Marta Vaz Couto Imigração e Extrema Direita na União Europeia Imigração • movimento de entrada, com ânimo permanente ou temporário, e com a intenção de trabalho ou residência, de pessoas de um país para outro • fluxos contínuos de seres humanos que resultam profundas desigualdades no desenvolvimento entre os países • reflecte no crescente número de imigrantes clandestinos nos países mais ricos. Este drama é particularmente sentido, na União Europeia Imigração na União Europeia • Na União Europeia, as leis sobre imigração e asilo político variam muito de país para país, embora a tendência seja para a sua uniformização. • A maioria está a estabelecer um sistema de "quotas", assim como a estabelecer um processo de selecção dos imigrantes, nomeadamente através de prestação de "provas" pelos candidatos (conhecimento da língua, da cultura, etc). A tendência é a crescente criar um sistema selectivo que privilegie a imigração de mão-de-obra qualificada, à semelhança do que faz os EUA ou a Austrália. Imigração na U.E. • Desde 2001 que, na EU, os diversos países têm vindo a reforçar os sistemas de controlo à imigração ilegal. • Ainda assim, em 2004 entraram na UE, cerca de 1,4 milhões de imigrantes legais • Estima-se que mais de 3 milhões de imigrantes vivam clandestinamente na UE. Entre 800 mil e 1,2 milhões em Espanha, cerca 750 mil na Alemanha, meio milhão em França, 250 mil em Itália e na Holanda, mais de 100 em Portugal. Na Grã-Bretanha o seu número ascende a largas centenas de milhares. A maior parte destes imigrantes são procedentes do norte de África, Turquia, Índia, Paquistão, África subsahariana e dos balcans. Imigração na U.E. • O população da União Europeia aumentou devido à imigração. • A União Europeia a 31 de Dezembro de 2001, segundo a Eurostat contava com 379,4 milhões os habitantes (377,9 milhões no ano anterior). Calcula-se que mais de 70% deste crescimento se tenha ficado a dever ao fluxo migratório para os 15 países que compõe actualmente a UE. • Espanha, Itália, Alemanha e Reino Unido foram os países que, em termos absolutos, mais imigrantes receberam em 2001. Imigração na U.E • Nas contas que relacionam a emigração com a população total, Portugal surge com uma das mais elevadas taxas migratórias (4,9 por mil habitantes), apenas ultrapassado pelo Luxemburgo (9,0), Espanha (6,2) e Irlanda (5,2). • O crescimento natural da população (nascimentos menos mortes) da UE foi de 410 mil pessoas, o que significa um ligeiro aumento relativamente aos anos anteriores. Também neste caso, este aumento se ficou a dever aos imigrantes. Imigração na U.E. • Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia tem vindo a denunciar o aumento dos casos de violência racial e de discriminação em todos os países da UE. De acordo com este Observatório, as principais razões para o aumento da xenofobia, devemse principalmente ao medo do desemprego, insegurança em relação ao futuro, e ao mal estar generalizado sobre as condições sociais e as políticas dos governos. Imigração na U.E. Alemanha Desde a 2ª. Guerra Mundial que a Alemanha se tornou no principal destino da imigração na Europa. Os seus 7,3 milhões imigrantes constituíam em 2003 cerca de 9% da população total. O principal grupo imigrantes é originário da Turquia (cerca de 2 milhões). Calcula-se que 750 mil imigrantes vivam neste país em situação irregular. Alemanha • Em 2000 entrou em vigor a lei da dupla nacionalidade. Esta lei procura promover a integração da segunda e terceira geração de imigrantes. Os imigrantes clandestinos que são detidos são expulsos de imediato e postos na fronteira. A Alemanha estabeleceu convénios com os países vizinhos de forma a expulsar do seu território todos aqueles que nele tentam entrar ilegalmente. Se o imigrante não leva documentos, os procedimentos burocráticos podem levar meses, porque primeiro se tem que estabelecer a identidade do detido. O imigrante clandestino pode recorrer aos tribunais, para contestar a decisão do Estado o expulsar. À semelhança do que ocorreu em outros países da UE, no início do novo milénio, aumentou significativamente o tráfico de mulheres para a prostituição e de mão-de-obra. • Em 2005, uma nova lei da imigração mais restritiva que a anterior, procura dificultar a entrada de imigrantes sem qualificações profissionais. Pretende-se também reforçar o sistema de integração, nomeadamente pelo ensino da língua e da cultura alemã. Áustria • Os imigrantes constituem 9,8% da população. Em cada ano, uma ordem administrativa estabelece a quota para a admissão de cidadãos de países terceiros, isto é, não residentes na UE. Em 2000 este número foi limitado a um máximo de 7.86 pessoas. A lei austríaca permite que os estrangeiros residentes possam reunificar as suas familias. No entanto, as pessoas que desejam unir-se com os seus familiares, estão submetidas a uma cota fixada pelo Estado. • Durante 2000, a Áustria foi objecto de sanções por parte da UE devido a atitudes de membros do seu governo contra os direitos humanos. Um lei recente impôs a obrigatoriedade da aprendizagem do alemão a todos os imigrantes não comunitários. Bélgica • Os imigrantes constituíam 8,3% da população. Não existem números oficiais sobre o número exacto de imigrantes e refugiados que vivem na Bélgica em situação irregular, calcula-se que seu número varie entre as 50.000 e as 75.000 pessoas. Nos últimos tempos a maioria do imigrantes provêm da Ucrânia e dos países do centro da Europa, como a Eslovénia e a Eslováquia. Até meados de 1999, foi um dos países que onde os imigrantes clandestinos eram mais durante perseguidos. • Uma Lei aprovada em Dezembro de 1999, permitiu a muitos milhares de imigrantes e suas famílias obterem autorização de residência, depois de demonstrarem que viviam no país há pelo menos 6 anos antes da data limite para legalização (1 de Outubro de 1999). O número de anos diminuía para 5 no caso dos filhos terem idade escolar. Em 2000, a emigração ilegal cresceu cerca de 60% em relação ao ano anterior. Espanha • Em finais de 2004, viviam em Espanha 1.854.218 imigrantes legais, originários da América Latina (600 mil), da UE (478 mil), África (366 mil), Leste da Europa (152 mil) e da Ásia (133 mil). Para além destes calculava-se que vivam neste país, entre 800 mil e 1 milhão e duzentos mil imigrantes clandestinos. • Este país contava em 2002 com 1.324.000 imigrantes, os quais representavam cerca 4,7% da população (1,9% em 1992). A maioria dos imigrantes eram originários de Marrocos, Equador, Colombia, Perú, Rep.Dominicana, Filipinas, China e Roménia. • Os imigrantes clandestinos trabalham na sua maioria na economia paralela e são muito mal pagos, vivem e trabalham em condições miseráveis. A Espanha é um dos países da UE com maior número de imigrantes clandestinos, os quais são escravizados por máfias espalhadas por todo o país, em especial na Andaluzia e na região de Madrid. Espanha • O processo de legalização que ocorreu em 2000, permitiu regularizar a situação de apenas 140.000 imigrantes. Em 2001 o número de imigrantes superou todas as expectativas, levando a que fossem adoptadas medidas excepcionais de contenção. Em 2005, o governo espanhol lançou um novo processo de legalização dos imigrantes clandestinos, esperando cerca de 800 mil vejam a sua situação regularizada. O processo de regularização adoptado está na prática confiado às empresas que empregam estes imigrantes clandestinos. • Um das situações mais dramáticas vividas pelos imigrantes na Europa, regista-se no sul de Espanha e nas Canárias. Todos os anos muitos morrem afogados quando tentam atingir as suas costas vindos do Norte de África. Em 2004, a Espanha expulsou 120 mil imigrantes clandestinos. Holanda • Os imigrantes constituíam em 2000 cerca de 4,1% da população. Este país tem vivido desde 2003 numa crescente tensão racial, o que tem provocado o adopção de medidas de controlo da imigração, em especial a proveniente da Turquia e Marrocos. • A nova legislação sobre imigração vai passar a exigir que os candidatos conheçam a língua e a cultura holandesa. A imigração clandestina tem sido alvo de severas medidas, nomeadamente em relação à expulsão. A Holanda tinha em finais de 2004, cerca 150 mil imigrantes ilegais. Itália • Os imigrantes em 2000 constituíam cerca de 2,2% da população. Existe uma cota anula para a entrada de imigrantes extracomunitários. Um decreto de 1999 permitiu obter residência permanente aos imigrantes com mais de 5 anos de residência legal no país. Para os clandestinos a Lei prevê a criação de centros de acolhimento, até serem repatriados. Quando isto não é possível ficam em liberdade. Em 2000 o número de imigrantes que se fixou em Itália aumentou cerca de 13,8%. Actualmente vivem em Itália cerca de 1.270.000 imigrantes extracomunitários. • Em 2001, o governo italiano estabeleceu um sistema de "quotas" para a imigração. A afim de regularizar a situação, em 2002, foram legalizados 635 mil imigrantes. Grã-Bretanha • Os imigrantes constituíam em 2001 cerca de 4% da população. 39% destes imigrantes são originários de países da União Europeia. Os asiáticos constituem depois o grupo mais significativo, destacando-se entre eles os originários do Bengladesh, Paquistão e Índia. • Este país introduziu medidas muito selectivas em relação à concessão do estatuto de asilados. Grã-Bretanha • Em 2000 cerca de 10% dos imigrantes foram devolvidos aos seus países de origem, porque os seus pedidos de asilo se deviam à falta de emprego no seus locais de origem. Em Março deste mesmo ano o Governo Britânico anunciou que expulsaria os imigrantes que explorassem os seus filhos pela mendicidade. As ajudas do governo são para os imigrantes conseguirem trabalho e habitação e aprendizagem da língua inglesa. Nesse ano regularizou a situação de 30.000 refugiados que haviam solicitado asilo. Contudo, não regularizou os imigrantes ilegais por motivos económicos que ascendem a mais de 50.000. Luxemburgo • 114 imigrantes por cada 1.000 habitantes (dados de 2001). Os refugiados não têm o direito de trazerem as suas famílias. Existem um rigoroso controlo fronteiriço para evitar a entrada de clandestinos, embora cerca de 70% do crescimento demográfico deste país se deva à chegada de imigrantes. Finlândia • Os imigrantes em 2001 constituíam cerca de 1,7% da população. A maioria dos seus imigrantes são originários dos países da ex-União Soviética. Portugal • Os imigrantes constituem cerca de 5% da população total e 11% da população activa. A maioria do imigrantes são originários da Ucrânia, Cabo Verde, Brasil e Angola. Portugal foi na União Europeia o país que sofreu a mais rápida e profunda alteração em termos migratórios. • O Estado português ainda não tomou medidas adequadas para assegurar a educação dos filhos dos imigrantes. A maioria dos imigrantes clandestinos trabalha em actividades irregulares, vivem e trabalham em condições deploráveis, recebendo salários muito inferiores aos estabelecidos na lei. Portugal • Os imigrantes têm o direito de trazer as suas famílias. • Em 2001 o número de imigrantes superou todas as expectativas, levando o governo a adoptar severas medidas de contenção dos fluxos migratórios. Os imigrantes só podem entrar em Portugal para trabalhar, desde que estejam munidos de uma autorização passada nos seus países de origem, caso contrário arriscam-se a ser expulsos. França • Os imigrantes constituíam em 2001 cerca de 5,6% da população. A maioria dos seus imigrantes actuais são originários de países muçulmanos do Norte de África (Argélia, Tunísia, Marrocos, etc), e mais recentemente também da Turquia. • Em 1990 esta percentagem era de 6,3%. Em 1999 a a França regularizou 83.000 imigrantes sem papeis, cerca de 70% dos clandestinos. Os que não viram regularizada a sua situação, ou foram expulsos, ou vivem numa situação muito precária. Entre 1991 e 1997 ocorreram muitas expulsões. Em 1997, foram deportados, por exemplo, 7.200 imigrantes. As autoridades francesas recorreram muitas vezes a voos "charter", prática actualmente abandonada. Durante o ano de 2000 foram frequentes as agressões a imigrantes do norte de África. França • Em 2005, a França vai estabelecer um sistema de "quotas", subordinada às necessidades do mercado de trabalho. Os partidos de direita defende igualmente quotas por nacionalidade ou etnia, de modo a evitar a crescente influência da cultura muçulmana neste país. O que é a extrema-direita? • Direita é o termo geralmente utilizado para designar indivíduos e grupos relacionados a partidos políticos ou ideais considerados conservadores ou liberais, em oposição à Esquerda • A partir do século XX, o termo foi utilizado para o fascismo (especialmente aqueles que reprimiram políticos e movimentos de esquerda), e por oposição ao liberalismo clássico, de livre mercado (principalmente em sua faceta económica) • Definição de extrema-direita: convém associar três critérios – A situação do espaço político (o partido mais à direita), – A situação ideológica (neofascistas, tradicionalistas ou neoracistas) – A atitude hostil para com a democracia constitucional (associada ao respeito e desenvolvimento dos direitos fundamentais). O que é a extrema-direita? • Questões um pouco diferentes: neonazismo; extrema direita (o nazismo faz parte da extrema direita, mas nem toda a extrema direita é exactamente nazista ou neonazista); e o extremismo político (que é um fenómeno mais amplo) • Diferença entre um partido político, com filiados, militantes, slogans e bandeiras, e um movimento político mais amplo, principalmente um eleitorado, que na maioria das vezes não é parte permanente desses grupos e possui características diferenciadas. • Um outro fenómeno distinto são as gangs, como, por exemplo, grupos de skinheads, verdadeiras tropas de choque, que por vezes esses movimentos produzem. Portanto, nem sempre são as mesmas pessoas, nem têm as mesmas características, sendo esse movimento, infelizmente, um processo múltiplo. Racismo como ameaça ? • É consensual a seguinte definição técnica de racismo: a representação de um povo como inferior por razões naturais, independentemente da sua acção e da sua vontade. Esta representação é feita, naturalmente, por todos aqueles que se assumem a si próprios como superiores. Nascimento, expansão, derrota e hibernação • O nazifascismo é um movimento que, do ponto de vista imediato, está ligado à crise do liberalismo e à crise da própria noção de progresso nos anos 20, ou seja, encontra um grande apoio, uma razão de ser, como resposta a toda a agitação social, aos problemas e, especialmente, ao triunfo e existência da Revolução Soviética no final da Primeira Guerra Mundial • Ele retoma as tradições conservadoras que vinham praticamente desde a derrubada do Absolutismo, com as revoluções liberais e burguesas na Europa. Representavam forças que se opunham à noção de progresso, de razão, à noção iluminista. Mas, uma vez que o progresso, o crescimento industrial e a sociedade moderna se afirmaram, eles permaneceram como filosofias marginais e exóticas. Nascimento, expansão, derrota e hibernação • Com a Crise de 29 e seus milhões de desempregados no mundo, além de confrontos por toda a parte, esses movimentos começam a ganhar uma importância e um peso formidável. • O artigo do Le Monde Diplomatique, intitulado "O triunfo do contra-senso: esta de volta o tempo dos mágicos", de autoria de Ignácio Ramonet comparação entre os anos 70 e 80 com os anos 20 e 30 mostrando o tipo de produção cultural e de imaginário político que foi se gerando. A análise do autor foi premonitória, pois o que foi assinalado, as suas advertências de dez anos atrás, acabaram por se cumprir integralmente, lamentavelmente. Nascimento, expansão, derrota e hibernação • Em 1945, o fascismo foi derrotado, mas não eliminado ou vencido definitivamente • Com o Plano Marshall, percebe-se uma nova tendência nos julgamentos de criminosos de guerra, inocentando pessoas, sobretudo grandes empresários que haviam sido extremamente activos na manutenção desses regimes. Um caso muito conhecido é o da família Krupp na Alemanha, onde, à medida que se deteriorava o clima internacional e a Guerra Fria ia começando, o tom do julgamento também se ia alterando e, no final, aqueles que apoiaram financeiramente o fascismo acabaram por sair ilesos. Essa é uma segunda razão pela qual sobrevivem, ainda que em hibernação, factores e actores que propiciaram a existência do fascismo depois da Segunda Guerra Mundial. Nascimento, expansão, derrota e hibernação • Durante os "anos dourados" (os anos 30) partidos de extrema-direita tinham uma composição etária curiosa. Eram formados por pessoas acima de 60 anos (nazis no passado) e depois seguia-se a faixa de pessoas de meia idade; abaixo, uma ampla base social de jovens entre dezasseis e vinte e quatro anos. • As pessoas que tinham vivido a “desnazificação” tinham uma representação muito pequena, a exemplo do Partido Nacional Democrático, na Alemanha. A única excepção que deve ser feita nesses países é o MSI (Movimento Social Italiano), que continuou a manter um partido de massas representativo nas eleições e que chegou a fazer parte de uma coligação governamental em 1994. Nascimento, expansão, derrota e hibernação • Fora essa excepção, normalmente os partidos viviam uma vida vegetativa e semi-clandestina; veteranos de guerra, entre outros, que tinham seus clubes e associações e que utilizavam certas causas periféricas • Por exemplo, as mudanças de fronteira na Europa Oriental eram um dos pontos onde essas organizações se fixavam, retomando causas aparentemente válidas como causas nacionais, para manter viva a solidariedade e a actuação desses movimentos. O ressurgimento da extrema direita e do neonazismo • Estagnação e a regressão demográfica dos países do Hemisfério Norte anos 70, os fluxos migratórios, que desde as grandes navegações eram do Norte para o Sul, inverteram-se e passaram a ser do Sul para o Norte, a partir de uma combinação de dois factores interrelacionados: um, o problema demográfico em si mesmo; outro, a reorganização da economia mundial, que fazia com que alguns sectores económicos do Primeiro Mundo necessitassem de um tipo de mão-deobra mais barata e se fizesse, efectivamente, um apelo a vinda de trabalhadores estrangeiros (os turcos na Alemanha, magrebinos para a França, indianos para a Inglaterra, etc.) O ressurgimento da extrema direita e do neonazismo • Imigrantes encarregues de sectores que não tinham a margem de lucro suficiente para subsistir. A ideia de "invasão dos bárbaros" vai se enraizando no espírito dos europeus. Dessa forma, a Europa aparece como velho Império Romano em declínio e os bárbaros, aqueles de pele morena que vão "invadir e conspurcar" os modos de vida que os ocidentais detinham. O que impressiona é a força com que esta noção é difundida nos países europeus e, por vezes, pessoas esclarecidas, pessoas de boa orientação política, quando confrontadas com certas situações, comportam-se a partir desse referencial ideológico. O ressurgimento da extrema direita e do neonazismo • O descontentamento da juventude com a sociedade de consumo acabou por desencadear, nos anos 60, os movimentos de contra-cultura, inicialmente com os hippies "cabeludos e pacifistas" (e de classe média), que vão ser substituídos por uma versão mais popular, os skinheads, que posteriormente vão dividir-se e tomar caminhos políticos diferenciados. Portanto, há uma presença muito grande desse movimento de contracultura como desencanto com a sociedade de consumo, com a sociedade que se centrava na questão do indivíduo e do enriquecimento pessoal. Esse vai ser, então, um local de recrutamento para as organizações fascistas ou neofascistas. O ressurgimento da extrema direita e do neonazismo • Tensões sociais vão encontrar uma válvula de escape na xenofobia e no racismo, que foi seu grande ponto de partida e o seu relançamento. Os estrangeiros passam a significar, nesse sentido, pessoas que iriam tomar seus empregos, que estariam mudando seus modos de vida, introduzindo as drogas, a criminalidade, a decadência. Crescem os pedidos para rever a política de imigração para refugiados políticos, que havia sido uma "generosidade" da Europa até aquele momento, muito motivada pelo passado nazista. Dessa forma, começam a crescer as tensões por todo lado. O ressurgimento da extrema direita e do neonazismo • Na França, um partido de extrema direita, a Frente Nacional, que procura negar a sua identidade neonazista, mas que a todo o momento faz referência ao passado do regime de Vichy, ganha base de apoio social, a ponto de políticos de esquerda, socialistas ou comunistas, serem obrigados às vezes, nas suas circunscrições eleitorais, a defender políticas restritivas à imigração. Os hooligans vão mostrar que - efectivamente o futebol vai acabar, na Europa, por se tornar uma espécie de "ópio do povo" - é o momento de fazer uma catarse social, literalmente, espancando os adversários. O ressurgimento da extrema direita e do neonazismo • Na Alemanha também há um renascimento muito forte da actuação desses grupos, além de outros países. Numericamente, estes grupos ainda são pequenos, porém extremamente activos. • Assim, retoma-se o culto ao militarismo, à força, à violência, tudo aquilo que era uma bandeira sedutora para certas categorias de jovens que a extrema direita utilizava e empregava. Os filmes que começaram a ser produzidos na década de 80 [ver levantamento de Ignacio Ramonet] são realmente preocupantes. O ressurgimento da extrema direita e do neonazismo • Nos anos 90 Os neonazistas começam a fazer acções, principalmente nos países do Leste Europeu, que saem do regime socialista. A extrema-direita, o nacionalismo, a xenofobia e as ideias neonazistas surgem com vigor em países onde até então não havia, de certa forma, estruturas e formas de convivência capazes de lidar com este fenómeno. Os analistas, então, recorreram à uma explicação simplista, culpando o comunismo, pouco contribuindo para a real compreensão do problema. O que houve nestas sociedades foi um colapso absoluto O ressurgimento da extrema direita e do neonazismo • A questão da xenofobia, neste contexto, tomase grave. Pesquisas feitas pela União Europeia revelaram que quase três quartos dos jovens da França não são de origem francesa. A Itália, hoje com 60 milhões de habitantes, chegará em 2050 com 40 milhões, havendo uma redução de 33% da população italiana, e parte desta população não será etnicamente italiana. Assim, o discurso neonazi e racista ganha espaço. O ressurgimento da extrema direita e do neonazismo • Segundo Ramonet, "o obscurantismo seduz cada vez mais certos espíritos desencorajados pela complexidade das novas realidades, chocados pela irracional crise económica." Graças a esse obscurantismo, já se expandiram através do mundo as revoluções conservadoras e os diversos fundamentalismos: islâmico no Ira, puritano nos EUA, católico na França, ortodoxo em Israel, etc. • Podem desencadear impulsos destrutivos mais graves "Nós corremos o risco de ser como o povo romano, invadidos pêlos bárbaros que são os árabes, os marroquinos, os jugoslavos e os turcos", declarou o ministro do Interior belga José Michel. "Pessoas que chegam de muito longe nada tem em comum com nossa civilização". Ideias como esta renasceram em corpos mais jovens e tornaram-se mais populares. O ressurgimento da extrema direita e do neonazismo • Nos anos 30, Thomas Mann tinha pressentido o perigo: "o irracionalismo que se torna popular é um aterrorizante espectáculo. Sente-se que dele resultará fatalmente um mal". O contra-senso nutrese de ignorância e medo, de crença e esperança. São os elementos de toda religião, de toda superstição. Extrema direita na U.E. • As eleições para o Parlamento europeu, de Junho de 1994, permitem a avaliação do diferente peso dos movimentos de extrema-direita • Os partidos mais significativos de Extrema-Direita - Itália: MSI (Alliance nationale) 12,5% - França: FN 10,5% - Belgique: VIB-Vlaams Blok (Bloc flamand) 7,8% FNb (Front national belge) 2,9% Peso dos partidos de extrema direita na U.E. • Os partidos menos significativos de extrema-direita - Allemagne Republikaner 3,9% - Danemark FRP 2,9% - Pays-Bas CD 1,0% Peso dos partidos de extrema direita na U.E. • A extrema-direita muito pouco significativa (<1%): - Espagne FN (Fuerza Nueva Frente Nacional Blas Pinar) - Grèce EP (Front national) - Portugal PDC (Partido da Democracia Cristiana) - Grande-Bretagne BNP (British National Party) Extrema direita na U.E. • “Comment expliquer que la France, patrie des droits de l'homme, pays de l'universalisme, soit aujourd'hui le lieu d'Europe où l'extrême droite obtient les résultats les plus importants et où le racisme s'exprime le plus largement ? Il prend des formes diverses dans les discours, les actes, les votes, dans les discriminations ou les ségrégations spatiales ou sociales. Il est violent ou larvé, collectif ou individuel. Il peut être actif ou passif, conscient ou inconscient.” (…) “Sans doute parce que, pour beaucoup de Français, la France est menacée, leur situation et celle de leurs enfants le sont aussi.” in “Petit dictionnaire pour lutter contre l'extrême-droite “ Problemas em França • A crise na indústria, a explosão do modelo tradicional do progresso social, o aumento do desemprego o medo de se encontrarem numa situação de desaire, em condições piores que os estrangeiros xenofobia, rejeição, racismo Imigração e Extrema Direita nos Média • União Europeia, 2002: “Os Quinze aprovaram um conjunto de medidas em Sevilha: o combate à imigração ilegal, gestão das fronteiras externas e estabelecer com países terceiros acordos de readmissão em caso de ilegalidades.” in TSF Imigração e Extrema Direita nos Média • União Europeia, 2005 – “Alargamento contra a extrema-direita Em entrevista à revista «Times», o chefe da diplomacia britânica, Jack Straw, defende que a União Europeia deve combater a escalada da extrema-direita na Europa com o alargamento. O ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, Jack Straw, apela ao alargamento da União Europeia com o objectivo de combater a escalada da extrema-direita na Europa. «Nós devemos redobrar os esforços para lançar um apoio à população visando um suporte ao alargamento da Europa», afirmou Straw numa entrevista à revista «Times». O chefe da diplomacia britânica sublinha que uma «União Europeia (UE) alargada deve ser uma muralha contra o extremismo», adiantando que a base da extrema-direita hoje em dia são «a xenofobia, a geração de medo e de ódio contra os que não são como nós».” in TSF Imigração e Extrema Direita nos Média • Portugal, 2002: – “O ano de 2002 ficou marcado pela participação inédita durante a vigência do regime democrático de um partido fascista nas eleições legislativas, o Partido Nacional Renovador. Os temas recorrentes da propaganda do PNR são o “combate à imigração”, a defesa da “segurança dos portugueses” e da “identidade nacional”, e a rejeição da União Europeia e da mundialização. Em cumprimento das leis eleitorais portuguesas, o PNR teve direito –em igualdade com os outros partidos– aos tempos de antena emitidos na televisão e na rádio, no que constituiu a face mais visível da sua propaganda, que de outro modo consistiria apenas em cartazes, pichagens de paredes e autocolantes. Nos seus tempos de emissão, foram constantes as referências às “ameaças de bandos étnicos de delinquentes que pretendem pôr em causa a nossa identidade e autoridade e o direito que temos de sermos senhores do nosso território”; a passagem de imagens de negros sempre que se abordavam temas como a “insegurança crónica das cidades” ou “o desemprego, o tráfico de droga e a criminalidade”; o ataque à “classe política [que] só se preocupa com os direitos das minorias, dos imigrantes, mas ninguém se preocupa com os portugueses”; os depoimentos de pessoas que afirmavam “não ter votado desde o 25 de Abril”, e a escolha de monumentos do Estado Novo como cenários; em alguns tempos de emissão radiofónicos, o PNR chegou a defender a organização de “milícias populares”.” in Relatório Anual do SOS Racismo 2002 Imigração e Extrema Direita nos Média • Portugal, 2002: – “A 5 de Janeiro um grupo de «skins» envolveu-se numa cena de pancadaria no bar «Saloio» (Avenida 24 de Julho, Lisboa); a 19 de Janeiro, sete ou oito «skins» oriundos do Bairro 2 de Maio (Ajuda) provocaram uma autêntica batalha campal na discoteca «Jamaica» (Cais do Sodré, Lisboa) causando três feridos; a 2 de Fevereiro, dois ucranianos e um estónio, todos sem-abrigo, foram agredidos com tacos de beisebol –em pleno dia– junto de uma superfície comercial de Xabregas (Lisboa), por quatro homens que se puseram em fuga antes da chegada da polícia; a 16 de Fevereiro, um grupo de dez «skins» provocou e agrediu várias pessoas no Bairro Alto (Lisboa); a 18 de Fevereiro, agrediram novamente frequentadores do bar «Jamaica», tendo na mesma noite sido registada uma agressão no bar «Gringo´s» (Avenida 24 de Julho, Lisboa); a 23 de Fevereiro, na Portela (Lisboa), vários jovens foram agredidos por «skins» dos Olivais e da Portela; a 9 de Março, dois candidatos do Bloco de Esquerda à Assembleia da República foram agredidos –sendo um deles esfaqueado– por oito «skins» quando colavam cartazes na Calçada da Tapada (Alcântara, Lisboa)” in Público Imigração e Extrema Direita nos Média • Áustria, 2005 – “Joerg Haider, líder histórico da extrema-direita austríaca, foi eleito, ontem, em Salzburgo, presidente da Aliança para o Futuro da Áustria (BZOe), criada após uma cisão do seu anterior partido, o FPOe. A eleição - de braço no ar - foi marcada pela unanimidade dos 564 delegados presentes no congresso inaugural, tendo-se registado apenas uma abstenção.” in Le Monde • Imigração e Extrema Direita nos Média Suíça, 2005 – “Governo estabelece um novo programa de retorno para os imigrantes de Magreb O Governo da Suiça ampliará a ajuda para aqueles solicitantes de asilo do Norte da África que decidam voluntariamente retornar a seus países de origem. O novo programa vai sobre tudo dirigido a 2.400 magrebíes, que apresentaram uma solicitação de asilo antes de 1 de novembro. O Bund (Estado suiço) quer facilitar o retorno dos solicitantes de asilo de Argélia, Tunísia, Marrocos, Líbia e Mauritânia, escreve o Departamento Federal de Migração (BFM) em um comunicado de imprensa. O segundo objectivo do programa: reforçar o diálogo e a colaboração com os países de origem. Toda a pessoa adulta de Magreb que tenha apresentado uma solicitação de asilo antes de 01 de novembro, mas que agora esteja disposta a voltar a casa, receberá 2.000 francos, e se for menor de idade serão 1.000 francos. Para os projectos individuais de formação, o máximo disponível são 3.000 francos. O Programa de Ajuda aos Retornados realiza-se conjuntamente com a Organização Internacional para a Migração (IOM) e a Direcção para o Desenvolvimento e Cooperação da Suiça (DEZA). in Portugal Diário Imigração e Extrema Direita nos Média • Itália, 2005 – Berlusconi fecha aliança com Alessandra Mussolini para eleições O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, e a neta do ditador Benito Mussolini, Alessandra Mussolini, que lidera o partido Alternativa Social, fecharam hoje uma aliança para as eleições gerais dos dias 9 e 10 de abril. Alemanha, 2005 - Futuro para os judeus na Alemanha? David Gall, que editou até pouco tempo atrás na internet o jornal Hagalil para combater o anti-semitismo, concorda com os israelenses. Para ele, os judeus do Leste Europeu deveriam mudar para Israel e não para a Alemanha, pois "não há futuro para os judeus na Alemanha. A história dos judeus na Alemanha deveria se encerrar". Por outro lado, Gall afirma que a Alemanha parece estar se abrindo para o judaísmo. Um sinal disso seriam as diversas iniciativas do governo para combater o anti-semitismo. Em grande parte, trata-se, contudo, de iniciativas ineficientes e vazias, diz ele: "Este país realmente não quer judeus aqui. Vêem-se sinais disso por toda parte". Imigração e Extrema Direita nos Média • Paris, 2005 – Os distúrbios nos subúrbios de Paris em 2005 começaram dia 27 de Outubro devido a perseguição seguida de morte de dois jovens descendentes africanos Benna e Traoré pela polícia de Paris. Os protestos em série depois da morte dos dois jovens duraram 19 noites consecutivas até o dia 16 de Novembro. Os motins começaram em Clichy-sous-Bois e espalharam-se por vários bairros de subúrbio de Paris. Jovens indignados, queimaram 8.970 carros e entraram em confrontos com a polícia francesa, foram presos 2.888 jovens e um morto, além de Benna e Traoré. O Presidente Jacques Chirac declarou oestado de emergência, a estimativa de prejuízos foi de 200 milhões de dólares. in Jornal de Notícias Distúrbios em Paris: Porquê? • A onda de destruição que varreu a França, em Novembro de 2005, foi interpretada em muitos países da Europa como a confirmação da teses há muito propaladas pela extrema-direita: a entrada maciça de imigrantes africanos e muçulmanos, mais dia menos dia acabaria por se tornar num perigo para a ordem pública. A razão não seria de natureza racial, mas cultural. • Os africanos estão marcados pelas memórias da colonização europeia, nomeadamente pela escravatura. Ainda que os seus filhos possam aceder à cidadania francesa, inglesa, portuguesa, italiana, alemã ou outra qualquer europeia, jamais se sentirão verdadeiramente europeus. A cultura e a história destes países europeus, seria um obstáculo intransponível para o nascimento de laços de pertença. Distúrbios em Paris: Porquê? • A mais pequena dificuldade nos seus percursos de vida, acaba inevitavelmente por fazer renascer antigas humilhações, complexos de inferioridade ou memórias colectivas julgadas esquecidas ou aceites sem desconforto. A culpa será sempre atribuída aos antigos colonizadores, nunca assumida pelos próprios. O ódio torna-se um lema de vida. • A França é, neste aspecto, o melhor exemplo desta agonia cultural da Europa. A imagem que este país tem de si próprio e aquela procura difundir no exterior está desfasada do tempo. A forma como a França interpreta o seu passado nos dois últimos séculos, por exemplo, é inaceitável para os novos imigrantes. Eles são oriundos de países conde os franceses praticaram em larga escala o tráfico de escravos, saques e matanças sem fim. É por isso que as grandes referências culturais da nação que se autoproclama guardião dos grandes valores universais, como Liberdade, Igualdade e Fraternidade, nada dizem a mais de 10% da sua população originária do norte de África e a sul do Sahara, quase todos de religião muçulmana (argelinos, marroquinos, tunisinos, etc). Distúrbios em Paris: Porquê? • A França acolheu imigrantes (mão-de-obra barata), mas remeteu-os para os arredores das suas cidades, confinando-os a guetos. Se por um lado lhes concede a cidadania, por outro recusa integrar a cultura destes povos na cultura francesa. • A discriminação instalou-se na sociedade francesa. Uma parte da sua população começou a ser tratada como franceses de segunda, olhados com desconfiança. Acontece que estes imigrantes não pararam de aumentar. O dilema é que sem eles a economia francesa não funciona. Reacções aos distúrbios de Paris • The Guardian: "os distúrbios deitaram abaixo a cortina que existe entre as cidades ricas e os bairros de subúrbio que abrigam em na sua maioria imigrantes de Magreb e da África Ocidental que nunca puderam integrar a sociedade francesa, e se transformaram numa subclasse acostumada com a discriminação e falta de esperanças". A BBC citou o "descontentamento entre muitos jovens franceses oriundos do norte da África" e a discriminação contra os imigrantes. O grupo SOS Racisme denuncia regularmente casos de racismo contra estrangeiros". A BBC também noticia que existe uma "enorme fúria e ressentimento entre os imigrantes africanos e os filhos de descendentes africanos nos subúrbios das cidades francesas." Reacções aos distúrbios de Paris • Grupos de extrema direita de toda a Europa estão apostando nos tumultos da França para conquistar votos e para exigir que os governos combatam a imigração com leis mais duras • "Os tumultos são terreno fértil para a extrema direita", disse Thierry Balzacq, analista especializado nas áreas de segurança e imigração do Centro para Estudos sobre Políticas Européias, em Bruxelas, sobre os protestos violentos nas cidades francesas. • Os governos, por sua vez, parecem estar tentados a adoptar medidas que agradam os eleitores de direita em potencial. Os críticos acreditam que essa foi a motivação do ministro do Interior da França, Nicolas Sarkozy, que pediu a expulsão dos estrangeiros que participarem dos tumultos. Reacções aos distúrbios de Paris • O líder anti-imigração Jean-Marie Le Pen declarou ao jornal Le Figaro que a reacção do presidente Jacques Chirac foi "patética" e lembrou que alerta há anos para as consequências da "imigração em massa, da corrupção moral dos líderes do país, da desintegração do país e da injustiça social". Para ele, a situação avança para o que "podem ser os primeiros sinais de uma guerra civil". • A solução, disse Le Pen, é clara: o fim da imigração, leis mais duras para garantir a nacionalidade e uma política de segurança de tolerância zero, que poderia envolver o exército. • "Esses episódios não aconteceram por acaso, mas são consequência direta de vários governos socialistas que favoreceram a imigração indiscriminada", disse Giacomo Stucchi, do partido Liga do Norte, contrário à imigração Reacções aos distúrbios de Paris • O NPD alemão, que no ano passado ganhou as manchetes ao conquistar cadeiras em um Estado do leste do país, disse que os tumultos demonstram o fracasso da tentativa de criar uma Europa multicultural. "O NPD deseja aos estrangeiros uma boa viagem de volta para casa", disse o partido em sua página eletrónica. • Na Holanda, ainda traumatizada pelo assassinato, do ano passado, do cineasta Theo van Gogh, que criticava o islamismo, o activista anti-imigração Geert Wilders pediu na segunda-feira o fim da imigração de "estrangeiros não-ocidentais". • Pia Kjaersgaard, líder do Partido do Povo Dinamarquês, foi mais longe e afirmou esta semana que os tumultos na França são equivalentes ao terrorismo. • As campanhas da direita repetiram-se também na Bélgica, na Áustria e até na Rússia. Reacções aos distúrbios de Paris • • • • O Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, disse nesta terça-feira que a violência na França é um exemplo da propagação da intolerância pelo mundo, e denunciou o uso político do discurso do medo. "Isso que aconteceu em Paris é um exemplo de uma problemática mais geral, que é a intolerância (...) muitas vezes ampliada por factores objectivos, económicos, sociais, de desemprego, situações de pobreza e exclusão", disse Guterres durante uma breve visita ao Brasil. "Estamos a enfrentar um clima psicológico em escala global, que é uma ameaça à instituição da protecção a refugiados", acrescentou, referindo-se à propagação do "sentimento de intolerância" pelo mundo, que considerou "uma ameaça à coesão das sociedades e à paz mundial". "O medo está sendo usado como arma para ganhar votos (...) O risco de a opinião pública ser totalmente contaminada por essa irracionalidade, que leva a actos de desespero, é extremamente grave", advertiu Guterres. "É um problema global, que existe no norte, sul, em todas as partes, a instrumentação do medo, do ódio racial", acrescentou. Bibliografia • http://confrontos.no.sapo.pt/page9b.html • http://imigrantes.no.sapo.pt/page3.html • http://www.derechos.org/nizkor/brazil/libros/neonazis/cap 4.html • http://www.anti-rev.org/textes/Aubry95a/ (Petit dictionnaire pour lutter contre l'extrême-droite) • http://www.lemonde.fr/ • http://tsf.sapo.pt • http://www.publico.clix.pt • http://www.portugaldiario.iol.pt/