ALTERNATIVAS METODOLÓGICAS PARA O
ENSINO DA DITADURA MILITAR1
Flávia Maria Franchini Ribeiro
[email protected]
Juliana Pinto Carvalhal
[email protected]
Programa de Pós-Graduação em História
Universidade Federal de Juiz de Fora
INTRODUÇÃO
O perfil do público escolar, segundo Circe Bittencourt, vem se transformando muito
ultimamente, fazendo com que o ensino passe a ser concebido como um processo de
adequação às necessidades do mercado. Esta tendência faz com que a sociedade de consumo
transforme também o “saber escolar, em mercadoria” 2 e entenda o papel do professor como
um mero coadjuvante de recursos didáticos.
Pensar o ensino de História enquanto espaço da construção da cidadania é pensar o
ofício do professor enquanto motor da transformação de um sujeito passivo em um sujeito
atuante; é privilegiar o desenvolvimento de habilidades cognitivas que permitam ao indivíduo
o “saber fazer” 3, o “saber usar” 4 e o “saber comunicar” 5, mas sobretudo, o desenvolvimento
da autonomia intelectual que o possibilite saber criticar.
Este tipo de questionamento acerca do ensino de História está presente em vários
países do mundo de acordo com Christian Laville, o qual aponta o seguinte paradoxo:
enquanto na maioria dos países se diz que o objetivo do ensino da história é
desenvolver nos alunos as capacidades de que o cidadão precisa para
participar da sociedade de maneira autônoma e refletida, o ensino da história,
1
Artigo apresentado ao III Simpósio de Professores de Juiz de Fora, Desafios da Escola Contemporânea: o
currículo e suas implicações na formação de identidades, a ser realizado entre os dias 21 a 23 de Setembro de
2005, por ocasião da oficina “Alternativas Metodológicas para o Ensino de Ditadura Militar”.
2
BITTENCOURT, Circe (org.). Capitalismo e Cidadania nas Atuais Propostas Curriculares de História. IN: --.
O saber histórico na sala de aula. SP: Contexto, 2002, p.15.
3
MIRANDA, Marília Gouvêa de. O Novo Paradigma de Conhecimento e as Políticas Educativas na América
Latina. IN: <www.educacaoonline.pro.br/o_novo_paradigma.asp>, em 06 de janeiro de 2005.
4
MIRANDA, M. G. de. Op. Cit.
5
Idem.
2
ainda é, muitas vezes, reduzido a uma narrativa fechada, destinada a moldar as
consciências e a ditar as obrigações e os comportamentos para com a nação.6
Como demonstra Laville, após a Segunda Guerra Mundial, o bom funcionamento da
democracia foi seguido nos países ocidentais, de modo geral, de um esforço em adequar o
ensino de História à construção de cidadãos participantes. Segundo o autor, tal esforço sempre
foi acompanhado de críticas, pois se esperava que a nova abordagem da disciplina
representasse o mesmo papel de veículo ideologizante, tal qual nas narrativas tradicionais.7
Esta é uma questão também recorrente em nossa realidade educacional. Entretanto, o marco
histórico em nossa realidade é a falência do regime de exceção instaurado em 1964.
A proposta deste artigo é justamente o de repensar os usos a que vem servindo o
conhecimento histórico acerca do regime militar brasileiro. Mas, mais do que isso, repensar a
construção do discurso histórico a partir das novas perspectivas que vem sendo abertas pela
sedimentação da História Cultural na historiografia, especialmente no que concerne às
discussões acerca da “Memória” e dos usos de fontes orais.
BREVE ANÁLISE DO REGIME MILITAR NO BRASIL
De acordo com Sonia Regina de Mendonça e Virginia Fontes, o regime militar
brasileiro passou por três fases de institucionalização do Estado, as quais são significativas
para o entendimento do período abordado neste trabalho.
A primeira refere-se aos governos de Castello Branco e Costa e Silva em que são
criadas as condições necessárias à implantação de um Estado de Segurança Nacional (ESN), o
qual pautava-se na Doutrina de Segurança Nacional (DSN) elaborada pela Escola Superior de
Guerra (ESG) em conjunto com os institutos IPES e IBAD (respectivamente Instituto de
Pesquisa e Estudos Sociais e Instituto Brasileiro de Ação Democrática). Tais transformações
podem ser visualizadas na Carta Constitucional de 1967. 8
A ESG é uma instituição, anterior ao golpe, cuja atuação primava pela promoção do
desenvolvimento econômico do país. Neste intuito, a instituição procurou lançar mão de
estratégias contra o “perigo comunista”, o qual era visto como ameaça constante, daí a
6
LAVILLE, Christian. A Guerra das Narrativas: Debates e Ilusões em torno do Ensino de História. Revista
Brasileira de História. São Paulo, 1999, v. 19, nº 38, p. 125-138.
7
Idem.
8
MENDONÇA, Sônia Regina de & FONTES, Virginia Maria. História do Brasil Recente: 1964-1992. 4a.
edição. SP: Ática, 2001, pp.36-7.
3
necessidade de se criar mecanismos de controle da sociedade.9 Lembramos que nos anos que
antecederam ao golpe, a movimentação das camadas populares, dos sindicatos, dos
estudantes, a organização de um congresso de trabalhadores rurais em Belo Horizonte (1961)
e a criação da Central Geral dos Trabalhadores (CGT), encontrava-se permeada pelo contexto
internacional de “guerra fria”, constituindo-se reflexo desta ameaça.10
A segunda fase diz respeito ao governo Médici, quando o modelo econômico de
desenvolvimento associado e o aparato repressivo são desenvolvidos de forma significativa.11
Para as autoras, Sonia Regina de Mendonça e Virginia Fontes, o modelo de desenvolvimento
econômico que ficou conhecido como “milagre econômico” baseou se numa reformulação do
financiamento interno, pautado no “arrocho salarial”, o que levou à criação de uma nova
legislação trabalhista em 1965 e, conseqüentemente, à visíveis alterações no nível de
qualidade de vida dos trabalhadores. A opção pelo arrocho salarial encontra-se claramente
vinculada ao favorecimento de uma concentração oligopolística das empresas nacionais e
estrangeiras e, por outro lado, a emissão de moedas desencadearia uma onda inflacionária.12
Assim, o processo que garantiu altas taxas anuais de crescimento interno e o aumento dos
lucros do empresariado, resultante do aumento da produção, também aprofundou as
desigualdades sociais, através da concentração de renda. 13
A política econômica implantada pelo governo carecia, entretanto, de um aparato
repressivo que garantisse a desmobilização dos setores oposicionistas, lançando mão, neste
sentido, do Ato Institucional n˚. 5, o qual suspendia todas garantias individuais e
constitucionais, sem prazo de vigência.14 Entretanto, a prática arbitrária de prisões e torturas
data dos primeiros dias após o golpe. Instaurado o regime militar em março de 1964, a
repressão seria imediata, sendo Minas Gerais e Pernambuco os estados mais atingidos.
Pernambuco em razão da intensa movimentação e organização dos trabalhadores rurais nas
Ligas Camponesas e Minas Gerais porque Magalhães Pinto, considerado o “chefe civil da
‘revolução’”, não poupou mesmo membros de seu governo, perseguindo líderes católicos nos
meios sindicais em Belo Horizonte, sendo Pe. William Silva (fundador e assistente da JOC na
capital mineira), um dos primeiros padres a ser indiciado no Inquérito Policial Militar
(IPM).15
9
ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e Oposição no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1984, pp. 24-38.
MENDONÇA, S. R. de & FONTES, V. M. Op. Cit., pp. 16-19.
11
MENDONÇA, S. R. de & FONTES, V. M. Op. Cit., p. 42.
12
Idem, pp. 21-8.
13
MENDONÇA, S. R. de & FONTES, V. M. Op. Cit., pp. 27-8.
14
Idem, pp. 45-6.
15
CASTRO, Marcos de. 64: Conflito Igreja X Estado. Petrópolis: Vozes, 1984, pp. 81-6.
10
4
O Sistema Nacional de Informações (SNI) é criado dias antes do fim de período de
cassações previsto pelo AI-1, em junho de 64. Citando Jacob Gorender : “nunca houve, na
história do Brasil, um aparelho estatal tão ramificado e rico de recursos a serviço de setores
sociais e políticos de extrema direita” 16. Mas, é com a edição do Ato Institucional n˚. 5 que a
repressão se consolida com a criação do Sistema Nacional de Informações (SISNI) e os
Centros de Operação de Defesa Interna (CODI-DOI)17. Tamanha especialização do aparato
coercitivo do Estado, já nos primeiros anos da década de 1970, acabou por exterminar quase
todas as organizações que haviam feito opção pela luta armada. 18
Os períodos de radicalização interna do regime, tal qual se pode verificar, devem-se à
heterogeneidade do grupo militar, em que a pressão exercida pelos integrantes da chamada
“linha-dura” foi muitas vezes a responsável pela intensificação deste processo.19 Este é o caso
do momento que sucedeu ao AI-5, o qual ficou marcado pela intensa guerrilha urbana e rural,
cooperando para maior consolidação das práticas repressivas existentes.20
A terceira e última fase corresponde aos períodos Geisel e Figueiredo, quando o
esgotamento já evidente do modelo de desenvolvimento econômico entra em total decadência
com a crise internacional do petróleo, o que significou falta de investimento externo no país.
E o Estado, sobrecarregado pelas dividas contraídas durante o período, já não possuía o
mesmo fôlego para manter a indústria pesada, nem ceder a empréstimos de empresas
privadas.21
A abertura política deu-se porque, além do já alcançado desmantelamento da oposição,
o fim do “milagre” e a crise econômica que seguiu suspenderam a legitimidade do regime,
levando a uma reorganização da oposição. “Inicialmente, a abertura era mais uma tentativa da
elite de garantir a continuidade dos aspectos mais importantes do sistema do que uma
alteração fundamental do regime” 22.
No fim do governo Geisel, os movimentos populares que se encontravam
aparentemente controlados voltam a crescer. Após dez anos sem greve, ocorre a primeira dos
operários do setor automobilístico da região do ABC paulista e o Movimento Custo de Vida
16
FICO, Carlos. Como eles agiam. SP/RJ: Editora Record, 2001, p.10.
FICO, C. Espionagem, polícia política, censura e propaganda: os pilares básicos da repressão. IN: FERREIRA,
J. & DELGADO, L. (orgs.). O tempo da ditadura: regime militar e movimentos sociais em fins do século XX . R
J: Civilização Brasileira, 2003, vol. 4, pp. 177.
18
ARAUJO, Maria Paula Nascimento. A Utopia Fragmentada. RJ: FGV, 2000, pp.97-8.
19
Carlos Fico faz uma análise detalhada destas variações de intensidade da repressão. FICO, C. Como eles
agiam. Op. Cit., pp. 18-22.
20
ARAUJO, Maria Paula Nascimento. A Utopia Fragmentada. RJ: FGV, 2000, pp.97-8. Sobre luta armada e
organizações de esquerda ver também: GORENDER, Jacob. Combate nas Trevas. SP: Ática, 1987.
21
MENDONÇA, S. R. de & FONTES, V. M. Op. Cit., pp. 52-4.
22
MAINWARING, Scott. Igreja Católica e Política no Brasil: 1916-1985. SP: Brasiliense, 1979, pp. 170.
17
5
começa a ter repercussão nacional. Estas forças sociais exerceram papel fundamental na
legitimação das reformas constitucionais que revogaram medidas de exceção como o quinto
Ato Institucional.23 Esta nova movimentação passou a reivindicar ostensivamente a anistia,
através de debates, passeatas, comícios, atividades amplamente apoiadas por setores da
sociedade civil, especialmente aquelas ligadas à luta pelos Direitos Humanos.24 Somente em
1978, Geisel abriu mão dos dispositivos mais críticos quanto à repressão. Em outubro deste
ano foi aprovado pelo Congresso Nacional um conjunto de reformas implementadas na
Emenda Constitucional 11, a qual previa a revogação do AI-5 e de outros elementos
autoritários que concediam ao Executivo a autoridade para fechar o Congresso, as
Assembléias Estaduais e de aposentar ou deslocar juízes. Foi ainda garantido o direito ao
hábeas corpus aos presos políticos. Em dezembro do 1978 foi aprovada uma Nova Lei de
Segurança Nacional que, se comparada à anterior, diminuía o tempo de prisão para alguns
crimes, no entanto mantinha “espaços para a atuação arbitrária da polícia na fase dos
inquéritos”.25
Rumo à democratização, o governo Figueiredo iniciado em março de 1979 aprova em
28 de agosto do mesmo ano, a Lei de Anistia, em resposta à grande movimentação que a
defesa de uma “Anistia ampla, geral e irrestrita” havia ocasionado no país, porém também
cuida que principalmente o grupo militar saia ileso,26 já que para os antigos revolucionários
ela viria parcial.27
A questão da Anistia é, infelizmente, escassamente abordado na historiografia
brasileira. Entretanto, Daniel Aarão Reis Filho nos elucida parte deste processo em seu artigo
Os muitos véus da impunidade: sociedade, tortura e ditadura no Brasil, onde propõe que o
movimento pela Anistia denota uma série de “deslocamentos de sentido”. Em primeiro lugar,
os revolucionários deixaram de lado uma imagem ofensiva ao regime para adotar outra
formulada pela noção de resistência democrática, atraindo a “simpatia geral”, uma vez que,
estando suas organizações desmanteladas, deixaram de persistir num enfretamento do regime
através do confronto armado, ou porque mudaram de conceitos, ou porque “reconheciam sua
23
MAINWARING, S. Op. Cit., pp 170-1.
MIRANDA, Nilmário & TIBÚRCIO, Carlos. Dos Filhos deste Solo. SP: Editora Fundação Perseu Abramo/
Boitempo Editorial, 1999, p.13.
25
Idem, p.65.
26
SILVA, Francisco Carlos Teixeira. Crise da ditadura militar e o processo de abertura política no Brasil, 19741985. IN: FERREIRA, J. & DELGADO, L. (orgs.). Op. Cit., pp. 269-70.
27
REIS FILHO, Daniel Aarão. Os muitos véus da impunidade: sociedade, tortura e ditadura no Brasil. Gramsci e
o Brasil. IN: <http://www.artnet.com.br/gramsci/arquiv94.htm>, em 16 de maio de 2004.
24
6
extrema fraqueza”, e ainda, “a idéia de resistência democrática absolvia a sociedade de toda e
qualquer cumplicidade com a ditadura”.28
Daí o autor acrescenta um novo deslocamento de sentido que conduzirá o movimento
até a edição da Lei em agosto de 1979: “ações armadas mal articuladas e pequenas
organizações, rapidamente destroçadas, foram apresentadas como mentores de uma guerra
que, por ser suja, e vil, carreara todo tipo de lama e detritos”. Logo, a sociedade começou a
aceitar a tese de uma Anistia recíproca, isto é, incluindo também “tortura e torturadores”.
Porém, para os antigos revolucionários ela viria parcial.29
a Lei n˚ 6.683, de 28 de agosto de 1979 (...) não anistia os participantes da
guerrilha envolvidos em “crimes de sangue” nem manda libertar
automaticamente os condenados por tentativa de reorganização de partido
político ilegal, nos termos da Lei de Segurança Nacional. Os militares
afastados por motivos políticos passam a receber aposentadoria, ao invés de
pensões parciais, vedada sua reintegração às Forças Armadas. Quanto aos
funcionários públicos civis, inclusive diplomatas e professores universitários,
podem reassumir as funções, desde que haja aprovação de comissão de
inquérito especial30
A introdução, também em fins de 1979, de uma nova Lei Orgânica dos Partidos
Políticos aboliu a ARENA e o MDB. Ao criar espaço para o ressurgimento dos partidos na
cena política, a oposição passou a se organizar pelas eleições diretas.31 Neste momento nasce
o Partido Democrático Social (PDS), partido do governo; o Partido do Movimento
Democrático Brasileiro (PMDB), o maior dos partidos de oposição; o Partido Popular (PP),
que se uniu ao PMDB em 1981; o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido dos
Trabalhadores (PT), partido que ganhou o apoio de significativa parcela da esquerda.32
ENSINO DE HISTÓRIA: Novas Possibilidades
As décadas de 1970 e 1980 foram particularmente importantes para a historiografia,
posto que a reação ao paradigma de análise tradicional iniciada nestas décadas repercutiu
numa crise mundial entre os estudiosos da disciplina. Este movimento propagado pela Escola
dos Annales francesa tornou-se conhecido como “Nova História”, em referência ao termo
28
REIS FILHO, D. A. Op. Cit.
Idem.
30
COUTO, Ronaldo Costa. História indiscreta da ditadura e da abertura - Brasil: 1964-1985. Rio de Janeiro:
Record, 1998, p. 278.
31
COUTO, R.. Op. Cit., pp. 279-80.
32
RODRIGUES, Alberto Tosi. Diretas Já: Um Grito Preso na Garganta. SP: Editora Fundação Perseu Abramo,
2003, p.19.
29
7
empregado por Jacques Le Goff, medievalista francês, em uma obra, composta por três
volumes, onde se preconizava os novos problemas, abordagens e objetos suscitados pela
história.
O paradigma tradicional representado pela escola rankeana, isto é, relativa ao
historiador alemão Leopold von Ranke, passou a ser considerado “senso comum da história”,
sendo criticada por se apresentar como a única forma coerente de se fazer história, e não como
uma das maneiras possíveis. Logo, a reação levada à cabo pelos adeptos da Nova História
procuraria questionar os aspectos fundamentais do paradigma tradicional. Segundo Peter
Burke, os objetos de estudo da Nova História passaram a congregar “toda e qualquer atividade
humana” no sentido de que tudo é história, em detrimento da restrição ao campo político,
propagada pela escola rankeana, em que se privilegiava as questões relacionadas ao Estado e
às esferas nacional e internacional. Outro ponto importante a se destacar é que a “base
filosófica da nova história é a idéia de que a realidade é social ou culturalmente constituída”,
o que desconstrói o determinismo político.
O viés historiográfico tradicional oferece um enfoque “de cima”, dos grandes homens
e seus grandes feitos; os historiadores da nova história, ao contrário, prestam-se à pesquisa de
pessoas comuns e de suas experiências para a mudança social. Ranke, ao expor as fragilidades
das fontes narrativas, enfatizou o uso da documentação escrita, dos registros oficiais, negando
com isso outras possibilidades de fontes, as quais são defendidas atualmente pela nova
história, como é o caso das fontes orais, das imagens, etc.
O enfoque tradicional em grandes personalidades ou grandes feitos relativos à esfera
política, bem como o compromisso com a narrativa, fizeram com que o paradigma rankeano
perdesse de vista variedade de objetos e questionamentos, tarefa que coube à nova história
realizar.
De acordo com o paradigma tradicional, o historiador deveria estar comprometido em
chegar o mais próximo possível da realidade dos fatos, o que é hoje combatido pela nova
concepção, sabendo que tanto na escrita da história, quanto na escolha do próprio objeto de
estudo, o historiador em si é dotado de percepções sócio-culturais que lhe permitem incidir
apenas indiretamente sobre a realidade histórica.
O movimento de mudança deu-se pelo entendimento de que o paradigma tradicional
encontrava-se inadequado (longa duração, estruturalismo, predomínio da história econômica e
social). Porém, o novo paradigma também tem problemas, pois trata-se de um território não
familiar, isto é, a nova história encontra-se em fase de formulações e afirmação: problemas de
definição, de fontes, de métodos, de explicação.
8
Os novos objetos estudados pela nova história levam ao uso de novas fontes e novos
métodos, assim à medida que outros documentos, além dos registros oficiais, passam a serem
considerados, ou ainda, à medida que os mesmos registros são vistos de uma forma distinta,
tornam se necessários novos métodos para o tratamento destas fontes.33 Tal é o caso das
fontes orais e da memorialística. Estas fontes tratadas aqui de forma separada guardam uma
intrínseca relação, pois: a experiência da História Oral é antes de qualquer coisa uma
experiência com a “memória”, pressuposto teórico através do qual o depoente constrói sua
narrativa. 34
O regime militar brasileiro, parte da história recente do país, é um período delicado e
de muitas feridas ainda abertas. São muitos os discursos que nascem neste período e as
relações de poder delineadas a partir deste complexo emaranhado de memórias coletivas e
individuais. E é justamente estas memórias e narrativas orais que podem, se bem
aproveitadas, ajudar a compor, em sala de aula, o conhecimento histórico do período em
questão.
O TRABALHO COM A MEMORIALÍSTICA
Entre as opções para se trabalhar a Ditadura Militar em sala de aula está a
memorialística produzida sobre o período. Os relatos dos personagens que combateram em
ambos os lados durante o processo repressivo fornece rico material para aproximar os
estudantes daquele cenário histórico. No entanto caberá, primordialmente, a realização de um
debate para a definição do que a classe compreende quando utilizamos a palavra memória.
Recurso banido dos estudos historiográficos durante boa parte do século XX,
associado às narrativas dos grandes homens do tipo de história produzida pela Escola
Metódica, assumiu novos contornos e, portanto, novas perspectivas para abordagens, nos anos
recentes. De fato, essas obras tornaram-se fontes para o historiador e um instrumento
alternativo na pesquisa, face às dificuldades enfrentadas por esse profissional para o acesso a
certos tipos de documentação, como parte do acervo referente ao regime militar.
Segundo definição do “Dicionário Aurélio” a palavra memorialística significa “o
gênero literário das memórias”. Já o termo memória apresenta dezesseis definições sendo
33
BURKE, Peter. Abertura: a nova história, seu passado e seu futuro. IN: BURKE, Peter (org.). A Escrita da
História: Novas Perspectivas. SP: Editora UNESP, 1991, cap. 1.
34
SANTOS, Fernando Sérgio Dumas do. Histórias de Vida e Histórias da Cultura. História, Ciências, Saúde:
Manguinhos; Rio de Janeiro, Vol. 5, n° 1, mar-jun, 1998, p.86.
9
estas relacionadas às lembranças de fatos passados, relato e narração ou vestígio e sinal.35
Então, poderíamos concluir a existência de um caráter ambíguo contido nesse recurso. A
título de ilustração, citaremos um trecho da obra infantil de Monteiro Lobato, revelador de
uma posição sobre memórias, eficiente para despertar o debate sobre o assunto entre os
estudantes:
Tanto Emília falava em “Minhas Memórias” que uma vez Dona Benta
perguntou:
- Mas, afinal de contas, bobinha, que é que você entende por memórias?
- Memórias são a história da vida da gente, com tudo o que acontece desde o
dia do nascimento até o dia da morte.
- Nesse caso – caçoou Dona Benta – uma pessoa só pode escrever memórias
depois que morre...
- Espere – disse Emília. – O escrevedor de memórias vai escrevendo, até sentir
que o dia da morte vem vindo. Então pára; deixa o finalzinho sem acabar.
Morre sossegado.
- E as suas memórias vão ser assim?
- Não, porque não pretendo morrer. Finjo que morro, só. As últimas palavras
têm de ser estas: “E então morri...” com reticências. Mas é peta. Escrevo isso,
pisco o olho e sumo atrás do armário para que Narizinho fique mesmo
pensando que morri. Será a única mentira das minhas Memórias. Tudo mais
verdade pura, da dura – ali na batata, como diz Pedrinho.
Dona Benta sorriu.
- Verdade pura! Nada mais difícil do que a verdade, Emília.
- Bem sei – disse a boneca. – Bem sei que tudo na vida não passa de mentiras,
e sei também que é nas memórias que os homens mentem mais. Quem escreve
memórias arruma as coisas de jeito que o leitor fique fazendo uma alta idéia
do escrevedor. Mas para isso ele não pode dizer a verdade, porque senão o
leitor fica vendo que era um homem igual aos outros. Logo, tem de mentir com
muita manha, para dar idéia de que está falando a verdade pura.
(...)36
O trecho revela um fazer histórico predominante a partir da segunda metade do século
XIX. No diálogo de Dona Benta com a boneca Emília predominam elementos que
caracterizam esse período da disciplina como: a necessidade da história de pessoas já mortas,
o relato dos grandes feitos e de homens importantes e, principalmente, o estabelecimento de
uma verdade em contraposição à mentira. Sob esse aspecto, e diante das transformações
sofridas pelo método historiográfico a partir da Escola dos Annales, o uso da memorialística
35
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. RJ: Editora Nova
Fronteira, s/d, p. 916.
36
LOBATO, Monteiro. Caçadas de Pedrinho, O Saci, Memórias da Emília. SP: Ed. Brasiliense, 1997, pp. 8788. (Monteiro Lobato – Obras Completas; Série A; Volume 2).
10
tornar-se-ia questionável, pensamento este, que ainda vigora em variados setores da sociedade
brasileira. Possivelmente, entre a maioria dos alunos de Ensino Médio e Fundamental.
No entanto, as “memórias subterrâneas” persistem, paralelas a uma memória oficial,
nacional, e prontas para aflorar “em verdadeiras batalhas pela memória”.37 À medida que a
História se voltou para novos objetos, como o estudo dos vencidos, esse recurso toma nova
dimensão enquanto produção e fonte para a pesquisa. As memórias das vítimas de regimes
totalitários na Europa, como a Alemanha nazista e a Rússia stalinista, ilustram essa nova
abordagem. Os relatos memorialísticos dessas pessoas contribuem para a compreensão do
período sob um enfoque que, dificilmente viria à tona por outros meios, visto que os
excluídos raramente possuem canais públicos de expressão.
No caso específico da Ditadura Militar brasileira, a produção memorialística
ultrapassou a função em si mesma de relatos sobre um período, mas tornou-se instrumento na
luta pela culpabilidade do Estado nos crimes cometidos contra setores sociais pela repressão
militar. Nos anos finais da década de 1970 surgem os primeiros relatos de ex-presos políticos
e exilados sobre as experiências na guerrilha urbana, no cárcere e a vida no exterior. A partir
de 1980 esse tipo de produção acompanha o processo de redemocratização invadindo o
mercado editorial e produzindo sucessos de vendagem. De fato, admitem os militares, o grupo
dominante perdeu “a batalha da comunicação”.38 Estes, por sua vez, arriscam em produzir
relatos contendo versões próprias do período, no entanto, de menor impacto em novos
tempos.
Os relatos predominantes dos personagens que atuaram na oposição ao regime militar
versam sobre diferentes temas, tais como a experiência dos movimentos de contestação, as
torturas e a vivência em terras estrangeiras:
Agora, ruíam como um castelo de cartas os resquícios da nossa segurança.
Restavam-nos duas opções: correr o risco de permanecer no “aparelho” ou
nos transferirmos para o Rio, até remontarmos a nossa infra-estrutura em Belo
Horizonte. Neste último caso, teríamos que suspender uma operação
programada de resgate do companheiro Pezzuti das mãos da polícia.39
Quando nos enfiam os fios boca adentro e acionam a manivela, no entanto, no
metal não há sabor ou gosto, apenas frio. Um frio diferente, não intenso, mas
pegajoso como a friagem do gelo que se gruda aos dentes. Por isso, quando o
37
POLLAK, Michael. Memória, Esquecimento e Silêncio. IN: ESTUDOS Históricos, Rio de Janeiro, vol. 2, n. 3,
1989, p. 4.
38
PASSARINHO, Jarbas. Apud: FICO, Carlos. A Ditadura mostra a sua cara: imagens e memórias do período
1964-1985, pp. 07-08. IN: www.history.umd.edu/HistoryCenter/2004-05/conf/Brazil64/papers/cficoport.pdf., em
25/05/2005.
39
PAIVA, Maurício. O Sonho Exilado. RJ: Mauad, 2004, p. 35.
11
sargento Thimóteo faz o fio de cobre pular da gengiva superior à inferior ou
de um lado a outro, a mucosa treme, mordida pelo metal pegajoso que nela se
cola e dela é retirada com um leve puxão. As mucosas sangram, e o sabor do
sangue é metálico. Quando o fio toca a obturação de amálgama, tudo parece
explodir e, imediatamente, a boca adormece e não adianta sequer morder os
lábios, porque nada se sente. É como se a boca tivesse desaparecido e deixado
em seu lugar apenar uma protuberância informe.40
O maior choque, a maior ruptura que tive com o exílio foi a separação dos
filhos. Vivi com eles até sair do Brasil. Foi violentíssimo... há momentos em
que não agüento muito, há momentos em que atravesso e vou bem, por uma
série de coisas que procuro entender. Eu analiso: eles e eu... se vierem viver
comigo, eu sem ter esquema maior de sobrevivência, até que ponto vou
sacrificar a eles e a mim...41
Cada citação ilustra os momentos vivenciados pelos militantes da esquerda em
diferentes momentos do confronto com a repressão do regime militar. E, a leitura de obras
selecionadas pelo professor – dependendo da faixa etária dos estudantes – ou de trechos da
memorialística existente, inclusive as versões militares, aproximará o aprendizado deste
período da realidade dos estudantes, por meio do sentimento contido nesse tipo de
literatura. Os relatos têm a intenção de denunciar ou, simplesmente de desabafo, a partir da
aproximação do receptor com os momentos vivenciados pelos autores das memórias.
Quanto ao diálogo extraído do livro de Monteiro Lobato, uma outra lição pode ser
tirada, desta vez relacionada à Nova História. A sábia Dona Benta afirma em certo momento:
“Nada mais difícil do que a verdade”. De fato, as memórias são discursos e como tais figuram
num campo que produz contínuas versões e revisões, especificamente, quando relacionadas a
ressentimentos.42
No tocante à Ditadura Militar, esse embate figura em vários campos
incluindo a oposição entre vencidos e vencedores, mas também a disputa pelo relato dos fatos
segundo diferentes opiniões no próprio campo específico da esquerda.
O grande debate ocorre em torno de obras como “O Que é isso, companheiro?”, de
Fernando Gabeira, e “1968: O ano que não terminou”, de Zuenir Ventura. As obras,
freqüentemente adotadas pela opinião pública como retratos daquela época, apresentam os
jovens como “repletos de boas intenções equivocadas”. Com a transformação do best-seller de
Fernando Gabeira no filme produzido por Bruno Barreto, em 1994, o debate se acirrou. Em
uma coletânea reunindo artigos de ex-militantes sobre o filme e o período a análise da disputa
40
TAVARES, Flávio. Memórias do Esquecimento. SP: Ed.Globo, 1999, p. 34.
Depoimento de Saudade em Setembro de 1977. IN:COSTA, Albertina de Oliveira et alii (direção e edição).
Memórias das Mulheres do Exílio. RJ: Paz e Terra, 1980, p. 152.
42
ANSART, Pierre. História e Memória dos Ressentimentos. IN: BRESCIANI, Stella e NAXARA, Márcia.
Memória e (res) sentimento: indagações sobre uma questão sensível. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2004,
p. 32.
41
12
pela memória, onde prevalece a versão bem-humorada dos fatos da ditadura, compara esse
tipo de abordagem largamente difundida à “Anistia para esta dor”.43
Explorar o que há além das obras mais conhecidas pelo público, devido intensa
difusão nos mass media, significa não somente proporcionar um debate historiográfico
mais profundo. Representa incentivar nos estudantes o direito à opinião através da
construção do exercício crítico proporcionada pela leitura. O confronto de diferentes
versões é a possibilidade para ampliar o universo de reflexões em sala de aula. O ensino de
história, então, se presta ao seu papel dentro da sociedade na medida em que não mais
formata repetidores de datas e verdades pré-determinadas, mas incentiva o aluno a
pesquisar seu conhecimento tornando-se autor de sua própria expressão.
A HISTÓRIA ORAL COMO INSTRUMENTO PARA A PESQUISA LOCAL
Caso a boneca Emília quisesse expandir as habilidades de autora de suas Memórias
passando a historiadora, certamente perderia uma grande oportunidade de utilização de
novas fontes, visto que impõe a morte como condição fundamental para a existência de
sua obra. No entanto, a Ditadura Militar - bem como objetos de estudo relacionados à
História do Tempo Presente - possibilitam a pesquisa através da História Oral.
A História Oral começou a ser praticada nos anos 1950, à margem da academia,
como recurso “que dá voz aos povos sem história” segundo uma perspectiva militante. A
partir de 1975 o recurso amplia-se e difunde-se por vários países apoiado em projetos de
pesquisa, e até mesmo associado ao trabalho das instituições arquivísticas nos anos 80
como suporte para as fontes documentais. Nessa década, “a pesquisa oral tornou-se um
meio pedagógico eficaz para motivar os alunos de história” ao proporcioná-los “tomar
consciência das relações que o passado mantém com o presente”.44
A produção da fonte oral estimula os alunos por levá-los ao contato direto com a
experiência histórica do entrevistado. O estudante figura, nesse caso, enquanto produtor de
um conhecimento histórico baseado nas entrevistas coletadas juntamente aos personagens
históricos, objetos da pesquisa. Nesse sentido, a História Oral, quando “bem aproveitada
(...) tem, pois, um elevado potencial de ensinamento do passado, porque fascina com a
43
REIS FILHO, Daniel Aarão (org.). Versões e ficções: o seqüestro da história. SP: Ed. Fundação Perseu
Abramo, 1997, pp. 34-37.
44
JOUTARD, Philippe. História oral: balanço da metodologia e da produção nos últimos 25 anos. IN:
FERREIRA, Marieta de Moraes & AMADO, Janaína (coord.). Usos e abusos da história oral. Rio de Janeiro:
Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1998, pp. 45,46-47 e 49.
13
experiência do outro. Esse mérito reforça a responsabilidade e o rigor de quem a colhe,
interpreta e divulga entrevistas”.45
Para o estudo da Ditadura Militar o recurso, não somente é possível, como
necessário enquanto alternativa à dificuldade de acesso ao acervo documental referente ao
período ainda existente. Essa possibilidade torna-se ainda mais importante quando nos
referirmos à realidade local. A efetiva produção bibliográfica sobre a Ditadura Militar
concentra-se primordialmente nos grandes centros, especificamente Rio de Janeiro e São
Paulo. A experiência em localidades significativas no período como os estados da Bahia,
Pernambuco, Minas Gerais e Rio Grande do Sul vêm sendo objetos de recente
investigação.
A cidade mineira de Juiz de Fora sediou o movimento caracterizado pelos militares
como revolucionário. As tropas de Olympio Mourão Filho deslocaram-se da IV Região
Militar em direção ao Estado da Guanabara no dia 31 de Março. Alguns dias depois a cidade
seria saudada ao nível local como a “capital revolucionária do país”.46 No entanto, os rumos
do movimento e a resistência à ele ainda são praticamente desconhecidos da sociedade local.
O que não dizer do processo de redemocratização quando a cidade protagonizou movimentos
políticos e de direitos humanos, além de culturais.
O desconhecimento generalizado do passado implica na impossibilidade de atuar
sobre o presente.47 Em meio ao debate sobre a disponibilização do acervo da Ditadura
Militar que dominou o cenário nacional no final de 2004, surgiram contribuições
importantes para traçar um panorama de como o tema estaria disseminado na sociedade.
A denúncia sobre a destruição de arquivos do período foi acrescida da campanha
pela disponibilização dos documentos. As pressões sobre a revogação do Decreto-Lei
4553, assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em dezembro de 2002,
que dobrou o prazo estipulado para a abertura de documentos oficiais, pareciam mobilizar
a todos. No entanto, uma pesquisa encomendada pela Confederação Nacional dos
Transportes (CNT), realizada pelo Instituto Sensus, revelou que 73,3% dos entrevistados
desconheciam a polêmica.48
45
ALBERTI, Verena. Ouvir contar Textos em História Oral. RJ: Editora FGV, 2004, p. 22.
Noticiarista T9, na manhã de 01 de abril de 1964, de um alto falante nos prédios das rádios Difusora e
Industrial. IN: MIRANDA, Ricardo. “Decisão isolada em JF dá início a golpe e abre caminho para a ditadura no
país”. Tribuna de Minas, Juiz de Fora, 28-29/03/2004, Política, pp. 04 e 05.
47
REIS FILHO, D. A. et alii. Op. cit., p. 33.
48
DEBATE sobre arquivos não atrai a população, Jornal O Globo, 15/12/2004, p. 10-11. IN:
<arquivoglobo.globo.com/pesquisa/texto_gratis.asp?codigo=1937377>, em 19/12/2004.
46
14
O incentivo pela pesquisa junto aos alunos de Ensino Fundamental e Médio,
através da História Oral, irá aproximá-los do objeto. A atividade serve como recurso de
fomento à participação do estudante e possibilita-os compreender “a força do
conhecimento da ciência histórica, quando encontrarem as formas para verificar essas
hipóteses e observar os contrastes entre as fontes (...)”.49
Para a pesquisa da fonte oral, porém, deverão ser adotados alguns critérios básicos
para o correto aproveitamento do recurso. O estudo prévio do período onde se enquadram
os relatos apresentados, a formulação de um programa de pesquisa e o debate dos pontos,
a serem trabalhados junto ao(s) entrevistado(s), baseados no conhecimento prévio de sua
trajetória de vida, proporciona aos alunos a noção de organização na produção da pesquisa
historiográfica. Aliada a esses recursos, a fonte oral “pode tornar o aprendizado mais fácil,
porque trata de experiências concretas, narradas de forma direta e coloquial (...)”.50
O resultado final constitui-se um material significativo, não somente para os
estudantes e sua escola, como para toda a comunidade.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Retomamos a citação do texto introdutório sobre a importância do ensino de História
para desenvolver as habilidades dos cidadãos para atuar na sociedade. O estudo do regime
militar pode ser utilizado como excelente recurso para a concretização dessas habilidades na
medida em que proporciona aos alunos o contato direto com os personagens daquele período,
por meio das fontes orais e, através da literatura, a memorialística.
No entanto, essa possibilidade é enriquecida pelo recente debate em torno do acesso à
documentação possibilitada pela revogação do Decreto 4553/02. Até que ponto os brasileiros
têm consciência sobre a possibilidade de acesso às informações sobre os rumos políticos,
econômicos e sociais de seu país?
Podemos ressaltar uma disputa das versões para a construção de uma memória
histórica que, por vezes, produz informações contraditórias. A disputa pelo acesso aos
arquivos do período constitui-se uma luta pela cidadania. Mas dela está excluída a maior parte
da sociedade pelo desconhecimento dos fatos. O acesso a essa informação passa pelo estudo
local do período, a partir de ferramentas para o trabalho de pesquisa com os próprios alunos,
incentivando-os a uma produção participativa e, portanto crítica, de sua história.
49
50
NIDELCOFF, Maria Teresa. As ciências sociais na escola. SP: Ed. Brasiliense, 1987, p. 49.
ALBERTI, V. Op. cit., p. 28.
15
REFERÊNCIAS
- Obras bibliográficas:
ALBERTI, Verena. Ouvir contar Textos em História Oral. RJ: Editora FGV, 2004.
ARAUJO, Maria Paula Nascimento. A Utopia Fragmentada. RJ: FGV, 2000.
ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e Oposição no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1984.
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questão sensível. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2004.
BITTENCOURT, Circe (org.). Capitalismo e Cidadania nas Atuais Propostas Curriculares
de História. IN: --. O saber histórico na sala de aula. SP: Contexto, 2002.
BURKE, Peter (org.). A Escrita da História: Novas Perspectivas. SP: Ed. UNESP, 1991.
CASTRO, Marcos de. 64: Conflito Igreja X Estado. Petrópolis: Vozes, 1984.
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Editora Nova Fronteira, s/d.
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FICO, Carlos. Como eles agiam. SP/RJ: Editora Record, 2001.
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1979.
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1964-1992. SP: Ática, 2001.
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Fundação Perseu Abramo/ Boitempo Editorial, 1999.
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PAIVA, Maurício. O Sonho Exilado. RJ: Mauad, 2004.
RODRIGUES, Alberto Tosi. Diretas Já: Um Grito Preso na Garganta. SP: Ed. Fundação
Perseu Abramo, 2003.
TAVARES, Flávio. Memórias do Esquecimento. SP: Ed.Globo, 1999.
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- Artigos em periódicos:
LAVILLE, Christian. A Guerra das Narrativas: Debates e Ilusões em torno do Ensino de
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POLLAK, Michael. Memória, Esquecimento e Silêncio. IN: ESTUDOS Históricos, Rio de
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www.artnet.com.br/gramsci/arquiv94.htm.
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