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Diário da República, 2.ª série — N.º 22 — 1 de Fevereiro de 2011
Associação de Produtores Florestais da Beira Interior — AFLOBEI.
AMBEX — Associação dos Moradores e Amigos das Freguesias de
S. Francisco Xavier e Santa Maria de Belém.
Associação dos Amigos da Penha (ADAPENHA).
Aldeia — Acção, Liberdade, Desenvolvimento, Educação, Investigação, Ambiente.
Transumância e Natureza — Associação.
CEDRUS — Associação de Produtores Florestais de Viseu.
APAMB — Associação Portuguesa de Inspecção e Prevenção Ambiental.
AGRIARBOL — Associação dos Produtores Agro-Florestais da Terra
Quente.
Associação Internacional de Investigadores de Educação Ambiental.
APAFDR — Associação Portuguesa de Agricultura, Floresta e Desenvolvimento Rural.
OMA — Obseravtório do Mar dos Açores.
Arborea — Associação Agro-Florestal e Ambiental da Terra Fria
Transmontana.
Associação Florestal do Lima.
Associação dos Escoteiros de Portugal (AEP).
Aguiar Floresta — Associação Florestal e Ambiental de Vila Pouca
de Aguiar.
Associação Florestal do Vale do Sousa.
Federação Portuguesa de Naturismo — FPN.
Direcção-Geral do Ordenamento do Território
e Desenvolvimento Urbano
Listagem n.º 22/2011
Nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 26/94 de 19 de Agosto, procede-se
à publicitação das transferências efectuadas no 2.º Semestre de 2010.
Entidade decisora
SEOTC/MAOT A Noz — Associação Nogueirense de Cultura e Desporto. . . . . . . . . . . . . . . . . . .
SEOTC/MAOT Grupo Amador de Teatro de Taveiro —
GATT . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
SEOTC/MAOT Associação Jornalistas e Homens de Letras
do Porto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
SEOTC/MAOT Associação Recreativa Cultural e Musical
do Concelho de Sabrosa. . . . . . . . . . . .
Aviso n.º 3367/2011
Por despacho de 24/11/2010 da Presidente da ARH do Alentejo, I. P.,
e de acordo com o previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei
n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, conjugado com o n.º 3 do artigo 17.
º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, torna-se público que, na
sequência de procedimento concursal comum com vista à ocupação
de seis postos de trabalho da carreira de técnico superior, do mapa de
pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.,
aberto pelo aviso n.º 5212/2010, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 50, de 12/03/2010, foi celebrado contrato de trabalho
em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, de 180 dias, correspondente à duração determinada pelo
disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 76 do RCTFP, conjugado com
o n.º 2 da cláusula 6.ª do Acordo Colectivo de trabalho n.º 1/2009, de
28 de Setembro e Regulamento de extensão n.º 1-A, de 2 de Março,
com efeitos a 01 de Dezembro de 2010, com Joaquim Manuel Pereira
Cunha, Alice Maria Guerreiro Fialho, Ana Rosaria Oliveira Gonçalves, Joaquim José Vasques Condeça, Ilídio Alberto Mendonça
Lopes Ribeiro e Sandra Isabel Marques da Silva Romão, ficando os
trabalhadores posicionados na 2.ª posição remuneratória da carreira
de técnico superior.
31 de Dezembro de 2010. — A Vice-Presidente da ARH do Alentejo, I. P.,
Rosa Gouveia Catita.
204265471
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional do Centro
Declaração de rectificação n.º 246/2011
Por ter saído com inexactidão o despacho n.º 972/2011, publicado
no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 12 de Janeiro de 2011, a
p. 2128, rectifica-se que onde se lê «Curso de Pós-Graduação em Direito
do Emprego Público — CEDIPRE, em 2008; Mestre em Sistemas e
Tecnologias de Informação pela Faculdade de Ciências e» deve ler-se
«Curso de pós-graduação em Direito do Emprego Público — CEDIPRE,
em 2008.».
18 de Janeiro de 2011. — O Presidente, Alfredo Rodrigues Marques.
204264701
Montante
(euros)
88 217
43 434
15 214
53 804
Total. . . . . . . . . . . . 200 669
6 de Janeiro de 2011. — A Subdirectora-Geral, Maria João Marques
Pacheco Botelho.
204264953
MINISTÉRIO DO TRABALHO
E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
25 de Janeiro de 2011. — A Directora do Departamento de Gestão
de Recursos Humano Financeiro e Patrimoniais, Fernanda da Piedade
Martins Chilrito Mendes Bernardo.
204265285
Administração da Região Hidrográfica
do Alentejo, I. P.
Entidade beneficiária
Autoridade para as Condições de Trabalho
Aviso n.º 3368/2011
1 — Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria
n.º 83-A/2009 de 22 de Janeiro, torna-se público a lista unitária de
ordenação final dos candidatos aprovados, após homologação, no
procedimento concursal comum para o recrutamento de 7 postos de
trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, constantes do
mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho, na
modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado,
aberto pelo Aviso n.º 22663/2009, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 243 de 17 de Dezembro.
Ordenação
dos
candidatos
Nome
Valores
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
Dulcinea de Jesus Branco . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mariana Nunes Rodrigues . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Elisabete Gomes Alves . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Isabel Cristina Ferreira Real Mota . . . . . . . . . . .
Rui Miguel Santos Afonso . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ana Isabel Agostinho da Cruz Murteira . . . . . . .
Pedro José Remédios Bizarro . . . . . . . . . . . . . . .
Margarida Maria Ferreira Dinis Almeida . . . . . .
Maria Alice Fileno Santos . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Belarmino Pereira Vilas . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hermínio Manuel da Fonseca Marques . . . . . . .
Ana Maria Sequeira Silvestre . . . . . . . . . . . . . . .
Vítor Manuel Rodrigues Pateiro . . . . . . . . . . . . .
Cidália Maria Português Carloto Narciso . . . . . .
Orquídea Alexandra Mendes Martins . . . . . . . . .
Francisco Paulo Teixeira Correia . . . . . . . . . . . .
Tânia Lúcia Saturnino Lopes . . . . . . . . . . . . . . .
Isabel Maria da Conceição Santana Gomes. . . . .
17,16
16,36
16,33
16,24
16,22
16,22
16,20
16,03
16,02
15,93
15,79
15,64
15,39
15,13
14,59
14,31
13,39
13,30
2 — Nos termos e para os efeitos previstos nos n.os 4 e 5 do artigo 36.º
da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, notificam-se todos os candidatos, que a lista unitária de ordenação final supra, foi por mim homologada, em 20-01-2011, nos termos do n.º 2 do artigo 36.º do mesmo
diploma legal e encontra-se afixada nas instalações dos Serviços Centrais
da ACT, sitas na Praça de Alvalade, n.º 1 em Lisboa, e disponibilizada,
na página electrónica da ACT -www.act.gov.pt.
3 — Nos termos do artigo 39.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de
Janeiro, da homologação da presente lista pode ser interposto recurso
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Diário da República, 2.ª série — N.º 22 — 1 de Fevereiro de 2011
para a Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, no prazo previsto
no artigo 168.º do CPA.
4 — Informa-se ainda os interessados que o processo do concurso se
encontra disponível para consulta, nos dias úteis das 14.30 h às 16.30 h
na Praça de Alvalade n.º 1 em Lisboa.
21 de Janeiro de 2011. — O Inspector-Geral do Trabalho, José Luís
Pereira Forte.
204265147
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aviso n.º 3369/2011
Faz-se público que por despacho do Vogal do Conselho Directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 11
de Janeiro de 2011, por delegação de competência do Conselho
Directivo foram nomeados os júris a seguir indicados da área profissional de Urologia:
Júri n.º 1 (ARS Norte)
Presidente — Dr. Paulo Dinis dos Santos de Oliveira — Chefe de
Serviço de Urologia — Hospital de São João, E. P. E. — Porto
Vogais efectivos:
Dr. Francisco José Miranda Rodrigues Cruz — Chefe de Serviço de
Urologia — Hospital de São João, E. P. E. — Porto (substitui o presidente em caso de falta ou impedimento);
Dr. José Maria Lafuente de Carvalho — Chefe de Serviço de Urologia — Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.; — Hospital de Santo António;
Dr. Luís Ferraz da Silva — Chefe de Serviço de Urologia — Centro
Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.;
Dr. José Miguel Ribeiro Castro Guimarães — Assistente Graduado
de Urologia — Hospital de São João, E. P. E. — Porto.
Vogais suplentes:
Dr. Arnaldo Portas Alves Brito Lhamas — Chefe de Serviço de
Urologia — Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. — Hospital de Santo
António;
Dr. António Jorge Machado Pinheiro — Chefe de Serviço de Urologia — Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. — Hospital Distrital de Vila Real.
Júri n.º 2 (ARS L. V. T.)
Presidente — Dr. José Manuel Palma dos Reis — Chefe de Serviço
de Urologia — Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Vogais efectivos:
Dr. Vítor Hugo Vaz Santos — Chefe de Serviço de Urologia — Centro
Hospitalar Lisboa Central, E. P. E. (substitui o presidente em caso de
falta ou impedimento);
Dr. Eduardo Fernandes Silva — Assistente Graduado de Urologia — Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco
Gentil, E. P. E.;
Dr. Luís Miguel da Cruz Abranches Monteiro — Assistente Graduado
de Urologia — Hospital Curry Cabral, E. P. E.
Dr. João Manuel de Figueiredo Carvalho Varela — Assistente Graduado de Urologia — Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Vogais suplentes:
Prof. Doutor Luís Campos Pinheiro — Assistente Graduado de Urologia — Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E.;
Dr.ª Helena Rita Correia — Assistente Graduada de Urologia — Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Vogais efectivos:
Dr. Fernando António Pires Tiago Sobral — Chefe de Serviço de Urologia do Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. (substitui o presidente
em caso de falta ou impedimento);
Dr. Carlos Alberto Bastos Ferreira — Chefe de Serviço de Urologia — Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E.;
Dr. João António Mimoso Paias — Chefe de Serviço de Urologia — Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E.;
Dr. João José Almeida Crisóstomo dos Santos — Chefe de Serviço
de Urologia do Hospital de St.º André, E. P. E. — Leiria.
Vogais suplentes:
Dr. Vitor Manuel Nunes Dias — Assistente Graduado de Urologia — Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E.
Dr. Mário José Morgado dos Reis — Assistente Graduado de
Urologia — Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco
Gentil, E. P. E.
18 de Janeiro de 2011. — O Coordenador da Secretaria do Conselho,
Jorge Gonçalves.
204268411
Aviso n.º 3370/2011
Faz-se público que por despacho do Vogal do Conselho Directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 13
de Janeiro de 2011, por delegação de competência do Conselho
Directivo foram nomeados os júris a seguir indicados da área profissional de Neurologia:
Júri n.º 1 (ARS Centro)
Presidente — Dr. José Eduardo Portugal Leal de Loureiro — Chefe
de Serviço de Neurologia — Centro Hospitalar de entre o Douro e o
Vouga, E. P. E.
Vogais efectivos:
Dr.ª Maria Cristina Januário — Chefe de Serviço de Neurologia — Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. (substitui o presidente em caso
de falta ou impedimento);
Dr.ª Maria José Rosas — Assistente Graduada de Neurologia — Hospital de S. João — Porto;
Dr.ª Marina Magalhães — Assistente Graduado de Neurologia — Centro Hospitalar do Porto — Hospital de Santo António;
Dr. Mário Rui Marinho Vieira da Silva — Assistente Graduado de Neurologia — Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. — Centro Hospitalar de Vila Real.
Vogais suplentes:
Dr. Carlos Veira Rodriguez — Assistente Graduado de Neurologia — Centro Hospitalar entre Douro e Vouga, E. P. E. — Santa Maria
da Feira;
Prof. Doutor Manuel Correia — Assistente Graduado de Neurologia — Hospital de Santo António.
Júri n.º 2 (ARS Norte, L. V. T., Algarve e Região Autónoma da Madeira)
Presidente — Dr. José Augusto Prata da Silva Rente — Chefe de
Serviço de Neurologia — Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. — Aveiro.
Vogais efectivos:
Dr.ª Lívia Maria Abreu Freira Diogo de Sousa — Chefe de Serviço de
Neurologia — Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. (substitui
o presidente em caso de falta ou impedimento);
Dr. Fernando Ramalho Matias — Assistente Graduado de Neurologia — Hospitais da Universidade de Coimbra;
Dr.ª Isabel Maria dos Santos Luzeiro — Assistente Graduada de
Neurologia — Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E.;
Dr.ª Maria Helena Pimentel Oliveira Fresco — Chefe de Serviço de
Neurologia — Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. — Aveiro.
Vogais suplentes:
Dr.ª Helena Beatriz Marques Costa Santiago — Assistente Graduada
de Neurologia — Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E.;
Dr Argemiro Pires Geraldo — Assistente Graduado de Neurologia — Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E.
18 de Janeiro de 2011. — O Coordenador da Secretaria do Conselho,
Jorge Gonçalves.
204268525
Júri n.º 3 (ARS do Centro e Algarve)
Declaração de rectificação n.º 247/2011
Presidente — Dr. Amílcar Manuel dos Santos Sismeiro — Chefe de
Serviço de Urologia — Instituto Português de Oncologia de Coimbra,
Francisco Gentil, E. P. E.
Faz-se público que por despacho da Ministra da Saúde, foi autorizada
a alteração do mapa de vagas do concurso extraordinário de ingresso
na área profissional de especialização do internato médico em 2011,