Nº 15, segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO II
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETOS DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
EXONERAR JOAQUIM NUNES DO AMARAL NETO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG05, de Encarregado, do Núcleo de Apoio a Quiosques, Bancas de Jornal, da Gerência de Serviços
Públicos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Cruzeiro, da Coordenadoria
das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR BRUNNA LAÍS SANTOS MORAIS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-08, de Assistente, da Gerência de Cultura, da Diretoria Social, da Administração Regional
do Guará, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR RAYANA LUCIANA FERREIRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Guará, da
Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 16 de janeiro de 2013, publicado no DODF nº 13, de
17 de janeiro de 2013, página 12, o ato que nomeou ADALAIDE CRISTINA PEREIRA DE
CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria
Técnica, do Gabinete, da Administração Regional do Riacho Fundo I, da Coordenadoria das
Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR ADALAIDE CRISTINA PEREIRA DE CARVALHO para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete, da
Administração Regional do Riacho Fundo I, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil da
Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR CRISTIANE DO CASTRO CAMPOS E SILVA do Cargo em Comissão Símbolo
DFA-08, de Assistente, da Gerência de Cultura, da Diretoria Social da Administração Regional do
Riacho Fundo I, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado em outro cargo, MARCO VENÂNCIO GOMES do Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-06, de Encarregado, do Núcleo de Protocolo, Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Setor de Indústria e
Abastecimento, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR MARCO VENÂNCIO GOMES para exercer o Cargo em Comissão Símbolo DFA-08,
de Assistente, da Gerência de Cultura, da Diretoria Social da Administração Regional do Riacho
Fundo I, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR JOÃO VITOR DE CASTRO FERREIRRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Comando e Reparos, da Gerência de Execução de
Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional
do Setor de Indústria e Abastecimento, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil,
da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR SIDNEY SOUZA DE AMORIM para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG12, de Chefe, do Núcleo de Comando e Reparos, da Gerência de Execução de Obras, Conservação
e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR JOSINO DE OLIVEIRA NETO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14,
de Gerente, da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho, da Diretoria de Serviços, da
Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento, da Coordenadoria das
Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR MARIA LUCIENE FERNANDES ARAÚJO para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho, da Diretoria de
Serviços, da Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento, da Coordenadoria
das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR ÁUREA DUARTE VIEIRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-05, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras,
Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Sobradinho,
da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 17 de agosto de 2011, publicado no DODF nº 161, de
18 de agosto de 2011, página 24, o ato que nomeou ANDERSON MARTINS DOS SANTOS
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado, do Núcleo de Comando
de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de
Obras, da Administração Regional de Sobradinho, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria
de Estado do Governo do Distrito Federal.
NOMEAR CÍCERO GOMES DA SILVA NETO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-05, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras,
Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Sobradinho,
da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 07 de maio de 2012, publicado no DODF nº 89, de 08
de maio de 2012, página 08, o ato que nomeou VALDEMIR NOGUEIRA LIMA para exercer
o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, da Diretoria de Obras,
da Administração Regional de Sobradinho, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da
Governadoria do Distrito Federal.
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TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 14 de dezembro de 2012, publicado no DODF nº 254, de
17 de dezembro de 2012, página 59, o ato que nomeou JOSÉ FLORÊNCIO GOMES PEREIRA,
Técnico de Atividades Rodoviárias, Técnico de Estradas, para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Topografia, da Gerência de Exame, Aprovação e
Elaboração de Projetos, da Diretoria de Aprovação de Projetos, Licenciamento e Ordenamento
Territorial, da Administração Regional de Sobradinho, da Coordenadoria das Cidades, da Casa
Civil, da Governadoria do Distrito Federal, por não ter tomado posse em tempo hábil.
NOMEAR JOSÉ FLORÊNCIO GOMES PEREIRA, Técnico de Atividades Rodoviárias Técnico de Estradas, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo
de Topografia, da Gerência de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, da Diretoria de
Aprovação de Projetos, Licenciamento e Ordenamento Territorial, da Administração Regional de
Sobradinho, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, RICARDO LUSTOSA JACOBINA do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Atendimento Macro - Região
Norte, da Assessoria de Atendimento, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR RICARDO LUSTOSA JACOBINA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, de Gabinete, do Gabinete, da Administração Regional do Lago Norte,
da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR HUGO SOUSA LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de
Assessor, da Diretoria de Atendimento Macro - Região Norte, da Assessoria de Atendimento,
da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR JOÃO EDUARDO ANTONIO DUQUE MOREIRA do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração
Geral, da Administração Regional do Lago Norte, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil,
da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR GUIOMAR RODRIGUES LINHARES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral,
da Administração Regional do Lago Norte, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da
Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR WAGNER PEREIRA LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de
Assessor, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Lago Norte, da Coordenadoria
das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR KIARELLY DE SOUSA COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-06, de Encarregado, do Núcleo de Pessoal, da Gerência de Administração, da Diretoria de
Administração Geral, da Administração Regional do Park Way, da Coordenadoria das Cidades,
da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR TADEU BASTOS DA SILVA, Técnico em Planejamento e Gestão Urbana, matrícula 91.325-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Exame,
Aprovação e Elaboração de Projetos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional da
Ceilândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, de Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR JOSE VALDIR FEITOSA DA SILVA, Analista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula 174.664-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de
Assistente, da Gerência de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional da Ceilândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, de
Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR THIAGO LUCAS FLORES, matrícula 1.656.812-5, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Segurança e Saúde, da Diretoria Social, da
Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da
Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR RUITER LUIS GONTIJO LUCAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Segurança e Saúde, da Diretoria Social, da
Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil,
da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR o 1º SGT QPPMC CARLOS ROBERTO DUTRA DE OLIVEIRA, matrícula 19.199X, para exercer o Cargo de Assessor Técnico, da Diretoria de Segurança Pessoal, da Subsecretaria
de Operações de Segurança, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal, bem como
conceder o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Institucional, GMSI-02, nos termos
do Artigo 1º, § 1º, da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012.
NOMEAR O 3º SGT QBMG ALESSANDRO BATISTA, matrícula 140.491-3, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Planejamento, da Subsecretaria de Políticas de Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo
do Distrito Federal, em razão de interesse da segurança pública, conforme preceitua o
art. 21, § 1º, item 7, do Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 (R-200), alterada
pelo Decreto nº 6.745, de 19 de janeiro de 2009.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto 31 de outubro de 2012, publicado no DODF nº 222, de 1º de
novembro de 2012, página 38, o ato que nomeou ROGÉRIO ALENCAR D’ARAÚJO COUTO
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Suporte à
Rede e Comunicação, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Unidade de Administração
Geral, da Coordenadoria de Integração das Ações Sociais, da Secretaria Extraordinária da Copa
2014, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR JÚLIO CÉSAR MARQUES MACEDO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência de Suporte à Rede e Comunicação, da Diretoria de Tecnologia
da Informação, da Unidade de Administração Geral, da Coordenadoria de Integração das Ações
Sociais, da Secretaria Extraordinária da Copa 2014, da Governadoria do Distrito Federal.
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Diário Oficial do Distrito Federal
NOMEAR ALONSO DIAS DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG14, de Gerente, da Gerência de Apoio Social, do Centro Olímpico Davi Henrique Conrado
Meira, da Subsecretaria de Administração de Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de
Esporte do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, MANUELA FALCÃO MARQUES, matrícula 263.683-2, do Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Tecnologias de Transportes, da
Coordenação de Políticas de Transportes, da Subsecretaria de Políticas de Transportes e Trânsito,
da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal.
NOMEAR JOÃO PEDRO DIAS LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG14, de Gerente, da Gerência de Tecnologias de Transportes, da Coordenação de Políticas de
Transportes, da Subsecretaria de Políticas de Transportes e Trânsito, da Secretaria de Estado de
Transportes do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, FERNANDO ANTÔNIO DE MELO, matrícula 264.107-0, do Cargo
em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Gabinete, da Secretaria de Estado de
Comunicação Social do Distrito Federal, a contar de 8 de janeiro de 2013.
NOMEAR ALBERTO DIAS DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Comunicação
Social do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 10 de dezembro de 2012, publicado no DODF nº 249,
de 11 de dezembro de 2012, página 22, o ato que nomeou FERNANDA RODRIGUES ZANINI
NAZÁRIO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Corregedoria,
Ouvidoria e Controle Interno, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS, por não
ter tomado posse em tempo hábil.
EXONERAR, a pedido, CAROLINE CAMPANELLA CARVALHO, matrícula 172.936-5,
do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do
Distrito Federal, a contar de 25 de maio de 2012.
NOMEAR RENATA ALVES E SILVA PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Assessor, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, LUIZ CLÁUDIO RODRIGUES MENEZES, matrícula 262.842-2, do
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Informações de Ouvidoria,
da Diretoria de Planejamento, da Ouvidoria Geral, da Secretaria de Estado de Transparência e
Controle do Distrito Federal, a contar de 07 de janeiro de 2013.
NOMEAR MICHELE MOREIRA DE QUEIRÓS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência de Informações de Ouvidoria, da Diretoria de Planejamento,
da Ouvidoria Geral, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ANA PAULA FERNANDES FELICIANO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Educação Ambiental em Unidades de Conservação, da
Coordenação de Educação Ambiental e Difusão de Tecnologias, da Superintendência de Estudos,
Programas, Monitoramento e Educação Ambiental, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - BRASÍLIA AMBIENTAL, a contar de 21 de janeiro de 2013.
NOMEAR LUIZ HENRIQUE CAIXETA GATTO, Analista de Atividades do Meio Ambiente,
matrícula 215.620-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da
Gerência de Educação Ambiental em Unidades de Conservação, da Coordenação de Educação
Ambiental e Difusão de Tecnologias, da Superintendência de Estudos, Programas, Monitoramento e Educação Ambiental, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito
Federal - BRASÍLIA AMBIENTAL.
EXONERAR, a pedido, LAURIENE APARECIDA DIAS GRILO CABRAL FORMIGA ANDRADE do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Programas e Projetos
Especiais, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal.
NOMEAR EVERALDO ANDRADE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Programas e Projetos Especiais, da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal.
EXONERAR ANDERSON ARAÚJO COUTO, Técnico de Gestão Educacional, matrícula
209.407-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Unidade de Controle
Interno, da Secretaria Adjunta, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR VALQUÍRIA GOMES DE SOUSA, Professor, matrícula 20.773-X, para exercer o
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Unidade de Controle Interno, da Secretaria Adjunta, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, GABRIELA MACIEL E DIAS, Técnico
de Gestão Educacional – Apoio Administrativo, matrícula 209.360-X, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR GABRIELA MACIEL E DIAS, Técnico de Gestão Educacional – Apoio Administrativo, matrícula 209.360-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor,
da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, CAMILA BARBOSA ALVES, Técnico
de Gestão Educacional – Apoio Administrativo, matrícula 209.404-5, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR CAMILA BARBOSA ALVES, Técnico de Gestão Educacional – Apoio Administrativo, matrícula 209.404-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor,
da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Nº 15, segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
NOMEAR JOSÉ ALVES DA SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Infraestrutura e Apoio Educacional, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR RAQUEL TELES DE PAULA, matrícula 1.440.291-2, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições, da
Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR JULIANA RODRIGUES DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-05, de Assessor Técnico, da Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições, da Subsecretaria
de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, FLAVIO HENRIQUE FREDERICO GUIMARÃES, Carreira Médica (Urologia), matrícula 140.635-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe,
da Unidade de Urologia, da Gerência de Medicina Cirúrgica, da Diretoria de Atenção à
Saúde, do Hospital de Base do Distrito Federal, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR JOÃO PAULO MAJELLA DE GODOY MORAIS, Carreira Médica (Urologia),
matrícula 1.441.594-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, da
Unidade de Urologia, da Gerência de Medicina Cirúrgica, da Diretoria de Atenção à Saúde, do
Hospital de Base do Distrito Federal, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR DORINEIDE DIAS OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 145.7845, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem da Gerência de
Enfermagem, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde do Guará, da
Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR CHARLES LOUZADA RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1.434.5617, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da
Gerência de Enfermagem, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde do
Guará, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR NIVIA DE FATIMA SILVERIO PIMENTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula
144.628-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Diretoria Geral de Saúde do Gama,
da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR MIRIAM DE SOUZA ALVES, Enfermeira, matrícula 129.813-5, para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem,
da Diretoria de Atenção à Saúde, da Diretoria Geral de Saúde do Gama, da Subsecretaria de
Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, MARIA HILDA LINS VASCONCELOS CAFE, Auxiliar de Enfermagem,
matrícula 142.900-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem,
da Gerência de Enfermagem, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Diretoria Geral de Saúde do
Gama, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR LUCIMAR DE SOUZA OLIVEIRA, Enfermeira, matrícula 161.692-7, para exercer
o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Diretoria Geral de Saúde do Gama, da Subsecretaria
de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR ADRYELLE LOPES DA SILVA, Enfermeira, matrícula 1.436.837-4, do Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem,
da Diretoria de Atenção à Saúde, da Diretoria Geral de Saúde do Gama, da Subsecretaria de
Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR LUCIANA ALMEIDA DOS SANTOS, Enfermeira, matrícula 183.563-7, para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência
de Enfermagem, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Diretoria Geral de Saúde do Gama, da
Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ANAETE FERREIRA NOGUEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula
131.588-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Apoio e Remoção de
Pacientes, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde
do Gama, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
NOMEAR JACIARA LIMA RODRIGUES, Enfermeira, matrícula 1.436.317-8, para exercer o
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Apoio e Remoção de Pacientes,
da Gerência de Enfermagem, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde do
Gama, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 12 de dezembro de 2011, publicado no DODF n° 237
de 13 de dezembro de 2011, página 44, o ato que nomeou ZENO HOLANDA COSTA CAVALCANTI, Carreira Médica (Terapia Intensiva Adulto), matrícula 122.365-8, para exercer o
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Terapia Intensiva Adulto, da
Diretoria de Atenção à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria
de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, por não ter tomado
posse em tempo hábil.
NOMEAR ELTON LUIZ BERÇA, Carreira Médica (Clínica Médica), matrícula 136.321-2, para
exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Terapia Intensiva Adulto
da Diretoria de Atenção à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria
de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, MARIA ENOI COELHO FERREIRA DOS SANTOS, Carreira Médica
(Pediatria), matrícula 117.111-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Gerente, da Gerência
de Diagnose e Terapia, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde da Asa
Sul, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
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Diário Oficial do Distrito Federal
NOMEAR FERNANDO DE OLIVEIRA RAMOS, Carreira Médica (Ginecologia e Obstetrícia), matrícula 128.237-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de
Gerente, da Gerência de Diagnose e Terapia, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
NOMEAR, os candidatos abaixo, aprovados no concurso público a que se refere o Edital Normativo nº 1/2011 – SEAP/PROCON, publicado no DODF nº 154, de 9 de agosto de 2011, para
a realização de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro-reserva
nos cargos de Fiscal de Defesa do Consumidor, Analista e Técnico de Atividades de Defesa do
Consumidor da Carreira Atividades de Defesa do Consumidor do Distrito Federal, no Quadro
de Pessoal do Instituto de Defesa do Consumidor – IDC – PROCON/DF e Edital nº 11 – SEAP/
PROCON, publicado no DODF nº 044, de 29 de fevereiro de 2012, de Homologação do Resultado Final para o Cargo de FISCAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, conforme a seguir
(nome, classificação):
LIANNA MARA RESENDE, 1º; RAISA CRUZ BRAGA, 2º; FABIAN GIBERT SARAIVA
SILVA MAIA, 3º; ADRIANA FERNANDES DE SOUZA, 4º; ALINE CARNEIRO LEAL, 5º;
MARCIO RODRIGO PENNA BORGES NUNES CAMBRAIA, 6º; CAROLINA VEDANA
PASQUETTI, 7º; MURILO DE SOUZA DIAS, 8º.
Candidatos portadores de deficiência: MARCELLA MARIA CINTRA LEAL DE SOUZA, 1º,
CLENIO MENEZES BRITO, 2º.
NOMEAR, os candidatos abaixo, aprovados no concurso público a que se refere o Edital Normativo Nº 1/2011 – SEAP/PROCON, publicado no DODF Nº 154, de 9 de agosto de 2011,
para a realização de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro-reserva
nos cargos de Fiscal de Defesa do Consumidor, Analista e Técnico de Atividades de Defesa do
Consumidor da Carreira Atividades de Defesa do Consumidor do Distrito Federal, no Quadro
de Pessoal do Instituto de Defesa do Consumidor – IDC – PROCON/DF e Edital Nº 12 – SEAP/
PROCON, publicado no DODF Nº 044, de 29 de fevereiro de 2012, de Homologação do Resultado Final para o Cargo de ANALISTA DE ATIVIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR,
conforme a seguir (Especialidade, nome, classificação):
ADMINISTRAÇÃO: MARILIA RIBEIRO LOPES DE FIGUEIREDO PEREIRA, 1º; SOFIA
AYRES CARNEIRO, 2º; THIAGO ARAUJO MASCARENHAS, 3º; WESLEY RIBAS PEREIRA, 4º; GABRIELA AGUSTINHO BORGES, 5º.
Candidato portador de deficiência: VICTOR DO ESPIRITO SANTO NETO, 1º.
ARQUIVOLOGIA: SUZANE GONSAGA VALENTIM, 1º.
BIBLIOTECONOMIA: GABRIELA BENTES DE MELLO, 1º.
CONTABILIDADE: EDSON GOMEZ VILASBOAS, 1º.
DIREITO E LEGISLAÇÃO: HELAINE CRISTINE FREITAS, 1º; RAISA CRUZ BRAGA,
2º; ELINEIA SOARES BARBOSA, 3º; RAONI MACHADO JURUA, 4º; JULIANA MOURA
ONZI, 5º; VANESSA PEREIRA, 6º; MARCELO VEIGA DE SOUZA CARVALHO, 7º; EDUARDO GONÇALVES DE MENDONÇA, 8º; MARCELLA DA SILVA LIMA, 9º; AUGUSTO
SERGIO DUTRA SARMENTO, 10º.
Candidato portador de deficiência: MARCELLA MARIA CINTRA LEAL DE SOUZA, 1º;
CAMILA SERAFINI MACHADO, 2º.
ECONOMIA: LEANDRO HENRIQUE CASCALDI GARCIA, 1º.
RECURSOS HUMANOS: REBECA MORAIS DE PAULA, 1º; DANIELE MERCES DA
SILVA, 2º.
ESTATÍSTICA: DENISE SOUSA ARAUJO, 1º.
JORNALISMO: ANA CAROLINA LANDIN DUMARESQ, 1º.
NOMEAR, os candidatos abaixo, aprovados no concurso público a que se refere o Edital Normativo Nº 1/2011 – SEAP/PROCON, publicado no DODF Nº 154, de 9 de agosto de 2011,
para a realização de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro-reserva
nos cargos de Fiscal de Defesa do Consumidor, Analista e Técnico de Atividades de Defesa do
Consumidor da Carreira Atividades de Defesa do Consumidor do Distrito Federal, no Quadro
de Pessoal do Instituto de Defesa do Consumidor – IDC – PROCON/DF e Edital Nº 13 – SEAP/
PROCON, publicado no DODF Nº 044, de 29 de fevereiro de 2012, de Homologação do Resultado Final para o Cargo de TÉCNICO DE ATIVIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR,
conforme a seguir (nome, classificação):
AGENTE ADMINISTRATIVO: THALITA PEREIRA BARBOSA, 1º; LAILA RUBIA ALVES
DE ARAUJO, 2º; FERNANDA DOS SANTOS DE LIMA, 3º; GISELE RAMALHO LOPES,
4º; DANIEL MEDEIROS DE MENDONÇA, 5º; NARA LUCIA FERNANDES DA SILVA,
6º; ADRIANA CAVALCANTE YOSHIMINE, 7º; MONICA DAMASCENO PIAUILINO, 8º;
ALAINE SANTANA DE CARVALHO, 9º; LORENA CONTREIRAS BRITO, 10º; LEONARDO
DA SILVA MATOS, 11º; RENAN DE MOURA SOUSA, 12º; MARINA CARNEIRO DE MELO,
13º; DAVID KALIL BATISTA PEREIRA, 14º; DANIEL AUGUSTO SILVA RESENDE, 15º;
DEBORA RODRIGUES COSTA, 16º; CARLOS ROMEU SHILACCI FURTADO BRAGA,
17º; ISIS BRITO DE SOUSA MOURAO, 18º; HIAGO FAUSTINO MOURA, 19º; ANDREA
DE OLIVEIRA SILVA, 20º; JULIANA MARIA CARPI, 21º; ADRIANA FERNANDES DE
SOUZA, 22º; CRISTINA FERREIRA LOPO, 23º; EMANUELLE FERNANDES ROCHA, 24º;
MARIA SAMARA PIRES MOUSINHO, 25º.
Candidato portador de deficiência: DANIEL MEDEIROS DE MENDONCA, 1º; SUELI DA
CONCEICAO PEREIRA, 2º; DENIS DE OLIVEIRA TAVARES, 3º; MARCELLA MARIA
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CINTRA LEAL DE SOUZA, 4º; ROGERIO DE CASTRO BARBOSA, 5º; NEREIDA GOMES
AMORIM, 6º.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
NOMEAR os candidatos abaixo, aprovados no Concurso Público a que se refere o Edital
Normativo nº 1 do Concurso Público nº 1/2010 – SEJUS, de 20 de janeiro de 2010, publicado
no DODF nº 15, de 22 de janeiro de 2010 e Edital de Resultado Final nº 10, de 30 de junho de
2010, publicado no DODF nº 125, de 1º de julho de 2010, para exercerem o cargo de Técnico
em Assistência Social da Carreira Pública de Assistência Social, com lotação na Secretaria de
Estado da Mulher, conforme a seguir (especialidade, nome e classificação):
TÉCNICO ADMINISTRATIVO: OSMAR DOS SANTOS FEITOSA MENDES, 458º; UILIAN
LITRAN, 459º; BARJONAS CARNEIRO DA SILVA, 460º; ANDRE DE SOUZA LUCAS,
461º; EDNILCE OLIVEIRA DA SILVA, 462º; MARCO FABIO ANDRADE NOGUEIRA,
463º; ADRIANA SEVERO DA CRUZ, 464º; JUNIA CRISTHINA SILVA AMANCIO, 465º;
JOCILENE FERREIRA DA PAIXAO, 466º; ROBERTO MATEUS DE FREITAS, 467º; CARLOS
ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR,468º; FERNANDA VILLELA DE SOUZA ARAUJO, 469º;
ERONEIDE CUNHA DE MACEDO, 470º; ANDRE ALVES GUIMARAES, 471º; ELISMAR
PEREIRA DE SOUSA, 472º; ROSELAINE DA SILVA GOMES, 473º; LUZINETE DA SILVA
CONEGUNDES, 474º; SHIRLE FERREIRA DOS SANTOS, 475º; ANDERSON CARLOS
SIMOES DOS SANTOS, 476º; LUCIANA VITORINO DOS SANTOS, 477º; VIOLETA DUARTE SILVA PASSOS, 478º; KEILLA CRISTINE RODRIGUES DE FREITAS, 479º; ELIENE
MONTEIRO BRAGA, 480º; ANNA PAULA CALAND CAVALCANTE, 481º; MARCIO ALVES
DA SILVA, 482º; GARDENIA RIBEIRO DE SOUSA CANDIDO, 483º; THAIS APARECIDA
MARQUES PEREIRA, 484º; KARINE MIRANDA BERTOLAZZE, 485º; GABRIELA PEREIRA BARRETO, 486º; RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA ALVES, 487º.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
NOMEAR, os candidatos abaixo, aprovados no concurso público a que se refere o Edital Normativo nº 01, do Concurso Público 01/2011-PCDF, de 4 de novembro de 2011,
publicado no DODF nº 215, de 8 de novembro de 2011, Edital de Resultado Final nº 49,
de 14 de dezembro de 2012 publicado no DODF nº 255, de 18 de dezembro de 2012 e
Edital de Retificação nº 50, publicado no DODF nº 258, de 20 de dezembro de 2012, em
vagas derivadas, para o cargo de Perito Criminal, Terceira Classe, da Carreira de Polícia
do Distrito Federal, respeitada a classificação no concurso:
MARIA DE ALBUQUERQUE BERCOT - 1º, em vaga decorrente de aposentadoria de Angela
Maria da Luz Soares, matrícula nº 23.726-4.
ANA JULIA EIRAS DA SILVEIRA - 2º, em vaga decorrente de aposentadoria de Mary do
Carmo Duarte Souza dos Santos, matrícula nº 58.824-5.
PEDRO HENRIQUE COELHO NAVES - 4º, em vaga decorrente de aposentadoria de Ivete
Shimabuko Silva Rocha, matrícula nº 23.804-X.
PEDRO DE ASSIS RIBEIRO - 5º, em vaga decorrente de aposentadoria de Ibraim Alves Vieira
Filho, matrícula nº 23.836-8.
THIAGO ANDRADE GARCIA - 6º, em vaga decorrente de aposentadoria de Maria de Fátima
Soraggi, matrícula nº 23.853-8.
VICTOR HUGO FARIAS - 7º, em vaga decorrente de aposentadoria de José Alberto de Carvalho
Coutinho, matrícula nº 23.911-9.
MAITE CEVALLOS MIJAN - 8º, em vaga decorrente de aposentadoria de Albaniza Montenegro
Belo, matrícula nº 23.913-5.
CAIO GUSTAVO MESQUITA ANGELO - 9º, em vaga decorrente de aposentadoria de Albanisa
Assunção de Campos, matrícula nº 23.926-7.
DANIEL LIMA LOGRADO - 10º, em vaga decorrente de aposentadoria de Luiz Henrique R.
Alves de Lima, matrícula nº 24.035-4.
ALBERTO MAGNO MUNIZ SOARES - 11º, em vaga decorrente de aposentadoria de Clemer
Rezende Faria, matrícula nº 24.043-5.
LARISSA NAVES DUARTE DE MELO - 12º, em vaga decorrente de aposentadoria de Ivo
Maia Dias, matrícula nº 24.075-3.
RICARDO ARGENTA COMIRAN - 13º, em vaga decorrente de aposentadoria de Alexandre
Ribeiro Barnabe, matrícula nº 24.088-5.
ALEXANDRE NATA VICENTE - 14º, em vaga decorrente de aposentadoria de Gilmar Rodrigues Marques, matrícula nº 24.204-7.
ANA PAULA BORGES DE PAULA - 17º, em vaga decorrente de aposentadoria de Francisco
Alberto R. Monteiro, matrícula nº 24.502-X.
THIAGO MARQUES SILVA - 19º, em vaga decorrente de aposentadoria de José Sérgio Batista,
matrícula nº 24.854-1.
ELIUDE BARBOSA GOMES - 20º, em vaga decorrente de aposentadoria de José Ribamar de
O. Mendonça, matrícula nº 25.473-8.
ADALBERTO DA SILVA FILHO - 23º, em vaga decorrente de aposentadoria de José Antonio
Felipe da Silva, matrícula nº 25.508-4.
ETTORE FERRARI JUNIOR - 24º, em vaga decorrente de aposentadoria de Eldo de Sousa
Santos, matrícula nº 25.579-3.
JULIANO KAZUKI MATSUZAKI OYA - 25º, em vaga decorrente de aposentadoria de Gonçalo
Antunes de Barros Júnior, matrícula nº 27.099-7.
Página 36
Diário Oficial do Distrito Federal
FELIPE KENNEDY FERREIRA LOPES - 26º, em vaga decorrente de aposentadoria de Marco
Antonio B. de Carvalho, matrícula nº 27.108-X.
ADMILSON GONÇALVES JUNIOR - 27º, em vaga decorrente de aposentadoria de Adão Jesus
Gondin de Oliveira, matrícula nº 27.117-9.
FRANCISCO BORGES DE PINA AMORIM - 28º, em vaga decorrente de aposentadoria de
Cícero Anacleto Lopes de Castro, matrícula nº 27.121-7.
REGIS DE SOUZA NOVAIS - 29º, em vaga decorrente de aposentadoria de José Carlos Camargo
da Costa, matrícula nº 27.131-4.
MARIANA CRISTINA TEOTONIO DE LIMA MELO - 30º, em vaga decorrente de falecimento
de Ozório Eugênio Bittencourt, matrícula nº 27.142-X.
ANDRE DANTAS FRANCO - 31º, em vaga decorrente de aposentadoria de Raul Massakazu
Matuda, matrícula nº 27.143-8.
LUCAS VICTOR ALMEIDA LIMA - 32º, em vaga decorrente de aposentadoria de José Sousa
Sobrinho, matrícula nº 27.264-7.
RAFAEL OLIVEIRA MARINATO - 33º, em vaga decorrente de aposentadoria de Luz Marina
Soares de Melo, matrícula nº 58.828-8.
MARCOS VINICIUS SANTOS DA COSTA - 34º, em vaga decorrente de aposentadoria de
Olegário Augusto F. Versiani, matrícula nº 27.296-5.
VINICIUS DE OLIVEIRA LIMA - 35º, em vaga decorrente de aposentadoria de Ivan Villela
de Araújo, matrícula nº 39.504-8.
ANA LUIZA ALVAREZ CALIL - 36º, em vaga decorrente de aposentadoria de Maria Virgínia
de Ávila, matrícula nº 39.511-0.
RICARDO LEITE SANTOS MEDEIROS - 37º, em vaga decorrente de aposentadoria de Saul
de Castro Martins, matrícula nº 39.568-4.
EDUARDO CICERO VIEIRA BORGES JUNIOR - 38º, em vaga decorrente de aposentadoria
de Luiz Ricardo Nunes de Gouvea, matrícula nº 39.579-X.
BARBARA ELISA PEREIRA ALVES - 39º, em vaga decorrente de demissão de Carlos Eduardo
Dias Pereira, matrícula nº 39.587-0.
ANA CAROLINA HUMANES - 40º, em vaga decorrente de vacância de Antony Marco Mota
Polito, matrícula nº 59.132-7.
JOAO PAULO CLAUDINO DE SOUSA - 41º, em vaga decorrente de aposentadoria de Léa
Sebastiana Meireles dos Santos, matrícula nº 21.101-X.
NOMEAR, os candidatos abaixo, que se declararam portadores de deficiência, aprovados no
concurso público a que se refere o Edital Normativo nº 01, do Concurso Público 01/2011-PCDF,
de 4 de novembro de 2011, publicado no DODF nº 215, de 8 de novembro de 2011, Edital de
Resultado Final nº 49, de 14 de dezembro de 2012 publicado no DODF nº 255, de 18 de dezembro
de 2012 e Edital de Retificação nº 50, publicado no DODF nº 258, de 20 de dezembro de 2012,
em vagas derivadas, para o cargo de Perito Criminal, Terceira Classe, da Carreira de Polícia do
Distrito Federal, respeitada a classificação no concurso:
LIVIA DE BARROS SALUM - 2º PD, em vaga decorrente de exoneração de Leonardo Mendes
Lacerda, matrícula nº 177.682-7
RANIERI BENCHIMOL FERREIRA - 3º PD, em vaga decorrente de aposentadoria de Roberto
Nascimento Gomes, matrícula nº 23.466-4.
FLAVIO ATILA CORTELETTI FILHO - 5º PD, em vaga decorrente de aposentadoria de Carlos
Melo de Sousa, matrícula nº 23.481-8.
JOSE ALEXANDRE MIZIARA NETO - 6º PD, em vaga decorrente de aposentadoria de Maria
Inês de O. Aguiar Barbosa, matrícula nº 23.686-1.
LUIZ CARLOS DA MOTA NETO - 8º PD, em vaga decorrente de aposentadoria de Orlando
de Lima Júnior, matrícula nº 23.691-8.
AGNELO QUEIROZ
RETIFICAÇÃO
No Decreto de 06 de dezembro de 2012, publicado no DODF nº247, de 07 de dezembro de
2012, página 42, o ato que exonerou ERIKA RAYANNE SILVA BORGES, da Administração
Regional de Samambaia, ONDE SE LÊ: “...da Governadoria do Distrito Federal.”, LEIA-SE:
“...da Governadoria do Distrito Federal, a contar de 03 de dezembro de 2012.”.
No Decreto de 18 de dezembro de 2012, publicado no DODF nº 256, de 19 de dezembro de
2012, página 51, o ato que nomeou ANA SILVIA PIRES DA SILVA, da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...matrícula 188.645-2...”, LEIA-SE: “...matrícula
1.436.785-8...”; o ato que nomeou ALECIO CARVALHO SOARES, ONDE SE LÊ: “...matrícula
131.012-7...”, LEIA-SE: “...matrícula 129.726-0...”; o ato que nomeou CELIA MARIA ALVES
DE ANDRADE, ONDE SE LÊ: “...matrícula 198.330-X...”, LEIA-SE: “...matrícula 131.917-5...”.
No Decreto de 14 de dezembro de 2012, publicado no DODF n° 254, de 17 de dezembro de 2012, o
ato que exonerou RAIMUNDO BENIGNO SOUZA SANTOS, ONDE SE LÊ: “EXONERAR...”,
“...da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.”, LEIA SE: “...EXONERAR, a pedido...”,
“...da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a contar de 10 de dezembro de 2012.”.
No Decreto de 17 de dezembro de 2012, publicado no DODF n° 255, de 18 de dezembro de
2012, o ato que exonerou NATHÁLIA TEIXEIRA, ONDE SE LÊ: “EXONERAR...”, “...da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.”, LEIA SE: “...EXONERAR, a pedido...”,
“...da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a contar de 08 de novembro de 2012.”.
Nº 15, segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
No Decreto de 17 de dezembro de 2012, publicado no DODF nº 255, de 18 de dezembro de 2012,
página 43, o ato que nomeou MAURO DO NASCIMENTO DEL FIACO, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “NOMEAR para exercer o cargo de Professor Nível
03...”, LEIA-SE: “NOMEAR, na condição sub judice, para exercer o cargo de Professor Nível 03...”.
No Decreto de 07 de janeiro de 2013, publicado no DODF nº 06, de 08 de janeiro de 2013,
página 14, o ato que exonerou ROBERTA MOREIRA MATHEUS, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...matrícula 34.956-4.”, LEIA-SE: “...matrícula
34.659-4...”; o ato que nomeou TÂNIA MARA ALVES, da Secretaria de Estado de Educação do
Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...matrícula 32.306.3.”, LEIA-SE: “...matrícula 210.725-2...”.
No Decreto de 28 de dezembro de 2012, publicado no DODF Edição Extra nº 264, de 28 de dezembro de 2012, página 13, o ato que nomeou a CAP QOPM CRISTIANE CALDEIRA RIBEIRO,
da Vice-Governadoria do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...de Chefe, da Gerência de Protocolo e
Arquivo, da Diretoria Administrativa...”, LEIA-SE: ...de Chefe, do Núcleo de Protocolo e Arquivo,
da Diretoria Administrativa...”; o ato que nomeou 1º SGT QBMG-1 MARCELO DE OLIVEIRA,
ONDE SE LÊ: “...de Assessor Técnico, da Gerência de Protocolo e Arquivo, da Diretoria Administrativa...”, LEIA-SE: ...de Assessor Técnico, do Núcleo de Protocolo e Arquivo, da Diretoria
Administrativa...”; o ato que nomeou CB QPPMC DANILIO SOARES DA SILVA, ONDE SE
LÊ: “...de Assessor Técnico, da Gerência de Protocolo e Arquivo, da Diretoria Administrativa...”,
LEIA-SE: ...de Assessor Técnico, do Núcleo de Protocolo e Arquivo, da Diretoria Administrativa...”.
CASA CIVIL
COORDENADORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
PORTARIA Nº 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2013.
A CHEFE DA COORDENADORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, DA CASA CIVIL, DA
GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo art. 1º da Portaria nº 49, de 5 de setembro de 2012, publicada no DODF do dia 6 de setembro
de 2012, e nos termos do art. 211, c/c o art. 217 da Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE:
Art. 1º Reinstaurar o Processo Disciplinar nº 138.001.501/2009.
Art. 2º Redesignar os servidores SÔNIA MARIA BONFIM, matrícula nº 175.838-1, DANIEL RIBEIRO
DE ARAÚJO, matrícula nº 1.655.847-2 e PAULO SEVERO FRAGA RIOS, matricula nº 261.497-9,
para, sob a Presidência da primeira, ultimar os trabalhos de apuração dos fatos constantes do Processo.
Art. 3º Nomear o servidor ALBANO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 1.655.8332, como defensor dativo do servidor indiciado, na forma do art. 249, §2º, da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
Art. 4º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria,
para o encerramento dos trabalhos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA SANTANA ARAÚJO
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 06, DE 17 DE JANEIRO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 16.24 de 29/12/94, e portaria nº 09 de 10/04/2012,
RESOLVE: CONCEDER AUXÍLIO CRECHE E PRÉ-ESCOLA, a dependente da servidora abaixo
relacionada, de acordo com a Lei nº 792 de 10.11.1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409 de
05/04/1995: ESTER DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula 1.652.106-4, pela dependente Rafaella
Souza Oliveira Barreto, nascimento: 07/12/2012 req.: 12/12/2012, conforme certidão apresentada.
CARLOS ALBERTO JALES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 11, DE 18 DE JANEIRO 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XXXIII, do artigo 53, do Regimento Interno aprovado pelo
Decreto n° 16.247, de 29 de novembro de 1994, RESOLVE:
Art. 1º Substituir os integrantes da Comissão Permanente de Licitação, publicada no DODF nº 176,
de 29 de agosto de 2012, pág. 36, por meio da Ordem de Serviço nº 56 de 28 de agosto de 2012, desta
Administração Regional de Sobradinho, o presidente CARLOS KEIKY DA SILVAALMEIDA, Analista
de Planejamento e Gestão Urbana, matrícula 158.365-4, por CICERO SÉRGIO AMARO LIMA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174.868-8, servidor efetivo reconduzido;
Art. 2º Substituir o Vice-Presidente: CICERO SÉRGIO AMARO LIMA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174.868-8, por PEDRO PAULO COSTA
FONSECA DE GOUVÊA, Assessor da Diretoria de Obras, matrícula 1.656.769-2, ocupante de
cargo comissionado, não reconduzido;
Nº 15, segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
Art. 3º Substituir o Membro: GILBERTO CARLOS DUARTE, Chefe do Núcleo de Serviços Públicos, matrícula 1.651.927-2, ocupante de cargo comissionado, por CARLOS JOSE
NASCIMENTO, Assessor da Assessoria do Gabinete, matrícula 1.651.436-X, ocupante de
cargo comissionado, não reconduzido;
Art. 4º Excluir da referida comissão o membro designado como Suplente EVERTON
SANTOS CASTRO, Analista em Políticas e Gestão Governamental, matrícula 158.111-2,
servidor efetivo e não reconduzido;
Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO RIBEIRO GUEDES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 06, DE 17 DE JANEIRO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro
de 1994, e o que consta no Decreto nº 16.409, de 5 de abril de 1995 e delegação de competência
contida na Portaria nº 9, de 10 de abril de 2012, da Casa Civil do Distrito Federal, RESOLVE:
CONCEDER Auxílio creche a ANDREIA APARECIDA FONSECA, matrícula 1.656.896-6, pelos
dependentes: Arthur Felipe Fonseca de Carvalho, nascido em 15/10/2007 e João Murilo Fonseca
de Carvalho, nascido em 30/05/2010, conforme certidões de nascimento apresentadas.
NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 07, DE 17 DE JANEIRO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 16.247,
de 29 de dezembro de 1994 RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titulação, nos Termos do
artigo 25 da Lei nº 4.426/2009 regulamentada pelo Decreto nº 31452/2010, a servidora abaixo
relacionada. Os efeitos financeiros retroagem à data do requerimento da servidora. Relação por
nome de servidor, cargo, matricula, título, percentual, data de vigência, processo: DÁLETE
COLONNA VASCONCELOS LIMA, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
Matrícula nº 42.443-9, finaliza a gratificação de 7% em 14/01/2013, Ensino Médio e concede
10%, Curso Superior, 15/01/2013, processo 135.000.592/2010.
NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE
ORDEM DE SERVIÇO N° 115, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições regimentais que lhe confere o artigo 53 do Decreto nº 16.247, de 29 de
dezembro de 1994, considerando o disposto no Inciso II do artigo 13, do Decreto nº 32.598,
de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as normas de Execução Orçamentária, Financeira e
Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar MARCELLO SAYEG, matrícula 1.654.553-2, Diretor da Diretoria de Obras
– RA VIII, da Administração Regional do Núcleo Bandeirante, como Executor do Contrato de
Prestação de Serviços de Execução de reforma de duas pontes no Setor de Oficina do Núcleo
Bandeirante/DF, Processo nº 136.000.262/2012, cabendo ao executor do contrato supervisionar,
fiscalizar, receber, acompanhar as execuções dos serviços e atestar as faturas.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ELIAS DIAS CARNEIRO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 14 DE 16 DE JANEIRO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA
CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29/12/1994, RESOLVE:
Art. 1º Designar ALZIRO AYRES DE SOUZA, matrícula 22.616-5, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental para acompanhar como executor do Curso de Capacitação e
aperfeiçoamento referente ao tema DIRF/2013 – REGRAS PARA PREENCHIMENTO E ENVIO
PARA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Firmado entre a ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
DE CEILÂNDIA e RH CURSOS E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA - ME. CNPJ
08.703.044/0001-90, conforme processos 138.000.046/2013.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
EDSON LUIS PENHA FILHO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 15, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de
29/12/1994, RESOLVE:
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Art. 1º Designar servidora RAQUEL CASTRO LOPES, matrícula 1.656.992-x, Chefe do Núcleo
de Conservação de Próprios, como Executor no Contrato firmado entre a ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL DE CEILÂNDIA e a COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF
- CAESB, conforme processo 138.000.040/2013.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
EDSON LUIS PENHA FILHO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ
ORDEM DE SERVIÇO Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 53, inciso XLVI, do Regimento Interno da Administração
Regional do Guará, aprovado pelo Decreto nº 16.247 de 29 de dezembro de 1994, combinado
com a Portaria nº 53, de 20 de Setembro de 2012, RESOLVE:
CONCEDER Adicional de Décimos previsto no Art. 1º da Lei nº 1.004, de 09/01/1996, regulamentada pelo Decreto nº 17.182, de 06/03/1996, combinada com a Lei Federal nº 6.732, de
04/12/1979, e da Lei do Distrito Federal nº 62, de 12/12/1989, ao servidor abaixo relacionado:
Identificação do Servidor: Nome: GILSON DE SOUSA ARRAIS; Matrícula: 18.235-4; Processo:
137.000.224/1985; Décimos: 10/10 da representação mensal do DFG-10, a partir de 14/10/1994.
GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 97, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o disposto no inciso II, do artigo 41, do Decreto nº 32.598,
de 15/12/2010, que aprovou as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e
Contabilidade do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar ÉRICA CRISTINA GONZAGA DA SILVA, matrícula 1.655.485-X, Assessora
de Gabinete, como Executora e Supervisora do contrato celebrado entre o Distrito Federal, por
intermédio da Administração Regional do Cruzeiro - RA-XI e a empresa EVOLUÇÃO CAPACITAÇÃO PARA SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, TREINAMENTO E PREPARATÓRIO
PARA CONCURSOS LTDA-ME, referente à prestação de serviço de capacitação de servidores
desta Administração. Processo 139.000.552/2012.
Art. 2º A Executora deverá elaborar relatório circunstanciado de acompanhamento dos serviços realizados.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO SABINO DE VASCONCELOS NETO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 07, DE 17 DE JANEIRO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o disposto nos incisos XXXIII do artigo 53, do Decreto
n.º 32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, que aprovou o Regimento Interno da Administração Regional e de acordo com o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais
legislações conexivas ao ato de contratação pública RESOLVE:
Art. 1º Designar a Comissão de Recebimento de Obras do Contrato, referentes à URBANIZAÇÃO
- EXECUÇÃO DE OBRAS – REFORMA DE INSTALAÇÃO FÍSICA DO EDIFÍCIO SEDE
DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO em virtude dos autos n.º 139.000.385/2012.
Art. 2º Designar LUCIE MARGARITTE CLEMENTINO DE OLIVEIRA, matrícula nº
1.651.405-X Símbolo DFG-14, Gerente de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, DARLY DALVA SILVA MÁXIMO, Diretora de Serviços Públicos, matrícula 1.655.224-5, LUIZ
CLAUDIO DE ANDRADE PASSOS - matrícula 1.651.909-4 - Gerente de Licenciamento da
Administração Regional do Cruzeiro e SILVIO ANGELO, matrícula: 1651377-0, Assistente da
Gerência de Exame Aprovação e Elaboração e Elaboração de Projetos,, para sob a presidência
da primeira e secretariada pelo último, comporem a referida Comissão.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na da data da sua publicação.
ANTONIO SABINO DE VASCONCELOS NETO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 08, DE 17 DE JANEIRO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o disposto nos incisos XXXIII do artigo 53, do Decreto
n.º 32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, que aprovou o Regimento Interno da Administração Regional e de acordo com o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais
legislações conexivas ao ato de contratação pública, RESOLVE:
Art. 1º Designar a Comissão de Recebimento de Obras do Contrato, referentes à Urbanização
de Área – ajardinamento com plantas ornamentais das quadras 305, 505, 705, 909,1.007, 1.207
e em virtude dos autos n.º 139.000.509/2012.
Art. 2º Designar LUCIE MARGARITTE CLEMENTINO DE OLIVEIRA, matrícula nº
1.651.405-X Símbolo DFG-14, Gerente de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, DARLY DALVA SILVA MÁXIMO, Diretora de Serviços Públicos, matrícula 1.655.224-5, LUIZ
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Diário Oficial do Distrito Federal
CLAUDIO DE ANDRADE PASSOS - matrícula 1.651.909-4 - Gerente de Licenciamento da
Administração Regional do Cruzeiro e SILVIO ANGELO, matrícula: 1651377-0, Assistente da
Gerência de Exame Aprovação e Elaboração e Elaboração de Projetos,, para sob a presidência
da primeira e secretariada pelo último, comporem a referida Comissão.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na da data da sua publicação.
ANTONIO SABINO DE VASCONCELOS NETO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 09, DE 17 DE JANEIRO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o disposto nos incisos XXXIII do artigo 53, do Decreto
n.º 32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, que aprovou o Regimento Interno da Administração Regional e de acordo com o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais
legislações conexivas ao ato de contratação pública RESOLVE:
Art. 1º Designar a Comissão de Executores do Contrato, referente à URBANIZAÇÃO - EXECUÇÃO DE OBRAS em virtude dos autos n.º 139.000.044/2012, CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND, na SHCES QUADRA 1101, CRUZEIRO NOVO, como Projeto entranhado nos autos
Praça com Ponto Veredas (Praça do Cinema) do Cruzeiro.
Art. 2º Designar LUCIE MARGARITTE CLEMENTINO DE OLIVEIRA, matrícula nº
1.651.405-X, Gerente de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, DARLY DALVA SILVA MÁXIMO, Diretora de Serviços Públicos, matrícula 1.655.224-5, LUIZ CLAUDIO DE
ANDRADE PASSOS - matrícula 1.651.909-4 - Gerente de Licenciamento da Administração
Regional do Cruzeiro e SILVIO ANGELO, matrícula: 1651377-0.
Art. 3º A justificativa da Execução da Atividade dá-se em função utilização de recurso visando parcela do
projeto, conforme previsão da Lei 8666/1993 sem ofensa ao procedimento licitatório original da Execução
da Praça com ponto Veredas e em virtude da disponibilidade Orçamentária existente no ano de 2012.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na da data da sua publicação.
ANTONIO SABINO DE VASCONCELOS NETO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DA COORDENADORIA
DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições legais, que lhe confere o artigo 49, do Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de 2001
e tendo em vista o disposto no Inciso I, Parágrafo único, do Art. 128, da Lei Complementar nº
840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: SUSPENDER as férias de JOSÉ LUIS DO NASCIMENTO GOMES, matrícula 1.654.752-7, Assessor, Símbolo DFA-14, lotado na Diretoria de
Serviços Públicos, desta, a partir de 17 de janeiro de 2013, por motivo de necessidade de serviço.
SEBASTIÃO STÊNIO PINHO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR
DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO
ORDEM DE SERVIÇO DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, DA
COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 1º, I, da
Portaria nº 9 de 10 de abril de 2012, RESOLVE: DESIGNAR ARGÉLIA PIRES DE MORAIS,
matrícula 16533011, Gerente, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento, da Coordenadoria das Cidades, da Casa
Civil do Governo do Distrito Federal para substituir, ROCK LANE FONSECA ALVES, matrícula
16509870, CNE-07, Diretor, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Setor de Indústria
e Abastecimento, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil do Governo do Distrito Federal, no
período de 01 a 30 de dezembro de 2012, em virtude de férias regulamentares do titular.
JOSÉ TENÓRIO DA SILVA NETO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
PORTARIA DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal e tendo em vista o disposto no Parágrafo único,
do artigo 128, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: SUSPENDER as férias
de CARLOS AUGUSTO LEÔNCIO LOPES, matrícula nº 260.915-0, Coordenador Adjunto, Símbolo
CNE-02, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal,
referente ao período de 21 de Janeiro de 2013 a 28 de Janeiro 2013, por motivo de necessidade de serviço.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 17 de janeiro de 2013.
Processo: 002.000.031/2013. Interessado: LUCIANA ACILY DA SILVA. Assunto:
AFASTAMENTO DO PAÍS.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o afastamento do País do
Nº 15, segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
servidor da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, LUCIANA ACIOLY DA SILVA,
Subsecretaria de Programas e Projetos, matrícula n° 1.656.850-8, no período de 18 a 24/01/2013,
a fim de participar da Conferência Internacional “The Euro Debt Crisis: consequences for the
global economy and implications for emerging countries”, na cidade de Shangai/PR China,
sem ônus para o Distrito Federal à exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do
processo em epígrafe.
2. O deslocamento do servidor se dará com ônus para o co-patrocinador da Conferência –
Friedrich-Ebert-Stiftung, conforme consta às folhas 04, do processo.
3. Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal,
para os devidos fins.
Processo: 417.000.005/2013. Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DF.
Assunto: AUTORIZAÇÃO VIAGEM.
1. AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 29.290 de 22/7/2008, o deslocamento dos servidores da Secretária de Estado da Criança do Distrito Federal, PAULO CÉSAR SILVA DOS
REIS, Corregedor, matrícula 102.988-6, JOSIVALDO VALERIANO DE AZEVEDO, Assessor,
matrícula 221.175-0, CRISTIANO ALMEIDA MACIEL, Coordenador, matrícula 219.498-8,
JUNIOR TADAYOSHI RODRIGUES MORAKAMI, Diretor, matrícula 218.612-8, CADIMIEL
FERREIRA DE ASSUNÇÃO, Chefe, matrícula 221.441-5, ADILSON BERNARDO DA SILVA,
Coordenador de Projeto, matrícula 221.536-5, no período de 20 a 22/1/2013, a fim de acompanhar o monitoramento de Sistema de Vigilância das Unidades de Internação, nas cidades do
Rio de Janeiro/RJ e Belo Horizonte/MG, com ônus para o Distrito Federal referente às diárias
e passagens aéreas, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
2. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal,
para os devidos fins.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO DE 10 DE JANEIRO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso de suas atribuições legais c/c as
delegações conferidas pelo inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 70, de 11 de agosto de 2011, de
acordo com o artigo 44, da Lei Complementar 840/2011 c/c §§1º e 3º do artigo 3º do Decreto
33.551/2012, RESOLVE: DESIGNAR DILSON CLEMENTINO DA SILVA, Assessor, DFA-14,
da Assessoria Administrativa da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, matrícula
260.370-5, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo das suas atribuições, LUIZ
RICARDO MAGALHÃES, Assessor Especial– CNE-06, da Assessoria Especial da Secretaria
de Estado de Governo do Distrito Federal, matrícula 261.485-5, no período de 14 de janeiro a
12 de fevereiro de 2013, por motivo de férias do titular.
IZAIAS DA SILVA ROCHA
SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 234, de 26 de dezembro de 2012, publicado no DODF nº 261, de 27 de dezembro de
2012, p. 24, o ato que homologou o resultado da avaliação final do estágio probatório da servidora
LIANE VASCONCELOS DE ARAÚJO ANGOTI, ONDE SE LÊ: “...9,96...”, LEIA-SE: “...9,95...”.
CONTROLADORIA GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 21, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
O CONTROLADOR-GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, cumprindo o mandamento do art. 77 da Lei Orgânica
do Distrito Federal; cumprindo o disposto na Lei nº 3.105/2002, alterada pela Lei nº 3.163/2003;
tendo em vista o que determinam o art. 1º, §3º do Decreto nº 30.325/2009 e o art. 1º do Decreto
nº 31.605/2010; nos termos da Programação Interna; no uso de suas atribuições regimentais e
atento ao que dispõe a Lei nº 4.448/2009; RESOLVE:
Art. 1º Determinar a realização de auditoria de conformidade objetivando a instrução do processo
de Tomada de Contas Anual da Administração Regional de Vicente Pires, Tomada de Contas
Anual da Administração Regional da Ceilândia, Tomada de Contas Anual da Administração Regional de Águas Claras, Tomada de Contas Anual da Administração Regional do Gama, Tomada
de Contas Anual da Administração Regional da Candangolândia e Tomada de Contas Anual da
Administração Regional do Riacho Fundo II, relativas ao exercício de 2012.
Art. 2º Determinar a realização de auditoria concomitante objetivando a instrução do processo de
Tomada de Contas Anual da Administração Regional de Vicente Pires, Tomada de Contas Anual
da Administração Regional da Ceilândia, Tomada de Contas Anual da Administração Regional
de Águas Claras, Tomada de Contas Anual da Administração Regional do Gama, Tomada de
Contas Anual da Administração Regional da Candangolândia e Tomada de Contas Anual da
Administração Regional do Riacho Fundo II, relativas ao exercício de 2013.
Art. 3º Designar os Auditores de Controle Interno do Distrito Federal KARLA GUIMARÃES
Nº 15, segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
TEIXEIRA, matrícula 44.089-2 e CLAUDIA MARIA VIDERES TRAJANO, matrícula 192.8007, para, sob a coordenação do primeiro, realizarem os trabalhos de que trata o art. 1º e 2° no
prazo de 106 dias úteis, conforme Programação Interna.
Art. 4º Determinar a Controladora Adjunta e a Diretora que procedam, sempre que necessário, ao
acompanhamento, in loco, dos trabalhos de campo e à supervisão das reuniões externas vinculadas.
Art. 5º Os trabalhos de auditoria deverão observar as normas regulamentares pertinentes.
Art. 6º Determinar à Diretoria competente cientificar, imediatamente, os servidores designados.
Art. 7º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, observado o disposto
no artigo 5º, parágrafo único do Decreto nº 31.848, de 30 de junho de 2010.
MAURÍLIO DE FREITAS
SUBSECRETARIA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 04, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
Constitui Comissão de Tomada de Contas Especial.
O SUBSECRETÁRIO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência
estabelecida pelo Art. 3º, I, do Decreto nº 30.200, de 25 de março de 2009, publicado no DODF
nº 59, de 26 de março de 2009, e considerando o disposto na Resolução TCDF nº 102, de 15 de
julho de 1998, publicada no DODF nº 135, de 20 de julho de 1998, RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída Comissão de Tomada de Contas Especial para apurar, no prazo de 90
(noventa) dias, em cumprimento à Decisão do TCDF nº 5095/2012, as irregularidades na locação
de equipamentos/softwares à Secretaria de Estado de Governo do DF relacionadas ao processo nº
480 000002/2013, a ser composta pelos servidores ROSÂNGELA ALVES DE PAIVA, matrícula
22.374-3, Presidente; HELENA SABINO SILVA TORRES DE MESQUITA, matrícula 40.012-2,
Membro; RODRIGO SABBAG AMARAL BATISTA, matrícula 125.606-8, Membro; tendo como
Suplentes dos titulares designados, pela ordem, os servidores WELMA ALVES DE OLIVEIRA,
matrícula 174.792-4, Membro; JONI GONÇALVES PEREIRA, matrícula 1.200.269-0, Membro;
ANA PAULA ANTONINO RIBEIRO ROSAES BARBOZA, matrícula 158.093-0, Membro;
RENATO SANTOS RIBEIRO, matrícula 127.107-5, Membro; MICHAELA GUIMARÃES
FERREIRA PÁDUA, matrícula 125.595-9, Membro; MARCELO RODRIGUES ALMENDRA
VILLA, matrícula 174.562-X, Membro; FERNANDA FRANCO CERQUEIRA, matrícula 174.7010, Membro; PEDRO ORLANDO ANHOLETE, matrícula 125.894-X, Membro; todos lotados na
Subsecretaria de Tomada de Contas Especial da Secretaria de Estado de Transparência e Controle
do Distrito Federal, devendo a servidora HELENA SABINO SILVA TORRES DE MESQUITA,
matrícula 40.012-2, atuar como Presidente Suplente nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JÂNIO CASTANHEIRA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 05, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
Constitui Comissão de Tomada de Contas Especial.
O SUBSECRETÁRIO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência
estabelecida pelo Art. 3º, I, do Decreto nº 30.200, de 25 de março de 2009, publicado no DODF
nº 59, de 26 de março de 2009, e considerando o disposto na Resolução TCDF nº 102, de 15 de
julho de 1998, publicada no DODF nº 135, de 20 de julho de 1998, RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída Comissão de Tomada de Contas Especial para apurar, no prazo de 90 (noventa)
dias, em cumprimento à Decisão do TCDF nº 5571/2012, as irregularidades na execução do Convênio nº
05/2000-FSSDF relacionadas aos processos nº 480.000886/2012, 480.000914/2012, 480.000915/2012,
480.000916/2012, 480.000917/2012 e 480.000913/2012, e as irregularidades na execução do Convênio
nº 05/2000-SEAS relacionadas aos processos nº 480.000919/2012, 480.000920/2012, 480.000921/2012,
480.000918/2012, 480.000922/2012 e 480.000923/2012, a ser composta pelos servidores HELENA
SABINO SILVA TORRES DE MESQUITA, matrícula 40.012-2, Presidente; ROSÂNGELA ALVES
DE PAIVA, matrícula 22.374-3, Membro; RODRIGO SABBAG AMARAL BATISTA, matrícula
125.606-8, Membro; tendo como Suplentes dos titulares designados, pela ordem, os servidores WELMA
ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 174.792-4, Membro; JONI GONÇALVES PEREIRA, matrícula
1.200.269-0, Membro; ANA PAULA ANTONINO RIBEIRO ROSAES BARBOZA, matrícula
158.093-0, Membro; RENATO SANTOS RIBEIRO, matrícula 127.107-5, Membro; MICHAELA
GUIMARÃES FERREIRA PÁDUA, matrícula 125.595-9, Membro; MARCELO RODRIGUES
ALMENDRA VILLA, matrícula 174.562-X, Membro; FERNANDA FRANCO CERQUEIRA,
matrícula 174.701-0, Membro; PEDRO ORLANDO ANHOLETE, matrícula 125.894-X, Membro;
todos lotados na Subsecretaria de Tomada de Contas Especial da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal, devendo a servidora ROSÂNGELA ALVES DE PAIVA,
matrícula 22.374-3, atuar como Presidente Suplente nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JÂNIO CASTANHEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
E DESENVOLVIMENTO RURAL
PORTARIA DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL, INTERINO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º,
Página 39
letra “m”, do Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002, e alterações posteriores, RESOLVE:
CONCEDER, com fundamento no artigo 27, inciso I, da Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2011, Adicional de Qualificação (4%), a FRANCISCO GLADESTONE MATIAS MORENO FILHO, Técnico
de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, matrícula 1406580-0, Processo 070.000.079/2011.
ESTABELECER os efeitos financeiros a partir do recebimento da solicitação (28/12/2012), em conformidade com o disposto no Parágrafo Único, Art. 15, do Decreto nº 31.452, de 22 de março de 2010.
ABDON HENRIQUE DE ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 1º, inciso III, da
Portaria nº 56, de 9 de março de 2011, que delegou competência para praticar atos objetivando
a descentralização nos procedimentos administrativos, RESOLVE:
Art. 1º Designar ISAC CORREIA DE MENDONÇA JÚNIOR, matrícula 174.490-9 e JEAN
MARCEL PEREIRA RATES, matrícula 177.119-1, para atuarem, respectivamente, como Executor e Suplente do Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica n° 023/2012, firmado entre o
Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda/SEDEST e a CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, cujo objeto é o fornecimento de energia
elétrica ao funcionamento da Unidade de Acolhimento para Adultos e Famílias em Taguatinga/
DF – UNAF-TAG-, localizada no endereço EQS 05/09, Lote 03, Águas Claras, Taguatinga/DF.
Art. 2° Os servidores relacionados no artigo anterior deverão observar as normas dispostas no
Decreto nº 32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, em especial as previstas no Capítulo VII; na
Portaria n.º 29, de 25.02.2004, publicada no DODF nº 26.02.2004; na Portaria n° 125, de 30.04.2004,
publicada no DODF n° 83, 04.05.2004; nos arts. 66 e 67 da Lei nº 8.666/93; na circular nº 23/2008UAG/SEDEST, de 25.07.2008; na circular n.º 05/2009-UAG/SEDEST, de 06.03.2009; na circular
n.º 08/2009-UAG/SEDEST, de 16.06.2009 e anexos; e no Despacho do Governador, de 19.05.2010
referente ao Parecer nº 1030/2009, da PROCAD/PGDF, anexas ao processo.
Art. 3° A Gerência de Contratos desta Secretaria encaminhará ao executor o processo técnico
da contratação, autos n° 380.001.447/2012, juntamente com a legislação anexada, como acima
referido, para providências relativas à execução contratual.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ROSSI DA SILVA ARAÚJO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 04, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 1º, inciso III, da
Portaria nº 56, de 9 de março de 2011, que delegou competência para praticar atos objetivando
a descentralização nos procedimentos administrativos, RESOLVE:
Art. 1º Designar LÚCIA MARIA FIGUEIREDO DA ROCHA, matrícula 216.04908 e JOSÉ HUMBERTO SOUTO, matrícula 101.725-X, para atuarem, respectivamente, como Executora e Suplente do
Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica n° 024/2012, firmado entre o Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda/SEDEST e a CEB
DISTRIBUIÇÃO S.A, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica ao funcionamento da Unidade de
Acolhimento a Criança em Taguatinga/DF - UNAC, conforme consta do processo n° 380.001.444/2012.
Art. 2° Os servidores relacionados no artigo anterior deverão observar as normas dispostas no
Decreto nº 32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, em especial as previstas no Capítulo VII; na
Portaria nº 29, de 25.02.2004, publicada no DODF nº 26.02.2004; na Portaria n° 125, de 30.04.2004,
publicada no DODF n° 83, 04.05.2004; nos arts. 66 e 67 da Lei n.º 8.666/93; na circular nº 23/2008UAG/SEDEST, de 25.07.2008; na circular n.º 05/2009-UAG/SEDEST, de 06.03.2009; na circular
n.º 08/2009-UAG/SEDEST, de 16.06.2009 e anexos; e no Despacho do Governador, de 19.05.2010
referente ao Parecer nº 1030/2009, da PROCAD/PGDF, anexas ao processo.
Art. 3° A Gerência de Contratos desta Secretaria encaminhará ao executor o processo técnico
da contratação, autos n° 380.001.444/2012, juntamente com a legislação anexada, como acima
referido, para providências relativas à execução contratual.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ROSSI DA SILVA ARAÚJO
ORDEM DE SERVIÇO DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 56, de 9 de março de 2011, RESOLVE:
DESIGNAR JOÃO LEMES SOARES, matricula 102856-1, Técnico em Assistência Social,
para substituir Josilene de Cassia Santos da Fonseca, matricula 176913-8, Chefe do Centro de
Convivência Brasilândia Central, da Diretoria de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da
Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, Símbolo DFG12, no período de 02/05/2012 a 11/05/2012, por motivo de férias regulamentares.
Página 40
Diário Oficial do Distrito Federal
DESIGNAR LUIZ ANTONIO LINS RABELO FILHO, matrícula, 217011-6, Gerente de Orçamento, para substituir Herlandes Antonio da Costa, matrícula, 103012-4, Diretor de Planejamento e Orçamento da Subsecretaria de Administração Geral, Símbolo CNE-07, no período
de 21/01/2013 a 08/02/2013, por motivo de férias regulamentares
DESIGNAR ELISSANDRA LEAO DEOLINDO, matrícula, 176797-6, Especialista em Assistência Social, para substituir Graciele Felix Reis, matrícula, 176978-2, Coordenador do Centro
de Referência Especializado de Assistência Social - Ceilândia, da Coordenação de Proteção
Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, Símbolo DFG-14, no período de 7 a
26/01/2013, por motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR JANINE LUSTOSA MENDES, matrícula, 199822-6, Técnico em Assistência
Social, para substituir Jose Pedro Ribeiro de Melo, matrícula, 217294-1, Gerente Regional de
Segurança Alimentar e Nutricional do Gama, da Diretoria de Acompanhamento das Gerencias
Regionais de Segurança Alimentar e Nutricional da Coordenação Executiva de Programas de
Segurança Alimentar, da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional. Símbolo DFG-14,
no período de 07/01/2013 a 05/02/2013, por motivo de férias regulamentares.
ROSSI DA SILVA ARAUJO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ORDENS DE SERVIÇO DE 17 DE JANEIRO DE 2013.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria nº 57 de 09 de março de 2011 e com base no art. 62, inciso III, “b” da
Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: AUTORIZAR Licença por
falecimento de pessoa da família a JAFETE PEREIRA DANTAS, matrícula 104.023-5, IRMÃO,
de 18 de dezembro de 2012 a 25 de dezembro de 2012.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 57 de 09 de março de 2011, publicada no DODF nº 47 de 10 de março de
2011, páginas 02 e 03 RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade a servidora
a seguir relacionada, conforme artigo 139 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de
2011: MARCIA HELENA BARROS DA ANUNCIAÇÃO, matrícula 102.838-3, referente ao
1º quinquênio, no período de 16 de novembro de 1984 a 14 de novembro de 1989; referente ao
2º quinquênio, no período de 15 de novembro de 1989 a 13 de dezembro de 1994; referente ao
3º quinquênio, no período de 14 de dezembro de 1994 a 12 de dezembro de 1999; referente ao
4º quinquênio, no período de 13 de dezembro de 1999 a 10 de dezembro de 2004 e referente ao
5º quinquênio, no período de 11 de dezembro de 2004 a 09 de dezembro de 2009.
LOUISE DE LIMA E SILVA
ORDEM DE SERVIÇO DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria nº 57 de 09 de março de 2011, publicado no DODF nº 47 de 10 de
março de 2011, resolve: AVERBAR tempo de serviço prestado pelo servidor RONDINELE
MOTA VIEIRA; matrícula 191.747-1, cargo: Especialista em Assistência Social; Processo
380.002.541/2012; Averba: 396 dias no período de 01/09/1998 a 01/10/1999, averba: 31 dias no
período de 01/09/1999 a 01/11/1999, averba: 453 dias no período de 02/01/2001 a 30/03/2002,
averba: 1023 dias no período de 18/05/2006 a 05/03/1999, conforme certidão expedida pelo
INSS, contados para efeito de aposentadoria, averba: 482 dias no período de 04/03/2009 a
30/06/2010, conforme certidão expedida pela Fundação Universidade de Brasília, contados
para aposentadoria. Processo: 380.002.540/2012; Nome: MARIA DO CARMO ALVES DA
MOTA, matricula: 104.244-0, Cargo: Auxiliar em Assistência Social, averba: 1611 dias no
período de 01/11/1990 a 30/03/1995, conforme certidão expedida pelo INSS, contados para
efeito de aposentadoria. Processo: 380.002.239/2012; Nome: MIRIAM DE ARAÚJO SOUSA,
matricula: 102.743-3, Cargo: Especialista em Assistência Social, averba: 174 dias no período
de 04/11/1982 a 26/04/1983, conforme certidão expedida pelo INSS, contados para efeito de
aposentadoria. Processo: 380.000.006/2013; Nome: ISAC ALMEIDA SILVA, matricula: 172.6978, Cargo: Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, averba: 8 dias no período de
25/03/2004 a 01/04/2004, averba: 50 dias no período de 03/06/2005 a 22/07/2005, averba: 802
dias no período de 21/08/2006 a 03/11/2008, conforme certidão expedida pelo INSS, contados
para efeito de aposentadoria.. NILSON RODRIGUES DA SILVA; matrícula 102.608-9, cargo:
Auxiliar em Assistência Social; Processo 380.002.469/2012; Averba: 936 dias de serviço relativo
ao tempo convertido em função de trabalho insalubre, conforme certidão expedida pela Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda no período de 01/08/1985 a
31/12/1991, contados para efeito de aposentadoria.
LOUISE DE LIMA E SILVA
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 23 de janeiro de 1992, do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças da Fundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF de 28 de janeiro
Nº 15, segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
de 1992, página 33, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a MARIA DO ROSÁRIO
SANTOS, matrícula 103.256-9, referente ao 1º quinquênio. ONDE SE LÊ: ”...1º quinquênio:
“05 de novembro de 1985 a 04 de novembro de 1990...”, LEIA-SE: “...1º quinquênio: 05 de
novembro de 1985 a 03 de novembro de 1990...”.
Na Ordem de Serviço de 16 de dezembro de 1996, do Diretor de Administração e Finanças da
Fundação do Serviço Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 247 de 20 de dezembro
de 1996, página 10514, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a MARIA DO ROSÁRIO
SANTOS, matrícula 103.256-9, referente ao 2º quinquênio. ONDE SE LÊ: “...2º quinquênio:
“05 de novembro de 1990 a 04 de novembro de 1995...”, LEIA-SE: “... 2º quinquênio: “04 de
novembro de 1990 a 02 de novembro de 1995...”.
Na Ordem de Serviço de 09 de janeiro de 2001, da Subsecretária de Recursos Humanos/SGA,
publicada no DODF nº 8 de 11 de janeiro de 2001, página 27, que concedeu Licença Prêmio
por Assiduidade a MARIA DO ROSÁRIO SANTOS, matrícula 103.256-9, referente ao 3º
quinquênio. ONDE SE LÊ: “...3º quinquênio: “05 de novembro de 1995 a 02 de novembro de
2000...”, LEIA-SE: “... 3º quinquênio: “03 de novembro de 1995 a 31 de outubro de 2000...”.
Na Ordem de Serviço Nº 08 de 08 de fevereiro de 2006, do Diretor de Recursos Humanos da
Secretaria de Estado de Ação Social do Distrito Federal, publicada no DODF nº 30 de 09 de
fevereiro de 2006, página 67, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a MARIA DO
ROSÁRIO SANTOS, matrícula 103.256-9, referente ao 4º quinquênio. ONDE SE LÊ: “...4º
quinquênio: “03 de novembro de 2000 a 01 de novembro de 2005...”, LEIA-SE: “... 4º quinquênio: “01 de novembro de 2000 a 30 de outubro de 2005...”.
Na Ordem de Serviço de 22 de dezembro de 1993, da Chefe da Divisão de Pessoal/SEA, publicada
no DODF de 29 de dezembro de 1993, página 5, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a
MAGDALENA SOPHIA OLIVEIRA PINHEIRO VILLAR DE QUEIROZ, matrícula 26.207-2,
referente ao 1º quinquênio. ONDE SE LÊ: “...1º quinquênio: “21 de agosto de 1985 a 19 de agosto
de 1990...”, LEIA-SE: “... 1º quinquênio: “02 de setembro de 1985 a 31 de agosto de 1990...”.
Na Ordem de Serviço de 23 de julho de 1997, do Chefe de Gabinete, publicada no DODF nº
140 de 24 de julho de 1997, página 5645, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a
MAGDALENA SOPHIA OLIVEIRA PINHEIRO VILLAR DE QUEIROZ, matrícula 26.207-2,
referente ao 2º quinquênio. ONDE SE LÊ: “...2º quinquênio: “20 de agosto de 1990 a 18 de agosto
de 1995...”, LEIA-SE: “... 2º quinquênio: “01 de setembro de 1990 a 30 de agosto de 1995...”.
Na Ordem de Serviço de 4 de setembro de 2001, da Subsecretária de Recursos Humanos/SGA,
publicada no DODF nº 174 de 10 de setembro de 2001, páginas 8 e 9, que concedeu Licença
Prêmio por Assiduidade a MAGDALENA SOPHIA OLIVEIRA PINHEIRO VILLAR DE
QUEIROZ, matrícula 26.207-2, referente ao 3º quinquênio. ONDE SE LÊ: “...3º quinquênio:
“02 de setembro de 1995 a 30 de agosto de 2000...”, LEIA-SE: “... 3º quinquênio: “31 de agosto
de 1995 a 28 de agosto de 2000...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, substituta, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro
de 2002, RESOLVE:
CONCEDER a Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 139 da Lei Complementar
nº 840, de 23 de dezembro de 2011, aos servidores abaixo relacionados, observando-se a seguinte
ordem: matrícula, nome, quinquênio e período.
20.348-3, MARIA JOSE DE FATIMA TORRES SERRAO, 3º, 30/07/2003 a 29/07/2008; 20.7039, JOSE FRANCISCO COSTA, 2º, 01/11/1999 a 31/05/2006; 20.703-9, JOSE FRANCISCO
COSTA, 3º, 01/06/2006 a 01/07/2011; 20.740-3, MARCELO BEZERRA ROCHA MELLO, 3º,
06/11/2007 a 05/11/2012; 20.854-X, JOSE ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO, 3º,
13/09/2003 a 12/09/2008; 20.954-6, LINDALVA RODRIGUES, 2º, 29/09/1998 a 28/09/2003;
20.954-6, LINDALVA RODRIGUES, 3º, 29/09/2003 a 28/09/2008; 21.060-9, MARLENE DE
JESUS FERREIRA, 2º, 01/10/1998 a 30/09/2003; 21.060-9, MARLENE DE JESUS FERREIRA, 3º, 01/10/2003 a 30/09/2008; 21.116-8, ROBERTO ARCANJO JUSTINO, 3º, 28/09/2003
a 27/09/2008; 21.283-0, SIDNEY RODRIGUES, 3º, 08/10/2003 a 07/10/2008; 21.291-1, ELIANE DE JESUS S SANTOS, 3º, 11/03/2004 a 10/03/2009; 21.473-6, CARLOS ALBERTO
RODRIGUES SOUZA, 4º, 13/01/2006 a 12/02/2011; 21.564-3, VALDEMAR SOARES O
JUNIOR, 3º, 14/05/2004 a 13/05/2009; 21.806-5, JOANA D ARC PEREIRA, 3º, 18/01/2004 a
17/01/2009; 21.931-2, GABRIEL RODRIGUES NETO, 2º, 20/02/1999 a 19/02/2004; 21.9312, GABRIEL RODRIGUES NETO, 3º, 20/02/2004 a 19/02/2009; 22.310-7, JOSE SILVA DE
OLIVEIRA, 3º, 08/07/2005 a 07/03/2012; 22.743-9, CASSIA MARIA DA SILVA MEGALE,
5º, 24/04/2007 a 23/04/2012; 22.844-3, LUIZ CARLOS SILVA FURTADO, 2º, 22/05/1999 a
21/05/2004; 22.844-3, LUIZ CARLOS SILVA FURTADO, 3º, 22/05/2004 a 21/05/2009; 22.9741, GERALDO REZENDE DE LIMA, 4º, 04/05/2007 a 03/05/2012; 23.299-8, JUBILEIA DE
ALMEIDA M VITOR, 4º, 19/03/2006 a 18/03/2011; 23.724-8, CELIA GOULART DA COSTA
PAIVA, 3º, 27/04/2004 a 26/04/2009; 23.915-1, REGINA LUCIA CORREIA CABRAL DE
Nº 15, segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
MELO MAGALHAES, 2º, 28/08/2002 a 27/08/2007; 23.915-1, REGINA LUCIA CORREIA
CABRAL DE MELO MAGALHAES, 3º, 28/08/2007 a 27/08/2012; 24.881-9, ANGELA DE
FATIMA OLIVEIRA PEREIRA, 3º, 26/07/2004 a 25/07/2009; 24.945-9, VERA LUCIA TIBURCIO DA SILVA, 3º, 13/08/2004 a 12/08/2009; 25.074-0, ALTAIR AFONSO DE MELO,
3º, 16/08/2007 a 15/08/2012; 25.291-3, KARLA FERNANDES DE SOUZA, 2º, 02/06/2003 a
01/06/2008; 25.575-0, SERGIO FIRMINO DE SOUSA, 3º, 18/04/2007 a 17/04/2012; 25.648X, CLEONILCE SOUSA COSTA, 3º, 29/06/2005 a 28/11/2010; 25.682-X, MARIA DAS
GRACAS GOMES MOURA, 3º, 02/01/2005 a 01/01/2010; 25.685-4, ALICE HELENA GOMES,
3º, 08/06/2006 a 07/06/2011; 25.810-5, FAUSTA MARIA DE MATOS, 2º, 03/01/2006 a
02/01/2011; 25.877-6, ROMILDA BENTO DE ALMEIDA, 3º, 29/03/2005 a 28/03/2010; 26.1211, CLAUDIO PINTO DE MELO, 2º, 26/07/2000 a 25/07/2005; 26.306-0, JOEL JOSE COSTA
DA SILVA, 3º, 18/05/2005 a 17/05/2010; 26.340-0, ELEUSA BATISTA ALVES DE OLIVEIRA,
5º, 18/07/2006 a 17/07/2011; 26.362-1, ARIANE RODRIGUES M FERNANDES, 3º, 25/06/2006
a 24/06/2011; 26.390-7, MARIA MOREIRA DA COSTA, 4º, 19/03/2007 a 18/03/2012; 26.4091, LAMARTINE DA MATA, 3º, 12/06/2005 a 11/06/2010; 26.693-0, RITA DE CASSIA G R
DE OLIVEIRA, 3º, 30/06/2005 a 29/06/2010; 26.712-0, FLAVIA DENOFRE MOURA, 2º,
07/09/2000 a 06/09/2005; 26.712-0, FLAVIA DENOFRE MOURA, 3º, 22/10/2007 a 21/10/2012;
26.805-4, ANNA ANGELICA OLIVEIRA PAIXAO MARTINS, 3º, 16/06/2005 a 15/06/2010;
26.970-0, ADRIANA BALBUENA PANERAI, 3º, 24/08/2006 a 23/08/2011; 27.139-X, ANNA
IZABEL COSTA BARBOSA, 3º, 29/10/2007 a 28/10/2012; 27.167-5, MARCIA DE SOUZA
CARVALHO CAMARGO, 3º, 28/07/2005 a 27/07/2010; 27.218-3, LUCIANA VITOR DIAS,
3º, 04/08/2005 a 03/08/2010; 27.324-4, CLAUDIA FERREIRA SOUSA, 3º, 25/12/2005 a
24/12/2010; 27.329-5, ALDA MARIA RAMOS, 3º, 16/06/2007 a 15/06/2012; 27.379-1, SERGIO CUSTODIO BARBOSA, 3º, 11/10/2005 a 10/10/2010; 27.431-3, JULIANA FONSECA
MATOS RODRIGUES, 3º, 20/09/2005 a 19/09/2010; 27.864-5, ROSINETE ANTONIA RIBEIRO, 3º, 19/01/2006 a 18/01/2011; 27.998-6, SUELENE VIDAL DE CARVALHO ROCHA, 3º,
25/01/2006 a 24/01/2011; 28.065-8, MARIA VICENTINA INACIA RAMBO, 3º, 01/02/2006
a 31/01/2011; 28.080-1, MARIA DA GLORIA FERREIRA COSTA DOS SANTOS, 3º,
02/02/2006 a 01/02/2011; 28.144-1, FELIX ALVES DA SILVA, 3º, 19/03/2006 a 13/05/2011;
28.179-4, SONALI CARMEN GRABER, 3º, 21/03/2006 a 20/03/2011; 28.219-7, LEONICE
PEREIRA DOS SANTOS, 3º, 27/03/2006 a 26/03/2011; 28.261-8, JANE EUGENIA LEMES
ROCHA, 3º, 03/04/2006 a 02/04/2011; 28.299-5, TOMAZ LUIZ RIBEIRO NETO, 3º, 09/04/2006
a 08/04/2011; 28.459-9, CLAUDIO DE SOUZA LIMA, 3º, 19/05/2006 a 18/05/2011; 28.463-7,
VILCE TEIXEIRA LIMA, 3º, 19/10/2007 a 18/10/2012; 28.541-2, EUNICE CARNEIRO DOS
SANTOS, 2º, 23/04/2001 a 22/04/2006; 28.541-2, EUNICE CARNEIRO DOS SANTOS, 3º,
23/04/2006 a 22/04/2011; 28.585-4, SALETE FERREIRA LOPES, 3º, 07/05/2006 a 06/05/2011;
28.643-5, JOAQUIM SOARES DE ANDRADE, 2º, 02/05/2001 a 01/05/2006; 28.643-5, JOAQUIM SOARES DE ANDRADE, 3º, 02/05/2006 a 01/05/2011; 28.735-0, JOSE GORETTI
FREIRE RODRIGUES, 3º, 18/05/2006 a 17/05/2011; 28.741-5, ASTROGILDO PAULO PEREIRA, 3º, 03/05/2006 a 02/05/2011; 28.905-1, ELON JOSE DE MORAIS, 3º, 07/06/2006 a
06/06/2011; 29.023-8, SAULO RODRIGUES DOCA, 2º, 14/07/2001 a 13/10/2007; 29.182-X,
GERSON BATISTA RODRIGUES, 3º, 16/05/2006 a 15/05/2011; 29.201-X, JOSILEIDE DO
NASCIMENTO RAMOS, 3º, 16/05/2006 a 15/05/2011; 29.225-7, REGINA PAULA ALVES
FRAGA, 3º, 16/05/2006 a 15/05/2011; 29.652-X, ERICA PALUZZE NUNES BATISTA LOPES
DE OLIVEIRA, 3º, 30/05/2006 a 29/05/2011; 29.718-6, LENY ALVES MORENO, 3º, 31/05/2006
a 30/05/2011; 29.797-6, LIGIA ROSANA TIBERIO, 3º, 03/08/2006 a 02/10/2011; 29.824-7,
BARBARA REGINA GOMES DA SILVA, 3º, 04/06/2006 a 03/06/2011; 29.826-3, SUENE
TOMIKO FUJITA, 3º, 04/06/2006 a 03/06/2011; 29.847-6, MYRIAM GONCALVES E SILVA,
3º, 04/06/2006 a 03/06/2011; 30.098-5, YANA VANESSA LINHARES MULLER, 3º, 20/06/2006
a 19/06/2011; 30.106-X, HEDYLANE MARIA RODRIGUES DA COSTA, 3º, 20/06/2006 a
19/06/2011; 30.181-7, ANAHI REIS DOEDERLEIN PIMENTEL, 3º, 10/07/2006 a 09/07/2011;
30.277-5, JOSIVALDO MACHADO DE BRITO, 3º, 09/07/2006 a 08/07/2011; 30.370-4, VADILSON JOSE DE OLIVEIRA, 2º, 15/07/2001 a 14/07/2006; 30.370-4, VADILSON JOSE DE
OLIVEIRA, 3º, 15/07/2006 a 14/07/2011; 30.413-1, RITA DE CASSIA ARAUJO CAMELO,
3º, 18/02/2007 a 17/02/2012; 30.510-3, GILMARA LUCIANA ALVES OMENA, 3º, 26/07/2006
a 25/07/2011; 30.561-8, AIDA MARIA FLECK, 3º, 08/08/2006 a 07/08/2011; 30.729-7, MARIVONE ROSA DE AMORIM RIBEIRO, 3º, 22/08/2006 a 21/08/2011; 30.755-6, FRANCISCA DAS CHAGAS MENEZES SUGIMOTO, 3º, 23/08/2006 a 22/08/2011; 30.868-4, AURILENE LIMA DA SILVA, 3º, 28/08/2006 a 27/08/2011; 30.881-1, CLAUDIO DA SILVA MEMORIA, 3º, 28/08/2006 a 27/08/2011; 30.946-X, ROSALICE MULLER FIGUEIRA, 3º,
26/09/2006 a 25/09/2011; 31.192-8, ANA ELIZABETH ALBUQUERQUE BRASIL, 3º,
11/10/2006 a 10/10/2011; 31.205-3, MARILDA APARECIDA ALVES, 3º, 23/10/2006 a
22/10/2011; 31.239-8, ELIANE GOMES SOARES SOUSA, 3º, 27/02/2007 a 26/02/2012;
31.243-6, JURRENE GARCEZ DE SOUSA, 3º, 26/02/2007 a 25/02/2012; 31.244-4, MARIA
BERNADETE PEREIRA GARCEZ, 3º, 26/02/2007 a 25/02/2012; 31.249-5, ANA RITA MACHADO DE AMORIM SILVA, 3º, 26/02/2007 a 25/02/2012; 31.261-4, ELIANE GOMES
RIBEIRO, 3º, 26/03/2007 a 25/03/2012; 31.272-X, OMAR DA SILVA LIMA, 3º, 26/02/2007 a
25/02/2012; 31.284-3, SANDRA MOREIRA SALDANHA, 3º, 26/02/2007 a 25/02/2012;
31.307-6, SOLANGE DE FATIMA FARIA DINIZ, 3º, 27/02/2007 a 26/02/2012; 31.312-2,
EURIDES CAETANO VASCONCELOS MONTEIRO, 3º, 27/02/2007 a 26/02/2012; 31.316-5,
VALBERTH EUZEBIO FELIPE, 3º, 27/05/2007 a 26/05/2012; 31.319-X, CRISTIANE DE
ARAUJO MARTINS VIEIRA, 3º, 27/02/2007 a 26/02/2012; 31.359-9, LUCELIA MARIA DA
SILVA, 3º, 28/02/2007 a 27/02/2012; 31.378-5, LUCINEIDE SOUZA TEIXEIRA SILVA, 3º,
03/03/2007 a 02/03/2012; 31.382-3, ANA KARLA NEVES DE MORAIS DE DEUS, 3º,
Página 41
07/03/2007 a 06/03/2012; 31.417-X, PATRICIA CORREA RESENDE FERREIRA, 3º,
03/07/2007 a 02/07/2012; 31.421-8, JADER CAMPOS DA SILVA, 3º, 04/03/2007 a 03/03/2012;
31.432-3, KEILA GONCALVES DOS SANTOS, 3º, 04/03/2007 a 03/03/2012; 31.434-X,
AUGUSTO CEZAR RIBEIRO, 3º, 04/04/2007 a 03/04/2012; 31.468-4, JOSE ASSUNCAO
NETO, 2º, 06/03/2002 a 05/03/2007; 31.468-4, JOSE ASSUNCAO NETO, 3º, 06/03/2007 a
05/03/2012; 31.514-1, LILIAN DA SILVA DA ROCHA, 3º, 10/03/2007 a 09/03/2012; 31.5230, AILTON LIANDRO DE CAMPOS, 3º, 11/03/2007 a 10/03/2012; 31.536-2, FRANCINEIA
ALVES DA SILVA EHLERS, 3º, 12/03/2007 a 11/03/2012; 31.574-5, MARILDA TEIXEIRA
GONCALVES SOARES, 3º, 13/03/2007 a 12/03/2012; 31.600-8, SILESIO CAETANO DE
ALMEIDA, 3º, 19/04/2007 a 18/04/2012; 31.624-5, MIRIAM CARMEM MAGALHAES
MIRANDA, 3º, 17/03/2007 a 16/03/2012; 31.632-6, ANDREA CARLA ARAUJO OLIVEIRA
MARQUES, 3º, 18/03/2007 a 17/03/2012; 31.675-X, CLEONICE MARIA VIEIRA DA SILVA
DAS MERCES, 3º, 19/03/2007 a 18/03/2012; 31.710-1, VIVALDO BISPO GUEDES, 3º,
20/03/2007 a 19/03/2012; 31.712-8, FERNANDA MOREIRA PIMENTEL, 3º, 20/03/2007 a
19/03/2012; 31.722-5, CARLA DE OLIVEIRA FERREIRA, 3º, 20/03/2007 a 19/03/2012;
31.758-6, ANDREIA AZENHA MARQUES, 3º, 24/03/2007 a 23/03/2012; 31.777-2, ELZA
CRISTINA DE AZEVEDO CASTRO RIBEIRO, 2º, 20/03/2002 a 19/03/2007; 31.777-2, ELZA
CRISTINA DE AZEVEDO CASTRO RIBEIRO, 3º, 20/03/2007 a 18/03/2012; 31.818-3, APARECIDA ALVES ROSA CONCEICAO, 3º, 21/04/2007 a 20/04/2012; 31.833-7, CREUSA
ALVES DANTAS, 3º, 26/03/2007 a 25/03/2012; 31.842-6, GILSON NERES VIANNA, 3º,
25/03/2007 a 24/03/2012; 31.851-5, RAFAELA DE OLIVEIRA ALVES PIRES, 3º, 25/03/2007
a 24/03/2012; 31.874-4, ALESSANDRA DOS SANTOS RABELO ARAUJO, 3º, 26/03/2007
a 25/03/2012; 31.879-5, VALERIA GOMES DE QUEIROZ SANTANA, 3º, 26/03/2007 a
25/03/2012; 31.884-1, PETRONICE XAVIER CARDOSO MOSTARDI, 3º, 26/03/2007 a
25/03/2012; 31.911-2, CLEIDE FRANCISCA DOS ANJOS, 3º, 27/03/2007 a 26/03/2012;
31.928-7, NEIDE DE FATIMA OIAN, 3º, 31/03/2007 a 30/03/2012; 31.952-X, FRANCILEIDE
ALVES DOS SANTOS, 3º, 31/03/2007 a 30/03/2012; 32.037-4, ADRIANA ABREU DA COSTA ALBUQUERQUE, 3º, 02/04/2007 a 01/04/2012; 32.084-6, EDMO SILVEIRA FILHO, 3º,
04/04/2007 a 03/04/2012; 32.087-0, ELIANE REGINA DE ANDRADE, 3º, 04/11/2007 a
03/11/2012; 32.114-1, ELISANGELA DE OLIVEIRA SILVA, 3º, 04/04/2007 a 03/04/2012;
32.129-X, FLAVIA CINTRA DE FREITAS, 3º, 02/08/2007 a 01/08/2012; 32.152-4, GABRIEL
ANTONIO NEVES DOS ANJOS, 3º, 07/04/2007 a 06/04/2012; 32.173-7, IVANILDES MARIA
DE SANTANA SILVA, 3º, 02/05/2007 a 01/05/2012; 32.199-0, SONIA MARIA DE SOUSA,
5º, 29/09/2007 a 28/09/2012; 32.207-5, MARA ROCHA DA SILVA OLIVEIRA AIRES, 3º,
09/04/2007 a 08/04/2012; 32.215-6, SANDRA MARIA DOS SANTOS, 3º, 09/04/2007 a
08/04/2012; 32.216-4, SHIRLENE APARECIDA MIRANDA, 3º, 09/04/2007 a 08/04/2012;
32.218-0, LUCIANA RODRIGUES BRAGA BASTOS, 3º, 14/04/2007 a 13/04/2012; 32.246-6,
ROSEMY DA SILVA GUILARDI, 3º, 09/04/2007 a 08/04/2012; 32.250-4, MONICA RODRIGUES DA LUZ, 3º, 08/05/2007 a 07/05/2012; 32.252-0, CARLA JOSEFA MIRANDA, 3º,
09/04/2007 a 08/04/2012; 32.255-5, OSRAN FERREIRA FURTADO, 3º, 09/04/2007 a
08/04/2012; 32.266-0, MARIA LAURITA BARBOSA, 3º, 10/12/2007 a 09/12/2012; 32.272-5,
FABIANA BARROS DE ARAUJO E SILVA, 3º, 10/04/2007 a 09/04/2012; 32.331-4, GLAUCIA
FERREIRA DOS SANTOS, 3º, 11/04/2007 a 10/04/2012; 32.339-X, DEBORA CRISTINA DA
SILVA, 3º, 11/04/2007 a 10/04/2012; 32.365-9, ALESSANDRA SOARES CARDOSO MACHADO, 3º, 14/04/2007 a 13/04/2012; 32.368-3, JANINE ELIZA DE OLIVEIRA SILVA
PASSOS, 3º, 14/04/2007 a 13/04/2012; 32.369-1, BEATRIZ REGINA COSTA MOREIRA, 3º,
14/04/2007 a 13/04/2012; 32.373-X, RAQUEL DE ALMEIDA LIMA, 3º, 14/04/2007 a
13/04/2012; 32.412-4, OTACILIA JOAQUIM DA SILVA, 3º, 15/04/2007 a 14/04/2012; 32.4493, ALCIRENE MARTINS, 3º, 16/04/2007 a 15/04/2012; 32.486-8, DELCIMAR BUENO DA
SILVA, 3º, 15/09/2007 a 14/09/2012; 32.488-4, MARIA EDNA TORRES DE CARVALHO, 2º,
16/04/2007 a 15/04/2012; 32.551-1, MARIA JOSE RAMOS MOREIRA, 3º, 18/04/2007 a
17/04/2012; 32.596-1, HAMILTON PAZ DAS NEVES, 3º, 21/05/2007 a 20/05/2012; 32.599-6,
CLOVIS CARLAYLE DE OLIVEIRA, 4º, 16/09/2006 a 15/09/2011; 32.689-5, ALINE CRISTIANE DOS SANTOS GUERREIRO CHAVES, 3º, 30/06/2007 a 29/06/2012; 32.695-X,
NALVA KASSIA DIAS DE SIQUEIRA, 3º, 24/04/2007 a 23/04/2012; 32.726-3, ILMA CRISTINA BARROSO DA SILVA, 3º, 24/05/2007 a 23/05/2012; 32.737-9, VALDETE FONSECA
GUGEL DOS SANTOS, 3º, 24/04/2007 a 23/04/2012; 32.782-4, MARINETE MATOS DE
SOUZA, 3º, 24/04/2007 a 23/04/2012; 32.795-6, CLAUDIA FERREIRA RODRIGUES, 3º,
24/04/2007 a 23/04/2012; 32.798-0, ROSANGELA MARIA DUQUES DA SILVA, 3º, 24/04/2007
a 23/04/2012; 32.815-4, CRISTIANA DE QUEIROZ LACKMAN, 3º, 24/04/2007 a 23/04/2012;
32.861-8, SUELY DE MATTOS FELIPE ALVES, 3º, 25/04/2007 a 24/04/2012; 32.947-9,
MICCIELI OLIVEIRA DE AGUIAR, 3º, 28/04/2007 a 27/04/2012; 32.952-5, FABIO CONRADO KRAN, 2º, 28/05/2002 a 27/10/2007; 32.952-5, FABIO CONRADO KRAN, 3º,
28/10/2007 a 27/10/2012; 32.977-0, MARILZA LUCIANO, 3º, 01/12/2007 a 30/11/2012;
32.991-6, MARIA LUCIA SALES GUIMARAES, 3º, 28/04/2007 a 27/04/2012; 32.993-2,
HELIANE LISBOA DE OLIVEIRA, 3º, 28/04/2007 a 27/04/2012; 33.040-X, VERA LUCIA
DE OLIVEIRA, 3º, 28/04/2007 a 27/04/2012; 33.052-3, RAQUEL DOS SANTOS BRANDAO
LIRA, 3º, 28/04/2007 a 27/04/2012; 33.074-4, ANGELICA APARECIDA FERREIRA DA
SILVA, 3º, 29/04/2007 a 28/04/2012; 33.083-3, ELSON ANTONIO FERNANDES, 3º,
29/05/2007 a 28/05/2012; 33.092-2, REJANE APARECIDA DE SOUSA MARCIAL, 3º,
29/04/2007 a 28/04/2012; 33.095-7, ERICA OLIVEIRA DA SILVA, 3º, 29/04/2007 a 28/04/2012;
33.098-1, GLEUCA VIDAL DE OLIVEIRA, 3º, 30/06/2007 a 29/06/2012; 33.141-4, ELIZETE
ANA HEMIELEWSKI, 2º, 19/03/2007 a 18/03/2012; 33.155-4, MARIA DE LOURDES BARILLO RIBEIRO, 2º, 15/10/2007 a 14/10/2012; 33.181-3, JOSE ROMILDO QUEIROZ LIMA,
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Diário Oficial do Distrito Federal
2º, 05/06/2002 a 04/06/2007; 33.181-3, JOSE ROMILDO QUEIROZ LIMA, 3º, 05/06/2007 a
04/06/2012; 33.186-4, JULIA TEIXEIRA DE SOUZA, 3º, 05/05/2007 a 04/05/2012; 33.191-0,
JOSE LOURENCO DE OLIVEIRA FILHO, 3º, 05/05/2007 a 04/05/2012; 33.225-9, ANDREIA
FEITOSA FARIAS DA CUNHA, 3º, 06/05/2007 a 05/05/2012; 33.229-1, ILVANETE DA
CONCEICAO PEREIRA DE JESUS, 3º, 06/05/2007 a 05/05/2012; 33.256-9, VIRGINIA LUIZA DE MELO GARCIA, 3º, 07/09/2007 a 06/09/2012; 33.268-2, FABRICIO NICOLINI DOS
SANTOS, 3º, 08/05/2007 a 07/05/2012; 33.306-9, NEIDIMAR BEZERRA DANTAS DA
SILVA E SILVA, 3º, 08/05/2007 a 07/05/2012; 33.307-7, PATRICIA LILIAN DE CASTRO
RODRIGUES, 3º, 08/06/2007 a 07/06/2012; 33.321-2, ANGELA MARIA DE OLIVEIRA, 3º,
09/05/2007 a 08/05/2012; 33.323-9, ANDREA TROBILIO BASTOS, 3º, 09/05/2007 a
08/05/2012; 33.330-1, JANAINA CARDOSO MENDES, 3º, 09/05/2007 a 08/05/2012; 33.3344, DANIELA FONSECA SALDANHA LIMA, 3º, 09/05/2007 a 08/05/2012; 33.363-8, HONORIO DE MEDEIROS FILHO, 3º, 06/06/2007 a 05/06/2012; 33.375-1, KATIA FALCO, 3º,
12/05/2007 a 11/05/2012; 33.386-7, MARCIA GARCIA LEAL PIRES, 3º, 12/05/2007 a
11/05/2012; 33.403-0, ANA CINTIA SANTOS REZENDE, 3º, 13/05/2007 a 12/05/2012; 33.4170, TONY MARCELO GOMES DE OLIVEIRA, 3º, 13/05/2007 a 12/05/2012; 33.418-9, ADELIA PERES DA SILVA OLIVEIRA, 3º, 11/06/2007 a 10/06/2012; 33.423-5, JARBAS DINIS
TARGINO, 2º, 13/05/2002 a 12/05/2007; 33.423-5, JARBAS DINIS TARGINO, 3º, 13/05/2007
a 12/05/2012; 33.439-1, MARCELO LOURENCO BITTENCOURT, 3º, 14/05/2007 a
13/05/2012; 33.447-2, VALDENIR ANTONIO FELIZ, 3º, 14/05/2007 a 13/05/2012; 33.451-0,
FRANCINETE PEDREIRA DOS SANTOS, 3º, 21/03/2007 a 20/03/2012; 33.492-8, ANDREA
DA CRUZ STRINI, 3º, 15/07/2007 a 14/07/2012; 33.508-8, ROSIANE TEIXEIRA DE CARVALHO MARTINS, 3º, 16/10/2007 a 15/10/2012; 33.534-7, CLAUDIA NEILA MAGALHAES, 2º, 16/06/2002 a 15/07/2007; 33.534-7, CLAUDIA NEILA MAGALHAES, 3º, 16/07/2007
a 15/07/2012; 33.546-0, JOAO CESAR DE MACEDO, 3º, 19/05/2007 a 18/05/2012; 33.547-9,
MARIA LUZINEIDE P DA COSTA RIBEIRO, 3º, 19/10/2007 a 18/10/2012; 33.553-3, VERALUCIA RODRIGUES LIMA, 3º, 20/11/2007 a 19/11/2012; 33.563-0, RENZO SILVA NEIVA,
3º, 21/05/2007 a 20/05/2012; 33.574-6, GLEICIVAN LIMA P SANTANA, 3º, 22/05/2007 a
21/05/2012; 33.575-4, KATIA BARBOZA DE SOUZA CARNEIRO, 3º, 22/05/2007 a
21/05/2012; 33.579-7, VANI CANDIDA DE SIQUEIRA, 3º, 18/06/2007 a 17/06/2012; 33.5916, OSCAR LEMOS DE BARROS, 3º, 26/09/2007 a 25/09/2012; 33.624-6, MARIA DA GLORIA MARQUES DA COSTA PINTO, 3º, 03/07/2007 a 02/07/2012; 33.636-X, IVONE LUIZ
DA SILVA JESUS, 3º, 04/06/2007 a 03/06/2012; 33.651-3, ROSILANIA PEREIRA DA SILVA
OLIVEIRA, 3º, 09/06/2007 a 08/06/2012; 33.703-X, ISIS LUCAS E SILVA, 3º, 09/06/2007 a
08/06/2012; 33.742-0, DIB SANTIAGO FRANCISS, 3º, 11/06/2007 a 10/06/2012; 33.745-5,
ANA MARIA FAQUINELI DE SOUSA, 3º, 29/10/2007 a 28/10/2012; 33.768-4, JADSON
CABRAL DE LIMA, 3º, 18/07/2007 a 17/07/2012; 33.789-7, VERA LUCIA COELHO DOS
SANTOS, 3º, 30/07/2007 a 29/07/2012; 33.802-8, LILIAN CRISTINA BRITO SANTANA, 4º,
11/12/2005 a 10/12/2010; 33.807-9, UBIRAJARA AZEVEDO DE OLIVEIRA, 3º, 29/08/2007
a 28/08/2012; 33.820-6, HELDER FAYAD GENEROSO, 3º, 01/09/2007 a 31/08/2012; 33.8338, MARIA CARITAS NERY DA SILVA CRUZ, 3º, 02/09/2007 a 01/09/2012; 33.844-3, LUCIANA DE FARIA LEITE, 3º, 02/09/2007 a 01/09/2012; 33.855-9, JOANA BATISTA SEBASTIAO, 3º, 03/09/2007 a 02/09/2012; 33.859-1, ELAINE ALBERGARIA DE SOUZA, 3º,
03/10/2007 a 02/10/2012; 33.873-7, SILVANE BOA SORTE OLIVEIRA, 3º, 04/09/2007 a
03/09/2012; 33.874-5, JANAINA NUNES SILVA, 3º, 04/09/2007 a 03/09/2012; 33.877-X,
VIVIANE PONTES DE SA MESQUITA DE MOURA, 3º, 04/09/2007 a 03/09/2012; 33.886-9,
MARIA CRISTINA BARBOSA DE MORAIS, 3º, 04/09/2007 a 03/09/2012; 33.887-7, ANA
MARIA PERES, 3º, 04/09/2007 a 03/09/2012; 33.898-2, MARISTELA FLEMING MAGALHAES TAVEIROS, 3º, 26/09/2007 a 25/09/2012; 33.900-8, ROSIMEIRE MARTINS DE
SOUSA MARQUES, 3º, 05/09/2007 a 04/09/2012; 33.912-1, IVONETE DA SILVA, 3º,
05/09/2007 a 04/09/2012; 33.915-6, CREUZA AUGUSTA DE BARROS, 3º, 05/09/2007 a
04/09/2012; 33.916-4, MARIA APARECIDA SARAIVA MONTEIRO, 3º, 05/09/2007 a
04/09/2012; 33.919-9, FAUSTA MACHADO DA SILVA, 3º, 05/09/2007 a 04/09/2012; 33.9210, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, 3º, 05/09/2007 a 04/09/2012; 33.923-7, NELCY
CORREIA GUIMARAES, 3º, 05/09/2007 a 04/09/2012; 33.944-X, FERNANDO MARCOS
NANTRA DA SILVA SOUSA, 3º, 08/09/2007 a 07/09/2012; 33.947-4, JOAO BATISTA DA
SILVA FILHO, 3º, 09/11/2007 a 08/11/2012; 33.952-0, ELOISA HELENA PEREIRA, 3º,
09/09/2007 a 08/09/2012; 33.954-7, LUCIANA LOPES MOURAO AMARAL, 3º, 12/09/2007
a 11/09/2012; 33.957-1, SIRLANIA MARIA CANDIDA, 3º, 10/09/2007 a 09/09/2012; 33.9598, KATIUSKA DA RIBEIRA NUNES, 3º, 09/09/2007 a 08/09/2012; 33.960-1, ANA LUCIA
DE ALMEIDA RODRIGUES, 2º, 22/09/2002 a 21/09/2007; 33.960-1, ANA LUCIA DE ALMEIDA RODRIGUES, 3º, 22/09/2007 a 21/09/2012; 33.963-6, DICELIA MORAIS DOS
SANTOS, 3º, 10/09/2007 a 09/09/2012; 33.965-2, FRANCISCA LEANDRA EGITO SOUSA,
3º, 10/09/2007 a 09/09/2012; 33.972-5, CONSUELO PIMENTA FRANCO, 3º, 10/09/2007 a
09/09/2012; 33.979-2, NEUMA BATISTA DA ROCHA BRUGNOLI, 3º, 11/09/2007 a
10/09/2012; 33.981-4, CAROLINA DE FREITAS ADJUTO DE OLIVEIRA, 3º, 11/09/2007 a
10/09/2012; 33.984-9, MIRIAN MAGALHAES MUSTAFA, 3º, 29/09/2007 a 28/09/2012;
33.985-7, SEBASTIANA LAURENTINA DE CARVALHO FERREIRA, 3º, 12/09/2007 a
11/09/2012; 33.986-5, DEBORAH PACHECO BRAZ DOS PASSOS CLARO, 3º, 12/09/2007
a 11/09/2012; 33.989-X, SUNAMITA DE CARVALHO FERREIRA VILELA, 3º, 12/09/2007
a 11/09/2012; 33.994-6, MARILI MARIA CELSO, 3º, 12/09/2007 a 11/09/2012; 33.996-2,
REGINA COELI COUTINHO L CABRAL, 3º, 12/09/2007 a 11/09/2012; 34.003-0, VERONICA DE FATIMA MELO DE OLIVEIRA, 3º, 16/09/2007 a 15/09/2012; 34.004-9, DJALMA
MARCOS DOS SANTOS, 3º, 22/09/2007 a 21/09/2012; 34.005-7, MARCILENE MOTA DE
Nº 15, segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
REZENDE LIMA, 3º, 16/11/2007 a 15/11/2012; 34.006-5, EUNICE VIANA DOS SANTOS,
3º, 16/09/2007 a 15/09/2012; 34.013-8, ELLEN DE PAIVA FERNANDES E AZEVEDO, 3º,
02/10/2007 a 01/10/2012; 34.018-9, THAMISA RIBEIRO E SILVA, 3º, 17/09/2007 a 16/09/2012;
34.038-3, MARCIA MOREIRA D’ALMEIDA E SOUZA, 3º, 26/09/2007 a 25/09/2012; 34.0405, JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO, 3º, 24/09/2007 a 23/09/2012; 34.041-3, GESILENYE FINNEY DOS SANTOS SILVA, 3º, 24/09/2007 a 23/09/2012; 34.042-1, WILLIANS
CELESTINO DOS SANTOS, 3º, 24/09/2007 a 23/09/2012; 34.044-8, VICENTE VILLELA DE
CARVALHO JUNIOR, 3º, 24/09/2007 a 23/09/2012; 34.053-7, VERA LUCIA DA COSTA E
CINTRA DE JESUS, 3º, 26/09/2007 a 25/09/2012; 34.057-X, CRISTIANE MENDES CARVALHO, 3º, 29/09/2007 a 28/09/2012; 34.058-8, MARIAM BENEDITO DE OLIVEIRA ASSIS,
3º, 26/09/2007 a 25/09/2012; 34.059-6, GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA, 3º, 26/09/2007
a 25/09/2012; 34.063-4, CELISNEIDE ALVES RIBEIRO, 3º, 26/09/2007 a 25/09/2012; 34.0774, NANCI GUIMARAES PARREIRA, 3º, 29/09/2007 a 28/09/2012; 34.082-0, KATIANE
JANAINA MARQUES TRIPUDI, 3º, 30/09/2007 a 29/09/2012; 34.084-7, MIRTA BRUXEL,
3º, 30/09/2007 a 29/09/2012; 34.089-8, PATRICIA REGY DA SILVA MAGALHAES, 3º,
01/10/2007 a 30/09/2012; 34.091-X, ELIDONES SILVA BARROS JUNIOR, 3º, 01/10/2007 a
30/09/2012; 34.095-2, KATILEN MACHADO VICENTE SQUARISI, 3º, 30/10/2007 a
29/10/2012; 34.096-0, IRACEMA CORREIA CESAR, 3º, 02/10/2007 a 01/10/2012; 34.123-1,
PAULO DURO MORAES, 3º, 08/10/2007 a 07/10/2012; 34.130-4, FRANCISCA TELMA DA
SILVA FELIX, 3º, 08/10/2007 a 07/10/2012; 34.137-1, ELISABETH WAGNER, 3º, 10/10/2007
a 09/10/2012; 34.149-5, CINTHYA MARILIA PEREIRA DE ANDRADE DOS PASSOS, 3º,
14/12/2007 a 13/12/2012; 34.150-9, ROSA AUREA FERNANDEZ PEREIRA, 3º, 14/11/2007
a 13/11/2012; 34.151-7, VIRGINIA VENANCIO XAVIER SOBRINHO MOREIRA, 3º,
17/10/2007 a 16/10/2012; 34.160-6, MARCIA GONCALVES AGUIAR, 3º, 20/10/2007 a
19/10/2012; 34.166-5, SHEYLA ALMEIDA VIEIRA, 3º, 04/11/2007 a 03/11/2012; 34.175-4,
MARIA DAS GRACAS VILELA FRANCA, 2º, 19/10/2006 a 18/10/2011; 34.176-2, MARIA
DO SOCORRO DA ROCHA, 3º, 24/10/2007 a 23/10/2012; 34.177-0, CLEIDE MARIA BORGES MATIAS, 3º, 24/10/2007 a 23/10/2012; 34.183-5, MUCIO FERNANDES, 3º, 26/11/2007
a 25/11/2012; 34.194-0, LYDIA MARIA DA SILVA CRUZ GUIMARAES, 3º, 03/11/2007 a
02/11/2012; 34.200-9, ANDREZA DE FATIMA FONSECA, 3º, 30/10/2007 a 29/10/2012;
34.202-5, JESSANA MARCIA N DE OLIVEIRA, 5º, 09/06/2007 a 08/06/2012; 34.211-4,
JOANA DARC RABELO CARVALHO, 3º, 01/12/2007 a 30/11/2012; 34.214-9, JOSE AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA, 3º, 10/09/2007 a 09/09/2012; 34.216-5, MARIA IVANI RENOSTO, 3º, 28/11/2007 a 27/11/2012; 34.232-7, VANIA DE DEUS ALVES, 3º, 14/05/2007 a
13/06/2012; 34.237-8, MARIA JOSE PEREIRA, 3º, 10/11/2007 a 09/11/2012; 34.238-6, HELIANE DO CARMO ARAGAO, 3º, 11/12/2007 a 10/12/2012; 34.243-2, MIRIAN ALMEIDA
COSTA, 3º, 14/11/2007 a 13/11/2012; 34.244-0, SANDRA SANTOS RODRIGUES, 3º,
17/11/2007 a 16/11/2012; 34.260-2, PATRICIA APARECIDA SOUSA FILGUEIRA, 3º,
25/11/2007 a 24/11/2012; 34.349-8, SAMIRAMYS LEMOS DE SOUZA, 2º, 05/01/2003 a
04/01/2008; 34.523-7, NARA PINHEIRO, 2º, 06/01/2003 a 05/01/2008; 34.584-9, ALMA
CRISTIANA FILARDI DE MOURA, 2º, 06/01/2003 a 05/01/2008; 34.672-1, SIRLENE ALVES
DE SOUZA, 2º, 06/01/2003 a 05/01/2008; 35.001-X, MARCIA MARTINS RODRIGUES, 2º,
08/01/2003 a 07/01/2008; 35.463-5, CLAUDIA HELENA SOARES VALENTE, 2º, 13/06/2005
a 12/06/2010; 35.505-4, SEBASTIANA ALVES DA SILVA, 4º, 24/05/2004 a 23/05/2009;
35.785-5, LEIDIMAR SABINO CARDOSO DE MELO, 3º, 20/03/2007 a 19/03/2012; 35.9041, VALDIRA DA COSTA LOPES, 2º, 16/01/2003 a 15/01/2008; 35.906-8, MARIA ISABEL
MAIA DE MENEZES, 3º, 07/05/2007 a 06/05/2012; 36.050-3, VANDER JOSE MACHADO,
3º, 20/03/2007 a 19/03/2012; 36.118-6, MARIA APARECIDA DA SILVA LOPES, 3º, 10/10/2004
a 09/09/2009; 36.163-1, MARLENE LUIZ SILVERIO, 3º, 19/03/2006 a 18/03/2011; 36.304-9,
CARLA PALOMA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, 3º, 23/04/2007 a 22/04/2012; 36.354-5,
JOELAINE MARIA FERREIRA PINTO, 2º, 20/02/2007 a 19/02/2012; 36.381-2, ZULEIDE
MARIA ALVARENGA GEHLEN, 1º, 17/12/2001 a 16/12/2006; 36.381-2, ZULEIDE MARIA
ALVARENGA GEHLEN, 2º, 17/12/2006 a 16/12/2011; 36.391-X, CLENIA FONSECA MELO,
3º, 01/04/2007 a 31/03/2012; 36.535-1, PERICLES MORAIS DAS NEVES, 2º, 21/05/2003 a
20/07/2008; 36.729-X, PEDRO PAULO RODRIGUES, 2º, 22/01/2003 a 21/01/2008; 36.757-5,
JAEL ALVES DA MOTA BASTOS MACHADO, 3º, 24/04/2007 a 23/04/2012; 36.818-0,
MARCELO ADSON QUEIROZ, 2º, 26/05/2007 a 25/05/2012; 36.902-0, JOSE LEONARDO
NOGUEIRA DE ALMEIDA, 5º, 15/08/2006 a 14/08/2011; 36.966-7, FABIO FERREIRA DOS
SANTOS, 3º, 18/04/2007 a 17/04/2012; 37.017-7, SILMENIA JOSE PEREIRA, 4º, 18/04/2006
a 17/04/2011; 37.192-0, AUSTEN RODRIGUES DE OLIVEIRA, 3º, 21/03/2007 a 20/03/2012;
37.308-7, ROSA ANISIA LIMA DE SOUSA, 3º, 24/07/2007 a 23/07/2012; 37.413-X, JEANE
CRISTINA FRUTUOSO TRINDADE, 3º, 27/09/2006 a 26/09/2011; 37.474-1, FABIANO
MARTINS DOS ANJOS, 1º, 05/08/1998 a 04/08/2003; 37.474-1, FABIANO MARTINS DOS
ANJOS, 2º, 05/08/2003 a 04/08/2008; 37.529-2, JOANA DARC VIEIRA DE SOUSA, 3º,
30/04/2007 a 29/04/2012; 37.718-X, ROSA MARIA DA SILVA PEREIRA, 2º, 20/01/2006 a
19/01/2011; 37.810-0, ANGIE CAVALCANTE LEITE, 2º, 11/02/2004 a 10/02/2009; 38.161-6,
ANDREA MARIA DE BARROS, 2º, 12/02/2004 a 11/02/2009; 38.704-5, ANA GLEISE LIMA
MOURA, 2º, 10/04/2004 a 09/04/2009; 39.112-3, MARILENE LEMOS DE BARROS, 3º,
04/06/2006 a 03/06/2011; 39.172-7, SINOMAR JOSE DA SILVA, 2º, 25/12/2006 a 24/12/2011;
39.542-0, MARIA DO SOCORRO PEREIRA, 2º, 05/04/2004 a 04/04/2009; 39.654-0, BRUNO
LEONARDO IVO DE ALMEIDA, 2º, 07/02/2005 a 06/06/2010; 39.712-1, MAGDA REJANI
PEREIRA BONFIM, 2º, 28/05/2002 a 27/09/2008; 39.828-4, ALESSANDRA NUBIA CORDEIRO, 4º, 06/08/2006 a 05/12/2011; 39.859-4, REGINALDO SALLES MIRANDA, 3º,
25/03/2007 a 24/03/2012; 39.867-5, MANOEL FERREIRA GOMES, 2º, 16/05/2004 a
Nº 15, segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
15/05/2009; 40.319-9, ANTONIA CICERA B DE OLIVEIRA, 3º, 14/03/2000 a 13/03/2005;
40.319-9, ANTONIA CICERA B DE OLIVEIRA, 4º, 14/03/2005 a 13/03/2010; 40.464-0,
EDNALDO XAVIER DA SILVA, 4º, 14/10/2005 a 13/10/2010; 40.590-6, MARIA LUCIA
PEREIRA XAVIER, 4º, 16/03/2005 a 15/08/2010; 40.917-0, JOSE FELISBERTO EVARISTO
LIMA, 4º, 23/03/2005 a 22/03/2010; 40.952-9, ROSELY MADALENA DE SOUZA, 4º,
29/12/2005 a 28/12/2010; 41.001-2, IVAN CANDIDO ARAUJO, 3º, 19/03/2000 a 18/03/2005;
41.001-2, IVAN CANDIDO ARAUJO, 4º, 19/03/2005 a 18/03/2010; 41.093-4, MARIA DO
SOCORRO A FERREIRA, 4º, 16/07/2005 a 15/07/2010; 41.107-8, ELAINE ALVES FERREIRA, 4º, 19/05/2005 a 18/05/2010; 41.130-2, MARIA REGINA FERNANDES PEREIRA, 4º,
20/08/2006 a 19/08/2011; 41.296-1, MARINETE ROCHA MESSIAS, 3º, 21/09/2007 a
20/03/2010; 41.496-4, JOSE RIBAMAR DUTRA VIANA, 3º, 29/03/2000 a 28/03/2005; 41.4964, JOSE RIBAMAR DUTRA VIANA, 4º, 29/03/2005 a 28/03/2010; 41.552-9, MARCIA
CRISTINA FERREIRA DE BRITO BARROS, 4º, 03/04/2005 a 02/04/2010; 41.555-3, TANIA
MARIA VAZ FERNANDES, 3º, 03/04/2001 a 02/04/2012; 41.582-0, LUCINEIDE GOMES
DE B DIONIZIO, 5º, 01/09/2007 a 31/08/2012; 41.605-3, LEONIDAS DIAMANDIS ZAZELIS,
4º, 04/04/2005 a 03/04/2010; 41.689-4, MARIA DO SOCORRO SOUSA LIMA, 4º, 16/04/2005
a 15/04/2010; 41.739-4, VERA LUCIA BEZERRA DE SOUZA, 4º, 18/04/2005 a 17/04/2010;
41.961-3, CORACI BORGES DE OLIVEIRA, 4º, 27/04/2005 a 26/04/2010; 42.158-8, LUIZ
ALBERTO FIUZA DOS SANTOS, 4º, 17/05/2005 a 16/05/2010; 42.373-4, FRANCISCO DAS
CHAGAS ALVES DA SILVA, 2º, 06/06/1995 a 05/06/2000; 42.373-4, FRANCISCO DAS
CHAGAS ALVES DA SILVA, 3º, 06/06/2000 a 05/06/2005; 42.373-4, FRANCISCO DAS
CHAGAS ALVES DA SILVA, 4º, 06/06/2005 a 05/06/2010; 42.397-1, ADEMAR MELO DOS
SANTOS, 4º, 07/06/2005 a 06/06/2010; 42.615-6, JOSE EUSTAQUIO RICARDO, 4º,
04/10/2005 a 03/10/2010; 42.637-7, SANDOVAL MARTINS, 1º, 05/07/1990 a 04/07/1995;
42.637-7, SANDOVAL MARTINS, 2º, 05/07/1995 a 04/07/2000; 42.637-7, SANDOVAL
MARTINS, 3º, 05/07/2000 a 04/07/2005; 42.637-7, SANDOVAL MARTINS, 4º, 05/07/2005 a
04/07/2010; 42.693-8, ANTONINA RIBEIRO DA SILVA, 4º, 20/08/2005 a 19/08/2010; 42.8205, SORAYA MUSTAFA ALI MATAR, 4º, 26/09/2005 a 25/09/2012; 42.832-9, JOSE BENTO
MATEUS RODRIGUES, 4º, 27/09/2005 a 26/09/2010; 42.856-6, GILBERTO VIEIRA RIOS,
3º, 29/01/2007 a 28/01/2012; 42.995-3, MARCIA GOMES DUTRA, 7º, 18/10/2007 a 17/10/2012;
43.006-4, ANDREA MONTEIRO DE ARAUJO VIEIRA, 4º, 19/06/2006 a 18/06/2011; 43.1125, MARCIA BERNARDES DE LUCENA, 4º, 20/03/2006 a 07/09/2012; 43.172-9, SANDRA
MARIA DUARTE, 4º, 21/07/2006 a 20/07/2011; 43.174-5, MARIA MARLUCE DA CONCEICAO, 4º, 21/11/2007 a 20/11/2012; 43.279-2, ESMERALDA FIGUEIRA QUEIROZ, 4º,
02/04/2006 a 01/04/2011; 43.304-7, NARCISO LOURENCO DA SILVA, 4º, 08/04/2006 a
07/04/2011; 43.415-9, GRACILIANO MONTELO DE SOUSA, 3º, 11/05/2005 a 10/05/2012;
43.763-8, MARIA MARLENE DA COSTA, 4º, 25/04/2006 a 24/04/2011; 43.768-9, IRIS BORGES DA SILVA, 4º, 26/04/2006 a 25/04/2011; 43.891-X, SANDRA ANASTACIO DE SOUSA,
3º, 11/12/2005 a 10/12/2010; 43.949-5, FERNANDA TOMAZ ARAUJO OTAVIANO, 4º,
09/07/2006 a 08/07/2011; 43.990-8, URSULA MARTHA M RODRIGUES, 4º, 13/05/2006 a
12/05/2011; 44.120-1, LEDA MARCIA BEVILACQUA, 4º, 17/09/2006 a 16/09/2011; 44.1740, LINDINALVA BATISTA DE CARVALHO, 4º, 23/05/2006 a 22/05/2011; 44.216-X, ELIANE
MACIEL PINTO, 4º, 24/05/2006 a 23/05/2011; 44.218-6, ESTAEL MARIA DE OLIVEIRA,
4º, 27/05/2006 a 26/05/2011; 44.345-X, MARGARIDA AZEVEDO DOS SANTOS, 4º,
05/07/2006 a 04/07/2011; 44.350-6, ADRIANA NOVAIS PIMENTA DE SOUZA, 4º, 05/09/2006
a 04/09/2011; 44.359-X, RUBENITA R DA SILVA, 4º, 06/06/2006 a 05/06/2011; 44.500-2,
MARIA ANDREA BICHARA DE LIMA, 4º, 18/06/2006 a 17/06/2011; 44.713-7, LUCIENE
TRINDADE DE SOUSA, 3º, 11/09/2001 a 10/09/2006; 44.713-7, LUCIENE TRINDADE DE
SOUSA, 4º, 11/09/2006 a 10/09/2011; 44.755-2, CARLOS ROBERTO FLEURY SEIDL, 4º,
18/07/2006 a 17/07/2011; 44.997-0, RONILDO RAMOS DA SILVA, 4º, 31/07/2006 a
30/07/2011; 45.046-4, KATIA DE OLIVEIRA PRADERA, 4º, 05/03/2007 a 04/03/2012; 45.0758, RENATA AZAMBUJA DE OLIVEIRA, 3º, 02/06/2007 a 01/06/2012; 45.172-X, MARIA
ROSEVAM F DE A PIRES, 4º, 19/08/2006 a 18/08/2011; 45.215-7, ELIANE ALVES DE
SANTANA, 4º, 21/08/2006 a 20/08/2011; 45.341-2, JOSE MARCOS DA ROCHA SILVA, 4º,
03/11/2007 a 02/11/2012; 45.373-0, CRISTIANE PEREIRA TEIXEIRA UMBELINO, 4º,
05/09/2006 a 04/09/2011; 45.473-7, LOURENCO FRANCISCO D JUNIOR, 4º, 25/09/2006 a
24/09/2011; 45.482-6, ANA LINHARES DO NASCIMENTO, 4º, 26/10/2006 a 25/10/2011;
45.513-X, RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA, 3º, 30/09/2001 a 29/10/2007; 45.528-8,
ANGELA MARIA MARTINS, 5º, 09/09/2007 a 08/09/2012; 45.583-0, MARISE PANTEL DE
ALMEIDA, 4º, 04/09/2007 a 03/09/2012; 45.729-9, WARNER P PENICHE RODRIGUES, 4º,
28/10/2006 a 27/10/2011; 45.740-X, LEONARDO PORFIRIO CARDOSO, 4º, 29/10/2009 a
28/10/2011; 45.777-9, FERNANDO ANDRADE DA SILVA, 4º, 02/12/2006 a 01/12/2011;
45.793-0, LANA LUCIA SADY BARBOSA, 3º, 05/11/2001 a 04/11/2006; 45.793-0, LANA
LUCIA SADY BARBOSA, 4º, 05/11/2006 a 04/11/2011; 45.908-9, ESTHER DE MOURA
AMARAL, 4º, 02/12/2006 a 01/12/2011; 45.962-3, MIRANEIDE AUGUSTA DOS SANTOS,
4º, 27/12/2006 a 26/12/2011; 45.971-2, MARIA DE FATIMA CARNEIRO BOTTENTUIT, 4º,
30/12/2006 a 29/12/2011; 46.003-6, MARILUCIA GAUDENCIA FREIRE, 4º, 03/02/2007 a
02/02/2012; 46.024-9, SILVIA MARIA FONSECA NUNES, 3º, 03/01/2002 a 02/01/2007;
46.024-9, SILVIA MARIA FONSECA NUNES, 4º, 03/01/2007 a 02/01/2012; 46.085-0, NOEMIA CARMO ARAUJO, 4º, 13/01/2007 a 12/01/2012; 46.169-5, ANA LUCIA CARDOSO DA
SILVA RONCOLETA, 4º, 29/01/2007 a 28/01/2012; 46.331-0, ROGERIO CARDOSO REUTER,
4º, 19/07/2007 a 18/07/2012; 46.343-4, WEDER DE OLIVEIRA SILVA, 4º, 30/01/2007 a
29/01/2012; 46.348-5, JOAO DE DEUS MORAIS, 4º, 05/11/2007 a 04/11/2012; 46.382-5,
RONALDO TORRES DE OLIVEIRA, 4º, 20/02/2007 a 19/02/2012; 46.436-8, MOEMA BER-
Página 43
NARDES P FOIZER, 4º, 06/03/2007 a 05/03/2012; 46.445-7, WELTON PRATA DE ALMEIDA,
3º, 06/04/2002 a 05/04/2007; 46.445-7, WELTON PRATA DE ALMEIDA, 4º, 06/04/2007 a
05/04/2012; 46.475-9, MARCIA FRANCINE LOPES E VASCONCELOS RIBAS, 4º, 11/04/2007
a 10/04/2012; 46.587-9, VIVIANE SOCORRO DE SOUSA, 4º, 19/03/2007 a 18/03/2012;
46.624-7, ADALBERTO OLIVEIRA LIMA, 4º, 23/03/2007 a 22/03/2012; 46.646-8, MARCELO LEMOS ROSA, 4º, 24/03/2007 a 23/03/2012; 46.655-7, RUBENS DE SOUSA COSTA, 4º,
22/04/2007 a 21/04/2012; 46.706-5, SORAYA CARVALHO PEREIRA ROCHA, 4º, 08/10/2007
a 07/10/2012; 46.711-1, NEIDE FEITOZA GONCALVES, 4º, 30/03/2007 a 29/03/2012; 46.7332, SORAYA MARIA SOUSA DE OLIVEIRA, 4º, 02/04/2007 a 01/04/2012; 46.741-3, LUCIO
ARAUJO SANTOS, 4º, 02/09/2007 a 01/09/2012; 46.748-0, JOSE FRANCISCO DE SOUSA,
4º, 02/04/2007 a 01/09/2012; 46.755-3, CLEUZA MARA MASSA, 4º, 03/04/2007 a 02/04/2012;
46.759-6, MARGARETH DE PAULA F LIMA, 4º, 03/04/2007 a 02/04/2012; 46.802-9, MARCIA DINIZ ALVES, 4º, 07/04/2007 a 06/04/2012; 46.843-6, ADRIANA MARIA CRUZ RAMOS,
4º, 09/04/2007 a 08/04/2012; 46.894-0, CLAUDIO ROBERTO GONCALVES FIDELIS, 4º,
13/05/2007 a 12/05/2012; 46.953-X, ANTONIA EUCILENE LIMA, 4º, 15/04/2007 a 14/04/2012;
47.019-8, MIRIAM BRAZ BEZERRA, 4º, 23/04/2007 a 22/04/2012; 47.024-4, DIANA MARIA
LOPES LEITE, 4º, 20/05/2007 a 19/05/2012; 47.038-4, EMIONE ALVES, 4º, 24/10/2007 a
23/10/2012; 47.043-0, TANIA MARIA TAVARES MACIEL CARVALHO, 4º, 21/05/2007 a
20/05/2012; 47.067-8, ROSANA SOUZA DINIZO, 4º, 27/04/2007 a 26/04/2012; 47.073-2,
LEDA BARBOSA RAMOS, 4º, 28/04/2007 a 18/07/2012; 47.122-4, EDVAN PEREIRA DE
OLIVEIRA, 4º, 30/04/2007 a 29/04/2012; 47.149-6, SANDRA REGINA RIBAS BUENO, 4º,
03/07/2007 a 02/07/2012; 47.192-5, MARTA DE MOURA ROSA, 4º, 05/05/2007 a 04/05/2012;
47.224-7, MAURA ESTELA DA PAIXAO SOUZA, 4º, 12/07/2007 a 11/07/2012; 47.230-1,
SANDRA LUCIA B DE S L AMARAL, 4º, 01/06/2007 a 31/05/2012; 47.279-4, LAZARA
TEIXEIRA DOS SANTOS, 4º, 20/05/2007 a 19/05/2012; 47.282-4, ANTONIO PEREIRA
PORTO, 4º, 20/05/2007 a 19/05/2012; 47.340-5, MARIA IRLENE ASSUNCAO ROSA, 2º,
15/04/2007 a 14/04/2012; 47.369-3, FRANCISCO ALVES VICTOR, 3º, 10/06/2002 a
09/06/2007; 47.369-3, FRANCISCO ALVES VICTOR, 4º, 10/06/2007 a 09/06/2012; 47.408-8,
MARTA MARIA MARIANI DE SOUZA, 4º, 12/11/2007 a 11/11/2012; 47.455-X, MARIA
ALZELEIDE SILVA, 4º, 07/11/2007 a 06/11/2012; 47.460-6, VALDIVINA OLIVEIRA RAMOS,
4º, 26/06/2007 a 25/06/2012; 47.464-9, RICARDO GONCALVES PACHECO, 4º, 28/07/2007
a 27/07/2012; 47.468-1, ANDREA LUIZA FERREIRA, 3º, 01/10/2007 a 30/10/2012; 47.500-9,
FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA MENDES, 4º, 15/10/2007 a 14/10/2012; 47.505-X, JOAO
ROCHA DA SILVEIRA, 4º, 16/09/2007 a 15/09/2012; 47.514-9, IRIDAN CARLA OLIVEIRA
SILVA, 4º, 24/07/2007 a 23/07/2012; 47.524-6, MARIA LAURA DOS SANTOS BARBOSA,
4º, 30/07/2007 a 29/07/2012; 47.540-8, MARLY SILVIA DEODATO, 4º, 03/08/2007 a
02/08/2012; 47.543-2, FRANCISCA CORREA CARVALHO, 4º, 04/08/2007 a 03/08/2012;
47.550-5, ANA SOLEDADE SILVA LEITE, 4º, 07/08/2007 a 06/08/2012; 47.556-4, GASPARINA LUIZ CRUZEIRO, 4º, 10/08/2007 a 09/08/2012; 47.566-1, MARIA ZILDA DOS SANTOS LOBAO, 4º, 12/08/2007 a 11/08/2012; 47.579-3, PAULO ROBERTO DA CUNHA
ARAUJO, 4º, 14/08/2007 a 13/08/2012; 47.594-7, LISLENE REGINA M SANTANA, 4º,
18/08/2007 a 17/08/2012; 47.595-5, MARIA MADALENA SILVA, 4º, 07/12/2007 a 06/12/2012;
47.597-1, NELMA APARECIDA DE O NOGUEIRA, 4º, 18/08/2007 a 17/08/2012; 47.603-X,
MARIA DILURDES SERRA CORREA, 4º, 19/08/2007 a 18/08/2012; 47.608-0, MARIA MADALENA ALVES DE JESUS, 4º, 19/08/2007 a 18/08/2012; 47.610-2, GISLENE JOSE DE
SOUZA, 4º, 19/12/2007 a 18/12/2012; 47.617-X, MARIA FELIX M GUIMARAES, 4º,
20/08/2007 a 19/08/2012; 47.626-9, MARIA GORETH DA SILVA, 4º, 20/08/2007 a 19/08/2012;
47.629-3, JANE ESTER PEREIRA, 4º, 21/08/2007 a 20/08/2012; 47.630-7, VALERIA N DOS
SANTOS DE CALDAS, 4º, 21/08/2007 a 20/08/2012; 47.635-8, DEUSMEIRE DE LISBOA,
4º, 21/08/2007 a 20/08/2012; 47.637-4, ROSANGELA MARTINS LIRA, 4º, 24/09/2007 a
23/09/2012; 47.639-0, VERA LUCIA DUARTE, 4º, 24/08/2007 a 23/08/2012; 47.672-2, JOSIAS
DA SILVA, 4º, 31/08/2007 a 30/08/2012; 47.686-2, MARIA DE FATIMA M XAVIER, 4º,
02/12/2007 a 01/12/2012; 47.691-9, HELIOENE GONCALVES DE ARAUJO MARREIROS,
4º, 02/11/2007 a 01/11/2012; 47.695-1, PATRICIA SENA SILVA, 4º, 03/09/2007 a 02/09/2012;
47.706-0, LUCIENE RAMALHO BRASILEIRO DE MORAIS, 4º, 04/10/2007 a 03/10/2012;
47.710-9, LINDINALVA ROSA DA S MACAMBIRA, 3º, 08/09/2002 a 07/09/2007; 47.710-9,
LINDINALVA ROSA DA S MACAMBIRA, 4º, 08/09/2007 a 07/09/2012; 47.724-9, MARIA
NARZI PEREIRA DOS SANTOS, 4º, 10/10/2007 a 09/10/2012; 47.746-X, MARIA DA GLORIA DE MIRANDA, 4º, 16/09/2007 a 15/09/2012; 47.758-3, SEVERINA ROSITA BARBOSA
SOUZA, 4º, 21/09/2007 a 20/09/2012; 47.762-1, MARIA DE FATIMA G C DE AGUIAR, 4º,
21/09/2007 a 20/09/2012; 47.772-9, MARIA CLOTIDES DO N SOUSA, 4º, 24/09/2007 a
23/09/2012; 47.774-5, EMILIA DULCE F DE FARIA, 4º, 01/10/2007 a 30/09/2012; 47.775-3,
DJANE CRISTINA GUIMARAES DE ASSIS VILARIM, 4º, 22/10/2007 a 21/10/2012; 47.7788, INACIO DE LOIOLA RODRIGUES, 4º, 25/09/2007 a 24/09/2012; 47.799-0, FRANCISCA
MARQUES LEAL, 4º, 01/10/2007 a 30/09/2012; 47.805-9, ADENILZA DA CRUZ SANTOS,
4º, 02/10/2007 a 01/10/2012; 47.808-3, CLARICE MORAES LOPES, 4º, 05/10/2007 a
04/10/2012; 47.821-0, TEREZINHA OZELITA DA SILVA, 4º, 14/10/2007 a 13/10/2012; 47.830X, IZABEL FRANCISCA N DO AMARAL, 4º, 16/10/2007 a 15/10/2012; 47.837-7, MARIA
DA PAZ MORAES D ECA, 4º, 21/10/2007 a 20/10/2012; 47.838-5, MARIA TERESA MACHADO HESS, 4º, 17/11/2007 a 16/11/2012; 47.841-5, ANA CRISTINA ROCHA COSTANDRADE, 4º, 26/10/2007 a 25/10/2012; 47.854-7, DIVA PEREIRA SILVA, 4º, 29/10/2007 a
28/10/2012; 47.869-5, LAURACY CARVALHO DA S ROCHA, 4º, 04/11/2007 a 03/11/2012;
47.871-7, LUZANIRA ALTINA FONTENELE, 4º, 04/11/2007 a 03/11/2012; 47.877-6, ANGELICA APARECIDA DINIZ GOMES, 4º, 04/11/2007 a 03/11/2012; 47.880-6, NILSA MARIA
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Diário Oficial do Distrito Federal
DA SILVA, 4º, 04/11/2007 a 03/11/2012; 47.885-7, FRANCISCA PEREIRA CLARES, 4º,
05/11/2007 a 04/11/2012; 47.891-1, LUIZA COELHO DA SILVA, 4º, 05/11/2007 a 04/11/2012;
47.895-4, MARIA GORETE L ALBUQUERQUE, 4º, 09/11/2007 a 08/11/2012; 47.898-9,
TEREZINHA SOARES DOS REIS, 4º, 10/11/2007 a 09/11/2012; 47.901-2, EROILTA DA
ROCHA FERREIRA, 4º, 11/11/2007 a 10/11/2012; 47.902-0, LEONDINA ROCHA GOMES
GUERRA, 4º, 12/11/2007 a 11/11/2012; 47.906-3, MARIA RAIMUNDA BARBOSA DOS
PASSOS, 4º, 12/11/2007 a 11/11/2012; 47.911-X, MARIA DA SILVA BRAGA, 4º, 16/11/2007
a 15/11/2012; 47.914-4, EZELMA NUNES FERREIRA, 4º, 17/11/2007 a 16/11/2012; 47.9179, BELIZARINA NUNIS DA COSTA, 4º, 18/11/2007 a 17/11/2012; 47.919-5, CELESCINA
FERNANDES, 4º, 19/11/2007 a 18/11/2012; 47.929-2, FLAVIA SIMONE SOUSA TORRES,
4º, 23/11/2007 a 22/11/2012; 47.946-2, TELMA REGINA SANTANA OLIVEIRA, 4º, 27/11/2007
a 26/11/2012; 47.947-0, LILIANA MARIA BRAGA DOS SANTOS, 4º, 27/11/2007 a 26/11/2012;
48.070-3, GERVASIO CORREA DA SILVA, 3º, 12/02/2003 a 11/02/2008; 48.444-X, MANUELA CARVALHO DE SANTANA HADDAD, 1º, 13/02/2007 a 12/02/2012; 48.513-6, WALER
LOPES DE MELO TRINDADE, 7º, 17/07/2007 a 16/07/2012; 49.227-2, MARLENE PEREIRA
DE S SANTOS, 2º, 29/04/1998 a 28/04/2003; 49.227-2, MARLENE PEREIRA DE S SANTOS,
3º, 29/04/2003 a 28/04/2008; 49.272-8, SONIA MARIA LIMA, 3º, 03/05/2003 a 02/05/2008;
49.861-0, CLAUDIA MARIA FERREIRA DE MACEDO, 3º, 08/04/2007 a 07/04/2012; 50.2189, JOAO BATISTA DE CARVALHO NETO, 5º, 02/03/2005 a 01/03/2010; 51.207-9, MARIA
TEREZA G CALVOSO MIRANDA, 6º, 26/10/2007 a 25/10/2012; 51.260-5, IONETE BEZERRA C MIRANDA, 5º, 01/07/2005 a 30/06/2010; 51.692-9, JUVENTINO ALVES DE BARROS,
6º, 22/01/2007 a 21/04/2012; 51.778-X, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS LUCENA
ARAUJO, 4º, 12/11/2002 a 11/11/2007; 51.778-X, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
LUCENA ARAUJO, 5º, 12/11/2007 a 11/11/2012; 51.783-6, VITALINO GOMES DA SILVA,
6º, 24/02/2006 a 23/02/2011; 51.967-7, MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA, 5º, 01/08/2001
a 31/07/2006; 52.176-0, DELMIRO LIMA DO NASCIMENTO, 6º, 02/09/2007 a 01/09/2012;
52.931-1, AGNON RODRIGUES DIAS, 5º, 28/07/2006 a 27/07/2012; 53.194-4, HELENILDA
MARIA LAGARES, 6º, 11/10/2006 a 10/03/2012; 53.595-8, LAZARO DE LIMA, 6º, 28/12/2006
a 27/12/2011; 53.609-1, ALBERTO JOSE DE SANTOS, 6º, 12/01/2007 a 11/01/2012; 53.8647, MARIA HELENICE BARROSO, 6º, 04/02/2007 a 03/02/2012; 53.961-9, ABRAO AUGUSTO DA COSTA, 5º, 08/05/2002 a 07/05/2007; 53.961-9, ABRAO AUGUSTO DA COSTA, 6º,
08/05/2007 a 07/05/2012; 53.980-5, LIDIA FRANCISCA DE FREITAS RODRIGUES, 6º,
08/02/2007 a 07/02/2012; 54.916-9, NEIRION ARISTIDES MELLO CAMPOS, 6º, 02/04/2007
a 01/04/2012; 55.113-9, KATIA MARISA MAGALHAES, 6º, 03/11/2007 a 02/11/2012; 55.1821, DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA, 6º, 23/05/2007 a 22/05/2012; 55.226-7, NELIA GONCALVES DE PAIVA, 6º, 08/06/2007 a 07/06/2012; 55.347-6, MARIA DO P S SOARES L
BARBOSA, 6º, 03/10/2007 a 02/10/2012; 55.377-8, GERALDO ABRANTES DE MELO, 4º,
11/07/1999 a 10/07/2004; 55.377-8, GERALDO ABRANTES DE MELO, 5º, 11/07/2004 a
10/07/2009; 55.378-6, MARIA DO SOCORRO DANIEL DE LIMA, 6º, 09/07/2007 a 08/07/2012;
55.392-1, FRANCISCO ALVES DE SOUZA, 6º, 15/07/2007 a 14/07/2012; 55.394-8, JOSELITA MARIA MAGALHAES DA SILVA, 6º, 19/07/2007 a 18/07/2012; 55.534-7, AIRTON
LUGARINHO DE LIMA CAMARA, 6º, 12/08/2007 a 11/08/2012; 55.539-8, CELIA ROSANI
GUILARDI SILVA, 6º, 13/08/2007 a 12/08/2012; 55.577-0, JOSE ANTONIO GOMES DA
SILVA, 6º, 29/08/2007 a 28/08/2012; 55.585-1, SILVANA SEIXAS FERNANDES ROMAR,
6º, 24/08/2007 a 23/08/2012; 55.591-6, ANA MARIA DA CONCEICAO, 6º, 25/08/2007 a
24/08/2012; 55.691-2, RUBENS ALVES, 6º, 17/09/2007 a 16/09/2012; 55.704-8, JACINTA
JOAQUIM DA COSTA, 6º, 30/10/2007 a 29/11/2012; 55.726-9, NUBIA MARINHO MAIA
DE ARAUJO, 6º, 29/09/2007 a 28/09/2012; 55.775-7, JOAQUIM FERREIRA LIMA, 6º,
05/10/2007 a 04/10/2012; 55.801-X, JOSEFA PEREIRA P DA SILVA, 6º, 11/10/2007 a
10/10/2012; 55.811-7, ZELI GONCALVES F SANTOS, 6º, 14/10/2007 a 13/10/2012; 55.8133, ARLENE GOMES NASCIMENTO, 6º, 18/10/2007 a 17/10/2012; 55.852-4, IRACEMA DE
MOURA, 6º, 09/11/2007 a 08/11/2012; 55.854-0, MARIA LUCIA DE LIMA, 6º, 12/11/2007 a
11/11/2012; 55.876-1, MARIA AMELIA RIBEIRO ALVES, 6º, 22/11/2007 a 21/11/2012;
55.912-1, LEONARDO SALVIANO P BORGES, 5º, 03/01/2003 a 02/01/2008; 56.324-2,
JANDUY PROCOPIO LEITE JUNIOR, 5º, 30/11/2007 a 29/11/2012; 56.702-7, CILMA CARDOSO MAGALHAES, 5º, 03/03/2003 a 02/03/2008; 56.952-6, HELENA OLIVEIRA BARBOSA, 5º, 16/03/2003 a 15/03/2008; 57.170-9, ADEMIR DA CONCEICAO, 5º, 26/03/2006 a
25/03/2011; 57.514-3, JOSE EDSON DOS SANTOS, 5º, 10/06/2003 a 09/06/2008; 57.567-4,
EDVALDO LEAO DA SILVA, 4º, 08/10/2000 a 07/02/2008; 58.860-1, JOSEMIRA DIAS DE
OLIVEIRA, 5º, 17/03/2004 a 16/03/2009; 59.102-5, SUELI DE OLIVEIRA, 5º, 09/05/2007 a
08/05/2012; 59.267-6, JOSEFA SIQUEIRA SILVA, 5º, 07/05/2004 a 06/05/2009; 60.045-8,
EDNA RODRIGUES BARROSO, 4º, 01/08/2007 a 31/07/2012; 60.139-X, MABEL BARRETO
DA BOUZA, 3º, 08/03/2007 a 07/03/2012; 60.375-9, MARIA DE JESUS F DA SILVA, 5º,
05/03/2007 a 04/03/2012; 60.382-1, DAYSE FERNANDES B DE FREITAS, 5º, 27/03/2005 a
26/03/2010; 60.417-8, MARTA LIMA FIGUEIRA, 4º, 02/08/2007 a 01/08/2012; 60.739-8,
LUCIA MARIA JUSTINO SIQUEIRA, 5º, 06/07/2005 a 05/07/2010; 60.755-X, IONE MAGALHAES ANTONINI, 2º, 20/08/1992 a 19/08/1997; 60.755-X, IONE MAGALHAES ANTONINI, 3º, 20/08/1997 a 19/08/2002; 60.755-X, IONE MAGALHAES ANTONINI, 4º, 20/08/2002
a 19/08/2007; 60.755-X, IONE MAGALHAES ANTONINI, 5º, 20/08/2007 a 19/08/2012;
61.403-3, MARIA DO CARMO S. NUNES DE QUEIROZ, 5º, 25/12/2005 a 24/12/2010;
61.689-3, MARIA DE FATIMA G FURTADO, 3º, 15/07/2006 a 14/07/2011; 61.724-5, MARTA
REGINA DA SILVA, 5º, 24/03/2006 a 23/03/2011; 61.824-1, MARIA DO SOCORRO ADEODATO DA SILVA, 5º, 26/03/2006 a 25/03/2011; 61.830-6, TANIA MARIA DE FREITAS, 5º,
01/11/2006 a 31/10/2011; 61.866-7, REUZA DE SOUZA DURCO, 5º, 31/03/2006 a 30/03/2011;
Nº 15, segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
61.938-8, ABEYLARD DE FREITAS DURAES NETO, 5º, 02/05/2006 a 01/05/2011; 62.3121, JOSE CARLOS ARAUJO DE MEDEIROS, 6º, 01/10/2007 a 30/09/2012; 62.439-X, ARISTELINA VELOSO DA SILVA, 5º, 19/12/2007 a 18/12/2012; 62.532-9, DORILENE AFONSO
DE MELLO SANTOS, 5º, 22/04/2006 a 21/04/2011; 62.564-7, LYS PERDIGAO FRAGOSO
FERRER, 4º, 29/11/2007 a 28/11/2012; 62.572-8, ROSANGELA LONDE DE OLIVEIRA, 5º,
22/04/2006 a 21/04/2011; 62.693-7, ROSEMAYRE APARECIDA DE ALMEIDA, 5º, 22/06/2006
a 21/06/2011; 62.708-9, MARIA RITA NUNES B DA SILVA, 5º, 22/04/2006 a 21/04/2011;
62.965-0, THEA WEBER GARCIA, 2º, 17/08/2004 a 16/08/2009; 63.125-6, MARCIA MARIA
CARDOSO, 5º, 01/06/2006 a 31/05/2011; 63.166-3, SOLANGE APARECIDA FELIX PEREIRA DE OLIVEIRA, 5º, 08/07/2006 a 07/07/2011; 63.171-X, MARIA DE LOURDES SANTOS
GOMES, 3º, 26/11/2006 a 25/11/2011; 63.233-3, EDUARDO ANTONIO CESAR, 5º, 30/05/2006
a 29/05/2011; 63.234-1, MARIA TEREZA DE ARAUJO, 5º, 28/05/2006 a 27/05/2011; 63.378X, YOLANDA DA CONCEICAO SILVA, 5º, 03/02/2007 a 02/02/2012; 63.496-4, MARIA
CRISTINA JUNIOR, 5º, 07/01/2007 a 06/01/2012; 63.537-5, ELIENE PEGO GUIMARAES,
5º, 03/06/2006 a 02/03/2011; 63.658-4, ELICEUDA SILVA DE FRANCA, 5º, 10/06/2006 a
09/06/2011; 63.857-9, AIDE FERREIRA TEIXEIRA, 5º, 12/07/2006 a 11/07/2011; 63.966-4,
ADALBERTO PRIETO, 5º, 18/06/2006 a 17/06/2011; 64.031-X, TANIA CONCEICAO DOS
S MOREIRA, 5º, 03/08/2006 a 02/08/2011; 64.450-1, VERA LUCIA F COSTA DE SOUZA,
5º, 26/08/2006 a 25/08/2011; 64.471-4, ZELIA MARIA DE FREITAS, 5º, 07/11/2006 a
06/11/2011; 64.544-3, UVERLANDO TEIXEIRA DA SILVA, 5º, 10/12/2007 a 09/12/2012;
64.583-4, ANDREA KLUGE PEREIRA BASTOS COSTA, 5º, 13/02/2007 a 12/02/2012; 64.6105, BERTA CELLI DA SILVA RODRIGUES, 6º, 17/02/2007 a 16/02/2012; 64.686-5, EDNA
CRISTINA F BASTOS DA CRUZ, 5º, 25/02/2007 a 24/02/2012; 64.723-3, CELSA JUDITH
PACHECO ROSA, 5º, 09/03/2007 a 08/03/2012; 64.732-2, RAISSA XAVIER ROCHA CARNEIRO, 5º, 09/03/2007 a 08/03/2012; 64.819-1, MARCILENE BARCELAR DOS SANTOS,
5º, 15/05/2007 a 14/05/2012; 64.841-8, CARMINDA FELIPE DE CAMPOS, 4º, 01/08/2006 a
31/07/2011; 64.882-5, MARIA ERETIA SOUSA DE QUEIROZ, 5º, 17/03/2007 a 16/03/2012;
64.922-8, SILVIA DE OLIVEIRA FRANCO, 4º, 23/09/2007 a 22/09/2012; 64.928-7, VANDA
DA SILVA CAVALCANTI, 5º, 18/03/2007 a 17/03/2012; 65.074-9, ELIZABETH SIQUEIRA
MADUREIRA, 5º, 25/03/2007 a 24/03/2012; 65.129-X, MIRIAM ANTONIA DE MATOS, 5º,
31/03/2007 a 30/03/2012; 65.160-5, GERVASIO CASTRO EVANGELISTA, 5º, 04/08/2007 a
03/08/2012; 65.194-X, BETTINELLI PEREZ FARIA, 5º, 20/03/2007 a 19/03/2012; 65.211-3,
MARIA DO SOCORRO SOUSA CORDEIRO, 5º, 18/06/2007 a 17/06/2012; 65.220-2, CENIRA DA SILVA NAZARIO, 5º, 19/08/2007 a 18/08/2012; 65.236-9, MIGUEL FARIAS CORDEIRO, 5º, 22/06/2007 a 21/06/2012; 65.270-9, CLAUDIA DE SOUSA LACERDA, 5º,
27/07/2007 a 26/07/2012; 65.271-7, LENIA MARCIA GONCALVES, 5º, 28/07/2007 a
27/07/2012; 65.290-3, ISANUZIA ROGERIO LIBERATO, 5º, 29/07/2007 a 28/07/2012; 65.4116, SONIA MARIA ROCHA DA SILVA, 5º, 11/08/2007 a 10/08/2012; 65.413-2, RAQUEL
SOARES BARBOSA MACHADO, 5º, 11/08/2007 a 10/08/2012; 65.415-9, ALCIDES ROGERIO DE BRITO, 4º, 11/09/2002 a 10/09/2007; 65.415-9, ALCIDES ROGERIO DE BRITO, 5º,
11/09/2007 a 10/09/2012; 65.416-7, ADRIANA SANTANA DE MORAES, 5º, 11/09/2007 a
10/09/2012; 65.442-6, AUTA RODRIGUES SAMPAIO, 5º, 16/08/2007 a 15/08/2012; 65.4930, NILSON ASSUNCAO DE ARAUJO, 5º, 21/08/2007 a 20/08/2012; 65.497-3, ANA LUCIA
RISDEN ALVES, 5º, 24/08/2007 a 23/08/2012; 65.509-0, PEDRO BRAGA DA COSTA LIMA,
5º, 24/08/2007 a 23/09/2012; 65.514-7, MARILENE VIEIRA SILVA ROCHA, 5º, 24/08/2007
a 23/08/2012; 65.524-4, FRANCISCA PEREIRA LOURENCO, 5º, 25/08/2007 a 24/08/2012;
65.562-7, MARCELO LOPES DA SILVA, 5º, 28/08/2007 a 27/08/2012; 65.570-8, MARIA
ILKA CORTES, 5º, 02/09/2007 a 01/09/2012; 65.585-6, LECIA MARIA DE PAULA SOUZA,
5º, 03/09/2007 a 02/09/2012; 65.599-6, TERESINHA ANGELA DE MORAIS, 5º, 08/09/2007
a 07/09/2012; 65.617-8, YARA APARECIDA ALVES, 5º, 16/09/2007 a 15/09/2012; 65.621-6,
ELIZABETH DE SOUZA MACHADO, 5º, 16/09/2007 a 15/09/2012; 65.623-2, LUCILIA
ALBERNAZ MUNDIM, 5º, 16/09/2007 a 15/09/2012; 65.637-2, ANA CRISTINA B M LAVAREDA, 5º, 21/09/2007 a 20/09/2012; 65.638-0, NADJA MARCIA DAS NEVES, 5º, 23/10/2007
a 22/10/2012; 65.647-X, MARIA DA GLORIA C FERNANDES, 5º, 01/10/2007 a 30/09/2012;
65.727-1, DELICIO VIEIRA DA SILVA, 3º, 05/08/1998 a 04/08/2003; 65.727-1, DELICIO
VIEIRA DA SILVA, 4º, 05/08/2003 a 04/08/2008; 66.541-X, WILLIAN CORNELIO ROSA,
3º, 18/06/1999 a 17/08/2004; 66.541-X, WILLIAN CORNELIO ROSA, 4º, 18/08/2004 a
17/08/2009; 66.719-6, PAULO MURILLO COELHO PITA, 4º, 09/05/2006 a 08/05/2011;
67.040-5, VICENTINA DE PAULA A LOPES, 3º, 23/11/2006 a 22/12/2011; 67.132-0, DAYSE
PENA DOS REIS, 4º, 04/09/2007 a 03/09/2012; 67.691-8, MARIA MARLUCE PEREIRA, 4º,
19/08/2004 a 18/08/2009; 67.838-4, SEBASTIANA CRISTINA M DA SILVA, 4º, 27/07/2004
a 26/07/2009; 67.970-4, RITA DE CASSIA DE SOUZA, 4º, 15/02/2006 a 14/04/2011; 68.0303, RITA DE CASSIA DE P DE FARIAS, 4º, 14/08/2004 a 13/08/2009; 68.216-0, EURENICE
MARIA O DOS SANTOS, 4º, 24/08/2004 a 23/08/2009; 68.540-2, DAMIAO ORNILO DE
MEDEIROS, 4º, 20/09/2004 a 19/09/2009; 68.723-5, RAIMUNDO NONATO N DE MENEZES,
6º, 25/10/2006 a 24/10/2011; 69.182-8, JERLES WOSTON ROSA FREIRE, 3º, 21/09/2004 a
20/04/2010; 69.247-6, GILSON PEREIRA DOS SANTOS, 4º, 22/11/2004 a 21/11/2009; 69.5947, IVONE RODRIGUES DOS SANTOS, 4º, 21/02/2005 a 20/02/2010; 69.623-4, MACIEL DE
SOUZA CARNAUBA, 4º, 22/02/2005 a 21/04/2010; 69.681-1, MARCIA CRISTINA M PESSOA SILVA, 2º, 06/03/1995 a 05/03/2000; 69.681-1, MARCIA CRISTINA M PESSOA SILVA,
3º, 06/03/2000 a 05/03/2005; 69.681-1, MARCIA CRISTINA M PESSOA SILVA, 4º, 06/03/2005
a 05/03/2010; 72.832-2, JOAQUIM CIQUEIRA DE SOUZA, 7º, 11/08/2007 a 10/08/2012;
73.379-2, ROSA MARIA DE CARVALHO SILVA, 7º, 19/08/2007 a 18/08/2012; 73.852-2,
VICENTE PEREIRA DE O NETO, 6º, 04/10/2007 a 03/10/2012; 74.012-8, ALGEMIRO ALVES
Nº 15, segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
DE OLIVEIRA, 7º, 23/11/2007 a 22/11/2012; 75.555-9, FRANCISCO DUARTE DA SILVA,
3º, 20/03/1996 a 19/03/2001; 75.555-9, FRANCISCO DUARTE DA SILVA, 4º, 20/03/2001 a
19/03/2006; 75.555-9, FRANCISCO DUARTE DA SILVA, 5º, 20/03/2006 a 19/03/2011; 76.9150, HUMBERTO CORDEIRO DE SOUSA, 4º, 02/10/1998 a 01/10/2003; 76.915-0, HUMBERTO CORDEIRO DE SOUSA, 5º, 02/10/2003 a 01/10/2008; 77.393-X, JOSE ROSA DA CONCEICAO, 6º, 12/03/2004 a 11/03/2009; 79.210-1, JOAO NEVES DO NASCIMENTO, 5º,
05/10/2007 a 04/10/2012; 99.624-6, ADAIL CARNEIRO SILVA, 6º, 31/08/2007 a 30/08/2012;
99.975-X, EDIMO LUIZ FERREIRA, 7º, 26/09/2007 a 25/09/2012; 176.392-X, MARIA APARECIDA LUIZ BRANDAO, 4º, 26/07/2004 a 25/07/2009; 200.093-8, BERNARDINO TEIXEIRA FILHO, 3º, 31/10/2007 a 30/10/2012; 200.335-X, MARIA DO CARMO DA SILVA,
3º, 27/02/2007 a 26/02/2012; 200.407-0, MARIA CECILIA DE SOUZA RIBEIRO REGIANI,
4º, 27/02/2007 a 26/02/2012; 200.575-1, TELMA MARIA VIEIRA DA SILVA, 1º, 01/06/1999
a 31/10/2004; 200.575-1, TELMA MARIA VIEIRA DA SILVA, 2º, 01/11/2004 a 31/10/2009;
200.603-0, JOMARA MORAIS, 3º, 19/08/2006 a 18/08/2011; 200.641-3, FRANCINEUDO
PEREIRA LIMA, 3º, 29/05/2006 a 28/05/2011; 200.686-3, SAULO HUMBERTO SOARES
GONCALVES, 2º, 28/07/2004 a 27/07/2009; 200.723-1, VANDERLUCE DE CASSIA MACEDO, 2º, 30/07/2004 a 29/07/2009; 200.859-9, MEYRE MACHADO, 2º, 22/12/2004 a 21/12/2009;
201.116-6, FATIMA LUCIA DE ALMEIDA NUNES, 4º, 13/11/2007 a 12/11/2012; 201.166-2,
LIDIANE SOARES BARBOSA, 1º, 02/05/2000 a 01/06/2005; 201.166-2, LIDIANE SOARES
BARBOSA, 2º, 02/06/2005 a 01/06/2010; 201.411-4, JAQUELINE PEREIRA DOS SANTOS,
2º, 12/06/2005 a 11/06/2010; 201.545-5, JAIR BATISTA DOS SANTOS, 2º, 29/08/2005 a
28/02/2012; 201.584-6, DANIELLA GUIOTTI CALIXTO, 2º, 30/08/2005 a 29/05/2010;
201.632-X, PAULA AUGUSTO DA SILVA, 2º, 04/09/2005 a 03/09/2010; 201.692-3, MARIANA BARBOSA SOARES PEGO, 2º, 12/09/2005 a 11/09/2010; 201.746-6, GISELA RIBEIRO
DE SOUZA CARVAHO, 2º, 18/09/2005 a 17/09/2010; 201.801-2, MARCIA REGINA PEREIRA DE SOUZA, 3º, 01/10/2005 a 30/09/2010; 201.802-0, CHRISTIANY OLIVEIRA DE SIQUEIRA NEIVA, 2º, 22/09/2005 a 21/09/2010; 201.868-3, LUIZ CELSO MOTA, 2º, 21/01/2004
a 20/08/2009; 201.877-2, NALVA MARINHO DOS SANTOS, 2º, 23/06/2007 a 22/06/2012;
201.976-0, KENIA MARQUES MARTINS, 2º, 12/02/2006 a 11/02/2011; 202.080-7, GRACIELLE CRISTINE ARAUJO DE CARVALHO, 2º, 02/12/2007 a 01/12/2012; 202.112-9,
JERBAL JOSE DE ARAUJO, 2º, 13/05/2006 a 12/05/2011; 202.185-4, LUCIANA DA MATA
BARBOSA MACEDO, 2º, 14/03/2006 a 13/03/2011; 202.293-1, ALESSANDRA DE FATIMA
CARVALHO NEVES, 2º, 15/02/2006 a 14/02/2011; 202.453-5, LILIA MARIA MOFATI PASSOS BOECHAT, 2º, 16/02/2006 a 15/02/2011; 202.481-0, BENEDITA FERNANDES ALMEIDA DIAS, 2º, 19/02/2006 a 18/02/2011; 202.482-9, MARIA LUCIENE PEREIRA, 2º, 19/02/2006
a 18/02/2011; 202.488-8, ROSIMEIRE XAVIER DE OLIVEIRA SANTOS, 2º, 19/02/2006 a
18/02/2011; 202.525-6, MARISTELA DO CARMO OHTTA CHAVES, 2º, 19/02/2006 a
18/02/2011; 202.632-5, ALESSANDRA VALERIA DE PAULA TEIXEIRA, 1º, 24/10/2007 a
23/10/2012; 202.748-8, FERNANDA VIANA DE ARAUJO ROCHA, 2º, 20/02/2006 a
19/02/2011; 202.826-3, MARIANA ELIAS LOPES MARTINS, 2º, 22/02/2006 a 21/02/2011;
202.898-0, ANA MARIA ORSI GUERRA, 2º, 23/02/2006 a 22/02/2011; 202.936-7, CAROLINE RODRIGUES CARDOSO, 1º, 08/12/2005 a 07/12/2010; 202.940-5, UILENE BRITO DOS
SANTOS, 3º, 14/03/2007 a 13/03/2012; 202.958-8, MARILIA MARQUES FIORILLO, 3º,
28/03/2007 a 27/03/2012; 203.136-1, IVONNE DA ROCHA EVANGELISTA, 2º, 06/03/2006
a 05/03/2011; 203.140-X, FRANCISCA FERNANDES GADELHA MARQUES, 2º, 07/03/2006
a 06/09/2011; 203.172-8, MARIA DAS DORES SARAIVA BORGES DE SOUSA, 2º, 07/03/2006
a 06/03/2011; 203.265-1, NUBIA JANE FREIRE VIEIRA, 2º, 12/03/2006 a 11/03/2011; 203.2902, ELIANA OLIVEIRA, 2º, 14/05/2006 a 13/05/2011; 203.330-5, OLIBIA BERNARDES
AZEVEDO, 2º, 13/03/2006 a 12/03/2012; 203.360-7, MARIA DO SOCORRO MACIANO DE
CARVALHO XAVIER, 2º, 14/03/2006 a 13/03/2011; 203.405-0, ACACIA VIOLETA LOPES
DA SILVA GOMES, 3º, 28/04/2007 a 27/04/2012; 203.502-2, EDIRCIO TEIXEIRA SILVA, 3º,
24/04/2007 a 23/04/2012; 203.547-2, GILDA LOPIS ESBALTAR, 2º, 11/04/2006 a 11/04/2011;
203.561-8, DEISE VENTURA SEIXAS GONCALVES, 2º, 18/04/2006 a 17/04/2011; 203.6525, FLAVIANA SOUZA SILVA, 2º, 27/06/2006 a 26/06/2011; 203.663-0, GISLELE APARECIDA DA SILVA, 2º, 13/07/2006 a 12/07/2011; 203.729-7, MARIA NICACIO OLIVEIRA MACHADO, 2º, 23/08/2006 a 22/08/2011; 203.743-2, CARLENE CECILIA CAMPOS FORMIGA,
2º, 24/08/2006 a 23/08/2011; 203.797-1, DAMIANA APARECIDA TELLES MOREIRA, 3º,
05/09/2006 a 04/09/2011; 203.850-1, LINDENIL BISPO FERREIRA, 2º, 26/10/2006 a
25/10/2011; 203.858-7, MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA, 5º, 13/08/2007 a 12/08/2012;
203.878-1, IZAURA VIANA FERNANDES DA SILVEIRA, 2º, 09/11/2006 a 08/11/2011;
203.971-0, LUIZ SERGIO TOMAZ DA SILVA, 2º, 21/07/2007 a 20/10/2012; 204.049-2, DEYSE OLIVEIRA MARQUES, 2º, 26/02/2007 a 25/02/2012; 204.081-6, ANTONIO HAMILCAR
RODRIGUES, 2º, 27/02/2007 a 26/02/2012; 204.097-2, PAULO MACEDO DE ALMEIDA,
2º, 27/02/2007 a 26/02/2012; 204.100-6, JANILDES RODRIGUES AVELINO, 2º, 27/06/2007
a 26/06/2012; 204.106-5, CLEBER VILLA FLOR SANTOS, 2º, 28/02/2007 a 27/02/2012;
204.173-1, JULIOR ROBERTO DE MOURA, 2º, 07/09/2007 a 06/09/2012; 204.240-1, GILBERTO AMARAL FERREIRA, 2º, 13/05/2007 a 12/11/2012; 204.249-5, GUSTAVO ADOLFO
FAUSTINO DE OLIVEIRA, 2º, 13/03/2007 a 12/03/2012; 204.427-7, NADIA VALERIA
FERREIRA DE OLIVEIRA, 2º, 24/02/2007 a 23/02/2012; 204.431-5, ANA PAULA PIRES, 2º,
02/09/2007 a 01/09/2012; 204.480-3, TEREZA LUZIER PAULINO, 2º, 18/10/2007 a 17/10/2012;
204.565-6, JOSE MARCOS BARREIROS ALVES, 2º, 13/05/2006 a 12/06/2011; 204.653-9,
JAILSON SOARES BARBOSA, 1º, 18/02/2003 a 17/02/2008; 204.964-3, MARCELA PARANAIBA BERNARDES, 1º, 20/02/2003 a 19/02/2008; 205.309-8, MARTA TABOSA DE CASTRO BARBOSA, 1º, 14/03/2003 a 13/03/2008; 205.600-3, ANTONIO ALVES DE SOUSA, 1º,
Página 45
23/03/2003 a 22/03/2008; 205.788-3, DANIELE APARECIDA GONTIJO MELO QUARESMA,
2º, 27/02/2007 a 26/02/2012; 206.969-5, MATHEUS FERREIRA, 1º, 23/01/2004 a 22/05/2010;
208.322-1, ANA MARIA NERY LOPES DE SOUZA, 1º, 24/06/2005 a 23/06/2010; 208.411-2,
DEBORA RIBEIRO DE CARVALHO, 1º, 05/07/2005 a 04/07/2010; 208.671-9, MARCOS
ALVES PIRES, 1º, 07/07/2005 a 06/07/2010; 208.733-2, IARA PEREIRA FERNANDES, 1º,
07/07/2005 a 06/07/2010; 208.758-8, JOSE MARCOS BARREIROS ALVES, 1º, 07/07/2005
a 06/03/2011; 208.796-0, LUIS LEANDRO DO NASCIMENTO JUNIOR, 1º, 07/07/2005 a
06/07/2010; 208.802-9, ZELIA SEVERO CAVALHEIRO PEREIRA, 1º, 08/07/2005 a
07/07/2010; 209.094-5, AURIEDENIA BARRETO BEZERRA, 1º, 20/07/2005 a 19/07/2010;
209.303-0, ANA CLAUDIA DE MELO FELIX, 1º, 28/07/2005 a 27/07/2010; 209.772-9, TECIA
CERQUEIRA CUSTODIO DE OLIVEIRA, 1º, 02/12/2005 a 01/12/2010; 209.966-7, DANIEL
DIAS DE SOUZA FILHO, 1º, 17/04/2006 a 16/04/2011; 210.386-9, LEONAN BEZERRA
ARAUJO, 1º, 20/06/2006 a 19/07/2011; 210.444-X, DORIS SCOLMEISTER DA SILVA, 1º,
13/07/2006 a 12/07/2011; 210.576-4, OZINEIDE MOREIRA BONIFACIO, 1º, 29/11/2006 a
28/11/2011; 210.612-4, MARIA DE DEUS SALES, 1º, 15/01/2007 a 14/01/2012; 210.623-X,
IVANI ALVES DA SILVA, 1º, 15/01/2007 a 14/01/2012; 210.957-3, SONIA COSTA ALBUQUERQUE, 1º, 06/02/2007 a 05/02/2012; 211.755-X, CLARISSA MOREIRA BARROS, 1º,
12/04/2007 a 11/04/2012; 211.773-8, DENISE ALVES NUNES DE AQUINO, 1º, 17/04/2007
a 16/04/2012; 211.778-9, WARNER RAMOS LUCENA, 1º, 17/04/2007 a 16/04/2012; 211.8858, CRISTIANA CALIMAN DONNA, 1º, 06/08/2007 a 05/08/2012; 212.301-0, VIVIANE
COSTA SILVA, 1º, 05/07/2005 a 04/07/2010; 300.074-5, MARIA DE CARVALHO NETA, 2º,
19/05/2004 a 18/05/2009; 300.282-9, LIDIA LOPES MIRANDA, 2º, 16/01/2003 a 15/01/2008;
300.285-3, IDE MARIA GONCALVES DO NASCIMENTO, 2º, 23/02/2005 a 22/02/2010;
300.355-8, FRANQUILENE SILVA MACHADO, 3º, 18/03/2007 a 17/03/2012; 300.563-1,
JACILEA ARAUJO GASPAR PEREIRA, 2º, 14/03/2005 a 13/03/2010; 300.658-1, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, 3º, 15/05/2007 a 14/05/2012; 300.723-5, NILVA TEREZINHA DA
NATIVIDADE, 2º, 21/03/2005 a 20/03/2010; 300.854-1, RITA DE SOUZA ALMEIDA LIMA,
2º, 28/03/2005 a 27/03/2010; 300.914-9, HILTON PINTO DE ALMEIDA FILHO, 2º, 25/07/2006
a 24/07/2011; 400.065-X, KEILLA PIRES SENHORINHO, 2º, 20/09/2006 a 19/10/2011.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, substituta, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.458, de 23 de dezembro de 2009, RESOLVE:
CONCEDER, nos termos do artigo 4º da Lei nº 4.458, de 23 de dezembro de 2009, MUDANÇA DE CLASSE aos servidores da Carreira Assistência à Educação do Distrito Federal abaixo
relacionados, observando-se a seguinte ordem: matrícula, nome e data de concessão:
20.149-9, LEONEIDE DE OLIVEIRA BARROS, 01/12/2012; 20.308-4, HILDA FIUZA DE
MAGALHAES NETA, 01/12/2012; 22.003-5, MARIA CENIRA ALVES, 01/12/2012; 22.4286, EDILEUZA GOMES DE LIMA, 01/12/2012; 25.649-8, ANTONIO RODRIGUES DA
ROCHA, 01/12/2012; 40.624-4, ROSA MARIA DE JESUS, 01/12/2012; 61.292-8, JAIR
TOLENTINO MARTINS, 01/12/2012; 98.101-X, IRACELI GONCALVES DE SOUSA,
01/11/2012; 213.735-6, RAFAEL REZENDE FERREIRA, 01/12/2012; 214.597-9, RAMATIS
AZEVEDO DE OLIVEIRA, 01/12/2012; 215.296-7, DIRCEU MANOEL DE ALMEIDA JUNIOR, 01/12/2012; 217.925-3, DIONELICE URCINO CARDOSO, 01/12/2012; 221.447-4,
THAIS TAVARES DA SILVA, 01/12/2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, substituta,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º do Decreto 23.122, de 06 de
setembro de 2002, RESOLVE:
CONCEDER Licença Paternidade, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº
840, de 23 de dezembro de 2011, a RONALDO PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº
99.896-6, no período de 22 de dezembro a 28 de dezembro de 2012, devido ao nascimento de seu filho ENZO VASCONCELOS e SOUSA, nascido em 22 de dezembro
de 2012, conforme Certidão apresentada. REG 40219/2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, substituta, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.075, de 28 de dezembro de 2007, RESOLVE:
CONCEDER, nos termos do artigo 15 da Lei nº 4.075, de 28 de dezembro de 2007, PROMOÇÃO aos servidores da Carreira Magistério Público do Distrito Federal abaixo relacionados,
observando-se a seguinte ordem: matrícula, nome e vigência:
34.775-2, CLAUDIA CRISTINA RODRIGUES MONTEIRO, 01/12/2012; 42.826-4, ROSIANE CRISTINA MARCIANO SILVA, 01/12/2012; 42.947-3, CLEIDE DA CUNHA
OLIVEIRA GODINHO, 01/12/2012; 64.219-3, ADÃO NOE MARCELINO, 02/12/2012;
209.605-6, EMILENE PIMENTEL FERREIRA, 01/12/2012; 210.784-8, TAIS RODRIGUES
VASCONCELOS DE AZEVEDO, 01/12/2012; 210.870-4, NISIA AIRES DA SILVA DANTAS,
01/12/2012; 210.873-9, CATIA REJANE CARDOSO DE LIMA, 01/12/2012; 210.924-7,
VIVIANE APARECIDA DA SILVA, 01/12/2012.
MARIA LUIZA FONSECA DO VALLE
PORTARIA DE 17 DE JANEIRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, substituta, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 31.195, RESOLVE:
DISPENSAR ANTONIO ELIAS VALE TAVARES, Técnico de Gestão Educacional - Apoio
Administrativo, matrícula 58.602-1, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Supervisor, do Centro de Educação Profissional Escola de Música de Brasília, da
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Diário Oficial do Distrito Federal
Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal.
DISPENSAR, a pedido, SANDRA GARRIDO DE OLIVEIRA, Professor, matrícula 66.261-5,
da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola
Parque 313/314 Sul, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 17 de dezembro de 2012.
DISPENSAR RENATA ABREU DE CAMARGO, Professor, matrícula 175.363-0, da Função
Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 65
de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR KARINA NASCIMENTO DA SILVA, Professor, matrícula 216.584-8, para exercer
a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe
65 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR CLÁUDIA GORETTE DE AUINO, Professor, matrícula 32.094-3, para exercer
a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro
de Ensino Fundamental 25 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR ELIAS LEONARDO DOS ANJOS CHAVES, Professor, matrícula 211.074-1,
da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro
de Ensino Fundamental 25 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR VALDEMIR RODRIGUES, Professor, matrícula 205.626-7, para exercer a Função
Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro de Ensino
Fundamental 25 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR CRISTINA VASCONCELOS DE PAULO, Professor, matrícula 205.7263, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor,
do Centro Interescolar de Línguas, da Coordenação Regional de Ensino do Gama, da
Secretaria de Estado de Educação.
DESIGNAR DENISE ALVES NUNES DE AQUINO, Professor, matrícula 211.773-8, para
exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do
Centro Interescolar de Línguas, da Coordenação Regional de Ensino do Gama, da Secretaria
de Estado de Educação.
DISPENSAR CARLA DE ARAUJO COSTA, Professor, matrícula 210.686-8, da Função
Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 01 da
Estrutural, da Coordenação Regional de Ensino do Guará, da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal, a contar de 21 de dezembro de 2012.
DESIGNAR KEYLLA MIRIAM PEDROSA FERREIRA, Professor, matrícula 206.137-6,
para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor,
do Centro Educacional 01 da Candangolândia, da Coordenação Regional de Ensino do Núcleo
Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR VERONICA GONZAGA DE SOUSA, Técnico de Gestão Educacional - Apoio
Administrativo, matrícula 23.206-8, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe Estância Planaltina, da Coordenação Regional
de Ensino de Planaltina, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR VERA SONIA GRISOSTOMO, Agente de Gestão Educacional - Conservação e
Limpeza, matrícula 22.795-1, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe Estância Planaltina, da Coordenação
Regional de Ensino de Planaltina, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR BELIZARDA JOSÉ COIMBRA, Agente de Gestão Educacional - Portaria, matrícula 21.181-8, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 45 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga,
da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR VANÊS DE OLIVEIRA ALMEIDA, Professor, matrícula 35.444-9, para exercer a
Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe
45 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR LUANA TEREZINHA MACIEL QUEIROZ, Agente de Gestão Educacional - Copa
e Cozinha, matrícula 210.194-7, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-02, de Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 11 de Taguatinga, da Coordenação
Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR VITOR HUGO DOS SANTOS SOARES, Professor, matrícula 204.929-5, para
exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da
Escola Classe 419 de Samambaia, da Coordenação Regional de Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR LUIS MEDEIROS DE BRITO, Agente de Gestão Educacional - Copa e Cozinha, matrícula 209.038-4, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01,
de Supervisor, da Escola Classe 108 de Samambaia, da Coordenação Regional de Ensino de
Samambaia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR TEREZINHA DA SILVA DE OLIVEIRA, Agente de Gestão Educacional - Portaria,
matrícula 24.271-3, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI01, de Supervisor, da Escola Classe 108 de Samambaia, da Coordenação Regional de Ensino de
Samambaia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
Nº 15, segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
DISPENSAR JANETE FARIAS BARBOSA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar, matrícula 215.254-1, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01,
de Supervisor, da Escola Classe 325 de Samambaia, da Coordenação Regional de Ensino de
Samambaia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR FRANCISCO DAS CHAGAS CUNHA FERREIRA, Agente de Gestão Educacional
- Copa e Cozinha, matrícula 210.229-3, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 325 de Samambaia, da Coordenação
Regional de Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR IONE LUIZ TEODORO, Agente de Gestão Educacional - Conservação e Limpeza, matrícula 44.448-0, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de
Chefe de Secretaria, da Escola Classe 325 de Samambaia, da Coordenação Regional de Ensino
de Samambaia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR JANETE FARIAS BARBOSA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar,
matrícula 215.254-1, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 325 de Samambaia, da Coordenação Regional
de Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR CRISTINA MARIA DA SILVA, Professor, matrícula 34.964-X, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 410 de
Samambaia, da Coordenação Regional de Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal, a contar de 27 de dezembro de 2012.
DISPENSAR RONISON GONÇALVES RODRIGUES, Agente de Gestão Educacional - Copa e
Cozinha, matrícula 210.236-6, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 410 de Samambaia, da Coordenação Regional de
Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR PABLO GOIABEIRA DOS SANTOS, Técnico de Gestão Educacional - Secretário
Escolar, matrícula 215.239-8, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 410 de Samambaia, da Coordenação
Regional de Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR, a pedido MARIANA ARAÚJO OLIVEIRA, Técnico de Gestão Educacional Apoio Administrativo, matrícula 209.361-8, da Função Gratificada de Instituição Educacional,
Símbolo FGI-01, de Supervisor, do CAIC Helena Reis de Samambaia, da Coordenação Regional
de Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR IRISVANDA MARIA DO NASCIMENTO, Agente de Gestão Educacional - Portaria, matrícula 28.614-1, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo
FGI-01, de Supervisor, do CAIC Helena Reis de Samambaia, da Coordenação Regional de
Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR, a pedido ANA PAULA CAVALCANTE GUIMARÃES, Professor, matrícula
208.540-2, da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor,
do CAIC Helena Reis de Samambaia, da Coordenação Regional de Ensino de Samambaia, da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR WLADIMIR FERREIRA DOS REIS, Professor, matrícula 205.534-1, para exercer
a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do CAIC
Helena Reis de Samambaia, da Coordenação Regional de Ensino de Samambaia, da Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR POLIANA DOS SANTOS SILVA, Professor, matrícula 37.330-3, da Função
Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 419
de Samambaia, da Coordenação Regional de Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal, a contar de 27 de dezembro de 2012.
DISPENSAR HELBER COSTA DE AGUIAR, Professor, matrícula 214.470-0, da Função Gratificada
de Instituição Educacional, Símbolo FGI-02, de Supervisor, do Centro Educacional PAD DF, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR AGDA REGINA ALVES DOS SANTOS, Professor, matrícula 208.019-2, da
Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola
Classe 215 de Santa Maria, da Coordenação Regional de Ensino de Santa Maria, da Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR LUCÍDIO BRAZ DA SILVA, Técnico de Gestão Educacional - Secretário Escolar,
matrícula 216.081-1, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI01, de Supervisor, da Escola Classe 215 de Santa Maria, da Coordenação Regional de Ensino
de Santa Maria, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR RANGEL DE OLIVEIRA OTONI, Professor, matrícula 211.244-2, da Função
Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino
Médio 417 de Santa Maria, da Coordenação Regional de Ensino de Santa Maria, da Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR PATRÍCIA LAVINAS DE AZEREDO, Professor, matrícula 38.791-6, para exercer
a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro
de Ensino Médio 417 de Santa Maria, da Coordenação Regional de Ensino de Santa Maria, da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR ANA PAULA RIBEIRO DE SANTANA, Professor, matrícula 208.486-4, da Função
Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, da Escola Classe 01 do
Porto Rico de Santa Maria, da Coordenação Regional de Ensino de Santa Maria, da Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR TÂMIA TELES DE MENEZES PEREIRA, Professor, matrícula 206.820-6, da
Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de
Ensino Fundamental 115 do Recanto das Emas, da Coordenação Regional de Ensino do Recanto
Nº 15, segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
das Emas, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR SHEILA DIAS SANTANA, Professor, matrícula 214.452-2, para exercer a Função
Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino
Fundamental 115 do Recanto das Emas, da Coordenação Regional de Ensino do Recanto das
Emas, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DISPENSAR ADRIANA CAMPOS DE AZEVEDO, Professor, matrícula 208.454-6, da Função
Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do Centro de Ensino
Fundamental 206 do Recanto das Emas, da Coordenação Regional de Ensino do Recanto das
Emas, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR CÍNTHIA ALENCAR ANDRADE BARROS, Professor, matrícula 208.295-0, para
exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de Supervisor, do
Centro de Ensino Fundamental 206 do Recanto das Emas, da Coordenação Regional de Ensino
do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR NATÁLIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA FERNANDES, Professor, matrícula
39.044-5, para exercer a Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGI-01, de
Supervisor, do Centro de Ensino Fundamental 101 do Recanto das Emas, da Coordenação Regional de Ensino do Recanto das Emas, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
MARIA LUIZA FONSECA DO VALLE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de 24 de janeiro de 2012, publicada no DODF nº 20, de 27 de janeiro de 2012, página
16, o ato que designou SILVONE FERREIRA DE SOUZA, matrícula 36.061-9, ONDE SE LÊ:
“...matrícula 36.061-9...”, LEIA-SE: “...matrícula 205.389-6...”.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 305, DE 17 DE JANEIRO DE 2013.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 121,
de 24 de março de 2009, artigo 5º, inciso XIII, acatando as indicações das áreas competentes, resolve:
Art. 1°. Designar REGINALDO BISPO DE OLIVEIRA, matrícula 29.362-8, e JOSIANE DALLASTRA TAKANO, matrícula 29.485-3, ambos lotados na Coordenação de Informações Educacionais,
como executores titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 069/2012, formalizado entre a
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL e a empresa LTA-RH
Informática Comércio e Representações Ltda., objeto do processo nº 080.005953/2012.
Art. 2°. Designar MARCUS PAULO FUNKE LOPES, matrícula 213.869-7, lotado na Gerência de
Administração Patrimonial, como executor suplente do Contrato nº 065/2012, formalizado entre
a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL e a empresa OFC
Indústria e Comércio de Produtos para Escritório Ltda., objeto do processo nº 080.006485/2012.
Art. 3°. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JÚNIA CRISTINA FRANÇA S. EGÍDIO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PORTARIA Nº 18, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal c/c art. 128,
parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Fica reconhecida a suspensão das férias do servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula 115.307-2, lotado e em exercício na Coordenação de Arrecadação Tributária, da
Subsecretaria da Receita desta Secretaria, relativo ao período de 09 a 23 de janeiro de 2013, por
necessidade do serviço público.
Art. 2º Fica assegurado ao servidor a fruição de férias pelos dias remanescentes em
período a ser marcado oportunamente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADONIAS DOS REIS SANTIAGO
PORTARIA Nº 19, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal c/c art. 128,
parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Fica reconhecida a suspensão das férias do servidor NÉLIO LACERDA WANDERLEI, matrícula 25.238-7, Subsecretário da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação desta
Secretaria, relativo ao período de 07 a 16 de janeiro de 2013, por necessidade do serviço público.
Art. 2º Fica assegurado ao servidor a fruição de férias pelos dias remanescentes no período de
04 a 13 de março de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADONIAS DOS REIS SANTIAGO
PORTARIA Nº 20, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal c/c art. 128,
parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Página 47
Art. 1º Fica reconhecida a suspensão das férias do servidor MARIZETE DIAS RODRIGUES, matrícula 91.219-0, Gerente da Gerência de Análise de Negócios, da Coordenação
de Sistemas Administrativos, Financeiros e Contábeis, da Subsecretaria de Tecnologia
da Informação e Comunicação desta Secretaria, relativo ao período de 21 a 30 de janeiro
de 2013, por necessidade do serviço público.
Art. 2º Fica assegurado ao servidor a fruição de férias pelos dias remanescentes em período a
ser marcado oportunamente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADONIAS DOS REIS SANTIAGO
PORTARIA Nº 21, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do parágrafo único do artigo 105 da Lei Orgânica do
Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar HÉLIO ARAÚJO FERREIRA, Auditor de Controle Interno, matrícula nº 46.1555, para apurar os fatos constantes no Processo nº 040.005.272/2012, de forma a apropositar o
que dispões o Art. 20, da Instrução Normativa nº 05, de 07 de dezembro de 2012, publicada no
DODF nº 252, de 13 de dezembro de 2012.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação, para conclusão
dos trabalhos de que trata o artigo 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
ADONIAS DOS REIS SANTIAGO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº. 211, de 10 de dezembro de 2012, publicada no DODF nº 11, de 15 de janeiro de
2013, pág. 14, no ato que designou MÁRCIA SALES DE MOURA, matrícula 33.687-4, para
substituir JOAQUIM JANDUY GALLINDO LIRA, matrícula 30.223-6, ONDE SE LÊ: “...no
período de 07 a 16 de janeiro de 2012, ...”, LEIA-SE: “...no período de 07 a 16 de janeiro de 2013,
...”, e no ato que designou CARLOS AUGUSTO BARRETO DE SALES, matrícula 33.289-5,
para substituir ANTENOR ELMIR MEIRELES, matrícula 49.888-2, ONDE SE LÊ: “...no período
de 07 a 16 de janeiro de 2012, ...”, LEIA-SE: “...no período de 07 a 16 de janeiro de 2013, ...”.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 433, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições, delegadas pela Portaria nº
49, de 14 de abril de 2011 e, tendo em vista o disposto no “caput” do artigo 67, da Lei nº 8.666/93
no Art. 41, inciso II do Decreto nº 32.598/2010, RESOLVE:
Art. 1º Designar LÉCIO CARVALHO DE MIRANDA, matrícula 43381-0, como executor do
Contrato nº 44/2012 – A. TELECOM TELEINFORMÁTICA LTDA, para fiscalizar, e acompanhar e atestar as faturas relativas ao processo nº 040.000.030/2012, e SÉRGIO JOSÉ XAVIER,
matrícula 42.799-3, como executor suplente para responder nos impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
APOSTILAMENTO
Em 7 de janeiro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso ‘X” do artigo 204 do regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001, RESOLVE:
APOSTILAR, na Ordem de Serviço nº 154, de 5/7/2010, publicada no DODF nº 130, de 8/7/2010,
o ato que concedeu aposentadoria a JOSÉ ROOSEVELT DIAS SOARES, matrícula 109.269-3,
no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro
de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para considerá-lo isento do
imposto de renda nos termos dos artigos 47 da Lei nº 8541, de 23/12/1992, artigo 30 da Lei 9250,
de 26/12/1995, bem como o artigo 39, inciso XXXIII do Regulamento do Imposto de Renda,
aprovado no Decreto nº 3.000, de 26/03/1999, com base no Laudo Pericial nº 70/2012 – GPM,
a contar de: 7/12/2010. Processo 270.000.158/2010.
APOSTILAR, na Portaria de 30/12/1991, publicada no DODF nº 258, de 31/12/1991, revista
pela Portaria de 11/08/1992, publicada no DODF nº 162, de 11/08/1992 e retificada pela Portaria
de 14/10/1992, publicada no DODF nº 211, de 16/10/1992 o ato que concedeu aposentadoria a
FELIPE NERES DE CARVALHO, matrícula 1.400.556-5, no Cargo de AUD – URB – Auditor
de Atividades Urbanas FU – 25, da Carreira de Fiscalização e Inspeção do Quadro de Pessoal
do Distrito Federal, para considerá-lo isento do imposto de renda nos termos dos artigos 47 da
Lei nº 8541, de 23/12/1992, artigo 30 da Lei 9250, de 26/12/1995, bem como o artigo 39, inciso
XXXIII do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado no Decreto nº 3.000, de 26/03/1999,
com base no Laudo Pericial nº 69/2012 – GPM, a contar de: 9/8/2011. Processo 030.014.932/1990.
APOSTILAR, no Decreto de 21/2/2000, publicada no DODF nº 37, de 22/2/2000, retificado pela
Portaria nº 52, de 3/6/2003, publicada no DODF nº 111, de 11/6/2003, e pela Portaria nº 93, de
Página 48
Diário Oficial do Distrito Federal
13/8/2003, publicada no DODF nº 160, de 20/8/2003, revista pela Ordem de serviço nº 254, de
3/11/2009, publicada no DODF nº 213, de 5/11/2009, retificada pela Ordem de Serviço nº 17,
de 18/1/2012, publicada no DODF nº 15, de 20/1/2012, o ato que concedeu aposentadoria a
TEREZINHA MARIA INHAN, matrícula 1.400.667-7, no Cargo de Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão III, da Carreira de Políticas Públicas
e Gestão Governamental, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para considerá-la isenta do
imposto de renda nos termos dos artigos 47 da Lei nº 8541, de 23/12/1992, artigo 30 da Lei 9250,
de 26/12/1995, bem como o artigo 39, inciso XXXIII do Regulamento do Imposto de Renda,
aprovado no Decreto nº 3.000, de 26/03/1999, com base no Laudo Pericial nº 39/2012 – GPM,
a contar de: 1/6/2012. Processo 062.000.290/1999.
ELIAS FERNANDO MIZIARA
APOSTILAMENTO
Em 15 de janeiro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso “x” do artigo 204 do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria Nº. 40, de 23 de julho de 2001, AUTORIZA: APOSTILAR nos termos do artigo 222, inciso
IV da Lei Complementar nº 8.112/90, a exclusão do rol de beneficiários temporários, por ter atingido a maioridade de 21 (vinte e um) anos, em atendimento ao Memorando Nº 03/2013-NUFPAP/
GEFOP/DIAP/SUGETES/SES: JÉSSICA ALVES SANTANA BATISTA – 145.967-8; NATHAN
WILLIAN FERREIRA BELÉM – 146.753-0; LEANDRO DJANINO AMORIM – 153.524-2; JULIANA BENEZ FERREIRA – 168.355-1; MIKAIL PIRES BARRETO – 176.984-7; ISABELLE
CAVALCANTI CORREA DE OLIVEIRA SERAFIM – 188.476-X; JOSIANE RODRIGUES DE
ARAÚJO – 198.314-8; RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA – 143.835-6X.
ELIAS FERNANDO MIZIARA
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 15 DE JANEIRO DE 2013.
O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO, DA SUBSECRETARIA
DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 3º da Portaria nº 38, de 25
de julho de 2006, publicada no DODF de 04 de agosto de 2006, RESOLVE:
CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 139, da Lei Complementar
nº 840 de 23 de dezembro de 2011, as servidoras, LUSILENE DE FATIMA BORGES, matrícula
154.185-4, 1º quinquênio, referente ao período de 13/06/2006 a 11/03/2011; ELIZA REGINA
MELLO, matrícula 121.916-5, 5º quinquênio, referente ao período de 14/11/2007 a 12/11/2012;
CONCEDER Afastamento em Razão de Casamento, nos termos do artigo 62, inciso III, alínea
a, da Lei Complementar 840, de 23 de dezembro de 2011 ao servidor: KLEBER ANDRE ALMEIDA, matrícula: 171.357-4; no período de 12/12/2012 a 19/12/2012.
CONCEDER Dispensa de Ponto, nos termos do artigo 18, parágrafos 1º, 2º e 3º, do Decreto nº
29.290, de 22 de julho de 2008, sem ônus para a Administração Pública, a servidora: MARCIA
ARRUDA VALENTE DE FIGUEIREDO, matrícula 128.269-7, Enfermeira, para participação
no 13º Congresso Paulista de Pediatria, nos dias 15/03/2013 a 19/03/2013;
MARCUS ANTÔNIO COSTA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E
ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO
E DA FOLHA DE PAGAMENTO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 16, DE 17 DE JANEIRO DE 2013.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no
artigo 3º, inciso VII, alínea “j”, e inciso XIII da Portaria Nº. 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:
CONCEDER nos termos dos artigos 290 e 291 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011,
combinados com os artigos 29º inciso I, 30º, 30º-A, inciso I alínea “a”, e 51º da Lei Complementar nº 769/2008, combinados com o artigo 40§§ 7º inciso I, e 8º da Constituição da República
Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinados com o
artigo 2º inciso I da Lei nº 10.887/2004, a contar de 02/01/2013, Pensão Vitalícia a ANTONIO
MARCIANO DE OLIVEIRA, na qualidade de viúvo, da ex-servidora CERINA ALVES DE
SOUZA OLIVEIRA – matrícula 111.880-3, no cargo de Auxiliar em Saúde – AOSD – Enfermagem - Classe Única - Padrão XX, do Quadro Suplementar de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal. Processo 060.000525/2013.
CONCEDER nos termos dos artigos 290 e 291 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011,
combinados com os artigos 29º inciso I, 30º, 30º-A, inciso I alínea “a”, e 51º da Lei Complementar nº 769/2008, combinados com o artigo 40 §§ 7º inciso I, e 8º da Constituição da República
Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinados com o
artigo 2º inciso I da Lei nº 10.887/2004, a contar de 29/12/2012, Pensão Vitalícia a OLAVO DA
Nº 15, segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
SILVA AGUIAR, na qualidade de viúvo, da ex-servidora EDY DA SILVA AGUIAR, matrícula
1.400.288-4, na Carreira de Enfermeiro – Enfermeiro – Classe Especial – Padrão III, do Quadro
de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Processo 060.000534/2013.
RETIFICAR na Ordem de Serviço Nº 105 de 02/05/2011, publicada no DODF Nº 83 de
03/05/2011, o ato que concedeu Pensão Vitalícia a MARIA INES SERAFIM DA SILVA MOURA,
para excluir de sua fundamentação legal o artigo 15º da Lei nº 10.887/2004, conflitante com o
disposto no artigo 51º da Lei Complementar nº 769/2008; em atendimento a NOTA TÉCNICA
Nº 1153/2012-CONAP/CONTROLADORIA-DF. Processo 284.000021/2011.
SERGIO DE SOUZA MARQUES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 17, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto
no artigo 3º, inciso VII, alínea “j”, e inciso XIII da Portaria Nº. 61, de 30 de março de 2009,
RESOLVE:
CONCEDER nos termos dos artigos 290 e 291 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011,
combinados com os artigos 29º inciso I, 30º, 30º-A, inciso I alínea “a”, e 51º da Lei Complementar nº 769/2008, combinados com o artigo 40§§ 7º inciso I, e 8º da Constituição da República
Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinados com o
artigo 2º inciso I da Lei nº 10.887/2004, a contar de 27/12/2012, Pensão Vitalícia a MARIA
GONÇALVES DA SILVA, na qualidade de viúva, do ex-servidor MARIO FERREIRA DA
SILVA – matrícula 110.232-x, no cargo de Técnico em Saúde – Técnico Laboratório Patologia
Clínica - Classe Especial - Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal. Processo 060.000570/2013.
CONCEDER nos termos dos artigos 290 e 291 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011,
combinados com os artigos 29º inciso I, 30º, 30º-A, inciso I alínea “a”, e 51º da Lei Complementar
nº 769/2008, combinados com o artigo 40 §§ 7º inciso I, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinados com o artigo 2º
inciso I da Lei nº 10.887/2004, a contar de 13/01/2013, Pensão Vitalícia a JANE PEREIRA DE
ASSIS SILVA, na qualidade de viúva, do ex-servidor JORGE PEREIRA DA SILVA, matrícula
1.400.666-9, no cargo de Técnico de Administração Pública e Gestão Governamental – AU-S3,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. Processo 060.000569/2013.
SERGIO DE SOUZA MARQUES
ORDENS DE SERVIÇO DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE
GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no item 1 e 3 do artigo 4º da Portaria Nº. 61, de 30 de
março de 2009, RESOLVE:
CONCEDER 08 (OITO) DIAS DE AFASTAMENTO EM RAZÃO DE FALECIMENTO
de sua mãe, ao(à) servidor(a) DAVI JOSE SILVA CAVALCANTI, Mat. 14401428, no
período de 08/12/2012 a 15/12/2012; de seu pai, ao(à) servidor(a) CARLA JULIANA
DE OLIVEIRA BRAGA, Mat. 01833715, no período de 27/12/2012 à 03/01/2013;
nos termos do artigo 62, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 840, de 23
de dezembro de 2011.
CONCEDER 08 (OITO) DIAS DE AFASTAMENTO EM RAZÃO DE CASAMENTO ao(à)
servidor(a), (nome, matrícula, período): ALINE ANTONELLI MEIRA, 14400847, 14/12/2012
à 21/12/2012; DANIELLA DE SOUZA VIANA, 01984101, 17/12/2012 à 24/12/2012; MARCEL RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS, 14363879, 03/11/2012 à 10/11/2012; LAIANE
ALCANTARA DOS SANTOS, Mat. 01927817, 26/11/2012 à 03/12/2012; FREDSON DOS
SANTOS LIMA, 14354837, 24/11/2012 à 01/12/2012; RONILDO DE ALMEIDA ARAUJO,
14368641, 30/11/2012 à 07/12/2012; MARCELO URQUIDI FURTADO, 01654241, 08/12/2012
à 15/12/2012; RONEY DA C. RAMOS DOS SANTOS, 14384388, 21/11/2012 à 28/11/2012;
DIOGO FRANCISCO VIEIRA, 0182998X, 21/11/2012 à 28/11/2012; MATEUS NOGUEIRA
DA SILVA ROCHA, 14355256, 01/12/2012 à 08/12/2012; NADIA TEIXEIRA MARTINS,
14333627, 28/11/2012 à 05/12/2012; nos termos do artigo 62, inciso III, alínea “a”, da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
CONCEDER 07 (SETE) DIAS DE LICENÇA-PATERNIDADE ao(à) servidor(a) (nome, matrícula, período, dependente, data de nascimento): FERNANDO A. RODRIGUES DE OLIVEIRA,
01734954, 20/12/2012 a 26/12/2012, Gustavo Giomo Araújo, 20/12/2012; nos termos do artigo
150 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o disposto
na letra “k”, do item VII, do artigo 3º, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:
AJUSTAR os vencimentos proporcionais à carga horária de trabalho de 24/40 horas semanais dos
servidores ocupantes do cargo de Técnico em Saúde, na especialidade Auxiliar de Enfermagem,
que comprovaram possuir a especialização de técnico em enfermagem e que estejam submetidos
Nº 15, segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
ao regime opcional de 40 horas, de acordo com o constante no § 2º do artigo 7º da Lei 3.320/2004.
NOME, MATRÍCULA: ADMC JOELMA MARIA GOMES PEDROSA, 14344459; HBDF LINIA
JONE MACHADO FRANCO, 01797034; ANDREIA C. RODRIGUES CARVALHO, 01886460.
REDUZIR carga horária de trabalho de 30 para 24 horas semanais, dos ocupantes do cargo de
Técnico em Saúde, especialidade Auxiliar de Enfermagem, abaixo relacionados que comprovaram possuir a especialização de técnico em enfermagem, de acordo com o constante no § 2º
do artigo 7º da Lei 3.320/2004.
NOME, MATRÍCULA: CGST, ; DINALVA FERNANDES SOUTO, 14364778. Esta Ordem
de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto
no artigo 14 da Portaria nº. 194 de 31 de dezembro de 2004 e no artigo 3º da Portaria nº 61 de 30
de março de 2009, RESOLVE: CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO nos percentuais abaixo especificados, nos termos das Leis nº 3.320, 3.321, 3.322, 3.323/2004, 3643/2005,
3782/2006 e portaria nº 194/2004, aos servidores abaixo relacionados, observando-se a seguinte
ordem das informações: matrícula, nome, data do requerimento, agrupados por lotação e especialidade. Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação desta Ordem de Serviço retroagem à data
do requerimento do servidor. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CGS-HRBZ
30% - Técnico Administrativo; 1440881-3; OTONY ABREU SOUSA; 28/12/2012; Enfermeiro;
1440818-X; TIAGO DE OLIVEIRA MATOS; 05/12/2012; - 16% - Médico; 1440975-5; LUISA
PORTUGUAL MARQUES; 20/12/2012.
NPCR/GEAP
14% - Médico; 116.443-0; ELDINA MARIA DA SILVA NICOLAU; 19/10/2012; - 2% - Técnico Administrativo; 124.361-6; JEFFERSON DE SOUZA BULHOSA JÚNIOR; 09/01/2013;
- AOSD-Ortopedia e Gesso; 135.260-1; ANTÔNIO CÉSAR; 02/01/2013.
HAB
14% - Auxiliar de Enfermagem; 134050-6; ONIR DAS GRAÇAS SOUSA; 11/01/2013; 1% Auxiliar de Enfermagem; 153.231-6; VÂNIA PEREIRA NUNES; 08/01/2013.
CGS-SÃO SEBASTIÃO
30% - Enfermeiro; 1440854-6; ANYA LUNA LUCETTI; 17/12/2012; - 2% - Administrador;
1434676-1; ELENILSON MARTINS DUARTE; 07/01/2013; Técnico Administrativo; 14357232; CÉLIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE SANTANA; 14/11/2012;
CGS-CEILÂNDIA
30% – Médico; 1.441.079-6; MAURO RICARDO CORREIA; 17/12/2012; Telefonista; 114.7005; JOÃO BOSCO SILVA MARQUES; 14/12/2012; Enfermeiro; 1.440.991-7; NAYLA CECILIA
SILVESTRE DA SILVA BRANQUINHO; 17/12/2012; - 26% - Técnico de Laboratório- Patologia
Clínica; 188.749-1; ROBSON ALFREDY DA SILVA SOUSA; 11/12/2012; - 24% - Enfermeiro;
1.440.497-4; EDUARDO FERNANDES OLIVEIRA; 11/12/2012; - 23% - Médico; 1.440.9828; ROBERTO COSTA CAVALCANTI DE SOUZA; 12/12/2012; AOSD - Patologia Clínica;
189.415-3; ELISA AMALIA DE OLINDA SOUZA; 14/12/2012; - 17% - AOSD-Patologia
Clínica; 1.434.760-1; DANIELLA PATRICIA DA CUNHA VELASQUEZ; 28/12//2012. - 16%
– Auxiliar de Enfermagem; 145.786-1; HELDER WILLIAN DE ASSIS GOMES; 17/12/2012;
Técnico em Nutrição: 1.440.177-0, KELIANE MENDES DE CALDAS; 17/12/2012; - 15%
– Médico; 1.440.861-9; JOSIANE INHAQUITE B. DA CUNHA; 10/12/2012; Enfermeiro;
1.441.006-0; NAYANE DOS SANTOS CABRAL; 18/12/2012; - 13% - Técnico Administrativo; 146.992-4; LUCIANA NORONHA PORTO; 21/12/2012; 8% – Auxiliar de Enfermagem;
133.481-6; MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES PINTO; 15/12/2012; 126.639-X; MARIA
JOSEFINA BOHLE DOS SANTOS; 06/11/2012; Técnico de Higiene Dental; 1.439.128-7,
FABIANA SILVA RIBEIRO DE PAULA; 11/12/2012; -7% - Cirurgião-Dentista; 1434.409-2;
ADRIANA MARCIA FARIA MAIA; 30/10/2012; 1434.556-0; ANDRÉ LUIS DA ROCHA
PARADELA; 29/10/12;
CGS-RECANTO DAS EMAS
1% - Administrador; 1440638-1; NÍVIA PEREIRA DE MELO GUIMARÃES; 10/01/2013;
CGS-CNBRF
15% - Enfermeira; 1436693-2; VANESSA DE ASSUNÇÃO MARTINS; 27/12/2012; 13% - Auxiliar de Enfermagem; 188651-7; DANIELLE APARECIDA DO CARMO LEANDRO GALVÃO;
07/01/2013; 8% - Aux. de Enfermagem; 1436986-9; VERA LÚCIA SILVA; 08/01/2013; 7% Aux. de Enfermagem; 138855-X; DALILA LAWALL FILGUEIRA; 19/12/2012; 6% - Técnico
de Higiene Dental; 1438590-2; KEYLA DA SILVA RODRIGUES; 07/01/2013; 2% - Aux. de
Enfermagem; 145.395-5; ROSANIA BARBOSA DE SOUSA; 05/12/2012;
DIAP/GAPE
22% - Auxiliar de Enfermagem; 132.576-0; MARIA DE FATIMA CARDOSO; 18/12/2012; 14% - 129560-8; MARIA LETICIA TEIXEIRA; 18/12/2012; - 6% - Auxiliar de Enfermagem;
136143-0; NIVALCI RODRIGUES DA SILVA AIRES; 18/12/2012; AOSD – Operador de
Maquina; 118183-1; ALEXANDRE RODRIGUES VIDAL; 20/12/2012; - 2% -Auxiliar de
Enfermagem; 134.193-6; JOANA MARIA DOS SANTOS SILVA; 14/01/2013;
CGS-PARANOÁ
24% - Enfermeiro; 1440.838-4; EBERT MENDONCA; 11/12/2012; - 16% - Enfermeiro;
1439.955-5; DIENEFFER OLIVEIRA DE MELO; 14/12/2012; - 15% - Psicólogo: 1434.8101; RAQUEL ASSIS BRITO; 18/12/2012; - 14% - Enfermeiro: 1436.312-7, POLLYANA DE
Página 49
ALMEIDA SOARES; 11/12/2012; - 8% - Médico; 1437.023-9; SINARA DE SOUSA NOGUEIRA; 18/12/2012; Técnico Laboratório-Patologia Clínica; 1435.130-7; IVANILDA NOBERTO
RODRIGUES; 18/12/2012; 1434.629-X; WILSON COUTINHO DE OLIVEIRA; 11/12/2012;
- 7% - Farmacêutico; 1432.977-8; SORAYA CAROLINA CAIXETA; 14/12/2012; - 2% - Auxiliar
de Enfermagem; 173.485-7; MARIA MADALENA VAZ DE ARAUJO; 06/12/2012.
CGS-ASA SUL
30% - Médico; 124.389-6; PATRICIA ROBERTA CAMPOS DA CUNHA; 27/11/2012; Técnico
Lab. Pat. Clínica; 119.532-8; LUIZ FELIPE DE CASTRO; 07/12/2012; 22% - Enfermeiro;
1.435.704-6; PAULLINE PEREIRA BOAVENTURA; 05/12/2012; 15% - Médico; 1.440.9593; RICARDO BARBOSA ALVES; 20/12/2012; 1.400.852-1; TANIA WANDERLEY PAES
BARBOSA; 11/12/2012; Enfermeiro; 173.609-4; ADRIANA CORDEIRO FERNANDES
PINHEIRO; 29/11/2012; 14% - Auxiliar de Enfermagem; 150.710-9; DEIZE SEVERINO RODRIGUES; 21/12/2012; Técnico Lab. Pat. Clínica; 134.717-9; MARIA DO CARMO MENDES
TEIXEIRA; 07/12/2012; Motorista; 1.438.606-2; WILLIAN SARMENTO BERNARDES;
17/12/2012; 9% - Auxiliar de Enfermagem; 151.443-1; AIDE PAULA RODRIGUES DE SOUZA;
28/11/2012; 8% - Médico; 1.440.513-X; ANA CAROLINA VIANA PEIXOTO; 21/12/2012;
Médico; 1.434.611-7; TATIANA GUTHIERRE TARGINO DOS SANTOS; 03/12/2012; 7%
- Médico; 157.647-X; MARINES TEIXEIRA FONSECA SANTOS; 17/12/2012; Técnico em
Higiene Dental; 1.438.679-8; FERNANDA ARAUJO VIEIRA; 28/12/2012; 4% - Psicólogo;
151.782-1; MARINA SARAIVA GARCIA; 26/12/2012; Técnico em Radiologia; 182.849-5;
ELIANE CALDEIRA DOS SANTOS; 21/12/2012; 2% - Farmacêutico Bioquímico Farmácia;
137.972-0; EVA FERRAZ FONTES; 29/11/2012; Técnico Administrativo; 1.435.925-1; BRUNO
RIBEIRO VASCONCELOS DE ALMEIDA; 05/12/2012; Auxiliar de Enfermagem; 142.832-2;
PRISCILA GOMES DE CARVALHO CAETANO; 19/12/2012; AOSD - Operador de Máquina;
139.674-9; JACKSON UBIRAJARA BATISTA DE OLIVEIRA; 10/12/2012; 1% - Auxiliar de
Enfermagem; 138.740-5, ANETE VIEIRA DOS SANTOS; 10/12/2012.
DIAP/ADMC
30% - Enfermeiro; 1440.809-0; SANDRA MARIA DE SOUSA; 10/12/2012; 1440.222-X;
VANESSA CAVALCANTE CORREIA DE OLIVEIRA; 04/12/2012; 1440.841-4; BRENDA KARLA DE PAULA; 07/12/2012; 1441.008-7; THAÍSE TRÍSSIA PEREIRA BRAGA;
09/01/2013; 1441.269-1; PRISCILLA LEAL MOREIRA; 27/12/2012; 1441.086-9; CELINA
SETSUKO KAWANO; 11/01/2013; Administrador; 1440.840-6; EDICARLOS DE SOUSA
SILVA; 18/12/2012; Farmacêutico Bioquímico Farmácia; 1440.662-4; LUCAS MAGEDANZ;
28/12/2012; Assistente Social; 1441.355-8; DENISE RABELLO DE BRITO FRANCO;
03/01/2013; Motorista; 1439.597-5; CÉLIO ALVES DA SILVA; 07/01/2013; Auxiliar de
Enfermagem; 1433.972-2; MARCUS VINÍCIUS CARNEIRO DE ALMEIDA; 10/01/2013; 28% - Farmacêutico Bioquímico Farmácia; 1440.605-5; KEYLA CAROLINE DE ALMEIDA;
29/11/2012; 26% - Técnico Administrativo; 122.214-7; ADRIANA DOBAL CAMPIGLIA
DE OLIVEIRA; 29/11/2012; - 25% - Técnico Laboratório Patologia Clínica; 1440.909-7;
MICHELLE AMORIM DE CARVALHO; 07/12/2012; Técnico Administrativo; 1440.839-2;
PRISCILLA DIAS DE ALBUQUERQUE; 10/12/2012; 24% - Enfermeiro; 1440.988-7; FABÍULA HOLLER MENDES; 19/12/2012; 23% - Enfermeiro; 1441.002-8; TÁRSIS PEREIRA
RIBEIRO DANTAS; 18/12/2012; Técnico Administrativo; 1436.465-4; ADRIANA GOMES
SOARES; 12/12/2012; 22% - Técnico Administrativo; 1440.860-0; MAURILO CHRISTIAN
FERREIRA ALVES; 10/12/2012; Administrador; 1441.007-9; ANA CLÁUDIA NEIVA CARNEIRO; 18/12/2012; 20% -Técnico em Radiologia; 1440.102-9; ADMILSON PEREIRA COSTA;
04/01/2013; 16% - Administrador; 1440.193-2; ANDRÉA SILVA ANDRADE; 11/12/2012;
Enfermeiro; 1440.490-7; FRANCISCA PATRÍCIA GOMES FURTADO; 21/12/2012; Técnico
Administrativo; 1434.254-5; RAPHAEL ALEXANDRE HENRIQUES PATRÍCIO; 07/01/2013;
1440.680-2; ALEXANDRE SENA BORBA; 02/01/2013; - 15% - Enfermeiro; 1438.837-5;
GEILA MARCIA MENEGUESSI; 07/12/2012; 1440.921-6; LYVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA; 08/01/2013; Técnico em Nutrição; 1440.922-4; DELIA FERREIRA DE ARRUDA;
10/12/2012; 14% - Enfermeiro; 1440.395-1; MARCIA DE OLIVEIRA ALVARES; 06/12/2012;
Administrador; 1438.673-9; ENEIAS NASCIMENTO CUNHA; 11/10/2012; 1439.588-6;
DANIEL OLIVEIRA VALVERDE; 07/01/2013; 12% - Técnico Laboratório Patologia Clinica;
1439.967-9; BRUNO DA ROCHA CORREIA; 05/09/2012; - 11% - Técnico Administrativo;
1436.581-2; ADENITA AZEVEDO LIMA; 12/12/2012;1440.121-5; ANDRÉ LUIS LOPES
COSTA; 07/12/2012; 9% - Técnico Administrativo; 1440.807-4; GRACILENE VIEIRA COSTA;
10/12/12; 1440.121-5; 1440.832-5; ALINE DE CARVALHO FREIRE; 10/12/2012; 1440.7949; LEILA PAULA DA SILVA ARAUJO DE OLIVEIRA; 14/12/2012; 8% - Administrador;
1440.193-2; ANDRÉA SILVA ANDRADE; 04/12/2012; Técnico Administrativo; 1435.578-7;
CAROLINA COTA PEREIRA; 03/01/2013; 1435.945-6; LOYANE OLIVEIRA DO COUTO;
06/12/2012; 1434.170-0; QUEYLA CAIXETA ARAUJO PEREIRA; 07/12/2012; 1439.923-7;
DANÚBIA ROBERTA DE LIMA MASCARENHAS; 07/12/2012; AOSD- Patologia Clínica;
1440.584-9; ALDA FERREIRA DINIZ; 09/01/2013; 7% - Técnico Administrativo; 1441.005-2;
ÉRICA LUIZA ANDRADE RUAS; 07/01/2013; Técnico em Nutrição; 1440.797-3; ISRAEL
ALVES DA SILVA; 11/12/2012; 6% - Enfermeiro; 1440.231-9; SELOMITE BERNARDES DE
MORAES MENDONCA; 28/12/2012; Técnico Administrativo;1436.348-8; GILDA BEATRIZ
SANDOVAL; 10/12/2012; Administrador; 1440.499-0; ITALO DE ARAUJO VERLANGIERI; 12/12/2012; 5% - Farmacêutico Bioquímico; 1439.213-5; CLÁUDIO SILVA CAMPOS;
17/12/2012; 1436.702-5; SIMONE ISABEL MACHADO; 19/12/2012; Motorista; 1438.467-1;
RODRIGO DA CONCEICAO DA CUNHA; 26/09/2012; 4% - Motorista; 140.799-6; ALESSANDRO DIAS DA SILVA; 27/12/2012; 1438526-0; ANDRÉ DE OLIVEIRA ENOKI; 09/01/2013;
2%- Técnico Administrativo; 179.311-X; ROBERTA MAGALHÃES MIRANDA; 05/12/2012;
Página 50
Diário Oficial do Distrito Federal
151.791-0; MÁRCIO GEORGE SANTOS GUERRA; 05/12/2012; 179.356-X; ARLINDO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO; 06/12/2012; 1434.287-1; ROSANE BARBOSA
COSTA TOMAZ; 17/12/2012; Técnico em Radiologia; 1441.083-4; BRENNO ARAÚJO DA SILVA; 14/12/2012; Motorista; 1438.297-0; DANIEL SANTANA GUEDES
DE OLIVEIRA; 03/01/2013.
HSVP
7% - Técnico Administrativo; 1433112-8; MÔNICA FONTES VIEIRA; 04/01/2013; 18% AOSD-Farmácia; 112866-3; LINDALVA OLIVEIRA SANTOS; 28/12/2012.
SÉRGIO DE SOUZA MARQUES
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA DE 14 DE JANEIRO DE 2013.
A COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso I, letra “c”, do Decreto nº
15.740, de 23 de junho de 1994, e tendo em vista o requerimento do interessado de protocolo nº
661974, de 19 de dezembro de 2012, RESOLVE: AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de
09 de janeiro de 2013, o Segundo-Tenente WANDERLEY BARBOSA NUNES - Mat. 08.867/6,
do Quadro de Oficiais Policiais-Militares Administrativo da Polícia Militar do Distrito Federal,
de acordo com o artigo 77, § 1º, inciso II, combinado com os artigos 90, inciso I, e 91 da Lei
nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por se encontrar aguardando transferência para reserva
remunerada por contar mais de 30 (trinta) anos de serviço.
VANUZA NAÁRA DE OLIVEIRA ALMEIDA
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2013.
A COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso I, letra “c”, do Decreto nº
15.740, de 23 de junho de 1994, e tendo em vista o Ofício de nº 001/2013, de 07 de janeiro de
2013, RESOLVE: REVERTER ao respectivo Quadro, a contar de 07 de janeiro de 2013, o Major
MARCELO DE ARAÚJO ALVES - Mat. 50.487/4, do Quadro de Oficiais Policiais-Militares da
Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 80, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro
de 1984, por ter retornado da Auditoria Militar.
A COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso I, letra “c”, do Decreto
nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e tendo em vista o Ofício de nº 001/2013, de 07 de janeiro
de 2013, RESOLVE: REVERTER ao respectivo Quadro, a contar de 07 de janeiro de 2013, o
Major PEDRO TAVARES DE LIRA FILHO - Mat. 50.511/0, do Quadro de Oficiais Policiais-Militares da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 80, da Lei nº 7.289, de
18 de dezembro de 1984, por ter retornado da Auditoria Militar.
A COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso I, letra “c”, do Decreto
nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e tendo em vista o Ofício de nº 001/2013, de 07 de janeiro
de 2013, RESOLVE: REVERTER ao respectivo Quadro, a contar de 07 de janeiro de 2013, o
Major LUCYANE DEFENSOR MOREIRA MARINHO - Mat. 50.406/8, do Quadro de Oficiais
Policiais-Militares da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 80, da Lei nº
7.289, de 18 de dezembro de 1984, por ter retornado da Auditoria Militar.
A COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, em exercício,
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso I, letra “c”, do Decreto nº 15.740,
de 23 de junho de 1994, e tendo em vista o Ofício de nº 001/2013, de 07 de janeiro de 2013,
RESOLVE: REVERTER ao respectivo Quadro, a contar de 07 de janeiro de 2013, o Major JAIRO
NERES DE OLIVEIRA - Mat. 50.375/4, do Quadro de Oficiais Policiais-Militares da Polícia
Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 80, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de
1984, por ter retornado da Auditoria Militar.
A COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso I, letra “c”, do Decreto nº
15.740, de 23 de junho de 1994, e tendo em vista o Ofício de nº 2124/CM, de 28 de dezembro
de 2012, RESOLVE: REVERTER ao respectivo Quadro, a contar de 28 de dezembro de 2012, o
Capitão ADAILTO FERNANDES CARNEIRO - Mat. 50.832/2, do Quadro de Oficiais Policiais-Militares da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 80, da Lei nº 7.289, de
18 de dezembro de 1984, por ter retornado da Casa Militar da Governadoria do Distrito Federal.
A COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso I, letra “c”, do Decreto nº
15.740, de 23 de junho de 1994, e tendo em vista o Ofício de nº 008/2013-AM, de 07 de janeiro
de 2013, RESOLVE: AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 07 de janeiro de 2013, o
Segundo-Tenente MARTINHO RAMIRO DE SIQUEIRA CAMPOS NETO - Mat. 08.796/3,
do Quadro de Oficiais Policiais-Militares Administrativo da Polícia Militar do Distrito Federal,
Nº 15, segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
de acordo com o artigo 77, § 1º, inciso I, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por ter
passado a disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, para
exercer função de natureza policial-militar.
VANUZA NAÁRA DE OLIVEIRA ALMEIDA
PORTARIA DE 16 DE JANEIRO DE 2013.
A COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso I, letra “c”, do Decreto
nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e tendo em vista o Memorando de nº 193/SCAF, de 21 de
dezembro de 2012, RESOLVE: REVERTER ao respectivo Quadro, a contar de 21 de dezembro
de 2012, o Capitão WERNER ARAÚJO MIQUELINO DA SILVA - Mat. 50.943/4, do Quadro
de Oficiais Policiais-Militares da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 77,
§ 1º, inciso I, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por se encontrar em Missão de apoio
das Nações Unidas no Timor Leste para exercer função de natureza policial-militar.
A COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, em exercício,
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso I, letra “c”, do Decreto nº 15.740,
de 23 de junho de 1994, e tendo em vista o Memorando de nº 193/SCAF, de 21 de dezembro
de 2012, RESOLVE: REVERTER ao respectivo Quadro, a contar de 21 de dezembro de 2012,
o Capitão ISÂNGELO SENNA DA COSTA - Mat. 50.806/3, do Quadro de Oficiais Policiais-Militares da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 80, da Lei nº 7.289, de 18
de dezembro de 1984, por ter retornado da Missão de apoio das Nações Unidas no Timor Leste.
A COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, em
exercício, uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso I, letra “c”, do
Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e tendo em vista o Memorando de nº 193/SCAF,
de 21 de dezembro de 2012, RESOLVE: REVERTER ao respectivo Quadro, a contar de
21 de dezembro de 2012, o Tenente-Coronel VALDEMIR GOMES DOS SANTOS - Mat.
50.169/7, do Quadro de Oficiais Policiais-Militares da Polícia Militar do Distrito Federal,
de acordo com o artigo 80, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por ter retornado
da Missão de apoio das Nações Unidas no Timor Leste.
A COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, em exercício,
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso I, letra “c”, do Decreto nº 15.740,
de 23 de junho de 1994, e tendo em vista o Memorando de nº 193/SCAF, de 21 de dezembro de
2012, RESOLVE: REVERTER ao respectivo Quadro, a contar de 21 de dezembro de 2012, o
Major ROBERTO DE SANTANA FREITAS - Mat. 50.330/4, do Quadro de Oficiais Policiais-Militares da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 80, da Lei nº 7.289, de 18
de dezembro de 1984, por ter retornado da Missão de apoio das Nações Unidas no Timor Leste.
VANUZA NAÁRA DE OLIVEIRA ALMEIDA
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL DO
DISTRITO FEDERAL, substituto, o uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria nº 3, de 11 de janeiro de
2012, e, ainda, o constante no processo nº 052.001.548/2008, RESOLVE: REVER a Portaria
de 16/09/2008, publicada no DODF nº 195, de 01/10/2008, que concedeu a pensão civil aos
beneficiários do ex-servidor CLAUDIO COSTA, matrícula 23.533-4, no cargo efetivo de Agente
de Polícia, Classe Especial, da Carreira da Polícia Civil do Distrito Federal, para considerá-la
fundamentada nos termos do artigo 40, §§ 7º, inciso I, e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o parágrafo único
do artigo 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n°
70/12, e artigo 2° da Emenda Constitucional 70/12, c/c artigo 217, inciso I, alínea “a” e inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, a contar de 31/08/2008.
SANDRO DE PAULA DIAS
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL –
DETRAN/DF, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 211 e 214 da
Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, incisos VIII e XL do Artigo 100 do Decreto
27.784/2007 e, considerando que a Comissão de Processo de Sindicância 055.035806/2012, designada por meio da Portaria nº 258, de 19.11.2012, publicada no DODF nº 236, de 22.11.2012 e
Prorrogado pela Portaria nº 271, de 13.12.2012, publicada no DODF nº 257, de 19.12.2012, não
concluiu seus trabalhos no prazo legal pelas razões invocadas pelo seu Presidente, RESOLVE:
Art. 1º Considerar dissolvida a referida Comissão, a partir de 20 de janeiro de 2013, e de acordo
com o disposto no artigo 229, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
Art. 2º Designar, a contar da mesma data, nova comissão, composta por IVANEIDE CAMPOS
DE JESUS, Assistente de Trânsito, matrícula 1379-X, ITAMARA FERREIRA DE ALMEIDA
DE SOUZA, Assistente de Trânsito, matrícula 1346-3 e VERA LÚCIA LEITE DOS SANTOS
Nº 15, segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
Página 51
MOREIRA, Assistente de Trânsito, matrícula 1392-7, para, sob a presidência do primeiro,
prosseguir na apuração das irregularidades descritas no Processo 055.035806/2012, pelo prazo
de 30 (trinta) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX
Artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008 e o processo 098.004404/2012,
aposentadoria voluntária integral, com paridade, a servidora ROSA MARIA PINTO DA SILVA,
matrícula 22.539-8, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, Classe Especial, Padrão VI, do Quadro
do Transporte Urbano do Distrito Federal – DFTRANS.
MARCO ANTONIO CAMPANELLA
PORTARIA Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
– DETRAN/DF, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais previstas no Artigo 211 e
214 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, incisos VIII e XL do Artigo
100 do Decreto 27.784/2007 e, considerando que a Comissão de Processo de Sindicância nº
055.035807/2012, designada por meio da Portaria nº 259, de 19.11.2012, publicada no DODF
nº 236, de 22.11.2012 e Prorrogado pela Portaria nº 272, de 13.12.2012, publicada no DODF
nº 257, de 19.12.2012, não concluiu seus trabalhos no prazo legal pelas razões invocadas pelo
seu Presidente, RESOLVE:
Art. 1º Considerar dissolvida a referida Comissão, a partir de 20 de janeiro de 2013, e de acordo
com o disposto no artigo 229, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
Art. 2º Designar, a contar da mesma data, nova comissão, composta pelos servidores IVANEIDE CAMPOS DE JESUS, Assistente de Trânsito, matrícula 1379-X, ITAMARA FERREIRA
DE ALMEIDA DE SOUZA, Assistente de Trânsito, matrícula 1346-3 e VERA LÚCIA LEITE
DOS SANTOS MOREIRA, Assistente de Trânsito, matrícula 1392-7, para, sob a presidência do
primeiro, prosseguir na apuração das irregularidades descritas no Processo 055.035807/2012,
pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 15 DE JANEIRO DE 2013.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais em conformidade
com o Decreto nº 28.987, de 24 de abril de 2008, e Portaria nº 09 de 03 de dezembro de 2009,
publicado no DODF nº 234 de 04 de dezembro de 2009, RESOLVE:
CONCEDER Auxílio Creche a GILMARA DE LOURDES CÂNDIDO, matrícula 264.443-6,
nos termos da Lei 792, de 10 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto n° 16.409, de
5 de abril de 1995, dependente: Gustavo Cândido Miranda, nascido em 09 de janeiro de 2012,
a contar de janeiro de 2013.
CONCEDER Auxílio Creche a MARCELA CÂNDIDO FERREIRA DA SILVA, matrícula
264.473-8, nos termos da Lei 792, de 10 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto n°
16.409, de 5 de abril de 1995, dependente: Matheus Cândido Rocha, nascido em 14 de abril de
2009, a contar de janeiro de 2013.
CONCEDER Auxílio Creche a GABRIELA RABELO DE SOUZA, matrícula 262.002-2, nos
termos da Lei 792, de 10 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto n° 16.409, de 5
de abril de 1995, dependente: Laís de Souza Cavalcante, nascido em 12 de dezembro de 2012,
a contar de janeiro de 2013.
CONCEDER Auxílio Creche a CÉLIO DOMINGOS PIMENTA, matrícula 264.497-5, nos termos
da Lei 792, de 10 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto n° 16.409, de 5 de abril
de 1995, dependente: GABRILE VÍCTOR ARANHA PIMENTA, nascido em 29 de novembro
de 2007, a contar de janeiro de 2013.
CONCEDER Auxílio Creche a MARCOS AUGUSTO PIMENTEL DAIBERT, matrícula
264.491-6, nos termos da Lei 792, de 10 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto n°
16.409, de 5 de abril de 1995, dependente: Thalles Manoel Valentino Daibert, nascido em 26 de
junho de 2008, a contar de janeiro de 2013.
CONCEDER Auxílio Creche a LIDIO EVARISTO DA PENA, matrícula 264.514-9,
nos termos da Lei 792, de 10 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto n°
16.409, de 5 de abril de 1995, dependente: Sarah Gabriela Pena da Silva, nascido em
29 de junho de 2010, a contar de fevereiro de 2013.
CLEONICE ALVES LEITE
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 09, DE 16 DE JANEIRO DE 2013.
O DIRETOR GERAL DO TRANPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 7º, VIII, do Decreto nº 27.660, de 24 de janeiro de 2007,
tendo em vista o disposto no artigo 1º, I, “a”, do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de
2002, RESOLVE: CONCEDER, com fundamento no Artigo 40, § 1º, III, e §3º da Constituição
Federal, Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o
PORTARIA Nº 03, DE 16 DE JANEIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das
atribuições o inciso II, artigo 42, do Decreto nº 32.222, de 16 de setembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar JANAÍNA DIAS DE OLIVEIRA JARDIM, Analista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, matrícula 174.822-X, da composição da comissão de Avaliação de
Desempenho e Aferição de Mérito, constituída pela Portaria nº. 20 de 17/02/2011, publicada no
DODF nº. 37 de 22/02/2011, página 48.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO LIMA BENTES
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO,
REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 06 DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria n° 38, de 29 de julho de
2011, publicada no DODF nº 148 de 01 de agosto de 2011, RESOLVE: RETIFICAR a Ordem
de Serviço nº 117, de 13 de setembro de 2012, publicada no DODF nº 187, de 14 de setembro
de 2012, que reviu o ato que concedeu Pensão Vitalícia a MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO ALVES DE FRANÇA, companheira e temporária a HOLLAVO FRANÇA BRANDÃO e
EULLER ALBUQUERQUE BRANDÃO, filhos do ex-servidor JOÃO DA SILVA BRANDÃO,
matrícula 50.033-X, Técnico de Administração Pública, Classe Especial, Padrão III, do Quadro
de Pessoal do Instituto de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, para EXCLUIR
“...com esteio no artigo 33, da Lei Complementar n.º 769, de 30 de junho de 2008...” e INCLUIR
“com esteio no artigo 220 da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990”, mantendo inalterados
os demais termos da revisão. Processo 102.165.101/2000.
TIAGO RODRIGO GONÇALVES
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 4, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo Decreto n° 28.112, de 11 de julho de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Designar MARTA CARVALHO DE SANTANA, matrícula 194.628-5, Analista de
Atividades do Meio Ambiente, JULIANA CRISTINA PEREIRA PINHO, matrícula 194.700-1,
Analista de Atividades do Meio Ambiente e GABRIELA NUNES DE GOUVEA, matrícula
184.429-6, Analista de Atividades do Meio Ambiente como membros da comissão executora do
Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2012, firmado entre este Instituto e a CY PRODUÇÃO
E EVENTOS EIRELLI - PP, referente ao processo 391.001.732/2012.
Art. 2º Os servidores relacionados no artigo anterior deverão observar o disposto no artigo 67 da Lei
Federal nº 8.666/93, nas Portarias nº 29 e 125/2004-SEPLAG e no capítulo VII do Decreto nº 32.598/2011.
Art. 3º A Unidade de Administração Geral deste Instituto Brasília Ambiental deverá disponibilizar
aos servidores, cópia do respectivo contrato, bem como de toda a legislação pertinente que se
fizer necessária ao desempenho das suas funções como executores.
Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data da sua publicação.
NILTON REIS BATISTA JUNIOR
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
INSTRUÇÃO Nº 03, DE 16 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DO INSTITUTO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, substituto, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Instrução nº 03, de 05 de outubro de 2007,
Página 52
Diário Oficial do Distrito Federal
publicada no DODF nº 196, de 10 de outubro de 2007, RESOLVE: HOMOLOGAR, nos
termos do artigo 62, Inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro
de 2011, a concessão da Licença Gala ao ALEXANDRE SAUMA DA SILVA, matrícula
184.030-4, no período de 08 a 15 de dezembro de 2012, conforme Certidão de Casamento,
datada de 04 de janeiro de 2013.
ROGERIO DE CASTRO DUARTE E SILVA
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 07, DE 15 DE JANEIRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da faculdade prevista no Decreto nº 33.653 de 10 de maio de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Acolher os respectivos relatórios apresentados pela Comissão Permanente de Apuração
de Acidente em Serviço, onde concluiu que houve acidente em percurso, de acordo com o Protocolo de Investigações de Acidente em Serviço contido no capítulo VI, disposto no item IV,
letra “c”, sofrido pelos servidores do QP/SLU, MANOEL GOMES RODRIGUES, matrícula
77.949-0, processo nº 094.001.439/2012 e HORACI MOREIRA JORGE, matrícula 82.977-3,
processo nº 094.001.047/2012.
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
GASTÃO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS
INSTRUÇÃO DE 16 DE JANEIRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelas alíneas “a” e “b”, inciso I, do art. 1º, do Decreto nº
23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE:
RETIFICAR na Instrução de 29.04.2010, publicada no DODF nº 85 pág. 26 de 05.05.2010, o
ato que concedeu aposentadoria a servidora LEA LIMA PEREIRA DE MESQUITA, matrícula
82.832-7, Auxiliar de Atividades de Limpeza Pública, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU,
para excluir o artigo 3º da Lei nº 1.004/96, e o artigo 3º da Lei nº 1.141/96 e incluir o artigo 1º
da Lei nº 1.004/96. Processo nº 094.000.513/2010.
RETIFICAR na Instrução de 01.10.2010, publicado no DODF nº 192, pág. 40 de 06.10.2010, o
ato que concedeu aposentadoria a servidora GERUSA SABAK GURGEL, matrícula 75.628-8,
Assistente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, para excluir
“o artigo 1º da Lei nº 1004/96”, e incluir no fundamento legal “o artigo 41, parágrafo 7º da Lei
Orgânica do Distrito Federal”, e ainda corrigir o nome da servidora para GERUSA SABACK
GURGEL. Processo nº 094.001.622/2010.
RETIFICAR na Instrução de 01.10.2010, publicada no DODF nº 192, pág. 40, de 06.10.2010,
o ato que concedeu aposentadoria a servidora DEJANIRA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula
73.093-9, Agente de Gestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, para
incluir na fundamentação legal “o parágrafo 7º do artigo 41 da Lei Orgânica do Distrito Federal”
e excluir o “artigo 4º da Lei nº 1.141/96”. Processo nº 094.001.410/2010.
RETIFICAR na Instrução de 29.06.2009, publicada no DODF nº 128, pág. 38, de 02.07.2009,
o ato que concedeu pensão vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS SOUZA, viúva do ex-servidor
ISMAIL CALIXTO DE SALES, matrícula 70.362-1, Técnico de Atividades de Limpeza Pública,
Classe Especial, Padrão III, do QP/SLU, para excluir de sua fundamentação legal “o artigo 15
da Lei nº 10.887/2004”. Processo nº 094.000.497/2009.
GASTÃO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS
INSTRUÇÃO DE 17 DE JANEIRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pela alínea “b”, inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 23.212,
de 06 de setembro de 2002, resolve:
CONCEDER pensão civil vitalícia a MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SANTOS, viúva do ex-servidor ERNESTO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 82.359-7, Agente de Gestão de
Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão VII, do QP/SLU, nos termos do artigo 29, inciso I,
30-A, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, com a redação
dada pela Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, combinados com o artigo 40, §
7º inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinados com o artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/03,
parágrafo único, e artigo 2º, com a redação dada pela Emenda nº 70 de 29/03/2012, a contar de
21.12.2012. Processo nº 094.000.024/2013.
CONCEDER pensão civil vitalícia a MARIA LAURA CRUZ DOS SANTOS, viúva
do ex-servidor PAULO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 77.298-4, Agente de Gestão
de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão III, do QP/SLU, nos termos dos artigos
29, inciso I, 30-A, inciso I, alínea “a” 51 da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho
de 2008, com a redação dada pela Lei Complementar 840 de 23 de dezembro de 2011,
combinados com o artigo 40, §§ 7º inciso I, e 8º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de
04.12.2012. Processo nº 094.000.009/2013.
GASTÃO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS
Nº 15, segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 15 DE JANEIRO DE 2013.
O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 33, inciso III, do Estatuto
Social da Companhia, RESOLVE:
Art. 1° Designa os seguintes empregados para execução do Projeto “Fortalecimento Institucional
do Conselho Econômico e Social e do seu Observatório de Equidade” - PRODOC nº BRA 12/11
(processo nº 121.000.392/2012): Diretor Nacional do Projeto: JÚLIO FLÁVIO GAMEIRO
MIRAGAYA e Executor do Projeto: PHILIPPE TSHIMANGA KABUTAKAPUA.
Art. 2° Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO MIRAGAYA
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 06, DE 16 DE JANEIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo do art. 7° Do Decreto n° 33.652, de 10 de maio
de 2012, publicada no DODF nº 92, de 11 de maio de 2012 e observados os Arts. 145-149 da Lei
Complementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011, publicado no DODF n° 246, de 26 de dezembro
de 2011, RESOLVE: CONCEDER Licença para Desempenho de Mandato Classista na Central
Única dos Trabalhadores do Distrito Federal – CUT/DF, a servidora, MARIA BERNARDETE
DINIZ DA SILVA, matrícula 44838-9, Professora Classe A, servidora efetiva da Secretaria de
Estado de Educação, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar da data de publicação desta
Portaria até o término do mandato referente ao período 2012/2015, que compreende o período
de 02 de junho de 2012 a 01 de junho de 2015, de acordo com o processo 0414-000.384/2012.
WILMAR LACERDA
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE
PORTARIA N° 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais combinado com o Decreto nº 26.688, de 29 de março de 2006 e considerando o Edital de Chamamento Público n° 27/2012, publicado no DODF nº 258, de 20/12/2012,
página 39, RESOLVE:
Art. 1° Instituir Comissão de Avaliação para analisar os documentos e planos de trabalho apresentados pelas entidades interessadas, a fim de selecionar entidade sem fins lucrativos, com
capacidade técnica e administrativa para atuação complementar do projeto pedagógico do Centro
Olímpico localizado na Região Administrativa de Ceilândia QNO 09 (C.O. de Ceilândia QNO 09),
observando os critérios estabelecidos nos termos do Edital, bem como toda legislação vigente;
Art. 2º A Comissão de Avaliação será composta pelos servidores, ÉBER GABRIEL PEREA,
matrícula nº 264.162-3, Subsecretário de Esporte e Lazer, o qual atuará como presidente; MARCO
AURÉLIO DA COSTA GUEDES, matrícula n.º 60.125-X, Professor MGA, e ILIOBALDO VIVAS DA SILVA matrícula n.º 263495-3; Subsecretário de Administração de Espaços Esportivos;
Art. 3º O prazo para apresentação do resultado dos trabalhos obedecerá ao disposto
no item 6 do Edital;
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
JÚLIO CÉSAR RIBEIRO
SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PORTARIA Nº 07, DE 17 DE JANEIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 10, do
Decreto nº 24.735, de 07 de julho de 2004, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os
fatos constantes do processo nº 290.000.058/2010.
Art. 2º Designar FABIANO COSTA MATOS, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1.200.277-1, LUCIANO HELOU RAMOS, Analista em Políticas Públicas
Nº 15, segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
e Gestão Governamental, matrícula 1.200.264-X e RÔMULO CARDOSO PINHEIRO, Analista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1.200.273-9, para, sob a presidência
do primeiro, comporem a referida Comissão.
Art. 3º Designar RAIMUNDA IRIENE R. TEIXERA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula nº 137.164-9, para atuar como suplente em razão de impedimentos
de qualquer um dos seus membros.
Art. 4º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
GLAUCO ROJAS IVO
PORTARIA Nº 08, DE 17 DE JANEIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 10, do
Decreto nº 24.735, de 07 de julho de 2004, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os
fatos constantes do processo nº 290.000.176/2012.
Art. 2º Designar IVAN FELIPE DE ANDRADE FERREIRA, Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, matrícula 1.200.011-6, THIAGO DA CUNHA BICUDO DE CASTRO,
Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1.200.282-8 e CLEISTHENES DE FREITAS MANIÇOBA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
matrícula 1.200.060-4, para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida Comissão.
Art. 3º Designar ROGÉRIO GALVAO DE CARVALHO, Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, matrícula nº 1.200.062-0, para atuar como suplente em razão de impedimentos de qualquer um dos seus membros.
Art. 4º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
GLAUCO ROJAS IVO
PORTARIA Nº 09, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto
no artigo 10, do Decreto nº 24.735, de 07 de julho de 2004, e o estabelecido no Art.1º,
do Decreto nº 34.037, de 13 de Dezembro de 2012, em fim, para atender as exigências
da Lei 8666/93, RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão Permanente de Licitação, com a função de receber, examinar e julgar
todos os documentos e procedimentos relativos às licitações públicas no âmbito da Secretaria
de Estado Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal.
Art. 2º Designar os servidores, Eder da Silva Santos, matrícula 1.200.503-7, Paulo Teixeira de
Abreu, matrícula 174.388-0; Rafael Souza Araújo, matrícula 1.200.307-7; Edson Batista Pessoa,
matrícula 1.200.544-4, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Permanente de
Licitação, de que trata o art. 1º da presente portaria, pelo prazo de 12 meses a contar da publicação.
Parágrafo único - Em suas ausências e impedimentos, o Presidente será substituído pelo servidor
Paulo Teixeira de Abreu; a Comissão poderá ser secretariada por qualquer dos seus membros.
Art. 3º Todos os processos licitatórios deverão ser encaminhados à Assessória Jurídica para
análise, antes da fase de homologação.
Art. 4º Designar como Pregoeiros da Secretaria de Estado Ciência, Tecnologia e Inovação
do DF, os servidores: Eder da Silva Santos, matrícula 1.200.503-7; Paulo Teixeira de Abreu,
matrícula 174.388-0; Rafael Souza Araújo, matrícula 1.200.307-7; Luciano Rocha de
Melo, matrícula 1.200.509-6; Ricardo de Sousa Ferreira, matrícula 1.200.535-5 e George
Alberto Melo Rocha, matricula 1.200.537-1.
Art. 5º Delegar competência para o Subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF, para designar o Pregoeiro e a equipe de apoio para
cada pregão a ser realizado no âmbito desta secretaria.
Art. 6º Será designado um pregoeiro para cada pregão especifico.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLAUCO ROJAS IVO
SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA
PORTARIA Nº 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº. 32.716, de 1º de janeiro de 2011 c/c artigo 1°, inciso I, do Decreto
23.212, de 6 de setembro de 2002, RESOLVE: CESSAR, a partir de 1° de fevereiro de 2013, a
pedido, a opção pelo regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, concedida a servidora
OLGA BRIGETTTE OLIVA DE ARAÚJO, matrícula 220.698-6, Especialista em Assistência
Social – Assistente Social, a contar de sua publicação, conforme processo 0417.001.716/2012
REJANE PITANGA
Página 53
PORTARIA Nº 16, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2°, inciso XXIX, do Decreto 32.716, de 1º de janeiro de 2011 e,
tendo em vista o Art.161, da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
AFASTAR provisoriamente, no período de 26 de fevereiro de 2013 a 31 de dezembro de 2014,
mediante dispensa de ponto, o servidor estável ROSIMIRO HONÓRIO CANDIDO JÚNIOR,
matrícula 171.926-2, Especialista em Assistência Social - Pedagogo, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, lotado nesta Secretaria, para estudo no programa de Pós Graduação Stricto
Sensu – Mestrado, na Faculdade de Educação na Universidade de Campinas – FE/UNICAMP,
conforme consta dos autos do processo 0417.000105/2013.
REJANE PITANGA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 18 DE JANEIRO 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA
CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 234
de 03/08/2012, publicada no DODF nº 155 de 06/08/2012, e considerando o disposto no Art.
139 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, RESOLVE:
RETIFICAR as Licenças Prêmio por Assiduidade concedidas à MARIA CÉLIA LIRA VIEGAS,
matrícula 103.467-7, ONDE SE LÊ: “...1º Quinquênio 11/02/1987 à 10/02/1992...”, LEIA-SE:
“...11/02/1987 à 09/02/1992...”, ONDE SE LÊ: “...2º Quinquênio 11/02/1992 à 10/02/1997...”,
LEIA-SE: “...10/02/1992 à 07/02/1997...”; ONDE SE LÊ: “...3º Quinquênio 11/02/1997 à
09/02/2002...”, LEIA-SE: “...08/02/1997 à 06/02/2002...”.
ADEQUAR os períodos de licença-prêmio por Assiduidade por ventura já usufruídos em períodos
já concedidos anteriormente, ao novo período publicado nos termos desta Portaria.
RETIFICAR a Licença–Prêmio por Assiduidade concedida à MARILENE MARIA DE SOUSA,
matrícula 30.551-0, ONDE SE LÊ: “...3º Quinquênio 02/07/2004 à 29/06/2004...”, LEIA-SE:
“...02/07/1999 à 29/06/2004...”.
ADEQUAR os períodos de licença-prêmio por assiduidade porventura já usufruídos em períodos
já concedidos anteriormente, ao novo período publicado nos termos desta portaria.
CONCEDER, nos termos do Art.º 139, da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, Licença
Prêmio por Assiduidade à MARISE BORGES MELEIRO DE CARVALHO, matrícula 104.379-X,
referente ao 2º quinquênio no período de 30/10/2002 à 28/10/2007, e 3º quinquênio no período
de 29/10/2007 à 31/10/2012. Processo 0417.001.774/2013.
ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES NETO
CORREGEDORIA
PORTARIA Nº 25, DE 18 JANEIRO DE 2013.
O CORREGEDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria nº 204 de
13 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial do DF n.º 139, de 16 de julho de 2012 e,
considerando o que dispõe o artigo 211 e seguintes da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar TULA PINHEIRO FERNANDES, matrícula 172.322-7, MARCELA CAMPOS
GOMES, matrícula 172.370-7 e DENIS AUGUSTO MENDONÇA, matrícula 103.149-X, para
sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Sindicância, destinada a apurar os fatos
relacionados no Processo 417.000.902/2012.
Art. 2º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para o encerramento dos trabalhos e apresentação de
relatório conclusivo, podendo este prazo ser prorrogado por igual período.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO CÉSAR SILVA DOS REIS
SECRETARIA DE ESTADO DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA E ECONOMIA SOLIDÁRIA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA
MICRO E PEQUENA EMPRESA E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria n° 03 de 11 de outubro de 2011, inciso II e pelo
o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, RESOLVE: CONCEDER benefício de auxílio-creche para os servidores ÉGIONE DA SILVA MEDEIROS, matrícula 16570022 pelo dependente
João Henrique Medeiros de Araújo, nascido em 22/12/2009 e VINICIUS FONSECA CHAVES,
matrícula 16569989, pelo dependente Victor Fonseca Chaves Furtado, nascido em 21/03/2012.
BRUNA MANOELA DE ANDRADE FERREIRA
Página 54
Diário Oficial do Distrito Federal
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 7, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
O PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, considerando o disposto no
art. 1º combinado com o art. 6º, XIV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de
2001, no art. 285 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, bem como
no § 1º do art. 3º do Decreto 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: Designar
JOSÉ BATISTA DA CRUZ, matrícula 30.456-5, para substituir Patrícia Gonçalves dos
Santos, matrícula 114.270-4, ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de
Diretor da Divisão de Registro e Controle de Processos da Procuradoria Administrativa,
da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no período de 04/02/2013 a 23/02/2013, por
motivo de férias da titular.
MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO
PORTARIA Nº 8, DE 18 DE JANEIRO DE 2013.
O PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, considerando o disposto no
art. 1º combinado com o art. 6º, XIV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho
de 2001, no art. 285 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, bem
como no § 1º do art. 3º do Decreto 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:
Designar CAMILA DA SILVA ANDRADE, matrícula 220.722-2, para substituir Adriana da Silva Araújo, matrícula 218.958-5, ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-8, de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Centro de Apoio Técnico,
da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no período de 18/02/2013 a 27/02/2013,
por motivo de férias da titular.
MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 30, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar n.º 1, de 9 de maio de 1994, e tendo
em vista o que se apresenta no Processo n.º 24/2013, resolve:
Dispensar MARIA ILMA FERREIRA BRANDÃO SILVA, matrícula nº 160-1, Técnica de
Controle Externo, Classe Especial, Padrão 44, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares,
da condição de substituto eventual do titular do cargo de natureza especial – CNE, de Chefe de
Gabinete, do Gabinete da Presidência.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
PORTARIA Nº 31, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do artigo 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994,
e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 32/2013, resolve:
Exonerar, nos termos do inciso II do art. 52 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de
2011, WAGNER RAGO DA COSTA, matrícula nº 1310-2, servidor sem vínculo efetivo, do cargo
em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo TC-CCA-4, da Consultoria Jurídica da Presidência.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
PORTARIA Nº 32, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do artigo 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994,
e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 32/2013, resolve:
Exonerar, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 MARCOS MAGALHÃES AVELAR BORBOREMA, matrícula nº 6335, Auditor de Controle Externo, Classe Especial, Padrão 61, do Quadro de Pessoal dos
Serviços Auxiliares, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo TC-CCA-1, do Gabinete
do Conselheiro Inácio Magalhães Filho.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
PORTARIA Nº 33, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do artigo 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994,
e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 32/2013, resolve:
Nomear, nos termos do inciso II do artigo 14 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, MARCOS MAGALHÃES AVELAR BORBOREMA, matrícula nº 633-5,
Auditor de Controle Externo, Classe Especial, Padrão 61, do Quadro de Pessoal dos Serviços
Auxiliares, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo TC-CCA-4, da
Consultoria Jurídica da Presidência.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
Nº 15, segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
PORTARIA Nº 34, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do artigo 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994,
e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 32/2013, resolve:
Exonerar, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de
2011, RODRIGO ANJOS DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 1400-1, servidor sem vínculo
efetivo, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria Administrativa, Símbolo TC-CCG-5,
de Gabinete de Conselheiro.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
PORTARIA Nº 35, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do artigo 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994,
e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 32/2013, resolve:
Exonerar, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro
de 2011 GABRIELA BARBOSA DE FARIA, matrícula nº 1247-5, servidora da Secretaria de
Educação do DF, à disposição deste Tribunal de Contas, do cargo em comissão de Assessor,
Símbolo TC-CCA-3, do Gabinete da Diretoria-Geral de Administração.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
PORTARIA Nº 36, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo
em vista o que se apresenta no Processo nº 32/2013, resolve:
Nomear, nos termos do inciso II do art. 14 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de
2011, RODRIGO ANJOS DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 1400-1, servidor sem vínculo
efetivo, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo TC-CCA-3, do Gabinete da
Diretoria-Geral de Administração.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
PORTARIA Nº 37, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo
em vista o que se apresenta no Processo nº 40/2013, resolve:
Designar GABRIELA BARBOSA DE FARIA, matrícula nº 1247-5, servidora da Secretaria de Educação do DF, à disposição deste Tribunal de Contas, para exercer a função
de confiança de Assistente Técnico, símbolo FC-3, da Assessoria Administrativa do
Gabinete da Presidência.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
PORTARIA Nº 38, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do artigo 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994,
e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 32/2013, resolve:
Exonerar, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de
2011 JUAREZ CAVALCANTE DA COSTA, matrícula nº 1320-0, Auditor de Controle Externo,
Classe Especial, Padrão 58, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, do cargo em comissão
de Assessor, Símbolo TC-CCA-6, de Gabinete de Conselheiro.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
PORTARIA Nº 39, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo
em vista o que se apresenta no Processo nº 40/2013, resolve:
Dispensar HÉLIO CABRAL, matrícula nº 792-7, Técnico de Administração Pública, Classe
Especial, Padrão 44, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, da função de confiança de
Assistente Técnico, símbolo FC-3, do Gabinete da Diretoria-Geral de Administração.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
PORTARIA Nº 40, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo
em vista o que se apresenta no Processo nº 40/2013, resolve:
Designar JUAREZ CAVALCANTE DA COSTA, matrícula nº 1320-0, Auditor de Controle Externo, Classe Especial, Padrão 58, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares,
para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, símbolo FC-3, do Gabinete da
Diretoria-Geral de Administração.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
Nº 15, segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
Página 55
PORTARIA Nº 41, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do artigo 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994,
e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 32/2013, resolve:
Exonerar, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de
2011, RITA ELIANA PACHECO, matrícula nº 1203-3, Técnica de Administração Pública, Classe
Especial, Padrão 44, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, do cargo em comissão de
Assessor, Símbolo TC-CCA-6, de Gabinete de Conselheiro.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
PORTARIA Nº 48, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo
em vista o que se apresenta no Processo nº 40/2013, resolve:
Designar ÉZIO CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 1111-8, Técnico de Administração Pública, Classe Especial, Padrão 44, do Quadro de Pessoal dos Serviços
Auxiliares, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, símbolo FC-3,
do Gabinete da Presidência.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
PORTARIA Nº 42, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do artigo 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994,
e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 32/2013, resolve:
Nomear, nos termos do inciso II do artigo 14 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RITA ELIANA PACHECO, matrícula nº 1203-3, Técnica de Administração
Pública, Classe Especial, Padrão 44, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para
exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo TC-CCA-6, do Gabinete do Conselheiro
Inácio Magalhães Filho.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
PORTARIA Nº 49, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo
em vista o que se apresenta no Processo nº 40/2013, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria-TCDF nº 23, de 18 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial
do Distrito Federal nº 14, da mesma data.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
PORTARIA Nº 43, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo
em vista o que se apresenta no Processo nº 40/2013, resolve:
Dispensar JOAQUIM PEREIRA FILHO, matrícula nº 816-8, Técnico de Administração Pública,
Classe Especial, Padrão 44, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, da função de confiança
de Assistente Administrativo, símbolo FC-3, de Gabinete de Conselheiro.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
PORTARIA Nº 44, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do artigo 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994,
e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 32/2013, resolve:
Exonerar, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, RAFAEL VASCONCELOS ARCÚRIO, matrícula nº 1389-7, servidor sem vínculo efetivo, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo TC-CCA-1, de
Gabinete de Conselheiro.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
PORTARIA Nº 45, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do artigo 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994,
e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 32/2013, resolve:
Exonerar, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, JOÃO ADRIANO DE CARVALHO, matrícula nº 500-2, Auditor de Controle
Externo, Classe Especial, Padrão 63, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, do
cargo em comissão de Chefe da Seção de Entrega de Serviços, Símbolo TC-CCG-2, da
Divisão de Tecnologia da Informação.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
PORTARIA Nº 46, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo
em vista o que se apresenta no Processo nº 32/2013, resolve:
Nomear, nos termos do inciso II do art. 14 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro
de 2011, RAFAEL VASCONCELOS ARCÚRIO, matrícula nº 1389-7, servidor sem vínculo
efetivo, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Entrega de Serviços, Símbolo
TC-CCG-2, da Divisão de Tecnologia da Informação.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
PORTARIA Nº 47, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo
em vista o que se apresenta no Processo nº 40/2013, resolve:
Designar JOÃO ADRIANO DE CARVALHO, matrícula nº 500-2, Auditor de Controle
Externo, Classe Especial, Padrão 63, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para
exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, símbolo FC-3, da Assessoria
Técnica, do Gabinete da Presidência.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
PORTARIA Nº 50, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do artigo 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994,
e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 32/2013, resolve:
Exonerar, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, FRANCISCO ANTÔNIO ALVES DE SOUSA, matrícula nº 669-6,
Auditor de Controle Externo, Classe Especial, Padrão 59, do Quadro de Pessoal dos
Serviços Auxiliares, do cargo em comissão de Secretário de Controle Externo, Símbolo
TC-CCG-6, da Secretaria de Contas.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
PORTARIA Nº 51, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do artigo 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994,
e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 32/2013, resolve:
Nomear, nos termos do inciso II do artigo 14 da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, FRANCISCO ANTÔNIO ALVES DE SOUSA, matrícula nº 669-6,
Auditor de Controle Externo, Classe Especial, Padrão 59, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer o cargo em comissão de Diretor da 1ª Divisão de Auditoria,
Símbolo TC-CCG-5, da Secretaria de Auditoria.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
PORTARIA Nº 52, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, e tendo
em vista o que se apresenta no Processo nº 40/2013, resolve:
Dispensar ANTÔNIO TORRES DE ALMEIDA, matrícula nº 505-3, Auditor de Controle
Externo, Classe Especial, Padrão 63, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, da
função de confiança de Assistente Técnico, símbolo FC-3, da 2ª Divisão de Contas, da
Secretaria de Contas.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
PORTARIA Nº 53, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do artigo 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994,
e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 32/2013, resolve:
Nomear, nos termos do inciso II do artigo 14 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro
de 2011, ANTÔNIO TORRES DE ALMEIDA, matrícula nº 505-3, Auditor de Controle Externo,
Classe Especial, Padrão 63, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer o cargo
em comissão de Diretor da 2ª Divisão de Contas, Símbolo TC-CCG-5, da Secretaria de Contas.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO
PORTARIA Nº 54, DE 18 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do artigo 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994,
e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 32/2013, resolve:
Nomear, nos termos do inciso II do artigo 14 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, ADALTON CARDOSO FLORES, matrícula nº 1-9, Auditor de Controle
Externo, Classe Especial, Padrão 63, do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares, para
exercer o cargo em comissão de Secretário de Controle Externo, Símbolo TC-CCG-6,
da Secretaria de Contas.
INÁCIO MAGALHÃES FILHO