60350
Diário da República, 2.ª série — N.º 240 — 14 de Dezembro de 2010
Vogais suplentes:
Maria Teresa Belchior Tavares Delgado Nunes, assistente técnico —
1.º vogal
Sandra Isabel Teixeira Rodrigues, assistente técnico — 2.º vogal
24 — Legislação e bibliografia recomendada
a) Decreto-Lei n.º 212/2006, de 27 de Outubro, alterado e republicado
pelo Decreto-Lei n.º 234/2008, de 2 de Dezembro;
b) Decreto-Lei n.º 271/2007, de 26 de Julho e Portaria n.º 812/2007,
de 27 de Julho;
c) Despacho Normativo n.º 15/2009, de 7 de Abril;
d) Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro;
e) Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro;
f) Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro — férias, faltas e licenças;
g) Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro — SIADAP 3;
h) Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril;
i) Portaria n.º 898/2000, de 28 de Setembro;
j) Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro.
INSA, I. P., 3 de Dezembro de 2010. — A Directora de Serviços,
Manuela Carvalho.
204039668
Aviso (extracto) n.º 26037/2010
Em cumprimento do estabelecido no n.º 6 do artigo 36º da Portaria
n.º 83-A/2009, de 22 de Fevereiro, devidamente homologada por despacho do Presidente do Conselho Directivo do INSA, IP, Prof. Doutor
José Pereira Miguel, em 30 de Novembro de 2010, torna-se pública a
lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público,
por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, na
categoria/carreira de técnico superior, no Departamento de Doenças
Infecciosas, publicado pelo Aviso n.º 12394/2010, de 22 de Junho.
Candidatos aprovados:
1.º Paulo Eduardo Pereira Gonçalves — 15,00 valores
Candidatos excluídos:
Alexandra Carina Araújo Ferreira b)
Alexandra Maria Mateus Duarte a)
Alexandra Veloso Teixeira c) d)
Ana Catarina Parreira Ministro b)
Ana Cristina de Castro Rosa Rendeiro a)
Ana Gabriela Moreira Ferraz de Garcia Jorge b)
Ana Isabel Ferreira Arraiolos b)
Ana Isabel Mendes Alves b)
Ana Isabel Mendonça Raimundo Centenico b)
Ana Paula Simões Vieira b)
Ana Sofia Alpendre Capelo de Matos b)
Ana Sofia Lameira Monteiro b)
Bruno António Caetano Cardoso b)
Bruno Miguel Ribeiro Belchior b)
Carla Isabel de Jesus Neto Rodrigues b)
Catarina Inês Sanches Pinto a)
Cátia Cristina Batista de Abel Traça b)
Cristina Alexandra Costa Francisquinho Crespo c)
Cristina Vieira Branco b)
Dora Filipa Mendes Manso de Matos Alves b)
Elisabete Rosa Pinto dos Santos b)
Estela Maria Neto Correia b)
Ferdinando Bernardino de Freitas b)
Fernando Manuel Vaz Dias b)
Gisela Alexandre Timóteo Fernandes b)
Guilherme Filipe Duarte Costa b)
Hugo Miguel Oliveira Girão b)
Inês Varanda de Jesus Faustino b)
Joana Patrícia Molato Figueiredo Lopes Monteiro b)
Joana Tavares Neves b)
João Pedro Quintão Reis Pereira de Lima a)
José António Fernandes Almeida a)
Lénia Catarina Meireles Coutinho Faria da Costa b)
Liliana Lamas Rodrigues b)
Liliana Rute Ribeiro Gião Vinagre b)
Manuel Afonso Soares Calatroia b)
Mara Lígia Martins Alexandre a)
Marco André Ferreira Dinis a)
Maria João Marques da Silva b)
Marina Célia Ferreira da Costa da Silva b)
Marina Isabel Teixeira da Fonseca b)
Mário José Pedrosa Correia b)
Mário Rui Gonçalves Lopes b)
Marta Isabel da Silva Ruivo b)
Marta Susana Janeiro Magalhães b)
Nilza Mónica Fonseca Gonçalves a)
Nuno Miguel Mendes Portela a)
Patrícia Alexandra Fernandes Conde a)
Patrícia Andreia Gabriel Martins b)
Patrícia Morais Ferreira b)
Priscila Hália Pires dos Santos Oliveira c) d)
Sara Lopes Pardal b)
Raquel Nunes Fialho b)
Sílvia Cristina Martins Mendonça b)
Sofia Isabel Ferreira Almeida Bóia a)
Sónia Isabel Rodrigues Aldeia Sanches Massa a)
Susana Adelaide da Natividade Rodrigues b)
Susana Filipa Garcia Ramos a)
Susana Teresa de Matos Godinho Silva a)
Tatiana Mousinho Catoja b)
Teresa Margarida Pedrosa Cardoso b)
Tiago Daniel Pereira Grego b)
Vanessa Ivone Vieira de Barros Urbano b)
Vanessa Sílvia Gomes Garcia a)
Vânia Cláudia Costa Sequeira a)
a) O candidato não obteve classificação superior a 9,5 valores;
b) O candidato não compareceu ao método de selecção obrigatório;
c) Por não ter instruído o requerimento de candidatura de acordo com
o disposto no ponto 12.1 do Aviso de abertura;
d) Por não ter instruído o requerimento de candidatura de acordo com
o disposto no ponto 12.4 alíneas b), c) e g) do Aviso de abertura.
6 de Dezembro de 2010. — A Vogal do Conselho Directivo, Filomena
Parra da Silva.
204039651
Declaração de rectificação n.º 2576/2010
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República,
2.ª série, n.º 181, de 8 de Novembro de 2010, a p. 55151, o aviso
n.º 22645/2010, rectifica-se que onde se lê «Professor Doutor Alberto
da Silva Lopes, professor catedrático» deve ler-se «Prof. Doutor Carlos
Alberto da Silva Lopes, professor catedrático».
3 de Dezembro de 2010. — O Presidente, José Pereira Miguel.
204035066
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto
e da Educação
Despacho normativo n.º 29/2010
O Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro, prevê, como
condições especiais de avaliação, a possibilidade de uma progressão
mais rápida no ensino básico, para casos especiais de alunos que revelem capacidades de aprendizagem excepcionais e um adequado grau de
maturidade, a par do desenvolvimento das competências previstas para
o ciclo que frequentem, estabelecendo mesmo que o 1.º ciclo poderá
ser completado em três anos, desde que concluído com 9 anos de idade.
Considerando, contudo, a necessidade de distinguir alunos que, tendo
beneficiado do regime de antecipação da matrícula no 1.º ano de escolaridade, e revelando capacidades verdadeiramente excepcionais face ao
expectável para o seu nível etário, consigam, por isso, progredir mais
rapidamente e completar o 1.º ciclo em três anos, julga-se justificável
permitir, ainda que excepcionalmente, a sua transição ao 2.º ciclo do
ensino básico.
Assim, nos termos do n.º 6 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 6/2001,
de 18 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei
n.º 209/2002, de 17 de Outubro, determino o seguinte:
1 — É aditado ao Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro,
com as alterações introduzidas pelos Despachos Normativos n.os 18/2006,
de 14 de Março, 5/2007, de 10 de Janeiro, e 6/2010, de 19 de Fevereiro,
o n.º 72.1 com a seguinte redacção:
«72.1 — Excepcionalmente, pode um aluno concluir o 1.º ciclo
com 8 anos de idade, de acordo com os restantes requisitos previstos
no número anterior, dependendo a transição ao 2.º ciclo do ensino
básico de despacho do membro do Governo responsável pela área
da educação.»
60351
Diário da República, 2.ª série — N.º 240 — 14 de Dezembro de 2010
2 — O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua
publicação.
3 — É revogado o despacho n.º 18061/2010, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de Dezembro de 2010.
3 de Dezembro de 2010. — O Secretário de Estado Adjunto e da
Educação, José Alexandre da Rocha Ventura Silva.
204033495
Direcção-Geral de Inovação
e de Desenvolvimento Curricular
Louvor n.º 690/2010
No momento em que cessam funções por aposentação, quero prestar
público louvor aos Técnicos Superiores José Manuel Alves Trindade
Roque, Maria da Piedade Leal Antunes de Sá Paes e Maria José Canelas
de Barros, pelas comprovadas disponibilidade e dedicação, profundo
sentido de responsabilidade, zelo, elevado profissionalismo e sentido de
Serviço Público com que sempre exerceram as funções que lhes foram
sendo atribuídas ao longo das suas carreiras, onde se inclui designadamente, o exercício de funções dirigentes nesta Direcção-Geral até à
presente data. Na verdade e tendo ainda em conta, para além destas suas
reconhecidas qualidades profissionais, as qualidades pessoais demonstradas por cada um destes dirigentes, considero ser da mais elementar
justiça e meu dever manifestar-lhes o meu reconhecimento pessoal e
funcional através da publicitação deste Louvor.
Lisboa, 30 de Novembro de 2010. — A Directora-Geral, Maria Alexandra Castanheira Rufino Marques.
204033479
Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Despacho n.º 18526/2010
Ao abrigo da competência que me é conferida pelo n.º 8 do artigo 21.º
da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pelas Leis n.º 51/2005, de
30 de Agosto, n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e n.º 3-B/2010, de
28 de Abril, e em conformidade com o disposto nos artigos 23.º e 24.º
da mesma lei, renovo a comissão de serviço à licenciada Susana Maria
Godinho Barreira Castanheira Lopes no cargo de direcção intermédia
do 1.º grau, como directora de serviços de Assuntos Jurídicos e do Contencioso, considerando, nos termos do n.º 2 do artigo 23.º, a qualidade
do serviço prestado traduzida não apenas no mérito das avaliações atribuídas, como nos resultados demonstrados no respectivo relatório das
actividades desenvolvidas durante a comissão que agora renovo.
Nos termos do n.º 3 do artigo 31.º da mesma lei, autorizo a nomeada
a auferir o vencimento pela categoria de origem que corresponde ao
índice 340 da carreira do pessoal docente.
O presente despacho produz efeitos a partir do dia 7 de Dezembro
de 2010.
3 de Dezembro de 2010. — O Director-Geral dos Recursos Humanos
da Educação, Mário Agostinho Alves Pereira.
204033487
Direcção Regional de Educação do Norte
Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas
Aviso n.º 26038/2010
Em cumprimento do estabelecido n.º 6 do artigo 36.º da Portaria
n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, e nos termos do ponto 9.3 do Aviso
n.º 16342/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159,
torna -se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento
concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho — Técnico Superior — Profissional de RVC — tendo em vista o exercício de
funções em regime de contrato a termo resolutivo incerto.
Candidatos aprovados e excluídos:
Nome
Alexandra Isabel Coelho Pinto Almeida Temudo . . . . . . . .
Cátia Cristina Alves Teixeira Santarém Pereira Silva . . . . .
Pontuação
150
150
Nome
Cláudia Oliveira Ramos Coelho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Marisa Cláudia Veiga Magno. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mónica Sofia Dias Machado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Silvana Patrícia Marques Reis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vítor Manuel Tavares Lourenço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Adriano Pereira dos Santos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anabela Garrido Amaral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Henriqueta Lurdes Cordeiro Toste Machado Magalhães. . .
Júlia Gabriela Silva Rocha. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria Auxilia Mexedo Sousa Lopes . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Marta Priegue Oliveira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pedro Miguel Rangel Silva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sandra Cristina Pitacas Caetano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Susana Alexandra Ferreira Santos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ângela Fátima Magalhães Matos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Clara Isabel Henriques Teixeira Conde . . . . . . . . . . . . . . . .
Cristina Paula Carvalho Magalhães . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Daniela Fernanda Pereira Pinto Guimarães . . . . . . . . . . . . .
Liliana Andreia Soares Guedes Silva. . . . . . . . . . . . . . . . . .
Nádia Alexandra Oliveira Lopes Pires Farromba . . . . . . . .
Patrícia Alexandra Silva Andrade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Paula Cristina Gouveia Pinto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pedro Miguel Soares Pereira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sandra Andreia Ribeiro Costa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sílvia Alexandra Moreira Gomes Castro Pereira. . . . . . . . .
Sónia Cristina Silva Moreira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Joana Rita Gonçalves Couto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alexandra Manuel Rodrigues Daniel Perdigão . . . . . . . . . .
Ana Cristina Almada Veríssimo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ana Isabel Maia Barbosa Aires Pinto . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ana Margarida Martins Teixeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ana Teresa Figueiredo Pacheco. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cláudia Cristina Machado Braz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cristiana Sofia Martins . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Daniela Alexandra Lima Almeida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Daniela Filipa Cardoso Miranda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Daniela Marisa Bastos Tavares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Diana Fernandes Sousa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Joana Helena Pinheiro Moita . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Joana Margarida Correia Rebelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Rita Bastos Moreira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Rita Sofia Dias Pereira Carvalho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Rosa Branca Silva Costa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sandra Marlene Alves Rodrigues Teixeira. . . . . . . . . . . . . .
Silvana Andreia Santos Faria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sofia Raquel Neves Coutinho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Susana Margarida Soares Santos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Susana Sofia Martins Quinteiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vânia Fonseca Moreira Carvalho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vera Lúcia Leitão Soares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Virgínia Rita Moura Ribeiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Carla Susana Castro Cerqueira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Fernanda Elisabete Cunha Dias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Joana Cristina Cerqueira Simões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Joana Marisa Tavares Pinto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Joaquim Miguel Dias Barroso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Raquel Heleno Terrinha Cutelo Pereira . . . . . . . . . . . . . . . .
Ana Sofia Queirós Barros Dinis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Catarina Sofia Casanova Ramalho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Elisabete Maria Ferreira Portela . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Inês Maria Rocha Lourenço Silva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sandra Cristina Gil Miranda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Susana Cristina Sousa Ribeiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Teresa Rita Salazar Reis. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ana Eduarda Gonçalves Leite . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ana Luísa Barros Gonçalves Pereira . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cátia Patrícia Moreira Silva. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Cláudia Raquel Andrade Silva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Daniela Andreia Alves Silva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Diana Bernardete Vieira Mesquita. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Dulce Teresa Almeida Pontes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Eduardo Manuel Gonçalves Faria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Filipa Manuela Ferreira Pinto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Hélder Rodrigo Soares Pinto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Helena Maria Moreira Silva Fafiães de Lima . . . . . . . . . . .
Liliana Sofia Sousa Pereira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Marilyne Vieira Martins. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Marta Sofia Salgado Dias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Patrícia Margarida Seabra Salgado . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pontuação
140
140
140
140
140
130
130
130
130
130
130
130
130
130
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
110
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
90
90
90
90
90
90
80
80
80
80
80
80
80
70
70
70
70
70
70
70
70
70
70
70
70
70
70
70