UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE EDUCAÇÃO Núcleo de Educação, Avaliação e Produção Pedagógica em Saúde – EducaSaúde – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL 03/2013 Residência Integrada Multiprofissional em Saúde Mental Coletiva – 2014 Residência em Área Profissional da Saúde: Saúde Mental Aperfeiçoamento Especializado em Psicopedagogia, Sistemas de Ensino/Aprendizagem em Saúde Mental Coletiva e Educação em Saúde Prova Escrita Caderno de Questões Objetivas e Dissertativas Nome do Candidato: _______________________________________________________ Inscrição: _____________________________________________ Instruções 1. Verifique este Caderno de Prova Escrita e, caso esteja incompleto ou apresente qualquer defeito, solicite ao fiscal da sala que o substitua. 2. Este Caderno de Prova Escrita consta de 32 (trinta e duas) questões, assim distribuídas: 30 (trinta) questões objetivas e 2 (duas) questões dissertativas, conforme Edital. 3. Para cada questão objetiva, existe apenas uma (1) alternativa correta. 4. Responda às questões de número 1 a 30 no Cartão de Respostas Objetivas. 5. Para cada questão dissertativa use no máximo uma (1) página, equivalente a 30 linhas. 6. Responda às questões de número 31 e 32 na Folha de Respostas Dissertativas. 7. Para responder às questões dissertativas (números 31 e 32), observe com atenção o número da questão no alto da página da Folha de Respostas Dissertativas antes de começar a escrever, certificando-se de que a resposta corresponda à questão enunciada no Caderno de Prova Escrita. 8. Não assine e nem coloque seu nome na Folha de Respostas Dissertativas, apenas no campo específico para tal fim (parte destacável do rodapé da página), atendendo-se, conforme Edital, ao procedimento de desidentificação das questões dissertativas. 9. Qualquer identificação do candidato na Folha de Respostas Dissertativas, fora do espaço destacável, como o registro de nome ou do número de inscrição, implicará a anulação da resposta às questões dissertativas. 10. Utilize caneta esferográfica de tinta azul para assinalar as respostas das questões objetivas no Cartão de Respostas Objetivas e para responder à questão dissertativa na Folha de Respostas Dissertativas. 11. Durante a prova, não será permitida ao candidato qualquer espécie de consulta a livros, revistas, folhetos, impressos de qualquer natureza ou anotações, nem será permitido o uso de telefone celular, transmissor/receptor de mensagem ou quaisquer equipamentos eletrônicos. 12. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao fiscal da sala o Cartão de Respostas Objetivas e a Folha de Respostas Dissertativas. 13. A duração da prova é de quatro (4) horas, já incluído o tempo destinado ao preenchimento do Cartão de Respostas Objetivas e ao registro da resposta das questões dissertativas na Folha de Respostas Dissertativas. 14. Ao final do prazo máximo de quatro (4) horas de transcurso desde o início da prova, o Cartão de Respostas Objetivas e a Folha de Respostas Dissertativas serão imediatamente recolhidos. 15. O candidato somente poderá se retirar do recinto da prova após transcorrido o mínimo de uma (1) hora do seu início. 16. A inobservância a qualquer uma das recomendações constantes nas presentes instruções poderá implicar a anulação da prova do candidato. Boa Prova! 01. O Decreto Nº 7.508/2011 da Presidência da República, que regulamenta a Lei Federal Nº 8.080/1990, entre outras providências, dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde. Considerando a definição e organização das Regiões de Saúde e do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde, matéria da qual trata o citado Decreto, e os princípios e diretrizes do SUS constantes na Constituição Federal de 1988, é possível afirmar que: I. II. III. Em detrimento da integralidade da atenção à saúde, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde pode envolver vários entes federativos responsáveis por uma Região de Saúde, sendo necessário, desta forma, um acordo de colaboração entre estes entes para a organização da rede de atenção à saúde, que será firmado por meio de Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde. As Regiões de Saúde são um espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde. O Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde define as responsabilidades individuais e solidárias dos entes federativos envolvidos e contém, entre outros pontos, as estratégias para a melhoria das ações e serviços de saúde, excetuando as ações de educação permanente, que devem constar nos planos de saúde dos entes federativos, pactuados e aprovados interfederativamente na Comissão Intergestores Bipartite e Tripartite, bem como pelo controle social. Quais afirmativas estão corretas? a) b) c) d) e) Apenas I. Apenas II. Apenas III. Apenas I e II. Apenas I e III. 02. Com respeito às orientações do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) quanto ao cumprimento das medidas socioeducativas no que trata da atenção integral à saúde, considere as seguintes afirmativas. I. O adolescente em cumprimento de medida socioeducativa que apresente indícios de transtorno mental, de deficiência mental ou associados, deverá ser avaliado por equipe técnica multidisciplinar e multissetorial, podendo, a partir dessa avaliação, em caráter excepcional, o juiz suspender a execução de medida socioeducativa, ouvidos o defensor e o Ministério Público, com vistas a incluir o adolescente em programa de atenção integral à saúde mental que melhor atenda aos objetivos terapêuticos estabelecidos para o seu caso específico. II. O Plano Individual de atendimento (PIA) é um instrumento de previsão, registro e gestão das atividades a serem desenvolvidas com o adolescente. Constarão no PIA os resultados da avaliação interdisciplinar, os objetivos declarados pelo adolescente, a previsão de suas atividades de integração social e/ou capacitação profissional, atividades de integração e apoio familiar, formas de participação da família para efetivo cumprimento do plano individual e as medidas específicas de atenção à sua saúde. III. O tratamento a que se submeterá o adolescente deverá observar o previsto na Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Quais afirmativas estão corretas? a) b) c) d) e) Apenas I. Apenas II. Apenas I e II. Apenas II e III. I, II e III. 03. Tendo como base o relatório da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial (Brasil, 2010), assinale a alternativa que NÃO consta como deliberação dessa Conferência. a) Garantir a estratégia intersetorial da atenção psicossocial como ordenadora da Rede, com o estabelecimento do planejamento e gestão centrados em módulos territoriais intersetoriais compostos por um conjunto de serviços e/ou dispositivos com perfis diferenciados e complementares, conforme as realidades locais. b) Garantir que o Ministério da Saúde financie e torne obrigatória a supervisão clínico-institucional em todos os CAPS. c) Garantir que, para efeitos de benefícios previdenciários e assistenciais (BPC) junto ao INSS, sejam aceitos laudos técnicos elaborados apenas pelos médicos das equipes que trabalham em CAPS. d) Criar novas estratégias para atender aos usuários de álcool e outras drogas, por meio de CAPS-ad 24 horas, com inclusão de leitos para desintoxicação. e) Garantir a ampliação das residências terapêuticas, com a proposição de novos critérios que possibilitem a inclusão dos usuários de saúde mental que perderam vínculos familiares. 04. A respeito da Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde (Ministério da Saúde, 2006), assinale a alternativa INCORRETA. a) A Carta, que objetiva garantir direitos b) c) d) e) básicos aos usuários do SUS, tem vigência nos serviços de saúde, sendo de caráter obrigatório junto aos serviços públicos ou conveniados, e de caráter facultativo junto aos serviços privados. Entre os seus princípios básicos de cidadania, a Carta abrange o direito do cidadão ao comprometimento dos gestores da saúde para o cumprimento do conjunto dos seus princípios. A Carta refere como um de seus princípios básicos o reconhecimento das responsabilidades do cidadão para que o seu tratamento aconteça de forma adequada. Incluem-se entre os princípios básicos da Carta o acesso ordenado e organizado ao sistema de saúde; tratamento adequado e efetivo para o problema; atendimento que respeite a pessoa, seus valores e seus direitos. Conforme os princípios da Carta, é direito do cidadão receber ou recusar assistência religiosa, psicológica e social, bem como é seu direito, salvo se implicar em risco à saúde pública, consentir ou recusar, de forma livre e esclarecida, quaisquer procedimentos diagnósticos, preventivos ou terapêuticos. 05. O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal nº 8069/1990) dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente, considerando a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento. O ECA recebeu em 2009 a maior modificação desde que foi sancionado no ano de 1990. A partir da Lei nº 12.010 de 2009 observamos uma revisão que pretende garantir o Direto à Convivência Familiar e Comunitária. Com base nas disposições do ECA, assinale a afirmativa correta. a) A permanência de criança ou adolescente em programa de acolhimento institucional, como medida protetiva prevista no ECA, não se prolongará por b) c) d) e) mais de dois anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária. O acolhimento institucional é a medida preferencial dentre as medidas protetivas elencadas no art.101 do ECA, visto que a proximidade com os técnicos do estabelecimento de acolhimento institucional proporciona uma atenção integralizada à criança e ao adolescente. Imediatamente após o acolhimento da criança ou do adolescente, a entidade responsável pelo programa de acolhimento institucional ou familiar elaborará Plano Individual de Atendimento (PIA) visando à reintegração familiar, e, após a elaboração do PIA, poderá ouvir a opinião da criança, ou do adolescente. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, podem manter alojamento conjunto como modalidade opcional de alojamento, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe sempre que esta assim o desejar. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral, assegurando-selhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de proteção restritiva de liberdade, visto sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. 06. A Política Nacional de Atenção Básica à Saúde prevê a capilaridade e a descentralização da Atenção Básica tornando-se próxima e acessível às pessoas, além de orientar-se pelos princípios da acessibilidade, da universalidade e da equidade, da integralidade da atenção, da continuidade do cuidado, da responsabilização. Considerando esses objetivos, assinale abaixo a alternativa que designa a ação ou modalidade de equipe que NÃO compõe a Atenção Básica. a) b) c) d) e) Consultórios na Rua De Volta Para Casa UBS Fluviais Melhor em Casa Núcleos de Apoio à Saúde da Família 07. Quanto à Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, assinale a alternativa que identifica corretamente os elementos analisadores que compõem o “quadrilátero da formação”. a) Gestão, Cuidado, Organização Social e Políticas de Inclusão. b) Educação Baseada em Evidências; Práticas Cuidadoras, Gestão Participativa e Promoção da Saúde. c) Educação dos Profissionais de Saúde; Prática Interdisciplinar; Gestão Colegiada; Organizações Sociais. d) Formação de Trabalhadores e Estudantes, Atenção e Práticas Cuidadoras, Participação com Controle Social e Gestão do Sistema e de Serviços. e) Educação dos Profissionais de Saúde; Práticas de Atenção à Saúde; Gestão Estratégica e Participativa; Controle Setorial. 08. Com relação à Política Nacional de Promoção da Saúde (Portaria GM/MS no. 687/2006), considere as seguintes afirmativas. I. II. As prioridades estabelecidas através da Promoção da Saúde são os estudos epidemiológicos, o investimento em serviços especializados com a potencialização de novas tecnologias e a melhoria dos atendimentos individualizados. A Política Nacional de Promoção da Saúde traz consigo os pressupostos da perspectiva ampliada de saúde definidos no Movimento da Reforma Sani- III. tária Brasileira, no Sistema Único de Saúde (SUS) e nas Cartas da Promoção da Saúde, considerando os problemas e necessidades de saúde e seus condicionantes e determinantes para a atenção e a organização do cuidado. A promoção da saúde é uma das estratégias para a produção de saúde junto a outras políticas e tecnologias que visam atender as necessidades em saúde no país. educação e o acesso à escola. Em caráter mais recente o Ministério da Educação/MEC estabelece a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008, na intenção de acompanhar os avanços do conhecimento e das lutas sociais promotoras de uma educação de qualidade para todos os alunos. Com base na Resolução CNE/CEB no. 4/2009, assinale a alternativa que indica corretamente onde os sistemas de ensino devem matricular os alunos públicoalvo da educação especial. Quais afirmativas estão corretas? a) b) c) d) e) a) Em classes especiais do ensino comum. b) Nas classes comuns do ensino regular e no Atendimento Educacional Especializado (AEE). c) Em Escolas Especiais referidas à deficiência e ou patologia apresentada pelo aluno. d) Apenas nas classes comuns do ensino regular. e) Preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento. Apenas I. Apenas II. Apenas III. Apenas I e II. Apenas II e III. 09. Os problemas decorrentes do uso de ________ têm prevalência sobre os que decorrem do uso de outras substâncias psicoativas e são importante causa de ________. No âmbito da atenção integral ao usuário de álcool e outras drogas, a adoção da lógica da ________ é estratégica para o êxito das ações de cuidado, devendo estas serem realizadas prioritariamente ________. Em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral Para Usuários de Álcool e Outras Drogas (Portaria GM no. 2.197/2004), assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas dos enunciados. a) cocaína – mortalidade – abstinência – em regime de internação b) álcool – mortalidade – redução de danos – na comunidade c) crack – violência – redução de danos – na comunidade d) crack – violência – abstinência – em regime de internação e) álcool – mortalidade – abstinência – na comunidade 10. A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, garante a todos o direito à 11. Roberto, 16 anos, mora em um estabelecimento de acolhimento institucional desde os seis anos de idade. O adolescente vai à escola, tem atividades regulares de dança e boa relação com professoras e equipe. Um dia, quis fumar um cigarro na calçada em frente ao estabelecimento que o abriga. Esse fato gerou uma discussão com o cuidador responsável, a quem Roberto respondeu com gritos e chutes na porta. Por conta desse episódio, está cumprindo medida socioeducativa por um mês. Referente a essa cena, e segundo os princípios que regem a execução de medidas socioeducativas, considere as seguintes afirmativas: I. O encaminhamento da medida está de acordo com o que o SINASE preco- II. III. IV. niza, pois responsabiliza o adolescente por seus atos, reconhecendo a função educativa da medida a cumprir. O encaminhamento da medida está em desacordo com os princípios que regem a execução de medidas, pois não considera a excepcionalidade da intervenção judicial e da imposição de medidas nem favorece meios de autocomposição de conflito. O encaminhamento da medida está de acordo com os princípios que regem a execução de medidas, pois estabelece um tempo breve para o seu cumprimento, relativo à pouca gravidade do ato cometido. O encaminhamento da medida está em desacordo com o princípio que estabelece prioridade às práticas ou medidas restaurativas. ( ) objetivação do sujeito nas práticas que se organizam em torno a um eixo de normalização ( ) objetivação do sujeito no discurso científico das ciências humanas ( ) genealogia do poder ( ) arqueologia dos saberes ( ) estética da existência ( ) sujeito que vive, fala, trabalha ( ) sujeito ético ( ) sujeito louco, criminoso, perverso... Qual alternativa apresenta a sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo? a) b) c) d) e) D–E–S–S–D–E–D–E–S D –S–E–D –E–S–S–E–D S–D–E–D–E–S–E–S–D S–D–E–D–E–S–S–D–E E–S–D–E–S–D–D–S-E Quais afirmativas são corretas? a) b) c) d) e) Apenas I. Apenas II. Apenas IV. Apenas I e III. Apenas II e IV 12. De acordo com o Vocabulário de Foucault, estabelecido por Edgardo Castro (2009), Foucault concebe retrospectivamente seu trabalho como uma história dos modos de subjetivação/objetivação do ser humano em nossa cultura. Nessa história, distinguemse três modos de subjetivação/objetivação dos seres humanos, referidos, respectivamente, às práticas epistêmicas, às práticas divisoras e às práticas de si. Preencha os espaços entre parênteses com a letra E, quando o termo correspondente referir-se às práticas epistêmicas; com a letra D, quando referir-se às práticas divisoras; e com a letra S, quando referir-se às práticas de si. ( ) objetivação do sujeito na relação consigo mesmo, entre saber e poder 13. Tendo como referência os estudos de Foucault sobre a História da Loucura e sobre o Poder Psiquiátrico, considere as seguintes afirmativas. I. A prática do internamento, no começo do sec. XIX, coincide com o momento no qual a loucura aparece não mais como julgamento perturbado, mas como perturbação na maneira de agir, de querer, de ter paixões, de tomar decisões e de ser livre. II. As técnicas psiquiátricas, utilizadas no interior do asilo desde o século XIX, fazem existir como saber médico o poder de intervenção e o poder disciplinar do psiquiatra, sendo através delas que se afirma a loucura como doença e o psiquiatra como seu médico. III. A psiquiatria tem origem como uma cena de enfrentamento entre a vontade do médico e a vontade do louco, sendo a cura definida como submetimento da vontade do doente à vontade do médico. Quais afirmativas estão corretas? a) b) c) d) e) Apenas I. Apenas II. Apenas III. Apenas I e III. I, II e III. 14. Uma pessoa que recebe um diagnóstico em saúde mental muitas vezes é estigmatizada justamente por possuir tal diagnóstico, de tal forma que sua experiência passa a ser tomada somente como produção do sintoma e confirmação de sua enfermidade. No intuito de evitar tal estigmatização, considere as seguintes afirmativas com respeito à clínica na saúde mental. I. II. III. Precisamos desenvolver uma prática clínica que deixe de lado as produções culturais e busque fundamentação na própria experiência do padecimento em saúde mental. É preciso atuar com celeridade na eliminação dos sintomas que identifiquem socialmente a pessoa como portadora de um sofrimento psíquico. É preciso articular uma prática entre a clínica e a política, possibilitando a ressignificação de lugares sociais e a produção de cidadania. Quais afirmativas estão corretas? a) b) c) d) e) Apenas I. Apenas II. Apenas III. Apenas I e II. Apenas I e III. 15. O processo de construção da política nacional de saúde mental brasileira apresenta avanços importantes, tais como o aumento significativo do financiamento para a rede de atenção psicossocial a partir de 2010 e a consequente ampliação da cobertura de serviços em todas as regiões do país. No entanto, persistem muitos desafios a serem enfrentados, principalmente no que se refere às peculiari- dades locorregionais. Considerando a realidade do estado do Rio Grande do Sul, no que diz respeito à especificidade dos desafios do campo da saúde mental coletiva no território gaúcho, assinale a alternativa INCORRETA. a) Ampliar o acesso das crianças e adolescentes ao cuidado em saúde mental nos municípios que não atendem o critério populacional para implantação de CAPS-i, o que corresponde a cerca de 80% do conjunto dos municípios gaúchos. b) Diversificar os dispositivos públicos e ofertas de cuidado em saúde aos usuários de álcool e outras drogas, haja vista a intensa proliferação, na última década, da contratação de serviços prestados por Comunidades Terapêuticas, impulsionada pelo discurso social que as situa como principal alternativa para o enfrentamento do que se tem nomeado como “dependência química”. c) Fortalecer os seis Hospitais Psiquiátricos existentes no estado como referências para internações de longa permanência na rede de atenção psicossocial e como centros de formação e disseminação do conhecimento técnico necessário ao trabalho neste campo. d) Intensificar os processos de inserção do cuidado em saúde mental na atenção básica, apoiando a invenção de dispositivos territoriais de cuidado e de promoção de saúde mental em todos os ciclos de vida. e) Criar estratégias de ampliação do acesso e qualificação do cuidado em saúde mental para grupos específicos como as populações do campo, população negra e população indígena, na lógica da promoção da equidade. 16. A respeito da Portaria MS no. 130/2012, que redefine o Centro de Atenção Psicossoci- al de Álcool e outras Drogas 24 h (CAPS-ad III) e os respectivos incentivos financeiros, considere as seguintes afirmativas. I. II. III. O CAPS-ad III é o Ponto de Atenção do Componente da Atenção Especializada da Rede de Atenção Psicossocial destinado a proporcionar a atenção integral e contínua a pessoas com necessidades relacionadas ao consumo de álcool, crack e outras drogas, com funcionamento nas 24 (vinte e quatro) horas do dia e em todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados. O CAPS-ad III destina-se a atender somente adultos, sendo que crianças e adolescentes com necessidades relacionadas ao consumo de álcool, crack e outras drogas devem ser atendidos em serviço específico para esta faixa etária. O CAPS-ad III pode constituir-se como referência regional, de acordo com implantação pactuada pela respectiva Comissão Intergestores Regional (CIR) e desde que previsto no plano de Ação da Região de Saúde ou em instrumento equivalente. Quais afirmativas estão corretas? a) b) c) d) e) Apenas I. Apenas II. Apenas III. Apenas I e II. Apenas I e III. 17. Em uma cidade pequena do interior do Rio Grande do Sul, uma equipe de saúde (Estratégia de Saúde da Família) é chamada a atender um idoso que há alguns dias está dormindo ao relento, decidido a não deixar a lavoura de sua propriedade na qual trabalha desde sempre. Nesta região de colonização germânica, são frequentes os conflitos pela posse de terras, bem como se observa um alto índice de suicídios entre os trabalhadores do campo. A equipe de saúde chega ao local e encontra o homem com as roupas esfarrapadas, cobrindo seu corpo de terra e esbravejando palavras em uma língua incompreensível (cena inspirada em uma passagem da dissertação de mestrado intitulada “Águas da Pedagogia da Implicação: intercessões da educação para políticas públicas de saúde”, de Sandra Fagundes, 2006). Diante dessa demanda e considerando o contexto sociocultural do território, assinale V (Verdadeiro) para a alternativa que se apresenta como uma prática não perpetuadora da lógica manicomial e F (Falso) para a alternativa que se apresenta como prática perpetuadora da lógica manicomial. ( ) A equipe de saúde identifica rapidamente que se trata de uma crise psicótica de um homem que oferece perigo à família e aos vizinhos, demandando internação e auxílio da polícia para o transporte imediato do mesmo ao hospital da região, o qual possui equipe de saúde mental. ( ) Um dos profissionais da EFS se aproxima do homem e diz que sabe o valor que a terra tem para ele, buscando estabelecer algum ponto de contato que favoreça a constituição do vínculo, reconhecendo a legitimidade de seu sofrimento. ( ) A equipe de saúde chama imediatamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para removê-lo ao Pronto Atendimento mais próximo, pois reconhece que a demanda está para além do escopo de ações da atenção básica e que o homem deve ser atendido com roupas adequadas em local próprio. ( ) Enquanto um dos profissionais se ocupa de escutar o homem, tentando expressar em palavras o que ele manifesta em ato, outro profissional vai até sua casa para acolher a família e colher dados da história. Qual alternativa apresenta a sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo? a) b) c) d) e) F–V–F–V V –V –F–F F–F–F–V F–F–V–V V –V –V -F 18. “Era assim que ele ia, o grande alienista, de um cabo a outro da vasta biblioteca, metido em si mesmo, estranho a todas as coisas que não fosse o tenebroso problema da patologia cerebral. Súbito, parou. Em pé, diante de uma janela, com o cotovelo esquerdo apoiado na mão direita, aberta, e o queixo na mão esquerda, fechada, perguntou ele a si: – Mas deveras estariam eles doidos, e foram curados por mim; ou o que pareceu cura não foi mais do que a descoberta do perfeito desequilíbrio do cérebro?”. Tendo em conta que as produções literárias e artísticas são dispositivos potentes para interrogar os modos de vida e para provocar os profissionais de saúde a serem atores de processos instituintes nas práticas de cuidado, considere as seguintes afirmativas a respeito do tema da desinstitucionalização, a partir da pergunta de Simão Bacamarte, na obra “O Alienista” de Machado de Assis, citada acima. I. II. III. IV. Desinstitucionalizar não é apenas desospitalizar, mas desfazer o aparato institucional e cultural do isolamento, construindo uma diferente maneira de a sociedade lidar com a experiência da loucura. A desinstitucionalização no Brasil será uma tarefa concluída quando todos os pacientes de longa permanência forem retirados dos hospitais psiquiátricos e tiverem acesso ao Programa De Volta pra Casa. As descobertas recentes das neurociências sobre a cura das disfunções cerebrais dos portadores de sofrimento psíquico contribuem de forma importante para os processos de desinstitucionalização. A humanização do atendimento nos Hospitais Psiquiátricos aos portadores de transtornos mentais é o objetivo principal dos processos de desinstitucionalização. Quais afirmativas são corretas? a) b) c) d) e) Apenas I. Apenas II. Apenas III. Apenas IV. Apenas I, II e IV. 19. Rafael, garoto de oito anos com necessidades especiais, estuda em uma classe comum do ensino fundamental regular perto de sua casa. Laura é sua professora já pelo segundo ano e sempre teve grande sucesso com a aprendizagem de todos os alunos, mas percebe que Rafael não está avançando no processo de aprendizagem como os demais. Com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, assinale a alternativa que identifica corretamente a atitude que a professora deve tomar nesta situação. a) Cumprir a lei que garante estar em classe comum preferencialmente os alunos que estejam bem adaptados, fazendo o encaminhamento de Rafael para serviços substitutivos em classes ou escolas especiais, conforme a Resolução CNE/CEB nº 4/2009. b) Planejar atividades simples para Rafael, com o intuito de ocupar o seu tempo em sala de aula, considerando que a socialização é o ponto mais importante da inclusão escolar. c) Considerar Rafael igual aos demais da classe e, assim, usar os mesmos instrumentos de avaliação, sem discriminação. d) Solicitar ao Atendimento Educacional Especializado trabalho complementar para Rafael. e) Solicitar ao Atendimento Educacional Especializado atendimento prioritário e exclusivo na Sala de Recursos Multifuncional, até que Rafael esteja em condições de retorno ao trabalho com seus colegas. 20. Acerca da interdisciplinaridade, transdisciplinaridade e intersetorialidade no âmbito da Saúde, assinale a afirmativa INCORRETA. a) A interdisciplinaridade surge como conceito para opor-se ao modelo de construção de conhecimento fragmentado e, mais especificamente na saúde, à posição biocêntrica tradicional em que o conhecimento apresenta-se fragmentado e centrado na patologia. b) Diferente da transdisciplinaridade em que há uma prerrogativa de que as disciplinas transpassem as fronteiras, a interdisciplinaridade exige forte interação e estará assegurada pela multiprofissionalidade. c) A setorialidade não tem respondido à complexidade das questões que se apresentam no âmbito da saúde. Deste modo, as práticas intersetoriais vêm sendo preconizadas e tem sido enfatizadas, neste início de século, como fundamentais para a operacionalização do cuidado integral que poderá ser propiciado por diferentes políticas públicas. d) O âmbito das políticas públicas está organizado por setores independentes que nem sempre se comunicam. A intersetorialidade busca minimizar a falta desta comunicação diante da complexidade com que se apresentam as situações no campo da saúde. e) Na transdisciplinaridade é proposto que, mais do que a comunicação entre as disciplinas, ocorra um trânsito entre disciplinas, com permeabilidade e transitividade capaz de transformálas. 21. No processo de elaboração do SUS encontra-se o princípio ____________ da comunidade e _____________ social na elaboração das políticas de saúde. Desde o Movimento da Reforma Sanitária Brasileira afirma-se a _________ entre a garantia da saúde como direito incontestável junto aos demais direitos de __________, que deverão ser exercidos com liberdade e __________. Concebe-se, deste modo, a saúde como produção social que exige a participação ativa de todos os envolvidos: trabalhadores da saúde, população, movimentos sociais e gestores. Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do enunciado acima. a) do compromisso – da autonomia – indissociabilidade – escolha – dependência b) da participação – da independência – discrepância – cuidado – corresponsabilidade c) do protagonismo – da participação – indissociabilidade – cidadania – autonomia d) do compromisso – da regulação – discrepância – cidadania – autonomia e) do protagonismo – da regulação – dissociabilidade – escolha – corresponsabildade 22. Com relação ao conceito de Saúde Mental Coletiva, formulado por Fagundes (2006), assinale a alternativa que o define corretamente. a) Estado de bem estar bio-psico-social construtor de sujeitos sociais desencadeadores de transformações nos modos de produzir cuidados no cotidiano das instituições tradicionais capazes de contribuir para a criação de projetos de vida. b) Processo construtor de trabalhadores sociais desencadeadores de transformações nos modos de produzir cuidados no cotidiano das instituições capazes de contribuir para a reinserção social. c) Processo construtor de sujeitos sociais desencadeadores de transformações nos modos de pensar, sentir e fazer política, ciência e gestão no cotidiano das estruturas de mediação da sociedade sem extinguir ou substitutir as práticas tradicionais por outras capazes de contribuir para a re-inserção social. d) Processo construtor de sujeitos sociais desencadeadores de transformações nos modos de pensar, sentir e fazer política, ciência e gestão no cotidiano das estruturas de mediação da sociedade, extinguindo e substituindo as práticas tradicionais por outras capazes de contribuir para a criação de projetos de vida. e) Estado de bem estar bio-psico-social construtor de sujeitos sociais desencadeadores de transformações nos modos de pensar e fazer ciência e gestão no cotidiano das estruturas de mediação da sociedade produzindo práticas capazes de contribuir para a criação de projetos de vida. 23. Quanto ao tema da formação de profissionais de saúde e a Integralidade no cuidado e na gestão para o Sistema Único de Saúde, considere as problematizações apontadas por Tulio Franco em “Produção do cuidado e produção pedagógica”: I. Ao se pensar a relação entre cuidado e educação, o cognoscível (herança pedagógica) cede espaço ao campo dos agenciamentos coletivos de enunciação e/ou da subjetivação. II. A produção de cuidado e a produção pedagógica devem ser tratadas como campos singulares e distintos podendo, em situações restritas, serem colocadas numa mesma estratégia de ação. III. O não-reconhecimento de um saber gerado a partir “da ponta” leva à formação de sujeitos heterônomos, grupos sujeitados em lugar de grupos sujeito, submetidos a uma “pedagogia da dependência”. Quais afirmativas estão INCORRETAS? a) Apenas I. b) c) d) e) Apenas II. Apenas III. Apenas I e III. I, II e III. 24. Em relação às Residências Multiprofissionais em Saúde e em Área Profissional da Saúde, considere as seguintes afirmativas. I. São modalidades de ensino em serviço que apostam na potencialidade da produção de conhecimento presente nos próprios processos de trabalho em saúde, envolvendo ações de gestão, atenção, educação e participação popular em saúde. Apostando na potencialidade pedagógica do trabalho vivo em ato, não têm suas ações somente voltadas à formação do residente, devendo ser tomadas também como promotoras de educação permanente para a rede de atenção em saúde na qual se inserem. Como promotoras de educação permanente para a rede de atenção à saúde na qual se inserem, desvinculamse da formalização do Sistema Único de Saúde como escola, para configurar um processo vivo e independente. II. III. Quais afirmativas estão corretas? a) b) c) d) e) Apenas I. Apenas II. Apenas III. Apenas I e II. Apenas I e III. 25. No que diz respeito ao impacto da educação na saúde sobre a rede de serviços de atenção e cuidado e os argumentos da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, considere as seguintes afirmativas: I. Embora o grande investimento em educação, tem-se constatado, entre gestores e trabalhadores da saúde, que seus impactos nos serviços não têm sido notados. II. A educação na saúde deve apresentar-se como um objetivo em si mesmo, ou seja, sempre educamos para potencializar o nível de informação dos sujeitos envolvidos. III. A educação como uma proposta de mudança dos serviços de saúde continua válida e atual, motivando a ação de trabalhadores, gestores e usuários do SUS. I. A linha de cuidado expressa os fluxos assistenciais estabelecidos para garantir o andar do usuário pela rede, de forma a acolher e atender suas demandas de saúde. A linha de cuidado opera por meio de protocolos bem estabelecidos e pactuados entre os gestores dos serviços, que têm a responsabilidade de zelar pelo cumprimento do protocolo em qualquer circunstância. A linha de cuidado organiza o fluxo assistencial no âmbito dos serviços de saúde de forma hierarquizada, por níveis de atenção, circunscrevendo a responsabilidade pelo cuidado do usuário ao âmbito da saúde, evitando o seu compartilhamento com outros setores como assistência social e educação. II. Quais afirmativas estão corretas? a) b) c) d) e) Apenas I. Apenas II. Apenas III. Apenas I e II. Apenas I e III. III. 26. Em relação à integralidade do cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS), considere as seguintes afirmativas. I. O princípio da integralidade busca garantir a atenção a todos os tipos de doença e agravos, em todos os níveis de complexidade e com ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. II. A integralidade tem início na Atenção Básica, com equipe multiprofissional que se faz responsável pelo cuidado no território e é capaz de resolver adequadamente a maior parte das demandas de saúde antes do encaminhamento a equipamentos de maior complexidade. III. A integralidade pressupõe a atenção focada em ações de combate a enfermidades de âmbito individual, familiar e comunitário. Quais afirmativas estão corretas? a) b) c) d) e) Apenas I. Apenas II. Apenas III. Apenas I e II. I, II e III. 27. Em relação ao conceito de Linha de Cuidado, considere as seguintes afirmativas. Quais afirmativas são corretas? a) b) c) d) e) Apenas I. Apenas II. Apenas III. Apenas I e II I, II e III. 28. Túlio Franco e Emerson Merhy (2005), no artigo “A produção imaginária da demanda e o processo de trabalho em saúde”, destacam, como construção social, a dimensão imaginária da produção da demanda no usuário. A esse respeito, assinale V no espaço entre parênteses quando a assertiva for verdadeira e F, quando for falsa. ( ) O usuário demanda aquilo que sabe que não pode ser obtido no serviço. ( ) A busca de um serviço se faz a partir da não realização de certas necessidades por outros serviços. ( ) O imaginário que predomina é o que associa qualidade do cuidado ao procedimento técnico em si mesmo. ( ) É preciso produzir o cuidado centrado no usuário para construir nova imagem de demanda. Qual alternativa apresenta a sequência correta de preenchimento dos parênteses, do primeiro ao último? a) b) c) d) e) F–V–V–V V–F–V–V F–V–F–V V–F–F–V F–F–V–F 29. Considerando a Portaria MS no. 4279/2010, em relação às redes de atenção à saúde, assinale a alternativa INCORRETA. a) As redes de atenção à saúde caracterizam-se por um contínuo na atenção, são poliárquicas, orientadas por condições crônicas e agudas, voltadas para uma população. b) As redes de atenção à saúde são arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão que buscam garantir a integralidade do cuidado. c) As redes de atenção à saúde caracterizam-se por organização em níveis hierárquicos, voltados para os indivíduos, na qual o sujeito é paciente e o cuidado é profissional, com ênfase em ações curativas. d) As redes de atenção à saúde caracterizam-se pela centralidade nas necessidades de saúde da população de um determinado território e têm o centro de comunicação na Atenção Primária/Básica de Saúde. e) As redes de atenção à saúde caracterizam-se pela proatividade, onde o sujeito é agente de saúde, o cuidado é multiprofissional e o financiamento é por capitação ou desfecho de condição de saúde. 30. Com relação à equipe de saúde e à produção de atos terapêuticos, considere as seguintes afirmativas. I. O trabalho em saúde opera por meio de encontros, individuais e/ou coletivos, entre trabalhadores e usuários e envolve certo grau de disputa na produção de atos terapêuticos. A perspectiva entre-saberes do trabalho em equipe de saúde envolve contato com a alteridade e a troca de saberes centrada nas necessidades dos usuários para a produção de atos terapêuticos. O conhecimento especializado do profissional contribui para a demarcação clara de cada disciplina em suas competências, na relação em equipe, e é produtor de atos terapêuticos. II. III. Quais afirmativas estão corretas? a) b) c) d) e) Apenas I. Apenas II. Apenas III. Apenas I e II. Apenas II e III. Questões dissertativas Agora, considere as seguintes Cenas de Saúde Mental. Cena 1 A ESF é acionada por moradores de um condomínio próximo, que solicitavam internação psiquiátrica para Carlos, 31 anos, morador daquele condomínio. Carlos vivia naquele local com sua mãe, que falecera havia alguns meses. Desde então, mantinha-se sozinho no apartamento, numa relação de muitos conflitos com os vizinhos, por conta das suas atitudes. Ele tinha o hábito de sair à rua para catar lixo reciclável, que ia armazenando no apartamento e do qual não queria desfazer-se. Ao mesmo tempo, cuidava de varrer meticulosamente a entrada de seu prédio e não aceitava que mais ninguém o fizesse. O pai de Carlos mora em município do interior do estado, visita-o eventualmente, mas tem dificuldade de manter-se mais próximo para cuidar de Carlos. Cena 2 Lucas, 11 anos, é encaminhado ao CAPS-i pela Unidade Básica. O médico que faz o encaminhamento endereça-o ao psiquiatra, com a hipótese de TDAH, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade. O encaminhamento foi motivado por queixa da escola, que refere o fato de Lucas não prestar atenção na professora e não conseguir parar quieto durante a aula, além do seu envolvimento em brigas com os colegas. A mãe e um irmão mais velho de Lucas têm diagnóstico psiquiátrico e são atendidos no CAPS II. Lucas alega que os colegas zombam de sua família em função disso, provocando, assim, as brigas. 31. Em relação à cena 1, como integrante da equipe do NASF responsável pelo acompanhamento dessa ESF, o que você proporia como estratégia para a abordagem do caso e qual poderia ser o projeto terapêutico singular inicial nessa situação? 32. Em relação à cena 2, como profissional do CAPS-i responsável pelo acolhimento de Lucas no serviço, que encaminhamento você daria ao caso?