REPRESENTANDO A CATEGORIA ECONÔMICA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, ÓRGÃO INFORMATIVO DO REFORÇO, MELHORAMENTO, MANUTENÇÃO, SINDICATO DA INDÚSTRIA SINALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTRADAS, BARRAGENS, HIDRELÉTRICAS, DA CONSTRUÇÃO PESADA TERMOELÉTRICAS, METRÔS, FERROVIAS, DO ESTADO DE SÃO PAULO HIDROVIAS, TÚNEIS, ECLUSAS, DRAGAGEM, ANO XXII – NO 172 DRENAGEM, AEROPORTOS, PORTOS, CANAIS, DUTOS, MARÇO/ABRIL 2010 MONTAGEM INDUSTRIAL, PONTES, VIADUTOS, OBRAS DE SANEAMENTO, ATERROS SANITÁRIOS, BIMESTRAL PAVIMENTAÇÃO, OBRAS DE TERRAPLENAGEM EM Distribuição gratuita GERAL E CONCESSIONÁRIAS PÚBLICAS. SISTEMA DE GESTÃO CERTIFICADO ISO 9001:2000 INVESTIMENTOS MARCA MARC A DO EM INFRAESTRUTURA GOVERNO DO ESTADO RODOVIÁRIA: DE SÃO PAULO PAULO O governador José Serra imprimiu, como marca do seu governo, a recuperação da malha rodoviária do Estado, além de investir em importantes obras de infraestrutura de transportes. Pouco antes de deixar o governo como pré-candidato à Presidência da República, inaugurou o Trecho Sul do Rodoanel, entregou obras na região de Marília e Bauru e a ampliação da primeira etapa da Marginal do Tietê. Págs. 6, 7 e 11 Programa Pró-Egresso reserva vagas para ex-presidiários nos contratos de obras e serviços O Programa Pró-Egresso, instituído por meio do Decreto no 55.126 de 07 de dezembro de 2009, estabelece que as empresas contratadas pelo poder público estadual se comprometam a usar 5% de mão de obra de egressos do sistema penitenciário. O presidente do SINICESP, engenheiro Marlus Renato Dall’Stella, na foto com o Secretário do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, compareceu à solenidade de lançamento do programa. Pág. 12 RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA APONTA PARA NOVAS OPORTUNIDADES Os diversos projetos de longo prazo refletem um mercado aquecido, mas sinalizam carência e ne cessidade de aperfeiçoamento da mão de obra. Págs. 2 e 3 n172-março-abril 2010.indd 1 27.04.10 23:37:26 RECUPERAÇÃO APONTA PARA NOVAS OPORTUNIDADES SINICESP ■ Março / Abril 2010 O Brasil saiu da crise mundial mais rapidamente e com menos problemas do que outros países. O setor da construção pesada se recupera bem, com uma projeção, nos próximos anos, de fortes aplicações em infraestrutura. Depois da estagnação econômica sentida mais fortemente nas décadas de 80 e 90, pelo menos nos últimos cinco anos se vê uma retomada nos investimentos e os anúncios de novos projetos indicam que as empresas deverão estar preparadas para os desafios propostos. Da parte do governo federal, o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deu uma dimensão do quanto se pode esperar. De acordo com nota divulgada pela Casa Civil, a primeira edição do programa, lançada em janeiro de 2007, chegou a R$ 638 bilhões, que deverão ser pagos até o final de 2010. Segundo o documento, o valor investido até 2009 foi de R$ 403,8 bilhões. O lançamento do PAC II, em 29 de março último, apresentou proposta de R$ 1,59 trilhão de investimentos, sendo R$ 958,9 bilhões de 2011 a 2014 e os R$ 631,6 restantes para depois de 2014. E ainda tem a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas no Rio de Janeiro em 2016 que demandarão inúmeras obras. Em mineração, por exemplo, só a Vale tem um plano para 2010 que é o maior de uma empresa privada no país e o maior dentre as empresas de mineração no mundo: US$ 12,9 bi- Os diversos projetos de longo prazo refletem um mercado aquecido, mas sinalizam carência e necessidade de aperfeiçoamento da mão de obra. lhões. Já a Petrobras atualizou seu Plano de Negócios 2011/2014, totalizando investimentos de até R$ 250 bilhões, que foram incluídos no PAC II. O Conselho também aprovou para o período pós 2014 um conjunto de projetos que totalizam investimentos de cerca de R$ 462 bilhões. Especificamente aqui no estado de São Paulo, também há projetos de vulto. Em 30 de março passado foi inaugurado o Trecho Sul do Rodoanel Mário Covas, com 61,4 km de extensão e investimento de R$ 5 bilhões, que liga as rodovias do interior do Estado ao sistema Anchieta-Imigrantes, além da região do ABC. Em convênios DER/ Dersa com a Prefeitura paulistana, foram pagos em 2009 R$1,68 bilhões e, até março de 2010, R$ 316,30 milhões. 2 n172-março-abril 2010.indd 2 27.04.10 23:37:33 DA ECONOMIA Marlus Renato Dall’Stella C om todo esse cenário promissor, as atenções se voltam para as empresas que são responsáveis diretas por transformar esses investimentos em obras concretas. Pesquisa aqui do próprio SINICESP indica que, no acumulado dos últimos 12 meses, o setor teve uma alta de 4,52% no número de trabalhadores (62.658 em fevereiro/2009 e 65.491 em fevereiro/2010, último mês contabilizado). No estado são 863 empresas filiadas ao Sindicato. É justamente a formação dessa mão de obra que o SINICESP considera ser o grande diferencial para enfrentar os novos compromissos. É preciso qualificar o pessoal da melhor maneira possível, desde o servente, que não pode mais ser analfabeto, como em nível de diretoria, com incentivos para os que se aprimoram mais. A empresa, por exemplo, pode pagar uma parte ou o todo de um curso de pós-graduação e fazer um plano para que o funcionário possa faltar ao trabalho em determinados dias para estudar, ou investir em uma viagem de aperfeiçoamento para ele fora do País. Se, por um lado, a empresa precisa preparar o profissional, os trabalhadores devem se empenhar na própria formação. O perfil necessário para um bom desempenho mudou, é preciso buscar conhecimento. Um diretor de engenharia, por exemplo, deve evitar se preocupar só com aspectos técnicos, enfatizando o relacionamento em grupo, a capacidade de liderança e o gerenciamento de equipes e projetos complexos. É do trabalho conjunto empresa/funcionário que vão surgir as novas lideranças. O próprio SINICESP tomou a iniciativa de contribuir para a formação de mão de obra especializada e firmou, em agosto de 2008, um convênio com o SENAI que já formou, até agora, 400 trabalhadores, es- n172-março-abril 2010.indd 3 pecialmente na operação de máquinas como motoniveladoras, pás-carregadeiras, escavadeiras e vibroacabadoras, além de carpinteiros e armadores. A empresa interessada deve entrar em contato com o Sindicato e fornecer local e equipamentos para aulas práticas e teóricas. O SENAI entra com professores e material didático. Os cursos, de 20 a 24 horas, são gratuitos e, ao final, o aluno chega a ter um acréscimo salarial de até 25%. A ideia surgiu pela constante sofisticação das máquinas utilizadas atualmente, que são similares aos principais modelos europeus e asiáticos, por exemplo. Nos canteiros do próprio Rodoanel foram realizados cursos, assim como em duas regionais do DER, Campinas e Sorocaba (a próxima deverá ser Itapetininga). A questão dos engenheiros, de uma maneira geral, merece destaque porque há falta de profissionais e a tendência é de agravamento. As empresas, cada vez mais, buscam jovens já nas próprias faculdades. Os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) indicam que são formados em engenharia cerca de 32 mil estudantes anualmente. O coordenador do curso de Engenharia de Produção da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), Vanderli Fava de Oliveira, lançou um livro em fevereiro deste ano, “Trajetória e estado da arte da formação em Engenharia, Arquitetura e Agronomia volume I: Engenharias”, em que faz um histórico dos cursos no Brasil e mostra a situação atual. Ele cita informações divulgadas durante o Congresso Mundial de Engenheiros, de 2008, que os Estados Unidos precisam de 100 mil engenheiros/ano. Formam 70 mil e buscam o restante no exterior. Na Coréia do Sul, 80 mil concluem os cursos para uma população local de 49 milhões de habitantes, um quarto da brasileira. Na China, são 400 mil engenheiros por ano; na Índia, 250 mil. Ainda longe de outros países, precisamos não só de quantidade como de qualidade. As conclusões do Mapa Estratégico da Indústria – 2007-2015, uma iniciativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), e apresentadas também por Oliveira, sintetizam a importância do conhecimento para o futuro: “O maior valor agregado da produção hoje provém do conhecimento; a informação constitui insumo básico para a competitividade; a agilidade e a qualidade são elementos essenciais no contexto competitivo; a inovação é uma estratégiachave para o desenvolvimento econômico e implica constantes mudanças; a educação é elemento essencial para a inclusão social e política, por ser imprescindível ao exercício da cidadania”n SINICESP ■ Março / Abril 2010 MÃO DE OB RA 3 27.04.10 23:37:35 MARGINAL DO TIETÊ: Liberada ao tráfego primeira etapa da ampliação O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Dersa, concluiu mais uma importante obra, que teve participação de empresas filiadas do SINICESP, reafirmando a qualidade da engenharia brasileira. Trata-se da primeira fase das obras de ampliação da Marginal Tietê, significando substancial melhoria no A SINICESP ■ Março / Abril 2010 primeira fase das obras de ampliação da Marginal Tietê, principal corredor viário da cidade de São Paulo, chegou ao fim com a liberação para o tráfego da nova pista central. Os usuários já contam com 46 km adicionais de pista, 23 km em cada sentido – Ayrton Senna/Castello Branco e Castello Branco/Ayrton Senna – com três faixas de rolamento. Orçada em R$ 1,8 bilhão, a readequação da Marginal Tietê, que teve início em junho de 2009, resultou em um total de 36 acessos ao longo da via no sentido Ayrton Senna/Castello Branco, sendo 11 da pista local para a pista central; 7 da central para a expressa; 9 da expressa para a central; e outros 9 da central para a local. No sentido oposto (Castello Branco/Ayrton Senna), são 25 acessos assim divididos: 7 da pista local para a central; 6 da pista central para a expressa; mais 6 da expressa para central e outros 6 da central para local. Também estão restabelecidas plenamente as alças de acesso das pontes que sofreram prolongamento para abertura do vão que permitiu a passagem da pista central, localizadas na Ponte da Vila Maria, sentido Ayrton Senna-Castello Branco, e na Ponte da Casa Verde, sentido Castello Branco-Ayrton Senna. Entre outubro/2009 e fevereiro/2010, foram feitas intervenções para aumento da extensão em cinco pontes da via – Freguesia do Ó, Limão, Casa Verde, Bandeiras e Vila Maria – que ganharam 16 metros a 4 mais e passagem inferior para a pista central. À exce- n172-março-abril 2010.indd 4 trânsito paulistano. ção da Ponte das Bandeiras, que foi prolongada no sentido Ayrton Senna/Castello Branco, nas demais o prolongamento foi feito no sentido contrário (Castello Branco/Ayrton Senna). Também foi aberto o viaduto que liga as Avenidas Tiradentes e Santos Dumont à pista central da Marginal Tietê, que integra o Complexo Bandeiras. OBRA SERÁ CONCLUÍDA EM DEZEMBRO DE 2010 A segunda etapa, com previsão de término em outubro/2010, consiste em quatro novas pontes (Complexos Bandeiras, Cruzeiro do Sul, Tatuapé e Dutra/Castello Branco) e dois viadutos, que irão ligar a Rodovia Presidente Dutra à pista central da Marginal, sentido Ayrton Senna/Castello Branco; e a pista central da via, sentido Castello Branco/Ayrton Senna à Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé. A Nova Marginal Tietê estará totalmente pronta em dezembro/2010, quando será finalizado o Complexo Tamanduateí. Uma ponte estaiada ligará a Avenida do Estado às pistas central e local da via, sentido Ayrton Senna/Castello Branco. 27.04.10 23:37:39 O diretor do SINICESP, Manuel Carlos de Lima Rossitto, que coordena o Grupo de Trabalho GT Vias, na FIESP, informa que recebeu importantes comentários do empresário Eder Vianna, presidente da ABEDA, que reitera uma previsão de consumo para 2010 em torno de 3 milhões de toneladas, estando inclusos os asfaltos modificados, betuminosos e as emulsões. De acordo com Manuel Carlos de Lima Rossitto, essa expectativa serve de alerta para a necessidade de superação de gargalos, tais como a capacitação/ qualificação de mão de obra especializada, logística de armazenamento e distribuição, planejamento prévio e trabalho compartilhado/integrado entre as entidades representativas da cadeia que integram o GT Vias, bem como melhor qualificação de projetos e utilização dos recursos da CIDE. O presidente da ABEDA felicita o Coordenador do GT Vias pela maneira como vem se posicionando e acompanhando a questão da produção e entrega dos materiais betuminosos no País. Segundo Eder Vianna, “o que víamos no passado eram apenas críticas em relação à qualidade dos pavimentos (uso final dos produtos asfálticos) em que os asfaltos sempre eram, por desconhecimento dos órgãos de comunicação, apontados como produtos de qualidade duvidosa, esquecendo da cadeia produtiva, hoje tão bem agrupada pela FIESP via DECONCIC, com a participação de todos os setores envolvidos, tais como a produtora (Petrobras), os Distribuidores e Produtores de materiais Betuminosos (ABEDA), as Construtoras de Estradas (ANEOR), os fornecedores de agregados minerais, fabricantes de equipamentos rodoviários e Empresas de Consultoria e Projetos, alem do DNIT e DER-SP.” Para o presidente da ABEDA, “no ano de 2010, em decorrência do calendário eleitoral, como também das necessidades e exigências do País por uma rede rodoviária melhor aparelhada e conservada, a demanda estimada se aproximará de 3 milhões de toneladas, incluindo-se neste volume as emulsões asfálticas e os asfaltos modificados”. PETROBRAS PRETENDE MANTER PREÇOS ESTE ANO Em visita à Petrobras, o diretor do Sinicesp, do Deconcic/Fiesp e coordenador do GT Vias, Manuel Carlos de Lima Rossitto, e Carlos Laurito, coordenador de operações do Deconcic/Fiesp, foram recebidos pelo gerente geral de Comércio de Produtos Especiais, Sillas Oliva Filho, oportunidade em que obteveram as seguintes informações de interesse das empresas: A Petrobras fechou contrato de importação de aproxi- 4 Com relação à pavimentação urbana, sugeriu-se que o 1 madamente GT Vias mantenha contatos com o Ministério das Ci15.000 t/mês, de diversas origens, dentre dades, que está conduzindo projetos de pavimentação urbana, a fim de verificar a melhor forma de contribuir com as propostas que estão sendo analisadas sobre o tema naquele Ministério; elas Espanha e EUA, para evitar falta de abastecimento no Nordeste, mantendo o preço que já vem praticando no mercado brasileiro. No Brasil, esta operação acaba sendo mais econômica do que o custo de transporte de uma refinaria do Centro-Sul para atender a demanda do Nordeste; Verificou-se, ainda, a necessidade de desenvolver meca5 nismos de suporte às Prefeituras Municipais para elabora- a Petrobras tem um estoque médio de 18 2 Atualmente, dias (os recordes de vendas e os produtos em estoque ção de projetos, realização de licitações, bem como no uso mais econômico dos asfaltos na pavimentação urbana; mostram a capacidade de produção da Petrobras); Petrobras deverá manter em 2010 o nível de preço do 3 Aasfalto atual e deseja debater com as entidades da cadeia produtiva do asfalto qual a melhor metodologia a ser implantada para uma política de preços (mensal ou anual?). A Petrobras não tem nenhum sinalizador de alta no momento, pois o asfalto está tendo tratamento de produto social; A Petrobras estuda fabricar CAP 30-45 em outras refina6 rias (Ex. REGAP) devido à grande aceitação do produto no Sudeste e Sul, atualmente produzido em Paulínia-SP. Ao final do encontro, o gerente geral de Comércio de Produtos Especiais, Sillas Oliva Filho, elogiou a atuação do DNIT, ANEOR e ABEDA na promoção dos cursos de formação de mão de obra, bem como nos planejamentos de consumo. SINICESP ■ Março / Abril 2010 : Previsão de consumo em 2010 é de três milhões de toneladas 5 n172-março-abril 2010.indd 5 27.04.10 23:37:42 RODOANEL TRECHO SUL MELHORA TRÂNSITO E POUPA TEMPO DE VIAGEM O Rodoanel Mario Covas irá reor- BANDEIRA DE LUTA DO SINICESP, O uma alternativa para moradores da denar o transporte de veículos RODOANEL SE TRANSFORMA EM Zona Leste da capital e parte da Re- de cargas da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), facilitando o esco- REALIDADE E GANHA PROJEÇÃO, gião Metropolitana. O Trecho Sul tem três faixas em amento até o Porto de Santos sem MELHORANDO A CIRCULAÇÃO DE cada sentido da Régis Bittencourt até passar pela capital. “Este é um ganho VEÍCULOS E DESAFOGANDO O a Imigrantes e quatro da rodovia Imi- tremendo para o interior, para o lito- TRÂNSITO. A MAIOR OBRA VIÁRIA DA grantes até a Anchieta. Cada faixa tem ral e para outros estados do Brasil AMÉRICA DO SUL, QUE VAI INTERLIGAR porque caminhões que vêm para o litoral paulista não vão precisar mais uma faixa de segurança de um metro CINCO RODOVIAS DO INTERIOR AO atravessar a cidade de São Paulo”, LITORAL PAULISTA (PELO SISTEMA disse o governador José Serra. A obra ANCHIETA-IMIGRANTES) SEM PASSAR também será responsável pela signi- PELA CAPITAL, NASCEU DE ESTUDOS ficativa redução dos congestionamentos e de poluentes no sistema 3,60 metros de largura. Há também DESENVOLVIDOS PELO SINDICATO. O e acostamentos de 3 metros e um canteiro central gramado de 11 metros de largura. Complexa, a obra teve grandes desafios de engenharia. Foram 134 viadutos, pontes e acessos, o que GOVERNADOR MÁRIO COVAS, QUE equivale a cerca de 20 km de extensão O Trecho Sul do Rodoanel irá in- ACATOU A IDEIA, INICIOU A OBRA, ou um terço da obra. Vale destacar terligar as rodovias Anchieta e Imi- AMPLIADA E DESENVOLVIDA PELO que as duas pontes sobre a represa viário da cidade. grantes, além da Região do ABC, às GOVERNADOR JOSÉ SERRA. O DIRETOR rodovias Bandeirantes, Anhanguera, Castello Branco, Raposo Tavares e Billings, uma de 685 metros e outra de 1.755 metros, representam mais de DA ENTIDADE MANUEL CARLOS 8% da obra. Diferentemente de outros Régis Bittencourt, que já estavam DE LIMA ROSSITTO REPRESENTOU O projetos, a maior ponte do Trecho Sul interligadas pelo Trecho Oeste desde SINDICATO NA SOLENIDADE DE tem vãos de 100 metros para minimi- outubro de 2002. O novo trecho Sul INAUGURAÇÃO DO TRECHO SUL. zar o impacto no fundo da represa. passa pelos municípios de Embu das Essa preocupação com soluções de Artes, Itapecerica da Serra, São Paulo, menor impacto para região foi uma São Bernardo do Campo, Santo An- constante no Rodoanel Sul. dré, Ribeirão Pires e Mauá. R$ 5 bilhões, sendo R$ 3,2 bilhões SINICESP ■ Março / Abril 2010 A obra exigiu investimento de O novo trecho do Rodoanel termina em Mauá, próximo à Aveni- referentes às obras brutas e R$ 1,8 da Papa João XXIII. Futuramente, bilhão destinado às compensações esta avenida, que está sendo dupli- ambientais, desapropriações, reas- cada, será interligada à Jacu-Pêssego. sentamentos e interferências. “É uma Quando o Complexo Jacu-Pêssego obra que vai ter um retorno altíssimo for finalizado, ainda no segundo se- para a economia paulista e, acima de mestre, facilitará o escoamento em tudo, para o emprego em São Paulo. vias como a Avenida do Estado, as Só esta obra já deu na sua construção 6 roporto de Cumbica, dando mais rodovias Ayrton Senna, Dutra e Ae- n172-março-abril 2010.indd 6 cerca de 40 mil empregos diretos e Prefeito Gilberto Kassab e governador José Serra indiretos”, ressaltou o governador. 27.04.10 23:37:46 TRAVESSIA DO LITORAL: Governo de São Paulo investe em ponte e no sistema de balsas D ar novas opções de acesso às cidades litorâneas e melhorar o sistema de travessia já existente estão entre as prioridades do Governo de São Paulo, além das obras de saneamento básico que fazem parte do programa Onda Limpa. Por isso, o governador José Serra anunciou o projeto de ligação seca entre Santos e Guarujá. O complexo de 4,6 km, sendo 1 km de ponte estaiada, irá beneficiar não só os 24 mil veículos que passam todo dia pela balsa, mas também os cerca de um milhão de pessoas que vivem em Santos, São Vicente e Guarujá. Essa ligação irá substituir de vez a travessia de veículos pela balsa, facilitando a vida dos motoristas que trafegam entre as duas cidades diariamente. Estimadas em cerca de R$ 700 milhões, as obras terão duração prevista de 30 meses, após a assinatura do contrato. Estado anuncia construção de ligação seca entre Santos e Guarujá e conclui reformas em Ilhabela Sistema de balsas n172-março-abril 2010.indd 7 Para maior comodidade e otimização dos espaços disponíveis, o Serviço de Hora Marcada conta com mais uma opção: o acesso pela Internet com débito em cartão de crédito através do cartão Visa. Com isso, além de passar a dispor de serviço 24 horas, o usuário poderá pagar a tarifa no vencimento da fatura de seu cartão. A travessia entre Ilhabela e São Sebastião também está mais rápida. A balsa Valda II foi totalmente reformada pelo Governo de São Paulo e agora faz o percurso em apenas 15 minutos, contra os 25 minutos de antes. A rapidez é resultado dos quatro motores eletrônicos novos e quatro reversores. A Valda II também recebeu reparos na pintura e no convés. A novidade deve levar mais turistas para a ilha. 7 SINICESP ■ Março / Abril 2010 Atualmente, há duas formas de ir de Santos para o Guarujá: pelas rodovias Anchieta e Cônego Domenico Rangoni, num percurso de 45 quilômetros, ou por uma das sete balsas que operam na travessia diariamente e que, em 2009, transportaram 8,6 milhões de veículos. Desde o dia 8 de fevereiro, após a finalização da reforma, as duas gavetas do atracadouro do Guarujá estão liberadas para operação. As duas gavetas reformadas têm o mesmo sistema de acionamento com pistão hidráulico da terceira gaveta, permitindo que o embarque/desembarque de veículos seja feito, em média, em 5 minutos. Com as obras concluídas, o sistema de travessia Santos/Guarujá passa a contar com quatro (3 gavetas e 1 flutuante) rampas de acesso para embarque e desembarque, ganhando fluidez na operação. 27.04.10 23:37:48 SINICESP PROMOVE Mário Ravedutti (C. R. Almeida), Rosana de Fátima Rodrigues Bueno (Vial Engenharia), Luiza Catarina Rodrigues (Vial Engenharia), Milton Antonio Nascimento (Mendes Junior) e Tatiane Bertuli (Mendes Junior). ENCONTRO DE REPRESENTANTES DAS ÁREAS DE RECURSOS HUMANOS DAS EMPRESAS O SINICESP promoveu no dia 16 março, em sua sede, evento destinado a reunir representantes das áreas de Recursos Humanos das empresas. Trata-se de encontros destinados a possibilitar intercâmbio de informações e experiências entre funcionários de diversas áreas empresariais. Ao recepcionar os visitantes, o supervisor do Departamento Jurídico do Sindicato, advogado Cesar Augusto Del Sasso, destacou a importância do Grupo de Relações do Trabalho, integrado por representantes das empresas. O GRT tem a seu encargo, além da discussão do Dissídio Coletivo, o estudo de temas relacionados às relações capital/trabalho e o acompanhamento da legislação trabalhista e previdenciária. Pela importância do GRT, o supervisor do Departamento Jurídico do SINICESP solicitou maior participação dos integrantes dos setores de relações humanas das empresas, com presença efetiva nas reuniões agendadas. Francisco Glauber (S/A Paulista), Vera Minquini Perroti, Cesar Augusto Del Sasso, Milton Hahoru Kamazawa (Azevedo e Travassos), Carolina Godoy Martins Vizeu e Simone Nery Zidem Bertaiolli Abrahão, Cesar Augusto Del Sasso, Edson Otero, Diego Alves de Souza Xavier (Odebrecht) C A PA C I TA Ç Ã O D E T R A B A L H A D O R E S : C U R S O S N O S C A N T E I R O S D E O B R A S SINICESP ■ Março / Abril 2010 Os cursos vão qualificar os trabalhadores. Eles estarão mais preparados para o mercado competitivo. 8 n172-março-abril 2010.indd 8 Empresas filiadas do SINICESP já podem programar a realização de cursos destinados a capacitar trabalhadores. O programa é desenvolvido pelo SENAI, por intermédio de convênio firmado com o Sindicato, e conta com apoio da FIESP. O objetivo é aumentar o número de trabalhadores beneficiados, resultando em ganhos de produtividade para as empresas. Em 2009 foram desenvolvidos cursos nos canteiros de obras de diversas filiadas atendendo, principalmente, áreas de manutenção de máquinas e equipamentos, laboratoristas de solos, concreto e asfalto, motoristas de caminhões, operadores de escavadeiras e pá carregadores, entre outras atividades específicas da construção pesada. Para o SENAI, o treinamento dos profissionais nos canteiros de obras das empresas atingiu nível elevado. As associadas que receberam os professores do SENAI reagem positivamente. Afinal, o treinamento nada custa aos empregadores. As empresas, diante dos desafios a serem enfrentados no campo da qualificação dos trabalhadores, devem valer-se do trabalho que está sendo desenvolvido pelo SENAI em convênio com o SINICESP. Empresas interessadas em promover cursos em seus canteiros de obras devem agendá-Ios no Setor Técnico do SINICESP com o engenheiro Alfredo Petrilli Jr, pelo telefone 3179.5800. 27.04.10 23:37:50 PACTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS SINICESP elabora manual eletrônico, que ficará disponível na Internet e abordará a legislação, o pacto, como tratar uma pessoa com deficiência e onde localizar esses profissionais. A s empresas devem preencher seus cargos na seguinte proporção: empresas com até 200 empregados = 2%, empresas com 201 a 500 empregados = 3%, empresas com 501 a 1.000 empregados = 4% e, finalmente, empresas com 1.001 empregados em diante = 5%. O médico José Carlos do Carmo ressaltou que a multa pelo não cumprimento da lei é de R$ 1.400,00, podendo ser acrescida de 50%, por pessoa com deficiência que deixa de ser contratada, limitando-se a multa a R$ 140.000,00 por autuação, sendo certo que a fiscalização pode multar a cada 24 horas. Acrescentou que o objetivo da SRTE/SP não é exclusivamente a autuação das empresas, mas, também, conscientizar sobre o assunto. Permite-se, assim, que os sindicatos celebrem pacto coletivo possibilitando que a cota seja cumprida num prazo de dois anos, mediante contrapartidas, como, por exemplo: promover a acessibilidade nas empresas, utilização das edificações, espaços, mobiliários e equipamentos de forma adequada, desenvolver ações de conscientização junto aos colegas de trabalho, chefias e aos próprios trabalhadores com deficiência, promover a capacitação profissional de pessoas com deficiência, e patrocinar estudo sobre a qualidade da inclusão. O SINICESP firmou, em abril de 2008, pacto coletivo com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção n172-março-abril 2010.indd 9 O médico e fiscal da Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo – SRTE/SP, José Carlos do Carmo, participou da reunião da Diretoria do SINICESP, realizada no dia 2 de março. Em breve palestra, enfatizou a importância da inclusão da pessoa com deficiência. Ele discorreu sobre a chamada “Lei de Cotas”, que na verdade não é uma lei específica, mas a previsão legal contida no artigo 93 da lei no 8.213/91, que obriga empresas com 100 ou mais empregados a preencherem uma parcela de seus funcionários com a contratação de beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência. Pesada e Afins do Estado de São Paulo e anuência da SRTE/SP. Ao final, a advogada Carolina Godoy Martins Vizeu, do Setor Jurídico do SINICESP, fez breve exposição sobre o trabalho do Grupo de Estudos, criado em agosto de 2009, com a finalidade de promover a discussão e troca de experiências entre as empresas que aderiram ao pacto sobre a questão da inclusão. O grupo tem se reuni- Carolina Godoy Martins Vizeu e José Carlos do Carmo do uma vez por mês, sendo certo que um dos trabalhos desenvolvidos é a criação de cursos de capacitação profissional para a pessoa com deficiência. O grupo já está em contato com a Microlins e o SENAI para que sejam desenvolvidos cursos de capacitação para canteiro de obras, incluindo pedreiro, carpinteiro e soldador. O Grupo de Estudos constatou, por meio de pesquisa encaminhada às filiadas, que quase nenhuma empresa possui programa de inclusão da pessoa com deficiência. Tendo em vista esse dado e o trabalho que o grupo vem realizando, será elaborado um manual eletrônico, que ficará disponível na internet, onde serão abordados a legislação, o pacto, como tratar uma pessoa com deficiência, onde localizar essas pessoas e o que se acredita ser o mais importante: as empresas que possuem programa de inclusão relatarão sua experiência. Avalia-se que essa pode ser uma ferramenta que auxilie outras empresas, servindo como uma diretriz. Outra constatação foi a de que o envolvimento da diretoria da empresa é a chave para que inclusão efetivamente ocorra nas empresas. Há exemplos das empresas que aderiram ao pacto e que, enquanto a diretoria não estava envolvida, o número de contratações era muito baixo, situação revertida a partir da participação da diretoria. A advogada do SINICESP destacou que a entidade tem por objetivo renovar o pacto, que deve ter participação maior das empresas. SINICESP ■ Março / Abril 2010 José Carlos do Carmo e Marlus Renato Dall´Stella 9 27.04.10 23:38:00 AMPLIA EM R$ 3,3 BI CONTRATOS DE FINANCIAMENTO UM DOS ÚLTIMOS ATOS DO GOVERNADOR JOSÉ SERRA À FRENTE DO GOVERNO DE SÃO PAULO, ANTES DE SE AFASTAR, FOI A ASSINATURA DO NOVO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO FISCAL, COM A CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITO QUE PODERÃO SER OBTIDAS PARA PROJETOS DO TRECHO NORTE DO RODOANEL E METRÔ. O SINICESP APOIA A MEDIDA, POIS DARÁ SEQUÊNCIA A IMPORTANTES OBRAS DE INFRAESTRUTURA, NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO PAULISTA. A “Na verdade, o que nós estamos fazendo aqui é assinar um termo de ajuste fiscal, voltado ao futuro, evidentemente, para o governador Goldman e para o próximo governador”, disse o governador José Serra. A autorização para a ampliação da capacidade de contratação por intermédio de um novo PAF, dada pelo governo federal em função do bom desempenho das contas paulistas, eleva de R$ 11,6 bilhões para R$ 15 bilhões o volume de recursos contratados com agentes financeiros desde o início desse governo. Foram R$ 6,7 bilhões em 2007, R$ 3,5 bilhões em 2008 e R$ 1,44 bilhão no ano passado. Incluídas as contrapartidas, o total aplicado nos projetos beneficiados com as operações de crédito representará quase R$ 25,5 bilhões. A expectativa do governo é atingir, nos quatro anos da administração, um valor total de R$ 62 bilhões em investimentos em infraestrutura, o maior valor da história do Estado. Entre as entidades que poderão conceder o crédito estão o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa Econômica Federal (CEF), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o Japan Bank for Internacional Cooperation (JBIC) e Consórcio de Bancos Internacionais, a Japan International Cooperation Agency (JICA). SINICESP ■ Março / Abril 2010 assinatura do governador José Serra ocorreu no dia 1o de abril. O novo Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal – PAF para o triênio 2010-2012 aumenta em R$ 3,3 bilhões a capacidade de tomada de créditos para investimentos, por meio da contratação de financiamentos junto a instituições financeiras internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito e entidades de crédito nacional e internacional. No mesmo ato, o governador também assinou a proposta à Assembleia Legislativa solicitando autorização para contratação das operações de créditos, que deverão financiar obras do Metrô e do Rodoanel. Com a contrapartida do Estado, os valores a serem aplicados nos dois projetos chegam a R$ 8,14 bilhões. 10 n172-março-abril 2010.indd 10 27.04.10 23:38:02 Órgão oficial do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo. Sede: Alameda Santos, 200 • 9 o e 10 o andares – Cerqueira César • São Paulo/ SP – 01418-000 • Tel. (11) 3179.5800 • Fax (11) 3179.5816 Site: http://www.sinicesp.org.br E-mail: [email protected] DIRETORIA DUPLICAÇÃO DA BAURU-MARÍLIA Para o SINICESP, as obras realizadas pelo Governo de São Paulo aceleram o desenvolvimento e facilitam o escoamento da produção. Governo do Estado de São Paulo continua a investir em obras de infraestrutura em todo o território paulista, demonstrando arrojo e preocupação com o bem estar da população. Para o SINICESP, as obras realizadas pelo Governo aceleram o desenvolvimento e facilitam o escoamento da produção agroindustrial. Com o objetivo de atender a todos os municípios, o governador José Serra e o secretário dos Transportes, Mauro Arce, acabam de entregar as obras de duplicação da SP-294 (Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros), a Bauru-Marília. Antiga reivindicação da população, a duplicação de 45 quilômetros da rodovia – trecho DuartinaGália-Garça – recebeu R$ 360 milhões em investimentos. As obras de duplicação da rodovia foram feitas com modernas técnicas de engenharia, sendo que sua fundação foi preparada para receber tráfego pesado e ao mesmo tempo diminuir o desgaste provocado no asfalto. Outro aspecto importante é o número de dispositivos implantados ao longo da rodovia. Em média, a cada três quilômetros a SP-294 – no trecho Duartina-Gália-Garça – recebeu um dispositivo de retorno. Ao todo são 17 dispositivos, instalados nos acessos aos municípios, bem como aqueles construídos na intersecção com estradas vicinais. O n172-março-abril 2010.indd 11 Uma das principais ligações entre São Paulo e Mato Grosso do Sul, a SP294 também serve, neste trecho, de ligação entre os municípios da nova Alta Paulista. Utilizada tanto para o escoamento da produção agrícola, de produtos industrializados e por veículos particulares, a rodovia chega a registrar em média 10 mil veículos por dia. “A Bauru-Marília vai ajudar no desenvolvimento de uma região que já prospera bastante”, ressaltou o governador. Considerando os últimos quatro anos, apenas o eixo Bauru-Marília da SP-294 recebeu aproximadamente R$ 414 milhões em recursos. Em janeiro de 2008, o governador José Serra esteve em Duartina, quando fez a entrega da duplicação dos 15 quilômetros, no trecho entre Duartina e Piratininga. POLO REGIONAL A SP-294 é a ligação entre os polos industriais de Bauru, Marília e Alta Paulista, o que explicita a importância desta via. Além do tráfego constante e frequente de estudantes, que utilizam centros universitários espalhados na região, a duplicação da João Ribeiro de Barros também será um instrumento para aquecer ainda mais a economia, com a facilitação para o escoamento da produção de café e dos produtos das indústrias alimentícias instaladas no eixo Bauru-Marília. CONSELHO SUPERIOR ELEITO Anwar Damha, Romildo José dos Santos Filho, Dario Rodrigues Leite Neto e Rosaldo Malucelli CONSELHO SUPERIOR Membros Natos: Newton Cavalieri (presidente), Aluízio Guimarães Cupertino (secretário), Marlus Renato Dall’Stella, Carlos Pacheco Silveira, Carlos Alberto Magalhães Lancellotti, José de Jesus Alvares da Fonseca e Pelerson Soares Penido. CONSELHO FISCAL Efetivos: Ademar Guido Belinato, José Luiz Misorelli e Manoel Carlos Ferrari. CONSELHO FISCAL Suplentes: Luiz Albert Kamilos, Geraldo Tadeu Rossi e Luiz Raimundo Neves. DELEGADOS REPRESENTANTES NA FIESP Efetivos: Manuel Carlos de Lima Rossitto e Adhemar Rodrigues Alves. DELEGADOS REPRESENTANTES NA FIESP Suplentes: Newton Cavalieri e Sidney Silveira Lobo da Silva Lima. Editor Responsável: Guido Fidelis (MTb 7896) • Supervisão Geral: Marco Túllio Bottino, diretor-executivo • Colaboradores: Cesar Augusto Del Sasso, supervisor do Setor Jurídico; Hélcio Petrônio de Farias, consultor técnico; Ivan Barbosa Rigolin, professor de Direito Administrativo, Luis Fernando Xavier Soares de Mello e Eduardo Gutierrez (tributaristas) e José Carlos Tafner Jorge e Maria Heloiza Soares (fotos). PRODUÇÃO: RG Editores Rua Santo Antonio, 555 – 1o A. – conj. 11 São Paulo – SP – Tel.: (11) 3105-1743 [email protected] Diagramação: Neide Siqueira SINICESP ■ Março / Abril 2010 ESTADO INVESTE R$ 360 MILHÕES NA Presidente: Marlus Renato Dall’Stella 1o Vice-presidente: Carlos Pacheco Silveira Vice-presidentes: Silvio Ciampaglia, Carlos Alberto Ferreira Leão, Carlos Alberto Mendes dos Santos, João Lázaro Simoso, Louzival Luiz Lago Mascarenhas Jr., João Leopoldino Neto, Ricardo Pernambuco Backheuser Junior e Dario de Queiroz Galvão Filho Secretários: Luiz Carlos Martire e Wayne do Carmo Faria Sobrinho. Tesoureiros: Clóvis Salioni Jr. e Carlos Alberto de Salles Pinto Lancellotti. 11 27.04.10 23:38:05 rama O Prog uío, instit s s e r g o Pró-E Decret io do e m r b m ro do po e deze d 7 0 e m26 d ue as e q no 55.1 e c le be oder 9, esta pelo p de 20 0 s a d a t contra romepresas e comp s l a u d esta obra público mão de e d % 5 sar tema tam a u s do sis o s s e r de eg . nciário penite Programa Pró-Egresso reserva vagas para ex-presidiários nos contratos de obras e serviços T SINICESP ■ Março / Abril 2010 odos os contratos para realização de obras e serviços do Governo do Estado passarão a exigir, de agora em Secretário do Trabalho Guilherme Afif Domingos diante, que as empresas anuncia Programa Pró-Egresso contratadas se comprometam a usar 5% de mão de obra de egressos do sistema muito positivos, penitenciário. O anúncio, na presença de representantes tanto que 90% das entidades que serão afetadas, foi feito pelo secretário dos presos e exGuilherme Afif Domingos, do Emprego e Relações do Tra- detentos treinabalho, e pelo secretário Lourival Gomes, de Administra- dos se recuperam efetivamente e voltam a se integrar à ção Penitenciária. O presidente do SINICESP, engenheiro sociedade. É posição do governo que só a capacitação garante a Marlus Renato Dall’Stella, representou a entidade. O secretário do Trabalho explicou que para capacitar reinserção social, disse Guilherme Afif Domingos, pois a a mão de obra foi criado o programa Pró-Egresso, cujo opção pelo crime é também consequência da falta de oporobjetivo é ensinar uma profissão aos presidiários que tunidade, pois mais de 90% dos presidiários não são capacumprem pena em regime aberto e semiaberto. Com o citados e 85% jamais tiveram vínculo empregatício formal. Os beneficiados serão os que deixaram o sistema priprograma, planeja oferecer 30 mil trabalhadores capacitados ao mercado de trabalho, o que há de reduzir o sional há menos de um ano ou que estão no regime aberto que chama de “gargalo da mão de obra”, que vem sendo ou semiaberto e, para facilitar a contratação pelas empreregistrado pela indústria neste momento de aquecimento sas, o portal “Emprega São Paulo” permite que, pela Internet, os empregadores procurem a mão de obra de que econômico. precisam, cadastrem-se e encontrem as opções levando Os dados apresentados indicam que o problema é em conta os egressos residentes no município complicado, pois o Estado tem 167 mil presos, em que a obra contratada será feita. 50% dos quais sequer completaram o ensiSerão ofereJá o Secretário de Administração no fundamental. Isso os incapacita a abcidas, pelo Estado, Penitenciária, Lourival Gomes, ressorver as informações dos cursos que 60 mil bolsas para cursaltou a quantidade de presos soltos são ministrados. sos de 250 horas que indiretamente nas ruas sem nenhum A solução foi o oferecimento de cluem não só a capacitação, cuidado do Estado. “Todo ano são 60 mil bolsas pelo Estado, para mas também o reforço do 30 mil presos que voltam para as cursos de 250 horas que incluem, ensino fundamental, conruas. Cabe à sociedade dar-lhes a não só a capacitação, mas também siderado absolutamente chance de se recuperar e não mais o reforço do ensino fundamental, necessário. delinquir. Esta oportunidade é a qualiconsiderado absolutamente necessáficação profissional e o emprego.” 12 rio. Os primeiros resultados, porém, são n172-março-abril 2010.indd 12 27.04.10 23:38:07