UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO SOCIOECONÔMICO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
MESTRADO EM SERVIÇO SOCIAL
Eliane Aparecida Pinheiro
SERVIÇO SOCIAL E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER:
QUESTÕES PARA O DEBATE
Florianópolis – SC, 2005
2
ELIANE APARECIDA PINHEIRO
SERVIÇO SOCIAL E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER:
QUESTÕES PARA O DEBATE
Diss ertação
apresentada
à
Banc a
Examinadora da Universidade Federal de
Santa Catar ina, como exi gência parci al
para obtenç ão do título de mes t re em
Serviç o Social, s ob a orientação da Profª.
Drª. Teres a Kl eba Li sboa.
Florianópolis – SC, 2005
3
ELIANE APARECIDA PINHEIRO
SERVIÇO SOCIAL E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER:
QUESTÕES PARA O DEBATE
Diss ertação
apresentada
à
Banc a
Examinadora da Universidade Federal de
Santa Catar ina, como exi gência parci al
para obtenç ão do título de mes t re em
Serviç o Social, tendo como área de
c onc entraç ão: Serviço Social, Direitos
Humanos e Questão Social.
Aprovada em:
BANCA EXAMINADORA
Profª. Drª. Teresa Kleba Lisboa
Universidade Federal de Santa Catarina
Profª. Drª. Catarina Maria Schmickler
Universidade Federal de Santa Catarina
Profª. Drª. Arlene Anélia Renk
Universidade Comunitária Regional de Chapecó
4
AGRADECIMENTOS
À todas(os) aquelas(es) que percorreram comigo es te caminho, minhas/meus
ami gas ( os) :
Lembrei- me dele e s enti saudades.. .. Tanto tempo que a
gente não s e vê! Dei- me conta, com intensidade incomum,
da coisa rara que é a amizade. E, no ent ant o, é a coisa
mais alegre que a vida nos dá. A beleza da poesia, da
música, da naturez a, as delícias da boa comida e da
bebida perdem o gost o e ficam meio tris tes quando não
temos um amigo com quem compartilhá-los . Acho mes mo
que tudo o que fazemos na vida pode-se resumir nis to: a
busca de um amigo, uma luta contra a s olidão...
Rubem Alves
As
assistentes
sociais
que
ac eitaram
participar
da
pes qui sa,
pela
di sponibilidade com que me receberam e pela c onfianç a que demonstraram
durante as entrevistas;
A prof essora doutora Teresa Kleba Lisboa, orientadora, pela s eriedade,
competênci a e compromisso que demonstrou no process o de orientaç ão.
5
RESUMO
(Introdução) O trabalho resulta do interess e em pesquis ar a interv enç ão dos
assistentes sociais que atuam junto às mulheres que vivenciam situação
violência por parte de seus companheiros. (Objeto de pesquisa) De que
for ma os pressupostos teórico-metodológic os estão orientando a intervenç ão
dos assistentes sociais junto às mulheres que vivenciam situações de
violência por parte de seus companheiros? (Objetivo) Analisar a intervenç ão
do assistente social a partir dos pressupostos teórico- metodológicos que
estão orientando o trabalho profis sional junto às mulheres que vivenciam
si tuações de violência por parte de s eus c ompanheiros. (Metodologia) A
pesquisa
realizada está delineada como qualitativa do tipo exploratória e
bi bliográf ica,
caracterizada
por
entrevis tas
semi- estr uturadas,
com
per guntas abertas, dirigidas a 07 (sete) as sistentes soc iais que trabalham
em programas, projetos ou serviç os que atendem mulheres que estão
vivenciando situações de violência. A seleç ão foi realizada através de
contato telef ônico com divers as instituições públicas e privadas que
trabalham com esta problemátic a. A pes quisa foi realizada no período de
julho a setembro de 2004. Entre os profiss ionais entrevi stados , duas
atuavam em escritórios sócio-jurídicos ligados a Univers idades, uma em
abrigo
para mulheres em situação de viol ênc ia e quatr o em um centro de
atenção à família em situação de vulnerabilidade domés tica e intr afamili ar.
(Conclusão) Através deste estudo foi possível perceber que ocorreram
avanços tanto no que tange ao debate, produções teóric as e implementaç ão
de
programas, projet os ou serviços para as mulheres que vivenciam
si tuações de violência, mas o Serviço Social, enquanto profis são, ainda
precisa avançar no que se refere a intervenção frente a esta problemátic a,
tanto na perspectiva de assumir com mais ênfase a disc uss ão sobre relaç ões
de gênero, poder e violência c ontra a mulher, c omo na produção teórica
sobre o fazer profissional dos as sistentes sociais. (Palavras- Chaves)
Vi olência Cont ra a Mulher, I ntervenção Profissional,
Dimens ões da
Profissão.
6
ABSTRACT
(Introduction) The work results of the interest in researching the social workers’
intervention that act with women that live violence situations on the part of their
companions. (Research Object) What forms the theoretical-methodological
presuppositions are guiding the social workers’ intervention with the women that live
violence situations on the part of their companions?(Objective) To analyze the social
worker intervention starting from the theoretical-methodological presuppositions, that
are guiding the professional work together with the women that live violence
situations on the part of their companions. (Methodology) The accomplished
research is delineated as qualitative of the exploratory and bibliographical kind,
characterized by semi-structured, with open questions, directed to 07 (seven) social
workers that work in programs, projects or services that assist women that are living
violence situations. The selection was accomplished through phone contact with
several public and private institutions that work with this problematic situation. The
research was accomplished in the period of July to September of 2004. Among the
interviewed professionals, two acted in partner-juridical offices joined to Universities,
one in shelter for women in violence situation and four in a center of attention to the
family in situation of domestic and intrafamiliar vulnerability. (Conclusion) Through
this study, it was possible to notice that happened progresses so much in what it
refers to the debate, theoretical productions and implementation of programs,
projects or services for the women that live violence situations, but the Social
Service, while profession, still needs to advance in what it refers the intervention
front to this problematic so much in the perspective of assuming with more emphasis
the discussion about gender relationships, power and violence against the woman,
as in the theoretical production about the professional work of the social workers.
(Key-Words) Violence Against the Woman, Professional Intervention, Dimensions of
the Profession.
7
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
07
I - VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UM DEBATE NECESSÁRIO
21
1.1 - Publicizando a questão da violênci a c ontra a mulher:
o papel do Estado e da sociedade civil
21
1.2. - Ampliando o debate sobre a violência contra a mulher:
aspectos conceituai s
33
1.3. - Violência e relações de gênero: o poder em questão
44
II - O SERVIÇO SOCIAL E SUA INTERLOCUÇÃO COM A QUESTÃO
DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
2.1. - O Serviço Social e a ques tão da violência c ontra a mulher:
um diálogo necessário
53
2.2. - As concepções dos assistentes sociais pesquisados em
relaç ão à violência contra a mulher
2.3. - Os assistentes sociais diante da violência c ontra
a mul her : aportes teórico- metodológic os
2.4. - O trabalho dos assistentes s ociai s: c otidiano de limi tes ,
possibilidades e lutas
53
58
73
87
CONSIDERAÇÕES FINAIS
101
REFERÊNCIAS BIBLI OGRÁFICAS
108
8
INTRODUÇÃO
O interesse em estudar a intervenç ão do Serviç o Social junto às
mulheres que vivem situações de violência s urgiu diante das angústi as e
indagações que se apresentaram no cotidiano do atendimento às mulheres
que tinham seus esposos ou c ompanheiros internados par a tratamento da
dependência química no SAT 1 - Serviço de Alc oolismo e Toxic omania do
Hospital São Bernardo, localizado no município de Quilombo 2 . Nos sa atuaç ão
como assistente social neste ser viço ocorreu no período de maio de 1999 a
fevereiro de 2001 e tinha como objeti vo principal
atender às famílias dos
pacientes que estavam internados para tratamento da dependência química
Na
ocasião,
profissionais,
dentre
a
equipe
os
quais
de
trabalho
o
assis tente
era
compost a
soc ial
que
por
ficou
quinze
com
a
responsabilidade de implantar o atendimento às famílias dos pacientes
internados para tratamento. O atendimento do Serviço Social junto às
famílias era realizado a partir de entrevis tas individuais e tinha como
objetivo conhecer a história e o contexto familiar, além de trabalhar c om os
familiares aspectos relacionados à dependência química, preparando o
retorno
do
paciente
para
sua
c as a.
Após
dois
meses
de
trabalho
introduzimos as reuniões semanais c om as famílias dos pacientes internados
objetivando
proporcionar
às
famílias
dos
pacientes
internados
para
tratamento da dependência química um espaço de escuta e acolhimento.
1
O S e r v i ç o d e A l c o o l i s m o e T ox i c o m a n i a f o i c r i a d o e m m a i o de 1 9 9 9 , t e n d o c o m o o b j e t i v o
d i a g n o s t i c a r e t r a t a r a d e p e n d ê n c i a q u í m i c a a t r a v é s d e t r a b a l h o c o m u m a eq u i p e
i nt e r d i s c i p l i n a r .
2
O m un i c í p i o d e Q u i l o m b o e s t á l o c a l i z a d o n o O e st e C a t a r i n e n s e , co m p o n d o a M i c r o r r e g i ã o
O e s t e d e S a n t a C a t a r i n a . A p o p u l a ç ã o d o m u n i c í p i o , s e g u n d o d a d o s d o I B G E ( I n st i t u t o
B r a s i l e i r o d e G e o g r af i a e E s t a t í s t i c a ) , c e n s o d e 2 0 0 0 , er a d e 12 . 4 7 1 ha b i t a n t e s , se n d o
4 . 1 2 1 r e s i d e n t e s n a z o na u r b a n a e 8 . 3 4 5 n a zo n a r ur a l . A r e l i g i ã o p r e d o m i n a n t e , m e s m o
c o m o c r e s c i m e n t o d a s r e l i g i õ e s e v an g é l i c a s n o s ú l t i m o s a n o s , é a C a t ó l i c a A p o s t ó l i c a
R om a n a . Q u i l o m b o f o i c o l o n i z a d o p o r d es c e n d e n t e s de i t a l i a n o s e a l e m ã e s or i u n d o s d o
R i o G r an d e d o S u l .
9
Tanto nas entrevistas indivi duais c omo nas reuniões, observamos que
as
mulheres
(esposas
ou
companheiras
dos
pacientes)
que
mais
participavam e, em segundo lugar, a mãe; os demais membros da família,
como pais, irmãos ou filhos, não c ompar eci am com freqüência, ou seja,
geral mente
quem
assumi a
a
res pons abilidade
pelo
paciente
eram
as
mulheres.
Durante os atendimentos individuais ou grupais , fomos constatando
que essas mulheres, em sua maioria, vivenciaram ou vivenciavam algum tipo
de violência (física, psicológica ou sexual) por parte de seus c ompanheiros.
Ao relatarem as situações de violência, nas suas falas aparec iam c onteúdos
cercados por sentimentos ambivalent es. Em um primeiro momento elas
conceituavam o marido como violento e respons ável por todas as suas
angústias, fr ustr ações e sofrimentos ; em outro, trans formavam- no em um
homem bom ou salientavam a nec essidade que tinham de continuar c om ele,
em função dos filhos ou da sobrevivência, j ust ific ando assim a permanênci a
na relação. A violência que vivenciavam era a problemátic a que mais
aparecia em suas f alas, seja no atendimento individual ou grupal.
No desempenho das atividades pr ofissionais, é a partir da demanda
dos usuários que devemos direcionar a nos sa intervenção, pois são eles que
colocam as suas necessidades. Mesmo a violênc ia contra a mulher não
sendo o objetivo inicial da propos ta de intervenç ão com as famílias dos
pacientes internados, era esta a demanda que se apres entava com maior
destaque. Nas entrevistas ou nas reuniões com as famílias, as mulheres
colocavam maior ênfase nas discussões relacionadas à violência contra a
mulher , superando o
problema da dependênci a química do companheiro,
que era o principal objetivo das reuniões ou atendimentos individuais.
Nesta
época,
defront amos- nos
com
uma
séria
questão:
os
conhecimentos que detínhamos enquanto assistente social em relaç ão à
10
problemática eram insuficientes, para a compreensão e intervenç ão junto às
mulheres que vivenciavam situações de violência. Outro aspecto que tivemos
que considerar como um desaf io f oi a nossa disposição em trabalhar com
esta problemática, pois além de não estarmos preparados este não era o
objetivo do SAT. Num primeiro momento, resis timos e proc uramos “desviarnos” das evidências que se apres entavam, ou seja, as mulheres queriam
falar sobre as suas necessidades, mas não nos sentíamos preparada para
ouvi-las. Continuávamos tendo como objetivo trabalhar o retorno do paciente
para sua casa, porém nossa resis tência aos poucos foi vencida e passamos
a buscar subsídios na literatura, que nos pos sibilitas sem a compreensão da
violência contra a mulher .
Outro
aspecto
que
nos
causava
inc ômodo
era
as
supervis ões
realizadas pelo médico psiquiatra, que, como coordenador , supervisionava
as atividades desenvolvidas por todos os membros da equipe interdisciplinar.
Todos
os
profissionais
da
equipe
tinham,
em
s eus
c ronogramas
de
atividades, horários para di scutir suas intervenções. O Serviço de Alcoolismo
e Toxicomania tinha previsto no projeto inicial uma intervenç ão com bas e
nos conhecimentos psicanalíticos 3 , tanto para o paciente como para os s eus
familiares.
O
médico
psiquiatra
detinha
uma
for maç ão
psicanalític a
e
orientava o trabalho nesta pers pectiva. I sto acabou gerando, por diversas
vezes, um sentimento de impotênc ia, diante da nos sa falta de c larez a para
contrapor
algumas questões . Acreditamos que vários motivos contribuíram
para que isto ocorresse, mas consideramos como principais: o pouc o
domínio dos conteúdos psicanalíticos e a res istênc ia em aprof undá- los; a
fragil idade teórica e metodológica na intervenç ão do as sistente social junto a
esta problemática.
Estes as pectos acabavam contribuindo para a não
confr ontação de posições durante as s upervisões.
3
A i n t e r v e n ç ã o e r a b a s e a d a n a c o m p r e e n s ã o d o c o m p o r t a m e n t o a t r a v é s da i n t e r p r e t a ç ã o
d e c o n t e ú d o s i n c o n s c i e n t e s r e p r i m i d o s p e l o p a c i e n t e ( pr o j e t o A l a P s i q u i á t r i c a A l b i n o
 n g e l o S p o n c h i a d o, 1 99 9 )
11
Estas
angústias,
aliadas
a
outras ,
levaram- nos
à
procura
de
fundamentação teórica que subsi diasse a intervenção do assistente social
nesta temática. Deparamo- nos com uma r ealidade angus tiante, pois s ão
praticament e inexistentes produções que traduz am o fazer profiss ional do
assistente social, principalmente junto a temáticas como: alcooli smo e
violência
contra
a
mulher.
Nossa
bus ca
foi
no
s entido
de
encontr ar
di scuss ões e aprofundamentos relacionados às nec es sidades postas no diaa-dia
da
profissão,
equacionando- as
com
a
conjuntura
sócio-cultural
colocada em cena. Constamos que existiam, apes ar de número reduzido,
al gumas discussões teóricas sobre a violência contra a mulher que foram
produzidas por assistentes sociais, porém pouca reflexão metodológica
abordando o fazer profissional. A revista “Serviço Soc ial e Sociedade”,
editada pel a editora Cortez, princ ipal publicação na área do Serviç o Social,
di spunha de raríssimos textos sobre o assunto e a intervenç ão não era
problematizada.
Em setembro de 2001, pas samos a atuar no Escrit ório Sócio-Jurídico
da
Universidade
Comunitária
Regional
de
Chapecó
-
UNOCHAPECÓ,
localizada no município de Chapecó 4 – SC, na função de supervis ora de
estágio dos acadêmicos de
Serviço Social. O Es critório Sóc io-Jurídico –
ESJ- é um projeto permanente de extensão univers itária que tem o objetivo
de proporcionar estágio para acadêmicos dos cursos de Serviço Social,
Di reito e Psicologia, através da prestação de serviços à c omunidade. O
público alvo do projet o é compos to por famílias c om uma renda familiar de
até tr ês salários mínimos mensais.
Nesse novo campo de atuação, constatamos que a maior parte das
demandas atendidas estava relacionada com c onflitos familiar es, s endo o
4
O m un i c í p i o d e C h a pe c ó es t á l o c a l i z a d o n o O e s t e C a t ar i n e n s e , c o m p o n d o a M i c r or r e g i ã o
O e s t e d e S a n t a C a t a r i n a . A p o p u l a ç ã o d o m u n i c í p i o , s e g u n d o d a d o s d o I B G E ( I n st i t u t o
B r a s i l e i r o d e G e og r a f i a e E s t at í s t i c a ) , c e n s o d e 2 0 0 0 , er a d e 1 4 6 . 5 3 4 h a b i t a n t e s , s e n d o
1 2. 3 2 4 r e s i d e n t e s n a z on a r u r a l . A á r ea t er r i t o r i a l é d e 62 4, 3 0 km 2 .
12
conflito conjugal predominante nas intervenções realizadas pelos estagiários
de Serviço Social. Nos casos em que o problema apresentado era o c onflito
conjugal, em sua maioria, a violência contra a mulher estava presente,
mesmo que de forma implícita. As mulheres c ons tituem o público atendido
em maior númer o pelo Escritório Sóc io-Jurídico.
Algumas procuram o serviço com o objetivo de “dar um susto no
companheiro”, acreditando que ele, sendo abordado por uma autoridade,
como por exemplo: delegado, juiz ou advogado , poderá modific ar sua
“conduta
agressiva”.
Out ras ,
no
primeiro
atendimento
realizado
pelos
estagiários de Serviço Social, salientam que a s eparação é o únic o caminho,
pois estão cansadas de serem agredidas pelo companheiro. Elas geralmente
relatam outras tentati vas que já fiz eram na perspec tiva de solucionar o
problema como: regist ros de boletins de oc orrências nas Delegac ias de
Polícia, saídas de casa retornando após o companheiro pr ometer mudar,
dentre outras. Na rotina do Es critório Sócio-Jurídico est á estabelecida que a
outra
pessoa
envolvida
no
c onflito
deve
ser
chamada
no
segundo
atendimento, tendo o objetivo de proporc ionar o diálogo entre o casal,
encaminhando da melhor forma a s olução do conflito.
Não r aras vezes, no segundo atendimento, a mulher volta sozinha e
comunica que resolveu aguardar para encaminhar a separação, pois o
companheiro garantiu que mudaria. Em outras , ela volta na companhia dele
e, no atendimento, resolve que “vai dar- lhe outra chance” e salienta que
voltará caso el e não cumpra o prometido. São difíc eis os c asos em que a
mulher que sof re violência permanente decide pela separação, c om a
concordância ou não do companheir o. Geral mente as históri as de violência
são constantes e o chamado ciclo da violência já es tá consolidado, quando
el as procuram auxílio.
13
A responsabilidade
estágio,
que nos era atribuída, como supervisora de
levou-nos novamente à busc a de subsídios teóric os par a a
orientação dos estagiários no atendimento à problemáti ca da violência c ontra
a mul her . Ident ificamos um número signif icativo de Trabalhos de Conclusão
de Curso de Serviço Social produzidos pelos acadêmicos da UNOCHAPECÓ,
que trabalharam e estão trabalhando sobre a violência contra a mulher, mas
nenhum deles problematizava ou disc uti a a intervenção profissional do
assistente social.
Estas foram algumas das discuss ões e indagações que motivaram a
delimitação do problema de pesquis a: de que forma os pres supos tos teóricometodológicos estão ori ent ando a intervenção dos as sistentes sociais junto
às mulheres que vivenciam situações de violência por parte de seus
companheiros?
Para tanto, o objetivo proposto na pesquisa foi: analisar a
intervenção
do
assistente
metodológicos
que
mulheres
vivenciam
que
estão
s ocial
a
parti r
orientando
o
situações
de
dos
trabalho
violência
pressupostos
profissional
por
parte
teóricojunto
de
às
s eus
companheiros.
O caminho metodológico seguido para alcançar os objetivos
propostos e realizar o estudo foi a pesquis a qualitativa, uma vez que:
[. . . ] r epon de a que stõe s mu ito par ti cula res . Ela pre ocu pa -se ,
nas ciên ci as socia is , co m o n ível d e r ealidad e qu e n ão p od e
ser q uanti f ica do . O u se ja , ela tra ba lha co m o un ive rs o de
sig nif icado s , m o ti vos , asp iraç õe s, c ren ça s, valor es , a ti tu d es
[. . . ] (M INAY O, 2000 , p. 21- 2) .
No contato direto com os sujeitos da pesquisa, tivemos a
oportunidade de ouvir suas angús tias, indagações e preoc upações , tendo
como eixo norteador à intervenção profiss ional. A pesquisa qualitativa não
14
tem apenas a preocupação em es tabelecer índic es, mas também c onhec er
as experiências dos informantes ou, conforme MARTINELLI (1999, p. 25):
No que se ref ere à s pesqu isas qua litativas , é ind ispe nsá vel te r
pr esent e que, mu it o m a is d o que de scr eve r um ob je to, bus cam
conh ece r t ra j e tó ria s d e vid a , e xp er iê ncias so ciai s dos sujei tos ,
o que exige u ma grand e d isponibilid ade do p esq uisa dor e um
re al in te re sse e m vive ncia r a expe riê n ci a da p esq ui sa.
Além do aspecto qualitativo, a pesquisa realizada es tá delineada
como
do
tipo
explorat ória
e
bibliográf ica.
Sendo
que
a
pesquisa
bi bliográf ica, para Köche (2002), é utilizada na ampliação do grau de
conhecimento
em
uma
determinada
área,
capacita
o
pes quisador
na
compressão do problema pesquis ado. A partir do domínio do conhecimento,
o pesquisador terá base para a fundamentaç ão, descriç ão e s is tematização
do
objeto
de
investigação,
enquanto
que
a
pesquisa
ex ploratória
caracteriza-se como “[. .. ] o levantamento da presença das variáveis e da sua
caracterização quantitativa ou qualitativa” e também tem como objetivo “[.. .]
descrever ou caracterizar a natureza das variáveis que s e quer c onhecer”
(KOCHE, 2002, p.126).
Uma pesquisa “exige” a s eleção de instrumentos adequados visando
atingir os objetivos do projeto, cabendo ao pesquisador a escolha, sempre
considerando a viabilidade. Os instrumentos esc olhidos para a realização da
pesquisa foram: entrevista, pes quisa documental e observação.
A entrevi sta f oi o instrumento utiliz ado de forma pr ivilegiada na
colet a
de
dados.
procedimento
mais
Conforme
ut ilizado
Minayo
no
(2000,
trabalho
de
p.57),
a
c ampo.
entrevi sta
Através
é
o
dela
o
pesquisador procura obter as informações contidas nas falas dos atores
sociais. Ela não é neutra, e pode s er realizada de forma individual ou
colet iva.
Para
a
autora,
as
entrevis tas ,
estruturadas ou semi- estruturadas .
de
modo
geral ,
podem
ser
15
Ainda sobre a entrevista, NETO (2000, p.57) destaca que ela é:
[. . . ] o pro cedim en to ma is usu al no tr ab alh o d e ca m po . Atra vé s
del a, o pe squisado r b us ca obt e r in f o rm es co ntidos na fa la do s
at or e s so ciais. Ela n ã o sign ifi ca u m a con ve rsa de sp re te nsi osa
e neu tra , u ma vez q ue se inser e co m o me io de colet a d os
fa t o s re lat ado s p e los a to re s, e nq ua nto su jeit o/o b je to da
pesq uisa q ue vive ncia m u ma dete r mi nada rea lid ad e qu e es tá
send o f o caliza da.
A opção foi trabal har com a entrevista semi- estruturada que “[.. .]
consiste numa série de per guntas abertas, feitas ver balmente em uma ordem
prevista, mas na qual o entrevistador pode acresc ent ar perguntas de
esclarecimento” (LAVILLE & DIONNE 1999, p.188) . A entrevista semiestruturada orientou- nos na investigaç ão do objeto de pesquisa, uma vez
que os sujeitos da
pesquisa puderam responder livremente às ques tões ,
sendo realizadas algumas indagações quando as respost as não ficavam
cl aras ou suscitavam alguma informaç ão import ante e que não cons tava no
roteiro de perguntas.
As
entrevistas
foram
agendadas
antecipadamente
com
os
profissionais e realizadas nos seus loc ais de trabalho. As entrevist as
ocorreram no período de julho a setembro de 2004. A partir da autorização
dos mesmos, as falas foram gravadas para pos terior transcrição e análise
dos dados. O número de fitas gravadas foi sete, tendo um tempo médio de
duração de 50 minutos cada entrevista. Após a transcrição, o text o foi
devolvido aos sujeitos da pesquis a para lerem os seus relatos . O objetivo
era veri ficar a concor dância ou não com o que tinha sido transcrito. O
entendimento foi que durante a realizaç ão das entrevistas algumas idéias
poderiam não t er f icado claras , comprometendo a anális e. Apenas dois
profissionais alteraram algumas f alas, destacaram que não era aquela a
idéia que gostariam de ter repass ado em algumas quest ões .
Outra técnica prevista no pr ojeto de pes quisa para s er utilizada na
colet a de dados era a pesquisa documental que, na definição de GIL (1991,
16
p.51), “[... ] vale-se de materiais que não receberam ainda um tratamento
analítico, ou ainda podem ser reelaborados de ac ordo com os objetos da
pesquisa”.
Foi propost o como metodologia de pesquisa a análise dos projetos e
os relatórios dos atendimentos realizados pelos as sistentes s ociai s, sujeitos
da pesquisa, porém não foi possível devido a alguns motivos como: o curto
espaço
de
tempo,
alguns
profissionais
não
tinham
a
doc umentaç ão
organizada e a elaboração dos relatórios não era prioridade em virtude da
falta de tempo; relatórios e doc umentos inc omplet os; ac esso dificultado pela
falta de tempo em permanec er na instituição pes quisando e não s er
per mitida a reprodução para análise pos terior. Consi der ando a pesquisa
documental como complementar na coleta de dados e ac reditando que
através
das
entrevistas
f oram
obtidas
informações
sufici ent es
para
responder aos objeti vos elencados no proj eto, optamos pela leitura de
relatórios e documentos institucionais para conhecer as instituições e suas
di nâmicas, não realizando a análise des ses.
Durante o trabalho de campo foi utilizado o diário de campo como
instrumento para o registr o das infor maç ões obtidas na col eta de dados.
Considerando como infor mações não somente os dados objetivos, mas as
preocupações, curiosidades, sentimentos do próprio pesquis ador , avaliaç ões
e mudanças de estratégias, que ocorrer am no c ampo de pesquisa.
O t rab alh o d e ca mp o , e m s ín te se, é f ru t o d e u m m o me n t o
re laciona l e prá t ico : a s inq uie taçõ e s qu e nos le va m a o
dese nvol vi men to de u ma p e squ isa nas ce m n o u niverso do
cot id iano. O qu e at rai na p ro du çã o do con hecime n t o é a
e xist ência do d esco nh eci do , é o sen tido d a no vid a de e o
con f ron t o co m o qu e n os é es t ran ho ” ( NE TO , 2 000, p . 64) .
A def inição do lócus de pesquisa, num primeiro momento, tinha o
objetivo de identificar instituições que trabalhavam com a violência contra a
17
mulher e que possuíssem profissionais assistentes s ociai s em s eus quadros.
Os contatos abrangeram as Delegaci as de Proteç ão à Mulher, a Criança e ao
Adolescente 5 localizadas no Es tado de Santa Catarina, num total de doze.
Em seguida, repor tamo- nos ao Estado do Rio Grande do Sul e Paraná, mais
precisamente o contato foi realizado com as Delegacias Es pecializadas no
Atendimento às Mulheres - DEAM’s -, localizadas nos município de Canoas e
Porto Alegre. No Estado do Paraná os c ontatos ocorreram c om as DEAM’s
das cidades de Londrina e Curitiba. Não encontrando assi stentes sociais
atuando em nenhuma dessas institui ções, a busc a foi redimensionada para
outros locais.
Posterior mente, os contatos foram realizados com instituições e
profissionais do Poder Público Munic ipal de diversos municípios 6 . O objetivo
era
identificar
os
assistentes
soc iais
que
estives sem
trabalhando
em
serviços, pr ogramas e projet os que atendes sem às mulheres que estavam
vivendo situações de violência.
Houve dificuldades, pois alguns trabalhos
localizados não contavam com assis tentes sociais intervindo diretamente, ou
seja a atuação destes profiss ionais ocor ria mais como um suporte para
encaminhamentos. Um ponto a ser res saltado é que a maioria dos serviços
conta com o profissional de Psicologia atuando, f ato presente também nas
Delegacias Especializadas no Atendimento às Mulheres .
Esse foi um limite encontrado para definir o número de as sistentes
sociais, sujeitos da pesquisa, ou seja, identificar aqueles profis sionais que
estão trabalhando diretamente com as mulheres que vivenci am situaç ões de
5
D en o m i n a ç ã o u t i l i z a d a no E s t a d o d e
S a n t a C a t a r i n a , s e n d o e nc o n t r a d a s o ut r a s
t e r m i n o l o g i a s e m d i f er e n t e s n o s es t a d o s br a s i l e i r o s .
P a r a f i n s de s t e t r a b a l h o ,
u t i l i z ar e m o s a d en o m i n a ç ã o D e l e g a c i a E s p e c i a l i z a d a no A t e n d i m e n t o às M u l h er e s o u a
sigla DEAM’s.
6
O s m u n i c í p i o s c o n t a t a d o s f o r a m : B l u m e n a u , C h a p e c ó, C r i c i ú m a, F l o r i a n ó p o l i s , I t a j a í ,
J o i n v i l e , L a g e s , C o n c ó r d i a , P a l h o ç a , P o r t o A l e g r e , C a n o a s , L o n d r i n a e C ur i t i b a . N u m
p r i m e i r o m o m e n t o po r s e r e m os m a i o r e s d o E s t ad o d e S a n t a C at ar i n a , ex c e t o P a l h o ç a qu e
f o i e m r a z ão d e i n f o r m a ç õ e s o b t i d a s d e q u e ha v e r i a u m a a s s i s t e n t e s o c i a l t r a ba l h a n d o n a
D el e g a c i a d e P o l i c i a . O s m u n i c í p i o s d o P a r a n á ( C ur i t i b a e L o n d r i n a ) e R i o G r a n d e do S u l
( p o r t o A l e g r e e C a n o a s ) f o r a m e s c o l h i d o s a l e a t o r i a m e n t e . O c o n t a t o f o i r e a l i z a d o n ão
somente com as Delegacias, mas também com os Fóruns de Justiça e Prefeituras
M u ni c i p a i s .
18
violência por parte de seus companheiros. Interessante, neste momento de
exploração do campo de pesquisa, foi
identificar que parc ela significativa
dos assistentes sociais tem ou teve contat o c om mul her es que viviam
si tuações de violência, no entanto é reduzido o número daqueles que
têm
sua atuação voltada diretamente para essa problemática específica.
Depois de exaustivo levantamento nos três estados da Região Sul
(Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), o universo de pes quisa ficou
delimitado em
(07) sete assist ent es sociais: s endo uma do Es tado do Rio
Grade do Sul e seis do Estado de Santa Catarina.
Como já citado, foram sete os assistentes , sociais sujeitos da
pesquisa, dentre estes profiss ionais 01 (um) era homem 7 . O que demons tra
que a sociedade ainda não superou a idéia de que algumas profissões ou
atividades são de responsabilidade das mulheres . Os sujeitos da pes quisa
podem ser considerados jovens, a
faixa etária se c oncentra entre 28 e 39
anos; is so signi fica que poderão permanecer no mercado de t rabalho por um
longo
período,
demandando
investimento
na
qualificação
dess es
profissionais. Entre os entrevistados , não existe uma convergência quanto
ao ano de término da graduação. Três dos entrevi stados se graduaram sob a
orientação das diretrizes curricular aprovadas pela ABESS, em 1996; os
demais, cursaram a graduação sob a vigênc ia do Curríc ulo Mínimo de 1982.
Outro aspecto interessante de ser observado, é de que a apenas dois
assistentes sociais cursaram a graduaç ão em Universidades públicas, o que
si gni fica que as institui ções privadas foram as respons áveis pela for mação
da maioria dos profissionais entrevis tados, sendo os cursos oferecidos no
período noturno. O tempo de
exerc ício profissional das entrevistadas varia
de 01 ano a 16 anos e seis mes es. O período de tr abalho na instituição
variou de 01 ano a 10
7
anos , tendo uma concentração maior no númer o de
E m b or a q u e a m a i o r i a do s s u j e i t o s e n t r ev i s t a d o s t e n h a m s i d o m u l h e r e s , pa r a m a nt e r em
s i g i l o a i d e n t i d a d e d o s m e s m o s , o pt a m o s p o r p a d r o n i z a r o s s u j e i t o s m e n c i o n a d o s n o
masculino.
19
profissionais que ainda não completaram 02 anos na instituiç ão, num total de
04
assistentes
profissionais
sociais.
Em
entrevistados
relaç ão
na
à
pesquisa
for mação
conti nuada,
demonst raram
todos
os
preocupaç ão
e
compromisso. Apenas um assistente social ainda não havia realizado c urs o
de especialização e dentre os outros s eis profis sionai s dois c oncluíram o
mestr ado
e
out ro
aperf eiçoamento
está
cursando.
profissional.
A
Todos
formação
realizaram
c ontinuada
cursos
parec e
de
ser
um
compromisso dos profissionais, o que pode garantir a qualidade nos serviç os
prestados aos usuários.
Através das falas dos sujeitos da pesquisa, procuramos verific ar a
concepç ão que tem orientado a intervenção destes profis sionais no cotidiano
de atendimento às mulheres em situaç ão de violência.
Em relação aos dados, de acordo c om MARSIGLIA (2001,p.32), “[. ..] a
‘análise’
é
um
processo
de
desc rição
dos
dados
obtidos
e
[.. .]
a
‘interpret ação’ é um processo de reflexão sobre o que está escrito, à luz de
conhecimentos mais amplos”.
A análise dos dados da pes quisa de campo teve o objetivo de
responder
ao
problema
de
pes qui sa
proposto.
Muitos
dados
foram
recolhidos, mas tiveram que ser selec ionados para atender ao objetivo deste
trabalho.
Procuramos
entrevistas, nas
utilizar
o
máximo
dos
conteúdos
extraídos
das
reflexões e não soment e os fr agmento apres entados neste
trabalho, como fala dos entrev istados.
O trabalho, porém não tem a int enç ão de realizar c ríticas pes soais
ou procurar quem está certo ou errado, e sim refletir s obre a pr ofissão,
tendo como objetivo principal contribuir na construç ão ou recons truç ão de
propostas prof issionais.
As inf ormações obtidas foram lidas, ordenadas e classi ficadas,
considerando o ref erencial teórico, o problema de pesquis a e os objeti vos da
20
pesquisa. Os dados obtidos através das entrevis tas , as leituras r ealizadas e
as reflexões que f omos construindo ao longo do trabalho, levaram- nos a
estruturá- lo em dois capítulos.
Para tanto, no Capítulo I, é realizado um res gate histórico sobre as
conquistas que as mulheres obtiv eram diante da problemática da violência
contra a mulher, assim como uma discus são teórica sobre a violênci a contra
a mulher , relações de gênero e relações de poder.
No Capítulo II, buscamos através das falas dos assi stentes s ociais
entrevistados refletir sobre a inter venção pr ofissional junto às mulheres que
estão vivendo situações de violência, procurando conhecer os aport es
teóricos - metodológicos
que
es tão orientando a prática dos as sis tentes
sociais nos serviços e programas pesquis ados .
Nas considerações finais , apres entamos as c onclus ões às quais
conseguimos chegar ao término deste trabalho, tendo clareza de es tas que
são parciais, pois o processo de conhecer não é definitivo.
21
I – VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UM DEBATE NECESSÁRIO
1.1. - PUBLICIZANDO A QUESTÃO DA VI OLÊNCIA CONTRA A MULHER:
O PAPEL DO ESTADO E DA SOCIEDADE CIVIL
Pensar de que forma os press upos tos teórico-met odológicos estão
orientando a inter venção dos ass istentes sociais junto às mulheres , que
vivenciam situações de violência por parte de s eus c ompanheiros , remet enos a buscar na história da sociedade elementos para compreender qual foi
o papel da sociedade civil e do Estado frente à problemátic a.
Como já abordado anteri ormente, a violência contra a mulher não é
um
fato
novo
na
história
da
humanidade.
Poderíamos
citar
inúmeros
regist ros das diversas f ormas de violência e discriminaç ão a que foram
submetidas as mulheres nos diferentes períodos históricos e nas várias
for mas de sociedades.
Porém, para f ins des te trabalho, iremos nos
restringir a um período mais recente da história. O ponto de partida para
nossas discussões ser á o final da déc ada de 1970. Foi nes te período, no
Brasil, que a violência contra a mulher passou a t er visibilidade pela a
sociedade
como
um
problema
presente
no
cotidiano
de
milhares
de
mulheres, deixando de ser um t ema restrito à es fera privada. Ist o não
ocorreu por acaso, o país estava vivendo um momento important e, era o
chamado processo de “redemocratização” e as mulheres, assim como outros
segmentos da sociedade, bus cavam espaç os par a disc ussões e trocas de
exper iências .
22
As décadas de 1970 e 1980, no Brasil, foram inov adoras no que se
ref ere a discussões e denúncias em relação à violência contr a a mulher.
Através de movimentos or ganizados, c entenas de mulheres saíram às ruas
para manifestar seu repúdio diante das situaç ões de violência e opres são
que vivenciavam no espaço domés tico, reivindicando a igualdade de direitos
entre homens e mulheres.
Ne sse m e s mo p erí odo e q uadro pro lif e ra m no p aís vá rias
fo r ma s de or ga nizaçã o d a s mu lhe re s; são pe quen os g rupo s de
varia das te ndên cia s fe m in i stas . E sse s nú cleos ba si ca me n te de
m ulhe re s de cla ss e mé d ia levan tam te ma s até en tã o ause nte s
dos d eb ates p olít ic os no B ra sil. E les fa la m so b re du pla
jo rnad a de tr ab alh o, sa úde , sexu al ida de, ab or to , violê ncia
sexu al e sob ret ud o co n ju ga l ( HE IL BO RN, 19 96, p. 92)
A violência contra a mulher, enquanto objet o de denúncia, não é
recente, mas o esforço para c ombatê- la
e preveni-la ocorre com grande
mobilização a partir dos anos 1980, quando o tema passa a faz er parte da
luta dos grupos feminist as e passa a incorporar o debate público. Até então
a mulher brasileira mantinha em silêncio a violênc ia que lhe era infligida
geral mente dentro de sua c asa e praticada por al guém com quem ela
mantinha ou manteve uma relaç ão afetivo-conjugal . Cons tata- se, ness e
período, uma profunda contradiç ão em relaç ão à violência contra a mulher ,
pois
de um
torturadas
lado
pelo
centenas
regime
de
militar
mulheres
sofrendo
f oram
toda
espanc adas,
forma
de
presas
e
violência
“escancarada” , no intuito de defender a vida dos filhos, maridos ou pais e
por outro lado, mil har es de mulheres omitiam e silenciavam sobre a violência
que vivenciam dentro de suas r esidências.
O movimento feminista, nes sa époc a, demonst rou, principalment e
através de denúncias, que a
violência contra a mulher era uma construção
hi stórica e não al go natural, não sendo parte integrante da natur eza humana,
podendo desta forma ser desc onstruída.
23
Com certeza a violência contra a mulher integra um sistema mai s
amplo de opressão que est á pres ente na sociedade, é par te constituinte de
uma
problemática
complexa,
envolvendo
um
universo
de
valor es
e
si gni ficados.
[. . . ] violê ncia tem his tór ia , é alg o qu e se t ran sf or ma
histo rica me n t e, as sim co mo é imp o r ta nte p er ce b er q ue há u ma
histó ria do q ue é con sid erad o cri me . Es sas h ist ó ri as nos
per m ite m te r ace sso a u ma co mp r e ensão d a con f lit ualida de ,
das fo r ma s d e o rga nizaçã o do po der em cad a so cieda de. É
est a u m a hi stó ria po uco con tad a, pouq uíssi mo p esq uisada
(SC HIL LIN G , 2 00 2, p. 57) .
Em decorrência dessas lutas no final dos anos de 1970 e início da
década de 1980, a violência contra a mulher pass ou a ser publicizada no
cenário brasileiro, com o slogan: “Quem ama não mata”. Es te pass ou a ser
usado como uma bandeira de luta no “combate” à violênc ia contra a mulher.
Os grupos f eministas foram os principais responsáveis pelas mobilizações
ocorridas contra os homicídios de mulheres da classe média pelos seus
companheiros, crimes justi ficados pela tes e de defesa da honra. Nessa
época, dois assassi nat os de mulheres tiveram repercus são nacional, sendo
estes os de: Ângela Diniz (Minas Gerais ) e de Eliane de Gramont (Rio de
Janeiro) 8 . Esses crimes serviram para denunciar a realidade de milhões de
mulheres que estavam submetidas a situaç ões de violência por parte de seus
companheiros ou ex-companheiros.
8
 n ge l a D i ni z f oi a s s i n a d a p o r s eu c o m p a n h e i r o, o m i l i o n á r i o D oc a S t r et t e E l i a n e d e
G r a m m o n t , p e l o c a n t or Li n d o m a r C a s t i l h o . O s d o i s cr i m e s m a r c a m es s a é p o c a , s e n d o q u e
u m d e l e s f o i pr a t i c a d o p o r al g u é m d a al t a s o c i e d a d e e o o u t r o o c o r r e u na c l a s s e m é d i a
b r a s i l e i r a.
24
O movimento femi nista 9 teve um papel importante no que tange a luta
por políticas sociais para as mulheres. Num primeiro momento, a atuação
das feministas esteve ligada à perspectiva de denunciar a violência contra a
mulher , e num segundo momento desenvolveu ações bus cando garantir o
atendimento e o apoio através de serviços específicos para as mulheres que
viviam situações de violência.
Em função de toda a mobilização e envolvimento das mulheres, em
1985 foi criado o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, c omo um órgão
consultivo e sem caráter executivo c ujo principal objetivo é promover
políticas sociais para as mulheres no s entido de eliminar qualquer tipo de
di scr iminação
ci dadania.
e
Este
garantir
condições
Conselho
exigiu
de
a
i gualdade
para
modif icação
da
o
ex ercício
legislaç ão,
da
que
di scr iminava as mulheres, e apresentou propostas para a Constituinte de
1988, utilizando como slongan a seguinte fr as e: “Constituinte pra valer tem
que ter direitos da mulher”. Também trabalhou na perspectiva de garantir
maior apoio para as delegacias especializ adas no atendiment o às mulheres .
Segundo Stampacchi o (1995), o Conselho funcionou até 1989, quando seus
trabalhos
foram
interrompidos
em
razão
de
pres sões
políticas
conservadoras. O órgão foi perdendo es paço até s er desarticulado pelo
ministro da justiça, com a complacênc ia de Jos é Sarney, pr esi dente em
exercício naquela época.
Outra contri bui ção do movimento feminista, no final dos anos de
1980, foi
a criação dos SOS Mulher 1 0 em alguns estados brasileiros . Esta
iniciativa pode ser interpretada como uma res posta de repúdio em relação a
9
A o o pt ar p e l o t e r m o m o v i m e n t o f em i n i s t a , r e c o n h e c e m o s a e xi s t ê n c i a de d i f er e n t e s
p er s p e c t i v a s / t e n d ê n c i a s n o i n t er i o r do m e s m o , c o n t u d o , c o m o n ã o t e m o s o o b j e t i vo de
a pr o f u n d a r a q u i es t a di s c u s s ã o , s u g e r i m o s c o n s u l t a r : S a r de m b e r g e C os t a na o b r a
F e m i n i n o s , F e m i n i s t a s e M ov i m e n t o s S oc i a i s . I n : M u l h er e r e l a ç õ e s d e g ê n e r o . S ã o
P a u l o : 1 9 8 4.
10
O s S O S ’ s - m u l h e r f o r a m s er v i ç o s cr i a d o s p o r f em i n i s t a s e m d i f e r e n t e s l u g a r e s do B r a s i l ,
t e n d o c o m o ob j e t i v o a t e n d e r à s m u l h er e s e m s i t u a ç ã o d e vi o l ê n c i a . A o br a “ C e na s e
Q u e i x a s : u m e s t u d o s o b r e m u l h e r e s , r el a ç õ e s v i o l e n t a s e p r á t i c a f e m i n i s t a , d e M a r i a
F i l o m e n a G r eg o r i ( 19 9 2 ) , r e t r a t a a c o n t r i b u i ç ã o d o m o v i m e n t o f e m i n i st a n a c r i a ç ã o d o s
SOS-mulher.
25
violência cometida contra as mulheres . Seguindo um percurso de luta pela
garantia de direitos e cobrando do Estado o s eu papel foram criadas as
Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher – DEAM 1 1 . O Es tado de São
Paulo foi pioneiro na criação das Delegacias Espec iais de Atendimento à
Mulher, seguido pelo Rio de Janeiro.
Em relação aos SOS- mulher, Gr egori (1992) des tac a que estes foram
as
primeiras
tentativas
de
implantação
de
servi ços
de
atendimentos
desenvolvidos no combate a violência c ontra à mulher. Os s erviços tinham o
objetivo
de
prestar
atendimentos
jurídicos,
psicológic os
e
sociais
às
mulheres vítimas de violência. Os SOS’s trabalhavam na pers pectiva de
estabelecer vínculos entre as militantes femini stas e as mulheres víti mas de
violência, acreditando ser possível que as mulheres violentadas superassem
esta condição através do feminismo. A autora ainda destaca que o SOS
reunia
representantes
de
diferentes
grupos
feministas,
com
posições
políticas e ideológicas distintas, provocando não raras vezes conflitos entre
as integrantes. O trabalho era des envolvido por feminis tas voluntárias . Os
SOS’s ofereciam serviços de plantões de recebimento de denúncias e
atendimentos de cunho educativo.
Com o passar do tempo, a experiência dos SOS’s- mulher veio
demonst rar
uma
contradição
entre
os
objetivos
das
mulheres
que
procuravam o serviço e o que as feministas almejavam alc ançar.
A contradição foi demonstrada por uma parcela signi ficativa das
integrantes do movimento feminis ta, pois acreditavam que as mulheres
dever iam
se
libertar
da
dominação
do
homem
através
do
femi nis mo.
Enfrentavam um grande problema porque, na maiori a das vezes, não era o
fi m do relacionamento que as mulheres busc avam, mas uma forma de fazer
11
E s t a d e n o m i n a ç ã o é u t i l i z a d a n o R i o d e j a n e i r o. E m S ã o P a u l o o s e r v i ç o a t e n d e p e l o
n o m e d e D e l e g a c i a d e D e f e s a da M u l he r , se n d o e n c o n t r a d a s o u t r a s d e n o m i n a ç ã o e m
d i f e r e n t e s e s t a d o s b r as i l e i r o s . N o E s t a d o d e S an t a C a t ar i n a , o ó r gã o é d e n o m i n a d o
D el e g a c i a d e P r o t e ç ã o à M u l h er , à C r i a n ç a e ao A d o l e s c e n t e , c on f o r m e j á c i t a d o .
26
com que o companheiro parass e de agredi- las ou que lhe foss e c hamada a
atenção. Mesmo apresentando um descompass o entre o que desejavam as
mulheres em situações de violência e as feministas , as experiências dos
SOS’s- mulher foram significativas para fomentar o debate e propor ações no
combate à violência contra a mulher .
Out ro obstáculo encontrado pelos SOS’s- Mulher estava relacionado
ao
atendiment o destinado pel os delegados às mulheres, quando estas
procuravam as del egacias gerais para denunciar a violência s of rida. Para
Teles (1999) ,
os delegados c ostumavam abordar as agressões c omo
si mpl es casos de desavenças familiares e, não raras vezes, sugeriam que a
mulher poderia ser a culpada por não ter realizado algo que o homem
desejava; por exemplo não ter preparado a c omida como ele gostava ou
vestido alguma roupa que o companheiro tivess e considerado inadequada.
A pressão exercida pelo movimento feminis ta foi decisiva na c ri ação
e instalações das
DEAM - Delegacias Especializada no Atendimento às
Mulheres- , propiciando um local apropriado para formalizar as denúncias de
violência. A instal ação de Delegacias Especializ adas para as Mulheres era
justi ficada, pois quando as mulheres procuravam uma delegac ia geral para
regist rar
a
violência
passavam
por
outras
formas
de
humi lhações
e
constrangimentos, levando- as muitas vezes a des istir ou não retornar em
outros momentos para novas denúncias.
A ca ra cte r íst ica do at en di me n to p olicia l era a fa lta d e
in tere sse
em
reg is tr ar
a
ocor rên cia
e
p roce ssá -la
c ri mi nalm e nt e , tan to n os caso s de vio lên cia co njug al, qu an do
as mu l he r e s e ra m a con se lh ad as pelo s d ele gado s a re f le t ir e m
sob re o que havia aco nte cido e pen sar “ se e las nã o havia m
pr ovo ca d o a a gr es são ” , qu an to no s ca sos de violên ci a se xual,
qua ndo o s co ns tr ang im en to s e ra m a ind a m ai or es e nã o ra ro a
culpa pe lo oco rrid o er a at ribuíd a à pr ópr ia vít ima , q ue n ão
te ria se co mp o r tad o direito ou t inh a se vestid o d e mo d o
in a de qu ado ( IZUMI NO ,1 998,p . 34 ) .
27
Acreditava-se que es ses fatores contribuíam para o número reduz ido
de denúncias das
agressões vivenciadas pelas mulheres, dificultando a
visibilidade do problema para a sociedade. A hipótes e não estava errada,
mas a implantação das DEAM’s , mos trou que existiam outras variáveis
si gni ficativas que precisavam s er consideradas. Mes mo sendo as delegac ias
para as mulheres um espaço interessante e que deve ser defendido como
parte de uma rede de proteção, precisam ser considerados os problemas que
afetam e inter ferem no seu funcionamento.
Depois de quase duas déc adas de c riação da primeira DEAM’s, a
falta de condições de funcionamento em razão da c arência de recursos
materiais e de pessoal espec ializado c ontinua fazendo parte do cotidiano. A
implantação
de delegacias para mulheres em mais municípios é uma
necessidade, sendo parte integrante da luta pela defesa e garantia de
di reitos para as mulheres que estão vivenciando situaç ões de violência;
porém não basta a criação de nov as unidades do serviç o, pois apenas isto
não significa atendiment o com qualidade, respeito e dignidade para as
usuárias.
Camargo & Aquino (2003, p.48) destacam o crescimento no número
de delegacias para mulheres nos últimos anos. Em 1996, o Conselho
Nacional dos Direitos da Mulher, por ocasião do lançamento da primeira
versão do Ter mo de Referência para Implantaç ão de Cas as-Abrigo, relatou a
existência de 172 Delegacias Especializadas, e o número de abrigos para
mulheres era inferior a 10. No ano de 2003, o país contava com
339
Delegacias e 75 casas- abrigo.
A criação das Del egacias Especi aliz adas signifi cou avanços , porém a
falta de apoio e estrutura nos serviços vem contribuir para a precariedade na
qualidade
dos
serviços
prestados
e,
muitas
vezes ,
para
comprometimento dos profissionais com o trabalho desenvolvido.
a
falta
de
28
A Delegada Suzana Maria Ferreira, da sec cional de Monte AprazívelSP, em um depoimento por ocasião do Seminário Nacional Preparatório para
a Conferência de Pequim, no tema violência c ontra a mulher (1994),
destacou que:
[. . . ] na ve rdad e, as D EAM’s já na sce ra m d isc ri min ada s. A
pr im e ira fo i cr iad a e m 19 85 [. . . ] Ne ste mo m e nt o co me ç ou a
sur gir a discr imin a çã o d as mu lh e re s, p orq ue n osso s co leg as
pass ara m a ver na aprovaçã o d as dele ga da s e n a c riaçã o das
DEA M’s um a p erda de e spa ço [ .. .] A DEAM nã o é um a lu ta
das del eg ad as de pol ícia . A DE AM é f ru t o do m o vi me n to de
m ulhe re s [ .. .] Só que o m ovi me n to de mu lhe r es nã o pa ssou às
del eg ad as a im po rt ância d est a lut a [ .. .] (C AMAR G O &
AQUI NO ,2 003, p.41 ) .
As DEAM’s
foram pensadas como um local especi alizado no
atendimento às mulheres que estavam vivenc iando situações de violência. O
seu
quadro
trabalhariam
de
não
funcionários
apenas
no
deveria
s er
combate,
compos to
mas
também
por
na
mulheres
prevenção
que
da
violência contra a mulher. Iz umino (1998) coloca que a abertura das
delegacias especializadas exigiu que o atendimento às mulheres , que tinha
um caráter militante, assumisse um tom profissional, o que vem se tornando
constante objetivo a ser alcançado.
A fragilidade na compreens ão do problema da violênc ia contra a
mulher como resul tado de relações que são construídas s ocialmente, e que
esta construção “tem sido us ada milenarmente para dominar, para faz er a
mulher acreditar que seu lugar na sociedade é de estar sempre submis sa ao
poder masculino, resignada, quieta, acomodada [...]” (TELES & MELO, 2002,
p.13), tem levado muitas vez es os profissionais, nes te caso ligados ao
setores policiais e judiciais, a ignorarem as denúncias que são feitas pelas
mulheres sobre a situação de violênc ia vivida. O despreparo dos serviços
que têm o objetivo de atender a es sas mulheres acaba r efor çando e
legitimando a discriminação contr a a mulher, c omo podemos c ons tatar
29
através do depoiment o de um assistente social, entrevistado durante a nos sa
pesquisa:
Por exemplo, se a mulher vai lá na Delegacia da Mulher
fazer um boletim de ocorrência, aquela agressão ali na
cara dela, aquele hematoma não pode ser visto somente
por aquilo, tem todo um proces so que foi construído. [ ...]
Eu acho que a família necess ita de uma atenção , que o
homem também tenha uma atenção, que a gente tem que
trabalhar
com
essa
perspec tiva.
Porém
outras
instituições acham que, simples mente o papel delas é
registrar o boleti m de ocorrênci a e simplesmente deixar a
si tuação c omo está. Mandar a mulher pra casa de volta
pra levar um tiro ou ser assass inada pelo companheir o?
Não
interessa! Entendeu? Não é dado nenhuma
orientação pra ela. A delegaci a da mulher que a gente
tem é uma parte bem complicada ( Ass ist ent e Social 06).
A abertura das Delegaci as Es pecializadas possibilitou às mulheres ,
principalmente das camadas mais
denúncias,
porém
a
solicitação
pobres,
delas
o aces so a um local para
nem
sempre
fic a
evident e.
A
expectat iva das mulheres nem sempre é de que o agress or seja punido, pois
na maioria das vezes elas não têm a per cepção da violência c omo um crime,
mas esperam que a autoridade, no cas o o delegado, venha a regular as
relações domésticas da f amília.
Apesar de terem sido criadas mais Delegacias Es pecializadas no
Atendimento à Mulher durante a década de 1990, a “Pesquisa Nac ional sobre
Condições de Funcionamento das Delegacias Es pecializadas no Atendimento
às Mulheres (DEAM’s)”, que foi realizada pela Sec retaria de Es tado de
Di reitos Humanos/ Secretaria Exec utiva do Conselho Nacional dos Direitos da
Mulher, em parceria com outros órgãos do Governo Federal, não revelou um
quadro muit o animador.
A pesquisa demons trou
que em 1993 o Brasil contava c om 125
delegacias, tendo aumentado este número para 307 até o ano 1999. Mesmo
tendo ocorr ido um crescimento na oferta deste serviç o, o número ainda é
30
insuf iciente,
considerando
que
o
país
possui
aproximadamente
5.500
municípios. Os resultados obtidos com a pesquis a s ão preocupantes, como
podemos constatar no infor me da Redesaúde:
Ap esa r d e e xecut a re m f un ç ões que e xtr apol am o cot idia no
pol icial ( aco nse lh am e nto , me di ação e co nciliação , apoi o
co m u ni tár io , pa les tra s) , a e str u tu ra de re cu rso s hu m ano s é
pr ecár ia : 60% da s dele ga cias não poss ue m as sis te nte s so ciai s
e/ ou psicó log o s/as . E m te r mo s de e st ru tur a fí sic a e
te cnoló gica , a situaç ão é c rí ti ca : 3 2 % da s DEAM’s nã o
dispõe m se q ue r de a rm a s de f o go , 20 % não tê m lin ha
te le f ô ni ca conve ncio nal diret a, 1 9% nã o po ssu e m viatur a s e
79% não te m cole tes à p rova d e b ala. No co t idi an o 73 ,8 % da s
del eg ad as re cla ma m da pre ca rie d ad e d e re cu rso s hu ma no s e
te cnoló gico s p ara ger açã o d e in f o r ma çã o, 53 ,2 % a f ir ma m n ão
dispor d e policiais e sp ecia lizado s no t ra to da vio lên cia con tra
as mu lh e r es , 46,2 % inf orm a m a fal ta de e st ru t ur a f ís ica
ade qua da e 61,8 % re cla ma m da fa lta d e in fo r ma ç ão a re speito
da
p rática
a dot ada
p elas
DE AM’s
( www .re desaud e.o rg .br /d o ssie s )
Mesmo assim, a criação das Delegacias Especializadas tem um papel
posit ivo no que se refere ao es tímulo no aumento de denúncias, porém
diversos limites ainda são colocados no cotidiano dess e s erviço. A f alta de
rede de apoio para que as mul her es pudess em ser enc aminhadas e de
profissionais capacitados são as princ ipais dificuldades no trabalho das
delegacias.
O descaso com relação ao trabalho enfrentado pelas DEAM’s, assim
como com as políticas sociais para as mulheres não é resultado de um mero
acaso. Mediações precisam ser estabelecidas para compreender que, mes mo
a luta por ef eti vação de direitos para as mulheres obtendo avanç os, o
Estado, principalmente no que tange ao poder executivo, é dirigido pela óti ca
masculina. Esta idéia é ilustrada por BLAY (1999, p.138): “[ ... ] o poder
executivo, essencialmente dirigido por homens e por uma cultura mas culina,
inconsciente das discriminações de gênero e des provido de pres sões dos
movimentos
de
mulheres,
problemas essenciai s [... ]”.
ignorou
as
políticas
públicas
que
evitari am
31
A existência das Delegacias, por si s ó, não cons egue garanti r o
atendimento e o suporte necess ário às mulheres que vivem situações de
violência por parte de seus companheiros. São necessários outros serviç os,
progr amas e projetos, como por exemplo: casas de acolhimento ou abrigos
para que as mulheres possam receber auxílio especializado e não sejam
di scr iminadas, além de serviços jurídicos onde elas possam ter acesso às
informações sobre os seus dir eitos.
Apesar de ocorrerem avanços , seja na área da política s ocial, nas
legislações e na própria forma de ver e pensar a violência c ontr a a mulher podendo ser observados através de ações, alterações em algumas leis e a
preocupação em realmente dispor de uma política social que agregue
diversos ângulos, dentre el es a
atenção e a proteção para as mulheres e
“punição” dos agressores -, es tas conquis tas ainda são frágeis e têm s e
pautado em ações pontuais e f ragmentadas .
Em janeiro de 2003, foi criada a Secretaria Especial de Políticas par a
as Mulheres, pelo então Presidente da República Luiz Inácio Lul a da Silva. A
Secretaria assumiu status
articular e executar
de Ministério e tem como função elaborar,
políticas
direcionadas à igualdade de gênero. Um dos
principais serviços que está sendo viabiliz ado por essa Sec retaria tem sido a
construção de abrigos/casas de apoio. Os abrigos s ão parte integrante do
“Programa de Prevenção, Assistência e Combate à Violência Contra a
Mulher”,
proposto
pelo
poder
exec utivo
federal
em
parceria
com
os
municípios.
Os abrigos ou casas de apoio são outro tipo de serviço que deve
estar presente na constituição de uma r ede de atendimento para mulheres
em situação de violência.
GROSSI ( 1994, p.476) compreende que:
32
[. . . ] o s alber gues tend e m a se con sol ida r qu a nd o sã o
enca rad o s co m o u m lugar de re fl exã o e recup er açã o da aut oest im a da s mu l he r e s que os p rocu ra m se m a lime n tar em a
e xpe cta t iva de se par aç ão d e finit iva do s com p an heiro s e
m ar id os ag resso re s, co m o aco n te cia nos SOS .
O grande desafio no enf rentament o da violência contra a mulher é a
efetivação de uma rede de s erviços para atender às mulheres que vivem
si tuações de violência, agr egando os diferentes serviços, programas e
projetos
visando
consolidar
uma
política
social
de
atendimento.
São
necessários investiment os e interesses políticos na perspectiva de superar
as ações fragment adas e pontuais que existem no atendimento às mulheres
que vivem situações de violênc ia doméstica.
não
conseguem
atender
às
mulheres
de
Os s erviços existentes ainda
for ma
integral,
confor me
foi
ident ificado na pesquisa realizada nos três muni cípios e expressado na fala
de um dos entrevistados:
Não tem parc eri as com a rede de atendimento.
Conseguimos mais articulaç ão c om a rede da saúde; com
a assistênc ia social é difícil, às vezes se consegue
al guma coisa. Procuro sempre o c entro comunitário do
bairro para encaminhar as mulheres. Com a Fundaç ão
para o encaminhamento das famílias para o programa de
renda mínima, a relação é boa com eles. A educ ação no
que diz respeito à creche e programas sóci o- educativos é
di fícil de artic ular. Com a habitação não se cons egue
estabelecer relações. No fundo a rede não funciona.
Portanto, acaba se inventando coisas daqui e dali para
atender às mulheres (Assistente Social 02).
As dificuldades presentes no c otidiano dos assis tentes s ociais, em
razão de não haver uma rede de proteção para as mulheres atendidas,
acabam ocasionando outros ti pos de relaç ões , que extr apolam o âmbito
profissional, e gerando uma situação com caracterís ticas de “compadrio”.
Quando os assistentes sociais necess itam articular algum dos s erviços
oferecidos,
acabam
acessando- o
através
de
relações
de
amizade
ou
33
coleguis mo. Esta prática afasta- s e da pers pectiva de rede e garantia de
di reito.
1. 2. - AMPLIANDO O DEBATE SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER:
ASPECTOS CONCEI TUAIS
Antes de iniciar uma discussão sobre os diferentes conceitos
relacionados à violência contr a a mulher, é prec iso deixar clar o que a opção
pelo uso do termo “violência doméstic a”, no roteiro de perguntas para a
realização das entrevistas, ocorreu por este ainda ser o mais utilizado pelos
assistentes sociais, em seminários, debates e na própria literatura. Por ém a
compreensão da problemáti ca, para fins des te trabalho, é de que a violência
contra a mulher ocorre como uma:
[. . . ] m a ni f es ta ção d a vio lên cia de g ên ero na re lação d e p a re s
con ju gais ( ou a mo ros os ) n o e spa ço in tr a-f a milia r. E sta é ,
port a nto , en te n did a co mo u ma vio lên cia e spe cí fi ca (violê n cia
de gê ne ro ), e ntr e pe ssoa s d ete rm in ad as ( o ca sal) , e m lo cal
dete r mi nado (es paço intra- fa mi lia r) (S TA MPACCHI O , 19 95,
p. 11 4) .
As primeiras experiênc ias de atendiment o às mulheres que vivenciam
si tuações de violência foram estimuladas pelo debat e provocado pelas
feministas. Estes debates publicizaram a disc ussão da violência contra a
mulher , como um problema que tem raízes na história da humanidade e não
como algo novo na sociedade. As estudiosas do feminis mo trabalham sob
34
di ferentes perspectivas teóric as sobre as caus as da violência contra a
mulher .
Grossi (1998), uma das autoras que disc ute a problemát ica da
violência
contra
a
mulher,
afir ma
que
exis tem
duas
linhas
teóric as
predominantes nas pesquisas relativas a esta temática. A primeira linha
teórica parte da idéia de que, na sociedade, estão presentes os valores que
têm sua origem no patriarcado e os homens ac abam utilizando a violência
como for ma de manter as mulheres sob o seu controle. Este paradigma
acaba
isentando
as
mulheres
de
res pons abilidades
e
negando
sua
participação nas relações violent as, uma vez que a violência faria parte da
for mação da identidade masc ulina. No s egundo paradigma, dis cute- se a
existência de um vínculo afetivo/c onjugal que s e c onstrói na relaç ão entre
homem
e
mulher,
e
a
violênc ia
contra
a
mulher
seria
resultado
da
complexi dade nas relações afetivas e emocionais. Dentr o deste enfoque, a
violência não estaria restrita à relação homem e mulher, poi s é identificada
nas relações de pessoas do mes mo sexo.
A literatura nos mostr a que exis tem di ferentes denominações em
relação à problemática da violência contra a mulher. Tel es & Melo (2002)
destacam a existência de termos e c onceitos com diferentes interpret aç ões
sendo utilizados na discuss ão e compreensão do problema da violência
contra a mulher, quais sejam: violência de gênero, violência conjugal,
violência intrafamiliar e ainda violência doméstica contra a mulher.
O termo violência contra a mulher surge nos anos 1970, através do
movimento feminista, cujas milit ant es denunciaram para a sociedade que as
mulheres eram
o alvo principal da
violência praticada pelo homem.
Demonst raram que a violência, ocorrida dentro das casas, na maioria das
vezes, era cometida pelos companheiros, maridos , namorados , amantes, ou
seja, com quem a mulher viveu ou vivia uma relaç ão afetiva/conjugal. Até
35
então a violência contra a mulher aparecia para a sociedade através de
casos isolados, a denúnci a não era estimulada e quando est a vinha a oc orrer
o agr essor acabava impune.
Azevedo (1985) cita que, segundo dados his tóric os no Brasil durante
o
período
colonial,
era
permitido
aos
maridos
“emendarem”
suas
companheiras utilizando chibatadas, existindo para isto uma Ordenação do
Reino. A violência cont ra a mulher faz parte de nossas raízes c ulturais
trazidas pelos colonizadores europeus. As famílias na c ultura ocidental estão
subjugadas ao poder de mando do “c hefe da famí lia” e, mes mo c om as
transf ormações ocorridas na s ociedade e as c onquistas de direitos pelas
mulheres,
este
papel
ainda
está
pres ente,
sendo
considerado
c omo
“naturalmente masculino”. A violência contra a mulher foi utilizada como uma
for ma de educar e mantê- la submiss a, concedendo-lhe o papel de dominada
e, ao homem, o de responsabilizar-se pela manutenç ão da família e ser,
portanto, detentor do poder . A soc iedade legitimou ao homem o poder de
mando e mesmo el e não estando pres ente, o lugar lhe pertenc e. A mulher
recebe
o “poder” de substituir o homem apenas na falta deste, caso
contrário a autorização para o exercício da autoridade pertence a ele.
Outra barreira encontrada, na bus ca de soluções ou mes mo para a
compreensão da sociedade em relaç ão à existência do problema da violência
contra a mulher, foi construída e ainda está pres ente na idéia do lar como
um espaço sagrado, portanto um local abenç oado. Muitos lares estavam
longe de proteger e eram os loc ais menos seguros para as mulheres, pois
nos mesmos elas est avam sendo agredidas e violentadas, s endo tudo
mantido
em
segredo
devido à
denominaç ão
“sagrada
família”.
O
lar,
enquant o como um espaço s agrado, foi amplamente difundido em nome da
manutenção desta santi dade, e a violência domés tica durante muito tempo
foi limitada ao espaço privado, pois “em briga de marido e mulher, não se
36
mete a colher”. Assim, na abordagem des ta problemática houve dific uldades ,
como podemos constatar no depoimento de SAFFIOTI (1994, p.453):
Rigoro sa m en t e , o e spa ço pr iva do d o d o micilio só a pr e sent a
est a q u alidad e para o ho m e m, cu jo po der f re n t e à mu lhe r lhe
per m ite im po r su a von tad e. [. .. ] A sac ra lid ad e da f a mí lia
imp ed e q ue as mu l her es se ja m ed uca da s p ar a te me r e m se us
pr óp r ios par ente s ma sc ul ino s. Assi m, em b or a a mu lh e r nã o
est e ja i mun e a violê ncia p rati ca d a n o s esp aço s p úblico s, es tá
per m a nen t em e nte e xpo st a à vio lên cia do m és tica , o fe re ce n do a
est a qu ase dois te rços de su as vít i ma s.
A violência contra a mulher tanto pode ocorrer dentro de casa, como
for a dela. Muitas vezes ela é prati cada por pessoas não relacionadas à
família, mas que mantêm um certo poder sobre a mulher . A justificativa para
os atos de violência estari a somente no fato de s er mulher , portanto, um ser
submisso, que deve obediência ao homem.
A p róp ria e xpr e ssão ‘violência con t ra a mu lh e r’ f o i co nce bida
por se r p rat ica da co ntr a pe sso a do s exo fe min i no , a pena s
simp le sm e nt e pela sua cond ição de mu lhe r . Essa e xp re ssã o
sig nif ica a int im ida çã o d a mu lh er pe lo h om e m , q ue
dese mp e n ha o p ap el d e ag res so r, seu do min ado r e seu
discip lina dor ( T eles & Melo, 200 2, p. 19) .
Dessa forma, a expres são “violênc ia contra a mulher” inclui as
mulheres de todas as class es e idades e mantém exc luídos os demais
integrantes da família, como os homens, idosos e c rianças.
Não se ignora que as mulheres , em alguns momentos , também
utilizam a violênci a, principalment e em relação às cri anç as e adolescentes .
Por este motivo é argumentado que o uso da terminologia “violênci a
doméstica” não deixa claro quem é o agressor, podendo ser tanto o homem
quanto a mulher. Ao efet uarmos uma leitura a partir das relações de gênero,
vamos observar que “o pano de fundo deste tipo de violência, permite
antecipar quais são os agentes da agress ão e quais s ão as personagens
vítimas”. (SAFFI OTI , 2002,p.213). A autora destaca que a s ociedade além de
37
androcêntrica é também adultocêntrica e que estas duas característ icas
andariam juntas nas sociedades urbano- indus triais .
A expressão violência contr a a mulher não pode s er
portanto,
utilizada como sinônimo de violência doméstic a, is to acabaria coloc ando um
manto sobre as diversas for mas de violênc ia que oc orrem no espaç o privado,
por outro lado a violência contra a mulher é mais ampla e atinge as mulheres
em outros espaços, que não o domés tic o.
STAMPACCHIO ( 1995, p. 114) defende que o uso do termo violência
doméstica tem encontrado resistências:
Algun s pe sq u isad ore s n ão g ost a m d e usa r a te r min o log ia
vio lên cia dom é s ti ca . Em prim e ir o lu gar , p elo d esg ast e do
pr óp r io t er mo , qu e par ece sig nif ica r cois a se m imp o rt ân c ia ou
m es mo se m cie n tifi cidade . Po r o utr o la do, p or ca u sa do t er mo
est a r vincu lad o à pe rspe ct iva viti mis t a, que con sid era ,
pr ior it ar ia me n t e , vít im a de ssa vio lên cia e n ão e nvo lvid a n a
m es ma .
TELES & MELO (2002, p. 19) definem a violência doméstic a como:
“[... ] a que ocorre dentro de casa, nas relaç ões entre pes soas da família,
entre homens e mulheres, pais /mães e filhos, entre jovens e pessoas
idosas”. Este conceito delimitaria o espaço, deixando aberto o campo de
quem pode ser o agressor, principalmente c ontra crianç as e adoles centes.
Para Azevedo (1985), a violência domést ica contra a mulher não
interfere apenas na relação do cas al, pois gera conseqüências desas trosas
para todos os membros da f amília. Vários fatores podem ser destacados
como propiciadores da violência c onjugal. Os fatores seriam de ordem
estrutural, ideológica, instituc ional e pedagógica. Os fatores est ruturais são
aqueles
que
evidenciam
que
as
mulheres
ocupam
um
lugar
de
subalter nidade e dependência em todas as es feras s ociai s. Os denomi nados
fat ores institucionais autorizam a preservaç ão do patriarcado legitimando a
desigualdade de poder
entre homens
e mul her es,
tornando
o espaço
38
doméstico um lugar privilegi ado para o exercício da violência. Como fatores
pedagógicos, destaca a educ ação difer enciada entre homens e mulheres.
Compreendendo a educação diferenc iada c omo o process o de fabric ação de
homem e mulher que ocorre através da es cola, igreja, família, etc.
A perspectiva trabalhada pela autora aparece na fala de um dos
entrevistados:
[...] nós parti mos do princ ípio que a questão da violência
doméstica, ela é um fenômeno no campo das relações
sociais, e principal mente falando da violência contra a
mulher, no campo da relaç ão entre o homem e a mulher,
que constit ui uma relação estreita neste moment o. [...]
na nossa conc epção da violênci a, que ela es tá
extrinsecamente ligada à ident idade de homem e de
mulher (As sistente Social 03).
A assistente social destaca, em s ua fala, que a violência contra a
mulher está relacionada com a identidade assumi da por homens e mulheres ,
ident idade que se constrói com o auxílio de divers as variáveis , tanto de
ordem objetiva quanto subjetiva.
Salienta que a violência doméstica es tá
relacionada com à construção his tór ica do que é ser homem ou mulher .
Existe
um
padrão
cultural
inculc ado
na
s ociedade
que
trabalha
na
perspectiva de difundir os papéis que competem ao homem e à mulher
desempenharem. Ao homem cabe o papel de dominar e à mulher o de
submeter- se, legitimado pela dominação masculina quando:
[. . . ] o Es tado não so me n te a colh e o p ode r m as c u lino sob re a
m ulhe r , ma s o nor m a tiza, p roibindo e até cri min a lizando seus
e xce sso s. A p un ição da s e xtr avag ân cias inte gr a o pod e r
discip lina dor d a do m ina çã o ma scu lina so bre a mu l he r ,
e xe r cido pe lo Esta do ( SAFFI O TI, 199 4, p. 44 5) .
Mesmo considerando que a violência domés tica pode ser praticada
por pessoas de ambos os sexos e que homens e mul her es podem viver
si tuações de violência, em diferentes faixas etárias, historicamente têm sido
39
as mulheres o alvo pr incipal da violência que ocorr e dentro de casa, no
chamado espaço doméstico.
Por sua vez a denominação “violência intrafamiliar”, que es tá sendo
muito utilizada pelos programas governamentais, ocorreria tanto no espaço
interno como exter no e seria resultado de relaç ões violentas entre os
membros da f amília. “A violência intraf amiliar é toda aç ão ou omissão que
prejudique o bem- est ar, a integridade física, psicológic a ou a liberdade e o
di reito ao pleno desenvolvimento de outro membro da família” (BRASIL,
2002, p.14).
Família aqui deve ser compreendida não apenas enquanto
pessoas ligadas por laços de consangüinidade, mas também por aquel as que
assumiram relações de parentesco. A “defesa” do conceito s e pauta na
questão de que ele envolveria todos os f amiliares que, por suas s ituações de
vulnerabilidade, estariam sujeitos a sofr er a violência.
Para Teles & Melo (2002) , o us o do ter mo violência intrafami liar
poderia acabar escondendo a violência contra a mulher, pois as est atístic as
demonst ram que as mulheres ainda são as principais vítimas da violência no
espaço familiar. Outro aspecto a s er considerado é
que a violência contra
crianças, adolescentes, idosos ou pes soas c om defic iência apr esentam
di ferenças em relação à violência vivenciada pelas mulheres ; portanto,
torna- se difícil abordá- las a partir de um único conceito. A
intervenção
também necessita ser diferenc iada, considerando cada s ujeito envolvido,
não sendo possível uma ação homogênea.
Vi olência de gênero é outro conc eito. Mais recente, tem sido utilizado
a partir da década de 1990
nas disc us sões e na literatura referentes à
violência contra a mulher. TELES & MELO (2002, p.18) colocam que a
violência de gênero:
[. . . ]
d eve ser e nte nd ida co m o um a relação d e po der d e
do min a ção d o ho me m e d e sub mi ssã o da mu lh e r . Ele
de mo n st ra q ue os pa p éis imp o st o s às mu lh ere s e ao s
40
ho me n s, con solida do s a o l on go da hi stória e re f o rça do s pel o
patr ia r cado e su a ideologi a, induzem r ela ções vio lent as e ntre
os se xo s e ind ica que a pr ática dess e tip o de vio lência não é
fr u to da n atureza , ma s sim do pro ces so d e civiliza ção d as
pess oa s.
Partindo deste conceito não podemos delegar à natureza a
responsabilidade pelos padrões de comport amento indicados para homens e
mulheres; ou seja: a docilidade para as mulheres e a força para os homens.
Ocorr e que uma educação diferenciada para homens e mulheres acaba
for tal ecendo a perspect iva de manter a des igualdade entre ambos . Basta
verificarmos como os meios de comunicação, os c ostumes e a educação
for mal ou informal reforçam a diferenç a entre os sexos. A mulher é
incentivada a ser dócil e submissa, enquanto ao homem cabe des envolver
características como a virilidade, s endo a violência física, muitas vezes,
aceit a como uma demonstração de for ça mas culina. “Informalmente fica
instituída uma pedagogia da violência que engendra o mac his mo e o
complexo de vítima”(BRAGHINI, 1999, p. 26).
Segundo Saff ioti (2002), a denominada violência de gênero nos leva
a refl etir sobre os papéi s que foram definidos para homens e mulheres. Ela
destaca que, através da ordem patriarc al es tabelecida na sociedade, aos
homens f oi delegado o poder de autorizar tanto a tolerância c omo a punição
daqueles que ultr apassarem a ordem estabelecida. O conc eito de “vi olência
de gênero é um conceito mais amplo, abrangendo vítimas como mulheres ,
crianças e adolescentes de ambos os sexos ” (SAFFIOTI ,2002, p. 197).
A expressão violência de gênero busca designar um padrão de
comportamento que
“(.. .) visa à preservaç ão da organização soc ial de
gênero, fundada na hierarquia e desigualdade de lugares soc iais sexuados
que subalternizam o gênero feminino” (SAFFIOTI & ALMEIDA, 1995, p.159).
A violência de gênero é produzida e reproduzida nas relaç ões de poder, e
41
quando a ordem masculina se sente ameaçada a violência pode aparecer
como um mecanismo que tem a f unção de manter uma ordem estabelecida.
Partindo desta discussão, duas c ategorias são importantes para a
compreensão da temática da violência contra a mulher: gênero e poder.
1.3. – VIOLÊNCIA E RELAÇÕES DE GÊNERO: O PODER EM QUESTÃO
A categoria gêner o foi incorporada nos estudos das femi nis tas
brasileiras na década de 1980 e nos trabalhos referentes à violência c ontra a
mulher
nos
anos
de
1990.
Izumino
(1998)
destaca
que
entre
as
pesquisadoras parece existir uma es péc ie de consenso de que o uso da
categoria “de gênero” , para defini r as relações sociais entre os s exos,
marcou o início dos estudos e de um novo debate nos assuntos r efer entes à
mulher .
Há u ma fo r te sin alização
pel os de gên ero , pa ra
pod ere s
(aind a
q ue
sob reen f a tizar o p oder
e xplicaçõ e s, cr it ica r o
IZ UMIN O , 1 99 8, p .80)
para sub stitui r os e stud os da mu lhe r
valo riza r a di fe re nç a, apo ntar os
“ me n o re s” )
da s
mu lh e r es ,
nã o
m as cu lin o, d es con f ia r d a s gr ande s
“ gueto ” , et c . (MA CHADO a pu d
No Brasil, a partir dos anos 1980, a utilização da categoria gênero
pelas estudiosas do feminismo, enquanto uma categoria analítica, s urge
através de estudos e questionamentos de categorias c omo o patriarcado, a
divisão sexual do trabalho e as relaç ões entre os sexos . A dis cus são de
gênero, como uma categoria de análise, levou ao rec onhecimento de que as
42
di ferenças sexuais superam a “simples” def iniç ão biológica, pois agregam
em si caracterí sticas socialmente cons truídas , podendo os papéis de homem
e mulher variar conforme a c ultura.
Parte- se do pressuposto de que os
estudos relaci onados às mulheres deveriam necess ariamente incluir os
homens. Além da categoria de gênero outras c ategorias de anális e, como
por exemplo, raça, etnia e c lasse social f oram incluídas nos estudos
relacionados às mulheres.
Sendo gênero uma construção social, também se difer encia, tendo
em vista épocas e lugares, ass im como os costumes de cada lugar, as
exper iências de cada sujeito, as leis , as religiões, a política,
hi stória
enfim a
da sociedade. Essas var iações não acontecem apenas de um povo
para outro, mas dentro da mesma sociedade, quando acrescentamos na
análise a classe social, a raça ou etnia dos sujeitos. Estas variáveis indicam
a necessidade de superar a visão de que t odas as mulheres são iguais .
Embora ocupando um lugar de submissão ou vivendo situações de violênc ia,
el as não são iguais. O mesmo equivale para o homem, pois estes também
apresentam dif erenças.
Segundo Scott (1995), a dis cussão do conceito de gênero e a
introduç ão
deste
como
categoria
de
anális e
ac ontec eu
através
das
feministas nort e- americanas, que tinham por objetivo refutar o determinis mo
bi ológico entre os sexos e fortalecer o caráter social das relações entre
homens e mulheres.
As d istinçõe s bio ló gicas se rvira m para ju s tifi ca r as d is tinçõe s
entr e m u lh er e s e h o me n s. Diversa s te orias tr ab alhara m na
per spec tiva
de
con st rui r
e
g aran tir
as
dif e re n ças ,
poss ibil itand o /f a cilita ndo
a
cons t ru çã o
de
lu ga re s
e
poss ibil ida des sociais di fe ren tes e esp e cíf i co s p ara cad a
gên ero ( SC O T T, 19 95, p. 8 6) .
Partindo da discussão propos ta por Scott (1995), gênero pode ser
considerado enquanto uma categoria de análise que tem sua “origem” com e
43
nas relações sociais, interligada com outras c ategorias, c omo: classe, raça,
etnia, etc.
O g ên ero é u m e le men to con sti tu tivo de re laçõe s
so ciais
fu n dada s so b re a s d if e re n ças p er cebidas entr e o s se xo s , e o
gên ero é u ma f o rm a prim á r ia d e d a r signif ica do à s re la çõe s de
pod er (SC OT T , 19 9 5, p . 86 ).
A definição trabalhada pela autora implic a compreender
como:
um
el emento
constitutivo
das
relaç ões
s ociais
gênero
baseadas
nas
di ferenças perceptíveis entre os sexos e como uma forma básica de
representar relações de poder , em que as representações dominantes são
apresentadas como naturai s e inquestionáveis.
Louro (1999) utiliza o conceito de gênero trabalhado por Joan Sc ott,
defendendo que, a partir desta linha de int erpretação, podemos ampliar
nossas
análises
e
pensar
os
homens,
pois
eles
também
apresentam
di ferenças no exercício de sua masc ulinidade.
Q ua ndo a f ir ma mo s q ue as ide ntidad es d e gê ner o e a s
ide ntidad es se xu ais s e cons t roe m em r elaçã o, qu er e mo s
signi fica r a lgo d ist in t o e m a is co mp le xo d o qu e um a oposiç ão
e ntr e d ois pól os; p re te nd em o s d ize r qu e as vár ia s fo r ma s d e
se xu alidad e e d e gê n er o sã o inte rd epen d en te s, ou s eja ,
a f et a m u m as às ou tra s (L OUR O, 199 9, p .4 9) (g r if o s d a
a uto ra) .
O conceito de gênero não nega a existênc ia de c aracterísticas
bi ológicas, mas o que se buscou demonstr ar é
que exis te uma constr uç ão
social e histórica sobre o corpo biológico e sexuado. “O conceito pretende se
ref eri r ao modo como as caracterís tic as sexuais s ão compreendidas e
representadas”. (LOURO, 1999, p.22).
As discussões são ampliadas com o uso de gênero como uma
categoria de análise, as relações entre mulheres e homens, assim como
entre pessoas do mesmo sexo, pass ando a faz er parte dos debates e
produções
teóricas.
As
di ferentes
sociedades
e
momentos
his tórico,
44
precisam ser considerados nas anális es, e a idéia
de que as relaç ões de
gênero são processos em construção e não algo es tabelecido anteriormente
é difundida.
O co nceito pa ssa a exigir que se p en se d e m od o pl ur al,
acen tua n do q ue o s pro je t o s e as re pre sen taçõ e s sobr e
m ulhe re s e ho me n s são d iversos (. .. ) as con cep çõ e s de
gên ero d if er e m n ão a pena s entr e a s so cieda des o u os
m o me n t os h istó ricos , ma s n o inte r ior d e um a dad a so cie da de ,
ao se c on sider ar os diver so s g rupo s ( étn ico s, r eli gio sos ,
ra cia is, d e classe ) q ue a con s titue m (L OUR O, 19 99, p.23 ).
Estes novos elementos s ão um marco nos estudos de gênero, o que
não significa um consenso. Louro (1999) dest aca que o importante é
compreender gênero como cons tituinte da identidade (grifos da autora) dos
sujeitos. Mas qual compreens ão de identidade? A autora destaca que as
ident idades dos sujeitos são plurais . Um s ujeito não seria apenas ‘mulher ou
homem, ele possui outras características c omo: raça, etnia, classe s ocial.
As relações entre homens e mulheres são c ons truídas pelos s ujeitos
e
prec isam
sociedade,
ser
sendo
compr eendidas
que
as
a
partir
identidades
das
dos
condiç ões
mesmos
his tóric as
não
podem
da
ser
interpretadas como se fossem estáticas, fixas, estáveis ou imutáveis .
Gênero também é diferente de sexualidade. A s exualidade é uma
questão complexa, ela não é dada pela natureza, apesar de a sociedade
tentar impor normas de comportamento que considera corr eto, como se
fossem naturais e apropriadas para o desempenho de papéis atribuídos para
homens e mulheres. As pessoas nasc em com um sexo, mas a vivência de
cada um, os desejos, comportamentos e sentimentos es tão imbric ados na
for ma como as relações de gênero estão es tabelecidas na sociedade. Não
existe uma forma única de os sujeitos viverem a
vez também se modi fica com a hist ória.
sexualidade, es ta por sua
A maneira de viver a sexualidade
sempre foi rodeada por tabus , principalment e pelas mulheres, que tiveram a
45
sua sexualidade envolvida pela aura do pecado, da doença, da falta de
pudor, etc.
As mulheres, em sua maioria, exercem a sexualidade pautadas nas
nor mas estabelecidas como “cor retas”, s eguindo os padrões
considerados
como normais para o papel que lhes foi del egado enquanto mulher, ou seja,
esposa honesta e mãe dedicada. As mulheres que têm tentado ul trapas sar
este padrão, não raramente, são nomeadas com
termos pejorativos , c omo
se não merecessem respeito. Acaba sendo es tabelecida uma dic otomia
entre
um
modo
amplamente
divulgado
como
correto/s adio
de
viver
a
sexualidade e outro doentio e anor mal, inscrevendo a existência de uma
patologia.
Para os homens, ao c ontrário, o padrão estabelecido na forma de
viver a sexualidade está na virilidade que devem demonstrar, ac eitando, de
certa maneira exigindo, que demonstr em a c apacidade de pos suir várias
mulheres. Estas, por sua vez, ao c ontrário deveriam ter no sexo apenas o
objetivo de procriar .
FARIA & NOBRE (1997, p.17) destacam que aqui se
origina uma incoerência:
[. . . ] h á a í u ma co ntra diç ão , p ois ne m toda s as mu lh e res p ode m
ser “h ones ta s ”. S e os hom e ns pre cisa m de mu lh e res
“h on e st as ” pa ra o casa me n to e os fi lho s , tê m q ue existir a s
“o ut r as ”, par a o livre des f ru te d a se xua lida de se m
re sponsa bilida de, só p ara o pr azer. N esse ca so ta m b é m se
est abel ece u m dup lo padr ão d e co mp o r ta me n to se xua l pa ra as
m ulhe re s: o qu e um a mu lh e r livre f a z, u ma esp osa n ão pod e
fa zer ne m d esej ar . Cl ar o q ue e ste dup lo pad rão se es ta be lece
se m p re em fun çã o do de se jo dos h o men s.
Da mesma forma os sujeitos são identificados como masc ulino e
feminino e as suas identidades sexuais vão s e cons truindo.
Em su as re la çõe s soci ai s, at rave ssa das por dif e ren te s
discu rso s, sí mb o los , re p rese nta çõ es e p rát ic as , o s su jeito s
vão se con st rui nd o co mo m as c ulinos ou f e minin o s, a r ra n jand o
e desa rr an ja n do seu s lu gares sociais, sua s dispos ições , sua s
fo r ma s d e se r e d e e sta r no mu n do (L OUR O, 19 99, p. 28) .
46
Considerando que as ident idades s ão um proces so de construç ão
hi stórica, como já abordado anteriormente, elas não seriam concluídas,
acabadas em um determinado momento, pois a história não é fi xa, não segue
uma linha reta, linear. Novos el ementos vão sendo agregados e sofrendo
transf ormações
constantemente,
é
um
process o
sempre
inacabado.
BRI TZMAN apud LOURO (1999, p. 27) defende que “[.. .] toda a identidade
sexual é um constructo instável, mutáv el e volátil, uma relação social
contraditória e não finalizada” ( gri fos da autor a). A construç ão da identidade
sexual não difere da construção da identidade de gênero, mas não podem
ser confundidas.
Novamente citando Sc ott (1995) , esta defende que trabalhar com o
conceito de gênero nos remete a pensar a soc iedade numa perspectiva de
superar as análises dicotômic as, ou seja a polarização entre o que seja
feminino e masculino. A aut ora destaca que c omumente pensamos o homem
e a mulher como dois sujeit os separados, em pólos opos tos .
O primeiro passo, talvez, na busc a de superar es ta dicotomia poderia
ser a problematização dos pól os ocupados pelo homem e pela mulher ,
ol hando-os
como
componentes
de
uma
mes ma
relação
e
não
c omo
opositor es entre si.
Trabalhando na perspectiva de que as relações entre os s ujeitos são
construí das
transf ormação,
historicamente
e
es tão
em
cons tante
proc esso
de
não estando prontas ou ac abadas em um deter minado
momento da história, não pode exis tir a concordânc ia com a di cot omia entre
um pólo e outro, e sim com a idéia de troca entr e os sujeitos envolvidos em
uma relação.
O pensamento dicotômic o ainda c ausaria um outro trans torno,
quando ele fixa os lugares que “natural mente” deveriam ser oc upados pelos
homens e pelas mulheres e estabelece uma oposição entre os s ujeitos. Num
47
determinado pólo estaria o homem, enquanto que em out ro se enc ontraria a
mulher ,
uma lógica na qual para que um exista se faz neces sária a
existência do outro.
Saffioti (1991) realiza uma crítica à c hamada c iência cartes iana, poi s
esta acaba fundando e legitimando a dic otomia, sendo responsável pela
criação de um modelo do que signific a ser homem e outro padrão que
corresponderia ao ser mulher. O modelo masculino es taria pautado na razão
e o feminino na emoção, estabelecendo uma oposição entre o mas culino e o
feminino.
Superar
as
análises
pautadas
na
dicotomia
entre
os
sujeitos
possibilitaria perceber homens e mulheres não oc upando lugares opos tos , o
que acaba ocasionando uma oposição entre os sujeitos, mas es tabelecendo
relações que, segundo Foucault (1990), estruturam- se em forma de rede.
Dentro desta perspectiva, outra categoria importante que oferece
subsídios à discussão da problemática da violência c ontra a mulher tem sido
as relações de poder.
contribuído
no
debate
Fouc ault (1990), através de suas anális es , tem
sobre
as
relaç ões
de
poder
agregando
novos
el ementos nas discussões rel ativas às relações gênero. Para o autor, o
poder:
[ .. .] não é alg o qu e se possa dividir entr e a queles qu e
p oss ue m e o d etê m e xclu siva me n te e aq ue les q ue n ão o
p oss ue m e lh e são sub m eti dos . O p o de r d eve ser a nalisa do
co m o a lg o qu e cir c ula , o u me lh o r, co m o al go q ue só f u n cion a
e m ca de ia . Nu nca es tá lo caliza do a qu i o u ali, n unca e stá na s
m ão s d e a lgu ns, nu nca é ap rop riado co mo um a r iqu eza ou u m
b e m. O po de r fun ciona e se exe r ce e m rede . Na s sua s m alha s
o s indivíd uos não só cir cula m ma s e stão se mp r e em p o sição
d e e xe rcer e ste po de r e d e so fr e r sua s a çõe s, n unca sã o o
a lvo i ne rte o u con sen tido do po der , s ão se mp r e ce n tros de
t ra n smi ssã o ( 19 90 , p.1 83) .
Essas indicações para a compreensão do poder vêm fornec er
el ementos útei s para a discussão do mesmo, em instituiç ões c omo a família,
mais
precisamente,
neste
c aso,
nas
relações
conjugais ,
oferecendo
48
argumentos que poderão auxiliar na compreens ão da violência contra a
mulher , a partir de uma perspec tiva relacional, bus cando s uperar uma visão
vitimista. Utilizando o conceito de poder, em Foucault (1990), a mulher é
sujeito na relação, ou seja, el a também utiliza es trat égias de poder. O
cuidado deve ser par a não atingir um outro ponto nevrálgic o, que seria o de
considerar sempre ou somente a mulher como “culpada” pela violência que
está vivendo. Esta posição de c ulpabilizaç ão ou responsabilização da mulher
pela violência que ela vivencia es tá
ilustrada na
fala do assi stente social
01:
Tem situações muito provocadas e que elas contribuem
para que es sa violência aconteça. Claro que eu não digo
que mulher gos ta de apanhar, não é isso, mas t em
si tuações e situaç ões.. .
Mesmo exist indo desigualdade no exercício das relaç ões de poder
entre homens e mulheres, devemos considerar as relações de gênero como
relações de poder, pois:
A r elação d e d o mina ção -e xplor ação n ão pre su me o t ot al
es m a ga m en t o da p e rso nage m que fi gur a n o pólo d o minad a e xplor ada . A o con tr ário, in teg ra e sta re la ção de ma neira
cons t it utiva a nece ssi da de de p re ser va ção da f ig ura
suba lt e rn a . Sua su ba lt ern ida de, con tudo ,
nã o sign if i ca
ausê ncia abso lu ta de p od er. Co m e fei to , n os do is pólo s da
re laçã o e xist e p oder, a in da que e m d ose s tre me nda m en te
desigu ais (S AFF IO TI , 1 99 2, p .184 ).
Pensando sob esta ótic a, ficaria problemático defender a exis tência
de dois pólos para o exercício do poder, onde um exerceria o poder e o outro
apenas sof reria os seus efeitos. “Os gêner os se produz em, portanto, nas e
pelas relações de poder” (LOURO, 1999, p. 41). A análise deve partir da
existência de relações de poder que circulam, afetando todos os sujeitos da
relação, mesmo que de maneira desigual.
49
Is so nã o signi fic a, no ent an to , d esp rezar o f a to de qu e as
m ulhe re s (e t a mb é m os ho me n s q ue n ão co m pa r tilh a m da
m as cu lin ida de h eg em ônica ) t enh am , ma is f r eq üe nte me n te e
fo r te m en t e , so f rid o ma n o b ra s de p od er qu e os co ns ti tue m
co m o o o utr o, ger al me n t e sub ord inado o u sub me t ido – ma s
ta is ma n o br a s nã o a s/os an ulara m co mo su j eito s (LO U RO ,
200 1,p .4 0 ) (G ri fo s d a a uto ra) .
Foucault (1990) afirma que onde existe poder também encontramos
resistência, sendo esta última inerente ao exercício do poder. Considerando
esta col ocação do autor, podemos dizer que a mulher que está vivenc iando
si tuações de violência não se encontra apenas recebendo passivamente a
violência, mas ela também resiste e cria “contra poderes que c irculam”.
O poder entendido sob esta ótica s upera a visão da relação rígida,
em
que
existem
os
dominados
e
dominantes
tendo
como
bas e
a
di ferenciação entre os sexos , podendo s er interpretadas c omo relaç ões
assimétricas, nas quais onde o poder se alterna. Em um determinado
momento, estando o poder com um sujeito e, em outro momento, com o
outro sujeito da relação, ou seja, ele circ ula e todos os indivíduos estariam
submetidos às relações de poder. Ninguém está alheio ao exercício do poder
e
todos se encontram em condições de dis putá- lo e, ao mes mo tempo,
articular f ormas de resistência.
Nos estudos de Fouc ault (1990), o poder supera as concepções
tradicionais, em que este seria central e exercido de forma linear. O autor
entende que o poder é exercido em diferentes e variadas direções, c omo em
uma rede que englobaria toda a sociedade, ninguém estaria livre dele. O
poder é concebido mais como uma es tratégia, por tanto, ele não é um
privilégio que alguém possui e trans mi te. O poder é não apenas algo
coercitivo e negativo, é também
poder
f abrica
corpos
dócei s
e
algo produtivo e posi tivo. Para o autor, o
úteis,
produzindo
sujeitos
e
induzindo
comportamentos. Desta forma, não s ão apenas os mecanis mos de censura
ou repressão que constroem mulheres e homens , mas as práticas e relaç ões
50
que ditam os modos de ser e estar em sociedade, as maneiras de falar e agir
são partes integrantes da constituiç ão dos sujeitos.
Nesta trama de relações, homens e mulheres estabelec em relações
em que ocorrem negociações, avanços, rec uos, c ons entimento, revoltas; o
poder não se f ixa em um único ponto e o venc edor será sempre um, mas ele
ci rcula e “vencedor” ora é um, ora é outro. Ninguém fica f ora das relaç ões de
poder, estando ambos em condições de exercê- lo.
A exemplo da categoria gênero, não podemos pensar o poder como
al go natural, mas como resultado das relaç ões que s e estabelecem a partir
da vida em sociedade e que se constituem
his toric ament e.
As relações de
poder também não podem ser interpret adas como um c onsenso, mes mo elas
estando ancoradas em leis ou outras for mas de consentimento. Porém a
sociedade, através de estratégias , possibilita que o poder seja exercido por
pessoas
ou
grupos
que,
em
determinados
momentos,
poderão
tomar
decisões, recebendo o consentiment o para seus atos, mes mo não possuindo
uma autoridade legiti mada. No cas o de r elacionamentos afetivos, o poder
poderá ser exercido através de estratégias que se es tabelecem entre os
sujeitos com a finalidade de atingir determinados objetivos .
Po r est ra tég ias de cont rol e ente nd em o s a s f or m a s de u m
age nte soc ia l levar u ma pesso a a pe nsar, sen tir ou agi r d e um
m od o que ne m se mp r e par tiria esp ont an ea me n te des ta
pess oa . As est ra tég ias e m pr e gada s, em g eral , e st ão
re laciona das à di str ibu ição d e pod er e de au to rid ad e, não
ape nas n o esp aço d o mé sti co , m a s ta mbé m na socied ad e de
u m mo d o g e ra l (C OU TI NH O,19 9 4, p. 21) .
Segundo Louro (1999), os estudos feminis tas sempre s e preocuparam
com as relações de poder. No iníc io a preocupação era demonstr ar o
silêncio, a opressão e a submissão em que as mulheres encontravam- se
submetidas. Ao mesmo tempo em que as denúncias dest as situaç ões foram
importantes, em deter minados momentos elas também contribuíram para que
51
a vitimização feminina se fir mas se, já em outros momentos a mulher acabou
sendo responsabilizada pela s ua c ondição de s ubordinação.
A idéia de que o poder é produzido em r ede, que os sujeitos estão em
posição
de
exercê- lo
e
também
de
ser
submetido
a
ele,
parece-nos
adequada para a compreensão do problema das mulheres que estão vivendo
em situações de violência.
[. . . ] qu e o po der nã o é alg o que se ad qu ir a, a rr eb ate ou
co m p ar til he , alg o qu e se g uar de o u d ei xe esca par ; o p oder se
e xe r ce a p art ir de inú me ro s p on to s e e m me io a rel açõ es
desigu ais e m ó ve is; q ue as rela çõe s d e p oder n ão se
enco n tr a m e m po siçã o d e exte r io rida de co m re speito a ou t ro s
tipos de re laç õe s (p r o ces sos eco nôm ico s , relaçõe s d e
conh ecim e nt o s, r elaçõe s se xu ais ) , m a s lhe sã o ima n e nte s
(F OUC AUL T, 20 0 1, p . 89 -90 ).
Si mpl ificar a relação homem e mulher em agr ess or e vítima ou eleger
um fator como causador da violência contra a mulher prejudica a discussão e
compreensão da problemática, posição ilus trada pela assi stente s ocial 07,
quando ela afirma que: “[.. .] a violênc ia doméstic a s e dá numa relaç ão, onde
ou a relação é de extrema submiss ão da mulher, ou ambos s ão atores deste
conflito”.
A ambivalência que envolve as mulheres em s ituação de violência é
colocada nas f alas de alguns dos assistentes s ociais entr evistados e nem
sempre compreendida:
[...] tem mulheres que todas as s emanas elas es tão aqui
no pr ogr ama, têm a necessidade de falar sobre a sua
si tuação de vi olência doméstic a, mas , no entanto, não
conseguem realizar um movimento de romper com a
relação conflit uos a. Muitas manifes tam vontade de ir
para a casa abrigo, ficam uma ou duas semanas , daí
retornam com o c ompanhei ro (Assist ent e Social 07).
[...] a gente procura f azer o possível, mas são elas que
não querem também. Muitas v ezes elas não querem sair
deste ciclo (Assistente Social 05).
52
Romper com a relação de violência não é uma tarefa fácil, a sujeição
da mulher às atitudes violentas do companheiro têm s empre motivos quais
sejam:
medo,
baixa
emocional, etc.
auto- est ima,
vergonha,
dependência
econômica
e
É necessária a compreensão de que his toric amente foi
construí do um espaço para a mulher ocupar, espaço es te permeado por
valores como submissão e subordinação, estando delegado para a mes ma
um papel de subalternidade. Is to levou a mulher a vivenciar com menor
freqüência o exercício do poder. São os valores e os princípios c ulturalmente
construí dos que acabam impedindo, muitas vezes , a mulher de romper com a
relação violenta. A fala seguinte demonstra esta posição:
[...] compreender que ess a relação se construi u
hi storicamente, onde as mulheres muitas vezes foram
submissas aos homens . Nes se processo sócio-cultural os
homens e as mulheres construíram papéis diferenciados
(Assistente Social 07).
Analisar
a
violência
c ontra
a
mulher,
s uperando
a
leitura
oposicionista ent re o homem e a mulher e deixando de c ons iderá- lo como o
único responsável pelo sofrimento e a mulher apenas como vítima, assim
como perceber que a violência é construída social e historicamente, pode
auxiliar na compreensão do problema e entender as dific uldades que as
mulheres têm para romper os relacionamentos e, também, para bus carmos
novas
perspectivas
para
sentimentos e os f ator es
a
intervenção
profiss ional.
Refletir
sobre
os
que envolvem a mulher, que está vivenciando
si tuações de violência por par te de s eu companheiro, pode ser o primeiro
passo para auxiliar as mulheres na superação do problema. Não colocar o
homem e a mulher em oposiç ão e sim considerar a dinâmica que se
estabelece, tendo claro que a relação conjugal é formada por dois sujeitos e
que ambos exercem influência nesta relação é, de todo, fundamental .
53
II – O SERVIÇO SOCIAL E SUA INTERLOCUÇÃO COM A
QUESTÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
2.1.
- O SERVIÇO SOCIAL E A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA
A MULHER: UM DIÁLOGO NECESSÁRI O
O avanço do sistema neoliberal tem repercutido diretamente nas
transf ormações do Serviço Soc ial. A des res ponsabilização do Es tado diante
de suas atribuições na perspec tiva da garanti a dos direitos dos cidadãos tem
atingido as relações de trabalho e também as profis sões , o que tem
demandado
redefinições
em
termos
de
c ompetências
frente
às
novas
demandas das quest ões que implic am a aç ão profiss ional. No panor ama das
novas interf aces que se apres entam, a questão da violência contra a mulher
tornou- se cada vez mais visível e passou a ser di scutida c omo um problema
público a ser enfrentado.
Neste novo quadro conjuntural, Iamamoto (1999) lembra que o
momento presente desaf ia os assis tentes soc iais a se quali ficarem para
acompanhar, atualizar e explicar as mudanças da realidade social. Entre as
novas competências exigidas, estão sobret udo a produção de conhecimento
a respeito da realidade social em que cada profis sional atua, para dar
suporte ao processo de intervenç ão.
No espaço da violência contra a mulher ou em qual quer outro espaço
ocupacional, o assistente social intervém sobre um objeto de trabalho, ou
seja, sobre este incide alguma aç ão profissional. Por isso, para o assis tente
social, é essencial o conhecimento da realidade em que atua, compreender
54
como os sujeitos sociai s experi mentam e vivenciam as situações s ociais . No
caso,
trabalhando
com
a
temática
da
violência
contra
a
mulher,
o
profissional de Serviço Social neces sita aprofundar seu c onheciment o sobre
as múltiplas deter minações que decorrem da mesma.
Nesta perspectiva, conforme IAMAMOTO (1999, p.62):
O conhe ci me n to da real ida de d eixa de se r u m me ro pa no d e
fu n do pa ra o e xerc í cio pro f is sion a l, torn an do- se condição do
m es mo , d o co nh eci me n to do obje to j unt o ao q ual in cid e a a ção
tra n sf o rm a do r a do t ra balh o.
Discussões em torno do objeto de trabalho do Serviço Soci al têm sido
feitas ao longo da história da profiss ão, por uma série de autores, sem
necessariamente haver consenso em torno de uma única concepção.
A partir do movimento de reconceituação, ou seja, ao final de 1970,
início de 1980, um gr upo de profis sionais liderados por Marilda Iamamoto e
José Paulo Neto, def iniu que o objeto de trabalho do Serviço Social
compunha- se
das
expressões
da
questão
social,
entendidas
c omo
as
conseqüências da das desigualdades originadas pelo sistema capitalista.
Nesta mesma perspectiva, Carvalho & Iamamotto (1990) definem o Serviç o
Social como uma especializ ação do trabalho, que sur ge no modo de
produção capitalista nas relações c ont raditórias entre capital e trabalho. O
mesmo
insti tucionaliza-se
e
legitima- se
enquanto
profis são,
c omo
um
recurso do Estado e da classe burgues a no enfrentamento da questão social.
Assim, o objeto de trabalho ou matéria- prima do Serviço Social pas sa
a
ser
as
particularidades
das
expressões
s ociais
e
como
estas
s ão
exper imentadas pelos sujeitos sociais que as vivenciam, sobretudo nas
relações com o trabalho e clas se social.
Esta
concepção
de
questão
social
funda- se
no
conflito
capit al/tr abalho que aparece, no Brasil, inicialmente em meio ao proc es so de
industrialização nos anos 1930, que segundo Arcoverde (1999) passa a
55
exigir
a
intervenção
dos
poderes
públicos
nas
quest ões
trabalhistas,
respondidas pela criação do Ministério do Trabal ho e da Cons olidação das
Leis Trabal histas (CLT).
Nesta conjuntura, o Estado passou a prover a
proteção social, em uma perspectiva de Es tado de Bem- Estar Social, ou
seja, o Estado configurava- se como o provedor principal da proteção social.
A partir de 1990, o process o de globalizaç ão passa a trazer novas
confi gurações no mundo do trabalho como a flexibilizaç ão e a terceiriz ação
das contrat ações, dando um novo enfoque à ques tão social. Os movimentos
sócio-culturais trazem à tona t emas c omo o res peito às diferenças , os
processos migratórios, e as lutas das c hamadas “minorias” também pas sam
a demandar serviços.
As minorias, aqui, devem s er entendidas como “um
conjunto social que se encontra, s e sente e s e representa c omo dis criminado
e oprimido na sociedade, nas relações sociais estruturantes de clas se,
gênero, orientação sexual, raça e cultura” (FALEIROS,1999, p.19). As
reivindicações desses grupos exi giram uma nova organiz ação e prestação de
serviços sociais, rebatendo di retamente na profis são de Serviç o Soc ial, que
passou a reconstruir e “ reproc ess ar” o seu objeto de intervenç ão
Neste contexto, Arcoverde também admite que, além das questões
trabalhistas, outras formas de expressão, s obretudo culturais , constituem
manif estações da questão soc ial:
Em b ora e xp lici ta m en te re conhe cid as, a e xp lo r ação , a vio lên cia
e as inju stiça s co me ti da s con t ra ín dio s, negr os e, so bre t udo,
m ulhe re s
de
to das
as
cla sses
socia is,
per ma n e ce m
in su fic ient em e nte pro ble ma t iza das e e n fr ent ada s p e los se t o re s
conc erne nt es , u m a vez qu e t odas as f or m a s d e resi stên cias e
lu tas limit a m- se a o plano d e re ivindi caçõ es de direi to s,
m an te ndo os su je ito s atin gidos e exclu íd os da s to ma d a s de
deci sões e elabo raçõ es da s le is (A rcoverd e, 19 99 , p. 28) .
Falei ros (1999)
lembra que toda a cons truç ão de um objeto
profissional deve levar em conta a história, as dis cuss ões, os debat es e os
projetos de sociedade. Para este autor, o Movi mento de Rec onceituação
56
tomou a questão social de f orma muito genérica e, embora naquele momento
conjuntural
tenha
sido
t omada
para
defi nir
a
parti cul aridade
de
uma
profissão, esta não pode ser exclusiva do assistente social. Argumenta,
ai nda, que mantendo uma conc epção classista, a heter ogeneidade dos
campos de atuação da profiss ão de Serviço Social fica res tri ta, pois esta não
se limita a atuar somente nas questões de trabalho ou na pers pectiva de
cl asse.
Segundo Falei ros (1999), o foco de trabalho do assis tente Social, ou
seja, o seu objeto, constrói-s e no process o de articulaç ão do poder dos
sujeitos no enfrentamento das questões relacionais complexas , que devem
ser captadas e entendidas em cada espaç o profis sional ocupado e em c ada
especi ficidade institucional. Assim, estas intervenções exi gem di nâmicas,
recursos, or ganização e informação, e vão cons truindo e desconstruindo a
ident idade profissional nas condições his tóricas .
Para o autor, o objeto da intervenç ão profis sional se define na relação
estrutural/conj untural/situacional. Compreendendo, porém, que atualmente a
intervenção profissional do Serviço Social se exerce dentro de um contexto
institucional, com particularidades e interes ses que exigem uma corr elação
de forças e mediações para que s eja poss ível a realização da ação
profissional. Afirma que a questão s ocial não pode ser tomada c omo objeto
profissional do Serviço Social brasileiro, a partir de uma únic a concepção,
pois entram em jogo novas configurações das relaç ões sociais:
Na a tu al con jun tu ra , os en f ren ta m e nt o s d e inte r es ses , g rup os
e pr o jet os , es tão se nd o vi sto s n um p roce sso co mp le xo d e
re laçõ e s d e clas se, gêne ro, ra ça , et nia , cultu ra , r eligiõ es ,
pare nte sco s, trazendo à d iscus são a s me d ia çõe s d a
sub je tivida de e qu e n ão se re su me m to ut cour t na no ção de
que stão so cial (Faleiro s, 1 999, p .40 ).
Dessa forma, é necess ário trazer par a a dis cussão e colocar na pauta
da ação profissional dos assi stentes sociais estas outras dimensões da
57
realidade, sobretudo a ques tão de gênero, que repercute diretamente na
questão do poder e da violência, tal como tentamos trazer nes te trabalho.
Mesmo o Serviço Social tendo firmado uma direção, hoje considerada
hegemônica na profissão, garantida pelo Código de Étic a Profissional de
1993, pela Lei 8662/ 93 que regulamenta a profiss ão de Serviç o Social e
pelas Diretr izes Curriculares para o curso de Serviço Social, aprovado em
assembléia geral da ABEPSS, em 1996, um ponto a ser ress altado é que
ai nda não superamos as nossas def iciências no debate com diferentes áreas
do saber e perspecti vas teóric as.
Assim, as novas condições postas aos as sistentes sociais pass am
pela constante for mação, atualização e capacitaç ão. Trabalhar com os novos
dilemas familiares, com a agudização da pobreza, c om a ampliação e o
for tal eci ment o da filantropia do terc eiro setor , com os parcos recursos e
deficiências das políticas sociais tem se apresentado como um des afio para
os profissionais de Serviço Social.
Esse desafio perpassa uma outra anális e que vai além daquela
exclusiva de classe contra classe, evoc ando uma reflexão sobre poder,
hegemonia e contra- hegemonia (Faleiros , 1999). As instituições (entre elas a
família) passam a ser vistas como local de luta de poderes, e o objeto da
intervenção deve responder a um process o complexo de relações sociais em
que
se
entrecruzam
demandas
políticas,
confi gurando
uma
área
de
intervenção dos assistentes s ociais .
É n a pe r spec tiva rela cion al q ue va mo s visua lizar a questã o do
obj e to pr o fissiona l ( .. .) É co m r ef erê n ci a à s re laçõ es de po der
que vi mo s consider ando a teo ria e a pr átic a d o Se rviço S ocia l.
O p od er e m si é u ma re laç ão . U ma rela ção co mp le xa q ue
pass a pe lo s pr oce ssos d e h eg e mon ia e con t ra- heg e mo nia, de
do min a ção de raç a, et nia , gê ner o , cultu ra s. .. (Fa lei ro s, 19 99 ,
p. 41 )
58
Sendo assim, a temática da violência de gênero com seus diferentes
desdobramentos – violência doméstic a, viol ênc ia contra a mulher, violência
intrafami liar e outras, tem sido definida como uma relaç ão de poder e de
per manente
atendimento,
conflito,
princ ipalmente
encaminhamentos ,
no
locus
orientaç ão,
familiar,
informaç ão,
demandando
rec urs os
e
capacitação por parte de assis tentes s ociais .
A
violência
contra
a
mulher
tornou- se
objeto
de
intervenção
profissional do assistente social, enquanto des afio posto no c otidi ano, sobr e
o qual deverá formular um conjunto de reflexão e de proposi ções para
intervenção.
2. 2. - AS CONCEPÇÕES DOS ASSISTENTES SOCIAIS PESQUISADOS
EM RELAÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
O Serviço Social enquanto uma profissão
c ami nhou paralelo às
conquistas do movimento feminista e apenas recentemente integrou na sua
agenda à discussão relativa a problemática da violência contra a mulher.
Neste item, pretendemos refletir sobre as falas dos assistentes s oci ais
entrevistados, a concepção que es tá orientando o fazer profis sional e como
a profissão tem subsidiado os profissionais na intervenção junto às mulheres
que estão vivendo situações de violência.
A história confirma que o Serviç o Social, em relação à violência
contra a mulher, caminhou paralelo às reivindicações e lutas do movimento
feminista. Apenas recentemente as sumiu uma posição de defesa e incluiu na
sua agenda este debate. Por quê? Talvez porque no momento em que o
movimento feminista deu visibilidade para a violência contra a mulher, a
59
profissão
estava
tentando
avançar
na
superaç ão
de
um
patamar
do
conservadorismo, conforme dis cutido por Netto (1991), e tentando as sumir
uma postura crítica diante da soc iedade. Esta postura c rítica, em um
primeiro momento, acabou reduzindo muitas das análises em uma leitura
apenas sob a ótica da luta de class es. Claro es tá que a violênci a c ont ra a
mulher sofre interf erência das relações de classe, como também de gênero,
raça e
etnia,
não podendo sua c ompreensão ser reduzida a uma única
perspectiva.
Os últimos três Congr essos Brasileiros de Assistentes Sociais 1 2 são
exemplos significativos de avanços na inclusão de debates referentes às
questões de gênero, assim como em relação à violência contra a mulher ,
racismo e etnia, mas a profiss ão ainda prec isa avanç ar mui to para dar conta
dessa discussão. Mesmo assi m, as entrevistas da pes quisa demons tram o
quanto ainda é incipiente o debate no campo do Serviç o Soc ial e a
necessidade de a profissão estar se inser indo com mais ênfase nes se
debate.
Na faculdade eles coloc am muit o pouco. Então quando a
gente está na fac uldade, muitas vezes não falam na
questão de gênero, não nos trazem is so. A gente v ai
aprender no cotidiano, e o que a gente percebe são os
textos direcionados mui to para a questão da mulher, a
mulher como v ítima. Então is so, dentro do Serv iço
Social, é muito forte ainda (Ass istente Social 05).
[...] o Serviç o Social tem um contato muit o grande c om
mulheres, por elas s erem a maioria na profissão e
também por s erem maioria nos ser viç os; eu entendo que
a discussão de gênero tem que estar pres ente em
qualquer es paço profiss ional, mas como um tema
12
O I X C o ng r e s s o B r a s i l e i r o d e A s si s t e n t e s S oc i a i s o c o r r e u e m G oi â n i a n o m ê s d e j u l h o d e
1 99 8 , n e s t e f o r a m i n s c r i t o s 1 4 t r a ba l h o s s o b r e e t n i a e g ê n e r o n a s c o m u n i c a ç õ e s o r a i s e
0 6 p o s t e r s ; a t e m á t i c a d a v i o l ê n c i a c o n t r a a m u l h e r f o i i n s e r i d a ne s t a s s e s s õ e s . O X
C on gr e s s o B r a s i l e i r o d e A s s i s t e n t e s S o c i a i s o c or r e u no R i o d e J a n e i r o em o u t u b r o d e
2 00 1 . N o X I C o ng r e s s o B r a s i l e i r o d e A s s i s t e nt e s S o c i a i s , r ea l i z a d o e m F o r t a l e z a , e m
o ut u b r o de 2 0 0 4 , f o r a m i n s c r i t o s 5 9 t r ab a l h o s p a r a a pr e s e n t a ç ã o or a l no e i xo : qu e s t õ e s de
g ên e r o , r aç a , et n i a e s e x u a l i d a d e e 17 n a m o d a l i d a d e de p o s t er s , a qu i i n c l u í d o s o s
t r a b a l h o s r e f e r e nt e s a v i o l ê n c i a c o n t r a m u l h e r .
60
transversal. Porém o que eu percebo é que parece que
pessoas que s ó discutem gênero, pessoas que só
di scutem saúde, pes soas que só discutem assistênc ia
social, ess a fragment ação me parece um complic ador
que tem reflexo
na discussão da violência contra a
mulher ou na violênci a intra- familiar (As sistente Social
06).
Eu percebo que tem muito pouca discussão, até inclusiv e
na questão da intervenç ão. Até inclusive muitos debates
que têm serv ido como s uporte não são nem assistentes
sociais que realizam, são estudos feitos por outras áreas
(Assistente Social 07).
Sistematizar os conhecimentos dos assistentes s ociais
s obre o
trabalho com mulheres em situação de violência, na pers pectiva de ampliar o
debate no interior da profissão, é algo que se c oloca c omo ur gente. Um das
entrevistados destacou em sua fala que são as mulheres que compõem a
maioria profissional e também são estas as principais usuárias do trabalho
dos assistentes sociais.
Parece exis tir um
di stanciamento entre o c ampo
ci ent ifico, considerado como o respons ável pela produç ão teórica e as
necessidades que os denominados profiss ionais da prática buscam.
Os pr ofissionais entrevistados des tac am em suas falas que a
di scuss ão ainda não recebe a importância necess ária dentro da profis são.
Todos salientam a falta de produção teóric a em relaç ão ao as sunto sob o
ol har dos assistentes sociais. É interes sante obser var que, na maioria das
falas os profissionais se coloc am de fora, como s e a responsabilidade pela
produção teórica não fosse uma atribuiç ão deles , também. Os depoimentos
seguintes são exemplo desta posição.
Quase não tem nada esc rito na área do Serv iço Social,
pelo menos que a gente tenha aces so. A Vinagre 1 3 tem
al guma cois a, que a gente nem consegue comprar o liv ro
dela, porque está esgotado.Mas fora is to, a não ser que
a gente esteja meio desatualizada. Como naquele
seminário, era de famíl ia, mas era pratic amente
13
A q u i a e n t r e v i s t a d a s e r ef e r e a “ M ar l i s e V i n a g r e S i l v a” q u e es c r e v e u o l i vr o : V i ol ê n c i a
C on t r a a M u l h e r : Q u e m M e t e a C o l h e r ? P u b l i c a d o n o an o d e 1 9 9 2 p e l a e d i t o r a C o r t e z .
61
psicólogos e enfer meiros . Porque se você for ver são os
psicólogos que estão des pontando (Assistente Social
01).
No Serviço Social ainda está muito pobre es sa
di scussão. Não tem tido uma dis cussão, nem uma
chamada do nosso cons elho. Não recebemos nenhuma
chamada pra discutir ess a questão. Tem ainda muito que
ser feito, é uma coisa a ser planejada e providenciada.
[...] Eu não vejo o Serviç o Social nes se mov imento. Não
vejo nenhuma movimentação. No tempo que eu es tou
aqui, pelo que eu já tenho percorrido na ques tão da
vi olência, eu não vejo nenhum mov imento do Serviço
Social. Teria que até promover discus sões , promover
uma serie de questões pra gente estar mais ins erida
ni sso (Assistente Social 02).
A f ala do assistente s ocial 02 delega para o Conselho Regional de
Serviço Social a responsabilidade de es tar chamando para es sa discussão.
Certamente
os
Conselhos
têm
uma
parcela
de
compromis so,
mas
os
profissionais não podem esperar apenas pela iniciativa dessa instituição. Por
outro lado, quem compõe os Cons elhos? São os próprios assistentes sociais,
portanto a tarefa é de todos e não de alguns. Por sua vez, o entrevis tado 01
destaca que outras áreas, como psicologia e enfermagem têm apresentado
um papel importante e prioriz ado nes sa dis cus são.
Os sujeitos da pesquisa destacaram uma incipiente produção teórica
e o debate insuficiente no Ser viço Soc ial como alguns dos problemas
enfrentados pelos profissionais que es tão atuando com mulheres que estão
vivendo situações de violência.
Eu percebo que é inócua, incipiente. É necessário que o
Serviço Soc ial comece a produzir teoricamente. Um dos
compr omiss os que nós es tamos tentando garantir para a
política de assis tência s ocial e para rede de proteç ão
que está se organizando é a produç ão, a organização e a
pesquisa s obre o fenômeno da violênc ia domés tica.
Porque nós temos uma prátic a aqui que é concreta e que
está dando certo, nós temos já uma s érie de materiais
organizados. Mas que ainda não está sis tematizado a
partir do olhar do profiss ional de Serviç o Social para ser
publicado. [...] Então o Serviç o Social peca nisso. A
gente trabalha, trabalha, inova, c ria, e não memoriza
62
isso, em formas teóricas. Tem que ter análise teórica a
partir do olhar do Serv iço Social. Você tem uma
experiência prática e o que esta experiência está
trazendo de novo? (Assistente Social 03)
Eu percebo [. .. ] que o Servi ço Social poder ia explorar
mais essa ques tão, de uma f orma mais aprofundada. A
leitura sobre gêneros , elas não despertaram a questão
da sensibilidade ou não sei, se f oi es tratégic o, mas
assim não s e vê muitos profis sionais esc rev endo s obre
gênero, sobre violência domés tica ainda menos ; então
pouco leio sobre isso. Então as leituras que eu tenho são
muito superficiais . [... ] acredito que a gente tem que
aprofundar muito mais (As sis tente Social 04).
O compromisso dos profissionais em estar esc revendo fica explícito
na fala do assistente social 03, não delegando apenas para os outros essa
responsabilidade. Os profissionais na maioria das vezes ac abam restringindo
o
exercício
profi ssional
à
prática
interventiva,
não
refletindo
e
nem
escrevendo sobre ela. O faz er profissional acaba sendo reduzido e mes mo
os assistentes sociais inovando, criando e obtendo dados a partir a realidade
em que eles trabalham, estes elementos não são s ocializados e acabam se
perdendo no dia-a-dia.
No mesmo sentido, o entrevistado 04 salienta que a profissão ainda
não despertou para essas discussões. O que preocupa no seu depoimento é
a refer ência à pouca leitura, em razão da esc ass a produção t eór ica.
Realmente o Serviço Social tem produzido pouco s obre a violênc ia contra a
mulher , relações de gênero e relaç ões de poder, mas outras áreas poss uem
um vasto material sobre a temática, que pode ser c ampo de pes quisa para
os assistentes sociais.
Os profiss ionais , não apenas ligados à academia,
precisam escrever sobre a intervenção, relações de gênero e a violência
contra
a
mulher,
acrescentando
elementos,
enriquecendo
o
debate
e
oferecendo subsídios para o fazer profis sional.
A escassa bibliograf ia disponível é também referenc iada na fala do
entrevistado 05, que enf atiz ou como insufic ientes as di scuss ões sobre as
63
relações de gênero durante a graduação e em relação à violênc ia contr a a
mulher ,dest aca que os textos são const ruídos sob uma pers pectiva da
mulher como vítima, o que vem reduzir a disc ussão.
O compromisso pela produç ão teórica pertence a todos os
profissionais, não como uma s imples obrigaç ão, mas como um direito de
contribuir com posicionamentos a partir de diferentes perspec tivas. Os
depoimentos
a seguir
ilustram
as dificuldades
que a profissão
enfrentando em pr opor discuss ões e ocupar determinados
es tá
espaç os , que
acabam sendo preenchidos por profissionais de outras áreas.
El a está ac ontecendo, mas de forma fr agmentada, muito
mais nos serv iços que são destinados a at ender pessoas
em situação de violência e não nos outr os, por ex emplo:
os servi ços de saúde, tanto a dis cuss ão de gênero,
quanto a discus são de violência contra a mulher ou
intrafamil iar, ela é relevante. O serviç o de saúde tem o
papel fundamental na identificação dess as s ituações de
vi olência, no entanto nós v amos enc ontrar ess as
di scussões lá nos s erv iços de referência que atendem à
pessoa em situação de violência, e não encontramos com
tanta intensidade es sa discussão permeando as outras
equipes de outros pr ogr amas, de outros serviç os
(Assistente Social 06).
Eu percebo que tem muito pouca discussão, até inclusiv e
na questão da intervenç ão. Textos que eu já usei como
suporte? Tem um mais r ecente, que saiu na Serv iço
Social e Sociedade, que falav a na mudança no novo
código civil em relação à ques tão da violência domés tic a.
É o texto mais atual que eu lembro no Serv iço Social.
[...] inclusive muitos debates que têm servido como
suporte não s ão nem assistentes sociais que realizam,
são estudos feitos por outr as áreas (Assistente Social
07).
Os assistentes sociais devem bus car em outras áreas do
conhecimento subsídios teóric os , mas isto
não os exime de produzi r,
principalmente sobre o seu fazer, pois esta é ainda uma das deficiênci as que
a profissão apresenta.
Os assis tentes sociais ocupam um lugar es tratégico
nos serviços que atendem às mulheres que estão vivendo situações de
64
violência e suas famí lias, conferindo a estes profiss ionais condiç ões para
proporem a implantação de serviços de qualidade para as usuárias . No seu
locus de intervenção, os profissionais convivem com as divers as fac es que a
violência contra a mulher apres enta; neste âmbito es tão presentes as
inúmeras possibilidades de cons truç ão de serviç os, programas e projet os
que
venham
ao encontro
da implantaç ão e ef etivação da polític a de
prevenção e proteção às mulheres em situaç ão de violência.
A história demonstra que o Serviço Social, diante da violência contra
a mulher, não foi protagonista, sua atuação foi margi nal . Os as sistentes
sociais tem posto o desafio de cons truir, assim como outras profissões ,
políticas sociais que venham a contemplar um enf oque de gênero, raç a,
etnia, classe e poder.
Sobre a concepção de violência que ori ent a o trabalho dos assis tentes
sociais entrevistados junto às mulheres que estão vivenciando si tuações de
violência, os entrevistados responderam que:
Mi nha conc epção? Na verdade, eu acho, que a violência
acontece por vários fatores . [...] Não sei se dá pra dizer
que é uma conc epção de violência. São várias:
psicológica,
s exual,
fís ica
e,
normalmente,
elas
acontecem meio simultâneas. [... ] Eu não sei se eu
tenho um conceito. É difícil exprimir um conceito. Mas
el a acontec e por v ários fatores, que a gente já falou
antes: econômico, cultural, religioso. Enfim, não sei s e é
uma concepção, mas a gente tem que c uidar quando se
trata da questão da violência da vítima, que nem sempre
el a é só vítima (As sis tente Social 01).
Eu não t rabalho c om idéia dela c omo v ítima. A mulher
não pode ser considerada uma vítima, mas si m fazendo
parte daquele processo de violência, ela está em
si tuação de vi olência e ela é co- par ticipante daquele
processo. Não vejo como vítima, de forma alguma, mas
el a como sujeit o ativ o daquela relação (Assist ent e Social
02).
65
O entrevi stado 01, no depoimento em tela, diz não ter certez a de
possuir uma concepção. Enfatiza os diferentes tipos de violência que a
mulher acaba vivenciando e os fatores que contribuem para que es sa
violência aconteça e para que as mulheres permaneç am em uma relaç ão
violenta. A violência contra a mulher pode ser psicológica, física ou sexual.
O profissional não define sua c oncepção de violência contra a mulher, mas
não tem a compreensão da mul her apenas c omo vítima na relaç ão.
Outra fala salienta a necessidade de ol har para a mulher não apenas
como víti ma, mas como “co-parti cipant e”. O entrevis tado 02 trabalha com a
perspectiva de abordar a mulher c omo um sujeito ativo na relaç ão e não
somente como vítima. Este olhar pode auxiliar na superaç ão de uma
abordagem vitimista da mulher, porém é neces sário estabelecer mediações
na análise para não atingir um outro extremo que seria o de res ponsabilizar
a mulher pela violência que es tá vivenciando.
Em relação a esta ques tão, SAFFIOTI (2002,p.40) destaca que:
[. . . ] as mu lh e re s n ão são despr ovidas d e pod er, elas o tê m,
m as é ch am a do m ic ro p ode r – d ese nvolve m out ra s prá ticas qu e
ta mb é m con tr ibu e m p ara a m u da n ça so cia l. A s m u lhe res
tra n si ta m co m m ai s fa ci lidade n os pr oces sos qu e e xig e m o
m ic ro p ode r, e o s h om e ns , em ge ral, detê m o ma cr o pod e r.
Aco nte ce qu e o ma c ro e o m icr o es tão imb ri cad os .
Não se defende que as mulheres estão isentas do exercício do
poder. Certamente elas detêm
uma parcela de poder que gira em torno de
um mecanismo maior de dominaç ão e que tem na ótica mas culina o seu
gerenciador.
Os assistentes sociais, ao as sumirem uma pos tura de vitimização da
mulher
em
relação
ao
homem,
acabam
fechando
espaços
para
a
compreensão e intervenção dentro de uma pers pectiva de cons tituição de
novas
relações
de
poder.
Uma
anális e
baseada
na
cons truç ão
e
funcionamento de relações de poder, al tera a interpr etaç ão do lugar ocupado
66
pelas mulheres em uma r elação violenta. As
mulheres integram uma rede
extensa de poder, elas sofr em o exercício do poder, mas também exerc em o
poder. As relações de poder aqui são c ompreendidas a partir de FOUCAULT
(1990,
p.183-4),
para
quem
“o
indivíduo
é
um
ef eito
do
poder
e
si mul taneamente, ou pelo próprio fato de ser um efeito, é seu c entro de
transmissão. O poder passa através do indivíduo que ele constituiu”.
A posição de pens ar a mulher não como uma vítima também foi
enfatizada por outr os profissionais participantes da pesquisa:
Eu não diria violência c ontra a mulher, porque a v iolência
el a perpass a t odos os membros da família. Na verdade
assim: a minha perc epção di ant e da violência que ocorre
no âmbito familiar muitas vezes ela se ex pressa mais na
mulher pela questão fís ica, eu diria. [.. .] Iss o não
si gnifica dizer que o homem não s ofra violência, que ele
também não nec essite de uma atenç ão e de uma política
que disponha de um trabalho (Ass istente Social 04).
Acho que é o eixo norteador que a gente s egue no
programa, todos os pr ofis sionais concordam que a
mulher, não s omente ela mas também o homem precis a
ser trabalhado [. ..] Esses autores de agressão nos
trazem isto, que muitas v ezes as sim, eles vão pra justiç a,
a mulher fala, fala, fala, fala e ele não tem poder de voz,
que também tem problemas , também quer ser ouvido
(Assistente Social 05).
O entrevistado 04 cita a constituição física da mulher como um
empecilho para responder com o mes mo tipo de violência às agressões que
está vivendo e que são cometidas pelo homem. A fragilidade fís ica da mulher
não pode ser utilizada como uma jus tific ativa, fazendo
c om que a mulher
vivencie com uma fr eqüência maior que o homem o problema da violênc ia.
Uma leitura pautada na construç ão das relações de gênero e de poder que
estão presentes na sociedade vai alargar a c ompr eensão de que a s ociedade
construiu historicamente lugares e papéis para homens e mulheres, sendo a
submissão e subalternidade característ icas delegadas para as mulheres ,
67
enquant o a virilidade e o poder para os homens. Mesmo tr abalhando na
perspectiva de Foucault (2001), este salienta que o poder não é privilégio de
uns, porém ele é distribuído e exerc ido de forma irregular .
No mesmo viés, Saffioti (2003) utiliza os ter mos “malha fina” e
“malha grossa” , para transmi tir a idéia de que todos exerc em poder, de
for ma distinta, mas não hier árquic as. A autora ainda argumenta que as
mulheres
transitam
com
facilidade
no
es paço
da
malha
fina
que
corresponderia aos micro- poderes. Os homens por sua vez circ ulam e
exercem o poder na malha grossa. Oc orre que toda malha é permeável, isto
faz com que a mulher tenha a possibilidade de ci rcular entre os dois
espaços . Possibilidade não significa conseguir ultr apassar as barr eiras
impostas em uma construção histórica pautada na desigualdade de gênero.
“Dia haverá, é a expectativa dos moviment os feministas , de que ambas as
categorias de sexo transitem c om tranqüilidade nos dois es paços , c om
objetivo de torná- lo único e, portanto, não discriminatório” (SAFFIOTI, 2003,
p.31).
Ainda sobre esta, quest ão o depoimento seguinte aponta que:
A orientação que a gente segue é compreender a
vi olência como um fenômeno, que se dá numa relação
onde as duas pes soas podem ser autores e v ítimas
nesse proces so. [. ..] tem a ques tão que permeia todas as
nossas
discus sões
e
intervenç ões
que
são
as
constituições dos papéis e gêneros que interferem
di retamente nessa relação, ou como es sa relaç ão que se
construiu, a submissão ao longo da história. Ac ho que os
homens e as mulheres tem papéis diferenciados, papéis
individuais, no entanto tem se dis cutido que o homem
também é produto dess a produç ão s ócio históric a, se ele
também tem esse posicionamento, também é produto, e
se a mulher às vezes é submissa, tem uma relação de
subalter nidade, também é produto (As sis tente Soci al 07).
No depoimento, o entrevistado introduz uma dis cussão importante
que
está
relacionada
com
a
cons trução
das
relações
de
gênero
na
68
sociedade, onde homens e mulheres devem ter papéis diferent es e que s ão
construí dos historicamente. Interpret ar que a violência pode ser praticada
tanto pelo homem quanto pela mulher, s em estabelecer outras mediaç ões
acaba implicando um outro problema, que é o de c olocar o homem e a
mulher em um patamar de igualdade para vivenciar e praticar a violência, o
que não é real.
Na da imp ede , e mb o ra s ej a in usita do , q ue u ma mu lhe r pr atiq ue
vio lên cia fí si ca co nt ra o ma r ido /co m p anh eir o/n a mo rad o . As
m ulhe re s c om o ca te g or ia so cial n ã o t ê m, co nt udo, um pro je to
de d o mi na ção /e xp lo ra ção do s hom e ns , e is so fa z u ma
gig an tesca d if e re n ça (SAFF IO TI , 2 00 2, p .198 ).
Ai nda no depoimento do entrevis tado 07,este enf atiz a que a posição
de submissão da mulher foi cons truída ao longo da his tória da sociedade,
através da construção social de gênero que estabelec e papéis diferenciados
para homens e mulheres. Em uma sociedade pautada em valores patriarcais,
cabe à mulher o papel de viver sob o poder de mando do homem. A
submissão da mul her é uma condiç ão ac eita socialment e c omo pertencente à
mulher , e quando ela tenta romper este limite “ nada mais justo” do que s er
punida pela transgressão. Por isto o pacto de silênc io es tabelecido em volta
da violência contr a a mulher.
A nossa sociedade está pautada em valores patriarc ais , tendo um
projeto de dominação baseado na desigualdade entre homens e mulheres. A
supremacia do homem é enfatiz ada, o que vem dificultar para as mulheres a
superação de sua condição de s ubmissão/subalternidade.
Também o entrevistado 03 cita o campo das relações s ociais como
lócus onde são gest adas as des igualdades de papéis entre homens e
mulheres,como pode ser observado em s eu depoimento:
Nós part imos do princípio que a ques tão da violência
doméstica é um fenômeno no campo das relações
69
sociais, e principal mente falando da violência contra a
mulher, no campo da relaç ão entre o homem e a mulher,
que constit ui uma relação estreita neste moment o. [...]
na
nossa
concepção
da
violência,
ela
está
intrinsecamente ligada à identidade de homem e de
mulher. Está na cultura, ou seja, na c ompr eensão que ela
tem do que é ser feminino ou o que é ser mas culino, isto
é o meu ponto de vista, é um dos focos principais que
provoca a vivênc ia des te c onflito e a permanência dele
(Assistente Social 03).
O entrevistado afir ma que a violência contra a mulher é um problema
que está localizado na construção das relações sociais, aqui c ompreendida
como relações entre homem e mulher. Os papéis pertinentes ao que é ser
feminino ou masculino são repassados pela sociedade através de seus
diversos mecanismos de trans miss ão. A viol ência contra a mulher “nas ce de
relações assimétricas e desiguai s
entr e os sexos, na sociedade brasileira
[...] . Trata- se de relações s ociais que se estruturam de forma desigual
privilegiando
de
alguma
maneira
um
dos
sexos”
(HEILBORN
apud
STAMPACCHIO, 1995, p.117).
Sobre a concepção que orienta o seu trabalho, o as sistente social 05
destacou que:
Primeiro que as sim, a violênc ia domés tica não é uma
vi olência contra a mulher es pecífic a. A gente trabalha
como doméstica, familiar, violência de gênero. A gente
não trabalha s ó a mul her , trabalhamos todas, o homem,
os fil hos e as demais pessoas envolvidas. [... ] Acho que
é um dos eixos norteadores do nos so programa, e do
meu, eu acredito que assim não dá pra trabalha s ó a
mulher se não trabalhar t oda a família (As sis tente Social
05).
O assistente social ar gumenta que a violência domés tic a não é
praticada exclusivamente contra a mulher, pois atinge outros membros da
família. O entrevistado não diferencia o que c ompr eende por violência
doméstica, de gênero ou familiar. Interes sante observar que a intervenção
profissional está procurando envolver todos os membros da família, inclusive
70
o agressor. A necessidade de trabalhar com o agres sor é evidente para
conseguir romper o ciclo de violência que se ins tala em uma relaç ão.
No depoimento seguinte, o profissional entrevistado enfatizou a
compreensão que detém em relação à violência contra a mulher, como:
Nós parti mos de uma disc ussão sobre a violência como
resultado de um process o cultural, e aí nós não podemos
fugir da dis cuss ão da construção do papel de homem/
mulher , das relações de gênero, esse é o pano de fundo
do entendimento. Que a violência domés tica, ela tem
raízes culturais e que tem alguns outros fatores que
podem ser desencadeadores , que podem ser agrav antes
e que são fatores ligados às c ondições de objetivo de
vi da, situaç ões de vulnerabilidade como o desemprego,
as dificuldades ou as questões também de uso de
substâncias psic oativas. Mas nós entendemos es tes
fatores não como c aus adores de violência; para nós , o
pano de fundo da violência
domés tica é cultural
(Assistente Social 06).
A fala traz elementos importantes para reflexão e trans mite uma
compreensão aprofundada sobre a temática, pois ela introduz a dimens ão
cultural
e
a questão
de gênero
como
base para
o entendimento
da
problemática da violência contra a mulher. Des tac a os fatores que podem
contribuir para a ocorrência da violência contra a mulher, esclarecendo que
os entende não como os causadores , uma vez que essa es taria relacionada
com uma dimensão cultural. Também s alienta a nec es sidade de parti r de
uma leitura histórica das construç ões de gênero.
Outro aspecto a ser des tac ado diz respeito ao que o entrevistado 06
denomina
fatores que podem des enc adear e agravar a violência c ontra a
mulher , sendo citados alguns exemplos como: desemprego, dependênci a
quími ca, condição socioeconômic a, situaç ões de stres s. Es tes problemas
podem ser interpretados como colaboradores no agravamento das situações
de violência, sem partir do press upos to de que es tes seriam causadores , o
71
que poderia acabar simpli ficando a
compreens ão da ques tão e f ugindo da
perspectiva histórica de const ruç ão da violência contra a mulher.
Não se pode interpretar o cons umo de álcool ou outras drogas como
a causa para a violência, mes mo que, em gr ande parte dos cas os de
violência contra a mulher, seja identi ficado o uso por parte do companheiro.
Hoje a dependência químic a é trabalhada como uma doenç a, podendo
correr- se o risco de “medicalizar o comportamento do agressor ” (IZUMINO,
2002, p.112),
justificando os atos violentos deste.
As situações de vulnerabilidade social, como desemprego ou
condição socioeconômica também merec em cuidado na anális e dos cas os de
violência contra a mulher. A his tória t em demons trado que a problemática da
violência contra a mulher não atinge apenas mulheres pobres e nem é
praticada apenas por homens de uma cl ass e s ocial baixa.
No ca so e spe ci f ico da vio lên cia con t ra a mu lh e r, qu ando
oco r re a p ublicid ade de con flit o s priva dos, o q ue se te m
ale rta do é pa ra o fa t o de que os se to re s econo m ica m e nt e m a is
pr ivileg iad os, q ua ndo con fr o n ta do s co m situ a çõe s de vio lên cia
do mé st i ca no a mb ien t e do mé st i co , con tam co m ag ent es e
ser viços q ue p er mi te m sua n egociação e re so lução d e f or ma
m ais “p rivada ”, se m pre cisa r en ver ed ar pe la via policia ljud ic ia l ( IZ UMIN O , 20 02, p. 1 11) .
A
população
publicização
pobre
pode
da
violência
ser
contra
interpretada
a
mulher
como
nas
res ultado
c amadas
da
da
de
falt a
privacidade no encaminhament o das sit uaç ões decorrentes, da não gar antia
de di reitos e das difi culdades em ac ess ar s erviços especi alizados que
respeitem as usuárias, garantindo a sua proteção.
A concepção que a gente tem do f enômeno da violência
doméstica intra- familiar, ainda é de uma forma muit o
tí mida, eu di ria, para trabalhar. A academi a no proces so
de formaç ão do as sis tente s ocial, pouc o discute as
questões de gênero e a questão da violência. Assim, ela
praticamente não é nem tocada, o fenômeno da violência.
O entendimento que eu tenho sobre o fenômeno, são
al gumas leituras que eu tenho feito e através t ambém do
72
próprio coti diano, dos atendimentos das famílias que
estão vivendo es te f enômeno ( Ass ist ent e Social 04).
O entrevistado 04, complementa a sua res posta sobre a concepç ão
que detem sobre violência contra a mulher, quando se ref er e ao pouc o
conhecimento sobre o problema da violência contra a mulher. Coloca que,
nos cursos de graduação, a disc ussão sobre relações de gênero e a
violência contra a mulher são incipientes . Enfatiza que o entendimento que
possui não vei o da academia, mas de leituras que tem realizado atualmente.
Aqui fica explícito como a discuss ão ainda não recebe importância merecida
durante a for mação profissional dos ass istentes sociais . RODRIGUES (1998,
p.256) corrobora est a idéia, quando cita que:
[. . . ] per ma n ece de m a neira ger al na pe rife r ia dos de ba te s no
Se rviço Social. Mais do q ue isso , a m ai or ia do s pr of iss ionais
pare ce me sm o r esist ir , a tiva m en te , à s ab or dage n s qu e
pr ivileg ie m o en f o qu e do g ên ero e me s m o a apro xi ma çã o co m
os mo vi me n tos so ciais de mu lh e re s.
O aprof undamento teóric o sobre a temática da violência contra a
mulher é uma necessidade que se apres enta para os profiss ionais , como
subsídios para a intervenção. Pode ser apontada como urgent e a inserção de
di scuss ões sobre relações de gênero e violência contra a mulher pelo
Serviço Social. O desafio para os assistentes sociais na atualidade é dar
visibilidade, contribuindo desta maneira para o enfrentament o da violência
contra a mulher de for ma competente e c omprometida com a formulação e
implementação de políticas sociais para as mulheres .
O próximo item atende ao objetivo de discutir a intervenção dos
assistentes sociais f rent e à violência contra a mulher, buscando refletir
sobre
os
aportes
profissional.
teórico- metodológic os
que
es tão
orientando
o
fazer
73
2.3.
OS ASSISTENTES SOCIAIS DIANTE DA VIOLÊNCIA CONTRA A
MULHER: APORTES TEÓRI CO- METODOLÓGI COS
A dimensão teóric o- metodológica da profiss ão está diretament e
relacionada com o pr ocesso de intervenção. A opção por uma deter minada
teoria e em conseqüência pelo método proposto por ela é também uma
escolha política, ou seja a dimensão ético- polític a não pode ser conc ebida
separadamente da dimensão teórico- met odológica.
Os instrumentos ou meios de trabalho são elementos fundamentais de
qualquer processo de trabalho, s ão eles que potenc ializam a aç ão do
trabalhador sobre seu objeto de trabalho ou matéria prima. O s er humano é
o único ser capaz de criar meios e instrumentos de trabalho.
Segundo
Iamamoto
(1999),
é
possível identific ar
três
tipos
de
instrumentos presentes no proces so de trabalho dos as sistentes sociais,
profissão esta que possui um caráter eminentemente interventivo. São eles:
as
bases
teóri co- metodológicas ,
que
se
cons tituem
no
conjunto
de
conhecimentos e possibilitam a aproximação e conhecimento do objeto; o
instrumental técnico- operativo, que realiza efetivament e a transformação
do objeto e do Serviço Soci al, compondo- se de instrumentos c omo a
entrevista, a observação, o estudo e parecer social, enc aminhamentos entr e
outros; e as condições institucionais que dizem respeito, sobretudo, às
condições
mat eriais
de
realização
do
trabalho,
ou
seja
os
rec urs os
financeiros, técnicos e humanos.
A dimensão teórico- metodológic a tem como objetiv o proporc ionar a
base de explicação e interpret ação do real para que o assistente social
possa propor estratégias de intervenção para o enfrentamento da realidade.
74
A intencionalidade da ação vai estar presente no exercício profis sional e
esta é explicitada quando a intervenção se realiza.
Iamamotto (1999) destaca que o c onhecimento é uma ferramenta de
trabalho
do
assistente
social,
deixando
claro
que
as
bases
teóric o-
metodológicas são essenciais para o exerc ício profissional. Esta dimens ão
contribui para direcionar a intervenção.
Da
mesma
forma,
Guerra
( 1997)
enfatiza
que
todo
o
faz er
profissional deve estar amparado por uma teoria s ocial que, geralmente,
depende da escolha do as sistente s ocial. Esta esc olha, porém, não é
al eat ória, pois:
tra t a -se de u ma es co lh a que req uer o con hec ime n to dos
fu n da men to s f i los óf ic os e e pist em o ló gico s, da vincu la ção
dess a teo ria a u m pr oje to de soc ie dad e e, so br e tu d o, do
sen tido q ue ela p ossui pa ra a s for ça s po lí tica s ma is
ava nçada s. E ainda o f aze r a qu e n os r e fe r im o s exig e qu e o
pr of iss ional d etenh a o d om í n io d o mé t o do q ue lh e possa
ser vir de gu ia ao conh eci me n to, conhe cim e nto que lhe
poss ibil itar á est abel ece r est r at ég ias e t át icas d e inte r ve n çã o
pr of iss ional ( G UER RA , 1997 , p. 61- 2) .
Um dos assistentes sociais, sujeito da pes quisa, faz refer ênc ia em
relação à complementari edade dessas dimens ões da profiss ão:
Então, não que a gente trabalhe, agora nas dimensões
separadas, elas ocorrem simultaneamente e às vezes
nem se perc ebe (Assistente Social 01).
Também a fala seguinte destaca a consciência do profi ssi onal em
relação às três dimensões da profiss ão, ressaltando ainda a impor tância da
participação dos assistentes soc iais junto aos movimentos s ociais:
[...] eu procuro desenvolver s empr e todas na medida do
possível, mas acho que falta. .. o c otidiano não te
possibilita que tu exerças todo o teu papel como
assistente social [... ] eu gostaria de ter uma di mensão
mais política, de estar inserida mais dentro dos
movimentos e não tenho cons eguido [...] eu estou sempre
75
dentro destas três di mensões , eu me c oloco éticopolítica. Eu procuro me c olocar sempre ness as
di mensões , pautando sempre o que é ser Serviç o Soc ial,
a minha especificidade, toda a parte teórico/prátic a
(Assistente Social 02).
Chama a atenção, no depoi mento do profissional, quando afi rma que
procura desenvolver as dimens ões confor me as suas possibilidades . Isto
vem mostrar a fr agilidade das Insti tuiç ões, que, na maioria das vezes,
dependem de recursos para operacionalizar o cotidiano da s ua prática. Es tas
di ficuldades têm se caracterizado como limites e desafios ao atendi mento
dos usuários na instituição, vindo a corroborar o que Faleiros (1999)
apresenta como relações de poder entre profis sionais e instituiç ões, na
medida em que estes estão sempre à mercê dos parcos rec urs os que são
destinados aos Programas e Projetos .
A concepção de sociedade, para os profissionais de Serviço Social
também
t em
sido ref erência
para o supor te
teórico-metodológic o
e a
di mensão ético- política,, como constatamos na fala a seguir:
[...] eu ac ho que a gente até faz, meio sem aquilo, agora
eu vou ser teóric o- met odológic o [. ..] a partir do momento
que você tem algumas leituras , tu t ens postura
profissional e uma for ma de enc aminhar . A gente procura
pegar o Código de Ética nosso e seguir alguns princ ípi os
do Código. Seguir não s ó o Código, mas o político
mesmo: que mundo eu quero; que di recionamento eu
quero; que sociedade eu gostaria que a gente vives se
[...] (Assistente Social 01).
O Código de Ética é c itado como um ins trument o de trabalho que
pode guiar os profissionais no seu exercício prof iss ional. Este tem orientado
muitos
profissionais
no
direcionamento
teórico- metodológic o
e
técni co-
operativo pois, através dos seus princípios bás ic os centrados na igualdade,
justiça e cidadania, aponta alguns c aminhos na intervenção prof iss ional.
76
A f ala a seguir reperc ute na ausência de propostas interventivas
“prontas” para os diferent es campos de trabalho dos as sis tentes sociais. O
entrevistado ressalta que não exis te um modelo de teoria do Serviço Social
para intervir diante da violência contra a mulher, e conclui que c ada
profissional, no seu espaço de trabalho tem que s er criativ o, enc ontrar
di nâmicas e construir a per specti va t eór ico-met odológica, de acordo c om a
realidade enfrentada, nesse caso, a da violência contra a mulher :
A questão técnica-operativa, eu acho que é o que
mantém o nosso trabalho, é o que dá suporte. As
técnicas utilizadas, a gente está ensai ando muitas
di nâmicas, a pr ópr ia questão da abordagem. ..s ão
fundamentais. Ocorre que se conseguisse es tudá-las e
compr eendê- las com maior profundidade, melhor poderia
estar utilizando. A ques tão da metodologia, a gente vai
ensaiando projetos e pers pectiv as dentro do programa,
então a questão da ação sóci o- educativa, aç ão
socializadora com as mulheres, a questão da aç ão sócioeducativa com os homens , que cai dentro dos
instrumentai s, mas que tem que s er tr aç ado numa
tendência metodológica, não tem sido encontrado
referencial teórico que dê suporte a iss o. [...] Então o
que nort eia a nossa prática metodológic a, teóricomet odológic o é a questão da sensibilização pela questão
do fenômeno da violênci a domés tica ( Ass ist ent e Social
04)
O aprof undamento teóric o e
o processo de intervenção
são de
responsabilidade do profissional, por isso necessitamos de assistentes
sociais propositivos, que não fiquem reduzidos à prátic a do atendimento
cotidiano de sua instituição, mas busquem articular- s e em redes com outros
colegas para j unt os pensarem em possíveis caminhos de intervenção.
Nesse sentido, MARTINELLI (1995, p.147) enfatiz a que:
[. . . ] tod a p rática é te o ri a em m o vi me n to , é ar ticu laçã o de
sabe res , é co ns tr uçã o colet iva em b usca de ob je t ivo s
socia lme n te de ter m in ados e his tor ica m en t e es ta belecid o s. Não
e xist e pr ática vazia d e con he cim en t o , ou t ot al me n te
desp rovid a de sa be re s [. .. ]. N ão há prát ica pro nta, co mo
ta mb é m nã o h á pr ática neu tra : sua p ro dução co mo te oria em
mo viment o é um a to cole tivo , p olí tico , uma a ção coope ra tiva e
77
compleme nt ar ent re os suje it o s so ci ais , se jam ele s a gente s ou
usuá rio s in stituciona is (g r ifo s da au to ra ).
A proposta de tornar a prática um ato contínuo de teoria em
movimento é bastante desafiadora para alguns assis tentes sociais, como
mostr a o depoimento a seguir:
É, às vezes é bas tante complic ado, porque as sim o
cotidiano
mass ac ra e, s em querer, a gente acaba
perdendo todo um trabalho, a metodologia do Servi ço
Social (Ass istente Social 05).
O cotidiano de trabalho tem muitas limitações, mes mo as sim, o
profissional de Serviço Social deve trabalhar para “[.. .]
limitações
encami nhando
suas
reflexões
e
res ultados
em
superar
um
suas
sentido
hi stórico, social, político e téc nic o de produção de conhecimentos , tendo em
vista um saber e uma prática mais conseqüentes” . (MARTINELLI, 2001, p.
116) (grif os da autora).
No depoimento do assistente s ocial, transc rito a s eguir , fica explicito
o esforç o, o interesse e a responsabilidade em torno de um trabalho sério e
qualificado. Relata cada passo de sua intervenção aliada a uma preoc upaç ão
de refleti- lo, teorizá- lo. Também demons tra preoc upaç ão em rel ação à
capacitação profissional, reconhecendo que esta é fundamental para um bom
desempenho da prática interventiva:
Como eu as operac ionalizo [. ..] ? As entrevis tas no cas o
com a pessoa ela já é um ins trumental, já faz parte des se
instrumental no pri meiro contato,
na continuidade do
contato, dos relatórios. Nós temos o cuidado para estar
tendo um rot eiro orientativo, para se estar percebendo o
fenômeno.[...] Na visita domic iliar nós temos quatro
necessidades de visita, elas são organizadas c om quatro
intenções que v ão estar fortalecendo a própria prática do
Serviço Social [...] outra coisa que é impor tante na
instrumental idade do Serviç o Social é a própria
capacidade de estar se capacitando teoricamente e
conhecendo o fenômeno para poder intervir de for ma
78
adequada, incluindo nas outras políticas
(Assistente Social 03).
e por aí a fora
Os entrevistados 06 e 07 ampliam sua c ompreensão sobre as
di mensões do exercício profis sional, ao enf atizarem a necessidade de
qualificação, compromisso com a população usuária e com a c onstrução de
uma sociedade mais justa. Salientam a i mportânci a da dimensão política na
temática da violência contra a mulher e da artic ulação da mesma c om as
ref eri das Políticas Públicas, bem como com o proc es so de conquista da
ci dadania. O papel do assistente social, enquanto garantidor de direitos ,
fica implícito quando enf atiza a importância do repas se das infor mações
para as usuárias:
[...]
perc ebo
que
buscamos
constantemente
operacionalizar o ex erc ício profissional, atendendo a
essas dimensões. Dentro do nosso fluxo busc amos
qualificar e discutir as problemáticas cotidianas do f azer
profissional, bem como estudar o fenômeno e discutir a
Política de Assistênc ia Social. Outra meta pers eguida
para atender às dimensões do Serviç o Social na
contemporaneidade
é
bus car
fortalecer
a
intersetorialidade, as políticas públicas, a sociedade civil
para a busc a da ampliação da cidadania e o c ombate à
vi olência domés tic a, bem como, contribuir para a
vi abilização da participação efetiva da população nos
espaços
instit uci onais
e
a
democ ratizaç ão
das
informações (Assistente Soc ial 06).
O assistente social destaca a importânc ia das redes de articulação
entre os profissionais que trabalham na mes ma área. Aponta que houve
transf ormações na realidade social e sente falta dos debates sobre o
cotidiano de trabalho e troca de informações , ou sej a, da construç ão c oletiva
do conhecimento, como f oi mos t rado na citação de Martinelli (2001), e
aparecendo também na fala transc rita a seguir :
Eu falo das três dimensões da profiss ão dentro do nosso
fluxo. O que já tem é o atendimento sócio-assis tencial,
psicológico, s ócio-familiar, as visita domiciliares [...] No
entanto a gente vê que não é tão simples conc retizar
tudo isso na prática. Iss o também reflete um momento de
transformação, a gente inclusive estava discutindo que a
79
categoria não senta mais pra discutir e debater como tem
si do est e cotidiano e quais são os movimentos de
transformação esta realidade. Claro que para os usuários
isso pode não parec er importante, mas pr a nós esse
momento de trans formaç ão, de mos trar c omo se
implement a estas diretrizes do fazer profissional é
important e, pra mos trar que tem outras propos tas do
trabalho do Serviç o Social que rompem realmente com
sua
história.
Porque
parece
que
a
gente
só
institucionalizou ou legalizou e que realmente não s e
concretiza, mas tem se conc retizado (As sis tente Social
07).
Dos
sete
assistentes
s ociais
entrevistados
ci nco
c olocaram
acompanhar a discussão através de boletins informativos dos órgãos da
categoria,
promovidos
contatos
com
pel a ABEPSS
universidades
e
acompanhar a discussão, um
CRESS.
e
Dois
partic ipação
em
enc ontros
entrevistados
disseram
não
jus tific a o não acompanhamento de leituras
sobre Serviço Social, em raz ão de estar se aprofundando na temática da
violência contra a mulher e relações de gênero. O espaç o instituc ional
realmente é limitante, e a maioria dos profis sionais não tem oportunidade
nem acesso a cursos de capacitação para se c olocarem c omo responsáveis
e co-participantes do pr ocesso de c ons trução teórico- metodológica em
relação à intervenção do assis tente social junto à temática da violência
contra a mulher.
Mesmo as sim, muitos deles têm cons eguido acompanhar
as leituras básicas da área:
Procuro acompanhar através de leituras, a revista
Serviço Social e Sociedade que a gente sabe que
nor mal mente tem a maior ia das public ações. E as sim eu
acho que nós aqui não estamos tão fora. [... ] é,
basicamente através de algumas leituras ; procurei fazer
pós, sempre que possív el [. ..] Mas mais é leitura, do que
vem principalmente na rev ista Serviç o Social e
Sociedade, porque ela está sempr e atual [.. .] e que
di scute ess e projeto hegemônico (As sis tente Soc ial 01).
Eu acompanho pela correspondência que eu recebo do
CRESS, algum periódic o que eles mandam, são as
noticias que eu tenho tido. Agora, real mente, não tenho
80
me apropriado muito de como que es tão sendo
encaminhadas ess as questões. Tenho tido contato c om
as Universidades e com as minhas es tagiárias ess as
questões não têm sido muito pautada, a não ser nas
supervisões. Quando eu vou na academia, nas
universidades
elas
traz em
mais
aspectos
do
funcionamento do estágio e não tem aparecido tanto ess a
di scussão do projeto ético- polític o (Ass istente Social 02).
Os dois assistentes sociais destacam que a aproximaç ão com a
di scuss ão ocorre atr avés de leituras e contatos com órgão repres entativos
da categoria. A participação em congres sos e eventos da ABEPSS também é
ressaltada como importante veículo de comunicaç ão e interlocuç ão entre os
profissionais de Serviço Social:
Eu tento, tento es tar em contato com a univ ers idade.
Ul timamente eu não tenho ido mais nos congres sos do
serviço soc ial. O últi mo material que eu escrevi pra
apresentar foi no ano de 2001[... ]. A gente sempre tenta
estar escrevendo as nossas experiências prátic as aqui
pra apresentaç ão oral no Serv iço Social, nas dis cussões,
nos congressos de Serviço Social e outros congres sos,
nos seminários [... ] (Assistente Social 03).
Através da participação nos eventos organizados pela
ABEPSS, como as oficinas regionais e a nacional, o
Seminário Latino Americ ano, ocorrido em 2003, e o
ENPESS, além das leituras dos infor mes da ABEPSS que
são enviados periodicamente e de artigos publicados em
periódicos específic os (As sis tente Soc ial 06).
Em relação às bases teórico- metodol ógicas, fica evidente que a
maioria dos profissionais entrevistados têm se es forç ado para manter- s e
atualizados, malgrado às dificuldades que têm enf rentado no seu cotidiano
de trabalho, que são: excesso de trabalho, impossibilitando mais dedicação
para leitura; falta de oportunidade de partic iparem de cursos de c apacitação
e atualização; fal ta de acesso a recursos bibliográficos; e falta de inc ent ivo
por parte das próprias instituições para as quais prestam s erviços.
81
Ao indagarmos os profis sionais entrevis tados “em que c onsis te o
denominado projeto ético-político do Serviç o Social”, recebemos diferentes
respostas:
Eu percebo que o projeto polític o profiss ional tem sido
debatido contundentemente. Eu acho até que o Serviç o
Social tem criado outras frentes de atuaç ão, tem cr iado
vários espaços novos, e até tem s ido mais reconhecido
socialmente. Eu percebo que no município a profissão
tem cr iado vários espaços que não tinham sido oc upados
por profis sionais. [.. .] Aqui dentro do município a gente
acompanha
at rav és
das
conferênc ias ,
atividades
desenvolvidas pela academia (As sis tente Social 07).
Realmente,
o Servi ço Social tem- se projet ado no universo das
profissões com muita seriedade e competênci a, c onfigur ando um espaç o na
divisão sócio- técnica do trabalho que tem merecido c onfiança e angariado
el ogi os. Em vár ias temáticas at uais, como os Projetos de Renda Mínima,
Fome Zero, implantação do Sis tema Únic o de Assistência Social – SUAS-, os
assistentes sociais têm sido c hamados para prestar assessoria e contribuir
nas pesquisas e intervenção, em áreas estratégic as . Essa valorização da
profissão
tem
contribuído
para
demar car
nossa
identidade,
enquanto
profissionais da Assistência Social rec onhecidos nacionalmente. O es tatuto
da profissão também recebeu reconheci ment o jurídic o, c omo afirma NETTO
(1999, p.95):
O s pro jet os pr o fissiona is a prese nta m a auto -i ma g em d e u ma
pr of iss ão , ele ge m o s valo re s qu e a leg it im a m soc ia lm en te ,
del im ita m e pr ioriza m o s seu s o b jet ivo s e f u nçõ es , fo r mu l a m
os r eq uisitos (te órico s, in stitu cionais e prá tico s) pa ra o seu
e xe r cício , pre scr eve m nor ma s pa ra o co m p or ta m e nt o do s
pr of iss ionais e e sta bele ce m as ba lizas da sua rel açã o co m o s
usuá rio s de se us se rvi ços , co m as o utra s pr o fissõ e s e co m as
or ga nizaçõ es e institui çõe s socia is , privadas e p úb licas (en tr e
est a s, ta mb é m e d es ta cad a me n t e co m o Estad o , ao qual
coub e ,
histo rica me n te ,
o
re conh eci me n to
j ur íd ico
dos
est a tu to s pro fi ssio nais) .
82
Os pr ojetos profissionais são construídos pelos suj eitos coletivos
que pert encem a uma determinada c ategoria profissional.
No c as o do
Serviço Social, a categoria conta hoje com diversos órgãos que são
representativos da profissão: CRESS, CFESS, ABEPSS, ENESSO, sindicatos
e ainda associações de profis sionais. Para Cardoso (1999), o projeto
profissional agrega diversos componentes como: valores que legitimam a
ação profissional, valores étic os que di recionam ess a ação, identidade
profissional,
os
conhecimentos
intrinsecamente
objetivos
teóricos
e
relacionados,
da
aç ão,
leituras
interventiv os.
São
em
que
unidade,
sobre
ess es
a
soc iedade,
c omponentes ,
perpass am
o
projeto
profissional.
Um pr ojeto prof iss ional es tá em cons tante transfor mação, pois
necessita responder às exigências pos tas pelas demandas dos usuári os e
pela dinâmica da sociedade. A conjuntura social brasileira, na década de
1980, foi palco para que o projeto ético-político do Serviço Social fos se
gestado e “rompesse” com uma trajetória c onservadora, viabilizando a
construção de um novo proj eto profis sional . Vários fat os contribuíram para
esse rompimento dentre eles: o movimento de reconceituação, a crise da
di tadura militar , a abertura democrátic a, as mobilizaç ões dos trabalhadores ,
entre outros.
O contexto histórico vivido pela sociedade levou a categoria
profissional a um redimensionamento polític o c omprometido, optando pela
construção de uma soci edade mais jus ta. Dess a forma:
Co mo t odo o univer so h et e ro gên eo , a cat egor ia pr of i ssiona l
não s e co mp o rt o u de m o do idê ntico . Ma s as su a s van guard as
conq uist ara m, e ntã o, vivên cia d e mo cr át ic a e se m ob ilizar am
at iva me n te n a cont e staçã o política [ .. .] , o s se gm e nt os m a is
at ivo s da cat egoria p ro fi ssiona l vincu lara m - s e a o m ovi me n to
socia l dos t ra balhado res e , ro m pe nd o co m a do min â ncia do
cons erva do ri smo [.. . ] (N ETT O , 1999 , p. 100) .
83
Conforme exposto anteriormente, nem toda a categoria pr ofissional
assumiu o novo projeto profissional, ou seja, a construção do novo projet o
ético e político do Serviço Social teve como precursores alguns as sistentes
sociais, denominados por NETTO (1999) como a “vanguarda do Serviç o
Social”, que por sua vez ges taram e formularam uma direç ão
soc ial
estratégica, pois:
[. . . ] o ro m pi me n t o co m o cons er vado rism o eng en dr ou u ma
cultu r a
pr o fissi onal
mu i to
di fe r en ciada ,
p re nhe
de
diver sida des , ma s q ue acab ou, a o lon go d a d écada d e oite nta
e na ent rada dos ano s no venta , p or ge st ar e f o r mu la r u ma
direçã o so cial es tr até gica qu e co lide co m a h ege mon ia pol ítica
que o gra nde cap it al p ret ende co n str uir [. .. ] dire ção
suf i cie nte m e nt e e xp licita da n o C ód igo de Ét ic a Pr o fiss ional em
vig ên cia desde m a rço d e 199 3 ( NE TTO , 19 96, p. 1 16) .
O Código de Ética, aprovado em 1993, explicita a dimens ão étic opolítica que os profissionais devem assumir perante os usuários e pass a a
se configurar como o norteador do projeto ético- político, através de seus
onze princípios fundamentais.
Mas nem todos os entrevistados demons tr aram c onhecimento em
relação ao projeto ético-político, confor me se pode verificar:
[...] realmente, não tenho me apr opr iado muito de como
que estão sendo enc aminhadas essas questões. Tenho
tido contato com as Universidades , com as
minhas
estagiárias es sa ques tões não tem sido muito pautada.
Quando eu vou na ac ademia, nas universidades elas
trazem mais aspectos do func ionamento do estágio e não
tem aparecido tanto essa disc uss ão do projeto étic opolítico (Assistente Soc ial 01).
Não. Eu não tenho ac ompanhado. Já vi uns dois livrinhos
que tem sobre a c ons trução do process o ét ico-políticoprofissional que o CRESS enviou... Participei uma época
do CRESS, de uma dis cuss ão sobre o process o éticopolítico, lá em Florianópolis. Também li alguma c oisa a
respeito disso [...] eu era de uma comiss ão, eu e mais
duas profissionais, e nessa époc a eu estudei um pouco.
Mas eu s ei que a gente está bem distante destas
questões. Seguindo como eixo central a questão da
84
ética, eu ac ho que o que norteia o nosso trabalho s ão as
questões das famílias que a gente atende; tem o sigilo,
os prontuários só são de aces so da equipe, as
di scussões em tor no daquela família são feitos somente
por profis sionais, então a gente tenta manter o máx imo
de si gilo pr a que as famílias também não fiquem
expostas. Mas não, não lembro de ter me antenado nesta
questão do projet o ético-político profissional (Assistente
Social 04).
Estou bem dis tante desta disc uss ão [...] não tenho
acompanhado de perto. [...] eu sinto que es tou distante
dessa dis cuss ão, di scutindo. Eu pratic o, f aço, pratico,
mas para dis cutir c om outros profissionais estou bastante
di stante, não tenho ac ompanhado de perto, me dis tanciei
um pouquinho disso ( Ass ist ent e Social 05).
A principal questão que gira em torno do projeto ético-político da
profissão é seu compromisso com a população, na pers pectiva de tornar- se
um intelectual, na defesa teóric a e prática das alternativas que viabilizem o
for tal eci ment o do saber e do poder popular no cotidiano. Em relaç ão à
temática da violência contra a mul her , o projeto ético-político c onvida-nos a
desempenhar o nosso papel de garantidores dos direitos, orientar essas
mulheres em relação a seus di reitos, dis cutir com elas as estratégias de
saída para essa situação de violência, encaminhá- las para os locais em que
possam receber atendiment o efic iente e ter os seus direitos garantidos.
Lutar por políticas que venham ao encontro de s uas nec essidades básicas e
instigá- las a participar de movimentos que visem ao fim da violência e à
conquista dos direitos das mulheres .
Outra questão propos ta nas entrevist as foi s obre a utilizaç ão do
Código de Ética no cotidiano profissional, para a qual recebemos as
seguintes respostas:
Na minha intervenç ão não utilizo. Não precisei , mas
posso prec isar a qualquer momento, porque já aconteceu
si tuações em que eu tive que intervir e a gente fic a meio
que sem saber o que faz er. [. ..] Mas quanto ao Código de
Ética, já se suscitou a curiosidade de dar uma olhada,
85
por situações de colegas profissionais, mas não minhas ;
práticas minhas , não. De eu pegar o c ódigo de ética pra
ol har se eu estava correto ou não, não. Porque o Código
de Ética trabalha com ques tões mui to abertas, então
pode se ter várias interpret ações . No cotidiano ele não
dá sustentação profissional; da forma que ele es tá
colocado, ele não dá. Agora eu também acho que não é o
papel do código de ética fazer isto, não passa por aí,
senão vai ter um monte de profis sional s endo proc essado
por aí. A gente está aí que nem louco, batalhando pra
que a população tenha uma condi ção de vida um pouco
mais humana, um pouco mais justa (Assistente Social
04).
A fala cita o Código de Ética c omo um instrumento que, além de ser
utilizado no cotidiano deve ter os seus princípios internaliz ados pelos
assistentes sociais. É justamente es sa idéia, “que eles vejam no Código não
somente seu caráter punitivo, mas um instrumento privilegiado que permite à
profissão expressar sua identidade étic o-política à sociedade (PAIVA et al,
1996,
p.172).
O
Código
de
Ética
fundamenta
o
projeto
profis sional
comprometido com uma nova sociedade.
[. . . ] ao pro je t o social aí im p lica do qu e se con e cta o p ro j eto
pr of iss ional d o Se rviço S ocia l – e ca be pe nsar a ética co mo
pr es supos to teó ri co -p olíti co q ue re m et e par a o en f re nta me n to
das co ntrad ições p os ta s à p rof is são , a par tir de u ma vi são
c rí ti ca , e f un da m en ta da teo rica me n te, das d erivaç ões ético pol ít ica s do agir pro fis sio na l ( BON ET TI et al, p. 21 7) .
Alguns dos entrevistados remeteram a resposta s obre a utilização do
Código de Ética no cotidiano da prof iss ão ao sigilo profissional, es te foi
destacado por dois profissionais :
Acho que tu tens meio que internalizado os princípios.
[...] Acho as sim, no dia- a-dia a gente procur a junto com
os alunos , a questão do sigilo profissional. Ques tão de
usar alguns princ ípios que fala de lutar pela igualdade
sem discri minação, es tas coisas todas que tem nos
princípios a gente procura fazer aqui, encaminhar isso
com os alunos (As sis tente Social 01).
86
Já. Para proteger, o sigilo dos atendimentos individuais
dos usuários (As sistente Soci al 05).
Certamente o sigilo profiss ional es tá embutido no res peito ao
usuário, aspecto garantido no Código de Ética, mas o sigilo por s i s ó não
expressa o compromisso da categoria com os usuários.
Outras mediações
precisam ser estabeleci das para que a inc orporação da dimensão éticopolítica presente no Código de Ética seja garantida no fazer cotidiano:
[. . . ] o Có digo d e É ti ca assu m e i mpo rtâ nci a f un da m en ta l po is
ele po de se r u m in stru m en to legí timo para o es tab elecime n t o
de n o rma s que b usq ue m gara ntir (d ent ro do s lim ite s ) u m
re spald o à pr ática pro f is sion al. [ .. .] à pa rte op era tiva do
código , q ue ap re se n ta n ão só a ta re f a d e tr adu zir e m d evere s
e direitos os va lo res e leito s p ela ca te go ria pr o fiss ional , m as o
desa f io de to rná - los m ai s pr ó xim os po ssíve l da r ea lida d e
cot id iana dos pr o fiss ionais ( PA IVA et a l, 1 99 6, p .172 ).
Outros três entrevistados alargaram a sua c ompreensão em relaç ão à
utilização do Código de Ética, traz endo elementos que o caracterizam como
um instrumento que se encontra pres ente nas suas aç ões cot idianas.
Eu já tive. Na época em que fui gestora, fazer r eferência
ao código de étic a muitas vezes. [...] até para estar
chamando o profissional para o compromis so éticopolítico da profissão, no s entido de estar qualific ando, de
estar saindo um pouc o da rotina [. ..] no s entido de es tar
qualificando
a
própria
intervenção,
indo
busc ar
instrumentai s e instrumentalização para própria atuação.
Para propor [... ] você tem que estar o tempo inteiro
fazendo referência ao Código de Étic a e impuls ionando
criação de novas polític as (As sis tente Social 03).
No programa [...] a dis cus são da dimens ão ética é
per manente nas reuniões de equipe e periodicamente
realizamos a anális e de proc edimentos tomados durante
a intervenç ão c om base no Código de Ética, por ex emplo,
em relação aos princ ípios fundamentais ou no que tange
às relações com os usuários ou c om os demais
profissionais da instituição (Assi stente Social 06).
Os depoimentos em tela refletem o componente éti co- político nas
ações dos profissionais, mesmo não es tando c onscientes de sua utilizaç ão.
87
Ao identificarem no Código de Étic a um inst rument o que oferec e subsídios
para
a
construção
de
propostas
coletivas,
qualifi caç ão
profis sional
e
compromisso com os usuários, estão seguindo o compromis so étic o político
proposto pela profi ssão.
2.4. – O TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS: COTIDIANO DE
LIMITES, POSSI BILI DADES E LUTAS
O trabalho dos assistentes sociais s upõe, conforme BAPTI STA (1995,
p.111) , pensar o cotidiano como “ [.. .] es paço privilegiado da intervenção
profissional”. No cotidiano, as relações de produção e reprodução da vida
social acontecem e os indivíduos expres sam as necessidades exigindo a
atenção
profissional
imediata
e
mediata.
No
cotidiano,
os
indivíduos
vivenciam seus sentimentos, fragilidades e potencialidades, bem como,
nesse mesmo coti diano, estão colocadas as pos sibilidades, ou não, de
construir respostas de enfrentamento às necessidades apres entadas .
De acordo com HELLER (1992, p.17):
A vid a co tidian a é a vid a do ho me m int eiro; ou se ja, o h o me m
part icip a n a vida co tid ian a co m to do s o s asp ec to s de sua
in d ividua lidade , de s ua per sonalida de. Nela, colo ca m- se “e m
fu n ciona me n to ” t od o s os seu s se ntid os , to d as as suas
capa cidad es in te le ctuai s, ma n ipulativas , seus se nt i me n to s ,
pai xões , id éias, ideo logi as. O fa t o de qu e toda s as su as
capa cidad es se coloq ue m e m fu n ciona me n to dete rm in a
ta mb é m , n atura lme n te , q ue n e nh um a de las po ssa re alizar -se ,
ne m de longe , e m tod a a su a in ten sida de. ( g ri fo s d a a uto ra) .
No cotidiano, emergem os limites, desafios e oportunidades para o
desenvolviment o do tr abalho do as sistente soc ial, daí decorre o imperativo
de uma f ormação profissional consis tente e uma c ons tante atualizaç ão.
88
Quando YAZBEK (1999, p.97) fala dos desafios pos tos para a profis são na
atualidade, ela enfat iza que “[ ...] novas situaç ões coloc am para a profissão
novas exigências, o Serviço Social é obrigado a atualizar- se redefinindo
estratégias e procedimentos, adequando- se a novas demandas e requis ições
do mercado de trabalho” . Conhecer as necessidades, as demandas, os
contornos e as potencialidades é c ondição primeira para um exercíc io
profissional competente e comprometido com os usuários na c onstrução
conjunta
de alternativas e respos tas capazes de proporcionar condições
para superação dos desafi os vivenci ados por eles .
Considerando o cotidiano de trabalho dos assistentes sociais que
atuam com mulheres vivendo sit uaç ões de violência, os sujeitos da pesquisa
destacaram:
É desgastante. Você gasta muita energia e não pode ter
muita expectativa. O trabalho exige muito de você, a
articulação com outras instituiç ões é difícil e s obra para
você (Assis tente Soc ial 02).
Eu tenho muita ansiedade [.. .] porque as pes soas vêm
com demandas que, às vezes, o Serv iço Soc ial, a
instituição não cons egue dar conta des se problema
(Assistente Social 05).
[...] os profissionais estão tr abalhando no seu limite [. ..]
as equipes que trabalham com questões de ext rema
vulnerabilidade, s eja violência doméstic a, sej a doença
mental, ou s e tem uma as sess oria ou uma espécie de
terapia para os profis sionais conseguir em des envolv er o
seu trabalho com as mulheres (Assis tente Social 04).
Os três entrevistados posicionam a complexidade da problemática
com a qual trabalham, os limites instituc ionais e a fragilidade emocional que
enfrentam no atendimento às mulheres que vivenciam situação de violência.
Percebe-se na fala da assistente social 04 a expres são dos limites postos
para a inter venção profissional, ao tempo em que propõe alternativas quando
89
salienta a necessidade de suporte técnico e psicoterapêutico para os
profissionais que atuam em “ques tões de extrema vulnerabilidade”.
No exercício profiss ional, é exigido aos assistentes s ociai s o
enfrentament o
de
inúmer as
ques tões
que
se
expres sam
através
de
necessidades que aparecem no dia-a-dia dos us uários e que demandam uma
resposta. O assistente social, no atendimento às mulheres nes te caso, tem o
papel de acolher a dor, o sofrimento e as humi lhações, oferecendo uma
escuta qualificada, que exige preparo técnic o e psic ológico. Mui tas vezes, os
limites
insti tucionais,
em
seus
mais
variados
fat ores
(administrativos,
técnicos, financeiros, etc.), inter ferem na dinâmica cotidiana de t rabalho dos
assistentes sociais, entre outros profis sionais. Ess es fatores assoc iados à
intensa demanda de trabalho e às dificuldades financeiras vividas por ess es
profissionais,
podem
levá-los
a
uma
desmot ivaç ão
para
inves tir
em
capacitação continuada e em suporte terapêutico. Ou s eja, enfrentam, a
partir desses limites, um “certo impedimento” para (re) qualificar o trabalho
cotidiano.
Também se evidencia em outr os depoimentos as pouc as
al ternativas das quais dispõem para o enfrentamento da violência contra a
mulher :
[...] o mai or desafio é ess e: eu não tenho pra onde
mandar es sa mulher, ela vem aqui toda mac hucada e
contamos c om a boa sorte, muitas vezes, de ela não
voltar a apanhar porque veio aqui. (Ass istente Social 01).
Há falta de rec urs os tanto de pessoal para atender
melhor, como para as mulheres quando s aírem da casa.
Exist e dific uldade para acess ar outros s erv iços do
próprio poder público municipal, ficando dif ícil para
encaminhar as mulheres (Ass istente Social 02).
As próprias dificuldades instit uci onais.
As políticas
públicas, elas deveriam ser repensadas, porque elas
pensadas de for ma tal, que não dão c onta de garantir os
90
mecanismos nec es sár ios pra es sa pessoa superar as
condições em que ela se encontra.
Dificuldades de
ordem estrutural e de ordem organizacional da própria
política. [...] a gente tem dificuldade para garantir a
intersetorialidade nas políticas públicas (Assistente
Social 03).
Nas falas dos assistentes sociais 01 e 02 aparec e a angústia por não
di sporem de serviços e programas complementares para encaminhar as
mulheres.
O
serviço
de
atendimento
sócio- jurídic o,
onde
trabalha
o
assistente social 01, ao atender mulheres que vivenciam situações de
violência são orientadas para registrar a “queixa” na delegacia de polícia. O
município não contava, na ocasião da pesquis a, com nenhum programa de
apoio mater ial e/ou emocional, es tabelecidos como: abrigo, auxílio para
pagamento de passagens, vale alimentação e outros tipos de benefícios que
poderiam oferecer suporte à decis ão da mulher em afas tar- se imediatamente
do companheir o agressor, caso ela não dis puses se de rec urs os própri os.
A fala do entrevistado 03 menc iona
que a f or ma como as políticas
sociais estão sendo pensadas e executadas não vêm conseguindo oferec er
al ternativas de superação para as mulheres atendidas. Enfatiza, poi s, a
necessidade de implementação de relações intersetoriais entre as polític as
sociais e, em decorrência, de relações interinstitucionais mai s articuladas.
Com r elação às políticas sociais destinadas a mulheres que vivem
si tuações de violência, a parti r da déc ada de 1970, evidenciou- se um
avanço, que pode ser visualizado através da abertura das Delegacias
Especializadas no Atendiment o às Mulheres, implantação de cas as abrigo e
progr amas de apoio nas áreas psic ológica, social e jurídic a. Mes mo as sim, o
si stema de proteção às mulheres que es tão vivendo situações de violência,
tem assumido, ainda, um caráter residual na agenda públic a de atenção,
caracterizando- se por ações fr agmentadas , is oladas, c om baixo poder de
resolutividade.
91
Ao procurarem os serviços existentes com o objetivo de denunciar ou
falar da situação de violência que estão vivendo, as mul her es acabam,
muitas vezes, “sof rendo” um outro tipo de violência, que se manifesta pelos
consideráveis
limites
institucionais
e
profissionais
por
ocas ião
dos
atendimentos
prestados. Não se nega, por outro lado, os estudos e as
iniciativas e experiências exemplares , envolvendo o poder públi co e a
sociedade civil, na atenção as mulheres que vivem situaç ões de violênc ia.
A produção teórica em diversas ár eas do conhecimento foi ampliada
nas últimas três décadas. Segundo dados cons tantes no livro: “Bibliografia
Estudo
Sobre
período
f oram
Violência Sexual Contra a Mulher: 1984- 2003”, durante este
produzidos
1.173
tr abalhos
s obre
o
tema,
em
língua
portuguesa, no Brasil. Outro avanço es tá sendo a vinculação na mídi a
através de novelas, seriados ou reportagens sobre a problemática da
violência contra a mulher.
Brasil
hoje
conta
com
Conforme citado no item
uma
Sec retaria
Es pec ial
1.1. des te trabalho, o
de
Polític as
para
as
Mulheres, além de realizações de conferênc ias de mulheres, a exemplo de
2004, nos âmbitos municipal, est adual e federal.
Os assistentes sociais que trabalham no atendimento às mulheres
em situação de violência, ao lado de outros profis sionais, têm o importante
papel
de
pr opor,
articular
e
executar
políticas
sociais ,
na
bus ca
de
ul trapassar os limites e fr agilidades presentes nas realidades institucional,
profissional e social. A proposição deve ser uma constante no fazer dos
assistentes sociais, como uma condição indis pens ável para um exercício
profissional comprometido. RODRIGUES (1996, p.92) enfatiza a impor tânc ia
de os assistentes sociais est arem fornec endo respostas qualificadas para as
demandas apresentadas, quando afirma que:
[. . . ] o S erviço Socia l nece ssita rá e labora r resp o sta s
qua li ficad as par a a s nova s de ma n das que h o je in te rag e m em
seu e spa ço co tidia no. A n ão sup e ra çã o de ssa s difi cu lda de s
92
imp li ca n o ris co do e xe r cício p rof i ssio na l to rna r -se re sidua l,
se m visi bilid a de t eór ic o- p rá tica .
Os assistentes sociais entrevistados informam sobre a criaç ão de
uma rede de atenção e atendimento voltada às mulheres em situação de
violência:
[...] desde agosto do ano pas sado (entr evi stado es tá s e
referindo ao ano de 2003), começamos articular reunião
da rede, é uma vez por mês a reuni ão. Tem todas as
entidades que trabalham com a violência, para estar
articulando, criando par cer ias . Mas é difícil, [... ] o
pessoal está muito na sua, [.. .] eu faço até aqui, não faço
mais do que iss o, ou às vezes nem faz (Ass istente Social
04).
Então, aqui no município [...] tem uma iniciativ a junto
com a universidade, tem uma rede de trabalho e de
atenção, porque tem muitas pessoas que estão tratando
de violência domés tica. Está a delegacia, o programa de
proteção e prevenção à violência domés tic a; está o IML,
estão os hospitais, está a Universidade com o trabalho
sócio-jurídic o, tem o c entro especial que tem tanto o
atendi mento sócio- assistenc ial, quanto jurídic o, para
questão de encaminhamento da separação, guarda e tem
várias outras questões que eles trabalham, inclus ive a
mediação familiar também [.. .] (Assistente Social 06).
Sem dúvida, a c onsolidação de uma de rede de atenç ão e
atendimento a essa problemáti ca, possibilitaria um trabalho ar ticulado e
for tal eci do em meio às relações institucionais e profiss ionais na perspectiva
da garantia do conjunto dos direi tos (civis, polític os e sociais). Além disso,
um trabalho em rede, nessa perspectiva, potencializa a ampliação de aces so
a
esses
direitos,
da
autonomia,
da
participação,
da
mobilizaç ão
e
organização dos sujeitos envolvidos .
Segundo Faleiros (1999), o trabalho em rede fomenta as condiç ões
para a superação do sentimento de impotência frente as condições de
trabalho colocadas para os as sistentes sociais ou então a onipotência de
acreditar que o Serviço Social, enquanto pr ofissão, tem condiç ões de mudar
93
tudo.
O trabalho em rede significa uma nova forma de atuação na área
social.
Ai nda sobre o trabalho em r ede MACIEL, (1997, p. 90) destaca que
uma “rede pressupõe articulação, int ers etorialidade, transitorialidade, revela
uma forma de gest ão mais fl exível, com maiores c ondições de participação”.
A superação de ações isoladas é um caminho a s er construído, indo
al ém da implantação de delegac ias especializadas ou abr igos para as
mulheres que estão vivendo situaç ões de violência. Um s erviço de rede para
atender às mulheres em situação de violência requer , minimamente, a
implantação
de:
casas
abrigo,
dis que- denúncia,
programas
de
apoio
psicológico, social e jurídico, atendimento para os agressores, s empre na
perspectiva interdisciplinar. Com r elação às Delegac ias Es pecializadas para
Mulheres, deveriam ser implantadas nos municípios de médio e grande porte
e, sobretudo, dispondo de equipe técni ca especializada. Nos municípios de
pequeno porte, uma alternativa pode ser a implantaç ão de c onsórcios
intermunicipais e/ou a capacitação dos servidores da área de seguranç a
pública que atuam nas delegacias de polícia.
Por outro lado, as falas dos assis tentes sociais 04, 05, 06
evidenciam a dificuldade de articulaç ão como
principal problema para a
constituição de uma rede de atendimento na problemática da violênc ia contra
a mul her . Salientam as posições individualistas dos profiss ionais e das
di ferentes instituições que acabam criando empecilhos para o funcionamento
de um trabalho em rede , que atenda às mulheres em situação de violência e
suas famílias. Esse trabalho deve pautar- se num debate amplo frente aos
objetivos, às competências e às atribuições es pecíficas, envolvendo as
instituiç ões e os profissionais .
Uma vez evidenciada a neces sidade de gar antir um trabalho de rede
na atenção e atendimento às mulheres em situação de violência, não se
94
pode perder de vista a totalidade na atenção aos demais segmentos sociais ,
a fim de não corrermos o risco de fragment ar e focaliz ar, ainda mais, as
ações s ócio-assistenciais no campo da polític a social.
Hoje, enfrenta- se o des monte das políticas sociais. Garantir ações
sócio-assistenciais nesse campo com qualidade, res olutividade
e amplitude
no atendiment o, são resultados “ainda dis tantes ” de serem alcançados . Um
fat o curi oso, no decorrer da pesquis a foi: a montagem de uma cesta básica com
alimentos, que são fornecidos exclusivamente para a manutenção das usuárias que estão
abrigadas, a ser transferida para uma das mulheres que há alguns dias deixou o abrigo.
Considerando esse fato, o assistente social relatou que o auxílio financeiro que a Prefeitura
Municipal fornece para as mulheres quando deixam o abrigo é insuficiente diante das
dificuldades materiais enfrentadas por essas mulheres. Relatou também que a Secretaria
de Saúde, responsável pela manutenção do abrigo, desconhece tal iniciativa:
Não. O pess oal da Secretaria Munic ipal nem imagina,
mas nós aqui na casa pegamos o que sobrou e damos um
jeito. É oferecido par a a mulher um vale, mas nes te caso
a famí lia é grande, o dinheiro não dá. Então a gente pega
as sobras de leite, v erduras e outras coisas que não v ão
faltar aqui e levamos pra elas ( Ass ist ent e Social 02).
O depoimento a seguir tr az out ros elementos que nos permitem ir
desvelando o desmonte das políticas publicas , que estão na contra mão da
garantia dos direitos e do exercício da cidadania:
[...] tem a própria questão institucional, as dific uldades
financei ras , que por mais que a gente sabe que aquela
família não tem rec urs o nenhum, mas o rec urs o que a
gente dá é muito paliativo. [ ...] Outra situaç ão
complicada, os recursos de capacitação, geração de
emprego, são muito carentes , a gente não consegue
encaminhar, quando encaminha a gente sabe que es se
curso não vai ter retorno para estas mulheres, então ela
não vai conseguir se emanc ipar (Assistente Social 05).
95
Essa realidade, que afeta as políticas s ociais na at ualidade, exige
dos assistentes sociais competências para ampliar e (re) qualificar, nas
ordens dos recursos financeiros, físicos e humanos , o trabalho profiss ional.
Cabe salientar que, mesmo viáveis tecnicamente, os programas , projetos e
serviços,
podem constituir -se politic amente inviáveis na direção de alargar
e fort alecer os direitos e a cidadania das quais as mulheres e demais
segmentos são titulares. Romper barreiras e limites institucionais , nessa
di reção, impõe aos assistentes soci ais o grande desafio de mediar o projeto
ético-político profissional com os projet os ins titucionais.
Uma proposta de trabalho comprometida com a garantia de direitos
deve estar pautada no atendiment o às demandas das us uárias , sempre
levando em consideração as c ondições de trabalho dos as sis tentes sociais e
as contradições postas no cotidiano.
O perigo do ativismo, a falta de tempo para es tudar, assi m como as
di ficuldades para sistematizar as experiências relac ionadas ao cotidiano do
trabalho profissional são citadas nos depoimentos dos entrevistados 01 e 05:
[...] eu acho que a gente tem que s e cuidar, porque
acaba ficando mes mo no ativismo. A gente não pára pra
pensar, não pára pra estudar , s empre diz que não tem
tempo. Ac ho que em algumas ocasiões não tem, mas
outras a gente não prioriza e acho que hoj e este é o
grande nó da prof iss ão. A gente não escreve s obre
aquilo que trabalha. A gent e tem c oisas tão ric as que
acaba se perdendo. Agora o que mais preocupa é que tu
acabas achando tudo meio corriqueiro (Assistente Social
01).
A gente es tá sempre lutando, sempre buscando
aperfeiçoar, busc ando ler para não se perder e era uma
coisa que a noss a s ecretária pegav a muito no pé. Vocês
fazem tanta coi sa, mas vocês não botam no papel. Ent ão
assim, a noss a met odologia acaba s e perdendo, mas a
gente sempre está buscando, sempre tem que se
aperfeiçoar e não perdendo, mes mo que o cotidiano nos
massacre [...] (Ass istente Social 05).
96
Nas falas dos entrevi stados aparece a importânc ia da sistematização
sobre o trabalho profissional. A rotina e a sobrec arga de tr abalho são
destacadas como impeditivos para os as sistentes sociais es tarem refletindo
e produzindo sobre a intervenção profis sional.
Em relação às rotinas no cotidiano dos ass istentes s ociai s,
BAPTISTA (2001, p. 118) defende que:
[. . . ] re pr odu ção siste má ti ca de a ções e ro tin a s, ao m e smo
te mp o q ue p od e co n stitu ir em li mite s p ara a açã o pro fi ssio nal,
abre a p ossib ilid ad e de con sid eráveis ava nço s na me d id a e m
que imp lica imp o rta nte s g an ho s p si coló gico s, ao tor nar
desn ece ssá rio s q ue cad a situa ção se ja d ef inida a ca da vez,
et ap a por eta pa , po ssibilit an do que a ativida de p ros siga co m
u m mí n i mo d e t ensõ e s e decisõ e s e , co m isso , li be rand o
ene rgia pa ra outr as d ecisõ e s e in ovaçõe s. O pr oble ma d a
ro tina p orta nt o n ão es tá nela pró pria – ela é a lg o ne ce ssár io –
m as no fa t o de ela ser imp o st a co mo f im , e m d etr im e nto do
re al enf r en ta me n to das que st õe s e do pro ces so de cr ia ção e
re no va ção d e conhe ci me n to e p rá tica s.
Os assistentes sociais poderiam utilizar os registros sobre o s aberfazer, o que vai auxiliar na superaç ão de pr átic as imediatistas, ganhando
espaços
de
poder
dentro
competente que detêm.
no
manusei o
dos
das
ins tituiç ões
a
parti r
do
conhecimento
O saber fazer exige dos profis sionais competência
instrumentais
técnico-operativos
que
são
parte
da
intervenção dos assistentes s ociais . Foram citados pelos entrevistados os
principais
instrumentais
técnico-operativos
utilizados
na
intervenção
profissional:
[...]
reuniões,
entrevistas,
os
relatórios,
os
pl anejament os , as abordagens individuais e coletiv as,
trabalho com família, os indicadores de impact os , a
construção dos indicadores [. ..] (Ass istente Social 03).
Atendi mento individual, atendimento interdisciplinar com
a psicologia. Um aspecto fundament al é visi ta domiciliar,
abordagem com a vizinhança, entrevis ta ins titucional, a
97
observação, as reuniões com a rede, as reuniões [...] e
as palestras nas comunidades (Assistente Social 04).
Vi sita domiciliar, atendimento individual, prontuários.
Acho que a gente usa pratic amente todos. Eu tento
utilizar na medida do pos sív el estar utilizando (As sis tente
Social 05).
No programa [... ] utilizamos: ass essoria, planejamento,
pesquisa, avaliaç ão, reunião, entrev ist a, observação,
encaminhamento,
documentação
(parecer
soc ial,
relatório,
diário
de
campo),
técnicas
de
grupo
selecionadas e reconstruídas considerando as finalidades
de cada ação e materiais produzidos pela equipe (jogos,
folder, painéis , etc.) e a informática (Assistente Social
06).
Eu utilizo a reunião, o planejamento, o prontuário de
registros a partir do
atendimento, da es cuta e da
acolhida, que é o estudo do diagnóstic o social. Eu utilizo
a leitura e o es tudo, a visita domic iliar que também é um
instrumental (Assi stente Social 07).
A dimensão técnico-operativa s upera a simples utilizaç ão de
instrumentais e técnicas, em razão de que ela não acontec e des vinculada
das outras dimensões que compõem a profi ssão, dimens ão ético-polític a e
teórico- metodológica.
no
dia-a-dia
uma
Os assi stentes s ociais
gama
variável
de
03 , 04, 05, 06 e 07 utilizam
instrumentos - procedimentos
operacionais. Os procedimentos técnico- operativos não ficam restritos ao
atendimento individual, mas são ampliados para uma cons trução mais crític a
e col etiva, quando são destac ados na fala do entrevistado 06: “a construç ão
de indicadores,
assessoria,
planejamento,
pes quisa e a avaliação”.
O
pl anejamento citado nas três falas destaca uma exigênc ia que a atualidade
tem post o para os assistentes sociais na perspec tiva de atuarem como
gestores sociais. A construção e (re) construção de téc nic as/ dinâmi cas de
trabalhos de grupos demonstra um compromiss o profis sional no atendimento,
pois est e não é estático e nem homogêneo,
momento e das circunstâncias.
modific a- se dependendo do
98
O Serviço Social carac teriza-se como uma profissão eminentement e
interventiva, tendo os assistentes sociais a tarefa de responder às demandas
sociais cot idianas através da competênc ia. Essa natureza interventiva da
profissão exige dos prof issionais a utilizaç ão de instrument os e técnicas ,
articuladas com as dimensões : teórica, ética, e política que c ompõem o
exercício profissional.
A pesquisa f oi outro ins trumental c itado por dois profiss ionais , como
um recurso que deve ser utilizado no cotidiano de trabalho:
[...] acabamos deix ando as pes quis as entre as pas, muito
em nível de trabalho de conclusão de c urs o e a gent e
acaba não trabalhando com elas porque não temos
tempo. [...] não sei se não temos tempo ou a gente não
prioriza (As sis tente Social 01).
A própria pesquis a, porque na medida que a gente vai
fazendo as interv enções proc ura sis tematizar os dados
pra gente poder estar reav aliando a política e
qualificando (Ass istente Social 03).
O Serviço Social oc upa uma posiç ão na divisão sócio-técnica do
trabalho, lugar que foi cons truído historicamente “pelo tipo de relações e
respostas que seus profissionais foram produzindo face às ques tões e aos
desafios postos, no seu âmbito de intervenção” (BAPTISTA, 1995, p. 93).
Existem limites que estão presentes no c otidiano dos as sis tentes sociais e
que demandam ações imediatas, mas os horizontes desses limites podem
ser alterados e para que isto seja conc retizado os profis sionais neces sitam
estar atentos às mudanças na realidade cotidiana na qual atuam.
pesquisa
é
um
instrumento
que
possibilita
aos
ass is tentes
A
sociais
explorarem o seu universo de tr abalho, conhec endo com mais profundidade
a realidade cotidiana dos usuários , ins tituição, etc, e, cons eqüentemente,
produzindo conhecimento, retroal imentando o faz er.
99
Os assistentes sociais no seu espaço de trabalho detêm inúmeras
informações e conheciment os s obre os usuários. Incorporar as informações
obtidas, sistematizando os dados , c onf orme aparece na fala do entrevis tado
03, pode qualificar a intervenção e fornecer elementos para os profis sionais
proporem e negociarem novas alternativas de atuação. A pesquisa é um
instrumento de trabalho que es tá presente no dia-a- dia dos assis tentes
sociais,
não
sendo
delegada
apenas
aos
profissionais
que
estão
na
academia, podendo orientar cons eqüentemente a int ervenç ão, desvendando
a realidade e eliminando os ris cos de uma ação empiricis ta, reiterati va e
ativista. A sistematização das inf ormaç ões faz com que elas s ejam além de
meras estatísticas gerais, dando uni dade para as informações
e ampliando
a análise da complexa realidade s ocial.
Sobre a valorização dos espaços ins titucionais enquanto lócus
privilegiado de construção de saber, NICOLAU (2003, p. 01) explic ita que:
O f azer pro fi ssio nal, nos esp aço s in stitu cionais , nã o é
re conhe cid o so cial me n te co mo esp aço de c on st ru çã o de
sabe r; e m con seq üê n cia, es te f a zer p ode se r re duzido à
apl icaçã o d e té cni cas qu e p resc inde m do di scurso teó ri co,
imp li can do na n ão-con st ruçã o do sa ber [. .. ]. Sã o po u cas as
pr od u çõ e s na ár ea d o Ser vi ço So cia l, o ri un da s d e pesq uisa s
sob re o fa zer-p ro fi ssio na l, con st ru ídas p or pr o fis si ona is
desvin cu la do s d a aca de m ia , e m re laçã o ao nú me r o de o br a s
que t ra ta m do deve r- s e d o f aze r-p ro f iss io nal [ . .. ].
Discorrido até aqui acerca do trabalho dos assis tentes sociais no
atendimento às mulheres que estão vivendo situações de violência, percebese que muit os são os limites, as possibilidades e lutas postas no
cotidiano,
tanto no âmbito da instituição em que se trabalha, do profis sional que “se é”
e que “se almeja ser” , quanto no âmbito das si tuações e condições reais,
particulares a cada mulher atendida por es tar vivenciando a problemátic a da
violência contra si.
100
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A realização deste estudo além de ter possibilitado um conhecimento
mais
sistematizado
necessidade
de
sobre
o
objeto
proposto,
construir
e
desc onstruir
também
c onc eit os
e
signific ou
de
a
enfrentar
contradições enquanto pessoa e profis sional. Ouvir os profi ss ionais nas
entrevistas individualmente, propiciou-nos uma experiência diferenciada da
vivência do cot idiano de trabalho dos profissionais, locus onde se exprime o
debate, a crítica, o fazer ou o não fazer. As discus sões a res peito dos
aspectos trabalhados nest e estudo são muito vivas, não podendo ser aqui
concluídas, e nem este é o
objet ivo. O que apres entamos, nes te momento,
são pontos de chegada relativ os e que não podem ser interpretados como
uma conclusão definitiva, e sim
fruto de um determinado olhar e momento
hi stórico, o que faz com que es te trabalho soc ialize algumas questões e
reflexões que foram sendo construídas ao longo des se processo.
A realidade apresentada pelas instituições e profiss ionais que
trabalham no atendimento às mulheres que estão vivendo em situações de
violência
evidenciou
inúmer as
adversidades
que
ainda
precis am
ser
superadas.
Em relação às dificuldades ins titucionais, a pesquis a evidenciou
que os programas ou serviç os de atendimento para as mulheres estão
apresentando inúmeros problemas e nec es sidades :

estrutura física inadequada: em alguns cas os os loc ais onde estão
funcionando os programas /s erviç os, foram construídos faz algum
tempo e desde então não receberam nenhum tipo de
trabalho de
conservação, encontrando- se em péssi mo estado de c onservação. A
garantia de local adequado para o atendimento às usuárias deve ser
101
uma luta dos profissionais. As mulheres em situação de violência
vivem em um mundo de dor, s ofrimento e humilhação,
retratado na
baixa auto- estima delas . Of erec er- lhes um espaç o “bonito” e digno,
onde elas possam ser atendidas, é o mínimo a ser proporcionado a
essas usuárias;

número de profissionais técnicos insuficiente: o númer o reduzido
de profissionais que trabalham nos locais de atendi mento não dá
conta
de
atender
c om
a
qualidade
necessária
a
demanda
apresentada. O cans aço físico e mental dos profissionais acaba
repercutindo no seu trabalho. Os programas /serviç os de atendimento
necessitam ter uma equi pe téc nic a compatível com o que a demanda
exige, pois, do cont rário, corre- se o risc o de fazer de c onta que se
atende.

falta de políticas sociais: as políticas sociais par a mulheres ainda
não são consideradas c omo prioridades nos planos de governo,
dependendo do jogo de interesses em disputa. Nesse aspecto, os
assistentes sociais têm um papel importante para exerc er, que é o de
propor ,
f ormular
e
execut ar
políticas
sociais
para
mulheres .
A
participação em Cons elhos de Dir eitos e em fóruns de disc ussão é
um dos caminhos e deve contar com a partic ipação dos profiss ionais .
As políticas sociais não vão surgir como num passe de mágica, elas
demandam lutas e negociações;

dificuldades para o trabalho em r ede: a falta de um trabalho em
rede para o atendimento das mulheres em situação de violência
acaba
dificultando
ainda
mais
o
trabalho
dos
profiss ionais ,
provocando não raras vezes uma revitimiz ação das mulheres e
desgast e,
às
vezes,
desnec es sário
para
enfrentament o da violência c ontra a mulher,
os
profissionais.
No
faz- se necess ária a
102
reunião de órgãos, programas, projetos e recursos de divers as áreas,
em
virtude
da
complexidade
do
f enômeno.
A
arti culação
e
colaboração dos serviços através da formação de parcerias vão
compor a rede de atendi ment o para as mulheres em situação de
violência, oferecendo- lhes uma assis tência integral. As aç ões devem
ser sistemáticas e continuadas , o que vai qualific ar a intervenção
frente a essa questão;

legislação inadequada ou insuficiente: hi storicamente a violência
contra a mulher não foi
abordada como um crime, is to acaba
refletindo na forma de “puni ção” que o agressor recebe; geralmente,
são penalidades leves como pres taç ão de ser viços à comunidade ou
for necimento de cestas básicas. O que acaba não inibindo os atos de
violência praticados. A Lei 9.099, de 26/09/1995, dis põe sobre os
Juizados Especiais Cíveis e Criminais, onde são atendidos os cr imes
cuja pena máxi ma não supera 01 ano. A lei acaba minimizando os
atos de violência praticados contra as mulheres , quando estes s ão
tratados como “cri mes de menor potencial ofensivo”. A lei acaba não
garantindo a integridade físic a das mulheres e nem lhes oferece
segurança de punição para os agr es sores . Esta situaç ão acaba por
imobilizar os profissionais, quando es tes t rabalham com as mulheres
o incentivo à denúncia, a busca dos seus direitos, mas encontram
uma
legislação
que
não
responde
às
necessidades
reais
das
usuárias. Neste aspecto, c abe aos assist ent es sociais artic ularem- s e
com outros profissionais e movimentos sociais de mulheres na luta
por um sistema legal de proteç ão mai s efetivo e cons truído sob uma
perspectiva de gênero;

delegacias
sem
quadro
descaso do poder público
técnico:
a
pesquisa
demonstr ou
um
com as delegac ias es pecializadas no
103
atendimento às mulheres , onde o quadro de funcionários é formado
na sua maioria apenas por policiais. São raras as delegacias que
contam com o trabalho de algum técnico.
A superação de ações isolada deve s er um caminho a ser c onstruído,
indo além da implantação de delegac ias especializadas ou abrigos para as
mulheres que estão vivendo situaç ões de violência doméstica, mas atuando
como responsável pela proposiç ão, implantação e consolidaç ão das políti cas
sociais.
A sociedade civil tem a s ua parcela de r esponsabilidade, que
poderá ser exercida através da participação e fiscalizaç ão em diferentes
instâncias, exi gindo que o Estado cumpra o papel de ges tor das polític as
sociais. Os assistentes sociais que têm s ua intervenção na problemática da
violência
contra
a
mulher
necessi tam
ser
propositivos,
criat ivos
e
comprometidos. O exercício profiss ional, por sua vez, não pode ter um
caráter de onipotência ou, em out ro extremo, de imobilidade ou inérci a.
Superar uma tendência ao is olamento ou à onipotência seria uma das
al ternativas no trabalho com mulheres em situaç ão de violênc ia, segundo
Camargo & Aquino (2003).
Com r elação à intervenção dos assis tentes sociais, a pesquis a
mostr ou
que
relacionadas
a
ao
profissão
neces sit a
cotidiano,
es paç o
incluir
onde
na
se
sua
agenda
encontram
refl exões
diretamente
relacionados o saber e o fazer profissional. Nas falas foi evidenciada a
di stância entre o conhecimento teóri co sobre a temática da violência contr a
a mulher e o fazer dos assistentes sociais de c ampo. Estes s e ressentem por
não estarem encontrando subsídios teóricos na profiss ão. Ao mesmo tempo
em que se colocam como interl ocutor es, têm cons ciênci a de que o des afio
de produzir sobre o fazer profi ssi onal também é tarefa deles, mas ainda
delegam para a academia a res ponsabilidade. Por sua vez, a academia não
tem respondido a contento.
104
Sobre esta questão, NICOLAU (2003, p.01) argumenta que:
[. . . ] sã o po ucas a s pro du çõe s na áre a do S erviço Socia l,
or iun das de pe squisa s so b re o f azer- p ro f iss io n al co n str u íd as
por p ro fi ssiona is de svincu la do s da a cad e mia , e m relação ao
nú me r o de ob ra s que t ra ta m do deve r- ser do faze r-pr ofi ssi on al
cons t ru íd as p or pro fe s s ore s, p esq uisa dor es , ou aluno s de pó sgr ad ua ção.
O ritmo de trabalho impos to aos assis tentes sociais no cot idiano
acaba
limitando
o
process o
reflexivo
s obre
as
ações,
decisões,
encaminhamentos e sobre os res ultados que a intervenção es tá obtendo,
podendo dificultar
ou não um exercício profiss ional propositivo, inovador e
criativo.
Os profissionais falaram de s uas insatis faç ões profissionais em
razão
de
não
possuírem
apoio
institucional
e
est arem
trabalhando
emocionalment e fragilizados, s em condi ções de oferec er suporte
para as
mulheres. Para atender à demanda posta no dia-a-dia e que apres enta um
nível
de
tensão,
os
profissionais
necess itam
estar
em
condições
de
desempenhar adequadamente o seu trabalho e precisam ter motivação para
estarem
em
constante
atualizaç ão,
res pondendo
adequadamente
às
necessidades apresentadas pela populaç ão. As instituições nem s empre têm
condições ou interesses em atender as demandas pos tas pelos usuári os,
contudo os profissionais são diretamente atingidos pelas exigências que são
colocadas pela reali dade das mulheres que estão vivenciando situações de
violência por parte de seus companheiros .
Cabe, em última ins tância, ao
assistente social a busca de s oluções para os problemas que aparecem no
cotidiano do seu exercício profiss ional.
Um dado significativo, observado nos depoimentos, está rel acionado
ao Código de Ética, quando es te ainda está sendo visualizado c omo um
conjunto de normas e regras, que tem como princ ipal função manter o sigilo
ou o caráter de punição.
105
As dimensões da profiss ão foram enfatizadas c omo importantes
pelos as sistentes sociais entrevistados. Acentuaram o caráter interv ent ivo da
profissão, quando consideraram
que é a dimensão técnico-operativa que
proporciona visibilidade para o trabalho, mas a impor tância de consistência
teórico- metodológica
para
a
compreens ão
e
superação
dos
limites
enfrentados no cotidiano foi destacada. Mes mo assim, ficou evidenciada a
necessidade de maior aprof undamento teórico por parte dos profiss ionais
entrevistados no que tange tanto à temática da violência contra a mulher
quanto
sobre
o
fazer
profissional.
A
relação
teoria- prática
ainda
é
di cot ômica, sendo refletida na intervenç ão. Um fazer profissional sem
consistência teórica poderá ocasionar ações f ragmentadas e embas adas no
senso c omum.
Cabe destacar que essas questões precis am ser trabalhadas na
for mação acadêmica e continuada dos profissionais , assim c omo pelos
órgãos r epr esentativos da categoria. A formação profissional deve pautar- se
na quali ficação teórica, ética, política e operativa dos ass istentes soc iais,
possibilitando embasamento sólido para a construção e reconstr ução de
propostas qualificadas par a res ponder às reais neces sidades postas no
cotidiano da intervenção.
O compromisso dos profiss ionais com a formação continuada ficou
evidente da parte de todos os ent revis tados . O res ult ado evidencia que os
denominados
“profissionais de campo” têm preoc upaç ão c om a atualização
e não são acomodados.
Quant o ao proj eto ético- polític o da profissão, os depoimentos
evidenciaram uma cisão, sendo que a maioria dos entrevistados relatou não
acompanhar
as
discussões.
Ao
que
par ece,
para
os
profis sionais
entrevistados, o projeto ético-político não foi introjetado, nem mes mo no
pl ano do discurso.
106
Ao final, concluímos que a profissão tem um árduo caminho a
percor rer no que diz respeito à interv enç ão frente a violência c ontra mulher ,
tanto na perspectiva de assumir com mais ênfase a disc uss ão sobre relaç ões
de gênero, poder e violência contra a mulher, quanto na produção teórica
sobre o fazer prof issional dos as sis tentes sociais. A pesquisa evidenciou que
profissionais têm realizado uma
intervenç ão comprometida e ric a em
el ementos para a reflexão e construç ão de propostas de trabalho, mas não
têm conseguido estabelecer medi ações entre o saber e o fazer cotidiano, o
que pode levar os profissionai s ao ativis mo e a reproduzir a dicotomia entre
a teoria e a prática.
Um es forço em ultrapas sar a separação entre os
profissionais que f azem e aqueles que pens am se faz nec es sário dentro da
profissão.
Por
fim,
é
precis o
regis trar
que,
mes mo
diante
de
tantos
obstáculos no dia-a- dia dos assistentes sociais , estes têm demons trado
interesse e preocupação com o fazer cotidiano, com a for mação c ontinuada
e com a qualidade nos serviços prestado às dos às mulheres que es tão
vivendo situações de violência.
107
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