Relatório de Atividades 2012
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
Missão
ACeS Baixo Mondego I
Cuidados
Centro Hospitalar Baixo Vouga, EPE
ACeS Baixo Mondego III
Qualidade
ACeS Baixo Vouga I
Equidade
Região Centro
Estratégia
Hospitais
ACeS Dão Lafões I
Centro Hospitalar Leiria Pombal, EPE
SNS
Recursos
Eficiência
ACeS Dão Lafões III
Centro Hospitalar T ondela Viseu, EPE
Indicadores
ACeS Dão Lafões II
Ética
Acesso
ACeS Baixo Vouga III
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
ACeS Cova da Beira
ACeS Pinhal Interior Norte I
Rede
População
Saúde
Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
ACeS Baixo Vouga II
ACeS
ACeS Baixo Mondego II
Excelência
Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE
ACeS Pinhal Litoral I
Transparência
ACeS Pinhal Interior Norte II
Necessidades
ACeS Pinhal Litoral II
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE
ULS da Guarda, EPE
Planeamento
ULS de Castelo Branco, EPE
Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais
Hospital Arcebispo João Crisóstomo Desempenho Hospital Dr. Francisco Zagalo
Realidade
Hospital Luciano de Castro
Administração
CONSELHO DIRETIVO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO, IP
José Manuel Azenha Tereso (Presidente)
Fernando José Ramos Lopes de Almeida (Vice-presidente)
Luís Manuel Militão Mendes Cabral (Vogal)
Maria Augusta Mota Faria da Conceição (Vogal)
COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA
Fernando José Ramos Lopes de Almeida
COORDENAÇÃO OPERACIONAL
Maurício Loureiro Alexandre
COORDENAÇÃO TÉCNICA
Unidade de Estudos e Planeamento (coordenadora: Isabel Pechincha)
Catarina Orfão
Fernanda Ferreira
Isabel Pechincha
Unidade de Investigação e Planeamento em Saúde (coordenador: Eugénio Cordeiro)
Sandra Lourenço
Com a colaboração dos diretores de departamento, coordenadores de unidades orgânicas e responsáveis
regionais pelos programas de saúde.
NOTA PRÉVIA
A missão das administrações regionais de saúde consiste em assegurar, no respetivo âmbito
territorial, o acesso das populações a cuidados de saúde de qualidade. A resposta do sistema de
saúde regional pressupõe, nos termos da legislação em vigor, o ajustamento dos recursos
disponíveis às necessidades em saúde e em serviços de saúde da população regional e, mais
especificamente, dos sub-grupos vulneráveis e de risco que a integram.
Tal pressuposto é particularmente premente no atual contexto económico-financeiro nacional,
decorrente de um quadro de assistência financeira internacional. Importa, pois, a par da evidência
em efetividade de uma qualquer intervenção em saúde (individual, comunitária ou populacional)
assegurar a evidência de eficiência – esta última essencial à sustentabilidade do sistema de saúde.
O ano que aqui relatamos foi caraterizado por uma reorganização interna da ARS Centro,
culminando, a 29 de novembro, com a publicação da portaria que constituiu os novos agrupamentos
de centros de saúde (ACeS) deste instituto público (portaria n.º 394-A/2012 de 29 de novembro).
O princípio conformador deste processo reorganizacional, que se traduziu na concentração dos 14
agrupamentos previamente existentes em 6 novos agrupamentos de centros de saúde, baseou-se na
identidade geodemográfica com as NUTS de nível III como facilitadora da articulação interinstitucional e criadora da escala necessária à eficiência dos cuidados.
Sendo os cuidados de saúde primários cuidados de proximidade, a facilitação da articulação com os
parceiros comunitários, dos quais se destacam as autarquias, assume um papel essencial na
efetividade destes mesmos cuidados. Daí a importância de um âmbito territorial da rede de cuidados
de saúde primários (ACeS) semelhante ao estatisticamente determinado para unidades territoriais de
nível III.
Houve, assim, necessidade de gerir alguns constrangimentos legislativos decorrentes do decreto-lei
n.º 28/2008 de 22 de fevereiro, entretanto revisto pelo decreto-lei n.º 253/2012 de 27 de novembro.
Desta forma, a entrada em funcionamento dos novos ACeS só se realizou em dezembro de 2012,
com a nomeação dos seus diretores executivos.
Por outro lado, a integração dos serviços regionais do Centro do ex-IDT tem vindo a ser processada
de forma a não perturbar a qualidade assistencial dos cuidados na área dos abusos e dependências,
sem, contudo, deixar de atentar às especificidades assistenciais e da população utente destes
serviços.
A par da reorganização interna da ARS Centro, o ano de 2012 foi marcado pela reforma hospitalar.
Sendo a rede hospitalar do SNS responsável por boa parte dos gastos setoriais em saúde, foi
preocupação do Conselho Diretivo da ARS Centro promover uma visão integrada e em rede, visando
a eficiência alocativa dos serviços e unidades hospitalares e a criação da escala necessária à
qualidade e segurança dos cuidados neste âmbito.
A articulação “a montante” com a ACSS e “a jusante” com as unidades hospitalares, coloca as ARS
numa posição charneira para, em conformidade com as suas atribuições legais, assegurar o acesso
à prestação de cuidados de saúde de qualidade – desde a promoção e proteção da saúde até aos
cuidados de fim de vida.
Emergem, assim, os cuidados continuados, numa população envelhecida e carente de respostas de
saúde e sociais totalmente integradas. A consolidação da rede de cuidados continuados integrados
da região Centro não significa, bem pelo contrário, a ausência de garantia da sustentabilidade
financeira das unidades a criar e em funcionamento.
Desta forma, e não obstante os constrangimentos nacionais prevalentes, foi possível alargar – de
forma modesta, é certo, mas sustentável - a rede de cuidados continuados integrados da região
Centro.
O presente documento descreve os resultados alcançados pela ARS Centro no ano de 2012.
Resultados que, mais do que indicadores de processo, se pretendem traduzidos em indicadores de
saúde e, mais especificamente, em ganhos em saúde.
A região Centro pode-se orgulhar dos seus indicadores de saúde, espelho de um SNS e de um
sistema de saúde regional organizado em torno do cidadão e tendo no cidadão a sua razão
primordial de existência.
É, pois, devido um agradecimento a todos quantos, a um nível individual e institucional,
possibilitaram estes resultados (agrupamentos de centros de saúde, hospitais, EMACICAD, rede de
cuidados continuados), na certeza de que é possível fazer ainda melhor, em prol da saúde das
populações da região Centro.
José Manuel Azenha Tereso
Presidente do Conselho Diretivo
Relatório de Atividades
2012
Índice
CAPÍTULO I – OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ................................................................................ 12
1. QUADRO DE AVALIAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO ........................................................................................... 13
CAPÍTULO II – A REGIÃO DE SAÚDE DO CENTRO...................................................................... 17
1. M ISSÃO E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ARSC ...................................................................................... 18
2. TERRITÓRIO E POPULAÇÃO ......................................................................................................................... 22
2.1. Estrutura Etária ............................................................................................................................... 24
2.2. Índice de Envelhecimento e de Dependência ................................................................................... 27
3. INDICADORES DE SAÚDE ............................................................................................................................ 28
3.1. Esperança de vida à nascença ........................................................................................................ 28
3.2. Morbilidade Hospitalar ..................................................................................................................... 29
3.2.1. Caraterização por ACeS ........................................................................................................... 29
3.2.2 Diagnósticos Específicos ........................................................................................................... 32
3.3. Mortalidade Infantil .......................................................................................................................... 34
4. REDE DE CUIDADOS DE SAÚDE E (RE) ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ................................................................ 36
4.1. Cuidados de Saúde Primários.......................................................................................................... 38
4.2. Cuidados de Saúde Hospitalares ..................................................................................................... 45
4.3. Cuidados Continuados Integrados ................................................................................................... 47
5. CARATERIZAÇÃO ECONÓMICO FINANCEIRA ................................................................................................... 49
5.1. Informação Contabilística e Financeira ............................................................................................. 49
5.2. Proveitos e Ganhos ......................................................................................................................... 50
5.3. Custos e Perdas .............................................................................................................................. 51
5.4. Publicidade Institucional .................................................................................................................. 53
6. BALANÇO SOCIAL ..................................................................................................................................... 54
CAPÍTULO III – PRODUÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE .............................................................. 58
1. PRODUÇÃO EM CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS ........................................................................................... 59
1.1. Utentes Inscritos e Utilizadores ........................................................................................................ 59
1.2. Indicadores ..................................................................................................................................... 62
1.2.1. Indicadores de Produtividade .................................................................................................... 63
1.2.2. Indicadores de Acesso ............................................................................................................. 68
1.2.2.1. Taxa de utilização global de consultas médicas .................................................................. 68
Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
1
Relatório de Atividades
2012
1.2.2.2. Taxa de utilização de consultas de planeamento familiar .................................................... 69
1.2.2.3. Percentagem de consultas ao utente pelo próprio médico de família ................................... 70
1.2.2.4. Visitas domiciliárias médicas.............................................................................................. 71
1.2.2.5. Visitas domiciliárias de enfermagem .................................................................................. 72
1.2.3. Indicadores de Qualidade ......................................................................................................... 73
1.2.3.1. Diagnóstico precoce (THSPKU) em recém-nascidos até ao 7º dia de vida .......................... 73
1.2.3.2. Primeiras consultas realizadas até ao 28º dia de vida ......................................................... 74
1.2.3.3. Percentagem de primeiras consultas no primeiro trimestre de gravidez ............................... 75
1.2.3.4. Percentagem de diabéticos com pelo menos 3 registos de HbA1C nos últimos 12 meses ... 76
1.2.4. Indicadores de Eficiência .......................................................................................................... 77
1.2.4.1. Percentagem do consumo de medicamentos genéricos em embalagens ............................ 77
1.2.4.2. Custo médio de medicamentos faturados por utilizador do SNS.......................................... 78
1.2.4.3. Custo médio de MCDT faturados por utilizador do SNS ...................................................... 79
1.2.5. Indicadores de Desempenho .................................................................................................... 81
2. PRODUÇÃO EM CUIDADOS DE SAÚDE HOSPITALARES ..................................................................................... 82
2.1. Consultas ........................................................................................................................................ 82
2.2. Internamento ................................................................................................................................... 87
2.3. Atendimentos Urgentes ................................................................................................................... 89
2.4. Produção Cirúrgica .......................................................................................................................... 90
2.5. Partos ............................................................................................................................................. 94
3. PRODUÇÃO EM CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS .................................................................................. 95
CAPÍTULO IV – ÁREAS DE INTERVENÇÃO EM SAÚDE............................................................... 96
1. PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLO DA DIABETES ................................................................................. 97
2. PROGRAMA PARA AS DOENÇAS ONCOLÓGICAS ........................................................................................... 105
2.1. Programa de Rastreio do Cancro da Mama .................................................................................... 105
2.2. Programa de Rastreio do Cancro do Colo do Útero ........................................................................ 107
2.3. Programa de Rastreio do Cancro do Cólon e Recto........................................................................ 110
3. PROGRAMA PARA AS DOENÇAS CÉREBRO-CARDIOVASCULARES .................................................................... 112
3.1. Programa de Hipocoagulação ........................................................................................................ 112
3.2. Vias verdes Coronária e Acidente Vascular Cerebral ...................................................................... 113
3.3. Telemedicina aplicada às Doenças Cardiovasculares ..................................................................... 113
3.4. Cartão de Risco Cardiovascular ..................................................................................................... 114
3.5. Programa SMILES ........................................................................................................................ 115
3.6. Outras Ações ................................................................................................................................ 115
4. PROGRAMA REGIONAL PARA A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL ....................................................... 116
5. PROGRAMA N ACIONAL DE PREVENÇÃO E CONTROLO DO TABAGISMO ............................................................. 124
Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
2
Relatório de Atividades
2012
6. PROBLEMAS LIGADOS AO ÁLCOOL ............................................................................................................ 128
7. PROGRAMAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE EM M EIO ESCOLAR .......................................................................... 130
7.1. Programa Nacional de Saúde Escolar ........................................................................................... 130
7.1.1. Projeto Regional + Contig - “Prevenção do Suicídio em contexto escolar” ............................. 133
7.2. Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral............................................................................ 136
8. PROGRAMA DE SAÚDE OCUPACIONAL ........................................................................................................ 140
9. PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL .......................................................................................................... 142
9.1. Programa de Águas Balneares ...................................................................................................... 147
10. REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA ........................................................................................... 149
11. PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLO DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS ...................................................... 151
11.1. Sistemas de vigilância das doenças transmissíveis ...................................................................... 151
11.1.1 Sistema de Alerta e Resposta Apropriada .............................................................................. 151
11.1.2 Doenças de Declaração Obrigatória ....................................................................................... 151
11.2. Plano Regional de Prevenção e Controlo da Infeção VIH / SIDA ................................................... 155
11.3. Programa de Prevenção e Luta contra a Tuberculose ................................................................... 160
11.4. Programa Nacional de Controlo da Infeção .................................................................................. 164
11.5. Programa Nacional de Vacinação ................................................................................................ 166
11.5.1. Cobertura vacinal ................................................................................................................. 168
11.5.2. Campanha de vacinação contra as infeções por vírus do papiloma humano ........................... 169
11.5.3. Contratualização da cobertura do PNV .................................................................................. 170
11.5.4. Vacinação atempada ............................................................................................................ 170
11.5.5. Inoculações de vacinas do Programa Nacional de Vacinação ................................................ 170
11.5.6. Vacinação contra a gripe sazonal 2011/2012......................................................................... 171
12. OUTRAS ÁREAS ESPECÍFICAS ................................................................................................................. 173
12.1. Projeto Sistemas de Informação de Certificados de Óbito ............................................................. 173
12.2. Consultas de Medicina do Viajante............................................................................................... 174
12.3. Juntas Médicas ........................................................................................................................... 177
13. PROGRAMA REGIONAL DE CAPACITAÇÃO E LITERACIA................................................................................ 182
14. COMISSÃO REGIONAL DA SAÚDE DA M ULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ............................................ 184
CAPÍTULO V – AUTOAVALIAÇÃO ............................................................................................... 188
Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
3
Relatório de Atividades
2012
Índice de Figuras
Figura 1 - Organograma da ARSC
19
Figura 2 - Âmbito territorial da Região de Saúde do Centro em vigor até 29/11/2012
20
Figura 3 - Âmbito territorial da Região de Saúde do Centro em vigor a partir de 30/12/2012
21
Figura 4 - A NUTS II Centro (NUTS 1999 modificada) e respetivas NUTS III
22
Figura 5 - RNCCI na Região Centro
48
Figura 6 - Organograma PRPAS
116
Figura 7 - Percentagem de população abrangida pelo projeto pão.come na Região Centro em 2012
118
Figura 8 - Concelhos com e sem declaração obrigatória de doença na Região Centro, em 2012
154
Figura 9 - Taxa de incidência de tuberculose de declaração obrigatória na Região de Saúde do Centro
154
Figura 10 - Incidência TB por ACeS, 2012
162
Índice de Gráficos
Gráfico 1 - Variação populacional intercensitária na Região de Saúde do Centro (%)
24
Gráfico 2 - População residente na Região de Saúde do Centro, por grupo etário
26
Gráfico 3 - Pirâmide etária da população residente na Região de Saúde do Centro
26
Gráfico 4 - Total de internamentos hospitalares por ACeS e ULS em 2011 e 2012
29
Gráfico 5 - Peso dos internamentos por ACeS e ULS, ocorridos em 2012
30
Gráfico 6 - Variação percentual dos internamentos ocorridos em 2012 em relação a 2011
31
Gráfico 7 - Variação percentual dos internamentos por diagnósticos
33
Gráfico 8 - Média de idades por diagnóstico em 2012
33
Gráfico 9 - Percentagem de internamentos por género em 2012
34
Gráfico 10 - Evolução da taxa de mortalidade infantil de 2007 a 2011
35
Gráfico 11 - Taxas de natalidade, mortalidade infantil, fetal e perinatal na Região Centro
35
Gráfico 12 - Evolução dos proveitos em 2011 e 2012 (€)
50
Gráfico 13 - Evolução dos recebimentos em 2011 e 2012 (€)
51
Gráfico 14 - Evolução dos encargos assumidos em 2011 e 2012 (€)
52
Gráfico 15 - Evolução de encargos com subcontratos em 2011 e 2012 (€)
52
Gráfico 16 - Evolução dos encargos em dívida em 2011 e 2012 (€)
53
Gráfico 17 - Pirâmide etária dos trabalhadores da ARSC
54
Gráfico 18 - Distribuição dos trabalhadores da ARSC por tipo de vínculo
55
Gráfico 19 - Distribuição dos trabalhadores da ARSC por categoria profissional
55
Gráfico 20 - Pirâmide etária dos profissionais médicos e de enfermagem efetivos na ARSC
56
Gráfico 21 - Percentagem dos trabalhadores segundo o nível de antiguidade
56
Gráfico 22 - Pirâmide etária dos utentes inscritos na Região Centro em 2012
59
Gráfico 23 - Variação percentual dos utentes inscritos e utilizadores em 2011 vs 2012
60
Gráfico 24 - Percentagem de utentes inscritos com/sem médico de família em 2012
62
Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
4
Relatório de Atividades
2012
Gráfico 25 - Número de consultas de Saúde Pública realizadas em 2012
67
Gráfico 26 - Variação da taxa de utilização global de consultas médicas
68
Gráfico 27 - Variação da taxa de utilização de consultas de planeamento familiar
69
Gráfico 28 - Variação da percentagem de consultas ao utente pelo próprio médico de família
70
Gráfico 29 - Variação da taxa de visitas domiciliárias médicas por 1.000 inscritos
71
Gráfico 30 - Variação da taxa de visitas domiciliárias de enfermagem por 1.000 inscritos
72
Gráfico 31 - Variação da percentagem de diagnóstico precoce em recém-nascidos até ao 7º dia de vida
73
Gráfico 32 - Variação da percentagem de primeiras consultas realizadas até ao 28º dia de vida
74
Gráfico 33 - Variação da percentagem de primeiras consultas no primeiro trimestre de gravidez
75
Gráfico 34 - Variação da percentagem de diabéticos com pelo menos 3 registos de HbA1C
76
Gráfico 35 - Variação da percentagem do consumo de embalagens de medicamentos genéricos
78
Gráfico 36 - Variação do custo médio de medicamentos faturados por utilizador do SNS
79
Gráfico 37 - Variação do custo médio de MCDT faturados por utilizador do SNS
80
Gráfico 38 - Distribuição das consultas realizadas
82
Gráfico 39 - Variação da taxa de ocupação por instituição hospitalar
88
Gráfico 40 - Variação da demora média por instituição hospitalar
88
Gráfico 41 - Distribuição das intervenções realizadas por tipo
90
Gráfico 42 - Evolução do número de doentes em LIC de 2005 a 2012 na Região do Centro
92
Gráfico 43 - Evolução do tempo médio de espera para cirurgia de 2005 a 2012 na Região do Centro
93
Gráfico 44 - Evolução da taxa bruta de natalidade (‰)
94
Gráfico 45 - Prevalência da hiperglicémia intermédia em Portugal em 2011
98
Gráfico 46 - Percentagem de inscritos com diagnóstico de diabetes
99
Gráfico 47 - Percentagem de diabéticos com compromisso de vigilância
100
Gráfico 48 - Percentagem de utentes com diabetes, com pelo menos um exame dos pés
101
Gráfico 49 - Percentagem de diabéticos com pelo menos 2HbA1C nos últimos 12 meses
102
Gráfico 50 - Número de padarias intervencionadas no âmbito do projeto pão.come em 2012
118
Gráfico 51 - Evolução do número de padarias aderentes ao projeto pão.come
119
Gráfico 52 - Número de análises realizadas no âmbito do pão.come em 2012
119
Gráfico 53 - Número de cantinas incluídas no projeto pão.come, por fase do projeto
120
Gráfico 54 - Número de restaurantes incluídos no projeto sopa.come, por fase do projeto
121
Gráfico 55 - Saúde Oral na Saúde Infantil – SOSI
137
Gráfico 56 - Saúde Oral Crianças e Jovens – SOCJ
137
Gráfico 57 - Saúde Oral Crianças e Jovens, por coortes
137
Gráfico 58 - Referenciação Higienista Oral
138
Gráfico 59 - Saúde Oral Crianças e Jovens (idades intermédias) – SOCJi
138
Gráfico 60 - Saúde Oral na Gravidez – SOG
138
Gráfico 61 - Saúde Oral nas Pessoas Idosas – SOPI
139
Gráfico 62 - Saúde Oral em utentes com VIH
139
Gráfico 63 - Taxa de novos casos de infetados notificados durante o ano de 2012, por distrito
157
Gráfico 64 - Taxa de seropositivos para o VIH, por CAD, por 1.000 rastreados em 2012
159
Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
5
Relatório de Atividades
2012
Gráfico 65 - Evolução da taxa de incidência da tuberculose na Região Centro, 2009 a 2012
162
Gráfico 66 - Casos de tuberculose na Região Centro por localização em 2012
164
Gráfico 67 - Proveniência dos utentes em 2012
179
Gráfico 68 - Patologia dos utentes em 2012
180
Índice de Quadros
Quadro 1 - Objetivos de Eficácia e Indicadores - QUAR 2012
14
Quadro 2 - Objetivos de Eficiência e Indicadores - QUAR 2012
14
Quadro 3 - Objetivos de Qualidade e Indicadores - QUAR 2012
15
Quadro 4 - Recursos Humanos Planeados vs Executados - QUAR 2012
15
Quadro 5 - Recursos Financeiros Planeados vs Executados - QUAR 2012
16
Quadro 6 - Resumo comparativo do território e população da Região do Centro e da NUTS II Centro
22
Quadro 7 - Evolução da população residente na Região de Saúde do Centro
23
Quadro 8 - População residente na Região de Saúde do Centro, por grupo etário
25
Quadro 9 - Índices demográficos (envelhecimento e dependência) em 2001 e 2011
27
Quadro 10 - Evolução da esperança de vida à nascença, por NUTS III
28
Quadro 11 - Caraterização dos doentes internados por ACeS e ULS em 2012
31
Quadro 12 - Evolução dos indicadores de saúde na Região Centro e Continente, nos últimos 5 anos
35
Quadro 13 - Rede de cuidados de saúde da ARSC em 2012
36
Quadro 14 - Caraterização das USF segundo o modelo de funcionamento
39
Quadro 15 - Unidades de Saúde Familiar na Região Centro em 2012
40
Quadro 16 - Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados na Região do Centro em 2012
41
Quadro 17 - Unidades de Cuidados na Comunidade na Região do Centro em 2012
43
Quadro 18 - Rede Hospitalar da ARSC
45
Quadro 19 - Lotação praticada nos Hospitais da Região Centro em 2011 e 2012
46
Quadro 20 - Lotação de Psiquiatria nos Hospitais da Região Centro em 2011 e 2012
46
Quadro 21 - Camas da RNCCI na Região Centro em 31/12/2012
47
Quadro 22 - Utentes inscritos e utilizadores na Região de Saúde do Centro em 2011 e 2012
60
Quadro 23 - Utentes inscritos sem médico de família atribuído, por ACeS e ULS em 2011 e 2012
61
Quadro 24 - Produção dos CSP na Região de Saúde do Centro em 2011 e 2012
63
Quadro 25 - Primeiras Consultas de Medicina Geral e Familiar realizadas em 2012
64
Quadro 26 - Consultas Totais de Medicina Geral e Familiar realizadas em 2012
65
Quadro 27 - Consultas Totais realizadas em 2012
66
Quadro 28 - Número de consultas de Outras Especialidades realizadas em 2012, por ACeS/ULS
67
Quadro 29 - Taxa de utilização global de consultas médicas em 2011 e 2012
68
Quadro 30 - Taxa de utilização de consultas de planeamento familiar em 2011 e 2012
69
Quadro 31 - Percentagem de consultas ao utente pelo próprio médico de família em 2011 e 2012
70
Quadro 32 - Visitas domiciliárias médicas por 1.000 inscritos em 2011 e 2012
71
Quadro 33 - Taxa de visitas domiciliárias de enfermagem em 2011 e 2012
72
Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
6
Relatório de Atividades
2012
Quadro 34 - Taxa de realização do diagnóstico precoce em 2011 e 2012
73
Quadro 35 - Primeiras consultas realizadas até ao 28º dia de vida em 2011 e 2012
74
Quadro 36 - Percentagem de primeiras consultas de gravidez no primeiro trimestre em 2011 e 2012
75
Quadro 37 - Percentagem de diabéticos com pelo menos 3 registos de HbA1C nos últimos 12 meses
76
Quadro 38 - Percentagem do consumo de medicamentos genéricos em 2011 e 2012
77
Quadro 39 - Custo médio de medicamentos faturados por utilizador do SNS em 2011 e 2012
78
Quadro 40 - Custo médio de MCDT faturados por utilizador em 2012 e 2011 (€)
80
Quadro 41 - Quadro resumo dos indicadores de desempenho da Região Centro em 2011 e 2012
81
Quadro 42 - Consultas realizadas nas Unidades Hospitalares da Região Centro em 2011 e 2012
82
Quadro 43 - Peso das consultas realizadas via CTH no total de primeiras consultas realizadas em 2012
84
Quadro 44 - Peso das consultas realizadas via CTH, em 2012 por tipo de prioridade
84
Quadro 45 - Número de pedidos a aguardar consulta em 31/12/2012
85
Quadro 46 - Tempo médio de resposta previsto (dias) para consulta a 31/12/2012
86
Quadro 47 - Número de doentes saídos nos Hospitais da Região de Saúde do Centro em 2011 e 2012
87
Quadro 48 - Atendimentos em urgências nos hospitais da Região de Saúde do Centro em 2011 e 2012
89
Quadro 49 - Número de intervenções cirúrgicas realizadas em 2011 e 2012
90
Quadro 50 - Percentagem de cirurgias de ambulatório nos Hospitais da Região Centro em 2012 e 2011
91
Quadro 51 - Número de doentes inscritos em lista de espera para cirurgia a 31/12/2012
92
Quadro 52 - Tempo médio de espera para cirurgia a 31/12/2012 nos Hospitais da Região Centro
93
Quadro 53 - Partos realizados na Região de Saúde do Centro em 2011 e 2012
94
Quadro 54 - Atividade desenvolvida na RNCCI
95
Quadro 55 - Anos Potenciais de Vida Perdidos por diabetes mellitus
98
Quadro 56 - Utentes com diabetes e com consulta registada na ARSC em 2012
99
Quadro 57 - Alguns indicadores da diabetes nas USF da Região Centro em 2012
103
Quadro 58 - Diagnóstico (rastreio) Sistemático e Tratamento da Retinopatia Diabética na Região Centro
104
Quadro 59 - Taxas de mortalidade padronizadas por tumor maligno da mama feminina por 100. 000 hab. 105
Quadro 60 - Taxas de incidência padronizadas por tumor maligno da mama feminina por 100. 000 hab.
105
Quadro 61 - Taxas de participação no rastreio do cancro da mama na última volta (2011/12)
106
Quadro 62 - Indicadores de rastreio do cancro da mama
107
Quadro 63 - Taxas de mortalidade padronizadas por tumor maligno do colo uterino por 100. 000 hab.
108
Quadro 64 - Taxas de incidência padronizadas por tumor maligno do colo uterino por 100. 000 hab.
108
Quadro 65 - Cobertura e resultados do rastreio do cancro do colo uterino na volta de 2010/12
109
Quadro 66 - Taxas de mortalidade padronizadas por tumor maligno do cólon e recto por 100. 000 hab.
110
Quadro 67 - Taxas de incidência padronizadas por tumor maligno do cólon e recto por 100. 000 hab.
110
Quadro 68 - Avaliação do rastreio do cancro do cólon e recto (2011/12)
111
Quadro 69 - Número de análises realizadas no âmbito do projeto sopa.come em 2012
121
Quadro 70 - Número total de determinações realizadas, em 2012
122
Quadro 71 - Consultas de cessação tabágica realizadas em 2012
124
Quadro 72 - Total das primeiras consultas realizadas em 2012
125
Quadro 73 - Frequência e caraterização dos utentes em 2012
125
Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
7
Relatório de Atividades
2012
Quadro 74 - Total de consultas seguintes realizadas em 2012
125
Quadro 75 - Número total de consultas de cessação tabágica efetuadas entre 2006 e 2012
126
Quadro 76 - Monitorização dos indicadores de execução em saúde escolar
131
Quadro 77 - Número de profissionais aderentes em 2012
136
Quadro 78 - Atividades realizadas de Saúde no Trabalho, em 2012
140
Quadro 79 - Avaliação do indicador Gestão da Qualidade do Ar
144
Quadro 80 - Avaliação do Plano Estratégico do Baixo Carbono e ECO.AP nos Hospitais e ACeS
145
Quadro 81 - Número de GLEC na ARSC e respetivo número de formações
145
Quadro 82 - Análise e Parecer de Águas Balneares e Zona Envolvente
148
Quadro 83 - Doenças de Declaração Obrigatória, na Região de Saúde do Centro, de 2010 a 2012
153
Quadro 84 - Casos acumulados e óbitos por infeção VIH na área geográfica da ARSC, por distrito
156
Quadro 85 - Teste de rastreio do VIH realizados pelos CAD da Região Centro em 2012
158
Quadro 86 - Avaliação das metas de 2012
159
Quadro 87- Casos novos de tuberculose na Região Centro, por distrito em 2012
161
Quadro 88 - Casos novos de tuberculose na Região Centro, por ACeS em 2012
161
Quadro 89 - Cobertura de TOD, em 2012
163
Quadro 90 - Casos novos de TB, por nacionalidade, 2012
163
Quadro 91 - Casos novos de TB notificados em 2012, por país de origem
163
Quadro 92 - Cobertura vacinal – Vacinas do PNV – coortes de nascidos no ano da avaliação
168
Quadro 93 - Cobertura vacinal – Vacinas do PNV – coortes de nascidos de 14, 15, 16, 17, 18, 25 e 65
169
Quadro 94 - Cobertura vacinal – Campanha de vacinação contra infeções por vírus do papiloma humano 169
Quadro 95 - Avaliação cumprimento do PNV aos 2, 7 e 14 anos
170
Quadro 96 - Avaliação da vacinação atempada a crianças vacinadas com 3 meses
170
Quadro 97 - Mapa de inoculações da Região Centro em 2012 – Total de doses por vacina
170
Quadro 98 - Vacinação contra a gripe sazonal 2011/2012 – Profissionais de saúde
171
Quadro 99 - Vacinação contra a gripe sazonal 2011/2012 – Lares de idosos
171
Quadro 100 - Vacinação contra a gripe sazonal 2011/2012 – RNCCI
172
Quadro 101 - Vacinas administradas no 4 CVI da Região de Saúde do centro em 2012
175
Quadro 102 - Consultas do viajante efetuadas nos CVI em 2012
176
Quadro 103 - Continente de destino dos viajantes por CVI em 2012
176
Quadro 104 - Prescrições de embalagens de antimaláricos e de antifúngicos em 2012
177
Quadro 105 - Caraterização das situações nosológicas constantes do grupo membro/apar. de locomoção 180
Quadro 106 - Caraterização do resultado das deliberações da Junta Médica
181
Quadro 107 - Indicadores propostos para as UCF
187
Quadro 108 - Avaliação Final do QUAR - 2012
193
Lista de Nomenclaturas
ACeS - Agrupamentos de Centros de Saúde
ACSS - Administração Central do Sistema de Saúde
Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
8
Relatório de Atividades
2012
ADENE - Agência para a Energia
ADSE - Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública
ARS - Administrações Regionais de Saúde
ARSC - Administração Regional de Saúde do Centro, IP
AVC - Acidente Vascular Cerebral
BCG - Bacilo de Calmette e Guérin
CAD - Centro de Aconselhamento e Deteção Precoce de VIH
CCI - Comissão de Controlo da Infeção
CDP - Centro de Diagnóstico e Pneumológico
CHM - Campanha de Higiene das Mãos
CHUC - Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
CMRRC - Rovisco Pais - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais
CNSMCA - Comissão Nacional para a Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente
CRSMCA - Comissão Regional da Saúde, da Mulher, da Criança e do Adolescente
CSP - Cuidados de Saúde Primários
CTH - Consulta a Tempo e Horas
DC - Departamento de Contratualização
DDM2 - Projeto Data Dose Med2
DDO - Doenças de Declaração Obrigatória
DGS - Direcção-Geral da Saúde
DPOC - Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica
DSP - Departamento de Saúde Pública e Planeamento
ECCI - Equipas de Cuidados Continuados Integrados
ECG - Eletrocardiograma
ECO.AP - Programa de Eficiência Energética na Administração Pública
ECR - Equipa de Coordenação Regional de Cuidados Continuados Integrados
EMACICAD - Equipa Multidisciplinar para a Área de Coordenação da Intervenção nos Comportamentos
EPE - Entidade Pública Empresarial
ERA - Equipa Regional de Apoio aos Cuidados de Saúde Primários
FSE - Fornecimento e Serviços Externos
GLEC - Gestor Local de Energia
IACS - Infeção Associada aos Cuidados de Saúde
IDT - Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP
IMTT - Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres, IP
INE - Instituto Nacional de Estatística
INEM - Instituto Nacional de Emergência Médica
INSA - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge
IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade Social
ITN - Instituto Tecnológico e Nuclear
JM - Juntas Médicas
Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
9
Relatório de Atividades
2012
LIC - Lista de Inscritos para Cirurgia
LPCC - Liga Portuguesa Contra o Cancro
LSP - Laboratórios de Saúde Pública
MCDT - Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica
NCA - Núcleo de Comportamentos Aditivos
NUTS - Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos
OMS - Organização Mundial da Saúde
PDF - Plataforma de Dados de Saúde
PEBC - Plano Estratégico do Baixo Carbono
PF - Planeamento Familiar
PHEPA - “Cuidados de Saúde Primários Projeto Europeu sobre o Álcool”
PLA - Problemas Ligados ao Álcool
PNCI - Programa Nacional de Controlo da Infeção
PNPCT - Programa para a Prevenção e Controlo do Tabagismo
PNPSO - Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral
PNS - Plano Nacional de Saúde
PNSE - Programa Nacional de Saúde Escolar
PNV - Plano Nacional de Vacinação
POPH - Programa Operacional Potencial Humano
PREVADIAB - Hiperglicemia Intermédia em Portugal
PRPAS - Programa Regional para a Promoção da Alimentação Saudável
QUAR - Quadro de Avaliação e Responsabilização
RCCR - Programa de Rastreio do Cancro do Cólon e Reto
RCCU - Programa de Rastreio do Cancro do Colo do Útero
RCM - Programa de Rastreio do Cancro da Mama
RNCCI - Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
SAP - Serviço de Atendimento Permanente
SIADAP1 - Sistema de Avaliação do Desempenho dos Serviços da Administração Pública
SIARS - Sistema de Informação das ARS
SICA - Sistema de Informação para a Contratualização e Acompanhamento
SICO - Sistemas de Informação de Certificados de Óbito
SIGLIC - Sistema Informático de Gestão da Lista de Inscritos para Cirurgia
SIRAPA - Sistema Integrado de Registo da Agência Portuguesa do Ambiente
SISO - Sistema de Informação de Certificados de Óbito
SNS - Serviço Nacional de Saúde
SOCI - Saúde Oral em Saúde Infantil
SOCJ - Saúde Oral Crianças e Jovens
SOCJi - Saúde Oral Crianças e Jovens (idades intermédias)
SUB - Serviço de Urgência Básica
SVIG-TB - Sistema de Vigilância do Programa de Tuberculose
Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
10
Relatório de Atividades
2012
TB - Tuberculose
TBDO - Tuberculose de Declaração Obrigatória
TH - Consulta a Tempo e Horas
TOD - Toma Observada Direta
UAG - Unidade de Apoio à Gestão
UC - Unidade de Convalescença
UCC - Unidade de Cuidados na Comunidade
UCF - Unidades Coordenadoras Funcionais
UCFih - Unidades Coordenadoras Funcionais Inter-Hospitalares
UCIC - Unidades de Cuidados Intensivos Coronários
UCP - Unidade de Cuidados Paliativos
UCSP - Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados
UIPS - Unidade de Investigação e Planeamento em Saúde
ULDM - Unidade de Longa Duração e Manutenção
ULS - Unidade Local de Saúde
UMDR - Unidade de Média Duração de Reabilitação
UNL - Universidade Nova de Lisboa
URAP - Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados
USF - Unidade de Saúde Familiar
USP - Unidade de Saúde Pública
Lista de Sinais Convencionais
cont. - continuação
hab. - habitantes
i. e. - isto é
Km 2 - quilómetro quadrado
n.º - número
% - percentagem
‰ - permilagem
p. p. - pontos percentuais
trim. - trimestre
€ - valor em euros
∆ - variação
var. - variação
vs - versus
↓ - decréscimo
↑ - aumento
Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
11
Capítulo I – Objetivos Estratégicos
Relatório de Atividades
2012
1. Quadro de Avaliação e Responsabilização
A avaliação de desempenho da Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. (ARSC) é
efetuada com base no Sistema de Avaliação do Desempenho dos Serviços da Administração
Pública (SIADAP 1), a qual assenta no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR).
No âmbito das atribuições e competências que estão acometidas à ARSC, foram definidos
pelo Conselho Diretivo, para o período 2012 os seguintes objetivos estratégicos:
 Melhorar a acessibilidade das populações aos cuidados de saúde;
 Implementar na região os programas prioritários do Plano Nacional de Saúde (PNS)
2011-2016;
 Incrementar a prevenção e controlo da doença crónica;
 Incrementar a saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente;
 Melhorar a qualidade de gestão da ARSC promovendo uma política de contenção de
custos, otimização de recursos e modernização administrativa.
Para a sua concretização foram definidos 21 objetivos operacionais, de modo a abranger as
várias áreas funcionais da organização e repartidos pelos parâmetros de eficácia, eficiência e
qualidade.
Nos quadros infra apresentam-se as metas fixadas e os resultados alcançados em cada
indicador. No capítulo V do presente relatório procede-se à autoavaliação que a ARSC faz ao
seu desempenho, dando cumprimento ao disposto na Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro.
Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
13
Relatório de Atividades
2012
Objetivos de Eficácia e Indicadores
Quadro 1 - Objetivos de Eficácia e Indicadores - QUAR 2012
AVALIAÇÃO FINAL 2012
OBJETIVOS DE EFICÁCIA E INDICADORES
Meta
Resultado Classificação
OOp 1. Im plem entação da nova organização dos cuidados de saúde prim ários (DL 28/2008) através da
entrada em funcionam ento dos ACES e suas Unidades Funcionais
1. Número de USF's e UCSP's em funcionamento na região
104
118
Superou
2. ACES's com USF em funcionamento na região
13
10
Não atingiu
3. Validação dos regulamentos internos dos ACES e sua aprovação pelo Conselho Diretivo (meses)
11
`0
Não atingiu
176.000
148.275
Superou
5. Percentagem de USF's e UCSP's que aplicam o programa de hipocoagulação (controlo utente)
80%
85%
Atingiu
6. Percentagem de diabéticos vigiados em CSP com um valor de Hb1c ≤ 6,5
50%
50%
Atingiu
7. Percentagem de cirurgias em ambulatório, relativamente ao total de cirurgias programadas
49%
52%
Superou
8. Percentagem de primeiras consultas médicas hospitalares, relativamente ao total de consultas hospitalares
30%
29%
Atingiu
33%
33%
Atingiu
90%
100%
Superou
11
11
Atingiu
Oop 2. Assegurar cobertura por Médico de Fam ilia a pelo m enos 91% dos utentes inscritos (OE 1)
4. Número de utentes sem médico de família na região
OOp3. Prom over a vigilância e controlo das doenças cardiovasculares na população da região
OOp4: Manter a capacidade de oferta em resposta hospitalar program ada
OOp5: Prom over a form ação profissional dos trabalhadores da ARSC
9. Proporção de profissionais de saúde que obtiveram formação na respetiva área profissional
OOp6: Preparar o Sistem a de Inform ação do Certificado de Óbito (SICO) em m odo de produção
10. Taxa de participação dos médicos na formação de formadores na fase experimental
11. Início da fase experimental do SICO (meses)
Objetivos de Eficiência e Indicadores
Quadro 2 - Objetivos de Eficiência e Indicadores - QUAR 2012
AVALIAÇÃO FINAL 2012
OBJETIVOS DE EFICIÊNCIA E INDICADORES
Meta
Resultado Classificação
OOp7: Otim ização dos recursos hum anos e m ateriais nos cuidados de saúde em RCCI,
increm entando a utilização custo-efetiva
12. Número de camas disponíveis em RCCI a 31-12-2012 (convalescença, média e longa duração)
1.653
1.666
Atingiu
13. Taxa média de ocupação das camas em CCI
91%
92%
Atingiu
OOp8: Im plem entação de política de prevenção secundária da doença oncológica, increm entando a
utilização custo-efetiva
14. Percentagem de mulheres em idade elegível que realizam rastreio do cancro do colo do útero
57%
58%
Atingiu
15. Percentagem de unidades de saúde da região com programa de rastreio do cancro do colo do útero
100%
100%
Superou
16. Percentagem de mulheres em idade elegível que realizam rastreio do cancro da mama
67%
68%
Atingiu
17. Percentagem de unidades de saúde da região com programa de rastreio do cancro da mama
100%
100%
Superou
18. Percentagem da taxa de cobrança de taxas moderadoras devidas nas unidades de saúde
85%
100%
Superou
19. Redução em 8% dos custos e perdas através da melhoria da monitorização, C. Interno e riscos orçamentais
92%
81%
Superou
20. Redução em 20% da despesa com horas extraordinárias
80%
80%
Atingiu
57%
54%
Atingiu
OOp9: Prom oção de política rigorosa de contabilidade e cobrança de receitas
OOp10: Im plem entação do sistem a de gestão de custo de transportes na ARSC
21. Redução do custo de transportes com doentes em um terço da faturação verificada em 2010
OOp11: Melhorar a política de gestão de recursos hum anos e m ateriais na ARSC
22. Implementação de sistema biométrico de controlo de assiduidade
70%
8%
Não atingiu
23. Assegurar a revisão e atualização do cabaz das unidades da ARSC
85%
91%
Superou
24. Promover a regularização material e registral dos imóveis, propriedade desta instituição (meses)
11
11
Atingiu
25. Implementação de sistema de monitorização das necessidades em recursos humanos (meses)
10
N/Implementado
Não atingiu
31%
34%
Superou
5
9
Superou
OOp12: Aum entar a utilização de m edicam entos genéricos na região
26. Percentagem de bem. de medicamentos genéricos vendidas relativamente ao total de embalagens receitadas
OOp13: Estabelecim ento de novas parcerias com o INEM para gestão otim izada de recursos
27. Número de meios integrados, de novo, em Serviços de Urgência
Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
14
2012
Relatório de Atividades
Objetivos de Qualidade e Indicadores
Quadro 3 - Objetivos de Qualidade e Indicadores - QUAR 2012
AVALIAÇÃO FINAL 2012
OBJETIVOS DE QUALIDADE E INDICADORES
Meta
Resultado Classificação
OOp14: Prom oção de um a política de vigilância em saúde m aterno-infantil e de adolescentes
28. Taxa de cobertura em saúde materna nos centros de saúde da região
62%
81%
Superou
29. Taxa de cobertura em saúde infantil (1º ano de vida) nos centros de saúde da região
78%
85%
Superou
30. Precocidade da primeira consulta de saúde infantil (<28 dias)
72%
84%
Superou
31. Percentagem de mulheres a quem é disponibilizada contraceção de longa duração após IG, no SNS
20%
14%
Atingiu
32. Percentagem de ACES que disponibilizam contraceção de emergência
85%
85%
Atingiu
33. Percentagem de Hospitais EPE que têm consulta específica de PF para adolescentes
60%
75%
Superou
9
8
Atingiu
11
8
Superou
36. Taxa de cobertura vacinal BCG, VHB, DTPa, VIP, Hib, e MenC aos 2 anos de idade
96%
97%
Atingiu
37. Taxa de cobertura vacinal de VASPR1 aos 2 anos de idade
96%
99%
Superou
38. Taxa de cobertura vacinal DTPa e VIP aos 7 anos de idade
96%
98%
Superou
39. Taxa de cobertura vacinal de VASPR2 aos 7 anos de idade
96%
98%
Superou
82%
91%
Superou
3
2
Atingiu
750
1.020
Superou
OOp15: Prom oção de acesso a consultas de Planeam ento Fam iliar
OOp16: Im plem entar o rastreio do cancro do colon e reto (CCR) em 80% dos ACES's para cidadãos
dos 50 aos 70 anos de idade
34. Número de ACES's em programa de rastreio CCR
OOp17: Avaliar o grau de satisfação dos utentes com os serviços de CSP
35. Realização de inquérito de satisfação aos utentes em Cuidados de Saúde Primários (meses)
OOp18: Prom over a aplicação do Program a Nacional de Vacinação (PNV) garantindo o controlo ou
elim inação das doenças alvo da vacinação
OOp19: Prom over a vacinação contra a gripe sazonal
40. Taxa de cobertura vacinal em idosos institucionalizados
OOp20: Im plem entação de Unidades de Saúde Mental Com unitária
41. Número de unidades de saúde mental comunitária na região
OOp21:Auditar o Program a Nacional de Prom oção da Saúde Oral
42. Número de crianças observadas em pelo menos 5 ACES
Recursos Humanos
Quadro 4 - Recursos Humanos Planeados vs Executados - QUAR 2012
Desvio
④
⑤
N.º efetivos Executados
Planeados
31/12/2012 ⑤=①x④ N.º efetivos
vs executados
①
Pontuação
DGS
( p r evisão QU A R )
③
Planeados
③=①x②
Dirigentes - Direção Superior
20
18
360
14
280
-4
Dirigentes - Direção Intermédia (1ª e 2ª) e Chefes de Equipa
16
8
128
2
32
-6
-96
Médicos
12
1.141
13.692
1.177
14.124
36
432
Enfermeiros
12
1.143
13.716
1.127
13.524
-16
-192
Técnicos Superiores (inclui Especialistas de Informática)
12
120
1.440
159
1.908
39
468
Técnicos Superiores de Saúde Diagnóstico e Terapéutica
12
204
2.448
197
2.364
-7
-84
Assistentes Técnicos
8
1.063
8.504
1.052
8.416
-11
-88
Assistentes Operacionais
5
717
3.585
615
3.075
-102
-510
DESIGNAÇÃO
Outros
Total
②
N.º efetivos
-80
´0
´0
´0
´0
´0
´0
´0
-
4.414
43.873
4.343
43.723
-71
-150
Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
15
Relatório de Atividades
2012
Recursos Financeiros
Quadro 5 - Recursos Financeiros Planeados vs Executados - QUAR 2012
DESIGNAÇÃO
Orçam ento de Funcionam ento
Orçam ento Previsto ( € ) Orçam ento Real ( € )
Execução
Orçam ental ( € )
Desvio ( € )
586.475.806
654.406.955
644.228.590
-10.178.365
Despesas com Pessoal
177.004.943
135.381.241
132.587.119
-2.794.122
Aquisições de Bens e Serviços
389.085.352
518.738.963
511.481.235
-7.257.728
20.385.511
286.751
160.236
-126.515
PIDDAC
Outras Despesas Correntes
4.689.455
6.804.729
1.876.753
-4.927.976
Outros
´0
´0
´0
´0
591.165.261
661.211.684
646.105.343
-15.106.341
Total
Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
16
Relatório de Atividades
2012
Capítulo II – A Região de Saúde do
Centro
① Missão e Estrutura Organizacional da ARSC
② Território e População
③ Indicadores de Saúde
④ Rede de Cuidados de Saúde e (re) organização dos Serviços
⑤ Caraterização Económico Financeira
⑥ Balanço Social
Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
17
Relatório de Atividades
2012
1. Missão e Estrutura Organizacional da ARSC
A ARSC é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, dotado de
autonomia administrativa, financeira e património próprio. É dirigida por um conselho diretivo,
constituído por um presidente, um vice-presidente e dois vogais, possuindo no âmbito da sua
área geográfica de atuação as atribuições elencadas no Decreto-Lei n.º 22/2012 de 30 de
janeiro.
A ARSC tem como missão garantir à população da respetiva área geográfica de intervenção
o acesso à prestação de cuidados de saúde de qualidade, adequando os recursos
disponíveis às necessidades em saúde, respeitando as regras de equidade, cumprindo e
fazendo cumprir o PNS e as leis e regulamentos em vigor.
Em 2012, a organização interna da ARSC é composta por cinco departamentos e um
gabinete: Departamento de Saúde Pública e Planeamento (DSP), Departamento de
Contratualização, Departamento de Estudos, Recursos Humanos e Administração Geral,
Departamento de Gestão Financeira, Departamento de Instalações e Equipamentos e
Gabinete Jurídico e do Cidadão – conforme a deliberação n.º 754/2010 de 26 abril 2010
(“Regulamento Interno da ARSC”).
Como se pode observar no organigrama da ARSC (figura 1), existem também duas unidades
orgânicas flexíveis: Unidade de Planeamento, integrada no Departamento de Saúde Pública e
Planeamento e a Unidade de Administração Geral do Departamento de Departamento de
Estudos, Recursos Humanos e Administração Geral.
Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
18
Relatório de Atividades
2012
Figura 1 - Organograma da ARSC
Conselho
Diretivo
Conselho
Gabinete
Jurídico e do
Cidadão
Consultivo
Fiscal Único
Equipa de
Projeto e
Acessorias
Especializadas
Assesoria
Especializada
para a Farmácia e
Medicamento
Assessoria
Especializada
em Informação e
Comunicação
Assesoria
Especializada em
Relações
Públicas
Assessoria
Especializada
para Assistência
Técnica a
Projetos e
Investimentos
Departamento de
Saúde Pública e
Planeamento
Departamento
de
Contratualização
Unidade de
Planeamento
Departamento de
Estudos,
Recursos
Humanos e
Administração
Departamento
de Gestão
Financeira
Departamento de
Instalações e
Equipamentos
Unidade de
Administração
Geral
Para além dos serviços centrais, a ARSC integra serviços desconcentrados - os
Agrupamentos de Centros de Saúde (ACeS), com autonomia administrativa e sujeitos ao seu
poder de direção.
Os serviços desconcentrados, em vigor até 29 de novembro de 2012, foram criados ao abrigo
da Portaria n.º 274/2009, de 18 de março e correspondem aos seguintes ACeS: Baixo
Mondego I, Baixo Mondego II, Baixo Mondego III, Baixo Vouga I, Baixo Vouga II, Baixo Vouga
Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
19
Relatório de Atividades
2012
III, Cova da Beira, Dão Lafões I, Dão Lafões II e Dão Lafões III, Pinhal Interior Norte I, Pinhal
Interior Norte II, Pinhal Litoral I, Pinhal Litoral II.
Figura 2 - Âmbito territorial da Região de Saúde do Centro em vigor até 29/11/2012
Na sequência da reorganização dos ACeS integrados na ARSC, em vigor desde 30 de
novembro de 2012 e, conforme disposto na Portaria n.º 394-A/2012 de 29 de novembro, este
instituto público passou a abranger 6 ACeS:
 Baixo Mondego;
 Baixo Vouga;
 Cova da Beira;
 Dão-Lafões;
 Pinhal Interior Norte;
 Pinhal Litoral.
Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
20
Relatório de Atividades
2012
O âmbito territorial da Região de Saúde do Centro compreende ainda duas Unidades Locais
de Saúde (ULS):
 ULS da Guarda, EPE, criada em 1 de outubro de 2008, integra o Hospital de Sousa
Martins (Guarda), o Hospital de Nossa Senhora da Assunção (Seia) e os centros de
saúde de Guarda, Seia, Gouveia, Manteigas, Fornos de Algodres, Celorico da Beira,
Trancoso, Sabugal, Pinhel, Mêda, Almeida e Figueira de Castelo Rodrigo.
 ULS de Castelo Branco, EPE, criada em 1 de janeiro de 2010, integra o Hospital
Amato Lusitano (Castelo Branco) e os centros de saúde dos ACeS da Beira Interior
Sul (Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Penamacor e Vila Velha de Ródão) e do Pinhal
Interior Sul (Oleiros, Proença-a-Nova, Sertã e Vila de Rei).
Figura 3 - Âmbito territorial da Região de Saúde do Centro em vigor a partir de 30/11/2012
Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
21
Relatório de Atividades
2012
2. Território e População
A Região de Saúde do Centro corresponde, territorialmente, à NUTS II Centro prevista no
Decreto-Lei n.º 244/2002, de 5 de novembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º
21/2010, de 23 de agosto (migração do concelho de Mação para o âmbito territorial da
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo). Subdivide-se em 10 NUTS
2
de nível III e atualmente integra 77 concelhos, distribuídos por 23.274 Km , correspondendo
a 26% do território de Portugal Continental (figura 4; quadro 6).
Figura 4 - A NUTS II Centro (NUTS 1999 modificada) e respetivas NUTS III
Quadro 6 - Resumo comparativo do território e população da Região de Saúde do Centro e da NUTS II Centro
Área
(Km 2)
População
Residente
2011
Região de Saúde do Centro
23.274
1.737.216
75
Centro (NUTS 2002)
28.202
2.327.755
83
POPULAÇÃO
Densidade % População
Populacional Continente
N.º NUTS III
N.º
Concelhos
17%
10
77
23%
12
100
F o nt e : IN E e D e c re t o - Le i n.º 2 4 4 / 2 0 0 2 de 5 de no v e m bro
Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
22
2012
Relatório de Atividades
Os resultados dos Censos 2011 contabilizam 1.737.216 residentes no âmbito territorial da
Região de Saúde do Centro correspondendo a 17% da população residente no Continente e
a uma densidade populacional de 75 habitantes/Km2 (quadro 6).
Quadro 7 - Evolução da população residente na Região de Saúde do Centro
População Residente
Variação Populacional
POPULAÇÃO
2001
2011
1991-2001
2001-2011
Continente
9.869.343
10.047.621
5,3%
1,8%
Região Saúde do Centro
Densidade
Populacional
113
1.775.154
1.737.216
3,5%
-2,1%
75
Baixo Mondego I
180.508
175.725
6,9%
-2,6%
259
Baixo Mondego II
109.019
107.541
-0,6%
-1,4%
123
Baixo Mondego III
81.912
79.095
3,3%
-3,4%
90
Baixo Vouga I
114.936
112.263
9,0%
-2,3%
146
Baixo Vouga II
157.199
165.151
11,7%
5,1%
276
Baixo Vouga III
92.838
92.980
8,0%
0,2%
282
Cova da Beira
93.579
87.869
0,5%
-6,1%
64
Dão-Lafões I
93.501
99.274
11,8%
6,2%
196
Dão-Lafões II
84.105
76.108
-3,7%
-9,5%
46
Dão-Lafões III
98.328
92.251
-2,5%
-6,2%
85
Pinhal Interior Norte I
94.301
91.795
2,4%
-2,7%
52
Pinhal Interior Norte II
44.234
39.673
-6,6%
-10,3%
47
Pinhal Litoral I
56.299
55.217
9,6%
-1,9%
88
Pinhal Litoral II
194.691
205.725
12,6%
5,7%
184
ULS Castelo Branco
114.484
108.395
-6,0%
-5,3%
21
ULS Guarda
165.220
148.154
-4,3%
-10,3%
30
F o nt e : IN E - C e ns o s 2 0 0 1 e 2 0 11 (excluído M ação )
O ACeS Pinhal Litoral II é o mais populoso, logo seguido do Baixo Mondego I e do Baixo
Vouga II.
Os ACeS com maior densidade populacional correspondem ao Baixo Vouga II e III e
ao Baixo Mondego I. Mais de metade dos habitantes da Região de Saúde do Centro, 57%,
reside nos ACeS do Litoral.
No período intercensitário 2001-2011, observou-se um decréscimo populacional de 2,1% na
região, em resultado da perda de efetivos populacionais na maioria dos ACeS - fenómeno
mais acentuado no interior da região (gráfico 1).
Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
23
Relatório de Atividades
2012
Gráfico 1 - Variação populacional intercensitária na Região de Saúde do Centro (%)
Fonte: INE - Censos 2001 e 2011
2.1. Estrutura Etária
Em 2011, 23% da população residente na Região de Saúde do Centro tinha mais de 65 anos
e apenas 13% tinha menos de 15 anos de idade. O grupo etário dos 25 aos 64 anos
representa 54% da população residente.
Confirmado a tendência de duplo envelhecimento (de base e de topo) evidenciada nas
últimas décadas, no período intercensitário 2001-2011 registou-se um decréscimo de 12% de
crianças e jovens (idade inferior a 15 anos) e um aumento de 14% de idosos (mais de 65
anos).
A diminuição mais notória de efetivos ocorreu nos adultos jovens entre os 15 e os 24
anos (↓27%) (quadro 8).
Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
24
2012
Relatório de Atividades
Quadro 8 - População residente na Região de Saúde do Centro, por grupo etário
0-14
POPULAÇÃO
15-24
≥ 65
25-64
TOTAL
∆
2001/2011
N.º
∆
2001/2011
N.º
∆
2001/2011
N.º
∆
2001/2011
1.484.120
-5%
1.079.493
-23%
5.546.220
-5%
1.937.788
19%
10.047.621
233.382
-12%
178.920
-27%
931.576
1%
393.338
14%
1.737.216
Baixo Mondego I
22.449
-10%
17.922
-31%
99.585
1%
35.769
16%
175.725
Baixo Mondego II
13.705
-6%
10.185
-29%
58.250
1%
25.401
12%
107.541
Baixo Mondego III
10.126
-13%
7.685
-33%
42.043
-2%
19.241
21%
79.095
Baixo Vouga I
15.648
-12%
11.733
-28%
61.037
1%
23.845
19%
112.263
Baixo Vouga II
24.684
-6%
18.213
-20%
93.548
10%
28.706
26%
165.151
Baixo Vouga III
14.165
-13%
10.519
-22%
51.698
4%
16.598
24%
92.980
Cova da Beira
10.611
-19%
8.596
-31%
46.482
-3%
22.180
11%
87.869
Dão-Lafões I
15.159
-4%
10.897
-25%
54.730
12%
18.488
31%
99.274
Dão-Lafões II
10.089
-25%
8.282
-32%
38.044
-5%
19.693
6%
76.108
Dão-Lafões III
11.901
-18%
9.397
-32%
47.137
-3%
23.816
12%
92.251
Pinhal Interior Norte I
12.267
-14%
9.194
-24%
47.769
2%
22.565
7%
91.795
Pinhal Interior Norte II
4.630
-20%
3.778
-28%
19.460
-10%
11.805
2%
39.673
Pinhal Litoral I
7.728
-12%
5.862
-26%
28.457
-1%
13.170
20%
55.217
Pinhal Litoral II
31.247
-3%
22.557
-19%
114.704
8%
37.217
29%
205.725
ULS Castelo Branco
12.172
-12%
9.807
-28%
54.076
-1%
32.340
0%
108.395
ULS Guarda
16.801
-25%
14.293
-33%
74.556
-7%
42.504
3%
148.154
N.º
Continente
Região Saúde do Centro
F o nt e : IN E - C e ns o s 2 0 0 1 e 2 0 11 ( excluido M ação )
Na maior parte dos ACeS e nas ULS, a estrutura etária é semelhante à da região, embora a
prevalência dos idosos (mais de 65 anos) seja maior no interior (Pinhal Interior Norte II e nas
ULS) (gráfico 2).
Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
25
Relatório de Atividades
2012
Gráfico 2 - População residente na Região de Saúde do Centro, por grupo etário
Fonte: INE - Censos 2011 (excluído Mação)
A pirâmide etária da população residente (gráfico 3) apresenta um estreitamento na base,
consequente do declínio da população jovem e um alargamento nas faixas etárias
medianas, características dos países afetados pelo envelhecimento, através do aumento
do número de idosos.
Gráfico 3 - Pirâmide etária da população residente na Região de Saúde do Centro
Fonte: INE - Censos 2011 (excluído Mação)
Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
26
Relatório de Atividades
2012
2.2. Índice de Envelhecimento e de Dependência
Em 2011, o índice de envelhecimento na Região de Saúde do Centro foi de 169% tendo
aumentado em todas as unidades administrativas. As ULS e o ACeS Pinhal Interior Norte II
são as unidades territoriais mais envelhecidas, com índices de envelhecimento superiores a
250%.
Este cenário de envelhecimento da população reflete-se no aumento do índice de
dependência de idosos, que se mantém superior ao do Continente. Consistentemente, o
índice de dependência de jovens confirma a diminuição verificada nas últimas décadas.
Atendendo a que os índices de dependência têm como denominador a população em idade
ativa (dos 15 aos 64 anos), a sua evolução traduz um peso cada vez maior dos idosos
(65 e mais anos) na população em idade ativa (quadro 9).
Quadro 9 - Índices demográficos (envelhecimento e dependência) em 2001 e 2011
ÍNDICES
Continente
Região Saúde do Centro
Baixo Mondego I
Baixo Mondego II
Baixo Mondego III
Baixo Vouga I
Baixo Vouga II
Baixo Vouga III
Cova da Beira
Dão-Lafões I
Dão-Lafões II
Dão-Lafões III
Pinhal Interior Norte I
Pinhal Interior Norte II
Pinhal Litoral I
Pinhal Litoral II
ULS Castelo Branco
ULS Guarda
Indíce de Dependência
Índice de Envelhecimento
(%)
Total (%)
Jovens (%)
Idosos (%)
2001
2011
∆
2001/2011
2001
2011
∆
2001/2011
2001
2011
∆
2001/2011
2001
2011
∆
2001/2011
104,5
130,6
25%
47,7
51,6
8%
23,3
22,4
-4%
24,4
29,2
20%
130,8
168,5
29%
52,7
56,4
7%
22,8
21,0
-8%
29,9
35,4
18%
122,9
159,3
30%
44,8
49,5
11%
20,1
19,1
-5%
24,7
30,4
23%
156,5
185,3
18%
52,0
57,1
10%
20,3
20,0
-1%
31,8
37,1
17%
136,9
190,0
39%
50,7
59,1
16%
21,4
20,4
-5%
29,3
38,7
32%
112,9
152,4
35%
49,2
54,3
10%
23,1
21,5
-7%
26,1
32,8
26%
86,1
116,3
35%
45,4
47,8
5%
24,4
22,1
-9%
21,0
25,7
22%
82,3
117,2
42%
47,2
49,4
5%
25,9
22,8
-12%
21,3
26,7
25%
153,4
209,0
36%
54,5
59,5
9%
21,5
19,3
-10%
33,0
40,3
22%
89,5
122,0
36%
47,1
51,3
9%
24,8
23,1
-7%
22,2
28,2
27%
139,4
195,2
40%
61,6
64,3
4%
25,7
21,8
-15%
35,8
42,5
19%
146,3
200,1
37%
57,5
63,2
10%
23,4
21,1
-10%
34,2
42,1
23%
147,9
183,9
24%
59,9
61,1
2%
24,2
21,5
-11%
35,7
39,6
11%
200,3
255,0
27%
65,0
70,7
9%
21,6
19,9
-8%
43,4
50,8
17%
125,3
170,4
36%
54,1
60,9
13%
24,0
22,5
-6%
30,1
38,4
27%
89,5
119,1
33%
45,7
49,9
9%
24,1
22,8
-6%
21,6
27,1
26%
231,4
265,7
15%
67,4
69,7
3%
20,3
19,1
-6%
47,1
50,6
7%
184,6
253,0
37%
62,4
66,7
7%
21,9
18,9
-14%
40,5
47,8
18%
F o nte: IN E - C enso s 2001 e 2011
Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
27
Relatório de Atividades
2012
3. Indicadores de Saúde
3.1. Esperança de vida à nascença
A esperança de vida à nascença é um indicador positivo de saúde que reflete o estado
geral de saúde duma população. A esperança média de vida à nascença na Região
Centro (NUTS II, 2002) é atualmente de 79,9 anos (ambos os sexos), evidenciando
uma evolução favorável nos últimos anos, ligeiramente superior à do Continente.
No contexto das NUTS III que integram a NUTS II Centro, a esperança de vida à
nascença varia entre 77,7 anos no Pinhal Interior Sul e 80,6 anos no Pinhal Litoral
(quadro 10).
Quadro 10 - Evolução da esperança média de vida à nascença, por NUTS III
ESPERANÇA MÉDIA DE VIDA
2005-2007
2006-2008
2007-2009
2008-2010
2009-2011
78,7
78,9
79,2
79,4
79,7
78,9
79,1
79,4
79,6
79,9
79,4
79,6
79,6
79,7
79,8
79,3
79,4
79,4
79,6
80,1
78,6
78,9
79,0
79,3
80,0
78,4
78,9
79,0
79,0
79,0
79,3
79,4
79,1
79,3
79,5
79,0
79,1
79,5
79,9
80,2
78,8
79,2
79,7
79,8
80,1
78,4
78,7
78,7
78,9
79,0
78,3
78,8
79,2
79,4
79,6
77,3
77,8
77,2
77,2
77,7
79,2
79,5
79,7
80,0
80,6
78,0
78,5
77,9
78,5
78,9
Continente
Região de Saúde do Centro
Baixo Mondego
Baixo Vouga
Beira Interior Norte
Beira Interior Sul
Cova da Beira
Dão-Lafões
Médio Tejo
Oeste
Pinhal Interior Norte
Pinhal Interior Sul
Pinhal Litoral
Serra da Estrela
Fonte: INE - Metodologia 2007 - Anos, por Local de residência (NUTS - 2002)
Notas:
1. A NUTS III - Pinhal Interior Sul incluí Mação, que atualmente não pertence à Região de Saúde do Centro
2. A NUT 2002 incluí as NUTS Oeste e Médio Tejo, que atualmente não integram a Região de Saúde do Centro
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
28
Relatório de Atividades
2012
3.2. Morbilidade Hospitalar
3.2.1. Caraterização por ACeS
Relativamente à caraterização da morbilidade hospitalar, nomeadamente, a nível do
internamento, salienta-se o facto de existirem alguns episódios de internamento sem
ACeS atribuído. No ano de 2012 estes episódios tiveram um peso de 6,7% no total de
episódios, e no ano de 2011, um peso de 6,9%. No gráfico seguinte, é possível
observar a distribuição dos internamentos por ACeS e ULS:
Gráfico 4 - Total de internamentos por ACeS e ULS em 2011 e 2012
Fonte: Base de Dados CIDES
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
29
Relatório de Atividades
2012
Os ACeS Pinhal Litoral II, Baixo Mondego I e o Baixo Vouga II são os que apresentam
um maior número de internamentos. Relativamente ao peso que estes três ACeS
tiveram no total de episódios de internamentos ocorridos em 2012, 11,8%
correspondiam a internamentos com origem no ACeS Pinhal Litoral II; 9,7%
correspondiam a internamentos com origem no ACeS Baixo Mondego I e 7,8% dos
internamentos tiveram origem no ACeS Baixo Vouga II.
Os ACeS Baixo Vouga III, Pinhal Interior Norte II, Pinhal Litoral I, são os que
apresentam um menor número de internamentos, em 2012, correspondendo a uma
proporção de 2,3%, 2,4% e de 3,4%, respetivamente.
Gráfico 5 - Peso dos internamentos por ACeS e ULS, no total de internamentos ocorridos em 2012
Fonte: Base de Dados CIDES
Em termos de variação percentual em 2012, relativamente ao ano de 2011 verificou-se
um aumento do número de episódios em três ACeS, a saber, Pinhal Interior Norte II
(↑4,1%), Baixo Mondego II (↑1,3%) e na ULS de Castelo Branco EPE (↑0,2%).
Assistiu-se a um decréscimo do número de episódios em todos os restantes ACeS,
assinalando-se que as maiores descidas correspondem aos ACeS do Dão Lafões II
(↓36,9%), da ULS Guarda EPE (↓20,2%) e do Dão Lafões I (↓15,9%).
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
30
Relatório de Atividades
2012
Gráfico 6 - Variação percentual dos internamentos ocorridos em 2012 em relação a 2011
Fonte: Base de Dados CIDES
Em 2012, o maior peso dos internamentos ocorridos corresponderam à população do
sexo feminino, com um peso de 54,4%, e a uma média de idades de 55 anos.
Salienta-se que no ano de 2011, o peso da população foi semelhante ao que se
verificou no ano de 2012, no entanto, a média de idades situava-se nos 54 anos.
No quadro seguinte é possível observar a caraterização dos doentes internados na
Região Centro, por ACeS e ULS no ano de 2012.
Quadro 11 - Caraterização dos doentes internados por ACeS e ULS em 2012
2012
ACeS/ULS
% Masculino
% Feminino
Média de idades
Baixo Mondego I
Baixo Mondego II
Baixo Mondego III
Baixo Vouga I
Baixo Vouga II
Baixo Vouga III
Cova da Beira
Dão-Lafões I
Dão-Lafões II
Dão-Lafões III
Pinhal I nterior Norte I
Pinhal I nterior Norte II
Pinhal Litoral I
Pinhal Litoral II
ULS Castelo Branco
ULS Guarda
44,6%
55,4%
53
46,0%
54,0%
57
47,0%
53,0%
55
45,5%
54,5%
53
44,8%
55,2%
49
45,1%
54,9%
57
46,5%
53,5%
60
43,0%
57,0%
51
44,4%
55,6%
57
46,5%
53,5%
57
45,4%
54,6%
54
47,5%
52,5%
61
47,8%
52,2%
57
44,8%
55,2%
53
47,0%
53,0%
56
46,1%
53,9%
58
Sem ACeS atribuido
45,8%
54,2%
45
45,6%
54,4%
55
Região de Saúde do Centro
Fonte: Base de Dados CIDES
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
31
Relatório de Atividades
2012
3.2.2 Diagnósticos Específicos
Do total de internamentos ocorridos em 2012 e em 2011 efetuou-se uma análise com
maior pormenor relativamente aos seguintes diagnósticos: Enfarte Agudo de
Miocárdio, Acidente Vascular Cerebral (AVC), Diabetes, Neoplasias Malignas, Cancro
da Mama Feminina, Cancro do Colo do Útero, Cancro do Cólon e Reto, Doenças
Infeto Contagiosas, SIDA, SIDA (portador), Tuberculose, Gripe, Evitáveis por
vacinação, Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC) e Asma, Pneumonia.
Evidenciam-se alguns pressupostos que estão na base da análise:
① - Todos
os diagnósticos acima
referidos
ocorreram em internamento,
independentemente de se tratarem de diagnósticos principais ou não.
② - O valor referente às neoplasias malignas não inclui as neoplasias malignas
referentes aos cancros da mama feminina, do colo do útero e do cólon reto, uma vez
que estes diagnósticos foram isoladamente objeto de análise.
③ - O valor referente às doenças infeto contagiosas não inclui a sida, a tuberculose
nem a gripe, uma vez que estes diagnósticos foram isoladamente objeto de análise.
④ - Os diagnósticos em análise correspondem a 45,3% do total de internamentos que
ocorreram no ano de 2012, e correspondem a 43,2% do total de internamentos que
ocorreram no ano de 2011.
⑤ - Segundo os códigos da Classificação Internacional de Doenças, 9ª revisão,
Modificação Clínica, os procedimentos considerados em cada um dos diagnósticos,
foram:
Enfarte Agudo de Miocárdio
Acidente Vascular Cerebral
Diabetes
Neoplasias Malignas
Cancro da Mama Feminina
Cancro do Colo do Útero
Cancro do Cólon e Reto
410.00 a 410.92
09487 e 430 a 432.9 e 433.00 a 434.91 e 436
250.00 a 250.93
140.0 a 195.8 e 196.0 a 199.0 e 200.00 a 208.9 e 208.90 a 234.9
174.0 a 174.9 e 233.0 e 198.81
180.0 a 180.9 e 233.1
153.0 a 153.9 e 154.0 a 154.1 e 230.3 a 230.4 e 197.5
Doenças Infeto contagiosas
005.1 e 023.0 a 023.9 e 046.1 e 001.0 a 001.9 e 032.0 a 032.9 e 122.0 a 122.9
e 066.1 e 060.0 a 060.9 e 002.0 e 083.0 e 098.0 a 098.19 e 070.0 a 070.9 e
030.0 a 030.9 e 098.0 a 098.89 e 482.84 e 085.0 e 100.0 a 100.9 e 084.0 a
084.9 e 036.0 a 036.9 e 020.0 a 020.9 e 072.9 e 045.00 a 045.93 e 056.00 a
056.9 e 771.0 e 003.0 a 003.9 e 055.0 a 055.9 e 004.0 a 004.9 e 090.0 a 090.9
e 104.0 e 091.0 a 091.9 e 037 e 771.3 e 033.0 a 033.9 e 124 e 013.00 a 013.96
e 018.00 a 018.96 e 012.00 a 012.86 e 320.0 e 088.81 e 071 e 041.5
SIDA
SIDA (portador)
Tuberculose
Gripe
.042
V08
010.00 a 018.96
487.0 a 487.8 e 488.01 a 488.89
Evitáveis por vacinação
056.00 a 056.9 e 771.0 e 070.30 a 070.33 e V02.61 e 055.0 a 055.9 e 032.0 a
032.9 e 487.0 a 487.8 e 036.0 a 036.9 e o37 e 771.3 e 033.0 a 033.9 e 041.5
Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica e Asma
Pneumonia
491.20 a 491.22, 492.0 a 492.8, 493.20 a 493.22 e 496
485, 486, 480.0 a 480.9, 481, 482.0 a 482.90, 483.0 a 483.80, 481.1 a 484.80,
112.4, 011.60 a 011.69, 003.22
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
32
Relatório de Atividades
2012
Gráfico 7 - Variação percentual dos internamentos por diagnósticos ocorridos em 2012 em relação a 2011
Fonte: Base de Dados CIDES
Em termos de variação percentual em 2012, relativamente ao ano de 2011, verificouse um aumento de episódios com diagnóstico de SIDA (portador) (↑14,0%), DPOC e
Asma (↑4,2%), Diabetes (↑2,2%) e Pneumonia (↑0,9%). Assistiu-se a um
decréscimo do número de episódios em todos os restantes diagnósticos, assinalando-se que as maiores descidas correspondem à Gripe (↓26,8%); SIDA (↓14,3%) e
Tuberculose (↓14,2%).
Relativamente à média de idades, é nos internamentos por DPOC/Asma e por AVC
em que se verifica o número mais elevado de idade, 76 anos. Em contrapartida, os
internamentos por SIDA e por Gripe correspondem a doentes com idades que se
situam no grupo etário dos 40 anos.
Gráfico 8 - Média de idades por diagnóstico em 2012
Fonte: Base de Dados CIDES
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
33
Relatório de Atividades
2012
Da observação do gráfico seguinte (gráfico 9), é possível analisar a distribuição por
género em cada um dos diagnósticos. Excluindo-se os diagnósticos do Cancro da
Mama Feminina e o Cancro do Colo do Útero, destacam-se, os diagnósticos cuja
distribuição é mais díspar, nomeadamente na Gripe (73,4% dos internamentos
relativos a homens e 26,6% relativos a mulheres) e na Tuberculose (67,9% dos
internamentos relativos a homens e 32,1% relativos a mulheres).
Gráfico 9 - Percentagem de internamentos por sexo em 2012
Fonte: Base de Dados CIDES
3.3. Mortalidade Infantil
A taxa de mortalidade infantil é um dos indicadores de saúde mais sensíveis, sendo
utilizado para medir o nível assistencial e de condições gerais de vida de uma região.
Em 2012 nasceram, no âmbito territorial jurisdicional da ARSC, 12.527 nados-vivos (menos 627 do que em 2011), tendo ocorrido 42 óbitos infantis (i.e., com menos
de 1 ano de idade). Relativamente ao ano de 2011, a taxa de mortalidade infantil da
região foi de 2,9‰, um valor substancialmente inferior ao do todo continental e
nacional (3,1‰).
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
34
Relatório de Atividades
2012
Gráfico 10 - Evolução da taxa de mortalidade infantil de 2007 a 2011
Fonte: INE - Censos 2001 e 2011
Gráfico 11 - Taxas de natalidade, mortalidade infantil, fetal e perinatal na Região Centro (NUTS 1999) de 2007 a 2011
Fonte: INE - Censos 2001 e 2011
Relativamente à taxa bruta de mortalidade, a Região Centro tem apresentado ao
longo dos últimos anos valores superiores aos verificados no Continente,
inversamente, a taxa bruta de natalidade é inferior na Região Centro.
Quadro 12 - Evolução dos indicadores de saúde na Região Centro e Continente, nos últimos 5 anos
Taxa Bruta de
Mortalidade
( 0/00)
Natalidade por
residência da m ãe
Mortalidade infantil por
residência da m ãe
Mortalidade neonatal
por residência da m ãe
(por 1.000 habit ant es)*
(por 1.000 nados-vivos)
(por 1.000 nados-vivos)
ANO
Continente
Região
Região
Região
Região
Centro
Continente
Centro
Continente
Centro
Continente
Centro
(NUTS 2002)
(NUTS 1999)
(NUTS 1999)
(NUTS 1999)
2007
9,8
11,3
9,6
8,1
3,4
3,2
2,0
1,8
2008
9,8
11,4
9,8
8,2
3,3
3,7
2,1
2,0
2009
9,8
11,2
9,3
7,8
3,6
2,6
2,4
2,0
2010
9,9
11,4
9,6
8,2
2,5
1,9
1,6
1,3
2011
9,8
11,3
9,1
7,8
3,1
2,9
2,4
2,3
F o nt e : IN E ; D G S * Estimativa da po pulação residente (média) de cada um do s ano s em referência
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
35
Relatório de Atividades
2012
4. Rede de Cuidados de Saúde e (re) organização dos Serviços
A rede de cuidados de saúde primários da Região de Saúde do Centro inclui 84
centros de saúde, sendo 20 integrados nas ULS de Castelo Branco e Guarda e os
restantes 64 nos ACeS da ARSC.
As unidades funcionais dos ACeS asseguram, nos termos legais, a prestação de
cuidados de saúde primários à população da sua área geodemográfica (quadro 13).
A rede hospitalar do Serviço Nacional de Saúde (SNS) está organizada em 5 centros
hospitalares, 2 hospitais centrais especializados, 1 hospital distrital, 3 hospitais de nível
1 e 3 hospitais integrados em ULS.
Quadro 13 - Rede de cuidados de saúde da ARSC em 2012
ACES
CENTRO DE SAÚDE
HOSPITAIS (por localização geográfica)
Celas
Condeixa-a-Nova
Eiras
Baixo Mondego I
● Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, EPE
Fernão de Magalhães
Norton de Matos
Penacova
● Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil, EPE
S. Martinho do Bispo
Santa Clara
Figueira da Foz
Baixo Mondego II
Montemor-o-Velho
● Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE
Soure
Cantanhede
Baixo Mondego III
Mealhada
Mira
Mortágua
● Hospital Arcebispo João Crisóstomo
● Centro de Medicina e Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais
Águeda
Baixo Vouga I
Anadia
-
Oliveira do Bairro
Sever do Vouga
Albergaria-a-Velha
Baixo Vouga II
Aveiro
Ílhavo
● Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
Vagos
Estarreja
Baixo Vouga III
● Hospital Visconde de Salreu
Murtosa
Ovar
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
● Hospital Dr. Francisco Zagalo
36
Relatório de Atividades
2012
(cont.)
ACES
CENTRO DE SAÚDE
HOSPITAIS (por localização geográfica)
Belmonte
Cova da Beira
Covilhã
● Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE
Fundão
Dão-Lafões I
Viseu 1
Viseu 3
● Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE
Aguiar da Beira
Castro Daire
Oliveira de Frades
Dão-Lafões II
São Pedro do Sul
-
Sátão
Vila Nova de Paiva
Vouzela
Carregal do Sal
Mangualde
Dão-Lafões III
Nelas
Penalva do Castelo
-
Santa Comba Dão
Tondela
Arganil
Góis
Lousã
Pinhal Interior Norte I
Miranda do Corvo
Oliveira do Hospital
-
Pampilhosa da Serra
Tábua
Vila Nova de Poiares
Alvaiázere
Ansião
Pinhal Interior Norte II
Castanheira de Pera
Figueiró dos Vinhos
-
Pedrogão Grande
Penela
Pinhal Litoral I
Pombal
● Centro Hospitalar Leiria-Pombal, EPE
Arnaldo Sampaio
Batalha
Pinhal Litoral II
Gorjão Henriques
● Centro Hospitalar Leiria-Pombal, EPE
Marinha Grande
Porto de Mós
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
37
Relatório de Atividades
2012
(cont.)
ULS
CENTRO DE SAÚDE
HOSPITAIS (por localização geográfica)
Castelo Branco
Idanha-a-Nova
Oleiros
Castelo Branco
Penamacor
● Hospital Amato Lusitano
Proença-a-Nova
Sertã
Vila de Rei
Vila Velha de Rodão
Almeida
,
Celorico da Beira
Figueira de Castelo Rodrigo
Fornos de Algodres
Gouveia
Guarda
● Hospital Sousa Martins
Guarda
Manteigas
Meda
● Hospital Nossa Senhora da Assunção
Pinhel
Sabugal
Seia
Trancoso
Fonte: ARSC
4.1. Cuidados de Saúde Primários
Os cuidados de saúde primários (CSP) são o primeiro nível de acesso dos cidadãos à
prestação de cuidados de saúde, assumindo importantes funções de promoção da
saúde e prevenção da doença, prestação de cuidados na doença e ligação a outros
serviços para a continuidade dos cuidados.
O Decreto-Lei n.º28/2008, introduziu um novo modelo organizativo e de gestão da
rede de prestação de cuidados através da criação dos ACeS.
Os ACeS são serviços de saúde com autonomia administrativa, constituídos pelas
seguintes unidades funcionais:
 Unidades de saúde familiar (USF);
 Unidade de cuidados de saúde personalizados (UCSP);
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
38
Relatório de Atividades
2012
 Unidade de cuidados na comunidade (UCC);
 Unidade de saúde pública (USP);
 Unidade de recursos assistenciais partilhados (URAP);
 Outras unidades ou serviços, propostos pela respetiva ARSC, e aprovados por
despacho do Ministério da Saúde, e que venham a ser considerados como
necessários.
Unidades de Saúde Familiar (USF)
As USF são unidades funcionais dos ACeS que surgem de um movimento
organizativo voluntário de um conjunto de profissionais de saúde e visam, a par das
UCSP, a prestação de cuidados de saúde individuais.
Em 2012 entraram em funcionamento 2 novas USF na Região de Saúde do Centro:
Fernando Namora e Rainha S. Isabel (ACeS Baixo Mondego I).
Assim, a 31 de dezembro de 2012 encontravam-se em atividade 36 USF, 22 das quais
a funcionar em modelo A e 14 a funcionar de acordo com o modelo B (quadro 14).
Quadro 14 - Caraterização das USF segundo o modelo de funcionamento
2011
2012
N.º
%
N.º
%
∆
2011/2012
Modelo A
21
62
22
61
5%
Modelo B
13
38
14
39
8%
34
100
36
100
6%
USF
Total
F o nt e : E R A
O ano em que foi criado um maior número de USF foi 2008, assistindo-se a uma
diminuição progressiva, porventura explicável pela escassez de recursos humanos
médicos e pelo caráter auto-organizativo destas unidades funcionais.
O ACeS do Baixo Mondego I (7 USF), Baixo Vouga II (5 USF) e Dão Lafões I (5 USF)
são aqueles que detêm o maior número de USF em funcionamento, conforme indica o
quadro 15.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
39
Relatório de Atividades
2012
Quadro 15 - Unidades de Saúde Familiar na Região de Saúde do Centro em 2012
ACES/ULS
CENTRO DE SAÚDE
Entrada em
funcionam ento
Modelo A
Baixo Mondego I
Baixo Mondego II
Baixo Mondego III
Baixo Vouga II
Baixo Vouga III
Dão-Lafões I
Dão-Lafões II
Dão- Lafões III
Pinhal Interior Norte I
Pinhal Litoral II
ULS Guarda
Modelo B
Condeixa
04-09-2006 01-07-2008
Briosa
05-02-2007 01-07-2009
Cruz de Celas
05-02-2007 01-07-2009
CelaSaúde
18-11-2009
Mondego
23-12-2010
Fernando Namora
02-11-2012
Rainha S. Isabel
26-11-2012
S.Julião
30-12-2006
Vitasaurium
30-10-2006
Buarcos
11-12-2007 01-01-2010
Marquês de Marialva
02-07-2007
As Gândaras
15-09-2008
Progresso e Saúde
01-10-2010
Moliceiro
14-05-2007 01-03-2010
Santa Joana
23-06-2008
Beira Ria
15-12-2008
Flor do Sal
26-03-2010
Rainha D. Tereza
09-12-2010
Barrinha
27-12-2007 01-07-2009
João Semana
15-12-2008 01-04-2011
S. João de Ovar
17-12-2008
Alpha
29-12-2009
Grão Vasco
23-10-2006 01-09-2008
Infante D. Henrique
02-07-2007 01-12-2008
Viriato
09-12-2008 01-04-2011
Lusitana
28-07-2009 01-06-2012
Viseu Cidade
28-07-2009
Lafões
02-12-2008
Montemuro
09-12-2010
Estrela do Dão
16-05-2011
Serra da Lousã
19-11-2007 01-10-2008
Trevim-Sol
16-09-2011
Santiago
01-03-2007 01-07-2009
D. Dinis
29-11-2007 01-11-2008
Condestável
26-09-2011
A Ribeirinha
15-07-2009
Fonte: ERA
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
40
Relatório de Atividades
2012
Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP)
As UCSP, à semelhança das USF, prestam cuidados personalizados individualizados
de saúde, garantindo as suas acessibilidades, continuidade e globalidade. Em 2012,
estavam em funcionamento 82 UCSP.
Quadro 16 - Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados na Região de Saúde do Centro em 2012
ACeS/ULS
Baixo Mondego I
Baixo Mondego II
Baixo Mondego III
Baixo Vouga I
Baixo Vouga II
Cova da Beira
Dão- Lafões I
Dão- Lafões II
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
CENTRO DE SAÚDE
Entrada em
funcionam ento
Fernão de Magalhães
12-12-2011
Penacova
12-12-2011
Figueira da Foz Norte
19-06-2009
Figueira da Foz Sul
19-06-2009
Figueira da Foz Urbana
19-06-2009
Soure
19-06-2009
Montemor-o-Velho
20-07-2009
Mealhada
13-09-2010
Cantanhede
20-09-2010
Mira
20-09-2010
Mortágua "Juíz de Fora"
27-09-2010
Oliveira do Bairo I
04-05-2010
Águeda I
02-06-2010
Águeda V
02-12-2010
Oliveira do Bairro II
02-12-2010
Águeda II
04-02-2011
Anadia III
04-02-2011
Anadia I
04-02-2011
Sever do Vouga
01-06-2011
Agueda IV
25-11-2011
Agueda III
15-02-2012
Ilhavo I
01-04-2010
Ilhavo II
01-04-2010
Albergaria-a-Velha
09-12-2010
Aveiro I
17-01-2011
Aveiro II
17-01-2011
Vagos I
31-01-2011
Vagos II
31-01-2011
Belmonte
01-06-2010
Covilhã
01-06-2010
Fundão
01-06-2010
Tortozendo
01-06-2010
D.Duarte
01-07-2009
Aguiar da Beira
1.º trimestre 2010
Castro Daire
1.º trimestre 2010
S.Pedro do Sul
1.º trimestre 2010
Sátão
1.º trimestre 2010
Vila Nova de Paiva
1.º trimestre 2010
Vouzela
1.º trimestre 2010
41
Relatório de Atividades
2012
(cont.)
ACeS/ULS
Dão-Lafões III
Pinhal Interior Norte I
Pinhal Litoral I
ULS Castelo Branco
ULS Guarda
CENTRO DE SAÚDE
Entrada em
funcionam ento
Campo-Caramulo
01-05-2011
Canas de Santa Maria
01-05-2011
Canas de Senhorim
01-05-2011
Carregal do Sal
01-05-2011
Mangualde
01-05-2011
Penalva do Castelo
01-05-2011
Santa Comba Dão
01-05-2011
Tondela
02-05-2011
Terras de Azurara
01-05-2011
Arganil
08-07-2010
Góis
08-07-2010
Lousã-Serpins
08-07-2010
Miranda do Corvo
08-07-2010
Oliveira do Hospital
08-07-2010
Pampilhosa da Serra
08-07-2010
Tábua
08-07-2010
Vila Nova de Poiares
08-07-2010
Pombal Oeste
10-05-2010
Marquês
01-04-2011
São Martinho
01-04-2011
Oleiros
01-11-2009
Penamacor
01-11-2009
Proença-a-Nova
01-11-2009
Sertã
01-11-2009
UCSP I
01-11-2009
UCSP II
01-11-2009
UCSP III
01-11-2009
UCSP IV
01-11-2009
UCSP V
01-11-2009
Vila de Rei
01-11-2009
Vila Velha de Rodão
01-11-2009
CS Almeida
10-03-2011
CS Celorico
10-03-2011
CS Figueira de Castelo Rodrigo
10-03-2011
CS Fornos de Algodres
10-03-2011
CS Gouveia
10-03-2011
CS Guarda
10-03-2011
CS Manteigas
10-03-2011
CS Meda
10-03-2011
CS Pinhel
10-03-2011
CS Sabugal
10-03-2011
CS Seia
10-03-2011
CS Trancoso
10-03-2011
Fonte: ACeS, ULS
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
42
Relatório de Atividades
2012
Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC)
As UCC foram regulamentadas pelo Despacho n.º 10143/2009, de 16 de abril e
têm como missão a prestação de cuidados de saúde e apoio psicológico e social de
âmbito domiciliário e comunitário, especialmente às pessoas, famílias e grupos mais
vulneráveis, em situação de maior risco ou dependência física e funcional ou doença
que necessite de acompanhamento próximo.
Estas equipas atuam, ainda, na educação para a saúde, na integração em redes de
apoio à família e na implementação de unidades móveis de intervenção, garantindo a
continuidade e qualidade dos cuidados prestados.
Resultando de um processo de candidatura com a respetiva autorização e
homologação pelo Conselho Diretivo da ARSC, em 2012 iniciaram a sua atividade 4
UCC, conforme quadro infra, sendo que no total existiam em funcionamento 13 UCC.
Quadro 17 - Unidades de Cuidados na Comunidade na Região de Saúde do Centro em 2012
ACeS/ULS
CENTRO DE SAÚDE
Entrada em
funcionam ento
Soure
11-01-2011
Farol do Mondego
17-04-2012
Baixo Vouga I
Vouga
11-07-2011
Baixo Vouga II
Albergaria-a-Velha
10-12-2010
Cova da Beira
Belmonte
01-02-2011
Castro Daire
14-12-2010
Mirante do Seixo
01-11-2012
Nelas
19-11-2010
Arouce
01-10-2010
Pedra da Sé-Tábua
11-08-2010
Torre de Sinos
20-03-2012
Por Poiares
17-04-2012
Seia
03-10-2011
Baixo Mondego II
Dão-Lafões II
Dão-Lafões III
Pinhal Interior Norte I
ULS Guarda
Fonte: ACeS, ULS
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
43
Relatório de Atividades
2012
Unidades de Saúde Pública (USP)
As USP abrangem toda a área geográfica do ACeS e têm como competências
elaborar informação e planos no domínio da saúde pública, proceder à vigilância
epidemiológica, gerir e monitorizar programas de saúde no âmbito da prevenção,
promoção e proteção da saúde e ainda colaborar no exercício das funções de
autoridade de saúde.
Nos termos da legislação em vigor, as USP detêm a missão de observatório de saúde
da área geodemográfica correspondente ao ACeS em que se integram, dotando
desta forma, os decisores de informação em saúde necessária à tomada de decisão.
Em 31/12/2012 encontravam-se em funcionamento 17 USP, correspondentes à
totalidade dos 14 ACeS da ARSC e às ULS da região. A ULS de Castelo Branco
dispõe de duas destas unidades.
Unidades de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP)
Estas unidades, criadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28/2008 de 22 de fevereiro,
abrangem todo o território do ACeS (à semelhança das USP) e prestam serviços de
consultoria e assistenciais às outras unidades funcionais, organizando ainda as
ligações funcionais com os serviços hospitalares.
A 31/12/2012 encontravam-se em funcionamento e devidamente formalizadas, 15
destas unidades funcionais.
Unidades de Apoio à Gestão (UPA)
A 31/12/2012 a ARSC dispunha de 14 unidades de apoio à gestão em funcionamento.
Estas unidades, criadas ao abrigo da alínea f) do número 1 do artigo 7º do
Decreto-Lei n.º 28/2008 de 22 de fevereiro, prestam apoio administrativo e geral ao
diretor executivo, ao conselho clínico e de saúde e às demais unidades funcionais do
ACeS.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
44
Relatório de Atividades
2012
4.2. Cuidados de Saúde Hospitalares
A rede hospitalar da ARSC é constituída desde 1 de abril de 2011 por 5 centros
hospitalares, 2 hospitais centrais especializados (Instituto Português de Oncologia de
Coimbra e o Centro de Medicina Física e Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais
(CMRRC - Rovisco Pais), 1 hospital distrital (Hospital Distrital da Figueira da Foz,
EPE), 3 hospitais de nível 1 e 3 hospitais integrados em duas ULS (Hospital Sousa
Martins e Hospital de Seia e Hospital Amato Lusitano) – totalizando 21 entidades
prestadoras de cuidados hospitalares do SNS, correspondentes a 13 instituições.
Quadro 18 - Rede Hospitalar da ARSC
HOSPITAIS EPE
ENTIDADES INTEGRADAS
● Hospital Distrital de Águeda
● Hospital Infante D. Pedro, EPE
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
● Hospital Visconde Salreu de Estarreja
● Hospital Distrital da Covilhã
Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
● Hospital Distrital do Fundão
● Hospital Distrital de Pombal
Centro Hospitalar Leiria-Pombal, EPE
● Hospital de Santo André, EPE
● Hospital Cândido de Figueiredo
Centro Hospital Tondela- Viseu, EPE
● Hospital São Teotónio, EPE
● Centro Hospitalar de Coimbra, EPE
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
● Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
● Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE
Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE
Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE
● Hospital Amato Lusitano
● Hospital Sousa Martins
● Hospital Nossa Senhora da Assunção
HOSPITAIS SPA
Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais - Tocha
Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede
Hospital Doutor Francisco Zagalo - Ovar
Hospital José Luciano de Castro - Anadia
Fonte: ARSC
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
45
2012
Relatório de Atividades
A lotação praticada a dezembro de 2012 (excluindo berçário, quartos particulares e
camas de cuidados continuados) corresponde a 5.164 camas. O Centro Hospitalar e
Universitário de Coimbra, EPE (CHUC), a maior entidade hospitalar do País,
destaca-se com um total de 2.130 camas, correspondentes a 39% da lotação
praticada na região.
Relativamente a 2011, observou-se um decréscimo regional global da lotação
praticada de 5%.
Quadro 19 - Lotação praticada nos Hospitais da Região Centro em 2011 e 2012
HOSPITAIS
Δ
2011/2012
2011
2012
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
509
426
-83
↘
Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
319
318
-1
↘
Centro Hospitalar Leiria- Pombal, EPE
537
553
16
↗
646
650
4
↗
2.280
2.130
-150
↘
Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais
101
96
-5
↘
Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE
144
144
´0
=
Hospital Doutor Francisco Zagalo - Ovar
28
35
7
↗
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE
191
186
-5
↘
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE
293
265
-28
↘
Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE
373
361
-12
↘
5.421
5.164
-257
↘
Região de Saúde do Centro
F o nt e : S IC A
Do total de camas, 248 são destinadas a doentes da psiquiatria (forense, residentes e
reabilitação psicossocial) conforme quadro infra.
Quadro 20 - Lotação de Psiquiatria nos Hospitais da Região Centro em 2011 e 2012
Forenses
Residentes
Reabilitação
Psicossocial
Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
0
1
0
Centro Hospitalar Leiria-Pombal, EPE
0
50
0
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
110
77
10
Região de Saúde do Centro
110
128
10
HOSPITAIS
F o nt e: SIC A
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
46
Relatório de Atividades
2012
4.3. Cuidados Continuados Integrados
A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) foi criada através do
Decreto-Lei n.º 101/2006 de 6 de junho. A sua implementação tem vindo a ser
realizada de uma forma sustentada e baseada na integralidade, globalidade,
interdisciplinaridade, intersetorialidade (setores social e da saúde), inserção na
comunidade, qualidade e continuidade assistencial, garantindo o princípio da
autonomia e desenvolvendo a participação da família, fomentando a permanência das
pessoas no seu domicílio e assente na metodologia do trabalho por objetivos.
Em dezembro de 2012 a lotação da RNCCI na ARSC atinge 1.666 camas em
unidades de internamento (mais 59 camas em relação a 2011). De acordo com o
estimado, representa quase 60% das necessidades relativas à população com mais de
65 anos.
Existem quatro tipos de unidades que se diferenciam segundo as tipologias: Unidades
de Convalescença (UC), Unidades de Média Duração e Reabilitação (UMDR),
Unidades de Longa Duração e Manutenção (ULDM) e Unidades de Cuidados
Paliativos (UP).
Quadro 21 - Camas da RNCCI na Região Centro em 31/12/2012
DISTRITO/TIPOLOGIA
UC
UMDR
ULDM
UP
TOTAL
Aveiro
40
80
53
0
173
Castelo Branco
18
56
94
0
168
Coimbra
110
242
380
14
746
Guarda
34
69
78
11
192
Leiria
0
96
66
0
162
Viseu
0
54
151
20
225
202
597
822
45
1.666
Região de Saúde do Centro
F o nt e : G e s t c a re C C I, 2 0 12
Relativamente ao número de lugares no domicílio, cuja prestação de cuidados é
efetuada pelas Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI), existem 33
equipas com capacidade para 630 lugares.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
47
Relatório de Atividades
2012
A figura 5 apresenta a distribuição geográfica na Região Centro em termos de
unidades de internamento e equipas domiciliárias de cuidados continuados integrados.
Figura 5 - RNCCI na Região Centro
UP
UC
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
UMDR
ULDM
ECCI
48
Relatório de Atividades
2012
5. Caraterização Económico-Financeira
Na sequência da publicação dos novos estatutos da ARSC, através da Portaria n.º
164/2012 de 22 de maio, foi implementado um novo modelo organizacional, com
reestruturação dos serviços centrais e desconcentrados. Estas alterações estruturais,
tiveram como objetivo, a racionalização de recursos (humanos, materiais e financeiros)
repercutindo-se diretamente ao nível da prestação de cuidados de saúde.
Em 2012, face a este novo cenário organizativo, os ACeS revelaram-se na prática, o
cerne da reestruturação prevista. De facto parte importante desta reorganização, foi
concretizada através da fusão dos ACeS, que de um total de 14 no início do ano
passaram a 6 em 30 de novembro de 2012. De igual forma merece relevo a integração
do Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP, (IDT), resultante da aplicação do
Decreto-Lei n.º 124/2011 de 29 de dezembro.
Assim, desde o início de 2012, foi preparada a reorganização estrutural da ARSC, IP e
adotadas algumas medidas indispensáveis a uma transição organizativa bem
sucedida, sem prejuízo para o bom funcionamento dos serviços e criando condições
para a maximização de ganhos nos serviços prestados, com economias de escala
obtidas através da redução das estruturas administrativas e da maior concentração
dos recursos disponíveis.
5.1. Informação Contabilística e Financeira
O ano de 2012 foi marcado pela revisão de regulamentos e de normas internas, dos
quais se destaca o regulamento dos fundos de maneio e a redefinição de
competências das unidades orgânicas e respetivos intervenientes, bem como adoção
de procedimentos administrativos e financeiros no cumprimento de nova legislação, da
qual se destaca a Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso publicada através
da Lei n.º 8/2012 de 21 de fevereiro e regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 127/2012 de
21 de junho.
Por outro lado, tendo por objetivo o controlo dos encargos do exercício económico,
assumidos por
cada
ACeS,
manteve-se
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
o
princípio
de
centralização
dos
49
Relatório de Atividades
2012
procedimentos de autorização da despesa, à semelhança do que se tinha verificado
no ano anterior, bem como a atribuição de fundos permanentes por ACeS, para fazer
face a despesas inadiáveis e urgentes, nomeadamente despesas de funcionamento
(reembolsos a utentes, consumos de eletricidade, água, combustíveis, oxigénio e
pequenas reparações).
No que respeita à utilização dos fundos disponíveis, foi feito um trabalho intenso de
recuperação dos prazos de pagamento, dando-se prioridade à liquidação de toda a
faturação validada, vencida ou vincenda, do qual resultou um valor de encargos em
dívida a transitar para o ano seguinte, manifestamente inferior ao que havia transitado
de 2011 para 2012. No que respeita a dívidas de terceiros, as rubricas de maior
ênfase reportam-se a subsistemas de saúde, no qual se destaca a ADSE. De facto,
com a alteração do processo de financiamento dos custos resultantes da prestação de
serviços aos utentes da ADSE, constatou-se uma atitude de reserva por parte desta
entidade, em relação à assunção do pagamento de dívidas anteriores a 2011.
5.2. Proveitos e Ganhos
5.2.1. Proveitos
Os proveitos e ganhos atingiram no período em análise, o valor de 700.130.428 €, que
representa um aumento de 3,04% face ao período homólogo (↑ 20.635.882 €). Esta
situação decorre, principalmente do aumento dos valores na rubrica – Outros
Proveitos, superiores ao mesmo período do ano transato, 468,2% (↑ 71.313.804 €).
Este relevante aumento em 2012, deve-se à contabilização de 46.682.348,89 € na
rubrica proveitos extraordinários, no âmbito do processo de regularização de dívidas
às entidades EPE.
Gráfico 12 - Evolução dos Proveitos em 2011 e 2012 (€)
Fonte: ARSC
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
50
Relatório de Atividades
2012
5.2.2. Recebimentos vs Cobranças
No que toca aos recebimentos, em 2012 verifica-se um acréscimo de cerca de 4,9%
(906.589 €) face o período homólogo 2011, conforme se demonstra no gráfico
seguinte.
Gráfico 13 - Evolução dos recebimentos em 2011 e 2012 (€)
Fonte: ARSC
O acréscimo de recebimentos é caraterizado essencialmente pelo aumento das
cobranças na rubrica 712 – Prestação de Serviços, o que representa em 2012 cerca
97,8% dos proveitos enquanto em 2011 representava somente 85,7%.
No que respeita às cobranças, em termos globais enquanto em 2011 ficaram por
cobrar 6,7% dos proveitos, em 2012 o nível de cobranças foi menor tendo ficado por
cobrar 9,1% dos proveitos.
5.3. Custos e Perdas
5.3.1. Encargos Assumidos
A nível dos custos e perdas constata-se, conforme pode ser confirmado no gráfico
apresentado, comparando as importâncias assumidas entre os períodos em análise,
uma variação percentual favorável de 15,9% (↓ 113.611.805,38€).
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
51
Relatório de Atividades
2012
Gráfico 14 - Evolução dos encargos assumidos em 2011 e 2012 (€)
Fonte: ARSC
Da análise das principais rubricas, destaca-se claramente como rubrica dominante na
estrutura dos custos a rubrica – Fornecimentos e Serviços Externos (FSE) -Subcontratos, com um peso relativo de 65,01% em 2011 e 70,6% em 2012. Esta
rubrica apresenta um decréscimo de 8,6%, correspondendo em termos de valor, a (↓
40.221.354 €).
Este decréscimo é consubstanciado pelos encargos de subcontratos de maior peso,
nomeadamente: prescrição de medicamentos, cuidados farmacêuticos e diabetes.
Gráfico 15 - Evolução de encargos com subcontratos em 2011 e 2012 (€)
Fonte: ARSC
Em 2012 o encargo com medicamentos regista um decréscimo de cerca de 11,9% a
que corresponde em valor (↓ 33.491.154 €).
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
52
Relatório de Atividades
2012
5.3.2. Encargos em Dívida
No que concerne aos encargos em dívida, verifica-se em 2012 um decréscimo de
cerca de 70,9%, (↓ 119.800.226 €) tal como é possível observar no gráfico seguinte.
Gráfico 16 - Evolução dos encargos em dívida em 2011 e 2012 (€)
Fonte: ARSC
Esta variação é caraterizada por um acréscimo no volume de pagamentos dos
encargos, sobre os quais se destacam as seguintes rúbricas:
Subcontratos
Correções relativas a anos anteriores
2011
2012
80,7%
92,4%
66,6%
82,6%
5.4. Publicidade Institucional
Durante o ano de 2012, a ARSC registou na rubrica 62233 – Publicidade e
Propaganda, um gasto com 344,44 €, valor este significativamente inferior ao do ano
2011, o que representa um decréscimo de 95,4%.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
53
Relatório de Atividades
2012
6. Balanço Social
A 31/12/2012, de acordo com as regras para a construção do Balanço Social, existiam
4.336 trabalhadores (menos 66 trabalhadores relativamente a 2011) em funções na
ARSC (sede e serviços desconcentrados) dos quais 79% do sexo feminino e 21% do
sexo masculino.
A idade dos trabalhadores estava compreendida entre os 20 e os 69 anos, sendo que
a maioria tinha mais de 45 anos de idade (62%) e o grupo etário com uma maior
proporção de efetivos é o dos 55 a 59 anos (23%). A idade média dos trabalhadores, à
data em questão, é de 48 anos.
Gráfico 17 - Pirâmide etária dos trabalhadores da ARSC
Fonte: ARSC
Para além destes, existiam 17 trabalhadores em prestação de serviços (avença),
todos eles com idade compreendida entre os 20 e 49 anos.
Considerando a modalidade de vinculação, 99% dos trabalhadores detinha Contratos
de Trabalho em Funções Públicas, dos quais 86% por tempo indeterminado e 14% a
termo resolutivo (certo e incerto). Os restantes trabalhadores estavam em Comissão
de Serviço no âmbito da Lei sobre regimes Vinculação, Carreiras e Remunerações,
em Cargo Político Mandato e no âmbito do Código do Trabalho.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
54
Relatório de Atividades
2012
Gráfico 18 - Distribuição dos trabalhadores da ARSC por tipo de vínculo
Fonte: ARSC
As carreiras médicas e de enfermagem são as mais prevalentes, correspondendo a
53% dos trabalhadores da ARSC. A proporção de assistentes técnicos e de
assistentes operacionais é também notória, com cerca de 38% dos trabalhadores.
Gráfico 19 - Distribuição dos trabalhadores da ARSC por categoria profissional
Fonte: ARSC
Entre as carreiras mais prevalentes (enfermeiros e médicos), a maioria dos médicos
tinha mais de 50 anos de idade (61%) e a distribuição por sexos era equivalente. No
que respeita aos enfermeiros, 79% tinham idades inferiores a 50 anos e na sua
maioria eram do sexo feminino (88%).
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
55
Relatório de Atividades
2012
Gráfico 20 - Pirâmide etária dos profissionais médicos e de enfermagem efetivos na ARSC
Fonte: ARSC
Em mobilidade geral encontravam-se 71 trabalhadores (mais 11 trabalhadores
relativamente a 2011), designadamente 50 em cedência de interesse público e 20 em
mobilidade interna, predominantemente pertencentes às carreiras de enfermagem e
assistente técnico.
O nível médio de antiguidade dos trabalhadores na respetiva carreira era de cerca de
20 anos de serviço. Considerando as carreiras mais prevalentes, é de referir que 41%
dos médicos trabalha há mais de 30 anos na carreira e cerca de 68% dos enfermeiros
tem menos de 20 anos de serviço; por outro lado, 35% dos assistentes técnicos tem
mais de 30 anos de serviço.
Gráfico 21 - Percentagem dos trabalhadores segundo o nível de antiguidade
Fonte: ARSC
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
56
Relatório de Atividades
2012
No ano de 2012, a saída de trabalhadores foi mais significativa nas carreiras de
assistente operacional (27%), assistente técnico (26%) e médica (25%), tendo ocorrido
maioritariamente (em 45% dos casos) por motivos de reforma/aposentação.
As ausências ao trabalho dos profissionais da ARSC totalizaram 78.366 dias em
2012, menos 4% relativamente ao ano anterior, e deveram-se principalmente a doença
(57%) e a proteção na parentalidade (19%).
O total de encargos com pessoal no ano de 2012 somou 93.782.407 € (excluem-se os
encargos com a entidade patronal) e destinou-se essencialmente ao pagamento da
remuneração base (81%) e suplementos remuneratórios (15%). De entre os encargos
com suplementos remuneratórios, destaca-se o pagamento de trabalho extraordinário
(52%) e o pagamento de outros suplementos remuneratórios (25%).
Cerca de 60% dos suplementos remuneratórios foram pagos a médicos, devido
principalmente a trabalho extraordinário (49%) e a outros suplementos remuneratórios
(25%). Os enfermeiros auferiram 22% dos suplementos remuneratórios pelos mesmos
motivos dos médicos (57% e 30% respetivamente por trabalho extraordinário e
outros suplementos remuneratórios).
Os e ncargos com prestações sociais representaram 4% das despesas com pessoal
em 2012, 87% dos quais devidos a subsídio de refeição, seguindo-se o
pagamento do abono de família (6%) e os subsídios no âmbito da parentalidade (5%).
Em 2012 registaram-se 58 acidentes de trabalho (55 acidentes no local de trabalho e 3
In Itinere), e em 45% houve necessidade de baixa do funcionário. Dos acidentes de
trabalho resultaram 417 dias de trabalho perdidos. Não foram declarados casos de
incapacidade permanente relativamente aos trabalhadores vítimas de acidente de
trabalho, no entanto, a 16 funcionários foi considerada incapacidade temporária. No
âmbito das atividades de medicina no trabalho efetuaram-se 96 exames médicos,
totalizando os encargos correspondentes 4.337 €.
No que diz respeito a ações de formação profissional no ano de 2012, registaram-se
1.638 participações, internas, e na sua maioria com duração inferior a 30 horas
(83%). As despesas com formação (suportadas pelo orçamento do serviço)
somaram 103.299 € e tiveram a participação de enfermeiros, médicos, técnicos
superiores de saúde, assistentes técnicos, assistentes operacionais, técnicos
superiores, dirigentes e técnicos de diagnóstico e terapêutica, sendo as participações
mais representativas as dos enfermeiros (34%), médicos (29%) e técnicos superiores
de saúde (20%).
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
57
Relatório de Atividades
Capítulo
III
–
Produção
2012
de
Cuidados de Saúde
① Produção em Cuidados de Saúde Primários
② Produção em Cuidados de Saúde Hospitalares
③ Produção em Cuidados Continuados Integrados
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
58
Relatório de Atividades
2012
1. Produção em Cuidados de Saúde Primários
1.1. Utentes Inscritos e Utilizadores
Em dezembro de 2012, a Região de Saúde do Centro tinha um total de 1.907.299
utentes inscritos, 85% dos quais inscritos nos serviços desconcentrados da ARSC
(ACeS).
Olhando à caraterização dos utentes inscritos (gráfico 22), a faixa etária dos 35-39
anos é a que apresenta maior volume de utentes para ambos os géneros. Nas
mulheres, o grupo etário com menor volume situa-se nos 0-4 anos e nos homens, nas
idades superiores aos 85 anos.
Gráfico 22 - Pirâmide etária dos utentes inscritos na Região Centro em 2012
Fonte: SIARS
Comparativamente ao ano anterior verificou-se uma diminuição de 0,9% do número
inscritos o que corresponde a menos 17.350 utentes (quadro 22).
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
59
2012
Relatório de Atividades
Quadro 22 - Utentes inscritos e utilizadores na Região de Saúde do Centro em 2011 e 2012
∆
2011/2012
Taxa de
Utilização
Global
2012
133.479
0,3%
65,7%
76.287
-6,0%
66,2%
67.805
65.596
-3,3%
73,1%
-1,6%
87.766
85.822
-2,2%
70,1%
180.769
-0,3%
122.361
121.073
-1,1%
67,0%
102.388
101.570
-0,8%
74.630
72.761
-2,5%
71,6%
98.604
97.631
-1,0%
59.772
58.711
-1,8%
60,1%
110.251
110.145
-0,1%
71.132
71.271
0,2%
64,7%
84.193
82.236
-2,3%
63.946
61.757
-3,4%
75,1%
103.104
101.866
-1,2%
71.075
67.707
-4,7%
66,5%
97.540
96.503
-1,1%
74.834
74.006
-1,1%
76,7%
44.121
43.484
-1,4%
33.388
32.182
-3,6%
74,0%
60.804
60.247
-0,9%
40.052
38.747
-3,3%
64,3%
226.093
225.475
-0,3%
147.547
143.270
-2,9%
63,5%
117.272
115.370
-1,6%
80.593
80.608
0,0%
69,9%
164.176
161.491
-1,6%
113.413
111.043
-2,1%
68,8%
1.924.649
1.907.299
-0,9%
1.322.614
1.294.320
-2,1%
67,9%
Total de Inscritos
ACeS/ULS
Baixo Mondego I
Baixo Mondego II
Baixo Mondego III
Baixo Vouga I
Baixo Vouga II
Baixo Vouga III
Cova da Beira
Dão-Lafões I
Dão-Lafões II
Dão-Lafões III
Pinhal I nterior Norte I
Pinhal I nterior Norte II
Pinhal Litoral I
Pinhal Litoral II
ULS Castelo Branco
ULS Guarda
Região de Saúde do Centro
Total de Utilizadores
2011
2012
∆
2011/2012
2011
2012
203.301
203.087
-0,1%
133.103
116.591
115.174
-1,2%
81.197
90.510
89.777
-0,8%
124.468
122.474
181.233
F o nt e : S IA R S
Em dezembro de 2012, o número de utentes utilizadores dos CSP foi de 1.294.320,
tendo sofrido um pequeno decréscimo relativamente a dezembro de 2011 (-2,1%).
Em termos de taxa de utilização global, o ACeS Pinhal Interior Norte I é aquele em que
a proporção de utilizadores é maior (76,7%, sendo a média regional de 67,9%), em
contrapartida do ACeS do Pinhal Litoral II onde se verifica a menor taxa de utilização,
63,5%.
Gráfico 23 - Variação percentual dos utentes inscritos e dos utentes utilizadores em 2012 vs 2011
Fonte: SIARS
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
60
Relatório de Atividades
2012
Relativamente aos utentes inscritos o comportamento entre 2011 e 2012 é sempre o
de decréscimo, em todos os ACeS, no entanto, relativamente aos utentes utilizadores
existem ligeiros acréscimos no ACeS Dão Lafões I (↑0,2%) e Baixo Mondego I
(↑0,3%).
A maioria dos utentes inscritos nos CSP tem médico de família atribuído (92%), no
entanto, é de salientar que dos utentes sem médico de família atribuído e que
representam 8% do total de inscritos nesta região, 0,2% não têm médico de família
por opção.
Quadro 23 - Utentes inscritos sem médico de família atribuído, por ACeS e ULS em 2011 e 2012
Inscritos sem m édico de fam ília
% inscritos sem
m édico/total
inscritos
Total de inscritos
ACeS/ULS
Baixo Mondego I
Baixo Mondego II
Baixo Mondego III
Baixo Vouga I
Baixo Vouga II
Baixo Vouga III
Cova da Beira
Dão-Lafões I
Dão-Lafões II
Dão-Lafões III
Pinhal Interior Norte I
Pinhal Interior Norte II
Pinhal Litoral I
Pinhal Litoral II
ULS Castelo Branco
ULS Guarda
Região de Saúde do Centro
2011
2012
∆
2011/2012
2011
2012
∆
2011/2012
2011
2012
24.194
18.617
-23,1%
203.301
203.087
-0,1%
11,9%
9,2%
7.711
8.762
13,6%
116.593
115.174
-1,2%
6,6%
7,6%
4.993
8.122
62,7%
90.510
89.777
-0,8%
5,5%
9,0%
18.697
14.529
-22,3%
124.472
122.474
-1,6%
15,0%
11,9%
10.830
7.265
-32,9%
181.233
180.769
-0,3%
6,0%
4,0%
3.928
2.005
-49,0%
102.388
101.570
-0,8%
3,8%
2,0%
9.084
8.766
-3,5%
98.604
97.631
-1,0%
9,2%
9,0%
13.456
14.693
9,2%
110.251
110.145
-0,1%
12,2%
13,3%
4.867
4.346
-10,7%
84.195
82.236
-2,3%
5,8%
5,3%
22.241
24.404
9,7%
103.116
101.866
-1,2%
21,6%
24,0%
5.717
3.522
-38,4%
97.540
96.503
-1,1%
5,9%
3,6%
2.745
2.571
-6,3%
44.121
43.484
-1,4%
6,2%
5,9%
3.810
6.222
63,3%
60.804
60.247
-0,9%
6,3%
10,3%
28.616
21.137
-26,1%
226.094
225.475
-0,3%
12,7%
9,4%
1.113
1.287
15,6%
117.272
115.370
-1,6%
0,9%
1,1%
5.997
2.027
-66,2%
164.178
161.491
-1,6%
3,7%
1,3%
167.999
148.275
-11,7%
1.924.672
1.907.299
-0,9%
8,7%
7,8%
F o nt e : S IA R S
Verifica-se que a proporção de utentes sem médico de família é notoriamente mais
elevada no ACeS Dão-Lafões III (24%), em oposição à ULS Castelo Branco, que
regista a menor proporção de utentes sem médico de família (1,1%).
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
61
Relatório de Atividades
2012
Gráfico 24 - Percentagem de utentes inscritos com e sem médico de família em 2012
Fonte: SIARS
1.2. Indicadores
Passam-se a descrever os indicadores que medem a performance do trabalho
desenvolvido na área dos CSP.
1.2.1. Indicadores de Produtividade
1.2.2. Indicadores de Acesso
1.2.3. Indicadores de Qualidade
1.2.4. Indicadores de Ef iciência
1.2.5. Indicadores de Desempenho
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
62
Relatório de Atividades
2012
1.2.1. Indicadores de Produtividade
Em 2012 realizou-se um total de 6.135.157 consultas na Região de Saúde do
Centro observando-se uma diminuição de 8,4% relativamente ao ano anterior, o que
se traduziu em menos 565.624 consultas.
Em virtude do encerramento de alguns Serviços de Atendimento Permanente
(SAP), o número de atendimentos nestes serviços e afins foi o que apresentou a
maior descida (-18,7%). Quanto aos atos de enfermagem, verificou-se um aumento de
10,8% comparativamente ao período homólogo (quadro 24).
Quadro 24 - Produção dos CSP na Região de Saúde do Centro em 2011 e 2012
ACeS/ULS
Consultas Programadas e Não Programadas
(Inclui SAP e Afins)
Atendimentos em SAP e Afins
as
1 consultas MGF
Domicílios
Atos de Enfermagem
2011
2012
∆
2011/2012
6.700.781
6.135.157
-8,4%
874.862
710.863
-18,7%
1.467.467
1.401.252
-4,5%
23.096
22.917
-0,8%
3.796.025
4.205.774
10,8%
F o nt e : S IA R S
Considerando apenas as consultas de medicina geral e familiar (MGF), realizaramse em 2012 um total de 5.359.090 consultas na região, o que correspondeu a uma
diminuição de 6,2% em relação ao ano anterior. Em 2012, as primeiras consultas
corresponderam a 26% do total (diminuição de 4,5% em relação ao ano anterior).
No que diz especificamente respeito aos ACeS, estes apresentam uma diminuição de
7% do total de consultas de MGF em relação ao ano anterior, o que em termos
absolutos representa um decréscimo de 328.337 consultas.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
63
Relatório de Atividades
2012
Quadro 25 - Primeiras Consultas de Medicina Geral e Familiar realizadas em 2012
Prim eiras Consultas de Medicina Geral e Fam iliar
ACeS/ULS
S a úde
M a t e rna
Baixo Mondego I
Baixo Mondego II
Baixo Mondego III
Baixo Vouga I
Baixo Vouga II
Baixo Vouga III
Cova da Beira
Dão-Lafões I
Dão-Lafões II
Dão-Lafões III
Pinhal I nterior Norte I
Pinhal Interior Norte II
Pinhal Litoral I
Pinhal Litoral II
ULS Castelo Branco
ULS Guarda
Região de Saúde do Centro
1.098
408
542
724
1.239
644
347
661
454
545
496
213
284
1.096
667
814
10.232
∆
2 0 11/ 2 0 12
-5,7%
-7,7%
-1,5%
-20,1%
-11,4%
-17,0%
-4,4%
-0,6%
-5,4%
-9,9%
-6,1%
15,1%
-28,3%
7,2%
0,6%
-3,3%
-6,9%
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↗
↘
↗
↗
↘
↘
P la ne a m e nt o
F a m ilia r
15.694
5.623
7.288
9.126
16.019
6.662
6.355
9.872
5.107
5.073
4.752
2.365
4.117
15.033
8.373
9.871
131.330
∆
2 0 11/ 2 0 12
3,9%
1,2%
-11,2%
5,6%
4,0%
-0,7%
2,7%
-0,2%
-2,6%
-6,1%
-7,2%
-2,4%
-21,9%
2,8%
13,3%
16,9%
1,3%
↗
↗
↘
↗
↗
↘
↗
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↗
↗
↗
↗
S a úde Inf a nt il
a t é 13 a no s
15.998
8.139
6.339
9.641
16.500
8.371
5.052
10.246
7.061
6.629
8.598
2.907
4.260
17.543
7.254
10.887
145.425
∆
2 0 11/ 2 0 12
0,2%
7,4%
-7,7%
-9,6%
-6,1%
-6,8%
-0,9%
-0,5%
-15,4%
-11,0%
-2,4%
-6,6%
-15,9%
-7,5%
-0,3%
0,6%
-4,9%
↗
↗
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↗
↘
S a úde J uv e nil
14 a o s 18 a no s
4.753
2.463
1.880
3.102
4.930
2.861
1.505
3.055
2.551
2.077
2.763
929
1.326
5.300
2.405
3.150
45.050
F o nt e : S IA R S
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
64
∆
2 0 11/ 2 0 12
-0,6%
1,0%
-9,6%
-8,1%
-8,4%
-4,4%
-1,3%
-0,2%
-15,6%
-13,1%
-2,7%
-7,1%
-19,3%
-8,9%
-2,2%
-1,7%
-6,2%
↘
↗
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
S a úde do
A dult o
109.861
63.102
48.236
72.689
97.340
55.127
48.493
59.022
52.198
55.838
60.521
27.429
33.722
120.045
70.944
94.648
1.069.215
T o tal
P rim e ira s
c o ns ult a s
∆
2 0 11/ 2 0 12
-3,2%
8,0%
-5,8%
-15,0%
-9,1%
-0,6%
-1,9%
0,4%
-6,3%
-11,0%
-3,5%
-2,3%
-19,5%
-8,2%
2,1%
-0,6%
-5,0%
↘
↗
↘
↘
↘
↘
↘
↗
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↗
↘
↘
147.404
79.735
64.285
95.282
136.028
73.665
61.752
82.856
67.371
70.162
77.130
33.843
43.709
159.017
89.643
119.370
1.401.252
∆
2 0 11/ 2 0 12
-2,0%
7,1%
-6,7%
-12,7%
-7,4%
-1,7%
-1,4%
0,2%
-7,5%
-10,7%
-3,6%
-2,7%
-19,5%
-7,1%
2,7%
0,7%
-4,5%
↘
↗
↘
↘
↘
↘
↘
↗
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↗
↗
↘
2012
Relatório de Atividades
Quadro 26 - Consultas Totais de Medicina Geral e Familiar realizadas em 2012
Consultas Totais de Medicina Geral e Familiar
ACeS/ULS
Baixo Mondego I
Baixo Mondego II
Baixo Mondego III
Baixo Vouga I
Baixo Vouga II
Baixo Vouga III
Cova da Beira
Dão-Lafões I
Dão-Lafões II
Dão-Lafões III
Pinhal Interior Norte I
Pinhal Interior Norte II
Pinhal Litoral I
Pinhal Litoral II
ULS Castelo Branco
ULS Guarda
Região de Saúde do Centro
Saúde
M aterna
6.615
2.864
4.049
5.734
9.501
4.924
1.501
5.431
3.510
4.074
3.328
1.287
1.584
6.080
4.042
5.647
70.171
∆
2011/ 2012
-12,3%
8,5%
-2,5%
0,6%
14,9%
-2,3%
-3,5%
13,1%
0,9%
-2,5%
-16,8%
24,2%
-17,2%
16,0%
-0,2%
-0,1%
1,3%
↘
↗
↘
↗
↗
↘
↘
↗
↗
↘
↘
↘
↘
↗
↘
↘
↗
R evisão
P uerpério
384
164
264
370
648
429
44
394
172
202
226
67
80
345
189
278
4.256
∆
2011/ 2012
16,7%
-17,2%
5,6%
8,2%
15,1%
5,4%
-47,6%
-15,1%
-26,5%
9,2%
9,7%
21,8%
´0,0%
-9,4%
-15,2%
-7,0%
-1,0%
↗
↘
↗
↗
↗
↗
↘
↘
↘
↗
↗
↗
=
↘
↘
↘
↘
P laneamento
F amiliar
25.416
12.308
10.475
12.999
20.963
8.851
10.268
15.105
7.017
6.845
7.626
3.213
5.809
20.884
13.802
15.721
197.302
∆
2011/ 2012
-0,2%
3,7%
-17,2%
10,7%
-0,6%
-3,0%
1,0%
-6,8%
-6,0%
-6,6%
-11,7%
-13,7%
-24,1%
-4,6%
13,0%
18,0%
-1,6%
↘
↗
↘
↗
↘
↘
↗
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↗
↗
↘
Saúde Infantil
até 13 ano s
43.266
21.109
15.973
25.080
47.163
23.062
11.139
28.134
17.638
15.712
23.204
6.687
9.569
40.982
16.532
26.778
372.028
∆
2011/ 2012
1,1%
8,3%
-12,0%
-0,4%
-3,1%
-9,9%
0,9%
-2,5%
-18,4%
-5,2%
1,5%
-6,6%
-5,1%
-2,4%
1,5%
4,0%
-2,6%
↗
↗
↘
↘
↘
↘
↗
↘
↘
↘
↗
↘
↘
↘
↗
↗
↘
F o nte: SIA R S
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
65
Saúde Juvenil
do s 14 ao s 18
ano s
9.382
5.248
3.595
6.520
10.903
6.159
2.715
6.432
5.111
4.139
5.783
1.713
2.504
9.614
4.782
5.905
90.505
∆
2011/ 2012
-3,8%
-1,1%
-19,0%
-2,5%
-7,9%
-11,5%
-0,3%
-2,9%
-19,3%
-12,8%
-4,5%
-13,4%
-18,9%
-9,2%
-4,8%
-1,8%
-7,8%
Saúde do
A dulto
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
473.249
277.526
229.265
344.665
440.260
248.632
207.357
243.402
226.398
247.077
277.016
124.991
150.146
455.820
293.503
385.521
4.624.828
∆
2011/ 2012
-6,1%
2,0%
-14,6%
-5,1%
-8,1%
-9,1%
-4,5%
-6,6%
-8,8%
-9,1%
-6,2%
-7,1%
-10,4%
-7,6%
-5,0%
-3,8%
-6,7%
T o tal de
co nsultas
↘
↗
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
558.312
319.219
263.621
395.368
529.438
292.057
233.024
298.898
259.846
278.049
317.183
137.958
169.692
533.725
332.850
439.850
5.359.090
∆
2011/ 2012
-5,4%
2,5%
-14,4%
-4,3%
-7,0%
-8,9%
-3,9%
-5,9%
-9,6%
-8,8%
-5,9%
-7,1%
-10,9%
-7,0%
-4,0%
-2,6%
-6,2%
↘
↗
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
Relatório de Atividades
2012
Quadro 27 - Consultas Totais realizadas em 2012
Consultas Totais 2012
ACeS/ULS
M GF
Baixo Mondego I
Baixo Mondego II
Baixo Mondego III
Baixo Vouga I
Baixo Vouga II
Baixo Vouga III
Cova da Beira
Dão-Lafões I
Dão-Lafões II
Dão-Lafões III
Pinhal Interior Norte I
Pinhal Interior Norte II
Pinhal Litoral I
Pinhal Litoral II
ULS Castelo Branco
ULS Guarda
Região de Saúde do Centro
558.312
319.219
263.621
395.368
529.438
292.057
233.024
298.898
259.846
278.049
317.183
137.958
169.692
533.725
332.850
439.850
5.359.090
∆
2011/ 2012
-5,4%
2,5%
-14,4%
-4,3%
-7,0%
-8,9%
-3,9%
-5,9%
-9,6%
-8,8%
-5,9%
-7,1%
-10,9%
-7,0%
-4,0%
-2,6%
-6,2%
↘
↗
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
SA P e A fins
38.195
16.384
81.948
29.999
18.222
66.717
32.355
´0
45.725
45.036
90.029
34.258
´0
52.227
67.926
91.842
710.863
∆
2011/ 2012
-19,6%
-19,4%
-7,5%
-37,3%
-26,5%
-14,4%
-16,7%
-4,9%
-20,4%
-10,1%
-21,8%
-27,8%
-13,6%
-29,0%
-18,7%
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
C o nsultas
D o micilio
(médico )
3.188
1.964
774
1.376
2.537
1.948
156
2.232
1.218
716
1.088
279
445
1.699
287
3.010
22.917
∆
2011/ 2012
-1,1%
1,8%
-31,9%
5,3%
12,6%
-16,1%
-34,2%
4,0%
-2,6%
-5,8%
7,4%
9,0%
33,6%
-2,2%
-17,3%
5,8%
-0,8%
↘
↗
↘
↗
↗
↘
↘
↗
↘
↘
↗
↗
↗
↘
↘
↗
↘
Outras
Especialidades
9.573
1.222
1.987
1.229
3.401
2.150
360
995
803
3.321
1.232
754
5
3.965
302
326
31.625
∆
2011/ 2012
↗
↗
↗
↗
↗
↗
↗
↘
↘
↗
↗
↗
↗
↗
↘
↗
↗
14,8%
*
*
*
22,3%
*
*
-40,7%
-36,5%
23,5%
*
*
*
*
-36,4%
*
69,3%
F o nte: SIA R S
N o ta: * = C o rrespo ndem a variaçõ es superio res a 200,00%
As consultas de “Outras Especialidades” referem-se a consultas de:
 Estomatologia/Medicina Dentária;
 Nutrição;
 Oftalmologia;
 Ortopedia;
 Pneumologia;
 Psicologia;
 Psiquiatria;
 Saúde Pública.
A Saúde Pública foi a especialidade que realizou maior número de consultas (20.984
consultas), realizando 66% do total de consultas de Outras Especialidades.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
66
Relatório de Atividades
2012
Gráfico 25 - Número de consultas de Saúde Pública realizadas em 2012
Fonte: SIARS
O quadro infra, espelha a desagregação do número de consultas de “Outras
Especialidades”, realizadas pelos ACeS/ULS.
Quadro 28 - Número de consultas de Outras Especialidades realizadas em 2012, por ACeS/ULS
Outras Especialidades 2012
DESIGNAÇÃO
Estomatologia/Medicina Dentária
N .º de
C o nsultas
A C eS/ ULS
2.503
Baixo Vouga II, Dão-Lafões I e III
Nutrição
7
Dão-Lafões II
Oftalmologia
3.716
Baixo Mondego I
Ortopedia
264
Baixo Mondego I
Pneumologia
185
Dão-Lafões I
Psicologia
2.815
Baixo Mondego I
Psiquiatria
1.151
Baixo Mondego I, Dão-Lafões III e ULS Castelo-Branco
Saúde Pública
20.984
Todos os ACeS/ULS
Região de Saúde do Centro
31.625
-
F o nte: SIA R S
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
67
2012
Relatório de Atividades
1.2.2. Indicadores de Acesso
1.2.2.1. Taxa de utilização global de consultas médicas
A taxa de utilização global de consultas médicas em 2012 na Região de Saúde do
Centro
foi
de
67,9%,
correspondendo
a
uma
diminuição
em
0,8 p . p . ,
comparativamente com o ano anterior (quadro 29 e gráfico 26).
Quadro 29 - Taxa de utilização global de consultas médicas em 2011 e 2012
2011
ACeS/ULS
Baixo Mondego I
Baixo Mondego II
Baixo Mondego III
Baixo Vouga I
Baixo Vouga II
Baixo Vouga III
Cova da Beira
Dão-Lafões I
Dão-Lafões II
Dão-Lafões III
Pinhal I nterior Norte I
Pinhal Interior Norte II
Pinhal Litoral I
Pinhal Litoral II
ULS Castelo Branco
ULS Guarda
Região de Saúde do Centro
2012
∆
2011/2012
N .º
Ut iliza do re s
N .º
Ins c rit o s
T a xa de
Ut iliza ç ã o
N .º
Ut iliza do re s
N .º
Ins c rit o s
T a xa de
Ut iliza ç ã o
133.103
203.301
65,5%
133.479
203.087
65,7%
↗
81.197
116.593
69,6%
76.287
115.174
66,2%
↘
67.805
90.510
74,9%
65.596
89.777
73,1%
↘
87.766
124.472
70,5%
85.822
122.474
70,1%
↘
122.361
181.233
67,5%
121.073
180.769
67,0%
↘
74.630
102.388
72,9%
72.761
101.570
71,6%
↘
59.772
98.604
60,6%
58.711
97.631
60,1%
↘
71.132
110.251
64,5%
71.271
110.145
64,7%
↗
63.946
84.195
75,9%
61.757
82.236
75,1%
↘
71.075
103.116
68,9%
67.707
101.866
66,5%
↘
74.834
97.540
76,7%
74.006
96.503
76,7%
=
33.388
44.121
75,7%
32.182
43.484
74,0%
↘
40.052
60.804
65,9%
38.747
60.247
64,3%
↘
147.547
226.094
65,3%
143.270
225.475
63,5%
↘
80.593
117.272
68,7%
80.608
115.370
69,9%
↘
113.413
164.178
69,1%
111.043
161.491
68,8%
↘
1.322.614
1.924.672
68,7%
1.294.320
1.907.299
67,9%
↘
F o nt e : S IA R S
Gráfico 26 - Variação da taxa de utilização global de consultas médicas
Fonte: SIARS
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
68
2012
Relatório de Atividades
1.2.2.2. Taxa de utilização de consultas de planeamento familiar
Em 2012, o número de mulheres em idade fértil (15-49 anos) inscritas nas unidades
funcionais da Região de Saúde do Centro era de 442.798, correspondendo a uma
diminuição de 2% em relação ao ano de 2011.
O número de mulheres com pelo menos uma consulta médica de planeamento familiar
(PF) tem vindo a aumentar, tendo-se verificado uma taxa de crescimento positiva de 0,6
p.p. em 2012 relativamente ao ano anterior (quadro 30).
Quadro 30 - Taxa de utilização de consultas de planeamento familiar em 2011 e 2012
2011
ACeS/ULS
Baixo Mondego I
Baixo Mondego II
Baixo Mondego III
Baixo Vouga I
Baixo Vouga II
Baixo Vouga III
Cova da Beira
Dão-Lafões I
Dão-Lafões II
Dão-Lafões III
Pinhal Interior Norte I
Pinhal Interior Norte II
Pinhal Litoral I
Pinhal Litoral II
ULS Castelo Branco
ULS Guarda
Região de Saúde do Centro
2012
N.º de mulheres
em idade fértil
com consulta
médica de PF (15
aos 49 anos)
N.º de mulheres
inscritas com
idade fértil
Taxa de
utilização
N.º de mulheres
em idade fértil
com consulta
médica de PF (15
aos 49 anos)
13.289
7.622
5.962
7.427
14.408
5.315
2.942
8.814
3.662
3.220
4.929
1.484
2.941
10.342
4.448
4.522
101.327
50.908
26.180
20.492
29.844
46.009
25.025
21.497
28.053
19.297
22.690
21.835
9.061
14.245
55.827
24.501
35.226
450.690
26,1%
29,1%
29,1%
24,9%
31,3%
21,2%
13,7%
31,4%
19,0%
14,2%
22,6%
16,4%
20,6%
18,5%
18,2%
12,8%
22,5%
12.362
6.967
5.462
8.031
15.060
5.100
3.396
8.761
3.091
3.056
4.601
1.314
2.881
10.951
5.087
5.950
102.070
∆
N.º de mulheres
Taxa de 2011/2012
inscritas com
utilização
idade fértil
50.309
25.757
20.084
29.183
45.193
24.644
21.041
27.711
18.650
22.305
21.430
8.905
13.936
55.174
24.000
34.476
442.798
24,6%
27,0%
27,2%
27,5%
33,3%
20,7%
16,1%
31,6%
16,6%
13,7%
21,5%
14,8%
20,7%
19,8%
21,2%
17,3%
23,1%
↘
↘
↘
↗
↗
↘
↗
↗
↘
↘
↘
↘
↗
↗
↗
↗
↗
F o nte: SIA R S
Gráfico 27 - Variação da taxa de utilização de consultas de planeamento familiar
Fonte: SIARS
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
69
2012
Relatório de Atividades
1.2.2.3. Percentagem de consultas ao utente pelo próprio médico de família
Em 2012 realizaram-se 4.376.709 consultas médicas na Região de Saúde do Centro
realizadas pelo médico de família atribuído, correspondendo a uma diminuição de 12,9%
relativamente ao período homólogo do ano anterior. Verificou-se que 75,3% destas
consultas são presenciais com o médico de família, traduzindo, assim, um aumento
em relação a 2011 (quadro 31).
Quadro 31 - Percentagem de consultas ao utente pelo próprio médico de família em 2011 e 2012
2011
ACeS/ULS
Baixo Mondego I
Baixo Mondego II
Baixo Mondego III
Baixo Vouga I
Baixo Vouga II
Baixo Vouga III
Cova da Beira
Dão-Lafões I
Dão-Lafões II
Dão-Lafões III
Pinhal I nterior Norte I
Pinhal I nterior Norte II
Pinhal Litoral I
Pinhal Litoral II
ULS Castelo Branco
ULS Guarda
Região de Saúde do Centro
N.º de
consultas
m édicas
presenciais
c/m édico de
fam ília
N.º de
consultas
m édicas no
período em
análise
349.405
239.598
184.517
247.598
356.209
208.299
148.526
197.440
200.531
182.909
186.066
89.860
127.903
382.770
259.021
364.166
3.724.818
2012
%
N.º de
consultas
m édicas
presenciais
c/m édico de
fam ília
N.º de
consultas
m édicas no
período em
análise
%
∆
2012/2011
462.286
303.712
271.502
340.693
446.126
291.508
200.851
249.395
276.309
270.271
288.199
133.298
145.182
533.114
337.075
477.679
75,6%
78,9%
68,0%
72,7%
79,8%
71,5%
73,9%
79,2%
72,6%
67,7%
64,6%
67,4%
88,1%
71,8%
76,8%
76,2%
317.667
201.371
152.954
229.309
344.822
196.964
130.551
185.124
178.527
146.112
170.718
83.038
104.199
317.815
221.305
313.322
406.523
256.269
238.141
292.518
413.426
268.763
171.735
232.021
243.714
232.490
259.573
116.925
115.106
441.736
283.236
404.533
78,1%
78,6%
64,2%
78,4%
83,4%
73,3%
76,0%
79,8%
73,3%
62,8%
65,8%
71,0%
90,5%
71,9%
78,1%
77,5%
↗
↘
↘
↗
↗
↗
↗
↗
↗
↘
↗
↗
↗
↗
↗
↗
5.027.200
74,1%
3.293.798
4.376.709
75,3%
↗
F o nt e : S IA R S
Gráfico 28 - Variação da percentagem de consultas ao utente pelo próprio médico de família
Fo
nte: SIARS
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
70
Relatório de Atividades
2012
1.2.2.4. Visitas domiciliárias médicas
No ano de 2012 realizaram-se 22.917 consultas médicas no domicílio, o que
corresponde a um valor de 12,0 visitas por 1.000 utentes inscritos.
Quadro 32 - Visitas domiciliárias médicas por 1.000 inscritos em 2011 e 2012
2011
ACeS/ULS
Baixo Mondego I
Baixo Mondego II
Baixo Mondego III
Baixo Vouga I
Baixo Vouga II
Baixo Vouga III
Cova da Beira
Dão-Lafões I
Dão-Lafões II
Dão-Lafões III
Pinhal Interior Norte I
Pinhal Interior Norte II
Pinhal Litoral I
Pinhal Litoral II
ULS Castelo Branco
ULS Guarda
Região de Saúde do Centro
2012
N.º de
consultas
dom iciliárias
m édicas
Taxa
visitas/1.000
inscritos
N.º de
consultas
dom iciliárias
m édicas
Taxa
visitas/1.000
inscritos
3.222
1.929
1.137
1.307
2.253
2.323
237
2.146
1.251
760
1.013
256
333
1.737
347
2.845
23.096
15,4
16,1
12,2
10,2
12,1
22,2
2,3
19,0
14,3
7,2
10,1
5,6
5,3
7,5
2,9
16,9
11,7
3.188
1.964
774
1.376
2.537
1.948
156
2.232
1.218
716
1.088
279
445
1.699
287
3.010
22.917
15,7
17,1
8,6
11,2
14,0
19,2
1,6
20,3
14,8
7,0
11,3
6,4
7,4
7,5
2,5
18,6
12,0
∆
2011/2012
↗
↗
↘
↗
↗
↘
↘
↗
↗
↘
↗
↗
↗
=
↘
↗
↗
F o nt e: SIA R S
Gráfico 29 - Variação da taxa de visitas domiciliárias médicas por 1.000 inscritos
Fonte: SIARS
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
71
Relatório de Atividades
2012
1.2.2.5. Visitas domiciliárias de enfermagem
Realizaram-se
em
2012,
241.069
consultas
domiciliárias
de
enfermagem,
correspondendo a um valor de 126,4 visitas por 1.000 inscritos. Este valor apresenta uma
tendência crescente relativamente a 2011.
Quadro 33 - Taxa de visitas domiciliárias de enfermagem em 2011 e 2012
2011
2012
ACeS/ULS
N.º de
consultas
dom iciliárias
Taxa
visitas/1.000
inscritos
N.º de
consultas
dom iciliárias
Taxa
visitas/1.000
inscritos
Baixo Mondego I
Baixo Mondego II
Baixo Mondego III
Baixo Vouga I
Baixo Vouga II
Baixo Vouga III
Cova da Beira
Dão-Lafões I
Dão-Lafões II
Dão-Lafões III
Pinhal I nterior Norte I
Pinhal I nterior Norte II
Pinhal Litoral I
Pinhal Litoral II
ULS Castelo Branco
ULS Guarda
Região de Saúde do Centro
30.313
17.248
14.742
14.160
21.146
19.131
5.069
14.513
10.836
8.606
13.734
4.588
6.038
19.926
14.259
22.213
236.522
145,0
143,9
157,9
110,5
113,4
182,9
50,2
128,5
124,1
81,4
136,5
100,7
96,3
86,5
117,4
131,6
119,6
27.907
16.757
14.622
13.140
21.771
17.823
6.719
14.814
10.584
7.517
12.937
4.539
7.537
25.744
14.667
23.991
241.069
137,4
145,5
162,9
107,3
120,4
175,5
68,8
134,5
128,7
73,8
134,1
104,4
125,1
114,2
127,1
148,6
126,4
∆
2011/2012
↘
↗
↗
↘
↗
↘
↗
↗
↗
↘
↘
↗
↗
↗
↗
↗
↗
F o nt e : S IA R S
Gráfico 30 - Variação da taxa de visitas domiciliárias de enfermagem por 1.000 inscritos
Fonte: SIARS
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
72
Relatório de Atividades
2012
1.2.3. Indicadores de Qualidade
1.2.3.1. Diagnóstico precoce (THSPKU) em recém-nascidos até ao 7º dia de vida
Em 2012 verificou-se um aumento da proporção de recém-nascidos com registo de
diagnóstico precoce (até ao 7º dia de vida), em relação ao ano anterior. Não obstante a
diminuição do número de nascimentos (2011 = 13.514; 2012 = 12.527), este indicador
reflete a melhoria da qualidade dos registos.
Quadro 34 - Taxa de realização do diagnóstico precoce em 2011 e 2012
2011
ACeS/ULS
Baixo Mondego I
Baixo Mondego II
Baixo Mondego III
Baixo Vouga I
Baixo Vouga II
Baixo Vouga III
Cova da Beira
Dão-Lafões I
Dão-Lafões II
Dão-Lafões III
Pinhal I nterior Norte I
Pinhal I nterior Norte II
Pinhal Litoral I
Pinhal Litoral II
ULS Castelo Branco
ULS Guarda
Região de Saúde do Centro
Recém nascidos com
registo de
diagnóstico
precose
2012
Total de
recém Taxa de
nascidos que
realização
com pletaram
7 dias de vida
Recém nascidos com
registo de
diagnóstico
precose
Total de
recém Taxa de
nascidos que
realização
com pletaram
7 dias de vida
∆
2011/2012
1.374
684
498
764
1.245
650
346
891
466
369
364
159
336
1.743
621
664
1.628
796
616
865
1.495
743
592
957
495
637
663
211
406
1.897
717
935
84,4%
85,9%
80,8%
88,3%
83,3%
87,5%
58,4%
93,1%
94,1%
57,9%
54,9%
75,4%
82,8%
91,9%
86,6%
71,0%
1.256
572
459
770
1.299
677
354
828
424
378
400
181
305
1.507
551
752
1.450
713
551
830
1.471
735
531
891
473
590
588
243
365
1.638
673
839
86,6%
80,2%
83,3%
92,8%
88,3%
92,1%
66,7%
92,9%
89,6%
64,1%
68,0%
74,5%
83,6%
92,0%
81,9%
89,6%
↗
↘
↗
↗
↗
↗
↗
↘
↘
↗
↗
↘
↗
↗
↘
↗
11.174
13.653
81,8%
10.713
12.581
85,2%
↗
F o nt e : S IA R S
Gráfico 31 - Variação da percentagem de diagnóstico precoce (THSPKU) em recém-nascidos até ao 7º dia de vida
Fonte: SIARS
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
73
Relatório de Atividades
2012
1.2.3.2. Primeiras consultas realizadas até ao 28º dia de vida
Em 2012 realizaram-se 10.682 primeiras consultas médicas neonatais (até aos 28 dias de
vida) na Região de Saúde do Centro, tendo-se observado um aumento de 2,3%
comparativamente ao período homólogo. Pese embora a diminuição de consultas, a
percentagem de primeiras consultas sobre o número de recém-nascidos apresenta um
aumento de 5,4% comparativamente a 2011.
Quadro 35 - Primeiras consultas realizadas até ao 28º dia de vida em 2011 e 2012
2011
ACeS/ULS
Baixo Mondego I
Baixo Mondego II
Baixo Mondego III
Baixo Vouga I
Baixo Vouga II
Baixo Vouga III
Cova da Beira
Dão-Lafões I
Dão-Lafões II
Dão-Lafões III
Pinhal I nterior Norte I
Pinhal I nterior Norte II
Pinhal Litoral I
Pinhal Litoral II
ULS Castelo Branco
ULS Guarda
Região de Saúde do Centro
2012
Prim eiras
consultas
m édicas
realizadas até
ao 28º dia de
vida
N.º de recém nascidos que
com pletaram
28 dias
% de
prim eiras
consultas
realizadas
até ao 28º
dia
Prim eiras
consultas
m édicas
realizadas até
ao 28º dia de
vida
N.º de recém nascidos que
com pletaram
28 dias
% de
prim eiras
consultas
realizadas
até ao 28º
dia
1.288
1.664
77,4%
1.218
1.454
83,8%
↗
618
778
79,4%
534
722
74,0%
↘
537
615
87,3%
501
555
90,3%
↗
685
885
77,4%
720
842
85,5%
↗
1.275
1.547
82,4%
1.290
1.484
86,9%
↗
611
767
79,7%
623
730
85,3%
↗
420
596
70,5%
400
536
74,6%
↗
854
984
86,8%
792
898
88,2%
↗
477
521
91,6%
426
472
90,3%
↘
531
646
82,2%
490
583
84,0%
↗
437
673
64,9%
477
605
78,8%
↗
179
217
82,5%
214
241
88,8%
↗
323
416
77,6%
321
380
84,5%
↗
1.394
1.908
73,1%
1.378
1.675
82,3%
↗
598
739
80,9%
572
674
84,9%
↗
705
931
75,7%
726
845
85,9%
↗
10.932
13.887
78,7%
10.682
12.696
84,1%
↗
∆
2011/2012
F o nt e : S IA R S
Gráfico 32 - Variação da percentagem de primeiras consultas realizadas até ao 28º dia de vida
Fonte: SIARS
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
74
Relatório de Atividades
2012
1.2.3.3. Percentagem de primeiras consultas no primeiro trimestre de gravidez
Em 2012 realizou-se um total de 7.976 primeiras consultas de gravidez (primeiro
trimestre de gravidez), tendo havido um aumento em relação ao ano anterior. Em 2012
existiam 9.502 grávidas inscritas no âmbito territorial da ARSC, correspondendo a um
acréscimo de 3,1% em relação ao ano anterior.
A percentagem de primeiras consultas, no decurso do primeiro trimestre de gravidez,
na Região de Saúde do Centro foi de 78,0%.
Quadro 36 - Percentagem de primeiras consultas de gravidez no primeiro trimestre em 2011 e 2012
2011
ACeS/ULS
Baixo Mondego I
Baixo Mondego II
Baixo Mondego III
Baixo Vouga I
Baixo Vouga II
Baixo Vouga III
Cova da Beira
Dão-Lafões I
Dão-Lafões II
Dão-Lafões III
Pinhal I nterior Norte I
Pinhal I nterior Norte II
Pinhal Litoral I
Pinhal Litoral II
ULS Castelo Branco
ULS Guarda
Região de Saúde do Centro
2012
N.º de
prim eiras
consultas
de gravidez
Total de
grávidas
inscritas
%
prim eiras
consultas
no 1.º
Trim .
885
401
403
550
827
484
224
531
322
389
406
123
218
838
391
495
7.487
1.091
494
470
674
997
599
292
631
392
495
475
139
259
1.071
491
642
9.212
81,1%
81,2%
85,7%
81,6%
82,9%
80,8%
76,7%
84,2%
82,1%
78,6%
85,5%
88,5%
84,2%
78,2%
79,6%
77,1%
81,3%
N.º de
prim eiras
consultas
de gravidez
Total de
grávidas
inscritas
%
prim eiras
consultas
no 1.º
Trim .
868
406
436
550
998
481
225
599
332
432
375
125
231
913
452
553
7.976
1.055
474
488
670
1.151
575
292
673
398
496
453
151
281
1.151
530
664
9.502
82,3%
85,7%
89,3%
82,1%
86,7%
83,7%
77,1%
89,0%
83,4%
87,1%
82,8%
82,8%
82,2%
79,3%
85,3%
83,3%
83,9%
∆
2011/2012
↗
↗
↗
↗
↗
↗
↗
↗
↗
↗
↘
↘
↘
↗
↗
↗
↗
F o nt e : S IA R S
Gráfico 33 - Variação da percentagem de primeiras consultas no primeiro trimestre de gravidez
Fonte: SIARS
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
75
Relatório de Atividades
2012
1.2.3.4. Percentagem de diabéticos com pelo menos 3 registos de HbA1C nos
últimos 12 meses
Em 2012 existia um total de 26.976 utentes diabéticos que apresentavam pelo menos 3
registos de HbA1C na Região de Saúde do Centro. Este indicador apresenta um discreto
aumento (0,8 p.p.) relativamente ao ano anterior. Verificou-se também um aumento de
7,7% dos utentes com compromisso de vigilância no programa de diabetes,
comparativamente a 2011.
Quadro 37 - Percentagem de diabéticos com pelo menos 3 registos de HbA1C nos últimos 12 meses em 2011 e 2012
2011
ACeS/ULS
Baixo Mondego I
Baixo Mondego II
Baixo Mondego III
Baixo Vouga I
Baixo Vouga II
Baixo Vouga III
Cova da Beira
Dão-Lafões I
Dão-Lafões II
Dão-Lafões III
Pinhal Interior Norte I
Pinhal Interior Norte II
Pinhal Litoral I
Pinhal Litoral II
ULS Castelo Branco
ULS Guarda
Região de Saúde do Centro
N.ºde
utentes
com pelo
m enos 3
registos de
HbA1C
2012
N.º de utentes
N.ºde
N.º de utentes
% diabéticos
com
utentes
com
com pelo
com prom isso
com pelo
com prom isso
m enos 3
de vigilância no
m enos 3
de vigilância no
registos de
program a de
registos de
program a de
HbA1C
diabetes
HbA1C
diabetes
% diabéticos
com pelo
m enos 3
registos de
HbA1C
∆
2011/2012
2.859
6.532
43,8%
2.926
6.753
43,3%
↘
2.470
4.195
58,9%
2.351
4.631
50,8%
↘
1.592
3.987
39,9%
1.416
3.965
35,7%
↘
2.157
4.439
48,6%
2.601
4.725
55,0%
↗
3.677
6.741
54,5%
4.277
7.028
60,9%
↗
1.663
3.504
47,5%
1.650
3.641
45,3%
↘
202
2.018
10,0%
377
2.435
15,5%
↗
1.691
3.228
52,4%
1.556
3.303
47,1%
↘
1.330
3.008
44,2%
1.540
3.118
49,4%
↗
637
3.494
18,2%
930
3.761
24,7%
↗
1.352
3.459
39,1%
1.409
3.675
38,3%
↘
680
2.010
33,8%
947
2.057
46,0%
↗
568
1.883
30,2%
711
2.093
34,0%
↗
2.387
5.853
40,8%
2.598
6.706
38,7%
↘
305
3.161
9,6%
571
3.676
15,5%
↗
993
3.910
25,4%
1.116
4.597
24,3%
↘
24.563
61.422
40,0%
26.976
66.164
40,8%
↗
F o nt e : S IA R S
Gráfico 34 - Variação da percentagem de diabéticos com pelo menos 3 registos de HbA1C nos últimos 12 meses
Fonte: SIARS
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
76
Relatório de Atividades
2012
1.2.4. Indicadores de Eficiência
1.2.4.1. Percentagem do consumo de medicamentos genéricos em embalagens
Considerando fundamental, na melhoria da eficiência e sustentabilidade financeira do SNS
o aumento da prescrição de medicamentos genéricos, a atual política do medicamento
visa ampliar esta medida, igualmente contemplada no Memorando de Entendimento:
Medida 3.58. Incentivar os médicos, a todos os níveis do sistema, tanto público
como privado, a prescrever genéricos e os medicamentos de marca que sejam
menos dispendiosos.
Medida 3.60. Remover todas as barreiras à entrada de genéricos, especialmente
através da redução de barreiras administrativas/legais, com vista a acelerar a sua
comparticipação.
No ano de 2012 a proporção de embalagens de medicamentos genéricos, relativamente
ao total de medicamentos faturados na Região de Saúde do Centro, foi de 34,5%,
variando entre o mínimo de 30,6% no ACeS da Cova da Beira e o máximo de 36,3% no
ACeS do Pinhal Interior Norte I. Tal representa uma evolução positiva de 3,4 p . p . em
relação ao ano anterior, traduzindo uma tendência crescente de prescrição deste tipo de
medicamento.
Quadro 38 - Percentagem do consumo de medicamentos genéricos em 2011 e 2012
ACeS/ULS
Baixo Mondego I
Baixo Mondego II
Baixo Mondego III
Baixo Vouga I
Baixo Vouga II
Baixo Vouga III
Cova da Beira
Dão-Lafões I
Dão-Lafões II
Dão-Lafões III
Pinhal Interior Norte I
Pinhal Interior Norte II
Pinhal Litoral I
Pinhal Litoral II
ULS Castelo Branco
ULS Guarda
Região de Saúde do Centro
2011
2012
N.º de
N.º total de
em balagens de em balagens
%
m edicam entos
de
m edicam entos
genéricos
m edicam ento
genéricos
faturadas
s faturados
N.º de
N.º total de
em balagens de em balagens
%
m edicam entos
de
m edicam entos
genéricos
m edicam ento
genéricos
faturadas
s faturados
∆
2011/2012
539.717
1.750.594
30,8%
650.327
1.802.069
36,1%
↗
370.017
1.241.661
29,8%
413.826
1.243.509
33,3%
↗
320.925
1.003.120
32,0%
350.356
984.891
35,6%
↗
375.643
1.240.632
30,3%
413.445
1.245.152
33,2%
↗
448.952
1.554.704
28,9%
523.765
1.567.984
33,4%
↗
277.341
887.238
31,3%
326.581
928.998
35,2%
↗
211.293
825.897
25,6%
252.577
824.384
30,6%
↗
235.752
772.856
30,5%
275.200
787.172
35,0%
↗
262.623
815.148
32,2%
298.780
867.832
34,4%
↗
319.165
1.016.597
31,4%
368.302
1.071.634
34,4%
↗
344.792
1.019.344
33,8%
401.905
1.108.177
36,3%
↗
183.058
551.097
33,2%
208.130
597.862
34,8%
↗
180.081
590.183
30,5%
208.349
583.153
35,7%
↗
539.584
1.724.255
31,3%
643.940
1.862.787
34,6%
↗
338.592
1.162.085
29,1%
388.352
1.138.609
34,1%
↗
467.742
1.435.373
32,6%
546.271
1.582.047
34,5%
↗
5.415.277
17.590.784
30,8%
6.270.106
18.196.260
34,5%
↗
F o nt e : S IA R S
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
77
Relatório de Atividades
2012
Gráfico 35 - Variação da percentagem do consumo de embalagens de medicamentos genéricos
Fonte: SIARS
1.2.4.2. Custo médio de medicamentos faturados por utilizador do SNS
O custo médio de medicamentos faturados por utilizador, em 2012, foi de 191,3 € na
Região de Saúde do Centro, variando entre o mínimo de 149,2 € no ACeS Dão Lafões I e
o máximo de 248,8 € no ACeS Pinhal Interior Norte II e correspondendo a uma diferença
de 19 p.p. relativamente ao ano anterior.
Quadro 39 - Custo médio de medicamentos faturados por utilizador do SNS em 2011 e 2012
2011
ACeS/ULS
Baixo Mondego I
Baixo Mondego II
Baixo Mondego III
Baixo Vouga I
Baixo Vouga II
Baixo Vouga III
Cova da Beira
Dão-Lafões I
Dão-Lafões II
Dão-Lafões III
Pinhal Interior Norte I
Pinhal Interior Norte II
Pinhal Litoral I
Pinhal Litoral II
ULS Castelo Branco
ULS Guarda
Região de Saúde do Centro
Custo total com
medicamentos
faturados
21.434.437
17.217.754
13.816.215
18.148.286
22.088.237
12.420.476
12.428.871
10.503.572
11.782.149
15.206.015
14.493.082
8.144.591
8.996.942
27.033.761
16.142.988
22.477.561
252.334.937
2012
Custo
N.º de
médio por
utilizadores
utilizador (€)
109.569
72.880
61.877
82.886
112.690
69.318
54.618
62.506
58.491
65.944
68.508
30.713
38.636
138.708
71.283
101.070
1.199.697
195,6
236,2
223,3
219,0
196,0
179,2
227,6
168,0
201,4
230,6
211,6
265,2
232,9
194,9
226,5
222,4
210,3
Custo total com
medicamentos
faturados
19.101.226
15.144.572
12.022.414
16.174.723
19.620.737
11.325.122
10.741.681
9.232.476
10.527.022
13.520.018
12.939.808
7.318.537
7.563.926
23.882.649
13.989.111
19.469.531
222.573.553
Custo
N.º de
médio por
utilizadores
utilizador (€)
107.806
68.242
59.284
80.701
110.943
66.729
53.271
61.882
55.966
62.496
67.143
29.416
37.223
134.264
70.369
97.643
1.163.378
177,2
221,9
202,8
200,4
176,9
169,7
201,6
149,2
188,1
216,3
192,7
248,8
203,2
177,9
198,8
199,4
191,3
∆
2011/2012
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
↘
F o nte: SIA R S
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
78
Relatório de Atividades
2012
Gráfico 36 - Variação do custo médio de medicamentos faturados por utilizador do SNS
Fonte: SIARS
1.2.4.3. Custo médio de MCDT faturados por utilizador do SNS
Em 2012 o custo médio de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT)
faturados por utilizador foi de 47,3 € na Região de Saúde do Centro, variando entre o
mínimo 27,7 € na ULS da Guarda e o máximo de 58,8 € no ACeS do Baixo Vouga II.
Relativamente ao ano anterior, e em termos de diferença percentual homóloga, verificase um pequeno aumento de cerca de 0,7 p.p. nos custos médios de MCDT por
utilizador no total da Região Centro. Este aumento na despesa associada é mais
acentuado se considerarmos apenas os ACeS, serviços desconcentrados da ARSC
(0,9 p.p.).
Foi no ACeS do Pinhal Litoral I que se verificou, a maior diminuição do custo total de
MCDT faturados (12,2 p.p.), seguindo-se-lhe imediatamente o ACeS do Pinhal Litoral
II, com uma redução de 3,3 p.p. (quadro 40).
No que diz respeito às ULS, o custo médio de MCDT por utilizador foi inferior à média
regional, correspondendo mesmo a ULS da Guarda EPE à estrutura sub-regional de
saúde em que se verificou a maior redução relativamente a 2011 (15 p.p.).
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
79
Relatório de Atividades
2012
Quadro 40 - Custo médio de MCDT faturados por utilizador em 2011 e 2012 (€)
ACeS/ULS
Baixo Mondego I
Baixo Mondego II
Baixo Mondego III
Baixo Vouga I
Baixo Vouga II
Baixo Vouga III
Cova da Beira
Dão-Lafões I
Dão-Lafões II
Dão-Lafões III
Pinhal Interior Norte I
Pinhal Interior Norte II
Pinhal Litoral I
Pinhal Litoral II
ULS Castelo Branco
ULS Guarda
Região de Saúde do Centro
2011
2012
Custo
Custo total
N.º de
médio por
de MCDT
utilizadores utilizador
faturados
(€)
Custo
Custo total
N.º de
médio por
de MCDT
utilizadores utilizador
faturados
(€)
∆
2011/2012
5.235.208
109.569
47,8
5.405.144
107.806
50,1
↗
2.916.630
72.880
40,0
3.197.849
68.242
46,9
↗
2.727.802
61.877
44,1
2.615.763
59.284
44,1
↗
4.827.363
82.886
58,2
5.009.301
80.701
62,1
↗
6.212.434
112.690
55,1
6.525.891
110.943
58,8
↗
3.306.347
69.318
47,7
3.639.390
66.729
54,5
↗
1.896.618
54.618
34,7
1.895.516
53.271
35,6
↗
2.354.684
62.506
37,7
2.395.589
61.882
38,7
↗
2.479.658
58.491
42,4
2.389.981
55.966
42,7
↗
2.600.977
65.944
39,4
2.503.691
62.496
40,1
↗
3.041.508
68.508
44,4
3.602.407
67.143
53,7
↗
1.463.208
30.713
47,6
1.556.648
29.416
52,9
↗
2.190.533
38.636
56,7
1.655.447
37.223
44,5
↘
7.927.334
138.708
57,2
7.232.905
134.264
53,9
↘
2.411.479
71.283
33,8
2.641.179
70.369
37,5
↗
4.313.598
101.070
42,7
2.709.337
97.643
27,7
↘
55.905.381
1.199.697
46,6
54.976.038
1.163.378
47,3
↗
F o nte: SIA R S
Gráfico 37 - Variação do custo médio de MCDT faturados por utilizador do SNS
Fonte: SIARS
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
80
2012
Relatório de Atividades
1.2.5. Indicadores de Desempenho
No presente subcapítulo destacam-se não só os indicadores até aqui apresentados, mas
também outros indicadores com elevado impacto no desempenho desenvolvido ao longo
do ano de 2012.
Assim, no quadro 41 é possível analisar o desempenho da Região de Saúde do Centro
através dos resultados alcançados relativamente aos seus valores máximos e mínimos
obtidos, tal como o valor médio da região.
Quadro 41 - Quadro resumo dos indicadores de desempenho da Região de Saúde do Centro em 2011 e 2012
2011
∆ 2011/2012
2012
INDICADOR
Mínim o Média
Máximo Mínim o Média
Máximo Mínim o Média
Máximo
Acesso
Taxa de utilização global de consultas médicas
60,6
69,5
76,7
60,1
66,6
76,7
Taxa de utilização de consultas de planeamento familiar (mulheres 15-49 anos)
13,7
22,7
31,4
13,7
22,5
33,3
Percentagem de consultas presenciais com médico de família
64,6
74,3
88,1
62,8
74,8
90,5
Taxa visitas domiciliárias médicas/1.000 inscritos
2,3
11,2
22,2
1,6
11,5
Taxa visitas domiciliárias enfermagem/1.000 inscritos
50,2
119,2
182,9
68,8
-0,5
-2,9
-0,2
1,9
-1,8
0,5
2,4
20,3
-0,7
0,3
-1,9
125,5
175,5
18,6
6,3
-7,4
Qualidade
Taxa de realização do diagnóstico precoce até ao 7º dia de vida do recém-nascido
54,9
79,9
94,1
64,1
82,5
92,9
9,2
2,6
-1,2
Percentagem de primeiras consultas na vida efetuadas até aos 28 dias
64,9
79,5
91,6
74,0
84,1
90,3
9,1
4,6
-1,3
Taxa de cobertura de 1ª consultas na vida realizadas até aos 28 dias
63,3
78,1
90,9
70,7
85,1
92,2
7,4
7,0
1,3
Taxa de cobertura de saúde materna
50,3
79,4
100,0
53,9
80,9
98,0
3,6
1,5
-2,0
Percentagem de primeiras consultas de gravidez no primeiro trimestre
76,7
82,2
88,5
77,1
83,8
89,3
0,4
1,6
0,8
Percentagem de grávidas com revisão puerpério efetuado
22,0
39,5
65,8
23,9
44,4
69,7
1,9
4,9
3,9
Percentagem de utentes com PNV atualizado aos 14 anos
90,8
95,9
98,1
92,8
96,3
98,6
2,0
0,4
0,5
Percentagem de utentes com PNV atualizado aos 7 anos
92,4
96,2
99,0
95,0
97,1
98,8
2,6
0,9
-0,2
Percentagem de utentes com PNV atualizado aos 2 anos
92,1
96,5
99,2
94,0
97,0
98,8
1,9
0,5
-0,4
Taxa de cobertura em rastreio organizado do cancro do colo do útero (25-64 anos)
na população elegível (**)
37,0
55,9
77,0
40,3
57,6
77,0
3,3
1,7
Taxa de cobertura em rastreio organizado do cancro da mama (45-69 anos) na
população elegível (**)
54,1
68,9
79,9
55,5
69,2
77,8
1,4
0,3
-2,1
Percentagem de diabéticos com pelo menos 3 registos de HbA1C registada nos
últimos 12 meses
10,0
40,1
58,9
15,5
41,8
60,9
5,5
1,7
2,0
Eficiência
Percentagem de consumo de medicamentos genéricos em embalagens, no total de
embalagens de medicamentos
25,6
30,8
33,8
30,6
34,5
36,3
5,0
3,7
2,5
Custo médio de medicamentos faturados por utilizador
168,0
213,0
265,2
149,2
194,8
248,8
-18,8
-18,2
-16,4
Custo médio de MCDT faturados por utilizador
34,7
46,6
58,2
35,6
48,5
62,1
0,9
1,9
3,9
F o nt e : IN E ; S IA R S ; ( *) P ro gra m a de V a c ina ç ã o ; ( **) Liga P o rt ugue s a C o nt ra o C a nc ro
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
81
Relatório de Atividades
2012
2. Produção em Cuidados de Saúde Hospitalares
2.1. Consultas
Em 2012 realizaram-se um total de 2.224.963 consultas hospitalares, correspondente a
um acréscimo de 0,8% relativamente ao ano anterior, e que se traduz na realização de
mais 16.680 consultas do que no período homólogo.
Relativamente às primeiras consultas, no conjunto das unidades hospitalares da região,
houve um aumento incipiente (0,3%) comparativamente ao ano anterior. A proporção das
primeiras consultas no total de consultas (primeiras e seguintes) foi de 28,2%, valor
ligeiramente inferior ao alcançado em 2011.
Quadro 42 - Consultas realizadas nas Unidades Hospitalares da Região de Saúde do Centro em 2011 e 2012
HOSPITAIS
Primeiras
Consultas
% de Primeiras
Consultas
Total de Consultas
Δ
Δ
2011/2012
2011/2012
2011
2012
2011
2012
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
73.673
69.491
-5,7%
↘
225.822 213.975 -5,2%
Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
51.196
50.996
-0,4%
↘
166.754 166.379 -0,2%
Centro Hospitalar Leiria-Pombal, EPE
74.249
70.787
-4,7%
↘
Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE
71.309
75.115
5,3%
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
204.818 208.164
Δ
2011/2012
2011
2012
↘
32,6%
32,5%
-0,5%
↘
↘
30,7%
30,7%
-0,2%
↘
216.665 206.351 -4,8%
↘
34,3%
34,3%
0,1%
↗
↗
230.050 236.522
2,8%
↗
31,0%
31,8%
2,5%
↗
856.492 888.961
1,6%
↗
3,8%
↗
23,9%
23,4%
-2,1%
↘
Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais
1.445
1.933
33,8%
↗
3.373
4.138
22,7%
↗
42,8%
46,7%
9,0%
↗
Hospital Arcebispo João Crisóstomo
8.038
9.103
13,2%
↗
17.506
19.437
11,0%
↗
45,9%
46,8%
2,0%
↗
Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE
29.201
26.764
-8,3%
↘
97.375
90.967
-6,6%
↘
30,0%
29,4%
-1,9%
↘
Hospital Doutor Francisco Zagalo
9.810
10.349
5,5%
↗
31.789
32.130
1,1%
↗
30,9%
32,2%
4,4%
↗
Hospital José Luciano de Castro
6.674
5.938
-11,0%
↘
17.670
15.764 -10,8% ↘
37,8%
37,7%
-0,3%
↘
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE
24.068
22.316
-7,3%
↘
134.315 132.252 -1,5%
↘
17,9%
16,9%
-5,8%
↘
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE
29.492
27.490
-6,8%
↘
94.944
91.294
-3,8%
↘
31,1%
30,1%
-3,1%
↘
Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE
42.473
49.651
16,9%
↗
115.528 126.793
9,8%
↗
36,8%
39,2%
6,5%
↗
Região de Saúde do Centro
626.446 628.097
0,3%
↗
2.208.283 2.224.963 0,8%
↗
28,4%
28,2%
-0,5%
↗
número
de
F o nte: SIC A
N o ta: Incluem-se as consultas médicas (inclusive de Psiquiatria) e não médicas
Gráfico 38 - Distribuição das consultas realizadas
Comparativamente
a
2011,
o
consultas subsequentes evidencia um aumento
de 1%, e o número de primeiras consultas um
aumento
de
0,3%,
o
que
representa
um
acréscimo de 15.029 e de 1.651 consultas,
respetivamente.
Fonte: SICA
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
82
Relatório de Atividades
2012
Consulta a Tempo e Horas
A Consulta a Tempo e Horas (CTH) assenta num sistema eletrónico de referenciação
(Alert Data Warehouse CTH - ADW-CTH) dos pedidos de primeira consulta de
especialidade hospitalar. O sistema informático CTH contém toda a informação relativa
aos pedidos de consulta, desde o momento do seu registo no sistema informático até que
fique concluído.
Ao CTH são reconhecidos os seguintes benefícios:
 Transparência no processo de marcação de primeira consulta de especialidade
hospitalar no SNS;
 Triagem clínica nos hospitais com atribuição de níveis de prioridade às situações
dos utentes;
 Uniformização do tratamento da informação sobre o acesso à primeira consulta de
especialidade hospitalar;
 Maior eficácia e eficiência na resposta das instituições prestadoras de cuidados e
maior facilidade na comunicação entre os profissionais de saúde;
 Agilização dos processos que interferem no percurso do utente até à consulta,
tendo em vista a diminuição do tempo nas várias fases;
 Melhor orientação dos utentes para a consulta da especialidade de que
necessitam.
O alargamento dos pedidos e agendamento eletrónico das primeiras consultas, via CTH,
constitui uma das linhas prioritárias de intervenção. O crescimento do número de pedidos
eletrónicos no ano de 2012 foi de 5,7% e a relação entre as primeiras consultas
realizadas nos hospitais e o número de pedidos via eletrónica foi de 23%, ou seja, do
total de primeiras consultas realizadas (628.097 consultas), 144.450 consultas tiveram
como referência o sistema CTH. No quadro 43 é possível observar o peso destas
consultas em cada uma das instituições.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
83
Relatório de Atividades
2012
Quadro 43 - Peso das consultas realizadas via CTH no total de primeiras consultas realizadas em 2012
Total de
prim eiras
consultas
realizadas na
Instituição
Peso das
prim eiras
consultas
realizadas via
CTH
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
69.491
37,1%
Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
50.996
5,2%
Centro Hospitalar Leiria- Pombal, EPE
70.787
22,6%
Centro Hospital Tondela- Viseu, EPE
75.115
21,6%
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
HOSPITAIS
208.164
21,6%
Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais
1.933
12,7%
Hospital Arcebispo João Crisóstomo
9.103
45,1%
Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE
26.764
25,4%
Hospital Doutor Francisco Zagalo
10.349
41,4%
Hospital José Luciano de Castro
5.938
58,5%
I nstituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE
22.316
19,1%
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE
27.490
24,5%
Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE
49.651
18,0%
Região de Saúde do Centro
628.097
23,0%
F o nt e : A D W- C T H
O médico triador tem como função definir diferentes níveis de prioridade clínica, tendo em
consideração as orientações assinaladas pelo médico assistente no que diz respeito ao
tempo máximo que o utente deverá aguardar pela primeira consulta de especialidade
hospitalar. Apresenta-se no quadro 44, as consultas realizadas por tipo de prioridade.
Quadro 44 - Peso das consultas realizadas via CTH em 2012 por tipo de prioridade
HOSPITAIS
N.º de
consultas
realizadas
via CTH
Peso das consultas realizadas por tipo de prioridade
Muito Prioritárias
Prioritárias
Prioridade Normal
Realizadas fora
realizadas dentro realizadas dentro realizadas dentro
do tempo
do tempo
do tempo
do tempo
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
25.769
0,7%
4,9%
43,4%
Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
2.659
0,2%
3,6%
94,7%
1,6%
Centro Hospitalar Leiria-Pombal, EPE
15.978
1,2%
10,7%
62,1%
26,0%
Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE
16.241
0,5%
5,1%
48,7%
45,7%
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
44.955
1,0%
7,4%
68,1%
23,4%
246
1,6%
6,9%
90,7%
0,8%
Hospital Arcebispo João Crisóstomo
4.110
0,7%
10,9%
75,9%
12,6%
Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE
6.806
0,4%
7,5%
88,8%
3,2%
Hospital Doutor Francisco Zagalo
4.281
0,2%
5,0%
79,5%
15,3%
Hospital José Luciano de Castro
3.473
0,0%
2,4%
90,7%
6,8%
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE
4.261
6,5%
20,6%
72,6%
0,3%
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE
6.739
1,3%
6,7%
80,9%
11,1%
8.932
2,1%
13,0%
42,8%
42,1%
144.450
1,1%
7,6%
62,6%
28,7%
Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais
Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE
Região de Saúde do Centro
51,1%
F o nte: A D W-C T H
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
84
2012
Relatório de Atividades
Do total de consultas realizadas por via do sistema eletrónico no total da região, destacase que 71,3% das consultas foram realizadas dentro do tempo. O Instituto Português de
Oncologia de Coimbra é a instituição que apresenta melhores resultados, uma vez que
99,7% das consultas realizaram-se em tempo adequado.
Quadro 45 - Número de pedidos a aguardar consulta em 31/12/2012
HOSPITAIS
N.º de Pedidos a aguardar
consulta
2011
2012
Δ
2011/2012
2.042
2.434
19,2%
↗
Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
411
646
57,2%
↗
Centro Hospitalar Leiria-Pombal, EPE
1.490
1.369
-8,1%
↘
Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE
1.068
1.951
82,7%
↗
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
7.625
9.250
21,3%
↗
0
23
-
↗
Hospital Arcebispo João Crisóstomo
714
381
-46,6%
↘
Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE
632
935
47,9%
↗
Hospital Doutor Francisco Zagalo
1.055
895
-15,2%
↘
Hospital José Luciano de Castro
441
199
-54,9%
↘
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE
138
296
114,5%
↗
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE
1.072
1.214
13,2%
↗
Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE
1.151
1.329
15,5%
↗
Região de Saúde do Centro
17.839
20.922
17,3%
↗
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais
F o nte: A D W-C T H
À data de 31/12/2012, existiam 20.922 pedidos a aguardar consulta, o que representa um
aumento de 17,3% comparativamente ao período homólogo.
Relativamente ao tempo médio de resposta média (em dias), ou seja, o tempo que
medeia entre o pedido de primeira consulta hospitalar e o dia de realização da consulta, é
possível observar no quadro 46 os respetivos valores por instituição hospitalar. Salientase que, para efeitos de análise, no caso dos Centros Hospitalares e da ULS da Guarda
EPE, foram contabilizados os tempos por cada uma das instituições que os integram.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
85
Relatório de Atividades
2012
Quadro 46 - Tempo médio de resposta previsto (dias) para consulta a 31/12/2012
HOSPITAIS
Tempo médio
de resposta
previsto (dias)
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE:
-
● Hospital Distrital de Águeda
142,9
● Hospital Visconde Salreu
121,0
● Hospital Infante D. Pedro
200,0
Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
93,1
Centro Hospitalar Leiria-Pombal, EPE:
-
● Hospital Santo André
106,3
● Hospital Distrital Pombal
75,7
Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE:
-
● Hospital Cândido de Figueiredo
208,1
● Hospital São Teotónio
179,2
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE:
-
● Hospitais da Universidade de Coimbra
139,6
● Hospital Geral
158,1
● Hospital Pediátrico
149,1
● Maternidade Bissaya Barreto
81,4
● Maternidade Daniel de Matos
36,6
● Hospital Psiquiátrico Sobral Cid
93,4
Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais
54,0
Hospital Arcebispo João Crisóstomo
81,9
Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE
87,3
Hospital Doutor Francisco Zagalo
227,9
Hospital José Luciano de Castro
106,9
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE
67,0
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE
146,2
Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE:
-
● Hospital de Nossa Senhora da Assunção
99,0
● Hospital Sousa Martins
138,6
F o nte: A D W-C T H
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
86
Relatório de Atividades
2012
2.2. Internamento
No que diz respeito aos episódios de internamentos em 2012, existiram 175.647 episódios
a que corresponderam um total de 1.414.721 dias de internamento. Relativamente ao ano
de 2011 o número de episódios decresceu ligeiramente - isto é, 0,5%, o que corresponde
a menos 905 episódios.
Quadro 47 - Número de doentes saídos nos hospitais da Região de Saúde do Centro e respetivos dias de internamento em
2011 e 2012
N.º de Doentes Saídos
HOSPITAIS
(sem transferências internas)
Δ 2011/2012
2011
2012
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
19.231
18.235
-5,2%
↘
Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
12.761
12.528
-1,8%
↘
Centro Hospitalar Leiria-Pombal, EPE
22.282
22.497
1,0%
↗
Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE
22.575
22.745
0,8%
↗
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
66.726
65.962
-1,1%
276
246
-10,9%
5.619
6.393
717
856
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE
6.663
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE
9.229
Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais
Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE
Hospital Doutor Francisco Zagalo
N.º de Dias de
Internamento
Δ 2011/2012
2011
2012
144.075
139.188
-3,4%
95.619
96.282
0,7%
136.364
139.969
2,6%
191.419
185.162
-3,3%
↘
564.079
561.408
-0,5%
↘
33.287
31.568
-5,2%
13,8%
↗
41.105
41.674
1,4%
19,4%
↗
6.214
8.209
32,1%
6.631
-0,5%
↘
49.448
49.814
0,7%
9.233
0,0%
-
70.486
70.182
-0,4%
95.742
91.265
-4,7%
Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE
10.473
10.321
-1,5%
↘
Região de Saúde do Centro
176.552
175.647
-0,5%
↘
1.427.838 1.414.721
-0,9%
F o nte: SIC A
N o ta: Não são considerados os serviços de Berçário, Quartos Particulares, Lar de Doentes, Cuidados Continuados Integrados, Psiquiatria(Curta Duração, Residentes, Reabilitação
Psicossocial e Forenses)
Praticou-se em 2012 uma lotação de 5.164 camas na região, que em comparação com
2011 representam menos 257 camas (vide quadro 19). Do total de camas, 248 são
destinadas a doentes da psiquiatria (forenses, residentes e reabilitação psicossocial).
Em 2012, os hospitais da Região de Saúde do Centro registaram uma taxa de ocupação
de 78,4% (excluindo o CMRRC-Rovisco Pais), assistindo-se a um acréscimo de 1,7%,
comparativamente a 2011. A demora média na região foi de 7,9 dias (excluindo o
CMRRC-Rovisco Pais).
É possível observar nos dois gráficos seguintes (gráficos 39 e 40), os resultados obtidos
relativamente a estes dois indicadores por instituição hospitalar.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
87
Relatório de Atividades
2012
Gráfico 39 - Variação da taxa de ocupação por instituição hospitalar
Fonte: SICA
O Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE e o Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE
foram as unidades hospitalares que apresentaram as taxas de ocupação mais elevadas,
89,3% e 83,0%, respetivamente.
Gráfico 40 - Variação da demora média por instituição hospitalar
Fonte: SICA
O Hospitalar Dr. Francisco Zagalo (Ovar) e a ULS da Guarda, EPE foram as instituições
hospitalares que apresentaram as demoras médias mais elevadas, 9,59 dias e 8,84 dias,
respetivamente.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
88
2012
Relatório de Atividades
2.3. Atendimentos Urgentes
O total de atendimentos em urgências em 2012 foi de 1.103.281, assistindo-se a um
decréscimo de 8,0% face ao período homólogo e que se traduz em menos 95.815
urgências.
Verificou-se uma descida generalizada em toda a região no atendimento em urgências,
tendo sido o CHUC, o Centro Hospitalar Baixo Vouga, EPE e o Centro Hospitalar
Tondela Viseu, EPE as instituições hospitalares que apresentaram, em termos relativos,
os
maiores
decréscimos,
ou
seja,
19.861,
17.078
e
12.807
atendimentos,
respetivamente.
Quadro 48 - Atendimentos em urgências nos hospitais da Região de Saúde do Centro em 2012 e 2011
HOSPITAIS
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
N.º de Atendim entos
nas Urgências
Δ 2011/2012
2011
2012
193.974
176.896
-8,8%
↘
Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
87.054
77.831
-10,6%
↘
Centro Hospitalar Leiria-Pombal, EPE
182.311
169.957
-6,8%
↘
Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE
182.108
169.301
-7,0%
↘
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
307.391
287.530
-6,5%
↘
Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE
79.488
71.674
-9,8%
↘
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE
72.996
64.811
-11,2%
↘
Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE
93.774
85.281
-9,1%
↘
1.199.096
1.103.281
-8,0%
↘
Região de Saúde do Centro
F o nt e : S IC A
A melhoria da acessibilidade aos CSP pode ter contribuído para o decréscimo do número
de atendimentos em urgência.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
89
2012
Relatório de Atividades
2.4. Produção Cirúrgica
Assistiu-se em 2012, por comparação a 2011, a um aumento da produção cirúrgica de
1,3% que se traduz na realização de mais 1.518 intervenções.
Por tipo de intervenção, assistiu-se em 2012 a:
 Acréscimo do número de intervenções na produção programada em 1,0%,
realizando-se mais 1.031 intervenções do que em 2011;
aumento em 4,1% na cirurgia de ambulatório
diminuição de 2,1% na cirurgia convencional
 Acréscimo do número de intervenções urgentes em 2,4%, ou seja, realizaram-se
mais 487 intervenções do que no período homólogo.
Quadro 49 - Número de intervenções cirúrgicas realizadas em 2011 e 2012
HOSPITAIS
* Cirurgia
Convencional
* Cirurgia
Δ
Am bulatório
2011/2012
2011 2012
2011
2012
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
4.783
4.049
-15,3%
4.481
4.314
Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
2.613
2.860
9,5%
1.756
1.624
Centro Hospitalar Leiria-Pombal, EPE
5.642
5.442
-3,5%
7.345
Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE
6.929
6.748
-2,6%
6.972
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE 18.241 17.335
-5,0%
Hospital Arcebispo João Crisóstomo
Δ
2011/2012
Cirurgia
Urgente
2011
2012
-3,7%
2.223
2.314
-7,5%
865
784
5.208
-29,1%
2.349
2.424
9.415
35,0%
3.355
3.350
Δ
2011/2012
Total de
Cirurgias
Δ 2011/2012
2011
2012
4,1%
11.487
10.677
-7,1%
↘
-9,4%
5.234
5.268
0,6%
↗
3,2%
15.336
13.074 -14,7%
↘
-0,1%
17.256
19.513
13,1%
↗
13.498 16.067
19,0%
7.651
8.089
5,7%
39.390
41.491
5,3%
↗
−
−
−
1.378
1.650
19,7%
−
−
−
1.378
1.650
19,7%
↗
2.129
3.153
48,1%
4.667
3.340
-28,4%
767
936
22,0%
7.563
7.429
-1,8%
↘
Hospital Doutor Francisco Zagalo
511
491
-3,9%
1.299
1.400
7,8%
−
−
−
1.810
1.891
4,5%
↗
Hospital José Luciano de Castro
Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE
−
−
−
933
986
5,7%
−
−
−
933
986
5,7%
↗
Instituto Português de Oncologia de Coimbra
Francisco Gentil, EPE
3.305
3.345
1,2%
1.857
1.773
-4,5%
−
−
−
5.162
5.118
-0,9%
↘
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE
2.810
2.734
-2,7%
2.157
2.320
7,6%
1.473
1.329
-9,8%
6.440
6.383
-0,9%
↘
Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE
3.099
2.856
-7,8%
4.142
4.468
7,9%
1.204
1.148
-4,7%
8.445
8.472
0,3%
↗
Região de Saúde do Centro
50.062 49.013
-2,1%
50.485 52.565
4,1%
19.887 20.374
2,4%
1,3%
↗
120.434 121.952
F o nt e : S IC A
Le ge nda : * = c irurgia ba s e + a dic io na l
Do total de intervenções realizadas, a cirurgia de
Gráfico 41 - Distribuição das intervenções realizadas por tipo
ambulatório é o tipo de cirurgia com maior peso,
43%, seguida da cirurgia convencional e da
cirurgia urgente com proporções de 40% e 17%,
respetivamente.
Fonte: SICA
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
90
2012
Relatório de Atividades
A cirurgia de ambulatório correspondeu a 51,8% do total de cirurgias programadas em
2012 nos hospitais da Região de Saúde do Centro, o que reflete a melhoria na taxa de
ambulatorização.
Quadro 50 - Percentagem cirurgia de ambulatório nos Hospitais da Região de Saúde do Centro em 2011 e 2012
2011
2012
Δ
2011/2012
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
48,4%
51,6%
↗
Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
40,2%
36,2%
↘
Centro Hospitalar Leiria-Pombal, EPE
56,6%
48,9%
↘
Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE
50,2%
58,3%
↗
HOSPITAIS
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
42,5%
48,1%
↗
Hospital Arcebispo João Crisóstomo
100,0%
100,0%
-
Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE
68,7%
51,4%
↘
Hospital Doutor Francisco Zagalo
71,8%
74,0%
↗
Hospital José Luciano de Castro
100,0%
100,0%
-
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE
36,0%
34,6%
↘
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE
43,4%
45,9%
↗
Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE
57,2%
61,0%
↗
Região de Saúde do Centro
50,2%
51,8%
↗
F o nt e : S IC A
Lista de Espera para Cirurgia a 31/12/2012
As questões relacionadas com o acesso aos cuidados de saúde são críticas quanto ao
sucesso da política regional e nacional de saúde. Planear e dimensionar a oferta e
orientar a procura é uma tarefa essencial, básica e estruturante no âmbito das
competências regionais.
Em 2012, a dimensão da Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC) desceu 10,1%, o que
corresponde a uma diminuição de 4.296 doentes relativamente ao período homólogo.
Apenas os Centros Hospitalares Baixo Vouga EPE, Leiria Pombal EPE e a ULS da
Guarda EPE vêm a sua lista de espera aumentar em 2012, como é possível observar no
quadro seguinte.
O CHUC é a instituição da Região Centro com maior dimensão de doentes inscritos em
lista de espera, isto é, 45% dos doentes em LIC são da responsabilidade daquela
instituição.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
91
2012
Relatório de Atividades
Quadro 51 - Número de doentes inscritos em lista de espera para cirurgia a 31/12/2012
HOSPITAIS
N.º de doentes em
lista de espera
2011
2012
Δ
2011/2012
% na
dim ensão
da Região
2012
5.279
5.018
-4,9%
↘
13,1%
Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
812
966
19,0%
↗
2,5%
Centro Hospitalar Leiria-Pombal, EPE
2.711
3.110
14,7%
↗
8,1%
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE
8.345
5.640
-32,4%
↘
14,7%
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
17.478
17.249
-1,3%
↘
45,0%
393
187
-52,4%
↘
0,5%
Hospital Arcebispo João Crisóstomo
2.350
1.564
-33,4%
↘
4,1%
Hospital Doutor Francisco Zagalo
365
318
-12,9%
↘
0,8%
Hospital José Luciano de Castro
152
33
-78,3%
↘
0,1%
Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE
1.222
724
-40,8%
↘
1,9%
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE
1.366
1.312
-4,0%
↘
3,4%
Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE
2.151
2.207
2,6%
↗
5,8%
Região de Saúde do Centro
42.624
38.328
-10,1%
↘
100,0%
F o nt e : S IG LIC
No gráfico seguinte, é possível observar a evolução do número de doentes em LIC desde
2005. Desde esse ano que a tendência tem sido decrescente com exceção do ano de
2011 em que se verifica um acréscimo relativamente a 2010. Porém, em 2012 é
retomada a tendência decrescente.
Gráfico 42 - Evolução do número de doentes em LIC de 2005 a 2012 na Região de Saúde do Centro
Fonte: SIGLIC
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
92
Relatório de Atividades
2012
Quadro 52 - Tempo médio de espera (meses) para cirurgia a 31/12/2012 nos Hospitais da Região Centro
HOSPITAIS
Tem po m édio
de espera
(m eses)
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
6,8
Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
4,1
Centro Hospitalar Leiria-Pombal, EPE
3,9
Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE
11,4
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
9,6
Hospital Arcebispo João Crisóstomo
2,3
Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE
6,8
Hospital Doutor Francisco Zagalo
3,5
Hospital José Luciano de Castro
2,2
I nstituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE
3,3
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE
5,0
Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE
9,2
Região de Saúde do Centro
8,4
F o nt e : S IG LIC
Na região, o tempo médio de espera para cirurgia a 31/12/2012 era de 8,40 meses.
Destacam-se o CHUC, o Centro Hospitalar de Tondela Viseu EPE e a ULS da Guarda,
EPE por apresentaram tempos médios de espera superiores à média da região, com
tempos respetivos de 11,40, 9,60 e 9,20 meses.
No gráfico 43, é possível observar a evolução do tempo médio de espera para cirurgia,
na região ao longo dos tempos. Salienta-se que o valor obtido em 2012, isto é, 8,4 meses
de tempo médio de espera é um resultado que apenas foi ultrapassado nos anos de 2005
e de 2006. Nos restantes anos foram obtidos sempre melhores resultados.
Gráfico 43 - Evolução do tempo médio de espera (meses) para cirurgia de 2005 a 2012 na Região de Saúde do Centro
Fonte: SIGLIC
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
93
2012
Relatório de Atividades
2.5. Partos
Nos últimos anos, a taxa de natalidade tem apresentado uma tendência decrescente, no
nosso país. Como é possível observar no gráfico seguinte, a taxa de natalidade em
Portugal tem vindo a diminuir desde os anos 60.
Gráfico 44 - Evolução da taxa bruta de natalidade (‰)
Fonte: Pordata
Na Região de Saúde do Centro, em 2012, verificou-se uma diminuição do número de
nascimentos em 7,1%, o que se traduziu em menos 971 nascimentos relativamente ao
período homólogo.
Quadro 53 - Partos realizados na Região de Saúde do Centro em 2011 e 2012
Cesarianas
HOSPITAIS
2011
2012
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
545
566
Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
208
186
Centro Hospitalar Leiria-Pombal, EPE
608
590
Δ
2011/2012
Total de Partos
Δ
2011/2012
2011
2012
3,9%
1.745
1.813
3,9%
-10,6%
611
568
-7,0%
-3,0%
2.117
1.911
Cesarianas/Total
Partos
2011
2012
↗
31,2%
31,2%
↘
34,0%
32,7%
-9,7%
↘
28,7%
30,9%
669
695
3,9%
2.329
2.152
-7,6%
↘
28,7%
32,3%
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
1.598
1.508
-5,6%
5.706
5.202
-8,8%
↘
28,0%
29,0%
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE
104
111
6,7%
465
419
-9,9%
↘
22,4%
26,5%
Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE
Região de Saúde do Centro
243
223
-8,2%
670
607
-9,4%
↘
36,3%
36,7%
3.975
3.879
-2,4%
13.643
12.672
-7,1%
↘
29,1%
30,6%
Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE
F o nte: SIC A
Pese embora a diminuição verificada no número de cesarianas, comparativamente ao
mesmo período homólogo, verifica-se um acréscimo do seu peso no total de partos em
2012.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
94
Relatório de Atividades
2012
3. Produção em Cuidados Continuados Integrados
Em 2012 o valor médio mensal da taxa de ocupação das unidades de convalescença,
média duração e reabilitação, longa duração e manutenção e paliativos foi de,
respetivamente, 93%, 95%, 96% e 83% – valores similares aos do ano anterior. A taxa de
ocupação das ECCI, embora tenha crescido face ao período anterior, apresenta um valor
ainda considerado insuficiente (44%), donde se conclui haver necessidade de um melhor
acompanhamento destas equipas.
O número de doentes assistidos, que inclui os doentes transitados de 2011 e os
admitidos em 2012, aumentou 8% face ao período homólogo do ano anterior, tendo, na
prática, a RNCCI na Região Centro prestado cuidados a 7.882 doentes.
Quadro 54 - Atividade desenvolvida na RNCCI
INDICADORES
Taxa de Ocupação
Demora Média
Utentes Assistidos
UC
UMDR
ULDM
UP
ECCI
2011
90%
94%
96%
84%
30%
2012
93%
95%
96%
83%
44%
2011
40
95
201
37
373
2012
41
94
200
40
375
2011
1.664
2.602
1.982
340
692
2012
1.768
2.639
2.259
381
781
F o nt e : G e s t c a re C C I, 2 0 12
A intervenção da Equipa de Coordenação Regional de Cuidados Continuados Integrados
continuará a ter por base uma estratégia de proximidade, que se concretiza, por um lado,
pelo acompanhamento sistemático e periódico das unidades prestadoras de cuidados
continuados e, por outro, pela criação de espaços formativos e reflexão aos elementos
das várias equipas que integram a Rede, nomeadamente as Equipa Coordenadora Local
e Equipa de Gestão de Altas.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
95
Relatório de Atividades
2012
Capítulo IV – Áreas de Intervenção em
Saúde
① Programa de Prevenção e Controlo da Diabetes
② Programa para as Doenças Oncológicas
③ Programa para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares
④ Programa Regional para a Promoção da Alimentação Saudável
⑤ Programa para a Prevenção e Controlo do Tabagismo
⑥ Problemas Ligados ao Álcool
⑦ Programas de Promoção da Saúde em Meio Escolar
⑧ Programa de Saúde Ocupacional
⑨ Programa de Gestão Ambiental
⑩ Rede de Laboratórios de Saúde Pública
⑪ Programa de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis
⑫ Outras Áreas Específicas
⑬ Programa Regional de Capacitação e Literacia
⑭ Comissão Regional da Saúde, da Mulher, da Criança e do Adolescente
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
96
Relatório de Atividades
2012
1. Programa de Prevenção e Controlo da Diabetes
A diabetes mellitus é uma doença crónica, cada vez mais frequente na nossa sociedade.
Além de incapacitante para o doente, a sua prevalência aumenta com a idade. As
pessoas com diabetes podem vir a desenvolver uma série de complicações passíveis de
prevenção e controlo, mediante um controlo rigoroso da hiperglicemia, da hipertensão
arterial, da dislipidémia, entre outros, bem como de uma vigilância periódica dos órgãos
mais sensíveis (retina, nervos, rim, coração, etc).
Dada a frequente associação da diabetes com a hipertensão arterial e o colesterol
elevado, o controlo destes dois fatores de risco faz parte integrante do controlo da
diabetes. Em Portugal, entre 2000 e 2010, o consumo de medicamentos para a diabetes
tem vindo a aumentar significativamente - cerca de 24%, em termos da dose diária
definida/1.000 habitantes/dia. As razões apontadas são, para além do aumento da
prevalência da doença, o aumento do número e da proporção de pessoas tratadas, bem
como as dosagens médias utilizadas nos tratamentos.
Epidemiologia da diabetes - A prevalência da diabetes em 2011 foi de 12,7% na
população portuguesa com idades compreendidas entre os 20 e os 79 anos, o que
corresponde a um total de aproximadamente 1.003 mil indivíduos. Em 7,2% da população
portuguesa referida, esta já havia sido diagnosticada e em 5,5% ainda não tinha sido
diagnosticada.
Prevalência da diabetes em Portugal e prevalência ajustada
12,70%
da população total
Taxa de Prevalência da Diabetes – Diagnosticada e Não Diagnosticada – População total 20-79 anos
(Prevalência Ajustada à população em 2011)
Fonte: PREVADIAD – SPD; OND
7,20%
da população total
Taxa de Prevalência da Diabetes – Diagnosticada – População total 2011
Fonte: Amostra ECOS 2010; DEP-INSA
5,50%
da população total
Taxa de Prevalência da Diabetes – Não Diagnosticada – População total 2011
Fonte: Amostra ECOS 2010;DEP-INSA
Prevalência da hiperglicemia intermédia - A hiperglicemia intermédia em Portugal, em
2011, atinge 26,4% da população portuguesa com idades compreendidas entre os 20 e
os 79 anos (2 088 mil indivíduos), desagregada conforme consta no gráfico 45.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
97
2012
Relatório de Atividades
Gráfico 45 - Prevalência da hiperglicémia intermédia em Portugal em 2011
Quadro 55 - Anos Potenciais de Vida Perdidos (APVP) por diabetes mellitus em Portugal Continental e na Região de
Saúde do Centro
2006
INDICADOR
Nº de Anos Potenciais de Vida
perdidos (APVP) por Diabetes
(População <70 Anos)
2007
2008
2009
2010
Portugal
Continental
Região
Centro
Portugal
Continental
Região
Centro
Portugal
Continental
Região
Centro
Portugal
Continental
Região
Centro
Portugal
Continental
Região
Centro
4.155
770
5.103
1.318
5.145
1.278
5.123
1.175
4.950
1.083
Fonte: INE; Óbitos por Causas de Morte; Tratamento OND
Cuidados de Saúde Primários
Em 2012, na rede de CSP da ARSC encontravam-se registados 129.589 utentes com
diabetes, sendo 101.925 nas UCSP e 27.664 nas USF, num universo de 1.907.299
utentes registados (com uma prevalência de 67,9 por 1.000 inscritos).
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
98
Relatório de Atividades
2012
Quadro 56 - Utentes com diabetes e com consulta registada na ARSC em 2012
N.º de Consultas de
Diabetes
Utentes com Diabetes
com Consulta
Registada
USF
111.757
85,7%
UCSP
299.309
85,6%
411.066
85,6%
CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS
Total
Fonte: SIARS
Indicadores de qualidade e efetividade nos Cuidados de Saúde Primários
A. No que diz respeito à percentagem de inscritos com diagnóstico diabetes, verificou-se
um aumento (0,5%) relativamente ao ano de 2011, no conjunto dos ACeS e ULS da
Região de Saúde do Centro.
Os ACeS Pinhal Litoral II e Dão Lafões I são os que apresentam o valor mais baixo
(5,6%) e o Pinhal Interior Norte II, o mais elevado (8,1%). O ACeS Cova da Beira foi o
que apresentou uma maior variação (1,4%).
Gráfico 46 - Percentagem de inscritos com diagnóstico de diabetes
Fonte: ARSC
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
99
Relatório de Atividades
2012
B. Em 2012, verificou-se um aumento de 1,5% de utentes diabéticos com compromisso
de vigilância, relativamente a 2011, na Região de Saúde do Centro. Esta variação é
observada pelo aumento do número de utentes com compromisso de vigilância (9,9%) e
de utentes diagnosticados (7,7%).
No ACeS Cova da Beira verificou-se o valor mais baixo (62,2%) e no ACeS Baixo
Mondego II o mais elevado (84,6%). No que respeita à variação 2011-2012, esta situa-se
entre os 4,1% positivos no ACeS Pinhal Litoral II e os 3,2% negativos no ACeS Cova da
Beira.
Gráfico 47 - Percentagem de diabéticos com compromisso de vigilância
Fonte: ARSC
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
100
Relatório de Atividades
2012
C. Observou-se um aumento na percentagem de utentes com diabetes, com pelo menos
um exame dos pés (3,4%), no ano de 2012, resultante de um maior aumento do número
de utentes vigiados com pelo menos um registo de exame aos pés (16,3%) do que do
número de utentes com compromisso de vigilância (9,9%).
No ACeS Cova da Beira verificou-se o valor mais baixo (26,3%) e no ACeS Dão Lafões I,
o mais elevado (88,7%). No que respeita à variação 2011-2012, esta situa-se entre os
23,7% positivos do ACeS Pinhal Litoral I e os 5,6% negativos do ACeS Baixo Mondego II.
Gráfico 48 - Percentagem de utentes com diabetes, com pelo menos um exame dos pés no ano
Fonte: ARSC
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
101
Relatório de Atividades
2012
D. Em 2012, verificou-se um aumento de 2,7% de diabéticos com pelo menos 2HgbA1c
nos últimos 12 meses, relativamente ao ano anterior.
O ACeS Cova da Beira verificou o valor mais baixo (24%) e o ACeS Baixo Vouga II, o
mais elevado (72,9%). No que respeita à variação 2011-2012, esta situa-se entre os
11,5% positivos do ACeS Pinhal Interior Norte II e os 6,3% negativos do ACeS Baixo
Mondego II.
Gráfico 49 - Percentagem de diabéticos com pelo menos 2HbA1C nos últimos 12 meses
Fonte: ARSC
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
102
2012
Relatório de Atividades
Quadro 57 - Alguns indicadores da diabetes nas USF da Região Centro em 2012
INDICADORES
N.º
%
Diagnóstico de DM (T89 ou T90) na lista de problemas, com estado ativo
28.877
100
Com pelo menos 2 consultas médicas (contato direto)
20.406
70,7
Com pelo menos 2 registos de pressão arterial
20.585
71,3
Com pelo menos 2 registos de resultados de HbA1c (MCDT c/ código A531)
18.973
65,7
Com pelo menos 1 registo de HbA1c < 8,5
20.598
71,3
Com pelo menos 1 registo de resultado de microalbuminúria
17.992
62,3
Com pelo menos 1 registo de colesterol total; C-HDL e triglicerídeos
19.759
68,4
Fonte: ARSC
Nota: Inform ação relativa a 36 USF
Implementação de consultas autónomas e multidisciplinares da diabetes nas
Unidades de Saúde e Hospitais
Conforme as orientações do Conselho Diretivo da ARSC, todos os médicos de família
deverão dispor de um período do seu horário para consultas de diabetes - autónomas,
em equipa de pelo menos médico e enfermeiro e, se possível, com outros profissionais
necessários ao tratamento e gestão da diabetes tipo 2 (caso de nutricionistas e
psicólogos).
Praticamente todos os hospitais da Região Centro têm consultas de “pé diabético”,
havendo alguns que têm em funcionamento hospital de dia de diabetes. A nível dos CSP,
tem-se incentivado a consulta de “pé diabético”. Para tal procedeu-se à aquisição de
material (cadeiras de podologia, micromotores, fresas e restante material).
Diagnóstico (rastreio) sistemático e tratamento da retinopatia diabética na Região
Centro
A prevalência de retinopatia diabética em diabéticos tipo 1 é de cerca 40%, enquanto em
diabéticos tipo 2 é de 20%. A faixa etária mais atingida situa-se entre 30-65 anos, sendo
o sexo feminino mais afetado.
Estão envolvidos no rastreio sistemático da retinopatia diabética todos os centros de
saúde do âmbito territorial da ARSC, à exceção do ACeS Cova da Beira e da ULS da
Guarda. O tratamento da retinopatia diabética, com laser, é realizado nos serviços de
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
103
Relatório de Atividades
2012
oftalmologia das seguintes instituições hospitalares: Centro Hospitalar do Baixo Vouga,
EPE, CHUC, Centro Hospitalar de Tondela-Viseu, EPE, Hospital Distrital da Figueira da
Foz, EPE e ULS de Castelo Branco, EPE.
Em 2012 foram realizadas 18.496 retinografias, no âmbito do diagnóstico sistemático da
retinopatia diabética.
Quadro 58 - Diagnóstico (rastreio) Sistemático e Tratamento da Retinopatia Diabética na Região Centro
Resultados
ANO
Rastreios
Utilizados
2010
15.271
812
5,3%
14.459
94,7%
2011
15.258
772
5,1%
14.486
94,9%
2012
18.496
770
4,2%
17.726
95,8%
Doentes que necessitam
tratam ento
Doentes que não
necessitam de tratam ento
Fonte: ARSC
Articulação com as unidades prestadoras de cuidados de saúde
Em todos os ACeS, USF, UCSP e Hospitais, as respetivas direções designaram um
profissional
ou
equipa
de
profissionais
responsáveis
para
funcionarem
como
interlocutores em matérias relacionadas com o Programa de Prevenção e Controlo da
Diabetes.
Cabe, igualmente, a estes profissionais assegurar a implementação local do programa
(deteção de carência e necessidades, levantamento da situação e dos recursos,
adaptação e definição das estratégias locais e acompanhamento da respetiva
implementação). A Equipa Coordenadora Regional do Programa de Diabetes deslocouse aos ACeS para se inteirar do desenvolvimento do Programa, tendo realizado em 2012
cinco reuniões de trabalho com os responsáveis dos ACeS (diretores executivos ou seus
representantes).
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
104
2012
Relatório de Atividades
2. Programa para as Doenças Oncológicas
2.1. Programa de Rastreio do Cancro da Mama (RCM)
Enquadramento
Em Portugal, o tumor maligno da mama é aquele que apresenta maior incidência no sexo
feminino, sendo a segunda causa de morte oncológica neste sexo. Em 2008, a taxa de
incidência padronizada (população padrão mundial) era de 60,0 por 100.0001 e em 2010,
a taxa de mortalidade padronizada (população padrão europeia) era de 20,1 por 100.000
(média europeia de 22,6 por 100.000)2
Na Região Centro, à semelhança do que acontece em Portugal, tem-se verificado um
aumento da mortalidade e incidência por cancro da mama (quadros 59 e 60),
salientando-se, no entanto, que a Região Centro apresenta taxas de mortalidade
inferiores às nacionais.
Quadro 59 - Taxas de mortalidade padronizadas por tumor maligno da mama feminina por 100 000 habitantes, 20062010 (padronização pelo método direto, população padrão europeia)
TAXA
2006
2007
2008
2009
2010
Portugal
18,9
20
19,8
20,2
20,1
Centro
18,3
18
19
19,4
19,6
Fonte: INE
Quadro 60 - Taxas de incidência padronizadas por tumor maligno da mama feminina por 100 000 habitantes, Região
Centro, 2006-2010 (padronização pelo método direto, população padrão europeia)
INCIDÊNCIA
2005
2006
2007
2008
2009
2010
In situ
1,3
5,1
6,3
7,2
6,7
9,7
Invasivo
73,7
60,6
68,7
72,5
71,7
81,3
75,0
65,7
75,0
79,7
78,4
91,0
Total
Fonte: Registo Oncológico Regional do Centro
1
2
European Comission (EC). Eurostat: Cause of deaths statistics. Luxembourg: EC; 2012.
International Agency for Research on Cancer (IARC). Globocan 2008: Fast Stats. Lyon: IARC; 2008.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
105
Relatório de Atividades
2012
O RCM é da responsabilidade executiva da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC),
abrange todos os concelhos da Região Centro desde 2001, tendo sido rastreadas na
última volta (2011/12) 67,9% das mulheres residentes com idades compreendidas entre
os 45 e 69 anos.
Resultados
Na última volta de rastreio aumentou o número de mulheres convidadas e rastreadas,
verificando-se uma maior participação no grupo de mulheres que participaram
anteriormente no rastreio (83,6 %) (quadro 61).
Quadro 61 - Taxas de participação no rastreio do cancro da mama na última volta (2011/12)
Mulheres
convidadas
Mulheres
rastreadas
Cobertura (%)
Participação
Global (%)
Baixo Mondego I
33.672
17.758
55,5
52,7
Baixo Mondego II
19.685
12.210
64,5
62,0
Baixo Mondego III
14.926
9.576
69,1
64,2
Baixo Vouga I
20.311
13.977
72,5
68,8
Baixo Vouga II
29.216
18.657
67,3
63,9
Baixo Vouga III
16.643
11.444
73,0
68,8
Cova da Beira
16.548
11.171
71,6
67,5
Dão Lafões I
17.722
12.419
75,0
70,1
Dão Lafões II
13.454
10.151
77,8
75,4
Dão Lafões III
16.820
12.620
77,8
75,0
Pinhal I nterior Norte I
15.323
10.108
66,4
66,0
Pinhal I nterior Norte I
7.049
4.936
71,0
70,0
Pinhal Litoral I
9.517
6.643
71,3
69,8
Pinhal Litoral I
36.045
19.228
56,3
53,3
ULS Castelo Branco
18.586
12.487
68,0
67,2
ULS Guarda
27.107
19.669
44,8
72,6
312.624
203.054
64,1
65,0
ACeS/ULS
Região de Saúde do Centro
Fonte: INE e LPCC
Notas:
1. Cobertura: número de mulheres rastreadas/número de mulheres residentes x 100
2. Participação: número de mulheres rastreadas/número de mulheres convidadas x 100
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
106
2012
Relatório de Atividades
Quadro 62 - Indicadores de rastreio do cancro da mama
INDICADOR
1ª Vez
Repetição
Global
n.a.
n.a.
4,8 dias úteis
n.a.
n.a.
11,2 dias úteis
n.a.
n.a.
10,6 dias úteis
13,0%
3,9%
5,3%
3,8%o
2,4%o
2,8%o
Razão in situ/invasivo *
17,9%
15,3%
16,3%
Proporção lesões estádio 0 e I *
60,0%
64,4%
62,7%
72,9%
76,6%
75,2%
5,0%
11,3%
7,5%
60,5%
75,4%
68,6%
Tempo médio rastreio - leitura
#
Tempo médio leitura positiva - aferição
#
Tempo médio aferição - consulta de cirurgia
Taxa de discrepância inter-leitores
Taxa de deteção
##
#
*
Proporção lesões sem metastização ganglionar
Valor preditivo positivo da mamografia *
Valor preditivo positivo da aferição
*
*
Fonte: LPCC
Notas: # dados referentes ao ano de 2012; ## dados referentes ao ano de 2010; * dados referentes ao
período 1990-2010; n.a.: não se aplica
2.2. Programa de Rastreio do Cancro do Colo do Útero (RCCU)
Enquadramento
Em Portugal, a taxa de mortalidade padronizada (população padrão europeia) por cancro
do colo uterino era, em 2010, de 2,9 por 100 000 (quadro 63). Em 2008, a taxa de
incidência padronizada (população padrão mundial) era de 12,2 por 100 0003.
A redução da mortalidade por este tumor verificada entre 2009 e 2010 foi acompanhada
de uma redução da taxa de mortalidade padronizada antes dos 65 anos (população
europeia) de 2,7 por 100.000 para 1,9 por 100.000.
A Região Centro apresenta uma taxa de mortalidade inferior à nacional (2,1 por 100.000),
observando-se igualmente uma redução da mortalidade antes dos 65 anos de idade (1,3
por 100.000).
Em relação à taxa de incidência padronizada por cancro do colo do útero, o aumento
verificado, entre 2005 e 2010, deve-se ao número de casos não invasivos, não se
3
European Comission (EC). Eurostat: Cause of deaths statistics. Luxembourg: EC; 2012.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
107
Relatório de Atividades
2012
verificando igual acréscimo no número de tumores invasivos (quadro 64). Esta evolução
pode traduzir uma progressão no seu diagnóstico precoce, facto que pode estar
relacionado com o alargamento do programa de rastreio do cancro do colo uterino a toda
a região em 2006.
Quadro 63 - Taxas de mortalidade padronizadas por tumor maligno do colo uterino por 100 000, 2006-2010 (padronização
pelo método direto, usando a população padrão europeia)
TAXA
2006
2007
2008
2009
2010
Portugal
2,6
3,3
3,4
3,7
2,9
Centro
2,1
3,1
3,1
3,5
2,1
Fonte: INE
Quadro 64 - Taxas de incidência padronizadas por tumor maligno do colo uterino por 100 000, Região Centro, 2005-2010
(padronização pelo método direto, usando a população padrão europeia)
INCIDÊNCIA
2005
2006
2007
2008
2009
Invasivos
9,0
8,1
9,4
10,5
8,5
9,0
Não invasivos
5,4
5,9
7,4
9,7
8,3
10,3
14,4
14,0
16,8
20,2
16,8
19,3
Total
2010
Fonte: Registo Oncológico Regional do Centro
Atualmente, o RCCU assenta na realização de colpocitologia de 3 em 3 anos, com
encaminhamento de todos os casos positivos para a Unidade de Patologia Cervical da
área de residência. Está em fase de implementação a informatização do programa de
RCCU.
Resultados
Os resultados da última volta de rastreio (2010/12) estão resumidos no quadro 65,
destacando-se os seguintes:
foram rastreadas 247.223 mulheres, correspondendo a uma cobertura de 58,2%;
com base nos resultados citológicos foram detetadas 5.291 lesões de baixo grau
(21 por mil), 829 lesões de alto grau (3 por mil) e 36 cancros (0,15 por mil);
1,4% das citologias efetuadas foram insatisfatórias.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
108
Relatório de Atividades
2012
Quadro 65 - Cobertura e resultados do rastreio do cancro do colo uterino na volta de 2010/12
Resultados (2010/12)
População
elegível
estimada
Citologias
Baixo Mondego I
46.370
27.225
Baixo Mondego II
26.593
Baixo Mondego III
ACeS/ULS
Cobertura
(%)
ASCUS
Ins
58,7
25.025
349
1.080
695
72
7
16.612
62,5
14.781
143
607
1.040
37
4
19.196
14.054
73,2
12.959
272
604
166
52
1
Baixo Vouga I
27.803
18.156
65,3
16.747
228
675
438
65
3
Baixo Vouga II
43.007
29.919
69,6
27.628
554
1.082
540
110
5
Baixo Vouga III
23.515
14.767
62,8
13.721
355
471
157
62
1
Cova da Beira
20.905
10.654
51
10.097
61
293
190
13
0
Dão Lafões I
25.455
19.611
77
18.226
269
768
256
91
1
Dão Lafões II
16.145
10.168
63
9.383
175
470
110
29
1
Dão Lafões III
22.591
9.700
42,9
8.984
152
405
120
37
2
Pinhal Interior Norte I
21.504
11.818
55
10.803
138
535
315
24
3
Pinhal Interior Norte I
8.735
3.520
40,3
3.256
57
154
31
22
0
Pinhal Litoral I
13.013
5.587
42,9
5.163
131
192
71
30
0
Pinhal Litoral I
52.307
21.710
41,5
20.005
377
858
339
127
4
ULS Castelo Branco
24.101
13.090
54,3
12.248
55
443
322
22
0
ULS Guarda
33.571
20.632
61,5
19.268
174
649
501
36
4
Região de Saúde do Centro
424.811
247.223
58,2
228.294
3.490
9.286
5.291
829
36
AGC
LSIL
HSIL
Neg
ASCH
Ca
Fonte: ARSC
Notas:
População elegível estimada: 88,5% das mulheres residentes com idades compreendidas entre os 25 e 64 anos (censos 2011); cobertura: número de mulheres rastreadas
/ número (estimado) de mulheres elegíveis x 100. O número de citologias apresentado é o número de citologias com resultado validado no período.
Neg: negativo para lesão intraepitelial; Ins: insatisfatório; ASCUS: atípia de células escamosas de significado indeterminado; ASCH: atípia de células escamosas sem exclusão
de lesão intraepitelial de alto grau; AGC: atípia de células glandulares; LSIL: lesão intraepitelial de baixo grau; HSIL: lesão intraepitelial de alto grau; Ca: cancro.
A redução do número de citologias efetuadas entre 2011 e 2012 não é indicador de um
menor número de mulheres rastreadas, estando antes relacionado com a alteração
introduzida ao protocolo do RCCU, tendo deixado de ter indicação a repetição da primeira
citologia negativa ao final de um ano.
Em relação à volta anterior, mantém-se o mesmo nível de execução do RCCU,
salientando-se marcadas assimetrias regionais quanto à cobertura populacional do
rastreio.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
109
2012
Relatório de Atividades
2.3. Programa de Rastreio do Cancro do Cólon e Recto (RCCR)
Enquadramento
Em Portugal, o cancro do cólon e recto é o tumor maligno com maior peso na mortalidade
e morbilidade oncológica. Em 2008, a taxa de incidência padronizada (população padrão
mundial) era de 31,4 por 100 0004. A taxa de mortalidade padronizada (população padrão
europeia) por cancro colorrectal tem registado uma tendência crescente sendo em 2010
de 22,2 por 100.000 (média europeia de 18,7 por 100.000)5.
A Região Centro tem apresentado taxas de mortalidade próximas das nacionais (quadro
66), verificando-se ligeiras oscilações na incidência padronizada dos tumores do cólon e
recto (quadro 67).
Quadro 66 - Taxas de mortalidade padronizadas por tumor maligno do cólon e recto por 100 000 habitantes, 2006-2010
(padronização pelo método direto, população padrão europeia)
TAXA
2006
2007
2008
2009
2010
Portugal
21,1
21,5
22,1
21,8
22,2
Centro
22,7
21,2
22,9
21,3
22,2
Fonte: INE
Quadro 67 - Taxas de incidência padronizadas por tumor maligno do cólon e recto por 100 000 habitantes, Região
Centro, 2005-2010 (padronização pelo método direto, população padrão europeia)
INCIDÊNCIA
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Cólon
27,2
24
26,2
22
25,4
26,2
Recto
13,6
12,7
14,3
12,7
13,5
13,2
Junção rectossigmoidea
1,8
1,9
1,7
1,8
1,7
2,2
Fonte: Registo Oncológico Regional do Centro
O RCCR consiste na realização de pesquisa de sangue oculto nas fezes bianual aos
utentes entre os 50 e 70 anos de idade, com encaminhamento dos casos positivos para
realização de colonoscopia total num dos três hospitais de referência da região.
4
5
European Comission (EC). Eurostat: Cause of deaths statistics. Luxembourg: EC; 2012.
International Agency for Research on Cancer (IARC). Globocan 2008: Fast Stats. Lyon: IARC; 2008.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
110
Relatório de Atividades
2012
Atualmente, o rastreio está implementado em 34 concelhos (44% da totalidade de
concelhos da região). Todas as unidades envolvidas no RCCR estão informatizadas,
estando em desenvolvimento os módulos de estatística.
Resultados
Na última volta de rastreio (2011/12):
foram rastreados 20.053 utentes registando-se uma cobertura de 10,2 % da
população residente em idade elegível de rastreio;
5,8 % dos utentes rastreados teve um teste positivo;
2,6 % dos testes foram inconclusivos.
Quadro 68 - Avaliação do rastreio do cancro do cólon e recto (2011/12)
ACeS/ULS
População
residente
Testes
realizados
Testes
Taxa de
cobertura
%
Positivos
N.º
Inconclusivos
%
N.º
%
Baixo Mondego I (USF Modelo B)
38.885
1.658
4,3
96
5,8
53
3,2
Dão Lafões
65.154
7.945
12,2
423
5,3
178
2,2
Pinhal I nterior Norte
32.023
4.093
12,8
276
6,7
116
2,8
Pinhal Litoral
60.697
6.357
10,5
374
5,9
177
2,8
Região de Saúde do Centro
196.759
20.053
10,2
1.169
5,8
524
2,6
Fonte: ARSC
Notas:
1. População residente: com idade compreendida entre os 50 e 69 anos; Taxa de cobertura: número de testes PSOF / população x 100
2. Na sequência da reorganização dos ACeS integrados na ARSC, em vigor desde 30 de novembro de 2012, a ARSC passou a abranger 6 ACeS. A
avaliação dos resultados relativa ao projeto RCCR uma vez elaborada no final do ano já contempla a atual estrutura organizativa.
Em relação à última volta de rastreio, regista-se um aumento do número de utentes
rastreados devido à inclusão de quatro concelhos em dezembro de 2011 e ao aumento
do número de indivíduos rastreados em cada concelho. No entanto, a taxa de cobertura
apresentada é mais baixa do que a da volta anterior, uma vez que foi considerada toda a
população alvo e não apenas os grupos etários selecionados para rastreio durante a fase
de implementação.
De acordo com os resultados de dois dos hospitais de referência para colonoscopia,
foram estimadas as seguintes taxas de deteção para o ano de 2012:
23,0 adenomas por 1.000 participantes;
0,7 cancros por 1.000 participantes.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
111
Relatório de Atividades
2012
3. Programa para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares
Enquadramento
As doenças do aparelho circulatório são uma das principais causas de morte e de
incapacidade nas sociedades ocidentais, nas quais Portugal se inclui. A Região Centro
não é exceção neste aspeto, sendo de prever que o impacto nefasto destas doenças na
região se venha a agravar com o crescente envelhecimento da população e com o
aumento da prevalência dos vários fatores de risco a elas associadas, particularmente na
população mais jovem.
Dadas as alterações organizativas da ARSC e respetivos impactos durante o ano de
2012, bem como os constrangimentos orçamentais e em recursos humanos (em especial
médicos), que com maior acuidade se verificaram neste período, houve durante o referido
ano um “abrandar” de novas iniciativas no âmbito das doenças cardiovasculares, tendose optado por, prioritariamente, manter uma atividade e apoio aos programas em curso,
iniciados em anos anteriores.
3.1. Programa de Hipocoagulação
O controlo do utente hipocoagulado nas Unidades de Saúde (USF e UCSP) é efetuado
mediante dois processos: ① - através do controlo analítico feito em laboratório de
análises clínicas, mediante a respetiva requisição do médico; ② - através do material
fornecido pela ARS (hipocoagulómetros e tiras reagentes).
Em termos globais, ou seja, considerando a percentagem de doentes hipocoagulados
que são controlados com a regularidade adequada, independentemente do método
aplicado, os valores atingidos em 2012 são de, pelo menos, 85%.
No entanto, também é importante avaliar os resultados do programa desenvolvido pela
ARSC desde 2009. Este programa consistiu, não só na distribuição de coagulómetros por
todos os centros de saúde que se mostraram interessados em aderir ao programa, como
também, na formação sobre a sua utilização. Foram ainda aperfeiçoadas as normas e
vias para aquisição das tiras a utilizar, situação que não se encontra totalmente resolvida,
havendo ainda a assinalar algumas situações de insuficiência e rutura de stocks, mas
bastante menos do que em 2011. O trabalho de coordenação incidiu sobretudo no
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
112
Relatório de Atividades
2012
acompanhamento das eventuais dificuldades e necessidades detetadas, que passaram
sobretudo por problemas com o fornecimento atempado das tiras reagentes e
sensibilização para que mais profissionais de saúde aderissem ao programa, provados
que estão os ganhos em termos de custos e, sobretudo, rapidez de resposta nas
situações carentes de controlo. Até agora, o programa está a funcionar em 68% das
unidades de saúde, sendo objetivo alargar para 90% as unidades aderentes em 2013.
Foram também levadas a cabo diversas ações de formação no âmbito da utilização do
software de comunicação e controlo (TaoNet) dedicado a este programa.
3.2. Vias verdes Coronária e Acidente Vascular Cerebral (AVC)
Na sequência do trabalho desenvolvido em anos anteriores, todos os hospitais, serviços
de urgência, Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e demais prestadores de
cuidados de saúde do âmbito territorial da ARSC foram instruídos e formalmente
articulados para a correta implementação das vias verdes.
Houve um avanço significativo no âmbito da Via Verde AVC, mas no que se refere à Via
Verde Coronária, existem ainda alguns aspetos de articulação entre os diversos serviços
a corrigir, sobretudo na comunicação entre Unidades de Cuidados Intensivos Coronários
(UCIC), Centros de Hemodinâmica e INEM. Essa situação motivou a publicação de um
novo documento do Programa Nacional para as Doenças Cardiovasculares, em
novembro de 2012.
3.3. Telemedicina aplicada às Doenças Cardiovasculares
Até agora a ARSC tinha no terreno o programa PRECOCE para que, nos casos suspeitos
de enfarte do miocárdio, os diversos centros de saúde (antigos SAP, e Serviços de
Urgência Básica-SUB ou centros de saúde de grandes dimensões) e os diversos
hospitais pudessem contactar, via telemedicina, com os serviços de UCIC de referência e
ali ser efetuado online o diagnóstico à distância - com a avaliação em direto do
Eletrocardiograma (ECG), exame clínico e outros julgados necessários, bem como dadas
indicações terapêuticas imediatas e organização da referenciação do doente, de modo a
que chegue com a maior brevidade de tempo e já pré-diagnosticado ao destino mais
adequado (UCIC, hemodinâmica, etc). O sistema está formalmente implantado em 11
centros de saúde, entre os quais no SUB de Arganil, mas face aos condicionalismos de
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
113
Relatório de Atividades
2012
pessoal médico e organizacional já mencionados, esteve nos últimos dois anos
praticamente inativo e limitado pelos constrangimentos do equipamento utilizado
(hardware exigindo salas próprias, contratos de manutenção caros, redes dedicadas com
falhas frequentes, localização específica do material nem sempre acessível, software de
utilização pouco intuitiva).
Tendo em conta esta situação e as potencialidades da Plataforma de Dados da Saúde
(PDS), durante o ano de 2012 foi desenvolvida, em conjunto com a ACSS e com a
colaboração ativa da coordenação para as Doenças Cardiovasculares da ARSC, uma
solução tecnológica, funcional e organizativa, radicalmente diferente, baseada na
utilização de computadores normais usados pelos médicos e enfermeiros nos diversos
serviços do SNS, que irá permitir poder efetuar telemedicina a partir de qualquer terminal
ligado àquela plataforma. Para tal, bastará apenas uma pequena adaptação de uma
webcam e um interface simples que permitirá conectar todo e qualquer aparelho que
produza imagem e/ou som digital: Raio-X, ECG, ecógrafo, estetoscópio eletrónico,
glucómetro, espirómetro, etc. Desse modo, tanto o programa PRECOCE, como outros de
âmbito similar, poderão em breve ser ativados, praticamente a partir de qualquer local de
trabalho ou mesmo via smartphone, pelo que é de prever uma radical mudança do
panorama atual.
3.4. Cartão de Risco Cardiovascular
Este projeto consistiu inicialmente em distribuir aos utentes dos centros de saúde um
cartão que recolha, de forma consistente, os cinco principais fatores de risco das doenças
cardiovasculares (cores verde, amarelo ou vermelho, consoante o risco), para assim
motivar os utentes a se autocontrolarem. Fornece também explicações básicas sobre os
fatores de risco, sendo replicado nos sistemas informáticos. No entanto, provavelmente
devido às alterações nos modelos organizativos e de coordenação das unidades de
saúde, o programa tem estado praticamente parado. Neste momento, face à
implementação a nível nacional da PDS, de que é parte integrante o Portal do Utente, foi
sugerido à Comissão para a Informatização Clínica, gestora da PDS junto do Ministério
da Saúde, que fosse incluída naquele portal, uma versão digital do “Cartão de Risco
Cardiovascular” que está já em fase avançada de desenvolvimento e que facilitará tanto a
recolha de dados direta (através do sistema informático através da sua introdução por
iniciativa do utente, acedendo ao portal ou com o apoio dos profissionais de saúde para
que essa inclusão seja efetuada).
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
114
Relatório de Atividades
2012
3.5. Programa SMILES
Este programa consiste na monitorização no domicílio de doentes de risco
cardiovascular, permitindo obter e transmitir de forma regular e permanente dados como
peso, tensão, glicemia, colesterolemia, e frequência cardíaca, sendo ainda possível
adicionar outros parâmetros. Esses dados são recolhidos de forma automática no
domicílio dos pacientes e transmitidos para um servidor central que os trata, procede a
uma análise automática dos valores e os transmite para os locais adequados e
previamente acordados, como sejam o email do médico, consultório, gabinete de
enfermagem, ou outros “devices” de acesso à rede informática ou de Global System for
Mobile. É inclusivamente possível parametrizar o sistema para que sejam definidos
alertas automáticos personalizados por doente. A fase piloto preliminar decorreu em 2010
no Centro de Saúde de Celas (Coimbra), com um feedback extremamente positivo, pelo
que foi solicitada em 2011 autorização para se iniciar a fase de validação do projeto, com
1 000 doentes. Face às contingências orçamentais conhecidas, o programa não pôde
avançar no âmbito em que foi inicialmente pensado (1.000 utentes em Celas e Arganil),
mas foi possível, iniciar um programa dentro de moldes similares de telemonitorização
em Penela, tendo a ARSC participado como consultor e patrocinador operacional.
3.6. Outras Ações
No âmbito das Doenças Cardiovasculares a ARSC participou, colaborou e patrocinou
diversos eventos, a saber:
Estudo do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) “e_COR - Prevalência
de fatores de risco cardiovascular na população portuguesa”, um estudo de âmbito
nacional, tendo a ARSC organizado o apoio logístico em termos de instalações.
Iniciativa “Dá-nos cinco minutos e nós damos-te uma vida” - Visou rastrear e
esclarecer a população jovem, sobre a morte súbita cardíaca no jovem, as melhores
formas de deteção das condições de risco e tratamentos para as mesmas, em que a
ARSC participou na sua divulgação e apoio logístico nos locais onde decorreu.
XII Jornadas da Fundação Portuguesa de Cardiologia, patrocínio do “Prémio ARSC”,
para além da promoção, divulgação e participação nas mesas redondas.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
115
Relatório de Atividades
2012
4. Programa Regional para a Promoção da Alimentação Saudável (PRPAS)
Enquadramento
A alimentação é um dos determinantes ligados aos estilos de vida que mais condiciona a
saúde da população, e, pela sua importância, a DGS considerou o PRPAS como um dos
oito programas prioritários a nível nacional.
A nível regional e numa lógica de continuidade ao que se tem vindo a desenvolver ao
longo dos últimos anos, enquadra-se o PRPAS em quatro eixos de ação, ilustrado pelo
organograma incluso:
Figura 6 - Organograma PRPAS
Fonte: ARSC
① Organização de serviços:
A - Formação e gestão de grupos de trabalho multidisciplinares
B - Organização das consultas de nutrição
C - Aplicação Informática SIG-SA
② Formação interna:
A - Aguarela alimentar
B - 3 Pontos em movimento
③ Intervenção comunitária:
A - Minorsal.saude (pão.come e sopa.come)
B - Tãodoce.não
C - Trans.fora
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
116
Relatório de Atividades
2012
D - Oleovitae
E - Programa “5 ao dia” em parceria com o Mercador Abastecedor de Coimbra
F - Monitorização da Obesidade Infantil (Childhood Obesity Surveillance Initiative
Estudo do Padrão Alimentar e de Crescimento na Infância)
G - Vending.saude
④ Comunicação, marketing e informação:
A - Dona saúde - blog e partilha de informação dirigida ao grande público
B - Newsletter informática dirigida aos profissionais de saúde
C - Suportes de informação dirigidos à Industria Alimentar e Restauração
Toda esta multiplicidade de variáveis e de áreas de intervenção exigiu da parte dos
serviços uma definição de estratégias que se cruzam entre si, mas que sem as quais,
seria impossível atingir os objetivos propostos. Obrigou igualmente a uma plêiade de
profissionais de saúde com múltiplos saberes, como médicos, nutricionistas, técnicos de
saúde ambiental, psicólogos, enfermeiros e técnicos de laboratório que deverão trabalhar
em equipas multidisciplinares.
Pela diversidade de projetos em causa, destacam-se apenas aqueles que pela sua
abrangência, se considerou de maior relevo no ano de 2012.
Formação interna
A - Aguarela alimentar - No ano de 2012 foi realizada a única ação aprovada pelo
Programa Operacional Potencial Humano (POPH). Teve como objetivo capacitar os
profissionais de saúde na área da nutrição humana e teve a frequência de 21
profissionais dos CSP, aumentando assim o número de médicos e enfermeiros
abrangidos por este projeto, para 475.
B - 3 Pontos em movimento - É o mais recente projeto de formação enquadrado no
PRPAS. Tem como objetivo capacitar os médicos, enfermeiros e nutricionistas da ARSC,
na prescrição de atividade física. Neste contexto, foram realizadas duas ações, sendo
que uma foi incluída na formação Aguarela Alimentar. Estas ações foram frequentadas
por 42 profissionais.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
117
Relatório de Atividades
2012
Intervenção comunitária
A - Estratégia Minorsal.saude - Apresenta como objetivo de saúde a diminuição das
taxas de mortalidade específica das doenças cérebro vasculares e a diminuição das
neoplasias do estômago e naso faringe na Região Centro, através da redução dos teores
de sal na alimentação.
A.1. Projeto pão.come - Projeto de intervenção comunitária enquadrado na estratégia
anteriormente referida, apresentando por isso os mesmos objetivos de saúde,
nomeadamente, redução do teor de sal no pão da Região Centro, para valores de 0,8g
de sal por 100g de pão.
Este projeto com 6 anos de duração abrangia, a 31 de dezembro de 2012, 91% da
população da Região Centro.
Figura 7 - Percentagem de população abrangida pelo projeto pão.come na Região Centro, em 2012
64% de padarias com adição de NaCL<1g/100g de pão
N.º de Padarias = 384
N.º de Amostras = 608
47% de padarias com adição de NaCL<0,8g/100g de pão
Fonte: ARSC
Indicadores de Atividade
Gráfico 50 - Número de padarias intervencionadas no âmbito do projeto pão.come em 2012
Fonte: ARSC
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
118
Relatório de Atividades
2012
Gráfico 51 - Evolução do número de padarias aderentes ao projeto pão.come
Fonte: ARSC
Total de padarias da Região Centro intervencionadas em 2012 – 384
Total de padarias incluídas no projeto pão.come – 1.121
Gráfico 52 - Número de análises realizadas no âmbito do pão.come em 2012
Fonte: ARSC
Total de análises de NaCl realizadas pela rede de laboratórios de saúde pública da
Região Centro em 2012 - 614
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
119
Relatório de Atividades
2012
Indicadores de Resultados
Embora haja 5 concelhos ao nível da Região Centro que ainda não iniciaram o projeto, é
possível concluir que o pão.come teve uma boa adesão por parte da indústria da
panificação e tem sido levado a cabo com êxito pelas equipas de saúde pública dos
ACeS e das duas ULS.
É de evidenciar os valores médios conseguidos ao longo dos anos. No ano de 2007,
quando se realizou o diagnóstico em 150 amostras de pão da Região Centro a média era
de 1,58g de NaCl/100g de pão e, atualmente, é na maioria das padarias inferior a 1g
Nacl/100g de pão (o valor legal imposto pela Lei n.º 75/2009 de 12 de agosto, é de 1,4g
de NaCl/100g de pão). Pode-se também verificar que em 2012 a percentagem de
padarias da Região Centro com adição de sal < 0,8g por 100g de pão é de 47%.
A.2. Projeto sopa.come - Um projeto de intervenção comunitária enquadrado na
estratégia Minorsal.saúde com o objetivo específico de reduzir o teor de sal na sopa para
valores de 0,2g/100g na restauração coletiva e não coletiva.
Este projeto com 3 anos de duração está a ser desenvolvido em dois ACeS, Pinhal
Interior Norte e Baixo Mondego, e na ULS da Guarda.
Gráfico 53 - Número de cantinas incluídas no projeto pão.come, por fase do projeto
Fonte: ARSC
Nota: Na sequência da reorganização dos ACeS integrados na ARSC, em vigor desde 30 de novembro de 2012, a ARSC
passou a abranger 6 ACeS. A avaliação dos resultados relativa ao projeto sopa.come uma vez elaborada no final do ano já
contempla a atual estrutura organizativa.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
120
Relatório de Atividades
2012
Gráfico 54 - Número de restaurantes incluídos no projeto sopa.come, por fase do projeto
Fonte: ARSC
Nota: Na sequência da reorganização dos ACeS integrados na ARSC, em vigor desde 30 de novembro de 2012, a ARSC
passou a abranger 6 ACeS. A avaliação dos resultados relativa ao projeto sopa.come uma vez elaborada no final do ano já
contempla a atual estrutura organizativa.
Indicadores de Atividade
Este projeto tem-se demonstrado de todo o interesse, pela oportunidade de interação
com as instituições aderentes, sendo de referir que, além do trabalho de monitorização
do teor de sal nas sopas de todos os estabelecimentos nele incluídos, nomeadamente,
refeitórios escolares, Instituições Particulares de Solidariedade Particular, hospitais e
alguns restaurantes, existe um grande trabalho de sensibilização para o decréscimo da
adição de sal na sopa, de uma forma faseada e controlada, de acordo com a sua
metodologia e distribuída pelos serviços de saúde pública locais.
Quadro 69 - Número de análises realizadas no âmbito do projeto sopa.come, em 2012
ACeS/ULS
Análises realizadas
Baixo Mondego
38
Pinhal Interior Norte
117
ULS Guarda
348
Região de Saúde do Centro
503
Fonte: ARSC
Nota: Na sequência da reorganização dos ACeS integrados na
ARSC, em vigor desde 30 de novembro de 2012, a ARSC passou a
abranger 6 ACeS. A avaliação das atividades desenvolvidas
relativas ao projeto sopa.come uma vez elaborada no final do ano já
contempla a atual estrutura organizativa.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
121
2012
Relatório de Atividades
Indicadores de Resultados
Atendendo a que ainda não foi concluída a 1ª fase em todos os estabelecimentos
incluídos no diagnóstico, não se apresentam de momento, as análises estatísticas de
resultados.
D - Projeto Oleovitae - Projeto de intervenção comunitária que visa a proteção dos
consumidores da Região Centro da ingestão de compostos polares (CP) produzidos pelo
aquecimento e utilização excessiva dos óleos de fritura. Este é um dos projetos
prioritários do PRPAS, pelo facto dos CP, em percentagens superiores a 24, serem
fatores potencialmente cancerígenos. O objetivo específico do projeto visa a
monitorização do teor de compostos polares dos óleos de fritura nos estabelecimentos de
restauração coletiva e não coletiva da Região Centro.
Indicadores de Atividade e de Resultados
Quadro 70 - Número total de determinações realizadas, em 2012
Ano de 2012
%
N.º de
determ inações
<17
17 a 23
> 24
17 a 23
Baixo Mondego
100
108
61
5
66,0
5,0
Baixo Vouga
93
66
13
14
29,0
15,1
ACeS/ULS
> 24
Dão Lafões
18
16
2
0
11,1
0,0
Pinhal Interior Norte
235
142
75
18
39,6
7,7
Pinhal Litoral
107
70
29
8
21,8
7,5
ULS Guarda
214
159
40
15
25,7
7,0
Região de Saúde do Centro
767
561
220
60
36,5
7,8
Fonte: ARSC
Notas:
1. No ACeS Baixo Mondego, houve durante o ano de 2012 mais 86 determinações realizadas, não tendo sido contempladas no quadro
acima incluído, por haver suspeita de erro de leitura da sonda utilizada.
2. Na sequência da reorganização dos ACeS integrados na ARSC, em vigor desde 30 de novembro de 2012, a ARSC passou a
abranger 6 ACeS. A avaliação das atividades desenvolvidas e de resultados relativos ao projeto oleovitae uma vez elaborada no final do
ano já contempla a atual estrutura organizativa.
Face aos resultados encontrados nas avaliações realizadas, considera-se necessário o
investimento na monitorização e sensibilização dos manipuladores de alimentos, para
uma utilização adequada dos óleos de fritura e respetivo controlo da temperatura.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
122
Relatório de Atividades
2012
E - Programa 5 ao dia - Faz crescer com alegria - O Programa 5 ao dia iniciou a sua
atividade na Região Centro, no ano de 2009, com a assinatura do protocolo entre
o Mercado Abastecedor de Coimbra e a ARSC – desde essa data, o DSP da
ARSC tem participado no desenvolvimento deste programa, que tem como objetivos,
promover o consumo diário de, pelo menos, 5 porções de fruta e hortícolas, para
potenciar uma alimentação saudável e contribuir para a prevenção das doenças crónicas
associadas aos maus hábitos alimentares e obesidade.
Os destinatários do programa são as escolas em geral, professores e crianças/jovens em
idade escolar entre os 7 e os 12 anos.
No ano letivo 2011-2012 foram desenvolvidas 15 sessões/atividades, envolvendo a
participação de 445 alunos. Verificou-se um decréscimo no número de alunos envolvidos
em relação ao ano letivo anterior, devido às atividades terem sido destinadas apenas ao
grupo etário previsto no programa. A programação, desenvolvimento e avaliação deste
tipo de atividades, resultam de um trabalho de cooperação e parceria entre todos os seus
executores, quer tenham a sua génese na escola, saúde ou qualquer outro.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
123
Relatório de Atividades
2012
5. Programa Nacional de Prevenção e Controlo do Tabagismo (PNPCT)
Enquadramento
O tabagismo é um importante problema de saúde pública, não só pela magnitude do
problema, mas também pelas consequências na saúde e nos elevados custos
económicos e sociais. É o único produto de venda legal que mata metade dos seus
consumidores regulares. Morrem cerca de 6 milhões de pessoas a cada ano, das quais
600.000 são pessoas expostas ao fumo passivo, que é a 3ª maior causa de morte
evitável no mundo.
A cessação tabágica é fundamental nos fumadores para melhorar, não só a sua
qualidade de vida, mas também a sua saúde e, nesse sentido, reduzir a mortalidade e
morbilidade associadas ao consumo de tabaco.
O PNPCT visa promover um futuro mais saudável, totalmente livre de tabaco e tem como
finalidade aumentar a expectativa de vida saudável na população através da redução das
doenças e da mortalidade prematura associadas ao consumo de tabaco.
Indicadores de Atividade
Apresentam-se as consultas de cessação tabágica realizadas nos ACeS Cova da Beira,
Pinhal Interior Norte I, Pinhal Litoral II e Dão Lafões I.
Quadro 71 - Consultas de cessação tabágica realizadas em 2012
N.º de fum adores com 1ª consulta
Grupos etários
10 – 14 anos
Total
Homens
Mulheres
0
0
0
15 – 24 anos
8
3
11
25 – 34 anos
27
20
47
35 – 44 anos
51
33
84
45 – 54 anos
36
25
61
55 – 64 anos
27
11
38
9
2
11
0
1
1
158
95
253
65 – 74 anos
> 75 anos
Total
Fonte: ARSC
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
124
Relatório de Atividades
2012
Quadro 72 - Total das primeiras consultas realizadas em 2012
N.º de fum adores com 1ª consulta
ACeS
Total
Homens
Mulheres
Cova da Beira
55
36
91
Dão Lafões I
32
12
44
Pinhal Interior Norte I
21
15
36
Pinhal Litoral II
50
32
82
Região de Saúde do Centro
158
95
253
Fonte: ARSC
Quadro 73 - Frequência e caraterização dos utentes em 2012
Frequência dos utentes
Hom ens
Mulheres
Total
1 vez
45
27
72
2 vezes
26
18
44
3 vezes
23
14
37
4 vezes
18
12
30
5 vezes
18
6
24
> 5 vezes
28
18
46
158
95
253
Total
Fonte: ARSC
Podemos verificar, no quadro 73, que 72 utentes frequentaram a consulta de cessação
tabágica em 2012 uma única vez, sendo 27 mulheres e 45 homens.
Quadro 74 - Total de consultas seguintes realizadas em 2012
ACeS
Consultas seguintes
Total
Homens
Mulheres
Cova da Beira
177
98
275
Dão Lafões I
105
26
131
Pinhal Interior Norte I
42
37
79
Pinhal Litoral II
133
107
240
Região de Saúde do Centro
457
268
725
Fonte: ARSC
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
125
Relatório de Atividades
2012
Quadro 75 - Número total de consultas de cessação tabágica efetuadas entre 2006 e 2012
ACeS/ULS
2006
2007
2008
2009
78
132
104
75
254
7
175
182
117
Baixo Mondego I
Baixo Mondego II
Baixo Mondego III
Baixo Vouga I
Baixo Vouga II
457
506
537
480
477
549
835
545
Baixo Vouga III
Cova da Beira
2010
2011
407
484
2012
Total
891
643
481
63 *
28 *
91 *
465
150
2.595
127
127
275
3.407
Dão Lafões I
131
131
Pinhal Interior Norte I
79
Pinhal Interior Norte II
19
Pinhal Litoral I
252
38
425
53
136
37
168
187
103
192
256
221
Pinhal Litoral II
14
ULS Castelo Branco
ULS Guarda
Região de Saúde do Centro
1.283
1.232
301
1.741
79
260
747
240
909
48 *
48 *
587 *
142
368
77 *
1.920
2.669 *
1.426 *
725
10.996
Fonte: ARSC
Nota: * = Não estão incluídas neste quadro o total de consultas seguintes dos ACeS Baixo Vouga I, ULS da Guarda e da ULS de Castelo
Branco (só estão inseridas as primeiras consultas do ano)
Grupo de trabalho prevenção e cessação tabágica da ARSC
Este grupo é constituído pelos responsáveis do tabagismo dos vários ACeS, assim como,
por alguns Presidentes do Conselho Clínico e por um elemento da Saúde Pública,
reunindo-se periodicamente no DSP da ARSC, em Coimbra.
Atividades Desenvolvidas
Publicação de 2 newsletters que se encontram disponíveis no site da ARSC.
Realização do IV Colóquio “Conhecer, Decidir e Vencer – O Tabaco e a Doença”.
Participação nas reuniões do Grupo Operacional Nacional do Programa Nacional para
a Prevenção e Controlo do Tabagismo.
Participação na reunião do Grupo Técnico Consultivo.
Participação no VIII Congresso do EMASH – “O uso da nicotina – seus efeitos, sinais
e sintomas”.
Participação em reuniões com a Coordenação Regional de Saúde Escolar e com o
Responsável do projeto “In-Dependência” para elaboração de um projeto único no
âmbito do tabagismo.
Publicação das entrevistas no jornal Público e na revista Saúde do Região de Leiria.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
126
Relatório de Atividades
2012
Participação em ação de formação para internos de especialidade de Medicina Geral
e Familiar.
Apresentação do PNPCT 2012-2016 pela Diretora Nacional do Programa aos
Diretores Executivos, Presidentes do Conselho Clínico e responsáveis da consulta de
Cessação Tabágica dos ACeS.
Resultados
Embora o PNPCT seja um programa prioritário, por questões organizacionais não foi
possível que algumas metas fossem atingidas. A formação necessária aos profissionais
de saúde, para iniciarem consultas de cessação tabágica, foi deficitária.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
127
Relatório de Atividades
2012
6. Problemas Ligados ao Álcool (PLA)
Enquadramento
Os PLA têm vindo a assumir uma gravidade crescente, comprovada por estudos recentes
que evidenciam um preocupante consumo global a nível mundial. Numerosos estudos
demonstram que existe uma relação dose-resposta entre o consumo de álcool e a
frequência e gravidade de várias doenças. Deste modo, a maiores níveis de consumo
correspondem taxas de mortalidade e morbilidade mais elevadas, por cirrose hepática,
neoplasias, acidentes nos locais de trabalho e sinistralidade rodoviária. Influenciam ainda
outras situações, como o absentismo laboral, comportamentos sexuais de risco, gravidez
na adolescência, agressividade e violência.
O conhecimento científico daqueles fatores de risco, e suas consequências, justifica que
a política atual em relação aos problemas ligados ao álcool deva apontar para a
necessidade de uma sensibilização ao nível da população, no sentido da redução do
consumo global e dos consumos de risco, sem perder de vista a necessidade de
intervenção específica junto de utentes com consumos nocivos e dos dependentes
alcoólicos.
A identificação do consumidor de risco e nocivo em etapas precoces diminui o risco de
complicações ligadas à saúde, possibilitando que as alterações comportamentais
necessárias na abordagem e no tratamento sejam mais facilmente alcançadas e/ou
mantidas. Os CSP ocupam uma posição privilegiada em termos da intervenção quanto
aos problemas relacionados com o consumo de bebidas alcoólicas no que respeita a
deteção e primeira linha de intervenção. Há que valorizar e destacar o desenvolvimento
de projetos de abordagem precoce dos consumidores excessivos através do treino e
preparação adequados dos técnicos de saúde, particularmente daqueles que trabalham
na área dos CSP.
Atividades Desenvolvidas
Nomeados Assessores dos Conselhos Clínicos, para a área de Alcoologia, de cada um
dos ACeS da área de influência da ARSC.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
128
Relatório de Atividades
2012
Efetuado o diagnóstico da situação regional no âmbito dos PLA e identificadas as equipas
de Alcoologia a funcionar nos ACeS da área de influência da ARSC, assim como os
Assessores para os Conselhos Clínicos, Consultas e respetiva carga horária.
Elaboração da Rede de Referenciação/Articulação para os Comportamentos Aditivos e/ou
Dependências da Região Centro, após reuniões com os parceiros envolvidos, a nível dos
Cuidados de Saúde Primários, da Unidade de Alcoologia, e dos vários Serviços de Saúde
Mental.
Definidos, em colaboração com a Unidade de Alcoologia, indicadores para as consultas
de alcoologia (durante o ano de 2013), para poder haver uma avaliação das consultas
realizadas na área dos PLA na ARSC. São indicadores simples, tendo em conta a não
existência de programa informático específico que permitiria uma colheita de dados muito
mais sistematizada. Estes mesmos indicadores serão válidos até a ACSS definir
indicadores a nível nacional nesta área, nomeadamente:
 Nº Total de Consultas; N.º de 1ªs Consultas; N.º de Consultas Seguintes
 N.º de Casos Novos
 N.º de Abstinentes aos 6 meses (ou mais)
Participação na elaboração do Manual da Abordagem dos PLA nos CSP, preparado no
âmbito do Projeto PHEPA, que se encontra traduzido e revisto para publicação, conforme
proposta apresentada pelo Núcleo de Comportamentos Aditivos (NCA), assim como
Manual de Bolso simplificado.
Foram definidos em colaboração com o NCA, os conteúdos de duas brochuras para CSP,
uma para utentes e outra para profissionais de saúde.
Presença do Coordenador Distrital em Ação de Formação organizada pela Unidade de
Patologia Dual do Serviço de Psiquiatria do CHUC.
Resultados
Devido ao tempo de mudança organizacional (formação das novas Unidades Funcionais
e substituição do IDT pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e
Dependências, passando a parte operacional das respostas oferecidas à população, nas
diversas áreas, nomeadamente no que diz respeito aos PLA, para a dependência das
Administrações Regionais de Saúde – ARS), levou a que não fosse possível atingir
algumas metas previstas para o ano de 2012, nomeadamente:
 Reuniões ao longo do ano com os Assessores dos Conselhos Clínicos dos ACeS para a
área dos PLA;
 Uniformização de Indicadores de Avaliação (foram propostos pela ACSS, às UCSP/USF,
indicadores a contratualizar nesta área);
 Promover a formação de profissionais de saúde que permitam a criação de novas equipas
de Alcoologia.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
129
Relatório de Atividades
2012
7. Programas de Promoção da Saúde em Meio Escolar
7.1. Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE)
Enquadramento
O PNSE assenta na execução sistemática de um conjunto de atividades organizadas que
contemplam uma intervenção integrada em quatro áreas: a saúde individual e coletiva, a
inclusão escolar, o ambiente e os estilos de vida.
Para estas áreas de intervenção prioritárias foram definidos indicadores, que permitiram
evidenciar mudanças numa realidade que se pretende modificar.
A avaliação quantitativa visa monitorizar a execução do PNSE e traduz-se em taxas de
cobertura.
Constataram-se dificuldades na recolha da informação e em tornar visíveis as atividades
de saúde escolar desenvolvidas pelos profissionais, devido à inexistência de uma base
informática que permita o registo sistematizado e posterior avaliação do programa. No
entanto, existiu sempre um sistema de avaliação, que ao longo do tempo, tem permitido
monitorizar as atividades. Assim, a avaliação é feita anualmente e os dados recolhidos
são transcritos para suportes de informação normalizados, preenchidos ao nível local,
remetidos à ARSC e por este instituto público compilados, tratados e analisados a fim de
serem enviados à DGS.
A intervenção da saúde em contexto escolar, incide frequentemente sobre problemas
multifactoriais, decorrentes de uma população-alvo muito heterogénea com contextos e
realidades muito variáveis. Os profissionais que trabalham em saúde escolar direcionam
a sua intervenção dando resposta às necessidades, reais e sentidas, da comunidade
educativa.
Com a evolução e consolidação da reorganização dos CSP, apesar de alguns
constrangimentos ainda existentes, verifica-se que as equipas de saúde escolar se
encontram numa fase de maior estabilidade, com reflexos positivos na maioria dos
indicadores do programa. Seja qual for a realidade vivenciada, torna-se cada vez mais
necessário definir e sedimentar estratégias regionais de ação pertinentes neste domínio,
com a cooperação e o envolvimento de todos os parceiros internos e externos, definindo
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
130
2012
Relatório de Atividades
metodologias de trabalho e formas de articulação entre as diferentes unidades e os
múltiplos parceiros.
A afetação de recursos ao PNSE é indispensável para que se verifique uma consolidação
e melhoria efetiva nos seus indicadores.
Evolução dos indicadores de produção e taxas de execução
Quadro 76 - Monitorização dos indicadores de execução em saúde escolar: 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012
Atividade
Indicador
Ano letivo
2009/2010
(%)
Ano letivo
2010/2011
(%)
Ano letivo
2011/2012
(%)
1.
ACeS a implementar o PNSE
100
100
100
2.
Escolas abrangidas por SE
81
92
92
3.
Alunos do pré-escolar abrangidos por SE
82
82
79
4.
Alunos do 1º ciclo do EB abrangidos por SE
83
88
85
5.
Alunos do 2º ciclo abrangidos por SE
65
67
77
6.
Alunos do 3º ciclo abrangidos por SE
61
64
74
7.
Alunos do Secundário abrangidos por SE
37
53
53
8.
Alunos do Jardim-de-Infância abrangidos pelo PBSO
56
53
40
9.
Alunos do 1º ciclo abrangidos pelo PBSO
69
69
50
10.
Alunos de 6 anos com ESG
73
73
73
11.
Alunos de 13 anos com ESG
57
42
50
12.
Alunos de 6 anos com PNV atualizado
92
96
95
13.
Alunos de 13 anos com PNV atualizado
92
90
93
14.
Educadores/Professores abrangidos por SE
47
45
60
15.
Auxiliares de ação educativa abrangidos por SE
48
43
58
16.
ACeS a implementar o projeto Regional “+ Contig@”
0
6
30
Fonte: ARSC
Siglas: EGS - Exames Saúde Global; PBSO - Programa Básico de Saúde Oral; PNSE - Programa Nacional de Saúde
Escolar; PNV - Plano Nacional de Vacinação; SE - Saúde Escolar;
No ano letivo de 2011/2012, todos os ACeS e ULS da Região Centro desenvolveram
atividades de saúde escolar, à semelhança dos anos anteriores.
A população alvo do PNSE são alunos, professores, educadores de infância, auxiliares
de ação educativa e pais, genericamente designados por Comunidade Educativa.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
131
Relatório de Atividades
2012
Verificou-se que 92% das escolas foram abrangidas por atividades de saúde escolar,
bem como 79% dos alunos do pré-escolar, 85% do 1º ciclo, 77% do 2º ciclo, 74% do 3º
ciclo e 53% do Secundário.
Das 7.642 crianças com necessidades de saúde especiais detetadas no âmbito deste
programa (nomeadamente casos de défice visual, auditivo, doença crónica ou outro), foi
possível o encaminhamento de cerca de 92%, tendo ficado tratadas ou em tratamento
cerca de 73%.
Cerca de 46% das escolas, têm Programa de Prevenção de Acidentes, tendo sido
monitorizados cerca de 5.512 acidentes, dos quais 78% teve necessidade de recorrer aos
serviços de saúde para tratamento.
As equipas de saúde escolar apoiaram/desenvolveram projetos específicos de promoção
da saúde, abrangendo alunos de todos os graus de ensino em áreas diversas como: vida
ativa saudável (16.817), educação alimentar (64.080), educação sexual (30.083),
relações interpessoais (8.602), cidadania (8.087), absentismo escolar (2.779), consumos
nocivos (36.807), prevenção da violência (15.035) e outras temáticas (22.626), tendo sido
realizadas parcerias com associações de pais e de alunos, Comissão de Proteção de
Crianças e Jovens, RSI, autarquias, Instituto Português da Juventude, IDT, Associação
Portuguesa de Fertilidade e outras.
No âmbito das Orientações n.º 9 e n.º 10 de 14/10/2010, da DGS – Educação Sexual e
Reprodutiva, as Unidades de Saúde Pública acompanharam e apoiaram 1.887 escolas.
Das atividades de execução corrente, a realização dos exames de saúde global
mantiveram-se em 73% aos 6 anos, e em 50% aos 13 anos.
O Programa Básico de Saúde Oral foi desenvolvido por 40% dos alunos do pré-escolar e
por 50% do 1º ciclo.
Também os educadores/professores foram abrangidos (60%), bem como os auxiliares de
ação educativa (58%).
A avaliação das condições de segurança, higiene e saúde das escolas é um aspeto a
melhorar, referindo as equipas grande dificuldade na introdução/registo no formulário
eletrónico da DGS de Avaliação das Condições de Segurança, Higiene e Saúde dos
Estabelecimentos de Educação e Ensino. Talvez por estas dificuldades, a consulta
resulta muitas vezes na obtenção de dados que não correspondem minimamente ao
trabalho desenvolvido.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
132
Relatório de Atividades
2012
7.1.1. Projeto Regional + Contig - “Prevenção do Suicídio em contexto escolar”
O Plano Nacional de Saúde Mental (2008) elegeu como um dos seus quatro
objetivos, um programa de prevenção da depressão e suicídio.
A nível da Região Centro, as taxas de suicídio têm sido ligeiramente mais
baixas que os dados nacionais (7,8/100 000, em 2006). Contudo, da análise dos dados
disponíveis para os comportamentos para-suicidários verifica-se que, comparativamente
com os dados do estudo multicêntrico do para - suicídio da Organização Mundial de
Saúde (OMS), Coimbra ocupa os lugares cimeiros, particularmente em jovens do género
feminino (Schmidtke et al, 1994; Saraiva, 1996). Dados que se mantêm atuais, a crer no
atendimento em serviços de urgência, como é o caso da consulta de Prevenção do
Suicídio do CHUC, com a média de dois casos por dia.
O PNSE (2004-2010) apresenta a Saúde Mental como área prioritária de intervenção
para a promoção de estilos de vida saudáveis, salientando projetos que promovam o
desenvolvimento de competências pessoais e sociais, aumento da resiliência, promoção
da auto-estima e prevenção de comportamentos de risco.
A escola aparece como centro promotor de saúde mental, quando associada à sua
função educacional, uma educação para as emoções sociais e habilidades para a vida.
A inclusão de toda a escola (pessoal docente e não docente) nas estratégias definidas e
com duração superior a seis meses, otimizam os resultados alcançados a curto e médio
prazo, nomeadamente aprendizagem ou melhoria de habilidades sociais, atitudes
positivas em relação a si e aos outros, redução de comportamento antissocial, prevenção
ou identificação precoce de doença mental e melhoria dos resultados escolares.
População-alvo: Jovens estudantes do 3º ciclo básico e ensino secundário que
frequentam os estabelecimentos de ensino da Região Centro.
Objetivos
Promover a saúde mental e bem-estar nos jovens do 3º ciclo e secundário;
Prevenir comportamentos autodestrutivos;
Prevenir suicídio;
Combater o estigma em saúde mental;
Criar uma rede de atendimento de saúde mental.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
133
Relatório de Atividades
2012
Durante o ano letivo 2011-2012 a implementação do projeto teve por base as etapas
anteriormente delineadas. Para uma melhor compreensão de todo o processo, descrevese o que de mais relevante aconteceu em cada uma delas. Assim:
Etapa I - Foram realizadas três ações de formação, de 21 horas cada, destinadas a
profissionais de saúde, promovidas pelo Gabinete de Formação da ARSC em estreita
articulação com a equipa coordenadora regional do projeto, com a participação de 66
profissionais das equipas de saúde escolar de 10 ACeS (Baixo Mondego I, Baixo
Mondego II, Baixo Mondego III, Baixo Vouga I, Baixo Vouga III, Dão-Lafões II, DãoLafões III, Pinhal Interior Norte I, Pinhal Interior Norte II e Pinhal Litoral II) da ARSC.
As ações estão organizadas em torno de três eixos temáticos: adolescência, depressão e
comportamentos suicidários. No decorrer das mesmas, além de conceitos e
disponibilização da evidência existente sobre a temática, fomentou-se o debate e
discussão sobre mitos, práticas e operacionalização do projeto junto da comunidade
educativa, particularmente em contexto escolar.
No seguimento destas ações as equipas de saúde escolar, apresentaram candidaturas
para adesão ao projeto. Foram analisadas e aceites os projetos de adesão de 7
Agrupamentos de Escolas (Mealhada, Tocha, Figueira da Foz, Estarreja, Ovar, Alhadas e
Anadia) pertencentes a 4 ACeS (Baixo Mondego II, Baixo Mondego III, Baixo Vouga I e
Baixo Vouga III), incluindo 741 alunos.
Etapas II e III - Foram realizadas 7 reuniões de sensibilização da comunidade educativa,
numa primeira abordagem para professores e assistentes operacionais e posteriormente
para pais e/ou encarregados de educação. No total, participaram nas mesmas, 228
professores e/ou assistentes operacionais e 153 encarregados de educação. Todas as
reuniões foram dinamizadas pela equipa coordenadora do projeto.
Etapa IV - Nesta fase todos os agrupamentos de escola foram alvo da intervenção
estruturada (1 - avaliação; 2, 3 e 4 - intervenção em sala de aula). Os quadros posteriores
dão conta da avaliação diagnóstica e dos resultados da intervenção.
Etapa V - A avaliação de impacto da intervenção foi feita em todos os agrupamentos,
com exceção da Tocha, devido a dificuldades de planeamento e de disponibilidade de
tempos letivos, verificadas após a admissão da candidatura. Contudo, apresentam-se os
resultados para as etapas I e II.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
134
Relatório de Atividades
2012
Relativamente às metas que foram definidas para o projeto, foram atingidas na sua
globalidade, atendendo a que foi realizada a formação dos profissionais de saúde que era
essencial para a implementação do projeto; foram criados todos os suportes e
fluxogramas de informação necessários à sua implementação; foram estabelecidas
parcerias com serviços especializados envolvidos, foi feita e apresentado a todas as
entidades envolvidas, nomeadamente a equipas de saúde escolar de toda a Região
Centro.
Por outro lado o número de ACeS onde o projeto foi implementado superou o inicialmente
previsto, e todos os envolvidos continuam em projeto no ano letivo que agora decorre
De salientar que durante todo o ano letivo, o envolvimento das escolas esteve presente
nas várias atividades propostas e realizadas, nomeadamente na criação do logotipo do
projeto. A realização do I Encontro Regional + Contig@ que aconteceu no dia 3 de
outubro de 2012, foi um momento marcante enquanto partilha de experiencias, não só
entre as várias equipas do projeto (regional e local) como com os profissionais de
educação presentes no encontro, resultando esta partilha na melhoria da saúde mental
das nossas crianças e jovens.
Durante o ano letivo e no âmbito do projeto, foram realizadas comunicações, editadas
publicações e concretizada a participação em eventos.
Em síntese, o projeto “+ Contigo” demonstrou ser capaz de envolver diversas
individualidades e instituições. Produziu resultados ao nível de indicadores importantes
para a saúde mental. Demonstrou ainda, ser consistente e ter capacidade de
desenvolvimento.
Como boa prática de prevenção de comportamentos de risco em ambiente escolar, a
continuidade do projeto “+ Contigo” será importante, não só nos locais onde foi
implementado mas em outros ACeS da Região Centro.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
135
Relatório de Atividades
2012
7.2. Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO)
Enquadramento
O PNPSO corresponde a uma estratégia global de intervenção assente na promoção da
saúde e prevenção primária e secundária da cárie dentária.
A promoção da saúde e prevenção da doença são assegurados pelas equipas de saúde
escolar com o suporte da intervenção curativa, operacionalizada maioritariamente através
da contratualização.
O PNPSO inclui os seguintes 5 projetos:
Saúde Oral em Saúde Infantil (SOSI) destinado a crianças com idade até aos 6
anos que apresentam situações de cárie dentária de considerável gravidade
avaliadas pelo médico de família;
Saúde Oral Crianças e Jovens (SOCJ) que permite prestar cuidados médico–
dentários a coortes (7, 10 e 13 anos) de crianças escolarizadas integradas em
programa de saúde oral e que desenvolvem cárie dentária. Na continuidade deste
projeto surgiu o SOCJi (idades intermédias);
Saúde Oral na Gravidez (SOG) destinado a grávidas seguidas no SNS;
Saúde Oral nas pessoas idosas (SOPI) destinados a beneficiários do
complemento solidário para idosos;
Saúde Oral em utentes com VIH destinados a utentes com o vírus VIH e
portadores da SIDA.
Quadro 77 - Número de profissionais aderentes em 2012
ADERENTES
Centro
Nacional
Médicos
587
2.855
Locais
807
4.556
1.394
7.411
Total
Fonte: ARSC
Os dados que se apresentam foram colhidos diretamente na aplicação informática SISO,
que monitoriza os 5 projetos.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
136
Relatório de Atividades
2012
Gráfico 55 - Saúde Oral na Saúde Infantil - SOSI
Gráfico 56 - Saúde Oral Crianças e Jovens - SOCJ
Gráfico 57 - Saúde Oral Crianças e Jovens, por coortes
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
137
Relatório de Atividades
2012
Gráfico 58 - Referenciação Higienista Oral
Gráfico 59 - Saúde Oral Crianças e Jovens (idades intermédias) - SOCJi
Gráfico 60 - Saúde Oral na Gravidez - SOG
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
138
Relatório de Atividades
2012
Gráfico 61 - Saúde Oral nas Pessoas Idosas - SOPI
Gráfico 62 - Saúde Oral em utentes com VIH
Resultados
Aderiram ao programa 587 prestadores de cuidados médico dentários,
distribuídos por toda a área da Região Centro.
No SOSI foram abrangidas 4.879 crianças com emissão de cheque
dentista pelos médicos de família.
No SOCJ foram abrangidas 45.753 crianças com emissão do respetivo
cheque dentista pelas equipas de saúde escolar.
Foram abrangidas mais 2.713 crianças por consultas de saúde oral
prestadas pelos Higienistas Orais dos centros de saúde. Na continuidade deste
projeto surgiu o SOCJi (idades intermédias) tendo sido abrangidas 1.275 crianças,
com emissão de cheque dentista pelos médicos de família.
No SOG foram abrangidas 6.505 grávidas que frequentam o SNS com
emissão de cheque dentista pelos médicos de família.
No SOPI foram abrangidos 887 idosos beneficiários do complemento
solidário para idosos, com emissão de cheques dentistas pelos médicos de
família.
No VIH / SIDA foram abrangidos 13 utentes portadores do vírus VIH com
emissão de cheques dentistas pelos médicos de família.
Verificou-se que em 2012 as taxas de execução subiram em todos os
projetos, excepto nas grávidas (SOG baixou 1%).
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
139
Relatório de Atividades
2012
8. Programa de Saúde Ocupacional
Enquadramento
A saúde ocupacional tem como finalidades a prevenção dos riscos profissionais e a
promoção da saúde dos trabalhadores. A qualidade de vida no trabalho, conducente à
realização pessoal e profissional, tem de se inserir numa matriz de desenvolvimento que
integra, as adequadas condições de segurança e saúde nos locais de trabalho.
As atividades deste programa englobam uma dupla vertente:
- Interna, de prestação de cuidados com o objetivo de proteção e promoção da saúde
dos trabalhadores que desempenham funções nos estabelecimentos da área de
influência da ARSC, independentemente do vínculo e contrato laboral; bem como, de
apoio técnico em conformidade, às Unidades de Saúde Pública.
- Externa, de representação da DGS no processo de licenciamento e auditoria de
”Serviços Externos de Segurança, e Saúde no Trabalho”, de acordo com a legislação
aplicável.
Atividades Desenvolvidas
Vigilância e Promoção da Saúde dos trabalhadores que desempenham funções
nos estabelecimentos da área de influência da ARSC:
Quadro 78 - Atividades realizadas de Saúde no Trabalho, em 2012
ATIVIDADES
① Exames médicos de Saúde no Trabalho:
N.º
48
- Iniciais e Periódicos
2
- Ocasionais (a pedido do trabalhador e do serviço)
46
② Avaliações de Enfermagem
48
③ Ações de sensibilização, informação e formação sobre riscos profissionais e medidas preventivas
48
④ Exames Complementares:
84
- Eletrocardiogramas
26
- Rastreios da Visão (Titmus)
26
- Análises Clínicas
32
⑤ Vacinação contra a gripe sazonal
43
Fonte: ARSC
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
140
Relatório de Atividades
2012
Processos de licenciamento de empresas prestadoras de ”Serviços Externos de
Saúde no Trabalho”, na área de influência da ARSC, nomeadamente, foram
realizadas 22 vistorias a empresas prestadoras de Serviços Externos de Saúde no
Trabalho.
Resultados
No âmbito da vigilância e promoção da saúde dos trabalhadores da ARSC, pese embora
a carência de recursos humanos na área médica do trabalho, poderia ter sido efetuada a
vigilância a um maior número de trabalhadores, se não se tivessem verificado
constrangimentos logísticos - disponibilização de maior número de trabalhadores para
exame médico e aquisição de software em conformidade.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
141
Relatório de Atividades
2012
9. Programa de Gestão Ambiental
Enquadramento
Mantendo como principal objetivo a sustentabilidade e a salvaguarda da saúde humana e
da qualidade ambiental, em conformidade com o enquadramento legal e as guidelines da
OMS, foram desenvolvidas as atividades programadas.
A gestão sustentável de instalações e serviços contempla, por um lado, a avaliação do
seu funcionamento através de um diagnóstico que permita a identificação dos pontos
críticos de intervenção e, por outro lado, a definição de um plano de intervenção que
otimize recursos, minimize ineficiências de funcionamento e de utilização de recursos,
estabelecendo estratégias e o seu enquadramento nas exigências legalmente aplicáveis.
Complementarmente, a integração no Plano Estratégico do Baixo Carbono (PEBC) tem
vindo a estabelecer uma abordagem sustentável, decorrente da sua implementação.
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2012, de 9 de agosto, veio dar sequência
ao Programa de Eficiência Energética na Administração Pública (ECO.AP), aprovado
pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2011, de 12 de janeiro, que constitui um
instrumento de execução do Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética o qual
visa alterar comportamentos de consumo energético e promover uma gestão racional do
mesmo, nomeadamente através da contratação de empresas de serviços energéticos
para implementar e gerir medidas de melhoria da eficiência energética nos edifícios e
equipamentos públicos.
O Despacho n.º 8662/2012, de 21 de junho, do Secretário de Estado da Saúde, teve
como principal objetivo dar continuidade aos trabalhos no âmbito do PEBC e do ECO.AP.
A coordenação do programa é feita pelo Gabinete do Ministro da Saúde, pela ACSS e
pelas ARS, através do Gestor Local de Energia (GLEC) de cada ARS.
A operacionalização do plano permitiu a recolha e tratamento de dados fundamentais
para a caraterização de consumos (eletricidade, água e gás) e avaliação de eficiência,
conducente à obtenção de alguns indicadores, em especial no que concerne aos
hospitais.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
142
Relatório de Atividades
2012
Outro objetivo estabelecido reporta-se à gestão da qualidade do ar e às emissões das
fontes fixas existentes, tendo sido concluída a base de dados que constitui uma
ferramenta de trabalho fundamental para a sua efetivação.
A gestão de resíduos tem sido mais uma das áreas de intervenção, correspondendo a um
objetivo crítico no que concerne à prevenção de riscos, estando já estabelecida a
declaração anual no Sistema Integrado de Registo da Agência Portuguesa do Ambiente
(SIRAPA) de todos os estabelecimentos da organização ARSC, correspondente à
intervenção efetiva na gestão de resíduos, cuja necessidade de atualização é
permanente.
A prossecução do Projeto Data Dose Med2, (DDM2) – avaliação da exposição da
população
portuguesa
a
radiações ionizantes devido a
exames médicos de
radiodiagnóstico e medicina nuclear –, coordenado pelo Instituto Tecnológico e Nuclear
(ITN) e promovido pela Comissão Europeia (Radiation Protection 154), tem sido igualmente
considerada como um objetivo fundamental na perspetiva da proteção da saúde, tendo
permitido a determinação da dose média de exposição da população portuguesa.
Atividades Desenvolvidas
De um modo global foram atingidos os objetivos propostos, tendo sido concluídas as
etapas previstas, em que foi fundamental a realização de reuniões periódicas
direcionadas de acordo com o âmbito de intervenção:
Coordenação, acompanhamento e avaliação da implementação dos programas.
Reuniões com os GLEC dos ACeS e/ou dos Hospitais.
Reuniões do grupo de trabalho do projeto DDM2 com a coordenação do ITN.
Reuniões conjuntas realizadas no DSP com todos os ACeS (com periodicidade
trimestral), para acompanhamento dos programas e avaliação da implementação.
Formação nas áreas de intervenção a nível do DSP ou nos ACeS.
Planeamento de 3 ações de formação de 35h para todos os GLEC’s da ARSC,
realizada pela Agência para a Energia (ADENE).
Efetivação do plano de formação previsto para os ACeS e hospitais da ARSC,
transitando para o próximo ano a formação que irá abranger o ACeS da Cova da
Beira, o Centro Hospitalar da Cova da Beira EPE, e as ULS da Guarda e de
Castelo Branco.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
143
Relatório de Atividades
2012
Preparação de documentos técnicos de fundamentação e divulgação de
resultados.
Indicadores
A avaliação específica de cada programa decorre da especificidade da sua aplicação, de
acordo com seguintes os indicadores:
Gestão da qualidade do ar - Conclusão da base de dados das fontes fixas de
emissão da ARSC, permitindo a consulta das caldeiras instaladas, valores da
monitorização dos efluentes gasosos, de acordo com o estabelecido no DecretoLei nº 78/2004 de 3 de abril, disponível na página de internet da ARSC
Foi igualmente dada sequência ao cumprimento do procedimento para a
realização da monitorização, atendendo à periodicidade estabelecida pela
entidade competente, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional,
a concluir em 2013.
Na gestão da qualidade o ar, a qualidade do ar interior constitui uma parte
essencial, tanto mais que é uma das áreas de intervenção da eficiência energética
e da sustentabilidade, contemplada neste contexto.
Quadro 79 - Avaliação do indicador Gestão da Qualidade do Ar
GESTÃO DA QUALIDADE DO AR
Metas
Realização
Base de dados das fontes fixas de emissão da ARSC
100%
100%
Preparação do procedimento para a monitorização das emissões por entidade creditada
100%
100%
Reposição das condições de monitorização dos equipamentos e definição de nova equipa
100%
100%
Fonte: ARSC
PEBC e ECO.AP - O programa de intervenção iniciou-se após a publicação do
Despacho n.º 8662/2012, de 21 de junho, com a nomeação do GLEC da ARSC,
pelo que as medidas foram sendo implementadas mediante os timings
estabelecidos pelo grupo de coordenação, tendo sido concretizadas:
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
144
Relatório de Atividades
2012
Quadro 80 - Avaliação do Plano Estratégico do Baixo Carbono e ECO.AP nos Hospitais e ACeS
PLANO ESTRATÉGICO DO BAIXO CARBONO E EcoAP
Hospitais
ACeS
Nomeação dos GLEC pelo CA dos hospitais, ou pelo Diretor Executivo dos ACeS
98%
98%
Diagnóstico para caraterização de consumos de energia
98%
95%
Avaliação consumos anuais de eletricidade, água e gás (2011)
98%
95%
Faturas referentes ao consumo em Novembro de 2011
90%
50%
Número de edifícios
98%
98%
Indicação da área útil / edifício
90%
40%
Fonte: ARSC
Nota: Os dados apresentados referem-se aos ACeS, Hospitais e ULS de Castelo Branco
Após este primeiro diagnóstico, em especial na vertente dos ACeS, foram detetadas
algumas dificuldades na obtenção de dados decorrentes do elevado número, tipologia e
uso, de instalações reportadas a unidades de prestação de cuidados de saúde, que
conduziu a uma segunda avaliação posterior.
Relativamente aos hospitais foram conseguidos os objetivos inicialmente propostos,
tendo sido aplicados indicadores de eficiência a nível nacional para obtenção de um
ranking, onde nas primeiras unidades com menor eficiência não consta nenhuma
pertencente à ARSC, a serem divulgados no âmbito do PEBC.
Outro ponto fundamental do PEBC é a formação dos gestores locais de energia e
carbono, que é da responsabilidade da ADENE, e que se destinou a todos os GLEC e
GLEC auxiliares da ARSC, nomeadamente dos Hospitais, ACeS e ARSC (edifícios da
sede e departamentos):
Quadro 81 - Número de GLEC na ARSC e respetivo número de formações
GLEC E FORMAÇÕES
Hospitais
ACeS
ARSC
Total
Total de GLEC nomeados
21
28
4
53
Formação em Viseu (19 a 23 de Novembro)
7
12
Formação em Coimbra (03 a 07 de Dezembro)
11
14
19
4
29
Fonte: ARSC
Nota: Os dados apresentados referem-se aos ACeS e Hospitais. Transita para 2012 a formação referente ao ACeS
Cova da Beira e às ULS da Guarda e de Castelo Branco
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
145
Relatório de Atividades
2012
Gestão de Resíduos - Foi dada continuidade à gestão de resíduos, com
particular relevância à gestão do registo do SIRAPA da organização ARSC e dos
seus 71 estabelecimentos registados, tendo as atualizações necessárias
resultado de correções de dados de encaminhamento, destino final e informações
dos responsáveis dos estabelecimentos (em termos de SIRAPA).
100% dos estabelecimentos dos ACeS da ARSC estão inscritos no SIRAPA
100% dos registos estão regularizados
100% dos pagamentos dos Documentos Únicos de Cobrança (DCUC's) efetuados
90% dos Mapas Integrados de Registo de Residuos (MIRR) corretamente preenchidos
DDM2 - Foi concluída a avaliação da exposição da população portuguesa a
radiações ionizantes devido a exames médicos de radiodiagnóstico e medicina
nuclear, nos termos da metodologia estabelecida pela Comissão Europeia
“European Guidelines on Estimating Population Doses from Medical X-Ray
Procedures”. O trabalho havia sido concluído no prazo previsto e remetido à
Comissão Europeia, Projeto DDM2, em novembro de 2011, que efetivou a sua
validação, seguindo-se a apresentação pública nacional em 2012, cujos passos
essenciais foram:
DIVULGAÇÃO DE DADOS
DATA
Workshop do projeto Dose Datamed, Instituto Tecnológico e Nuclear
15 de Março de 2012 - Sacavém
Estimation of the collective dose in the portuguese population due to medical
procedures in 20123 - Oxford Journals - Mathematics & Phisical Sciences
Radiat Prot Dosimetry - First published online:
October 8, 2012 - Oxfor-UK
Avaliação da exposição da população a radiações ionizantes resultantes de
exames médicos - Promoção da Saúde na Região Centro
17 de Maio 2012 - Coimbra
Estimativa das doses coletivas - Avaliação da exposição da população a
radiações ionizantes resultantes de exames médicos - III Congresso Nacional
de Saúde Pública
25 e 26 de Outubro de 2012 - Coimbra
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
146
Relatório de Atividades
2012
Tendo sido determinado o valor da dose individual média da população, o procedimento e
fundamentação do cálculo permitiram a obtenção de conclusões. As principais
conclusões do trabalho foram:
1. A dose individual média total devido aos exames médicos de radiodiagnóstico e medicina
nuclear realizados em Portugal no ano de 2010 estimada foi de aproximadamente
1mSv/caput, o que coloca Portugal no grupo de países com exposições médias-elevadas.
2. A dose coletiva na população portuguesa devido a exames de medicina nuclear é de 0,08
mSv/caput.
3. Os exames de medicina nuclear mais frequentes e que mais contribuem para a dose
coletiva na população portuguesa são os exames cardíacos.
4. Existe uma elevada incidência de exames cardíacos em comparação com restantes
países europeus;
5. Os exames mais frequentes dos exames TOP 20 são os exames de radiografia do tórax, e
os que mais contribuem para a dose coletiva total são os exames de tomografia
computorizada.
6. Os exames PET aparecem apenas em 4º lugar, contribuindo com aproximadamente 11%
para a dose coletiva total.
7. O sucesso do estudo resultou de um trabalho colaborativo entre 40 instituições ligadas à
Saúde.
8. É fundamental dar continuidade ao trabalho, optimizando os métodos utilizados para a
estimativa, e sensibilizando os profissionais e a população para a problemática da utilização
das radiações ionizantes em medicina.
9.1. Programa de Águas Balneares
Enquadramento
A frequência pela população, de zonas balneares marítimas e interiores, constitui uma
atividade recreativa muito popular, representando um importante fator na saúde e bemestar da população, bem como no desenvolvimento local ou regional.
No entanto, a prática balnear poderá estar na origem de vários problemas de saúde
relacionados com situações indesejáveis de exposição (água imprópria, areia
contaminada, sol em excesso) ou com a falta de segurança (afogamento, acidentes).
O Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de junho estabelece o regime jurídico de identificação,
gestão, monitorização e classificação da qualidade das águas balneares e de prestação
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
147
Relatório de Atividades
2012
de informação ao público, explicitando igualmente as competências dos serviços de
saúde no âmbito da vigilância sanitária, um papel fundamental na avaliação, gestão e
comunicação do risco para a saúde da população utilizadora das zonas balneares.
Atividades Desenvolvidas
Participação em reuniões com os serviços desconcentrados da Agência
Portuguesa do Ambiente (ex-administrações de região hidrográfica), para definição de
procedimentos e de canais de comunicação entre entidades.
Articulação com a DGS para preparação da época balnear 2012.
Reunião com as USP da Região Centro para divulgação e análise de informação,
preparação da época balnear e implementação de medidas de gestão de risco.
Recolha de dados analíticos e análise contínua/diária, durante a época balnear.
Avaliação de risco com base nos dados de monitorização ambiental e de saúde.
Implementação de medidas de gestão de risco e instrução de um processo de
interdição de uma água balnear.
Colaboração com as 5 USP na gestão de ocorrências ambientais.
Coordenação da recolha de informação sobre zonas envolventes.
Análise e emissão de parecer sobre identificação de 10 águas balneares.
Quadro 82 - Análise e Parecer de Águas Balneares e Zona Envolvente
ÁGUAS BALNEARES
Marítim as
%
Interiores
%
Total
%
Identificadas
32
44
40
56
72
100
Bandeira azul
18
75
6
25
24
33
Com avaliação da ZE
29
46
34
54
63
88
Com ocorrências
1
20
4
80
5
7
Interdições
-
-
1
100
1
1
Marítim as
%
Interiores
%
Total
%
Excelente
4
100
0
0
4
100
Bom
20
43
27
57
47
33
Satisfatória
3
43
4
57
7
88
Mau
2
40
3
60
5
7
29
46
34
54
63
1
ZONA ENVOLVENTE (ZE)
Total
Fonte: ARSC
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
148
Relatório de Atividades
2012
10. Rede de Laboratórios de Saúde Pública (LSP)
Enquadramento
Os LSP prestam apoio à investigação epidemiológica, à implementação de programas de
saúde e ao planeamento em saúde, sobretudo no âmbito da prevenção da doença e da
proteção e promoção da saúde. São também fundamentais para gerar evidência e
conhecimento necessários à avaliação e gestão de riscos para a saúde e à
fundamentação da tomada de decisão no âmbito da intervenção das autoridades de
saúde.
A exigência, cada vez maior, de qualidade técnica e científica no desempenho dos
profissionais de saúde, implica necessariamente o crescente recurso ao apoio
laboratorial, exigindo uma maior capacitação e qualidade dos serviços prestados.
A atual conjuntura económica e as dificuldades crescentes no âmbito dos recursos
humanos, são fatores que conduzem à necessidade de reestruturação dos serviços
laboratoriais com base numa maior eficiência e potencialização das infraestruturas
existentes (Despacho n.º 11322/2012, de 21 de agosto de 2012).
Atividades Desenvolvidas
Coordenação da atualização e caraterização da lista de reagentes e materiais de
consumo laboratorial.
Apoio ao processo de aquisição de reagentes e materiais.
Reuniões com LSP e Unidade de Apoio à Gestão (UAG) para definição de
circuitos e procedimentos de aquisições.
Reuniões com AMBIDATA para acompanhamento do projeto de preparação para
a acreditação e implementação de software de gestão e qualidade analítica.
Análise/avaliação do contrato de manutenção e apoio técnico do sistema de
informação dos LSP.
Organização e realização de formação no âmbito da qualidade e acreditação
dirigida aos 4 LSP.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
149
Relatório de Atividades
2012
Atualização dos dados de caraterização dos 6 LSP.
Participação nas 4 reuniões do grupo de trabalho nacional coordenado pelo INSA
para a restruturação dos LSP.
Elaboração de documento com definição da forma de articulação e referenciação
dos LSP entre si e destes com laboratórios externos, avaliando vários fatores,
nomeadamente localização geográfica e qualidade das infraestruturas existentes, sua
adequação e o número e tipo de parâmetros a realizar.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
150
Relatório de Atividades
2012
11. Programa de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis
11.1. Sistemas de vigilância das doenças transmissíveis
11.1.1 Sistema de Alerta e Resposta Apropriada
Em 2012 apenas foi declarado 1 caso de meningite meningocócica, por este sistema, na
Região de Saúde do Centro. Recorrendo ao sistema de vigilância das doenças de
declaração obrigatória (DDO), relativamente a esta doença registaram-se 9 casos, o que
demonstra a ineficácia do Sistema de Alerta e Resposta Apropriada na notificação e
monitorização das doenças transmissíveis. Já em 2011 tinham sido declarados apenas 2
casos.
11.1.2 Doenças de Declaração Obrigatória
A DGS publica anualmente os resultados consolidados do sistema de vigilância das
DDO. A última publicação encontrada no site refere-se aos dados históricos de 2004 a
20086. Nesta série de 5 anos a proporção dos casos declarados pela Região Centro, em
relação ao total de casos residentes no país, variou entre os 20% (1.040) em 2005 e os
13% (438) em 2008.
A tuberculose de declaração obrigatória (TBDO) foi sempre a doença mais declarada
nesta
série
temporal,
quer
no
país,
quer
na
região,
seguida
à
distância,
independentemente da ordem, da parotidite epidémica, da febre escaro-nodular e da
sífilis precoce.
Na região, em 2012, a TBDO continua a ser a doença mais declarada, com 35% do total
de doenças de declaração obrigatória, mostrando um decréscimo de 14 p. p. em relação
a 2011. Foram declaradas, 165 TBDO em 2012 o que corresponde a uma taxa de
incidência de 9,49 %oooo residentes, contra 11,17%oooo em 2011 e 9,47%oooo em 2010.
Assim, em 2012, observa-se um decréscimo da taxa de incidência da TBDO na região
em relação a 2011, aproximando-a aos valores de 2010. Estes valores podem estar
6
Doenças de Declaração Obrigatória 2004/2008, Direcção de Serviços de Epidemiologia e Estatísticas de Saúde, Divisão
de Epidemiologia, Direcção-Geral da Saúde, Lisboa, 2010
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
151
Relatório de Atividades
2012
afetados quer pela variação dos denominadores, calculados por estimativa, quer pela
reconfiguração da região (âmbito jurisdicional territorial) pelo que importa olhar para os
números absolutos que, também eles, mostram a mesma tendência - ou seja menos 29
casos em relação a 2011.
Tendo em consideração que o sistema de vigilância das DDO não inclui todas as formas
de tuberculose, é normal que o número de doenças declaradas por este sistema seja
inferior ao número declarado pelo Sistema de Vigilância do Programa de Tuberculose
(SVIG-TB). Esta diferença vem diminuindo de 2010 a 2012 aproximando-se dos valores
do SVIG-TB.
Este sistema revelou taxas de incidência de 12,4, 12,8 e 10,7 por 100 000 habitantes,
respectivamente em 2010, 2011 e 2012. Esta aproximação de valores pode dever-se à
maior notificação de tuberculoses de declaração obrigatória.
A seguir à tuberculose, as 2 doenças mais declaradas - com percentagens iguais ou
superiores a 5% do total de doenças declaradas em 2012 - são, por ordem decrescente,
a parotidite epidémica e a febre escaro-nodular.
A febre escaro-nodular foi a segunda doença mais declarada em 2010 e 2011, sendo
substituída em 2012 pela parotidite epidémica. O aumento do número de casos desta
doença deveu-se a um surto com início em 2012 que se prolongou por 2013 tendo sido
contabilizados 90 casos em 2012.
A tosse convulsa apresenta um elevado número de casos relativamente a 2011, que se
justifica por estarmos num dos anos de surto que vem acontecendo regularmente com a
periodicidade aproximada de 4 anos.
A sífilis precoce mostra valores absolutos crescentes respetivamente de 15, 21 e 34
casos, o que poderá dever-se a um aumento real ou a um aumento da frequência da
declaração. Já a sífilis congénita passa de 2 em 2010 e 2011, para 7 casos em 2012
(quadro 83).
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
152
2012
Relatório de Atividades
Quadro 83 - Doenças de Declaração Obrigatória, na Região de Saúde do Centro, de 2010 a 2012
DOENÇAS DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA
Todas as tuberculoses (A15 a A19)
2010
2011
2012
N.º
%
Taxa a
N.º
%
Taxa a
N.º
%
Taxa a
169
50,1%
9,47
194
48,9%
11,17
165
34,6%
9,49
Tuberculose respiratória (A15 eA16)
161
47,8%
9,02
182
45,8%
10,48
158
33,1%
9,09
Tuberculose respiratória (A15)
150
44,5%
8,41
174
43,8%
10,02
147
30,8%
8,46
Tuberculose respiratória (A16)
11
3,3%
0,62
8
2,0%
0,46
11
2,3%
0,63
Tubercul. sistema nervoso (A17)
2
0,6%
0,11
9
2,3%
0,52
2
0,4%
0,11
Tuberculose miliar (A19)
6
1,8%
0,34
3
0,8%
0,17
5
1,0%
0,28
Febre escaro nodular
45
13,4%
2,52
53
13,4%
3,05
49
10,3%
2,82
Outras salmoneloses
17
5,0%
0,95
19
4,8%
1,09
16
3,4%
0,92
Parotidite epidémica
16
4,7%
0,9
13
3,3%
0,75
90
18,9%
5,18
Tosse convulsa
1
0,3%
0,06
5
1,3%
0,29
30
6,3%
1,72
Hepatite aguda C
5
1,5%
0,28
3
0,8%
0,17
7
1,5%
0,4
Febres Tifóide e paratifóide
7
2,1%
0,39
1
0,3%
0,06
1
0,2%
0,05
Sífilis precoce
15
4,5%
0,84
21
5,3%
1,21
34
7,1%
1,95
Hepatite aguda B
6
1,8%
0,34
8
2,0%
0,46
9
1,9%
0,51
Leptospirose
6
1,8%
0,34
2
0,5%
0,12
5
1,0%
0,28
Hepatite aguda A
1
0,3%
0,06
0
0,0%
0
1
0,2%
0,05
Brucelose
7
2,1%
0,39
40
10,1%
2,3
10
2,1%
0,57
Febre Q
6
1,8%
0,34
3
0,8%
0,17
10
2,1%
0,57
Meningite meningocócica
6
1,8%
0,39
8
2,0%
0,46
9
1,9%
0,51
Leishmaníase visceral
2
0,6%
0,11
1
0,3%
0,06
4
0,8%
0,23
Doença dos legionários
6
1,8%
0,34
8
2,0%
0,46
9
1,9%
0,51
Malaria
6
1,8%
0,34
6
1,5%
0,35
5
1,0%
0,28
Rubéola
1
0,3%
0,06
3
0,8%
0,17
0
0,0%
0
Sarampo
7
2,1%
0,39
0
0,0%
0
2
0,4%
0,11
Sífilis congénita
2
0,6%
0,11
2
0,5%
0,12
7
1,5%
0,4
Infecção meningocócica
1
0,3%
0,06
2
0,5%
0,12
6
1,3%
0,34
Doença de Creutzfeldt Jacob
1
0,3%
0,06
1
0,3%
0,06
0
0,0%
0
Doença de Hansen
1
0,3%
0,06
1
0,3%
0,06
0
0,0%
0
Tétano
1
0,3%
0,06
0
0,0%
0
2
0,4%
0,11
Infecção gonocócica
2
0,6%
0,11
2
0,5%
0,12
0
0,0%
0
Doença de Lyme
0
0,0%
0
0
0,0%
0
1
0,2%
0,05
Leptospirose
0
0,0%
0
0
0,0%
0
5
1,0%
0,28
Outras Hepatites Virais Agudas
0
0,0%
0
1
0,3%
0,06
0
0,0%
0
337
100%
18,89
397
100%
22,85
477
100%
27,28
Total
Fonte: ARSC
Nota: a) = Taxa por 100 000 habitantes
Não houve notificação de DDO em 25% (19) dos concelhos, situação que se assemelha
ao ano anterior (figura 8). Estes resultados podem dever-se à ausência de DDO ou a subnotificação extrema.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
153
Relatório de Atividades
2012
Figura 8 - Concelhos com e sem declaração obrigatória de doença na Região de Saúde do Centro, em 2012
Fonte: Sistema Nacional de Vigilância das Doenças de Declaração Obrigatória (dados preliminares)
Relativamente à incidência da tuberculose, destacam-se os ACeS Baixo Vouga III e
Baixo Vouga II com taxas, respetivamente de 19,4% 0000 e de 16,4%0000 e a ULS de
Castelo Branco com uma taxa de incidência de 15,7% 0000 habitantes (figura 9).
Figura 9 - Taxa de incidência de tuberculose de declaração obrigatória na Região de Saúde do Centro por 100 000
residentes, por ACeS e ULS em 2012
Fonte: Sistema Nacional de Vigilância das Doenças de Declaração Obrigatória (dados preliminares); INE, Censos
de 2011 (dados provisórios)
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
154
Relatório de Atividades
2012
O número de casos de tuberculose respiratória (A15+A16) representa 96% (158) do
número de total de casos de tuberculose de declaração obrigatória.
O número total (165) de casos de tuberculose de declaração obrigatória declarados em
2012 é inferior em 20 ao número de novos casos declarados pelo SVIG – TB, o que é
expectável, já que para este sistema são declarados todos os casos de tuberculose e não
apenas os de declaração obrigatória.
Foram declarados em 2012, um total de 10 óbitos por tuberculose respiratória com
confirmação laboratorial (A15 e A16), sendo 8 do sexo masculino e 2 do sexo feminino,
com idades dos 37 aos 91 anos.
Foram notificados 9 casos de meningite meningocócica; 2 do sexo masculino e 7 do sexo
feminino, com idades de 1 a 45 anos. Foram ainda notificados 6 casos de infecção
meningocócica; 1 do sexo feminino e 5 do sexo masculino, com idades dos 9 meses aos
18 anos. Em 2012 não houve qualquer registo de óbitos por esta doença.
Investigação de surtos
Entre 21 de outubro e 31 de dezembro de 2012 deram entrada no DSP 90 notificações de
parotidite epidémica, correspondentes a um surto localizado maioritariamente nos
concelhos de Anadia, Mealhada e Coimbra.
11.2. Plano Regional de Prevenção e Controlo da Infeção VIH / SIDA
Enquadramento
O Programa Nacional para a Infeção VIH / SIDA é um dos programas prioritários da DGS,
dado ser um problema de saúde pública à escala mundial, apresentando Portugal a
terceira maior taxa de incidência de infeção da Europa.
A prevenção, rastreio precoce e tratamento adequado são as únicas estratégias eficazes,
comprovadamente reconhecidas para o combate desta infeção e tem fundamentado
todas as intervenções nesta área, por parte da ARSC.
Todas as atividades realizadas em 2012 pela ARSC foram desenvolvidas de acordo com
as orientações do Programa Nacional para a Infeção VIH / SIDA da DGS e as previstas
no Plano Regional de Prevenção e Controlo da Infeção VIH / SIDA para 2012.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
155
Relatório de Atividades
2012
Em todo o mundo tem-se vindo a assistir à diminuição das novas infeções VIH / SIDA,
bem como dos óbitos relacionados, tendo a Região Centro acompanhado esta tendência
em 2012 (2012 = 125; 2011 = 133) e dos óbitos declarados por esta infeção (2012=14;
2011 = 22).
Foram notificados na Região Centro 4.033 casos acumulados, com 801 óbitos, sendo
2.911 casos e 533 óbitos, respetivamente, na área geográfica abrangida pela ARSC.
Coimbra é o distrito com o maior número de casos acumulados (873) e o distrito da
Guarda, a menor, com 140 casos notificados.
Quadro 84 - Casos acumulados e óbitos por infeção VIH na área geográfica da ARSC, por distrito
DISTRITOS
Casos
Óbitos
Óbitos (%)
Guarda
140
37
26,4
Castelo Branco
242
59
24,4
Coimbra
873
167
19,1
Viseu
384
64
16,7
Aveiro
733
120
16,4
539
86
16,0
2.911
533
18,3
Leiria
Região de Saúde do Centro
Fonte: DDI-URVE do INSA – Casos notificados até 31/12/2012; ARSC
A Região Centro teve uma taxa de 5,58 novos casos declarados em 2012 de Infeção VIH
/ SIDA por 100 mil habitantes, tendo o distrito de Aveiro apresentado a maior taxa de
novos casos e Viseu a menor, com 9,72 e 1,9 por 100 mil habitantes, respetivamente.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
156
Relatório de Atividades
2012
Gráfico 63 - Taxa de novos casos de infetados notificados durante o ano de 2012, por distrito
A Tuberculose (TB), doença indicadora de sida, continua a ser a infeção oportunista mais
frequente (32,6%), tendo sido identificados 185 novos casos de TB (dados preliminares
do SVIG) na população em geral da área geográfica da ARSC, em 2012.
As Infeções Sexualmente Transmissíveis, indicadores indiretos da infeção VIH,
continuam a subir (notificadas em 2012 = 56; 2011 = 34), sendo 40 casos de Sífilis (34
Sífilis precoce e 6 Sífilis congénita); 9 de Hepatite aguda B e 7 de Hepatite C (aguda).
A maior parte (52,8%) dos casos notificados são Portadores Assintomáticos em todos os
distritos da área geográfica da ARSC, com exceção da Guarda que apresenta o mesmo
número de casos em fase de Sida (44,3%) o que provavelmente explica o facto de ser o
distrito com a maior percentagem de óbitos, relativamente aos casos declarados (26,4%).
A transmissão heterossexual é a principal via de transmissão (51,3%) em todos os
distritos, excepto em Castelo Branco onde a infeção ainda predomina nos utilizadores de
drogas injetáveis (44,6%). A transmissão vertical (mãe-filho) ocorreu em 33 casos
acumulados na Região Centro, tendo 1 sido notificado em 2012.
Os infetados são predominantemente do sexo masculino (75,1%), estão em idade fértil
(79,9% entre os 15-49 anos) e em 95,9% dos casos a infeção foi provocada pelo VIH1.
Atividades Desenvolvidas
Atividades no âmbito da Comemoração do Dia Mundial da Sida, nomeadamente,
workshops e rastreios do VIH pelos vários Centros de Aconselhamento e Deteção
Precoce do VIH (CAD) utilizando unidades móveis, em articulação com os ACeS,
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
157
Relatório de Atividades
2012
IPJ e escolas, bem como publicação de artigos no site da ARSC e comunicação
social.
Distribuição de material informativo e preventivo em Centros de Atendimento de
Jovens, USF, UCSP e outras instituições públicas ou privadas.
Atividades de formação sobre a infeção VIH / Sida, dinamizadas pelos CAD,
ACeS e ULS, nomeadamente no âmbito da Saúde Escolar.
Rastreados 1.517 toxicodependentes nas Equipas de tratamento dos Centros de
Resposta Integrada da ARSC (31% do total), tendo sido detetados 2 novos casos
positivos (Taxa de incidência = 131,83 por 100.000 utentes).
Realizados 2.509 atendimentos nos CAD durante o ano de 2012, com
aconselhamento pré-teste e 2.169 rastreios do VIH com testes rápidos, sempre
com aconselhamento pós-teste, anónima e gratuitamente e referenciação
hospitalar dos casos positivos, pelos cinco CAD da Região Centro (Aveiro,
Castelo Branco, Coimbra, Leiria e Viseu).
Quadro 85 - Teste de rastreio do VIH realizados pelos CAD da Região Centro em 2012
CAD
Testes de Rastreio do VIH
Coimbra
912
Castelo Branco
396
Viseu
370
Leiria
302
Aveiro
189
Região de Saúde do Centro
2.169
Fonte: ARSC/CAD
A taxa de seropositivos para o VIH nos utentes dos CAD, durante o ano de 2012, foi de
8,8 por mil rastreados (19 positivos), muito superior à taxa de novos casos de infeção
VIH/sida verificada na população em geral, embora tenha descido ligeiramente
comparativamente à verificada nos CAD, no ano anterior (2011 = 9,5; 2010 = 5,2 por mil
rastreios).
O CAD de Leiria teve a maior taxa de seropositivos para o VIH (16,6 por 1.000
rastreados) e foi nula no CAD de Castelo Branco.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
158
2012
Relatório de Atividades
Gráfico 64 - Taxa de seropositivos para o VIH, por CAD, por 1 000 rastreados, em 2012
Resultados
Quadro 86 - Avaliação das metas de 2012
METAS PARA 2012
1 - N.º casos e óbitos por infeção VIH/sida declarados, durante o ano
2 - % doentes com tuberculose sujeitos a rastreio de VIH pelos CDP
3 - N.º casos VIH positivos detetados pelos CDP
Atingidas em 2012
97 casos; 21 óbitos
64,60%
12
4 - % ACeS/ULS que desenvolvem projetos de Saúde Escolar em parceria com escolas do Ensino Básico e
Secundário nesta área
100%
5 - N.º testes de pesquisa de AC-VIH efetuados pelos hospitais
61.882
6 - N.º testes de pesquisa de AC-VIH efetuados pelos ACeS/ULS
16.506
7- N.º casos VIH positivos detetados pelos ACeS/ULS
41
8 - % testes confirmatórios para VIH no total de testes de rastreio do VIH 1 e 2, efetuados pelos hospitais
0,66%
9 - % ET dos CRI com ADR* implementado para infeção VIH
100%
10 - % Inscritos nos ACeS/ULS com abuso de drogas, com resultado positivo para VIH, após rastreio efetuado
em 2012
11 - N.º testes de pesquisa de AC-VIH efetuados pelos CAD
12 - N.º casos VIH positivos detetados pelos CAD
não disponível
2.169
19
13 - % testes confirmatórios efetuados pelos CAD, relativamente aos casos reativos ao teste VIH detetados
95,20%
14 - % atendimentos/rastreios efetuados pelos CAD a trabalhadores e/ou utilizadores de sexo pago/
migrantes/HSH
24,30%
15 - % maternidades públicas que possuem testes rápidos de rastreio do VIH
25%
Fonte: SVIG; INSA; CAD; Hospitais, ACeS e ULS (referente aos dados enviados pelos respondentes)
Nota: * ADR = Aconselhamento, Deteção e Referenciação
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
159
Relatório de Atividades
2012
11.3. Programa de Prevenção e Luta contra a Tuberculose
Enquadramento
Quase um terço da população mundial está infetado com o Mycobacterium tuberculosis e
em risco de desenvolver a doença. Apesar dos progressos recentes, esta doença
continua a ser um importante problema de saúde pública (segunda principal causa de
morte por doenças infeciosas) em todos os países do mundo e, embora seja uma doença
evitável e curável, constitui uma ameaça grave, na medida em que está fortemente
associada à pobreza e à infeção VIH / SIDA.
A co-infeção com o VIH aumenta significativamente o risco de vir a desenvolver TB,
duplicando o número de casos e de mortes.
Simultaneamente, a multirresistência, que se deve a medidas de tratamento inadequado,
representa um problema crescente e muito preocupante, ameaçando minar anos de
progresso no controlo da tuberculose, já que o tratamento exige medicação diferente e
mais onerosa.
O Programa de Luta contra a Tuberculose, publicado no Diário da República, n.º 218 em
20 de setembro de 1995 é coordenado e avaliado pela DGS, em colaboração com a
Comissão Nacional de Luta contra a Tuberculose e tem como finalidade a redução
sustentada do impacto da tuberculose na saúde da comunidade, traduzindo-se numa
diminuição anual da taxa de incidência, a qual será atingida através do aumento da taxa
de deteção de casos novos de tuberculose bacilífera e da melhoria do sucesso
terapêutico.
Assim, um diagnóstico precoce da TB, associado a sistemas de saúde aperfeiçoados e a
uma maior informação da população, com forte investimento na estratégia DOTS (toma
de observação direta), é fundamental para o combate a esta doença que deve ser
encarada como uma “pandemia” a controlar.
Atividades Desenvolvidas
Reuniões parcelares com coordenadores das unidades funcionais e coordenadores das
USP. Análise dos ficheiros, com respetivo feedback.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
160
2012
Relatório de Atividades
Resultados
Foram notificados 195 casos (dados preliminares) dos quais 185 foram casos novos, 5
foram retratamentos e 5 pós interrupção.
Aveiro continua a ser o distrito com maior número de casos novos com 61 casos (33%),
seguido por Coimbra com 48 casos (26%) e Viseu com 24 casos (13%) (quadro 87).
Quadro 87 - Casos novos de tuberculose na Região Centro, por distrito em 2012
DISTRITO
Masculino (M)
Fem inino (F)
Novos Casos (M+F)
Novos Casos (%)
Aveiro
41
20
61
33,0
Coimbra
33
15
48
26,0
Viseu
15
9
24
13,0
Leiria
13
6
19
10,3
9
8
17
9,2
11
5
16
8,7
122
63
185
100
Castelo Branco
Guarda
Região de Saúde do Centro
Fonte: SVIG TB
Na distribuição por ACeS, o Baixo Vouga III é aquele que apresenta a maior incidência,
seguido pelo Baixo Vouga II e Pinhal Interior Norte I (quadro 88).
Quadro 88 - Casos novos de tuberculose na Região Centro, por ACeS em 2012
ACeS/ULS
Casos Novos
Taxa (%)
Baixo Vouga III
19
20,4
Baixo Vouga II
28
16,95
Pinhal I nterior Norte I
14
15,26
Dão Lafões III
12
13
Baixo Mondego I
21
11,95
ULS Guarda
15
10,1
Baixo Vouga I
11
9,8
Baixo Mondego II
10
9,3
Cova da Beira
8
9,1
Dão Lafões I
9
9,06
ULS Castelo Branco
9
8,3
Baixo Mondego III
6
7,58
Pinhal I nterior Norte II
3
7,56
Pinhal Litoral II
15
7,29
Dão Lafões II
4
5,25
Pinhal Litoral I
1
1,8
185
10,7
Região de Saúde do Centro
Fonte: SVIG TB
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
161
Relatório de Atividades
2012
A incidência de TB na Região Centro em 2012 centra-se em 10,7%0000 (à data de
28/02/2013) o que parece indicar uma descida relativamente a 2011 (12,8%0000),
mantendo assim a tendência decrescente que se tem verificado ao longo dos últimos
anos e após a reconfiguração dos centros de saúde (gráfico 65).
Relativamente à TB multirresistente verificou-se a notificação de um único caso no distrito
de Leiria. Continuam em tratamento os dois casos de 2011 com sucesso terapêutico.
Gráfico 65 - Evolução da taxa de incidência da tuberculose na Região Centro, 2009 a 2012 (dados preliminares)
Figura 10 - Incidência de Tuberculose por ACeS, 2012
Fonte: SVIG TB
Dos casos novos notificados, 87,59% foram detetados por rastreio passivo após sintomas
e 3,65 % através do rastreio de contactos. O teste VIH foi realizado em 66,49% (123) dos
casos novos diagnosticados e em 5,9% (11) a TB foi indicativa de SIDA.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
162
Relatório de Atividades
2012
A toma observada direta (TOD) regista-se em 56,2% dos doentes, havendo ainda uma
percentagem de 9,7% em que não houve registo desse indicador, desconhecendo-se se
estão ou não em TOD (quadro 89).
Quadro 89 - Cobertura de TOD, em 2012
N.º
%
Com TOD
TOD
104
56,2
Sem TOD
63
34,1
Sem Registo
18
9,7
185
100
Total
Fonte: SVIG TB
Dos 185 casos notificados, 93% (172) eram de nacionalidade portuguesa e apenas 7%
(13) foram diagnosticados em estrangeiros (quadro 90).
Quadro 90 - Casos novos de TB, por nacionalidade, 2012
NACIONALIDADE
N.º
%
Portugueses
172
93
Estrangeiros
13
7
185
100
Total
Fonte: SVIG TB
Relativamente aos imigrantes dominam os ucranianos e brasileiros com 4 casos cada
(quadro 91).
Quadro 91 - Casos novos de TB notificados em 2012, por país de origem
NACIONALIDADE
N.º
%
Portugal
172
92,98
Ucrânia
4
2,16
Brasil
4
2,16
Angola
1
0,54
Cabo Verde
1
0,54
Gana
1
0,54
França
1
0,54
Guiné Bissau
1
0,54
185
100
Total
Fonte: SVIG TB
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
163
Relatório de Atividades
2012
Em 74,05% dos doentes a localização principal da doença foi nos pulmões e 25,41%
apresentavam lesões a nível pulmonar e também em outros órgãos (gráfico 66).
Gráfico 66 - Casos de tuberculose na Região Centro por localização, 2012
11.4. Programa Nacional de Controlo da Infeção (PNCI)
Enquadramento
A Infeção Associada aos Cuidados de Saúde (IACS) é adquirida pelos doentes em
consequência dos cuidados e procedimentos de saúde prestados, podendo também
afetar os profissionais de saúde durante o exercício da sua atividade.
Sendo as IACS, é necessária uma comunicação e articulação entre os diversos cuidados
de saúde, para a identificação destas infeções, a fim de reduzir o risco de infeção
cruzada.
As IACS são uma causa importante de morbilidade e mortalidade, assim como de
consumo acrescido de recursos, quer hospitalar quer da comunidade.
Atividades Desenvolvidas
As estratégias e metodologias utilizadas para a concretização dos objetivos propostos no
Plano Operacional de Prevenção e Controlo da Infeção concretizaram-se por projetos:
Projeto 1 - Rede de notificação de Microorganismos Multirresistentes.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
164
Relatório de Atividades
2012
Objetivos:
 Cumprir o PNCI;
 Garantir as boas práticas nos cuidados de saúde na Região Centro.
Estratégias:
 Implementar e monitorizar a Campanha de Higiene das Mãos (CHM) (esta
atividade só foi parcialmente realizada):
 Fez-se a divulgação de suportes informativos de sensibilização para a
higiene das mãos, nas unidades aderentes à CHM.
 Fez-se o acompanhamento da CHM, nas Comissões de Controlo das
Infeções (CCI) dos ACeS que aderiram.
Projeto 2 - Recomendações/orientações de boas práticas para a uniformização
da utilização de antissépticos e desinfetantes nas UCSP, UCCI e USF.
Objetivos:
 Identificar e selecionar produtos de utilização livre e de utilização restrita
nas unidades de saúde da Região Centro;
 Divulgar recomendações/orientações sobre a utilização uniforme de
antissépticos e desinfetantes nas unidades de CSP, UCCI e USF.
Estratégias:
 Seleção de produtos de utilização livre ou restrita na Região Centro;
 Realização de três reuniões com a UAG para seleção de produtos, e duas
reuniões com o Gabinete de Farmácia e do Medicamento.
Projeto 3 - Formação.
Objetivo:
 Realizar uma ação de formação para profissionais das CCI das diferentes
unidades de saúde.
Estratégia:
 Colaborar nas formações realizadas pelas CCI nos ACeS.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
165
Relatório de Atividades
2012
11.5. Programa Nacional de Vacinação (PNV)
Enquadramento
Com a finalidade de proporcionar à população da Região Centro serviços de melhor
qualidade na área da vacinação, tem vindo a ser implementado e consolidado o projeto
“Excelência na Vacinação”, que tem por finalidade proporcionar, à população da Região
Centro, serviços de melhor qualidade na área da vacinação, utilizando normas de
procedimento, materiais e avaliação comuns, de forma a permitir adotar, introduzir ou
alterar medidas corretoras.
O PNV inclui as seguintes vacinas, contra:

Tuberculose (BCG);

Hepatite B (VHB);

Difteria;

Tétano;

Tosse convulsa (DTP e Td);

Poliomielite (VIP);

Doença invasiva por Haemophilus influenzae do serotipo b (Hib);

Sarampo;

Parotidite epidémica e a rubéola (VASPR);

Doença invasiva por Neisseria meningitidis do serogrupo C (MenC);

Infeções por vírus do papiloma humano (HPV).
Atividades Desenvolvidas
As atividades desenvolvidas em 2012 (aos diferentes níveis - regional, ACeS, ULS e
unidades funcionais), permitiram alcançar resultados que só foram possíveis com a
sensibilização e o envolvimento continuado de todos os profissionais de saúde que
trabalham nesta área. Passam-se a descrever:
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
166
Relatório de Atividades
ATIVIDADES
2012
OBSERVAÇÕES
Monitorização e avaliação das taxas de cobertura vacinal – coortes
de nascidos no ano da avaliação, 1, 2, 7, 13, 14, 15, 16, 17, 25 e 65
anos de idade
Foram realizadas 2 avaliações: final do 1.º semestre - 30.06.2012
(unidade de saúde, ACeS, ULS e região); final do ano - 31.12.2012
(unidade de saúde, ACeS, ULS e região)
Monitorização e avaliação das taxas de cobertura vacinal – coortes
de raparigas de 17, 18 e 19 anos abrangidas pela campanha de
vacinação contra as infecções por vírus do papiloma humano
(vacina HPV)
Foram realizadas 2 avaliações: final do 1.º semestre - 30.06.2012
(unidade de saúde, ACeS, ULS e região); final do ano - 31.12.2012
(unidade de saúde, ACeS, ULS e região)
Monitorização e avaliação das taxas de cobertura vacinal –
indicadores de desempenho – contratualização - coortes de
nascidos no ano da avaliação, 2, 7 e 14 anos de idade
Foram realizadas 2 avaliações: final do 1.º semestre - 30.06.2012
(unidade de saúde, ACeS, ULS e região); final do ano - 31.12.2012
(unidade de saúde, ACeS, ULS e região)
Monitorização e avaliação das taxas de cobertura vacinal –
vacinação atempada – vacinados até aos 3 meses de idade - coorte
de nascidos no ano da avaliação
Foram realizadas 2 avaliações: final do 1.º semestre - 30.06.2012
(unidade de saúde, ACeS, ULS e região); final do ano - 31.12.2012
(unidade de saúde, ACeS, ULS e região)
Determinação do número de doses administradas e registadas no
módulo de vacinação do SINUS
Realizada avaliação: final do ano - 31.12.2012 (unidade de saúde,
ACeS, ULS e região)
Determinação de taxas de cobertura vacinal relativa à Gripe Sazonal
2011/2012
Aplicação de suportes de informação relativos a: profissionais de
saúde – ACeS, ULS e hospitais; idosos e população em geral;
instituições de apoio social e/ou privada de saúde
Elaboração do plano de atividades – programa de Vacinação da
Região Centro – ano 2013
Elaborado o plano de atividades anual tendo em vista a sua
integração no plano de atividades da ARSC,IP
Elaboração do relatório de atividades – programa de Vacinação da
Região Centro – ano 2012
Elaborado o relatório anual tendo em vista a sua integração no
relatório de atividades da ARSC,IP
Divulgação de informação relativa ao PNV
Foram divulgadas informações de apoio à implementação do PNV
(apoio técnico associado a rede de frio, administração de
vacinas,…)
Reuniões com os responsáveis do Programa de Vacinação (ACeS e
ULS)
Foi realizada 1 reunião no ano de 2012
Reunião com Departamento de Contratualização da ARSC,IP
Foi realizada 1 reunião no ano de 2012
Reuniões do Grupo Coordenador Regional
Foram realizadas reuniões semanais
Apoio técnico na área da vacinação a dúvidas e questões
levantadas por profissionais das unidades de saúde e utentes da
Região.
Análise e resposta às dúvidas e questões que foram colocadas por
profissionais e utentes da Região.
Reuniões com os responsáveis regionais e nacionais do Programa
de Vacinação
Foi realizada 1 reunião no ano de 2012
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
167
2012
Relatório de Atividades
Foram momentos marcantes para o Programa de Vacinação Regional em 2012, com a
implementação do novo PNV 2012, o processo de reorganização em curso dos serviços
de saúde (criação de novas unidades funcionais e colaboração com os responsáveis e
interlocutores do programa); as campanhas de vacinação contra a gripe sazonal
2011/2012 e 2012/2013 e respetiva disponibilização de vacina gratuita para determinados
grupos alvo; a elaboração de diagnóstico de situação referente ao equipamento e
medicamentos necessários para o tratamento da anafilaxia e o estabelecimento de
protocolo de vacinação para entidades externas.
11.5.1. Cobertura vacinal (PNV)
Destaca-se a evolução positiva das coberturas vacinais, que de um modo geral se
mantiveram ou aumentaram em algumas coortes. As metas regionais foram de um modo
geral atingidas.
Mantém-se boas coberturas vacinais em todas as coortes em avaliação, reflexo do
envolvimento e empenhamento dos nossos profissionais, tanto no nível local, como
regional (e nacional).
A coorte dos 17 anos de idade passou a integrar a avaliação regional (ao invés da coorte
dos 18 anos), em virtude da alteração introduzida pelo PNV 2012.
Nascidos ano
de avaliação
Raparigas
com 13 anos
DTPa III/DTPa
Hib III/Hib
VIP III/VIP
VHB III/VHB
MenC II/MenC
DTPa IV/DTPa
Hib IV/Hib
VASPR I
MenC III/MenC
DTPa V/DTPa
VIP IV/VIP
VASPR II
HPV I
HPV III
7 anos
BCG
2 anos
VHB I
1 ano
BCG
COBERTURA VACINAL
Quadro 92 - Cobertura vacinal – Vacinas do PNV – coortes de nascidos no ano da avaliação (1, 2, 7 e 13 anos de idade)
Avaliação 2010 (%)
97
97
99
98
98
98
98
98
97
97
98
98
97
97
97
88
63
Avaliação 2011 (%)
98
98
99
99
99
99
99
99
98
97
98
99
97
98
98
90
57
Avaliação 2012 (%)
98
97
99
99
99
99
99
97
98
97
99
99
97
98
98
90
67
Fonte: ARSC
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
168
2012
Relatório de Atividades
14 anos
18 anos (2010 e 2011)
17 anos (2012)
Avaliação 2011 (%)
99
97
98
90
93
94
Avaliação 2012 (%)
99
97
98
91
95
96
Td
91
Td
89
Td
98
VHB III
97
VIP
HPV III (raparigas)
99
25 anos 65 anos
VASPR II
HPV III (raparigas)
Avaliação 2010 (%)
HPV III (raparigas)
Td
HPV III (raparigas)
VHB III/VHB
15 anos 16 anos 17 anos
VASPR II
COBERTURA VACINAL
Quadro 93 - Cobertura vacinal – Vacinas do PNV – coortes de nascidos de 14, 15, 16, 17, 18, 25 e 65 anos de idade
97
98
96
97
80
78
94
98
98
97
98
81
80
96
98
98
97
98
82
83
Fonte: ARSC
11.5.2. Campanha de vacinação contra as infeções por vírus do papiloma humano
Durante o ano de 2012, e tendo acabado a campanha de vacinação dirigida às raparigas
de 17 anos, foi dada continuidade à vacinação das raparigas de mais de 17 anos de
idade que iniciaram em anos anteriores a vacinação contra o vírus do papiloma humano.
Quadro 94 - Cobertura vacinal – Campanha de vacinação contra infeções por vírus do papiloma humano – coortes de
Raparigas com 19 anos
HPV III
Raparigas com 18 anos
HPV III
COBERTURA
VACINAL
raparigas de 18 e 19 anos de idade
Avaliação 2010 (%)
86
Avaliação 2011 (%)
88
89
Avaliação 2012 (%)
88
91
Fonte: ARSC
Para as raparigas que entraram na campanha em 2009 e 2010 (19 e 18 anos de idade),
foram atingidas as coberturas de 91% e 88%, respetivamente.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
169
2012
Relatório de Atividades
11.5.3. Contratualização da cobertura do PNV
No ano de 2012, manteve-se incluída na contratualização, a avaliação dos indicadores de
desempenho no âmbito do PNV.
Da totalidade dos ACeS e ULS da região, atingiram-se as seguintes coberturas:
Quadro 95 - Avaliação cumprimento do PNV aos 2, 7 e 14 anos
ANO
Coorte 2009
Coorte 2004
Coorte 1997
Avaliação 2010 (%)
96
96
96
Avaliação 2011 (%)
97
96
96
Avaliação 2012 (%)
97
97
96
Fonte: ARSC
11.5.4. Vacinação atempada
No ano de 2012, foi também incluída a avaliação de utentes nascidos em 2012 e que
foram vacinados com a 1.ª dose de DTPaHibVIP e 2.ª dose de VHB até 1 mês após a
data recomendada (2 meses), nos indicadores de desempenho.
Quadro 96 - Avaliação da vacinação atempada a crianças vacinadas com 3 meses nascidas no ano de 2012
VACINAÇÃO
Coorte 2012
VHB 2 (%)
97
DTPaHibVIP 1 (%)
98
Fonte: ARSC
11.5.5. Inoculações de vacinas do Programa Nacional de Vacinação
Td
VIP
Hib
VASPR
DTPaHib
DTPaVIP
DTPaHibVIP
DTPa
MenC
HPV ***
TOTAL
Região de Saúde do Centro
VHB **
VACINAS
BCG *
Quadro 97 - Mapa de inoculações da Região Centro em 2012 – Total de doses por vacina
4.405
35.821
178.061
2.213
96
32.744
12.810
14.675
38.127
25
18.718
33.683
371.378
Fonte: SIARS
Notas:
1. * Só estão registadas as vacinas administradas nas unidades de saúde dos ACeS e ULS, em virtude do não registo no SINUS de vacinas administradas em
muitas maternidades (n.º de inscritos em 2012 – 12 196);
2. ** Haverá subnotificação referente à vacina VHB 1, em virtude do não registo no SINUS de vacinas administradas em muitas maternidades (n.º de inscritos em
2012 – 12 196);
3. *** Este n.º inclui o registo das 2 367 vacinas HPV Cervarix® (vacina HPV não disponível nas unidades de saúde).
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
170
Relatório de Atividades
2012
No ano de 2012 e no âmbito das vacinas do PNV (com a exceção acima mencionada),
foram administradas 371 378 vacinas, nos ACeS e ULS da Região Centro.
11.5.6. Vacinação contra a gripe sazonal 2011/2012
Com a disponibilização de vacina FluarixSNS de forma gratuita para determinados
grupos alvo, a avaliação da vacinação contra a gripe sazonal, contemplou os
profissionais de saúde, os lares de idosos, as unidades e equipas da RNCCI.
Quadro 98 - Vacinação contra a gripe sazonal 2011/2012 – Profissionais de saúde
ULS
Hospitais
ACeS
ULS
Hospitais
ACeS
ULS
Hospitais
ACeS
ULS
Hospitais
Outros profissionais
ACeS
Serviços Gerais
Hospitais
Avaliação (%)
Administrativos
ULS
2012/2011
Enfermeiros
ACeS
Médicos
50
41
32
53
31
34
47
41
28
55
39
34
49
45
27
Fonte: ARSC
Em relação aos profissionais de saúde, houve de um modo geral, uma ligeira diminuição
(2010/2011) da cobertura vacinal (quadro 98), devendo ser aplicadas estratégias que
possam permitir uma maior adesão à vacinação antigripal.
Quadro 99 - Vacinação contra a gripe sazonal 2012/2011 – Lares de idosos
Lares respondentes
Instituições abrangidos pela vacina gratuita
VACINAÇÃO
Instituições lucrativas
Total de utentes
(N.º)
Total de
vacinados (N.º)
%
Total de utentes
(N.º)
Total de
vacinados (N.º)
%
Residentes
18.942
17.641
93
1.763
1.502
85
Trabalhadores
8.870
2.042
23
753
246
33
Fonte: ARSC
Em relação aos lares verificou-se uma boa adesão (96% responderam à avaliação),
observando-se no entanto a necessidade de melhorar a cobertura vacinal relativamente
aos profissionais.
Das 121 instituições lucrativas existentes, só 56 (46%) é que responderam.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
171
Relatório de Atividades
2012
Quadro 100 - Vacinação contra a gripe sazonal 2011/2012 - RNCCI
Unidades respondentes
GRUPO ALVO
Total de utentes
(N.º)
Total de vacinados
(N.º)
%
1.222
1.079
88
Doentes em cuidados domiciliários
327
298
91
Profissionais das Unidades
827
179
22
Profissionais das ECCI
104
62
60
Doentes internados
Fonte: ARSC
Em relação à RNCCI, verificou-se que responderam 36 das 44 unidades existentes
(82%), tendo 24 das 26 ECCI respondido à avaliação (92%).
De um modo geral e em relação a 2010/2011, houve uma melhoria na cobertura vacinal,
tanto nos utentes como nos profissionais.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
172
Relatório de Atividades
2012
12. Outras Áreas Específicas
12.1. Projeto SICO (Sistemas de Informação de Certificados de Óbito)
Enquadramento
O SICO é o Sistema de Informação dos Certificados de Óbito, instituído pela Lei
n.º 15/2012 de 3 de abril, permite a articulação das entidades envolvidas no processo de
certificação dos óbitos, com vista a promover uma adequada utilização dos recursos,
melhoria da qualidade e do rigor da informação e a rapidez de acesso aos dados em
condições de segurança e no respeito pela privacidade dos cidadãos.
De acordo com o Despacho n.º 14240/2012, de 23 de outubro, do Ministério da Saúde, o
seu início verificou-se no dia 15 de novembro de 2012, nos Hospitais da Universidade de
Coimbra (integrados no CHUC) e na Delegação do Centro do Instituto Nacional de
Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. Após o seu início e de acordo com o Despacho
nº 15858/2012, de 12 de dezembro, foi também alargado ao ACeS Baixo Mondego, a
partir de 15 de dezembro de 2012.
Para a sua implementação, foi fundamental a ação dos coordenadores locais do SICO e
a coordenação e acompanhamento da DGS, estando assim envolvidos cerca de 1.300
médicos, 3 instituições médicas (em período experimental) e tendo sido realizadas 7
reuniões de formação.
Atividades Desenvolvidas
Atualização dos coordenadores locais e regional do SICO na Região Centro.
Estabelecimento de canais de comunicação a nível nacional, regional e local.
Divulgação periódica de informação.
Formação/informação:
o
Formação de coordenadores locais.
o
Formação de elementos do Departamento de Investigação e Ação Penal, do
Instituto Nacional de Medicina Legal e do Instituto de Registos e Notariado.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
173
Relatório de Atividades
o
Formação de autoridades policiais (GNR e PSP).
o
Reunião com associações de agentes funerários.
2012
Acompanhamento e coordenação juntamente com a DGS e os Serviços
Partilhados do Ministério da Saúde da implementação do período experimental do
SICO no CHUC, Instituto de Medicina Legal e ACeS Baixo Mondego.
Planeamento da extensão do período experimental para 2013 na Região Centro.
12.2. Consultas de Medicina do Viajante (CV)
Enquadramento
A frequência e facilidade com que os indivíduos se deslocam para diferentes partes do
mundo condicionam e potencializam o contato com múltiplos fatores de risco. Daí a
necessidade de serem tomadas em consideração algumas medidas preventivas a adotar
antes, durante e depois da viagem.
Essas medidas são aconselhadas nas CV e incluem entre outras; a vacinação, a
quimioprofilaxia e a informação sobre higiene individual e coletiva bem como, cuidados a
ter com novos ambientes.
Na Região de Saúde do Centro, as CV são efetuadas nos Centros de Vacinação
Internacional (CVI) que são os seguintes:
Coimbra, no Centro de Saúde de Santa Clara
Leiria, no Centro de Saúde Dr. Arnaldo Sampaio
Aveiro, no Centro de Saúde de Aveiro
Castelo Branco, nos Centros de Saúde de S. Tiago e de S. Miguel.
Vacinas Administradas
A CV é desenvolvida em duas etapas:
I Etapa - Os utentes são atendidos em consulta médica com avaliação do risco clínico,
educação e informação para a saúde, prescrição de medicamentos e vacinas.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
174
2012
Relatório de Atividades
II Etapa - Os utentes são atendidos em consulta de enfermagem, numa perspetiva de
educação para a saúde e de administração de vacinas. São aceites todas as prescrições
de vacinas independentemente do local e tipo de exercício clínico do médico.
O Regulamento Sanitário Internacional em vigor estipula que a única vacina que poderá
ser exigida aos viajantes na travessia das fronteiras é a da febre amarela. No entanto
alguns países não autorizam a entrada no seu território sem o comprovativo de vacinação
contra outras doenças.
Durante o ano de 2012, foram administradas nos 4 CVI da Região de Saúde do Centro,
15.535 vacinas, das quais a vacina anti-febre amarela representa 27,7% (4.303 vacinas),
seguida da vacina anti-febre tifóide com 15,9% (2.474 vacinas), da vacina antimeningocócica com 9,1% (1.420 vacinas) e da vacina contra a encefalite japonesa com
0,9% (140 vacinas). As restantes vacinas representam 46,3% (7.198 vacinas) do total e
incluem as vacinas anti-poliomielite, hepatite e cólera, que não foram administradas em
todos os CVI. O CVI de Coimbra foi o que administrou maior número de vacinas com
42,4%, seguido de Leiria com 37,2%, de Aveiro com 15,7% e de Castelo Branco com
4,8% (quadro 101).
Quadro 101 - Vacinas administradas nos quatro CVI da Região de Saúde do Centro, em 2012
Febre amarela
Febre Tifóide
CVI
N.º
%
N.º
%
Encefalite
Japonesa
N.º
%
Meningocócita
N.º
Coimbra
1.876
638
Leiria
1186
962
Aveiro
759
Castelo Branco
482
170
16
82
4.303
2.474
140
1.420
Total
27,7
704
100
15,9
24
%
1.045
0,9
293
9,1
Outras
N.º
Total
N.º
%
2.924
6.583
42,4
3623
5.771
37,2
2.431
15,7
750
4,8
15.535
-
651
7.198
%
46,3
Fonte: ARSC
Consultas
Durante o ano de 2012 foram realizadas nos 4 CVI da Região de Saúde do Centro, 6.884
consultas, tendo-se verificado o maior número em Coimbra, com 40,9% (2.816
consultas), seguido de Leiria com 29,7% (2.043 consultas), de Aveiro com 20,2% (1.391
consultas) e de Castelo Branco com 9,2% (634 consultas) (quadro 102).
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
175
Relatório de Atividades
2012
Quadro 102 - Consultas do viajante efetuadas nos CVI, por local de atendimento e distrito de proveniência do viajante, na
Região de Saúde do Centro, em 2012
CVI
Coimbra
Leiria
Aveiro
Castelo Branco
Distrito de
Proveniência
N.º de
Consultas
%
Coimbra
1.640
58,2
Outro
1.176
41,8
Sub-Total (1)
2.816
40,9
Leiria
1.649
80,7
Outro
394
19,3
Sub-Total (2)
2.043
29,7
Aveiro
1.177
84,6
Outro
214
15,4
Sub-Total (3)
1.391
20,2
Sub-Total (4)
634
9,2
6.884
100,0
Total
Fonte: ARSC
Destino
Das 6.884 consultas realizadas nos 4 CVI da Região de Saúde do Centro, verificou-se
que o continente para onde os viajantes se deslocaram com maior frequência foi a África,
com 76,77% (5.285 casos); registando a Europa o valor mais baixo, com 0,09% (6 casos)
(quadro 103).
Quadro 103 - Continente de destino dos viajantes por Centro de Vacinação Internacional da Região de Saúde do Centro,
em 2012
Europa
Africa
América
Ásia
Oceânia
CVI
N.º
%
N.º
%
N.º
%
N.º
%
N.º
%
Não
Especificado
N.º
%
Total
N.º
%
Coimbra
0
2.184
300
212
10
110
2.816
40,91
Leiria
0
1634
307
102
0
0
2.043
29,68
Aveiro
2
1.391
20,21
Castelo Branco
4
408
84
48
6
84
634
9,20
6
5.285
854
491
18
230
6.884
-
Total
0,09%
1059
76,77%
163
12,41%
129
7,13%
2
0,26%
36
3,34%
Fonte: ARSC
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
176
Relatório de Atividades
2012
Prescrição
De acordo com o quadro 104, foram prescritas nos 4 CVI da região, 3 706 embalagens
de antimaláricos, variando entre os valores mínimos de 8,2% (304), em Castelo Branco e
o máximo de 47,2% (1 750) em Coimbra. Relativamente aos antifúngicos foram prescritas
386 embalagens, com a variação de 1,8% (7), em Castelo Branco a 75,4% (291), em
Coimbra.
Quadro 104
-
Prescrições de embalagens de antimaláricos e de antifúngicos efetuadas nas consultas do viajante da
Região de Saúde do Centro, em 2012
Antim aláricos
Antifúngicos
Total
CVI
N.º
%
N.º
%
N.º
%
Coimbra
1.750
47,2
291
75,4
2.041
49,9
Leiria
1067
28,8
25
6,5
1.092
26,7
Aveiro
585
15,8
63
16,3
648
15,8
Castelo Branco
304
8,2
7
1,8
311
7,6
3.706
100,0
386
100,0
4.092
100,0
Total
Fonte: ARSC
12.3. Juntas Médicas
Enquadramento
O Serviço de Juntas Médicas da ARSC dispõe de duas áreas de intervenção a
considerar:
A avaliação e recurso da avaliação da aptidão para a condução de veículos a
motor.
As Juntas Médicas de condução estavam enquadradas pelo n.º1 e n.º 2 do artigo
14.º, do Decreto-Lei n.º 209/98, de 15 de julho, pela alínea a) do n.º 1 e o n.º 2 do
artigo 19.º, bem como pelo Anexo I - Normas mínimas relativas à aptidão física para
a condução de um veículo a motor - do Decreto-Lei n.º 313/2009, de 27 de outubro e
ainda pelo Decreto-Lei n.º 45/2005, de 23 de fevereiro (alterado pelo Decreto-Lei n.º
103/2005, de 24 de junho e, ainda, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
177
Relatório de Atividades
2012
174/2009, de 3 de agosto), artigo 6.º -, Anexo I – Secção B – Tabela de códigos
comunitários de restrições e adaptações.
A verificação e recurso da avaliação da incapacidade.
O enquadramento legal das Juntas Médicas de Recurso e de Verificação da
Avaliação da Incapacidade é o Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, com a
redação dada pelo Decreto-Lei n.º 291/2009, de 12 de outubro. Tem ainda por
suporte a Tabela Nacional de Incapacidades (TNI) - Anexo 1 do Decreto-Lei n.º
352/2007, de 23 de outubro, bem como a Lei n.º 22-A/2007 de 29 de junho e o
Decreto-Lei n.º 307/2003 de 10 de dezembro.
Atividades Desenvolvidas
Em termos de procedimentos da decisão da Junta Médica, nas de Recurso e de
Verificação, é dado conhecimento da decisão à entidade que o solicita, habitualmente a
DGS, ou através dela.
Relativamente às Juntas Médicas de Condução é dado conhecimento ao utente, nos
termos do Código de Procedimento Administrativo (CPA), bem como ao Delegado de
Saúde da área de residência do utente e ao Instituto de Mobilidade e dos Transportes
Terrestres (IMTT).
O Serviço de Juntas Médicas da ARSC dispõe de um conjunto de profissionais, com uma
larga experiência, tendo mantido ao longo do tempo uma linha de continuidade que de
um modo geral se traduziu numa prestação adequada, assente no rigor, na uniformidade
de critérios e numa perspetiva de atuação diligente, humana e pedagógica.
Resultados
No ano de 2012 foram instruídos 275 processos para submissão a Junta Médica, 256
para avaliação da aptidão para a condução, 15 por recurso de avaliação de incapacidade,
1 por recurso de avaliação de aptidão para a condução e 1 para verificação de
incapacidade. Acresce que dos 275 convocados para Junta Médica, faltaram 36, sendo
que destes, 15 compareceram posteriormente.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
178
Relatório de Atividades
2012
No que concerne à caraterização destes utentes, apenas 15 % eram do sexo feminino e
relativamente à idade, a média foi aos 55 anos, sendo a mínima de 18 e a máxima de 89
anos.
Relativamente à proveniência dos utentes (gráfico 67), as maiores frequências relativas
corresponderam, por ordem decrescente, à USP do ACeS Baixo Mondego I (18,9%),
seguindo-se-lhe a USP do ACeS Dão-Lafões I (13,5%), a USP da ULS Guarda (12%) e a
USP do ACeS Pinhal Interior Norte I (10,5%). No extremo oposto estavam as USP do
ACeS Baixo Vouga III e do ACeS Dão-Lafões III (com uma referência cada).
Gráfico 67 - Proveniência dos utentes em 2012
Fonte: ARSC
No que se refere à caraterização das patologias (gráfico 68), segundo a nomenclatura
adotada no Anexo I, a que se refere o n.º 1 do art.º 1.º, do Decreto-Lei n.º 313/2009, de
27 de outubro, verifica-se que quase metade (43,4%) das situações nosológicas estava
relacionada com os membros/aparelho de locomoção. Seguem-se, por ordem
decrescente, os problemas de visão (10,9%), as perturbações mentais (10,9%), as
doenças neurológicas (8,2%) e as patologias múltiplas (5,5%).
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
179
Relatório de Atividades
2012
Gráfico 68 - Patologias dos utentes em 2012
Fonte: ARSC
A fim de melhor caraterizar as patologias agrupadas no item membros/aparelho de
locomoção (quadro 105), procede-se à sua desagregação, tendo-se verificado a maior
frequência (30,6%) no grupo das paralisias/paresias, seguindo-se-lhe por ordem
decrescente as doenças osteoarticulares (20,4%), as amputações (18,4%) e as
malformações/deformidades (16,3%).
Quadro 105 - Caraterização das situações nosológicas constantes do grupo membros/aparelho de locomoção
PATOLOGIAS
N.º
%
Paralisias / Paresias
15
30,6
Doenças osteoarticulares
10
20,4
Amputações
9
18,4
Malformações / Deformidades
8
16,3
Sequelas de AVC
4
8,2
Outras
3
6,1
49
100,0
Total
Fonte: ARSC
Quanto à caraterização do resultado das deliberações da Junta Médica (quadro 106),
verificou-se que a maior percentagem correspondeu a aptidões (52,8%), mas destas,
apenas 8 utentes foram considerados aptos sem restrições. Registaram-se 9% de
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
180
Relatório de Atividades
2012
inaptidões para todas as categorias e 13% de inaptidões para o Grupo 2. Acresce que
foram arquivados 20 processos, por faltas sucessivas à Junta Médica ou por desistência.
Quadro 106 - Caraterização do resultado das deliberações da Junta Médica
DELIBERAÇÃO/DESPACHO
N.º
%
130
52,9
Co m restriçõ es
122
-
Sem restriçõ es
8
-
Inaptos
22
8,9
Inaptos só para o Grupo 2
32
13,0
Arquivados
20
8,1
Pendentes
42
17,1
246
100,0
Aptos
Total
Fonte: ARSC
O serviço tem funcionado em contínuo, desde há alguns anos. Durante esse percurso
têm estabelecidos contactos e de certo modo parcerias, nomeadamente com o IMTT, no
sentido de se melhorarem procedimentos. Acresce que se tem recorrido também ao
Laboratório de Psicologia do IMTT, pois os exames psicotécnicos lá efetuados, além da
caraterização do perfil psicológico dos condutores, também dão informações úteis e em
muitos casos imprescindíveis relativamente aos condicionamentos e às adaptações nos
veículos. Também ao longo deste tempo tem sido útil a interação com as unidades
hospitalares.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
181
Relatório de Atividades
2012
13. Programa Regional de Capacitação e Literacia
Enquadramento
O programa regional de capacitação e literacia em saúde “Informação para uma correta
decisão [em saúde]” sucedeu ao programa de comunicação em saúde pública, criado em
setembro de 2004 no âmbito do então Centro Regional de Saúde Pública do Centro
(serviço de saúde pública de âmbito regional).
A literacia em saúde é definida como o grau de capacidade individual em obter, processar
e interpretar informação básica em saúde e em serviços de saúde – incluindo a chamada
“navegabilidade” no sistema de serviços de saúde. Atento o papel fundamental da
comunicação em saúde nos ganhos em saúde, o programa regional de capacitação e
literacia em saúde é transversal a todos os programas de saúde da ARSC.
A finalidade do programa consiste em promover a literacia e capacitação em saúde do
público utente da ARSC e, consequentemente, contribuir para os ganhos em saúde da
Região Centro. Assenta no pressuposto fundamental do cidadão como centro do sistema
de saúde e como seu recurso primordial (autogestão apropriada da saúde e da doença e
exercício da cidadania em saúde).
Os instrumentos comunicacionais de que o programa regional de capacitação e literacia
em saúde dispõe incluem a página institucional da ARSC e o microsítio do delegado de
saúde regional do Centro.
Por deliberação de 02/02/2012, o Conselho Diretivo da ARSC constituiu a equipa de
gestão de conteúdos, estrutura operativa sob a sua dependência direta, dotada das
seguintes atribuições e competências:
 Edição de conteúdos para publicação na página institucional da ARSC, incluindo o
seu refrescamento - assente em critérios de qualidade comunicacional e, quando
aplicável, científica;
 Promoção da divulgação institucional de iniciativas em saúde relevantes ao
público em geral e públicos setoriais (incluindo parceiros internos e externos do
setor da saúde);
 Assessoria ao Conselho Diretivo na edição de conteúdos a disponibilizar na
intranet.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
182
Relatório de Atividades
2012
Esta equipa é integrada, entre outros, por elementos dos gabinetes Sistemas de
Informação e Comunicações (“assessoria informática”), de Relações Públicas e
Comunicação (“assessoria de imprensa”) e da área da documentação, estando sob a
coordenação operacional de um médico especialista em Saúde Pública.
Atividades Desenvolvidas
Colaboração na revisão gráfica do lay-out da página web da ARSC.
Edição, atualização e refrescamento diário de conteúdos da página institucional
da ARSC.
Gestão, com todos os níveis de privilégio (desde a edição à publicação) do
microsítio do delegado de saúde regional do Centro, alojado na página da DGS
(www.dgs.pt).
Participação, sempre que solicitado, em iniciativas promovidas por outros
programas/DSP, visando a promoção da saúde (e.g. programas regionais de
saúde) ou a sua proteção (e.g. plano de contingência para as temperaturas
extremas adversas) ou a divulgação de congressos ou encontros científicos
promovidos pelos departamentos competentes da ARSC. Incluiu-se, em relação a
estes últimos, a colaboração na organização local do III Congresso Nacional de
Saúde Pública, decorrido em Coimbra, nos dias 25 e 26 de outubro (coorganizado com a DGS, INSA, Escola Nacional de Saúde Pública/Universidade
Nova de Lisboa (UNL), Instituto de Higiene e Medicina Tropical/UNL e Instituto de
Saúde Pública da Universidade do Porto).
O programa regional de capacitação e literacia em saúde integra, ainda e em corepresentação da ARSC, a equipa nacional de conteúdos do Portal da Saúde desde a
criação deste portal do Ministério da Saúde em 2005. A sua participação consiste na
edição e submissão de conteúdos institucionais e outros para publicação.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
183
Relatório de Atividades
2012
14. Comissão Regional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente
Enquadramento
A Comissão Regional da Saúde, da Mulher, da Criança e do Adolescente, adiante
designado por CRSMCA, tem como objetivo principal dar cumprimento ao Despacho n.º
4359/98 de 17 de fevereiro e ao Despacho n.º 12917/98 de 26 junho, no campo da
defesa da saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente. A ARSC, atendendo à
efetividade conseguida com o Programa Nacional de Saúde Materna e Infantil reconhece
o importante papel que a CRSMCA e as Unidades Coordenadoras Funcionais (UCF) têm
tido na obtenção dos excelentes resultados nesta área.
Atividades Desenvolvidas
Consolidação das Redes de Referência
Em 2012, os pontos fracos da estrutura regional continuavam a ser a ineficiência dos 3
Serviços de Pediatria e Obstetrícia da Beira Interior e a existência de 2 Maternidades
Centrais em Coimbra. A degradação estrutural do antigo Hospital Pediátrico foi finalmente
superada com o início do funcionamento do novo Hospital em janeiro 2012. O Hospital
Pediátrico de Coimbra passou a servir toda a Região Centro do país funcionando como
hospital de primeira linha para o distrito de Coimbra, sendo no entanto também atendidos
utentes provenientes de outras regiões do país, concentrando assim a assistência
regional em 25 áreas diferenciadas.
Para garantir a continuidade desta concentração foi fundamental implementar,
aperfeiçoar e consolidar os processos de referenciação inter-hospitalares, através das
UCFih (Unidades Coordenadoras Funcionais Inter-Hospitalares) previstas no Despacho
n.º 9872/2010 de 11 de junho, uma para a vertente Materna e Neonatal e outra para a
Pediátrica e Adolescente. Foi elaborado o documento que as regulamenta, foram
nomeados os coordenadores de cada UCFih e de cada área diferenciada e nomeados os
interlocutores dos hospitais que referenciam.
Em 2012 realizaram-se 4 reuniões plenárias das UCF e múltiplas nas várias áreas
diferenciadas. Foi constituído um site para armazenamento da informação e normas de
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
184
Relatório de Atividades
2012
orientação para cada UCFih e para cada área diferenciada e foram elaborados os
protocolos de referência e vias de comunicação para a maioria.
Em relação às 2 Maternidades, face à diminuição da natalidade, foi possível projetar um
Plano que visasse concentrar toda a Patologia Obstétrica e Neonatal Diferenciada da
Região numa única Maternidade com o apoio do CHUC.
Em 2012 foram também consolidadas as Redes de Referência entre os Cuidados
Primários e os Hospitais satisfazendo a nova reestruturação dos ACeS.
Coordenação das Unidades Coordenadoras Funcionais
A CRSMCA tem garantido o apoio logístico e a presença em todas as reuniões (Guarda,
Viseu, Leiria e Coimbra).
Na vertente pediátrica foram efetuados os balanços das atividades em todas as áreas
diferenciadas. Aos coordenadores das UCFih foi solicitada a análise de todas as
referências in útero e pós natais em reuniões nos vários hospitais. Com todas as UCF
constituídas em 2011, foi organizado um Plenário em Março de 2012.
Também durante o ano de 2012 foram executadas em algumas UCF (Coimbra, Aveiro,
Figueira da Foz, Leiria…) ações de formação dirigidas a todos os profissionais com os
temas selecionados como prioritários e de interesse coletivo.
Foi constituído e atualizado o site das UCF para que cada uma armazene a sua
informação e todas disponham da informação respeitante à organização materna e
infantil.
Implementação / Consolidação dos Circuitos Assistenciais
Em 2012, a vigilância da Grávida, da Criança, do Adolescente, os circuitos da
Intervenção precoce e das Crianças e Jovens em Risco foram os mais protegidos:

Vigilância Materno-Fetal - Tem por objetivo facilitar o acesso à consulta em
tempo útil a todas as grávidas. A vigilância da gravidez deve ser iniciada o mais
precocemente possível. Pressupõe uma vigilância partilhada entre os CSP e os
Hospitais/Maternidades de Apoio Perinatal e Apoio Perinatal Diferenciados com
cooperação eficaz entre os especialistas de Medicina Geral e Familiar e os
Obstetras, através das consultas de referência.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
185
Relatório de Atividades

2012
Saúde Infantil e Adolescentes - Este circuito assistencial pretende facilitar
o acesso às consultas de Saúde Infantil e Adolescentes e garantir a vigilância a
todos os recém-nascidos desde a saída da maternidade, incluindo os que não
frequentam os centros de saúde. A vigilância universal, contínua até aos 18 anos,
com qualidade e de forma eficiente, pressupõe garantir uma vigilância partilhada
entre Pediatras e os especialistas de Medicina Geral e Familiar e evitar
duplicações assistenciais de modo a colmatar o número excessivo de utentes sem
médico e a providenciar os cuidados domiciliários sempre que as situações de
risco o exigirem. Este circuito pressupõe a comunicação e a partilha de
informação entre instituições através dos protocolos de referência, uma avaliação
contínua da qualidade e o cumprimento das normas e protocolos.

Adolescentes - Deu-se particular realce às consultas entre os 10-13 anos
para concretização da vigilância longitudinal. Realizaram-se 2 cursos de
Formação de Prestadores de Cuidados aos Adolescentes no Hospital Pediátrico
de Coimbra e iniciou-se a formação a todos os profissionais dos ACeS das
respetivas UCF.
Está em curso a implementação do circuito assistencial dos adolescentes que
pretende melhorar a acessibilidade dos jovens aos serviços e a organização da
Comunicação e Referenciação entre Serviços de Saúde e Escolas para atividades
assistenciais e sinalização para integração dos jovens identificados como de risco
ou integrados em famílias desestruturadas.

Núcleo de Apoio a Crianças e Jovens em Risco - Foram reconstituídos os
núcleos e foi dada sequência ao trabalho desenvolvido junto das equipas a nível
de formação, de estruturação e de dinamização e melhoramento dos processos
de referenciação para as Equipas de Intervenção Precoce.
Armazenamento e Circulação da Informação com os objetivos de:

Facilitar o acesso à informação através da construção e atualização do site
da CRSMCA;

Aceder, disponibilizar e divulgar as normas de orientação clínicas
veiculadas pela DGS, pelas sociedades científicas nacionais e internacionais,
por hospitais e por responsáveis pelas áreas diferenciadas e hospitais;

Disponibilizar a todas UCF um site para armazenar a sua atividade e de
todas as áreas diferenciadas;
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
186
Relatório de Atividades

2012
Divulgar toda a informação aos interlocutores dos centros de saúde para
garantir a circulação de informação a todos os profissionais locais;

Fomentar o preenchimento uso e solicitação do Boletim de Saúde da
grávida e infantil aos utentes no ato da consulta;

Informar os pediatras consultores de todas as atualizações.
Monitorização de Indicadores
A todas as UCF foi solicitada a quantificação dos utentes sem médico de família,
as
lacunas
assistenciais,
necessidades
em formação
e
problemas de
comunicação. Foram sugeridos como programas de intervenção, a análise e
auditoria dos óbitos e gravidezes mal vigiadas e assistência às crianças e jovens
de risco
Propôs-se como programas de intervenção, a análise e auditoria dos óbitos e
gravidezes mal vigiadas e a assistência às crianças e jovens de risco através da
análise dos indicadores (indicadores mínimos a monitorizar em cada UCF) que se
encontram no quadro seguinte.
Quadro 107 - Indicadores propostos para as UCF
Perinatais
1. Gravidez não vigiada
2. Gravidez na adolescência
3. Gravidez com duração > 42 semanas
4. N.º de grávidas de risco social
5. Taxa de vigilância de Saúde Materna (por ACeS)
6. N.º médio de consultas por grávida (por ACeS)
7. Taxa de revisão do puérpero (por ACeS)
8. N.º de grávidas referenciadas à consulta (por ACeS)
8.1. Risco
8.2. Para integrar protocolo
9. N.º de partos
10. Tipo de partos
11. Mortalidade perinatal
12. Registo de óbitos neonatais precoces, neonatais tardios
Neonatais
13. N.º de nascimentos e sua distribuição por sexo, idade gestacional e peso de nascimento
14. Recém-Nascidos de muito baixo peso (< 1.500gr)
15. RCIU (restrição do crescimento intra-uterino)
16. Malformações
17. Recém-Nascidos de peso de nascimento > 4.500gr
18. Convulsões neonatais
19. Encefalopatias hipoxico-isquémica com:
19.1. Indice Apgar < 3 - 1.º minuto
19.2. Indice Apgar < 5 - 5.º minuto
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
187
Relatório de Atividades
2012
Capítulo V – Autoavaliação
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
188
Relatório de Atividades
2012
Autoavaliação
A avaliação do QUAR 2012 não pode ser efetuada sem previamente se referir o processo
de reorganização da área de influência dos ACeS na Região Centro. O ano 2012 foi um
ano de transição, tendo-se concretizado a redução de 14 para 6 ACeS, com a nomeação
das respetivas lideranças, apenas no mês de dezembro de 2012.
De acordo com as orientações da Tutela, no sentido de reorganizar os serviços,
maximizando os recursos existentes e racionalizando a despesa, foi elaborada, pelo
Conselho Diretivo, uma proposta de reestruturação da sua rede de CSP (ACeS).
Esta dependeu da publicação do Decreto-Lei n.º 253/2012 de 27 de novembro, para
serem criados os 6 novos ACeS, resultantes da agregação dos 14 previamente
existentes, nos termos da Portaria n.º 394-A / 2012 de 29 de novembro.
De facto, o Decreto-Lei nº 28/2008 de 22 de fevereiro determinava, na alínea a) do nº 2
do seu artigo 4º, que “…o número de residentes (…) não deve, em regra, ser inferior a
50.000 nem superior a 200.000”. Este articulado resultou em constrangimentos - no que
diz respeito à proposta submetida à Tutela, uma vez que esta previa alguns ACeS com
uma dimensão populacional superior a 200.000 habitantes –, só ultrapassados com a
publicação e vigência do Decreto-Lei n.º 253/2012 de 27 de novembro.
Por sua vez, a portaria que criou os novos ACeS (Portaria n.º 394-A / 2012 de 29 de
novembro) foi publicada posteriormente, tendo provocado alguma instabilidade na
prossecução dos objetivos delineados para 2012, na medida em que os diretores
executivos dos anteriores ACeS assumiram funções de gestão corrente durante esse
ano.
Não obstante, o ano de 2012 traduziu-se numa avaliação final positiva, tal como se
encontra evidenciado no capítulo I (vide quadros 1, 2, 3, 4, 5) e no presente capítulo
(quadro 108).
Para atingir os 5 objetivos estratégicos enunciados no capítulo I foram definidos 21
objetivos operacionais, repartidos por 3 áreas distintas: eficácia, eficiência e qualidade,
com pontuação de 45%, 30% e 25%, respetivamente.
Para medir a eficácia, foram estabelecidos 6 objetivos, avaliados através de 11
indicadores, dos quais 4 foram superados, 5 atingidos e 2 não atingidos, tendo sido
obtida a pontuação final de 47%, o que significa que houve uma superação de 2% face
ao expectável.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
189
Relatório de Atividades
2012
Ao nível da eficácia, os melhores resultados estiveram relacionados com a melhoria do
acesso aos CSP, nomeadamente através da diminuição dos utentes sem médico de
família atribuído e da criação de USF e UCSP, com o aumento das cirurgias
programadas e ainda com a implementação do SICO.
No entanto, houve um objetivo cujo resultado ficou aquém do esperado e que incidiu
particularmente na organização dos CSP.Estava previsto que o número de ACeS com
USF aumentasse em 2012, face a 2011. No entanto, e pese embora terem iniciado
funcionamento novas USF, estas foram criadas em ACeS que já possuíam este tipo de
unidades, pelo que, o valor se manteve inalterado.
Na verdade, devido à atual conjuntura económico-financeira, e às consequentes
alterações legais no cálculo das reformas, houve em 2012 um pedido massivo, por parte
dos médicos, de reforma antecipada. Esta situação resultou em que algumas USF
inicialmente previstas, e que em 2011 era previsível iniciarem funções no ano 2012,
deixassem de ter condições para o fazer, daí não se ter conseguido atingir a meta
estabelecida.
Esta contingência - não passível, na sua génese e processo, de qualquer controlo por
parte da ARSC - ultrapassou todos os esforços acrescidos feitos por esta ARSC no
sentido da constituição destas unidades funcionais.
Também estava previsto que, até novembro, tivesse sido efetuada a homologação dos
regulamentos internos dos ACeS, uma vez submetidos ao Conselho Diretivo pelos
diretores executivos dos ACeS. No entanto, porque a criação dos novos ACeS foi
bastante tardia, tal como foi referido anteriormente, não foi possível concretizar este
indicador.
O processo de homologação dos regulamentos internos iniciou-se em novembro de 2011,
tendo o atual Conselho Diretivo sido empossado em outubro desse ano. No entanto, não
fazia, na prática, sentido elaborar os regulamentos para ACeS que seriam extintos por
integração noutros.
É de referir que os diretores executivos dos 14 ACeS da ARSC tomaram posse a abril de
2009, tendo-se mantido em funções até 4 de dezembro de 2012, data da entrada em
vigor do despacho de nomeação dos novos diretores executivos.
No entanto, sabendo de antemão (novembro de 2011) que se previam grandes
alterações na área de abrangência dos ACeS, nem o Conselho Diretivo nem os próprios
diretores executivos privilegiaram a elaboração dos regulamentos internos ou
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
190
Relatório de Atividades
2012
propuseram alterações funcionais ou orgânicas relativamente aos seus ACeS, na medida
em que teriam que ser forçosamente alterados.
Na expectativa de que a situação se resolvesse em tempo oportuno, não foi assumida a
necessidade de alterar este indicador. De referir que os atuais diretores executivos
assumiram, em carta de missão assinada no início do ano 2013, a elaboração dos
respetivos regulamentos internos.
Ao nível da eficiência, onde se pretendia avaliar a implementação da RNCCI, a
prevenção das doenças oncológicas, a otimização de recursos humanos e materiais da
ARSC e a utilização de medicamentos genéricos, através da concretização de sete
objetivos, verifica-se que dos 16 indicadores escolhidos, apenas 2 não foram atingidos,
tendo sido a pontuação final de 33% - mais 3% face ao previsto.
Os dois únicos indicadores que não foram atingidos estão relacionados unicamente com
a melhoria da política de gestão de recursos humanos e materiais na ARSC,
nomeadamente, no que diz respeito à instalação do sistema biométrico de controlo de
assiduidade e na implementação de sistema de monitorização das necessidades em
recursos humanos.
No que diz respeito à implementação do sistema biométrico de controlo de assiduidade é
de realçar que este projeto já se encontra instalado nos serviços centrais da ARSC (sede)
desde meados de 2011 e, tal como estava previsto, adquiriram-se todos os equipamentos
necessários para o implementar a um âmbito generalizado (ACeS).
No entanto, o facto da delineação da área de abrangência dos ACeS ter estado indefinida
durante 2012, não permitiu que se conseguisse definir quais os responsáveis
hierárquicos dos serviços, condição fundamental para o funcionamento deste sistema de
controlo biométrico.
Mais uma vez, nunca se esperou que esta indefinição se alongasse tanto no tempo e, por
esta razão, o indicador não foi revisto. No entanto, já em 2013 houve orientações da
Tutela para que este processo, necessariamente controverso na sua aceitação pelos
profissionais, fosse realizado simultaneamente em todas as ARS, pelo que, deverá estar
concluído até final do primeiro trimestre de 2014.
No que concerne ao facto de não ter sido implementado o sistema de monitorização das
necessidades em recursos humanos, será de realçar que a aplicação informática de
recursos humanos – Recursos Humanos Vencimentos (RHV), gerida pelos Serviços
Partilhados do Ministério da Saúde, só foi implementada na ARSC em maio de 2012, não
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
191
Relatório de Atividades
2012
permitindo ter históricos fiáveis migrados da anterior aplicação (“Meta 4”). Não obstante o
exposto, foram desenvolvidos os trabalhos conceptuais, tendo sido definidos,
designadamente:

a periodicidade das verificações e da análise dos dados recolhidos;

as ferramentas e outros meios afectos ao desenvolvimento das tarefas inerentes,
tais como definição da equipa de trabalho.
Foi, ainda, decidido que a sua operacionalização ficaria associada à aplicação RHV e,
concretamente, através do SAG, enquanto ferramentas disponíveis e cuja otimização
importava desenvolver. Para o efeito, seria necessário formar os elementos
intervenientes no processo.
Dos trabalhos preliminares e primeiros ensaios resultou, todavia, que a informação
extraída apresentava imprecisões que indiciavam a sua fraca fiabilidade e que
comprometiam os resultados, exigindo, paralelamente, a prévia remoção das deficiências
identificadas por forma a reduzir a margem de erro e a consequente desvalorização de
um objetivo primordial, tarefa que se encontra em curso.
Face ao exposto e, não podendo considerar-se atingido o objetivo em questão, entendeuse que não seria de rever o indicador atenta a expectativa de que as questões suscitadas
pudessem ser resolvidas em tempo útil.
Ao nível da qualidade, foram estabelecidos 8 objetivos, cuja concretização é medida
através de 15 indicadores que se relacionam, essencialmente, com a implementação dos
programas de saúde, nomeadamente saúde materno-infantil e do adolescente,
planeamento familiar, rastreio do cancro do cólon e reto, vacinação, saúde mental e
comunitária e saúde oral. Todos os indicadores foram atingidos, tendo mesmo sido
superados 9, pelo que, a pontuação final foi 10% superior face ao expectável.
É de salientar o esforço que tem sido efetuado para a melhoria dos registos, facto que
contribuiu para termos indicadores mais fiáveis e com valores superiores aos atingidos
em anos anteriores.
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
192
Relatório de Atividades
2012
Autoavaliação Final
Relativamente à autoavaliação final, a pontuação atingida resume-se no seguinte quadro:
Quadro 108 - Autoavaliação Final do QUAR - 2012
Parâm etros
Objetivos Operacionais/Peso
Peso
OOp1: Implementação da nova organização dos cuidados de saúde primários (DL 28/2008)
25%
através da entrada em funcionamento dos ACES e suas Unidades Funcionais
OOp2: Assegurar cobertura por Médico de Familia a pelo menos 91% dos utentes inscritos
Eficácia
15%
20%
20%
OOp4: Manter a capacidade de oferta em resposta hospitalar programada
20%
23%
OOp5: Promover a formação profissional dos trabalhadores da ARSC
10%
10%
OOp6: Preparar o Sistema de Informação do Certificado de Óbito em modo de produção
10%
11%
Qualidade
20%
24%
15%
19%
OOp10: Implementação do sistema de gestão de custo de transportes na ARSC
10%
10%
OOp11: Melhorar a política de gestão de recursos humanos e materiais na ARSC
10%
6%
OOp12: Aumentar a utilização de medicamentos genéricos na região
20%
24%
OOp15: Promoção de acesso a consultas de Planeamento Familiar
Taxa de
Realização
Global
47%
OOp9: Promoção de política rigorosa de contabilidade e cobrança de receitas
OOp13: Estabelecimento de novas parcerias com o INEM para gestão otimizada de
5%
recursos
OOp14: Promoção de uma política de vigilância em saúde materno-infantil e de
20%
adolescentes
Taxa de
Realização
do
Parâm etro
19%
OOp3: Promover a vigilância e controlo das doenças cardiovasculares na população da
20%
região
OOp7: Otimização dos recursos humanos e materiais nos cuidados de saúde em RCCI,
20%
incrementando a utilização custo-efetiva
OOp8: Implementação de política de prevenção secundária da doença oncológica,
20%
incrementando a utilização custo-efetiva
Eficiência
Taxa de
Realização
Objetivo
33%
110%
7%
27%
15%
17%
OOp16: Implementar o rastreio do cancro do colon e reto em 80% dos ACES's para
10%
cidadãos dos 50 aos 70 anos de idade
10%
OOp17: Avaliar o grau de satisfação dos utentes com os serviços de CSP
15%
20%
OOp18: Promover a aplicação do Programa Nacional de Vacinação garantindo o controlo
15%
ou eliminação das doenças alvo da vacinação
18%
OOp19: Promover a vacinação contra a gripe sazonal
5%
7%
OOp20: Implementação de Unidades de Saúde Mental Comunitária
15%
15%
OOp21: Auditar o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral
5%
6%
30%
Verifica-se que dos 21 objetivos, 13 (62%) foram superados, 6 foram atingidos (24%) e
em 2 não se conseguiu alcançar a meta prevista (14%). As justificações para esta última
situação, totalmente alheia à vontade desta ARSC e consequência de fatores externos,
tal como está descrito anteriormente, foram:
Publicação, no final do ano, do Decreto-lei n.º 253/2012 de 27 de novembro
(alteração ao Decreto-lei n.º 28/2008 de 22 de fevereiro onde é suprimido a
menção ao número de efetivos populacionais por ACeS);
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
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Relatório de Atividades
2012
Publicação posterior da Portaria n.º 394-A/2012 de 29 de novembro (criação dos
novos ACeS);
Nomeação dos Diretores Executivos dos ACeS apenas em dezembro de 2012
Aumento exponencial e não previsível de pedidos de reforma antecipada por parte
da classe médica.
É de referir que, logo que houve condições, os objetivos definidos para 2012 mas não
atingidos, foram considerados priorizados para o ano de 2013.
Realça-se que não se solicitou alteração destes objetivos no decorrer do ano
2012, apenas porque se esteve na expectativa de que a Portaria relativa à criação dos
novos ACeS fosse publicada em oportunidade.
Assim, de acordo com o disposto na alínea c) do n.º 1 do art.º 18 da Lei n.º 66 – B/2007
de 28 de dezembro, classifica-se como SATISFATÓRIO o desempenho da ARSC no ano
2012, sendo a sua taxa de realização média dos objetivos de 110%.
José Manuel Azenha Tereso
Presidente do Conselho Diretivo
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
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Relatório de Atividades
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
2012
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