DIREITO INTERNACIONAL E BIOÉTICA SOCIOAMBIENTAL Diálogos sobre Meio Ambiente Volume I BRUNO TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES MARIA DE LOURDES ALBERTINI QUAGLIA (Coordenação) DIREITO INTERNACIONAL E BIOÉTICA SOCIOAMBIENTAL Diálogos sobre Meio Ambiente Volume I Belo Horizonte 2015 CONSELHO EDITORIAL Álvaro Ricardo de Souza Cruz André Cordeiro Leal André Lipp Pinto Basto Lupi Antônio Márcio da Cunha Guimarães Bernardo G. B. Nogueira Carlos Augusto Canedo G. da Silva Carlos Bruno Ferreira da Silva Carlos Henrique Soares Claudia Rosane Roesler Clèmerson Merlin Clève David França Ribeiro de Carvalho Dhenis Cruz Madeira Dircêo Torrecillas Ramos Emerson Garcia Felipe Chiarello de Souza Pinto Florisbal de Souza Del’Olmo Frederico Barbosa Gomes Gilberto Bercovici Gregório Assagra de Almeida Gustavo Corgosinho Jamile Bergamaschine Mata Diz Janaína Rigo Santin Jean Carlos Fernandes Jorge Bacelar Gouveia – Portugal Jorge M. Lasmar Jose Antonio Moreno Molina – Espanha José Luiz Quadros de Magalhães Kiwonghi Bizawu Leandro Eustáquio de Matos Monteiro Luciano Stoller de Faria Luiz Manoel Gomes Júnior Luiz Moreira Márcio Luís de Oliveira Maria de Fátima Freire Sá Mário Lúcio Quintão Soares Martonio Mont’Alverne Barreto Lima Nelson Rosenvald Renato Caram Roberto Correia da Silva Gomes Caldas Rodolfo Viana Pereira Rodrigo Almeida Magalhães Rogério Filippetto de Oliveira Rubens Beçak Vladmir Oliveira da Silveira Wagner Menezes William Eduardo Freire É proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico, inclusive por processos reprográficos, sem autorização expressa da editora. Impresso no Brasil | Printed in Brazil Arraes Editores Ltda., 2015. Coordenação Editorial: Andréia Assunção Produção Editorial e Capa: Danilo Jorge da Silva Revisão: Responsabilidade do Autor 344.81046 D598 Direito internacional e bioética socioambiental / [coordenação de] Bruno Torquato de Oliveira Naves e Maria de Lourdes Albertini Quaglia. – Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. (Coleção diálogos sobre meio ambiente) 215p. ISBN: 978-85-8238-133-5 1.Direito internacional. 2.Bioética socioambiental. 3.Direito ambiental internacional. 4.Sustentabilidade. 5.Ética ambiental. 6.Ordem internacional ambiental. I.Naves, Bruno Torquato de Oliveira (coord.). II.Quaglia, Maria de Lourdes Albertini (coord.). III.Diálogos sobre meio ambiente. IV.Título. CDD – 344.81046 CDU – 341.1 Elaborada por: Fátima Falci CRB/6-700 Rua Oriente, 445 – Serra Belo Horizonte/MG - CEP 30220-270 Tel: (31) 3031-2330 Belo Horizonte 2015 www.arraeseditores.com.br [email protected] Agradecimentos Agradeço aos pesquisadores e integrantes dos grupos CEBID (Centro de Estudos em Biodireito), que tanto estimulam o raciocínio e a crítica ao Direito Biomédico e à Bioética Ambiental. BRUNO TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES Agradeço aos meus alunos, dos Cursos de Direito e de Relações Internacionais. MARIA DE LOURDES ALBERTINI QUAGLIA V Sumário* PREFÁCIO................................................................................................ IX Título I A ORDEM INTERNACIONAL AMBIENTAL E SEUS PRINCÍPIOS.............................................................................................1 Capítulo 1 AS CARACTERÍSTICAS DOS PROBLEMAS AMBIENTAIS E OS MODELOS DE TUTELA: UM QUADRO GERAL Fabrizio Fracchia....................................................................................2 Capítulo 2 DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO Paulo Affonso Leme Machado.............................................................23 Título II GENÉTICA, POLÍTICA INTERNACIONAL E SUSTENTABILIDADE...........................................................................37 Capítulo 3 CIÊNCIA GENÉTICA, BIOÉTICA E DISCRIMINAÇÃO: ANÁLISE ÉTICO-JURÍDICO-AMBIENTAL Fabíola Ramos Fernandes.....................................................................38 * VI Os coordenadores e a Arraes Editores não se responsabilizam pelo conteúdo e pela revisão dos artigos, bem como pela correção da nova ortografia. Capítulo 4 A INTERFERÊNCIA DA MODIFICAÇÃO GENÉTICA NA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PATRIMÔNIOS CULTURAIS E HISTÓRICOS IMATERIAIS Alexander Marques Silva.....................................................................58 Título III GESTÃO E PROTEÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS.................76 Capítulo 5 EXPLORAÇÃO DE RECURSOS GENÉTICOS SITUADOS EM OCEANOS ALÉM DAS JURISDIÇÕES DOS ESTADOS COSTEIROS Bruno Torquato de Oliveira Naves Maristela Aparecida de Oliveira Valadão........................................77 Capítulo 6 PROCESSOS DE INSTITUCIONALIZAÇÃO: PRINCÍPIOS INTERNACIONAIS NORTEADORES PARA A GOVERNANÇA DOS RECURSOS HÍDRICOS Carla Roberta Ferreira Valle Letícia Britto dos Santos Matilde de Souza Rodrigo Corrêa Teixeira........................................................................100 Título IV GOVERNANÇA INTERNACIONAL E PROTEÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS...................................................................117 Capítulo 7 ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E PATENTES BIOTECNOLÓGICAS Bruno Torquato de Oliveira Naves Maria de Lourdes Albertini Quaglia..................................................118 Capítulo 8 RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS NA PERSPECTIVA DO DIREITO ALEMÃO Elcio Nacur Rezende Michele Aparecida Gomes Guimarães...............................................133 VII Capítulo 9 PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA DE ENERGIA VERDE Isabella Alloisio.......................................................................................145 Título V BIOPODER...............................................................................................158 Capítulo 10 TURISMO DA MORTE: O PODER SOBRE A VIDA NO SÉCULO XXI Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos Lorena Rodrigues Belo da Cunha.......................................................159 Capítulo 11 TERRORISMO BIOLÓGICO Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva Roberta Cerqueira Reis..........................................................................186 VIII Prefácio A obra a que tenho a honra de prefaciar é, sem dúvida, inovadora pela conexão que pretende realizar: Direito Internacional e Bioética Socioambiental. Não é de hoje que se reconhece que o Direito precisa reavaliar suas antigas bases e resgatar a preocupação ética. No mesmo caminho, as modificações do Direito devem trespassar a transdisciplinaridade, inserindo novas reflexões em seu tradicional arcabouço. Essa necessidade é ainda mais clara em ramos tão novos como o Direito Ambiental. A inserção da Bioética Ambiental nas reflexões jurídicas representa a decadência do formalismo exagerado e da superficialidade do pensamento puramente dogmático. O livro tem uma divisão interessante, que pretende apresentar ao leitor um enfoque novo, sem que a aridez do academicismo interfira no bom entendimento dos temas. Costurado em cinco títulos, os capítulos se interpenetram e criam uma estrutura rica, que contribuirá para a análise de temas atuais. Destaca-se, também, o fato de que o livro conseguiu reunir grandes autores, brasileiros e estrangeiros, de Direito Internacional, de Direito Ambiental e de Relações Internacionais. Muitos capítulos ilustram o bom trabalho dos alunos e pesquisadores da Escola Superior Dom Helder Câmara, que em sua área de concentração do Mestrado – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável – tem o mérito de estabelecer grupos de pesquisa sérios, que analisam temas tão importantes para a construção de um Direito Ambiental realmente democrático. Por fim, cabe aqui ressaltar a seriedade e a competência dos coordenadores dessa importante obra, Professores doutores Bruno Torquato de Oliveira Naves e IX Maria de LourdesAlbertini Quaglia que, afetos a temáticas tão contundentes, sob sua batuta, brindam o meio científico, jurídico e acadêmico com tão avançada reflexão. E o melhor é que essa parceria entre a Escola Superior Dom Helder Câmara e a PUC Minas não se esgota aqui. Este é apenas o primeiro volume da Coleção Diálogos Sobre Meio Ambiente, editado pela Arraes. Cada situação e cada época tornam evidentes seus próprios desafios. É com satisfação que entrego nas mãos de seus destinatários textos jurídicos que se harmonizam com os fundamentos de um Estado Democrático de Direito. MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE SÁ Professora do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito da PUC Minas. Coordenadora do CEBID – Centro de Estudos em Biodireito. Doutora e Mestre em Direito. X
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