I ESTUDO SESVESP SOBRE O SEGMENTO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA I ESTUDO SESVESP SOBRE O SEGMENTO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA Cleber da Silva Lopes 1a edição 1 FICHA TÉCNICA REALIZAÇÃO SESVESP - Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança Eletrônica, Serviços de Escolta e Cursos de Formação do Estado de São Paulo PRODUÇÃO EDITORIAL Presidente do SESVESP: José Adir Loiola 1° Vice Presidente do SESVESP: João Eliezer Palhuca 2° Vice Presidente do SESVESP: Autair Iuga Concepção, Coordenação e Autoria: Cleber da Silva Lopes Revisão e Diagramação: Lilian Ferracini © 2012 SESVESP Rua Bernardino Fanganiello, 691 - Casa Verde CEP: 02512-000 – São Paulo, SP Fone/Fax: (11) 3858-7360 www.sesvesp.com.br SUMÁRIO APRESENTAÇÃO...................................................................................................................................................7 INTRODUÇÃO......................................................................................................................................................8 1. NOTAS METODOLÓGICAS.................................................................................................................................9 1.1 Dados de Fontes Primárias..............................................................................................................................9 1.2 Dados de Fontes Secundárias........................................................................................................................10 2. PERFIL DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA............................................................................................13 2.1 Empresas Autorizadas...................................................................................................................................13 2.2 Empresas Efetivas.........................................................................................................................................14 2.3 Concentração da Oferta de Serviços...............................................................................................................15 2.4 Tempo de Atuação das Empresas...................................................................................................................16 2.5 Perfil da Demanda por Vigilância Patrimonial...................................................................................................16 2.6 Perfil dos Empresários...................................................................................................................................18 2.7 Perfil dos Vigilantes.......................................................................................................................................19 3. CRESCIMENTO DO SEGMENTO........................................................................................................................22 3.1 Número de Empresas Autorizadas..................................................................................................................22 3.2 Número de Vigilantes Ocupados.....................................................................................................................24 4. EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA E SEGURANÇA PÚBLICA...........................................................................26 ÍNDICE DE TABELAS, GRÁFICOS E QUADROS Tabelas Tabela 1: Empresas de Segurança Privada, Cursos de Formação e Vigilantes Autorizados - Brasil, Grandes Regiões e Estados (maio de 2011)..........................................................................................................13 Tabela 2: Empresas de Segurança Privada Autorizadas e Efetivas - Estado de São Paulo (maio de 2011)...................14 Tabela 3: Atividades das Empresas Efetivas - Estado de São Paulo (maio de 2011)..................................................14 Tabela 4: Perfil da Demanda Por Vigilância Patrimonial Segundo o Tamanho das Emp. no Est. de São Paulo Pesquisa SESVESP (ago/2011).............................................................................................................................17 Tabela 5: Características Pessoais do Principal Executivo das Empresas de Segurança Privada Pesquisa SESVESP (agosto de 2011)....................................................................................................................18 Tabela 6: Características do Vínculo do Principal Executivo das Empresas de Segurança Privada - Estado de São Paulo - Pesquisa SESVESP (agosto de 2011).................................................................................19 Tabela 7: Características dos Vigilantes Ocupados em Empresas de Segurança Privada - 2009..................................20 Tabela 8: Características dos Vínculos de Vigilantes Ocupados em Empresas de Segurança Privada - (2009)*............21 Tabela 9: Características dos Cancelamentos de Empresas de Segurança Privada - Estado de São Paulo (2008-2009)......................................................................................................................24 Tabela 10: Vigilantes Ocupados em Empresas de Segurança Privada - 2007 a 2009.................................................24 Tabela 11: Evolução dos Principais Crimes Registrados - Estado de São Paulo.........................................................25 Tabela 12: Profissionais de Segurança Privada e Profissionais de Segurança Pública - Brasil, Grandes Regiões e Estados (2007).........................................................................................................26 Tabela 13: Ranking dos Estados com Maior Número de Policiais (Civis e Militares) e Vigilantes Ocupados em Empresas de Segurança Privada (2007)............................................................................27 Gráficos Gráfico 1: Intervalos de Confiança Obtidos a Partir das Respostas ao Questionário da Pesquisa Perfil da Demanda por Vigilância Patrimonial (agosto de 2011)............................................................................................................9 Gráfico 2: Tamanho das Empresas de Segurança Privada Efetivas e Concentração do Setor Estado de São Paulo (maio de 2011)....................................................................................................................15 Gráfico 3: Participação das Maiores Empresas de Segurança Privada no Total de Vigilantes Ocupados Estado de São Paulo (maio de 2011)....................................................................................................................15 Gráfico 4: Tempo Médio de Atuação das Empresas de Segurança Privada Efetivas - Estado de São Paulo (maio de 2011)..................................................................................................................16 Gráfico 5: Perfil da Demanda por Vigilância Patrimonial no Estado de São Paulo - Pesquisa Perfil da Demanda por Vigilância Patrimonial (setembro de 2011)............................................................................................................17 Gráfico 6: Escolaridade dos Vigilantes Ocupados em Empresas de Segurança Privada - Estado de São Paulo (2007-2009)......................................................................................................................20 Gráfico 7: Número de Empresas Autorizadas - Estado de São Paulo.......................................................................22 Gráfico 8: Taxa de Abertura e Cancelamento de Empresas de Segurança Privada Estado de São Paulo......................23 Gráfico 9: Evolução do Efetivo da Polícia Militar, Polícia Civil e Empresas de Segurança Privada - Estado de São Paulo.........................................................................................................................................28 Quadros Quadro 1: CNAE 2.0 que Inclui o Setor de Segurança Privada................................................................................11 Quadro 2: CBO 2002 que Inclui os Profissionais de Segurança Privada....................................................................12 I ESTUDO SESVESP SOBRE O SEGMENTO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA 6 I ESTUDO SESVESP SOBRE O SEGMENTO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA APRESENTAÇÃO É através do conhecimento de sua história que a sociedade se desenvolve e evolui. E, para o registro dessa história, ferramentas como pesquisa, dados estatísticos e análises técnicas são necessárias, afinal informações precisam ser estudadas e compiladas para a compreensão posterior. Esse é o papel do I Estudo SESVESP Sobre o Segmento Prestador de Serviços de Segurança Privada: compilar e analisar a realidade do segmento para compreendermos melhor nossas necessidades e pontos fracos e fortes. Elaborado por Cleber da Silva Lopes, um dos maiores estudiosos da segurança privada no Brasil, o I Estudo SESVESP vem agregar importantes dados aos planejamentos estratégicos das empresas do setor e também de seus clientes. Continuaremos desenvolvendo estudos como este que agora se apresenta para cumprir nossa missão de promover a integração e o fortalecimento da segurança privada, através do associativismo e de práticas que preservem os elevados padrões éticos e morais, com o propósito de assegurar o seu caráter de ferramenta para o desenvolvimento econômico e social. Para tanto, nossas diretrizes determinam que divulguemos informações relevantes para o setor que possam alavancar a busca por soluções inovadoras e sólidas. Esperando contar com a participação de mais empresas pesquisadas em um próximo estudo, desejamos que façam bom uso e que analisem e sugiram outras abordagens a este pioneiro trabalho. Boa leitura! José Adir Loiola Presidente do SESVESP 7 I ESTUDO SESVESP SOBRE O SEGMENTO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA INTRODUÇÃO O I Estudo SESVESP Sobre o Segmento Prestador de Serviços de Segurança Privada apresenta um diagnóstico do segmento que congrega as empresas especializadas na prestação de serviços de segurança privada, que é representado no território paulista pelo SESVESP - Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança Eletrônica, Serviços de Escolta e Cursos de Formação do Estado de São Paulo. O foco do estudo são as empresas de capital privado que possuem autorização de funcionamento concedida pelo Ministério da Justiça/Polícia Federal, nos termos da Lei n°. 7.102/83, para comercializar serviços de vigilância patrimonial, transporte de valores, escolta armada e segurança pessoal privada. Também faz parte do estudo os chamados cursos de formação de vigilantes, empresas cuja atividade-fim não é comercializar serviços de segurança e sim formar, especializar e reciclar a mão-de-obra que atuará nas empresas especializadas na prestação de serviços de segurança privada. As empresas de segurança privada formam a parte mais importante do que a legislação brasileira chama de segurança privada, setor de atividades que também inclui o segmento de segurança orgânica, formado por empresas e organizações autorizadas a executar seus próprios serviços de vigilância patrimonial e transporte de valores. Embora o segmento especializado seja a parte mais importante e visível do setor de segurança privada, há escassez de informação atualizada e de qualidade sobre esse segmento. Essa ausência de informação se reproduz no Estado de São Paulo, unidade federativa que concentra a maior parte da oferta de serviços de segurança privada do país. Para preencher parcialmente essa lacuna, o I Estudo SESVESP foi desenvolvido com o objetivo de esclarecer a sociedade, órgãos reguladores, empresários e trabalhadores do setor de segurança privada a respeito das principais características do segmento responsável pela oferta de serviços de segurança privada. O estudo investiga o perfil das empresas de segurança privada, o crescimento dessas empresas no mercado e sua importância para a segurança da sociedade. O alvo do estudo são as empresas de segurança privada que atuam no Estado de São Paulo, mas dados mais gerais são apresentados de modo a contextualizar o segmento paulista especializado na prestação de serviços de segurança privada dentro do contexto nacional e regional. O estudo está organizado em três partes. A primeira parte explica os procedimentos metodológicos utilizados para a produção dos dados que compõem o estudo. Não recomendamos o uso dos dados disponibilizados nesse trabalho sem a leitura dessa primeira parte, que explica detalhadamente onde e como os dados foram obtidos. A segunda parte traça o perfil das empresas de segurança privada. São apresentados e analisados dados de fontes primárias e secundárias sobre as dimensões do segmento, as atividades desempenhadas pelas empresas, a concentração da oferta de serviços, a organização do mercado tomador de serviços e o perfil dos executivos e vigilantes que dão vida às empresas. A terceira parte mobiliza fontes secundárias para analisar o crescimento do segmento em termos de número de empresas autorizadas e número de vigilantes ocupados. A quarta e última parte do estudo compara as dimensões do segmento responsável pela prestação de serviços de segurança privada e o segmento formado pelas forças estaduais de segurança pública, visando mostrar que o primeiro segmento vem aumentando sua importância relativa dentro da oferta de serviços de segurança atualmente disponíveis no Brasil e Estado de São Paulo. Assim, espera-se mostrar que, a exemplo do que ocorreu em outros países, as empresas de segurança privada vêm se tornando atores cada vez mais importantes para a proteção de pessoas e bens na sociedade brasileira. 8 I ESTUDO SESVESP SOBRE O SEGMENTO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA 1. Notas Metodológicas 1.1 Dados de Fontes Primárias Os dados apresentados e analisados nas tabelas e gráficos que compõem o estudo foram produzidos a partir de fontes primárias e secundárias. Os dados oriundos de fontes primárias, expostos nas tabelas e gráficos que têm o subtítulo Pesquisa Perfil da Demanda por Vigilância Patrimonial, foram produzidos no âmbito de uma pesquisa de survey que contou com o apoio do SESVESP. O objetivo principal da pesquisa foi traçar o perfil da demanda por vigilância patrimonial no Estado de São Paulo, medida pelo número de vigilantes alocados por cliente. Paralelamente, a pesquisa também procurou traçar o perfil do principal executivo à frente das empresas de segurança que operam no Estado de São Paulo. Os dados produzidos no âmbito dessa pesquisa foram coletados por meio de um questionário desenhado numa plataforma de administração de survey on-line. Após ter sido testado em três empresas e ter passado pelos ajustes necessários, o questionário foi enviado por e-mail a uma amostra aleatória formada por 115 empresas de segurança privada de São Paulo. A população amostrada era composta por 398 empresas de segurança de diferentes tamanhos (ver Gráfico 1). Visando obter estatísticas com um erro amostral de no máximo 5% com um nível de confiança de 95%, foi realizada uma amostragem probabilística proporcional ao tamanho das empresas - sampling with probabilities proportional to size (pps sampling). Para operacionalizar essa amostragem, o tamanho das empresas foi definido de acordo com a quantidade de vigilantes empregado em maio de 2011, conforme dados fornecidos pela Polícia Federal. A coleta de dados dessa amostra ocorreu no período entre setembro e novembro de 2011. A data de referência para que as informações sobre o número de vigilantes alocados por cliente fossem fornecidas foi o mês de setembro. Foram adotados vários procedimentos para assegurar a maior participação possível das empresas na pesquisa: lembretes periódicos por e-mail foram enviados, comunicados presenciais em três plenárias do SESVESP foram emitidos e contatos individualizados por telefone foram realizados. Apesar dos esforços, poucas empresas responderam ao questionário. Apenas 29 empresas - 11 grandes, 13 médias e 05 pequenas – participaram do estudo, sendo que uma grande empresa omitiu algumas respostas nas questões referentes ao perfil da demanda por vigilância patrimonial. Embora as empresas respondentes empregassem cerca de 23% dos vigilantes ocupados em empresas de segurança privada, o número de respostas foi insuficiente para se obter estimativas adequadas sobre o perfil da demanda por vigilância no estado de São Paulo. Os intervalos de confiança obtidos para cada uma das variáveis de interesse da pesquisa tiveram amplitudes muito extensas, frustrando a inferência desejada (ver gráfico 1). Gráfico 1: Intervalos de Confiança Obtidos a Partir das Respostas ao Questionário da Pesquisa Perfil da Demanda por Vigilância Patrimonial (agosto de 2011) 9 I ESTUDO SESVESP SOBRE O SEGMENTO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA Como alguma informação é melhor do que nenhuma, optamos por apresentar no trabalho os resultados obtidos com as respostas dadas pelas 29/28 empresas que participaram da pesquisa. As informações fornecidas por essas empresas não podem ser consideradas representativas das empresas que prestam serviços de vigilância patrimonial no estado de São Paulo, mas dão indicações importantes a respeito da segmentação do mercado tomador de serviços nesse estado. 1.2 Dados de Fontes Secundárias Não obstante a pesquisa realizada em fontes primárias, a maior parte do estudo baseou-se em fontes secundárias. Diversas fontes foram mobilizadas. Por ser o orgão público responsável pelo controle da segurança privada no Brasil, a Polícia Federal foi a principal fonte de dados para a análise do número de empresas, evolução do número de empresas e concentração da oferta de serviços. Os dados utilizados para a análise dessas variáveis foram extraídos do Sistema Nacional de Segurança e Vigilância Privada (SISVIP), ferramenta tecnológica utilizada pela Polícia Federal para gerir as informações necessárias ao controle da segurança privada no Brasil. O sistema foi consultado em maio de 2011 por meio de demanda apresentada à Coordenação Geral de Controle de Segurança Privada (CGCSP), do Departamento de Polícia Federal. As informações fornecidas pelo SISVIP em relação ao número de empresas de segurança privada precisam ser interpretadas com cautela. O SISVIP tende a apresentar números superestimados porque contabiliza o número de empresas autorizadas, que não necessariamente coincide com o número de empresas efetivamente operando, que são chamadas nesse trabalho de empresas efetivas. Isso ocorre por duas razões. Em primeiro lugar, empresas que possuem filiais apresentam autorizações em separado e o SISVIP contabiliza essas autorizações individualmente. Assim, um grupo empresarial que possui três unidades autorizadas aparece no sistema três vezes, distorcendo o número de empresas para cima. Em segundo lugar, é possível a existência de empresas autorizadas que aguardam melhores condições de mercado para dar início às suas operações, bem como de empresas encerradas ou com atividades temporariamente suspensas que não solicitaram o cancelamento da autorização à Polícia Federal. A maior parte dos dados que tem como fonte o SISVIP está, portanto, sujeito a distorções. A primeira distorção foi corrigida. As empresas com filiais foram identificadas e contabilizadas uma única vez dentro da unidade de análise da qual faziam parte: Brasil, regiões ou estados. Aqui é preciso cuidado. Como algumas partes do trabalho possuem múltiplas unidades de análise e há empresas que possuem filiais em mais de uma unidade, a soma das empresas de uma unidade menor não necessariamente corresponderá ao número de empresas na unidade maior que a engloba (a soma de empresas nos estados da região sudeste não coincide com o número de empresas da região sudeste, por exemplo). Quanto à segunda distorção, trabalhou-se com a distinção entre empresas autorizadas e empresas efetivas apenas para o estado de São Paulo, unidade de análise de maior interesse. Para traçar essa distinção foram adotados dois procedimentos. Em primeiro lugar, a situação de todas as empresas cuja autorização de funcionamento constava como vencida foi checada junto à CGCSP com o intuito de averiguar se as empresas estavam canceladas ou em processo de cancelamento. Uma vez excluídas do banco de dados as empresas canceladas ou em processo de cancelamento, a relação de empresas resultante foi contraposta a uma lista de empresas fornecida pelo SESVESP. Foram consideradas empresas efetivas aquelas reconhecidas pelo SESVESP como atuantes no mercado. A análise sobre a evolução do número de empresas autorizadas no estado de São Paulo baseou-se no número de empresas com autorização de funcionamento ativa no SISVIP no período entre 1990 e 2010. A contagem do número de empresas levou em consideração a movimentação de entrada de novas empresas no mercado e a movimentação de saída de empresas canceladas no período entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de cada ano. Uma empresa foi considerada nova nas situações em que ainda não havia obtido autorização de funcionamento para atuar no estado, e cancelada nas situações em que todas suas operações no estado haviam sido encerradas perante a Polícia Federal. Para operacionalizar a contagem, foram consideradas as datas em que as portarias de autorização de funcionamento e as portarias de cancelamento foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Para os casos em que não havia informações sobre a data de publicação da portaria de cancelamento, utilizou-se a data de validade da última portaria de autorização de funcionamento. 10 I ESTUDO SESVESP SOBRE O SEGMENTO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA Além do SISVIP, diversas outras fontes de dados secundárias foram mobilizadas para compor o trabalho. Os dados utilizados para as séries históricas relativas ao número de vigilantes ocupados em empresas de segurança privada não puderam ser obtidos via Polícia Federal, pois o SISVIP não permite consultas por ano. Os dados anteriores a 2011 foram extraídos da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que no momento da realização do trabalho estava disponível apenas até o ano de 2009. Por meio da RAIS, todo estabelecimento deve fornecer anualmente ao MTE informações referentes a cada um de seus empregados: ocupação exercida segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), tipo de admissão, vínculo, causas de desligamentos, características individuais (idade, sexo, grau de instrução), etc. Também são fornecidas informações sobre os estabelecimentos: tipo de atividade que realiza conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), localização geográfica, natureza jurídica, etc. Tendo como base a CNAE e a CBO, é possível delimitar o segmento especializado na prestação de serviços de segurança privada e acompanhar a sua evolução nos últimos anos. Isso foi feito considerando-se os vínculos empregatícios ativos em 31/12 para os anos 2007, 2008 e 2009. Não foi possível extrair uma série histórica tão longa quanto à utilizada para a análise da evolução do número de empresas autorizadas, pois ocorreram mudanças nas duas últimas décadas no enquadramento do setor de segurança privada dentro da CNAE, descontinuando a série histórica. Por esse motivo, optou-se por analisar os dados somente a partir de 2007, ano seguinte ao último reposicionamento do setor de segurança privada dentro da CNAE. Embora a RAIS seja uma fonte de dados adequada para analisar o número de vigilantes ocupados em empresas de segurança privada, as informações extraídas dessa base de dados também estão sujeitas a algumas distorções decorrentes do enquadramento impreciso do setor de segurança privada na CNAE e na CBO. O setor de segurança privada é atualmente englobado pelas seguintes categorias da CNAE: Quadro 1: CNAE 2.0 que Inclui o Setor de Segurança Privada CNAE 2.0 (em vigor a partir de 2006) Classe 8011-1 – Atividades de Vigilância e Segurança Privada • Subclasse 8011-1/01 - Atividades de vigilância e segurança privada • Subclasse 8011-1/02 - Serviços de adestramento de cães de guarda Classe 8012-9 - Atividades de Transporte de Valores • Subclasse 8012-9/00 - Atividades de transporte de valores Fonte: CNAE 2.0 Integram o segmento prestador de serviços de segurança privada apenas as atividades compreendidas pelas subclasses 8011-1/01 e 8012-9/00, assinaladas em verde no quadro 1. Embora as atividades de serviços de adestramento de cães de guarda não façam parte do segmento especializado na prestação de serviços de segurança privada, essa atividade não pode ser excluída da análise porque “classe” é o menor nível de desagregação possível da CNAE. Assim, qualquer análise sobre o setor de segurança privada a partir de dados da RAIS será distorcida pelos serviços de adestramento de cães de guarda. A CBO 2002 também coloca alguns problemas para a delimitação precisa do número de profissionais de segurança privada em atuação no Brasil. Uma comparação entre a descrição dos cargos previstos na Convenção Coletiva/Dissídio Coletivo do SESVESP e a descrição das ocupações da CBO 2002 mostra que os profissionais de segurança privada integram duas famílias ocupacionais (ou grupos de base), conforme quadro 2 . Os profissionais de segurança privada estão enquadrados nas ocupações assinaladas em verde no quadro 2. Contudo, um olhar mais atento para a descrição dessas ocupações revela que nem todas são típicas do setor formal de Na CBO 2002 “ocupação” é um conceito sintético construído pelos analistas a partir da agregação de empregos ou situações de trabalho similares quanto às atividades realizadas. Assim, o conceito não coincide com as atividades exercidas pelo cidadão em um emprego ou outro tipo de relação de trabalho (autônomo, por exemplo). “Família Ocupacional”, por sua vez, é uma unidade de classificação descritiva mais desagregada. Assim como a ocupação, o grupo de base ou família ocupacional é uma categoria sintética, um construto elaborado a partir de informações reais, mas que não existe objetivamente. 1 11 I ESTUDO SESVESP SOBRE O SEGMENTO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA segurança privada. Ocupações como “guarda valores” e “segurança comunitária”, por exemplo, não fazem parte do universo legal da segurança privada. Como ocupação é o menor nível de desagregação possível da RAIS, foi necessário adotar filtros para minimizar as distorções decorrentes da agregação imprecisa da CBO. O procedimento adotado foi extrair os dados da RAIS levando em consideração os pré-requisitos individuais necessários ao exercício da profissão de vigilante: idade igual ou superior a 21 anos e escolaridade igual ou superior a 4° série do ensino fundamental. Com esse procedimento, espera-se ter alcançado o número mais próximo possível ao de pessoas ocupadas com as atividades legais de segurança privada. Quadro 2: CBO 2002 que Inclui os Profissionais de Segurança Privada Família Ocupacional 5173 - Vigilantes e Guardas de Segurança • Ocupação 5173-05 - Agente de proteção de aeroporto: Vigilante de aeroporto. • Ocupação 5173-10 - Agente de segurança: Segurança comunitária, Segurança de evento, Segurança pessoal. • Ocupação 5173-15 - Agente de segurança penitenciária: Agente penitenciário, Carcereiro, Chaveiro-carcereiro, Guarda de presídio, Guarda penitenciário, Inspetor de presídio. • Ocupação 5173-20 - Vigia florestal: Guarda-rural, Guarda-territorial, Inspetor de guarda-territorial, Mateiro-guarda florestal. • Ocupação 5173-25 - Vigia portuário • Ocupação 5173-30 - Vigilante: Agente de segurança ferroviária, Assistente de segurança, Auxiliar de segurança, Auxiliar de serviço de segurança, Encarregado de portaria e segurança, Encarregado de segurança, Encarregado de vigilância - organizações particulares de segurança, Fiscal de segurança, Fiscal de vigilância - organizações particulares de segurança, Fiscal de vigilância bancária, Guarda de banco - organizações particulares de segurança, Guarda de cais do porto, Guarda de comporta - canais ou portos, Guarda de segurança - empresa particular de segurança, Guarda de vigilância, Guarda ferroviário, Guarda portuário, Guarda valores, Guarda vigia, Guarda-civil, Guarda-costas, Inspetor de vigilância, Ronda - organizações particulares de segurança, Rondante - organizações particulares de segurança, Vigilante bancário. Família Ocupacional 5103 - Supervisores dos Serviços de Proteção, Segurança e Outros. • Ocupação 5103-05 - Supervisor de bombeiros: Encarregado de bombeiros, Líder de bombeiros. • Ocupação 5103-10 - Supervisor de vigilantes: Inspetor de segurança, Supervisor de segurança (vigilância), Supervisor de segurança patrimonial. Fonte: CBO 2002 Além das fontes mencionadas acima, outras fontes secundárias de apoio foram utilizadas de modo a aprofundar algumas análises. Os dados sobre as forças estaduais de segurança pública (polícia militar e polícia civil) são os disponibilizados pelo Ministério da Justiça (MJ) por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). Como esses dados estão disponíveis somente até 2007, optou-se por usar dados da RAIS deste mesmo ano para comparar a distribuição relativa de vigilantes e policiais nas 27 unidades da federação. Para o caso de São Paulo, os dados utilizados foram os fornecidos diretamente pela Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), de onde também foram extraídos os dados relativos aos crimes registrados no estado. Os dados populacionais usados para calcular a relação de profissionais de segurança privada e de segurança pública por habitantes foram os do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o Brasil, grandes regiões e estados considerou-se a população estimada para 1° de junho de 2007 pela Projeção da População do Brasil por sexo e Idade para o Período 1980 – 2050, versão revisada em 2004. 12 I ESTUDO SESVESP SOBRE O SEGMENTO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA 2. Perfil das Empresas de Segurança Privada 2.1 Empresas Autorizadas Em maio de 2011 o Brasil possuía 1.498 empresas de segurança privada autorizadas, que empregavam cerca de 540 mil vigilantes. Desse total de empresas, 429 atuavam no Estado de São Paulo (29%). Segundo dados da Polícia Federal, essas 429 empresas empregavam 167 mil vigilantes, o equivalente a 31% do total de vigilantes regulares em atividade no país. As dimensões do segmento responsável pela oferta de cursos de formação de vigilantes no Estado de São Paulo são menos expressivas, mas São Paulo também se destaca. Em maio de 2011, 20% das escolas de formação de vigilantes (43 escolas) tinham autorização para atuar no estado de São Paulo (ver tabela 1). Esses números não deixam dúvidas quanto ao fato de que São Paulo é o maior e mais importante mercado de segurança privada do Brasil. Há mais vigilantes e empresas de segurança privada autorizadas no estado de São Paulo do que há nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul do país. Tabela 1: Empresas de Segurança Privada, Cursos de Formação e Vigilantes Autorizados - Brasil, Grandes Regiões e Estados (maio de 2011) Empresas Especializadas* N° Brasil % Cursos de Formação N° Vigilantes % N° % 1.498 100,00 216 100,00 539.979 100,00 Rondônia 16 1,07 2 0,93 5.029 0,93 Acre 6 0,40 4 1,85 1.174 0,22 Amazonas 33 2,20 5 2,31 13.729 2,54 Roraima 2 0,13 1 0,46 945 0,18 Pará 42 2,80 10 4,63 12.583 2,33 Amapá 10 0,67 3 1,39 2.464 0,46 Tocantins 12 0,80 2 0,93 2.007 0,37 Norte 108 7,21 25 11,57 37.931 7,02 Maranhão 28 1,87 4 1,85 9.735 1,80 Piauí 11 0,73 2 0,93 4.019 0,74 Ceará 60 4,01 5 2,31 13.752 2,55 Rio Grande do Norte 22 1,47 5 2,31 5.842 1,08 Paraíba 23 1,54 3 1,39 5.871 1,09 Pernambuco 56 3,74 11 5,09 19.690 3,65 Alagoas 16 1,07 3 1,39 4.547 0,84 Sergipe 16 1,07 2 0,93 5.277 0,98 Bahia 141 9,41 12 5,56 35.472 6,57 Nordeste 327 21,83 47 21,76 104.205 19,30 Minas Gerais 101 6,74 9 4,17 33.393 6,18 Espírito Santo 30 2,00 3 1,39 14.459 2,68 Rio de Janeiro 171 11,42 23 10,65 53.546 9,92 São Paulo 429 28,64 43 19,91 167.047 30,94 Sudeste 681 45,46 79 36,57 268.445 49,71 Paraná 125 8,34 12 5,56 24.491 4,54 Santa Catarina 88 5,87 7 3,24 24.117 4,47 Rio Grande do Sul 125 8,34 24 11,11 38.051 7,05 Sul 311 20,76 43 19,91 86.659 16,05 Mato Grosso do Sul 31 2,07 3 1,39 4.381 0,81 Mato Grosso 29 1,94 6 2,78 6.025 1,12 Goiás 63 4,21 7 3,24 13.102 2,43 Distrito Federal 60 4,01 8 3,70 19.231 3,56 Centro-Oeste 155 10,35 24 11,11 42.739 7,91 Fonte: DPF/SISVIP (para detalhes, ver Notas Metodológicas). * Inclui empresas que prestam serviços de vigilância patrimonial, transporte de valores, escolta armada e segurança pessoal privada. 13 I ESTUDO SESVESP SOBRE O SEGMENTO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA 2.2 Empresas Efetivas Nem todas as empresas autorizadas correspondem a empresas que efetivamente operam no mercado prestando serviços de segurança privada. Isso ocorre por duas razões. Em primeiro lugar, é possível a existência de empresas autorizadas que aguardam melhores condições de mercado para dar início às suas operações. Em segundo lugar, uma empresa pode encerrar suas atividades ou suspendê-las temporariamente, mas não solicitar à Polícia Federal o cancelamento de sua autorização de funcionamento (para detalhes, ver Conceituação e Notas Metodológicas). Das 429 empresas de segurança privada autorizadas a atuar no estado de São Paulo, 398 (93%) foram reconhecidas pelo SESVESP como empresas efetivas, ou seja, empresas que prestavam regularmente serviços de segurança privada. Para os cursos de formação, o SESVESP reconheceu 41 dos 43 cursos com autorização ativa na Polícia Federal (ver tabela 2). Importante notar que a diferença entre empresas autorizadas e efetivas verificada em maio de 2011 foi menor do que a encontrada em janeiro de 2010, quando uma versão preliminar deste trabalho foi realizada. No começo de 2010, somente 81% das empresas autorizadas foram reconhecidas pelo SESVESP como efetivamente operando no mercado de segurança privada. A maior proximidade entre o número de empresas autorizadas e efetivas está relacionada aos esforços realizados pela Polícia Federal no ano de 2010 para cancelar a autorização de funcionamento de empresas que haviam saído do mercado em anos anteriores (para detalhes, ver seção Número de Empresas Autorizadas). Tabela 2: Empresas de Segurança Privada Autorizadas e Efetivas - Estado de São Paulo (maio de 2011) Autorizadas Empresas Especializadas Cursos de Formação Total geral Efetivas * 429 398 (93%) 43 41 (95%) 472 439 (93%) Fonte: DPF/SISVIP e SESVESP (para detalhes, ver Conceituação e Notas Metodológicas); * Exclui as que o SESVESP considera como inativas A análise das atividades desenvolvidas pelas empresas de segurança que operam no Estado de São Paulo revela que todas possuem autorização para atuar na área de vigilância patrimonial, mas somente 2% das empresas estão autorizadas a realizar transporte de valores (ver tabela 3). Vigilância patrimonial e transporte de valores são as atividades bases da segurança privada, ou seja, as atividades para as quais as empresas são inicialmente autorizadas a prestar serviços. Após um ano atuando nessas atividades, e após comprovar possuir os requisitos exigidos por lei, as empresas de vigilância patrimonial e/ou transporte de valores podem obter autorização para prestar serviços de escolta armada e segurança pessoal privada, que são consideradas extensões das atividades base. A análise das extensões revelou que as autorizações para atuar na atividade de escolta armada são muito mais difundidas do que as autorizações para prestar serviços de segurança pessoal privada, que é um mercado mais restrito. Cerca de 45% das empresas que operam no mercado paulista possuem autorização para prestar serviços de escolta armada, mas somente 19% estão autorizadas a oferecer serviços de segurança pessoal privada (ver tabela 3). Tabela 3: Atividades das Empresas Efetivas - Estado de São Paulo (maio de 2011) N° Vigilância Patrimonial 398 100,00 Escolta Armada 179 44,97 75 18,84 8 2,01 Segurança Pessoal Privada Transporte de Valores 14 % Fonte: DPF/SISVIP e SESVESP (para detalhes, ver Notas Metodológicas); * Exclui as que o SESVESP considera como inativas I ESTUDO SESVESP SOBRE O SEGMENTO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA 2.3 Concentração da Oferta de Serviços Uma importante característica do segmento especializado na prestação de serviços de segurança privada no estado de São Paulo é a presença de grandes empresas dominando a oferta de serviços. As empresas com mais de 1.001 vigilantes correspondem à cerca de 8% do total de empresas existentes, mas empregam quase 70% dos vigilantes ocupados no segmento (ver gráfico 1). As 05 maiores empresas empregam 25% dos vigilantes. E se considerarmos as 10 maiores, esse percentual sobe para 40% (ver gráfico 2). No outro extremo, vemos que mais da metade das empresas existentes são empresas de pequeno porte (menos de 51 vigilantes) que empregam pouco mais de 2% dos profissionais de segurança privada. Destacam-se também as empresas com mais de 51 e menos de 300 vigilantes, que correspondem a 30% do mercado e empregam 11% dos vigilantes regulares (ver gráfico 1). Gráfico 2: Tamanho das Empresas de Segurança Privada Efetivas e Concentração do Setor Estado de São Paulo (maio de 2011) Gráfico 3: Participação das Maiores Empresas de Segurança Privada no Total de Vigilantes Ocupados Estado de São Paulo (maio de 2011) 15 I ESTUDO SESVESP SOBRE O SEGMENTO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA Esses números indicam que a oferta de serviços de segurança privada no estado de São Paulo, em maio de 2011, era mais concentrada do que a existente no Brasil, em 2005. Segundo dados do II Estudo do Setor de Segurança Privada para aquele ano, os 05 maiores grupos brasileiros de segurança privada empregavam 14% dos vigilantes e os 10 maiores empregavam 21%. 2.4 Tempo de Atuação das Empresas Em maio de 2011, o tempo médio de atuação das empresas de segurança privada que efetivamente operavam no Estado de São Paulo era de 09 anos. As pequenas empresas com até 50 vigilantes eram as que tinham o menor tempo de atuação no mercado (05 anos em média). Por outro lado, as grandes empresas com mais de 1.000 vigilantes eram as mais experientes. O tempo médio de atuação das empresas desse porte era de 18 anos, o dobro da média do mercado. Entre esses dois extremos estavam as empresas pequenas (entre 51 e 100 vigilantes) e médias (entre 101 e 1.000 vigilantes), cujo tempo de atuação no mercado variava entre 13 e 8 anos (ver gráfico 3). Gráfico 4: Tempo Médio de Atuação das Empresas de Segurança Privada Efetivas - Estado de São Paulo (maio de 2011) 2.5 Perfil da Demanda por Vigilância Patrimonial Dados coletados a partir de um questionário respondido por 28 empresas que atuam no Estado de São Paulo revelaram que os maiores contratantes de serviços de vigilância patrimonial, em termos de número de vigilantes alocados por cliente, são a administração pública e a indústria, empatados em primeiro lugar, e os bancos. Em setembro de 2011, os órgãos da administração pública nos níveis federal, estadual e municipal demandavam 29% dos vigilantes patrimoniais ocupados nas empresas que participaram da pesquisa. A mesma proporção de vigilantes patrimoniais era demandada pela indústria. Os bancos, por sua vez, demandavam 23% dos vigilantes patrimoniais das empresas pesquisadas. O restante dos vigilantes atuava no setor de serviços (8%), nos condomínios residenciais e empresariais (8%) e em outros ramos de atividade econômica (3%) (ver gráfico 4). Análise mais detalhada do perfil da demanda por vigilância patrimonial mostra que empresas de diferentes portes têm inserções distintas no mercado. Os principais clientes das grandes empresas que participaram da pesquisa são a administração pública, a indústria e os bancos. Cerca de 32% dos vigilantes das grandes empresas prestam serviços para a administração pública, 17% em órgãos da administração direta e 15% em órgãos da administração indireta. Os clientes da indústria demandam 29% dos vigilantes (13% na indústria nacional e 16% na indústria multinacional), ao passo que 16 I ESTUDO SESVESP SOBRE O SEGMENTO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA os clientes do setor financeiro demandam cerca de 23% (14% em bancos privados, 8% em bancos públicos e 0,3% em bancos mistos). O setor de serviços, os condomínios e as empresas que não se enquadram em nenhuma das categorias elencadas são menos expressivos na carteira de clientes das empresas de grande porte (ver tabela 4). Gráfico 5: Perfil da Demanda por Vigilância Patrimonial no Estado de São Paulo Pesquisa Perfil da Demanda por Vigilância Patrimonial (setembro de 2011) Tabela 4: Perfil da Demanda Por Vigilância Patrimonial Segundo o Tamanho das Empresas no Estado de São Paulo Pesquisa Perfil da Demanda por Vigilância Patrimonial (setembro de 2011)* % de vigilantes alocados por cliente Contratantes Órgãos públicos Setor de Serviços 10,11 17,22 16,34 0,00 4,79 14,57 13,41 Indústra Nacional Total 0,00 14,91 31,79 29,75 50,81 16,74 12,31 13,01 4,32 13,23 16,38 15,97 55,14 29,97 28,69 28,98 Bancos Públicos 0,00 0,40 8,38 7,45 Bancos Privados 1,08 25,98 13,84 15,12 Bancos Mistos 0,00 0,00 0,29 0,26 Subtotal Bancos 1,08 26,38 22,51 22,82 Condomínios Empresariais 4,86 2,50 3,60 3,48 Condomínios Residenciais 7,57 4,39 4,00 4,06 Subtotal Condomínios 12,43 6,89 7,60 7,55 Comércio e Shoppings 1,08 2,13 3,73 3,54 Escolas e Instituições de Ensino Privadas 0,00 1,68 2,97 2,81 Hospitais e Laboratórios Privados 1,62 0,93 1,20 1,17 7,52 Subtotal Serviços Outros Amostra com 28 empresas 0,00 Subtotal Indústria Condomínios Grandes (mais de 1000 vigilantes) Órgãos Públicos de Administração Indireta Indústria Multinacional Bancos Médias (101 a 1000 vigilantes Órgãos Públicos de Administração Direta Subtotal Órgãos Públicos Indústria pequenas (até 100 vigilantes) Outros 2,70 4,74 7,89 28,65 17,11 1,51 3,39 100,00 100,00 100,00 100,00 Fonte: Pesquisa Perfil da Demanda por Vigilância Patrimonial (para detalhes ver Conceituação e Notas Metodológicas) * Amostra com 28 empresas de vigilância patrimonial que responderam à pesquisa 17 I ESTUDO SESVESP SOBRE O SEGMENTO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA As empresas de porte médio que responderam ao questionário são as que apresentam a carteira de clientes mais diversificada. Diferentemente das grandes empresas, os principais clientes das empresas médias são a indústria (30% dos vigilantes) e os bancos (26% dos vigilantes). A categoria outros, que congrega atividades que podem ser consideradas nichos de mercado (hotéis, construção civil, etc), aparece como o terceiro maior cliente das empresas de tamanho médio, respondendo por cerca de 17% da demanda por vigilantes. Na sequência vêm os órgãos da administração pública, que alocam 15% dos vigilantes ocupados nas médias empresas (10% na administração direta e 5% na administração indireta). Os condomínios e o setor de serviços são clientes menos expressivos, demandando 7% e 5% dos vigilantes, respectivamente (ver tabela 4). Já as pequenas empresas que participaram da pesquisa têm entre seus principais clientes a indústria, onde 55% dos vigilantes prestam serviços (51% na indústria nacional e somente 4% na indústria multinacional), e os nichos de mercado reunidos na categoria outros (29%), que congrega clientes como hotéis, construtoras, casas noturnas, etc. (ver tabela 4). 2.6 Perfil dos Empresários A pesquisa realizada para detectar o perfil da demanda por vigilância patrimonial no estado de São Paulo também objetivou traçar um perfil dos executivos que estão no comando das empresas de segurança. Cerca de 29 empresas responderam às questões referentes a esse módulo da pesquisa. Em relação à idade do principal executivo à frente da empresa, a pesquisa encontrou que a maioria tinha entre 41 e 50 anos. A idade média dos 29 executivos pesquisados foi de 52 anos (ver tabela 5). A pesquisa também encontrou um perfil escolar elevado entre os executivos. Dos 29 pesquisados, 20 relataram ter cursado alguma faculdade e 7 disseram ter feito pós-graduação. Apenas dois empresários responderam não ter curso superior completo. As principais áreas de formação dos executivos são administração e direito. As outras áreas abrangem cursos como ciências contábeis e economia, dentre outros (ver tabela 5). Tabela 5: Características Pessoais do Principal Executivo das Empresas de Segurança Privada - Pesquisa Perfil da Demanda por Vigilância Patrimonial (setembro de 2011)* Características N° de respostas Idade Até 30 anos 1 Entre 31 e 40 anos 3 Entre 41 e 50 anos 10 Entre 51 e 60 anos 7 Acima de 61 anos 8 Idade Média (em anos) 52 anos Escolaridade Ensino fundamental 1 Ensino médio 1 Superior Completo Pós-Graduação 20 7 Principal área de formação Administração 11 Direito 11 Outras 5 Fonte: Pesquisa Perfil da Demanda por Vigilância Patrimonial (para detalhes ver Notas Metodológicas) 18 * Amostra aleatória composta por 29 empresas de segurança privada que responderam à pesquisa I ESTUDO SESVESP SOBRE O SEGMENTO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA As respostas relativas às características do vínculo dos executivos com o setor de segurança privada mostram que a maioria dos pesquisados era proprietário da empresa que administrava. Dos 29 executivos que responderam à pesquisa, 14 relataram serem proprietários principais e 13 disseram ser sócios. Somente 2 executivos figuraram como funcionários contratados no mercado. O tempo médio de atuação desses executivos no setor de segurança privada ficou em torno de 18 anos, o que mostra que as empresas participantes da pesquisa eram administradas por pessoas com grande experiência dentro do setor (ver tabela 6). Tabela 6: Características do Vínculo do Principal Executivo das Empresas de Segurança Privada – Pesquisa Perfil da Demanda por Vigilância Patrimonial (setembro de 2011) Características Status do principal executivo N° de respostas Funcionário 2 Sócio 13 Proprietário principal 14 Tempo de atuação no setor Até 5 anos 1 Entre 6 e 10 anos 5 Entre 11 e 20 anos 13 Entre 21 e 30 anos 5 Mais de 30 anos 5 Tempo médio (em anos) 18 anos Fonte: Pesquisa Perfil da Demanda por Vigilância Patrimonial (para detalhes ver Notas Metodológicas) * Amostra aleatória composta por 29 empresas de segurança privada que responderam à pesquisa 2.7 Perfil dos Vigilantes A mão de obra é o insumo mais importante na área de segurança. Apesar da incorporação crescente de novas tecnologias ao setor de segurança privada, o fator humano continua sendo imprescindível para a prestação de serviços com qualidade. Dados da RAIS para o ano de 2009 mostram que a maioria dos vigilantes ocupados em empresas de segurança privada do Estado de São Paulo tinha entre 35 e 45 anos. A idade média da mão de obra ocupada era de 36 anos. Esse perfil etário intermediário era muito próximo da média nacional e da idade média prevalecente nos demais Estados da região Sudeste (ver tabela 7). Como ocorre na área de segurança pública, as atividades na segurança privada são majoritariamente desempenhadas por vigilantes do sexo masculino. Comparado com o Brasil e os demais estados da região Sudeste, São Paulo é o estado que tem a maior proporção de vigilantes do sexo feminino (7%). O fato pode ser explicado pelas características econômicas do estado, que possui o mercado tomador de serviços mais heterogêneo do Brasil. Outra característica importante da mão de obra ocupada em empresas de segurança privada é o grau de escolaridade dos vigilantes, que se elevou continuamente no período 2007-2009. Para se tornar vigilante, a legislação brasileira exige que a pessoa tenha escolaridade igual ou superior a antiga 4° série do ensino fundamental. Os dados da RAIS mostram que a maior parte da mão de obra brasileira ocupada em empresas de segurança privada apresenta grau de escolaridade superior ao exigido por lei. Cerca de 56% dos vigilantes brasileiros completaram o ensino médio, percentual que é um pouco maior no estado de São Paulo, onde aproximadamente 57% dos vigilantes possuem o ensino médio completo. As cifras de São Paulo são parecidas com as existentes em Minas Gerais, mas superior a dos estados do Rio de Janeiro (44%) e Espírito Santo (54%) (ver tabela 7). Os dados da RAIS também permitem identificar uma clara tendência de melhora na escolaridade dos vigilantes 19 I ESTUDO SESVESP SOBRE O SEGMENTO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA paulistas entre 2007 e 2009. Houve diminuição do número de vigilantes com o ensino fundamental incompleto (de 14 para 12%) e com o fundamental completo (de 28 para 24%). Em contrapartida, houve um aumento expressivo de 6% no número de vigilantes que completaram o ensino médio. Em 2007, metade dos vigilantes ocupados em empresas de segurança privada do estado de São Paulo tinha o ensino médio completo. Dois anos depois, esse percentual subiu para quase 57%. Essa rápida melhora tem a ver com o avanço do processo de profissionalização pela qual passa muitas empresas de segurança de São Paulo, que têm investido na capacitação contínua de seus funcionários (ver gráfico 6). Tabela 7: Características dos Vigilantes Ocupados em Empresas de Segurança Privada - 2009 Características Brasil Sudeste São Minas Rio de Espírito Paulo Gerais Janeiro Santo Idade 21 a 24 anos 5,97 % 5,34 % 5,47 % 5,19 % 4,27 % 8,32 % 25 a 29 anos 20,08 % 19,29 % 19,43 % 20,21 % 17,08 % 24,31 % 30 a 34 anos 22,70 % 22,40 % 22,67 % 23,14 % 21,04 % 23,30 % 35 a 45 anos 37,15 % 38,48 % 38,48 % 36,83 % 41,06 % 31,94 % 46 ou mais 14,10 % 14,49 % 13,95 % 14,62 % 16,54 % 12,13 % Idade Média 36 anos 36 anos 36 anos 36 anos 37 anos 34 anos Homem 94,55 % 93,88 % 93,03 % 94,98 % 94,99 % 96,24 % Mulher 5,45 % 6,12 % 6,97 % 5,02 % 5,01 % 3,76 % Fund. incompleto 11,29 % 12,03 % 11,81 % 12,93 % 11,87 % 13,09 % Fund. completo 22,95 % 25,05 % 23,63 % 19,40 % 32,49 % 22,40 % Méd. incompleto 8,59 % 8,07 % 6,73 % 10,00 % 10,23 % 9,90 % Méd. completo 55,94 % 53,69 % 56,61 % 56,75 % 44,19 % 53,68 % Sup. incompleto 0,84 % 0,66 % 0,67 % 0,61 % 0,67 % 0,60 % Sup. completo 0,38 % 0,49 % 0,53 % 0,28 % 0,53 % 0,33 % Pós-graduação 0,01 % 0,02 % 0,01 % 0,03 % 0,02 % 0,00 % Sexo Escolaridade Fonte: RAIS/MTE; (para detalhes ver Conceituação e Notas Metodológicas) * Percentual para todas as variáveis, exceto para idade, contabilizada em anos. Gráfico 6: Escolaridade dos Vigilantes Ocupados em Empresas de Segurança Privada – Estado de São Paulo (2007-2009) 20 I ESTUDO SESVESP SOBRE O SEGMENTO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA Segundo dados da RAIS, o tempo médio de permanência no emprego dos vigilantes paulistas que em 2007 estavam ocupados em empresas de segurança era de 34 meses, portanto, menor do que 03 anos. Esse tempo era inferior à média nacional (36 meses) e à média do Rio de Janeiro (44 meses) e Espírito Santo (42 meses), mas superior à de Minas Gerais. Interessante notar que, tanto no Brasil quanto nos estados da região Sudeste, a principal causa de desligamento de vigilantes era a demissão sem justa causa por iniciativa do empregador. Esses casos correspondiam a 50% dos casos de demissão no estado de São Paulo, cujas taxas eram menores do que as existentes no Brasil (57%) e demais estados da região sudeste (58% em Minas Gerais, 54% no Rio de Janeiro e 65% no Espírito Santo). Por outro lado, São Paulo tinha também as maiores taxas de demissões por justa causa (10%) e de demissões por iniciativa do empregado (27%) (ver tabela 8). Esses dados sugerem altas taxas de rotatividade de mão de obra, fato que parece estar associado à própria dinâmica do segmento, cujas taxas de emprego dependem da manutenção de contratos de prestação de serviços que, quando rompidos, provocam o desligamento massivo de vigilantes. Tabela 8: Características dos Vínculos de Vigilantes Ocupados em Empresas de Segurança Privada - (2009)* Características Brasil Sudeste São Paulo Minas Gerais Rio de Janeiro Espírito Santo Até 11,9 meses 31,68 % 30,53 % 30,89 % 34,56 % 27,86 % 29,19 % De 12,0 a 23,9 meses 21,40 % 20,66 % 21,90 % 22,13 % 17,48 % 17,11 % De 24,0 a 35,9 meses 12,60 % 14,04 % 14,60 % 13,79 % 12,73 % 13,77 % De 36,0 a 59,9 meses 16,01 % 17,11 % 17,53 % 15,19 % 16,92 % 17,29 % De 60,0 a 119,9 meses 12,84 % 12,18 % 10,65 % 10,13 % 17,10 % 13,15 % 120 meses ou mais 5,32 % 5,32 % 4,24 % 4,08 % 7,79 % 9,43 % Tempo de emprego Ignorado Tempo médio 0,15 % 0,16 % 0,19 % 0,12 % 0,13 % 0,07 % 36 meses 36 meses 34 meses 32 meses 44 meses 42 meses Tipo de Admissão Primeiro emprego 3,72 % 2,36 % 2,61 % 0,92 % 2,66 % 1,74 % Reemprego 86,15 % 86,68 % 84,62 % 88,33 % 90,50 % 91,40 % Reintegração 0,04 % 0,04 % 0,01 % 0,11 % 0,10 % 0,06 % Transferência 10,10 % 10,92 % 12,76 % 10,64 % 6,74 % 6,80 % Justa causa - iniciativa do empregador 5,01 % 8,03 % 9,75 % 1,43 % 7,66 % 4,87 % Sem justa causa - iniciativa do empregador 56,82 % 52,41 % 49,77 % 57,63 % 54,05 % 65,21 % Término do contrato de trabalho 9,50 % 8,60 % 8,03 % 9,18 % 9,88 % 9,32 % Justa causa - iniciativa do empregado 0,53 % 0,42 % 0,59 % 0,02 % 0,17 % 0,21 % Sem justa causa - iniciativa do empregado 19,84 % 23,72 % 26,85 % 8,82 % 25,22 % 16,74 % Transferência 7,32 % 5,63 % 4,03 % 21,98 % 1,36 % 0,89 % Falecimento 0,51 % 0,54 % 0,54 % 0,38 % 0,57 % 0,86 % Aposentadoria 0,46 % 0,66 % 0,44 % 0,56 % 1,08 % 1,90 % Tipo de Desligamento Fonte: RAIS/MTE; (para detalhes ver Conceituação e Notas Metodológicas) * Percentual para todas as variáveis, exceto para tempo médio, contabilizado em meses 21 I ESTUDO SESVESP SOBRE O SEGMENTO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA 3. Crescimento do Segmento 3.1 Número de Empresas Autorizadas Para prestar serviços de vigilância patrimonial, transporte de valores, escolta armada e/ou segurança pessoal privada, empresas de segurança privada necessitam de uma autorização de funcionamento concedida pela Polícia Fe-deral. O número de empresas de segurança privada com autorização de funcionamento ativa na Polícia Federal cresceu consideravelmente no período entre 1990 e 2010. A análise da série histórica revela a existência de quatro momentos distintos: três de expansão do estoque total de empresas autorizadas e um de retração (ver gráfico 7). Gráfico 7: Número de Empresas Autorizadas - Estado de São Paulo O primeiro momento compreende o período entre 1990 e 1996, que apresenta um forte crescimento do número de empresas autorizadas (crescimento médio de 20% ao ano). Nesse primeiro momento, 202 empresas obtiveram autorização de funcionamento para atuar no estado de São Paulo, ao passo que somente 09 empresas tiveram suas autorizações canceladas. Como resultado, o número de empresas de segurança autorizadas saltou de 96, em 1990, para 283, em 1996 (ver gráfico 6). Esses dados indicam que o mercado prestador de serviços de segurança privada do estado de São Paulo se formou em grande medida nesse primeiro momento. O fato pode ser notado pela taxa de abertura de empresas, que capta a proporção de novas empresas em relação ao total de empresas com autorização de funcionamento ativa num determinado ano. A taxa média de abertura desse primeiro momento girou em torno de 15% ao ano. O pico da série histórica ocorreu em 1992, quando a taxa de abertura ultrapassou os 30% (ver gráfico 7). O número de empresas de segurança autorizadas continuou a se expandir no período entre 1997 e 2003, mas num ritmo menos intenso. Neste segundo momento, o estoque de empresas autorizadas cresceu, em média, 6% ao ano (ver gráfico 6). A desaceleração foi provocada tanto pela redução da taxa de abertura de novas empresas, que caiu de 15 para 11% ao ano, quanto pelo aumento da taxa de cancelamento, que indica a proporção de empresas canceladas em relação ao total de empresas ativas num determinado ano. A taxa de cancelamento desse segundo momento foi de 6% ao ano, mas chegou a alcançar os 10% em 1997, caindo nos anos posteriores juntamente com a taxa de abertura (ver gráfico 7). Esses dados sugerem que houve, nesse segundo momento, um ajuste no mercado, visível na diminuição da proporção de novas empresas que solicitaram autorização de funcionamento, e no cancelamento de empresas que 22 I ESTUDO SESVESP SOBRE O SEGMENTO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA haviam ingressado no mercado no momento de formação da oferta de serviços de segurança. Gráfico 8:Taxa de Abertura e Cancelamento de Empresas de Segurança Privada - Estado de São Paulo No terceiro momento, que abrange o período entre 2004 e 2007, o crescimento do estoque de empresas autorizadas desacelerou ainda mais (ver gráfico 6). O crescimento de 2% se explica pelas mudanças na taxa de abertura de novas empresas, que diminuiu de 11%, no período 1997-2003, para cerca de 7% (ver gráfico 7). Também houve redução da proporção de empresas canceladas em relação ao estoque total de autorizações, mas essa redução deve ser vista levando em conta o fato de que elas foram compensadas no momento posterior, que teve o maior número de cancelamentos dos quatro momentos. No período entre 2008 e 2010, que abarca o quarto momento da série histórica, ocorreu uma redução do número de empresas de segurança privada com autorização de funcionamento ativa na Polícia Federal. A diminuição de -4% no estoque de empresas autorizadas, que rompeu o crescimento ininterrupto da série histórica, foi provocada pelo aumento substantivo do número de cancelamentos realizados pela Polícia Federal. No período em questão, foram canceladas 136 empresas, a grande maioria nos anos de 2008 (64 empresas) e 2010 (54 empresas), que apresentam as maiores taxas de cancelamento da série histórica: 15% em 2008; e 13% em 2010 (ver gráfico 7). As altas taxas de cancelamento no período 2008-2010 e a redução do número de empresas autorizadas não estão associadas a uma conjuntura desfavorável ao setor de segurança privada. A redução ocorreu por causa do maior empenho da Polícia Federal em cancelar a autorização de empresas que já haviam deixado o mercado em momentos anteriores, mas que permaneciam ativas em razão de não terem solicitado o encerramento oficial de suas atividades. Como mostram os dados da tabela 10, 86% dos cancelamentos realizados no período foram de empresas cuja autorização de funcionamento já havia expirado há 02 anos ou mais. Em 67% dos casos, a autorização de funcionamento das empresas canceladas já havia expirado há mais de 04 anos (ver tabela 10). Os esforços da Polícia Federal para reduzir o passivo de empresas fora do mercado que mantinham suas autorizações de funcionamento ativas também pode ser notado no fato de a grande maioria dos cancelamentos terem sido realizados por iniciativa da própria Polícia Federal. O número de cancelamentos punitivos no período foi cerca de cinco vezes maior do que o número de cancelamentos realizados a pedido. Dos 136 cancelamentos realizados entre os anos 2008 e 2010, somente 22 ocorreram por iniciativa das empresas. Vistos em conjunto, os dados acima sugerem que, após um período de constituição e reorganização, houve, a partir de 2003, uma estabilização da oferta de serviços de segurança privada no Estado de São Paulo. Para o período 2003-2010, as taxas de abertura e cancelamento de empresas foram de 6,57% e 6,34%, respectivamente. Nesses últimos 07 anos, 219 empresas tiveram a autorização de funcionamento cancelada pela Polícia Federal, mas 230 novas empresas foram autori- 23 I ESTUDO SESVESP SOBRE O SEGMENTO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA zadas, garantindo a reposição do estoque geral de empresas e um crescimento moderado da oferta. Esses dados apontam para a formação de um ambiente mais favorável à consolidação do setor prestador de serviços de segurança privada, algo que se confirma mediante a análise do crescimento do número de vigilantes ocupados no período 2007-2009. Tabela 9: Características dos Cancelamentos de Empresas de Segurança Privada – Estado de São Paulo (2008-2009) Cancelamento a pedido N° Cancelamento punitivo % N° Total geral % N° % Cancelamentos de empresas com autorização válida 1 0,74 8 5,88 9 6,62 Cancelamento de empresa com autorização vencida há 01 ano 4 2,94 1 0,74 5 3,68 Cancelamento de empresa com autorização vencida há 02 anos 3 2,21 13 9,56 16 11,76 Cancelamento de empresa com autorização vencida há 03 anos 3 2,21 12 8,82 15 11,03 Cancelamento de empresa com autorização vencida há 04 anos ou mais 11 8,09 80 58,82 91 66,91 Total geral 22 16,18 114 83,82 136 100,00 Fonte: DPF/SISVIP e DOU (para detalhes, ver Notas Metodológicas) 3.2 Número de Vigilantes Ocupados Se os dados relativos ao número de empresas autorizadas pela Polícia Federal não captam corretamente a evolução real do segmento responsável pela prestação de serviços de segurança privada no estado de São Paulo, o número de vigilantes regularmente ocupados em empresas de segurança dá uma idéia mais precisa a esse respeito. Segundo dados da RAIS, no período entre 2007 e 2009 o número de vigilantes ocupados em empresas de segurança privada que operam no Estado de São Paulo cresceu 16,57%. Esse crescimento foi um pouco abaixo do crescimento ocorrido no Brasil (17,14%) e no Espírito Santo (20,67%), mas acima do crescimento verificado nos demais Estados da Região Sudeste: Minas Gerais (9,28%) e Rio de Janeiro (9,40%). Com esse crescimento, o segmento paulista responsável pela prestação de serviços de segurança privada gerou cerca de 17 mil novos empregos entre 2007 e 2009, destacandose como um dos principais empregadores do estado. Tabela 10:Vigilantes Ocupados em Empresas de Segurança Privada - 2007 a 2009 Locais N° de Vigilantes Variação Absoluta - N Variação Relativa - % 2007 2008 2009 2008 /2007 2009 /2008 2009 /2007 2008 /2007 2009 /2008 2009 /2007 Brasil 356.172 386.892 417.217 30.720 30.325 61.045 8,63 7,84 17,14 Sudeste 177.664 193.549 203.018 15.885 9.469 25.354 8,94 4,89 14,27 São Paulo 105.253 116.127 122.690 10.874 6.563 17.437 10,33 5,65 16,57 M.Gerais 21.019 22.191 22.969 1.172 778 1.950 5,58 3,51 9,28 Esp. Santo 10.082 11.634 12.166 1.552 532 2.084 15,39 4,57 20,67 R. Janeiro 41.310 43.597 45.193 2.287 1.596 3.883 5,54 3,66 9,40 Fonte: RAIS/MTE; (para detalhes ver Conceituação e Notas Metodológicas). 24 I ESTUDO SESVESP SOBRE O SEGMENTO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA Importante notar que esse crescimento do número de vigilantes ocupados em empresas de segurança privada do estado de São Paulo ocorreu num contexto de queda da maioria dos crimes contra a vida e a liberdade individual (homicídios dolosos, tentativa de homicídio, lesão corporal dolosa e extorsão mediante seqüestro), mas de aumento de crimes contra o patrimônio: latrocínio, roubos (exceto roubo a banco) e furto de veículos (ver tabela 12). O aumento desses crimes certamente afetou a demanda por segurança privada no estado de São Paulo no período 2007-2009, mas o forte crescimento do segmento dificilmente pode ser explicado somente pelas oscilações nas taxas de crimes contra o patrimônio. Como a literatura especializada vem apontando 2, concorrem para o crescimento do setor de segurança privada outros fatores, como, por exemplo, o crescimento das propriedades privadas abertas ao público (shoppings centers, cinemas, teatros, parques de diversão, etc), o avanço do processo de terceirização e o desempenho da economia. Tabela 11: Evolução dos Principais Crimes Registrados - Estado de São Paulo Crimes Homicídio doloso Número de Crimes 2007 4.877 2008 4.432 2009 4.564 Taxa por 100 mil habitantes 2010 4.320 2007 11,89 2008 10,77 2009 10,96 Variação % - Taxa por 100 mil 2010 2007 2008 2009 2010 10,47 -9,37 1,76 -4,47 -11,90 Tentativa de homicídio 5.678 5,066 5.179 5.025 13,84 12,31 12,44 12,18 -11,02 1,02 -2,08 -11,98 Lesão corporal dolosa 193.545 170.863 186.258 177.221 471,72 415,32 447,38 429,60 -11,95 7,72 -3,97 -8,93 3.223 3.387 5.645 9.879 7,86 8,23 13,56 23,95 4,81 64,69 76,62 204,86 218 268 303 253 0,53 0,65 0,73 0,61 22,61 11,72 -15,73 15,43 97 59 84 73 0,24 0,14 0,20 0,18 -39,34 40,68 -12,29 -25,15 Roubo - Outros (3) 217.203 217.966 257,022 232.907 529,38 529,82 617,35 564,59 0,08 16,52 -8,55 6,65 Roubo de Veículos 65.192 60.895 71.844 68.582 158,89 148,02 172,56 166,25 -6,84 16,58 -3,66 4,63 285 282 253 211 0,69 0,69 0,61 0,51 -1,32 -11,35 -15,83 -26,36 Estupro (1) Latrocínio Extorsão mediante seqüestro Roubo a banco Roubo de carga Furto - outros Furto de veículos 6.192 6.653 7.776 7,294 15,09 16,17 18,68 17,68 7,16 15,49 -5,33 17,16 524.017 489.434 529.184 506.654 1.277,16 1.189,69 1.271,06 1.228,18 -6,85 6,84 -3,37 -3,83 98.345 98.229 105.352 100.800 239,69 238,77 253,05 244,35 -0,38 5,98 -3,44 1,94 Fonte: Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-SP); (para detalhes, ver Conceituação e Notas Metodológicas) (1) O forte crescimento ocorrido nos anos de 2009 e 2010 deve-se à promulgação da nova legislação sobre estupro (Lei Federal no 12.015). A Lei mudou a conceituação de estupro, que passou a incluir “atos libidinosos” e “atentados violentos ao pudor”. Para mais detalhes ver http://www.ssp.sp.gov.br/estatistica/plantrim/2009-04.htm; (2) Dados do Serviço de Informações Criminais da Divisão Anti-Sequestro; (3) Dados de Roubo Outros já incluídos Carga e Banco; Para um resumo das explicações que a literatura acadêmica vem mobilizando para entender o crescimento extraordinário da segurança privada em diversas partes do mundo, incluindo países com baixos índices de criminalidade, ver o relatório intitulado A report on the ethical issues raised by the increasing role of private security professionals in security analysis and provision. Relatório disponível em: http://www.inexproject.eu/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=35&&Itemid=72. Acesso em 02 de janeiro de 2012. 25 I ESTUDO SESVESP SOBRE O SEGMENTO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA 4. Empresas de Segurança Privada e Segurança Pública As empresas responsáveis pela prestação de serviços de segurança privada têm se mostrado importantes não apenas pela sua contribuição às taxas crescentes de emprego gerados no Brasil, mas também pela sua contribuição à segurança da sociedade brasileira. As empresas de segurança privada têm contribuído substancialmente com a oferta de serviços de segurança. Na maioria dos casos, não são apenas os tomadores de serviços (os clientes) os beneficiários dos serviços ofertados pela segurança privada. Ao contrário do que normalmente se pensa, grande parte dos vigilantes fazem a segurança de espaços privados que são freqüentados pelo público - órgãos públicos, bancos, instituições de ensino privadas, hospitais, etc. -, que se beneficia dos arranjos de segurança existentes nesses espaços (para detalhes, ver Perfil da Demanda por Vigilância Patrimonial). Havia no Brasil, em 2007, cerca de 535 mil policiais (civis e militares) e 356 mil vigilantes, que juntos formavam um contingente de quase 900 mil homens dedicados à promoção da segurança. Os locais com as maiores taxas de profissionais de segurança por 100 mil habitantes eram o Distrito Federal (881 policiais e 608 vigilantes), Amapá (624 policiais e 530 vigilantes), Rio de Janeiro (310 policiais e 267 vigilantes) e São Paulo (300 policiais e 258 vigilantes). Considerando apenas a taxa de vigilantes por 100 mil habitantes, destacavam-se também no ranking Amazonas e Espírito Santo, únicos estados onde havia mais vigilantes do que policiais (ver tabela 13). Tabela 12: Profissionais de Segurança Privada e Profissionais de Segurança Pública - Brasil, Grandes Regiões e Estados (2007) Brasil Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins Região Norte Maranhão Piauí Ceará Rio Grande do Norte Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe Bahia Região Nordeste Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro 26 Forças Estaduais de Segurança Pública Policiais * Policiais por 100 mil habitantes* 535.485 288 7.386 476 3.711 567 9.031 273 2.496 626 16.084 228 3.786 624 7.070 535 49.564 9.223 6.969 15.562 9.402 12.379 22.401 10.308 6.813 34.041 127.098 58.269 9.257 48.096 333 150 230 191 311 343 265 339 343 245 247 301 269 310 Empresas de Segurança Privada Vigilantes Vigilantes por 100 mil habitantes 356.172 192 2.584 167 619 95 9.271 281 588 148 10.145 144 3.219 530 1.133 86 27.559 7.374 2.149 9.708 3.688 3.213 13.805 3.651 3.914 23.546 71.048 21.019 10.082 41.310 185 120 71 119 122 89 163 120 197 169 138 108 293 267 I ESTUDO SESVESP SOBRE O SEGMENTO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA São Paulo Região Sudeste Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul Região Sul Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiás Distrito Federal Região Centro-Oeste 122.479 238.101 20.247 15.748 30.697 66.692 6.753 9.960 16.499 20.818 54.030 300 301 196 266 281 245 296 351 290 881 410 105.253 177.664 14.846 15.254 20.115 50.215 3.506 4.219 7.588 14.373 29.686 258 225 144 258 184 185 153 149 133 608 225 Fonte: SENASP, RAIS e IBGE (para detalhes ver Conceituação e Notas Metodológicas) * Policiais civis e militares, exceto bombeiros militares Tabela 13: Ranking dos Estados com Maior Número de Policiais (Civis e Militares) e Vigilantes Ocupados em Empresas de Segurança Privada (2007) Policiais por 100 mil habitantes Ranking Policiais Vigilantes por 100 mil habitantes Ranking Vigilantes Distrito Federal 881 1° 608 1° Amapá 624 3° 530 2° Espírito Santo 269 19° 293 3° Amazonas 273 18° 281 4° Rio de Janeiro 310 12° 267 5° São Paulo 300 14° 258 6° Santa Catarina 266 20° 258 7° Sergipe 343 8° 197 8° Rio Grande do Sul 281 17° 184 9° Bahia 245 22° 169 10° Rondônia 476 6° 167 11° Pernambuco 265 21° 163 12° Mato Grosso do Sul 296 15° 153 13° Mato Grosso 351 7° 149 14° Roraima 626 2° 148 15° Pará 228 24° 144 16° Paraná 196 25° 144 17° Goiás 290 16° 133 18° Rio Grande do Norte 311 11° 122 19° Alagoas 339 10° 120 20° Maranhão 150 27° 120 21° Ceará 191 26° 119 22° Minas Gerais 301 13° 108 23° Acre 567 4° 95 24° Paraíba 343 9° 89 25° Tocantins 535 5° 86 26° Piauí 230 23° 71 27° Fonte: SENASP, RAIS e IBGE - * Policiais civis e militares, exceto bombeiros militares 27 I ESTUDO SESVESP SOBRE O SEGMENTO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA A importância relativa da segurança privada na oferta de serviços de segurança disponíveis no Brasil cresceu desde 2007, já que o segmento especializado na prestação de serviços de segurança privada vem se expandindo a taxas muito superiores a do setor público. Os dados disponíveis para São Paulo não deixam dúvidas quanto a isso. Enquanto o número de vigilantes ocupados em empresas de segurança privada cresceu em média 13% ao ano no período 20072009, o número de policiais civis e militares empregado nas forças estaduais de segurança pública manteve-se praticamente estagnado. Como resultado, no ano de 2009, o número de vigilantes ocupados em empresas de segurança privada quase se igualou ao de policiais civis e militares de São Paulo: 123.700 policiais (32.349 civis e 91.282 militares) contra 122.690 vigilantes (ver gráfico 8). Gráfico 9: Evolução do Efetivo da Polícia Militar, Polícia Civil e Empresas de Segurança Privada - Estado de São Paulo 28 I ESTUDO SESVESP SOBRE O SEGMENTO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança Eletrônica, Serviços de Escolta e Cursos de Formação do Estado de São Paulo PRESIDENTE DO SESVESP JOSÉ ADIR LOIOLA 1° VICE PRESIDENTE DO SESVESP JOÃO ELIEZER PALHUCA 2° VICE PRESIDENTE DO SESVESP AUTAIR IUGA © 2012 SESVESP Rua Bernardino Fanganiello, 691 Casa Verde CEP: 02512-000 – São Paulo, SP Fone/Fax: (11) 3858-7360 www.sesvesp.com.br 29 I ESTUDO SESVESP SOBRE O SEGMENTO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA 30 I ESTUDO SESVESP SOBRE O SEGMENTO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA 31 I ESTUDO SESVESP SOBRE O SEGMENTO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA,SEGURANÇA ELETRÔNICA, SERVIÇOS DE ESCOLTA E CURSOS DE FORMAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO 32