Secretaria Nacional Ministério de Saneamento Ambiental das Cidades Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento www.snis.gov.br Brasília, março de 2010 Base de dados sobre a prestação de serviços de saneamento: - componente 1: abastecimento de água e esgotamento sanitário (AE); - componente 2: resíduos sólidos urbanos. Água e esgotos: - série histórica de 14 anos consecutivos (ano-base 1995 a 2007); - última atualização: ano-base de 2008; - coleta de dados do ano-base 2009 inicia-se em abril deste ano. Resíduos Sólidos Urbanos: - série histórica de 6 anos consecutivos (ano-base 2002 a 2007); - última atualização: ano-base de 2007; - em processamento: coleta de dados do ano-base 2008; - previsão de lançamento do Diagnóstico, agosto/2010. APLICATIVO DA SÉRIE HISTÓRICA - Toda a base de dados A&E (1995 a 2008) e RSU (2002 a 2007); - consultas ao banco de dados; - geração de tabelas, gráficos e mapas; - cruzamento de dados A&E e RSU; - base “prestador de serviços” e base “municípios”; - consultas ao glossário de informações e indicadores. Glossário do SNIS Informações primárias e indicadores PUBLICADO TODOS OS ANOS AE desde 1995 RS desde 2002 Padronização de nomenclatura, termos, definições, unidades de medida e fórmulas de cálculo Revisão e atualização anual r b . v o g . s i n s . www Algumas características do SNIS: − Os dados são atualizados anualmente; − o fornecimento dos dados é obrigatório para acesso a recursos do MCidades (SISTEMÁTICA 2009); − inclui informações de caráter institucional, administrativo, financeiro, operacional e de qualidade dos serviços; − os prestadores ou municípios fornecem os dados por meio de um programa especificamente preparado para este fim, que inclui análise crítica automática dos dados; − o SNIS é “arquitetado” tendo como base espacial o município; − pode articular-se com outros bancos de dados que utilizem como chave o código de municípios do IBGE. Quem fornece os dados Resíduos sólidos: Água e esgotos: • Prestadores de serviços de saneamento: • Cias. estaduais; • Empresas ou autarquias microrregionais; • Empresas municipais; • Autarquias municipais; • Departamentos / secretarias municipais; • Empresas privadas. • Órgãos municipais: • Empresas municipais; • Autarquias (SLUs); • Departamentos / secretarias municipais. Base territorial e tamanho da amostra Água e Esgotos - Base “prestador de serviços” e base “dados municipais”: Em 2008 - 661 prestadores; - 4.627 municípios com água e 1.468 com esgotos; - 83,1% e 26,4%, respectivamente, do total de municípios do país; - 153,6 milhões de população urbana nos serviços de água e 121,0 milhões nos de esgotos; - 97,6% e 76,9%, respectivamente, da população urbana do país. Base territorial e tamanho da amostra Resíduos Sólidos - Base “dados municipais”: Em 2007 - 306 municípios (5,5% do total de municípios do país); - 83,8 milhões de população urbana (54,8% da população urbana do país). Grupos de informações e indicadores Água e esgotos: • Informações: • • • • • • • • Gerais; Contábeis (apenas empresas); Operacionais – água; Operacionais – esgotos; Financeiras; Qualidade (nível municipal). Indicadores: • Econômico-financeiros e • • • • Resíduos sólidos: administrativos; Operacionais – água; Operacionais – esgotos; Contábeis (apenas empresas); Qualidade (nível municipal. Informações: • • • • • • • • • • • Gerais; Coleta; Resíduos construção civil; Coleta seletiva; Resíduos serviços de saúde; Varrição; Capina e roçada; Catadores; Outros serviços; Unidades de processamento. Indicadores: • • • • • • Gerais; Coleta; Coleta seletiva; Resíduos serviços de saúde; Varrição; Capina e roçada. Do SNIS ao SINISA: Lei 11.445/2007 Fonte: Panorama Nacional do Saneamento Básico; Caderno Temático: Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico / SINISA; Versão preliminar do relatório de andamento; agosto/2009 Conteúdo Futuro SINISA - Sub-sistemas e módulos integrados; - informações sobre: - prestação dos serviços; - regulação e fiscalização; - controle social; - caracterização da demanda e oferta dos serviços; - programas de investimentos; - sistema de preços de empreendimentos; - gastos públicos, dentre outros itens importantes. Conteúdo Futuro SINISA - cruzamento de dados e criação de indicadores multisetoriais para: - avaliação das políticas públicas; - controle e monitoramento das metas; - atualização das prioridades de investimentos; - adoção de critérios de desempenho dos prestadores de serviços na alocação de recursos federais; - orientação de programas e ações de Governo. - enfim, as informações e indicadores do SINISA devem conter os elementos balizadores da política contínua de investimentos do setor saneamento brasileiro. Do SNIS ao SINISA: Lei 11.445/2007 Fonte: Panorama Nacional do Saneamento Básico; Caderno Temático: Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico / SINISA; Versão preliminar do relatório de andamento; agosto/2009 OBRIGADO !!! Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental www.cidades.gov.br Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento www.snis.gov.br ALGUNS RESULTADOS SELECIONADOS Água e Esgotos 2008 Caracterização global dos sistemas de água e esgotos, segundo informações selecionadas - SNIS AE 2008 Informação Q uantidade de ligações de água (AG 021) Unidade unid. Valor 41.055.764 Extensão da rede de água (AG 005) km Volume de água produzido (AG 006) mil m3 14.303.079 Volume de água consumido (AG 010) mil m3 8.364.361 unid. 18.996.664 Q uantidade de ligações de esgotos (ES009) 469.581 Extensão da rede de esgotos (ES004) km 192.058 Volume de esgoto coletado (E S005) mil m3 4.018.386 Volume de esgoto tratado (ES006) mil m3 2.657.998 Níveis de atendimento com água e esgotos, segundo região geográfica - SNIS AE 2008 Índice de atendimento (%) Água Regiões C oleta de esgotos Total (IN 056 ) Urbano (IN 024 ) Índice de tratamento dos esgotos (%) Total (IN 046 ) Total (IN 055 ) Urbano (IN 023 ) N orte 57,6 72,0 5,6 7,0 11,2 N ordeste 68,0 89,4 18,9 25,6 34,5 Sudeste 90,3 97,6 66,6 72,1 36,1 Sul 86,7 98,2 32,4 38,3 31,1 C entro-oeste 89,5 95,6 44,8 49,5 41,6 Brasil 81,2 94,7 43,2 50,6 34,6 Representação espacial do índice de atendimento total de água - SNIS AE 2008 Representação espacial do índice de atendimento total de coleta de esgotos - SNIS AE 2008 Investimentos realizados - SNIS AE 2008 Investimento (R$ milhões) Despesas capitalizáveis Água Esgotos O utros Total (FN 018) (FN 023) (FN 024) (FN 025) (FN 033) N orte 12,0 157,3 24,6 25,4 219,3 N ordeste 84,9 440,5 238,7 49,2 813,3 207,6 1.087,0 1.737,2 233,9 3.265,7 Sul 55,2 282,8 351,4 46,6 736,0 C entro-O este 19,6 258,8 264,9 42,7 586,0 379,3 2.226,4 2.616,8 397,8 5.620,3 Regiões Sudeste Brasil Estados / Regiões Consumo médio per capita de água IN (l/hab.dia) SNIS AE 2008 Ano 2008 022 Acre 143,7 Amazonas 134,1 Amapá 160,7 Pará 147,4 Espírito Santo 185,0 Rondônia 107,3 Minas G erais 138,3 Roraima 134,1 Rio de Janeiro 236,3 Tocantins 123,1 São Paulo 176,0 N orte 135,7 Sudeste 178,1 Alagoas 89,2 Paraná 127,5 Bahia 121,7 Rio G rande do Sul 145,4 C eará 131,0 Santa C atarina 141,0 Maranhão 103,8 Sul 137,2 Paraíba 92,0 Distrito Federal 175,6 Pernambuco 90,2 G oiás 125,5 Piauí 109,8 Mato G rosso do Sul 125,5 Rio G rande do N orte 116,0 Mato G rosso 166,1 Sergipe 117,9 C entro-O este 143,8 N ordeste 110,5 Brasil 151,2 Estados / Regiões IN 022 (l/hab.dia) Ano 2008 Índice de perdas de faturamento médio - SNIS AE 2008 Tipos de prestador de serviços Regional Microregional Local Direito Público Local Direito Privado Local Empresa privada Total (%) (%) (%) (%) (%) (%) N orte 52,4 - 37,6 - 65,4 53,4 N ordeste 45,8 22,1 37,6 - - 44,8 Sudeste 36,0 36,4 38,8 27,8 26,4 36,2 Sul 24,8 17,7 29,9 45,4 34,2 26,7 C entro-O este 31,8 35,7 34,7 47,6 32,4 33,7 Brasil 37,4 34,2 37,0 32,6 43,8 37,4 Regiões 0 COSAMA CAESA CAEMA CAERD DEAS COMPESA CASAL CAER CAERN AGESPISA CEDAE DESO COSANPA CAGEPA SANEAGO SANESUL EMBASA COPASA SABESP CESAN CORSAN CAESB CASAN CAGECE SANEATINS SANEPAR Índice de perdas de faturamento médio dos prestadores de serviços de abrangência regional - SNIS AE 2008 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Manaus Mogi das Cruzes Caxias do Sul Guarulhos Ribeirão Preto Diadema Cuiabá Joinville Piracicaba Sorocaba Mauá Bauru Campo Grande Uberaba Porto Alegre São José do Rio Preto Campos dos Goytacazes Jundiaí Niterói Uberlândia Santo André Juiz de Fora Campinas Blumenau Limeira Pelotas (%) Índice de perdas de faturamento médio dos 26 prestadores de abrangência local de maior porte - SNIS AE 2008 70 60 50 40 30 20 10 Representação espacial do índice de perdas de faturamento médio - SNIS AE 2008 Dados financeiros - SNIS AE 2008 Abrangência Receita Despesa operacional total com os total serviços (FN 005) (FN 017) (R$ milhões) (R$ milhões) Regional 21.492,6 20.741,2 Microrregional 114,1 101,0 Local 5.537,6 4.795,8 Brasil 27.144,3 25.638,0 Variação da tarifa (média) Tarifa média (IN 004 ) (IN 004 ) (R$/m3 ) 0,93 a 3,45 0,93 a 3,51 0,13 a 3,63 0,13 a 3,63 (R$/m3 ) 2,15 2,55 1,40 1,95 Variação da despesa Despesa total total média (média) (IN 003 ) (IN 003 ) (R$/m3 ) 1,10 a 5,35 0,90 a 3,02 0,14 a 4,57 0,14 a 5,35 (R$/m3 ) 2,14 2,21 1,33 1,93 Tarifa média praticada - SNIS AE 2008 Estados / Regiões Tarifa média (IN 004 ) (R$/m3 ) Acre 1,40 Amazonas Amapá 2,40 1,62 Pará Rondônia Roraima 1,40 2,75 1,65 Tocantins N orte Alagoas 2,18 1,90 Bahia C eará 1,69 1,48 Maranhão Paraíba Pernambuco 0,93 2,03 1,93 Piauí Rio G rande do N orte Sergipe 1,99 1,79 2,38 1,72 N ordeste 2,33 Estados / Regiões Tarifa média (IN 004) (R$/m3) Espírito Santo 1,56 Minas G erais Rio de Janeiro 1,91 2,36 São Paulo Sudeste Paraná 1,82 1,92 Rio G rande do Sul Santa C atarina Sul 2,48 2,34 2,16 Distrito Federal G oiás 2,56 2,35 Mato G rosso do Sul Mato G rosso C entro-O este 2,43 1,36 2,28 Brasil 1,95 1,81 Geração de Empregos – SNIS AE 2008 - Empregados próprios: 129,6 mil; - Empregados terceirizados: 60,7 mil; - Empregos diretos, indiretos e de efeito renda: 298,0 mil; - Total: 488,3 mil trabalhadores; - Em 2008 houve a geração de novos 76,3 mil postos. Evolução da eficiência geral – SNIS AE 2003 e 2008 ALGUNS RESULTADOS SELECIONADOS Resíduos Sólidos 2007 AGRUPMENTOS POR FAIXAS, SEGUNDO A POPULAÇÃO A análise feita no SNIS RS 2007 adota os seguintes agrupamentos: • faixa 1 - até 30 mil hab. = 79 municípios; • faixa 2 - de 30.001 a 100.000 hab. = 70 municípios; • faixa 3 - de 100.001 a 250.000 hab. = 72 municípios; • faixa 4 - de 250.001 a 1.000.000 hab. = 71 municípios; • faixa 5 - de 1.000.001 a 3.000.000 hab. = 12 municípios; e • faixa 6 - mais de 3.000.000 hab. = 2 municípios. Quanto à coleta resíduos sólidos urbanos - SNIS RS 2007 - cobertura média: é superior a 90% da população urbana em 286 dos 304 municípios para os quais o indicador foi calculado; - com uma freqüência predominante de duas ou três vezes semanais em 67% dos municípios; - sozinhas, a prefeitura executa o serviço serviço de coleta de RDO+RPU em 31,3% dos municípios (atinge 63,4% nos de pequeno porte) e as empresas em 49,7%. Concomitantemente atuam em 19,1%. Quanto à coleta resíduos sólidos urbanos - SNIS RS 2007 - massa coletada média per capita RDO + RPU : 0,97 Kg/habitante urbano/dia - massa coletada média per capita RDO: 0,73 Kg/habitante atendido/dia CADASTRO DAS UNIDADES DE PROCESSAMENTO - SNIS RS 2007 LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS UNIDADES DE PROCESSAMENTO SNIS RS 2007 Das 587 unidades com resposta: Destinação dos resíduos em aterros e lixões - SNIS RS 2007 A maior parte dos resíduos dos 306 municípios coletados em 2007 foram dispostos em 267 aterros e lixões; - dentre esses, em termos de quantidade de unidades, segundo a visão dos informantes, há: - aterros sanitários ................. 37,1 % - aterros controlados .............. 31,8 % - lixões .................................... 31,1 % - com dados de massa disponíveis para 227 destas unidades foram encaminhadas 26,5 milhões de toneladas de resíduos, o que provoca a situação: - aterros sanitários ................. 63,9 % - aterros controlados .............. 26,6 % - lixões .................................... 9,5 % - ainda segundo os informantes municipais: em 45,3% destas unidades não há impermeabilização da base; em 58,3% há cobertura diária dos resíduos; em 39,0% não existem instalações administrativas ou de apoio; bem como, em 6,4% delas há moradias de catadores! presença dos maiores municípios provoca viés no resultado. Quanto à coleta seletiva e triagem de materiais recicláveis SNIS RS 2007 - 56,6% dos municípios realiza coleta seletiva de resíduos sólidos sob a forma predominante de coleta porta-a-porta (sem abrangência); - há ainda a coleta seletiva não formal realizada por catadores, os quais estão presentes em 83% dos municípios da amostra; - em 54,8% dos municípios, nos quais atuam catadores, existem organizações de agregação, como cooperativas e associações; - a col. seletiva recolhe de 4,7 a 6,0 Kg/hab.urb/ano com maior efetividade nos municípios das faixas 1 e 2; - a triagem de materiais recicláveis recupera a quantidade média de 3,1Kg/hab. urbano/ano (menos de 1% do per capita de RDO coletado). Incidência de materiais recicláveis recuperados por tipo de material - SNIS RS 2007 Médias da amostra: Papel/papelão: 50,7% Plásticos: 26,4% Metais: 12,1%; Vidros: 6,4%; Outros: 4,4% Quanto à coleta de resíduos de serviços de saúde - SNIS RS 2007 - em mais de 90% dos municípios da amostra há coleta diferenciada de resíduos dos serviços de saúde (RSS); - massa coletada média per capita de RSS (indicador I036): 6,1Kg/1000habitante/dia; - comparada com a massa coletada de RDO+RPU, resulta em 0,61% (indicador I037). Massa de res. construção civil - RCD - coletada pela prefeitura, média municipal e per capita - SNIS RS 2007 significa, no mínimo, 36,5% do per capita coletado de RDO + RPU Quanto à mão-de-obra - SNIS RS 2007 - taxa de empregados (indicador I001): 1,7 trabalhadores/1.000 habitantes urbanos sem considerar os temporários. Com este sobe para 2,0 trab./1.000 hab.urbanos; Quanto aos veículos de coleta de RDO+RPU - SNIS RS 2007 - na frota desta amostra constam: . compactadores ......... 3.387 un. . basc, bau ou carroc... 3.306 un. . brooks ....................... 233 un. . tratores c/reboque .... 255 un. . carroças (até a faixa 4)... 119 un. - a frota é razoavelmente nova, 56,6% dos veículos com até 5 anos, principalmente a de propriedade da iniciativa privada. o a to nho IS n a N e Qu emp o - S r s de ncei fina 2007 RS Peso dos serviços de coleta e varrição no manejo de RSU: - coleta (I024) ........ 35,8% - varrição (I046) .... 20,8% Tendência de queda observada desde 2004 os a to os n a u Q tos d de o ã ç s i cu viços varr 07 ser eta e S 20 col NIS R -S INFERÊNCIAS REALIZADAS NA EDIÇÃO 2007 !!!!!!!!! - SNIS RS 2007 Apesar da cautela para a extrapolação de dados para o universo BRASIL, aplicandose os valores dos indicadores médios encontrados por faixa populacional, tem-se: - a coleta de RDO + RPU no Brasil provavelmente atingiu (em 2007) 135mil toneladas por dia ou 50milhões de toneladas no ano; - admitindo-se a hipótese de 50 milhões de toneladas/ano “potencialmente” coletadas, 20 milhões foram coletadas por médios e principalmente pequenos mun; - admitindo-se a hipótese –que se baseia na visão dos informantes– ~50% da massa de resíduos coletada teria sido “disposta em aterro sanitário e aterro controlado”; - no tocante à geração de empregos, salvo catadores, vislumbram-se 300 mil postos de trabalho formais mais 70 mil em frentes temporárias; - um custeio de 8,0 bilhões de reais por ano (aplicado pelos municípios). OBRIGADO !!! Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento www.snis.gov.br