ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2004 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo I
RECEITAS
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
Impostos
Taxas
Contribuição de Melhoria
RECEITA DE CONTRIBUICOES
Contribuicões Sociais
Contribuições Econômicas
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Receita de Concessões e Permissões
Outras Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUÁRIA
Receita Agropecuária
RECEITA DE SERVICOS
Receita de Serviços
TRANSFERENCIAS CORRENTES
Transferências Intergovernamentais
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferências de Convênios
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Receita da Dívida Ativa
Receitas Correntes Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
ALIENACAO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
Amortizações de Empréstimos
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
Transferências Intergovernamentais
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferências de Convênios
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização do Capital Social
Remuneração das Disponibilidades
Receitas de Capital Diversas
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (II)
Refinanciamento da Dívida Mobiliária
Refinanciamento de Outras Dívidas
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III=I+II)
R$ Milhares
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
2.680.317
969.077
955.315
13.762
127.936
112.936
15.000
20.940
2.010
11.522
6.236
1.172
215.160
215.160
1.278.525
1.181.825
96.700
68.679
8.635
14.229
11.000
34.815
689.219
203.817
203.817
4.445
4.445
3.220
3.220
474.737
330
45.448
428.959
3.000
3.000
3.369.536
3.369.536
(a)
2.684.915
971.990
955.315
16.675
127.936
112.936
15.000
20.940
2.010
11.522
6.236
1.172
215.310
215.310
1.280.059
1.181.825
98.234
68.680
8.635
14.230
11.000
34.815
697.505
203.817
203.817
4.445
4.445
3.220
3.220
483.023
330
45.533
437.160
3.000
3.000
3.382.420
3.382.420
No Bimestre
(b)
380.051
157.527
155.615
1.912
15.497
10.869
4.628
1.824
266
1.319
57
182
17.100
17.100
182.539
181.261
1.278
5.564
2.341
1.042
1.951
230
10.507
91
91
115
115
10.291
10.291
10
10
390.558
390.558
%
(b/a)
14,16
16,21
16,29
11,47
12,11
9,62
30,85
8,71
13,23
11,45
0,91
15,53
7,94
7,94
14,26
15,34
1,30
8,10
27,11
7,32
17,74
0,66
1,51
2,05
3,57
3,57
2,13
2,35
0,33
0,33
11,55
11,55
3.369.536
3.382.420
390.558
11,55
3.369.536
3.382.420
390.558
11,55
DÉFICIT (IV)
TOTAL (III + IV)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL (III + IV)
jan a abr 2004
(c)
774.012
313.200
309.389
3.811
31.344
25.565
5.779
3.314
480
2.202
390
242
46.058
46.058
367.598
355.467
12.131
12.498
4.237
5.851
1.972
438
14.187
120
120
243
243
13.811
13.811
13
13
788.199
788.199
788.199
788.199
%
(c/a)
28,83
32,22
32,39
22,85
24,50
22,64
38,53
15,83
23,88
19,11
6,25
20,65
21,39
21,39
28,72
30,08
12,35
18,20
49,07
41,12
17,93
1,26
2,03
2,70
7,55
7,55
2,86
3,16
0,43
0,43
23,30
23,30
23,30
23,30
FONTE: SIAFEM/AL
SALDO A
REALIZAR
(a-c)
1.910.903
658.790
645.926
12.864
96.592
87.371
9.221
17.626
1.530
9.320
5.846
930
169.252
169.252
912.461
826.358
86.103
56.182
4.398
8.379
9.028
34.377
683.318
203.817
203.817
4.325
4.445
(120)
2.977
2.977
469.212
330
45.533
423.349
2.987
2.987
2.594.221
2.594.221
2.594.221
2.594.221
Continua (1/2)
NOTA: DADOS PRELIMINARES SUJEITOS A ALTERAÇÕES NO BIMESTRE.
TOMÉ CARLOS DO RÊGO CAVALCANTE
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual
EDUARDO HENRIQUE DE ARAÚJO FERREIRA
Secretário Executivo da Fazenda
GEORGINA AMÁLIA DO NASCIMENTO
Coordenadora de Orçamento
MARIA JOSÉ DE MELO
Diretora de Contabilidade
CRC/AL 2511
Página 1 de 10
ESTADO DE ALAGOAS
3.369.536
-
-
-
350.196
-
17.684
15
17.292
34.991
111.504
23.851
179.850
315.205
350.196
350.196
(f)
No Bimestre
788.199
116.974
671.225
-
-
-
671.225
-
32.652
15
22.740
55.407
221.077
44.355
350.386
615.818
(g)
jan a abr 2004
-
0,00%
19,84%
0,00%
0,00%
0,00%
19,84%
Secretário Executivo da Fazenda
2.711.195
2.711.195
-
-
-
2.711.195
-
1.500
0,00%
0,00%
86.249
1.722
779.343
867.314
864.394
96.600
881.307
1.842.301
(c-g)
SALDO
R$ Milhares
27,46%
0,86%
2,84%
6,00%
0,00%
20,37%
31,47%
28,45%
25,05%
(g/c)
%
GEORGINA AMÁLIA DO NASCIMENTO
Coordenadora do Orçamento
718.712
718.712
-
-
-
718.712
-
32.652
15
38.829
71.496
247.452
44.355
355.409
647.216
(e)
jan a abr 2004
DESPESAS LIQUIDADAS
MARIA JOSÉ DE MELO
Inspetora de Contabilidade
CRC/AL 2511
369.797
369.797
-
-
-
369.797
-
17.684
15
32.702
50.401
114.027
23.851
181.518
319.396
(d)
No Bimestre
DESPESAS EMPENHADAS
TOMÉ CARLOS DO RÊGO CAVALCANTE
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual
Página 2 de 10
3.382.420
3.382.420
-
-
-
3.382.420
80
1.500
118.901
1.737
802.083
922.721
1.085.471
140.955
1.231.693
2.458.119
ATUALIZADA
(c)=(a+b)
DOTAÇÃO
EDUARDO HENRIQUE DE ARAÚJO FERREIRA
12.884
12.884
-
3.369.536
-
-
-
12.884
-
-
(6.290)
(1.500)
13.534
5.744
13.410
(6.019)
(251)
7.140
ADICIONAIS
(b)
CRÉDITOS
-
NOTA: DADOS PRELIMINARES SUJEITOS A ALTERAÇÕES NO BIMESTRE.
FONTE: SIAFEM/AL
TOTAL (XII) = (X + XI)
SUPERÁVIT (XI)
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (X) = (VIII + IX)
Refinanciamento de Outras Dívidas
Refinanciamento da Dívida Mobiliária
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (IX)
3.369.536
80
DESPESAS A SUPLEMENTAR
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VIII)
1.500
125.191
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.237
INVERSÕES FINANCEIRAS
788.549
INVESTIMENTOS
1.072.061
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
916.977
146.974
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
DESPESAS DE CAPITAL
1.231.944
2.450.979
(a)
DOTAÇÃO INICIAL
JANEIRO A ABRIL 2004 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo I
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL
SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2004 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL
LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" - Anexo II
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
R$ Milhares
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
INICIAL
(a)
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre
jan a abr 2004
(b)
(c)
DESPESAS LIQUIDADAS
jan a abr 2004
%
(e)
(e/total e)
No Bimestre
(d)
%
(e/a)
SALDO
(a-e)
103.423
103.423
22.381
39.718
21.704
36.928
5,50%
35,71%
66.495
JUDICIÁRIA
19.691
22.070
4.573
7.262
2.939
5.504
0,82%
24,94%
16.566
ESSENCIAL A JUSTIÇA
44.989
44.989
8.607
16.656
8.583
16.551
2,47%
36,79%
28.438
ADMINISTRAÇÃO
562.518
570.008
70.196
152.794
68.894
148.638
22,14%
26,08%
421.370
SEGURANÇA PÚBLICA
328.450
329.098
40.006
77.511
39.616
76.374
11,38%
23,21%
252.724
ASSISTÊNCIA SOCIAL
44.464
44.464
1.026
1.443
1.013
1.427
0,21%
3,21%
43.037
PREVIDÊNCIA SOCIAL
418.128
418.128
36.456
71.047
35.971
70.259
10,47%
16,80%
347.869
SAÚDE
325.324
325.466
53.036
97.709
49.900
83.459
12,43%
25,64%
242.007
TRABALHO
9.537
9.537
650
877
371
596
0,09%
6,25%
8.941
EDUCAÇÃO
502.237
510.881
55.136
116.579
51.693
112.200
16,72%
21,96%
398.681
5.599
5.840
660
1.490
776
1.469
0,22%
25,15%
4.371
13.075
13.058
2.077
3.725
2.099
3.716
0,55%
28,46%
9.342
URBANISMO
3.049
4.726
557
617
298
298
0,04%
6,31%
4.428
HABITAÇÃO
10.005
10.005
-
-
-
-
0,00%
0,00%
10.005
187.717
187.641
4.005
5.095
2.122
3.213
0,48%
1,71%
184.428
GESTÃO AMBIENTAL
19.520
19.520
1.064
1.785
1.009
1.717
0,26%
8,80%
17.803
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
12.992
14.046
745
1.477
769
1.425
0,21%
10,15%
12.621
AGRICULTURA
58.798
60.358
2.751
10.917
3.593
5.280
0,79%
8,75%
55.078
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
5.091
5.091
508
894
471
857
0,13%
16,83%
4.234
INDÚSTRIA
1.359
1.359
9
9
9
9
0,00%
0,66%
1.350
215.008
216.558
2.328
3.395
1.507
2.524
0,38%
1,17%
214.034
7.160
7.160
2.107
3.463
2.154
2.282
0,34%
31,87%
4.878
22.818
22.818
142
142
62
62
0,01%
0,27%
22.756
152.212
152.112
18.770
26.380
12.637
18.719
2,79%
12,31%
133.393
2.155
2.155
383
581
382
572
0,09%
26,54%
1.583
292.637
280.329
41.624
77.146
41.624
77.146
11,49%
27,52%
203.183
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.500
1.500
-
-
-
-
0,00%
0,00%
1.500
DESPESAS A SUPLEMENTAR
80
80
-
-
-
-
0,00%
0,00%
80
3.369.536
3.382.420
369.797
718.712
350.196
671.225
100,00%
19,84%
2.711.195
LEGISLATIVA
CULTURA
DIREITOS DA CIDADANIA
SANEAMENTO
COMÉRCIO E SERVIÇOS
COMUNICAÇÕES
ENERGIA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
TOTAL
FONTE: SIAFEM/AL
-2
NOTA: DADOS PRELIMINARES SUJEITOS A ALTERAÇÕES NO BIMESTRE.
EDUARDO HENRIQUE DE ARAÚJO FERREIRA
TOMÉ CARLOS DO RÊGO CAVALCANTE
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual
Secretário Executivo da Fazenda
MARIA JOSÉ DE MELO
Diretora de Contabilidade
CRC/AL 2511
Página 3 de 10
214.596
69.210
62.408
2.299
4.503
1.463
2.346
9.910
107.134
98.762
1.676
6.696
24.533
42.313
17.717
2.371
621
1.750
22.225
172.283
mai/03
167.578
69.339
60.933
3.899
4.507
7.840
2.198
9.752
74.890
69.356
1.676
3.858
3.559
42.937
16.917
8.459
7.591
868
17.561
124.641
jun/03
147.743
65.567
57.719
3.209
4.639
2.478
2.151
10.241
63.141
58.152
1.676
3.313
4.165
36.032
15.980
4.584
925
3.659
15.468
111.711
jul/03
95.194
66.359
58.243
2.651
5.465
9.324
1.612
9.297
5.573
76.290
1.676
(72.393)
3.029
43.996
15.708
10.145
8.342
1.803
18.143
51.198
ago/03
182.802
86.349
72.664
8.839
4.846
7.697
2.330
10.702
72.182
66.196
1.676
4.310
3.542
44.925
21.064
5.697
3.384
2.313
18.164
137.877
set/03
166.648
64.501
57.614
3.106
3.781
6.958
3.446
12.892
74.431
68.391
1.676
4.364
4.420
35.954
14.300
4.411
3.406
1.005
17.243
130.694
out/03
170.922
73.394
67.564
1.479
4.351
2.555
1.592
9.689
80.459
76.185
1.676
2.598
3.233
40.549
16.543
5.274
4.278
996
18.732
130.373
nov/03
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2004 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL
225.227
100.019
86.820
1.574
11.625
16.322
8.116
5
10.356
86.520
79.432
1.676
5.412
3.889
63.572
24.094
18.284
6.914
11.370
21.194
161.655
dez/03
Secretário Executivo da Fazenda
EDUARDO HENRIQUE DE ARAÚJO FERREIRA
Página 4 de 10
Diretora de Contabilidade
CRC/AL 2511
MARIA JOSÉ DE MELO
203.926
78.642
71.687
1.365
5.590
7.459
692
20.134
93.867
87.184
1.785
4.898
3.132
48.349
19.983
6.205
4.919
1.286
22.161
155.577
jan/04
190.035
77.030
69.065
2.251
5.714
8.387
799
8.824
91.192
81.124
1.786
8.282
3.803
45.171
17.545
7.689
5.651
2.038
19.937
144.864
fev/04
192.247
78.476
67.262
5.183
6.031
7.646
947
6.447
94.919
91.146
1.786
1.987
3.812
45.278
19.355
4.058
2.567
1.491
21.865
146.969
mar/04
TOMÉ CARLOS DO RÊGO CAVALCANTE
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual
NOTA: DADOS PRELIMINARES SUJEITOS A ALTERAÇÕES NO BIMESTRE.
NOTA 2: A diminuição da Receita Corrente no mês de agosto é devida à reclassificação das receitas de Transferência de Convênio Corrente para Transf. Convênio Capital.
FONTE: SIAFEM/AL
RECEITAS CORRENTES (I)
Receita Tributária
ICMS
IPVA
Outras Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita Serviços
Transferências Correntes
Cota-Parte do FPE
Transferências da LC.87/96
Transferência do FUNDEF
Outras Transferências
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÕES (II)
Transferências Constitucionais e Legais
Contrib. Empregadores Trab. p/ Seg. Social
Contrib. Plano Seg. Social Servidor
Servidor
Patronal
Contrib. p/ Custeio Pensões Militares
Compensação Financ. entre Regimes Previd.
Dedução de Receita para Formação do FUNDEF
Contribuições p/ PIS/PASEP
PIS
PASEP
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I - II)
ESPECIFICAÇÃO
LRF, Art. 53, inciso I - Anexo III
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
187.802
79.052
69.891
3.909
5.252
7.851
876
10.653
87.619
84.880
1.785
75
879
1.751
26.665
180
5.836
5.612
224
20.649
161.137
abr/04
TOTAL
(ult. 12 meses)
2.144.720
907.938
801.870
39.764
66.304
85.980
27.105
5
128.897
931.927
937.098
20.550
75
(25.796)
62.868
515.741
199.386
83.013
54.210
28.803
233.342
1.628.979
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2004 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL
LRF, Art. 53, inciso II - Anexo V
R$ Milhares
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
No Bimestre
jan a abr 2004
jan a abr 2003
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições
Pessoal Civil
Contribuição Patronal Civil
Contribuição do Servidor Ativo Civil
Contribuição do Servidor Inativo Civil
Contribuição de Pensionista Civil
Pessoal Militar
Contribuição Patronal Militar
Contribuição do Militar Ativo
Contribuição do Militar Inativo
Contribuição de Pensionista Militar
Outras Contribuições Previdenciárias
Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens
Outras Receitas de Capital
342.931
112.936
350
50
300
229.645
140
140
-
342.931
112.936
350
50
300
229.645
140
140
-
13.355
10.870
7.828
2.361
5.186
281
1.248
1.248
1.794
265
265
2.220
-
30.152
25.565
15.978
2.494
13.203
281
3.667
3.667
5.920
334
334
4.253
-
16.863
15.170
-
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I)
343.071
343.071
13.355
30.152
16.867
59
1.634
4
4
-
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Pessoal e Encargos Sociais
Pessoal Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Pessoal Militar
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Correntes
Compensação Prev. de Aposentadorias entre RPPS e RGPS
Compensação Prev. de Pensões entre RPPS e RGPS
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (II)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (I - II)
SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E INVESTIMENTOS DO RPPS
Caixa
Bancos Conta Movimento
Aplicações Financeiras
Investimentos
TOTAL
DOTAÇÃO INICIAL
31.586
560.659
592.245
(249.174)
MÊS ANTERIOR
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
31.586
560.659
592.245
(249.174)
MÊS ATUAL
No Bimestre
jan a abr 2004
6.406
62.118
68.524
(55.169)
11.626
122.285
133.911
(103.759)
7.168
102.232
109.400
(92.533)
PERÍODO DE REFERÊNCIA
2.003
2.004
1.729
11.030
jan a abr 2003
11.169
11.169
FONTE: SIAFEM/AL
NOTA: DADOS PRELIMINARES SUJEITOS A ALTERAÇÕES NO BIMESTRE.
EDUARDO HENRIQUE DE ARAÚJO FERREIRA
Secretário Executivo da Fazenda
TOMÉ CARLOS DO RÊGO CAVALCANTE
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual
TEREZA MARIA LARANJEIRA LEITE
MARIA JOSÉ DE MELO
Diretora de Contabilidade
CRC/AL 2511
Presidenta do Inst. De Prev. e Assist. dos Serv. Estaduais
Página 5 de 10
10.048
27.446
4.399.946
4.399.946
10.048
51.397
4.482.250
4.482.250
Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
VALOR
jan a abr 2004
(c - a)
Página 6 de 10
39.932
68.004
4.550.254
-
-
4.550.254
16.371
10.048
120.642
114.319
4.664.573
em 30 abr 2004
(c)
R$ Milhares
TOMÉ CARLOS DO RÊGO CAVALCANTE
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual
150.308
MARIA JOSÉ DE MELO
Diretora de Contabilidade
CRC/AL 2511
EDUARDO HENRIQUE DE ARAÚJO FERREIRA
Secretário Executivo da Fazenda
NOTA: DADOS PRELIMINARES SUJEITOS A ALTERAÇÕES NO BIMESTRE.
FONTE: SIAFEM/AL
DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS
RESULTADO NOMINAL
ESPECIFICAÇÃO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + VI - V)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III)=(I-II)
PERÍODO DE REFERÊNCIA
93.238
55.685
No Bimestre
(c - b)
75.840
DEDUÇÕES (II)
Ativo Disponível
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
4.475.786
em 29 fev 2004
(b)
14.336
em 31 dez 2003
(a)
SALDO
JANEIRO A ABRIL 2004 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL
4.496.586
ESPECIFICAÇÃO
LRF, art 53, inciso III - Anexo VI
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2004 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL
R$ Milhares
LRF, art 53, inciso III - Anexo VII
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS FISCAIS
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (I)
No Bimestre
jan a abr 2004
jan a abr 2003
2.684.915
378.731
771.810
760.710
971.990
157.528
313.200
285.566
ICMS
-
137.152
277.904
263.124
IPVA
-
12.708
382
10.768
ITCD
9.092
221
Outras Receitas Tributárias
-
11.063
22.206
11.435
127.936
15.497
31.344
16.156
-
9.076
19.645
15.170
127.936
6.421
11.699
986
20.940
504
1.112
1.490
20.940
1.823
3.314
7.958
-
1.319
2.202
6.468
1.280.059
182.539
367.598
403.165
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO
Receita Previdenciária
Outras Contribuições
RECEITA PATRIMONIAL LÍQUIDA
Receita Patrimonial
(-) Aplicações Financeiras
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
FPE
239
-
181.186
355.392
330.820
1.280.059
1.353
12.206
72.345
283.990
22.663
58.556
54.333
11.000
1.951
1.972
16
272.990
20.712
56.584
54.317
697.505
10.507
14.187
1.600
203.817
-
-
1.179
Amortização de Empréstimos (IV)
3.220
115
243
413
Receitas de Alienação da Ativos (V)
4.445
91
120
4
483.023
10.291
13.811
-
437.160
10.291
13.811
-
45.863
-
-
-
3.000
10
13
4
10.301
13.824
Outras Transferencias Correntes
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
Dívida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operações de Crédito (III)
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V)
486.023
RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (VII)=(I+VI)
3.170.938
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS FISCAIS
4
389.032
785.634
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
jan a abr 2004
760.714
jan a abr 2003
2.458.119
315.205
615.818
593.847
1.231.693
179.850
350.386
301.632
1.085.471
111.504
221.077
244.992
140.955
23.851
44.355
47.223
2.317.164
291.354
571.463
546.624
922.721
34.991
55.407
80.905
802.082
17.292
22.740
56.561
1.737
15
15
50
Concessão de Empréstimos (XII)
-
-
-
-
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)
-
-
-
-
1.737
15
15
50
118.902
17.684
32.652
24.294
803.819
17.307
22.755
56.611
1.500
-
-
-
3.122.483
308.661
594.218
603.235
48.455
80.371
191.416
157.479
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Juros e Encargos da Dívida (IX)
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (X)=(VIII-IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI})
Investimentos
Inversões Financeiras
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XIV)
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL(XV=XI-XII-XIII-XIV)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)
DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (XVII=X+XV+XVI)
RESULTADO PRIMÁRIO (VII-XVII)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS/LDO P/ O EXERC. DE REFERÊNCIA
FONTE: SIAFEM/AL
NOTA: DADOS PRELIMINARES SUJEITOS A ALTERAÇÕES NO BIMESTRE.
EDUARDO HENRIQUE DE ARAÚJO FERREIRA
Secretário Executivo da Fazenda
TOMÉ CARLOS DO RÊGO CAVALCANTE
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual
MARIA JOSÉ DE MELO
Diretora de Contabilidade
CRC/AL 2511
Página 7 de 10
VALOR
188.595
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2004 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO
LRF, art. 53, inciso V - Anexo IX
R$ Milhares
RP PROCESSADOS
PODER / ÓRGÃO
EXECUTIVO
Gabinete Civil do Governador
Gabinete Militar do Governador
Procuradoria Geral do Estado
Secretaria Executiva de Comunicação
Defensoria Pública
Secretaria Geral do Governo
Sec. Coord. de Artic. Governamental
Secretaria Executiva da Mulher
Secretaria Exec.Prot. e Defesa Minorias
Secretaria Coord. De Articulação
Inspetoria Geral de Finanças / Sefaz
Sec. Exec. de Planejamento e Orçamento
Sec. Exec. de Adm. Rec. Hum. Patrimônio
Sec. Executiva da Fazenda
Inst. de Tecn. Inf. e Informática
Inst. Prev. Assist. Servidores Est. AL
Agencia Reg. de Serviço Publico
Departamento Estadual de Trânsito
Sec. Coord. de Desenvolvimento Humano
Sec. Exec. Educação
Secretaria Exec. de Cultura
Sec. Exec. de Esporte e Lazer
Sec. E. Meio A. Rec. Hídricos Naturais
Sec. Exec. da Saúde
Inst. Zumbi dos Palmares
Fund. Universidade Estadual
Fun.Univ. Cien.Saúde de Alagoas
Fundação Alag. Prom. Esportiva
Fundo de Esporte
Fundo Amparo Pesquisa de AL.
Fundo Estadual de Saúde - FES
Fundo Est. Assistencia Social
Instituto do Meio Ambiente
Sec. Coord. Saúde e Bem Estar Social
Sec.Coord. Desenvolvimento Econômico
Sec.Exe.Econ.Solidária,Trab. e Renda
Sec. Exe. de Turismo
Sec.Exec.Agri.,Irrig.Pesca e Abastecimento
Fundo Est. Registro do Comércio
Fundo Espc. de Apoio Desenv. Rural
Sec.Coord.Justiça e Defesa Social
Polícia Militar do Estado
Corpo de Bombeiros Militar
Sec. Exec. de Ressosialização
Sec.Corrd. Infraestrutura e Serviços
Agencia Al. Habitação e Hurbanismo
Dep. Estradas e Rodagem
Serviços de Engenharia do Estado
Instituto de Terras e Reforma A. Alagoas
Encargos Gerais do Estado
Encargos Financeiros Municípios
LEGISLATIVO
Inscritos em
Cancelados
Exercícios
31/dez/03
Anteriores
50.717
2
210
2
818
263
3
127
11
744
52
782
12
1
10.368
175
61
1.545
35
178
503
2
101
4.974
1.331
336
7.270
28
170
198
37
474
933
36
191
3.014
30
8.764
410
3
6.347
176
-
RP NÃO-PROCESSADOS
Inscritos em
Pagos
A Pagar
34.915
210
2
818
251
127
11
672
52
759
9.630
175
61
1.439
35
178
491
101
4.166
2
8
28
170
195
25
31/dez/03
Cancelados
24.386
-
-
2
1.838
8.568
-
473
888
35
87
2.453
30
7.160
410
3.597
176
15.802
2
12
3
72
23
12
1
738
106
12
2
808
1.329
336
7.262
3
12
1
45
1
104
561
1.604
3
2.750
-
Pagos
A Pagar
14.064
766
-
3.820
38
158
1
800
660
30
22
11
877
7.962
3.036
-
-
9
9
353
650
15
775
6.786
881
-
383
-
487
-
73
414
25
-
9
-
2
485
-
73
2
412
25
-
9
-
36
-
35
1
830
-
457
-
33
3
-
33
2
1
283
547
-
194
263
MINISTÉRIO PÚBLICO
-
155
-
-
155
412
-
242
TOTAL
-
51.395
-
35.023
16.372
25.653
-
14.772
Assemb. Legisl. Estadual
Tribunal de Contas
JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça
Fundo Esp. Modern. P. Judic.
FONTE: SIAFEM/AL
NOTA: DADOS PRELIMINARES SUJEITOS A ALTERAÇÕES NO BIMESTRE.
EDUARDO HENRIQUE DE ARAÚJO FERREIRA
Secretário Executivo da Fazenda
TOMÉ CARLOS DO RÊGO CAVALCANTE
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual
MARIA JOSÉ DE MELO
Diretora de Contabilidade
CRC/AL 2511
Página 8 de 10
10.322
2
1.072
4.748
29
149
1
30
800
10
30
7
11
102
1.176
2.155
16
16
373
89
284
170
10.881
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2004 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL
LEI 9.394/96, Art. 72 - Anexo X
R$ Milhares
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS ( I )
Receitas de Impostos
Receita resultante do ICMS
ICMS
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS
No Bimestre
(a)
jan a abr 2004
%
(b)
(b/a)
967.850
967.850
300.064
575.856
59,50%
967.850
967.850
139.155
279.952
28,93%
860.352
860.352
137.152
277.905
32,30%
763.562
763.562
121.722
246.637
32,30%
Dívida Ativa do ICMS
-
-
-
1
0,00%
Multas, Juros de Mora e outros encargos do ICMS e da dívida Ativa do ICMS
-
-
-
3
0,00%
Parcela da receita resultante do ICMS destinada à formação do FUNDEF (II)
96.790
96.790
15.430
31.264
32,30%
Receita resultante de Outros Impostos
107.498
107.498
2.003
2.047
1,90%
ITCD
1.036
1.036
-
-
0,00%
IPVA
35.395
35.395
-
-
0,00%
IRRF
58.532
58.532
-
-
0,00%
Dívida Ativa do ITCD, IPVA e IRRF
10.000
10.000
1.951
1.972
19,72%
Multas, Juros de Mora e outros encargos do ITCD, IPVA, e IRRF e da Dívida Ativa
2.535
2.535
52
75
2,96%
999.813
999.813
180.444
352.968
35,30%
820.971
820.971
149.622
292.684
35,65%
26.320
26.320
3.035
6.071
23,06%
2.550
2.550
720
1.268
49,73%
149.972
149.972
27.067
52.945
35,30%
Cota-Parte IOF-Ouro (100%)
-
-
-
-
0,00%
(-) Transferências Constitucionais
-
-
19.535
57.064
0,00%
Receitas de Transferências Constitucionais e Legais
Cota-Parte FPE (85%)
Transferência Financeira ICMS-Desoneração - LC 87/96 (85%)
Cota-Parte IPI-Exportação (85%)
Parcela das Transferências destinadas à Formação do FUNDEF (II)
RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)
15.562
15.562
702
2.263
14,54%
Transferências Multigovernamentais do FUNDEF
-
-
75
75
0,00%
Transferências de Recursos do FUNDEF (IV)
-
-
-
-
0,00%
Complementação da União ao FUNDEF
-
-
75
75
0,00%
15.562
15.562
627
2.188
14,06%
Cota-Parte da Contribuição Social do Salário-Educação
Transferências do FNDE
-
-
-
-
0,00%
Transferências de Convênios deestinados a Programas de Educação
-
-
-
-
0,00%
Receitas de Operações de Crédito destinada à Educação
-
-
-
-
0,00%
Outras Receitas Vinculadas à Educação
-
-
-
-
0,00%
736.650
736.650
258.270
493.909
67,05%
TOTAL DAS RECEITAS ( V ) = (I+III-II)
VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS ( VI )
Despesas com Ensino Fundamental (VII)
Despesas com Ensino Médio
Outras Despesas com Ensino
VINCULADAS AO FUNDEF, NO ENSINO FUNDAMENTAL ( VIII )
Pagamento dos Professores do Ensino Fundamental (IX)
Outras Despesas no Ensino Fundamental
VINCULADAS À CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
OUTRAS DESPESAS VINCULADAS À EDUCAÇÃO
No Bimestre
(c)
jan a abr 2004
%
(d)
(d/c)
195.284
196.115
20.384
42.766
21,81%
16.404
11.876
29
29
0,24%
-
-
-
-
178.880
184.239
20.355
42.737
23,20%
245.649
244.049
30.358
68.243
27,96%
89.340
89.340
17.151
29.551
33,08%
156.309
154.709
13.207
38.692
25,01%
15.893
15.893
99
1.320
8,31%
-
-
-
-
0,00%
62.394
78.703
1.773
1.780
2,26%
519.220
534.760
52.614
114.109
21,34%
FINANCIADAS COM RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
TOTAL DAS DESPESAS COM O ENSINO ( X )
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
INICIAL
DESPESAS COM ENSINO POR VINCULAÇÃO
51.537
[Se II > IV] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF ( XI )
-
[SE II < IV] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF
VALOR
DEDUÇÕES DA DESPESA
299
PARCELA DO GANHO/COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF APLICADA NO EXERCÍCIO (XII)
-
RESTOS A PAGAR CANCELADOS - VINCUL. À EDUCAÇÃO / RP INSCRITOS SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA
Despesas com Ensino Fundamental (XIII)
-
Outras Despesas com Ensino
-
DESPESAS VINCUL. AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO GANHO/COMPLEMENT. DO FUNDEF DO EXERCÍCIO ANTERIOR (XIV)
-
TOTAL (XV)
299
TOTAL DE DESPESAS CONSIDERADAS P/ FINS LIMITE CONSTITUCIONAL ( XVI ) = ( VI + VIII + XI ) - (XV)
Mínimo de 25% das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - (XVI/I) - Caput art. 212 da CF/88
162.247
%
28,17%
Mínimo de 60% das despesas com MDE no ensino fundamental - [(VII+VIII+XI) - (XII+XIII+XIV)] / (I x 0,25)] - Caput do art. 60 do ADCT da CF/88
83,01%
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS
43,30%
Mínimo de 60% do FUNDEF na remuneração do magistério ensino fundamental - (IX / VIII) - & 5º art. 60 do ADCT da CF/88
Em 31 de dez de 2003
SALDO FINANCEIRO DO FUNDEF
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
jan a abr 2004
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
(e)
jan a abr 2004
(f)
%
(f/e)
282.429
276.302
30.487
69.593
25,19%
ENSINO MÉDIO
65.437
68.514
4.290
8.896
12,98%
ENSINO PROFISSIONAL
28.178
27.963
108
133
0,48%
ENSINO SUPERIOR
18.493
18.583
2.104
3.942
21,21%
ENSINO FUNDAMENTAL
21
21
-
-
0,00%
12.203
12.456
504
518
4,16%
2.036
1.699
17
17
1,00%
408.797
405.538
37.510
83.099
20,49%
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Outras Sub-funções
TOTAL DAS DESPESAS
FONTE: SIAFEM/AL
NOTA: DADOS PRELIMINARES SUJEITOS A ALTERAÇÕES NO BIMESTRE.
EDUARDO HENRIQUE DE ARAÚJO FERREIRA
Secretário Executivo da Fazenda
MARIA JOSÉ DE MELO
Diretora de Contabilidade
CRC/AL 2511
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TOMÉ CARLOS DO RÊGO CAVALCANTE
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
SECRETARIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2004 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL
R$ Milhares
Até o bimestre
3.369.536
3.382.420
788.199
Até o bimestre
3.369.536
3.382.420
718.712
788.199
116.974
Até o bimestre
718.712
671.225
LRF, art 48 - Anexo XVII
No Bimestre
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS
Previsão Inicial da Receita
Previsão Atualizada da Receita
Receitas Realizadas
Saldos de Exercícios Anteriores
Déficit Orçamentário
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS
Dotação Inicial
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Superávit Orçamentário
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
3.369.536
3.382.420
788.199
No Bimestre
3.369.536
3.382.420
369.797
350.196
116.974
No Bimestre
369.797
350.196
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o bimestre
1.628.979
Receita Corrente Líquida
RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias ( I )
Despesas Previdenciárias ( II )
Resultado Previdenciário ( I - II )
Regime Próprio de Prev. Social dos Servidoes Públicos
Receitas Previdenciárias ( III )
Despesas Previdenciárias ( IV )
Resultado Previdenciário ( III - IV )
Até o bimestre
No Bimestre
13.355
68.524
(55.169)
30.152
133.911
(103.759)
Meta Fixada no
Resultado Apurado
Anexo de Metas
Fiscais do LDO
até o Bimestre
(a)
(b)
39.932
150.308
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Resultado Nominal
Resultado Primário
188.595
MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
Inscrição
POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
TOTAL
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E
Valor apurado
até o bimestre
à Meta
(b/a)
376%
101%
191.416
Cancelamento
Pagamento
até o bimestre
até o bim.
51.395
50.717
487
36
155
25.653
24.386
25
830
412
77.048
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
% em Relação
Saldo
35.023
34.915
73
35
14.772
14.064
9
457
242
49.795
-
16.372
15.802
414
1
155
10.881
10.322
16
373
170
27.253
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar
% Aplicado
no Exercício
até o bimestre
25%
28,17%
Mínimo de 25% dos impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino
162.247
Mínimo de 60% das despesas com MDE no ensino fundamental
119.510
60%
83,01%
29.551
60%
43,30%
Mínimo de 60% do FUNDEF na remuneração do magistério ensino fundamental
REC. OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado até o bimestre
Saldo a Realizar
Receita de Operação de Crédito
-
-
Despesa de Capital Líquida
-
-
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Exercício em
10º
20º
35º
Referência
Exercício
Exercício
Exercício
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias ( I )
Despesas Previdenciárias ( II )
Resultado Previdenciário ( I - II )
Regime Próprio de Prev. Social dos Servidoes Públicos
Receitas Previdenciárias ( III )
Despesas Previdenciárias ( IV )
Resultado Previdenciário ( III - IV )
REC. DE ALIENAÇÃO ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
Valor apurado até o bimestre
Valor apurado
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
até o bimestre
Saldo a Realizar
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar
% Aplicado
no Exercício
até o bimestre
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
FONTE: SIAFEM/AL
NOTA: DADOS PRELIMINARES SUJEITOS A ALTERAÇÕES NO BIMESTRE.
EDUARDO HENRIQUE DE ARAÚJO FERREIRA
Secretário Executivo da Fazenda
TOMÉ CARLOS DO RÊGO CAVALCANTE
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual
MARIA JOSÉ DE MELO
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