Executivo 8
PORTARIAS DIVERSAS
Número de Publicação: 8143
Portaria nº23.277 DE 15-06-09
Conceder à servidora Iracema Torres Silva, Técnico Auxiliar
de Controle Externo TCE-ATI-405 Classe C Nível 2, matrícula
nº0100031, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao
triênio de 02-01-2002/2005, nos termos do artigo 98 da Lei
nº5.810/94, no período de 22-06 a 21-07-2009.
Portaria nº23.278 DE 15-06-09
Considerando os termos da Licença Médica do TCE nº125/2009,
de 03-06-2009. Conceder à servidora Ana Socorro Quintairos
Amazonas, Analista de Controle Externo TCE-ATNS-603 Classe
A Nível 1, matrícula nº0100115, 05 (cinco) dias de licença para
tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº5.810/94,
no período 25-05 a 29-05-09.
Portaria nº23.279 DE 15-06-09
Considerando os termos da Licença Médica do TCE nº126/2009,
de 02-06-2009. Conceder à servidora Patrícia Ruffeil Maués Horta,
Analista de Controle Externo TCE-ATNS-603 Classe A Nível 1,
matrícula nº0100199, 02 (dois) dias de licença para tratamento
de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº5.810/94, no período
de 28 a 29-05-2009.
Portaria nº23.280 DE 15-06-09
Considerando os termos da Licença Médica do TCE nº127/2009,
de 03-06-2009. Conceder à servidora Ana Maria Cardoso da Silva,
Analista de Controle Externo TCE-ATNS-603 Classe A Nível 3,
matrícula nº0175015, 05 (cinco) dias de licença para tratamento
de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº5.810/94, no período
de 25 a 29-05-2009.
Portaria nº23.281 DE 15-06-09
Considerando os termos da Licença Médica do TCE nº128/2009,
de 03-06-2009. Conceder ao servidor Amaro Pimentel Ferreira,
Analista de Controle Externo TCE-ATNS-603 Classe A Nível 1
matrícula nº0100400, 01 (um) dia de licença para tratamento
de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº5.810/94, no dia de
27-05-2009.
Portaria nº23.282 DE 15-06-09
Considerando os termos da Licença Médica do TCE nº129/2009,
de 03-06-2009. Conceder ao servidor Raimundo Sérgio dos
Santos Magalhães, Agente Auxiliar de Controle Externo TCE-AA305 Classe A Nível 1, matrícula nº0100322, 02 (dois) dias de
licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei
nº5.810/94, no período de 20 a 21-05-2009.
Portaria nº23.283 DE 15-06-09
Considerando os termos da Licença Médica do TCE nº130, de 03-062009. Conceder à servidora Nazaré Oliveira Araújo, Analista de Controle
Externo TCE-ATNS-603 Classe B Nível 2, matrícula nº0580090, 05
(cinco) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo
81, da Lei nº5.810/94, no período de 25 a 29-05-2009.
Portaria nº23.284 DE 15-06-09
Considerando os termos da Licença Médica do TCE nº131, de 0306-2009. Conceder ao servidor Alberto Eduardo Conte Mendes
Veloso, Técnico Informática-Programador TCE-ATI-402 Classe
A Nível 1, matrícula nº0300010, 02 (dois) dias de licença para
tratamento de saúde, nos termos do artigo 81, da Lei nº5.810/94,
no período de 28 a 29-05-2009.
Portaria nº23.285 DE 15-06-09
Considerando os termos da Licença Médica do TCE nº132, de 0306-2009. Conceder ao servidor Caio Bouth Chamié, Assistente
de Direção TCE-CPC-200 NM-01, matrícula nº0100653, 02 (dois)
dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo
81, da Lei nº5.810/94, no período de 28 a 29-05-2009.
Portaria nº23.286 DE 15-06-09
Considerando os termos da Licença Médica do TCE nº124, de 0306-2009. Conceder à servidora Francimary de Souza Almeida,
Analista Auxiliar de Controle Externo TCE-ATI-406 Classe A
Nível 1, matrícula nº0100326, 15 (quinze) dias de licença para
tratamento de saúde, nos termos do artigo 81, da Lei nº5.810/94,
no período de 26-05 a 09-06-2009.
Portaria nº23.288 DE 15-06-09
Revogar, a partir de 19-05-2009, a Portaria nº21.242, de 0501-2007, que colocou à disposição da Assembléia Legislativa
do Estado do Pará, até ulterior deliberação, sem ônus para este
Tribunal, a servidora Ana Amélia Seffer de Figueiredo, Assessor
de Gabinete TCE-AAGC-502, matrícula nº0100320.
Portaria nº23.289 DE 16-06-09
Considerando a solicitação da interessada através de documento
protocolado sob o nº2009/07316-7. Conceder à servidora
Francimary de Souza Almeida, Analista Auxiliar de Controle
Externo TCE-ATI-406 Classe A Nível 1, matrícula nº0100326,
30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao triênio de 0110-1999/2002, nos termos do artigo 98 da Lei nº5.810/94, no
período de 10-06 a 09-07-2009.
Portaria nº23.290 DE 16-06-09
Considerando a solicitação da interessada através de documento
protocolado sob o nº2009/06569-0. Conceder à servidora Patrícia
Ruffeil Maués Horta, Analista de Controle Externo TCE-ATNS603 Classe A Nível 1, matrícula nº0100199, 30 (trinta) dias de
licença-prêmio, referente ao triênio de 30-04-2005/2008, nos
termos do artigo 98 da Lei nº5.810/94, no período de 01 a 3007-2009.
Portaria nº23.291 DE 16-06-09
Designar as servidoras Edilene Laíse Pinto Rocha de Almeida,
Analista Auxiliar de Controle Externo TCE-ATI-406 Classe A
Nível 1, matrícula nº0100487 e Márcia Cristina Cunha Rosa,
Analista Auxiliar de Controle Externo TCE-ATI-406 Classe A Nível
1, matrícula nº0100346, para participarem do curso “Auditoria
e Controle Interno Aplicados ao Setor Público” na cidade de
Brasília-DF, concedendo-lhes 2 e ½ (duas e meia) diárias para o
período de 17 a 19-06-2009.
Portaria nº23.293 DE 16-06-09
Dispensar, a pedido, a servidora Ana Lídia Ferreira Gomes,
Assessor Técnico de Controle Externo TCE-ATNS-601 Classe A
Nível 2, matrícula nº0695505, da função comissionada de Chefe
da Seção de Controle de Admissão de Pessoal e Inativos, a partir
de 10-06-2009.
Portaria nº23.294 DE 16-06-09
Designar a servidora Sandra Suely Silva dos Santos, Analista
Auxiliar de Controle Externo TCE-ATI-406 Classe B Nível 1,
matrícula nº0179213, para exercer a função comissionada de
Chefe da Seção de Controle de Admissão de Pessoal e Inativos,
a partir de 10-06-2009.
Portaria nº23.295 DE 16-06-09
Considerando a Resolução nº17.713 de 28-05-2009. Conceder
pensão por morte, de acordo com o artigo 40 parágrafo 7º, da
Constituição Federal/88, com nova redação dada pela Emenda
Constitucional nº41/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I,
da Lei nº10.887/2004, combinado com o artigo 6º inciso I; artigo
25-A inciso I e artigo 60-A parágrafo 3º da Lei Complementar
nº039/2002, com nova redação dada pela Lei Complementar
nº044/2003 e Lei Complementar nº049/2005; artigo 172
inciso II da Lei nº5.810/94, em favor de Francisco Fernandes,
beneficiário (companheiro) da ex-servidora aposentada Maria
Célia Torres Ferreira, falecida em 24-04-2009, correspondendo
aos proventos no cargo de Analista Auxiliar de Controle Externo
TCE-ATI-406 Classe B Nível 1, tendo em vista o que consta do
Processo nº2009/52200-1. Esta Portaria produzirá seus efeitos a
contar da data do óbito.
NOTIFICAÇÕES DE JULGAMENTOS
Número de Publicação: 8241
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 702 / 2009
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA,
notifico o Sr. ANTÔNIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO, Prefeito
à época, de que no dia 23.06.2009, às 08h30min, o Plenário
deste Tribunal julgará o Processo nº 2003/51271-9, que trata
da tomada de contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARITUBA, em face do Convênio SEPOF nº 328/2002.
Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no
Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá
produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento,
caso entenda necessário.
Belém, 18 de junho de 2009.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 703 / 2009
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA,
notifico o Sr. LUIZ ROBERTO FRAZÃO PEREIRA, Presidente, de
que no dia 25.06.2009, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal
julgará o Processo nº 2004/51174-4, que trata da prestação de
contas da FEDERAÇÃO PARAENSE DE DESPORTOS AQUÁTICOS,
em face do Convênio SEEL nº 043/2003 e termo aditivo.
Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no
sexta-feira, 19 de junho de 2009
Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá
produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento,
caso entenda necessário.
Belém, 18 de junho de 2009.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 704 / 2009
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA,
notifico o Sr. VALCINEY FERREIRA GOMES, Prefeito à época, de
que no dia 25.06.2009, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal
julgará o Processo nº 2004/52153-3, que trata da tomada de
contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO
PARÁ, em face do Convênio SEPOF nº 280/2002.
Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no
Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá
produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento,
caso entenda necessário.
Belém, 18 de junho de 2009.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 705 / 2009
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA,
notifico o Sr. FÁBIO CARLOS DA SILVA, Técnico da SECTAM
à época, de que no dia 25.06.2009, às 08h30min, o Plenário
deste Tribunal julgará o Processo nº 2004/53850-3 que trata da
prestação de contas do INSTITUTO EVANDRO CHAGAS, em face
do Convênio SECTAM/FUNTEC nº 081/2001.
Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no
Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá
produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento,
caso entenda necessário.
Belém, 18 de junho de 2009.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 706-A / 2009
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA,
notifico o Sr. LUIZ DE FRANÇA SOLÓN, Prefeito à época, de
que no dia 25.06.2009, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal
julgará o Processo nº 2004/50040-9, que trata da prestação de
contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, em face do
Convênio SETRAN nº 30/2002.
Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no
Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá
produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento,
caso entenda necessário.
Belém, 18 de junho de 2009.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 706-B / 2009
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA,
notifico o Sr. PEDRO ABÍLIO TORRES DO CARMO, Secretário à
época da SETRAN, de que no dia 25.06.2009, às 08h30min, o
Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2004/50040-9,
que trata da prestação de contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE
BENEVIDES, em face do Convênio SETRAN nº 30/2002.
Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no
Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá
produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento,
caso entenda necessário.
Belém, 18 de junho de 2009.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 707 / 2009
De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA,
notifico o Sr. OZÉIAS DE SOUZA LIMA, Presidente, de que no
dia 25.06.2009, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará
o Processo nº 2005/50260-3, que trata da tomada de contas
instaurada na ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO
PA ITACAIÚNAS-AÇU ASSENTAMENTO GAMELEIRA, em face do
Convênio SAGRI nº 193/2003.
Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no
Art. 243 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá
produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento,
caso entenda necessário.
Belém, 18 de junho de 2009.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR-Secretário