AGRICULTURA FAMILIAR COMO FORMA DE PRODUÇÃO RURAL
PARA ABASTECIMENTO DE GRANDES CENTROS URBANOS
Jaqueline Freitas dos Santos
[email protected]
Klécia Gonçalves de Paiva Farias
[email protected]
Geografia – Universidade Federal de Minas Gerais
RESUMO
A pesquisa coloca a esta fase do capitalismo, a dicotomia entre produção rural em
latifúndios e a pequena produção agrícola, associada a núcleos familiares. A relação
aberta com os movimentos sociais agrícolas e o INCRA, procurando brevemente
discutir sua proposta e seu universo de abrangência, tendo sido decidido abarcar o
Projeto de Assentamento Pastorinhas no município de Brumadinho, na região
Metropolitana de Belo Horizonte. Também, entender como esse processo de produção
rural familiar dialoga e se articula com os processos de expansão da ocupação urbana
na região metropolitana, como sistema importante de abastecimento para tal.
Palavras-Chave: agricultura, produção rural familiar, assentamento.
INTRODUÇÃO
Na contextualização para a questão agrária, compreende-se que o capitalismo é um
sistema criador de desigualdades, diferenciação e desenvolvimento (Teubal, 2008).
Durante o século XX, e principalmente nos períodos de crescimento do mercado
interno, houve um florescimento da agroindústria dentro de um sistema em que as
desigualdades são tão eminentes. Mendes (2003) aponta que a família camponesa se
caracteriza como autossustentável. A partir do século XII, com a criação da atividade
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comercial na Europa Ocidental, ocorrem modificações com as produções, com as
relações de produção e com a posse da terra. A partir de então, a família agrícola
perde força por mostrar uma agricultura inútil ao desenvolvimento industrial, perdendo
assim o lugar para as grandes explorações agrícolas.
Nas teorias Marxistas a evolução da agricultura capitalista segue os mesmos
caminhos da indústria, principalmente no que diz respeito a seu fim, a lucratividade.
Mendes (2003) coloca que vários autores apontam que os processos para desenvolver
a agricultura são capitalistas, mas as relações de produção não. A produção agrícola
envolve várias relações de trabalho, tais como: trabalho escravo, meação, trabalho
familiar, a parceria e o assalariamento, que não foram nem capitalistas e nem
feudalistas. No Brasil, a produção agrícola era, em grande parte, para acumular capital
para o Centro (Economias dominantes). Para tanto, efetivaram-se os latifúndios que
produziam monocultura de produtos de grande valor comercial, enquanto o pequeno
produtor assegurava apenas a sua subsistência. A partir do século XIX, com a
formação de grandes aglomerações urbanas e industriais, a produção familiar ganha
importância, pois é ela que abastece estas aglomerações de gêneros alimentícios
frescos, tais como verduras, frutas, flores, aves e ovos.
A despeito de a modernização da agroindústria não chegar ao pequeno produtor e
acarretar produtividade em níveis diferenciados, podendo até desestimular a produção
rural familiar por conta de uma concorrência desleal com o grande produtor, além de
acentuar também, problemas sociais como o êxodo rural. Sabe-se que permaneceram
no cenário agrário, comunidades que se firmam na pequena produção agrícola. Este
trabalho cita o Assentamento Pastorinhas, localizado em Brumadinho, cidade da
Região Metropolitana de Belo Horizonte e que persiste com modelo de produção
familiar e para abastecimento local e de algumas demandas da capital Belo Horizonte.
OBJETIVOS
Espera-se que este trabalho possa passar pela compreensão da importância da
produção rural familiar em face à hegemonia da agroindústria no mercado das grandes
cidades. A pesquisa teve como objetivo geral estudar a realidade e a dinâmica da luta
pela terra rural e dos projetos de assentamento de reforma agrária da Região
Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), aprofundando a compreensão das
articulações entre o rural e o urbano e os processos sócio-espaciais resultantes.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
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Dentro da sociologia rural, a família aparece como proprietária dos meios de produção
e, ao mesmo tempo, compõe-se força de trabalho no estabelecimento produtivo. O
caráter familiar não se trata de mero detalhe, pois, uma estrutura produtiva que alia
família-produção-trabalho, afeta a forma como ela age econômica e socialmente. A
agricultura familiar contém nela mesma toda a diversidade. Não é o fato de ser
pequena, enquanto dimensão territorial e produtiva, que a torna camponesa, e sim as
suas relações internas e externas (Carvalho, 2005, p. 32, apud Araújo, 2011).
O campesinato constitui uma forma particular de agricultura familiar e que se desdobra
em um modo específico de produzir e viver em sociedade (Araújo, 2011). Dentre suas
características está o fato de se apresentar como um sistema de policultura-pequena
criação, de possuir um horizonte das gerações (perpetuação das condições
existenciais de produção), importante estrutura dos grupos domésticos, uma
sociedade de interconhecimento, autonomia relativa das sociedades rurais, sistema
econômico de autossuficiência relativa, medição entre sociedade local e sociedade
global (Mendras, 1976, apud Araújo, 2011).
A inserção da agricultura familiar no mercado é fundamental, porém desigual, pois se
usa poucos recursos tecnológicos e poucos investimentos de capitais, não
conseguindo competir com agricultores especializados, visto a superioridade da
grande exploração e da empresa rural que cultivam produtos de elevados dispêndio de
trabalho. Segundo Mendes (2003), as produções secundárias dos recursos naturais
tem sido uma estratégia encontrada pela maioria dos produtores familiar para criar
mecanismos de sobrevivência que conduzem com a suas realidades e que valorize os
seus recursos, visto que, a agricultura familiar é desamparada de qualquer apoio
eficaz de ordem política, jurídica, econômica e de amparo tecnológico, enquanto a
agricultura patronal tem sido o único setor a beneficiar-se das políticas estatais.
A região metropolitana de Belo Horizonte tem uma extensão de 8.900 Km 2 (ou
890.000 ha) o que representa 1,52% do território de Minas Gerais. Ela abrange 34
municípios, conforme definição reconhecida pelo Governo do Estado de Minas Gerais.
A população rural da RMBH, em 2000, era de 110.000 pessoas, 1,89% da população
total da região. No seu espaço rural, a RMBH abriga 21.400 imóveis rurais, de acordo
com o cadastro do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). São
quatro os projetos de assentamento localizados nos limites da RMBH, dois presentes
no município de Betim, a Oeste de Belo Horizonte, um em Brumadinho, ao sul da
capital e um em Nova União no limite nordestes da região metropolitana, quatro
acampamentos com distintas cronologias e características apesar de compartilharem
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os dilemas e as possibilidades colocadas pela proximidade de um grande centro
urbano.
O Projeto de Assentamento Pastorinhas está localizado no município de Brumadinho,
região metropolitana de Belo Horizonte. O local passou por duas reintegrações de
posse até que a criação do Projeto Pastorinhas foi assinada pelo INCRA em 2006, a
área que pertencia a um condomínio da Família Menezes estava abandonada e não
cumpria sua função social. O terreno possui 156 hectares de área, 142 hectares de
Mata Atlântica, 14 hectares que estavam sendo usadas como monocultura do capim,
hoje são de hortifrutigranjeiros. Hoje vivem no assentamento 20 famílias não só
oriundas de Minas Gerais, mas de outras partes de Brasil também, como Rio de
Janeiro e Ceará, o que configura uma grande diversidade cultural. As outras 100
famílias desistiram e abandonaram o projeto. Estas 20 famílias são formadas por
trabalhadores rurais que atuavam como diaristas ou meeiros em atividades agrícolas
na região.
Figura 1 – Produção Agrícola do Assentamento Pastorinhas – Fonte: Klécia Paiva, 2011.
O processo de produção é coletivo, organizado, dividido por tipo de cultivo e inserido
no modelo agroecológico. Agroecologia é “uma nova abordagem que integra os
princípios agronômicos, ecológicos e socioeconômicos à compreensão e avaliação do
efeito das tecnologias sobre os sistemas agrícolas e a sociedade como um todo”
(Altieri, 2004). Possuem parceiros comerciais como prefeituras que adquirem para a
merenda escolar, restaurante popular e feiras de hortifruti, tanto na cidade de
Brumadinho quanto na região e até na capital mineira revendem seus produtos.
MATERIAL E MÉTODO
Inicialmente a pesquisa traz um levantamento bibliográfico, que tem como função
propiciar a base teórica acerca dos conceitos geográficos de espaço urbano e rural,
agricultura inserida no mundo capitalista e produção agrícola familiar. Posteriormente,
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é posto como exemplificação um trabalho de campo no Assentamento Pastorinhas em
Brumadinho/MG associado a dados estatísticos que subsidiaram a compreensão de
um modelo de produção rural pautado em comunidades em que o núcleo familiar é a
principal força de trabalho agrícola.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Projeto de Assentamento Pastorinhas é exceção e modelo para a causa da Reforma
Agrária no Brasil, uma propriedade bem estruturada, com modelos de produção
agroecológicos, inseridos no capitalismo, mas não rendidos à lógica urbana, mantendo
as tradições rurais. Há, portanto, uma questão agrário-fundiária que não se resolve
nas regiões rurais de origem e que é transferida para as regiões metropolitanas,
tomando nova forma. Soma-se a este fato, o indício da existência de inúmeros
latifúndios improdutivos, também um espaço a ser disputado pelos “camponesesurbanos” sem-terra. Além disso, o Assentamento Pastorinhas evidencia o modelo de
produção rural familiar e que, mesmo sendo pequeno, tem importância para o
abastecimento de hortifruti não apenas para subsistência ou comunidades próximas,
mas até para grandes centros urbanos.
AGRADECIMENTOS
Agradecemos a Deus pelo dom da vida; a Professora Drª Maria Luiza Grossi pelas
aulas de Geografia Agrária e por propiciar experiências em campo para além da
geografia; às famílias do Assentamento Pastorinhas pela calorosa acolhida, com
oportunidade de conhecer uma vida simples e cheia de solidariedade familiar e
comunitária.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALTIERI, Miguel. Agroecologia: a Dinâmica Produtiva da Agricultura Sustentável.4.ed.-Porto
Alegre: Editora da UFRGS, 2004.
ARAÚJO, Maria Luisa Grossi. Geografia Agrária: Notas de Aula. IGC/UFMG, Belo Horizonte,
2011.
MENDES, Estevane de Paula Pontes. Questões teóricas-metodológicas da produção rural
familiar. Sociedade & Natureza. Uberlândia, 2003, p. 113-131.
SILVA, Mazzetto Carlos Eduardo. A Dinâmica dos Projetos de Assentamento de Reforma
Agrária
na
Região
Metropolitana
de
Belo
Horizonte.
Disponível
em :
<http://www.abep.nepo.unicamp.br/encontro2008/docsPDF/ABEP2008_1240.pdf>. Acesso em
13 de Abril de 2014
TEUBAL, Miguel. O campesinato frente à expansão dos agronegócios na América Latina. In :
PAULINO, E. T.; FABRINI, J. E. (org). Campesinato e Territórios em disputa. 1ª Ed. São Paulo :
Expressão Popular/ UNESP, 2008.
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