MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE PUBLICAÇÕES E CONTRATOS
BOLETIM ADMINISTRATIVO
Nº 048 de 26 a 30 de novembro de 2012
Presidente da República
Excelentíssima Senhora Dilma Vana Rousseff
Ministro de Estado dos Transportes
Excelentíssimo Senhor Paulo Sérgio de Oliveira Passos
Diretor-Geral DNIT
General de Divisão Jorge Ernesto Pinto Fraxe
Diretor-Executivo DNIT
Senhor Tarcísio Gomes de Freitas
Procurador-Chefe
Senhor Tiago Coutinho de Oliveira
Diretor de Administração e Finanças
Senhor Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira
Diretor de Infraestrutura Ferroviária
Senhor Mário Dirani
Diretor de Infraestrutura Rodoviária
Senhor Roger da Silva Pêgas
Diretor de Planejamento e Pesquisa
Senhor José Florentino Caixeta
Diretor de Infraestrutura Aquaviária
Senhor Adão Magnus Marcondes Proença
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
•
Superintendente Regional no Estado de Alagoas – Engº. Fernando Fortes Melro Filho
•
Superintendente Regional nos Estados do Amazonas e Roraima- Engº. Afonso Luiz Costa Lins Júnior
•
Superintendente Regional no Estado da Bahia – Engº. João Silvio Cerqueira Monteiro
•
Superintendente Regional no Estado do Ceará – Srº. José Luis Vianna Ferreira
•
Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo – Engº. Halpher Luiggi Mônico Rosa
•
Superintendente Regional nos Estados de Goiás e Distrito Federal – Srº. Handerson Cabral Ribeiro
•
Superintendente Regional no Estado do Maranhão – Engº. Gerardo de Freitas Fernandes
•
.Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso - – Engº. Luiz Antonio Ehret Garcia
•
Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso do Sul – Srº. Euler José dos Santos
•
Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais – Srº. José Maria da Cunha
•
Superintendente Regional nos Estados do Pará e Amapá - Engº. David Wilkerson Bessa da Luz
•
Superintendente Regional no Estado da Paraíba – Engº. Gustavo Adolfo Andrade de Sá
•
Superintendente Regional no Estado do Paraná – Engº. José da SilvaTiago
•
Superintendente Regional no Estado de Pernambuco – Engº. Euclides Bandeira de Souza Neto
•
.Superintendente Regional no Estado do Piauí – Engº. Sebastião Victor Braga Ribeiro
•
.Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro – Engº. Marcelo Cotrim Borges
•
Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte – Engº. Ézio Gonçalves dos Reis
•
Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul – Engº. Pedro Luzardo Gomes
•
Superintendente Regional nos Estados de Rondônia e Acre – Engº André Reitz do Valle
•
Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina – Engº. João José dos Santos
•
Superintendente Regional no Estado de São Paulo – Engº. Ricardo Rossi Madalena
•
Superintendente Regional no Estado de Sergipe – Engº. José Otávio Ferreira Soares
•
Superintendente Regional no Estado do Tocantins – Engº. Amauri Sousa Lima
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
SUMÁRIO
DIREÇÃO SUPERIOR............................................................................03
DIRETORIAS SETORIAIS.....................................................................14
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS.................................................19
DIREÇÃO SUPERIOR
ATOS DO DIRETOR GERAL
Em, 30/11/12
PORTARIA Nº 1.259 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo
Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de 28/04/2006, e o artigo 124, e
Parágrafo único, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 10, do Conselho
de Administração, publicada no D.O.U de 26.02.2007, e;
CONSIDERANDO que a Coordenação Geral de Recursos Humanos/DAF/DNIT,
juntamente com a Coordenação de Modernização e Informática/DIREX/DNIT, vem buscando
soluções para implantação de um novo sistema em nível nacional, cujas funcionalidades
representarão ganhos para o quadro de pessoas deste Departamento; resolve:
Art. 1° - PRORROGAR, por 120 (cento e vinte) dias, o prazo estipulado pela
Portaria n.º 832, de 15/08/2012, publicada no Boletim Administrativo n.º 033, de 13 a
17/08/2012, que trata do horário de funcionamento do DNIT, a jornada de trabalho e o controle
de assiduidade e pontualidade dos seus servidores.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DO DIRETOR EXECUTIVO
Em, 26/11/12
PORTARIA N° 1.247 - O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições
previstas no artigo 125 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26/02/2007; considerando a subdelegação de
competência constante da Portaria/DG/DNIT nº 1.035, publicada no Diário Oficial da União de
11 de outubro de 2011, e tendo em vista a subdelegação de competência constante da
Portaria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2004,
resolve:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores relacionados no quadro Anexo como fiscais
titulares e seus substitutos, respectivamente, para fiscalizarem o objeto do Convênio de Apoio
Técnico e Financeiro nº DAQ/DNIT nº 007/2008, o qual tem por objeto Descentralizar à
COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO – CODOMAR os “ Serviços de Infraestrutura
portuária e Hidroviária prestados pelo DNIT nas Administrações da Amazônia Ocidental
(AHIMOC), da Amazônia Oriental (AHIMOR), do nordeste (AHINOR), do Tocantins e Araguaia
(AHITAR), do São Francisco (AHSFRA), do Paraná (AHRANA), do Paraguai (AHIPAR) e do
Sul (AHSUL)”, bem como nos Portos Fluviais que as integram, em conformidade com o Plano de
Trabalho constante no processo administrativo respectivo.
Art.2º REVOGAR a Portaria nº 68/DG de 23 de janeiro de 2012, publicada no
Boletim Administrativo nº 004 de 23 a 27/01/2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ANEXO
JURISDIÇÃO
Administração das
Hidrovias da Amazônia
Ocidental – AHIMOC.
SEDE
Manaus - AM.
Administração das
Hidrovias da Amazônia
Oriental – AHIMOR.
Belém-PA
Administração das
Hidrovias do Nordeste AHINOR
São Luís-MA
Administração das
Hidrovias do Tocantins e
Araguaia - AHITAR
Palmas-TO
Administração da Hidrovia
do São Francisco AHSFRA
Pirapora-MG
FISCAL TITULAR
ROBERVAL TEIXEIRA
RUIZ
Cargo: Engenheiro
CPF: 041.383.682-72
SIAPE: 2896-7
MARCOS
AUGUSTO
DE ALMEIDA DIAS
Analista em Infraestrutura
de Transportes
CPF: 235.593.302-20
SIAPE: 1891942-4
JOSÉ DE RIBAMAR M.
CANTANHEDE
Cargo:Coordenador
Hidroviário da SR/MA
CPF: 006.897.113-36
SIAPE: 1547360
CARLOS
MOTA
VILELA
Cargo: Coordenador de
Hidrovias da SR-GO.
CPF: 167.539.921-20
SIAPE: 1511148
GETÚLIO BORGES DE
SOUSA
Cargo:
Coordenador
Hidroviário da SR – MG
CPF: 035.579.876-04
SIAPE: 1219674
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FISCAL SUBSTITUTO
JORGE DE ALMEIDA
BARROSO
Cargo: Engenheiro
CPF: 043.254.002-49
SIAPE: 29033
_
OTAVIO
AUGUSTO
MENDES NÓBREGA
Cargo:
Analista
de
Infraestrutura
de
Transportes.
CPF: 268.858.083-34
SIAPE: 155.4807-7
_
CARLOS
ALBERTO
BORGES DE SOUZA
Cargo: Enc. de Serv.
Gerais
CPF: 117.977.216-53
SIAPE: 2382-5
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
Administração da Hidrovia
do Paraná – AHRANA
São Paulo- SP
GRACIONE PICANÇO
RIBEIRO
Cargo:
Coordenador
Hidroviário da SR – SP
CPF: 466.558.673-04
SIAPE: 1572139
ANDRÉ
TEIXEIRA
HERNANDES
Cargo:
Analista
de
Infraestrutura
de
Transportes.
CPF: 835.863.267-34
SIAPE: 1547961-0
Administração da Hidrovia
do Paraguai – AHIPAR
Campo Grande - MS
DJALMA CAPISTRANO
DA SILVA FILHO
Cargo: Téc. de Suporte e
Serviço Portuário Nível 26
CPF: 17866.2191-68
SIAPE: 40069-6
Administração das
Hidrovias do Sul – AHSUL
Porto Alegre - RS
PEDRO
MURGA
VELOSO PINTO
Cargo:
Analista
em
Infraestrutura
de
Transportes
CPF: 864.007.031-87
SIAPE: 1745667
PEDRO HENRIQUE DE
ARAUJO ZIMMER
Cargo:
Coordenador
Hidroviário da SR – RS
CPF: 222.439.410-15
SIAPE: 2800.504
_
PORTARIA Nº 1.251 - O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 1.035, de 10 de outubro de 2011, publicada no DOU de
11/10/2011, e com base no artigo 21, inciso III e parágrafo 2º da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de Abril de 2006, publicada no DOU de
28/04/2006, e de acordo com o art. 124, inciso III e § único do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no DOU de 26/02/2007 e,
tendo em vista o constante no processo n.º 50600.066803/2012-88, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA,
ECONÔMICA E AMBIENTAL - EVTEA - para a realização de Projeto de Engenharia para a
Implantação das Obras de Duplicação da Ponte sobre o Rio Piranguçu e Remodelação do Trevo
da BR-459/383/ITAJUBA/MG, conforme Relato nº 224/2012-DPP, aprovado na reunião da
Diretoria Colegiada do dia 13/11/2012, constante da Ata nº 46/2012.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 1.252 - Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as
Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional no Estado de Alagoas, para
Representar esta Autarquia nos procedimentos de Elaboração e Aprovação da 2ª Revisão de
Projeto em Fase de Obras, Com Reflexo Financeiro Positivo e Inclusão de Preços Novos,
determinando que os valores das obras deverão obedecer aos constantes do empreendimento
aprovado pelo Grupo Gestor do PAC (GEPAC), assim como Lavrar e Assinar o Termo Aditivo
resultante do Contrato TT-356/2010-00, devendo a minuta desse Termo ser submetida à análise
da PFE/DNIT naquele Estado, cujos dados do contrato estão descritos a seguir:
Contrato:
Objeto:
Empresa:
TT-356/2010-00;
Execução das Obras de Duplicação e Restauração com
Melhoramentos;
Consórcio IVAÍ/TORC/CONSTRAN/BRASÍLIA GUAÍBA;
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
Rodovia:
Lote:
Trecho:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
Vigência
BR-101/AL;
02 (dois);
Div. PE/AL – Div. AL/SE;
Entr. AL-105 – Entr. AL-225(A);
km 170,32 – km 212,32;
42,00 km;
28/04/2010 – 31/12/2013.
Art. 2º - A Revisão de Projeto em Fase de Obras a ser elaborada e aprovada pela
Superintendência Regional deverá obrigatoriamente obedecer às disposições contidas no Art. 65,
§ 1º da Lei 8666/93.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo n.º 50600.077498/2012-50
PORTARIA Nº 1.253 - Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as
Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo para
Representar esta Autarquia nos procedimentos de Rescisão Unilateral do Contrato UT-31/2012,
cujos dados estão descritos a seguir:
Contrato:
Objeto:
Empresa:
Rodovia:
Lote:
Trecho:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
Vigência:
UT-31/2012;
Obras de manutenção (conservação e recuperação);
CONSTRUTORA PAVISAN LTDA;
BR-101/ES;
Único;
Div. BA/ES – Div. ES/RJ;
Entr. BR-262(B) – Div. ES/RJ;
km 304,70 ao km 460,6
155,90 km;
16/01/2012 –14/01/2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo n.º 50600.075147/2012-12
PORTARIA Nº 1.254 - Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA plena e as
Responsabilidades Decorrentes, ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Santa
Catarina, para realizar licitação visando contratar serviços de consultoria na área de informática,
para atender a diversas áreas da regional, quanto ao suporte, manutenção e evolução dos atuais
sistemas e desenvolvimento de outros novos, conforme informações constantes do Processo
Administrativo n.º 50616.001080/2012-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em, 27/11/12
PORTARIA Nº 1.257 - O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições
que lhe conferem, o art. 21, inciso III e § 2º da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
Decreto n.º 5.765, de 27/04/06, publicada no D.O.U. de 28/04/06, e de acordo com o Art. 124 Inciso III e § Único, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela resolução nº 10 de 31 de
Janeiro de 2007, publicado no D.O.U de 26/02/2007, a Portaria nº 1.035, de 10 de outubro de
2011, publicada no DOU de 11/10/2011, e tendo em vista o constante no processo n.º
50607.003480/2012-51, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao Superintendente Regional do DNIT no Estado
do Rio de Janeiro para lavrar e representar esta Autarquia na assinatura do instrumento
contratual com a empresa GEOSONDA S/A, objetivando a Execução dos Serviços
Emergenciais de Contenção para Estabilização do Talude de Corte e do Corpo Estradal, na
rodovia/UF, trecho, subtrecho e segmento abaixo discriminados, com prazo para execução e
conclusão de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, aprovado pela Diretoria Colegiada/DNIT,
conforme Relato n.º 570/2012, incluído na pauta do dia 27/11/2012, constante da Ata n.º
48/2012.
Rodovia/UF:
Trecho:
Subtrecho:
Segmento:
BR-101/RJ;
Div. ES/RJ – Div. RJ/SP;
Entr. RJ-149 (P/ Rio Claro) – Entr. BR-494 (A) (Angra dos Reis);
km 457+500
Em, 30/11/12
PORTARIA Nº 1.269 - O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria Nº 1.035, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de
11/10/2011, e com base o artigo 21, Inciso III e Parágrafo 2º, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de Abril de 2006, publicada no D.O.U. de
28/04/2006, e de acordo com o Art. 124 - Inciso III e § Único, do Regimento Interno da
Autarquia, aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U. de
26/02/2007 e, tendo em vista o constante no processo n.º 50618.001406/2012-71, resolve:
Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as Responsabilidades
Decorrentes ao Superintendente Regional no Estado do Piauí, para Representar esta Autarquia
nos procedimentos para lavratura e assinatura dos termos aditivos de prorrogação de prazo,
alteração de quantitativos, inclusão de preços novos e aumento de valor do Convênio UT-1800001/2007-00, devendo as minutas desses Termos serem submetidas à análise da PFE/DNIT
naquele Estado, cujos dados do convênio estão descritos a seguir:
Convênio:
Concedente:
Convenente:
Executor:
Objeto:
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
UT-18-00001/2007-00;
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes;
Governo do Estado do Piauí;
SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAUÍ;
Execução das obras de implantação e pavimentação;
BR-020/PI;
Div. BA/PI – Div. PI/CE;
Div. BA/PI – São Raimundo Nonato;
km 0,00 – km 55,00;
55,00 km;
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
Código PNV: 020BPI0370/0380;
Vigência:
16/01/2008 – 16/01/2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 1.270 - Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as
Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional no Estado do Piauí, para
Representar esta Autarquia nos procedimentos para lavratura e assinatura dos termos aditivos de
prorrogação de prazo, alteração de quantitativos, inclusão de preços novos e aumento de valor do
Convênio UT-18-00003/2007-00, devendo as minutas desses Termos serem submetidas à análise
da PFE/DNIT naquele Estado, cujos dados do convênio estão descritos a seguir:
Convênio:
UT-18-00003/2007-00;
Concedente: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes;
Convenente: Governo do Estado do Piauí;
Executor:
SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAUÍ;
Objeto:
Execução das obras de implantação e pavimentação;
Rodovia:
BR-235/PI;
Trecho:
Div. BA/PI – Div. PI/MA (Alto Parnaíba);
Subtrecho: Div. BA/PI – Entr. BR-135 (A) 330 (Bom Jesus);
Segmento: km 0,00 – km 150,70;
Extensão:
150,70 km;
Código PNV: 235BPI0370/0400;
Vigência:
16/01/2008 – 16/01/2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo n.º: 50618.001407/2012-16
PORTARIA N.º 1.271 - Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as
Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional no Estado do Piauí, para
Representar esta Autarquia nos procedimentos para lavratura e assinatura dos termos aditivos de
prorrogação de prazo, alteração de quantitativos, inclusão de preços novos e aumento de valor do
Convênio UT-18-00004/2007-00, devendo as minutas desses Termos serem submetidas à análise
da PFE/DNIT naquele Estado, cujos dados do convênio estão descritos a seguir:
Convênio:
UT-18-00004/2007-00;
Concedente: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes;
Convenente: Governo do Estado do Piauí;
Executor:
SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PIAUÍ;
Objeto:
Execução das obras de implantação e pavimentação;
Rodovia:
BR-235/PI;
Trecho:
Div. BA/PI – Div. PI/MA (Alto Parnaíba);
Subtrecho: Entr. BR-135 (B) (Gilbués) – Entr. PI-254 (B) (Santa Filomena);
Segmento: km 305,80 – km 436,00;
Extensão:
130,20 km;
Código PNV: 235BPI0417/0420;
Vigência:
16/01/2008 – 16/01/2013.
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C:\BoletimAdministrativo\BA2012\BAD048-DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo n.º 50618.001408/2012-61
PORTARIA N° 1.272 - O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições
previstas no artigo 125, inciso II do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de
31 de janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26/02/2007; considerando a subdelegação de
competência constante da Portaria/DG/DNIT nº 1.035, de 10/10/2011, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de outubro de 2011, dando cumprimento ao previsto na Portaria nº 981,
de 19 de setembro de 2012 publicada no Boletim Administrativo nº 038 de 17 a 21/09/2012, e
tendo em vista o constante no Processo nº 50600.022398/2012-96, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo para sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão permanente de Avaliação de Documentos – CPAD/DNIT, em nível
decisório, no sentido de orientar e realizar o processo de análise, avaliação e seleção da
documentação produzida e acumulada no âmbito do DNIT/SEDE, com o objetivo de estabelecer
prazos de guarda e destinação final de documentos de arquivos:
I - FLÁVIO BAZZANO FRANCO, matrícula DNIT nº 3014-7, CPF nº
357.697.191-00 (Titular) e RAFAEL VIDAL DE ABREU, matrícula DNIT 2858-4, CPF nº
045.342.737-54 (Suplente), como representantes da Diretoria Geral;
II - MARY ROSE DE OLIVEIRA, matrícula DNIT nº 1795-7, CPF nº
768.341.901-04 (Titular) e LIDIANNE SPÍNDOLA NEVES, matrícula DNIT nº 3227-1, CPF
nº 759.465.213-49 (Suplente), como representantes da Auditoria Interna;
III – IVONEUSE XAVIER DOS SANTOS, matrícula DNIT nº 1931-3, CPF nº
251.785.471-87 (Titular) e WILTON LUÍS LEAL FILHO, matrícula DNIT n° 3207-7, CPF nº
842.322.263-20 (Suplente), como representantes da Corregedoria;
IV – ANGELO MOREIRA LAGES, matrícula DNIT nº 3903-9, CPF nº
023.879.481-49, DÉCIO JOAQUIM NOGUEIRA, matrícula DNIT nº 0671-8, CPF nº
044.188.835-68, RAFAEL BARBOSA LOPES, matrícula DNIT nº 3496-7, CPF nº
937.454.191-20 e CARLOS ALVES FERNANDES, matrícula DNIT nº 668-8, CPF nº
338.160.347-72 (Titulares) e TAILÂNDIA MELO DE ALENCAR MAIA, matrícula DNIT nº
3228-0, CPF nº 288.054.533-15, JOSÉ DAGOBERTO DA CUNHA, matrícula DNIT nº 11690, CPF nº 740.920.738-87, GILSON DA SILVA, matrícula DNIT nº 0025-6, CPF nº
564.195.891-34 e AGENOR DIAS DE JESUS, matrícula DNIT nº 656-4, CPF nº 292.846.78153 (Suplentes), como representantes da Diretoria de Administração e Finanças.
V - ELIEZÉ BULHÕES DE CARVALHO, matrícula DNIT nº 3686-2, CPF nº
688.262.301-53 (Titular), ZILMAR VILARINDO PAESLANDIM, matrícula DNIT nº 0619-0,
CPF nº 296.190.681-49 (Suplente), como representantes da Diretoria de Infraestrutura
Aquaviária;
VI – MARIA APARECIDA TRINDADE MELO CAMARGO, matrícula
DNIT nº 616-5, CPF nº 239.604.341-20 (Titular) e RAÍSSA NAYARA FELIPE
GONÇALVES, matrícula DNIT nº 2874-6, CPF nº 012.697.971-58 (Suplente), como
representantes da Diretoria de Infraestrutura Ferroviária;
9
C:\BoletimAdministrativo\BA2012\BAD048-DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
VII – LEONARDO ROBERTO PERIM, matrícula DNIT nº 4075-4, CPF nº
950.910.331-49 (Titular) e ROSÁRIO DE MARIA ANCELES OLIVEIRA FRIAS, matrícula
DNIT nº 3206-9, CPF nº 255.035.023-53 (Suplente), como representantes da Diretoria de
Infraestrutura Rodoviária;
VIII – PETERSON COSTA DE SOUSA, matrícula DNIT nº 2813-4, CPF nº
620.225.981-72 (Titular) e FABIANNE SILVA DE MEDEIROS ROCHA, matrícula DNIT nº
2997-1 (Suplente), como representantes da Diretoria Executiva;
IX – CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA MATTOS, matrícula DNIT nº
4143-2, CPF nº 446.614.876-72 (Titular) e CLAUBER MOREIRA ARAÚJO, matrícula DNIT
nº 0455209-4, CPF nº 252.889.113-04 (Suplente), como representantes da Diretoria de
Planejamento e Pesquisa;
X – ALBERTO CANAVARRO MOREIRA DOS SANTOS, matrícula DNIT
nº 3988-8, CPF nº 463.048.196-68 (Titular) e TÂNIA REGINA PEREIRA, matrícula DNIT nº
459-6, CPF nº 553.108.001-82(Suplente), como representantes da Procuradoria Geral
Especializada.
Art. 2º - DESIGNAR os servidores abaixo, para comporem a Comissão
Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD/DNIT, em nível técnico:
I – ANTÔNIO CARLOS PARAENSE DE SOUZA, matrícula DNIT nº 1860-0,
CPF nº 261.591.207-00, formado em Arquivologia;
II – GILBERTO DE OLIVEIRA MÁXIMO, matrícula DNIT nº 3659-5, CPF
nº 829.191.271-87, representantes da Comissão da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527,
de 18/01/2011).
Art. 3º Essa Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ATOS DO PROCURADOR-CHEFE NACIONAL DA PROCURADORIA
FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIA PFE/DNIT/Nº 00017, de 22 de novembro de 2012.
O PROCURADOR CHEFE NACIONAL DA PROCURADORIA FEDERAL
ESPECIALIZADA
JUNTO
AO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições previstas no art. 127,
inciso I, do Regimento Interno do DNIT e com fundamento no artigo 12 da Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999;
CONSIDERANDO o elevado número de atribuições institucionais sob
responsabilidade da PFE/DNIT, centralizadas diretamente na pessoa do Procurador-Geral;
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
CONSIDERANDO a conveniência e oportunidade de haver a distribuição de
responsabilidades, no intuito de evitar possíveis soluções de continuidade nos trabalhos afetos à
PFE/DNIT;
CONSIDERANDO a necessidade de descentralizar a função decisória, com o
objetivo de conferir maior celeridade e eficiência na atuação da PFE/DNIT; resolve:
Art. 1º. - DELEGAR ao Procurador Federal GUSTAVO FERREIRA ALVES,
matrícula 1585282, a apreciação conclusiva e a resolução das questões afetas ao exame, emissão
de pareceres ou prestação de informações sobre:
I - legalidade dos atos administrativos referentes a minutas de editais, contratos,
permissões e autorizações a serem outorgadas ou expedidas pelo DNIT e seus respectivos
aditivos;
II - dispensa e inexigibilidade de licitação;
III - aplicação de penalidade decorrente de inexecução de contratos firmados pelo
DNIT;
IV - minutas de portarias e demais atos normativos a serem assinados pelo
Diretor-Geral do DNIT, quando afetos à matéria de licitações e contratos.
V – demais matérias administrativas submetidas a esta Procuradoria, quando
concernentes a licitações, contratos e seus aditivos.
§ 1º - No exercício da atividade ora delegada, poderá o Procurador Federal
GUSTAVO FERREIRA ALVES subscrever atos e despachos decisórios.
§ 2ª - Deverão ser submetidas à apreciação do Procurador Chefe Nacional do
DNIT as manifestações jurídicas que versarem sobre matérias relevantes e/ou controversas, bem
como o ato ou despacho decisório que divergir da manifestação jurídica produzida por um dos
demais Procuradores Federais em atuação junto ao DNIT.
Art. - 2º. DELEGAR ao Procurador Federal JOSÉ ALVES DE SOUZA,
matrícula 1553340, a apreciação conclusiva e a resolução das questões afetas ao exame, emissão
de pareceres ou prestação de informações sobre:
I - legalidade dos atos administrativos referentes a minutas de convênios, termos
de compromisso, termos de cooperação e instrumentos congêneres a serem celebrados pelo
DNIT, além de seus respectivos aditivos;
II - minutas de portarias e demais atos normativos a serem assinados pelo DiretorGeral do DNIT, ressalvados aqueles previstos no inciso IV do art. 8º;
III - assuntos disciplinares envolvendo servidores do DNIT;
IV - as demais matérias administrativas submetidas a esta Procuradoria, desde que
não concernentes a licitações, contratos e seus aditivos.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
§ 1º - No exercício da atividade ora delegada, poderá o Procurador Federal JOSÉ
ALVES DE SOUZA subscrever atos e despachos decisórios.
§ 2ª - Deverão ser submetidas à apreciação do Procurador Chefe Nacional do
DNIT as manifestações jurídicas que versarem sobre matérias relevantes e/ou controversas, bem
como o ato ou despacho decisório que divergir da manifestação jurídica produzida por um dos
demais Procuradores Federais em atuação junto ao DNIT.
Art. 3° - Nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, os Procuradores
Federais GUSTAVO FERREIRA ALVES e JOSÉ ALVES DE SOUZA substituirão, um ao
outro, no desempenho das atividades delegadas por meio desta Portaria, sem prejuízo das demais
atribuições por eles já exercidas.
Art. 4º - A presente delegação de atribuições não impede que, a qualquer tempo e
sempre que julgar necessário ou conveniente, o Procurador Chefe Nacional avoque para si a
decisão final sobre qualquer espécie de processo ou procedimento no âmbito da PFE/DNIT.
Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 6° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PFE/DNIT/Nº 00018, de 23 de novembro de 2012.
O PROCURADOR CHEFE NACIONAL DA PROCURADORIA FEDERAL
ESPECIALIZADA
JUNTO
AO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
4º, inciso IV da Estrutura Organizacional da PFE/DNIT, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o Procurador Federal JOSÉ ALVES DE SOUZA,
matrícula 1553340, na qualidade de Procurador Chefe Nacional do DNIT Substituto, para atuar
extraordinariamente na Procuradoria Federal Especializada junto à Superintendência do Estado
do Ceará, podendo solicitar diligências, coordenar os trabalhos naquela Unidade Jurídica e
desempenhar todas as atividades necessárias à solução das pendências apontadas pela Diretoria
Geral desta Autarquia junto a esta Chefia.
§ 1º - O período de atuação extraordinária de que trata o caput será de até 15 dias
corridos, a contar de 27 de novembro de 2012.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DA CORREGEDORIA
Em, 30/11/12
PORTARIA Nº 1.265 - O CORREGEDOR SUBSTITUTO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União n° 81, de 28
de abril de 2006; o art. 26, incisos II e VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 10,
de 31 de janeiro de 2007, publicada no DOU, de 26 de fevereiro de 2007 e, considerando o
disposto no art. 92, caput, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e no art. 143 e seguintes da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Art. 1º- RECONDUZIR a Comissão Processante a que se refere a Portaria nº
698, de 05 de julho de 2011, publicada no Boletim Administrativo nº 027, de 04 a 08 de julho de
2011, que teve como último ato de designação/recondução do Colegiado a Portaria n° 1.018, de
05 de outubro de 2012, publicada no Boletim Administrativo n° 040, de 01 a 05 de outubro de
2012, constituída pelos servidores MARIANA CAMILLO SILVESTRE, Analista de Finanças
e Controle, da CGU-PR, SIAPE nº 1659793, WELLINGTON BLEY, Analista Administrativo,
SIAPE nº 1548935 e JOSÉ FELIPE PEREIRA DA ROCHA, Analista Administrativo, SIAPE
nº 1547031, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade ao Processo Administrativo
Disciplinar, objeto do processo administrativo n° 50600.015916/2011-34, com atuação na Sede
deste Departamento, incumbida de apurar irregularidades referentes aos atos e fatos constantes
do processo nº 50600.007566/2010-51, e apensos, bem como as demais infrações conexas que
emergirem no decorrer do procedimento apuratório, com o fim de que seja prontamente atendida
a legislação aplicada à espécie, notadamente o art. 165 da Lei nº 8.112/90, visando ao posterior
julgamento, ante as razões apresentadas pela Comissão Processante, por intermédio do Ofício
CPAD n° 027/2012 (Portaria Inicial n° 698/2011), de 26 de novembro de 2012.
Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos e apresentação do respectivo relatório.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.266 - Art. 1º - RECONDUZIR a Comissão Processante a que
se refere a Portaria nº 875, de 31 de agosto de 2011, publicada no Boletim Administrativo nº
035, de 29 de agosto a 02 de setembro de 2011, que teve como último ato de
designação/recondução do Colegiado a Portaria n° 1.019, de 05 de outubro de 2012, publicada
no Boletim Administrativo n° 040, de 01 a 05 de outubro de 2012, constituída pelos servidores
ANTONIO DE LIMA FURTADO, Engenheiro, SIAPE nº 0135969; EUDE ALVES DE
SOUSA, Analista Administrativo, SIAPE nº 1547131 e LUCIANO SIMÕES DE OLIVEIRA,
Analista Administrativo, SIAPE nº 1570430, para, sob a presidência do primeiro, dar
continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar, objeto do processo administrativo n°
50600.023057/2011-57, com atuação na Superintendência Regional do DNIT nos Estados de
Amazonas e Roraima, incumbida de apurar irregularidades referentes aos atos e fatos constantes
dos processos nº 50600.016488/2010-86 e n° 50601.000399/2010-16, e apensos, bem como as
demais infrações conexas que emergirem no decorrer do procedimento apuratório, com o fim de
que seja prontamente atendida a legislação aplicada à espécie, notadamente o art. 165 da Lei nº
8.112/90, visando ao posterior julgamento, ante as razões apresentadas pela Comissão
Processante, por intermédio do Ofício n° 02/2012/CPAD, de 16 de abril de 2012.
Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos e apresentação do respectivo relatório.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
PORTARIA Nº 1.267 - Art. 1º PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias,
contados do término do período vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n° 1.199, de 15 de
outubro de 2010, publicada no Boletim Administrativo n° 041, de 11 a 15 de outubro de 2010,
que teve como último ato de designação/recondução do Colegiado a Portaria n° 1.021, de 05 de
outubro de 2012, publicada no Boletim Administrativo nº 040, de 01 a 05 de outubro de 2012, a
que se refere o processo nº 50600.018463/2010-17.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.268 - Art. 1º - PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias,
contados do término do período vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela
Comissão de Sindicância Investigativa constituída pela Portaria n° 759, de 27 de julho de 2012,
publicada no Boletim Administrativo n° 030, de 23 a 27 de julho de 2012, que teve como último
ato de designação/recondução do Colegiado a Portaria n° 1.183, de 07 de novembro de 2012,
publicada no Boletim Administrativo nº 045, de 05 a 09 de setembro de 2012, a que se refere o
Processo nº 50600.055495/2012-65.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETORIAS SETORIAIS
ATOS DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Auxílio Natalidade
Em, 27/11/12
LUCIANA DE MEDEIROS SOUZA NOGUEIRA, mat. DNIT nº 3965,
dependente: LUISA DE MEDEIROS SOUZA NOGUEIRA, filha Processo nº
50600.067756/2012-90
Auxílio Pré-Escolar
Em, 27/11/12
LUCIANA DE MEDEIROS SOUZA NOGUEIRA, mat. DNIT nº 3965,
dependente: LUISA DE MEDEIROS SOUZA NOGUEIRA, filha Processo nº
50600.067756/2012-90
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
Inclusão de Dependente para Dedução do Calculo de Imposto de Renda
Em, 27/11/12
LUCIANA DE MEDEIROS SOUZA NOGUEIRA, mat. DNIT nº 3965,
dependente: LUISA DE MEDEIROS SOUZA NOGUEIRA, filha Processo nº
50600.067756/2012-90
Licença Prêmio por Assiduidade
Em, 26/11/12
MARIA DE FATIMA AUGUSTO, mat. DNIT nº 298 Períodos Aquisitivos:
15/02/1982 a 13/02/1987 Períodos Fruição: 22/11 a 21/12/2012 Processo nº 50600.072817/201231
SAULO EVANGELISTA SILVA, mat. DNIT nº 730 Períodos Aquisitivos:
28/08/1973 a 26/08/1978 Períodos de Fruição: 05/12/2012 a 04/03/2013 Processo nº
50600.075111/2012-21
Pagamento de Substituição
Em, 23/11/12
ALESSANDRA WERNRCK DE SOUZA, mat. DNIT Nº 3512 Substituiu a
Coordenadora de Captação, Desenvolvimento e Treinamento/CGRH Código DAS 101.3 no
período: de 01 a 15/09/12 Por motivo de Afastamento da Titular Processo nº
50600.013366/2012-08
EBERT GUSTAVO RIBEIRO, mat. DNIT nº 3472 Substituiu o Ouvidor Código DAS 101.4 no período: de 23/10 a 01/11/12 Por motivo de Férias do Titular Processo nº
50600.058234/2012-05
EURÍSTENES GUIMARÃES GUERRA, mat. DNIT nº 678 Substituiu o
Auditor – Chefe – Código DAS 101.4 no período: de 09 a 17/07/2012 por Motivo de Férias do
Titular Processo nº 50600.016724/2012-45
FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES, mat. DNIT nº 3946 Substituiu o
Coordenador – Geral de Construção Rodoviária/DIR – Código DAS 101.4 no período: de 08 a
07/10/12 Por Motivo de Férias do Titular Processo nº 50600.026210/2011-06
JEFERSON SOUZA CARVALHO, mat. DNIT nº 2850 Substituiu o
Coordenador-Geral de Administração Geral/DAF – Código DAS 101.4 no período: de 01 a
31/10/12 por Motivo de Férias do Titular Processo nº 50600.009725/2011-33
JEAN CARLOS TREVIZOLO DE SOUZA, mat. DNIT nº 3532 Substituiu o
Coordenador de Obras Ferroviárias/CGOFER – Código DAS 101.4 no período : de 16 a
29/10/12 Por Motivo de Férias do Titular Processo nº 50600.012008/2012-70
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
KARINA OLIVEIRA SILVA, mat. DNIT nº 3941 Substituiu o Coordenador de
Acompanhamento e Controle/CGOR – Código DAS 101.3 no período: de 24/10 a 06/11/12 Por
motivo de Férias do Titular Processo nº 50600.011354/2011-50
LOURDES BERNADETE NASCIMENTO LEITE, mat. DNIT nº 0635
Substituiu a Coordenadora - Geral de Recursos Humanos/DAF – Código DAS 101.4 no período:
de 27/09 a 05/10/12 Por motivo de Férias da Titular Processo nº 50600.009722/2011-08
ATOS DO DIRETOR DE INFRA-ESTRUTURA FERROVIÁRIA
Em, 27/11/12
PORTARIA Nº 1.255 - O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA
FERROVIÁRIA, usando da Delegação de Competência que lhe foi consignada através da
Portaria nº 196, de 08 de fevereiro de 2007, publicação B.A. nº.006 de 09/02/07, do Senhor
Diretor Geral – DNIT e, tendo em vista o constante do Processo nº 50600.004506/2007-81,
resolve:
APROVAR o Projeto Executivo de Engenharia de interseções na linha férrea no
perímetro urbano do Município de São Carlos/SP, especificamente da obra do aumento da seção
de passagem do Córrego Monjolinho, objeto do Convênio DIF/TT Nº 261/2007. O Projeto
abaixo descrito é parte integrante do Sistema Ferroviário Nacional, no Estado de São Paulo.
Tipo de Projeto:
Tipo de Obra:
Ferrovia/UF:
Concessionária:
Trecho:
Extensão:
EXECUTIVO;
Aumento da seção de passagem do Córrego Monjolinho, no
Município de São Carlos/SP;
EF-364 – Presidente Vargas – Araraquara – Campinas –
Santos, incluída no PNV pela Lei nº 5.173 de 09/09/73;
ALL – AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA S.A.;
Campinas – Araraquara;
Obra localizada.
ATOS DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PESQUISA
Em, 26/11/12
PORTARIA Nº 1.243 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PESQUISA,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 61, inciso XIII e art. 126, inciso IV, do Regimento
Interno aprovado pela Resolução n° 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de
26/02/2007, e tendo em vista o constante do Processo n° 50610.001186/2010-94, e
CONSIDERANDO a Análise de Projeto nº 096/10/03/12, emitida pela
Coordenação de Projetos de Infraestrutura/CGDESP/DPP, informando que o projeto encontra-se
em condições de ser aceito;
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
CONSIDERANDO a Análise do Componente Ambiental de Projetos de
Engenharia nº 020/2011/03/2012, emitida pela Coordenação de Meio Ambiente/CGMAB/DPP,
informando que o projeto encontra-se em condições de ser aceito;
CONSIDERANDO a Análise de Projeto de Obras de Arte Especiais nº 058/201102, emitida pela Coordenação de Projetos de Estrutura/CGDESP/DPP, informando que o projeto
encontra-se em condições de ser aceito;
CONSIDERANDO o 2º Parecer Técnico Final nº 620/09-2012/CGCIT/DIREX e
2º Parecer Técnico Final nº 621/09-2012/CGCIT/DIREX, emitido pela Coordenação Geral de
Custos de Infraestrutura/DIREX, informando que o projeto encontra-se em condições de ser
aceito;
CONSIDERANDO o despacho do Coordenador Geral de Desenvolvimento e
Projetos, recomendando a aprovação do projeto, resolve:
APROVAR o Projeto de Engenharia abaixo descrito:
Tipo de Projeto:
Tipo de Obra:
Rodovia/UF:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
Código PNV :
Rodovia/UF:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
Código PNV :
Lote:
Executivo
Restauração - CREMA 2ª Etapa
BR-285/RS
Entr. BR-158 (p/ Panambi) – Entr. BR-287 (A)/472
km 414,4 ao km 669,8
255,4 km
285BRS0310 a 285BRS0390 (PNV 2012)
BR-285/RS
Entr. BR-287(A)/472 – Acesso Fronteira Brasil/Argentina
km 669,8 ao km 671,55
1,75 km
285BRS0391 (PNV 2012)
4.1
Rodovia/UF:
Subtrecho:
BR-158/RS
Entr. BR-386(A)(Div. SC/RS) – Entr. RS-527 (p/ Júlio de
Castilho)
km 0,00 ao km 263,6
263,6 km
158BRS1110 a 158BRS1270 (PNV 2012)
4.2
Segmento:
Extensão:
Código PNV :
Lote:
Extensão Total:
520,75 km
Lote:
4
Contrato:
PP-020/2010-00
Projetista:
CONSÓRCIO ECOPLAN/SKILL
Resp. Técnicos:
Engº PERCIVAL IGNÁCIO DE SOUZA - CREA Nº 002225-RS
Engº VALTER DE OLIVEIRA BOCHI - CREA Nº 010027-RS
Engº SANDRA SONNTAG
CREA Nº 069715-RS
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
Em, 28/11/12
PORTARIA Nº 1.258 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PESQUISA,
no uso da atribuição que lhe confere a Seção V, art. 61, inciso XIII e art. 126, inciso IV, da
Resolução n° 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26/02/2007, e tendo em vista
o constante do Processo n° 50600.008398/2010-11, e
CONSIDERANDO a Análise do Componente Ambiental de Projetos de
Engenharia nº 052/2010/05/2012, emitida pela Coordenação de Meio Ambiente/CGMAB/DPP,
informando que o projeto encontra-se em condições de ser aceito;
CONSIDERANDO a Análise de Projeto de Obras de Arte Especiais nº 063/201201, emitida pela Coordenação de Projetos de Estrutura/CGDESP/DPP, informando que o projeto
encontra-se em condições de ser aceito;
CONSIDERANDO o 2º Parecer Técnico Final nº 640-10/2012/CGCIT/DIREX,
emitido pela Coordenação Geral de Custos de Infraestrutura/DIREX, informando que o projeto
encontra-se em condições de ser aceito;
CONSIDERANDO o despacho do Coordenador Geral de Desenvolvimento e
Projetos, recomendando a aprovação do projeto, resolve:
APROVAR o Projeto de Engenharia abaixo descrito:
Tipo de Projeto:
Tipo de Obra:
Rodovia/UF:
Trecho:
Subtrecho:
Extensão :
Código PNV :
Projetista:
Executivo
Restauração de uma Ponte Existente e Implantação de uma
Ponte Nova
BR-101/AL/SE
Divisa PE/AL – Divisa AL/SE; Divisa AL/SE – Divisa
SE/BA.
Entr AL-225(b) (p/Porto Real do Colégio) – Divisa AL/SE;
Divisa AL/SE – Entr. SE-200 (p/ Propriá)
Ponte Nova: 860,0 m;
Ponte Existente: 832,5 m
101BAL0900 – 101BSE0910
DEC – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO (EXÉRCITO BRASILEIRO)
Resp. Técnicos:
Engº PAULA ADRIANA DE MELO LOPES
Engª EDUARDO DE SOUZA COSTA
Engº ANDERSON BELMINO MARQUES MOREIRA
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CREA Nº 60.173/D-MG
CREA Nº 52.471/D-MG
CREA Nº 39.615-BA
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS
Em, 15/10/12
PORTARIA Nº 051 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 488 de 22/05/2012,
publicada no D.O.U em 24/05/2012, do Diretor Executivo do Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes, resolve:
I – REVOGAR a Portaria nº 045, de 15/10/2012, publicada no Boletim
Administrativo nº 039, de 24 a 28/09/2012.
II - DESIGNAR os servidores THEONELLY NASCIMENTO TEODÓZIO,
Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4018-5, THIAGO MILTON
BEZERRA MARTINS COSTA, Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº
4019-3, RODOLFO SARMENTO PERDIGÃO, Analista de Infraestrutura de Transportes,
matrícula DNIT nº 3779-6 e ROGÉRIO ALVES DA SILVA, Analista de Infraestrutura de
Transportes, matrícula DNIT nº 4073-8, para sob a presidência do primeiro, comporem a
Comissão de Relocação e Desapropriação para as Obras de Duplicação da BR-101/AL.
Em, 29/10/12
PORTARIA Nº 055 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 1.145 de 26/10/12,
publicada no Boletim Administrativo nº 043 de 22 a 26/10/12, do Diretor Executivo, resolve:
DESIGNAR o servidor MARCOS ANTONIO ALBUQUERUQE PAES,
matrícula DNIT nº 1838-4, para providências de análise e aprovação da 2ª Revisão de Projeto em
fase de obra, com reflexos de serviço, processo nº 50620.000978/2012-94, conforme descrito
abaixo:
Contrato:
Objeto:
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Extensão:
Data de Início:
Vencimento:
Empresa:
TT-247/2010-00
Execução de obras de duplicação e restauração com
melhoramentos
BR-101/AL
Div. PE/AL – Div. AL/SE
Entr. AL-110 (Arapiraca) – Div. AL/SE
36,18 Km
28/03/2010
30/10/2013
Consórcio CR ALMEIDA – S/A PAULISTA
19
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE
AMAZONAS E RORAIMA
Em, 16/11/12
PORTARIA Nº 76 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NOS
ESTADOS DO AMAZONAS E RORAIMA, no uso da competência subdelegada pela Portaria
nº 488, de 22.05.2012, publicada no D.O.U de 24.05.2012 da Diretoria Executiva do DNIT, com
fundamentos no Art. 1º Inciso III - Capítulo I – DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E
DOS CONTRATOS, resolve:
DESIGNAR os servidores MARJORIE BARROS DOS SANTOS VIÉGAS,
Agente Administrativo, matrícula DNIT nº 0937, ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA
CAMPOS, Engenheira Civil, matrícula DNIT nº 0251, ROBERTO FERNANDES E SILVA,
Agente de Serviço de Engenharia, matrícula DNIT nº 0949 e tendo como substituta, RENATA
ANDRADE CAVALCANTE, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenharia Civil,
matrícula DNIT nº 4114, para sob a presidência do primeiro, constituírem comissão, visando
realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo “MENOR PREÇO” para
a contratação de empresa especializada com vistas à execução dos serviços de Manutenção
(Conservação/Recuperação) na:
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
Lote:
PNV:
Processo:
BR – 174/RR;
Div. AM/RR – Front.Brasil/Venezuela (Marco BV8);
Boa Vista – Entr.RR-400 (Pedra Pintada) – Front. Brasil/ Venezuela
(Marco BV8);
Km 631,50 – Km 719,90;
88,40 Km
02
174BRR01040-174BRR1090.
50601.000297/2012-54
PORTARIA Nº 77 - DESIGNAR os servidores ARLENE MARIA LAMEGO
DA SILVA CAMPOS, Engenheira Civil, matrícula DNIT nº 0251, MARJORIE BARROS
DOS SANTOS VIÉGAS, Agente Administrativo, matrícula DNIT nº 0937, ROBERTO
FERNANDES E SILVA, Agente de Serviço de Engenharia, matrícula DNIT nº 0949 e tendo
como substituta, RENATA ANDRADE CAVALCANTE, Analista em Infraestrutura de
Transportes/Engenharia Civil, matrícula DNIT nº 4114, para sob a presidência do primeiro,
constituírem comissão, visando realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA
PÚBLICA tipo “MENOR PREÇO” para a contratação de empresa especializada com vistas à
execução dos serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na:
Rodovia: BR – 174/RR;
Trecho: Div. AM/RR – Front.Brasil/Venezuela (Marco BV8);
Subtrecho: Boa Vista – Entr.RR-400 (Pedra Pintada);
Segmento: Km 505,10 – Km 631,50;
Extensão: 126,40 Km
Lote:
01
20
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
PNV:
174BRR0940-174BRR1040.
Processo: 50601.000299/2012-43
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
Em, 12/11/12
PORTARIA Nº 151 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria DG nº 550 de
19/05/2006, publicada no D.O.U. de 23/05/2006, resolve:
DESIGNAR o servidor CARLOS HAMILTON DE MOURA PINHO, mat.
DNIT nº. 2925-4, analista Administrativo/Administração, como Fiscal do Contrato SR00519/2012, referente a serviços de limpeza e conservação nas dependências (área interna e
externa) do Edifício Sede da DNT/BA, incluindo o Prédio Principal, com 02 (dois)
estacionamentos e mais 09 (nove) escritórios – Unidades Locais, no interior do estado, quais
sejam, em: Feira de Santana, Vitória da Conquista, Jequié, Cruz das Almas, Euclides da Cunha,
Itabuna, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Senhor do Bonfim e serviço de copeiragem para a Sede
do DNIT/BA, celebrado com a empresa JM BELO CONSERVADORA LTDA - EPP e o
servidor MASTERSON OLIVEIRA GALRÃO, mat. DNIT nº. 3776-1, Analista
Administrativo/ Administração, para substituí-lo em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Processo nº 50605.000872/2012-89
Em, 20/11/12
PORTARIA Nº 159 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere inciso II do Art 6º da Portaria/DIREX nº 488
de 22/05/2012, publicada no D.O.U. de 24/05/2006, de acordo com item 7.3 do manual de
Procedimentos para a Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínios de Rodovias Federais
e Outros Bens Públicos sob Jurisdição do DNIT, aprovado pela Resolução nº 11, de 27/03/2008,
do Conselho de Administração/DNIT, publicada no D.O.U de 11/04/2008, tornada publicada
pela Portaria/DG nº 524, de 19/05/2008, publicada no D.O.U de 20/05/2008, do Diretor Geral do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, resolve:
APROVAR o projeto apresentado pela empresa INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BAIXO SUL DA BAHIA-IDES. Para
implantação de acesso na faixa de domínio da rodovia federal BR-101/BA, km inicial 390,57 e
km final 391,08 (PNV 2011), trecho: PNV 101BBA1410 – DIV SE/BA a PNV 101BBA2012 –
DIV BA/ES, Subtrecho: PNV 101BBA1732 – ENT BA-120/250(B)/548 GANDÚ a ENTR BA650(A), com a exclusiva finalidade de sua utilização pela Permissionária, visando à implantação
de acesso ao empreendimento, objeto do Processo: 50605.000290/2010-31.
21
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ
Em, 20/11/12
PORTARIA Nº 106 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO
ESTADO DO CEARÁ, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.075, de
26.10.2011, publicada no D.O.U. de 27 de outubro de 2011, da lavra do Diretor Executivo do
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT, resolve:
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 004, de 07.01.2011, publicada no B.A nº 002
de 10 a 14.01.2011 e a Portaria nº 033, de 25.04.2011, publicada no B.A nº 018 de 02 a
06.05.2011.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor FRANCISCO RAFAEL RIBEIRO DA
SILVA, Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1741009, como Fiscal da
execução e medições do Contrato UT-03.1.0.00.001091/2010-00, firmado com o CONSÓRCIO
GETEL-GEL-MARQUISE, que tem como objeto a Execução das Obras de Melhoramentos e
Restauração/Reabilitação, na Rodovia Federal BR-222/CE, Trecho: Fortaleza - Div. CE/PI;
Subtrecho: Entr. CE-321 (Croatá) – Entr. CE-243 (Itapajé); Segmento: Km 64,3 – Km 122,8;
Extensão: 58,5 Km; Código PNV: 222BCE0070 - 222BCE0090, e como Substituto nos
afastamentos e/ou impedimentos, o servidor MÁRCIO LOPES DA FROTA, Analista de
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1546838.
Processo nº 50603.000001/2010-13.
PORTARIA N.° 107 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO
ESTADO DO CEARÁ, usando das atribuições que lhe confere o Art. 1º, inciso XIV, da
Portaria nº 550, 19/05/2006, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de 23/05/2006,
resolve:
LOCALIZAR o servidor SANDRO MOREIRA BRAGA, matrículas DNIT nº
3511-4 e SIAPE nº 1571650, Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe “A”, Padrão V,
Nível Superior, no Serviço de Engenharia Rodoviária, da Superintendência Regional do
DNIT/CE desta Autarquia.
PORTARIA Nº 108 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO
ESTADO DO CEARÁ, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.075, de
26.10.2011, publicada no D.O.U. de 27 de outubro de 2011, da lavra do Diretor Executivo do
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT, resolve:
Art. 1º. REVOGAR as Portarias SR/CE nºs 083 e 084, de 17.09.2010, publicadas
no Boletim Administrativo nº 038, de 20 a 24.09.2010.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor HENRIQUE CARLOS ALBUQUERQUE
DOS SANTOS, Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547791, como
Fiscal do Termo de Compromisso nº 767/2011-00, firmado com o Governo do Estado do Ceará,
através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ –
SEINFRA, tendo como Interveniente Executor o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
RODOVIAS - DER, que tem por objeto a conclusão das obras de duplicação e melhoramentos
22
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
do Anel Viário de Fortaleza, na Rodovia BR-020/CE, e como Substituto nos afastamentos e/ou
impedimentos, o servidor CYRO DA SILVA COSTA, Analista de Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1546824.
Processo nº 50600.030668/2011-51.
Auxílio-Natalidade
MARCELO BARBOSA DOS SANTOS, matr. DNIT nº 3021-0, Dependente:
ANA SOFIA MAIA DE ARRUDA SANTOS. Processo nº 50603.000987/2012-93.
Auxílio Pré-Escolar
MARCELO BARBOSA DOS SANTOS, matr. DNIT nº 3021-0, vigência: a
partir de 19/10/2012. Dependente: ANA SOFIA MAIA DE ARRUDA SANTOS. Processo nº
50603.000987/2012-93.
Licença para Tratamento de Saúde
FRANCISCA SANTIAGO CASIMIRO, matr. DNIT nº 1899-6, período: de 12
a 25/09/2012. Processo nº 50603.000323/2012-24.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS
E DISTRITO FEDERAL
Em, 21/11/12
PORTARIA Nº 202 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL, usando da competência delegada pela Portaria/DG nº
550, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006,
resolve:
DESIGNAR a servidora, LEZZIR FERREIRA RODRIGUES, Analista em
Infraestrutura de Transportes/Engenheiro, matrícula DNIT nº 3994-2 como fiscal do contrato
abaixo relacionado, e o servidor CLÁUDIO MACEDO FERREIRA, Analista em
Infraestrutura de Transportes/Engenheiro, matrícula DNIT nº 3632-3, para substituí-la, em suas
faltas e impedimentos.
CONTRATO
EMPRESA
UT-1200842/2012
Processo nº 50612.004329/2012-61
STRATA ENGENHARIA LTDA
Em, 23/11/12
PORTARIA Nº 203 - DESIGNAR o servidor, DANIEL CUNHA DE
ALMEIDA, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 3635-8 como fiscal do contrato de
Prestação de Serviço de Gestão de Abastecimento de Combustíveis abaixo relacionado, e a
23
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
servidora IEDA FRANCO DE OLIVEIRA, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 33839, para substituí-lo, em suas faltas e impedimentos.
CONTRATO
EMPRESA
0811/2012-00
Processo nº 50612.002377/2012-15
TICKET SERVIÇOS S/A
Em, 27/11/12
PORTARIA Nº 205 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes confere a Portaria n.º
624, de 26/06/2012, do Diretor Executivo do DNIT, publicada no BA nº 026, de 25 a
29/06/2012, e tendo em vista o constante do Processo nº 50612.000590/2011-10 e considerando
ainda que as análises foram procedidas obedecendo todas as Normas do DNIT, resolve:
APROVAR 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obras com reflexo financeiro
negativo, referente ao Contrato 739/2010-00, firmado com o Consórcio EGESA / EMSA,
Execução das obras de duplicação, restauração da pista existente, implantação de ruas laterais,
melhoramentos para adequação de capacidade e eliminação de pontos críticos e implantação de
itens de segurança, Lote 01, para o segmento abaixo:
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
BR-060/GO;
Div. DF/GO – Div. GO/MS;
Entr. Av. Pedro Ludovico (B) (Goiânia) - Entr. GO-320
(Indiara);
km 179,10 – km 228,30;
49,20 Km
PORTARIA Nº 206 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes confere a Portaria n.º
621, de 26/06/2012, do Diretor Executivo do DNIT, publicada no BA nº 026, de 25 a
29/06/2012, e tendo em vista o constante do Processo nº 50612.000244/2011-23 e considerando
ainda que as análises foram procedidas obedecendo todas as Normas do DNIT, resolve:
APROVAR 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obras com reflexo financeiro
negativo, referente ao Contrato 727/2010-00, firmado com o Consórcio CONSTRUMIL /
C.C.B / CETENCO, Execução das obras de duplicação, restauração da pista existente,
implantação de ruas laterais, melhoramentos para adequação de capacidade e eliminação de
pontos críticos e implantação de itens de segurança, Lote 02, para o segmento abaixo:
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
BR-060/GO;
Div. TO/GO – Div. GO/MS;
Entr. GO-217 (p/ Mairipotaba) – Entr. GO-164(A)
(Acreúna);
km 228,30 – km 277,80;
49,50 km.
24
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
PORTARIA Nº 207 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes confere a Portaria n.º
628, de 26/06/2012, do Diretor Executivo do DNIT, publicada no BA nº 026, de 25 a
29/06/2012, e tendo em vista o constante do Processo nº 50612.000895/2011-13 e considerando
ainda que as análises foram procedidas obedecendo todas as Normas do DNIT, resolve:
APROVAR 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obras com reflexo financeiro
negativo, referente ao Contrato 731/2010-00, firmado com o Consórcio DELTA / J.M /
CBEMI, Execução das obras de duplicação, restauração da pista existente, implantação de ruas
laterais, melhoramentos para adequação de capacidade e eliminação de pontos críticos e
implantação de itens de segurança, Lote 03, para o segmento abaixo:
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
BR-060/GO;
Div. DF/GO – Div. GO/MS;
Entr. GO-320 (Indiara) – Entr. GO-164(B);
km 277,80 – km 327,30;
49,50 km.
PORTARIA Nº 208 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes confere a Portaria n.º
623, de 26/06/2012, do Diretor Executivo do DNIT, publicada no BA nº 026, de 25 a
29/06/2012, e tendo em vista o constante do Processo nº 50612.000591/2011-56 e considerando
ainda que as análises foram procedidas obedecendo todas as Normas do DNIT, resolve:
APROVAR 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obras com reflexo financeiro
negativo, referente ao Contrato 730/2010-00, firmado com o Consórcio TRIER / GOIÁS /
ETEC, Execução das obras de duplicação, restauração da pista existente, implantação de ruas
laterais, melhoramentos para adequação de capacidade e eliminação de pontos críticos e
implantação de itens de segurança, Lote 04, para o segmento abaixo:
Rodovia:
Trecho:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
BR-060/GO;
Div. DF/GO – Div. GO/MS;
Entr. GO-164(A)/513(Acreúna) – Entr. BR-452 (Rio
Verde);
km 327,30 – km 378,50;
51,20 km;
PORTARIA Nº 209 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes confere a Portaria n.º
620, de 26/06/2012, do Diretor Executivo do DNIT, publicada no BA nº 026, de 25 a
29/06/2012, e tendo em vista o constante do Processo nº 50612.000894/2011-79 e considerando
ainda que as análises foram procedidas obedecendo todas as Normas do DNIT, resolve:
APROVAR 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obras com reflexo financeiro
positivo, referente ao Contrato 729/2010-00, firmado com o Consórcio QUEIROZ GALVÃO /
VIA, Execução das obras de duplicação, restauração da pista existente, implantação de ruas
25
C:\BoletimAdministrativo\BA2012\BAD048-DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
laterais, melhoramentos para adequação de capacidade e eliminação de pontos críticos e
implantação de itens de segurança, Lote 05, para o segmento abaixo:
Rodovia:
BR-060/GO;
Trecho:
Div. DF/GO – Div. GO/MS;
Subtrecho: Entr. GO-174(B) – Entr. BR-364(B);
Segmento: km 395,50 – km 478,30;
Extensão:
82,80 km;
Licença Prêmio por Assiduidade
Em, 22/11/12
ANTONIO GONÇALVES DE LIMA, matrícula DNIT n° 0632-7, período de
03/12/2012 a 02/03/2013. Processo n° 50612.001413/2010-61.
Licença para Tratamento da Saúde
Em, 22/11/12
GENTIL LOURENÇO FILHO, matrícula DNIT n° 1397-8, período de
02/10/2012 a 31/10/2012. Processo n° 50612.001708/2009-02.
ATOS DO SUPERINTENDENTE
MARANHÃO
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
Em, 28/11/12
PORTARIA Nº 064 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO MARANHÃO, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 26; XIV do
Regimento interno aprovado pela Resolução nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de fevereiro de 2007 e, considerando o artigo 143 e seguintes da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como item 3.4 da Instrução de Serviço Corregedoria nº
01/2007, publicada no Boletim Administrativo nº 034, de 20 a 24 de agosto de 2007, combinado
com o Despacho nº 261/2012/CORREGEDORIA resolve:
Art. 1º - PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, contados do término do
período vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela Comissão de Sindicância
Investigativa constituída pela Portaria nº 032, de 14 de setembro de 2012, publicada no Boletim
Administrativo nº 045, de 05 a 09 de novembro de 2012, a que se refere o processo nº
50615.000417/2012-64.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
26
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
Pagamento de Substituição
Em, 21/11/12,
ANTONIO PEDRO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, matr.DNIT nº1988-0,
Substituiu o Superintendente Regional no Maranhão GERARDO DE FREITAS FERNANDES
matr.DNIT 0274-7, código DAS 1014, nos períodos de 09/01/2012 a 18/01/2012; 04/06/2012 a
13/062012 e 05/11/2012 a 14/11/2012, por motivos de férias do titular, conforme Processo
nº.50615.000217/2005-82.
CLAUBER MOREIRA ARAUJO, matr,DNIT nº.1941-0, Substituiu o chefe do
Serviço de Administração e Finanças ANTONIO PEDRO VASCONCELOS DE OLIVEIRA
matr.DNIT nº.1988-0, código DAS 1013, no período de 22/10/2012 a 31/10/2012, por motivo de
férias do titular, conforme Processo nº. 50615.000215/2005-93.
JOÃO FRANCISCO CUTRIM, matr.DNIT nº. 1541-5, Substituiu a Chefa do
Núcleo de Comunicação Social IRANEIDE DE JESUS SOARES matr.DNIT nº.1540-7,
código FGR-003, nos períodos de 16/07/2012 a 25/07/2012 e 05/11/2012 a 14/11/2012, por
motivo de férias do titular. conforme Processo nº. 50615.000543/2012-19.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MATO
GROSSO
Licença para Tratamento de Saúde
Em 19/11/12
JUSSARA LEMOS BORCHARDT, matr. DNIT nº 1578, período: 06/11/2012 a
04/01/2013(60dias).
MARCELO GUILHERME DE SOUZA, matr. DNIT nº 3164, período:
16/10/2012 a 17/10/2012(02dias).
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS
GERAIS
Em, 12/11/12
PORTARIA Nº 332 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 6º da Portaria nº.
488, de 22/05/2012, da Diretoria Executiva, publicada no D.O.U. de 24/05/2012 e com o item
7.3 do Manual de Procedimentos para a Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de
Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob Jurisdição do DNIT, aprovado pela Portaria
DG/DNIT nº. 524, de 19/05/2008, publicada no D.O.U. de 20/05/2008, resolve:
27
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
APROVAR o projeto apresentado pela empresa DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 17.309.790/0001-94, de construção de uma interseção na faixa de domínio
da rodovia federal BR-040/MG, km509, Município de Ribeirão das Neves, trecho: DIV GO/MG
- DIV MG/RJ, subtrecho: ENTR MG-432 (P/ESMERALDAS) - INÍCIO PISTA DUPLA, código
PNV040BMG0350, constante do processo nº 50606.000708/2012-61.
Em, 21/11/12
PORTARIA N° 353 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições regimentais e das competências que lhe
foram delegadas pela Portaria do Diretor Geral do DNIT nº 550 de 19/05/2006, publicada no
D.O.U. de 23/05/2006 e pela Portaria DIREX/DNIT nº488 de 22/05/2012, publicada no D.O.U.
de 24/05/2012, resolve:
DESIGNAR o servidor ROGÉRIO CHAVES MOLINA (Matrícula nº 085.2917) para FISCAL do CONTRATO Nº DIF/TT-1017/10, firmado com a empresa
CONSTRUTORA BARBOSA MELLO LTDA, cujo objeto é a Construção do Contorno
Ferroviário de Divinópolis na Ferrovia EF-262, Trecho: Belo Horizonte/MG – Garças de
Minas/MG; Subtrecho: Contorno de Divinópolis/MG; Extensão:29,273 Km.
PORTARIA Nº 354 - DESIGNAR o servidor ROGÉRIO CHAVES MOLINA
(Matrícula nº 085.291-7) para FISCAL do CONTRATO Nº DIF-478/12, firmado com a empresa
VEGA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., cujo objeto é a Supervisão das obras do
Contorno Ferroviário de Divinópolis na Ferrovia EF-262, Trecho: Belo Horizonte/MG – Garças de
Minas/MG; Subtrecho: Contorno de Divinópolis/MG; Extensão: 29,273 Km.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA
Férias/2013
Em, 26/11/12
ABIDIAS MANOEL DE SOUZA, matr. DNIT nº 433-2, períodos, de
21/01/2013 a 04/02/2013 e de 01/08/2013 a 15/08/2013.
ADEMILTON FERNANDES DA SILVA, matr. DNIT nº 4067-3, períodos, de
05/07/2013 a 19/07/2013 e de 06/12/2013 a 20/12/2013.
ANA MARIA MORAIS DE SOUSA ARAÚJO, matr. DNIT nº 796-0, períodos
de, 07/01/2013 a 16/01/2013 e de 08/07/2013 a 27/07/2013.
BRUNNO SITÔNIO FIALHO DE OLIVEIRA, matr. DNIT nº 3319-7,
períodos, de 29/01/2013 a 07/02/2013, de 12/06/2013 a 21/06/2013 e de 20/11/2013 a
29/11/2013.
28
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
CARLOS ANTÔNIO MARTINS DOS SANTOS, matr. DNIT nº 1831-7,
período de, 07/01/2013 a 05/02/2013.
CLAUDIA MENDES DE SALLES NASCIMENTO, matr. DNIT nº 1597-7,
períodos de, 11/01/2013 a 20/01/2013, de 15/05/2012 a 24/05/2012 e de 02/09/2013 a
11/09/2013.
DÁCIO VALES LACERDA, matr. DNIT nº 4010-0, períodos de, 29/01/2013 a
08/02/2013 e de 02/12/2013 a 20/12/2013.
DILMA DO ROSÁRIO SOUTO, matr. DNIT nº 798-6, períodos de, 07/01/2013
a 17/01/2013 e de 15/07/2013 a 02/08/2013.
EDGAR JOSÉ PEREIRA, matr. DNIT nº 436-7, período de, 07/01/2013 a
05/02/2013.
EDIVALDO SOARES BARBOSA, matr. DNIT nº 799-4, período de,
01/02/2013 a 02/03/2013.
EDMILSON CABRAL DE OLIVEIRA SALES, matr. DNIT nº 1438-9,
período de, 02/01/2013 a 31/01/2013.
ELISA GONÇALVES BARBOSA TRAJANO, matr. DNIT nº 3702-8, períodos
de, 14/01/2013 a 23/01/2013 e de 24/06/2013 a 13/07/2013.
GERALDO DE MELO BARBOSA, matr. DNIT nº 1729-9, períodos de,
07/01/2013 a 21/01/2013 e de 18/02/2013 a 04/03/2013.
GERALDO NÓBREGA DE SOUSA, matr. DNIT nº 439-1, períodos, de
21/01/2013 a 04/02/2013 e de 04/12/2013 a 18/12/2013.
GERALDO PASTOR DE SOUZA, matr. DNIT nº 801-0, períodos de,
28/01/2013 a 08/02/2013 e de 17/06/2013 a 04/07/2013.
GERMANO VALÉRIO BASTOS, matr. DNIT nº 77-9, períodos de, 18/03/2013
a 27/03/2013, de 24/07/2013 a 02/08/2013 e de 05/11/2013 a 14/11/2013.
GIOVANNA MÁXIMO DE ALMEIDA URQUISA, matr. DNIT nº 1832-5,
período de, 01/07/2013 a 30/07/2013.
GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SÁ, matr. DNIT nº 335-2, períodos de,
18/01/2013 a 27/01/2013, de 25/06/2013 a 04/07/2013 e de 18/11/2013 a 27/11/2013..
HENRIQUE JORGE BRAGA RESENDE, matr. DNIT nº 3320-0, períodos de,
21/01/2013 a 01/02/2013 e de 25/06/2013 a 12/07/2013.
ÍTALO MARQUES FILIZOLA, matr. DNIT nº 4011-8, períodos de,
11/03/2013 a 30/03/2013 e de 05/11/2013 a 14/11/2013.
29
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
JAMESSON FARIAS CORREIA DE SOUZA, matr. DNIT nº 1731-0, período
de, 14/10/2013 a 12/11/2013.
JOCIMAR PEREIRA DE SOUZA, matr. DNIT nº 2170-9, períodos de,
28/01/2013 a 06/02/2013, de 01/07/2013 a 10/07/2013 e de 18/11/2013 a 27/11/2013.
JOSÉ ANTÔNIO DE ARAÚJO NETO, matr. DNIT nº 4235-8, períodos, de
10/06/2013 a 28/06/2013 e de 04/11/2013 a 14/11/2013.
JOSÉ DE ARIMATEIA FEITOSA, matr. DNIT nº 354-9, períodos, de
07/01/2013 a 26/01/2013 e de 22/07/2013 a 31/07/2013.
JOSUÉ SOARES DE OLIVEIRA, matr. DNIT nº 441-3, períodos de,
07/01/2013 a 21/01/2013 e de 14/02/2013 a 28/02/2013.
LEONARDO MARINHO DO MONTE SILVA, matr. DNIT nº 213-5, períodos
de, 15/07/2013 a 24/07/2013 e de 11/11/2013 a 30/11/2013.
LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS, matr. DNIT nº 1734-5, períodos de,
07/01/2013 a 21/01/2013 e de 17/06/2013 a 01/07/2013.
LUIZ CLARK SOARES MAIA, matr. DNIT nº 296-8, períodos de, 12/02/2013
a 22/02/2013 e de 15/07/2013 a 02/08/2013.
MARCOS ANTÔNIO DE MEDEIROS, matr. DNIT nº 446-4, períodos de,
07/01/2013 a 18/01/2013 e de 24/06/2013 a 11/07/2013.
MARIA BETÂNIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, matr. DNIT nº 3524-6,
períodos de, 22/07/2013 a 31/07/2013 e de 31/12/2013 a 19/01/2013.
MARIA DAS MERCÊS VASCONCELOS, matr. DNIT nº 449-9, períodos de,
14/02/2013 a 28/02/2013 e de 15/07/2013 a 29/07/2013.
MARIA DAS GRAÇAS ASSIS DE CASTRO, matr. DNIT nº 1833-3, períodos
de, 07/01/2013 a 05/02/2013.
MARIA DE LOURDES DE MELO, matr. DNIT nº 450-2, períodos de,
07/01/2013 a 21/01/2013 e de 13/02/2013 a 27/02/2013.
MARIA DO SOCORRRO FARIAS DE LIMA, matr. DNIT nº 2371-0,
períodos de, 22/01/2013 a 05/02/2013 e de 01/07/2013 a 15/07/2013.
MARIA DO SOCORRO LEITE CAVALCANTE, matr. DNIT nº 2174-1,
períodos de, 31/01/2013 a 09/02/2013, de 13/02/2013 a 22/02/2013 e de 25/06/2013 a
04/07/2013.
30
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
MOACIR CARLOS ARAÚJO JÚNIOR, matr. DNIT nº 3543-2, períodos de,
08/04/2013 a 27/04/2013 e de 09/09/2013 a 18/09/2013.
NIVANDRO DE OLIVEIRA ARAÚJO, matr. DNIT nº 802-8, períodos de,
07/01/2013 a 16/01/2013 e de 08/07/2013 a 27/07/2013.
NORMANDO LIMA DE OLIVEIRA FILHO, matr. DNIT nº 3510-6, períodos
de, 30/01/2013 a 08/02/2013, de 03/06/2013 a 12/07/2013 e de 18/11/2013 a 27/11/2013.
PAULO MARINHO DE MELO, matr. DNIT nº 456-1, períodos de, 18/01/2013
a 27/01/2013, de 15/07/2013 a 24/07/2013 e de 14/10/2013 a 23/10/2013.
PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO, matr. DNIT nº 3317-0, períodos de,
21/01/2013 a 08/02/2013 e de 24/06/2013 a 04/07/2013.
PEDRO FERNANDES DE ARAÚJO, matr. DNIT nº 2511-9, período de,
02/02/2013 a 03/03/2013.
RAINER REMBRANDT PIERRE BRANCO, matr. DNIT nº 3321-9, períodos
de, 15/07/2013 a 29/07/2013 e de 30/12/2013 a 13/01/2014.
REGINALDO MAIA LEITE FILHO, matr. DNIT nº 2957-2, períodos de,
25/06/2013 a 04/07/2013 e de 02/12/2013 a 21/12/2013.
RITA DE CÁSSIA SANTA CRUZ MONTEIRO, matr. DNIT nº 2917-3,
período de, 25/06/2013 a 24/07/2013.
SALATIEL LEONARDO RASIA DA SILVA, matr. DNIT nº 4214-5, período,
de 30/09/2013 a 29/10/2013.
SALVIANO SANTOS FILHO, matr. DNIT nº 313-1, períodos de, 14/01/2013 a
23/01/2013 e de 09/09/2013 a 28/09/2013.
SELMA KÁTIA DANTAS DA SILVA MENDES, matr. DNIT nº 1948-8,
períodos de, 07/01/2013 a 26/01/2013 e de 03/06/2013 a 12/06/2013.
SÉRGIO ALEXANDRE BARBALHO DE FARIAS, matr. DNIT nº 3701-0,
período de, 01/11/2013 a 30/11/2013.
TARCÍSIO GOMES DA SILVA, matr. DNIT nº 460-0, períodos de, 07/01/2013
a 21/01/2013 e de 22/07/2013 a 05/08/2013.
THERLÚCIA MARISE GOMES DE LUCENA, matr. DNIT nº 461-8,
períodos de, 07/01/2013 a 21/01/2013 e de 01/07/2013 a 15/07/2013.
VALÉRIA DUARTE MARINHO, matr. DNIT nº 462-6, períodos de,
07/01/2013 a 16/01/2013, de 01/07/2013 a 10/07/2013 e de 14/10/013 a 23/10/2013.
31
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
VANESSA JOSÉ DA ROCHA, matr. DNIT nº 64-7, períodos de, 02/01/2013 a
11/01/2013, de 13/02/2013 a 22/02/2013 e de 30/09/2013 a 10/10/2013.
VERÔNICA DE ALMEIDA FERNANDES VIEIRA, matr. DNIT nº 463-4,
período de, 21/03/2013 a 19/04/2013.
VÍTOR PEREIRA FREITAS FILHO, matr. DNIT nº 2513-5, períodos de,
01/01/2013 a 10/01/2013, de 22/07/2013 a 31/07/2013 e de 22/12/2013 a 31/12/2013.
WALDENEZ BENEVENUTO PINTO, matr. DNIT nº 1740-2, períodos, de
02/01/2013 a 16/01/2013 e de 13/02/2013 a 27/02/2013.
Alteração de Férias
Em, 26/11/12
GERMANO VALÉRIO BASTOS, matr. DNIT nº 77-9, período anterior, 2ª
parcela de 19/11/2012 a 28/11/2012, novo período, de 27/11/2012 a 06/12/2012; 3ª parcela de
12/12/2012 a 21/12/2012, novo período, de 10/12/2012 a 19/12/2012.
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 26/11/12
CLAUDIA MENDES DE SALLES NASCIMENTO, matr. DNIT nº 1597-7,
período, de 28/09/2012 a 28/09/2012. Processo nº 50613.000119/2012-94.
GERMANO VALÉRIO BASTOS, matr. DNIT nº 77-9, período, de 21/10/2012
a 26/10/2012. Processo nº 50613.000112/2005-43
MARIA BETÃNIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, matr. DNIT nº 3524-6,
período, de 08/11/2012 a 09/11/2012. Processo nº 50613.000514/2011-96.
Pagamento de Substituição
Em, 26/11/12
DILMA DO ROSÁRIO SOUTO, matr. DNIT nº 798-6 substituiu o Chefe da
Seção de Recursos Humanos, FGR-01, no período de, 01/10/2012 a 05/10/2012, por motivo de
Instrutor de Pessoas - Multiplicadores. Processo nº 50613.000096/2009-12.
GIOVANNA MÁXIMO DE ALMEIDA URQUISA, matr. DNIT nº 1832-5,
substituiu o Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças, FGR-01, no período de, 01/10/2012 a
31/10/2012, por motivo de cessão ao TRE/PB. Processo nº 50613.000143/2008-47.
MARIA DO SOCORRO FARIAS DE LIMA, matr. DNIT nº 2371-0 substituiu
o Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, FGR-03, nos períodos de 02/10/12 a 06/10/12 e de
08/10/12 a 15/10/2012, por motivo de licença médica. Processo nº 50613.000674/2012-16.
32
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
Retificação
26/11/12
No pagamento de Substituição da servidora GIOVANNA MÁXIMO DE
ALMEIDA URQUISA, matr. DNIT nº 1832-5, publicado no Boletim Administrativo nº 045, de
05/11/2012 a 09/11/2012, onde se lê:
“...processo nº 50613.001117/2007-55...”
Leia-se:
“...processo nº 50613.000143/2008-47...”.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ
Em, 24/10/12
PORTARIA Nº 088 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO PIAUÍ no uso da competência delegada através das Portarias/DIREX nºs 1075, de 26 de
outubro de 2011, publicada no DOU de 27 de outubro de 2011 e 488 de 22/05/2012, publicada
no DOU de 24/05/2012, resolve:
DESIGNAR o Engenheiro JONAS DE SOUSA LUZ, matr nº 350-6, e, como
substituto nas suas faltas e impedimentos eventuais, o Analista em Infraestrutura de Transportes
MARIO CELSO ALENCAR OLIVEIRA, matr/DNIT nº 3233-6, responsável pela fiscalização
e para conjuntamente com o Superintendente Regional/DNIT/PI, realizar, relatar e atestar as
medições e avaliações das obras e serviços de revitalização (recuperação, restauração e
manutenção) rodoviária, CREMA 1ª Etapa na Rodovia BR-402/PI, Segmentos: Km 0,0 – Km
14,1 e Km 32,2 – Km 98,4, objeto do Contrato nº 729/2012, firmado com a CONSTRUTORA
GETEL LTDA.
Proc.n. 50600.033755/2011-61.
Em, 09/11/12
PORTARIA Nº 089 – O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO PIAUÍ no uso da competência subdelegada pelo Diretor Geral do DNIT, através das
Portarias/DG nº 550, de 19 de maio de 2006, publicada no DOU de 23 de maio de 2006, resolve:
DESIGNAR os Analistas em Infraestrutura de Transportes LILIANE PEREIRA
REBELO FERNANDES, matr.DNIT nº 4210, e, como substituto nas suas faltas e
impedimentos eventuais, MÁRIO CELSO ALENCAR OLIVEIRA, matr./DNIT nº 3233-6,
responsável pela fiscalização dos serviços de Elaboração de Projeto Executivo completo para a
reforma e ampliação do prédio administrativo do DNIT/PI, objeto do Contrato nº 0841/2012,
firmado com a empresa RICARDO DIAS INTERIORES & ARQUITETURA LTDA.
Proc.n. 50618.001109/2009-21.
33
C:\BoletimAdministrativo\BA2012\BAD048-DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
Em, 13/11/12
PORTARIA Nº 090 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO PIAUÍ no uso da competência subdelegada pelo Diretor Geral do DNIT, através das
Portarias/DIREX no 1075, de 26 de outubro de 2011, publicada no DOU de 27 de outubro de
2011 e 488 de 22 de maio de 2012, publicada no DOU de 24 de maio de 2012, resolve:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como responsáveis pela
fiscalização dos serviços de execução de assessoramento e apoio técnico-operacional à
Superintendência Regional do Piauí e respectivas Unidades Locais e supervisão da execução das
obras do CREMA e demais obras de manutenção rodoviária, objeto do Contrato nº 872/2012
firmado com a empresa ATP ENGENHARIA LTDA, conforme especificado abaixo
UNIDADE RODOVIA SEGMENTO
LOCAL FEDERAL INICIAL FINAL
BR-316
6,20
214,00
TERESINA
BR-343
188,90 353,50
BR-222
0,00
73,70
BR-343
0,00
188,90
PIRIPIRI
BR-402
0,00
14,10
BR-402
32,20
98,40
BR-404
4,20
81,20
BR-020
328,30 412,70
BR-230
0,00
52,50
PICOS
BR-316
214,00 417,20
BR-407
423,00 617,40
BR-020
54,30 215,30
BR-020
0,00
4,60
BR-020
0,00
5,80
FLORIANO BR-135
210,00 640,90
BR-230
151,90 310,50
BR-343
429,60 580,20
BR-343
588,30 737,80
FISCAL / SUBSTITUTO
MÁRIO
CELSO
ALENCAR
OLIVEIRA,
matr./DNIT nº 3233-6 / LILIANE PEREIRA
REBELO FERNANDES, matr./DNIT nº 4210
JONAS DE SOUSA LUZ, matr./DNIT nº 350-6 /
MÁRIO
CELSO
ALENCAR
OLIVEIRA,
matr./DNIT nº 3233-6
RUBERVAL ISIDRO DE OLIVEIRA, matr./DNIT nº
622-0 / ELVOMARTON DAMIÃO DE ARAÚJO
LIMA, matr./DNIT nº 3536-0
ANTONIO RICHARD FERNANDES FRANÇA,
matr./DNIT nº 4020-7 /
MARCELO LIMA VERDE CAVALCANTE,
matr./DNIT nº 4208
Proc.n. 50618.001149/2012-78
Em, 14/11/12
PORTARIA Nº 091 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como
responsáveis pela fiscalização dos serviços de sinalização horizontal e vertical nas BRs: 020/PI,
222/PI, 316/PI, 343/PI e 402/PI, objeto do Contrato nº 876/2012, firmado com a empresa SN –
SINALIZADORA NACIONAL LTDA, conforme abaixo especificado:
34
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
RODOVIA
FEDERAL
SEGMENTO
INICIAL
FINAL
BR-020
328,30
412,70
BR-222
0,00
73,70
BR-316
371,50
407,00
BR-343
429,60
737,80
BR-402
0,00
14,10
FISCAL / SUBSTITUTO
RUBEVAL ISIDRO DE OLIVEIRA, matr./DNIT nº 6220 ELVOMARTON DAMIÃO DE ARAÚJO LIMA,
matr./DNIT nº 3536-0.
JONAS DE SOUSA LUZ, matr./DNIT nº 350-6
/ROGÉRIO
MÁRCIO
MARTINS
DRUMOND,
matr.DNIT nº 3535-1.
RUBEVAL ISIDRO DE OLIVEIRA, matr./DNIT nº 6220 ELVOMARTON DAMIÃO DE ARAÚJO LIMA,
matr./DNIT nº 3536-0.
ROGÉRIO
MÁRCIO
MARTINS
DRUMOND,
mart.DNIT nº3535-1 / MÁRIO CELSO ALENCAR
OLIVEIRA, matr.DNIT nº 3233-6.
JONAS DE SOUSA LUZ, matr./DNIT nº 350-6
/ROGÉRIO
MÁRCIO
MARTINS
DRUMOND,
matr.DNIT nº 3535-1.
Proc.n. 50618.001109/2012-26
Em, 20/11/12
PORTARIA Nº 092 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO PIAUÍ no uso da competência delegada através das Portarias/DIREX nºs 1075, de 26 de
outubro de 2011, publicada no DOU de 27 de outubro de 2011 e 488 de 22/05/2012, publicada
no DOU de 24/05/2012, resolve:
DESIGNAR o Engenheiro LAÉRCIO DE AGUIAR COQUEIRO, matr nº
1713-2, e, como substituto nas suas faltas e impedimentos eventuais, o Analista em
Infraestrutura de Transportes EDILSON SOUSA COELHO, matr/DNIT nº 2885-1, responsável
pela fiscalização e para conjuntamente com o Superintendente Regional/DNIT/PI, realizar,
relatar e atestar as medições e avaliações dos serviços de pesquisa de tráfego nas Rodovias BR316/PI (Segmento: Km 6,2 – Km 32,2) e BR-343/PI (Segmento: Km 304,4 – Km 333,5), objeto
do Contrato nº 886/2012, firmado com a SOTEPA – SOCIEDADE TÉCNICA DE
ESTUDOS, PROJETOS E ASSESSORIA LTDA.
Proc.n. 50618.000724/2012-15.
Licença para Tratamento de Saúde
Em 25/10/12
MARIA OLANDA BEZERRA DE SOUSA, matr./DNIT nº 1364-1, nos
períodos: 10/10/2012 a 11/10/2012 e 30102012 a 13/11/2012, Processo nº 50618.001.384/201240.
Retificação
Em 21/11/12
35
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
Na Licença para Tratamento de Saúde de JANSSEN DA COSTA
ARCOVERDE, matr.DNIT nº 3204-2, onde se lê:
Período de 10 a 31/10/2012,
Leia-se: 19 a 31/10/2012.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
Em, 20/11/12
PORTARIA N° 079 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela
Portaria DG nº 550, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2006, resolve:
DESIGNAR os Agentes Administrativos DOMINGOS SÁVIO CAMPOS
FRAGOSO, matrícula DNIT nº 807-9 e CARMEN SUZAN BARBOSA DE ARAÚJO,
matrícula DNIT nº 806-0, pertencentes ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, e o
Analista Administrativo MÁRCIO BEZERRA MARANHAO, matrícula DNIT nº 3.726-5,
pertencente ao Quadro de Pessoal de Carreira desta Autarquia para, sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão destinada a realização do Inventário dos Bens Móveis
(estocados e distribuídos) e consumo estocados, da Sede e das Unidades Locais da
Superintendência Regional do DNIT/RN, no exercício de 2012.
Processo nº 50614.000562/2012-55.
Alteração de Férias
Em 12/11/12
ANA CRISTINA DE SÁ LEITÃO SOARES ÁVILA PAZ, matrícula DNIT nº
3.184-4, período anterior: de 11 a 20/12/2013, novo período: de 15 a 24/04/2013.
Em 20/11/12
JOAMIR HENRIQUE DA SILVA, matrícula DNIT nº 3.971-3, períodos
anteriores: de 07 a 21/01/2013 e de 29/07 a 12/08/2013, novos períodos: de 07 a 16/01/2013 e de
29/07 a 17/08/2013.
Auxílio-Natalidade
Em 20/11/12
ROSA DA SILVA FERREIRA DE MEDEIROS, matrícula DNIT nº 2.881-9,
Dependente: MANOELLA ROSA FERREIRA DE MEDEIROS. Processo nº
50614.000.149/2007-23.
36
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
Auxílio Pré-Escolar
Em 20/11/12
ROSA DA SILVA FERREIRA DE MEDEIROS, matrícula DNIT nº 2.881-9,
vigência a partir de 20/11/2012, Dependente: MANOELLA ROSA FERREIRA DE
MEDEIROS. Processo nº 50614.000.149/2007-23.
Licença por Participar de Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais
Em, 05/11/12
ANA CRISTINA DE SÁ LEITÃO SOARES ÁVILA PAZ, matrícula DNIT nº
3.184-4, no período de: 10 a 11/12/2012. Processo nº 50614.000.275/2006-05.
Em, 16/11/12
LEANA SARAIVA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1064481, nos períodos de:
10 a 11/12/2012 e de 26 a 28/12/2012. Processo nº 50614.000.157/2012-37.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
Em, 14/11/12
PORTARIA Nº 164 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe foram
subdelegadas pelo Diretor Executivo do mesmo Departamento, pelo inciso V do artigo 4º da
Portaria nº 1.075, de 26/10/2011, publicada no D.O.U. de 27.10.2011 resolve:
DESIGNAR JOÃO CARLOS TONETTO, Analista de Infra Estrutura de
Transportes/Engenheiro Civil, matrícula DNIT n.º 3998.5, para receber nos termos do Art. 73,
inciso I, alínea ‘b’, da Lei nº 8.666/93, os serviços de Obras de Realização – CREMA 1ª Etapa
(Recuperação/ Restauração/Manutenção), nas Rodovias BR-158/293/RS, objeto do contrato
10.1.0.00.0224.2009, firmado entre o DNIT e o CONSÓRCIO ICCILA/DOBIL; Trecho: Entr.
BR-386(A)(Divisa SC/RS) – Fronteira Brasil/Uruguai (Santana do Livramento) Pelotas – Entr.
BR-290(B) (Fronteira Brasil/Argentina) (Ponte Internacional); Segmentos: km 470,2 – km 573,8,
km 335,0 – km 441,2; PNV: 158BRS1370 ao 158BRS1410 e 293BRS0170 ao 293BRS200;
Jurisdição: Unidade Local DNIT – Santana do Livramento, elaborando o Termo de Verificação e
Aceitação Definitiva.
Processo n.º 50610.002847/2008-84
PORTARIA Nº 165 - DESIGNAR JOÃO CARLOS TONETTO, Analista de
Infra Estrutura de Transportes/Engenheiro Civil, matrícula DNIT n.º 3998.5, para receber nos
termos do Art. 73, inciso I, alínea ‘b’, da Lei nº 8.666/93, os serviços de Obras de Realização –
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
CREMA 1ª Etapa (Recuperação/ Restauração/Manutenção), na Rodovia BR-293/RS, objeto do
contrato 10.1.0.00.0226.2009, firmado entre o DNIT e a CONSTRUTORA SBS
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; Trecho: Pelotas – Entr. BR-290(B) (Fronteira
Brasil/Argentina) (Ponte Internacional); Segmento: km 172,5 – km 305,2; PNV: 293BRS0110 ao
293BRS0160; Jurisdição: Unidade Local DNIT – Santana do Livramento, elaborando o Termo
de Verificação e Aceitação Definitiva.Processo n.º 50610.002846/2008-30
Em, 19/11/12
PORTARIA Nº 166 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe foram
subdelegadas pelo Diretor-Geral do mesmo Departamento, pelo inciso VII do artigo 1º da
Portaria nº 308, de 07.03.2007, publicada no D.O.U. de 14.03.2007, incluído pela Portaria nº
769, de 16.05.2007, publicada no D.O.U. de 17.05.2007, resolve:
I – DESIGNAR DELMAR PELLEGRINI FILHO, Engenheiro, Matrícula
DNIT n.º 309.3, fiscal do Contrato 10.1.0.00.0779.2012, firmado com a empresa TVTÉCNICA VIÁRIA CONSTRUÇÕES LTDA, para execução dos serviços de Revitalização
(Recuperação/Restauração e Manutenção Rodoviária) CREMA 1ª Etapa na BR-101/RS; Trecho:
Div. SC/RS (Rio Mampituba) – São José do Norte (Rio Grande); Subtrechos: Div. SC/RS (Rio
Mampituba) – Entr. BR-290/RS (Osório); Entr. BR-101/RS (Acesso Norte p/Maquné) – Entr.
BR-101/RS (Acesso Sul p/ Capão da Canoa), incluindo 21,770 de Ruas Laterais; Segmentos: km
0,00 – km 88,700, km 0,00 – km 19,400; Extensão: 108,100 km; Lote: 01; Códigos do PNV:
101BRS4310 e 101BRS4425.
II – KARINE DA ROCHA ALVES, Analista de Infra Estrutura de
Transportes/Engenheira Civil, Matrícula DNIT nº 3767.2, como fiscal substituta em caso de
faltas e impedimentos legais do titular.
Processo n.º 50610.001132/2012-91
PORTARIA Nº 167 - I – DESIGNAR, JOSÉ ANTONIO SANTANA
ECHEVERRIA, Analista de Infra Estrutura de Transportes/Engenheiro Civil, Matrícula DNIT
n.º 3242.5, fiscal do Contrato 716/2012, firmado com a empresa TV- TÉCNICA VIÁRIA
CONSTRUÇÕES LTDA, para execução das Obras de Travessia Urbana de Coronel Barros,
Rodovia na BR-285/RS; Trecho: Div. SC/RS (Serra da Rocinha) – Entr. BR-287(B) (São Borja);
Subtrecho: Entr. RS-342(B) (p/Catuípe) – Entr. BR-392/RS-344 (Santo Ângelo); Segmento: km
474+45 – km 477+355; Extensão: 2+905 km; Lote: Único; Código do PNV: 285BRS0330
(PNV2009).
II – LUIZ AUGUSTO BASSANI, Engenheiro, Matrícula DNIT nº 1514.8, como
fiscal substituto em caso de faltas e impedimentos legais do titular.
Processo n.º 50610.003772/2010-73
38
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
Em, 20/11/12
PORTARIA Nº 168 - I – REVOGAR a Portaria nº 105, de 12 de dezembro de
2008, publicada no Boletim Administrativo nº 051 de 29 de dezembro de 2008 a 02 de janeiro de
2009.
II - DESIGNAR ADALBERTO JURACH, Analista de Infra Estrutura de
Transportes/Engenheiro Civil, Matricula DNIT nº 3217.4, fiscal do Contrato
10.1.0.00.0018.2008, firmado com a empresa TRAÇADO - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA., na Rodovia BR-153/RS; Subtrecho: Divisa SC/RS (Rio Pelotas) – Entr. RS-135 (p/
Getúlio Vargas); Segmento: km 0,0 – km 53,6.
III - DANIEL BENCKE, Analista de Infra Estrutura de Transportes/Engenheiro
Civil, Matrícula DNIT nº 4175.0 como fiscal substituto em caso de faltas e impedimentos legais
do titular.
Processo n.º 50610.002604/2007-65
Retificações
Na presente Portaria de nº 106, de 17 de agosto de 2012, publicada no Boletim
Administrativo de nº 034 de 20 a 24 de agosto de 2012,
Onde se lê: “... Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul, na
gestão do empreendimento junto a fiscalização...”
Leia-se: “... Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul, na
coordenação da gestão do empreendimento junto a fiscalização...”
Na presente Portaria de nº 111, de 27 de agosto de 2012, publicada no Boletim
Administrativo de nº 040 de 01 a 05 de outubro de 2012,
Onde se lê: “... Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul, na
gestão do empreendimento junto a fiscalização...”
Leia-se: “... Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul, na
coordenação da gestão do empreendimento junto a fiscalização...”
Diárias
Em, 30/09/12
ADALBERTO JURACH, mat. DNIT nº 3217.4, período 1: 04 a 06/09/12,
deslocamento: Vacaria – Porto Alegre, quantidade: 2,5, valor: R$ 489,55. PCDP - 008430/12.
BERENICE COLFOSCO ESCHILLETTI, mat. DNIT nº 3140.2, período 1:
30/09 a 05/10/12, deslocamento: Porto Alegre – Florianópolis, quantidade: 5,5, valor: R$
1.129,21. PCDP - 008893/12.
39
C:\BoletimAdministrativo\BA2012\BAD048-DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
CATARINA SILVEIRA MUNOZ, mat. DNIT nº 1948.3, período 1: 04 a
05/09/12, deslocamento: Porto Alegre – Brasília, quantidade: 1,5, valor: R$ 403,66. PCDP 006683/12.
CARLOS ALBERTO GARCIA VIEIRA, mat. DNIT nº 3599.8, período 1: 16 a
19/09/2012, deslocamento: Uruguaiana – Porto Alegre - Brasília, quantidade: 3,5, valor: R$
808,75. PCDP – 008942/12.
CARLOS ALBERTO STURZBECHER, mat. DNIT nº 3519.0, período 1 05 a
06/09/12, deslocamento: Cruz Alta – Irai, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86. PCDP – 008414/12.
HENRIQUE OTTO COELHO, mat. DNIT nº 3240.9, período 1: 04 a 05/09/12,
deslocamento: Pelotas – Porto Alegre, quantidade: 1,5, valor: R$ 290,96. PCDP - 008390/12;
período 2: 11 a 12/09/12, deslocamento: Pelotas – Porto Alegre, quantidade: 1,5, valor: R$
290,96. PCDP – 008789/12; período 3: 01 a 04/10/12, deslocamento: Pelotas – Lajeado,
quantidade: 3,5, valor: R$ 564,23. PCDP – 009254/12
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA, mat. DNIT nº 3393.6, período 1: 04 a
05/09/12, deslocamento: Porto Alegre – Pelotas, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86. PCDP 008654/12; período 2: 18 a 18/09/12, deslocamento: Porto Alegre – Brasília, quantidade: 0,5,
valor: R$ 193,28. PCDP - 009317/12.
IGOR MOTA KRUGER, mat. DNIT nº 3522.0, período 1: 27 a 28/09/12,
deslocamento: Pelotas – Chuí, quantidade: 1,5, valor: R$ 224,38. PCDP – 009255/12.
JOÃO CARLOS TONETTO, mat. DNIT nº 3998.5, período 1: 09 a 10/09/12,
deslocamento: Santana do Livramento – Porto Alegre, quantidade: 1,5, valor: R$ 304,78. PCDP
– 008626/12; período 2: 18 a 19/09/12, deslocamento: Santana do Livramento – Porto Alegre,
quantidade: 1,5, valor: R$ 290,96. PCDP - 009057/12.
PAULO RENATO GALHO ARDUIM, mat. DNIT nº 1819.8, período 1: 27 a
28/09/12, deslocamento: Pelotas – Chuí, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86, PCDP – 009256/12.
PEDRO LUZARDO GOMES, mat. DNIT nº 383.2, período 1: 04 a 05/09/12,
deslocamento: Porto Alegre – Brasília, quantidade: 1,5, valor: R$ 403,66. PCDP – 008645/12.
RAFAEL ROSA HALLAL, mat. DNIT nº 3245.0, período 1: 12 a 13/09/12,
deslocamento: Santa Maria – Porto Alegre, quantidade: 1,5, valor: R$ 290,96. PCDP –
008816/12.
RAQUEL FERNANDA OSORIO, mat. DNIT nº 189142.8, período 1: 10 a
11/09/12, deslocamento: Porto Alegre – Santa Maria, quantidade: 1,5, valor: R$ 237,86. PCDP 008516/12.
RENATO CESAR GOULART CHAVES, mat. DNIT nº 1533.4, período 1: 04
a 05/09/12, deslocamento: Pelotas – Porto Alegre, quantidade: 1,5, valor: R$ 280,28. PCDP 008491/12, período 2: 11 a 12/09/12, deslocamento: Pelotas – Porto Alegre, quantidade: 1,5,
valor: R$ 280,28. PCDP – 008798/12.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
VERA LUCIA SILVEIRA RIZZIERI, mat. DNIT nº 1854.6, período 1: 30/09
a 05/10/12, deslocamento: Porto Alegre – Florianópolis, quantidade: 5,5, valor: R$ 1.129,21.
PCDP - 008898/12.
VILSON VIEIRA DE CARVALHO, mat. DNIT nº 125.2, período 1: 24 a
24/09/12, deslocamento: Porto Alegre – Florianópolis, quantidade: 0,5, valor: R$ 174,94. PCDP
- 009113/12.
VLADIMIR ROBERTO CASA, mat. DNIT nº 401.4, período 1: 13 a 13/09/12,
deslocamento: Porto Alegre – Brasília, quantidade: 0,5, valor: R$ 215,13. PCDP – 009258/12.
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 21/08/12.
AURORA CRISTINA B. SILVANO MARTINS, mat. DNIT nº 1482.6, no
período de: 22/10/2012 a 26/10/2012 (cinco dias), processo nº 50610.0033000/2012-01.
Em, 15/10/12.
CRISTIANO FLORES, mat. DNIT nº 1488.5 no período de: 09/10/2012 a
09/10/2012 (um dia), processo nº 50610.002174/2012-49.
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Em, 06/11/12
BIANCA LUCAS GIL, mat. DNIT nº 1483.4, no período de: 17/10/2012 a
05/11/2012 (vinte dias), processo nº 50610.002996/2012-20.
DANIEL MACEDO EBEHARDT, mat. DNIT nº 1489.3, no período de:
19/09/2012 a 09/09/2012 ( um dia), processo nº 50610.002690/2012-73.
Licença Prêmio por Assiduidade
Em, 13/11/12
ZAIDA HAACK BASTOS NEVES, mat. DNIT nº 238.0, períodos de:
11/02/2013 a 12/03/2013 e 01/04/2013 a 30/05/2013, total de (sessenta dias). Processo nº
50600.003884/2006-67.
Pagamento de Substituição
Em, 10/10/12
SILVIA REGINA DE LIMA RAMOS, mat. DNIT nº 3518.1, substituiu o
servidor MARCELO ALVES TEIXEIRA mat. DNIT nº 3145.3 titular da função de Chefe da
Seção de Comunicação Social SR/RS, por motivo de gozo de férias, no período de: 10/09/2012 a
14/09/2012 (05 dias), Processo nº 50610.004373/2010-20.
41
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NOS ESTADOS DE
RONDÔNIA E ACRE
Concessão de Ausência por Motivo de Falecimento de Pessoa da Família
Em, 18/06/12
JACI PENHA SILVA, matrícula/ DNIT nº 1660-8, período de 16/11/2012 a
23/11/2012 (oito dias). Processo nº 50622.001214/2012-04.
Diárias
MÊS DE AGOSTO/2012
Em, 01/11/12
DILSON ANTONIO LIMA, matr. DNIT nº 1644-6, período 1: de 10 a
11/08/2012, deslocamento: Ji Paraná-RO - Ariquemes-RO, quantidade 1,5, valor R$ 251,68,
PCDP - 007504/12; período 2: de 15 a 16/08/2012, deslocamento: Ji Paraná-RO – Porto VelhoRO, quantidade 1,5, valor R$ 273,26, PCDP - 007727/12; período 3: de 28/08/2012 a
01/09/2012, deslocamento: Ji Paraná-RO – Rio Branco-AC, quantidade 4,5, valor R$ 847,43,
PCDP - 008259/12.
ALAN OLIVEIRA DE LACERDA, mat. DNIT nº 3972-1, período 1: de 02 a
03/08/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Brasília-DF, quantidade 2,5, valor R$ 627,86.
PCDP - 006962/12; período 2: de 05 a 11/08/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Belém-PA,
quantidade 6,5, valor R$ 1.329,81. PCDP - 005507/12; período 3: de 29/08/2012 a 01/09/2012,
deslocamento: Porto Velho-RO – Rio Branco-AC, quantidade 3,5, valor R$ 660,65. PCDP 008159/12.
ANDRÉ REITZ DO VALLE, mat. DNIT nº 3246-8, período 1: de 09 a
10/08/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Rio Branco-AC, quantidade 1,5, valor R$
331,91. PCDP - 007403/12; período 2: de 19 a 22/08/2012, deslocamento: Porto Velho-RO –
Brasília-DF, quantidade 4,5, valor R$ 1.245,28. PCDP - 007490/12.
ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEREIDO MELO, matr. DNIT nº 4218-8
período 1: de 02 a 03/08/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Brasília-DF, quantidade 2,5,
valor R$ 627,86. PCDP - 006331/12; período2: de 09 a 10/08/2012, deslocamento: Porto VelhoRO – Rio Branco-AC, quantidade 1,5, valor R$ 273,26. PCDP - 007588/12; período 3: de 23 a
24/08/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Itapuã do Oeste-RO, quantidade 1,5, valor R$
237,86. PCDP - 007978/12.
ANTÔNIO CARLOS MAIOLI, matr. DNIT nº 3375-8, período 1: de 01 a
03/08/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Vilhena/RO, quantidade 2,5, valor R$ 401,05.
PCDP - 007138/12; período 2: de 07 a 09/08/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Presidente
Médici-RO, quantidade 2,5, valor R$ 401,05. PCDP - 007424/12; período 3: de 14 a 16/08/2012,
deslocamento: Porto Velho-RO – Abunã/RO, quantidade 2,5, valor R$ 460,05. PCDP 008509/12; período 4: de 20 a 24/08/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Cruzeiro do Sul42
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
AC, quantidade 4,5, valor R$ 727,41. PCDP - 008973/12; período 5: de 27 a 31/08/2012,
deslocamento: Porto Velho-RO – Cruzeiro do Sul-AC, quantidade 4,5, valor R$ 727,41. PCDP
- 008827/12.
ANTÔNIO GURGEL DO AMARAL, matr. DNIT nº 3376-6, período 1: de
01 a 03/08/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – VilhenaRO, quantidade 2,5, valor R$
401,05. PCDP - 007138/12; período 2: de 09 a 10/08/2012, deslocamento: Porto Velho-RO –
Rio Branco-AC, quantidade 1,5, valor R$ 273,26. PCDP - 007421/12.
CHAGAS MIRANDA LIMA, matr. DNIT nº 1647-0, período 1: de 29 a
29/08/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Abunã-RO, quantidade 0,5, valor R$ 86,48.
PCDP - 008194/12.
DIEGO FERNANDO DA SILVA, matr. DNIT nº 4085-1 período 1: de 01 a
03/08/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Ji Paraná-RO, quantidade 2,5, valor R$ 496,05.
PCDP - 007137/12; período 2: de 19 a 22/08/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – BrasíliaDF, quantidade 3,5, valor R$ 838,25. PCDP - 007761/12.
DECIO SALVI, matr. DNIT nº 2535-6, período 1: de 05 a 11/08/2012,
deslocamento: Pimenta Bueno-RO – Porto Velho-RO, quantidade 6,5, valor R$ 1.234,81.
PCDP - 008232/12.
FABRÍCIO FERNANDES MAMANNY, matr. DNIT nº 3261-1, período 1: de
26 a 29/08/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Brasília-DF, quantidade 3,5, valor R$
743,25. PCDP - 007829/12.
FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA MASINA, matr. DNIT nº 0472-3, período
1: de 29 a 29/08/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Abunã-RO, quantidade 0,5, valor R$
86,48. PCDP - 008348/12.
FELIX JÍNIOR ALVES DA SILVA, matr. DNIT nº 3250-6, período 1: de 01 a
04/08/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Brasília-DF, quantidade 3. PCDP - 006891/12;
período 2: de 04 a 04/08/2012, deslocamento: Brasília – Porto Velho-RO, quantidade 0,5, valor
total R$ 921,45. PCDP - 006891/12; período 3: de 07 a 09/08/2012, deslocamento: Ji ParanáRO – Costa Marques-RO, quantidade 2,5, valor R$ 401,05. PCDP - 007227/12; período 4: de 23
a 25/08/2012, deslocamento: Ji Paraná-RO – Costa Marques-RO, quantidade 2,5, valor R$
414,86. PCDP - 007879/12; período 5: de 29 a 31/08/2012, deslocamento: Ji Paraná-RO –
Campo Novo-RO, quantidade 2,5, valor R$ 401,05. PCDP - 007922/12.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES, matr. DNIT nº 3525-4, período 1: de 02
a 03/08/2012, deslocamento: Ji Paraná-RO – São Francisco do Guaporé-RO, quantidade 1,5,
valor R$ 237,86. PCDP - 007131/12; período 2: de 07 a 09/08/2012, deslocamento: Ji ParanáRO – Costa Marques-RO, quantidade 2,5, valor R$ 401,05. PCDP - 007311/12; período 3: de
23 a 25/08/2012, deslocamento: Ji Paraná-RO – Costa Marques-RO, quantidade 2,5, valor R$
414,86. PCDP - 008066/12; período 4: de 29 a 31/08/2012, deslocamento: Ji Paraná-RO –
Campo Novo-RO, quantidade 2,5, valor R$ 401,05. PCDP - 008231/12.
43
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES SILVA, matr. DNIT nº 1652-7,
período 1: de 02 a 03/08/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Ariquemes-RO, quantidade
1,5, valor R$ 332,86. PCDP - 007391/12; período 2: de 15 a 17/08/2012, deslocamento: Porto
Velho-RO – Ariquemes-RO, quantidade 2,5, valor R$ 401,05. PCDP - 007975/12.
JOÃO BOSCO DE MEDEIROS, matr. DNIT nº 0339-5, período 1: de 08 a
10/08/2012, deslocamento: Rio Branco-AC - Porto Velho-RO, quantidade 2,5, valor R$
555,05. PCDP - 007398/12.
JEREMIAS DOS SANTOS FERREIRA, matr. DNIT nº 1661-6, período 1: de
07 a 07/08/2012, deslocamento: Rio Branco-AC – Sena Madureira-AC, quantidade 0,5, valor R$
74,68. PCDP - 007466/12.
JESUS NAZARENO GOMES LIMA, matr. DNIT nº 1662-4, período 1: de 07 a
09/08/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Rio Branco-AC, quantidade 2,5 valor R$ 460,05.
PCDP - 007052/12.
JOSÉ ARIMATEIA DO NASCIMENTO, matr. DNIT nº 2014-1, período 1: de
07 a 09/08/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Presidente Médice-RO, quantidade 2,5 valor
R$ 401,05. PCDP - 007425/12; período 2: de 14 a 16/08/2012, deslocamento: Porto Velho-RO –
Abunã-RO, quantidade 2,5 valor R$ 460,05. PCDP - 008951/12; período 3: de 27 a 31/08/2012,
deslocamento: Porto Velho-RO – Rio Branco-AC, quantidade 4,5 valor R$ 833,61. PCDP 008980/12.
JOSÉ DA SILVA FEITOZA, matr. DNIT nº 1664-0, período 1: de 02 a
03/08/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Ariquemes-RO, quantidade 1,5 valor R$ 237,86.
PCDP - 007201/12; período 2: de 15 a 17/08/2012, deslocamento: Porto Velho-RO –
Ariquemes-RO, quantidade 2,5 valor R$ 401,05. PCDP - 007755/12.
JOSÉ FRANKNETO DA SILVA CORDEIRO, matr. DNIT nº 4215-3, período
1: de 29 a 29/02/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Abunã-RO, quantidade 0,5, valor R$
86,48. PCDP - 008130/12.
JOSÉ MARIA EIRADO FILHO, matr. DNIT nº 0289-5, período 1: de 19 a
22/08/2012, deslocamento: Porto Velho-RO - Brasília-DF, quantidade 3,5, valor R$ 838,25.
PCDP - 007780/12; período 2: de 28 a 29/08/2012, deslocamento: Porto Velho-RO - BrasíliaDF, quantidade 1. PCDP - 007972/12; período 3: de 29/08/2012 a 01/09/2012, deslocamento:
Brasília-DF – Rio Branco-AC, quantidade 3,5, valor total R$ 1.061,03. PCDP - 007972/12.
JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA matr. DNIT nº 1788-4, período 1: de 07 a
09/08/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Rio Branco-AC, quantidade 2,5 valor R$ 460,05.
PCDP - 007053/12.
KARLA COSTA ALVES, matr. DNIT nº 4217-0, período 1: de 08 a 10/08/2012,
deslocamento: Rio Branco-AC – Porto Velho-RO, quantidade 2,5, valor R$ 555,05. PCDP 007353/12; período 2: de 16 a 16/08/2012, deslocamento: Rio Branco-AC – Extrema-RO,
quantidade 0,5, valor R$ 86,48. PCDP - 007898/12; período 3: de 21 a 23/08/2012,
deslocamento: Rio Branco-AC – Assis Brasil-RO, quantidade 2,5, valor R$ 401,05. PCDP 44
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
008276/12; período 4: de 31 a 31/08/2012, deslocamento: Rio Branco-AC – Extrema-RO,
quantidade 0,5, valor R$ 86,48. PCDP - 008297/12.
MARIA JOSÉ PEREIRA YAMAMOTO, período 1: de 08 a 11/08/2012,
deslocamento: Brasília-DF – Belém-PA, quantidade 3,5, valor R$ 755,65. PCDP – 006926/12.
MARCO ANTONIO RODRIGUES MAIA, matr. DNIT nº 3873-3, período 1:
de 07 a 09/08/2012, deslocamento: Porto Velho-RO Rio Branco-AC, quantidade 2,5, valor R$
555,05. PCDP - 007126/12.
MARIO DIONIZIO SOUZA DA SILVA, matr. DNIT nº 2551-8, período 1: de
21 a 23/08/2012, deslocamento: Rio Branco-AC – Assis Brasil-AC, quantidade 2,5, valor R$
401,05. PCDP - 008274/12; período 2: de 28 a 31/08/2012, deslocamento: Rio Branco-AC –
Cruzeiro do Sul-AC, quantidade 3,5, valor R$ 564,23. PCDP - 008295/12.
MARIVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matr. DNIT nº 4216-1, período 1:
de 08 a 10/08/2012, deslocamento: Rio Branco-AC – Porto Velho-RO, quantidade 2,5, valor R$
555,05. PCDP - 007356/12; período 2: de 31 a 31/08/2012, deslocamento: Rio Branco-AC –
Extrema-RO, quantidade 0,5, valor R$ 86,48. PCDP - 008332/12.
PEDRO DE SÁ AMORIM, matr. DNIT nº 1672-1, período 1: de 02 a
03/08/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Ariquemes-RO, quantidade 1,5, valor R$ 237,86.
PCDP - 007721/12; período 2: de 15 a 17/08/2012, deslocamento: Porto Velho-RO –
Ariquemes-RO, quantidade 2,5, valor R$ 401,05 . PCDP - 007894/12.
PEDRO KATUSYOSHI NAKAYAMA, matr. DNIT nº 0381-6, período 1: de
10 a 11/08/2012, deslocamento: Ji Paraná-RO – Ariquemes-RO, quantidade 1,5, valor R$
251,68. PCDP – 007508/12; período 2: de 15 a 16/08/2012, deslocamento: Ji Paraná-RO – Porto
Velho-RO, quantidade 1,5, valor R$ 273,26. PCDP – 007726/12; período 3: de 28 a 29/08/2012,
deslocamento: Ji Paraná-RO – Ariquemes-RO, quantidade 1,5, valor R$ 237,86. PCDP –
008162/12.
SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE, matr. DNIT nº 1685-3,
período 1: de 06 a 10/08/2012, deslocamento: Ji Paraná-RO – Porto Velho-RO, quantidade 4,5,
valor R$ 833,61. PCDP – 007317/12; período 2: de 13 a 16/08/2012, deslocamento: Ji ParanáRO – Ariquemes-RO, quantidade 3,5, valor R$ 646,83. PCDP – 007656/12. período 3: de 28 a
29/08/2012, deslocamento: Ji Paraná-RO – Brasília-DF, quantidade 1. PCDP – 007974/12;
período 4: de 29/08/2012 a 01/09/2012, deslocamento: Brasília-DF – Rio Branco-AC,
quantidade 3,5, valor total R$ 871,03. PCDP – 007974/12.
SEBASTIÃO XIMENES AIRES, matr. DNIT nº 2051-6, período 1: de
29/08/2012 a 01/09/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Rio Branco, quantidade 3,5, valor
R$ 660,65. PCDP - 008157/12.
45
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
MÊS DE SETEMBRO/2012
Em, 01/11/12
ADILSON ANTONIO LIMA, matr. DNIT nº 1644-6, período 1: de 05 a
06/09/2012, deslocamento: Ji Paraná-RO - Ariquemes-RO, quantidade 1,5, valor R$ 237,86,
PCDP - 008576/12; período 2: de 19 a 20/09/2012, deslocamento: Ji Paraná-RO - Porto VelhoRO, quantidade 1,5, valor R$ 273,26. PCDP - 009158/12; período 3: de 25 a 26/09/2012,
deslocamento: Ji Paraná-RO - Seringueiras-RO, quantidade 1,5, valor R$ 237,86. PCDP 009325/12.
ALAN OLIVEIRA DE LACERDA, matr. DNIT nº 39721, período 1: de
30/09/2012 a 06/10/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Florianópolis-SC, quantidade 7,5,
valor R$ 1.435,41. PCDP - 009413/12.
ANDRÉ REITZ DO VALLE, mat. DNIT nº 3246-8, período 1: de 04 a
06/09/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Brasília-DF, quantidade 2,5, valor R$ 723,30.
PCDP - 008479/12; período 2: de 09 a 13/09/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Ji ParanáRO, quantidade 4,5, valor R$ 896,48. PCDP - 008624/12; período 3: de 24 a 26/09/2012,
deslocamento: Porto Velho-RO – São Miguel do Guaporé-RO, quantidade 2,5, valor R$ 487,30.
PCDP - 009328/12.
ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEREIDO MELO, matr. DNIT nº 4218-8
período 1: de 18 a 27/09/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Brasília-DF, quantidade 9,5,
valor R$ 2.114,35. PCDP - 008956/12.
ANTÔNIO CARLOS MAIOLI, matr. DNIT nº 3375-8, período 1: de 04 a
06/09/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Ji Paraná - RO, quantidade 2,5, valor R$ 401,05.
PCDP - 008511/12; período 2: de 09 a 13/09/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Pimenta
Bueno-RO, quantidade 4,5, valor R$ 741,23. PCDP - 008723/12; período 3: de 18 a
20/09/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Guajará Mirim - RO, quantidade 2,5, valor R$
401,05. PCDP - 009092/12; período 4: de 24 a 26/09/2012, deslocamento: Porto Velho-RO –
São Miguel do Guaporé-RO, quantidade 2,5, valor R$ 401,05. PCDP - 009289/12.
ANTÔNIO GURGEL DO AMARAL, matr. DNIT nº 3376-6, período 1: de 04 a
06/09/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Brasília-DF, quantidade 2,5, valor R$ 519,05.
PCDP - 009176/12; período 2: de 09 a 10/09/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Pimenta
Bueno-RO, quantidade 1,5, valor R$ 251,68. PCDP - 008722/12; período 3: de 24 a 26/09/2012,
deslocamento: Porto Velho-RO – São Francisco do Guaporé-RO, quantidade 2,5, valor R$
401,05. PCDP - 009284/12.
DECIO SALVI, matr. DNIT nº 2535-6, período 1: de 17 a 18/09/2012,
deslocamento: Pimenta Bueno-RO – Porto Velho-RO, quantidade 1,5, valor R$ 273,26. PCDP
- 008974/12.
DEVAIR FERREIRA DOS ANJOS, matr. DNIT nº 1649-7, período 1: de 02 a
08/09/2012, deslocamento: Vilhena-RO - Porto Velho-RO, quantidade 6,5, valor R$ 1.248,63.
PCDP - 008412/12.
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
DIEGO FERNANDO DA SILVA, matr. DNIT nº 4085-1 período 1: de 02 a
04/09/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Rio de Janeiro-RJ, quantidade 1,5,
valor R$ 403,66. PCDP - 010389/12; período 2: de 11 a 15/09/2012, deslocamento: Porto VelhoRO – Costa Marques-RO, quantidade 4,5, valor R$ 741,23. PCDP - 008724/12; período 3: de
20 a 21/09/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Guajará Mirim-RO, quantidade 1,5, valor R$
237,86. PCDP - 009182/12.
FABRÍCIO FERNANDES MAMANNY, matr. DNIT nº 3261-1, período 1: de
02 a 06/09/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – João Pessoa-PB, quantidade 4,5, valor R$
942,43. PCDP - 007831/12.
FELIX JÚNIOR ALVES DA SILVA, matr. DNIT nº 3250-6, período 1: de 04 a
06/09/2012, deslocamento: Ji Paraná-RO - Porto Velho-RO, quantidade 2,5, valor R$ 460,05.
PCDP - 008105/12; período 2: de 12 a 14/09/2012, deslocamento: Ji Paraná-RO – Costa
Marques-RO, quantidade 2,5, valor R$ 401,05. PCDP - 008714/12; período 3: de 18 a
20/09/2012, deslocamento: Ji Paraná-RO – Costa Marques-RO, quantidade 2,5, valor R$
401,05. PCDP - 008945/12; período 4: de 25 a 27/09/2012, deslocamento: Ji Paraná-RO – Costa
Marques-RO, quantidade 2,5, valor R$ 401,05. PCDP - 009101/12.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES, matr. DNIT nº 3525-4, período 1: de 12
a 14/09/2012, deslocamento: Ji Paraná-RO – Costa Marques-RO, quantidade 2,5, valor R$
401,05. PCDP - 008715/12; período 2: de 18 a 20/09/2012, deslocamento: Ji Paraná-RO – Costa
Marques-RO, quantidade 2,5, valor R$ 401,05. PCDP - 008947/12; período 3: de 25 a
27/09/2012, deslocamento: Ji Paraná-RO – Costa Marques-RO, quantidade 2,5, valor R$
401,05. PCDP - 009104/12.
IVO ALVES PEREIRA, matr. DNIT nº 1658-6, período 1: de 02 a 08/09/2012,
deslocamento: Vilhena-RO - Porto Velho-RO, quantidade 6,5, valor R$ 1.248,63. PCDP 008413/12.
IDA PAES DE FARIAS, matr. DNIT nº 3736-2, período 1: de 30/09/2012 a
06/10/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Florianópolis-SC, quantidade 6,5, valor R$
1.234,81. PCDP - 008783/12.
JEREMIAS DOS SANTOS FERREIRA, matr. DNIT nº 1661-6, período 1: de
11 a 14/09/2012, deslocamento: Rio Branco-AC – Boca do Acre-AM, quantidade 3,5, valor R$
564,23. PCDP - 009557/12; período 2: de 18 a 20/09/2012, deslocamento: Rio Branco-AC –
Boca do Acre-AM, quantidade 2,5, valor R$ 401,05. PCDP - 009558/12; período 3: de 24 a
24/09/2012, deslocamento: Rio Branco-AC – Sena Madureira-AC, quantidade 0,5, valor R$
74,68. PCDP - 009686/12; período 4: de 25 a 25/09/2012, deslocamento: Rio Branco-AC – Sena
Madureira-AC, quantidade 0,5, valor R$ 74,68. PCDP - 009687/12.
JOSÉ ARIMATEIA DO NASCIMENTO, matr. DNIT nº 2014-1, período 1: de
04 a 06/09/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Ji Paraná-RO, quantidade 2,5 valor R$
401,05. PCDP - 008501/12; período 2: de 18 a 20/09/2012, deslocamento: Porto Velho-RO –
Guajará Mirim-RO, quantidade 2,5 valor R$ 401,05. PCDP - 009094/12.
47
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
JOSÉ DA SILVA FEITOZA, matr. DNIT nº 1664-0, período 1: de 18 a
20/09/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Guajará Mirim-RO, quantidade 2,5 valor R$
401,05. PCDP - 009027/121
JOSÉ FRANKNETO DA SILVA CORDEIRO, matr. DNIT nº 4215-3, período
1: de 20 a 20/09/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Abunã-RO, quantidade 0,5, valor R$
86,48. PCDP - 008948/12.
JOSÉ MARIA EIRADO FILHO, matr. DNIT nº 0289-5, período 1: de 18 a
21/09/2012, deslocamento: Porto Velho-RO - Brasília-DF, quantidade 3,5, valor R$ 729,43.
PCDP - 008954/12; ; período 2: de 30/09/2012 a 06/10/2012, deslocamento: Porto Velho-RO –
Florianópolis-SC, quantidade 7,5, valor R$ 1.435,41. PCDP - 009414/12.
JOSÉ DE JESUS SANTOS, matr. DNIT nº 2725-1, período 1: de 05 a
06/09/2012, deslocamento: Ji Paraná-RO – Ariquemes-RO, quantidade 1,5 valor R$ 237,86.
PCDP - 008577/12.
KARLA COSTA ALVES, matr. DNIT nº 4217-0, período 1: de 03 a 03/09/2012,
deslocamento: Rio Branco-AC – Extrema-RO, quantidade 0,5, valor R$ 86,48. PCDP 008857/12; período 2: de 05 a 06/09/2012, deslocamento: Rio Branco-AC – Porto Velho-RO,
quantidade 1,5, valor R$ 273,26. PCDP - 008856/12; período 3: de 20 a 20/09/2012,
deslocamento: Rio Branco-AC – Abunã-RO, quantidade 0,5, valor R$ 86,48. PCDP 009214/12; período 4: e 24 a 25/09/2012, deslocamento: Rio Branco-AC – Assis Brasil-AC,
quantidade 1,5, valor R$ 237,86. PCDP - 009217/12; período 5: de 26 a 28/09/2012,
deslocamento: Rio Branco-AC – Cruzeiro do Sul-AC, quantidade 2,5, valor R$ 401,05. PCDP
- 009219/12; período 6: de 30/09/2012 a 06/10/2012, deslocamento: Rio Branco-AC – FortalezaCE, quantidade 6,5, valor R$ 1.311,51. PCDP - 009064/12.
MARIA APARECIDA GOMES AGUIAR, matr. DNIT nº 1632-1, período 1:
de 16 a 22/09/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Rio Branco-AC, quantidade 6,5, valor R$
1.234,81. PCDP - 008251/12; período 2: de 23 a 25/09/2012, deslocamento: Porto Velho-RO –
Vilhena-RO, quantidade 2. PCDP - 008260/12; período 3: de 25 a 26/09/2012, deslocamento:
Vilhena-RO – Pimenta Bueno-RO, quantidade 1. PCDP - 008260/12; período 4: de 26 a
29/09/2012, deslocamento: Pimenta Bueno -RO – Ji Paraná-RO, quantidade 3,5, valor total R$
1.081,41. PCDP - 008260/12.
MARCO ANTONIO RODRIGUES MAIA, matr. DNIT nº 3873-3, período 1:
de 05 a 06/09/2012, deslocamento: Porto Velho-RO Guajará Mirim-RO, quantidade 1,5, valor
R$ 237,86. PCDP - 008487/12.
MARCOS BEZERRA DOS SANTOS, matr. DNIT nº 2549-6, período 1: de 17
a 19/09/2012, deslocamento: Pimenta Bueno-RO - Porto Velho-RO, quantidade 2,5, valor R$
460,05. PCDP - 008975/12.
MARIO DIONIZIO SOUZA DA SILVA, matr. DNIT nº 2551-8, período 1: de
24 a 25/09/2012, deslocamento: Rio Branco-AC – Assis Brasil-AC, quantidade 1,5, valor R$
237,86. PCDP - 009407/12; período 2: de 26 a 28/09/2012, deslocamento: Rio Branco-AC –
Cruzeiro do Sul-AC, quantidade 2,5, valor R$ 401,05. PCDP - 009410/12.
48
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
MARIVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matr. DNIT nº 4216-1, período 1:
de 05 a 05/09/2012, deslocamento: Rio Branco-AC – Extrema-RO, quantidade 0,5, valor R$
86,48. PCDP - 008721/12; período 2: de 20 a 20/09/2012, deslocamento: Rio Branco-AC –
Abunã-RO, quantidade 0,5, valor R$ 86,48. PCDP - 009243/12.
MEIRE FRANCESCHET, matr. DNIT nº 3973-0, período 1: de 09 a
13/09/2012, deslocamento: Porto Velho-RO - Ji Paraná-RO, quantidade 4,5, valor R$ 741,23.
PCDP - 008689/12.
PEDRO DE SÁ AMORIM, matr. DNIT nº 1672-1, período 1: de 18 a
20/09/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Guajará Mirim-RO, quantidade 2,5, valor R$
401,05 . PCDP - 009031/12.
SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE, matr. DNIT nº 1685-3,
período 1: de 04 a 07/09/2012, deslocamento: Ji Paraná-RO – Porto Velho-RO, quantidade 3,5,
valor R$ 660,65. PCDP – 008492/12; período 2: de 25 a 29/09/2012, deslocamento: Ji ParanáRO – Porto Velho-RO, quantidade 4,5, valor R$ 847,43. PCDP – 009306/12.
VIRGÍLIO UBIRAJARA MARQUES, matr. SIAPE nº 1738600, período 1: de
18 a 20/09/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Guajará Mirim-RO, quantidade 2,5, valor R$
401,05. PCDP - 009096/12.
MÊS DE OUTUBRO/2012
Em,01/11/12
ADILSON ANTONIO LIMA, matr. DNIT nº 1644-6, período 1: de 25 a
26/10/2012, deslocamento: Ji Paraná-RO – Porto Velho-RO, quantidade 1,5, valor R$ 273,26,
PCDP - 010648/12.
ALAN OLIVEIRA DE LACERDA, matr. DNIT nº 39721, período 1: de 24 a
25/10/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Brasília-DF, quantidade 1,5, valor R$ 308,66.
PCDP - 009938/12.
ANDRÉ REITZ DO VALLE, mat. DNIT nº 3246-8, período 1: de 02 a
06/10/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Rio Branco-AC, quantidade 4,5, valor R$
1.023,38. PCDP - 009583/12; período 2: de 16 a 19/10/2012, deslocamento: Porto Velho-RO –
Brasília-DF, quantidade 3,5, valor R$ 882,38. PCDP - 009904/12; período 3: de 29 a
30/10/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Rio Branco-AC, quantidade 1,5, valor R$ 31,91.
PCDP - 010626/12.
ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEREIDO MELO, matr. DNIT nº 4218-8
período 1: de 23 a 26/10/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Brasília-DF, quantidade 3,5,
valor R$ 824,43. PCDP - 010381/12; período 2: de 31/10/2012 a 01/11/2012, deslocamento:
Porto Velho-RO – Itapuã do Oeste-RO, quantidade 1,5, valor R$ 237,86. PCDP - 010732/12.
ANTÔNIO CARLOS MAIOLI, matr. DNIT nº 3375-8, período 1: de 02 a
06/10/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Rio Branco-AC, quantidade 4,5, valor R$
49
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
847,43. PCDP - 9688/12; período 2: de 09 a 12/10/2012, deslocamento: Porto Velho-RO –
Costa Marque-RO, quantidade 3,5, valor R$ 578,05. PCDP - 010575/12; período 3: de 16 a
17/10/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Guajará Mirim-RO, quantidade 1,5, valor R$
237,86. PCDP - 010579/12; período 4: de 23 a 25/10/2012, deslocamento: Porto Velho-RO –
Monte Negro-RO, quantidade 2,5, valor R$ 401,05. PCDP - 010581/12.
ANTÔNIO GURGEL DO AMARAL, matr. DNIT nº 3376-6, período 1: de 10
a 10/10/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Abunã-RO, quantidade 0,5, valor R$ 86,48.
PCDP - 009998/12; período 2: de 15 a 17/10/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – BrasíliaDF, quantidade 2,5, valor R$ 614,05. PCDP - 009999/12; período 3: de 18 a 18/10/2012,
deslocamento: Porto Velho-RO – Guajará Mirim, quantidade 0,5, valor R$ 74,68. PCDP 010349/12; período 4: de 24 a 25/10/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Ariquemes-RO,
quantidade 1,5, valor R$ 237,86. PCDP - 010537/12.
APARECIDA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, matr. DNIT nº 1646-2,
período 1: de 21 a 27/10/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Porto Alegre-RS, quantidade
6,5, valor R$ 1.406,51. PCDP - 010018/12.
CHAGAS MIRANDA LIMA, matr. DNIT nº 1647-0, período 1: de 31 a
31/10/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Humaitá-AM, quantidade 0,5, valor R$ 74,68.
PCDP - 010734/12.
DEVAIR FERREIRA DOS ANJOS, matr. DNIT nº 1649-7, período 1: de 02 a
05/10/2012, deslocamento: Ji Paraná-RO - Porto Velho-RO, quantidade 3,5, valor R$ 646,83.
PCDP - 010364/12.
DIEGO FERNANDO DA SILVA, matr. DNIT nº 4085-1 período 1: de 01 a
04/10/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Brasília-DF, quantidade 3,5, valor R$ 824,43
PCDP - 009986/12; período 2: de 15 a 19/10/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – São
Francisco do Guaporé-RO, quantidade 4,5, valor R$ 727,41. PCDP - 010045/12.
ELIZEU LOURENÇO DA SILVA, matr. DNIT nº 2537-2, período 1: de 22 a
23/10/2012, deslocamento: Ji Paraná-RO – Porto Velho-RO, quantidade 1,5 valor R$ 273,26.
PCDP - 010500/12; período 2: de 25 a 26/10/2012, deslocamento: Ji Paraná-RO – Porto VelhoRO, quantidade 1,5 valor R$ 273,26. PCDP - 010681/12.
FELIX JÍNIOR ALVES DA SILVA, matr. DNIT nº 3250-6, período 1: de 02 a
04/10/2012, deslocamento: Ji Paraná-RO – Porto Velho-RO, quantidade 2,5, valor R$ 460,05.
PCDP - 009534/12; período 2: de 09 a 11/10/2012, deslocamento: Ji Paraná-RO – Campo
Novo-RO, quantidade 2,5, valor R$ 401,05. PCDP - 009931/12; período 3: de 23 a 25/10/2012,
deslocamento: Ji Paraná-RO – Costa Marques-RO, quantidade 2,5, valor R$ 401,05. PCDP 010532/12.
FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA MASINA, matr. DNIT nº 0472-3, período
1: de 18 a 18/10/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Guajará Mirim-RO, quantidade 0,5,
valor R$ 74,68. PCDP - 010347/12.
50
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES, matr. DNIT nº 3525-4, período 1: de 02
a 04/10/2012, deslocamento: Ji Paraná-RO – Porto Velho-RO, quantidade 2,5, valor R$ 460,05.
PCDP - 009536/12; período 2: de 09 a 11/10/2012, deslocamento: Ji Paraná-RO – Campo NovoRO, quantidade 2,5, valor R$ 401,05. PCDP - 009932/12; período 3: de 23 a 25/10/2012,
deslocamento: Ji Paraná-RO – Costa Marques-RO, quantidade 2,5, valor R$ 401,05. PCDP 010533/12.
FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES SILVA, matr. DNIT nº 1652-7,
período 1: de 24 a 26/10/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Guajará Mirim-RO, quantidade
2,5, valor R$ 401,05. PCDP - 010546/12.
GABRIELA JASSET DE MENDONÇA, matr. DNIT nº 3525-4, período 1: de
28 a 31/10/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Brasília-DF, quantidade 3,5, valor R$
838,25. PCDP - 010170/12.
IVO ALVES PEREIRA, matr. DNIT nº 1658-6, período 1: de 02 a 05/10/2012,
deslocamento: Vilhena-RO - Porto Velho-RO, quantidade 3,5, valor R$ 646,83. PCDP 010267/12.
JOÃO BOSCO DE MEDEIROS, matr. DNIT nº 0339-5, período 1: de 08 a
11/10/2012, deslocamento: Rio Branco-AC – Cruzeiro do Sul-AC, quantidade 3,5, valor R$
564,23. PCDP - 009841/12; período 2: de 23 a 25/10/2012, deslocamento: Rio Branco-AC –
Brasília-DF, quantidade 2,5 valor R$ 614,05. PCDP - 010370/12.
JEREMIAS DOS SANTOS FERREIRA, matr. DNIT nº 1661-6, período 1: de
08 a 11/10/2012, deslocamento: Rio Branco-AC – Cruzeiro do Sul-AC, quantidade 3,5, valor R$
564,23. PCDP - 009842/12.
JOSÉ ARIMATEIA DO NASCIMENTO, matr. DNIT nº 2014-1, período 1: de
09 a 12/10/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Costa Marques-RO, quantidade 3,5 valor R$
578,05. PCDP - 009937/12; período 2: de 16 a 17/10/2012, deslocamento: Porto Velho-RO –
Guajará Mirim-RO, quantidade 1,5 valor R$ 237,86. PCDP - 010578/12.
JOSÉ DA SILVA FEITOZA, matr. DNIT nº 1664-0, período 1: de 24 a
26/10/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Guajará Mirim-RO, quantidade 2,5 valor R$
401,05. PCDP - 010547/12.
JOSÉ FRANKNETO DA SILVA CORDEIRO, matr. DNIT nº 4215-3, período
1: de 04 a 04/10/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Abunã-RO, quantidade 0,5, valor R$
86,48. PCDP - 009672/12.
JOSÉ MARIA EIRADO FILHO, matr. DNIT nº 0289-5, período 1: de 29 a
30/10/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Rio Branco-AC, quantidade 1,5, valor R$ 273,26.
PCDP - 010692/12;
51
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
KARLA COSTA ALVES, matr. DNIT nº 4217-0, período 1: de 23 a
25/10/2012, deslocamento: Rio Branco-AC – Brasília-DF, quantidade 2,5, valor R$ 655,50.
PCDP - 010369/12.
MARCO ANTONIO RODRIGUES MAIA, matr. DNIT nº 3873-3, período 1:
de 08 a 10/10/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – São Miguel do Guaporé-RO, quantidade
2,5, valor R$ 496,05. PCDP - 009772/12; período 2: de 18 a 18/10/2012, deslocamento: Porto
Velho-RO – Ariquemes-RO, quantidade 0,5, valor R$ 74,68. PCDP - 010294/12; período 3:
de 31 a 31/10/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Humaitá-RO, quantidade 0,5, valor R$
74,68. PCDP - 010774/12.
MARIVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matr. DNIT nº 4216-1, período 1:
de 01 a 05/10/2012, deslocamento: Rio Branco-AC – Cruzeiro do Sul-AC, quantidade 4,5,
valor R$ 727,41. PCDP - 009483/12; período 2: de 16 a 16/10/2012, deslocamento: Rio BrancoAC – Extrema-RO, quantidade 0,5, valor R$ 86,48. PCDP - 010262/12; período 3: de 23 a
25/10/2012, deslocamento: Rio Branco-AC – Brasília-DF, quantidade 2,5, valor R$ 614,05.
PCDP - 010391/12.
MEIRE FRANCESCHET, matr. DNIT nº 3973-0, período 1: de 02 a
06/10/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Rio Branco-AC, quantidade 4,5, valor R$
847,43. PCDP - 009679/12.
NILSON CELSO MACGHADO, matr. DNIT nº 0108-2, período 1: de 23 a
26/10/2012, deslocamento: Pimenta Bueno-RO – Porto Velho-RO, quantidade 3,5, valor R$
646,83. PCDP - 010556/12
PEDRO KATUSYOSHI NAKAYAMA, matr. DNIT nº 0381-6, período 1: de
25 a 26/10/2012, deslocamento: Ji Paraná-RO – Porto Velho-RO, quantidade 1,5, valor R$
273,26. PCDP – 010680/12.
SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE, matr. DNIT nº 1685-3,
período 1: de 03 a 05/10/2012, deslocamento: Ji Paraná-RO – Porto Velho-RO, quantidade 2,5,
valor R$ 460,05. PCDP – 009584/12; período 2: de 14 a 16/10/2012, deslocamento: Ji ParanáRO – Porto Velho-RO, quantidade 2,5, valor R$ 473,86. PCDP – 010046/12; período 3: de 21 a
26/10/2012, deslocamento: Ji Paraná-RO – Porto Velho-RO, quantidade 5,5, valor R$ 1.034,21.
PCDP – 010239/12.
VIRGÍLIO UBIRAJARA MARQUES, matr. SIAPE nº 1738600, período 1: de
24 a 26/10/2012, deslocamento: Porto Velho-RO – Guajará Mirim-RO, quantidade 2,5, valor R$
401,05. PCDP - 010548/12.
YURATAN ALVES BERNARDES, período 1: de 02 a 06/10/2012,
deslocamento: Brasília-DF – Florianópolis-SC, quantidade 4,5, valor R$ 923,73. PCDP 009449/12.
52
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 19/11/12
PEDRO KATUSYSHI NAKAYANA, matrícula/ DNIT nº 0381-6, período de
06/11/2012 a 07/11/2012 (dois dias). Processo nº 50622.001197/2012-05.
Em, 21/11/12
CEZAR EDUARDO MONTEIRO CHAVES, matrícula/ DNIT nº 3263-8,
período de 16/11/2012 a 16/11/2012 (um dia). Processo nº 50622.001226/2012-21.
JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA, matrícula/ DNIT nº 1788-4, período de
21/11/2012 a 30/11/2012 (dez dias). Processo nº 50622.001227/2012-75.
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Em, 21/11/12
MEIRE FRANCESCHET, matrícula/ DNIT nº 3973-0, período de 19/11/2012 a
19/11/2012 (um dia). Processo nº 50622.001152/2012-22.
Licença Prêmio por Assiduidade
Em, 20/11/12
JESUS NAZARENO GOMES LIMA, matrícula/ DNIT nº 1662-4, período de
30/12/2012 a 29/03/2013. Processo nº 50622.000948/2012-68.
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SANTA
CATARINA
Em, 21/11/12
PORTARIA Nº 160 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO
ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da delegação de competência que lhe foi conferida
através da Portaria 1.395 de 10 de novembro de 2009, publicada no B.A. nº 045 de 09 a 13 de
novembro de 2009 do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesDNIT, e tendo em vista, as normas em vigor no DNIT, e as demais peças que compõe o
processo nº 50616.001913/2009-11, resolve Aprovar o Projeto de Engenharia abaixo descrito:
Tipo de Projeto:
Tipo de Obra:
Executivo;
Duplicação, Incluindo Restauração da Pista Existente,
Implantação
de
Ruas
Laterais
e
Reforço/Reabilitação/Construção de OAE;
53
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
Rodovia/UF:
Trecho:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
Código PNV:
Lote:
Projetista:
Contrato:
BR-470/SC;
Navegantes – Divisa SC/RS;
Entr. SC-418 (p/Pomerode) Entr. BR-477(B)(P/Timbó);
km 57,78 – km 73,18;
15,40 km;
470BSC00110 - 470BSC00130;
04;
PROSUL
–
PROJETOS,
SUPERVISÃO
PLANEJAMENTO LTDA;
PP-00.0.0.00.0327/2009;
E
Responsáveis Técnicos:
Eng.º OSVALDO YUKIO KOGURE
Eng.º VICTOR HUGO TEIXEIRA
Engº LEOVALDIR MILLACK
Eng.ª CLARISSA BEATRIZ SANDOVAL BORGES
Eng.ª MARISA PEREIRA
Eng.ª GLACI INEZ TREVISAN SANTOS
Eng.ª IVY SOUZA FERNANDES
Eng.º ROBSON SEBASTIANY
Eng.º WILFREDO BRILLINGER
Eng.º CHRISTIAN L. W. ARENAS ALEMAN
Eng.º RODRIGO CORRÊA OLIVEIRA
Eng.º GERSON LUIZ B. DA SILVA
Eng.ª FERNANDA SOARES DE SOUZA OLIVEIRA
Eng.º RODRIGO DE CARVALHO BRILLINGER
Arq.ª VIRGINIA DE JESUS PIRES
CREA nº 006321-8
ART nº 4483382-1
CREA nº 001563-0
ART nº 4483526-9
CREA nº 031662-8
ART nº 4483540-4
CREA nº 046539-5
ART nº 4483532-3
ART nº 4495272-9
CREA nº 024031-7
ART nº 4483543-9
CREA nº 066426-5
ART nº 4483559-5
CREA nº 048337-2
ART nº 4483567-6
CREA nº 052446-9
ART nº 4483583-8
CREA nº 015518-7
ART nº 4483651-9
CREA nº 054268-6
ART nº 4483603-9
CREA nº 092382-8
ART nº 4483641-1
CREA nº 026813-0
ART nº 4483595-1
CREA nº 093329-2
ART nº 4483626-8
CREA nº 078900-1
ART nº 4484259-6
CAU nº 27651-0
RRT nº 552626
PORTARIA Nº 161 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO
ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da Delegação de Competência que lhe foi
conferida através da Portaria nº 1.167 de 08 de outubro de 2010, publicada no Boletim
Administrativo nº 040 de 04 a 08 de outubro de 2010 do Diretor-Geral do Departamento
Nacional de Infra-Estrutura de Transportes- DNIT, e tendo em vista as peças que compõe o
processo nº 50616.001211/2004-31 e as normas em vigor no DNIT, resolve aprovar o Projeto de
Engenharia abaixo descrito:
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
Tipo de Projeto:
Tipo de Obra:
Rodovia/UF:
Trecho:
Subtrecho:
Segmento:
Extensão:
Código PNV:
Contrato:
Projetista:
Lote de Projeto:
Lote de Obra:
Executivo;
Duplicação, incluindo Restauração e Melhoramentos para
Adequação de Capacidade e Segurança;
BR-280/SC;
São Francisco do Sul – Divisa SC/PR (Porto União/União
da Vitória);
Entr. BR-101 - Corupá
km 50,74 – km 74,58;
23,84 km;
280BSC00040 – 280BSC0065;
PD-16.018/2001-00;
CONSÓRCIO IGUATEMI/SOTEPA;
2;
2.2;
Responsáveis Técnicos:
Eng.º ALMIR JOSÉ MACHADO
CREA nº 014052-4
ART nº 4497889-4
Eng.º ADEMIR ELIAS MACHADO
CREA nº 012340-8
ART nº 4497785-2
Eng.º ALEXANDRE MOSIMANN SILVEIRA CREA nº 055453-3
ART nº 4498029-6
Geólogo CÍCERO MARIO BORTOLUZZI
CREA nº 018016-8
ART nº 4497768-2
Eng.º FELIPE ZACCHI GÓMEZ
CREA nº 091911-9
ART nº 4497892-4
Eng.º JOSÉ ROBERTO ROSSI FILHO
CREA nº 054219-6
ART nº 4498275-8
Eng.º MARNEI SOCCAS RIBEIRO
CREA nº 001856-3
ART nº 4496682-0
Eng.º MARLEDO MANOEL DA SILVEIRA CREA nº 033081-1
ART nº 4497931-1
Eng.º PAULO LESTER S. Z. MACHADO
CREA nº 021801-6
ART nº 4497770-4
Eng.º PRUDÊNCIO VALENTIM WUST
CREA nº 005818-1
ART nº 4496676-6
Eng.º RINALDO MANOEL DA SILVEIRA
CREA nº 031576-7
ART nº 4497800-2
Eng.º RODRIGO MÜLLER
CREA nº 052574-3
ART nº 4497933-8
Eng.º SAULO DE CASTRO S. THIAGO
CREA nº 017042-8
ART nº 4501298-3
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BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
Em, 21/11/12
PORTARIA Nº 162 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES NO
ESTADO DE SANTA CATARINA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1ª, inciso
XIII, da Portaria Nº 550 do Diretor Geral do DNIT, de 19 de maio de 2006, publicada no D.O.U.
de 23 de maio de 2006, resolve:
DESIGNAR a servidora ROSEMERE RUDOLFO DE OLIVEIRA, matrícula
nº 861783, para exercer a função de FISCAL DOS SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, tendo como
contratada a empresa CANADENSE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP,
Contrato de Prestação de Serviços 00875/2012-00, conforme processo administrativo nº
50616.001086/2012-70, bem como o servidor GERMANO GIRÃO ALMEIDA, matrícula nº
1549497, para exercer a função de SUBSTITUTO DO FISCAL, em suas ausências ou
impedimentos.
PORTARIA Nº 163 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE SANTA CATARINA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso V, da
Portaria n.º 550, de 19 de maio de 2006, publicada no D.O.U., em 23/05/2006, bem como o
contido na Instrução de Serviço n.º 05, de 30/05/2006, publicada no D.O.U., em 12/06/2006,
ambas do Diretor Geral do DNIT e Portaria n.º 488 de 22/05/2012, publicada no DOU de
24/05/2012 do Diretor Executivo do DNIT, resolve:
DESIGNAR o engenheiro JOÃO JOSÉ DA SILVEIRA VIEIRA, matrícula n.º
861.790-8 e nas faltas e impedimentos o engenheiro EUGÊNIO PACELI WERNECK,
matrícula n.º 189.217-9, como fiscal dos serviços de operação, monitoramento e manutenção do
Túnel do Morro Agudo, localizado no km 257 da BR-101/SC – Trecho: Divisa PR/SC – Divisa
SC/RS – Segmento do km 216,5 ao km 300, objeto do Contrato n.º 888/2012, firmado com a
Empresa SOTEPA-SOCIEDADE TÉCNICA DE ESTUDOS, PROJETOS E ASSESSORIA
LTDA.
Pregão Eletrônico n.º 171-2012
Proc.DNIT/LICIT-n.º 50616.000823/2012-17
PORTARIA Nº 164 - DESIGNAR os engenheiros JOÃO JOSÉ DA
SILVEIRA VIEIRA, matrícula n.º 861.790-8, NÉVIO ANTONIO CARVALHO, matricula
n.º 155.753-5, ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE, matrícula n.º 157.171-9 e nas faltas e
impedimentos o engenheiro ADRIANO JOSÉ FERREIRA, matrícula n.º 189.190-8, para
constituirem a comissão de Medição dos serviços de operação, monitoramento e manutenção do
Túnel do Morro Agudo, localizado no km 257 da BR-101/SC – Trecho: Divisa PR/SC – Divisa
SC/RS – Segmento do km 216,5 ao km 300, objeto do Contrato n.º 888/2012, firmado com a
Empresa SOTEPA-SOCIEDADE TÉCNICA DE ESTUDOS, PROJETOS E ASSESSORIA
LTDA.
Pregão Eletrônico n.º 171-2012
Proc.DNIT/LICIT-n.º 50616.000823/2012-17
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C:\BoletimAdministrativo\BA2012\BAD048-DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048
DE 26 a 30/11/12
Licença para Tratamento de Saúde
Em, 21/11/12
GUSTAVO ISOPPO, mat. DNIT nº 3214-0, com duração de 02 (dois) dias, no
período de 13 a 14 de novembro de 2012. Processo nº 50616.001824/2012-89
ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO
PAULO
Em, 27/11/12
PORTARIA N° 050 - O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES – DNIT, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.075 de
26.10.2011 do Diretor Executivo/DIREX/DNIT, publicada no D.O.U de 27/11/2011, resolve:
DESIGNAR os servidores: JOÃO BATISTA FONSECA, Engenheiro,
matricula DNIT nº 2165, NILSON FRANCO MARTINS, Engenheiro, matricula DNIT nº 376
e MANOEL PEREIRA NUNES, Engenheiro, matricula DNIT nº 367, para sob a presidência
do primeiro e na sua ausência, sob a presidência do segundo, comporem a Comissão de
Recebimento Definitivo dos serviços prestados pela empresa URBANIZA ENGENHARIA
LTDA, Contrato nº 08.1.0.00.00745/2010, para execução de serviços de supervisão das obras de
recuperação de estabilização do ponto critico no Km 5+750 m na Rodovia BR-459/SP – Lorena
Itajuba. Processo nº 50608.000049/2010-81.
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C:\BoletimAdministrativo\BA2012\BAD048-DNIT.doc/pdf
BOLETIM ADMINISTRATIVO
REDAÇÃO, COMPOSIÇÃO, REPRODUÇÃO E EXPEDIÇÃO
Setor de Publicações e Contratos/DAF
SAN Quadra 03 Lote A
Edifício Núcleo dos Transportes - 1° Andar - Sala 13.25
CEP 70.040-902 - Brasília/DF
Tel: (61) 3315-4108 3315-4109 3315 4702
Fax: (61) 3315-4688[
E-Mail: [email protected]