Câmara dos Deputados
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Ano XXXVIII
nº 053
19/03/2015
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
EDUARDO CUNHA – PMBD/RJ
GABINETES
Chefes
Helena Maria Barbosa de Freitas
Primeiro Vice-Presidente
WALDIR MARANHÃO – PP/MA
Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana
Segundo Vice-Presidente
GIACOBO – PR/PR
José Meriderval Ribeiro Xavier
Primeiro-Secretário
BETO MANSUR - PRB/SP
Luiz Cesar Lima Costa
Segundo-Secretário
FELIPE BORNIER - PSD/RJ
Antonio Carvalho e Silva Neto
Terceira-Secretária
MARA GABRILLI – PSDB/SP
Eugênio de Borba Amaro
Quarto-Secretário
ALEX CANZIANI - PTB/PR
Carlos Henrique Fontes Laranjeira
Suplentes de Secretários
1º - MANDETTA – DEM/MS
2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP
3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP
4º - RICARDO IZAR - PSD/SP
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
CLAUDIO CAJADO – DEM/BA
Iram de Jesus Alves Viegas
Ouvidor-Geral
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Themis de Almeida Caminha
Corregedor-Parlamentar
ÁTILA LINS – PSD/AM
José Augusto de Carvalho Torres
Diretor-Geral
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Rubens Foizer Filho
Diretor-Geral Adjunto
CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO
Secretário-Geral da Mesa
SILVIO AVELINO DA SILVA
Secretário-Geral da Mesa Adjunto
FERNANDO SABÓIA VIEIRA
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
Claudia Marisa de Aquino Alarcão
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Câmara dos Deputados
II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere a alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa
nº 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o que consta do
Processo nº 2015/107031, RESOLVE:
Tornar sem efeito a nomeação de:
 ALLAN COELHO DUARTE para exercer o cargo efetivo de Analista
Legislativo – atribuição Consultoria, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, conforme Ato do Presidente
de 30 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial da
União de 3 de fevereiro de 2015, em virtude de pedido de
posicionamento no final da lista de aprovados. Em 18/3/2015.
(DOU de 19/3/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Tornar sem efeito
O Ato de 10 de março de 2015, publicado no Diário Oficial da
União do dia 11 subsequente, que nomeou:
 MARIA DA CONCEIÇÃO DE PAULA PINHEIRO DA SILVA para exercer,
no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático
Brasileiro, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto
C,CNE-12 . Em 18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Exonerar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 ADRIANA CÉLIA MARQUES FERREIRA DE FARIA, ponto nº 117631, do
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, que
exerce na Corregedoria Parlamentar. Em 18/03/2015. (DOU de
19/03/2015).
 ADRIANO JARDIM DA SILVA, ponto nº 117222, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que exerce no Gabinete
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 053 – 19/3/2015
Câmara dos Deputados
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do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Em
18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
ALYSSON JANUARIO HUDSON, ponto nº 118650, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido do Movimento
Democrático Brasileiro. Em 18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
CARINA ALCÂNTARA DE AZEVEDO, ponto nº 121470, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15,
que exerce na Comissão de Finanças e Tributação, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões. Em 18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
CARLA PEREIRA LEITE, ponto nº 121696, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, que exerce no Gabinete do
Líder do Partido Socialista Brasileiro. Em 18/03/2015. (DOU
de 19/03/2015).
DOUGLAS VICENTE FIGUEREDO, ponto nº 120669, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, que
exerce na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania,
da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões. Em 18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
EDUARDO DE OLIVEIRA FILHO, ponto nº 119472, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, que
exerce na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento
Rural,
da
Coordenação
de
Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões. Em 18/03/2015.
(DOU de 19/03/2015).
FELISDÁLIA DE ALMEIDA CARVALHO LIMA, ponto nº 119698, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto
D, CNE-15, que exerce no Gabinete do Líder do Partido
Socialista Brasileiro. Em 18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
JOSE LUIZ GONÇALVES VELLOSO, ponto nº 121836, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
que exercia na Representação do Partido Trabalhista Nacional,
a partir de 13 de março de 2015. Em 18/03/2015. (DOU de
19/03/2015).
LETICIA GOBBI, ponto nº 121592, do cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, que exercia na Comissão de Direitos
Humanos e Minorias, da Coordenação de Comissões Permanentes,
do Departamento de Comissões, a partir de 13 de março de
2015. Em 18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
LUIZA PONTE DE OLIVEIRA, ponto nº 121.293, do cargo em
comissão de Assessor Administrativo, CNE-07, que exerce na
Diretoria de Recursos Humanos. Em 18/03/2015. (DOU de
19/03/2015).
MARCUS VINICIUS DE SOUSA BRAGA, ponto nº 121589, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido Socialista
Brasileiro. Em 18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
PATRICIA SORANSSO, ponto nº 121649, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, que exercia na
Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir
de 13 de março de 2015. Em 18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
RAFAEL HENRIQUE BARZOTTO, ponto nº 121594, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, que
exercia na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 053 – 19/3/2015
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Comissões, a partir de 13 de março de 2015. Em 18/03/2015.
(DOU de 19/03/2015).
 SUZAYNNE CORRÊA BITTENCOURT DINIZ, ponto nº 121663, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que
exerce no Gabinete do Líder do Partido do Movimento
Democrático Brasileiro. Em 18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
Exonerar, a pedido,
De acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 RAFHAEL
CARVALHO MARINHO, ponto nº 121377, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, que exerce no
Gabinete
do
Líder
do
Partido
Social
Democrático.
Em
18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
 RENATA TAVARES HENRIQUE, ponto nº 120923, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, que exercia
na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, a partir de 13 de março de 2015. Em 18/03/2015.
(DOU de 19/03/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Nomear,
Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 ADRIANA CÉLIA MARQUES FERREIRA DE FARIA para exercer, no
Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assessor
Técnico
Adjunto
D,
CNE-14.
Em
18/03/2015.
(DOU
de
19/03/2015).
 ALINE SILVA COSTA para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em
comissão
de
Assessor
Técnico
Adjunto
D,
CNE-14.
Em
18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
 ALYSSON
JANUARIO
HUDSON
para
exercer,
no
Centro
de
Informática, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete
Adjunto
C,
CNE-13.
Em
18/03/2015.
(DOU
de
19/03/2015).
 ANDERSON MESQUITA CARNEIRO para exercer, no Gabinete do
Segundo Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 18/03/2015. (DOU de
19/03/2015).
 CAMILA MARIA MORENO DA SILVA para exercer, na Comissão de
Direitos Humanos e Minorias, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09. Em
18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 053 – 19/3/2015
Câmara dos Deputados
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 CARMEN LÚCIA MOREIRA OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, o cargo em
comissão
de
Assessor
Técnico
Adjunto
D,
CNE-14.
Em
18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
 CLAUDSON RENAN MENDES DE ARAUJO GARCIA para exercer, na
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07.
Em 18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
 DANIELLE DE OLIVEIRA SOARES para exercer, no Gabinete do
Líder da Minoria, o cargo em comissão de Assessor Técnico
Adjunto D, CNE-14. Em 18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
 DEMÉTRIO CARNEIRO DA CUNHA OLIVEIRA para exercer, no Gabinete
do Segundo Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11. Em 18/03/2015. (DOU de
19/03/2015).
 EDERSON CARVALHO DE SÁ LAVÔR NOLETO para exercer, na Comissão
de
Meio
Ambiente
e
Desenvolvimento
Sustentável,
da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Comissão, CNE-09. Em 18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
 EDMAM NASCIMENTO DOS SANTOS para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE13. Em 18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
 ELCY DE FÁTIMA CAMPOS PORTELA DE CAMARGOS para exercer, na
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Comissão, CNE-09. Em 18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
 ELEN TAVARES RAMOS CORREA para exercer, no Gabinete do Líder
do Partido Republicano Brasileiro, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em
18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
 ELIANA COLET BONATO para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Progressista, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 18/03/2015. (DOU de
19/03/2015).
 FABRICIO LAZZARINI CARBONEL para exercer, na Comissão de
Direitos Humanos e Minorias, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09. Em
18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
 FLORENCIA CORDEIRO TAVARES para exercer, no Gabinete do Líder
do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em
comissão
de
Assessor
Técnico
Adjunto
C,
CNE-12.
Em
18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
 FRANCIELE APARECIDA FERREIRA DE LIMA para exercer, no
Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático
Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete
Adjunto
B,
CNE-11.
Em
18/03/2015.
(DOU
de
19/03/2015).
 FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA JUNIOR para exercer, no Gabinete
do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE15. Em 18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
 HAROLDO SIQUEIRA LEONETTI para exercer, na Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania, da Coordenação de
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 053 – 19/3/2015
Câmara dos Deputados
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Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09. Em
18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
ISABELLA TONHA REIS BRANDAO para exercer, na Comissão de
Viação
e
Transportes,
da
Coordenação
de
Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09. Em
18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
JOÃO CARLOS DE MATOS para exercer, na Diretoria de Recursos
Humanos, o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CNE07. Em 18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
JOE FRANCE RODRIGUES DE ARRAIS para exercer, na Representação
do Partido Trabalhista Nacional, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em
18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
JUDITE AURÉLIA SOUSA DE BRITO para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido Republicano Brasileiro, o cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em
18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
LIZOEL NILSON LOPES BEZERRA para exercer, na Corregedoria
Parlamentar, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto
D, CNE-14. Em 18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
LUCIANA ANDRADE DA CRUZ para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09. Em
18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
LUIZ CLAUDIO BARBOSA SARAIVA para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido Socialista Brasileiro, o cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12. Em 18/03/2015. (DOU de
19/03/2015).
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS para exercer, na Comissão de
Direitos Humanos e Minorias, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão
de
Assessor
Técnico
Adjunto
D,
CNE-14.
Em
18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
LUIZA PONTE DE OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Democrático Trabalhista, o cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07. Em 18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
MARCELO WINCH SCHMIDT para exercer, na Comissão de Direitos
Humanos e Minorias, da Coordenação de Comissões Permanentes,
do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07. Em 18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
MARCO ANTONIO RAMOS LULA para exercer, na Comissão de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural,
da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Comissão, CNE-09. Em 18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
MARIA ELISA MATTESCO GOMES DA SILVA para exercer, no Gabinete
do Líder do Partido Socialista Brasileiro, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13.
Em 18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
MARTHA CAROLINA DOS SANTOS para exercer, no Gabinete do Líder
do Partido Republicano Brasileiro, o cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14. Em 18/03/2015. (DOU de
19/03/2015).
MYRELLA SOARES FRANÇA para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 053 – 19/3/2015
Câmara dos Deputados
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comissão de Assessor Técnico, CNE-07. Em 18/03/2015. (DOU de
19/03/2015).
NEILTON ROCHA DE ARAUJO para exercer, na Comissão de Finanças
e Tributação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15. Em 18/03/2015. (DOU de
19/03/2015).
PAULO MARCIO SCOFIELD BERBERT para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido Republicano da Ordem Social, o cargo em
comissão
de
Assessor
Técnico
Adjunto
D,
CNE-14.
Em
18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA GONÇALVES para exercer, no Gabinete
do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09.
Em 18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
PEDRO LÜCK DE MELLO FREYRE para exercer, no Gabinete do
Terceiro Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11. Em
18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
PRISCILLA ARAÚJO DE MARIA CASTRO para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido Republicano Brasileiro, o cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09. Em 18/03/2015.
(DOU de 19/03/2015).
RAFAEL SILVEIRA DE QUEIROZ para exercer, no Gabinete do Líder
do Partido da Social Democracia Brasileira, o cargo em
comissão
de
Assessor
Técnico
Adjunto
C,
CNE-12.
Em
18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
RAFHAEL CARVALHO MARINHO para exercer, na Comissão de
Desenvolvimento
Econômico,
Indústria
e
Comércio,
da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07.
Em 18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
RENATA CARLA DO NASCIMENTO CARVALHO MONTENEGRO para exercer,
no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto
D, CNE-15. Em 18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
SABRINA XAVIER FIUZA LIMA para exercer, no Gabinete do Líder
do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13.
Em 18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
SHIRLEY REGINA DE OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Líder
do Solidariedade, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 18/03/2015. (DOU de
19/03/2015).
STEPHANY HAIDAMAK TERTO DO NASCIMENTO para exercer, no
Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15.
Em 18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
TATIANA WINNIK MEMORIA para exercer, na Comissão de Segurança
Pública e Combate ao Crime Organizado, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09. Em
18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
VONILDA JAIME ROCHA BORGES para exercer, no Gabinete do
Primeiro-Secretário, o cargo em comissão de Assessor Técnico
Adjunto B, CNE-10. Em 18/03/2015. (DOU de 19/03/2015).
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 053 – 19/3/2015
989
Câmara dos Deputados
ATOS DO PRIMEIRO-SECRETÁRIO
Processo despachado
CD.107643/2014
7282 – BENTO RODRIGO PERERIA MONTEIRO
Dispensa de ponto para cursar doutorado.
Por força do disposto no art. 70, II, do regulamento do Cefor,
aprovado pelo At da Mesa nº 41/2000, autorizo a participação do
servidor Bento Rodrigo Pereira Monteiro, ponto nº 7282, no curso de
Doutorado Acadêmico em Ciência Política, na Universidade de Brasília –
UnB, com dispensa de ponto às terças-feiras, das 8h às 12h, no período
de 10/3 a 14/7/2015, a partir do deferimento, sem ônus adicionais para
a Câmara dos Deputados, conforme manifestação do Senhor Diretor-Geral
à fl. 24.
À Diretoria-Geral, paras as providências devidas.
Em 19/03/2015 – DEPUTADO BETO MANSUR, Primeiro-Secretário.
ATOS DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº 74/2015
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução nº 20, de 30 de
novembro de 1971, c/c o artigo 30 da Resolução nº 31, de 13 de
novembro de 1990, e, tendo em vista o que consta do Processo - CD nº
108438, de 2015, RESOLVE:
Nos termos do inciso I do § 7º do artigo 40 da Constituição
Federal e do inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887, de 2004,
combinados com a alínea a do inciso I do artigo 217 e com o caput do
artigo 218 da Lei nº 8.112/1990, redação original, conceder pensão
vitalícia, no percentual de 100% do benefício, a Sra. IRINÉA DOS
SANTOS, viúva do servidor inativo Adilson Noronha dos Santos, Analista
Legislativo, atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão
10, do Quadro de Pessoal Permanente da Câmara dos Deputados, a partir
de 04/01/2015, data do óbito do instituidor.
Em 19/03/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral
Processo despachado
CD.108438/2015
IRINÉIA DOS SANTOS
Pensão civil.
ACOLHO o relatório da Comissão Permanente de Benefícios e com
base no inciso I do § 7º do art. 40 da Constituição Federal e no
inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004 combinados com os arts. 217,
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 053 – 19/3/2015
990
Câmara dos Deputados
inciso I, alínea “a”, e 218, caput, da Lei nº 8.112/90, AUTORIZO o
pedido de concessão de pensão civil, no percentual de 100%, formulado
pela Sra. Irinéia dos Santos, na qualidade de viúva do servidor
inativo Adilson Noronha dos Santos, Analista Legislativo, atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, a partir de 4/1/2015, data do óbito do
Instituidor. Via de consequência, INDEFIRO o pedido de concessão de
pensão civil formulado pela Sra. Andreia de Oliveira Fernandes de
Sousa, na qualidade de companheira do ex-servidor, em razão de não ter
restado caracterizada a alegada união estável, requisito exigido pela
Lei nº 8.112/1990, em seu art. 217, inciso I, alínea “c”.
À Diretoria de Recursos Humanos, para as devidas providências,
inclusive, dar ciência à interessada da presente decisão.
Em 18/03/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor
Processo nº
6416
Roseline da Silva Coelho
106017/2015
6636
Alfredo Luiz Campos Júnior
106017/2015
7179
Rogério Alves da Costa
106017/2015
12841 Valmir Ribeiro de Carvalho
106017/2015
Período
06
06
06
06
a
a
a
a
08/04/2015
08/04/2015
08/04/2015
08/04/2015
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Processos despachados
CD.7553/2014
3390 – GILMAR DE MORAIS BEZERRA
Abono de permanência.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o abono de permanência
ao servidor Gilmar de Morais Bezerra, ponto nº 3390, a partir de
13/03/2015, com base no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, com a
redação da EC nº 41, de 2003, c/c a Lei Complementar nº 51/1985,
atualizada pela Lei Complementar nº 144/2014 e Acórdão 2.943/2010 do
TCU-Plenário, nos termos da Decisão do Senhor Diretor Geral nos
processos 11908/2009 e 113746/2014.
Em 18/03/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 053 – 19/3/2015
Câmara dos Deputados
991
CD.1874/2015
4989 – MIRIAM APARECIDA GOMES LOPES
Abono de permanência.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, concedo o abono de permanência à
servidora MIRIAM APARECIDA GOMES LOPES, ponto nº 4989, a partir de
05/03/2015, com base no art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº
41/2003.
Em 18/03/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.107515/2015
8017 – JOSÉ EVANDE CARVALHO ARAUJO
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo, nos termos do art. 100,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a averbação de 8.039 dias
de efetivo exercício e a concessão do adicional por tempo de serviço
de 6% a incidir sobre o vencimento, a partir de 15/01/2015, com base
no art. 67 (redação original) da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e na decisão exarada pelo Sr. Diretor-Geral no processo 544/2002.
Em 18/03/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.111528/2015
7854 – NARA BENEDETTI NICOLAU BRUM
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 1.451
dias de efetivo exercício, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Em 18/03/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.113209/2015
7852 – LUIS FELIPE SALLES PEREIRA
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 2.137
dias de serviço para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos
termos do art. 103, item V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Em 18/03/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 053 – 19/3/2015
992
Câmara dos Deputados
CD.149345/2008 (proc. 125228/2011 em anexo)
6071 – NOEME CRISTINA ALVARES DE CARVALHO
Averbação de tempo especial insalubre.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012-DG, autorizo o cômputo de 378 dias para fins de
aposentadoria, relativos à conversão do tempo de atividade sob
condições especiais em tempo de atividade comum, exercido na
Secretaria de Saúde do Distrito Federal sob o regime celetista pela
servidora NOEME CRISTINA ALVARES DE CARVALHO, ponto nº 6071, no
período de 08/08/1978 a 14/10/1983. De outra forma, registre-se para
fins de atividade insalubre os períodos de 28/05/1997 a 05/08/1999 e
de 09/12/2003 até a presente data, exercidos nesta Casa sob o RJU, com
base na decisão do Senhor Diretor-Geral, proferida no Processo
10297/2013, c/c os critérios previstos na Ordem de Serviço nº 2/2005DG.
Em 18/03/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.1731/2015
3910 – CLÁUDIA NEIVA PEIXOTO
Vantagem pessoal.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, autorizo, de acordo com o
decidido no Processo nº 100843/2000, a concessão da vantagem pessoal
de 1/5 da FC-04*, extinta pela Lei nº 12.777/2012, a contar de
02/03/2010, observada a prescrição quinquenal.
Em 18/03/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Justificativa de ausência ao serviço
família)
Ponto Servidor
6208
Gerson Costa Rodrigues Filho
(falecimento
de
pessoa
da
Período
18 a 25/02/2015
Licença à gestante
Ponto Servidor
7137
Hanna Gabriela Pereira Felipe da Costa
Período
04/03 a 01/07/2015
Prorrogação de licença à gestante
Ponto Servidor
7137
Hanna Gabriela Pereira Felipe da Costa
Período
02/07 a 30/08/2015
Participação em serviço eleitoral
Ponto Servidor
6980
Dyrson Rodrigues Alves Junior
6980
Dyrson Rodrigues Alves Junior
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 053 – 19/3/2015
Período
06/03/2015
01/04/2015
993
Câmara dos Deputados
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
4055
Monica Souza Ferreira
4845
Marineide Viana de Souza Pereira
5131
Giselda de Carvalho Alminta
5307
Adsan Jacqueline Viana Stemler
5369
Katia Regina Carmona
6027
Diva Bernardes Vargas
6271
Maurinete dos Santos
6372
Jailson Abreu Valentim
7061
Maria Alice Gomes de Oliveira
7074
Andresa da Cunha Suares
7210
Daniela Pereira Teixeira Gomes
7795
Bruno Lima Aguiar
Período
17 a 20/03/2015
16/03/2015
16/03 a 14/04/2015
18/03/2015
13 a 17/03/2015
12/03 a 10/04/2015
18 a 27/03/2015
18 a 24/03/2015
16 a 27/03/2015
17/03/2015
19 a 27/03/2015
16/03/2015
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor
5348
Gilson Alves Pacheco
5597
Valéria Cristina Perassa Coelho
5908
Marlucia Fernandes da Silva Santos
6317
Getsemane Luiz da Silva
6377
Ana Marcia Silva Tomaim
6961
Marcos Pineschi Teixeira
7162
Juliana Nunes David de Almeida
7317
Izadora Vasconcelos Matos Sales
7834
Renato Soares Peres Ferreira
7908
Talitha Brinati Dornelas
Período
16 a 20/03/2015
16 a 17/03/2015
16/03/2015
27/02 a 08/03/2015
19 a 20/03/2015
16/03/2015
18 a 20/03/2015
11 a 17/03/2015
18 a 19/03/2015
16 a 17/03/2015
Férias
Ponto
3005
4041
4250
4307
4338
5266
6056
6096
6100
27/03
23
19
23
19
30/03
30/03
23
22/03
6137
6356
8010
115444
117983
117983
120434
121414
Servidor
Carlos Pereira Borges Junior
Carlos Roberto Buffara
Angela Maria Galvão
Veronica Maria Miranda Brasileiro
Maria Luiza Dell'osso de Oliveira
Roberio Antunes Simionato
Francisco de Assis Sousa do Lago
Sebastião Sergio da Fonseca
Teotonio Adaucto Lima de Pereira
Correia Nunes
Elvio Siquieroli Cavaton
Raimundo Barboza Saraiva
Júlia Alves Marinho Rodrigues
Heber Gonçalves de Carvalho
Elizabeth Domingos Carneiro
Elizabeth Domingos Carneiro
Maria Cristina Saliba do Vale
Marynna Barros Cutrim
Recesso
Ponto Servidor
3777
José de Sousa Reis
5333
Edna Gomes Nogueira
6488
Alexandre Trindade de Sousa
7523
Pedro Sergio de Oliveira Santos
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 053 – 19/3/2015
Exerc.
2014
2014
2014
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2014
2015
2015
2014
2015
Mês/Ano
Dez/2014
Dez/2014
Dez/2014
Dez/2014
Período
a 10/04/2015
a 27/03/2015
a 20/03/2015
a 27/03/2015
a 31/03/2015
a 01/04/2015
a 11/04/2015
a 31/03/2015
a 03/04/2015
30/03 a 01/04/2015
27/04 a 04/05/2015
20/04/2015
23/03/2015
04 a 13/05/2015
04 a 23/01/2016
01/04/2015
20/03/2015
03
23
23
19
Período
a 07/04/2015
a 27/03/2015
a 27/03/2015
a 23/03/2015
994
Câmara dos Deputados
Movimentação de servidor
Ponto Servidor
7732
Maíra Costa Tarchetti
Data
18/03/2015
7760
18/03/2015
André de Castro Oliveira
Lotação
Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas
com Deficiência
Centro de Formação,
Treinamento e
Aperfeiçoamento
ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor
Processo nº
7218
Thiago Rosa Soares
113197/2015
Concessão de Licença para Capacitação
Ponto Servidor
Processo nº
3743
Alexandre Lopes Gonçalves
109304/2015
4175
Maria Teresa Dantas Valença
112677/2015
Mario Ronnie Gonçalves da
6955
108435/2015
Silva
dias
90
59
Período
09 e 10/04/2015
Data de início
01/04/2015
06/04/2015
63
24/03/2015
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Processo despachado
CD.105772/2015
2165 – JOSÉ OSVALDO PASSOS
Licença-prêmio.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela
Portaria
nº
570/2012
do
Senhor
Diretor-Geral,
autorizo
a
redelimitação do primeiro e segundo quinquênios e concedo o
terceiro e quarto quinquênios de licença ao servidor aposentado
José Osvaldo Passos, ponto nº 2165, relativos aos períodos de
03/06/1974 a 31/07/1979, de 01/08/1979 a 26/11/1984, de 27/11/1984
a 25/11/1989 e de 26/11/1989 a 24/11/1994, respectivamente, com
fulcro no art. 87 da Lei nº 8.112, de 1990 (redação original), c/c
a decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº 035918/1991.
Em 17/03/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 053 – 19/3/2015
995
Câmara dos Deputados
III – ASSUNTOS GERAIS
DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor
6299
Deborah da Silva Achcar
7091
Frederico Fonseca de Almeida
6754
Cláudio Roberto de Araújo
6016
Idenise Vieira Cavalcante Carvalho
5997
Lucia Valente Custodio Vieira
Cargo
Fiscal
Substituto
Substituto
Assistente
Assistente
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA LEGISLATIVA
Designação de fiscal de Contrato
Ponto
Servidor
6004
Wiliam Flor da Silva
5532
Marcelo Guedes de Resende
5522
José Gilmar Araújo Santos
Contrato nº
2015/043.0
2015/043.0
2015/043.0
Cargo
Fiscal
Substituto
Substituto
DO DEPARTAMENTO TÉCNICO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2015
Designa servidor para receber definitivamente
o objeto do Contrato nº 198/2014, destinado
ao fornecimento de quadros elétricos padrão
TTA, incluindo montagem e fixação.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO, no uso das atribuições que
lhe confere o subitem 1.1 do Anexo VIII do Ato da Mesa nº 140, de
2014, e, ainda,
CONSIDERANDO o disposto no art. 4º da Portaria nº 119, de
11/9/2006, RESOLVE:
Designar o servidor Fritz Walter Mohn, ponto nº 6826, para
receber definitivamente o objeto do Contrato nº 198/2014, destinado ao
fornecimento de quadros elétricos padrão TTA, incluindo montagem e
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 053 – 19/3/2015
Câmara dos Deputados
996
fixação, de acordo com as quantidades e especificações técnicas
descritas no Edital e em seus anexos.
Compete ao servidor designado proceder, no desempenho de suas
atividades, ao recebimento definitivo do objeto do contrato até o dia
15/4/2015, tendo em vista o recebimento provisório ocorrido em
16/3/2015, cuja cópia do Termo de Recebimento Provisório consta do
Processo 2013/127469.
Em 19/3/2015 - MAURO MOURA SEVERINO, Diretor do Departamento
Técnico
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 053 – 19/3/2015
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor –
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURO MOURA SEVERINO
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Secretaria de Comunicação Social
Diretor – SÉRGIO CHACON
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretor –
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 053 – 19/3/2015