Flávio Almeida da Silva Áreas Contaminadas e a Habitação de Interesse Social Geólogo Flávio Almeida da Silva (D.Sc.) CDHU - Cia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano ESP LINHA DE PRODUÇÃO ETAPAS NA HIS • PRÉ-VIABILIDADE - Pesquisa de terrenos, análises física e urbanística, estudos fundiários, avaliação imobiliária, topografia, etc. • AQUISIÇÃO - desapropriações, doação, etc. •PROJETOS E LICENCIAMENTO (PM e Graprohab) •OBRA - Construção do Conjunto Habitacional • Empreendimento Concluído e Não-Ocupado • Empreendimento Concluído e Ocupado Áreas Contaminadas e Políticas Habitacionais 1 Flávio Almeida da Silva DIAGNÓSTICO E POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO % Possibilidade de Intervenção 100 Possibilidade de Intervenção no Resultado Final Recursos Consumidos 75 50 25 1 – Pré-Viabilidade 0 2 – Projeto 1 1 6 2 11 3 Tempo 3 - Obra RAFARD “A” (1/5) Áreas Contaminadas e Políticas Habitacionais 2 Flávio Almeida da Silva RAFARD “A” (1/5) • Terreno ofertado pela Prefeitura Municipal • Atendimento a população em Área de Risco • Excelente Terreno - Condições físicas e urbanísticas • Agroindústria a montante (PM de AS) • AC do Cadastro da CETESB • SOLUÇÃO ⇒ AÇÃO INTEGRADA ⇒ CDHU/ PM RAFARD/CETESB/INDÚSTRIA/Consultoria RAFARD “A” (1/5) Vista Geral Poços de Monitoramento Áreas Contaminadas e Políticas Habitacionais 3 Flávio Almeida da Silva IPIRANGA “B” (2/5) IPIRANGA “B” (2/5) Áreas Contaminadas e Políticas Habitacionais 4 Flávio Almeida da Silva IPIRANGA “B” (2/5) • Projeto: “Comunique-se” questionamento da PMSP (DECONT), a respeito do uso industrial na área (??) • Histórico de 30 anos de uso industrial, encerrado em 1968 (Fábrica de Sacos de Juta) • Execução da “Avaliação Confirmatória” ⇒ • “Pré-Viabilidade” elaborada fora OCUPAÇÃO SEM da “linha de produção” da Cia. RESTRIÇÕES IPIRANGA “B” (2/5) - Pesquisa histórica do uso da área (APCI) - Avaliação Confirmatória (“baixo custo”) – “soil gas survey”; – sondagens e poços monitoramento água subterrânea; – análises em solo e AS – Geofísica (GPR) tanque de combustível enterrado Áreas Contaminadas e Políticas Habitacionais 5 Flávio Almeida da Silva SEQÜÊNCIA DE TRABALHOS (AC x HIS) • Análises a partir de dados secundários Aplicação do (Guia)“APCI” • “Investigação Confirmatória” (in situ e laboratório) • Investigações Detalhadas • Projeto de Adequação (Avaliação de Risco) • Remediação (Avaliação de Risco) • Monitoramento OBJETIVOS DA INVESTIGAÇÃO • Terreno de “Terceiros” - Encontrar “QUALQUER” problema de contaminação • Terreno Próprio ou Terreno a Ser Adquirido (Áreas Estratégicas) - Garantir que não existe “NENHUMA” contaminação significativa Áreas Contaminadas e Políticas Habitacionais 6 Flávio Almeida da Silva VILA JACUI “B2” (3/5) VILA JACUI “B2” (3/5) • Planície Aluvionar (Rio Tietê) em São Paulo, divisa com Guarulhos - Vila Pantanal (Parque Ecológico do Tietê) • Programa Especial (fora da “linha de produção”) • Ação Conjunta de Urbanização: Dotação de infraestrutura (água, esgoto, viário, drenagem, equipamentos) e Construção de Novas Unidades Habitacionais • Uso industrial no entorno Áreas Contaminadas e Políticas Habitacionais 7 Flávio Almeida da Silva VILA JACUI “B2” (3/5) ADEQUAÇÕES: •Sistema de drenos longitudinais •Impermeabilização no terreno dos apartamentos •“Selagem” nas tubulações de luz e telefonia •Monitoramento do nível de explosividade VILA JACUI “B2” (3/5) Áreas Contaminadas e Políticas Habitacionais 8 Flávio Almeida da Silva PROPOSTA DE ATUAÇÃO INTEGRADA • Proposta Metodológica - “Avaliação e Setorização para a Requalificação Urbana de Áreas Industriais “Decadentes” ” • Definição da “ÁREA DE INTERESSE”. • Consolidação das “PARCERIAS” (empresas e órgãos públicos, proprietários, interessados nas “novas” áreas) • Tratamento das questões de contaminação de solo e AS de maneira integrada. • Agilizar e centralizar as “ações iniciais” (APCI, investigações confirmatórias, etc.), no sentido de produzir um diagnóstico geral e uniforme da área PROPOSTA DE ATUAÇÃO INTEGRADA • Arcabouço de Informações que permita decisões fundamentadas dos gestores, parceiros e outros interessados. • Finalidade de minimizar os custos e viabilizar possíveis soluções (diversidade das alternativas de uso). • Incorporação do conceito de “READEQUAÇÃO DO SOLO” (“Land Readjustment”) Áreas Contaminadas e Políticas Habitacionais 9 Flávio Almeida da Silva ESQUEMA BÁSICO DO REAJUSTAMENTO DO SOLO ÁREA FRANCISCO MESQUITA(4/5) Áreas Contaminadas e Políticas Habitacionais 10 Flávio Almeida da Silva ÁREA FRANCISCO MESQUITA(4/5) ÁREA FRANCISCO MESQUITA(4/5) • Terreno de propriedade da SABESP • Planície aluvionar, coberta por aterros (Tamanduateí) e recoberta por entulhos • “Desfavorável” em termos urbanístícos • ZUPI “não-descaracterizada” (Cetesb) • Investigação Confirmatória (CDHU) / Área “desfavorável” para HIS • Detalhamento da Investigação (Sabesp) • Remoção da Favela e da Creche Áreas Contaminadas e Políticas Habitacionais 11 Flávio Almeida da Silva ÁREA FRANCISCO MESQUITA(4/5) IPIRANGA “A” (5/5) • “Área Contaminada” no Nível de “Avaliação Confirmatória” • Área Ocupada “Irregularmente” por população de baixa renda • Solução ?? • Área Pública (Fazenda do Estado) Áreas Contaminadas e Políticas Habitacionais 12 Flávio Almeida da Silva IPIRANGA “A” (5/5) • Por fora - Galpões industriais abandonados e parcialmente demolidos IPIRANGA “A” (5/5) • Por dentro: Ocupação irregular Áreas Contaminadas e Políticas Habitacionais 13 Flávio Almeida da Silva INVESTIGAÇÃO: AMBIENTAL X GEOTECNIA • Investigação Confirmatória “Soil Gas Survey”, Sondagem a trado, amostragem de solo, poços de monitoramento, amostragem de AS. • Investigação geológico-geotécnica Modelo Geológico “Sondagem de Simples Reconhecimento”, caracterização das unidades (textura, resistência à penetração dos solos. CONCLUSÕES (1/2) • AC x HIS ⇒ Generalizações são bem-vindas, mas cada “CASO” é um “CASO”. • Anomalias de contaminantes em SOLO e AS precisam ser previamente identificadas e adequadamente avaliadas, mas não inviabilizam necessariamente empreendimentos habitacionais, mesmo HIS. • A função “detecção AC” ainda é prioritária para HIS. Áreas Contaminadas e Políticas Habitacionais 14 Flávio Almeida da Silva CONCLUSÕES (2/2) • AC x Urbanização ⇒ Os agentes envolvidos (principalmente os públicos) devem trabalhar em conjunto, para se garantir o melhor resultado “custo-benefício”. • Desafio das “Áreas Industriais “Decadentes” ⇒ Encaminhamento através de Vontade Política e Integração das Ações Técnicas (base de dados), permitindo a proposição de “soluções viáveis”. Obrigado Flávio Almeida da Silva [email protected] Áreas Contaminadas e Políticas Habitacionais 15