Filiado à CUT e à Condsef
Sintrafesc quer discutir projeto
para o serviço público
O Brasil optou por mudar. Mudar
para um projeto que resgate a imensa
dívida social. Lula foi eleito com a segunda maior votação de toda a história
da humanidade. Foram 52.793.364
votos (61,27%). Uma vitória esmagadora que não deixa dúvidas para aonde
o povo brasileiro deseja caminhar. A
jornada é longa, mas tudo começa com
um primeiro passo. E Lula já se apressou para apontar o norte: combater a
fome e o desemprego.
Para isso irá montar um ministério
e colocar nos principais cargos da administração pública federal, pessoas
competentes e idôneas. Antes mesmo,
já na equipe de transição, este perfil
ficou nitidamente delineado e tem trazido muitas esperanças, com a maneira
diferente de governar e tratar da questão pública, sempre aberto ao diálogo,
mas com a decisão firme de não trair
os compromissos firmados na campanha e ao longo da história do PT.
Em todo o Brasil, muitos são os
cargos da máquina pública que estão à
espera de indicações do novo governo.
O Sintrafesc, coerente com a sua posição de um sindicato independente, não
vai indicar nomes. Mas pretende estimular a discussão, em cada local de
trabalho, sobre os objetivos do serviço
público e o papel do servidor, além de
propor critérios para a ocupação de
3
Sintrafesc
paga mais
de R$ 1 milhão
em ações
cargos que possam prevalecer em qualquer época, independente de quem
esteja no poder.
Assim, o Sintrafesc defende que as
indicações de nomes levem em consideração quatro requisitos conjugados
– é preciso preencher todos os requisitos: 1) que os cargos sejam ocupados
por servidores públicos de carreira; 2)
que o indicado tenha qualificação técnica para ocupar o cargo; 3) que tenha
compromisso com um projeto de administração pública voltada para os
interesses da população; 4) que os servidores de cada local de trabalho e
representantes de entidades envolvidas
com aquele órgão possam participar da
definição das ações e da indicação de
nomes.
A indicação de um nome de carreira tem por objetivo dar estabilidade e
qualificar a administração pública,
além de significar uma redução de custos para o Estado. É preciso que tenha
qualificação, que conheça a área para
que possa administrar com eficiência
os recursos públicos. Deve colocar o
interesse público acima de tudo – ao
contrário do que tem sido a norma, em
que pessoas se utilizam dos cargos e dos
órgãos em benefício próprio ou de grupos. E, finalmente, se a participação
dos servidores é fundamental, não pode
excluir outros importantes setores da
5
Estudo da OIT
diz que Brasil
tem poucos
servidores
sociedade, sob pena de se ampliar o
corporativismo que todos queremos
combater.
Essas são, em linhas gerais, algumas
das premissas que o Sintrafesc pretende levar à discussão com os servidores
em cada local de trabalho, na tentativa
de elaborar um projeto de serviço público democrático, transparente,
gratuito e de qualidade.
LEIA NO SITE DO
SINTRAFESC
• Senado aprova carreira de perito federal
agrário no Incra
• Aprovada realização de concurso para
procurador da Fazenda Nacional
• Receita vai liberar “superlote” de Natal
de restituição do IR
• FGTS poderá ser usado para compra de
lote urbano
• Perigo ronda o prato, da salada à sobremesa
• Saúde: Exercícios que você pode fazer, em
cinco minutos, no seu local de trabalho.
• Fique atento: Banco Central alerta que
o prazo para recadastramento das contas
bancárias termina dia 31 de dezembro.
• Concursos: O Tribunal de Justiça do Estado abriu concurso público para cargos
de nível médio e fundamental.
Para manter-se atualizado, clique
www.sintrafesc.org.br
7
Condsef
negocia 25%
de correção
em 2003
SINTRAFESC
Nº 68001073 – DR/SC
Impresso especial
CORREIOS
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina • Novembro 2002
Nasceram: Herbert José Souza
(Betinho), sociólogo, militante de
campanhas sociais (1935, dia 3);
Ciro Gomes, ex-governador do
Ceará (1957, dia 6); Geraldo
Alckimin, governador de São
Paulo (1952, dia 7); Ademir
Menezes, ex-atacante do Vasco,
Fluminense e Seleção Brasileira
(1922, dia 8).
Nasceram: Edwaldo Izídio Netto –
Vavá – ex-atacante do Vasco,
Palmeiras e da Seleção (1934, dia
12); William Bonner, apresentador
da TV Globo (1963, dia 16); Rachel
de Queiroz, escritora, membro da
Academia Brasileira de Letras
(1910, dia 17); Indira Gandhi, duas
vezes primeira-ministra da Índia
(1917, dia 19).
Nasceram: Tomie Ohtake, artista
plástica (1913, dia 21); Ana Paula
Padrão, jornalista e
apresentadora de TV (1965, dia
25); Adolfo Perez Esquivel,
vencedor do Prêmio Nobel da
Paz/1980 (1931, dia 26); Vera
Fischer, atriz (1951, dia 27); Luiza
Erundina, ex-prefeita de SP,
deputada federal (1934, dia 30).
E Lula já apontou o caminho, que
moralmente é o mais correto: primeiro combater a fome de quem não tem
sequer o que comer e, depois, atacar o
flagelo do desemprego. Portanto,
quem está empregado e não passa
fome, pode esperar um pouco mais.
É verdade que milhares de servidores públicos federais já esperam há
oito anos por um reajuste. Lula e sua
equipe sabem que esse compromisso
terá que ser honrado, mas não na primeira hora de seu governo, pois há
outras urgências maiores.
Mas se houver disposição da sociedade, porque os problemas não são
apenas do governo, mas de toda a sociedade, o país poderá retomar o
crescimento e voltar a gerar empregos
e uma vida melhor para todos os brasileiros – o que inclui, é claro, os
servidores públicos. Isso exigirá, portanto, paciência e um pouco de
sacrifício, sobretudo neste início de
governo.
O desafio é enorme. A cada ano o
país precisa gerar mais 1 milhão e
500 mil empregos somente para os
jovens, sem falar no desafio de man-
ter postos de trabalho numa era em
que as máquinas substituem a mãode-obra de milhares de trabalhadores.
E tudo isso num país que se endividou
até o pescoço sem que esse dinheiro fosse, pelo menos, destinado a solucionar
os graves problemas que afligem milhões de brasileiros, sem direito a uma
vida minimamente digna.
O povo optou por mudança e votou em Lula. Mas isso não basta. A
população brasileira terá, também,
que apoiá-lo na difícil missão de fazer o país crescer com distribuição de
renda, sempre colocando em primeiro
lugar aqueles mais necessitados. Se
houver apoio e compreensão política
do povo brasileiro, será só uma questão de tempo para o Brasil se tornar,
finalmente, uma grande nação. Justa
e solidária.
Carta
2 • Estampa • Movembro 2002
M
Minhas felicitações a todos os
meus companheiros de todos os sindicatos do país por terem colocado
para presidente da República um
homem que foi trabalhador igual a
mim e a todos. Eu e minha família
votamos quatro vezes e só agora fomos vitoriosos. Esperamos que ele
tenha o conhecimento de que a vitória dele foi pelos votos do
trabalhador, do aposentado e pensionista e do sindicalizado.
Temos fé de que ele devolva todos os nossos direitos que foram
tirados nesses oito anos e que ele
seja forte e tenha coragem de governar este país de corrupção, fome
e miséria, e também que o sindicato aproveite para ir em cima
desses juízes que engavetam ações
anos e mais anos e alerte o ministro dos Transportes que é o único
Ministério que não pagou ninguém, mas se eu não estou
enganado, só a estrada de ferro Tereza Cristina, de Tubarão,
receberam os atrasados.
Agora, Sr. Lírio José Téo, está na
hora de cobrar os nossos direitos,
devido que o nosso presidente faz
parte dos sindicatos.
Edson Souza e família – Laguna
Edson, é verdade que agora teremos um presidente confiável, que
conhece os problemas da relação capital e trabalho e, principalmente, a
enorme dívida social que existe neste
país. Por isso, temos que ir devagar.
São tantas as injustiças que se produziram ao longo de séculos, que não será
possível resolvê-las, todas, ao mesmo
tempo. Há que se definir prioridades.
Diferentemente do que saiu publicado
na edição anterior do Estampa, à página 6,
o texto “Mulheres no poder” é uma síntese
de um texto do Centro de Estudos Feministas (Cfemea) e não de Mário Osawa, que
assina artigo na página 2.
O Ministério da Justiça criou um novo
serviço de localização e identificação
de crianças desaparecidas, que estará
à disposição da sociedade a partir de
1º de dezembro no site
www.mj.gov.br.
Geralmente, as crianças são
seqüestradas num estado e levadas
para outro lugar do Brasil, informa
uma fonte do Ministério.
A Comissão de Constituição e Justiça
da Câmara Federal aprovou projeto
que obriga os hospitais a atenderem
as vítimas de violência sexual. O
substitutivo aprovado, de Luiz
Greenhalgh (PT/SP), refere-se ao
projeto 60/99 da deputada Iara
Bernardi (PT/SP). As vítimas poderão
procurar hospitais públicos ou
privados.
O Conselho da Justiça Federal
decidiu que não é passível de
parcelamento nem de atualização
monetária o pagamento dos
precatórios pendentes, inscritos
em leis orçamentárias anteriores
ao exercício de 2001, do
Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem, em
processo de extinção.
Jurídico
Acordos do FGTS vêm prejudicando o
andamento dos processos judiciais
A
As ações ajuizadas pelo Sintrafesc
buscando assegurar a aplicação dos
planos econômicos “Verão” e “Collor”
sobre os saldos das contas vinculadas
do FGTS têm enfrentado um problema inesperado.
Ocorre que mesmo tratando-se de
uma matéria já decidida em nossos
Tribunais, de modo que a tramitação do processo deveria seguir apenas
um rito quase burocrático, agilizando sensivelmente o seu desfecho
(alguns processos chegaram a levar
apenas oito meses entre o ajuizamento e o início da execução), a partir
de junho passado alguns servidores
têm procurado o Sindicato para desistir das ações judiciais, preferindo
receber os valores pela CEF, uma vez
que valores até R$ 2 mil seriam pagos
rapidamente,
segundo
informações do governo.
O problema é que para desistirem formalmente destes processos,
estes servidores precisam que o Sintrafesc requeira esta desistência ao
Juiz que vai julgar a ação, da qual
participam também centenas de outros servidores. Recebida a petição
de desistência o Juiz dá um despacho mandando a CEF dizer se
concorda ou não com a desistência
(resposta esta que costuma levar um
tempo razoável entre a publicação do
ato judicial e a devolução da petição
de concordância da CEF).
Quando a CEF responde ao despacho do Juiz o processo fica
novamente pronto para que o Magistrado homologue as desistências
requeridas, o que leva mais um tempo razoável para ocorrer.
Neste meio tempo, porém, outros
servidores procuram o Sindicato pedindo para serem excluídos de
processos em curso, fazendo este círculo vicioso ser reiniciado antes
mesmo de o Juiz homologar a desistência do grupo anterior.
O pior é que todas estas medidas
judiciais acabam não só por prejudicar quem espera receber seu valor antes
Sintrafesc paga R$ 1,2 milhão em ações
O Sindicato dos Trabalhadores
no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina – Sintrafesc –
pagou em outubro a 106 filiados R$
1 milhão 234 mil, média de R$
11,6 mil por ação. Os servidores
públicos beneficiados pertencem ao
Ministério da Agricultura, DRT/SC,
Ibama, Funasa, Justiça Federal e
DNPM. As ações são as de 28,86%,
de 3,17% e anuênios. O maior valor pago a um único servidor foi de
R$ 74 mil.
O Sintrafesc lembra aos filiados
que quem define a ordem de pagamento das ações é a Justiça.
(porque de pequeno montante), mas
também aqueles que optaram por
permanecer nos processos judiciais.
Aguardando que o seu pagamento
também não seja demorado, haja vista tratar-se de matéria pacífica.
Em razão deste problema, que vem
praticamente paralisando o andamento dos processos judiciais, o
Sintrafesc resolveu dar um prazo aos
associados que queiram desistir de
processos judiciais de FGTS para
aceitar o acordo proposto pela Caixa,
prazo este que expira no próximo dia
16 de dezembro.
Após esta data o Sintrafesc dará
prioridade absoluta à aceleração dos
processos de querm resolveu permanecer na Justiça, de modo que estas
pessoas possam receber os valores a
que fazem jus o mais rápido possível, somente voltando a protocolar
petições de desistência de algum servidor quando o processo respectivo
já houver chegado de volta à Florianópolis (depois de julgado no
Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre), quando terá início a fase
de execução (elaboração das contas
para pagamento).
Portanto, aqueles que tiverem ainda interesse em desistir dos processos
judiciais, mesmo sabendo que a CEF
não tem honrado com os prazos de
pagamento propostos nos termos de
adesão, deverão fazê-lo impreterivelmente até o dia 16/12/2002, ou
aguardar até que o processo entre em
fase de execução.
3 • Estampa •Novembro 2002
Luis Fernando Silva – advogado do Sintrafesc
O governo quer saber quantos
negros trabalham na administração
pública federal. Para identificá-los,
informa o Ministério da Justiça,
fará um cadastramento entre os
dias 20 e 27 de novembro. O
cadastramento permitirá ao
governo definir ações afirmativas,
como a aplicação de cotas para
afro-descendentes.
O ministro da Previdência, José
Cechin, anunciou que mudará o
critério de pontuação dos fiscais,
que hoje está centrado no volume de
multas aplicadas, e passará a ser
aplicado de acordo com a
quantidade da receita a ser
arrecadada, informa a Agência
Câmara, com base em afirmação de
José Aleluia (PFL/BA).
Um grupo de entidades da
sociedade civil de Florianópolis
começa a se mobilizar para realizar
uma ampla campanha de combate à
fome. A proposta é, além de
garantir um Natal sem fome, gerar
ações que propiciem uma vida mais
digna à população que ainda não
dispõe de meios adequados para se
sustentar.
Comemoração
Sintrafesc celebra 14 anos de atuação
tir de agora, o povo brasileiro possa ser
sujeito de sua própria história, que possa, enfim, ter acesso às riquezas desse país.
• Ester Bertoncini Vicenzi – DFA/SC
A gente só vai conseguir fazer um Brasil melhor se nós nos organizarmos, porque
não virá nenhum salvador da pátria para
resolver os nossos problemas. Nós só vamos conseguir resolver à medida em que o
povo brasileiro se organizar. Estou muito
feliz de estar aqui nesta festa dos 14 anos
do Sintrafesc, que ajudamos a fundar. É
muito prazeroso estar entre amigos. Agora que o Lula vai assumir eu acho que é
responsabilidade de todos nós sindicalizados, de ajudá-lo a fazer uma gestão que
mude o país. É isso o que a gente quer.
• Odilon Silva – ex-presidente do Sintrafesc, 1991/93 e 1993/95
Eu lembro que quando começamos o
movimento, na década de 80, a nossa comunicação era feita com mimiógrafo à
álcool e hoje, 14 anos depois, estamos
inaugurando um site. Isso é uma demonstração clara do avanço tecnológico
e da apropriação, pela classe trabalhadora, dessas novas ferramentas para aumentar
a conscientização dos filiados – mas não
só dos filiados. Acho que a idéia do site é
atingir a comunidade de uma maneira ge-
ral. Quatorze anos é uma idade que caracteriza a entrada na adolescência, época
em que se enfrenta desafios e o importante é que essa nossa adolescência já vem
com o sonho definido. O desafio agora é
esse. Não é mais a esperança, mas a realidade em que a gente se torne sujeito ativo
na construção desse novo mundo.
• Vilma Coral – DRT/SC
O que eu poderia dizer desses 14 anos
de Sindicato é que eu fico admirada que a
gente tenha sobrevivido durante este tempo todo. E acho que é um momento
particular que a gente está vivendo porque
é um momento de esperança, de revitalização do movimento sindical. Eu acho que
se descortina agora um novo tempo, em
que a nossa auto-estima vai crescer um
pouco, em que a gente não vai ter mais a
necessidade de baixar a cabeça e dizer assim: “eu sou servidora pública”. Acho que
é hora de levantar a cabeça e dizer: “agora
vou ter a possibilidade de ser ouvida, de
ser reconhecida, de contribuir para a reconstrução deste país, para o resgate dos
nossos valores, das nossas crenças, da nossa esperança de mudanças”. Sair daquela
coisa corporativista. Às vezes eu vejo com
tristeza as pessoas dizendo: “agora tempos
um novo presidente, quem sabe a promesFOTOS: CELSO VICENZI
4 • Estampa • Movembro 2002
A
Algumas das muitas pessoas que
fizeram e fazem parte da história do
Sintrafesc tiveram a oportunidade de
celebrar, no dia 5 de novembro, no
Restaurante Fratellanza, em Florianópolis, os 14 anos da história do
Sindicato. A decoração, criativa, fazia menção, desde os primeiros
degraus da escada, a fatos que marcaram a trajetória sindical e política do
Sintrafesc e do país. Quadros, cartazes e notícias completavam a memória
desses 14 anos. Na mesma noite, houve o lançamento oficial do site da
entidade, que pode ser acessado pelo
endereço www.sintrafesc.org.br
A seguir, alguns depoimentos:
• Lírio José Téo – presidente do Sintrafesc
Hoje não comemoramos apenas o
nosso aniversário de fundação. Hoje
comemoramos algo que para nós é um
marco da nossa organização, que é estabelecer um canal mais amplo e mais
ágil de comunicação com os nossos
filiados, através de um site. A gente
espera que este novo endereço eletrônico, 24 horas à disposição dos
filiados, venha a se tornar, também,
um importante instrumento de comunicação com a classe trabalhadora
e com a sociedade em geral.
Sobre os 14 anos, foram vários momentos marcantes. Lembro de 1993,
quando entrei no movimento sindical, na Delegacia Regional do Oeste e
logo depois assumindo a presidência
do Sintrafesc. Vale destacar, também,
as greves de 2000 e 2001, e este sonho de mais de 20 anos que é ter
contribuído para a eleição do companheiro Lula, fundador da CUT,
fundador do PT. Esperamos que a par-
O Departamento Jurídico
do Sindicato dos Trabalhadores do
Serviço Público Federal de Santa
Catarina comunica que o atendimento
estará suspenso (recesso para colocar
em dia as pendências) de 16 de
dezembro a 2 de janeiro. A Justiça
Federal também terá recesso de final
do ano, provavelmente entre 20 de
dezembro a 7 de janeiro.
A indústria do sexo vende de livros a
remédios, passando por programas
de televisão e serviços de telefonia.
Em 1999, a indústria norteamericana de “entretenimento
adulto” faturou cerca de US$ 10
bilhões, ultrapassando Hollywood
como marco inicial da
transformação do sexo em produto
da cultura de massa.
A Comissão de Assuntos Sociais
do Senado aprovou projeto de lei
do deputado Geraldo Magela (PTSP) que permite a utilização do
Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço (FGTS) para a aquisição
de lote popular de uso
residencial. O projeto ainda
precisa ser votado pelos
senadores em plenário.
Comemoração no Restaurante Fratellanza marcou lançamento do site do Sindicato
sa de um salário melhor”. Eu acho que não
é só essa a nossa reivindicação. É sobretudo o resgate de um serviço público de
qualidade, de um serviço público que possa oferecer ao cidadão brasileiro tudo aquilo
que ele merece. Eu estou muito feliz de
estar neste momento aqui, neste tempo,
com essa esperança, com essa vontade de
alguma forma dar a minha contribuição
para melhorar o que está aí.
• Jorge Luiz Roque – DPU/SC
Este é um momento histórico para
todos os servidores públicos federais porque acreditamos que com a vitória do
Lula, temos esperança de que a nossa situação vai melhorar, não só a nossa, mas
a de toda a sociedade.
• Flávio Garcia – DFA/SC
Eu sou daquela época em que para
fazer um convite ao servidor, muitas vezes a gente tinha que correr e encontrar
o funcionário até embaixo das mesas,
para poder entregar um convite para participar do movimento, até que se fundou
o sindicato. A única arma que a gente
tem para lutar contra o governo, as ditaduras que se instalam no serviço público
é a gente participar. Hoje estamos numa
democracia que nos levou a um movimento com uma visão bastante ampla e
conseguimos, através da conscientização
da classe trabalhadora, eleger um presidente da República que também é
trabalhador. Isso foi graças à força sindical e a sociedade em geral.
• Walnice Passos Silva Cardoso – DFA/SC
Faz pouco tempo que tomei consciência da questão do negro na sociedade
brasileira. Todas nós, mulheres, temos que
ir à luta, temos que mostrar o nosso potencial e mostrar o que o Sintrafesc pode
fazer pelo filiado. E sendo mulher e negra, acho que tenho potencial para
contribuir com essa luta no Sindicato, que
ainda está um pouco apagada. Mas é algo
que estamos começando a fazer, por meio
de um coletivo sobre a questão racial. É
uma coisa que temos que levar adiante.
• Júlio Werner Perez – ex-presidente do
Sintrafesc, 1995/97 e 1997/99
É uma satisfação constatar que, depois de 14 anos, conseguimos resistir a
tudo e a todos, porque a gente construiu
um movimento sindical combativo, que
contribuiu, também, para colocar um
trabalhador na presidência do Brasil. É
uma satisfação dupla, dentro do movimento sindical e da minha vida,
enquanto militante político. É emocionante ver a esperança estampada em
vários rostos desse Brasil. Precisamos fazer com que esse sonho se concretize.
Em todo o mundo, os funcionários
públicos representam, em média, 30% das
pessoas empregadas. Nos países desenvolvidos, a participação dos servidores é de
22%, nas economias em transição chega a
40% e nos países em desenvolvimento varia entre 8% e 30%. O Brasil ocupa o 58º
lugar numa lista de 64 países pesquisados
pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A Suécia, país que tem o serviço público mais eficiente do mundo, segundo a
própria OIT, tem 35% de servidores públicos no total de pessoas empregadas. A
Noruega, 37,6%. “O governo tem um
papel importante nas áreas em que o setor
privado tem pouca participação”, diz Peter Auer, do Departamento de Estratégia
de Empregos da OIT.
A Organização admite que não existe
uma receita sobre qual deve ser o tamanho
do estado no nível de emprego de um país,
mas assinala que qualquer governo em
busca de melhorar ou ampliar seus serviços básicos de utilidade pública precisará
de mais funcionários treinados.
Preocupado com a qualidade do serviço público, o Public Services Internacional,
uma espécie de sindicato mundial dos funcionários públicos, lançou uma campanha
para melhorar a qualidade do serviço oficial. “Um grande problema do setor é
oferecer atendimento de qualidade”, afirmou Gabriele Ullrich, do Departamento
de Setor Público da OIT. Para a Organização, o serviço público só pode ser
adequado se houver motivação e qualificação por parte dos funcionários. Para
tanto, a entidade defende, principalmente, o diálogo entre governo, empregados e
empregadores. “Só assim é possível se fazer acordos e mudar a estrutura do serviço
público”, conclui Ullrich.
Fonte: Agência Estado/www.agestado.com.br
5 • Estampa •Novembro 2002
Brasil tem poucos
servidores públicos,
indica estudo da OIT
Pesquisa divulgada pela Unesco
revela que 10% dos estudantes
brasileiros de 13 a 24 anos
consomem regularmente bebidas
alcoólicas. Os estudantes começam a
beber, segundo o estudo, por
curiosidade, pelo desejo de inserção
social, para esquecer problemas
familiares e para “ter coragem nas
paqueras”.
O plenário do Senado Federal
aprovou Medida Provisória que
estrutura a carreira de perito federal
agrário do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária. A
carreira será composta por cargos
efetivos de engenheiro agrônomo,
regidos pelo RJU, e que sejam
integrantes do quadro em 1º de abril
de 2002.
Dados da ONU e do IBGE indicam
que cerca de 9% das crianças
brasileiras morrem antes de
completar um ano de vida. A cada
cinco minutos morre um menino ou
menina de fome. Cerca de 46 milhões
de pessoas não possuem renda
suficiente para se alimentar com
qualidade, regularidade e em
quantidade suficiente.
Serviço público
Aprovado mais rigor em
crimes contra a Administração
6 • Estampa • Movembro 2002
O
Os crimes de abuso de autoridade praticados por detentores de
funções públicas com a utilização de
violência ou grave ameaça poderão
ser punidos com pena de detenção de
seis meses a três anos. A punição está
prevista no substitutivo do Senado
Federal ao Projeto de Lei 1.668/96,
de iniciativa do Poder Executivo,
aprovado dia 13 de novembro pela
Comissão de Constituição e Justiça
e de Redação.
A matéria altera o Título XI do Código Penal, que trata dos crimes contra
a administração pública, adequando
o texto à sistemática penal vigente.
Com as modificações, passa a ser considerado crime de improbidade
administrativa não apenas praticar
mas também autorizar ou permitir a
utilização de eventos, programas,
obras, serviços ou campanhas, custeadas pelos cofres públicos para
promoção pessoal ou de terceiros. A
pena vai de seis meses a dois anos de
detenção e multa.
Entre os crimes de contrabando
ou descaminho de armas e munições,
foi incluído também o explosivo de
uso restrito ou proibido.
Pelo projeto, qualquer pessoa que
deixar de cumprir ou retardar, injus-
tificadamente, o cumprimento de
mandado ou decisão judicial de que é
destinatário, para satisfazer interesse
ou sentimento pessoal, também ficará sujeita a detenção de seis meses a
dois anos.
Revelar ou facilitar a revelação de
conteúdo de medida administrativa,
política e econômica de qualquer órgão ou entidade da administração
pública, que deva permanecer em sigilo até sua divulgação oficial pela
autoridade competente, também é
tipificado como crime, punível com
pena de reclusão de um a quatro
anos e multa. Na legislação em vigor, a punição restringe-se à
revelação de informações privilegiadas da Presidência da República,
Ministérios e Banco Central. A mesma pena também poderá ser
aplicada a quem fizer uso, com o fim
de obter vantagem econômica, de
informação privilegiada.
Fonte: Agência Câmara/Rosalva Nunes
Ao aprovar a Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2003 (lei
10.524/2002), o Congresso Nacional
abriu caminho para que todo
cidadão tenha acesso aos dados do
Sistema de Acompanhamento
Financeiro do Governo Federal
(Siafi), informa o jornal Fêmea.
Cabe à população fiscalizar os
gastos públicos.
Segundo relatório da Organização
Mundial da Saúde existem 170
milhões de pessoas passando
fome nos países pobres, enquanto
nos países ricos há cerca de 300
milhões de pessoas clinicamente
obesas, mais de 1 bilhão acima do
peso ideal e 500 mil morrem por
ano por doenças relacionadas à
obesidade.
Todo cuidado é pouco. A Agência
Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) do Ministério da Saúde
suspendeu a venda de sete lotes de
preservativos Eros, reprovados em
análises do Inmetro. A anvisa
também recolheu lote de
preservativos Olla falsificados
provavelmente no Paraguai. Leia mais
em www.anvisa.gov.br
Reposição salarial
O
Os servidores públicos federais
não abrem mão de reposição significativa das perdas salariais
acumuladas nos oitos anos do governo Fernando Henrique. Os
representantes da Confederação
Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef )
analisaram o Orçamento Geral da
União de 2003, fizeram as contas e
decidiram manter o pedido de correção salarial de 25,72%. Mas a
tarefa não será fácil. O governo atual já sinalizou uma correção de
apenas 4%.
Caso não consiga o reajuste pretendido, a Condsef vai encaminhar
a reivindicação ao novo governo,
com quem pretende manter um canal permanente de negociação. De
acordo com o presidente da entidade, Gilberto Cordeiro Gomes, o
governo Fernando Henrique Cardoso não foi pego de surpresa, já que
conhecia a reivindicação da categoria desde abril. “O governo atual já
tem ciência de nosso pedido, mas
mandou a proposta do Orçamento
de 2003 para o Congresso Nacional
prevendo 4% para o funcionalismo.
Vamos discutir com a Comissão de
Orçamento, que envolve todos os
partidos, a necessidade de aumentar este percentual”.
Segundo o deputado Virgílio
Guimarães (PT-MG), mesmo tendo
que trabalhar com um Orçamento
enxuto, o Partido vai se esforçar para
garantir o maior aumento possível
para os servidores e que o assunto
terá tratamento especial do próximo
governo. “Vamos buscar fontes seguras e permanentes para que não
se tire investimentos de outras áreas. À medida em que conseguirmos
o aumento da arrecadação, mandaremos os projetos de lei
suplementando o Orçamento para
que se possa, no menor prazo possível, fazer justiça aos servidores
públicos”, completou.
A Condsef estuda alternativas
caso não consiga o reajuste de
25,72%. Uma delas seria a incorporação das gratificações ao salário do
servidor. De acordo com Gilberto
Gomes, a medida não teria um impacto tão grande no Orçamento da
União e é uma antiga reivindicação da categoria. Se for aprovada,
a correção salarial vai beneficiar
1,8 milhão de servidores públicos
federais.
Fonte: Mércia Maciel, Agência Câmara.
Promover o desenvolvimento e o uso
sustentável da rica biodiversidade da
Mata Atlântica na região de Zimbros,
em Santa Catarina – uma das maiores
extensões contínuas de remanescentes
da floresta –, será a principal função do
Corredor Ecológico Costa Catarinense
que o Ibama está implantando para proteger os ecossistemas e as espécies em
uma extensão de 50 mil quilômetros
quadrados descaracterizados por graves
problemas ambientais.
O projeto está sendo implantado em
parceria com as prefeituras de sete municípios: Balneário Camboriú,
Camboriú, Itapema, Porto Belo, Bombinhas, Tijucas e Governador Celso
Ramos, com a participação ativa das comunidades locais em todas as etapas,
informa o analista ambiental do Ibama,
Francisco Brito, que coordena os projetos.
O Corredor Ecológico conectará
duas unidades de conservação federal:
a reserva biológica Arvoredo e a área de
proteção ambiental Anhatomirim. Fundamental para o sucesso da implantação
do corredor e a conservação da biodiversidade da Mata Atlântica é a
conscientização das cerca de 100 mil
pessoas que moram na região, aumentada significativamente nas temporadas
de férias nas praias de Balneário Camboriú.
Com a implantação do Corredor
Ecológico e a viabilização do projeto de
Gestão Biorregional o Ibama espera reduzir os impactos ambientais que estão
desfigurando os ecossistemas de uma
das mais belas e procuradas regiões costeiras do país, formada por mangues,
costões, ilhas e enseadas recobertos pelo
que ainda resta da Mata Atlântica nativa em Santa Catarina.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br).
7 • Estampa •Novembro 2002
Servidores públicos
querem 25% em 2003
Ibama implanta
corredor ecológico
da Mata Atlântica
O consumo de bebidas alcoólicas é
o principal fator que reduz a
expectativa de vida saudável do
brasileiro. A informação é do
Relatório Mundial de Saúde 2002, da
OMS, divulgado pela Agestado.
Excesso de peso, pressão alta e
fumo também estão na lista dos 10
principais fatores que ameaçam a
qualidade de vida.
Um terço da população mundial
adulta – 1 bilhão e 200 milhões
de pessoas, entre as quais 200
milhões de mulheres – é fumante.
O tabagismo é considerada a
principal causa de morte evitável
em todo o mundo. No Brasil,
estima-se que cerca de 200 mil
mortes/ano são decorrentes do
tabagismo.
A realização de concurso para
procurador da Fazenda Nacional
foi aprovada dia 12 de novembro
em reunião realizada pelo
Conselho Superior da AdvocaciaGeral da União. O edital deve ser
publicado até o final de novembro.
Serão 304 vagas com salário inicial
de R$ 3.741,92 mais vantagens
previstas em lei.
Personagem
Celso Vicenzi
Agente de uma boa causa
e reunir forças para lutar contra a doença, porque a medicina hoje dispõe
de muitos recursos”, destacou.
A Associação da Mulher Catarinense Portadora de Câncer possui mais de
400 sócios. Todas as pessoas que desejarem ajudar serão bem-vindas.
“Precisamos de voluntários que disponham de meio período e que estejam
dispostos a contribuir para esta causa”,
afirmou.
Há 21 anos no serviço público federal, Silvio vê a situação piorar ano
após ano. “O serviço aumenta e as
condições para realizá-lo diminuem
cada vez mais”, observou. Mas tem esperanças de que, a partir de agora, a
situação possa mudar.
8 • Estampa • Movembro 2002
Silvio ajuda a dar esperanças a mulheres portadoras de câncer
Há cerca de um ano e meio, Silvio
Renato Neves, 46 anos, tem destinado
parte do seu tempo livre para se dedicar
à causa daqueles que são acometidos por
doenças cancerígenas. Agente administrativo da Procuradoria da Fazenda, em
Florianópolis, Silvio participa ativamente da organização de palestras,
conferências e outras atividades promovidas pela Associação da Mulher
Catarinense Portadora de Câncer, presidida pela esposa, Elisabete Novaes Neves.
“Minha esposa foi portadora de câncer de mama e há cinco anos já está
totalmente curada”, afirma Silvio, que
sentiu necessidade de ajudar outras pessoas que enfrentam essa doença, hoje
com grandes chances de cura quando
detectada precocemente. Uma das batalhas, no momento, é conseguir uma
casa para hospedar pacientes e acompanhantes que vêm a Florianópolis
para fazer tratamento.
Silvio também ajuda a divulgar a
legislação que concede benefícios aos
portadores de neoplasias malignas,
como direito ao recebimento de
FGTS, do PIS/Pasep, isenção de Imposto de Renda, quitação de
financiamento de imóvel, isenção de
contribuição previdenciária, cirurgia
plástica reparadora e transporte coletivo gratuito, entre outras leis. “É
muito importante que as pessoas conheçam os seus direitos para que
possam usufruir de uma vida melhor
Estampa é uma publicação mensal do Sintrafesc.
Cartas, textos, críticas e sugestões podem ser
enviados para a Rua Nereu Ramos, 19 - sala 609
CEP 88015-010, Florianópolis/SC
Fone/fax (48) 223-6452
[email protected]
Presidente Lírio José Téo.
Secretária de Imprensa
e Divulgação Ana Lúcia Rocha.
Jornalista Celso Vicenzi (MTb/SC 274 JP).
Projeto gráfico e editoração Renato Rizzaro.
Tiragem 5.000 exemplares.
Impressão Gráfica Agnus.
Fontes:
Fontes: Condsef, Diap, Agestado, Jornal do
Século, Cfêmea, ANDI, Agência Informes,
Correio Braziliense, Agência Câmara,
Agência Senado, Ministério da Justiça,
STJ, AcessoCom, Ibama, INCA,
Hospital do Câncer A .C. Camargo e
www.mundosemcancer.com.br.