REPRESENTANDO A CATEGORIA ECONÔMICA DA
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO,
ÓRGÃO INFORMATIVO DO
REFORÇO, MELHORAMENTO, MANUTENÇÃO,
SINDICATO DA INDÚSTRIA
SINALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E OPERAÇÃO
DE ESTRADAS, BARRAGENS, HIDRELÉTRICAS,
DA CONSTRUÇÃO PESADA
TERMOELÉTRICAS, METRÔS, FERROVIAS,
DO ESTADO DE SÃO PAULO
HIDROVIAS, TÚNEIS, ECLUSAS, DRAGAGEM,
ANO XXII – NO 172
DRENAGEM, AEROPORTOS, PORTOS, CANAIS, DUTOS,
MARÇO/ABRIL 2010
MONTAGEM INDUSTRIAL, PONTES, VIADUTOS,
OBRAS DE SANEAMENTO, ATERROS SANITÁRIOS,
BIMESTRAL
PAVIMENTAÇÃO, OBRAS DE TERRAPLENAGEM EM
Distribuição gratuita
GERAL E CONCESSIONÁRIAS PÚBLICAS.
SISTEMA
DE
GESTÃO
CERTIFICADO
ISO
9001:2000
INVESTIMENTOS
MARCA
MARC
A DO
EM INFRAESTRUTURA
GOVERNO DO ESTADO
RODOVIÁRIA:
DE
SÃO PAULO
PAULO
O governador José Serra imprimiu, como marca do seu governo, a recuperação da malha
rodoviária do Estado, além de investir em importantes obras de infraestrutura de transportes.
Pouco antes de deixar o governo como pré-candidato à Presidência da República, inaugurou o
Trecho Sul do Rodoanel, entregou obras na região
de Marília e Bauru e a ampliação da primeira etapa
da Marginal do Tietê. Págs. 6, 7 e 11
Programa Pró-Egresso reserva
vagas para ex-presidiários nos
contratos de obras e serviços
O Programa Pró-Egresso, instituído por meio do Decreto
no 55.126 de 07 de dezembro de 2009, estabelece que as empresas
contratadas pelo poder público estadual se comprometam a usar
5% de mão de obra de egressos do sistema penitenciário. O presidente do SINICESP, engenheiro Marlus Renato Dall’Stella, na foto com
o Secretário do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, compareceu à solenidade de lançamento do programa. Pág. 12
RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA APONTA PARA NOVAS OPORTUNIDADES
Os diversos projetos de longo prazo refletem um mercado aquecido, mas sinalizam
carência e ne cessidade de aperfeiçoamento da mão de obra. Págs. 2 e 3
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27.04.10 23:37:26
RECUPERAÇÃO
APONTA PARA NOVAS OPORTUNIDADES
SINICESP ■ Março / Abril 2010
O
Brasil saiu da crise mundial
mais rapidamente e com menos problemas do que outros
países. O setor da construção pesada
se recupera bem, com uma projeção,
nos próximos anos, de fortes aplicações em infraestrutura. Depois da estagnação econômica sentida mais
fortemente nas décadas de 80 e 90,
pelo menos nos últimos cinco anos se
vê uma retomada nos investimentos e
os anúncios de novos projetos indicam
que as empresas deverão estar preparadas para os desafios propostos.
Da parte do governo federal, o lançamento do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) deu uma dimensão do quanto se pode esperar. De
acordo com nota divulgada pela Casa
Civil, a primeira edição do programa,
lançada em janeiro de 2007, chegou a
R$ 638 bilhões, que deverão ser pagos
até o final de 2010. Segundo o documento, o valor investido até 2009 foi
de R$ 403,8 bilhões. O lançamento do
PAC II, em 29 de março último, apresentou proposta de R$ 1,59 trilhão de
investimentos, sendo R$ 958,9 bilhões
de 2011 a 2014 e os R$ 631,6 restantes
para depois de 2014.
E ainda tem a Copa do Mundo de
2014 e as Olimpíadas no Rio de Janeiro
em 2016 que demandarão inúmeras
obras. Em mineração, por exemplo, só
a Vale tem um plano para 2010 que é o
maior de uma empresa privada no
país e o maior dentre as empresas de
mineração no mundo: US$ 12,9 bi-
Os diversos projetos de longo prazo refletem um
mercado aquecido, mas sinalizam carência e
necessidade de aperfeiçoamento da mão de obra.
lhões. Já a Petrobras atualizou seu
Plano de Negócios 2011/2014, totalizando investimentos de até R$ 250
bilhões, que foram incluídos no PAC II.
O Conselho também aprovou para o
período pós 2014 um conjunto de
projetos que totalizam investimentos
de cerca de R$ 462 bilhões.
Especificamente aqui no estado de
São Paulo, também há projetos de
vulto. Em 30 de março passado foi
inaugurado o Trecho Sul do Rodoanel
Mário Covas, com 61,4 km de extensão
e investimento de R$ 5 bilhões, que liga
as rodovias do interior do Estado ao
sistema Anchieta-Imigrantes, além da
região do ABC. Em convênios DER/
Dersa com a Prefeitura paulistana, foram pagos em 2009 R$1,68 bilhões e,
até março de 2010, R$ 316,30 milhões.
2
n172-março-abril 2010.indd 2
27.04.10 23:37:33
DA ECONOMIA
Marlus Renato Dall’Stella
C
om todo esse cenário
promissor, as atenções se voltam para
as empresas que são responsáveis diretas por transformar esses
investimentos em obras concretas.
Pesquisa aqui do próprio SINICESP
indica que, no acumulado dos últimos
12 meses, o setor teve uma alta de 4,52%
no número de trabalhadores (62.658 em
fevereiro/2009 e 65.491 em fevereiro/2010,
último mês contabilizado). No estado são
863 empresas filiadas ao Sindicato.
É justamente a formação dessa mão de
obra que o SINICESP considera ser o grande
diferencial para enfrentar os novos compromissos. É preciso qualificar o pessoal da
melhor maneira possível, desde o servente,
que não pode mais ser analfabeto, como
em nível de diretoria, com incentivos para
os que se aprimoram mais. A empresa, por
exemplo, pode pagar uma parte ou o todo
de um curso de pós-graduação e fazer um
plano para que o funcionário possa faltar
ao trabalho em determinados dias para
estudar, ou investir em uma viagem de
aperfeiçoamento para ele fora do País.
Se, por um lado, a empresa precisa preparar o profissional, os trabalhadores devem
se empenhar na própria formação. O perfil
necessário para um bom desempenho
mudou, é preciso buscar conhecimento. Um
diretor de engenharia, por exemplo, deve
evitar se preocupar só com aspectos técnicos, enfatizando o relacionamento em
grupo, a capacidade de liderança e o gerenciamento de equipes e projetos complexos.
É do trabalho conjunto empresa/funcionário que vão surgir as novas lideranças.
O próprio SINICESP tomou a iniciativa
de contribuir para a formação de mão de
obra especializada e firmou, em agosto de
2008, um convênio com o SENAI que já
formou, até agora, 400 trabalhadores, es-
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pecialmente na operação
de máquinas como motoniveladoras, pás-carregadeiras, escavadeiras e
vibroacabadoras, além de
carpinteiros e armadores.
A empresa interessada deve
entrar em contato com o Sindicato e fornecer local e equipamentos para aulas práticas e teóricas.
O SENAI entra com professores e material
didático. Os cursos, de 20 a 24 horas, são
gratuitos e, ao final, o aluno chega a ter um
acréscimo salarial de até 25%. A ideia surgiu
pela constante sofisticação das máquinas
utilizadas atualmente, que são similares aos
principais modelos europeus e asiáticos,
por exemplo. Nos canteiros do próprio Rodoanel foram realizados cursos, assim como
em duas regionais do DER, Campinas e Sorocaba (a próxima deverá ser Itapetininga).
A questão dos engenheiros, de uma
maneira geral, merece destaque porque
há falta de profissionais e a tendência é de
agravamento. As empresas, cada vez mais,
buscam jovens já nas próprias faculdades.
Os dados do Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(INEP) indicam que são formados em
engenharia cerca de 32 mil estudantes
anualmente. O coordenador do curso de
Engenharia de Produção da Faculdade de
Engenharia da Universidade Federal de
Juiz de Fora (MG), Vanderli Fava de Oliveira, lançou um livro em fevereiro deste ano,
“Trajetória e estado da arte da formação em
Engenharia, Arquitetura e Agronomia volume I: Engenharias”, em que faz um histórico dos cursos no Brasil e mostra a
situação atual. Ele cita informações divulgadas durante o Congresso Mundial de
Engenheiros, de 2008, que os Estados Unidos precisam de 100 mil engenheiros/ano.
Formam 70 mil e buscam o restante no
exterior. Na Coréia do Sul, 80 mil concluem
os cursos para uma população local de 49
milhões de habitantes, um quarto da brasileira. Na China, são 400 mil engenheiros
por ano; na Índia, 250 mil. Ainda longe de
outros países, precisamos não só de quantidade como de qualidade.
As conclusões do Mapa Estratégico da
Indústria – 2007-2015, uma iniciativa da
Confederação Nacional da Indústria (CNI),
e apresentadas também por Oliveira, sintetizam a importância do conhecimento
para o futuro: “O maior valor agregado da
produção hoje provém do conhecimento;
a informação constitui insumo básico para
a competitividade; a agilidade e a qualidade são elementos essenciais no contexto
competitivo; a inovação é uma estratégiachave para o desenvolvimento econômico
e implica constantes mudanças; a educação é elemento essencial para a inclusão
social e política, por ser imprescindível ao
exercício da cidadania”n
SINICESP ■ Março / Abril 2010
MÃO
DE
OB RA
3
27.04.10 23:37:35
MARGINAL DO TIETÊ:
Liberada
ao tráfego
primeira etapa
da ampliação
O Governo do
Estado de São Paulo, por
intermédio da Dersa, concluiu
mais uma importante obra, que
teve participação de empresas filiadas
do SINICESP, reafirmando a qualidade
da engenharia brasileira. Trata-se da
primeira fase das obras de ampliação
da Marginal Tietê, significando
substancial melhoria no
A
SINICESP ■ Março / Abril 2010
primeira fase das obras de ampliação da Marginal Tietê, principal corredor viário da cidade de São Paulo, chegou ao fim com a liberação
para o tráfego da nova pista central. Os usuários já
contam com 46 km adicionais de pista, 23 km em cada
sentido – Ayrton Senna/Castello Branco e Castello
Branco/Ayrton Senna – com três faixas de rolamento.
Orçada em R$ 1,8 bilhão, a readequação da Marginal Tietê, que teve início em junho de 2009, resultou
em um total de 36 acessos ao longo da via no sentido
Ayrton Senna/Castello Branco, sendo 11 da pista local
para a pista central; 7 da central para a expressa; 9 da
expressa para a central; e outros 9 da central para a
local. No sentido oposto (Castello Branco/Ayrton
Senna), são 25 acessos assim divididos: 7 da pista local
para a central; 6 da pista central para a expressa; mais
6 da expressa para central e outros 6 da central para
local. Também estão restabelecidas plenamente as
alças de acesso das pontes que sofreram prolongamento para abertura do vão que permitiu a passagem
da pista central, localizadas na Ponte da Vila Maria,
sentido Ayrton Senna-Castello Branco, e na Ponte da
Casa Verde, sentido Castello Branco-Ayrton Senna.
Entre outubro/2009 e fevereiro/2010, foram feitas
intervenções para aumento da extensão em cinco
pontes da via – Freguesia do Ó, Limão, Casa Verde,
Bandeiras e Vila Maria – que ganharam 16 metros a
4 mais e passagem inferior para a pista central. À exce-
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trânsito paulistano.
ção da Ponte
das Bandeiras,
que foi prolongada
no sentido Ayrton Senna/Castello Branco, nas demais
o prolongamento foi feito no sentido contrário (Castello Branco/Ayrton Senna). Também foi aberto o viaduto que liga as Avenidas Tiradentes e Santos Dumont
à pista central da Marginal Tietê, que integra o Complexo Bandeiras.
OBRA SERÁ CONCLUÍDA EM
DEZEMBRO DE 2010
A segunda etapa, com previsão de término em
outubro/2010, consiste em quatro novas pontes
(Complexos Bandeiras, Cruzeiro do Sul, Tatuapé e
Dutra/Castello Branco) e dois viadutos, que irão ligar
a Rodovia Presidente Dutra à pista central da
Marginal, sentido Ayrton Senna/Castello Branco; e a
pista central da via, sentido Castello Branco/Ayrton
Senna à Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé.
A Nova Marginal Tietê estará totalmente pronta
em dezembro/2010, quando será finalizado o Complexo
Tamanduateí. Uma ponte estaiada ligará a Avenida do
Estado às pistas central e local da via, sentido Ayrton
Senna/Castello Branco.
27.04.10 23:37:39
O
diretor do SINICESP, Manuel Carlos de Lima Rossitto, que coordena
o Grupo de Trabalho GT Vias, na FIESP,
informa que recebeu importantes comentários do empresário Eder Vianna,
presidente da ABEDA, que reitera uma
previsão de consumo para 2010 em torno de 3 milhões de toneladas, estando
inclusos os asfaltos modificados, betuminosos e as emulsões.
De acordo com Manuel Carlos de
Lima Rossitto, essa expectativa serve de
alerta para a necessidade de superação
de gargalos, tais como a capacitação/
qualificação de mão de obra especializada, logística de armazenamento e
distribuição, planejamento prévio e trabalho compartilhado/integrado entre
as entidades representativas da cadeia
que integram o GT Vias, bem como melhor qualificação de projetos e utilização dos recursos da CIDE.
O presidente da ABEDA felicita o
Coordenador do GT Vias pela maneira
como vem se posicionando e acompanhando a questão da produção e entrega dos materiais betuminosos no País.
Segundo Eder Vianna, “o que víamos no passado eram apenas críticas
em relação à qualidade dos pavimentos
(uso final dos produtos asfálticos) em
que os asfaltos sempre eram, por desconhecimento dos órgãos de comunicação,
apontados como produtos de qualidade
duvidosa, esquecendo da cadeia produtiva, hoje tão bem agrupada pela FIESP
via DECONCIC, com a participação de
todos os setores envolvidos, tais como a
produtora (Petrobras), os Distribuidores
e Produtores de materiais Betuminosos
(ABEDA), as Construtoras de Estradas
(ANEOR), os fornecedores de agregados
minerais, fabricantes de equipamentos
rodoviários e Empresas de Consultoria e
Projetos, alem do DNIT e DER-SP.”
Para o presidente da ABEDA, “no
ano de 2010, em decorrência do calendário eleitoral, como também das necessidades e exigências do País por uma
rede rodoviária melhor aparelhada e
conservada, a demanda estimada se
aproximará de 3 milhões de toneladas,
incluindo-se neste volume as emulsões
asfálticas e os asfaltos modificados”.
PETROBRAS PRETENDE MANTER PREÇOS ESTE ANO
Em visita à Petrobras, o diretor do Sinicesp, do Deconcic/Fiesp e coordenador do GT Vias, Manuel Carlos de Lima Rossitto, e
Carlos Laurito, coordenador de operações do Deconcic/Fiesp, foram recebidos pelo gerente geral de Comércio de Produtos
Especiais, Sillas Oliva Filho, oportunidade em que obteveram as seguintes informações de interesse das empresas:
A Petrobras fechou contrato de importação de aproxi- 4 Com relação à pavimentação urbana, sugeriu-se que o
1 madamente
GT Vias mantenha contatos com o Ministério das Ci15.000 t/mês, de diversas origens, dentre
dades, que está conduzindo projetos de pavimentação
urbana, a fim de verificar a melhor forma de contribuir
com as propostas que estão sendo analisadas sobre o
tema naquele Ministério;
elas Espanha e EUA, para evitar falta de abastecimento
no Nordeste, mantendo o preço que já vem praticando
no mercado brasileiro. No Brasil, esta operação acaba
sendo mais econômica do que o custo de transporte de
uma refinaria do Centro-Sul para atender a demanda
do Nordeste;
Verificou-se, ainda, a necessidade de desenvolver meca5 nismos
de suporte às Prefeituras Municipais para elabora-
a Petrobras tem um estoque médio de 18
2 Atualmente,
dias (os recordes de vendas e os produtos em estoque
ção de projetos, realização de licitações, bem como no uso
mais econômico dos asfaltos na pavimentação urbana;
mostram a capacidade de produção da Petrobras);
Petrobras deverá manter em 2010 o nível de preço do
3 Aasfalto
atual e deseja debater com as entidades da cadeia
produtiva do asfalto qual a melhor metodologia a ser
implantada para uma política de preços (mensal ou
anual?). A Petrobras não tem nenhum sinalizador de alta
no momento, pois o asfalto está tendo tratamento de
produto social;
A Petrobras estuda fabricar CAP 30-45 em outras refina6 rias
(Ex. REGAP) devido à grande aceitação do produto no
Sudeste e Sul, atualmente produzido em Paulínia-SP.
Ao final do encontro, o gerente geral de Comércio de Produtos Especiais, Sillas Oliva Filho, elogiou a atuação do DNIT,
ANEOR e ABEDA na promoção dos cursos de formação de
mão de obra, bem como nos planejamentos de consumo.
SINICESP ■ Março / Abril 2010
:
Previsão de consumo
em 2010 é de três
milhões de toneladas
5
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RODOANEL
TRECHO SUL
MELHORA TRÂNSITO
E POUPA TEMPO
DE VIAGEM
O
Rodoanel Mario Covas irá reor-
BANDEIRA DE LUTA DO SINICESP, O
uma alternativa para moradores da
denar o transporte de veículos
RODOANEL SE TRANSFORMA EM
Zona Leste da capital e parte da Re-
de cargas da Região Metropolitana de
São Paulo (RMSP), facilitando o esco-
REALIDADE E GANHA PROJEÇÃO,
gião Metropolitana.
O Trecho Sul tem três faixas em
amento até o Porto de Santos sem
MELHORANDO A CIRCULAÇÃO DE
cada sentido da Régis Bittencourt até
passar pela capital. “Este é um ganho
VEÍCULOS E DESAFOGANDO O
a Imigrantes e quatro da rodovia Imi-
tremendo para o interior, para o lito-
TRÂNSITO. A MAIOR OBRA VIÁRIA DA
grantes até a Anchieta. Cada faixa tem
ral e para outros estados do Brasil
AMÉRICA DO SUL, QUE VAI INTERLIGAR
porque caminhões que vêm para o
litoral paulista não vão precisar mais
uma faixa de segurança de um metro
CINCO RODOVIAS DO INTERIOR AO
atravessar a cidade de São Paulo”,
LITORAL PAULISTA (PELO SISTEMA
disse o governador José Serra. A obra
ANCHIETA-IMIGRANTES) SEM PASSAR
também será responsável pela signi-
PELA CAPITAL, NASCEU DE ESTUDOS
ficativa redução dos congestionamentos e de poluentes no sistema
3,60 metros de largura. Há também
DESENVOLVIDOS PELO SINDICATO. O
e acostamentos de 3 metros e um
canteiro central gramado de 11 metros de largura.
Complexa, a obra teve grandes
desafios de engenharia. Foram 134
viadutos, pontes e acessos, o que
GOVERNADOR MÁRIO COVAS, QUE
equivale a cerca de 20 km de extensão
O Trecho Sul do Rodoanel irá in-
ACATOU A IDEIA, INICIOU A OBRA,
ou um terço da obra. Vale destacar
terligar as rodovias Anchieta e Imi-
AMPLIADA E DESENVOLVIDA PELO
que as duas pontes sobre a represa
viário da cidade.
grantes, além da Região do ABC, às
GOVERNADOR JOSÉ SERRA. O DIRETOR
rodovias Bandeirantes, Anhanguera,
Castello Branco, Raposo Tavares e
Billings, uma de 685 metros e outra de
1.755 metros, representam mais de
DA ENTIDADE MANUEL CARLOS
8% da obra. Diferentemente de outros
Régis Bittencourt, que já estavam
DE LIMA ROSSITTO REPRESENTOU O
projetos, a maior ponte do Trecho Sul
interligadas pelo Trecho Oeste desde
SINDICATO NA SOLENIDADE DE
tem vãos de 100 metros para minimi-
outubro de 2002. O novo trecho Sul
INAUGURAÇÃO DO TRECHO SUL.
zar o impacto no fundo da represa.
passa pelos municípios de Embu das
Essa preocupação com soluções de
Artes, Itapecerica da Serra, São Paulo,
menor impacto para região foi uma
São Bernardo do Campo, Santo An-
constante no Rodoanel Sul.
dré, Ribeirão Pires e Mauá.
R$ 5 bilhões, sendo R$ 3,2 bilhões
SINICESP ■ Março / Abril 2010
A obra exigiu investimento de
O novo trecho do Rodoanel termina em Mauá, próximo à Aveni-
referentes às obras brutas e R$ 1,8
da Papa João XXIII. Futuramente,
bilhão destinado às compensações
esta avenida, que está sendo dupli-
ambientais, desapropriações, reas-
cada, será interligada à Jacu-Pêssego.
sentamentos e interferências. “É uma
Quando o Complexo Jacu-Pêssego
obra que vai ter um retorno altíssimo
for finalizado, ainda no segundo se-
para a economia paulista e, acima de
mestre, facilitará o escoamento em
tudo, para o emprego em São Paulo.
vias como a Avenida do Estado, as
Só esta obra já deu na sua construção
6
roporto de Cumbica, dando mais
rodovias Ayrton Senna, Dutra e Ae-
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cerca de 40 mil empregos diretos e
Prefeito Gilberto Kassab e governador José Serra
indiretos”, ressaltou o governador.
27.04.10 23:37:46
TRAVESSIA DO LITORAL:
Governo de São Paulo
investe em ponte e no
sistema de balsas
D
ar novas opções de acesso às cidades litorâneas e melhorar o sistema de travessia
já existente estão entre as prioridades do Governo de São Paulo, além das obras de saneamento básico que fazem parte do programa
Onda Limpa. Por isso, o governador José Serra
anunciou o projeto de ligação seca entre Santos
e Guarujá. O complexo de 4,6 km, sendo 1 km
de ponte estaiada, irá beneficiar não só os 24
mil veículos que passam todo dia pela balsa,
mas também os cerca de um milhão de pessoas
que vivem em Santos, São Vicente e Guarujá. Essa ligação irá substituir de vez a travessia de
veículos pela balsa, facilitando a vida dos motoristas que trafegam entre as duas cidades
diariamente. Estimadas em cerca de R$ 700
milhões, as obras terão duração prevista de 30
meses, após a assinatura do contrato.
Estado anuncia construção de
ligação seca entre Santos e Guarujá e
conclui reformas em Ilhabela
Sistema de balsas
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Para maior comodidade e otimização dos espaços disponíveis, o Serviço de Hora Marcada conta
com mais uma opção: o acesso pela Internet com
débito em cartão de crédito através do cartão Visa.
Com isso, além de passar a dispor de serviço 24
horas, o usuário poderá pagar a tarifa no vencimento da fatura de seu cartão.
A travessia entre Ilhabela e São Sebastião também está mais rápida. A balsa Valda II foi totalmente
reformada pelo Governo de São Paulo e agora faz o
percurso em apenas 15 minutos, contra os 25 minutos de antes. A rapidez é resultado dos quatro motores eletrônicos novos e quatro reversores. A Valda II
também recebeu reparos na pintura e no convés. A
novidade deve levar mais turistas para a ilha.
7
SINICESP ■ Março / Abril 2010
Atualmente, há duas formas de ir de Santos para
o Guarujá: pelas rodovias Anchieta e Cônego Domenico Rangoni, num percurso de 45 quilômetros,
ou por uma das sete balsas que operam na travessia diariamente e que, em 2009, transportaram 8,6
milhões de veículos.
Desde o dia 8 de fevereiro, após a finalização da
reforma, as duas gavetas do atracadouro do Guarujá estão liberadas para operação. As duas gavetas
reformadas têm o mesmo sistema de acionamento
com pistão hidráulico da terceira gaveta, permitindo que o embarque/desembarque de veículos
seja feito, em média, em 5 minutos. Com as obras
concluídas, o sistema de travessia Santos/Guarujá
passa a contar com quatro (3 gavetas e 1 flutuante)
rampas de acesso para embarque e desembarque,
ganhando fluidez na operação.
27.04.10 23:37:48
SINICESP
PROMOVE
Mário Ravedutti (C. R. Almeida),
Rosana de Fátima Rodrigues
Bueno (Vial Engenharia),
Luiza Catarina Rodrigues
(Vial Engenharia), Milton
Antonio Nascimento (Mendes
Junior) e Tatiane Bertuli
(Mendes Junior).
ENCONTRO DE
REPRESENTANTES
DAS ÁREAS DE
RECURSOS HUMANOS
DAS EMPRESAS
O
SINICESP promoveu no dia 16 março, em sua
sede, evento destinado a reunir representantes
das áreas de Recursos Humanos das empresas.
Trata-se de encontros destinados a possibilitar intercâmbio de informações e experiências entre funcionários de diversas áreas empresariais.
Ao recepcionar os visitantes, o supervisor do Departamento Jurídico do Sindicato, advogado Cesar Augusto
Del Sasso, destacou a importância do Grupo de Relações
do Trabalho, integrado por representantes das empresas.
O GRT tem a seu encargo, além da discussão do Dissídio
Coletivo, o estudo de temas relacionados às relações capital/trabalho e o acompanhamento da legislação trabalhista e previdenciária.
Pela importância do GRT, o supervisor do Departamento Jurídico do SINICESP solicitou maior participação
dos integrantes dos setores de relações humanas das empresas, com presença efetiva nas reuniões agendadas.
Francisco Glauber (S/A Paulista), Vera Minquini Perroti,
Cesar Augusto Del Sasso, Milton Hahoru Kamazawa (Azevedo e Travassos),
Carolina Godoy Martins Vizeu e Simone Nery
Zidem Bertaiolli Abrahão, Cesar Augusto Del Sasso, Edson Otero,
Diego Alves de Souza Xavier (Odebrecht)
C A PA C I TA Ç Ã O D E T R A B A L H A D O R E S : C U R S O S N O S C A N T E I R O S D E O B R A S
SINICESP ■ Março / Abril 2010
Os cursos vão qualificar os
trabalhadores. Eles estarão mais preparados
para o mercado competitivo.
8
n172-março-abril 2010.indd 8
Empresas filiadas do SINICESP já podem programar a realização de cursos destinados a capacitar trabalhadores. O programa é desenvolvido pelo SENAI, por intermédio de convênio
firmado com o Sindicato, e conta com apoio
da FIESP. O objetivo é aumentar o número de
trabalhadores beneficiados, resultando em
ganhos de produtividade para as empresas.
Em 2009 foram desenvolvidos cursos nos
canteiros de obras de diversas filiadas atendendo, principalmente, áreas de manutenção
de máquinas e equipamentos, laboratoristas
de solos, concreto e asfalto, motoristas de
caminhões, operadores de escavadeiras e pá
carregadores, entre outras atividades específicas da construção pesada.
Para o SENAI, o treinamento dos profissionais nos canteiros de obras das empresas
atingiu nível elevado. As associadas que receberam os professores do SENAI reagem positivamente. Afinal, o treinamento nada custa
aos empregadores.
As empresas, diante dos desafios a serem
enfrentados no campo da qualificação dos
trabalhadores, devem valer-se do trabalho
que está sendo desenvolvido pelo SENAI em
convênio com o SINICESP.
Empresas interessadas em promover cursos em seus canteiros de obras devem agendá-Ios no Setor Técnico do SINICESP com o
engenheiro Alfredo Petrilli Jr, pelo telefone
3179.5800.
27.04.10 23:37:50
PACTO PARA
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS
COM DEFICIÊNCIAS
SINICESP elabora manual eletrônico, que ficará disponível na Internet e abordará a legislação,
o pacto, como tratar uma pessoa com deficiência e onde localizar esses profissionais.
A
s empresas devem preencher seus
cargos na seguinte proporção: empresas com até 200 empregados =
2%, empresas com 201 a 500 empregados
= 3%, empresas com 501 a 1.000 empregados = 4% e, finalmente, empresas com 1.001
empregados em diante = 5%.
O médico José Carlos do Carmo ressaltou que a multa pelo não cumprimento da
lei é de R$ 1.400,00, podendo ser acrescida
de 50%, por pessoa com deficiência que
deixa de ser contratada, limitando-se a
multa a R$ 140.000,00 por autuação, sendo
certo que a fiscalização pode multar a cada
24 horas.
Acrescentou que o objetivo da SRTE/SP
não é exclusivamente a autuação das empresas, mas, também, conscientizar sobre
o assunto. Permite-se, assim, que os sindicatos celebrem pacto coletivo possibilitando que a cota seja cumprida num prazo de
dois anos, mediante contrapartidas, como,
por exemplo: promover a acessibilidade
nas empresas, utilização das edificações,
espaços, mobiliários e equipamentos de
forma adequada, desenvolver ações de
conscientização junto aos colegas de trabalho, chefias e aos próprios trabalhadores
com deficiência, promover a capacitação
profissional de pessoas com deficiência, e
patrocinar estudo sobre a qualidade da
inclusão.
O SINICESP firmou, em abril de 2008,
pacto coletivo com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção
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O médico e fiscal da Superintendência
Regional do Trabalho de São Paulo –
SRTE/SP, José Carlos do Carmo,
participou da reunião da Diretoria do
SINICESP, realizada no dia 2 de março.
Em breve palestra, enfatizou a
importância da inclusão da pessoa
com deficiência. Ele discorreu
sobre a chamada “Lei de Cotas”,
que na verdade não é uma lei
específica, mas a previsão legal
contida no artigo 93 da lei no 8.213/91,
que obriga empresas com 100 ou
mais empregados a preencherem
uma parcela de seus funcionários
com a contratação de
beneficiários reabilitados ou
pessoas com deficiência.
Pesada e Afins do Estado de São Paulo e
anuência da SRTE/SP.
Ao final, a advogada Carolina Godoy
Martins Vizeu, do Setor Jurídico do SINICESP, fez breve exposição sobre o trabalho
do Grupo de Estudos, criado em agosto de
2009, com a finalidade de promover a discussão e troca de experiências entre as
empresas que aderiram ao pacto sobre a
questão da inclusão. O grupo tem se reuni-
Carolina Godoy Martins Vizeu e
José Carlos do Carmo
do uma vez por mês, sendo certo que um
dos trabalhos desenvolvidos é a criação de
cursos de capacitação profissional para a
pessoa com deficiência. O grupo já está em
contato com a Microlins e o SENAI para que
sejam desenvolvidos cursos de capacitação
para canteiro de obras, incluindo pedreiro,
carpinteiro e soldador.
O Grupo de Estudos constatou, por
meio de pesquisa encaminhada às filiadas, que quase nenhuma empresa possui
programa de inclusão da pessoa com deficiência. Tendo em vista esse dado e o trabalho que o grupo vem realizando, será
elaborado um manual eletrônico, que ficará disponível na internet, onde serão abordados a legislação, o pacto, como tratar
uma pessoa com deficiência, onde localizar essas pessoas e o que se acredita ser o
mais importante: as empresas que possuem programa de inclusão relatarão sua
experiência. Avalia-se que essa pode ser
uma ferramenta que auxilie outras empresas, servindo como uma diretriz.
Outra constatação foi a de que o envolvimento da diretoria da empresa é a chave
para que inclusão efetivamente ocorra nas
empresas. Há exemplos das empresas que
aderiram ao pacto e que, enquanto a diretoria não estava envolvida, o número de contratações era muito baixo, situação revertida
a partir da participação da diretoria. A advogada do SINICESP destacou que a entidade
tem por objetivo renovar o pacto, que deve
ter participação maior das empresas.
SINICESP ■ Março / Abril 2010
José Carlos do Carmo e
Marlus Renato Dall´Stella
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AMPLIA EM
R$ 3,3 BI
CONTRATOS DE
FINANCIAMENTO
UM DOS ÚLTIMOS ATOS DO GOVERNADOR JOSÉ SERRA À FRENTE DO GOVERNO DE SÃO PAULO, ANTES DE SE AFASTAR,
FOI A ASSINATURA DO NOVO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO FISCAL, COM A CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITO
QUE PODERÃO SER OBTIDAS PARA PROJETOS DO TRECHO NORTE DO RODOANEL E METRÔ. O SINICESP APOIA A MEDIDA,
POIS DARÁ SEQUÊNCIA A IMPORTANTES OBRAS DE INFRAESTRUTURA, NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO PAULISTA.
A
“Na verdade, o que nós estamos fazendo aqui é assinar um termo de
ajuste fiscal, voltado ao futuro, evidentemente, para o governador Goldman e para o próximo governador”,
disse o governador José Serra.
A autorização para a ampliação da
capacidade de contratação por intermédio de um novo PAF, dada pelo governo federal em função do bom
desempenho das contas paulistas,
eleva de R$ 11,6 bilhões para R$ 15 bilhões o volume de recursos contratados com agentes financeiros desde o
início desse governo. Foram R$ 6,7 bilhões em 2007, R$ 3,5 bilhões em 2008
e R$ 1,44 bilhão no ano passado. Incluídas as contrapartidas, o total aplicado nos projetos beneficiados com
as operações de crédito representará
quase R$ 25,5 bilhões. A expectativa
do governo é atingir, nos quatro anos
da administração, um valor total de
R$ 62 bilhões em investimentos em
infraestrutura, o maior valor da história do Estado.
Entre as entidades que poderão
conceder o crédito estão o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa
Econômica Federal (CEF), o Banco
Interamericano de Desenvolvimento
(BID), o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD),
o Japan Bank for Internacional Cooperation (JBIC) e Consórcio de Bancos
Internacionais, a Japan International
Cooperation Agency (JICA).
SINICESP ■ Março / Abril 2010
assinatura do governador
José Serra ocorreu no dia
1o de abril. O novo Programa de Reestruturação
e Ajuste Fiscal – PAF para o triênio
2010-2012 aumenta em R$ 3,3 bilhões a capacidade de tomada de créditos para investimentos, por meio
da contratação de financiamentos
junto a instituições financeiras internacionais, organismos multilaterais
e bilaterais de crédito e entidades
de crédito nacional e internacional.
No mesmo ato, o governador também
assinou a proposta à Assembleia Legislativa solicitando autorização para
contratação das operações de créditos, que deverão financiar obras do
Metrô e do Rodoanel. Com a contrapartida do Estado, os valores a serem
aplicados nos dois projetos chegam a
R$ 8,14 bilhões.
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Órgão oficial do Sindicato da Indústria
da Construção Pesada do Estado de
São Paulo.
Sede: Alameda Santos, 200 • 9 o e 10 o
andares – Cerqueira César • São Paulo/
SP – 01418-000 • Tel. (11) 3179.5800 •
Fax (11) 3179.5816
Site: http://www.sinicesp.org.br
E-mail: [email protected]
DIRETORIA
DUPLICAÇÃO DA BAURU-MARÍLIA
Para o SINICESP, as obras realizadas pelo Governo de São Paulo
aceleram o desenvolvimento e facilitam o escoamento da produção.
Governo do Estado de São Paulo continua a investir em obras
de infraestrutura em todo o
território paulista, demonstrando arrojo e preocupação com o
bem estar da população. Para o SINICESP, as obras realizadas pelo Governo
aceleram o desenvolvimento e facilitam o escoamento da produção agroindustrial.
Com o objetivo de atender a todos
os municípios, o governador José Serra
e o secretário dos Transportes, Mauro
Arce, acabam de entregar as obras de
duplicação da SP-294 (Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros), a
Bauru-Marília. Antiga reivindicação da
população, a duplicação de 45 quilômetros da rodovia – trecho DuartinaGália-Garça – recebeu R$ 360 milhões
em investimentos.
As obras de duplicação da rodovia
foram feitas com modernas técnicas de
engenharia, sendo que sua fundação foi
preparada para receber tráfego pesado
e ao mesmo tempo diminuir o desgaste
provocado no asfalto. Outro aspecto
importante é o número de dispositivos
implantados ao longo da rodovia. Em
média, a cada três quilômetros a SP-294
– no trecho Duartina-Gália-Garça – recebeu um dispositivo de retorno. Ao todo são 17 dispositivos, instalados nos
acessos aos municípios, bem como
aqueles construídos na intersecção com
estradas vicinais.
O
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Uma das principais ligações entre
São Paulo e Mato Grosso do Sul, a SP294 também serve, neste trecho, de ligação entre os municípios da nova Alta
Paulista. Utilizada tanto para o escoamento da produção agrícola, de produtos industrializados e por veículos
particulares, a rodovia chega a registrar
em média 10 mil veículos por dia. “A
Bauru-Marília vai ajudar no desenvolvimento de uma região que já prospera
bastante”, ressaltou o governador.
Considerando os últimos quatro
anos, apenas o eixo Bauru-Marília da
SP-294 recebeu aproximadamente R$
414 milhões em recursos. Em janeiro de
2008, o governador José Serra esteve em
Duartina, quando fez a entrega da duplicação dos 15 quilômetros, no trecho
entre Duartina e Piratininga.
POLO REGIONAL
A SP-294 é a ligação entre os polos
industriais de Bauru, Marília e Alta
Paulista, o que explicita a importância
desta via. Além do tráfego constante e
frequente de estudantes, que utilizam
centros universitários espalhados na
região, a duplicação da João Ribeiro de
Barros também será um instrumento
para aquecer ainda mais a economia,
com a facilitação para o escoamento da
produção de café e dos produtos das indústrias alimentícias instaladas no eixo
Bauru-Marília.
CONSELHO SUPERIOR ELEITO
Anwar Damha, Romildo José dos Santos
Filho, Dario Rodrigues Leite Neto e
Rosaldo Malucelli
CONSELHO SUPERIOR
Membros Natos: Newton Cavalieri
(presidente), Aluízio Guimarães Cupertino (secretário), Marlus Renato
Dall’Stella, Carlos Pacheco Silveira,
Carlos Alberto Magalhães Lancellotti,
José de Jesus Alvares da Fonseca e Pelerson Soares Penido.
CONSELHO FISCAL
Efetivos: Ademar Guido Belinato, José
Luiz Misorelli e Manoel Carlos Ferrari.
CONSELHO FISCAL
Suplentes: Luiz Albert Kamilos, Geraldo
Tadeu Rossi e Luiz Raimundo Neves.
DELEGADOS
REPRESENTANTES NA FIESP
Efetivos: Manuel Carlos de Lima Rossitto e Adhemar Rodrigues Alves.
DELEGADOS
REPRESENTANTES NA FIESP
Suplentes: Newton Cavalieri e Sidney
Silveira Lobo da Silva Lima.
Editor Responsável: Guido Fidelis (MTb
7896) • Supervisão Geral: Marco Túllio
Bottino, diretor-executivo • Colaboradores: Cesar Augusto Del Sasso, supervisor do Setor Jurídico; Hélcio Petrônio
de Farias, consultor técnico; Ivan Barbosa Rigolin, professor de Direito Administrativo, Luis Fernando Xavier Soares
de Mello e Eduardo Gutierrez (tributaristas) e José Carlos Tafner Jorge e Maria
Heloiza Soares (fotos).
PRODUÇÃO: RG Editores
Rua Santo Antonio, 555 – 1o A. – conj. 11
São Paulo – SP – Tel.: (11) 3105-1743
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Diagramação: Neide Siqueira
SINICESP ■ Março / Abril 2010
ESTADO INVESTE R$ 360 MILHÕES NA
Presidente: Marlus Renato Dall’Stella
1o Vice-presidente: Carlos Pacheco Silveira Vice-presidentes: Silvio Ciampaglia, Carlos Alberto Ferreira Leão, Carlos
Alberto Mendes dos Santos, João Lázaro
Simoso, Louzival Luiz Lago Mascarenhas Jr., João Leopoldino Neto, Ricardo
Pernambuco Backheuser Junior e Dario
de Queiroz Galvão Filho Secretários:
Luiz Carlos Martire e Wayne do Carmo
Faria Sobrinho. Tesoureiros: Clóvis Salioni Jr. e Carlos Alberto de Salles Pinto
Lancellotti.
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Programa Pró-Egresso reserva
vagas para ex-presidiários nos
contratos de obras e serviços
T
SINICESP ■ Março / Abril 2010
odos os contratos para realização de obras e serviços do
Governo do Estado passarão a exigir, de agora em
Secretário do Trabalho Guilherme Afif Domingos
diante, que as empresas
anuncia Programa Pró-Egresso
contratadas se comprometam a usar 5% de mão de obra de egressos do sistema muito positivos,
penitenciário. O anúncio, na presença de representantes tanto que 90%
das entidades que serão afetadas, foi feito pelo secretário dos presos e exGuilherme Afif Domingos, do Emprego e Relações do Tra- detentos treinabalho, e pelo secretário Lourival Gomes, de Administra- dos se recuperam efetivamente e voltam a se integrar à
ção Penitenciária. O presidente do SINICESP, engenheiro sociedade.
É posição do governo que só a capacitação garante a
Marlus Renato Dall’Stella, representou a entidade.
O secretário do Trabalho explicou que para capacitar reinserção social, disse Guilherme Afif Domingos, pois a
a mão de obra foi criado o programa Pró-Egresso, cujo opção pelo crime é também consequência da falta de oporobjetivo é ensinar uma profissão aos presidiários que tunidade, pois mais de 90% dos presidiários não são capacumprem pena em regime aberto e semiaberto. Com o citados e 85% jamais tiveram vínculo empregatício formal.
Os beneficiados serão os que deixaram o sistema priprograma, planeja oferecer 30 mil trabalhadores capacitados ao mercado de trabalho, o que há de reduzir o sional há menos de um ano ou que estão no regime aberto
que chama de “gargalo da mão de obra”, que vem sendo ou semiaberto e, para facilitar a contratação pelas empreregistrado pela indústria neste momento de aquecimento sas, o portal “Emprega São Paulo” permite que, pela Internet, os empregadores procurem a mão de obra de que
econômico.
precisam, cadastrem-se e encontrem as opções levando
Os dados apresentados indicam que o problema é
em conta os egressos residentes no município
complicado, pois o Estado tem 167 mil presos,
em que a obra contratada será feita.
50% dos quais sequer completaram o ensiSerão
ofereJá o Secretário de Administração
no fundamental. Isso os incapacita a abcidas,
pelo
Estado,
Penitenciária, Lourival Gomes, ressorver as informações dos cursos que
60
mil
bolsas
para
cursaltou a quantidade de presos soltos
são ministrados.
sos de 250 horas que indiretamente nas ruas sem nenhum
A solução foi o oferecimento de
cluem
não
só
a
capacitação,
cuidado do Estado. “Todo ano são
60 mil bolsas pelo Estado, para
mas
também
o
reforço
do
30 mil presos que voltam para as
cursos de 250 horas que incluem,
ensino
fundamental,
conruas. Cabe à sociedade dar-lhes a
não só a capacitação, mas também
siderado absolutamente
chance de se recuperar e não mais
o reforço do ensino fundamental,
necessário.
delinquir. Esta oportunidade é a qualiconsiderado absolutamente necessáficação profissional e o emprego.”
12 rio. Os primeiros resultados, porém, são
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Recuperação da economia aponta para novas