Relatório de
Atividades
Relatório de
Atividades
2013
2013
Administração Regional de Saúde do Centro, I.P.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
www.arscentro.min-saude.pt
1
Relatório de
Atividades
2013
Ficha Técnica
Título:
Relatório de Atividades 2013
Edição:
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
Unidade de Estudos e Planeamento
Coordenação Operacional:
Maurício Alexandre
Coordenação Técnica:
Catarina Orfão
Fernanda Ferreira
Isabel Pechincha
Alameda Júlio Henriques, Apartado 1087
3001 – 553 Coimbra
Telefone: 239 796 800
Email: [email protected]
Agradece-se a colaboração dos diretores de departamento, coordenadores de unidades orgânicas e responsáveis
regionais pelos programas de saúde, na elaboração do Relatório de Atividades.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
2
Relatório de
Atividades
2013
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
3
Relatório de
Atividades
2013
Índice
Capítulo I Autoavaliação
20
1. Objetivos Definidos
21
2. Autoavaliação dos Objetivos
2.1. Eficácia
2.2. Eficiência
2.3. Qualidade
2.4. Recursos Humanos
2.5. Recursos Financeiros
23
23
24
25
26
26
3. Quadro de Avaliação e de Responsabilização
27
4. Avaliação do Sistema de Controlo Interno
36
Capítulo II A Região de Saúde do Centro
37
1. Missão e Estrutura Organizacional da ARS Centro
38
2. Território e População
40
3. Indicadores de Saúde
3. 1. Esperança Média de Vida
3. 2. Índice de Longevidade
3. 3. Índice de Envelhecimento
3. 4. Índices de Dependência (jovens e idosos)
3. 5. Taxa de Natalidade
3. 6. Taxas de Mortalidade
3.6.1. Taxa Bruta de Mortalidade
3.6.2. Taxa de Mortalidade Infantil
3.6.3. Taxas de Mortalidade Fetal, Perinatal e Neonatal
43
43
44
44
45
46
47
47
48
49
4. Rede de Prestações de Saúde
4. 1. Cuidados de Saúde Primários
4. 2. Cuidados de Saúde Hospitalares
4. 3. Cuidados Continuados Integrados
4. 4. Cuidados de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
4. 5. Prestações Específicas
50
53
58
60
62
64
5. Balanço Social
65
6. Formação
69
7. Recursos Financeiros
7 1. Informação Contabilística e Financeira
7. 2. Proveitos e Ganhos
7.2.1. Proveitos
7.2.2. Recebimentos vs Cobranças
7. 3. Custos e Perdas
7.3.1. Encargos Assumidos
7.3.2. Encargos em Dívida
7. 4. Publicidade Institucional
71
72
73
73
73
74
74
75
75
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
4
Relatório de
Atividades
2013
Capítulo III Produção de Cuidados de Saúde
1. Produção em Cuidados de Saúde Primários
1.1. Indicadores de Acesso
1.1.1. Consultas Realizadas
1.1.2. Visitas Domiciliárias de Enfermagem
1.1.3. Taxa de Utilização Global de Consultas Médicas
1.1.4. Percentagem de Consultas Realizadas pelo próprio Médico de Família
1.2. Indicadores de Desempenho Assistencial
1.2.1. Taxa de Utilização de Consultas de Planeamento Familiar
1.2.2. Percentagem de Grávidas com Consulta Médica de Vigilância no primeiro trimestre de gravidez
1.2.3. Taxa de Realização de Diagnóstico Precoce em Recém-Nascidos até ao 6º dia de vida
1.2.4. Percentagem de Recém-Nascidos com Consultas Médicas de Vigilância até ao 28º dia de vida
1.2.5. Percentagem de Diabéticos com pelo menos 2 registos de HbA1C nos últimos 12 meses
1.2.6. Percentagem de Utentes Hipertensos com registo de pressão arterial em cada semestre
1.2.7. Percentagem de Embalagens de Medicamentos Genéricos Faturados
1.3. Indicadores de Eficiência
1.3.1. Custo Médio de Medicamentos Faturados por Utilizador do SNS
1.3.2. Despesa Média de MCDT Faturados por Utilizador do SNS
76
77
80
81
85
86
87
88
88
89
90
91
92
93
94
95
95
96
2. Produção em Cuidados de Saúde Hospitalares
2.1. Atividade Cirúrgica
2.2. Consultas Hospitalares
2.3. Internamento Hospitalar
2.4. Partos
2.5. Urgências Hospitalares
97
97
101
104
106
107
3. Produção em Cuidados Continuados Integrados
108
4. Produção em Cuidados de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
4.1. Centro de Resposta Integrada
4.2. Comunidade Terapêutica Arco-íris
4.3. Unidade de Alcoologia
4.4. Unidade de Desabituação
109
109
109
109
109
Capítulo IV Áreas de Intervenção em Saúde
110
1. Programa de Prevenção e Controlo de Diabetes
111
2. Programa para as Doenças Oncológicas
2. 1. Programa de Rastreio do Cancro da Mama
2. 2. Programa de Rastreio do Cancro do Colo do Útero
2. 3. Programa de Rastreio do Cancro do Cólon e Reto
121
121
125
130
3. Programa para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares
134
4. Programa para a Promoção da Alimentação Saudável
141
5. Programa de Prevenção e Controlo do Tabagismo
149
6. Programa de Problemas Ligados ao Álcool
153
7. Programa de Saúde Escolar
155
8. Programa de Promoção da Saúde Oral
161
9. Programa de Saúde Ocupacional
165
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
5
Relatório de
Atividades
2013
10. Programa de Gestão Ambiental
10. 1. 1. Plano de Contingência a Temperaturas Extremas Adversas
10. 1. 2. Programa de Águas Balneares
10. 1. 3. Programa de Vigilância Sanitária nas Piscinas
10. 1. 4. Programa de Vigilância e Controlo da Qualidade da Água Mineral nos Estabelecimentos Termais
10. 1. 5. Programa de Vigilância Sanitária de Água para Consumo Humano
167
174
176
178
180
181
11. Rede de Laboratórios de Saúde Pública
182
12. Programa de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis
12. 1. Plano Regional de Prevenção e Controlo da Infeção VIH/SIDA
12. 2. Programa de Prevenção e Luta contra a Tuberculose
12. 3. Programa de Controlo da Infeção
12. 4. Programa de Vacinação
12. 5. Vigilância e Investigação Epidemiológica
183
183
189
193
194
201
13. Outras Áreas Especificas
13. 1. Projeto do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito
13. 2. Consultas de Medicina do Viajante
206
206
208
14. Comissão Regional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente
211
Capítulo V Avaliação
215
1. Avaliação do Plano de Atividades por Unidade Orgânica
1.1. Departamento de Gestão e Administração Geral
1.2. Departamento de Instalações e Equipamentos
1.3. Departamento de Planeamento e Contratualização
1.4. Departamento de Recursos Humanos
1.5. Departamento de Saúde Pública
1.6. Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
1.7. Gabinete de Sistemas de Informação e Comunicação
1.8. Gabinete Jurídico e do Cidadão
216
216
217
218
219
220
228
229
230
2. Avaliação do QUAR
231
ANEXO
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
234
6
Relatório de
Atividades
2013
Índice de Figuras
Figura 1 - Organograma da ARS Centro
39
Figura 2 - Mapa dos ACES e ULS da região de saúde do Centro
40
Figura 3 - Distribuição das UCCI na região de saúde do Centro
60
Figura 4 - Taxas de cobertura do rastreio do cancro da mama em 2013 na região de saúde do Centro (mulheres convocadas) 123
Figura 5 - Taxas de cobertura do rastreio do cancro da mama em 2013 na região de saúde do Centro (mulheres inscritas)
123
Figura 6 - Taxa de inidência da TB na região de saúde do Centro em 2013
190
Figura 7 - Concelhos com e sem DDO na região de saúde do Centro em 2013
201
Figura 8 - Taxa de incidência de TBDO na região de saúde do Centro por 100 000 indivíduos em 2013
203
Índice de Gráficos
Gráfico 1 - População residente na região de saúde do Centro, por grupo etário
41
Gráfico 2 - Distribuição da população residente na região de saúde do Centro por idade e género
42
Gráfico 3 - Evolução da taxa de natalidade, por região (%)
46
Gráfico 4 - Evolução da taxa de mortalidade, por região (%)
47
Gráfico 5 - Evolução da taxa de mortalidade infantil, por região (‰)
48
Gráfico 6 - Evolução da taxa de mortalidade fetal, por residência da mãe (‰)
49
Gráfico 7 - Evolução da taxa de mortalidade perinatal, por residência da mãe (‰)
49
Gráfico 8 - Evolução da taxa de mortalidade neonatal, por residência da mãe (‰)
49
Gráfico 9 - Lotação praticada nas instituições hospitalares da região de saúde do Centro em 2013 (n.º de camas de internamento)
59
Gráfico 10 - Pirâmide etária dos trabalhadores da ARS Centro
65
Gráfico 11 - Distribuição dos trabalhadores da ARS Centro por tipo de vínculo
66
Gráfico 12 - Distribuição dos trabalhadores da ARS Centro por categoria profissional
66
Gráfico 13 - Pirâmide etária dos profissionais médicos e de enfermagem efetivos na ARS Centro
67
Gráfico 14 - Percentagem dos trabalhadores segundo o nível de antiguidade
67
Gráfico 15 - Evolução dos proveitos em 2012 e 2013 (€)
73
Gráfico 16 - Evolução dos recebimentos em 2012 e 2013 (€)
73
Gráfico 17 - Evolução dos encargos assumidos em 2012 e 2013 (€)
74
Gráfico 18 - Evolução dos encargos com subcontratos em 2012 e 2013 (€)
74
Gráfico 19 - Evolução dos encargos em dívida em 2012 e 2013 (€)
75
Gráfico 20 - Variação percentual dos utentes inscritos em 2012 vs 2013
77
Gráfico 21 - Utentes inscritos em 2013 por grupo etário
78
Gráfico 22 - Percentagem de utentes inscritos com e sem médico de família em 2013
78
Gráfico 23 - Distribuição do total de consultas realizadas por ACES e ULS em 2013
81
Gráfico 24 - Número de consultas domiciliárias médicas por 1.000 inscritos em 2013
83
Gráfico 25 - Número de consultas de Saúde Pública realizadas em 2013
84
Gráfico 26 - Número de visitas domiciliárias de enfermagem por 1.000 inscritos em 2013
85
Gráfico 27 - Taxa de utilização global de consultas médicas em 2013
86
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
7
Relatório de
Atividades
2013
Gráfico 28 - Percentagem de consultas realizadas pelo próprio médico de familia em 2013
87
Gráfico 29 - Taxa de utilização de consultas de planeamento familiar em 2013
88
Gráfico 30 - Percentagem de grávidas com consulta médica de vigilância no primeiro trimestre em 2013
89
Gráfico 31 - Taxa de realização do diagnóstico precoce em 2013
90
Gráfico 32 - Percentagem de recém-nascidos com pelo menos uma consulta médica de vigilância até ao 28º dia em 2013
91
Gráfico 33 - Percentagem de diabéticos com pelo menos 2 registos de HbA1C nos últimos 12 meses
92
Gráfico 34 - Percentagem de utentes hipertensos com registo de pressão arterial em cada semestre em 2013
93
Gráfico 35 - Percentagem do consumo de medicamentos genéricos em 2013
94
Gráfico 36 - Custo médio de medicamentos faturados por utilizador do SNS em 2013
95
Gráfico 37 - Despesa média de MCDT faturados por utilizador do SNS em 2012 e 2013
96
Gráfico 38 - Distribuição das intervenções realizadas, por tipologia
97
Gráfico 39 - Evolução do número de doentes inscritos em lista de espera para cirurgia na região de saúde do Centro
99
Gráfico 40 - Evolução do tempo médio de espera para cirurgia (meses) na região de saúde do Centro
100
Gráfico 41 - Taxa de ocupação por instituição hospitalar na região de saúde do Centro (%)
105
Gráfico 42 - Demora média por instituição hospitalar na região de saúde do Centro (dias)
105
Gráfico 43 - Número médio de atendimentos urgentes diários por instituição hospitalar em 2013
107
Gráfico 44 - Evolução de camas na RNCCI
108
Gráfico 45 - Prevalência da hiperglicémia intermédia em Portugal, 2012
112
Gráfico 46 - Evolução dos anos de vida potencialmente perdidos por diabetes (por 100.000 indivíduos) por região de saúde
112
Gráfico 47 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico de diabetes, por idade e género em 2013
113
Gráfico 48 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico de diabetes, por ACES e ULS
113
Gráfico 49 – Percentagem de inscritos com diagnóstico de diabetes [18;76[ anos na região de saúde do Centro
114
Gráfico 50 - Percentagem de diabéticos tipo 2 com compromisso de vigilância [18:76[ anos na região de saúde do Centro
115
Gráfico 51 - Percentagem de utentes, com pelo menos um exame dos pés registado no ano na região de saúde do Centro
116
Gráfico 52 - Percentagem de diabéticos com pelo menos 2 registos de HbA1c nos últimos 12 meses
117
Gráfico 53 - Evolução dos anos de vida potencialmente perdidos por tumor maligno da mama feminina (por 100.000 mulheres)
por região de saúde
121
Gráfico 54 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico principal neoplasia maligna da mama
feminina por idade em 2013
122
Gráfico 55 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico principal neoplasia maligna da mama
feminina, por ACES e ULS
122
Gráfico 56 - Evolução dos anos de vida potencialmente perdidos por tumor maligno do colo uterino (por 100.000 mulheres)
por região de saúde
125
Gráfico 57 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico principal neoplasia do colo uterino por idade
em 2013
126
Gráfico 58 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico principal neoplasia maligna do colo uterino,
por ACES e ULS
126
Gráfico 59 - Tempos médios de espera, em dias, por patologia e UPC em 2013
128
Gráfico 60 - Evolução dos anos de vida potencialmente perdidos por tumor maligno do cólon, reto e ânus (por 100.000
individuos) por região de saúde
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
130
8
Relatório de
Atividades
2013
Gráfico 61 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico de neoplasia maligna do cólon e reto, por
idade e género em 2013
131
Gráfico 62 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico principal neoplasia maligna do cólon e reto,
por ACES e ULS
131
Gráfico 63 - Evolução dos anos de vida potencialmente perdidos por doenças cerebrovasculares (por 100.000 individuos) por
região de saúde
135
Gráfico 64 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico de AVC, por idade e género em 2013
135
Gráfico 65 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico de AVC, por ACES e ULS
136
Gráfico 66 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico de EAM, por idade e género em 2013
136
Gráfico 67 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico de EAM, por ACES e ULS
137
Gráfico 68 - Número de padarias intervencionadas no âmbito do Projeto pão.come em 2013
142
Gráfico 69 - Número de análises realizadas no âmbito do projeto pão.come em 2013
143
Gráfico 70 - Percentagem de padarias com valores de NaCl <1% por 100g de pão
143
Gráfico 71 - Percentagem de padarias com valores NaCl <0,8% por 100g de pão
144
Gráfico 72 - Evolução dos anos de vida potencialmente perdidos por tumor maligno da traqueia, brônquios e pulmão
(por 100.000 indivíduos) por região de saúde
149
Gráfico 73 - Número de consultas de cessação tabágica realizadas em 2013
151
Gráfico 74 - Número de consultas de tratamento intensivo de cessação tabágica realizadas em 2013
151
Gráfico 75 - Saúde oral na saúde infantil
162
Gráfico 76 - Referenciação higienista oral
162
Gráfico 77 - Saúde oral em crianças e jovens
162
Gráfico 78 - Saúde oral em crianças e jovens (idades intermédias)
162
Gráfico 79 - Saúde oral em crianças e jovens, por coortes
162
Gráfico 80 - Saúde na gravidez
162
Gráfico 81 - Saúde oral nas pessoas idosas
163
Gráfico 82 - Saúde oral em utentes com VIH
163
Gráfico 83 - Evolução dos anos de vida potencialmente perdidos por VIH/SIDA (por 100.000 indivíduos) por região de saúde
185
Gráfico 84 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico principal VIH, por idade e género em 2013
185
Gráfico 85 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico de VIH, por ACES e ULS
186
Gráfico 86 - Evolução da taxa de incidência da TB na região Centro de 2009 a 2013
189
Gráfico 87 - Taxa de incidência da TB na região de saúde do Centro, em 2013
190
Gráfico 88 - Casos de TB na região, por localização da doença em 2013
191
Gráfico 89 - PNV recomendado: cobertura vacinal por coorte, vacina e dose
197
Gráfico 90 - PNV cumprido: cobertura vacinal por coorte e vacina
197
Gráfico 91 - PNV cumprido: cobertura vacinal por coorte e vacina
197
Gráfico 92 - Cobertura vacinal dos nascidos em 1999, 2006 e 2011
198
Gráfico 93 - Tipos de vacinas administradas nos CVI da região de saúde do Centro em 2013
209
Gráfico 94 - Percentagem de vacinas administradas por CVI na região de saúde do Centro em 2013
209
Gráfico 95 - Destino dos viajantes da região de saúde do Centro em 2013 (%)
210
Gráfico 96 - Percentagem de CV realizadas nos CVI da região de saúde do Centro em 2013
210
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
9
Relatório de
Atividades
2013
Índice de Quadros
Quadro 1 - Objetivos de eficácia e indicadores - QUAR 2013
23
Quadro 2 - Objetivos de eficiência e indicadores - QUAR 2013
24
Quadro 3 - Objetivos de qualidade e indicadores - QUAR 2013
25
Quadro 4 - Recursos humanos planeados e executados em 2013
26
Quadro 5 - Recursos financeiros previstos e executados em 2013
26
Quadro 6 - QUAR 2013
28
Quadro 7 - Avaliação do Sistema de Controlo Interno
36
Quadro 8 - Resumo comparativo do território e população da região de saúde do Centro e da NUTS II Centro em 2012
40
Quadro 9 - Evolução da população residente na região de saúde do Centro
41
Quadro 10 - Evolução da população residente na região de saúde do Centro, por grupo etário
42
Quadro 11 - Evolução da esperança média de vida à nascença, por região
43
Quadro 12 - Evolução do índice de longevidade, por região (%)
44
Quadro 13 - Evolução do índice de envelhecimento, por região (%)
44
Quadro 14 - Evolução dos índices de dependência, por região (%)
45
Quadro 15 - Evolução da taxa de natalidade, por região (%)
46
Quadro 16 - Evolução da taxa bruta de mortalidade, por região (%)
47
Quadro 17 - Evolução da taxa bruta de mortalidade infantil, por região (‰)
48
Quadro 18 - Rede de cuidados de saúde na região, em 2013
50
Quadro 19 - Unidades funcionais de prestação de CSP na região de saúde do Centro a 31.12.2013
53
Quadro 20 - Caraterização das USF segundo o modelo de funcionamento
54
Quadro 21 - USF existentes na região de saúde do Centro a 31.12.2013
54
Quadro 22 - UCSP (formalizadas) existentes na região de saúde do Centro a 31.12.2013
55
Quadro 23 - UCC existentes na região de saúde do Centro a 31.12.2013
56
Quadro 24 - Rede hospitalar da ARS Centro a 31.12.2013
58
Quadro 25 - Lotação de psiquiatria nas instituições hospitalares da região de saúde do Centro em 2013
59
Quadro 26 - Lotação da RNCCI na região Centro em 31.12.2013 (n.º de camas)
60
Quadro 27 - Número de entidades convencionadas (por área) com a ARS Centro a 31.12.2013
64
Quadro 28 - Atividades realizadas e cofinanciadas em 2013
69
Quadro 29 - Atividades realizadas e cofinanciadas no ano de 2012 e com continuidade em 2013
69
Quadro 30 - Atividades realizadas não cofinanciadas em 2013
69
Quadro 31 - Atividades realizadas com o apoio do Gabinete de Formação em 2013
70
Quadro 32 - N.º de utentes inscritos em 2012 vs 2013
77
Quadro 33 - Utentes inscritos sem médico de família atribuído
79
Quadro 34 - Produção dos CSP na região de saúde do Centro em 2012 e 2013
80
Quadro 35 - Consultas totais realizadas em 2013
81
Quadro 36 - Primeiras consultas de Medicina Geral e Familiar realizadas em 2013
82
Quadro 37 - Total de consultas de Medicina Geral e Familiar realizadas em 2013
82
Quadro 38 - Taxa de consultas domiciliárias médicas por 1.000 inscritos em 2012 e 2013
83
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
10
Relatório de
Atividades
2013
Quadro 39 - Número de consultas de Outras Especialidades realizadas em 2013 por ACES/ULS
84
Quadro 40 - Taxa de visitas domiciliárias de enfermagem em 2012 e 2013
85
Quadro 41 - Taxa de utilização global de consultas médicas em 2012 e 2013
86
Quadro 42 - Percentagem de consultas ao utente pelo próprio médico de família em 2012 e 2013
87
Quadro 43 - Taxa de utilização de consultas de planeamento familiar em 2012 e 2013
88
Quadro 44 - Percentagem de grávidas com consulta médica de vigilância no primeiro trimestre
89
Quadro 45 - Taxa de realização do diagnóstico precoce em 2012 e 2013
90
Quadro 46 - Percentagem de recém-nascidos com pelo menos uma consulta médica de vigilância até ao 28º dia de vida
91
Quadro 47 - Percentagem de diabéticos com pelo menos 2 registos de HbA1C nos últimos 12 meses
92
Quadro 48 - Percentagem de utentes hipertensos com registo de pressão arterial em cada semestre
93
Quadro 49 - Percentagem de consumo de medicamentos genéricos em 2012 e 2013
94
Quadro 50 - Custo médio de medicamentos faturados por utilizador do SNS em 2012 e 2013
95
Quadro 51 - Despesa média de MCDT faturados por utilizador em 2012 e 2013
96
Quadro 52 - Número de intervenções cirúrgicas realizadas por tipologia
97
Quadro 53 - Percentagem de cirurgia de ambulatório sobre o total de cirurgias programadas nas instituições hospitalares
da região de saúde do Centro em 2012 e 2013
98
Quadro 54 - Número de doentes inscritos em lista de espera para cirurgia a 31.12.2013, por instituição
99
Quadro 55 - Tempo médio de espera (meses) para cirurgia a 31.12.2013
100
Quadro 56 - Consultas realizadas nas instituições hospitalares da região de saúde do Centro
101
Quadro 57 - Peso das consultas realizadas via CTH no total de primeiras consultas médicas realizadas em 2013, por instituição 102
Quadro 58 - Peso das consultas realizadas via CTH em 2013, por tipo de prioridade e por instituição
102
Quadro 59 - Número de pedidos a aguardar consulta a 31.12.2013
103
Quadro 60 - Tempo médio de resposta prevista (dias) para consulta a 31.12.2013
103
Quadro 61 - Indicadores de internamento hospitalar na região de saúde do Centro
104
Quadro 62 - Número de partos realizados na região de saúde do Centro
106
Quadro 63 - Atendimentos em urgências nas instituições hospitalares da região da saúde do Centro
107
Quadro 64 - Indicadores da RNCCI na região Centro, por Unidade, em 2013
108
Quadro 65 - Diagnóstico (rastreio) sistemático e tratamento da retinopatia diabética na região Centro
118
Quadro 66 - Taxa de mortalidade padronizada por tumor maligno da mama feminina por 100.000 mulheres
121
Quadro 67 - Taxas de cobertura do rastreio do cancro da mama em 2013 na região de saúde do Centro (mulheres convocadas) 123
Quadro 68 - Taxas de cobertura do rastreio do cancro da mama em 2013 na região de saúde do Centro (mulheres inscritas)
123
Quadro 69 - Consultas de aferição e casos positivos por grupo etário em 2013
124
Quadro 70 - Taxa de mortalidade padronizada por tumor maligno do colo uterino por 100.000 mulheres, 2006-2010
125
Quadro 71 - Taxas de cobertura do RCCU (2011 - 2013)
128
Quadro 72 - Taxa de mortalidade padronizada por tumor maligno do cólon e reto antes dos 65 anos (por 100.000 indivíduos)
130
Quadro 73 - Pesquisa de sangue oculto nas fezes (PSOF) em 2013
132
Quadro 74 - Taxa de mortalidade padronizada por doença isquémica cardíaca antes dos 65 anos (por 100.000 indivíduos)
134
Quadro 75 - Taxa de mortalidade padronizada por doença cerebrovascular antes dos 65 anos (por 100.000 indivíduos)
134
Quadro 76 - Projeto oleovitae em 2013
146
Quadro 77 - N.º de fumadores com registo ICPC (P17) tabagismo em 2013
150
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
11
Relatório de
Atividades
2013
Quadro 78 - N.º de profissionais aderentes em 2013
161
Quadro 79 - Atividades de saúde no trabalho realizadas em 2013
166
Quadro 80 - Formações realizadas em 2013
171
Quadro 81 - Análise e parecer de águas balneares e zona envolvente
177
Quadro 82 - Taxa de incidência da infeção VIH no grupo etário 15-64 anos, em Portugal e região Centro (NUT II e III) em 2011,
por 100.000 indivíduos)
183
Quadro 83 - Novos casos notificados de infeção VIH da área geográfica da ARS Centro em 2012
184
Quadro 84 - Taxa de mortalidade padronizada por SIDA antes dos 65 anos (por 100.000 indivíduos)
184
Quadro 85 - Testes de rastreio do VIH realizados pelos CAD da ARS Centro em 2013
187
Quadro 86 - Casos novos de TB na região de saúde do Centro, por ACES e ULS em 2013
190
Quadro 87 - Cobertura de TOD em 2013
191
Quadro 88 - Casos novos de TB por nacionalidade em 2013
191
Quadro 89 - Mapa de inoculações administradas na região de saúde do Centro em 2013 – Total de doses por vacina
198
Quadro 90 - Vacinação contra a gripe sazonal, 2012-2013 – Profissionais de saúde
199
Quadro 91 - Vacinação contra a gripe sazonal, 2012-2013 – Lares de idosos abrangidos pela vacina gratuita
199
Quadro 92 - Vacinação contra a gripe sazonal, 2012-2013 – Unidades e equipas de RNNCI (unidades respondentes)
199
Quadro 93 - Vacinação contra a gripe sazonal, 2012-2013 – Internados em unidades de saúde ACES/ULS
(unidades respondentes)
200
Quadro 94 - Vacinação contra a gripe sazonal, 2012-2013 – Internados em unidades residenciais de apoio a pessoas
com deficiência (unidades respondentes)
200
Quadro 95 - DDO na região de saúde do Centro de 2011 a 2013
202
Quadro 96 - Vacinas administradas nos CVI da região de saúde do Centro
208
Quadro 97 - CV efetuadas nos CVI, por local de atendimento e distrito de proveniência do viajante
209
Quadro 98 - Continente de destino dos viajantes por CVI da região de saúde do Centro, em 2013
210
Quadro 99 - Autoavaliação final do QUAR 2013
233
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
12
Relatório de
Atividades
2013
Lista de Nomenclaturas
ACES - Agrupamentos de Centros de Saúde
ACSS - Administração Central do Sistema de Saúde, IP
ADR - Aconselhamento, Deteção com teste rápido e Referenciação
ADENE - Agência para a Energia
AP 27 - Agrupador AP-DRG 27.0
ARS - Administração Regional de Saúde
ARS Centro - Administração Regional de Saúde do Centro, IP
AVC - Acidente Vascular Cerebral
CAD - Centro de Aconselhamento e Deteção do VIH
CDP - Centro de Diagnóstico Pneumológico
CID 9MC - 9.ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças – Modificação Clínica
CRI - Centro de Resposta Integrada
CRSMCA - Comissão Regional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente
CS - Centro de Saúde
CSH - Cuidados de Saúde Hospitalares
CSP - Cuidados de Saúde Primários
CTFP - Contrato de Trabalho em Funções Públicas
CTH - Consulta a Tempo e Horas
CV - Consulta do Viajante
CVI - Centro de Vacinação Internacional
DDO - Doença de Declaração Obrigatória
DGAG - Departamento de Gestão e Administração Geral
DGS - Direção-Geral da Saúde
DICAD - Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
DIE - Departamento de Instalações e Equipamentos
DPC - Departamento de Planeamento e Contratualização
DRH - Departamento de Recursos Humanos
DSP - Departamento de Saúde Pública
EAM - Enfarte Agudo do Miocárdio
ECL - Equipa de Coordenação Local
Eco-AP - Programa de Eficiência Energética na Administração Pública
ECR - Equipa de Coordenação Regional
ECCI - Equipas de Cuidados Continuados Integrados
ERA - Equipa Regional de Apoio aos Cuidados de Saúde Primários
EPE - Entidade Pública Empresarial
FSE - Fornecimentos e Serviços Externos
GACI - Gabinete de Auditoria e Controlo Interno
GDH - Grupo de Diagnóstico Homogéneo
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
13
Relatório de
Atividades
2013
GSIC - Gabinete de Sistemas de Informação e Comunicações
GJC - Gabinete Jurídico e do Cidadão
GLEC - Gestores Locais de Energia e Carbono
HTA - Hipertensão Arterial
IACS - Infeção Associada aos Cuidados de Saúde
IDT - Instituto da Droga e da Toxicodependência
IMC - Índice de Massa Corporal
INE - Instituto Nacional de Estatística
INEM - Instituto Nacional de Emergência Médica
INSA - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge
IP - Instituto Público
IPSS - Instituição Particular de Solidariedade Social
LIC - Lista de Inscritos para Cirurgia
LPCC - Liga Portuguesa Contra o Cancro
LSP - Laboratório de Saúde Pública
LVCR - Lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações
MCDT - Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica
MGF - Medicina Geral e Familiar
NUTS - Unidades Territoriais Estatísticas de Portugal
OE - Objetivo Estratégico
OMS - Organização Mundial de Saúde
ONG - Organização Não Governamental
OOp - Objetivo Operacional
PCTEA-Calor - Plano de Contingência para as Temperaturas Extremas Adversas - módulo Calor
PDS - Plataforma de Dados de Saúde
PEBC - Plano Estratégico do Baixo Carbono
PIDDAC - Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Centra
PLA - Problemas Ligados ao Álcool
PNPSO - Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral
PNS - Plano Nacional de Saúde
PNV - Programa Nacional de Vacinação
POCMS - Plano Oficial de Contabilidade para o Ministério da Saúde
POPH - Programa Operacional Potencial Humano
PORDATA - Base de Dados Portugal Contemporâneo
PRPAS - Programa Regional de Promoção Alimentação Saudável
PSOF - Pesquisa de sangue oculto nas fezes
PVP - Preço de Venda ao Público
QREN - Quadro de Referência Estratégica Nacional
QUAR - Quadro de Avaliação e Responsabilização
RCCR - Rastreio do Cancro do Cólon e Reto
RCCU - Rastreio do Cancro do Colo Uterino
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
14
Relatório de
Atividades
2013
RNCCI - Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
SAP - Serviço de Atendimento Permanente
SIADAP 1 - Sistema de Avaliação do Desempenho dos Serviços da Administração Pública
SIARS - Sistema de Informação das Administrações Regionais de Saúde
SICA - Sistema de Informação para a Contratualização e Acompanhamento
SICO - Sistema de informação dos certificados de óbito
SIRAPA - Sistema de Informação ao Licenciamento de Operações de Gestão de Resíduos
SISO - Sistema de Informação de Saúde Oral
SINUS - Sistema de Informação para as Unidades de Saúde
SIVIDA - Sistema de Informação para a Infeção VIH/SIDA
SNS - Serviço Nacional de Saúde
SNIPI - Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância
SOCJ - Saúde Oral nas Crianças e Jovens
SOCJi - Saúde Oral nas Crianças e Jovens em idades intermédias
SOG - Saúde Oral na Gravidez
SOPI - Saúde Oral nas Pessoas Idosas
SOSI - Saúde Oral em Saúde Infantil
SP - Saúde Pública
SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde
SVIG-TB - Sistema de Vigilância do Programa de Tuberculose
TB - Tuberculose
TOD - Toma de Observação Direta
UALP - Unidade de Aprovisionamento, Logística e Património
UCC - Unidade de Cuidados na Comunidade
UCCI - Unidade de Cuidados Continuados Integrados
UCF - Unidade Coordenadora Funcional
UCFD - Unidade Coordenadora Funcional de Diabetes
UCFih - Unidade Coordenadora Funcional inter-hospitalar
UCSP - Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados
UEP - Unidade de Estudos e Planeamento
UIPS - Unidade de Investigação e Planeamento em Saúde
ULS - Unidade Local de Saúde
URAP - Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados
USF - Unidade de Saúde Familiar
USP - Unidade de Saúde Pública
VIH/SIDA - Vírus da Imunodeficiência Humana / Síndrome da Imunodeficiência Adquirida
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
15
Relatório de
Atividades
2013
Lista de Sinais Convencionais
Km2 - quilómetro quadrado
n.º - número
% - percentagem
‰ - permilagem
p. p. - pontos percentuais
€ - valor em euros
∆ - variação
vs - versus
↓ - decréscimo
↑ - aumento
= - igual
ºC - grau celsius
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
16
Relatório de
Atividades
2013
Nota Introdutória
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
17
Relatório de
Atividades
2013
Decorrido o ano de 2013, a Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. (ARS Centro), em cumprimento do
estatutariamente determinado e indo ao encontro dos valores de transparência e de prestação de contas que lhe
presidem, divulga o seu relatório de atividades de 2013.
O ano de 2013 foi o primeiro ano de exercício dos novos agrupamentos de centros de saúde (ACES). Tratou-se de um
processo de reorganização interna que decorreu sem intercorrências major.
Foi preocupação deste Conselho Diretivo dotar aqueles serviços desconcentrados dos instrumentos necessários à
prossecução da sua missão de prestação de cuidados de saúde primários (CSP) nos respetivos âmbitos
geodemográficos. Nessa medida, há a realçar a abertura de 10 unidades de saúde familiar (USF) e de 19 unidades de
cuidados na comunidade (UCC), bem como o início do processo de formalização das unidades de cuidados de saúde
personalizados (UCSP).
O ano de 2013 foi, igualmente, o ano da conclusão da integração dos serviços e estruturas regionais do ex-Instituto da
Droga e da Toxicodependência (IDT), nos termos do decreto-lei n.º 124/2011 de 29 de dezembro. A ARS Centro
ganhou novas competências e atribuições e acolheu, gratamente, 287 funcionários oriundos daqueles serviços.
Também a rede nacional de cuidados continuados integrados (RNCCI) conheceu um processo de consolidação,
traduzido por um aumento sustentável da sua lotação em mais de 184 camas. A parceria entre a Saúde e a Segurança
Social, setores essenciais ao bem-estar das populações, é, para o Conselho Diretivo da ARS Centro, uma aliança a
manter e, se possível, a reforçar.
Quanto ao sistema hospitalar, há a destacar a compra agregada de medicamentos – projeto envolvendo todos os
hospitais da região e a todos beneficiando (doentes incluídos).
Mas porque nem só de cuidados curativos vive o sistema de saúde, esta Adminstração Regional de Saúde (ARS)
mantém a sua aposta na prevenção da doença e na promoção da saúde. Foi alocada ao Departamento de Saúde
Pública, enquanto serviço operativo de saúde pública regional, a atribuição da gestão integrada de todos os programas
regionais de saúde. Tal desiderato visou a articulação mais efetiva entre os diversos programas regionais de saúde que
julgamos ter sido conseguida.
Comemoramos, no próximo ano de 2014, os 35 anos do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Criado ao abrigo da lei n.º
56/79 de 15 de setembro, afigura-se como um dos principais marcos civilizacionais de todo o século XX português,
tendo contribuído, de forma determinante, para os ganhos em saúde do nosso País e desta região Centro de que todos
nos orgulhamos e que são o orgulho de Portugal no Mundo.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
18
Relatório de
Atividades
2013
Finalmente, mas não menos importante, uma palavra de apreço e de reconhecimento a todos quantos concorrem para
a missão deste instituto público do Ministério da Saúde. Aos trabalhadores dos serviços centrais, desconcentrados e
dependentes, o agradecimento do Presidente do Conselho Diretivo pelos resultados evidenciados neste relatório,
espelho da vossa dedicação e competência em prol da saúde das populações da região de saúde do Centro.
José Manuel Azenha Tereso
Presidente do Conselho Diretivo
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
19
Relatório de
Atividades
2013
Capítulo I
Autoavaliação
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
20
Relatório de
Atividades
2013
1. Objetivos Definidos
No âmbito das atribuições e competências que estão acometidas à ARS Centro, foram definidos pelo Conselho
Diretivo, para o ano 2013, os seguintes Objetivos Estratégicos (OE):
Melhorar a acessibilidade das populações aos cuidados de saúde
1
4
2
Implementar na região os programas prioritários do PNS 2012-2016
3
Reforçar o papel dos CSP enquanto pilar dos cuidados de saúde
Contribuir para a sustentabilidade do SNS na região Centro
Para a sua concretização foram definidos 20 Objetivos Operacionais (OOp), de modo a abranger as várias áreas
funcionais da organização, repartidos pelos parâmetros de eficácia, eficiência e qualidade.
OOp1: Promover a vigilância e controlo das doenças cardiovasculares na população da região;
OOp2: Promover a vigilância e controlo da doença diabética;
OOp3: Aumentar a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde no apoio à cessação
EFICÁCIA
tabágica;
OOp4: Promover o diagnóstico precoce da infeção por VIH/SIDA;
OOp5: Planear e agilizar a implementação da Rede Nacional Cuidados Continuados e Integrados na
região;
OOp6: Elaborar um painel de indicadores de apoio à gestão do Conselho Diretivo, relativos a entradas
e saída de pessoal, com base nos sistemas informáticos de suporte;
OOp7: Manter a capacidade de oferta em resposta hospitalar programada;
OOp8: Aumentar a eficácia do Programa Nacional para a Promoção da Saúde Oral.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
21
Relatório de
Atividades
2013
OOp 9: Reforçar a implementação de programas de rastreio oncológicos organizados de elevada
qualidade para os cancros do colo do útero, da mama e do cólon e reto;
OOp10: Desenvolvimento de uma política de prevenção primária da doença cérebro vasculares e
oncológica;
OOp11: Implementar a redução prevista no ponto 3.68 da 5.ª alteração do Memorando de
EFICIÊNCIA
Entendimento;
OOP12: Melhorar o sistema de gestão de transporte de doentes na ARS Centro;
OOp13: Promover a adequação da oferta de cuidados de saúde às necessidades da população
servida pela ARS Centro;
OOp14: Contribuir, através dos processos de planeamento e de contratualização, para a
sustentabilidade económico-financeira dos prestadores de cuidados de saúde da região;
OOp15: Promover o diagnóstico precoce da tuberculose.
OOp16: Promover a aplicação do Programa Nacional de Vacinação garantindo o controlo ou eliminação
QUALIDADE
das doenças alvo de vacinação / vacinação contra a gripe sazonal;
OOp17: Promover a melhoria da qualidade e do desempenho assistencial dos prestadores de cuidados
de saúde da região;
OOp18: Melhorar o parque das instalações e equipamentos da ARS Centro;
OOp19: Implementação de Unidades de Saúde Mental na Comunidade;
OOp20: Monitorizar e promover ações de formação aos profissionais da ARS Centro.
Nos quadros infra apresentam-se as metas fixadas e os resultados alcançados em cada indicador proposto em sede do
Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Serviços da Administração Pública (SIADAP 1), o qual assenta num
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR). No capítulo V do presente relatório procede-se à avaliação que a
ARS Centro faz ao seu desempenho, dando cumprimento ao disposto na lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
22
Relatório de
Atividades
2013
2. Autoavaliação dos Objetivos
2.1. Eficácia
Quadro 1 - Objetivos de eficácia e indicadores - QUAR 2013
Objetivos e Indicadores
Avaliação
Meta
Resultado
Classificação
75%
75%
Atingiu
2. Percentagem de pessoas com diabetes, com idade <65 anos, com HbA1c <6,5
27%
25%
Atingiu
3. Percentagem de unidades coordenadoras funcionais da diabetes implementadas na região
90%
100%
Superou
83%
89%
Superou
5. Percentagem de estruturas dos CSP (USF,UCSP,CDP) que efetuam teste de diagnóstico rápido para deteção da infeção por VIH
10%
20%
Superou
6. Percentagem de serviços públicos de obstetrícia com teste rápido de rastreio do VIH
85%
88%
Atingiu
7. Número de doentes referenciados para a RNCCI
7.014
7.431
Superou
8. Taxa média de ocupação de camas nas unidades de internamento
91%
92%
Atingiu
OOp1: Promover a vigilância e controlo das doenças cardiovasculares na população da região (OE 2)
1. Percentagem de USF e UCSP que aplicam o programa de hipocoagulação
OOp2: Promover a vigilância e controlo da doença diabética (OE 2)
OOp3: Aumentar a capacidade de resposta do SNS no apoio à cessação tabágica (OE2)
4. Percentagem de ACES com oferta de pelo menos 3 consultas de apoio intensivo à cessação tabágica
OOp4: Promover o diagnóstico precoce da infeção por VIH/SIDA (OE2)
OOp5: Planear e agilizar a implementação da Rede Nacional Cuidados Continuados e Integrados na região (OE1)
OOp6: Elaborar painel de indicadores de apoio à gestão do Conselho Diretivo, relativos a entradas e saída de pessoal, com base nos sistemas informáticos de suporte (OE4)
9. Elaboração do painel de indicadores (em meses)
11
10
Superou
53%
55%
Superou
60%
59%
Atingiu
OOp7: Manter a capacidade de oferta em resposta hospitalar programada (OE1)
10. Percentagem de cirurgia em ambulatório, relativamente ao total de cirurgias programadas
OOp8: Aumentar a eficácia do Programa Nacional para a Promoção da Saúde Oral (PNPSO) (OE2)
11. Taxa de utilização do primeiro cheque dentista no Projeto Saúde Oral de Crianças e Jovens no âmbito PNPSO
Fonte: ARS Centro
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
23
Relatório de
Atividades
2013
2.2. Eficiência
Quadro 2 - Objetivos de eficiência e indicadores - QUAR 2013
Objetivos e Indicadores
Avaliação
Meta
Resultado
Classificação
OOp9: Reforçar a implementação de programas de rastreio oncológicos organizados de elevada qualidade para os cancros do colo do útero, da mama e do cólon e reto (OE2)
12. Percentagem de mulheres em idade elegível que realizam rastreio do cancro do colo do útero
59%
61%
Superou
13. Percentagem de mulheres em idade elegível que realizam rastreio do cancro da mama
69%
68%
Atingiu
14. Taxa de cobertura do rastreio do cancro do cólon e reto na região Centro
5,5%
5,0%
Atingiu
15. Taxa de cobertura do projeto "pão.come" na população da região Centro
92%
93%
Atingiu
16. Taxa de cobertura do projeto "sopa.come" nas escolas do 1º, 2º e 3º ciclo do ensino básico da região Centro
12%
12%
Atingiu
17. Taxa de cobertura do projeto "oleovitae" nos ACES da região Centro
91%
100%
Superou
23%
26%
Superou
1,97
1,93
Atingiu
20. Percentagem de primeiras consultas médicas, relativamente ao total de atendimentos urgentes
57%
54%
Não atingiu
21. Taxa de ocupação do internamento das Unidades de Desabituação, de Alcoologia e de Comunidade Terapêutica
85%
88%
Superou
OOp10: Desenvolvimento de uma politica de prevenção primária da doença cerebro vasculares e oncológica (OE2)
OOp11: Implementar a redução prevista no ponto 3.68 da 5.ª alteração do Memorando de Entendimento (OE 4)
18. Despesa com trabalho extraordinário de acordo com o Despacho n.º 5077/2013, de 15 de abril (CSH e CSP)
OOP12: Melhorar o sistema de gestão de transporte de doentes na ARS Centro (OE4)
19. Índice de utilização de agrupamento de transporte de utentes
OOp13: Promover a adequação da oferta de cuidados de saúde às necessidades da população servida pela ARS Centro (OE1)
OOp14: Contribuir, através dos processos de planeamento e de contratualização, para a sustentabilidade económico-financeira dos prestadores de cuidados de saúde da região (OE4)
22. Faturação de medicamentos prescritos pelos hospitais na região(em euros)
35.956.600,00 € 36.244.375,79 €
Atingiu
23. Custo médio de medicamentos faturados (PVP) por utilizador (CSP)
177,54 €
174,88 €
Atingiu
24. Custo médio de MCDT faturados por utilizador SNS (CSP)
45,84 €
49,70 €
Não atingiu
90%
93%
Superou
10,5
11,2
Atingiu
25. Taxa de execução do QREN
OOp15: Promover o diagnóstico precoce da tuberculose (OE2)
26. Taxa de incidência da tuberculose igual ou inferior a 12 por 100 mil/hab na região Centro
Fonte: ARS Centro
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
24
Relatório de
Atividades
2013
2.3. Qualidade
Quadro 3 - Objetivos de qualidade e indicadores - QUAR 2013
Objetivos e Indicadores
Avaliação
Meta
Resultado
Classificação
OOp16: Promover a aplicação do Programa Nacional de Vacinação garantindo o controlo ou eliminação das doenças alvo de vacinação / vacinação contra a gripe sazonal (OE3)
27. Taxa de cobertura vacinal da Pentavalente (DTPa Hib VIP) aos 2 anos
97%
99%
Superou
28. Taxa de cobertura vacinal VASPR2 aos 7 anos de idade
98%
98%
Atingiu
29. Taxa de cobertura vacinal na coorte feminina de 13 anos de idade que iniciou vacinação anti-HPV
91%
90%
Atingiu
30. Taxa de cobertura vacinal contra a gripe sazonal em idosos institucionalizados
90%
92%
Atingiu
31. Percentagem de utentes inscritos em USF e UCSP
70%
51%
Não atingiu
32. Percentagem de consumo de embalagens de medicamentos genéricos no total de embalagens consumidas (CSP)
36%
39%
Superou
50%
75%
Superou
2
2
Atingiu
800
830
Superou
2
18
Superou
66%
60%
Atingiu
OOp17: Promover a melhoria da qualidade e do desempenho assistencial dos prestadores de cuidados de saúde da região (OE4)
OOp18: Melhorar o parque das instalações e equipamentos da ARSC (OE4) (Relevante)
33. Atualizar a informação do estado de conservação dos edifícios, com idade superior a 20 anos, ocupados pela ARS Centro
OOp19: Implementação de Unidades de Saúde Mental na Comunidade (OE4)
34. Número de novas unidades comunitárias de saúde mental na ARS Centro
OOp20: Monitorizar e promover ações de formação aos profissionais da ARS Centro (OE4)
35. Número de colaboradores da ARS Centro, com formação no Registo Nacional de Utentes
36. Realizar ações de formação aos profissionais dos Gabinetes do Cidadão das unidades de saúde da região
37. Proporção de profissionais de saúde que obtiveram formação na respetiva área profissional de acordo com a Resolução do Conselho
de Ministro n.º 89/2010, de 17 de novembro
Fonte: ARS Centro
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
25
Relatório de
Atividades
2013
2.4. Recursos Humanos
Quadro 4 - Recursos humanos planeados e executados em 2013
②
Categoria / Carreira
④
⑤
N.º efetivos
31/12/2013
Executados
⑤=①x ④
N.º de efetivos
Planeados
vs executados
14
280
4
80
-10
-200
10
160
-1
-16
N.º de efetivos
Pontuação DGS
(previsão
QUAR)
20
Dirigentes - Direção Superior
Desvio
③
Planeados
③=①x ②
①
Dirigentes - Direção Intermédia (1ª e 2ª) e Chefes de Equipa
16
11
176
Técnicos Superiores (inclui Especialista de Informática)
12
199
2.388
213
2.556
14
168
Coordenadores Técnicos (inclui Chefes de Secção)
9
24
216
25
225
1
9
Informáticos (não inclui Especialistas de Informática)
8
14
112
8
64
-6
-48
Assistentes Técnicos
8
975
7.800
1.055
8.440
80
640
593
2.965
14
70
Assistentes Operacionais
5
579
2.895
Outros
36
2.436
29.232
2.590
31.080
154
1.848
Médicos (inclui médicos internos)
12
1.099
13.188
1.206
14.472
107
1.284
Enfermeiros
12
1.115
13.380
1.156
13.872
41
492
Técnicos Superiores de Saúde e Técnicos de Diagnóstico e
Terapéutica
12
222
2.664
228
2.736
6
72
Total
-
4.252
43.099
4.498
45.570
246
2.471
Fonte: ARS Centro
2.5. Recursos Financeiros
Quadro 5 - Recursos financeiros previstos e executados em 2013
Designação
Orçamento Previsto (€)
Orçamento Real (€)
Execução Orçamental (€)
Desvio (€)
577.230.082
605.423.015
593.421.836
-12.001.179
Despesas com Pessoal
161.594.961
183.985.884
154.626.801
-29.359.083
Aquisições de Bens e Serviços
406.494.259
393.198.329
424.291.119
31.092.790
9.140.862
28.238.802
14.503.916
-13.734.886
2.755.792
2.755.792
0
-2.755.792
579.985.874
608.178.807
593.421.836
-14.756.971
Orçamento de Funcionamento
Outras Despesas Correntes
PIDDAC
Total
Fonte: ARS Centro
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
26
Relatório de
Atividades
2013
3. Quadro de Avaliação e de Responsabilização
Para a concretização da missão da ARS Centro, no ano de 2013, em termos estratégicos e operacionais, elaborou-se o
Plano de Atividades para 2013.
Após final do ano realizou-se uma avaliação das metas/estratégias desenvolvidas face aos objetivos propostos para
2013. Divulga-se, através do Relatório de Atividades 2013, o trabalho desenvolvido pela ARS Centro ao longo do ano
comparando-se face ao inicialmente planeado.
No QUAR consta, essencialmente, a missão da instituição, os objetivos estratégicos, os objetivos operacionais anuais,
as metas a alcançar, os indicadores de desempenho e respetivas fontes de verificação, os meios disponíveis (humanos
e financeiros), o grau de realização dos resultados obtidos na prossecução dos objetivos, a identificação dos desvios e
das respetivas causas e a avaliação final do desempenho da instituição.
O QUAR 2013 é composto por 4 OE, 20 OOP e 37 indicadores. No quadro seguinte, é possível observar a avaliação
dos 37 indicadores, porém, importa referir que o desempenho da ARS Centro não se esgota nestes indicadores. No
capítulo V divulgam-se os restantes indicadores definidos em sede de plano de atividades 2013 e subdivididos por
unidade orgânica.
Plano de Atividades
2013
QUAR 2013
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
• 182 Indicadores
• 4 OE
• 20 OOp
• 37 Indicadores
27
Relatório de
Atividades
2013
Quadro 6 - QUAR 2013
ANO: 2013
Ministério da Saúde
NOME DO ORGANISMO: Administração Regional de Saúde do Centro, IP (ARS Centro)
MISSÃO DO ORGANISMO: Garantir à população da respetiva área geográfica de intervenção o acesso à prestação de cuidados de saúde de qualidade, adequando os recursos disponíveis às necessidades em saúde, respeitando as regras de equidade, cumprindo e fazendo cumprir o Plano
Nacional de Saúde e as leis e regulamentos em vigor.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
OE 1: Melhorar a acessibilidade das populações aos cuidados de saúde
OE 2: Implementar na região os programas prioritários do PNS 2012-2016
OE 3: Reforçar o papel dos CSP enquanto pilar dos cuidados de saúde à população
OE 4: Contribuir para a sustentabilidade do SNS na região Centro
OBJECTIVOS OPERACIONAIS
EFICÁCIA
N.º
50%
Indicador
2009
2010
2011
2012
Meta 2013
Tolerância
Valor crítico
Peso
Mês Análise
Resultado
Taxa de
Realização
OOp1: Promover a vigilância e controlo das doenças cardiovasculares na população da região (OE 2) (Relevante)
1
Percentagem de USF e UCSP que aplicam o programa de hipocoagulação
Peso:
n.a.
n.a.
n.a.
68%
75%
5%
90%
100%
dezembro
75%
100%
OOp2: Promover a vigilância e controlo da doença diabética (OE 2)
Classificação
12%
Atingiu
Peso:
5%
2
Percentagem de pessoas com diabetes, com idade <65 anos, com HbA1c <6,5
n.a.
n.a.
n.a.
24%
27%
2%
30%
50%
dezembro
25%
100%
Atingiu
3
Percentagem de unidades coordenadoras funcionais da diabetes implementadas na região
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
90%
5%
100%
50%
dezembro
100%
125%
Superou
OOp3: Aumentar a capacidade de resposta do SNS no apoio à cessação tabágica (OE2) (Relevante)
4
Percentagem de ACES com oferta de pelo menos 3 consultas de apoio intensivo à cessação tabágica
Peso:
n.a.
n.a.
n.a.
0,67
83%
0
100%
100%
dezembro
89%
109%
OOp4: Promover o diagnóstico precoce da infeção por VIH/SIDA (OE2)
20%
Superou
Peso:
8%
5
Percentagem de estruturas dos CSP (USF,UCSP,CDP) que efetuam teste de diagnóstico rápido para
deteção da infeção por VIH
n.a.
n.a.
n.a.
9%
10%
1%
30%
50%
dezembro
20%
113%
Superou
6
Percentagem de serviços públicos de obstetrícia com teste rápido de rastreio do VIH
n.a.
n.a.
n.a.
25%
85%
5%
100%
50%
dezembro
88%
100%
Atingiu
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
28
Relatório de
Atividades
2013
(continuação)
N.º
Indicador
2009
2010
2011
2012
Meta 2013
Tolerância
Valor crítico
Peso
Mês Análise
Resultado
Taxa de
Realização
OOp5: Planear e agilizar a implementação da Rede Nacional Cuidados Continuados e Integrados (RNCCI) na região (OE1) (Relevante)
Peso:
Classificação
15%
7
Número de doentes referenciados para a RNCCI (Cuidados Continuados)
4.944
5.318
5.959
6.979
7.014
30
7.200
60%
dezembro
7.431
135%
Superou
8
Taxa média de ocupação de camas nas unidades de internamento (Cuidados Continuados)
90%
91%
91%
92%
91%
1%
94%
40%
dezembro
92%
100%
Atingiu
OOp6: Elaborar painel de indicadores de apoio à gestão do Conselho Diretivo, relativos a entradas e saída de pessoal, com base nos sistemas informáticos de suporte (OE4) (Relevante)
9
Elaboração do painel de indicadores (em meses)
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
Peso:
11
0
10
100%
dezembro
10
125%
OOp7: Manter a capacidade de oferta em resposta hospitalar programada (OE1) (Relevante)
10 Percentagem de cirurgia em ambulatório, relativamente ao total de cirurgias programadas
49%
50%
52%
53%
1%
60%
100%
dezembro
55%
107%
OOp8: Aumentar a eficácia do Programa Nacional para a Promoção da Saúde Oral (PNPSO) (OE2) (Relevante)
Taxa de utilização do primeiro cheque dentista no projeto Saúde Oral de Crianças e Jovens no âmbito
11
PNPSO
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
Superou
Peso:
48%
56%
57%
57%
60%
2%
80%
100%
dezembro
59%
100%
10%
Superou
Peso:
47%
15%
15%
Atingiu
29
Relatório de
Atividades
2013
(continuação)
EFICIÊNCIA
N.º
50%
Indicador
2009
2010
2011
2012
Meta 2013
Tolerância
Valor crítico
Peso
Mês Análise
Resultado
Taxa de
Realização
OOp9: Reforçar a implementação de programas de rastreio oncológicos organizados de elevada qualidade para os cancros do colo do útero, da mama e do cólon e reto (OE2) (Relevante)
Peso:
Classificação
25%
12 Percentagem de mulheres em idade elegível que realizam rastreio do cancro do colo do útero
57%
54%
57%
58%
59%
1%
62%
40%
dezembro
61%
116%
Superou
13 Percentagem de mulheres em idade elegível que realizam rastreio do cancro da mama
66%
67%
68%
68%
69%
1%
72%
40%
dezembro
68%
100%
Atingiu
1,56%
1,91%
2,68%
4,16%
5,50%
1%
10%
20%
dezembro
5,0%
100%
Atingiu
14 Taxa de cobertura do rastreio do cancro do cólon e reto na região Centro
OOp10: Desenvolvimento de uma politica de prevenção primária da doença cerebro vasculares e oncológica (OE2)
Peso:
10%
15 Taxa de cobertura do projeto "pão.come" na população da região Centro
77%
83%
84%
91%
92%
1%
98%
40%
dezembro
93%
100%
Atingiu
Taxa de cobertura do projeto "sopa.come" nas escolas do 1º, 2º e 3º ciclo do ensino básico da região
16
Centro
n.a.
n.a.
n.a.
10%
12%
1%
20%
30%
dezembro
12%
100%
Atingiu
17 Taxa de cobertura do projeto "oleovitae" nos ACES da região Centro
n.a.
n.a.
n.a.
89%
91%
1%
98%
30%
dezembro
100%
132%
Superou
OOp11: Implementar a redução prevista no ponto 3.68 da 5.ª alteração do Memorando de Entendimento (OE 4)
18
Despesa com trabalho extraordinário de acordo com o Despacho n.º 5077/2013, de 15 de abril (Hospitais
e CSP)
Peso:
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
23%
1%
25%
100%
dezembro
26%
135%
OOP12: Melhorar o sistema de gestão de transporte de doentes na ARS Centro (OE4)
19 Índice de utilização de agrupamento de transporte de utentes
Superou
Peso:
n.a.
n.a.
n.a.
1,97
1,97
0,20
2,50
100%
dezembro
1,93
100%
OOp13: Promover a adequação da oferta de cuidados de saúde às necessidades da população servida pela ARS Centro (OE1)
10%
10%
Atingiu
Peso:
14%
20 Percentagem de primeiras consultas médicas, relativamente ao total de atendimentos urgentes
49%
51%
51%
55%
57%
1%
70%
60%
dezembro
54%
96%
Não atingiu
Taxa de ocupação do internamento das Unidades de Desabituação, de Alcoologia e de Comunidade
21
Terapêutica
87%
84%
87%
83%
85%
2%
90%
40%
dezembro
88%
114%
Superou
OOp14: Contribuir, através dos processos de planeamento e de contratualização, para a sustentabilidade económico-financeira dos prestadores de cuidados de saúde da região (OE4)
22 Faturação de medicamentos prescritos pelos hospitais na região(em euros)
Peso:
39.398.381,52 € 39.760.305,35 € 37.838.612,17 € 36.878.622,30 € 35.956.600,00 € 719.120,00 € 35.000.000,00 €
14%
25%
dezembro
36.244.375,79 €
100%
Atingiu
23 Custo médio de medicamentos faturados (PVP) por utilizador (CSP)
244,79 €
247,76 €
210,33 €
186,89 €
177,54 €
3,55 €
172,50 €
25%
dezembro
174,88
100%
Atingiu
24 Custo médio de MCDT faturados por utilizador SNS (CSP)
62,33 €
61,54 €
55,49 €
47,26 €
45,84 €
0,46 €
44,50 €
25%
dezembro
49,70
93%
Não atingiu
0%
10%
49%
79%
90%
3%
100%
25%
dezembro
93%
108%
Superou
25 Taxa de execução do QREN
OOp15: Promover o diagnóstico precoce da tuberculose (OE2) (Relevante)
26 Taxa de incidência da tuberculose igual ou inferior a 12 por 100 mil/hab na região Centro
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
Peso:
13,1
11,1
10,5
10,7
10,5
1,0
9,0
100%
dezembro
11,2
100%
17%
Atingiu
30
Relatório de
Atividades
2013
(continuação)
QUALIDADE
N.º
20%
Indicador
2009
2010
2011
2012
Meta 2013
Tolerância
Valor crítico
Peso
Mês Análise
Resultado
Taxa de
Realização
OOp16: Promover a aplicação do Programa Nacional de Vacinação garantindo o controlo ou eliminação das doenças alvo de vacinação / vacinação contra a gripe sazonal (OE3) (Relevante)
Peso:
Classificação
30%
27 Taxa de cobertura vacinal da Pentavalente (DTPa Hib VIP) aos 2 anos
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
97%
1%
99%
25%
dezembro
99%
125%
Superou
28 Taxa de cobertura vacinal VASPR2 aos 7 anos de idade
97%
97%
98%
98%
98%
0,5%
99%
25%
dezembro
98%
100%
Atingiu
29 Taxa de cobertura vacinal na coorte feminina de 13 anos de idade que iniciou vacinação anti-HPV
86%
86%
90%
91%
91%
1%
93%
25%
dezembro
90%
100%
Atingiu
30 Taxa de cobertura vacinal contra a gripe sazonal em idosos institucionalizados
76%
81%
86%
90%
90%
2%
93%
25%
dezembro
92%
100%
Atingiu
OOp17: Promover a melhoria da qualidade e do desempenho assistencial dos prestadores de cuidados de saúde da região (OE4)
Peso:
10%
31 Percentagem de utentes inscritos em USF e UCSP
17%
32%
48%
50%
70%
10%
90%
30%
dezembro
51%
85%
Não atingiu
Percentagem de consumo de embalagens de medicamentos genéricos no total de embalagens consumidas
32
(CSP)
20%
26%
31%
34%
36%
1%
40%
70%
dezembro
39%
119%
Superou
OOp18: Melhorar o parque das instalações e equipamentos da ARS Centro (OE4) (Relevante)
33
Atualizar a informação do estado de conservação dos edifícios, com idade superior a 20 anos, ocupados
pela ARS Centro
Peso:
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
50%
5%
60%
100%
dezembro
75%
135%
OOp19: Implementação de Unidades de Saúde Mental na Comunidade (OE4)
34 Número de novas unidades comunitárias de saúde mental na ARS Centro
Superou
Peso:
0
1
0
1
2
0
4
100%
desembro
2
100%
OOp20: Monitorizar e promover ações de formação aos profissionais da ARS Centro (OE4)
30%
20%
Atingiu
Peso:
10%
35 Número de colaboradores da ARS Centro, com formação no Registo Nacional de Utentes
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
800
0
830
50%
dezembro
830
125%
Superou
Realizar ações de formação aos profissionais dos Gabinetes do Cidadão das unidades de saúde da
36
região
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
2
0
3
30%
dezembro
18
135%
Superou
n.a.
n.a.
26%
33%
66%
10%
100%
20%
dezembro
60%
100%
Atingiu
37
Proporção de profissionais de saúde que obtiveram formação na respetiva área profissional de acordo
com a Resolução do Conselho de Ministro n.º 89/2010, de 17 de novembro
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
31
Relatório de
Atividades
2013
(continuação)
Taxa de Realização dos Objetivos
Planeado
(%)
Executado
(%)
Taxa de
Realização (%)
EFICÁCIA
50%
55%
108%
OOp1: Promover a vigilância e controlo das doenças cardiovasculares na população da região (OE 2) (Relevante)
12%
100%
12%
OOp2: Promover a vigilância e controlo da doença diabética (OE 2)
5%
113%
6%
OOp3: Aumentar a capacidade de resposta do SNS no apoio à cessação tabágica (OE2) (Relevante)
20%
109%
22%
OOp4: Promover o diagnóstico precoce da infeção por VIH/SIDA (OE2)
8%
107%
6%
OOp5: Planear e agilizar a implementação da Rede Nacional Cuidados Continuados e Integrados (RNCCI) na região (OE1) (Relevante)
15%
121%
18%
OOp6: Elaborar painel de indicadores de apoio à gestão do Conselho Diretivo, relativos a entradas e saída de pessoal, com base nos sistemas informáticos de suporte (OE4) (Relevante)
15%
125%
19%
OOp7: Manter a capacidade de oferta em resposta hospitalar programada (OE1) (Relevante)
10%
107%
11%
OOp8: Aumentar a eficácia do Programa Nacional para a Promoção da Saúde Oral (PNPSO) (OE2) (Relevante)
15%
100%
15%
EFICIÊNCIA
30%
32%
104%
OOp9: Reforçar a implementação de programas de rastreio oncológicos organizados de elevada qualidade para os cancros do colo do útero, da mama e do cólon e reto (OE2) (Relevante)
25%
106%
25%
OOp10: Desenvolvimento de uma politica de prevenção primária da doença cerebro vasculares e oncológica (OE2)
10%
110%
11%
OOp11: Implementar a redução prevista no ponto 3.68 da 5.ª alteração do Memorando de Entendimento (OE 4)
10%
135%
14%
OOP12: Melhorar o sistema de gestão de transporte de doentes na ARS Centro (OE4)
10%
100%
10%
OOp13: Promover a adequação da oferta de cuidados de saúde às necessidades da população servida pela ARS Centro (OE1)
14%
103%
14%
OOp14: Contribuir, através dos processos de planeamento e de contratualização, para a sustentabilidade económico-financeira dos prestadores de cuidados de saúde da região (OE4)
14%
100%
14%
OOp15: Promover o diagnóstico precoce da tuberculose (OE2) (Relevante)
17%
100%
17%
QUALIDADE
20%
23%
116%
OOp16: Promover a aplicação do Programa Nacional de Vacinação garantindo o controlo ou eliminação das doenças alvo de vacinação / vacinação contra a gripe sazonal (OE3) (Relevante)
30%
106%
32%
OOp17: Promover a melhoria da qualidade e do desempenho assistencial dos prestadores de cuidados de saúde da região (OE4)
10%
109%
11%
OOp18: Melhorar o parque das instalações e equipamentos da ARS Centro (OE4) (Relevante)
30%
135%
41%
OOp19: Implementação de Unidades de Saúde Mental na Comunidade (OE4)
20%
100%
20%
OOp20: Monitorizar e promover ações de formação aos profissionais da ARS Centro (OE4)
10%
123%
Taxa de Realização Global
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
12%
110%
32
Relatório de
Atividades
2013
(continuação)
Objetivos Estratégicos por peso dos Objetivos Operacionais
Tipologia de Indicadores pelo respetivo peso
OE1; 15%
Qualidade; 20%
OE4; 40%
Eficácia; 50%
Eficiciência;
30%
OE2; 40%
OE3; 5%
Peso dos Objetivos Operacionais por Unidade Orgânica
DIE; 3%
DGAG; 3%
DICAD; 3% GJC; 3%
GSIC; 3%
Conselho
Diretivo; 3%
DRH; 5%
DSP; 49%
DPC; 30%
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
33
Relatório de
Atividades
2013
(continuação)
RECURSOS HUMANOS - 2013
Pontuação
Planeados
Realizados
Desvio
Dirigentes - Direção Superior
Designação
20
280
80
-200
Dirigentes - Direção Intermédia (1ª e 2ª) e Chefes de Equipa
16
176
160
-16
Técnicos Superiores (inclui Especialistas de Informática)
12
2.388
2.556
168
Coordenadores Técnicos (inclui Chefes de Secção)
9
216
225
9
Informáticos (não inclui Especialistas de Informática)
8
112
64
-48
Assistentes Técnicos
8
7.800
8.440
640
Assistentes Operacionais
5
2.895
2.965
70
Outros
-
-
-
-
Médicos (inclui médicos internos)
12
13.188
14.472
1284
Enfermeiros
12
13.380
13.872
492
Técnicos Superiores de Saúde e Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica
12
2.664
2.736
72
-
43.099
45.570
2.471
31-12-2012
31-12-2013
4.343
4.498
Orçamento
Previsto
Orçamento Real
Orçamento
Executado
Desvio
Total
Efetivos no Organismo
Nº de efetivos a exercer funções
RECURSOS FINANCEIROS - 2013 (Euros)
Designação
Orçamento de Funcionamento
577.230.082 €
605.423.015 €
593.421.836 €
-12.001.179 €
Despesas com Pessoal
161.594.961 €
183.985.884 €
154.626.801 €
-29.359.083 €
Aquisições de Bens e Serviços
406.494.259 €
393.198.329 €
424.291.119 €
31.092.790 €
9.140.862 €
28.238.802 €
14.503.916 €
-13.734.886 €
PIDDAC
2.755.792 €
2.755.792 €
0€
-2.755.792 €
Outros
0€
0€
0€
0€
579.985.874 €
608.178.807 €
593.421.836 €
-14.756.971 €
Outras Despesas
Total (Orçamento de Funcionamento + PIDDAC + Outros)
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
34
Relatório de
Atividades
2013
(continuação)
Indicadores
Fontes de Verificação / Responsável
1
Percentagem de USF e UCSP que aplicam o programa de hipocoagulação
MATRIZ DE DADOS-PROGRAMA DE HIPOCOAGULAÇÃO
DSP
2
Percentagem de pessoas com diabetes, com idade <65 anos, com HbA1c <6,5
SIARS
DSP
3
Percentagem de unidades coordenadoras funcionais da diabetes implementadas na região
MATRIZ DE DADOS-PROGRAMA DIABETES
DSP
4
Percentagem de ACES com oferta de pelo menos 3 consultas de apoio intensivo à cessação tabágica
MATRIZ DE DADOS-PROGRAMA TABACO
DSP
5
Percentagem de estruturas dos CSP (USF,UCSP,CDP) que efetuam teste de diagnóstico rápido para deteção da infeção por VIH
MATRIZ DE DADOS-PROGRAMA VIH/SIDA
DSP
6
Percentagem de serviços públicos de obstetrícia com teste rápido de rastreio do VIH
MATRIZ DE DADOS-PROGRAMA VIH/SIDA
DSP
7
Número de doentes referenciados para a RNCCI (Cuidados Continuados)
GESTCARE
DPC
8
Taxa média de ocupação de camas nas unidades de internamento (Cuidados Continuados)
GESTCARE
DPC
9
Elaboração do painel de indicadores (em meses)
MATRIZ DE DADOS DE MONITORIZAÇÃO
DRH
10 Percentagem de cirurgia em ambulatório, relativamente ao total de cirurgias programadas
SICA
DPC
11 Taxa de utilização do primeiro cheque dentista no projeto Saúde Oral de Crianças e Jovens no âmbito PNPSO
SISO
DSP
12 Percentagem de mulheres em idade elegível que realizam rastreio do cancro do colo do útero
SiiMA
DSP
13 Percentagem de mulheres em idade elegível que realizam rastreio do cancro da mama
SIRCM
DSP
14 Taxa de cobertura do rastreio do cancro do cólon e reto na região Centro
SiiMA
DSP
15 Taxa de cobertura do projeto "pão.come" na população da região Centro
MATRIZ DE DADOS-PROGRAMA "pão come"
DSP
16 Taxa de cobertura do projeto "sopa.come" nas escolas do 1º, 2º e 3º ciclo do ensino básico da região Centro
MATRIZ DE DADOS-PROGRAMA "sopa.come"
DSP
17 Taxa de cobertura do projeto "oleovitae" nos ACES da região Centro
MATRIZ DE DADOS-PROGRAMA "oleovite"
DSP
18 Despesa com trabalho extraordinário de acordo com o Despacho n.º 5077/2013, de 15 de abril (Hospitais e CSP)
RELATÓRIOS MENSAIS
DPC
19 Índice de utilização de agrupamento de transporte de utentes
SGTD
DGAG
20 Percentagem de primeiras consultas médicas, relativamente ao total de atendimentos urgentes
SICA
DPC
21 Taxa de ocupação do internamento das Unidades de Desabituação, de Alcoologia e de Comunidade Terapêutica
MATRIZ DE DADOS DO INTERNAMENTO
DICAD
22 Faturação de medicamentos prescritos pelos hospitais na região(em euros)
SICA
DPC
23 Custo médio de medicamentos faturados (PVP) por utilizador (CSP)
SIARS
DPC
24 Custo médio de MCDT faturados por utilizador SNS (CSP)
SIARS
DPC
25 Taxa de execução do QREN
MATRIZ DE DADOS-QREN
DPC
26 Taxa de incidência da tuberculose igual ou inferior a 12 por 100 mil/hab na região Centro
SVIG-TB
DSP
27 Taxa de cobertura vacinal da Pentavalente (DTPa Hib VIP) aos 2 anos
SINUS/VACINAÇÃO
DSP
28 Taxa de cobertura vacinal VASPR2 aos 7 anos de idade
SINUS/VACINAÇÃO
DSP
29 Taxa de cobertura vacinal na coorte feminina de 13 anos de idade que iniciou vacinação anti-HPV
SINUS/VACINAÇÃO
DSP
30 Taxa de cobertura vacinal contra a gripe sazonal em idosos institucionalizados
SINUS/VACINAÇÃO
DSP
31 Percentagem de utentes inscritos em USF e UCSP
SIARS
DPC
32 Percentagem de consumo de embalagens de medicamentos genéricos no total de embalagens consumidas (CSP)
SIARS
DPC
33 Atualizar a informação do estado de conservação dos edifícios, com idade superior a 20 anos, ocupados pela ARS Centro
MATRIZ DE DADOS DE MONITORIZAÇÃO
DIE
34 Número de novas unidades comunitárias de saúde mental na ARS Centro
PROTOCOLOS CELEBRADOS
CD
35 Número de colaboradores da ARS Centro, com formação no Registo Nacional de Utentes
PARTICIPAÇÃO NAS AÇÕES DE FORMAÇÃO
GSIC
36 Realizar ações de formação aos profissionais dos Gabinetes do Cidadão das unidades de saúde da região
VERIFICAÇÃO FOLHAS DE PRESENÇA
GJC
37 Proporção de profissionais de saúde que obtiveram formação na respetiva área profissional de acordo com a Resolução do Conselho de Ministro n.º 89/2010, de 17 de novembro
VERIFICAÇÃO FOLHAS DE PRESENÇA
DRH
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
35
Relatório de
Atividades
2013
4. Avaliação do Sistema de Controlo Interno
Quadro 7 - Avaliação do Sistema de Controlo Interno
Aplicado
Questões
Sim
Não
Fundamentação
Não
Aplicado
1. Ambiente de controlo
1.1 Estão claramente definidas as especificações técnicas do sistema de Controlo Interno?
Aprovação e implementação dos manuais de controlo interno, em 27 de junho e 3
de outubro de 2013.
X
1.2 É efetuada internamente uma verificação efetiva sobre a legalidade, regularidade e boa
gestão?
X
1.3 Os elementos da equipa de controlo e auditoria possuem a habilitação necessária para o
exercício da função?
X
1.4 Estão claramente definidos valores éticos e de integridade que regem o serviço (ex. códigos
de ética e de conduta, carta do utente, princípios do bom governo)?
X
1.5 Existe uma política de formação do pessoal que garanta a adequação do mesmo às funções
e complexidade das tarefas?
X
1.6 Estão claramente definidos e estabelecidos contactos regulares entre a direção e os
dirigentes das unidades orgânicas?
X
1.7 O serviço foi objeto de ações de auditoria e controlo interno
Não se dispõe de elementos suficientes para responder a esta questão. Até
evidência em contrário, os vários serviços procedem às verificações em apreço.
Sim, no que concerne aos princípios de bom governo, reconhecidos no manual de
controlo interno de "Governance", aprovado e implementado em 27 de junho de
2013.
X
2. Estrutura Organizacional
2.1 A estrutura organizacional estabelecida obedece às regras definidas legalmente?
À partida, a estrutura organizacional está em conformidade com o enquadramento
legal aplicável, apenas se ressalva a situação da Equipa Multidisciplinar e sua
redundância face à criação da DICAD, sendo urgente a atualização do
Regulamento Interno.
X
2.2 Qual a percentagem de colaboradores do serviço avaliados de acordo com o SIADAP 2 e
3?
2.3 Qual a percentagem de colaboradores do serviço que frequentaram pelo menos uma ação
de formação?
X
Só é possivel apurar o valor de colaboradores avaliados no ano de 2015 após a
vigência do ciclo avaliativo de 2013/2014.
X
17,6%
3.1 Existem manuais de procedimentos internos?
X
Aprovação e implementação dos manuais de controlo interno, em 27 de junho e 3
de outubro de 2013.
3.2 A competência para autorização da despesa está claramente definida e formalizada?
X
3. Atividades e procedimentos de controlo administrativo implementados no serviço
3.3 É elaborado anualmente um plano de compras?
X
Embora não exista um documento formal e único onde esteja refletido o plano de
compras, existe um conjunto de documentos elaborados entre julho e setembro
(envolve as fases de preparação do orçamento bem como das agregações de
necessidades para as Unidades Ministeriais de Compras Saúde) que traduzem as
necessidades de aquisição do ano seguinte.
3.4 Está implementado um sistema de rotação de funções entre trabalhadores?
X
Na maior parte dos serviços.
3.5 As responsabilidades funcionais pelas diferentes tarefas, conferências e controlos estão
claramente definidas e formalizadas?
X
Na maior parte dos serviços.
3.6 Há descrição dos fluxos dos processos, centros de responsabilidade por cada etapa e dos
padrões de qualidade mínimos?
X
Na maior parte dos serviços.
3.7 Os circuitos dos documentos estão claramente definidos de forma a evitar redundâncias.
X
Na maior parte dos serviços.
3.8 Existe um plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas?
X
3.9 O plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas é executado e
monitorizado?
X
4. Fiabilidade dos sistemas de informação
4.1 Existem aplicações informáticas de suporte ao processamento de dados,
nomeadamente, nas áreas de contabilidade, gestão documental e tesouraria?
X
4.2 As diferentes aplicações estão integradas permitindo o cruzamento de informação?
X
4.3 Encontra‐se instituído um mecanismo que garanta a fiabilidade, oportunidade e utilidade
dos outputs dos sistemas?
X
4.4 A informação extraída dos sistemas de informação é utilizada nos processos de decisão?
X
4.5 Estão instituídos requisitos de segurança para o acesso de terceiros a informação ou ativos
do serviço?
X
4.6 A informação dos computadores de rede está devidamente salvaguardada (existência
de backups)?
X
4.7 A segurança na troca de informações e software está garantida?
X
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
Algumas aplicações estão integradas através de ficheiros, nomeadamente,
Recursos Humanos com a Área financeira, mas não existe nenhum ERP
(Enterprise Resource Planning).
36
Relatório de
Atividades
2013
Capítulo II
A Região de Saúde do Centro
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
37
Relatório de
Atividades
2013
1. Missão e Estrutura Organizacional da ARS Centro
A ARS Centro é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia
administrativa, financeira e património próprio. É dirigida por um conselho diretivo, constituído por um presidente, um
vice-presidente e dois vogais, possuindo no âmbito da sua área geográfica de atuação as atribuições elencadas no
decreto-lei n.º 22/2012 de 30 de janeiro.
A ARS Centro pretende ser reconhecida como uma organização que adota a seguinte missão, valores e visão:
MISSÃO:
garantir à população da respetiva área geográfica de intervenção o acesso à prestação de
cuidados de saúde de qualidade, adequando os recursos disponíveis às necessidades em saúde, respeitando as
regras de equidade, cumprindo e fazendo cumprir o Plano Nacional de Saúde e as leis e regulamentos em vigor.
A ARS Centro desenvolve a sua missão de acordo com os seguintes VALORES:
Transparência
Ética
Equidade
VISÃO:
Excelência
Qualidade
Ser uma instituição que se diferencie, num Serviço Nacional de Saúde sustentável, por uma
prestação de cuidados de excelência e enfoque no cidadão.
A ARS Centro é constituída por:

Serviços centrais organizados em cinco departamentos, Departamento de Gestão e Administração Geral
(DGAG), Departamento de Instalações e Equipamentos (DIE), Departamento de Planeamento e Contratualização
(DPC), Departamento de Recursos Humanos (DRH), Departamento de Saúde Pública (DSP) e uma divisão,
Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (DICAD);
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
38
Relatório de
Atividades
2013

Quatro unidades orgânicas flexíveis, Gabinete de Sistemas de Informação e Comunicações (GSIC), Unidade de
Aprovisionamento, Logística e Património (UALP), Unidade de Estudos e Planeamento (UEP), Unidade de
Investigação e Planeamento em Saúde (UIPS);

Um gabinete, Gabinete Jurídico e do Cidadão (GJC);

Cinco estruturas de apoio especializado, Equipa Regional de Apoio aos Cuidados de Saúde Primários (ERA),
Equipa de Licenciamentos, Gabinete de Auditoria e Controlo Interno (GACI), Gabinete de Relações Públicas e
Comunicação e Gabinete de Farmácia e Medicamento conforme o regulamento interno da ARS Centro, publicado
em diário da república, 2.ª série – n.º 35 de 19 de fevereiro de 2013, através da deliberação n.º 400/2013.

Seis serviços desconcentrados, designados por ACES, criados ao abrigo do decreto-lei n.º 28/2008 de 22 de
fevereiro e alterado pelo decreto-lei n.º 253/2012 de 27 de novembro, nomeadamente, ACES Baixo Mondego,
ACES Baixo Vouga, ACES Cova da Beira, ACES Dão Lafões, ACES Pinhal Interior Norte e ACES Pinhal Litoral.
Figura 1 - Organograma da ARS Centro
CONSELHO DIRETIVO
ACES Baixo Mondego
Gabinete Jurídico e do
Cidadão
Fiscal Único
ACES Baixo Vouga
Gabinete de Sistemas de
Informação e
Comunicações
Conselho Consultivo
ACES Cova da Beira
Divisão de Intervenção
nos Comportamentos
Aditivos e nas
Dependências
ACES Dão Lafões
Equipa Regional de Apoio
aos Cuidados de Saúde
Primários
Gabinete de Farmácia e
Medicamento
ACES Pinhal Interior
Norte
Gabinete de Relações
Públicas e Comunicação
Gabinete de Auditoria e
Controlo Interno
ACES Pinhal Litoral
Equipa de
Licenciamentos
Departamento de
Gestão e
Administração Geral
Departamento de
Instalações e
Equipamentos
Unidade de
Aprovisionamento,
Logística e Património
Departamento de
Planeamento e
Contratualização
Unidade de Estudos e
Planeamento
Departamento de
Recursos Humanos
Departamento de Saúde
Pública
Unidade de
Investigação e
Planeamento em Saúde
Fonte: ARS Centro
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
39
Relatório de
Atividades
2013
2. Território e População
A região de saúde do Centro corresponde, territorialmente, à NUTS II Centro prevista no decreto-lei n.º 244/2002, de 5
de novembro, com as alterações introduzidas pela lei n.º 21/2010, de 23 de agosto (transferência do concelho de
Mação para o âmbito territorial da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP).
Subdivide-se em 10 NUTS de nível III e atualmente integra 77 concelhos, distribuídos por 23.274 Km2,
correspondendo a 17% do território de Portugal Continental.
Quadro 8 - Resumo comparativo do território e população da região de saúde do Centro e da NUTS II Centro em 2012
Área
População
Densidade
% População
N.º de NUTS
N.º de
2
(Km )
Residente
Populacional
Continente
III
Concelhos
Região de Saúde do Centro 2012
23.274
1.712.884
74
17%
10
77
Centro (NUTS 2002)
28.202
2.327.755
83
23%
12
100
Região
Fonte: PORDATA (estimativas anuais a 31 de dezembro), decreto-lei n.º 244/2002 de 5 de novembro
Em 2012 contabilizavam-se 1.712.884 residentes no âmbito territorial da região de saúde do Centro correspondendo a
17% da população residente no Continente e integrados em seis ACES e duas Unidades Locais de Saúde (ULS).
Figura 2 - Mapa dos ACES e ULS da região de saúde do Centro
ACES:
l Baix o Vouga
l Baix o Mondego
l Dão Lafões
l Cov a da Beira
l Pinhal Interior Norte
l Pinhal Litoral
l Guarda (ULS da Guarda)
l Beira Interior Sul (ULS de Castelo Branco)
l Pinhal Interior Sul (ULS de Castelo Branco)
Fonte: ARS Centro
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
40
Relatório de
Atividades
2013
Quadro 9 - Evolução da população residente na região de saúde do Centro
População Residente
Região
Variação Populacional
2001
2011
2012
2001-2011
2011-2012
Portugal Continental
9.869.343
10.047.621
9.976.649
1,8%
-0,7%
Região de Saúde do Centro
1.775.154
1.737.216
1.712.884
-2,1%
-1,4%
Baixo Mondego
371.439
362.361
356.146
-2,4%
-1,7%
Baixo Vouga
364.973
370.394
367.764
1,5%
-0,7%
Cova da Beira
93.579
87.869
85.769
-6,1%
-2,4%
Dão Lafões
275.934
267.633
264.213
-3,0%
-1,3%
Pinhal Interior Norte
138.535
131.468
129.120
-5,1%
-1,8%
Pinhal Litoral
250.990
260.942
259.655
4,0%
-0,5%
ULS de Castelo Branco
114.484
108.395
105.944
-5,3%
-2,3%
ULS da Guarda
165.220
148.154
144.273
-10,3%
-2,6%
Fonte: INE (Censos 2001 e 2011), PORDATA (estimativas anuais a 31 de dezembro)
O número de residentes na região de saúde do Centro tem vindo a diminuir, observando-se em 2012 um decréscimo
de 3,5% (↓ 62.270 residentes) comparativamente a 2001. O ACES Baixo Vouga abrange a região com maior número
de residentes, logo seguido do ACES Baixo Mondego. O âmbito territorial que abrange a ULS da Guarda é a região
em que se tem verificado o maior decréscimo de residentes desde 2001, assistindo-se a uma redução de 20.947
residentes nos últimos 11 anos.
Gráfico 1 - População residente na região de saúde do Centro, por grupo etário
Região de Saúde Centro
ULS Guarda
ULS Castelo Branco
Pinhal Litoral
0-14
15-24
25-64
> 65
Pinhal Interior Norte
Dão-Lafões
Cova da Beira
Baixo Vouga
Baixo Mondego
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90% 100%
Fonte: PORDATA (estimativas anuais a 31 de dezembro)
Em 2012, 22% da população residente na região de saúde do Centro tinha mais de 65 anos e apenas 13% tinha
menos de 15 anos de idade. O grupo etário dos 25 aos 64 anos representa 54% da população residente.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
41
Relatório de
Atividades
2013
Quadro 10 - Evolução da população residente na região de saúde do Centro, por grupo etário
0-14
15-24
Região
N.º
Portugal Continental
∆
2011/2012
N.º
25-64
∆
2011/2012
N.º
>65
∆
2011/2012
N.º
Total
∆
2011/2012
1.464.380
-1%
1.054.929
-2%
5.495.334
-1%
1.962.006
1%
9.976.649
226.236
-3%
175.965
-2%
926.016
-1%
384.667
-2%
1.712.884
Baixo Mondego
45.440
-2%
33.587
-6%
196.483
-2%
80.636
´0%
356.146
Baixo Vouga
52.496
-4%
39.855
-2%
206.468
´0%
68.945
´0%
367.764
Cova da Beira
10.311
-3%
8.037
-7%
45.993
-1%
21.428
-3%
85.769
Dão Lafões
36.033
-3%
28.708
´0%
139.314
´0%
60.158
-3%
264.213
Pinhal Interior Norte
16.305
-4%
13.473
4%
66.974
´0%
32.368
-6%
129.120
Pinhal Litoral
37.867
-3%
28.407
´0%
143.053
´0%
50.328
´0%
259.655
ULS de Castelo Branco
11.953
-2%
10.021
2%
53.298
-1%
30.672
-5%
105.944
ULS da Guarda
15.831
-6%
13.877
-3%
74.433
´0%
40.132
-6%
144.273
Região de Saúde do Centro
Fonte: PORDATA (estimativas anuais a 31 de dezembro)
Na generalidade dos ACES e nas ULS, a estrutura etária é semelhante à da região, embora a prevalência dos idosos
(mais de 65 anos) seja superior no interior (Pinhal Interior Norte e nas ULS).
Registou-se em 2012 um decréscimo de 1% de crianças e jovens (idade inferior a 15 anos) e um aumento de 1% de
idosos (mais de 65 anos) relativamente a 2011.
Gráfico 2 - Distribuição da população residente na região de saúde do Centro por idade e género
85 e mais anos
80 - 84 anos
75 - 79 anos
70 - 74 anos
65 - 69 anos
60 - 64 anos
55 - 59 anos
50 - 54 anos
45 - 49 anos
40 - 44 anos
35 - 39 anos
30 - 34 anos
25 - 29 anos
20 - 24 anos
15 - 19 anos
10 - 14 anos
5 - 9 anos
0 - 4 anos
80.000
Homens
60.000
Mulheres
40.000
20.000
0
20.000
40.000
60.000
80.000
Fonte: INE (Censos 2011)
A população residente feminina corresponde a 52,4% do total da população e a população masculina a 47,6%.
A pirâmide etária da população residente apresenta um estreitamento na base, consequente do declínio da população
jovem e um alargamento nas faixas etárias medianas, características dos países afetados pelo envelhecimento,
através do aumento do número de idosos.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
42
Relatório de
Atividades
2013
3. Indicadores de Saúde
Nos subcapítulos seguintes expõem-se os indicadores do estado de saúde da região Centro em comparação com as
restantes regiões de saúde e com os valores concretizados a nível nacional, nomeadamente:

Esperança média de vida

Índice de dependência (jovens e idosos)

Índice de longevidade

Taxa de natalidade

Índice de envelhecimento

Taxas de mortalidade
Para alguns dos indicadores em análise e para efeitos de comparação consideraram-se também os valores que
resultam da média dos países que integram a União Europeia. Nos casos em que não existem valores oficiais
publicados relativamente a 2013 consideraram-se os valores publicados até o ano de 2012. Salienta-se que se
apresentam os indicadores Esperança Média de Vida, Taxa de Natalidade e Taxa de Mortalidade Infantil por NUTS
(de acordo com as respetivas fontes), os restantes são possíveis apresentar por ACES.
3. 1. Esperança Média de Vida
Os últimos dados existentes relativamente à esperança média de vida reportam-se ao ano de 2012. A esperança
média de vida à nascença na região de saúde do Centro em 2012 foi de 80,1 anos, evidenciando uma evolução
favorável nos últimos anos, ligeiramente superior à de Portugal Continental.
No contexto da região, a esperança de vida à nascença varia entre 78,3 anos no Pinhal Interior Sul e 80,6 anos no
Pinhal Litoral.
Quadro 11 - Evolução da esperança média de vida à nascença, por região
2006-2008
2008-2010
2010-2012
∆
2008-10/2010-12
Portugal Continental
79,0
79,4
79,9

Região de Saúde do Centro
Região
79,2
79,6
80,1

Baixo Mondego
79,7
80,1
80,4

Baixo Vouga
79,3
79,4
80,1

Cova da Beira
79,1
79,2
79,7

Dão Lafões
Pinhal Interior Norte
78,9
78,4
80,0
79,1
80,2
79,3

Pinhal Litoral
79,0
79,6
80,6

ULS de Castelo Branco
Portugal
Continental
79,9 anos


Beira Interior Sul
79,0
78,7
78,9

Pinhal Interior Sul
77,4
77,6
78,3

Região Centro

80,1 anos
ULS da Guarda
Beira Interior Norte
Serra da Estrela
78,8
79,2
79,7

78,2
78,2
78,5

Fonte: INE (metodologia 2007 - anos) por local de residência (NUTS 2002)
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
43
Relatório de
Atividades
2013
3. 2. Índice de Longevidade
Em 2012, o índice de longevidade na região de saúde do Centro foi de 51,8% tendo aumentado em todas as unidades
administrativas. As ULS de Castelo Branco e da Guarda são as unidades territoriais com os índices mais elevados
(59,6% e 56,4% respetivamente) em relação às restantes unidades da região.
Quadro 12 - Evolução do índice de longevidade, por região (%)
2001
2011
2012
∆
2011/2012
Portugal Continental
41,4
47,9
49,0

Região de Saúde do Centro
Baixo Mondego
Baixo Vouga
Cova da Beira
Dão Lafões
Pinhal Interior Norte
Pinhal Litoral
ULS de Castelo Branco
ULS da Guarda
43,6
42,2
41,1
44,3
44,1
46,7
39,8
46,8
47,3
50,0
49,0
47,6
51,7
49,5
51,8
46,8
55,8
53,7
51,8
50,2
48,4
54,1
51,6
54,7
48,4
59,6
56,4

Região
Portugal
Continental
49,0%






Região Centro

51,8 %

Fonte: INE
3. 3. Índice de Envelhecimento
O índice de envelhecimento, em 2012, na região foi de 134,0%. As ULS são as unidades territoriais mais
envelhecidas, com índices superiores a 250%. Observa-se, porém, relativamente à ULS de Castelo Branco e ACES
Pinhal Interior Norte e Cova da Beira uma ligeira diminuição face a 2011.
Quadro 13 - Evolução do índice de envelhecimento, por região (%)
Região
2001
2011
2012
União Europeia (27 países)
Portugal Continental
Região de Saúde do Centro
Baixo Mondego
Baixo Vouga
Cova da Beira
Dão Lafões
Pinhal Interior Norte
Pinhal Litoral
ULS de Castelo Branco
ULS da Guarda
94,0
104,5
130,1
135,6
93,0
153,4
123,7
163,0
97,1
231,4
184,6
113,3
130,6
168,5
173,7
126,9
209,0
166,9
203,4
129,3
265,7
253,0
115,4
134,0
170,0
177,5
131,3
207,8
167,0
198,5
132,9
256,6
253,5
∆
2011/2012

UE
115,4%





Portugal
Continental
134,0%




Região Centro
170,0%

Fonte: INE
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
44
Relatório de
Atividades
2013
3. 4. Índices de Dependência (jovens e idosos)
O cenário de envelhecimento da população que é visível no subcapítulo anterior (3.3 Índice de Envelhecimento)
reflete-se no aumento do índice de dependência de idosos na região Centro, que se mantém superior ao do
Continente. Consistentemente, o índice de dependência de jovens confirma a diminuição verificada nas últimas
décadas.
Atendendo a que os índices de dependência têm como denominador a população em idade ativa (dos 15 aos 64
anos), a sua evolução traduz um peso cada vez maior da população idosa (65 e mais anos), e um peso cada vez
menor da população jovem, relativamente à população em idade ativa.
Quadro 14 - Evolução dos índices de dependência, por região (%)
Total
Região
2001
2011
2012
União Europeia (27 países)
48,9
50,0
50,7
Portugal Continental
47,7
51,7
52,3
Região de Saúde do Centro
52,6
56,4
Baixo Mondego
48,2
Baixo Vouga
47,0
Cova da Beira
Jovens
∆
2001
2011
2012

25,2
23,5
23,5

23,3
22,4
22,4
55,4

22,8
21,0
53,8
54,8

20,4
50,1
49,3

24,4
54,5
59,5
58,7

Dão Lafões
55,0
58,8
57,2
Pinhal Interior Norte
61,5
63,9
60,5
Pinhal Litoral
47,5
52,1
ULS de Castelo Branco
67,4
ULS da Guarda
62,4
Idosos
∆
∆
2001
2011
2012
=
23,7
26,7
27,2

=
24,3
29,3
30,0

20,5

29,7
35,4
34,9

19,6
19,8

27,7
34,1
35,0

22,1
21,3

22,7
28,0
28,0
=
21,5
19,3
19,1

33,0
40,3
39,7


24,6
22,0
21,4

30,4
36,8
35,8


23,4
21,1
20,3

38,1
42,9
40,2

51,4

24,1
22,7
22,1

23,4
29,4
29,4
=
69,7
67,3

20,3
19,1
18,9

47,1
50,6
48,4

66,7
63,4

21,9
18,9
17,9

40,5
47,8
45,4

2011/2012
2011/2012
2011/2012
Fonte: INE
Total
Jovens
Idosos
UE
50,7%
UE
23,5%
UE
27,2%
Portugal
Continental
52,3%
Portugal
Continental
22,4%
Portugal
Continental
30,0%
Região Centro
55,4%
Região Centro
20,5%
Região Centro
34,9%
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
45
Relatório de
Atividades
2013
3. 5. Taxa de Natalidade
Em 2013, observou-se em Portugal um decréscimo da taxa de natalidade para 7,9/1.000 habitantes, que corresponde
a uma diminuição de cerca de 7.054 nados vivos face a 2012.
Gráfico 3 - Evolução da taxa de natalidade, por região (‰)
15,0
10,0
8,5
8,5
8,3
7,8
7,2
5,0
0,0
2009
2010
2011
2012
Portugal Continental
Norte
Alentejo
União Europeia (27 países)
2013
Centro
Lisboa
Algarve
Fonte: Relatório Natalidade, Mortalidade Infantil, fetal e perinatal 2009/2013 (DGS); PORDATA
Na região Centro registou-se uma tendência de diminuição em todas as unidades territoriais (7,2/1.000 habitantes),
com exceção da Serra da Estrela, cujo valor se mantem nos 5,3/1.000 habitantes. O Baixo Vouga apresentou o maior
valor de taxa de natalidade (7,9/1.000 habitantes) da região, valor igual ao de Portugal Continental. A taxa mais baixa,
não só da região Centro, como também de Portugal Continental, observa-se no Pinhal Interior Sul (4,7/1.000
habitantes).
Quadro 15 - Evolução da taxa de natalidade, por região (‰)
Região
∆
2011
2012
2013
União Europeia (27 países)
10,7
10,4
n.d.
-
Portugal Continental
Região de Saúde do Centro
Baixo Mondego
9,2
8,3
8,3
8,5
7,8
7,5
7,9
7,2
7,0

Baixo Vouga
Cova da Beira
8,8
6,9
8,7
6,1
7,9
5,9

Dão Lafões
Pinhal Interior Norte
7,8
6,6
7,4
6,3
6,6
5,7

Pinhal Litoral
ULS de Castelo Branco
Beira Interior Sul
8,8
7,7
7,4

7,3
7,0
6,7

Pinhal Interior Sul
ULS da Guarda
5,0
5,0
4,7

6,4
5,9
5,8
5,3
5,4
5,3

Norte
Lisboa
Alentejo
8,5
10,4
8,0
7,8
9,8
7,8
7,3
9,0
7,0

Algarve
10,2
8,9
8,0

Beira Interior Norte
Serra da Estrela
2012/2013




=
Região Centro / Posição ↓:
Baixo Vouga – 1.ª
Pinhal Litoral – 2.ª
Baixo Mondego – 3.ª
Beira Interior Sul – 4.ª
Dão Lafões – 5.ª
Cova da Beira – 6.ª
Pinhal Interior Norte – 7.ª
Beira Interior Norte – 8.ª
Serra da Estrela – 9.ª
Pinhal Interior Sul – 10.ª


Fonte: Relatório Natalidade, Mortalidade Infantil, fetal e perinatal 2009/2013 (DGS); PORDATA
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
46
Relatório de
Atividades
2013
3. 6. Taxas de Mortalidade
3.6.1. Taxa Bruta de Mortalidade
Relativamente à taxa bruta de mortalidade observa-se ao longo dos anos na região de saúde do Centro valores
sempre acima da média da União Europeia e de Portugal Continental.
Gráfico 4 - Evolução da taxa de mortalidade, por região (‰)
15,0
11,6
11,4
10,0
12,2
11,3
12,0
5,0
0,0
2009
2010
2011
2012
Portugal Continental
Norte
Alentejo
União Europeia (27 países)
2013
Centro
Lisboa
Algarve
Fonte: INE, PORDATA
Em 2012, verifica-se uma tendência crescente da taxa bruta de mortalidade em todas as regiões em análise em
comparação com o ano anterior.
Quadro 16 - Evolução da taxa bruta de mortalidade, por região (‰)
Região
∆
2001
2011
2012
União Europeia (27 países)
9,9
9,6
9,9

Portugal Continental
Região de Saúde do Centro
10,1
11,2
9,8
11,3
10,3
12,2

Baixo Mondego
10,1
10,9
11,5

Baixo Vouga
9,5
9,4
10,0

Cova da Beira
Dão Lafões
12,2
11,3
12,8
11,3
13,7
12,1

Pinhal Interior Norte
14,5
13,6
15,0

Pinhal Litoral
ULS de Castelo Branco
9,1
16,0
9,0
15,7
9,7
17,1

ULS da Guarda
14,3
14,7
16,7

Norte
8,7
8,6
9,0

Lisboa
Alentejo
9,6
13,5
9,0
13,4
9,3
13,9

Algarve
11,5
10,3
10,9

2011/2012




Região Centro / Posição ↓:
ULS de Castelo Branco – 1.ª
ULS da Guarda – 2.ª
Pinhal Interior Norte – 3.ª
Cova da Beira – 4.ª
Dão Lafões – 5.ª
Baixo Mondego – 6.ª
Baixo Vouga – 7.ª
Pinhal Litoral – 8.ª
Fonte: INE; PORDATA
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
47
Relatório de
Atividades
2013
3.6.2. Taxa de Mortalidade Infantil
Em Portugal Continental, em 2013, a mortalidade infantil foi de 2,97/1.000 habitantes tendo decrescido em relação ao
ano de 2012, resultante da observação de menos 59 óbitos infantis. A região Centro apresentou igualmente uma
tendência de decréscimo da taxa (2,2/1.000 habitantes).
Gráfico 5 - Evolução da taxa de mortalidade infantil, por região (‰)
10,0
5,0
2,6
3,3
2,9
1,9
2,2
0,0
2009
2010
2011
2012
Portugal Continental
Norte
Alentejo
União Europeia (27 países)
2013
Centro
Lisboa
Algarve
Fonte: Relatório Natalidade, Mortalidade Infantil, fetal e perinatal 2009/2013 (DGS); PORDATA
Na região Centro, em 2013, observou-se um acréscimo da taxa de mortalidade infantil apenas no Baixo Mondego
(3,5/1.000 habitantes) e na Beira Interior Sul (4,1/1.000 habitantes). As restantes unidades territoriais apresentaram
uma tendência decrescente da taxa de mortalidade infantil. O valor mais elevado de 4,1/1.000 habitantes verificou-se
na Beira Interior Sul. Destaca-se que no Pinhal Interior Sul, Beira Interior Norte e Serra da Estrela não se verificaram
quaisquer óbitos infantis.
Quadro 17 - Evolução da taxa de mortalidade infantil, por região (‰)
Região
∆
Região Centro / Posição ↓:
2011
2012
2013
União Europeia (27 países)
3,9
3,8
n.d.
-
Portugal Continental
Região de Saúde do Centro
Baixo Mondego
3,1
2,9
2,9
3,3
3,3
2,5
2,9
2,2
3,5

Baixo Vouga
Cova da Beira
3,1
1,7
3,1
3,8
2,1
2,0


Dão Lafões – 3.ª
Dão Lafões
Pinhal Interior Norte
3,3
1,2
4,0
2,4
2,8
1,3

Baixo Vouga – 4.ª
Pinhal Litoral
ULS de Castelo Branco
Beira Interior Sul
1,3
5,0
1,6

3,7
1,9
4,1

Pinhal Interior Sul
ULS da Guarda
0
5,0
0

7,6
7,8
3,4
0
0
0

Norte
Lisboa
Alentejo
3,1
3,3
2,2
2,8
3,5
3,8
2,8
3,2
2,8

Algarve
2,6
4,6
2,7

Beira Interior Norte
Serra da Estrela
2012/2013

Beira Interior Sul – 1.ª

Baixo Mondego – 2.ª

=
Cova da Beira – 5.ª
Pinhal Litoral – 6.ª
Pinhal Interior Norte – 7.ª
Pinhal Interior Sul, Beira
Interior Norte, Serra da
Estrela – 8.ª


Fonte: Relatório Natalidade, Mortalidade Infantil, fetal e perinatal 2009/2013 (DGS); PORDATA
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
48
Relatório de
Atividades
2013
3.6.3. Taxas de Mortalidade Fetal, Perinatal e Neonatal
Gráfico 6 - Evolução da taxa de mortalidade fetal, por residência da mãe (‰)
6,0
5,0
Em
4,0
3,0
2,9
2,7
2,0
3,0
2,7
2,1
2013,
a
taxa
de
mortalidade fetal (fetos mortos
de 28 ou + semanas) na região
1,0
Centro fixou-se nos 3,0/1.000
0,0
2009
2010
2011
2012
nados vivos, o valor mais
2013
elevado que se observa entre
2009 e 2013.
Portugal Continental
Centro
Norte
Lisboa
Alentejo
Algarve
Fonte: Relatório Natalidade, Mortalidade Infantil, fetal e perinatal 2009/2013 (DGS)
Gráfico 7 - Evolução da taxa de mortalidade perinatal, por residência da mãe (‰)
10,0
Em
8,0
2013,
a
taxa
de
mortalidade perinatal (óbitos
6,0
4,3
4,0
4,3
3,8
3,5
4,1
2,0
fetais de 28 ou + semanas de
gestação e óbitos <7 dias de
idade) foi de 4,1/1.000 nados
0,0
2009
2010
2011
2012
2013
vivos, tendo havido uma ligeira
diminuição relativamente ao
ano anterior.
Portugal Continental
Centro
Norte
Lisboa
Alentejo
Algarve
Fonte: Relatório Natalidade, Mortalidade Infantil, fetal e perinatal 2009/2013 (DGS)
Gráfico 8 - Evolução da taxa de mortalidade neonatal, por residência da mãe (‰)
4,0
3,0
2,0
2,0
Observa-se, em 2013 uma
2,4
2,3
1,5
1,3
1,0
0,0
2009
2010
2011
2012
2013
diminuição
da
mortalidade
neonatal
dias)
região
na
situando-se
nos
taxa
de
(<28
Centro,
1,5/1.000
nados vivos.
Portugal Continental
Lisboa
Centro
Alentejo
Norte
Algarve
Fonte: Relatório Natalidade, Mortalidade Infantil, fetal e perinatal 2009/2013 (DGS)
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
49
Relatório de
Atividades
2013
4. Rede de Prestações de Saúde
A rede de CSP da região de saúde do Centro inclui 84 centros de saúde (CS), sendo 20 integrados nas ULS de Castelo Branco e da Guarda e os restantes 64 nos ACES da
ARS Centro.
A rede de cuidados de saúde hospitalares (CSH) do SNS na região está organizada em 5 centros hospitalares, 2 hospitais centrais especializados, 1 hospital distrital, 3
hospitais de nível 1 e 3 hospitais integrados em ULS.
A rede de RNCCI na região Centro integra 51 instituições de saúde, das quais resultam 84 unidades de internamento de diferentes tipologias, nomeadamente,
Convalescença, Média Duração e Reabilitação, Longa Duração e Manutenção e Paliativos.
Quadro 18 - Rede de cuidados de saúde na região, em 2013
ACES
Baixo Mondego
Centro de Saúde
Celas
Condeixa-a-Nova
Eiras
Fernão de Magalhães
Norton de Matos
Penacova
S. Martinho do Bispo
Santa Clara
Mealhada
Mortágua
Cantanhede
Mira
Figueira da Foz
Montemor-o-Velho
Soure
Instituição Hospitalar (por localização geográfica)
Unidade de Cuidados Continuados Integrados (por localização geográfica)
Lorsenior - Actividades Sociais, Lda
Doce Viver, Lda
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE
Hospital Arcebispo João Crisóstomo
Centro de Medicina e Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais
Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
Associação Fernão Mendes Pinto ; Casa de Repouso de Coimbra;
Cáritas Diocesana de Coimbra ; Farol - Cáritas Diocesana de Coimbra; Residências Montepio - Serviços de Saúde, S.A.
Solar BillaDonnes Lar de 3ª Idade, Lda
SCM Mealhada
SCM Mortágua
Hospital Arcebispo João Crisóstomo; Centro de Medicina e Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais; SCM Cantanhede
Centro de Desenvolvimento Educativo de Cantanhede, Lda
-
50
Relatório de
Atividades
2013
(continuação)
ACES
Centro de Saúde
Baixo Vouga
Águeda
Anadia
Oliveira do Bairro
Sever do Vouga
Albergaria-a-Velha
Aveiro
Ílhavo
Vagos
Estarreja
Murtosa
Ovar
Cova da Beira
Dão Lafões
Pinhal Interior Norte
Belmonte
Covilhã
Fundão
Viseu 1
Viseu 3
Aguiar da Beira
Castro Daire
Oliveira de Frades
São Pedro do Sul
Sátão
Vila Nova de Paiva
Vouzela
Carregal do Sal
Mangualde
Nelas
Penalva do Castelo
Santa Comba Dão
Tondela
Arganil
Góis
Lousã
Miranda do Corvo
Oliveira do Hospital
Pampilhosa da Serra
Tábua
Vila Nova de Poiares
Alvaiázere
Ansião
Castanheira de Pera
Figueiró dos Vinhos
Pedrogão Grande
Penela
Instituição Hospitalar (por localização geográfica)
Hospital José Luciano de Castro
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
Unidade de Cuidados Continuados Integrados (por localização geográfica)
SCM Águeda
Hospital Dr. José Luciano de Castro
SCM Oliveira do Bairro
SCM Ilhavo
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
Hospital Dr. Francisco Zagalo
Hospital Dr. Francisco Zagalo
Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE
SCM Fundão
SCM Aguiar da Beira
SCM Castro Daire
SCM Oliveira de Frades
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE
SCM Vouzela
SCM Mangualde
SCM Santar
SCM Santa Comba Dão
Hospital Cândido de Figueiredo
SCM Arganil
Fundação ADFP
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
SCM Pampilhosa da Serra
SCM Tábua
Irmandade de Nossa Senhora das Necessidades
Fundação Nossa Senhora da Guia
SCM Figueiró dos Vinhos
SCM Penela; Naturidade, Gestão de Alojamentos Geriátricos, SA
51
Relatório de
Atividades
2013
(continuação)
ACES
Pinhal Litoral
ULS
Centro de Saúde
Pombal
Arnaldo Sampaio
Gorjão Henriques
Batalha
Marinha Grande
Porto de Mós
Instituição Hospitalar (por localização geográfica)
Unidade de Cuidados Continuados Integrados (por localização geográfica)
SCM Leiria
Centro Hospitalar de Leiria, EPE
Centro de Saúde
SCM Batalha
SCM Marinha Grande
SCM Porto de Mós
Instituição Hospitalar (por localização geográfica)
Unidade de Cuidados Continuados Integrados (por localização geográfica)
Castelo Branco
Castelo Branco
Idanha-a-Nova
SCM Idanha-a-Nova
Oleiros
Centro Social Padre Tomás de Aquino de Azevedo
Penamacor
Proença-a-Nova
Hospital Amato Lusitano
Lar Residencial D. Bárbara Tavares da Silva
Sertã
Centro de Assistência Social do Beato Nuno de Santa Maria
Vila de Rei
SCM Vila de Rei
Vila Velha de Rodão
Almeida
Celorico da Beira
Figueira de Castelo Rodrigo
Guarda
Fornos de Algodres
SCM Fornos de Algodres
Gouveia
ABPG - Associação de Beneficência Popular de Gouveia
Guarda
Manteigas
Hospital Sousa Martins, Hospital Nossa Senhora da Assunção
SCM Guarda
SCM Manteigas
Meda
Pinhel
Sabugal
Seia
Hospital Nossa Senhora da Assunção; SCM Seia
Trancoso
Fonte: ARS Centro
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
52
Relatório de
Atividades
2013
4. 1. Cuidados de Saúde Primários
Os CSP estão organizados na área de influência da ARS Centro, em 6 ACES e 2 ULS e são o primeiro nível de
acesso dos cidadãos à prestação de cuidados de saúde, assumindo importantes funções de promoção da saúde e
prevenção da doença, prestação de cuidados na doença e ligação a outros serviços para a continuidade dos
cuidados.
Os ACES são serviços de saúde com autonomia administrativa, constituídos pelas seguintes unidades funcionais:
A. Unidade de Saúde Familiar (USF);
B. Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP);
C. Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC);
D. Unidade de Saúde Pública (USP);
E. Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP);
F. Outras unidades ou serviços, propostos pela respetiva ARS Centro, e aprovados por despacho do Ministério
da Saúde, e que venham a ser considerados como necessários.
Quadro 19 - Unidades funcionais de prestação de CSP na região de saúde do Centro a 31.12.2013
Centro de Saúde
Unidade de Saúde Familiar
Unidade de Cuidados de
Saúde Personalizados
(formalizada)
Unidade de Cuidados na
Comunidade
Baixo Mondego
15
15
0
4
Baixo Vouga
11
13
0
9
Cova da Beira
3
0
0
0
Dão Lafões
15
10
0
6
Pinhal Interior Norte
14
3
0
5
Pinhal Litoral
6
4
3
3
ULS de Castelo Branco
8
0
0
3
ULS da Guarda
12
1
0
1
84
46
3
31
ACES / ULS
Total
Fonte: ARS Centro
A. Unidade de Saúde Familiar
As USF são unidades funcionais dos ACES que surgem de um movimento organizativo voluntário de um conjunto de
profissionais de saúde e visam, a par das UCSP, a prestação de cuidados de saúde individuais.
Em 2013 entraram em funcionamento 10 novas USF na região de saúde do Centro, assim, no final do ano
encontravam-se em atividade 46 USF, 31 das quais a funcionar em modelo A e 15 a funcionar em modelo B.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
53
Relatório de
Atividades
2013
Quadro 20 - Caraterização das USF segundo o modelo de funcionamento
Modelo
2011
2012
2013
∆
N.º
%
N.º
%
N.º
%
2012/2013
A
21
62%
22
61%
31
67%
41%
B
13
38%
14
39%
15
33%
7%
Total
34
100%
36
100%
46
100%
28%
Fonte: ARS Centro
O ACES do Baixo Mondego (15 USF), Baixo Vouga (13 USF) e Dão Lafões (10 USF) são aqueles que detêm o maior
número de USF em funcionamento, conforme se observa no quadro seguinte.
Quadro 21 - USF existentes na região de saúde do Centro a 31.12.2013
ACES / ULS
População
residente
USF
Modelo A
Modelo B
Condeixa
04-09-2006
01-07-2008
Vitasaurium
30-10-2006
S.Julião
30-12-2006
Briosa
05-02-2007
01-07-2009
Cruz de Celas
05-02-2007
01-07-2009
Marquês de Marialva
02-07-2007
Buarcos
11-12-2007
As Gândaras
15-09-2008
CelaSaúde
18-11-2009
Progresso e Saúde
01-10-2010
Mondego
23-12-2010
Fernando Namora
02-11-2012
Rainha S. Isabel
26-11-2012
Topázio
03-06-2013
Araceti
18-06-2013
Moliceiro
14-05-2007
01-03-2010
Barrinha
27-12-2007
01-07-2009
Santa Joana
23-06-2008
Beira Ria
15-12-2008
João Semana
15-12-2008
S. João de Ovar
17-12-2008
Alpha
29-12-2009
Flor do Sal
26-03-2010
Rainha D. Tereza
09-12-2010
Águeda Mais Saúde
24-09-2013
Costa de Prata
01-10-2013
Salinas
18-10-2013
Terras de Antuã
30-12-2013
(2012)
Baixo Mondego
Baixo Vouga
356.146
367.764
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
Entrada em funcionamento
N.º
01-01-2010
15
01-09-2013
01-04-2011
13
54
Relatório de
Atividades
2013
(continuação)
População
residente
ACES / ULS
Modelo A
Modelo B
Grão Vasco
23-10-2006
01-09-2008
Infante D. Henrique
02-07-2007
01-12-2008
Lafões
02-12-2008
Viriato
09-12-2008
01-04-2011
Lusitana
28-07-2009
01-06-2012
Viseu Cidade
28-07-2009
Montemuro
09-12-2010
Estrela do Dão
16-05-2011
Alves Martins
01-04-2013
Rio Dão
01-11-2013
Serra da Lousã
19-11-2007
Trevim-Sol
16-09-2011
Penela
18-11-2013
Santiago
01-03-2007
01-07-2009
D. Dinis
29-11-2007
01-11-2008
Condestável
26-09-2011
Cidade do Lis
03-09-2013
A Ribeirinha
15-07-2009
(2012)
Dão Lafões
264.213
Pinhal Interior Norte
Pinhal Litoral
ULS da Guarda
129.120
259.655
144.273
Entrada em funcionamento
USF
N.º
10
01-10-2008
3
4
1
Fonte: ARS Centro
B. Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados
As UCSP, à semelhança das USF, prestam cuidados personalizados individualizados de saúde, garantindo as suas
acessibilidades, continuidade e globalidade. Em 2013, estavam em funcionamento 3 UCSP formalizadas, não
obstante estarem identificadas mais 33 UCSP no SIARS.
Quadro 22 - UCSP (formalizadas) existentes na região de saúde do Centro a 31.12.2013
ACES / ULS
Pinhal Litoral
UCSP (formalizadas)
Entrada em
funcionamento
Colipo - Gorjão Henriques
17-10-2013
Novos Horizontes - Porto de Mós
21-11-2013
A Cidade e as Serras - Gorjão Henriques
28-11-2013
Fonte: ARS Centro
C. Unidades de Cuidados na Comunidade
As UCC têm como missão a prestação de cuidados de saúde e apoio psicológico e social de âmbito domiciliário e
comunitário, especialmente às pessoas, famílias e grupos mais vulneráveis, em situação de maior risco ou
dependência física e funcional ou doença que necessite de acompanhamento próximo.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
55
Relatório de
Atividades
2013
Estas equipas atuam, ainda, na educação para a saúde, na integração em redes de apoio à família e na
implementação de unidades móveis de intervenção, garantindo a continuidade e qualidade dos cuidados prestados.
Resultando de um processo de candidatura com a respetiva autorização e homologação pelo Conselho Diretivo, em
2013 iniciaram a sua atividade 19 UCC, conforme quadro infra, sendo que no total existiam em funcionamento 31
UCC.
Quadro 23 - UCC existentes na região de saúde do Centro a 31.12.2013
ACES / ULS
Baixo Mondego
Baixo Vouga
Cova da Beira
Dão Lafões
Pinhal Interior Norte
População residente
UCC
(2012)
356.146
367.764
85.769
264.213
129.120
Entrada em
funcionamento
Soure
11-01-2011
Farol do Mondego
17-04-2012
Bairradinha
13-09-2013
Mortágua
13-09-2013
Vouga
11-07-2011
Albergaria-a-Velha
10-02-2013
Grei
01-03-2013
Anadia
03-05-2013
Cubo Mágico da Saúde
24-05-2013
Vagos
24-05-2013
Laços de Mar e Ria
30-07-2013
Ovar
01-11-2013
Terras da Ria
11-12-2013
Belmonte
01-02-2011
Cava Juliana
01-02-2013
Fundão
01-11-2013
Castro Daire
14-12-2010
Mirante do Seixo
01-11-2012
Nelas
19-11-2010
Aristides de Sousa Mendes
01-08-2013
Pena d´Alba
01-08-2013
Viseu
01-08-2013
Arouce
01-10-2010
Pedra da Sé-Tábua
11-08-2010
Torre de Sinos
20-03-2012
Por Poiares
17-04-2012
Nabão
29-11-2013
Castelo de Penela
18-12-2013
N.º
4
9
3
6
6
Pinhal Litoral
259.655
D. Fuas Roupinho
Arnaldo Sampaio
04-06-2013
15-10-2013
2
ULS da Guarda
144.273
Seia
03-10-2011
1
Fonte: ARS Centro
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
56
Relatório de
Atividades
2013
D. Unidades de Saúde Pública
As USP abrangem toda a área geográfica do ACES e têm como competências elaborar informação e planos no
domínio da saúde pública, proceder à vigilância epidemiológica, gerir e monitorizar programas de saúde no âmbito da
prevenção, promoção e proteção da saúde e ainda colaborar no exercício das funções de autoridade de saúde.
Nos termos da legislação em vigor, as USP detêm a missão de observatório de saúde da área geodemográfica
correspondente ao ACES em que se integram, dotando desta forma, os decisores de informação em saúde
necessária à tomada de decisão.
Em 31.12.2013 encontravam-se em funcionamento 9 USP, correspondentes à totalidade dos 6 ACES da ARS Centro
e às 2 ULS da região. A ULS de Castelo Branco dispõe de duas destas unidades, uma em cada ACES.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
57
Relatório de
Atividades
2013
4. 2. Cuidados de Saúde Hospitalares
A rede hospitalar da ARS Centro é constituída por 5 centros hospitalares (Centro Hospitalar do Baixo Vouga EPE,
Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE, Centro Hospitalar de Leiria EPE, Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE e
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE), 2 hospitais centrais especializados (Instituto Português de
Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE e o Centro de Medicina Física e Reabilitação da Região Centro Rovisco
Pais), 1 hospital distrital (Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE), 3 hospitais de nível 1 (Hospital Arcebispo João
Crisóstomo, Hospital Doutor Francisco Zagalo, Hospital José Luciano de Castro) e 3 hospitais integrados em 2 ULS
(Hospital Sousa Martins, da Guarda, Hospital Nossa Senhora da Assunção, de Seia, e Hospital Amato Lusitano, de
Castelo Branco), totalizando 22 entidades prestadoras de CSH do SNS, correspondentes a 13 instituições.
Quadro 24 - Rede hospitalar da ARS Centro a 31.12.2013
Instituições Hospitalares EPE
Hospitais integrados
● Hospital Distrital de Águeda
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
● Hospital Infante D. Pedro, EPE
● Hospital Visconde Salreu de Estarreja
● Hospital Distrital da Covilhã
Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
● Hospital Distrital do Fundão
● Hospital Bernardino Lopes de Oliveira
Centro Hospitalar de Leiria, EPE
● Hospital Distrital de Pombal
● Hospital de Santo André, EPE
● Hospital Cândido de Figueiredo
Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE
● Hospital São Teotónio, EPE
● Centro Hospitalar de Coimbra, EPE
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
● Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
● Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE
Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE
ULS de Castelo Branco, EPE
● Hospital Amato Lusitano
● Hospital Sousa Martins
ULS da Guarda, EPE
● Hospital Nossa Senhora da Assunção
Hospitais SPA
Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais - Tocha
Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede
Hospital Doutor Francisco Zagalo - Ovar
Hospital José Luciano de Castro - Anadia
Fonte: ARS Centro
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
58
Relatório de
Atividades
2013
A lotação praticada a dezembro de 2013 (excluindo berçário, quartos particulares, lar de doentes, cuidados paliativos
na rede, psiquiatria – forenses, residentes e reabilitação psicossocial) corresponde a 4.839 camas. No âmbito da
Reforma Hospitalar, nomeadamente no que respeita à reorganização da rede hospitalar no ano de 2013, reduziram-se
134 camas na região. Destaca-se que o Centro Hospitalar de Leiria, EPE passou a integrar desde 9 de agosto de
2013 o Hospital Bernardino Lopes de Oliveira (Alcobaça), pertencente anteriormente à ARS Lisboa e Vale do Tejo, IP.
Gráfico 9 - Lotação praticada nas instituições hospitalares da região de saúde do Centro em 2013 (n.º de camas de internamento)
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
1.864
Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE
636
Centro Hospitalar de Leiria, EPE
557
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
428
Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE
328
Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
309
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE
248
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE
191
Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE
154
Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais
96
Hospital Dr. Francisco Zagalo
28
0
200
400
600
800
1.000 1.200 1.400 1.600 1.800 2.000
Fonte: SICA
O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE, a maior entidade hospitalar do País, destaca-se com um total de
1.864 camas, correspondentes a 38,5% da lotação praticada na região, seguida do Centro Hospitalar Tondela-Viseu,
EPE e do Centro Hospitalar de Leira, EPE com pesos respetivos de 13,1% e 11,5% no total da região.
Em 2013, relativamente à lotação de psiquiatria (não incluída na lotação anterior), na região Centro, existia um total de
241 camas. Face a 2012 ocorreu um decréscimo de 2,8%, que se traduz numa diminuição de 7 camas (de
residentes).
Quadro 25 - Lotação de psiquiatria nas instituições hospitalares da região de saúde do Centro em 2013
Instituições Hospitalares
Forenses
Residentes
Reabilitação
Psicossocial
Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
0
1
0
Centro Hospitalar de Leiria, EPE
0
50
0
110
70
10
110
121
10
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
Total
Fonte: SICA
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
59
Relatório de
Atividades
2013
4. 3. Cuidados Continuados Integrados
A RNCCI foi criada através do decreto-lei n.º 101/2006 de 6 de junho. A sua implementação tem vindo a ser realizada
de uma forma sustentada e baseada na integralidade, globalidade, interdisciplinaridade, intersetorialidade (setores
social e da saúde), inserção na comunidade, qualidade e continuidade assistencial, garantindo o princípio da
autonomia e desenvolvendo a participação da família, fomentando a permanência das pessoas no seu domicílio e
assente na metodologia do trabalho por objetivos.
No final do ano de 2013 existiam em funcionamento 1.850 camas distribuídas por 51 Instituições e 84 Unidades de
Cuidados Continuados Integrados (UCCI).
Quadro 26 - Lotação da RNCCI na região Centro em 31.12.2013 (n.º de camas de internamento)
Distrito / Tipologia
Unidade de
Convalescença
Unidade de Média
Unidade de Longa
Duração e
Reabilitação
Duração e
Manutenção
Unidade de Cuidados
Paliativos
Total
Aveiro
40
80
77
0
197
Castelo Branco
18
66
139
0
223
Coimbra
110
242
435
14
801
Guarda
34
69
89
11
203
Leiria
0
96
91
0
187
Viseu
0
54
165
20
239
202
607
996
45
1.850
Total
Fonte: ARS Centro
A figura seguinte apresenta a distribuição geográfica na região em termos de unidades de internamento e equipas
domiciliárias de cuidados continuados integrados.
Figura 3 - Distribuição das UCCI na região de saúde do Centro
●
●
●
●
●
Unidade de Cuidados Paliativos
Unidade de Convalescença
Unidade de Média Duração e Reabilitação
Unidade de Longa Duração e Manutenção
Equipa de Cuidados Continuados Integrados
Fonte: ARS Centro
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
60
Relatório de
Atividades
2013
A coordenação da Rede, tal como é indicado no artigo 9.º do decreto-lei n.º 101/ 2006 de 6 de junho, assenta em três
níveis:

Nível nacional - Núcleo Funcional para os Cuidados Continuados Integrados da Administração Central do
Sistema de Saúde, IP (ACSS);

Nível regional - Equipas de Coordenação Regionais (ECR);

Nível local - Equipas de Coordenação Local (ECL).
Atualmente a ECR da região Centro é constituída por sete elementos, dos quais dois pertencem ao Centro Distrital da
Segurança Social de Coimbra e os restantes à ARS Centro.
No final do ano de 2013 encontravam-se em funcionamento 16 ECL que integram no mínimo um médico e um
enfermeiro do Ministério da Saúde e um técnico de serviço social do Ministério do Trabalho e Segurança Social.
Relativamente ao número de lugares no domicílio, cuja prestação de cuidados é efetuada pelas Equipas de Cuidados
Continuados Integrados (ECCI), existiam 42 equipas com capacidade para 763 lugares.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
61
Relatório de
Atividades
2013
4. 4. Cuidados de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Com a publicação da nova orgânica do Ministério da Saúde, aprovada pelo decreto-lei n.º 124/2011, de 29 de
dezembro, o Governo criou o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, extinguindo,
em consequência, o Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P. (IDT), e atribuiu às Administrações Regionais de
Saúde (ARS) parte da operacionalização das políticas no domínio dos comportamentos aditivos e dependências, o
que levou à integração nas ARS das unidades de intervenção local do IDT. Através da portaria n.º 214/2013 de 27 de
junho os estatutos da ARS Centro são alterados sendo criada a DICAD.
A DICAD tem por missão promover a integração, harmonização e qualificação das intervenções preventivas e
terapêuticas no campo das adições na região Centro. Funciona no âmbito territorial de jurisdição da ARS Centro e
exerce as suas competências em estreita articulação com os diferentes departamentos, bem como com as unidades
de intervenção local do ex-IDT, ACES, ULS, rede hospitalar e outras instituições, públicas ou privadas, com
intervenção na área dos comportamentos aditivos e dependências.
Compete à DICAD assegurar a execução dos programas de intervenção local com vista à redução do consumo de
substâncias psicoativas, a prevenção dos comportamentos aditivos e a diminuição das dependências. Compete ainda
avaliar e supervisionar o funcionamento das unidades de intervenção local, prestadoras de cuidados de saúde nesta
área e assegurar o planeamento e gestão dos recursos necessários à respetiva atividade.
Para além desta estrutura regional existem ainda as seguintes unidades de intervenção local: Centro de Resposta
Integrada, Comunidade Terapêutica Arco-Íris, Unidade de Alcoologia e Unidade de Desabituação.
A. Centro de Resposta Integrada
São constituídos por equipas técnicas multidisciplinares que prestam cuidados integrados e globais a pessoas com
comportamentos aditivos e dependências, em regime ambulatório, seguindo intervenções terapêuticas baseadas em
evidência científica, com vista ao tratamento, redução de riscos e minimização de danos e reinserção destes doentes.
Existem 6 Centros de Resposta Integrada (CRI), um por cada distrito (Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria
e Viseu) e a sua organização assenta em 10 equipas de Tratamento e 9 equipas de Prevenção Indicada.
B. Comunidade Terapêutica Arco-íris
É uma unidade de internamento para indivíduos com um elevado grau de desestruturação psicológica, familiar e/ou
social, que tenham necessidade de um afastamento temporal do meio em que estavam inseridos. Dispõe de uma
equipa técnica multidisciplinar, sendo objetivo do tratamento a reabilitação do utente.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
62
Relatório de
Atividades
2013
C. Unidade de Alcoologia
É uma unidade especializada de referência na prestação de cuidados integrados a doentes com problemas de abuso
e dependência de álcool. Tem uma equipa técnica multidisciplinar e realiza tratamentos em regime de internamento
ou em ambulatório de acordo com a necessidade do tipo de desintoxicação. O tratamento tem vários componentes e
um período de acompanhamento, com vista à manutenção da abstinência, à prevenção das recaídas e à reabilitação
social e familiar.
D. Unidade de Desabituação
Realiza tratamentos de desabituação de substâncias em regime de internamento. A desabituação de substâncias
pressupõe apenas a estabilização do utente ao longo de uma diversificada cadeia terapêutica, que deve continuar
após a alta do internamento. Para além dos tratamentos de desabituação de substâncias em doentes com
dependência de substâncias psicoativas e estabilização de programas com agonistas opióides realiza também
internamentos para estabilização de doentes com comorbilidades psiquiátricas. Para a realização destas atividades a
unidade possui uma equipa técnica multidisciplinar.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
63
Relatório de
Atividades
2013
4. 5. Prestações Específicas
Considerando o caráter evolutivo da política de saúde, a qual se deve ir adaptando às condições da realidade
nacional, às suas necessidades e recursos, a ARS Centro gere, no quadro estabelecido pelo n.º 3 da Base XII da lei
n.º 48/90, de 24 de agosto, as convenções oportunamente celebradas com o setor privado, bem como os acordos de
cooperação celebrados com o setor social de acordo com a legislação que lhe é própria.
O quadro seguinte identifica o número de entidades do setor privado e do setor social a operar na área de jurisdição
da ARS Centro, com as quais foram celebrados convenções e acordos de cooperação visando garantir o acesso
direto dos utentes do SNS às unidades de cada uma das entidades que prestam serviços de saúde na área dos meios
complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT).
Quadro 27 - Número de entidades convencionadas (por área) com a ARS Centro a 31.12.2013
Aveiro
Castelo Branco
Coimbra
Guarda
Leiria
Viseu
Prestadores
Privado Social Privado Social Privado Social Privado Social Privado Social Privado Social
Análises Clínicas
8
5
16
Anatomia Patológica
2
7
2
1
9
13
1
Cardiologia
6
Diálise
4
2
Eletroencefalografia
Endoscopia gastrenterológica
7
Especialidades médico-cirúrgicas (consultas)
1
4
1
17
1
4
1
1
2
1
Medicina nuclear
5
8
8
3
39
13
Pneumologia e imunoalergologia
Radiologia
Total
2
2
1
3
19
Total
1
61
1
1
1
9
3
2
2
2
48
2
14
2
11
2
9
2
2
6
2
2
2
3
7
1
1
1
1
8
6
6
1
40
21
29
4
1
Medicina física e de reabilitação
Oficial do
SNS
(Público)
3
1
1
1
5
12
2
1
4
1
1
19
2
1
6
88
23
12
3
37
17
1
2
3
49
10
58
4
301
Fonte: ARS Centro
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
64
Relatório de
Atividades
2013
5. Balanço Social
A 31.12.2013, de acordo com as regras para a construção do Balanço Social (em anexo), existiam 4.498
trabalhadores (mais 162 trabalhadores relativamente a 2012) em funções na ARS Centro, incluindo sede e serviços
desconcentrados. É preciso realçar que em 2013 houve a integração dos serviços e estruturas regionais do ex-IDT na
ARS Centro, o que correspondeu à entrada de mais 287 funcionários.
No seu global os funcionários são maioritariamente do sexo feminino (79%), representando o sexo masculino apenas
21%.
A idade dos trabalhadores estava compreendida entre os 25 e os 69 anos, sendo que a maioria tinha mais de 45 anos
de idade (62%) e o grupo etário com uma maior proporção de efetivos é o dos 55 a 59 anos (23%).
Gráfico 10 - Pirâmide etária dos trabalhadores da ARS Centro
Homens
Mulheres
Fonte: ARS Centro
Para além destes, existiam 28 trabalhadores em prestação de serviços (avença).
Considerando a modalidade de vinculação, 99,3% dos trabalhadores possuía Contratos de Trabalho em Funções
Públicas (CTFP), ou seja, 89,3% por tempo indeterminado e 10% a termo resolutivo (certo e incerto). Os restantes
trabalhadores estavam em comissão de serviço (0,3%) no âmbito da lei de vínculos, carreiras e remunerações
(LVCR), em contratos de trabalho por tempo indeterminado no âmbito do código do trabalho (0,3%) e cargo
político/mandato (0,1%).
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
65
Relatório de
Atividades
2013
Gráfico 11 - Distribuição dos trabalhadores da ARS Centro por tipo de vínculo
CT por tempo
indeterminado no
âmbito Código de
Trabalho; 0,3%
CTFP por termo
resolutivo certo; 4,2%
Comissão de serviço
no âmbito LVCR;
0,3%
Cargo
político/mandato;
0,1%
CTFP por termo
resolutivo incerto;
5,8%
CTFP por tempo
indeterminado;
89,3%
Fonte: ARS Centro
As carreiras médicas e de enfermagem são as mais prevalentes, correspondendo a 53% dos trabalhadores da
ARS Centro. A proporção de assistentes técnicos e de assistentes operacionais é também notória, com cerca de 37%
dos trabalhadores.
Gráfico 12 - Distribuição dos trabalhadores da ARS Centro por categoria profissional
Técnico de Diagnóstico e Terapêutica
154
Técnico Superior de Saúde
74
Enfermeiro
1.156
Médico
Informático
1.206
22
Assistente Operacional
593
Assistentes Técnico
1.080
Técnico Superior
Dirigente Intermédio
Dirigente Superior
199
10
4
Fonte: ARS Centro
Entre as carreiras mais prevalentes (enfermeiros e médicos), a maioria dos médicos tinha mais de 50 anos de idade
(61%) e a distribuição por sexos era equivalente. No que respeita aos enfermeiros, 79% tinham idades inferiores a 50
anos e na sua maioria eram do sexo feminino (88%).
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
66
Relatório de
Atividades
2013
Gráfico 13 - Pirâmide etária dos profissionais médicos e de enfermagem efetivos na ARS Centro
Médicos
Enfermeiros
Mulheres
Homens
Mulheres
Homens
>70
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
< 20
300
200
100
0
100
200
300
300
200
100
0
100
200
300
Fonte: ARS Centro
Em mobilidade geral encontravam-se 56 trabalhadores (menos 15 trabalhadores relativamente a 2012),
designadamente 39 em cedência de interesse público e 17 em mobilidade interna, predominantemente pertencentes
às carreiras de enfermagem e assistente técnico.
No que diz respeito ao nível de antiguidade, verifica-se que 44% dos trabalhadores têm entre 5 a 20 anos de serviço.
Considerando as carreiras mais prevalentes, é de referir que 45% dos médicos trabalha há mais de 30 anos na
carreira e cerca de 68% dos enfermeiros tem menos de 20 anos de serviço; por outro lado, 36% dos assistentes
técnicos tem mais de 30 anos de serviço.
Gráfico 14 - Percentagem dos trabalhadores segundo o nível de antiguidade
100%
66%
48%
40%
36%
30%
20%
10%
0% 0% 0%
Dirigente
Superior
Dirigente
Intermédio
6%
1%
36%
0%
0%
Assistentes Assistente Informático
Técnico Operacional
até 5 anos
5-20
29%
24%22%
16%
1%
68%
57%
45%
41% 41%
16%
15%13%
Técnico
Superior
68%
64%
20-30
9%
Médico
6%
22%
9%
Enfermeiro
+ 30 anos
1%
9%
13%17%
3%
Técnico
Técnico de
Superior de Diagnóstico e
Saúde
Terapêutica
Fonte: ARS Centro
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
67
Relatório de
Atividades
2013
No ano de 2013, a saída de trabalhadores foi mais significativa nas carreiras de enfermagem (39%), médica (24%),
assistente técnico (19%) e assistente operacional (14%), tendo ocorrido maioritariamente por motivos de Outros (48%)
e por reforma / aposentação (32%).
As ausências ao trabalho dos profissionais da ARS Centro totalizaram 71.780 dias em 2013, menos 8% relativamente
ao ano anterior, e deveram-se principalmente a doença (52%) e a proteção na parentalidade (19%).
O total de encargos com pessoal no ano de 2013 somou 122.806.510,13 € (excluem-se os encargos com a entidade
patronal) e destinaram-se essencialmente ao pagamento da remuneração base (83%) e suplementos remuneratórios
(13%). De entre os encargos com suplementos remuneratórios, destaca-se o pagamento de trabalho extraordinário
(46%) e o pagamento de outros suplementos remuneratórios (34%).
Cerca de 71% dos suplementos remuneratórios foram pagos a médicos, devido principalmente a trabalho
extraordinário (43%) e a outros suplementos remuneratórios (36%). Os enfermeiros auferiram 16% dos suplementos
remuneratórios pelos mesmos motivos dos médicos (53% e 34%, respetivamente, por trabalho extraordinário e outros
suplementos remuneratórios).
Os encargos com prestações sociais representaram 4% das despesas com pessoal em 2013, 87% dos quais devidos
a subsídio de refeição, seguindo-se o pagamento de subsídios no âmbito da parentalidade (7%) e o abono de família
(4%).
Em 2013 registaram-se 62 acidentes de trabalho (57 acidentes no local de trabalho e 5 In Itinere), e em 68% houve
necessidade de baixa do funcionário. Dos acidentes de trabalho resultaram 1.230 dias de trabalho perdidos. Não
foram declarados casos de incapacidade permanente relativamente aos trabalhadores vítimas de acidente de
trabalho, no entanto, a 29 funcionários foi considerada incapacidade temporária.
No âmbito das atividades de medicina no trabalho efetuaram-se 488 exames médicos (mais 392 face ao ano anterior),
totalizando os encargos correspondentes 73.152 € (mais 68.815 € face ao período homólogo).
No que diz respeito a ações de formação profissional no ano de 2013, registaram-se 1.854 participações, internas e
externas, e na sua maioria (79%) com duração inferior a 30 horas.
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68
Relatório de
Atividades
2013
6. Formação
As ações organizadas pelo Gabinete de Formação da ARS Centro são dirigidas aos profissionais da ARS Centro de
todas as áreas e inclui também formandos externos, de outras instituições de saúde, fomentando assim uma
colaboração de proximidade entre a ARS Centro e a comunidade.
O financiamento destas ações é feito a partir do orçamento da ARS Centro e do Fundo Social Europeu através de
candidaturas apresentadas ao Programa Operacional do Potencial Humano (POPH).
Quadro 28 - Atividades realizadas e cofinanciadas em 2013
N.º de
formandos
N.º de
Ações
N.º de
horas
Custo Total
(€)
Formações destinadas à qualificação para os profissionais de Saúde (projeto n.º 096048/2013/36)
70
2
973
324,59
Programa Estágios Profissionais (projeto n.º 098034/2013/521)
11
-
-
49.702,30
81
-
-
50.026,89
Atividades Realizadas
Total
Fonte: ARS Centro
Quadro 29 - Atividades realizadas e cofinanciadas no ano de 2012 e com continuidade em 2013
N.º de
formandos
N.º de
Ações
N.º de
horas
Custo Total
(€)
Formações destinadas à qualificação para os profissionais de Saúde (projeto n.º 078419/2012/36)
52
2
1.511
29.805,27
Formações destinadas aos profissionais da Administração Pública Central (projeto n.º 082613/2012/33)
732
35
8.469
104.754,71
Projeto de Intervenção no combate à violência de género (projeto n.º 084281/2012/77)
229
10
-
29.303,58
1.013
-
-
163.863,56
Atividades Realizadas
Total
Fonte: ARS Centro
Ao longo do ano de 2013 foi também dado apoio a outros departamentos, em formações próprias dirigidas a
profissionais que integram esses departamentos, não sendo cofinanciadas.
Quadro 30 - Atividades realizadas não cofinanciadas em 2013
N.º de
formandos
N.º de
Ações
N.º de
horas
Custo Total
(€)
Módulo de Informação e Monitorização das Unidades Funcionais (MIM@UF)
61
4
732
180,00
Legislação sobre o Gabinete de Utente
73
66
2.847
842,75
Estatuto Disciplinar dos trabalhadores em Função Pública
18
2
234
195,00
152
72
3.813
1.217,75
Atividades Realizadas
Total
Fonte: ARS Centro
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69
Relatório de
Atividades
2013
O Gabinete de Formação deu também apoio logístico às seguintes ações de formação:
Quadro 31 - Atividades realizadas com o apoio do Gabinete de Formação em 2013
N.º de
formandos
N.º de Ações
N.º de horas
II Curso de Higiene e Qualidade Alimentar
16
1
288
Workshop Exercício da Ação Disciplinar nos Estabelecimentos e Serviços de Saúde
35
1
245
Ação de Saúde sobre Género, Violência e Ciclo de Vida
47
2
752
Apresentação do Programa Nacional de saúde Infantil e Juvenil
268
1
1.876
Ação de sensibilização da Prescrição Eletrónica de Medicamentos
71
1
213
437
6
3.374
Atividades Realizadas
Total
Fonte: ARS Centro
Entre 2011 e 2013, 60% dos profissionais de saúde obtiveram formação na respetiva área profissional de acordo com
a Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2010, de 17 de novembro.
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70
Relatório de
Atividades
2013
7. Recursos Financeiros
Em 2013, a atividade desenvolvida pela ARS Centro, apresenta-se sustentada na implementação de ações e
processos reorganizativos, diretamente relacionados com a alteração estrutural ocorrida no exercício anterior, tanto na
prestação de cuidados de saúde como na organização administrativa e financeira.
O ano de 2013 constitui o primeiro exercício completo, após a conclusão do processo de reorganização dos ACES, os
quais tinham passado de um total de 14, no início de 2012, para 6 em 30 de novembro do mesmo ano, daqui tendo
resultado algumas economias de escala, designadamente através da redução das estruturas administrativas e de uma
maior concentração dos recursos existentes.
A esta alteração orgânica acrescenta-se também o facto de em 2013 ter sido aprovada, pelo Conselho Diretivo, a
deliberação n.º 1393/2013, publicada no Diário da República, II série, em 13 de julho de 2013, através da qual se
pretendeu criar condições para uma maior proximidade de intervenção e decisão, resultante da delegação, nos
diretores executivos dos ACES, de um conjunto de competências de gestão, anteriormente concentradas nos serviços
centrais.
Na sequência da publicação do decreto-lei n.º 124/2011 de 29 de dezembro, verificou-se que foi considerada
concluída, em 2013, a integração dos serviços e estruturas regionais do IDT, tal como se refere no despacho
n.º 251/2013, publicado em Diário da República, II série de 7 de janeiro e, neste processo foi constituída a DICAD.
Com a concretização destes processos de reestruturação de serviços procurou-se criar condições para tornar possível
retirar proveito de uma maior interligação dos diversos serviços sectoriais da saúde com atividade na região, em
resultado de um processo de integração vertical, com unificação de estruturas dirigentes, de recursos humanos,
financeiros e patrimoniais.
Ao nível dos recursos humanos, em resultado da implementação da lei n.º 68/2013 de 29 de agosto assistiu-se à
alteração da duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, tendo a mesma passado
das 35 horas semanais para as 40 horas, a partir de 28 de setembro de 2013. Ainda a este nível, e por via da portaria
n.º 221-A/2013, de 8 de julho, houve lugar à implementação do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo da
Administração Pública, donde resultou a rescisão de 18 contratos de trabalho com colaboradores da ARS Centro
(assistentes operacionais e assistentes técnicos). Note-se, contudo, que os encargos financeiros referentes às
compensações por rescisão do contrato de trabalho foram suportados pelo Orçamento de Estado de 2014, não tendo,
como tal, impacto financeiro no exercício de 2013.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
71
Relatório de
Atividades
2013
7 1. Informação Contabilística e Financeira
A ARS Centro adota, como sistema contabilístico, o Plano Oficial de Contabilidade para o Ministério da Saúde
(POCMS), aprovado pela portaria n.º 898/2000, de 28 de setembro. Este sistema é suportado, em termos
informáticos, na aplicação Sistema de Informação Descentralizado de Contabilidade que, para a dimensão da
estrutura atual, se tem revelado insuficiente na sua capacidade de resposta e como sistema de informação de gestão.
Num único módulo agrega a Contabilidade Orçamental, Contabilidade Patrimonial e Contabilidade Analítica e integra
a informação gerada pelas aplicações de Recursos Humanos e Gestão de Stocks.
Na elaboração da Conta de Gerência de 2013 deu-se cumprimento aos princípios e regras definidos pelo POCMS e
pela Lei do Enquadramento Orçamental e respetivos diplomas regulamentares, em articulação com o disposto na
Instrução n.º 1/2004 do Tribunal de Contas.
No que concerne aos serviços descentralizados (ACES), optou-se pela atribuição de financiamentos internos através
de fundos permanentes, para fazer face às despesas principais e mais urgentes por eles realizadas (despesas de
funcionamento, reembolsos, eletricidade, água, combustíveis, oxigénio e reparações urgentes). Ao longo do exercício
económico manteve-se o princípio da centralização dos procedimentos de autorização da despesa, tendo como
objetivo um maior controlo dos encargos a assumir em cada ACES.
A ARS Centro dispôs, igualmente, no exercício em apreço, de diversos fundos de maneio, num total de 19, com
utilização e gestão atribuída a ACES, Laboratórios de Saúde Pública (LSP) e unidades orgânicas do DICAD, usado
nos termos do regulamento de fundos de maneio para fazer face a pequenas despesas urgentes ou imprevistas.
No segundo trimestre de 2013, a ARS Centro foi notificada, por Tribunal Arbitral, da decisão que recaiu no pedido de
indemnização interposto, em 2009, pela Firma Somague, S.A. relativo à empreitada de construção do Novo Hospital
Pediátrico de Coimbra. Tratou-se de uma decisão que, apesar de decorrer de um processo iniciado e desenvolvido
em anos anteriores, teve um significativo impacto no exercício de 2013, resultando em encargos financeiros de cerca
de 17.000.000 €.
Merece também relevo pelo seu impacto financeiro, a orientação recebida em maio de 2013, no âmbito das
orientações para a elaboração do Orçamento Retificativo, através de despacho do Senhor Secretário de Estado da
Saúde (despacho n.º166/2013 de 7 de maio).
Nos termos do referido despacho, a ARS Centro procedeu à “redução das dotações orçamentais das despesas com
pessoal” no montante de 17.000.000 €. Esta decisão da tutela, implicou de facto uma redução efetiva do orçamento
do exercício, no montante indicado, o que naturalmente teve um impacto relevante na gerência de 2013, tendo sido
necessário a implementação de medidas de controlo interno, de forma a minorar o seu impacto ao longo do exercício.
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72
Relatório de
Atividades
2013
7. 2. Proveitos e Ganhos
7.2.1. Proveitos
Os proveitos e ganhos atingiram em 2013, o valor de 605.292.152,21 €, o que representa um decréscimo de 13,55%
face ao período homólogo ( 94.838.275,82 €).
Esta situação decorre, principalmente da redução dos valores na rubrica – Transferências e Subsídios Correntes
Obtidos, inferiores ao mesmo período do ano transato, 7,28% ( 44.648.152,85 €).
Gráfico 15 - Evolução dos proveitos em 2012 e 2013 (€)
613.586.236,33
2012
568.938.083,48
84.994.569,03
Transferência e Subsídios Correntes Obtidos
2013
92.960.000,05
Outros Proveitos
Fonte: ARS Centro
7.2.2. Recebimentos vs Cobranças
No que toca aos recebimentos, em 2013 verifica-se um decréscimo de cerca de 6,44% ( 1.388.391,84 €) face o
período homólogo 2012, conforme se demonstra no gráfico seguinte.
Gráfico 16 - Evolução dos recebimentos em 2012 e 2013 (€)
21.550.271,50
20.161.879,66
2012
2013
Fonte: ARS Centro
O decréscimo de recebimentos é caraterizado essencialmente pela diminuição de 879.762,47 € das cobranças na
rubrica 712 – Prestação de Serviços, o que representa uma redução de 5% face a 2012. No que respeita às
cobranças, em termos globais enquanto em 2012 ficaram por cobrar 9,1% dos proveitos, em 2013 o nível de
cobranças foi menor, uma vez que ficaram por cobrar 11% do volume total de proveitos.
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73
Relatório de
Atividades
2013
7. 3. Custos e Perdas
7.3.1. Encargos Assumidos
A nível dos custos e perdas constata-se, conforme pode ser confirmado no gráfico apresentado, comparando as
importâncias assumidas entre os períodos em análise, um aumento de 4,69% (↑ 26.648.202,58 €).
Gráfico 17 - Evolução dos encargos assumidos em 2012 e 2013 (€)
Custos e Perdas Extraordinárias
Outros Custos
20.056.171,87
2013
3.675.844,79
3.317.010,36
129.810.636,34
Custos com Pessoal
110.631.852,67
15.818.243,33
FSE - Outros
16.201.080,86
418.351.673,82
FSE - Subcontratos
CMVMC
2012
3.781.934,98
424.691.035,68
7.401.254,11
9.842.707,13
Fonte: ARS Centro
Da análise das principais rubricas, destaca-se claramente como rubrica dominante na estrutura dos custos a rubrica –
Fornecimentos e Serviços Externos (FSE) - Subcontratos, com um peso relativo de 70,3% em 2013. Esta rubrica
apresenta um decréscimo de 1,49%, correspondendo em termos de valor, um decréscimo de 6.339.361,86 €.
Este decréscimo é consubstanciado pelos encargos de subcontratos de maior peso, nomeadamente: prescrição de
medicamentos, cuidados farmacêuticos e produtos complementares aos dispositivos utilizados pelos utentes
diabéticos.
Gráfico 18 - Evolução dos encargos com subcontratos em 2012 e 2013 (€)
2012
2013
246.865.125,60
240.341.562,25
104.376.148,14 112.062.174,94
MCDT
73.449.761,94 65.947.927,34
Medicamentos
Outros
Fonte: ARS Centro
Em 2013 os encargos com medicamentos registam um decréscimo de cerca de 2,64% a que corresponde em valor a
um decréscimo de 6.523.563,35 €.
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Relatório de
Atividades
2013
7.3.2. Encargos em Dívida
No que concerne aos encargos em dívida, verifica-se em 2013 um aumento de cerca de 60,82%, (↑ 29.939.717,14 €)
tal como é possível observar no gráfico seguinte.
Gráfico 19 - Evolução dos encargos em dívida em 2012 e 2013 (€)
2012
2013
79.164.837,84
49.225.120,20
Fonte: ARS Centro
Esta variação é caraterizada por um decréscimo no volume de pagamentos dos encargos, sobre os quais se
destacam as seguintes rúbricas:
Subcontratos
2012
2013
92,6%
87,7%
86,4%
72,1%
Correções relativas a anos anteriores
7. 4. Publicidade Institucional
Durante o ano de 2013, a ARS Centro registou na rubrica 62233 – Publicidade e Propaganda, um gasto com 7.471 €,
valor este significativamente superior ao do ano 2012, pois representa um acréscimo de 2.169,28%. A referida rubrica
engloba os custos com bens e serviços inerentes a publicidade, propaganda e promoção, nomeadamente, catálogos,
folhetos publicitários, cartazes, anúncios em jornais, pavilhões em feiras e exposições entre outros.
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75
Relatório de
Atividades
2013
Capítulo III
Produção de Cuidados de Saúde
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Relatório de
Atividades
2013
1. Produção em Cuidados de Saúde Primários
Em dezembro de 2013, a região de saúde do Centro tinha um total de 1.774.533 utentes inscritos, 86% dos quais
inscritos nos serviços desconcentrados da ARS Centro (ACES) e 14% em ULS.
Comparativamente ao ano anterior verificou-se uma diminuição de 7% do número de inscritos o que corresponde a
menos 132.766 utentes, pelo processo que decorreu a nível nacional de atualização da lista de utentes.
Salienta-se que 51% dos utentes estão inscritos em USF e UCSP (devidamente formalizadas).
Quadro 32 - Número de utentes inscritos em 2012 vs 2013
2012
2013
∆
2012/2013
Baixo Mondego
408.038
380.309
-6,8%
Baixo Vouga
404.813
381.930
-5,7%
Cova da Beira
97.631
85.314
-12,6%
Dão Lafões
294.247
274.599
-6,7%
Pinhal Interior Norte
139.987
130.624
-6,7%
Pinhal Litoral
285.722
266.678
-6,7%
ULS de Castelo Branco
115.370
107.829
-6,5%
ULS da Guarda
161.491
147.250
-8,8%
1.907.299
1.774.533
-7,0%
ACES / ULS
Região de Saúde do Centro
Fonte: SIARS
O comportamento entre 2012 e 2013 é sempre o de decréscimo em todos os ACES, correspondendo a maior
diminuição ao ACES Cova da Beira (↓ 12.317 utentes), enquanto a menor diminuição corresponde ao ACES Baixo
Vouga (↓ 22.883 utentes).
Gráfico 20 - Variação percentual dos utentes inscritos em 2012 vs 2013
Cova da Beira
-12,6%
ULS da Guarda
-8,8%
-6,8%
Baixo Mondego
-6,7%
Pinhal Interior Norte
-6,7%
Dão Lafões
-6,7%
Pinhal Litoral
-6,5%
ULS de Castelo Branco
Baixo Vouga
-5,7%
-15,0%
-10,0%
-5,0%
0,0%
Fonte: SIARS
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77
Relatório de
Atividades
2013
Olhando à caraterização dos utentes inscritos, a faixa etária dos 35-39 anos é a que apresenta maior volume de
utentes para ambos os géneros. No sexo feminino, o grupo etário com menor número situa-se nos 0-4 anos, e no sexo
masculino, nas idades superiores aos 85 anos.
Gráfico 21 - Utentes inscritos em 2013 por grupo etário
>=85
80-84
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5-9
0-4
Mulheres
Homens
100.000 80.000 60.000 40.000 20.000
0
20.000 40.000 60.000 80.000 100.000
Fonte: SIARS
A maioria dos utentes inscritos nos CSP tem médico de família atribuído (93%), no entanto, é de salientar que dos
utentes sem médico de família atribuído (124.868 utentes), e que representam 7% do total de inscritos nesta região,
0,2% (3.586 utentes) não têm médico de família por opção e 6,8% (121 282 utentes) não têm médico de família.
Gráfico 22 - Percentagem de utentes inscritos com e sem médico de família em 2013
ULS da Guarda
ULS de Castelo
Branco
Pinhal Litoral
Pinhal Interior
Norte
Dão Lafões
Cova da Beira
Baixo Vouga
Baixo Mondego
0%
20%
Sem Médico de Família
40%
60%
Sem Médico de Família por opção
80%
100%
Com Médico de Família
Fonte: SIARS
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
78
Relatório de
Atividades
2013
Verifica-se que a proporção de utentes sem médico de família é notoriamente mais elevada no ACES Pinhal Litoral
(14,9%), em oposição à ULS de Castelo Branco, que regista a menor proporção de utentes sem médico de família
(1,0%).
No quadro seguinte é possível observar a distribuição dos utentes sem médico de família, por região e em comparação
com o ano anterior.
Quadro 33 - Utentes inscritos sem médico de família atribuído
Inscritos sem médico de família
ACES / ULS
2012
2013
Baixo Mondego
35.501
29.380
Baixo Vouga
23.799
Cova da Beira
∆
% inscritos sem médico /
total inscritos
2012
2013
-17,2%
8,7%
7,7%
8.205
-65,5%
5,9%
2,1%
8.766
7.369
-15,9%
9,0%
8,6%
Dão Lafões
43.443
29.089
-33,0%
14,8%
10,6%
Pinhal Interior Norte
6.093
3.115
-48,9%
4,4%
2,4%
Pinhal Litoral
27.359
39.684
45,0%
9,6%
14,9%
ULS de Castelo Branco
1.287
1.102
-14,4%
1,1%
1,0%
ULS da Guarda
2.027
3.338
64,7%
1,3%
2,3%
148.275
121.282
-18,2%
7,8%
6,8%
Região de Saúde do Centro
2012/2013
Fonte: SIARS
Assiste-se no ACES Baixo Vouga ao maior decréscimo de utentes inscritos sem médico de família (↓ 65,5%) e na
ULS da Guarda ao maior acréscimo de utentes inscritos sem médico de família ( ↑ 64,7%).
Nos subcapítulos seguintes passa-se a descrever os indicadores que medem a performance do trabalho desenvolvido
na área dos CSP, nomeadamente:
1.1. Indicadores de Acesso
1.2. Indicadores de Desempenho Assistencial
1. 3. Indicadores de Eficiência
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
79
Relatório de
Atividades
2013
1.1. Indicadores de Acesso
Em 2013 realizou-se um total de 5.950.634 consultas na região de saúde do Centro observando-se uma diminuição de
2,5% relativamente ao ano anterior, o que se traduziu na realização de menos 153.315 consultas. Porém, este é ainda
um valor provisório que se justifica pela existência de problemas informáticos em algumas unidades de saúde, o que
impossibilita o apuramento do valor definitivo.
O número de atendimentos nos Serviços de Atendimento Permanente (SAP) e afins foi o que apresentou a maior
descida (↓ 8,3%).
Quanto aos contactos de enfermagem nos diversos programas de saúde, verificou-se um aumento de 14,9%
comparativamente ao período homólogo.
Quadro 34 - Produção dos CSP na região de saúde do Centro em 2012 e 2013
Designação
Total de Consultas:
Consultas de MGF
∆
2012
2013
6.103.949
5.950.634
-2,5%
2012/2013
5.336.173
5.244.794
-1,7%
Atendimentos em SAP e Afins
713.234
654.164
-8,3%
Domicílios Médicos
22.917
22.457
-2,0%
Outras Especialidades
31.625
29.219
-7,6%
Domicílios de Enfermagem
241.069
241.541
0,2%
4.229.422
4.858.489
14,9%
N.º de Contactos de Enfermagem em Programas de Saúde
Fonte: SIARS
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
80
Relatório de
Atividades
2013
1.1.1. Consultas Realizadas
No quadro seguinte é possível observar o número de consultas realizadas por ACES/ULS, evidenciando-se o facto de
ser no ACES Baixo Mondego que se verifica a maior diminuição de consultas (↓ 4,2%). É preciso realçar que nem
todas as consultas inseridas no Sistema de Informação Vitacare estavam disponíveis aquando da elaboração deste
relatório.
Quadro 35 - Consultas totais realizadas em 2013
MGF
ACES / ULS
(inclui consultas
no domicílio)
∆
2012/2013
SAP e Afins
Baixo Mondego
1.108.748
-2,8%
↘
117.881
Baixo Vouga
1.199.900
-1,4%
↘
Cova da Beira
229.886
-1,3%
↘
Dão Lafões
823.682
-1,6%
↘
Pinhal Interior Norte
458.134
0,7%
↗
Pinhal Litoral
693.427
-1,4%
↘
ULS de Castelo Branco
323.184
-2,9%
↘
ULS da Guarda
430.290
-2,2%
5.267.251
-1,7%
Região de Saúde do Centro
∆
Outras
∆
2012/2013
Especialidades
2012/2013
-13,7%
↘
10.011
105.410
-8,3%
↘
29.982
-10,1%
↘
84.846
-7,9%
109.748
-11,7%
42.989
67.509
↘
↘
Total
∆
2012/2013
-21,7%
↘
1.236.640
-4,2%
↘
7.015
3,5%
↗
1.312.325
-2,0%
↘
243
-32,5%
↘
260.111
-2,5%
↘
↘
4.191
-18,1%
↘
912.719
-2,3%
↘
↘
1.052
-47,0%
↘
568.934
-2,1%
↘
-17,7%
↘
6.116
54,1%
↗
742.532
-2,2%
↘
-0,6%
↘
297
-1,7%
↘
390.990
-2,5%
↘
95.799
4,3%
↗
294
-9,8%
↘
526.383
-1,1%
↘
654.164
-8,3%
↘
29.219
-7,6%
↘
5.950.634
-2,5%
↘
Fonte: SIARS
Gráfico 23 - Distribuição do total de consultas realizadas por ACES e ULS em 2013
22,1%
Baixo Vouga
Baixo Mondego
20,8%
Dão Lafões
15,3%
Pinhal Litoral
12,5%
Pinhal Interior Norte
9,6%
ULS da Guarda
8,8%
ULS de Castelo Branco
Cova da Beira
6,6%
4,4%
Fonte: SIARS
Apresentam-se as consultas efetuadas desagregadas por consultas de medicina geral e familiar (MGF), consultas
domiciliárias médicas e consultas de outras especialidades.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
81
Relatório de
Atividades
2013
A. Consultas de Medicina Geral e Familiar
Quadro 36 - Primeiras consultas de medicina geral e familiar realizadas em 2013
Primeiras Consultas de Medicina Geral e Familiar (incluí consultas no domicílio)
ACES / ULS
Saúde Materna
Baixo Mondego
1.956
Baixo Vouga
Cova da Beira
Dão Lafões
Pinhal Interior Norte
Pinhal Litoral
ULS de Castelo Branco
ULS da Guarda
Região de Saúde do Centro
∆
Planeamento
∆
Saúde Infantil
∆
Saúde Juvenil
∆
2012/2013
Familiar
2012/2013
até 13 anos
2012/2013
14 aos 18 anos
2012/2013
-4,5%
↘
30.865
7,9%
↗
29.621
-2,8%
2.686
3,0%
↗
30.901
-2,8%
↘
34.498
315
-9,2%
↘
6.025
-5,2%
↘
5.180
1.628
-1,9%
↘
19.324
-3,6%
↘
676
-4,7%
↘
7.061
-0,8%
↘
1.329
-3,7%
↘
18.949
-1,0%
597
-10,5%
↘
7.304
-12,8%
793
-2,6%
↘
9.668
-2,1%
9.980
-2,5%
↘
130.097
-0,9%
∆
Saúde do Adulto
Total
2012/2013
∆
2012/2013
↘
8.998
-1,1%
↘
218.243
-1,3%
↘
289.683
-0,6%
↘
0,0%
=
11.130
2,2%
↗
235.500
4,6%
↗
314.715
3,2%
↗
2,5%
↗
1.618
7,5%
↗
49.365
1,8%
↗
62.503
1,2%
↗
22.747
-5,0%
↘
7.557
-1,6%
↘
164.997
-1,2%
↘
216.253
-1,9%
↘
11.641
1,2%
↗
3.894
5,5%
↗
91.126
3,6%
↗
114.398
3,1%
↗
↘
21.372
-2,0%
↘
6.666
0,6%
↗
159.073
3,5%
↗
207.389
2,3%
↗
↘
7.258
0,1%
↗
2.373
-1,3%
↘
69.627
-1,9%
↘
87.159
-2,8%
↘
↘
10.696
-1,8%
↘
3.242
2,9%
↗
93.724
-1,0%
↘
118.123
-1,0%
↘
↘
143.013
-1,7%
↘
45.478
1,0%
↗
1.081.655
1,2%
↗
1.410.223
0,6%
↗
Fonte: SIARS
Quadro 37 - Total de consultas de medicina geral e familiar realizadas em 2013
Consultas Totais de Medicina Geral e Familiar (incluí consultas no domicílio)
ACES / ULS
Saúde Materna
Saúde Juvenil
∆
Revisão
∆
Planeamento
∆
Saúde Infantil
∆
2012/2013
Puerpério
2012/2013
Familiar
2012/2013
até 13 anos
2012/2013
dos 14 aos 18
anos
∆
2012/2013
Saúde do Adulto
∆
2012/2013
Total
∆
2012/2013
Baixo Mondego
12.855
-5,0%
↘
819
0,9%
↗
52.343
8,6%
↗
78.015
-2,9%
↘
18.237
0,1%
↗
946.479
-14,6%
↘
1.108.748
-2,8%
↘
Baixo Vouga
19.310
-4,2%
↘
1.283
-11,3%
↘
39.529
-7,7%
↘
91.492
-4,0%
↘
23.823
1,0%
↗
1.024.463
-9,1%
↘
1.199.900
-1,4%
↘
Cova da Beira
1.230
-18,1%
↘
23
-47,7%
↘
10.169
-1,0%
↘
11.903
6,9%
↗
2.938
8,2%
↗
203.623
-4,5%
↘
229.886
-1,3%
↘
Dão Lafões
12.185
-6,4%
↘
855
11,3%
↗
29.073
0,4%
↗
57.917
-5,8%
↘
15.769
0,6%
↗
707.883
-9,1%
↘
823.682
-1,6%
↘
Pinhal Interior Norte
4.675
1,3%
↗
247
-15,7%
↘
10.966
1,2%
↗
29.719
-0,6%
↘
8.134
8,5%
↗
404.393
-7,1%
↘
458.134
0,7%
↗
Pinhal Litoral
7.572
-1,2%
↘
471
10,8%
↗
26.441
-0,9%
↘
48.650
-3,8%
↘
12.178
0,5%
↗
598.115
-7,6%
↘
693.427
-1,4%
↘
ULS de Castelo Branco
3.740
-7,5%
↘
191
1,1%
↗
11.964
-13,3%
↘
16.424
-0,7%
↘
4.488
-6,1%
↘
286.377
-5,0%
↘
323.184
-2,9%
↘
ULS da Guarda
5.445
-3,6%
↘
262
-5,8%
↘
16.848
7,2%
↗
26.278
-1,9%
↘
6.137
3,9%
↗
375.320
-3,8%
↘
430.290
-2,2%
↘
67.012
-4,5%
↘
4.151
-2,5%
↘
197.333
0,0%
=
360.398
-3,1%
↘
91.704
1,3%
↗
4.546.653
-6,7%
↘
5.267.251
-1,7%
↘
Região de Saúde do Centro
Fonte: SIARS
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
82
Relatório de
Atividades
2013
Ao total de consultas de MGF realizadas em 2013 (5.267.251 consultas) na região, correspondeu a uma diminuição de
1,7% em relação ao ano anterior (↓ 91.379 consultas). Em 2013, observa-se um ligeiro aumento das primeiras
consultas de MGF em 0,6% em relação ao ano anterior.
No que diz especificamente respeito aos ACES, estes apresentam uma diminuição de 1,6% do total de consultas de
MGF em relação ao ano anterior, o que em termos absolutos representa um decréscimo de 72.613 consultas.
B. Consultas Domiciliárias Médicas
Em 2013, o número de visitas domiciliárias médicas aumentou relativamente ao ano anterior e correspondeu a um valor
de 12,1 visitas por 1.000 utentes inscritos.
Quadro 38 - Taxa de consultas domiciliárias médicas por 1.000 inscritos em 2012 e 2013
2012
2013
∆
2012/2013
Baixo Mondego
13,9
13,6
↘
Baixo Vouga
14,0
14,0
=
Cova da Beira
1,5
0,9
↘
Dão Lafões
13,6
14,3
↗
Pinhal Interior Norte
9,3
9,7
↗
Pinhal Litoral
7,3
7,7
↗
ULS de Castelo Branco
2,4
1,9
↘
ULS da Guarda
18,5
23,2
↗
11,6
12,1
↗
ACES / ULS
Região de Saúde do Centro
Fonte: SIARS (2013.003.01FX)
A ULS da Guarda revela ter o maior número de visitas por 1.000 inscritos em 2013 (23,2) e o ACES Cova da Beira o
menor número de visitas (0,9 por 1.000 inscritos).
Gráfico 24 - Número de consultas domiciliárias médicas por 1.000 inscritos em 2013
ULS da Guarda
23,2
Dão Lafões
14,3
Baixo Vouga
14,0
Baixo Mondego
13,6
Região de Saúde do Centro
12,1
Pinhal Interior Norte
9,7
Pinhal Litoral
7,7
ULS de Castelo Branco
1,9
Cova da Beira
0,9
0
5
10
15
20
25
Fonte: SIARS (2013.003.01FX)
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
83
Relatório de
Atividades
2013
C. Consultas de Outras Especialidades
As consultas de “Outras Especialidades” referem-se a consultas de Medicina Dentária, Oftalmologia, Ortopedia,
Pediatria Médica, Pneumologia, Psiquiatria e Saúde Pública.
Quadro 39 - Número de consultas de Outras Especialidades realizadas em 2013, por ACES/ULS
Designação
N.º de Consultas
ACES / ULS
Saúde Pública
19.889
Baixo Mondego, Baixo Vouga, Cova Beira, Dão Lafões, Pinhal Interior Norte, Pinhal Litoral e ULS da Guarda
Medicina Dentária
3.253
Baixo Vouga e Dão Lafões
Oftalmologia
2.533
Baixo Mondego
Pediatria Médica
2.139
Baixo Mondego
Psiquiatria
1.002
Baixo Mondego, Dão Lafões e ULS de Castelo Branco
Ortopedia
261
Baixo Mondego
Pneumologia
142
Dão Lafões
Região de Saúde do Centro
29.219
-
Fonte: SIARS
A Saúde Pública foi a especialidade que realizou maior número de consultas (19.889 consultas), realizando 68% do
total de consultas de Outras Especialidades.
Do total de consultas de Saúde Pública, 33,8% foram realizadas no ACES Baixo Vouga e 30,8% pelo ACES Pinhal
Litoral. A produção dos dois ACES corresponde a 64,4% do total de consultas realizadas.
Gráfico 25 - Número de consultas de Saúde Pública realizadas em 2013
Baixo Vouga
6.699
Pinhal Litoral
6.116
Baixo Mondego
4.511
Pinhal Interior Norte
1.052
Dão Lafões
974
ULS da Guarda
294
Cova da Beira
243
ULS de Castelo
Branco
0
Fonte: SIARS
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
84
Relatório de
Atividades
2013
1.1.2. Visitas Domiciliárias de Enfermagem
Em 2013, o número de visitas domiciliárias de enfermagem aumentou relativamente ao ano anterior e correspondeu a
um valor de 124,1 visitas por 1.000 utentes inscritos.
Quadro 40 - Taxa de visitas domiciliárias de enfermagem em 2012 e 2013
2012
2013
∆
2012/2013
Baixo Mondego
141,4
131,9
↘
Baixo Vouga
126,7
125,1
↘
Cova da Beira
67,2
79,6
↗
Dão Lafões
108,7
111,0
↗
Pinhal Interior Norte
120,9
134,1
↗
Pinhal Litoral
114,0
119,1
↗
ULS de Castelo Branco
122,3
124,6
↗
ULS da Guarda
143,6
152,4
↗
122,9
124,1
↗
ACES / ULS
Região de Saúde do Centro
Fonte: SIARS (2013.004.01FX)
A ULS da Guarda realizou o maior número de visitas domiciliárias de enfermagem por 1.000 inscritos em 2013 (152,4)
e o ACES Cova da Beira o menor número de visitas (79,6 por 1.000 inscritos).
Gráfico 26 - Número de visitas domiciliárias de enfermagem por 1.000 inscritos em 2013
ULS da Guarda
152,4
Pinhal Interior Norte
134,1
Baixo Mondego
131,9
Baixo Vouga
125,1
ULS de Castelo Branco
124,6
Região de Saúde do Centro
124,1
Pinhal Litoral
119,1
Dão Lafões
111,0
Cova da Beira
79,6
0
20
40
60
80
100
120
140
160
Fonte: SIARS (2013.004.01FX)
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
85
Relatório de
Atividades
2013
1.1.3. Taxa de Utilização Global de Consultas Médicas
A taxa de utilização global de consultas médicas em 2013 na região foi de 71,5%, correspondendo a um aumento em
4,7 p.p., comparativamente com o ano anterior.
Quadro 41 - Taxa de utilização global de consultas médicas em 2012 e 2013
2012
2013
∆
ACES / ULS
N.º de
N.º de
Taxa de
N.º de
N.º de
Taxa de
Utilizadores
Inscritos
Utilização
Utilizadores
Inscritos
Utilização
Baixo Mondego
271.066
408.038
66,4%
264.530
380.309
69,6%
↗
Baixo Vouga
275.686
404.813
68,1%
276.906
381.930
72,5%
↗
Cova da Beira
57.886
97.631
59,3%
57.589
85.314
67,5%
↗
Dão Lafões
197.672
294.247
67,2%
198.633
274.599
72,3%
↗
Pinhal Interior Norte
104.183
139.987
74,4%
103.575
130.624
79,3%
↗
Pinhal Litoral
179.866
285.722
63,0%
179.911
266.678
67,5%
↗
ULS de Castelo Branco
78.972
115.370
68,5%
78.825
107.829
73,1%
↗
ULS da Guarda
108.852
161.491
67,4%
109.481
147.250
74,4%
↗
1.274.183
1.907.299
66,8%
1.269.450
1.774.533
71,5%
↗
Região de Saúde do Centro
2012/2013
Fonte: SIARS (2013.002.01FX)
O ACES Pinhal Interior Norte alcançou a taxa de utilização global de consultas médicas mais elevada da região em
2013 (79,3%) e o ACES Pinhal Litoral a menor taxa de utilização (67,5%).
Gráfico 27 - Taxa de utilização global de consultas médicas em 2013
Pinhal Interior Norte
79,3%
ULS da Guarda
74,4%
ULS de Castelo Branco
73,1%
Baixo Vouga
72,5%
Dão Lafões
72,3%
Região de Saúde do Centro
71,5%
Baixo Mondego
69,6%
Cova da Beira
67,5%
Pinhal Litoral
67,5%
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
Fonte: SIARS (2013.002.01FX)
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
86
Relatório de
Atividades
2013
1.1.4. Percentagem de Consultas Realizadas pelo próprio Médico de Família
Em 2013, na região Centro, efetuaram-se 3.208.426 consultas médicas realizadas pelo médico de família atribuído,
correspondendo a uma diminuição de 2,0% relativamente ao período homólogo. Verificou-se que 78,6% destas
consultas são presenciais com o médico de família, traduzindo, assim a manutenção do valor obtido em 2012.
Quadro 42 - Percentagem de consultas realizadas pelo respetivo médico de família em 2012 e 2013
2012
N.º de consultas
ACES / ULS
presenciais realizadas
pelo próprio médico de
família
N.º de
consultas
presenciais
2013
Proporção de consultas
N.º de consultas
realizadas pelo
presenciais realizadas
respetivo médico de
pelo próprio médico de
família
família
Proporção de consultas
N.º de
realizadas pelo
consultas
presenciais
∆
2012/2013
respetivo médico de
família
Baixo Mondego
668.579
847.978
78,8%
635.609
803.580
79,1%
↗
Baixo Vouga
770.946
943.779
81,7%
756.804
942.879
80,3%
↘
Cova da Beira
130.519
160.700
81,2%
122.482
155.040
79,0%
↘
Dão Lafões
497.076
641.979
77,4%
523.857
660.500
79,3%
↗
Pinhal Interior Norte
253.664
366.870
69,1%
254.177
364.251
69,8%
↗
Pinhal Litoral
417.438
514.660
81,1%
393.366
483.935
81,3%
↗
ULS de Castelo Branco
221.214
282.433
78,3%
213.560
270.490
79,0%
↗
ULS da Guarda
313.273
403.527
77,6%
308.571
403.835
76,4%
↘
3.272.709
4.161.926
78,6%
3.208.426
4.084.510
78,6%
=
Região de Saúde do Centro
Fonte: SIARS (2013.001.01FX)
No entanto, embora havendo uma diminuição do número de consultas realizadas pelo próprio médico de família, a
proporção de consultas realizadas pelo respetivo médico de família manteve-se igual, pois também houve uma redução
do número total de consultas.
O ACES Pinhal Litoral concretizou a percentagem mais elevada da região de consultas realizadas pelo próprio médico
de família em 2013 (81,3%) e o ACES Pinhal Interior Norte a menor taxa percentagem (69,8%).
Gráfico 28 - Percentagem de consultas realizadas pelo próprio médico de família em 2013
Pinhal Litoral
81,3%
Baixo Vouga
80,3%
Dão Lafões
79,3%
Baixo Mondego
79,1%
Cova da Beira
79,0%
ULS de Castelo Branco
79,0%
Região de Saúde do Centro
78,6%
ULS da Guarda
76,4%
Pinhal Interior Norte
69,8%
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
Fonte: SIARS (2013.001.01FX)
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
87
Relatório de
Atividades
2013
1.2. Indicadores de Desempenho Assistencial
1.2.1. Taxa de Utilização de Consultas de Planeamento Familiar
Em 2013, o número de mulheres em idade fértil (15-50 anos) inscritas nas unidades funcionais da região era de
398.792, correspondendo a uma diminuição de 7,8% em relação ao ano de 2012.
O número de mulheres com pelo menos uma consulta médica de planeamento familiar (PF) tem vindo a aumentar,
tendo-se verificado uma taxa de crescimento positiva de 2,2 p.p. em 2013, relativamente ao ano anterior.
Quadro 43 - Taxa de utilização de consultas de planeamento familiar em 2012 e 2013
2012
N.º de mulheres em idade
ACES / ULS
fértil que tiveram pelo
menos uma consulta
médica de PF [15; 50[
2013
N.º de mulheres em idade
N.º de
mulheres em
idade fértil
Taxa de
Utilização
fértil que tiveram pelo
menos uma consulta
médica de PF [15; 50[
N.º de
mulheres em
idade fértil
∆
Taxa de
2012/2013
Utilização
Baixo Mondego
24.624
93.915
26,2%
25.329
86.608
29,2%
↗
Baixo Vouga
28.023
96.632
29,0%
27.525
90.741
30,3%
↗
Cova da Beira
3.377
20.676
16,3%
3.157
17.855
17,7%
↗
Dão Lafões
14.809
66.885
22,1%
15.441
61.701
25,0%
↗
Pinhal Interior Norte
5.865
29.724
19,7%
6.377
27.246
23,4%
↗
Pinhal Litoral
13.764
67.899
20,3%
13.280
62.702
21,2%
↗
ULS de Castelo Branco
5.056
23.331
21,7%
4.968
21.572
23,0%
↗
ULS da Guarda
5.907
33.554
17,6%
6.369
30.367
21,0%
↗
101.425
432.616
23,4%
102.446
398.792
25,7%
↗
Região de Saúde do Centro
Fonte: SIARS (2013.002.01FX)
O ACES Baixo Vouga obteve a taxa de utilização de consultas de planeamento familiar mais elevada da região em
2013 (30,3%) e o ACES Cova da Beira a menor taxa de utilização (17,7%).
Gráfico 29 - Taxa de utilização de consultas de planeamento familiar em 2013
Baixo Vouga
30,3%
Baixo Mondego
29,2%
Região de Saúde do Centro
25,7%
Dão Lafões
25,0%
Pinhal Interior Norte
23,4%
ULS de Castelo Branco
23,0%
Pinhal Litoral
21,2%
ULS da Guarda
21,0%
Cova da Beira
0,0%
17,7%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
Fonte: SIARS (2013.002.01FX)
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
88
Relatório de
Atividades
2013
1.2.2. Percentagem de Grávidas com Consulta Médica de Vigilância no primeiro trimestre de gravidez
Em 2013 realizou-se um total de 7.874 primeiras consultas de vigilância no primeiro trimestre de gravidez, tendo havido
uma diminuição de 1,3% em relação ao ano anterior. Existiam 9.269 grávidas inscritas no âmbito territorial da ARS
Centro, correspondendo a um decréscimo de 2,5% em relação ao ano anterior.
Porém, como a diminuição do número de grávidas inscritas foi superior à diminuição do número de grávidas que
realizaram a primeira consulta de vigilância, a percentagem de grávidas vigiadas no decurso do primeiro trimestre de
gravidez aumentou na região (84,9%).
Quadro 44 - Percentagem de grávidas com consulta médica de vigilância no primeiro trimestre
2012
N.º de grávidas que
ACES / ULS
realizaram a 1ª consulta
N.º de
médica de vigilância no 1º
grávidas
trimestre
2013
% grávidas com
N.º de grávidas que
consulta médica de
realizaram a 1ª consulta
N.º de
grávidas
vigilância da gravidez,
médica de vigilância no 1º
realizada no 1º trimestre
trimestre
% grávidas com
∆
consulta médica de
2012/2013
vigilância da gravidez,
realizada no 1º trimestre
Baixo Mondego
1.710
2.017
84,8%
1.572
1.846
85,2%
↗
Baixo Vouga
2.029
2.396
84,7%
2.036
2.370
85,9%
↗
Cova da Beira
225
292
77,1%
203
272
74,6%
↘
1.363
1.567
87,0%
1.360
1.511
90,0%
↗
500
604
82,8%
529
650
81,4%
↘
1.144
1.432
79,9%
1.198
1.440
83,2%
↗
ULS de Castelo Branco
452
530
85,3%
418
505
82,8%
↘
ULS da Guarda
553
664
83,3%
558
675
82,7%
↘
7.976
9.502
83,9%
7.874
9.269
84,9%
↗
Dão Lafões
Pinhal Interior Norte
Pinhal Litoral
Região de Saúde do Centro
Fonte: SIARS (2013.6.9M FX)
É no ACES Dão Lafões que se observa a maior percentagem de vigilância da gravidez no primeiro trimestre (90,0%) e
no ACES Cova da Beira a menor percentagem (74,6%).
Gráfico 30 - Percentagem de grávidas com consulta médica de vigilância no primeiro trimestre em 2013
Dão Lafões
90,0%
Baixo Vouga
85,9%
Baixo Mondego
85,2%
Região de Saúde do Centro
84,9%
Pinhal Litoral
83,2%
ULS de Castelo Branco
82,8%
ULS da Guarda
82,7%
Pinhal Interior Norte
81,4%
Cova da Beira
0,0%
74,6%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
Fonte: SIARS (2013. 6.9M FX)
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
89
Relatório de
Atividades
2013
1.2.3. Taxa de Realização de Diagnóstico Precoce em Recém-Nascidos até ao 6º dia de vida
Em 2013 verificou-se uma ligeira diminuição da proporção de recém-nascidos com registo de diagnóstico precoce (até
ao 6º dia de vida), em relação ao ano anterior. Evidencia-se também a diminuição de 6,2% do número de nascimentos
(↓ 691 nascimentos) em 2013.
Quadro 45 - Taxa de realização do diagnóstico precoce em 2012 e 2013
2012
N.º de recém-nascidos
ACES / ULS
com diagnóstico precoce
(TSHPKU) realizado até
ao 6.º dia de vida
2013
N.º de
recém
nascidos
N.º de recém-nascidos
Taxa de
com diagnóstico precoce
realização
(TSHPKU) realizado até
N.º de
recém
nascidos
ao 6.º dia de vida
∆
Taxa de
2012/2013
realização
Baixo Mondego
2.056
2.381
86,4%
1.873
2.314
80,9%
↘
Baixo Vouga
2.505
2.705
92,6%
2.290
2.444
93,7%
↗
Cova da Beira
323
459
70,4%
343
457
75,1%
↗
1.457
1.738
83,8%
1.377
1.556
88,5%
↗
Dão Lafões
Pinhal Interior Norte
516
738
69,9%
461
658
70,1%
↗
1.652
1.793
92,1%
1.585
1.741
91,0%
↘
ULS de Castelo Branco
499
597
83,6%
481
580
82,9%
↘
ULS da Guarda
671
740
90,7%
637
710
89,7%
↘
9.679
11.151
86,8%
9.047
10.460
86,5%
↘
Pinhal Litoral
Região de Saúde do Centro
Fonte: SIARS (2013.57.01 FL)
O ACES Baixo Vouga obteve a maior taxa de realização do diagnóstico precoce em 2013 (93,7%) e o ACES Pinhal
Interior Norte a menor taxa de realização (70,1%).
Gráfico 31 - Taxa de realização do diagnóstico precoce em 2013
Baixo Vouga
93,7%
Pinhal Litoral
91,0%
ULS da Guarda
89,7%
Dão Lafões
88,5%
Região de Saúde do Centro
86,5%
ULS de Castelo Branco
82,9%
Baixo Mondego
80,9%
Cova da Beira
75,1%
Pinhal Interior Norte
70,1%
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
Fonte: SIARS (2013.57.01 FL)
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
90
Relatório de
Atividades
2013
1.2.4. Percentagem de Recém-Nascidos com Consultas Médicas de Vigilância até ao 28º dia de vida
Em 2013 realizaram-se 8.784 consultas médicas neonatais de vigilância (até aos 28 dias de vida) na região, tendo-se
observado uma diminuição de 4,8% comparativamente ao período homólogo.
Pese embora a diminuição de consultas, a percentagem de recém-nascidos com vigilância médica aumentou 1,2 p.p.
comparativamente a 2012.
Quadro 46 - Percentagem de Recém-Nascidos com pelo menos uma consulta médica de vigilância até ao 28º dia de vida
2012
N.º de recém-nascidos com
ACES / ULS
pelo menos uma consulta
médica de vigilância nos
primeiros 28 dias de vida
2013
% de recém-nascidos
N.º de
recém-
com pelo menos uma
cons. médica de
nascidos
vigilância até 28 dia
vida
% de recém-nascidos
N.º de recém-nascidos com
pelo menos uma consulta
médica de vigilância nos
primeiros 28 dias de vida
N.º de
recém-
com pelo menos uma
cons. médica de
nascidos
vigilância até 28 dia
∆
2012/2013
vida
Baixo Mondego
1.931
2.378
81,2%
1.794
2.308
77,7%
↘
Baixo Vouga
2.365
2.701
87,6%
2.155
2.442
88,2%
↗
Cova da Beira
333
458
72,7%
356
454
78,4%
↗
1.523
1.731
88,0%
1.373
1.554
88,4%
↗
555
735
75,5%
537
655
82,0%
↗
1.420
1.791
79,3%
1.432
1.740
82,3%
↗
ULS de Castelo Branco
506
595
85,0%
515
577
89,3%
↗
ULS da Guarda
597
736
81,1%
622
708
87,9%
↗
9.230
11.125
83,0%
8.784
10.438
84,2%
↗
Dão Lafões
Pinhal Interior Norte
Pinhal Litoral
Região de Saúde do Centro
Fonte: SIARS (2013.014.01FX)
É na ULS de Castelo Branco que se observa a maior percentagem de recém-nascidos com pelo menos uma consulta
médica de vigilância até ao 28º dia (89,3%). O ACES Baixo Mondego obteve a menor percentagem da região, situandose nos 77,7%.
Gráfico 32 - Percentagem de Recém-Nascidos com pelo menos uma consulta médica de vigilância até ao 28º dia de vida
ULS de Castelo Branco
89,3%
Dão Lafões
88,4%
Baixo Vouga
88,2%
ULS da Guarda
87,9%
Região de Saúde do Centro
84,2%
Pinhal Litoral
82,3%
Pinhal Interior Norte
82,0%
Cova da Beira
78,4%
Baixo Mondego
77,7%
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
Fonte: SIARS (2013.014.01FX)
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
91
Relatório de
Atividades
2013
1.2.5. Percentagem de Diabéticos com pelo menos 2 registos de HbA1C nos últimos 12 meses
Em 2013 existia um total de 61.581 utentes diabéticos que apresentavam pelo menos 2 registos de HbA1C na região
de saúde do Centro, um aumento de 11,2% relativamente ao ano anterior. Assiste-se a um ligeiro aumento da
percentagem de utentes com diabetes inscritos com pelo menos 2 registos (2 p.p.).
Quadro 47 - Percentagem de diabéticos com pelo menos 2 registos de HbA1C nos últimos 12 meses
2012
2013
N.º de utentes inscritos
ACES / ULS
com diabetes com pelo N.º de utentes
% de utentes com
diabetes, com pelo
% de utentes com
diabetes, com pelo
N.º de utentes inscritos
com diabetes com pelo N.º de utentes
menos 2 HgbA1c
menos 2 HgbA1c
menos 2 HgbA1c no inscritos com
menos 2 HgbA1c no inscritos com
no último ano, desde
no último ano, desde
último ano, desde que
diabetes
último ano, desde que
diabetes
que abranjam os 2
que abranjam os 2
abranjam os 2 semestre
abranjam os 2 semestre
semestres
semestres
∆
2012/2013
Baixo Mondego
13.873
27.343
50,7%
15.198
28.578
53,2%
↗
Baixo Vouga
15.143
26.113
58,0%
16.178
27.210
59,5%
↗
Cova da Beira
998
5.493
18,2%
1.015
6.232
16,3%
↘
Dão Lafões
9.026
18.036
50,0%
10.315
19.051
54,1%
↗
Pinhal Interior Norte
5.115
10.652
48,0%
5.641
11.158
50,6%
↗
Pinhal Litoral
6.698
15.737
42,6%
7.607
17.022
44,7%
↗
ULS de Castelo Branco
1.712
7.306
23,4%
2.197
8.140
27,0%
↗
2.832
9.678
29,3%
3.430
10.887
31,5%
↗
55.397
120.358
46,0%
61.581
128.278
48,0%
↗
ULS da Guarda
Região de Saúde do Centro
Fonte: SIARS (2013.038.01FX)
Observa-se no ACES Baixo Vouga a percentagem mais elevada de diabéticos com pelo menos 2 registos de HbA1C
em 2013 (59,5%) e o ACES Cova da Beira a menor percentagem (16,3%).
Gráfico 33 - Percentagem de diabéticos com pelo menos 2 registos de HbA1C nos últimos 12 meses
Baixo Vouga
59,5%
Dão Lafões
54,1%
Baixo Mondego
53,2%
Pinhal Interior Norte
50,6%
Região de Saúde do Centro
48,0%
Pinhal Litoral
44,7%
ULS da Guarda
31,5%
ULS de Castelo Branco
Cova da Beira
0,0%
27,0%
16,3%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
Fonte: SIARS (2013.038.01FX)
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
92
Relatório de
Atividades
2013
1.2.6. Percentagem de Utentes Hipertensos com registo de pressão arterial em cada semestre
Em 2013 existia um total de 361.727 utentes inscritos com hipertensão arterial na região de saúde do Centro, um
aumento de 7,9% relativamente ao ano anterior. Assiste-se a um ligeiro aumento da percentagem de utentes com
hipertensão arterial e com registo de pressão arterial em cada semestre (0,3 p.p.).
Quadro 48 - Percentagem de utentes hipertensos com registo de pressão arterial em cada semestre
2012
2013
N.º de utentes inscritos
com hipertensão arterial, N.º de utentes
ACES / ULS
com registo de pelo
menos 2 pressões
inscritos com
hipertensão
arteriais nos últimos 12
arterial
% de utentes com
hipertensão arterial,
com registo de
pressão arterial em
meses
cada semestre
N.º de utentes inscritos
com hipertensão arterial, N.º de utentes
com registo de pelo
menos 2 pressões
inscritos com
hipertensão
arteriais nos últimos 12
arterial
meses
% de utentes com
hipertensão arterial,
com registo de
pressão arterial em
∆
2012/2013
cada semestre
Baixo Mondego
33.064
80.538
41,1%
36.050
84.305
42,8%
↗
Baixo Vouga
34.343
72.132
47,6%
36.276
75.850
47,8%
↗
Cova da Beira
3.403
11.818
28,8%
3.386
13.688
24,7%
↘
Dão Lafões
23.957
47.959
50,0%
26.066
51.415
50,7%
↗
Pinhal Interior Norte
12.139
29.016
41,8%
13.694
30.497
44,9%
↗
Pinhal Litoral
18.329
43.099
42,5%
19.497
47.821
40,8%
↘
ULS de Castelo Branco
10.839
23.778
45,6%
11.878
27.103
43,8%
↘
12.362
26.995
45,8%
14.399
31.048
46,4%
↗
148.436
335.335
44,3%
161.246
361.727
44,6%
↗
ULS da Guarda
Região de Saúde do Centro
Fonte: SIARS (2013.019.01FX)
Observa-se no ACES Dão Lafões a percentagem mais elevada de hipertensos com registo de pressão arterial em 2013
(50,7%) e o ACES Cova da Beira a menor percentagem (24,7%).
Gráfico 34 - Percentagem de utentes hipertensos com registo de pressão arterial em cada semestre em 2013
Dão Lafões
50,7%
Baixo Vouga
47,8%
ULS da Guarda
46,4%
Pinhal Interior Norte
44,9%
Região de Saúde do Centro
44,6%
ULS de Castelo Branco
43,8%
Baixo Mondego
42,8%
Pinhal Litoral
40,8%
Cova da Beira
0,0%
24,7%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
Fonte: SIARS (2013.019.01FX)
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
93
Relatório de
Atividades
2013
1.2.7. Percentagem de Embalagens de Medicamentos Genéricos Faturados
No ano de 2013 a percentagem de embalagens de medicamentos genéricos, relativamente ao total de medicamentos
faturados na região de saúde do Centro, foi de 38,7%. Tal representa uma evolução positiva de 4,2 p.p. em relação ao
ano anterior, traduzindo uma tendência crescente de prescrição deste tipo de medicamento em todas as unidades
territoriais da região.
Quadro 49 - Percentagem do consumo de medicamentos genéricos faturados em 2012 e 2013
2012
N.º de embalagens
ACES / ULS
de medicamentos
genéricos faturados
2013
N.º de
embalagens de
medicamentos
faturadas
% medicamentos
N.º de embalagens
faturados, que são
genéricos
de medicamentos
genéricos faturados
N.º de
embalagens de
medicamentos
faturadas
% medicamentos
faturados, que são
genéricos
∆
2012/2013
Baixo Mondego
1.414.509
4.030.469
35,1%
1.558.030
3.967.873
39,3%
↗
Baixo Vouga
1.263.791
3.742.134
33,8%
1.401.044
3.753.268
37,3%
↗
Cova da Beira
252.577
824.384
30,6%
280.518
804.842
34,9%
↗
Dão Lafões
942.282
2.726.638
34,6%
1.086.947
2.774.174
39,2%
↗
Pinhal Interior Norte
610.035
1.706.039
35,8%
675.325
1.684.270
40,1%
↗
Pinhal Litoral
852.289
2.445.940
34,8%
940.292
2.421.375
38,8%
↗
ULS de Castelo Branco
388.352
1.138.609
34,1%
447.657
1.138.016
39,3%
↗
ULS da Guarda
546.271
1.582.047
34,5%
610.847
1.552.388
39,3%
↗
6.270.106
18.196.260
34,5%
7.000.660
18.096.206
38,7%
↗
Região de Saúde do Centro
Fonte: SIARS (2013.066.01 FX)
O ACES Pinhal Interior Norte obteve a maior percentagem de consumo de medicamentos genéricos (40,1%) e o ACES
Cova da Beira a menor percentagem de consumo (34,9%).
Gráfico 35 - Percentagem do consumo de medicamentos genéricos faturados em 2013
Pinhal Interior Norte
40,1%
ULS da Guarda
39,3%
ULS de Castelo Branco
39,3%
Baixo Mondego
39,3%
Dão Lafões
39,2%
Pinhal Litoral
38,8%
Região de Saúde do Centro
38,7%
Baixo Vouga
37,3%
Cova da Beira
0,0%
34,9%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
Fonte: SIARS (2013.066.01 FX)
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
94
Relatório de
Atividades
2013
1.3. Indicadores de Eficiência
1.3.1. Custo Médio de Medicamentos Faturados por Utilizador do SNS
O custo médio de medicamentos faturados por utilizador SNS, em 2013, foi de 174,9 € na região de saúde do Centro e
corresponde a uma diminuição de 12 € relativamente ao ano anterior.
Quadro 50 - Custo médio de medicamentos faturados por utilizador do SNS em 2012 e 2013
2012
2013
Somatório do
ACES / ULS
Despesa média de
Somatório do
PVP de
N.º de utentes
medicamentos
PVP de
N.º de utentes
medicamentos
medicamentos
utilizadores
faturados, por utente
medicamentos
utilizadores
faturados, por utente
utilizador (PVP) (€)
faturados
faturados
Despesa média de
∆
2012/2013
utilizador (PVP) (€)
Baixo Mondego
52.524.330
275.362
190,7
48.698.498
268.727
181,2
↘
Baixo Vouga
50.285.251
279.656
179,8
47.667.945
280.813
169,7
↘
Cova da Beira
11.508.621
58.711
196,0
10.342.971
58.608
176,5
↘
Dão Lafões
36.170.902
200.735
180,2
34.685.437
201.634
172,0
↘
Pinhal Interior Norte
21.900.326
106.188
206,2
30.601.562
182.411
167,8
↘
Pinhal Litoral
32.918.814
182.017
180,9
20.243.704
105.909
191,1
↗
ULS Castelo Branco
15.379.897
80.608
190,8
14.034.681
80.748
173,8
↘
21.171.320
111.043
190,7
19.434.280
111.819
173,8
↘
241.859.461
1.294.320
186,9
225.709.078
1.290.669
174,9
↘
ULS Guarda
Região de Saúde do Centro
Fonte: SIARS (2013.068.01 FX)
O ACES Pinhal Interior Norte obteve o menor custo médio de medicamentos faturados (167,8 €) e o ACES Pinhal
Litoral o maior custo médio faturado (167,8 €).
Gráfico 36 - Custo médio de medicamentos faturados por utilizador do SNS em 2013 (€)
Pinhal Interior Norte
167,8
Baixo Vouga
169,7
Dão Lafões
172,0
ULS Guarda
173,8
ULS Castelo Branco
173,8
Região de Saúde do Centro
174,9
Cova da Beira
176,5
Baixo Mondego
181,2
Pinhal Litoral
191,1
0
20
40
60
80
100 120 140 160 180 200 220
Fonte: SIARS (2013.068.01 FX)
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
95
Relatório de
Atividades
2013
1.3.2. Despesa Média de MCDT Faturados por Utilizador do SNS
Na região de saúde do Centro, o custo médio de MCDT faturados por utilizador SNS, em 2013, foi de 49,7 € e
corresponde a um aumento, no valor de 2,4 € relativamente ao ano anterior.
Quadro 51 - Despesa média de MCDT faturados por utilizador em 2012 e 2013
2012
Somatório do preço
dos MCDT
ACES / ULS
2013
N.º de utentes
Despesa média de MCDT
utilizadores
faturados, por utente
pertencentes
SNS
utilizador SNS
(preço convencionado) (€)
faturados, por
entidades
convencionadas
Somatório do preço
dos MCDT
faturados, por
entidades
convencionadas
N.º de utentes
Despesa média de MCDT
utilizadores
faturados, por utente
pertencentes
SNS
utilizador SNS
(preço convencionado) (€)
∆ 2012/2013
Baixo Mondego
11.218.756
235.332
47,7
11.711.522
226.204
51,8
↗
Baixo Vouga
15.174.582
258.373
58,7
15.440.851
255.293
60,5
↗
Cova da Beira
1.895.516
53.271
35,6
2.199.083
53.051
41,5
↗
Dão Lafões
7.289.261
180.344
40,4
7.736.050
179.471
43,1
↗
Pinhal Interior Norte
5.159.055
96.559
53,4
5.212.753
95.512
54,6
↗
Pinhal Litoral
8.888.352
171.487
51,8
8.803.241
168.504
52,2
↗
ULS de Castelo Branco
2.641.179
70.369
37,5
2.533.619
70.498
35,9
↘
ULS da Guarda
2.709.337
97.643
27,7
3.337.706
98.380
33,9
↗
54.976.038
1.163.378
47,3
56.974.825
1.146.913
49,7
↗
Região de Saúde do Centro
Fonte: SIARS (2013.069.01 FX)
A ULS da Guarda obteve o menor valor de despesa média de MCDT faturados (33,9 €) e o ACES Baixo Vouga o maior
valor de despesa média faturado (60,5 €).
Gráfico 37 - Despesa média de MCDT faturados por utilizador do SNS em 2013 (€)
ULS da Guarda
33,9
ULS de Castelo Branco
35,9
Cova da Beira
41,5
Dão Lafões
43,1
Região de Saúde do Centro
49,7
Baixo Mondego
51,8
Pinhal Litoral
52,2
Pinhal Interior Norte
54,6
Baixo Vouga
60,5
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Fonte: SIARS (2013.069.01 FX)
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
96
Relatório de
Atividades
2013
2. Produção em Cuidados de Saúde Hospitalares
2.1. Atividade Cirúrgica
Em 2013, o volume de produção cirúrgica aumentou 1,3% comparativamente com o ano anterior. Este acréscimo que
se refletiu na realização de mais 1.600 intervenções, relativamente ao ano de 2012, deve-se ao aumento da produção
de ambulatório.
Quadro 52 - Número de intervenções cirúrgicas realizadas por tipologia
Cirurgia Convencional
Instituição Hospitalar
∆
2012
2013
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
4.049
3.775
Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
2.860
2.320
Centro Hospitalar de Leiria, EPE
5.442
5.477
0,6%
Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE
6.748
7.245
7,4%
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
17.335
16.241
0
Cirurgia Ambulatório
2012
2013
-6,8%
4.314
4.939
-18,9%
1.624
2.257
5.208
9.415
-6,3%
16.067
0
-
3.153
2.321
Hospital Doutor Francisco Zagalo
491
Hospital José Luciano de Castro
0
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE
Cirurgia Urgente
∆
2012
2013
14,5%
2.314
2.194
39,0%
784
934
5.818
11,7%
2.424
2.433
11.970
27,1%
3.350
3.206
17.579
9,4%
8.089
8.111
1.650
1.390
-15,8%
0
-26,4%
3.340
2.744
-17,8%
502
2,2%
1.400
1.086
0
-
986
575
3.345
3.092
-7,6%
1.773
ULS de Castelo Branco, EPE
2.734
2.436
-10,9%
ULS da Guarda, EPE
2.856
2.904
49.013
46.313
Hospital Arcebispo João Crisóstomo
Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE
Total
Total de cirurgias
∆
∆ 2012/2013
2012
2013
-5,2%
10.677
10.908
2,2%
↗
19,1%
5.268
5.511
4,6%
↗
0,4%
13.074
13.728
5,0%
↗
-4,3%
19.513
22.421
14,9%
↗
0,3%
41.491
41.931
1,1%
↗
0
-
1.650
1.390
-15,8%
↘
936
771
-17,6%
7.429
5.836
-21,4%
↘
-22,4%
0
0
-
1.891
1.588
-16,0%
↘
-41,7%
0
0
-
986
575
-41,7%
↘
1.762
-0,6%
0
0
-
5.118
4.854
-5,2%
↘
2.320
2.765
19,2%
1.329
1.244
-6,4%
6.383
6.445
1,0%
↗
1,7%
4.468
4.313
-3,5%
1.148
1.148
0,0%
8.472
8.365
-1,3%
↘
-5,5%
52.565
57.198
8,8%
20.374
20.041
-1,6%
121.952
123.552
1,3%
↗
2012/2013
2012/2013
2012/2013
Fonte: SICA
Por tipo de intervenção, assistiu-se em 2013 a:

Acréscimo do número de intervenções de produção programada em 1,9%, realizando-se mais 1.933
intervenções do que em 2012:


aumento em 8,8% na cirurgia de ambulatório

diminuição de 5,5% na cirurgia convencional
Diminuição do número de intervenções urgentes em 1,6%, realizando-se menos 333 intervenções do que no
período homólogo.
→ Gráfico 38 - Distribuição das intervenções realizadas, por
Cirurgia
Urgente;
16,2%
Cirurgia
Ambulatório;
46,3%
Cirurgia
Convencional
; 37,5%
tipologia
Do total de intervenções realizadas, a cirurgia de
ambulatório é o tipo de cirurgia com maior peso, 46,3%.
Fonte: SICA
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
97
Relatório de
Atividades
2013
A tendência de aumento da cirurgia de ambulatório (acréscimo de 8,8% relativamente ao ano de 2012) vai ao
encontro das orientações da Tutela no que respeita a esta prática, ou seja, privilegiar os cuidados prestados em
ambulatório (médicos e cirúrgicos), em benefício da qualidade e conforto assistenciais, em detrimento dos cuidados
prestados em internamento.
Na região, a percentagem de cirurgia de ambulatório no total de cirurgias programadas foi de 55,3% e com exceção
da Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE e do Hospital Doutor Francisco Zagalo, as instituições da região, em
2013, aumentam este indicador.
Quadro 53 - Percentagem de cirurgia de ambulatório sobre o total de cirurgias programadas nas instituições hospitalares da
região de saúde do Centro em 2012 e 2013
2012
2013
∆
2012/2013
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
51,6%
56,7%
↗
Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
36,2%
49,3%
↗
Centro Hospitalar de Leiria, EPE
48,9%
51,5%
↗
Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE
58,3%
62,3%
↗
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
48,1%
52,0%
↗
Hospital Arcebispo João Crisóstomo
100,0%
100,0%
↗
Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE
51,4%
54,2%
↗
Hospital Doutor Francisco Zagalo
74,0%
68,4%
↘
Hospital José Luciano de Castro
100,0%
100,0%
↗
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE
34,6%
36,3%
Região Centro
↗
ULS de Castelo Branco, EPE
45,9%
53,2%
55,3%
↗
ULS da Guarda, EPE
61,0%
59,8%
↘
51,7%
55,3%
↗
Instituição Hospitalar
Total
Portugal
Continental
55,7%
Fonte: SICA
As questões relacionadas com o acesso aos cuidados de saúde são críticas quanto ao sucesso da política regional e
nacional de saúde. Planear e dimensionar a oferta e orientar a procura é uma tarefa essencial, básica e estruturante
no âmbito das competências da ARS Centro.
Em 2013, a dimensão da Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC) subiu 0,4%, o que corresponde a um aumento de 160
doentes relativamente ao período homólogo
Desde 2006 que a tendência de evolução da LIC tem sido decrescente com exceção dos anos de 2011 em que se
verifica um acréscimo relativamente a 2010 e 2013.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
98
Relatório de
Atividades
2013
Gráfico 39 - Evolução do número de doentes inscritos em lista de espera para cirurgia na região de saúde do Centro
70.000
60.000
58.519
50.000
47.151
40.000
38.902
38.939
42.624
37.934
38.488
38.328
30.000
20.000
10.000
0
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Fonte: SIGLIC
Apenas o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e o Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE vêm a sua
LIC diminuir.
Quadro 54 - Número de doentes inscritos em lista de espera para cirurgia a 31.12.2013, por instituição
N.º de doentes em lista
de espera
Instituição Hospitalar
Δ
2012/2013
Peso na
dimensão
da região
2012
2013
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
5.018
5.091
1,5%
↗
13,2%
Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
966
1.252
29,6%
↗
3,3%
Centro Hospitalar de Leiria, EPE
3.110
3.261
4,9%
↗
8,5%
Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE
5.640
5.027
-10,9%
↗
13,1%
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
17.249
17.120
-0,7%
↘
44,5%
187
225
20,3%
↗
0,6%
1.564
1.491
-4,6%
↘
3,9%
Hospital Doutor Francisco Zagalo
318
412
29,6%
↗
1,1%
Hospital José Luciano de Castro
33
86
160,6%
↗
0,2%
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE
724
780
7,7%
↗
2,0%
ULS de Castelo Branco, EPE
1.312
1.334
1,7%
↗
3,5%
Uls da Guarda, EPE
2.207
2.409
9,2%
↗
6,3%
38.328
38.488
0,4%
↗
-
Hospital Arcebispo João Crisóstomo
Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE
Total
Fonte: SIGLIC
O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE é a instituição da região Centro com maior dimensão de doentes
inscritos em lista de espera, isto é, 44,5% dos doentes em LIC são da responsabilidade daquela instituição, seguida
do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE e do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE, com pesos respetivos de
13,2% e 13,1%.
Na região, o tempo médio de espera para cirurgia a 31.12.2013 foi de 6,1 meses o que revela um decréscimo muito
favorável quando em comparação com o ano anterior (8,4 meses).
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
99
Relatório de
Atividades
2013
Gráfico 40 - Evolução do tempo médio de espera para cirurgia (meses) na região de saúde do Centro
14,0
12,0
12,0
10,0
8,3
8,0
6,7
6,0
7,1
7,4
8,1
8,4
6,1
4,0
2,0
0,0
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Fonte: SIGLIC
Destaca-se o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE (8 meses) por ser a única instituição a apresentar um
tempo médio de espera superior à média da região (6,1 meses). É também de evidenciar o facto de que o Centro
Hospitalar Cova da Beira, EPE, o Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE e a ULS da Guarda, EPE aumentarem o
tempo médio de espera em 2013.
Quadro 55 - Tempo médio de espera (meses) para cirurgia a 31.12.2013
Instituição Hospitalar
Δ
2012
2013
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
6,2
6,0
↘
Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
3,7
3,9
↗
Centro Hospitalar de Leiria, EPE
3,5
2,9
↘
Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE
9,9
3,8
↘
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
8,9
8,0
↘
Hospital Arcebispo João Crisóstomo
2,1
1,9
↘
Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE
5,0
5,7
↗
Hospital Doutor Francisco Zagalo
3,0
2,7
↘
Hospital José Luciano de Castro
1,4
1,3
↘
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE
3,0
2,7
↘
ULS de Castelo Branco, EPE
4,8
5,2
↗
Uls da Guarda, EPE
8,4
6,1
↘
7,6
6,1
↘
Total
2012/2013
Fonte: SIGLIC
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
100
Relatório de
Atividades
2013
2.2. Consultas Hospitalares
Em 2013 realizou-se um total de 2.274.823 consultas hospitalares (inclui consultas médicas e não médicas),
correspondente a um acréscimo de 2,2% relativamente ao ano anterior e que se traduz na realização de mais 49.860
consultas do que no período homólogo.
Relativamente às primeiras consultas, no conjunto das unidades hospitalares da região, houve um ligeiro acréscimo
(0,1%) comparativamente ao ano anterior.
Do total de consultas realizadas, 96,1% (2.186.306 consultas) correspondem a consultas médicas e representam um
peso de 19% no contexto de produção nacional.
Quadro 56 - Consultas realizadas nas instituições hospitalares na região de saúde do Centro
Primeiras Consultas
(médicas e não médicas)
Instituição Hospitalar
∆
2012/2013
2012
2013
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
69.491
61.713
-11,2%
Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
50.996
50.589
-0,8%
Centro Hospitalar de Leiria, EPE
70.787
78.702
Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE
75.115
80.646
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
208.164
1.933
Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais
Total de Consultas
(médicas e não médicas)
% Primeiras Consultas Médicas /
Total de Consultas Médicas
∆
2012/2013
2012
2013
∆
2012/2013
↗
33,4%
28,8%
↘
↗
30,6%
29,7%
↘
9,8%
↗
34,8%
35,3%
↗
9,3%
↗
32,1%
31,6%
↘
898.534
1,1%
↗
23,7%
23,2%
↘
4.299
3,9%
↗
46,7%
45,0%
↘
2012
2013
↘
213.975
217.571
1,7%
↘
166.379
169.665
2,0%
11,2%
↗
206.351
226.532
7,4%
↗
236.522
258.508
205.987
-1,0%
↘
888.961
1.936
0,2%
↗
4.138
Hospital Arcebispo João Crisóstomo
9.103
9.713
6,7%
↗
19.437
19.126
-1,6%
↘
46,1%
51,6%
↗
Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE
26.764
24.737
-7,6%
↘
90.967
83.383
-8,3%
↘
29,1%
29,3%
↗
Hospital Doutor Francisco Zagalo
10.349
10.373
0,2%
↗
32.130
32.770
2,0%
↗
32,7%
32,5%
↘
Hospital José Luciano de Castro
5.938
5.090
-14,3%
↘
15.764
13.999
-11,2%
↘
37,9%
36,7%
↘
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE
22.316
22.565
1,1%
↗
132.252
129.889
-1,8%
↘
16,9%
17,3%
↗
ULS de Castelo Branco, EPE
27.490
26.771
-2,6%
↘
91.294
91.873
0,6%
↗
31,0%
30,2%
↘
49.651
50.094
0,9%
↗
126.793
128.674
1,5%
↗
36,7%
35,7%
↘
628.097
628.916
0,1%
↗
2.224.963
2.274.823
2,2%
↗
28,2%
27,6%
↘
ULS da Guarda, EPE
Total
Fonte: SICA
A proporção das primeiras consultas médicas no total de consultas médicas (primeiras e
subsequentes) foi de 27,6%, um valor inferior ao alcançado em 2012 (28,2%).
Portugal
Continental
29,9%
Região Centro
27,6%
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
101
Relatório de
Atividades
2013
Do universo de primeiras consultas médicas (com exceção das consultas de medicina do trabalho) realizadas, 27,5%
(164.633 consultas) tiveram como via de referenciação a Consulta a Tempo Horas (CTH).
Quadro 57 - Peso das consultas realizadas via CTH no total de primeiras consultas médicas realizadas em 2013, por instituição
Peso das primeiras consultas
realizadas via CTH
Instituição Hospitalar
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
36,9%
Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
6,7%
Centro Hospitalar de Leiria, EPE
30,3%
Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE
33,0%
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
23,5%
Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais
39,3%
Hospital Arcebispo João Crisóstomo
57,7%
Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE
32,4%
Hospital Doutor Francisco Zagalo
43,1%
Hospital José Luciano de Castro
66,3%
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE
20,4%
ULS de Castelo Branco, EPE
25,6%
ULS da Guarda, EPE
29,4%
Total
27,5%
Fonte: ADW-CTH e SICA
As quatro instituições hospitalares SPA da região Centro apresentam os melhores resultados no que respeita à
percentagem de consultas realizadas com referenciação via CTH, com valores acima dos 39%. O Centro Hospitalar
Cova da Beira, EPE apresenta a percentagem mas baixa (6,7%).
Relativamente aos níveis de prioridade clínica, e que dizem respeito ao tempo máximo que o utente deverá aguardar
pela primeira consulta de especialidade hospitalar, 72,8% das consultas foram realizadas dentro do tempo.
Quadro 58 - Peso das consultas realizadas via CTH em 2013 por tipo de prioridade e por instituição
Peso das consultas realizadas por tipo de prioridade
Instituição Hospitalar
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
N.º de consultas
realizadas via
CTH
Muito Prioritárias
Prioritárias
Prioridade Normal
Realizadas fora do
realizadas dentro realizadas dentro realizadas dentro
tempo
do tempo
do tempo
do tempo
21.532
0,7%
5,1%
43,5%
Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
3.233
Centro Hospitalar Leiria, EPE
23.447
Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
0,2%
2,5%
95,3%
2,0%
1,2%
11,6%
63,7%
23,5%
25.933
0,5%
6,4%
54,1%
39,0%
47.821
0,9%
7,0%
66,8%
25,3%
649
5,7%
16,0%
78,3%
0,0%
Hospital Arcebispo João Crisóstomo
4.827
1,3%
10,5%
77,3%
10,9%
Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE
7.644
0,4%
11,2%
86,8%
1,6%
Hospital Doutor Francisco Zagalo
4.260
0,3%
6,3%
75,6%
17,9%
Hospital José Luciano de Castro
3.335
0,0%
1,4%
72,5%
26,1%
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE
4.491
7,7%
23,5%
63,5%
5,5%
ULS de Castelo Branco, EPE
6.500
1,1%
6,6%
83,7%
8,5%
ULS da Guarda, EPE
10.961
2,2%
13,1%
57,5%
27,2%
164.633
1,1%
8,3%
63,5%
27,2%
Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais
Total
50,7%
Fonte: ADW-CTH
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
102
Relatório de
Atividades
2013
Destaca-se o Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais pelo facto de todas as consultas
terem sido realizadas dentro do tempo legislado. Em contrapartida, o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE apresenta
a maior percentagem de consultas (50,7%) realizadas fora do tempo.
Quadro 59 - Número de pedidos a aguardar consulta a 31.12.2013
Instituição Hospitalar
N.º de Pedidos a aguardar consulta
Δ
2012/2013
2012
2013
Centro Hospitalar do Baix o Vouga, EPE
29.355
28.155
-4,1%
↘
Centro Hospitalar Cov a da Beira, EPE
727
1.494
105,5%
↗
Centro Hospitalar Leiria, EPE
13.378
17.845
33,4%
↗
Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE
13.217
12.302
-6,9%
↘
Centro Hospitalar e Univ ersitário de Coimbra, EPE
25.299
28.814
13,9%
↗
26
80
207,7%
↗
Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rov isco Pais
Hospital Arcebispo João Crisóstomo
526
1.962
273,0%
↗
Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE
1.743
1.774
1,8%
↗
Hospital Doutor Francisco Zagalo
2.915
1.458
-50,0%
↘
Hospital José Luciano de Castro
1.464
1.075
-26,6%
↘
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE
2.052
2.669
30,1%
↗
ULS de Castelo Branco, EPE
2.055
2.891
40,7%
↗
ULS da Guarda, EPE
8.456
7.333
-13,3%
↘
101.187
107.772
6,5%
↗
Total
Fonte: ADW-CTH
À data de 31.12.2013 existiam 107.772 pedidos a aguardar consulta, o que representa um aumento de 6,5% ( ↑ 3.585
consultas) comparativamente ao período homólogo.
Relativamente ao tempo médio de resposta média (em dias), ou seja, o tempo que medeia entre o pedido de primeira
consulta hospitalar e o dia de realização da consulta, é possível observar no quadro seguinte os respetivos valores por
instituição hospitalar.
Quadro 60 - Tempo médio de resposta prevista (dias) para consulta a 31.12.2013
Instituição Hospitalar
Tempo médio de resposta prevista (dias)
Δ
2012/2013
2012
2013
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
235,5
183,3
-52,2
↘
Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
59,2
61,3
2,1
↗
Centro Hospitalar de Leiria, EPE
108,3
105,3
-3,1
↘
Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE
165,5
143,6
-21,9
↘
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
111,3
105,4
-5,9
↘
Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais
38,7
34,7
-4,0
↘
Hospital Arcebispo João Crisóstomo
63,6
72,8
9,2
↗
Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE
55,7
58,5
2,8
↗
Hospital Doutor Francisco Zagalo
74,2
78,7
4,6
↗
Hospital José Luciano de Castro
73,9
110,3
36,5
↗
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE
23,6
44,8
21,2
↗
ULS de Castelo Branco, EPE
86,2
81,1
-5,1
↘
ULS da Guarda, EPE
141,5
102,8
-38,7
↘
Fonte: ADW-CTH
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
103
Relatório de
Atividades
2013
2.3. Internamento Hospitalar
Ocorreram 172.342 episódios de internamento nas instituições hospitalares da região em 2013, um decréscimo de
1,9% em relação ao ano anterior e que se reflete na diminuição de 3.305 episódios.
Quadro 61 - Indicadores de internamento hospitalar na região de saúde do Centro
Episódios
Instituição Hospitalar
Demora Média (dias)
∆
2012/2013
2012
2013
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
18.235
16.903
-7,3%
Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
12.528
12.164
Centro Hospitalar de Leiria, EPE
22.497
23.073
Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE
22.745
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
65.962
Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais
Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE
Hospital Doutor Francisco Zagalo
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE
2012
2013
↘
7,63
8,05
-2,9%
↘
7,69
2,6%
↗
6,22
23.360
2,7%
↗
64.177
-2,7%
↘
Taxa de Ocupação (% )
∆
2012/2013
2012
2013
∆
2012/2013
5,5%
↗
89,3%
87,0%
↘
7,72
0,4%
↗
83,0%
83,2%
↗
5,92
-4,8%
↘
76,0%
67,2%
↘
8,14
8,04
-1,2%
↘
77,8%
80,8%
↗
8,51
8,12
-4,6%
↘
79,4%
76,6%
↘
246
258
4,9%
↗
-
-
-
-
89,8%
90,1%
↗
6.393
6.135
-4,0%
↘
6,52
6,96
6,7%
↗
79,1%
75,9%
↘
856
926
8,2%
↗
9,59
9,58
-0,1%
↘
64,1%
86,8%
↗
6.631
6.439
-2,9%
↘
7,51
7,46
-0,7%
↘
73,2%
68,9%
↘
ULS de Castelo Branco, EPE
9.233
8.599
-6,9%
↘
7,60
7,78
2,4%
↗
72,4%
73,8%
↗
ULS da Guarda, EPE
10.321
10.308
-0,1%
↘
8,84
9,14
3,4%
↗
69,1%
78,7%
↗
175.647
172.342
-1,9%
↘
8,1
7,9
-1,4%
↘
78,6%
77,4%
↘
Total
Fonte: SICA
A lotação praticada a dezembro de 2013 (excluindo berçário, quartos particulares, lar de doentes, cuidados paliativos
na rede, psiquiatria – forenses, residentes e reabilitação psicossocial) corresponde a 4.839 camas (vide gráfico 9).
Em 2013, os hospitais da região de saúde do Centro registaram uma taxa de ocupação de 77,4%, assistindo-se a um
decréscimo de 1,2 pontos percentuais, comparativamente a 2012 e a demora média na região foi de 7,9 dias.
Taxa de Ocupação
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
Demora Média
Portugal
Continental
84,2%
Portugal
Continental
7,8 dias
Região Centro
77,4%
Região Centro
7,9 dias
104
Relatório de
Atividades
2013
O Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais, o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE e o
Hospital Dr. Francisco Zagalo foram as unidades hospitalares que apresentaram as taxas de ocupação mais elevadas,
90,1%, 87,0% e 86,8%, respetivamente, e acima da taxa de ocupação nacional (84,2%).
Gráfico 41 - Taxa de ocupação por instituição hospitalar na região de saúde do Centro (%)
Centro de Medicina da Reabilitação Rovisco Pais
90,1%
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
87,0%
Hospital Dr. Francisco Zagalo
86,8%
Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
83,2%
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE
80,8%
ULS da Guarda, EPE
78,7%
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra de Coimbra, EPE
76,6%
Hospital Distritral da Figueira da Foz, EPE
75,9%
ULS de Castelo Branco, EPE
73,8%
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE
68,9%
Centro Hospitalar de Leiria, EPE
67,2%
0,0%
20,0%
40,0%
60,0%
80,0%
100,0%
Fonte: SICA
O Hospital Dr. Francisco Zagalo, a Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE, o Centro Hospitalar e Universitário de
Coimbra, EPE, o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE e o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE foram as
instituições hospitalares que apresentaram as demoras médias acima da média nacional (7,8 dias) e da região (7,9
dias), com 9,6 dias, 9,1 dias, 8,1 dias e 8 dias, respetivamente.
Gráfico 42 - Demora média por instituição hospitalar na região de saúde do Centro (dias)
Hospital Dr. Francisco Zagalo
9,6
ULS da Guarda, EPE
9,1
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra de Coimbra, EPE
8,1
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
8,1
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE
8,0
ULS de Castelo Branco, EPE
7,8
Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
7,7
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE
7,5
Hospital Distritral da Figueira da Foz, EPE
7,0
Centro Hospitalar de Leiria, EPE
5,9
0
2
4
6
8
10
12
Fonte: SICA
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
105
Relatório de
Atividades
2013
2.4. Partos
Tal como anteriormente mencionado, a taxa de natalidade nos últimos anos tem apresentado uma tendência
decrescente em Portugal. Na região de saúde do Centro esta taxa em 2013 foi de 7,2 ‰.
O número de partos na região decresceu 7,1% (↓ 901 partos) relativamente ao período homólogo. Também se
assistiu a um decréscimo de 11,0% no número de cesarianas , o que se refletiu no decréscimo do peso de cesarianas
no total de partos em 2013.
Quadro 62 - Número de partos realizados na região de saúde do Centro
Cesarianas
Instituição Hospitalar
2012
2013
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
566
500
Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
186
Centro Hospitalar de Leiria, EPE
590
Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE
Partos
∆
2012/2013
2012
2013
1.813
1.691
-11,7%
↘
169
-9,1%
↘
568
506
-14,2%
↘
1.911
% Cesarianas / Total de Partos
∆
2012/2013
2012
2013
∆
2012/2013
-6,7%
↘
31,2%
29,6%
↘
591
4,0%
↗
32,7%
28,6%
↘
1.814
-5,1%
↘
30,9%
27,9%
↘
695
562
-19,1%
↘
2.152
1.922
-10,7%
↘
32,3%
29,2%
↘
1.508
1.411
-6,4%
↘
5.202
4.823
-7,3%
↘
29,0%
29,3%
↗
ULS de Castelo Branco, EPE
111
101
-9,0%
↘
419
370
-11,7%
↘
26,5%
27,3%
↗
ULS da Guarda, EPE
223
205
-8,1%
↘
607
560
-7,7%
↘
36,7%
36,6%
↘
3.879
3.454
-11,0%
↘
12.672
11.771
-7,1%
↘
30,6%
29,3%
↘
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
Total
Fonte: SICA
Apenas o Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE aumentou o número de partos em 2013 comparativamente a 2012.
O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e a ULS de Saúde de Castelo Branco,
EPE são as únicas instituições da região que aumentam o peso das cesarianas no total de
partos. Observa-se na região de saúde do Centro uma percentagem de cesarianas de 29,3%,
um resultado muito positivo quando comparado com o resultado obtido a nível nacional (30,5%).
Portugal
Continental
30,5%
Região Centro
29,3%
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
106
Relatório de
Atividades
2013
2.5. Urgências Hospitalares
O total de atendimentos em urgências em 2013 foi de 1.116.660, um acréscimo de 1,2% o que se traduz na assistência
a mais 13.379 urgências do que em 2012. A nível nacional a tendência também foi a de um acréscimo dos
atendimentos de urgência (um aumento de 2,4%).
Quadro 63 - Atendimentos em urgências nas instituições hospitalares da região de saúde do Centro
Instituição Hospitalar
∆
2012
2013
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
176.896
171.450
-3,1%
↘
Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
77.831
79.292
1,9%
↗
Centro Hospitalar de Leiria, EPE
169.957
182.581
7,4%
↗
Centro Hospital Tondela-Viseu, EPE
169.301
173.743
2,6%
↗
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE
287.530
286.842
-0,2%
↘
Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE
71.674
71.679
0,0%
↗
ULS de Castelo Branco, EPE
64.811
64.794
0,0%
↘
ULS da Guarda, EPE
85.281
86.279
1,2%
↗
1.103.281
1.116.660
1,2%
↗
Total
2012/2013
Fonte: SICA
Por tipologia de urgência, a urgência geral tem um peso de 72,5% no total de urgências, seguida da urgência pediátrica
com um peso representativo de 21,7% e da urgência obstétrica com um peso de 5,8%.
Na região, em média assistem-se a 3.059 atendimentos urgentes por dia.
Gráfico 43 - Número médio de atendimentos urgentes diários por instituição hospitalar em 2013
ULS de Castelo Branco, EPE
Hospital Distritral da Figueira da Foz, EPE
Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE
ULS da Guarda, EPE
178
196
217
236
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
470
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE
476
Centro Hospitalar de Leiria, EPE
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra de Coimbra, EPE
500
786
Fonte: SICA
No ano 2013, a percentagem de primeiras consultas médicas, relativamente ao total de atendimentos urgentes na
região foi de 54%.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
107
Relatório de
Atividades
2013
3. Produção em Cuidados Continuados Integrados
No final do ano 2013 existiam em funcionamento 1.850 camas distribuídas por 51 Instituições e 84 UCCI.
Gráfico 44 - Evolução do número de camas na RNCCI
2.000
1.500
1.000
1.406
1.607
1.666
2011
2012
1.850
1.196
Experiência
piloto
816
535
500
229
0
2006
2007
2008
2009
2010
2013
Fonte: ARS Centro
Em 2013 deu-se continuidade à implementação da RNCCI na região Centro. Neste ano foram integradas 8 novas
Instituições, acrescentando à oferta regional 184 camas, o que representou um aumento de 11% , e foram admitidos
5.920 doentes na RNCCI da região Centro.
O valor médio mensal da taxa de ocupação das unidades de convalescença, média duração e reabilitação, longa
duração e manutenção e paliativos foi de, respetivamente, 93%, 95%, 96% e 84% – valores similares aos do ano
anterior. A taxa média de ocupação de camas nas unidades de internamento foi de 92%.
Quadro 64 - Indicadores da RNCCI na região Centro, por Unidade, em 2013
Unidade de
Convalescença
Unidade de Média
Duração e
Reabilitação
Unidade de Longa
Duração e
Manutenção
Unidade de
Cuidados Paliativos
2012
93%
95%
96%
83%
2013
93%
95%
96%
84%
2012
41
94
200
40
2013
42
83
149
38
2012
1.768
2.639
2.259
381
2013
1.566
2.268
1.724
362
Indicadores
Taxa de Ocupação
Demora Média
Utentes Admitidos
Fonte: Gestcare CCI, 2013
Em 2013 o número de utentes referenciados para todas as tipologias da RNCCI, incluindo ECCI, foi de 7.431, valor
superior em 6% relativamente ao ano anterior (↑ 452 utentes referenciados).
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
108
Relatório de
Atividades
2013
4. Produção em Cuidados de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e
nas Dependências
4.1. Centro de Resposta Integrada
Na área do Tratamento, em 2013, recorreram pela primeira vez a tratamento em ambulatório nas Equipas de
Tratamento 1 030 utentes, tendo-se mantido em tratamento um total de 5.282 utentes ativos, a quem foram realizadas
86.207 consultas. A média de idade dos utentes ativos que estiveram em seguimento foi de 40 anos, sendo
maioritariamente do sexo masculino (85%) e solteiro (59%).
No âmbito da consulta de Prevenção, no ano de 2013, foram observados 458 utentes , sendo que 278 recorreram a
esses serviços pela primeira vez. Foram efetuadas 3.161 consultas, sendo 2.466 de psicologia, 673 do serviço social
e 22 médicas.
Em Programas de Manutenção Opiácea estiveram in tegrados 2.066 utentes dos quais 1.660 utentes em Programa
de Metadona e 406 utentes em Buprenorfina. Na disponibilização da metadona, em 2013, contou-se também com o
apoio de outras estruturas da região Centro: 5 hospitais e maternidades, 89 CS e extensões, 6 estabelecimentos
prisionais.
4.2. Comunidade Terapêutica Arco-íris
No ano de 2013 internou 27 utentes, dos quais 7 utentes concluíram o tratamento, 2 foram excluídos, 10
abandonaram o tratamento e 8 transitaram para 2014.
4.3. Unidade de Alcoologia
Em 2013 foram seguidos em consulta 2.048 utentes, destes 558 foram primeiras consultas. Foram realizadas 8.964
consultas, sendo 5.183 efetuadas por médico, 1.493 por psicólogo, 1.812 pelo serviço social e 476 de enfermagem. A
média de idades dos utentes em tratamento foi de 49 anos.
A nível do internamento tem uma lotação de 30 camas e no ano de 2013 foram internados 480 utentes, tendo
concluído o tratamento 456 (95%) utentes.
4.4. Unidade de Desabituação
Tem uma lotação de 12 camas e no ano de 2013, internou um total de 281 utentes dos quais 219 (78%) concluíram o
tratamento.
A taxa de ocupação de internamento das Unidades de Desabituação, de Alcoologia, e de Comunidade Terapêutica em
2013 foi de 88%.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
109
Relatório de
Atividades
2013
Capítulo IV
Áreas de Intervenção em Saúde
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
110
Relatório de
Atividades
2013
1. Programa de Prevenção e Controlo de Diabetes
1. 1. Enquadramento
A diabetes mellitus é uma doença crónica cada vez mais frequente na nossa sociedade. As pessoas com diabetes
podem vir a desenvolver uma série de complicações, passíveis de prevenção e controlo mediante um controlo rigoroso
da hiperglicemia, da hipertensão arterial, da dislipidémia, entre outros, bem como de uma vigilância periódica dos
órgãos mais sensíveis (retina, nervos, rim, coração, etc).
Dada a frequente associação da diabetes com a hipertensão arterial e o colesterol elevado, o controlo destes dois
fatores de risco faz parte integrante do controlo da diabetes.
Um passo importante no tratamento da diabetes tipo 2 implica uma alimentação nutricionalmente equilibrada e a
promoção da atividade física. Este passo é, muitas vezes, suficiente para manter a diabetes controlada.
Portugal posiciona-se entre os países europeus que registam uma elevada taxa de prevalência da diabetes.
A prevalência da diabetes, em 2012, foi de 12,9% na população portuguesa com idades compreendidas entre os 20 e
os 79 anos, o que corresponde a um total de aproximadamente 100.000 indivíduos. Em 7,3% da população portuguesa
referida, esta já havia sido diagnosticada e em 5,6% ainda não tinha sido diagnosticada.
12,90%
Taxa de Prevalência da Diabetes (diagnosticada e não diagnosticada) População total 20-79 anos (prevalência ajustada à
população estimada em 2012)
Fonte: PREVADIAD – SPD;OND
7,30%
da população total
5,60%
da população total
Taxa de Prevalência da Diabetes (diagnosticada) População total 2012
Fonte: PREVADIAD – SPD;OND
Taxa de Prevalência da Diabetes (não diagnosticada) – População total 2012
Fonte: PREVADIAD – SPD;OND
A diabetes e hiperglicemia intermédia em Portugal, em 2012, atingiu 39,6% da população portuguesa com idades
compreendidas entre os 20 e os 79 anos (3,1 milhões de indivíduos), desagregada conforme o gráfico seguinte.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
111
Relatório de
Atividades
2013
Gráfico 45 - Prevalência da hiperglicémia intermédia em Portugal, 2012
3%
14%
60%
27%
10%
13%
Diabetes
Normoglicemia
Hiperglicemia Intermédia
AGJ + TDG
TDG
AGJ
AGJ - alteração da glicémia em jejum; TDG - Tolerância diminuída à glucose
Fonte: PREVDIB – SPD; tratamento OND
Relativamente ao valor de anos de vida potencialmente perdidos por diabetes, em 2012, a região de saúde do Centro
em comparação com as restantes regiões de saúde, situa-se na segunda melhor posição.
Gráfico 46 - Evolução dos anos de vida potencialmente perdidos por diabetes (por 100.000 indivíduos) por região de saúde
120
100
Centro = 2.ª posição
80
60
49,1
40
45,8
42,6
41,4
40,2
37,0
33,8
33,7
33,5
29,1
20
0
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Portugal Continental
Norte
Centro
Lisboa e Vale do Tejo
Alentejo
Algarve
2012
Fonte: GeoSaúde, informação extraída a 25.06.14 (DGS)
Em 2013 do total de episódios de internamento hospitalar na região de saúde do Centro, verificou-se que 14,2% dos
episódios tinham como diagnóstico (principal ou secundário) a diabetes, um acréscimo de 0,4 p.p. quando em
comparação com o ano de 2012. Se se tiver em conta apenas os episódios cujo diagnóstico principal foi a diabetes,
estes tiveram um peso de 0,9% em 2013, enquanto que em 2012 o seu peso tinha sido de 1,2%.
Esta pesquisa teve como fonte as bases de dados de Grupos de Diagnóstico Homogéneo (GDH) da ACSS, segundo a
9.ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças - Modificação Clinica (CID 9MC), com aplicação do agrupador
AP-DRG versão 27.0 (AP 27) e com seleção dos códigos de diagnósticos de 250.00 a 250.93.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
112
Relatório de
Atividades
2013
Dos doentes que em 2013 tiveram como diagnóstico principal ou secundário a diabetes, 51,9% são do sexo masculino
e os restantes 48,1% do sexo feminino. A média de idades destes doentes é de 72,5 anos.
Gráfico 47 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico de diabetes, por idade e género em 2013
Homens
≥ 100
Mulheres
80 - 99
60 - 79
40 - 59
20 - 39
≤ 19
10.000 8.000
6.000
4.000
2.000
0
2.000
4.000
6.000
8.000
Fonte: Base de dados GDH, ACSS
A percentagem de óbitos, de doentes internados com diagnóstico principal ou secundário a diabetes, atingiu, em 2013,
o valor de 8,6%. Se se tiver apenas em conta, os doentes que foram internados com causa principal de diagnóstico a
diabetes, a percentagem de óbitos foi de 0,2%.
Dos doentes internados nas instituições hospitalares da região Centro, em 2013, é no ACES Baixo Mondego que se
verifica a maior prevalência de doentes com diagnóstico principal ou secundário de diabetes (21,2%) e na ULS de
Castelo Branco a menor prevalência (4,7%).
Gráfico 48 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico de diabetes, por ACES e ULS
ULS de Castelo
Branco; 4,7%
Baixo Mondego;
21,2%
Baixo Vouga;
15,6%
Dão Lafões; Pinhal Litoral;
14,0%
15,5%
Fora da influência
da ARS Centro;
5,9%
ULS da Guarda;
7,2%
Cova da Beira;
7,5%
Pinhal Interior
Norte; 8,4%
Fonte: Base de dados GDH, ACSS
No ano 2013 foram planeados os seguintes objetivos gerais:

Gerir de forma integrada a diabetes;

Reduzir a prevalência da diabetes;

Atrasar o início das complicações major da diabetes e reduzir a sua incidência;

Reduzir a morbilidade e mortalidade por diabetes.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
113
Relatório de
Atividades
2013
1. 2. Indicadores
1.2.1. Percentagem de inscritos com diagnóstico de diabetes
Verificou-se um aumento em 0,3% de utentes inscritos com diagnóstico de diabetes relativamente ao ano de 2012, no
conjunto dos ACES e ULS da região de saúde do Centro. O ACES Pinhal Litoral é o que apresenta o valor mais baixo
(6,1%) e o Pinhal Interior Norte o mais elevado (8,0%). A ULS da Guarda apresentou a maior variação (0,6%).
Gráfico 49 - Percentagem de inscritos com diagnóstico de diabetes [18;76[ anos na região de saúde do Centro
9
Resultados (%)
8
7
8,0
7,0
7,1
6,5
6,7
6,9
6,8
0,3
0,5
0,6
6,1
6
5
4
3
2
1
0
0,5
0,2
Baixo Vouga Cova da Beira
0,3
Baixo
Mondego
0,3
0,3
Pinhal Interior Pinhal Litoral Dão Lafões ULS Castelo ULS Guarda
Norte
Branco
Resultados 2013
Reg. Saúde Centro 2013
9
8,0
8
7
Percentagem
Var.12-13
6
5,4
5
6,5
6,0
6,8
6,1
4
3
2
1
0
Resultado 2010
Reg. Saúde Centro
Resultado 2011
Resultado 2012
Pinhal Litoral (Mín.)
Resultado 2013
Pinhal Interior Norte (Máx.)
Fonte: ARS Centro
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
114
Relatório de
Atividades
2013
1.2.2. Percentagem de diabéticos tipo 2 com compromisso de vigilância [18;76[ anos
Em 2013 verificou-se um aumento de 0,7% de utentes diabéticos tipo 2 com compromisso de vigilância, relativamente a
2012, na região de saúde do Centro. Esta variação é observada devido a aumento maior do número de utentes com
compromisso de vigilância (5,5%) comparativamente ao aumento do número de utentes com diagnóstico de diabetes
(4,5%).
No ACES Cova da Beira verificou-se o valor mais baixo (62,7%) e nos ACES Baixo Vouga e Dão Lafões os mais
elevados (77,8%).
No que respeita à variação 2012-2013, esta situa-se entre os 0,03% negativos no ACES Baixo Vouga e os 2,6%
positivos na ULS da Guarda.
Gráfico 50 - Percentagem de diabéticos tipo 2 com compromisso de vigilância [18;76[ anos na região de saúde do Centro
90
77,8
Resultados (%)
80
70
77,4
77,7
77,4
77,8
76,8
0,3
2,1
0,9
0,8
0,6
71,5
62,7
60
50
40
30
20
10
-0,03
0,6
Baixo Vouga
Cova da
Beira
0
2,6
-10
Baixo
Pinhal Interior Pinhal Litoral Dão Lafões ULS Castelo ULS Guarda
Mondego
Norte
Branco
Resultados 2013
Reg. Saúde Centro 2013
90
77,8
80
Percentagem
70
Var.12-13
68,7
75,6
74,1
76,3
62,7
60
50
40
30
20
10
0
Resultado 2010
Reg. Saúde Centro
Resultado 2011
Resultado 2012
Cova da Beira (Mín.)
Resultado 2013
Dão Lafões (Máx.)
Fonte: ARS Centro
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
115
Relatório de
Atividades
2013
1.2.3. Percentagem de utentes com diabetes, com pelo menos um exame dos pés registado no ano
Verificou-se uma diminuição de 2012 para 2013 na percentagem de utentes com diabetes, com pelo menos um exame
dos pés registado no ano (↓ 1,1%), resultante de um menor aumento do número de utentes vigiados com pelo menos
um registo de exame aos pés no ano (3,6%) do que o do número de utentes com compromisso de vigilância (5,5%).
No ACES Cova da Beira verificou-se o valor mais baixo (24,2%) e no ACES Baixo Vouga, o mais elevado (75,5%).
No que respeita à variação 2012-2013, esta situa-se entre os 4,8% negativos da ULS de Castelo Branco e os 7,2%
positivos do ACES Dão Lafões.
Resultados (%)
Gráfico 51 - Percentagem de utentes com diabetes, com pelo menos um exame dos pés registado no ano na região de saúde do
Centro
80
70
60
50
40
30
20
10
0
-10
75,5
67,2
70,2
61,2
61,1
29,3
24,2
7,2
-2,1
-1,3
Baixo Vouga
Cova da
Beira
-1,9
-3,3
-1,7
-4,8
-4,2
Baixo
Pinhal Interior Pinhal Litoral Dão Lafões ULS Castelo ULS Guarda
Mondego
Norte
Branco
Resultados 2013
Reg. Saúde Centro 2013
Var. 12-13
80
75,5
70
60
Percentagem
35,4
59,5
55,4
50
62,9
61,8
40
30
24,2
20
10
0
Resultado 2010
Resultado 2011
Reg. Saúde Centro
Resultado 2012
Cova da Beira (Mín.)
Resultado 2013
Baixo Vouga (Máx.)
Fonte: ARS Centro
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
116
Relatório de
Atividades
2013
1.2.4. Percentagem de diabéticos com pelo menos 2HbA1c nos últimos 12 meses
Em 2013, verificou-se um aumento de 4,4% de diabéticos com pelo menos 2HgbA1c nos últimos 12 meses,
relativamente ao ano anterior.
O ACES Cova da Beira obteve o valor mais baixo (23,7%) e o ACES Baixo Vouga, o mais elevado (71,2%).
No que respeita à variação 2012-2013, esta situa-se entre os 0,4% negativos do ACES Cova da Beira e os 6,3%
positivos do ACES Dão Lafões.
Gráfico 52 - Percentagem de diabéticos com pelo menos 2HbA1c nos últimos 12 meses na região de saúde do Centro
Resultados (%)
80
70
71,2
61,8
61,0
60
50
63,8
54,2
40
32,5
23,7
30
20
10
0
38,8
4,4
4,3
-0,4
4,1
4,5
6,3
4,4
4,8
-10
Baixo Vouga
Cova da
Beira
Baixo
Pinhal Pinhal Litoral Dão Lafões ULS Castelo ULS Guarda
Mondego Interior Norte
Branco
Resultados 2013
Reg. Saúde Centro
Var.12-13
80
71,2
70
Percentagem
60
50
58,2
53,9
51,2
49,3
40
30
23,7
20
10
0
Resultado 2010
Resultado 2011
Reg. Saúde Centro
Resultado 2012
Cova da Beira (Mín.)
Resultado 2013
Baixo Vouga (Máx.)
Fonte: ARS Centro
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
117
Relatório de
Atividades
2013
1. 3. Atividades Desenvolvidas
A. Implementação de consultas autónomas e multidisciplinares da diabetes nas Unidades de Saúde e
Hospitais
Conforme orientações do Conselho Diretivo da ARS Centro, todos os médicos de família dispõem de um período do
seu horário para consultas de diabetes - autónomas, em equipa médico/enfermeiro. Nos locais onde existem recursos
humanos disponíveis integram-se outros profissionais no tratamento e gestão da diabetes tipo 2 (nutricionistas,
psicólogos e outros).
A nível dos CSP, tem-se incentivado a consulta de “pé diabético” e, para o efeito, procedeu-se à aquisição de material,
nomeadamente, cadeiras de podologia, micromotores, fresas.
Na generalidade, os hospitais da região Centro realizam consultas de pé diabético, havendo alguns que têm em
funcionamento, hospital de dia de diabetes.
B. Diagnóstico (rastreio) sistemático e tratamento da retinopatia diabética na região
A prevalência de retinopatia diabética em diabéticos tipo 1 é de cerca 40% enquanto que em diabéticos tipo 2 é de
20%. A faixa etária mais atingida situa-se entre 30-65 anos, sendo o sexo feminino o mais afetado.
Estão envolvidos no rastreio sistemático da retinopatia diabética, nomeadamente, na seleção, convocação e realização
de retinografias de rastreio (2 fotos em cada olho), todos os CS do âmbito territorial da ARS Centro, à exceção dos que
pertencem à ULS da Guarda.
O tratamento da retinopatia diabética, com laser, é realizado nos serviços de oftalmologia dos seguintes hospitais:
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE, Centro Hospitalar de Tondela-Viseu, EPE, Centro Hospitalar e Universitário de
Coimbra, EPE, Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE e ULS de Castelo Branco, EPE.
Quadro 65 - Diagnóstico (rastreio) sistemático e Tratamento da retinopatia diabética na região Centro
Resultados
Ano
Total rastreios
2011
15.258
772
5,06%
14.486
94,9%
2012
18.496
770
4,16%
17.726
95,8%
2013
11.856
518
4,40%
11.338
95,6%
Doentes que necessitam
tratamento
Doentes que não
necessitam de tratamento
Fonte: ARS Centro
Relativamente a 2012, verificou-se uma diminuição no número de rastreios realizados em 35,9% (↓ 6.640 rastreios)
que se deveu à não substituição de uma ortoptista desde fevereiro 2013 e às ausências durante vários meses de duas
profissionais, uma por motivo de licença de parto e outra por doença.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
118
Relatório de
Atividades
2013
C. Articulação com as unidades prestadoras de cuidados de saúde
Em todos os ACES dando cumprimento ao despacho n.º 3052/2013 do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do
Ministro da Saúde, foram criadas as Unidades Coordenadoras Funcionais de Diabetes (UCFD) e as Unidades
Integradas de Diabetes nos Hospitais.
Na região Centro tomaram posse 10 UCFD no dia 14 de novembro de 2013. As UCFD são as estruturas responsáveis,
a nível de cada ACES, pela promoção da interligação entre os serviços hospitalares e os prestadores de cuidados de
saúde primários, no âmbito da diabetes.
A Equipa Coordenadora Regional do Programa de Diabetes esteve envolvida ativamente nos contatos e dinamização
da implementação das UCFD na região.
D. Comemoração do dia mundial da diabetes (14 de novembro)
Em todos os ACES e ULS da região Centro foram desenvolvidas várias atividades no âmbito destas comemorações.
A coordenação regional do programa da diabetes esteve diretamente envolvida no desenvolvimento de algumas
atividades que decorreram em Coimbra, nomeadamente:

Em parceria com o Serviço de Higiene e Saúde no Trabalho da Câmara Municipal de Coimbra, Escola
Superior de Enfermagem de Coimbra e ACES Baixo Mondego, realizaram-se 10 ações de sensibilização, que
incluíram a determinação da avaliação do risco de diabetes tipo 2 e rastreio de diabetes, destinadas aos cerca
de 1.400 funcionários da Câmara Municipal de Coimbra.

Realização de um workshop sobre diabetes, no dia 29 de novembro no Mercado Municipal D. Pedro V –
Coimbra, aberto à população em geral. Esta ação resultou de uma parceria com a Câmara Municipal de
Coimbra, Serviço de Endocrinologia Diabetes e Metabolismo do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra,
EPE, Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra,
Fundação Portuguesa de Cardiologia - Delegação do Centro e ACES Baixo Mondego.

Participação nas atividades comemorativas dinamizadas pelo Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra,
EPE, nomeadamente: Tertúlia no café Santa Cruz, “A Diabetes e a Sociedade” realizada no dia 15 de
novembro.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
119
Relatório de
Atividades
2013
1. 4. Resultados
Indicadores
Meta
Percentagem de unidades coordenadoras funcionais da diabetes implementadas
na região
90,0%
100%
Superou
Prevalência da diabetes gestacional
4,5%
2,3%
Superou
90.000
135.273
Superou
Percentagem de utentes diabéticos com HbA1c > 8
25%
13,8%
Superou
Percentagem de pessoas com diabetes com microalbuminúria > 30
20%
47,6%
Superou
Percentagem de unidades funcionais (USF e UCSP) com consulta de diabetes
autónomas implementadas
75%
80%
Superou
Percentagem de pessoas com diabetes, com idade <65 anos, com HbA1c < 6,5
27%
25%
Atingiu
Prevalência da diabetes na região Centro
7,2%
7,6%
Atingiu
Taxa de mortalidade por diabetes por 100 000 indivíduos
50
54,7
Atingiu
Incidência da diabetes (novos casos por 100 000 indivíduos)
90
780
Não atingiu
70%
50,3%
Não atingiu
18.000
11.856
Não atingiu
40
54
Não atingiu
Número de pessoas com diabetes registada nos CSP
Percentagem de pessoas com diabetes com observação do pé
Número de pessoas com diabetes sujeita a rastreio da retinopatia
Taxa de anos potenciais de vida perdidos por diabetes por 100 000 indivíduos
Resultado Classificação
QUAR
QUAR
Nota: Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP
No que se refere aos indicadores em que se verificam diferenças significativas entre o planeado e o verificado:

O elevado número de novos casos de diabetes deve-se a um melhor rastreio e diagnóstico precoce;

A melhoria na prevalência da diabetes gestacional resulta de uma prevenção de diabetes mais cuidadosa nas
mulheres em idade fértil;

O aumento do número de pessoas com diabetes registada nos CSP revela uma melhor identificação e registo
e não um aumento do número de casos;

A diminuição da percentagem de diabéticos com HbA1c > 8 revela um melhor controlo metabólico dos
mesmos;

O aumento da percentagem de diabéticos com microalbuminúria > 30 deve-se ao melhor cuidado nos registos
efetuados;

A diminuição no número de rastreios realizados deveu–se à não substituição de uma profissional e às
ausências durante vários meses de duas profissionais.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
120
Relatório de
Atividades
2013
2. Programa para as Doenças Oncológicas
2. 1. Programa de Rastreio do Cancro da Mama
2. 1. 1. Enquadramento
Em Portugal, o tumor maligno da mama é aquele que apresenta maior incidência no sexo feminino, sendo a segunda
causa de morte oncológica neste género. Em 2008, a taxa de incidência padronizada (população padrão mundial) era
de 60,0 por 100.000 habitantes e em 2010, a taxa de mortalidade padronizada (população padrão europeia) era de 20,1
por 100.000 habitantes (média europeia de 22,6 por 100.000).
Quadro 66 - Taxa de mortalidade padronizada por tumor maligno da mama feminina por 100.000 mulheres
(padronização pelo método direto, população padrão europeia)
Região
2006
2007
2008
2009
2010
Portugal
18,9
20
19,8
20,2
20,1
Centro
18,3
18
19
19,4
19,6
Fonte: INE
De acordo com os últimos dados disponíveis (INE), a taxa de mortalidade padronizada no triénio 2009-2011 em
mulheres com idade inferior a 75 anos é de 14,0 por 100.000 mulheres na região Centro, enquanto no Continente é de
15,3.
Relativamente ao valor de anos de vida potencialmente perdidos por tumor maligno da mama feminina, em 2012, a
região de saúde do Centro em comparação com as restantes regiões de saúde, situava-se na segunda melhor posição.
Gráfico 53 - Evolução dos anos de vida potenciais perdidos por tumor maligno da mama feminina (por 100.000 mulheres) por região
de saúde
350
Centro = 2.ª posição
300
250
211,7
200
159,5
150
152,9
146,3
142,7
139,0
136,6
180,9
179,0
134,1
100
50
0
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Portugal Continental
Norte
Centro
Lisboa e Vale do Tejo
Alentejo
Algarve
2012
Fonte: GeoSaúde, informação extraída a 25.06.14 (DGS)
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
121
Relatório de
Atividades
2013
Em 2013, do total de episódios de internamento hospitalar na região de saúde do Centro, verificou-se que, 0,9% dos
episódios eram relativos a doentes com neoplasia maligna da mama feminina como diagnóstico principal, um
acréscimo de 0,1 p.p. quando em comparação com o ano de 2012.
Esta pesquisa teve como fonte as bases de dados de GDH da ACSS, segundo a CID 9MC, com aplicação do AP 27 e
com seleção dos códigos de diagnósticos de 174.0 a 174.9, 198.81 e 233.0.
A média de idade dos doentes que em 2013 tiveram como diagnóstico principal neoplasia maligna da mama feminina
foi de 59,9 anos.
Gráfico 54 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico principal neoplasia maligna da mama feminina,
por idade em 2013
≥ 100
0
80-99
141
60-79
660
40-59
665
20-39
≤ 19
112
0
Fonte: Base de dados GDH, ACSS
Para este diagnóstico, a taxa de letalidade, atingiu em 2013 na ARS Centro o valor de 6,5%.
Dos doentes internados, em 2013, é no ACES Baixo Mondego em que se verifica a maior prevalência de doentes com
diagnóstico principal de neoplasia maligna da mama feminina (24,7%) e no ACES Cova da Beira a menor prevalência
(5,2%).
Gráfico 55 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico principal neoplasia maligna da mama feminina,
por ACES e ULS
Cova da Beira;
5,2%
ULS de Castelo
Branco; 5,4%
Pinhal Interior
Norte; 8,0%
Baixo Mondego;
24,7%
Fora da área de
influência da ARS
Centro; 8,4%
Pinhal Litoral;
14,2%
Dão-Lafões;
13,1%
Baixo Vouga;
12,2%
ULS da Guarda;
8,7%
Fonte: Base de dados GDH, ACSS
No ano 2013 foram planeados os seguintes objetivos gerais:

Reduzir a mortalidade por cancro da mama feminina na região Centro;

Incrementar o diagnóstico precoce do cancro da mama (estádios 0 e II).
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
122
Relatório de
Atividades
2013
2. 1. 2. Atividades Realizadas
O rastreio do cancro da mama, iniciado na região Centro em 1990 e abrangendo todos os concelhos desde 2001, tem
execução técnica da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) e tem como população-alvo as mulheres inscritas com
idade compreendida entre os 45 e 69 anos.
As mulheres são convocadas por CS de acordo com as listas fornecidas pela LPCC, sendo excluídas as que não
podem ou não devem fazer rastreio, ou seja, mulheres em tratamento de patologia mamária, mastectomizadas ou com
antecedentes de cancro da mama, com próteses (de silicone ou outras) ou grávidas.
A. Taxas de cobertura do rastreio do cancro da mama considerando-se como população alvo todas as mulheres a
quem foram enviados convites.
Quadro 67 - Taxas de cobertura do rastreio do cancro da mama em Figura 4 - Taxas de cobertura do rastreio do cancro da mama
2013 na região de saúde do Centro (mulheres convocadas)
em 2013 na região de saúde do Centro (mulheres convocadas)
Mulheres
Mulheres
Convocadas
rastreadas
Baixo Mondego
29.862
18.649
62,5%
Baixo Vouga
20.589
12.994
63,1%
Cova da Beira
15.245
10.365
68,0%
Dão Lafões
26.728
20.844
78,0%
Pinhal Interior Norte
4.490
2.886
64,3%
Pinhal Litoral
40.062
24.389
60,9%
ULS de Castelo Branco
7.259
4.492
61,9%
ACES / ULS
ULS da Guarda
Região de Saúde do Centro
Cobertura
14.434
10.073
69,8%
158.669
104.692
66,0%
Fonte: Liga Portuguesa Contra o Cancro
B. Taxas de cobertura do rastreio do cancro da mama considerando-se como população alvo metade da população
feminina, de idade compreendida entre os 45 e os 69 anos, inscrita nos CS da região Centro (não são contabilizadas as
mulheres excluídas).
Quadro 68 - Taxas de cobertura do rastreio do cancro da mama em
2013 na região de saúde do Centro (mulheres inscritas)
Mulheres
Mulheres
Inscritas/2
rastreadas
Baixo Mondego
34.113
18.649
Baixo Vouga
33.030
12.994
39,3%
Cova da Beira
7.761
10.365
133,6%
Dão Lafões
23.418
20.844
89,0%
Pinhal Interior Norte
10.994
2.886
26,3%
Pinhal Litoral
22.437
24.389
108,7%
ACES / ULS
Cobertura
54,7%
ULS de Castelo Branco
9.019
4.492
49,8%
ULS da Guarda
12.996
10.073
77,5%
153.768
104.692
68,1%
Região de Saúde do Centro
Figura 5 - Taxas de cobertura do rastreio do cancro da mama
em 2013 na região de saúde do Centro (mulheres inscritas)
Fonte: Liga Portuguesa Contra o Cancro
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
123
Relatório de
Atividades
2013
As discrepâncias que se observam nos quadros 67 e 68 têm justificação nas rotas do rastreio realizadas uma vez que
se realizam através de Unidades Móveis que percorrem os mesmos locais de 2 em 2 ano. Tal facto explica também as
taxas de cobertura superiores a 100% no ACES Cova da Beira e Pinhal Litoral.
Das 104 692 mulheres rastreadas resultaram 3 556 consultas de aferição e destas, 489 encaminhamentos hospitalares,
sendo 263 para o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE, 153 para o Instituto Português de Oncologia de
Coimbra e 73 para o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE. De salientar que mais de 40% das consultas de aferição
resultaram de mamografias realizadas a mulheres dos 45 aos 50 anos de idade e daqui resultaram cerca de 23% de
todos os encaminhamentos hospitalares.
Quadro 69 - Consultas de aferição e casos positivos por grupo etário em 2013
Utentes Rastreadas Consultas de aferição
Grupo Etário
Casos positivos
Encaminhamentos Hospitalares
N.º
N.º
%
N.º
%
45-49
19.912
1.519
7,63
114
0,57
50-54
21.329
693
3,25
90
0,42
55-59
20.787
468
2,25
74
0,36
60-64
20.965
451
2,15
92
0,44
65-69
21.699
425
1,96
119
0,55
Região de Saúde do Centro
104.692
3.556
3,39
489
0,47
Fonte: ARS Centro
2. 1. 3. Resultados
Indicadores
Meta
Resultado
Classificação
Percentagem de mulheres em idade elegível que realizam rastreio do cancro da
mama
69,0%
68,1%
Atingiu
Taxa de participação (n.º de mulheres rastreadas / n.º de mulheres convidadas para rastreio x
67,0%
66,0%
Atingiu
Tempo médio entre mamografia de rastreio e aferição
21 dias
12 dias
Atingiu
18,0
19,6
Não atingiu
100)
(somatório dos tempos entre a mamografia e a aferição / n.º de aferições disponibilizadas no período)
Taxa de mortalidade por cancro da mama feminina por 100 mil mulheres
QUAR
Nota: Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
124
Relatório de
Atividades
2013
2. 2. Programa de Rastreio do Cancro do Colo do Útero
2. 2. 1. Enquadramento
Em Portugal, a taxa de mortalidade padronizada (população padrão europeia) por cancro do colo uterino era, em 2010,
de 2,9 por 100.000 mulheres. Em 2008, a taxa de incidência padronizada (população padrão mundial) era de 12,2 por
100.000 mulheres.
De acordo com os últimos dados (INE), a taxa de mortalidade padronizada por tumor maligno do colo do útero, no
triénio 2009-2011 é inferior à taxa nacional em todas as idades e grupos etários considerados:

Taxa de mortalidade padronizada para todas as idades: região Centro = 2,4; Continente = 3,3

Taxa de mortalidade padronizada idade < a 65 anos: região Centro = 1,8; Continente = 2,3

Taxa de mortalidade padronizada idade < a 75 anos: região Centro = 2,2; Continente = 2,9
Quadro 70 - Taxa de mortalidade padronizada por tumor maligno do colo uterino por 100.000 mulheres, 2006-2010 (padronização
pelo método direto, usando a população padrão europeia)
Região
2006
2007
2008
2009
2010
Portugal
2,6
3,3
3,4
3,7
2,9
Centro
2,1
3,1
3,1
3,5
2,1
Fonte: INE
Relativamente ao valor de anos de vida potencialmente perdidos por tumor maligno do colo uterino, em 2012, a região
de saúde do Centro em comparação com as restantes regiões de saúde, situava-se na terceira posição.
Gráfico 56 - Evolução dos anos de vida potenciais perdidos por tumor maligno do colo uterino (por 100.000 mulheres) por região de
saúde
120
100
Centro = 3.ª posição
80
60
40
37,0
31,1
20
25,3
25,0
24,6
46,4
41,9
33,3
22,4
20,2
0
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Portugal Continental
Norte
Centro
Lisboa e Vale do Tejo
Alentejo
Algarve
2012
Fonte: GeoSaúde, informação extraída a 25.06.14 (DGS)
Os doentes internados nas instituições hospitalares da região Centro, em 2013, com neoplasia maligna do colo uterino
como diagnóstico principal tiveram um peso de 0,1% no total de internamentos ocorridos na região, um acréscimo de
0,02 p.p. quando em comparação com o ano de 2012.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
125
Relatório de
Atividades
2013
Esta pesquisa teve como fonte as bases de dados de GDH da ACSS, segundo a CID 9MC, com aplicação do AP 27 e
com seleção dos códigos de diagnósticos de 180.0 a 180.9 e 233.1.
A média de idade dos doentes que em 2013 tiveram como diagnóstico principal neoplasia maligna do colo uterino foi de
57,6 anos.
Gráfico 57 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico principal neoplasia maligna do colo uterino, por
idade em 2013
≥ 100
0
80-99
20
60-79
66
40-59
69
20-39
26
≤ 19
1
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Fonte: Base de dados GDH, ACSS
Para este diagnóstico, a taxa de letalidade, atingiu em 2013 na ARS Centro o valor de 9,9%.
Dos doentes internados, em 2013, é no ACES Pinhal Litoral que se verifica a maior prevalência de doentes com
diagnóstico principal de neoplasia maligna da mama feminina (19,8%) e no ACES Pinhal Interior Norte a menor
prevalência (2,7%).
Gráfico 58 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico principal neoplasia maligna do colo uterino, por
ACES e ULS
Pinhal Interior
Norte; 2,7%
ULS de Castelo
Branco; 4,9%
Pinhal Litoral;
19,8%
Baixo Vouga;
17,0%
Fora da influência Baixo Mondego;
13,2%
da ARS Centro;
16,5%
Cova da Beira;
6,0%
ULS da Guarda;
9,3%
Dão Lafões;
10,4%
Fonte: Base de dados GDH, ACSS
No ano 2013 foram planeados os seguintes objetivos gerais:

Diminuir a taxa de mortalidade por cancro do colo uterino;

Diminuir a incidência de cancro do colo do útero invasivo;

Conhecer a proporção de cancros do colo do útero diagnosticados precocemente (estádio I e II) através do rastreio
do cancro do colo uterino.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
126
Relatório de
Atividades
2013
2. 2. 2. Atividades Desenvolvidas
O rastreio do cancro do colo uterino (RCCU) assenta na realização de colpocitologia (teste de Papanicolau) pelas
Unidades Funcionais às mulheres do grupo-alvo a cada 3 anos e no envio das lâminas de citologia para os
Laboratórios de Citopatologia do Instituto Português de Oncologia de Coimbra e do Centro Hospitalar e Universitário
de Coimbra, EPE, com encaminhamento (pelas respetivas Unidades) de todos os casos positivos para a Unidade de
Patologia Cervical (UPC) da área de residência.
A informatização do programa de rastreio estende-se a toda a ARS Centro com exceção da ULS da Guarda. Em
dezembro de 2013 foi informatizado o processo no ACES Cova da Beira.
Existem algumas dificuldades na avaliação do RCCU, nomeadamente:

Necessidade de conjugar a colheita de dados oriunda de duas fontes: os serviços de Anatomia Patológica
(Instituto Português de Oncologia de Coimbra e do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE), por
um lado, e o SiiMA Rastreios, por outro, já que os primeiros disponibilizam informação relativa a citologias
efetuadas e os segundos, a mulheres rastreadas;

Em relação aos ACES que entraram em produção (com o SiiMA Rastreios) durante 2013 ter-se-ão que
associar ambas as fontes. Já no decorrer de 2013, integraram este programa, 8 dos 11 CS do ACES Baixo
Vouga (entre janeiro e março) e 6 dos 15 CS do ACES Baixo Mondego (entre abril e maio);

Os CS da ULS da Guarda ainda não estão informatizados com o Programa SiiMA Rastreios e a informatização
do ACES Cova da Beira apenas se desenvolveu no final do ano;

A população elegível é uma população teórica tendo por base a população-alvo, sendo consideradas
exclusões que podem ser questionáveis (ex.: mulheres que recusam integrar o rastreio); esta população é
dividida por três uma vez que se trata de um rastreio trienal.
A população elegível foi encontrada subtraindo à população-alvo as mulheres excluídas. É preciso ter em conta que a
obtenção desta informação apenas é possível através do SiiMArastreios e a partir do momento em que cada CS
começou a trabalhar com este sistema. Por exemplo, a ULS da Guarda ao não integrar o SiiMARastreios, não tem a
informação das mulheres excluídas, sendo os cálculos efetuados com toda a população-alvo.
Com o objetivo de apurar o valor da taxa de cobertura do rastreio de 2011 a 2013 foi necessário considerar para os
anos de 2011 e de 2012, as citologias efetuadas em 2011 e 2012 e para o ano de 2013 o valor das mulheres
rastreadas.
A taxa de cobertura do rastreio de 2011 a 2013 na região de saúde do Centro foi de 51,3%, porém, se se tiver em
conta apenas o ano de 2013, a taxa de cobertura do rastreio foi de 61,0%.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
127
Relatório de
Atividades
2013
Quadro 71 - Taxas de cobertura do RCCU (2011 - 2013)
Citologias efetuadas/mulheres rastreadas
ACES / ULS
População Elegível
Cobertura 2011 a 2013 (%)
2011
2012
2013
Total
Baixo Mondego
101.136
19.814
18.513
18.548
56.875
56,2%
Baixo Vouga
98.297
20.852
20.473
17.235
58.560
59,6%
Cova da Beira
22.988
3.459
3.673
3.380
10.512
45,7%
Dão Lafões
71.828
14.098
11.428
10.545
36.071
50,2%
Pinhal Interior Norte
32.794
5.337
4.694
3.756
13.787
42,0%
Pinhal Litoral
73.481
9.024
8.880
7.910
25.814
35,1%
ULS de Castelo Branco
23.132
4.463
4.813
4.646
13.922
60,2%
ULS da Guarda
38.678
6.887
7.112
7.694
21.693
56,1%
Região de Saúde do Centro
462.334
83.934
79.586
73.714
237.234
51,3%
Fonte: SiimaRastreios
Observa-se que relativamente à taxa de cobertura do RCCU de 2011 a 2013, os ACES Cova da Beira, Dão Lafões,
Pinhal Interior Norte e Pinhal Litoral, apresentam taxas de cobertura inferiores aos dos restantes ACES e à da região.
A ULS de Castelo Branco, apresenta resultados acima do esperado (o que provavelmente tem a ver com as
exclusões temporárias resultantes do facto de muitas mulheres terem realizado a citologia há menos de 3 anos).
Para além da acessibilidade ao rastreio é essencial existir preocupação com a garantia de continuidade em consulta e
tratamento, quando alguma situação anómala é detetada. Para avaliar esse seguimento foram analisados os tempos
médios de espera por patologia e por UPC.
200
Gráfico 59 - Tempos médios de espera, em dias, por patologia e UPC em 2013
180
160
140
120
100
80
60
40
20
0
Centro Hospitalar Hospital de Santo Hospital de São Hospital Distrital Hospital Infante
Hospital
de Coimbra
André - Leiria Teotónio - Viseu da Figueira da D. Pedro - Aveiro Universidade de
Foz
Coimbra
AGC
ASC-H
ASC-US
HSIL
IPO Coimbra
LSIL
Fonte: SiimaRastreios
Legenda: AGC: Atipia do Epitélio Glandular; ASC-H: Atipia de significado indeterminado do epitélio escamoso (não exclui lesão de alto grau);
ASC-US: Atipia de significado indeterminado do epitélio escamoso; HSIL: Lesão de Alto Grau; LSIL: Lesão de Baixo Grau
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
128
Relatório de
Atividades
2013
Observam-se algumas discrepâncias entre Hospitais relativamente à mesma patologia, por exemplo, uma mulher a
quem foi detetada uma LSIL será chamada para consulta dentro de meio ano (em média) se pertencer à UPC de
Aveiro e terá a consulta realizada em menos de um mês se a sua UPC de referência for o Instituto Português de
Oncologia de Coimbra. De acordo com o Programa Regional de RCCU, as UPC deverão dar resposta em consulta
num prazo máximo de três semanas.
Note-se que o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE surge ainda em dois polos distintos (Centro
Hospitalar de Coimbra e Hospital da Universidade de Coimbra), porém, verifica-se que em ambos, as consultas
apresentam tempos de espera razoáveis.
O Centro Hospitalar de Leiria, EPE e o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE, apresentam as situações mais
preocupantes verificando-se, apesar de tudo, a existência de triagem, uma vez que as situações mais urgentes têm
tempos de espera mais curtos.
Algumas medidas corretoras terão que ser consideradas, nomeadamente alteração da referenciação no ACES Baixo
Vouga ou limitação de tempos de espera com referenciação automática.
2. 2. 3. Resultados
Indicadores
Percentagem de mulheres em idade elegível que realizam rastreio do cancro do
colo do útero
Meta
Resultado Classificação
59%
61%
Superou
30 dias
9 dias
Superou
1%
2,2%
Atingiu
Manter a taxa de mortalidade por cancro do colo uterino inferior a 2,2 p/100.000
2,2
2,4
Atingiu
Proporção de citologias insatisfatória por técnica de colheita insatisfatória
1%
2%
Atingiu
30 dias
57 dias
Não atingiu
Reduzir o tempo médio entre a receção da citologia e a disponibilização do
resultado para 30 dias
(somatório dos tempos entre a receção da citologia e disponibilização do resultado / n.º de citologias
com resultado efetuadas no período)
Proporção de citologias insatisfatórias
(n.º de citologias insatisfatórias por técnica de colheita insatisfatória / n.º total de citologias efetuadas
no período x 100)
(padronizada pela população europeia)
Reduzir o tempo médio entre o resultado da citologia e a consulta na UPC para
30 dias
(somatório dos tempos entre o resultado da citologia e a consulta na UPC / n.º de citologias com
resultado efetuadas no período)
QUAR

Nota: Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP
No que se refere aos indicadores em que se verificam diferenças significativas entre o planeado e o verificado:

Face ao resultado de 2% de citologias insatisfatórias por técnica de colheita insatisfatória foi proposto no
âmbito do Grupo de Trabalho do Cancro do Colo do Útero reiniciar formação nos CS;

A redução do tempo médio entre o resultado da citologia e a consulta na UPC, para 30 dias, não foi
conseguido devido aos tempos concretizados pelos Centros Hospitalares do Baixo Vouga e de Leiria.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
129
Relatório de
Atividades
2013
2. 3. Programa de Rastreio do Cancro do Cólon e Reto
2. 3. 1. Enquadramento
Em Portugal, o cancro do cólon e reto é o tumor maligno com maior peso na mortalidade e morbilidade oncológica. Em
2008, a taxa de incidência padronizada (população padrão mundial) era de 31,4 por 100.000 indivíduos.
De acordo com os dados do INE, a taxa de mortalidade padronizada por tumor maligno do cólon e reto, no triénio
2009-2011 na população total e nos grupos etários considerados é sempre inferior na região Centro aos valores
nacionais.

Taxa de mortalidade padronizada para todas as idades: região Centro = 20,8; Continente = 21,5

Taxa de mortalidade padronizada idade < a 65 anos: região Centro = 7,3; Continente = 7,4

Taxa de mortalidade padronizada idade < a 75 anos: região Centro = 12,8; Continente = 13,3
A taxa de mortalidade padronizada por tumor maligno do cólon e reto antes dos 65 anos, na região Centro, em 2012, foi
de 7,2 (por 1000.000 indivíduos), o valor mais baixo que se verificou desde 2006 (à semelhança do ano 2009).
Quadro 72 - Taxa de mortalidade padronizada por tumor maligno do cólon e reto antes dos 65 anos (por 100.000 indivíduos)
Região
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Portugal
7,2
7,1
7,7
7,3
7,6
7,5
7,3
Centro
7,9
7,6
8,1
7,2
7,9
7,6
7,2
Fonte: GeoSaúde, informação extraída a 25.06.14 (DGS)
Relativamente ao valor de anos de vida potencialmente perdidos por tumor maligno do cólon, reto e ânus, em 2012, a
região de saúde do Centro em comparação com as restantes regiões de saúde, situava-se na quarta posição.
Gráfico 60 - Evolução dos anos de vida potenciais perdidos por tumor maligno do cólon, reto e ânus (por 100.00 indivíduos) por
região de saúde
Centro = 4.ª posição
160
140
120
100
80
60
40
20
0
2003
117,5
105,9
98,9
87,8
2004
2005
89,5
83,0
76,6
2006
2007
89,5
2008
113,9
89,4
2009
2010
2011
Portugal Continental
Norte
Centro
Lisboa e Vale do Tejo
Alentejo
Algarve
2012
Fonte: GeoSaúde, informação extraída a 25.06.14 (DGS)
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
130
Relatório de
Atividades
2013
Em 2013, do total de episódios de internamento hospitalar na região de saúde do Centro, verificou-se que, 1,2% dos
episódios são referentes a doentes com neoplasia maligna do cólon e reto como diagnóstico principal, um acréscimo de
0,2 p.p. quando em comparação com o ano de 2012.
Esta pesquisa teve como fonte, as bases de dados de GDH da ACSS, segundo a CID 9MC, com aplicação do AP 27 e
com seleção dos códigos de diagnósticos de 153.0 a 153.9, 154.0 a 154.1, 197.5 e 230.3 a 230.4.
Dos doentes que em 2013 tiveram como diagnóstico principal neoplasia maligna do cólon e reto, 62,1% são do sexo
masculino e os restantes 37,9% do sexo feminino. A média de idade destes doentes foi de 70,2 anos.
Gráfico 61 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico de neoplasia maligna do cólon e reto, por idade e
género em 2013
Mulheres
Homens
≥ 100
80 - 99
60 - 79
40 - 59
20 - 39
≤ 19
800
600
400
200
0
200
400
600
Fonte: Base de dados GDH, ACSS
A percentagem de óbitos, de doentes internados com diagnóstico principal neoplasia maligna do cólon e reto, atingiu,
em 2013, o valor de 14,0%.
Dos doentes internados nas instituições hospitalares da região Centro, em 2013, é no ACES Baixo Mondego em que se
verifica a maior prevalência de doentes com diagnóstico principal de neoplasia maligna do cólon e reto (23,1%) e na
ULS de Castelo Branco a menor prevalência (6,1%).
Gráfico 62 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico de neoplasia maligna do cólon e reto, por ACES
e ULS
ULS de Castelo
Branco; 6,1%
Baixo Mondego;
23,1%
Fora da influência
da ARS Centro;
7,0%
Pinhal Interior
Norte; 7,4%
Cova da Beira;
7,5%
Baixo Vouga;
15,0%
Dão Lafões;
13,5%
Pinhal Litoral;
10,4%
ULS da Guarda;
10,0%
Fonte: Base de dados GDH, ACSS
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
131
Relatório de
Atividades
2013
No ano 2013 foram planeados os seguintes objetivos gerais:

Contribuir para a redução da mortalidade por cancro do cólon e reto;

Contribuir para a redução da incidência de cancro invasivo;

Aumentar a cobertura de rastreio do cancro do cólon e reto na região Centro.
2. 3. 2. Atividades Desenvolvidas
O Programa de Rastreio do Cancro do Cólon e Reto (RCCR) iniciou-se na região Centro em 2009 e com a utilização do
sistema informático SiiMA Rastreios.
A fase de implementação tem sido morosa apesar de contínua. Neste momento estão abrangidos 35 dos 77 concelhos
da região, em 4 dos 6 ACES. Os ACES abrangidos são: Pinhal Interior Norte (14 concelhos), Dão-Lafões (14
concelhos), Pinhal Litoral (5 concelhos) e Baixo Mondego (2 concelhos e apenas em 3 USF, USF Briosa do CS Norton
de Matos, USF Cruz de Celas do CS de Celas e USF Condeixa do CS Condeixa-a-Nova).
De referir que dos 14 Concelhos do Pinhal Interior Norte não há registo de testes em 4 (Arganil, Lousã, Góis e
Pedrogão) e dos 14 concelhos do ACES Dão Lafões não há registos de testes em 3 (Mangualde, Carregal do Sal e
Nelas). Nenhuma das duas ULS aderiu ainda ao RCCR.
O RCCR consiste na realização bienal de pesquisa de sangue oculto nas fezes aos utentes entre os 50 e 70 anos, com
encaminhamento dos casos positivos para realização de colonoscopia total num dos três hospitais de referência da
região (Instituto Português de Oncologia de Coimbra e Centros Hospitalares de Leiria, EPE e Tondela-Viseu, EPE).
Porém, a maior dificuldade na implementação do rastreio tem sido a resposta hospitalar em termos de colonoscopias.
Quadro 73 - Pesquisa de sangue oculto nas fezes (PSOF) em 2013
ACES
População Alvo
Testes realizados
Taxa cobertura
(entrados no LSP em 2013)
Testes
Positivos
Inconclusivos
n
%
n
%
Pinhal Interior Norte
16.489
1.567
9,5
64
4,08
94
6,0
Pinhal Litoral
32.012
4.663
14,6
202 4,33
207
4,4
Dão Lafões
34.526
3.740
10,8
207 5,53
170
4,5
Baixo Mondego
4.032
720
17,9
30
4,17
39
5,4
Região de Saúde do Centro
87.059
10.690
12,3
503 4,71
510
4,8
Fonte: Laboratório de Saúde Pública, SiimaRastreios
Foram realizados 10.690 testes de PSOF a 10.305 utentes rastreados. Em 503 dos testes realizados, os resultados
foram positivos mas, destes, apenas 391 foram submetidos a colonoscopia. Destes 391 utentes, 229 (mais de 58%)
tiveram resultado positivo, traduzido em adenomas (289), pólipos (29) e, em 6 casos, adenocarcinomas.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
132
Relatório de
Atividades
2013
De acordo com os resultados dos serviços de Anatomia Patológica, foram estimadas as seguintes taxas de deteção
para o ano de 2013: ● 28,0 adenomas por 1.000 participantes; ● 0,58 cancros por 1.000 participantes.
Os 6 adenocarcinomas foram encaminhados, 4 para o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, EPE e 2 para o Centro
Hospitalar de Leiria, EPE.
Existe preocupação no desconhecimento relativamente ao sucedido a 112 pessoas que tiveram resultado positivo no
teste PSOF e não realizaram colonoscopia dentro do programa de rastreios. É possível que alguns destes utentes
tenham realizado a colonoscopia fora do programa (convencionado, privado), tenham as colonoscopias marcadas para
o ano de 2014 ou tenham desistido do rastreio. Em qualquer das situações torna-se necessário averiguar para tentar
encontrar soluções.
2. 3. 3. Resultados
Indicadores
Proporção de colonoscopias totais
Meta Resultado Classificação
90%
99%
Superou
5,5%
5,0%
Atingiu
5
4
Atingiu
Taxa de cobertura (n.º de participantes no período / população elegível no período X 100)
25%
12%
Não atingiu
Proporção de testes inconclusivos (n.º de testes inconclusivos / n.º de testes efetuados x 100)
2%
4,8%
Não atingiu
Taxa de referenciação para colonoscopia
90%
78%
Não atingiu
90%
19%
Não atingiu
15
0
Não atingiu
(n.º de colonoscopias totais realizadas / n.º total de colonoscopias realizadas)
Taxa de cobertura do rastreio do cancro do cólon e reto na região Centro
Número de ACES com programa de rastreio do cancro do cólon e reto
(n.º de colonoscopias realizadas / n.º total de colonoscopias solicitadas)
Proporção de colonoscopias efetuadas até 30 dias
(n.º de colonoscopias efetuadas até 30 dias após o pedido/n.º de colonoscopias solicitadas x 100)
Número de novos concelhos abrangidos pelo programa de rastreio do cancro do cólon
e reto
QUAR

Nota: Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP
No que se refere aos indicadores em que se verificam diferenças significativas entre o planeado e o verificado:

Não foi possível superar a meta planeada para o número de ACES com este programa, devido à falta de
resposta hospitalar na realização de colonoscopias;

A taxa de cobertura atingida (12%) foi muito inferior ao planeado, no entanto, caso se tivesse atingido os 25%,
não haveria nas condições atuais, capacidade hospitalar para a realização das colonoscopias;

Para reduzir a percentagem de testes inconclusivos, como a colheita depende do utente, é necessário que na
primeira consulta no CS, seja transmitida a forma correta de a fazer, de forma a realizar o teste;

A informação sobre as colonoscopias efetuadas até 30 dias refere-se apenas ao Instituto Português de
Oncologia de Coimbra e ao Centro Hospitalar de Leiria, EPE (valor distante do desejável);

Não houve novos concelhos abrangidos por este programa o que se deve à falta de resposta hospitalar, na
realização de colonoscopias.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
133
Relatório de
Atividades
2013
3. Programa para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares
3. 1. Enquadramento
As doenças do aparelho circulatório são uma das principais causas de morte e de incapacidade nas sociedades
ocidentais, nas quais Portugal se inclui. A região Centro não é exceção neste aspeto, sendo de prever que o impacto
nefasto destas doenças nesta região se venha a agravar com o crescente envelhecimento da população e com o
aumento da prevalência dos vários fatores de risco a elas associadas, particularmente na população mais jovem.
De acordo com os dados da Direção Geral de Saúde (DGS), a taxa de mortalidade padronizada por doença isquémica
cardíaca antes dos 65 anos, na região Centro tem sido inferior relativamente aos valores nacionais.
Quadro 74 - Taxa de mortalidade padronizada por doença isquémica cardíaca antes dos 65 anos (por 100.000 indivíduos)
Região
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Portugal
11
10,4
10,1
9,2
9,1
8,6
7,8
Centro
5,3
4,8
5,4
4,8
5,1
4,7
4,5
Fonte: GeoSaúde, informação extraída a 25.06.14 (DGS)
A taxa de mortalidade padronizada por doença cerebrovascular antes dos 65 anos, na região Centro, em 2012 foi de
7,5 (por 100.000 indivíduos), o valor mais baixo que se verificou desde 2006.
Quadro 75 - Taxa de mortalidade padronizada por doença cerebrovascular antes dos 65 anos (por 100.000 indivíduos)
Região
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Portugal
10,5
10
9,9
9,5
8,8
8,3
8,3
Centro
10,9
9,7
8,7
9,5
8,5
8,4
7,5
Fonte: GeoSaúde, informação extraída a 25.06.14 (DGS)
Relativamente ao valor de anos de vida potencialmente perdidos por doenças cerebrovasculares, em 2012, a região de
saúde do Centro em comparação com as restantes regiões de saúde, situou-se na quinta posição.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
134
Relatório de
Atividades
2013
Gráfico 63 - Evolução dos anos de vida potenciais perdidos por doenças cerebrovasculares (por 100.000 indivíduos) por região de
saúde
Centro = 5.ª posição
350
300
307,5
281,1
250
226,7
203,4
200
177,8
150
152,3
134,6
100
116,8
115,4
113,9
50
0
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Portugal Continental
Norte
Centro
Lisboa e Vale do Tejo
Alentejo
Algarve
2012
Fonte: GeoSaúde, informação extraída a 25.06.14 (DGS)
3. 1. 1. Acidente Vascular Cerebral
Em 2013, do total de episódios de internamento hospitalar na região de saúde do Centro, verificou-se que, 2,8% dos
episódios eram relativos a doentes com acidente vascular cerebral (AVC) como diagnóstico principal, um ligeiríssimo
decréscimo de 0,012 p.p. quando em comparação com o ano de 2012.
Esta pesquisa teve como fonte as bases de dados de GDH da ACSS, segundo a CID 9MC, com aplicação do AP 27 e
com seleção dos códigos de diagnósticos de 430 a 432.9, 433.00 a 434.91 e 436.
Dos doentes que em 2013 tiveram como diagnóstico principal AVC, 50,1% são do sexo masculino e os restantes 49,9%
do sexo feminino. A média de idade destes doentes foi de 75,5 anos.
Gráfico 64 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico de AVC, por idade e género em 2013
≥ 100
Mulheres
Homens
80 - 99
60 - 79
40 - 59
20 - 39
≤ 19
1.500
1.000
500
0
500
1.000
1.500
Fonte: Base de dados GDH, ACSS
A percentagem de óbitos, de doentes internados com diagnóstico principal AVC, atingiu, em 2013, o valor de 13,7%.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
135
Relatório de
Atividades
2013
Dos doentes internados nas instituições hospitalares da região Centro, em 2013, é no ACES Dão Lafões em que se
verifica a maior prevalência de doentes com diagnóstico principal AVC (21,4%) e no ACES Cova da Beira a menor
prevalência (4,2%).
Gráfico 65 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico AVC, por ACES e ULS
Cova da Beira;
4,2%
Fora da influência
da ARS Centro;
4,8%
Dão Lafões;
21,4%
Pinhal Interior
Norte; 7,0%
ULS de Castelo
Branco; 7,1%
Baixo Mondego;
17,9%
Baixo Vouga;
15,1%
ULS da Guarda;
8,0%
Pinhal Litoral;
14,4%
Fonte: Base de dados GDH, ACSS
3. 1. 2. Enfarte Agudo do Miocárdio
Em 2013, do total de episódios de internamento hospitalar na região de saúde do Centro, verificou-se que, 0,95% dos
episódios eram referentes a doentes com enfarte agudo do miocárdio (EAM) como diagnóstico principal, um ligeiro
decréscimo de 0,02 p.p. quando em comparação com o ano de 2012.
Esta pesquisa teve como fonte as bases de dados de GDH da ACSS, segundo a CID 9MC, com aplicação do AP 27 e
com seleção dos códigos de diagnósticos de 410.00 a 410.92.
Dos doentes que em 2013 tiveram como diagnóstico principal o EAM, 67,3% são do sexo masculino e os restantes
32,7% do sexo feminino. A média de idade destes doentes foi de 70 anos.
Gráfico 66 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico de EAM, por idade e género em 2013
Mulheres
Homens
≥ 100
80 - 99
60 - 79
40 - 59
20 - 39
≤ 19
600
400
200
0
200
400
Fonte: Base de dados GDH, ACSS
A percentagem de óbitos, de doentes internados com diagnóstico principal enfarte agudo do miocárdio, atingiu, em
2013, o valor de 10,4%.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
136
Relatório de
Atividades
2013
Dos doentes internados nas instituições hospitalares da região Centro, em 2013, é no ACES Baixo Mondego em que se
verifica a maior prevalência de doentes com diagnóstico principal EAM (22,0%) e na ULS de Castelo Branco a menor
prevalência (6,3%).
Gráfico 67 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico de EAM, por ACES e ULS
ULS de Castelo
Branco; 6,3%
Baixo Mondego;
22,0%
Cova da Beira;
6,9%
Fora da influência
da ARS Centro;
7,3%
Baixo Vouga;
14,8%
Pinhal Litoral;
13,7%
Pinhal Interior
Norte; 6,6%
Dão Lafões;
13,5%
ULS da Guarda;
8,8%
Fonte: Base de dados GDH, ACSS
No ano 2013 foram planeados os seguintes objetivos gerais:
 Reduzir a mortalidade e a morbilidade por doenças isquémicas do coração, e por AVC, através da redução da
mortalidade intra-hospitalar do enfarte agudo do miocárdio com supradesnivelamento do segmento ST abaixo dos
7%, aumentar para 25% os doentes com AVC enviados pela via verde com pelo menos 5% sujeitos a fibrinólise, e
aumento da percentagem de doentes com Hipertensão Arterial (HTA) controlada na região Centro para níveis
superiores a 15% da população com HTA;
 Sensibilizar a população e os profissionais de saúde para a prevenção dos fatores de risco, criar ou melhorar as
condições logísticas para o seu diagnóstico e controle nas unidades de saúde da periferia;
 Introduzir novas ferramentas de intervenção, apoio e controle, utilizando as novas tecnologias de informação e
comunicação, como será o caso da telemedicina e do portal do utente e portal do profissional.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
137
Relatório de
Atividades
2013
3. 2. Atividades Desenvolvidas
A. Programa de Hipocoagulação
Sabendo-se que as novas terapêuticas têm elevados custos para o SNS e utentes, e que a sua utilização, em vez dos
hipocoagulantes normais, apenas se justifica em casos específicos, o incremento da hipocoagulação “tradicional” e
respetivo controlo, terão uma importância acrescida, pelo que este programa se continua a justificar cada vez mais.
Assim, para 2012-2013 deu-se continuidade ao programa desenvolvido em 2009, 2010 e 2011 que consistiu na
distribuição de coagulómetros por todos os CS da ARS Centro que se mostraram interessados e dada formação básica
sobre a sua utilização, promover e ampliar no terreno a sua utilização corrente mediante apoio em termos de material
de controlo do valor da Relação Normalizada Internacional e formação contínua dos profissionais de saúde.
Pretendeu-se ainda melhorar e agilizar as normas e vias para aquisição das tiras a utilizar, havendo ainda a assinalar
algumas situações de insuficiência e rotura de stocks.
O programa está, em finais de 2013, a funcionar de forma regular e efetiva com os hipocoagulómetros e tiras fornecidos
pela ARS Centro, em 92 das 122 unidades de saúde (75,4%), pelo que, foi atingido o objetivo previsto no PA 2013.
De referir ainda que, mesmo nas unidades de saúde onde estes aparelhos não são utilizados, o programa de
hipocoagulação (entenda-se instituição da terapêutica e sua monitorização e controlo) é efetuado com recurso aos
laboratórios convencionados, pelo que o programa está, em termos clínicos efetivos, a ser aplicado em 100% das
unidades de saúde.
B. Vias Verdes Coronária e Acidente Vascular Cerebral
Este trabalho está a ser efetuado pela Coordenação Nacional das Doenças Cardiovasculares que centraliza e distribui
os dados. A ARS Centro encontra-se disponível para intervir nas situações em que haja necessidades detetadas de
apoio.
C. Telemedicina aplicada às Doenças Cardiovasculares
A reativação deste programa passou pelo desenvolvimento e instalação no terreno da Plataforma Digital da Saúde
(PDS) Live com a colaboração direta da ARS Centro como entidade consultora e promotora, enquanto integrada no
Grupo Técnico da Telemedicina do Ministério da Saúde.
Esta plataforma, que funciona diretamente sobre a PDS, permite a ligação por telemedicina entre qualquer plataforma
com o programa instalado e as devidas credenciações, podendo, por isso, efetuar-se consultas de telemedicina entre
qualquer computador, tablet ou smartphone, veiculando ficheiros, videoconferência, relatórios e imagens de qualquer
“device” (ecg, ecógrafo, espirómetro, estetoscópio eletrónico, etc.) que se possa ligar por Bluetooth, wi-fi ou USB.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
138
Relatório de
Atividades
2013
Desta forma, poder-se-ão fazer ligações “ad-hoc” sempre que necessário, não só entre profissionais, como inclusive
profissionais de saúde e utentes (via Portal do Utente).
Ocorreram alguns atrasos na implementação técnica do projeto, mas no final de 2013 encontrava-se praticamente em
fase operacional, perspetivando-se que em 2014 as ligações se possam fazer a partir de todos os postos de trabalho,
seja nas instituições hospitalares, seja nos ACES.
Dada a especificidade e premência da área em causa, será prioritária a implementação no âmbito do diagnóstico e
orientação clínica nas situações agudas de âmbito cardiovascular, eventualmente abrangendo mais do que os 20% de
casos previstos no Plano de Atividades de 2013, e alargando o acesso a telemedicina, de forma gradual, a todas as
unidades de saúde hospitalares e de cuidados primários, uma vez que esta aplicação é instalada centralmente pela
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), apenas sendo necessária a instalação local de uma webcam.
D. Adesão aos Portais do Profissional e do Utente
Com a criação do Portal do Utente e do Portal do Profissional, integrados na PDS, tornou-se possível aos profissionais
terem acesso a informação sobre saúde de qualquer utente, em qualquer momento, e aos utentes poderem interagir
com o SNS através do preenchimento e atualização de dados de saúde na sua página (do Portal do Utente), que será
personalizada para cada um, com alertas e conselhos em função das suas patologias e dados regularmente
atualizados, como sejam TA, glicemias, medicação, patologias, etc. Foi objetivo da ARS Centro incentivar os utentes a
inscreverem-se e preencherem a sua página no portal, bem como a consultarem-na com regularidade.
E. Cartão de Risco Cardiovascular
Face à implementação do Portal do Utente, foi considerada redundante a entrega e preenchimento do Cartão de Risco
Cardiovascular e utilização de mais um sistema informático, uma vez que, através da utilização do primeiro, se poderão
alcançar resultados muito mais abrangentes e atualizados, em permanência.
Foi entregue para aprovação da DGS, a tabela de avaliação de risco cardiovascular que foi aprovada e irá ser incluída
no portal, durante o ano de 2014.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
139
Relatório de
Atividades
2013
3. 3. Resultados
Indicadores
Meta Resultado Classificação
Percentagem de USF e UCSP que aplicam o programa de hipocoagulação
75%
75%
Atingiu
Percentagem de doentes com AVC enviados pela via verde
25%
30%
Atingiu
Percentagem de doentes com AVC enviados pela via verde sujeitos a fibrinólise
5%
8%
Atingiu
Percentagem de utentes inscritos no portal do utente
20%
6,4%
Não atingiu
QUAR
Nota: Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP
No que se refere aos indicadores em que se verificam diferenças significativas entre o planeado e o verificado:

Foram transportados 418 doentes com AVC pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) no âmbito
da Via Verde AVC na região Centro. No entanto, acrescem a este número os doentes encaminhados para a Via
Verde AVC que foram transportados por outros meios. Ainda não existem dados de 2013, mas em 2012 a
percentagem de doentes encaminhados para as Unidades de AVC (U-AVC) através da Via Verde, na região
Centro, foi de 59% (em 2008 tinha sido de 18%, o que demonstra uma grande evolução).
Da totalidade dos AVC admitidos nos hospitais, 50% vão para as U-AVC e a percentagem global de doentes com
AVC enviados pela Via Verde foi aproximadamente de 30%, ou seja, foi ultrapassado em 5 p.p. o objetivo
proposto.

A percentagem média dos doentes com AVC enviados pela Via Verde AVC e sujeitos a fibrinólise,
extrapolando os dados possíveis de obter até ao momento, foi de 8% (ou superior), sendo de considerar também a
chamada Via Verde intra-hospitalar, ou seja, os doentes entrados por outras vias que não a Via Verde do INEM
(ambulâncias de outras instituições, nomeadamente).

Relativamente ao Portal do Utente, o objetivo no final de 2013 era que 20% dos utentes estivessem inscritos,
porém, ocorreram alguns atrasos na sua estruturação, bem como mudanças na equipa técnica e a sua divulgação
massiva foi algo protelada, pelo que o resultado alcançado na ARS Centro foi de 6,4% (no universo de 1.774.533
utentes inscritos).
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
140
Relatório de
Atividades
2013
4. Programa para a Promoção da Alimentação Saudável
4. 1. Enquadramento
Ao longo dos últimos anos o Programa Regional para a Promoção da Alimentação Saudável (PRPAS) tem vindo a
desenvolver as suas atividades com base em estratégias desenhadas, tendo em vista a diminuição da mortalidade e
morbilidade por doenças crónicas mais prevalentes no nosso país e região.
Este processo de intervenção obrigou os serviços de saúde mais dedicados à área da prevenção a estruturarem-se em
projetos, que servem de pilares e consubstanciam todas as estratégias definidas pelos profissionais alocados à área da
promoção da alimentação saudável.
4. 2. Atividades Desenvolvidas
A. Integrar.saúde
Tendo em consideração o impacto na saúde que a crise económica apresenta, direcionou-se uma especial atenção
para a desnutrição por carências alimentares através do início de um novo projeto com a designação integrar.saúde.
Para a operacionalização do integrar.saúde foi criado um grupo multidisciplinar fazendo parte do mesmo, técnicas
superiores de serviço social, nutricionistas, uma técnica de saúde ambiental e uma médica de saúde pública. O referido
projeto baseia-se numa rede de referenciação de casos socialmente carenciados, apresentando uma articulação com a
sociedade civil.
Este projeto com uma articulação estreita com o Movimento Zero Desperdício da responsabilidade da Associação
Dariacordar, pretende canalizar os desperdícios alimentares de restaurantes e hipermercados, padarias e outros
estabelecimentos do ramo alimentar para as pessoas com maiores carências alimentares, seguindo a filosofia do
referido movimento, pretendendo assim mitigar o seu impacto na saúde da população da região Centro.
B. Estratégia minorsal.saúde
B. 1. Projeto pão.come
Para o ano 2013 foi planeado o seguinte objetivo geral:

Reduzir o sal de adição ao pão na região centro, para valores de 0,8g/100g de pão.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
141
Relatório de
Atividades
2013
O projeto de intervenção comunitária tem 7 anos de evolução e abrange 73, dos 77 concelhos da região de saúde do
Centro.
Os concelhos envolvidos encontram-se em fases diferente do projeto, não podendo em termos operacionais ser
comparáveis entre si.
Houve uma grande aceitação deste projeto por parte da indústria da panificação o que levou ao sucesso dos resultados
atingidos.
Os profissionais de saúde responsáveis pela operacionalização do mesmo, são os Técnicos de Saúde Ambiental da
rede dos Serviços de Saúde Pública (SP), que em articulação com os outros técnicos (médicos de SP, nutricionistas e
enfermeiros de SP), se têm revelado cruciais para o desenvolvimento do pão.come.
Este projeto é considerado como a maior intervenção comunitária, com o objetivo de redução de sal na alimentação a
nível nacional, pelo que se encontra referido, desde 2013, como exemplo nas estratégias nacionais de redução de sal
na alimentação, documento do Programa Nacional de Promoção da Alimentação Saudável da DGS.
O Projeto pão.come foi aplicado em:

73 concelhos;

Mais de 1.000 padarias aderentes ao projeto;

Mais de 150 profissionais envolvidos;

Cerca de 1g de sal de redução de ingestão diária, numa média de consumo de 3 pães/dia.
Em 2013 foram intervencionadas cerca de 50% das padarias aderentes ao projeto (511 padarias) uma vez que o
método consiste em follow-ups de dois em dois anos às padarias.
Gráfico 68 - Número de padarias intervencionadas no âmbito do Projeto pão.come em 2013, por ACES
Pinhal Litoral
131
Baixo Mondego
117
ULS da Guarda
108
Baixo Vouga
108
Pinhal Interior
Norte
47
Fonte: ARS Centro
Existem três ACES que não incluíram o projeto:

O ACES Dão Lafões no ano de 2013 teve algumas dificuldades em implementar o projeto por
constrangimentos relacionados com a reorganização de serviços, tendo feito contudo algumas análises de
avaliação de duas novas padarias.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
142
Relatório de
Atividades
2013

A ULS de Castelo Branco e o ACES Cova da Beira, também não incluíram o projeto em 2013, por
constrangimentos decorrentes do encerramento do Laboratório de Castelo Branco, estando prevista a
continuidade da monitorização do projeto referido no ano de 2014.
No ano de 2013 realizaram-se 565 análises de NaCl ao pão de padarias incluídas no projeto (excluem-se as análises
realizadas pelo ACES Dão Lafões).
Gráfico 69 - Número de análises realizadas no âmbito do projeto pão.come em 2013, por ACES
Baixo Mondego
132
Pinhal Litoral
131
Baixo Vouga
108
ULS da Guarda
107
Pinhal Interior
Norte
87
Fonte: ARS Centro
Relativamente aos resultados operacionais do projeto de 2012 para 2013 houve uma diminuição dos valores de adição
de NaCl por 100g de pão, por parte das padarias avaliadas.
A percentagem de padarias pão.come, com valores iguais ou inferiores a 1 g de NaCl por 100g de pão, na região
Centro foi de 76%.
Gráfico 70 - Percentagem de padarias com valores de NaCl <1% por 100g de pão, por ACES
Baixo Vouga
100%
ULS da Guarda
86%
Pinhal Litoral
81%
Baixo Mondego
51%
Pinhal Interior
Norte
51%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Fonte: ARS Centro
Da leitura do gráfico que se segue, pode-se inferir que as padarias aderentes tiveram maior dificuldade em atingir o
objetivo NaCl <0,8 % por 100g de pão.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
143
Relatório de
Atividades
2013
Gráfico 71 - Percentagem de padarias com valores de NaCl <0,8 % por 100g de pão
Baixo Vouga
100%
ULS da Guarda
56%
Pinhal Litoral
37%
Pinhal Interior Norte
26%
Baixo Mondego
20%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Fonte: ARS Centro
Existe uma grande disparidade dos valores de adição de sal no pão nos diversos ACES da região Centro o que leva a
uma percentagem de cumprimento do projeto inequivocamente distinta.
Tendo em conta que a meta final do projeto pão.come é bastante ambiciosa, sendo que legalmente os industriais só
precisam de atingir valores de 1,4g de NaCl por 100g de pão, e que de acordo com a avaliação dos resultados agora
apresentados é possível constatar que esses valores foram há muito superados. Considera-se haver uma evolução
positiva neste projeto, com todos os reflexos que o mesmo tem para a saúde da população da região Centro.
B. 2. Projeto sopa.come
No ano 2013 foi planeado o seguinte objetivo geral:

Reduzir o sal de adição à sopa nos estabelecimentos de restauração e restauração coletiva (cantinas escolares e
IPSS) da região Centro, para valores de 0,2g por 100g de sopa.
Uma das áreas de intervenção desta estratégia é a articulação como as grandes empresas de catering que operam a
nível do país e consequentemente na região Centro.
A grande influência que estas empresas podem ter na alimentação de grupos populacionais como as crianças, jovens e
mesmo os idosos é evidente. A restauração coletiva está implementada numa grande maioria de escolas, públicas e
privadas, dos diversos níveis de escolaridade, assim como em Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)
e algumas das grandes empresas.
Assim, todas as alterações que se queiram introduzir nos programas de alimentação têm que passar pelas empresas
de catering. Baseados nestes princípios, convidou-se estas empresas a participarem na estratégia minorsal.saúde,
através da sua integração no Projeto sopa.come.
Realizaram-se três reuniões, tendo sido abrangidas as 6 maiores empresas do país, e com estas, foram definidas as
linhas de orientação pretendidas para a diminuição de sal nos refeitórios escolares. Avançou-se com uma prospeção de
custos para criação de medidas standard de sal para as sopas, porém, face à perspetiva de um elevado custos das
mesmas, a proposta foi abandonada.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
144
Relatório de
Atividades
2013
Em 2013, foram incluídos mais 10 concelhos ao Projeto sopa.come que já engloba cerca de 37 dos 77 concelhos da
região de saúde do Centro. Estes novos concelhos, que fazem parte do ACES Baixo Vouga encontram-se na fase de
diagnóstico dos teores de sal das sopas confecionadas para as escolas do ensino básico do 1.º, 2.º,3.º e secundário.
Em 2013 foram realizadas 717 análises de NaCl à sopa de mais de 600 estabelecimentos da região Centro. A taxa de
cobertura na população escolar do ensino básico foi de 12%.
Relativamente ao número de concelhos que entraram na terceira fase, é necessário salientar que, após uma avaliação
de resultados da segunda fase, foi necessário suspender a realização da terceira fase do projeto, tendo o mesmo sido
reformulado atendendo ao elevado número de incumprimentos de metas analíticas propostas.
Não obstante, a ULS da Guarda mantém o modelo inicialmente previsto, tendo em consideração os bons resultados
conseguidos.
Foi distribuído a todos os concelhos aderentes ao projeto, material pedagógico e foi realizada uma reunião com todas
as equipas coordenadoras do PRPAS.
Tendo em conta as diversas fases em que se encontra o projeto sopa.come, apenas se reporta ao valor médio de
adição de NaCl por 100g de sopa, no diagnóstico realizado a 60 estabelecimentos escolares no ACES Baixo Vouga e
que foi de 0,68g de NaCl por 100g. O valor esperado para esta meta era de 0,5g de NaCl por 100g de sopa,
encontrando-se todas as sopas dos estabelecimentos avaliados acima deste valor.
B. 3. Projeto viver saúde.come
Este é um projeto-piloto e foi desenhado tendo em vista a redução do sal nas IPSS do concelho de Cantanhede.
No ano 2013 foi planeado o seguinte objetivo geral:

Contribuir para melhorar a qualidade de vida e saúde dos idosos institucionalizados, diminuindo os fatores de risco
das patologias mais prevalentes neste grupo etário.
O projeto não foi integralmente levado a cabo por falta de adesão das instituições convidadas. Apenas uma IPSS
manifestou interesse em colaborar com a USP do Baixo Mondego. A falta de adesão inviabilizou o projeto, que se
pretendia abrangente, com várias vertentes nomeadamente, investigação, vigilância da segurança alimentar, formação
de manipuladores e intervenção comunitária.
Não obstante o descrito, a intervenção comunitária está a ser realizada na instituição comprometida no processo,
através da monitorização do sal da refeição completa.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
145
Relatório de
Atividades
2013
C. Projeto Oleovitae
No ano 2013 foi planeado o seguinte objetivo geral:

Contribuir para a diminuição de algumas neoplasias que têm como um dos fatores determinantes a ingestão de
gorduras com altos teores de compostos polares, contribuir também para a diminuição da obesidade, e das
doenças cérebro-cardiovasculares.
No ano de 2013 o projeto oleovitae foi implementado em 3 ACES e 1 ULS. Em alguns casos, a falta de implementação
a outros ACES deveu-se à falta de sonda para a deteção destas substâncias.
Em 2013, existiam 705 estabelecimentos incluídos no projeto e nestes foram realizadas 400 avaliações de compostos
polares. Relativamente à sua avaliação, 57% dos estabelecimentos encontravam-se nos valores de segurança (< 17),
31% encontravam-se nos valores limites da mesma e 12% excediam estes valores.
Quadro 76 - Projeto oleovitae em 2013
ACES / ULS
Estabelecimentos Estabelecimentos
Cadastrados
no Projeto
%
N.º de
Determinações
N.º de determinações distribuídas pela % de
Compostos Polares
< 17
%
17 a 23
%
> 24
%
Baixo Mondego
196
165
84%
125
79
63%
36
29%
10
8%
Pinhal Interior Norte
275
269
98%
174
84
48%
58
33%
32
18%
Pinhal Litoral
984
61
6%
63
45
71%
16
25%
2
3%
ULS da Guarda
n.d.
210
n.d.
38
20
53%
15
39%
3
8%
Região de Saúde do Centro
n.d.
705
n.d.
400
228
57%
125
31%
47
12%
Fonte: ARS Centro
D. Projeto tãodoce.não
Este projeto foi desenhado e estruturado, encontrando-se em fase de consenso pelo grupo de trabalho a que foi
adstrito.
No ano 2013 foi planeado o seguinte objetivo geral:

Contribuir para a diminuição da incidência da diabetes tipo 2, na região Centro.
Neste âmbito, um técnico superior de laboratório frequentou uma formação no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo
Jorge (INSA).
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
146
Relatório de
Atividades
2013
E. Projetos/Programa de Formação
E. 1. Aguarela Alimentar e Três Pontos em Movimento
No ano 2013 foi planeado o seguinte objetivo geral:

Contribuir para a prevenção e diminuição da prevalência da obesidade/desnutrição, diabetes, neoplasias e
dislipidémias.
No ano de 2012 tinham sido apresentadas candidaturas ao POPH para a realização de 8 formações: 4 para o Projeto
Aguarela Alimentar e 4 para o Projeto Três Pontos em Movimento, porém, nenhuma das candidaturas referenciadas foi
aprovada no ano de 2013.
Na área de formação foi desenhada em 2013 uma estratégia de Educação para a Saúde, designada QI, que será alvo
de candidatura ao POPH no ano de 2014.
E. 2. Programa de Alimentação Saudável em Saúde Escolar
Em 2013 foi realizada uma formação da responsabilidade da ARS Norte no âmbito do Programa de Alimentação
Saudável em Saúde Escolar que tem como objetivo criar competências nos profissionais de saúde na área da nutrição.
Esta formação que teve a duração de 41 horas e abrangeu 23 profissionais (médicos de saúde pública, enfermeiros de
saúde pública, nutricionistas e técnicos de saúde ambiental) teve também a participação de profissionais da ARS
Centro.
O Programa de Alimentação Saudável em Saúde Escolar “está estruturado de forma a cruzar os contributos da
Psicologia da Saúde com os da Nutrição e com os da Saúde Pública, permitindo desta forma que a intervenção assuma
um carácter multidisciplinar”.
4. 3. Resultados
Indicador
Meta Resultado
Classificação
Projeto pão.come
Taxa de cobertura do projeto “pão.come” nos concelhos da região Centro
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
92%
93%
Superou
QUAR
147
Relatório de
Atividades
2013
(continuação)
Indicador
Meta Resultado Classificação
Projeto sopa.come
Percentagem de concelhos aderentes ao projeto "sopa.come" a quem foi
distribuído material pedagógico
90%
100%
Superou
Taxa de cobertura do projeto "sopa.come" das escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclo do
ensino básico da região Centro
12%
12%
Atingiu
Número de reuniões realizadas com os responsáveis do projeto "sopa.come" a
nível dos ACES e ULS
2
1
Atingiu
100%
100%
Atingiu
91%
100%
Superou
Número de ACES e ULS que foram munidos com sondas de deteção de
compostos polares e onde se inicia a segunda fase do projeto "oleovitae"
5
5
Atingiu
Número de sondas adquiridas para deteção de compostos polares: "oleovitae"
3
0
Não Atingiu
Percentagem de concelhos aderentes ao projeto a quem foi distribuído o material
pedagógico


Projeto oleovitae
Taxa de cobertura do projeto "oleovitae" nos ACES/ULS em que foi implementado
QUAR

Nota: Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
148
Relatório de
Atividades
2013
5. Programa de Prevenção e Controlo do Tabagismo
5. 1. Enquadramento
O tabagismo é um importante problema de saúde pública, não só pela magnitude do problema, mas também pelas
consequências na saúde e nos elevados custos económicos e sociais. É uma doença silenciosa, sendo os efeitos de
inalação do fumo nos fumadores e nos fumadores passivos, cumulativos e com manifestação a curto, a médio e a
longo prazo.
O comportamento de fumar tem início na experimentação, principalmente na infância e na adolescência, que são as
etapas de maior vulnerabilidade psicossocial.
O consumo de tabaco é um dos fatores de risco mais importante para a saúde das populações, sendo causa de várias
doenças, como a doença pulmonar obstrutiva crónica, o cancro e doenças cardiovasculares. É o agente responsável
pela 1ª causa evitável de doença, invalidez e morte no mundo atual; é também a principal causa prevenível de perda de
saúde e morte prematura nos países desenvolvidos, constituindo um fator de risco modificável conhecido.
Em 2008, a Organização Mundial de Saúde (OMS) alertou que morrem anualmente cerca de 5,4 milhões de pessoas
como consequência deste consumo, se não forem adotadas medidas efetivas de prevenção e controlo, poderão vir a
morrer anualmente cerca de 10 milhões de pessoas, dentro das próximas duas décadas.
Relativamente ao valor de anos de vida potenciais perdidos por tumor maligno da traqueia, brônquios e pulmão (por
100.000 indivíduos), em 2012, a região de saúde do Centro em comparação com as restantes regiões de saúde,
situava-se na primeira posição.
Gráfico 72 - Evolução dos anos de vida potenciais perdidos por tumor maligno da traqueia, brônquios e pulmão (por 100.000
indivíduos) por região de saúde
300
250
Centro = 1.ª posição
200
150
135,7
133,9
100
97,3
93,1
88,9
94,7
92,1
121,7
102,4
97,2
50
0
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Portugal Continental
Norte
Centro
Lisboa e Vale do Tejo
Alentejo
Algarve
2012
Fonte: GeoSaúde, informação extraída a 25.06.14 (DGS)
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
149
Relatório de
Atividades
2013
O Programa Nacional de Prevenção e Controlo do Tabagismo visa promover um futuro mais saudável, totalmente livre
de tabaco, tendo como finalidade aumentar a expetativa de vida saudável na população, através da redução das
doenças e da mortalidade prematura associadas ao seu consumo.
As suas estratégias são:

Prevenir a iniciação e o consumo de tabaco nos jovens;

Promover e apoiar a cessação tabágica;

Proteger da exposição do fumo de tabaco ambiental;

Informar, alertar e promover um clima social favorável ao não tabagismo;

Monitorizar, avaliar e promover a formação profissional, a investigação e o conhecimento.
As estratégias para prevenir e controlar a epidemia tabágica são fundamentais para evitar o hábito de fumar nos jovens
e para o aumento de ex-fumadores. O profissional de saúde, em particular o médico, tem um papel em três níveis: ser
um exemplo, participar em programas de saúde e controlo do tabagismo e realizar consultas de cessação tabágica.
No ano 2013 foram planeados os seguintes objetivos gerais:

Promover estilos de vida saudáveis;

Prevenir o consumo de tabaco entre os adolescentes e jovens;

Sensibilizar os profissionais para a consulta de tratamento intensivo na cessação tabágica;

Promover a cessação e a intervenção breve;

Prevenir o consumo de tabaco nos grupos vulneráveis.
Na região Centro, em 2013, existem 85.390 fumadores identificados, registando o ACES Baixo Vouga o valor mais
elevado (29,4%).
Quadro 77 - N.º de fumadores com registo ICPC (P17) (tabagismo) em 2013
ACES / ULS
Baixo Mondego
Baixo Vouga
Cova da Beira
Pinhal Interior Norte
Pinhal Litoral
Dão Lafões
ULS de Castelo Branco
ULS da Guarda
Total
N.º
Peso
18.753
25.122
3.097
4.748
13.412
10.908
4.679
4.671
22,0%
29,4%
3,6%
5,6%
15,7%
12,8%
5,5%
5,5%
85.390
100%
Fonte: ARS Centro
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
150
Relatório de
Atividades
2013
Realizaram-se 2.221 consultas de cessação tabágica no entanto, evidencia-se o facto de este valor não contemplar, a
totalidade das consultas realizadas, pois em alguns ACES não existem registos de todas as consultas realizadas.
Gráfico 73 - Número de consultas de cessação tabágica realizadas em 2013
Baixo Vouga
701
Pinhal Litoral
559
Cova da Beira
341
Baixo Mondego
276
ULS da Guarda
Pinhal Interior Norte
ULS de Castelo Branco
Dão Lafões
168
75
56
45
Fonte: ARS Centro
Realizaram-se 37 consultas de tratamento intensivo de cessação tabágica, no âmbito da ARS Centro, com a sua
repartição por ACES e ULS, de acordo com o gráfico seguinte. O maior registo verificou-se no ACES Baixo Mondego.
Gráfico 74 - Número de consultas de tratamento intensivo de cessação tabágica realizadas em 2013
Baixo Mondego
9
Baixo Vouga
8
ULS da Guarda
7
Pinhal Interior Norte
4
Pinhal Litoral
3
Cova da Beira
2
ULS de Castelo Branco
2
Dão Lafões
2
Fonte: ARS Centro
No ACES Baixo Vouga do total de mulheres grávidas registadas (5.549 grávidas), 11,7% são fumadoras. Nos restantes
ACES e ULS, não se dispõe desta informação.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
151
Relatório de
Atividades
2013
5. 2. Atividades Desenvolvidas

Participação no 1.º Encontro Nacional de Boas Práticas de Controlo e Prevenção do Tabagismo, organizado
pela DGS, que decorreu em Coimbra;

Participação no X Congresso no EMASH – “Tabaco, Não?!” realizado em Coimbra;

Participação em reuniões com o Grupo Operacional Nacional do Programa Nacional para a Prevenção e
Controlo do Tabagismo na DGS;

Parceria com a Coordenação Regional de Saúde Escolar com o Projeto “In-dependências”, que incide em
meio escolar, abrangendo os alunos do 5º ao 9ºano. Este projeto decorre no período entre 2013-2018 (5
anos), tendo aderido escolas do ACES Baixo Vouga e Pinhal Litoral;

Formação em cursos de tratamento intensivo de cessação tabágica, assim como na formação das equipas
que aderiram ao projeto “In-dependências”.
5. 3. Resultados
Indicadores
Meta Resultado Classificação
Percentagem de ACES com oferta de pelo menos 3 consultas de apoio intensivo à
cessação tabágica
83%
89%
Superou
Proporção de inscritos com idade igual ou superior a 14 anos e com hábitos
tabágicos, a quem foi realizada consulta relacionada com tabagismo, no último ano
25%
23,3%
Atingiu
50
37
Não atingiu
Percentagem de grávidas que deixaram de fumar no 1º T, 2ºT e 3ºT de gravidez
50%
11,7%
Não atingiu
Percentagem de inscritos maiores de 13 anos com quantificação dos hábitos
tabágicos nos últimos 3 anos
40%
28,8%
Não atingiu
Número de consultas de tratamento intensivo em cessação tabágica
QUAR

Nota: Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP
Uma das dificuldades apresentadas pelos profissionais é a ausência de informatização da ficha clínica.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
152
Relatório de
Atividades
2013
6. Programa de Problemas Ligados ao Álcool
6. 1. Enquadramento
Os Problemas Ligados ao Álcool (PLA) têm vindo a assumir uma gravidade crescente, comprovada por estudos
recentes que evidenciam um preocupante consumo global a nível mundial.
Numerosos estudos demonstram que existe uma relação entre o consumo de álcool e a frequência e gravidade de
várias doenças. Deste modo, a maiores níveis de consumo correspondem taxas de mortalidade e morbilidade mais
elevadas, por cirrose hepática, neoplasias, acidentes nos locais de trabalho e sinistralidade rodoviária. Influenciam
ainda outras situações, como o absentismo laboral, comportamentos sexuais de risco, gravidez na adolescência,
agressividade e violência.
O conhecimento científico daqueles fatores de risco e suas consequências justifica que a política atual em relação aos
PLA deverá apontar para a necessidade de uma sensibilização ao nível da população, no sentido da redução do
consumo global e dos consumos de risco, sem perder de vista a necessidade de intervenção específica junto dos
utentes com consumos nocivos e dos dependentes alcoólicos.
A identificação do consumidor de risco e nocivo em etapas precoces, diminui o risco de complicações ligadas à saúde,
possibilitando que as alterações comportamentais necessárias na abordagem e no tratamento sejam mais facilmente
alcançadas e/ou mantidas. Os CSP ocupam uma posição privilegiada em termos da intervenção quanto aos problemas
relacionados com o consumo de bebidas alcoólicas, no que respeita a deteção e primeira linha de intervenção. Há que
valorizar e destacar o desenvolvimento de projetos de abordagem precoce dos consumidores excessivos através do
treino e preparação adequados dos técnicos de saúde, particularmente daqueles que trabalham na área dos CSP.
No ano 2013 foram planeados os seguintes objetivos gerais:

Reduzir, a nível regional, a prevalência e a incidência dos PLA na comunidade;

Elaborar o diagnóstico da situação regional no âmbito dos PLA, identificando as equipas de alcoologia a funcionar
nos ACES da área de influência da ARS Centro (coordenadores, consultas e respetiva carga horária);

Confirmar a nomeação dos responsáveis / interlocutores na área da alcoologia, em cada um dos ACES da ARS
Centro;

Programar ações de formação para todos profissionais (priorizando os que nunca tiveram formação nesta área), de
modo a aumentar as suas competências para a deteção e intervenção precoce dos consumos risco/nocivos, a
nível dos CSP;

Uniformizar os indicadores de avaliação, participando ativamente com os parceiros envolvidos;

Organizar a nível regional a rede de referenciação de alcoologia, de acordo com o SICAD.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
153
Relatório de
Atividades
2013
6. 2. Atividades Desenvolvidas

Foi efetuado o diagnóstico da situação regional no âmbito dos PLA e identificadas as equipas de Alcoologia a
funcionar nos ACES da área de influência da ARS Centro, assim como os Assessores para os Conselhos
Clínicos, consultas e respetiva carga horária;

Elaboração e apresentação da Rede de Referenciação/Articulação para os Comportamentos Aditivos e/ou
Dependências da região Centro, após reuniões com os parceiros envolvidos, a nível dos CSP, da Unidade de
Alcoologia e dos vários Serviços de Saúde Mental;

Foram definidos, em colaboração com a Unidade de Alcoologia, indicadores para as consultas de alcoologia
(durante o ano de 2013), para futura avaliação das consultas realizadas na área dos PLA, na ARS Centro
(indicadores simples, tendo em conta a não existência de programa informático específico, que permitiria uma
colheita de dados muito mais simplificada). Estes mesmos indicadores serão válidos até a ACSS definir
indicadores a nível nacional nesta área (n.º total de consultas, n.º de primeiras consultas, n.º de consultas
seguintes, n.º de casos novos, n.º de abstinentes aos 6 meses, ou mais);

Participação na elaboração do Manual da Abordagem dos PLA nos CSP, preparado no âmbito do Projeto
Europeu de Cuidados Primários e Álcool, que se encontra traduzido e revisto para publicação, conforme
proposta apresentada pelo Núcleo de Comportamentos Aditivos, assim como Manual de Bolso simplificado;

Foram definidos, em colaboração com o Núcleo de Comportamentos Aditivos, os conteúdos de duas
brochuras para os CSP, uma para utentes e outra para profissionais de saúde.
6. 3. Resultados
Devido ao tempo de mudança organizacional (formação de novas Unidades de Saúde Funcionais e a substituição do
IDT pelo SICAD, passando a parte operacional das respostas oferecidas à população, nas diversas áreas,
nomeadamente no que diz respeito aos PLA, para a dependência das ARS), levou a que não fosse possível atingir
algumas metas propostas para 2013, nomeadamente:

Realização de reuniões ao longo do ano com os assessores dos Conselhos Clínicos dos ACES para a área
dos PLA;

Uniformização de indicadores de avaliação (foram propostos pela ACSS às UCSP/USF indicadores a
contratualizar nesta área);

Promoção de formação de profissionais de saúde que permitam a criação de novas equipas de alcoologia.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
154
Relatório de
Atividades
2013
7. Programa de Saúde Escolar
7. 1. Enquadramento
O Programa de Saúde Escolar (PSE) assenta na execução sistemática de um conjunto de atividades organizadas, que
contemplam uma intervenção integrada em quatro áreas: a saúde individual e coletiva, a inclusão escolar, o ambiente e
os estilos de vida.
Para estas áreas de intervenção prioritárias foram definidos indicadores que permitiram evidenciar mudanças numa
realidade que se pretende modificar.
A avaliação quantitativa visa monitorizar a execução do PSE e traduz-se em taxas de cobertura.
Apesar das dificuldades na recolha da informação em tornar visível as atividades de saúde escolar desenvolvidas pelos
profissionais, devido à inexistência de uma base de dados informática que permita o registo sistematizado de todas as
atividades desenvolvidas e posterior avaliação do programa, existiu desde sempre um sistema de avaliação, que ao
longo do tempo tem permitido monitorizar as atividades nesta área.
A intervenção da saúde em contexto escolar incide frequentemente sobre problemas multifatoriais, decorrentes de uma
população-alvo muito heterogénea com contextos e realidades muito variáveis.
Os profissionais que trabalham em saúde escolar direcionam a sua intervenção, dando resposta às necessidades reais
e sentidas da comunidade educativa.
Com a evolução e consolidação da reorganização dos CSP, apesar de alguns constrangimentos ainda existentes,
verifica-se que as equipas de saúde escolar encontram-se numa fase de maior estabilidade, com reflexos positivos na
maioria dos indicadores do programa.
Seja qual for a realidade vivenciada, torna-se cada vez mais necessário definir e sedimentar estratégias regionais de
ação pertinentes neste domínio, com a cooperação e o envolvimento de todos os parceiros internos e externos,
definindo metodologias de trabalho e formas de articulação entre as diferentes unidades e os múltiplos parceiros.
No ano 2013 foi planeado o seguinte objetivo geral:

Melhorar as taxas de cobertura e a qualidade das intervenções das atividades de saúde escolar na comunidade
educativa da região Centro.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
155
Relatório de
Atividades
2013
7. 2. Atividades Desenvolvidas
No ano letivo de 2012-2013 todos os ACES/ULS da região Centro desenvolveram atividades de saúde escolar, à
semelhança dos anos anteriores.
A população-alvo do PNSE são alunos, professores, educadores de infância, assistentes operacionais e pais a que
genericamente se designa por Comunidade Educativa.
Verificou-se que 92% das escolas foram abrangidas por atividades de saúde escolar, tendo aumentado a taxa de
cobertura em todos os níveis de ensino:

82% do pré-escolar;

88% do 1º ciclo;

81% do 2º ciclo;

76% do 3º ciclo;

69% do secundário.
Das 3.264 crianças com necessidades de saúde especiais detetadas no âmbito deste programa (nomeadamente,
casos de défice visual, auditivo, doença crónica ou outro), foi possível o encaminhamento de cerca de 86%, tendo
ficado tratadas ou em tratamento cerca de 98% destas.
Cerca de 55% das escolas têm Programa de Prevenção de Acidentes e foram monitorizados cerca de 7.711 acidentes,
dos quais em 88% houve necessidade de recorrer aos serviços de saúde para tratamento.
As equipas de saúde escolar apoiaram/desenvolveram projetos específicos de promoção da saúde, abrangendo alunos
de todos os graus de ensino em áreas diversas como:

Vida ativa saudável (36.760 alunos);

Educação alimentar (56.564 alunos);

Educação sexual (30.035 alunos);

Relações interpessoais (4.411 alunos);

Cidadania (4.258 alunos);

Absentismo escolar (834 alunos);

Consumos nocivos (2.680 alunos);

Prevenção da violência (5 626 alunos);

Outras temáticas (20.844 alunos), tendo sido realizadas parcerias com associações de pais e de alunos,
nomeadamente, Rainha Santa Isabel, Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, autarquias, Instituto
Português da Juventude, IDT, Associação para o Planeamento da Família e outras.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
156
Relatório de
Atividades
2013
No âmbito das orientações n.º9 e n.º10 de 14/10/2010 da DGS – Educação Sexual e Reprodutiva, as Unidades de
Saúde Pública acompanharam e apoiaram 559 escolas.
Das atividades de execução corrente, a realização dos exames de saúde global aos 6 anos mantiveram-se em 73%,
tendo um ligeiro aumento aos 13 anos (51%).
O Programa Básico de Saúde Oral foi desenvolvido por 48% dos alunos do pré-escolar e por 54% do 1º ciclo.
Também os educadores/professores foram abrangidos (61%), bem como os auxiliares de ação educativa (60%).
A avaliação das condições de segurança, higiene e saúde das escolas foi realizada em 60% das estruturas.
A. Programa 5 ao dia – Faz Crescer com Energia
O Programa 5 ao dia iniciou a sua atividade na região Centro no ano de 2009, ano em que foi assinado protocolo entre
o Mercado Abastecedor de Coimbra e a ARS Centro. Desde essa data o DSP tem participado no desenvolvimento
deste programa, que tem como objetivos promover o consumo diário de, pelo menos, 5 porções de fruta e hortícolas,
para potenciar uma alimentação saudável e contribuir para a prevenção das doenças crónicas associadas aos maus
hábitos alimentares e obesidade.
Os destinatários do programa são as escolas em geral, professores e crianças/jovens em idade escolar entre os 7 e os
12 anos.
No ano letivo de 2012-2013, participaram nas sessões 649 crianças, havendo um decréscimo no número de alunos
envolvidos em relação ao ano letivo anterior.
A programação, desenvolvimento e avaliação deste tipo de atividades resultam de um trabalho de cooperação e
parceria entre todos os seus executores, quer tenham a sua génese na escola, saúde ou outros.
B. Programa Regional + ContigJ - Prevenção do Suicídio em contexto escolar
Constitui-se como um projeto de investigação longitudinal, baseado no modelo ecológico de intervenção, com uma
intervenção multinível em rede no âmbito da promoção da saúde mental e bem-estar e da prevenção de
comportamentos da esfera suicidária dirigido a toda a comunidade educativa (agentes educativos, pais e encarregados
de educação, estudantes e profissionais de saúde). Neste sentido, a população alvo do projeto são os adolescentes do
3º ciclo e ensino secundário e as pessoas com maior proximidade com os mesmos, tendo a equipa de saúde escolar
do CS da área da escola um papel determinante no desenvolvimento do processo.
Tem como objetivos gerais promover a saúde mental e bem-estar em jovens do 3º ciclo e secundário; prevenir
comportamentos da esfera suicidária; combater o estigma em saúde mental; criar uma rede de atendimento de saúde
mental.
No ano letivo 2012-2013, o Projeto + Contigo esteve implementado em 4 ACES da ARS Centro: Baixo Mondego, Baixo
Vouga, Dão Lafões e Pinhal Litoral. Neste contexto, estiveram envolvidos 16 Agrupamentos de Escolas / Instituições
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
157
Relatório de
Atividades
2013
Escolares: Anadia (Agrupamento de Escolas de Anadia e Escola de Viticultura e Enologia da Bairrada), Estarreja
(Agrupamento de Escolas de Avanca – Professor Dr. Egas Moniz), Figueira-da-Foz (Agrupamento de Escolas da
Figueira Mar – Escola Dr. Bernardino Machado e Agrupamento de Escolas da Figueira Norte – Alhadas), Coimbra
(Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro e Escola Secundária José Falcão), Mealhada (Agrupamento de Escolas
da Mealhada), Oliveira do Bairro (Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro e Instituto Promoção Social de
Bustos), Leiria (Agrupamento EB 2,3 Dr. José Saraiva), Ovar (Agrupamento de Escolas de Esmoriz - Ovar Norte),
Sátão (Agrupamento de Escolas de Satão), Tocha (Agrupamento de Escolas de Gândara Mar), Soure (Agrupamento
de Escolas de Soure) e Santa Comba (Agrupamento de Escolas de Santa Comba Dão).
B.1. Sensibilização à comunidade educativa

Pais e encarregados de educação: As equipas locais + Contigo dirigiram convites a todos os pais e
encarregados de educação dos alunos envolvidos em projeto. Os elementos da equipa coordenadora +
Contigo asseguraram a realização de 6 sessões de sensibilização com o envolvimento de 52 participantes.

Agentes educativos: Os elementos da Equipa Coordenadora + Contigo asseguraram a realização de 8
sessões de sensibilização com o envolvimento de 161 participantes.
B.2. Intervenção global com os alunos
Estiveram envolvidos 1.699 alunos em projeto durante o ano letivo de 2012-2013. Contudo, para efeitos de análise de
dados e interpretação dos mesmos, foram apenas validados 1.363 questionários na Fase 1, 1.438 na Fase 2 e 1.340
na Fase 3.
Observa-se predomínio do sexo masculino (52,8%), pertencentes ao 7º ano e com média de idades de 13,6 anos e
destaca-se que:

Aumento do índice de bem-estar ao longo das três fases, no grupo alvo de intervenção;

Aumento das médias da escala de coping da Fase 2 para Fase 3;

Diminuição da média da escala auto-conceito na Fase 2 e Fase 3;

Na Fase 1, existência de 27,9% dos adolescentes com sintomatologia depressiva;

Diminuição da sintomatologia depressiva na Fase 2 e Fase 3.
B.3. Assessoria e encaminhamento de casos
Ao longo do ano letivo, a equipa coordenadora acompanhou de forma próxima todas as equipas locais, em momentos
de caráter formal e informal, esclarecendo-as e apoiando-as ao longo das diferentes etapas do Projeto + Contigo.
Foi solicitada a colaboração da Equipa Coordenadora para dinamizar/assessorar o desenvolvimento de 6 intervenções
em sala de aula, tendo-se deslocado um elemento da Equipa às escolas em causa.
A Equipa Coordenadora prestou orientações e colaborou no encaminhamento e referenciação de 13 casos (alunos em
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
158
Relatório de
Atividades
2013
projeto) para o médico de família e 6 casos para consultas da especialidade, 2 das quais para a Consulta de Prevenção
do Suicídio. Acresce ainda a assessoria e encaminhamento de 4 adolescentes que não estavam envolvidos em projeto.
Ao longo do ano letivo, foram realizadas 10 reuniões de trabalho.
Foram também publicados vários artigos e apresentadas várias comunicações e um workshop no âmbito do projeto.
C. Projeto “conta, peso e medida”
A OMS define a obesidade como uma doença em que o excesso de gordura corporal acumulada pode atingir graus
capazes de afetar a saúde. Os fatores que determinam este desequilíbrio são complexos e incluem fatores genéticos,
metabólicos, ambientais e comportamentais.
Devido à sua elevada prevalência e aos riscos que acarreta, tornou-se indispensável encontrar estratégias que visem a
sua redução.
Ao longo do ano de 2013 procurou-se:

Sensibilizar toda a comunidade educativa para a problemática da obesidade;

Promover mudanças na comunidade educativa, de forma a favorecer a adoção do consumo de alimentos
saudáveis, de baixo valor energético e a prática regular do exercício físico como estilo de vida;

Prevenir o desenvolvimento de novos casos;

Diminuir a prevalência da obesidade e fatores de risco associados.
D. Projeto “in-dependências”
O projeto “in-dependências” tem como principal finalidade diminuir a incidência e prevalência de fumadores através de
dois projetos, um de natureza prevenção/capacitação e outro de natureza curativa/intervenção terapêutica.
Ao longo do ano de 2013 procurou-se:

Sensibilizar toda a comunidade educativa para a problemática dos consumos de tabaco e álcool;

Diminuir a incidência e prevalência destes consumos na comunidade educativa;

Motivar, encaminhar e facilitar o acesso dos “casos” identificados para as respetivas consultas específicas.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
159
Relatório de
Atividades
2013
7. 3. Resultados
Indicadores
Meta Resultado Classificação
Percentagem de alunos abrangidos por atividades e/ou projetos no âmbito PSE
71%
99%
Superou
Percentagem de alunos do 2º ciclo abrangidos por saúde escolar
67%
81%
Superou
Percentagem de alunos do 3º ciclo abrangidos por saúde escolar
65%
76%
Superou
Percentagem de alunos do secundário abrangidos por saúde escolar
55%
69%
Superou
2
4
Superou
741
1.699
Superou
Percentagem de ACES a implementar o PSE
100%
100%
Atingiu
Percentagem de escolas abrangidas por saúde escolar
90%
92%
Atingiu
Percentagem de alunos do pré-escolar abrangido por saúde escolar
85%
82%
Atingiu
Percentagem de alunos do 1º ciclo abrangidos por saúde escolar
88%
88%
Atingiu
Percentagem de alunos do jardim-de-infância abrangidos pelo PSE
55%
48%
Atingiu
Percentagem de alunos de 6 anos com exames de saúde global
73%
73%
Atingiu
Percentagem de alunos de 13 anos com exames de saúde global
57%
50%
Atingiu
Percentagem de alunos de 6 anos com plano de vacinação atualizado
95%
96%
Atingiu
Percentagem de alunos de 13 anos com plano da vacinação atualizado
92%
89%
Atingiu
Número de ACES a implementar o projeto regional “conta, peso e medida”
50%
50%
Atingiu
2
2
Atingiu
54%
Não atingiu
Número de ACES a implementar o projeto regional “+ Contig@”
Número de alunos no projeto + Contig@”
Número de ACES a implementar o projeto regional "in-dependências"
Percentagem de alunos do 1º ciclo abrangidos pelo Plano Básico de Saúde Oral 70%
Nota: Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
160
Relatório de
Atividades
2013
8. Programa de Promoção da Saúde Oral
8. 1. Enquadramento
O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) corresponde a uma estratégia global de intervenção
assente na promoção da saúde e prevenção primária e secundária da cárie dentária.
A promoção da saúde e prevenção da doença são asseguradas pelas equipas de saúde escolar com o suporte da
intervenção curativa, operacionalizada maioritariamente através da contratualização.
O PNPSO inclui 5 projetos:

Saúde Oral em Saúde Infantil (SOSI) destinado a crianças com idade até aos 6 anos que apresentam
situações de cárie dentária de considerável gravidade avaliadas pelo médico de família;

Saúde Oral Crianças e Jovens (SOCJ) que permite prestar cuidados médico-dentários a coortes (7, 10 e 13
anos) de crianças escolarizadas integradas em programa de saúde oral e que desenvolvem cárie dentária;

Saúde Oral na Gravidez (SOG) destinado a grávidas seguidas no SNS;

Saúde Oral nas Pessoas Idosas (SOPI) destinado a beneficiários do complemento solidário para idosos;

Saúde Oral em utentes com vírus da imunodeficiência humana (VIH) destinados a utentes com o vírus VIH e
portadores do Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA).
Em 2013 existiam 650 médicos aderentes ao PNPSO na região de saúde do Cento.
Quadro 78 - Número de profissionais aderentes em 2013
Profissionais
Centro
Nacional
Peso (%)
Médicos
650
3.074
21,1%
Locais
901
4.977
18,1%
Fonte: ARS Centro
Para o ano 2013 foram planeados os seguintes objetivos gerais:

Implementar o PNPSO como programa prioritário em todos os ACES e ULS da região Centro;

Implementar auditorias, em colaboração e articulação com a DGS, aos ACES/ULS selecionados.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
161
Relatório de
Atividades
2013
8. 2. Atividades Desenvolvidas
Gráfico 75 - Saúde oral na Saúde Infantil – SOSI
Taxa de execução – 63%
Gráfico 76 - Referenciação higienista oral
Taxa de execução – 66%
3.372
4.122
5.000
4.000
3.500
3.000
2.500
2.000
1.500
1.000
500
0
2.584
3.000
2.000
1.000
0
Cheques emitidos
Ref. Emitidas
Cheques utilizados
Gráfico 77 - Saúde oral em crianças e jovens –
SOCJ Taxa de execução – 58%
50.000
Ref. Utilizadas
Gráfico 78 - Saúde Oral em Crianças e Jovens (idades
intermédias) – SOCJi Taxa de execução – 76%
1.481
44.077
1.500
40.000
25.710
1.124
1.000
30.000
20.000
500
10.000
0
0
Cheques emitidos
Cheques emitidos
Cheques utilizados
Gráfico 79 - Saúde oral em crianças e jovens, por
coortes
Cheques emitidos
18.000
16.000
14.000
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
0
2.239
Gráfico 80 - Saúde oral na gravidez – SOG
Taxa de execução – 54%
Cheques utilizados
15.181
16.188
Cheques utilizados
6.689
7.000
6.000
12.708
8.428
7.960
9.322
5.000
3.623
4.000
3.000
2.000
1.000
0
7 anos
10 anos
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
13 anos
Cheques emitidos
Cheques utilizados
162
Relatório de
Atividades
2013
Gráfico 82 - Saúde oral em utentes com VIH
Taxa de execução – 63%
Gráfico 81 - Saúde oral nas pessoas idosas - SOPI
Taxa de execução – 80%
923
1000
742
50
800
40
600
30
400
20
200
10
43
27
0
0
Cheques emitidos
Cheques utilizados
Cheques emitidos
Cheques utilizados
Fonte: Gráficos 75 a 82 SISO

Aderiram ao programa 650 prestadores de cuidados médico-dentários, distribuídos por toda a área da região
Centro;

No SOSI foram abrangidas 4.122 crianças com emissão de cheque dentista pelos médicos de família;

No SOCJ foram abrangidas 44.077 crianças com emissão do respetivo cheque dentista pelas equipas de
saúde escolar;

Foram abrangidas mais de 3.372 crianças por consultas de saúde oral prestadas pelos Higienistas Orais dos
CS;

Na continuidade deste projeto surgiu o SOCJi (idades intermédias), tendo sido abrangidas 1.471 crianças, com
emissão de cheque dentista pelos médicos de família;

No SOG foram abrangidas 6.689 grávidas que frequentam o SNS com emissão de cheque dentista pelos
médicos de família;

No SOPI foram abrangidos 923 idosos beneficiários do complemento solidário para idosos, com emissão de
cheques dentistas pelos médicos de família;

No VIH/SIDA foram abrangidos 43 utentes portadores do vírus VIH com emissão de cheques dentistas pelos
médicos de família;

Todos os dados foram colhidos diretamente na aplicação informática SISO, que monitoriza os 5 projetos.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
163
Relatório de
Atividades
2013
8. 3. Resultados
Em 2013, as taxas de execução subiram na SOSI e SOCJ e, baixaram SOG, SOPI e VIH relativamente a 2012.
Indicadores
Meta Resultado Classificação
Taxa de utilização do primeiro cheque dentista no projeto SOCJ no âmbito do
PNPSO
60%
59%
Atingiu
Aumentar as taxas de utilização dos cheques dentistas por projeto específico do
PNPSO
2%
0%
Não Atingiu
Diminuir a taxa de inconformidades detetadas em auditoria
10%
0%
Não Atingiu
QUAR

Nota: Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP
No que se refere aos indicadores em que se verificam diferenças significativas entre o planeado e o verificado:

Desde a implementação dos cheques dentistas que as taxas de utilização por projeto específico registam uma
evolução crescente, não obstante, em 2013 verificou-se uma estabilização nos valores das taxas, motivo pelo
qual não se conseguiu cumprir o objetivo proposto.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
164
Relatório de
Atividades
2013
9. Programa de Saúde Ocupacional
9. 1. Enquadramento
A saúde ocupacional tem como finalidades a prevenção dos riscos profissionais e a promoção da saúde dos
trabalhadores.
A qualidade de vida no trabalho, conducente à realização pessoal e profissional, tem de se inserir numa matriz de
desenvolvimento que integra como pilar fundamental as adequadas condições de segurança e saúde nos locais de
trabalho.
As atividades deste programa englobam uma dupla vertente:

Interna, de prestação de cuidados com o objetivo de proteção e promoção da saúde dos trabalhadores que
desempenham funções nos estabelecimentos da área de influência da ARS Centro, independentemente do
vínculo e contrato laboral, bem como de apoio técnico em conformidade, às USP.

Externa, de representação da DGS no processo de licenciamento e auditoria de ”Serviços Externos de
Segurança e Saúde no Trabalho”, de acordo com a legislação aplicável.
Para o ano 2013 foram planeados os seguintes objetivos gerais:

Proteção e promoção da saúde dos trabalhadores da área geográfica de influência da ARS Centro;

Proteção e promoção da saúde dos trabalhadores que desempenham funções nos estabelecimentos ARS Centro,
independentemente do vínculo e contrato laboral.
9. 2. Atividades Desenvolvidas
No âmbito da vigilância e promoção da saúde dos trabalhadores que desempenham funções nos estabelecimentos da
área de influência da ARS Centro foram realizadas as seguintes atividades:
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
165
Relatório de
Atividades
2013
Quadro 79 - Atividades de saúde no trabalho realizadas em 2013
Atividades de Saúde no Trabalho
N.º
● Exames médicos de saúde no trabalho
488
Iniciais e Periódicos
480
Ocasionais (a pedido do trabalhador e do serviço)
8
● Avaliações de Enfermagem
480
● Ações de sensibilização, informação e formação sobre riscos profissionais e medidas preventivas
488
● Exames Complementares
953
Eletrocardiogramas
480
Rastreios da Visão (Titmus)
400
Vacinação contra a gripe sazonal
73
Fonte: ARS Centro
No âmbito dos processos de licenciamento de empresas prestadoras de ”Serviços Externos de Saúde no Trabalho” na
área de influência da ARS Centro, realizaram-se 17 vistorias.
O responsável deste programa integrou a Comissão Técnica de Acompanhamento do Programa Nacional de Saúde
Ocupacional na DGS e manteve-se envolvido com os profissionais da Autoridade das Condições de Trabalho, na
realização das vistorias de licenciamento e auditorias conjuntas aos ”Serviços Externos de Segurança, Higiene e Saúde
no Trabalho”, de acordo com a legislação aplicável.
9. 3. Resultados
Indicadores
Meta Resultado Classificação
Percentagem de colaboração nos licenciamentos dos Serviços de Segurança e Saúde no
Trabalho
80%
82%
Superou
Percentagem de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho implementados nos ACES da
ARS Centro
50%
50%
Atingiu
Nota: Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
166
Relatório de
Atividades
2013
10. Programa de Gestão Ambiental
10. 1. Enquadramento
A gestão sustentável de instalações e serviços implica o conhecimento das especificidades do sistema e da estrutura
funcional existente, para, através de uma análise integrada em matéria de otimização de recursos e de uma abordagem
eco-eficiente, conduzir estratégias que viabilizem a redução de custos e a obtenção de ganhos económicos e
ambientais pela aplicação de soluções win-win.
Tendo a gestão sustentável para o sector como um dos principais eixos de intervenção para a qualidade da prestação
de cuidados de saúde, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2012, de 9 de agosto, veio dar sequência ao
Programa de Eficiência Energética na Administração Pública (ECO.AP), aprovado pela Resolução do Conselho de
Ministros n.º 2/2011, de 12 de janeiro, que constitui um instrumento de execução do Plano Nacional de Ação para a
Eficiência Energética, o qual visa alterar comportamentos de consumo energético e promover uma gestão racional do
mesmo, nomeadamente através da contratação de empresas de serviços energéticos para implementar e gerir
medidas de melhoria da eficiência energética nos edifícios e equipamentos públicos.
O despacho n.º 8662/2012, de 21 de junho, do Secretário de Estado da Saúde, teve como principal objetivo dar
continuidade aos trabalhos no âmbito do Plano Estratégico do Baixo Carbono (PEBC) e do ECO.AP.
A coordenação do programa é feita pelo Gabinete do Ministro da Saúde, pela ACSS e pelas ARS, através do Gestor
Local de Energia (GLEC) de cada ARS.
Para o ano 2013 foram planeados os seguintes objetivos gerais:

Assegurar a implementação e avaliação dos projetos regionais na área da saúde ambiental em curso;

Melhorar a eficácia das políticas de prevenção, controlo e redução de riscos para a saúde com origem em fatores
ambientais, promovendo a integração do conhecimento e a inovação, contribuindo também, desta forma, para o
desenvolvimento socioeconómico.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
167
Relatório de
Atividades
2013
10. 2. Atividades Desenvolvidas
Durante o ano de 2013 a operacionalização do programa permitiu a recolha e tratamento de dados fundamentais para a
caraterização de consumos (eletricidade, água e gás e produção de resíduos) e avaliação de eficiência, conducente à
obtenção de alguns indicadores, em especial no que concerne aos hospitais, mas também pela primeira vez, em todos
os ACES e ULS, cobrindo a quase totalidade dos edifícios, permitindo uma análise crítica das instalações e dos custos
associados.
Outro objetivo estabelecido reportava-se à continuidade da gestão da qualidade do ar e das emissões das fontes fixas
existentes, com atualização permanente da base de dados, que constitui uma ferramenta de trabalho fundamental para
a sua efetivação. A gestão de resíduos tem sido mais uma das áreas de intervenção, correspondendo a um objetivo
crítico no que concerne à prevenção de riscos, estando já consolidada a declaração anual no Sistema Integrado de
Registo da Agência Portuguesa do Ambiente (SIRAPA) de todos os estabelecimentos da organização ARS Centro,
correspondente à intervenção efetiva na gestão de resíduos, cuja necessidade de atualização é permanente.
A prossecução do Projeto Data Dose Med2, (DDM2) – avaliação da exposição da população portuguesa a radiações
ionizantes devido a exames médicos de radiodiagnóstico e medicina nuclear, coordenado pelo Instituto Tecnológico e
Nuclear e promovido pela Comissão Europeia (Radiation Protection 154), tem sido igualmente considerada como um
objetivo fundamental na perspetiva da proteção da saúde, sendo diversas as áreas para desenvolvimento de estudos e
intervenções.
Considerando a prevenção da exposição da população da radiação ionizante resultante de exames médicos e tendo
em atenção alguns pontos críticos em saúde pública, foi efetuada uma investigação na área da braquiterapia prostática
com a realização de um estudo para análise das condições existentes nas unidades que procedem a essas
intervenções na região da ARS Centro, cuja colaboração foi essencial para a viabilização do trabalho e respetivas
conclusões e propostas, apresentado no Congresso Internacional sobre Proteção Radiológica na Saúde, de 18 a 20 de
setembro de 2013, em Lisboa.
De um modo global foram atingidos os objetivos propostos, tendo sido concluídas as etapas previstas, em que foi
fundamental a realização de reuniões periódicas direcionadas de acordo com o âmbito de intervenção, nomeadamente:

Apresentação aos diretores dos ACES das áreas de trabalho com articulação direta – PEBC, SIRAPA;
Monitorização das Emissões Gasosas e Inventário de emissões, em que foram necessárias adaptações
decorrentes da nova estrutura organizacional da ARS Centro;

Coordenação, acompanhamento e avaliação da implementação dos programas;

Reuniões com os GLEC, dos ACES e/ou das instituições hospitalares;

Reuniões conjuntas realizadas no DSP com todos os ACES, para acompanhamento dos programas e
avaliação da implementação;
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
168
Relatório de
Atividades
2013

Formação nas áreas de intervenção a nível do DSP ou nos ACES;

Conclusão da formação de 35h para todos os GLEC da ARS Centro, realizada pela Agência para a Energia
(ADENE), com a realização da última ação que abrangeu o ACES da Cova da Beira, o Centro Hospitalar da
Cova da Beira, EPE e as ULS da Guarda e Castelo Branco;

Reunião de trabalho em junho, destinada aos responsáveis dos ACES, ULS e hospitais e respetivos GLEC,
para análise crítica das diferentes abordagens em matéria de eficiência, e discussão de metodologias;

Preparação de documentos técnicos de fundamentação e divulgação de resultados;

Realização do estudo Prevenção de riscos em braquiterapia, e apresentação do mesmo no Seminário
Internacional – “Proteção Radiológica na Saúde”, realizado em setembro, em Lisboa.
10. 3. Resultados
As metas dos indicadores de saúde ambiental estabelecidas para 2013 foram na generalidade atingidas ou superadas.
A única exceção foi o relativo ao Projeto “Escolas sem ruído” que, apesar de ter sido concluído e feita a apresentação
interna do relatório e discussão dos dados, a sua divulgação pública ficou pendente de articulação com a Direção-Geral
dos Estabelecimentos Escolares da Região Centro (DGEstE).
A avaliação específica de cada programa decorre da especificidade da sua aplicação, de acordo com seguintes os
idicadores:
A. Gestão da qualidade do ar
B. PEBC e ECO.AP
C. Gestão de resíduos
C. DDM2
A. Gestão da qualidade do ar

Foi efetivada a caraterização das fontes fixas de emissão da ARS Centro, com a realização das duas
campanhas previstas no decreto-lei n.º 78/2004 de 3 de abril, e decorrente da anterior periodicidade
estabelecida pela entidade competente, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDRC),
estando os relatórios de monitorização em fase de análise e emissão de parecer por aquela entidade.

Foi dado início à atualização da base de dados das fontes fixas de emissão da ARS Centro, com os valores de
2013, permitindo a consulta das caldeiras instaladas, valores da monitorização dos efluentes gasosos, de
acordo com o estabelecido no decreto-lei, disponível em:
http://www.arscentro.min-saude.pt/SaudePublica/Sa%c3%bade%20Ambiental/Paginas/default.aspx
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
169
Relatório de
Atividades
2013
A conclusão da atualização será feita mediante a emissão dos pareceres pela entidade da tutela.

Na gestão da qualidade do ar, a qualidade do ar interior (QAI) constitui uma parte essencial, tanto mais que é
uma das áreas de intervenção da eficiência energética e da sustentabilidade. Por imprevistos associados à
manutenção e calibração dos equipamentos, e a uma avaria inusitada, não foi viável, a retoma do plano de
caraterização da qualidade do ar interior nas unidades de prestação de cuidados de saúde. O equipamento
encontra-se em upgrade e calibração. Foi contudo dada sequência à formação da equipa, de acordo com o
previsto.
Indicadores
Meta
Resultado
Classificação
Efetivação da monitorização das emissões por entidade creditada, com realização das
duas campanhas legalmente previstas
100%
100%
Atingiu
Reposição das condições de monitorização dos equipamentos e definição de nova
equipa
100%
90% *
Atingiu
Fonte: ARS Centro
Legenda: * = devido a avaria no aparelho de monitorização de compostos gasosos
Nota: Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP
B. PEBC e ECO.AP
Foi continuado o programa de intervenção conforme o despacho n.º 8662/2012, de 21 de junho, mediante os timings
estabelecidos, sendo aprovada a Política de Sustentabilidade da ARS Centro por despacho do Conselho Diretivo em
18.04.2013, que traduz o compromisso na execução de uma política de sustentabilidade, na utilização de recursos de
forma racional e otimizada, para prossecução dos objetivos em saúde, reduzindo os impactes resultantes da
orientação, organização e funcionamento das instituições e serviços prestadores de cuidados de saúde da Região,
promovendo:

A integração de aspetos ambientais nos processos de planeamento e tomada de decisão;

A identificação e gestão de riscos decorrentes dos impactes ambientais da atividade;

O sucessivo alinhamento entre a política de sustentabilidade e responsabilidade extensível aos fornecedores;

O apoio a iniciativas que contribuam para fomentar a literacia da população em geral, e a saúde e a segurança
das pessoas no âmbito dos determinantes ambientais da saúde, sustentabilidade e ambiente;

A realização de iniciativas que contribuam para o desenvolvimento pessoal dos colaboradores e suas famílias;

A garantia da existência de canais de comunicação que permitam um diálogo construtivo e a integração das
respetivas conclusões nos processos de gestão e decisão decorrentes das boas práticas de sustentabilidade;

A partilha das boas práticas com todos os públicos interessados.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
170
Relatório de
Atividades
2013
Indicadores
Meta
Resultado
Classificação
Nomeação dos GLEC pelos Conselhos de Administração das instituições hospitalares e
ULS ou pelo Diretor Executivo dos ACES
100%
100%
Atingiu
Diagnóstico para caraterização de consumos de energia
100%
100%
Atingiu
Avaliação de consumos anuais de eletricidade, água, gás e produção de resíduos, em
2013
100%
100%
Atingiu
Número de edifícios
100%
90% *
Atingiu
Indicação da área útil / edifício
100%
100%
Atingiu
Fonte: ARS Centro
Legenda: * = Os dados apresentados referem-se aos ACES/ULS (484 edifícios) e hospitais da ARS Centro (122 edifícios)
Nota: Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP
Relativamente aos ACES foram detetadas algumas dificuldades na obtenção de dados decorrentes do elevado número,
tipologia e uso, de instalações reportadas a unidades de prestação de cuidados de saúde, que conduziu a uma
segunda avaliação posterior.
Relativamente aos hospitais foram conseguidos os objetivos inicialmente propostos, tendo sido aplicados indicadores
de eficiência a nível nacional para obtenção de um ranking, onde nas primeiras unidades com menor eficiência não
consta nenhuma pertencente à ARS Centro, a serem divulgados no âmbito do PEBC.
Outro ponto fundamental do PEBC é a formação dos GLEC, que é da responsabilidade da ADENE.
Quadro 80 - Formações realizadas em 2013
Hospitais
ACES
ARS Centro
(sede)
Total
GLEC com formação ADENE 2012/2013
27
37
4
68
Formação na Covilhã (18 a 22 de março)
9
11
0
20
Formação
Fonte: ARS Centro
Foi realizada uma reunião de trabalho em junho, destinada aos responsáveis dos ACES, ULS e hospitais e respetivos
GLEC,
para
análise
crítica
das
diferentes
abordagens
(disponíveis
em
http://www.arscentro.min-
saude.pt/Institucional/Paginas/Pol%C3%ADticadesustentabilidade.aspx) matéria de eficiência, e discussão de metodologias,
nomeadamente:

Análise do despacho n.º 4860/2013 e do PEBC - Metas de Intervenção e Manual de sustentabilidade;

A política de sustentabilidade da ARS Centro - Trabalho desenvolvido e metas a atingir;

A eficiência energética e a qualidade do ar Interior;

A redução de consumo de água e a eficiência hídrica;

A otimização da análise de consumos e da validação e registo de faturação;

A intervenção para a redução de consumos energéticos - Práticas da ARS Centro.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
171
Relatório de
Atividades
2013
Finalmente é de referir que no que concerne à eficiência energética das unidades hospitalares, foi publicada a
portaria n.º 60/2013, de 5 de fevereiro, que aprova o caderno de encargos tipo dos procedimentos para a formação de
contratos de gestão de eficiência energética, estando em curso a análise e preparação de aplicabilidade.
C. Gestão de Resíduos
Foi dada continuidade à gestão de resíduos, com particular relevância à gestão do registo do SIRAPA.
A partir de 2013, devido à caraterística do perfil da ARS Centro, como sendo apenas de preenchimento dos MIRR
(Mapas Integrados de Registo de Resíduos), a organização e todos os estabelecimentos passaram para a aplicação do
Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente (SiliAmb). Relativamente ao cumprimento das obrigações legalmente
impostas, constatou-se:

100% dos estabelecimentos dos ACES da ARS Centro estão inscritos no SIRAPA;

100% dos registos estão regularizados e os responsáveis devidamente nomeados;

100% dos pagamentos dos Documentos Únicos de Cobrança (DUC) efetuados;

90% dos MIRR corretamente preenchidos .
D. DDM2
De acordo com a Comissão Internacional de Proteção das Radiações (ICRP), a utilização de implantes radioativos para
o tratamento do cancro da próstata, tem vindo a aumentar a nível mundial, nos últimos anos.
Sendo igualmente uma realidade em Portugal (com o aumento progressivo de intervenções anualmente), dando
continuidade à intervenção em saúde pública sobre a prevenção à exposição de radiação ionizante, foi efetuado um
estudo sobre a utilização de implantes permanentes radioativos (sementes de 125I ou 103Pd), para tratamento de
cancros da próstata, tendo sido relevante a colaboração total de todas as unidades existentes na área de intervenção
da ARS Centro.
Os pacientes, familiares e público em geral têm recorrido aos serviços de saúde pública para esclarecimentos de
algumas questões, sendo necessário para uma correta informação, a realização de uma avaliação de riscos.
O estudo, apresentado no congresso internacional sobre Proteção Radiológica na Saúde, realizado em setembro, no
Infarmed, teve como pontos críticos:

Avaliação da realidade nos estabelecimentos licenciados existentes na ARS Centro (11), por questionário com
as seguintes conclusões:

É necessário preparar informação para divulgação junto do público e profissionais de saúde;

É necessário colaborar com as unidades que efetuam os implantes, e na promoção de
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
172
Relatório de
Atividades
2013
interações entre os agentes envolvidos, para harmonização da informação divulgada;

Preparar o modelo de cartão individual a ser elaborado pelas unidades;

Dar continuidade ao trabalho, otimizando os métodos utilizados para a estimativa, e
sensibilizando os profissionais e a população para a problemática da utilização das
radiações ionizantes em medicina.

Número de intervenções efetuados em 2013, por estabelecimentos;

Aspetos considerados para a prevenção de riscos ao longo do procedimento, de acordo com o decreto-lei
n.º 180/202, de 8 de agosto, nomeadamente, proteção nas instalações, dos profissionais, pacientes e
familiares.

Medidas a implementar para minimização de riscos e proteção de exposições, nas instalações, para os
profissionais, pacientes e familiares.
Indicadores
Meta Resultado Classificação
Percentagem de unidades organizacionais (ACES e sede da ARS Centro) com caraterização
efetuada no âmbito do PEBC e EcoAP
90%
100%
Superou
Percentagem de aplicação dos indicadores estabelecidos no âmbito do PEBC e EcoAP nos
ACES
90%
100%
Superou
Percentagem de hospitais com caraterização efetuada no âmbito dos indicadores do PEBC e
EcoAP
95%
100%
Atingiu
Percentagem de unidades hospitalares com identificação de consumos críticos no âmbito do
PEBC e EcoAP
95%
100%
Atingiu
Apresentação da base de dados da gestão sustentável das fontes fixas de emissão na página
da web da ARS Centro
100%
100%
Atingiu
Efetuar reuniões periódicas da área da saúde ambiental para discussão dos resultados de
intervenção, avaliação de carências e otimização de recursos
100%
100%
Atingiu
Garantir a gestão do SIRAPA e a atualização da aplicação e do registo de resíduos dos
estabelecimentos da ARS Centro
100%
100%
Atingiu
Divulgação dos resultados do projeto “escolas sem ruído” e promoção de debates para análise
100%
de resultados e soluções para correção de níveis de exposição
50%
Não Atingiu
Nota: Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
173
Relatório de
Atividades
2013
10. 1. 1. Plano de Contingência a Temperaturas Extremas Adversas
10. 1. 1. 1. Enquadramento
As alterações de frequência e intensidade dos fenómenos climáticos extremos constituem graves riscos para a saúde
humana, com o potencial aumento do número de mortes associadas ao calor intenso.
Os efeitos das temperaturas elevadas e das ondas de calor dependem do nível de exposição (frequência, gravidade e
duração) da população exposta e da sensibilidade da população. Desta forma, não é surpreendente que a relação entre
a temperatura e os seus efeitos na saúde mostre alguma heterogeneidade entre populações e em função da sua
localização geográfica. Além dos riscos para a saúde humana resultantes da agudização de problemas do foro cardiorespiratório e metabólico, o calor está associado a doenças transmitidas através da água e alimentos (toxinfecções
alimentares) e a doenças vetoriais.
Tendo em consideração o excesso de mortalidade e a sua preventabilidade (mediante a adoção de medidas de gestão
do risco assentes na sua comunicação efetiva), foi implementado pela primeira vez em 2004, o Plano de Contingência
para as Ondas de Calor um processo dinâmico que tem sofrido progressivas atualizações, em função das
necessidades encontradas, de forma a melhorar a eficácia e cumprimento dos seus objetivos – desde 2011 designado
Plano de Contingência para as Temperaturas Extremas Adversas/Módulo Calor (PCTEA-Calor).
Para o ano 2013 foi planeado o seguinte objetivo geral:

Minimizar os efeitos das temperaturas extremas/calor na saúde das populações da região Centro.
10. 1. 1. 2. Atividades Desenvolvidas

Elaboração do PCTEA Regional, coordenação e operacionalização da sua implementação, monitorização e
avaliação final;

Avaliação diária do risco e emissão de alertas diários de âmbito regional;

Disponibilização diária de informação ao Grupo Operacional da Saúde sobre o nível de alerta decretado e das
ocorrências relacionadas com o efeito do calor;

Distribuição de suportes de informação destinados à população, divulgação de notas à imprensa e divulgação
de informação aos profissionais de saúde;

Articulação com outras entidades/estruturas relevantes;

Monitorização da afluência aos cuidados de saúde, no sentido da procura de eventuais ocorrências
relacionadas com o calor;

Reforço da vigilância da qualidade da água de consumo humano por parte das autoridades de saúde e
serviços de saúde pública;
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
174
Relatório de
Atividades
2013

Divulgação de medidas adequadas à minimização dos efeitos na saúde do excesso de raios ultravioletas;

Avaliação e monitorização dos circuitos de informação;

Disponibilização de orientações técnicas no site da ARS Centro.
10. 1. 1. 3. Resultados
Durante o período de vigência do PCTEA 2013, as temperaturas máximas observadas na região Centro variaram entre
7ºC (distrito da Guarda) e 41ºC (distrito de Castelo Branco). As temperaturas mínimas oscilaram entre 2ºC (Guarda) e
26ºC (Castelo Branco), ultrapassando em 7 dias no distrito de Castelo Branco, 2 dias no distrito de Coimbra e 3 dias no
distrito de Viseu o valor considerado como temperatura de conforto (21ºC a 23ºC).
De um modo geral, a monitorização diária do nível de risco, a definição e a divulgação diária dos níveis de alerta, assim
como os meios utilizados para a sua divulgação consideram-se adequados:

Os alertas foram enviados diariamente para a DGS e a articulação entre as diversas instituições, os meios de
comunicação social e a população funcionou, de modo geral, positivamente;

As principais medidas adotadas pelos serviços de saúde foram a divulgação de informação à população, aos
profissionais de saúde e identificação de grupos de risco e abrigos;

Nos períodos de maior calor o plano funcionou de modo adequado, com articulação entre todas as entidades
envolvidas e a tomada das diligências necessárias no sentido de minimizar os efeitos das temperaturas
extremas/calor na saúde das populações da região Centro.
Não houve relato de alterações anormais durante o período de vigência do PCTEA, relativamente à procura dos
serviços de urgência e consultas nos CS.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
175
Relatório de
Atividades
2013
10. 1. 2. Programa de Águas Balneares
10. 1. 2. 1. Enquadramento
A frequência pela população de zonas balneares marítimas e interiores constitui uma atividade recreativa popular,
representando um importante fator na saúde e bem-estar da população, bem como no desenvolvimento local ou
regional.
No entanto, a prática balnear poderá estar na origem de vários problemas de saúde relacionados com situações
indesejáveis de exposição (água imprópria, areia contaminada, sol em excesso) ou com a falta de segurança
(afogamento, acidentes).
O decreto-lei n.º 135/2009, de 3 de junho, estabelece o regime jurídico de identificação, gestão, monitorização e
classificação da qualidade das águas balneares e de prestação de informação ao público, explicitando igualmente as
competências dos serviços de saúde no âmbito da vigilância sanitária, um papel fundamental na avaliação, gestão e
comunicação do risco para a saúde da população utilizadora das zonas balneares.
Para o ano 2013 foram planeados os seguintes objetivos gerais:

Evoluir da mera amostragem e monitorização da qualidade da água para uma intervenção com enfoque na saúde
que privilegie a avaliação, gestão e comunicação do risco, e a identificação e investigação de problemas de saúde
relacionados com a qualidade da água;

Proceder uma melhor organização e registo de informação, sobretudo relativa à ocorrência de problemas de saúde
da população e a uniformização da intervenção das USP;

Promover e reforçar a articulação entre as várias entidades intervenientes nas campanhas anuais de águas
balneares.
10. 1. 2. 2. Atividades Desenvolvidas

Participação com os serviços desconcentrados da Agência Portuguesa do Ambiente, na definição de
procedimentos e no estabelecimento de canais de comunicação entre entidades;

Divulgação de informação sobre águas balneares às USP;

Recolha e análise contínua de resultados analíticos, durante a época balnear;

Avaliação do risco com base nos dados de monitorização ambiental e de saúde;

Colaboração na implementação de medidas de gestão de risco em 7 casos de ocorrências ambientais;

Coordenação da recolha de informação sobre a avaliação das zonas envolventes, efetuada pelas USP;

Análise e emissão de parecer sobre identificação de 8 águas balneares.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
176
Relatório de
Atividades
2013
10. 1. 2. 3. Resultados
Quadro 81 - Análise e parecer de águas balneares e zona envolvente
Águas Balneares
Marítimas
%
Interiores
%
Total
36
39
56
61
92
Com bandeira azul
19
66
10
34
29
Com avaliação da zona envolvente
34
38
55
62
89
Com ocorrências
1
14
6
86
7
Interdições
0
-
0
-
0
Marítimas
%
Interiores
%
Total
Excelente
5
15
0
-
5
Bom
22
65
37
67
59
Satisfatório
5
15
13
24
18
Mau
2
5
5
9
7
34
100
55
100
89
Identificadas
Zona Envolvente
Total
Fonte: ARS Centro
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
177
Relatório de
Atividades
2013
10. 1. 3. Programa de Vigilância Sanitária nas Piscinas
10. 1. 3. 1. Enquadramento
Os principais efeitos adversos para a saúde associados a piscinas são as lesões traumáticas e as ligadas á exposição
agentes biológicos, nomeadamente: conjuntivites, otites, sinusites, gastroenterites, febre faringo-conjuntivital, doença
dos legionários, pneumonites, leptospirose, verruga plantar, pé de atleta, entre outras. Existem também os potenciais
perigos para o epitélio respiratório dos subprodutos da desinfeção em piscinas interiores mal ventiladas (rinite atópica,
asma e hiper-reactividade das vias respiratórias).
Assim, atendendo à multiplicidade de perigos em termos de saúde pública associados à frequência ou à laboração em
piscinas, os profissionais de saúde desta área exerceram no ano de 2013 ações de vigilância sanitária a piscinas e
asseguraram o cumprimento dos planos de monitorização e controlo dos perigos para a saúde acima mencionados.
Para o ano 2013 foi planeado o seguinte objetivo geral:

Prevenir riscos para a saúde dos utilizadores e trabalhadores de piscinas do tipo I e II.
10. 1. 3. 2. Atividades Desenvolvidas

Dando cumprimento às orientações da circular normativa nº 14/DA, de 21 de agosto de .2009 da DGS foram
adotados critérios e procedimentos normalizados por parte dos profissionais que intervêm nas ações de
vigilância sanitária de piscinas ao nível da região Centro;

Deu-se reforço à articulação e complementaridade de intervenção com entidades exploradoras das piscinas.
10. 1. 3. 3. Resultados
Indicadores
Percentagem de USP da região Centro com cadastro das piscinas atualizado
Percentagem de USP da região Centro que realizaram as ações inspetivas previstas e
efetuaram o preenchimento do questionário (anexo II-B da Circular Normativa n.º 14/DA
de 21 de agosto de 2008)
Percentagem de USP da região Centro que executaram a vertente analítica do programa
de acordo com as diretrizes constantes na Circular Normativa n.º 14/DA de 21 agosto
2008
Percentagem de USP da região Centro às quais foram divulgadas as informações
referentes às piscinas cadastradas
Percentagem de USP da região Centro que têm a informação recolhida organizada
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
Meta Resultado Classificação
90%
100%
Superou
60%
78%
Superou
60%
78%
Superou
90%
100%
Superou
60%
100%
Superou
178
Relatório de
Atividades
2013
(continuação)
Indicadores
Meta Resultado Classificação
Percentagem de piscinas com Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho organizados
50%
66%
Superou
Percentagem de USP da região Centro às quais foi divulgado o Livro de Registo Sanitário
80%
100%
Superou
Percentagem de piscinas que adotaram e implementaram o registo sanitário
60%
65%
Atingiu
Percentagem de USP da região Centro que participaram em reuniões para apresentação do
programa (uniformização de critérios e procedimentos)
100%
89%
Não Atingiu
Percentagem de USP da região Centro às quais foram divulgadas as orientações da Circular
Normativa n.º 14/DA 21 de agosto 2008
100%
89%
Não Atingiu
Percentagem de USP da região Centro às quais foi divulgado o material pedagógico
elaborado
100%
89%
Não Atingiu
Nota: Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
179
Relatório de
Atividades
2013
10. 1. 4.
Programa de Vigilância e Controlo da Qualidade da Água Mineral nos
Estabelecimentos Termais
10. 1. 4. 1. Enquadramento
A atividade termal na região Centro continua assumir, particular importância no desenvolvimento económico e social
desta zona do país. A sua tradicional ligação à prestação de cuidados de saúde tem vindo a consolidar-se, o que aliado
ao número de estâncias termais, e à sua frequência, determina que também aqui os serviços de saúde elaboraram e
cumpriram em 2013 planos de controlo de qualidade, particularmente ao nível da água, das instalações e do
funcionamento dos equipamentos.
Este envolvimento direto da saúde em tão importante área do lazer e do recreio, assenta no cumprimento do decreto-lei
n.º 142/2004 de 11 de junho e, nos programas de controlo de qualidade de água mineral nos estabelecimentos termais
da responsabilidade da DGS.
Para o ano 2013 foram planeados os seguintes objetivos gerais:

Controlar a qualidade da água utilizada nos estabelecimentos termais;

Verificar a satisfação dos requisitos técnicos e legais exigidos nas estâncias, incluindo o funcionamento dos
equipamentos existentes.
10. 1. 4. 2. Atividades Desenvolvidas

Atualização do levantamento do número de estâncias termais existentes;

Deslocação às estâncias termais por parte das equipas de saúde pública para ações de vistoria e vigilância
sanitária.
10. 1. 4. 3. Resultados
Indicadores
Meta Resultado Classificação
Percentagem de estâncias termais às quais foi feita verificação da realização de três análises
microbiológicas, com resultados negativos antes da abertura do estabelecimento
100%
84%
Atingiu
Percentagem de estâncias termais às quais foi feita verificação da realização semanal de uma
análise microbiológica, com resultado negativo durante o período de funcionamento
100%
94%
Atingiu
Percentagem de estâncias termais às quais foi feita verificação da realização da pesquisa de
leogionela não pneumophilia com resultado negativo
100%
100%
Atingiu
Percentagem de estâncias termais às quais foi feita verificação da realização de uma análise
química mineral, dentro dos parâmetros normais
100%
100%
Atingiu
Nota: Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
180
Relatório de
Atividades
2013
10. 1. 5. Programa de Vigilância Sanitária de Água para Consumo Humano
10. 1. 5. 1. Enquadramento
De acordo com as guidelines da OMS, a segurança da água para consumo humano decorre da intervenção conjunta
de vários parceiros, nomeadamente, as entidades concessionárias das redes e os serviços de saúde pública
responsáveis pela monitorização da qualidade.
Esta monitorização integra a vigilância da qualidade das instalações e equipamentos, bem como, a determinação dos
parâmetros analíticos.
Os programas de vigilância complementam a gestão sustentável da água na perspetiva da saúde pública de acordo
com os princípios fundamentais:

O ciclo da água, incluindo as reservas de água;

A gestão das interações do espaço território, incluindo a utilização agrícola e o desenvolvimento urbano;

A recolha e tratamento das águas residuais;

O conhecimento da bacia hidrográfica e dos instrumentos de gestão.
Para o ano 2013 foram planeados os seguintes objetivos gerais:

Verificar e avaliar as condições de higiene e segurança ao nível das instalações e do funcionamento dos
equipamentos das redes;

Monitorizar a qualidade da água através da realização de análises bacteriológicas, físico-químicas e outras,
relacionando-as e interpretando-as à luz do controle, a cargo das entidades gestoras, e tendo sempre em atenção
a avaliação do risco efetuada em cada momento pela Autoridade de Saúde;

Desenvolver estudos epidemiológicos que correlacionem o estado de saúde da população consumidora com a
utilização da água.
10. 1. 5. 2. Atividades Desenvolvidas

Apresentação dos planos de vigilâncias por todas as USP;

Conclusão da base de dados das redes de abastecimento na região dentro, num trabalho conjunta entre as
USP e o DSP;

Elaboração de planos de segurança em todas as USP.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
181
Relatório de
Atividades
2013
11. Rede de Laboratórios de Saúde Pública
11. 1. Enquadramento
Os LSP da ARS Centro prestam serviços analíticos destinados a apoiar a investigação epidemiológica, a
implementação de programas de saúde, sobretudo no âmbito da prevenção da doença e da proteção e promoção da
saúde, e geram evidência e conhecimento necessários à avaliação e gestão de riscos e à fundamentação da tomada
de decisão no âmbito da intervenção das autoridades de saúde.
O rigor e a qualidade técnica e científica que atualmente são exigidos ao desempenho dos profissionais de saúde
implicam, necessariamente, uma maior capacitação e qualidade nos serviços laboratoriais prestados.
Em 2013 ocorreu a cessação de funções de dois dos seis laboratórios existentes na área geográfica da ARS Centro,
passando a existir agora quatro unidades: três dirigidas pelo DSP (Aveiro, Coimbra, Leiria), e uma na Guarda, integrada
na ULS da Guarda. É tendo em consideração esta nova realidade que se pretende dar continuidade à reestruturação
dos serviços laboratoriais da ARS Centro e dotá-los de maior eficiência, potencializando as infraestruturas existentes,
tal como previsto no despacho n.º 11322/2012 de 21 de agosto de 2012.
Para o ano 2013 foram planeados os seguintes objetivos gerais:

Reestruturar a rede de LSP da ARS Centro, de acordo com o citado despacho;

Melhorar a organização, gestão, qualidade e segurança dos LSP;

Alinhar a oferta de serviços dos LSP com as necessidades dos programas de saúde da ARS Centro;

Rentabilizar os LSP.
11. 2. Atividades Desenvolvidas

Atualização da lista de equipamentos dos LSP e respetivos contratos de manutenção;

Definição de circuitos e procedimentos de aquisições de materiais e reagentes;

Apoio a processos de aquisição de reagentes e materiais;

Reuniões com a empresa AMBIDATA e LSP para acompanhamento do projeto de preparação para a
acreditação e análise/avaliação do contrato de manutenção ao sistema de informação e gestão dos LSP;

Participação na análise e emissão de contributos para a elaboração e atualização do documento que está a
ser elaborado pelo grupo de trabalho nacional coordenado pelo INSA para a restruturação dos LSP;

Colaboração na redefinição da rede de apoio laboratorial consequente à cessação de funções do LSP de
Castelo Branco e do LSP de Viseu.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
182
Relatório de
Atividades
2013
12. Programa de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis
12. 1. Plano Regional de Prevenção e Controlo da Infeção VIH/SIDA
12. 1. 1. Enquadramento
Em todo o mundo tem-se vindo a assistir à diminuição de novas infeções VIH/SIDA e dos óbitos relacionados,
parecendo também estar a diminuir a nível nacional e da região centro de forma moderada. Mas, dado o atraso que se
tem verificado na sua notificação, estes dados devem ser interpretados ainda com cautela.
A promoção de comportamentos preventivos, da deteção precoce do VIH, incluindo com teste rápido, nos CS, Centros
de Diagnóstico Pneumológico (CDP) e Centros de Resposta Integrada para os Comportamentos Aditivos e
Dependências, bem como do acesso hospitalar para acompanhamento/tratamento adequado da infeção VIH, têm
fundamentado todas as intervenções da ARS Centro nesta área.
As notificações referentes aos casos de infeção VIH são contabilizadas a nível nacional, após a introdução do
programa informático dos hospitais Sistema de Informação para a Infeção VIH/SIDA (SI.VIDA), que permite o
conhecimento epidemiológico mais célere e criterioso da realidade nacional. Os dados referentes a 2013 ainda não
estão disponíveis.
Em 2011, o NUT III Baixo Vouga apresentava a quinta maior taxa nacional de novos casos de infeção diagnosticados
na população geral (Baixo Vouga = 12,3; região Centro = 8,2 por 100.000 indivíduos) e a quarta maior taxa de novos
casos no grupo etário 15-64 anos (Baixo Vouga = 17,4; região Centro = 12,8 por 100.000 indivíduos).
Quadro 82 - Taxa de incidência da infeção VIH no grupo etário 15-64 anos, em Portugal e região Centro (NUT II e III) em 2011, por
100.000 indivíduos
Região
Taxa de Incidência
Portugal
18,9
Região Centro
12,8
Baixo Mondego
16,3
Baixo Vouga
17,4
Cova da Beira
0
Dão Lafões
11,6
Pinhal Interior Norte
11,3
Pinhal Litoral
14,6
ULS de Castelo Branco
Beira Interior Sul
13,5
Pinhal Interior Sul
0
ULS da Guarda
Beira Interior Norte
4,9
Serra da Estrela
3,9
Fonte: DGS/PNVIH (dados a 15.05.2013 da DDI-URVE do INSA)
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
183
Relatório de
Atividades
2013
A proporção de notificações de casos de infeção em imigrantes também tem vindo a aumentar no país, apresentando a
NUT III Baixo Mondego, em 2011, o quarto lugar a nível nacional (13,6%).
Na região Centro, até 2012, verificaram-se 4.033 casos de infeção VIH (9,5% dos casos nacionais), sendo Aveiro o
quinto distrito com maior número de casos notificados em Portugal (4,8%). Foram notificados 2 911 casos acumulados
relativos a infeções sexualmente transmissíveis, 52,8% referentes a portadores assintomáticos, 12,9% com sintomas
não SIDA e 34,3% com SIDA, sendo 18,4% óbitos.
Em 2012, a taxa de incidência de infeção VIH foi de 5,8 por 100.000 indivíduos, com o ACES Baixo Vouga e o ACES
Cova da Beira a apresentarem a maior e menor taxa, respetivamente (10,6 e 1,2 por 100.000).
Quadro 83 - Novos casos notificados de infeção VIH da área geográfica da ARS Centro em 2012
ACES / ULS
N.º
Taxa
Baixo Mondego
23
6,5
Baixo Vouga
39
10,6
Cova da Beira
1
1,2
Dão Lafões
5
1,9
Pinhal Interior Norte
9
7,0
Pinhal Litoral
13
5,0
ULS de Castelo Branco
7
6,6
ULS da Guarda
3
2
100
5,8
Região de Saúde do Centro
Fonte: INSA - DDI-URVE
A taxa de mortalidade padronizada por SIDA antes dos 65 anos (por 100.000 indivíduos), na região Centro, em 2012,
foi de 2,1 (por 100.000 indivíduos), um valor bastante inferior ao de Portugal Continental que foi de 4,4 (por 100.000
indivíduos) (o melhor valor nacional obtido desde 2006).
Quadro 84 - Taxa de mortalidade padronizada por SIDA antes dos 65 anos (por 100.000 indivíduos)
Região
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Portugal
7
7,3
6,8
6,2
5,9
5,3
4,4
Centro
2,6
2,1
1,9
1,9
1,8
2,2
2,1
Fonte: GeoSaúde, informação extraída a 25.06.14 (DGS)
Relativamente ao valor de anos de vida potencialmente perdidos por VIH/SIDA (por 100.000 indivíduos), em 2012, a
região de saúde do Centro em comparação com as restantes regiões de saúde, situou-se na primeira posição.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
184
Relatório de
Atividades
2013
Gráfico 83 - Evolução dos anos de vida potenciais por perdidos por VIH/SIDA (por 100.000 indivíduos) por região de saúde
500
400
300
200
100
55,2
49,0
0
2003
2004
2005
46,5
44,7
42,9
2006
2007
44,9
2008
2009
54,4
45,1
43,3
2010
2011
Portugal Continental
Norte
Centro
Lisboa e Vale do Tejo
Alentejo
Algarve
50,1
2012
Fonte: GeoSaúde, informação extraída a 25.06.14 (DGS)
Em 2013, do total de episódios de internamento hospitalar na região de saúde do Centro, verificou-se que, 0,1% dos
episódios são referentes a doentes com VIH como diagnóstico principal, um decréscimo de 0,1 p.p. quando em
comparação com o ano de 2012. É de referir também que 0,07% dos episódios de internamento (114 episódios) em
2013, são relativos a doentes com diagnóstico secundário de estado de infeção assintomática de VIH, ou seja,
portadores deste vírus.
Esta pesquisa teve como fonte, as bases de dados de GDH da ACSS, segundo a CID 9MC, com aplicação do AP 27 e
com seleção dos códigos de diagnósticos 042 e V08.
Dos doentes que em 2013 tiveram como diagnóstico principal o VIH, 73,4% são do sexo masculino e os restantes
26,6% do sexo feminino. A média de idade destes doentes foi de 46,5 anos.
Gráfico 84 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico principal VIH, por idade e género em 2013
≥ 100
Mulheres
Homens
80 - 99
60 - 79
40 - 59
20 - 39
≤ 19
120
100
80
60
40
20
0
20
40
60
Fonte: Base de dados GDH, ACSS
A percentagem de óbitos, de doentes internados com diagnóstico principal VIH, atingiu, em 2013, o valor de 7,9%.
Dos doentes internados nas instituições hospitalares da região Centro, em 2013, é no ACES Baixo Mondego em que se
verifica a maior prevalência de doentes com diagnóstico principal de VIH (25,8%) e no ACES Cova da Beira a menor
prevalência (4,0%).
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
185
Relatório de
Atividades
2013
Gráfico 85 - Distribuição dos doentes em internamento hospitalar com diagnóstico principal de VIH, por ACES e ULS
Cova da Beira;
4,0%
ULS da
Guarda; 5,2%
Baixo Mondego;
25,8%
Baixo Vouga;
21,4%
Pinhal Litoral;
12,3%
ULS de Castelo
Branco; 12,3%
Pinhal Interior
Norte; 5,6%
Dão Lafões; 6,7%
Fora da influência
da ARS Centro;
6,7%
Fonte: Base de dados GDH, ACSS
No ano 2013 foram planeados os seguintes objetivos gerais:

Prevenir a infeção por VIH/SIDA;

Diminuir o risco e vulnerabilidade à infeção;

Detetar precocemente e tratar adequadamente a infeção VIH/SIDA;

Minimizar o impacto da epidemia.
12. 1. 2. Atividades Desenvolvidas

Distribuição de material informativo e preventivo nos Centros de Atendimento de Jovens (CAJ), Centros de
Aconselhamento e Deteção precoce do VIH (CAD), USF, UCSP e outras instituições públicas ou privadas;

Comemoração do dia mundial da SIDA (1 de dezembro), nomeadamente, workshops e rastreios do VIH pelos
CAD utilizando unidades móveis, em articulação com os ACES, Organizações Não Governamentais (ONG) e
escolas, bem como publicação de artigos no site da ARS Centro e comunicação social;

Formação dirigida à população/grupos específicos sobre a infeção VIH/SIDA, dinamizadas pelos CAD, ACES
e ULS, nomeadamente no âmbito da Saúde Escolar;

Distribuição de 8.064 seringas (4.032 kits) nos CS e CRI da Covilhã, no âmbito do Programa de Troca de
Seringas - “Diz não a uma seringa em 2ª mão” (3.840 no ACES Baixo Vouga; 2.542 no ACES Dão Lafões;
1.642 no ACES Pinhal Interior Norte e 40 seringas no ACES Cova da Beira);

Realização de testes de deteção do VIH em todas as Equipas de Tratamento do DICAD efetuados a 1.090
toxicodependentes/aditos dos CRI da ARS Centro (20,7%), sendo 1.050 por teste rápido com aconselhamento
pré e pós teste, com 14 novos casos positivos (1,3%);

Realização de duas reuniões com os responsáveis dos ACES/ULS (Diretores Executivos/Presidentes do
Conselho de Administração, Presidentes do Conselho Clínico e Coordenadores das USP) para colaboração no
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
186
Relatório de
Atividades
2013
Programa de Troca de Seringas e para a implementação dos testes rápidos do VIH nos CS;

Efetuadas duas ações de formação de 7 horas (3 horas teóricas + 4 horas práticas em CAD) para
implementação dos testes rápidos do VIH nos CS a 32 profissionais de saúde (médicos, enfermeiros e
psicólogos);

Realização de 194 testes rápidos para deteção do VIH nos CS;

Efetuados 2.474 atendimentos nos CAD da ARS Centro e 2.048 testes de deteção do VIH com testes rápidos,
anónima e gratuitamente, com aconselhamento pré e pós-teste e referenciação hospitalar dos casos positivos
(14).
Quadro 85 - Testes de rastreio do VIH realizados pelos CAD da ARS Centro em 2013
Testes de rastreio do VIH
Taxa de positivos para o VIH nos
rastreios (por mil)
Aveiro
205
9,8
Castelo Branco
397
0
Coimbra
747
9,4
Leiria
285
0
Viseu
414
12,1
2.048
6,8
CAD
Total
Fonte: ARS Centro
A taxa de seropositivos para o VIH nos utentes dos CAD em 2013 continua a ser superior (6,8 por mil rastreados) à
taxa de novos casos de infeção VIH/SIDA verificada na população em geral, embora com tendência decrescente
(2012=8,8; 2011=9,5; 2010=5,2 por mil rastreios).
A distribuição geográfica da taxa de infeção por VIH detetada nos CAD difere completamente do valor encontrado na
população geral, provavelmente pelas caraterísticas da sua população utente (mais comportamentos de risco), tendose verificado a maior taxa de seropositivos para o VIH (12,1 por mil) no CAD de Viseu que pelo contrário, foi nula, nos
CAD de Leiria e de Castelo Branco.
12. 1. 3. Resultados
Indicadores
Meta
Resultado Classificação
Percentagem de estruturas dos CSP (USF,UCSP,CDP) que efetuam teste de
diagnóstico rápido para deteção da infeção por VIH
10%
20%
Superou
Percentagem de ACES/ULS que desenvolvem projetos de saúde escolar em
parceria com escolas do ensino básico e secundário nesta área
60%
88%
Superou

N.º de testes de pesquisa de AC-VIH efetuados pelos hospitais
35.000
37.806
Superou

N.º de testes de pesquisa de AC-VIH efetuados pelos ACES/ULS
15.000
17.852
Superou

Administração Regional de Saúde do Centro, IP
QUAR
187
Relatório de
Atividades
2013
(continuação)
Indicadores
Meta Resultado Classificação
Percentagem de Equipas de Tratamento (ET) de Toxicodependentes com
aconselhamento, diagnóstico rápido do VIH e referenciação hospitalar (ADR)
implementado
80%
100%
Superou

Percentagem de utentes das ET de Toxicodependentes com ADR
15%
21%
Superou

10
14
Superou

Percentagem de testes confirmatórios (Western-Blot) efetuados através dos CAD
50%
100%
Superou

Percentagem de atendimentos/rastreios efetuados pelos CAD a trabalhadores,
utilizadores de sexo pago, migrantes e/ou HSH
10%
20%
Superou

Percentagem de Unidades de Saúde/CS dos ACES e ULS com teste rápido do VIH 10%
24%
Superou

Percentagem de serviços públicos de obstetrícia com parto com teste rápido de
rastreio do VIH
85%
88%
Atingiu
N.º de casos VIH positivos detetados pelos CDP
10
9
Atingiu

N.º de casos VIH positivos detetados pelos ACES/ULS
100
105
Atingiu

N.º de testes de pesquisa de AC-VIH efetuados pelos CAD
2.000
2.048
Atingiu

Percentagem de doentes com tuberculose sujeitos a rastreio de VIH pelos CDP
90%
65%
Não atingiu

Percentagem de testes confirmatórios para o VIH1 e para o VIH2 no total de testes
de rastreio do VIH, efetuados pelos hospitais e ACES/ULS
10%
1%
Não atingiu

N.º de casos VIH positivos detetados pelos CAD
QUAR
Nota: Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
188
Relatório de
Atividades
2013
12. 2. Programa de Prevenção e Luta contra a Tuberculose
12. 2. 1. Enquadramento
Apesar dos progressos recentes, a tuberculose (TB) continua a ser um importante problema de saúde pública (segunda
principal causa de morte de doenças infeciosas) em todos os países do mundo e, embora seja uma doença evitável e
curável, constitui uma ameaça grave, na medida em que está fortemente associada à pobreza e à infeção VIH/SIDA.
A co-infeção com VIH aumenta significativamente o risco de vir a desenvolver TB, duplicando o número de casos e de
mortes.
Simultaneamente, a multirresistência, que se deve a medidas de tratamento inadequado, representa um problema
crescente e muito preocupante, ameaçando minar anos de progresso no controlo da tuberculose, já que o tratamento
exige medicação diferente e mais onerosa.
O Programa de Luta contra a Tuberculose, publicado em Diário da República n.º 218, de 20 de setembro de 1995, é
coordenado e avaliado pela DGS, em colaboração com a Comissão Nacional de Luta contra a Tuberculose e tem como
finalidade a redução sustentada do impacto da tuberculose na saúde da comunidade, traduzindo-se numa diminuição
anual da taxa de incidência, a qual será atingida através do aumento da taxa de deteção de casos novos de
tuberculose bacilífera e da melhoria do sucesso terapêutico.
Assim, um diagnóstico precoce da TB, uma maior informação da população, forte articulação entre profissionais e
investimento na estratégia TOD (Toma de Observação Direta) é fundamental para o combate a esta doença, que deve
ser encarada como uma “pandemia” a controlar.
A incidência de TB na região Centro em 2013 cifra-se em 11,2%000 o que revela uma subida relativamente a 2012
(10,7%000), invertendo assim a tendência decrescente que se verificou em 2012 após a reconfiguração dos CS.
Gráfico 86 - Evolução da taxa de incidência da TB na região Centro 2009 a 2013
Taxa p/100.000 individuos
25
20
15
13,1
11,1
10
11,2
10,7
10,5
5
0
2009
2010
2011
2012
2013
Fonte: SVIG TB (10.03.2014, dados provisórios)
Em 2013, foram notificados 223 casos (dados preliminares), dos quais 218 novos e 5 retratamentos.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
189
Relatório de
Atividades
2013
Quadro 86 - Casos novos de TB na região de saúde do
Centro, por ACES e ULS em 2013
Gráfico 87 - Taxa de incidência da TB na região Centro de saúde
do Centro, em 2013
N.º
Taxa de
incidência
Baixo Mondego
32
9,0
ULS de Castelo Branco
18,9
Baixo Vouga
73
19,8
Cova da Beira
18,7
Cova da Beira
16
18,7
Dão Lafões
Dão Lafões
36
13,6
Região de Saúde do Centro
Pinhal Interior Norte
11
8,5
Baixo Mondego
Pinhal Litoral
22
8,5
Pinhal Litoral
8,5
ULS de Castelo Branco
20
19
Pinhal Interior Norte
8,5
ULS da Guarda
8
5,5
ULS da Guarda
ACES / ULS
Baixo Vouga
Fonte: SVIG TB (10.03.2014)
19,8
13,6
12,7
9
5,5
0
5
10
15
20
Figura 6 - Taxa de incidência da TB na região de saúde do Centro em 2013
Fonte: SVIG TB (28.02.2014)
Em 2013, o ACES Baixo Vouga apresentou a maior incidência (19,8%000), seguido pela ULS de Castelo Branco
(18,9%000), ACES Cova da Beira (18,7%000) e ACES Dão Lafões (13,6%000). As restantes unidades de saúde
apresentaram valores abaixo da média da região de saúde do Centro (12,7%000).
Dos casos novos notificados, 92,2% foram detetados por rastreio passivo após sintomas e 5,05% através do rastreio de
contactos.
O teste VIH foi realizado em 64,7% (141) dos casos novos diagnosticados, destes, em 4,13% (9) a TB foi indicativa de
SIDA.
A TOD foi registada em 54,1% dos doentes (118), existe porém uma percentagem de 8,3% dos doentes (18) em que
não houve registo desse indicador, desconhecendo-se se estão ou não em TOD.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
190
25
Relatório de
Atividades
2013
Quadro 87 - Cobertura de TOD em 2013
TOD
N.º
%
VIH +
9
4,1
VIH -
132
Desconhecido
Total
TOD
N.º
%
Com TOD
118
54,1
60,6
Sem TOD
82
37,6
77
35,3
Sem registo
18
8,3
218
100
218
100
Total
Fonte: SVIG TB (10.03.2014)
Dos 218 casos notificados, 91,3% (199) eram de nacionalidade portuguesa e apenas 8,3% (18) eram estrangeiros.
Relativamente aos imigrantes dominam os Moçambicanos, Angolanos e Brasileiros com 4 casos cada.
Quadro 88 - Casos novos de TB por nacionalidade em 2013
Nacionalidade
N.º
Peso
Portugueses
199
91,3%
Estrangeiros
18
8,3%
Angola
4
1,8%
Brasil
4
1,8%
Moçambique
4
1,8%
Espanha
1
0,5%
França
1
0,5%
Guiné Bissau
1
0,5%
Índia
1
0,5%
Roménia
1
0,5%
Ucrânia
1
0,5%
1
0,5%
218
100%
Desconhecida
Total
Fonte: SVIG TB (10.03.2014)
Em 66,06% (144 doentes) dos casos de TB notificados a localização principal da doença foi nos pulmões, em 27,52%
(60 doentes) a localização foi extra pulmonar e em 5,96% (13 doentes) apresentavam lesões a nível pulmonar e em
outros órgãos. Não existe conhecimento da localização referente a apenas 1 doente.
Gráfico 88 - Casos de TB na região, por localização da doença em 2013
Desconhecida;
0,46%
Pulmonar e
Outra; 5,96%
Extra Pulmonar
(exclusiva);
27,52%
Pulmonar
(exclusiva);
66,06%
Fonte: SVIG TB (10.03.2014)
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
191
Relatório de
Atividades
2013
O sucesso terapêutico (relativo ao ano de 2012) cifra-se em 86,21%, com 7 doentes a continuarem o tratamento em
2013.
Evidencia-se que não ocorreu nenhuma notificação de casos de tuberculose multirresistente.
No ano 2013 foi planeado o seguinte objetivo geral:

Melhorar e consolidar o plano nacional da tuberculose, a nível da região Centro, de forma a permitir reduzir a taxa
de incidência da tuberculose para um valor inferior a 11%000.
12. 2. 2. Atividades Desenvolvidas

Reuniões parcelares com Coordenadores das Unidades Funcionais e Coordenadores das USP;

Análise do Sistema de Vigilância do Programa de Tuberculose (SVIG TB) com respetivo feedback e correção
dos indicadores.
12. 2. 3. Resultados
Indicadores
Meta Resultado Classificação
Taxa de incidência da tuberculose igual ou inferior a 12 por 100 mil/habitantes na
região Centro
10,5
11,2
Atingiu
Taxa de sucesso terapêutico
86%
86%
Atingiu

Taxa de multirresistência aos fármacos antituberculosos
0,5%
0%
Atingiu

QUAR
Nota: Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
192
Relatório de
Atividades
2013
12. 3. Programa de Controlo da Infeção
12. 3. 1. Enquadramento
A infeção associada aos cuidados de saúde (IACS) é uma infeção adquirida pelos doentes, em consequência dos
cuidados e procedimentos de saúde prestados e que pode também afetar os profissionais de saúde durante o exercício
da sua atividade.
A OMS reconhece que as IACS são uma causa importante de morbilidade e mortalidade, bem como do consumo
acrescido de recursos, quer hospitalares quer da comunidade.
À medida que a esperança de vida aumenta e dispomos de tecnologia cada vez mais avançada e invasiva, aumenta
também o risco de infeção. Estudos internacionais revelam que um terço das infeções adquiridas no decurso de
prestação de cuidados de saúde são seguramente evitáveis.
A IACS, não sendo um problema novo, assume cada vez maior importância em Portugal e no mundo. Existe evidência
de que Portugal é um dos países da União Europeia com uma das mais elevadas taxas de IACS, bem como de uso de
antimicrobianos, havendo por isso necessidade de uma intervenção estratégica global e integrada, na consolidação de
atividades/ações de prevenção e controlo de infeção e de prevenção do uso inadequado de antimicrobianos.
12. 3. 2. Atividades Desenvolvidas

Dinamização de uma campanha sobre a utilização uniforme de antissépticos e desinfetantes;

Elaboração de uma proposta (novembro) de produtos a uniformizar.
No ano 2013 foi planeado o seguinte objetivo geral:

Implementar um sistema de práticas clínicas seguras relacionado com as IACS.
12. 3. 3. Resultados
Indicadores
Meta Resultado Classificação
Percentagem de ACES da região onde foi implementada, acompanhada e monitorizada a
campanha de higiene das mãos, tendo por base as orientações do Plano Nacional da DGS e OMS
30%
44,4%
Superou
Percentagem de unidades de saúde (CSP e UCCI) com protocolos criados para padronizar a
utilização de equipamentos de proteção individual
100%
100%
Atingiu
Percentagem de unidades de saúde (CSP e UCCI) onde foram centralizadas as atividades de
esterilização, tratamento de roupas e gestão de resíduos
20%
20%
Atingiu
Percentagem de unidades de saúde (CSP e UCCI) onde foram realizadas auditorias às Práticas
Clínicas Seguras
30%
0%
Não atingiu
Nota: Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
193
Relatório de
Atividades
2013
12. 4. Programa de Vacinação
12. 4. 1. Enquadramento
Com a finalidade de proporcionar à população da região Centro serviços de melhor qualidade na área da vacinação,
tem vindo a ser implementado e consolidado o Projeto “Excelência na Vacinação”, que tem por finalidade proporcionar,
à população da região, serviços de melhor qualidade na área da vacinação, utilizando normas de procedimento,
materiais e avaliação comuns, de forma a permitir adotar, introduzir ou alterar medidas corretoras.
O Programa Nacional de Vacinação (PNV) inclui as vacinas contra:

tuberculose (BCG);

hepatite B (VHB);

difteria,

tétano e a tosse convulsa (DTP e Td);

poliomielite (VIP);

doença invasiva por Haemophilus influenzae do serotipo b (Hib);

sarampo, a parotidite epidémica e a rubéola (a VASPR);

doença invasiva por Neisseria meningitidis do serogrupo C (MenC);

infeções por vírus do papiloma humano (HPV).
12. 4. 2. Atividades Desenvolvidas

Monitorização e avaliação das taxas de cobertura vacinal – coortes de nascidos no ano da avaliação, 1, 2, 7,
13, 14, 15, 16,17, 25 e 65 anos de idade:

Realizaram-se 2 avaliações: final do 1.º semestre e final do ano às unidades de saúde, ACES, ULS
e região;

Monitorização e avaliação das taxas de cobertura vacinal – coortes de raparigas de 17, 18 e 19 anos
abrangidas pela campanha de vacinação contra as infeções por HPV:

Realizaram-se 2 avaliações: final do 1.º semestre e final do ano às unidades de saúde, ACES, ULS
e região;

Monitorização e avaliação das taxas de cobertura vacinal – indicadores de desempenho – contratualização coortes de nascidos no ano da avaliação, 2, 7 e 14 anos de idade:

Realizou-se 1 avaliação no final do ano às unidades de saúde, ACES, ULS e região;
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
194
Relatório de
Atividades
2013

Monitorização e avaliação das taxas de cobertura vacinal – vacinação atempada; vacinação contra a doença
pneumocócica:

Realizaram-se 2 avaliações: final do 1.º semestre e final do ano às unidades de saúde, ACES, ULS
e região;

Monitorização e avaliação das taxas de cobertura vacinal – vacinação contra o sarampo (coortes de nascidos
entre 1995 e 2005):


Determinação do número de doses administradas e registadas no módulo de vacinação do SINUS:


Realizou-se 1 avaliação no final do ano às unidades de saúde, ACES, ULS e região;
Realizou-se 1 avaliação no final do ano às unidades de saúde, ACES, ULS e região;
Determinação de taxas de cobertura vacinal relativa à Gripe Sazonal 2012/2013:

Aplicação de suportes de informação relativos a: profissionais de saúde – ACES, ULS e hospitais;
idosos e população em geral; instituições de apoio social e/ou privada de saúde;

Divulgação de informação relativa ao PNV;

Realização de 1 reunião com os responsáveis do PNV (ACES e ULS);

Apoio técnico na área da vacinação a dúvidas e questões levantadas por profissionais das unidades de
saúde e utentes da região;

Realização de reuniões semanais do Grupo Coordenador Regional;

Apoio técnico para os esclarecimentos solicitados por órgãos da tutela e soberania sobre vacinação;

Realização de 1 reunião científica (setembro) sobre Vacinação contra a Gripe (DGS e ARS Centro) e que
teve como destinatários responsáveis dos CCS e das USP, bem como os responsáveis pelo PNV e dos
Serviços de Saúde Ocupacional dos ACES/ULS, Hospitais e Centro Hospitalares da região de saúde do
Centro;

Realização de reuniões no âmbito da Campanha Gripe sazonal 2013-2014 com os responsáveis regionais e
nacionais.
No ano 2013 foram planeados os seguintes objetivos gerais:

Monitorizar e avaliar as taxas de cobertura vacinal na região Centro;

Manter e/ou aumentar as taxas de cobertura vacinal na região Centro;

Reduzir a prevalência das doenças evitáveis pela vacinação na região Centro;

Uniformizar em todos os ACES e ULS o mesmo sistema de informação e os mesmos indicadores;

Promover a realização de ações de formação.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
195
Relatório de
Atividades
2013
12. 4. 3. Resultados
Indicadores
Meta Resultado Classificação
Taxa de cobertura vacinal da Pentavalente (DTPa Hib VIP) aos 2 anos
97%
99%
Superou
QUAR
Taxa de cobertura vacinal contra a gripe sazonal em idosos institucionalizados
90%
92%
Superou
QUAR
Taxa de cobertura vacinal da Td, aos 25 anos
82%
87%
Superou
Taxa de cobertura vacinal Vacinas que previnem doenças em processo de
eliminação (sarampo), ou já eliminadas (poliomielite) – coortes alvo de avaliação
90%
98%
Superou
Taxa de cobertura vacinal VASPR2 aos 7 anos de idade
98%
98%
Atingiu
QUAR
Taxa de cobertura vacinal na coorte feminina de 13 anos de idade que iniciou
vacinação anti-HPV
91%
90%
Atingiu
QUAR
Taxa de cobertura vacinal (PNV cumprido), aos 2 anos
97%
97%
Atingiu
Taxa de cobertura vacinal (PNV cumprido), aos 7 anos
97%
97%
Atingiu
Taxa de cobertura vacinal (PNV cumprido), aos 14 anos
96%
97%
Atingiu
Taxa de cobertura vacinal da Td, aos 65 anos
98%
85%
Não atingiu
Nota: Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP
A. Cobertura Vacinal – Esquema Recomendado e Cumprido
Destaca-se a evolução positiva das coberturas vacinais que, de um modo geral, se mantiveram ou aumentaram em
algumas coortes. Verifica-se que uma elevada percentagem de crianças está a ser vacinada à nascença e até aos 2
anos de vida (98%-99%).
Também para as restantes coortes se atingiram taxas de cobertura entre os 96% e 99%.
As metas regionais foram de um modo geral atingidas, inclusive para a Td aos 25 anos (87%) e Td aos 65 anos (85%).
As vacinas contra as doenças alvo de programas de erradicação ou eliminação, como a poliomielite (VIP) e o sarampo
e a rubéola (VASPR), apresentam coberturas vacinais bastante elevadas (> 97,5% a 99%).
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
196
Relatório de
Atividades
2013
97
98
97
99
99
VASPR 2
99
VHB 3
96
DTPaVIP 5
97
VAP/VIP 4
97
DTPa 5
98
98
DTPaHibVIP 3
99
Hib 4
DTPa 3
98
DTPa 4
99
DTPaHibVIP 3
98
VIP 3
99
Hib 3
98
VHB 3
98
BCG
100
VHB 1
Gráfico 89 - PNV recomendado: cobertura vacinal por coorte, vacina e dose
96
95
90
85
80
2013
2012
2011
2006
1999
VHB 3
DTPaHib 4
%
VASPR 1
BCG
75
1996
Coorte de nascimento e vacina
Fonte: ARS Centro
Gráfico 90 - PNV cumprido: cobertura vacinal por coorte e vacina
99
98
98
95
99
99
95
97
97
99
99
99
98
98
99
98
99
99
99
99
99
98
99
98
90
87
85
Td
99
Td
100
85
80
2011
2006
1999
Td
VAP/VIP
Td
VASPR
MenC
VIP
VHB
BCG
VASPR
MenC
VIP
DTPa
VHB
BCG
MenC
Hib
VHB
BCG
MenC
VIP
Hib
2012
DTPa
%
DTPa
VHB
75
1996
1988 1948
Coorte de nascimento e vacina
Fonte: ARS Centro
B. Campanha de Vacinação contra o HPV
Em 2013, foi dada continuidade à vacinação no âmbito do PNV (mulheres nascidas entre 1995 e 2000) e das raparigas
que estiveram abrangidas pela campanha de vacinação (nascidas entre 1992 e 1994).
Gráfico 91 - PNV cumprido: cobertura vacinal por coorte e vacina
100
90
90
95 94
85
90
96 95 93 96 96 94 97 96 95 96 95 94
92 91 90 92 91 90 91 90
89
80
65
70
60
50
%
HPV HPV HPV HPV HPV HPV HPV HPV HPV HPV HPV HPV HPV HPV HPV HPV HPV HPV HPV HPV HPV HPV HPV HPV HPV HPV HPV
1
2
3
1
2
3
1
2
3
1
2
3
1
2
3
1
2
3
1
2
3
1
2
3
1
2
3
2000
1999
1998
1997
1996
1995
Coorte de nascimento, vacina e dose
1994
1993
1992
Campanha
Campanha
Campanha
Fonte: ARS Centro
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
197
Relatório de
Atividades
2013
A meta nacional dos 85% de jovens vacinadas com 3 doses foi ultrapassada em todas as coortes, exceto na que iniciou
a vacinação em 2013 (nascidas em 2000). De referir, no entanto, que 90% das raparigas nascidas em 2000 já iniciaram
a vacinação em 2013 (atingiu-se o valor regional de 90%).
C. Cobertura do PNV
No ano de 2013, manteve-se incluída a avaliação dos indicadores de desempenho (contratualização). Do somatório de
todos ACES e ULS, atingiram-se as seguintes coberturas:
Gráfico 92 - Cobertura vacinal dos nascidos em 1999, 2006 e 2011
100
98
97
97
97
98
97
97
96
94
92
90
2011
%
2006
Coorte de nascimento
PNV cumprido (sobre o total)
1999
PNV cumprido (s/ recusas e CI)
Fonte: ARS Centro
D. Vacinação atempada, Vacinação antipneumocócica, Vacinação VASPR
Em 2013, foram promovidas avaliações verificando-se elevadas coberturas vacinais reflexo do envolvimento e
empenhamento de todos os profissionais.
E. Inoculações de vacinas do PNV
No ano de 2013 e no âmbito das vacinas do PNV, foram administradas 336.582 vacinas, nos ACES e ULS da região
Centro.
Quadro 89 - Mapa de inoculações administradas na região de saúde do Centro em 2013 – Total de doses por vacina
Vacinas
BCG *
VHB
Td
VIP
Hib
VASPR
DTPaHib
DTPaVIP
DTPaHibVIP
DTPa
MenC
HPV **
Total
Total
3.934
31.629
171.920
1.975
153
28.559
12.589
15.207
34.752
29
13.337
22.498
336.582
Fonte: SIARS
Legenda: * = Só estão registadas as vacinas administradas nas unidades de saúde dos ACES e ULS, em virtude do não registo no SINUS de vacinas administradas
em muitas maternidades (n.º de inscritos em 2013 – 11 890); ** = Este número inclui o registo das 1 371 vacinas HPV Cervarix® (vacina HPV não disponível nas
unidades de saúde).
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
198
Relatório de
Atividades
2013
F. Vacinação contra a Gripe Sazonal
Com a disponibilização da vacina gratuita para determinados grupos alvo (inclusive os utentes com idade > 65 anos), a
avaliação da vacinação contra a gripe sazonal contemplou os profissionais de saúde, os lares de idosos, as unidades e
equipas da RNCCI, internados em unidades de saúde dos ACES/ULS com internamento e as unidades residenciais de
apoio a pessoas com deficiência.
Quadro 90 - Vacinação contra a gripe sazonal, 2012-2013 - Profissionais de saúde
Ano / Grupo
alvo
Médicos
Enfermeiros
Assistentes
Operacionais
Assistentes Técnicos
Outros profissionais
ACES ULS Hospitais ACES ULS Hospitais ACES ULS Hospitais ACES ULS Hospitais ACES ULS Hospitais
Avaliação
2011/2012
(%)
Avaliação
2012/2013
(%)
50
41
39
32
53
19
31
34
34
47
21
41
41
28
55
18
39
34
37
21
49
45
35
27
20
Fonte: ARS Centro
Em relação aos profissionais de saúde e, comparativamente a 2011/2012 acentuou-se a tendência decrescente da
cobertura vacinal, devendo ser reforçadas estratégias que possam permitir uma maior adesão à vacinação antigripal.
Quadro 91 - Vacinação contra a gripe sazonal, 2012-2013 - Lares de idosos abrangidos pela vacina gratuita (unidades
respondentes)
N.º total
N.º de
vacinados
% Vacinados
Residentes
24.524
22.609
92,2%
Profissionais
9.461
2.452
25,9%
Grupo alvo
Fonte: ARS Centro
Nos lares de idosos verificou-se que 85% (534 lares) responderam à avaliação, mantendo-se no entanto a necessidade
de melhorar a cobertura vacinal dos seus profissionais.
Quadro 92 - Vacinação contra a gripe sazonal, 2012-2013 - Unidades e equipas de RNCCI (unidades respondentes)
N.º total
N.º de
vacinados
% Vacinados
1.627
1.345
82,7%
Doentes em cuidados domiciliários
421
284
67,5%
Profissionais das Unidades
933
164
17,6%
Profissionais das ECCI
114
64
56,1%
Grupo alvo
Doentes internados
Fonte: ARS Centro
Em relação à RNCCI, verificou-se que responderam 44 das 49 unidades existentes (90%), tendo as 29 ECCI
respondido na totalidade à avaliação. Comparativamente com a época 2011/2012 houve uma ligeira diminuição na
cobertura vacinal, tanto nos utentes como nos profissionais.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
199
Relatório de
Atividades
2013
Quadro 93 - Vacinação contra a gripe sazonal, 2012-2013 - Internados em unidades de saúde ACES/ULS (unidades respondentes)
Grupo alvo
Doentes internados
N.º total
N.º de
vacinados
% Vacinados
678
562
82,9%
Fonte: ARS Centro
Das 27 unidades com internamento todas responderam.
Quadro 94 - Vacinação contra a gripe sazonal, 2012-2013 - Internados em unidades residenciais de apoio a pessoas com
deficiência (unidades respondentes)
Grupo alvo
Pessoas com deficiência
Profissionais
N.º total
N.º de
vacinados
% Vacinados
2.248
1.900
84,5%
505
128
25,3%
Fonte: ARS Centro
Das 62 unidades residenciais de apoio a pessoas com deficiência, responderam 58 (94%).
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
200
Relatório de
Atividades
2013
12. 5. Vigilância e Investigação Epidemiológica
12. 5. 1. Doenças de Declaração Obrigatória
12. 5. 1. 1. Enquadramento
Na região, em 2013, a tuberculose continua a ser a doença mais declarada, com 37,55% do total de doenças de
declaração obrigatória (DDO), mostrando um aumento de 2,74 pontos percentuais em relação a 2012. Foram
declarados 193 casos de TBDO em 2013, a que corresponde uma taxa de incidência de 11,22%ooo residentes (dados
publicados pela DGS).
A seguir à tuberculose, as doenças mais declaradas em 2013 são, por ordem decrescente, a parotidite epidémica (120
casos), a febre escaro nodular (62 casos) e a tosse convulsa (41 casos), com taxas de incidência de 6,98%ooo, 3,60%
ooo
e 2,38%ooo respetivamente.
Verificou-se um aumento de casos de parotidite em 2013 relativamente aos dois anos anteriores, devido a um surto
com início em 2012 que se prolongou em 2013.
Também a tosse convulsa registou em 2013 um elevado número de casos (41 casos) comparativamente com 2011 (5
casos) e 2012 (30 casos), que se justifica por estarmos num dos anos de surto que vem acontecendo regularmente
com a periodicidade aproximada de 4 anos.
A sífilis precoce mostra valores absolutos decrescentes em 2013 (17 casos), após um acréscimo registado nos anos de
2011 e 2012, respetivamente de 21 e 34 casos. Já a sífilis congénita, com 0 casos em 2013, apresenta uma taxa de
incidência de 0%ooo, após um registo de 2 casos em 2011, e de 7 casos em 2012.
Não houve notificação de DDO em 15,6% dos concelhos.
Figura 7 - Concelhos com e sem DDO na região de saúde do Centro, em 2013
Fonte: Sistema Nacional de Vigilância das Doenças de Declaração Obrigatória (dados preliminares)
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
201
Relatório de
Atividades
2013
Quadro 95 - DDO na região de saúde do Centro de 2011 a 2013
2011
DDO
N.º
%
2012
Taxa
(100.000 indivíduos)
N.º
%
2013
Taxa
(100.000 indivíduos)
N.º
%
Taxa
(100.000 indivíduos)
Todas as Tuberculoses (A15 a A19)
194 48,87
11,17
165 34,81
9,49
193 37,55
11,22
Tuberculose Respiratória (A15 e A16)
182 45,84
10,48
158 33,33
9,09
188 36,58
10,93
Tuberculose Respiratória (A15)
174 43,83
10,02
147 31,01
8,46
183
35,6
10,64
Parotidite Epidémica
13
3,27
0,75
90
18,98
5,18
120 23,35
6,98
Febre Escaro Nodular
53
13,35
3,05
49
10,33
2,82
62
12,06
3,6
Tosse Convulsa
5
1,26
0,29
30
6,32
1,72
41
7,98
2,38
Sífilis Precoce
21
5,29
1,21
34
7,17
1,95
17
3,31
0,99
Outras Salmoneloses
19
4,79
1,09
16
3,37
0,92
14
2,72
0,81
Todas as Malárias (B50 a B54)
6
1,51
0,35
5
1,05
0,28
13
2,53
0,76
Leptospirose
2
0,5
0,12
5
1,05
0,28
11
2,14
0,64
Brucelose
40
10,08
2,3
10
2,1
0,57
6
1,17
0,35
Meningite Meningocócica
8
2,02
0,46
9
1,89
0,51
6
1,17
0,35
Tuberculose Respiratória (A16)
8
2,02
0,46
11
2,32
0,63
5
0,97
0,29
Doença dos Legionários
8
2,02
0,46
9
1,89
0,51
5
0,97
0,29
Febre Q
3
0,76
0,17
10
2,1
0,57
4
0,78
0,23
Infecção Meningocócica
2
0,5
0,12
6
1,26
0,34
4
0,78
0,23
Hepatite Aguda C
3
0,76
0,17
7
1,47
0,4
3
0,58
0,17
Febres Tifóide e Paratifóide
1
0,25
0,06
1
0,21
0,05
3
0,58
0,17
Hepatite Aguda B
8
2,02
0,46
9
1,89
0,51
3
0,58
0,17
Hepatite Aguda A
0
0
0
1
0,21
0,05
3
0,58
0,17
Tuberculose Miliar (A19)
3
0,76
0,17
5
1,05
0,28
3
0,58
0,17
Tuberculose do Sistema Nervoso (A17)
9
2,27
0,52
2
0,42
0,11
2
0,39
0,12
Infecção Gonocócica
2
0,5
0,12
0
0
0
2
0,39
0,12
Doença de Hansen (Lepra)
1
0,25
0,06
0
0
0
1
0,19
0,06
Tétano
0
0
0
2
0,42
0,11
1
0,19
0,06
Equinococose
0
0
0
0
0
0
1
0,19
0,06
Botulismo
0
0
0
0
0
0
1
0,19
0,06
Leishmaníase Visceral
1
0,25
0,06
4
0,84
0,23
0
0
0
Rubéola
3
0,76
0,17
0
0
0
0
0
0
Sarampo
0
0
0
2
0,42
0,11
0
0
0
Sífilis Congénita
2
0,5
0,12
7
1,47
0,4
0
0
0
Doença de Creutzfeldt Jacob
1
0,25
0,06
0
0
0
0
0
0
Doença de Lyme
0
0
0
1
0,21
0,05
0
0
0
Outras Hepatites Virais Agudas
1
0,25
0,06
0
0
0
0
0
0
397
100
22,85
474
100
27,28
514
100
29,88
Total
Fonte: ARS Centro
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
202
Relatório de
Atividades
2013
Relativamente à incidência da TBDO destacam-se os ACES Dão Lafões, Pinhal Litoral, Baixo Vouga e Baixo Mondego
com taxas, respetivamente de 4,13, 1,69, 1,34 e 1,16 por 100.000 indivíduos.
Figura 8 - Taxa de incidência de TBDO na região de saúde do Centro por 100.000 individuos em 2013
Fonte: Sistema Nacional de Vigilância das Doenças de Declaração Obrigatória (dados preliminares)
O número total de casos de TBDO (193) declarados em 2013 é inferior em 25 ao número de novos casos declarados
pelo SVIG TB, o que é expectável, já que para este sistema são declarados todos os casos de tuberculose e não
apenas os de declaração obrigatória. Esta aproximação de valores pode dever-se à maior notificação de tuberculoses
de declaração obrigatória.
O número de casos de tuberculose respiratória (A15+A16) representa 97,4% (188/193) do número de total de casos de
tuberculose de declaração obrigatória.
Foram declarados em 2013 um total de 4 óbitos por tuberculose respiratória com confirmação laboratorial (A15), sendo
2 do sexo masculino e 2 do sexo feminino, com idades entre os 27 e os 79 anos.
Foram notificados 6 casos de meningite meningocócica; 3 do sexo masculino e 3 do sexo feminino, com idades entre
os 11 meses e os 83 anos. Foram ainda notificados 4 casos de infeção meningocócica; 3 do sexo feminino e do sexo
masculino, com idades entre os 9 meses e os 17 anos. Em 2013 não houve qualquer registo de óbitos por esta doença.
No ano 2013 foram planeados os seguintes objetivos gerais:

Conhecer a incidência e distribuição tempo-espacial das DDO;

Adotar as medidas de controlo e de prevenção adequadas;

Detetar casos agrupados de DDO e emitir alertas de surtos;

Contribuir para uma avaliação nacional do sistema de vigilância das DDO.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
203
Relatório de
Atividades
2013
12. 5. 1. 2. Atividades Desenvolvidas

Investigação de surtos

Parotidite Epidémica: Entre 21 de outubro de 2012 e 31 de março de 2013 ocorreu um surto
de parotidite epidémica tendo sido registados 148 casos dos quais 120 em 2013.
Foi identificado por genotipagem no INSA e Health Protection Agency, Londres a estirpe G
do paramixovirus da parotidite epidémica em 4 casos.
Os doentes, maioritariamente em idade escolar, apresentavam uma idade mediana de 14,5
anos. Verificou-se que 92% dos doentes tinham sido inoculados com uma ou duas doses de
VASPR. A estirpe isolada era discordante da estirpe contida na vacina.
Este surto evidencia a eficácia parcial da vacina da VASPR contra a parotidite epidémica.
Tal facto parece ser comum noutras partes do mundo estando a discordância, entre taxas de
cobertura vacinal e eclosão de surtos, relacionada com o facto das estirpes de vírus
circulante serem diferentes das estirpes de vírus vacinal.

Toxinfeção alimentar coletiva de Quiaios: Em outubro ocorreu uma toxinfeção alimentar
coletiva que atingiu 97 pessoas das quais 27 eram crianças. A investigação epidemiológica
permitiu concluir que se tratou de uma intoxicação alimentar provocada por enterotoxina de
Staphylococcus aureus cujo tipo foi também isolado num manipulador de alimentos.
12. 5. 2. Programa Rede de Vigilância de Vetores
12. 5. 2. 1. Enquadramento
As doenças transmitidas por vetores (mosquitos) constituíram um grave problema de saúde pública em muitos países,
continuando ainda hoje a existir, em muitas zonas do globo, espécies responsáveis por patologias como a malária, o
dengue e a febre-amarela. Os vírus transmitidos por artrópodes causadores de encefalites virais são responsáveis por
surtos de doença, como a febre do Nilo Ocidental ou o dengue.
A maior parte dos agentes de doenças transmitidas por vetores exibem um padrão sazonal distinto e fatores climáticos,
como a temperatura, precipitação, humidade, velocidade e direção do vento, influenciam fortemente a ecologia,
desenvolvimento, comportamento e sobrevivência dos vetores e hospedeiros e, por consequência, a dinâmica da
transmissão das doenças.
A criação do Programa Rede de Vigilância de Vetores (REVIVE) deve-se, sobretudo, à necessidade de instalar
capacidades para melhorar o conhecimento sobre as espécies de vetores presentes na região, a sua distribuição e
abundância, esclarecer o seu papel como vetor de agentes de doença, assim como detetar atempadamente
introduções de espécies invasoras com importância em saúde pública.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
204
Relatório de
Atividades
2013
No ano 2013 foi planeado o seguinte objetivo geral:

Determinar o nível de risco associado à presença de mosquito na região Centro.
12. 5. 2. 2. Atividades Desenvolvidas

Realização de colheita periódica de vetores culicídeos nas zonas lagunares do Baixo Mondego e Baixo Vouga,
nomeadamente nos concelhos da Figueira da Foz, Montemor-o-Velho, Coimbra, Aveiro, Ílhavo e Murtosa;

Colocação de armadilhas ao final do dia, recolha ao início da manhã do dia seguinte e registo de temperatura
e humidade na colocação da armadilha e quando é levantada;

Referenciação geoespacial dos locais de colocação das armadilhas;

Acondicionamento das amostras em frasco próprio e envio em caixa isotérmica para o Centro de Estudos de
Vetores e Doenças Infeciosas.
12. 5. 2. 3. Resultados

Realizaram-se 72 colheitas de culicídeos adultos e 18 de imaturos durante seis meses em seis concelhos;

Realizaram-se 36 colheitas de culicídeos adultos e 10 de imaturos nos portos marítimos da região, nas quais
se capturaram 6 613 mosquitos adultos e 291 imaturos.

Em 6.904 espécimes não foram identificadas espécies de mosquitos exóticas/invasoras, sendo todas as
espécies conhecidas na fauna de culicídeos de Portugal.

Em 2.483 mosquitos fêmea, de seis espécies e de seis concelhos, colhidos nos concelhos e portos, não foi
identificada qualquer atividade viral (flavivírus).

As espécies identificadas no estádio adulto, mais abundantes e com maior distribuição geográfica, foram
Ochlerotatus caspius (40,7%), Culex pipiens (24,8%) e Oc. detritus (14,9%) identificadas em três, seis e dois
concelhos, respetivamente.

Relativamente aos imaturos, apesar do número relativamente baixo de espécimes identificados, Cx. pipiens foi
o mosquito mais abundante (55,6%), seguindo-se as espécies Culiseta annulata (27,8%) e Cs. longiareolata
(16,7%).
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
205
Relatório de
Atividades
2013
13. Outras Áreas Especificas
13. 1. Projeto do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito
13. 1. 1. Enquadramento
O Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO), instituído pela lei n.º 15/2012, de 3 de abril permite uma
melhor articulação das entidades envolvidas no processo de certificação dos óbitos, com vista a promover uma
adequada utilização dos recursos, melhorar a qualidade e o rigor da informação e aumentar a rapidez de acesso aos
dados em condições de segurança e no respeito pela privacidade dos cidadãos.
A citada lei previu a existência de um período experimental que se iniciou no dia 15 de novembro de 2012 e terminou
no dia 31 de dezembro de 2013, data a partir da qual o SICO passou a ser obrigatório para a certificação de todos os
óbitos ocorridos no nosso país.
O período experimental do SICO iniciou-se, ainda em 2012, nos Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE no
Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses de Coimbra e no ACES Baixo Mondego, tendo durante o ano
de 2013 incorporado progressivamente todos os estabelecimentos de saúde públicos (ACES, ULS, Hospitais e Centros
Hospitalares) da região Centro.
13. 1. 2. Atividades Desenvolvidas

Planeamento, acompanhamento e coordenação, em articulação com a DGS e os Serviços Partilhados do
Ministério da Saúde do alargamento do período experimental do SICO a todos os estabelecimentos de saúde
públicos da região Centro (em julho a implementação já era de 100%);

Participação em reuniões de acompanhamento (realização de 9 reuniões) com representantes dos
estabelecimentos de saúde (conselhos diretivos e/ou direções clínicas e/ou coordenadores locais do SICO);

Colaboração na organização e supervisão da formação (2 ações) de médicos dos estabelecimentos públicos
da área de influência da ARS Centro (ACES, ULS e estabelecimentos hospitalares);

Acompanhamento e coordenação da implementação do SICO na região Centro na fase de extensão a todos
os médicos (a trabalhar em estabelecimentos públicos ou no âmbito do setor privado);

Apoio na formação, no esclarecimento de dúvidas e na resolução de problemas de articulação/comunicação,
solicitadas por profissionais médicos, profissionais do Ministério Público, profissionais de Conservatórias do
Instituto dos Registos e Notoriado, agentes funerários, familiares de pessoas falecidas;

Elaboração e divulgação de informação periódica sobre o SICO, divulgada através de coordenadores locais
e/ou administrações de estabelecimentos de saúde, ou disponibilizada no site da ARS Centro;
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
206
Relatório de
Atividades
2013

Participação, em representação da ARS Centro, juntamente com o Instituto Nacional de Medicina Legal e
Ciências Forenses de Coimbra, num encontro nacional de agentes funerários, que abordou a temática do
SICO.
13. 1. 3. Resultados
Indicadores
Taxa de participação dos médicos na formação de formadores
Início da fase de alargamento do SICO (meses)
Meta
Resultado Classificação
90%
92%
Superou
3
3
Atingiu
Nota: Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
207
Relatório de
Atividades
2013
13. 2. Consultas de Medicina do Viajante
13. 2. 1. Enquadramento
A frequência e facilidade com que os indivíduos se deslocam para diferentes partes do mundo, condicionam e
potencializam o contato com múltiplos fatores de risco. Daí a necessidade de serem tomadas em consideração
algumas medidas preventivas, a adotar antes, durante e depois da viagem.
Essas medidas são aconselhadas nas Consultas do Viajante (CV) e incluem entre outras, a vacinação, a
quimioprofilaxia, informação sobre higiene individual e coletiva, bem como cuidados a ter com novos ambientes.
Na região de saúde do Centro, as CV são efetuadas nos Centros de Vacinação Internacional (CVI), Coimbra, no CS de
Santa Clara; Leiria, no CS Dr. Arnaldo Sampaio; Aveiro, no CS de Aveiro; Castelo Branco, nos CS de S. Tiago e de S.
Miguel.
13. 2. 2. Atividades Desenvolvidas
A. Vacinas Administradas
A CV é desenvolvida em duas etapas. Na primeira, os utentes são atendidos em consulta médica com avaliação do
risco clínico, educação e informação para a saúde, prescrição de medicamentos e vacinas. Na segunda, os utentes são
atendidos em consulta de enfermagem, numa perspetiva de educação para a saúde e de administração de vacinas.
São aceites todas as prescrições de vacinas, independentemente do local e tipo de exercício clínico do médico.
O Regulamento Sanitário Internacional em vigor estipula que a única vacina que poderá ser exigida aos viajantes na
travessia das fronteiras é a da febre amarela. No entanto, alguns países não autorizam a entrada no seu território sem
o comprovativo de vacinação contra outras doenças.
Durante o ano de 2013 foram administradas nos 4 CVI da ARS Centro, 16.137 vacinas.
Quadro 96 - Vacinas administradas nos CVI da região de saúde do Centro
CVI
Febre amarela
Febre tifóide
Encefalite japonesa
Meningocócica
Outras
Total
N.º
%
N.º
%
N.º
%
N.º
%
N.º
%
N.º
%
1.014
6,3
694
4,3
10
0,1
48
0,3
549
3,4
2.315
14,4
437
2,7
180
1,1
0
-
2
0,01
357
2,2
976
6,0
Coimbra
2.109
13,1
1.363
8,4
0
-
349
2,2
1.990
12,3
5.811
36,0
Leiria
1.468
9,1
725
4,5
0
-
0
-
4.842
30,0
7.035
43,6
5.028
31,2
2.962
18,4
10
0,1
399
2,5
7.738
47,9
16.137
100
Aveiro
Castelo Branco
Total
Fonte: ARS Centro
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
208
Relatório de
Atividades
2013
Gráfico 93 - Tipos de vacinas administradas nos CVI
da região de saúde do Centro em 2013
Outras
48,0%
Gráfico 94 - Percentagem de vacinas administradas
por CVI da região de saúde do Centro em 2013
Febre
amarela
31,2%
Leiria
Coimbra
Febre
tifóide
18,4%
Meningocó
cica
2,5%
Encefalite
japonesa
0,1%
43,6%
36,0%
Aveiro
14,3%
Castelo Branco
6,0%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
Fonte: ARS Centro
Observa-se que a vacina anti-febre amarela representa 31,2% seguida da vacina anti-febre tifóide com 18,4%, da
vacina anti-meningocócica com 2,5% e da vacina contra a encefalite japonesa com 0,1%. As restantes vacinas
representam 48,0% do total e incluem as vacinas anti-poliomielite, hepatite e cólera, que não foram administradas em
todos os CVI. O CVI de Leiria foi o que administrou um maior número de vacinas com 43,6%.
Durante o ano de 2013 realizaram-se 7.713 consultas do viajante nos 4 CVI da região de saúde do Centro.
Quadro 97 - CV efetuadas nos CVI, por local de atendimento e distrito de proveniência do viajante
CVI
Aveiro
Distrito de
proveniência do
viajante
N.º
%
Aveiro
1.382
17,9
Outro
328
4,2
Sub-total
1.710
22,1
598
7,8
Coimbra
2.022
26,2
Outro
1.169
15,2
Sub-total
3.191
41,4
Leiria
1.675
21,7
Outro
539
7,0
Sub-total
2.214
28,7
-
7.713
100
Castelo Branco
Coimbra
Leiria
Total
Consultas realizadas
Fonte: ARS Centro
Da totalidade de CV realizadas em 2013, na região de saúde do Centro foi em Coimbra que se verificou o maior
número de consultas, 41,4%.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
209
Relatório de
Atividades
2013
Relativamente ao destino para onde os viajantes se deslocaram com maior frequência foi o continente africano que
registou o maior valor (80%).
Quadro 98 - Continente de destino dos viajantes por CVI da região de saúde do Centro, em 2013
CVI
África
América
Ásia
Europa
Oceânia
Não especificado
Total
1.392
141
170
1
3
3
1.710
429
88
76
1
4
0
598
Coimbra
2.583
318
251
13
3
23
3.191
Leiria
1.771
111
320
0
12
0
2.214
6.175
658
817
15
22
26
7.713
Aveiro
Castelo Branco
Total
Fonte: ARS Centro
Gráfico 95 - Destino dos viajantes da região de saúde
do Centro em 2013 (%)
Europa;
0,2%
Oceânia;
0,3%
Não
especificado
; 0,3%
América;
8,5%
Ásia; 10,6%
Gráfico 96 - Percentagem de CV realizadas nos CVI da
região de saúde do Centro, em 2013
Coimbra
41,4%
Leiria
África;
80,1%
28,7%
Aveiro
Castelo Branco
0,0%
22,2%
7,8%
10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0%
Fonte: ARS Centro
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
210
Relatório de
Atividades
2013
14. Comissão Regional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente
14. 1. Enquadramento
A Comissão Regional da Saúde, da Mulher, da Criança e do Adolescente (CRSMCA), tem como missão dar
cumprimento ao despacho n.º 4359/98 de 17 de fevereiro e ao despacho n.º 12917/98 de 26 junho, no campo da
defesa da saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente e tem como visão a referenciação dos cuidados perinatais e
pediátricos, que tem demonstrado ser um modelo eficaz e eficiente e responsável pelo sucesso da assistência materna
e infantil na região de saúde do Centro.
A ARS Centro, atendendo à efetividade conseguida com o Programa Nacional de Saúde Materna e Infantil reconhece o
importante papel que a CRSMCA e as Unidades Coordenadoras Funcionais (UCF) têm tido na obtenção dos
excelentes resultados nesta área.
Na concretização da sua missão, a CRSMCA assenta em:

Implementar/consolidar os circuitos assistenciais de modo a garantir acesso universal e com equidade aos
vários circuitos assistenciais da saúde da mulher, criança e adolescente, nomeadamente:

Vigilância da saúde materno-fetal;

Vigilância da saúde infantil e adolescente;

Ação da saúde para crianças e jovens em risco;

Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI);

Saúde dos adolescentes;

Doença crónica (cuidados continuados).

Promover a cooperação inter-profissional e complementaridade inter-institucional;

Consolidar as redes de referência e desenvolver os protocolos de referenciação;

Coordenar as UCF;

Desenvolver o processo da gestão do conhecimento e circulação da informação entre os vários intervenientes;

Desenvolver o processo de avaliação e formação;

Facilitar o acesso à informação através da atualização do site da CRSMCA:
http://www.arscentro.min-aude.pt/Institucional/projectos/crsmca/comissao/Paginas/default.aspx;

Monitorizar indicadores e programas de intervenção.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
211
Relatório de
Atividades
2013
14. 2. Atividades Desenvolvidas
Em 2013 foi necessário proceder-se à retificação das redes de referenciação (nos vários circuitos assistenciais)
adaptando-as à nova reformulação dos CSP e CSH e à alteração de composição das UCF.

Criar condições para fazer cumprir o despacho n.º 9872/2010;

Realização de reuniões com os Diretores Executivos dos ACES para readaptação da composição das UCF,
Núcleo de Apoio a Crianças e Jovens em Risco (NACJR), SNIPI à reestruturação dos ACES;

Foi efetuada a retificação das redes de referenciação face à nova estrutura dos ACES;

Foi efetuada uma reunião com a Comissão Nacional da Mulher, da Criança e do Adolescente (CNSMCA),
ARS Norte e ARS Centro para discussão da Carta Hospitalar;

Foram discutidos os indicadores propostos pela CNSMCA e os propostos para as UCF apresentarem no
Plenário;

Foi elaborada uma proposta para informatização da Notícia de Nascimento na região Centro (processo
cancelado pela indisponibilidade da DGS/ACSS na sua implementação a nível nacional);

Realização de uma reunião para avaliação das dificuldades sentidas nas UCF, problemas sentidos no
cumprimento da assistência aos circuitos assistenciais, nomeadamente, na dificuldade na avaliação da
qualidade, na constatação do aumento de gravidezes com vigilância inadequada, na orientação consequente
dos recém-nascidos de risco e na necessidade de se garantir continuidade nos processos de auditoria dos
óbitos;

Discussão do novo Plano Nacional de Saúde Infantil e Juvenil (PNSIJ) e proposta de adenda para melhorar a
vigilância longitudinal do adolescente e garantir uma avaliação biopsicossocial na consulta dos 12-13 anos
(documento enviado para a DGS e atualmente localizado no site da CRSMCA);

Organização do Plenário das UCF para apresentação do relatório de atividades, planos de ação de cada UCF
e dos indicadores e programas de intervenção;

Realização de uma ação de formação e informação pública sobre o novo PNSIJ e do eboletim (boletim de
saúde infantil informatizado na plataforma da saúde);

Foi efetuada uma reunião com a Presidente da Secção da Medicina do Adolescente para cooperação na
implementação do circuito assistencial do adolescente na região Centro. Deu-se continuidade na formação de
prestadores iniciada dois anos antes, desta vez com um plano de formação para toda a região visando a
consulta dos 12-13 anos, para consolidar o acesso e a vigilância longitudinal;

Realização de uma reunião com a DGS tendo sido elaborado um modelo para avaliar a vigilância da gravidez
e do recém-nascido com risco social;
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
212
Relatório de
Atividades
2013

Realização de uma reunião com os Presidentes dos Conselhos Clínicos para apresentação dos indicadores
mínimos propostos às UCF, da composição definitiva das UCF, do modelo de circulação de informação para
cada USF, dos programas de intervenção a implementar e da proposta para a região do papel do Pediatra
Consultor. Foi ainda apresentado o modelo de auditoria dos óbitos, para garantir o envolvimento de todos os
profissionais da região Centro e o plano para implementar o circuito assistencial dos adolescentes;

Foram efetuadas reuniões nas ULS da Guarda e de Castelo Branco para acertar a composição e retificação
das UCF;

Discussão sobre o funcionamento e proposta de concentração dos Centros de Atendimentos a Jovens (CAJ)
em Coimbra. Reuniões com os profissionais, com a direcção dos ACES e Presidente do Conselho Diretivo da
ARS Centro;

Participação nas reuniões da Unidade Coordenadora Funcional Inter-Hospitalar na Cova da Beira e Guarda;

Participação no Plenário das Comissões Regionais da Saúde da Mulher Criança e Adolescente em Lisboa;

Reunião com o Coordenador Regional das Equipas de Intervenção Precoce da Região Centro – SNIPI (41
equipas em funcionamento actualmente) para programar a cooperação das UCF nos processos de divulgação
e referenciação das Equipas. O panorama da região Centro é positivo, dos 6 distritos da região todas as
equipas funcionam, exceto Penacova e CS de Cantanhede. Foi solicitada a criação de um boletim informativo
das composições das várias equipas, dos contactos e critérios de referência para serem divulgados por todos
os profissionais pelas UCF. Foi proposto que a Sub-Comissão Regional da SNIPI Centro deveria estar
sediada na ARS para agilizar as intervenções necessárias com os Presidentes dos ACES;

Foram actualizadas as composições dos NACJR, efectuadas acções de formação às equipas e iniciou-se o
processo de avaliação;

Foram efectuadas reuniões com os Coordenadores das UCF das duas Maternidades de Coimbra para definir
o modelo a propor ás UCF materno-neonatais;

Foram consolidadas as redes de referência inter-hospitalares e CSP, nomeadamente: UCFih, serviços de
Pediatria e Obstetrícia, Unidades de Saúde e respetivos médicos de família;

Atualização do site da CRSMCA e UCF;

Os Pediatras Consultores foram integrados em algumas UCF para garantia do sucesso de circulação da
informação;

Propôs-se a implementação de um conjunto de indicadores, nomeadamente:

Precocidade da 1.ª consulta Recém-nascido;

Crianças inscritas nas USF / UCSP com 1 consulta dos 10 aos 13 anos;

Crianças/Utentes sem médico de família;

Aleitamento materno exclusivo até aos 2-4-6 meses;
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
213
Relatório de
Atividades
2013

N.º de notícias de nascimento recebidas
●
N.º de crianças de risco sinalizadas através da notícia de nascimento;
●
N.º de crianças de risco observadas (das sinalizadas);
●
N.º de crianças de risco observadas em visitas domiciliária.

Recém-Nascidos com baixo peso e prematuridade;

Precocidade na 1.ª consulta de gravidez;

Gravidez mal vigiada;

Óbitos perinatais/infantis.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
214
Relatório de
Atividades
2013
Capítulo V
Avaliação
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
215
Relatório de
Atividades
2013
1. Avaliação do Plano de Atividades por Unidade Orgânica
1.1. Departamento de Gestão e Administração Geral
Indicadores
Meta
Resultado Classificação
Aumento da receita cobrada de taxas moderadoras
20%
0,25%
Não atingiu
Índice de utilização de agrupamento de transporte de utentes
1,97
0,02
Atingiu
Aumento do número de utentes por agrupamento de transporte
15%
´-2%
Não atingiu
Administração Regional de Saúde do Centro, IP

QUAR

216
Relatório de
Atividades
2013
1.2. Departamento de Instalações e Equipamentos
Indicadores
Meta
Atualizar a informação do estado de conservação dos edifícios, com idade superior a
20 anos, ocupados pela ARS Centro
50%
75%
Superou
Percentagem de edifícios ocupados pela ARS Centro objeto de proposta para a
implementação das medidas contra o risco de incêndio
10%
20%
Superou

Percentagem de projetos de conservação/beneficiação ou de novos edifícios da ARS
Centro cuja elaboração tem início no próximo máximo de 15 dias após tomada de
conhecimento da decisão superior
100%
100%
Atingiu

Percentagem de edifícios objeto de auditoria técnica no âmbito do cumprimento da
legislação referente à qualidade do ar
10%
10%
Atingiu

Percentagem de edifícios ocupados pela ARS Centro objeto de levantamento das
necessidades de medidas de autoproteção contra o risco de intrusão e contra o risco
de incêndio nos edifícios ocupados pela ARS Centro
100%
100%
Atingiu

Percentagem de edifícios ocupados pela ARS Centro objeto de proposta para a
implementação das medidas de autoproteção contra o risco de intrusão
5%
5%
Atingiu

Percentagem de processos de licenciamento solicitados à ARS Centro iniciados no
prazo máximo de 15 dias após respetiva solicitação ao DIE
100%
100%
Atingiu

Percentagem de edifícios objeto de proposta para revisão contratual que vise a
redução dos encargos resultantes da potência contratada aos fornecedores de
energia elétrica no total de edifícios ocupados pela ARS Centro
10%
0%
Não atingiu

Administração Regional de Saúde do Centro, IP
Resultado Classificação
QUAR
217
Relatório de
Atividades
2013
1.3. Departamento de Planeamento e Contratualização
Indicadores
Meta
Resultado
Classificação
Percentagem de consumo de embalagens de medicamentos
genéricos no total de embalagens consumidas (CSP)
36%
39%
Superou
QUAR
Taxa de execução do QREN
90%
93%
Superou
QUAR
Número de doentes referenciados para a Rede Nacional de Cuidados
Continuados Integrados
7.014
7.431
Superou
QUAR
Percentagem de cirurgia em ambulatório, relativamente ao total de
cirurgias programadas
53%
55%
Superou
QUAR
Despesa com trabalho extraordinário de acordo com o despacho n.º
5077/2013, de 15 de abril (Hospitais e CSP)
23%
26%
Superou
QUAR
128.428
121.282
Superou

Tempo médio de espera para cirurgia na região
7,5
6,1
Superou

Demora média do internamento hospitalar na região (contratualizado
em dias)
7,8
7,7
Superou

Número de visitas às UCCI
20%
48%
Superou

177,54 €
174,88 €
Atingiu
QUAR
Atingiu
QUAR
QUAR
Número de utentes sem médico de família na região
Custo médio de medicamentos faturados (PVP) por utilizador (CSP)
Faturação de medicamentos prescritos pelos hospitais na região
Taxa média de ocupação de camas nas unidades de internamento
(Cuidados Continuados)
35.956.600,00 € 36.244.375,79 €
91%
92%
Atingiu
6
6
Atingiu
Percentagem de primeiras consultas médicas, relativamente ao total
de atendimentos urgentes
57%
54%
Não atingiu
QUAR
Percentagem utentes inscritos em USF e UCSP
70%
51%
Não atingiu
QUAR
45,84 €
49,70 €
Não atingiu
QUAR
100%
0%
Não atingiu

Não atingiu

Fazer pelo menos uma reunião por distrito com as ECL e EGA
Custo médio de MCDT faturados por utilizador SNS (CSP)
Percentagem de ACES com todas as unidades funcionais e serviços
de apoio implementados e homologados pela ARS Centro
EBITDA (contratualizado) dos hospitais do SNS da região
Percentagem dos custos com pessoal ajustados no total de proveitos
operacionais
´´25.000.000,00 € 50.949.580,45 €
57,03%
61,60%
Não atingiu
Acréscimo de dívida vencida
0
´- 196.770,58 €
Não atingiu
Número de auditorias propostas a prestadores de cuidados de saúde
na região
5
0
Não atingiu
Número de acordos de cooperação normalizados segundo minuta
comum
2
0
Não atingiu
Administração Regional de Saúde do Centro, IP




218
Relatório de
Atividades
2013
1.4. Departamento de Recursos Humanos
Indicadores
Elaboração do painel de indicadores (em meses)
Proporção de profissionais de saúde que obtiveram formação na respetiva área
profissional de acordo com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2010, de 17
de novembro
Elaboração, dentro do prazo determinado, do manual de acolhimento (em meses)
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
Meta
Resultado Classificação
11
10
Superou
QUAR
66%
60%
Atingiu
QUAR
6
0
Não atingiu

219
Relatório de
Atividades
2013
1.5. Departamento de Saúde Pública
Indicadores
Meta
Resultado Classificação
Programa de Prevenção e Controlo de Diabetes
Percentagem de unidades coordenadoras funcionais da diabetes
implementadas na região
QUAR
90%
100%
Superou
4,5%
2,3%
Superou
90.000
135.273
Superou

Percentagem de utentes diabéticos com HbA1c > 8
25%
13,8%
Superou

Percentagem de pessoas com diabetes com microalbuminúria > 30
20%
47,6%
Superou

Percentagem de unidades funcionais (USF e UCSP) com consulta de diabetes
autónomas implementadas
75%
80%
Superou

Percentagem de pessoas com diabetes, com idade <65 anos, com HbA1c <
6,5
27%
25%
Atingiu
7,2%
7,6%
Atingiu

Taxa de mortalidade por diabetes por 100 000 indivíduos
50
54,7
Atingiu

Incidência da diabetes (novos casos por 100 000 indivíduos)
90
780
Não atingiu

70%
50,3%
Não atingiu

18.000
11.856
Não atingiu

40
54
Não atingiu

Prevalência da diabetes gestacional
Número de pessoas com diabetes registada nos CSP
Prevalência da diabetes na região Centro
Percentagem de pessoas com diabetes com observação do pé
Número de pessoas com diabetes sujeita a rastreio da retinopatia
Taxa de anos potenciais de vida perdidos por diabetes por 100 000 indivíduos
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
QUAR
220
Relatório de
Atividades
2013
(continuação)
Indicadores
Meta
Resultado
Classificação

Programa para as Doenças Oncológicas
Percentagem de mulheres em idade elegível que realizam rastreio do cancro do
colo do útero
59%
61%
Superou
QUAR
59%
61%
Superou
QUAR
30 dias
9 dias
Superou
30 dias
9 dias
Superou
90%
99%
Superou
69%
68%
Atingiu
QUAR
Taxa de cobertura do rastreio do cancro do cólon e reto na região Centro
5,5%
5%
Atingiu
QUAR
Taxa de participação (n.º de mulheres rastreadas / n.º de mulheres convidadas para rastreio
67%
66%
Atingiu
21 dias
12 dias
Atingiu
1%
2,2%
Atingiu
Manter a taxa de mortalidade por cancro do colo uterino inferior a 2,2 p/100.000
2,2
2,4
Atingiu
Proporção de citologias insatisfatória por técnica de colheita insatisfatória
1%
2%
Atingiu
Número de ACES com programa de rastreio do cancro do cólon e reto
5
4
Atingiu
Taxa de mortalidade por cancro da mama feminina por 100 mil mulheres
18
19,6
Não atingiu
30 dias
57 dias
Não atingiu
Taxa de cobertura (n.º de participantes no período / população elegível no período X 100)
25%
12%
Não atingiu
Proporção de testes inconclusivos (n.º de testes inconclusivos / n.º de testes efetuados x
2%
4,8%
Não atingiu
Taxa de referenciação para colonoscopia
90%
78%
Não atingiu
Proporção de colonoscopias efetuadas até 30 dias
90%
19%
Não atingiu
15
0
Não atingiu
Percentagem de mulheres em idade elegível que realizam rastreio do cancro do
colo do útero
Reduzir o tempo médio entre a receção da citologia e a disponibilização do
resultado para 30 dias
(somatório dos tempos entre a receção da citologia e disponibilização do resultado / n.º de
citologias com resultado efetuadas no período)
Reduzir o tempo médio entre a receção da citologia e a disponibilização do
resultado para 30 dias
(somatório dos tempos entre a receção da citologia e disponibilização do resultado / n.º de
citologias com resultado efetuadas no período)
Proporção de colonoscopias totais
(n.º de colonoscopias totais realizadas / n.º total de colonoscopias realizadas)
Percentagem de mulheres em idade elegível que realizam rastreio do cancro da
mama
x 100)
Tempo médio entre mamografia de rastreio e aferição (somatório dos tempos entre a
mamografia e a aferição / n.º de aferições disponibilizadas no período)
Proporção de citologias insatisfatórias
(n.º de citologias insatisfatórias por técnica de colheita insatisfatória / n.º total de citologias
efetuadas no período x 100)
(padronizada pela população europeia)
Reduzir o tempo médio entre o resultado da citologia e a consulta na UPC para
30 dias
(somatório dos tempos entre o resultado da citologia e a consulta na UPC / n.º de citologias com
resultado efetuadas no período)
100)
(n.º de colonoscopias realizadas / n.º total de colonoscopias solicitadas)
(n.º de colonoscopias efetuadas até 30 dias após o pedido/n.º de colonoscopias solicitadas x 100)
Número de novos concelhos abrangidos pelo programa de rastreio do cancro do
cólon e reto
Administração Regional de Saúde do Centro, IP


221
Relatório de
Atividades
2013
(continuação)
Indicadores
Meta
Resultado
Classificação
Percentagem de USF e UCSP que aplicam o programa de hipocoagulação
75%
75%
Atingiu
Percentagem de doentes com AVC enviados pela via verde
25%
30%
Atingiu
Percentagem de doentes com AVC enviados pela via verde sujeitos a fibrinólise
5%
8%
Atingiu
Percentagem de utentes inscritos no portal do utente
20%
6,4%
Não atingiu
Taxa de cobertura do projeto “pão.come” nos concelhos da região Centro
92%
93%
Superou
Percentagem de concelhos aderentes ao projeto "sopa.come" a quem foi
distribuído material pedagógico
90%
100%
Superou
Taxa de cobertura do projeto "sopa.come" das escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclo do
ensino básico da região Centro
12%
12%
Atingiu
Número de reuniões realizadas com os responsáveis do projeto "sopa.come" a
nível dos ACES e ULS
2
1*
Atingiu
Percentagem de concelhos aderentes ao projeto a quem foi distribuído o
material pedagógico
100%
100%
Atingiu
Taxa de cobertura do projeto "oleovitae" nos ACES/ULS em que foi
implementado
91%
100%
Superou
5
5
Atingiu
3
0
Não Atingiu
Percentagem de ACES com oferta de pelo menos 3 consultas de apoio intensivo
à cessação tabágica
83%
89%
Superou
Proporção de inscritos com idade igual ou superior a 14 anos e com hábitos
tabágicos, a quem foi realizada consulta relacionada com tabagismo, no último ano
25%
23,3%
Atingiu
50
37
Não atingiu
50%
11,7%
Não atingiu
40%
28,8%
Não atingiu
Programa para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares
QUAR
Programa para a Promoção da Alimentação Saudável
Número de ACEs e ULS que foram munidos com sondas de deteção de
compostos polares e onde se inicia a segunda fase do projeto "oleovitae"
Número de sondas adquiridas para deteção de compostos polares: "oleovitae"
QUAR
QUAR

Programa de Prevenção e Controlo do Tabagismo
Número de consultas de tratamento intensivo em cessação tabágica
Percentagem de grávidas que deixaram de fumar no 1º T, 2ºT e 3ºT de gravidez
Percentagem de inscritos maiores de 13 anos com quantificação dos hábitos
tabágicos nos últimos 3 anos
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
QUAR

222
Relatório de
Atividades
2013
(continuação)
Indicadores
Meta
Resultado Classificação
Programa de Saúde Escolar
Percentagem de alunos abrangidos por atividades e/ou projetos no âmbito
PSE
71%
99%
Superou
Percentagem de alunos do 2º ciclo abrangidos por saúde escolar
67%
81%
Superou
Percentagem de alunos do 3º ciclo abrangidos por saúde escolar
65%
76%
Superou
Percentagem de alunos do secundário abrangidos por saúde escolar
55%
69%
Superou
2
4
Superou
741
1.699
Superou
Percentagem de ACES a implementar o PSE
100%
100%
Atingiu
Percentagem de escolas abrangidas por saúde escolar
90%
92%
Atingiu
Percentagem de alunos do pré-escolar abrangido por saúde escolar
85%
82%
Atingiu
Percentagem de alunos do 1º ciclo abrangidos por saúde escolar
88%
88%
Atingiu
Percentagem de alunos do jardim-de-infância abrangidos pelo PSE
55%
48%
Atingiu
Percentagem de alunos de 6 anos com exames de saúde global
73%
73%
Atingiu
Percentagem de alunos de 13 anos com exames de saúde global
57%
50%
Atingiu
Percentagem de alunos de 6 anos com plano de vacinação atualizado
95%
96%
Atingiu
Percentagem de alunos de 13 anos com plano da vacinação atualizado
92%
89%
Atingiu
Número de ACES a implementar o projeto regional “conta, peso e medida”
50%
50%
Atingiu
2
2
Atingiu
70%
54%
Não atingiu
Taxa de utilização do primeiro cheque dentista no projeto SOCJ no âmbito do
PNPSO
60%
59%
Atingiu
Aumentar as taxas de utilização dos cheques dentistas por projeto específico
do PNPSO
2%
0%
Não Atingiu
10%
0%
Não Atingiu
Número de ACES a implementar o projeto regional “+ Contig@”
Número de alunos no projeto + Contig@”
Número de ACES a implementar o projeto regional "in-dependências"
Percentagem de alunos do 1º ciclo abrangidos pelo Plano Básico de Saúde
Oral
Programa de Promoção da Saúde Oral
Diminuir a taxa de inconformidades detetadas em auditoria
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
QUAR
223
Relatório de
Atividades
2013
(continuação)
Indicadores
Meta
Resultado
Classificação
Percentagem de colaboração nos licenciamentos dos Serviços de Segurança e
Saúde no Trabalho
80%
82%
Superou
Percentagem de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho implementados nos
ACES da ARS Centro
50%
50%
Atingiu
Percentagem de unidades organizacionais (ACES e sede da ARS Centro) com
caraterização efetuada no âmbito do PEBC e EcoAP
90%
100%
Superou
Percentagem de aplicação dos indicadores estabelecidos no âmbito do PEBC e
EcoAP nos ACES
90%
100%
Superou
Percentagem de USP da região Centro com cadastro das piscinas atualizado
90%
100%
Superou
60%
78%
Superou
60%
78%
Superou
90%
100%
Superou
60%
100%
Superou
50%
66%
Superou
80%
100%
Superou
Efetivação da monitorização das emissões por entidade creditada, com realização
das duas campanhas legalmente previstas
100%
100%
Atingiu
Reposição das condições de monitorização dos equipamentos e definição de nova
equipa
100%
90%
Atingiu
Nomeação dos GLEC pelos Conselhos de Administração das instituições
hospitalares e ULS ou pelo Diretor Executivo dos ACES
100%
100%
Atingiu
100%
100%
Atingiu
100%
100%
Atingiu
Número de edifícios
100%
90%
Atingiu
Indicação da área útil / edifício
100%
100%
Atingiu
Percentagem de hospitais com caraterização efetuada no âmbito dos indicadores do
PEBC e EcoAP
95%
100%
Atingiu
Percentagem de unidades hospitalares com identificação de consumos críticos no
âmbito do PEBC e EcoAP
95%
100%
Atingiu
Apresentação da base de dados da gestão sustentável das fontes fixas de emissão
na página da web da ARS Centro
100%
100%
Atingiu
Programa de Saúde Ocupacional
Programa de Gestão Ambiental
Percentagem de USP da região Centro que realizaram as ações inspetivas previstas
e efetuaram o preenchimento do questionário (anexo II-B da Circular Normativa n.º
14/DA de 21 de agosto de 2008)
Percentagem de USP da região Centro que executaram a vertente analítica do
programa de acordo com as diretrizes constantes na Circular Normativa n.º 14/DA de
21 agosto 2008
Percentagem de USP da região Centro às quais foram divulgadas as informações
referentes às piscinas cadastradas
Percentagem de USP da região Centro que têm a informação recolhida organizada
Percentagem de piscinas com Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho
organizados
Percentagem de USP da região Centro às quais foi divulgado o Livro de Registo
Sanitário
Diagnóstico para caraterização de consumos de energia
Avaliação de consumos anuais de eletricidade, água, gás e produção de resíduos,
em 2013
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
224
Relatório de
Atividades
2013
(continuação)
Indicadores
Meta
Resultado Classificação
Efetuar reuniões periódicas da área da saúde ambiental para discussão dos
resultados de intervenção, avaliação de carências e otimização de recursos
100%
100%
Atingiu
Garantir a gestão do SIRAPA e a atualização da aplicação e do registo de
resíduos dos estabelecimentos da ARS Centro
100%
100%
Atingiu
60%
65%
Atingiu
100%
84%
Atingiu
100%
94%
Atingiu
Percentagem de estâncias termais às quais foi feita verificação da realização
da pesquisa de leogionela não pneumophilia com resultado negativo
100%
100%
Atingiu
Percentagem de estâncias termais às quais foi feita verificação da realização
de uma análise química mineral, dentro dos parâmetros normais
100%
100%
Atingiu
Divulgação dos resultados do projeto “escolas sem ruído” e promoção de
debates para análise de resultados e soluções para correção de níveis de
exposição
100%
50%
Não Atingiu
Percentagem de USP da região Centro que participaram em reuniões para
apresentação do programa (uniformização de critérios e procedimentos)
100%
89%
Não Atingiu
Percentagem de USP da região Centro às quais foram divulgadas as
orientações da Circular Normativa n.º 14/DA 21 de agosto 2008
100%
89%
Não Atingiu
Percentagem de USP da região Centro às quais foi divulgado o material
pedagógico elaborado
100%
89%
Não Atingiu
10%
20%
Superou
QUAR
Taxa de cobertura vacinal da Pentavalente (DTPa Hib VIP) aos 2 anos
97%
99%
Superou
QUAR
Taxa de cobertura vacinal contra a gripe sazonal em idosos institucionalizados
90%
92%
Superou
QUAR
60%
88%
Superou

N.º de testes de pesquisa de AC-VIH efetuados pelos hospitais
35.000
37.806
Superou

N.º de testes de pesquisa de AC-VIH efetuados pelos ACES/ULS
15.000
17.852
Superou

80%
100%
Superou

15%
21%
Superou

10
14
Superou

Percentagem de piscinas que adotaram e implementaram o registo sanitário
Percentagem de estâncias termais às quais foi feita verificação da realização
de três análises microbiológicas, com resultados negativos antes da abertura do
estabelecimento
Percentagem de estâncias termais às quais foi feita verificação da realização
semanal de uma análise microbiológica, com resultado negativo durante o
período de funcionamento
Programa de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis
Percentagem de estruturas dos CSP (USF,UCSP,CDP) que efetuam teste de
diagnóstico rápido para deteção da infeção por VIH
Percentagem de ACES/ULS que desenvolvem projetos de saúde escolar em
parceria com escolas do ensino básico e secundário nesta área
Percentagem de Equipas de Tratamento (ET) de Toxicodependentes com
aconselhamento, diagnóstico rápido do VIH e referenciação hospitalar (ADR)
implementado
Percentagem de utentes das ET de Toxicodependentes com ADR
N.º de casos VIH positivos detetados pelos CAD
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
225
Relatório de
Atividades
2013
(continuação)
Indicadores
Meta
Resultado
Classificação
50%
100%
Superou

10%
20%
Superou

10%
24%
Superou

30%
44,4%
Superou
82%
87%
Superou
Taxa de cobertura vacinal Vacinas que previnem doenças em processo de
eliminação (sarampo), ou já eliminadas (poliomielite) – coortes alvo de avaliação
90%
98%
Superou
Percentagem de serviços públicos de obstetrícia com parto com teste rápido de
rastreio do VIH
85%
88%
Atingiu
QUAR
Taxa de incidência da tuberculose por 100 mil/habitantes na região Centro
10,5
11,2
Atingiu
QUAR
Taxa de cobertura vacinal VASPR2 aos 7 anos de idade
98%
98%
Atingiu
QUAR
91%
90%
Atingiu
QUAR
N.º de casos VIH positivos detetados pelos CDP
10
9
Atingiu

N.º de casos VIH positivos detetados pelos ACES/ULS
100
105
Atingiu

N.º de testes de pesquisa de AC-VIH efetuados pelos CAD
2.000
2.048
Atingiu

Taxa de sucesso terapêutico
86%
86%
Atingiu

Taxa de multirresistência aos fármacos antituberculosos
0,5%
0%
Atingiu

Percentagem de unidades de saúde (CSP e UCCI) com protocolos criados para
padronizar a utilização de equipamentos de proteção individual
100%
100%
Atingiu
Percentagem de unidades de saúde (CSP e UCCI) onde foram centralizadas as
atividades de esterilização, tratamento de roupas e gestão de resíduos
20%
20%
Atingiu
Taxa de cobertura vacinal (PNV cumprido), aos 2 anos
97%
97%
Atingiu
Taxa de cobertura vacinal (PNV cumprido), aos 7 anos
97%
97%
Atingiu
Taxa de cobertura vacinal (PNV cumprido), aos 14 anos
96%
97%
Atingiu
Percentagem de doentes com tuberculose sujeitos a rastreio de VIH pelos CDP
90%
65%
Não atingiu

Percentagem de testes confirmatórios para o VIH1 e para o VIH2 no total de
testes de rastreio do VIH, efetuados pelos hospitais e ACES/ULS
10%
1%
Não atingiu

Percentagem de unidades de saúde (CSP e UCCI) onde foram realizadas
auditorias às Práticas Clínicas Seguras
30%
0%
Não atingiu
98%
85%
Não atingiu
Percentagem de testes confirmatórios (Western-Blot) efetuados através dos CAD
Percentagem de atendimentos/rastreios efetuados pelos CAD a trabalhadores,
utilizadores de sexo pago, migrantes e/ou homens que têm sexo com homens
Percentagem de Unidades de Saúde/CS dos ACES e ULS com teste rápido do
VIH
Percentagem de ACES da região onde foi implementada, acompanhada e
monitorizada a campanha de higiene das mãos, tendo por base as orientações do
Plano Nacional da DGS e OMS
Taxa de cobertura vacinal da Td, aos 25 anos
Taxa de cobertura vacinal na coorte feminina de 13 anos de idade que iniciou
vacinação anti-HPV
Taxa de cobertura vacinal da Td, aos 65 anos
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
226
Relatório de
Atividades
2013
(continuação)
Indicadores
Meta
Resultado
Classificação
90%
92%
Superou
3
3
Atingiu
Atualização e validação dos regulamentos internos do DSP e das USP
100%
100%
Atingiu
Percentagem de ACES com estruturas de prevenção e controlo de infeção
organizadas
100%
Aguarda
Aprovação
-
Projeto do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito
Taxa de participação dos médicos na formação de formadores
Início da fase de alargamento do SICO (meses)
Outros Indicadores
Legenda: * = devido a avaria no aparelho de monitorização de compostos gasosos ; ** = Os dados apresentados referem-se aos ACES/ULS (484 edifícios) e
hospitais da ARS Centro (122 edifícios)
Nota: Classificação definida com base nas tolerâncias estipuladas pelo DSP
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
227
Relatório de
Atividades
2013
1.6. Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Indicadores
Meta
Taxa de ocupação do internamento das Unidades de Desabituação, de Alccologia e
de Comunidade Terapêutica
85%
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
Resultado Classificação
88%
Superou
QUAR
228
Relatório de
Atividades
2013
1.7. Gabinete de Sistemas de Informação e Comunicação
Indicadores
Número de colaboradores da ARS Centro, com formação no Registo Nacional de
Utentes
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
Meta
800
Resultado Classificação
830
Superou
QUAR
229
Relatório de
Atividades
2013
1.8. Gabinete Jurídico e do Cidadão
Indicadores
Meta
Realizar ações de formação aos profissionais do Gabinete do Cidadão das unidades
de saúde da região
2
18
Superou
20%
40%
Superou
16
8
Não atingido
Percentagem de respostas de reclamações dos utentes da ARS em 15 dias úteis
Número de documentos produzidos
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
Resultado Classificação
QUAR


230
Relatório de
Atividades
2013
2. Avaliação do QUAR
A avaliação do QUAR 2013 não pode ser efetuada sem previamente se referir que desde 1 de janeiro de 2013 a
ARS Centro passou a integrar os recursos humanos do ex-IDT, o que provocou a integração de 287 profissionais. Este
facto causou alguma perturbação no normal funcionamento da ARS Centro, na medida em que ganhou novas
competências, no entanto o novo desafio foi bem-sucedido e ultrapassado.
Este foi um ano também da consolidação de mudanças iniciadas em 2012. Em 2012 foi publicado o decreto-lei
n.º 253/2012 de 27 de novembro, que criou os 6 novos ACES, resultantes da agregação dos 14 previamente
existentes, nos termos da portaria n.º 394-A / 2012 de 29 de novembro. Neste sentido o ano 2013 foi bastante mais
estável, dando continuidade ao trabalho iniciado em 2012.
O ano de 2013 traduziu-se numa avaliação final bastante positiva, tal como se encontra evidenciado no capítulo I (vide
quadros 1, 2, 3, 4, 5) e no presente capítulo (quadro 99).
Para atingir os 4 OE enunciados no capítulo I foram definidos 20 OOp, repartidos por 3 áreas distintas: eficácia,
eficiência e qualidade, com pontuação de 50%, 30% e 20%, respetivamente.

Para medir a eficácia, foram estabelecidos 8 OOp, avaliados através de 11 indicadores. Todos os indicadores,
e por sua vez, todos os OOp nesta área foram atingidos ou superados, tendo sido obtida a pontuação final de
55%, o que significa que houve uma superação de 5% face ao expectável.
Ao nível da eficácia, o melhor resultado esteve relacionado com o esforço efetuado pelo DRH no sentido de
elaborar um painel de indicadores de apoio à gestão do Conselho Diretivo no âmbito do planeamento de
recursos humanos, tendo em conta a entrada e saída de pessoal. Também ao nível da eficácia se destaca a
implementação da RNCCI, cujo aumento de camas em 2013 fomentou que mais doentes fossem
referenciados para a rede, e a promoção da vigilância e controlo da doença diabética, fomentada através da
criação de 10 unidades coordenadoras funcionais da diabetes.

Ao nível da eficiência, foram definidos 7 OOp e 15 indicadores. Todos os objetivos foram atingidos ou
superados, tendo sido obtida a pontuação final de 32%. No entanto, 2 indicadores não obtiveram o resultado
esperado. O primeiro indicador está relacionado com o objetivo de promover uma oferta de cuidados de saúde
adequada às necessidades da população, e refere-se ao peso das primeiras consultas médicas relativamente
ao total de atendimentos urgentes. Através dos mecanismos de contratualização tem havido um esforço para
incentivar o aumento de primeiras consultas hospitalares, em detrimento do número de urgências. A tendência
deste indicador nos últimos anos tem sido sempre crescente, no entanto, em 2013 diminuiu. Esta diminuição
deveu-se, não só porque houve uma ligeira diminuição do número das primeiras consultas (↓0,1%), mas
acima de tudo porque houve uma maior afluência aos serviços de urgência (↑1,2%).
O segundo indicador na área da eficiência que não foi alcançado prende-se com a avaliação do custo médio
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
231
Relatório de
Atividades
2013
de MCDT faturados por utilizador SNS (CSP). Nos últimos anos a tendência tem sido sempre negativa, no
entanto, em 2013, o valor foi superior ao esperado.

No que diz respeito à qualidade, foram definidos 5 OOp e 11 indicadores. Todos os objetivos foram cumpridos
ou superados, tendo sido a classificação final nesta área de 23%, ou seja, superior em 3% face ao previsto.
Apesar deste resultado positivo no global, um dos indicadores não foi cumprido. Esse indicador pressupunha
que no final do ano 70% dos utentes devessem estar inscritos em USF e UCSP, mas o resultado ficou
bastante aquém do expectável, atingindo apenas 51%. Previa-se durante 2013, para além de incentivar a
criação de novas USF, a criação de novas UCSP, alargando assim o número de utentes inscritos nestas
unidades de saúde. No entanto, porque, à semelhança das USF, também a formalização das USCP carece da
existência de determinados recursos humanos, e porque o ano de 2013 foi marcado pela reforma antecipada
de bastantes funcionários, as unidades que estavam previstas não tiveram condições de iniciar atividade. A
falta de recursos humanos, nomeadamente da carreira médica, compromete a criação de novas unidades
prestadores de cuidados de saúde, situação totalmente externa à possibilidade de atuação da ARS Centro.
Relativamente à autoavaliação final, a pontuação atingida resume-se no quadro seguinte. Verifica-se que dos 20 OOp,
13 objetivos (65%) foram superados e 7 foram atingidos (35%). Assim, de acordo com o disposto na alínea c) do n.º 1
do art.º 18 da lei n.º 66 – B/2007 de 28 de dezembro, classifica-se como BOM o desempenho da ARS Centro no ano
2013, sendo a sua taxa de realização média dos objetivos de 110%.
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
232
Relatório de
Atividades
2013
Quadro 99 - Autoavaliação final do QUAR 2013
Parâmetros
Eficácia
Eficiência
Qualidade
Objetivos Operacionai
Taxa de
Taxa de
Taxa de
Realização
Peso Realização
Realização
do
Objetivo
Global
Parâmetro
OOp1: Promover a vigilância e controlo das doenças cardiovasculares na
12%
população da região (OE 2) (Relevante)
12%
OOp2: Promover a vigilância e controlo da doença diabética (OE 2)
5%
6%
OOp3: Aumentar a capacidade de resposta do SNS no apoio à cessação
20%
tabágica (OE2) (Relevante)
22%
OOp4: Promover o diagnóstico precoce da infeção por VIH/SIDA (OE2)
8%
6%
OOp5: Planear e agilizar a implementação da Rede Nacional Cuidados
15%
Continuados e Integrados (RNCCI) na região (OE1) (Relevante)
18%
OOp6: Elaborar painel de indicadores de apoio à gestão do CD, relativos a
entradas e saída de pessoal, com base nos sistemas informáticos de 15%
suporte (OE4)
19%
OOp7: Manter a capacidade de oferta em resposta hospitalar programada
10%
(OE1) (Relevante)
11%
OOp8: Aumentar a eficácia do Programa Nacional para a Promoção da
15%
Saúde Oral (OE2) (Relevante)
15%
OOp9: Reforçar a implementação de programas de rastreio oncológicos
organizados de elevada qualidade para os cancros do colo do útero, da 25%
mama e do cólon e recto (OE2) (Relevante)
25%
OOp10: Desenvolvimento de uma politica de prevenção primária da doença
10%
cerebro vasculares e oncológica (OE2)
11%
OOp11: Implementar a redução prevista no ponto 3.68 da 5.ª alteração do
10%
Memorando de Entendimento (OE 4)
14%
OOP12: Melhorar o sistema de gestão de transporte de doentes na ARS
10%
Centro (OE4)
10%
OOp13: Promover a adequação da oferta de cuidados de saúde às
14%
necessidades da população servida pela ARS Centro (OE1)
14%
OOp14: Contribuir, através dos processos de planeamento e de
contratualização, para a sustentabilidade económico-financeira dos 14%
prestadores de cuidados de saúde da região (OE4)
14%
OOp15: Promover o diagnóstico precoce da tuberculose (OE2) (Relevante)
17%
17%
OOp16: Promover a aplicação do Programa Nacional de Vacinação
garantindo o controlo ou eliminação das doenças alvo de vacinação / 30%
vacinação contra a gripe sazonal (OE3) (Relevante)
32%
OOp17: Promover a melhoria da qualidade e do desempenho assistencial
10%
dos prestadores de cuidados de saúde da região (OE4)
11%
OOp18: Melhorar o parque das instalações e equipamentos da ARS Centro
30%
(OE4) (Relevante)
41%
OOp19: Implementação de Unidades de Saúde Mental na Comunidade
20%
(OE4)
20%
OOp20: Monitorizar e promover ações de formação aos profissionais da
10%
ARS Centro (OE4)
12%
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
55%
110%
32%
23%
233
Relatório de
Atividades
2013
ANEXO
Administração Regional de Saúde do Centro, IP
234
MINISTÉRIO DA SAÚDE
BALANÇO SOCIAL
Decreto-Lei nº 190/96, de 9 de Outubro
2013
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO / ENTIDADE
Código
Serviço / Entidade: Administração Regional de Saúde do Centro, IP
NÚMERO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NO SERVIÇO
(Não incluir Prestações de Serviços)
Em 1 de Janeiro 2013
4336+287
Em 31 de Dezembro 2013
4498
Contacto para eventuais esclarecimentos
Nome Mª Júlia Carvalho
Tel: 239796840
E-mail: [email protected]
Data 31-03-2014
BALANÇO SOCIAL 2013
ÍNDICE DE QUADROS
CAPÍTULO 1 - RECURSOS HUMANOS
Quadro 1: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de vinculação e género
Quadro 1.1: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, em situação de mobilidade geral
Quadro 1.2: Contagem de horas normais efetuadas por grupo/cargo/carreira
Quadro 1.3: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira em acumulação de funções
Quadro 1.3.1: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira em acumulação de funções com o privado
Quadro 2: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género
Quadro 3: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de antiguidade e género
Quadro 4: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de escolaridade e género
Quadro 5: Contagem dos trabalhadores estrangeiros por grupo/cargo/carreira, segundo a nacionalidade e género
Quadro 6: Contagem de trabalhadores portadores de deficiência por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género
Quadro 7: Contagem dos trabalhadores admitidos e regressados durante o ano, por grupo/cargo/carreira e género, segundo o modo de ocupação do posto de trabalho ou
modalidade de vinculação
Quadro 8: Contagem das saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e género
Quadro 9: Contagem das saídas de trabalhadores contratados, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e género
Quadro 10: Contagem dos postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo a dificuldade de recrutamento
Quadro 11: Contagem das mudanças de situação dos trabalhadores, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo e género
Quadro 12: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de horário de trabalho e género
Quadro 13: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o período normal de trabalho (PNT) e género
Quadro 13.1: Contagem do pessoal médico, segundo o regime e horário de trabalho
Quadro 13.2: Contagem dos trabalhadores, por grupo/cargo/carreira, com e sem dedicação exclusiva
Quadro 14: Contagem das horas de trabalho extraordinário, por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de prestação do trabalho e género
Quadro 14.1: Contagem das horas de trabalho nocturno, normal e extraordinário, por grupo/cargo/carreira, segundo o género
Quadro 15: Contagem dos dias de ausências ao trabalho durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de ausência e género
Quadro 16 : Contagem dos trabalhadores em greve, por escalão de PNT e tempo de paralisação
CAPÍTULO 2 - REMUNERAÇÕES E ENCARGOS
Quadro 17: Estrutura remuneratória, por género
Quadro 17: C - Remunerações mensais ilíquidas (brutas) por Grupo/Cargo/Carreira (exluir prestações de serviços)
Quadro 18: Total dos encargos com pessoal durante o ano por grupo/cargo/carreira
Quadro 18.1: Suplementos remuneratórios por grupo/cargo/carreira
Quadro 18.2: Encargos com prestações sociais
Quadro 18.3: Encargos com benefícios sociais
CAPÍTULO 3 - HIGIENE E SEGURANÇA
Quadro 19:
Quadro 20:
Quadro 21:
Quadro 22:
Quadro 23:
Quadro 24:
Quadro 25:
Quadro 26:
Número de acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa, por género
Número de casos de incapacidade declarados durante o ano, relativamente aos trabalhadores vítimas de acidente de trabalho
Número de situações participadas e confirmadas de doença profissional e de dias de trabalho perdidos
Número e encargos das actividades de medicina no trabalho ocorridas durante o ano
Número de intervenções das comissões de segurança e saúde no trabalho ocorridas durante o ano, por tipo
Número de trabalhadores sujeitos a acções de reintegração profissional em resultado de acidentes de trabalho ou doença profissional
Número de acções de formação e sensibilização em matéria de segurança e saúde no trabalho
Custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionais
CAPÍTULO 4 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Quadro 27:
Quadro 28:
Quadro 29:
Quadro 30:
Contagem relativa a participações em acções de formação profissional durante o ano, por tipo de acção, segundo a duração
Contagem relativa a participações em acções de formação durante ano por grupo / cargo / carreira, segundo o tipo de acção
Contagem das horas despendidas em formação durante o ano, por grupo / cargo / carreira, segundo o tipo de acção
Despesas anuais com formação
CAPÍTULO 5 - RELAÇÕES PROFISSIONAIS
Quadro 31: Relações profissionais
Quadro 32: Disciplina
Quadro 1: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de vinculação e género, em 31 de dezembro
Grupo/cargo/carreiral / Modalidades de
vinculação
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos
Cargo
Politico/Mandato
Nomeação Definitiva
Nomeação Transitória Nomeação Transitória
por tempo
por tempo
determinado
determinável
CT em Funções
Públicas por tempo
indeterminado
CT em Funções
Públicas a termo
resolutivo certo
CT em Funções
Públicas a termo
resolutivo incerto
Comissão de Serviço
no âmbito da LVCR
Comissão de Serviço
no âmbito do Código
do Trabalho
CT por tempo
indeterminado no
âmbito do código do
trabalho
Contrato a termo
resolutivo certo no
âmbito do código do
trabalho
Contrato a termo
resolutivo incerto no
âmbito do código do
trabalho
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
0
0
0
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0
0
0
0
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0
0
0
0
0
TOTAL
TOTAL
M
F
0
0
0
TOTAL
P.Serviços
P.Serviços
(Tarefas)
P.Serviços
(Avenças)
M
F
M
F
M
F
T
0
0
0
0
0
0
0
Dirigente Superior a)
3
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
1
4
0
0
0
0
0
0
0
Dirigente intermédio a)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
4
0
0
0
0
0
0
0
0
6
4
10
0
0
0
0
0
0
0
Técnico Superior
0
0
0
0
0
0
0
0
47
151
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
48
151
199
0
0
1
2
1
2
3
Assistente técnico
0
0
0
0
0
0
0
0
132
884
6
57
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
138
942
1.080
0
0
0
0
0
0
0
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção
Médica)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Assistente Operacional (Operário)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Assistente Operacional (Outro)
0
0
0
0
0
0
0
0
57
490
3
43
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
60
533
593
0
0
0
0
0
0
0
Informático
0
0
0
0
0
0
0
0
15
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
15
7
22
0
0
0
0
0
0
0
Pessoal de Investigação Científica
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Doc. Ens. Universitário
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Doc. Ens. Sup. Politécnico
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Pessoal de Inspecção
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Médico
0
0
0
0
0
0
0
0
380
527
23
17
75
183
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
479
727
1.206
0
0
10
8
10
8
18
Enfermeiro
0
0
0
0
0
0
0
0
140
988
3
12
0
0
0
0
0
0
1
12
0
0
0
0
144
1.012
1.156
0
0
0
5
0
5
5
Téc. Superior de Saúde
0
0
0
0
0
0
0
0
8
43
4
18
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
12
62
74
0
0
0
0
0
0
0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica
0
0
0
0
0
0
0
0
38
111
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
38
116
154
0
0
0
0
0
0
0
Outro Pessoal b)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
3
1
0
0
0
0
Total
0
0
0
0
817
3.201
0
39
0
152
0
75
0
184
0
8
0
4
0
0
0
0
0
1
NOTAS:
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 e 13,17 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.
0
13
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
943
3.555
4.498
0
0
2
0
0
13
15
13
2
15
28
Quadro 1.1: Contagem dos trabalhadores por
grupo/cargo/carreira,
em
situação
de
mobilidade geral, em 31 de dezembro
Grupo/cargo/carreira
Cedência de
interesse público
Mobilidade interna
Total
M
F
M
F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos
0
0
0
0
0
Dirigente Superior a)
0
0
0
0
0
Dirigente intermédio a)
0
0
0
0
0
Técnico Superior
1
0
0
2
3
Assistente técnico
1
8
0
5
14
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica)
0
0
0
0
0
Assistente Operacional (Operário)
0
0
0
0
0
Assistente Operacional (Outro)
0
2
0
0
2
Informático
0
0
0
0
0
Pessoal de Investigação Científica
0
0
0
0
0
Doc. Ens. Universitário
0
0
0
0
0
Doc. Ens. Sup. Politécnico
0
0
0
0
0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário
0
0
0
0
0
Pessoal de Inspecção
0
0
0
0
0
Médico
0
0
2
0
2
Enfermeiro
3
23
2
4
32
Téc. Superior de Saúde
1
0
0
1
2
Téc. Diagnóstico e Terapêutica
0
0
1
0
1
Outro Pessoal b)
0
0
0
0
0
6
33
5
12
56
Total
NOTAS:
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº
2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto) ou no Código do
Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
C) Considerar, apenas, a mobilidade interna, que se opera entre entidades diferentes.
Quadro 1.2: Contagem de horas normais efetuadas por
grupo/cargo/carreira, durante o ano
N.º de horas normais
efetivamente trabalhadas (Cargo
politico/Mandato, CTFP, CIT,
Comissão de serviços)
N.º de horas efetivamente
trabalhadas (Prestadores de
serviços - Tarefa/Avença)
0,00
0,00
Dirigente Superior a)
7348,00
0,00
Dirigente intermédio a)
24173,00
0,00
Técnico Superior
363335,00
3940,30
Assistente técnico
1970762,00
0,00
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção
Médica)
0,00
0,00
Assistente Operacional (Operário)
0,00
0,00
1114484,00
0,00
Grupo/cargo/carreira
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos
Assistente Operacional (Outro)
Informático
40977,00
0,00
Pessoal de Investigação Científica
0,00
0,00
Doc. Ens. Universitário
0,00
0,00
Doc. Ens. Sup. Politécnico
0,00
0,00
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário
0,00
0,00
Pessoal de Inspecção
0,00
0,00
Médico
2431786,50
11376,67
Enfermeiro
2084740,70
11419,08
Téc. Superior de Saúde
130681,60
0,00
Téc. Diagnóstico e Terapêutica
271176,00
0,00
0,00
2343,25
8.439.464
29.079
Outro Pessoal b)
Total
NOTAS:
Considerar o total de horas normais efetivamente trabalhadas por carreira/cargo durante o ano 2012 (de 1 de janeiro
a 31 de dezembro) - Não está incluido o trabalho extraordinário, férias e faltas).
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro
(republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos
de Administração/Conselhos Directivos.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
c) Considerar o total de horas normais efetivamente trabalhadas por carreira/cargo durante o ano 2012 (de 1 de janeiro a
31 de dezembro) - Não está incluido o trabalho extraordinário.
Quadro 1.3: Contagem dos trabalhadores por
grupo/cargo/carreira em acumulação de funções
Grupo/cargo/carreira
Acumulação de funções
Representantes do poder legislativo e de orgãos
0
executivos
Dirigente Superior a)
0
Dirigente intermédio a)
0
Técnico Superior
5
Assistente técnico
2
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção
0
Médica)
Assistente Operacional (Operário)
0
Assistente Operacional (Outro)
2
Informático
0
Pessoal de Investigação Científica
0
Doc. Ens. Universitário
0
Doc. Ens. Sup. Politécnico
0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e
0
Secundário
Pessoal de Inspecção
0
Médico
109
Enfermeiro
51
Téc. Superior de Saúde
7
Téc. Diagnóstico e Terapêutica
5
Outro Pessoal b)
0
Total
181
NOTAS:
Este quadro deve ser preenchido com o n.º de trabalhadores da instituição com CTFP ou CIT,
contemplados no quadro 1, que acumulam funções em outras instituições.
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de
15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto) ou no Código do Trabalho, bem como os
cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
Quadro 1.3.1: Contagem dos trabalhadores por
grupo/cargo/carreira em acumulação de funções
com o privado, em 31 de dezembro
Grupo/cargo/carreira
Acumulação com funções privadas
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos
Dirigente Superior a)
Dirigente intermédio a)
Técnico Superior
Assistente técnico
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção
Médica)
Assistente Operacional (Operário)
Assistente Operacional (Outro)
Informático
Pessoal de Investigação Científica
Doc. Ens. Universitário
Doc. Ens. Sup. Politécnico
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e
Secundário
Pessoal de Inspecção
Médico
Enfermeiro
Téc. Superior de Saúde
Téc. Diagnóstico e Terapêutica
Outro Pessoal b)
Total
0
NOTAS:
Este quadro deve ser preenchido com os trabalhadores da entidade que estão a acumular funções
com entidades privadas.
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de
15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto) ou no Código do Trabalho, bem como os
cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
SE Células a vermelho - Totais não
Quadro 2: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género, em 31 de dezembro
Menos de 20 anos
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
estão iguais aos do Quadro1
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70 e mais
TOTAL
Grupo/cargo/carreira / Escalão etário e género
TOTAL
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Dirigente Superior a)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
1
0
0
1
0
0
0
3
1
4
3
1
4
Dirigente intermédio a)
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
0
2
0
0
1
1
3
0
1
0
0
0
0
0
6
4
10
6
4
10
Técnico Superior
0
0
0
0
0
0
4
7
3
36
10
38
11
28
8
19
6
17
6
6
0
0
0
0
48
151
199
48
151
199
Assistente técnico
0
0
0
0
0
5
2
21
15
89
20
125
18
173
23
188
35
226
25
112
0
3
0
0
138
942
1.080
138
942
1.080
0
0
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Assistente Operacional (Operário)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Assistente Operacional (Outro)
0
0
0
0
0
1
4
4
4
24
10
32
7
66
13
125
13
168
8
91
1
22
0
0
60
533
593
60
533
593
Informático
0
0
0
0
0
0
0
1
2
1
6
1
2
0
0
1
3
3
2
0
0
0
0
0
15
7
22
15
7
22
Pessoal de Investigação Científica
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Doc. Ens. Universitário
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Doc. Ens. Sup. Politécnico
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Pessoal de Inspecção
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Médico
0
0
0
0
38
120
37
107
19
52
22
40
8
31
32
54
200
227
119
93
4
3
0
0
479
727
1.206
479
727
1.206
Enfermeiro
0
0
0
0
6
54
29
152
14
169
20
212
35
204
23
128
15
76
2
15
0
2
0
0
144
1.012
1.156
144
1.012
1.156
Téc. Superior de Saúde
0
0
0
0
0
0
1
7
1
15
4
8
2
15
1
8
1
6
2
2
0
1
0
0
12
62
74
12
62
74
Téc. Diagnóstico e Terapêutica
0
0
0
0
1
7
2
15
2
28
7
34
5
12
3
11
13
7
4
2
1
0
0
0
38
116
154
38
116
154
Outro Pessoal b)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
45
187
79
314
61
415
99
492
88
529
104
535
291
731
169
321
7
31
0
0
943
3.555
4.498
943
3.555
4.498
Total
Menos de 20 anos
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70 e mais
TOTAL
Prestações de Serviços
TOTAL
M
Tarefas
Avenças
Total
F
0
0
0
M
0
0
0
F
0
0
0
Idade média = (Soma das idades / Total de efectivos) :
M
0
4
4
F
0
1
1
M
0
6
6
F
0
0
0
M
0
4
4
F
0
2
2
M
0
0
0
F
0
1
1
M
0
0
0
F
0
1
1
M
0
0
0
F
0
1
1
47,77
NOTAS:
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 ,13 e 17 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.
M
0
0
0
F
0
5
5
M
0
0
0
F
0
1
1
M
0
1
1
F
0
1
1
M
0
0
0
F
0
0
0
M
0
0
0
F
0
13
13
M
0
15
15
F
T
0
0
0
0
13
15
28
13
15
28
28
28
Quadro 3: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de antiguidade e género,
em 31 de dezembro
Grupo/cargo/carreira/
de serviço
Tempo
até 5 anos
5-9
10 - 14
15 - 19
20 - 24
25 - 29
30 - 34
SE Células a vermelho Totais não estão iguais aos
do Quadro1
35 - 39
TOTAL
40 ou mais anos
TOTAL
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
Representantes do poder legislativo e de
orgãos executivos
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Dirigente Superior a)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
1
1
0
0
3
1
4
3
1
4
Dirigente intermédio a)
0
1
0
0
1
2
0
1
1
0
1
0
2
0
1
0
0
0
6
4
10
6
4
10
Técnico Superior
4
8
4
16
14
55
8
34
4
13
2
11
6
5
4
9
2
0
48
151
199
48
151
199
Assistente técnico
1
7
13
84
28
201
17
171
9
94
8
62
12
135
40
121
10
67
138
942
1.080
138
942
1.080
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção
Médica)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Assistente Operacional (Operário)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Assistente Operacional (Outro)
0
6
7
54
19
75
10
79
11
41
2
43
6
106
2
110
3
19
60
533
593
60
533
593
Informático
0
0
1
2
5
0
4
2
0
0
0
0
1
1
3
2
1
0
15
7
22
15
7
22
Pessoal de Investigação Científica
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Doc. Ens. Universitário
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Doc. Ens. Sup. Politécnico
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e
Secundário
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Pessoal de Inspecção
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Médico
93
195
36
84
31
56
12
41
9
26
29
48
219
226
47
50
3
1
479
727
1.206
479
727
1.206
Enfermeiro
15
53
23
157
18
210
22
224
37
181
18
94
8
60
3
32
0
1
144
1.012
1.156
144
1.012
1.156
Téc. Superior de Saúde
0
1
4
21
3
17
1
4
1
10
1
4
2
4
0
1
0
0
12
62
74
12
62
74
Téc. Diagnóstico e Terapêutica
1
3
3
30
6
43
5
17
0
7
5
8
14
3
4
4
0
1
38
116
154
38
116
154
Outro Pessoal b)
Total
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
114
274
91
448
125
659
79
573
72
372
66
270
272
540
105
330
19
89
943
3.555
4.498
943
3.555
4.498
Nível médio de antiguidade = (Soma das antiguidades / Total de efectivos) :
20,14
NOTAS:
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005, de 30 de Agosto) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 ,13,17 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.
SE Células a vermelho - Totais não
Quadro 4: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de escolaridade e género, em 31 de dezembro
Grupo/cargo/carreira / Habilitação Literária
Menos de 4 anos de
escolaridade
M
4 anos de escolaridade
6 anos de escolaridade
9.º ano ou equivalente
11.º ano
12.º ano ou equivalente
Bacharelato
estão iguais aos do Quadro1
Licenciatura
Mestrado
Doutoramento
TOTAL
Total
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Dirigente Superior a)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
1
0
0
0
0
3
1
4
Dirigente intermédio a)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
4
0
0
0
0
6
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
44
145
4
4
0
0
48
151
199
Assistente técnico
1
4
4
35
6
54
48
280
9
104
57
400
0
13
12
48
1
4
0
0
138
942
1.080
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Assistente Operacional (Operário)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
36
11
208
14
98
18
111
0
8
14
70
0
2
2
0
0
0
0
0
60
533
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
5
0
1
0
8
6
0
1
0
0
15
7
22
Pessoal de Investigação Científica
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Doc. Ens. Sup. Politécnico
0
0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário
0
0
Pessoal de Inspecção
0
727
0
0
0
2
2
1
2
21
0
1
1
33
40
297
98
642
1
15
0
0
144
1.012
1.156
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
11
60
1
1
0
0
12
62
74
Outro Pessoal b)
Total
Grupo/cargo/carreira / Habilitação Literária
2
0
1
0
3
2
0
7
9
23
23
81
0
3
0
0
38
116
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
15
245
24
153
69
412
13
115
77
510
50
338
679
1.703
12
39
2
0
943
3.555
4.498
Menos de 4 anos de
escolaridade
4 anos de escolaridade
9.º ano ou equivalente
11.º ano
12.º ano ou equivalente
Bacharelato
Licenciatura
Mestrado
Doutoramento
199
942
1.080
0
0
0
0
0
0
60
533
593
15
7
22
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
479
727
1.206
144
1.012
1.156
12
62
74
38
116
154
0
0
0
943
3.555
4.498
TOTAL
Total
F
0
6 anos de escolaridade
151
154
40
0
Total
0
2
0
Avença
0
0
M
Tarefa
0
48
138
1.206
Téc. Superior de Saúde
0
10
0
Enfermeiro
Téc. Diagnóstico e Terapêutica
4
0
0
479
4
6
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
11
0
0
0
0
5
0
0
0
0
716
0
0
0
0
472
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Médico
0
1
593
Informático
Doc. Ens. Universitário
0
3
10
Técnico Superior
Assistente Operacional (Outro)
0
M
0
0
0
F
0
0
0
M
0
0
0
F
0
0
0
M
0
0
0
F
0
0
0
M
0
0
0
F
0
0
0
M
0
0
0
F
0
1
1
M
0
0
0
F
0
0
0
M
0
0
0
F
0
12
12
NOTAS:
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 ,13 e 17 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.
M
0
15
15
F
0
0
0
M
0
0
0
F
0
0
0
M
0
0
0
F
0
13
13
M
0
15
15
F
T
0
0
0
0
13
15
28
13
15
28
28
28
Quadro 5: Contagem dos trabalhadores estrangeiros por grupo/cargo/carreira, segundo a
nacionalidade e género, em 31 de dezembro
Grupo/cargo/carreira
Proveniência do trabalhador
União Europeia
CPLP
Outros países
TOTAL
Total
M
F
M
F
M
F
M
F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Dirigente Superior a)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Dirigente intermédio a)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Técnico Superior
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Assistente técnico
0
0
0
1
0
0
0
1
1
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Assistente Operacional (Operário)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Assistente Operacional (Outro)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Informático
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Pessoal de Investigação Científica
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Doc. Ens. Universitário
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Doc. Ens. Sup. Politécnico
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Pessoal de Inspecção
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Médico
3
5
6
4
7
7
16
16
32
Enfermeiro
0
5
2
2
0
1
2
8
10
Téc. Superior de Saúde
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Outro Pessoal b)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
10
8
7
7
8
18
25
43
Total
Prestações de Serviços / Proveniência do
trabalhador
União Europeia
CPLP
Outros países
TOTAL
Total
M
F
M
F
M
F
M
F
Tarefas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Avenças
1
0
1
1
1
0
3
1
4
Total
1
0
1
1
1
0
3
1
4
NOTAS:
CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Considerar o total de trabalhadores estrangeiros, não naturalizados, em efectividade de funções no serviço em 31 de Dezembro, de acordo com a naturalidade;
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005, de 30 de Agosto) ou
no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
Quadro 6: Contagem de trabalhadores portadores de deficiência por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género, em 31 de dezembro
Menos de 20 anos
20 - 24
25 - 29
30 - 34
35 - 39
40 - 44
45 - 49
50 - 54
55 - 59
60 - 64
65 - 69
70 e mais
TOTAL
Grupo/cargo/carreira
Total
M
Representantes do poder legislativo e de orgãos
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Dirigente Superior a)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
1
0
1
Dirigente intermédio a)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Técnico Superior
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
1
0
0
0
0
0
1
1
0
0
0
0
0
2
2
4
Assistente técnico
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
3
1
8
2
6
3
7
2
2
0
0
0
0
9
26
35
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
0
2
0
0
0
0
0
0
0
4
4
executivos
Assistente Operacional (Operário)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
1
1
Assistente Operacional (Outro)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
2
0
2
0
3
0
0
0
0
2
7
9
Informático
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
1
0
1
Pessoal de Investigação Científica
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Doc. Ens. Universitário
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Doc. Ens. Sup. Politécnico
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Pessoal de Inspecção
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Médico
0
0
0
0
1
0
0
0
1
0
0
0
0
0
2
3
9
20
7
4
1
0
0
0
21
27
48
Enfermeiro
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
7
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
16
16
Téc. Superior de Saúde
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
2
Téc. Diagnóstico e Terapêutica
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
1
0
0
0
0
0
0
3
1
4
Outro Pessoal b)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
0
2
2
0
6
1
16
6
19
15
33
11
10
2
0
0
0
39
86
125
Total
Menos de 20 anos
20 - 24
25 - 29
30 - 34
35 - 39
40 - 44
45 - 49
50 - 54
55 - 59
60 - 64
65 - 69
70 e mais
TOTAL
Prestações de Serviços
Total
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
Tarefas
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Avenças
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Total
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
NOTAS:
Considere o total de trabalhadores que beneficiem de redução fiscal por motivo da sua deficiência
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
Quadro 7: Contagem dos trabalhadores admitidos e regressados durante o ano, por grupo/cargo/carreira e género, segundo o modo de ocupação
do posto de trabalho ou modalidade de vinculação
Grupo/cargo/carreira/
Modos de ocupação do posto de trabalho
Procedimento concursal
M
Cedência
F
M
Regresso de licença sem
vencimento ou de período
experimental
Mobilidade interna
F
M
F
M
F
Comissão de serviço
CEAGP*
Outras situações
TOTAL
TOTAL
M
F
M
F
M
F
M
F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Dirigente Superior a)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Dirigente intermédio a)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Técnico Superior
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
2
4
2
7
9
Assistente técnico
3
15
0
4
0
2
0
0
0
0
0
0
4
40
7
61
68
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Assistente Operacional (Operário)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Assistente Operacional (Outro)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
3
3
Informático
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Pessoal de Investigação Científica
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Doc. Ens. Universitário
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Doc. Ens. Sup. Politécnico
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Pessoal de Inspecção
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Médico
8
31
0
0
2
6
0
1
0
0
0
0
12
41
22
79
101
19
101
1
4
2
2
1
1
0
0
0
0
4
31
27
139
166
Enfermeiro
Téc. Superior de Saúde
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
1
0
2
2
Téc. Diagnóstico e Terapêutica
1
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
1
5
6
Outro Pessoal b)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
59
296
355
Total
Prestações de Serviços
(Modalidades de vinculação)
31
M
150
F
8
4
13
1
3
0
0
0
0
22
122
Total
Tarefas
0
Avenças
Total
1
0
0
0
0
Notas:
Considerar o total de efectivos admitidos pela 1ª vez ou regressados ao serviço entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro inclusive.
* Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública. No caso de orgãos autárquicos considere, ainda, os formandos do CEAGPA.
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
Quadro 8: Contagem das saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e género
Morte
Grupo/cargo/carreira/
Reforma/ /Aposentação
Conclusão sem sucesso do
Limite de idade
Cessação por mútuo acordo
período experimental
Exoneração a pedido do
Aplicação de pena
Fim da situação de
Fim da situação de cedência
Cessação de comissão de
trabalhador
disciplinar expulsiva
mobilidade interna
de interesse público
serviço
Licenças sem Vencimento
Outros
TOTAL
Total
Motivos de saída (durante o ano)
M
Representantes do poder legislativo e de
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Dirigente Superior a)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Dirigente intermédio a)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Técnico Superior
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Assistente técnico
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
orgãos executivos
F
M
F
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção
0
0
0
0
0
0
0
0
Assistente Operacional (Operário)
0
0
0
0
0
0
0
0
Assistente Operacional (Outro)
0
0
0
0
0
0
0
0
Informático
0
0
0
0
0
0
0
0
Médica)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Pessoal de Investigação Científica
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Doc. Ens. Universitário
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Doc. Ens. Sup. Politécnico
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e
Secundário
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Pessoal de Inspecção
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Médico
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Enfermeiro
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Téc. Superior de Saúde
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Outro Pessoal b)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Total
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
NOTAS:
Considerar os trabalhadores em regime de nomeação ao abrigo do art. 10º da LVCR e Comissão de Serviço.
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005, de 30 de Agosto) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
0
0
0
1
0
0
0
0
Quadro 9: Contagem das saídas de trabalhadores contratados, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e género
Morte
Grupo/cargo/carreira /
Caducidade (termo)
Reforma/ /Aposentação
Conclusão sem sucesso do
Limite de idade
período experimental
Revogação
M
Representantes do poder legislativo e de orgãos
F
M
F
M
F
M
F
M
Resolução
(cessação por mútuo
F
M
(por
iniciativa do trabalhador)
acordo)
Motivos de saída (durante o ano)
F
M
Denúncia
M
F
M
M
F
M
cedência de interesse
mobilidade interna
trabalho
F
Fim da situação de
Fim da situação de
por extinção do posto de
Despedimento colectivo
inadaptação
trabalhador)
F
Despedimento
Despedimento por
(por iniciativa do
F
M
Licenças sem Vencimento
Outros
TOTAL
Total
público
F
M
F
M
F
M
F
M
F
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Dirigente Superior a)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Dirigente intermédio a)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Técnico Superior
0
0
0
0
1
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
2
4
4
6
10
Assistente técnico
0
0
0
2
7
37
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7
31
14
71
85
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
9
9
Assistente Operacional (Operário)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Assistente Operacional (Outro)
2
0
0
0
3
27
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
2
16
7
45
52
Informático
0
0
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
2
2
3
5
Pessoal de Investigação Científica
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Doc. Ens. Universitário
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Doc. Ens. Sup. Politécnico
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Pessoal de Inspecção
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Médico
1
0
3
7
11
22
0
0
0
3
2
4
1
3
5
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
11
30
34
72
106
Enfermeiro
0
1
9
30
3
20
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
1
14
92
27
147
174
Téc. Superior de Saúde
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica
0
0
1
3
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
3
2
7
9
Outro Pessoal b)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
1
13
42
26
117
0
0
0
3
2
5
1
4
5
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
2
3
38
180
90
360
450
executivos
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção
Médica)
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e
Secundário
Total
NOTAS:
Considerar os trabalhadores em Contratos de Trabalho em Funções Públicas e no âmbito do Código do Trabalho, nas modalidades de Contrato por Tempo Indeterminado e Contrato a Termo Resolutivo, Certo ou Incerto;
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005, de 30 de Agosto) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
Quadro 10: Contagem dos postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano, por
grupo/cargo/carreira, segundo a dificuldade de recrutamento
Grupo/cargo/carreira/
Dificuldades de recrutamento
Não abertura de
Impugnação do
procedimento concursal procedimento concursal
Falta de autorização da
entidade competente
Procedimento concursal Procedimento concursal
improcedente
em desenvolvimento
Total
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos
0
0
0
0
0
0
Dirigente Superior a)
0
0
0
0
0
0
Dirigente intermédio a)
0
0
0
0
0
0
Técnico Superior
0
0
0
0
0
0
Assistente técnico
0
0
0
0
0
0
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica)
0
0
0
0
0
0
Assistente Operacional (Operário)
0
0
0
0
0
0
Assistente Operacional (Outro)
0
0
0
0
0
0
Informático
0
0
0
0
0
0
Pessoal de Investigação Científica
0
0
0
0
0
0
Doc. Ens. Universitário
0
0
0
0
0
0
Doc. Ens. Sup. Politécnico
0
0
0
0
0
0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário
0
0
0
0
0
0
Pessoal de Inspecção
0
0
0
0
0
0
Médico
0
0
0
0
0
0
Enfermeiro
0
0
0
0
122
122
Téc. Superior de Saúde
0
0
0
0
11
11
Téc. Diagnóstico e Terapêutica
0
0
0
0
0
0
Outro Pessoal b)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
133
133
Total
Notas:
- Para cada grupo, cargo ou carreira, indique o número de postos de trabalho previstos no mapa de pessoal, mas não ocupados durante o ano, por motivo de:
- não abertura de procedimento concursal, por razões imputáveis ao serviço;
- impugnação do procedimento concursal, devido a recurso com efeitos suspensivos ou anulação do procedimento;
- recrutamento não autorizado por não satisfação do pedido formulado à entidade competente;
- procedimento concursal improcedente, deserto, inexistência ou desistência dos candidatos aprovados;
- procedimento concursal em desenvolvimento.
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005, de 30 de Agosto) ou no Código do Trabalho,
bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
Quadro 11: Contagem das mudanças de situação dos trabalhadores, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo e
género
Grupo/cargo/carreira/
Tipo de mudança
Alteração do
posicionamento
remuneratório por opção
gestionária (2)
Alteração obrigatória do
posicionamento
remuneratório (1)
Promoções
(carreiras não revistas e
carreiras subsistentes)
Procedimento concursal
Consolidação da
mobilidade na categoria (3)
TOTAL
Total
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Dirigente Superior a)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Dirigente intermédio a)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Técnico Superior
0
0
0
0
0
0
0
0
2
2
2
2
4
Assistente técnico
0
0
0
0
0
0
1
28
1
6
2
34
36
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção
Médica)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Assistente Operacional (Operário)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Assistente Operacional (Outro)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
1
Informático b)
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
2
0
2
Pessoal de Investigação Científica
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Doc. Ens. Universitário
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Doc. Ens. Sup. Politécnico
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e
Secundário
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Pessoal de Inspecção
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Médico b)
0
0
0
0
0
0
5
10
2
6
7
16
23
Enfermeiro
0
0
0
1
0
0
6
57
1
7
7
65
72
Téc. Superior de Saúde b)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
4
4
Outro Pessoal c)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
20
122
142
Total
0
0
0
1
0
0
14
95
6
M
26
F
NOTAS:
(1) e (2) - Artigos 46º, 47º e 48º da Lei 12-A/2008;
(3) - Artigo 64º da Lei 12-A/2008.
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005, de 30 de Agosto) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos
Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
b) Não incluir alterações de remuneração em periodo de formação.
c) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
Quadro 12: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de horário de trabalho e género,
em 31 de Dezembro
Rígido
Flexível
Desfasado
Jornada contínua
Trabalho por turnos
Específico
SE Células a vermelho - Totais não
estão iguais aos do Quadro1
Isenção de horário
TOTAL
Grupo/cargo/carreira
Total
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Dirigente Superior a)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
1
3
1
4
3
Dirigente intermédio a)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
4
6
4
10
6
Técnico Superior
12
65
23
36
0
0
0
2
0
0
10
48
3
0
48
151
199
48
Assistente técnico
108
819
12
51
4
31
1
3
0
3
11
35
2
0
138
942
1.080
138
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Assistente Operacional (Operário)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Assistente Operacional (Outro)
43
490
4
4
6
19
0
0
3
11
4
9
0
0
60
533
593
60
Informático
4
1
9
6
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
15
7
22
15
Pessoal de Investigação Científica
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Doc. Ens. Universitário
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Doc. Ens. Sup. Politécnico
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Pessoal de Inspecção
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Médico
443
688
1
3
31
28
0
0
0
0
3
8
1
0
479
727
1.206
479
Enfermeiro
124
932
2
2
7
49
0
1
9
15
2
13
0
0
144
1.012
1.156
144
Téc. Superior de Saúde
9
31
0
6
0
0
0
1
0
0
3
24
0
0
12
62
74
12
Téc. Diagnóstico e Terapêutica
37
102
1
13
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
38
116
154
38
Outro Pessoal b)
0
Total
0
780
0
3.128
0
52
0
121
0
48
0
127
0
1
0
7
0
12
0
29
0
35
0
138
0
15
5
0
0
0
0
943
3.555
4.498
943
NOTAS:
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 e 13 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.
0
0
1
4
4
10
151
199
942
1.080
0
0
0
0
533
593
7
22
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
727
1.206
1.012
1.156
62
74
116
154
0
0
3.555
4.498
Quadro 13: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o período normal de trabalho (PNT) e género, em
31 de dezembro
SE Células a vermelho - Totais não
estão iguais aos do Quadro1
PNT inferior ao praticado a tempo completo
Tempo completo
Grupo/cargo/carreira
Semana de 4 dias
(D.L. 325/99)
Regime especial
(D.L. 324/99)
28 horas
17 h 30'
TOTAL
Tempo parcial ou outro
regime especial (*)
Tempo parcial ou outro
regime especial (*)
Tempo parcial ou outro
regime especial (*)
Tempo parcial ou outro
regime especial (*)
17h30'
20 horas
24 horas
Outras Situações
Total
M
35 horas
M
42 horas
F
M
40 horas
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Dirigente Superior a)
0
0
0
0
3
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
1
4
3
1
Dirigente intermédio a)
0
0
0
0
6
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
4
10
6
4
Técnico Superior
0
0
0
0
48
151
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
48
151
199
48
151
Assistente técnico
0
0
0
0
138
942
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
138
942
1.080
138
942
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Assistente Operacional (Operário)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Assistente Operacional (Outro)
0
0
0
0
60
532
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
60
533
593
60
533
Informático
0
0
0
0
15
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
15
7
22
15
7
Pessoal de Investigação Científica
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Doc. Ens. Universitário
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Doc. Ens. Sup. Politécnico
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Pessoal de Inspecção
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
183
119
205
396
88
212
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
479
727
1.206
479
727
Enfermeiro
0
0
0
0
143
1.011
0
0
0
0
0
0
1
1
0
0
0
0
144
1.012
1.156
144
1.012
Téc. Superior de Saúde
0
0
0
0
12
61
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
12
62
74
12
62
Téc. Diagnóstico e Terapêutica
0
0
0
0
38
116
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
38
116
154
38
116
Médico
Outro Pessoal b)
Total
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
183
119
205
396
551
3.037
1
0
0
0
0
0
1
1
0
0
2
2
943
3.555
4.498
943
3.555
NOTAS:
Indique para cada um dos horários de trabalho semanal, assinalados ou a assinalar, o número de trabalhadores que o praticam.
PNT - Número de horas de trabalho semanal em vigor no serviço, fixado ou autorizado por lei. No mesmo serviço pode haver vários períodos normais de trabalho.
(*) - Trabalho a tempo parcial (artº 142º da Lei nº 59/2008) ou regime especial (art.º 12º do DL nº259/98): indicar o número de horas de trabalho semanais, se inferior ao praticado a tempo completo.
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005, de 30 de Agosto) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
c) Os totais dos quadros 1 ,2,3,4,12 e 13 devem ser iguais, por grupo/cargo/carreira e por género.
0
4
10
199
1.080
0
0
593
22
0
0
0
0
0
1.206
1.156
74
154
0
4.498
Quadro 13.1: Contagem do pessoal médico, segundo o regime e horário de trabalho
Grupo/cargo/carreira
Carreira médica
(Especialidades
hospitalares)
Carreira médica
(MGF)
Carreira médica
(Saúde Pública)
Área Profissional
de Especialização
Ano Comum
Outros
Total
Sem dedicação exclusiva e 35 h (tempo completo)
6
234
9
0
0
3
252
Sem dedicação exclusiva e disponibilidade permanente
0
0
4
0
0
0
4
Com dedicação exclusiva e 35 h
0
21
1
0
0
0
22
Com dedicação exclusiva e 42 h
7
582
0
0
0
1
590
Com dedicação exclusiva e disponibilidade permanente
0
0
43
0
0
0
43
40 horas semanais
0
110
0
44
138
0
292
Outros
0
3
0
0
0
0
3
13
950
57
44
138
4
1.206
Total
(*) Este quadro não contempla as Prestações de Serviços
(**) O total deste quadro deve ser igual ao total de médicos do quadro 1
1.206
Quadro 13.2: Contagem dos trabalhadores, por
grupo/cargo/carreira, com e sem dedicação
exclusiva
Grupo/cargo/carreira
Com dedicação
exclusiva
Sem dedicação exclusiva
Total
Representantes do poder
legislativo e de orgãos
executivos
Dirigente Superior a)
0
0
0
0
4
4
Dirigente intermédio a)
0
10
10
Técnico Superior
0
199
199
Assistente técnico
0
1.080
1.080
Assistente Operacional
(Auxiliar de Acção Médica)
0
0
0
Assistente Operacional
(Operário)
0
0
0
Assistente Operacional (Outro)
0
593
593
Informático
Pessoal de Investigação
Científica
Doc. Ens. Universitário
0
22
22
0
0
0
0
0
0
Doc. Ens. Sup. Politécnico
0
0
0
Educ.Infância e Doc. do Ens.
Básico e Secundário
0
0
0
Pessoal de Inspecção
0
0
0
Médico
655
551
1.206
Enfermeiro
0
1.156
1.156
Téc. Superior de Saúde
0
74
74
Téc. Diagnóstico e Terapêutica
0
154
154
Outro Pessoal b)
0
0
0
655
3.843
4.498
Total
NOTAS:
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15
de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos
integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
c) c) O total do quadro (13.2) deve ser igual ao total do quadro 1 ( excluindo prestações de serviços)
0
4
10
199
1.080
0
0
593
22
0
0
0
0
0
1.206
1.156
74
154
0
4.498
Quadro 14: Contagem das horas de trabalho extraordinário durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo a
modalidade de prestação do trabalho e género
Grupo/cargo/carreira/
Modalidade de prestação do trabalho
extraordinário
Trabalho extraordinário
diurno
Trabalho extraordinário
nocturno
Trabalho extraord. em dias
de descanso semanal
obrigatório
Trabalho extraord. em dias
de descanso semanal
complementar
Trabalho extraord.em dias
feriados
TOTAL
TOTAL
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
Representantes do poder legislativo e de
orgãos executivos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dirigente Superior a)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dirigente intermédio a)
0,00
0,00
0,00
0,00
8,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8,00
0,00
8,00
Técnico Superior
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8,14
12,66
0,00
0,00
8,14
12,66
20,80
Assistente técnico
14773,12
69886,61
84659,73
2456,43
16145,53
4486,62
13939,20
4642,00
22757,00
2522,07
13924,71
666,00
3120,17
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção
Médica)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Assistente Operacional (Operário)
0,00
25,00
0,00
0,00
0,00
66,00
0,00
35,00
0,00
6,00
0,00
132,00
132,00
2562,46
11389,69
526,19
9421,17
577,50
22954,50
251,00
13586,33
37,00
3397,50
3954,15
60749,19
64703,34
Informático
0,00
10,38
0,00
3,85
0,00
0,00
0,00
9,50
3,00
0,00
3,00
23,73
26,73
Pessoal de Investigação Científica
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Doc. Ens. Universitário
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Doc. Ens. Sup. Politécnico
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e
Secundário
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal de Inspecção
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23127,45
26397,50
22594,49
17630,48
18609,73
18642,75
10656,50
10980,33
2263,50
2690,50
77251,67
76341,56
153593,23
5018,15
28483,75
7058,32
15555,06
6717,50
20603,25
3373,00
12756,33
801,00
2987,50
22967,97
80385,89
103353,86
24,00
85,67
0,00
4,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8,00
24,00
98,17
122,17
185,00
559,92
90,00
267,00
361,00
1204,00
113,00
479,00
43,00
102,00
792,00
2611,92
3403,92
0,00
Assistente Operacional (Outro)
Médico
Enfermeiro
Téc. Superior de Saúde
Téc. Diagnóstico e Terapêutica
Outro Pessoal b)
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33373,49
83097,44
34755,62
56821,26
30915,73
86227,50
16923,71
51783,86
3813,50
0,00
12311,67
0,00
0,00
0,00
119782,05
290241,73
410023,78
NOTAS:
Considerar o total de horas suplementares/extraordinárias efectuadas pelos trabalhadores do serviço entre 1 de janeiro e 31 de dezembro, nas situações identificadas.
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de
Administração/Conselhos Directivos.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo)
c) O trabalho extraordinário diurno e nocturno só contempla o trabalho extraordinário efectuado em dias normais de trabalho (primeiras 2 colunas).
As 3 colunas seguintes são especificas para o trabalho extraordinário em dias de descanso semanal obrigatório, complementar e feriados.
Quadro 14.1: Contagem das horas de trabalho nocturno, normal e extraordinário durante o ano,
por grupo/cargo/carreira, segundo o género
Grupo/cargo/carreira/
Horas de trabalho noturno
Trabalho nocturno normal
Trabalho nocturno extraordinário
TOTAL
TOTAL
M
F
M
F
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dirigente Superior a)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dirigente intermédio a)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Técnico Superior
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Assistente técnico
2.388,00
11.338,00
6.356,24
23.348,73
8.744,24
34.686,73
43.430,97
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção
Médica)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Assistente Operacional (Operário)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.735,00
34.977,33
836,13
18.361,92
5.571,13
53.339,25
58.910,38
Informático
0,00
0,00
3,85
3,85
3,85
3,85
7,70
Pessoal de Investigação Científica
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Doc. Ens. Universitário
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Doc. Ens. Sup. Politécnico
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal de Inspecção
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Médico
1.432,00
1.462,00
36.956,50
29.256,93
38.388,50
30.718,93
69.107,43
Enfermeiro
18.645,94
28.823,98
10.526,32
24.022,81
29.172,26
52.846,79
82.019,05
0,00
0,00
0,00
8,50
0,00
8,50
8,50
1.381,00
6.344,00
233,00
888,00
1.614,00
7.232,00
8.846,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
83.493,98
178.836,05
262.330,03
Assistente Operacional (Outro)
Téc. Superior de Saúde
Téc. Diagnóstico e Terapêutica
Outro Pessoal b)
Total
28.581,94
82.945,31
54.912,04
95.890,74
M
F
NOTAS:
Considerar o total de horas efectuadas pelos trabalhadores do serviço entre 1 de janeiro e 31 de dezembro, nas situações
identificadas.
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto) ou no Código do Trabalho, bem
como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo)
c) Este quadro refere-se apenas a trabalho nocturno. Para o preenchimento da coluna "trabalho nocturno extraordinário" neste quadro deve-se considerar o trabalho extraordinário efectuado em dias
normais e em dias de descanso semanal obrigatório, complementar e feriados.
Quadro 14.2: Contagem das horas de prevenção
por grupo/cargo/carreira
Grupo/cargo/carreira
N.º de horas de Prevenção
N.º de trabalhadores d)
Representantes do poder legislativo e de
orgãos executivos
0
0
Dirigente Superior a)
0
0
Dirigente intermédio a)
0
0
Técnico Superior
0
0
Assistente técnico
0
0
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção
Médica)
0
0
Assistente Operacional (Operário)
0
0
Assistente Operacional (Outro)
0
0
Informático
0
0
Pessoal de Investigação Científica
0
0
Doc. Ens. Universitário
0
0
Doc. Ens. Sup. Politécnico
0
0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e
Secundário
0
0
Pessoal de Inspecção
0
0
Médico
3.848
11
Enfermeiro
0
0
Téc. Superior de Saúde
0
0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica
0
0
Outro Pessoal b)
0
0
3.848
11
Total
NOTAS:
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de
15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto) ou no Código do Trabalho, bem como os
cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos
d) N.º de trabalhadores que efetuaram as horas de prevenção.
Quadro 15: Contagem dos dias de ausências ao trabalho durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de ausência e género
Casamento
Grupo/cargo/carreira/
Motivos de ausência
Protecção na parentalidade
Falecimento de familiar
Por acidente em serviço ou
doença profissional
Doença
Assistência a familiares
Trabalhador-estudante
Por conta do período de
férias
Com perda de vencimento
Cumprimento de pena
disciplinar
Greve
Injustificadas
Outros
Total
TOTAL
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
M
Representantes do poder legislativo e de orgãos
executivos
F
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Dirigente Superior a)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
Dirigente intermédio a)
0
0
0
2
0
2
9
0
0
0
0
0
0
0
2
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
12
6
18
Técnico Superior
2
15
70
449
0
24
684
1.213
0
230
0
25
2
21
24
151
0
0
0
0
17
61
0
0
186
401
985
2.590
3.575
Assistente técnico
15
33
34
1.128
57
307
1.076
9.081
0
1.065
42
242
43
126
119
467
1
20
0
0
63
382
0
4
232
564
1.682
13.419
15.101
0
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Assistente Operacional (Operário)
0
0
0
0
5
0
9
1
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
17
1
18
Assistente Operacional (Outro)
0
15
12
402
14
169
530
8.271
30
404
2
74
17
3
17
221
0
7
0
0
21
197
0
10
24
83
667
9.856
10.523
Informático
0
0
0
0
0
3
10
49
0
0
0
0
8
7
0
4
0
0
0
0
5
6
0
0
13
0
36
69
105
Pessoal de Investigação Científica
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Doc. Ens. Universitário
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Doc. Ens. Sup. Politécnico
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Pessoal de Inspecção
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Médico
119
241
243
3.717
129
189
2.896
3.932
229
91
57
94
32
32
89
124
25
21
0
0
182
223
58
332
1.812
4.090
5.871
13.086
18.957
Enfermeiro
14
128
380
6.466
19
266
761
7.704
4
207
11
206
48
495
29
153
1
8
0
0
126
860
0
0
408
2.272
1.801
18.765
20.566
Téc. Superior de Saúde
0
0
0
258
1
39
4
439
0
0
5
15
0
33
3
42
0
1
0
0
3
22
0
0
36
248
52
1.097
1.149
Téc. Diagnóstico e Terapêutica
0
15
10
635
15
48
6
403
0
16
0
33
0
58
17
58
0
0
0
0
10
42
0
0
47
354
105
1.662
1.767
Outro Pessoal b)
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
11.228
60.552
71.780
Total
150
447
749
13.057
240
1.047
5.985
31.093
263
2.013
118
689
150
775
300
NOTAS:
Considerar o total de dias completos de ausência
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto) ou no Código do Trabalho, bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração/Conselhos Directivos.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo)
1.222
27
57
0
0
429
1.793
58
346
2.759
8.013
Quadro 16 : Contagem dos trabalhadores em greve durante o ano, por escalão de PNT
e tempo de paralisação
Identificação da greve
Data
Âmbito (escolher da lista em baixo)
PNT*
da greve.
Duração da paralisação (em
Nº de trabalhadores em greve
hh/mm)
35 horas
138
42 horas
386
Semana 4 dias (D.L. 325/99)
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
motivo por greve.
604_OUTRAS REIV INDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
73
Regime especial (D.L. 324/99)
0
Outros
209
Total
806
* Período Normal de Trabalho
Motivo(s) da greve
Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
Greve Geral
03/22
0:00
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista
de valores disponível.
Identificação da greve
Data
Âmbito (escolher da lista em baixo)
da greve.
PNT*
Nº de trabalhadores em greve
35 horas
#V ALOR!
Duração da paralisação (em
hh/mm)
42 horas
1
Semana 4 dias (D.L. 325/99)
66
Regime especial (D.L. 324/99)
* Período Normal de Trabalho
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
motivo por greve.
604_OUTRAS REIV INDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
0
Outros
Total
Motivo(s) da greve
Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
Greve Geral
06/22
28
#VALOR!
0:00
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista
de valores disponível.
Identificação da greve
Data
Âmbito (escolher da lista em baixo)
da greve.
PNT*
Nº de trabalhadores em greve
35 horas
#V ALOR!
42 horas
#V ALOR!
Duração da paralisação (em
hh/mm)
Semana 4 dias (D.L. 325/99)
0
Regime especial (D.L. 324/99)
75
Outros
47
Total
* Período Normal de Trabalho
Motivo(s) da greve
Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
Adm.Pública-Sectorial
07/11
#VALOR!
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
motivo por greve.
604_OUTRAS REIV INDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
0:00
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista
de valores disponível.
Identificação da greve
Data
Âmbito (escolher da lista em baixo)
da greve.
PNT*
Nº de trabalhadores em greve
35 horas
#V ALOR!
42 horas
#V ALOR!
Semana 4 dias (D.L. 325/99)
#V ALOR!
Regime especial (D.L. 324/99)
* Período Normal de Trabalho
Duração da paralisação (em
hh/mm)
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
motivo por greve.
604_OUTRAS REIV INDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
0
Outros
Total
Motivo(s) da greve
Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
Adm.Pública-Sectorial
07/12
30
#VALOR!
0:00
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista
de valores disponível.
Identificação da greve
Data
Âmbito (escolher da lista em baixo)
PNT*
da greve.
42 horas
Semana 4 dias (D.L. 325/99)
* Período Normal de Trabalho
hh/mm)
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
motivo por greve.
604_OUTRAS REIV INDICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS
118
#V ALOR!
#V ALOR!
#V ALOR!
Outros
Total
Duração da paralisação (em
Nº de trabalhadores em greve
35 horas
Regime especial (D.L. 324/99)
Motivo(s) da greve
Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
Greve Geral
11/14
120
#VALOR!
0:00
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista
de valores disponível.
Data
mm/dd
PNT*
Identificação da greve
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Nº de trabalhadores em greve
35 horas
23
42 horas
20
Semana 4 dias (D.L. 325/99)
* Período Normal de Trabalho
da greve.
hh/mm)
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
#V ALOR!
Regime especial (D.L. 324/99)
Outros
Total
Motivo(s) da greve
Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
Duração da paralisação (em
0
#V ALOR!
#VALOR!
0:00
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista
de valores disponível.
Identificação da greve
Data
mm/dd
Âmbito (escolher da lista em baixo)
PNT*
Nº de trabalhadores em greve
35 horas
#V ALOR!
42 horas
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
11
#V ALOR!
Outros
Total
da greve.
hh/mm)
0
Semana 4 dias (D.L. 325/99)
Regime especial (D.L. 324/99)
Motivo(s) da greve
Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
Duração da paralisação (em
68
#VALOR!
0:00
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista
* Período Normal de Trabalho
de valores disponível.
Identificação da greve
Data
mm/dd
Âmbito (escolher da lista em baixo)
PNT*
Nº de trabalhadores em greve
35 horas
#V ALOR!
42 horas
Motivo(s) da greve
Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
Duração da paralisação (em
da greve.
hh/mm)
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
0
Semana 4 dias (D.L. 325/99)
0
Regime especial (D.L. 324/99)
#V ALOR!
Outros
Total
#VALOR!
35
0:00
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista
* Período Normal de Trabalho
de valores disponível.
Identificação da greve
Data
mm/dd
Âmbito (escolher da lista em baixo)
PNT*
Nº de trabalhadores em greve
35 horas
#V ALOR!
42 horas
0
Semana 4 dias (D.L. 325/99)
0
Regime especial (D.L. 324/99)
#V ALOR!
Outros
Total
#VALOR!
* Período Normal de Trabalho
Motivo(s) da greve
Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
Duração da paralisação (em
da greve.
hh/mm)
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
23
0:00
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista
de valores disponível.
Identificação da greve
Data
mm/dd
Âmbito (escolher da lista em baixo)
PNT*
Nº de trabalhadores em greve
35 horas
#V ALOR!
42 horas
11
Semana 4 dias (D.L. 325/99)
0
Regime especial (D.L. 324/99)
#V ALOR!
Outros
Total
#VALOR!
* Período Normal de Trabalho
Motivo(s) da greve
Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
Duração da paralisação (em
da greve.
hh/mm)
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
93
0:00
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista
de valores disponível.
Identificação da greve
Data
mm/dd
Âmbito (escolher da lista em baixo)
PNT*
Nº de trabalhadores em greve
35 horas
#V ALOR!
42 horas
da greve.
hh/mm)
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
5
Semana 4 dias (D.L. 325/99)
0
Regime especial (D.L. 324/99)
#V ALOR!
Outros
Total
#VALOR!
* Período Normal de Trabalho
Motivo(s) da greve
Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
Duração da paralisação (em
25
0:00
Clicar em cima das células a cinzento na seta à direita para escolher o item correspondente da lista
de valores disponível.
Identificação da greve
Data
mm/dd
Âmbito (escolher da lista em baixo)
PNT*
Nº de trabalhadores em greve
35 horas
#V ALOR!
42 horas
0
Semana 4 dias (D.L. 325/99)
0
Regime especial (D.L. 324/99)
#V ALOR!
Outros
Total
#VALOR!
* Período Normal de Trabalho
Motivo(s) da greve
Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s)
Duração da paralisação (em
da greve.
hh/mm)
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1
0
0:00
Quadro 17: Estrutura remuneratória, por género
1 - Remunerações mensais ilíquidas (brutas)
Período de referência: mês de Dezembro
(Excluindo prestações de serviço)
Género / Escalão de remunerações
Número de trabalhadores
Masculino
Feminino
Total
Até 500 €
13
83
96
501-1000 €
120
1.153
1.273
1001-1250 €
121
622
743
1251-1500 €
68
449
517
1501-1750 €
73
248
321
1751-2000€
112
280
392
2001-2250 €
32
128
160
2251-2500 €
19
48
67
2501-2750 €
37
69
106
2751-3000 €
77
25
102
3001-3250 €
14
12
26
3251-3500 €
9
6
15
3501-3750 €
27
88
115
3751-4000 €
10
14
24
4001-4250 €
7
16
23
4251-4500 €
2
13
15
4501-4750 €
6
18
24
4751-5000 €
29
35
64
5001-5250 €
87
147
234
5251-5500 €
19
27
46
5501-5750 €
12
14
26
5751-6000 €
2
8
10
Mais de 6000 €
47
52
99
943
3.555
4.498
Total
NOTAS (ler instruções de preenchimento e interpretação de conteúdos Pag.16)
i) Deve indicar o número de trabalhadores em cada escalão por género;
ii) O total do quadro 17 deve ser igual ao total dos quadros 1,2,3,4,12 e 13, por género
iii) Remunerações mensais ilíquidas (brutas): Considerar remuneração mensal base ilíquida mais
suplementos regulares e/ou adicionais/diferenciais remuneratórios de natureza permanente.
IV) Não incluir prestações sociais, subsidio de refeição e outros benefícios sociais;
2 - Remunerações máximas e mínimas
Período de referência: mês de Dezembro
Euros
Remuneração (€)
Masculino
Feminino
Mínima ( € )
Máxima ( € )
NOTAS (ler instruções de preenchimento e interpretação de conteúdos Pag.16)
Na remuneração deve incluir o valor (euros) das remunerações, mínima e máxima dos trabalhadores a
TEMPO COMPLETO.
Quadro 17: Estrutura remuneratória, por género
3 - Remunerações mensais ilíquidas (brutas) por Grupo/Cargo/Carreira (exluir prestações de serviços)
Período
de
Dezembro
Grupo/cargo/carreir
a/ Escalão de
remunerações
referência:
Até 500 €
Rep. do poder legislativo e
mês
501-1000 €
de
1001-1250 € 1251-1500 € 1501-1750 € 1751-2000 €
2001-2250 €
2251-2500 €
2501-2750 €
2751-3000 €
3001-3250 €
3251-3500 €
3501-3750 €
3751-4000 €
4001-4250 €
4251-4500 €
4501-4750 €
4751-5000 €
5001-5250 €
5251-5500 €
5501-5750 €
5751-6000 €
Mais de 6000
Total
€
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Dirigente Superior a)
0
0
0
0
0
0
Técnico Superior
0
3
26
Assistente técnico
0
770
262
0
0
100
6
0
0
9
1
0
0
15
0
0
0
10
0
0
0
4
0
0
3
1
0
0
0
1
0
0
5
0
0
0
0
0
0
1
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
2
1
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
4
Dirigente intermédio a)
0
0
28
41
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
95
498
0
0
1
0
7
0
3
0
2
0
0
0
4
0
2
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
593
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
de orgãos executivos
Assistente Operacional
(Auxiliar de Acção Médica)
Assistente Operacional
(Operário)
Assistente Operacional
(Outro)
Informático
0
0
2
0
0
0
Doc. Ens. Universitário
0
0
0
0
0
Doc. Ens. Sup. Politécnico
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Pessoal de Inspecção
0
0
0
Médico
1
0
0
Enfermeiro
0
2
373
Téc. Superior de Saúde
0
0
1
0
0
1
412
1
0
0
11
135
33
0
0
287
63
17
0
0
31
105
7
0
0
16
27
13
0
0
62
34
2
0
0
94
2
0
0
0
23
1
0
0
0
10
0
0
0
0
113
2
0
0
0
21
0
0
0
0
23
0
0
0
0
15
0
0
0
0
24
0
0
0
0
64
0
0
0
0
233
0
0
0
0
46
0
0
0
0
23
0
0
0
0
10
0
0
0
0
98
0
0
0
0
79
33
0
29
0
12
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Pessoal de Investigação
Científica
Educ.Infância e Doc. do Ens.
Básico e Secundário
Téc. Diagnóstico e
Terapêutica
Outro Pessoal b)
Total
0
96
96
0
0
1.273
1.273
743
517
743
517
321
321
392
392
160
67
160
106
67
102
106
26
102
NOTAS:
i) Deve indicar o número de trabalhadores em cada escalão por grupo/carreira/cargo
ii) O totais do quadro 17 -C devem ser iguais ao totais dos quadros 1,2,3,4,12 e 13, 17-A por grupo profissional
iii) Remunerações mensais ilíquidas (brutas): Considerar remuneração mensal base ilíquida mais suplementos regulares e/ou adicionais/diferenciais remuneratórios de natureza permanente.
IV) Não incluir prestações sociais, subsidio de refeição e outros benefícios sociais;
15
26
115
15
24
115
23
24
15
23
24
15
64
24
234
64
46
234
26
46
10
26
99
10
10
199
1.080
0
22
0
0
0
1.206
1.156
74
154
0
4.498
99
4.498
Quadro 18: Total dos encargos anuais com pessoal durante o ano por grupo/cargo/carreira
Grupo/cargo/carreira
Encargos com pessoal
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos
Dirigente Superior a)
Dirigente intermédio a)
Remuneração
base (*)
Suplementos
remuneratórios
Prémios
de desempenho
Prestações
sociais
Benefícios
sociais
Outros encargos
com pessoal
Total
(euros)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
204762,42
64669,35
0,00
3808,84
0,00
0,00
273240,61
387697,79
60023,86
0,00
9629,48
0,00
0,00
457351,13
4470358,39
60324,22
0,00
220444,12
0,00
0,00
4751126,73
13083632,11
1265605,42
0,00
1110910,92
0,00
0,00
15460148,45
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
38354,31
3219,54
0,00
3535,56
0,00
0,00
45109,41
4965933,98
510658,10
0,00
584529,53
116,76
0,00
6061238,37
612343,09
10736,38
0,00
22024,66
0,00
0,00
645104,13
Pessoal de Investigação Científica
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Doc. Ens. Universitário
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Doc. Ens. Sup. Politécnico
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal de Inspecção
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Médico
51367611,34
11635885,61
0,00
1235340,64
0,00
0,00
64238837,59
Enfermeiro
Técnico Superior
Assistente técnico
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica)
Assistente Operacional (Operário)
Assistente Operacional (Outro)
Informático
22008035,86
2671790,29
0,00
1297973,79
0,00
0,00
25977799,94
Téc. Superior de Saúde
1773164,80
28785,48
0,00
69861,93
0,00
0,00
1871812,21
Téc. Diagnóstico e Terapêutica
2743550,41
107060,60
0,00
174130,55
0,00
0,00
3024741,56
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
101655444,50
16418758,85
0,00
4732190,02
116,76
0,00
122806510,13
Outro Pessoal b)
Total ( euros)
Nota:
(*) - incluindo o subsídio de férias e o subsídio de Natal
Quadro 18.1: Suplementos remuneratórios por grupo/cargo/carreira
Grupo/cargo/carreira
Suplementos remuneratórios
Trabalho extraordinário
(diurno e nocturno)
Trabalho em dias de descanso
semanal, complementar e
feriados (*)
Trabalho normal
nocturno
Disponibilidade
permanente
Outros regimes especiais
de prestação de trabalho
Risco, penosidade e
insalubridade
Fixação na
periferia
Trabalho por turnos
Abono para
falhas
Participação
em reuniões
Ajudas de
custo
Representação
Outros suplementos
remuneratórios
Secretariado
Total
(euros)
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dirigente Superior a)
0,00
0,00
0,00
32119,68
0,00
0,00
1937,54
0,00
0,00
0,00
3377,53
27234,60
0,00
0,00
64669,35
Dirigente intermédio a)
104,13
0,00
0,00
30261,45
1327,87
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1926,20
26404,21
0,00
0,00
60023,86
Técnico Superior
215,92
0,00
23,20
0,00
424,53
0,00
0,00
0,00
17,88
0,00
51158,99
8494,50
0,00
-9,80
60325,22
697932,19
10977,26
4709,97
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10832,45
0,00
67340,13
0,00
968,03
472844,39
1265604,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1692,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1053,64
0,00
0,00
473,87
3219,54
401151,48
23172,87
13594,59
0,00
0,00
0,00
0,00
8167,03
0,00
0,00
38385,68
0,00
0,00
26186,45
510658,10
537,39
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9698,51
0,00
0,00
500,48
10736,38
Pessoal de Investigação Científica
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Doc. Ens. Universitário
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Assistente técnico
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica)
Assistente Operacional (Operário)
Assistente Operacional (Outro)
Informático
Doc. Ens. Sup. Politécnico
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Médico
Pessoal de Inspecção
4949744,97
11009,17
7321,96
613882,30
121038,83
0,00
1515541,75
0,00
0,00
0,00
170621,15
35315,83
0,00
4211408,65
11635884,61
Enfermeiro
1426107,80
63474,38
73977,41
0,00
31309,70
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
161487,31
0,00
0,00
915433,69
2671790,29
5093,92
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21192,21
2150,68
0,00
348,67
28785,48
43040,68
11285,51
5343,69
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
47393,12
0,00
0,00
-1,40
107061,60
Téc. Superior de Saúde
Téc. Diagnóstico e Terapêutica
Outro Pessoal b)
Total ( euros)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7525620,51
119919,19
104970,82
676263,43
154100,93
0,00
1517479,29
8167,03
10850,33
0,00
573634,47
99599,82
968,03
5627185,00
16418758,85
Nota:
(*) - se não incluído em trabalho extraordinário (diurno e nocturno)
(**) O total deste quadro deve ser igual ao total da coluna correspondente do aos suplementos remuneratórios do quadro 18.
Quadro 18.2: Encargos com prestações sociais
Prestações sociais
Valor (Euros)
Subsídios no âmbito da protecção da parentalidade
(maternidade, paternidade e adopção)
Abono de família
Subsídio de educação especial
Subsídio mensal vitalício
Subsídio para assistência de 3ª pessoa
Subsídio de funeral
Subsídio por morte
Acidente de trabalho e doença profissional
Subsídio de desemprego
Subsídio de refeição
Outras prestações sociais
Total
342380,72
179167,80
0,00
16968,96
8306,78
0,00
0,00
6917,86
0,00
4133327,70
45120,20
4732190,02
Nota: (*)O total deste quadro deve ser igual ao total da coluna correspondente às prestações sociais do quadro 18.
Quadro 18.3: Encargos com benefícios sociais
Benefícios de apoio social
Valor (Euros)
Refeitórios
0,00
0,00
Subsídio de frequência de creche e de educação pré-escolar
0,00
Grupos desportivos/casa do pessoal
Colónias de férias
Subsídio de estudos
Apoio socio-económico
Outros benefícios sociais
Total
0,00
116,76
0,00
0,00
116,76
Nota: (*)O total deste quadro deve ser igual ao total da coluna correspondente aos benefícios sociais do quadro 18.
Quadro 19: Número de acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa durante o ano, por género
In itinere
No local de trabalho
Acidentes de trabalho
Inferior a 1 dia
1 a 3 dias de baixa
(sem dar lugar a baixa)
Total
Nº total de acidentesde trabalho (AT) ocorridos
no ano de referência
Nº de acidentes de trabalho (AT)
baixaocorridos no ano de referência
com
Nº de dias de trabalho perdidos por acidentes
ocorridos no ano
Nº de dias de trabalho perdidos por acidentes
ocorridos em anos anteriores
4 a 30 dias de
baixa
Superior a 30 dias
de baixa
Mortal
Inferior a 1 dia
1 a 3 dias de baixa
(sem dar lugar a baixa)
Total
4 a 30 dias de
baixa
Superior a 30 dias
de baixa
Mortal
M
4
1
0
2
1
0
1
0
0
1
0
0
F
53
18
2
25
8
0
4
1
1
2
0
0
M
3
0
2
1
1
0
1
0
F
35
2
25
8
3
1
2
0
M
182
0
37
145
14
0
14
0
F
988
0
345
643
46
3
43
0
M
20
0
20
0
0
0
0
0
F
21
1
20
0
30
0
30
0
Notas:
Considerar os acidentes de trabalho registados num auto de notícia.
O "Nº total de acidentes" refere-se ao total de ocorrências, com baixa, sem baixa e mortais. O "Nº de acidentes com baixa" exclui os mortais. Excluir os acidentes mortais no cálculo dos dias de trabalho perdidos na sequência de acidentes de trabalho.
Quadro 20: Número de casos de incapacidade declarados durante o
ano, relativamente aos trabalhadores vítimas de acidente de trabalho
Casos de incapacidade
Casos de incapacidade permanente:
0
- absoluta
0
- parcial
0
- absoluta para o trabalho habitual
0
Casos de incapacidade temporária e absoluta
Casos de incapacidade temporária e parcial
Total
Nº de casos
25
4
29
Quadro 21: Número de situações participadas e confirmadas de
doença profissional e de dias de trabalho perdidos
durante o ano
Doenças profissionais
Nº de dias de
ausência
Nº de casos
Código(*)
Designação
Nota:
(*) - Conforme lista constante do DR nº 6/2001, de 3 de Maio, actualizado pelo DR nº 76/2007, de 17 de Julho.
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Quadro 22: Número e encargos das actividades de medicina no
trabalho ocorridas durante o ano
Actividades de medicina no trabalho
Total dos exames médicos efectuados:
Número
Valor (Euros)
488
0€
0
0€
480
0€
Exames ocasionais e complementares
8
0€
Exames de cessação de funções
0
0€
Exames de admissão
Exames periódicos
Despesas com a medicina no trabalho
Visitas aos postos de trabalho
73.152 €
0
Nota:
Incluir nas despesas com medicina no trabalho as relativas a medicamentos e vencimentos de pessoal afecto.
Quadro 23: Número de intervenções das comissões
de segurança e saúde no trabalho ocorridas durante
o ano, por tipo
Segurança e saúde no trabalho
comissões
Intervenções das
Número
Reuniões da Comissão
0
Visitas aos locais de trabalho
5
Outras
0
Quadro 24: Número de trabalhadores sujeitos a acções de
reintegração profissional em resultado de acidentes de
trabalho ou doença profissional durante o ano
Segurança e saúde no trabalho
reintegração profissional
Acções de
Número
Alteração das funções exercidas
0
Formação profissional
0
Adaptação do posto de trabalho
0
Alteração do regime de duração do trabalho
0
Mobilidade interna
0
Nota:
Artigo 23º do Decreto-Lei nº 503/99, de 20 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 50-C/2007, de 06
Março e pela Lei nº 64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Quadro 25: Número de acções de formação e
sensibilização em matéria de segurança e saúde no
trabalho
Segurança e saúde no trabalho
Acções de formação
Número
Acções realizadas durante o ano
488
Trabalhadores abrangidos pelas acções realizadas
488
Quadro 26: Custos com a prevenção de acidentes e
doenças profissionais durante o ano
Segurança e saúde no trabalho
Custos
Valor (€)
Encargos de estrutura de medicina e segurança no trabalho (a)
0,00 €
Equipamento de protecção (b)
0,00 €
Formação em prevenção de riscos (c)
0,00 €
Outros custos com a prevenção de acidentes e doenças
profissionais (d)
0,00 €
Nota:
(a) Encargos na organização dos serviços de segurança e saúde no trabalho e encargos na organização / modificação dos espaços de trabalho.
(b) Encargos na aquisição de bens ou equipamentos.
(c) Encargos na formação, informação e consulta.
(d) Inclui os custos com a identificação, avaliação e controlo dos factores de risco.
QUADRO 27: Contagem relativa a participações em acções de formação profissional durante o
ano, por tipo de acção, segundo a duração
Tipo de acção/duração
Menos de 30 horas
Internas
1.006
Externas
466
Total
De 30 a 59 horas
de 60 a 119 horas
382
120 horas ou mais
0
0
0
0
1.472
Total
1.388
0
382
0
466
0
1.854
Notas:
Relativamente às acções de formação profissional realizadas durante o ano e em que tenham participado os efectivos do serviço, considerar como:
● acção interna, organizada pela entidade.
● acção externa, organizada por outras entidades.
● N.º de participações = nº de trabalhadores na ação 1+ nº de trabalhadores na ação 2+ (…) +nº de trabalhadores na ação n (Exemplo: Se o mesmo trabalhador participou
em 2 ações diferentes ou iguais com datas diferentes, conta 2 participações).
QUADRO 28: Contagem relativa a participações em acções de formação durante o ano, por
grupo/cargo/carreira, segundo o tipo de acção
Acções internas
Grupo/cargo/carreira/
Nº de participações e de participantes
TOTAL
Acções externas
Nº de participações Nº de participações
Nº de participações Nº de participantes
(*)
(**)
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos
0
0
0
0
Dirigente Superior a)
0
0
0
0
12
0
12
0
Técnico Superior
231
6
237
231
Assistente Técnico
328
2
330
315
37
0
37
36
Assistente Operacional (Operário)
0
0
0
0
Assistente Operacional (Outro)
0
0
0
0
12
1
13
1
Pessoal de Investigação Científica
0
0
0
0
Doc. Ens. Universitário
0
0
0
0
Doc. Ens. Sup. Politécnico
0
0
0
0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário
0
0
0
0
Pessoal de Inspecção
0
0
0
0
Médico
488
234
722
566
Enfermeiro
246
182
428
302
31
22
53
35
3
17
20
10
Dirigente intermédio a)
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica)
Informático
Téc. Superior de Saúde
Téc. Diagnóstico e Terapêutica
Outro Pessoal b)
Total
0
2
2
1
1.388
466
1.854
1.497
Totais devem ser iguais aos do Q. 27
Notas:
(*) - Considerar o total de acções realizadas pelos trabalhadores, em cada grupo, cargo ou carreira.
(**) - Considerar o total de trabalhadores que, em cada grupo/cargo/carreira, participou em pelo menos 1 acção de formação.
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005, de 30 de Agosto) ou no Código do Trabalho,
bem como os cargos integrados nos Conselhos de Administração.
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo)
Taxa de participação em formação = Total de participantes em formação/Total de efectivos x 100
QUADRO 29: Contagem das horas despendidas
grupo/cargo/carreira, segundo o tipo de acção
em
formação
durante
o
ano,
por
Horas dispendidas em acções internas
Horas dispendidas em acções externas
Representantes do poder legislativo e de orgãos executivos
0,00
0,00
0,00
Dirigente Superior a)
0,00
0,00
0,00
82,00
0,00
82,00
Técnico Superior
1522,30
49,00
1571,30
Assistente Técnico
2140,30
21,00
2161,30
251,00
0,00
251,00
Assistente Operacional (Operário)
0,00
0,00
0,00
Assistente Operacional (Outro)
0,00
0,00
0,00
76,00
21,00
97,00
Pessoal de Investigação Científica
0,00
0,00
0,00
Doc. Ens. Universitário
0,00
0,00
0,00
Doc. Ens. Sup. Politécnico
0,00
0,00
0,00
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário
0,00
0,00
0,00
Pessoal de Inspecção
0,00
0,00
0,00
Médico
2967,30
2758,00
5725,30
Enfermeiro
1544,30
1834,00
3378,30
Téc. Superior de Saúde
201,00
322,00
523,00
Téc. Diagnóstico e Terapêutica
21,00
126,00
147,00
0,00
42,00
Grupo/cargo/carreira/
Horas dispendidas
Dirigente intermédio a)
Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Médica)
Informático
Outro Pessoal b)
Notas:
Total de horas em acções de formação
42,00
13.978
Considerar as horas dispendidas por todos os efectivos do serviço em cada um dos tipos de acções de formação realizadas durante o ano.
a) Considerar apenas os cargos reportados, consoante os casos, ao regime definido pela Lei nº 2/2004, de 15 de Janeiro (republicado pela lei nº 51/2005 de 30 de Agosto) ou no Código do Trabalho, bem
como os cargos integrados nos Conselhos de Administração .
b) Considerar o total de efectivos inseridos em outras carreiras ou grupos (Eclesiástico, por exemplo)
QUADRO 30: Despesas anuais com formação
Tipo de acção/valor
Despesa com acções internas
Despesa com acções externas
TOTAL
Valor (Euros)
- €
- €
0,00 €
Notas:
Considerar as despesas efectuadas durante ano em actividades de formação e suportadas pelo orçamento do serviço.
Quadro 31: Relações profissionais
Relações profissionais
Número
Trabalhadores sindicalizados
1.609
Elementos pertencentes a comissões de trabalhadores
0
Total de votantes para comissões de trabalhadores
0
Quadro 32: Disciplina
Disciplina
Número
Processos transitados do ano anterior
20
Processos instaurados durante o ano
31
Processos transitados para o ano seguinte
17
Processos decididos - total:
34
* Arquivados
15
* Repreensão escrita
4
* Multa
8
* Suspensão
7
* Demissão (1)
0
* Despedimento por facto imputável ao trabalhador (2)
0
* Cessação da comissão de serviço
0
* Outros
Notas:
(1) - para trabalhadores nomeados
(2) - para trabalhadores em CTFP
0