Governo do Estado do Maranhão
Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento
e Gestão – SEPLAN
Secretaria Adjunto de Planejamento, Coord. Acomp. e
Avaliação - SEAPLAN
Desenvolvimento do Sistema Informatizado de
Planejamento, Controle e Avaliação das Ações do
Governo do Estado do Maranhão – SISPCA em
linguagem PHP
Documentação Técnica
São Luís – MA
2005
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José Reinaldo Carneiro Tavares
Governador do Estado do Maranhão
Jurandir Filho
Vice – Governador
Simão Cirineu
Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
Carlos Alberto Barros
Secretário Adjunto de Planejamento, Coordenação,
Acompanhamento e Avaliação
Conceição de Maria Abreu
Superintendente de Monitoramento das Ações
Governamentais
Equipe Técnica
Ana Lúcia Moniz Costa
Ana Raquel Silva Costa
Anílio Mendes Cunha
Cláudio Braga
Cleonice Serra Fróes
Marlene E. Cruz Sá
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Apresentação
O Governo do Estado do Maranhão, com o objetivo de acompanhar as
diretrizes do Governo Federal vem aprimorando o Sistema Estadual de
Planejamento, iniciado com a elaboração do Plano do Governo 2003 - 2006, que
definiu as políticas e as macro-estratégias de Governo.
Com a elaboração do Plano Plurianual – PPA 2004 – 2007, o processo de
Planejamento se consolida como atividade a ser conduzida de forma compatível
com as diretrizes do Plano Plurianual e as estratégias Governamentais.
Daí, a criação e implantação do Sistema Estadual de Planejamento,
Orçamento e Coordenação – SEPOC, que abriga o modelo, os sistemas, as
atribuições, os processos de trabalho e as estruturas organizacionais envolvidas,
sob a responsabilidade institucional do Governo do Estado, sob a orientação técnica
da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPLAN.
Tomando como base o Modelo Institucional componente do SEPOC, foi
iniciado o processo de edição de diplomas e normas legais do SEPOC e de seus
instrumentos operativos. Para evidenciar tal espaço citamos o decreto nº 19.654,
de 20 de junho de 2003, que dispõe sobre a Criação do Sistema Estadual de
Planejamento, Orçamento e Coordenação – SEPOC, assinado pelo Governador
do Estado e o Decreto nº 19.678, de 26 de junho de 2003, que dispõe sobre a
criação do Sistema Informatizado de Planejamento, Coordenação e Avaliação –
SISPCA.
O Sistema Informatizado de Planejamento, Coordenação e Avaliação –
SISPCA, é a ferramenta de trabalho desenvolvida e implantada para dar suporte
às atividades de gerenciamento dos programas e ações do PPA, nas fases de
Planejamento, Coordenação, Monitoramento e Avaliação de Programas e Ações.
Neste sentido o SISPCA, caracteriza-se como um sistema dinâmico, que
vem ao longo dos últimos anos passando por um processo de aperfeiçoamento
nas suas características e funcionalidades.
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1 – Concepção do SEPOC
O Sistema Estadual de Planejamento, Orçamento e Coordenação –
SEPOC, possui como bases conceituais e modelos referenciais um vasto
conjunto de premissas, fundamentos, princípios e subsídios, extraídos ou
inspirados em experiências práticas. Adotando dimensões e características
mais adequada ao ambiente da Administração Pública e do Governo Estadual
do Maranhão.
Na modelagem Conceitual do Sistema, destaca-se a abordagem
Sistêmica adotada, que envolveu todos os órgãos, instituições e unidades
do Governo do Maranhão. O Sistema foi concebido e implementado por
meio da definição de quatro componentes: modelo Conceitual, Institucional,
Organizacional e Operacional.
Arquitetura tecnológica informacional do SEPOC
[sistemas corporativos com foco gerencial e informatização do processo decisório]
PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO
AVALIAÇÃO
SIARI
SIAGEM
SISIDH
SIPAQ
SIPLAN
SIAFEM
* Interface eventual com outros sistemas
Fonte: Documentação existente sobre a implantação do SISPCA
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SISAC
DECISÃO
SISPCA*
O Sistema possui três grandes blocos de atividades, nas quais se
destacam os processos principais de trabalho, em cada uma delas, tendo
como objetivo principal a produção e disponibilização de conhecimento
para o processo decisório.
O processo de planejamento abrange desde a definição de diretrizes
e políticas de governo até a edição de leis estaduais que viabilizam recursos
para os programas definidos a partir da priorização das demandas prospecta.
O processo de Coordenação abrange o monitoramento, o
acompanhamento orçamentário, físico e financeiro, o controle da execução
até a revisão de programas, incluindo suas açoes, projetos e atividades.
O processo de avaliação abrange a mensuração e análise de resultados e
mensuração e análise de impactos dos programas e ações.
O Sistema Estadual de Planejamento, Orçamento e Coordenação –
SEPOC – foi implementado e operado com o suporte de Sistemas
Operacionais existentes e outros novos ou em processo de concepção e
desenvolvimento.
Integração dos Sistemas
SIAFEM
Geração/carregamento
de arquivo texto
de forma agendada
SISPCA
Conexão
direta no
banco
de dados
Exportação
de dados
Banco de dados
PPA
SIPLAN
Fonte: Documentação existente sobre a implantação do SISPCA
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O Sistema de Planejamento – SIPLAN é o Sistema corporativo de
alta plataforma (mainframe), complementar ao SIAFEM, de uso da área
de orçamento estadual para programação orçamentária do governo. Suas
rotinas são interligadas ao SIAFEM.
Reconstituição do banco de dados do SIAFEM no SISPCA
AMBIENTE DE ALTA PLATAFORMA
AMBIENTE DE BAIXA PLATAFORMA
P.Internos
P.Internos
N
N
Açoes
ArqTexto
Ações
ArqTexto
1
N
1
N.Despesas
N
FTP
1
1
N
N
1
1
N.Despesas
F.Recursos
F.Recursos
Fonte: Documentação existente sobre a implantação do SISPCA
O SISPCA – Sistema Informatizado de Planejamento, Coordenação
e Avaliação é uma ferramenta de trabalho desenvolvida e implantada
para dar suporte às atividades de gerenciamento dos programas e ações
do Plano de Governo e do PPA, nas fases de planejamento, coordenação,
acompanhamento e de avaliação.
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2 - Descrição da situação atual do Sistema:
2.1 - Arquitetura do sistema:
O Sistema foi desenvolvido utilizando arquitetura web
compatível com o Windows, requerendo, para sua operacionalização,
somente computadores conectado à Internet e o navegador
“Internet Explorer” instalado.
2.2 - Arquitetura Cliente-Servidor:
Permite que vários usuários utilizem o sistema por meio de
suas estações de trabalho simultaneamente, acessando as
informações no Sistema Gerenciador de Banco de Dados Relacional
– MySQL, instalado em um servidor Linux.
2.3 - Banco de Dados:
Adota o MySQL, reconhecidamente um dos bancos de dados
mais rápidos para plataformas Linux ou Windows 2000, o qual é de
um software de domínio público (software livre).
2.4 - Ambiente de Rede:
O Sistema utiliza o protocolo de tráfego de páginas de
Internet – http e https, permitindo a acesso remoto a partir de
qualquer computador conectado à Rede Local ou à Internet, desde
que o usuário tenha permissão de acesso.
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Parceria
Lançamento
de Ação
Lançamento
de Despesa
Lançamento de
Despesa PI
Lançamento de
Metas PI
Lançamento de
Metas Físicas
Fig 1 - Diagrama de Entidade
Município
Região
Unidade
de Medida
Ação
Função
Gestor
Programa
Órgão
Subfunção
Indicador
Fonte
do Índice
Fórmula
3 - Diagrama de Entidade-Relacionamento:
4 - Diagrama de Casos de Uso:
4.1 - Administrador
Planejar Ação
Gerenciar Programa
Gerenciar Indicador
Gerenciar Ação
Gerenciar Fonte de Índice
Gerenciar
Gerenciar Fórmula
Etapa de Execução
Gerenciar
Gerenciar Parceria
Plano Interno
Gerenciar
Gerenciar
Uniadade de Medida
Coordenador/Titular
Acompanhar Ação
Fig 2 - Perfil Administrador
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4.2 - Coordenador
Planejar Ação
Gerenciar Programa
Gerenciar Indicador
Gerenciar Ação
Gerenciar Fonte de Índice
Gerenciar
Gerenciar Fórmula
Etapa de Execução
Gerenciar
Gerenciar Parceria
Plano Interno
Gerenciar
Gerenciar
Uniadade de Medida
Coordenador/Titular
Acompanhar Ação
Fig 3 - Perfil Coordenador
OBS: O Coordenador visualiza, altera, deleta e inclui dados do seu órgão
e suas vinculadas, equanto que o Administrador vizualiza todos órgãos e é
de uso restrito da SEPLAN e de órgãos de controle interno.
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4.3 – Pleno
Planejar Ação
Acompanhar Ação
Fig 4 - Perfil Pleno
4.4 – Júnior
Acompanhar Ação
Fig 5 - Perfil Junior
5 - Melhorias Implementadas:
5.1 - Principais implementações de melhorias, visando à simplifi
cação de procedimento de cadastramento de metas físicas e finan
ceiras, referente ao planejamento e acompanhamento de ações,
conforme exemplos de telas abaixo:
Tela de cadastramento de metas físicas da versão do SISPCA 2004.
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Tela de cadastramento de metas financeiras da versão do SISPCA 2004.
5.2 – Implementação do painel de bordo, o qual permite a visualização
em forma de gráficos, orientado por cores. Possibilita a consulta dos
detalhamentos das informações referentes às metas físicas e
financeiras das ações de governo.
Tela Principal do “painel de bordo” do SISPCA 2004.
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Tela secundária do “painel de bordo”, exibindo informações e gráficos de um
Órgão
Tela Principal do “painel de bordo” com detalhes das ações.
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Tela secundária do “painel de bordo”, exibindo informações e gráficos de uma
ação.
Tela secundária do “painel de bordo”, exibindo informações da execução orçamentária por
natureza e fonte.
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Quadro de detalhamento de despesas – QDD da ação.
Tela secundária do “painel de bordo”, exibindo informações mensais de uma ação.
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Tela secundária do “painel de bordo”, exibindo informações mensais da execução da ação.
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5.3 – Implementação de funcionalidades que facilitam a comunicação
entre os usuários e a gestão do Sistema.
Tela de “sessões abertas” identificando quais usuários estão
conectados no Sistema.
Tela de “serviço de mensagens” identificando as mensagens enviadas
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6 - Equipe de Desenvolvimento do SISPCA
Identificação dos servidores responsáveis pelo desenvolvimento e
manutenção do sistema, especificando seus papéis no processo.
6.1 – Anílio Mendes Cunha – Mat 1125996
• Técnico responsável pelo desenvolvimento do Sistema
desde Janeiro de 2003.
• Atualmente exerce o papel de analista de sistema do
SISPCA desde agosto de 2003.
6.2 – Yonara Costa Magalhães – Analista de Sistema
6.3 – Henry Franklin Duailibe da Costa – Desenvolvedor
6.4 – Márcio Cristiano Vasconcelos de Campos - Analista de
suporte
6.5– Marlene E. Cruz Sá - Técnico responsável pelo gerenciamento
do Sistema, atualmente Supervisora de Acompanhamento de
Programas.
7 - Equipe Técnica
Identificação dos técnicos que participaram do desenvolvimento do
SISPCA, versão 2004.
7.1 – Kennedy Torres da Silva - Desenvolvedor
7.2 – Nirondes A. Casanovas Tavares - Desenvolvedor
7.3 – Francisco Chagas Ribeiro - Webdesigner
7.4 – Marcelo Nunes Mendonça- Projetista
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8 - Recursos do Sistema
Descrição dos recursos de informática disponibilizados para o
sistema (hardware, software e de comunicação).
8.1 – Servidor de aplicações:
• Processador: Athon 2 GHz
• Memory: 512MB
• Hard Drive: 40GB
• Drive CD: CD-ROM
• Placa de Som: onboard
• Video: onboard
• Rede: offboard
8.2 – Hardware do gerenciador de banco de dados:
• Processador: Athon 2 GHz
• Memory: 512MB
• Hard Drive: 40GB
• Drive CD: CD-ROM
• Placa de Som: onboard
• Video: onboard
• Rede: offboard
8.3 – Software:
• Servidor do Sistema - foram adotados o Sistema
Operacional LINUX e o Servidor de Páginas APACHE;
• Servidor de banco de dados – foi adotado o Sistema
Gerenciador de Banco de Dados Relacional – MySQL.
8.4 – Comunicação:
• O Sistema utiliza o protocolo de tráfego de páginas de
Internet – http e https, permitindo a acesso remoto a
partir de qualquer computador conectado à rede local
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ou à Internet, desde que o usuário tenha permissão de
acesso.
9 – Desenvolvimento na Versão JAVA
Desenvolvimento da “versão JAVA” do SISPCA, utilizando o SQL
Server como SGBD.
O módulo a ser desenvolvido contemplará as seguintes tarefas:
9.1 - Cadastro de Tabelas Básicas do Sistema que compreende:
o
Cadastro de Unidades de Medida;
o
Cadastro de Coordenadores/Gestores;
o
Cadastro de Órgãos;
o
Cadastro de Fontes dos Índices;
o
Cadastro de Indicadores;
o
Cadastro de Fórmulas;
o
Cadastro de Municípios;
o
Cadastro de Regiões;
o
Cadastro de Parcerias;
o
Cadastro de Usuários;
o
Cadastro de Funções de Despesa;
o
Cadastro de Sub-funções de Despesa;
o
Cadastro de Plano Interno;
o
Cadastro do grau de aderência entre programas
(Matricialidade);
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9.2 - Cadastro de Programas;
9.3 - Cadastro de Ações;
9.4- Cadastro dos Lançamentos das Ações, onde devem ser
controlados os recursos humanos e materiais próprios e de
terceiros alocados para a mesma, bem como o andamento
em cada mês;
9.5 - Cadastro das Metas Físicas, onde devem ser acompanhados, a
cada mês, se os resultados das ações estão de acordo com o
planejado;
9.6-Cadastro de Metas Financeiras, onde devem ser acompanhadas,
a cada mês, as despesas realizadas para a execução das ações
para permitir posteriormente o cruzamento das informações
advindas das Metas Físicas.
9.7-Produtos Esperados
Como resultado deste trabalho serão entregues à SEPLAN
os seguintes produtos:
9 Documentação técnica de modelagem da base de dados que
compreende:
o
A descrição das tabelas e seus atributos;
o
O modelo Entidade-Relacionamento;
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9 Documentação técnica da modelagem do sistema que compreende:
o
Diagrama de Casos de Uso;
o
Diagrama de Classes;
9 Módulo de Planejamento do SISPCA implantado passa por
processo constante de aprimoramento das suas caracteristicas e
funcionalidades:
o
Relatórios
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