Ata da 44ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito
Santo, realizada em 01 de dezembro de 2014.
Ao primeiro (1º) dia do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e quatorze (2014), às
20:00 horas, na Sala de Sessões “Dr. Messias Chaves”, da Câmara Municipal de
Alegre, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Romário Brasil
Magalhães, foi realizada a 44ª Sessão Ordinária do período Legislativo de 2014.
Abrindo os trabalhos foi realizada a chamada dos Senhores Vereadores, constando as
seguintes presenças: Alexandre Nazário Neto, Alício Lucindo, Cláudio da Silva
Paschoa, Emerson Gomes Alves, José Sopriano Merçon, Mário Cezar Machado, Mário
Wesley Paiva Zanetti, Romário Brasil Magalhães, Romilton Polastreli, Sebastião Lino
Salardani, Silvani Monteiro Corrente e Theo Alves da Rocha. Ausente: Romar
Azevedo Mendes. Havendo número legal foi declarada aberta a sessão, lida a Bíblia
em 1ª Epístola de Paulo a Timóteo, Capítulo 2, versículos 01 a 08 e aprovada a ata da
Sessão Ordinária realizada em 24/11/2014. Sr. Presidente registrando ter estado em
contato com o Vereador Romar Azevedo Mendes e justificando a ausência do mesmo
por não estar se sentindo bem nesta noite. Prosseguindo, passou-se ao Pequeno
Expediente, que constou de convites, mensagens ofícios, etc.., dando início ao Grande
Expediente com a fala dos Oradores Inscritos: José Sopriano Merçon, saudando os
presentes, requerendo ofício ao Sr. Prefeito Municipal agradecendo por todo empenho
atender às reivindicações apresentadas pelas comunidades dos distritos de Rive e
Santa Angélica, não medindo esforços para cumprir os compromissos assumidos com
os moradores e garantir uma melhor qualidade de vida à população local. Dizendo
que há alguns meses foram realizadas reuniões nos citados distritos e, apesar do
Município atravessar momentos difíceis, aquilo que foi prometido à comunidade o
Prefeito Municipal disse que cumprirá rigorosamente. Mencionando que já começou e
deve ser concluída nessa semana a ponte do Posto de Saúde e depois será refeita a
outra ponte, o que é um sonho daquela comunidade. Dizendo que tudo aquilo que foi
prometido o Prefeito o autorizou dizer que vai ser cumprido. Requerendo ofício ao
Diretor do SAAE agradecendo por todo empenho atender às reivindicações
apresentadas pela comunidade do distrito de Rive, não medindo esforços para cumprir
os compromissos assumidos e realizar as intervenções necessárias visando garantir
uma melhor qualidade de vida à população local. Na oportunidade, estendemos
agradecimentos a todos os servidores dessa Autarquia, cumprimentando pela forma
competente com que desempenham suas funções. Dizendo que o Prefeito deu total
liberdade ao Diretor do SAAE para resolver pequenas obras de grande importância, e
era clamor de algumas pessoas a construção de uma rede de esgotos, esperada a
mais de vinte anos, e ele Vereador levou o assunto ao conhecimento do Prefeito e
este deu total liberdade ao diretor do SAAE para a execução e nesta data foi concluída
a obra e ele Vereador agradece aos funcionários daquela Autarquia e da Prefeitura, ao
coordenador distrital Romário, e todos que ali trabalharam. Encaminhando ofício ao
Sr. Adair Bianchi, carinhosamente conhecido como “Sr. Daco”, agradecendo por seu
espírito solidário e pelo muito que fez pela comunidade de Rive, autorizando a
realização de intervenções em sua propriedade e possibilitando que o SAAE pudesse
atender às antigas reivindicações apresentadas pelos moradores e que certamente
contribuirão para garantir uma melhor qualidade de vida em nosso distrito. Dizendo
que esse senhor tem um coração do tamanho do mundo e é de pessoas assim que
nosso mundo precisa, pessoas que se preocupam com as demais, pois para ligar a
rede de esgotos na rede principal estavam havendo muitas dificuldades e oi Sr. Daco
autorizou a fazer o que fosse preciso para solucionar o problema, sendo que foi
necessário quebras algumas coisas de sua casa e é difícil encontrar pessoas que
façam o que ele fez, portanto, ele Merçon de coração agradece ao Sr. Daco, em nome
das pessoas que foram beneficiadas com aquela obra. Agradecendo também ao
Vantuil, que hoje fez um churrasco para todos que participaram do serviço, ao José
Geraldo que também foi pessoa importante para que a obra fosse realizada, ao amigo
Japão que comandou o churrasco, acrescentando que não poderia se esquecer do
Zenóbio, pessoas que se interessou e colaborou muito em todos os momentos em que
foi procurado. Dizendo que nos próximos dias o SAAE deverá estar procedendo a
troca de tubulações nas proximidades da casa da Lilita, o que também é um sonho do
povo daquela região, portanto, o Prefeito deu total liberdade ao Diretor do SAAE para
resolver pequenas obras de grande importância em nosso distrito. Requerendo ofício
ao Sr. Prefeito Municipal solicitando disponibilizar 03 (três) caminhões de pó de pedra
para serem espalhados no trecho que liga o Loteamento Nascimento à BR 482, no
distrito de Rive, tendo em vista que com a ocorrência de chuvas aquele pequeno
trecho se tornou intransitável. Comentando que foi colocado saibro no local mas este
não era de boa qualidade e não solucionou o problema. Mário Cezar Machado,
saudando os presentes, dizendo que em sessão anterior ele Vereador falou a respeito
da compatibilidade dos horários que estavam sendo feitos por alguns servidores da
Assistência Social, e recebeu resposta da Secretária de Ação Social informando que
os servidores estão cumprindo rigorosamente o horário definido no edital do Processo
Seletivo, mas ele Marinho gostaria de dizer à Secretária de Ação Social que a resposta
dada não condiz com a verdade, e vai provar que não condiz, acrescentando que não
fará agora porque não sabe os nomes das pessoas mas é fácil saber, e vai
encaminhar ofício às Prefeituras de Jerônimo Monteiro, Guaçuí e outra da qual
também tem conhecimento, pedindo cópia do contrato de trabalho desses servidores
nas outras prefeituras e também informando se realmente esses funcionários estão
fazendo horário nessas Prefeituras, porque a Secretária de Ação Social respondeu
que estão cumprindo rigorosamente o horário estabelecido. Como exemplo,
questiona como um servidor que atua aqui em Alegre de 12 às 18 horas pode estar
cumprindo seis horas no município de Guaçuí, pois lá no máximo o horário deve ser
de 7 às 13 horas, então como é que esse servidor está dando entrada em seu setor
neste Município às 12 horas. Então, a Secretária mais uma vez está querendo enrolar
a ele Vereador, mas não vai enrolar, porque ele vai procurar pegar cópia dos contratos,
e já que ela respondeu que está cumprindo rigorosamente em dia ele Vereador não
tem mais nada a fazer a não ser mandar ao Ministério Público, ela está sendo
conivente, e volta a repetir: se a pessoa está fazendo seis horas aqui ela está lesando
o município vizinho, porque lá não está cumprindo, ou está cumprindo lá e não está
cumprindo aqui, e como a Secretária falou que estão cumprindo rigorosamente em dia,
vamos ver se realmente está cumprindo, acrescentando que se estiverem cumprindo
ele Vereador dará parabéns, mas não acredita, porque de 7 às 18 horas só totalizam
onze horas e as pessoas não trabalham depois das 18 horas. Dizendo que voltará ao
assunto na próxima sessão já que vai procurar o nome das pessoas e encaminhar
ofício às prefeituras em que essas pessoas trabalham. Comentando hoje ter recebido
reclamações de moradores do bairro Vila do Sul e quando vai falar alguma coisa ele
Vereador procura se certificar se realmente tal fato está acontecendo, portanto foi até
perto da oficina do Rogério e da igreja São Sebastião e observou um pedaço pequeno
do calçamento que foi danificado, portanto requerendo ofício ao Secretário Municipal
de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos, solicitando viabilizar a realização
de reparos no calçamento da rua Godofredo Costa Menezes, especificamente em
frente à Igreja de São Sebastião, tendo em vista que o local se encontra danificado e
trata-se de uma via de grande tráfego, já que não mais se utiliza a via que sege da rua
Maurício Lacerda, portando espera que o Secretário de Obras procure o mais rápido
possível resolver essa situação, já que trata-se de um pedaço pequeno, questão de
um metro quadrado e ficam as pessoas desviando daquele buraco, pode acontecer
um acidente. Outro ponto é lá perto do CEMEI Domingos Bravo Reinoso, indo para o
loteamento Antônio Lemos Jr., onde existe uma lombada em que carros já foram
danificados e a municipalidade também não tomou medida nenhuma até o momento,
então, para evitar que outros carros estraguem naquele local, espera que o Secretário
providencie o mais rápido possível e encaminhe até o local um técnico ou servidor
para que resolva o problema. Requerendo Ofício à Secretária Municipal de Educação,
solicitando informar a esta Casa de Leis se, de acordo com as Portarias nº 3.222 e
3.223/2014, essa Secretaria observou evasão escolar nas escolas citadas nas
Portarias em questão, bem como, que informe se tais alunos foram incluídos no Censo
Escolar 2014, mencionado em quais modalidades, seja como alunos regulares,
especiais, EJA ou integrais. Ofício à Secretária Municipal de Educação, solicitando
informar a esta Casa de Leis se o Município de Alegre atende às normas constante da
Portaria Ministerial nº 049/2014 e Resolução nº 16 do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, com relação aos critérios para transferência de
recursos financeiros aos Municípios para manutenção de novas turmas de Educação
Infantil. Ofício à Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando informar a esta
Casa de Leis, através de relatório descritivo, quais as ações foram realizadas, de que
forma e quais os resultados alcançados por essa Secretaria, no que tange ao
recadastramento das famílias alegrenses que realmente necessitam ser alcançadas
pela promoção social, com efetivo acompanhamento e atendimento de suas
necessidades, no ano de 2013 e de janeiro a outubro do corrente ano, tendo em vista
ter sido esta uma das propostas de ação constantes do Programa de Governo do atual
Prefeito Municipal. Mário Wesley Paiva Zanetti, saudado os presentes, dizendo que
muitas vezes faz pronunciamentos nesta Casa, emite opiniões, realiza fiscalizações e
às vezes pensa em mudar o discurso, não em cobrar, mas tentar melhorar sempre seu
discurso, só que a cobrança nas ruas, no telefone, no facebook, o faz cada dia cobrar
mais e fiscalizar, inclusive hoje teve muita reclamação, verificou e vai pedir
informações. Dizendo que vai contar uma história, uma história que vem se arrastando
e agora chegou a seu final, que vai prejudicar demais o produtor rural: é sobre a ração
– que começou puxando, passou um tempo...puxa mais ou menos..dali...aquela
confusão, porque esse governo é confuso, dessa administração horrorosa, e começou
a cobrar do produtor rural, como falou aqui...quilometragem para estar puxando cana,
para atender ao produtor e puxar ração. Enfim, agora acabou, parou de atender o
produtor rural, e aí a revolta dos produtores não precisa nem dizer o tamanho, porque
já é difícil ser produtor rural, já é difícil o trabalho na roça e agora não tem mais aquela
assistência que o produtor sempre teve, do Djalma prá cá, e agora as coisas ficaram
muito mais difíceis. Semana passada teve muitas reclamações e hoje muitas pessoas
foram até sua casa ou o pararam na rua, portanto gostaria de enviar ofício ao
Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando informar a esta Casa
de Leis quais motivos levaram à suspensão do atendimento aos produtores rurais em
relação ao transporte de rações e outras ações. Dizendo saber que o Secretário não
tem culpa, que é o Prefeito, e sabe que o Prefeito disse que devagarzinho iria deixar
marcas da administração, e realmente está deixando, mas feridas, não são
marquinhas, são marcas firmes, então, ele Vereador queria saber o que está
acontecendo, se é ordem do Prefeito, e crê que seja, mas tem que dar essa resposta
ao produtor rural, porque não pode puxar mais nada, nem pagando...agora acabou, e
isso é uma covardia, em vez de dar incentivo ao produtor rural, cada dia apoiando
mais. Lembrando que quando foi Secretário o colega Vereador Alexandre se
desdobrou para fazer seu papel e odo mundo sabe disso, mas agora cortou, então, é
muito difícil para o produtor que não tem condição de pagar um frete, ele tem rever
essa situação. O caminhão ficou parado, vai tirar um lixo e deixa de atender ao
produtor, tem aquele caminhão cinza lá parado, que agora... é lodo, tá jogado lá, um
caminhão com é oito ou dez mil reais para fazer o motor, então, prova a
desorganização, a ditadura do governo, porque não pode ser assim, ele não escuta,
parece que não vê o que está acontecendo. Mencionando que na semana passada
esteve fazendo algumas vistorias nas escolas e foi no Ruth Alice, Nossa
Senhora...pelo amor de Deus, de sujeira que está aquela escola, muita sujeira, porque
são crianças e levam biscoito, levam chips, mas as paredes estão todas sujas, o chão
sujo, realmente existe um materialzinho de limpeza lá, muito pouquinho mas tem, só
não tem quem limpe, então o que está acontecendo? As crianças brincam e voltam
sujinhas, isso é normal já que são crianças, mas, o que esta acontecendo que é uma
sujeira daquelas, é suco no chão, é formiga, é pedra, é poeira para todo lado, lâmpada
já está queimada, as paredes estão todas imundas e não pode ser assim. (Ema
aparte, Vereador Theo Alves da Rocha parabenizando o colega por suas palavras e
dizendo que há algumas sessões ele Theo também essa cobrança a respeito da
limpeza do jardim de infância Ruth Alice e acabou de receber um documento da
Secretária de Educação dizendo que foram remanejados serventes para fazer a
limpeza daquela escola, então, é isso que queremos, queremos ser a voz do povo
nesta Casa de Leis e sermos atendidos, porque com isso estaremos fazendo valer os
votos que obtivemos, e novamente parabeniza o colega Vereador por seu
pronunciamento). Vereador Mário Wesley dizendo que criança tem que ter escola de
qualidade, merenda de qualidade, acrescentando que não pode ser um negócio
daqueles, os corrimãos...já tem pedra lá de granito, coisa mais linda do mundo, que já
arrancaram, já não tem mais, quebrou, arrancaram e vai saber onde está, tem porta
que já está rangendo e outras coisas, mencionando que não é a obra é porque não
tem ninguém para cuidar, para limpar, para fazer nada, não tem uma lixeira, não tem
nada, banheiro é um fedor danado, descarga...ele Vereador não está entendendo e vai
lá fiscalizar e ver o que está acontecendo e dá de cara com uma vergonha daquela,
dizendo achar que a Secretária tem que tomar as providências porque estão mexendo
com crianças e vergonhoso o que ele Vereador viu lá. (Em aparte, Vereador José
Sopriano Merçon dizendo que os colegas vereadores estão corretos, mas ele Merçon
tomou conhecimento que uma professora daquela escola se encontrou com o Prefeito
e pediu a este que lhe desse um minuto de atenção, levando ao conhecimento dele o
problema, que é sério, porque naquele momento só tinha uma servente para tudo, e o
Prefeito não tinha esse conhecimento, então disse que iria resolver de imediato o
problema, e então determinou à Secretária de Educação que fizesse o que fosse
necessário para colocar mais uma ou duas pessoas lá, e como o Vereador Theo disse
ter recebido ofício, parece que o problema já foi sanado, então, para ver o que falta no
Município a voz dos Vereadores é muito importante). Vereador Mário dizendo ser essa
sua preocupação, porque coloca uma Secretária, e se o Prefeito não sabe o que está
acontecendo com é que coloca uma Secretária daquelas, que não repassa a situação,
que não tem competência para administrar uma secretaria daquelas, ela tem que
saber o que está acontecendo e repassar: Prefeito, não temos servente e tem que
colocar; o que não pode deixar é o que está acontecendo lá, porque é difícil, ele
Vereador é cobrado pelos pais e lá tem reunião de pais direto, é bem organizada a
reunião de pais, e é só cobrança e eles têm razão, porque ele Vereador foi lá ver e é
difícil, só que o Prefeito tem que botar gente competente para tá sabendo e passando
para ele, porque está deixando a desejar. Comentando, com relação à capela
mortuária do São João do Norte, ele Mário ouviu muitas reclamações e foi até lá para
ver e esta está sendo usada como depósito de enxadas da Secretaria de Obras e fica
triste porque vê a necessidade da capela mortuária, e se lá já tem, basta dar uma
reforma e pintar para ser usada, não pode ser para botar foice, carrinho e material de
obra, tem arrumar outro lugar, outro quartinho para isso. Dizendo que em Celina e
aqui em Alegre a capela não é usada para isso, então, gostaria de encaminhar ofício
ao Secretário de obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos, solicitando
viabilizar a realização de reparos na capela mortuária do distrito de São João do Norte,
evitando que aquele espaço seja utilizado como depósito de ferramentas e possa
atender ao propósito para o qual foi construído, ou seja, a realização de velórios.
Acrescentando que gostaria também de saber o que está acontecendo, se vai ter uma
reforma ou como vai ficar aquilo, porque a população está cobrando e ele Vereador
que dar essa resposta. Neste momento, ocupou a Presidência o Vereador José
Sopriano Merçom para que o presidente titular fizesse uso da Tribuna. Romário Brasil
Magalhães, saudado os presentes, dizendo ter ouvido atentamente o pronunciamento
do Vereador Marinho a respeito do calçamento do bairro Vila do Sul e essa
recuperação teve início no Loteamento Natal Albani mas devido às chuvas os serviços
foram paralisados e retornando não só naquele trecho mas em toda a Vila do Sul, com
rua Vivaldo Rosa Vieira, Morro do Quartel e outros, nós solicitamos que fosse feita a
recuperação de todo o calçamento e o desentupimento de todos os bueiros da cidade,
sendo que hoje observou que próximo à residência do Sr. Ary de Oliveira já foi
desbloqueado e ele Vereador acredita vai dar vazão às águas da chuvas, mas
precisamos que o carro-pipa, logo após paralisar as chuvas, realize a limpeza geral do
bairro Vila do Sul, pois sempre quando chove, em função do loteamento Antônio
Lemos Jr, o bairro é prejudicado com grande quantidade de lama que desce e não há
vazão para escoamento, portanto é preciso que faça uma ampla limpeza próximo à
Igreja Santa Terezinha vindo até o pátio do DER, enfim, na Vila do Sul por completo.
Dizendo observa que em alguns setores da sede do Município a limpeza dos bueiros
surtiu efeito e deram vazão às águas das chuvas, e é muito importante essa
prevenção, acrescentando que se em todos os anos tivermos o trabalho de prevenção
com limpeza dos rios e bueiros, com certeza na época das chuvas a cidade terá
menos problemas para sanar logo após a ocorrência de chuvas (Ema aparte, Vereador
Mário Cezar Machado dizendo que quando falou a respeito dos dois pontos no bairro
Vila do Sul não falou que a pessoa foi lá fazer a recuperação, é um pedaço pequeno,
de um metro quadrado e acha que o pessoal da Prefeitura nem passou lá perto para
saber, porque se tivesse passado, em um metro quadrado com questão de meia hora
resolvia pois é só colocar pedras em um buraco que ficou. Quanto à lombada próximo
à creche, é uma ladeirinha e também o pessoal não passou lá para fazer serviços até
o momento, não teve turma de Prefeitura lá não). Vereador Romário dizendo, quanto
ao calçamento, pode informar com certeza que a recuperação iria via loteamento
Albani subindo para recuperar, agora, quanto à lombada citada próximo ao jardim
Domingos Bravo Reinoso, aquela é uma situação que vem se alongando desde o
governo passado e que precisa ser corrigida, mas é uma situação que já persiste há
tempos. Em Alegre, esquecendo o governo anterior mas registrando diversos
governos anteriores, em cada local que passamos há uma herança de obra mal feita,
infelizmente, e cada Prefeito que entra precisa estar corrigindo e algumas coisas têm
sido feitas, estão sendo feitas correções em diversas obras, acrescentando que no
Loteamento Antônio Lemos Júnior, o início do calçamento tão esperado, prometido por
tantos e ora iniciado por alguém que crê não tenha assumido esse compromisso, ele
Vereador considera que já é um grande passo para o bairro Vila do Sul. Dizendo que o
Alegre precisa melhorar em diversos setores, mas temos convicção de que o momento
que o Brasil atravessa não é dos melhores e com Alegre não seria diferente, mas
também temos convicção de que da maneira como está sendo conduzido o Município,
irá recuperar com certeza todos os calçamentos do Município. Dizendo ter ouvido
atentamente o colega Vereador Mário Wesley falando a respeito Ca capela mortuária
de São João do Norte, capela esta cujo funcionamento cobrou por diversas vezes,
juntamente com o Vereador Romilton, e está sendo usada como almoxarifado não
desde esse governo, mas desde o governo anterior também, acrescentando que a
CESBE construiu e não funcionou, assim como um consultório dentário que ficou anos
sem funcionar no distrito de São João, e acha que o colega Vereador Alexandre
também tem esse conhecimento, portanto, tem muita coisa para estar vendo e estar
realizando o que de melhor a população de Alegre merece. Reassumindo a condução
dos trabalhos o Presidente titular. Romilton Polastreli, saudado os presentes,
requerendo Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras,
Planejamento Urbano e Serviços Públicos, indicando a necessidade de viabilizar a
urgente realização de reparos na ponte localizada na comunidade de Santo
Esperidião, tendo em vista que a mesma se encontra intransitável e trata-se de uma
via extremamente importante para o escoamento de leite na região. Hoje já não houve
jeito de passarem caminhões naquela ponte e esta precisa ser consertada com certa
urgência porque tiveram que trazer leite até o Araraí hoje com um trator do Vereador
Alexandre, porque realmente não tem passagem por aquela ponte, que é bem antiga e
precisa ser recuperada com urgência. (Em aparte, Vereador Alexandre Nazário
dizendo que isso é algo que o preocupa e é importante buscar junto apoio à
administração para que regularize uma responsabilidade que é dela, enquanto
Executivo, acrescentando que hoje esteve em contato com o Vantuil, responsável pelo
reparos de pontes, e este informou que ainda não foi adquirido material, então ele
Vereador procurou a Secretaria de Finanças e o setor de licitações onde foi informado
que o processo licitatório já foi concluído, faltando o pedido discriminando as
mercadorias e materiais necessários por parte da Secretaria de Obras, então, o Sr.
Joarez, Secretário de Finanças poderia conceder autorização para realizar o contrato.
Acrescentando esperar que isso seja feito o mais rápido possível, em função dos
transtornos vivenciados naquelas comunidades). Vereador Romilton agradecendo e
indicando a necessidade de promover reparos na ponte sobre o Córrego Caixa
D’Água, que dá acesso à comunidade de Horizonte, tendo em vista que esta se
encontra bastante danificada. Ofício ao Secretário Municipal de Obras, Planejamento
Urbano e Serviços Públicos, solicitando viabilizar a recuperação das laterais de um
bueiro na rua Geraldo Mauri, tendo em vista que foi instalada uma tampa naquele
bueiro mas a chuva danificou um dos lados e a tampa se encontra em falso,
oferecendo riscos aos que trafegam pelo local. Ofício ao Secretário Municipal de
Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos, indicando a necessidade de
proceder a substituição de duas lâmpadas queimadas na rua Dr. Wanderley, próximo
às Casas Bebber, bem como, informando que a luminária existente em frente à
Drogaria Central se encontra mal posicionada, sendo necessário promover a poda da
arvore existente no local e reposicionar a referida luminária para melhoria da
iluminação naquele ponto. Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e ao Diretor do SAAE,
indicando a necessidade de promover a relocação de uma rede de drenagem
existente nas ruas Hugo Furtado e Pedro de Assis, sede do distrito de Araraí, tendo
em vista que a mesma é muito antiga e insuficiente para a drenagem pluvial na região.
Na oportunidade, o Vereador disse crer que a referida rede de drenagem precisará ser
alterada quando da construção da creche daquela comunidade, portanto, ideal seria
promover as adequações o mais breve possível, visando evitar problemas futuros.
Dizendo que não se trata de um dreno pequeno, mas este precisa ser mudado.
Sebastião Lino Salardani (Totoca), saudando os presentes, requerendo ofício ao
Diretor do SAAE, indicando a necessidade de viabilizar a substituição de uma rede de
esgotos existente na rua Manoel Fraga Teixeira, distrito de Celina, especificamente
nas imediações da Serraria, tendo em vista que esta é bastante antiga e se mostra
insuficiente para atender à demanda e são comuns os entupimentos no local, o que
ocasiona sérios transtornos para os moradores das imediações, sendo necessário
substituir os canos por tubulação apropriada. Ofício à EDP/Escelsa, indicando a
necessidade de verificar a ocorrência de alterações de voltagem na rede elétrica no
final da rua Acácio de Oliveira Leal, distrito de Celina, especificamente próximo à
unidade escolar ali existente, tendo em vista os relatos acerca de constantes
oscilações de tensão e o risco de danos a aparelhos eletrônicos. Dizendo ter feito
pedido e como foi atendido, requer seja encaminhado ofício à OI/Telemar,
agradecendo pelo empenho em viabilizar a instalação de um telefone público (orelhão)
no CEMEI Maria Bitencourt da Rosa, distrito de Celina, neste Município de Alegre/ES,
tendo em vista que tal equipamento certamente será de grande valia para aquela
comunidade escolar. Silvani Monteiro Corrente, saudando os presentes, dizendo
saber que o ponto digital está em fase de experiência, mas hoje foi procurado por
alguns servidores e também pôde observar no horário do almoço os transtornos que
ocorreram na Prefeitura, ou seja, deu fila porque funcionários de outros setores estão
batendo o ponto no prédio da Prefeitura, e isso está causando transtorno para o
servidor e também para o cidadão, porque no momento da chegada às 7 horas,
quando o servidor poderia estar em seu setor de trabalho, ele tem que se dirigir até a
Prefeitura e enfrentar uma fila, portanto, ele Vereador faz uma crítica construtiva e
encaminha ofício aos Secretários Municipais de Administração e de Saúde e
Saneamento, solicitando total empenho no sentido de viabilizar a instalação de
equipamentos para Registro Eletrônico de Ponto nos diferentes setores de trabalho
dessa Secretaria, evitando que os servidores se desloquem até o prédio da Prefeitura
Municipal, tendo em vista que a atual centralização do registro de ponto, além de
ocasionar a formação de filas, contribui para a morosidade na prestação de
importantes serviços à população. Dizendo crer que com o registro de ponto em cada
setor será possível dar um melhor atendimento àquele cidadão que vai ali naquele
momento reivindicar o atendimento, ou seja, seria mais cômodo para o servidor e
também para o cidadão que seria atendido mais rápido. Espera que os Secretários de
Administração e Saúde possam rever essa situação e colocar registro de ponto em
seus devidos lugares, como no prédio verde, farmácia básica e em outros setores.
Requerendo ofício ao Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Serviços
Públicos, solicitando viabilizar a instalação de braço com luminária no poste existente
na BR 482, especificamente em frente à Comercial Sapavini, melhorando o sistema de
iluminação naquele trecho. Na oportunidade, solicitou o Vereador que seja
regularizada a iluminação pública na rua Projetada, loteamento Tiradentes, distrito do
Café, providenciando a instalação de braço com luminária no poste existente naquele
local. Mencionando ter pedido, logo assim que foi feito o calçamento daquela rua, que
também fosse colocada uma luminária no local, mas até hoje não colocaram, por isso
reitera tal solicitação. Encaminhando ofício à Secretária Municipal de Educação, e ao
Presidente da Comissão Especial para realização de Processo Seletivo Simplificado,
instituído pela Portaria nº 3.226/2014, solicitando encaminhar a esta Casa de Leis
relatório descritivo de vagas oferecidas por este Município através do mencionado
Processo Seletivo, no que tange a todas as situações constantes do art. 24 da Lei nº
2.364/2008. Theo Alves da Rocha, saudando os presentes, requerendo ofício ao
Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos, indicando a
necessidade de concluir o saibramento iniciado nas estradas da comunidade de Varjão
do Norte, seguindo por toda as vias utilizadas por veículos que realizam o transporte
escolar, especialmente na vicinal que passa pela casa dos Srs. Rivail, Adilson e
Moisés, finalizando no Rogério, ou seja, que possa ser finalizado o serviço que foi feito
até um certo pedaço e parou. Ofício à Secretária Municipal de Educação, solicitando
utilizar o período de férias escolares para a aplicação de resina protetora no piso do
CEMEI Ruth Alice, solicitação feita por ele Vereador no ano passado, sendo que
prometeram colocar em dezembro do ano passado mas não colocaram, então que
possa ser feito agora, no período de férias dos alunos para que no próximo ano aquele
colégio possa estar mais limpo, como o Vereador Mário acabou de dizer,
Mencionando que o Vereador Merçon aparteou e disse que o Prefeito não sabia, então
fica esse pedido para que possam estar aplicando resina para que aquelas crianças
parem de ter alergia e os professores e funcionários também. Encaminhando ofício ao
Sr. Prefeito Municipal para que este possa estar fazendo visita ao bairro Prainha e à
Linha Amarela, para ele presenciar a situação desses dois bairros, porque pode
chegar o momento dele falar também que não sabia como está a situação desses dois
bairros, e está intransitável, qualquer um pode pegar o carro e passar lá para ver,
porque é de dar dó, e quem precisa passar por ali todo dia está sofrendo. Então,
convida o Prefeito para passar desses dois bairros, pegar o carro e dar um passeio por
ali. Solicitar do Prefeito também autorização, porque há algumas sessões atrás,
vereadores Claudinho e Mário por diversas vezes cobraram o conserto do Campo
Bom de Bola da exposição, e hoje ele Theo foi procurado por alguns utilizadores
daquele espaço, que o pediram que fizesse esse pronunciamento pedindo ao Prefeito
Municipal a autorização para que os mesmos que utilizam lá possam estar arrumando
aquele campo, consertando o alambrado, o portão, trocando o disjuntor, porque isso
não gasta muito dinheiro, é mais a mão-de-obra e eles se dispuseram a estar
consertando, então lhe pediram que pedisse a autorização do Prefeito Municipal para
que os mesmos pudessem estar arrumando aquele campo, o disjuntos , o portão, o
alambrado, menos o campo, porque eles não tem condição de mexer naquele
gramado, acrescentando que com os buracos na tela estão entrando cachorros e
defecando no campo, também o portão está arridado e ao abrir danifica o gramado
sintético. Então, eles se propuseram, os próprios utilizadores, de arrumar aquele
campo, porque por diversas vezes já foi solicitado desta tribuna e até hoje não fomos
atendidos. (Em aparte, Vereador Emerson dizendo que poderia ser feito isso para a
Secretaria de Desenvolvimento também, porque lhe parece que aquela obra ainda
está em convênio vigente, e parece que o empreiteiro...esses tipos de reparo acha que
a empresa vencedora da licitação tem que fazer algum tipo de reparo. Portanto, além
do Prefeito, poderia estar oficiando à Secretaria de Desenvolvimento, para pegar esse
contrato e ver o que diz esse contrato e quais os procedimentos a empresa tem que
fazer em caso de problemas, no caso do alambrado, da grama, poderia ser feito isso
também). Vereador Theo dizendo achar que não, porque por várias vezes já foi
cobrado dessa tribuna e se fosse o caso o Prefeito notificaria a empresa para que a
mesma arrumasse, mas até hoje não foi feito, então, os usuários já não aguentam
mais aquele impasse e se propuseram a arrumar, e quem manda no Alegre nós
sabemos que é o Prefeito, então que ele possa estar autorizando esses meninos que
gostam de estar lá jogando suas peladas (inclusive estão lá agora neste momento)
eles mesmos se propuseram a realizar esse serviço que seria dever do Município.
Mencionando ter cobrado desta tribuna na penúltima sessão a respeito da
regularização dos loteamentos e pedimos também ao Prefeito que revisse o ato da
instalação dos hidrômetros nas referidas casas, foi procurado pelas pessoas que lhe
cobraram esse pedido dizendo que a água já foi ligada, os hidrômetros já foram
instalados, quando até então não tinham autorização para instalar. É isso que
precisamos, que o Prefeito utilize dos Vereadores como ferramenta de trabalho,
porque através dos Vereadores ele passa a saber dos problemas do Município de
Alegre, que por muitas vezes...a gente sabe que o Município é muito grande, e muitas
coisas o Prefeito pode falar que não sabia, então que utilize os Vereadores como
ferramenta de trabalho. A respeito da limpeza do Ruth Alice, como o Vereador Mário
acabou de dizer, também recebeu ofício dizendo que foram remanejados serventes
para o Ruth Alice e para Luciano Alves Duarte, então, é isso que precisamos, de
atender o anseio da comunidade alegrense. Alexandre Nazário Neto, saudado os
presentes, reforçando ação que entender ser necessária por parte do Executivo
Municipal: a criação de um espaço púnico onde os Conselhos Municipais possam se
reunir, a chamada “Casa dos Conselhos”. Dizendo entender que é necessário o
fortalecimento dessas organizações para que a sociedade possa participar de forma
mais efetiva nas decisões sobre aplicação de recursos públicos, e ele Vereador
percebeu que alguns Conselhos estão com dificuldades em sua estrutura física, de
abrigo e funcionamento. Mencionando já ter feito essa indicação através do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, procurou participar de reuniões de
outros Conselhos que comungam da mesma proposta, portanto, requer seja
encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando estudar a possibilidade
viabilizar a implantação de um espaço único denominado “Casa dos Conselhos” neste
Município, espaço a ser utilizado pelos Conselhos Municipais legalmente constituídos
para a realização de reuniões e outras atividades. Tal solicitação se justifica tendo em
vista que alguns importantes Conselhos Municipais não contam com auditório e
espaço adequado para a realização de reuniões, que possibilite a efetiva participação
popular e o fortalecimento das ações de controle social neste Município.
Acrescentando ser necessário a participação das diversas Secretaria que contam com
a participação de Conselhos em sua gestão, e que estes possam contar com espaço
bem organizado e com auditório amplo para que a sociedade também possa participar,
além dos conselheiros. Citando exemplo do Conselho Municipal de Saúde e a
dificuldade para que as pessoas possam ter acesso, por uma questão de espaço,
porque não abriga um número maior de pessoas além dos membros daquele
Relembrando que na última sessão o Vereador Cláudio da Silva Paschoa havia feito
indicação de um serviço a ser executado na rua Geraldo Mauri, transversal à rua
Felício Alcure, sendo que havia sido feito também por ele Alexandre essa indicação de
serviço, então hoje esteve fazendo visita ao local e constatou que já foi colocado o
bueiro, com vergalhões até bastante resistentes, mas lhe parece que o chumbamento
com cimento aconteceu em momento anterior a uma forte chuva que acabou levando
aquele cimento, portando fica o lembrete ao pessoal da Secretaria de Obras para que
possa retornar ao local e corrigir o problema, de antemão agradecendo pelo
atendimento àquela comunidade através da execução do serviço. Mencionando que o
pronunciamento do Vereador Mário Wesley a respeito da capela mortuária de São
João do Norte foi muito oportuno e também ele Alexandre havia feito essa indicação
ao ex- Secretário de Obras, Sr. Abel, não somente quanto à limpeza, uma vez que
obteve informação de já foi desocupado aquele espaço, mas falta estrutura para que
possa funcionar bem, com cadeiras e um mínimo de equipamentos para bem abrigar
as pessoas que por ventura tenham que velar um corpo naquela capela. Informando
ter procurado a Secretária de Saúde, visto que lhe chegaram algumas reclamações
sobre a falta de médico plantonista no Pronto Socorro no último domingo, e foi
procurar esclarecimento por considerar uma coisa grave, imaginando que alguém
possa ter precisado de atendimento naquela unidade e não tinha médico para atender.
Então, obteve da Secretária informação de que a plantonista que deveria estar
atendendo se encontra em licença maternidade e a Secretária está tendo dificuldade
em contratar novos plantonistas, e até relatou a boa vontade demonstrada pelo Sr.
Ronaldo, que tem contribuído cobrindo as faltas de alguns plantonistas, porém este
não tem disponibilidade para atendimento além de dez horas de trabalho por domingo,
conforme ocorreu ontem. Fica o registro por parte da Secretária que informou sobre
as medidas que estão sendo tomadas e pediu que os Vereadores possam, na medida
de seus contatos, estar conseguindo médicos interessados em dar plantão do Pronto
Atendimento do Município de Alegre. Alício Lucindo, saudado os presentes,
requerendo ofício ao Coordenador Distrital de Celina, indicando a necessidade de
promover a utilização de materiais de demolição depositado num lote pertencente aos
Caseli para aplicação em pontos críticos das estradas do distrito de Celina, como:
estrada de Jerusalém, proximidades da propriedade do Sr. José Carlos Lastênio,
Vargem Alegre, subida para a propriedade do Sr. Agnel Moreira e outros trechos.
Ofício ao Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos,
indicando a necessidade de proceder a revisão do temporizador do semáforo da Praça
Seis de Janeiro, tendo em vista que algumas vezes este permanece aberto por tempo
insuficiente, dificultando o regular fluxo do tráfego da BR 482. Na oportunidade,
solicitou o Vereador que também se proceda reparos no semáforo da rua Monsenhor
Pavesi, tendo em vista que este continuamente apresenta problemas. Dizendo ter
observado a fala do Vereador Merçon, ele falou que o que o Prefeito prometeu em
Santa Angélica e Rive o Prefeito está cumprindo, será que lá Vereador o Prefeito não
prometeu de pagar o transporte escolar, pois o transporte escolar já está atrasado mês
de outubro, novembro e agora 10 de dezembro as Kombi para porque vai dar férias
pros alunos será que depois que parar geralmente depois que para de usar para de
pagar, será que depois que o Prefeito não depender dessas Kombis rodando será que
ele vai ter pressa pra pagar esses transportadores de aluno? Será que os donos de
postos, borracharia, pessoas que te oficina pra balancear e alinhar será que vai dar
prazo pra eles esperar a vontade do Prefeito pra pagar também? Requerendo ofício à
Secretária Municipal de Educação, solicitando interceder junto ao setor financeiro
deste Município objetivando regularizar o pagamento pela prestação de serviços de
transporte escolar, evitando atrasos ou possíveis paralisações nesse importante
serviço. (Em aparte o Vereador Theo Alves da Rocha, dizendo bem lembrando a
colocação pois também fui procurado por alguns transportadores que me pediram que
fizessem esse pronunciamento, não tive tempo de falar na fala dos oradores e ia falar
nas lideranças mas como o senhor tocou no assunto gostaria de informar que algum
tempo atrás solicitei da Secretária que informasse a este Vereador qual o problema
que estava havendo no pagamento do transporte escolar e ela informou a este
Vereador que foi o fato da Secretária sair e ela entrar no lugar da Secretária ela tinha
que rever todos os contratos pois se tratava de um valor muito alto, então foi por isso o
atraso do pagamento, e agora qual será a desculpa do atraso do pagamento do
transporte escolar, lembrando que já vamos fazer dois anos de mandato e nesses dois
anos de mandato se não me engano nunca foi pago em dia o transporte escolar,
sempre de dois em dois meses ou de três em três meses quase inteirando o quarto
mês, então como o Senhor disse como que esses transportadores irão pagar posto de
gasolina, borracharia, casa de peças, eles não podem parar, então o parabenizo pela
cobrança e que solicite dela o porque desse atraso do pagamento que não é de hoje
que já vem a dois anos dessa maneira). Retornando a fala ao Vereador Alício Lucindo,
já que você falou que ela disse que ia revisar ela precisa revisar mesmo, pois lá no
distrito de Celina que tem carro/ônibus que está andando praticamente vazio com dois
ou três alunos e Kombi que está andando com super lotação porque não muda esse
carro de linha e coloca o ônibus onde tem muito aluno e manda a Kombi pro outro
lado, então ela precisa fiscalizar mesmo. E a dias falei sobre os quebra-molas de
Celina e tem pessoas lá que estão me escutando e até agradeço que foram e
diminuíram o tamanho do quebra - mola e agora sim, pois o quebra – mola alto
demais prejudica muito o carro parece que tem que ficar numa balanga e agora foram
lá não sei quem e estão modernizando os quebra-molas estão melhorando. Ouvi
também uma fala de um Vereador aqui sobre orelhão e vi uma reportagem na TV
Globo a alguns dias que cidades evoluídas como São Paulo, Belo Horizonte e outras
cidades já está recolhendo os orelhões todos, pois ninguém usa, agora vem Vereador
pedindo orelhão pra Celina e hoje em dia ninguém usa mais orelhão todo mundo tem
um telefone celular pode ir nos colégios do município de Alegre que 99% dos alunos
tem um celular e é celular de qualidade não é porcaria não. Emerson Gomes Alves,
saudando os presentes, requerendo ofício ao Secretário Municipal de Obras,
Planejamento Urbano e Serviços Públicos, solicitando viabilizar a instalação de
corrimãos para apoio e para facilitar o acesso na ladeira da Rua Geraldo Mauri e no
Morro do Sabão. Tal solicitação se justifica tendo em vista que tais ladeiras são
bastante íngremes, o que dificulta a circulação de pessoas idosas. Ofício ao Secretário
Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos, solicitando viabilizar a
sinalização dos quebra-molas construídos na Vila Reis, de forma a evitar transtornos
aos que trafegam por aquela via. Ofício ao Secretário Municipal de Obras,
Planejamento Urbano e Serviços Públicos, indicando a necessidade de viabilizar a
realização de melhorias na Capela Mortuária deste Município, incluindo a instalação
de cobertura e instalação de bancos na parte externa. Outrossim, sugeriu o Vereador
que se estude a possibilidade de utilizar o espaço existentes nos fundos da capela
para a construção de mais um salão, tendo em vista que o local já se mostra
insuficiente para as demandas observadas neste Município. Ofício ao Secretário
Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos, solicitando total
empenho no sentido de viabilizar a construção de parquinho nas dependências do
CEMEI Ruth Alice, de forma a oferecer uma adequada opção de lazer às crianças
atendidas naquele educandário. Ofício à Direção da EEEFM “Célia Teixeira do
Carmo”, cumprimentando pela iniciativa e brilhante organização da IV Mostra Cultural
realizada nos dias 19,25 e 27/11/2014, estendendo cumprimentos a funcionários,
alunos e demais pessoas envolvidas na promoção do evento. Ofício à Rádio FAMA
FM, cumprimentando pela iniciativa e brilhante organização da festa comemorativa
pela passagem de seu 13º aniversário de fundação e atuação neste Município,
estendendo cumprimentos a todas as pessoas envolvidas na promoção e organização
do evento e agradecendo pela enorme contribuição para o desenvolvimento
econômico e cultural de Alegre. Ofício à Direção da FAFIA, cumprimentando pela
iniciativa e brilhante organização do I Congresso Multidisciplinar de Produção
Científica, realizado no período de 26 a 28/11/2014, estendendo cumprimentos a
funcionários, alunos e demais pessoas envolvidas na promoção do evento. Ofício ao
TG 01-005, cumprimentando pela solenidade de formatura da Turma 2014 “Matheus
Henrique de Oliveira Machado” e parabenizando pelo trabalho realizado ao longo do
corrente ano. Ofício ao Sr. Salomão Blade, cumprimentando pela conquista do título
de Campeão Pan-americano de Esportes de Contato, conquistando o cinturão na
modalidade kickboxing até 59 kg, uma conquista louvável que reafirma a importância
do trabalho e da determinação para se atingir os objetivos esperados. Parabenizando
as meninas do futsal de Alegre, representadas hoje pela Thais que no penúltimo final
de semana disputaram os jogos do futsal feminino em Jerônimo Monteiro onde
sagraram se campeãs e ainda tiveram a artilheira. A seguir, passou-se à fala das
Lideranças: Theo Alves da Rocha (PTC), requerendo Ofício à Secretária Municipal de
Educação, solicitando encaminhar a esta Casa de Leis relatório discriminando todos
os produtores rurais que forneceram gêneros alimentícios para a Alimentação e
Escolar e cujo pagamento não tenha sido efetuado até a presente data. Ofício à Sra.
Hélia Cassa Macêdo, cumprimentando pelos relevantes serviços prestados a este
Município, especialmente pelo incansável trabalho voluntário de uma vida visando o
resgate de importantes valores familiares, fundamentais para a construção de uma
sociedade mais coesa, humana e solidária. Ofício à Sra. Luzia Amorim de Oliveira,
cumprimentando pela passagem de seu aniversário. E um assunto que gostaria de
falar é a respeito da sinalização de transito no nosso município, por diversas vezes
não só este Vereador mais como outros colegas Vereadores já cobraram a respeito
das faixas de pedestres em nosso município e até hoje não foi realizada a
revitalização dessas faixas, vejo e transito pelo município diariamente e vejo a
dificuldade que as pessoas tem de estar atravessando, que o Prefeito possa estar
fazendo o que for preciso pra revitalizar essas faixas não podemos esperar mais, se
não me engano já tem mais de anos que estão nos cobrando essa pintura das faixas
de pedestres e até hoje nada. Outra questão também é que o Vereador Marinho já
falou nessa Tribuna em relação as vagas de trânsito do município de Alegre e
estivemos observando essa semana na Praça 6 de Janeiro tinham 11 motos paradas
essas 11 motos estavam ocupando vaga de 8 veículos se houvesse vagas pintadas no
chão para essas motos e essas motos tivessem estacionadas dentro das vagas elas
ocupariam vagas de 3 veículos, então que o Prefeito possa estar estudando também
algum projeto relacionado a essa pintura do transito do município, separando vaga de
carro e moto no centro da cidade, acho que com isso abriria mais vagas, porque o
motoqueiro as vezes para atrás de um carro e ocupa vaga de um outro carro mas se
tiver sinalizado no chão onde é vaga de moto e onde é vaga de carro o transito ficara
mais organizado, isso é apenas uma sugestão, o Prefeito tem que fazer um
levantamento e vê se é viável fazer essas pinturas pelo menos no centro da cidade,
porque o motoqueiro também não é culpado de estacionar ele pode estacionar em
qualquer lugar público, mas se houver uma conscientização dos motoristas e houver
essas pinturas de vaga acho que ficará mais acessível para todos. Alexandre Nazário
Neto (PT), fazendo uma indicação que certamente alguém da administração da
secretaria de obras está nos ouvindo e naquele morro que dá acesso ao loteamento
Boa Fé a um bueiro no alto daquele morro que está entupido desde a semana
passada e tem causado um problema muito serio naquele calçamento que já não está
em boas condições, então há uma necessidade de uma intervenção da secretaria de
obras com um carro pipa e fica ai essa indicação que cada um possa ajudar nesse
lembrete junto a secretaria de obras para que possa desobstruir aquele bueiro que tem
causado um problema muito sério com essas chuvas que vem caindo Graças a Deus
aqui sobre nosso município. Dizendo que na ultima sessão fizemos aqui um convite a
todos que pudesse estar participando do 7º Encontrão da Agricultura Familiar e das
Associações de Alegre, aconteceu Graças a Deus mesmo de baixo de chuva e
tivemos a presença de quase noventa pessoas, então fica ai esse registro por mais
esta iniciativa dos agricultores através do sindicato dos trabalhadores rurais que vem
buscando cada vez mais agrupar a todos os agricultores em torno de objetivos que
temos em comum, tivemos a presença do vice – prefeito Nirrô, obrigado a todos que
participaram e dizer da importância cada vez maior de organização de todos os
seguimentos de nossa sociedade e nós agricultores familiares cada vez mais estamos
no empenhando nisso e a partir dessa organização certamente conseguiremos maior
êxito na busca de atendimento das demandas que temos. Emerson Gomes Alves
(SDD), registrando e parabenizando a escola Ziolita Maria da Silveira pela realização
da 8ª mostra cultural com o tema Brasil Mostra a sua Cara, essa mostra foi realizada
no ultimo final de semana nessa escola, recebemos o convite e não podemos estar
presente mas com certeza deve ter ficado muito boa, vivemos hoje em um país que
tem diversas criticas ao governo estadual ao governo federal e governo municipal vem
sendo feitas, mostrando a cara do Brasil, realmente como o Brasil deve ser.
Parabenizando o casal Diego Rocha mais conhecido como Diego Mix e Karoline que
no ultimo final de semana se casaram, que Deus possa abençoar ao Diego e sua
esposa ricamente que com certeza esse lar vai ser abençoado por Deus.
Parabenizando ao amigo Mauricio Duarte o diretor do SAAE que no ultimo dia 28/11
fez aniversário e o Bruno Duarte o Bubula que no ultimo dia 27/11 completou mais um
ano de vida, que Deus possa abençoar ricamente a essas duas pessoas. José
Sopriano Merçon (PRP), já fizemos um agradecimento aqui e mais uma vez vamos
fazer esse agradecimento pois é merecedor e sou devoto a Nossa Senhora da
Aparecida ela é uma santa respeitada padroeira do nosso Brasil, que o ao senhor
Juarez que com o maior carinho cuida da capelinha que vai para o distrito do Café e
tem uma pessoa que eu estava aguardando a presença dele nesta Casa para poder
fazer o agradecimento, porque? Nós tivemos a oportunidade de ir a algumas missas
naquela capelinha e lá nós ouvimos atentamente uma época lá o padre Vagner que
era o sonho dele de fazer uma cobertura naquela capelinha e ele não teve êxito e me
parece que não teve ajuda do município naquela ocasião e nós num domingo desses
estávamos lá nessa capelinha e esse nosso amigo que vou falar o nome dele daqui a
pouco estava passando ai o senhor Juarez falou assim: olha lá Merçon a pessoa que
colocou a cobertura aqui é aquele lá, então Ronaldo Monteiro quero que a sociedade
de Alegre tome conhecimento porque Nossa Senhora da Aparecida é uma santa muito
querida, os católicos de Alegre sabe que foi através de você que tem aquela cobertura
hoje naquela capelinha, que Deus e Nossa Senhora possa te dar muitos anos de vida
e que você continue sendo essa possa de bom coração e a gente vê muitos atos que
você faz para o bem e não é de divulgar e isso é o mais importante, e nós temos que
reconhecer a pessoa que faz o bem e te agradecemos de coração. Dizendo ao
Vereador Alício que nós representamos a um distrito e nós naquela ocasião nós
levamos ao Prefeito porque? O Vereador é o porta voz das comunidades, então o
povo nos cobra, então tivemos o cuidado de levar o Prefeito lá em Santa Angélica, lá
em Rive, quem fez os pedidos foi as comunidades e a prefeitura naquele momento
passava por momentos difíceis e lá foi relatado da comunidade ao Prefeito a
necessidade do local daquilo que mais precisavam no momento, então não foi tratado
lá sobre transporte escolar. Sobre o transporte escolar sou favorável de quem trabalha
receber, mas só falo do transporte escolar aqui se chegar um oficio aqui através do
Presidente da Cooperativa solicitando essa Casa para intervir a favor deles se chegar
pode ter certeza que vai ter 100% do nosso apoio e eu agora só falo acima de
documentos porque esse negocio dá muita fofoca, entendeu, as vezes uma coisa
chega para Vossa Excelência e chega para um de nós e talvez não é como é, então
nós vamos falar agora só quando tiver documento, principalmente quando envolva a
administração, está errado? Sou contra, a pessoa trabalhou então tem que receber,
então se está sem receber, saco vazio não para em pé, alguém que é responsável
pelo transporte escolar que mande documento aqui para esta Casa. ( Pela Ordem,
Vereador Alício Lucindo, dizendo que o Vereador disse que deu muita fofoca, então
nessa fofoca que você disse você acha que os transportadores escolares estão
recebendo?) Vereador Merçon, responde dizendo que jamais falou isso, trabalho em
cima de documentos, estou falando que não chegou nessa Casa. (Vereador Alício diz
que o Vereador falou nós, e nós é mais de um, eu entendo que nós é mais de um, ou
então é você né.) Vereador Merçon, responde dizendo que para ficar uma coisa mais
clara é por isso que eu sou bom de voto e sou fácil de perder voto porque se uma
pessoa vier... (Vereador Alício, dizendo que você é bom de voto só ganha para
Vereador.) Vereador Merçon responde, mas tenho coragem de encarar pra Deputado
pra dar oportunidade ao povo de escolha como deixei de ser Vereador para o povo ter
o direito de escolha, então nós tivemos a humildade de vir dar essa oportunidade ao
povo e não desmerecendo aos nossos colegas eu seria novamente Vereador naquela
ocasião e agora nós viemos porque o nosso Alegre está abandonado a nível de
Estado nós tivemos a coragem de dar a oportunidade a população de Alegre de ter um
Deputado candidato representando o município e pode ter certeza Vereador com todas
as lideranças como Vereador nós somos novamente o mais votado de Alegre e tenho
que agradecer ao posso a nossa campanha humilde, agora o que estou falando para
Vossa Excelência é o seguinte no momento que a pessoa vem denunciar que não está
recebendo ele fala assim Vereador Alicio pode falar que sou o Manoel ou o Fulano ai
fica um negocio as claras que não está recebendo, como falei acho que quem
trabalha tem que receber, agora tem que ter algum documento nesta Casa, como que
a gente vai falar, defender A, B ou C sem documento. Sebastião Lino Salardani (PV),
gostaria de comunicar aos moradores da Comunidade de Sumidouro que hoje esteve
na comunidade o responsável a fazer a sondagem do terreno para a construção da
quadra e estive presente lá com eles e estou muito feliz pois é mais um passo dado
para que essa obra possa ser realizada, uma obra que a comunidade tem muita
ansiedade por ela. Mandando um abraço para a comunidade de Sumidouro em
especial ao José Alexandre que está sempre ligado na nossa reunião. A diretoria da
Associação de Produtores e Moradores de Celina convida toda a população para uma
reunião amanha dia 02/12 as 19:30 horas no salão Paroquial para tratarmos de um
planejamento de atividades do ano de 2015, teremos a participação especial do
Presidente do Sindicato Rural e do Presidente da Associação de Feliz Lembrança.
Passando à Ordem do Dia, com a apreciação da seguinte matéria: 1) Projeto de
Resolução Legislativa nº 026/2014 - Estima e Receita e Fixa a Despesa para o
exercício financeiro de 2015. Apresentado pelo Vereador Mário Cezar Machado e
aprovado pelo plenário por unanimidade, foi concedido vistas do Projeto de Lei nº
026/2014. Passando ao horário das Comunicações: Mário Cezar Machado, gostaria
de parabenizar o servidor da Prefeitura Municipal de Alegre o senhor Paulo Roberto
Vieira que está aniversariando no dia de hoje, desejando muitos anos de vida e que
essa data se repita por muitos anos. E ao amigo Jean Elias Peixoto que faz
aniversário no dia 05/12 – sexta-feira, desejando a ele um feliz aniversário e que Deus
possa abençoa-lo. Mário Wesley Paiva Zanetti, parabenizando aos amigos e amigas,
ao Alessandro Moraes Ferreira, Patricia Maia Lodero que está fazendo aniversario
hoje, ao Joao Carlos Bezerra funcionário da prefeitura, a Tania Abdalla Guimarães filha
do senhor Lito, e a Conceição Marques, que Deus possa abençoa-los e dar muitos
anos de vida a todos. Romilton Polastreli, parabenizando ao Vereador Mário Wesley
que vai completar mais um ano de vida no dia 05/12, que Deus possa abençoa-lo, e
também ao Sidney Junior Faria e ao Dyou Faria que também aniversariou na data de
ontem. Sebastião Lino Salardani, dizendo que no sábado passado teve em Celina a 1ª
noite espiritual dos jovens da igreja católica, foi uma noite onde teve a participação de
vários jovens onde ouviram palestras, participaram de dinâmicas e de diversos
louvores. Gostaria de estar parabenizando aos organizadores Edgar, Leticia e Regina.
Sábado passado estive em Alegre participando de uma formatura de encerramento do
ano de instrução da turma Matheus Henrique de Oliveira Machado, foi muito bom e
organizado. Mandando um abraço parabenizando aos meus irmãos Deca e Batista por
terem completado mais um ano de vida e que Deus abençoe vocês. Alexandre
Nazário Neto, pedindo ao Vereador Emerson para se associar ao Oficio do TG.
Cumprimentando ao Vereador Mário Wesley pela passagem de seu aniversário que
acontecerá no próximo dia 05/12, que Deus te dê muita saúde e te ilumine. No
próximo dia 06/12 estará aniversariando o Gabriel lá do Assentamento Floresta e fica
aqui os nossos cumprimentos e parabéns que Deus o abençoe e desejo muita saúde e
paz. Theo Alves da Rocha, dizendo que o Vereador Silvani na fala dos oradores teceu
comentário a respeito do ponto eletrônico e hoje eu fui cobrado também, só que eu
não tinha o conhecimento de como funcionava, uma das questões que a pessoa me
abordou e me cobrou foi a questão do ponto eletrônico não emitir comprovante em
papel a pessoa registra o ponto e se o funcionário quiser ele tem um comprovante de
que ele registrou o ponto, então solicitei a secretária aqui da câmara que pudesse
estar dando uma olhada e chegou em minhas mãos que o ponto deve emitir um
comprovante a cada marcação efetuada pelo trabalhador e gostaria de solicitar a
Vossa Excelência se pudesse estar pedindo a solicitação se esse ponto ele não está
emitindo porque está em fase de teste ou se ele realmente ele não imprimi, se ele não
possui essa função porque se ele não possui essa função ele é ilegal, e requerendo
Ofício ao Secretário Municipal de Administração, solicitando informar a esta Casa de
Leis se o dispositivo utilizado pela Municipalidade para Registro Eletrônico de Ponto,
atende aos requisitos definidos no art. 4º da Portaria MTE nº 1.510, de 21 de agosto
de 2009, especialmente no que tange à impressão de comprovante dos registros
efetuados pelos servidores. Alício Lucindo, dizendo sobre os transportes escolares a
secretária de educação e o Prefeito está sim sem pagar, só que a pessoa não pode
dar o nome porque se der o nome ele perde a linha e tem que trabalhar, no comercio
existe a palavra fiado, a pessoa chega e pede pra comprar fiado, agora os transportes
escolares estão trabalhando fiado agora e se der o nome perde a linha porque o
sistema aqui é bruto. E quero parabenizar o Vereador Mário Wesley que vai ficar mais
velho, desejando que Deus o proteja e dê muita saúde. Emerson Gomes Alves,
também gostaria de estar parabenizando o Vereador Mário Wesley que no próximo dia
05/12 completará mais um ano de muitas gazetinhas e futebol, gostaria de estar
parabenizando a Patrícia Maia funcionaria do município, ao senhor Oséias Celestino
pai do Gelisson e Jeferson e ao meu amigo coronel aposentado Anselmo Lima que no
ultimo dia 30/11 completou mais um ano de vida. Requerendo Ofício ao Secretário
Municipal de Desenvolvimento Sustentável, solicitando informar a esta Casa de Leis
se a obra de implantação do Campo Bom de Bola do Parque de Exposições ainda se
encontra garantida pela empresa responsável pelo serviço, solicitando que adote as
providências cabíveis a fim de garantir a realização de melhorias, especialmente no
piso, alambrado e sistema de iluminação daquele espaço esportivo. Parabenizando ao
Vereador Totoca pela sua fala quando disse da quadra do Sumidouro e temos que
agradecer ao Deputado Federal Manato que é o Presidente Estadual do meu partido,
ao vice – prefeito Nirrô que na inauguração daquela quadra lá em Celina foram
cobradas pelas pessoas que estavam lá do Sumidouro a construção dessa quadra e o
Deputado Federal não mediu esforços para que isso pudesse acontecer, agradecer ao
nosso Deputado Manato que com certeza ele está olhando bem pelo nosso município.
Sr. Presidente, parabenizando ao Vereador Mário Wesley, desejando que Deus lhe dê
muita paz e sabedoria na condução dos trabalhos como Vereador. Parabenizando meu
sobrinho Vinicius que hoje completa mais um ano de vida que Deus te dê muita paz e
saúde. Parabenizando a Dona Marly Assad, pessoa altamente católica que na semana
passada completou 70 anos de idade, que Deus a abençoe e que ele continue sempre
presente com a palavra de Deus. Parabenizando minha cunhada Giovana, Fabiana e
minha esposa que nessa semana também completarão mais um ano de vida, um
abraço a todos e que Deus abençoe a todos vocês. Nada mais havendo a tratar, foi
encerrada a sessão e redigida a presente ata. Eu, Heloísa Andrade Polastreli, a
escrevi e assino.