VI ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
Painel V: Patrimônio Cultural como Alternativa
Econômica
O Tombamento do
Núcleo Urbano do
Município de
Jaguarão/Rio Grande do
Sul e suas repercussões
{
Arq. Ana Lúcia Costa de Oliveira
Prof. Assoc FAUrb/UFPel
Novembro/2014
Porto Alegre
Potencial do patrimônio cultural
e econômico de Jaguarão
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Localização: fronteira
Brasil/Uruguai:
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paisagem do Pampa
fortalece a identidade
cultural:
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lutas de fronteira
integração fronteira
Costumes/eventos
Ligação fluvial da cidade
através do complexo
Lagunar Patos/Mirim
com vários municípios no
Brasil e no Uruguai.
Inventário do Patrimônio Arquitetônico da
Cidade de Jaguarão (IPACJ)/1987
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projeto de extensão da
FAUrb/UFPel em
convênio com a PMJ,
com recursos do então
SPHAN/Pró-Memória.
cerca de 600 prédios
foram arrolados.
base para a análise e
classificação tipológica
instrumentos
urbanísticos
para determinar a
regulamentação sobre a
morfologia urbana no
PRIJ.
IPACJ foi publicado em 1988 pela Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura da UFPel.
Programa de Revitalização integrada de
Jaguarão (PRIJ) -1991/1992
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Embasamento para
aperfeiçoar critérios de
preservação e
monitoramento da
paisagem urbana de
maneira mais
regionalizada.
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Cartas Patrimoniais;
Experiências internacionais
e nacionais
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convênio entre a Prefeitura Municipal de Jaguarão (PMJ) e NEAB/FAUrb/ UFPel.
A assessoria contou com a colaboração de bolsistas da FAURB e da Faculdade de Direito da
UFPEL.
CARTA DE GUBBIO (Itália), 1960 – trata da
salvaguarda e da recuperação dos centros históricos.
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reconhecia a necessidade
de fixar por lei os
caracteres e os
procedimentos de
elaboração dos planos de
recuperação conservativa;
 planos especiais de
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iniciativa municipal,
sujeitos ao controle
eficaz em escala
regional e nacional.
Colorística, aparato
publicitário
O Plano de Intervenção operativa de restauração
conservativa (PEEP) Centro Histórico de Bolonha - 1973.
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elaborado dentro de leis vigentes
no país, adotado pela Prefeitura
de Bolonha e aprovada pelo
Ministério de Obras Públicas da
Itália,
medida para o centro Histórico e
bairros populares da cidade
antiga (edificação econômica e
popular).
(CERVELLATI; SCANAVINI; ANGELI; 1976.)
O CENTRO HISTÓRICO DE BOLONHA
1963 - 2000
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política e legislação
conservação das cidades
históricas como único
monumento;
ativando a recuperação e
a valorização.
no plano político
cultural:
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reconhecimento de
“bens culturais”,
inserindo-os no quadro
de um renascimento
econômico social e
cultural.
(SCANNAVINI; 2000)
PRIJ - Cartas Patrimoniais
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Carta de Veneza – 1964, princípios gerais de preservação;
Encontro de Quito – 1967, promovia a preservação
características ambientais das zonas urbanas de interesse histórico
através de zoneamento (proteção rigorosa, de proteção ou
respeito, de proteção da paisagem urbana);
Manifesto de Amsterdam – 1975, “Conservação Integrada”;
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A “conservação integrada” conclama à responsabilidade os poderes
locais e apela para a participação dos cidadãos”.
Carta de Porto Alegre - 1991, orientação às prefeituras para que
estabelecessem políticas culturais.
experiências em outros locais brasileiros
Corredor Cultural do Rio de
Janeiro;
 tombamento de Antônio
Prado;
 estudos de classificação
tipológica (Paracatu-MG);
 Projeto Renovar-SC.
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Zonas de preservação;
regulamentação de obras no
entorno dos bens tombados.
Classificação tipológica
(TURCKIENICZ; 1986)
Proposta do PRIJ
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PRIJ propôs para Jaguarão ,
delimitação de duas zonas de
Preservação:
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Arquitetônica
Paisagística
segundo vários critérios:
características tipológicas,
linguagens formais e a época de
construção no contexto histórico.
Organograma sistema de preservação
Propostas do PRIJ
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Política Cultural através de
plano de ações.
captação de recursos através
de legislações de incentivo
cultural e do seu
gerenciamento através de
fundações sem fins
lucrativos:
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leis de incentivos nacionais
(FNC) e estaduais (LIC);
Gestão desses recursos.
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ações de Educação
Patrimonial,
tombamento;
revitalização de prédios e
espaços públicos;
ações para turismo:
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roteiros culturais pelas
zonas de preservação
Conselho municipal de
Turismo /Cultura
Propostas do PRIJ
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série de instrumentos urbanísticos que
visassem não só a preservação da
paisagem urbana de Jaguarão mas também
a harmonização entre o edificado e as
novas construções.
para a zona delimitada como de proteção
deveria haver uma regulamentação na
forma de lei.
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calçado em normas como os códigos de
obras existentes na época (século XIX e
início do XX) em que foi construída a
maior parte do acervo da ZPHA
determinada pelo PRIJ.
Níveis de preservação;
Graus de descaracterização
também foi proposto um escritório técnico
com a finalidade de fiscalizar e orientar as
intervenções nas Zonas de Preservação.
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São consideradas descaracterizações
todas as intervenções que
modifiquem o desenho original da
construção
Conjunto histórico e paisagístico de Jaguarão/RS
dossiê de tombamento
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Proposta de Présetorização e
definição de
Diretrizes para a
Preservação do
Conjunto Histórico e
Paisagístico de
Jaguarão/RS
Sistema Integrado de
Conhecimento e Gestão
identificar setores
diferenciados, a partir
de sua configuração
morfológica
decorrente dos
processos de
ocupação da área
urbana,
DOSSIÊ JAGUARÃO - poligonal tombamento
(NEUTZLING, 2010)
PAC plano de aceleração do
crescimento) – CIDADES HISTÓRICAS
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40 milhões:
Eixo 1. Contratação de projeto
complementar e finalização da
obra do Centro de
Interpretação do Pampa
(incluindo conteúdo e
mobiliário).
Eixo 2. Centro Histórico.
Finalização da obra do Teatro
Esperança.
Contratação de projeto
complementar e restauração
da Igreja Matriz do Divino
Espírito Santo
Restauração do Mercado
Público Municipal
Contratação de projeto
executivo e Restauro do
Antigo Fórum - Atual Casa de
Cultura de Jaguarão
Execução de restauro do
Prédio da Antiga Inspetoria
Veterinária
PAC plano de aceleração do crescimento) – CIDADES
HISTÓRICAS
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Contratação de projeto
executivo e restauro da
Prefeitura Municipal de
Jaguarão
Requalificação da Praça Dr.
Alcides Marques e Largo das
Bandeiras - contratação de
projetos de iluminação,
embutimento de fiação,
recuperação do piso e
acessibilidade - e execução da
obra
Contratação de projeto
executivo e restauro do Clube
Jaguarense
Contratação de projeto e
restauração do Clube Social 24
de Agosto
Contratação de projeto
executivo e Restauro do Cine
Regente
REFERÊNCIAS
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CERVELLATI, Pier Luigi; SCANAVINI, Roberto; ANGELI, Carlo de.
POLÍTICA E METODOLOGIA DA RESTAURAÇÃO DE
CENTROS HISTÓRICOS. Barcelona: Gustavo Gili, 1976.
NEUTZLING, Simone. Conjunto histórico e paisagístico de Jaguarão –
RS Dossiê de Tombamentp IPHAN, 2010.
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OLIVEIRA, Ana Lúcia, SEIBT, Maurício. Programa de Revitalização
Integrada de Jaguarão. Pelotas: Ed da UFPel, 2005.
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PAC – Cidades históricas. Secretaria de Planejamento e
Urbanismo/Prefeitura Municipal de Jaguarão. Jaguarão: 2013.
SCANNAVINI, Roberto. Trent’anni di tutela e di restauri a Bologna.
Bologna: Costa Editore, 2000.
TURCKIENICZ, Benami(org). Desenho Urbano - Anais do II SEDUR
- Seminário de Desenho Urbano . 1ª edição. São Paulo: PINI; Brasília:
CNPq; Rio de Janeiro: FINEP, 1986.
Fotografias: Ana Oliveira, Bruno Ongaratto, Carolina Peraça, Gabriela
Ferreira, Kiko.
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