Observatório Político Sul-Americano Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro IUPERJ/UCAM http://observatorio.iuperj.br Monitor Eleitoral 26/09/2006 Pesquisas de Intenção de Voto das Eleições Presidenciais País/Data Candidato (Partido) % Brasil 01/10/2006 (a) Lula (PT) Alckmin (PSDB) Heloísa Helena (PSOL) Branco/Nulo/Indeciso 49 31 7 10 (b) Lula (PT) Alckmin (PSDB) Heloísa Helena (PSOL) Branco/Nulo/Indeciso 47 33 8 9 Rafael Correa (PAIS) 26 León Roldós (RED) Álvaro Noboa (PRIAN) Cynthia Viteri (PSC) 18 11 10 Rafael Correa (PAIS) León Roldós (RED) Álvaro Noboa (PRIAN) Cynthia Viteri (PSC) 22 20 9 9 Equador 15/10/2006 (a) (b) Venezuela 03/12/2006 (a) Hugo Chávez (MVR) Manuel Rosales (NT) Indecisos 55,4 17,7 25,4 (b) Hugo Chávez (MVR) Manuel Rosales (NT) Indecisos 58 17,4 22,7 Fontes: Brasil, (a) Datafolha, 23/09/2006 e (b) IBOPE, 23/09/2006; Equador, (a) CEDATOS/Gallup, 23/09/2006; (b) Informe Confidencial, 17/09/2006; e Venezuela, (a) IVAD, 15/09/2006, e Datanálisis, 14/09/2006 [datas de divulgação]. Monitor Eleitoral OPSA BOLÍVIA: Eleitores elegem seus representantes na Assembléia Constituinte e opinam sobre a concessão de autonomia política aos departamentos Em dois de julho, mais de três milhões de eleitores bolivianos foram às urnas para elegerem seus representantes na Assembléia Constituinte (AC) e responderem ao referendo sobre a autonomia política dos departamentos. Na escolha da representação na AC, o partido do presidente Evo Morales, o Movimento ao Socialismo (MAS) saiu vitorioso, com 50,72% dos votos, e elegeu 137 dos 255 parlamentares constituintes. Em seguida, o Poder Democrático e Social (Podemos) conquistou 60 assentos na AC e a Unidade Nacional, oito. Se considerados os constituintes eleitos pelo MAS e por aliados do Movimento Bolívia Livre (MBL) e do Movimento Originário Popular (MOP), o governo Morales obteve 148 assentos na AC, menos do que os 2/3 (170) necessários para a aprovação do texto constitucional, conforme dispõe o artigo 25 da Lei de Convocatória da AC, de março de 2006. No que diz respeito ao referendo popular a respeito da concessão de maior autonomia aos nove departamentos bolivianos, o “sim” ganhou em Beni (73%), Santa Cruz (71,1%), Tarija (62,2%) e Pando (57,6%), departamentos do setor oriental do país e que impulsionaram o movimento por maior descentralização política. O MAS e o presidente Morales, por sua vez, defendiam o “não”, alegando que a autonomia departamental representaria apenas os interesses de oligarquias do oriente boliviano. O voto contrário às autonomias prevaleceu em Oruro (75%), La Paz (73,4%), Potosí (73,1%), Cochabamba (63%) e Chuquisaca (62,2%). Considerada a votação nacional, o “não” venceu com 57,5% dos votos, frente a 42,4% do “sim”. Caberá à AC dar eficácia ao referendo, visto que a questão deverá ser contemplada pelo novo texto constitucional. Desde antes da realização da consulta popular, contudo, já havia muitas divergências a respeito do modo pelo qual o seu resultado seria aplicado. De acordo com o artigo segundo da Lei de Convocação para o Referendo, nos departamentos em que a autonomia fosse aprovada por maioria simples de votos (como ocorreu nos quatro departamentos orientais), o regime de autonomia departamental seria implementado imediatamente após a promulgação da nova Constituição. O governo, todavia, alega que a lei e a pergunta do referendo não estavam claras, e defende que deve prevalecer a decisão da maioria dos eleitores, ou seja, da votação em nível nacional. Agora, a decisão final competirá à AC, cujos trabalhos começaram em agosto. 2 Monitor Eleitoral OPSA BOLÍVIA: DISTRIBUIÇÃO DE ASSENTOS NA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE Partidos políticos e agrupamentos de cidadãos N.º de Assentos Movimento ao Socialismo (MAS) 137 Poder Democrático e Social (Podemos) 60 Unidade Nacional (UN) 8 Movimento Bolívia Livre (MBL) 8 MNR-FRI 8 Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR) 8 Aliança Social (AS) 6 Concertação Nacional (CN) 5 Autonomia para Bolívia (APB) 3 Movimento Originário Popular (MOP) 3 Aliança Social Patriótica (ASP) 2 Movimento AYRA 2 MNR-A3 2 Movimento da Esquerda Revolucionária–Nova Maioria (MIR-NM) 1 Movimento Cidadão San Felipe de Austria (MCSFA) 1 Aliança Andrés Ibáñez (AAI) 1 Total 255 3 Monitor Eleitoral OPSA BRASIL: A uma semana da eleição, pesquisas apontam a vitória do presidente Lula em primeiro turno, apesar de escândalo envolvendo membros da coordenação da campanha petista As últimas pesquisas divulgadas pelos institutos IBOPE e Datafolha em 23 de setembro indicam que o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores (PT), venceria em primeiro turno a eleição presidencial do próximo dia 1º de outubro. O IBOPE, em sondagem realizada entre os dias 20 e 22 de setembro, apresentou o presidente Lula com 47% das intenções de voto, seguido pelo ex-governador de São Paulo e candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Geraldo Alckmin, com 33%. A senadora Heloísa Helena, do Partido do Socialismo e Liberdade (PSOL), alcançaria 8% dos votos. Votos brancos e nulos somavam 4%, enquanto 5% dos entrevistados não souberam ou não opinaram. Levando-se em conta apenas os votos válidos, o presidente Lula se reelegeria em primeiro turno, com 52%. A sondagem para um eventual segundo turno entre Lula e Alckmin indicou a vitória do atual presidente, com 50% das intenções de voto, frente ao candidato do PSDB, com 41%, e 9% de votos brancos e nulos e eleitores indecisos. A sondagem do Datafolha realizada em 22 de setembro também indicou a vitória de Lula em primeiro turno. Lula (PT) teria 49% das intenções de voto, Alckmin (PSDB), 31%, e a senadora Heloísa Helena (PSOL), 7%. Nesta sondagem, votos brancos e, nulos e eleitores indecisos representavam 10%, de modo que, considerados apenas os votos válidos, Lula obteria 55% e venceria em primeiro turno. Na simulação de segundo turno entre Lula e Alckmin feita pelo Datafolha, o atual presidente ganharia por 54% contra 39%. Ambas as pesquisas possuem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Os resultados de ambos os institutos revelaram queda de Lula e ascensão de Alckmin. Pelo Datafolha, Lula caiu de 50 para 49%, enquanto Alckmin subiu de 29 para 31% - tudo dentro da margem de erro da pesquisa. Já no Ibope, a queda de Lula foi de 49 para 47% - ainda dentro da margem de erro, ao passou que o crescimento do candidato do PSDB foi de três pontos percentuais, passando de 30 para 33% das intenções de voto. As variações nas pesquisas foram interpretadas como resultado da divulgação de uma denúncia contra a coordenação de campanha do PT, que estaria envolvida na compra um dossiê contra os candidatos do PSDB ao governo de São Paulo, José Serra, e à Presidência da Republica, Geraldo Alckmin. No dia 15 de setembro, a Polícia Federal prendeu dois militantes do PT flagrados com R$ 1,7 milhão que seria 4 Monitor Eleitoral OPSA destinado à aquisição do dossiê elaborado pela família Vedoin, acusada de chefiar a chamada “máfia dos sanguessugas”. O documento conteria informações que associam os criminosos à gestão de Serra no Ministério da Saúde (1999-2002) sob o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em reação ao caso, o presidente Lula, no dia 20 de setembro, afastou o presidente do PT, Ricardo Berzoini, da coordenação de sua campanha eleitoral. Berzoini foi substituído pelo assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia. Em nota, Berzoini condenou o “denuncismo” e negou saber que o material contra o PSDB teria sido oferecido à revista “Época”. O presidente Lula criticou duramente as pessoas implicadas no caso e afastou seu assessor especial, Freud Godoy, citado como possível mentor da operação. BRASIL: ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS Partido/Coalizão Candidato PT/PRB/PCdoB Luiz Inácio Lula da Silva PSDB/PFL Geraldo Alckmin PSOL Heloísa Helena PDT Cristovam Buarque PSL Luciano Bivar PSDC José Maria Eymael PCO Rui Costa Pimenta PRP Ana Maria Rangel 5 Monitor Eleitoral OPSA BRASIL: Perfil dos candidatos à Presidência da República LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA nasceu no distrito de Caetés, no município de Garanhuns, interior do estado de Pernambuco, no ano de 1945. Seu pai, Aristides Inácio, mudou-se cedo para a região sudeste em busca de emprego, antes mesmo do nascimento do filho. A mãe, Eurídice Ferreira de Mello, e o restante da família o acompanharam em 1952 e trocaram o interior do nordeste pelo Guarujá, no litoral paulista. Quatro anos mais tarde, deixaram a cidade e foram para a capital, onde se instalaram no bairro Ipiranga. Lula concluiu o processo de alfabetização no Grupo Escolar Marcílio Dias e, aos 12 anos de idade, começou a trabalhar para ajudar na renda da família. Trabalhou em tinturaria, mais tarde, foi engraxate e auxiliar de escritório. Aos 14 anos, teve, pela primeira vez, a carteira de trabalho assinada, quando era funcionário dos Armazéns Gerais Columbia. Em 1963, já funcionário da fábrica de parafusos Marte, ingressou no curso de torneiro mecânico oferecido pelo Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI). Ao final de três anos de estudos, Lula se formou torneiro mecânico e metalúrgico. No mesmo ano, foi contratado pela metalúrgica Aliança, e, depois de acidente no trabalho, deixou a fábrica e se mudou para São Bernardo do Campo, no ABC paulista, onde ingressou nas Indústrias Villares. Nesse período, Lula começou a freqüentar o sindicato por influência de seu irmão, José Ferreira da Silva, o Frei Chico. Em 1969, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema organizou eleição para escolher a nova diretoria e Lula foi eleito suplente. Em 1972, tornou-se primeiro-secretário, e, três anos mais tarde, foi eleito presidente com 92% dos votos, representando 100 mil trabalhadores. Em 1978, foi reeleito presidente do sindicato e, após 10 anos sem greves operárias, ocorreram no país as primeiras paralisações. Em março de 1979, 170 mil metalúrgicos pararam o ABC paulista. Em 1984, Lula foi um dos fundadores da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Carreira política A repressão política e a baixa representatividade dos trabalhadores nos centros decisórios do país fizeram que os sindicatos começassem a se organizar em torno 6 Monitor Eleitoral OPSA da idéia de um partido político. Com o início da abertura, a idéia tomou corpo com a criação do Partido dos Trabalhadores (PT) em 1980. Entre os fundadores estavam intelectuais, políticos, sindicalistas e representantes da igreja, como Antônio Cândido, Sérgio Buarque de Hollanda, Apolônio de Carvalho, Olívio Dutra, Paul Singer, Florestan Fernandes, Lula, entre outros. No mesmo ano, as repressões aos sindicatos do ABC aumentaram, resultando na intervenção federal no Sindicado de São Bernardo do Campo e na prisão de Lula e de outros dirigentes sindicais. O PT só foi reconhecido, oficialmente, pelo Tribunal Superior de Justiça Eleitoral em 1982. A partir de então, Lula liderou a organização partidária e foi um dos principais responsáveis pelo rápido crescimento da instituição em outras partes do país. No mesmo período, disputou o governo de São Paulo, mas ficou em quarto lugar. Em 1984, Lula teve uma importante participação na campanha para as “Diretas Já”, que reuniu as principais lideranças políticas do país para exigir eleições diretas para presidente da República em 1984. Dois anos mais tarde, foi o deputado mais votado do Brasil para a Assembléia Nacional Constituinte, com 650 mil votos. Sua participação como congressista, no entanto, foi considerada discreta. Campanhas presidenciais Em 1989, Lula desistiu da reeleição para a Câmara dos Deputados e foi apontado como o candidato do PT nas eleições presidenciais, a primeira desde 1960, marcada para o mesmo ano. Em uma campanha caracterizada pela agressividade contra o ex-dirigente sindical, especialmente advinda da grande mídia, Lula perdeu as eleições, no segundo turno, para Fernando Collor de Melo, do Partido da Reconstrução Nacional (PRN), que obteve 37% do votos, contra 32% de Lula. Em 1992, nas manifestações que exigiram o impeachment de Collor, acusado de corrupção, Lula foi um dos principais líderes. No mesmo período, ocupou cargo de conselheiro no Instituto da Cidadania, organização não-governamental voltada para estudos, pesquisas, debates, publicações e, principalmente, formulação de propostas de políticas públicas nacionais, bem como promoção de campanhas de mobilização da sociedade civil. Nas duas eleições presidenciais que se seguiram, 1994 e 1998, Lula foi, novamente, o candidato do PT; no entanto, não foi bem sucedido nos dois pleitos no qual enfrentou o ex-senador, Fernando Henrique Cardoso, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Em 1994, Cardoso obteve 54% dos votos enquanto Lula ficou em segundo, com 27%, não havendo segundo turno. Em 1998, a 7 Monitor Eleitoral OPSA situação se repetiu: Cardoso se reelegeu com 53% dos votos e o representante do PT, na segunda posição, não passou dos 30%. Eleições de 2002 Em 2002, após indecisão a respeito do representante do PT nas eleições presidenciais, em junho a Convenção Nacional apontou novamente o nome de Lula. Além do mais, foi aprovada uma coligação mais ampla, formada com o Partido Comunista do Brasil (PC do B), o Partido Comunista Brasileiro (PCB), o Partido da Mobilização Nacional (PMN) e o Partido Liberal (PL). O discurso do partido durante campanha diferenciou-se dos de pleitos anteriores. Com reais chances de vitória, o PT se comprometeu com os valores de mercado, com o respeito aos contratos e com a responsabilidade fiscal. Esses compromissos foram declarados no documento chamado Carta ao Povo Brasileiro, emitido alguns meses antes das eleições. No primeiro turno, Lula obteve 46% dos votos, seguido pelo ex-ministro do governo Cardoso, José Serra, do PSDB, com 23%, e por Anthony Garotinho, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), com 17%. No segundo turno, venceu as eleições com mais de 60% dos votos. Governo Lula e reeleição No governo, o presidente Lula seguiu as promessas de campanha e manteve a política econômica ortodoxa posta em prática pelo governo anterior, sinalizando, inicialmente, com a escolha do novo presidente do Banco Central (BC), Henrique Meireles. No campo social, inovou com o programa Fome Zero e com o Bolsa Família. No cenário internacional, buscou maior interação com os países da América do Sul e alianças com países em desenvolvimento, a exemplo da formação do G-20 durante as negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC). Apesar das críticas à política econômica, especialmente em virtude dos altos juros, o presidente manteve bons níveis de aprovação popular. Em meados de 2005, no entanto, o governo sofreu um duro golpe em razão da crise política que relacionava a cúpula do PT com a compra de voto de parlamentares. Instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as acusações, figuras chaves do governo e do partido deixaram os cargos: o ministro da Casa Civil, José Dirceu; o ministro das Comunicações; Luiz Gushiken; o presidente do PT José Genuíno; e o tesoureiro do PT, Delúbio Soares. A crise afetou diretamente o partido e o governo, mas o presidente Lula seguiu na liderança das pesquisas eleitorais para outubro de 2006. 8 Monitor Eleitoral OPSA GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO nasceu na cidade de Pindamonhangaba, interior de São Paulo, em 1952. Seu pai, Geraldo José Rodrigues Alckmin, era agrônomo e já foi chefe de gabinete do filho quando este assumiu a prefeitura da cidade. Sua mãe, Miriam Penteado Rodrigues, era dona de casa. Faleceu cedo, quando Alckmin tinha apenas 10 anos de idade, e, com o incidente, a família se mudou para a casa dos avôs maternos. Alckmin estudou no Externado São José e, durante o segundo grau, no Instituto de Educação João Gomes de Araújo. Em 1971, ingressou na faculdade de medicina na cidade vizinha de Taubaté, concluindo o concurso em 1976. Especializou-se em anestesiologia e fez pós-graduação no Hospital do Servidor Público em São Paulo. Chegou a exercer a profissão na Santa Casa de Pindamonhangaba, mas a carreira política não o deixou seguir a diante. Geraldo Alckmin se considera uma pessoa extremamente religiosa, característica que diz ter herdado do pai, ex-seminarista e devoto da Terceira Ordem de São Francisco, e que pensou em se tornar padre depois que a esposa faleceu. Muitos adversários políticos o acusam de manter vínculos com o Opus Dei, prelazia da Igreja Católica considerada ultra-consevadora, fato que nega publicamente. No entanto, Alckmin mantém contatos com membros do Opus Dei, já declarou que seu “orientador espiritual” é o padre José Texeira, pertencente à organização, anda com ensinamentos do padre espanhol José Maria Escrivá, fundador do Opus Dei na década de 1920, em sua carteira, e já batizou uma rua em Pindamonhangaba com o nome de Escrivá. Carreira política Apesar de não ter se destacado no movimento estudantil, nem ter participação em comunidades de bairro ou em sindicados, Geraldo Alckmin entrou na vida pública muito jovem, ainda aos 20 anos, a convite do líder do presidente do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de Pindamonhangaba, Paulo de Andrade. Quando cursava medicina, foi eleito vereador de sua cidade natal e, por ter sido o candidato mais votado, foi o escolhido para assumir a presidência da Câmara Municipal. Ao final do mandato, em 1977, elegeu-se prefeito, e, em 1982, assumiu assento na Assembléia Estadual. Em 1987, Geraldo Alckmin foi eleito deputado constituinte pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) – o quarto mais votado da legenda. Mas, 9 Monitor Eleitoral OPSA no ano seguinte, junto com um grupo composto por intelectuais e políticos articulados sob a liderança de Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas, José Serra, José Richa, Franco Montoro, Teotônio Vilela, Sérgio Motta, Magalhães Teixeira, Eduardo Azeredo, Aécio Neves e Arthur Virgílio, deixou o PMDB e foi um dos fundadores do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Em 1990, foi reeleito deputado federal por São Paulo. Durante o período que trabalhou como parlamentar, destacou-se como o autor do projeto do Código de Defesa do Consumidor e relator do projeto que se converteu na Lei de Benefícios da Previdência Social. Também foi autor de um dos projetos que se converteram na LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) e relator do projeto de lei que facilita e disciplina a doação de órgãos para transplante. Em 1994, Geraldo Alckmin elegeu-se vice-governador de Mário Covas e foi um dos principais articuladores políticos do governo no interior do estado. Em 2000, candidatou-se à prefeitura de São Paulo por indicação de Mário Covas, mas não conseguiu se eleger, ficando em terceiro lugar, com 17% dos votos. Em 2001, com o agravamento da saúde do governador, Alckmin assumiu o Executivo e, com a morte de Covas, foi confirmado no cargo. Em 2002, concorreu à reeleição e ganhou a disputa com José Genuíno, do Partido dos Trabalhadores (PT), com 58% dos votos. A gestão de Alckmin à frente do governo do estado mais rico do Brasil foi bem avaliada pela população e ele deixou o cargo com alta popularidade. Em 2004, de acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, o governador recebeu nota 7,1, a segunda melhor avaliação entre os governadores do país. Em março de 2006, em outra avaliação do governo feito pelo Datafolha, 68% da população consideraram a administração “ótima ou boa”, 23% “regular” e apenas 6% “ruim ou péssima”. Um dos pontos mais criticados de sua administração foi a relação entre o governo e a Fundação para o Bem-Estar do Menor (FEBEM). Eleição presidencial de 2006 Desde 2005, o nome de Alckmin aparecia entre os possíveis candidatos do PSDB para a disputada presidencial em 2006. Com a acirramento da crise política e a perda de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a possibilidade de vitória da oposição cresceu e houve uma disputa interna no PSDB entre Alckmin e o então prefeito de São Paulo, José Serra. Em março de 2006, Serra desistiu de se candidatar e o governador foi apontado como o candidato oficial do partido. Caso Alckmin seja eleito presidente, espera-se uma continuidade com a política econômica ortodoxa e com a agenda das reformas originárias do governo Fernando 10 Monitor Eleitoral OPSA Henrique Cardoso (1994-2002) e seguidas, em parte, pelo PT. No que diz respeito à política externa, o candidato do PSDB aponta críticas à gestão atual e se diz a favor da retomada das negociações no âmbito da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). 11 Monitor Eleitoral OPSA EQUADOR: Rafael Correa lidera pesquisas de intenção de voto a três semanas da eleição presidencial A última pesquisa de intenção de voto para as eleições presidenciais de 15 de outubro apontou a liderança de Rafael Correa, da Aliança Pátria Altiva e Soberana (PAIS). A sondagem foi realizada pelo Centro de Estudos e Dados (Cedatos/Gallup) entre os dias 20 e 22 de setembro em 17 províncias das regiões serrana, litoral e amazônica, com 3.360 entrevistados. Correa obteve 26% da preferência eleitoral, seguido por León Roldós, candidato da coligação Rede Ética e Democracia-Esquerda Democrática (RED-ID), que caiu para 18%. Álvaro Noboa, do Partido Renovador Institucional Ação Nacional (Prian), obteve 11%, e Cynthia Viteri, do Partido Social Cristão (PSC), ficou com 10%. A porcentagem de votos brancos, nulos e indecisos foi de 28%. No dia 18 de setembro, a empresa Informe Confidencial também divulgou pesquisa que apontava a liderança de Correa, com 22% das intenções de voto. Roldós apareceu com 20%, enquanto Viteri e Noboa estariam empatados com 9%. Em relação à pesquisa anterior divulgada pela Cedatos uma semana antes, Correa subiu sete pontos percentuais, ultrapassando Roldós e obtendo uma vantagem expressiva. Já Noboa ascendeu para a terceira colocação, ocupando o lugar de Viteri. A queda de Noboa para terceiro lugar foi atribuída à sua indecisão em participar da disputa. O candidato do Prian oficializou sua desistência de concorrer nas eleições presidenciais em 07 de julho. Todavia, depois de um ensaio de aliança com o Partido Sociedade Patriótica (SP), do ex-presidente Lúcio Gutiérrez, anunciada em 27 de julho, Noboa acabou decidindo retomar sua candidatura pelo Prian no dia oito de agosto. O SP, por sua vez, optou por lançar Gilmar Gutiérrez como candidato à Presidência, tendo em vista o impedimento de seu irmão, o ex-presidente Lúcio Gutiérrez, para concorrer no próximo pleito. Estas foram as últimas pesquisas de intenção de voto publicadas pela imprensa, já que a lei eleitoral equatoriana proíbe a divulgação de resultados de novas pesquisas a menos de vinte dias das eleições. De acordo com tais resultados, haverá segundo turno nas eleições presidenciais equatorianas, previsto para 26 de novembro. 12 Monitor Eleitoral OPSA EQUADOR: ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS Partido Candidato Aliança Pátria Altiva e Soberana (PAIS) Rafael Correa Rede Ética e Democracia-Esquerda Democrática (RED- Leon Roldós ID) Partido Social Cristão (PSC) Cynthia Viteri Partido Renovador Institucional Ação Nacional (PRIAN) Álvaro Noboa Partido Sociedade Patriótica (SP) Gilmar Gutiérrez Movimento Pachakutik (PK) Luis Macas Partido Roldosista Equatoriano (PRE) Fernando Rosero Movimento Popular Democrático (MPD) Luis Villacís Concentração de Forças Populares (CFP) Jaime Damerval Movimento Reivindicação Democrática (MRD) Marco Proaño Partido Integração Nacional Alfarista (INA) Carlos Sagñay Movimento Revolucionário de Participação Popular Lenin Torres Aliança Terceira República (ALBA) Marcelo Larrea 13 Monitor Eleitoral OPSA EQUADOR: Perfil dos candidatos à Presidência da República RAFAEL CORREA nasceu na cidade de Guaiaquil em 1963. É graduado em Economia pela Universidade Católica de Guaiaquil, em 1987, tendo realizado posteriormente dois mestrados, ambos em Economia, na Universidade Católica de Lovaina la Nueva, na Bélgica, em 1991, e na Universidade de Illinois em Urbana – Champaign, em 1999. Também na Universidade de Illinois obteve seu título de doutor em Economia, em 2001. Além do espanhol, é fluente em inglês e francês, além de ter noções de Kichwa, idioma indígena. Carreira Correa possui vasta experiência acadêmica, tendo publicado uma série de artigos e dois livros, além de ter sido professor nas Universidades de Quito e de Guaiaquil. Sua participação na política teve início ainda na época da universidade, militando como líder estudantil. Ao longo de sua carreira, participou de diversos projetos ligados ao Estado equatoriano, tendo sido diretor administrativo e financeiro de todos os projetos na área de educação financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre 1993 e 1994, com um orçamento total de US$ 110 milhões. Em abril de 2005 foi escolhido por Alfredo Palácio ministro da Economia do Equador, cargo que ocupou até agosto do mesmo ano. Desde então, vem atuando profissionalmente como consultor independente. Campanha presidencial Ao longo do mês de junho, Correa e Luis Macas, candidato do partido indígena Movimento Pachakutik (PK), realizaram encontros com o intuito de construir uma candidatura única de esquerda no país. O intento, entretanto, não logrou êxito, já que Correa rejeitou a iniciativa de Macas de realizar eleições primárias para a escolha do candidato, qualificando-a de impraticável devido ao curto espaço de tempo para a organização da mesma. Dias mais tarde, representantes do Pachakutik chegaram a propor a candidatura de Correa à vice-presidência. Em resposta, o ex-ministro da Economia propôs a realização de uma pesquisa de opinião nacional que definisse o candidato da esquerda nas próximas eleições, o que foi recusado pelo partido indígena. A indecisão acabou causando um racha dentro do Pachakutik, sendo que representantes de 13 das 22 províncias declararam apoio a Correa, realizando uma “auto-convocação” para que se decidisse de forma definitiva a questão. 14 Monitor Eleitoral OPSA Para viabilizar sua campanha, Correa criou o movimento Aliança Pátria Altiva e Soberana (PAIS). O candidato à vice-presidência de Correa é Lenin Moreno. Suas principais propostas são: no plano político, a criação de uma Assembléia Constituinte com plenos poderes para reestruturar os organismos de controle do país, realizar mudanças no sistema eleitoral e garantir a descentralização no país; no plano social, oferecer a educação gratuita e de qualidade em todos os níveis, a erradicação do analfabetismo e garantir o acesso universal à saúde dos equatorianos; no plano judicial, reformar o Código Penal equatoriano e endurecer as penas para malversação de recursos públicos; no plano internacional, promover a integração econômica, política e social com os países amigos e recuar a renovação do acordo com os EUA para o uso da base militar de Manta; no econômico, a reativação da produção, a geração de empregos, a reengenharia do sistema financeiro público e privado, a redistribuição de terra e a aplicação de uma política energética que garanta a soberania ao país. É contrário à conclusão do Tratado de Livre Comércio (TLC) que está sendo negociado com os EUA. Em recente encontro com o presidente da Argentina, Néstor Kirchner, Correa declarou ser contrário à dolarização atualmente praticada no Equador, indicando que entre seus desejos está a substituição da mesma. Ao longo do mês de setembro, a Aliança PAIS vem coletando assinaturas para a convocação de uma Assembléia Constituinte no país, que seria realizada no início de 2007. Com sua repentina ascensão nas últimas pesquisas de intenção de voto, Correa virou o principal alvo dos demais candidatos, que o acusam de ter ligações obscuras com o presidente venezuelano Hugo Chávez, bem como questionam a origem do financiamento de sua campanha eleitoral. A candidata de direita Cynthia Viteri (PSC) acusa Correa de extremismo. Analistas consideram que o principal motivo do sucesso da campanha de Correa foi o fato de ter concentrado suas forças na proposta da criação de uma Assembléia Constituinte, além de capitalizar boa parte do voto de protesto do país. LEÓN ROLDÓS AGUILERA nasceu em na cidade de Guayaquil no ano de 1942. Seu pai, Santiago Roldós Soria, era um político tradicional, que ocupou os cargos de ministro da Previdência Social e do Trabalho, de governador da província de Guayas e de cônsul-geral do Equador na Argentina. Jaime Roldós, seu irmão, foi presidente da República entre os anos de 1979 e 1981. León Roldós estudou no colégio Vicente Rocafuerte e se formou em direito na Universidad de Guayaquil. Foi professor de escolas primárias e supervisor de escolas municipais. 15 Monitor Eleitoral OPSA Além da advocacia e do trabalho de assessoria jurídica junto a instituições financeiras, Roldós se tornou um intelectual de renome no Equador, com diversos livros publicados, entre eles El Abuso de Poder e Banca y Crédito, este último sobre a crise financeira pela qual o país passou. Na década de 1990, ocupou a reitoria da Universidad de Guayaquil por duas vezes (1994-1999 e 1999-2004). Carreira política León Roldós começou a carreira política no final dos anos de 1960, quando foi secretário municipal do então prefeito de Guayaquil, Assad Bucaram. Quando seu irmão chegou à presidência, em 1979, assumiu a diretoria da Junta Monetária. Em 1981, com a morte de Jaime, Roldós foi apontando pelo Congresso ao cargo de vice-presidente de Osvaldo Hurtado Larrea, posto que assumiu até 1984. Em 1988, filiou-se ao Partido Socialista (PS) e, em 1992, lançou-se candidato à Presidência da República, de forma inesperada - 45 dias antes do pleito -, ficando em último lugar, com pouco mais de 80 mil votos. Em 2002, Roldós se candidatou novamente, mas, desta vez, pelo Movimiento Red Ética y Democrática (RED), do qual é um dos fundadores. Obteve o terceiro lugar, com 15% dos votos, ficando atrás de Álvaro Noboa e Lucio Gutiérrez. Além de ter sido deputado e membro da Assembléia Constituinte, Roldós já ocupou importantes cargos na administração pública: diretor da Secretaria de Planejamento Nacional e do Conselho Nacional de Desenvolvimento (CONADE). Seus adversários políticos o consideram uma figura contraditória: um líder da esquerda, amigo próximo de Fidel Castro e entusiasta das políticas do presidente Hugo Chávez, mas que, ao mesmo tempo, trabalha para instituições financeiras e possuiu fortes vínculos com a Igreja Católica. Campanha presidencial Confirmada a candidatura para a sua terceira eleição presidencial, Roldós teve, inicialmente, como principal adversário o empresário Álvaro Noboa, do Partido Renovador Institucional Ação Nacional (Prian). Nas primeiras pesquisas, divulgadas no início de 2006, os dois candidatos alternavam-se na liderança. Sua campanha é marcada pelo discurso a favor da responsabilidade fiscal, respeito aos contratos e da participação do setor privado na exploração de petróleo e gás natural. Além do mais, defende uma ampla reforma política, que trataria desde a regulamentação do recall até a reformulação dos mecanismos de consultas populares. Sobre o Tratado de Livre Comércio (TLC) que o Equador negocia com os Estados Unidos, Roldós se diz favorável, mas não nos termos que está definido. 16 Monitor Eleitoral OPSA ÁLVARO NOBOA PONTÓN nasceu na cidade de Guayaquil no ano de 1950. Seu pai, Luis Noboa Naranjo, era considerado uma dos homens mais ricos do país, com uma fortuna estimada de levantamento mais da de 1 revista bilhão de dólares, norte-americana Forbes. segundo Noboa cursou o primário no colégio La Salle, localizado na capital nacional, e completou sua formação na Suíça, no Institut Le Rosey, escola onde estudaram o príncipe Albert, o Xá do Irã, Reza Pahlavi e membros da família Rockefeller. Após retornar da Europa, formou-se em direito na Universidad de Guayaquil e se especializou em administração de empresas na American Managment Association, em Nova York. Em 1997, após disputa judicial sobre a herança deixada pelo pai aos seis filhos, Noboa conseguiu obter o controle acionário do grupo empresarial que congrega mais de 110 empresas espalhadas em diversos países europeus, nos Estados Unidos, Nova Zelândia, Japão, Argentina, entre outros. Sua família - esposa e três filhos - mora nos Estados Unidos, país sede do grupo empresarial que administra. Carreira política O primeiro, e único, cargo público que Noboa assumiu foi o de diretor da Junta Monetária do Equador durante o governo de Abdala Bucaram (1996-1997). No posto, gabava-se de ter sido responsável pelo fato de a instituição ter alcançado o mais alto nível de reservas de sua história, US$ 2 bilhões. Em 1998, concorreu à Presidência da República pelo Partido Roldosista Equatoriano (PRE), com o apoio da Concentración de Fuerzas Populares (CFP). No primeiro turno, obteve 26,9% dos votos; já, no segundo, perdeu a disputa para Jamil Mahuad por uma diferença de menos de 3%. Nas eleições de 2002, lançou-se novamente candidato, mas, desta vez, pelo Partido Renovador Institucional Ação Nacional – Listas 7 (Prian), o qual fundou e é o atual presidente. Entre 1998 e 2002, destacam-se os projetos sociais patrocinados pelo empresário, organizados pela instituição Cruzada Nova Humanidade, presidida por sua esposa, Anabella Azín, e que é criticado por seus adversários políticos por ter caráter assistencialista. Em 2002, Noboa foi novamente derrotado. Ficou em segundo lugar no primeiro turno, com 17% dos votos, mas perdeu a disputa do segundo turno para Lucio Gutiérrez, da coligação Partido Sociedade Patriótica (PSP) – Movimento de Unidade Plurinacional Pachakutik Novo País (MUPP-NP), braço político da Confederação de Nacionalidades Indígenas da Amazônia Equatoriana (CONAIE), que obteve 54% contra 45% do empresário. 17 Monitor Eleitoral OPSA Eleições presidenciais de 2006 As primeiras pesquisas de opinião divulgadas no início de 2006 apontavam a alternância na preferência do eleitor entre Noboa e León Roldós. Entretanto, após um período de indefinição de sua candidatura em agosto, Noboa caiu para a quarta colocação na preferência eleitoral. O grande tema – e preocupação – da agenda política do Equador continua a ser a instabilidade institucional, que marcou a vida política do país nos últimos anos, e a emergência e organização dos grupos indígenas. Nesse contexto, discussões sobre o Tratado de Livre Comércio com os EUA ou sobre um novo marco regulatório para a indústria do petróleo são capazes de mobilizar a população e levá-la às ruas. Agenda política de Noboa não mudou muito desde sua primeira candidatura, baseando-se nos ditames liberais que informam que a solução para os problemas do país seria o aumento de investimentos estrangeiros, que poderia ser alcançado por meio de uma redução drástica dos tributos e diminuição da burocracia estatal. CYNTHIA FERNANDA VITERI JIMÉNEZ nasceu na cidade de Guaiaquil no ano de 1965. É casada com o economista Joaquín Villamar e mãe de cinco filhos, já tendo inclusive uma neta. Estudou no colégio La Inmaculada e formou-se em direito pela Universidade de Guaiaquil, carreira que nunca exerceu. É candidata à Presidência pelo Partido Social Cristão (PSC) e tem como candidato à Vice-presidência Ernesto Dávalos, economista e empresário. Sua candidatura foi a primeira a ser aceita pelo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) equatoriano. Carreira Ainda adolescente, manteve vários empregos para sustentar sua família, como caixa de supermercado, vendedora e modelo. Declara ser uma trabalhadora incansável e disciplinada. Começou sua carreira profissional em 1987, como repórter de televisão, chegando à presidência executiva da Agência Latino-americana de Imprensa, entre 1994 e 1996, período em que foi assessora de imprensa do Ministério do Turismo do Equador. Sua carreira política começou em 1997, quando integrou a Assembléia Nacional Constituinte pelo PSC. No ano seguinte, foi eleita deputada pela província de Guayas, sendo reeleita em 2003 para o mesmo cargo, que deixará no início de 2007. Ao longo de sua carreira parlamentar, participou de várias Comissões no Parlamento, tendo ocupado a presidência da Comissão Especializada Permanente 18 Monitor Eleitoral OPSA Civil e Penal no período de 2003/2005. Exerceu a vice-presidência Congresso Nacional equatoriano nos anos de 2005 e 2006, tendo empossado o atual presidente, Alfredo Palácio, após a queda de Lucio Gutiérrez. Foi eleita personalidade e legisladora do ano de 2005 pela Associação dos Jornalistas de Guaiaquil. Campanha Presidencial É a única mulher candidata à Presidência do Equador. Para conseguir lançar sua candidatura, teve que negociar com o ex-presidente León Febres-Cordeiro e o prefeito de Quito, Jaime Nebot, principais figuras do PSC, onde milita há cerca de 15 anos. Sua ligação com o partido teve início em 1991, quando trabalhou como assessora de imprensa da campanha presidencial de Jaime Nebot. Suas principais propostas são: aumento da geração de empregos, satisfazendo à demanda do mercado empresarial, o que levaria necessariamente à necessidade de reforma no sistema educativo do país. Deseja também fortalecer os setores agrícola, energético e da construção civil, gerando cerca de 100 mil empregos nos próximos cinco anos. Planeja fortalecer a descentralização no país, aumentar a produção petroleira e elétrica, bem como a arrecadação fiscal. Com estas ações, calcula que o Estado equatoriano obteria recursos adicionais no valor de US$2 bilhões, que seriam revertidos para a educação, saúde, saneamento, ciência e tecnologia. Viteri afirmou que utilizará a negociação para renovação do uso da base militar de Manta pelos EUA, em 2009, como trunfo para as negociações do Tratado de Livre Comércio (TLC) com aquele país, bem como a assinatura de um acordo anti-drogas que também facilite as negociações comerciais. Declarou ainda estar disposta a realizar acordos comerciais com outros países, desde que sejam vantajosos para o Equador. Dentre as suas principais promessas estão assegurar no país a estabilidade política, econômica, social, trazendo segurança jurídica e deixando para trás o que chama de “elos” com o passado. 19 Monitor Eleitoral OPSA VENEZUELA: Oposição define candidato único e Chávez permanece na liderança para a eleição presidencial de dezembro Em agosto, o processo eleitoral na Venezuela foi marcado pelo início da campanha presidencial e pela escolha do candidato único de oposição para concorrer à Presidência da República no pleito nacional de três de dezembro. Em oito de agosto, o governador do estado de Zulia e líder do partido Um Novo Tempo (UNT), Manuel Rosales, obteve formalmente o apoio de nove partidos e organizações políticas que se opõem à reeleição do atual presidente venezuelano, Hugo Chávez. O processo de escolha iniciou-se em abril de 2006, por iniciativa da organização não-governamental Súmate, e previa a realização de eleições primárias em 13 de agosto. Em julho, oito pré-candidatos de oposição inscreveram-se para as primárias: Manuel Rosales, do UNT; Julio Borges, do partido Primeiro Justiça (PJ); William Ojeda, do partido Um Povo Só (USP); Vicente Brito, ex-presidente da Federação de Câmaras e Associações de Comércio e Produção da Venezuela (FEDECAMARAS); Froilán Barrios, do Movimento Trabalhista (ML); Enrique Tejera Paris, do Movimento Solidariedade Independente (MSI); Cecilia Sosa, do Partido Federal Republicano (PFR); Sergio Omar Calderón, do partido Comitê de Participação Eleitoral Independente (COPEI) e Pablo Medina, da Frente Social Cívico-militar Constituinte Ativa. A opção por Rosales, no entanto, prescindiu das primárias, resultando de um entendimento com Julio Borges e com os demais pré-candidatos, com base na pesquisa eleitoral encomendada ao Instituto Datos, que verificou qual précandidato possuía a maior preferência entre os eleitores. A sondagem feita entre 22 de julho e dois de agosto, de acordo com o método de pergunta espontânea, revelou que 21% dos entrevistados preferiram Rosales como candidato da oposição. Borges recebeu 15% da preferência e Teodoro Petkoff, candidato independente, 5%. Este último, que não havia se inscrito nas primárias, já tinha manifestado seu respaldo ao candidato que resultasse das negociações entre Borges e Rosales. Após o registro de sua candidatura, em 19 de agosto, Manuel Rosales ainda recebeu o apoio do candidato do partido Venezuela de Primeira, Roberto Smith, e de setores alguns setores da Aliança Democrática (AD), cuja Secretaria-Geral promove a abstenção nas eleições de dezembro. O novo candidato declarou que em seu programa de governo dará destaque à questão social, propondo a criação de um salário-desemprego e de um bônus para repassar diretamente parte da receita do petróleo às classes mais desfavorecidas. 20 Monitor Eleitoral OPSA As pesquisas de opinião realizadas após a escolha de Rosales apontam para a continuidade da liderança do presidente Hugo Chávez, candidato à reeleição pelo Movimento V República (MVR). A última pesquisa de intenção de voto realizada pelo Instituto Venezuelano de Análise de Dados (IVAD) entre os dias 11 e 15 de setembro, apontou o presidente Chávez como vencedor com 55,4% das intenções de voto. Em seguida, o recém-definido candidato único da oposição, Manuel Rosales, obteve 17,7%. Os eleitores indecisos representavam 25,4%. A margem de erro da pesquisa é de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos. Com relação aos números obtidos em julho, Rosales cresceu de 6,8% para 17,7%, devido, principalmente, à consolidação da candidatura única e à conseqüente diminuição no número de concorrentes. Isso nao impediu, contudo, o crescimento de Chávez, que passou de 53,3 para 55,4%, no mesmo período. Tais resultados se assemelham aos números apresentados pelo Datanálisis em 14 de setembro. Na sondagem realizada entre os dias 18 e 30 de agosto, o instituto Datanálisis apontou que Chávez venceria as eleições com 58% dos votos. Rosales obteve 17,4% das intenções de voto, enquanto eleitores indecisos somavam 22,7%. A margem de erro da pesquisa é de 2,7 pontos percentuais, para mais ou para menos. Com relação à última pesquisa de junho, quando ainda estavam presentes outros candidatos da oposição, Rosales subiu quase dez pontos percentuais, passando de 8,1 para 17,4%. A candidatura de Chávez teve um aumento de três pontos com relação a junho, enquanto o percentual de indecisos passou de 24,9 para 22,7% no mesmo período. 21 Monitor Eleitoral OPSA INDICADORES DE POPULARIDADE ARGENTINA – O Índice de Confiança no Governo (ICG), calculado pela Escola de Governo da Universidade Torcuato Di Tela, em uma escala que varia entre o mínimo de 0 e o máximo de 5, foi de 2,53 no mês de julho, uma diminuição de 6% com relação ao mês anterior (2,69). O índice visa a medir a evolução da opinião pública a respeito do desempenho do governo argentino, sendo calculado a partir de cinco variáveis: (1) imagem ou avaliação geral do governo, (2) percepção sobre se se governa pensando no bem geral ou em setores específicos, (3) eficiência no gasto público, (4) honestidade dos membros do governo, e (5) capacidade do governo para resolver os problemas do país. Já a pesquisa realizada pela Poliarquía Consultores entre os dias 1º e 7 de agosto, demonstrou que 59,4% dos entrevistados possuem uma opinião positiva do presidente Néstor Kirchner; 28% responderem regular e 10,8%, negativa. BOLÍVIA – De acordo com a última pesquisa divulgada pela empresa Apoyo, Opinión y Mercado em 01 de setembro, a popularidade do presidente Evo Morales sofreu um decréscimo de sete pontos percentuais no mês de agosto em relação aos resultados obtidos em julho. Morales alcançou 61% do apoio dos bolivianos, o nível mais baixo registrado desde o início de sua gestão. Em março, o presidente obteve 81% de respaldo, o maior índice alcançado pelo mandatário. O vice-presidente, Álvaro García Linera, que em julho havia obtido o mesmo percentual de aprovação que Morales (68%), registrou 67% de aprovação. A sondagem, realizada entre os dias 14 e 21 de agosto nas cidades de La Paz, El Alto, Cochabamba e Santa Cruz de la Sierra, contou com 1.032 entrevistados e revelou que El Alto concentra o maior nível de aprovação da gestão Morales (82%) em contraposição a Santa Cruz de la Sierra, onde o percentual foi de 58 pontos. Quanto a García Linera, em El Alto sua aprovação foi de 86%, enquanto em Santa Cruz de la Sierra o nível de aprovação foi de 50%. Os dados da pesquisa indicam que o índice de desaprovação subiu, chegando a 33% para Morales e 27% para García Linera. Em janeiro, 9% dos bolivianos desaprovavam o atual presidente e 12% manifestavam sua reprovação ao vice-presidente. A pesquisa possui margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos e 95% de confiabilidade. BRASIL – A pesquisa IBOPE, realizada entre 20 e 22 de setembro e divulgada no dia 23, mostrou que, perguntados sobre como classificariam a administração do presidente Lula até o momento 43% responderam ótima ou boa; 37%, regular; e 19%, ruim ou péssima. O percentual de entrevistados que não soube ou não 22 Monitor Eleitoral OPSA opinou foi de 1%. Já a pesquisa realizada pelo Datafolha no dia 22 de setembro revelou que, perguntados a respeito do desempenho do presidente Lula no governo, 46% dos eleitores o consideraram ótimo ou bom, 34% acharam regular, e 18% avaliam sua administração como ruim ou péssima. De 0 a 10, a nota média atribuída ao governo Lula foi de 6,4. URUGUAI - De acordo com a pesquisa realizada pela consultoria Equipos Mori entre os dias 14 de junho e 02 de julho, 45% dos uruguaios entrevistados disseram aprovar o desempenho de Tabaré Vázquez como presidente; 26% declararam-se insatisfeitos; 27% mantiveram-se neutros e 2% não souberam responder ou não opinaram sobre sua atuação. Os números apontam para uma melhora na avaliação de Vázquez em relação à pesquisa anterior, realizada em abril, tendo sido verificado um aumento de um ponto percentual nas avaliações positivas e uma queda de três pontos nas avaliações negativas. 23 Monitor Eleitoral OPSA FONTES JORNAIS Bolivia Equador La Prensa El Comercio La Razón El Universo Brasil Folha de S. Paulo O Globo Estado de São Paulo Venezuela El Universal Panorama INSTITUTOS DE PESQUISA, BANCOS DE DADOS E OUTROS Angus Reid Consultants http://www.angus-reid.com Apoyo, Opinión y Mercado http://www.apoyo.com Centro de investigación, docencia, documentación y divulgación de Relaciones Internacionales y Desarrollo (CIDOB) http://www.cidob.org IBOPE http://www.ibope.com.br Datafolha Instituto de Pesquisas http://www1.folha.uol.com.br/folha/datafolha/ Centro de Estudios y Datos Latin News http://www.latinnews.com (CEDATOS) http://www.cedatos.com.ec The Economist Vox Populi http://www.economist.com http://www.voxpopuli.com.br Site do candidato Rafael Correa Universidade Torcuato Di Tela http://www.rafaelcorrea.com http://www.utdt.edu Site da candidata Cynthia Viteri Equipos Mori Consultores www.cynthiaviteri.com.ec Associados http://www.equipos.com.uy Poliarquía Consultores http://www.poliarquia.com/ Site do PSDB Site da Presidência da República http://www.psdb.org.br Federativa do Brasil http://www.presidencia.gov.br/ Revista Isto É “O Sapo e o Príncipe”, de Paulo Markun, Ed. Objetiva, 2004. 24