TRANSPARÊNCIA E IMPORTÂNCIA Al Araguaia 2044 sala 109 torre 1 06455 000 Alphaville Barueri SP Tel 11 4191 4687 Cel 11 8128 9741 [email protected] www.fontanaadvogados.com.br APRESENTAÇÃO O escritório Fontana Advogados é constituído por uma equipe jovem e altamente qualificada que está em constante especialização para atender as expectativas de clientes de pequeno, médio e grande porte. Esta sempre em busca de novas alternativas e soluções eficazes para cada caso. Visando atender as demandas jurídicas com clareza, levando em conta a sua empresa como um todo e focando nos interesses individuais e comerciais de seus clientes mediante técnicas de comunicação e administração que são necessárias para um case de sucesso. As rápidas mudanças nas leis e o ordenamento jurídico do país interferem diretamente nos negócios exigindo uma rápida e precisa interpretação e ação para levar aos clientes melhores resultados. Fontana Advogados cuida dos seus interesses enquanto você foca no seu trabalho. Somos a parceria perfeita que traz a você tranqüilidade, segurança e resultado. MISSÃO: Representar cada cliente com a devida atenção, cortesia e transparência merecida. Buscar alternativas eficazes para cada caso como se fosse único. Visar sempre o equilíbrio e ultrapassar as expectativas dos nossos parceiros utilizando soluções inovadoras. VALORES: Transparência e lealdade para com os clientes. Honestidade, integridade e comprometimento em cada caso. FORMAS DE ATUAÇÃO Consultiva Confecção de pareceres Contencioso Judicial Defesas administrativas Assessoria continuada Advocacia de Partido Al Araguaia 2044 sala 109 torre 1 06455 000 Alphaville Barueri SP Tel 11 4191 4687 Cel 11 8128 9741 [email protected] www.fontanaadvogados.com.br DIREITO EMPRESARIAL O exercício de atividade econômica envolvem diversas áreas do direito que demandas muita atenção e cuidado por parte dos empresários tais como: Protestos de títulos, cheques e duplicatas, cobranças, concorrência, compra e venda das mais diversas naturezas, contratação de serviços dentre outras. RELAÇÕES DE CONSUMO A legislação brasileira é uma das mais protecionistas do mundo e caso não seja atendida pode trazer dispendiosos litígios judiciais além de inúmeros prejuízos a imagem da empresa. Nesse sentido o escritório presta orientação quanto a legislação previstas no Código de ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE CONTRATOS Defesa do Consumidor assessorando de forma consultiva e na solução de litígios buscando O contrato faz lei entre as partes e obriga os sempre minimizar os prejuízos à imagem da signatários, sendo de fundamental importân- empresa. cia a assessoria jurídica para sua análise e elaboração, dando a necessária segurança para os contratantes e ao negócio jurídico contratado. DIREITO TRIBUTÁRIO Nos últimos anos a carga tributária aumentou consideravelmente gerando enorme dificuldade no cumprimento das obrigações tributárias. Porém, é direito de todo contribuinte procurar licitamente diminuir o pesado ônus fiscal. Dessa forma buscamos encontrar as melhores alternativas para minimizar a carga tributária de seus clientes. CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO Assim que lavrado o Auto de Infração pelo fiscal a empresa autuada deve apresentar defesa no prazo legal. Por serem atos unilaterais do fisco, muitas vezes as empresas são autuadas de forma incorreta, tais autuações são passíveis de impugnação e recurso até serem exauridas todas as fases administrativas. MuiCONTENCIOSO TRIBUTÁRIO JUDICIAL tas vezes os casos são solucionados durante essa fase, evitando futuros transtornos judiciA redução da carga tributária amparada por ais. decisão judicial e o pagamento de tributos a maior ou até ilegais devem e podem ser discutidos judicialmente, assim, trabalhamos para: -Suspensão legal de pagamento de tributos; -Recuperação de valores pagos indevidamente; -Geração de alternativas legais que visão a redução da carga tributária; -Redução dos débitos tributários através de discussões judiciais; -Propositura de ações judiciais próprias; -Compensação de tributos com uso de precatórios; Al Araguaia 2044 sala 109 torre 1 06455 000 Alphaville Barueri SP Tel 11 4191 4687 Cel 11 8128 9741 [email protected] www.fontanaadvogados.com.br DIREITO CIVIL E COMERCIAL O escritório trabalha nas mais diversas frentes que o Direito Civil e Comercial abrange. CONTENCIOSO Atuamos nas lides forenses que envolvem ações de cobrança, execução de obrigações, indenizações dentre outras atinentes ao DireiO Escritório atende as consultas, elaboração to Civil e Comercial. de contratos e outros documentos relacionados com o direito das obrigações em geral, sucessões, transações imobiliárias além de análise e pareceres de contratos CONSULTIVO DIREITO DO TRABALHO O volume de reclamações trabalhista cresce a CONSULTIVO TRABALHISTA cada dia de forma assombrosa, merecendo atenção permanente dos empresários. A Orientação preventiva visando evitar litígios trabalhistas. CONTENCIOSO TRABALHISTA Defesa de reclamações buscando minimizar custos e encargos. DIREITO IMOBILIÁRIO ASSESSORIA IMOBILIÁRIA IMOBILIÁRIA JUDICIAL O Escritório atende a consultas e presta assessoria a todas as questões envolvendo o Direito Imobiliário acompanhando todo o processo de negociação. Ações de despejo, execução de aluguéis, revisionais de aluguéis e renovatórias de locação, contratos de locação e de compra e venda, Foro e Laudêmio. DIREITO DA INTERNET Atualmente acessam a Internet milhões de pessoas, sendo que o número total de usuários cresce em ritmo alucinante. Os benefícios alcançados pela rede trazem, na mesma proporção, a prática de diversos atos jurídicos, lícitos e ilícitos. Na área de direito da Informática e Internet buscamos coordenar a estruturação e implementação de projetos que permitam às empresas manter sua atividade funcional, sem que eventuais litígios interfiram no seu normal funcionamento.