COMISSÃO
EUROPEIA
Investigação communitária
ENERGIA LIMPA, SEGURA E EFICIENTE PARA A EUROPA
RESUMO
Avaliação do impacto de projectos de
investigação e demonstração no domínio da
energia não-nuclear implementado sob o
quarto Programa-Quadro
EUR 20876/1
Interessa-lhe a investigação europeia?
A nossa revista RTD info mantém-no(a) ao corrente dos principais progressos (resultados, programas, manifestações, etc.) neste
domínio. A RTD info encontra-se disponível, a título gratuito, em alemão, inglês e francês, podendo ser solicitada, mediante simples
pedido, para:
Comissão Europeia
Direcção-Geral «Investigação»
Unidade Comunicação
B-1049 Bruxelas
Fax: +(32-2) 295 82 20
[email protected]
http://europa.eu.int/comm/research/rtdinfo_en.html
COMISSÃO EUROPEIA
Direcção-Geral da Investigação
Direcção J – Energia
Unidade J-1 – Política e Estratégia
Helpdesk: [email protected]
Direcção-Geral do Transporte e da Energia
Direcção A – Assuntos Gerais e Recursos
Unidade A-1 – Recursos financeiros e gestão baseada na actividade
Helpdesk: [email protected]
Para maior informaçao sobre investigação na energia na Europa, querem por favor referir-se aos
sitios seguintes:
http://europa.eu.int/comm/research/energy/index_en.html
http://www.cordis.lu/sustdev/energy
COMISSÃO EUROPEIA
ENERGIA LIMPA, SEGURA E
EFICIENTE PARA A EUROPA
Avaliação do impacto de projectos de
investigação e demonstração no domínio da
energia não-nuclear implementado sob o
quarto Programa-Quadro
2003
Direcção-Geral da Investigação
Direcção-Geral do Transporte e da Energia
EUR 20876/1
Em 2002, um grupo de 38 peritos independentes foi nomeado pela Direcção-Geral Investigação
e pela Direcção-Geral Energia e Transportes (TREN) para avaliar o impacto dos projectos no
domínio da energia não nuclear do Quarto Programa-Quadro (4PQ). Dessa avaliação resultaram
vários documentos, entre os quais se incluem os seguintes:
• Relatório de síntese sobre o impacto do programa no domínio das energias não nucleares
(o presente relatório).
• Um resumo do relatório de síntese (um relatório único independente).
• Relatório sectorial abrangendo os seguintes tópicos:
Combustíveis fósseis,
Utilização racional da energia,
Energias renováveis,
Investigação socioeconómica e construção de modelos, e
Medidas complementares e de apoio.
• Resumos de todos os projectos avaliados individualmente (apenas disponíveis no CORDIS
devido à sua grande dimensão).
O presente relatório é o resumo do RELATÓRIO DE SÍNTESE e foi preparado pelo Grupo Principal
do painel de peritos independentes responsável pela avaliação do impacto.
Grupo Principal do painel de peritos independentes responsável pela avaliação do impacto
Prof. Nicholas Chrysochoides
Presidente
INNOVATION E.E.
Sr. Thomas Casey
Relator
CIRCA Group Europe Ltd.
Dr. Bruno Lapillonne
Relator
ENERDATA sa
Sra. Julie Roe
Estatística
CIRCA Group Europe Ltd.
Europe Direct é um serviço que lhe ajuda a encontrar
respostas às suas perguntas sobre a União Europeia
Novo número gratuito:
00 800 6 7 8 9 10 11
NOTIFICAÇÃO LEGAL
Nem a Comissão Europeia nem qualquer pessoa que actue em seu nome são responsáveis pelo uso
que possa ser feito com as informações aqui contidas.
Os pontos de vista expressos nesta publicação são da inteira responsabilidade do autor, pelo que não
reflectem necessariamente os pontos de vista da Comissão Europeia.
Encontram-se disponíveis numerosas outras informações sobre a União Europeia
na rede Internet, via servidor Europa (http://europa.eu.int)
Uma ficha bibliográfica figura no fim desta publicação Luxemburgo:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2003
ISBN 92-894-6295-7
© Comunidades Europeias, 2003
Reprodução autorizada mediante indicação da fonte
Printed in Belgium
IMPRESSO EM PAPEL BRANQUEADO SEM CLORO
Índice
ENERGIA LIMPA, SEGURA E EFICIENTE PARA A EUROPA
2-3
A Energia, a economia e o ambiente
4-6
Programa de Energia Não Nuclear (ENN)
Recursos
Resultados
7-8
Impacto socio-económico
Impactos nas políticas da UE
• Impactos ambientais e impactos científicos e técnicos
• Impactos económicos, comerciais e no emprego
• Impactos na qualidade de vida, na educação e na legislação
Impacto nos parceiros de projectos
9-10
Impactos tecnológicos
Utilização racional da energia
Energias renováveis
Combustíveis fósseis
11-14
Melhorar o impacto da investigação no domínio da energia
Integração nas preocupações da UE e dos Estados-Membros
Conferir uma identidade e um rumo ao programa
Selecção de projectos
Criação de parcerias de investigação
Gestão dos projectos
Financiamento dos projectos e contratação
Divulgação
Avaliação do impacto
15-16
Conclusões e recomendações
Conteúdo do programa
A actividade do programa
Gestão do programa
17
Anexo – Metodologia da avaliação do impacto: um processo em pirâmide
A ENERGIA, A ECONOMIA E
No período de 1994 a 1998, o programa de
energia não nuclear (ENN) da União Europeia
(UE) despendeu quase mil milhões de euros
em projectos de investigação no domínio da
energia, investigação, desenvolvimento
tecnológico e demonstração (IDT), com os
seguintes objectivos: 1) melhorar a segurança
do abastecimento energético, 2) promover a
utilização racional da energia, 3) proteger o
ambiente mediante a redução do impacto da
produção e utilização de energia, em
particular as emissões de CO2, e 4) reforçar a
base tecnológica da indústria energética da UE.
presente resumo apresenta-se,
resumidamente, a metodologia adoptada.
A avaliação foi efectuada tendo presentes as
preocupações relativamente ao aquecimento
global, à poluição provocada pelos veículos a
motor e pelas centrais de energia eléctrica1, à
segurança do abastecimento petrolífero2, e às
formas como produzimos, distribuímos e
utilizamos energia. A nossa capacidade para
melhorar estes processos através de IDT no
domínio da energia tem repercussões para a
nossa saúde, economia e bem-estar geral no
futuro (ver Caixa 1). Mas é importante
compreender que a IDT no domínio da
energia em si mesma se insere numa estrutura
complexa de desafios e oportunidades
industriais, económicos e políticos que
determinam, frequentemente, o impacto que
a investigação pode, em última análise,
produzir (ver Caixa 2).
O presente documento é o resumo de uma
importante avaliação do impacto daquele
programa, realizada em 2002. Examina o
impacto dos projectos não só em termos das
tecnologias desenvolvidas, mas também do
seu contributo para o melhoramento do
ambiente e para a promoção de uma
economia sustentável, bem como de outros
efeitos socioeconómicos, por exemplo, ao
nível do emprego e da educação. Procura,
também, determinar se o programa em si
poderá ser gerido melhor e se haverá formas
melhores de gastar os fundos disponíveis.
O relatório completo está disponível em
http://www. europa.eu.int/comm/research/
energy/gp/gp_pubs_en.html. No fim do
1
Em 2000, estes dois sectores foram responsáveis por 60% do
total de emissões de CO2 da UE; os transportes foram
responsáveis por 46% das emissões de NOx e 57% das emissões
de CO) (Fonte: DG TREN “EU Energy and Transport Figures,
2002”).
2
Em 2000, a UE importou 75% do petróleo consumido (Fonte:
DG TREN).
Caixa 1: IDT no domínio da energia: um amplo impacto na UE
Bem-estar social
2
Tecnologia
!
Melhoramentos em termos de rendimento
Tecnologias não poluentes
Mobilidade/veículos com menos emissões
Transferência de tecnologias
IDT no
domínio
da energia
!
Protecção da saúde
Qualidade de vida
Política social
Migração rural
!
Ambiente
Aquecimento global e alterações
climáticas
Redução das emissões
Depleção de recursos
Poluição
Segurança do abastecimento energético
Liberalização dos mercados
Competitividade
Segurança/qualidade do emprego
!
Desenvolvimento económico
O AMBIENTE
Caixa 2: O contexto da investigação europeia no domínio da energia
Ao avaliar as formas de aumentar o impacto da investigação e desenvolvimento tecnológico (IDT) no
domínio da energia, há que considerar uma série de factores não técnicos. O ambiente político,
económico e social para o qual é canalizada a IDT condiciona fortemente o seu impacto:
• Quando os preços da energia são elevados os benefícios económicos da investigação são muito
consideráveis. Quando esses preços são baixos, as energias renováveis (ou seja, as fontes
renováveis de energia) e a URE (utilização racional da energia) tornam-se pouco económicas e a
investigação nessas áreas é menos eficaz. As políticas públicas em matéria de preços e tributação
das fontes de energia são decisivas para a eficácia da IDT no domínio da energia.
• A existência de um quadro político nacional para as energias renováveis, que integre vários
apoios, subsídios ou bonificações, torna, evidentemente, essas energias mais viáveis e a
investigação muito mais útil.
• O tipo da energia necessária e a solução poderão variar consoante as características físicas e
económicas de uma região (não só características geográficas e climáticas, mas também de
densidade populacional, infra-estrutura histórica, etc.). A mesma IDT no domínio da energia pode
produzir níveis de impacto diferentes em partes diferentes da Europa.
Por conseguinte, aumentar o impacto da IDT no domínio da energia não é apenas uma questão de
realizar programas de IDT mais eficientes. É também necessário que os objectivos da IDT estejam
associados a políticas energéticas fortes e relativamente estáveis, definidas com base em prioridades
políticas. Não se trata de uma questão fácil. Por exemplo:
• O principal obstáculo à utilização de energias renováveis é o seu custo, apesar das reduções
conseguidas graças à investigação realizada pelos sectores público e privado (na última década,
conseguiu-se reduzir para metade os custos da energia eólica). No entanto, a falta de vontade
política para assegurar a repercussão plena dos custos sobre os preços, em particular os custos
negativos para o ambiente e a saúde, entrava o desenvolvimento de fontes de energia não
poluentes e, portanto, a eficácia da investigação em matéria de energias renováveis.
• O custo do dinheiro coloca em posição de desvantagem projectos que exigem um investimento
inicial elevado mas com custos de funcionamento baixos, como os projectos relativos às energias
renováveis e à URE. Estes custos podem também prejudicar marginalmente os eventuais ganhos
de eficiência decorrentes do trabalho de IDT. Do mesmo modo, os custos iniciais elevados da
integração das energias renováveis nas redes de electricidade principais representam uma
desvantagem considerável.
• A liberalização dos mercados da electricidade e a diminuição dos preços da energia daí
decorrentes criaram novas dificuldades no que se refere à adopção de combustíveis não poluentes
mais dispendiosos. Alguns resultados de IDT no domínio da energia exigem um mercado mais
flexível, receptivo e aberto para produzirem efeito. É necessário que os governos e as autoridades
regionais, e mesmo as empresas de electricidade, se tornem mais flexíveis, e que, enquanto
organizações, se mostrem mais abertas às novas fontes de energia e se tornem mais sofisticadas
financeiramente para poderem avaliar as suas potencialidades.
• Por último, se as redes de informação forem relativamente fracas, isso prejudicará, directa e
indirectamente, a utilização de energias renováveis e a URE, bem como os impactos de eventuais
projectos de IDT.
3
PROGRAMA DE ENERGIA NÃO
O programa ENN foi lançado em 1994 como
parte do “Quarto Programa-Quadro de
investigação, desenvolvimento tecnológico e
actividades de demonstração” (4PQ) da UE, a
estrutura geral em que se insere o trabalho de
investigação e desenvolvimento tecnológico
(IDT) da UE e que inclui projectos de
demonstração. O seu orçamento de
971 milhões de euros representou quase 10%
do total de fundos do 4PQ e foi
administrativamente repartido por duas
direcções-gerais (DG) da Comissão Europeia:
a Direcção-Geral Investigação (DG RTD), que
recebeu 460 milhões de euros para cofinanciar (até 50% dos custos) projectos de
investigação3, e
a Direcção-Geral Energia e Transportes
(DG TREN), que recebeu 517 milhões de
euros para financiar projectos de
demonstração próximos do mercado (até
40% dos custos), bem como medidas de
apoio4 (até 100% dos custos).
As actividades de investigação e
demonstração foram divididas em quatro
sectores temáticos (Caixa 3).
Utilização racional da energia (URE), que
inclui trabalho em áreas como a eficiência
energética em edifícios, na indústria e em
sistemas de transportes, bem como o
M€
desenvolvimento de células de
combustível.
Fontes renováveis de energia,
incluindo a sua utilização em edifícios
e na indústria, energia eólica, energia
solar fotovoltaica, energia da
biomassa e de resíduos,
armazenamento de energia, etc.
Combustíveis fósseis incluindo
petróleo, gás e carvão, e tecnologias
não poluentes conexas.
Análise socioeconómica, política e
construção de modelos (sector
denominado estratégia de IDT).
4
RECURSOS
Na Figura 1 apresenta-se a desagregação do
orçamento por actividade e por sector. A
figura revela uma forte concentração dos
gastos da investigação em energias
renováveis, e gastos relativamente reduzidos
em investigação nas áreas dos combustíveis
fósseis e da estratégia de IDT. O orçamento
das actividades de demonstração foi
distribuído de forma quase homogénea pelos
vários sectores. O orçamento das medidas de
apoio era pequeno, correspondendo apenas a
7% do total. O orçamento financiou 57% do
total de custos dos projectos de investigação,
ou seja, um rácio de utilização de fundos
próprios de 1,8, e 33% do total dos custos de
projectos de demonstração, ou seja, um rácio
de utilização de fundos próprios de 3.
3
Os projectos de investigação foram geridos no âmbito de um
subprograma denominado “JOULE”.
4
Os projectos de demonstração e de apoio foram geridos no
âmbito de um subprograma denominado “THERMIE”. A gestão
esteve a cargo da DG Energia até 2000, altura em que esta
direcção-geral se fundiu com a DG Transportes tornando-se a
DG Energia e Transportes (DG TREN).
Investigação
Demonstração
Apoio
Combustíveis fósseis
Energias renováveis
Estratégia de IDT
Apoio
Total
URE
Figura 1: Orçamento do programa por actividade e por sector
NUCLEAR (ENN)
Caixa 3: Exemplos de projectos de investigação e demonstração apoiados pelo programa ENN
Utilização racional da energia (URE)
• Controlos inteligentes e conforto térmico.
• Refrigerador de absorção para edifícios: ar-condicionado com um funcionamento eficiente e flexível.
• Criação de um economizador de energia para motores assíncronos.
• Adopção de uma nova abordagem limpa e eficiente com vista à racionalização dos transportes urbanos.
• Células de combustível de polímeros sólidos avançados para funcionamento a temperaturas até 200oC.
• Módulo de bateria de lítio seguro e de elevada densidade para veículos eléctricos.
• Projecto integrado europeu relativo ao hidrogénio.
Fontes de energia renováveis
• Questões de certificação e normalização tendo em vista um mercado sustentável de sistemas
fotovoltaicos nos países em desenvolvimento.
• Optimização de conversores com vista à integração de sistemas fotovoltaicos em edifícios.
• Principais tecnologias de fabrico de células solares de silicone cristalino de elevado rendimento.
• Produção-piloto de películas finas para módulos fotovoltaicos.
• Concepção e produção do protótipo de uma pá de rotor de turbina eólica da classe de 46-50m de
diâmetro.
• Redução de poluentes em pequenos sistemas de combustão de biomassa.
• Optimização do desempenho – económico e técnico – de turbinas de correntes de maré.
Combustíveis fósseis
• Ciclo combinado com gaseificação integrada e camada fluidificada de ar circulante para tecnologias
não poluentes do carvão.
• Pré-secagem de combustíveis com humidade para a produção de energia.
• Tecnologia de motores de injecção directa para a Europa.
• Caracterização das partículas de escape e sua contribuição para a qualidade do ar.
• Detecção de zonas de sobrepressão com base em dados sobre sismos e poços.
• Estimativa do potencial de reservas para sistemas quase críticos.
• Desactivação de plataformas offshore completas.
Estratégia de IDT
• Benefícios e custos industriais das políticas de redução das emissões de gases com efeito de estufa.
• Dinâmica da tecnologia energética e construção de modelos avançados de sistemas energéticos.
• Política europeia de redução das emissões e evolução tecnológica.
• Aspectos não técnicos da gestão da procura nos mercados europeus de electricidade.
• Redução dos obstáculos que afectam a eficiência energética em organizações privadas e públicas.
• Acordos de carácter voluntário – aplicação e eficiência.
5
Este orçamento foi utilizado para financiar
quase 1 900 projectos, tal como se vê na
Figura 2. Esta mostra claramente ter havido
um elevado número de pequenas medidas de
apoio, com um financiamento médio de
160 000 euros. A dimensão média dos
financiamentos nos três principais sectores de
projectos de investigação foi de 1,16 milhões
de euros, situando-se os projectos relativos à
estratégia de IDT a um nível ligeiramente
inferior de 0,69 milhões de euros. A dimensão
média dos financiamentos de projectos de
demonstração foi de 2,7 milhões de euros.
que estes resultados não são impactos. São,
sim, a matéria-prima com que os projectos
necessitam de trabalhar para produzirem um
impacto. Esse passo suplementar, transformar
resultados em impactos, é um dos aspectos
mais críticos na avaliação da eficácia de um
programa de IDT, sobretudo no mundo
político da investigação no domínio da
energia. Cerca de 90% dos projectos incluíram
apresentações e actividades de divulgação.
Um dos principais resultados dos projectos foi
a criação de novos produtos e processos, o
que se verificou em 70% dos projectos.
Figura 2: Número de projectos por actividade e por sector
Os resultados técnicos dos projectos de
investigação e demonstração foram bons.
O programa esteve na origem de cerca de
400 pedidos de protecção de patentes e de
mais de 800 artigos que foram publicados em
revistas da especialidade, e contou com a
participação de 1 600 novos parceiros que
nunca haviam participado em actividades de
IDT. Cerca de 30% dos projectos resultaram
em algum tipo de avanço técnico. Ao todo,
aproximadamente 60% dos projectos deram
origem a avanços técnicos significativos em
comparação com o estado da técnica. Cerca
de dois terços dos projectos realizaram
plenamente os seus objectivos.
Investigação
Combustíveis
fósseis
Demonstração
Energias
renováveis
Apoio
URE
Estratégia
de IDT
RESULTADOS
Na Figura 3 apresenta-se o padrão dos
resultados dos projectos de investigação e
demonstração. É importante não esquecer
Figura 3: Resultados dos projectos de investigação e
demonstração (% de projectos avaliados)
Apresentação e divulgação de
resultados
Produtos electrónicos
Publicações em revistas da
especialidade
As medidas de apoio também contribuíram
para os resultados do programa. Calcula-se
que, só por si, estes programas levaram a uma
participação impressionante de
75 000 pessoas em workshops,
conferências e seminários
financiados por medidas de apoio
ao longo de todo o programa.
Graças a estas medidas, foram
publicados cerca de 3 500
produtos – CD, livros, folhetos e
brochuras.
Exploração
Passamos agora aos impactos do
programa. Na secção seguinte,
analisamos o impacto
socioeconómico, seguindo-se uma
outra secção sobre os impactos
tecnológicos.
Projectos de demonstração
complementares
Novos produtos, produtos de
demonstração, protótipos,
produtos-piloto
Novos processos, serviços,
ferramentas, documentos
Investigação
6
Demonstração
IMPACTO SOCIO-ECONÓMICO
Os projectos produziram dois tipos de impactos
socioeconómicos: 1) ao nível dos objectivos
políticos da UE (económicos, de emprego,
ambientais, legislativos e educacionais); e 2) ao
nível dos próprios participantes nos projectos.
Aqui, passamos dos resultados das actividades
laboratoriais de investigação e demonstração,
para o impacto dos projectos na sociedade e na
economia em geral. Enquanto a investigação
permanece nos laboratórios, o seu impacto na
sociedade em geral é reduzido.
Em termos globais, a análise de cerca de
700 projectos revelou que as medidas de apoio
produzem um impacto quase imediato, ao passo
que os projectos de demonstração produzem
grande parte do seu impacto, técnico e não
técnico, no fim do projecto. Os projectos de
investigação, por outro lado, resultam em
inovações técnicas no fim do projecto, mas
demoram vários anos a produzir impactos
socioeconómicos de carácter mais geral.
IMPACTOS NAS POLÍTICAS DA UE
Impactos ambientais e impactos científicos e
técnicos:
As duas principais áreas de impacto, em todos os
tipos de projecto, foram o melhoramento da
qualidade científica e técnica e o impacto
ambiental. Na primeira área, 93% dos projectos
produziram impacto e 30% produziram um
“impacto altamente positivo”; na segunda, 94%
produziram impacto e 25% produziram um
impacto altamente positivo.
O principal impacto ambiental foi a redução da
poluição e das emissões de CO2 associadas à
produção e utilização de energia. As medidas de
apoio mais pequenas e mais imediatas do
programa tiveram um impacto particularmente
forte. Por outro lado, as actividades de
investigação e demonstração visam tecnologias
novas e mais eficientes e funcionam com um
horizonte temporal mais amplo.
Em termos globais, as actividades do programa
produzem uma estrutura lógica de impactos
científicos e técnicos: os projectos de investigação
têm grandes potencialidades em termos da
produção de novos conhecimentos e técnicas
especializadas; os projectos de demonstração
visam principalmente o reforço da indústria da
UE; e as actividades de apoio são excelentes em
termos da transferência de tecnologias e da
criação de redes. De um modo geral, em mais de
metade dos projectos existe a percepção de que
se contribuiu para fazer avançar a UE no sentido
de uma posição global de liderança na sua área.
Impactos económicos, comerciais e no emprego:
As perguntas sobre esta matéria são
extremamente difíceis de responder no que toca
aos projectos de IDT, já que os impactos são
muitas vezes indirectos e surgem muito depois de
o projecto ter sido concluído. A avaliar pelo
inquérito realizado, os projectos dão um
contributo positivo para o desenvolvimento
económico.
Quase metade dos projectos de demonstração e
um terço dos projectos de investigação
resultaram numa redução de custos. Esperava-se
uma rentabilidade positiva do investimento da
parte dos parceiros em metade dos projectos de
demonstração e em um terço dos projectos de
investigação.
A pergunta sobre os impactos no emprego não
foi considerada pertinente em alguns casos,
noutros foi considerada de resposta difícil, e
noutros ainda não obteve resposta. Isto levanta
dúvidas quanto à utilidade das considerações
relacionadas com o emprego na avaliação de
propostas de IDT. Apenas 38% consideraram ter
tido algum impacto no emprego.
Com o decorrer do tempo, verifica-se uma
progressão geral dos projectos de investigação
dos mercados nacionais dos Estados-Membros
para o mercado da UE e para os mercados
mundiais. Nos projectos de demonstração, os
projectos relacionados com combustíveis fósseis
visam o mercado da UE e os mercados globais, ao
passo que os projectos relacionados com URE e
energias renováveis incidem principalmente nos
mercados locais, regionais e nacionais.
7
Impactos na qualidade de vida, na educação e
na legislação:
Mais de metade dos projectos produziram um
impacto na qualidade de vida, tendo-se
manifestado mais nitidamente os impactos a
curto prazo das medidas de apoio.
Os impactos educacionais foram mais fortes –
numa base por euro – nas medidas de apoio
em que as actividades directas de educação e
formação industrial e de divulgação foram
muito eficazes, e também no que se refere às
alterações de comportamento do consumidor
final. Os projectos de investigação, com a sua
dimensão de formação pós-universitária,
tiveram um maior impacto ao nível da
educação do que os projectos de
demonstração.
De um modo geral, segundo o inquérito, foi
no plano legislativo e regulamentar (bem
como do emprego) que se fizeram sentir
menos impactos. No entanto, muitos projectos
relacionados com energias renováveis e a URE
ajudaram a criar uma boa base para a
introdução de certas leis locais, nacionais e
comunitárias. As novas propostas de directiva
relativas às energias renováveis, à cogeração e
aos biocombustíveis basearam-se nos
resultados dos projectos. A estratégia de IDT
(isto é, análise de políticas e trabalho de
construção de modelos) teve um impacto
extraordinariamente elevado nesta área,
possivelmente por ter incidido directamente
nessas questões.
IMPACTO NOS PARCEIROS DE
PROJECTOS
Ao procurar determinar o impacto da
realização do projecto nos parceiros a ele
ligados constata-se uma grande diferença
entre a natureza dos impactos dos projectos
de investigação e dos projectos de
demonstração.
Os projectos de demonstração resultam em
fortes impactos imediatos em termos de
8
inovação e redução de custos para os
participantes. Mas não há um grande
aumento dos níveis de impacto assim que
um projecto é concluído – a não ser em
termos de uma melhor penetração dos
mercados e de um aumento progressivo das
economias de custos.
Os projectos de investigação, por outro
lado, produzem muito menos impactos no
fim do projecto, embora revelem fortes
indícios de contribuir para uma maior
inovação. Com o decorrer do tempo, os
indicadores de impacto aumentam para
níveis idênticos aos dos projectos de
demonstração, revelando melhorias
acentuadas ao nível dos mercados e dos
custos. É difícil apurar em que medida esta
aproximação é de algum modo real ou se
não passa de um artifício estatístico.
No caso dos projectos de investigação, os
principais impactos são um maior número de
novos produtos e serviços, uma melhor base
educacional e um melhor desempenho ao
nível da inovação. Os projectos de
investigação não internalizam directamente
os benefícios das suas actividades de
investigação em termos de custos.
Passando aos projectos de demonstração, as
diferenças são notórias. As economias directas
de energia para os utilizadores de tecnologia
são actualmente uma questão da maior
importância. Os projectos relacionados com a
URE classificam, sistematicamente, essas
economias como um dos principais impactos,
e os projectos de demonstração relacionados
com a URE atribuem-lhes uma importância
considerável. Ao contrário do que sucede nos
projectos de investigação, nos projectos de
demonstração relacionados com a URE
consideram-se muito importantes os factores
relacionados com os custos, que por sua vez
são menos importantes nos projectos
relacionados com energias renováveis e
combustíveis fósseis.
IMPACTOS TECNOLÓGICOS
Em termos globais, os resultados foram os
seguintes:
Dois terços dos projectos realizaram
cabalmente os seus objectivos.
Cerca de 60% dos projectos resultaram em
avanços significativos em comparação com
o estado da técnica e 30% resultaram em
importantes avanços técnicos.
Cerca de 60% dos projectos visavam uma
maior eficiência energética e conseguiram,
em média, ganhos de eficiência de 30%.
Graças ao programa, verificou-se um
reforço da cooperação entre a indústria e a
IDT em mais de 60% dos projectos; a
indústria financiou metade dos custos das
actividades de demonstração.
UTILIZAÇÃO RACIONAL DA ENERGIA
A URE em edifícios já atingiu uma certa
maturidade, sendo de esperar progressos
seguros mas graduais. A investigação na área
específica da qualidade do ar no interior de
edifícios e da manutenção das instalações de
ventilação de edifícios foi além da eficiência
energética e contribuiu positivamente para a
qualidade de vida e a saúde. Em alguns
projectos de demonstração específicos
envolvendo mais de 50 cidades, foi definido
um conceito global para os edifícios, incluindo
planeamento urbano, boa integração de uma
concepção bioclimática, integração de fontes
renováveis de energia, utilização de
tecnologias eficientes e utilização adequada
dos edifícios.
A URE na indústria é uma área com grandes
potencialidades na Europa (e ainda maiores
nos países em desenvolvimento). Está, em
muitos casos, à beira da rendibilidade e a
“intensificação de processos” apresenta
grandes potencialidades em termos de
repetição. Os projectos nesta área ajudaram a
aumentar a competitividade da indústria
europeia, tanto para os consumidores como
para os fabricantes de equipamento com um
bom rendimento energético.
O maior impacto conjunto, no tocante a
poupança energética, redução de poluentes,
efeitos sociais e valor acrescentado europeu
foi de longe o observado no agrupamento de
projectos de demonstração específicos do
sector dos transportes. Os projectos contaram
com a participação de mais de 60 cidades e
destinavam-se a conceber, demonstrar e
explorar transportes urbanos não poluentes e
eficientes.
A investigação sobre células de combustível
fez grandes progressos técnicos, mas serão
talvez necessários mais dez anos até que essas
células se tornem comercialmente viáveis em
aplicações móveis no quotidiano. No caso de
aplicações estacionárias, o prazo deverá ser
muito menor.
ENERGIAS RENOVÁVEIS
Muitos projectos visavam alcançar
importantes reduções de custos por unidade
de electricidade gerada. Foram comprovados
vários métodos possíveis, como o de aumentar
o rendimento de dispositivos de conversão de
energia, reduzir os custos de produção de
equipamento, utilizar matéria-prima mais
barata, e adaptar equipamento convencional
de modo a utilizar fontes renováveis de
energia. Um dos projectos realizados chegou
mesmo à montagem de uma linha de
produção piloto.
Alguns projectos exploraram a possibilidade
de integrar as energias renováveis na
economia e nas actividades quotidianas dos
cidadãos da UE, bem como no sistema
energético da UE. Esta questão deverá
continuar a ser examinada no futuro.
9
COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS
As tecnologias inovadoras desenvolvidas para
a exploração de hidrocarbonetos têm-se
revelado de valor excepcional, e têm envolvido
a demonstração de métodos e técnicas que, na
maioria dos casos, são depois utilizados pela
indústria.
Os resultados obtidos em termos da segurança
de oleodutos e da desactivação de campos
petrolíferos e plataformas offshore, assim
como as tecnologias desenvolvidas e
introduzidas, produziram um impacto
extremamente benéfico no ambiente, pelo
que o investimento realizado com o dinheiro
dos contribuintes teve um bom retorno. Foi
demonstrada e comprovada tecnologia
inovadora para a desactivação de uma
plataforma offshore completa em condições
climáticas adversas, tendo sido esta uma das
grandes histórias de sucesso da tecnologia
industrial.
Os projectos relacionados com novas
tecnologias não poluentes obtiveram
resultados positivos e, nomeadamente, uma
melhoria geral de eficiência e desempenho
ambiental da produção de electricidade a
partir de combustíveis sólidos.
Os resultados do desenvolvimento de motores
novos, mais eficientes e menos poluentes,
podem ser utilizados pelas autoridades
europeias para reforçar as normas relativas à
redução das emissões nas zonas urbanas, e
para orientar legislação futura em matéria de
poluentes gerados por veículos a motor.
As medidas de apoio são actividades eficazes
para realizar objectivos a curto prazo. São
úteis, principalmente, para a transferência de
tecnologia para a indústria e para promover a
aplicação das tecnologias existentes, bem
como a execução de políticas já definidas.
10
MELHORAR O IMPACTO DA
INVESTIGAÇÃO NO DOMÍNIO
DA ENERGIA
INTEGRAÇÃO NAS PREOCUPAÇÕES DA UE
E DOS ESTADOS-MEMBROS
A conclusão mais sólida e sistemática de todo
processo de avaliação do impacto é a necessidade
absoluta de incorporar as actividades de
investigação e demonstração nas estruturas
políticas, sociais e económicas da UE e dos
Estados-Membros – quer estrategicamente, no
planeamento do programa, quer
operacionalmente, na realização dos projectos.
Todas as actividades do programa revelam que os
projectos mais bem-sucedidos são os que estão
fortemente ligados ao mundo exterior, não
técnico. Isto é particularmente evidente na
comercialização de projectos de investigação e
demonstração, mas também se aplica a outras
áreas, como o impacto na legislação e
regulamentação, o impacto da construção de
modelos energéticos nas políticas, etc. Ao
contrário de outros domínios de IDT, a
investigação e demonstração bem-sucedidas no
domínio da energia envolvem experiências
técnicas com importantes componentes sociais,
económicas e políticas – e devem ser reconhecidas
e financiadas como tal.
A coerência do programa pode ser melhorada
mediante:
a criação de ferramentas destinadas a não
permitir que o programa se desvie dos seus
objectivos. Por exemplo, feedback rápido dos
resultados da selecção de projectos para ajudar
a orientar o acompanhamento do programa de
trabalho e a constituir a carteira de projectos
desejada;
a utilização sistemática de medidas de apoio
com vista a desenvolver a estrutura do
programa e a sua solidez;
a realização de actividades extramurais ao nível
da Comissão e dos projectos com vista a
conferir ao programa uma identidade global;
uma maior articulação entre o programa e o
seu programa de trabalho, por um lado, e as
preocupações socioeconómicas (legislativas,
comerciais, sectoriais, políticas, etc.) dos
Estados-Membros, por outro lado;
a promoção de uma “abordagem global” do
programa no contexto do Espaço Europeu de
Investigação (EEI) e a criação de instrumentos
comuns nos Estados-Membros.
SELECÇÃO DE PROJECTOS
CONFERIR UMA IDENTIDADE E UM RUMO
AO PROGRAMA
Houve muitas indicações quanto a uma percepção
do isolamento dos projectos, ou seja, de estes
funcionarem sozinhos e de haver pouco contacto
com outros projectos da Comissão. É evidente que
muito mudou no âmbito do Programa-Quadro
desde que os projectos do 4PQ foram concluídos –
mas, mesmo assim, vale a pena frisar alguns
aspectos.
Um programa não é apenas um conjunto de
projectos na mesma área de investigação. São
necessárias sinergia e coerência no sentido mais
lato para que o programa – por oposição aos
projectos considerados individualmente –
produza o máximo impacto. As principais
sugestões dos projectos e dos peritos para
melhorar a sinergia foram: 1) melhor interligação
entre projectos de áreas semelhantes ou
contíguas; e 2) maior fluxo de informação entre
os diferentes projectos, actividades e sectores.
A avaliação de propostas tem repercussões em
termos da qualidade do programa e dos
projectos, bem como na coerência. Foram
rejeitados os projectos que
já haviam sido ou estavam a ser realizados ao
mesmo tempo noutros países da UE ou em
países terceiros;
eram muito pouco viáveis, em termos técnicos
ou comerciais, a médio prazo;
não satisfaziam as condições exigidas em
termos de tecnologias ou conhecimentos
especializados disponíveis no consórcio;
não dispunham de financiamento completo.
Uma política mais sólida da Comissão no que se
refere ao convite à apresentação de propostas /
avaliação de propostas poderia ser vantajosa.
Foram apontados vários aspectos:
selecção de avaliadores com os conhecimentos
tecnológicos e industriais necessários;
melhor informação aos proponentes potenciais
no que se refere às actividades de investigação
11
e demonstração em curso na UE –
possivelmente, sob a forma de uma medida de
apoio – e maior exigência em termos de
experiência e de conhecimento das técnicas
mais avançadas;
requisitos mais exigentes relativamente às
estruturas das parcerias.
A utilização de indicadores de “criação de
empregos” e de “potencial económico” na
avaliação de propostas deve ser revista. O
inquérito revelou que a utilização destes
indicadores era particularmente problemática.
CRIAÇÃO DE PARCERIAS DE
INVESTIGAÇÃO
A formação cuidadosa de parcerias é vital para o
êxito dos projectos.
É, evidentemente, essencial criar parcerias com
combinações adequadas de competências, e
embora a situação varie de um sector para
outro, parece haver uma boa compreensão
deste aspecto. As parcerias de grande dimensão
apresentam problemas específicos, que vão
desde a integração de competências técnicas
díspares a dificuldades relacionadas,
simplesmente, com a necessidade de cumprir
prazos de prestação de informação.
Inclusivamente, o conceito de “utilizador final”,
no sentido mais lato, no âmbito do projecto
parece ser essencial. Dados os problemas, já
bem documentados, da transferência de
tecnologia e da síndrome “não fomos nós que
o/a inventámos”, foi recomendado que se
atribuísse um papel activo à instituição ou
instituições que possam colocar o trabalho num
plano comercial ou público mais amplo. Essas
entidades iam desde os decisores políticos das
autoridades no domínio da energia, no caso
dos modelos energéticos, até às empresas
comerciais apropriadas, no caso da exploração
de novas melhorias das células de combustível,
e às ONG como activistas e agentes de
divulgação no terreno. Mesmo os projectos
mais pequenos ligados a medidas de apoio
apontaram para necessidades semelhantes.
12
Poderá revelar-se útil um reforço da orientação
e da supervisão da formação de parcerias e das
suas estruturas e funcionamento, por parte dos
serviços da Comissão. Foi considerada vantajosa
uma maior flexibilidade na inclusão de mais
parceiros, quando necessário. Considera-se que
a maior utilização da subcontratação pode
reforçar os projectos e permitir que as PME e as
ONG participem de forma mais apropriada e
menos burocrática.
GESTÃO DOS PROJECTOS
A gestão dos projectos foi posta em causa no que
se refere a dois aspectos:
gestão dos projectos pelos serviços da
Comissão, e
gestão interna dos projectos.
No que se refere à gestão pela Comissão, foi
solicitado um maior contacto com o funcionário
responsável pelos projectos a vários níveis, desde
a informação transversal aos projectos e
participação em reuniões do projecto, até
aconselhamento sobre gestão. Simultaneamente,
para bem do programa no seu conjunto, é
necessário reorientar os esforços do funcionário
responsável pelos projectos, da gestão
administrativa pormenorizada de cada projecto
para a gestão e aperfeiçoamento do programa
em geral. Na procura de solução para este
conflito de recursos, talvez seja útil considerar a
externalização ou a centralização das funções
administrativas do funcionário responsável pelos
projectos e transitar de um método de
acompanhamento dos projectos através de um
sistema administrativo de relatórios anuais para
um método de marcos críticos. A introdução de
sistemas sólidos e coerentes de reforço da
qualidade também poderá aliviar a carga
administrativa. Em algumas áreas do ProgramaQuadro já se conseguiu aumentar a incorporação
formal da experiência e ideias do responsável
pelos projectos no desenvolvimento de sistemas
de gestão de programas, uma técnica que
também poderá ser vantajosa no domínio da
energia.
No que se refere à gestão interna dos projectos,
foram apontadas dificuldades relacionadas com a
necessidade de recursos humanos mais coerentes
e dedicados. Coordenar um projecto
multinacional de investigação ou demonstração é
uma tarefa enorme. Existe uma correlação
positiva entre a dimensão do consórcio e os
problemas que podem surgir ao longo de um
projecto. Foi sugerida a contratação de um gestor
de projectos profissional independente, que não
estivesse directamente ligado à investigação nem
ao serviço de um membro do consórcio, durante
todo o período do contrato.
FINANCIAMENTO DOS PROJECTOS E
CONTRATAÇÃO
Uma conclusão extraída de todas as actividades
do programa foi que, para que os projectos sejam
eficazes, os mecanismos de financiamento devem
corresponder às suas necessidades.
O ritmos e horizontes temporais de grande
parte da investigação no domínio da energia
não são idênticos aos das ciências da vida ou
das tecnologias da informação. Para serem
bem-sucedidos, muitos projectos de
investigação e demonstração exigem
horizontes temporais bastante longos.
Financiar um consórcio durante períodos mais
longos pode ser vantajoso e pode ser feito de
várias formas: contratos com prazos mais
longos para o mesmo financiamento,
financiamentos repetidos ou periódicos, etc.
Mas o objectivo deve ser sempre manter um
consórcio e um certo ritmo de investigação. Isto
aplica-se, em particular, a tecnologias que ainda
não atingiram a maturidade, como, por
exemplo, a das células de combustível.
Os modelos energéticos da UE necessitam de ser
regularmente actualizados, uma tarefa quase
impossível utilizando as estruturas de
financiamento nacionais. Do mesmo modo, é
necessário que a informação e análise desse
trabalho a nível da UE sejam permanentemente
divulgadas. Isto implica a necessidade de uma
estrutura de financiamento permanente ao
nível da UE.
Nos projectos de apoio, em particular,
sublinhou-se a necessidade de actividades
válidas, bem planeadas e bem orientadas, a
colocar rapidamente ao dispor dos “clientes”
com capacidade para utilizar os resultados dos
projectos. Isto exige, da parte da Comissão,
decisões financeiras e estruturas de pagamento
rápidas.
É necessário conferir alguma flexibilidade às
disposições contratuais de modo a permitir que,
enquanto o projecto está a decorrer, sejam
introduzidas modificações no programa de
trabalho para este se ajustar às necessidades da
indústria, ao clima económico e às alterações
das forças de mercado. Tal poderá ser tanto
mais necessário na investigação e
demonstração no domínio da energia, que
requerem, por exemplo, condições
meteorológicas apropriadas para realizar
experiências, exigindo flexibilidade nos
calendários do programa de trabalho.
DIVULGAÇÃO
A divulgação de informação e resultados fora
do consórcio é considerada, de um modo geral,
insatisfatória. As actividades de divulgação são
frequentemente vistas como um encargo de fim
do projecto, numa altura em que estão a
esgotar-se a energia, os fundos e,
possivelmente, o empenhamento. É necessário
que o consórcio do projecto preveja um plano
explícito e fundos para uma fase de divulgação.
As eventuais actividades de divulgação
realizadas pelo consórcio existente poderão ir
desde a realização de cursos de formação a
workshops, seminários e actividades de
consultoria, consoante a natureza do projecto.
A criação concreta, desde o primeiro dia do
projecto, de um website comum destinado à
gestão e divulgação do projecto foi
considerada um elemento fundamental.
No entanto, a divulgação dos resultados da
investigação em toda a UE exige competências
especiais e foi sugerido, em muitos casos, que
essa tarefa fosse desempenhada por uma
empresa comercial especializada, e não pelos
13
próprios investigadores, cuja orientação é mais
técnica. Sugeriu-se uma abordagem comum
destinada a apoiar as importantes actividades
em curso em termos de desenvolvimento de
software e sistemas de engenharia relacionados
com a energia, abordagem essa que consistiria
em criar um fórum especializado aberto a nível
da UE para essas actividades. Numa perspectiva
semelhante, uma rede de informação como a
rede Caddet da OCDE poderia servir de modelo
para outra informação técnica relacionada com
a energia.
Deve considerar-se a possibilidade de criação de
incentivos e/ou procedimentos para acções
complementares (actividades de divulgação e
marketing, projectos sucessores, etc.) no caso
dos projectos bem-sucedidos.
Por último, o método mais eficaz e seguro de
divulgação é a comercialização dos resultados
dos projectos. Os projectos que chegam à fase
de comercialização produzem um impacto
muito maior do que quaisquer outros, pelo que
a comercialização deve ser um dos seus
objectivos desde o início.
AVALIAÇÃO DO IMPACTO
É necessário desenvolver as estruturas de gestão
dos projectos e do programa, pois isso permitirá:
tornar a recolha de informação sobre o impacto
dos projectos uma actividade simples, regular e
formal, e
tornar a utilização da avaliação do impacto
uma actividade explícita e regular da gestão do
programa.
No que se refere à gestão do programa, a
informação obtida da avaliação do impacto pode
ser utilizada para melhorar os sistemas de
apreciação das propostas, a selecção e gestão de
parcerias, etc. Uma condição básica necessária é
articular a avaliação do impacto com o sistema de
aperfeiçoamento contínuo e de melhoramento
da qualidade do programa.
A presente avaliação do impacto está na
vanguarda do trabalho desenvolvido nesta área no
âmbito do PQ, tanto em termos de oportunidade
como de dimensão. Permitiu adquirir muita
experiência e conhecimentos especializados.
Outros programas do PQ estão actualmente a
planear exercícios semelhantes, bem como futuras
avaliações do impacto dos programas e projectos
do 6PQ. Elevar a avaliação do impacto ao nível de
coordenação do Programa-Quadro pode ter
muitas vantagens, que vão desde a avaliação de
custos, a partilha de experiências e o
aperfeiçoamento de abordagens metodológicas
até à comparabilidade de resultados entre
programas e a um melhor planeamento ao nível
do Programa-Quadro. A experiência adquirida
pela DG Investigação e pela DG Energia e
Transportes poderá ser utilizada para promover a
adopção de uma abordagem baseada na
coordenação ao nível do PQ do tipo referido.
As três questões chave a considerar para aprimorar o impacto do programa ENN são:
• A absoluta necessidade de reorientar e reestruturar os projectos e o programa de modo a
promover a participação activa nas estruturas sociais, económicas, políticas, legislativas e,
especialmente, comerciais dos Estados-Membros e da UE. A IDT no domínio da energia é uma
actividade profundamente socioeconómica.
• A necessidade de reforçar a coerência e identidade do programa, ou seja, de fazer que o
programa seja mais do que a soma das suas partes. Esta questão da coerência e da identidade
aplica-se, também, a outros programas não tecnológicos, como o SAVE e o ALTENER, e aos
programas que lhes sucederam.
• A introdução, através da gestão do programa, de um sistema de aperfeiçoamento contínuo que
abranja os processos de gestão, deste a definição dos programas de trabalho até à realização da
análise de impacto.
14
CONCLUSÕES E
RECOMENDAÇÕES
Embora estas conclusões se baseiem na
experiência que adquirimos com os projectos
realizados no âmbito do 4PQ, é fundamental
reconhecer que o contexto da IDT no domínio
da energia da UE se alterou radicalmente.
Assim, as nossas recomendações têm de ser
feitas tendo presente o 6PQ bem como o
programa que lhe vier a suceder. Temos de
considerar, em particular, o futuro
desenvolvimento do Espaço Europeu de
Investigação (EEI).
CONTEÚDO DO PROGRAMA
O programa foi estruturado com base em
quatro grandes temas: fontes renováveis de
energia, utilização racional da energia,
combustíveis fósseis e uma área de estratégia
e construção de modelos muito mais pequena.
Dado que grande parte do programa ENN
teve lugar antes de o agrupamento
(clustering) se ter tornado uma prática
reconhecida, podemos fazer duas
observações:
Uma maior interligação e articulação entre
projectos poderia, evidentemente,
aumentar o seu impacto.
Uma abordagem mais orientada para
questões/problemas – por exemplo,
orientada para a “energia e os edifícios” ou
para o “armazenamento de energia” –
permitiria um agrupamento mais coerente
de interesses do que a classificação mais
convencional por fontes de energia.
A ACTIVIDADE DO PROGRAMA
Considerando o 6PQ e o EEI, existem grandes
possibilidades, em particular, através dos
projectos integrados, de realizar ainda mais
eficazmente os objectivos da UE em matéria
de energia. Se forem correctamente
estruturados, os projectos integrados podem
levar os Estados-Membros a reflectir sobre as
energias renováveis e a utilização racional da
energia, e a empreenderem acções, não só nas
áreas de investigação tecnológica, mas
também nas áreas regulamentar, orçamental
e comercial. Trata-se de dimensões
suplementares que os projectos de
demonstração e investigação do programa
ENN tiveram dificuldade em englobar, ou que
consideram fora do seu âmbito de
competência. Os projectos integrados no
domínio da energia devem, logo à partida:
examinar a viabilidade das estruturas dos
projectos que abranjam conjuntos de
necessidades de investigação
“horizontalmente complementares”;
assegurar que todos os projectos tenham
uma forte dimensão extramural;
assegurar que as actividades de investigação
e demonstração de todos os projectos
tenham dimensões jurídica/fiscal/
rçamental/publicitária/política explícitas,
conforme aplicável;
promover a participação formal das
administrações dos Estados-Membros aos
níveis jurídico/fiscal/orçamental/político/
publicitário, etc., conforme aplicável.
GESTÃO DO PROGRAMA
Formalização das ligações extramurais
Tal como temos vindo a constatar,
sistematicamente, ao nível dos projectos e dos
relatórios sectoriais, os projectos que se
integraram no mundo exterior legislativo/
administrativo/comercial/político dos EstadosMembros produziram um impacto geral maior
do que os projectos puramente científicos e
técnicos. A questão consiste em determinar a
melhor forma de institucionalizar essa
dimensão extramural tanto ao nível dos
projectos como dos programas.
A recomendação básica é criar as estruturas
necessárias para que os programas de
trabalho de IDT da UE no domínio da energia
possam ser discutidos juntamente com os
programas dos Estados-Membros (e depois,
numa fase posterior, possam ser associados a
fóruns especializados ao nível micro – energia
eólica, células de combustível, construção de
15
modelos energéticos, etc.). Isto poderá constituir
um contributo muito importante para a
concepção de projectos de grande impacto que
integrem à partida fortes ligações extramurais.
A sugestão no que se refere ao programa de
trabalho a nível da UE é que se complemente a
estrutura do Comité do programa com um
sistema de “elevado estatuto”, formalmente
responsável por analisar e discutir as políticas e
programas de IDT dos Estados-Membros no
domínio da energia, no contexto da UE.
Relativamente a este aspecto, sugere-se que o
ministério ou ministérios competentes
apresentem regularmente a sua política de IDT no
domínio da energia e os programas conexos à
Comissão, para discussão no contexto do
desenvolvimento do programa de trabalho da
Comissão. Embora, em sentido restrito, o
objectivo seja melhorar o tipo de propostas a
financiar pela UE, existe, manifestamente, a
possibilidade de produzir sinergias e de promover
a concertação e a realização de projectos
conjuntos entre os Estados-Membros, e é possível
também que tal estrutura venha a contribuir para
a criação de um EEI no domínio da energia.
A participação directa tanto da DG Investigação
como da DG Energia e Transportes no programa
de IDT da UE no domínio da energia pode ser um
importante factor na criação de tal estrutura.
Estruturas internas de gestão
Tal como vimos, a estrutura de gestão do
programa caracteriza-se pela divisão de
actividades entre a DG Investigação (projectos de
investigação) e a DG Energia e Transportes
(medidas de demonstração e de apoio). O novo
6PQ oferece importantes oportunidades para
criar uma estrutura de gestão mais sólida e
coerente. Os “projectos integrados”, por exigirem
a gestão das equipas de todas as actividades de
investigação, demonstração e apoio, irão oferecer
uma oportunidade concreta de superar a divisão
tradicional, que alguns têm criticado.
A energia é um elemento relativamente pequeno
no âmbito do 6PQ. Agindo em conjunto, a DG
Investigação e a DG Energia e Transportes podem
exercer uma forte influência ao nível da
Comissão, da Europa e mesmo global, com vista à
realização de projectos e de políticas
progressistas, orientadas para o futuro e de
grande impacto no domínio da energia.
A repartição de responsabilidades relativamente
à IDT no domínio da energia por duas direcçõesgerais deve ser vista como um importante activo,
dada a dimensão “político-social” de grande
parte da investigação neste domínio.
Por último, na Caixa 4, comentamos a medida em
que foram realizados os objectivos da Decisão do
Conselho que esteve na origem do programa ENN.
Caixa 4: Realização dos objectivos da Decisão do Conselho
Dentro dos objectivos formais do programa ENN definidos na Decisão do Conselho de 1994, os dois
êxitos mais destacáveis do programa foram:
• O “Reforço da base tecnológica da indústria da energia”. O inquérito apontou a realização deste
objectivo como sendo o resultado mais sólido e seguro do programa. Apenas 7% dos projectos não
tiveram impacto na qualidade científica e técnica da IDT no domínio da energia, enquanto quase um
terço tiveram um impacto “altamente positivo”.
• A “Protecção do ambiente através da redução do impacto da produção e utilização de energia, em
particular, das emissões de CO2”. Mais uma vez, o inquérito aponta para um êxito sólido e seguro.
Apenas 6% dos projectos não tiveram impacto no ambiente, enquanto 25% tiveram um impacto
“altamente positivo”. Mais pormenorizadamente, os dois impactos ambientais mais fortes foram:
1) a redução do impacto da produção e utilização de energia, e 2) a redução das emissões de CO2.
O objectivo de “incentivar a utilização racional da energia” foi satisfatoriamente realizado, mas, de
acordo com o inquérito, o impacto do programa quanto a este aspecto foi menor do que em relação à
redução dos efeitos da produção de energia e das emissões de CO2. No entanto, o relatório sectorial
individual refere um êxito considerável.
É mais difícil comentar o objectivo de “melhorar a segurança do abastecimento energético”, uma vez
que o programa contribuiu para a realização desse objectivo a vários níveis (desde um melhor
planeamento e de melhores políticas até à eficiência energética), sem que houvesse um conjunto de
projectos orientados especificamente para esta área. Em termos globais, não há dúvidas que o
contributo do programa foi significativo, mas é difícil classificar os resultados nesta área em paralelo
com outros objectivos mais específicos.
16
Anexo – Metodologia da avaliação do impacto: um processo em pirâmide
A avaliação do impacto foi realizada por uma equipa de peritos independentes constituída por:
• um Grupo Principal responsável pela coordenação geral da avaliação;
• um grupo de 5 coordenadores temáticos responsáveis pela coordenação do trabalho nas
respectivas áreas;
• cerca de 29 peritos encarregados de avaliar os vários projectos.
A avaliação do impacto incidiu numa amostra de quase 700 projectos, constituída por cerca de
400 projectos de investigação (58% de todos os projectos de investigação), 70 projectos de
demonstração (15% de todos os projectos de demonstração) e 215 projectos de apoio (33% do
total).
A análise do impacto foi organizada em três fases principais:
• Uma avaliação do impacto dos vários projectos por peritos independentes. Esta fase incluiu
uma entrevista telefónica ou presencial com o coordenador do projecto, uma análise dos
resultados do projecto, normalmente o relatório final do projecto, a administração de um
questionário e, por último, a elaboração de um resumo do projecto pelo perito. Os resumos
dos projectos estão disponíveis no Cordis.
• Uma avaliação do impacto dos cinco principais sectores do programa com base no material
colhido na primeira fase: utilização racional da energia (URE), fontes renováveis de energia,
combustíveis fósseis, investigação socioeconómica e construção de modelos, e medidas de
apoio. Os vários relatórios temáticos elaborados para cada sector foram publicados como
documentos separados.
• A produção de um relatório de síntese baseado nos relatórios dos cinco coordenadores,
juntamente com uma análise estatística dos questionários, bem como um resumo minucioso
do relatório de síntese, que foi publicado como um documento separado.
A METODOLOGIA ADOPTADA FOI DEFINIDA PELO GRUPO PRINCIPAL, EM COLABORAÇÃO COM
A DG INVESTIGAÇÃO E A DG ENERGIA E TRANSPORTES.
resumo
relatório de síntese
relatórios sectoriais
resumos dos projectos
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Comissão Europeia
EUR 20876 – ENERGIA LIMPA, SEGURA E EFICIENTE PARA A EUROPA
Avaliação do impacto de projectos de investigação e demonstração no domínio
da energia não-nuclear implementado sob o quarto Programa-Quadro
Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
2003 - 20 p. - 17,6 x 25 cm
ISBN 92-894-6295-7
12
15
A presente publicação apresenta os principais resultados de uma importante avaliação do impacto dos
projectos de investigação e demonstração no domínio da energia não-nuclear do 4.º Programa-Quadro
(1994 – 1998). São analisados o impacto global destes projectos em vários domínios (estratégia IDT no
domínio da energia, utilização racional da energia, energias renováveis e combustíveis fósseis) em
termo de tecnologias desenvolvidas, protecção do ambiente e criação de uma economia sustentável,
bem como outros efeitos socioeconómicos, por exemplo, a nível do emprego e do ensino. Estes
resultados principais são tidos em conta nas políticas energéticas em vigor, que visam reduzir as
emissões de gases com efeito de estufa e as emissões poluentes, reforçar a segurança do
aprovisionamento energético, melhorar a eficiência energética e aumentar a utilização das energias
renováveis, bem como reforçar a competitividade da indústria europeia e melhorar a qualidade de
vida na UE e no Mundo. Um resumo e um relatório temático deste estudo são também disponíveis no
sítio web seguinte: http://europa.eu.int/comm/research/energy/index_en.html
KI-NA-20-876-PT-N
ISBN 92-894-6295-7