ESTRUTURA DA REUNIÃO E PARTICIPAÇÃO DO CONSELHEIRO ELEITO PARTICIPAÇÃO DO CONSELHEIRO ELEITO BOLETIM DO CONSELHEIRO As parte– da reuniãosão ordinária As reuniões reuniões do do Conselho Conselho de deAdminisAdministração Adaprimeira Eletronorte CA-ELN, muito tração da Eletronorte – CA-ELN, são ocupa, geralmente, a maior parte do proveitosas e tratam de assuntos relevantes para a condução da Empresa. As muito proveitosas e tratam de assuntos tempo, principalmente no que tange reuniões ordinárias ocorrem sempre no final de cada mês, quando já se têm algunso relevantes para a condução da Empresa. a expansão do do sistema sistema dados praticamente consolidados sobre odesempenho desempenhoe operacional As reuniões ordinárias ocorrem sempre elétrico, pois é onde se pode definir as elétrico do período. As reuniões extraordinárias ocorrem quando alguma questão, de no final de cada mês, quando já se têm estratégias empresariais e corrigir pouca complexidade, deve ser deliberada com urgência e não pode esperar ao alguns praticamente rumo de O presireuniãodados ordinária – como seconsolidados sabe, certos assuntos sóalguns podemprocedimentos. ser encaminhados pela sobre o desempenho operacional do dente do CA-ELN, José Antonio Muniz, Diretoria Executiva com a devida aprovação do Conselho. sistema elétrico parte do período. As reuniões ex-presidente da Eletronorte e atual Na primeira da reunião, são apresentadas por técnicos das respectivas extraordinárias ocorrem quando alguma Diretor de Transmissão da Eletrobras, áreas uma análise detalhada das ocorrências e falhas do sistema elétrico no mês e aé questão, pouca complexidade, profundo conhecedor sistema dee evolução de do cronograma de obras edeve empreendimentos de expansãododo sistema ser deliberada com urgência e não pode valoriza muito essa parte da reunião. transmissão de energia elétrica da Empresa. Além disso, trimestralmente, também esperar a reunião ordinária – como se A segunda parte reunião trata são tratadas o Contrato de Metas de Desempenho Empresarial e asdaDemonstrações sabe, certos assuntos só podem ser especificamente dos assuntos encamiFinanceiras com o resultado do período. encaminhados pela Diretoria Executiva nhados pela Diretoria Executiva para deÉ essa primeira parte da reunião que, geralmente, ocupa a maior parte do tempo, com a devida aprovação do Conselho. do Conselho, em alguns principalmente no que tange o desempenho liberação e a expansão do sistemae elétrico, poiscaé Na primeira parte da reunião ordinásos demandam esclarecimentos e disonde se tem chance de se definir as estratégias empresariais e corrigir o rumo de ria, técnicos das váriasO áreas apresencussões Eventualmente, há alguns procedimentos. presidente do CA-ELN, Josépontuais. Antonio Muniz, ex-presidente tam análises detalhadas das ocorrências uma terceira parte em que são apresenda Eletronorte e atual Diretor de Transmissão da Eletrobras, profundo conhecedor do esistema, falhas do sistema elétrico no mês e a tados assuntos para simples informação. valoriza muito essa parte da reunião. evolução do cronograma de obras e emO conselheiro eleito, que já trabalhou A segunda parte da reunião trata especificamente dos assuntos encaminhados preendimentos expansãopara do sistema de engenharia planejamento pela Diretoria de Executiva deliberaçãonasdoáreas Conselho, e em ealguns casos de transmissão de energia elétrica da da expansão, fez vários comentários na demandam esclarecimentos e discussões pontuais. Eventualmente, há uma terceira Empresa. Além disso, trimestralmente, primeira parte da reunião. Quanto aos parte em que são apresentados assuntos para simples informação. também são tratados como onaspontos para deliberação, solicitou alguns O conselheiro eleito,assuntos que já trabalhou áreas de engenharia e planejamento da Contrato de Metas de Desempenho esclarecimentos, principalmente os expansão, fez vários comentários na primeira parte da reunião. Quanto aossobre pontos Empresarial e as Demonstrações Finanpareceres jurídico e técnico, depois para deliberação, solicitou alguns esclarecimentos, principalmente sobre dos os ceiras com o resultado do período. quais emitiu seu voto favorável. pareceres jurídico e técnico, depois dos quais emitiu seu voto favorável. DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS Além de publicar um boletim mensalmensal sobre os assuntos discutidos no Conselho de Além de publicar um boletim sobre os assuntos discutidos no Administração, pretendemos realizar reuniões com os trabalhadores(as) em todas as Conselho de Administração, pretendemos realizar reuniões com os trabalhadores(as) unidades da empresa, estando aberto às sugestões da categoria. em todas as unidades da empresa, estando abertos às sugestões da categoria. FALE COM OS CONSELHEIROS ELEITOS: [email protected] FALE COM OS CONSELHEIROS ELEITOS: [email protected] Acompanhe nosso trabalho: http://DALDEGANeKOJIMA.blogspot.com Acompanhe nosso trabalho: http://DALDEGANeKOJIMA.blogspot.com Este boletim, com tiragem de 3.500, foi impresso com recursos do conselheiro eleito. Este boletim, com tiragem de 3.700, foi impresso com recursos do conselheiro eleito. DA ELETRONORTE DALDEGAN EDIÇÃO Nº 2 – JULHO/2013 KOJIMA Estamospublicando publicando o nosso segundo “Boletim do Conselheiro”, tendo Estamos o nosso segundo “Boletim do Conselheiro”, tendo recebido recebido algumas indicações dos trabalhadores e trabalhadoras da Eletronorte de algumas indicações dos trabalhadores e trabalhadoras da Eletronorte de que que estamos seguindo o rumo certo. Entretanto,estamos estamosabertos abertosaa sugestões, sugestões, que que estamos seguindo o rumo certo. Entretanto, podem ser enviadas ao nosso e-mail: [email protected] . podem ser enviadas ao nosso e-mail: [email protected] . Emboratodos todosososrepresentados representadostenham tenham amplo amplo acesso acesso àà internet, internet, ee possam possam Embora consultar nosso trabalho em nosso blog (http://DALDEGANeKOJIMA.blogspot.com), consultar nosso trabalho em nosso blog (http://DALDEGANeKOJIMA.blogspot.com), fazemos questão questão de de publicar publicar nossos nossos boletins boletins mensais mensais também também na na forma forma impressa, impressa, fazemos pois é a forma mais confortável para que se possa conhecer, com calma, os assuntos pois é a forma mais confortável para que se possa conhecer, com calma, os tratados nas reuniões do Conselho. Os custos de impressão destes boletins, cujos assuntos tratados nas reuniões do Conselho. comprovantes e notas fiscais sempre constarão do blog mencionado acima, serão custos pelos de impressão boletins, cujospelo comprovantes notas– ofiscais todosOscobertos honoráriosdestes a serem recebidos conselheiro etitular que, sempre constarão do blog mencionado acima, serão todos cobertos pelos honorários de fato, ainda não ocorreu. a serem recebidos pelo conselheiro titular. Nossa participação no Conselho de Administração da Eletronorte - CA-ELN no Conselho de Administração da Eletronorte - CA-ELN deveNossa ser noparticipação sentido de defender os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras, deve sentidoindireta de contribuir para o desenvolvimento empresa sem nos ainda ser que no de forma (dadas as limitações da legislação da quanto às matérias de descuidarmos da defesa dos trabalhadores e trabalhadoras, seu maior patrimônio caráter trabalhista), mas também de defender a Empresa de possíveis decisões (ainda que de forma dadas limitações legislação quanto às gerar-lhe matérias governamentais, que indireta, podem até serasboas para oda país, mas não devem de caráteroutrabalhista), prejuízos dificuldades.mesmo que, para isso, tenhamos que nos contrapor a possíveis decisões governamentais. Por isso o nosso compromisso de agir com Este boletim foi elaborado depois do fechamento inscrições ao Plano de independência em relação à diretoria da empresa, governodas e partidos políticos. Incentivo ao Desligamento (que no âmbito da Eletrobras atingiu a meta esperada em Este foi elaborado depois do do previsto) fechamento inscrições Planodos de 101%, masboletim na Eletronorte ficou aquém e emdas meio à greve ao nacional Incentivo ao Desligamento (que no âmbito da Eletrobras atingiu a meta esperada em eletricitários, que buscam a preservação de suas conquistas históricas em Acordo 101%, Eletronorte ficou do previsto) e em meiode à greve dos Coletivomas de na Trabalho, além da aquém manutenção da sistemática ganhonacional real, como eletricitários, que buscam a preservação de suas conquistas históricas em Acordo política de recuperação do valor do salário da categoria frente à longa política de Coletivo de Trabalho, além da manutenção da sistemática deaoganho real,Lula. como desvalorização nos vários governos de linha neoliberal anteriores governo política de recuperação do valor do salário da categoria frente à longa política de Espera-senos que o Governo preserve e fortaleça o papel de empresas desvalorização vários governosDilma de linha neoliberal anteriores ao governo Lula. públicas do Grupo Eletrobras, buscando os devidos ajustes na Lei 12.783/2013 de Neste contexto, a expectativa trabalhadores(as) é que Governo pre-a renovação das concessões dos dos ativos do setor elétrico, deo modo a Dilma garantir serve e fortaleça o papel dedas empresas públicas do Grupo Eletrobras, buscando os capacidade de investimento empresas estatais. devidos ajustes na Lei 12.783/2013 de renovação das concessões dos ativos do setor elétrico, de modo a garantir a capacidade de investimento das empresas estatais. REUNIÕES CA-ELN JUNHO REUNIÕES DODO CA-ELN DEDE JUNHO/2013 É sempre bom lembrar que compete ao Conselho de Administração a orientação geral dos negócios da empresa, o controle superior dos programas aprovados e a verificação dos resultados obtidos. Cabe ao Conselho também, entre outras coisas, monitorar a gestão da empresa, eleger e destituir Diretores, escolher e destituir auditores independentes, aprovar a estrutura organizacional da empresa e a assinatura do Contrato de Metas de Desempenho Empresarial - CMDE. Somente matérias de valor acima de 0,5% do Capital Social da Eletronorte são submetidas ao seu Conselho de Administração. No mês de junho, houve duas reuniões do CA-ELN, conforme relato a seguir: 403ª reunião (extraordinária), do dia 13/06/13, com a seguinte pauta: Assunto para para Deliberação Deliberação -- APROVADO: APROVADO: I-I- Assunto -- Empréstimo Empréstimo bancário bancário de de longo longo prazo prazo com com oo Banco Banco do do Brasil, Brasil, com com coobrigação coobrigação da da Eletrobras, para quitação de contratos onerosos (RD-0322, de 13/06/13); Eletrobras, para quitação de contratos onerosos (RD-0322, de 13/06/13); 404ª reunião (ordinária), do dia 26/06/13, com a seguinte pauta: 404ª reunião (ordinária), do dia 26/06/13, com a seguinte pauta: I- Assuntos para acompanhamento (alguns foram adiados por questão de tempo): I- Assuntos para acompanhamento (alguns foram adiados por questão de tempo): - Análise das ocorrências e perturbações no sistema elétrico no mês anterior -- Análise e perturbações no sistema elétrico no mês anterior Situaçãodas dosocorrências empreendimentos - cronogramas de obras -- Situação dos empreendimentos cronogramas de obras Estudos/considerações sobre o suprimento de energia a Belém e nordeste do Pará -- Estudos/considerações sobre o suprimento de do energia a Belém eenordeste Pará Estudo de atendimento às cargas às margens Rio Amazonas do TramodoOeste -- Estudo de atendimento às cargas às margens do Rio Amazonas e do Tramo Oeste Certificação SOX - Auditorias Interna e Externa - Situação atual (assunto adiado) -- Certificação - Auditorias Interna e Específico Externa - Situação atual (assunto adiado) Situação dasSOX Sociedades de Propósito - SPEs (assunto adiado) - Situação das Sociedades de Propósito Específico - SPEs (assunto adiado) II- Assuntos para Deliberação - APROVADOS: II- Assuntos para Deliberação - APROVADOS: - Termo de participação em fundo patrimonial por quotas entre Eletronorte, Furnas e - Termo de participação fundo patrimonial por quotas Eletronorte, Furnas e Chesf com o Cepel paraem o Projeto LabUAT (RD-0287, de entre 22/05/13); Chesf com o Cepel para o Projeto LabUAT (RD-0287, de 22/05/13); - Termo aditivo ao contrato entre a Eletronorte e a Soenergy (RD 0297, de 29/05/13). -- Termo aditivoparticular ao contrato entre a Eletronorte a Soenergy (RDde0297, de –29/05/13). Instrumento de Adiantamento para eFuturo Aumento Capital AFAC da - Instrumento particular de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital – AFAC da SPE Manaus Transmissora de Energia (RD-0327, de 13/06/13); SPE Manaus Transmissora de Energia (RD-0327, de 13/06/13); Na 404ª 404ª reunião reunião do do CA-ELN, CA-ELN, por por questão questão da Na da exiguidade exiguidade do do tempo, tempo, principalmenprincipalmente por conta das apresentações sobre o desempenho operacional do sistema te por conta das apresentações sobre o desempenho operacional do sistema elétrico elétrico frente às às ocorrências ocorrências ee perturbações, perturbações, sobre frente sobre oo cronograma cronograma dos dos empreendimentos empreendimentos ee sobre aa expansão expansão do do sistema sistema para para oo suprimento suprimento de de energia sobre energia aa novas novas cargas cargas do do Pará Pará ee às margens direita e esquerda do rio Amazonas, os dois últimos assuntos às margens direita e esquerda do rio Amazonas, os dois últimos assuntos para para acompanhamento citados citados acima, acima, ““Certificação Certificação SOX” acompanhamento SOX” ee “Situação “Situação das das SPEs”, SPEs”, tiveram tiveram que ser ser adiados adiados para para aa próxima próxima reunião reunião ordinária ordinária do do Conselho Conselho.. que DADOS IMPORTANTES TRATADOS NA REUNIÃO ASSUNTOS EM DESTAQUE NA REUNIÃO Entre assuntosdediscutidos na reunião,foram algunsdiscutidos: merecem destaque: Algunsosassuntos grande importância 1- OO nosso nossosistema sistema elétrico, de janeiro junho 2013, um suportou um total elétrico, de janeiro a junhoa de 2013,desuportou total acumulado acumulado de 136 (72%) perturbações sem corte de carga contra 52 (28%) com de 136 (72%) perturbações sem corte de carga contra 52 (28%) com corte de carga, corte tendo um desempenho melhor ao dodemesmo tendo de umcarga, desempenho operacional poucooperacional melhor ao pouco do mesmo período 2012 período de corte 2012 de (121carga sem corte corteEmbora de carga). (121 sem contrade54carga comcontra corte 54 de com carga). em Embora junho/13em o junho/13 o desempenho não na mesma proporção, com 11 (58%) desempenho não tenha sido na tenha mesmasido proporção, com 11 (58%) perturbações sem perturbações sem corte 8de(42%) carga com contracorte 8 (42%) com corte de assim, carga, ainda assim,que foi corte de carga contra de carga, ainda foi melhor melhor junho/12 (com 11 esem cortecorte). e 12 com corte). Destes 8com eventos corte junho/12que (com 11 sem corte 12 com Destes 8 eventos cortecom de carga de mês de junho (sendo 3 dederesponsabilidade no carga mês denojunho (dos quais 3 foram responsabilidadedadaEletronorte), Eletronorte),em em6 6deles deleso atendimento foi restabelecido em menos de 2min um em menos de 10 o atendimento foi restabelecido em menos de(sem 2minmultas), (sem multas), em um foi minutos e em em outro em menos 40 minutos. restabelecido menos de 10 de minutos e em outro em menos de 40 minutos. 2- AA Parcela Parcela Variável Variável acumulada acumulada de de 2013 2013 chegou a 3,12 e continua dentro da meta da Eletrobras (máximo de 4,00, depois da renovação das concessões) e dentro da meta estabelecida pela própria estaria em em 2,58, 2,58, não fossem os própria Eletronorte Eletronorte (3,25) (3,25);– estaria atrasos de obras. 3- AA Eletronorte 3Eletronorte conta conta com com um um total total de de 47 47 empreendimentos empreendimentos de de expansão expansão de de seu seu sistema de transmissão de energia, dos quais 45 estão em execução e 2 aguardam sistema de transmissão de energia, dos quais 45 estão em execução e 2 aguardam autorização da da Aneel. Aneel. As obras envolvem envolvem 39 autorização As obras 39 Subestações Subestações ee 4702 4702 km km de de 13 13 Linhas Linhas de Transmissão (cerca de 50% do sistema de transmissão existente). de Transmissão (cerca de 50% do sistema de transmissão existente). 4- Os 4Os atrasos atrasos nas nas obras obras são são basicamente basicamente por por causa causa de de atrasos atrasos no no licenciamento licenciamento ou ou de alguns fornecedores. de alguns fornecedores. 5- Está sendo estudada a expansão do sistema para atendimento à região 5- Está sendo estudada a expansão do sistema para melhor atendimento à região metropolitana de Belém e ao nordeste do Pará. Esta expansão da rede básica só metropolitana de Belém e ao nordeste do Pará. Esta expansão da rede básica só será efetiva se acompanhada das obras do sistema de distribuição da Celpa. será efetiva se acompanhada das obras do sistema de distribuição da Celpa. 6- A futura expansão do sistema de atendimento às cargas às margens do Rio 6A futuravisa expansão doaosistema atendimento às cargas às margens do Rio Amazonas integrá-las SistemadeInterligado nacional (SIN). Quanto às cargas do Amazonas visa integrá-las ao Sistema Interligado nacional (SIN). Quanto às cargas do Tramo Oeste, a expansão visa incluí-las no critério de confiabilidade N-1 (poder operar Tramo Oeste, a expansão visa incluí-las no critério de confiabilidade N-1 (poder operar mesmo com a perda de uma das linhas de transmissão). sem carga mesmo com desligamento uma das linhas (equipamentos de transmissão). 7- O perda ProjetodeLabUAT refere-se aooLaboratório de de Ultra-Alta-Tensão acima 7O Projeto Laboratório de Ultra-Alta-Tensão (acima de 750 kV), de 750 kV), doLabUAT Cepel –refere-se Centro deaoPesquisas de Energia Elétrica, do Grupo Eletrobras. do Centro ao de contrato Pesquisas deaEnergia Elétrica, do Grupo Eletrobras. 8- OCepel termo– aditivo com Soenergy para fornecimento de energia à CEA, com prorrogação até o dia 14/09/2013, está respaldado por pareceres e técnico, 8- O termo aditivo ao contrato com a Soenergy para fornecimentojurídico de energia à CEA,e visa evitar o riscoaté deoracionamento estado do por Amapá, sem jurídico gerar prejuízo algum com prorrogação dia 14/09/13, no é respaldado pareceres e técnico e visaà Eletronorte. evitar risco de racionamento no estado do Amapá, sem gerar prejuízo à Eletronorte. 9- OOfuturo da da SPESPE Manaus Transmissora de Energia será feito 9futuroaumento aumentodedecapital capital Manaus Transmissora de Energia serápelas feito três empresas parceiras (Abengoa, Eletronorte e Chesf) na mesma proporção de suas pelas três empresas parceiras (Abengoa, Eletronorte e Chesf) na mesma proporção de participações. suas participações.