 8148171-3
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Escola Estadual Setor Sul
MUNICÍPIO: Palmas
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
e em vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24,
da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o
Remanejamento de Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do
Despacho nº 4605, de 17 de setembro de 2012, por mais 60 (sessenta)
dias, compreendidos no período de 27.08.2012 a 25.10.2012.
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento
de Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 3928,
de 7 de agosto de 2012, por mais 90 (noventa) dias, compreendidos no
período de 18.10.2012 a 15.01.2013.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 11 dias do mês de outubro de 2012.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 11 dias do mês de outubro de 2012.
DESPACHO Nº 4991/2012
DESPACHO Nº 4982/2012
PROCESSO: 2011/2700/000205
INTERESSADO(A): Elba Maria Moraes Vale
ASSUNTO: Remanejamento de Função
CARGO: Professor da Educação Básica
MATRÍCULA: 59196-3
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Colégio Estadual Jardim Paulista
MUNICÍPIO: Araguaína
PROCESSO: 2010/2700/000891
INTERESSADO(A): Helena Carlos Maciel
ASSUNTO: Remanejamento de Função
CARGO: Professor Normalista
MATRÍCULA: 71560-3
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Escola Estadual Sancha Ferreira
MUNICÍPIO: Araguaína
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento
de Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 3841,
de 31 de julho de 2012, por mais 90 (noventa) dias, compreendidos no
período de 29.10.2012 a 26.01.2013.
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento
de Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 3768,
de 25 de julho de 2012, por mais 90 (noventa) dias, compreendidos no
período de 06.10.2012 a 03.01.2013.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 11 dias do mês de outubro de 2012.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 11 dias do mês de outubro de 2012.
10
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
DESPACHO Nº 4998/2012
DESPACHO Nº4995/2012
PROCESSO: 2011/2300/000627
INTERESSADO(A): Iraci Alves Ferreira de Sousa
ASSUNTO: Remanejamento de Função
CARGO: Auxiliar de Serviços Gerais
MATRÍCULA: 819179-4
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Escola Paroquial São Miguel
MUNICÍPIO: Xambioá
PROCESSO: 2011/2700/000700
INTERESSADO(A): Joselita Rosa Oliveira França
ASSUNTO: Prorrogação de Remanejamento de Função
CARGO: Professor Normalista
MATRÍCULA: 544922-7
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Colégio Estadual Professor José Nézio Ramos
MUNICÍPIO: Paraíso do Tocantins
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
e em vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24,
da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o
Remanejamento de Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do
Despacho nº 3155, de 2 de julho de 2012, por mais 90 (noventa) dias,
compreendidos no período de 14.09.2012 a 12.12.2012.
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento
de Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 1312, de
9 de março de 2012, por mais 90 (noventa) dias, compreendidos no período
de 25.07.2012 a 22.10.2012.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 11 dias do mês de outubro de 2012.
DESPACHO Nº 4933/2012
PROCESSO: 2012/2700/004615
INTERESSADO(A): Janete Lazara Lucas de Lima
ASSUNTO: Remanejamento de Função
CARGO: Professor da Educação Básica
MATRÍCULA: 853197-8
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Centro de Ensino Médio Santa Rita de Cássia
MUNICÍPIO: Palmas
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado,
CONCEDO ao(à) requerente Remanejamento de Função, por um prazo
de 90 (noventa) dias, compreendidos entre o período de 23.09.2012 a
21.12.2012, devendo o(a) servidor(a) em referência, nesse interstício,
exercer atividades que não exijam esforços físicos intensos como: carregar
peso, subir e descer escadas, realizar longas caminhadas, devendo ainda
alternar-se, em períodos regulares, entre as posições “sentado” e em “pé”,
com base no que dispõe o art. 24, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 08 dias do mês de outubro de 2012.
DESPACHO Nº4928/2012
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 11 dias do mês de outubro de 2012.
DESPACHO Nº 4929/2012
PROCESSO: 2012/2700/003273
INTERESSADO(A): Kelsiene Silva Coelho Cardoso
ASSUNTO: Remanejamento de Função
CARGO: Professor da Educação Básica
MATRÍCULA: 677043-6
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Colégio Estadual Dr. Pedro Ludovico Teixeira
MUNICÍPIO: Porto Nacional
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento
de Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 3850, de
31 de julho de 2012, por mais 90 (noventa) dias, compreendidos no período
de 29.09.2012 a 27.12.2012.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 08 dias do mês de outubro de 2012.
DESPACHO Nº 5012/2012
PROCESSO: 2012/2700/004406
INTERESSADO(A): Joana Darque dos Santos de Souza Milhomens
ASSUNTO: Remanejamento de Função
CARGO: Professor Normalista
MATRÍCULA: 544779-8
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Escola Estadual José Alves de Assis
MUNICÍPIO: Caseara
PROCESSO: 2010/2700/002241
INTERESSADO(A): Lilia Gomes Damacena Pereira
ASSUNTO: Remanejamento de Função
CARGO: Professor Normalista
MATRÍCULA: 569968-1
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: CAIC- Centro de Atenção Integral a Criança
MUNICÍPIO: Palmas
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
e em vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24,
da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o
Remanejamento de Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do
Despacho nº 4677, de 21 de setembro de 2012, por mais 90 (noventa)
dias, compreendidos no período de 20.10.2012 a 17.01.2013.
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
e em vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24,
da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o
Remanejamento de Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do
Despacho nº 3703, de 23 de julho de 2012, por mais 180 (cento e oitenta)
dias, compreendidos no período de 29.09.2012 a 27.03.2013.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 08 dias do mês de outubro de 2012.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 11 dias do mês de outubro de 2012.
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
DESPACHO Nº 4919/2012
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
11
DESPACHO Nº 5008/2012
PROCESSO: 2010/2700/000684
INTERESSADO(A): Luzia Filgueira de Barros Carvalho
ASSUNTO: Remanejamento de Função
CARGO: Professor Normalista
MATRÍCULA: 92460-1
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Centro de Ensino Médio Antônio Povoa
MUNICÍPIO: Dianópolis
PROCESSO: 2008/2700/001427
INTERESSADO(A): Maria dos Remédios Gomes Miranda
ASSUNTO: Prorrogação de Remanejamento de Função
CARGO: Professor da Educação Básica
MATRÍCULA: 414115-6
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Escola Estadual Madre Belém
MUNICÍPIO: Palmas
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento
de Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 3580,
de 18 de julho de 2012, por mais 90 (noventa) dias, compreendidos no
período de 07.10.2012 a 04.01.2013.
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
e em vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24,
da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o
Remanejamento de Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do
Despacho nº 4541, de 11 de setembro de 2012, por mais 180 (cento e
oitenta) dias, compreendidos no período de 29.09.2012 a 27.03.2013.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 08 dias do mês de outubro de 2012.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 11 dias do mês de outubro de 2012.
DESPACHO Nº 5004/2012
PROCESSO: 2011/2700/000006
INTERESSADO(A): Luciana Messias Lopes
ASSUNTO: Remanejamento de Função
CARGO: Professor da Educação Básica
MATRÍCULA: 833974-1
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Centro de Ensino Médio Ary Ribeiro Valadão Filho
MUNICÍPIO: Gurupi
DESPACHO Nº 4924/2012
PROCESSO: 2009/2700/002000
INTERESSADO(A): Maria Antonia Pereira da Silva
ASSUNTO: Prorrogação de Remanejamento de Função
CARGO: Professor Normalista
MATRÍCULA: 569950-9
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: CAIC – Jorge Humberto Camargo
MUNICÍPIO: Araguaína
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado,
CONCEDO ao(à) requerente Remanejamento de Função, por um prazo
de 90 (noventa) dias, compreendidos entre o período de 06.10.2012 a
03.01.2013, devendo o(a) servidor(a) em referência, nesse interstício,
exercer atividades que não estejam relacionadas a situações de estresse
e distante de barulho excessivo, com base no que dispõe o art. 24, da Lei
nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
e em vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24,
da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o
Remanejamento de Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do
Despacho nº 2190, de 27 de abril de 2012, por mais 180 (cento e oitenta)
dias, compreendidos no período de 16.09.2012 a 14.03.2013.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 11 dias do mês de outubro de 2012.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 08 dias do mês de outubro de 2012.
DESPACHO Nº 5005/2012
DESPACHO Nº 5000/2012
PROCESSO: 2011/2700/000645
INTERESSADO(A): Luziano Honorato de Souza
ASSUNTO: Prorrogação de Remanejamento de Função
CARGO: Professor da Educação Básica
MATRÍCULA: 835679-3
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Diretoria Regional de Ensino
MUNICÍPIO: Guaraí
PROCESSO: 2010/2300/001251
INTERESSADO(A): Maria José de Souza Jorge
ASSUNTO: Prorrogação de Remanejamento de Função
CARGO: Professor Normalista
MATRÍCULA: 280542-1
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Colégio São José – Convênio
MUNICÍPIO: Palmas
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
e em vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24,
da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o
Remanejamento de Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do
Despacho nº 1880, de 11 de abril de 2012, por mais 180 (cento e oitenta)
dias, compreendidos no período de 13.09.2012 a 11.03.2013.
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento
de Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 3041,
de 25 de junho de 2012, por mais 90 (noventa) dias, compreendidos no
período de 29.09.2012 a 27.12.2012.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 11 dias do mês de outubro de 2012.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 11 dias do mês de outubro de 2012.
12
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
DESPACHO Nº 4974/2012
DESPACHO Nº 4987/2012
PROCESSO: 2012/2700/004581
INTERESSADO(A): Maria Alice de Andrade Candido Fernandes
ASSUNTO: Prorrogação de Remanejamento de Função
CARGO: Professor da Educação Básica
MATRÍCULA: 482145-9
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Colégio Estadual Guilherme Dourado
MUNICÍPIO: Araguaína
PROCESSO: 2009/2700/000961
INTERESSADO(A): Maria Luciane Lima Cutrim
ASSUNTO: Prorrogação de Remanejamento de Função
CARGO: Professor Normalista
MATRÍCULA: 117072-4
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Colégio Estadual Duque de Caxias
MUNICÍPIO: Palmas
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
e em vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24,
da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o
Remanejamento de Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do
Despacho nº 1894, de 11 de abril de 2012, por mais 120 (cento e vinte)
dias, compreendidos no período de 01.07.2012 a 28.10.2012.
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento
de Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 3594,
de 18 de julho de 2012, por mais 90 (noventa) dias, compreendidos no
período de 06.10.2012 a 03.01.2013.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 11 dias do mês de outubro de 2012.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 11 dias do mês de outubro de 2012.
DESPACHO Nº 4975/2012
PROCESSO: 2010/2700/006189
INTERESSADO(A): Maria de Jesus Lopes da Silva
ASSUNTO: Remanejamento de Função
CARGO: Professor da Educação Básica
MATRÍCULA: 105244-6
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Colégio Estadual Tiradentes
MUNICÍPIO: Formoso do Araguaia
DESPACHO Nº 4997/2012
PROCESSO: 2012/3100/001135
INTERESSADO(A): Marcos Martins Noleto
ASSUNTO: Remanejamento de Função
CARGO: Perito Criminal
MATRÍCULA: 191442-1
ÓRGÃO: Secretaria da Segurança Pública
LOTAÇÃO: Diretoria do Instituto de Criminalística
MUNICÍPIO: Palmas
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento
de Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 3429,
de 10 de julho de 2012, por mais 90 (noventa) dias, compreendidos no
período de 25.08.2012 a 22.11.2012.
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado,
CONCEDO ao(à) requerente Remanejamento de Função, por um prazo
de 60 (sessenta) dias, compreendidos entre o período de 15.09.2012 a
13.11.2012, devendo o(a) servidor(a) em referência, nesse interstício,
exercer atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros
superiores como: digitação ou escrita manual, demasiadamente, com base
no que dispõe o art. 24, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 11 dias do mês de outubro de 2012.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 11 dias do mês de outubro de 2012.
DESPACHO Nº 5001/2012
DESPACHO Nº 5006/2012
PROCESSO: 2012/2700/001909
INTERESSADO(A): Maria das Dores Alves Pereira
ASSUNTO: Remanejamento de Função
CARGO: Professor da Educação Básica
MATRÍCULA: 833274-6
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: CAIC – Jorge Humberto Camargo
MUNICÍPIO: Araguaína
PROCESSO: 2011/2700/000692
INTERESSADO(A): Nilce Sousa Rocha
ASSUNTO: Prorrogação de Remanejamento de Função
CARGO: Professor Normalista
MATRÍCULA: 130516-6
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Colégio Estadual Comendador Pádua Fleury
MUNICÍPIO: Pedro Afonso
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
e em vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24,
da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o
Remanejamento de Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do
Despacho nº 2463, de 16 de maio de 2012, por mais 180 (cento e oitenta)
dias, compreendidos no período de 15.07.2012 a 10.01.2013.
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
e em vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24,
da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o
Remanejamento de Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do
Despacho nº 3267, de 5 de julho de 2012, por mais 90 (noventa) dias,
compreendidos no período de 29.09.2012 a 27.12.2012.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 11 dias do mês de outubro de 2012.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 11 dias do mês de outubro de 2012.
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
DESPACHO Nº5002/2012
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
13
DESPACHO Nº 4993/2012
PROCESSO: 2012/2700/001965
INTERESSADO(A): Ocianira Lino de Souza Batista
ASSUNTO: Remanejamento de Função
CARGO: Professor Normalista
MATRÍCULA: 268194-3
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Escola Estadual Presidente Castelo Branco
MUNICÍPIO: Cristalândia
PROCESSO: 2012/2700/001665
INTERESSADO(A): Regina Gomes Valadares Dias
ASSUNTO: Prorrogação de Remanejamento de Função
CARGO: Professor da Educação Básica
MATRÍCULA: 752320-3
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Colégio Estadual Regina Siqueira Campos
MUNICÍPIO: São Valério
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado,
CONCEDO ao(à) requerente Remanejamento de Função, por um prazo
de 60 (sessenta) dias, compreendidos entre o período de 30.09.2012 a
28.11.2012, devendo o(a) servidor(a) em referência, nesse interstício,
exercer atividades que não exijam movimentos repetitivos, elevação dos
membros superiores ou exercícios físicos intensos como carregar peso,
com base no que dispõe o art. 24, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
e em vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24,
da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o
Remanejamento de Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do
Despacho nº 3243, de 4 de julho de 2012, por mais 90 (noventa) dias,
compreendidos no período de 18.09.2012 a 16.12.2012.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 11 dias do mês de outubro de 2012.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 11 dias do mês de outubro de 2012.
DESPACHO Nº 4930/2012
DESPACHO Nº 4927/2012
PROCESSO: 2011/2700/003495
INTERESSADO(A): Raimunda Lemos da Silva
ASSUNTO: Remanejamento de Função
CARGO: Professor Normalista
MATRÍCULA: 659576-6
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Centro de Ensino Médio Bom Jesus
MUNICÍPIO: Gurupi
PROCESSO: 2012/2700/004295
INTERESSADO(A): Sérgio Lobo da Rocha
ASSUNTO: Remanejamento de Função
CARGO: Professor da Educação Básica
MATRÍCULA: 845116-8
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Escola Estadual Frederico Pedreira Neto
MUNICÍPIO: Palmas
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento
de Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 3733,
de 24 de julho de 2012, por mais 90 (noventa) dias, compreendidos no
período de 29.09.2012 a 27.12.2012.
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado,
CONCEDO ao(à) requerente Remanejamento de Função, por um prazo
de 90 (noventa) dias, compreendidos entre o período de 01.10.2012 a
29.11.2012, devendo o(a) servidor(a) em referência, nesse interstício,
exercer atividades que não estejam relacionadas a situações de estresse
e distante de barulho excessivo, com base no que dispõe o art. 24, da Lei
nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 08 dias do mês de outubro de 2012.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 08 dias do mês de outubro de 2012.
DESPACHO Nº4990/2012
DESPACHO Nº 4925/2012
PROCESSO: 2009/2700/001324
INTERESSADO(A): Raquel Ferreira de Mendonça Alves
ASSUNTO: Remanejamento de Função
CARGO: Professor da Educação Básica
MATRÍCULA: 823375-6
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Escola Estadual Justino de Almeida
MUNICÍPIO: Taguatinga
PROCESSO: 2010/2700/001615
INTERESSADO(A): Sônia Silva da Fonseca Mendes
ASSUNTO: Remanejamento de Função
CARGO: Professor da Educação Básica
MATRÍCULA: 8147230-7
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Centro de Ensino Médio de Taquaralto
MUNICÍPIO: Palmas
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
e em vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24,
da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o
Remanejamento de Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do
Despacho nº 1362, de 12 de março de 2012, por mais 180 (cento e oitenta)
dias, compreendidos no período de 14.08.2012 a 09.02.2013.
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento
de Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 3644,
de 20 de julho de 2012, por mais 90 (noventa) dias, compreendidos no
período de 29.09.2012 a 27.12.2012.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 11 dias do mês de outubro de 2012.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 08 dias do mês de outubro de 2012.
14
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
DESPACHO Nº 5009/2012
DESPACHO Nº 4934/2012
PROCESSO: 2012/2700/002206
INTERESSADO(A): Sônia Lourdes Batista Rocha Pereira
ASSUNTO: Remanejamento de Função
CARGO: Professor Normalista
MATRÍCULA: 432423-4
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Escola Estadual Pedro Macedo
MUNICÍPIO: Novo Acordo
PROCESSO: 2012/2700/000373
INTERESSADO(A): Zandra Cristina Coelho Parente
ASSUNTO: Remanejamento de Função
CARGO: Professor da Educação Básica
MATRÍCULA: 622885-2
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Centro de Ensino Médio Professor Florêncio Aires
MUNICÍPIO: Porto Nacional
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento
de Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 3951,
de 10 de agosto de 2012, por mais 60 (sessenta) dias, compreendidos no
período de 31.10.2012 a 29.12.2012.
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento
de Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 3762, de
25 de julho de 2012, por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendidos no
período de 06.10.2012 a 02.02.2013.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 11 dias do mês de outubro de 2012.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 08 dias do mês de outubro de 2012.
DESPACHO Nº 4980/2012
DESPACHO Nº 4978/2012
PROCESSO: 2010/2700/002953
INTERESSADO(A): Susley de Melo Bandeira Carvalho
ASSUNTO: Prorrogação de Remanejamento de Função
CARGO: Professor Normalista
MATRÍCULA: 146030-7
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Escola Estadual Agrícola David Aires França
MUNICÍPIO: Arraias
PROCESSO: 2011/2700/005818
INTERESSADO(A): Zildete de Sousa
ASSUNTO: Prorrogação de Remanejamento de Função
CARGO: Professor Normalista
MATRÍCULA: 154202-8
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Escola Estadual Modelo
MUNICÍPIO: Araguaína
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
e em vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24,
da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o
Remanejamento de Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do
Despacho nº 2264, de 2 de abril de 2012, por mais 180 (cento e oitenta)
dias, compreendidos no período de 25.09.2012 a 23.03.2013.
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento
de Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 3135, de
28 de junho de 2012, por mais 90 (noventa) dias, compreendidos no período
de 29.09.2012 a 27.12.2012.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 11 dias do mês de outubro de 2012.
DESPACHO Nº 5011/2012
PROCESSO: 2012/2700/001366
INTERESSADO(A): Sueli de Morais Santos
ASSUNTO: Remanejamento de Função
CARGO: Cargo 1: Professor da Educação Básica
Cargo 2: Professor da Educação Básica
MATRÍCULA: Cargo 1: 145831-1
Cargo 2: 833133-2
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Cargo 1: Centro de Ensino Médio de Gurupi
Cargo 2: Centro de Ensino Médio de Gurupi
MUNICÍPIO: Gurupi
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento
de Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 3832,
de 31 de julho de 2012, por mais 90 (noventa) dias, compreendidos no
período de 29.09.2012 a 27.12.2012.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 11 dias do mês de outubro de 2012.
DESPACHO Nº 4992/2012
PROCESSO: 2007/2700/000404
INTERESSADO(A): Zildete Pereira de Sousa Xerente
ASSUNTO: Prorrogação de Remanejamento de Função
CARGO: Professor Assistente A
MATRÍCULA: 154229-0
ÓRGÃO: Secretaria da Educação
LOTAÇÃO: Centro de Ensino Médio Tiradentes
MUNICÍPIO: Palmas
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado e em
vista do que dispõe o parágrafo único do artigo 23, c/c o art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolvo PRORROGAR o Remanejamento
de Função concedido ao(à) servidor(a) por meio do Despacho nº 2211, de
7 de abril de 2012, por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendidos no
período de 25.07.2012 a 21.11.2012.
Após o término do prazo acima estipulado, deverá o(a) servidor(a)
retornar imediatamente ao exercício do cargo que ora ocupa.
A partir de 22.11.2012, a servidora deverá retornar às suas funções
em sala de aula, considerando que o motivo ensejador da patologia
diagnosticada poderá ser superado com a utilização de microfone específico,
devendo a Secretaria da Educação adotar todas as medidas necessárias
à disponibilização do respectivo equipamento, conforme manifestação
favorável daquele Órgão por meio do Oficio nº. 4.336 de 20 de agosto de 2012.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 11 dias do mês de outubro de 2012.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 11 dias do mês de outubro de 2012.
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
EXTRATOS DE LICENÇAS MÉDICAS
LICENÇAS MÉDICAS DEFERIDAS EM 08/10/2012
SERVIDOR(A): ABADIA MARIZETE PEREIRA FERREIRA GOMES
MATRÍCULA Nº: 280046-2
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: COL EST BARTOLOMEU BUENO
MUNICÍPIO: PIUM
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 01/10/2012 a 15/10/2012
SERVIDOR(A): ADELMA DE FRANÇA BARROS ASSIS
MATRÍCULA Nº: 435252-1
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: COL EST DE NOVA FATIMA
MUNICÍPIO: FATIMA
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 21/09/2012 a 20/10/2012
SERVIDOR(A): ADIVALDO DIAS DO PRADO
MATRÍCULA Nº: 835418-9
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: CENTRO DE ENSINO MÉDIO SANTA RITA DE CASSIA
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 21/09/2012 a 05/10/2012
SERVIDOR(A): ADRIANA FERREIRA DA SILVA
MATRÍCULA Nº: 840258-2
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: COL EST LIBERDADE
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
PERÍODO: 21/09/2012 a 28/09/2012
SERVIDOR(A): ALDENORA DA SILVA LIMA
MATRÍCULA Nº: 837415-5
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: COORD TÉCNICA DO HEMOCENTRO REGIONAL DE
PALMAS
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
PERÍODO: 15/09/2012 a 29/09/2012
SERVIDOR(A): ALTAMI LUIZ SOUSA COSTA
MATRÍCULA Nº: 754102-3
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: COL EST ANAIDES BRITO MIRANDA
MUNICÍPIO: SANTA FE DO ARAGUAIA
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 25/09/2012 a 23/11/2012
SERVIDOR(A): ANA CAROLINA MEIER SIMAO
MATRÍCULA Nº: 863830-6
CARGO: MÉDICO
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DE ARAGUAÍNA - HDT
MUNICÍPIO: ARAGUAÍNA
TIPO DE LICENÇA: À GESTANTE
PERÍODO: 18/09/2012 a 16/03/2013
SERVIDOR(A): ANA MARIA DE SOUZA BASTOS
MATRÍCULA Nº: 38164-1
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: COL EST LAVANDEIRA
MUNICÍPIO: LAVANDEIRA
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 02/09/2012 a 31/10/2012
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
15
SERVIDOR(A): ANA MARIA GOMES DE MATOS
MATRÍCULA Nº: 217409-0
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: CRECHE LAR DAS CRIANÇAS M MADALENA - CONVÊNIO
MUNICÍPIO: GURUPI
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 24/09/2012 a 07/11/2012
SERVIDOR(A): ANDREA FERNANDA AMARAL OBEID
MATRÍCULA Nº: 897444-6
CARGO: ASSESSOR ESPECIAL - DAS-1
ÓRGÃO: SECRETARIA DA CULTURA
LOTAÇÃO: COORD DE ADMINISTRAÇÃO
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 24/09/2012 a 08/10/2012
SERVIDOR(A): AURILEIA BEZERRA DOS SANTOS
MATRÍCULA Nº: 896650-8
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: ESCOLA TOC DO SIS UN DE SAÚDE DR GISMAR GOMES
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 21/09/2012 a 27/09/2012
SERVIDOR(A): CHARLENE ROSE REIS SILVA
MATRÍCULA Nº: 881165-2
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST CAMPOS BRASIL
MUNICÍPIO: ARAGUAÍNA
TIPO DE LICENÇA: SALÁRIO MATERNIDADE
PERÍODO: 17/09/2012 a 15/03/2013
SERVIDOR(A): CREUZA RIBEIRO DA SILVEIRA
MATRÍCULA Nº: 50598-6
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: CENTRO DE ENSINO MÉDIO DONA FILOMENA M DE PAULA
MUNICÍPIO: MIRACEMA DO TOCANTINS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 27/09/2012 a 11/10/2012
SERVIDOR(A): DEBORA FERNANDA DA SILVA NEVES
MATRÍCULA Nº: 849536-0
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: CENTRO INT DE ASS A MUL E A CRI D REGINA S CAMPOS
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 07/08/2012 a 21/08/2012
SERVIDOR(A): EDILEUSA MARIA ARAUJO BARBOZA
MATRÍCULA Nº: 163902-1
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL REGIONAL DR ALFREDO OLIVEIRA BARROS
MUNICÍPIO: PARAÍSO DO TOCANTINS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 17/09/2012 a 06/10/2012
SERVIDOR(A): EDIVALDO CARDOZO DA COSTA
MATRÍCULA Nº: 884383-0
CARGO: MÉDICO
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL REGIONAL DR ALFREDO OLIVEIRA BARROS
MUNICÍPIO: PARAÍSO DO TOCANTINS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 21/09/2012 a 05/10/2012
SERVIDOR(A): EDLENE MARINHO DA SILVA
MATRÍCULA Nº: 852590-1
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL DE REFERÊNCIA DE ARAGUAÍNA
MUNICÍPIO: ARAGUAÍNA
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 26/08/2012 a 23/11/2012
16
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
SERVIDOR(A): EDVANIA COELHO DA SILVA
MATRÍCULA Nº: 862510-7
CARGO: ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: COORD DA CENTRAL DE PRECOS
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 12/09/2012 a 11/10/2012
SERVIDOR(A): ELAN CRISTINA DIAS LOPES
MATRÍCULA Nº: 904291-1
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL GERAL DE PALMAS DR FRANCISCO AYRES
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 20/09/2012 a 04/10/2012
SERVIDOR(A): ELENILZA DA PAZ DIAS RODRIGUES ARAUJO
MATRÍCULA Nº: 861200-5
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL DE REFERÊNCIA DE PORTO NACIONAL
MUNICÍPIO: PORTO NACIONAL
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 13/09/2012 a 11/11/2012
SERVIDOR(A): ELIANE SILVA DE ALMEIDA
MATRÍCULA Nº: 862434-8
CARGO: ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL GERAL DE PALMAS DR FRANCISCO AYRES
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
PERÍODO: 24/09/2012 a 30/09/2012
SERVIDOR(A): ELISANGELA MARIA SOUSA
MATRÍCULA Nº: 665533-5
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL GERAL DE PALMAS DR FRANCISCO AYRES
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 22/09/2012 a 06/10/2012
SERVIDOR(A): ELIZABETE GABRIEL DE BARROS
MATRÍCULA Nº: 868050-7
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL DE REFERÊNCIA DE AUGUSTINÓPOLIS
MUNICÍPIO: AUGUSTINÓPOLIS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 16/09/2012 a 25/09/2012
SERVIDOR(A): FATIMA MARIA BAGATINI
MATRÍCULA Nº: 845121-4
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: COL EST DOM ALANO MARIE DU NODAY
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 02/10/2012 a 21/10/2012
SERVIDOR(A): FERNANDO HENRIQUE TAVARES OLIVEIRA
MATRÍCULA Nº: 882652-8
CARGO: ESCRIVÃO DE POLÍCIA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
LOTAÇÃO: 4a DELEGACIA REG DE POLÍCIA CIVIL - PORTO NACIONAL
MUNICÍPIO: PORTO NACIONAL
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 26/09/2012 a 15/10/2012
SERVIDOR(A): FRANCISMEYRE PEREIRA BATISTA
MATRÍCULA Nº: 68632-8
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: EDUCANDARIO EVANGELICO EBENEZER - CONVÊNIO
MUNICÍPIO: GURUPI
TIPO DE LICENÇA: POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
PERÍODO: 15/09/2012 a 13/11/2012
SERVIDOR(A): GICELLY RODRIGUES LEANDRO NUNES
MATRÍCULA Nº: 821827-7
CARGO: ENFERMEIRO
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL GERAL DE PALMAS DR FRANCISCO AYRES
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 21/09/2012 a 20/10/2012
SERVIDOR(A): GUSTAVO DE FIGUEREDO FIALHO NETO
MATRÍCULA Nº: 891217-3
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: CENTRO EDUCACIONAL FE E ALEGRIA FREI ANTONIO
MUNICÍPIO: TOCANTÍNIA
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 03/10/2012 a 17/10/2012
SERVIDOR(A): HELIDA CARVALHO NASCIMENTO
MATRÍCULA Nº: 894732-5
CARGO: ASSESSOR ESPECIAL - DAS-1
ÓRGÃO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZ DA
GESTÃO PÚBLICA
LOTAÇÃO: COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: SALÁRIO MATERNIDADE
PERÍODO: 03/09/2012 a 01/03/2013
SERVIDOR(A): ILMARIA MOREIRA DOS SANTOS FREIRE
MATRÍCULA Nº: 73660-1
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: PIONEIROS MIRINS - TAGUATINGA
MUNICÍPIO: TAGUATINGA
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 27/09/2012 a 16/10/2012
SERVIDOR(A): IRAIDES CARLOS BELEM
MATRÍCULA Nº: 712531-3
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL REGIONAL DR ALFREDO OLIVEIRA BARROS
MUNICÍPIO: PARAÍSO DO TOCANTINS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 21/09/2012 a 11/10/2012
SERVIDOR(A): JALDA SOUSA LEAL ALMEIDA
MATRÍCULA Nº: 899088-3
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: DIRETORIA REG DE ENSINO - DIANÓPOLIS
MUNICÍPIO: DIANÓPOLIS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 24/09/2012 a 07/10/2012
SERVIDOR(A): JANAINA VIEIRA COELHO
MATRÍCULA Nº: 903021-2
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL DE REFERÊNCIA DE AUGUSTINÓPOLIS
MUNICÍPIO: AUGUSTINÓPOLIS
TIPO DE LICENÇA: POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
PERÍODO: 17/09/2012 a 26/09/2012
SERVIDOR(A): JANIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA
MATRÍCULA Nº: 860414-2
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ÓRGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
LOTAÇÃO: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 25/09/2012 a 09/10/2012
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
17
SERVIDOR(A): JENILDE ALVES LIMA
MATRÍCULA Nº: 837192-0
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: CENTRO DE ENSINO MÉDIO CASTRO ALVES
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 01/09/2012 a 15/09/2012
SERVIDOR(A): MARCIA REGINA COSTA AYRES RODRIGUES
MATRÍCULA Nº: 94641-9
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: COORD DE ENSINO JOVENS E ADULTOS
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
PERÍODO: 18/09/2012 a 02/10/2012
SERVIDOR(A): JOAO BATISTA GOMES MOREIRA
MATRÍCULA Nº: 818343-1
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST SERRA DAS CORDILHEIRAS
MUNICÍPIO: COLMEIA
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 27/09/2012 a 26/10/2012
SERVIDOR(A): MARCIANE GOMES DE SOUZA
MATRÍCULA Nº: 826096-6
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL GERAL DE PALMAS DR FRANCISCO AYRES
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 19/09/2012 a 18/10/2012
SERVIDOR(A): JULIANE DE CASSIA CUNHA DE OLIVEIRA
MATRÍCULA Nº: 845294-6
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: COORD DE ENSINO JOVENS E ADULTOS
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
PERÍODO: 08/10/2012 a 17/10/2012
SERVIDOR(A): MARCO AURELIO NUNES DE OLIVEIRA
MATRÍCULA Nº: 875890-5
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST JOSE COSTA SOARES
MUNICÍPIO: GUARAÍ
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 20/08/2012 a 18/09/2012
SERVIDOR(A): KATIANA DE SOUSA SANTOS
MATRÍCULA Nº: 868078-7
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL DE REFERÊNCIA DE ARAPOEMA
MUNICÍPIO: ARAPOEMA
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 14/09/2012 a 28/10/2012
SERVIDOR(A): MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA
MATRÍCULA Nº: 821548-1
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: COL EST DE CRISTALÂNDIA
MUNICÍPIO: CRISTALÂNDIA
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 25/09/2012 a 24/10/2012
SERVIDOR(A): LAURIANA CARNEIRO DE OLIVEIRA
MATRÍCULA Nº: 868243-7
CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL DE REFERÊNCIA DE PORTO NACIONAL
MUNICÍPIO: PORTO NACIONAL
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 17/09/2012 a 15/11/2012
SERVIDOR(A): MARIA DAS MERCEDES RIBEIRO MESQUITA
MATRÍCULA Nº: 413739-6
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST MARIA DOS REIS ALVES BARROS
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 18/09/2012 a 17/10/2012
SERVIDOR(A): LUCIA MARIA DINA DE SOUSA
MATRÍCULA Nº: 732117-1
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST ONESINA BANDEIRA
MUNICÍPIO: MIRACEMA DO TOCANTINS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 24/09/2012 a 23/10/2012
SERVIDOR(A): MARIA ONEIDE BARBOSA SANTANA
MATRÍCULA Nº: 858547-4
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: COL EST PROF DARCY CHAVES CARDEAL DOS SANTOS
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 21/09/2012 a 05/10/2012
SERVIDOR(A): LUISA LOUZEIRO DA GLORIA
MATRÍCULA Nº: 213136-6
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST MANOEL MESSIAS
MUNICÍPIO: MIRACEMA DO TOCANTINS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 24/09/2012 a 23/10/2012
SERVIDOR(A): MARIA SIRLEY BANDEIRA ARAUJO
MATRÍCULA Nº: 863680-0
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL DE REFERÊNCIA DE ARAGUAÍNA
MUNICÍPIO: ARAGUAÍNA
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 20/09/2012 a 18/11/2012
SERVIDOR(A): MAGDONALVA DE MELO MATOS
MATRÍCULA Nº: 93440-2
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: DIRETORIA REG DE ENSINO - DIANÓPOLIS
MUNICÍPIO: DIANÓPOLIS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 14/09/2012 a 13/10/2012
SERVIDOR(A): MARINALVA RODRIGUES LOPES
MATRÍCULA Nº: 544728-3
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST VILA UNIAO
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 04/10/2012 a 18/10/2012
SERVIDOR(A): MARCELINA DA SILVA COIMBRA
MATRÍCULA Nº: 94420-3
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST OLAVO BILAC
MUNICÍPIO: PRESIDENTE KENNEDY
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 27/09/2012 a 26/10/2012
SERVIDOR(A): MARUSSIA ROCHA MEDRADO SANTOS
MATRÍCULA Nº: 820787-9
CARGO: PSICÓLOGO
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: ESCOLA TOC DO SIS UN DE SAÚDE DR GISMAR GOMES
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 18/09/2012 a 27/09/2012
18
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
SERVIDOR(A): MAURO STENIO ALVES DA SILVA
MATRÍCULA Nº: 848435-0
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: SENAI - CENTRO DE FORM PROFISSIONAL - CONVÊNIO
MUNICÍPIO: ARAGUAÍNA
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 13/09/2012 a 12/10/2012
SERVIDOR(A): RAQUEL BERNARDES DE OLIVEIRA LOPES
MATRÍCULA Nº: 824574-6
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: COORD REG DE GESTÃO PEDAGÓGICA - GUARAÍ
MUNICÍPIO: GUARAÍ
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 06/09/2012 a 05/10/2012
SERVIDOR(A): MIRNA FONSECA RODRIGUES
MATRÍCULA Nº: 881718-9
CARGO: ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: DIRETORIA GERAL DE GESTÃO E REGULAÇÃO DO
TRABALHO
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 17/09/2012 a 21/09/2012
SERVIDOR(A): REVSON TOLINTINO DE OLIVEIRA
MATRÍCULA Nº: 833733-1
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: COL EST FELIX CAMOA II
MUNICÍPIO: IPUEIRAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 30/09/2012 a 19/10/2012
SERVIDOR(A): NEURAIR MARTINS DE CASTRO
MATRÍCULA Nº: 827195-0
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL DE REFERÊNCIA DE GURUPI
MUNICÍPIO: GURUPI
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 17/09/2012 a 01/10/2012
SERVIDOR(A): ROSIRENE MOURAO LIMA LOPES
MATRÍCULA Nº: 863190-5
CARGO: GERENTE DE NUCLEO - DAS-3
ÓRGÃO: SECRETARIA DA FAZENDA
LOTAÇÃO: COORD DE CONSOLIDAÇÕES DAS CONTAS PÚBLICAS
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: SALÁRIO MATERNIDADE
PERÍODO: 27/08/2012 a 22/02/2013
SERVIDOR(A): NIEDJA SANTANA SAMPAIO
MATRÍCULA Nº: 837448-1
CARGO: MÉDICO
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: CENTRO INT DE ASS A MUL E A CRI D REGINA S CAMPOS
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 05/10/2012 a 03/12/2012
SERVIDOR(A): RUTH DINIZ BRAGA DE SOUZA
MATRÍCULA Nº: 826934-3
CARGO: ENFERMEIRO
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DE ARAGUAÍNA - HDT
MUNICÍPIO: ARAGUAÍNA
TIPO DE LICENÇA: POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
PERÍODO: 11/09/2012 a 18/09/2012
SERVIDOR(A): NILVA FLORENTINO DE SA
MATRÍCULA Nº: 409545-6
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: COORD DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO–ENS
FUNDAMENTAL
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
PERÍODO: 28/09/2012 a 27/10/2012
SERVIDOR(A): SEBASTIANA DE ARAUJO CARVALHO
MATRÍCULA Nº: 845098-6
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: COL EST PROF DARCY CHAVES CARDEAL DOS SANTOS
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 26/09/2012 a 25/10/2012
SERVIDOR(A): PATRICIA RODRIGUES LIMA
MATRÍCULA Nº: 868072-8
CARGO: FISIOTERAPEUTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL DE REFERÊNCIA DE GURUPI
MUNICÍPIO: GURUPI
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 18/09/2012 a 02/10/2012
SERVIDOR(A): SIMONE ELIAS SOUZA VIEIRA
MATRÍCULA Nº: 892931-9
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC PAROQ SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - CONVÊNIO
MUNICÍPIO: ARAGUAÍNA
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 30/09/2012 a 29/10/2012
SERVIDOR(A): POLIANA DE ARAUJO SILVA
MATRÍCULA Nº: 895891-2
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST ULTIMO DE CARVALHO
MUNICÍPIO: COUTO MAGALHÃES
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 21/08/2012 a 04/09/2012
SERVIDOR(A): SORAYA RIBEIRO CONCEIÇÃO
MATRÍCULA Nº: 708208-8
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL DE REFERÊNCIA DE ARAGUAÍNA
MUNICÍPIO: ARAGUAÍNA
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 31/07/2012 a 13/09/2012
SERVIDOR(A): RAQUEL BERNARDES DE OLIVEIRA LOPES
MATRÍCULA Nº: 824574-6
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: COORD REG DE GESTÃO PEDAGÓGICA - GUARAÍ
MUNICÍPIO: GUARAÍ
TIPO DE LICENÇA: POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
PERÍODO: 21/08/2012 a 05/09/2012
SERVIDOR(A): TERESINHA MOREIRA PASSOS
MATRÍCULA Nº: 899970-8
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ÓRGÃO: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA
LOTAÇÃO: RESIDÊNCIA RODOVIARIA - ARAGUAÍNA
MUNICÍPIO: ARAGUAÍNA
TIPO DE LICENÇA: SALÁRIO MATERNIDADE
PERÍODO: 20/08/2012 a 15/02/2013
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
SERVIDOR(A): TEREZINHA DE JESUS PEREIRA LEITE
MATRÍCULA Nº: 147931-8
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST SAO JOSE OPERARIO
MUNICÍPIO: PARAÍSO DO TOCANTINS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 24/09/2012 a 23/10/2012
SERVIDOR(A): VANIA VIEIRA DA SILVA
MATRÍCULA Nº: 902349-6
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL DE REFERÊNCIA TERTULIANO CORADO
LUSTOSA
MUNICÍPIO: ARAGUAÇU
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 15/09/2012 a 28/09/2012
SERVIDOR(A): VERDELINA ALEXANDRE BOTELHO
MATRÍCULA Nº: 837175-0
CARGO: ENFERMEIRO
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL DE REFERÊNCIA DE MIRACEMA DO TOCANTINS
MUNICÍPIO: MIRACEMA DO TOCANTINS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 20/09/2012 a 30/09/2012
SERVIDOR(A): WALTENY MARIANO DA SILVA SANTOS
MATRÍCULA Nº: 152692-8
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: CRECHE ESPIRITA JOANA DARC - CONVÊNIO
MUNICÍPIO: ALVORADA
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 25/09/2012 a 24/10/2012
SERVIDOR(A): ZUIANE COSTA SILVA
MATRÍCULA Nº: 868386-7
CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
ÓRGÃO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO
TOCANTINS
LOTAÇÃO: SUPERVISÃO REGIONAL - PARAÍSO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO: PARAÍSO DO TOCANTINS
TIPO DE LICENÇA: POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
PERÍODO: 28/09/2012 a 27/10/2012
LICENÇAS MÉDICAS DEFERIDAS EM 09/10/2012
SERVIDOR(A): ANA LUCIA DOS SANTOS ABREU LOPES
MATRÍCULA Nº: 37940-9
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: DIRETORIA REG DE ENSINO - COLINAS DO TOCANTINS
MUNICÍPIO: COLINAS DO TOCANTINS
TIPO DE LICENÇA: POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
PERÍODO: 18/09/2012 a 02/10/2012
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
19
SERVIDOR(A): APARECIDA PEREIRA DE SOUSA
MATRÍCULA Nº: 821440-9
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ÓRGÃO: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO
TOCANTINS
LOTAÇÃO: UNID LOCAL DE EXEC DE SERVIÇOS - ITACAJÁ
MUNICÍPIO: ITACAJÁ
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 27/09/2012 a 25/11/2012
SERVIDOR(A): CIBELE MORAIS FONTINELLE
MATRÍCULA Nº: 832737-8
CARGO: ESCRIVÃO DE POLÍCIA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
LOTAÇÃO: DELEGACIA FAZENDARIA-NÚCLEO REG NORTE ARAGUAÍNA
MUNICÍPIO: ARAGUAÍNA
TIPO DE LICENÇA: À GESTANTE
PERÍODO: 21/09/2012 a 19/03/2013
SERVIDOR(A): DILMA BISPO TEIXEIRA
MATRÍCULA Nº: 841183-2
CARGO: ASSESSOR DE GABINETE I - DAS-1
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: SALÁRIO MATERNIDADE
PERÍODO: 07/08/2012 a 02/02/2013
SERVIDOR(A): EDILAMAR MARSON
MATRÍCULA Nº: 844885-0
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: CENTRO DE ENSINO MÉDIO CASTELO BRANCO
MUNICÍPIO: ARAGUAÍNA
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 30/09/2012 a 28/11/2012
SERVIDOR(A): EDILEIDE GOMES RABELO DA ROCHA
MATRÍCULA Nº: 858710-8
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL DE REFERÊNCIA DE PORTO NACIONAL
MUNICÍPIO: PORTO NACIONAL
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 28/09/2012 a 27/10/2012
SERVIDOR(A): EDILEIDE GOMES RABELO DA ROCHA
MATRÍCULA Nº: 893623-4
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSP MAT INFANTIL EDMUNDA A CAVALCANTE-TIA DEDE
MUNICÍPIO: PORTO NACIONAL
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 28/09/2012 a 27/10/2012
SERVIDOR(A): ANA RIBEIRO DOS SANTOS
MATRÍCULA Nº: 38822-0
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: CENTRO DE ENSINO MÉDIO SANTA RITA DE CASSIA
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 28/09/2012 a 17/10/2012
SERVIDOR(A): EDILEUZA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS
MATRÍCULA Nº: 823385-3
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: COL EST GUILHERME DOURADO
MUNICÍPIO: ARAGUAÍNA
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 10/09/2012 a 09/10/2012
SERVIDOR(A): ANA SALES FERREIRA
MATRÍCULA Nº: 38989-7
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: COL EST DUQUE DE CAXIAS
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 09/10/2012 a 07/11/2012
SERVIDOR(A): EDIMAR SANTOS SILVA
MATRÍCULA Nº: 824527-4
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ÓRGÃO: INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS
LOTAÇÃO: GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 08/08/2012 a 06/09/2012
20
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
SERVIDOR(A): EDIMAR SANTOS SILVA
MATRÍCULA Nº: 824527-4
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ÓRGÃO: INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS
LOTAÇÃO: GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 07/09/2012 a 06/10/2012
SERVIDOR(A): GERMANA ZELIA GOMES BASTOS DA SILVA
MATRÍCULA Nº: 903083-2
CARGO: MÉDICO
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL DE REFERÊNCIA DE AUGUSTINÓPOLIS
MUNICÍPIO: AUGUSTINÓPOLIS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 17/09/2012 a 26/10/2012
SERVIDOR(A): ELENICE DA SILVA SANTOS
MATRÍCULA Nº: 633259-5
CARGO: OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR
ÓRGÃO: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO
TOCANTINS
LOTAÇÃO: COORD DE EDUCAÇÃO ANIMAL
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: À GESTANTE
PERÍODO: 17/09/2012 a 15/03/2013
SERVIDOR(A): GILCICLEIA MARINHO DE ALMEIDA SOUSA
MATRÍCULA Nº: 903441-2
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: COL EST DR ULISSES GUIMARAES
MUNICÍPIO: ESPERANTINA
TIPO DE LICENÇA: SALÁRIO MATERNIDADE
PERÍODO: 26/09/2012 a 24/03/2013
SERVIDOR(A): ELEUZA GONCALVES DE MORAES OLIVEIRA
MATRÍCULA Nº: 59579-9
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST PEDRO MACEDO
MUNICÍPIO: NOVO ACORDO
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 09/09/2012 a 08/10/2012
SERVIDOR(A): ELIENE GOMES COSTA
MATRÍCULA Nº: 226874-4
CARGO: ESCRIVÃO DE POLÍCIA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
LOTAÇÃO: 1a DELEGACIA REG DE POLÍCIA CIVIL - ARAGUAÍNA
MUNICÍPIO: ARAGUAÍNA
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 25/09/2012 a 23/11/2012
SERVIDOR(A): ELVANIA TEIXEIRA BRAVO DE SOUZA
MATRÍCULA Nº: 716901-9
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL DE REFERÊNCIA DE GURUPI
MUNICÍPIO: GURUPI
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 13/09/2012 a 12/10/2012
SERVIDOR(A): FRANCISCA LOPES OLIVEIRA
MATRÍCULA Nº: 67660-8
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: CENTRO DE ENSINO MÉDIO ARY RIBEIRO V FILHO
MUNICÍPIO: GURUPI
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 25/09/2012 a 09/10/2012
SERVIDOR(A): GILDETE BRITO DA SILVA
MATRÍCULA Nº: 876228-7
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ÓRGÃO: SECRETARIA DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DO DESENV
AGRÁRIO
LOTAÇÃO: COORD DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PROFISSIONAL
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 24/09/2012 a 08/10/2012
SERVIDOR(A): GIUCILENE NUNES TRINDADE
MATRÍCULA Nº: 868240-2
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: CENTRO INT DE ASS A MUL E A CRI D REGINA S CAMPOS
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: À GESTANTE
PERÍODO: 17/07/2012 a 12/01/2013
SERVIDOR(A): GLAUCIA HELENA AMARAL DE CASTRO
MATRÍCULA Nº: 861224-2
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL DE REFERÊNCIA DE GURUPI
MUNICÍPIO: GURUPI
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 29/08/2012 a 27/09/2012
SERVIDOR(A): IETE COSTA DA SILVA
MATRÍCULA Nº: 482307-9
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST ADERVALDO DE OLIVEIRA MORAIS
MUNICÍPIO: FILADÉLFIA
TIPO DE LICENÇA: POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
PERÍODO: 16/09/2012 a 04/11/2012
SERVIDOR(A): FRANCIVALDO RODRIGUES SEPULVIDA
MATRÍCULA Nº: 842194-3
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST ULTIMO DE CARVALHO
MUNICÍPIO: COUTO MAGALHÃES
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 10/09/2012 a 09/10/2012
SERVIDOR(A): INGERCLEICE MACHADO DE OLIVEIRA ABREU
MATRÍCULA Nº: 879941-5
CARGO: COORDENADOR DE INSPEÇÃO VEGETAL - CPC-I
ÓRGÃO: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO
TOCANTINS
LOTAÇÃO: COORD DE INSPEÇÃO VEGETAL
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: SALÁRIO MATERNIDADE
PERÍODO: 05/08/2012 a 31/01/2013
SERVIDOR(A): GENTILEZA BATISTA CASTRO MONTEIIRO
MATRÍCULA Nº: 496197-8
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST AMANCIO DE MORAIS
MUNICÍPIO: PARAÍSO DO TOCANTINS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 20/09/2012 a 14/10/2012
SERVIDOR(A): JOSE LUIZ ARAUJO DINIZ
MATRÍCULA Nº: 901434-9
CARGO: ENFERMEIRO
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL DE REFERÊNCIA DE AUGUSTINÓPOLIS
MUNICÍPIO: AUGUSTINÓPOLIS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 10/08/2012 a 08/10/2012
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
SERVIDOR(A): JOSEFA MONICA DOS SANTOS
MATRÍCULA Nº: 904880-4
CARGO: ENFERMEIRO
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL DE REFERÊNCIA DE AUGUSTINÓPOLIS
MUNICÍPIO: AUGUSTINÓPOLIS
TIPO DE LICENÇA: SALÁRIO MATERNIDADE
PERÍODO: 10/09/2012 a 08/03/2013
SERVIDOR(A): JOSINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
MATRÍCULA Nº: 170534-2
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: SEMUS - CONVÊNIO - CRIXÁS DO TOCANTINS
MUNICÍPIO: CRIXÁS DO TOCANTINS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 02/09/2012 a 30/11/2012
SERVIDOR(A): JUAREZ LOBO ALENCAR JUNIOR
MATRÍCULA Nº: 275298-1
CARGO: ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
ÓRGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS
LOTAÇÃO: NÚCLEO SETORIAL DE CONTROLE INTERNO
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 01/10/2012 a 10/10/2012
SERVIDOR(A): JULIANA MOURA AMARAL QUINTANILHA
MATRÍCULA Nº: 838640-4
CARGO: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
LOTAÇÃO: DELEGACIA ESP NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 03/10/2012 a 01/11/2012
SERVIDOR(A): JULIANA SILVA SA
MATRÍCULA Nº: 900666-4
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ÓRGÃO: SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOTAÇÃO: NÚCLEO DO SINE - ARAGUAÍNA
MUNICÍPIO: ARAGUAÍNA
TIPO DE LICENÇA: SALÁRIO MATERNIDADE
PERÍODO: 05/03/2012 a 31/08/2012
SERVIDOR(A): LINDALVA ARAUJO MACEDO
MATRÍCULA Nº: 852639-7
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL DE REFERÊNCIA DE AUGUSTINÓPOLIS
MUNICÍPIO: AUGUSTINÓPOLIS
TIPO DE LICENÇA: SALÁRIO MATERNIDADE
PERÍODO: 06/09/2012 a 04/03/2013
SERVIDOR(A): MANOEL MESSIAS SERAFIM DOS REIS
MATRÍCULA Nº: 856803-1
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: CENTRO DE ENSINO MÉDIO SANTA RITA DE CASSIA
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 03/10/2012 a 01/11/2012
SERVIDOR(A): MARIA DAS VIRGENS LIMA MARINHO
MATRÍCULA Nº: 103667-0
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST CANDIDO FILGUEIRA
MUNICÍPIO: FIGUEIRÓPOLIS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 25/09/2012 a 14/10/2012
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
21
SERVIDOR(A): MARIA DE LOURDES ALVES SOARES VIDA
MATRÍCULA Nº: 276057-6
CARGO: ESCRIVÃO DE POLÍCIA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
LOTAÇÃO: 6a DELEGACIA REG DE POLÍCIA CIVIL-PARAÍSO DO TO
MUNICÍPIO: PARAÍSO DO TOCANTINS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 26/09/2012 a 25/10/2012
SERVIDOR(A): MARIA DE NAZARE SILVA DOS SANTOS
MATRÍCULA Nº: 863727-0
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL GERAL DE PALMAS DR FRANCISCO AYRES
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 25/08/2012 a 23/09/2012
SERVIDOR(A): MARIA DO SOCORRO FAGUNDES ROSADO RIBEIRO
MATRÍCULA Nº: 109509-9
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: APAE - ESC ESP AMOR FRATERNAL - CONVÊNIO
MUNICÍPIO: ALIANÇA DO TOCANTINS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 30/09/2012 a 14/10/2012
SERVIDOR(A): MARIA HELENA BORGES
MATRÍCULA Nº: 897175-7
CARGO: JORNALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DO DESENV
AGRARIO
LOTAÇÃO: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 16/08/2012 a 30/08/2012
SERVIDOR(A): MARIA NEUSINA RODRIGUES DA CRUZ CARDOSO
MATRÍCULA Nº: 177458-1
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL DE REFERÊNCIA DE DIANÓPOLIS
MUNICÍPIO: DIANÓPOLIS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 10/09/2012 a 24/10/2012
SERVIDOR(A): MARILEILA FARIAS MOTA PONTES
MATRÍCULA Nº: 123501-0
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: IPES - INSTITUTO PRESBIT EDUCAC E SOCIAL - CONVÊNIO
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 07/10/2012 a 20/10/2012
SERVIDOR(A): MARISA SOUZA DE OLIVEIRA
MATRÍCULA Nº: 8147159-9
CARGO: ANALISTA TÉCNICO-JURIDICO
ÓRGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
LOTAÇÃO: POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO - TAQUARALTO
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 27/09/2012 a 26/10/2012
SERVIDOR(A): MARIVAN RODRIGUES DA SILVA COSTA
MATRÍCULA Nº: 862617-1
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST CAMPOS BRASIL
MUNICÍPIO: ARAGUAÍNA
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 24/09/2012 a 07/11/2012
SERVIDOR(A): MONALISA PEREIRA GARCIA
MATRÍCULA Nº: 837839-8
CARGO: OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR
ÓRGÃO: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
LOTAÇÃO: DIRETORIA DE DESENV E MAN DE SIST DE INFORMAÇÃO
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 28/09/2012 a 27/10/2012
22
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
SERVIDOR(A): NEILA REGINA LIMA FLORENCIO
MATRÍCULA Nº: 841074-7
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST MARIA DOS REIS ALVES BARROS
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 05/09/2012 a 04/10/2012
SERVIDOR(A): ROZILENE DA CRUZ SOUSA
MATRÍCULA Nº: 494500-0
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: CAIC - JORGE HUMBERTO CAMARGO
MUNICÍPIO: ARAGUAÍNA
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 25/09/2012 a 14/10/2012
SERVIDOR(A): PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA
MATRÍCULA Nº: 901654-6
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC INDIGENA MANOEL ACHURE
MUNICÍPIO: SANTA FE DO ARAGUAIA
TIPO DE LICENÇA: SALÁRIO MATERNIDADE
PERÍODO: 03/08/2012 a 29/01/2013
SERVIDOR(A): SEVERINA LUNA DO NASCIMENTO
MATRÍCULA Nº: 844244-4
CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL ESPECIALIZADO I
ÓRGÃO: GABINETE DO GOVERNADOR
LOTAÇÃO: DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 04/10/2012 a 18/10/2012
SERVIDOR(A): RAFAELA ALVES DA SILVA
MATRÍCULA Nº: 892086-9
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: CAIC - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
PERÍODO: 25/09/2012 a 04/10/2012
SERVIDOR(A): SILVANA MELO ASSUNÇÃO GONTIJO
MATRÍCULA Nº: 854104-3
CARGO: PAPILOSCOPISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
LOTAÇÃO: DIRETORIA DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 22/09/2012 a 21/10/2012
SERVIDOR(A): REGINA MARIA DE ARAUJO
MATRÍCULA Nº: 90003499-8
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ÓRGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
LOTAÇÃO: POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO - PALMAS
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 21/09/2012 a 28/09/2012
SERVIDOR(A): SILVANETE GOMES DE SOUSA
MATRÍCULA Nº: 842945-6
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: COL EST BELA VISTA
MUNICÍPIO: SAO MIGUEL DO TOCANTINS
TIPO DE LICENÇA: À GESTANTE
PERÍODO: 10/09/2012 a 08/03/2013
SERVIDOR(A): REJANE LIMA SOARES MASCARENHAS
MATRÍCULA Nº: 860340-5
CARGO: NUTRICIONISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL DE REFERÊNCIA DE ARRAIAS
MUNICÍPIO: ARRAIAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 09/08/2012 a 18/08/2012
SERVIDOR(A): SOLANGE MARIA VIEIRA TAVARES
MATRÍCULA Nº: 891785-0
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL DE REFERÊNCIA DE GURUPI
MUNICÍPIO: GURUPI
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 03/09/2012 a 17/10/2012
SERVIDOR(A): ROMULO DE ARAUJO RIBEIRO
MATRÍCULA Nº: 838329-4
CARGO: MOTORISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS
LOTAÇÃO: NÚCLEOS REGIONAIS DE ATENDIMENTO
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 19/09/2012 a 18/10/2012
SERVIDOR(A): TATIANA LOBO DOS SANTOS
MATRÍCULA Nº: 893515-7
CARGO: ENFERMEIRO
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL GERAL DE PALMAS DR FRANCISCO AYRES
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 24/08/2012 a 07/09/2012
SERVIDOR(A): ROSA DA COSTA SANTOS
MATRÍCULA Nº: 209465-7
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: CENTRO INT DE ASS A MUL E A CRI D REGINA S CAMPOS
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
PERÍODO: 18/09/2012 a 02/10/2012
SERVIDOR(A): VALDEI RODRIGUES DE CARVALHO
MATRÍCULA Nº: 831717-8
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: CENTRO INT DE ASS A MUL E A CRI D REGINA S CAMPOS
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 31/08/2012 a 29/10/2012
SERVIDOR(A): ROSA HELENA ARAUJO BARROS
MATRÍCULA Nº: 830825-0
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL INFANTIL DE PALMAS DR HUGO DA ROCHA SILVA
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 25/07/2012 a 22/10/2012
SERVIDOR(A): VALDIRENE GONCALVES DE SANTANA CARVALHO
MATRÍCULA Nº: 857653-0
CARGO: TÉCNICO EM LABORATORIO
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL REGIONAL DR ALFREDO OLIVEIRA BARROS
MUNICÍPIO: PARAÍSO DO TOCANTINS
TIPO DE LICENÇA: POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
PERÍODO: 15/08/2012 a 24/08/2012
SERVIDOR(A): ROSILMA PEREIRA DE SOUSA
MATRÍCULA Nº: 850512-8
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST NOVO HORIZONTE
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 15/08/2012 a 24/08/2012
SERVIDOR(A): VALDIRENE GONCALVES DE SANTANA CARVALHO
MATRÍCULA Nº: 857653-0
CARGO: TÉCNICO EM LABORATORIO
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL REGIONAL DR ALFREDO OLIVEIRA BARROS
MUNICÍPIO: PARAÍSO DO TOCANTINS
TIPO DE LICENÇA: POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
PERÍODO: 25/08/2012 a 06/09/2012
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
SERVIDOR(A): VALQUIRIA FEITOSA COSTA
MATRÍCULA Nº: 712752-9
CARGO: FARMACEUTICO-BIOQUIMICO
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: SEMUS – CONVÊNIO - FILADÉLFIA
MUNICÍPIO: FILADÉLFIA
TIPO DE LICENÇA: À GESTANTE
PERÍODO: 08/09/2012 a 06/03/2013
SERVIDOR(A): VANESSA LORENA AMARAL RODRIGUES
MATRÍCULA Nº: 894401-6
CARGO: FISIOTERAPEUTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL DE REFERÊNCIA DE ARAGUAÍNA
MUNICÍPIO: ARAGUAÍNA
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 18/09/2012 a 02/10/2012
SERVIDOR(A): VANUSA DE ARAUJO E SILVA
MATRÍCULA Nº: 865044-6
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL REGIONAL DR ALFREDO OLIVEIRA BARROS
MUNICÍPIO: PARAÍSO DO TOCANTINS
TIPO DE LICENÇA: POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
PERÍODO: 06/09/2012 a 20/09/2012
SERVIDOR(A): WELINGTON SOARES LIRA
MATRÍCULA Nº: 836688-8
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST ARLINDA ROSA
MUNICÍPIO: COUTO MAGALHAES
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 18/09/2012 a 16/12/2012
SERVIDOR(A): ZENACI PALMEIRA MOTA
MATRÍCULA Nº: 598240-5
CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL DE REFERÊNCIA DE GURUPI
MUNICÍPIO: GURUPI
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO: 16/09/2012 a 20/09/2012
LICENÇAS MÉDICAS INDEFERIDAS EM 08/10/2012
SERVIDOR(A): FRANCISCA LOURENCO DA CONCEIÇÃO
MATRÍCULA Nº: 852057-7
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST LIDIA ANDRADE
MUNICÍPIO: BREJINHO DE NAZARE
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERIODO REQUERIDO: 04/10/2012 a 04/10/2012
DECISÃO: INDEFERIDO
MOTIVO: A SERVIDORA JÁ SE ENCONTRA EM LICENÇA MÉDICA,
NO PERÍODO DE 20/08/2012 A 03/10/2012, CONFORME CONCESSÃO
EFETIVADA PELO DESPACHO N° 12725, DE 01/10/2012.
SERVIDOR(A): MARIA DIVINA GONCALVES ABREU
MATRÍCULA Nº: 892908-4
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: CENTRO DE EDUCAÇÃO LA SALLE - CONVÊNIO
MUNICÍPIO: AUGUSTINÓPOLIS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERIODO REQUERIDO: 01/08/2012 a 27/01/2013
DECISÃO: INDEFERIDO
MOTIVO: A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA SERVIDORA EM
RESPOSTA AO DESPACHO N° 11650, DE 17/09/2012, NÃO JUSTIFICA
A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
23
SERVIDOR(A): NIVALDO CARNEIRO DA SILVA
MATRÍCULA Nº: 716707-5
CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL DE REFERÊNCIA DE AUGUSTINÓPOLIS
MUNICÍPIO: AUGUSTINÓPOLIS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERIODO REQUERIDO: 10/07/2012 a 10/07/2012
DECISÃO: INDEFERIDO
MOTIVO: O SERVIDOR NÃO ENCAMINHOU A DOCUMENTAÇÃO
SOLICITADA POR MEIO DO DESPACHO N° 10057, DE 03/08/2012,
CONSOANTE PRECONIZA O ART. 54 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA
GERAL N° 02/2009.
SERVIDOR(A): SORAYA RIBEIRO CONCEIÇÃO
MATRÍCULA Nº: 708208-8
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SAÚDE
LOTAÇÃO: HOSPITAL DE REFERÊNCIA DE ARAGUAÍNA
MUNICÍPIO: ARAGUAÍNA
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERIODO REQUERIDO: 14/09/2012 a 13/10/2012
DECISÃO: INDEFERIDO
MOTIVO: O QUADRO DE SAÚDE ATUAL DA SERVIDORA NÃO JUSTIFICA
A CONCESSÃO DA LICENÇA MÉDICA REQUERIDA.
LICENÇAS MÉDICAS INDEFERIDAS EM 09/10/2012
SERVIDOR(A): ANALICE DIAS FERNANDES
MATRÍCULA Nº: 902640-1
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST PROF APOENAN DE ABREU TEIXEIRA
MUNICÍPIO: ARRAIAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERIODO REQUERIDO: 05/08/2012 a 03/10/2012
DECISÃO: INDEFERIDO
MOTIVO: A SERVIDORA NÃO COMPARECEU À JUNTA MÉDICA
OFICIAL DO ESTADO, PARA FINS DE PERÍCIA MÉDICA, PREVIAMENTE
AGENDADA PARA O DIA 11/09/2012, POR MEIO DO DESPACHO
N° 11083, DE 05/09/2012, CONSOANTE PRECONIZA O ART. 57 DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA GERAL N° 02/2009.
SERVIDOR(A): DONIZETE CAETANO RAMOS
MATRÍCULA Nº: 866700-4
CARGO: MOTORISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA
LOTAÇÃO: RESIDÊNCIA RODOVIÁRIA - PORTO NACIONAL
MUNICÍPIO: PORTO NACIONAL
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERIODO REQUERIDO: 15/09/2012 a 14/10/2012
DECISÃO: INDEFERIDO
MOTIVO: O QUADRO DE SAÚDE ATUAL DO SERVIDOR NÃO JUSTIFICA
A CONCESSÃO DA LICENÇA MÉDICA REQUERIDA.
SERVIDOR(A): EDENE FERREIRA LEITE DA SILVA
MATRÍCULA Nº: 732141-4
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST ONESINA BANDEIRA
MUNICÍPIO: MIRACEMA DO TOCANTINS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERIODO REQUERIDO: 01/10/2012 a 29/11/2012
DECISÃO: INDEFERIDO
MOTIVO: O QUADRO DE SAÚDE ATUAL DA SERVIDORA NÃO JUSTIFICA
A CONCESSÃO DA LICENÇA MÉDICA REQUERIDA, MAS TÃO SOMENTE
O BENEFÍCIO DO REMANEJAMENTO DE FUNÇÃO.
SERVIDOR(A): JESUINA MIRANDA TAVARES COSTA
MATRÍCULA Nº: 80012-1
CARGO: PROFESSOR NORMALISTA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST MARIA DOS REIS ALVES BARROS
MUNICÍPIO: PALMAS
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERIODO REQUERIDO: 01/10/2012 a 29/11/2012
DECISÃO: INDEFERIDO
MOTIVO: A SERVIDORA JÁ SE ENCONTRA EM REMANEJAMENTO DE
FUNÇÃO, PELA MESMA PATOLOGIA, NO PERÍODO DE 26/06/2012 A
25/12/2012, CONFORME O DESPACHO N° 4297, DE 30 DE AGOSTO
DE 2012.
24
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
SERVIDOR(A): MARIA JOSE SALES DE QUEIROZ
MATRÍCULA Nº: 832979-6
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ÓRGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
LOTAÇÃO: CIRETRAN I - ARAGUAÇU
MUNICÍPIO: ARAGUAÇU
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERIODO REQUERIDO: 28/09/2012 a 12/10/2012
DECISÃO: INDEFERIDO
MOTIVO: O QUADRO DE SAÚDE ATUAL DA SERVIDORA NÃO JUSTIFICA
A CONCESSÃO DA LICENÇA MÉDICA REQUERIDA.
SERVIDOR(A): MARLUCIA RODRIGUES PEREIRA NASCIMENTO
MATRÍCULA Nº: 125938-5
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ÓRGÃO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO
TOCANTINS
LOTAÇÃO: UNID LOC DE EXEC DE SERVIÇOS - XAMBIOÁ
MUNICÍPIO: XAMBIOÁ
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERIODO REQUERIDO: 20/08/2012 a 18/09/2012
DECISÃO: INDEFERIDO
MOTIVO: A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA SERVIDORA, EM
RESPOSTA AO DESPACHO N° 11316, DE 11/09/2012, NÃO JUSTIFICA
A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
SERVIDOR(A): ZILDENE DA CRUZ COSTA
MATRÍCULA Nº: 833413-7
CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: ESC EST JOAQUIM LINO DUARTE
MUNICÍPIO: NATIVIDADE
TIPO DE LICENÇA: PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PERIODO REQUERIDO: 14/09/2012 a 13/10/2012
DECISÃO: INDEFERIDO
MOTIVO: O QUADRO ATUAL DE SAÚDE DA SERVIDORA NÃO
JUSTIFICA A CONCESSÃO DA LICENÇA MÉDICA REQUERIDA, MAS
TÃO SOMENTE O BENEFÍCIO DO REMANEJAMENTO DE FUNÇÃO.
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO DE SERVIÇO PÚBLICO
DE CARÁTER TEMPORÁRIO
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
CARGA HORÁRIA: 180 horas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2297 - 319004
VALOR MENSAL: R$ 2.700,00
CONTRATADO: ARTUS SABOYA DE MORAES MELLO
THIAGO DE SOUSA MORAIS
CONTRATO Nº:
2012/2300/012180 SUBSTITUIÇÃO
2012/2300/011892 SUBSTITUIÇÃO
VIGÊNCIA:
06/07/2012 a 05/07/2013
08/08/2012 a 07/08/2013
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO DE SERVIÇO PÚBLICO
DE CARÁTER TEMPORÁRIO
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CARGA HORÁRIA: 180 horas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2200 - 319004
VALOR MENSAL: R$ 955,00
CONTRATADO: CARLOS AUGUSTO SOLINO DE SOUSA
MARIA RENI CRISOSTOMO RODRIGUES
CONTRATO Nº:
2012/2300/012040 SUBSTITUIÇÃO
2012/2300/012576 SUBSTITUIÇÃO
CONTRATO Nº:
2012/2300/010788 SUBSTITUIÇÃO
2012/2300/010789 SUBSTITUIÇÃO
2012/2300/010790 SUBSTITUIÇÃO
2012/2300/010192 SUBSTITUIÇÃO
2012/2300/012031 SUBSTITUIÇÃO
2012/2300/012164 SUBSTITUIÇÃO
2012/2300/010792 SUBSTITUIÇÃO
2012/2300/012174 SUBSTITUIÇÃO
VIGÊNCIA:
03/07/2012 a 02/07/2013
10/07/2012 a 09/07/2013
13/06/2012 a 12/06/2013
14/05/2012 a 13/05/2013
10/08/2012 a 09/08/2013
25/07/2012 a 24/07/2013
05/07/2012 a 04/07/2013
16/07/2012 a 15/07/2013
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE SERVIÇO PÚBLICO
DE CARÁTER TEMPORÁRIO
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: ENGENHEIRO CIVIL
CARGA HORÁRIA: 180 horas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2297 - 319004
VALOR MENSAL: R$ 2.700,00
CONTRATADO: NATALYA BATISTA DOS SANTOS
CONTRATO Nº:
2012/2300/012578 SUBSTITUIÇÃO
VIGÊNCIA:
10/08/2012 a 09/08/2013
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO DE SERVIÇO PÚBLICO
DE CARÁTER TEMPORÁRIO
(Em substituição a servidores efetivos licenciados ou afastados legalmente de suas funções)
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CARGA HORÁRIA: 146 horas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2200 - 319004
VALOR MENSAL: R$ 2.484,10
SUBSTITUTO CONTRATADO:
SERVIDOR SUBSTITUÍDO:
CONTRATO Nº:
VIGÊNCIA:
MARIA ARLETE LOPES
2012/2300/012056
COELHO
01/08/2012 a
17/12/2012
VANUSA MARIA GONZAGA DE CARVALHO R O S I L E N E C H A V E S
2012/2300/012099
E SILVA
GUIMARAES GARCIA
06/08/2012 a
29/09/2012
ADELSON LUIS BARBOSA DO NASCIMENTO
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO DE SERVIÇO PÚBLICO
DE CARÁTER TEMPORÁRIO
(Em substituição a servidores efetivos licenciados ou afastados legalmente de suas funções)
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CARGA HORÁRIA: 152 horas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2200 - 319004
VALOR MENSAL: R$ 2.586,19
CONTRATO Nº:
VIGÊNCIA:
ALANA KELSILENE DE OLIVEIRA
ROSANA DIAS GOMES LUCAS
SOUSA SILVA
SUBSTITUTO CONTRATADO:
SERVIDOR SUBSTITUÍDO:
2012/2300/012088
01/08/2012 a
17/09/2012
ALINE MIRANDA MENDONCA
RITA DULCE LACERDA DE ABREU
2012/2300/012046
06/08/2012 a
29/09/2012
IRTON RIBEIRO DE CASTRO
MARIA APARECIDA SILVA FREIRE
2012/2300/012133
RODRIGUES
01/08/2012 a
17/12/2012
LILIAN ROCHA DE ALMEIDA
SILVIA DEUSA NUNES PEREIRA
01/08/2012 a
30/08/2012
2012/2300/012091
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO DE SERVIÇO PÚBLICO
DE CARÁTER TEMPORÁRIO
VIGÊNCIA:
01/08/2012 a 31/07/2013
06/08/2012 a 05/08/2013
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO DE SERVIÇO PÚBLICO
DE CARÁTER TEMPORÁRIO
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CARGA HORÁRIA: 180 horas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 319004 - 2200
VALOR MENSAL: R$ 625,00
CONTRATADO: ANTONIO NOGUEIRA NASCIMENTO
AURENILTON CHAGAS DIAS
EDNA RIBEIRO DOS SANTOS VIEIRA
JOAO LUSTOSA DA SILVA
JOSE ILSON SIMAO DIAS
JOSE LUIS LOPES DA SILVA
NELSON DIONISIO DE SANTANA
WANCLAY SOARES LIMA
(Em substituição a servidores efetivos licenciados ou afastados legalmente de suas
funções)
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CARGA HORÁRIA: 169 horas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2200 - 319004
VALOR MENSAL: R$ 2.875,44
SUBSTITUTO CONTRATADO:
SERVIDOR SUBSTITUÍDO:
CONTRATO Nº:
VIGÊNCIA:
MARIA JOSE VIEIRA DA SILVA
EVELIN PEREIRA RENNER FELIX
2012/2300/012083
01/08/2012 a
27/10/2012
ZELIA MARIA AIRES GONCALVES
MARIA ZENAIDE AIRES DA SILVA
2012/2300/012194
SANTOS
01/08/2012 a
17/12/2012
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE SERVIÇO PÚBLICO
DE CARÁTER TEMPORÁRIO
(Em substituição a servidores efetivos licenciados ou afastados legalmente de suas funções)
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CARGA HORÁRIA: 175 horas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2200 - 319004
VALOR MENSAL: R$ 2.977,52
SUBSTITUTO CONTRATADO:
LAERCIO BATISTA NUNES
MARIA ELAISE DE OLIVEIRA MORENO
DILMAR TAVARES MASCARENHAS
01/08/2012 a
2012/2300/012115
DE SA
28/09/2012
MARIA RAIMUNDA BEZERRA MOTA
EVA DE SOUSA RIBEIRO
2012/2300/012161
01/08/2012 a
29/08/2012
MARLEIDE MARIA DOS SANTOS SILVA MARIA DIVINA BRITO LIMA
2012/2300/012089
01/08/2012 a
29/08/2012
MARLY MARTINS DA LUZ COSTA
ELISABETH FIGUEREDO
2012/2300/012107
01/08/2012 a
06/10/2012
MAXIMILIANO AURELIO POSSEBON
FRANCISCO DE ASSIS MELO
2012/2300/012108
2012/2300/012102
15/08/2012 a
05/09/2012
01/08/2012 a
17/10/2012
MICHELAINY PEREIRA VANDERLEY
ELIANE MARIANO CAIXETA
2012/2300/012109
01/08/2012 a
29/08/2012
MONICA MARTINS DE SOUSA
RITA RESPLANDE DE CASTRO
2012/2300/012092
01/08/2012 a
29/09/2012
NEILA REJANE NEIVA DA SILVA
SHIRDALY LEMOS DUARTE
2012/2300/012126
01/08/2012 a
06/10/2012
NEURENICE DOS SANTOS
GUIMARAES
DAIANA DIAS TAVARES
2012/2300/012167
01/08/2012 a
06/10/2012
OSIELMA ASSIS MARANHAO
ANA LEITE MARINHO
2012/2300/012186
01/08/2012 a
17/12/2012
RAIMUNDA NOVO CARNEIRO
JOAO DE SOUSA SANTOS
2012/2300/012073
22/03/2012 a
17/12/2012
REJANE BEZERRA MORAES MELO
MARIA MARCINA PEREIRA DA
MOTA
2012/2300/012072
01/08/2012 a
28/09/2012
RONYA PEREIRA RAMOS
VILMA MAGALHAES E SILVA
2012/2300/012188
01/08/2012 a
18/11/2012
ROSEMERE AIRES PORTIL DA ROCHA GARDENIA REIS MORAES
2012/2300/012074
01/08/2012 a
10/11/2012
ROSICLEIA FEITOSA COSTA
FRANCIVADO MOTA PEREIRA
2012/2300/012063
01/08/2012 a
06/10/2012
ROSICLEIA FERREIRA CRUZ
ZANDRA CRISTINA COELHO
PARENTE
2012/2300/012116
01/08/2012 a
05/10/2012
ROSILDA COSTA DE ALMEIDA
NEUSIVONE MARQUES DE
FREITAS
2012/2300/012100
01/08/2012 a
03/10/2012
ROSIMEIRE SOARES MARINHO
GUIMARAES
MARINHA SILVA OLIVIEIRA
2012/2300/012084
01/08/2012 a
27/10/2012
SILVANA DA SILVA BRANDAO
JOSE DE ARIMATEIA MATOS DE
OLIVEIRA
2012/2300/012124
01/08/2012 a
06/10/2012
SIMONE REIS GOMES
TEREZA GORETE FORTALEZA
DE SOUZA
2012/2300/012082
01/08/2012 a
25/08/2012
SONIA REGINA DE VASCONCELOS
BENTES
SRONE DOS SANTOS SILVA
2012/2300/012065
01/08/2012 a
22/08/2012
TEREZINHA DA COSTA E SILVA GOMES
MARIA CINARA PEREIRA DE
BRITO
2012/2300/012121
01/08/2012 a
06/10/2012
URCULINA DA SILVA ARAUJO
ELISABETHE BARBOSA ARANTES
15/08/2012 a
2012/2300/012048
SOARES
13/10/2012
WALKEYRELLY ESPINDOLA DIAS
LUZIA FERREIRA BORGES
2012/2300/012169
13/08/2012 a
17/12/2012
WASHINGTON DOS SANTOS
ANDRADE
IVA PATRICIA PEREIRA REMIGIO
GOMES
2012/2300/012064
01/08/2012 a
17/12/2012
WESLANE GOMES OLIVEIRA
OSVALDO BARBOSA SILVA
2012/2300/012047
06/08/2012 a
30/08/2012
(Em substituição a servidores efetivos licenciados ou afastados legalmente de suas funções)
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CARGA HORÁRIA: 180 horas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2200 - 319004
VALOR MENSAL: R$ 3.062,60
SERVIDOR SUBSTITUÍDO:
CONTRATO Nº:
VIGÊNCIA:
ADALIA DIAS DO CARMO
SONIA MARIA COSTA MARINHO
LIMA
ADRIANO FRANCISCO DA SILVA
01/08/2012 a
ANA MARIA GOMES DOS SANTOS 2012/2300/012154
17/12/2012
01/08/2012 a
2012/2300/012062
17/12/2012
ANA LUCIA SOUSA BRITO
AUDINEID MOTA FREITAS
01/08/2012 a
2012/2300/012187
02/09/2012
ANTONIA PEREIRA MARINHO
TATIARA DE AGUIAR MARTINS
LUSTOSA
01/08/2012 a
2012/2300/012103
17/12/2012
HOSANA PEREIRA SILVA
01/08/2012 a
2012/2300/012104
06/10/2012
CAMILLA MARQUES RESPLANDES
01/08/2012 a
28/08/2012
MARIA DE JESUS ARAUJO SILVA
VIGÊNCIA:
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO DE SERVIÇO PÚBLICO
DE CARÁTER TEMPORÁRIO
SUBSTITUTO CONTRATADO:
2012/2300/012080
25
CONTRATO Nº:
SERVIDOR SUBSTITUÍDO:
RAFAELA TEIXEIRA PINHEIRO MAIA LUSINETH ALVES ALMEIDA
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
LUCIMARA SOUSA FERREIRA
CARLOS ROGERIO PEREIRA DA CRUZ
GOMES
17/08/2012 a
2012/2300/012150
16/12/2012
CLEUSA DE VITO SILVA
MARIA DE LOURDES VIDAL
10/08/2012 a
2012/2300/012179
17/12/2012
DOMINGA DE ARAUJO LIMA
MARIA MONTEIRO SILVA
01/08/2012 a
2012/2300/012081
24/08/2012
EDIVALDO PEREIRA DE SOUSA
MARCIA REJANE ALVES
CORDEIRO
2012/2300/012070
EDNA DA SILVA FERREIRA MATOS
NATALINA APARECIDA SOCHETTI
SANTOS
01/08/2012 a
2012/2300/012050
28/09/2012
FABIO FLORENCIO DE SOUSA
01/08/2012 a
MARIA APARECIDA LEAL PIMENTA 2012/2300/012093
28/08/2012
GLEICY DA SILVA COSTA
LOURENCO CAMPOS BARBOSA
2012/2300/012185
MARIA JOSE DE SOUSA MOURA
08/08/2012 a
2012/2300/012173
05/11/2012
IRIS FREITAS SANTOS
BARTOLOMEU ALVES SOUZA
01/08/2012 a
2012/2300/012057
13/09/2012
IVONE SOUSA DE LIMA
MARIA ANTONIA COELHO
MENDES
2012/2300/012166
JOSANA DUARTE GUIMARAES
ARGEMIRA FERREIRA GOMES
01/08/2012 a
2012/2300/012098
06/10/2012
JOSE SILVA SALES
MARIA ERISMAR FERNANDES
RODRIGUES
2012/2300/012079
10/06/2012 a
07/09/2012
JUCILEIDE GONCALVES DA SILVA
CARVALHO
ALBETIZA RIBEIRO SILVA
2012/2300/012078
01/08/2012 a
06/10/2012
JULIA CARLA MAGALHAES DE SOUZA CLEONICE VERAS DE SOUSA
LIMA
ARAUJO
2012/2300/012085
01/08/2012 a
17/12/2012
JULIANA DAVID TEIXEIRA
GILVAM GONCALVES ALENCAR
2012/2300/012068
01/08/2012 a
05/10/2012
LINDALVA DIAS PINTO
01/08/2012 a
2012/2300/012049
28/09/2012
CELIA FERREIRA DA SILVA DUTRA
URANA PEREIRA DA SILVA
01/08/2012 a
2012/2300/012061
05/10/2012
SONIA CRISTINA MESSIAS
KARLA ANDREIA RODRIGUES BATISTA
FERNANDES
01/08/2012 a
2012/2300/012113
31/10/2012
ELIDALVA IVONETE SANTOS
CAVALCANTE
JENILDE ALVES LIMA
2012/2300/012094
02/08/2012 a
31/08/2012
LEANDRO PRIMO OLIVEIRA
LUZIANO HONORATO DE SOUZA
2012/2300/012184
01/08/2012 a
12/09/2012
ILARIA MARIA PEREIRA BORGES
EDSON PEREIRA DOS SANTOS
2012/2300/012095
01/08/2012 a
25/10/2012
LUCIA BETANIA DE SOUSA
ODETE BRUNELI DE ALMEIDA
2012/2300/012195
01/08/2012 a
17/12/2012
IOLANDA NOGUEIRA SALES
MARILENE PEREIRA BATISTA
2012/2300/012111
01/08/2012 a
28/09/2012
LUCIRENE JOSE DE SOUSA
NEUSENY FREIRES MAIA
CARVALHO
2012/2300/012105
20/04/2012 a
15/09/2012
JACILENE MESQUITA DE MELO DA
SILVA
MARIA DAS GRACAS NUNES LIMA 2012/2300/012069
01/08/2012 a
28/09/2012
MAGNA GORETH DA SILVA
MARCIA VALDICE SILVA DE SOUZA 2012/2300/012090
01/08/2012 a
30/08/2012
MAGNOLIA GAMA PARRIAO CARDOSO OZENIR MENDES MASCARENHAS 2012/2300/012053
01/08/2012 a
27/08/2012
MARA VIVIANA CORDEIRO LEAO
JOSE LUIZ CRIPPE
2012/2300/012193
01/08/2012 a
17/12/2012
MARCILENE MOREIRA SOARES
CUNHA
WANDA NUNES DE BARROS
2012/2300/012067
01/08/2012 a
20/09/2012
MARCOS JOSE PEREIRA
ANA ROSA SOUSA BARROS
2012/2300/012138
01/08/2012 a
17/12/2012
MARIA APARECIDA LOPES DE
ALMEIDA
MARIA MARCINA PEREIRA DA
MOTA
2012/2300/012051
01/08/2012 a
28/09/2012
MARIA DAS NEVES DA SILVA
PIMENTEL
ELZINA SILVEIRA CARNEIRO
2012/2300/012128
01/08/2012 a
06/10/2012
MARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOS ELIZIANE FERREIRA COSTA
2012/2300/012171
02/08/2012 a
17/12/2012
HEDEN LEITE SOBRINHO
JUNIOR CARDOSO DE OLIVEIRA
01/08/2012 a
29/10/2012
01/08/2012 a
06/10/2012
01/08/2012 a
17/12/2012
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO DE SERVIÇO PÚBLICO
DE CARÁTER TEMPORÁRIO
(Em substituição a servidores efetivos licenciados ou afastados legalmente de suas funções)
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CARGA HORÁRIA: 90 horas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2200 - 319004
VALOR MENSAL: R$ 1.531,29
SUBSTITUTO CONTRATADO:
SERVIDOR SUBSTITUÍDO:
CONTRATO Nº:
VIGÊNCIA:
26
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
MARIA MADALENA ALVES DE BRITO
NEILTON DE OLIVEIRA BARROS
2012/2300/012144
01/08/2012 a
06/10/2012
MARQUIRIA MARTINS LUZ
SONIA MARIA COSTA MARINHO
LIMA
2012/2300/012058
01/08/2012 a
17/12/2012
RAFAELA MEDRADO BARROS
RIBEIRO
WILLSON DA ROCHA SILVA
2012/2300/012140
01/08/2012 a
27/08/2012
RENATO RODRIGUES DA TRINDADE
IZAFRAN RIBEIRO DA COSTA
01/08/2012 a
2012/2300/012076
17/12/2012
SANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES
ALEXANDRE GUSMAO BRAGA
2012/2300/012087
01/08/2012 a
28/08/2012
VANIA DA SILVA RAMOS
MARIA VILMA LUCENA DE
OLIVEIRA
2012/2300/012110
01/08/2012 a
31/10/2012
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO DE SERVIÇO PÚBLICO
DE CARÁTER TEMPORÁRIO
(Em substituição a servidores efetivos licenciados ou afastados legalmente de suas funções)
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CARGA HORÁRIA: 119 horas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2200 - 319004
VALOR MENSAL: R$ 2.024,71
SUBSTITUTO CONTRATADO:
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE SERVIÇO PÚBLICO
DE CARÁTER TEMPORÁRIO
(Em substituição a servidores efetivos licenciados ou afastados legalmente de suas funções)
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CARGA HORÁRIA: 96 horas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2200 - 319004
VALOR MENSAL: R$ 1.633,38
SUBSTITUTO CONTRATADO:
ANGELA MARIA DE BRITO
RODRIGUES
SERVIDOR SUBSTITUÍDO:
CLEIDE ARAUJO BARBOSA
MECENAS
CONTRATO Nº:
SERVIDOR SUBSTITUÍDO:
CONTRATO Nº:
VIGÊNCIA:
LAZARO JOSE TEIXEIRA
ELIANE TAVARES DE ALVARENGA
TORQUATO
01/08/2012 a
2012/2300/012448
28/09/2012
NELSON SILVA
ADVALDO PEREIRA DE SOUSA
2012/2300/012562
01/08/2012 a
17/12/2012
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE SERVIÇO PÚBLICO
DE CARÁTER TEMPORÁRIO
(Em substituição a servidores efetivos licenciados ou afastados legalmente de suas funções)
VIGÊNCIA:
01/08/2012 a
2012/2300/012060
30/08/2012
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO DE SERVIÇO PÚBLICO
DE CARÁTER TEMPORÁRIO
(Em substituição a servidores efetivos licenciados ou afastados legalmente de suas funções)
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CARGA HORÁRIA: 124 horas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2200 - 319004
VALOR MENSAL: R$ 2.109,79
SUBSTITUTO CONTRATADO:
SERVIDOR SUBSTITUÍDO:
FRANCIELLE DA SILVA SANTANA JOELMA ARIANA SOUSA SOBRINHO
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CARGA HORÁRIA: 101 horas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2200 - 319004
VALOR MENSAL: R$ 1.718,45
CONTRATO Nº:
VIGÊNCIA:
01/08/2012 a
2012/2300/012442
06/10/2012
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO DE SERVIÇO PÚBLICO
DE CARÁTER TEMPORÁRIO
(Em substituição a servidores efetivos licenciados ou afastados legalmente de suas funções)
SUBSTITUTO CONTRATADO:
SERVIDOR SUBSTITUÍDO:
CONTRATO Nº:
VIGÊNCIA:
PATRICIA CASTRO FERREIRA DA SILVA ROSILENE JERICO DOS SANTOS
2012/2300/012318
21/08/2012 a
19/09/2012
PATRICIA CASTRO FERREIRA DA SILVA ROSILENE JERICO DOS SANTOS
2012/2300/012422
01/08/2012 a
20/08/2012
SALETE CANDIDA LOPES
2012/2300/012596
01/08/2012 a
06/10/2012
VALDETE FERREIRA PAGANO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE SERVIÇO PÚBLICO
DE CARÁTER TEMPORÁRIO
(Em substituição a servidores efetivos licenciados ou afastados legalmente de suas funções)
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CARGA HORÁRIA: 101 horas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2200 - 319004
VALOR MENSAL: R$ 1.718,45
SUBSTITUTO CONTRATADO:
SERVIDOR SUBSTITUÍDO:
ETTIENE SOARES DE SOUZA REIGOTA ESTER FERREIRA BULHOES
CONTRATO Nº:
VIGÊNCIA:
01/08/2012 a
2012/2300/012393
28/09/2012
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE SERVIÇO PÚBLICO
DE CARÁTER TEMPORÁRIO
(Em substituição a servidores efetivos licenciados ou afastados legalmente de suas funções)
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CARGA HORÁRIA: 113 horas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2200 - 319004
VALOR MENSAL: R$ 1.922,63
SUBSTITUTO CONTRATADO:
JOSE ALENCAR VIANA DE ARAUJO
SERVIDOR SUBSTITUÍDO:
CONTRATO Nº:
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CARGA HORÁRIA: 130 horas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2200 - 319004
VALOR MENSAL: R$ 2.211,87
SUBSTITUTO CONTRATADO:
DEUZUITA BERNALDO SILVA
ZELINA MARIA DO NASCIMENTO
01/06/2012 a
2012/2300/012594
SILVA
29/08/2012
LUIZA VERONICA PEREIRA LUZ
CONTRATO Nº:
VIGÊNCIA:
01/08/2012 a
2012/2300/012330
06/10/2012
IZAIRA ROCHA DA SILVA ABREU NILCA RIBEIRO SOBRINHO
2012/2300/012308
01/08/2012 a
29/08/2012
JACYVALDO PEREIRA DE SOUSA NELI AMERICO DE SOUSA
2012/2300/012349
01/08/2012 a
17/12/2012
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO DE SERVIÇO PÚBLICO
DE CARÁTER TEMPORÁRIO
(Em substituição a servidores efetivos licenciados ou afastados legalmente de suas funções)
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CARGA HORÁRIA: 135 horas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2200 - 3.1.90.04
VALOR MENSAL: R$ 2.296,94
SUBSTITUTO CONTRATADO:
VIGÊNCIA:
SERVIDOR SUBSTITUÍDO:
CONTRATO Nº:
VIGÊNCIA:
IRIS MARIA FERREIRA DA CUNHA
DELSIRENA ALVES DE OLIVEIRA
MOISES
SERVIDOR SUBSTITUÍDO:
2012/2300/012436
06/08/2012 a
17/12/2012
TALITA FERNANDA DE OLIVEIRA
JARBAS DA SILVA DIAS
CORREA
2012/2300/012197
01/08/2012 a
13/09/2012
EDIVAN BATISTA DE ARAUJO
2012/2300/012298
01/08/2012 a
17/12/2012
2012/2300/012481
01/08/2012 a
26/10/2012
ALESSANDRA DE SOUSA SANTOS
ANTONIA ELIS CONCEICAO DOS
IVONE SOUSA SANTOS
SANTOS
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO DE SERVIÇO PÚBLICO
DE CARÁTER TEMPORÁRIO
(Em substituição a servidores efetivos licenciados ou afastados legalmente de suas funções)
SERVIDOR SUBSTITUÍDO:
CONTRATO Nº:
VIGÊNCIA:
ADRYA NERES DA SILVA
FILOVANIA DE SA COSTA PEREIRA
LUIZA VERONICA PEREIRA LUZ
2012/2300/012579
01/08/2012 a
06/10/2012
JOANA D’ARC RIBEIRO COSTA MALUF
LUCIANA MESSIAS LOPES
2012/2300/012360
01/08/2012 a
05/10/2012
MARCOS PARREIRA NEVES
RASALIA APARECIDA MELO
2012/2300/012478
01/08/2012 a
17/12/2012
MARILENE DA SILVA COSTA
CACILDA BARBOSA DA SILVA
2012/2300/012217
01/08/2012 a
17/12/2012
SOLANGE DA SILVA MARIANO
01/08/2012 a
ELISABETE RIBEIRO DE CASTRO 2012/2300/012566
17/12/2012
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO DE SERVIÇO PÚBLICO
DE CARÁTER TEMPORÁRIO
(Em substituição a servidores efetivos licenciados ou afastados legalmente de suas funções)
DEMIA GOMES DA SILVA
ELZIMAR PEREIRA LIMA
CONTRATO Nº:
VIGÊNCIA:
LUCIANA OLIMPIO DA LUZ MOREIRA
01/08/2012 a
2012/2300/012564
23/10/2012
KEDMA BATISTA SANTANA ROCHA
01/08/2012 a
2012/2300/012498
29/08/2012
01/08/2012 a
06/10/2012
GLELSON PEREIRA MARQUES LEOVANE DE SOUZA ALVES
2012/2300/012373
VALDIRENE CAMARA GOMES
01/08/2012 a
2012/2300/012226
20/10/2012
KEILA BRITO DOS SANTOS BARBOZA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE SERVIÇO PÚBLICO
DE CARÁTER TEMPORÁRIO
(Em substituição a servidores efetivos licenciados ou afastados legalmente de suas funções)
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CARGA HORÁRIA: 152 horas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2200 - 319004
VALOR MENSAL: R$ 2.586,19
SUBSTITUTO CONTRATADO:
JHERFSON VALBER SARMENTO MATOS
SERVIDOR SUBSTITUÍDO:
IGOR SILVA BARBOSA
CONTRATO Nº:
VIGÊNCIA:
2012/2300/012592
01/08/2012 a
06/10/2012
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO DE SERVIÇO PÚBLICO
DE CARÁTER TEMPORÁRIO
(Em substituição a servidores efetivos licenciados ou afastados legalmente de suas funções)
ANA LUIZA PEREIRA DA SILVA
SERVIDOR SUBSTITUÍDO:
LUCIENE DE OLIVEIRA
MAURINA DE SOUZA PEREIRA MARIA JOSE SENA BISPO PINHEIRO
CONTRATO Nº:
VIGÊNCIA:
01/08/2012 a
17/12/2012
ALESSANDRA MARIA GOMES DA SILVA
GILSA MARIA DE CARVALHO
PEREIRA
2012/2300/012451
01/08/2012 a
29/08/2012
ALICE TOMAZ DE SOUZA SARAIVA
MARINEIDE DIAS CARDOZO
2012/2300/012276
01/08/2012 a
17/12/2012
ANA ARAUJO MARTINS
ALBINA AVELINO DIAS PEREIRA
2012/2300/012177
01/08/2012 a
17/12/2012
ANGELICA ALVES DA SILVA PUGAS
MARIA VILMA DE ALMEIDA
2012/2300/012324
01/08/2012 a
17/12/2012
AURENICE LIMA DOS SANTOS
VA L D I V I N A G O D O I D E L I M A
01/08/2012 a
2012/2300/012307
SGORLA
17/12/2012
CELMA ALVES COELHO FIDALGO
MARIA DA CONCEICAO BATISTA
CLAUDIANE DE SANTANA LOPES
GRAZIELLA AIRES DA SILVA
01/08/2012 a
2012/2300/012323
07/09/2012
BARROS
DANIELE PAIVA LIMA
IDALVA JULIANTE DE CANTUÁRIO 2012/2300/012281
DEIZY FERNANDES DOS SANTOS
JARDETH DOS REIS GUIMARAES
01/08/2012 a
2012/2300/012268
BRITO
17/12/2012
DEUSINA SOARES PEREIRA
ALCIONE FERNANDES MACIEL
06/08/2012 a
2012/2300/012229
GOMES
29/09/2012
2012/2300/012407
01/08/2012 a
28/09/2012
01/08/2012 a
15/09/2012
2012/2300/012222
01/08/2012 a
17/12/2012
EDNA PEREIRA DA SILVA
HORACIO PEREIRA DE CARVALHO 2012/2300/012255
17/08/2012 a
17/12/2012
ELZA MARIA GOMES MORAIS
MARIA LUZIA DE SOUSA COSTA
01/08/2012 a
16/08/2012
GLAUCIA SILVA SANTOS RAMOS
MARCO ANTONIO TAVARES DE
01/08/2012 a
2012/2300/012260
CASTRO
05/10/2012
JAQUELINE PEREIRA
VILMACI COELHO DE MELO
JUSLEY SOUSA DA SILVA
FRANCISCA VALDA BEZERRA
01/08/2012 a
2012/2300/012247
MARIANO
17/12/2012
LUCIENE SANTANA DA CRUZ SOTA
ERCILIA ALVES DOS SANTOS
2012/2300/012176
01/08/2012 a
17/12/2012
LUIZA DE FATIMA PETRINI BARRETO
JOANICE MENDES FIGUEREDO
2012/2300/012464
25/08/2012 a
22/11/2012
MARIA LOURENCO DAS NEVES E SILVA
MARIA CARMELIO TEIXEIRA DIAS
01/08/2012 a
2012/2300/012350
NOBRE
17/12/2012
MARINETE FERREIRA DE ARAUJO
E U N I C E A LV E S F E R R E I R A
01/08/2012 a
2012/2300/012262
RODRIGUES
05/10/2012
MARLENE SILVA DOS SANTOS
MARILENE MASCARENHAS
01/08/2012 a
2012/2300/012439
CIRQUEIRA DE SOUSA
25/10/2012
MONICA REZENDE DELATORRE
JANAINA TOMASI ALMEIDA DAL
01/08/2012 a
2012/2300/012314
MOLIN
23/10/2012
NEILA DE FARIAS GOMES
OZINEI VITORINO DE ARAUJO
2012/2300/012319
01/08/2012 a
17/12/2012
RAFAELA DIAS SOARES FIGUEREDO
JAILTON MENDES DE SOUSA
2012/2300/012252
01/08/2012 a
06/10/2012
RITA DE CASSIA MONTELES REGO
01/08/2012 a
ROSE LYRIA CHAGAS COSTA
2012/2300/012458
04/12/2012
ANTUNES
SABRINA ROSA RIBEIRO
01/08/2012 a
VALERIA MARTINS DE SOUSA
2012/2300/012437
20/08/2012
MACEDO
SONIA MARIA LIMA GUIMARAES
MARIA HELENA OLIVEIRA DA LUZ 2012/2300/012235
01/08/2012 a
31/10/2012
TANIA MARIA GOMES MASCARENHAS
RITA GAMA DE SOUSA JORGE
2012/2300/012293
01/08/2012 a
17/12/2012
TEREZINHA TAVARES DE ARAUJO
ELIENE RIBEIRO AIRES
2012/2300/012178
01/08/2012 a
17/12/2012
2012/2300/012315
2012/2300/012294
01/08/2012 a
30/08/2012
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO DE SERVIÇO PÚBLICO
DE CARÁTER TEMPORÁRIO
(Em substituição a servidores efetivos licenciados ou afastados legalmente de suas funções)
SUBSTITUTO CONTRATADO:
VIGÊNCIA:
01/08/2012 a
2012/2300/012269
28/09/2012
2012/2300/012214
CONTRATO Nº:
VERA LUCIA DA CUNHA AZEVEDO 2012/2300/012223
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CARGA HORÁRIA: 175 horas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2200 - 319004
VALOR MENSAL: R$ 2.977,52
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CARGA HORÁRIA: 157 horas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2200 - 319004
VALOR MENSAL: R$ 2.671,26
SUBSTITUTO CONTRATADO:
SERVIDOR SUBSTITUÍDO:
ADRIANA FERREIRA CARDOSO SILVA
DIOCLECIANA FERREIRA DE FRANCA
ANA LIMA SILVA VALADARES
ROCHA
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CARGA HORÁRIA: 146 horas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2200 - 319004
VALOR MENSAL: R$ 2.484,10
SERVIDOR SUBSTITUÍDO:
(Em substituição a servidores efetivos licenciados ou afastados legalmente de suas funções)
SUBSTITUTO CONTRATADO:
01/08/2012 a
ELIANE PEREIRA LINO DE SOUZA 2012/2300/012409
29/08/2012
SUBSTITUTO CONTRATADO:
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO DE SERVIÇO PÚBLICO
DE CARÁTER TEMPORÁRIO
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CARGA HORÁRIA: 169 horas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2200 - 319004
VALOR MENSAL: R$ 2.875,44
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CARGA HORÁRIA: 141 horas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2200 - 319004
VALOR MENSAL: R$ 2.399,03
SUBSTITUTO CONTRATADO:
27
01/08/2012 a
17/12/2012
SERVIDOR SUBSTITUÍDO:
CONTRATO Nº:
VIGÊNCIA:
BERNARDO DA SILVA KLEPA
a
JOAO ALBERTO FAGUNDES SANTOS, 2012/2300/012239 01/08/2012
06/10/2012
FATIMA LUIZA DE LIMA CAMPOS
DEUSIMAR RODRIGUES
MARIA APARECIDA COSTA MIRANDA RONALDO DORNELES DE SOUSA
DORNELES
a
2012/2300/012447 01/08/2012
06/10/2012
a
2012/2300/012240 01/08/2012
05/10/2012
28
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO DE SERVIÇO PÚBLICO
DE CARÁTER TEMPORÁRIO
(Em substituição a servidores efetivos licenciados ou afastados legalmente de suas funções)
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CARGA HORÁRIA: 180 horas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2200 - 319004
VALOR MENSAL: R$ 3.062,60
SUBSTITUTO CONTRATADO:
SERVIDOR SUBSTITUÍDO:
CONTRATO Nº:
VIGÊNCIA:
DIANY PEREIRA VANDERLEY
VILMA LEITE DA SILVA
2012/2300/012236
01/08/2012 a
06/10/2012
DINELIA LOPES GONZAGA BENEVIDES
MARIA JOSE DE CAMARGO
SANTOS
2012/2300/012491
01/08/2012 a
08/10/2012
DJALES SOARES DE OLIVEIRA
MARIA GORETH RIBEIRO DA SILVA 2012/2300/012402
06/08/2012 a
29/08/2012
EDIANE FERREIRA BRITO
RAIMUNDA COSTA DA SILVA
2012/2300/012353
01/08/2012 a
19/09/2012
EDNEA LIMA COELHO
EDNEI DE SOUSA MIRANDA
FERNANDES
2012/2300/012097
01/08/2012 a
17/12/2012
EFREN CARLOS GONCALVES
SIRQUEIRA
DELICIA FEITOSA FERREIRA
2012/2300/012441
01/08/2012 a
21/08/2012
ELAINE AUGUSTA DE OLIVEIRA
LEOMAR GOMES DE ARAUJO
2012/2300/012261
01/08/2012 a
05/10/2012
ADAILTON RIBEIRO DA CRUZ
TEREZA CRISTINA FERNANDES
TORRES
2012/2300/012172
08/08/2012 a
06/10/2012
ADRIANA DE LOURDES SAMPAIO DE
OLVEIRA
MARIA ALELUIA LIMA DE SOUSA
2012/2300/012496
06/08/2012 a
04/09/2012
ELESSANDRA PUGAS NUNES ALVES
2012/2300/012363
01/08/2012 a
16/12/2012
ALDA CELIA SOUZA DE OLIVEIRA
ZULMIRA FONSECA BARBOSA
2012/2300/012529
01/08/2012 a
28/09/2012
DAYANE MAYARA TOMAZ
CARVALHO DE OLIVEIRA
ELIANE MARINHO MOREIRA DA SILVA
2012/2300/012476
01/08/2012 a
17/12/2012
ALDAIZA SUDRE PEREIRA
JOVAILTON FELIX DA SILVA
2012/2300/012242
01/08/2012 a
05/10/2012
MARIA DE LOURDES ALMEIDA
BARBOSA
ELIENEZA VIANA PEREIRA
2012/2300/012475
20/08/2012 a
18/10/2012
ALESSANDRA RITA RESENDE FERREIRA MELINA MELEN ASSUNCAO
2012/2300/012365
01/08/2012 a
17/12/2012
ZELIA RAIMUNDA RODRIGUES
SOUZA
ELZA MARIA MENDES VIEIRA SILVA
IRAMAR SILVA MATEA
2012/2300/012392
2012/2300/012517
01/08/2012 a
30/08/2012
01/08/2012 a
28/09/2012
EMERSON FERREIRA DA SILVA
CERES CANDIDA DA SILVA
2012/2300/012282
01/08/2012 a
17/12/2012
ALEXSANDRO DANIEL DA SILVA BENTO GENIVAL DA SILVA GUEDES
2012/2300/012351
01/08/2012 a
06/10/2012
ENEIAS CARDOSO DE OLIVEIRA
VALDIRENE FONSECA ANDRADE
JORGE
2012/2300/012367
01/08/2012 a
17/12/2012
ALIANE SOUZA FONTOURA
MARIA VILMA DE ALMEIDA
2012/2300/012376
01/08/2012 a
16/12/2012
ENILMA SOARES DE SOUZA
CESAR JOSE PAULINO
2012/2300/012378
01/08/2012 a
02/11/2012
ALLAN SOUZA MARTINS
ROSENICE ALVES DA CRUZ
2012/2300/012540
01/08/2012 a
26/08/2012
EUCILENE GOMES DA SILVA LOPES
CARMEM DE QUEIROS FRAZ
PEREIRA
2012/2300/012492
17/08/2012 a
17/12/2012
ALLAN SOUZA MARTINS
ROSENICE ALVES DA CRUZ
2012/2300/012221
27/08/2012 a
17/12/2012
EVA MARTINS BRINGEL LEAO
FRANCISCA FERNANDES DE
SOUSA RESEN
2012/2300/012224
01/08/2012 a
17/12/2012
ALMIRAILDES DIAS BATISTA
MARIA MARCIA CORDEIRO DOS
ANJOS FERNANDES
2012/2300/012383
01/08/2012 a
17/12/2012
FLABSON MANOEL DA SILVA ARAUJO
RAIMUNDA DIAS DA SILVA
MACHADO
2012/2300/012244
01/08/2012 a
14/12/2012
AMADO BATISTA VIEIRA SOARES
LIENE RIBEIRO DE SOUSA
CARVALHO
2012/2300/012470
01/08/2012 a
04/10/2012
FRANCIELLE MORAIS DOMINGOS
SONIA SILVA FONSECA MENDES
2012/2300/012472
01/08/2012 a
28/09/2012
AMELIA DA SILVA MILHOMEM LINO
FATIMA ALVES DOS SANTOS
BARBOSA
2012/2300/012259
16/08/2012 a
12/09/2012
FRANCISCA MARIA CAVALHEIRO DE
SOUZA
MARIA URANIA COSTA DA SILVA
2012/2300/012403
01/08/2012 a
06/10/2012
ANA GLEICE RIBEIRO MENDES
MARIA AMANCIA DIAS FERREIRA
LIMA
2012/2300/012343
01/08/2012 a
24/08/2012
FRANCISCO FABIO GOMES DE ARAUJO
TEREZA CRISTINA ALMEIDA
TEIXEIRA
2012/2300/012449
01/08/2012 a
06/10/2012
ANA MARIA SALVADOR DA SILVA
SANTOS
TEREZINHA DA SILVA SA
2012/2300/012382
01/08/2012 a
06/10/2012
GEILMA FERREIRA SANTOS
MARIA DE BONFIM SOARES
CAVALCANTE SOUZA
2012/2300/012372
01/08/2012 a
19/08/2012
ANA PAULA DA LUZ RODRIGUES
HELENA SENA FERNANDES
2012/2300/012493
01/08/2012 a
28/09/2012
GILSON BATISTA ALVES
MARLENE RIBEIRO RODRIGUES
2012/2300/012388
01/08/2012 a
06/10/2012
ANAZILDE DA LUZ VALADARES SANTOS ELISABETE RIBEIRO DE CASTRO
2012/2300/012432
01/08/2012 a
17/12/2012
GLADSTON JOSE GONCALVES
CHARLES DE SOUSA OLIVEIRA
2012/2300/012581
01/08/2012 a
05/10/2012
ANDREA TEIXEIRA SILVA
NEUSA MARIA DE JESUS SILVA
2012/2300/012543
01/08/2012 a
31/10/2012
GRAZIELLI SILVA MACIEL FERNANDES
MARIA NOEMIA ALVES DE
OLIVEIRA
2012/2300/012338
01/08/2012 a
17/12/2012
ANGELA NUNES VIEIRA DE MENEZES
HORACELIA VALADARES
NASCIMENTO
2012/2300/012390
01/08/2012 a
29/08/2012
GUILHERME PEREIRA DE CARVALHO
VIRGINIA TEREZINHA MOURA
2012/2300/012362
01/08/2012 a
08/09/2012
ARCIENE DE OLIVEIRA AMARAL
ALEXANDRINA FERREIRA DE
ARAUJO SILVA
2012/2300/012345
01/08/2012 a
12/09/2012
HAUYR ALVES DE ARAUJO
MOISES RIBEIRO DE CAMARGO
2012/2300/012304
01/08/2012 a
06/10/2012
ARLENE CARDOSO PONTES
NIRCE BARROS MAIA
2012/2300/012477
01/08/2012 a
25/09/2012
HELIANE FERNANDES DE SOUSA
OZORIMAR SIRI MOREIRA DE
SOUSA
2012/2300/012334
01/08/2012 a
06/10/2012
AUREA MENESES DA SILVA
IRANY AIRES DA SILVA
2012/2300/012485
01/08/2012 a
14/12/2012
HERLANDIA PINTO DA COSTA
SANDRA MARIA GOMES DA SILVA
CAMELO
2012/2300/012352
01/08/2012 a
12/12/2012
BETHANIA FERRERIA ESPINDOLA
ARAUJO
ILSYRAN FERREIRA DOS SANTOS 2012/2300/012406
01/08/2012 a
27/11/2012
IDARLENE DE CARVALHO ALVES
NEURILENE PEREIRA ARAUJO
PINTO
2012/2300/012394
01/08/2012 a
17/12/2012
BRUNO CEBALHO AMADEU
MARCIO REGIO COIMBRA DOS
SANTOS
2012/2300/012463
29/08/2012 a
06/10/2012
ILDA BONFIM DE SENA NOLETO
ELISABETH TEODORO DOS REIS
2012/2300/012415
01/08/2012 a
07/10/2012
CARLA BASTIANI
MARIA MADALENA OLIVEIRA DE
ALMEIDA PEREIRA
2012/2300/012534
01/08/2012 a
06/10/2012
INARA BRITO TAVARES RODRIGUES
MARIA LUCIANE LIMA CUTRIM
2012/2300/012384
01/08/2012 a
05/10/2012
CHEILA CACIA AIRES DA SILVA
AZEVEDO
EVA AIRES SANTANA
2012/2300/012327
01/08/2012 a
17/12/2012
IRENY MATOS DA CONCEICAO OLIVEIRA
SEILA REGIANE CHAVES DOS
SANTOS MOURA
2012/2300/012399
01/08/2012 a
27/08/2012
CLARIZA ALVES DA COSTA
SALVADOR HEDER BANDEIRA DE
AZEVEDO
2012/2300/012401
02/08/2012 a
05/10/2012
IZABEL CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA
MARIA DO CARMO BARBOSA DA
SILVA NASCIMENTO
2012/2300/012371
01/08/2012 a
15/09/2012
CLAUDIA ADRIANA PEREIRA DOS
SANTOS SOUZA
MARIA PAZ ABREU DE SOUZA
2012/2300/012582
01/08/2012 a
03/12/2012
JACILEIDE PEREIRA DE MORAES
SEBASTIANA DOS SANTOS
GUIMARAES
2012/2300/012375
01/08/2012 a
07/09/2012
CLAUDIANE CARDOSO COSTA
ALINE DE AQUINO CARVALHO DE
PAULA
2012/2300/012386
17/08/2012 a
17/12/2012
JEFFERSON CAVALCANTE DANTAS
DA SILVA
MARIA JURACI LIMA QUEIROZ
2012/2300/012461
01/08/2012 a
03/10/2012
CLEBER ELIAS BRITO
EUZENY DE ANDRADE
2012/2300/012416
01/08/2012 a
16/12/2012
JOAO DA CRUZ CRISTINO CALIXTO
ELIEME SOUSA COSTA
2012/2300/012509
23/08/2012 a
06/10/2012
CLEUDIANE GONCALVES SILVA
ORANCI DE SANTANA OLIVEIRA
2012/2300/012257
08/08/2012 a
06/09/2012
JOAO MARIA DOS SANTOS
MARIA DA CONCEICAO TORRES
SILVA
2012/2300/012500
01/08/2012 a
07/09/2012
CRISTIANE CAMARCO CUNHA DA SILVA DINALVA ESPINDOLA DIAS
2012/2300/012408
01/08/2012 a
13/08/2012
JOAO PAULO MARCONATO ASSEDA
EDIVONIA ROCHA SILVA
2012/2300/012457 01/08/2012 a
SUBSTITUIÇÃO 17/12/2012
DAISON HERNANI CAMARGO
MARIA JOSE DE SOUZA JORGE
2012/2300/012374
01/08/2012 a
28/09/2012
JORGE PEREIRA CELESTINO
LUCIMAR ARAUJO DE FREITAS
2012/2300/012428
01/08/2012 a
30/08/2012
DARLENE ALMEIDA DOS SANTOS
MARLY CARNEIRO FERNANDES
DE SOUZA
2012/2300/012425
06/08/2012 a
04/09/2012
JOSE OTONIEL DE MORAIS
JOAQUIM URCINO FERREIRA
JUNIOR
2012/2300/012446
01/08/2012 a
06/10/2012
DENIA CAROLINA DE OLIVEIRA
EUSTAQUIO
MARIA DAS DORES DA SILVA
GUEDES
2012/2300/012411
01/08/2012 a
28/09/2012
JOSILEIDE MACEDO TAVARES
FERREIRA
DEUSANYR BATISTA DE CASTRO
2012/2300/012435
01/08/2012 a
11/09/2012
DEUSELICE PEREIRA DOS SANTOS
EVANDO OLIVEIRA
2012/2300/012366
01/08/2012 a
17/12/2012
JURACI BEZERRA DA SILVA
ANTONIA CASTRO OLIVEIRA
2012/2300/012468
01/08/2012 a
28/09/2012
DEUZAMAR SANTOS ARAUJO
JESUINA MIRANDA TAVARES
COSTA
2012/2300/012474
01/08/2012 a
17/12/2012
KATIANE HONORIO VIEIRA
ELISA PEREIRA PINTO
2012/2300/012538
01/08/2012 a
16/10/2012
ALEXANDRO DOS SANTOS SANTANA
CONCEICAO DE MARIA ALVES
NUNES FRAZAO
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
29
a
2012/2300/012389 01/08/2012
06/10/2012
MAURILANE DE SOUSA CUNHA
MARIA NAZARETH
2012/2300/012316
01/08/2012 a
17/12/2012
KELLRY LARISSA ALMEIDA LAGO LOPES DEIZE CARNEIRO QUEIROZ
a
2012/2300/012355 01/08/2012
04/11/2012
MEIRE LUCIA DA CUNHA VIDAL
CLAUDEMIRA DE SANTANA SILVA
2012/2300/012265
01/08/2012 a
17/12/2012
KLEJAN RIBEIRO DA SILVA LOPES
a
2012/2300/012501 01/08/2012
25/08/2012
MICHELLE FERNANDES SANTANA
IVANEIS COSTA MARINHO XAVIER 2012/2300/012431
01/08/2012 a
17/12/2012
LEILA CARVALHO DE ANDRADE GARCIA CARMELIA DA SILVA GUIMARAES
a
2012/2300/012357 01/08/2012
11/09/2012
a
2012/2300/012249 01/08/2012
17/12/2012
01/08/2012 a
EULANIAS DE AMORIM LOUSEIRO
2012/2300/012395
28/09/2012
LEITE
LEONARDO COSTA DOS SANTOS
SABRINA DLIZANDRO TIMOTHEO
DE SOUSA
MYCHELLE NOLETO HONORATO DA
SILVA SOUSA
01/08/2012 a
MIRIAN BARBOSA RODRIGUES DO
2012/2300/012296
20/08/2012
NASCIMENTO
LEONICE ALVES BRASILEIRO
HELCIO DA SILVA COELHO
a
2012/2300/012263 01/08/2012
17/12/2012
MYLLENA CAVALCANTE MACEDO
THOMAZ
NADIA FERREIRA SILVA
MARIA ABADIA
2012/2300/012417
a
2012/2300/012347 01/08/2012
28/09/2012
01/08/2012 a
31/10/2012
LEONORA BANDEIRA MIRANDA SILVA
KELCIENE SILVA COELHO
CARDOSO
NAIRA LECI DOS SANTOS BARREIRA
2012/2300/012397
01/08/2012 a
10/09/2012
LETICIA MENDES FERREIRA
LUCIMAR PEREIRA BRAGA
a
2012/2300/012506 07/08/2012
05/09/2012
EURIDES BATISTA PEREIRA DOS
SANTOS
NARIA DIAS DA COSTA
CLESIO SOUTO DE OLIVEIRA
2012/2300/012302
01/08/2012 a
05/10/2012
LEYSLLAN DE JESUS NOLETO
a
PAULO RICARDO ALMEIDA SOUSA 2012/2300/012241 01/08/2012
05/10/2012
NEIDE SOUSA DA SILVA OLIVEIRA
2012/2300/012370
01/08/2012 a
29/09/2012
LEYSSANE BATISTA NERES
SONIA LOURDES BATISTA ROCHA 2012/2300/012250 01/08/2012 a
PEREIRA
31/08/2012
JUVENILDE MENDES RIBEIRO
GOMES
NILZA ANDRADE MARINHO
JOSE LOPES DIAS
2012/2300/012512
07/08/2012 a
21/08/2012
ORDALIA RODRIGUES FRAGOSO DA
SILVA
JOSUE DIAS PIAULINO
2012/2300/012220
01/08/2012 a
06/10/2012
PATRICIA COSTA DE AMORIM FEITOSA IONES SOARES DE ALMEIDA
2012/2300/012544
01/08/2012 a
22/08/2012
RAIMUNDA ALVES DE SOUSA COSTA
LAVINA PEREIRA DA SILVA
2012/2300/012387
01/08/2012 a
06/10/2012
RAYANE RIBEIRO LIMA
ALBA PEREIRA DA SILVA
2012/2300/012287
01/08/2012 a
17/12/2012
RAYTANIA CABRAL SALES BORGES
ADONIAS PEDRO DE SOUZA
2012/2300/012279
01/08/2012 a
24/10/2012
REGINA DE ASSUNCAO GOMES
MARIA DA PAZ GOMES LIRA
2012/2300/012277
01/08/2012 a
28/09/2012
REUSON GOMES DA SILVA
ZILDETE DE SOUSA
2012/2300/012499
01/08/2012 a
28/09/2012
RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA
REGINA GOMES VALADARES DIAS 2012/2300/012460
01/08/2012 a
06/10/2012
ROBENSON ALVES PEREIRA
ANA BARBOSA DE ABREU
NASCIMENTO
2012/2300/012289
01/08/2012 a
08/10/2012
ROBERTA ABREU OLIVEIRA
ELCIONE BATISTA DA SILVA
2012/2300/012354
01/08/2012 a
17/12/2012
RONILDA DE SOUZA LOPES
FABIANA CERQUEIRA MOTA
2012/2300/012514
01/08/2012 a
29/10/2012
RONILDA LUIZ DE ALBUQUERQUE
GILMA ALVES FERREIRA TORRES
2012/2300/012443
01/08/2012 a
06/10/2012
ROSANE MARIA GONCALVES DE
OLIVEIRA
VIVIANE ANDRADE OLIVEIRA
2012/2300/012494
01/08/2012 a
19/08/2012
SANDRA FERREIRA DE SOUSA
SOLIMAR ALVES PEREIRA AMARAL 2012/2300/012429
14/08/2012 a
02/09/2012
SANDRA PARREIRA GUIMARAES SILVA
MARIA ROSARIA DE OLIVEIRA
LOPES
2012/2300/012340
01/08/2012 a
17/12/2012
SARAH GONCALVES LIMA ROCHA
MARIA GUILHERMINA DOS REIS
TAVARES
2012/2300/012295
01/08/2012 a
17/12/2012
SELMA RODRIGUES MONTEIRO
BATISTA
JESIEL MARCONE MEIRA SANTOS 2012/2300/012452
01/08/2012 a
11/09/2012
SILVANA LOPES DIAS SILVA
LUZIRENE NERES BARBOSA
2012/2300/012438
01/08/2012 a
17/12/2012
SOLANGE MARIA DA SILVA
ANA LUCIA RAMOS MARINHO
MAGALHAES
2012/2300/012503
01/08/2012 a
17/12/2012
SOLIMAR FIAMENGHI DOS SANTOS
ANATRIELLO
HELENA RODRIGUES DA SILVA
2012/2300/012283
01/08/2012 a
15/11/2012
TEREZA LAZARO ALVES DE SOUZA
RAIMUNDA CAPISTANO DE SOUSA 2012/2300/012215
01/08/2012 a
01/10/2012
KELIA DE ARAUJO VALENTE
CLEBER BORGES DE MORAIS
VANDERLEIA RIBEIRO DA SILVA
LINDENBERG BASTO BORBA
MARIA PACHECO DA MOTA
a
2012/2300/012563 06/08/2012
04/09/2012
LINE EMANUELA OLIVEIRA DIAS
VALDIVAN ALVES DA SILVA
a
2012/2300/012219 01/08/2012
06/10/2012
LIVIA PEREIRA RIBEIRO
LUZIEIDE PEREIRA BRAGA
MORAIS
a
2012/2300/012453 01/08/2012
29/09/2012
LIZ RODRIGUES VALADARES
a
MARINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS 2012/2300/012454 01/08/2012
29/08/2012
LUANA BEZERRA DA SILVA
MASCARENHAS
IVANEIS ANTAS DE ALMEIDA
VIEIRA
LUCIA MARIA PEREIRA DE SOUZA
SANTOS
MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA 2012/2300/012238 01/08/2012 a
LIMA
28/09/2012
LUCIMAR ALVES RODRIGUES
a
SONIA MARIA COELHO DE SOUSA 2012/2300/012274 01/08/2012
17/12/2012
LUSIENE LOPES ROCHA
NIVIA APARECIDA DE ALMEIDA
ALVES
a
2012/2300/012243 01/08/2012
31/08/2012
MARCIA DAS MERCES MENDES
RODRIGUES
WILIAM DAMASCENO PEREIRA
a
2012/2300/012368 01/08/2012
28/09/2012
MARCILENE PARENTE DA SILVA
GLORIA MARIA MAGALHAES
NOGUEIRA
a
2012/2300/012230 01/08/2012
17/12/2012
MARIA ALVES PEREIRA LUZ
IVETE RIBEIRO DE ARAUJO
MOREIRA
a
2012/2300/012213 01/08/2012
28/09/2012
MARIA ALVES TEIXEIRA
JACINARA OLIMPIO DA LUZ
a
2012/2300/012519 06/08/2012
30/08/2012
MARIA APARECIDA SARAIVA DA SILVA
ANA SALES FERREIRA
a
2012/2300/012483 01/08/2012
08/09/2012
MARIA CUNHA NERES
CLAUDIA ANDRADE DA CRUZ
a
2012/2300/012359 01/08/2012
06/10/2012
MARIA DAS VIRGENS DE CARVALHO
ALMEIDA
EUNILDA BATISTA MARTINS
a
2012/2300/012466 01/08/2012
28/09/2012
MARIA DE JESUS BEQUIMAN SILVA
SANTOS
ROSA DE LIMA SOUSA SILVA
a
2012/2300/012418 01/08/2012
19/09/2012
MARIA DE JESUS DA SILVA MARINHO
BENILDE RODRIGUES AMORIM
GOLDINHO
a
2012/2300/012292 01/08/2012
06/10/2012
MARIA DE LOURDES ALVES SOUZA
BEZERRA
MARIA NAZARETH DE CARVALHO 2012/2300/012254 14/08/2012 a
NETA
05/10/2012
MARIA DIVINA MARTINS CARDOSO
LINDALVA ALVES DE CARVALHO
MARIA DO ROSARIO DOURO DE
ALMEIDA
a
EDINAURA ALVES COSTA MOREIRA 2012/2300/012495 01/08/2012
06/10/2012
MARIA ELENA MOURA DE OLIVEIRA
ERLINDA PEREIRA DA SILVA
SOUSA
a
2012/2300/012290 01/08/2012
31/10/2012
MARIA ELIANA FERREIRA SOUZA DE
OLIVEIRA
WANIA ANDRADE PESSOA
a
2012/2300/012335 01/08/2012
17/12/2012
a
2012/2300/012508 01/08/2012
06/10/2012
a
2012/2300/012306 01/08/2012
17/12/2012
TEREZINHA DE JESUS AGUIAR MONTEL
ESTER SEPULVIDA DA SILVA
CAIEIRA
2012/2300/012595
01/08/2012 a
29/09/2012
a
2012/2300/012482 01/08/2012
24/09/2012
THAISLADY CARVALHO DE ARAUJO
ZENILDE CIRQUEIRA MARTINS
2012/2300/012218
01/08/2012 a
06/10/2012
MARIA HELENA ALVES SIRIANO RIBEIRO ANA PEREIRA BRITO
a
2012/2300/012542 01/08/2012
17/08/2012
THAIZA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA
VILENE ALVES DA COSTA
2012/2300/012414
01/08/2012 a
17/12/2012
MARIA HILDA DO NASCIMENTO CASTRO RUTILENE MATOS AMORIM
a
2012/2300/012400 01/08/2012
18/08/2012
ULISSES FRANKLIN CARVALHO DA
CUNHA
ALDEIDES GOMES ALVES
2012/2300/012364
01/08/2012 a
02/10/2012
MARIA IRANY BARBOSA PINTO
a
2012/2300/012504 02/08/2012
30/09/2012
VANDEIRES RIBEIRO DA SILVA
LIGIA GRAZIELA DE CARVALHO
VELOSO
2012/2300/012331
01/08/2012 a
29/08/2012
MARIA JOSE BORGES DE SOUSA COSTA ELIZETH BATISTA VIANA
a
2012/2300/012385 01/08/2012
06/10/2012
VANEIDE COLOMBARI
MARIA DO CARMO PEREIRA
GUIMARAES
2012/2300/012410
01/08/2012 a
17/12/2012
MARIA MACIEL BORGES CUSTODIO DO LENIR ARAUJO DOS SANTOS
CARMO
CAMPOS
a
2012/2300/012231 01/08/2012
17/12/2012
VANEIDE DE OLIVEIRA FRANCO
ARAUJO
MARIA MARQUES COELHO
2012/2300/012480
06/08/2012 a
06/10/2012
MARILENE BERTOLDO DE SOUZA
ARILEIA PEREIRA DA SILVA
a
2012/2300/012253 01/08/2012
29/08/2012
VERA SANTOS SILVA
EDINOLIA RODRIGUES BARROS
DE MELO
2012/2300/012333
01/08/2012 a
13/09/2012
MARISE PEREIRA DE FARIA NUNES
ARENILZA PEREIRA COSTA
a
2012/2300/012405 01/08/2012
17/12/2012
VICENCA RIBEIRO DOS SANTOS
CORREIA
ANTONIA CRUZ DE ARAUJO
SOUSA ROCHA
2012/2300/012433
01/08/2012 a
25/08/2012
MARIVONE INACIO DE OLIVEIRA SOUZA NOEMIA CAVALCANTE DA SILVA
a
2012/2300/012462 01/08/2012
28/09/2012
WALTER ALBINO DA SILVA
ZORA YHONARA RIBEIRO SILVA
2012/2300/012430
01/08/2012 a
17/12/2012
MARLEIDE MARIA DOS SANTOS SILVA
MARIA DIVINA BRITO LIMA
a
2012/2300/012321 30/08/2012
28/10/2012
WALTERLENE PEREIRA SILVA
TARCISO RODRIGUES DIAS
2012/2300/012505
01/08/2012 a
31/08/2012
MARLENE ADORNO CANTUARIO
MARLENE DOS SANTOS SOUSA
VIEIRA
a
2012/2300/012467 01/08/2012
17/12/2012
WILSON AUGUSTO DE SOUZA
VALDINA DA CRUZ NEVES
2012/2300/012426
07/08/2012 a
04/11/2012
MARTA DE MORAES SOUZA
a
JOSE VALDIR DE SOUSA ADORNO 2012/2300/012535 06/08/2012
29/09/2012
ZULEIDE FERREIRA DE SANTANA
MERCES DO BONFIM PEREIRA
SANTOS
2012/2300/012297
01/08/2012 a
31/10/2012
FILOMENA CARVALHO DE
MARIA FILOMENA CARVALHO DE SOUZA MARIA
SOUZA
a
2012/2300/012473 01/08/2012
17/12/2012
MARIA FRANCA DA SILVA
ELCINA SILVA DE SOUSA
ADRIANE FLORI PINHEIRO
30
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE SERVIÇO PÚBLICO
DE CARÁTER TEMPORÁRIO
(Em substituição a servidores efetivos licenciados ou afastados legalmente de suas funções)
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CARGA HORÁRIA: 62 horas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2200 - 319004
VALOR MENSAL: R$ 1.054,89
SUBSTITUTO CONTRATADO:
RICARDO PEREIRA MARTINS
SERVIDOR SUBSTITUÍDO:
CONTRATO Nº:
VIGÊNCIA:
01/08/2012 a
18/09/2012
ELIANA MARCIA SALVADOR COELHO 2012/2300/012537
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO DE SERVIÇO PÚBLICO
DE CARÁTER TEMPORÁRIO
(Em substituição a servidores efetivos licenciados ou afastados legalmente de suas funções)
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CARGA HORÁRIA: 79 horas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2200 - 319004
VALOR MENSAL: R$ 1.344,14
SUBSTITUTO CONTRATADO:
SERVIDOR SUBSTITUÍDO:
CONTRATO Nº:
VIGÊNCIA:
LUCIMARIA DE ARAUJO MADUREIRA
XAVIER
MARIZETH FERREIRA FARIAS
a
2012/2300/012256 21/08/2012
06/11/2012
MAGDA MARIA MACENA SOARES DE
OLIVEIRA
a
ROBERTO PEREIRA DE CARVALHO 2012/2300/012424 01/08/2012
28/09/2012
MAIVARDE VANIA MOREIRA DE
OLIVEIRA LIMA
MARCIA MARIA MARTINS SILVA
a
2012/2300/012521 01/08/2012
28/09/2012
MARCO ANTONIO BALEEIRO ALVES
LUCIANO SOUZA
a
2012/2300/012391 01/08/2012
20/09/2012
ALVES DE ARAUJO
MARIA CELESTE BARNABE DE SOUSA MARGARETH
SANTOS
a
2012/2300/012465 01/08/2012
28/09/2012
MARIA DA PAZ E SILVA
a
2012/2300/012380 01/08/2012
17/12/2012
DORGIVAL DOS SANTOS BILIO
JOSE DE OLIVEIRA
MARIA DO SOCORRO BENICIO CASTRO MARIA
ESPINDOLA
a
2012/2300/012225 01/08/2012
28/09/2012
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES
BARROS ECKERT
MARIA APARECIDA COSTA SOARES 2012/2300/012258 01/08/2012 a
NOLETO
06/10/2012
MARIA RIBEIRO DE CARVALHO
NARA LUCIA SOUSA GAMA
a
2012/2300/012536 15/08/2012
17/12/2012
MARLENE MARTINS MOURA
MARINALVA BRITO DE ABREU
a
2012/2300/012440 01/08/2012
17/12/2012
PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA
ERNESTINA MARIA FELIX
a
2012/2300/012518 01/08/2012
06/10/2012
PATRICIA VIEIRA DA SILVA BENTO
GILDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
a
2012/2300/012502 01/08/2012
15/12/2012
PAULO PAIVA DE SOUSA
SONIA MARIA DE JESUS DA
CONCEICAO
a
2012/2300/012565 01/08/2012
28/10/2012
MARCELLA SOUZA DA SILVA
ROSILENE JERICO DOS SANTOS
2012/2300/012423
01/08/2012 a
20/08/2012
RAIMUNDO FERREIRA COSTA
a
ROBERTO PEREIRA DE CARVALHO 2012/2300/012444 01/08/2012
28/09/2012
NAIVANE SOUSA COSTA
ESTER FERREIRA BULHOES
2012/2300/012228
01/08/2012 a
28/09/2012
ROSANGELA PEREIRA ROLDAO
EVERARDO AZEVEDO DE SOUSA
SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA
MARIA DAS GRACAS MOREIRA DE
01/08/2012 a
2012/2300/012232
OLIVEIRA CASTRO
17/12/2012
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE SERVIÇO PÚBLICO
DE CARÁTER TEMPORÁRIO
a
2012/2300/012337 01/08/2012
06/10/2012
SISLEY RODRIGUES DA SILVA MACEDO FABIO PEREIRA VAZ
a
2012/2300/012513 01/08/2012
06/10/2012
VANIA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS ADALTIDES BRAGA MENDES
a
2012/2300/012377 01/08/2012
07/10/2012
WALDISA DA SILVA VALES
a
2012/2300/012170 01/08/2012
28/09/2012
WAGNA NUNES DE SIQUEIRA
(Em substituição a servidores efetivos licenciados ou afastados legalmente de suas funções)
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE SERVIÇO PÚBLICO
DE CARÁTER TEMPORÁRIO
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CARGA HORÁRIA: 85 horas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2200 - 319004
VALOR MENSAL: R$ 1.446,22
SUBSTITUTO CONTRATADO:
SILMAR LUCAS MACHADO MOTA
SERVIDOR SUBSTITUÍDO:
CONTRATO Nº:
ELIANA MARCIA SALVADOR COELHO 2012/2300/012541
(Em substituição a servidores efetivos licenciados ou afastados legalmente de suas funções)
VIGÊNCIA:
01/08/2012 a
18/09/2012
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CARGA HORÁRIA: 96 horas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2200 - 319004
VALOR MENSAL: R$ 1.633,38
SUBSTITUTO CONTRATADO:
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO DE SERVIÇO PÚBLICO
DE CARÁTER TEMPORÁRIO
SERVIDOR SUBSTITUÍDO:
LILIA AYRES GALVAO DA SILVA
JUATAN BEZERRA CRUZ
CONTRATO Nº:
VIGÊNCIA:
2012/2300/012328
01/08/2012 a
06/10/2012
(Em substituição a servidores efetivos licenciados ou afastados legalmente de suas funções)
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE SERVIÇO PÚBLICO
DE CARÁTER TEMPORÁRIO
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CARGA HORÁRIA: 90 horas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2200 - 319004
VALOR MENSAL: R$ 1.531,29
SUBSTITUTO CONTRATADO:
SERVIDOR SUBSTITUÍDO:
CONTRATO Nº:
(Em substituição a servidores efetivos licenciados ou afastados legalmente de suas funções)
VIGÊNCIA:
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: PROFESSOR NORMALISTA
CARGA HORÁRIA: 169 horas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2200 - 319004
VALOR MENSAL: R$ 1.248,39
ACASSILEIDE DE ALMEIDA SILVEIRA
LENIR DOS SANTOS SILVA
a
2012/2300/012369 01/08/2012
29/08/2012
AMANDA KELY FERREIRA DA SILVA
EVALDO MUNIZ SILVA
a
2012/2300/012412 07/08/2012
05/10/2012
ANDRE RICARDO RIBEIRO SILVA
a
ANA CRISTINA TELES DOS SANTOS 2012/2300/012469 01/08/2012
26/10/2012
CATIA CILENE BARROS PINHO
ANTONIA VALQUIRIA PINTO DOS
SANTOS
a
2012/2300/012234 01/08/2012
28/09/2012
CLOTILDE DE ARAUJO BARBOSA
MARQUES
MARCIO DE CARVALHO
a
2012/2300/012278 01/08/2012
05/10/2012
CRISTIANE BORGES DE SOUZA
ITALISMA ARAUJO DIAS
a
2012/2300/012450 01/08/2012
03/09/2012
DULCE APARECIDA SILVA BORGES
FREITAS
ERNESTINA MARIA FELIX
a
2012/2300/012490 01/08/2012
06/10/2012
EDILVAN CAVALCANTE MILHOMEM
a
NEURANY BATISTA ARAUJO GOMES 2012/2300/012497 01/08/2012
06/10/2012
ELZA MARTINS DE ABREU
a
DIONILTOW DE OLIVEIRA DE ABREU 2012/2300/012404 01/08/2012
29/09/2012
IDE DA SILVA REIS
SONIA MARIA DE JESUS DA
CONCEICAO
a
2012/2300/012511 01/08/2012
28/10/2012
JANAINA GOMES DUARTE
EVALDO MUNIZ SILVA
a
2012/2300/012267 01/08/2012
05/10/2012
ELIZETE PEREIRA CARDOSO COELHO
01/08/2012 a
NEIDE MARIA BRITO DE OLIVEIRA 2012/2300/012427
13/09/2012
JOSIMARIA FELIX DA SILVA RAMOS
LIEGE RIBEIRO GOMES
a
2012/2300/012301 01/08/2012
17/12/2012
LUCIENE DE OLIVEIRA AMARAL AIRES
GISLANDE PEREIRA DE MOURA
01/08/2012 a
2012/2300/012484
ALVES DE ARAUJO
14/10/2012
LIDIANA GOMES ARAUJO
JUDITE MARIA DIAS PIAULINO
a
2012/2300/012456 13/08/2012
17/12/2012
MARIA INES BARBOSA DOS SANTOS
TANEA MARIA LOPES CORTEZ
ARAUJO
2012/2300/012479
01/08/2012 a
04/09/2012
LILIA DE JESUS GOMES DA SILVA
DORGIVAL DOS SANTOS BILIO
a
2012/2300/012271 09/08/2012
17/12/2012
ROSIMAR LIMA DOS SANTOS BRITO
2012/2300/012459
01/08/2012 a
06/10/2012
SUBSTITUTO CONTRATADO:
TATIANA ARAUJO DA SILVA
SERVIDOR SUBSTITUÍDO:
CONTRATO Nº:
HANARI SANTOS DE ALMEIDA TAVARES 2012/2300/012561
VIGÊNCIA:
01/08/2012 a
06/10/2012
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO DE SERVIÇO PÚBLICO
DE CARÁTER TEMPORÁRIO
(Em substituição a servidores efetivos licenciados ou afastados legalmente de suas funções)
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
FUNÇÃO: PROFESSOR NORMALISTA
CARGA HORÁRIA: 180 horas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2200 - 319004
VALOR MENSAL: R$ 1.329,65
SUBSTITUTO CONTRATADO:
SERVIDOR SUBSTITUÍDO:
HIDALBY ALVES PALMEIRA
CONTRATO Nº:
VIGÊNCIA:
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
SECRETARIA DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA
E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Secretário: JAIME CAFÉ DE SÁ
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
PROCESSO N°: 2012 3300 000288
INTERESSADO: Servidores Seagro
ASSUNTO: Referente a diárias.
VALOR: R$ 7.537,50 (sete mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta
centavos)
O Estado do Tocantins, através da Secretaria da Agricultura,
da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ sob o número 25.089.137/0001-95, neste ato
representado pelo Secretário de Estado, Senhor Jaime Café de Sá, portador
da cédula de identidade RG n.º 759.334 SSP/TO, inscrito no CPF sob n.º
575.693.041-87, residente e domiciliado nesta capital, com fundamento no
Parecer Jurídico nº 259/2012, Decreto Orçamentário n. 4.576/12, c/c art.
37 c/c arts. 62 e 63, § 1º, inciso I da Lei nº 4.320/1964 e Decreto Federal n.
4.050/01, reconhece expressamente as despesas de diárias autorizadas,
decorrentes do afastamento no período de agosto de 2012 dos servidores:
Milene Mendonça de Souza Magalhães, no valor de R$ 708,75; Valdinez
Cabral Coelho, no valor de R$ 281,25; Ricardo Antônio Loff, no valor de R$
393,75; Manoel Ferreira Bringel, no valor de R$ 281,25; Nélio Povoa Filho,
no valor de R$ 393,75; Regina Celia Ramos Martins Lopes, no valor de R$
393,75; Armando Alves Nunes, no valor de R$ 393,75; Danny Alexandre da
Silva Ferreira, no valor de R$ 551,25; Daves Soares Tamasi, no valor de R$
551,25; Fabio Lima da Silva, no valor de R$ 393,75; Leonardo Resplandes
Pereira, no valor de R$ 393,75; Ivan Nunes Soares Peixoto, no valor de R$
281,25; Geane de Souza Rodrigues, no valor de R$ 393,75; Alvani Pereira
Silva, no valor de R$ 393,75; Ana Lucia Borges, no valor de R$ 866,25,
e Aristóteles Pires de Matos, no valor de R$ 866,25, conforme consta do
processo administrativo nº 2012.3300.000288, as quais tiveram como mês
de referência para tais diárias deste exercício, no valor total de R$ 7.537,50
(sete mil e quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
Assim, AUTORIZO o pagamento dos valores indicados aos
servidores supramencionados, observando-se as normas inerentes as
finanças públicas.
Face ao exposto, encaminhe-se à Diretoria de Administração e
Finanças para as providências cabíveis.
Palmas – TO, 18 de outubro do ano de 2012.
JAIME CAFÉ DE SÁ
Secretário de Estado
31
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº. 074/2012
PROCESSO nº: 2012.3300.000210
LICITAÇÃO: Adesão Ata Pregão Presencial para Registro de Preços n.
072/2011
CONTRATANTE: Sec. da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento
Agrário.
CONTRATADA: Cabana do Lago Restaurante Ltda - ME.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de serviços
(fornecimento de refeição) nos prazos e nas condições a seguir ajustadas,
decorrentes da Adesão Ata do Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 072/2011, com motivação e finalidade descritas no Projeto Básico e/
ou Termo de Referência do órgão requisitante, constantes no Processo
Administrativo n° 2012.3300.000210.
VALOR: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste Contrato
correrá à conta de dotação orçamentária consignada no programa
33010.20.122.1062.2336, elemento de despesa 33.90.39, Fontes
0100666666.
DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2012.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, adstrita à dos
respectivos créditos orçamentários até a utilização de todo o quantitativo,
prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo ser prorrogado nas
hipóteses do art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Jaime Café de Sá – Secretário de Estado - CONTRANTE
Rosa Eufrásio Chaves Nunes – CONTRATADA.
SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Secretária: Andrea noleto de souza stival (respondendo)
PORTARIA GAB/SECT Nº 299, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no
uso de suas atribuições legais e consoante o disposto no art. 42, § 1º,
inciso IV, da Constituição do Estado, e com fundamento no disposto no
art. 37 § 1º e § 2º, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE
Art. 1º Designar a servidora Claudia de Medeiros Brun, matrícula
nº 817482-2, Analista Técnica-Jurídica, para responder pela Diretoria de
Gestão – CPC -III no período de 25 de setembro a 30 de outubro de 2012,
sem prejuízo das suas funções, substituindo à servidora Eládia Pereira de
Sousa matrícula nº 861138-6 até 08 de outubro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 25 de setembro de 2012.
EXTRATO DE APOSTILA DE ATUALIZAÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 2011.3300.000309
CONTRATO Nº: 55/2012
CONTRATANTE: Secretaria da Agricultura, da Pecuária e Desenvolvimento
Agrário
CONTRATADO (A): Org Segurança Eletrônica Ltda
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/05/2012
OBJETO: prestação de serviços de vigilância eletrônica.
VALOR DO CONTRATO ‘PI’: R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil
reais)
OBJETO DA APOSTILA: Atualização da cláusula quarta do contrato, para
inserir em seu item “disciminação” atualização dos itens, excluindo uns e
aumentando outros) sem reflexo de ordem quantitativa ou financeira.
DATA DA ASSINATURA DO APOSTILAMENTO: 16/10/2012
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: sem alteração
NATUREZA DA DESPESA: sem alteração
FONTES DE RECURSOS: sem alteração
ASSINATURAS: Jaime Café de Sá – Representante do Contratante
Luiz Carlos Gumiel – Representante da Contratada.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Secretário: DANILO DE MELO SOUZA
PORTARIA-SEDUC Nº 4.484, de 15 de outubro de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da Constituição
do Estado, resolve:
RETIFICAR
a PORTARIA-SEDUC Nº 4132, de 17 de setembro de 2012, publicada na
edição do Diário Oficial do Estado nº 3.717, de 19 de setembro de 2012,
que removeu a servidora ALDISA ALVES LIMA, Professora da Educação
Básica, para a Escola Estadual Frederico Pedreira Neto, no município de
Palmas, a seguir.
Onde se lê:
Escola Estadual Frederico Pedreira Neto
Leia-se:
Centro de Ensino Médio de Palmas
32
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
PORTARIA-SEDUC Nº 4.513, de 16 de outubro de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da Constituição
do Estado, resolve:
SECRETARIA DA FAZENDA
Secretário: JOSÉ JAMIL FERNANDES MARTINS
PORTARIA SEFAZ Nº 653, de 14 de junho de 2.012.
RETIFICAR
a PORTARIA-SEDUC Nº 3771, de 31 de agosto de 2012, publicada na
edição do Diário Oficial do Estado nº 3.710, de 10 de setembro de 2012,
que removeu a servidora ANE LISE CAPITANIO BATISTA FURLAN,
Professora da Educação Básica, para o Centro de Ensino Médio Bom
Jesus, no município de Gurupi, a seguir.
Onde se lê:
Centro de Ensino Médio Bom Jesus
Leia-se:
Centro de Ensino Médio Ary Ribeiro Valadão Filho
EDITAL N° 45, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
O SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, vem a público retificar o Edital nº 035, de 31 de agosto de
2012, que estabelece e divulga normas para a Organização de Coletânea
do Sistema Estadual de Ensino.
Alterar em parte, o item 1.2.1:
Onde se lê: Ensino e Aprendizagem no Estado do Tocantins: Nessa
temática serão contemplados artigos que versem sobre experiências de
ensino e aprendizagem em toda sua extensão, nas categorias Ensino
Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional, Educação Especial,
Educação de Jovens e Adultos e Educação do Campo.
Leia-se: Ensino e Aprendizagem no Estado do Tocantins: Nessa
temática, serão contemplados artigos que versem sobre experiências de
ensino e aprendizagem em toda sua extensão, na categoria Educação
Básica.
Alterar em parte, o item 3.1:
Onde se lê: A Comissão de Seleção receberá artigos científicos
e a declaração solicitada no item 2.1.4 pelo e-mail: coletanea12@seduc.
to.gov.br, com o enunciado “ARTIGO CIENTÍFICO”, no período de 04 de
setembro a 18 de outubro de 2012.
Leia-se: A Comissão de Seleção receberá no período de 4 de
setembro a 18 de dezembro de 2012 os artigos científicos e a declaração
solicitada no item 2.1.4 pelo e-mail: [email protected], com o
enunciado “ARTIGO CIENTÍFICO”.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2011
A Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, COMUNICA aos demais licitantes
participantes do certame, CONCORRÊNCIA Nº 001/2011, tendo por
objeto a construção de Escola Padrão de Ensino Profissional no
município de Arraias-TO, que a empresa CONSTRUCTOR LTDA, CNPJ nº
09.322.554/0001-80, interpôs recurso em face do Resultado de Habilitação
que a inabilitou. Assim, nos termos do item 11.2. do Edital, intimamos os
demais licitantes para, querendo, impugnar no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
contados da presente data. Os autos permanecerão com vista franqueada
aos interessados na sala da CPL. Informações poderão ser obtidas pelo
telefone (63) 3218-6188/1486 ou através do e-mail [email protected].
PAULO VITOR GUTIERREZ DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 011/2012
(COMPRASNET)
A Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, por meio da
Pregoeira abaixo descrita, torna pública a SUSPENSÃO “SINE DIE” da
licitação em epígrafe, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para aquisição
de bobina para o Ponto Eletrônico visando atender as necessidades da
Secretaria da Educação do Estado do Tocantins, com fundamento na
manifestação da unidade solicitante acerca da especificação técnica do
objeto.
Palmas/TO, 19 de outubro de 2012.
MARIA DA GLÓRIA MOURA FONSECA
Pregoeira
Dispõe sobre a suspensão do Termo de Acordo de
Regime Especial no 300/1994 da empresa ARTEFATOS
DE BORRACHA RECORD S/A.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1o, inciso II, da Constituição do Estado, e em
conformidade com o disposto no art. 522, § 2o combinado com o art. 519,
inciso I, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 2.912, de 29 de
dezembro de 2.006,
RESOLVE:
Art. 1o Suspender o Termo de Acordo de Regime Especial no
300/1994, da empresa ARTEFATOS DE BORRACHA RECORD S/A., CCI/
TO no 29.999.307-8, CNPJ no 76.486.554/0001-02, em face da suspensão
de ofício da inscrição estadual, em conformidade com art. 51, inciso II da
Lei 1.287/01 e processo nº. 2012/2597/500102.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
ACÓRDÃO Nº: 118/2012
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº: 8.096
PROCESSO Nº: 2011/6040/500355
AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 2011/000132
RECORRENTE: GOMES E BORGES LTDA
INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº: 29.069.044-7
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
EMENTA
ICMS. AUDITORIA. NULIDADE DO LANÇAMENTO. RECURSO
VOLUNTÁRIO. ERRO FORMAL. ARTS. 28 E 35 DA LEI 1.288/2001 – A
narração contida na peça fiscal deve ser clara, objetiva e segura o suficiente
para permitir a compreensão dos fatos nela narrados; caso contrário, a
leitura incompreensível implica a sua nulidade, ao teor do art. 28, II, c/c.
art. 35, I, c, da Lei 1.288/2001; a qualificação de infração cometida diversa
do fato infringente noticiado no lançamento fiscal e a falta de elementos
comprobatórios dos fatos descritos na inicial maculam a constituição do
crédito tributário e conduzem a sua nulidade, nos termos do art. 35, I, d, e
IV, da mesma Lei. MANIFESTAÇÃO DO REPRESENTANTE DA FAZENDA
PÚBLICA ESTADUAL NÃO ACOLHIDA. RECURSO VOLUNTÁRIO
PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. UNÂNIME.
DECISÃO
Decidiu o Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais, por
unanimidade, acolher a preliminar de nulidade do auto de infração, arguida
pelo conselheiro relator, por falta de clareza e precisão da reclamação
tributária, erro na indicação do dispositivo legal infringido e por deixar de
anexar documentos comprobatórios dos fatos e julgar extinto o processo
sem julgamento de mérito. O Senhor Rui José Diel fez sustentação oral
pela Fazenda Pública e sugeriu o refazimento dos trabalhos de auditoria,
conforme prevê o Regimento Interno. Participaram da sessão de julgamento
os conselheiros Deides Ferreira Lopes, Luiz Carlos da Silva Leal, Fernanda
Teixeira Halum e João Gabriel Spicker. Presidiu a sessão de julgamento aos
10 dias do mês de outubro de 2012, o conselheiro Edson Luiz Lamounier.
PLENÁRIO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES E RECURSOS
FISCAIS, Palmas, TO, aos 18 dias do mês de outubro de 2012.
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
ACÓRDÃO Nº: 119/2012
REEXAME NECESSÁRIO: 3.041
PROCESSO Nº: 2010/7240/500723
AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 2010/002574
SUJEITO PASSIVO: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL
S.A – ELETRONORTE
INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº: 29.059.953-9
RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
EMENTA
ICMS. MERCADORIAS APREENDIDAS. ADQUIRENTE DE BOA
FÉ. DOCUMENTOS FISCAIS POSTERIORMENTE CONSIDERADOS
INIDÔNEOS. NOTAS FISCAIS EMITIDAS ACOBERTAM REAL OPERAÇÃO
DE VENDA – É indevido estornar créditos de ICMS, originários de notas
fiscais que acobertaram operações de compra e venda e posteriormente
foram consideradas inidôneas, quando comprovado a real aquisição das
mercadorias.
DECISÃO
Decidiu o Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais no mérito,
por unanimidade, em reexame necessário, reformar a decisão de primeira
instância, julgar improcedente a reclamação tributária contida no auto de
infração de no 2010/002574 e absolver o sujeito passivo da imputação que
lhe faz no valor de R$ 33.830,00 (trinta e três mil oitocentos e trinta reais),
referente ao campo 4.11. O Senhor Rui José Diel fez sustentação oral pela
Fazenda Pública. Participaram da sessão de julgamento os conselheiros
João Gabriel Spicker, Deides Ferreira Lopes, Luiz Carlos da Silva Leal e
Fernanda Teixeira Halum. Presidiu a sessão de julgamento aos 03 dias do
mês de outubro de 2012, o conselheiro Edson Luiz Lamounier.
PLENÁRIO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES E RECURSOS
FISCAIS, aos 18 dias do mês de outubro de 2012.
ACÓRDÃO Nº: 120/2012
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº: 8.084
PROCESSO Nº: 2011/6850/500330
AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 2011/002321
RECORRENTE: LUCIVAN FERNANDES DA SILVA
INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº: 29.395.688-0
RECORRIDA: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
EMENTA
ICMS. MULTA FORMAL. AUDITORIA. DESCUMPRIMENTO DE
OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. RECURSO VOLUNTÁRIO. CONFISCO.
INOCORRÊNCIA. ATIVIDADE VINCULADA. NOTA FISCAL ELETRÔNICA
– NF-e. AJUSTE SINIEF 05/07 – A falta de registro de documento fiscal,
in casu, Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, correspondente à operação ou
prestação realizada pelo contribuinte configura infração à legislação
tributária, o que impõe ao Fisco a aplicação de multa formal ao infringente
por descumprimento de obrigação acessória, prevista no art. 44, II, com
a penalidade expressa no art. 50, IV, c, ambos, da Lei 1.287/2001. Não
caracteriza confisco a exigência de multa formal, cujo percentual não
representa absorção tributária do patrimônio ou renda do contribuinte.
MANIFESTAÇÃO DO REPRESENTANTE DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL ACOLHIDA. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.
DECISÃO SINGULAR CONFIRMADA. UNÂNIME.
DECISÃO
Decidiu o Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais, por
unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do auto de infração arguida
pela Recorrente, de cerceamento ao direito de defesa por considerar que
o auto de infração não atende o art. 35, incisos I, alínea “d,” e IV, da Lei
1.288/2011. No mérito, por unanimidade, conhecer do recurso e negarlhe provimento para, confirmando a decisão de primeira instância, julgar
procedente o auto de infração de no 2011/002321 e condenar o sujeito
passivo ao pagamento do crédito tributário no valor de R$ 42.506,92
(quarenta e dois mil, quinhentos e seis reais e noventa e dois centavos),
referente ao campo 4.11, mais os acréscimos legais. O Senhor Heverton Luiz
de Siqueira Bueno fez sustentação oral pela Fazenda Pública. Participaram
da sessão de julgamento os conselheiros Deides Ferreira Lopes, Luiz Carlos
da Silva Leal e João Gabriel Spicker. Presidiu a sessão de julgamento aos
02 dias do mês de outubro de 2012, o conselheiro Edson Luiz Lamounier.
PLENÁRIO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES E RECURSOS
FISCAIS, Palmas, TO, aos 18 dias do mês de outubro de 2012.
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
33
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Secretário: RAIMUNDO NONATO FROTA FILHO
PORTARIA/SEHAB Nº 208, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012.
Republicada por Incorreção
O SECRETÁRIO DA HABITAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 42 da Constituição Estadual e
com fulcro no art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 2003.
CONSIDERANDO solicitação através do MEMO/SDH/Nº
1.511/2012, da lavra da Superintendente de Desenvolvimento Habitacional,
desta Pasta;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Jocelaine Lago Dalanora, matrícula
nº 837.867-3, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 028/2010,
firmado com a SC Arquitetura e Consultoria Ltda, CNPJ: 01.934.604/0001-78,
cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria especializada, com vista
à Elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social- PEHIS.
Art. 2º Designar o servidor Muriel Rodrigues Avelino, matrícula nº
862.074-1, como substituto, pelo acompanhamento e fiscalização do citado
contrato, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
outras:
Art. 3º São atribuições do Fiscal, bem como seu substituto, dentre
I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato;
II – anotar em registro próprio as irregularidades encontradas, as
providências que determinou e o resultado dessas medidas;
III – opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação
de vigência ou aditamento de objeto;
IV – responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em respostas e eventuais diligências dos órgãos de Controle
Interno e Externo;
V – atestar a realização dos serviços efetivamente prestados nas
condições estabelecidas no instrumento contratual.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando o artigo 10 e seu parágrafo único, da Portaria nº 73, de 29 de
abril de 2011, retroagindo seus efeitos a 16/10/2012.
PORTARIA/SEHAB Nº 211, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012.
Republicada por Incorreção
O SECRETÁRIO DA HABITAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 42 da Constituição Estadual e
com fulcro no art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 2003.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Patrícia Regiane Machado
Nepomuceno, matrícula nº 861.112-2, para exercer a função de Fiscal
do Contrato nº 020/2012, firmado com a empresa Claudia Fernanda
de Souza Sommerfeld, CNPJ: 15.174.722/0001-30, cujo objeto é a
execução de serviços de organização de eventos, serviços correlatos e
suporte, necessários para a realização do “II Seminário Estadual para
apresentação e aprovação do Plano Estadual de Habitação de Interesse
Social”, compreendendo a organização, execução e o acompanhamento,
observadas as condições e especificações constantes do Termo de
Referência e edital.
Art. 2º Designar o servidor Luana Gomes da S. Oliveira matrícula
nº 822.154-5, como substituto, pelo acompanhamento e fiscalização do
citado contrato, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
outras:
Art. 3º São atribuições do Fiscal, bem como seu substituto, dentre
I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato;
II – anotar em registro próprio as irregularidades encontradas, as
providências que determinou e o resultado dessas medidas;
III – opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação
de vigência ou aditamento de objeto;
IV – responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em respostas e eventuais diligências dos órgãos de Controle
Interno e Externo;
V – atestar a realização dos serviços efetivamente prestados nas
condições estabelecidas no instrumento contratual.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 16/10/2012.
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
34
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
SECRETARIA DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO
Secretário: PAULO HENRIQUE FERREIRA MASSUIA
ANEXO III AO DECRETO N° 2.350, de 17 de dezembro de 2005.
PORTARIA Nº 279/2012
O ordenador de despesa Paulo Henrique Ferreira Massuia, assim
designada nos termos do Ato nº 979-NM de 10 de abril de 2012, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o que consta no processo
nº 2012 3660 000076.
RESOLVE:
Autorizar a concessão de Suprimento de Fundos, de acordo com
as especificações a seguir:
RESPONSÁVEL: João José Rodrigues de Sousa
CPF: 377.458.831-72
ENDEREÇO: 612 Sul Al.02 QI-03 Lote 03
BAIRRO: Plano Diretor Sul
CIDADE: Palmas-TO
CEP: 77000-000
TEL. RES.: 063-9972-1308
TEL. COM.: Não possui
CARGO/FUNÇÃO: Assessora Especial
MAT: 844542-7
GENESMAR PEREIRA DOS REIS
Presidente da Comissão de Licitação de Obras Públicas e de Serviços
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
1.1. PLANO DE APLICAÇÃO
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA
22.692.1008.4238
NATUREZA DE
DESPESA
ESPECIFICAÇÃO
VALOR R$
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA JURÍDICA
2.000,00
TOTAL
5.000,00
1.2 VALOR DO ADIANTAMENTO: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)
dias
Primeiro Aditamento ao Contrato nº 268/2010.
Contratante: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA- SEINFRA.
Contratada: CONSTRUTORA RIO TOCANTINS LTDA.
Objeto: Readequação das planilhas originais com reflexo financeiro do
Contrato nº 268/2010, referente à execução de serviços de terraplenagem,
pavimentação asfáltica e obras de arte correntes e especiais, da Rodovia
TO–431, trecho: Guaraí/Povoado Beira Rio, com 64,31 km de extensão.
Processo nº 2012/3700/000240.
Data da assinatura: 18 de outubro de 2012.
Signatários: Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa - Representante da
Contratante.
Luciene da Silva Oliveira - Representante da Contratada.
2. PRAZO DE APLICAÇÃO: fica estipulado o prazo de 30 (trinta)
3. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias após
a expiração do prazo de aplicação.
4. Fica designado o(a) servidor(a) Ludimila P. Barros Vila Verde,
CPF: 012.160.591.44, para constatar e atestar a veracidade e a legitimidade
das despesas pagas com recursos do adiantamento/Suprimento de Fundos.
GABINETE DO SECRETÁRIO, EM PALMAS TOCANTINS, AOS
16 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2012.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Secretário: ALEXANDRE UBALDO MONTEIRO BARBOSA
PORTARIA/SEINFRA Nº 474/2012, de 10 de outubro de 2012.
Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 137/2010.
Contratante: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA.
Contratada: DARIO JARDIM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
Subcontratada: BARRA GRANDE CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Readequação das planilhas com reflexo financeiro, prorrogação
de prazo e alteração da Unidade Gestora e dotação orçamentária do
Contrato em epígrafe, referente à execução de serviços de terraplenagem,
revestimento primário e obras de arte, na Rodovia TO-426, trecho:
entroncamento TO-226/Povoado Craolândia (via Rio Vermelho), com
33,54 km de extensão.
Valor: R$ 340.198,02 (trezentos e quarenta mil cento e noventa e oito
reais e dois centavos).
Dotação Orçamentária: 38980.26.782.1016.2.214, Natureza de Despesa
4.4.90.51, fontes: 01.00 e 02.35.
Processo nº 2012/3700/0000371.
Data da assinatura: 18 de outubro de 2012.
Signatários: Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa – Representante da
Contratante
André Roriz Jardim – Representante da Contratada
Geraldo Magela Batista Araújo – Representante da Subcontratada.
GENESMAR PEREIRA DOS REIS
Presidente da Comissão de Licitação de Obras Públicas e de Serviços
Republicada por incorreção
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição
do Estado do Tocantins, e o ATO nº 18 – NM, de 1º de janeiro de 2011, c/c
o art. 37 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve:
I – DESIGNAR o servidor JADER FERREIRA DOS SANTOS,
matrícula nº 828908-5, detentor do cargo efetivo de Gestor Público, investido
no cargo em comissão de Assessor Especial DAS-12, para responder pela
Chefia da Assessoria Júridica desta Pasta;
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo, porem, os seus efeitos ao dia 01/09/2012.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Oitavo Termo de Aditamento ao Contrato nº 063/2006.
Contratante: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA.
Contratada: CONSÓRCIO EMSA/RIVOLI.
Objeto: Readequação das planilhas originais sem reflexo financeiro do
Contrato nº 063/2006, referente aos trechos: Recursolândia/km 78,70,
com extensão de 78,70km e Pindorama/Ponte Alta do Tocantins, com
54,58 km de extensão.
Processo nº 2012/3700/000687.
Data da assinatura: 18 de outubro de 2012.
Signatários: Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa - Representante da
Contratante.
Adriano José Correa Crosara - Representante da Contratada.
Giuseppe Zanetti - Representante da Contratada.
GENESMAR PEREIRA DOS REIS
Presidente da Comissão de Licitação de Obras Públicas e de Serviços
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 077/2012.
Contratante: SECRETARIA DA HABITAÇÃO - SEHAB.
Contratada: CONSTRUTORA CONSTRUSERV LTDA -ME.
Objeto: Construção de 224 (duzentas e vinte e quatro) unidades
habitacionais e conclusão de 31 (trinta e uma) unidades habitacionais no
Setor Taquari, em Palmas, no Estado do Tocantins.
Modalidade: Concorrência nº 002/2012-Reedição.
Processo nº 2011/5101/000153.
Prazo de execução: 390 (trezentos e noventa) dias.
Valor: R$ 6.044.133,19 (seis milhões, quarenta e quatro mil, cento e trinta
e três reais e dezenove centavos).
Funcional Programática: 51010.16.482.1014.2.232, Elemento de
Despesa: 4.4.90.51, Fontes: 01.00 e 02.25.
Os recursos financeiros necessários para a execução deste Contrato são
provenientes do Contrato de Repasse nº 0218.868-95/2007, que celebrou
entre si a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do
Tocantins.
Data da assinatura: 19 de outubro de 2012.
Signatários: Raimundo Nonato Frota Filho - Representante da Contratante.
Maria Dilourdes do N. Mendes - Representante da Contratada.
GENESMAR PEREIRA DOS REIS
Presidente da Comissão de Licitação de Obras Públicas e de Serviços
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 029/2012
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DE
SERVIÇOS da Secretaria da Infraestrutura, instituída pela Portaria nº
0120/2011, de 01 de abril de 2011, torna público o resultado do Convite
nº 029/2012, conforme processo nº 2012/3700/000632, realizado às 15
(quinze) horas, do dia 02 (dois) de outubro de 2012, em sua sede na Rodovia
TO – 010, km 01, Lt. 11, Setor Leste – Área Verde, nesta Capital, objetivando
a execução dos serviços de manutenção e conservação da TO-477, trecho:
Almas/Barra Nova/BR-010 (Bonfim), no Estado do Tocantins, que teve como
vencedora a empresa COLAM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo
valor de R$ 147.131,56 (cento e quarenta e sete mil, cento e trinta e um
reais e cinquenta e seis centavos).
Palmas - TO, 17 de outubro de 2012.
GENESMAR PEREIRA DOS REIS
Presidente da Comissão de Licitação de Obras Públicas e de Serviços
RETIFICAÇÃO
No Termo de Rerratificação do Contrato nº 272/2010, publicado
no Diário Oficial do Estado - DOE nº 3.699, pág. 15 de 23/08/2012, ONDE
SE LÊ: Primeiro Termo de Rerratificação ao Termo de Subcontratação ao
Contrato nº 272/2010. LEIA-SE: Segundo Termo de Rerratificação ao Termo
de Subcontratação do Contrato nº 272/2010.
GENESMAR PEREIRA DOS REIS
Presidente da Comissão de Licitação de Obras Públicas e de Serviços
Secretário: NILOMAR DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA SEJUDH/TO N° 1.234, de 11 de Outubro de 2012.
O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso I, II e IV,
da Constituição do Estado do Tocantins c/c art. 33, §2º, II do Decreto
Estadual nº 4.576 de 21 de junho de 2012 e ainda com fulcro na Lei Federal
nº 8.666/1993.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor FRANKLIN RODRIGUES SOUSA LIMA,
matrícula funcional 837842-8, para, sem prejuízo de suas atribuições,
exercer o cargo de Fiscal do contrato elencado a seguir:
063/2012
2012 1701 000404
CONTRATADO
III – Determinar providências de retificação das irregularidades
encontradas e incidentes, imediatamente comunicar através de relatório ao
Secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, para ciência e apreciação
das providências;
IV – Relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma
conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;
V – Responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de controle
interno e externo;
VI – Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/
ou recebimento dos materiais;
VII – Observar a execução do contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários para eles determinados;
VIII – Manifestar-se por escrito, mensalmente, em forma de relatório
juntado aos autos acerca da exequibilidade do referido contrato;
IX – Exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua ou
substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em
que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução
ou de materiais empregados, nos termos e no art.69 da Lei Federal nº
8.666/93.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS
HUMANOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º, I e II, da
Constituição do Estado do Tocantins,
Resolve:
SECRETARIA DA JUSTIÇA E
DOS DIREITOS HUMANOS
Nº PROCESSO
35
PORTARIA SEJUDH/TO Nº 1.237, de 15 de outubro de 2012.
Palmas - TO, 19 de outubro de 2012.
Nº CONTRATO
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
OBJETO DO COTRATO
JOSENILDO FERREIRA Aquisição de serviços de serviço de reforma do imóvel
DA SILVA - ME
que atende o PROCON de Araguaína/TO
Art. 2º são atribuições do Fiscal:
I – Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das cláusulas
avençadas no contrato;
II - Anotar em registro próprio, em forma de relatório, as
irregularidades encontradas, as providências que determinaram os
incidentes verificados e o resultado das medidas, bem como informar por
escrito ao Secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, sobre tais eventos;
I - Conceder referências elogiosas aos servidores LINCOLN
RAFAEL ANTONIO DE FREITAS, Agente Penitenciário de 3ª Classe,
MOISELY JOSE SANTOS PEREIRA SILVA, Agente Penitenciário de 2º
Classe, WELB NUNES MONTIZUMA, Agente Penitenciário de 1º Classe e
SAMUEL ACASSIO ALVES DA SILVA, Agente Penitenciário de 3ª Classe,
pelo brilhante trabalho desenvolvido no plantão do dia 30/09/2012, que
desencadeou na apreensão de entorpecente ilícitos, durante o período de
visita no Núcleo de Custódia e Casa de Prisão Provisória de Palmas/TO.
II - Encaminhar cópia desta portaria, à Superintendência do
Sistema Penitenciário e Prisional e à Diretoria de Gestão Profissional desta
Secretaria, para conhecimento e anotações pertinentes.
PORTARIA SEJUDH/TO Nº 1.254, de 17 de outubro de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS
HUMANOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º, I, da
Constituição do Estado do Tocantins,
Considerando Proposta de Portaria DIGEPRO nº 143/2012, oriunda
da Diretoria de Gestão Profissional;
Resolve:
I - Retificar a PORTARIA Nº 239, de 18 de agosto de 2010,
publicada no Diário Oficial nº 3.207, de 24/08/2010; que suspendeu as
férias da servidora MARLY VIANA CRUZ;
Onde se lê: “período aquisitivo 2008/2009”; leia - se: “período
aquisitivo 2009/2010”.
36
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
SECRETARIA DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES
SECRETARIA DA SAÚDE
Secretário: OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO
Secretária: VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA
PORTARIA/SEJUVES/Nº 384, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
PORTARIA/SESAU/GABSEC Nº 703, de 18 de outubro de 2012.
A SECRETARIA DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 42 da Constituição Estadual:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 42, inciso I, da Constituição do Estado do
Tocantins e,
Considerando que é de interesse da administração em verificar a
boa e regular aplicação dos recursos públicos;
Considerando a Lei 1.415/03 que incumbe ao Núcleo Setorial
de Controle Interno atuar no âmbito dos órgãos e entidades aos quais
se vinculem e o dever de apreciar a regularidade dos procedimentos
administrativos;
Considerando, especialmente, a necessidade de exame para
testar a efetividade dos controles e o seu funcionamento regular, bem
como verificar a integridade dos bens públicos, adotando sistemática de
vistoria “in loco”;
RESOLVE:
Considerando os princípios constitucionais que regem a
Administração Pública, consoante disposto no art. 37 da Constituição
Federal;
Considerando o Convênio n° 1736/2008 celebrado entre o
Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde, para a realização
do Curso Técnico de Radiologia;
Considerando a necessidade de processo de escolha de candidatos
para o desempenho da atividade de preceptores e supervisores de estágio
do referido curso - nos municípios do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º Realizar procedimentos de Inspeção do Setor de Patrimônio
desta Pasta, referente a 1ª etapa que compreende o município de Palmas –
TO,nos termos do art. 116, II, da Lei Estadual N.º1.284/2001, para comprovar
a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e a eficiência da gestão
orçamentária, financeira e patrimonial;
Art. 2º Designar os servidores, EDVANDO DE CARVALHO
BARBOSA, Matrícula: 837912-2, KILVANIA RODRIGUES DE MELO
MIRANDA, matrícula nº 832919-2, ANDREA KAREN KAJI CAVALCANTE,
matrícula nº 839610-8, REGIANE SOUSA CHAVES, matrícula nº 823627-5
e LUÍZA BARBOZA DE AGUIAR GOMES, matrícula nº 698458-4, para sob
a coordenação do primeiro, realizar os procedimentos mencionados, nos
termos do Manual Técnico de Auditoria, aprovado pela CGE n.º 01/2005,
referente ao Setor de Patrimônio desta Pasta, no período de 17/10/2012 a
30/11/2012, devendo o relatório das atividades ser apresentado no prazo
de 30 (trinta) dias;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 035/2012
Art. 1° Instituir Comissão para realização de Processo Seletivo
Público de seleção de preceptores e supervisores de estágio do Curso
Técnico em Radiologia para atuarem em municípios do Estado do Tocantins.
Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionadas para, sob a
presidência da primeira, compor a referida Comissão de Seleção.
Titulares:
I – Maria de Jesus Barbosa de Oliveira Campos - matrícula n°
901851-4
II – Fábio Castelluber Lustosa - Matrícula n° 902848-0
III – Ana Maria Ferreira Costa - Matricula nº 711381-1
Suplente:
Elen Fabiane Agostinho Arantes - matrícula n° 902435-2
Art. 3° Compete à Comissão efetuar análise dos currículos dos
candidatos, emitir julgamento mediante a atribuição de notas, realizar todos
os atos necessários ao processo de escolha, bem como deliberar sobre
os casos omissos.
Republicação por Incorreção
PROCESSO: 2012.4301.000132
CONTRATO: 035/2012
CONTRATANTE: Secretaria da Juventude e dos Esportes (CNPJ
03.063.416/0001-47).
CONTRATADA: Célio Nogueira do Nascimento (CPF 836.236.711-34).
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços por
terceiros (pessoa física), por tempo determinado, exclusivos ao programa
Projovem Trabalhador, na função, município e jornada de trabalho
especificados nos autos do processo 2012.4301.000132.
VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste contrato
correrá à conta de dotação orçamentária no Plano de Trabalho
11.334.1025.2181.0000; Elemento de Despesa 33.90.47, 33.90.36;
Fonte 0100666666 e 0225002468, Nota de Dotação n° 2012ND00681,
2012ND00682 e 2012ND00683.
DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2012.
VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência até a data de 01/07/2013,
podendo ser prorrogada na ocorrência das hipóteses do art.° 57 da Lei
8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Olyntho Garcia de Oliveira Neto – Contratante
Douglas Santos de Jesus – Contratado.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA/SESAU/GABSEC Nº 704, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições, consoante com o disposto no artigo 42, inciso I, da Constituição
do Estado do Tocantins e,
Considerando os princípios constitucionais que regem a
Administração Pública, consoante disposto no art. 37 da Constituição
Federal;
Considerando a estratégia e os recursos oriundos do Ministério da
Saúde, com a finalidade específica de financiamento dos Cursos do Plano
de Educação Permanente-PEP 2009, para a realização de Capacitações/
Atualizações dos Profissionais de Saúde do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade do Processo de Seleção para
facilitadores do Curso de Monitoramento da Norma Brasileira de
Comercialização da Área Lactente – NBCAL e a Lei nº. 11.265/2006 que
regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes, crianças da
primeira infância e produtos de puericulturas correlatas;
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão de Seleção para realização do Processo
de Seleção de facilitadores do Curso de Monitoramento da Norma Brasileira
de Comercialização da Área Lactente – NBCAL e a Lei nº. 11.265/2006
que regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes, crianças
da primeira infância e produtos de puericulturas correlatas - para atuarem
nos municípios do Estado do Tocantins.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a
presidência da primeira, compor a referida Comissão de Seleção.
Titulares:
I – Liana Barcelar Evangelista, matrícula nº 838598-0
II – José Fernandes da Silva, matrícula nº 834987-8
III – Ana Paula Machado Silva, matrícula nº 903165-1
IV – Klauren Mendonça Rezende Arantes, matrícula nº. 894042-8
Suplentes:
I – Carla Cristina Chaves de Oliveira, matrícula nº 901300-8
II – Janaína Costa Rodrigues Muradi, matrícula nº. 844339-4
III – Marussia Rocha Medrado Santos, matrícula nº. 820787-9
Art. 3º A Comissão de Seleção compete promover a realização da
seleção, efetuar análise dos currículos dos candidatos, emitir julgamento
mediante a atribuição de notas, realizar todos os atos necessários à seleção
e inscrição dos participantes, bem como deliberar sobre os casos omissos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA/SESAU GABSEC Nº 705, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições, consoante com o disposto no artigo 42, inciso I, da Constituição
do Estado do Tocantins e,
Considerando a demanda educacional que previa a realização
da Oficina “Qualificando a Prática Docente dos Profissionais da Saúde”;
Considerando o processo de escolha iniciado a partir da Portaria
SESAU nº 679/2012;
Considerando que a Administração Pública, por meio do princípio
da autotutela, pode rever seus próprios atos;
RESOLVE:
Art. 1º Cancelar a realização da Oficina “Qualificando a Prática
Docente dos Profissionais da Saúde”, executada por meio do Edital SESAU
n° 40/2012.
Art. 2° Determinar a Diretoria Geral da Escola Tocantinense do
Sistema Único de Saúde/Coordenação de Ensino a disponibilização,
pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis, da documentação para devolução aos
candidatos inscritos.
Art. 3° Determinar a Secretaria Geral de Ensino da ETSUS
a emissão de certificado aos candidatos que participaram da oficina
pedagógica.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria SESAU nº 679/2012, de 07 de agosto de 2012.
PORTARIA/SESAU/Nº 833 de 16 de outubro de 2012.
Instituir Comissão Estadual de Bancos de Leite Humano
do Estado do Tocantins.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 42, inciso I, II e IV da Constituição do Estado
do Tocantins;
Considerando a Portaria GM nº. 2.193, de 14 de setembro de 2006,
do Ministério da Saúde que define a estrutura e as normas de funcionamento
dos Bancos de Leite Humano no país e propõe a criação de Comissões
Estaduais de Bancos de Leite Humano:
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
37
RESOLVE:
Art. 1° Instituir a Comissão Estadual de Bancos de Leite Humano
do Tocantins – CEBLH-TO, a ser constituída pelos membros representantes
dos respectivos órgãos/setores abaixo relacionados:
§ 1º 01 (um) representante Responsável Técnico de cada Banco
de Leite Humano do Estado.
§ 2º 01 (um) representante das seguintes áreas da Secretaria
Estadual da Saúde:
- Diretoria de Atenção Primária;
- Diretoria de Atenção Especializada;
- Vigilância Sanitária Estadual.
§ 3º 01 (um) representante das seguintes áreas da Secretaria
Municipal da Saúde de Palmas:
- Diretoria de Atenção à Saúde;
- Vigilância Sanitária Municipal.
§ 4º 01 (um) representante da Pastoral da Criança;
§ 5º 01 (um) representante da Sociedade Tocantinense de Pediatria;
§ 6º 01 (um) representante da Universidade Federal do Tocantins;
§ 7º 01 (um) representante do Corpo de Bombeiros Militares do TO;
Art. 2º A coordenação da CEBLH-TO será definida por eleição
entre os membros participantes.
Art. 3º A Comissão é interinstitucional e multiprofissional, tem
caráter técnico científico, educativo e de assessoria visando aumentar os
estoques e a qualidade do leite humano coletado, processado e distribuído
pelos bancos de leite existentes no Estado do Tocantins.
Art. 4º Compete a CEBLH – TO:
a) Estabelecer um conjunto de ações a serem desenvolvidas
sistematicamente com vistas à redução da incidência e da gravidade dos
riscos à saúde da clientela alvo.
b) Estabelecer critérios de qualidade para o funcionamento dos
Bancos de Leite Humano (BLH) e dos Postos de Coleta de Leite Humano,
baseados em legislações vigentes e materiais técnico-científico reconhecido
nacional e/ou internacionalmente.
c) Realizar diagnóstico sistemático da situação de funcionamento
dos BLH e Posto de Coleta do Estado, com a finalidade de detectar
procedimentos que possam causar agravos à saúde, bem como recomendar
e assessorar junto às Instituições visando à correção de possíveis
distorções.
d) Sugerir, acompanhar e divulgar pesquisas relativas ao
aleitamento Materno/Banco de Leite.
e) Elaborar normas técnicas específicas.
f) Propor critérios de organização e implantação de novos BLH’s
e Postos de Coleta de Leite Humano no Estado, conforme as normas e
especificações Federais e Estaduais vigentes.
g) Divulgar para os profissionais de saúde a importância da
prescrição e/ou indicação do leite humano como fundamental para a
redução dos índices de morbi-mortalidade principalmente nos casos de
recém-nascidos prematuros.
h) Propor campanhas sistemáticas de incentivo a doação de leite
humano em nível local e Estadual.
i) Manter intercâmbio entre os BLH do Estado objetivando a
uniformidade de linguagem e procedimentos.
j) Formar uma rede de apoio mútuo para atuar nas situações
emergenciais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
38
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Secretário: JOÃO FONSECA COELHO
PORTARIA Nº 039/CGPJ/TO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012.
O Corregedor Geral da Polícia Judiciária do Estado do Tocantins,
no uso das atribuições e consoante o disposto nos artigos 94 e 106, § 3º
da Lei nº 1.654/06 (Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Tocantins);
RESOLVE:
I – Instaurar Sindicância Administrativa, com base nas informações
contidas no Processo nº 2012.3100-001262, o qual noticia que servidora
desta pasta se matriculou em curso oferecido pela Academia do Estado do
Rio de Janeiro, sem conhecimento dos seus superiores hierárquicos, com
o objetivo de apurar possíveis transgressões disciplinares referentes aos
atos que constam no referido processo, bem como as demais infrações
conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos;
PORTARIA SSP Nº 1251, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
da atribuição que lhe conferem o art. 42, § 1º, inciso I, da Constituição do
Estado do Tocantins, o art. 86, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, bem
como o Ato número 2325 – NM, do Chefe do Poder Executivo,
RESOLVE:
I – CONCEDER a fruição de 20 (vinte) dias das férias, anteriormente
interrompidas, por intermédio da Portaria supramencionada, a STELA MARA
TEIXEIRA FERNANDES AZEVEDO, Analista Técnica-Administrativa,
matrícula nº 899306-8, no período de 12 a 31 de dezembro de 2012,
referente ao período aquisitivo de 2011/2012.
PORTARIA SSP Nº 1252, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
da atribuição que lhe conferem o art. 42, § 1º, incisos I e IV da Constituição
do Estado do Tocantins, bem como o Ato nº 2325 – NM, de 22 de julho de
2011, do Chefe do Poder Executivo,
II - Convocar os membros da Comissão Permanente de Sindicância
Administrativa, designados pela Portaria nº 323, de 12 de março de 2012,
Marcio Girotto Vilela, Delegado de Policia de Classe Especial, Luiz Abreu
Martins, Escrivão de Polícia de Classe Especial e Antônio Carlos da Silva,
Agente de Polícia de Classe Especial, para sob a presidência do primeiro,
atuarem no referido procedimento;
Considerando que, consoante o art. 58, caput, da Lei 1.654,
de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Civis do Estado do
Tocantins, as férias dos referidos servidores podem ser interrompidas por
motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri,
serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade do serviço, declarada pela
autoridade máxima do órgão ou entidade;
III – Determinar o prazo estabelecido no Artigo 114 da Lei nº
1.654/06 (Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Tocantins), de 06 de
janeiro de 2006, para conclusão da Sindicância.
Considerando que o Diretor de Polícia da Capital solicitou,
por intermédio da Proposta de Portaria DPC nº 016/2012, em face da
necessidade do serviço policial, observados o interesse e as necessidades
da Administração Pública, a suspensão das férias do servidor abaixo
qualificado;
PORTARIA Nº 1243, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012.
Aplica sanção disciplinar prevista nos arts. 87, Inciso II
e art. 104, § 3º Inc II e art. 113, todos da Lei 1.654/06,
de 06 de janeiro de 2006, Estatuto dos Policiais Civis do
Estado do Tocantins.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela CE, Art. 42 § 1º Inciso IV, c/c a
Lei 1.654/06, datada de 06 de janeiro de 2006, art. 113, c/c, art. 124 e 126
e o Decreto 5.685 de 11/05/92 e seu anexo, art. 49 e incisos:
RESOLVE:
I - Aplicar a sanção disciplinar de SUSPENSÃO, prevista no
art. 87, Inciso II, e Art. 104 § 3º da Lei 1.654/06, ao servidor SÉRGIO
RODRIGUES DE ARAÚJO SANTOS, brasileiro, casado, RG nº 336.832
SSP-TO, matrícula. 878.099-4, nascido aos 05/11/1981, natural de
Araguaína-TO, exercendo o cargo de Agente Penitenciário, submetido ao
Processo de Sindicância Administrativa sob o nº 006/2012, de 22/03/2012,
originária da cidade de Piraquê-TO, por infringência dos dispositivos, Art.
92, Inciso, II, alínea “k”, da Lei nº 1.654/06, acolhendo o Relatório de fls.,
135 a 140, da lavra do Presidente de Comissão Permanente de Sindicância
Administrativa e do Despacho de fls., 142, da lavra do Corregedor Geral
de Polícia Judiciária.
II – A suspensão a que se refere o Inciso I, será de 05 (cinco) dias,
com prejuízo do vencimento proporcional aos dias de suspensão, sendo o
servidor afastado de suas funções.
III – Dê ciência ao servidor através da Corregedoria Geral de Polícia
Judiciária, fornecendo cópias à Diretoria de Gestão Profissional, para as
anotações cabíveis e publicação no Diário Oficial do Estado.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data da ciência pelo servidor.
RESOLVE:
I – SUSPENDER, por necessidade do serviço, com efeito retroativo
a 01 de outubro de 2012, 30 (trinta) dias das férias da servidora LILIANE
ALBUQUERQUE AMORIM, Delegada de Polícia Civil de Classe Especial,
matrícula nº 836864-3, no período compreendido entre os dias 01 e 30 de
outubro de 2012, referente ao período aquisitivo de 2011/2012, garantindolhe o direito de usufruir o restante do período interrompido de uma só vez,
em data oportuna e não prejudicial ao andamento do serviço.
PORTARIA SSP Nº 1253, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
da atribuição que lhe conferem o art. 42, § 1º, incisos I e IV da Constituição
do Estado do Tocantins, bem como o Ato nº 2325 – NM, de 22 de julho de
2011, do Chefe do Poder Executivo,
Considerando que, consoante o art. 58, caput, da Lei 1.654,
de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Civis do Estado do
Tocantins, as férias dos referidos servidores podem ser interrompidas por
motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri,
serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade do serviço, declarada pela
autoridade máxima do órgão ou entidade;
Considerando que o Diretor de Polícia do Interior solicitou,
por intermédio da Proposta de Portaria DPI nº 355/2012, em face da
necessidade do serviço policial, observados o interesse e as necessidades
da Administração Pública, a suspensão das férias do servidor abaixo
qualificado;
RESOLVE:
I – SUSPENDER, por necessidade do serviço, com efeito retroativo
a 12 de setembro de 2012, 30 (trinta) dias das férias do servidor MURILO
JÚNIOR ALVES DA SILVA, Agente de Polícia de 3ª Classe, matrícula nº
853705-4, no período compreendido entre os dias 12 de setembro e 11 de
outubro de 2012, referente ao período aquisitivo de 2011/2012, garantindolhe o direito de usufruir o restante do período interrompido de uma só vez,
em data oportuna e não prejudicial ao andamento do serviço.
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
39
PORTARIA SSP Nº 1254, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012.
PORTARIA SSP Nº 1262, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
da atribuição que lhe conferem o art. 42, § 1º, incisos I e IV da Constituição
do Estado do Tocantins, bem como o Ato número 2325 – NM, de 22 de
julho de 2011, do Chefe do Poder Executivo,
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
da atribuição que lhe conferem o art. 42, § 1º, incisos I e IV da Constituição
do Estado do Tocantins, bem como o Ato número 2325 – NM, de 22 de
julho de 2011, do Chefe do Poder Executivo,
Considerando que as férias do servidor abaixo qualificado foram
suspensas, em face da necessidade do serviço, com fulcro no art. 58,
caput, da Lei 1.654, de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais
Civis do Estado do Tocantins, por intermédio da Portaria nº 056, de 12 de
janeiro de 2012;
Considerando que, consoante o parágrafo único do dispositivo
supracitado, “o restante do período interrompido deve ser fruído de uma só
vez, observado o interesse e as necessidades da Administração Pública.”
Considerando que o Coordenador de Polícia da Capital solicitou,
por intermédio da Proposta de Portaria CPC nº 086/2012, em face da
necessidade do serviço policial, observados o interesse e as necessidades
da Administração Pública, a concessão do período interrompido para fruição
com início no dia 10 e fim em 24 de dezembro de 2012;
RESOLVE:
I – CONCEDER a fruição de 15 (quinze) dias das férias,
anteriormente interrompidas, por intermédio da Portaria supramencionada,
a HUGO VINÍCIUS TELES MOURA Escrivão de Polícia de 2ª Classe,
matrícula nº 856602-0, no período de 10 a 24 de dezembro de 2012,
referente ao período aquisitivo de 2009/2010.
PORTARIA SSP Nº 1259, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
da atribuição que lhe conferem o art. 42, § 1º, incisos I e IV da Constituição
do Estado do Tocantins, bem como os Atos números 2325 – NM e 2327,
ambos de 22 de julho de 2011, do Chefe do Poder Executivo,
Considerando que o Delegado Chefe da Polícia Civil e o Diretor
de Polícia do Interior solicitaram, por intermédio da Proposta de Portaria
DPI nº 362/2012, em face da necessidade do serviço policial, observados
o interesse e a conveniência da Administração Pública, a designação
da Autoridade Policial abaixo qualificada para, sem prejuízo de suas
atribuições junto às Delegacias de Polícia Civil em Almas e em Porto Alegre
do Tocantins, responder pelo expediente das Delegacias de Polícia Civil
em Natividade, Chapada da Natividade, Conceição do Tocantins e Santa
Rosa do Tocantins;
Considerando que a segurança pública, nos termos do art. 144
“caput”, da Constituição Federal de 1988, é dever do Estado, além de direito
e responsabilidade de todos;
Considerando que as férias do servidor abaixo qualificado foram
suspensas, em face da necessidade do serviço, com fulcro no art. 58, caput,
da Lei 1.654, de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Civis do
Estado do Tocantins, por intermédio da Portaria nº 1231 e Portaria nº 1232,
ambas, de 09 de outubro de 2012;
Considerando que, consoante o parágrafo único do dispositivo
supracitado, “o restante do período interrompido deve ser fruído de uma só
vez, observado o interesse e as necessidades da Administração Pública.”
Considerando que a Coordenadora de Polícia Especializada
solicitou, por intermédio da Proposta de Portaria CPE nº 096/2012,
em face da necessidade do serviço policial, observados o interesse e
as necessidades da Administração Pública, a concessão do período
interrompido para fruição com início no dia 17 de dezembro de 2012 e fim
em 15 de janeiro de 2013;
RESOLVE:
I – CONCEDER a fruição de 30 (trinta) dias das férias, anteriormente
interrompidas, por intermédio da Portaria supramencionada, a MARTHA
MARIA MERCUCCI Delegada de Polícia Civil de Classe Especial, matrícula
nº 29955-3, no período de 17 de dezembro de 2012 a 15 de janeiro de 2013,
referente ao período aquisitivo de 2009/2010.
PORTARIA SSP Nº 1263, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso II, da Constituição
do Estado,
CONSIDERANDO a necessidade de capacitar servidores de
diversos setores desta Pasta, visando garantir a eficiência na aplicação e
prestação de contas de recursos provenientes de suprimentos de fundos,
faz-se necessário instituir o Curso de Gestão de Suprimentos de Fundos;
RESOLVE:
Considerando que à Polícia Civil, órgão essencial à persecução
penal do Estado, incumbe, ressalvada a competência da União, as funções
de polícia judiciária Estadual, a apuração das infrações penais, exceto as
estritamente militares, a preservação da ordem e da segurança públicas,
da incolumidade das pessoas e do patrimônio, bem como concorrer na
execução de outras políticas de defesa social;
I - Instituir o Curso de Gestão de Suprimentos de Fundos, com
carga horária de 16 horas/aulas, duração de 02 (dois) dias, que, em
parceria com o Tribunal de Contas do Estado, será promovido através da
Academia de Polícia;
Considerando que, nos termos do art. 116 da Constituição Estadual
e do art. 144, § 4º da Constituição Federal, a Polícia Civil é dirigida por
Delegado de Polícia de carreira;
II - Estabelecer o quantitativo de 30 (trinta) vagas destinadas aos
servidores desta Pasta;
Considerando que, de acordo com o princípio da continuidade do
serviço público, este deve ser prestado de maneira contínua, regular, com
qualidade e eficiência;
RESOLVE:
I – DESIGNAR, por necessidade do serviço, observada a
conveniência da Administração Pública, GEORGE LUIZ MARTINS DIAS,
Delegado de Polícia Civil de 3ª Classe, matrícula 838715-0, para, sem
prejuízo de suas funções junto às Delegacias de Polícia Civil em Almas e
em Porto Alegre do Tocantins, responder pelo expediente das Delegacias
de Polícia Civil em Natividade, Chapada da Natividade, Conceição do
Tocantins e Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.
III - Fixar o período de 23 a 24 de outubro para realização do
Curso no Auditório da Academia de Polícia Judiciária, das 08 às 12h e das
14h às 18h;
IV - Determinar à Academia de Polícia Judiciária que adote as
providências necessárias à instituição e coordenação do supracitado curso,
responsabilizando-se pela freqüência dos matriculados durante o período
de realização do mesmo, bem como pela expedição dos certificados;
V – Determinar à Superintendência de Gestão que adote todas as
providências necessárias à realização das despesas referentes ao curso.
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DIÁRIO OFICIAL No 3.738
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
SECRETARIA DO TRABALHO
E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
AGÊNCIA TOC. DE REG., CONT. E FISC.
DE SERVIÇOS PÚBLICOS – ATR
Secretário: AGIMIRO DIAS DA COSTA
Presidente: Cel. CONSTANTINO MAGNO CASTRO FILHO
EXTRATO DE CONTRATO
CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
ENTIDADES HABILITADAS - FORUM DE ELEIÇÃO
Biênio 2012 - 2014
O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, por
intermédio da Comissão Eleitoral, em reunião do dia 15 de outubro de
2012, analisou a documentação entregue pelas entidades civis que se
inscreveram para a eleição que definirá a representação da Sociedade
Civil na composição do CONSEA – TO – Biênio 2012-2014. Dos 13 (três)
processos instruídos, todos foram considerados aptos na documentação
apresentada e critérios exigidos pelo Edital de Convocação do Processo
Eleitoral.
01 Conselho Regional de Serviço Social – CRESS
02 Alternativas Para Pequena Agricultura no Tocantins – APA –TO
03 Sociedade de Apoio á Luta Pela Moradia do Tocantins – SALM – TO
04 Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Tocantins – FETRAF – TO/CUT
05 Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Tocantins - FETAET
06 Instituto Social do Tocantins - ISTO
07 Cooperativa de Trabalho e Moradia Ltda - CTM
08 Federação das Apaes do Estado do Tocantins - FEAPAES
09 Ação Social Arquidiocesana de Palmas - ASAP
(Republicado por incorreção)
CONTRATO Nº. 014/2012.
PROCESSO Nº. 2012/1099/000258
MODALIDADE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 001/2012.
CONTRATANTE: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO,
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR.
CONTRATADA: MJR DOS SANTOS
OBJETO: Aquisição de material de consumo.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 8.718,07 (Oito mil setecentos e dezoito
reais e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.1037.4361.0000
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30-78/80/71/79/10 - FONTE
RECURSOS: 0240666666 – Quota – Próprios.
VIGÊNCIA: Adstrita aos respectivos créditos orçamentários a partir da
data da assinatura ou até a utilização do quantitativo, prevalecendo o que
o ocorrer primeiro.
DATA DA ASSINATURA: 15/10/2012
SIGNATÁRIOS: CONSTANTINO MAGNO CASTRO FILHO – Presidente/
Representante da Contratante.
PAULO HANS S. AGUIAR – Representante da Contratada.
CONSTANTINO MAGNO CASTRO FILHO
Presidente
11 Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação - COMSAÙDE
FUNDAÇÃO DE MEDICINA
TROPICAL DO TOCANTINS
12 Cooperativa de Trabalho, Prestação de Serviços, Assistência Técnica e Extensão Rural – COOPTER
Presidente: ERIC LUIZ RODRIGUES DE SÁ
10 Associação Civil Consorcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local – CONSAD Bico do Papagaio - TO
13 Conselho Regional de Nutricionista - CRN
Palmas-TO, aos dezoito dias do mês de outubro de 2012.
Comissão Eleitoral
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
Resolução CIB-SETAS/TO nº 47, de 18 de outubro de 2012.
A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Tocantins – CIBSETAS/TO no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº. 024/1999
em consonância com a Norma Operacional Básica da Assistência SocialNOB/SUAS, após deliberação da 55ª Reunião Ordinária realizada no dia 18 de
outubro de 2012, e
Considerando a Norma Operacional Básica do Sistema Único de
Assistência Social – NOB-SUAS;
Considerando a Política Nacional de Assistência Social- PNAS;
Resolve:
Art. 1º Conceder prazos para cumprimento do Plano de
Providências do município de Tocantinópolis, conforme descrito: a) Realizar
acompanhamento familiar prioritário aos beneficiários do Programa Bolsa
Família em descumprimento de condicionalidades, de forma sistematizada:
Prazo de trinta dias; b) Contratar um técnico de nível médio para auxiliar
os técnicos de nível superior na execução dos serviços socioassistenciais:
Prazo até trinta de junho de dois mil e treze; c) Contratar técnico de nível
superior – “Assistente Social”: Prazo até trinta de junho de dois mil e treze.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Aurora Moraes Santos Silva
Coordenadora da CIB
Sonja Cáthia Marinho Costa
Representante de municípios
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO: 002/2011
PROCESSO: 2011.3051.000015
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DO TOCANTINS
CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS SANEATINS
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração da “Clausula
Sétima – Da Dotação Orçamentária” e “Clausula Décima Terceira – Da
Vigência”, do contrato nº002/2011, processo nº. 000015/3051/2011.
DA VIGÊNCIA: O contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, assim sua vigência será de 03 de maio de 2012 até 03 de maio
de 2013.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa do presente Termo Aditivo
está consignada no Programa: 10.122.0195.4357, elemento de despesa
33.90.39, fonte 0102.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 11.275,32 (Onze mil duzentos e setenta e
cinco reais e trinta e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2012.
VIGÊNCIA: 03/05/2012 a 03/05/2013.
SIGNATÁRIOS: Eric Luiz Rodrigues de Sá (Presidente da FUNTROP),
como representante da Contratante e, do outro lado, representando a
Contratada Carlos Alberto da Costa (Diretor de Planejamento), Mario
Amaro da Silveira (Diretor Presidente), José Roberto Dowsley Correia de
Amorim Filho (Diretor de Administração e Finanças).
FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO
EDUCATIVA - REDESAT
Presidente: wagner coelho de souza (respondendo)
PORTARIA/FUNDAÇÃO - REDESAT/GABPRES Nº 177/2012.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO EDUCATIVA
DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o artigo 24, incisos VII do Estatuto da
Fundação, e pelo ATO nº 90 – DSG, de 09 de janeiro de 2012, com base
no art. 67 da Lei. 8.666/93, RESOLVE:
DESIGNAR
Art. 1º A servidora Thaís Amaral Monteiro, matrícula n° 886690-2, para
exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 061/2012, vinculado ao
processo n° 2012/2034/000300, firmado com a empresa CLIMA FRIO
REFRIGERAÇÃO LTDA ME.
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das
cláusulas avençadas;
II – anotar em registro próprio, em forma de relatório, as
irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes
verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito
a Diretoria Administrativa sobre tais eventos;
III – determinar providências de retificação das irregularidades
encontradas e incidentes imediatamente comunicar através de relatório à
Diretoria Administrativa para ciência e apreciação das providências;
IV – relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma
conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;
V – opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação
de vigência ou aditamento do fornecimento, com antecedência de 20
(vinte) dias do final da vigência, logo após encaminhar para Diretoria de
Administrativa para as devidas providências;
VI – responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle
Interno e Externo;
VII – atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/
ou fornecimento dos produtos;
VIII – observar a execução do contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários;
IX – manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos
autos acerca da exeqüibilidade do referido ajuste contratual;
X – exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua, ou
substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em
que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução,
nos termos e no art. 69 da Lei Federal 8.666/93.
Art. 3º Nomear como suplente no âmbito de sua competência,
a servidora Maria Raimunda Carneiro, matrícula n° 819066-6, para
acompanhamento e fiscalização do contrato acima citado, substituir o titular
em seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO
EDUCATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS – REDESAT, em Palmas – TO,
aos 27 dias do mês de setembro de 2012.
LUIS CARLOS BORGES DA SILVEIRA
PRESIDENTE
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato nº: 061/2012.
Contratante: Fundação Radiodifusão Educativa - REDESAT
Contratada: Clima Frio Refrigeração Ltda ME.
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado.
Dotação: 20340.04.122.1087.4356 Natureza de Despesa 3.3.90.30 e
3.3.90.39 Fonte 0100.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura.
Processo nº: 2012/2034/000300
Data da assinatura: 26/09/2012
Signatários: Luiz Carlos Borges da Silveira, Pedro Marcelino Pinto.
Contrato nº: 062/2012.
Contratante: Fundação Radiodifusão Educativa - REDESAT
Contratada: Tins Soluções Corporativas Ltda.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes (móveis).
Dotação: 20340.24.722.1018.3062 Natureza de Despesa 4.4.90.52 Fonte 0240.
Valor: R$ 66.399,00 (sessenta e seis mil trezentos e noventa e nove reais)
Vigência: adstrita a dos respectivos créditos orçamentários, a partir da
assinatura ou até a utilização do quantitativo.
Processo nº: 2012/2034/000307
Data da assinatura: 26/09/2012
Signatários: Luiz Carlos Borges da Silveira, Marlon Martins Moreira.
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
41
NATURATINS
Presidente: ALEXANDRE TADEU DE MORAES RODRIGUES
PORTARIA/NATURATINS No 535, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS
NATURATINS, consoante o que confere o Ato No 67 - NM, de 01 de janeiro
de 2011 (publicado no DOE no 3.292, de 02/01/2011, pág. 07);
RESOLVE:
ART. 1 o DESIGNAR os servidores: PAULO DE TARSO DA
SILVA, Coordenador de Administração, matrícula funcional no 452793-3,
como TITULAR e FLÁVIO TERENCE BARREIRA DE SOUSA, Diretor
de Administração e Finanças, matrícula funcional no 845709-3 como
SUPLENTE, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato no
034/2012, celebrado com a Empresa: OI S.A., relativo ao Processo
Administrativo nº. 2012 4031 00071, que tem como objeto a prestação de
serviços telefônicos fixo-comutado – STFC, para atender as necessidades
deste Instituto.
ART. 2o DESIGNAR os servidores: NILZA VERONICA CAMPOS
AMARAL AGUIAR, Diretora de Biodiversidade e Áreas Protegidas, matrícula
funcional no 661341-1, como TITULAR e VOLNEI MARCOS MARTINOVSKI,
Coordenador de Unidades de Conservação, matrícula funcional no 854927-3
como SUPLENTE, para atestar as faturas da Diretoria de Biodiversidade e
Áreas Protegidas, dos Parques Estaduais e Monumentos, relacionados ao
objeto do contrato mencionado no artigo 1o desta Portaria.
ART. 3 o DESIGNAR os servidores: ANTÔNIO CLEYTON
CAVALCANTE ALMEIDA, Diretor de Fiscalização e Qualidade Ambiental,
matrícula funcional no 820684-8, como TITULAR e CLEIVANICE BARBOSA
DE OLIVEIRA, Coordenadora de Fiscalização, matrícula funcional no 261904,
como SUPLENTE, para atestar as faturas da Diretoria de Fiscalização e
Qualidade Ambiental e das Unidades Regionais do Naturatins, relacionados
ao objeto do contrato mencionado no artigo 1o desta Portaria.
ART. 4o DESIGNAR os servidores: FLÁVIO TERENCE BARREIRA
DE SOUSA, Diretor de Administração e Finanças, matrícula funcional no
845709-3, como TITULAR e PAULO DE TARSO DA SILVA, Coordenador
de Administração, matrícula funcional no 452793-3, como SUPLENTE, para
atestar as faturas da Diretoria de Administração e Finanças, Assessoria de
Tecnologia da Informação e do Gabinete da Presidência, relacionados ao
objeto do contrato mencionado no artigo 1o desta Portaria.
ART. 5o DESIGNAR as servidoras: VANESSA AIRES SARDINHA
SOUSA, Diretora de Controle de Uso dos Recursos Hídricos, matrícula
funcional no 833935-0, como TITULAR e FLÁVIA CAETANO DE PÁDUA
MARCOLINI, Coordenadora de Cadastro e Outorga, matrícula funcional
no 865799-8, como SUPLENTE, para atestar as faturas da Diretoria de
Controle de Uso dos Recursos Hídricos, relacionados ao objeto do contrato
mencionado no artigo 1o desta Portaria.
ART. 6o DESIGNAR os servidores: HENRIQUE PEREIRA DE
OLIVEIRA, Diretor de Licenciamento Ambiental, matrícula funcional no
696498-2, como TITULAR e JORGE KLEBER NEIVA BRITO, Coordenador
de Acompanhamento de grandes empreendimentos, matrícula funcional
no 529648-0, como SUPLENTE, para atestar as faturas da Diretoria de
Licenciamento Ambiental, relacionados ao objeto do contrato mencionado
no artigo 1o desta Portaria.
ART. 7o DESIGNAR os servidores: RUBERVAL BARBOSA DE
ALENCAR, Diretor de Recursos Florestais, matrícula funcional no 696765-5,
como TITULAR e JORGE LEONAM DA SILVA BARBOSA, Coordenador de
Ordenamento Florestal, matrícula funcional no 228532, como SUPLENTE,
para atestar as faturas da Diretoria de Recursos Florestais, relacionados
ao objeto do contrato mencionado no artigo 1o desta Portaria.
ART. 8 o DESIGNAR as servidoras: MARCELIA APARECIDA
FERREIRA DANTAS, Chefe do Núcleo Setorial de Controle Interno,
matrícula funcional no 820438-1, como TITULAR e MÔNICA GONÇALVES
DA SILVA CARNEIRO, Coordenadora de Fiscalização e Avaliação de
Resultados, matrícula funcional no 877965-1, como SUPLENTE, para atestar
as faturas do Núcleo Setorial de Controle Interno, relacionados ao objeto
do contrato mencionado no artigo 1o desta Portaria.
42
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
ART. 9o DESIGNAR as servidoras: LUÍZA RIBEIRO DE ABREU
ADRIAN, Chefe da Assessoria Jurídica, matrícula funcional no 856260-1,
como TITULAR e EVELINE BORGES CONCEIÇÃO DE ARAÚJO ABREU,
Assessor Especial, matrícula funcional no 895608-1, como SUPLENTE,
para atestar as faturas da Assessoria Jurídica, relacionados ao objeto do
contrato mencionado no artigo 1o desta Portaria.
ITERTINS
Presidente: LUIZ CARLOS ALVES DE QUEIROZ
PORTARIA Nº 0289, de 18 de outubro de 2012.
Cancela o Título Definitivo que especifica e dá outras
providências.
ART. 10 DESIGNAR os servidores: ÉZIO ALVES PEREIRA, Chefe
da Assessoria Técnica, matrícula funcional no 694398-5, como TITULAR
e CLÁUDIO ANTÔNIO CANECA SOBREIRA, Administrador, matrícula
funcional no 679160-3, como SUPLENTE, para atestar as faturas da
Assessoria Técnica, relacionados ao objeto do contrato mencionado no
artigo 1o desta Portaria.
O Presidente do Instituto de Terras do Estado do Tocantins ITERTINS, no uso de suas atribuições legais, consoante ao que dispõe a Lei
nº 087 de 27 de outubro de 1989 e,
ART. 11 DESIGNAR os servidores: EDVANIA PEREGRINI DA
SILVA CAMPOS, Chefe da Assessoria de Comunicação, matrícula funcional
no 866016-6, como TITULAR e FÁBIO FRANCISCO DE SOUZA, Jornalista,
matrícula funcional no 858726-4, como SUPLENTE, para atestar as faturas
da Assessoria de Comunicação, relacionados ao objeto do contrato
mencionado no artigo 1o desta Portaria.
Considerando que o Título Definitivo nº 06/2003, lavrado no Livro
Fundiário nº 39/2003 à folha nº 006, originado do Processo Administrativo/
ITERTINS nº 2606/92, referente ao imóvel denominado Junção dos Lotes
33 e 34 do Loteamento Gleba Santa Fé, com área total de 05,6337ha,
situado no município de Palmas - TO, expedido pelo Instituto de Terras
do Estado do Tocantins - ITERTINS, em 24/01/2003, em favor de Angela
Maria Dantas de Macedo.
ART. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IPEM
Presidente: RAIMUNDO COSTA PARRIÃO JÚNIOR
NOTIFICAÇÃO DE CARTA CONVITE/COMUNICADO DE PERÍCIA
O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO
TOCANTINS, Órgão delegado do INMETRO no Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, por intermédio da sua Procuradoria Jurídica,
faz saber a todos quantos virem este Edital, ou dele conhecimento tiverem,
ou ainda interessados forem, é este para NOTIFICAR o representante legal
da empresa abaixo-relacionada, que atualmente encontra-se sediada em
endereço incerto, tendo em vista a tentativa frustrada de notificação via
correios AR, em observância ao inciso LV do art. 5º da Constituição Federal,
para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação
deste Edital, ao interessado, nos termos da Lei nº. 9.933/99 e Resolução
CONMETRO nº. 011/88, fica a empresa citada abaixo, convidada para
vir presenciar a realização de perícia metrológica do produto relacionado
abaixo, na sede do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Tocantins,
IPEM-TO, situado na quadra 104 Sul, Rua SE -09, lote 13, Centro, CEP:
77020-024 – Palmas -TO- Fone: (63) 3218-2074. O representante deverá
estar munido de documentos que o autorizem a assinar pela empresa. O
prazo para retirada do(s) produto(s) é de 24 horas após a realização do
exame e que uma vez não retirada no prazo aludido, ensejará na doação
a Instituições de caridade ou inutilização, caso o produto se deteriore no
prazo acima. Palmas/TO, 18 de outubro de 2012.
RAZÃO SOCIAL
CNPJ OU CPF Nº.
PRODUTO
TERMO DE
COLETA Nº.
PRODUTO: MACARRÃO
SOTRIGO SOCIEDADE
MARCA: SOTRIGO /
04.577.125/0001-30
TRITÍCOLA DE GOIÁS LTDA
500 g Embalagem Plástica
1252562
SULMINASPP IND. E COM.
PRODUTO: FLOCOS DE MILHO
DE CEREAIS E DERIVADOS 07.303.453/0001-36
MARCA: MAINHA – 500 g – Embal. Papel
LTDA
1252799
PRODUTO: FEIJÃO
COMERCIAL MINAS GERAIS
07.641.800/0001-30 MARCA: GÓIAS/1 kg
LTDA - ME
Embalagem Plástica
975367
PRODUTO: PAPEL HIGIENICO
PANDA INDUSTRIA DE
MARCA: +FAMÍLIA/
PRODUTOS HIGIÊNICOS 03.752.385/0007-27
30 m
LTDA
Embalagem Plástica
975340
PRODUTO: MILHO
S. C. DE OLIVEIRA CINTRA
MARCA: ROXINOL/
11.250.593/0001-60
CEREAIS
1 Kg
Embalagem Plástica
975344
SULMINASPP IND. E COM.
PRODUTO: FEIJÃO
DE CEREAIS E DERIVADOS 07.303.453/0001-36 MARCA: MAINHA – 1 Kg –
LTDA
Embalagem Plástica
975368
Resolve:
Art. 1º Cancelar, administrativamente, o Título Definitivo 06/2003,
lavrado no Livro Fundiário nº 39/2003, folha nº 006, referente ao imóvel
denominado Junção dos Lotes 33 e34 do Loteamento Santa Fé, com área
total de 05,6337ha, situado no município de Palmas - TO, expedido pelo
Instituto de Terras do Estado do Tocantins - ITERTINS, em 24/01/2003, em
favor de Angela Maria Dantas Macedo.
Art. 2º Determinar à Diretoria Técnica que efetue as anotações
de estilo em relação ao documento supracitado, promovendo-se as
comunicações e demais registros necessários.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
JUCETINS
Presidente: ANTÔNIO MILHOMEM DE CASTRO
PORTARIA JUCETINS Nº 89, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no § 1º
do art. 87, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a fruição das férias do servidor ERLAN SOUZA
MILHOMEM, Secretário-Geral, matrícula nº. 90002250-7, no período
de 03/10/2012 a 1º/11/2012, referente ao período aquisitivo 2006/2007,
suspensas pela Portaria nº. 69 de 06 de dezembro de 2007, publicada no
D.O.E. nº 2.549, de 11 de dezembro de 2007.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEFENSORIA PÚBLICA
Defensor Público-Geral: MARCELLO TOMAZ DE SOUZA
PORTARIA Nº 786, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 055,
de 27 de maio de 2009, considerando que incumbe ao Defensor Público
Geral a prática de atos de gestão administrativa e financeira da Instituição;
considerando a regulamentação da concessão das indenizações consoante
previsão contida no Ato Nº 038, de 16 de julho de 2009, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, VANDA
SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES, para substituir, sem prejuízo
de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe, MARY DE FÁTIMA
FEREIRA DE PAULA, em suas atribuições, no Núcleo de Conciliação da
Defensoria Pública de Palmas, em razão de férias legais concedidas por
meio da Portaria nº. 582/2012, referente ao exercício 2012/2, no período
de 24 de setembro a 23 de outubro de 2012.
NATURE’S PLUS
FARMACEUTICA LTDA
PRODUTO: HASTES FLEXÍVEIS
08.775.311/0002-15 MARCA: TOPZ/75 Un.
Embalagem Papel
975339
CAL INDÚSTRIA
E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
PRODUTO: FEIJÃO
08.241.158/0001-65 MARCA: VÔ RUFINO/1 Kg
Embalagem Plástica
1252119
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 24 de setembro do corrente ano.
975303
Gabinete do Defensor Público Geral, em Palmas, aos dezoito dias
do mês de outubro de 2012.
PRODUTO: DOCE DE BANANA
R. MARIANO DA SILVA E CIA
12.716.935/0001-58 MARCA: DOCES PALADAR/320 g
LTDA – ME
Embalagem Plástica
HILTON SANTOS DE AGUIAR
Procurador Jurídico do IPEM/TO
MARCELLO TOMAZ DE SOUZA
Defensor Público Geral
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
PORTARIA Nº 787, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei
Complementar 055, de 27 de maio de 2009, considerando a necessidade
de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública, resolve,
SUSPENDER
Art. 1° Em razão de extrema necessidade de serviço, as férias da
Defensora Pública da 2ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA
DOS SANTOS, matrícula nº 886489-6, relativas ao exercício 2012/2,
previstas para o período de 22/10/2012 a 20/11/2012, assegurando-lhe o
direito de usufruí-las no período de 07/01/2013 a 05/02/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Defensor Público Geral, em Palmas, aos dezoito dias
do mês de outubro de 2012.
MARCELLO TOMAZ DE SOUZA
Defensor Público Geral
PORTARIA Nº 788, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei
Complementar 055, de 27 de maio de 2009, considerando a necessidade
de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública, resolve,
SUSPENDER
Art. 1° Em razão de extrema necessidade de serviço, as férias da
Defensora Pública da 1ª Classe KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES,
matrícula nº 878710-7, relativas ao exercício 2012/2, previstas para o
período de 22/10/2012 a 20/11/2012, assegurando-lhe o direito de usufruílas no período de 01/11/2012 a 30/11/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Defensor Público Geral, em Palmas, aos dezoito dias
do mês de outubro de 2012.
MARCELLO TOMAZ DE SOUZA
Defensor Público Geral
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Contrato: 463/2011
Processo: 2011.4901.000326.
Contratante: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Contratada: Patrimonial Sistemas Monitorados de Alarme Ltda.
Objeto: Rescisão do contrato 3463/2011, a partir data de sua assinatura,
referente prestação de serviços de monitoramento eletrônico, atendendo
as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Tipo de Rescisão: Unilateral.
Data da assinatura: 17 de outubro de 2012.
Signatário: Marcello Tomaz de Souza– Contratante.
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 25/2012
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio da
Comissão de Licitação, comunica a quem possa interessar que o Pregão
Presencial nº 25/2012, com a finalidade de contratar empresa especializada
para AQUISIÇÃO DE LIVROS/PUBLICAÇÕES TÉCNICAS, foi declarado
deserto, ficando remarcada a sessão para o dia 09 (nove) de novembro de
2012, as 08h30min (oito horas e trinta minutos), na Sala de Licitações - 3º
Piso da sede administrativa, situada à Quadra 502 Sul, Avenida Teotônio
Segurado, s/nº, Plano Diretor Sul, CEP: 77.021-654, em Palmas-TO. O
Edital e todas as informações pertinentes ao mesmo estão disponíveis no
sítio: www.defensoria.to.gov.br.
Palmas, 19 de outubro de 2012.
Silvino Cardoso Batista
Pregoeiro
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Procurador-Geral: CLENAN RENAUT DE MELO PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E
FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE
PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO
EDITAL Nº 7 – MPE/TO, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA torna público o resultado
provisório na inscrição definitiva, o resultado provisório na sindicância de
vida pregressa e nos exames de sanidade física e mental e o resultado
final na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência,
referentes ao concurso público para provimento de vagas e formação de
cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA INSCRIÇÃO DEFINITIVA
1.1 Relação provisória dos candidatos que tiveram a sua inscrição
definitiva deferida, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
10000669, Adailton Saraiva Silva/10001376, Adria Gomes
dos Reis/10001364, Alexandre Ferreira das Neves de Brito/10000107,
Alexsandro de Araujo Trindade/10000072, Aline Cunha da Silva/10000085,
Amina Macedo Teixeira de Abreu/10000602, Ana Claudia de Lima
Cruvinel/10002053, Ana Cristina Pivotto Oliveira/10001701, Ana Paula
Silveira Parente/10000301, Andre Felipe Gomes Guimaraes/10000433, Andre
Luis Duarte Costa/10000945, Andrea de Souza Resende/10000281, Anna
Gesteira Bauerlein/10001691, Anne Carolline Fernandes Duarte/10001273,
Antonio Coelho Neto/10001860, Antonio Januario do Rego Filho/10000389,
Ari Martins Alves Filho/10001098, Ariane Reis Ribeiro/10001271, Bartira
Silva Quinteiro/10001244, Brenda Isabelle dos Santos Cabral/10000924,
Bruno Fernandes Silva Freitas/10000042, Bruno Monteiro Baeza/10000808,
Carina Queiroz de Farias Vieira/10000704, Carlo Lorenzzo Guedes
Fidelis/10001567, Cirano Ferro de Moraes Bezerra/10001346, Claudio
Alves de Freitas/10001523, Clecio Alves de Araujo/10000964, Cynthia
Quaglio Gregorio/10001226, Daniel Andre Rodrigues Moreira/10000559,
Daniel Barrioni de Oliveira/10001555, Daniel Formiga Porto/10001452,
Daniel Lima Pessoa/10001624, Daniel Mattioni/10000396, Davi Carlos
Fagundes Filho/10000312, Douglas Ribeiro Castro/10001378, Edson Perilo
de Azevedo Junior/10001884, Eduardo Guimaraes Vieira Ferro/10001257,
Erika Bueno Muzzi/10000142, Ernani Lucas Nunes Menezes/10000956,
Fabio Gandara Bettoni/10002016, Fabricio Roriz Hipolito/10000424, Flavio
Augusto Fernandes Ribeiro/10000574, Francisco de Assis Rodrigues
de Santiago Junior/10001360, Francisco de Carvalho Neto/10000582,
Francisco Gilmario Barros Lima/10001138, Frederico Bianchini Joviano
dos Santos/10000610, Gabriel Leao de Oliveira/10000536, Gabriela Lima
Lapenda Figueiroa/10000324, Gabriela Marques Rosa Hamdan/10000061,
Gabriella de Queiroz Clementino/10001731, Guilherme Oliveira
Rosa/10002057, Guilherme Vilela Ivo Dias/10001370, Gustavo Henrique
Gomes Baptista/10000039, Helem Talita Lira Fontes Bedin/10000428, Helena
Lima de Abreu/10001693, Hudson Colodetti Beiriz/10001145, Hugo Eugenio
Ferreira Gouveia/10000790, Igor Naves Belchior da Costa/10000460,
Isabelle Rocha Valenca Figueiredo/10000968, Itamara Guimaraes Rosario
Pinheiro/10001016, Izelman Inacio da Silva/10000600, Jammes Miller
Bessa/10001535, Jesus Rodrigues Camargo/10001051, Joana Darc
Soares Sodre/10001208, Joao Ribeiro da Mota/10001801, Jose Rodrigues
da Silva Neto/10000254, Katia Daniela Neia/10001598, Kleber Benicio
Nobrega/10001089, Kleber Valadares Coelho Junior/10000082, Laryssa
Santos Machado Filgueira/10001090, Leandro Sia Machado/10000703,
Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro/10001407, Leonardo Naciff
Bezerra/10000764, Lilian Nara Pinheiro de Almeida/10000316, Lucas de
Oliveira Rodrigues/10000761, Ludmilla Evelin de Faria/10001092, Luma
Gomides de Souza/10000239, Marco Aurelio Rosa de Deus/10000762,
Marcos Andre Sant Ana Cardoso/10000122, Maria de Lourdes Araujo
Cavalcanti Mundim/10000234, Marivaldo Cavalcante Frauzino/10001094,
Mateus Cavalcante Pena/10001721, Matheus Botelho Faim/10000571,
Mayane de Castro Eccard/10001249, Mayara Menezes Muniz/10000801,
Mirna Araujo Napoleao Lima/10000304, Natalia Tavares Gaviao de
Almeida/10001389, Olavo Evangelista Pezzotti/10000471, Omar Luiz da
Costa Junior/10001779, Otavio Binato Junior/10002032, Pablo Carvalho
e Moura/10001836, Pablo de Oliveira Alves/10001757, Pablo Mendonca
Chaer/10000294, Paulo Andre de Campos Trindade/10001646, Paulo
Mauricio Araujo Gusmao/10000544, Pedro Alexandre Conceicao Aires
Goncalves/10000339, Pedro Marco Brandao Carvalho/10000362, Priscilla
44
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
Karla Stival Ferreira/10002042, Rafael Duque de Freitas/10000157, Rafael
Lemos do Rego/10001486, Rafael Valadares de Oliveira/10001573,
Raquel de Araujo Coelho Teixeira/10001933, Renata Caroliny Ribeiro e
Silva/10001919, Renato Augusto Coelho Araujo/10001242, Rhyzeane Alaide
Cavalcanti de Morais/10001255, Rodrigo de Souza Cardoso/10001108,
Rogerio Mauricio Nascimento Toledo/10001902, Rui Gomes Pereira da Silva
Neto/10000708, Samuel Miranda Colares/10001532, Sandra Mara da Silva
Maia/10001612, Savio Jose de Amorim Santos/10001135, Sebastiao Sousa
Monteiro Junior/10001059, Thalita Celia de Oliveira/10001058, Thiago
Cendes Escorcio/10001752, Thiago Faria Borges da Cunha/10000618,
Thiago Pretti Pedreira/10000237, Tiago Guimaraes Rego Almeida/10001759,
Tiago Soares Petek/10000994, Vera Leilane Mota Alves de Souza/10000035,
Wagner de Medeiros Santos Batista/10001516, Wellington Petrolini Molitor.
1.1.1 Relação provisória dos candidatos que se declararam com
deficiência que tiveram a sua inscrição definitiva deferida, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10000669, Adailton Saraiva Silva.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA
INSCRIÇÃO DEFINITIVA
2.1 Os candidatos poderão ter acesso aos motivos de indeferimento
da sua inscrição definitiva, bem como interpor recurso contra o indeferimento,
das 9 horas do dia 19 de outubro de 2012 às 18 horas do dia 20 de outubro
de 2012, observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/mpe_to_12_promotor, por meio do
Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso.
2.1.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação,
de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de
responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização dos
motivos do indeferimento, bem como a interposição de recursos.
2.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente
indeferido.
2.3 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente
indeferido.
2.4 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico
ou, ainda, fora do prazo e/ou em desacordo com o Edital nº 1 – MPE/TO,
de 5 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado de Tocantins,
ou com este edital.
3 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA SINDICÂNCIA DE VIDA
PREGRESSA
3.1 Relação provisória dos candidatos indicados na sindicância
de vida pregressa, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
10000669, Adailton Saraiva Silva/10001376, Adria Gomes
dos Reis/10001364, Alexandre Ferreira das Neves de Brito/10000107,
Alexsandro de Araujo Trindade/10000072, Aline Cunha da Silva/10000085,
Amina Macedo Teixeira de Abreu/10000602, Ana Claudia de Lima
Cruvinel/10002053, Ana Cristina Pivotto Oliveira/10001701, Ana Paula
Silveira Parente/10000301, Andre Felipe Gomes Guimaraes/10000433, Andre
Luis Duarte Costa/10000945, Andrea de Souza Resende/10000281, Anna
Gesteira Bauerlein/10001691, Anne Carolline Fernandes Duarte/10001273,
Antonio Coelho Neto/10001860, Antonio Januario do Rego Filho/10000389,
Ari Martins Alves Filho/10001098, Ariane Reis Ribeiro/10001271, Bartira
Silva Quinteiro/10001244, Brenda Isabelle dos Santos Cabral/10000924,
Bruno Fernandes Silva Freitas/10000042, Bruno Monteiro Baeza/10000808,
Carina Queiroz de Farias Vieira/10000704, Carlo Lorenzzo Guedes
Fidelis/10001567, Cirano Ferro de Moraes Bezerra/10001346, Claudio
Alves de Freitas/10001523, Clecio Alves de Araujo/10000964, Cynthia
Quaglio Gregorio/10001226, Daniel Andre Rodrigues Moreira/10000559,
Daniel Barrioni de Oliveira/10001555, Daniel Formiga Porto/10001452,
Daniel Lima Pessoa/10001624, Daniel Mattioni/10000396, Davi Carlos
Fagundes Filho/10000312, Douglas Ribeiro Castro/10001378, Edson Perilo
de Azevedo Junior/10001884, Eduardo Guimaraes Vieira Ferro/10001257,
Erika Bueno Muzzi/10000142, Ernani Lucas Nunes Menezes/10000956,
Fabio Gandara Bettoni/10002016, Fabricio Roriz Hipolito/10000424, Flavio
Augusto Fernandes Ribeiro/10000574, Francisco de Assis Rodrigues
de Santiago Junior/10001360, Francisco de Carvalho Neto/10000582,
Francisco Gilmario Barros Lima/10001138, Frederico Bianchini Joviano
dos Santos/10000610, Gabriel Leao de Oliveira/10000536, Gabriela Lima
Lapenda Figueiroa/10000324, Gabriela Marques Rosa Hamdan/10000061,
Gabriella de Queiroz Clementino/10001731, Guilherme Oliveira
Rosa/10002057, Guilherme Vilela Ivo Dias/10001370, Gustavo Henrique
Gomes Baptista/10000039, Helem Talita Lira Fontes Bedin/10000428, Helena
Lima de Abreu/10001693, Hudson Colodetti Beiriz/10001145, Hugo Eugenio
Ferreira Gouveia/10000790, Igor Naves Belchior da Costa/10000460,
Isabelle Rocha Valenca Figueiredo/10000968, Itamara Guimaraes Rosario
Pinheiro/10001016, Izelman Inacio da Silva/10000600, Jammes Miller
Bessa/10001535, Jesus Rodrigues Camargo/10001051, Joana Darc
Soares Sodre/10001208, Joao Ribeiro da Mota/10001801, Jose Rodrigues
da Silva Neto/10000254, Katia Daniela Neia/10001598, Kleber Benicio
Nobrega/10001089, Kleber Valadares Coelho Junior/10000082, Laryssa
Santos Machado Filgueira/10001090, Leandro Sia Machado/10000703,
Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro/10001407, Leonardo Naciff
Bezerra/10000764, Lilian Nara Pinheiro de Almeida/10000316, Lucas de
Oliveira Rodrigues/10000761, Ludmilla Evelin de Faria/10001092, Luma
Gomides de Souza/10000762, Marcos Andre Sant Ana Cardoso/10000122,
Maria de Lourdes Araujo Cavalcanti Mundim/10000234, Marivaldo
Cavalcante Frauzino/10001094, Mateus Cavalcante Pena/10001721,
Matheus Botelho Faim/10000571, Mayane de Castro Eccard/10001249,
Mayara Menezes Muniz/10000801, Mirna Araujo Napoleao Lima/10000304,
Natalia Tavares Gaviao de Almeida/10001389, Olavo Evangelista
Pezzotti/10000471, Omar Luiz da Costa Junior/10001779, Otavio Binato
Junior/10002032, Pablo Carvalho e Moura/10001836, Pablo de Oliveira
Alves/10001757, Pablo Mendonca Chaer/10000294, Paulo Andre de
Campos Trindade/10001646, Paulo Mauricio Araujo Gusmao/10000544,
Pedro Alexandre Conceicao Aires Goncalves/10000339, Pedro Marco
Brandao Carvalho/10000362, Priscilla Karla Stival Ferreira/10002042,
Rafael Duque de Freitas/10000157, Rafael Lemos do Rego/10001486,
Rafael Valadares de Oliveira/10001573, Raquel de Araujo Coelho
Teixeira/10001933, Renata Caroliny Ribeiro e Silva/10001919, Renato
Augusto Coelho Araujo/10001242, Rhyzeane Alaide Cavalcanti de
Morais/10001255, Rodrigo de Souza Cardoso/10001108, Rogerio Mauricio
Nascimento Toledo/10001902, Rui Gomes Pereira da Silva Neto/10000708,
Samuel Miranda Colares/10001532, Sandra Mara da Silva Maia/10001612,
Savio Jose de Amorim Santos/10001135, Sebastiao Sousa Monteiro
Junior/10001059, Thalita Celia de Oliveira/10001058, Thiago Cendes
Escorcio/10001752, Thiago Faria Borges da Cunha/10000618, Thiago
Pretti Pedreira/10000237, Tiago Guimaraes Rego Almeida/10001759, Tiago
Soares Petek/10000994, Vera Leilane Mota Alves de Souza/10000035,
Wagner de Medeiros Santos Batista/10001516, Wellington Petrolini Molitor.
3.1.1 Relação provisória dos candidatos que se declararam com
deficiência indicados na sindicância de vida pregressa, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10000669, Adailton Saraiva Silva.
4 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA
SINDICÂNCIA DE VIDA PREGRESSA
4.1 Os candidatos poderão ter acesso aos motivos da sua
contraindicação, bem como interpor recurso contra o resultado provisório
na sindicância de vida pregressa, das 9 horas do dia 19 de outubro de 2012
às 18 horas do dia 20 de outubro de 2012, observado o horário oficial de
Brasília/DF, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/
mpe_to_12_promotor, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de
Recurso.
4.1.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação,
de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de
responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização dos
motivos da contraindicação, bem como a interposição de recursos.
4.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente
indeferido.
4.3 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente
indeferido.
4.4 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico
ou, ainda, fora do prazo e/ou em desacordo com o Edital nº 1 – MPE/TO,
de 5 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado de Tocantins,
ou com este edital.
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
5 DO RESULTADO PROVISÓRIO NO EXAME DE SANIDADE
FÍSICA E MENTAL
5.1 Relação provisória dos candidatos considerados aptos no
exame de sanidade física e mental, na seguinte ordem: número de inscrição
e nome do candidato em ordem alfabética.
10000669, Adailton Saraiva Silva/10001376, Adria Gomes
dos Reis/10001364, Alexandre Ferreira das Neves de Brito/10000107,
Alexsandro de Araujo Trindade/10000072, Aline Cunha da Silva/10000085,
Amina Macedo Teixeira de Abreu/10000602, Ana Claudia de Lima
Cruvinel/10002053, Ana Cristina Pivotto Oliveira/10001701, Ana Paula
Silveira Parente/10000301, Andre Felipe Gomes Guimaraes/10000433, Andre
Luis Duarte Costa/10000945, Andrea de Souza Resende/10000281, Anna
Gesteira Bauerlein/10001691, Anne Carolline Fernandes Duarte/10001273,
Antonio Coelho Neto/10001860, Antonio Januario do Rego Filho/10000389,
Ari Martins Alves Filho/10001098, Ariane Reis Ribeiro/10001271, Bartira
Silva Quinteiro/10001244, Brenda Isabelle dos Santos Cabral/10000924,
Bruno Fernandes Silva Freitas/10000042, Bruno Monteiro Baeza/10000808,
Carina Queiroz de Farias Vieira/10000704, Carlo Lorenzzo Guedes
Fidelis/10001567, Cirano Ferro de Moraes Bezerra/10001346, Claudio
Alves de Freitas/10001523, Clecio Alves de Araujo/10000964, Cynthia
Quaglio Gregorio/10001226, Daniel Andre Rodrigues Moreira/10000559,
Daniel Barrioni de Oliveira/10001555, Daniel Formiga Porto/10001452,
Daniel Lima Pessoa/10001624, Daniel Mattioni/10000396, Davi Carlos
Fagundes Filho/10000312, Douglas Ribeiro Castro/10001378, Edson Perilo
de Azevedo Junior/10001884, Eduardo Guimaraes Vieira Ferro/10001257,
Erika Bueno Muzzi/10000142, Ernani Lucas Nunes Menezes/10000956,
Fabio Gandara Bettoni/10002016, Fabricio Roriz Hipolito/10000424, Flavio
Augusto Fernandes Ribeiro/10000574, Francisco de Assis Rodrigues
de Santiago Junior/10001360, Francisco de Carvalho Neto/10000582,
Francisco Gilmario Barros Lima/10001138, Frederico Bianchini Joviano
dos Santos/10000610, Gabriel Leao de Oliveira/10000536, Gabriela Lima
Lapenda Figueiroa/10000324, Gabriela Marques Rosa Hamdan/10000061,
Gabriella de Queiroz Clementino/10001731, Guilherme Oliveira
Rosa/10002057, Guilherme Vilela Ivo Dias/10001370, Gustavo Henrique
Gomes Baptista/10000039, Helem Talita Lira Fontes Bedin/10000428, Helena
Lima de Abreu/10001693, Hudson Colodetti Beiriz/10001145, Hugo Eugenio
Ferreira Gouveia/10000790, Igor Naves Belchior da Costa/10000460,
Isabelle Rocha Valenca Figueiredo/10000968, Itamara Guimaraes Rosario
Pinheiro/10001016, Izelman Inacio da Silva/10000600, Jammes Miller
Bessa/10001535, Jesus Rodrigues Camargo/10001051, Joana Darc
Soares Sodre/10001208, Joao Ribeiro da Mota/10001801, Jose Rodrigues
da Silva Neto/10000254, Katia Daniela Neia/10001598, Kleber Benicio
Nobrega/10001089, Kleber Valadares Coelho Junior/10000082, Laryssa
Santos Machado Filgueira/10001090, Leandro Sia Machado/10000703,
Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro/10001407, Leonardo Naciff
Bezerra/10000764, Lilian Nara Pinheiro de Almeida/10000316, Lucas de
Oliveira Rodrigues/10000761, Ludmilla Evelin de Faria/10001092, Luma
Gomides de Souza/10000239, Marco Aurelio Rosa de Deus/10000762,
Marcos Andre Sant Ana Cardoso/10000122, Maria de Lourdes Araujo
Cavalcanti Mundim/10000234, Marivaldo Cavalcante Frauzino/10001094,
Mateus Cavalcante Pena/10001721, Matheus Botelho Faim/10000571,
Mayane de Castro Eccard/10001249, Mayara Menezes Muniz/10000801,
Mirna Araujo Napoleao Lima/10000304, Natalia Tavares Gaviao de
Almeida/10001389, Olavo Evangelista Pezzotti/10000471, Omar Luiz da
Costa Junior/10001779, Otavio Binato Junior/10002032, Pablo Carvalho
e Moura/10001836, Pablo de Oliveira Alves/10001757, Pablo Mendonca
Chaer/10000294, Paulo Andre de Campos Trindade/10001646, Paulo
Mauricio Araujo Gusmao/10000544, Pedro Alexandre Conceicao Aires
Goncalves/10000339, Pedro Marco Brandao Carvalho/10000362, Priscilla
Karla Stival Ferreira/10002042, Rafael Duque de Freitas/10000157, Rafael
Lemos do Rego/10001486, Rafael Valadares de Oliveira/10001573,
Raquel de Araujo Coelho Teixeira/10001933, Renata Caroliny Ribeiro e
Silva/10001919, Renato Augusto Coelho Araujo/10001242, Rhyzeane Alaide
Cavalcanti de Morais/10001255, Rodrigo de Souza Cardoso/10001108,
Rogerio Mauricio Nascimento Toledo/10001902, Rui Gomes Pereira da Silva
Neto/10000708, Samuel Miranda Colares/10001532, Sandra Mara da Silva
Maia/10001612, Savio Jose de Amorim Santos/10001135, Sebastiao Sousa
Monteiro Junior/10001059, Thalita Celia de Oliveira/10001058, Thiago
Cendes Escorcio/10001752, Thiago Faria Borges da Cunha/10000618,
Thiago Pretti Pedreira/10000237, Tiago Guimaraes Rego Almeida/10001759,
Tiago Soares Petek/10000994, Vera Leilane Mota Alves de Souza/10000035,
Wagner de Medeiros Santos Batista/10001516, Wellington Petrolini Molitor.
5.1.1 Relação provisória dos candidatos que se declararam com
deficiência considerados aptos no exame de sanidade física e mental,
na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
45
10000669, Adailton Saraiva Silva.
6 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NO
EXAME DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL
6.1 Os candidatos poderão ter acesso ao motivo do indeferimento e
interpor recurso contra o resultado provisório nos exames de sanidade física
e mental das 9 horas do dia 19 de outubro de 2012 às 18 horas do dia 20
de outubro de 2012, observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço
eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/mpe_to_12_promotor.
6.2 Não haverá qualquer outro recurso e/ou pedido de
reconsideração da decisão pela banca revisora.
6.2.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação,
de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de
responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização do parecer
da junta médica, bem como a interposição de recursos.
6.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente
indeferido.
6.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente
indeferido.
6.5 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico
ou, ainda, fora do prazo e/ou em desacordo com o Edital nº 1 – MPE/TO,
de 5 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado de Tocantins,
ou com este edital.
7 DO RESULTADO FINAL NA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS
QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
7.1 Relação final dos candidatos qualificados na perícia médica
como pessoa com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
10000669, Adailton Saraiva Silva.
8 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 O resultado final na inscrição definitiva, o resultado provisório
na sindicância de vida pregressa e no exame de sanidade física e mental
e a convocação para a prova oral serão publicados no Diário Oficial do
Estado de Tocantins e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://
www.cespe.unb.br/concursos/mpe_to_12_promotor, na data provável de
26 de outubro de 2012.
CLENAN RENAUT DE MELO PEREIRA
Presidente da Comissão do Concurso
Procurador-Geral de Justiça
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
EDITAL
A Secretária do Conselho Superior do Ministério Público, Dra.
Leila da Costa Vilela Magalhães, Procuradora de Justiça, no uso de suas
atribuições legais, atendendo ao disposto no artigo 150 do Regimento
Interno do Conselho Superior, dá ciência a quem possa interessar que
constam os Autos CSMP nº. 244/2012, oriundos da 22ª Promotoria de
Justiça da Capital, contendo Promoção de Arquivamento de Procedimento
Preparatório nº 047/2010, instaurado no ano de 2010, para apurar denúncia
de possíveis irregularidades no vestibular 2010/2 da UNITINS, em PalmasTO. Informa a qualquer associação legitimada ou a quem tenha legítimo
interesse que, querendo, poderá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias,
razões escritas ou documentos, que serão juntados aos autos. Esclarece
também que, durante o mencionado prazo, os autos estarão à disposição
dos interessados na Secretaria do Conselho.
Palmas, 11 de outubro de 2012.
Leila da Costa Vilela Magalhães
Secretária do CSMP/TO
46
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
22ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL
EDITAL
O Promotor de Justiça, Dr. Miguel Batista de Siqueira Filho, no uso
de suas atribuições na 22ª Promotoria de Justiça da Capital Notifica a todos
os cidadãos e eventuais interessados, da promoção de INDEFERIMENTO
da Notícia de Fato nº 2012.6.29.22.0205, na qual noticiava eventual
prática de improbidade administrativa dos Procuradores Geral do Estado,
por possível recusa de recebimento de intimação, com fundamento no
artigo 12 da Resolução n° 003/2008 do Conselho superior do Ministério
Público. Notifica, ainda, que os interessados caso queiram, podem recorrer
do indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias, ao Conselho Superior do
Ministério Público, nos termos do artigo 65 da Lei Complementar n° 51
de 2 de janeiro de 2008.
Palmas, 17 de outubro de 2012.
Miguel Batista de Siqueira Filho
22º Promotor de Justiça da Capital
EDITAL
O Promotor de Justiça, Dr. Miguel Batista de Siqueira Filho, no uso
de suas atribuições na 22ª Promotoria de Justiça da Capital Notifica a todos
os cidadãos e eventuais interessados, da promoção de INDEFERIMENTO
da Notícia de Fato nº 2012.6.29.22.0172, na qual noticiava eventual
infração funcional da servidora Wilses de Sousa Tapajós, com fundamento
no artigo 12 da Resolução n° 003/2008 do Conselho superior do Ministério
Público. Notifica, ainda, que os interessados caso queiram, podem recorrer
do indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias, ao Conselho Superior do
Ministério Público, nos termos do artigo 65 da Lei Complementar n° 51
de 2 de janeiro de 2008.
Palmas, 17 de outubro de 2012.
Miguel Batista de Siqueira Filho
22º Promotor de Justiça da Capital
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº: 021/2008
Processo nº: 2008/0701/000689
CONTRATANTE: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins
CONTRATADO: Maurício Augusto de Lima.
OBJETO: Prorrogação do prazo da locação de imóvel urbano para abrigar
as Promotorias de Justiça da Comarca de Colméia-TO.
VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá vigência de 12(doze) meses,
contados a partir da data de 01/10/2012.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação, art. 24, X, Lei n° 8.666/93.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36
ASSINATURA: 01/10/2012
SIGNATÁRIOS: Contratante: Clenan Renaut de Melo Pereira
Contratada: Maurício Augusto de Lima.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA
Diretor-Geral
P.G.J.
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº: 121/2012
Processo nº: 2012/0701/000038
CONTRATANTE: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Agill Comercial de Produtos de Informática Ltda.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA – TONERS E CARTUCHOS, com o
fim de atender as necessidades da PGJ, conforme discriminação prevista
nos itens: 07,12 e 24 da Ata de Registro de Preço nº 012/12, oriunda
do Edital do Pregão Presencial Nº 07/2012, Processo administrativo Nº
2012.0701.000038, parte integrante do presente instrumento.
VALOR TOTAL: R$ 1.010,00 (mil e dez reais).
VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31 de dezembro de 2012.
MODALIDADE: Pregão Presencial, Lei n° 10.520/2002.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30
ASSINATURA: 15/10/2012
SIGNATÁRIOS: Contratante: Clenan Renaut de Melo Pereira.
Contratada : Ricardo Oliveira da Silva.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA
Diretor-Geral
P.G.J.
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº: 122/2012
Processo nº: 2012/0701/000038
CONTRATANTE: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Click Data Brasil Informática Ltda.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA – TONERS E CARTUCHOS, com o
fim de atender as necessidades da PGJ, conforme discriminação prevista
nos itens: 01,04 e 32 da Ata de Registro de Preço nº 012/12, oriunda
do Edital do Pregão Presencial Nº 07/2012, Processo administrativo Nº
2012.0701.000038, parte integrante do presente instrumento.
VALOR TOTAL: R$ 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais).
VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31 de dezembro de 2012.
MODALIDADE: Pregão Presencial, Lei n° 10.520/2002.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30
ASSINATURA: 15/10/2012
SIGNATÁRIOS: Contratante: Clenan Renaut de Melo Pereira.
Contratada: Lucimar Pereira Ferreira.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA
Diretor-Geral
P.G.J.
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº: 041/2010
Processo nº: 2010/0701/000223
CONTRATANTE: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Ipanema Segurança Ltda.
OBJETO: O prazo do Contrato 041/2010, com término previsto para
30.10.2012, fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 31.10.2012,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante
Termo Aditivo até o limite previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93, e suas
alterações.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.37
ASSINATURA: 16/10/2012
SIGNATÁRIOS: Contratante: Clenan Renaut de Melo Pereira
Contratada: José Carvalho de Araújo.
CONTRATO Nº: 123/2012
Processo nº: 2012/0701/000038
CONTRATANTE: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Licit.Com Distribuidora e Comércio Ltda.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA – TONERS E CARTUCHOS, com o
fim de atender as necessidades da PGJ, conforme discriminação prevista
nos itens: 06 e 34 da Ata de Registro de Preço nº 012/12, oriunda do
Edital do Pregão Presencial Nº 07/2012, Processo administrativo Nº
2012.0701.000038, parte integrante do presente instrumento.
VALOR TOTAL: R$ 1.774,50 (mil setecentos e setenta quatro reais e
cinquenta centavos).
VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31 de dezembro de 2012.
MODALIDADE: Pregão Presencial, Lei n° 10.520/2002.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30
ASSINATURA: 15/10/2012
SIGNATÁRIOS: Contratante: Clenan Renaut de Melo Pereira.
Contratada : Aline Grégio Aguiar Rocha.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA
Diretor-Geral
P.G.J.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA
Diretor-Geral
P.G.J.
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
47
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº: 124/2012
Processo nº: 2012/0701/000038
CONTRATANTE: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Luciano Araújo Vieira da Silva-Me.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA – TONERS E CARTUCHOS, com o
fim de atender as necessidades da PGJ, conforme discriminação prevista
nos itens: 02, 03, 31 e 33 da Ata de Registro de Preço nº 012/12, oriunda
do Edital do Pregão Presencial Nº 07/2012, Processo administrativo Nº
2012.0701.000038, parte integrante do presente instrumento.
VALOR TOTAL: R$ 19.041,30 (dezenove mil e quarenta um reais e trinta
centavos).
VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31 de dezembro de 2012.
MODALIDADE: Pregão Presencial, Lei n° 10.520/2002.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30
ASSINATURA: 15/10/2012
SIGNATÁRIOS: Contratante: Clenan Renaut de Melo Pereira.
Contratada: Luciano Araújo Vieira da Silva.
CONTRATO Nº: 127/2012
Processo nº: 2011/0701/000315
CONTRATANTE: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Nunes & Barbosa Ltda.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PLACAS DE
SINALIZAÇÃO VERTICAL PARA ESTACIONAMENTO, PLACAS EM
ALUMÍNIO, PLACAS EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO, PLACAS
EM INOX ESCOVADO; PLACAS INDICATIVAS EM PVC, FAIXAS,
IMPRESSÃO COLORIDA EM LONA, ADESIVOS, LETRAS CAIXAS E
MASTROS, com o fim de atender as necessidades da P.G.J-TO, conforme
discriminação prevista no item 09, linha 01 a Ata de Registro de Preço
nº 06/12, oriunda do Edital do Pregão Presencial nº 05/2012, Processo
administrativo Nº 2011.0701.000315, parte integrante do presente
instrumento.
VALOR TOTAL: R$ 1.025,00 (mil e vinte cinco reais)
VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31 de dezembro de 2012.
MODALIDADE: Pregão Presencial, Lei n° 10.520/2002.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30
ASSINATURA: 16/10/2012
SIGNATÁRIOS: Contratante: Clenan Renaut de Melo Pereira.
Contratada: Ailton Nunes.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA
Diretor-Geral
P.G.J.
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº: 125/2012
Processo nº: 2012/0701/000038
CONTRATANTE: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Vitrine Comercial Ltda-Epp.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA – TONERS E CARTUCHOS, com o
fim de atender as necessidades da PGJ, conforme discriminação prevista
nos itens: 35, 36 e 37 da Ata de Registro de Preço nº 012/12, oriunda
do Edital do Pregão Presencial Nº 07/2012, Processo administrativo Nº
2012.0701.000038, parte integrante do presente instrumento.
VALOR TOTAL: R$ 2.574,00(dois mil quinhentos e setenta quatro reais).
VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31 de dezembro de 2012.
MODALIDADE: Pregão Presencial, Lei n° 10.520/2002.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30
ASSINATURA: 15/10/2012
SIGNATÁRIOS: Contratante: Clenan Renaut de Melo Pereira.
Contratada: Jeová Brito Silva.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA
Diretor-Geral
P.G.J.
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº: 126/2012
Processo nº: 2012/0701/000260
CONTRATANTE: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Palmas Comércio de Divisórias Ltda.
OBJETO:O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa
especializada no fornecimento e instalação de vidro temperado fixo em
fachada, porta de vidro temperado, divisória interna de vidro temperado,
parede de alvenaria, divisória em chapa de fibra de madeira, janelas
de vidro temperado móvel, divisória em gesso acartonado, recolocação
de folhas de porta de vidro temperado e demais materiais necessários,
visando reforma nas dependências do prédio sede da Promotoria de
Justiça de Paraíso - TO e adequações nos prédios sedes das Promotorias
de Justiça de Pium e Araguaína, conforme discriminação prevista no Anexo
II do Edital do Pregão Presencial Nº 043/2012, Processo administrativo Nº
2012.0701.000260, parte integrante do presente instrumento.
VALOR TOTAL: R$ 28.940,00 (vinte e oito mil e novecentos quarenta
reais).
VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31 de dezembro de 2012.
MODALIDADE: Pregão Presencial, Lei n° 10.520/2002.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
ASSINATURA: 16/10/2012
SIGNATÁRIOS: Contratante: Clenan Renaut de Melo Pereira.
Contratada: José Leonan Resplandes de Freitas.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA
Diretor-Geral
P.G.J.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA
Diretor-Geral
P.G.J.
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº: 128/2012
Processo nº: 2011/0701/000315
CONTRATANTE: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Intercon Serviços de Comunicação Visual Ltda.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PLACAS DE
SINALIZAÇÃO VERTICAL PARA ESTACIONAMENTO, PLACAS EM
ALUMÍNIO, PLACAS EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO, PLACAS
EM INOX ESCOVADO; PLACAS INDICATIVAS EM PVC, FAIXAS,
IMPRESSÃO COLORIDA EM LONA, ADESIVOS, LETRAS CAIXAS
E MASTROS, com o fim de atender as necessidades da Promotoria
de Justiça de Porto Nacional, conforme discriminação prevista nos
itens: 03 e 05, linha 01 da Ata de Registro de Preço nº 06/12, oriunda
do Edital do Pregão Presencial nº 05/2012, Processo administrativo nº
2011.0701.000315, parte integrante do presente instrumento.
VALOR TOTAL: R$ 872,00 (oitocentos e setenta dois reais)
VIGÊNCIA: A partir da assinatura até 31 de dezembro de 2012.
MODALIDADE: Pregão Presencial, Lei n° 10.520/2002.
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30
ASSINATURA: 16/10/2012
SIGNATÁRIOS: Contratante: Clenan Renaut de Melo Pereira.
Contratada : Francisco Monteiro de Souza Filho.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA
Diretor-Geral
P.G.J.
PUBLICAÇÕES DOS MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE RESULTADO
TOMADA DE PREÇOS N° 015/2012
Processo nº 2012031058. Órgão Interessado: Secretaria da
Educação, Objeto: Reforma e Ampliação da Escola Benedita Galvão, em
Palmas-TO. Empresa Vencedora: HIKARI CONSTRUÇÕES LTDA ME,
CNPJ: 14.193.573/0001-93, Valor Global R$ 471.368,88 (quatrocentos e
setenta e um mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos).
Data da realização: 06/09/2012.
Palmas-TO, 18 de outubro de 2012.
João Marciano Júnior
Presidente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2012
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pregão Presencial: 11/2012, Processo nº. 3.870/2012, Interessado:
Fundo Municipal de Saúde de Araguatins – TO, Objeto: Aquisição de
gêneros de alimentação (perecíveis e não perecíveis), produtos de limpeza,
utensílios, copa e cozinha, e outros materiais de consumo para suprir
as necessidades do Hospital Municipal, CAPS, Endemias, e Atenção
Básica do município de Araguatins/TO. Empresas Promitentes: ELÁDIO
ALVES PARREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.657.009/0001-96, Lotes
02, 07 e 12; F. A. ARAUJO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº.
09.354.632/0001-28: Lotes 03, 05, 06, 08, 09, 10 e 11. Signatários: MARIA
DE FÁTIMA GOMES MATOS – Presidente do Fundo Municipal de Saúde;
ELÁDIO ALVES PARREIRA (empresa individual) e Francisco Airton Araújo
dos Santos - F. A. ARAUJO DOS SANTOS; Validade: 12 meses, a partir da
assinatura; Data de Assinatura: 01/08/2012.
O presidente da Comissão de finanças e Orçamento e economia,
da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS/TO, para que todos que
virem o presente edital, possam tomar conhecimento que FICA O SR.
JESSÉ PIRES CAETANO, brasileiro, portador do C.P.F: 319.530.421-04 e
RG. N. 1.273.050 SSP/TO, NOTIFICADO para no prazo de 10 (dez) dias
apresente defesa escrita ao Relatório aprovado por esta Comissão em
relação às contas a que se referem os Processos TCE/TO nº. 03463/2006
(03 volumes) e apenso 02362/2007 (11 volumes) referente ao exercício
2005, e processo nº 01313/2007 e apenso 3394/2007 referente ao exercício
2006 e processo nº. 01554/2008 (03 volumes) e apenso 3640/2008 (02
volumes) perante A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS TO, sob
pena de confissão e revelia, podendo fazer-se representar por advogado
legalmente habilitado. Fica ainda vossa senhoria intimado a comparecer
pessoalmente a sessão de julgamento das contas na data de 07 de
novembro de 2012, às 09hs, podendo fazer-se representar por advogado
e apresentar defesa escrita e oral perante o Plenário da Câmara Municipal
de Campos Lindos/TO.
MARIA DE FÁTIMA GOMES MATOS
Presidente do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 089/2012
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Araguatins;
CONTRATADA F. A. ARAUJO DOS SANTOS, CNPJ nº. 09.354.632/000128. OBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza, alimentação e outros
para atender as necessidades de consumo do CAPS, ATENÇÃO BÁSICA,
HOSPITAL e ENDEMIAS do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins/
TO durante o exercício de 2012. VALOR ESTIMADO: R$ 208.903,40
(DUZENTOS E OITO MIL NOVECENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA
CENTAVOS); VIGÊNCIA: 01/08 a 31/12/2012; DATA DE ASSINATURA:
01/08/2012; SIGNATÁRIOS: representante da CONTRATANTE: Maria de
Fátima Gomes Matos, e representante da CONTRATADA: Francisco Airton
Araújo dos Santos.
MARIA DE FÁTIMA GOMES MATOS
Presidente do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2012
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Araguatins;
CONTRATADA: Microempreendedor Individual ELÁDIO ALVES PARREIRA,
CNPJ sob o nº. 11.657.009/0001-96. OBJETO: Fornecimento de materiais
de limpeza de fabricação artesanal para atender as necessidades de
consumo do CAPS, HOSPITAL e ATENÇÃO BÁSICA do município de
Araguatins/TO durante o exercício de 2012. VALOR ESTIMADO: R$
468.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS);
VIGÊNCIA: 01/08 a 31/12/2012; DATA DE ASSINATURA: 01/08/2012;
SIGNATÁRIOS: representante da CONTRATANTE: Maria de Fátima Gomes
Matos, e representante da CONTRATADA: Eládio Alves Parreira.
MARIA DE FÁTIMA GOMES MATOS
Presidente do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS
AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2012
OBJETO: Aquisição de medicamento da Farmácia Básica, Material
Hospitalar e Odontológico para atender as necessidades do município de
Augustinópolis – TO. O pregoeiro Oficial, regido pelo Decreto nº 02/2012
da Prefeitura Augustinópolis – TO, no uso de suas atribuições legais, torna
publico aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2012, cujo
certame se deu ás 09h do dia 25/07/2012, sagrou vencedora a empresa:
DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.187.037/0001-97,
sito a Rua Dom Pedro I, 31, Piso superior - Centro – CEP: 77960-000 –
Augustinópolis – TO, com os seguintes valores Lote 01 – Farmácia Básica,
valor R$ 156.416,00, Lote 02 – Material Hospitalar, valor R$ 102.120,79
e Lote 03 – Odontológico 69.511,89, com valor total de R$ 328.048,68
(trezentos e vinte e oito mil, quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos),
e que as planilhas encontra-se na sede deste município.
Augustinópolis – TO. 01 de agosto de 2012.
Manoel Evandro de Araújo Sousa
Pregoeiro oficial
Campos Lindos/TO, 18 de Outubro de 2012.
WAGNER RESPLANDES DE MORAIS
(Presidente)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS
DECRETO Nº148/2012, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012.
NOMEIA APROVADOS NO IV CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO
QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE CRIXÁS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Crixás do Tocantins, no uso de suas
atribuições conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do
Município de Crixás do Tocantins, Estado do Tocantins, e
Considerando, que o número de vagas oferecidas no IV Concurso
Público de Crixás do Tocantins, para alguns cargos não atendem as
necessidades atuais do município,
Considerando que existem essas vagas no Quadro de Servidores
Estáveis do Poder Executivo e existem dotações orçamentárias,
Considerando que além dos classificados já nomeados, existem
aprovados para esses cargos, na forma do resultado do IV Concurso
Público, homologado através do Decreto nº 068, de 06 de junho de 2012,
publicado no DOE nº 3.646, de 11 de junho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados para os cargos nos quais foram aprovados
em concurso público, observada a ordem de classificação, as pessoas
abaixo relacionadas:
NOME
CARGO
CLASS
1 LUCIANA FERNANDES DA SILVA
Aux. de Serv. de Man. e alimentação
003
2 NAELY CRISTINY CARVALHO DOS SANTOS
Técnico de Enfermagem
009
3 RICARDO MARTINS PEREIRA
Vigia
005
4 VALDEREZ PEREIRA DA SILVA
Vigia
006
Art. 2º Para efeito de posse, os nomeados ficam convocados a, no
prazo de 30 (trinta) dias, formalizar requerimento dirigido ao Secretário de
Administração de Crixás do Tocantins, comparecendo na sede da Prefeitura
Municipal de Crixás do Tocantins, munido da documentação exigida para
o pleito, na forma do Edital de Concurso Público nº 001/2011, de 28 de
novembro de 2011.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Crixás do Tocantins, Estado do
Tocantins, aos 16 dias de outubro de 2012.
SILVÂNIO MACHADO ROCHA
Prefeito Municipal
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
DIÁRIO OFICIAL No 3.738
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PUBLICAÇÕES PARTICULARES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Lagoa da Confusão – TO.
CONTRATADA: E.CARDOSO LIMA & CIA LTDA
OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Registro de Preço Nº 012/2012 – Pregão
Eletrônico Nº 005/2012, referente á Equipamentos Permanentes, realizada
pelo Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional/TO.
VIGÊNCIA: Terá vigência adstrita aos respectivos créditos orçamentários,
a partir da data de sua assinatura ou até a utilização do quantitativo,
prevalecendo o que ocorrer primeiro
VALOR: R$ 488.650,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e
cinqüenta reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Dotação orçamentária com elemento de
despesa 44.90.52.
DATA DA ASSINATURA: 05 /10/ 2012
CONTRATANTE: Karynne Miranda Pereira – Gestora do Fundo Municipal
de Saúde de Lagoa da Confusão - TO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 027/2012 – Abertura dia
01/11/2012, as 8hs30min, visando à Contratação de empresa especializada
para o fornecimento e instalação de dois transformadores trifásicos,
destinados a manutenção do sistema elétrico das Escolas Municipais
Jandevan e Sousa Aguiar, solicitados pela Secretaria Municipal de
Educação. Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados
na sala de licitações por meios magnéticos (CD ROM, PEN DRIVE e
IMPRESSOS, no horário compreendido entre as 09hs às 11hs e 15hs às
17hs). Mais informações através do Fone: (63) 3466-1220/3466-1215, junto
à Comissão Permanente de Licitação.
Pedro Afonso - TO, 19 de outubro de 2012.
Claudiomar Donato
PREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
E.R. DOS SANTOS RESENDE - ME, CNPJ n° 12.382.870/000151, torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços
Públicos – SEMASP: as licenças (LP, LI e LO) p/ atividade de Lavajato,
na Rua 16, QD. 30, Lt. 01, Aureny IV, município de Palmas/TO. O emp.
se enquadra nas Res. CONAMA n° 001/86-237/97, que dispõem sobre
impacto ambiental.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Eliezer Botelho de Carvalho, CPF: 595.893.101-68 e RG:
748255-SSP-MS, torna público que requereu ao Instituto Natureza do
Tocantins – NATURATINS, a Outorga de Água (DUI), Licença Prévia (LP),
de Instalação (LI) e de Operação (LO). para a atividade de Fabricação
de Carvão Vegetal, com endereço na Fazenda Rancho Novo, Zona rural,
Município de Pium -TO. O empreendimento se enquadra na Resolução
CONAMA n.° 237/97, que dispõe sobre Licenciamento Ambiental desta
atividade.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A FAZENDA DOIS RIOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.057.887/0001-01,
torna público que requereu junto ao Instituto Natureza do Tocantins –
NATURATINS a RENOVAÇÃO da Licença de Instalação para a atividade de
Agricultura Irrigada no empreendimento localizado no imóvel denominado
Fazenda Dois Rios, Lotes 01/16, Zona Rural, município de Lagoa da
Confusão/TO. O empreendimento se enquadra nas Resoluções CONAMA
237/97 e COEMA 07/2005, que dispõem sobre Licenciamento Ambiental.
Palmas/TO, 18 de outubro de 2012.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
O Senhor Raimundo de Sousa Barbosa, CPF 210.455.002-59, torna
público que requereu ao Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS
a Licença Prévia (LP) para atividade de Avicultura instalada na Fazenda
Alto Bonito, município de Palmeira do Tocantins – TO. O empreendimento
se enquadra na Resolução CONAMA n°. 237/97 e Resolução COEMA n°.
07/05, que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental desta atividade.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
O Senhor Raimundo de Sousa Barbosa, CPF 210.455.002-59, torna
público que requereu ao Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS a
Licença de Instalação (LI) para atividade de Avicultura instalada na Fazenda
Alto Bonito, município de Palmeira do Tocantins – TO. O empreendimento
se enquadra na Resolução CONAMA n°. 237/97 e Resolução COEMA n°
07/05, que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental desta atividade.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de PORTO NACIONAL - TO, inscrita no
CNPJ: 00.299.198/0001-56, torna público que requereu, junto ao Instituto
Natureza do Tocantins, autorização ambiental para atividade de mineração,
extração de cascalho, no município de Porto Nacional –TO.
O Senhor Raimundo de Sousa Barbosa, CPF 210.455.002-59, torna
público que requereu ao Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS a
Licença de Operação (LO) para atividade de Avicultura instalada na Fazenda
Alto Bonito, município de Palmeira do Tocantins – TO. O empreendimento
se enquadra na Resolução CONAMA n°. 237/97 e Resolução COEMA n°
07/05, que dispõem sobre o Licenciamento Ambiental desta atividade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2012
Tipo: Menor Preço por Lote
Objeto: Ampliação e Reforma do Hospital e Posto de Saúde de Silvanópolis
Data da Abertura: 06 de novembro de 2012, as 08h30min
Legislação: Lei nº 8.666/93 e legislação correlata
Local: Avenida Tocantins, n° 10, Setor Aeroporto, Silvanópolis – TO
O Edital e outras informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Silvanópolis, localizada na Av. Tocantins, n° 10, Setor Aeroporto,
Silvanópolis - TO ou pelo fone: 063-3542-1365.
Bernardo Siqueira Filho
Prefeito Municipal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES 2012
O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Estado
do Tocantins - SINDARE, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca
para as eleições gerais da entidade, todos os seus filiados que atendam os
requisitos previstos em Estatuto, a realizar-se em 30/11/2012, em sua sede
social e nas Delegacias Regionais de Palmas, Araguaína e Gurupi, das
8:00h às 17 h. O prazo para registro das chapas é de 15 (dias) a contar da
data de publicação deste Edital, na sede da entidade no horário das 14:00
h às 18:00 h, onde poderão ser obtidas maiores informações. A apuração
dos votos será realizada no dia seguinte ao dia da votação, na sede da
entidade, em Palmas, às 10:00h. Caso ocorram as hipóteses previstas
nos artigos 56 e 71 do Estatuto, novas eleições serão realizadas no dia
20/12/2012. O presente edital vai publicado uma vez no Diário Oficial do
Estado, no Jornal Primeira Pagina e no “placard” da sede da entidade, da
Secretaria da Fazenda e nas Delegacias Regionais.
Palmas/TO, 22 de outubro de 2012.
Luiz Carlos da Silva Leal
Diretor-Presidente
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DIÁRIO OFICIAL No 3.738
Ano XXIV - Estado do Tocantins, segunda-feira, 22 de outubro de 2012
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
O Empreendedor Mario Romero Filho, portador do CPF:
952.558.858-00 e RG: 5.605.681-SP, torna público que requereu, junto
ao Instituo Natureza do Tocantins, Licença Prévia e Licença de Instalação
para atividade de parcelamento do solo, denominado loteamento Jardins,
localizado em Porto Nacional, às margens do Regato Varginha, estrada do
Jacó, confrontando com o Setor Parque Liberdade. A atividade se enquadra
nas Resoluções CONAMA nº 001/86 e 237/97.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A empresa M. S. CORTES, CNPJ n° 10.242.767/0001-80, toma
público que requereu à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano,
Meio Ambiente e Habitação a LAS - Licença Ambiental Simplificada, para
a atividade de Produção de carvão vegetal - florestas nativas, na Q 308
Sul, Alameda 03 QC.B Lote 4-A Sala 10, Plano Diretor Sul, Município de
Palmas - TO. O empreendimento se enquadra nas Resoluções CONAMA
n° 001/86 e 237/97, que dispõem sobre o Impacto Ambiental.
V PRÊMIO CORECON-TO DE MONOGRAFIAS DE ECONOMIA 2012.
O CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 25ª REGIÃO
TOCANTINS, lança o V PRÊMIO TOCANTINENSE DE ECONOMIA, na
categoria Monografias de Graduação, visando incentivar os estudantes dos
Cursos de Economia do Estado do Tocantins a desenvolverem pesquisas
que contribuam para o conhecimento da realidade regional e brasileira e
para o aprimoramento do ensino de Economia no Estado do Tocantins.
I – paro o 1º colocado, o prêmio de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais);
II – para o 2º colocado, o prêmio de R$ 1.000,00 (mil reais);
III – para o 3º colocado, o prêmio de R$ 500,00 (quinhentos reais);
A inscrição do trabalho implica na automática cessão dos direitos do
autor, a título gratuito, ficando consequentemente autorizada à reprodução
- em qualquer lugar, tempo, meio de comunicação ou idioma de toda a obra
ou parte dela, a critério do CORECON-TO. Ficam impedidos de concorrer
à premiação trabalhos de autoria de membros da Comissão Julgadora e
de Conselheiros ou funcionários do Conselho Regional de Economia. Os
membros da Comissão Julgadora deverão estar inscritos no CORECON-TO
como economistas e quites com as anuidades.
Econ. Vilmar Carneiro Wanderley
Presidente do CORECON-TO
FUNDAÇÃO UNIRG
EXTRATO DE CONTRATAÇÕES
A Fundação UNIRG, torna público, para o conhecimento de
interessados, que firmou contratações na seguinte conformidade:
Contratada
DO RESULTADO E ENTREGA DA PREMIAÇÃO: será divulgado
dia 28 de novembro de e a premiação acontecerá no dia 12 de dezembro
de 2012 em local a ser divulgado pela comissão organizadora
COMISSÃO AVALIADORA: o CORECON-TO constituirá uma
Comissão Julgadora composta de no mínimo três economistas.
DA ORGANIZAÇÃO: a organização e execução das atividades
de análise, julgamento e premiação, serão da competência da Comissão
Julgadora.
DA PREMIAÇÃO: aos trabalhos classificados nos três primeiros
lugares serão conferidos os seguintes prêmios:
CONTRATO/LICITAÇÃO VALOR DO OBJETO
CONTRATO
E. CARDOSO LIMA & CIA 11.176.940/0001-52 023/2012- Pregão
LTDA- ME
Presencial nº 012/2012
R$ 33.607,00 Aquisição de
impressoras.
HOSPLAB PROD. HOSP. 15.346.274/0001-04 022/2012- Pregão
E LABORATORIAL LTDA.
Presencial nº008/2012
R$ 2.432,90
Aquisição material de
consumo para uso
laboratorial, etc.
Gurupi-TO, 18 de Outubro de 2012.
DULCE MARIA PALMA PIMENTA FURLAN
Presidente da Fundação UNIRG
PODERÃO CONCORRER AO PRÊMIO: monografias apresentadas
no 1º semestre de 2011, 2º semestre de 2011, e 1º semestre de 2012.
Somente poderão concorrer monografias de graduação em Ciências
Econômicas apresentadas em instituições de ensino com sede no Estado
do Tocantins.
DAS INSCRIÇÕES: serão feitas na sede do CORECON-TO
localizada na quadra 104 Sul, Av. LO-01, conjunto 02, lote 12, sala 107,
em formulário apropriado e mediante entrega do trabalho, no período de
05 a 30 de outubro de 2012. A inscrição dos trabalhos deverá ser feita pelo
Professor Orientador e ou pelo autor da monografia.
CNPJ
FUNDAÇÃO UNIRG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL – SRP- Nº 011/2012
A Fundação UNIRG torna público o resultado da licitação
supramencionada, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para
aquisição futura e eventual de MATERIAL DE CONSUMO (ESCRITÓRIO).
Fornecedores registrados:
Empresa
CNPJ
Valor Registrado
COSTA & LIMA LTDA
06.321.820/0001-61
R$ 85.969,60
E. CARDOSO LIMA & CIA LTDA.
11.176.940/0001-52
R$ 12.221,20
Validade da Ata: 12 meses, contados a partir da publicação.
A publicação da íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se
disponível no portal http://unitransparencia.unirg.edu.br/licitacoes.
Gurupi-TO, 18 de outubro de 2012.
DULCE MARIA PALMA PIMENTA FURLAN
Presidente da Fundação UNIRG
CACHOEIRA DA VELHA
Jalapão, Mateiros - TO