Número: 5159
sexta-feira, 08 de fevereiro de 2013
ATOS DA DIRETORIA-GERAL
TORNA SEM EFEITO
ATO DA DIRETORIA-GERAL NO 373, de 2013
TORNA SEM EFEITO
ATO DA DIRETORIA-GERAL NO 371, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
constam dos Processos nºs 002708/13-2, RESOLVE tornar sem
efeito o Ato da Diretoria-Geral nº 208, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, de 4/2/2013, que exonerou CLIBANEZ CALDAS
MARANHÃO, matrícula nº 239620, do cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar, AP08,do Gabinete do Senador Vital do
Rêgo.
Senado Federal, 6 de fevereiro de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 28, Seção 2, de 08/02/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
constam dos Processos nºs 002199/13-0 e 002707/13-6, RESOLVE
tornar sem efeito o Ato da Diretoria-Geral nº 223, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 2, em 04/02/2013, que nomeou JULIO
CESAR DE ARRUDA CAMARA CABRAL para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Vital de Rêgo.
Senado Federal, 6 de fevereiro de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 28, Seção 2, de 08/02/2013.
EXONERAÇÃO
ATO DA DIRETORIA-GERAL NO 374, de 2013
TORNA SEM EFEITO
ATO DA DIRETORIA-GERAL NO 372, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
constam dos Processos nºs 036351/12-1 e 002632/12-6, RESOLVE
tornar sem efeito o Ato da Diretoria-Geral nº 34, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 2, em 09/01/2013, que nomeou JANIO
FERNANDES DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar, AP05, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Ivo
Cassol.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 002580/13-6, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ROSIANE MARIA MONTEIRO PINTO, matrícula no 211221, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Gabinete
do Senador Valdir Raupp.
Senado Federal, 1 de fevereiro de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 28, Seção 2, de 08/02/2013.
Senado Federal, 5 de fevereiro de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 28, Seção 2, de 08/02/2013.
Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5159 - Seção: 2 - sexta-feira, 08 de fevereiro de 2013
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EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
ATO DA DIRETORIA-GERAL NO 375, de 2013
ATO DA DIRETORIA-GERAL NO 378, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 002911/13-2, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARCELO VIEIRA DE CAMPOS, matrícula no 254189, do cargo,
em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Gabinete do
Senador Lindbergh Farias, a partir de 04/02/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 002538/13-0, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
FILIPE SAMPAIO BARZELLAY, matrícula no 250470, do cargo, em
comissão, de Assessor Técnico, SF02, da Comissão de Assuntos
Sociais, a partir de 01/02/2013.
Senado Federal, 6 de fevereiro de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Senado Federal, 5 de fevereiro de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 28, Seção 2, de 08/02/2013.
Observações:
- Publicado no DOU nº 28, Seção 2, de 08/02/2013.
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
ATO DA DIRETORIA-GERAL NO 376, de 2013
ATO DA DIRETORIA-GERAL NO 379, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 002587/13-0, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, RUY
SAMPAIO LIMA, matrícula no 192081, do cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar, AP03, do Gabinete do Senador Eduardo
Lopes, a partir de 01/02/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 002535/13-0, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
FERNANDO HEDER NOGUEIRA, matrícula no 206699, do cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Gabinete do
Senador Sodré Santoro, a partir de 27/01/2013.
Senado Federal, 1 de fevereiro de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Senado Federal, 6 de fevereiro de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 28, Seção 2, de 08/02/2013.
Observações:
- Publicado no DOU nº 28, Seção 2, de 08/02/2013.
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
ATO DA DIRETORIA-GERAL NO 377, de 2013
ATO DA DIRETORIA-GERAL NO 380, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 002582/13-9, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
FABIANA MIRANDA DA SILVA, matrícula no 219530, do cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Gabinete do
Senador Valdir Raupp.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 002869/13-6, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JÚLIO CÉZAR BUENO, matrícula no 249698, do cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Gabinete do
Senador Cícero Lucena, a partir de 04/02/2013.
Senado Federal, 1 de fevereiro de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Senado Federal, 6 de fevereiro de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 28, Seção 2, de 08/02/2013.
Observações:
- Publicado no DOU nº 28, Seção 2, de 08/02/2013.
Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5159 - Seção: 2 - sexta-feira, 08 de fevereiro de 2013
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EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
ATO DA DIRETORIA-GERAL NO 381, de 2013
ATO DA DIRETORIA-GERAL NO 384, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 002764/13-0, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
RAFAELA ARAUJO DE SOUZA, matrícula no 251048, do cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Gabinete do
Senador Sérgio Petecão, a partir de 01/02/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 002729/13-0, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ANDRÉ LUIZ ALVES DA SILVA, matrícula no 240830, do cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Gabinete do
Senador João Ribeiro.
Senado Federal, 6 de fevereiro de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Senado Federal, 6 de fevereiro de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 28, Seção 2, de 08/02/2013.
Observações:
- Publicado no DOU nº 28, Seção 2, de 08/02/2013.
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
ATO DA DIRETORIA-GERAL NO 382, de 2013
ATO DA DIRETORIA-GERAL NO 385, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 002868/13-0, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ENALDO MIRANDA RODRIGUES, matrícula no 207310, do cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Gabinete do
Senador Cícero Lucena, a partir de 04/02/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 002728/13-3, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
TAINA CAROLINI ALMEIDA CUNHA, matrícula no 233290, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Gabinete
do Senador João Ribeiro.
Senado Federal, 6 de fevereiro de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Senado Federal, 6 de fevereiro de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 28, Seção 2, de 08/02/2013.
Observações:
- Publicado no DOU nº 28, Seção 2, de 08/02/2013.
EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO
ATO DA DIRETORIA-GERAL NO 383, de 2013
ATO DA DIRETORIA-GERAL NO 386, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 002867/13-3, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA DO ROSÁRIO HENRIQUES DE PAIVA OLIVEIRA,
matrícula no 201161, do cargo, em comissão, de Secretário
Parlamentar, SF01, do Gabinete do Senador Cícero Lucena, a partir
de 04/02/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 002583/13-5, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
PAMELA VITHES AGUIAR DA SILVA, matrícula no 228920, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Gabinete
do Senador Valdir Raupp.
Senado Federal, 4 de fevereiro de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 28, Seção 2, de 08/02/2013.
Senado Federal, 1 de fevereiro de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 28, Seção 2, de 08/02/2013.
Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5159 - Seção: 2 - sexta-feira, 08 de fevereiro de 2013
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EXONERAÇÃO
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
ATO DA DIRETORIA-GERAL NO 387, de 2013
ATO DA DIRETORIA-GERAL NO 390, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 002581/13-2, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ALEX
GOMES CARDOSO, matrícula no 221585, do cargo, em comissão,
de Assistente Parlamentar, AP08, do Gabinete do Senador Valdir
Raupp.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002594/13-7,
Senado Federal, 1 de fevereiro de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 28, Seção 2, de 08/02/2013.
RESOLVE:
exonerar JOSÉ ADALVANIO SANTOS, matrícula no 251656,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do
Gabinete do Senador Jáder Barbalho, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, da mesma lotação.
Senado Federal, 1 de fevereiro de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 28, Seção 2, de 08/02/2013.
EXONERAÇÃO
ATO DA DIRETORIA-GERAL NO 388, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 002513/13-7, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARCOS ANTONIO DE MORAIS, matrícula no 196165, do cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Gabinete do
Senador Wilder Morais, a partir de 31/01/2013.
Senado Federal, 6 de fevereiro de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
MOVIMENTAÇÃO DE CARGO
ATO DA DIRETORIA-GERAL NO 391, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002725/13-4,
RESOLVE:
movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174,
de 2011, THIAGO FERNANDES RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula
no 247010, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, de AP03 para AP02, a partir da data da publicação.
Observações:
- Publicado no DOU nº 28, Seção 2, de 08/02/2013.
Senado Federal, 6 de fevereiro de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO
Observações:
- Publicado no DOU nº 28, Seção 2, de 08/02/2013.
ATO DA DIRETORIA-GERAL NO 389, de 2013
MOVIMENTAÇÃO DE CARGO
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002592/13-4,
RESOLVE:
exonerar ALEXANDRE ANDRADE, matrícula no 251449, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Gabinete
do Senador Jáder Barbalho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão,
de Secretário Parlamentar, SF01, da mesma lotação.
Senado Federal, 1 de fevereiro de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 28, Seção 2, de 08/02/2013.
ATO DA DIRETORIA-GERAL NO 392, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 002590/13-1,
RESOLVE:
movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no 6174,
de 2011, ANA PAULA TOMAZ DE ALMEIDA, matrícula no 251553,
ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de
AP03 para AP04, a partir da data da publicação.
Senado Federal, 1 de fevereiro de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 28, Seção 2, de 08/02/2013.
Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5159 - Seção: 2 - sexta-feira, 08 de fevereiro de 2013
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NOMEAÇÃO
NOMEAÇÃO
ATO DA DIRETORIA-GERAL NO 393, de 2013
ATO DA DIRETORIA-GERAL NO 396, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 001857/13-4, RESOLVE nomear, na
forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
SIDICLEI BORGES DA COSTA para exercer o cargo, em comissão,
de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Lindbergh
Farias.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 002599/13-9, RESOLVE nomear, na
forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ROSANE BARBARA ROSA DE MORAES para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Eduardo Lopes.
Senado Federal, 6 de fevereiro de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Senado Federal, 5 de fevereiro de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 28, Seção 2, de 08/02/2013.
Observações:
- Publicado no DOU nº 28, Seção 2, de 08/02/2013.
NOMEAÇÃO
VACÂNCIA
ATO DA DIRETORIA-GERAL NO 394, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 002687/13-5, RESOLVE nomear, na
forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ALEXANDRE REQUIÃO MELO para exercer o cargo, em comissão,
de Assistente Parlamentar, AP02, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Walter
Pinheiro.
Senado Federal, 5 de fevereiro de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 28, Seção 2, de 08/02/2013.
ATO DA DIRETORIA-GERAL NO 398, de 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Comissão Diretora
nº 12, de 1995, Art. 3º, Inciso IX, e tendo em vista o constante no
Processo nº 002437/13-9,RESOLVE declarar vago, a partir de 31 de
janeiro de 2013, o cargo efetivo de Técnico Legislativo, Área de
Apoio Técnico ao Processo Legislativo, Especialidade Processo
Legislativo, Nível II, Padrão 21, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, ocupado por MÁRCIO UMBELINO MEREB, matrícula nº
220970, em virtude do disposto no inciso VIII do art. 33, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
Senado Federal, 7 de fevereiro de 2013. Doris Marize
Romariz Peixoto, Diretora-Geral.
Observações:
- Publicado no DOU nº 28, Seção 2, de 08/02/2013.
NOMEAÇÃO
ATO DA DIRETORIA-GERAL NO 395, de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 002586/13-4, RESOLVE nomear, na
forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
INNI RABELLO VARGAS DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da
Liderança do PRB.
Senado Federal, 5 de fevereiro de 2013. Rosa Maria
Gonçalves Vasconcelos, Diretora-Geral Adjunta.
Observações:
- Publicado no DOU nº 28, Seção 2, de 08/02/2013.
APOSENTADORIA
ATO DA DIRETORIA-GERAL NO 400, de 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício
de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 001711/13-0,
RESOLVE aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora
JOSEFA
MENDES
DOS
SANTOS,
Técnico
Legislativo/Administração, Nível II, Padrão M 36, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem
prevista na Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
Senado Federal, 7 de fevereiro de 2013. Doris Marize
Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5159 - Seção: 2 - sexta-feira, 08 de fevereiro de 2013
Pág: 5
Romariz Peixoto, Diretora-Geral.
Observações:
- Publicado no DOU nº 28, Seção 2, de 08/02/2013.
ALTERAÇÃO DE APOSENTADORIA
ATO DA DIRETORIA-GERAL NO 401, de 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício
de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 001610/98-8 e anexo,
RESOLVE alterar o Ato do Diretor-Geral do Senado Federal, nº
2299, de 1998, que aposentou, voluntariamente, com proventos
proporcionais, o servidor GILBERTO TADEU ALEIXO E SILVA,
Técnico Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Padrão M-36, para
excluir o artigo 40, inciso III, alínea "c", da Constituição da República
Federativa do Brasil, combinado com o artigo 186, inciso III, alínea
"c", da Lei nº 8.112/90, e incluir o artigo 40, inciso III, alínea "a", da
Constituição da República Federativa do Brasil, em sua redação
original, combinado com o artigo 186, inciso III, alínea "a", da Lei nº
8.112/90, a partir de 29 de junho de 2007, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
Senado Federal, 7 de fevereiro de 2013. Doris Marize
Romariz Peixoto, Diretora-Geral.
Observações:
- Publicado no DOU nº 28, Seção 2, de 08/02/2013.
APOSENTADORIA
ATO DA DIRETORIA-GERAL NO 402, de 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício
de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 035511/12-5,
RESOLVE aposentar, por invalidez, com proventos integrais, o
servidor JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico
Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M36, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal,
combinado com a Emenda Constitucional nº 70, de 2012, e o art.
186, inciso I e § 1º da Lei 8.112, de 1990, com a vantagem prevista
no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo disposto no art. 37, inciso XI,
da Constituição Federal.
Senado Federal, 7 de fevereiro de 2013. Doris Marize
Romariz Peixoto, Diretora-Geral.
Observações:
- Publicado no DOU nº 28, Seção 2, de 08/02/2013.
APOSENTADORIA
ATO DA DIRETORIA-GERAL NO 403, de 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício
de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 000932/13-2,
RESOLVE aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora IEDA MARIA DO AMARAL ALMEIDA, Analista
Legislativo/Administração, Nível III, Padrão S45, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem
prevista na Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
Senado Federal, 7 de fevereiro de 2013. Doris Marize
Romariz Peixoto, Diretora-Geral.
Observações:
- Publicado no DOU nº 28, Seção 2, de 08/02/2013.
COMISSÕES
EDITAL Nº 01*
ELEIÇÃO PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS ELETIVOS
DO CONSELHO DE SUPERVISÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE
SAÚDE (SIS)
A COMISSÃO ORGANIZADORA responsável por conduzir o
processo eleitoral para o Conselho de Supervisão do Sistema
Integrado de Saúde (SIS), designada pela Portaria da Diretoria-Geral
nº 4, de 2013, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Ato da Comissão Diretora nº 15, de 2012, torna públicas as
normas para a realização das eleições para preenchimento dos
cargos eletivos do Conselho de Supervisão do Sistema Integrado de
Saúde (SIS).
I - Do Direito de ser Votado
Art. 1º Poderão candidatar-se à representação no Conselho
de Supervisão do SIS os servidores efetivos ativos e os servidores
efetivos inativos beneficiários-titulares do SIS.
Art. 2º Não poderão concorrer os membros da Comissão
Organizadora, das Juntas Apuradoras e da Comissão de
Acompanhamento, referidos no Ato da Comissão Diretora nº 15, de
2012.
II - Do Registro da Candidatura
Art. 3º Os interessados em concorrer ao cargo deverão
preencher a Ficha de Inscrição (Anexo I) e entregá-la pessoalmente
a um dos membros da Comissão Organizadora (lista dos membros e
respectivos endereços funcionais no Anexo II).
§ 1º Ao entregar a ficha, o candidato deve apresentar ao
membro da Comissão Organizadora um documento de identificação
com foto, que será utilizado para conferência da assinatura.
§ 2º Será entregue um recibo de inscrição para o candidato.
Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5159 - Seção: 2 - sexta-feira, 08 de fevereiro de 2013
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Art. 4º As inscrições serão realizadas de 4 a 22 de fevereiro
de 2013, das 9h às 18h30.
votar por meio de procuração particular específica com firma
reconhecida em cartório, conforme modelo do Anexo III.
III - Da Homologação das Candidaturas
Parágrafo único. Em cumprimento ao disposto no art. 117,
inciso XI, da Lei nº 8.112, de 1990, servidores públicos federais não
poderão atuar como procuradores na eleição.
Art. 5º A homologação das candidaturas será feita pela
Comissão Organizadora, que procederá à verificação do
preenchimento dos requisitos exigidos.
Art. 6º A homologação será publicada no Boletim
Administrativo do Senado Federal - BASF (antigo BAP) até o dia 27
de fevereiro de 2013.
IV - Das Impugnações
Art. 7º Eventuais pedidos de impugnação às candidaturas
homologadas deverão ser feitos até o dia 1º de março de 2013, às
18h30, por meio de requerimento dirigido à Comissão Organizadora
e entregue a um dos membros.
Parágrafo único. Os pedidos de impugnação serão
analisados e decididos pela Comissão Organizadora até o dia 5 de
março de 2013.
Art. 8º Da decisão da Comissão Organizadora sobre a
impugnação de candidaturas não caberá recurso.
V - Do Direito de Votar
Art. 9º Poderão votar os servidores efetivos ativos e os
servidores efetivos inativos beneficiários-titulares do SIS.
VI - Das Eleições
Art. 10. As eleições serão realizadas no dia 13 de março de
2013, sob coordenação da Comissão Organizadora.
Art. 11. Cada servidor, mediante escrutínio secreto, votará
em até 2 (dois) candidatos, cabendo aos servidores efetivos ativos
votar em candidatos ativos, e aos servidores efetivos inativos votar
em candidatos inativos.
Art. 12. A votação será realizada em duas modalidades:
I - Eletrônica;
II - Manual.
Parágrafo único. A opção de votação na modalidade manual
será oferecida apenas aos servidores inativos. Os servidores ativos
deverão votar por meio eletrônico.
Art. 13. A votação eletrônica será realizada das 9h às 21h,
por meio de aplicativo desenvolvido pela Secretaria Especial de
Informática - PRODASEN, mediante login no sistema Ergon Online.
Parágrafo único. A Comissão Organizadora publicará, até o
dia 8 de março de 2013, um manual de orientação para a votação
eletrônica.
Art. 14. A votação manual será realizada das 9h às 18h, por
meio de urna localizada no Serviço de Qualidade de Vida e
Reabilitação Funcional (SEQVR), ao lado da Caixa Econômica
Federal (Av. N2 - SEEP, Bloco 4).
Art. 16. Caberá à Comissão Organizadora credenciar os
mesários para trabalharem na eleição.
§ 1º A mesa de votação será composta por 5 (cinco)
servidores, a serem designados pela Comissão Organizadora até 48
horas antes das eleições.
§ 2º Os candidatos e seus cônjuges ou parentes em até
terceiro grau não poderão compor a mesa de votação.
Art. 17. Cada candidato poderá indicar até 2 (dois) fiscais, os
quais serão credenciados pela Comissão Organizadora e poderão
acompanhar os procedimentos de votação e de apuração dos votos.
Parágrafo único. As indicações deverão ser efetuadas até as
18h do dia 11 de março de 2013, através do e-mail
[email protected].
VII - Da Apuração dos Votos
Art. 18. Terminado o período de votação, o aplicativo de
votação eletrônica será encerrado e a urna utilizada na votação
manual será lacrada e depositada na sala-cofre da Secretaria de
Recursos Humanos.
Art. 19. A apuração dos votos será efetuada pelas Juntas
Apuradoras, sob coordenação da Comissão Organizadora, no dia 14
de março de 2013, a partir das 9h, no hall da Secretaria de Recursos
Humanos.
§ 1º Será constituída uma Junta para a apuração dos votos
dos servidores inativos, composta por 3 (três) servidores inativos
beneficiários-titulares do SIS, e outra para a apuração dos votos dos
servidores ativos, composta por 3 (três) servidores ativos
beneficiários-titulares do SIS.
§ 2º A Comissão Organizadora constituirá as Juntas
Apuradoras até o dia anterior ao da eleição.
Art. 20. Serão considerados eleitos os 2 (dois) candidados
ativos e os 2 (dois) candidatos inativos que obtiverem o maior
número de votos válidos dos respectivos eleitores.
Parágrafo único. Em caso de empate, será considerado
eleito o candidato mais idoso.
Art. 21. Serão considerados inválidos e desconsiderados
para fins de apuração os votos manuais que:
I - Contenham a identificação do eleitor;
II - Contenham qualquer marca fora do local destinado à
indicação do voto;
III - Contenham rasuras na indicação dos votos;
Parágrafo único. Na votação manual, os eleitores deverão
comparecer munidos de documento de identificação com foto e da
carteira de identificação do SIS.
IV - Contenham a indicação de voto em mais de 2 (dois)
candidatos;
Art. 15. Além da opção de votarem por meio eletrônico, os
servidores inativos que residem fora do Distrito Federal poderão
Art. 22. O resultado final da eleição será publicado no
Boletim Administrativo do Senado Federal até o dia 18 de março de
2013.
V - Não contenham indicação de voto.
Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5159 - Seção: 2 - sexta-feira, 08 de fevereiro de 2013
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VIII - Da Nomeação, Posse e Mandato
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
Art. 23. Os conselheiros serão nomeados pelo Presidente do
Senado Federal.
Processo: 003140/13-0
Art. 24. A posse dos conselheiros eleitos dar-se-á no prazo
de 3 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado final da
eleição no Boletim Administrativo do Senado Federal.
Art. 25. Os conselheiros eleitos terão mandato de 2 (dois)
anos, permitida apenas 1 (uma) recondução.
Assunto: Controle eletrônico de frequência.
Órgão: Escritório de Apoio do Senador Jarbas Vasconcelos
Delegante: Moizés Félix de Almeida - Chefe de gabinete
Delegado: Sandra Peixoto Berezowski (227710)
IX - Das Disposições Gerais
Brasília-DF, 08 de fevereiro de 2013.
Art. 26. As atribuições dos membros do Conselho de
Supervisão estão consignadas no Art. 56 do Regulamento do SIS
(Resolução nº 35, de 2012).
Boletim editado pela Secretaria de Recursos Humanos.
Art. 27. As dúvidas poderão ser encaminhadas à Comissão
Organizadora através do e-mail [email protected].
Art. 28. Os casos omissos serão decididos pela Comissão
Organizadora.
Andrea de Castro Souza Rêgo, Diretora.
Informações: ramais 3389 e 2705. Nilson Silva Gonçalves,
Chefe do Serviço de Publicação da Secretaria de Recursos
Humanos.
Brasília, 31 de janeiro de 2013.
Carlos Augusto Lima Bezerra - Presidente, Renata Martinez
Coutinho - Secretária, Áurea Melo Pereira de Moraes - Membro, Luis
do Nascimento Filho - Membro, Marinete Pontes Brito - Membro,
Timóteo da Silva Goggin - Membro.
ANEXOS I, II e III
Observações:
- Edital republicado em virtude da inclusão da modalidade de votação eletrônica
(art. 12). Foram efetuadas também alterações na redação de alguns artigos. Substitui
o Edital publicado no BASF nº 5154, de 04/02/2013.
ATOS DE DELEGAÇÃO OU AVOCAÇÃO DE
COMPETÊNCIA
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
Processo: 003265/13-7
Assunto: Controle eletrônico de frequência
Órgão: Secretaria TV Senado
Delegante: Leila Daher - Diretora
Delegado: Armando Sobral Rollemberg (54413)
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
Processo: 003140/13-0
Assunto: Controle eletrônico de frequência.
Órgão: Gabinete do Senador Jarbas Vasconcelos
Delegante: Moizés Félix de Almeida - Chefe de gabinete
Delegado: Sandra Peixoto Berezowski (227710)
Boletim Administrativo do Senado Federal Número: 5159 - Seção: 2 - sexta-feira, 08 de fevereiro de 2013
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