Diário Oficial
SÃO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
www.saocarlos.sp.gov.br
■■ESTACIONAMENTO ROTATIVO
Terça-feira, 31 de janeiro de 2012 • Ano 4 • Nº 405
1% das notificações de área azul vira multa
Manoel Virginio/PMSC
As 1.242 vagas de área azul instaladas em São Carlos são essenciais para
quem precisa fazer compras no comércio ou estacionar na região central
da cidade. Dados da concessionária do sistema de estacionamento
rotativo e da Secretaria de Transporte e Trânsito apontam que do total
geral de notificações de estacionamento irregular na área azul na cidade
apenas 1% vira multa. ►Pág 12
■■EMISSÃO DE PASSAPORTES
■■DESTAQUE NACIONAL
■■IPTU VERDE
Carlinhos Oliveira/PMSC
Fábio Taconelli/PMSC
Manoel Virginio/PMSC
Inaugurado no final de agosto do ano passado, numa
parceria da Prefeitura com o Governo Federal, o posto
da Polícia Federal, que fica na Casa do Trabalhador, na
avenida São Carlos, 1.800, no centro, já emitiu 5.093
passaportes. ►Pág 2
O Valor Econômico destacou dois projetos que são
desenvolvidos pela Prohab. A Usina de Reciclagem de
Entulhos e a Fábrica de Artefatos de Cimento foram
considerados modelos bem-sucedidos no tratamento
de resíduos da construção. ►Pág 10
A Prefeitura vai beneficiar 4.813 contribuintes com
o IPTU Verde, desconto de até 4% concedido aos
imóveis edificados horizontais que tenham uma ou
mais árvores na calçada em frente ao imóvel ou área
permeável no perímetro do terreno. ►Pág 11
Diário Oficial de São Carlos
2
DIÁRIO OFICIAL
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PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
Prefeitura realiza I Encontro de Agricultores Familiares
A Prefeitura realizou na manhã desta quintafeira (26), no Centro Tecnológico da Agricultura
Familiar (Cetaf ), o I Encontro de Agricultores
Familiares de São Carlos e Região.
O evento, que reuniu diversos agricultores, também
recebeu o assessor técnico do Incra, Vinícius Di
Mônaco, o presidente da Associação dos Agricultores
Familiares de São Carlos, Adriano Rodrigo Scheneviz
e o gestor das áreas de proteção ambiental de
Corumbataí e Piracicaba (da Secretaria do Meio
Ambiente do Estado de São Paulo), Luis Sertório.
Na ocasião, foram apresentados detalhes do
trabalho que foi desenvolvido na área da agricultura
familiar na cidade e região no último ano, quanto foi
fornecido de alimentos, quanto foi investido, bem
como, perspectivas e metas para 2012.
A Prefeitura possui atualmente 242 agricultores
familiares cadastrados na Secretaria de Agricultura
e Abastecimento, que fornecem mensalmente
75 toneladas de frutas, legumes e verduras,
representando um investimento de R$ 205 mil.
Os agricultores familiares vendem seus produtos
para a Prefeitura – ao preço base do Ceasa Campinas
– abastecendo dois programas primordiais que
sustentam a Secretaria Municipal de Agricultura
e Abastecimento. Os programas, vinculados ao
Governo Federal, são o Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA), responsável por fornecer alimentos
para entidades assistenciais cadastradas, para os
restaurantes populares e cozinhas comunitárias e o
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
responsável exclusivamente para abastecer a
merenda escolar. São Carlos cumpre integralmente o
que determina o Programa Nacional de Alimentação
Escolar, que estabelece que 30% dos produtos da
merenda sejam adquiridos da agricultura familiar.
Por meio do Programa de Aquisição de Alimentos,
em 2010, a Prefeitura de São Carlos comprou
cerca de R$ 300 mil em alimentos diretamente da
agricultura familiar. Já em 2011, o valor investido
foi de R$ 473.511,46. Para o Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE) que direciona
alimentos para a merenda escolar foram investido
cerca de R$ 150 mil em 2010, expandindo para
mais de R$ 1 milhão em 2011.
Mariucha Magrini/PMSC
Posto da PF em São Carlos já emitiu mais de 5 mil passaportes
Carlinhos Oliveira/PMSC
Inaugurado no final de agosto do ano passado,
numa parceria da Prefeitura de São Carlos com o
Governo Federal, o posto da Polícia Federal (PF)
em São Carlos, que fica na Casa do Trabalhador, na
avenida São Carlos, nº. 1.800, no centro, já emitiu
5.093 passaportes.
Depois de seis meses de atendimento, uma vez que
os documentos começaram ser emitidos em julho,
portanto um mês antes da sua inauguração, o posto
da PF realiza em média 50 atendimentos por dia.
O agendamento para atendimento aos interessados
em obter o passaporte no posto da PF em São
Carlos, a exemplo dos demais postos, deve ser feito
pela internet no site www.dpf.gov.br.
De acordo com a assessoria de imprensa da
Delegacia da PF em Araraquara, do qual o posto
da cidade está subordinado, o agendamento para
atendimento em São Carlos tem sido feito em
aproximadamente 20 dias.
A circunscrição da Polícia Federal de Araraquara
é composta pelas seguintes cidades: Américo
Brasiliense, Araraquara, Boa Esperança do Sul,
Borborema, Brotas, Cândido Rodrigues, Descalvado,
Dobrada, Dourado, Fernando Prestes, Gavião
Peixoto, Ibaté, Ibitinga, Itápolis, Matão, Motuca,
Nova Europa, Pirassununga, Porto Ferreira, Ribeirão
Bonito, Rincão, Santa Ernestina, Santa Lúcia, Santa
Rita do Passa Quatro, São Carlos, Tabatinga, Tambaú,
Taquaritinga e Trabiju.
Serviço – O horário de atendimento para a emissão
do passaporte é de segunda a sexta-feira, das 8h às
12h e das 14h às 17h. A entrega dos passaportes
é feita diariamente, exclusivamente neste
intervalo, das 12h às 14h.
Prefeitura de São Carlos
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PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
ATOS OFICIAIS
lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 27 de dezembro de
2011, com os vencimentos que lhe competirem por lei.
São Carlos, 27 de janeiro de 2012.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de
São Carlos
DECRETOS
Decreto nº 23
de 26 de janeiro de 2012
INTEGRA MEMBROS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 11.252, de 20 de
novembro de 1996, e alterações posteriores, e tendo em vista o que consta
do processo protocolado sob o nº 306/96,
DECRETA
Art. 1º Ficam integradas ao Conselho Municipal de Assistência Social,
constituído pelo Decreto nº 285, de 29 de junho de 2011, as senhoras
NOEMI DOS SANTOS BATISTA XIMENES e SÔNIA APARECIDA RUSSO, como
membros titulares, representando a Secretaria Municipal Cidadania e Assistência Social, em substituição à Tânia Cristina Lopes de Castilho e Luciano Márcio Freitas de Oliveira.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 26 de janeiro de 2012.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Decreto nº 24
de 30 de janeiro de 2012
Suplementa dotações do orçamento vigente na Coordenadoria de Artes e
Cultura, no valor de R$ 40.000,00.
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo administrativo nº 2.280/12, e
CONSIDERANDO que o art. 6º, da Lei Municipal nº 15.955, de 22 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício
financeiro de 2012, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais
suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor
de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), suplementar à seguinte dotação do
orçamento vigente:
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Suplementação
R$
02.01.00
3.3.50.73
001
13.392.0003.2.002
40.000,00
TOTAL
40.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utilizados recursos oriundos de anulação das dotações orçamentárias
abaixo codificadas, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III,
da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
Órgão
Categoria
Econômica
Fonte de
Recurso
Funcional Programática
Anulação
R$
02.01.00
3.3.90.36
001
13.392.0003.2.002
30.000,00
02.01.00
3.3.90.39
001
13.392.0003.2.002
10.000,00
TOTAL
40.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 30 de janeiro de 2012.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIAS
Portaria nº 64
de 27 de janeiro de 2012
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 24.274/11, resolve
RATIFICAR
a contratação de LUCIANA APARECIDA PEREIRA para o emprego de Servente Merendeira, classificada em 16º lugar no Concurso Público nº 316,
São Carlos
Portaria nº 65
de 27 de janeiro de 2012
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob o nº 17.011/09, resolve
RATIFICAR
a contratação de MARCIO ROGÉRIO TOMAZZI ESTEVO para o emprego de
Bibliotecário, classificado em 9º lugar no Concurso Público nº 273, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 1º de dezembro de 2011,
com os vencimentos que lhe competirem por lei.
São Carlos, 27 de janeiro de 2012.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Portaria nº 66
de 27 de janeiro de 2012
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, considerando o permissivo dado pelo Decreto nº 37, de 7 de abril de 2003, e tendo
em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº
31.291/10, resolve
CANCELAR
a pedido, o afastamento do servidor LUCINEI SANTANIN GREGÓRIO, autorizado pela Portaria nº 268, de 25 de maio de 2011, lotado na Secretaria
Municipal de Serviços Públicos, a partir de 30 de janeiro de 2012.
São Carlos, 27 de janeiro de 2012.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Portaria nº 67
de 30 de janeiro de 2012
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 913/12, resolve
NOMEAR
o servidor MÁRCIO GOMES, ocupante do emprego de Médico – Área Auditoria, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Avaliação
e Controle Ambulatorial e Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, a
partir de 1º de fevereiro de 2012, com os vencimentos que lhe competirem
por lei.
São Carlos, 30 de janeiro de 2012.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
ROSOÉ FRANCISCO DONATO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
PROCESSO
1750/94
NOME INTERESSADO
ARLINDO LUCHESI
NOME INTERESSADO
IDENTIFICAÇÃO
ASSUNTO
RESULTADO
35.244/11
MARCELO
DRIGUETTI
10.409.015.001
CERTIDÃO DE VALOR
VENAL TERRITORIAL
INDEFERIDO
23.379/11
NIDILIA
BUCHEVIESER
04.038.037.001
LIMPEZA DE
TERRENO/SERVIÇO
EXECUTADO
NOTIFICADO
31.878/11
MARCOS MICELI
DOMENICONI
09.089.003.001
RESTITUIÇÃO DE
IMPORTÂNCIA
NOTIFICADO
3987/06
MARIA
APARECIDA
VENANCIO
DUARTE
07.077.025.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO
2010 a 2012
DEFERIDO
10164/10
JOSÉ FERNANDES
07.147.068.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO
2008, 2009, 2011
e 2012
2008 INDEFERIDO/2009,
2011 e 2012 DEFERIDO
ASSUNTO
RESULTADO
01.129.008.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO
2010 a 2012
DEFERIDO
DEFERIDO
29122/11
DIRCEU AGUIRRA
07.069.001.001
5303/11
LUIZ GOMES DOS
SANTOS
16.201.032.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO
2011
DEFERIDO
50540/99
SANDRA CÉLIA
COSTA
07.012.005.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO
2012
SOLICITA
APRESENTAR
DOCUMENTOS
50638/04
MARIO TINÓS
06.050.001.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO
2008
DEFERIDO
50555/00
MARIA LÚCIA
PETROCELLI
SCARNAVACCA
06.022.022.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO
2010
DEFERIDO
3843/94
nelza cerminaro
04.009.008.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO
2012
DEFERIDO
2891/94
NEUZA FERREIRA
DE RIZZO
09.093.026.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO
2011 e 2012
DEFERIDO
50348/94
RITA DE JESUS
SILVA
08.072.007.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO
2011 e 2012
DEFERIDO
07.007.021.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO
2008 e 2009
DEFERIDO
01.097.026.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO
2010 a 2012
DEFERIDO
DEFERIDO
DEFERIDO
50279/99
aniceto pegatin
4152/94
MARIANA ITÁLIA
GIACOMINI ZÓIA
9187/05
AGENOR BARÃO
07.091.003.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO
2008 a 2012
3511/06
ANÍBIO DOS
SANTOS COSTA
08.164.009.001
ISENÇÃO DE IMPOSTO
2008 a 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
COMUNICADO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS em obediência à Lei Federal
n.º 9.452, de 20/03/1997, COMUNICA a todos os interessados e em especial aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades
Empresariais, que recebeu do MEC – FUNDO NACIONAL DE DES. EDUCAÇÃO, a importância de R$ 31.535,00 correspondente ao convênio – BRASIL
ALFABETIZADO.
São Carlos, 27 de janeiro de 2012.
PAULO JOSÉ DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO URBANO
DEPARTAMENTO DE OBRAS PARTICULARES E FISCALIZAÇÃO
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS
Em cumprimento ao Decreto Municipal 461 de 30 de julho de 2010 e considerando o teor do processo administrativo protocolado nesta Prefeitura
Municipal de São Carlos sob o n.º 36867/2011, complementamos a publicação das folhas 4 do Diário Oficial do Município do dia 23 de dezembro de 2011 sobre o RECADASTRAMENTO ANUAL DE AMBULANTES PARA
COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS NOS EVENTOS OFICIAIS DO
MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2012 tendo obtido os resultados apontados
na tabela abaixo:
NOME DO AMBULANTE
SITUAÇÃO DO CADASTRO
Antonio Carlos do Vale
Indeferido por não atender notificação preliminar datada
de 12 de dezembro de 2011 solicitando apresentação de 2
fotos 3X4, cópia da Cédula de Identidade, cópia do Cadastro
de Pessoa Física, cópia do comprovante de residência atual,
cópia da inscrição municipal e cópia do licenciamento junto
à Vigilância Sanitária
Valdenir Candido
Indeferido por não atender notificação preliminar datada
de 13 de dezembro de 2011 solicitando apresentação de 2
fotos 3X4, cópia da Cédula de Identidade, cópia do Cadastro
de Pessoa Física, cópia do comprovante de residência atual,
cópia da inscrição municipal e cópia do licenciamento junto
à Vigilância Sanitária
Mauro Benedito Terence
Indeferido por não atender notificação preliminar datada
de 13 de dezembro de 2011 solicitando apresentação da
cópia da Cédula de Identidade, cópia do Cadastro de Pessoa
Física, cópia do comprovante de residência atual, cópia
da inscrição municipal e cópia do licenciamento junto à
Vigilância Sanitária
Tânia Regina dos Santos
Indeferido por não atender notificação preliminar datada de
20 de dezembro de 2011 solicitando cópia do comprovante
de residência atual, cópia da inscrição municipal e cópia do
licenciamento junto à Vigilância Sanitária
Amara Anália Silva de Araujo
Indeferido por não atender notificação preliminar datada
de 13 de dezembro de 2011 solicitando apresentação de 2
fotos 3X4, cópia da Cédula de Identidade, cópia do Cadastro
de Pessoa Física, cópia do comprovante de residência atual,
cópia da inscrição municipal e cópia do licenciamento junto
à Vigilância Sanitária
Através da Superintendência da Administração Tributária, ficam os contribuintes abaixo indicados NOTIFICADOS sobre os lançamentos tributários
efetuados, conforme preceitua o art. 21 do Código Tributário Municipal.
PROCESSO
IDENTIFICAÇÃO
ISENÇÃO DE IMPOSTO
2011 e 2012
ATOS DAS SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
3
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4
Airton Rodrigues de Souza
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
Indeferido por não atender notificação preliminar datada
de 20 de dezembro de 2011 solicitando apresentação de 2
fotos 3X4, cópia da Cédula de Identidade, cópia do Cadastro
de Pessoa Física, cópia do comprovante de residência atual,
cópia da inscrição municipal e cópia do licenciamento junto
à Vigilância Sanitária
Indeferido por não atender notificação preliminar datada de
15 de dezembro de 2011 solicitando apresentação de 2 fotos
3X4, cópia da inscrição municipal e cópia do licenciamento
junto à Vigilância Sanitária
Johny Branco de Castro
Indeferido por não atender notificação preliminar datada de
14 de dezembro de 2011 solicitando apresentação de 2 fotos
3X4 e cópia do licenciamento junto à Vigilância Sanitária
Maria Loiracy Cardozo
Aparecido de Oliveira
Ch. Recreio
Monte
Carlo
CALÇADA
17557
3767/1998
16.239.032.001
Rosana Raymundo
Douradinho
CALÇADA
57018
04.287.010.001
Reginaldo Aparecido
Veroni
Jardim De
Cresci
LIMPEZA
13/01/12
15.006.005.001
José G. de Oliveira
Vila São
José
LIMPEZA
23984/12
16/01/12
04.278.024.001
Sebastião de Jesus
Gavioli
Jardim De
Cresci
LIMPEZA
23844/12
04/01/12
10.047.001.001
Julio César Mazzo
23944/12
13/01/12
16.006.001.003
23911/12
11/01/12
23930/12
12/01/12
23965/12
Jardim
Bandeirantes
CALÇADA
Onivaldo Martins da Silva
Deferido
23967/12
13/01/12
07.005.005.001
João Souza Blanco
Vila Prado
LIMPEZA
Silvana Branca dos Santos
Deferido
23950/12
13/01/12
10.204.013.002
Jonas de Carvalho
Planalto
Paraíso
LIMPEZA
Juranice Santana Dias
Deferido
Helena Avelina Correa Daniel
Deferido
Célia de Fátima Rateiro
Deferido
Cleide Garbuio Buchivieser
Deferido
Mara Branca dos Santos
Deferido
Joana Silva de Melo
Deferido
Sara Orellana Poma
Deferido
Dario Aparecido de Souza Branco
Deferido
Lucimar Branco Paulista de Souza
Deferido
Naelcy Cristiana Barroso
Deferido
Márcia Dias Olegário
Deferido
Miguel Crisostomo da Silva
Deferido
Luis Percilio de Lima
Deferido
Odir Lopes Queiroz
Deferido
Ana Maria da Silva Pereira
Pendente dada ciência de que só poderá se inscrever
para participar dos eventos oficiais do município quando
apresentar Inscrição Municipal
Euliana Aparecida Ribeiro
Pendente dada ciência de que só poderá se inscrever
para participar dos eventos oficiais do município quando
apresentar Licença da Vigilância Sanitária
Vilma Rosa Simião
Pendente dada ciência de que só poderá se inscrever
para participar dos eventos oficiais do município quando
apresentar Licença da Vigilância Sanitária e 2 fotos 3X4
Celiane de Souza Veltrone
Pendente dada ciência de que só poderá se inscrever
para participar dos eventos oficiais do município quando
apresentar Licença da Vigilância Sanitária e 2 fotos 3X4
Lucilene de Jesus Lima
Pendente dada ciência de que só poderá se inscrever
para participar dos eventos oficiais do município quando
apresentar Licença da Vigilância Sanitária
São Carlos, 26 de Janeiro de 2011.
Marco Antonio Marques
Chefe da Divisão de Fiscalização
Osvaldo Luis Vieira
Chefe da Seção de Fiscalização de Posturas
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO URBANO
DEPARTAMENTO DE OBRAS PARTICULARES E FISCALIZAÇÃO
SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Em cumprimento à Lei Municipal nº. 15.751/2011, os proprietários, compromissários ou responsáveis pelos imóveis abaixo relacionados FICAM
NOTIFICADOS para providenciarem a LIMPEZA DO TERRENO no PRAZO
DE 15 DIAS (IMPRORROGÁVEL) e/ou a CONSTRUÇÃO/CONSERVAÇÃO DA
CALÇADA no PRAZO DE 30 DIAS. Os prazos para cumprimento passam a
vigorar A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.
Nº
DATA DE
EMISSÃO
IDENTIFICAÇÃO
PROPRIETÁRIO
BAIRRO
ASSUNTO
24163/12
25/01/12
14.011.022.001
Ediminas Emp. Imob.
LTDA
Tijuco Preto
LIMPEZA
CALÇADA
24081/12
20/01/12
04.281.005.001
Art. 2º Para os efeitos desta Lei, o bom estado de conservação do calçamento do passeio caracteriza-se pela inexistência de buracos, de rampas,
ondulações, degraus ou de qualquer obstáculo que impeça o trânsito livre
e seguro dos pedestres e deficientes. É obrigatório a construção de rampas de acessibilidades conforme a legislação Federal vigente.
Art. 3º Para os efeitos desta Lei entende-se por limpeza de terrenos:
I – capinagem mecânica e/ou roçagem do mato eventualmente crescido
no terreno, com a remoção dos produtos provenientes das citadas operações;
II – cata e a remoção de detritos, entulhos e lixo que estejam depositados
no terreno.
§ 1º, Art. 4º - A notificação far-se-á ao infrator, pessoalmente, ou por via
postal, com aviso de recebimento (AR) ou ainda por edital, na impossibilidade de se proceder a notificação direta ou por via postal.
Art. 7º Se o proprietário, possuidor, compromissário, responsável a qualquer título pelo imóvel realizar a limpeza do terreno, deverá comunicar
imediatamente ao órgão competente da Prefeitura Municipal, por escrito
ou por meio eletrônico, desde que fique registrado, sob as penas da Lei.
Art. 9º Fica proibido o emprego de fogo como forma de limpeza de vegetação, lixo ou quaisquer detritos e objetos, nos imóveis edificados e não
edificados.
§ 1º Constatando-se a ocorrência de fogo em terrenos da área urbana, provocado ou não pelo proprietário, possuidor, compromissário ou responsável a qualquer título, será cobrada multa equivalente a R$ 1,50 (um real e
cinqüenta centavos) por metro quadrado de terreno.
São Carlos, 30 de janeiro de 2012
Alexandre Correa
Chefe da Seção de Fiscalização Ambiental
Fernando Mazzeo Grande
Diretor do Departamento de Obras Particulares e Fiscalização
COORDENADORIA DE ARTES E CULTURA
COMUNICADO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Coordenadoria de Artes e Cultura, visando ampliar a participação
no 8º Chamamento Público para Projetos Expositivos de Artes Visuais
2011/2012, processo nº 19145/2011 prorroga-se a data limite para a inscrições dos interessados para o dia 06/02/2012 no horário das 9 horas às
12 horas e das 14 horas às 17 horas na Coordenadoria de Artes e Cultura,
situada na Praça Antonio Carlos, s/n Estação Cultura (antiga Estação Fepasa), Centro, São Carlos/SP. Será considerada a data de postagem do dia
06/02/2012 para propostas encaminhadas pelos correios.
São Carlos, 27 de janeiro de 2012.
Telma Luzia Pegorelli Olivieri
Coordenadora de Artes e Cultura
A Divisão de Cadastro Mobiliário informa que foram emitidos e
enviados os Alvarás de Licença de Funcionamento das empresas
abaixo relacionadas, licenciadas nos seus respectivos endereços:
IM
PROCESSO
RAZÃO SOCIAL
TIPO
LOCAL
56636
12934/2010
A&C MANUTENCAO
DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA
DEFINITIVO
R JESUINO DE ARRUDA,
2414, SALA 3
ASSOCIACAO DE
FUNCIONARIOS DA
ELECTROLUX DO BRASIL
DEFINITIVO
19808/2010
BEIJO DE MOCA
DEFINITIVO
AV SALLUM, 1165
30357/2010
CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA
DEFINITIVO
AV SÃO CARLOS, 3594,
BLOCO 1
56596
12109/2010
CARREFOUR PROMOTORA
DE VENDAS E
PARTICIPAÇOES
DEFINITIVO
AV BRUNO RUGGIERO
FILHO 1751
38615
13834/1999
CENTRO DE ENSINO DE
LINGUA E LITERATURAS
INGLESA E AMERICANA
DEFINITIVO
R PADRE TEIXEIRA, 1582
58022
35127/2010
COMPREIAGORA
COMERCIAL
DEFINITIVO
R MARCOLINO LOPES
BARRETO, 1384
57643
29481/2010
CONCEICAO E MARTINS
VARIEDADES LTDA - ME
DEFINITIVO
AV SÃO CARLOS, 1385
57442
26650/2010
CONSTRUTORA DINIZ
LTDA - ME
DEFINITIVO
R AFFONSO B DE A
SAMPAIO, 71 CASA B
43551
8861/2002
DDI ENSINO
FUNDAMENTAL
DEFINITIVO
R MAJOR JOSE INACIO,
1681
57495
27357/2010
DENI CESAR MARCHETTI
- ME
DEFINITIVO
R DR. GIPSY GARCIA
FERREIRA, 384
56991
19443/2010
DIEGO RAFAEL IAMONTE
DEFINITIVO
PASS. DOS
FLAMBOYANTS, 200
LOJA 70
39738
1521/2002
DISK AGUA MINERAL SÃO
CARLOS
DEFINITIVO
R SÃO PAULO, 790
12504/2010
ECOTERRA CONSTRUTORA
DE SÃO CARLOS
DEFINITIVO
AV SÃO CARLOS, 1249,
SALA 3
57026
20115/2010
EDMA APARECIDA DE
CASTRO BARBEIRO
DEFINITIVO
R PROFESSOR JULLIEN
FAUVEL, 195
56311
1722/2010
EDUARDO CONSTANTINO
PEREZ
DEFINITIVO
AV CAP. LUIZ BRANDAO,
47
57796
31662/2010
EDVARCIO APARECIDO
MAGALHAES
CONFECÇOES
DEFINITIVO
R YOLANDA MAFFIA
BARBOSA, 451
47590
777/2004
ELEANDRO JOSE F. SÃO
CARLOS ME
DEFINITIVO
R SANTA CLOTILDE, 499
56995
19485/2010
ERICA ANDREOTTI
MUSETTI GOBATO
DEFINITIVO
R QUINZE DE
NOVEMBRO, 2672
57463
26912/2010
EVERTON DA SILVA
VASCONCELOS
DEFINITIVO
AV BRUNO RUGGIERO
FILHO, 1932
56345
6657/2010
F HELENA LEOPOLDINO
DE ARAUJO
DEFINITIVO
R ANTONIO BLANCO,
1189
57326
25155/2010
FABRINA FERREIRA DA
CUNHA
DEFINITIVO
R MANOEL GOMES, 137
53537
11834/2008
FERRAMENTAS
GONCALVES LTDA - ME
DEFINITIVO
0
57897
33363/2010
FERREIRA E OSORIO LTDA
DEFINITIVO
R EPISCOPAL, 2087
43763
6373/2004
FUSION
TELEINFORMÁTICA
LTDA - ME
DEFINITIVO
AV SÃO CARLOS, 2818
58080
35937/2010
GJN PROJETOS E DESIGN
INDUSTRIAIS
DEFINITIVO
R PROF. HELVIDIO
GOUVEIA, 247
57583
28649/2010
GRAZIELLI MICHELON
DEFINITIVO
R MACHADO DE
ASSIS, 38
56713
14338/2010
GREEN CASTING
COMERCIO DE RESINAS
DEFINITIVO
R BENJAMIN CONSTANT,
873
56715
14305/2010
IGREJA EM SÃO CARLOS
DEFINITIVO
R SÃO PAULO, 31
57697
56614
R CEL. JOSE AUGUSTO DE
OLIVEIRA SALLES, 476
2790/1998
INOUYE E FORGERINI
DEFINITIVO
AV PROF LUIZ AUGUSTO
DE OLIVEIRA, 130
44050
19870/2002
INSTALL COBERTURAS
COMERCIO E LOCACAO
LTDA ME
DEFINITIVO
R CEL. MARCOLINO
LOPES BARRETO, 1179,
FRENTE
42906
00003/2002
JAVEP VEICULOS,PECAS E
SERVICOS
DEFINITIVO
AV COM. ALFREDO
MAFFEI, 200
43430
24513/2010
JR AUTOMOCAO E
SISTEMAS
DEFINITIVO
AV SÃO CARLOS, 228
56362
6887/2010
LADISLAU CURSOS
DE APRENDIZAGEM,
TREINAMENTO GERENCIAL
E PROFISSIONAL
DEFINITIVO
R
15068
Maria do C. A. D. C.
Paraguassu
Jardim De
Cresci
LIMPEZA
LIMPEZA
CALÇADA
43771
13766/2002
ADILSON BRIGANO
DEFINITIVO
R TREZE DE MAIO, 2806
57776
31885/2010
ADRIANA HEELENA
TORRES D MENDONCA
CIARROCCHI - ME
DEFINITIVO
R VISCONDE DE
INHAUMA, 1515, SALA A
56518
10498/2010
AGP2- LOCADORA
E PRESTADORA DE
SERVICOS
DEFINITIVO
AV GETULIO VARGAS,
157
43667
12455/2002
LAUMAQ- COMERCIO E
REFORMA DE MAQUINAS
LTDA - ME
DEFINITIVO
R BENEDITO DA SILVA,
981
57314
24882/2010
ALEXANDRE VANDERLEI
BIZ
DEFINITIVO
AV VICENTE DE LAURITO,
86
56813
16063/2010
LEONARDO AUGUSTO DE
OLIVEIRA DINIZ
DEFINITIVO
R JESUINO DE ARRUDA,
2786
57412
26439/2010
AMARA LUCIA DA SILVA
SOUZA
DEFINITIVO
AV REPUBLICA DO
LIBANO, 711
57303
24685/2010
DEFINITIVO
57977
34330/2010
ANA MARIA DA SILVA
DEFINITIVO
R JERONIMO TERRA,
2245
LIVRARIA CATOLICA
NOSSA SENHORA MAE DA
DIVINA PROVIDENCIA
PRAÇA DR JOSE
MARCONDES HOMEM
DE MELLO, SN
57913
33652/2010
MAIKON MOTA
DEFINITIVO
24153/2010
ANDERSON CESAR
RODRIGUES
DEFINITIVO
R ITALIA, 558 SALA 1
R EZILIA BUONODONO
MOCO, 126
57388
26030/2010
R BENTO CARLOS, 864
SEM ESTABELECIMENTO
MARGARETE APARECIDA
DOS SANTOS
DEFINITIVO
DEFINITIVO
DEFINITIVO
R LUIGI MAZZIERO, 290
25809/2010
MARGARETH APARECIDA
CASALE VENTRIGLIO DE
OLIVEIRA
DEFINITIVO
R JOAQUIM ANTONIO
ZANTUT, 26
23024/12
02/12/11
09.054.005.001
Orencio Monje Vilar
Santa
Mônica
23668/11
28/12/11
19.095.001.001
Sapé Imóveis LTDA
Samambaia
LIMPEZA
23730/11
28/12/11
19.103.035.001
Ronald Savoi de Senna
Samambaia
LIMPEZA
23731/11
28/12/11
19.103.036.001
Ronald Savoi de Senna
Samambaia
LIMPEZA
23655/11
28/12/11
19.092.007.001
Roberval Orlando
Samambaia
LIMPEZA
23737/11
28/12/11
19.104.033.001
Rinaldo Aparecido
Mônaco
Samambaia
LIMPEZA
23688/11
28/12/11
19.097.018.001
Mariana Curi
Samambaia
LIMPEZA
23529/11
16/12/11
01.023.003.001
RFFC Part. e Emp. LTDA
Vila Nery
CALÇADA
23673/11
28/12/11
19.095.014.001
Octaviano Tramontina
Gravena
Samambaia
LIMPEZA
23923/12
12/01/12
13.009.007.001
Diamantul S/A
Jockey
Clube
LIMPEZA
CALÇADA
23751/11
28/12/11
19.106.026.001
Sueli Aparecida Porto
Samambaia
LIMPEZA
23656/11
28/12/11
19.092.008.001
Ney Thomaz Orlando
Samambaia
LIMPEZA
60313
35019/2011
ANTONIO CARLOS
GUALHIARELO
23890/12
10/01/12
16.122.007.001
Adaguinaldo Roberto
dos Santos
Itamarati
LIMPEZA
18163
9053/1995
ANTONIO VALENTIN
TOMAZ
23891/12
10/01/12
16.122.008.001
José Ribeiro Costa
Itamarati
LIMPEZA
57291
60547
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 31 de janeiro de 2012
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
56539
40115
MARTINS E ARAUJO
TREINAMENTO EM
DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL
11304/2010
ML CONSULTORES
ASSOCIADOS S/S
7189/1998
SEM ESTABELECIMENTO
GESHER EDIFICAÇÕES E
COSNTRUÇÕES LTAD
DEFINITIVO
AV SÃO CARLOS, 2534
ISACAJU FESTAS E EVENTOS
LTDA ME
DEFINITIVO
36463
81169/1995
MONTES & MONTES
DEFINITIVO
R RAIMUNDO CORREA,
201
58056
35611/2010
NEUSA CONCEICAO
TAGLIATELA
DEFINITIVO
R SÃO SEBASTIAO, 2304 SALA 1, 3 ANDAR
26307/2010
PATRICIA DE FATIMA
EMILIANO
DEFINITIVO
R GASTAO VIEIRA, 249
57701
30373/2010
PAULO EUGENIO BIAZAETI
BARBOSA
DEFINITIVO
AV JOSE PEREIRA
LOPES, 64
56849
16794/2010
PICHI E FIGUEIRA
SOCIEDADE DE
ADVOGADOS
DEFINITIVO
R CAP ADAO PEREIRA DE
SOUZA CABRAL, 578
56598
12132/2010
REGINALDO BARROS DE
PAULO - ME
DEFINITIVO
R MONS. ALCINDO C V
SIQUEIRA, 370
57419
PLACA
AUTUAÇÃO
PLACA
AAA3078
Z480163748
ACD7600
AFA4830
N490112268
AFL5793
Z480164422
Z480164827
ANT6307
Z480165350
ANX9838
N490112357
APJ3509
N490112364
R BERNARDINO F NUNES,
635 - BLOCO 1 BRCAO 16
BHC0918
BJD9434
BJJ8768
Z480164935
DEFINITIVO
R MARIANO GARCIA
CARRASCO, 443
56402
7943/2010
STEPHANY ANELY
THOMAZ CASTRO MOVEIS
DEFINITIVO
R ORLANDO DAMIANO,
2100 LOJA 02
32309
17699/1995
THUPHILLIN COMERCIO
REPRESENTACOES
DEFINITIVO
R LIBORIO MARINO, 281
57710
30408/2010
THYAGO ROCHA LAVEZZO
DEFINITIVO
R ANANIAS EVANGELISTA
DE TOLEDO, 990
42704
12030/2001
E A C CONSULTORIA E
SERVICOS
DEFINITIVO
AV SÃO CARLOS, 2205,
SALA 1005 10 ANDAR
A Divisão de Cadastro Mobiliário informa que foram baixadas
as inscrições municipais das empresas abaixo relacionadas e
expedidas e enviadas para o endereço de correspondência as
Certidões de Baixa de Lançamentos das respectivas empresas:
RAZAO SOCIAL
IM
PROCESSO
DATA DA
BAIXA
ALEXANDRE PANOSSO VIEIRA ME
55708
22106/2009
3/10/2011
LUIS A. TEIXEIRA BAR ME
METALURGICA VANZO IND.
COM LTDA
ESCRITORIO CONTABIL ADAMR
S/S LTDA
ADEMAR PIOVESAN JUNIOR
52640
20258/2007
ENDEREÇO DE
ENTREGA
R.AMERCIO
JACOMINO
CANHOTO
31/1/2008
R.ELIAS ARSENIOS
13271
30686/2011
25/10/2010
AV.TRABALHADOR
SAOCARLENSE
49874
20266/2005
6/1/2011
AV. MORUMBY
51950
10910/2007
9/8/2008
R.JOSE BONIFACIO
GEORGIA ROBERTA CONTRI
GODOY
55887
25779/2009
20/1/2011
R.LUIZ ROHER
JUTTA GISELA OSTHUES DIAS DOS
SANTOS
59178
19199/2011
8/6/2011
R. PADRE DUARTE
-ARARAQUARA-SP
VC CONTABILIDADE ASSOCIADOS
S/S
51021
LAPE ASSESSORIA IMOBILIÁRIA
LTDA ME
57305
DARLENE BRAULIO TOBIAS SÃO
CARLOS
39461
18486/2006
24742/2010
3412/2003
18/11/2010
R.SÃO PAULO
24/5/2011
R.DECIO - SÃO
PAULO-SP
23/3/2011
R.SÃO PAULO
e também bloqueadas e enviadas notificações para as empresas
abaixo relacionadas:
RAZAO SOCIAL
IM
PROCESSO
DATA do
BLOQUEIO
MOTIVO
DONATONI ASSESSORIA E
CONSULTORIA S/C LTDA
40972
16486/1999
6/12/2011
QUITAR DÉBITOS
R E A ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA S/S LTDA
43559
23813/2003
8/8/2011
QUITAR DÉBITOS
SOCIVIL PARTICIPAÇÕES LTDA
20712
10891/1988
19/9/2011
QUITAR DÉBITOS E
SEM DOC.BAIXADOS
EMPRESA
HELENA HUMI MATSUOKA
47342
19778/2003
24/11/2009
QUITAR DÉBITOS
RAFAEL BATISTA MONTEIRO
MOVEIS ME
55753
23121/2009
1/12/2011
QUITAR DÉBITOS
JOSE CARLOS DE OLIVEIEA
MATERIAIS
32853
52055/1992
31/12/2008
PARCELOU DÉBITOS
VALDA M ROCHA ASSESSORIA
DE IMPRENSA
55280
14842/2009
7/4/2011
QUITAR DÉBITOS
São Carlos
N490112320
AKQ6605
DEFINITIVO
SALVO & SALVO
N490112406
AMS6533
RODRIGO BRAGAGNOLO
FERRAGENS
11042/2010
ACN1888
AHC9277
N490112365
6591/2010
56526
Z480165675
N490112355
N490112379
56336
R MANUEL PEREIRA
FERREIRA, 20
AUTUAÇÃO
AKA5372
R ANTONIO BLANCO, 986
DEFINITIVO
PLACA
AMQ0629
DEFINITIVO
RODRIGO ESTEVAM
GUERREIRO
AUTUAÇÃO
Z480165676
15147/1998
29582/2010
8/6/2011
QUITAR DÉBITOS E
SEM DOC.BAIXADOS
EMPRESA
Z480164890
41555
57651
SEM DOCUMENTOS
BAIXADOS DA
EMPRESA
AMI0668
RENATA REGINA DA SILVA
- ESTUDIO - ME
SEM ESTABELECIMENTO
2419/2011
5/9/2011
AIW2557
REINALDO ESTEVES DA
SILVA TOLEDO
DEFINITIVO
58362
4887/2006
Adm. de Multas de Trânsito
Relação de Notificação de Autuação
Ratificando o que estabelece o Art. 282
do Código de Trânsito Brasileiro
27213/2010
57482
50351
APN8647
N490112163
ARC1104
N490112388
AUR3842
Z480165020
BFM3301
N490112197
BFW8300
N490112418
BGC6391
N490112166
BGH4410
Z480163750
BGJ8354
N490112157
BGW2557
N490112196
N490112140
BIX3453
Z480165666
BIX5820
N490112340
N490112350
BJG2972
Z480162743
BJI2451
N490112265
BKD6971
N490112156
BKE9424
N490112384
BKI2831
N490112283
BKI5063
N490112387
BKJ5925
BKK3945
N490112184
BKK8989
Z480163198
BKL6369
Z480165344
Z480161491
BKM3212
N490112308
BKM4878
N490112222
BKN1687
N490112146
BKN1800
Z480165553
BKN3637
Z480165477
BKN4414
BKN6440
Z480162748
BKN7173
Z480164831
BKN7596
N490112396
Z480165075
BKN9493
N490112175
BKN9824
Z480165213
BKP2272
N490112221
BKP2349
N490112246
BKP8828
Z480164527
BKV8566
Z480164929
BLN4858
N490112229
BLS2303
Z480165348
BLZ7900
N490112176
BMA6677
N490112275
BMF3913
N490112445
BMK3768
N490112144
BMU7987
Z480164964
BNJ5677
Z480165481
BNV8545
Z480165014
BOS2629
Z480164934
BOS8957
Z480161497
BOW1634
Z480165330
BOW8178
N490112169
BPI4609
N490112374
BPM4133
Z480165652
BQY9188
N490112181
BSC9559
N490112335
BTK7809
Z480165470
BTM5416
N490112376
BTM5664
Z480165328
BTM6387
N490112348
BTM7814
N490112380
BTM9779
N490112292
BTM9779
N490112136
BTS6053
Z480165464
BUJ7037
N490112410
BUJ7154
Z480164830
BUQ0129
Z480165187
BUS5391
N490112201
BUU0345
Z480165677
BUV9998
N490112192
BVR9248
Z480165660
BWR5957
Z480165334
BXF5352
N490112373
BXL6128
Z480165347
BXO7971
Z480165658
BYE2003
N490112356
BYE2003
N490112290
BYH8126
N490112347
BYK4309
Z480165072
BYM5801
N490112223
BYV1925
BYV2025
Z480165073
BYV3439
Z480165188
BYV4652
Z480165210
Z480164963
BYV5322
Z480162744
BZP0104
Z480165656
BZP1189
Z480165300
BZT3282
Z480165685
BZT4130
N490112189
BZT4235
Z480165661
BZT4620
N490112164
BZT5866
Z480165109
CAU9325
N490112171
CBY6786
N490112141
CBZ2800
N490112247
CCQ7247
Z480165670
CCY5233
Z480163199
CEY3934
Z480165486
CFD1696
Z480164068
CFF6970
Z480165500
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Terça-feira, 31 de janeiro de 2012
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Z480165557
ERN7217
Z480165469
ERS8178
N490112280
ERS8264
N490112407
ERS8264
N490112371
ERS8299
Z480165482
ERS8304
Z480165184
ERS8415
Z480165022
ERS8475
N490112360
ERS8619
N490112299
ERS8734
Z480162749
ERS9036
N490112289
ERS9194
Z480164069
ERS9199
Z480165017
ERS9244
Z480163741
ERS9539
Z480163745
ERS9569
Z480164991
ERS9762
Z480165701
ERS9767
N490112270
ERS9923
Z480165180
ERV7753
N490112429
ERY4655
N490112224
ESU1414
N490112354
ETG3771
N490112414
ETH3504
N490112392
ETH3811
N490112179
ETL6020
N490112399
ETY2572
N490112236
EUF1350
N490112242
EUN5624
N490112386
EVG3055
N490112142
EVG3717
N490112138
EVG3876
Z480164846
EVG4018
Z480165336
EVG4139
Z480165683
EVG4169
N490112267
EVG4441
N490112317
EVG4469
N490112143
EVG4561
N490112439
EVG4847
Z480164468
EVG4964
N490112277
EVG5443
Z480165335
EVG5983
Z480165182
EVP1212
N490112314
EVX2009
Z480165554
EVY5261
Z480165488
EVZ9439
Z480165407
EWQ3439
Z480165211
EWQ7889
N490112285
EWQ7918
N490112326
EYQ2787
Z480162750
EYR3111
Z480165173
EYR3368
N490112457
EYR3371
N490112295
EYR3602
N490112413
EYR4205
N490112251
EYR4286
Z480165296
EYR4354
Z480165185
EYR4354
Z480164463
EYR4468
N490112258
EYR4506
Z480163746
EYR4542
N490112369
EYR4715
N490112137
EYR4735
N490112230
EYR4852
Z480165682
EYR4873
N490112286
EYR4934
N490112160
FDP8376
Z480165678
FRA6002
Z480165181
FTC1234
N490112361
FXB2006
N490112215
GEN0605
Z480164962
GQI5869
N490112331
GQR6543
N490112426
GUC2637
Z480165293
GUD4995
N490112323
GVF1852
N490112174
GWQ7517
Z480096950
GYO9014
N490112443
HBF0816
N490112450
HBF0816
N490112411
HFU2585
N490112370
HHM0976
Z480164461
HID8605
N490112195
HSI1604
Z480165499
HSX0635
N490112375
HTJ7269
N490112309
IKR6860
N490112401
JMQ0858
N490112394
JOU2566
N490112233
JXR3138
Z480165485
KCW1991
Z480165408
KDR4066
N490112212
KDR4066
N490112206
KEA7327
N490112397
KHF9927
Z480165654
LAR7510
N490112149
LAY9345
Z480165494
LCG5688
N490112385
LOG2075
N490112337
LSX2775
Z480165021
LUU3912
N490112217
MQX3754
Z480165076
MQX3796
N490112372
MRW9015
N490112428
MUZ2386
N490112220
NDL6312
N490112161
NJA8724
N490112198
CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal comunica que revendo os autos do
processo 24272/10 verificou que a candidata Daniela Giorgeti Albuquerque Bertanha, habilitada na 145ª posição do Concurso Público n° 318,
não assumiu uma vaga em caráter temporário, conforme parecer jurídico,
constante do processo administrativo 15931/11.
São Carlos, 30 de janeiro de 2012.
ANA MARIA CARLOS PONCE
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal comunica que revendo os autos do
processo 18268/08 não foi publicado o não comparecimento da candidata abaixo, para manifestação de interesse em ministrar aulas em caráter
temporário no ano letivo de 2011, em conformidade com o artigo 36 da
Lei nº 13889/06.
NÚMERO DO CONCURSO: 245
EMPREGO: PROFESSOR III – ÁREA ED. FÍSICA
CLAUDIA REGINA LABADESSA DA SILVA
38
ANA CRISTINA PAULINO DOS SANTOS
39
IVONE GARCIA MARINS
40
CHRISTIAN THIAGO DA SILVA GABALDE
41
ADRIANA DE MARCO
42
LAIS MARIA PAPA
43
NOME
CLASSIFICAÇÃO
DAIANE CRISTINA AZEVEDO
44
GRACIELLE SANTIAGO BARBOSA
44
ELOISA HELENA SANCHEZ RIZZOLI GONCALVES
45
MARIA HELENA MARINI
46
São Carlos, 30 de janeiro de 2012.
ANA MARIA CARLOS PONCE
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal comunica que revendo os autos do
processo 24272/10 verificou que não foi publicado o não comparecimento da candidata abaixo, para manifestação de interesse em ministrar aulas
em caráter temporário no ano letivo de 2011, em conformidade com o
artigo 36 da Lei nº 13889/06.
NÚMERO DO CONCURSO: 318
EMPREGO: PROFESSOR I
NOME
CLASSIFICAÇÃO
ANDREA DOIMO GATTI
73
São Carlos, 30 de janeiro de 2012.
ANA MARIA CARLOS PONCE
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal comunica que revendo os autos do
processo 29416/10 verificou que não foi publicado o não comparecimento dos candidatos abaixo a atribuição de aulas temporárias realizada no
dia 27/10/11.
PROCESSO SELETIVO 01/11
PROFESSOR I
NOME
CLASSIFICAÇÃO
ANTONIA DE FARIAS DURAES
19
GLAUBER SOUSA MIGUEL
20
KELLY CRISTTINA ZAMBRANO
21
REBECA BERTANHA
22
VANESSA LUISA FERREIRA DE BRITO
23
VALERIA DO PRADO FERNANDEZ
24
MERILIN BALDAN
25
ELIZABETH RAMALHO
26
LEIDIANE BERTOLAZO DE OLIVEIRA
27
MARIZA TERESA CHIARI DANTAS
28
São Carlos, 30 de janeiro de 2012.
ANA MARIA CARLOS PONCE
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal comunica que revendo os autos do
processo 29416/10 verificou que não foi publicado o não comparecimento dos candidatos abaixo a atribuição de aulas temporárias realizada no
dia 27/10/11.
PROCESSO SELETIVO 02/11
PROFESSOR II
NOME
CLASSIFICAÇÃO
SAULO FANTATO MOSCARDINI
33
MARIZA TERESA CHIARI DANTAS
34
APARECIDA LAMARA FELTRIN
35
RENATA LUCCA DE SOUZA
36
ALINE MARIA CRUZ
37
São Carlos, 30 de janeiro de 2012.
ANA MARIA CARLOS PONCE
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal comunica que revendo os autos do
processo 24272/10 verificou que não foi publicado o não comparecimento das candidatas abaixo a atribuição de aulas temporárias realizada no
dia 06/10/11.
NÚMERO DO CONCURSO: 318
FUNÇÃO: PROFESSOR I
NOME
CLASSIFICAÇÃO
PRISCILA MARCAL PRESSE
215
MIRELA MARQUES CARREGARI
218
ERIKA FERNANDA BRIZOLARI SOAD
221
PRISCILA DE SOUZA TEIXEIRA DORIA
224
MARCELA TAKAHAJI
225
POLIANA CEZAR DOS SANTOS DE SOUZA
226
ANA PAULA PAVANELLO BORIM
229
CLELIA APARECIDA BIZERRA FRANCOSO
231
MONICA CALAFATI PRADELLA
233
MARA LUCIA DE CASTRO SOARES
234
OSELAINE VIANA DO CARMO FERRARI
235
VANESSA CAVARETTI GONCALVES FERREIRA
237
PATRICIA ANTONIA DE GODOY
238
São Carlos, 30 de janeiro de 2012.
ANA MARIA CARLOS PONCE
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal comunica que revendo os autos do
processo 18268/08 verificou que não foi publicado o não comparecimento do candidato abaixo a atribuição de aulas temporárias realizada no dia
03/02/11.
NÚMERO DO CONCURSO: 245
FUNÇÃO: PROFESSOR III – ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA
NOME
CLASSIFICAÇÃO
RODRIGO COLOMBO MACAMBYRA
42
São Carlos, 30 de janeiro de 2012.
ANA MARIA CARLOS PONCE
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal comunica que revendo os autos do
processo 24272/10 verificou que não foi publicado o não comparecimento da candidata abaixo a atribuição de aulas temporárias realizada no dia
07/04/11.
NÚMERO DO CONCURSO: 318
FUNÇÃO: PROFESSOR I
NOME
CLASSIFICAÇÃO
THAIS CAROLINA TRISLTZ
130
São Carlos, 30 de janeiro de 2012.
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 31 de janeiro de 2012
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
ANA MARIA CARLOS PONCE
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO Nº. 01 - ESTÁGIO REMUNERADO
O Prefeito Municipal de São Carlos, Oswaldo B. Duarte Filho, FAZ SABER
que o Processo Seletivo nº. 01 de Estágio Remunerado para estudantes da
Universidade Federal de São Carlos nas áreas de Educação Física, Estatística, Imagem e Som e Terapia Ocupacional, homologado em 04/02/11, fica
prorrogado por mais 1 (um) ano a partir de 04/02/12, conforme faculta o
item II Das Disposições Gerais do Edital publicado em 23/10/10.
São Carlos, 30 de janeiro de 2012.
OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito Municipal
ERRATA
PROCESSO SELETIVO PARA MÉDICO NAS ÁREAS MEDICINA DA FAMÍLIA E
COMUNIDADE E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal republica
por incorreção os itens I – Dos Empregos e III- Requisitos, constantes no
Edital do Processo Seletivo para o emprego de Médico nas áreas acima referenciadas publicado no diário oficial do município do dia 13/01/12, que:
Onde se lê:
“ I – DOS EMPREGOS
Emprego
Pré-Requisitos
Médico – área Medicina da Família e
Comunidade
Curso Superior Completo em Medicina, Registro no
Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP). Título de Especialista ou residência médica
em qualquer área médica.
Médico – área Urgência e Emergência
Curso Superior Completo em Medicina, Registro no
Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP)
.”
Leia-se:
“ I – DOS EMPREGOS
Emprego
Pré-Requisitos
Médico – área Medicina da Família e
Comunidade
Curso Superior Completo em Medicina.
Médico – área Urgência e Emergência
Curso Superior Completo em Medicina.
...”
Onde se lê:
“ III – REQUISITOS
III.1. São requisitos para inscrição:
c) Entregar cópia comprovante do Registro no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) com apresentação do original
...”
Leia-se:
“ III - REQUISITOS
III.1. São requisitos para inscrição:
c) Entregar cópia do comprovante de conclusão do Curso Superior Completo em Medicina.
III.2. Se aprovados, os candidatos deverão entregar os seguintes documentos para contratação:
Registro no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP).
São Carlos, 30 de janeiro de 2012.
ANA MARIA CARLOS PONCE
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATO
A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal faz saber que a candidata abaixo discriminada, não compareceu para assumir a vaga em caráter temporário a
ela destinada, ficando, portanto, desclassificada:
CONCURSO PÚBLICO: 249
FUNÇÃO: ENFERMEIRO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
JULIANA APARECIDA DE ANGELO RIBEIRO
141
São Carlos, 30 de janeiro de 2012.
ANA MARIA CARLOS PONCE
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO 10
ESTÁGIO REMUNERADO
A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal, convoca os candidatos abaixo discriminados a comparecerem no CIEE, à Rua São Sebastião, 1810 – Centro,
no prazo de 02 (dois) dias úteis, para tratar de assunto referente ao início
do estágio.
Os candidatos deverão comparecer no endereço acima, das 08h às 17h,
munidos de 01 foto 3x4, cópia do RG, CPF, comprovante de residência e
declaração de matrícula.
Será considerado desistente e, consequentemente, desclassificado, o canSão Carlos
didato que não comparecer no prazo estipulado.
Curso: Nutrição
Nome
Classificação
JOÃO PAULO BURIAN
4º
THAIS TIEMY DAKUZAKU
5º
Ficam convocados também os candidatos abaixo descritos, que só serão
admitidos caso haja vagas por motivo de desistência ou não comparecimento dos candidatos anteriormente convocados:
Nome
Classificação
RUTE MONTEMOR
6º
VANDA MARIA STANGANINI
7º
FERNANDA B.MARTINES
8º
ISIS MATSUDA
9º
KARINA FERNANDA F.MICELI
10º
MAYRA APARECIDA LOVEZUTTE
11º
São Carlos, 30 de janeiro de 2012.
ANA MARIA CARLOS PONCE
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO Nº. 01
ESTÁGIO REMUNERADO PARA ALUNOS DA UFSCAR
A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal, convoca a candidata abaixo discriminada a comparecer a Rua Episcopal nº. 1575 (piso Major José Inácio), no
prazo de 02 (dois) dias úteis, para tratar de assunto referente ao início do
estágio.
A candidata deverá comparecer no endereço acima, das 08h às 18h, munida de 02 fotos 3x4, cópia do RG, CPF, comprovante de residência e declaração de matrícula.
Será considerado desistente e, consequentemente, desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.
Curso: Imagem e Som
Nome
Classificação
DÉBORA REGINA TANO
10º
São Carlos, 30 de janeiro de 2012.
ANA MARIA CARLOS PONCE
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATO
A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal faz saber que a candidata abaixo discriminada, não compareceu para assumir a vaga a ele destinada, ficando,
portanto, desclassificada:
CONCURSO PÚBLICO: 293
FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL
NOME
CLASSIFICAÇÃO
CAMILLA CRISTINA TACELI
40
São Carlos, 30 de janeiro de 2012.
ANA MARIA CARLOS PONCE
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 008/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
34.601/2011 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de
São Carlos, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 008/2012, cujo
objeto é o registro de preços para aquisição de mobiliários (mesas, cadeiras, estações de trabalho, arquivos e sofá) para atender às unidades escolares da rede municipal de ensino de São Carlos. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.
br. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00min
do dia 16/02/2012, a abertura das propostas será às 08h00min do dia
16/02/2012 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min
do dia 16/02/2012. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 30 de janeiro de 2012. Fulvio Temple de Moraes – autoridade
competente.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA No 019/2011 - PROCESSO No 34087/2011
– COMUNICADO - O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a lei, COMUNICA que a
empresa M. Tabet Engenharia e Construções Ltda. interpôs recurso contra
7
a decisão que a inabilitou, cujo teor encontra-se disponível para consulta
nesta Comissão. Fica facultada a impugnação pelas licitantes no prazo de
05 (cinco) dias úteis. São Carlos, 27 de janeiro de 2012. João Carlos Pedrazzani - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 018/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3450/2011
Faço público de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se
encontra aberto o Pregão Eletrônico FMS nº 018/2012, tendo como objeto
o registro de preços de medicamentos não padronizados, para atender
processos autorizados, incluindo demandas administrativas para Defensoria Pública e processos judiciais, conforme especificações e quantidades
constantes nos Anexos II e V. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opção Licitações.
O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até às 8 horas do dia
10 de fevereiro de 2012 e o início da sessão de disputa de preços será às 9
horas do dia 10 de fevereiro de 2012. Maiores informações pelo telefone
(16) 3362-1350.
São Carlos, 30 de janeiro de 2012.
Chayana Antonio de Moura
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 019/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3451/2011
Faço público de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se
encontra aberto o Pregão Eletrônico FMS nº 019/2012, tendo como objeto
o registro de preços de medicamentos não padronizados, para atender
processos autorizados, incluindo demandas administrativas para Defensoria Pública e processos judiciais, conforme especificações e quantidades
constantes nos Anexos II e V. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br, opção Licitações.
O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até às 8 horas do dia
10 de fevereiro de 2012 e o início da sessão de disputa de preços será às 10
horas do dia 10 de fevereiro de 2012. Maiores informações pelo telefone
(16) 3362-1350.
São Carlos, 30 de janeiro de 2012.
Chayana Antonio de Moura
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 020/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3833/2011
Faço público de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se
encontra aberto o Pregão Eletrônico FMS nº 020/2012, tendo como objeto
o registro dos preços de preservativo masculino, conforme descrição, especificações e quantidades constantes nos Anexos II e V. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.
sp.gov.br, opção Licitações. O recebimento e a abertura das propostas darse-ão até às 8 horas do dia 10 de fevereiro de 2012 e o início da sessão de
disputa de preços será às 10 horas e 30 minutos do dia 10 de fevereiro de
2012. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350.
São Carlos, 30 de janeiro de 2012.
Chayana Antonio de Moura
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 021/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3832/2011
Faço público de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se
encontra aberto o Pregão Eletrônico FMS nº 021/2012, tendo como objeto
o registro dos preços de sonda uretral, conforme descrição, especificações
e quantidades constantes nos Anexos II e V. O Edital na íntegra poderá
ser obtido nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br,
opção Licitações. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até
às 8 horas do dia 13 de fevereiro de 2012 e o início da sessão de disputa de
preços será às 9 horas do dia 13 de fevereiro de 2012. Maiores informações
pelo telefone (16) 3362-1350.
São Carlos, 30 de janeiro de 2012.
Chayana Antonio de Moura
Pregoeira
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 020/2011 - PROCESSO N.º 29384/2011
– HOMOLOGAÇÃO - Objeto: registro de preços para a execução de
serviços de manutenção de vias urbanas e rurais do município de São
Carlos. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitações
e adjudico o objeto do presente certame à empresa ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº.
59.598.029/0001-60. São Carlos, 30 de janeiro de 2012. Oswaldo B. Duarte
Filho - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2012
PROCESSO N° 2029/2011
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
8
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 31 de janeiro de 2012
www.saocarlos.sp.gov.br
Comunicamos, pelo presente, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico em
epígrafe para fins de readequação do Edital. A designação de nova data
e horário serão oportunamente publicados nos termos da legislação pertinente.
São Carlos, 27 de janeiro de 2012.
Chayana Antonio de Moura
Pregoeira-SMS
EXTRATOS
Extrato de Aditamento Contratual
1º termo aditivo ao Contrato nº 10/11
Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos
Contratada: HS Lopes Construtora Ltda.
Objeto: prorroga a vigência do contrato de execução de conclusão da obra
de construção do Centro Municipal de Educação Infantil “Deputado Vicente Botta” no Jardim Ipanema para 08/04/12, acresce serviços e o valor de
R$ 204.622,21
Data da assinatura: 05/01/12
Processo nº 29.965/10
Extrato do Termo nº 42/11
Partes: Prefeitura Municipal de São Carlos e Dagoberto Ferreira
Objeto: termo de compromisso de outorga onerosa do direito de construir
Matrícula no CRI: 46.722
Valor: R$ 5.768,25
Fundamento legal: Leis Municipais nºs 13.691/05 e 14.343/07
Data da assinatura: 16/11/11
Processo nº 5.830/87
Fundo Municipal de Saúde
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 149/2011
Empresa – Odebrecht Comércio de Indústria de Café Ltda
Objeto – Registro dos preços de material de consumo (Café e Açúcar).
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 01/11/2011
Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 069/2011 - Processo 2426/2011
Responsável Contratante - Marcus Vinícius Franzin Bizzarro
Responsável Contratada – Fernando de Souza Balthar
Fundo Municipal de Saúde
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 153/2011
Empresa – Yvone Rucco - EPP
Objeto – Registro de preços de medicamentos não padronizados, para
atender processos autorizados, incluindo demandas administrativas para
Defensoria Pública e processos judiciais.
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 29/11/2011
Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 070/2011 - Processo 2250/2011
Responsável Contratante - Marcus Vinícius Franzin Bizzarro
Responsável Contratada – Francisco Henrique de Godoy Neto
Fundo Municipal de Saúde
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 156/2011
Empresa – Eli Lilly do Brasil Ltda
Objeto – Registro de preços de medicamentos não padronizados, para
atender processos autorizados, incluindo demandas administrativas para
Defensoria Pública e processos judiciais.
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 14/12/2011
Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 062/2011 - Processo 2249/2011
Responsável Contratante - Marcus Vinícius Franzin Bizzarro
Responsável Contratada – Rosa Aparecida da Silva Fagaraz
Fundo Municipal de Saúde
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 161/2011
Empresa – Prodiet Farmacêutica Ltda S/A.
Objeto – Registro de preços de medicamentos não padronizados, para
atender processos autorizados, incluindo demandas administrativas para
Defensoria Pública e processos judiciais.
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 21/12/2011
Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 087/2011 - Processo 2664/2011
Responsável Contratante - Marcus Vinícius Franzin Bizzarro
Responsável Contratada – Camila Isabela Leitão
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
EM CARÁTER TEMPORÁRIO
A Diretora-Presidente da Fundação Educacional São Carlos convoca a candidata abaixo a comparecer na instituição no prazo de 02 (dois) dias úteis
a contar da publicação desta, das 8 às 11 horas ou das 14 às 17 horas, munida dos documentos exigidos para contratação, conforme Edital e Norma
do Concurso Público e Lei Municipal nº 15.158/09, de 23/12/2009.
O não comparecimento será considerado como desistência tácita da vaga.
Nº do Concurso: 23
Emprego: Educador–Corte e Costura, Modelagem, Customização e Téc.
Artesanais
cando portanto desclassificado sendo convocado o candidato classificado
imediatamente após:
Concurso Público: 006
Função: TÉCNICO EM INFORMÁTICA
Nome: ANDRE CASSULINO ARAUJO SOUZA
Classificação: 8º
São Carlos, 26 de janeiro de 2012
MARCOS ALBERTO MARTINELLI
Diretor Presidente
NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATO
A Progresso e Habitação de São Carlos S/A – Prohab São Carlos, por seu
Diretor Presidente Marcos Alberto Martinelli, faz saber que a candidata
abaixo discriminada, não compareceu para assumir a vaga a ela destinada,
ficando portanto desclassificada do Concurso nº 006, para o emprego de
Técnico em Informática.
NOME
CLASSIFICAÇÃO
Nome
Classificação
ANA MARIA DO PINHO JAMBERSI
4ª
FABIANA TADEU COLMATI
9º
São Carlos, 26 de janeiro de 2012.
PROFA. DRA. ELISETE SILVA PEDRAZZANI
Diretora-Presidente da FESC
São Carlos, 26 de janeiro de 2012.
MARCOS ALBERTO MARTINELLI
Diretor Presidente
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Diretora-Presidente da Fundação Educacional São Carlos convoca o candidato abaixo a comparecer na instituição no prazo de 02 (dois) dias úteis
a contar da publicação desta, das 8 às 11 horas ou das 14 às 17 horas, para
tratar de assunto referente à contratação.
O não comparecimento será considerado como desistência tácita da vaga.
Nº. do Concurso: 26
Emprego: Educador – Gestão Empresarial e Empreendedorismo
NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATO
A Progresso e Habitação de São Carlos S/A – Prohab São Carlos, por seu
Diretor Presidente Marcos Alberto Martinelli, faz saber que o candidato
abaixo discriminado, não compareceu para assumir a vaga a ele destinada,
ficando portanto desclassificado da lista do Concurso nº 003, para o emprego de Auxiliar Administrativo.
NOME
CLASSIFICAÇÃO
GUILHERME FRANÇA DOS SANTOS PAIVA
1ª
São Carlos, 26 de janeiro de 2012.
PROFA. DRA. ELISETE SILVA PEDRAZZANI
Diretora-Presidente da FESC
Nome
Classificação
RICARDO KOOJI SAITO
22º
São Carlos, 26 de janeiro de 2012.
MARCOS ALBERTO MARTINELLI
Diretor Presidente
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Diretora-Presidente da Fundação Educacional São Carlos convoca a candidata abaixo a comparecer na instituição no prazo de 02 (dois) dias úteis
a contar da publicação desta, das 8 às 11 horas ou das 14 às 17 horas, para
tratar de assunto referente à contratação.
O não comparecimento será considerado como desistência tácita da vaga.
Nº do Concurso: 23
Emprego: Educador – Corte e Costura, Modelagem, Customização e Téc.
Artesanais
NOME
CLASSIFICAÇÃO
SARA CORREA BUENO GOMES
3ª
São Carlos, 26 de janeiro de 2012.
PROFA. DRA. ELISETE SILVA PEDRAZZANI
Diretora-Presidente da FESC
CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS
DESISTÊNCIA DE CANDIDATO
A Progresso e Habitação de São Carlos S/A – Prohab São Carlos, por meio
de seu Diretor Presidente Marcos Alberto Martinelli faz saber que, a candidata abaixo discriminada desistiu de assumir a vaga a ela destinada, ficando portanto desclassificada sendo convocado a candidata classificada
imediatamente após:
Concurso Público: 008
Função: Assistente Social
Nome: Emanuela Pap da Silva
Classificação: 3º
São Carlos, 26 de janeiro de 2012
MARCOS ALBERTO MARTINELLI
Diretor Presidente
DESISTÊNCIA DE CANDIDATO
A Progresso e Habitação de São Carlos S/A – Prohab São Carlos, por meio
de seu Diretor Presidente Marcos Alberto Martinelli faz saber que, o candidato abaixo discriminado desistiu de assumir a vaga a ele destinada, fi-
PORTARIA
PORTARIA Nº. 028/2012
Dispõe sobre designação de servidora substituta.
EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Resolve:
DESIGNAR a servidora Edvânia Alves de Freitas Noronha, Assessora de
Setor, para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos
que lhe competirem por Lei, o servidor Leandro José dos Santos, Chefe do
Setor de Controle e Distribuição de Contas, que estará em gozo de férias
no período de 30/01/2012 a 18/02/2012.
A presente Portaria entra em vigor na data de 30/01/2012.
São Carlos, 27 de janeiro de 2012.
Eduardo Antonio Teixeira Cotrim
Presidente do SAAE
ATOS DAS SECRETARIAS
RATIFICAÇÃO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), por seu Presidente, Eduardo Antonio Teixeira Cotrim, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica,
RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação, destinada à contratação da Empresa BOMBAS LEÃO S/A, para “prestação de serviços de manutenção e
assistência técnica, bem como fornecimento de peças e acessórios com
características especificas” do equipamento, objeto do Processo Administrativo nº 074/2012 , com fundamento legal no Artigo 25, Inciso I, da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores.
São Carlos, 30 de janeiro de 2012
Eduardo Antonio Teixeira Cotrim
Presidente do SAAE
RATIFICAÇÃO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), por seu Presidente, Eduardo Antonio Teixeira Cotrim, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação, destinada à contratação da
Empresa ESCO COMERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, para
“prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, bem como
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 31 de janeiro de 2012
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PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
fornecimento de peças e acessórios com características especificas” do
equipamento, objeto do Processo Administrativo nº 9433/2011, com
fundamento legal no Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores.
São Carlos, 19 de janeiro de 2012.
Eduardo Antonio Teixeira Cotrim
Presidente do SAAE
LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: N° 9115/2011
PREGÃO ELETRÔNICO: N° 001/2012
Objeto:- “Registro de Preços, para contratações futuras na aquisição de
produtos químicos destinados ao tratamento de esgoto na ETE - Monjolinho.”
Homologo o julgamento do pregoeiro, bem como Adjudico o objeto do
presente processo licitatório em favor das licitantes vencedoras: OCC
QUÍMICA LTDA, para o lote 01 e 02, com os valores de R$.170.984,00 e
R$973.902,00 respectivamente; KEMWATER BRASIL S/A, para o lote 03 e
05 com os valores de R$1.199.824,00 e R$1.749.000,00 respectivamente;
BELGIQUIMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA – EPP, para o lote 04 com o
valor de R$199.990,00, nos termos do art. 4°. Inciso XXII da Lei Federal n°
10.520/02 e Decreto Municipal n° 151/04.
São Carlos, 25 de janeiro de 2012
Eduardo Antonio Teixeira Cotrim
Presidente do SAAE
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 002/2012
PROC. Nº 3.726/1997.
NOME DAS PARTES
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE.
CONTRATADA: N.S.G. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
OBJETO: Fica aditado ao Contrato supra mencionado, a prorrogação do
período de locação por igual prazo, ou seja, 12 (doze) meses, de 01 janeiro
de 2012 a 31 de dezembro de 2012, consoante o pacto da sua Cláusula
1ª e fica reajustado o valor mensal da locação no percentual de 6,6409%
(seis vírgula seis, quatro, zero, nove por cento), equivalente a R$ 88.729,68
(Oitenta e oito mil , setecentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos), para o exercício de 2012, sendo R$ 7.394,14 (sete mil, trezentos e
noventa e quatro reais e quatorze centavos) mensais, conforme disposição
legal do art. 12 da Lei Municipal nº 12.926/2001, cujo índice de correção
estabelecido é o do IPCA-IBGE.
São Carlos, 25 de janeiro de 2012.
Eduardo Antonio Teixeira Cotrim
Presidente do SAAE - Substº
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO
DO CONTRATO Nº41/2011
PROC. Nº 0615/2010
NOME DAS PARTES:
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE.
São Carlos
CONTRATADA: WUSTENJET SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada para execução de serviços de retirada, transporte e disposição
final de 83,79 (oitenta e três, vírgula setenta e nove) toneladas de resíduos
sólidos (lodo) pelo preço de R$ 326,00 (trezentos e vinte e seis reais) a tonelada (R$1,00/km/ton x 166 km + R$ 160,00/ton = R$326,00), totalizando
R$ 27.315,54 (vinte e sete mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos), da ETE Monjolinho para o Aterro Sanitário denominado de
CGR Guatapará – Centro de Gerenciamento de Resíduos Ltda., localizado
na Rodovia Cunha Bueno (SP-253) km 183, Fazenda Figueira, na cidade de
Guatapará, Estado de São Paulo; distante 83 km da cidade de São Carlos,
com caçambas apropriadas ou caçambas tipo Roll On, devendo estas serem disponibilizadas em local a ser indicado pela ETE Monjolinho, retirando-as cheias e devolvendo-as vazias, obedecendo rigorosa e integralmente ao que dispõem os itens constantes dos Anexos I a IV do Edital, que são
parte integrante deste contrato independentemente da transcrição. Não
há alteração do valor do contrato, e/ou saldo remanescente.
São Carlos, 25 de janeiro de 2012.
Eduardo Antonio Teixeira Cotrim
Presidente do SAAE
EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
PROC. Nº 2.247/1992.
NOME DAS PARTES
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE.
CONTRATADA: AGROPETEC – AGROPECUÁRIA TECNOLÓGICA LIMITADA.
OBJETO: Fica aditado ao Contrato em epígrafe, a prorrogação do prazo de
locação, conforme pactuado em sua Cláusula 1ª, pelo período de 24 (vinte
e quatro) meses, sendo de 01 de fevereiro de 2012 até 31 de janeiro de
2014, no valor mensal de R$ 20.841,73 (Vinte mil, oitocentos e quarenta e
um reais e setenta e três centavos), corrigidos abaixo da variação do IPCAIBGE (6,6409%); a serem depositados na conta corrente nº 13.000771-9,
agência 3425, do Banco Santander, em nome de Oiram Empreendimentos
Imobiliários Ltda. O valor do aluguel pactuado na cláusula anterior será
reajustado utilizando o mesmo índice, a partir do 13º mês de locação deste aditamento, ou seja, 01 de fevereiro de 2013, para vigorar até seu final.
São Carlos, 30 de janeiro de 2012.
Benedito Carlos Marchezin
Presidente do SAAE - Substº
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 7.398/2011. P.E. 0039/2011 – Aquisição de papel alcalino extra
branco tamanho A4 (210mm x 297mm).
Resumo da Ata Registro de Preços nº 003/2012 entre S.A.A.E. e KARISMA
COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMATICA LTDA.
Item 01 – 360 cx. – papel alcalino extra branco tamanho A4(210mm x
297mm) - vlr. Unit. R$82,00; Vlr. estimado p/ 12 meses R$29.500,00.
São Carlos, 26 de janeiro de 2012.
Eduardo Antonio Teixeira Cotrim
Presidente do SAAE
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
PROC. Nº: 7102/2011
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE
CONTRATADA: SKOOB-DU LANCHES LTDA - ME.
OBJETO: Fornecimento diário de produtos alimentícios destinados aos
servidores da Autarquia, por um período de 12 (doze) meses, quando em
realização de trabalho em horário extraordinário, compreendendo lanches e refrigerantes, compreendendo:
9
2.500 (dois mil e quinhentos) unidades de lanches de aproximadamente
430 (quatrocentos e trinta) gramas cada um e,
2.500 (dois mil e quinhentos) unidades de lanches de aproximadamente
430 (quatrocentos e trinta) gramas cada um,2.500 (dois mil e quinhentos)
refrigerantes de 350 ml, gaseificado, gelado, tipo cola ou guaraná, normal
ou light.
PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados considerando o consumo
do período de 30 (trinta) dias, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis
após a emissão da fatura, mediante atestado e recebimento, conforme resolução S.A.A.E. nº 05 e 06/2005.
PREÇO: O preço total é de R$ 21.625,00.
DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta de recursos financeiros do Programa de Trabalho nº 060100.1712260042.725, conforme nota de empenho nº 00096 de 02/01/2012, no valor de R$ 18.500,00 para o presente
exercício.
São Carlos, 25 de janeiro de 2012.
Eduardo Antonio Teixeira Cotrim
Presidente do SAAE
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
PROC. Nº: 7.349/2011
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE
CONTRATADA: SUPREMA GRÁFICA E EDITORA LTDA.
OBJETO: Confecção de formulários de impressão das contas de água e
esgoto, como boleto bancário com e sem chancela padrão correio, em
conformidade com o Anexo II do Edital.
PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados 30 (trinta) dias após a data
da entrega das contas, mediante fechamento mensal, com a emissão da
nota fiscal, fatura ou recibo, após aprovação e recebimento dos serviços
efetivamente executados. A CONTRATANTE deverá efetuar as conferências, aprovação e recebimento até o 5º (quinto) dia útil da entrega.
PREÇO: O preço total é de R$ 23.340,00.
DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta de recursos financeiros do Programa de Trabalho nº 060100.1712260042.725, conforme nota de empenho nº 00162 de 09/01/2012, no valor de R$ 23.340,00.
São Carlos, 30 de janeiro de 2012.
Eduardo Antonio Teixeira Cotrim
Presidente do SAAE
CONSELHOS
MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CONVOCAÇÃO
Estamos convocando V. Sa. para a reunião do Conselho Municipal de
Esportes e Lazer, a realizar-se no dia 07 de fevereiro p.f., (terça feira), às
19h45, no auditório do Orçamento Participativo – Rua Major José Inácio,
1973 – Centro (entre a Rua Episcopal e Avenida São Carlos).
Pauta da reunião:
“Convênios com associações esportivas e Bolsa Atleta e Paratleta Amador”,
para o exercício de 2012.
NEIVALDO BENEDITO DOS SANTOS
Presidente do CMEL
10
DIÁRIO OFICIAL
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PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
Casa do Trabalhador tem vagas para contratação imediata
Carlinhos Oliveira/PMSC
A Casa do Trabalhador, órgão da Prefeitura
vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho,
Emprego e Renda, está com vagas abertas
para contratação imediata em diversas áreas.
Os profissionais a serem contratados neste
momento são: analista de treinamento;
analista de monitoria (qualidade no
atendimento); supervisor de atendimento;
supervisor de sinistro e supervisor de
assistência 24h.
De acordo com a Secretaria Municipal de
Trabalho, Emprego e Renda está havendo
uma grande dificuldade de se encontrar
profissionais no perfil desejado.
Pessoas quem tenham o perfil de alguma
dessas vagas devem procurar a Casa do
Trabalhador, na avenida São Carlos, nº. 1.800,
próximo à Catedral, das 8h às 17h.
Usina da Prohab ganha destaque no jornal Valor Econômico
Fábio Taconelli/PMSC
O jornal Valor Econômico destacou dois
projetos que são desenvolvidos pela
Prefeitura de São Carlos, por meio da Prohab
(Progresso e Habitação de São Carlos).
A Usina de Reciclagem de Entulhos e a
Fábrica de Artefatos de Cimento (FAC) foram
considerados modelos bem-sucedidos no
tratamento de resíduos da construção.
A reportagem ressalta que a Prefeitura criou em
2006 um plano de gerenciamento de entulhos
e um sistema de gestão de resíduos, que
culminaram na liberação de recursos da ordem
de R$ 1 milhão para investimentos na Usina e
na criação de cinco Ecopontos na cidade. Cita
que a cidade gera de 350 a 550 toneladas por
dia em resíduos de construção e desse total
reaproveita 30% na fabricação de blocos,
bloquetes, bancos e mesas para praças, entre
outros produtos. A Prohab já construiu 10 áreas
de lazer e grande parte dos equipamentos
construídos recebeu os produtos da FAC.
O Valor Econômico destaca o trabalho social
desenvolvido pela Usina e FAC com o emprego
de reeducandos da Penitenciária de Itirapina.
Desde a inauguração, mais de mil detentos
passaram pelo empreendimento e 80% não
voltaram para o crime, sublinha a reportagem.
Embrapa – A reportagem também enaltece o
trabalho do pesquisador Paulo Lasso, da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Na
tese de doutorado dele foram testados resíduos
de obras na agricultura. Lasso argumenta que
os resíduos como concreto, argamassa e blocos
corrigem a acidez do solo; tijolos e cerâmicas
atuam na retenção de água em solos arenosos.
Os testes, segundo o texto, foram feitos na
cultura de alfafa, utilizada na alimentação animal,
que sofre com a falta de água. Lasso explica que
espécies folhosas necessitam de correção da
acidez do solo e essa mistura pode apresentar
bons resultados. O pesquisador afirma que o
calcário virgem, utilizado na correção da acidez
do solo, tem um custo cinco vezes maior que os
reciclados da construção civil e não apresenta a
mesma eficácia.
Prefeitura de São Carlos
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 31 de janeiro de 2012
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PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
11
Prefeitura oferece 32 cursos para profissionais da educação
Assessoria de Imprensa /PMSC
A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria
de Educação, está com as inscrições abertas para
que professores das escolas municipais participem
da segunda edição da Semana de Formação de
Profissionais da Educação, da rede municipal.
Os professores podem se inscrever através do
portal da educação no site da Prefeitura de São
Carlos (www.saocarlos.sp.gov.br) e escolher em
qual curso querem participar. São 32 cursos e
entre as opções oferecidas estão Teatro para
Educadores, Rede Social no Planejamento Escolar,
TEEC - Tecnologia Educacional para o Ensino de
Ciência, entre outros.
O objetivo do curso de formação é reciclar o
conhecimento dos profissionais da rede municipal
e proporcionar a troca de experiência. Até o
momento, aproximadamente 1.200 profissionais
se inscreveram. São 54 turmas e 1.700 vagas.
Os cursos terão inicio no dia 1º de fevereiro e se
estendem até o dia 7 do mesmo mês. A Semana
de Formação faz parte das metas da educação
em oferecer um ensino de qualidade para os
alunos da rede municipal. Esta Semana é uma das
propostas de capacitação de profissionais que são
complementadas ao longo do ano com outras
atividades oferecidas como, por exemplo, o Projeto
Educação em Prosa que acontece mensalmente.
Mais de 4.800 contribuintes são beneficiados com o IPTU Verde
Manoel Virginio/PMSC
A Prefeitura vai beneficiar neste ano 4.813
contribuintes com o IPTU Verde, desconto
de até 4% concedido aos imóveis edificados
horizontais que tenham uma ou mais árvores na
Cidade Moderna e Humana
calçada em frente ao imóvel ou área permeável
no perímetro do terreno.
Desde que entrou em vigor, no ano de 2008,
em atendimento à Lei nº. 13.692/05, artigos
44 e 45, disciplinados pelo Decreto nº. 264 de
2008, houve um crescimento da ordem de 61%
na concessão do beneficio, evoluindo de 2.796
em 2008 para 4.813 em 2012.
Neste ano, porém, a Secretaria Municipal de
Fazenda vai reprocessar 574 carnês de IPTU
(Imposto Predial e Territorial Urbano) que,
por erro na base de dados, não receberam o
beneficio do IPTU Verde.
De acordo com a Secretaria Municipal de
Fazenda, assim que o erro foi detectado a
Prefeitura, imediatamente, corrigiu os dados e
já solicitou a impressão dos novos carnês.
A Prefeitura de São Carlos garante que nenhum
contribuinte será prejudicado, pois os novos
carnês estão sendo impressos e chegarão
antes da data de vencimento da primeira
parcela ou da cota única.
Como solicitar o benefício – A solicitação deste
benefício deve ser feita anualmente no site www.
saocarlos.sp.gov.br no link IPTU Verde até o dia 15
de outubro. Após esta data a Coordenadoria de
Meio Ambiente faz uma vistoria nos imóveis para
confirmar os dados informados na solicitação e
deferir ou indeferir o pedido.
12
DIÁRIO OFICIAL
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PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
1% das notificações de área azul vira multa
Manoel Virginio/PMSC
As 1.242 vagas de área azul instaladas em São Carlos
são essenciais para quem precisa fazer compras no
comércio ou estacionar na região central da cidade.
Dados da concessionária do sistema de
estacionamento rotativo (Hora Park) e da
Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
apontam que do total geral de notificações de
estacionamento irregular na área azul na cidade
apenas 1% vira multa.
Durante todo o ano de 2011, por exemplo, foram
feitas 422.815 notificações de estacionamento
irregular e somente 5.694 (1%) se transformaram
em multa.
O estacionamento rotativo por área azul garante
que as vagas na região central não seja um
privilégio de poucos, que antes da implantação
do sistema deixavam seus carros estacionados
durante todo horário comercial, prejudicando o
acesso dos consumidores.
Além das vagas de área azul a cidade oferece também
40 “vagas brancas” onde o motorista pode estacionar
gratuitamente por 15 minutos com pisca-alerta
ligado, 44 vagas exclusivas para estacionamento
de idosos próximo a bancos, correio e pontos de
interesse dos amigos da terceira idade e vagas
para deficientes físicos. Para ter direito ao benefício
idosos e deficientes físicos devem solicitar emissão
de cartão e credencial em uma das unidades dos
Serviços Integrados do Município (SIM).
Investimento em Trânsito - Para tornar o trânsito
mais seguro para motoristas e pedestres a Prefeitura
também tem investido em sinalização, fiscalização e
educação no trânsito.
Já neste inicio de ano, a Prefeitura está investindo
R$ 635,5 mil na melhoria e ampliação da sinalização
viária vertical, horizontal e semafórica da cidade.
A cidade vai ganhar mais semáforos de LED,
mais semáforos para pedestres, novas placas de
sinalização e advertência, sinalização vertical,
implantação de tachões – dispositivo refletor,
conhecido como olho de gato, segregadores –
peça utilizada para isolar parte da pista para uso
exclusivo de determinado veículo –, sinalização
para ciclistas e nova sinalização horizontal com
pinturas em material termoplástico de alta
resistência ao calor e à luz.
Segundo a Secretaria Municipal de Transporte e
Trânsito o objetivo é aumentar a segurança de
motoristas e pedestres, preservando a vida das
pessoas. Se o objetivo fosse multar a Prefeitura
não teria investido tanto nos últimos anos em
Diário Oficial
Expediente
Prefeitura de São Carlos
Secretaria Municipal de
Comunicação
Renata Soares
editoração eletrônica
Glória Saratt
edição de texto (MTb. 16.701)
Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP
engenharia, fiscalização e educação no trânsito.
Fiscalização – A Prefeitura também constatou
um dado preocupante: o aumento no número de
motoristas que excederam o limite de velocidade
entre 2010 e 2011, que chegou a 84,5%.
Além das multas praticadas contra àqueles
que excedem a velocidade e que são aplicadas
exclusivamente pelos radares, há multas efetuadas
pelos agentes de trânsito, chamadas de multas
manuais. Falta de cinto de segurança, avançar
sinal vermelho, estacionar em local irregular e usar
celular são as principais infrações fiscalizadas pelos
agentes de trânsito.
O índice de aumento de multas é menor do que o
aumento da frota de veículos de um ano para o outro.
A frota de veículos cresceu, de 2010 para 2011, 7,3%,
era de 127.546 veículos e passou para 136.959 até o
início de dezembro segundo o Denatran, enquanto
do número de multas cresceu 5,5% .
Educação - A Prefeitura também tem investido
em Educação no Trânsito. São 4 mil alunos por
ano que recebem aulas e palestras entre outras
campanhas específicas direcionada a público como
motociclistas, gestantes, pedestres, lei seca.
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Date: 2012.01.30 17:14:55 -02'00'