Polícia Militar do Pará
Comando Geral
Ajudância Geral
BOLETIM GERAL
Belém – Pará
03 AGO 99
BG nº 147
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (Serviços Diários)
04 AGO 99 – QUARTA - FEIRA (Escala)
Oficial Superior de Dia à PM
Oficial Gerenciador de Crises à PM
Oficial de Operações CIOP-1º Turno
Oficial de Operações CIOP-2º Turno
Oficial de Operações CIOP-3º Turno
Oficial de Dia ao QCG
Oficial de Comunicação Social à PM
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Dentista de Dia à Odontoclínica
Adjunto ao Oficial de Dia ao QCG
Comandante da Guarda do QCG
Piquete de Dia ao QCG
Armeiro de Dia ao QCG
Motorista da Ambulância do GFM
Telefonista de Dia ao QCG
Recepcionista de dia ao QCG
Atendente de Dia a Odontoclínica
Graduado de Dia ao CSM
Auxiliar de Dia ao CSM
Borracheiro de Dia ao CSM
Mecânico de Dia ao CSM
PMPA/AJG/CITEL
MAJ QOPM NASCIMENTO
A CARGO DO CPM
A CARGO DO CPM
A CARGO DO CPM
A CARGO DO CPM
1º TEN QOPM ADRIANA
CAP QOCPM CATETE
CAP QOCPM JESIANE
1º TEN QOCPM ROSA FAMPA
1º TEN QOSPM ADRIANA
2º SGT QPMP MARINHO
2º SGT QPMP J. BATISTA
2º SGT QPMP ONIVALDO
CB QPMP NUNES
2º SGT QPMP ÍTALO
CB QPMP DENISE LIMA
SD QPMP JANE
SD QPMP CASTRO
3º SGT QPMP SANTOS
SD QPMP BRITO
SD QPMP ADONAI
3º SGT QPMP FERREIRA
BPGDA
QCG
CIOP
CIOP
CIOP
QCG
QCG
QCG
QCG
QCG/DS
CCS/QCG
CCS/QCG
CCS/QCG
CCS/QCG
CCS/QCG
CCS/QCG
CCS/QCG
CCS/QCG
CSM
CSM
CSM
CSM
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II PARTE (Instrução)
• TRANSFERÊNCIA DE DATA DE CONCURSO
Fica transferido a data da prova do Concurso ao Curso de Formação de Sargentos e
Cabos Especialista/99, do dia 08 de agosto para 15 de agosto de 99. (Nota nº 116/99-DEI)
III PARTE (Assuntos Gerais e Administrativos)
1 - ASSUNTOS GERAIS
a) Alterações de Oficiais
•
APRESENTAÇÕES
LIVRO DOS OFICIAIS
DIA 29 JUL 99
TEN CEL QOPM RG 5896 JOÃO FRANCISCO DA SILVA, do QCG, por ter passado a
responder pela Chefia da 3ª Seção, acumulativamente com suas atribuições da 4ª Seção do
EMG, até o impedimento de seu titular.
TEN CEL QOPM RG 7833 ELEDILSON RENATO COSTA OLIVEIRA, do QCG, por ter
encerrado a 1ª fase do Processo Licitatório Tomada de preço nº 004/99, retornando ao gozo
de 08 (oito) dias por conta das férias.
CAP QOPM RG 11903 MAURO ROBERTO SANTOS DA SILVA, do QCG, por ter
regressado dos Estados de PE, PB e AL, onde se encontrava em gozo de férias, referente ao
ano de 1997 e Licença Especial.
CAP QOSPM RG 14839 CLODOALDO DE SOUZA RAIOL, do HPM, por ter
regressado do município de Marabá, no dia 27.07.99, onde se encontrava a serviço da PMPA.
CAP QOCPM FEM RG 22597 VANESSA CORRÊA VASCONCELOS, do QCG, por ter
seguido no dia 19.07.99 e retornado no dia 27.07.99 do município de Marabá, onde se
encontrava a serviço da PMPA.
1º TEN QOPM RG 21106 GLAUCO COIMBRA MAIA, do 3º BPM, por conclusão do
gozo de férias e ter que retornar a sua Unidade de origem.
1º TEN QOPM FEM RG 21151 CÍNTIA NASCIMENTO FREITAS, do QCG, por ter
regressado do município de Marabá no dia 27.07.99, onde se encontrava a serviço da PMPA.
PMPA/AJG/CITEL
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BG Nº 147 – 03 AGO 99
•
TRANSFERÊNCIA
a . POR NECESSIDADE DO SERVIÇO
Do 15º BPM para o 19º BPM, o 1º TEN QOPM RG 18362 PAULO SÉRGIO BRAGA
FERNANDES. (Nota nº 045/99-DRH/2)
b) PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
Torno sem efeito a publicação constante no BG nº 122 de 29.06.99, referente a
transferência do 1º TEN QOPM RG 18362 PAULO SÉRGIO DE BRAGA FERNANDES, do 15º
BPM para a 1ª ESFORP. (Nota nº 045/99-DRH/2)
•
FÉRIAS
a. CONCESSÃO
Concedo ao CAP QOPM RG 12680 CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA, do
QCG, o gozo de férias regulamentares referente ao ano de 1998, a contar de 20 de julho de
1999, com autorização para gozá-la nos Estados do Espírito Santo e Alagoas. (Nota 041/99DRH/2).
b) I N F O R M A Ç Ã O
O TEN CEL QOPM RG 5914 EDSON NESTOR FERREIRA DA SILVA, Cmt do 1º
BPM, informou a este Comando que o MAJ QOPM RG 7797 ALDECINEIDE CRUZ E SILVA,
Subcomandante daquela Unidade, entrará em gozo de férias regulamentares a partir de 05 de
agosto, com autorização para se deslocar até as cidades de Manaus/AM e Boa Vista/RR. (Of.
nº 589/99-1º BPM)
b) Alterações de Praças Especiais
•
Sem Registro
c) Alterações de Praças
•
APRESENTAÇÕES
a) LIVRO DO OFICIAL DE DIA AO QCG
DIA 29 JUL 99
AL CHO PM RG 8504 ANSELMO BARBOSA DE SOUZA, do QCG, por ter vindo a
esta capital em recesso escolar e ter que seguir para o Estado de Goiás, onde se encontra
frequentando o CHO/99.
SD QPMP RG 15122 JOSÉ RAIMUNDO DE AZEVEDO, RG 17214 MANOEL
SARAIVA DE SOUZA e RG 20705 ORLANDO FRANÇA DA TRINDADE, por terem seguido
para o Estado do Maranhão, a serviço da PMPA.
d) Alterações de Inativos
PMPA/AJG/CITEL
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BG Nº 147 – 03 AGO 99
•
Sem Registro
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
ATO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1613 DE 26 DE JULHO DE 1999
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência
delegada através do Decreto nº 4463 de 11.09.86.
RESOLVE:
Transferir para a Reserva Remunerada, a pedido, na mesma graduação, de acordo
com os Arts. 101, inciso I, 102 e 52, § 1º, alínea “b” da Lei nº 5251/85, Arts. 1º e 2º da Lei nº
5681/91, combinado com os Arts. 45, §§ 9º e 10º e o 48, inciso II da Constituição Estadual,
Arts. 1º, inciso II e 2º, inciso I do Decreto 2940/83, Art. 1º, inciso I, Alínea “d” do Decreto
4490/86, Art. 1º inciso I do Decreto nº 3266/84, Art. 1º do Decreto nº 1461/81, Art. 1º do
Decreto nº 2696/83, Art. 20, da Lei nº 4491/73, com nova redação dada pelo Art. 1º da Lei nº
5231/85, o SUBTEN QPMP RG 5704 FRANCISCO BRANDÃO DE LIMA, MF 3366022-011, do
3º BPM.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Secretaria Executiva de Administração, 26 de julho de 1999
CARLOS JEHÁ KAYATH
Secretário Executivo de Administração
*Transc. do D.O.E., nº 29. 018, de 30 de julho de 1999.
PORTARIA Nº 1614 DE 26 DE JULHO DE 1999
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência
delegada através do Decreto nº 4463 de 11.09.86.
RESOLVE:
Transferir para a Reserva Remunerada, a pedido, no mesmo posto, de acordo com
os Arts. 101, inciso I, 102 e 52, § 1º, alínea “a” da Lei nº 5251/85, Arts. 1º e 2º da Lei nº
5681/91, combinado com os Arts. 45, §§ 9º e 10º e o 48, inciso II da Constituição Estadual,
Arts. 1º, inciso II e 2º, inciso I do Decreto 2940/83, Art. 1º, inciso I, Alínea “b” do Decreto
4490/86, Art. 1º, inciso I do Decreto nº 3266/84, Art. 1º Decreto 1461/81, Art. 1º do Decreto nº
2696/83, Art. 20 da Lei nº 4491/73, com nova redação dada pelo Art. 1º da Lei nº 5231/85, o
CAP QOAPM RG 15911 JOSÉ GIL DE CARVALHO FILHO, MF 3350584-010, do QCG.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Secretaria Executiva de Administração, 26 de julho de 1999
CARLOS JEHÁ KAYATH
Secretário Executivo de Administração
*Transc. do D.O.E., nº 29. 018, de 30 de julho de 1999.
PORTARIA Nº 1615 DE 26 DE JULHO DE 1999
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência
delegada através do Decreto nº 4463 de 11.09.86.
RESOLVE:
PMPA/AJG/CITEL
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BG Nº 147 – 03 AGO 99
Transferir para a Reserva Remunerada, a pedido, no mesmo posto, de acordo com
os Arts. 101, inciso I, 102 e 52, § 1º, alínea “a” da Lei nº 5251/85, Arts. 1º e 2º da Lei nº
5681/91, combinado com os Arts. 45, § 9º e 48, inciso II da Constituição Estadual, Arts. 1º,
inciso II e 2º, inciso I do Decreto 2940/83, Art. 1º, inciso I, Alínea “c” do Decreto 4490/86, Art.
1º, inciso I do Decreto nº 3266/84, Art. 1º Decreto 1461/81, Art. 1º do Decreto nº 2696/83, Art.
20 da Lei nº 4491/73, com nova redação dada pelo Art. 1º da Lei nº 5231/85, o 1º TEN
QOAPM RG 5867 BENEDITO WALMIR BARBOSA DA COSTA, MF 3350517-018, do 7º BPM.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Secretaria Executiva de Administração, 26 de julho de 1999
CARLOS JEHÁ KAYATH
Secretário Executivo de Administração
*Transc. do D.O.E., nº 29. 018, de 30 de julho de 1999.
PORTARIA Nº 1616 DE 26 DE JULHO DE 1999
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência
delegada através do Decreto nº 4463 de 11.09.86.
RESOLVE:
Transferir para a Reserva Remunerada, a pedido, na mesma graduação, de acordo
com os Arts. 101, inciso I, 102 e 52, § 1º, alínea “b” da Lei nº 5251/85, Arts. 1º e 2º da Lei nº
5681/91, combinado com os Arts. 45, § 9º e 48, inciso II da Constituição Estadual, Arts. 1º,
inciso II e 2º, inciso I do Decreto 2940/83, Art. 1º, inciso I, Alínea “d” do Decreto 4490/86, Art.
1º inciso I do Decreto nº 3266/84, Art. 1º do Decreto nº 1461/81, Art. 1º do Decreto nº 2696/83,
Art. 20, da Lei nº 4491/73, com nova redação dada pelo Art. 1º da Lei nº 5231/85, o SUBTEN
QPMP RG 5226 JOÃO DA CONCEIÇÃO PEDROSA, MF 3379752-016, do 17º BPM.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Secretaria Executiva de Administração, 26 de julho de 1999
CARLOS JEHÁ KAYATH
Secretário Executivo de Administração
*Transc. do D.O.E., nº 29. 018, de 30 de julho de 1999.
PORTARIA Nº 1617 DE 26 DE JULHO DE 1999
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência
delegada através do Decreto nº 4463 de 11.09.86.
RESOLVE:
Transferir para a Reserva Remunerada, a pedido, na mesma graduação, de acordo
com os Arts. 101, inciso I, 102 e 52, § 1º, alínea “c” da Lei nº 5251/85, Arts. 1º e 2º da Lei nº
5681/91, combinado com os Arts. 45, § 9º e 48, inciso II da Constituição Estadual, Arts. 1º,
inciso II e 2º, inciso I do Decreto 2940/83, Art. 1º, inciso I, Alínea “f” do Decreto 4490/86, Art. 1º
inciso I do Decreto nº 3266/84, Art. 1º do Decreto nº 1461/81, Art. 1º do Decreto nº 2696/83,
Art. 20, da Lei nº 4491/73, com nova redação dada pelo Art. 1º da Lei nº 5231/85, o 2º SGT
QPMP RG 8027 FRANCISCO GERALDO DOS SANTOS PEREIRA, MF 3376907-018, da
CCS/QCG.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Secretaria Executiva de Administração, 26 de julho de 1999
PMPA/AJG/CITEL
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BG Nº 147 – 03 AGO 99
CARLOS JEHÁ KAYATH
Secretário Executivo de Administração
*Transc. do D.O.E., nº 29. 018, de 30 de julho de 1999.
•
ATO DO COMANDANTE GERAL
•
INFORMAÇÃO
•
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 040 DE 03 DE AGOSTO DE 1999 – DRH/2
O Comandante Geral da PMPA, usando de sua competência legal prevista no Art. 73
da Lei Estadual nº 5.251 de 31 JUL 85.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder na forma do que prescreve o Art. 70, § 1º alínea “a” e Art. 71 da
Lei Estadual nº 5.251 de 31 JUL 85 (Estatuto dos Policiais Militares), 06 (seis) meses de
Licença Especial ao TEN CEL QOPM RG 15833 FLAVIANO GOMES MELO, do QCG,
correspondente ao decênio de 11.04.89 a 11.04.99.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Boletim Geral.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
O TEN CEL QOBM RG 7006 MANOEL RAIMUNDO BARROS CAVALEIRO DE
MACEDO, Comandante do 18º BPM, informou a este Comando que a Empresa TELEMAR,
instalou nas dependências daquela OPM, o telefone comunitário de nº 533 – 2082.(Of. nº
300/99 – 18º BPM)
a) RECURSO ADMINISTRATIVO
A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que recebeu
RECURSO ADMINISTRATIVO da firma BERTIN LTDA contra ato desta Comissão que
DESCLASSIFICOU a citada firma para a TOMADA DE PREÇO 002/99.
b) INTIMAÇÃO DE DECISÃO
MODALIDADE: Tomada de Preço 004/99
OBJETO: Serviço de Transportes de Carga
DECISÃO:
1. Inabilitar as firmas EDE CAR LOCADORA E TRANSPORTADORA LTDA e BIS
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA;
2. Habilitar as firmas F. D. SOUZA TRANSPORTE – ME, ALCANCE TRANSPORTES
LTDA, JUVENTUS TRANSPORTES LTDA, MUDANÇAS DUAS ESTRELAS LTDA, EXPAM
EXPRESSO AMAZÔNICO LTDA, NAVIRE TRANSPORTES E TURISMO LTDA e
CONFIANÇA MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA;
3. Não acatar as impugnações registradas em ata, com excessão da solicitação da
firma BIS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA que pede diligências por parte da CPL, para
averiguação da prova de regularidade relativa à Seguridade Social (CND) da firma ALCANCE
TRANSPORTES LTDA;
NOTA: O prazo recursal iniciou-se a partir da lavratura da ata.
PMPA/AJG/CITEL
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BG Nº 147 – 03 AGO 99
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de agosto de 1999, às 09:00hs, no Auditório do
Comando Geral da PMPA.
c) EXTRATO DE EMPENHO
MODALIDADE: Carta Convite nº 004/99
OBJETO: Aquisição de Mat. Odontológico, Veterinário e Matéria Prima para
Laboratório
PARTES: PMPA x MED-ODONTO R. F. NAVEGANTE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2610106075042820620000 – 34.90.30
VALOR: R$ 1.558,50 (Hum Mil, Quinhentos e Cinqüenta e Oito Reais e Cinqüenta Centavos)
EMPENHO: 99NE01545
EMISSÃO: 20/07/99
ORDENADOR DE DESPESA: FAUSTINO ANTONIO GONÇALVES NETO – CEL
QOPM - COMANDANTE GERAL DA PMPA
MODALIDADE: Carta Convite nº 004/99
OBJETO: Aquisição de Mat. Odontológico, Veterinário e Matéria Prima para
Laboratório
PARTES: PMPA x F. CARDOSO E CIA LTDA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2610106075042820620000 – 34.90.30
VALOR: R$ 2.410,80 (Dois Mil, Quatrocentos e Dez Reais e Oitenta Centavos)
EMPENHO: 99NE01547
EMISSÃO: 20/07/99
ORDENADOR DE DESPESA: FAUSTINO ANTONIO GONÇALVES NETO – CEL
QOPM - COMANDANTE GERAL DA PMPA
MODALIDADE: Carta Convite nº 004/99
OBJETO: Aquisição de Mat. Odontológico, Veterinário e Matéria Prima para
Laboratório
PARTES: PMPA x DENTAL WHITE LTDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2610106075042820620000 – 34.90.30
VALOR: R$ 5.608,00 (Cinco Mil, Seiscentos e Oito Reais)
EMPENHO: 99NE01543
EMISSÃO: 20/07/99
ORDENADOR DE DESPESA: FAUSTINO ANTONIO GONÇALVES NETO – CEL
QOPM - COMANDANTE GERAL DA PMPA
MODALIDADE: Carta Convite nº 004/99
OBJETO: Aquisição de Mat. Odontológico, Veterinário e Matéria Prima para
Laboratório
PARTES: PMPA x DENTIN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2610106075042820620000 – 34.90.30
VALOR: R$ 3.883,50 (Três Mil, Oitocentos e Oitenta e Três Reais e Cinqüenta Centavos)
EMPENHO: 99NE01535
EMISSÃO: 20/07/99
PMPA/AJG/CITEL
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BG Nº 147 – 03 AGO 99
ORDENADOR DE DESPESA: FAUSTINO ANTONIO GONÇALVES NETO – CEL
QOPM - COMANDANTE GERAL DA PMPA
MODALIDADE: Carta Convite nº 004/99
OBJETO: Aquisição de Mat. Odontológico, Veterinário e Matéria Prima para
Laboratório
PARTES: PMPA x CIRURGICA NORTE COM. REP. LTDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2610106075042820620000 – 34.90.30
VALOR: R$ 7.885,00 (Sete Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais)
EMPENHO: 99NE01537
EMISSÃO: 20/07/99
ORDENADOR DE DESPESA: FAUSTINO ANTONIO GONÇALVES NETO – CEL
QOPM - COMANDANTE GERAL DA PMPA
MODALIDADE: Carta Convite nº 004/99
OBJETO: Aquisição de Mat. Odontológico, Veterinário e Matéria Prima para
Laboratório
PARTES: PMPA x W. A. DISTRIBUIDORA LTDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2610106075042820620000 – 34.90.30
VALOR: R$ 9.523,17 (Nove Mil, Quinhentos e Vinte e Três Reais e Dezessete
Centavos)
EMPENHO: 99NE01546
EMISSÃO: 20/07/99
ORDENADOR DE DESPESA: FAUSTINO ANTONIO GONÇALVES NETO – CEL
QOPM - COMANDANTE GERAL DA PMPA
MODALIDADE: Carta Convite nº 004/99
OBJETO: Aquisição de Mat. Odontológico, Veterinário e Matéria Prima para
Laboratório
PARTES: PMPA x INTERCAMBIO COM. IMP. EXP. E REPRESENTAÇÕES LTDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2610106075042820620000 – 34.90.30
VALOR: R$ 12.234,40 (Doze Mil, Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Quarenta
Centavos)
EMPENHO: 99NE01544
EMISSÃO: 20/07/99
ORDENADOR DE DESPESA: FAUSTINO ANTONIO GONÇALVES NETO – CEL
QOPM - COMANDANTE GERAL DA PMPA
MODALIDADE: Carta Convite nº 004/99
OBJETO: Aquisição de Mat. Odontológico, Veterinário e Matéria Prima para
Laboratório
PARTES: PMPA x CARVALHO E MARTINS LTDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2610106030017722270000 – 34.90.30
VALOR: R$ 15.217,51 (Quinze Mil, Duzentos e Dezessete Reais e Cinqüenta e Um
Centavos)
PMPA/AJG/CITEL
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BG Nº 147 – 03 AGO 99
EMPENHO: 99NE01490
EMISSÃO: 20/07/99
ORDENADOR DE DESPESA: FAUSTINO ANTONIO GONÇALVES NETO – CEL
QOPM - COMANDANTE GERAL DA PMPA
MODALIDADE: Carta Convite nº 004/99
OBJETO: Aquisição de Mat. Odontológico, Veterinário e Matéria Prima para
Laboratório
PARTES: PMPA x CARVALHO E MARTINS LTDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2610106030017722270000 – 34.90.30
VALOR: R$ 8.648,67 (Oito Mil, Seiscentos e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e
Sete Centavos)
EMPENHO: 99NE01491
EMISSÃO: 20/07/99
ORDENADOR DE DESPESA: FAUSTINO ANTONIO GONÇALVES NETO – CEL
QOPM - COMANDANTE GERAL DA PMPA
MODALIDADE: Carta Convite nº 005/99
OBJETO: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza
PARTES: PMPA x MULTINORTE COMERCIO LTDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2610106030017722270000 – 34.90.30
VALOR: R$ 38.872,00 (Trinta e Oito Mil, Oitocentos e Setenta e Dois Reais)
EMPENHO: 99NE01607
EMISSÃO: 21/07/99
ORDENADOR DE DESPESA: FAUSTINO ANTONIO GONÇALVES NETO – CEL
QOPM - COMANDANTE GERAL DA PMPA
MODALIDADE: Carta Convite nº 005/99
OBJETO: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza
PARTES: PMPA x COUTINHO COMERCIAL LTDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2610106030017722270000 – 34.90.30
VALOR: R$ 14.738,00 (Quatorze Mil, Setecentos e Trinta e Oito Reais)
EMPENHO: 99NE01520
EMISSÃO: 19/07/99
ORDENADOR DE DESPESA: FAUSTINO ANTONIO GONÇALVES NETO – CEL
QOPM - COMANDANTE GERAL DA PMPA
MODALIDADE: Carta Convite nº 005/99
OBJETO: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza
PARTES: PMPA x CREDIAL COMERCIAL LTDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2610106030017722270000 – 34.90.30
VALOR: R$ 3.025,00 (Três Mil, Vinte e Cinco Reais)
EMPENHO: 99NE01521
EMISSÃO: 19/07/99
PMPA/AJG/CITEL
Pág. 9
BG Nº 147 – 03 AGO 99
ORDENADOR DE DESPESA: FAUSTINO ANTONIO GONÇALVES NETO – CEL
QOPM - COMANDANTE GERAL DA PMPA
MODALIDADE: Carta Convite nº 005/99
OBJETO: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza
PARTES: PMPA x DISTRIBUIDORA MIRIM COMERCIAL LTDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2610106030017722270000 – 34.90.30
VALOR: R$ 2.884,00 (Dois Mil, Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais)
EMPENHO: 99NE01522
EMISSÃO: 19/07/99
ORDENADOR DE DESPESA: FAUSTINO ANTONIO GONÇALVES NETO – CEL
QOPM - COMANDANTE GERAL DA PMPA
MODALIDADE: Carta Convite nº 006/99
OBJETO: Aquisição de Material de Expediente
PARTES: PMPA x DISTRIBUIDORA MIRIM COMERCIAL LTDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2610106030017722270000 – 34.90.30
VALOR: R$ 13.889,60 (Treze Mil, Oitocentos e Oitenta e Nove Reais e Sessenta
Centavos)
EMPENHO: 99NE01511
EMISSÃO: 19/07/99
ORDENADOR DE DESPESA: FAUSTINO ANTONIO GONÇALVES NETO – CEL
QOPM - COMANDANTE GERAL DA PMPA
MODALIDADE: Carta Convite nº 006/99
OBJETO: Aquisição de Material de Expediente
PARTES: PMPA x FADEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2610106030017722270000 – 34.90.30
VALOR: R$ 11.900,00 (Onze Mil, Novecentos Reais)
EMPENHO: 99NE01519
EMISSÃO: 19/07/99
ORDENADOR DE DESPESA: FAUSTINO ANTONIO GONÇALVES NETO – CEL
QOPM - COMANDANTE GERAL DA PMPA
MODALIDADE: Carta Convite nº 006/99
OBJETO: Aquisição de Material de Expediente
PARTES: PMPA x DISTRIBUIDORA GUANABARA COMERCIAL LTDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2610106030017722270000 – 34.90.30
VALOR: R$ 41.076,00 (Quarenta e Um Mil, Setenta e Seis Reais)
EMPENHO: 99NE01518
EMISSÃO: 19/07/99
ORDENADOR DE DESPESA: FAUSTINO ANTONIO GONÇALVES NETO – CEL
QOPM - COMANDANTE GERAL DA PMPA
MODALIDADE: Carta Convite nº 006/99
PMPA/AJG/CITEL
Pág. 10
BG Nº 147 – 03 AGO 99
OBJETO: Aquisição de Material de Expediente
PARTES: PMPA x DISTRIBUIDORA GUANABARA COMERCIAL LTDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2610106030017722270000 – 34.90.30
VALOR: R$ 13.125,50 (Treze Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais e Cinqüenta
Centavos)
EMPENHO: 99NE01515
EMISSÃO: 19/07/99
ORDENADOR DE DESPESA: FAUSTINO ANTONIO GONÇALVES NETO – CEL
QOPM - COMANDANTE GERAL DA PMPA
MODALIDADE: Tomada de Preço nº 002/99
OBJETO: Aquisição de Fardamento
PARTES: PMPA x EQUIMAC IND. COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2610106030017720590000 – 34.90.30
VALOR: R$ 146.898,00 (Cento e Quarenta e Seis Mil, Oitocentos e Noventa e Oito
Reais)
EMPENHO: 99NE01608
EMISSÃO: 21/07/99
ORDENADOR DE DESPESA: FAUSTINO ANTONIO GONÇALVES NETO – CEL
QOPM - COMANDANTE GERAL DA PMPA
MODALIDADE: Tomada de Preço nº 002/99
OBJETO: Aquisição de Fardamento
PARTES: PMPA x H. C. A. SCALERCIO INDUSTRIA E COM. LTDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2610106030017720590000 – 34.90.30
VALOR: R$ 98.115,40 (Noventa e Oito Mil, Cento e Quinze Reais e Quarenta
Centavos)
EMPENHO: 99NE01612
EMISSÃO: 21/07/99
ORDENADOR DE DESPESA: FAUSTINO ANTONIO GONÇALVES NETO – CEL
QOPM - COMANDANTE GERAL DA PMPA
MODALIDADE: Tomada de Preço nº 002/99
OBJETO: Aquisição de Fardamento
PARTES: PMPA x HARDEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2610106030017720590000 – 34.90.30
VALOR: R$ 77.110,56 (Setenta e Sete Mil, Cento e Dez Reais e Cinqüenta e Seis
Centavos)
EMPENHO: 99NE01613
EMISSÃO: 21/07/99
ORDENADOR DE DESPESA: FAUSTINO ANTONIO GONÇALVES NETO – CEL
QOPM - COMANDANTE GERAL DA PMPA
MODALIDADE: Tomada de Preço nº 002/99
OBJETO: Aquisição de Fardamento
PARTES: PMPA x PROMAX COMERCIO E SERVIÇO LTDA
PMPA/AJG/CITEL
Pág. 11
BG Nº 147 – 03 AGO 99
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2610106030017720590000 – 34.90.30
VALOR: R$ 22.992,00 (Vinte e Dois Mil, Novecentos e Noventa e Dois Reais)
EMPENHO: 99NE01609
EMISSÃO: 21/07/99
ORDENADOR DE DESPESA: FAUSTINO ANTONIO GONÇALVES NETO – CEL
QOPM - COMANDANTE GERAL DA PMPA
MODALIDADE: Tomada de Preço nº 002/99
OBJETO: Aquisição de Fardamento
PARTES: PMPA x MASTER UNIFORMES IND. E COMERCIO LTDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2610106030017720590000 – 34.90.30
VALOR: R$ 12.978,60 (Doze Mil, Novecentos e Setenta e Oito Reais e Sessenta
Centavos)
EMPENHO: 99NE01614
EMISSÃO: 21/07/99
ORDENADOR DE DESPESA: FAUSTINO ANTONIO GONÇALVES NETO – CEL
QOPM - COMANDANTE GERAL DA PMPA
Quartel em Belém(Pa), 28 JUL 99
ELEDILSON RENATO COSTA OLIVEIRA – TEN CEL QOPM
Presidente da CPL
Visto:
FAUSTINO ANTONIO GONÇALVES NETO - CEL QOPM
Comandante Geral da PMPA
Transc. do D.O.E. nº 29.018 de 30 de Julho de 1999.
•
OFÍCIO RECEBIDO / TRANSCRIÇÃO
OFÍCIO Nº 278 DE 28 DE JULHO DE 1999 – FPF
Senhor Comandante,
Encerrado o Campeonato Paraense de Futebol Profissional – 1ª Divisão no último dia
11 de julho de 1999, com o filiado Clube do Remo, sagrando-se Campeão, esta Presidência
cumpre com satisfação o dever de agradecer o apoio recebido de todos os companheiros de
nossa briosa Polícia Militar, grande responsável pela segurança em todas as partidas, com
ordem e respeito, contribuindo de maneira positiva para o sucesso da competição.
É justo portanto, elogiar oficiais e praças empenhados na segurança dos Estádios
tanto da Capital , através das Unidades subordinadas ao Comando Metropolitano de Belém e
do Interior através dos CPR, pelas Unidades sediadas em Abaetetuba, Bragança, Castanhal,
Marabá e Santarém.
Atenciosamente,
ANTÔNIO CARLOS NUNES DE LIMA
Presidente da Federação Paraense de Futebol.
IV PARTE (Justiça e Disciplina)
PMPA/AJG/CITEL
Pág. 12
BG Nº 147 – 03 AGO 99
•
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
•
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO
OFÍCIO Nº 0477 DE 26 DE JULHO DE 1999 – JME
A Exmª Srª BRÍGIDA GONÇALVES DOS SANTOS, Juíza de Direito, respondendo
pela JME, solicitou deste Comando que seja apresentado naquela Corte, o CB QPMP RG
10253 SEBASTIÃO VELOSO , do 14º BPM, no dia 02 AGO 99, às 10:00h, a fim de assinar
termo de compromisso nos Autos de Processo nº 033/98, em que o mesmo responde naquela
Justiça Castrense.
DESPACHO: Que tome conhecimento o Comandante do 14º BPM e providencie a
respeito.
OFÍCIO Nº 061 DE 26 DE JULHO DE 1999 – PJ
O Exmº Sr. GERALDO CUNHA DA LUZ, Juiz de Direito, respondendo pela 3ª Vara
Penal da Capital, solicitou deste Comando que sejam apresentados naquele Juízo, o 2º SGT
QPMP RG 7564 CARLOS JESUS DA SILVA DIAS, da CCS/QCG, e o SD QPMP RG 15458
GERALDO MONTEIRO DOS SANTOS, do 10º BPM, no dia 11 AGO 99, às 09:30h, a fim de
serem inquiridos como testemunhas em processo crime de Roubo Qualificado, que a Justiça
Pública move contra Jesus Nazareno Ferreira Brito.
OFÍCIO Nº 520 DE 27 DE JULHO DE 1999 – PJ
A Exmª Srª. EDITH RIBEIRO DIAS, Juíza de Direito da 11ª Vara Penal da Capital,
solicitou deste Comando que sejam apresentados naquele Juízo, o CB QPMP RG 13541
SÍLVIO DA SILVA, e o SD QPMP RG 13549 ALBENÍZIO LEITE DA CUNHA, ambos do 1º
BPM, no dia 17 AGO 99, às 09:00h, a fim de serem inquiridos como testemunhas em processo
crime de Estupro, art. 213 e 214 do C.P.B, que a Justiça Pública move contra Emerson Sérgio
Marialves da Silva.
OFÍCIO Nº 219 DE 21 DE JULHO DE 1999 – PJ
O Exmº Sr. GERALDO CUNHA DA LUZ, Juiz de Direito, respondendo pela 3ª Pretoria
Criminal da Capital, solicitou deste Comando que seja apresentado naquela Pretoria, o 3º SGT
QPMP RG 20183 JOÃO LUIZ RAIOL E SILVA, do BPGDA, no dia 16 AGO 99, às 08:30h, a
fim de ser inquirido como vítima do T.C.O nº 074-SU/Marambaia (art. 129 do C.P.B) onde
figura como autores Ronaldo da Silva Santos e William Maria Diniz.
OFÍCIO Nº 064 DE 26 DE JULHO DE 1999 – PJ
O Exmº Sr. GERALDO CUNHA DA LUZ, Juiz de Direito, respondendo pela 3ª Vara
Penal da Capital, solicitou deste Comando que sejam apresentados naquele Juízo, os CB
QPMP RG 9765 ROBERTO MESSIAS PENELA DOS SANTOS, da 1ª CIPM e RG 12481
RAIMUNDO NONATO MENEZES PEREIRA, da CCS/QCG, no dia 12 AGO 99, às 09:30h, a
fim de serem inquiridos como testemunhas de acusação, em processo crime de Furto, que a
Justiça Pública move contra Sebastião Sales Cardias.
OFÍCIO Nº 279 DE 24 DE MAIO DE 1999 – PJ
O Exmº Sr. CLÁUDIO AUGUSTO MONTALVÃO DAS NEVES, Juiz de Direito da 2ª
Vara Penal da Capital, solicitou deste Comando que seja apresentado naquele Juízo, o MAJ
PMPA/AJG/CITEL
Pág. 13
BG Nº 147 – 03 AGO 99
QOPM ALMIR DO NASCIMENTO LOUREIRO, do 13º BPM, e o SD QPMP RG 21449
EDILSON LAURINDO PRATA CRUZ, da 1ª CIPM, no dia 12 AGO 99, às 11:00h, o primeiro a
fim de prestar depoimento como testemunha e o segundo para assistir a aludida inquirição.
OFÍCIO Nº 301 DE 27 DE JULHO DE 1999 – PJ
A Exmª Srª. SANDRA MARIA ARAGÃO KLAUTAU, Juíza de Direito da 5ª Vara Penal
da Comarca de Ananindeua, solicitou deste Comando que sejam apresentados naquele Juízo,
o 1º TEN QOPM NATANAEL GUERREIRO RODRIGUES e os SD QPMP RG 15756 LUIZ
TAVARES DA COSTA e RG 24851 MAURO RIBEIRO DA SILVA, todos do 6º BPM, no dia 02
AGO 99, às 09:30h, a fim de serem inquiridos como testemunhas em processo criminal, que a
Justiça Pública move contra Ricardo de Jesus Moraes Almeida, Osvaldo Lopes França e
Edinaldo Trindade Batista.
OFÍCIO Nº 333 DE 14 DE JULHO DE 1999 – PJ
A Exmª Srª. BRÍGIDA GONÇALVES DOS SANTOS, Juíza de Direito da 17ª Vara
Penal da Capital, solicitou deste Comando que seja apresentado naquele Juízo, 1º TEN
QOPM JOSÉ GUILHERME BENTES CAPELONI, do QCG, no dia 18 AGO 99, às 10:00h, a
fim de ser inquirido como testemunha em processo crime de Entorpecentes, que a Justiça
Pública move contra Francisco de Jesus Ferreira.
OFÍCIO Nº 056 DE 22 DE JULHO DE 1999 – PJ
O Exmº Sr. GERALDO CUNHA DA LUZ, Juiz de Direito, respondendo pela 3ª Vara
Penal da Capital, solicitou deste Comando que seja apresentado naquele Juízo, o SD QPMP
RG 21493 IVAN LUIZ ESTUMANO PEREIRA, do 2º BPM, no dia 10 AGO 99, às 09:00h, a fim
de ser inquirido como testemunhas de acusação, em processo crime de Roubo Qualificado,
que a Justiça Pública move contra Sidney de Souza Machado Gomes e Domingos ou Vagner
da Silva Souza.
OFÍCIO Nº 456 DE 21 DE JULHO DE 1999 – PJ
O Exmº Sr. JOÃO AUGUSTO F. DE OLIVEIRA Jr., Juiz de Direito, respondendo pela
5ª Vara Penal da Capital, solicitou deste Comando que seja apresentado naquele Juízo, o 2º
SGT QPMP RG 16382 JOÃO BATISTA DE SOUZA, do 11º BPM, no dia 12 AGO 99, às
10:00h, a fim de ser inquirido como testemunha em processo crime de Roubo, Quadrilha ou
Bando, que a Justiça Pública move contra José Luís Monteiro e outros.
OFÍCIO Nº 058 DE 22 DE JULHO DE 1999 – PJ
O Exmº Sr. GERALDO CUNHA DA LUZ, Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara
Penal da Capital, solicitou deste Comando que seja apresentado naquele Juízo, o SD QPMP
RG 18440 MANOEL PEDRO DE ANUNCIAÇÃO BRAZEIRO, do 2º BPM, no dia 10 AGO 99,
às 10:00h, a fim de ser inquirido como testemunha de acusação, em processo crime de Furto,
que a Justiça Pública move contra Luiz Carlos Barata do Nascimento.
PMPA/AJG/CITEL
Pág. 14
BG Nº 147 – 03 AGO 99
OFÍCIO Nº 227 DE 26 DE JULHO DE 1999 – PJ
O Exmº Sr. PAULO R. F. VIEIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de
Moju, solicitou deste Comando que sejam apresentados naquele Juízo, os SD QPM RG 12256
EDIR LUCIANO DA CUNHA e FEM RG 25488 ABIGAIL CARDOSO GOMES, ambos da 13ª
CIPM, no dia 03 AGO 99, às 10:00h, a fim de ser inquirido como testemunha em processo
crime de Furto, que a Justiça Pública move contra Carlos Eduardo Rodrigues Lima.
DESPACHO: Que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares
acima citados e providenciem a respeito. Informar com urgência à AJG, caso haja algum
impedimento para o cumprimento desta ordem.
•
INFORMAÇÃO
O MAJ QOPM RG 10459 MAURO JESUS MORAES DO NASCIMENTO,
respondendo pelo Comando do BPGDA, informou a este Comando que foram recolhidos ao
xadrez do Centro de Recuperação Policial Militar (CRPM), em Marituba, o CB QPM RG 12919
VALDENOR MIGUEL DE FREITAS e o SD QPMP RG 26846 JESSÉ MEDINA DA CRUZ,
ambos do 4º BPM, e o CB QPMP RG 15447 REGINALDO DA CONCEIÇÃO ROCHA, do
BPGDA, todos à disposição da Justiça.(Of. nº 577/99 – BPGDA)
FAUSTINO ANTONIO GONÇALVES NETO - CEL QOPM RG 5263
COMANDANTE GERAL DA PMPA
CONFERE COM O ORIGINAL
ANTÔNIO CRONEMBERGER FREITAS – TEN CEL QOPM RG 7920
AJUDANTE GERAL
PMPA/AJG/CITEL
Pág. 15