Jornal do
Lojista
Meritiense
Setembro/Outubro | 2013
Ano IV - nº 33
29
anos
CDL
www.cdlmeriti.com.br
Distribuição gratuita
Tiragem 4.000 exemplares
CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - Órgão informativo e reinvindicativo do lojista de São João de Meriti
SPC BRASIL E CNDL GANHAM
PRÊMIO ABERJ 2013 pagina 3
EMPREGOS TEMPORÁRIOS PARA O
FIM DE ANO pagina 4
OFÍCIO AO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES pagina 9
SANITÁRIOS PÚBLICOS, QUESTÃO
DE RESPEITO pagina 5
SOSITI SOS MERITI. OS
MER
PROBLEMAS DA
NOSSA CIDADE
pagina 4
Confira a matéria SOS
MERITI que mostra
todos os pontos
problemáticos da
nossa cidade e cobra
soluções para as
autoridades.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL pagina 12
Mais segurança para suas operações
digitais. Procure a CDL/SPC e faça hoje
mesmo.
Manifesto do Movimento Lojista do Rio de Janeiro pagina 7
Brasília reuniu, num mesmo cenário, lojistas, representantes das CDL’s
e FCDL’s do país, profissionais do comércio, instituições de crédito, SPC e
representantes do Governo.
MICROEMPRESAS E A SONEGAÇÃO
DE 600 MILHÕES pagina 6
Jornal do
Lojista
EDITORIAL
Meritiense
Setembro e Outubro | 2013
2
São João de Meriti
Telefones úteis
A PALAVRA DO PRESIDENTE
AO FINAL, QUEM PAGA A CONTA?
mensais para sustentar quem
nada faz de útil para o país, e
que se utilizam de cargos políticos que mais visam proveito
próprio e de seus apaniguados,
que trabalhar com responsabilidade, competência e acima de
tudo honestidade em favor da
sociedade, que podemos nós
esperar?
omo o exemplo vem de
cima, ao se criarem cerca
de quarenta ministérios, com
o fim especifico de distribuir
cargos, benesses e apaziguar
os exaltados, e que são espelho
para todos os poderes desde o
mais alto ao mais baixo, gera na
população a mais terrível frustração e inconformismo ainda
contidos.
lia-se a tudo isso o descontentamento
originado
pelo descaso com que se maltratam os munícipes em todas
as cidades, por promessas não
cumpridas, por abuso de poder,
por enriquecimento ilícito desses políticos que não se fartam
nunca à custa da espoliação e
voracidade fiscal em cima dos
que produzem, dos que madrugam para irem para o trabalho, gastando até seis horas
diárias , no maior desconforto
dos transportes sempre insuficientes, que são de dar dó, ao
se verem espremidos como sardinha em lata nos trens, ônibus
e metrôs, em pé, e passarem
C
O
s últimos tempos têm trazido ao cenário politico brasileiro períodos convulsionados
por protestos e greves que vem
tumultuando e afetando , além
de outros, sobremodo o empresariado nacional.
ão precisa ser dotado de
poderes
sobrenaturais,
para antever , de há muito, o
que vem ocorrendo, e continuará a ocorrer.
uando se sustentam com
altíssimas verbas ongs e
ativistas para promoverem atos
que visam desestabilizar as instituições , que se pode esperar?
as, uma visão um pouco
atenta ao cenário politico
partidário , quando se criam
partidos com verba pre estabelecida de cinquenta mil reais
N
Q
M
A
mais oito horas dando duro, em
pé, sem terem tempo suficiente
para descanso e rever a família,
cujos filhos crescem e passam
sua infância sem ver os pais ,
pois dormem enquanto saem e
dormem quando estes chegam
do trabalho.
sobre os transportes, os
governantes os ignoram,
pois têm os melhores e mais
confortáveis carros , com motoristas, ar condicionado, e verba
para combustíveis, que em alguns casos, a verba mensal é
suficiente para dar a volta ao
mundo! Estes são os políticos
que elegemos e humilham o
povo dessa e outras formas. E
as consequências aí estão com
passeatas e protestos diárias,
depredações , assaltos, violência de todos os lados.
or outro lado, estamos vivenciando uma greve bancária que perdura, trazendo
prejuízos vultosos ao comércio
lojista, sem que se veja qualquer intermediação e atitude
sensata desse segmento nacional mais pernicioso que manda e desmanda neste país: os
banqueiros. Enquanto o empresário luta e se satisfaz quando
consegue resultado positivo
anual de dez por cento de seu
movimento, os balanços dos
Bancos revelam lucros exorbitantes!!! São bilhões e bilhões
à custa do que inventaram com
E
P
a criação de taxas e mais taxas
, juros até 500% aa quando a
inflação é de 6% !!! É possível?
Sim. Basta olhar as verbas que
destinam em cada eleição para
os políticos. Mas isso tem um
preço, é o chamado “toma-ládá-cá”. Mas não só, grande
parte dos executivos das pastas
ligadas à Fazenda e ao Banco
Central ao deixarem seus postos já têm emprego na direção
desses Bancos... Precisa mais?
as, como esta greve bancária perdura, os lojistas
são , ao lado da população , a
classe mais afetada, e donos da
banca pouca importância estão
dando a tudo isso! Pois o deles
está garantido. Quando o comércio é afetado pela queda de
seu movimento comercial, correm aos Bancos para fazer face
aos compromissos que vencem
todos os dias, com greve ou sem
greve, com chuva ou com sol,
com vendas ou sem vendas. E
os banqueiros sabem disso!
aí nosso repto às autoridades para que ajam pronto,
para por fim ao movimento grevista, intermediando uma solução plausível que atenda aos
interesses gerais da sociedade ,
que não suporta mais essa tortura que vem sofrendo.
M
D
Emilio Semblano
Novidades em bordados, linhas, lãs , barbantes , miudezas , rendas , etc
Av Automóvel , 88 Centro – São João de Meriti
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Jornal do
INFORME CDL MERITI
Lojista
Meritiense
Setembro e Outubro | 2013
3
Notícias
Meriti ganhará Casa de Passagem para
população de rua
São João de Meriti vai ganhar
uma Casa de Passagem, unidade de atendimento à população em situação de rua que
será administrada pela prefeitura, por meio da secretaria
de Promoção Social. O atendimento será na Avenida Nossa Senhora das Graças, 126,
Centro, em prédio que deverá
entrar em reforma em novembro. Nesta segunda-feira, 7 de
outubro, começou o serviço de
limpeza do local. As obras terão duração prevista de cinco
meses. De acordo com o projeto, a Casa de Passagem do
município, uma das poucas
do Estado, será referência em
acessibilidade e serviços.
“Este prédio, onde funcionava
uma antiga inspetoria da secretaria de Estado de Fazenda, foi cedido pelo Governo do
Estado. O projeto de reforma
visa transformar o local para
torná-lo moderno, acessível
a pessoas com deficiência e
apropriado tanto para os atendimentos em assistência social
e psicologia como em atividades de ressocialização. O pro-
jeto também visa à parceria
com a secretaria de Trabalho
e Renda, para oferecimento
de cursos, e com a secretaria
de Saúde, para referência da
equipe do programa “Consultório na Rua”, explica o subsecretário de Promoção Social,
Diestéfano Santa`Anna.
A Casa de Passagem não será
abrigo, mas uma espécie de
triagem para a população que
hoje vive na rua. Com atendimento 24 horas e equipe formada, principalmente, por assistentes sociais, psicólogos e
educadores, o objetivo do projeto será ressocializar, localizar e reencaminhar estas pessoas para suas famílias, caso
seja possível. Além de dois andares, o prédio onde funcionará a unidade possui três anexos. Com as obras de reforma,
a unidade ganhará centro de
atividade de lazer, auditório,
lavanderia, cozinha, refeitório,
banheiros, cinco dormitórios
com seis leitos em cada um,
além de administrativo, recepção e sala de vigilância 24hs.
Prefeitura de Meriti lança oficialmente o programa “Consultório na Rua”
O Programa Consultório na
Rua, da secretaria de Saúde de São João de Meriti, foi
lançado nesta quarta-feira, 9,
com uma solenidade no Posto
de Saúde Vila União, no bairro São Mateus, base do programa. O evento contou com
a presença do secretário da
pasta, Oscar Berro, do secretário de Direitos Humanos e
Igualdade Racial, Paulinho do
Sindicato, vereadores e profissionais da saúde que atuarão
no projeto.
O secretário de Saúde falou
sobre a importância do programa. “Esse programa é uma
conquista nossa com o Ministério da Saúde. A principal
característica do Consultório
na Rua é que ele vai onde a
população está”, afirmou. No
evento, foi apresentado à população e aos agentes o trailer
adaptado que fará o atendimento itinerante com equipe
formada por médico, psicólogo, assistente social, enfermeiro, técnico em enfermagem,
auxiliar de saúde bucal e seis
agentes de saúde. O programa
já está realizando atendimentos desde setembro.
O “Consultório na Rua” é direcionado para atender às pessoas que se encontram em situação de rua e moradores de
áreas de invasão. O programa
é uma ampliação do “Consultório de Rua”, iniciativa que
faz parte do programa “Crack,
é possível vencer”, do Governo
Federal.
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SÃO JOÃO DE MERITI
Jornal do
Lojista
MERITI E CNDL
Meritiense
Setembro e Outubro | 2013
4
MERITI PEDE SOCORRO
Limpeza Rio Pavuna
As chuvas de verão se aproximam e com elas os problemas
que afetam nossa cidade todos os anos. Ruas alagadas, casas e lojas cheias de água, transtorno no trânsito e todos os
outros problemas. A limpeza do Rio Pavuna é uma questão
de extrema importância para evitar que estes problemas ocorram. Lixo, entulho, mato, terra e tudo o que não deveria estar
no rio deve ser retirado para garantir uma localidade mais
bonita, agradável e sem possibilidades de alagamentos.
SOSITI
MER
Trânsito: Asfalto ruim, semáforos
apagados, falta de calçadas e
alagamento
Pagamos impostos - que não são poucos e
muito menos baixos - para ter do poder público garantias de serviços básicos. Quem circula de automóvel pela cidade de São João de
Meriti pode perceber a péssima qualidade do
asfalto - quando existe -, os bueiros que mais parecem buracos
e forçam os motoristas a desviar a todo o momento o que pode
até gerar acidentes.
Alguns semáforos da cidade parecem não funcionar quando o
tempo fecha e as chuvas caem. Um perigo já que não existesm
agentes de trânsito suficientes para realizar este controle quando necessário.
A limitação entre a rua e a calçada, em vários pontos da cidade
são inexistentes. Não existe o meio-fio. Isto atrapalha o motorista a saber o local em que pode parar ou estacionar, se de fato
está parando na rua ou na calçada.
A estrada São João Caxias é um exemplo que reúne todos os
problemas citados acima. Uma via tão importante, que liga dois
municípios da baixada fluminense, dá acesso a várias empresas, comércio e também ao maior shopping da região merecia
melhor tratamento por parte das autoridades.
Sanitários Públicos
Em todas as edições do Jornal do Lojista Meritiense fazemos
apelos para que as autoridades instalem banheiros públicos
em nosso município. Nesta edição temos uma matéria que
mostra que isto é possível e viável em outros lugares.
Boas vindas
Pedimos placas de boas vindas nas entradas da nossa cidade. Uma ação relativamente simples e que dará uma visão
mais bonita para quem entra em São João de Meriti.
Obras
Novamente cobramos a execução da 2ª parte das obras do
PAM. Estamos chegando ao fim de ano, com ele as festividades próprias, em seguida carnaval, copa do mundo e eleições.
Será mais uma vez não teremos as promessas cumpridas. Teremos que esperar até quando para ver as obras finalizadas?
Trânsito
Mais uma vez cobramos a liberação do acesso à Via Dutra
pela Avenida Automóvel Clube, junto ao viaduto sentido Vilar dos Teles, que vem sendo utilizada como estacionamento
privativo, o que impede o escoamento direto para a Dutra. A
cidade aguarda solução que compete as autoridades municipais e concessionárias da rodovia.
Aguardamos uma solução para este problema.
Travessia da Linha Férrea
A travessia da linha férrea no centro de São João de Meriti
é um perigo. Já avisamos e voltamos a denunciar. Ônibus,
carros, motocicletas, pedestres - todos dividem espaço e ficam a mercê dos trens que passam. As autoridades podem e
devem resolver este problema o quanto antes.
Bueiros
A prefeitura deve ter mais cuidado com limpeza e conservação dos bueiros da cidade. Isto deve ser um trabalho de
prevenção com a finalidade de evitar problemas futuros.
Infraestrutura
A cidade precisa que sejam regulamentados estacionamentos e paradas para veículos. Além de calçadas apropriadas,
iluminação adequada e todos os itens de infraestrutura que
uma cidade necessita para crescer.
43% dos empresários
devem contratar
temporários informais
para o fim do ano,
diz SPC
Estudo mostra que 233 mil
trabalhadores temporários
devem ser contratados até
dezembro. Porém, muitas
empresas admitem que
não vão assinar carteira
Faltando três meses para a
chegada das festas de fim de
ano, o comércio e o setor de
serviços já começam a abrir as
portas para os trabalhadores
temporários, tradicionalmente
escalados pelos empresários
para atender o aumento da
demanda de clientes no Natal
e no Ano Novo. Uma pesquisa
encomendada pelo Serviço de
Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas
(CNDL) para traçar o retrato
destes profissionais mostra
que 43% dos empresários pesquisados farão contratações
informais, ou seja, sem assinar a carteira de trabalho dos
colaboradores.
A formalidade, segundo especialistas do SPC Brasil e da
CNDL, é um requisito fundamental e que assegura direitos
básicos a estes trabalhadores
como salários compatíveis
com os do mercado, repouso
semanal remunerado, adicional por jornada noturna, indenização por dispensa sem
justa causa, pagamento de
décimo terceiro salário proporcional e depósito de FGTS.
“Até alguns benefícios adquiridos por negociações coletivas
também devem ser estendidos
aos funcionários temporários,
como por exemplo, o auxílio
alimentação”, explica o gerente financeiro do SPC Brasil,
Flávio Borges.
fonte: cndl.com.br
Jornal do
NOTÍCIAS EXPRESSAS
Setembro e Outubro | 2013
SANITÁRIOS PÚBLICOS, QUESTÃO DE RESPEITO AO CIDADÃO E À CIDADE
R
ecentemente, em visita a uma cidade do interior do país, foi nossa atenção despertada pelo letreiro na entrada do prédio com a legenda “Sanitários Públicos”. Não resistimos e entramos, e resolvemos fotografar
seu interior que colocamos aqui. Instalações de bom gosto e de bom material,
e limpos que mais parecia de fina residência que local público, com funcionário cuidando permanentemente do ambiente. Como não havia qualquer roleta
nem guichê para pagamento, ao usar o lavado verificamos uma caixinha de
madeira com os dizeres:
“COLABORACÃO ESPONTÂNEA”
Deixamos aqui a sugestão aos nossos governantes, mas de antemão já vamos
afirmando que não aceitamos o argumento de que o município não tem recursos para fazer e manter! Isso ninguém, em nossa terra, de bom grado pode
concordar. Nem vamos dizer por que. Que tal, iniciar as prometidas obras do
Pac 2, desde a Pavuna, e aproveitar incluir os sanitários públicos? Não precisa ser com esse luxo que aqui mostramos, mas dentro da nossa realidade,
sem descuidar da limpeza permanente e vigilância, a fim de evitar danos ao
patrimônio. Estamos seguros que todos os eleitores iriam aplaudir, inclusive
os não eleitores e visitantes!!!
Emilio Semblano
Lojista
Meritiense
5
Jornal do
Lojista
CAPA
Meritiense
Setembro e Outubro | 2013
6
Micros: Sonegação de
R$ 600 milhões
Volume total de crédito no país cresce 564% em dez anos
De acordo com o estudo, o total passou de R$ 381,36 bilhões em
junho de 2003 para R$ 2,53 trilhões no mesmo mês deste ano.
O volume de crédito
do sistema financeiro
do país cresceu 563,8%
em dez anos, segundo
balanço publicado nesta terça-feira (17) pela
Anefac (Associação Nacional dos Executivos
de Finanças, Administração e Contabilidade).
De acordo com o estudo, o total passou de
R$ 381,36 bilhões em
junho de 2003 para R$
2,53 trilhões no mesmo mês deste ano. Com a expansão, o volume passou a representar
55,2% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano, ante 24,7% anteriormente.
Segundo Miguel José Ribeiro de Oliveira, diretor executivo de estudos e pesquisas econômicas da associação, esse aumento se deve às melhores condições de crédito encontradas no Brasil. "Estamos com um país mais previsível, mais estável, sem crises e com
crescimento econômico. A queda da taxa de juros básica [Selic] também contribuiu para
esse aumento", diz.
Oliveira lembra que mesmo a crise iniciada em 2008 não foi suficiente para afetar o
crescimento do volume total do crédito. "Isso porque embora os bancos privados tenham
colocado o pé no freio na concessão de empréstimos, os públicos aumentaram, o que ajudou a impulsionar o mercado."
Apesar do avanço, o patamar ainda está muito abaixo do registrado nas principais economias do mundo, afirma. "É fato que o volume total do crédito do país ainda é baixo quando comparado às principais economias, onde esse número atinge mais de 100% do PIB, o
que demonstra que temos ainda um ambiente favorável à expansão de crédito", afirma.
Para ele, o Brasil tem condições de alcançar, nos próximos anos, um patamar entre
60% e 65% da relação crédito/PIB, principalmente pela expansão do crédito imobiliário.
fonte: cndl.com.br
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COM A EXPERIÊNCIA E
A TRADIÇÃO DE QUEM
DEFENDE O LOJISTA HÁ MAIS
DE 50 ANOS.
P
equenas empresas que
estão em débito poderão
quitá-lo, sem multa, até
outubro A Receita Federal encontrou indícios de
que 29 mil micro e pequenas empresas deixaram de recolher cerca
de R$ 600 milhões em tributos aos
cofres públicos em 2010. A partir
de um cruzamento entre os dados
fornecidos pelos contribuintes e o
conjunto das informações das administradoras de cartão de crédito
e das vendas efetuadas ao governo
federal, a estimativa é que, juntas,
essas empresas não declararam
receitas de R$ 5,98 bilhões.
Todas essas empresas são optantes
do regime especial de arrecadação
Simples Nacional. Para tentar recuperar os recursos, a Receita coloca
no ar na segunda-feira o programa
Alerta Simples Nacional. Ao entrar
no portal do programa, os contribuintes receberão um alerta de fiscalização, com informações sobre a
existência de inconsistências entre
os dados declarados por eles e os
coletados pela Receita.
O subsecretário de Fiscalização
substituto, Iágaro Jung Martins,
explicou que o objetivo é oferecer
a essas empresas a possibilidade e
"arrependimento". Ao receber a notificação, os contribuintes poderão
regularizar sua situação, por meio
do Portal Simples Nacional, e pagar os tributos sem o acréscimo da
multa, que vai de 7 5% a 225%. O
alerta será feito até o fim de outubro, e a fiscalização deve começar
em dezembro. Martins disse que
o governo federal poderia simplesmente iniciar a fiscalização, mas
muitas empresas seriam empurradas para a informalidade.
- Estamos dando oportunidade
para o contribuinte recalcular e
pagar. Quando o fiscal bater na
porta, aí não tem mais possibilidade de arrependimento.
De acordo com o subsecretário,
pela experiência da Receita, em
cerca de 90% dos casos há um erro
na declaração.
- São indícios com um grau de creteza alto - afirmou.
No ano que vem, na seunda etapa
do programa, a Receita iniciará o
processo de autorregularização
referente aos créditos tributários
lançados em 2011. A ideia é cruzar informações também sobre a
receita das empresas e o valor declarado por elas, para saber quais
extrapolaram o limite anual de faturamento de R$ 3,6 milhões para
participação no Simples Nacional.
Segundo dados da Receita, hoje,
mais de 3,4 milhões de contribuintes entregam declaração como
optantes do Simples. As empresas precisam acessar o portal do
programa ao menos uma vez por
mês para emitir o Documento de
Arrecadação do Simples Nacional
(DASN). A estratégia foi inspirada
pela experiência da Malha de Pessoa Física, procedimento por meio
do qual, anualmente, cerca de 500
mill contribuinntes corrigem as informações declaradas.
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Jornal do
Lojista
NOTÍCIAS
Meritiense
Setembro e Outubro | 2013
7
Manifesto do Movimento Lojista do
Rio de Janeiro
SPC Brasil divulga
concentração da
inadimplência de
agosto por gênero,
idade e valor da dívida
O sistema de consulta do
SPC envolve mais de 150
milhões de cadastros de
pessoas físicas (CPFs),
em aproximadamente
1,0 milhão de pontos de
vendas
O
F
dito no país. Autoridades e
empresários debateram sobre
de que formas o varejo nacional poderá acessar e disponibilizar o crédito no país.
Também foi discutido sobre a
Lei Geral da Micro e Pequena
Empresa. “Existe um remédio
para a economia: o investimento na micro e pequena empresa”. Com essa frase o gerente
de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick,
abriu o painel este tema.
O painel “A relação com consumidores” fez a plateia participar e fazer perguntas diversas, entre elas a principal foi
sobre a aplicação de multas às
lojas e produtos. O advogado
Walter Moura ressaltou que
quanto mais transparente e
padronizado for o estabelecimento mais fácil entender a
relação de consumo.
O segundo dia do evento, 12
de outubro, os participantes
ouviram sobre os Meios Eletrônicos de Pagamento. Entre
Tramita no Congresso Nacional uma proposta de alteração
desta legislação que ampara
mais de 85% dos estabelecimentos varejistas brasileiros,
hoje optantes pelo Simples
Nacional. Sobre este assunto,
o senador José Pimentel destacou que o Congresso Nacional vai pressionar todos os inO painel Crédito e Consumo tegrantes para que a Lei não
teve como objetivo avaliar o seja alterada
passado e o momento do cré-
os temas mais tratados no
painel estava a cobrança de
taxas por transações e o prazo
de repasse do dinheiro para os
lojistas.
oram dois dias de
evento que contaram com a participação de mais
de 700 pessoas na
plenária. A grande novidade
foi a interação via twitter dos
participantes com os painelistas. Utilizando a hashtag #fnc,
os integrantes do Fórum Nacional do Comércio enviavam
perguntas que apareciam em
tempo real aos painelistas.
O evento que começou no dia
11 de outubro contou com a
presença de representantes
da CDLs do Estado do Rio de
Janeiro, formando uma das
maiores caravanas de CDLs
no evento.
O presidente da CNDL, Roque Pellizzaro Junior, deu as
boas vindas aos participantes.
“Este é o momento de compartilharmos de nossas necessidades, de mostrar como funciona o varejo em nosso país,
abrindo novos horizontes para
o conhecimento. É um momento ímpar de nos mobilizarmos para sermos ouvidos”,
pontuou o presidente da Confederação de Dirigentes Lojistas, Roque Pellizzaro Junior.
indicador
ampliado
do SPC Brasil (Serviço
de Proteção ao Crédito) detalha como se comporta
a inadimplência no comércio
brasileiro, segundo os critérios gênero, idade e valor das
dívidas em atraso. O resultado
do balanço no mês de agosto
revela uma concentração de
consumidores inadimplentes
do sexo feminino, com idade
entre 30 e 39 anos, cujas dívidas ultrapassam a quantia de
R$ 500.
a importância de o lojista fazer
parte deste mundo de e-commerce. Além disso, mostraram
que os lojistas e empresários
devem estar atentos às novidades. “O mundo digital não requer clientes, e sim fãs”, disse
Rodrigo Demétrio, especialista
em social commerce. “Às vezes
o receio do novo não nos permite seguir”, finalizou o me- Seguindo a tendência apontadiador e consultor da CNDL, da desde o começo deste ano,
Marcelo Castro.
foi novamente detectado um
ligeiro equilíbrio entre consu“Foi um evento excelente, com midores dos gêneros feminium conteúdo impor- no e masculino. As mulheres
tantíssimo para a representam 54% da parcela
classe empresarial. de inadimplentes, enquanto
Tivemos a oportuni- que os homens, 46%. Os ecodade de ouvir - de nomistas do SPC Brasil explitécnicos do varejo, cam que os dados não podem
autoridades que co- ser considerados “taxativos”,
nhecem as leis do uma vez que a diferença entre
comércio e represen- os dois gêneros não é muito
tantes de empresas expressiva. “Além disso, seque vivenciam o dia gundo nosso banco de dados,
a dia do comércio – as mulheres também são as
conhecimentos únicos, bem que mais consomem [vendas:
detalhados e que engrandece- 58,76% (mulheres) 41,24%
rão os negócios e as entidades (homens)]. Dessa forma, é nacedelistas de todo o país. Para- tural que sejam ligeiramente
benizo à CNDL e a CDL DF por mais inadimplentes”, afirma o
esse evento de grande nível”, gerente financeiro do SPC Braafirmou o presidente da FCDL sil, Flávio Borges.
RJ Jair Francisco Gomes.
Especialistas também passaram os empresários as Inovações e E-commerce.
Num debate inovador e com a fonte: forumnacionaldocomercio.
org.br
presença da plateia com perguntas no microfone e via twitter, os especialistas traçaram
Veja a matéria completa em
www.cndl.com.br
Jornal do
Lojista
JURÍDICO NEWS
Meritiense
Setembro e Outubro | 2013
8
CNJ. Corregedoria regulamenta
recepção e protesto de cheques para
evitar fraudes
A Corregedoria Nacional de
Justiça publicou, nesta quartafeira (24/4), o Provimento n. 30,
para coibir fraudes na apresentação de cheques antigos para
protesto. Notícias veiculadas
recentemente pela imprensa relatam que, em estados onde os
emolumentos são pagos depois
do protesto de títulos, consumidores têm sido lesados por
pessoas que adquirem cheques
devolvidos pelos bancos e os
protestam sem indicar os corretos endereços dos emitentes.
Segundo as notícias veiculadas,
as empresas adquirem, com
deságio, cheques antigos de
valores irrisórios que foram devolvidos pelos bancos e fazem o
protesto nos cartórios sem precisar pagar os emolumentos.
Além disso, há relatos de casos
em que são protestados cheques furtados, roubados, extraviados e fraudados. O nome do
emitente é então lançado nos
cadastros de inadimplência e a
pessoa se vê obrigada a pagar
valores acima do valor de face
do cheque para cancelar o protesto e limpar o próprio nome.
O Provimento editado pela Corregedoria disciplina a recepção
e o protesto de cheques, estabelecendo condições para o protesto de cheques antigos. O provimento reforça que os cheques
só poderão ser protestados no
lugar do pagamento ou no domicílio do emitente e deverão
conter prova da apresentação
ao banco e o motivo da recusa
de pagamento.
Fica proibido o protesto de
cheques devolvidos por motivo
de furto, roubo ou extravio de
folhas ou talonários, além de
determinados tipos de fraude.
Nesses casos, se o cheque já tiver sido protestado, o emitente
poderá solicitar o cancelamento
do protesto diretamente ao tabelião, sem ônus, apresentando
prova do motivo da devolução
do cheque pelo banco.
A norma estabelece ainda que,
se o cheque for apresentado
para protesto mais de um ano
após sua emissão, será obrigatória a comprovação do endereço do emitente. Nessa hipótese,
o responsável pela apresentação do cheque deverá preencher
um formulário em que informe
as características do título e os
dados do devedor, além de informações próprias, como número da identidade, endereço e
telefone.
O provimento também faculta
ao tabelião recusar o protesto do
cheque quando suspeitar que o
endereço atribuído ao devedor
é incorreto ou, nos estados em
que o recolhimento das custas
for feito em data posterior à
apresentação e protesto, se as
circunstâncias da apresentação
indicarem “exercício abusivo de
direito”. O provimento, assinado no dia 16 de abril, entrou em
vigor nesta última quarta-feira
(24/4), data de sua publicação
no Diário de Justiça.
STJ. Devolução de carta com AR não basta para permitir
redirecionamento de execução fiscal contra o sócio
solução irregular, o que possibilitaria o redirecionamento.
O ministro Humberto Martins,
relator do recurso, destacou os
fundamentos do TRF5 ao apreciar a questão: “A responsabilidade do sócio pelos tributos
devidos pela sociedade, ou redirecionamento, como preferem
alguns doutrinadores e juízes,
não é absoluta, segundo informam os artigos 134 e 135 do
Código Tributário Nacional. Ao
contrário, a regra é a irresponsabilidade.”
O tribunal de origem salientou
ainda que a responsabilidade
não é objetiva, devendo estar
configurado nos autos o agir
excessivo ou ilegal do sócio.
Em seu voto, Humberto Martins destacou que a simples
O redirecionamento de execução fiscal só é cabível quando
fica comprovado que o sóciogerente da empresa agiu com
excesso de poderes, infração à
lei, contrato social ou estatuto,
ou no caso de dissolução irregular da empresa. Com esse entendimento, a Segunda Turma
do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) rejeitou recurso da Fazenda Nacional contra uma empresa do Nordeste.
A Fazenda recorreu ao STJ contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5),
que determinou a exclusão do
sócio-gerente do polo passivo
por entender que a devolução
de correspondência enviada
com Aviso de Recebimento (AR)
não basta para caracterizar dis-
TST. Empregado acidentado em contrato de experiência tem estabilidade
reconhecida
acidente de moto e fraturou a
patela do joelho direito. Encaminhado ao INSS, foi afastado
com auxílio-doença por acidente do trabalho até 23/4/2010.
Após o término da licença, retornou ao trabalho, e soube
que o contrato fora rescindido
no prazo inicialmente previsto.
Contudo, a empresa não pagou a rescisão e continuou recebendo informações do INSS
sobre ele.
Na reclamação trabalhista, pediu o reconhecimento da estabilidade provisória, prevista
no artigo 118 da Lei 8.213/91
(Lei de Benefícios da Previdência Social) e a reintegração ao
emprego, ou o pagamento em
dobro de indenização referente
A Sétima Turma do Tribunal
Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um inspetor de segurança que, cinco dias após ser
contratado, sofreu acidente e
foi demitido durante o período
de experiência. Como consequência, condenou a Empresa
Brasileira de Segurança e Vigilância a pagar-lhe indenização
substitutiva, equivalente aos
salários e demais verbas que
teria recebido até o fim da estabilidade.
O contrato de trabalho, celebrado em 20/7/2007, tinha previsão de término em 17/9/2007
(contrato de experiência). No
dia 25/7, quando se dirigia
ao trabalho, o inspetor sofreu
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devolução de carta por AR não
configura prova de dissolução
irregular. Segundo o ministro,
a decisão do TRF5 afirmou que
não há indícios de dissolução
irregular da empresa executada, assim como o sócio-gerente
não agiu com excessos de poderes ou infrações à lei ou estatuto social, o que impossibilita o
redirecionamento da execução
fiscal.
Quanto à alegação da Fazenda
de que haveria nos autos outros
indícios de dissolução irregular
da empresa, isso não pôde ser
analisado pelo STJ porque implicaria reexame de provas em
recurso especial, o que é proibido pela Súmula 7.
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aos salários do período de estabilidade, férias, FGTS e aviso
prévio. O pedido foi rejeitado
em primeira e segunda instâncias. O Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região (SP) entendeu que não havia o direito
à estabilidade, por se tratar de
contrato de duração determinada.
No recurso ao TST, o inspetor
alegou violação dos artigos 7º,
inciso XXVII, da Constituição
Federal, que prevê a indenização, e dispositivos da Lei
8.213/91.
A relatora do recurso, ministra Delaíde Miranda Arantes,
adotou em seu voto a jurisprudência do TST (Súmula 378,
item III), no sentido de que a
garantia de emprego prevista
no artigo 118 da Lei 8.213/91
é devida ainda que o contrato
de trabalho celebrado entre as
partes seja por tempo determinado. Ela lembrou, porém,
que o contrato foi rescindido
durante o período estabilitário,
não cabendo, portanto, a reintegração, mas a indenização
substitutiva, nos termos da
Súmula 396 do TST.
Jornal do
Lojista
OFÍCIOS
Meritiense
Setembro e Outubro | 2013
OFÍCIO
9
RESPOSTA AO OFÍCIO
Exmo. Sr. César Augusto Rabello Borges
DD. Ministro de Estado dos Transportes
EXPOSICÃO E SOLICITAÇÃO FAZ
Senhor Ministro,
A Câmara de Dirigentes Lojistas de São João de Meriti, entidade representativa do Comércio Lojista de Meriti, vem perante
V. Excia. expor e ao final solicitar o seguinte:
Nossa cidade, com área de 34 km2 e população aproximada
de 700.000 habitantes, é dividida no centro comercial pela via
férrea da Supervia (operadora dos trens) onde passam diariamente dezenas de trens com destino a Agostinho Porto, Coelho
da Rocha e para o Município de Belford Roxo. Frequentemente
são atropeladas pessoas sempre terminando em óbitos, gerando
vitimas entre familiares, transtorno na cidade e vultosos prejuízos à comunidade e ao poder publico. Seu fechamento é inviável
pois acabaria com o comércio pujante na rua que cruza , e elevados transtornos ao elevado numero de pedestres e de veículos
que a cruzam a todo momento.
Quando da inauguração das obras do Pac 1 no centro , o
Exmo. vice governador do Estado do Rio de Janeiro Sr. Luiz
Fernando Pezão, anunciou que iria iniciar o projeto de elevado
semelhante ao de Manguinhos. Meses se passaram e tudo ficou
no esquecimento, e já ninguém acredita na promessa.
Agregue-se ainda que, os muros da ferrovia dividem e enfeiam o centro comercial, tao vital para o bom ordenamento da
cidade e fluxo de veículos e pedestres, que se necessita abrir
para livre circulação.
Diante da necessidade premente da construção do elevado
para circulação dos trens , com a liberação dos respectivos espaços , vem essa Entidade solicitar que V.Excia. se digne determinar medidas que atendam as necessidades e reivindicações da
população e da classe ora representada por nossa Entidade.
No aguardo das providencias que se espera V. Excia. tomará
Firmamo-nos,
Com os protestos de elevada estima e consideração.
OFÍCIO DE IGUAL TEOR ENVIADO PARA
Aguinaldo Velloso Ribeiro Borges
MINISTRO DE ESTADO
César Augusto Rabello Borges
MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES
Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho
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Jornal do
Lojista
COMÉRCIO
Meritiense
Setembro e Outubro | 2013
10
Comércio cresceu mais que PIB em dez anos,
mostra pesquisa
De acordo com o estudo, o comércio, os serviços
de informação, as atividades imobiliárias e outros
serviços contribuíram com 37,9% do PIB brasileiro
N
os últimos dez
anos, o crescimento médio do
comércio brasileiro superou
o do Produto Interno Bruto
(PIB), informaram hoje (17)
a Federação do Comércio
do Estado do Rio de Janeiro
(Fecomércio-RJ) e a Fundação Getulio Vargas (FGV), no
Mapa Estratégico do Comércio 2014-2020. Enquanto o
PIB do país avançou em média 3,6% de 2002 a 2012,
o valor adicionado bruto do
setor aumentou 4,5%.
De acordo com o estudo,
o comércio, os serviços de
informação, as atividades
imobiliárias e outros serviços contribuíram com 37,9%
do PIB brasileiro em 2010,
com um total de R$ 1,223
trilhão. Desse valor, R$ 404
bilhões
corresponderam
apenas ao comércio.
A receita bruta de revenda
de mercadorias saiu de R$
1,747 trilhão em 2007 para
R$ 2,488 trilhões em 2011,
após uma taxa média real
de crescimento de 9,2% ao
ano. Naquele ano, 53,1%
da receita foram gerados
no Sudeste; 19,2%, no Sul;
14,9%, no Nordeste; 9,2%,
no Centro-Oeste; e 3,5%,
no Norte. Por unidade federativa, o maior crescimento
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foi registrado no Tocantins,
onde a variação média anual chegou a 16,3%.
Ainda no ano de 2011, cerca
de 70% dos estabelecimentos
do país eram do comércio de
bens, serviços ou turismo,
informa o estudo, com base
em dados da Relação Anual de Informações Sociais,
do Ministério do Trabalho e
Emprego. Em números absolutos, eram 4,9 milhões de estabelecimentos, 50,8% deles
no Sudeste. No Sul, estavam
21,6%. Depois, vêm o CentroOeste (7,6%) e o Norte (3,8%).
Apesar de o Nordeste ter
16,3%, a região teve uma
média anual de empresas
criadas maior do que o Sul.
Foram 24.302 por ano entre
2006 e 2011, contra 15.838
no Paraná, no Rio Grande do
Sul e em Santa Catarina. O
Sudeste também lidera nesse aspecto, com 58.784.
O comércio registra uma
taxa maior de fechamento
de empresas nos dois anos
seguintes ao da criação,
tomando como ano inicial
2007. Enquanto em todos os
setores a média é 38,7%, no
comércio é 38,9%.
Nas empresas comerciais
que não têm funcionários, a
taxa chega a 45,6%, contra
45,2% dos estabelecimentos
em geral.
Já quando são analisadas
as empresas com de uma
a nove pessoas ocupadas,
nos outros setores os fechamentos chegam a 20,1%,
enquanto no comércio ficam
em 19,9%. Entre os estabelecimentos com dez ou mais
empregados, esses negócios
têm taxa de 9,9%, contra
11,9% de todos os setores.
Jornal do
Lojista
COMÉRCIO ONLINE
Meritiense
Setembro e Outubro | 2013
11
Vendas no comércio cresceram
0,9% em agosto, diz IBGE
Foi sexto mês seguido de alta, mas
expansão perdeu força. Frente a
agosto de 2012, comércio varejista
cresceu 6,2%.
A
s vendas do comércio varejista brasileiro
cresceram 0,9% em agosto, segundo dados
divulgados nesta terça-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE). Foi o sexto mês seguido de alta do indicador
– que, no entanto, perdeu força em relação ao mês
anterior, quando a alta ficara em 2,1% (dado revisado). Já a receita nominal do setor cresceu 1,2% na
comparação entre julho e agosto, também abaixo
dos 2,1% do mês anterior.
Na comparação com agosto de 2012, o volume de
vendas cresceu 6,2%, enquanto a receita teve alta
de 13,6% no mesmo período. No ano, as vendas
cresceram 3,8%, e a receita, 11,9%.
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Setores
Na comparação com julho, o IBGE registrou alta
no volume de vendas de oito das dez atividades
pesquisadas do varejo ampliado (que inclui veículos e construção). A maior, de 7,6%, foi verificada
em equipamentos e material para escritório, informática e comunicação, seguida por veículos e motos, partes e peças (2,6%) e artigos farmacêuticos,
médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos
(1,1%).
Já as quedas foram registradas em combustíveis e
lubrificantes, de 0,7%, e tecidos, vestuário e calçados, de 1%.
Frente a agosto de 2012, veículos e motos, partes
e peças, voltou a registrar queda acentuada, de
12,6%. Houve recuo também em livros, jornais,
revistas e papelaria, de 0,2%.As demais atividades
tiveram aumentos, com destaque para a alta de
5,6% para hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo; 7,9% para móveis
e eletrodomésticos; e 8,5% em outros artigos de uso
pessoal e doméstico.
Regiões
Na comparação com agosto de 2013, o maior crescimento do varejo foi registrado na Paraíba, de 18%,
seguido por Alagoas (13%); Rio Grande do Norte
(12,7%); Maranhão (10,3%) e Paraná (9,1%). Apenas Amapá (-1,3%), Roraima (-1,9%) e Acre (-2,2%)
tiveram queda nas vendas nessa comparação.
fonte: G1
Jornal do
Lojista
Meritiense
Setembro e Outubro | 2013
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