Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares Secretaria: AC RESPONSÁVEL CPF ALÉRCIO DIAS 019.130.26949 Deliberação: Acórdão 639/20062ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO ACRE (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) ALUÍZIO BEZERRA DE OLIVEIRA 003.402.43104 Deliberação: Acórdão 1618/20051ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 02/08/2005 Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC ALUÍZIO BEZERRA DE OLIVEIRA 003.402.43104 Deliberação: Acórdão 2755/20051ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005 Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC. ANGELIM JOSÉ FOQUESATTO 216.810.15072 Deliberação: Acórdão 2106/20061ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE repassador dos recursos; Município de Nova Guarita/MT beneficiário dos recursos ANTÔNIA NERIS FERREIRA DA SILVA 216.190.18268 Deliberação: Acórdão 1963/20071ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, em sessão de 04/07/2007 Município de Senador Guiomard/AC(Beneficiário);Fundo Nacional de SaúdeFNS(Transferidor) ANTONIO BARBOSA DE SOUZA 068.095.02220 Deliberação: Acórdão 426/20031ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL AC ANTÔNIO CARLOS GOMES 121.095.84300 Deliberação: Acórdão 2540/20052ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005 Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Acre Sebrae/AC ANTÔNIO CLEMENTINO DA CRUZ JÚNIOR 241.102.72220 Deliberação: Acórdão 953/20031ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE CRM/AC ASSUÉRO CÉSAR DE CARVALHO RÊGO 001.729.95353 Deliberação: Acórdão 953/20031ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE CRM/AC ASSUERO DOCA VERONEZ 346.396.75887 Deliberação: Acórdão 1239/20052ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005 Serviço Nacional de Aprendizagem Rural AR/AC AURÉLIO DE SOUZA BRAGA 035.819.34272 Deliberação: Acórdão 2940/20041ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004 Prefeitura Municipal de Feijó/AC AURÉLIO DE SOUZA BRAGA 035.819.34272 Deliberação: Acórdão 640/20062ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ/AC (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR) AYSSON ROSAS FILHO 035.694.38287 Deliberação: Acórdão 1285/20051ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 28/06/2005 Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Acre CREA/AC AZENAIR MACÁRIO DE OLIVEIRA 008.933.23004 Deliberação: Acórdão 599/20041ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA) Página: 1/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO 215.919.54215 Deliberação: Acórdão 1420/2004PLENÁRIO registrado na Ata 35/2004, em sessão de 22/09/2004 Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Acre CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO 215.919.54215 Deliberação: Acórdão 211/2004PLENÁRIO registrado na Ata 07/2004, em sessão de 10/03/2004 GERÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO 215.919.54215 Deliberação: Acórdão 691/2004PLENÁRIO registrado na Ata 19/2004, em sessão de 09/06/2004 Escritório de Representação do Ministério da Saúde no Estado do Acre CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO 215.919.54215 Deliberação: Acórdão 899/2005PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, em sessão de 06/07/2005 Núcleo de Representação do Ministério da Saúde no Acre DIVALDO LUCENA BRASILEIRO 009.309.11253 Deliberação: Acórdão 1367/2005PLENÁRIO registrado na Ata 34/2005, em sessão de 06/09/2005 Secretaria de Estado de Saúde e Saneamento do Estado do Acre Sessacre ELIZETE ARAÚJO DA SILVA 164.781.18215 Deliberação: Acórdão 1367/2005PLENÁRIO registrado na Ata 34/2005, em sessão de 06/09/2005 Secretaria de Estado de Saúde e Saneamento do Estado do Acre Sessacre FRANCIMAR FERNANDES DE ALBUQUERQUE 012.998.24234 Deliberação: Acórdão 1289/20051ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 28/06/2005 Prefeitura Municipal de Feijó/AC FRANCISCO BATISTA DE SOUZA 183.169.72204 Deliberação: Acórdão 1179/20052ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, em sessão de 26/07/2005 Prefeitura Municipal de Senador Giormard/AC FRANCISCO MARQUES DE ARRUDA 360.865.33253 Deliberação: Acórdão 1800/20042ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT FRANCISCO VAGNER DE SANTANA AMORIM 079.412.00244 Deliberação: Acórdão 0057/2005PLENÁRIO registrado na Ata 03/2005, em sessão de 02/02/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES/AC FRANCISCO VAGNER DE SANTANA AMORIM 079.412.00244 Deliberação: Acórdão 927/20042ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 03/06/2004 Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves/AC GILSON KENNEDY DO ROSÁRIO PEREIRA 217.463.46272 Deliberação: Acórdão 463/20061ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006 ADSABA NÚCLEO DE PESQUISA TEATRAL(BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DA CULTURA MINC (TRANSFERIDOR) HUMBERTO CUNEGUNDES DE MESQUITA 138.413.94272 Deliberação: Acórdão 426/20031ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL AC IDALCI DALLAMARIA 187.820.94934 Deliberação: Acórdão 1239/20052ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005 Serviço Nacional de Aprendizagem Rural AR/AC IVAN BIANCARDI 383.373.20834 Deliberação: Acórdão 434/20031ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003 DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ACRE JOÃO BARBOSA DE SOUZA 003.430.30225 Deliberação: Acórdão 1352/20022ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006 MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/AC(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE.(TRANSFERIDOR) Página: 2/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JORGE LUIZ HESSEL 133.488.09215 Deliberação: Acórdão 434/20031ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003 DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ACRE JORGE WANDERLAU TOMÁS 015.466.43249 Deliberação: Acórdão 2540/20052ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005 Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Acre Sebrae/AC JOSÉ ÁUREO DO CARMO CASTRO 145.893.20282 Deliberação: Acórdão 309/20042ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004 FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI JOSÉ GOMES DOS SANTOS FILHO 048.303.69272 Deliberação: Acórdão 2542/20042ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004 PRESIDENTE JOSÉ GOMES DOS SANTOS FILHO 048.303.69272 Deliberação: Acórdão 2934/20061ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ACRE/SENAC/AC JOSÉ MONTEIRO DA SILVA 021.919.20225 Deliberação: Acórdão 1124/20082ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008 Município de Assis Brasil/AC (beneficiário) Fundação Nacional de SaúdeFUNASA (transferidor) JOSÉ RAIMUNDO BARROSO BESTENE 011.442.43220 Deliberação: Acórdão 1367/2005PLENÁRIO registrado na Ata 34/2005, em sessão de 06/09/2005 Secretaria de Estado de Saúde e Saneamento do Estado do Acre Sessacre JOSÉ RUY COELHO DE ALBUQUERQUE 015.327.74249 Deliberação: Acórdão 3181/20051ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MAPA BENEFICIÁRIO: PM DE PORTO ACRE/AC JOSÉ VALMIR DA SILVA CRUZ 194.189.14204 Deliberação: Acórdão 854/2062ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 11/04/2006 Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Acre JOSÉ WILKENS DIAS SOBRINHO 066.537.74287 Deliberação: Acórdão 953/20031ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE CRM/AC JOSIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA COELHO 001.444.87268 Deliberação: Acórdão 2934/20061ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIALADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ACRE/SENAC/AC JURACI RODRIGUES MOREIRA 078.952.75291 Deliberação: Acórdão 309/20042ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004 FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI KLEBER BEZERRA PINHEIRO 360.836.90234 Deliberação: Acórdão 2934/20061ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ACRE/SENAC/AC KLEBER PEREIRA CAMPOS 001.562.64234 Deliberação: Acórdão 1285/20051ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 28/06/2005 CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL NO CEARÁ CROMB/CE Página: 3/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF LEANDRO TAVARES DE ALMEIDA 079.635.80287 Deliberação: Acórdão 0262/20071ª CÂMARA registrado na Ata 04/2007, em sessão de 13/02/2007 Município de Marechal Thaumaturgo/AC (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) LEANDRO TAVARES DE ALMEIDA 079.635.80287 Deliberação: Acórdão 147/20061ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006 Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC (beneficiária); FUNASA (transferidor dos recursos) LOURIVAL MARQUES DE OLIVEIRA 000.839.76272 Deliberação: Acórdão 1401/20051ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, em sessão de 12/07/2005 Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC LUIZ PEREIRA DE LIMA 021.392.43234 Deliberação: Acórdão 1495/20041ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 22/06/2004 Prefeitura Municipal de Plácido de Castro/AC LUIZ PEREIRA DE LIMA 021.392.43234 Deliberação: Acórdão 1773/20041ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 20/07/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC LUIZ PEREIRA DE LIMA 021.392.43234 Deliberação: Acórdão 2980/20051ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL BENEFICIÁRIO: PM DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC LUIZ PEREIRA DE LIMA 021.392.43234 Deliberação: Acórdão 66/20062ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006 Prefeitura Municipal de Plácido de Castro/AC (beneficiária); Funasa (transferidor do recurso) MANOEL LOPES DUARTE 051.332.62272 Deliberação: Acórdão 294/2005PLENÁRIO registrado na Ata 09/2005, em sessão de 23/03/2005 Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Purus/AC MANOEL LOPES DUARTE 051.332.62272 Deliberação: Acórdão 624/20052ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005 Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus/AC MARIA PASTORA DA COSTA 078.600.48272 Deliberação: Acórdão 1569/20042ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT MARTINIANO GONÇALVES DE ARAÚJO 655.473.73834 Deliberação: Acórdão 1709/20062ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO/BA(BENEFICIÁRIO); INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO INAN(TRANSFERIDOR) MAURI SÉRGIO MOURA DE OLIVEIRA 028.193.33249 Deliberação: Acórdão 1080/2007PLENÁRIO registrado na Ata 23/2007, em sessão de 06/06/2007 MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/AC (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA (TRANSFERIDORA) ODICÉLIA MARIA DE OLIVEIRA 233.199.09215 Deliberação: Acórdão 1367/2005PLENÁRIO registrado na Ata 34/2005, em sessão de 06/09/2005 Secretaria de Estado de Saúde e Saneamento do Estado do Acre Sessacre ORLEIR MESSIAS CAMELI 224.854.57204 Deliberação: Acórdão 538/20022ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL/AC ORLEIR MESSIAS CAMELI 224.854.57204 Deliberação: Acórdão 818/20042ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, em sessão de 20/05/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL/AC Página: 4/339 Emissão: 25/06/08 19h47min38s Tribunal de Contas da União Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF RICARDO FRÓES CAMARÃO 076.462.32220 Deliberação: Acórdão 953/20031ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE CRM/AC SEBASTIÃO AGUIAR DA FONSECA DIAS 066.632.57234 Deliberação: Acórdão 94/20031ª CÂMARA registrado na Ata 002/2003, em sessão de 04/02/2003 CONSELHO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ACRE CREA/AC TANCREMILDO PINHEIRO MAIA 055.375.41149 Deliberação: Acórdão 1367/2005PLENÁRIO registrado na Ata 34/2005, em sessão de 06/09/2005 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E SANEAMENTO DO ESTADO DO ACRE SESSACRE VANDERLEY MESSIAS SALES 096.364.04291 Deliberação: Acórdão 2266/20062ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006 Município de Porto Walter/AC.(beneficiário); Fundação Nacional de Saúde Funasa (transferidor) VANDERLEY MESSIAS SALES 096.364.04291 Deliberação: Acórdão 385/20061ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006 Prefeitura Municipal de Porto Walter/AC (beneficiária); Ministério da Integração Nacional (transferidor) WILSON BATISTA SIQUEIRA 021.331.80249 Deliberação: Acórdão 0044/20082ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, em sessão de 29/01/2008 Município de Mâncio Lima/AC (beneficiário do recurso); FNS (transferidor do recurso) WILSON BATISTA SIQUEIRA 021.331.80249 Deliberação: Acórdão 1371/20052ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005 Município de Mâncio Lima/AC Secretaria: AC 66 Responsáveis. Página: 5/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares Secretaria: AL RESPONSÁVEL CPF ADALBERON DE MORAES BARROS 087.783.88449 Deliberação: Acórdão 3104/20072ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 30/10/2007 Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor);Município de Satuba/AL(Beneficiário) ALEXANDRE TIMÓTEO GOMES DE BARROS 255.293.74468 Deliberação: Acórdão 115/2001PLENÁRIO registrado na Ata 20/2001, em sessão de 23/05/2001 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF ANTÔNIO CÂNDIDO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR 277.731.59491 Deliberação: Acórdão 3167/20051ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT. ANTÔNIO NETO CAMILO SILVA 459.554.33449 Deliberação: Acórdão 425/2002PLENÁRIO registrado na Ata 44/2002, em sessão de 20/11/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS AL BENEDITO CASADO DA ROCHA 092.703.88468 Deliberação: Acórdão 1615/20041ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004 Prefeitura Municipal de Canapi/AL BENEDITO CASADO DA ROCHA 092.703.88468 Deliberação: Acórdão 2194/20052ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 01/11/2005 Prefeitura Municípal de Canapi/AL. BENEDITO CASADO DA ROCHA 092.703.88468 Deliberação: Acórdão 2915/20062ª CÂMARA registrado na Ata 37/2006, em sessão de 10/10/2006 Município de Canapi/AL (Beneficiário); Ministério do Desenvovimento Social e Combate à Fome (Transferidor) CARLOS ROBERTO PEREIRA 088.467.15420 Deliberação: Acórdão 115/2001PLENÁRIO registrado na Ata 20/2001, em sessão de 23/05/2001 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF CELSO RODRIGUES REGO 027.528.40420 Deliberação: Acórdão 3103/20072ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 30/10/2007 Município de Piranhas/AL(Beneficiário);Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoMPOG(Transferidor) CELSO RODRIGUES RÊGO 027.528.40420 Deliberação: Acórdão 0281/20072ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, em sessão de 06/03/2007 MUNICIPIO DE PIRANHASAL(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIALMPAS(TRANSFERIDOR) CELSO RODRIGUES RÊGO 027.528.40420 Deliberação: Acórdão 2364/20031ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AL CÍCERO EZEQUIEL DA SILVA 240.884.98453 Deliberação: Acórdão 1846/20042ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 23/09/2004 Prefeitura Municípal de Viçosa AL CÍCERO EZEQUIEL DA SILVA 240.884.98453 Deliberação: Acórdão 450/20062ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006 Prefeitura Municipal de Viçosa/AL. (beneficiário); FNDE (transferidor) CÍCERO LISBOA LIMA 021.058.29449 Deliberação: Acórdão 1770/20041ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 20/07/2004 Prefeitura Municipal de São José da Tapera/AL CLODOALDO FERREIRA DA SILVA 740.025.20463 Deliberação: Acórdão 1976/20062ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 MUNICÍPIO DE BATALHA/AL (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR) Página: 6/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF DERALDO ROMÃO DE LIMA 088.507.20491 Deliberação: Acórdão 1027/20042ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004 Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte/AL DERALDO ROMÃO DE LIMA 088.507.20491 Deliberação: Acórdão 1231/20042ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 08/07/2004 Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte/AL DERALDO ROMÃO DE LIMA 088.507.20491 Deliberação: Acórdão 1316/20052ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 09/08/2005 Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte/AL DERALDO ROMÃO DE LIMA 088.507.20491 Deliberação: Acórdão 1875/20071ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, em sessão de 26/06/2007 Município de Santa Luzia do Norte/AL(beneficiário);FNDE(transferidor) DERALDO ROMÃO DE LIMA 088.507.20491 Deliberação: Acórdão 2002/20031ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 02/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AL DERALDO ROMÃO DE LIMA 088.507.20491 Deliberação: Acórdão 2825/20062ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006 MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MPAS (TRANSFERIDOR) DERALDO ROMÃO DE LIMA 088.507.20491 Deliberação: Acórdão 98/20042ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL DJALMA MARINHO MUNIZ FALCÃO 000.420.13100 Deliberação: Acórdão 3281/20062ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006 Município de Maceió/AL (Beneficiário); extinto Ministério do Interior (Transferidor) EDINALDO FARIAS DOS SANTOS 209.808.33434 Deliberação: Acórdão 539/20022ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL EDMUNDO CAMPOS FLORENTINO 076.570.21420 Deliberação: Acórdão 2498/20041ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 28/09/2004 Prefeitura Municipal de Viçosa/AL EDNEUSA PEREIRA RICARDO 483.104.33468 Deliberação: Acórdão 665/20062ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006 PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA TAPERA/AL (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR) ELMA SALES COSTA 701.043.44415 Deliberação: Acórdão 3512/20062ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006 MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO/AL (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR) ERALDO CAVALCANTE SILVA 350.624.52520 Deliberação: Acórdão 3522/20062ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006 Município de Porto Real do Colégio/AL (Beneficiário); Ministério da Saúde (Transferidor) EUGÊNIA GUIMARÃES DOS SANTOS 060.761.73491 Deliberação: Acórdão 1737/20052ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005 Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas ? CEFET/AL EULINA LEANDRO RIBEIRO GAMA 162.618.28415 Deliberação: Acórdão 2012/2006PLENÁRIO registrado na Ata 44/2006, em sessão de 01/11/2006 PREFEITURA DE ARAPIRACA/AL.(BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME(TRANSFERIDOR) FABIENI ANGÉLICA BISPO COSTA 008.282.68460 Deliberação: Acórdão 2012/2006PLENÁRIO registrado na Ata 44/2006, em sessão de 01/11/2006 PREFEITURA DE ARAPIRACA/AL.(BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME(TRANSFERIDOR) Página: 7/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF FERNANDO ANTÔNIO CORADO CARNEIRO 540.216.42404 Deliberação: Acórdão 1737/20052ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005 Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas ? CEFET/AL FERNANDO DE CARVALHO FERRO 347.519.47400 Deliberação: Acórdão 2281/20071ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, em sessão de 07/08/2007 Caixa Econômica Federal ¿ CEF; Agência Teotônio Vilela/AL FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA 124.156.42487 Deliberação: Acórdão 0444/20072ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, em sessão de 20/03/2007 Município de Batalha/AL(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA 124.156.42487 Deliberação: Acórdão 1974/20041ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004 Prefeitura Municipal de Batalha/AL FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA 124.156.42487 Deliberação: Acórdão 1976/20062ª CÂMARA registrado na Ata 26/206, em sessão de 25/07/2006 MUNICÍPIO DE BATALHA/AL (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR) FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA 124.156.42487 Deliberação: Acórdão 862/20072ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007 Fundação Nacional de SaúdeFunasa(Transferidor);Município de Batalha/AL(Beneficiário) FRANCISCO RAMOS DA SILVA 163.064.49434 Deliberação: Acórdão 930/20042ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 03/06/2004 Prefeitura Municipal de Piaçabaçu/AL GERALDO ANTÔNIO MUNIZ SIMÕES 114.219.59453 Deliberação: Acórdão 1476/20052ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 23/08/2005 Prefeitura Municipal de Feliz Deserto/AL GERALDO ANTÔNIO MUNIZ SIMÕES 114.219.59453 Deliberação: Acórdão 2492/20072ª CÂMARA registrado na Ata 33/2007, em sessão de 18/09/2007 MUNICIPIO DE FELIZ DESERTO/AL(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIALMPAS(TRANSFERIDOR) GILBERTO LEÔNCIO DA SILVA JÚNIOR 177.993.76449 Deliberação: Acórdão 1499/20042ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 19/08/2004 Prefeitura Municipal de Paripueira/AL HELOISA MARIA DE SOUZA LEITE 036.742.19417 Deliberação: Acórdão 2758/20071ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 11/09/2007 Município de Piranhas/AL (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor) IVANIR CARVALHO DE LIRA 039.634.89472 Deliberação: Acórdão 461/20012ª CÂMARA registrado na Ata 29/2001, em sessão de 16/08/2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE/AL IZABEL REJANE DE ALBUQUERQUE LINS 275.065.41491 Deliberação: Acórdão 446/20052ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005 FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO JACIRO GOMES DE FRANÇA 031.658.92415 Deliberação: Acórdão 1565/20051ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 26/07/2005 Caixa Econômica Federal JAIME MESSIAS SILVA 140.143.00404 Deliberação: Acórdão 2937/20041ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS/AL JAIR FRANCISCO DE SOUSA LIMA 222.474.32115 Deliberação: Acórdão 1737/20052ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005 Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas ? CEFET/AL Página: 8/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOÃO LIMA DA SILVA 079.157.56400 Deliberação: Acórdão 605/20042ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.75420 Deliberação: Acórdão 1005/20072ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 08/05/2007 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE(TRANSFERIDOR);MUNICIPIO DE TRAIPU/AL(BENEFICIÁRIO) JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.75420 Deliberação: Acórdão 1270/20042ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.75420 Deliberação: Acórdão 1739/20052ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005 PREFEITURA MUNICÍPAL DE TRAIPU/AL. JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.75420 Deliberação: Acórdão 1769/20032ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 02/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.75420 Deliberação: Acórdão 2135/20072ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, em sessão de 14/08/2007 Ministério do Planejamento e Orçamento(Transferidor);Município de Traipu/AL(Beneficiário) JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.75420 Deliberação: Acórdão 2249/20032ª CÂMARA registrado na Ata 45/2003, em sessão de 27/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AL JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.75420 Deliberação: Acórdão 2675/20071ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 04/09/2007 Município de Traipu/AL (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.75420 Deliberação: Acórdão 3509/20062ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006 Município de Traipu/AL (Beneficiário); FNDE (Transferidor) JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.75420 Deliberação: Acórdão 973/20042ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 15/06/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL JOSÉ AFRÂNIO VERGETI DE SIQUEIRA 007.995.05404 Deliberação: Acórdão 2533/20052ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE; BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES/AL JOSÉ AUGUSTO CARNAÚBA DE LIMA 039.999.71720 Deliberação: Acórdão 2006/20052ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 11/10/2005 Prefeitura Municipal de Maribondo/AL Página: 9/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSÉ AURÉLIO DE OLIVEIRA 111.065.14491 Deliberação: Acórdão 1037/20062ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006 MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL.(BENEFICÍARIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR) JOSÉ AURÉLIO DE OLIVEIRA 111.065.14491 Deliberação: Acórdão 2091/20072ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, em sessão de 07/08/2007 MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANOAL(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE(TRANSFERIDOR) JOSÉ AURÉLIO DE OLIVEIRA 111.065.14491 Deliberação: Acórdão 3038/20071ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 02/10/2007 Município de Girau do Ponciano/AL (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) JOSÉ AURÉLIO DE OLIVEIRA 111.065.14491 Deliberação: Acórdão 662/20062ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006 PREFEITURA DE GIRAU DO PONCIANO/AL(BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR) JOSÉ AURÉLIO DE OLIVEIRA 111.065.14491 Deliberação: Acórdão 794/20081ª CÂMARA registrado na Ata 07/2008, em sessão de 18/03/2008 Município de Girau do Ponciano/AL (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa (transferidor) JOSÉ AURÉLIO DE OLIVEIRA 111.065.14491 Deliberação: Acórdão 926/20062ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE JOSÉ COSTA FERRO 164.077.17434 Deliberação: Acórdão 1715/20032ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 23/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO/AL JOSÉ COSTA FERRO 164.077.17434 Deliberação: Acórdão 2003/20031ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 02/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO AL JOSÉ COSTA FERRO 164.077.17434 Deliberação: Acórdão 2004/20031ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 02/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO AL JOSÉ COSTA FERRO 164.077.17434 Deliberação: Acórdão 2248/20032ª CÂMARA registrado na Ata 45/2003, em sessão de 27/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO AL JOSÉ COSTA FERRO 164.077.17434 Deliberação: Acórdão 2310/20032ª CÂMARA registrado na Ata 46/2003, em sessão de 04/12/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO/AL JOSÉ EVERALDO RAMOS 381.371.60400 Deliberação: Acórdão 3250/20071ª CÂMARA registrado na Ata 36/2007, em sessão de 16/10/2007 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DE MORAES 074.008.10472 Deliberação: Acórdão 2498/20041ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 28/09/2004 Prefeitura Municipal de Viçosa/AL Página: 10/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSÉ JOÃO DE LIMA 021.011.57420 Deliberação: Acórdão 1740/20042ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004 Prefeitura Municipal de Igaci/AL JOSÉ JOÃO DE LIMA 021.011.57420 Deliberação: Acórdão 2250/20032ª CÂMARA registrado na Ata 45/2003, em sessão de 27/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI AL JOSÉ JOÃO DE LIMA 021.011.57420 Deliberação: Acórdão 2950/20031ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI AL JOSÉ JOÃO DE LIMA 021.011.57420 Deliberação: Acórdão 374/20042ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 18/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI/AL JOSÉ MÁRCIO DE AMORIM DÂMASO 007.815.41468 Deliberação: Acórdão 2538/20052ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005 PREFEITURA DE BOCA DA MATA/AL (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (TRANSFERIDOR) JOSÉ NILSON COIMBRA PEIXOTO 068.244.12449 Deliberação: Acórdão 9372ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006 Fundação Legião Brasileira de Assistência LBA (extinta). JOSÉ PACHECO FILHO 061.548.83404 Deliberação: Acórdão 1038/20062ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006 Prefeitura de São Sebastião/AL.(beneficiária); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE (transferidor) JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS 134.128.33487 Deliberação: Acórdão 086/19992ª CÂMARA registrado na Ata 10/1999, em sessão de 25/03/1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA/AL JOSÉ PRAXEDES NETO 087.912.01420 Deliberação: Acórdão 1892/20041ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 03/08/2004 Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL JOSÉ QUITÉRIO DA SILVA 163.487.96434 Deliberação: Acórdão 508/20082ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, em sessão de 11/03/2008 Município de Ibateguara ALbeneficiário); Fundo Nacional de SaúdeFNS(transferidor) JOSÉ RAFAEL TORRES BARROS 241.218.27449 Deliberação: Acórdão 2826/20062ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006 Município de Rio Largo/AL (Beneficiário); Ministério da Integração Regional (Transferidor) JOSÉ REIS DO NASCIMENTO 016.595.70425 Deliberação: Acórdão 2061/20042ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 21/10/2004 Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio/AL JOSÉ REIS DO NASCIMENTO 016.595.70425 Deliberação: Acórdão 653/20042ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 29/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL JOSÉ REIS DO NASCIMENTO 016.595.70425 Deliberação: Acórdão 664/20062ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL(BENEFICIÁRIA); FNAS (TRANSFERIDOR) JOSÉ RODRIGUES DA COSTA 111.655.96415 Deliberação: Acórdão 975/20042ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 15/06/2004 Prefeitura Municipal de Taquarana/AL JOSÉ ZARONIR RAMALHO DE FREITAS 027.445.62491 Deliberação: Acórdão 2316/20052ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005 Prefeitura Municipal de Porto Calvo/AL. Página: 11/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF LUIS SOARES DA SILVA 079.199.56404 Deliberação: Acórdão 1451/20041ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004 Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL LUIZ SOARES DA SILVA 079.199.56404 Deliberação: Acórdão 1435/20042ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004 Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL MAILSON BULHÕES DE OLIVEIRA 207.781.47487 Deliberação: Acórdão 2827/20062ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006 Município de Olivença/AL (Beneficiário); FNDE (Transferidor) MANOEL ANDRÉ DANTAS 026.374.64453 Deliberação: Acórdão 206/20042ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 02/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA/AL MARCELO CORREA MENDES 893.964.13453 Deliberação: Acórdão 2012/2006PLENÁRIO registrado na Ata 44/2006, em sessão de 01/11/2006 PREFEITURA DE ARAPIRACA/AL.(BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME(TRANSFERIDOR) MARCOS OSÓRIO DE LIMA 534.422.53420 Deliberação: Acórdão 484/20051ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, em sessão de 22/03/2005 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT MARIA APARECIDA SILVA ALMEIDA 163.280.27400 Deliberação: Acórdão 1230/20042ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 08/07/2004 Hospital Geral Prof. Ib Gatto Falcão Rio Largo/AL MARIA ARILUCE DE CERQUEIRA 164.597.17400 Deliberação: Acórdão 2012/2006PLENÁRIO registrado na Ata 44/2006, em sessão de 01/11/2006 PREFEITURA DE ARAPIRACA/AL.(BENEFICIÁRIA);MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME(TRANSFERIDOR) MARIA DE FÁTIMA DA COSTA LIPPO ACIOLI 494.408.02715 Deliberação: Acórdão 3037/20071ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 02/10/2007 Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas ¿ CEFET/AL MEC MARIA ELIANA GOMES 228.418.14491 Deliberação: Acórdão 1737/20052ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005 Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas CEFET/AL MARIA ELIANA GOMES 228.418.14491 Deliberação: Acórdão 3037/20071ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 02/10/2007 Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas ¿ CEFET/Alagoas ¿ MEC MARIA HELENA ANTERO SANTA ROSA 739.954.87491 Deliberação: Acórdão 2312/20052ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005 Prefeitura Municipal de Belém/AL. MARIA HELENA ANTERO SANTA ROSA 739.954.87491 Deliberação: Acórdão 311/20012ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/AL MARIA JOSÉ DE CARVALHO NASCIMENTO 033.189.74404 Deliberação: Acórdão 1448/20041ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004 Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL MARIA JOSÉ DE CARVALHO NASCIMENTO 033.189.74404 Deliberação: Acórdão 543/20062ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL(BENEFICIÁRIA); FNDE(TRANSFERIDOR) MARIA JOSÉ DE CARVALHO NASCIMENTO 033.189.74404 Deliberação: Acórdão 841/20072ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007 Município de Palmeira dos Índios/AL(beneficiário); Ministério da Integração Nacional(transferidor) Página: 12/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF MARIA REJANE LIMA E SILVA 604.030.39487 Deliberação: Acórdão 2783/20041ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004 Prefeitura Municipal de São José da Laje/AL. MARIA VERÔNICA DOS SANTOS 332.377.94449 Deliberação: Acórdão 778/20021ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 19/11/2002 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSECT MÁRIO CÉSAR JUCÁ 312.425.02491 Deliberação: Acórdão 3037/20071ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 02/10/2007 Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas ¿ CEFET/Alagoas ¿ MEC MÁRIO JORGE DE ALBUQUERQUE 033.176.25449 Deliberação: Acórdão 1030/20042ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004 Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte/AL MÁRIO JORGE DE ALBUQUERQUE 033.176.25449 Deliberação: Acórdão 1231/20042ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 08/07/2004 Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte/AL MÁRIO JORGE DE ALBUQUERQUE 033.176.25449 Deliberação: Acórdão 1687/20041ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 13/07/2004 Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte/AL MARIZA TAVARES VALENÇA SILVA 208.420.82468 Deliberação: Acórdão 790/20082ª CÂMARA registrado na Ata 09/2008, em sessão de 01/04/2008 MUNICÍPIO DE TANQUE D¿ARCA AL (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE ¿ FNS (TRANSFERIDOR) MARLENE FALCÃO PEDROSA FIDELIS 677.350.88434 Deliberação: Acórdão 1801/20052ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, em sessão de 20/09/2005 Prefeitura Municipal de Anadia/AL. MARLENE FALCÃO PEDROSA FIDELIS 677.350.88434 Deliberação: Acórdão 2848/20031ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 18/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AL MARLENE FALCÃO PEDROSA FIDELIS 677.350.88434 Deliberação: Acórdão 368/20052ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 22/03/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL MARLENE FALCÃO PEDROSA FIDELIS 677.350.88434 Deliberação: Acórdão 91/20052ª CÂMARA registrado na Ata 03/2005, em sessão de 03/02/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL MARLENE FALCÃO PEDROSA FIDÉLIS 677.350.88434 Deliberação: Acórdão 700/20082ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, em sessão de 25/03/2008 Município Anadia (AL)(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde FNS (transferidor) MOACIR ALVIM DA SILVA 470.321.70404 Deliberação: Acórdão 2331/20041ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 14/09/2004 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT OCÍLIO PEREIRA DO LAGO NETO 048.155.80391 Deliberação: Acórdão 115/2001PLENÁRIO registrado na Ata 20/2001, em sessão de 23/05/2001 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF OSMAN CATARINA 123.961.09472 Deliberação: Acórdão 1648/20031ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 29/07/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA/AL PAULO FERREIRA DE ANDRADE 002.532.35472 Deliberação: Acórdão 2074/20062ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006 MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA (AL)(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL (TRANSFERIDOR) Página: 13/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF PAULO ROBERTO MALTA BRANDÃO 026.201.03487 Deliberação: Acórdão 1712/20032ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 23/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI/AL PAULO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO 163.481.84404 Deliberação: Acórdão 15/20052ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, em sessão de 20/01/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE/AL PAULO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO 163.481.84404 Deliberação: Acórdão 1742/20042ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004 Prefeitura Municipal de São José da Laje/AL PAULO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO 163.481.84404 Deliberação: Acórdão 1848/20042ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 23/09/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE (AL) PAULO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO 163.481.84404 Deliberação: Acórdão 2783/20041ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004 Prefeitura Municipal de São José da Laje/AL PAULO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO 163.481.84404 Deliberação: Acórdão 567/20052ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 19/04/2005 Prefeitura Municipal de São José da Lage/AL PAULO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO 163.481.84404 Deliberação: Acórdão 964/20081ª CÂMARA registrado na Ata 09/2008, em sessão de 01/04/2008 Município de São José da Laje/AL(beneficiário); SUDENE(transferidor) ROBERTO SAPUCAIA DOS SANTOS 373.141.65491 Deliberação: Acórdão 2006/20052ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 11/10/2005 Prefeitura Municipal de Maribondo/AL ROGÉRIO MOURA PINHEIRO 045.258.84487 Deliberação: Acórdão 540/20041ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 23/03/2004 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS ROSALVO MIGUEL DOS SANTOS FILHO 309.783.86434 Deliberação: Acórdão 1917/20042ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍPE/AL SARITA LIMA HOULY 375.854.01434 Deliberação: Acórdão 1974/20041ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004 Prefeitura Municipal de Batalha/AL SEBASTIÃO PEREIRA ACIOLI 068.206.62491 Deliberação: Acórdão 1175/20062ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006 MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS (TRANSFERIDOR) SEBASTIÃO PEREIRA ACIOLI 068.206.62491 Deliberação: Acórdão 2371/20071ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, em sessão de 14/08/2007 Município de Atalaia/AL (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor) SEBASTIÃO PEREIRA ACIOLI 068.206.62491 Deliberação: Acórdão 2668/20072ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 25/09/2007 Município de Atalaia ¿ AL(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE(Transferidor) SEBASTIÃO PEREIRA ACIOLI 068.206.62491 Deliberação: Acórdão 2998/20062ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006 Município de Atalaia/AL (Beneficiário); Ministério da Assistência Social (Transferidor) SEBASTIÃO PEREIRA ACIOLI 068.206.62491 Deliberação: Acórdão 3097/20072ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 30/10/2007 Município de Atalaia/AL (beneficiário); Secretaria de InfraEstrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional(transferidor) Página: 14/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF SILVANO CARDOSO 146.672.07434 Deliberação: Acórdão 1767/20071ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 19/06/2007 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT VALÉRIA SANTOS LIMA 679.760.93487 Deliberação: Acórdão 2006/20052ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 11/10/2005 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE ? FNS VERA LÚCIA NEMÉSIO DO CARMO 348.386.94415 Deliberação: Acórdão 1826/20062ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006 MUNICÍPIO DE PINDOBA/AL.(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) (TRANSFERIDOR) WASHINGTON LUIZ MOURA GALVÃO 163.663.60472 Deliberação: Acórdão 218/20062ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DE CAMARAGIBE/AL(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR) Secretaria: AL 140 Responsáveis. Página: 15/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares Secretaria: AM RESPONSÁVEL CPF ADAILZO AFONSO COHEN CORRÊA 091.926.54215 Deliberação: Acórdão 2076/2004PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004 DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO AMAZONAS DFA/AM ADAILZO AFONSO COHEN CORRÊA 091.926.54215 Deliberação: Acórdão 2077/2004PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004 DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO AMAZONAS DFA/AM ADALBERTO FONSECA CORTEZ 180.474.40268 Deliberação: Acórdão 1129/20052ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 12/07/2005 Prefeitura Municipal de Japurá/AM ADALBERTO FONSECA CORTEZ 180.474.40268 Deliberação: Acórdão 1539/20041ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004 Prefeitura Municipal de Japurá/AM ADALBERTO FONSECA CORTEZ 180.474.40268 Deliberação: Acórdão 315/20041ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 02/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ/AM AIRTON ZAU 022.273.80225 Deliberação: Acórdão 77/20061ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006 BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ/AM ; TRANSFERIDOR DOS RECURSOSO: FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS ALCIDES MULLER 054.923.43220 Deliberação: Acórdão 1318/20041ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004 Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM ALCIDES MULLER 054.923.43220 Deliberação: Acórdão 1457/20062ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 14/06/2006 Município de São Paulo de Olivença/AM.(benefi´ciário); Fundo Nacional da Educação FNDE (transferidor) AMAURI COELHO GUEDES 274.950.60263 Deliberação: Acórdão 2362/20051ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, em sessão de 04/10/2005 Caixa Econômica Federal AMILTON BEZERRA GADELHA 075.911.60249 Deliberação: Acórdão 1691/20072ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, em sessão de 26/06/2007 MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MPAS (TRANSFERIDOR) ANTÔNIO CARLOS FONTES TEIXEIRA 015.194.76272 Deliberação: Acórdão 0047/20081ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, em sessão de 29/01/2008 Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa (transferidor) ANTÔNIO CARLOS FONTES TEIXEIRA 015.194.76272 Deliberação: Acórdão 0182/20072ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007 Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/AM(BENEFICIÁRIO);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE(Transferidor) ANTÔNIO IRAN DE SOUZA LIMA 230.786.85268 Deliberação: Acórdão 1891/20062ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 18/07/2006 MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)(TRANSFERIDOR) ANTÔNIO LÁZARO DA SILVA LIMA 053.972.78220 Deliberação: Acórdão 305/20051ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005 Caixa Econômica Federal Página: 16/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF ARMANDO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO 217.472.53200 Deliberação: Acórdão 1416/20061ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ/AM (BENEFICIÁRIA); SUFRAMA (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) ARMANDO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO 217.472.53200 Deliberação: Acórdão 337/20062ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ/AM.(BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR) CAINÃ PEREIRA MESTRINHO 041.179.99249 Deliberação: Acórdão 3322/20061ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006 Caixa Econômica Federal CARLOS AUGUSTO FARIAS BESSA 005.630.80272 Deliberação: Acórdão 2076/2004PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004 DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO AMAZONAS DFA/AM CARLOS AUGUSTO FARIAS BESSA 005.630.80272 Deliberação: Acórdão 2077/2004PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004 DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO AMAZONAS DFA/AM CARLOS JOSÉ ESTEVES 127.131.55134 Deliberação: Acórdão 1909/20051ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005 Prefeitura Municipal da Maués/AM CARLOS JOSÉ ESTEVES 127.131.55134 Deliberação: Acórdão 2251/20062ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006 MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM(BENEFICIÁRIO); INDESP/MINISTÉRIO DO ESPORTE(TRANSFERIDOR) CARLOS JOSÉ ESTEVES 127.131.55134 Deliberação: Acórdão 2781/20041ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004 Prefeitura Municipal de Maués/AM CARLOS JOSÉ ESTEVES 127.131.55134 Deliberação: Acórdão 2852/20041ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 16/11/2004 Prefeitura Municipal de Maués/AM CARLOS JOSÉ ESTEVES 127.131.55134 Deliberação: Acórdão 3195/20062ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, em sessão de 08/11/2006 Município de Maués/AM (Beneficiário); FNDE (Transferidor) Página: 17/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF CLODOALDO MARTINS RODRIGUES 134.167.66253 Deliberação: Acórdão 1212/20072ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, em sessão de 22/05/2007 Município de Manaquiri/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação /FNDE (transferidor) CLODOALDO MARTINS RODRIGUES 134.167.66253 Deliberação: Acórdão 1317/20041ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004 Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM CLODOALDO MARTINS RODRIGUES 134.167.66253 Deliberação: Acórdão 1541/20041ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004 Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM CLODOALDO MARTINS RODRIGUES 134.167.66253 Deliberação: Acórdão 1769/20041ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 20/07/2004 Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM CLODOALDO MARTINS RODRIGUES 134.167.66253 Deliberação: Acórdão 2313/20052ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005 Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM. CLODOALDO MARTINS RODRIGUES 134.167.66253 Deliberação: Acórdão 326/20062ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI/AM (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR) DAVI FARIAS DE OLIVEIRA 216.108.78272 Deliberação: Acórdão 299/20022ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, em sessão de 20/06/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA/AM DILMAR SANTOS ÁVILA 066.137.56172 Deliberação: Acórdão 404/20041ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 09/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM DJALMA ALBERTO BENTES DE OLIVEIRA 028.447.70282 Deliberação: Acórdão 601/20012ª CÂMARA registrado na Ata 38/2001, em sessão de 18/10/2001 EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES EMBRATEL UNIDADE DE ENGENHARIA DE MANAUS/AM EDMUNDO DA SILVA COSTA 052.629.84215 Deliberação: Acórdão 1827/20041ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 27/07/2004 Prefeitura Municipal de Careiro/AM EDMUNDO DA SILVA COSTA 052.629.84215 Deliberação: Acórdão 3518/20062ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006 Município de Careiro/AM (Beneficiário); Fundação Nacional de SaúdeFUNASA (Transferidor) ELÁDIO GOMES ALBUQUERQUE 026.995.91220 Deliberação: Acórdão 2231/20041ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 31/08/2004 Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM Página: 18/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF ERONILDO NEVES DA MOTA 135.143.26215 Deliberação: Acórdão 1044/20041ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 04/05/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM ERONILDO NEVES DA MOTA 135.143.26215 Deliberação: Acórdão 1575/20072ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, em sessão de 19/06/2007 Município de Uarini/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor). ERONILDO NEVES DA MOTA 135.143.26215 Deliberação: Acórdão 325/20062ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM (BENEFICIÁRIO); SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUFRAMA(TRANSFERIDOR) ERONILDO NEVES DA MOTA 135.143.26215 Deliberação: Acórdão 329/20062ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM (BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR) ERONILDO NEVES DA MOTA 135.143.26215 Deliberação: Acórdão 772/20041ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM ETELVINO CELANI 011.871.71204 Deliberação: Acórdão 2014/20072ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, em sessão de 31/07/2007 Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor);Municipio de Tefé/AM(Beneficiário) FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS GOMES DA COSTA 053.765.21249 Deliberação: Acórdão 1536/20041ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004 Prefeitura Municipal de Pauini/AM FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS GOMES DA COSTA 053.765.21249 Deliberação: Acórdão 336/20062ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI/AM.(BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR) FRANCISCO DAS CHAGAS DISSICA VALÉRIO TOMAZ 015.140.16249 Deliberação: Acórdão 448/20062ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDEFUNASA(TRANSFERIDOR) FRANCISCO DAS CHAGAS DISSICA VALÉRIO TOMAZ 015.140.16249 Deliberação: Acórdão 543/20041ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 23/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM Página: 19/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.60225 Deliberação: Acórdão 1130/20041ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.60225 Deliberação: Acórdão 1336/20051ª CÂMARA registrado na Ata 22/2005, em sessão de 05/07/2005 Prefeitura Municipal de Tefé/AM FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.60225 Deliberação: Acórdão 1692/20062ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM.(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE (TRANSFERIDOR) FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.60225 Deliberação: Acórdão 2069/20062ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006 MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE(FUNASA) (TRANSFERIDOR) FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.60225 Deliberação: Acórdão 2219/20072ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 21/08/2007 MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(TRANSFERIDOR) FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.60225 Deliberação: Acórdão 2777/20041ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004 Prefeitura Municipal de Tefé/AM FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.60225 Deliberação: Acórdão 2933/20041ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004 Prefeitura Municipal de Tefé/AM FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.60225 Deliberação: Acórdão 768/20051ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM FRANCISCO RODRIGUES BALIEIRO 078.133.41287 Deliberação: Acórdão 2252/20062ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006 MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA)(TRANSFERIDOR FRANCISCO SOARES DE ARAÚJO 032.586.88320 Deliberação: Acórdão 1041/20041ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 04/05/2004 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM GEFFERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA 111.357.60225 Deliberação: Acórdão 094/2004PLENÁRIO registrado na Ata 04/2004, em sessão de 11/02/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM GEFFERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA 111.357.60225 Deliberação: Acórdão 313/20051ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005 Prefeitura Municipal de Maraã/AM HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.01253 Deliberação: Acórdão 1034/20051ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 31/05/2005 Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.01253 Deliberação: Acórdão 1196/20051ª CÂMARA registrado na Ata 20/2005, em sessão de 21/06/2005 Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.01253 Deliberação: Acórdão 281/20061ª CÂMARA registrado na Ata 4/2006, em sessão de 14/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM(BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) HÉLCIO FERREIRA CÂNDIDO 034.386.00234 Deliberação: Acórdão 3322/20061ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006 Caixa Econômica Federal Página: 20/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF HÉLIO DE OLIVEIRA REGO FILHO 027.486.22200 Deliberação: Acórdão 1889/20061ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S.A./AM HÉLIO DE OLIVEIRA RÊGO FILHO 027.486.22200 Deliberação: Acórdão 376/20012ª CÂMARA registrado na Ata 22/2001, em sessão de 28/06/2001 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S.A. CEASA/AM (EM LIQUIDAÇÃO) HERALDO FARIAS MAIA 241.132.04268 Deliberação: Acórdão 1972/20041ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004 Prefeitura Municipal de Parintins/AM INÊS BARANDA HORTÊNCIO 317.442.90210 Deliberação: Acórdão 1089/20072ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 15/05/2007 MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ/AM(BENEFICIÁRIO);FNDE(TRANSFERIDOR) IRIZALDO CASTRO DE ARAÚJO 041.017.31268 Deliberação: Acórdão 1223/20032ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 31/07/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM IRIZALDO CASTRO DE ARAÚJO 041.017.31268 Deliberação: Acórdão 673/20041ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 06/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM IVAN ETHER 020.607.28215 Deliberação: Acórdão 1971/20041ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES/AM IVAN ETHER 020.607.28215 Deliberação: Acórdão 2936/20041ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES AM IVAN ETHER 020.607.28215 Deliberação: Acórdão 2970/20051ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE BENEFICIÁRIO: PM DE AUTAZES/AM IVAN ETHER 020.607.28215 Deliberação: Acórdão 3374/20062ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006 Município de Autazes/AM (Beneficiário); Agência de Desenvolvimento da Amazônia (Transferidor) IVAN ETHER 020.607.28215 Deliberação: Acórdão 769/20041ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES/AM JOÃO CÍCERO GOMES DE ALMEIDA 025.751.40234 Deliberação: Acórdão 1319/20041ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004 Prefeitura Municipal de Canutama/AM JOÃO CÍCERO GOMES DE ALMEIDA 025.751.40234 Deliberação: Acórdão 1537/20041ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004 Prefeitura Municipal de Canutama/AM JOÃO CÍCERO GOMES DE ALMEIDA 025.751.40234 Deliberação: Acórdão 465/20041ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, em sessão de 16/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA/AM JOÃO CÍCERO GOMES DE ALMEIDA 025.751.40234 Deliberação: Acórdão 957/20061ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA/AM (BENEFICIÁRIA); FUNASA (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) JOÃO DE DEUS PLÍNIO MARQUES 020.255.82234 Deliberação: Acórdão 2315/20052ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005 Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM. Página: 21/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOÃO JOSÉ MONTEIRO NOGUEIRA 274.583.77291 Deliberação: Acórdão 1889/20061ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S.A JOÃO JOSÉ MONTEIRO NOGUEIRA 274.583.77291 Deliberação: Acórdão 376/20012ª CÂMARA registrado na Ata 22/2001, em sessão de 28/06/2001 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S.A. CEASA/AM (EM LIQUIDAÇÃO) JOÃO QUEIROZ NETO 344.707.19234 Deliberação: Acórdão 2851/20041ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 16/11/2004 Prefeitura Municipal de Caapiranga AM JONES KARRER DE CASTRO MONTEIRO 075.847.76272 Deliberação: Acórdão 133/20061ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006 Prefeitura Municipal de Borba/AM (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos) JONES KARRER DE CASTRO MONTEIRO 075.847.76272 Deliberação: Acórdão 1450/20041ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA/AM JONES KARRER DE CASTRO MONTEIRO 075.847.76272 Deliberação: Acórdão 2317/20052ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005 Prefeitura Municipal de Borba/AM. JONES KARRER DE CASTRO MONTEIRO 075.847.76272 Deliberação: Acórdão 3524/20062ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006 Município de Borba/AM (Beneficiário); Ministerio da Previdência e Assistência Social (Transferidor) JONES KARRER DE CASTRO MONTEIRO 075.847.76272 Deliberação: Acórdão 542/20041ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 23/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA/AM JOSÉ CARLOS BELATI 664.110.33749 Deliberação: Acórdão 1174/20062ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006 INSTITUTO DE AGROECOLOGIA DA AMAZÔNIA TERRA VERDE(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DA CULTURA(TRANSFERIDOR) JOSÉ DA SILVA LOPES 025.690.19291 Deliberação: Acórdão 1500/20032ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI/AM JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.79268 Deliberação: Acórdão 1320/20041ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004 Prefeitura Municipal de Iranduba/AM JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.79268 Deliberação: Acórdão 140/19982ª CÂMARA registrado na Ata 11/1998, em sessão de 23/04/1998 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA/AM JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.79268 Deliberação: Acórdão 1975/20041ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004 Prefeitura Municipal de Iranduba/AM JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.79268 Deliberação: Acórdão 204/20011ª CÂMARA registrado na Ata 09/2001, em sessão de 27/03/2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA/AM JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.79268 Deliberação: Acórdão 2082/20031ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AM JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.79268 Deliberação: Acórdão 2661/20072ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 25/09/2007 Municipio de Iranduba/AM(Beneficiário);Superintendência da Zona Franca de ManausSuframa(Transferidor) Página: 22/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA 274.842.89272 Deliberação: Acórdão 2160/20031ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 23/09/2003 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA ITACOATIARA AM JOSÉ VICENTE AMORIM 066.588.90200 Deliberação: Acórdão 333/20062ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006 Prefeitura Municipal de Pauini/AM (beneficiário); FNDE (transferidor) JOSIMAR CARVALHO SENA 274.202.21200 Deliberação: Acórdão 2348/20062ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS AGÊNCIA JAPIIM/AM LEONOR SOUZA MORITA 129.535.55234 Deliberação: Acórdão 3142/20041ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004 Caixa Econômica FederalCEF LINO MARINHO 053.235.76200 Deliberação: Acórdão 2934/20041ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004 Prefeitura Municipal de Tabatinga AM LUÍS ALBERTO CARVALHO CASTELO 032.148.93220 Deliberação: Acórdão 402/20022ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, em sessão de 29/08/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA AM LUIZ RODRIGUES MOTA 018.657.65287 Deliberação: Acórdão 2087/20052ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005 Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO 137.996.73253 Deliberação: Acórdão 1426/20041ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 08/06/2004 Prefeitura Municipal de Coari/AM MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO 137.996.73253 Deliberação: Acórdão 3159/20051ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS BENEFICIÁRIO: PM DE COARIAM MANOEL PEDRO MONTEIRO MARQUES 020.591.34234 Deliberação: Acórdão 2276/20061ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006 Município de São Sebastião do Uatumã/AM (Beneficiários dos recursos); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor) MANOEL SILVA PINTO 099.321.78268 Deliberação: Acórdão 201/20032ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, em sessão de 20/02/2003 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDEFNS/AM MANUEL KLEBER PINTO RÊGO 146.711.23215 Deliberação: Acórdão 2001/20061ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO RAMAL DO LARANJAL MANACAPURU/AM(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO(TRANSFERIDOR) MARCOS MONTEIRO DA SILVA 027.938.73268 Deliberação: Acórdão 0149/20051ª CÂMARA registrado na Ata 03/2005, em sessão de 15/02/2005 Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte AM MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA ALENCAR 100.028.80210 Deliberação: Acórdão 2314/20052ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM Página: 23/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF MÁRIO JORGE DE ALENCAR 078.110.39249 Deliberação: Acórdão 2076/2004PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004 DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO AMAZONAS DFA/AM MÁRIO JORGE DE ALENCAR 078.110.39249 Deliberação: Acórdão 2077/2004PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004 DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO AMAZONAS DFA/AM MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES 006.996.75634 Deliberação: Acórdão 436/20031ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003 DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DNER/1º DRF MIRON OSMÁRIO FOGAÇA 106.706.45168 Deliberação: Acórdão 2056/20051ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM MIRON OSMÁRIO FOGAÇA 106.706.45168 Deliberação: Acórdão 52/20082ª CÂMARA registrado na Ata 1/2008, em sessão de 29/01/2008 MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(TRANSFERIDOR) MIRON OSMÁRIO FOGAÇA 106.706.45168 Deliberação: Acórdão 609/20061ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM(BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR) MUSTAF SAID 007.498.00259 Deliberação: Acórdão 3013/20072ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, em sessão de 23/10/2007 Município de Lábrea/AM(Beneficiário);Ministério do Interior(Transferidor) MUSTAF SAID 007.498.00259 Deliberação: Acórdão 331/20062ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006 PREFEITURA DE LÁBREA/AM (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA ESPECIAL DA HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA SEHAC (TRANSFERIDOR) NILSON LIZARDO OTERIO 202.452.70272 Deliberação: Acórdão 1785/20031ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 12/08/2003 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS AG. SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AM OCIMAR LOPES DE SOUZA 068.786.52200 Deliberação: Acórdão 1344/20062ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006 MUNICÍPIO DE TAPAUÁ/AM.(BENEFICIÁRIO): FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) OCIMAR LOPES DE SOUZA 068.786.52200 Deliberação: Acórdão 1345/20062ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006 Município de Tapauá/AM.(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE (transferidor) OCIMAR LOPES DE SOUZA 068.786.52200 Deliberação: Acórdão 1700/20051ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, em sessão de 09/08/2005 Prefeitura Municipal de Tapauá/AM OCIMAR LOPES DE SOUZA 068.786.52200 Deliberação: Acórdão 2081/20031ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ AM ODILON GALVÃO PICANÇO 077.962.42204 Deliberação: Acórdão 1512/20072ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 12/06/2007 Município de Beruri/AM (beneficiário); Ministério da Previdência e Assistência Social (transferidor) ODILON GALVÃO PICANÇO 077.962.42204 Deliberação: Acórdão 335/20062ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI/AM.(BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR) Página: 24/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF OLIVEIROS RODRIGUES DE MOURA 055.396.09204 Deliberação: Acórdão 2767/20041ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004 Caixa Econômica Federal OSSIAS JOZINO DA COSTA 068.310.01220 Deliberação: Acórdão 1426/20041ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 08/06/2004 Prefeitura Municipal de Coari/AM PAULO MAURÍCIO BORGES SAINT CLAIR 708.257.34720 Deliberação: Acórdão 1720/2004PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, em sessão de 03/11/2004 DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO AMAZONAS PEDRO DA SILVA FERREIRA 063.322.42272 Deliberação: Acórdão 1776/20062ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006 COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE PESCA E FIBRA LTDA. COMDAPEF.( BENEFICIÁRIO); SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUFRAMA(TRANSFERIDOR) RAIMUNDO FERNANDES DA CRUZ 043.269.38234 Deliberação: Acórdão 1822/20062ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006 COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE MANACAPURU/AM RAIMUNDO GOMES LOBO 034.981.82234 Deliberação: Acórdão 1458/20062ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 14/06/2006 MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM.(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR) RAIMUNDO GOMES LOBO 034.981.82234 Deliberação: Acórdão 2009/20032ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 30/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM RAIMUNDO GOMES LOBO 034.981.82234 Deliberação: Acórdão 2325/20041ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 14/09/2004 Prefeitura Municipal de Itamarati/AM RAIMUNDO GOMES LOBO 034.981.82234 Deliberação: Acórdão 376/20051ª CÂMARA registrado na Ata 6/2005, em sessão de 08/03/2005 Prefeitura Municipal de Itamarati/AM RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA 284.764.68172 Deliberação: Acórdão 0746/20072ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 17/04/2007 Município de Tabatinga/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor) RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA 284.764.68172 Deliberação: Acórdão 1819/20062ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006 MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM.(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR) RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA 284.764.68172 Deliberação: Acórdão 1984/20051ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 30/08/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA 284.764.68172 Deliberação: Acórdão 2535/20052ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005 MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM.(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA 284.764.68172 Deliberação: Acórdão 3016/20041ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 30/11/2004 Prefeitura Municipal de Tabatinga AM Página: 25/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF RAIMUNDO RODRIGUES DE AMORIM 034.862.30204 Deliberação: Acórdão 2536/20052ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005 MUNICIPIO DE CANUTAMÃ/AM(BENEFICIÁRIO) FNDE (TRANSFERIDOR) RAIMUNDO RODRIGUES DE AMORIM 034.862.30204 Deliberação: Acórdão 957/2061ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA/AM (BENEFICIÁRIA); FUNASA (TRANSFERIDOR DOS RECURSOSO. RAIMUNDO WANDERLAN PENALBER SAMPAIO 134.048.06204 Deliberação: Acórdão 2457/20031ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES AM RANOLFO LITAIFF BARBOSA 078.005.68253 Deliberação: Acórdão 613/20022ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES/AM REINALDO FONSECA ARANTES 022.458.17249 Deliberação: Acórdão 1889/20061ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S.A RIBAMAR CRUZ DE FARIAS 025.701.14200 Deliberação: Acórdão 1378/20041ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, em sessão de 01/06/2004 Prefeitura Municipal de Jutaí/AM RIBAMAR CRUZ DE FARIAS 025.701.14200 Deliberação: Acórdão 1688/20041ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 13/07/2004 Prefeitura Municipal de Jutaí/AM ROBERVAL CORREIA DE OLIVEIRA 017.780.48234 Deliberação: Acórdão 1545/20041ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004 Prefeitura Municipal de Ipixuna/AM ROBERVAL RODRIGUES DA SILVA 046.832.00244 Deliberação: Acórdão 1500/20032ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI/AM RÔMULO PEREIRA CABRAL 201.047.82234 Deliberação: Acórdão 1606/20041ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004 Caixa Econômica Federal CEF RUBENS FERREIRA BORGES 018.851.70220 Deliberação: Acórdão 634/20021ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS RUBENS PEREIRA E SILVA 137.816.69300 Deliberação: Acórdão 348/20062ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/MA.(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR) SALOMÃO DE ARAÚJO SILVA 230.738.10234 Deliberação: Acórdão 2828/20062ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006 MUNICÍPIO DE URUCARITUBA/AM (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR) SANDRA MARIA LOPES RAPOSO 022.154.38215 Deliberação: Acórdão 601/20012ª CÂMARA registrado na Ata 38/2001, em sessão de 18/10/2001 EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES EMBRATEL UNIDADE DE ENGENHARIA DE MANAUS/AM Página: 26/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.28204 Deliberação: Acórdão 0164/20081ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008 Município de Manaquiri/AM (beneficiário); Ministério da Cultura (transferidor) SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.28204 Deliberação: Acórdão 2345/20062ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2005 MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM(BENEFICIÁRIA); FNDE(TRANSFERIDOR) SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.28204 Deliberação: Acórdão 2534/20052ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005 MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM(BENEFICIÁRIA); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDEFUNASA (TRANSFERIDOR) SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.28204 Deliberação: Acórdão 631/20082ª CÂMARA registrado na Ata 7/2008, em sessão de 18/03/2008 MUNICÍPIO MANAQUIRI/AM(BENEFICIÁRIO) ; FNDE (TRANSFERIDOR) SANDRO DE SILVA PIRES 335.320.28204 Deliberação: Acórdão 2537/20052ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005 MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM.(BENEFICIARIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR) SEBASTIÃO ARRUDA SALDANHA 065.102.99291 Deliberação: Acórdão 1500/20032ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI/AM SEBASTIÃO DA SILVA AMARAL 120.547.20291 Deliberação: Acórdão 2589/20031ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 28/10/2003 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS AG. CENTRAL AM SEBASTIÃO DIAS DA SILVA FILHO 018.641.01822 Deliberação: Acórdão 1511/20072ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 12/06/2007 Município de São Paulo de Olivença/AM (beneficiário); Secretaria Especial de Ação Comunitária/SEAC (transferidor) Página: 27/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.95315 Deliberação: Acórdão 0198/20072ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR) SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.95315 Deliberação: Acórdão 0271/20072ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, em sessão de 06/03/2007 MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTEAM(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE(TRANSFERIDOR) SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.95315 Deliberação: Acórdão 0272/20072ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, em sessão de 06/03/2007 MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTEAM(BENEFICIÁRIO);PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARPNAE(TRANSFERIDOR) SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.95315 Deliberação: Acórdão 1574/20072ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, em sessão de 19/06/2007 Município de Nova Olinda do Norte/AM (beneficiário); Superintendência da Zona Franca de Manaus/Suframa (transferidor) SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.95315 Deliberação: Acórdão 2318/20052ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005 PREFEITURA DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM. SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.95315 Deliberação: Acórdão 2849/20072ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, em sessão de 16/10/2007 Municipio de Nova Olinda do NorteAM(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional(Transferidor) SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.95315 Deliberação: Acórdão 442/20072ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, em sessão de 20/03/2007 MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE(TRANSFERIDOR) SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.95315 Deliberação: Acórdão 449/20062ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM. (BENEFICIÁRIO); SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA SUDAM (TRANSFERIDOR) SIMÃO BARROS DA SILVA 007.400.39253 Deliberação: Acórdão 1094/20031ª CÂMARA registrado na Ata 17/2003, em sessão de 27/05/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS AM SIMÃO BARROS DA SILVA 007.400.39253 Deliberação: Acórdão 1789/20031ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 12/08/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS AM SUELY SOARES DA SILVA 234.012.65253 Deliberação: Acórdão 1500/20032ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI/AM SYDNEY DE OLIVEIRA PIRANGY 147.399.68215 Deliberação: Acórdão 1546/20041ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004 Centrais de Abastecimento do Amazonas S/A Ceasa/AM Página: 28/339 Emissão: 25/06/08 19h47min38s Tribunal de Contas da União Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF TONY SÉRGIO JEAN DE SALES 273.246.21287 Deliberação: Acórdão 14542ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006 MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM.(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR) TONY SÉRGIO JEAN DE SALES 273.246.21287 Deliberação: Acórdão 1638/20032ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM TONY SÉRGIO JEAN DE SALES 273.246.21287 Deliberação: Acórdão 2164/20041ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004 Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte/AM TONY SÉRGIO JEAN DE SALES 273.246.21287 Deliberação: Acórdão 2229/20041ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 31/08/2004 Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte/AM VASCO BENTO DOS SANTOS RIBEIRO 042.187.52249 Deliberação: Acórdão 328/20062ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006 Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM.(beneficiário); FNDE (transferidor) VASCO BENTO DOS SANTOS RIBEIRO 042.187.52249 Deliberação: Acórdão 332/20062ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006 PREFEITURA DE BOA VISTA DOS RAMOS/AM. (BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR) VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA 027.084.93272 Deliberação: Acórdão 280/20061ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPQ) WALDOMIRO GOMES 015.411.88420 Deliberação: Acórdão 1952/20032ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, em sessão de 21/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ/AM WANDER DOS SANTOS CASTILHO 122.757.94204 Deliberação: Acórdão 2076/2004PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004 Delegacia Federal do Ministério da Agricultura no AmazonasDFA/AM WANDER DOS SANTOS CASTILHO 122.757.94204 Deliberação: Acórdão 2077/2004PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004 Delegacia Federal do Ministério da Agricultura no Amazonas ? DFA/AM WASHINGTON LUIZ GUEDES COELHO 213.028.80225 Deliberação: Acórdão 601/20041ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF WILSONEY VALE BARROSO 336.742.21268 Deliberação: Acórdão 2773/20072ª CÂMARA registrado na Ata 35/2007, em sessão de 02/10/2007 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT WILTON PEREIRA DOS SANTOS 275.058.20168 Deliberação: Acórdão 1490/20041ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 22/06/2004 Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM WILTON PEREIRA DOS SANTOS 275.058.20168 Deliberação: Acórdão 3279/20062ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006 MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR) XISTO PEREIRA DE SOUZA 006.689.58200 Deliberação: Acórdão 1820/20062ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006 MUNICÍPIO DE SILVES/AM. (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) Secretaria: AM 186 Responsáveis. Página: 29/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares Secretaria: AP RESPONSÁVEL CPF ADAFRAN FERNANDES SILVA DO CARMO 218.945.90449 Deliberação: Acórdão 569/20011ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 11/09/2001 GERÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ ADRIANA FAÇANHA DA SILVA 592.315.21268 Deliberação: Acórdão 375/20021ª CÂMARA registrado na Ata 17/2002, em sessão de 28/05/2002 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPÁ CRC/AP ALBERTO GOMES TAVARES 264.406.60268 Deliberação: Acórdão 2262/20051ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005 Caixa Econômica Federal ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.10206 Deliberação: Acórdão 0049/20071ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, em sessão de 30/01/2007 Prefeitura Municipal de Mazagão/AP (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE (transferidor) ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.10206 Deliberação: Acórdão 1589/20062ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006 MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.10206 Deliberação: Acórdão 1668/20052ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005 Prefeitura Municipal de Mazagão AP ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.10206 Deliberação: Acórdão 1951/20052ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005 Prefeitura Municipal de Mazagão AP ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.10206 Deliberação: Acórdão 210/20031ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 18/02/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AP ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.10206 Deliberação: Acórdão 3154/20041ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004 PREFEITURA MUNICÍPAL DE MAZAGÃO/AP ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.10206 Deliberação: Acórdão 350/2004PLENÁRIO registrado na Ata 10/2004, em sessão de 31/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.10206 Deliberação: Acórdão 613/20042ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.10206 Deliberação: Acórdão 622/20021ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 24/09/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AP ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.10206 Deliberação: Acórdão 623/20021ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 24/09/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AP ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.10206 Deliberação: Acórdão 652/20031ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 08/04/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AP ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.10206 Deliberação: Acórdão 756/20042ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 13/05/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.10206 Deliberação: Acórdão 757/20042ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 13/05/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP Página: 30/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF ALDOÍNO COLARES PANTOJA 081.422.38268 Deliberação: Acórdão 544/20022ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ ALMIR ARAGÃO BARBOSA 226.471.04204 Deliberação: Acórdão 1607/20041ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004 Caixa Econômica Federal CEF ALTAMIR MINEIRO REZENDE 399.893.56653 Deliberação: Acórdão 33/20041ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AP ALTAMIR MINEIRO REZENDE 399.893.56653 Deliberação: Acórdão 401/20041ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 09/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO/AP AMÉRICO TÁVORA DA SILVA 096.824.06234 Deliberação: Acórdão 1823/20051ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005 Prefeitura Municipal de Amapá/AP AMÉRICO TÁVORA DA SILVA 096.824.06234 Deliberação: Acórdão 695/20031ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, em sessão de 15/04/2003 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA AMÉRICO TÁVORA DA SILVA 096.824.06234 Deliberação: Acórdão 704/20051ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 19/04/2005 Incra/AP ANA MARIA AVELAR FRAZÃO 047.447.21249 Deliberação: Acórdão 318/20012ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001 SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE ANNÍBAL BARCELLOS 001.288.64753 Deliberação: Acórdão 2432/20062ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006 Município de Macapá/AP (Beneficiária); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor) ANNÍBAL BARCELLOS 001.288.64753 Deliberação: Acórdão 345/2007PLENÁRIO registrado na Ata 9/2007, em sessão de 14/03/2007 Governo do Estado do Amapá ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA 040.203.08500 Deliberação: Acórdão 439/20022ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 01/10/2002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁUNIFAP ARTUR DE JESUS BARBOSA SOTÃO 004.990.72200 Deliberação: Acórdão 318/20012ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001 SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE BERNARDINO SENNA FERREIRA FILHO 004.674.48272 Deliberação: Acórdão 318/20012ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001 SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE CARLOS CESAR DA SILVA 019.930.14845 Deliberação: Acórdão 270/20052ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, em sessão de 10/03/2005 Prefeitura Municipa de Amapá/AP CARMEM SACRAMENTO DE SOUZA 188.505.37204 Deliberação: Acórdão 569/20011ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 11/09/2001 GERÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ CÉLIA MARIA DA SILVA LIMA 179.870.16268 Deliberação: Acórdão 1795/20042ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ CREMAP CLEIDE DA SILVA BARBOSA 112.831.90206 Deliberação: Acórdão 544/20022ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ Página: 31/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF CRISTIANO NEVES PEREIRA 047.318.16220 Deliberação: Acórdão 554/20062ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS/AP.(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR) DANIEL MARTINS NOBRE 241.333.53234 Deliberação: Acórdão 0416/20071ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, em sessão de 06/03/2007 Município de Laranjal do Jari/AP (beneficiário); Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Integração Nacional (transferidor) DANIEL MARTINS NOBRE 241.333.53234 Deliberação: Acórdão 2162/20062ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006 MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR) DANIEL MARTINS NOBRE 241.333.53234 Deliberação: Acórdão 2447/20052ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, em sessão de 29/11/2005 REPASSADOR: MINIST. DO MEIO AMB, DOS REC. HÍD. E DA AMAZ. LEGAL MMA BENEFICIÁRIO: P.M. DE LARANJAL DO JARI/AP. DANIEL MARTINS NOBRE 241.333.53234 Deliberação: Acórdão 852/20062ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 11/04/2006 Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP(beneficiário); Fundo Nacional Saúde(transferidor) DARCI AMANAJÁS RODRIGUES 182.175.59287 Deliberação: Acórdão 544/20022ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ DISNEY FURTADO DA SILVA 182.170.79234 Deliberação: Acórdão 2699/20061ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006 DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO AMAPÁ (TRANSFERIDOR) DORIMAR NEVES NUNES 210.247.15272 Deliberação: Acórdão 2103/20052ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005 Prefeitura Municipal de Pracuúba/AP DORIMAR NEVES NUNES 210.247.15272 Deliberação: Acórdão 856/20062ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 11/04/2006 Prefeitura Municipal de Pracuúba/AP. (beneficiário); Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia SUDAM (transferidor) DORIMAR NEVES NUNES 210.247.15272 Deliberação: Acórdão 963/20052ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005 Prefeitura Municipal de Pracuúba/AP EDILENE NERI BRASIL 163.518.86287 Deliberação: Acórdão 907/20051ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005 Caixa Econômica Federal EDILSON MACHADO DE BRITO 133.005.20649 Deliberação: Acórdão 345/2007PLENÁRIO registrado na Ata 9/2007, em sessão de 14/03/2007 Governo do Estado do Amapá EDUARDO JORGE DA ROCHA PINTO 341.835.82253 Deliberação: Acórdão 2802/20072ª CÂMARA registrado na Ata 36/2007, em sessão de 09/10/2007 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF/AGÊNCIA DE MACAPÁ/AP ELSON BENJAMIM DO CARMO 041.714.11220 Deliberação: Acórdão 2621/20042ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, em sessão de 14/12/2004 Telecomunicações do Amapá ? Teleamapá (privatizada) FRANCISCO DE ASSIS NOBRE DOS SANTOS 012.192.02835 Deliberação: Acórdão 244/2001PLENÁRIO registrado na Ata 41/2001, em sessão de 26/09/2001 DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO NO AMAPÁ DFA/AP Página: 32/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF FRANCISCO ROCHA DE ANDRADE 038.464.82234 Deliberação: Acórdão 902/2006PLENÁRIO registrado na Ata 24/2006, em sessão de 14/06/2006 SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA/DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO AMAPÁ/SESI/AP GALDINO NAZARÉ DE ALMEIDA 088.095.00210 Deliberação: Acórdão 544/20022ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ GILBERTO SEMBLANO OLIVEIRA 032.937.34200 Deliberação: Acórdão 318/20012ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001 SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE ITAMAR COSTA SIMÕES 163.573.37234 Deliberação: Acórdão 318/20012ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001 SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE JAIME DOMINGUES NUNES 146.738.35204 Deliberação: Acórdão 318/20012ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001 SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE JEANNE ALBUQUERQUE BRAZÃO DE SOUZA MESCOUTO 585.166.97215 Deliberação: Acórdão 2432/20062ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006 Município de Macapá/AP (Beneficiária); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor) JENIVAL PEREIRA DA SILVA 342.419.57234 Deliberação: Acórdão 1358/20062ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006 SOCIEDADE CENTRAL DE AGRICULTORES DO AMAPÁ SOCEAP(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE MMA(TRANSFERIDOR) JOÃO NEVES SILVA 163.916.75287 Deliberação: Acórdão 0324/20081ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008 Município de Oiapoque/AP (beneficiário do recurso); FNDE (transferidor do recurso) JOÃO NEVES SILVA 163.916.75287 Deliberação: Acórdão 2234/20041ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 31/08/2004 Prefeitura Municipal de Oiapoque/AP JOÃO NEVES SILVA 163.916.75287 Deliberação: Acórdão 2337/20052ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005 Prefeitura Municipal de Oiapoque/AP JOÃO NEVES SILVA 163.916.75287 Deliberação: Acórdão 2368/20031ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AP JOÃO NEVES SILVA 163.916.75287 Deliberação: Acórdão 2450/20031ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AP JOÃO NEVES SILVA 163.916.75287 Deliberação: Acórdão 2451/20031ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AP JOÃO RENÔR FERREIRA DE CARVALHO 062.061.23472 Deliberação: Acórdão 1920/20042ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ/AP JOCY FURTADO DE OLIVEIRA 032.387.84234 Deliberação: Acórdão 2665/20061ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, em sessão de 19/09/2006 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FNS(TRANSFERIDOR) JONILDO DO ROSÁRIO TEIXEIRA 179.791.53200 Deliberação: Acórdão 2148/20052ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 25/10/2005 Prefeitura Municipal de Pracuúba/AP. Página: 33/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSÉ ALCOLUMBRE 024.395.90282 Deliberação: Acórdão 318/20012ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001 SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE JOSÉ CARLOS FERREIRA GOMES 209.206.10463 Deliberação: Acórdão 1965/20041ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004 Caixa Econômica Federal CEF JOSÉ FIGUEIREDO DE SOUZA 000.916.93268 Deliberação: Acórdão 397/2007PLENÁRIO registrado na Ata 11/2007, em sessão de 21/03/2007 Serviço Social da IndústriaDepartamento Regional do Estado do AmapáAP JOSÉ FIGUEIREDO DE SOUZA 000.916.93268 Deliberação: Acórdão 600/20021ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, em sessão de 17/09/2002 SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA/DEPARTAMENTO REGIONAL DO AMAPÁ JOSÉ FIGUEIREDO DE SOUZA 000.916.93268 Deliberação: Acórdão 902/2006PLENÁRIO registrado na Ata 24/2006, em sessão de 14/06/2006 SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIADEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO AMAPÁSESI/AP JOSÉ MARIA MORAES DAVID 184.388.49253 Deliberação: Acórdão 2432/20062ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006 Município de Macapá/AP (Beneficiária); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor) JOSÉ ROGÉRIO GAMA MACHADO 179.776.14200 Deliberação: Acórdão 544/20022ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ JUAREZ GOMES 056.366.71253 Deliberação: Acórdão 1323/20041ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004 Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP JUAREZ GOMES 056.366.71253 Deliberação: Acórdão 1903/20062ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 18/07/2006 MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA(TRANSFERIDOR) JUAREZ GOMES 056.366.71253 Deliberação: Acórdão 3075/20031ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AP JUAREZ GOMES 056.366.71253 Deliberação: Acórdão 52/20051ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, em sessão de 25/01/2005 Prefeitura Municípal de Pedra Branca de Amapari/AP. JUAREZ GOMES 056.366.71253 Deliberação: Acórdão 546/20041ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 23/03/2004 Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP JUAREZ GOMES 056.366.71253 Deliberação: Acórdão 905/20041ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AP JUAREZ TÁVORA PICANÇO DO NASCIMENTO 007.912.88234 Deliberação: Acórdão 407/2006PLENÁRIO registrado na Ata 12/2006, em sessão de 29/03/2006 Tribunal Regional Eleitoral do Amapá TRE/AP JUDAS TADEU DE ALMEIDA MEDEIROS 037.230.97200 Deliberação: Acórdão 2168/20062ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006 MUNICÍPIO DE SANTANA/AP(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FNS (TRANSFERIDOR) Página: 34/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF LAÉRCIO AIRES DOS SANTOS 039.790.24253 Deliberação: Acórdão 244/2001PLENÁRIO registrado na Ata 41/2001, em sessão de 26/09/2001 DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO NO AMAPÁ DFA/AP LAÉRCIO AIRES DOS SANTOS 039.790.24253 Deliberação: Acórdão 443/20032ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 27/03/2003 DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO NO AMAPÁ DFAAP LAIDIA GOMES HOLANDA 251.174.67272 Deliberação: Acórdão 1855/2005PLENÁRIO registrado na Ata 45/2005, em sessão de 16/11/2005 Caixa Econômica Federal CEF LANDIVAL MORAIS DE SOUSA 208.733.79268 Deliberação: Acórdão 544/20022ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ LUCIVAL RONALDO DA MOTA BORGES 033.175.79234 Deliberação: Acórdão 318/20012ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001 SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE LUÍS OTÁVIO VIEIRA VIANA 487.666.90749 Deliberação: Acórdão 2098/20032ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 13/11/2003 DELEGACIA REGIONAL DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES NO ESTADO DO AMAPÁ (EXTINTA) LUIZ AUGUSTO DE MOURA 000.082.14204 Deliberação: Acórdão 704/20051ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 19/04/2005 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO INCRA/AP LUIZ FELIPE DA SILVA TRAVASSOS 780.921.91700 Deliberação: Acórdão 2432/20062ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006 Município de Macapá/AP (Beneficiária); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor) LUIZ TADEU TAVARES MAGALHÃES 265.910.57749 Deliberação: Acórdão 318/20012ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001 SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE MACENA CRISTINA DE JESUS BARRETO 235.569.27268 Deliberação: Acórdão 544/20022ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ MANOEL ASSUNÇÃO DA CRUZ MONTEIRO 158.896.96220 Deliberação: Acórdão 636/20072ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE(TRANSFERIDOR); MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI/AP(BENEFICIÁRIO) MANOEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO NETO 179.699.30263 Deliberação: Acórdão 2432/20062ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006 Município de Macapá/AP (Beneficiária); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor) MANOEL GOMES COELHO 094.341.94253 Deliberação: Acórdão 230/20062ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006 Município de Laranjal do Jari/AP (beneficiário); FNDE (transferidor) MANOEL GOMES COELHO 094.341.94253 Deliberação: Acórdão 467/20041ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, em sessão de 16/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI/AP MANOEL GOMES COELHO 094.341.94253 Deliberação: Acórdão 636/20072ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007 Município de Laranjal do Jari/AP(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) MANOEL NASCIMENTO DOS PRAZERES 072.970.92215 Deliberação: Acórdão 704/20051ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 19/04/2005 Comissão de Fiscalização de Eletrificação Rural do Incra/AP Página: 35/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF MARIA DO SOCORRO BESSA DE CASTRO 055.871.82215 Deliberação: Acórdão 2699/20061ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006 Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Amapá (transferidor) MARIA DO SOCORRO PELAES 038.447.73215 Deliberação: Acórdão 190/20012ª CÂMARA registrado na Ata 11/2001, em sessão de 29/03/2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP MARIA DO SOCORRO PELAES 038.447.73215 Deliberação: Acórdão 33/20041ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP MÁRIO CÉSAR LIRA PIMENTEL 032.650.56287 Deliberação: Acórdão 1428/20041ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 08/06/2004 Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari/AP MÁRIO CÉSAR LIRA PIMENTEL 032.650.56287 Deliberação: Acórdão 1697/20062ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 Município de Cutias/AP MÁRIO CÉSAR LIRA PIMENTEL 032.650.56287 Deliberação: Acórdão 2452/20052ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, em sessão de 29/11/2005 REPASSADOR: FUNDO NAC. SAÚDE BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS DO ARAGUARI AP MÁRIO CÉSAR LIRA PIMENTEL 032.650.56287 Deliberação: Acórdão 544/20062ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS/AP.(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR) MARTA SOUZA DO LIVRAMENTO 388.439.35291 Deliberação: Acórdão 2098/20032ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 13/11/2003 DELEGACIA REGIONAL DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES NO ESTADO DO AMAPÁ (EXTINTA) MIGUEL RIBEIRO CRUZ 175.073.91272 Deliberação: Acórdão 2432/20062ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006 Município de Macapá/AP (Beneficiária); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor) NICOLAU GUIMARÃES POMPEU 047.453.45291 Deliberação: Acórdão 704/20051ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 19/04/2005 Comissão de Fiscalização de Eletrificação Rural do Incra/AP NILDE CECILIANO SANTIAGO 094.641.82768 Deliberação: Acórdão 1139/20051ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005 Prefeitura Municipal de Itaubal/AP NILDE CECILIANO SANTIAGO 094.641.82768 Deliberação: Acórdão 1318/20052ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 09/08/2005 Prefeitura Municipal de Itaubal/AP PAULO FERNANDO BATISTA GUERRA 017.021.57253 Deliberação: Acórdão 1920/20042ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004 Fundação Universidade Federal do Amapá/AP PAULO FERNANDO BATISTA GUERRA 017.021.57253 Deliberação: Acórdão 378/20061ª CÂMARA registrado na Ata 5/2006, em sessão de 21/02/2006 Fundação Universidade Federal do Amapá (beneficiária) PAULO FERNANDO BATISTA GUERRA 017.021.57253 Deliberação: Acórdão 629/20072ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007 Universidade Federal do AmapáUNIFAP RAIMUNDO CÉLIO GUIMARÃES CAVALCANTE 002.781.19808 Deliberação: Acórdão 33/20041ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP Página: 36/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF RAIMUNDO JORGE DE ALCÂNTARA PENALBER 033.810.99272 Deliberação: Acórdão 375/20021ª CÂMARA registrado na Ata 17/2002, em sessão de 28/05/2002 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPÁ CRC/AP RAIMUNDO MALCHER PINON FILHO 012.494.87234 Deliberação: Acórdão 1795/20042ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004 Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá CREMAP REGINALDO BRITO DE MIRANDA 209.877.81200 Deliberação: Acórdão 3315/20072ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, em sessão de 20/11/2007 Municipio de Laranjal do Jari/AP(Beneficiário);Fundação Nacional de SaúdeFunasa(Transferidor) RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO 128.358.97453 Deliberação: Acórdão 649/20021ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO 128.358.97453 Deliberação: Acórdão 698/20052ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005 Prefeitura Municipal de Calçoene/AP RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO 128.358.97453 Deliberação: Acórdão 854/20021ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO 128.358.97453 Deliberação: Acórdão 955/20031ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AP RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA 182.150.41272 Deliberação: Acórdão 0789/20081ª CÂMARA registrado na Ata 007/2008, em sessão de 18/03/2008 Prefeitura Municipal de Amapá/AP (beneficiário); Fundação Nacional da Saúde ¿ Funasa (transferidor). ROBERTO FAÇANHA MAGALHÃES 209.308.10244 Deliberação: Acórdão 544/20022ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ 008.770.26220 Deliberação: Acórdão 357/2002PLENÁRIO registrado na Ata 36/2002, em sessão de 02/10/2002 DEPARTAMENTO REGIONAL DO AMAPÁ DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIASESI/DR/AP RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ 008.770.26220 Deliberação: Acórdão 600/20021ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, em sessão de 17/09/2002 SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA/DEPARTAMENTO REGIONAL DO AMAPÁ RONALDO FERNANDES COSTA LIMA 048.391.02368 Deliberação: Acórdão 957/20032ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 12/06/2003 SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO AMAPÁINCRA/AP ROSEMIRO ROCHA FREIRES 030.327.95249 Deliberação: Acórdão 2455/20052ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, em sessão de 29/11/2005 REPASSADOR: MPAS BENEFICIÁRIO: P. M. DE SANTANA/AP. SÉRGIO CLEBER DE SÁ MIRANDA 112.687.78249 Deliberação: Acórdão 1920/20042ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004 Fundação Universidade Federal do Amapá/AP SOILA MARIA BRILHANTE DE SOUZA 028.539.14291 Deliberação: Acórdão 318/20012ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001 SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE TAUMATURGO NUNES DA COSTA FILHO 059.317.46234 Deliberação: Acórdão 2621/20042ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, em sessão de 14/12/2004 TELECOMUNICAÇÕES DO AMAPÁ ? TELEAMAPÁ (PRIVATIZADA) Página: 37/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF WALTER GURJÃO DE OLIVEIRA 001.632.36291 Deliberação: Acórdão 2338/20052ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005 Prefeitura Municipal de Serra do Navio/AP WLADEMIR SILVA FURTADO 244.294.73153 Deliberação: Acórdão 1018/20082ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008 Município de Ferreira Gomes/AP (Beneficiário) Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE (Transferidor) WLADEMIR SILVA FURTADO 244.294.73153 Deliberação: Acórdão 1730/20031ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, em sessão de 05/08/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES AP WLADEMIR SILVA FURTADO 244.294.73153 Deliberação: Acórdão 2443/20042ª CÂMARA registrado na Ata 46/2004, em sessão de 02/12/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES/AP ZENILDO OLIVEIRA DOS SANTOS 125.828.67349 Deliberação: Acórdão 318/20012ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001 SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE Secretaria: AP 132 Responsáveis. Página: 38/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares Secretaria: BA RESPONSÁVEL CPF ADALBERTO ALVES PINTO 215.543.74634 Deliberação: Acórdão 2327/20061ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006 MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO/BA(BENEFICIÁRIO); SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTESUDENE(TRANSFERIDOR) ADALBERTO SOUZA COELHO FILHO 503.781.71534 Deliberação: Acórdão 938/20062ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT ADEMI VIEIRA BARROS 045.529.89553 Deliberação: Acórdão 2007/20031ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 02/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA BA ADEVALDO MARTINS DOS SANTOS 016.408.36500 Deliberação: Acórdão 514/20051ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005 Prefeitura Municipal de Retirolândia/BA AGENILDO RAMALHO GONÇALVES 017.429.49568 Deliberação: Acórdão 1714/20062ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA.(BENEFICIÁRIO); DEPARTAMENTO DE EXTINÇÃO E LIQUIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DELIQ/MPOG(TRANSFERIDOR) AIRTON OLIVEIRA DA SILVA 145.011.71553 Deliberação: Acórdão 560/20062ª CÂMARA registrado na Ata 7/2006, em sessão de 14/03/2006 Prefeitura Municipal de Santa Bárbara/BA (beneficiária); CODEVASF (transferidor dos recursos) ALBERTO DA SILVA GUEDES 060.545.79568 Deliberação: Acórdão 392/20041ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 09/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA ALBERTO PEREIRA DE SANTANA 034.390.46591 Deliberação: Acórdão 383/20061ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006 Prefeitura Municipal de Irará/BA (beneficiária); Ministério da Agricultura e Abastecimento (transferidor) ALCENIR FERNANDES DE CASTRO 328.782.65734 Deliberação: Acórdão 1131/20041ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA CRC/BA ALCENIR FERNANDES DE CASTRO 328.782.65734 Deliberação: Acórdão 49/20051ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, em sessão de 25/01/2005 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA CRC/BA. ALDANICE RIBEIRO DE NOVAIS 257.443.21500 Deliberação: Acórdão 2756/20051ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ/BA (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA/SEHAC(TRANSFERIDOR DOS RECURSOS). ALFEU PATRÍCIO DOS SANTOS 027.808.44515 Deliberação: Acórdão 1745/20052ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/BA. ALFEU PATRÍCIO DOS SANTOS 027.808.44515 Deliberação: Acórdão 2263/20062ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006 MUNICÍPIO DE BONITO/BA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR) ALIOMAR DA ROCHA SOARES 128.369.82500 Deliberação: Acórdão 2099/20052ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉUBA ALIOMAR DA ROCHA SOARES 128.369.82500 Deliberação: Acórdão 2391/20042ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004 Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu/BA, Página: 39/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF ALMENÍSIO BRAGA LOPES 017.406.79504 Deliberação: Acórdão 131/20052ª CÂMARA registrado na Ata 04/2005, em sessão de 15/02/2005 Prefeitura Municipal de Ubatã/BA. ALMENÍSIO BRAGA LOPES 017.406.79504 Deliberação: Acórdão 1987/20051ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 30/08/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ BA ALMENÍSIO BRAGA LOPES 017.406.79504 Deliberação: Acórdão 2015/20071ª CÂMARA registrado na Ata 22/2007, em sessão de 10/07/2007 Município de Ubatã/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) ALMENÍSIO BRAGA LOPES 017.406.79504 Deliberação: Acórdão 418/20052ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005 Prefeitura Municipal de Ubatã/BA ALMENÍSIO BRAGA LOPES 017.406.79504 Deliberação: Acórdão 522/20072ª CÂMARA registrado na Ata 09/2007, em sessão de 27/03/2007 Ministério do Meio AmbienteMMASRH(Transferidor); Municipio de Ubatã/BA(Beneficiário) ALMENÍSIO BRAGA LOPES 017.406.79504 Deliberação: Acórdão 707/20042ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 06/05/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ/BA ALMIR DE SOUZA ELOY 096.275.88504 Deliberação: Acórdão 2367/20031ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ BA ÁLVARO AUGUSTO DA SILVA NEIVA SANTANA 242.527.35572 Deliberação: Acórdão 2944/20041ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004 Prefeitura Municipal de São Felipe/BA AMÉRICO JOSÉ DA SILVA 048.420.73500 Deliberação: Acórdão 1382/20052ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005 MUNICÍPIO DE CAMAMU/BA (BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL/MPAS (TRANSFERIDOR). ANATELIS FERREIRA DE ALMEIDA 026.451.90510 Deliberação: Acórdão 1704/20062ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA/BA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) ANATELIS FERREIRA DE ALMEIDA 026.451.90510 Deliberação: Acórdão 519/20082ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, em sessão de 11/03/2008 Município de Governador Mangabeira/BA( beneficiário) FNDE(transferidor) ANATÉLIS FERREIRA DE ALMEIDA 026.451.90510 Deliberação: Acórdão 517/20071ª CÂMARA registrado na Ata 7/2007, em sessão de 13/03/2007 Município de Governador Mangabeira/BA( beneficiário) FUNDEF(transferidor) ANATÉLIS FERREIRA DE ALMEIDA 026.451.90510 Deliberação: Acórdão 964/20052ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005 Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira/BA. ANTENOR SOUZA 013.761.01572 Deliberação: Acórdão 2226/20052ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 08/11/2005 Prefeitura Municipal de Mortugaba/BA ANTÔNIO AMÉRICO DE LIMA FILHO 012.042.11515 Deliberação: Acórdão 544/20062ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006 Prefeitura Municipal de Riachão da Neves/BA (beneficiário); Ministério da Saúde (transferidor) Página: 40/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF ANTONIO CARLOS FARIAS NUNES 492.255.45800 Deliberação: Acórdão 788/20062ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU/BA (BENEFICIÁRIO); PELO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR) ANTÔNIO CARLOS FARIAS NUNES 492.255.45800 Deliberação: Acórdão 1650/20031ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 29/07/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU/BA ANTÔNIO CARLOS FARIAS NUNES 492.255.45800 Deliberação: Acórdão 1659/20042ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004 Prefeitura Municipal de Gandu/BA ANTÔNIO CARLOS FARIAS NUNES 492.255.45800 Deliberação: Acórdão 2079/20031ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU BA ANTÔNIO CARLOS FARIAS NUNES 492.255.45800 Deliberação: Acórdão 2334/20052ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005 Prefeitura Municipal de Gandu/BA. ANTÔNIO CARLOS FARIAS NUNES 492.255.45800 Deliberação: Acórdão 444/20052ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005 Prefeitura Municipal de Gandu/BA ANTÔNIO CONTREIRAS LIMA 000.697.28534 Deliberação: Acórdão 188/2002PLENÁRIO registrado na Ata 15/2002, em sessão de 15/05/2002 DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEMDNER5ªDRF/BA (EXTINTO) ANTONIO COSTA DOS SANTOS 047.725.80506 Deliberação: Acórdão 789/20062ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA/BA(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL(TRANSFERIDOR) ANTÔNIO DA SILVA TEIXEIRA 108.682.59500 Deliberação: Acórdão 705/20061ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, em sessão de 28/03/2006 Caixa Econômica Federal ANTÔNIO FERNANDO SOUZA RAMOS 016.493.70563 Deliberação: Acórdão 1049/20061ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA/BA(BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) ANTÔNIO GALDINO DE OLIVEIRA FILHO 076.454.30591 Deliberação: Acórdão 0049/20082ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, em sessão de 29/01/2008 MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA/BA(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇAO NACIONAL/MI(TRANSFERIDOR) ANTÔNIO GALDINO DE OLIVEIRA FILHO 076.454.30591 Deliberação: Acórdão 03/19972ª CÂMARA registrado na Ata 001/1997, em sessão de 23/01/1997 PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA/BA ANTÔNIO GALDINO DE OLIVEIRA FILHO 076.454.30591 Deliberação: Acórdão 426/20052ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005 Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha/BA ANTÔNIO HONORATO DE SOUZA 209.257.86500 Deliberação: Acórdão 25/20031ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, em sessão de 28/01/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL/BA ANTÔNIO JOÃO COLONNEZI OLIVEIRA 053.424.65591 Deliberação: Acórdão 1938/20052ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005 Prefeitura Municipal de Ipirá/BA ANTÔNIO JOÃO COLONNEZI OLIVEIRA 053.424.65591 Deliberação: Acórdão 38/20041ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ/BA Página: 41/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF ANTÔNIO JOSEVALDO SILVA LIMA 039.021.45587 Deliberação: Acórdão 1707/20032ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 23/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/BA ANTÔNIO LEANDRO MATOS 037.008.79920 Deliberação: Acórdão 461/20061ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARI/BA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR) ANTÔNIO LEANDRO MATOS 037.008.79920 Deliberação: Acórdão 2100/20071ª CÂMARA registrado na Ata 24/2007, em sessão de 24/07/2007 Município de Itamari/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) ANTÔNIO LEANDRO MATTOS 037.008.79920 Deliberação: Acórdão 1804/20042ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004 Prefeitura Municipal de Itamari/BA ANTONIO MARQUES DO NASCIMENTO 694.868.32820 Deliberação: Acórdão 1444/20072ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, em sessão de 05/06/2007 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE(TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO/BA(BENEFICIÁRIO) ANTÔNIO MEDRADO DE ALCÂNTARA 001.068.36587 Deliberação: Acórdão 2160/20041ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA QUENTE/BA (ATUALMENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA) ANTÔNIO MONTEIRO NETO 159.594.73534 Deliberação: Acórdão 130/20062ª CÂMARA registrado na Ata 03/2006, em sessão de 07/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ/BA (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR) ANTÔNIO MONTEIRO NETO 159.594.73534 Deliberação: Acórdão 3875/20071ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 04/12/2007 Município de Andaraí/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE (transferidor) ANTÔNIO MONTEIRO NETO 159.594.73534 Deliberação: Acórdão 855/20062ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 11/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ/BA.(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/MEC(TRANSFERIDOR) ANTÔNIO PASCOAL BATISTA 070.444.45500 Deliberação: Acórdão 1337/20051ª CÂMARA registrado na Ata 22/2005, em sessão de 05/07/2005 Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde/BA ANTÔNIO PEREIRA LOBO JÚNIOR 065.875.50215 Deliberação: Acórdão 1557/20052ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 30/08/2005 PREFEITURA MUNICÍPAL DE BAIÃO/PA ANTÔNIO SILVA LIMA 044.384.50500 Deliberação: Acórdão 940/20062ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS/BA. (BENEFICIÁRIA); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR) ANTÔNIO SOUZA FARIAS 017.125.86572 Deliberação: Acórdão 635/20062ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU/BA(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO INTERIOR (TRANSFERIDOR) ANTÔNIO TADEU CORDEIRO DE LIMA 225.002.19534 Deliberação: Acórdão 956/20052ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL/BA Página: 42/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF ARIVALDO DE SOUZA PEREIRA 619.968.90549 Deliberação: Acórdão 305/20042ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO/BA ARIVALDO DE SOUZA PEREIRA 619.968.90549 Deliberação: Acórdão 322/20041ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 02/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO/BA ARMINDO GUIMARÃES 096.941.70559 Deliberação: Acórdão 721/20061ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 29/03/2006 Prefeitura Municipal de Rio do Antônio/BA(beneficiária); Ministério do Interior (Sehac/Minter) (transferidor) ASTOR JOSÉ MAURO RIBEIRO 004.760.48591 Deliberação: Acórdão 2189/20052ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 01/11/2005 Prefeitura Municipal de Ibicaraí/BA ATAYDE JOSÉ DA SILVA 009.314.54549 Deliberação: Acórdão 321/20041ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 02/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA/BA ATAYDE JOSÉ DA SILVA 009.314.54549 Deliberação: Acórdão 893/20042ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 27/05/2004 Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA AURELINO ROCHA DE MATTOS 027.561.10515 Deliberação: Acórdão 1562/20042ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004 Prefeitura Municipal de Tancredo Neves/BA AURELINO ROCHA DE MATTOS 027.561.10515 Deliberação: Acórdão 2305/20032ª CÂMARA registrado na Ata 46/2003, em sessão de 04/12/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA AURINO OLIVEIRA MACHADO FILHO 037.122.06534 Deliberação: Acórdão 2128/20042ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA BARTOLOMEU DE ATAÍDE TEIXEIRA 005.792.97500 Deliberação: Acórdão 1387/20052ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005 Prefeitura Municipal de Maragogipe/BA BARTOLOMEU QUADRO OLIVEIRA 147.641.56504 Deliberação: Acórdão 2917/20062ª CÂMARA registrado na Ata 37/2006, em sessão de 10/10/2006 MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS/BA(BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR) BENEDITO MACEDO GONÇALVES 094.504.16591 Deliberação: Acórdão 1244/20052ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005 Prefeitura Municipal de Serra Preta/BA CAITANO BERNARDINO DE SANTANA 232.286.28515 Deliberação: Acórdão 2981/20051ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE BENEFICIÁRIO: PM DE MANOEL VITORINO/BA Página: 43/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.57500 Deliberação: Acórdão 0170/20081ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008 Município de Senhor do Bonfim/BA (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor) CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.57500 Deliberação: Acórdão 1704/20072ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, em sessão de 26/06/2007 Município de Senhor do Bonfim/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor) CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.57500 Deliberação: Acórdão 208/20031ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 18/02/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM BA CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.57500 Deliberação: Acórdão 2272/20051ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM/BA CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.57500 Deliberação: Acórdão 2335/20052ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005 Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.57500 Deliberação: Acórdão 3084/20031ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM BA CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.57500 Deliberação: Acórdão 3457/20061ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006 MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM/BA (BENEFICIÁRIO); FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO/FUNDEF (TRANSFERIDOR) CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.57500 Deliberação: Acórdão 675/20041ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 06/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM/BA CARLOS ALBERTO LIMA DE CARVALHO 003.141.88568 Deliberação: Acórdão 342/20062ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE/BA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDEFNS (TRANSFERIDOR) CARLOS ALBERTO LIMA DE CARVALHO 003.141.88568 Deliberação: Acórdão 435/20052ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE/BA CARLOS ALBERTO PEREIRA BARBOSA 407.372.76568 Deliberação: Acórdão 1295/20042ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 20/07/2004 Prefeitura Municipal de Correntina/BA CARLOS ALBERTO PIRES DALTRO 002.681.00500 Deliberação: Acórdão 1720/20031ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, em sessão de 05/08/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA BA CARLOS AMILTON DE OLIVEIRA SANTOS 017.291.28572 Deliberação: Acórdão 2351/20031ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL BA CARLOS ANTÔNIO FERREIRA DE CASTRO 033.613.22553 Deliberação: Acórdão 960/20032ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 12/06/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO/BA CARLOS AUGUSTO RIBEIRO PORTELA 673.985.29872 Deliberação: Acórdão 2704/20061ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006 MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO BEMESTAR SOCIAL MBES (TRANSFERIDOR) Página: 44/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF CARLOS DURVAL PASSOS DA SILVA 144.432.87515 Deliberação: Acórdão 0174/20081ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008 MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES/BA (BENEFICIÁRIO); FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO ¿ FUNDEF (TRANSFERIDOR) CARLOS EVANDRO PIRES MASCARENHAS 003.994.50572 Deliberação: Acórdão 128/20052ª CÂMARA registrado na Ata 04/2005, em sessão de 15/02/2005 Prefeitura Municipal de Conceição da Feira/BA CARLOS EVANDRO PIRES MASCARENHAS 003.994.50572 Deliberação: Acórdão 1441/20042ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004 Prefeitura Municipal de Conceição da Feira/BA CARLOS EVANDRO PIRES MASCARENHAS 003.994.50572 Deliberação: Acórdão 1662/20042ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004 Prefeitura Municipal de Conceição da Feira/BA CARLOS EVANDRO PIRES MASCARENHAS 003.994.50572 Deliberação: Acórdão 656/20042ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 29/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA/BA CARLOS EVANDRO PIRES MASCARENHAS 003.994.50572 Deliberação: Acórdão 767/20072ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 17/04/2007 Município de Conceição da Feira/BA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) CARLOS EVANDRO PIRES MASCARENHAS 003.994.50572 Deliberação: Acórdão 958/20032ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 12/06/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA/BA CARLOS HENRIQUE MOREIRA DA SILVA 131.528.74553 Deliberação: Acórdão 337/20031ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE/BA CARLOS OLYMPIO PINTO DE AZEVEDO NETO 036.089.99515 Deliberação: Acórdão 2014/20071ª CÂMARA registrado na Ata 22/2007, em sessão de 10/07/2007 Município de Dário Meira/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) CARLOS OLYMPIO PINTO DE AZEVEDO NETO 036.089.99515 Deliberação: Acórdão 2320/20042ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, em sessão de 16/11/2004 Prefeitura Municipal de Dário Meira/BA CARLOS OLYMPIO PINTO DE AZEVEDO NETO 036.089.99515 Deliberação: Acórdão 76/20032ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 06/02/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA/BA CARLOS ROBÉRIO NUNES DE ANDRADE SANTOS 040.473.03534 Deliberação: Acórdão 1794/20072ª CÂMARA registrado na Ata 22/2007, em sessão de 03/07/2007 Município de Itambé/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) CARLOS ROBÉRIO NUNES DE ANDRADE SANTOS 040.473.03534 Deliberação: Acórdão 2958/20031ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ BA CARLOS ROBÉRIO NUNES DE ANDRADE SANTOS 040.473.03534 Deliberação: Acórdão 848/20052ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 24/05/2005 Prefeitura Municipal de Itambé/BA CARLSO EVANDRO PIRES MASCARENHAS 003.994.50572 Deliberação: Acórdão 422/20052ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005 Prefeitura Municipal de Conceição da Feira/BA Página: 45/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF CELITA FERREIRA DA SILVA 259.986.06876 Deliberação: Acórdão 2574/20061ª CÂMARA registrado na Ata 33/2006, em sessão de 12/09/2006 MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FNS(TRANSFERIDOR) CEZAR INÁCIO BROCK 592.398.67520 Deliberação: Acórdão 1173/2004PLENÁRIO registrado na Ata 30/2004, em sessão de 18/08/2004 Prefeitura Municipal de Baianópolis/BA CLAILTON COSTA MASCARENHAS 054.128.97568 Deliberação: Acórdão 1795/20072ª CÂMARA registrado na Ata 22/2007, em sessão de 03/07/2007 Município de Feira de Santana/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Assistência Social (transferidor) CLAITON COSTA MASCARENHAS 054.128.97568 Deliberação: Acórdão 0302/20082ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, em sessão de 26/02/2008 MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA (BENEFICIÁRIO) MIN. DO DESENV. SOCIAL E COMBATE À FOME (TRANSFERIDOR) CLAITON COSTA MASCARENHAS 054.128.97568 Deliberação: Acórdão 2549/20042ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004 Prefeitura Municipal de Feira de Santana/BA CLÁUDIO FERREIRA PEREIRA 034.328.40578 Deliberação: Acórdão 14/20062ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006 MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA/BA.(BENEFICIARIO); MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MPAS(TRANSFERIDOR) CLÁUDIO FERREIRA PEREIRA 034.328.40578 Deliberação: Acórdão 3022/20041ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 30/11/2004 Prefeitura Municípal de Nova Fátima/BA. CLÁUDIO SILVA NERY 083.671.08515 Deliberação: Acórdão 2084/20031ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE BA CLAUDOMIRO FRANCISCO DOS SANTOS 277.366.79991 Deliberação: Acórdão 650/20032ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, em sessão de 24/04/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA/BA CLEONICE JOSÉ DA SILVA SIMÕES 157.136.87520 Deliberação: Acórdão 2855/20041ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 16/11/2004 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT CLERALDO ANDRADE REZENDE 002.102.42191 Deliberação: Acórdão 332/20032ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 13/03/2003 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBA CLERALDO ANDRADE REZENDE 002.102.42191 Deliberação: Acórdão 446/20062ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006 COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIACODEBA CLODOALDO PEREIRA DA ROCHA 179.166.40597 Deliberação: Acórdão 27/20042ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 22/01/2004 MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR) CLÓVIS JOSÉ DE FREITAS BORJA 065.932.08515 Deliberação: Acórdão 967/20061ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) CORCEMILTON GOMES DA SILVA 592.409.11553 Deliberação: Acórdão 1173/2004PLENÁRIO registrado na Ata 30/2004, em sessão de 18/08/2004 Prefeitura Municipal de Baianópolis/BA Página: 46/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF CORCINO GOMES DA SILVA NETO 423.247.00506 Deliberação: Acórdão 1173/2004PLENÁRIO registrado na Ata 30/2004, em sessão de 18/08/2004 Prefeitura Municipal de Baianópolis/BA CORCINO GOMES DA SILVA NETO 423.247.00506 Deliberação: Acórdão 147/20031ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 11/02/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS BA DALVELÚCIA PEREIRA RIBEIRO ROCHA 312.960.68587 Deliberação: Acórdão 1271/20061ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS DANIEL DE ALMEIDA RAMOS 034.739.37568 Deliberação: Acórdão 1136/20041ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI/BA DELDI FERREIRA COSTA 422.173.42649 Deliberação: Acórdão 244/20041ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 17/02/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA/BA DERALSITA ANTÔNIA TEIXEIRA DE PINHO 196.264.01591 Deliberação: Acórdão 962/20052ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE BA DIJALMA DA SILVA 097.537.37572 Deliberação: Acórdão 1912/20051ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005 Prefeitura Municipal de São Félix/BA DIJALMA DA SILVA 097.537.37572 Deliberação: Acórdão 465/20061ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX/BA(BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR) DIJALMA DA SILVA 097.537.37572 Deliberação: Acórdão 632/20062ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX/BA. (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR) DIJALMA DA SILVA 097.537.37572 Deliberação: Acórdão 813/20061ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX/BA(BENEFICIÁRIA); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE(TRANSFERIDOR) DILSON ARGOLO 029.868.09553 Deliberação: Acórdão 0689/20081ª CÂMARA registrado na Ata 006/2008, em sessão de 11/03/2008 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA/BA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR) DILSON ARGOLO 029.868.09553 Deliberação: Acórdão 776/20052ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005 Prefeitura Municipal de Uruçuca/BA DILSON CARLOS BARRETO DE SOUZA 039.721.86568 Deliberação: Acórdão 2161/20041ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004 Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira/BA DIONÍZIO CARVALHO MOTA 105.805.90500 Deliberação: Acórdão 785/20062ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006 AGÊNCIA LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA , DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Página: 47/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF DOMINGOS ALMEIDA PEIXOTO 255.383.22572 Deliberação: Acórdão 1746/20052ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005 Prefeitura Municipal de Elísio Medrado/BA. DOMINGOS ALMEIDA PEIXOTO 255.383.22572 Deliberação: Acórdão 2434/20062ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006 Município Elísio Medrado/BA (Beneficiário) ; Ministério do Meio Ambiente (Transferidor) DOMINGOS ALMEIDA PEIXOTO 255.383.22572 Deliberação: Acórdão 579/20022ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO/BA DONATO RAMOS OLIVEIRA 018.865.17568 Deliberação: Acórdão 650/20032ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, em sessão de 24/04/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA/BA DORIVALDO FERREIRA DA SILVA 066.282.57568 Deliberação: Acórdão 3047/20071ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 02/10/2007 Município de Ichu/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) DOTINO SOUZA COSTA 206.766.62587 Deliberação: Acórdão 2101/20071ª CÂMARA registrado na Ata 24/2007, em sessão de 24/07/2007 Município de Guajeru/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) DOTINO SOUZA COSTA 206.766.62587 Deliberação: Acórdão 918/20082ª CÂMARA registrado na Ata 10/2008, em sessão de 08/04/2008 MUNICÍPIO GUAJERU/BA(BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR) EDEMAR LUCIO RIBEIRO MARTINS 017.504.88515 Deliberação: Acórdão 226/20021ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 02/04/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ BA EDERLINDO JOSÉ DOS SANTOS LIMA 016.386.45515 Deliberação: Acórdão 711/2008PLENÁRIO registrado na Ata 13/2008, em sessão de 23/04/2008 Município de Lamarão/BA(beneficiário); Fundo de Man. e Des. do Ensino Fund. e de Valorização do Magistério/Fundef (transferidor) ÉDER MORENO LEITE ALVES 460.562.11568 Deliberação: Acórdão 1748/20052ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005 Caixa Econômica FederalCEF EDILBERTO NUNES DE SÁ 064.780.50572 Deliberação: Acórdão 417/20052ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005 Prefeitura Municipal de Jaguarari/BA EDILSON SOUTO FREIRE 001.864.14587 Deliberação: Acórdão 1561/20042ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004 Secretaria de Educação do Estado da Bahia SEDUC EDINEU OLIVEIRA DOS SANTOS 062.818.50572 Deliberação: Acórdão 1441/20072ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, em sessão de 05/06/2007 Município de Itororó/BA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) EDINEU OLIVEIRA DOS SANTOS 062.818.50572 Deliberação: Acórdão 1670/20052ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005 Prefeitura Municipal de Itororó/BA EDINEU OLIVEIRA DOS SANTOS 062.818.50572 Deliberação: Acórdão 917/20082ª CÂMARA registrado na Ata 10/2008, em sessão de 08/04/2008 Município de Itororó/BA(Beneficiário); FNDE (Transferidor) EDÍSIO CERQUEIRA ALVES 142.844.21549 Deliberação: Acórdão 1345/20031ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 24/06/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA BA Página: 48/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF EDIVALDO MANUEL DOS SANTOS 033.348.56534 Deliberação: Acórdão 2378/20072ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 04/09/2007 Município de Piraí do Norte/BA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) EDIVALDO MANUEL DOS SANTOS 033.348.56534 Deliberação: Acórdão 551/20062ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006 Prefeitura Municipal de Piraí do Norte/BA.(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor) EDMUNDO SILVA LAURO 753.805.10582 Deliberação: Acórdão 1295/20042ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 20/07/2004 Prefeitura Municipal de Correntina/BA EDNALDO DOS SANTOS BARROS 160.461.53549 Deliberação: Acórdão 464/20061ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ/BA(BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR) EDSON ALMEIDA DE JESUS 059.565.28591 Deliberação: Acórdão 2628/20051ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 01/11/2005 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDEF REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO/BA BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS EDSON VICENTE DE VELASQUES 061.797.70549 Deliberação: Acórdão 1580/20062ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006 MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/BA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/FNS (TRANSFERIDOR) EDSON VICENTE DE VELASQUES 061.797.70549 Deliberação: Acórdão 1770/20062ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006 MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/BA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRASNFERIDOR) EDSON VICENTE DE VELASQUES 061.797.70549 Deliberação: Acórdão 227/20062ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/BA (BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR) EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES 036.306.56870 Deliberação: Acórdão 1944/20052ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005 Prefeitura Municipal de Cândido Sales BA EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES 036.306.56870 Deliberação: Acórdão 696/20052ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005 Prefeitura Municipal de Cândido Sales/BA EDVALDO FREITAS DA SILVA 059.608.51504 Deliberação: Acórdão 2117/20051ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 13/09/2005 Prefeitura Municipal de Santo Estevão/BA EDVALDO FREITAS DA SILVA 059.608.51504 Deliberação: Acórdão 857/20062ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 11/04/2006 Prefeitura de Santo Estevão/BA(beneficiária); Extinto Ministério da Ação Social(transferidor) ELI ALVES DE FIGUEIREDO 082.473.66568 Deliberação: Acórdão 151/95 2ª Câmara2ª CÂMARA registrado na Ata 17/95, em sessão de 18/05/1995 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS BA. ELIAS PEREIRA DE SOUZA FILHO 153.596.20625 Deliberação: Acórdão 432/20042ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 25/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA/BA Página: 49/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF ELICIVALDO NOBRE DA SILVA 108.383.17553 Deliberação: Acórdão 542/20061ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER/BA(TRANSFERIDOR); SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA(TRANSFERIDOR) ELIUD FREIRE DE MELLO 068.899.48572 Deliberação: Acórdão 812/20061ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA/BA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) EMERSON JOSÉ OSÓRIO PIMENTEL LEAL 017.480.92553 Deliberação: Acórdão 1499/20051ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005 Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora BA EMMANOEL CALMON MACIEL 026.165.99520 Deliberação: Acórdão 188/20011ª CÂMARA registrado na Ata 08/2001, em sessão de 20/03/2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS/BA ENÍDIO VIEIRA DE AGUIAR 130.038.87572 Deliberação: Acórdão 2984/20051ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS: PM DE MAETINGA/BA ERIVALDO JOSÉ DO NASCIMENTO 070.044.78572 Deliberação: Acórdão 2859/20041ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 16/11/2004 Prefeitura Municípal de Sítio do Quinto/BA. ERIVALDO JOSÉ DO NASCIMENTO 070.044.78572 Deliberação: Acórdão 3206/20062ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, em sessão de 08/11/2006 Município de Sítio do Quinto/BA (Beneficiário); FNDE (Transferidor) ERNANDI SAMPAIO LINS JÚNIOR 142.884.00520 Deliberação: Acórdão 397/19991ª CÂMARA registrado na Ata 39/1999, em sessão de 16/11/1999 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF ESMERALDO COSTA SANTOS 369.767.68734 Deliberação: Acórdão 458/20072ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, em sessão de 20/03/2007 Município de Itapebi/BA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) EUNÁPIO CORREIA ROCHA NETO 024.375.62591 Deliberação: Acórdão 2955/20031ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA BA EUNICE NOVAES DE SOUZA CIRQUEIRA 133.993.14515 Deliberação: Acórdão 839/20052ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 24/05/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA/BA EUZEBIO DOS REIS COSTA 006.924.84515 Deliberação: Acórdão 543/20061ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006 Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio/BA(beneficiária); FNDE (transferidor) EUZÉBIO DOS REIS COSTA 006.924.84515 Deliberação: Acórdão 3292/20062ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006 Município de Teodoro Sampaio/BA (Beneficiário); FNDE (Transferidor) EVALDO CARVALHO 047.761.94520 Deliberação: Acórdão 515/20051ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005 Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre/BA EVANGIVALDO EVANGELISTA MATOS 003.506.99534 Deliberação: Acórdão 542/20061ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER/BA(TRANSFERIDOR); SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA(TRANSFERIDOR) Página: 50/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF EVERALDINO DALMÁCIO AROUCA 012.105.64572 Deliberação: Acórdão 962/20052ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005 Prefeitura Municipal de Jaguaripe BA. EZEQUIEL PEREIRA BARBOSA 016.562.52520 Deliberação: Acórdão 1295/20042ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 20/07/2004 Prefeitura Municipal de Correntina/BA FÁBIO ALBERGARIA NUNES PITANGA 074.248.68500 Deliberação: Acórdão 2552/20042ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LOMANTO JÚNIOR/BA FÁBIO ALBERGARIA NUNES PITANGA 074.248.68500 Deliberação: Acórdão 2615/20062ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, em sessão de 19/09/2006 Município de Barro Preto/BA (Beneficiário); FNDE (Transferidor) FÁBIO ALBERGARIA NUNES PITANGA 074.248.68500 Deliberação: Acórdão 344/20062ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006 Prefeitura de Governador Lomanto Júnior/BA (beneficiário); FNDE(transferidor) FÁBIO ALBERGARIA NUNES PITANGA 074.248.68500 Deliberação: Acórdão 518/20082ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, em sessão de 11/03/2008 Município de Lomanto Júnior/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE (transferidor) FAGNER HERBERT DOS SANTOS SOUZA 958.638.26568 Deliberação: Acórdão 1295/20042ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 20/07/2004 Prefeitura Municipal de Correntina/BA FELISBERTO ALMEIDA FILHO 843.018.30863 Deliberação: Acórdão 71/20062ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006 Prefeitura Municipal de Morpará/BA (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos) FERNANDO GOMES VITA 018.875.56591 Deliberação: Acórdão 2848/20041ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 16/11/2004 URBIS ? Habitação e Urbanização da Bahia S.A. FIRMINO GRIFFO RIBEIRO 059.773.55572 Deliberação: Acórdão 2839/20031ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 18/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI BA FORTUNATO RAFAEL ROCCHIGIANI NETO 004.688.86591 Deliberação: Acórdão 1102/20042ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004 Prefeitura Municipal de Belmonte/BA FORTUNATO RAFAEL ROCCHIGIANI NETO 004.688.86591 Deliberação: Acórdão 1168/20042ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 01/07/2004 Prefeitura Municipal de Belmonte/BA FORTUNATO RAFAEL ROCCHIGIANI NETO 004.688.86591 Deliberação: Acórdão 1793/20072ª CÂMARA registrado na Ata 22/2007, em sessão de 03/07/2007 Município de Belmonte/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) FORTUNATO RAFAEL ROCCHIGIANI NETO 004.688.86591 Deliberação: Acórdão 2223/20072ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 21/08/2007 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE(TRASFERIDOR);MUNICIPIO DE BELMONTE/BA(BENEFICIÁRIO) FORTUNATO RAFAEL ROCCHIGIANI NETO 004.688.86591 Deliberação: Acórdão 90/20061ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006 BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA; TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE FRANCISCO CORREIA DOS SANTOS 082.008.58553 Deliberação: Acórdão 2121/20042ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Agência de Santa Luz BA Página: 51/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF FRANCISCO JOSÉ DE FRANÇA 593.552.04787 Deliberação: Acórdão 3316/20072ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, em sessão de 20/11/2007 Município de Santa Brígida/BA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) FRANCISCO NOBRE FERREIRA 105.320.48415 Deliberação: Acórdão 3023/20041ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 30/11/2004 Prefeitura Municípal de Pindobaçu/BA FRANCISCO PAULO PEREIRA DA COSTA 075.682.40525 Deliberação: Acórdão 2388/20042ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004 EMPRESA BRASILEIRA DA CORREIOS E TELÉGRAFOSECT FRANCISCO PEDREIRA CURSINO 039.237.62534 Deliberação: Acórdão 1382/20041ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, em sessão de 01/06/2004 Prefeitura Municipal de Biritinga/BA FRANCISCO PEDREIRA CURSINO 039.237.62534 Deliberação: Acórdão 433/20042ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 25/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA FRANCISCO PEDREIRA CURSINO 039.237.62534 Deliberação: Acórdão 758/20042ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 13/05/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA FRANCISTÔNIO ALVES PINTO 010.475.07668 Deliberação: Acórdão 2236/20031ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 30/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS BA FRANCISTÔNIO ALVES PINTO JÚNIOR 623.620.54500 Deliberação: Acórdão 2553/20042ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004 Prefeitura Municípal de Ibirapuã/BA FRANCISTÔNIO ALVES PINTO JÚNIOR 623.620.54500 Deliberação: Acórdão 2759/20062ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006 Município de Ibirapuã/BA (Beneficiário); FNDE (Transferidor) FRANCISTÔNIO ALVES PINTO JÚNIOR 623.620.54500 Deliberação: Acórdão 308/20042ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ/BA FRANCISTÔNIO ALVES PINTO JÚNIOR 623.620.54500 Deliberação: Acórdão 638/20072ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007 Município de Ibirapuã/BA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) FRANCISTÔNIO ALVES PINTO JÚNIOR 623.620.54500 Deliberação: Acórdão 676/20041ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 06/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ/BA FRANCISTÔNIO ALVES PINTO JÚNIOR 623.620.54500 Deliberação: Acórdão 714/20082ª CÂMARA registrado na Ata 08/2008, em sessão de 25/03/2008 MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ/BA (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR) GABY SIMÕES DOS SANTOS 003.760.27568 Deliberação: Acórdão 446/20062ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006 COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIACODEBA GENIVAL CARDOSO DANTAS 082.375.06553 Deliberação: Acórdão 2688/20031ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, em sessão de 04/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI BA GENIVAL CARDOSO DANTAS 082.375.06553 Deliberação: Acórdão 543/20042ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 15/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI/BA Página: 52/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF GENIVALDO PIRES 006.700.00884 Deliberação: Acórdão 617/20002ª CÂMARA registrado na Ata 42/2000, em sessão de 16/11/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA GENIVAL NUNES SANTOS 342.681.54515 Deliberação: Acórdão 610/20022ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS/BA GERALDO SCARAMUSSA 420.944.37787 Deliberação: Acórdão 1233/20072ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, em sessão de 22/05/2007 Município de Santa Cruz de Cabrália/BA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Tranferidor) GERALDO SCARAMUSSA 420.944.37787 Deliberação: Acórdão 1572/20062ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006 MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA (BA)(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL / SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(TRANSFERIDOR) GERALDO SIMÕES DE OLIVEIRA 109.350.88504 Deliberação: Acórdão 1644/20042ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004 Prefeitura Municipal de Itabuna/BA GERALDO SIMÕES DE OLIVEIRA 109.350.88504 Deliberação: Acórdão 2109/20031ª CÂMARA registrado na Ata 33/2003, em sessão de 16/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA BA GESSENI DE ANDRADE PAIVA 397.929.35568 Deliberação: Acórdão 3024/20041ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 30/11/2004 Prefeitura Municípal de Planaltino/BA GESSENI DE ANDRADE PAIVA 397.929.35568 Deliberação: Acórdão 415/20082ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, em sessão de 04/03/2008 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ¿ FNDE (TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE PLANALTINO/BA( BENEFIRIÁRIO) GILBERTO LOPES DOS SANTOS FILHO 226.539.45568 Deliberação: Acórdão 1386/20052ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA/BA GILZETE NASCIMENTO BRITO 074.970.67591 Deliberação: Acórdão 2993/20062ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006 Delegacia de Administração do Ministério da Fazenda na Bahia DAMF/BA GLEICIANE BIRSCHNER 751.264.51553 Deliberação: Acórdão 516/20082ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, em sessão de 11/03/2008 MUNICÍPIO DE UNA/BA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS) (TRANSFERIDOR) HAMILTON DE SOUZA SANTOS 168.276.78504 Deliberação: Acórdão 2078/20062ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006 MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO/BA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR) HAMILTON FERREIRA MACHADO 084.423.71591 Deliberação: Acórdão 3169/20051ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO E DO BEMESTAR SOCIAL BENEFICIÁRIO: PM DE UBAÍ/BA HÉLIO CORREIA DE MELLO 000.414.75534 Deliberação: Acórdão 1499/2003PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, em sessão de 08/10/2003 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA DNOCS HÉLIO CORREIA DE MELLO 000.414.75534 Deliberação: Acórdão 32/20041ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DNOCS Página: 53/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF HÉLIO FRANCISCO DOS SANTOS 013.044.29504 Deliberação: Acórdão 337/20031ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE/BA HÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA 118.786.49191 Deliberação: Acórdão 3514/20062ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006 Município de Canápolis/BA (Beneficiário); Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto INDESP (Transferidor) HERBERT MAIA 532.678.00544 Deliberação: Acórdão 467/20062ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/BA.(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR) HERMES BONFIM CHELES NASCIMENTO 355.695.57687 Deliberação: Acórdão 3533/20072ª CÂMARA registrado na Ata 44/2007, em sessão de 04/12/2007 MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA(BENEFICIÁRIO);FNDE(TRANSFERIDOR) HERVAL LIMA CAMPOS 006.877.07587 Deliberação: Acórdão 1166/20042ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 01/07/2004 Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe/BA HERVAL LIMA CAMPOS 006.877.07587 Deliberação: Acórdão 1664/20042ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA HERVAL LIMA CAMPOS 006.877.07587 Deliberação: Acórdão 2394/20042ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA. HERVAL LIMA CAMPOS 006.877.07587 Deliberação: Acórdão 2397/20042ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004 MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA HERVAL LIMA CAMPOS 006.877.07587 Deliberação: Acórdão 423/20052ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA HERVAL LIMA CAMPOS 006.877.07587 Deliberação: Acórdão 690/20072ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, em sessão de 10/04/2007 Município de Riachão do Jacuípe/BA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) HILDEBRANDO DE OLIVEIRA MAGALHÃES 004.183.66500 Deliberação: Acórdão 392/20041ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 09/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA HILDEBRANDO FERREIRA MONTEIRO 600.287.77700 Deliberação: Acórdão 1487/20052ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 23/08/2005 Associação Beneficente José Cândido Rocha HUMBERTO DE ALMEIDA ANTUNES 130.301.32587 Deliberação: Acórdão 1772/20062ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006 MUNICÍPIO DE CAATIBA/BA.(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) HUMBERTO HENRIQUE GARCIA ELLERY 003.677.61491 Deliberação: Acórdão 1482/20051ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI/BA Página: 54/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF HUMBERTO OLIVEIRA DA SILVA 087.793.25572 Deliberação: Acórdão 1982/20062ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 MUNICÍPIO DE IRAJUBA/BA (BENEFICIÁRIO); FUNDEF (TRANSFERIDOR) HUMBERTO OLIVEIRA DA SILVA 087.793.25572 Deliberação: Acórdão 3314/20072ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, em sessão de 20/11/2007 Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor);Municipio de Irajuba/BA(Beneficiário) HUMBERTO OLIVEIRA SILVA 024.406.44587 Deliberação: Acórdão 138/20062ª CÂMARA registrado na Ata 03/2006, em sessão de 07/02/2006 PM de Muritiba/BA (beneficiário); FNDE (transferidor) HUMBERTO OLIVEIRA SILVA 024.406.44587 Deliberação: Acórdão 1897/20062ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 18/07/2006 MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDEFNS(TRANSFERIDOR) HUMBERTO OLIVEIRA SILVA 024.406.44587 Deliberação: Acórdão 1979/20062ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) HUMBERTO OLIVEIRA SILVA 024.406.44587 Deliberação: Acórdão 2842/20062ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006 MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR) HUMBERTO OLIVEIRA SILVA 024.406.44587 Deliberação: Acórdão 3340/20062ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006 Município de Muritiba/BA (Beneficiário); FNDE (Transferidor) HUMBERTO OLIVEIRA SILVA 024.406.44587 Deliberação: Acórdão 462/20061ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA/BA(BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR) HUMBERTO OLIVEIRA SILVA 024.406.44587 Deliberação: Acórdão 867/20072ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007 MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE(TRANSFERIDOR) ISMAEL FRANCISCHETTO 125.161.98787 Deliberação: Acórdão 2165/20031ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 23/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA BA ISMAEL FRANCISCHETTO 125.161.98787 Deliberação: Acórdão 634/20062ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA/BA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONALMIR (TRANSFERIDOR) ISSAC LEMOS PEIXOTO FILHO 146.968.86549 Deliberação: Acórdão 0260/20071ª CÂMARA registrado na Ata 04/2007, em sessão de 13/02/2007 Município de Nazaré/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) ÍTALO RABELO DO AMARAL 012.829.48504 Deliberação: Acórdão 1585/20031ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 22/07/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA/BA Página: 55/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF IVO MANZOLI 096.145.83720 Deliberação: Acórdão 1028/20052ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, em sessão de 28/06/2005 Prefeitura Municípal de Itabela/BA IVO MANZOLI 096.145.83720 Deliberação: Acórdão 129/20052ª CÂMARA registrado na Ata 04/2005, em sessão de 15/02/2005 Prefeitura Municipal de Itabela/BA IVO MANZOLI 096.145.83720 Deliberação: Acórdão 1745/20042ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004 Prefeitura Municipal de Itabela/BA IVO MANZOLI 096.145.83720 Deliberação: Acórdão 2441/20042ª CÂMARA registrado na Ata 46/2004, em sessão de 02/12/2004 Prefeitura Municipal de Itabela/BA IVO MANZOLI 096.145.83720 Deliberação: Acórdão 3001/20062ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006 Município de Itabela/BA (Beneficiário); FNDE (Transferidor) IVO MANZOLI 096.145.83720 Deliberação: Acórdão 3550/20072ª CÂMARA registrado na Ata 44/2007, em sessão de 04/12/2007 Município de Itabela/BA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) IVO MANZOLI 096.145.83720 Deliberação: Acórdão 433/20052ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005 Prefeitura Municipal de Itabela/BA IVO MANZOLI 096.145.83720 Deliberação: Acórdão 612/20042ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA/BA IVO MANZOLI 096.145.83720 Deliberação: Acórdão 979/20042ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 15/06/2004 Prefeitura Municipal de Itabela/BA JALDO BATISTA SOUZA 091.026.55500 Deliberação: Acórdão 1901/20062ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 18/07/2006 MUNICÍPIO DE GONGOGI/BA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) JEDIAEL VEIGA MORAES 059.927.88549 Deliberação: Acórdão 2225/20072ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 21/08/2007 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE(TRANSFERIDOR);MUNICIPIO DE IBICUÍ/BA(BENEFICIÁRIO) JOÃO BATISTA FISCINA 025.394.54534 Deliberação: Acórdão 861/20062ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 11/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS/BA.(BENEFICIÁRIO); FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDEF (TRANSFERIDOR) Página: 56/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOÃO EVANGELISTA VEIGA PEREIRA 343.309.76587 Deliberação: Acórdão 1129/20051ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005 Prefeitura Municipal de Pindaí/BA JOÃO EVANGELISTA VEIGA PEREIRA 343.309.76587 Deliberação: Acórdão 1212/20041ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ/BA JOÃO EVANGELISTA VEIGA PEREIRA 343.309.76587 Deliberação: Acórdão 2051/20032ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 06/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ/BA JOÃO EVANGELISTA VEIGA PEREIRA 343.309.76587 Deliberação: Acórdão 945/20062ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006 MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BA.(BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (TRANSFERIDOR) JOÃO FERREIRA DA SILVA 198.402.09515 Deliberação: Acórdão 1791/20031ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 12/08/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ BA JOÃO FERREIRA DA SILVA 198.402.09515 Deliberação: Acórdão 1831/20062ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006 MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR) JOÃO FERREIRA DA SILVA 198.402.09515 Deliberação: Acórdão 2023/20072ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, em sessão de 31/07/2007 Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor);Município de Cipó/BA(Beneficiário) JOÃO FERREIRA DA SILVA 198.402.09515 Deliberação: Acórdão 2167/20031ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 23/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ BA JOÃO FERREIRA DA SILVA 198.402.09515 Deliberação: Acórdão 2195/20042ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004 Prefeitura Municipal de Cipó/BA JOÃO FERREIRA DA SILVA 198.402.09515 Deliberação: Acórdão 2375/20072ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 04/09/2007 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE(TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA(BENEFICIÁRIO) JOÃO FERREIRA DA SILVA 198.402.09515 Deliberação: Acórdão 2574/20061ª CÂMARA registrado na Ata 33/2006, em sessão de 12/09/2006 MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA.(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FNS (TRANSFERIDOR) JOÃO FERREIRA DA SILVA 198.402.09515 Deliberação: Acórdão 2600/20031ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 28/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ BA JOÃO FERREIRA DA SILVA 198.402.09515 Deliberação: Acórdão 766/20072ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 17/04/2007 Município de Cipó/BA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) JOÃO FRANCISCO DE SOUZA 542.330.20563 Deliberação: Acórdão 1173/2004PLENÁRIO registrado na Ata 30/2004, em sessão de 18/08/2004 Prefeitura Municipal de Baianópolis/BA Página: 57/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOÃO PEREIRA LISBOA 140.789.53549 Deliberação: Acórdão 2550/20042ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ BA JOÃO PEREIRA LISBOA 140.789.53549 Deliberação: Acórdão 575/20052ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 19/04/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ/BA JOÃO RAMOS DE OLIVEIRA 011.979.83520 Deliberação: Acórdão 1470/20062ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006 MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA/BA.(BENEFICIÁRIO);SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIASEAC(TRANSFERIDOR) JOÃO VALTER DE SOUZA NEIVA 116.081.96534 Deliberação: Acórdão 208/20051ª CÂMARA registrado na Ata 4/2005, em sessão de 22/02/2005 Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida/BA JOAQUIM DOMINGOS DA SILVA 038.523.50549 Deliberação: Acórdão 1948/20052ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005 Prefeitura Municipal de Sento Sé/BA JOAQUIM FERREIRA CAMPOS 072.198.06515 Deliberação: Acórdão 2159/20041ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004 Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória/BA JOEL MUNIZ DE ALMEIDA 071.997.67587 Deliberação: Acórdão 134/20062ª CÂMARA registrado na Ata 03/2006, em sessão de 07/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS/BA(BENEFICIÁRIO); CODEVASF(TRANSFERIDOR) JOEL PEREGRINO BRAGA 003.313.84515 Deliberação: Acórdão 961/20032ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 12/06/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA/BA JOILSON CEDRAZ DE CERQUEIRA 157.559.83534 Deliberação: Acórdão 1907/20031ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 26/08/2003 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT JORGE CARLOS SILVA SANTOS 063.462.35591 Deliberação: Acórdão 1581/20062ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006 MUNICÍPIO DE BARRA DO ROCHA/BA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR) JOSÉ ADELMO DOS SANTOS 460.117.65572 Deliberação: Acórdão 1357/20062ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006 MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ/BA.(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDEFNS(TRANSFERIDOR) Página: 58/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSÉ ALVES DE ARAÚJO 033.250.83587 Deliberação: Acórdão 1045/20061ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA/BA(BENEFICIÁRIA); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE(TRANSFERIDOR) JOSÉ ALVES DE ARAÚJO 033.250.83587 Deliberação: Acórdão 1488/20052ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 23/08/2005 Prefeitura Municipal de Itapitanga/BA JOSÉ ALVES DE ARAÚJO 033.250.83587 Deliberação: Acórdão 170620072ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, em sessão de 26/06/2007 Município de Itapitanga/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor) JOSÉ ALVES DE ARAÚJO 033.250.83587 Deliberação: Acórdão 1807/20042ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA/BA JOSÉ ALVES DE ARAÚJO 033.250.83587 Deliberação: Acórdão 866/20072ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007 Município de Itapitanga/BA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) JOSÉ ARY VIEIRA FILHO 131.157.66572 Deliberação: Acórdão 1744/20042ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA/BA JOSÉ ARY VIEIRA FILHO 131.157.66572 Deliberação: Acórdão 2012/20071ª CÂMARA registrado na Ata 22/2007, em sessão de 10/07/2007 Município de Anguera/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) JOSÉ ARY VIEIRA FILHO 131.157.66572 Deliberação: Acórdão 2224/20072ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 21/08/2007 Município de Anguera/BA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) JOSÉ ARY VIEIRA FILHO 131.157.66572 Deliberação: Acórdão 2855/20071ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, em sessão de 18/09/2007 Município de Anguera/BA (benediciário); Fundo Nacional de Saúde FNS (transferidor) JOSÉ ARY VIEIRA FILHO 131.157.66572 Deliberação: Acórdão 300/20082ª CÂMARA registrado na Ata 04/2008, em sessão de 26/02/2008 MUNICÍPIO DE ANGÜERA/BA(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR) JOSÉ ARY VIEIRA FILHO 131.157.66572 Deliberação: Acórdão 706/20042ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 06/05/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA/BA JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS FILHO 099.927.66549 Deliberação: Acórdão 1128/20082ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008 Município de Pau Brasil/BA (Beneficiário) Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE (Transferidor) JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS FILHO 099.927.66549 Deliberação: Acórdão 587/20051ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 05/04/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL/BA JOSÉ BALDOÍNO MOSCOZO DE MEDEIROS NETTO 060.017.18504 Deliberação: Acórdão 1900/20031ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 26/08/2003 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA CRMV/BA JOSÉ BARBOSA LEÃO 003.491.94572 Deliberação: Acórdão 1128/20041ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM/BA Página: 59/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO 207.067.15349 Deliberação: Acórdão 442/20052ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005 Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia/BA JOSÉ CARLOS SANTOS DE ATHAYDE 125.951.44553 Deliberação: Acórdão 1046/20041ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 04/05/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA/BA JOSÉ CARLOS SANTOS DE ATHAYDE 125.951.44553 Deliberação: Acórdão 1898/20062ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 18/07/2006 MUNICÍPIO DE SEABRA/BA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR) JOSÉ CARLOS SANTOS DE ATHAYDE 125.951.44553 Deliberação: Acórdão 37/20041ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA/BA JOSÉ CORREIA DA MOTA 100.017.94515 Deliberação: Acórdão 2693/20031ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, em sessão de 04/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO BA JOSÉ CORREIA SILVA 650.531.25520 Deliberação: Acórdão 128/20042ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 12/02/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO/BA JOSÉ EDSON FIGUEIREDO ANDRADE 054.815.62553 Deliberação: Acórdão 2163/20062ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006 MUNICÍPIO DE ITATIM/BA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) JOSÉ ELIOTÉRIO DA SILVA ZEDAFÓ 018.056.49515 Deliberação: Acórdão 104/20041ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 03/02/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI/BA JOSÉ ELIOTÉRIO DA SILVA ZEDAFÓ 018.056.49515 Deliberação: Acórdão 2077/20041ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004 Prefeitura Municipal de Araci/BA JOSÉ ELIOTÉRIO DA SILVA ZEDAFÓ 018.056.49515 Deliberação: Acórdão 2162/20032ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 20/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI BA JOSÉ ELIOTÉRIO DA SILVA ZEDAFÓ 018.056.49515 Deliberação: Acórdão 2777/20031ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 11/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI BA JOSÉ ELIOTÉRIO DA SILVA ZEDAFÓ 018.056.49515 Deliberação: Acórdão 723/20061ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI/BA.(BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR) JOSÉ ELIOTÉRIO DA SILVA ZEDAFÓ 018.056.49515 Deliberação: Acórdão 839/20041ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 20/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI/BA JOSÉ FERRAZ DA SILVA 040.456.53520 Deliberação: Acórdão 2336/20052ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005 Prefeitura Municipal de Tremedal/BA JOSE FRANCISCO DE LACERDA 084.674.12534 Deliberação: Acórdão 2353/20062ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006 MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE/BA (BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR) JOSÉ FRANCISCO DE LACERDA 084.674.12534 Deliberação: Acórdão 2949/20031ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE BA Página: 60/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSÉ HENRIQUE MORAES DE OLIVEIRA 294.900.14591 Deliberação: Acórdão 2689/20031ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, em sessão de 04/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRICARAÍ BA JOSÉ HENRIQUE MORAES DE OLIVEIRA 294.900.14591 Deliberação: Acórdão 350/20062ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ/BA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL (TRANSFERIDOR) JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA 026.547.76549 Deliberação: Acórdão 18/20071ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, em sessão de 12/06/2007 MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDEFNS(TRANSFERIDOR) JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA 026.547.76549 Deliberação: Acórdão 90/20052ª CÂMARA registrado na Ata 03/2005, em sessão de 03/02/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO/BA JOSÉLIO FÉLIX DE OLIVEIRA 329.506.83568 Deliberação: Acórdão 48/20051ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, em sessão de 25/01/2005 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT JOSÉ LUCIANO NOVAIS 061.647.14591 Deliberação: Acórdão 307/20042ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA BA JOSÉ LUCIANO NOVAIS 061.647.14591 Deliberação: Acórdão 323/20041ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 02/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA/BA JOSÉ LUCIANO NOVAIS 061.647.14591 Deliberação: Acórdão 781/20041ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA/BA JOSÉ LUCIANO NOVAIS 061.647.14591 Deliberação: Acórdão 895/20042ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 27/05/2004 Prefeitura Municipal de Ipupiara/BA JOSÉ LUCIANO NOVAIS 061.647.14591 Deliberação: Acórdão 965/20052ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005 Prefeitura Municipal de Ipupiara/BA JOSÉ LUIZ MENDES BRITO 220.275.30525 Deliberação: Acórdão 97/20031ª CÂMARA registrado na Ata 02/2003, em sessão de 04/02/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA/BA Página: 61/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA FILHO 070.284.82553 Deliberação: Acórdão 1699/20062ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA FILHO 070.284.82553 Deliberação: Acórdão 1705/20062ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 Município de Queimadas/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE(transferidor) JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA FILHO 070.284.82553 Deliberação: Acórdão 214/20061ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006 Prefeitura Municipal de Quimadas/BA (beneficiaria) FNAS (transferidor dos recurosos) JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA FILHO 070.284.82553 Deliberação: Acórdão 3455/20061ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006 Município de Queimadas/BA. (beneficiário); Ministério da Previdência e Assistência Social/MPAS (transferidor) JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA FILHO 070.284.82553 Deliberação: Acórdão 3876/20071ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 04/12/2007 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ¿ FNDE (TRANSFERIDOR); MUNICÍPIOS DE QUEIMADAS/BA ( BENEFICIÁRIO) JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA FILHO 070.284.82553 Deliberação: Acórdão 692/20072ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, em sessão de 10/04/2007 Município de Queimadas/BA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) JOSÉ MOREIRA FILHO 100.166.35515 Deliberação: Acórdão 321/20051ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO/BA JOSÉ NETO DOS REIS 766.021.84849 Deliberação: Acórdão 1709/20062ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO/BA.(BENEFICIÁRIO); INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO INANMS(TRANSFERIDOR) JOSÉ RAIMUNDO TOLENTINO SOARES CONCEIÇÃO 211.251.80544 Deliberação: Acórdão 2164/20031ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 23/09/2003 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT JOSÉ RAMOS DE SOUZA 003.589.75549 Deliberação: Acórdão 1573/20062ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006 MUNICÍPIO DE NOVA SOURE/BA(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA SAÚDE (TRANSFERIDOR) JOSÉ RENATO BRITO SILVA 057.076.84549 Deliberação: Acórdão 2254/20062ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006 MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS(TRANSFERIDOR) JOSÉ UBALDINO ALVES PINTO 032.852.86687 Deliberação: Acórdão 2847/20041ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 16/11/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO/BA JOSÉ UBALDINO ALVES PINTO 032.852.86687 Deliberação: Acórdão 825/2003PLENÁRIO registrado na Ata 26/2003, em sessão de 09/07/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO/BA JOSÉ UBALDINO ALVES PINTO JÚNIOR 402.171.67500 Deliberação: Acórdão 2549/20052ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005 Município de Porto Seguro/BA(Beneficiário);Ministério da Justiça(Transferidor) JOSÉ WILSON DANTAS DE BRITO 250.687.92500 Deliberação: Acórdão 1480/20052ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 23/08/2005 Prefeitura Municipal de Cipó/BA Página: 62/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSÉ ZITO GÓES DE SENA 489.220.80515 Deliberação: Acórdão 1387/20081ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008 Município de Cansanção/BA(beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeMDS(transferidor) JUSENILTON ROCHA MOREIRA 223.049.40587 Deliberação: Acórdão 463/20041ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, em sessão de 16/03/2004 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF LAURINDO BARBOSA DA FONSECA 012.658.49587 Deliberação: Acórdão 198/20051ª CÂMARA registrado na Ata 4/2005, em sessão de 22/02/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU/BA LEONÍDIO SOUZA DAMASCENO FILHO 242.216.00500 Deliberação: Acórdão 2555/20042ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004 PREFEIURA MUNICIPAL DE ITAETÊ/BA LEONÍDIO SOUZA DAMASCENO FILHO 242.216.00500 Deliberação: Acórdão 755/20042ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 13/05/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ/BA LEOPOLDO SOUZA MENDES 040.400.31504 Deliberação: Acórdão 204/20042ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 02/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO/BA LOURIVAL SILVEIRA DIAS 033.269.85568 Deliberação: Acórdão 940/20062ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS/BA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) LUCIANO CÉZAR GOMES AZEVEDO 292.373.94500 Deliberação: Acórdão 2845/20062ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006 Município de Nova Redenção/BA (Beneficiária); FNDE (Transferidor) LUÍS FERNANDO TOSTES 758.270.18791 Deliberação: Acórdão 2327/20061ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006 Município de Medeiros Neto/BA (beneficiário)Superintendência de Desenvolvimento do NordesteSUDENE(transferidor) LUIZ FERNANDO ANDRADE DE CARVALHO 013.406.62515 Deliberação: Acórdão 1048/20061ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS/BA (BENEFICIÁRIA); SEHAC (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) LUIZ FERNANDO DE FABINHO ARAÚJO LIMA 110.346.29549 Deliberação: Acórdão 1803/20052ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, em sessão de 20/09/2005 Prefeitura Municípal de Santa Bárbara/BA LUIZ ROBERTO SOUZA OLIVEIRA 208.078.56568 Deliberação: Acórdão 516/20082ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, em sessão de 11/03/2008 Município de Una/BA(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (FNS) (transferidor) MANOEL AMORIM PAIXÃO 844.994.35820 Deliberação: Acórdão 1685/20041ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 13/07/2004 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT MANOEL FERNANDES ARAÚJO 162.132.97553 Deliberação: Acórdão 3022/20041ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 30/11/2004 PREFEITURA MUNICÍPAL DE NOVA FÁTIMA/BA. Página: 63/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF MANOELITO FERNANDES SANTOS 112.829.75587 Deliberação: Acórdão 1576/20042ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004 Prefeitura Municipal de Aiquara/BA MANOELITO FERNANDES SANTOS 112.829.75587 Deliberação: Acórdão 1771/20062ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006 MUNICÍPIO DE AIQUARA/BA.(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) MANOELITO FERNANDES SANTOS 112.829.75587 Deliberação: Acórdão 2284/20071ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, em sessão de 07/08/2007 Município de Aiquara/BA (Beneficiário); FNDE (Transferidor) MANOELITO FERNANDES SANTOS 112.829.75587 Deliberação: Acórdão 614/20042ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA/BA MANOELITO FERNANDES SANTOS 112.829.75587 Deliberação: Acórdão 850/20052ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 24/05/2005 Prefeitura Municipal de Aiquara/BA MANOELITO FERNANDES SANTOS 112.829.75587 Deliberação: Acórdão 89/20061ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006 BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA/BA; TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE MANOELITO FERNANDES SANTOS 112.829.75587 Deliberação: Acórdão 894/20042ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 27/05/2004 Prefeitura Municipal de Aiquara/BA MANOELITO PASSOS DE ARAÚJO 046.634.38504 Deliberação: Acórdão 883/20042ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 27/05/2004 Prefeitura Municipal de Cravolândia/BA MANOEL JULIANO DE VASCONCELOS 012.750.62504 Deliberação: Acórdão 1562/20051ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 26/07/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA MANOEL JULIANO DE VASCONCELOS 012.750.62504 Deliberação: Acórdão 2735/20051ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005 INAMPS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA,(BENEFICIÁRIO) MANOEL JULIANO DE VASCONCELOS 012.750.62504 Deliberação: Acórdão 335/20032ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 13/03/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA MANOEL JULIANO DE VASCONCELOS 012.750.62504 Deliberação: Acórdão 811/20021ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA MANOEL PORTO MARTINS 068.864.18572 Deliberação: Acórdão 0045/20071ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, em sessão de 30/01/2007 Prefeitura Municipal de Guaratinga/BA (beneficiário); Ministério da Previdência e Assistência Social (transferidor) MANOEL PORTO MARTINS 068.864.18572 Deliberação: Acórdão 244/20041ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 17/02/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA/BA MARCELO DE FIGUEIREDO ANDRADE 133.550.15504 Deliberação: Acórdão 1901/20031ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 26/08/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BA Página: 64/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF MARCELO HLAVNICKA 435.442.40530 Deliberação: Acórdão 1382/20052ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005 Prefeitura Municipal de Camamu/BA MARCELO HLAVNICKA 435.442.40530 Deliberação: Acórdão 2262/20062ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006 MUNICÍPIO DE CAMAMU/BA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) MÁRCIA CRISTINA ALVES SACRAMENTO 291.416.99572 Deliberação: Acórdão 1296/20042ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 20/07/2004 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT MARCO ANTÔNIO ALVES DE ASSIS 395.311.12568 Deliberação: Acórdão 2774/20031ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 11/11/2003 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS AG. MATA DE SÃO JOÃOBA MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES NEIVA EULÁLIO 292.540.60500 Deliberação: Acórdão 1279/20062ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006 Fundação Nacional de Saúde FUNASA MARIA ISABEL RODRIGUES DA SILVA CABRAL 049.744.33504 Deliberação: Acórdão 63/20042ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 29/01/2004 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF AG. PITUBA/BA MARIA JOSÉ BAHIENSE DA COSTA 075.069.37549 Deliberação: Acórdão 1381/20052ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005 Prefeitura Municipal de Itanagra/BA MARIA JOSÉ BAHIENSE DA COSTA 075.069.37549 Deliberação: Acórdão 2318/20042ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, em sessão de 16/11/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA/BA MARILTON FERREIRA DOS SANTOS 082.858.96587 Deliberação: Acórdão 1179/20062ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006 MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA/BA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) MARILTON FERREIRA DOS SANTOS 082.858.96587 Deliberação: Acórdão 1227/20062ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006 Municipio de Coração de Maria/BA (beneficiário); FNDE (transferidor) MARISETE DE SOUSA BASTOS 756.482.88549 Deliberação: Acórdão 2557/20042ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004 Prefeitura Municipal de Brejolândia/BA MARTINIANO GONÇALVES DE ARAÚJO 655.473.73834 Deliberação: Acórdão 2554/20042ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004 Prefeitura Municípal de Tabocas do Brejo Velho/BA. MARY NUNES SAMPAIO BARROS 330.038.15504 Deliberação: Acórdão 2848/20041ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 16/11/2004 URBIS Habitação e Urbanização da Bahia S.A. MIGUEL GOMES TANAJURA 011.092.23870 Deliberação: Acórdão 2160/20041ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004 Prefeitura Municipal de Água Quente/BA (atualmente Prefeitura Municipal de Érico Cardoso/BA) MILTON JOSÉ FONSECA BORGES 451.858.83634 Deliberação: Acórdão 1221/20041ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI/BA Página: 65/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF MOACYR BATISTA DE SOUZA LEITE JÚNIOR 174.789.10530 Deliberação: Acórdão 1384/20052ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005 Prefeitura Municipal de Uruçuca/BA MOACYR BATISTA DE SOUZA LEITE JÚNIOR 174.789.10530 Deliberação: Acórdão 414/20052ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005 Prefeitura Municipal de Uruçuca/BA MOACYR BATISTA DE SOUZA LEITE JÚNIOR 174.789.10530 Deliberação: Acórdão 776/20052ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005 Prefeitura Municipal de Uruçuca/BA NAICE GOMES MACHADO 144.911.76515 Deliberação: Acórdão 1237/20042ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 08/07/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO/BA NAICE GOMES MACHADO 144.911.76515 Deliberação: Acórdão 1486/20052ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 23/08/2005 Prefeitura Municipal de Planaltino/BA NAICE GOMES MACHADO 144.911.76515 Deliberação: Acórdão 2013/20071ª CÂMARA registrado na Ata 22/2007, em sessão de 10/07/2007 Município de Planaltino/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) NAICE GOMES MACHADO 144.911.76515 Deliberação: Acórdão 2395/20042ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004 Prefeitura Municipal de Planaltino/BA. NEMÍCIO CHRISÓSTOMO FILHO 071.746.16534 Deliberação: Acórdão 544/20062ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006 Prefeitura Municipal de Riachão da Neves/BA (beneficiário); Ministério da Saúde (Transferidor) NERY PEREIRA BATISTA 016.567.91587 Deliberação: Acórdão 0169/20081ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008 Município de Santa Maria da Vitória/BA (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde Funasa (transferidor) NERY PEREIRA BATISTA 016.567.91587 Deliberação: Acórdão 711/20082ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, em sessão de 25/03/2008 MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (TRANSFERIDOR) NERY PEREIRA BATISTA 016.567.91587 Deliberação: Acórdão 944/20062ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/10/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA.(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL (TRANSFERIDOR) NILSON DA ROCHA BRITO 103.225.15734 Deliberação: Acórdão 3205/20062ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, em sessão de 08/11/2006 Município de Santa Luzia/BA (Beneficiário); FNDE (Transferidor) ODÍLIO DOMINGUES DE ASSUNÇÃO 024.786.84500 Deliberação: Acórdão 1828/20062ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006 MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/BA(BENEFICIÁRIO); SECRETARIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA DO EXTINTO MINISTÉRIO DO INTERIOR(TRANSFERIDOR) ODÍLIO DOMINGUES DE ASSUNÇÃO 024.786.84500 Deliberação: Acórdão 3173/20051ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS:SEC. ESP. DE HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIASEHAC BENEFICIÁRIO: PM DE CANÁPOLIS/BA ONÉSIMO SOUZA CINTRA 108.614.40587 Deliberação: Acórdão 2193/20042ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM/BA Página: 66/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF ORISMÍDIA LUDUVICE NUNES COSTA 464.656.18591 Deliberação: Acórdão 701/20042ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 06/05/2004 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT OSÉAS MOREIRA LISBOA 093.771.15604 Deliberação: Acórdão 1245/20082ª CÂMARA registrado na Ata 15/2008, em sessão de 13/05/2008 MUNICÍPIO DE ITANHÉM/BA(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA SAÚDE(TRANSFERIDOR) OSVALDO LELIS LIMA 009.135.45520 Deliberação: Acórdão 198/20061ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA(BENEFICIÁRIA) SUDENE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) PAULINO ALEXANDRE SANTANA 047.939.43500 Deliberação: Acórdão 1323/20052ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 09/08/2005 Prefeitura Municipal de Serrinha/BA PAULINO ALEXANDRE SANTANA 047.939.43500 Deliberação: Acórdão 15792ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006 MUNICÍPIO DE SERRINHA/BA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE, (TRANSFERIDOR) PAULINO ALEXANDRE SANTANA 047.939.43500 Deliberação: Acórdão 1747/20052ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005 Prefeitura Municípal de Serrinha/BA. PAULINO ALEXANDRE SANTANA 047.939.43500 Deliberação: Acórdão 2987/20051ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO BENEFICIÁRIO: PM DE SERRINHA/BA PAULINO ALEXANDRE SANTANA 047.939.43500 Deliberação: Acórdão 715/20082ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, em sessão de 25/03/2008 Município de Serrinha/BA(Beneficiário); FUNASA (Transferidor) PAULO CÉSAR BAHIA FALCÃO 081.888.31549 Deliberação: Acórdão 2333/20041ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 14/09/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES/BA PAULO CÉSAR SILVA FERREIRA 284.535.73549 Deliberação: Acórdão 92/20061ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006 BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO/BA ; TRANSFERIDOR DOS RECURSOSO: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. PAULO ERNESTO RIBEIRO DA SILVA 327.093.31772 Deliberação: Acórdão 1324/20041ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004 Prefeitura Municipal de Eunápolis/BA PAULO ERNESTO RIBEIRO DA SILVA 327.093.31772 Deliberação: Acórdão 1660/20042ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004 Prefeitura Municipal de Eunápolis/BA PAULO ERNESTO RIBEIRO DA SILVA 327.093.31772 Deliberação: Acórdão 1661/20042ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004 Prefeitura Municipal de Eunápolis/BA PAULO ERNESTO RIBEIRO DA SILVA 327.093.31772 Deliberação: Acórdão 419/20052ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005 Prefeitura Municipal de Eunápolis/BA PAULO ERNESTO RIBEIRO DA SILVA 327.093.31772 Deliberação: Acórdão 428/20052ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005 Prefeitura Municipal de Eunápolis/BA Página: 67/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF PEDRO AMÉRICO DE BRITTO FILHO 029.337.80534 Deliberação: Acórdão 2333/20041ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 14/09/2004 Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues/BA PEDRO PIMENTEL RIBEIRO 021.867.48568 Deliberação: Acórdão 2519/20031ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 21/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU BA PERGENTINO MAIA FILHO 291.435.86520 Deliberação: Acórdão 490/20042ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT PORFIRO ANTONIO RODRIGUES 098.393.48515 Deliberação: Acórdão 2854/20071ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, em sessão de 18/09/2007 Município de Jucuruçu/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE (transferidor) RAIMUNDO JOSÉ CARNEIRO PIMENTA 035.296.30500 Deliberação: Acórdão 1588/20062ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006 MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA.(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) RAIMUNDO JOSÉ CARNEIRO PIMENTA 035.296.30500 Deliberação: Acórdão 1710/20062ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) RAIMUNDO JOSÉ CARNEIRO PIMENTA 035.296.30500 Deliberação: Acórdão 2103/20071ª CÂMARA registrado na Ata 24/2007, em sessão de 24/07/2007 Município de Santo Amaro/BA (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor) RAIMUNDO JOSÉ CARNEIRO PIMENTA 035.296.30500 Deliberação: Acórdão 2246/20031ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 30/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO BA RAIMUNDO JOSÉ CARNEIRO PIMENTA 035.296.30500 Deliberação: Acórdão 243/20041ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 17/02/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA RAIMUNDO JOSÉ CARNEIRO PIMENTA 035.296.30500 Deliberação: Acórdão 3341/20062ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006 Município de Santo Amaro/BA; FNDE (Transferidor) RAIMUNDO JOSÉ CARNEIRO PIMENTA 035.296.30500 Deliberação: Acórdão 425/20052ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005 Prefeitura Municipal de Santo Amaro/BA RAIMUNDO JOSÉ CARNEIRO PIMENTA 035.296.30500 Deliberação: Acórdão 811/20061ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO 013.723.00520 Deliberação: Acórdão 1128/20081ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, em sessão de 15/04/2008 Município de Itaparica/BA(beneficiário); FNDE(transferidor) Página: 68/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF RAIMUNDO SILVA CARDOSO 025.897.61520 Deliberação: Acórdão 1698/20062ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL/BA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR) RAIMUNDO SILVA CARDOSO 025.897.61520 Deliberação: Acórdão 2242/20031ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 30/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL BA RAIMUNDO SILVA CARDOSO 025.897.61520 Deliberação: Acórdão 443/20052ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005 Prefeitura Municipal de Floresta Azul/BA RAIMUNDO VACONCELOS SANTOS 174.698.80534 Deliberação: Acórdão 2511/20062ª CÂMARA registrado na Ata 32/2006, em sessão de 05/09/2006 MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA (BENEFICIÁRIO); FUNDEF (TRANSFERIDOR) RAIMUNDO VASCONCELOS SANTOS 174.698.80534 Deliberação: Acórdão 1046/20061ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ/BA.(BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR) RAIMUNDO VASCONCELOS SANTOS 174.698.80534 Deliberação: Acórdão 2442/20042ª CÂMARA registrado na Ata 46/2004, em sessão de 02/12/2004 Prefeitura Municipal de TapiramutáBA. RAIMUNDO VASCONCELOS SANTOS 174.698.80534 Deliberação: Acórdão 2575/20071ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 28/08/2007 MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR) RAIMUNDO VASCONCELOS SANTOS 174.698.80534 Deliberação: Acórdão 2982/20051ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE BENEFICIÁRIO: PM DE TAPIRAMUTÁ/BA. RAIMUNDO VASCONCELOS SANTOS 174.698.80534 Deliberação: Acórdão 427/20052ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ/BA RAMON GONZALEZ MIRANDA 110.093.06553 Deliberação: Acórdão 1101/20042ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004 Prefeitura Municipal de Mairi/BA RAYMUNDO SÁLVIO 005.065.16504 Deliberação: Acórdão 443/20052ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005 Prefeitura Municipal de Floresta Azul/BA REINALDO RAMOS RIOS 021.286.24568 Deliberação: Acórdão 1110/20062ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006 MUNICÍPIO DE VALENTE/BA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (TRANSFERIDOR) REINALDO RAMOS RIOS 021.286.24568 Deliberação: Acórdão 1228/20062ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006 MUNICIPIO DE VALENTE/BA(BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR) REINALDO RAMOS RIOS 021.286.24568 Deliberação: Acórdão 1696/20062ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 MUNICÍPIO DE VALENTE/BA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) REIVALDO MOREIRA FAGUNDES 140.828.96520 Deliberação: Acórdão 1329/20072ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 29/05/2007 Município de Lajedo do Tabocal/BA(Beneficiário);FNDE(Transferidor) Página: 69/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF ROBERTO ARAÚJO SETÚBAL 056.771.90578 Deliberação: Acórdão 67/20052ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 27/01/2005 PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITACARÉ/BA. ROSÁLIA RODRIGUES FRANÇA 055.249.70534 Deliberação: Acórdão 494/20042ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRÍGIDA/BA ROSÂNGELA MOTA FERREIRA 358.404.71534 Deliberação: Acórdão 2329/20041ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 14/09/2004 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT SALOMÃO PEREIRA FERNANDES 243.530.60597 Deliberação: Acórdão 103/20041ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 03/02/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA/BA SANDRA MARA ALVES RODRIGUES 204.053.16372 Deliberação: Acórdão 1784/20031ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 12/08/2003 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT SATURNINO VIEIRA DE SANTANA 030.394.63500 Deliberação: Acórdão 0149/20071ª CÂMARA registrado na Ata 003/2007, em sessão de 06/02/2007 MUNICÍPIO DE PÉ DA SERRA/BA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (TRANSFERIDOR) SATURNINO VIEIRA DE SANTANA 030.394.63500 Deliberação: Acórdão 1440/20042ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004 Prefeitura Municipal de Pé de Serra/BA SATURNINO VIEIRA DE SANTANA 030.394.63500 Deliberação: Acórdão 1454/20041ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004 Prefeitura Municipal de Pé de Serra/BA SATURNINO VIEIRA DE SANTANA 030.394.63500 Deliberação: Acórdão 1566/20051ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 26/07/2005 Prefeitura Municípal de Pé de Serra/BA. SATURNINO VIEIRA DE SANTANA 030.394.63500 Deliberação: Acórdão 780/20041ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA/BA SEBASTIÃO MOURA COSTA 026.314.58591 Deliberação: Acórdão 1084/20051ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 07/06/2005 Prefeitura Municípal de Cansanção/BA. SEBASTIÃO NUNES 013.705.29520 Deliberação: Acórdão 256/20042ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, em sessão de 04/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS/BA SÉRGIO COSTA DA SILVA 058.804.67520 Deliberação: Acórdão 1229/20072ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, em sessão de 22/05/2007 MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LOMANTO JÚNIOR/BA(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DO INTERIOR EXTINTO(TRANSFERIDOR) SÉRGIO COSTA DA SILVA 058.804.67520 Deliberação: Acórdão 3168/20051ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005 Transferidor dos recursos: Ministério do Interior SHEILA TAVARES NUNES 093.936.25549 Deliberação: Acórdão 371/20051ª CÂMARA registrado na Ata 6/2005, em sessão de 08/03/2005 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SILVANA TEREZA ARAÚJO COSTA 739.329.30720 Deliberação: Acórdão 2993/20062ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006 Delegacia de Administração do Ministério da Fazenda na Bahia DAMF/BA Página: 70/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF SÍLVIO ROMERO ALMEIDA DE CARVALHO 695.891.00449 Deliberação: Acórdão 299/20042ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT SIMONE SIMÕES NERI 118.790.17504 Deliberação: Acórdão 91/20051ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006 Beneficiária: Prefeitura Municipal de Inhabupe/BA ; Transferidor dos recursoso: FNDE SIVALDO SILVA DE OLIVEIRA 219.058.19587 Deliberação: Acórdão 287/20061ª CÂMARA registrado na Ata 4/2006, em sessão de 14/02/2006 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT SIZALTINA RODRIGUES DONATO 530.045.23515 Deliberação: Acórdão 1467/20062ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006 MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA.(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA (TRANSFERIDOR) SIZALTINA RODRIGUES DONATO 530.045.23515 Deliberação: Acórdão 2592/20031ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 28/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI BA SIZALTINA RODRIGUES DONATO 530.045.23515 Deliberação: Acórdão 466/20041ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, em sessão de 16/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI/BA SIZALTINA RODRIGUES DONATO 530.045.23515 Deliberação: Acórdão 606/20041ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI/BA SOLANGE SILVEIRA PASSOS CRISÓSTOMO 287.339.08168 Deliberação: Acórdão 524/20072ª CÂMARA registrado na Ata 09/2007, em sessão de 27/03/2007 Município de Cotegipe/BA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) SORAIA RIBEIRO DA PAIXÃO 274.875.63553 Deliberação: Acórdão 2769/20041ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004 Caixa Econômica Federal THEONAS SILVA REBOUÇAS 070.917.96500 Deliberação: Acórdão 1138/20051ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005 Prefeitura Municipal de Itarana/BA THEONAS SILVA REBOUÇAS 070.917.96500 Deliberação: Acórdão 1574/20062ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006 MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA/BA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) (TRANSFERIDOR) UBIRAMIR KUHN PEREIRA 030.297.19553 Deliberação: Acórdão 1459/20062ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006 MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE/BA(BENEFICIÁRIO); FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) (TRANSFERIDOR) UBIRAMIR KUHN PEREIRA 030.297.19553 Deliberação: Acórdão 429/20052ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005 Prefeitura Municipal de Baixa Grande/BA VALDEMIRO ALVES DE OLIVEIRA 347.284.49572 Deliberação: Acórdão 872/20061ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 12/04/2006 Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA (beneficiária); Secretaria de InfraEstrutura Hidrica/Ministério da Integração Nacional (transferidor dos recursos) VALDOMIRO NERY MOITINHO 036.797.05549 Deliberação: Acórdão 188/2002PLENÁRIO registrado na Ata 15/2002, em sessão de 15/05/2002 DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEMDNER5ªDRF/BA (EXTINTO) Página: 71/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF VALMI CARLOS DA ROCHA 182.719.28520 Deliberação: Acórdão 1911/20051ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005 Prefeitura Municipal da Caetanos/BA VALMIR ROCHA ANDRADE 123.744.15520 Deliberação: Acórdão 2317/20042ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, em sessão de 16/11/2004 Prefeitura Municipal de Nova Canaã/BA VALMIR ROCHA ANDRADE 123.744.15520 Deliberação: Acórdão 722/20061ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, em sessão de 28/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ/BA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) VALTER MENDES LOPES 144.501.94500 Deliberação: Acórdão 3145/20062ª CÂMARA registrado na Ata 40/2006, em sessão de 31/10/2006 Município de Jussara/BA (Beneficiário); FNDE (Transferidor) VALTER SÁ TELES RIBEIRO 070.915.75504 Deliberação: Acórdão 2559/20041ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 05/10/2004 Prefeitura Municipal de Nova Redenção/BA VICENTE GONÇALVES DA SILVA 012.506.47568 Deliberação: Acórdão 1981/20062ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 MUNICÍPIO DE ITAPARICA/BA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) VICENTE GONÇALVES DA SILVA 012.506.47568 Deliberação: Acórdão 304/20042ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA/BA WAGNER RAMOS DE MENDONÇA 402.264.84734 Deliberação: Acórdão 0990/2005PLENÁRIO registrado na Ata 26/2005, em sessão de 13/07/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA WANZIRVAL PINHEIRO SIMÕES 187.093.03553 Deliberação: Acórdão 1901/20062ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 18/07/2006 MUNICÍPIO DE GONGOGI/BA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) WILSON DAMIÃO CRUZ DIAS 070.595.07515 Deliberação: Acórdão 2101/20052ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005 Prefeitura Municipal de Sátiro Dias/BA Secretaria: BA 488 Responsáveis. Página: 72/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares Secretaria: CE RESPONSÁVEL CPF ABNER ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA 235.627.06391 Deliberação: Acórdão 284/20061ª CÂMARA registrado na Ata 4/2006, em sessão de 14/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU/CE (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) ADEMAR CELEDÔNIO GUIMARÃES 122.360.20104 Deliberação: Acórdão 241/20041ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 17/02/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE CE ALDENOR FAÇANHA JÚNIOR 073.142.80304 Deliberação: Acórdão 911/20082ª CÂMARA registrado na Ata 10/2008, em sessão de 08/04/2008 extinto Ministério do BemEstar Social(transferidor); Município de Sobral/CE(beneficiário) ALDO MARCOZZI MONTEIRO 010.513.69304 Deliberação: Acórdão 2321/20052ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005 Prefeitura Municipal de Icó/CE ANTÔNIO ALMEIDA MACHADO 001.285.62315 Deliberação: Acórdão 204/20061ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE (BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) ANTÔNIO BRAGA DE AZEVEDO 015.158.02353 Deliberação: Acórdão 1438/20042ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004 Prefeitura Municipal de Pentecoste/CE ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE SOUSA FILHO 001.096.90397 Deliberação: Acórdão 586/20031ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 01/04/2003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UFC ANTÔNIO JOÃO ALVES FERNANDES TÁVORA 022.971.75353 Deliberação: Acórdão 1687/2007PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, em sessão de 22/08/2007 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO CEARÁ ¿ SEINFRA (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS) E DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES ¿ DNIT (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) ANTÔNIO LUCIANO LOBO DE MESQUITA 033.738.27353 Deliberação: Acórdão 1276/20062ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006 Prefeitura Municipal de Santa Quitéria/CE (beneficiária); Dnocs (transferidor dos recursos) ANTÔNIO LUCIANO LOBO DE MESQUITA 033.738.27353 Deliberação: Acórdão 980/20072ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 08/05/2007 Municipio de Santa Quitéria/CE(Beneficiário);FUNASA(Transferidor) ANTÔNIO LUCIANO LÔBO DE MESQUITA 033.738.27353 Deliberação: Acórdão 2420/20041ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 21/09/2004 Prefeitura Municipal de Santa Quitéria/CE ANTÔNIO PIRES FERREIRA 033.178.46372 Deliberação: Acórdão 1762/20041ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 20/07/2004 Prefeitura Municipal de Varjota/CE ANTÔNIO PIRES FERREIRA 033.178.46372 Deliberação: Acórdão 1763/20041ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 20/07/2004 Prefeitura Municipal de Varjota/CE ANTÔNIO PIRES FERREIRA 033.178.46372 Deliberação: Acórdão 2531/20052ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA/CE (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) Página: 73/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO 071.868.35368 Deliberação: Acórdão 1375/20041ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, em sessão de 01/06/2004 Prefeitura Municipal de Baixio/CE ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO 071.868.35368 Deliberação: Acórdão 1983/20061ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 Município de Baixio/CE (beneficiário); FNDE(transferidor) ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO 071.868.35368 Deliberação: Acórdão 205/20061ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO/CE (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO 071.868.35368 Deliberação: Acórdão 2931/20041ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004 Prefeitura Municipal de Baixio/CE ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO 071.868.35368 Deliberação: Acórdão 473/20052ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 05/04/2005 Prefeitura Municipal de Baixio/CE ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO 071.868.35368 Deliberação: Acórdão 672/20041ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 06/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO/CE ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO 071.868.35368 Deliberação: Acórdão 710/20061ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, em sessão de 28/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO/CE (BENEFICIÁRIA); DNOCS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) BYRON COSTA DE QUEIROZ 004.112.21353 Deliberação: Acórdão 195/2002PLENÁRIO registrado na Ata 16/2002, em sessão de 22/05/2002 BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ABNB CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES 002.790.48300 Deliberação: Acórdão 1762/20071ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 19/06/2007 MUNICÍPIO DE ARQUIRAZ/CE(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) CARLOS ROBERTO AGUIAR 107.689.20353 Deliberação: Acórdão 119/20052ª CÂMARA registrado na Ata 04/2005, em sessão de 15/02/2005 Prefeitura Municipal de Reriutaba/CE. CARLOS ROBERTO AGUIAR 107.689.20353 Deliberação: Acórdão 687/20072ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, em sessão de 10/04/2007 Município de ReriutabaCE(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) CARLOS ROBERTO AGUIAR 107.689.20353 Deliberação: Acórdão 716/20021ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, em sessão de 29/10/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA CE CARLOS ROBERTO DE AGUIAR 107.689.20353 Deliberação: Acórdão 1112/20061ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO REPASSADOR; MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS CHRISTIANE MARIA LEÃO BRITO MELO 177.978.10320 Deliberação: Acórdão 519/20051ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005 Caixa Econômica Federal CLAUDENI PEREIRA DE ANDRADE 348.702.10304 Deliberação: Acórdão 322/20031ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI/CE Página: 74/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF DEVAIR VALIM DE MELO 460.365.12600 Deliberação: Acórdão 3506/20062ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006 Município de Nobres/MT (Beneficiário); FNDE (Transferidor) DOMINGOS PEDROSA DE SOUZA 030.736.53368 Deliberação: Acórdão 204/20031ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 18/02/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS CE DORIAN SAMPAIO FREITAS 116.919.13391 Deliberação: Acórdão 1484/20051ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005 Caixa Econômica Federal CEF ÊNIO BRAGA DE CARVALHO 005.659.46315 Deliberação: Acórdão 370/20052ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 22/03/2005 Prefeitura Municipal de Ubajara/CE ENOQUE RODRIGUES MORORÓ 006.058.67372 Deliberação: Acórdão 1927/20052ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005 Prefeitura Municipal de Pires Ferreira CE ERNANI DE ALMEIDA JACÓ 092.699.08372 Deliberação: Acórdão 1868/20072ª CÂMARA registrado na Ata 23/2007, em sessão de 10/07/2007 Município de Barreira/CE(Beneficiário);Programa de Apoio TecnológicoFNDE(Transferidor) ERNANI DE ALMEIDA JACÓ 092.699.08372 Deliberação: Acórdão 2553/20041ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 05/10/2004 Prefeitura Municipal de Barreira/CE FÁBIO PADILHA RORIZ 192.112.52415 Deliberação: Acórdão 021/20001ª CÂMARA registrado na Ata 02/2000, em sessão de 01/02/2000 HOSPITAL DE MARACANAÚ/CE FÁBIO PADILHA RORIZ 192.112.52415 Deliberação: Acórdão 489/20011ª CÂMARA registrado na Ata 28/2001, em sessão de 14/08/2001 HOSPITAL DE MARACANAÚ/CE FÁBIO PADILHA RORIZ 192.112.52415 Deliberação: Acórdão 586/20011ª CÂMARA registrado na Ata 33/2001, em sessão de 18/09/2001 HOSPITAL DE MARACANAÚ/CE FERNANDO ALVES TAVARES 005.026.77368 Deliberação: Acórdão 1568/20042ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004 Prefeitura Municipal de Milagres/CE FERNANDO LIMA LOPES 042.761.67353 Deliberação: Acórdão 1800/20052ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, em sessão de 20/09/2005 Prefeitura Municipal de Baturité/CE Página: 75/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.08372 Deliberação: Acórdão 1035/20031ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, em sessão de 20/05/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRACE FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.08372 Deliberação: Acórdão 1323/2007PLENÁRIO registrado na Ata 28/2007, em sessão de 04/07/2007 Município de Itatira/CE, beneficiária dos recursos; DNOCS, repassador dos recursos FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.08372 Deliberação: Acórdão 1589/20061ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA/CE (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.08372 Deliberação: Acórdão 1609/20041ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004 Prefeitura Municipal de Itatira/CE FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.08372 Deliberação: Acórdão 1986/20061ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 Município de Itatira CE(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE(transferidor) FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.08372 Deliberação: Acórdão 323/20052ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 15/03/2005 Prefeitura Municipal de Itatira/CE FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.08372 Deliberação: Acórdão 454/20072ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, em sessão de 20/03/2007 Município de ItatiraCE(Beneficiário);Ministério da Saúde(Transferidor) FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.08372 Deliberação: Acórdão 476/20011ª CÂMARA registrado na Ata 27/2001, em sessão de 07/08/2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA/CE FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.08372 Deliberação: Acórdão 704/20042ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 06/05/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA/CE FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.08372 Deliberação: Acórdão 752/20042ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 13/05/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA/CE FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.08372 Deliberação: Acórdão 836/20072ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007 MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIALMAS(TRANSFERIDOR) FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.08372 Deliberação: Acórdão 923/20062ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA/CE(BENEFICIÁRIA); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR) FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.08372 Deliberação: Acórdão 925/20062ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006 PREFEITURA DE ITATIRA/CE(BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL MAS (TRANSFERIDOR) FRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES 033.835.20315 Deliberação: Acórdão 558/20022ª CÂMARA registrado na Ata 44/2002, em sessão de 21/11/2002 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UFC Página: 76/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF FRANCISCO CÂNDIDO SILVA 007.941.98287 Deliberação: Acórdão 10042ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 08/05/2007 Transferidor dos Recursos FNDE; Município de Saboeiro/CE Beneficiário FRANCISCO CÂNDIDO SILVA 007.941.98287 Deliberação: Acórdão 2422/20041ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 21/09/2004 Prefeitura Municipal de Saboeiro/CE FRANCISCO CÂNDIDO SILVA 007.941.98287 Deliberação: Acórdão 2841/20031ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 18/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO CE FRANCISCO CÂNDIDO SILVA 007.941.98287 Deliberação: Acórdão 670/20041ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 06/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE FRANCISCO CÂNDIDO SILVA 007.941.98287 Deliberação: Acórdão 766/20041ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE FRANCISCO CARLOS UCHOA SALES 036.598.79304 Deliberação: Acórdão 2853/20051ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 22/11/2005 Prefeitura Municipal de Umirim CE FRANCISCO CARLOS UCHOA SALES 036.598.79304 Deliberação: Acórdão 3010/20041ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 30/12/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM/CE. FRANCISCO CARLOS UCHÔA SALES 036.598.79304 Deliberação: Acórdão 1113/20061ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO REPASSADOR; PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM/CE BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS FRANCISCO DÁRIO MARTINS 005.641.50363 Deliberação: Acórdão 470/20052ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 05/04/2005 Prefeitura Municipal de Carnauba/CE FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES 049.264.63334 Deliberação: Acórdão 380/20042ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 18/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE HOSPITAL ANTÔNIO FREITAS FLORES FRANCISCO DE ASSIS ABREU MIRANDA 021.276.44387 Deliberação: Acórdão 417/2002PLENÁRIO registrado na Ata 44/2002, em sessão de 20/11/2002 TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A TELECEARÁ FRANCISCO EDNALDO BESSA 002.760.57368 Deliberação: Acórdão 1097/20072ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 15/05/2007 MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL(TRANSFERIDOR) FRANCISCO EDSON PEREIRA 042.781.94315 Deliberação: Acórdão 1816/20051ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA NO ESTADO DO CEARÁCRF/CE FRANCISCO FELIPE DE ALMEIDA 061.925.30378 Deliberação: Acórdão 614/20071ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007 Município de Acopiara (Beneficiário); Secretaria Especial de Políticas Regionais (Transferidor) FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA 208.745.45315 Deliberação: Acórdão 2931/20061ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006 MUNICÍPIO DE PALHANO/CE(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES SILVEIRA 136.426.69468 Deliberação: Acórdão 314/20081ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008 Município de Acaraú/CE(beneficiário); Ministério da Integração Nacional(transferidor) Página: 77/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF FRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA 049.092.75304 Deliberação: Acórdão 1484/20051ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005 Caixa Econômica Federal CEF FRANCISCO MAFALDE FERNANDES LIMA 140.294.13315 Deliberação: Acórdão 2061/20041ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004 Caixa Econômica Federal CEF FRANCISCO ODERNES VASCONCELOS 117.525.72300 Deliberação: Acórdão 1216/20041ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO/CE FRANCISCO ODERNES VASCONCELOS 117.525.72300 Deliberação: Acórdão 206/20061ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO/CE(BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) FRANCISCO ODERNES VASCONCELOS 117.525.72300 Deliberação: Acórdão 323/20031ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO/CE FRANCISCO ODERNES VASCONCELOS 117.525.72300 Deliberação: Acórdão 53/20082ª CÂMARA registrado na Ata 1/2008, em sessão de 29/01/2008 MUNICIPIO DE MORAÚJO/CE(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL(TRANSFERIDOR) FRANCISCO OTAVIANO OLIVEIRA FONTES 202.999.58434 Deliberação: Acórdão 1402/20071ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 22/05/2007 Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato GrossoCRM/MT FRANCISCO SOUTO VASCONCELOS 539.935.94720 Deliberação: Acórdão 1715/20061ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Repassador ; Município de Ipueiras/CE Beneficiário dos Recursos FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE 006.441.37304 Deliberação: Acórdão 1031/2006PLENÁRIO registrado na Ata 26/2006, em sessão de 28/06/2006 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE 006.441.37304 Deliberação: Acórdão 317/20062ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO/CE FRANCISCO WALDOVY CÂMARA MONTEIRO COELHO 017.983.59391 Deliberação: Acórdão 417/2002PLENÁRIO registrado na Ata 44/2002, em sessão de 20/11/2002 TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A TELECEARÁ FRANCISCO WELETON MARTINS FREIRE 273.176.68320 Deliberação: Acórdão 2573/20051ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 25/10/2005 Prefeitura Municipal de Mulungu/CE FRANCISCO WELETON MARTINS FREIRE 273.176.68320 Deliberação: Acórdão 924/20062ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006 PREFEITURA DE MULUNGU/CE.(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) GERALDO BASTOS OSTERNO JÚNIOR 169.228.32353 Deliberação: Acórdão 1823/20061ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE MARCO/CE BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS GERALDO BASTOS OSTERNO JÚNIOR 169.228.32353 Deliberação: Acórdão 2065/20041ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004 Prefeitura Municipal de Marco/CE Página: 78/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA 005.010.00259 Deliberação: Acórdão 2367/20072ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 04/09/2007 Município de Breves/PA(Beneficiário);Ministério da Cultura(Transferidor) GILSON LINARD DE LIMA 070.892.79391 Deliberação: Acórdão 120/20052ª CÂMARA registrado na Ata 04/2005, em sessão de 15/02/2005 PREFEITURA DE ANTONINA DO NORTE/CE. GILSON LINARD DE LIMA 070.892.79391 Deliberação: Acórdão 1592/20061ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006 Prefeitura Municipal de Antonina do Norte (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos) GILSON LINARD DE LIMA 070.892.79391 Deliberação: Acórdão 1818/20041ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 27/07/2004 Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE GILSON LINARD DE LIMA 070.892.79391 Deliberação: Acórdão 3278/20062ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006 Município de Antonina do Norte/CE (Beneficiário); FNDE (Transferidor) GLICÉRIO MOURA JÚNIOR 140.613.68400 Deliberação: Acórdão 1225/20072ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, em sessão de 22/05/2007 Fundo Nacional de SaúdeFNS(Transferidor);Município de Barreira/CE(Beneficiário) GRIJALVA PARENTE DA COSTA 119.514.43349 Deliberação: Acórdão 1036/20062ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA/CE.(BENEFICIÁRIA); INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO INAN(TRANSFERIDOR) HENRIQUE CÉSAR NASCIMENTO RAMALHO 163.156.69387 Deliberação: Acórdão 2190/20042ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004 Prefeitura Municipal de São Luís do Curu/CE IRAN HOLANDA NOGUEIRA 059.797.06372 Deliberação: Acórdão 2067/20041ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004 Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE IRAN HOLANDA NOGUEIRA 059.797.06372 Deliberação: Acórdão 2358/20031ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA CE ISRAEL JOÃO DOS SANTOS RAIOL 030.761.05272 Deliberação: Acórdão 790/20062ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) JAIME VERAS SILVA FILHO 362.647.76300 Deliberação: Acórdão 1661/20061ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006 MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE (BENEFICIÁRIA); MIR (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) JEFFERSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE 117.991.53304 Deliberação: Acórdão 1496/2003PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, em sessão de 08/10/2003 BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A JOÃO GOMES DA SILVA FILHO 071.705.72320 Deliberação: Acórdão 197/20052ª CÂMARA registrado na Ata 06/2005, em sessão de 24/02/2005 Prefeitura Municipal de Pentecoste/CE JOÃO GOMES DA SILVA FILHO 071.705.72320 Deliberação: Acórdão 2494/20041ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 28/09/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE JOÃO GOMES DA SILVA FILHO 071.705.72320 Deliberação: Acórdão 744/20072ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 17/04/2007 Município de Pentecostes/CE(Benefíciário);Fundação Nacional de SaúdeFUNASA(Transferidor) Página: 79/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOÃO MATEUS FILHO 045.086.29334 Deliberação: Acórdão 1312/20052ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 09/08/2005 Prefeitura Municipal de Palhano/CE JOÃO MATEUS FILHO 045.086.29334 Deliberação: Acórdão 2931/20061ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006 Município de Palhano/CE(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE(transferidor) JOÃO MATEUS FILHO 045.086.29334 Deliberação: Acórdão 571/20052ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 19/04/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO/CE JOÃO TARCISO ROCHA 026.556.08372 Deliberação: Acórdão 753/20042ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 13/05/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE JOAQUIM VICENTE DA COSTA 332.345.58272 Deliberação: Acórdão 138/20061ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) JONAS CARDOSO PASSOS 227.481.64334 Deliberação: Acórdão 1656/20042ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL/CE JOSÉ ADAILSON BARBOSA LANDIM 338.451.07472 Deliberação: Acórdão 2208/20061ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006 Município de Barro/CE(beneficiário); FNDE(transferidor) JOSÉ ADAILSON BARBOSA LANDIM 338.451.07472 Deliberação: Acórdão 2858/20072ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, em sessão de 16/10/2007 Município de Barro ¿ CE(Beneficiário);Ministério da CulturaMinC(Transferidor) JOSÉ AIRTON UBATUBA NETO 165.239.70353 Deliberação: Acórdão 1733/20042ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004 CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL NO ESTADO DO CEARÁ JOSÉ ANTONIO SOBRINHO 066.203.10320 Deliberação: Acórdão 2369/20071ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, em sessão de 14/08/2007 Município de Salitre/CE (Beneficiário); FNDE (Transferidor) JOSÉ DE OLIVEIRA BANDEIRA 016.262.30382 Deliberação: Acórdão 850/20072ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007 Município de Limoeiro do Norte/CE(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) JOSÉ EDISON MENDONÇA DE LAROCQUE 056.229.48215 Deliberação: Acórdão 72/20072ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, em sessão de 06/02/2007 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO CNPQ. JOSÉ EVANILDO EVANGELISTA 022.938.20378 Deliberação: Acórdão 558/20062ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DNOCS. JOSÉ GERARDO OLIVEIRA DE ARRUDA FILHO 121.975.72334 Deliberação: Acórdão 3445/20061ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006 Município de Caucaia/CE (beneficiário); Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (transferidor) JOSÉ GONÇALVES FILHO 075.682.58653 Deliberação: Acórdão 1980/20061ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 MUNICÍPIO DE JAURU/MT(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA(TRANSFERIDOR) Página: 80/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSÉ HAROLDO GUIMARÃES 010.200.48387 Deliberação: Acórdão 830/20021ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO/TRTCE JOSÉ HUGO CÂMARA MONTEIRO COELHO 002.473.83368 Deliberação: Acórdão 1095/20031ª CÂMARA registrado na Ata 17/2003, em sessão de 27/05/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ CE JOSÉ ILO LIMA DE SALES 081.214.60344 Deliberação: Acórdão 2066/20041ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004 Caixa Econômica Federal CEF JOSÉ JAILTON OLIVEIRA BATISTA 260.794.70306 Deliberação: Acórdão 1999/20031ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 02/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ CE JOSÉ MARDÔNIO DA COSTA 168.717.74300 Deliberação: Acórdão 1691/20062ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE(BENEFICIÁRIO); SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS REGIONAIS DO ENTÃO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO(TRANFERIDOR) JOSÉ MILTON AQUINO DE CASTRO 018.190.54349 Deliberação: Acórdão 1733/20042ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004 CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL NO ESTADO DO CEARÁ JOSÉ NAZARENO FERNANDES 053.097.60300 Deliberação: Acórdão 1661/20052ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005 Prefeitura de Pacajus/CE JOSÉ NILSON FARIAS SOUSA 068.973.71300 Deliberação: Acórdão 1658/20061ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006 MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ MOURA 021.392.51334 Deliberação: Acórdão 1510/20072ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 12/06/2007 MUNICÍPIO DE ERERÊ/CE (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR) JOSÉ RONALD CAVALCANTE SOARES 000.152.96334 Deliberação: Acórdão 0252/20071ª CÂMARA registrado na Ata 04/2007, em sessão de 13/02/2007 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região JOSÉ RONALD CAVALCANTE SOARES 000.152.96334 Deliberação: Acórdão 2761/20071ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 11/09/2007 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região/CE JOSÉ SÉRGIO PINHEIRO DIÓGENES 141.275.39372 Deliberação: Acórdão 691/20052ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005 Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE JOSÉ SÉRGIO PINHEIRO DIÓGENES 141.275.39372 Deliberação: Acórdão 959/20061ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) JOSÉ VERALDÊNIO LEITE 905.178.81853 Deliberação: Acórdão 1817/20062ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006 MINISTÉRIO DA CULTURA JOSÉ WILLIAM OSTERNO AGUIAR 060.688.47349 Deliberação: Acórdão 1823/20061ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE Repassador dos recursos; Município de Marco/CE Beneficiário dos Recursos Página: 81/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSÉ WILSON ALVES CHAVES 027.053.03391 Deliberação: Acórdão 718/20071ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, em sessão de 27/03/2007 Município de Pacajús/CE (Beneficiário); FUNDEF (Transferidor) LAÍS MARIA ROSSAS FREIRE 020.969.86320 Deliberação: Acórdão 819/2004PLENÁRIO registrado na Ata 23/2004, em sessão de 30/06/2004 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT/CE LUIZ BERNARDO DA SILVA FILHO 040.785.35372 Deliberação: Acórdão 2530/20052ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005 Município de Paracuru/CE.(beneficiário); Fundação Nacional de Saúde Funasa(transferidor) LUIZ ESMERALDO DA CRUZ FILGUEIRA 186.236.70353 Deliberação: Acórdão 322/20031ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI/CE LUIZ GONZAGA DE QUEIROZ 004.057.52334 Deliberação: Acórdão 472/20052ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 05/04/2005 Prefeitura Municipal de Iracema/CE LUNGUINHA PESSOA VERÇOSA 302.266.27349 Deliberação: Acórdão 1438/20042ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004 Prefeitura Municipal de Pentecoste/CE MANOEL AIRTON BRUNO 018.776.82349 Deliberação: Acórdão 639/20021ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE MANOEL MORAES LOPES 091.883.63368 Deliberação: Acórdão 1228/20072ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, em sessão de 22/05/2007 MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE(TRANSFERIDOR) MANOEL MORAES LOPES 091.883.63368 Deliberação: Acórdão 1326/20072ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 29/05/2007 Municipio de Ibaretama/CE(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) MANOEL UBIRATAN CAVALCANTE PINHEIRO 031.272.81315 Deliberação: Acórdão 122/20052ª CÂMARA registrado na Ata 04/2005, em sessão de 15/02/2005 Prefeitura Municipal de Solonópole/CE. MANOEL UBIRATAN CAVALCANTE PINHEIRO 031.272.81315 Deliberação: Acórdão 2325/20052ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005 Prefeitura Municipal de Solonópole/CE MARCELO FERREIRA MOREIRA 445.491.13472 Deliberação: Acórdão 2206/20061ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006 Município de Parambu/CE(beneficiário); FNDE(transferidor) MARCO CESAR FERREIRA GOMES 000.441.13315 Deliberação: Acórdão 417/2002PLENÁRIO registrado na Ata 44/2002, em sessão de 20/11/2002 TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A TELECEARÁ MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA 136.310.80344 Deliberação: Acórdão 2488/20061ª CÂMARA registrado na Ata 32/2006, em sessão de 05/09/2006 MUNICÍPIO DE ARQUIRAZ/CE (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) MARIA DERIZELES BRAGA NOGUEIRA 034.203.70300 Deliberação: Acórdão 2187/20042ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004 Prefeitura Municipal de Canindé/CE Página: 82/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF MARIA IRISMAN ALVES CIDADE 010.421.65300 Deliberação: Acórdão 1731/20032ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 02/10/2003 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO MARIA IRISMAN ALVES CIDADE 010.421.65300 Deliberação: Acórdão 627/20072ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª RegiãoTRT/CE MARIA LIOZA DA SILVA 163.609.31320 Deliberação: Acórdão 1159/20031ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, em sessão de 03/06/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA CE MARIA LIOZA DA SILVA 163.609.31320 Deliberação: Acórdão 2158/20041ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004 Prefeitura Municipal de Potiretama/CE MARIA LIOZA DA SILVA 163.609.31320 Deliberação: Acórdão 2975/20051ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE BENEFICIÁRIO: PM DE POTIRETAMA/CE MARIA LIOZA DA SILVA 163.609.31320 Deliberação: Acórdão 3508/20062ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006 Município de Potiretama/CE (Beneficiário); FNDE (Transferidor) MARIA LIOZA DA SILVA 163.609.31320 Deliberação: Acórdão 361/20052ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 22/03/2005 Prefeitura Municipal de Potiretama/CE MARIA SÔNIA BARRETO BEZERRA 348.846.61320 Deliberação: Acórdão 322/20031ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI/CE MILENE FREITAS SAENZ CAPOVILLA 229.063.98349 Deliberação: Acórdão 1576/20031ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 22/07/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU/CE MILENE FREITAS SAENZ CAPOVILLA 229.063.98349 Deliberação: Acórdão 1799/20042ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004 Prefeitura Municipal de Parambu/CE MILENE FREITAS SAENZ CAPOVILLA 229.063.98349 Deliberação: Acórdão 1889/20062ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 18/07/2006 MUNICÍPIO DE PARAMBÚ/CE(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA)(TRANSFERIDOR) MOACIR BEZERRA FREIRE 001.074.17391 Deliberação: Acórdão 1343/20062ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006 MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE.(BENEFICIÁRIO); SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS REGIONAIS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO(TRANSFERIDOR) Página: 83/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF MOACIR FARIAS MARTINS 203.664.85334 Deliberação: Acórdão 1034/20031ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, em sessão de 20/05/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA CE MOACIR FARIAS MARTINS 203.664.85334 Deliberação: Acórdão 1100/20072ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 15/05/2007 Município de Varjota/CE(Beneficiário);FNDE(Transferidor) MOACIR FARIAS MARTINS 203.664.85334 Deliberação: Acórdão 1819/20041ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 27/07/2004 Prefeitura Municipal de Varjota/CE MOACIR FARIAS MARTINS 203.664.85334 Deliberação: Acórdão 2531/20052ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005 Prefeitura Municipal de Varjota/CE (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos) MUNIL DA SILVA TAQUES 302.602.64768 Deliberação: Acórdão 683/20072ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, em sessão de 10/04/2007 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE(TRANSFERIDOR; MUNICIPIO DE BARÃO DE MELGAÇOMT(BENEFICIÁRIO) NELSON BENEVIDES TEIXEIRA 132.423.26415 Deliberação: Acórdão 2125/20051ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 13/09/2005 Prefeitura Municipal de Mombaça/CE NELSON BENEVIDES TEIXEIRA 132.423.26415 Deliberação: Acórdão 3162/20051ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: DELIQ/MP BENEFICIÁRIO: PM DE MOMBAÇA/CE NEY FONSECA BARROSO 043.275.60430 Deliberação: Acórdão 558/20062ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DNOCS NILTON RICARTE DE ALENCAR 026.837.92387 Deliberação: Acórdão 205/20061ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO/CE (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) NORMA ESTELA TEIXEIRA DA CUNHA 092.447.86320 Deliberação: Acórdão 1040/20032ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 26/06/2003 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG. QUIXADÁ CE ORLANDO LOURENÇO DE SOUSA 145.978.61300 Deliberação: Acórdão 1661/20052ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005 Prefeitura de Pacajus/CE OSVALDO MARTINS DE ALMEIDA 010.629.48300 Deliberação: Acórdão 204/20061ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE (BENEFICIÁRIA); MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) OTÁCIO DANTAS FILHO 394.805.93815 Deliberação: Acórdão 120/20021ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, em sessão de 12/03/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ CE PAULO NEY MARTINS 008.814.14387 Deliberação: Acórdão 1173/20062ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006 MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE(BENEFICIÁRIO): FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA (TRANSFERIDOR) PAULO ROGÉRIO ROCHA BERTHOLDO DE SOUZA 792.421.54172 Deliberação: Acórdão 1402/20071ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 22/05/2007 Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato GrossoCRM/MT Página: 84/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PACHECO 295.649.72353 Deliberação: Acórdão 1656/20042ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004 Prefeitura Municipal de Chaval/CE PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PACHECO 295.649.72353 Deliberação: Acórdão 2421/20041ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 21/09/2004 Prefeitura Municipal de Chaval/CE PEDRO DOMINGOS DE SOUSA 259.922.28349 Deliberação: Acórdão 1643/20031ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 29/07/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU/CE PEDRO DOMINGOS DE SOUSA 259.922.28349 Deliberação: Acórdão 2220/20072ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 21/08/2007 Município de Tururu/CE(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) PEDRO DOMINGOS DE SOUSA 259.922.28349 Deliberação: Acórdão 2692/20041ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 26/10/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU/CE PEDRO DOMINGOS DE SOUSA 259.922.28349 Deliberação: Acórdão 573/20052ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 19/04/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU/CE PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA 056.484.32534 Deliberação: Acórdão 2278/20061ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006 Município de Assaré/CE (Beneficiários dos recursos); Secretaria Especial de Ação Comunitária da Presidência da República (Transferidor) PERBOYRE SILVA DIÓGENES 156.947.20334 Deliberação: Acórdão 962/20061ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) RAIMUNDO ANDRADE MORAIS 016.042.36353 Deliberação: Acórdão 258/20032ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 25/02/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA CE RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA 310.231.85334 Deliberação: Acórdão 2556/20041ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 05/10/2004 Prefeitura Municipal de Pacujá/CE RICARDO CUNHA LIMA 058.451.73353 Deliberação: Acórdão 163/20012ª CÂMARA registrado na Ata 10/2001, em sessão de 22/03/2001 DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO CEARÁ DFA/CE ROBERTO CLÁUDIO FROTA BEZERRA 013.201.14334 Deliberação: Acórdão 558/20022ª CÂMARA registrado na Ata 44/2002, em sessão de 21/11/2002 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UFC ROBERTO CLÁUDIO FROTA BEZERRA 013.201.14334 Deliberação: Acórdão 586/20031ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 01/04/2003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UFC ROBERTO DOS SANTOS CORRÊA 045.167.96287 Deliberação: Acórdão 848/20062ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 11/04/2006 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF RONALD FERNANDES BLUHM 024.572.61368 Deliberação: Acórdão 1733/20042ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004 Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil no Estado do Ceará VALDENOR COSTA DE AQUINO 116.291.34368 Deliberação: Acórdão 1733/20042ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004 Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil no Estado do Ceará Página: 85/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF WALDIR LEMOS JÚNIOR 179.172.39934 Deliberação: Acórdão 1641/20032ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL WILDSON LOBO SANFORD FROTA 378.105.53372 Deliberação: Acórdão 375/20001ª CÂMARA registrado na Ata 30/2000, em sessão de 22/08/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA/CE YARA GUERRA SILVA 161.782.62353 Deliberação: Acórdão 1100/20042ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004 Prefeitura Municipal de Caucaia/CE YARA GUERRA SILVA 161.782.62353 Deliberação: Acórdão 2659/20072ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 25/09/2007 Município de Caucaia /CE(beneficiário); FNDE(transferidor Secretaria: CE 194 Responsáveis. Página: 86/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares Secretaria: DF RESPONSÁVEL CPF ABNER PEREIRA BRAGANÇA FILHO 730.444.82704 Deliberação: Acórdão 2383/20042ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004 Petróleo Brasileiro S/A Petrobras ABRÃO JOSÉ MELHEM 079.161.67972 Deliberação: Acórdão 1778/2003PLENÁRIO registrado na Ata 47/2003, em sessão de 26/11/2003 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC/PR ADALTO RODRIGUES 041.654.20778 Deliberação: Acórdão 008/2003PLENÁRIO registrado na Ata 01/2003, em sessão de 22/01/2003 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADEIR DO COUTO VIEIRA 790.180.68853 Deliberação: Acórdão 48/20071ª CÂMARA registrado na Ata 4/2007, em sessão de 31/01/2007 Parque de Material Bélico da Aeronáutica (Pamb) ADEMUR ANTÔNIO JÚNIOR 225.728.99191 Deliberação: Acórdão 3122/20061ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, em sessão de 07/11/2006 Departamento de Polícia Rodoviária Federal DPRF. ALBERTO ALVES DE SANTANA 001.502.90187 Deliberação: Acórdão 2543/20042ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004 Agência Nacional de Águas ANA ALDIR SEBASTIÃO RABELLO. 044.323.12734 Deliberação: Acórdão 803/20082ª CÂMARA registrado na Ata 09/2008, em sessão de 01/04/2008 Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência FCBIA (extinta ). ALDREY PAUCIO DA SILVA 874.403.26920 Deliberação: Acórdão 473/20011ª CÂMARA registrado na Ata 27/2001, em sessão de 07/08/2001 15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MINISTÉRIO DO EXÉRCITO ALEX ALVES NOGUEIRA JÚNIOR 087.218.93764 Deliberação: Acórdão 607/20032ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 15/04/2003 DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL/COMANDO DA MARINHA ALEXANDRE ALDIR SOARES PAES 521.080.31634 Deliberação: Acórdão 48/2007PLENÁRIO registrado na Ata 4/2007, em sessão de 31/01/2007 Parque de Material Bélico da Aeronáutica (Pamb) ALEXANDRE MONTALVÃO FERRAZ 417.957.68134 Deliberação: Acórdão 1118/20032ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 10/07/2003 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ALEXANDRE SALLES BIANNA 019.170.31769 Deliberação: Acórdão 098/20022ª CÂMARA registrado na Ata 08/2002, em sessão de 14/03/2002 SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO CINDACTA II ALGEMIRO AMBROSI JÚNIOR 007.620.60760 Deliberação: Acórdão 473/20011ª CÂMARA registrado na Ata 27/2001, em sessão de 07/08/2001 15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MINISTÉRIO DO EXÉRCITO ALMI DE JESUS DA ROCHA 357.740.61191 Deliberação: Acórdão 3063/20031ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG. 210 SULBRASÍLIA ALVANIRA FERREIRA DE SOUZA 545.471.72749 Deliberação: Acórdão 0982/20071ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, em sessão de 18/04/2007 Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência FCBIA Página: 87/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF ÁLVARO FIGUEIREDO MAIA DE MENDONÇA JÚNIOR 065.122.08404 Deliberação: Acórdão 1630/20032ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ÁLVARO FIGUEIREDO MAIA DE MENDONÇA JÚNIOR 065.122.08404 Deliberação: Acórdão 218/20022ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 09/05/2002 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ÁLVARO FIGUEIREDO MAIA DE MENDONÇA JÚNIOR 065.122.08404 Deliberação: Acórdão 617/20012ª CÂMARA registrado na Ata 39/2001, em sessão de 25/10/2001 FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS/CEF AMÉRICO PUPPIN 025.412.11791 Deliberação: Acórdão 1072/2004PLENÁRIO registrado na Ata 28/2004, em sessão de 04/08/2004 INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI AMILTON GERÔNIMO DE FIGUEIREDO 079.995.34153 Deliberação: Acórdão 536/20021ª CÂMARA registrado na Ata 28/2002, em sessão de 20/08/2002 FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI ANA CRISTINA DE ASSIS ALCÂNTARA 256.218.74153 Deliberação: Acórdão 517/20051ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005 Caixa Econômica Federal ANDRÉIA CRISTINA RIGUEIRA DAVID 038.805.16120 Deliberação: Acórdão 254/20042ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, em sessão de 04/03/2004 DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DSG/MRE ANDRÉ RICARDO VALENTE DE BARROS 844.282.10744 Deliberação: Acórdão 1432/2006PLENÁRIO registrado na Ata 33/2006, em sessão de 16/08/2006 33º Batalhão de Infantaria Motorizado/Comando Militar. ÂNGELA MARIA GAZETTA DE FRIAS 120.241.20172 Deliberação: Acórdão 1081/2007PLENÁRIO registrado na Ata 23/2007, em sessão de 06/06/2007 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA IPEA ANTÔNIA HORTÊNCIA DE ANDRADE 369.807.90706 Deliberação: Acórdão 014/20071ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, em sessão de 23/01/2007 Fundação Centro Brasilieiro para a Infância e Adolescência ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FREIRE 021.060.35349 Deliberação: Acórdão 1778/20071ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 19/06/2007 Comando da 10ª Região Militar Exército Brasileiro. ANTÔNIO AUGUSTO FERNANDES GUIMARÃES 062.401.86368 Deliberação: Acórdão 2076/20031ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003 COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO CIBRAZEM (EXTINTA) ANTÔNIO CARLOS ALVES DOS SANTOS 276.392.07800 Deliberação: Acórdão 144/20032ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 13/02/2003 CENTRAL DE MEDICAMENTOS CEME ANTÔNIO CARLOS ALVES DOS SANTOS 276.392.07800 Deliberação: Acórdão 620/20002ª CÂMARA registrado na Ata 42/2000, em sessão de 16/11/2000 CENTRAL DE MEDICAMENTOS CEME (EXTINTA) ANTÔNIO CARLOS MACIEL DE FIGUEIREDO 073.278.97100 Deliberação: Acórdão 1103/20061ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ANTÔNIO CÉSAR FARIA DIAS 092.997.77187 Deliberação: Acórdão 1584/20062ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006 BANCO NACIONAL DE CRÉDITO COOPERATIVO BNCC. ANTÔNIO CÉSAR PINHO BRASIL 000.519.26253 Deliberação: Acórdão 344/20021ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 14/05/2002 INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL IAPAS (EXTINTO) Página: 88/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF ANTÔNIO CÉZAR DE OLIVEIRA MACHADO 288.795.97787 Deliberação: Acórdão 013/20071ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, em sessão de 23/01/2007 Fundação Centro Brasilieiro para a Infância e Adolescência ANTÔNIO CLARET DA ROCHA 093.414.55634 Deliberação: Acórdão 426/20002ª CÂMARA registrado na Ata 30/2000, em sessão de 10/08/2000 MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA MAER ANTÔNIO JOSÉ DOMINGUES DE OLIVEIRA SANTOS 014.706.55772 Deliberação: Acórdão 1120/20032ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 10/07/2003 SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO/ADMINISTRAÇÃO NACIONALSESC/AN ANTONIO PAULO SEIXO DE BRITO 037.331.14191 Deliberação: Acórdão 156/20022ª CÂMARA registrado na Ata 12/2002, em sessão de 11/04/2002 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT ANTÔNIO PLAUTO DE OLIVEIRA PINTO 105.295.94749 Deliberação: Acórdão 072/1998PLENÁRIO registrado na Ata 18/1998, em sessão de 20/05/1998 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA INFRAERO ANTÔNIO ROGÉRIO MAGRI 120.400.61800 Deliberação: Acórdão 366/2002PLENÁRIO registrado na Ata 38/2002, em sessão de 16/10/2002 COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (EXTINTO) ANTÔNIO VIEIRA NETO 068.542.30500 Deliberação: Acórdão 2103/2006PLENÁRIO registrado na Ata 46/2006, em sessão de 14/11/2006 FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE FUNASA AROLDO GASPAR BORGES 007.145.18620 Deliberação: Acórdão 695/20021ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 22/10/2002 COMPANHIA DE PROMOÇÃO AGRÍCOLA CPACAMPO ATÍLIO MACHADO PEPPE 427.489.25815 Deliberação: Acórdão 1489/20052ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 23/08/2005 Programa de Reinserção Social do Adolescente em Conflito com a Lei/SEDH/MJ AVELINO JOSÉ DE MAGALHÃES 000.068.15120 Deliberação: Acórdão 2272/20061ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006 Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Educação MEC AVELINO JOSÉ DE MAGALHÃES 000.068.15120 Deliberação: Acórdão 387/20012ª CÂMARA registrado na Ata 23/2001, em sessão de 05/07/2001 INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO EMBRATUR BÁRBARA ANGÉLICA GUIMARÃES 974.772.06804 Deliberação: Acórdão 1504/20051ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005 Fundação Cultural Palmares BARTOLOMEU HÉRCULES MARQUES DAS CHAGAS 180.727.04400 Deliberação: Acórdão 1506/20071ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, em sessão de 29/05/2007 Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária/INFRAERO BASÍLIO ADADA 928.000.92904 Deliberação: Acórdão 1432/2006PLENÁRIO registrado na Ata 33/2006, em sessão de 16/08/2006 33º Batalhão de Infantaria Motorizado/Comando Militar. BASÍLIO ADADA 928.000.92904 Deliberação: Acórdão 1433/2006PLENÁRIO registrado na Ata 33/2006, em sessão de 16/08/2006 33º Batalhão de Infantaria Motorizado/Comando Militar Página: 89/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF BIANOR DE QUEIROZ FONSECA 027.623.40730 Deliberação: Acórdão 1582/20062ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006 COORDENAÇÃO GERAL DE SERVIÇOS GERAIS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ATUAL MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR MDIC. BIANOR DE QUEIROZ FONSECA 027.623.40730 Deliberação: Acórdão 3303/20072ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, em sessão de 20/11/2007 COORDENAÇÃOGERAL DE SERVIÇOS GERAIS DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMOMICT(EXTINTO) BRASIL AMÉRICO LOULY CAMPOS 030.350.69115 Deliberação: Acórdão 293/2002PLENÁRIO registrado na Ata 29/2002, em sessão de 14/08/2002 DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEMDNER (EM EXTINÇÃO) BRAZÍLIO DE ARAUJO NETO 000.299.55904 Deliberação: Acórdão 2517/20031ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 21/10/2003 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB BRAZÍLIO DE ARAÚJO NETO 000.299.55904 Deliberação: Acórdão 1721/2004PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, em sessão de 03/11/2004 Companhia Nacional de Abastecimento Conab CAIO FÁBIO VARELA 647.852.89104 Deliberação: Acórdão 1934/20072ª CÂMARA registrado na Ata 24/2007, em sessão de 17/07/2007 INSTITUTO ATITUDEDIREITO E CIDADANIA PARA HOMOSSEXUAIS(BENEFICIÁRIO);SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇASEDH/MJ(TRANSFERIDOR) CAIO FÁBIO VARELA 647.852.89104 Deliberação: Acórdão 1946/20052ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005 Instituto Atitude Direito e Cidadania para Homossexuais. CÂNDIDO JOSÉ CORREIA RIBEIRO 182.220.21320 Deliberação: Acórdão 2257/2006PLENÁRIO registrado na Ata 48/2006, em sessão de 29/11/2006 Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO CARLOS ALBERTO FERNANDES 046.933.02449 Deliberação: Acórdão 2160/20062ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006 DEPARTAMENTO NACIONAL DO REGISTRO DO COMÉRCIO DNRC. CARLOS ALBERTO MARTELOTTE 237.908.81791 Deliberação: Acórdão 661/20062ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNISCBT(BENEFICIÁRIA); COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIROCOB(TRANSFERIDOR) CARLOS ALBERTO PACHECO DE MORAES 321.766.78753 Deliberação: Acórdão 1432/2006PLENÁRIO registrado na Ata 33/2006, em sessão de 16/08/2006 33º Batalhão de Infantaria Motorizado/Comando Militar. CARLOS ALBERTO PACHECO DE MORAES 321.766.78753 Deliberação: Acórdão 1433/2006PLENÁRIO registrado na Ata 33/2006, em sessão de 16/08/2006 33º Batalhão de Infantaria Motorizado/Comando Militar CARLOS ALBERTO PASTRO 171.026.50949 Deliberação: Acórdão 1302/20032ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 07/08/2003 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDEFUNASA CARLOS ALBERTO ROSA 383.681.53468 Deliberação: Acórdão 1795/2003PLENÁRIO registrado na Ata 47/2003, em sessão de 26/11/2003 FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA LBA CARLOS ALVES MOURA 076.010.69753 Deliberação: Acórdão 1504/20051ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005 Fundação Cultural Palmares CARLOS ANTÔNIO GOMES DA COSTA 445.836.99700 Deliberação: Acórdão 2383/20042ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004 Petróleo Brasileiro S/A Petrobras Página: 90/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF CARLOS BLOCH JÚNIOR 262.172.87153 Deliberação: Acórdão 540/20022ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFÍCO E TECNOLÓGICO CNPQ CARLOS HENRIQUE HECK 130.596.44896 Deliberação: Acórdão 904/20041ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL IPHAN CARLOS LOPES DA CUNHA 239.665.80772 Deliberação: Acórdão 94/2007PLENÁRIO registrado na Ata 5/2007, em sessão de 07/02/2007 Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda do DF Seter/DF CARLOS OITÍ BERBERT 004.550.40168 Deliberação: Acórdão 2346/20031ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM CARLOS PINHEIRO CHAMBERS RAMOS 025.959.23749 Deliberação: Acórdão 617/20012ª CÂMARA registrado na Ata 39/2001, em sessão de 25/10/2001 FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS/CEF CARMEM ROCHA DIAS 133.270.54649 Deliberação: Acórdão 719/20071ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, em sessão de 27/03/2007 Departamento de Qualificação Profissional do Ministério do Trabalho e Emprego / DEQP/MTE CARMEN ROCHA DIAS 133.270.54649 Deliberação: Acórdão 615/20071ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007 DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO / DEQP/MTE CELSO HANKE CAMARGO 056.612.85949 Deliberação: Acórdão 1630/20032ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CELSO HANKE CAMARGO 056.612.85949 Deliberação: Acórdão 218/20022ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 09/05/2002 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CELSO ROBERTO MACHADO PINTO 057.116.30172 Deliberação: Acórdão 293/2002PLENÁRIO registrado na Ata 29/2002, em sessão de 14/08/2002 DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEMDNER (EM EXTINÇÃO) CESAR AUGUSTO PENA 940.996.34787 Deliberação: Acórdão 774/20052ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005 Diretoria de Contas da Marinha CÉSAR SOARES DA SILVA 443.290.67153 Deliberação: Acórdão 922/20062ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006 ASSOCIAÇÃO DE GARANTIA AO ATLETA PROFISSIONAL DO DISTRITO FEDERAL AGAP/DF(BENEFICIÁRIA); INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO INDESP(TRANSFERIDOR) CLÁUDIO BARROS GOMES 469.637.23753 Deliberação: Acórdão 837/20041ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 20/04/2004 12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DO EXÉRCITO CLÁUDIO FRANCISCO VIEIRA 157.250.73491 Deliberação: Acórdão 366/2002PLENÁRIO registrado na Ata 38/2002, em sessão de 16/10/2002 COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (EXTINTO) CLÁUDIO TEIXEIRA GONTIJO 251.368.44604 Deliberação: Acórdão 387/20012ª CÂMARA registrado na Ata 23/2001, em sessão de 05/07/2001 INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO EMBRATUR CLÉLIA ROCHA DA COSTA 154.258.60110 Deliberação: Acórdão 1028/20031ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, em sessão de 20/05/2003 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS IBAMA Página: 91/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF CLÓVIS ANTONIO GUEDES GOMES DA SILVA 047.262.60510 Deliberação: Relação 074/20012ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 04/09/2001 INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO INDESP CONCEIÇÃO APARECIDA FERREIRA 303.018.82649 Deliberação: Acórdão 2768/20041ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004 Caixa Econômica Federal DALMIR GOMES SACHI 624.684.72004 Deliberação: Acórdão 775/20041ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004 1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS COMANDO DO EXÉRCITO DANIEL ALVARENGA 436.120.08749 Deliberação: Acórdão 420/20082ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, em sessão de 04/03/2008 extinta Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência (FCBIA) DENILSON PERRONE 414.894.97587 Deliberação: Acórdão 2351/20062ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006 Posto de Vendas de Cartas Náuticas / Marinha do Brasil DERBLAY GALVÃO 029.782.29004 Deliberação: Acórdão 505/2003PLENÁRIO registrado na Ata 17/2003, em sessão de 14/05/2003 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO CNPq DJAMIL PINHO ALVES 214.248.96134 Deliberação: Relação 024/20002ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, em sessão de 18/05/2000 MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA IORQUE MRE DOLY MENDES BOUCINHA 000.733.42068 Deliberação: Acórdão 462/2003PLENÁRIO registrado na Ata 16/2003, em sessão de 07/05/2003 CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. ELETRONORTE EDINALVA SILVA NASCIMENTO 352.717.44515 Deliberação: Acórdão 661/2008PLENÁRIO registrado na Ata 12/2008, em sessão de 16/04/2008 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. EDINALVA SILVA NASCIMENTO 352.717.44515 Deliberação: Acórdão 778/20041ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL IPHAN EDINALVA SILVA NASCIMENTO 352.717.44515 Deliberação: Acórdão 904/20041ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL IPHAN EDMIR MÁRMORA JÚNIOR 092.742.78420 Deliberação: Acórdão 1913/20042ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004 COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE EDNALDO BEZERRA DE SOUZA FONSECA 098.704.90115 Deliberação: Acórdão 144/20042ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 19/02/2004 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO EDSON MENDES RODRIGUES JÚNIOR 086.017.82779 Deliberação: Acórdão 607/20032ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 15/04/2003 DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL/COMANDO DA MARINHA EDUARDO ANTÔNIO KUP 008.669.97253 Deliberação: Acórdão 2257/20042ª CÂMARA registrado na Ata 43/2004, em sessão de 11/11/2004 SENADO FEDERAL EDUARDO DECOTTIGNIES DE BARROS 353.612.63753 Deliberação: Acórdão 1226/20032ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 31/07/2003 CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO EDUARDO JORGE BASTOS CÔRTES 361.017.02715 Deliberação: Acórdão 2769/20031ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 11/11/2003 CENTRAL DE MEDICAMENTOS CEME/MS (EXTINTA) Página: 92/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF EDUARDO VILHENA COUTINHO 446.699.17749 Deliberação: Acórdão 048/20022ª CÂMARA registrado na Ata 05/2002, em sessão de 21/02/2002 MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL MAS (EXTINTO) ELEAZAR MOURA CARVALHO 010.911.07149 Deliberação: Acórdão 049/2001PLENÁRIO registrado na Ata 11/2001, em sessão de 28/03/2001 BANCO DO BRASIL S/A ELINEY SOCORRO FURTADO 224.131.70200 Deliberação: Acórdão 229/20062ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006 Departamento de Polícia Rodoviária Federal DPRF. ELI VALTER GIL FILHO 140.991.36000 Deliberação: Acórdão 387/20012ª CÂMARA registrado na Ata 23/2001, em sessão de 05/07/2001 INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO EMBRATUR EMILIANO PEREIRA BOTELHO 066.293.18668 Deliberação: Acórdão 281/20011ª CÂMARA registrado na Ata 14/2001, em sessão de 08/05/2001 COMPANHIA DE PROMOÇÃO AGRÍCOLA CPA ERNANI JOSÉ WERMELINGER 048.989.58753 Deliberação: Acórdão 642/20021ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEISIBAMA ETELVINA REBOUÇAS FERNANDES 052.657.70534 Deliberação: Acórdão 778/20041ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL IPHAN EUGÊNIA BELÉM CALAZANS COELHO 512.249.84668 Deliberação: Acórdão 3872/20071ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 04/12/2007 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos ¿ SCTIE /MS EVANDO MIRRA DE PAULA E SILVA 007.615.32668 Deliberação: Acórdão 1470/20051ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO CNPQ EZEQUIEL JOSÉ FERREIRA DE SOUZA 010.796.70491 Deliberação: Acórdão 1787/20031ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 12/08/2003 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB FABIANA MEDEIROS JACOBINA AIRES 815.453.47115 Deliberação: Acórdão 1946/20052ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005 INSTITUTO ATITUDE DIREITO E CIDADANIA PARA HOMOSSEXUAIS. FÁTIMA BAYMA DE OLIVEIRA 528.602.80715 Deliberação: Acórdão 936/20062ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006 Departamento de Emprego e SalárioDES/ Ministério do Trabalho e Emprego FÁTIMA CUNHA FERREIRA PINTO 040.584.10787 Deliberação: Acórdão 3121/20061ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, em sessão de 07/11/2006 FUNDAÇÃO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/FUNARJ EXTINTA (BENEFICIÁRIA); FUNDAÇÃO NACIONAL DO BEMESTAR DO MENOR/FUNABEM EXTINTA (TRANSFERIDORA) FAUZI NACFUR JÚNIOR 297.111.77153 Deliberação: Acórdão 293/2002PLENÁRIO registrado na Ata 29/2002, em sessão de 14/08/2002 DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEMDNER (EM EXTINÇÃO) FERNANDO GERBER FILHO 719.151.41753 Deliberação: Acórdão 3198/20062ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, em sessão de 08/11/2006 Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER) FLÁVIO JOSÉ DE ALMEIDA COELHO 003.744.07991 Deliberação: Acórdão 140/19991ª CÂMARA registrado na Ata 13/1999, em sessão de 27/04/1999 INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO EMBRATUR Página: 93/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO 000.924.01368 Deliberação: Acórdão 2512/20051ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005 Departamento Nacional de Obras contra as Secas Dnocs FRANCISCO DE ASSIS SALGADO DE SANTANA 084.543.96500 Deliberação: Acórdão 778/20041ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL IPHAN FRANCISCO JOÃO PEREIRA DA SILVA 884.755.14804 Deliberação: Acórdão 1083/20052ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 05/07/2005 Base Aérea de Santos FRANCISCO JOÃO PEREIRA DA SILVA 884.755.14804 Deliberação: Acórdão 2118/20061ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006 Base Aérea de Santos FRANCISCO JOSÉ MULATINHO MOYSÉS 360.888.54715 Deliberação: Acórdão 1516/20031ª CÂMARA registrado na Ata 24/2003, em sessão de 15/07/2003 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO FRANCISCO JOSÉ NUNES FERREIRA 210.918.11334 Deliberação: Acórdão 229/20062ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006 Departamento de Polícia Rodoviária Federal ? DPRF. FRANCISCO PAULO COSTA DO NASCIMENTO 445.270.20153 Deliberação: Acórdão 2307/20032ª CÂMARA registrado na Ata 46/2003, em sessão de 04/12/2003 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPOTUÁRIA INFRAERO FRANCISCO SIMÕES MACIEL 671.028.91768 Deliberação: Acórdão 2561/20062ª CÂMARA registrado na Ata 33/2006, em sessão de 12/09/2006 DEPÓSITO NAVAL DE NATAL/RN GEORGE WASHINGTON BEZERRA DA CUNHA 061.771.74868 Deliberação: Acórdão 144/20032ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 13/02/2003 CENTRAL DE MEDICAMENTOS CEME GERALDO DE SOUZA ARAÚJO 001.015.08468 Deliberação: Acórdão 1115/2004PLENÁRIO registrado na Ata 29/2004, em sessão de 11/08/2004 Departamento Nacional de Obras Contra as Secas DNOCS GERALDO DE SOUZA ARAÚJO 001.015.08468 Deliberação: Acórdão 2512/20051ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005 Departamento Nacional de Obras contra as Secas Dnocs GILBERTO DAUD 003.437.65004 Deliberação: Acórdão 3208/20072ª CÂMARA registrado na Ata 40/2007, em sessão de 06/11/2007 Companhia Nacional de Abastecimento¿Conab GIL PEREIRA FURTADO 093.463.76791 Deliberação: Acórdão 140/19991ª CÂMARA registrado na Ata 13/1999, em sessão de 27/04/1999 INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO EMBRATUR GIUSEPPINA GIAQUINTO DE ARAÚJO 020.260.15791 Deliberação: Acórdão 2346/20031ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM GRACILIANO DE MORAES 001.694.63168 Deliberação: Acórdão 2573/20061ª CÂMARA registrado na Ata 33/2006, em sessão de 12/09/2006 COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR EXÉRCITO BRASILEIRO GUALTER JOSÉ SALLES SANTOS 094.915.62720 Deliberação: Acórdão 1111/2004PLENÁRIO registrado na Ata 29/2004, em sessão de 11/08/2004 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT HÉLIO CORREIA DE MELLO 000.414.75534 Deliberação: Acórdão 1115/2004PLENÁRIO registrado na Ata 29/2004, em sessão de 11/08/2004 Departamento Nacional de Obras Contra as Secas DNOCS Página: 94/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF HÉLIO CORREIA DE MELO 000.414.75534 Deliberação: Acórdão 2512/20051ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DNOCS HENRIQUE MACHADO DA PONTE NETO 027.041.88300 Deliberação: Acórdão 1115/2004PLENÁRIO registrado na Ata 29/2004, em sessão de 11/08/2004 Departamento Nacional de Obras Contra as Secas DNOCS HERMES FAJERSZTAJN 818.861.28804 Deliberação: Acórdão 048/20022ª CÂMARA registrado na Ata 05/2002, em sessão de 21/02/2002 MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL MAS (EXTINTO) HERNANI GUIMARÃES SOARES 001.479.23387 Deliberação: Acórdão 1115/2004PLENÁRIO registrado na Ata 29/2004, em sessão de 11/08/2004 Departamento Nacional de Obras Contra as Secas DNOCS HIGINO FERREIRA FILHO 269.289.06120 Deliberação: Acórdão 3198/20062ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, em sessão de 08/11/2006 CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA (CONTER) HIPÉRION DE OLIVEIRA SILVA 144.462.43268 Deliberação: Acórdão 0167/20081ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008 Município de Paracaima/RR (beneficiário); Superintendência da Zona Franca de Manaus (transferidor) HUMBERTO PEREIRA DA SILVA 400.753.38734 Deliberação: Acórdão 0343/20071ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007 Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Inmetro IETE MAIA MONTENEGRO 401.974.17787 Deliberação: Acórdão 1221/20081ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008 Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência¿FCBIA. INARO FONTAN PEREIRA 000.945.95453 Deliberação: Acórdão 593/2005PLENÁRIO registrado na Ata 17/2005, em sessão de 18/05/2005 Departamento Nacional de Estradas de Rodagem DNER. IRINEU DE ARAÚJO 073.599.77134 Deliberação: Acórdão 2273/20051ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ACRE CREA/MT IVAN DE SOUZA CARDOSO 372.479.80753 Deliberação: Acórdão 2383/20042ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004 Petróleo Brasileiro S/A Petrobras IVANILDE PEREIRA 237.503.08934 Deliberação: Acórdão 166/2007PLENÁRIO registrado na Ata 06/2007, em sessão de 14/02/2007 ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DA FUNAI EM BAURU/SPAER/BAURU IWAO MIYAMOTO 130.926.93949 Deliberação: Acórdão 1721/2004PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, em sessão de 03/11/2004 Companhia Nacional de Abastecimento CONAB JACIRA DO RÊGO BARROS 442.519.71787 Deliberação: Acórdão 604/20011ª CÂMARA registrado na Ata 34/2001, em sessão de 25/09/2001 FUNDAÇÃO ROQUETTE PINTO (EXTINTA) JAIRO VITOR MACHADO 048.452.93820 Deliberação: Acórdão 2656/20061ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, em sessão de 19/09/2006 Coordenação Geral de Recursos Humanos do MAPA/(CRH/MAPA). JAYRO JOSÉ DA SILVA 499.824.60706 Deliberação: Acórdão 621/2004PLENÁRIO registrado na Ata 17/2004, em sessão de 26/05/2004 Subdiretoria de Pagamento de Pessoal da Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica SDPP/SEFA Página: 95/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JEFFERSON ALVES DA SILVA 023.999.07493 Deliberação: Acórdão 2664/20061ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, em sessão de 19/09/2006 HOSPITAL NAVAL DE RECIFE COMANDO DA MARINHA/MINISTÉRIO DA DEFESA JÉSSICA APARECIDA RAMOS RIBEIRO 386.048.50163 Deliberação: Acórdão 2062/20041ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004 Caixa Econômica Federal CEF JOÃO DA CRUZ NAVES 112.730.97149 Deliberação: Acórdão 442/20031ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003 COORDENAÇÃOGERAL DE SERVIÇOS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA CGS/SAA/MJ JOÃO LUIZ RAMALHO DE OLIVEIRA FILHO 003.408.12320 Deliberação: Acórdão 1115/2004PLENÁRIO registrado na Ata 29/2004, em sessão de 11/08/2004 Departamento Nacional de Obras Contra as Secas DNOCS JOÃO MANOEL DE DEUS NETO 142.226.12472 Deliberação: Acórdão 2664/20061ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, em sessão de 19/09/2006 HOSPITAL NAVAL DE RECIFE COMANDO DA MARINHA/MINISTÉRIO DA DEFESA JOÃO MARIA PETRUY 222.679.80991 Deliberação: Acórdão 1228/2006PLENÁRIO registrado na Ata 30/2006, em sessão de 26/07/2006 15ª Companhia de Engenharia de Combate JOÃO MARIA PETRUY 222.679.80991 Deliberação: Acórdão 1674/2007PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, em sessão de 22/08/2007 15ª Companhia de Engenharia de Combate ¿ Ministério do Exército JOÃO MARIA PRESTES JUNIOR 059.053.11900 Deliberação: Acórdão 098/20022ª CÂMARA registrado na Ata 08/2002, em sessão de 14/03/2002 SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO CINDACTA II JOÃO MARIA PRESTES JUNIOR 059.053.11900 Deliberação: Acórdão 211/20021ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 02/04/2002 2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO CINDACTA ll JOÃO MAURO BOSCHERO 071.602.67834 Deliberação: Acórdão 3208/20072ª CÂMARA registrado na Ata 40/2007, em sessão de 06/11/2007 Companhia Nacional de Abastecimento¿Conab JOÃO NOGUEIRA BARROS 052.518.34349 Deliberação: Acórdão 3565/20061ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006 COMANDO DA 10ª REGIÃO MILILTAR EXÉRCITO BRASILEIRO JOÃO ROCHA RODRIGUES 801.263.91815 Deliberação: Acórdão 485/20042ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO JOÃO TEODORO NUNES NETO 062.444.83391 Deliberação: Acórdão 2076/20031ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003 COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO CIBRAZEM (EXTINTA) JOÃO TORRACCA 033.154.10763 Deliberação: Acórdão 485/20042ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO JOHN KENNEDY MENDONÇA 062.659.00862 Deliberação: Acórdão 1818/20062ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006 Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) JORGE DA SILVA INÁCIO 360.639.59734 Deliberação: Acórdão 0166/20081ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008 Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência (FCBIA) Página: 96/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JORGE GUILHERME MARCELLO PONTES 027.190.53791 Deliberação: Acórdão 262/20012ª CÂMARA registrado na Ata 15/2001, em sessão de 03/05/2001 ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO ACERP JORGE MACHADO 001.465.10763 Deliberação: Acórdão 1072/2004PLENÁRIO registrado na Ata 28/2004, em sessão de 04/08/2004 Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI JORGE SEBASTIÃO LIMA DE ANDRADE 113.749.18768 Deliberação: Acórdão 3121/20061ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, em sessão de 07/11/2006 Fundação de Artes do Estado do Rio de Janeiro/Funarj extinta (beneficiária); Fundação Nacional do BemEstar do Menor/Funabem extinta (transferidora) JOSÉ ALBERTO HERMÓGENES DE SOUZA 017.753.67568 Deliberação: Acórdão 3871/20071ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 04/12/2007 EXTINTA SECRETARIA DE GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM SAÚDE SGIS/MS JOSÉ ALDEMIR MEIRELES ALMEIDA 091.718.43434 Deliberação: Acórdão 671/20041ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 06/04/2004 CÂMARA DOS DEPUTADOS JOSÉ ANTÔNIO CARLETTI 360.297.69804 Deliberação: Acórdão 2001/20032ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 30/10/2003 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE JOSÉ ANTUNES MOREIRA 202.041.40900 Deliberação: Acórdão 1715/2004PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, em sessão de 03/11/2004 Departamento Nacional de Estradas de Rodagem JOSÉ ARNALDO FAZZA 202.570.74600 Deliberação: Acórdão 214/2004PLENÁRIO registrado na Ata 07/2004, em sessão de 10/03/2004 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS HFA JOSÉ AVELINO DE ARAÚJO 061.726.10325 Deliberação: Acórdão 384/20061ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006 Comando da 10ª Região Militar Exército Brasileiro JOSÉ CARLOS MACHADO FERNANDES 343.879.00768 Deliberação: Acórdão 2383/20042ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004 Petróleo Brasileiro S/A Petrobras JOSÉ CARLOS PARMEGGIANE 546.446.23920 Deliberação: Acórdão 1674/2007PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, em sessão de 22/08/2007 15ª Companhia de Engenharia de Combate ¿ Ministério do Exército JOSÉ CARLOS VALENÇA CORRÊA 073.022.40400 Deliberação: Acórdão 2769/20031ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 11/11/2003 CENTRAL DE MEDICAMENTOS CEME/MS (EXTINTA) JOSÉ GOMES DE ARAÚJO 095.262.69772 Deliberação: Acórdão 317/20041ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 02/03/2004 FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI JOSÉ LÚCIO DOS SANTOS 007.135.97615 Deliberação: Acórdão 201/20012ª CÂMARA registrado na Ata 12/2001, em sessão de 05/04/2001 DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DNER JOSÉ MENDES DE OLIVEIRA JÚNIOR 057.698.33149 Deliberação: Acórdão 320/20022ª CÂMARA registrado na Ata 24/2002, em sessão de 04/07/2002 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF JOSÉ NEWTON DE ARAÚJO 099.002.68768 Deliberação: Acórdão 3303/20072ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, em sessão de 20/11/2007 COORDENAÇÃOGERAL DE SERVIÇOS GERAIS DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMOMICT(EXTINTO) Página: 97/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSE OSMAR COELHO LINS 214.776.20168 Deliberação: Acórdão 127/20021ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, em sessão de 12/03/2002 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF JOSEPH BRAIS 831.982.02868 Deliberação: Acórdão 32/2005PLENÁRIO registrado na Ata 2/2005, em sessão de 26/01/2005 Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Inmetro JOSEPH BRAIS 831.982.02868 Deliberação: Acórdão 427/20012ª CÂMARA registrado na Ata 26/2001, em sessão de 26/07/2001 INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO JOSÉ SILVÉRIO LAGE MARTINS 203.612.20863 Deliberação: Acórdão 642/20021ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEISIBAMA JOSÉ SOUTO DE MORAES 224.526.13720 Deliberação: Acórdão 837/20041ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 20/04/2004 12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DO EXÉRCITO JOSÉ TINOCO MACHADO DE ALBUQUERQUE 003.722.77420 Deliberação: Acórdão 620/20002ª CÂMARA registrado na Ata 42/2000, em sessão de 16/11/2000 CENTRAL DE MEDICAMENTOS CEME (EXTINTA) JOSÉ VEIGA FILHO 013.224.94134 Deliberação: Acórdão 634/20032ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, em sessão de 24/04/2003 CÂMARA DOS DEPUTADOS JOSILÁVIO DE ALMEIDA ARAÚJO 661.467.12868 Deliberação: Acórdão 377/20021ª CÂMARA registrado na Ata 17/2002, em sessão de 28/05/2002 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE CRM/SE JUDAS TADEU DI PACE MARANHÃO ARAÚJO 151.018.35153 Deliberação: Acórdão 1362/20032ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 14/08/2003 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL JÚLIO CÉSAR CARMO BUENO 548.560.27700 Deliberação: Acórdão 32/2005PLENÁRIO registrado na Ata 2/2005, em sessão de 26/01/2005 INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO JÚLIO CÉSAR CARMO BUENO 548.560.27700 Deliberação: Acórdão 427/20012ª CÂMARA registrado na Ata 26/2001, em sessão de 26/07/2001 INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO JÚLIO SÉRGIO SUGUIURA 342.746.50120 Deliberação: Acórdão 2063/20041ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004 Caixa Econômica Federal CEF KAZUHIKO SHIMADA 668.414.02804 Deliberação: Acórdão 695/20021ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 22/10/2002 COMPANHIA DE PROMOÇÃO AGRÍCOLA CPACAMPO KEIJIRO MATSUMURA 539.251.22168 Deliberação: Acórdão 695/20021ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 22/10/2002 COMPANHIA DE PROMOÇÃO AGRÍCOLA CPACAMPO KLEBER DE OLIVEIRA BARROS 207.650.10372 Deliberação: Acórdão 1716/2004PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, em sessão de 03/11/2004 DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM LAURO DE OLIVEIRA 108.118.50668 Deliberação: Acórdão 293/2002PLENÁRIO registrado na Ata 29/2002, em sessão de 14/08/2002 DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEMDNER (EM EXTINÇÃO) LÉDIO DE MELO COSTA 184.264.50130 Deliberação: Acórdão 3050/20062ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, em sessão de 24/10/2006 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA/MDA Página: 98/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF LEILÁ LEONARDOS 267.123.34772 Deliberação: Acórdão 1489/20052ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 23/08/2005 Departamento da Criança e do Adolescente/SEDH/MJ LENIRA MACHADO 614.653.21853 Deliberação: Acórdão 048/20022ª CÂMARA registrado na Ata 05/2002, em sessão de 21/02/2002 MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL MAS (EXTINTO) LEUDE MENDONÇA DAMASCENO 060.214.76468 Deliberação: Acórdão 1795/2003PLENÁRIO registrado na Ata 47/2003, em sessão de 26/11/2003 FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA LBA LEUDE MENDONÇA DAMASCENO 060.214.76468 Deliberação: Acórdão 258/2002PLENÁRIO registrado na Ata 25/2002, em sessão de 17/07/2002 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA EXTINTA FLBA/AL LUCIA HELENA MENDES DA SILVA 493.002.70710 Deliberação: Acórdão 2355/20062ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS LÚCIA INÊZ ROSSETTO 080.280.10210 Deliberação: Acórdão 1715/2004PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, em sessão de 03/11/2004 Departamento Nacional de Estradas de Rodagem LUCIANO FERREIRA QUEIROZ 543.603.90149 Deliberação: Acórdão 47/20051ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, em sessão de 25/01/2005 Comando Militar do Oeste e 9ª Divisão de Exército LÚCIA REGINA CORRÊA DE SOUZA COSTA 370.570.49749 Deliberação: Acórdão 2076/20031ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003 COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO CIBRAZEM (EXTINTA) LUCIMAR MAGALHÃES DE GUSMÃO 256.039.81768 Deliberação: Acórdão 225/2003PLENÁRIO registrado na Ata 08/2003, em sessão de 19/03/2003 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT LÚCIO BELLO DE ALMEIDA NEVES 007.916.10659 Deliberação: Acórdão 140/19991ª CÂMARA registrado na Ata 13/1999, em sessão de 27/04/1999 INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO EMBRATUR LÚCIO BELLO DE ALMEIDA NEVES 007.916.10659 Deliberação: Acórdão 387/20012ª CÂMARA registrado na Ata 23/2001, em sessão de 05/07/2001 INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO EMBRATUR LUIZ ANTÔNIO DE CAMARGO FAYET 007.171.00944 Deliberação: Acórdão 049/2001PLENÁRIO registrado na Ata 11/2001, em sessão de 28/03/2001 BANCO DO BRASIL S/A LUIZ CARLOS NASCIMENTO DA CUNHA 049.344.07715 Deliberação: Acórdão 0052/20071ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, em sessão de 30/01/2007 extinta Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência/ FCBIA LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVEIRA 016.207.43876 Deliberação: Acórdão 1250/2007PLENÁRIO registrado na Ata 27/2007, em sessão de 27/06/2007 ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA (EEAR) LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA E CRUZ BENEDINI 032.455.19168 Deliberação: Acórdão 1030/20061ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006 Ministério das Relações Exteriores LUIZ GONZAGA AGUIAR BEZERRA 062.299.64520 Deliberação: Acórdão 1216/20071ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007 Comando da 10a Região Militar/Exército Brasileiro MANOEL DA SILVA 016.204.86881 Deliberação: Acórdão 093/2004PLENÁRIO registrado na Ata 04/2004, em sessão de 11/02/2004 PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA PAMALS DO COMANDO DA AERONÁUTICA Página: 99/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF MANOEL ESPERIDIÃO PEREIRA 127.231.00197 Deliberação: Acórdão 922/20062ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006 ASSOCIAÇÃO DE GARANTIA AO ATLETA PROFISSIONAL DO DISTRITO FEDERAL AGAP/DF(BENEFICIÁRIA); INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO INDESP(TRANSFERIDOR) MARCELO RODRIGUES DE QUEIROZ 342.760.33187 Deliberação: Acórdão 117/2002PLENÁRIO registrado na Ata 11/2002, em sessão de 10/04/2002 INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO INDESP (EXTINTO) MÁRCIO ANTÔNIO RIOS 039.684.80449 Deliberação: Acórdão 1795/2003PLENÁRIO registrado na Ata 47/2003, em sessão de 26/11/2003 FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA LBA MÁRCIO GONÇALVES BENTES DE SOUZA 018.165.43268 Deliberação: Acórdão 186/2008PLENÁRIO registrado na Ata 04/2008, em sessão de 20/02/2008 Fundação Nacional de Artes ¿ Funarte MARCO AURÉLIO RODRIGUES MALCHER LOPES 279.494.35100 Deliberação: Acórdão 94/2007PLENÁRIO registrado na Ata 5/2007, em sessão de 07/02/2007 Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda do DF Seter/DF MARCOS ANTÔNIO NOGUEIRA 436.507.83720 Deliberação: Acórdão 3637/20071ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, em sessão de 20/11/2007 Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica (CFIAe)/MD/CA MARCOS AURÉLIO BORGES DE CUSTÓDIO 016.207.86842 Deliberação: Acórdão 1250/2007PLENÁRIO registrado na Ata 27/2007, em sessão de 27/06/2007 ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA (EEAR) MARCOS MARQUES DE SOUZA 769.503.28753 Deliberação: Acórdão 1433/2006PLENÁRIO registrado na Ata 33/2006, em sessão de 16/08/2006 33º Batalhão de Infantaria Motorizado/Comando Militar MARCOS SÉRGIO PRINCHAK 654.396.43753 Deliberação: Acórdão 192/2006PLENÁRIO registrado na Ata 08/2006, em sessão de 22/02/2006 Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar Comando do Exército MÁRGARA RAQUEL CUNHA 054.072.18836 Deliberação: Acórdão 3871/20071ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 04/12/2007 extinta Secretaria de Gestão e Investimentos em SaúdeSGIS/MS MARIA ALICE GUIMARÃES BORGES 001.840.39134 Deliberação: Acórdão 1795/2003PLENÁRIO registrado na Ata 47/2003, em sessão de 26/11/2003 FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA LBA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL RIBEIRO 127.878.76404 Deliberação: Acórdão 1489/20052ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 23/08/2005 Departamento da Criança e do Adolescente/SEDH/MJ MARIA JOSÉ CABRAL CÉZAR 270.228.38704 Deliberação: Acórdão 2346/20031ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM MARIA LUIZA JAEGER 124.310.10082 Deliberação: Acórdão 59/20082ª CÂMARA registrado na Ata 1/2008, em sessão de 29/01/2008 Secretaria de Políticas de Saúde do Ministério da Saúde (SPS/MS) MARIA MADALENA DARIO 798.551.48800 Deliberação: Acórdão 2456/20031ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG. VILA FORMOSA/SP MÁRIO DE CAMILO 128.800.19168 Deliberação: Acórdão 166/2007PLENÁRIO registrado na Ata 06/2007, em sessão de 14/02/2007 Administração Executiva Regional da Funai em Bauru/SPAER/Bauru Página: 100/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF MÁRIO RAMOS VILELA 011.395.09691 Deliberação: Acórdão 2316/20041ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 14/09/2004 SecretariaGeral do Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário (SG/Mirad) extinta MÁRIO TELES 070.994.41876 Deliberação: Acórdão 277/20012ª CÂMARA registrado na Ata 16/2001, em sessão de 10/05/2001 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF MARTIN FERNANDEZ MARTINS 008.141.13672 Deliberação: Acórdão 426/20002ª CÂMARA registrado na Ata 30/2000, em sessão de 10/08/2000 Ministério da Aeronáutica MAER MARY AKIERZSTEIN VENTURA 309.696.11749 Deliberação: Acórdão 3121/20061ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, em sessão de 07/11/2006 Fundação de Artes do Estado do Rio de Janeiro/Funarj extinta (beneficiária); Fundação Nacional do BemEstar do Menor/Funabem extinta (transferidora) MAUD VIEIRA FERREIRA DA SILVA 268.706.49120 Deliberação: Acórdão 2076/20031ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003 COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO CIBRAZEM (EXTINTA) MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES 006.996.75634 Deliberação: Acórdão 1793/2003PLENÁRIO registrado na Ata 47/2003, em sessão de 26/11/2003 DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DNER (EM EXTINÇÃO) MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES 006.996.75634 Deliberação: Acórdão 338/2002PLENÁRIO registrado na Ata 34/2002, em sessão de 18/09/2002 DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEMDNER MAURÍCIO RIGOTTO MOREIRA 390.815.59672 Deliberação: Acórdão 323/20022ª CÂMARA registrado na Ata 25/2002, em sessão de 11/07/2002 FUNDAÇÃO ROQUETE PINTO FRP (EXTINTA) MAURO ALVES GARCIA 624.426.27787 Deliberação: Acórdão 262/20012ª CÂMARA registrado na Ata 15/2001, em sessão de 03/05/2001 ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO ACERP MILENE RAMOS DE CARVALHO 920.653.25100 Deliberação: Acórdão 1946/20052ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005 Instituto Atitude Direito e Cidadania para Homossexuais. MILITÃO DA SILVA BASTOS JÚNIOR 002.242.94172 Deliberação: Acórdão 293/2002PLENÁRIO registrado na Ata 29/2002, em sessão de 14/08/2002 DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEMDNER (EM EXTINÇÃO) MILTON LUIZ DE MELO SANTOS 090.408.54149 Deliberação: Acórdão 617/20012ª CÂMARA registrado na Ata 39/2001, em sessão de 25/10/2001 FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS/CEF MITSUTOSHI AKIMOTO 023.625.46934 Deliberação: Acórdão 695/20021ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 22/10/2002 COMPANHIA DE PROMOÇÃO AGRÍCOLA CPACAMPO MOACIR FÉLIX DE OLIVEIRA 010.017.79720 Deliberação: Acórdão 642/20021ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEISIBAMA NAIR SIQUEIRA NOGUEIRA 461.830.51772 Deliberação: Acórdão 224/20062ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006 FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA FCBIA NATHERSON GERALDO DE SOUZA 227.075.57153 Deliberação: Acórdão 381/2002PLENÁRIO registrado na Ata 39/2002, em sessão de 23/10/2002 INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO INDESP (EXTINTO) Página: 101/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF NEDILSON DE OLIVEIRA LARIÚ 201.169.85704 Deliberação: Acórdão 1516/20031ª CÂMARA registrado na Ata 24/2003, em sessão de 15/07/2003 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO NEILA MORAIS ALDIR DA SILVA 186.487.97187 Deliberação: Acórdão 2136/20072ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, em sessão de 14/08/2007 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT NELITA ALVES COSTA 351.725.17120 Deliberação: Acórdão 117/2002PLENÁRIO registrado na Ata 11/2002, em sessão de 10/04/2002 INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO INDESP (EXTINTO) NELSON JORGE NASTÁS 513.906.80878 Deliberação: Acórdão 661/20062ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006 CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS CBT(BENEFICIÁRIA); COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO COB(TRANSFERIDOR) NERYLSON LIMA DA SILVA 821.475.66420 Deliberação: Acórdão 2243/2005PLENÁRIO registrado na Ata 49/2005, em sessão de 13/12/2005 Colégio Militar de Brasília CMB NEY CASTRO NETO 266.503.12134 Deliberação: Acórdão 419/20042ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 25/03/2004 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NILSON PRADO GODOY 448.987.70800 Deliberação: Acórdão 093/2004PLENÁRIO registrado na Ata 04/2004, em sessão de 11/02/2004 PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA PAMALS DO COMANDO DA AERONÁUTICA ODETE CARMEN GIALDI 443.051.84087 Deliberação: Acórdão 59/20082ª CÂMARA registrado na Ata 1/2008, em sessão de 29/01/2008 Secretaria de Políticas de Saúde do Ministério da Saúde (SPS/MS) OLAVO JOSÉ DA SILVA FILHO 060.265.36817 Deliberação: Acórdão 341/20021ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 14/05/2002 BASE AÉREA DE ANÁPOLIS GO OSCAR CABRAL DE MELO 083.235.26400 Deliberação: Acórdão 2543/20051ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005 Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente SRH/MMA. OSVALDO BARBOZA 711.035.03715 Deliberação: Acórdão 1469/20062ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006 DIRETORIA DE CONTAS DA MARINHA. OSVALDO DE OLIVEIRA NUNES 057.308.99149 Deliberação: Acórdão 1926/2006PLENÁRIO registrado na Ata 42/2006, em sessão de 18/10/2006 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS OSWALDO KILZER DA ROCHA 029.780.75791 Deliberação: Acórdão 1120/20032ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 10/07/2003 SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO/ADMINISTRAÇÃO NACIONALSESC/AN OTÁVIO DE SENA SANTOS FILHO 257.404.23368 Deliberação: Acórdão 2361/20051ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, em sessão de 04/10/2005 Caixa Econômica Federal PAULINO MENDES 331.625.14720 Deliberação: Acórdão 3124/20061ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, em sessão de 07/11/2006 Fundação Centro Brasileiro para a Infância e a Adolescência/MJ (extinta). Página: 102/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF PAULO AFONSO ROMANO 006.561.27600 Deliberação: Acórdão 593/20031ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 01/04/2003 COMPANHIA DE PROMOÇÃO AGRÍCOLA CPA PAULO AFONSO ROMANO 006.561.27600 Deliberação: Acórdão 695/20021ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 22/10/2002 COMPANHIA DE PROMOÇÃO AGRÍCOLA CPACAMPO PAULO AUGUSTO MENEZES DA SILVA 160.117.67753 Deliberação: Acórdão 214/2004PLENÁRIO registrado na Ata 07/2004, em sessão de 10/03/2004 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS HFA PAULO CÉSAR DA CRUZ CORRÊA 561.674.74168 Deliberação: Acórdão 098/20022ª CÂMARA registrado na Ata 08/2002, em sessão de 14/03/2002 SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO CINDACTA II PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA 003.259.37168 Deliberação: Acórdão 144/20042ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 19/02/2004 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO PAULO JOSÉ DA SILVA SOUZA 715.463.67853 Deliberação: Acórdão 1643/20042ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004 Centro Técnico Aeroespacial do Comando da Aeronáutica PEDRO ELOI SOARES 355.429.00763 Deliberação: Acórdão 1715/2004PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, em sessão de 03/11/2004 Departamento Nacional de Estradas de Rodagem PEDRO ELOI SOARES 355.429.00763 Deliberação: Acórdão 1716/2004PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, em sessão de 03/11/2004 DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM PEDRO ELÓI SOARES 355.429.00763 Deliberação: Acórdão 1793/2003PLENÁRIO registrado na Ata 47/2003, em sessão de 26/11/2003 DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DNER (EM EXTINÇÃO) RAIMUNDO JOÃO PIRES SALDANHA NETO 022.340.17300 Deliberação: Acórdão 2076/20031ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003 COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO CIBRAZEM (EXTINTA) RAIMUNDO NONATO LIMA DE SOUSA 628.667.10134 Deliberação: Acórdão 775/20041ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004 1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS COMANDO DO EXÉRCITO RAMON ARNUS FILHO 569.587.65834 Deliberação: Acórdão 048/20022ª CÂMARA registrado na Ata 05/2002, em sessão de 21/02/2002 MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL MAS (EXTINTO) RAUL CHRISTIANO DE SANSON PORTELLA 010.946.37734 Deliberação: Acórdão 1926/2006PLENÁRIO registrado na Ata 42/2006, em sessão de 18/10/2006 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS REINALDO ROSA CORLINS 219.560.06753 Deliberação: Acórdão 2383/20042ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004 Petróleo Brasileiro S/A Petrobras REINALDO UCHOA SANTOS 004.444.59898 Deliberação: Acórdão 541/200661ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006 4º Batalhão de Engenharia de Combate RENATO ANTONIO DE SOUZA REQUIXÁ 007.596.19891 Deliberação: Acórdão 1795/2003PLENÁRIO registrado na Ata 47/2003, em sessão de 26/11/2003 FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA LBA RENATO BASTO VISCO 000.701.65572 Deliberação: Acórdão 1072/2004PLENÁRIO registrado na Ata 28/2004, em sessão de 04/08/2004 Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI Página: 103/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF RENAULT VIEIRA DE SOUZA 004.090.57134 Deliberação: Acórdão 144/20032ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 14/02/2003 CENTRAL DE MEDICAMENTOS CEME RENE JAIRO FAGUNDES 105.043.54000 Deliberação: Acórdão 214/2004PLENÁRIO registrado na Ata 07/2004, em sessão de 10/03/2004 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS HFA RICARDO VILLELA DE SOUZA 349.089.19887 Deliberação: Acórdão 695/20021ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 22/10/2002 COMPANHIA DE PROMOÇÃO AGRÍCOLA CPACAMPO ROBERTO CAMPOS MARINHO 095.925.98487 Deliberação: Acórdão 1787/20031ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 12/08/2003 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ROBSON FERREIRA IGREJA 715.567.88800 Deliberação: Acórdão 286//2006PLENÁRIO registrado na Ata 10/2006, em sessão de 15/03/2006 BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE/MS RÔMULO FONTENELLE MORBACH 000.110.88249 Deliberação: Acórdão 1716/2004PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, em sessão de 03/11/2004 DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM RÔMULO FONTENELLE MORBACH 000.110.88249 Deliberação: Acórdão 1793/2003PLENÁRIO registrado na Ata 47/2003, em sessão de 26/11/2003 DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DNER (EM EXTINÇÃO) RÔMULO SIQUEIRA DE SÁ 244.207.35600 Deliberação: Acórdão 166/2007PLENÁRIO registrado na Ata 06/2007, em sessão de 14/02/2007 ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DA FUNAI EM BAURU/SPAER/BAURU RONALDO DO MONTE ROSA 068.032.10120 Deliberação: Acórdão 387/20012ª CÂMARA registrado na Ata 23/2001, em sessão de 05/07/2001 INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO EMBRATUR ROSÂNGELA APARECIDA PUCCINELLI 539.686.03672 Deliberação: Acórdão 786/20021ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 19/11/2002 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSMPDFT RUBEM RIBEIRO DA BOA MORTE 099.001.36500 Deliberação: Acórdão 1418/20032ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 21/08/2003 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA INFRAERO RUBENS APARECIDO DE ALMEIDA 058.007.22153 Deliberação: Acórdão 3198/20062ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, em sessão de 08/11/2006 CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA (CONTER) RUTHENIO DE AGUIAR 010.087.30149 Deliberação: Acórdão 364/20022ª CÂMARA registrado na Ata 29/2002, em sessão de 08/08/2002 INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO INDESP (EXTINTO) RUY DE OLIVEIRA BARBOSA 310.701.16734 Deliberação: Acórdão 1516/20031ª CÂMARA registrado na Ata 24/2003, em sessão de 15/07/2003 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO SANDRA CIPRIANO CHAVES 416.168.20187 Deliberação: Acórdão 1504/20051ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005 Fundação Cultural Palmares SANSÃO FRANCISCO PINHO 270.010.67768 Deliberação: Acórdão 098/20022ª CÂMARA registrado na Ata 08/2002, em sessão de 14/03/2002 SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO CINDACTA II SARA EULÁLIA DA PURIFICAÇÃO MANUEL DAVID Deliberação: Acórdão 498/20021ª CÂMARA registrado na Ata 25/2002, em sessão de 30/07/2002 MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES EMBAIXADA DO BRASIL EM MAPUTO MOÇAMBIQUE Página: 104/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF SEBASTIÃO ALVES FORTES 018.516.75787 Deliberação: Acórdão 426/20002ª CÂMARA registrado na Ata 30/2000, em sessão de 10/08/2000 MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA MAER SEREBIAS JOSÉ LOURENÇO 065.739.59787 Deliberação: Acórdão 426/20002ª CÂMARA registrado na Ata 30/2000, em sessão de 10/08/2000 MINISTÉRIO DA AERONÁTICA MAER SÉRGIO BENÍCIO WHATLEY DIAS 337.892.82715 Deliberação: Acórdão 3121/20061ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, em sessão de 07/11/2006 Fundação de Artes do Estado do Rio de Janeiro/Funarj extinta (beneficiária); Fundação Nacional do BemEstar do Menor/Funabem extinta (transferidora) SÉRGIO SEBASTIÃO DE MELO 469.608.30710 Deliberação: Acórdão 214/2004PLENÁRIO registrado na Ata 07/2004, em sessão de 10/03/2004 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS HFA SÍLVIO ESTEVES COUTINHO 114.367.00191 Deliberação: Acórdão 1171/20032ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, em sessão de 24/07/2003 SENADO FEDERAL SÔNIA MARIA MUNIZ FERREIRA 538.016.28191 Deliberação: Acórdão 2346/20031ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM TADEU NICOLETTI 964.512.62820 Deliberação: Acórdão 845/2006PLENÁRIO registrado na Ata 23/2006, em sessão de 07/06/2006 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO CREFITO/PR TÂNIA GOMES RIBEIRO DE MORAES 504.403.14100 Deliberação: Acórdão 381/2002PLENÁRIO registrado na Ata 39/2002, em sessão de 23/10/2002 INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO INDESP (EXTINTO) TOMÁS DE AQUINO CHAVES DE MELO 101.213.23749 Deliberação: Acórdão 186/2008PLENÁRIO registrado na Ata 04/2008, em sessão de 20/02/2008 Fundação Nacional de Artes ¿ Funarte TORQUATO FERNANDO LIMA 038.538.70759 Deliberação: Acórdão 3303/20072ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, em sessão de 20/11/2007 COORDENAÇÃOGERAL DE SERVIÇOS GERAIS DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMOMICT(EXTINTO) VALDEMIR FERNANDES DA SILVA 153.945.06272 Deliberação: Acórdão 117/2002PLENÁRIO registrado na Ata 11/2002, em sessão de 10/04/2002 INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO INDESP (EXTINTO) VERA CRUZ AMORIM 020.637.94715 Deliberação: Acórdão 1081/2007PLENÁRIO registrado na Ata 23/2007, em sessão de 06/06/2007 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA IPEA VICEMAR SIDNEI CIRINO 581.332.16834 Deliberação: Acórdão 192/2006PLENÁRIO registrado na Ata 08/2006, em sessão de 22/02/2006 Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar Comando do Exército VICENTE DE PAULA CARVALHO PEREIRA FILHO 191.213.00330 Deliberação: Acórdão 342/2006PLENÁRIO registrado na Ata 11/2006, em sessão de 22/03/2006 COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON CABW VIRGÍLIO JOAQUIM DA ENCARNAÇÃO 435.830.83768 Deliberação: Acórdão 2383/20042ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004 Petróleo Brasileiro S/A Petrobras VITOR PEREIRA JÚNIOR 114.126.40130 Deliberação: Acórdão 584/2004PLENÁRIO registrado na Ata 16/2004, em sessão de 19/05/2004 COORDENAÇÃOGERAL DE SERVIÇOS GERAIS DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA CGSG/MME Página: 105/339 Emissão: 25/06/08 19h47min38s Tribunal de Contas da União Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF VOSMAR ROSA DE FREITAS 398.350.30120 Deliberação: Acórdão 3064/20031ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL BRAZLÂNDIA DF WAGNER INÁCIO RIBEIRO 238.761.31120 Deliberação: Acórdão 1081/2007PLENÁRIO registrado na Ata 23/2007, em sessão de 06/06/2007 Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA WALDIR ANTÔNIO SANTOS 410.876.23715 Deliberação: Acórdão 2383/20042ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004 Petróleo Brasileiro S/A Petrobras WALDIR LOPES TOLEDO 180.738.24000 Deliberação: Acórdão 233/2002PLENÁRIO registrado na Ata 22/2002, em sessão de 26/06/2002 COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR WALDIR PAIVA MESQUITA 009.037.95272 Deliberação: Acórdão 1616/20051ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 02/08/2005 Conselho Federal de Medicina CFM WALDSTEIN IRAN KÜMMEL 027.340.44749 Deliberação: Acórdão 1409/2003PLENÁRIO registrado na Ata 37/2003, em sessão de 24/09/2003 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO FHE WALTER DANTAS PEREIRA 271.580.63704 Deliberação: Acórdão 3144/20051ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005 CAIXA ECONÔMICA FEDERALCEF WALTER DOS SANTOS LOURIVAL 452.576.04787 Deliberação: Acórdão 3121/20061ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, em sessão de 07/11/2006 Fundação de Artes do Estado do Rio de Janeiro/Funarj extinta (beneficiária); Fundação Nacional do BemEstar do Menor/Funabem extinta (transferidora) WALTER LUIZ DE CARVALHO FERREIRA 709.935.80734 Deliberação: Acórdão 140/19991ª CÂMARA registrado na Ata 13/1999, em sessão de 27/04/1999 INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO EMBRATUR WÂNIA LÚCIA LEAL CHAGAS 247.671.66187 Deliberação: Acórdão 630/2004PLENÁRIO registrado na Ata 17/2004, em sessão de 26/05/2004 Secretaria de Administração do Ministério Público Federal WÂNIA LÚCIA LEAL CHAGAS 247.671.66187 Deliberação: Acórdão 73/20032ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 06/02/2003 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL MPF/MPU WILSON BRANDI ROMÃO 036.138.28715 Deliberação: Acórdão 3208/20072ª CÂMARA registrado na Ata 40/2007, em sessão de 06/11/2007 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO¿CONAB YWAO MIYAMOTO 130.926.93949 Deliberação: Acórdão 2517/20031ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 21/10/2003 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB Secretaria: DF 321 Responsáveis. Página: 106/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares Secretaria: ES RESPONSÁVEL CPF ABRAÃO LINCON ELIZEU 602.261.70659 Deliberação: Acórdão 1891/20061ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS ADALBERTO LOUZADA ROCHA 471.281.60744 Deliberação: Acórdão 2165/20071ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, em sessão de 31/07/2007 Município de Alegre/ES (beneficiário); Fundo Nacional de SaúdeFNS (transferidor) ALBERTO CASTILHO BRASIL 126.260.66672 Deliberação: Acórdão 201/2002PLENÁRIO registrado na Ata 17/2002, em sessão de 29/05/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES ALCINO CARDOSO 249.940.30715 Deliberação: Acórdão 2418/20061ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006 MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA(TRANSFERIDOR) ANTÔNIO PAULO DE RIEMPST MENEZES 096.856.77700 Deliberação: Acórdão 075/2002PLENÁRIO registrado na Ata 08/2002, em sessão de 20/03/2002 COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA ANTÔNIO PAULO DE RIEMPST MENEZES 096.856.77700 Deliberação: Acórdão 1428/20042ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004 COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA CARLOS ALBERTO FERRARI FERREIRA 014.638.37704 Deliberação: Acórdão 075/2002PLENÁRIO registrado na Ata 08/2002, em sessão de 20/03/2002 COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA CARLOS ALBERTO FERRARI FERREIRA 014.638.37704 Deliberação: Acórdão 1428/20042ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004 Companhia Docas do Espírito Santo Codesa CARLOS ALBERTO FERRARI FERREIRA 014.638.37704 Deliberação: Acórdão 839/20021ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002 COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA CARLOS HENRIQUE SIMÕES AYRES 343.183.56787 Deliberação: Acórdão 1428/20042ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004 Companhia Docas do Espírito Santo Codesa CÉSAR MURILO COSTA 850.635.41704 Deliberação: Acórdão 884/2008PLENÁRIO registrado na Ata 18/2008, em sessão de 14/05/2008 Caixa Econômica Federal (CAIXA) ELCI PEREIRA 282.172.92787 Deliberação: Acórdão 0143/20071ª CÂMARA registrado na Ata 003/2007, em sessão de 06/02/2007 Município de Baixo Guandu/ES (Beneficiário); Ministéro da Previdência e Assistência Social (Transferidor) ELCI PEREIRA 282.172.92787 Deliberação: Acórdão 1828/20061ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS ELCI PEREIRA 282.172.92787 Deliberação: Acórdão 2067/20051ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005 Prefeitura Municipal de Baixo Guandu/ES ELIAS ANDRÉ DARDENGO 420.671.46734 Deliberação: Acórdão 2636/20041ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 19/10/2004 Escola Agrotécnica Federal de AlegreEAFA/ES Página: 107/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF FÁBIO DAN 317.317.16753 Deliberação: Acórdão 2636/20041ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 19/10/2004 Escola Agrotécnica Federal de AlegreEAFA/ES FÁBIO GOMES 780.203.87749 Deliberação: Acórdão 1736/20052ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT FREDERICO LOPES FREIRE 113.830.38791 Deliberação: Acórdão 17/2007PLENÁRIO registrado na Ata 03/2007, em sessão de 24/01/2007 Prefeitura Municipal de Ecoporanga ES (Beneficiária dos recursos) FREDERICO VICTOR MOREIRA BUSSINGER 634.224.76849 Deliberação: Acórdão 1428/20042ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004 Companhia Docas do Espírito Santo Codesa GERALDO GOMES DE CARVALHO 157.218.09787 Deliberação: Acórdão 1894/20062ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 18/07/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)(BENEFICIÁRIO);MUNICÍPIO DE IBITIRAMA/ES(TRANSFERIDOR) GILBERTO GOMES CORRADI 189.950.12749 Deliberação: Acórdão 193/20021ª CÂMARA registrado na Ata 08/2002, em sessão de 26/03/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI ES GILVAN DUTRA MACHADO 364.518.35749 Deliberação: Acórdão 1209/20071ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007 Fundação Nacional da Saúde FUNASA (transferidor); Município de Alegre/ES(beneficiário) GILVAN DUTRA MACHADO 364.518.35749 Deliberação: Acórdão 2165/20071ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, em sessão de 31/07/2007 Município de Alegre/ES (beneficiário); Fundo Nacional de SaúdeFNS (transferidor) GILVAN DUTRA MACHADO 364.518.35749 Deliberação: Acórdão 3335/20062ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006 Município de Alegre/ES (Beneficiário); Ministério da Integração Nacional (Transferidor) HÉLIO MÁRIO DE ARRUDA 031.570.67753 Deliberação: Acórdão 3157/20051ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO ES HÉLIO MÁRIO DE ARRUDA 031.570.67753 Deliberação: Acórdão 569/20002ª CÂMARA registrado na Ata 40/2000, em sessão de 24/10/2000 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO ES JORGE ALBERTO ANDERS 379.762.22791 Deliberação: Acórdão 386/20011ª CÂMARA registrado na Ata 21/2001, em sessão de 26/06/2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA/ES JORGE ALBERTO ANDERS 379.762.22791 Deliberação: Acórdão 951/20031ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA ES JORGE CARDOSO BECHARA 190.105.83791 Deliberação: Acórdão 030/20021ª CÂMARA registrado na Ata 02/2002, em sessão de 05/02/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM/ES JORGE CARDOSO BECHARA 190.105.83791 Deliberação: Acórdão 1114/20061ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE REPASSADOR; MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS JOSÉ ARNALDO DE ANDRADE 036.099.28700 Deliberação: Acórdão 1428/20042ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004 Companhia Docas do Espírito Santo Codesa Página: 108/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA 283.524.75720 Deliberação: Acórdão 029/20021ª CÂMARA registrado na Ata 02/2002, em sessão de 05/02/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA 283.524.75720 Deliberação: Acórdão 726/20011ª CÂMARA registrado na Ata 43/2001, em sessão de 27/11/2001 PREFEITURA DE ALEGRE/ES JOSÉ DE OLIVEIRA CAMILLO 039.306.51700 Deliberação: Acórdão 951/20031ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/04/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA ES JOSÉ FRANCISCO ROCHA 317.669.94768 Deliberação: Acórdão 2016/20072ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, em sessão de 31/07/2007 Município de Águia Branca/ES(Beneficiário);Departamento de Extinção e Liquidação do Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoDELIQ/MPOG(Transferidor) JOSÉ HONÓRIO MACHADO 241.592.04791 Deliberação: Acórdão 3098/20072ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 30/10/2007 Município de Barra de São Francisco/ES(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE(transferidor) JOSÉ HONÓRIO MACHADO 241.592.04791 Deliberação: Acórdão 985/20072ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 08/05/2007 Fundação Nacional de SaúdeFUNASA(Transferidor);Município de Barra de São Francisco/ES(Beneficiário) JOSÉ LAUER 117.420.20763 Deliberação: Acórdão 1515/20031ª CÂMARA registrado na Ata 24/2003, em sessão de 15/07/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES JOSÉ LUIZ PIMENTEL BALESTRERO 451.166.95700 Deliberação: Acórdão 668/20021ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 15/10/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA/ES JOSÉ PEREIRA LIMA 119.117.78153 Deliberação: Acórdão 927/20082ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, em sessão de 08/04/2008 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/ES (DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO PROGRESSISTA EM VITÓRIA/ES) JOSÉ VALTER DA SILVA 380.124.05768 Deliberação: Acórdão 1363/20032ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 14/08/2003 3ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR COMANDO DO EXÉRCITO/MINISTÉRIO DA DEFESA LEODÓZIO PASTE 201.785.49720 Deliberação: Acórdão 3157/20051ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ES LEONDINES ALVES MORENO 096.427.06768 Deliberação: Acórdão 1021/20082ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008 MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES (BENEFICIÁRIO DO RECURSO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(TRANSFERIDOR) LEONDINES ALVES MORENO 096.427.06768 Deliberação: Acórdão 292/20082ª CÂMARA registrado na Ata 4/2008, em sessão de 26/02/2008 Municipal de Ibatiba/ES(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(Transferidor) LUCIANO MANOEL MACHADO 782.354.13787 Deliberação: Acórdão 1270/20061ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE REPASSADOR; MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ/ES BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS Página: 109/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF LUIZ EUGÊNIO RECEPUTI SILVEIRA 225.096.58700 Deliberação: Acórdão 1036/20061ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE ALEGRE/ES LUIZ EUGÊNIO RECEPUTI SILVEIRA 225.096.58700 Deliberação: Acórdão 1037/20061ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE ALEGRE/ES LUIZ EUGÊNIO RECEPUTI SILVEIRA 225.096.58700 Deliberação: Acórdão 2636/20041ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 19/10/2004 DIRETORGERAL LUIZ EUGÊNIO RECEPUTI SILVEIRA 225.096.58700 Deliberação: Acórdão 597/2006PLENÁRIO registrado na Ata 16/2006, em sessão de 26/04/2006 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE ALEGRE/ES LUIZ FLÁVIO VIANNA SILVEIRA 071.807.84702 Deliberação: Acórdão 2636/20041ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 19/10/2004 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE ALEGREEAFA/ES LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO 216.243.72791 Deliberação: Acórdão 201/2002PLENÁRIO registrado na Ata 17/2002, em sessão de 29/05/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES MANOEL AFONSO MIRANDA TEIXEIRA DA ROCHA 081.583.80778 Deliberação: Acórdão 1363/20032ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 14/08/2003 3ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR COMANDO DO EXÉRCITO/MINISTÉRIO DA DEFESA MANUELA CAMPOS GAMA 803.443.72715 Deliberação: Acórdão 1077/20051ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 07/06/2005 Caixa Econômica Federal MARCO ANTÔNIO RIBEIRO XAVIER 702.739.01753 Deliberação: Acórdão 2155/20041ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004 Caixa Econômica Federal CEF MARCUS VINICIUS SANDOVAL PAIXÃO 451.880.17768 Deliberação: Acórdão 2106/2006PLENÁRIO registrado na Ata 46/2006, em sessão de 14/11/2006 Escola Agrotécnica Federal de Santa Tereza/ES MARCUS VINÍCIUS SANDOVAL PAIXÃO 451.880.17768 Deliberação: Acórdão 629/20062ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006 Escola Agrotécnica Federal de Santa Teresa EAFST/ES MARIA DA GRAÇA HAUTEQUESTT CHAMON 674.677.17768 Deliberação: Acórdão 2418/20061ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006 MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES(BENEFICIÁRIO); COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA (TRANSFERIDOR) MARINO DALBÓ 578.051.21753 Deliberação: Acórdão 2000/20061ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) MICHEL YAZEJI HADDAD 675.458.31772 Deliberação: Acórdão 193/20021ª CÂMARA registrado na Ata 08/2002, em sessão de 26/03/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI ES NÉLIO RIBEIRO NOGUEIRA 416.815.84700 Deliberação: Acórdão 1292/20051ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 28/06/2005 Prefeitura Municipal de Conceição da Barra/ES NÉLIO RIBEIRO NOGUEIRA 416.815.84700 Deliberação: Acórdão 1743/20042ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004 Prefeitura Municipal de Conceição da Barra/ES Página: 110/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF PAULO ANTÔNIO DANTAS DA RIN 000.261.15549 Deliberação: Acórdão 1428/20042ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004 Companhia Docas do Espírito Santo Codesa PAULO CEZAR COLOMBI LESSA 342.530.84753 Deliberação: Acórdão 201/2002PLENÁRIO registrado na Ata 17/2002, em sessão de 29/05/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES REGINALDO DE ALMEIDA 905.434.91749 Deliberação: Acórdão 951/20031ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA ES REGINA UCHÔA DA SILVA 051.255.88768 Deliberação: Acórdão 569/20002ª CÂMARA registrado na Ata 40/2000, em sessão de 24/10/2000 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO ES ROBERTO DA CUNHA PENEDO 324.549.88704 Deliberação: Acórdão 740/20011ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, em sessão de 04/12/2001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO ROBSON FRANÇA 036.048.96720 Deliberação: Acórdão 1428/20042ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004 Companhia Docas do Espírito Santo Codesa ROSELÊNIA MARIA DOS SANTOS 691.313.41772 Deliberação: Acórdão 2854/20051ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 22/11/2005 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BONFIM 096.152.96791 Deliberação: Acórdão 17/2007PLENÁRIO registrado na Ata 03/2007, em sessão de 24/01/2007 PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA ES (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS) SEBASTIÃO GONÇALVES DA SILVA 214.503.58772 Deliberação: Acórdão 2432/20051ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 11/10/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA/ES SEBASTIÃO RICARDO DE PAULA 507.288.65653 Deliberação: Acórdão 2636/20041ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 19/10/2004 Escola Agrotécnica Federal de AlegreEAFA/ES UBIRAJARA DUQUE ESTRADA GUIMARÃES 004.211.03000 Deliberação: Acórdão 1363/20032ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 14/08/2003 3ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR COMANDO DO EXÉRCITO/MINISTÉRIO DA DEFESA VASCO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR 049.581.79704 Deliberação: Acórdão 386/20011ª CÂMARA registrado na Ata 21/2001, em sessão de 26/06/2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA/ES VENÍCIO ALVES DE OLIVEIRA 376.804.55791 Deliberação: Acórdão 1142/20051ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005 Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES VILMAR ANTÔNIO CORRÊA NASCIMENTO 726.821.16787 Deliberação: Acórdão 3143/20041ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004 Caixa Econômica FederalCEF WALMIR SILVA 425.620.66715 Deliberação: Acórdão 1363/20032ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 14/08/2003 3ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR COMANDO DO EXÉRCITO/MINISTÉRIO DA DEFESA Página: 111/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF WILSON CALMON ALVES 036.132.24704 Deliberação: Acórdão 075/2002PLENÁRIO registrado na Ata 08/2002, em sessão de 20/03/2002 COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA WILSON CALMON ALVES 036.132.24704 Deliberação: Acórdão 1428/20042ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004 COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA WILSON CALMON ALVES 036.132.24704 Deliberação: Acórdão 839/20021ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002 COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESA WILSON ELIZEU COELHO 169.170.22691 Deliberação: Acórdão 1891/20061ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006 Ministério da Integração Nacional Repassador dos Recursos; Município de Água Doce do Norte/ES Beneficiário dos Recursos Secretaria: ES 80 Responsáveis. Página: 112/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares Secretaria: GO RESPONSÁVEL CPF ABÍLIO VENÂNCIO NETTO 117.218.80178 Deliberação: Acórdão 1278/20042ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004 Prefeitura Municipal de Pilar de Goiás/GO ABÍLIO VENÂNCIO NETTO 117.218.80178 Deliberação: Acórdão 1429/20041ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 08/06/2004 Prefeitura Municipal de Pilar de Goiás/GO ABÍLIO VENÂNCIO NETTO 117.218.80178 Deliberação: Acórdão 457/20032ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 27/03/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DE GOIÁS GO ADEDI JOSÉ DE SANTANA 013.068.98153 Deliberação: Acórdão 1315/20041ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004 Prefeitura Municipal de Itapaci/GO ADEDI JOSÉ DE SANTANA 013.068.98153 Deliberação: Acórdão 2630/20051ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 01/11/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI/GO ADEMAR MARQUES DE CARVALHO 054.308.87153 Deliberação: Acórdão 863/20062ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 11/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS/GO. (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL(TRANSFERIDOR) ADENÉSIO NUNES 070.691.03115 Deliberação: Acórdão 2456/20052ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, em sessão de 29/11/2005 REPASSADOR: FNDE/MEC BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ GO AFONSO CELSO VIANA NETO 029.161.42304 Deliberação: Acórdão 628/20082ª CÂMARA registrado na Ata 7/2008, em sessão de 18/03/2008 SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS(TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VARGAS/MA(BENEFICIÁRIO) AIRTON FERNANDES DE GODOY 026.170.72134 Deliberação: Acórdão 2570/20071ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 28/08/2007 Município de Padre Bernardo/GO (beneficiário); Secretaria Especial de Ação Comunitária da Presidência da República SEAC (transferidor) ALFREDO FERNANDES NETO 049.556.50163 Deliberação: Acórdão 10351ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 31/05/2005 Prefeitura Municipal de São Domingos/GO ANDRÉ LUIZ SAMORA SARAIVA 463.278.51649 Deliberação: Acórdão 2430/20051ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 11/10/2005 Conselho Regional de Odontologia de Goiás CRO/GO ANGELA MARIA SILVA BARROS 351.069.72191 Deliberação: Acórdão 360/2005PLENÁRIO registrado na Ata 11/2005, em sessão de 06/04/2005 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa (GO) ANTÔNIO ABADIA DE ASSUNÇÃO PINTO 083.852.97120 Deliberação: Acórdão 3178/20051ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005 Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Lega MMA (transferidor dos recursos); Prefeitura Municipal de Araguapaz/GO (beneficiário) ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA 170.612.29187 Deliberação: Acórdão 2677/20071ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 04/09/2007 Município de Fazenda Nova/GO (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) Página: 113/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF ANTÔNIO DE PAUDA ALVES DE LIMA 105.497.22491 Deliberação: Acórdão 1773/20062ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006 MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL/GO.(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FNS (TRANSFERIDOR) ANTÔNIO DE PAUDA ALVES DE LIMA 105.497.22491 Deliberação: Acórdão 1902/20062ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 18/07/2006 Município de Cidade Ocidental/GO(beneficiário); Ministério do BemEstar Social(extinto)(transferidor) ANTONIO GONÇALVES FERREIRA 043.368.36191 Deliberação: Acórdão 1750/20052ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005 Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás/GO AUGUSTO CÉSAR MORENO CEREJO 216.546.20378 Deliberação: Acórdão 3144/20062ª CÂMARA registrado na Ata 40/2006, em sessão de 31/10/2006 Centro Cultural José Sarney/MA (Beneficiário); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Transferidor) AURINO VIEIRA NOGUEIRA 134.761.30304 Deliberação: Acórdão 2880/20061ª CÂMARA registrado na Ata 37/2006, em sessão de 10/10/2006 Município de Bacuri MA (beneficiário dos recursos); Ministério do Meio Ambiente (transferidor). AURINO VIEIRA NOGUEIRA 134.761.30304 Deliberação: Acórdão 689/20072ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, em sessão de 10/04/2007 Município de Bacuri/MA(Beneficiário);Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal(Transferidor) BERNARDO RAMOS DOS SANTOS 037.839.10382 Deliberação: Acórdão 419/20082ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, em sessão de 04/03/2008 Município de Humberto de Campos/MA(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE (transferidor) BERNARDO RAMOS DOS SANTOS 037.839.10382 Deliberação: Acórdão 943/20062ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE(TRANSFERIDOR) BOADYR PIRES VELOSO 435.279.57120 Deliberação: Acórdão 0058/20082ª CÂMARA registrado na Ata 1/2008, em sessão de 29/01/2008 MUNICÍPIO DE GOIÁSGO(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR) CAIRO MENDONÇA FERREIRA 433.673.05120 Deliberação: Acórdão 2554/20052ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005 Município de Buriti Alegre/GO. (beneficiário); FNDE (transferidor) CAIRO MENDONÇA FERREIRA 433.673.05120 Deliberação: Acórdão 3547/20061ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006 MUNICÍPIO DE BURITI ALEGRE/GO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR) CARLO ALBERTO ESCRIVANI 367.626.36934 Deliberação: Acórdão 906/20041ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF CARLOS CÉZAR FLAUZINO DA SILVA 117.243.58120 Deliberação: Acórdão 271/20052ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, em sessão de 10/03/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA/GO CELSO DA CONCEIÇÃO COUTINHO 001.758.38372 Deliberação: Acórdão 0512/20071ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007 Município de Guimarães/MA (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor). DÉLICO MACHADO DA SILVA 020.885.33168 Deliberação: Acórdão 53/20051ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, em sessão de 25/01/2005 Prefeitura Municípal de Orizona/GO. Página: 114/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF DENUBES ALVES BONIFÁCIO E GOMES 216.193.36120 Deliberação: Acórdão 2360/20051ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, em sessão de 04/10/2005 Caixa Econômica Federal DESIDÉRIO PEREIRA RAMOS 020.312.05153 Deliberação: Acórdão 1071/20071ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 24/04/2007 Município de Monte Alegre de Goiás/GO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor) DIVINO JOAQUIM DA SILVA 122.621.37153 Deliberação: Acórdão 2424/20041ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 21/09/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA/GO DOMINGOS DA SILVA MOREIRA 077.109.25120 Deliberação: Acórdão 1330/20071ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 15/05/2007 MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE GOIÁS/GO(BENEFICIÁRIA); FNDE(TRANSFERIDOR) DOUGLAS FONSECA BRANDÃO 251.101.95315 Deliberação: Acórdão 1047/20061ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/ MA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) EDGAR PEREIRA DOS SANTOS 242.871.48800 Deliberação: Acórdão 956/20032ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 12/06/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE/GO EDMUNDO FERNANDES DE CARVALHO FILHO 130.300.27104 Deliberação: Acórdão 1141/20051ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005 PREFEITURA MUNICIPAL URUAÇU/GO EDMUNDO FERNANDES DE CARVALHO FILHO 130.300.27104 Deliberação: Acórdão 1688/20071ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, em sessão de 12/06/2007 MUNICÍPIO DE URUAÇU (GO)(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR) EDMUNDO FERNANDES DE CARVALHO FILHO 130.300.27104 Deliberação: Acórdão 2306/20032ª CÂMARA registrado na Ata 46/2003, em sessão de 04/12/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU/GO EDMUNDO FERNANDES DE CARVALHO FILHO 130.300.27104 Deliberação: Acórdão 2837/20062ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006 Município de Uruaçu/GO (Beneficiário); FNDE (Transferidor) EDMUNDO FERNANDES DE CARVALHO FILHO 130.300.27104 Deliberação: Acórdão 922/20051ª CÂMARA registrado na Ata 922/2005, em sessão de 17/05/2005 Prefeitura Municipal de Uruaçu/GO EDU PAIVA 091.423.47149 Deliberação: Acórdão 771/20051ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005 Prefeitura Municipal de Cocalzinho de Goiás/GO EUZÉBIO NAPOLEÃO MENDONÇA 020.148.40300 Deliberação: Acórdão 0047/20071ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, em sessão de 30/01/2007 Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes/MA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) FERNANDO AUGUSTO DE CASTRO CURADO 191.232.05172 Deliberação: Acórdão 2070/20062ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006 MUNICÍPIO DE FAINA/GO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) FERNANDO JÚLIO TERRA 004.254.19134 Deliberação: Acórdão 0266/20071ª CÂMARA registrado na Ata 04/2007, em sessão de 13/02/2007 Município de Campos Belos/GO (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde Funasa (transferidor) Página: 115/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF FRANCISCA SÔNIA ARAÚJO DOS SANTOS 413.212.51300 Deliberação: Acórdão 765/20072ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 17/04/2007 MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE(TRANSFERIDOR) FRANCISCO AGRA ALENCAR FILHO 260.266.19100 Deliberação: Acórdão 1301/20032ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 07/08/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI/GO FRANCISCO AGRA ALENCAR FILHO 260.266.19100 Deliberação: Acórdão 1315/20041ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004 Prefeitura Municipal de Itapaci/GO FRANCISCO DONIZETE RIBEIRO DE QUEIROZ 534.241.23153 Deliberação: Acórdão 3108/20072ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 30/10/2007 Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor);Municipio de Monte Alegre de Goiás/GO(Beneficiário) FRANCISCO DONIZETE RIBEIRO DE QUEIROZ 534.241.23153 Deliberação: Acórdão 3155/20041ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004 Prefeitura Municípal de Monte Alegre de Goiás/GO. FRANCISCO JOSÉ DE BRITO SOUZA 063.018.94391 Deliberação: Acórdão 553/20062ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006 CAIXA ECONÔMICA FEDERALCEF FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA 027.383.33320 Deliberação: Acórdão 0261/20071ª CÂMARA registrado na Ata 04/2007, em sessão de 13/02/2007 Município de Altamira do Maranhão/MA (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde FNS (transferidor) HÉLIO DA SILVA 071.020.11172 Deliberação: Acórdão 2150/20052ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 25/10/2005 Prefeitura Municipal de Turvânia/GO HÉLIO DA SILVA 071.020.11172 Deliberação: Acórdão 2339/20052ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005 Prefeitura Municipal de Turvânia/GO. HERMES TRALDI NETO 867.701.79849 Deliberação: Acórdão 1709/20032ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 23/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA/GO HOZANA MARTINS DE PAIVA 246.211.29104 Deliberação: Acórdão 2556/20052ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005 MUNICIPIO DE CABECEIRAS/GO(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(TRANSFERIDOR) ILSON JOSÉ TRISTÃO 036.145.49615 Deliberação: Acórdão 1949/20052ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005 Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte/GO ILSON JOSÉ TRISTÃO 036.145.49615 Deliberação: Acórdão 1952/20052ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005 Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte GO ILSON JOSÉ TRISTÃO 036.145.49615 Deliberação: Acórdão 2168/20071ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, em sessão de 31/07/2007 Município de Alvorada do Norte/GO (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) IRAÍ ESTEVES RODRIGUES 017.278.93115 Deliberação: Acórdão 0255/20071ª CÂMARA registrado na Ata 04/2007, em sessão de 13/02/2007 Município de Edéia/GO (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) Página: 116/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF ISAÍAS FORTES DE MENESES 031.033.40206 Deliberação: Acórdão 0341/20071ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007 MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL (TRANSFERIDOR) IVO JOSÉ DA SILVA 198.107.50110 Deliberação: Acórdão 2177/20051ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 20/09/2005 Prefeitura Municipal de Turvânia/GO JAIR PEREIRA BARBOSA 000.451.95153 Deliberação: Acórdão 1710/20032ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 23/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/GO JAYME MONTEIRO DA SILVA 404.101.37120 Deliberação: Acórdão 2088/20052ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005 Caixa Econômica Federal JOÃO BATISTA DE ARAÚJO LIMA 290.527.69320 Deliberação: Acórdão 0295/20082ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, em sessão de 26/02/2008 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/Agência de Correios Gonçalves Dias/MA JOÃO BATISTA MONTEIRO DO NASCIMENTO 232.791.68104 Deliberação: Acórdão 2437/20051ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 11/10/2005 Caixa Econômica Federal JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA PRIMO 070.620.87149 Deliberação: Acórdão 1951/20032ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, em sessão de 21/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA/GO JOÃO ORESTES SOARES DE OLIVEIRA 186.388.05187 Deliberação: Acórdão 349/20021ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 14/05/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS GO JOÃO ROBÉRIO MARQUES 098.800.03187 Deliberação: Acórdão 2176/20051ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 20/09/2005 Prefeitura Municipal de Flores de Goiás/GO JONATAS JEOVÁ DA SILVA FILHO 254.627.09749 Deliberação: Acórdão 2167/20062ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006 MUNICÍPIO DE PIO XII/MA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) JOSÉ ANTÔNIO DE RESENDE 025.589.04191 Deliberação: Acórdão 1893/20032ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 14/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU/GO JOSÉ BATISTA GOMIDES. 252.890.98100 Deliberação: Acórdão 795/20082ª CÂMARA registrado na Ata 09/2008, em sessão de 01/04/2008 Município de Carmo do Rio Verde/GO (beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Saúde ¿ FNS (transferidor) JOSÉ FRANCISCO COELHO 032.624.72387 Deliberação: Acórdão 1775/20062ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006 MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DE MANGABEIRAS/MA.(BENEFICIÁRIO); SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO MMA SRH/MMA(TRANSFERIDOR) JOSÉ IVO DA SILVA 130.238.88191 Deliberação: Acórdão 3025/20041ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 30/11/2004 Prefeitura Municípal de Itapirapuã/GO JOSELIR SOARES DA COSTA 481.079.99649 Deliberação: Acórdão 1586/20061ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006 Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada/GO (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos) Página: 117/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSÉ LUIZ PRUDENTE D' OLIVEIRA 191.122.89191 Deliberação: Acórdão 1693/20071ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, em sessão de 12/06/2007 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE GOIÁSCREA/GO. JOSÉ LUIZ PRUDENTE D'OLIVEIRA 191.122.89191 Deliberação: Acórdão 2381/20042ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE GOIÁS CREA/GO JOSÉ PESSOA 130.897.14191 Deliberação: Acórdão 1047/20041ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 04/05/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA/GO JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA RABELO 062.311.44372 Deliberação: Acórdão 946/20062ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU/MA(BENEFICIÁRIA); SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL(TRANSFERIDOR) JOSÉ SALIM SALOMÃO 049.087.24172 Deliberação: Acórdão 2570/20071ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 28/08/2007 Município de Padre Bernardo/GO (beneficiário); Secretaria Especial de Ação Comunitária da Presidência da República SEAC (transferidor) JOSÉ SEVILHA FILHO 028.753.49104 Deliberação: Acórdão 1883/20041ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 03/08/2004 Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte/GO JOSÉ SEVILHA FILHO 028.753.49104 Deliberação: Acórdão 2052/20032ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 06/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE/GO JOSÉ ZITO GONÇALVES DE SIQUEIRA 179.335.87100 Deliberação: Acórdão 1716/20061ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE Repassador dos recursos; Município de Águas Lindas de Goiás Beneficiário dos Recursos JOSÉ ZITO GONÇALVES DE SIQUEIRA 179.335.87100 Deliberação: Acórdão 2840/20062ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006 MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR) JOVANO VIEIRA MANSO 047.729.38249 Deliberação: Acórdão 1982/20051ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 30/08/2005 Prefeitura Municipal de Jaraguá/GO LAÍS CARVALHO DA COSTA E SILVA 323.693.79120 Deliberação: Acórdão 2853/20072ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, em sessão de 16/10/2007 Caixa Econômica Federal CEF/Agência Mozart Soares Goiás LÁZARO VILELA DE SOUZA 029.966.00100 Deliberação: Acórdão 1612/20041ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional em GoiásINCRA/GO LOURIVAL DE ASSIS LOBO 070.573.34168 Deliberação: Acórdão 2131/20051ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 13/09/2005 Prefeitura Municipal de Adelândia/GO LUÍS ALBERTO NEVES DE OLIVEIRA 055.718.63153 Deliberação: Acórdão 1226/20072ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, em sessão de 22/05/2007 MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA/GO(BENEFICIÁRIO);FNDE(TRANSFERIDOR) LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES 478.957.64187 Deliberação: Acórdão 1592/20071ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007 Município de Aragoiânia/GO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor) LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES 478.957.64187 Deliberação: Acórdão 2879/20061ª CÂMARA registrado na Ata 37/2006, em sessão de 10/10/2006 Município de Aragoiânia/GO(beneficiário); Ministério da Integração Nacional(transferidor) Página: 118/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF LUIZ ARMANDO POMPEO DE PINA 100.952.17134 Deliberação: Acórdão 1385/20041ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, em sessão de 01/06/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS/GO LUIZ ARMANDO POMPEO DE PINA 100.952.17134 Deliberação: Acórdão 2334/20041ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 14/09/2004 Prefeitura Municipal de Pirinópolis/GO MÁRCIO ANTÔNIO MACHADO 210.752.47187 Deliberação: Acórdão 1633/20032ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZABRANTES/GO MÁRCIO LÚCIO DE SOUZA BASTOS 203.774.44634 Deliberação: Acórdão 2489/20071ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, em sessão de 21/08/2007 Escritório de Representação do Ministério da Saúde no Estado de GoiásERMS/GO MARCOS ROCHAEL 002.649.03153 Deliberação: Acórdão 2430/20051ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 11/10/2005 Conselho Regional de Odontologia de Goiás CRO/GO MARIA CELMA RIPARDO 225.342.29320 Deliberação: Acórdão 1883/20061ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MÁRIO JOSÉ VILELA 069.018.83153 Deliberação: Acórdão 2686/20031ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, em sessão de 04/11/2003 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT (EXDNER) MERCEDES RIBEIRO DE MIRANDA 038.984.82120 Deliberação: Acórdão 1425/20041ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 08/06/2004 Prefeitura Municipal de Flores de Goiás/GO MIGUEL GARCIA DE OLIVEIRA 180.518.04104 Deliberação: Acórdão 55/20051ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, em sessão de 25/01/2005 Prefeitura Municípal de Jussara/GO. MIGUEL GARCIA DE OLIVEIRA 180.518.04104 Deliberação: Acórdão 609/20011ª CÂMARA registrado na Ata 34/2001, em sessão de 25/09/2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA/GO NÁDIA ALVES FILARDI 319.310.22100 Deliberação: Acórdão 2430/20051ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 11/10/2005 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS CRO/GO NEOVAL CAMPOS FALCÃO 215.347.30125 Deliberação: Acórdão 1831/20061ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE repassador dos recursos; Município de Sítio de D'Abadia/GO beneficiário dos recursos NEUSMAR VAZ DE SANTANA 219.102.94187 Deliberação: Acórdão 1862/20072ª CÂMARA registrado na Ata 23/2007, em sessão de 10/07/2007 MUNICÍPIO DE GOIANDIRA/GO(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR) NEYTON DE SOUZA RODRIGUES 039.881.55187 Deliberação: Acórdão 1129/20041ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS/GO NORBERTO JOSÉ TEIXEIRA 061.371.99134 Deliberação: Acórdão 1143/20051ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005 Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia/GO OSÓRIO LEÃO SANTA CRUZ 014.057.56187 Deliberação: Acórdão 2007/20032ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 30/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE/GO Página: 119/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF OSVALDO RODRIGUES DE LIMA 212.477.57153 Deliberação: Acórdão 1137/20041ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU/GO OSVALDO RODRIGUES DE LIMA 212.477.57153 Deliberação: Acórdão 2429/20041ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 21/09/2004 Prefeitura Municipal de Campinaçu/GO PAULO ROBERTO PACHECO SAAD 124.003.27149 Deliberação: Acórdão 1593/20071ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007 Município de Itapirapuã/GO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor) PAULO ROBERTO PAIM 124.412.95187 Deliberação: Acórdão 1296/20051ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 28/06/2005 Órgão transferidor dos recursos: Ministério da Saúde PEDRO FERNANDES DA SILVA 493.320.07349 Deliberação: Acórdão 457/20072ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, em sessão de 20/03/2007 MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS/MA(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE(TRANSFERIDOR) RAIMUNDA DE FÁTIMA LINDOSO ROMEU 225.011.85315 Deliberação: Acórdão 1821/20062ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006 MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA (BENEFICIÁRIO); CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF(TRANSFERIDOR) RAIMUNDO NONATO VIEIRA 025.103.32368 Deliberação: Acórdão 1597/20071ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007 MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR) RAIMUNILDE DA SILVA REIS 178.134.41320 Deliberação: Acórdão 1576/20062ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006 MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) RAIMUNILDE DA SILVA REIS 178.134.41320 Deliberação: Acórdão 2843/20062ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006 Município de Afonso Cunha/MA (Beneficiário); FNDE (Transferidor) RAMIÔ RODRIGUES DA SILVA 492.361.99100 Deliberação: Acórdão 3204/20062ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, em sessão de 08/11/2006 Município de Itaguari/GO (Beneficiário); Ministério do Interior (Transferidor) RANULFO SOARES DE ARAÚJO 254.143.48120 Deliberação: Acórdão 2557/20052ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005 Município de Flores de Goiás/GO (beneficiário); FNDE (transferidor) RANULFO SOARES DE ARAÚJO 254.143.48120 Deliberação: Acórdão 2851/20071ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, em sessão de 18/09/2007 Município de Flores de Goiás/GO (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE (transferidor) RANULFO SOARES DE ARAÚJO 254.143.48120 Deliberação: Acórdão 485/20051ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, em sessão de 22/03/2005 Prefeitura Municipal de Flores de Goiás/GO RAUL SUDÁRIO CARDOSO JÚNIOR 342.523.39120 Deliberação: Acórdão 3873/20071ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 04/12/2007 Município de Uruana/GO (beneficiário); Ministério do Meio Ambiente (MMA)/ (transferidor) SALETE SILVA PRADO BASÍLIO 901.968.72804 Deliberação: Acórdão 1612/20041ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004 Instituto de Desenvolvimento Agrário de Goiás IDAGO (extinto) Página: 120/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF SEBASTIÃO MORAIS DE OLIVEIRA 012.602.00191 Deliberação: Acórdão 1814/20061ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006 SECRETARIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA(REPASSADOR DOS RECURSOS); MUNICÍPIO DE CORUMBAÍBA/GO (BENEFICIÁRIO) SEMI DE ASSIS 069.366.28168 Deliberação: Acórdão 100/20051ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 01/02/2005 PRREFEITURA MUNICÍPAL DE PEROLÂNDIA/GO. TITO COELHO CARDOSO 013.608.17115 Deliberação: Acórdão 1950/20052ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005 Prefeitura Municipal de Itapuranga/GO TITO COELHO CARDOSO 013.608.17115 Deliberação: Acórdão 2055/20051ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA/GO TITO COELHO CARDOSO 013.608.17115 Deliberação: Acórdão 514/20071ª CÂMARA registrado na Ata 007/2007, em sessão de 13/03/2007 Município de Itapuranga/GO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor) UADSON MARTINS MORAIS 301.103.43115 Deliberação: Acórdão 93/20042ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO TRT/GO UBIRATAN AMORIM PEREIRA 127.744.80353 Deliberação: Acórdão 1577/20062ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006 Município de Igarapé do Meio/MA(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE(transferidor) UBIRATAN AMORIM PEREIRA 127.744.80353 Deliberação: Acórdão 1769/20062ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006 MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) (TRANSFERIDOR) UBIRATAN CARNEIRO DA SILVA 067.516.52100 Deliberação: Acórdão 3442/20061ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006 Município de Rubiataba/GO (beneficiário); Ministério do Interior extinto (transferidor) VALDIVINO MARTINS DA SILVA 059.201.16153 Deliberação: Acórdão 3527/20062ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006 Município de Varjão/GO (Beneficiário); extinto Ministério do Interior (Transferidor) VALÉRIA DO CARMO PEREIRA VIANA 756.104.00678 Deliberação: Acórdão 0020/20072ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, em sessão de 30/01/2007 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/ECT VANDERLAN CELSO E SILVA 042.892.34100 Deliberação: Acórdão 400/20041ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 09/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS/GO Página: 121/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF VANDERLAN MOREIRA DOS SANTOS 228.332.85191 Deliberação: Acórdão 144/20061ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006 Prefeitura Municipal de Mambaí/GO (beneficiária); SRH/Ministério do Meio Ambiente (transferidor dos recursos) VANDERLAN MOREIRA DOS SANTOS 228.332.85191 Deliberação: Acórdão 2856/20051ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 22/11/2005 Prefeitura Municípal de Mambaí/GO. VANDERLAN MOREIRA DOS SANTOS 228.332.85191 Deliberação: Acórdão 2988/20051ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE BENEFICIÁRIO DOS RECUROS: PM DE MAMBAÍ/GO VANDERLAN MOREIRA DOS SANTOS 228.332.85191 Deliberação: Acórdão 3179/20051ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FNS BENEFICIÁRIO: PM DE MAMBAÍ/GO WAGNER GUALBERTO DE BRITO 350.845.88149 Deliberação: Acórdão 2122/20061ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO MPOG REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE FLORES/GO BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS WALTEMAR DA SILVA NONATO 262.258.83134 Deliberação: Acórdão 2417/20041ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 21/09/2004 Caixa Econômica Federal CEF Secretaria: GO 139 Responsáveis. Página: 122/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares Secretaria: MA RESPONSÁVEL CPF ADEMAR ALVES DE OLIVEIRA 062.094.59315 Deliberação: Acórdão 2222/20072ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 21/08/2007 MUNICIPIO DE OLHO D¿ÁGUA DAS CUNHÃS/MA(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE(TRANSFERIDOR) ADEMAR ALVES DE OLIVEIRA 062.094.59315 Deliberação: Acórdão 303/20042ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DAS CUNHÃS/MA ADEMAR ALVES DE OLIVEIRA 062.094.59315 Deliberação: Acórdão 3313/20072ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, em sessão de 20/11/2007 Município de Olho D¿água das Cunhãs/MA(Beneficário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) ADEMAR ALVES DE OLIVEIRA 062.094.59315 Deliberação: Acórdão 961/20052ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005 Prefeitura do Município de Olho D água das Cunhãs/MA AFONSO CELSO VIANA NETO 029.161.42304 Deliberação: Acórdão 2594/20031ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 28/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS MA AIRTON MARTINS VIEGAS 004.281.91304 Deliberação: Acórdão 2095/20052ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005 Prefeitura Municipal de Alcântara/MA AIRTON MARTINS VIEGAS 004.281.91304 Deliberação: Acórdão 772/20052ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005 Prefeitura Municipal de Alcântara/MA ALAN GEORGE NOVAIS VIANA 069.156.39349 Deliberação: Acórdão 818/20031ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 29/04/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI MA ALBERTO ABDALLA 011.917.64320 Deliberação: Acórdão 1220/20041ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004 SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO MARANHÃO/SESIDPR/MA ALBERTO ABDALLA 011.917.64320 Deliberação: Acórdão 1321/20041ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004 Serviço Social da Indústria Departamento Regional do Estado do Maranhão ALBERTO MARQUES DE ARAÚJO 013.770.60306 Deliberação: Acórdão 1644/20032ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOFREDO VIANA/MA Página: 123/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF ALCIR MENDONÇA DA SILVA 042.057.58120 Deliberação: Acórdão 1144/20082ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008 Município de Zé Doca/MA (Beneficiário) Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Meio Ambiente (Transferidor) ALCIR MENDONÇA DA SILVA 042.057.58120 Deliberação: Acórdão 1214/20071ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007 Município de Zé Doca/MA (beneficiário); Ministério do Meio Ambiente (transferidor) ALCIR MENDONÇA DA SILVA 042.057.58120 Deliberação: Acórdão 2261/20062ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006 MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA/MA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) ALCIR MENDONÇA DA SILVA 042.057.58120 Deliberação: Acórdão 2997/20061ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, em sessão de 24/10/2006 Município de Zé Doca/MA(beneficiário); Ministério do Meio Ambiente(transferidor) ALCIR MENDONÇA DA SILVA 042.057.58120 Deliberação: Acórdão 532/20031ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 25/03/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA MA ALFREDO NUNES DA SILVA 032.614.33353 Deliberação: Acórdão 1729/20031ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, em sessão de 05/08/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE MA ALMIR LOPES MOREIRA FILHO 089.526.39391 Deliberação: Acórdão 2175/20051ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 20/09/2005 Instituto Nacional do Seguro Social INSS/MTPS ALMIR LOPES MOREIRA FILHO 089.526.39391 Deliberação: Acórdão 2266/20051ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005 Instituto Nacional do Seguro Social INSS/MTPS ALMIR LOPES MOREIRA FILHO 089.526.39391 Deliberação: Acórdão 2501/20051ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSS MARANHÃO ALMIR LOPES MOREIRA FILHO 089.526.39391 Deliberação: Acórdão 793/20061ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS/MTPS ALMIR LOPES MOREIRA FILHO 089.526.39391 Deliberação: Acórdão 794/20061ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006 Superintendência Regional do extinto INPS no Estado do Maranhão ALMIR LOPES MOREIRA FILHO 089.526.39391 Deliberação: Acórdão 795/20061ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006 Superintendência Regional do extinto INPS no Estado do Maranhão ALMIR LOPES MOREIRA FILHO 089.526.39391 Deliberação: Acórdão 949/20061ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006 EMPRESA IPANEMA CONSTRUÇÕES LTDA (BENEFICIÁRIA); INSS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) ALMIR PEREIRA CUTRIM 125.478.75349 Deliberação: Acórdão 0630/20082ª CÂMARA registrado na Ata 007/2008, em sessão de 18/03/2008 Município de Olinda Nova do Maranhão/MA (beneficiário); Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente ¿ SRH/MMA (transferidor) ALUÍZIO BRINGEL MAIA 404.894.26387 Deliberação: Acórdão 2436/20051ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 11/10/2005 Prefeitura Municipal de Loreto/MA Página: 124/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF AMADEUS PIRES DE SÁ 196.834.64300 Deliberação: Acórdão 1942/20052ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005 Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim BA AMADEUS PIRES DE SÁ 196.834.64300 Deliberação: Acórdão 299/20082ª CÂMARA registrado na Ata 04/2008, em sessão de 26/02/2008 Município de Bernardo do Mearim/MA(beneficiário); Ministério da Integração Nacional(transferidor) AMADEUS PIRES DE SÁ 196.834.64300 Deliberação: Acórdão 637/20052ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005 Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim/MA AMADEUS PIRES DE SÁ 196.834.64300 Deliberação: Acórdão 980/20042ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 15/06/2004 Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim/MA ANA AMÉLIA FIGUEIREDO SANTOS 079.721.56387 Deliberação: Acórdão 265/2001PLENÁRIO registrado na Ata 39/2001, em sessão de 17/10/2001 COMPANHIA DE COLONIZAÇÃO DO NORDESTE COLONE ANA AMÉLIA FIGUEIREDO SANTOS 079.721.56387 Deliberação: Acórdão 742/20031ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 22/04/2003 COMPANHIA DE COLONIZAÇÃO DO NORDESTE COLONE (EXTINTA) ANA MARIA NUNES CORREIA DE CASTRO 137.178.80306 Deliberação: Acórdão 1706/20062ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) ANSELMO COELHO DE MATOS 204.824.85949 Deliberação: Acórdão 1328/20072ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 29/05/2007 Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor);Município de Feira Nova do Maranhão/MA(Beneficiário) ANSELMO COELHO DE MATOS 204.824.85949 Deliberação: Acórdão 1491/20052ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 23/08/2005 Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão/MA ANTÔNIO AMÉRICO MACHADO BACELAR 020.180.55372 Deliberação: Acórdão 0617/20071ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007 Município de Afonso Cunha/MA (Beneficiário); FNDE (Transferidor) ANTÔNIO DE SOUSA CRUZ 231.344.61315 Deliberação: Acórdão 3082/20031ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO MA ANTÔNIO FIALHO DA SILVA FILHO 078.803.32391 Deliberação: Acórdão 1788/20031ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 12/08/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER MA ANTONIO GARRETO DE SOUSA 008.197.94368 Deliberação: Acórdão 461/20062ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL (TRANSFERIDOR) ANTÔNIO JOAQUIM ARAÚJO FILHO 001.952.27387 Deliberação: Acórdão 061/20001ª CÂMARA registrado na Ata 05/2000, em sessão de 22/02/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ/MA ANTÔNIO LOPES DE SOUSA 094.095.56368 Deliberação: Acórdão 2616/20062ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, em sessão de 19/09/2006 Município de Buritirana/MA (Beneficiário); FNDE (Transferidor) ANTÔNIO LOURENÇO DIAS FILHO 722.337.70706 Deliberação: Acórdão 698/20031ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, em sessão de 15/04/2003 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT Página: 125/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF ANTÔNIO MARTINHO DIAS NETO 128.823.48304 Deliberação: Acórdão 1714/20032ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 23/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO/MA ANTÔNIO MARTINHO DIAS NETO 128.823.48304 Deliberação: Acórdão 815/20021ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO/MA ANTONIO NORMANDO BEZERRA DE FARIAS 002.910.48315 Deliberação: Acórdão 2315/20042ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, em sessão de 16/11/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM/MA ANTONIO NORMANDO BEZERRA DE FARIAS 002.910.48315 Deliberação: Acórdão 301/20082ª CÂMARA registrado na Ata 04/2008, em sessão de 26/02/2008 Município de Vitória do Mearim/MA(beneficiário); FNDE(transferidor) ANTONIO NORMANDO BEZERRA DE FARIAS 002.910.48315 Deliberação: Acórdão 68/20052ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 27/01/2005 Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA. ANTÔNIO NORMANDO BEZERRA DE FARIAS 002.910.48315 Deliberação: Acórdão 1111/20062ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006 MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) ANTÔNIO PIRES NETO 205.658.01368 Deliberação: Acórdão 1043/20062ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM/MA(BENEFICIÁRIA); SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE(TRANSFERIDOR) ANTÔNIO SAMPAIO RODRIGUES DA COSTA 007.969.56391 Deliberação: Acórdão 1895/20062ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 18/07/2006 MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA(TRANSFERIDOR) ANTÔNIO TORRES DA SILVA 054.809.81315 Deliberação: Acórdão 2548/20052ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005 Prefeitura Municipal de Aldeias Altas/MA(beneficiária); Secretaria de Recursos Hídricos MMA(transferidor) ANTÔNIO TORRES DA SILVA 054.809.81315 Deliberação: Acórdão 582/20052ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 19/04/2005 Prefeitura Municipal de Aldeias Altas/MA ARLIONALDO LOPES SOUSA 614.507.40359 Deliberação: Acórdão 0616/20082ª CÂMARA registrado na Ata 007/2008, em sessão de 18/03/2008 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT ARTAXERXES AMÉRICO BACELAR 063.516.20325 Deliberação: Acórdão 1557/2003PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, em sessão de 15/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA MA (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS); MINISTÉRIO DO BEMESTAR SOCIAL EXTINTO (TRANSFERIDOR) AURINO VIEIRA NOGUEIRA 134.761.30304 Deliberação: Acórdão 101/20041ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 03/02/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI/MA AURINO VIEIRA NOGUEIRA 134.761.30304 Deliberação: Acórdão 418/20082ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, em sessão de 04/03/2008 Município de Bacuri/MA(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (FNS) (transferidor) AVENY ANDRADE PACHECO 251.357.59387 Deliberação: Acórdão 413/20052ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005 Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão/MA Página: 126/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF BENEDITO BARBOSA MOREIRA 062.715.37391 Deliberação: Acórdão 2102/20071ª CÂMARA registrado na Ata 24/2007, em sessão de 24/07/2007 MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR) BENEDITO FERREIRA PIRES SEGUNDO 012.222.10363 Deliberação: Acórdão 2285/20071ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, em sessão de 07/08/2007 Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA(beneficiária); FNDE(transferidor) BENEDITO FERREIRA PIRES SEGUNDO 012.222.10363 Deliberação: Acórdão 3409/20072ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 27/11/2007 Município de Alto Alegre do Maranhão/MA(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional(Transferidor) BENEDITO FERREIRA PIRES SEGUNDO 012.222.10363 Deliberação: Acórdão 417/20082ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, em sessão de 04/03/2008 Secretaria de Recursos Hídricos(transferidor); Município de Alto Alegre do Maranhão/MA(beneficiário) BENEDITO OLIVEIRA MORAIS 148.202.34315 Deliberação: Acórdão 338/20031ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT BENIZÁ PEREIRA DA COSTA 039.628.30120 Deliberação: Acórdão 378/20051ª CÂMARA registrado na Ata 6/2005, em sessão de 08/03/2005 ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO MEARIM/MA BENTO DE SÁ COELHO 136.872.12300 Deliberação: Acórdão 17032ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) BERNARDO RAMOS DOS SANTOS 037.839.10382 Deliberação: Acórdão 1945/20052ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005 Prefeitura Municipal de Humberto de Campos/MA BERNARDO RAMOS DOS SANTOS 037.839.10382 Deliberação: Acórdão 2147/20052ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 25/10/2005 Prefeitura Municipal de Humberto Campos BERNARDO RAMOS DOS SANTOS 037.839.10382 Deliberação: Acórdão 220/20062ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006 Prefeitura Municipal de Humberto de Campos/MA (beneficiário); FNDE (transferidor) BERNARDO RAMOS DOS SANTOS 037.839.10382 Deliberação: Acórdão 526/20072ª CÂMARA registrado na Ata 09/2007, em sessão de 27/03/2007 Município de Humberto de Campos/MA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) BERNARDO RAMOS DOS SANTOS 037.839.10382 Deliberação: Acórdão 639/20052ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005 Prefeitura Municipal de Humberto de Campos/MA BERNARDO RAMOS DOS SANTOS 037.839.10382 Deliberação: Acórdão 777/20052ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA BERNARDO RAMOS DOS SANTOS 037.839.10382 Deliberação: Acórdão 846/20052ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 24/05/2005 Prefeitura Municipal de Humberto de Campos/MA CARLOS ALBERTO SANTANA DE FREITAS 182.548.02220 Deliberação: Acórdão 2156/20041ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004 Administração do Porto de Manaus Página: 127/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF CARLOS ANTÔNIO MUNIZ 011.926.12353 Deliberação: Acórdão 3083/20031ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO MA CARLOS AUGUSTO NERY DO NASCIMENTO 332.135.00330 Deliberação: Acórdão 0891/20071ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007 Caixa Econômica Federal CARLOS CELSO RIBEIRO VIEIRA 054.609.05320 Deliberação: Acórdão 2393/20042ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004 Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA CARLOS CELSO RIBEIRO VIEIRA 054.609.05320 Deliberação: Acórdão 849/20052ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 24/05/2005 Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA CELSO DA CONCEIÇÃO COUTINHO 001.758.38372 Deliberação: Acórdão 2100/20052ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005 Prefeitura Municipal de Guimarães/MA CELSO DA CONCEIÇÃO COUTINHO 001.758.38372 Deliberação: Acórdão 2547/20052ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005 Prefeitura Municipal de Guimarães MA (beneficiária dos recursos); FNDE (transferidor). CELSO DA CONCEIÇÃO COUTINHO 001.758.38372 Deliberação: Acórdão 297/20082ª CÂMARA registrado na Ata 04/2008, em sessão de 26/02/2008 MUNICÍPIO DE GUIMARÃES/MA(BENEFICIÁRIO); MMA(TRANSFERIDOR) CELSO DA CONCEIÇÃO COUTINHO 001.758.38372 Deliberação: Acórdão 3170/20051ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE BENEFICIÁRIO: PM DE GUIMARÃES/MA CLARO ALVES DE MOURA 135.782.51100 Deliberação: Acórdão 1229/20062ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006 MUNICIPIO DE ESTREITO/MA(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR) CLARO ALVES DE MOURA 135.782.51100 Deliberação: Acórdão 1702/20062ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA.(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) CLARO ALVES DE MOURA 135.782.51100 Deliberação: Acórdão 2922/20062ª CÂMARA registrado na Ata 37/2006, em sessão de 10/10/2006 Município de Estreito/MA (Beneficiário); FNDE (t=Transferidor) CLARO ALVES DE MOURA 135.782.51100 Deliberação: Acórdão 784/20062ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO/MA.(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE.(TRANSFERIDOR) CLODOMIR COSTA ROCHA 150.626.51387 Deliberação: Acórdão 2066/20051ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005 Prefeitura Municipal de São João do Sóter/MA CORIOLANO COELHO DE ALMEIDA 008.196.54353 Deliberação: Acórdão 1322/20041ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004 Prefeitura Municipal de São Bernardo/MA CRESCÊNCIA VOGADO SCHEUER 337.655.53115 Deliberação: Acórdão 137/20062ª CÂMARA registrado na Ata 03/2006, em sessão de 07/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA/MA(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE/SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOSMMA/SRH(TRANSFERIDOR) Página: 128/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF DALVA MARIA BOGÉA MESQUITA 288.658.04300 Deliberação: Acórdão 3131/20071ª CÂMARA registrado na Ata 35/2007, em sessão de 09/10/2007 ASSOCIAÇÃO DOS PORT. DE DEFIC. E PATOLOGIAS DE VITÓRIA DO MEARIM/MA ¿ APODEVIME (BENEFICIÁRIO); SEDH/MJ(TRANSFERIDOR) DANIEL SILVA ALVES 076.763.87353 Deliberação: Acórdão 2330/20052ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS/MA. DANIEL SILVA ALVES 076.763.87353 Deliberação: Acórdão 2508/20062ª CÂMARA registrado na Ata 32/2006, em sessão de 05/09/2006 MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR). DANIEL SILVA ALVES 076.763.87353 Deliberação: Acórdão 2844/20062ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006 Município de Davinópolis/MA (Beneficiário); FNDE (Transferidor) DANIEL SILVA ALVES 076.763.87353 Deliberação: Acórdão 580/20052ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 19/04/2005 Prefeitura Municipal de Davinópolis/MA DANILO JORGE TRINTA ABREU 808.147.27891 Deliberação: Acórdão 1103/20072ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 15/05/2007 MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA/MA(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE(TRANSFERIDOR) DANILO JORGE TRINTA ABREU 808.147.27891 Deliberação: Acórdão 1667/20052ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA/MA DANILO JORGE TRINTA ABREU 808.147.27891 Deliberação: Acórdão 2985/20051ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005 TRANSFERIDOR DOS RECUROS: FNDE BENEFICIÁRIO: PM DE PALMEIRÂNDIA/MA DANILO JORGE TRINTA ABREU 808.147.27891 Deliberação: Acórdão 412/20052ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005 Prefeitura Municipal de Palmeirândia/MA DEOCLIDES ANTÔNIO SANTOS NETO 208.647.60353 Deliberação: Acórdão 316/20041ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 02/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO/MA DEUSDEDITH ALVES SAMPAIO 089.566.85568 Deliberação: Acórdão 132/20062ª CÂMARA registrado na Ata 03/2006, em sessão de 07/02/2006 PM DE AÇAILÂNDIA/MA (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR) DEUSDEDITH ALVES SAMPAIO 089.566.85568 Deliberação: Acórdão 1805/20042ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004 Prefeitura Municipal de Açailândia/MA DEUSDEDITH ALVES SAMPAIO 089.566.85568 Deliberação: Acórdão 2102/20052ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005 Prefeitura Municipal de Açailândia/MA DEUSDEDITH ALVES SAMPAIO 089.566.85568 Deliberação: Acórdão 2546/20052ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005 MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(FNDE) (TRANSFERIDOR) Página: 129/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF DJALMA PEREIRA GUEDES 067.260.62320 Deliberação: Acórdão 2191/20041ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA/MA. DJALMA PEREIRA GUEDES 067.260.62320 Deliberação: Acórdão 2263/20042ª CÂMARA registrado na Ata 43/2004, em sessão de 11/11/2004 Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha/MA. DJALMA PEREIRA GUEDES 067.260.62320 Deliberação: Acórdão 5522ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA/MA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR) DJALMA PEREIRA GUEDES 067.260.62320 Deliberação: Acórdão 636/20052ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005 Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha/MA DOUGLAS FONSECA BRANDÃO 251.101.95315 Deliberação: Acórdão 0046/20071ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, em sessão de 30/01/2007 Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor) DOUGLAS FONSECA BRANDÃO 251.101.95315 Deliberação: Acórdão 0913/20071ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007 Município de Governador Newton Belo/MA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) DOUGLAS FONSECA BRANDÃO 251.101.95315 Deliberação: Acórdão 1833/20062ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006 MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) DOUGLAS FONSECA BRANDÃO 251.101.95315 Deliberação: Acórdão 1899/20062ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 18/07/2006 MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) ÉDEM SANTOS DE ABREU 063.848.54368 Deliberação: Acórdão 68/20062ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006 Prefeitura Municipal de Estreito/MA (beneficiária); Ministério da Ação Social (transferidor dos recursos) ELON PEREIRA RODRIGUES 004.381.24812 Deliberação: Acórdão 173/20041ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 10/02/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA EMÍLIO CARLOS DE SOUSA MARQUES 250.881.81353 Deliberação: Acórdão 578/20051ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005 Caixa Econômica Federal ERNESTO EUDES ARAGÃO DE SOUSA 283.503.83372 Deliberação: Acórdão 414/20082ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, em sessão de 04/03/2008 SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS(TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE TIMON/MA(BENEFICIÁRIO) EULÁLIA DAS NEVES FERREIRA 095.193.60344 Deliberação: Acórdão 2690/20041ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 26/10/2004 Conselho Regional de Contabilidade do MaranhãoCRCMA Página: 130/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF EUZÉBIO NAPOLEÃO MENDONÇA 020.148.40300 Deliberação: Acórdão 1773/20071ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 19/06/2007 Município de Santo Antônio dos Lopes/MA(beneficiário); FNDE(transferidor) EUZÉBIO NAPOLEÃO MENDONÇA 020.148.40300 Deliberação: Acórdão 226/20062ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006 Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes/MA(beneficiário);FNDE(transferidor) EUZÉBIO NAPOLEÃO MENDONÇA 020.148.40300 Deliberação: Acórdão 2376/20072ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 04/09/2007 Municipio de Santo Antônio dos Lopes/MA(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional(Transferidor) EUZÉBIO NAPOLEÃO MENDONÇA 020.148.40300 Deliberação: Acórdão 517/20082ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, em sessão de 11/03/2008 Secretaria de Infraestrutura Hídrica (transferidor); Município Santo Antônio dos Lopes/MA(beneficiário) EXPEDITO PEREIRA MACHADO 021.987.46387 Deliberação: Acórdão 1132/20041ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS/MA EZÍQUIO BARROS FILHO 012.889.89334 Deliberação: Acórdão 459/20062ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS/MA. (BENEFICIÁRIO): FUNDO NACIONAL DE SAÚDEFUNASA (TRANSFERIDOR) FIRMINO COSTA CARVALHO 116.634.99187 Deliberação: Acórdão 779/20041ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA/MA FIRMINO COSTA CARVALHO 116.634.99187 Deliberação: Acórdão 811/20051ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 03/05/2005 Prefeitura Municipal de Sambaíba/MA FRANCISCA SÔNIA ARAÚJO DOS SANTOS 413.212.51300 Deliberação: Acórdão 1774/20062ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006 MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA.(BENEFICIÁRIO); SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (SPOA/MMA)TRANSFERIDOR FRANCISCA SÔNIA ARAÚJO DOS SANTOS 413.212.51300 Deliberação: Acórdão 22602ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006 MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) FRANCISCA SÔNIA ARAÚJO DOS SANTOS 413.212.51300 Deliberação: Acórdão 3521/20071ª CÂMARA registrado na Ata 40/2007, em sessão de 13/11/2007 Município de São Francisco do Brejão/MA (beneficiário dos recursos); FNDE (repassador dos recursos) FRANCISCO COQUINHO FERREIRA DA SILVA 035.236.40334 Deliberação: Acórdão 574/20052ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 19/04/2005 Prefeitura Municipal de Lago Verde/MA FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA BRANDÃO 098.732.87353 Deliberação: Acórdão 3310/20072ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, em sessão de 20/11/2007 Escola Agrotécnica Federal de Codó/MA. FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA BRANDÃO 098.732.87353 Deliberação: Acórdão 843/20072ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CODÓ/MARANHÃO FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES 064.643.78368 Deliberação: Acórdão 1905/20031ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 26/08/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS MA Página: 131/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF FRANCISCO DE ASSIS BONATES DOS SANTOS 094.756.21334 Deliberação: Acórdão 143/20061ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006 Prefeitura Municipal de Maracaçumé/MA (beneficiário); Ministério da Cultura (transferidor dos recursos) FRANCISCO DE SOUSA ALMEIDA 212.012.26368 Deliberação: Acórdão 1383/20052ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005 Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras/MA FRANCISCO ESTÊNIO CESÁRIO DE ELIAS 330.596.83700 Deliberação: Acórdão 1439/20042ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA FRANCISCO ESTÊNIO CESÁRIO DE ELIAS 330.596.83700 Deliberação: Acórdão 1908/20031ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 26/08/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR MA FRANCISCO ESTÊNIO CESÁRIO DE ELIAS 330.596.83700 Deliberação: Acórdão 2547/20042ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA FRANCISCO ESTÊNIO CESÁRIO DE ELIAS 330.596.83700 Deliberação: Acórdão 258/20042ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, em sessão de 04/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA FRANCISCO ESTÊNIO CESÁRIO DE ELIAS 330.596.83700 Deliberação: Acórdão 2846/20062ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006 Município de Duque Bacelar/MA (Beneficiário); FNDE (Transferidor) FRANCISCO ESTÊNIO CESÁRIO DE ELIAS 330.596.83700 Deliberação: Acórdão 3172/20051ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE BENEFICIÁRIO: PM DE DUQUE DE BACELAR/MA FRANCISCO ESTÊNIO CESÁRIO DE ELIAS 330.596.83700 Deliberação: Acórdão 424/20052ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA FRANCISCO ESTÊNIO CESÁRIO DE ELIAS 330.596.83700 Deliberação: Acórdão 697/20052ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA FRANCISCO EWERTON MACEDO COSTA 008.248.36391 Deliberação: Acórdão 1143/20082ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008 Município de Colinas/MA (Beneficiário) Ministério da Previdência e Assistência Social (Tranferidor) FRANCISCO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS 197.408.75300 Deliberação: Acórdão 139/20082ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/ECT (Agência de Pedreiras/MA) FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO BEZERRA 037.887.76315 Deliberação: Acórdão 1226/20062ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006 Municipio de Dom Pedro/MA(beneficiário) FNDE(transferidor) FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO BEZERRA 037.887.76315 Deliberação: Acórdão 1575/20062ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006 MUNICÍPIO DE DOM PEDRO/MA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO BEZERRA 037.887.76315 Deliberação: Acórdão 317/20051ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO/MA Página: 132/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF FRANCISCO PAULO FERREIRA VERAS 177.024.88387 Deliberação: Acórdão 2979/20051ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005 COLÔNIA DE PESCADORES Z14 DE SÃO JOSÉ DO RIBAMAR/MA (BENEFICIÁRIA); FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE BENEFICIÁRIO (TRANSFERIDOR) FRANCISCO PEDRO MONROE CONCEIÇÃO 127.210.69004 Deliberação: Acórdão 871/20061ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 12/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/MA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) FRANCISCO PEDRO MONROE CONCEIÇÃO 127.210.69004 Deliberação: Acórdão 903/20041ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS/MA FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA 065.575.89334 Deliberação: Acórdão 103/2000PLENÁRIO registrado na Ata 20/2000, em sessão de 31/05/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON/MA FRANCISCO SOUSA ARAÚJO 055.852.10378 Deliberação: Acórdão 2165/20062ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006 Município de Timbiras/MA(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE (transferidor) FRANCISCO WILSON BORGES 278.750.75300 Deliberação: Acórdão 225/20062ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS/MA(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR) FRANCISCO WILSON BORGES 278.750.75300 Deliberação: Acórdão 2983/20051ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE BENEFICIÁRIO: PM DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS/MA. GERSON DAVID DOS SANTOS 033.302.81634 Deliberação: Acórdão 2760/20062ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006 Município de São Pedro da Água Branca/MA (Beneficiário); FNDE (Transferidor) GERSON DAVID DOS SANTOS 033.302.81634 Deliberação: Acórdão 524/20082ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, em sessão de 11/03/2008 Município de São Pedro da Água Branca/MA.beneficiário); Ministério da Cultura (transferidor) GERSON DAVID DOS SANTOS 033.302.81634 Deliberação: Acórdão 70/20062ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006 Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca/MA (beneficiário); FNDE (transferidor dos recursos) GETÚLIO DE AMORIM CARDOSO 039.303.94391 Deliberação: Acórdão 1768/20062ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006 MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR) GIL BARROS NETO 325.088.08334 Deliberação: Acórdão 1104/20042ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004 Prefeitura Municipal de Benedito Leite/MA GILDÁSIO CHAVES RIBEIRO 306.129.93272 Deliberação: Acórdão 1846/20031ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 19/08/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS MA GRAÇA DE MARIA ROCHA SOARES 044.493.98300 Deliberação: Acórdão 301/20042ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT Página: 133/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF GRACILIANO EPIFÂNIO MENDONÇA 216.083.00382 Deliberação: Acórdão 135/20062ª CÂMARA registrado na Ata 03/2006, em sessão de 07/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE/MA. (BENEFICIÁRIO); MIR (TRANSFERIDOR) HAROLFRAN ALVES DE MELO 078.981.18391 Deliberação: Acórdão 98/20051ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 01/02/2005 Prefeitura Municípal de Santa Luzia do Paruá/MA HILTON AMORIM ROCHA 012.371.36334 Deliberação: Acórdão 846/20021ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA IRINALDO LOPES SOBRINHO 134.477.00378 Deliberação: Acórdão 1050/20061ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA/MA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) IRINALDO LOPES SOBRINHO 134.477.00378 Deliberação: Acórdão 3293/20062ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006 MUNICÍPIO DE TUFILÂNDIA/MA (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR) IRINALDO LOPES SOBRINHO 134.477.00378 Deliberação: Acórdão 978/20042ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 15/06/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA/MA ISAÍAS FORTES MENESES 031.033.40206 Deliberação: Acórdão 1939/20052ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005 Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA ITAQUÊ MENDES CÂMARA 022.092.76349 Deliberação: Acórdão 1091/20072ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 15/05/2007 DELEGACIA REGIONAL DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES NO MARANHÃODMC/MA ITAQUÊ MENDES CÂMARA 022.092.76349 Deliberação: Acórdão 748/20072ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 17/04/2007 DELEGACIA REGIONAL DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES NO MARANHÃODMC/MA IVAN CARLOS BELIGNI 205.175.21920 Deliberação: Acórdão 1821/20062ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006 MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL/PR (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) IVAN SANTOS MAGALHÃES 064.649.80378 Deliberação: Acórdão 2066/20051ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005 Prefeitura Municipal de São João do Sóter/MA IVAN SANTOS MAGALHÃES 064.649.80378 Deliberação: Acórdão 2553/20052ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SÓTER/MA(BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR) JAIRO PEREIRA SILVA 038.242.50306 Deliberação: Acórdão 1123/20081ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, em sessão de 15/04/2008 Município de Godofredo Viana/MA.(beneficiário); Funasa(transferidor) Página: 134/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO 083.654.07191 Deliberação: Acórdão 1103/20042ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO 083.654.07191 Deliberação: Acórdão 130/20052ª CÂMARA registrado na Ata 04/2005, em sessão de 15/02/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO 083.654.07191 Deliberação: Acórdão 1806/20042ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO 083.654.07191 Deliberação: Acórdão 2352/20062ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006 MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA (BENEFICIÁRIO) FNDE (TRANSFERIDOR) JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO 083.654.07191 Deliberação: Acórdão 3174/20051ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS); PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA (BENEFICIÁRIO) JOÃO LUIZ FREIRE GUIMARÃES 068.737.90320 Deliberação: Acórdão 3076/20031ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE MA JOÃO PINTO DE LUCENA 127.307.26349 Deliberação: Acórdão 1977/20041ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004 Prefeitura Municipal de Luís Domingues/MA JOÃO PINTO DE LUCENA 127.307.26349 Deliberação: Acórdão 2282/20071ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, em sessão de 07/08/2007 Município de Luís Domingues/MA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) JOÃO PINTO DE LUCENA 127.307.26349 Deliberação: Acórdão 783/20062ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS DOMINGUES/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) JOÃO PINTO DE LUCENA 127.307.26349 Deliberação: Acórdão 786/20062ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS DOMINGUES/MA.(BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR) JONATAS JEOVÁ DA SILVA FILHO 254.627.09749 Deliberação: Acórdão 2332/20052ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005 Prefeitura Municipal de Pio XIIMA JORGE DUARTE MARTINS 125.418.00363 Deliberação: Acórdão 1326/20061ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL JORGE LUIS CAMPOS LAGO 175.238.26334 Deliberação: Acórdão 1874/20071ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, em sessão de 26/06/2007 Caixa Econômica Federal (CEF) Página: 135/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSÉ ALCOFORADO DE ALBUQUERQUE 027.397.20300 Deliberação: Acórdão 2449/20052ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, em sessão de 29/11/2005 Transferidor dos recursos: FNDE Beneficiário: P. M. de LagoAçu/MA JOSÉ ALCOFORADO DE ALBUQUERQUE 027.397.20300 Deliberação: Acórdão 351/20062ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGOAÇU/MA. (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (TRANSFERIDOR) JOSÉ ALCOFORADO DE ALBUQUERQUE 027.397.20300 Deliberação: Acórdão 69/20062ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGOAÇU/MA (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) JOSÉ ALCOFORADO DE ALBUQUERQUE 027.397.20300 Deliberação: Acórdão 694/20052ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005 Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açu/MA JOSÉ ALVES DE ARAÚJO 033.250.83587 Deliberação: Acórdão 1801/20042ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004 Prefeitura Municipal de Itapitanga/MA JOSÉ ANTÔNIO LISBOA NETO 126.054.17620 Deliberação: Acórdão 2166/20041ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004 Prefeitura Municipal de Cidelândia/MA JOSÉ ANTÔNIO LISBOA NETO 126.054.17620 Deliberação: Acórdão 3150/20041ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004 Prefeitura Municipal de Cidelândia/MA. JOSÉ ANTÔNIO LISBOA NETO 126.054.17620 Deliberação: Acórdão 67/20062ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006 Prefeitura Municipal de Cinelândia/MA (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos) JOSÉ BEZERRA FRAZÃO 067.265.42372 Deliberação: Acórdão 2098/20052ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005 Prefeitura Municipal de Presidente Vargas/MA JOSÉ BEZERRA FRAZÃO 067.265.42372 Deliberação: Acórdão 259/20042ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, em sessão de 04/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS/MA JOSÉ BEZERRA FRAZÃO 067.265.42372 Deliberação: Acórdão 382/20042ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 18/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS/MA JOSÉ BEZERRA FRAZÃO 067.265.42372 Deliberação: Acórdão 775/20052ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005 Prefeitura Municipal de Presidente Vargas/MA JOSÉ BRANDÃO DE OLIVEIRA 176.606.88391 Deliberação: Acórdão 88/20061ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006 Beneficiária: Prefeitura Municipal de Maranhãozinho/MA; Transferidor dos Recursos: FNDE Página: 136/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSÉ CARDOSO DA SILVA FILHO 054.679.77334 Deliberação: Acórdão 2556/20042ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA JOSÉ CARDOSO DA SILVA FILHO 054.679.77334 Deliberação: Acórdão 2581/20051ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 25/10/2005 Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA JOSÉ CARDOSO DA SILVA FILHO 054.679.77334 Deliberação: Acórdão 2954/20031ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO MA JOSÉ CARDOSO DA SILVA FILHO 054.679.77334 Deliberação: Acórdão 547/20041ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 23/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA JOSÉ CLERISTON LOPES BANDEIRA 154.331.53134 Deliberação: Acórdão 1320/20052ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 09/08/2005 Prefeitura Municipal de Sítio Novo/MA JOSÉ DE JESUS RODRIGUES DE SOUSA 178.419.41315 Deliberação: Acórdão 903/20041ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS/MA JOSÉ DE RIBAMAR BRITO 027.438.41320 Deliberação: Acórdão 742/20031ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 22/04/2003 COMPANHIA DE COLONIZAÇÃO DO NORDESTE COLONE (EXTINTA) JOSÉ DE RIBAMAR NUNES COUTO FILHO 032.314.53372 Deliberação: Acórdão 0285/20082ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, em sessão de 26/02/2008 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região JOSÉ DE RIBAMAR SILVA CARDOSO 158.454.86300 Deliberação: Acórdão 2979/20051ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE BENEFICIÁRIO:COLÔNIA DE PESCADORES Z14 DE SÃO JOSÉ DO RIBAMAR/MA. JOSÉ EDISON FEITOSA DE SÁ 025.153.93349 Deliberação: Acórdão 968/20061ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006 Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA (beneficiária); SEHAC (transferidor dos recursos) JOSÉ EVANGELISTA COELHO 012.750.03320 Deliberação: Acórdão 2319/20042ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, em sessão de 16/11/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE/MA JOSÉ EVANGELISTA COELHO 012.750.03320 Deliberação: Acórdão 66/20052ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 27/01/2005 Prefeitura Municipal de Benedito Leite/MA JOSÉ EVANGELISTA COELHO 012.750.03320 Deliberação: Acórdão 69/20052ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 27/01/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE/MA. JOSÉ FRANCISCO COELHO 032.624.72387 Deliberação: Acórdão 2127/20042ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004 Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS 055.504.59353 Deliberação: Acórdão 438/20052ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005 Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte/MA JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS 055.504.59353 Deliberação: Acórdão 522/20082ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, em sessão de 11/03/2008 Município de Capinzal do Norte/MA(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(transferidor) Página: 137/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSÉ FREITAS NETO 067.147.65134 Deliberação: Acórdão 645/20021ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA/MA JOSÉ GENÉSIO MENDES SOARES 055.696.72320 Deliberação: Acórdão 1170/20042ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 01/07/2004 Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA JOSÉ GOMES DE SOUZA 128.771.31300 Deliberação: Acórdão 0145/20071ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, em sessão de 06/02/2007 Município de Jenipapo dos Vieiras/MA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) JOSÉ GOMES DE SOUZA 128.771.31300 Deliberação: Acórdão 1230/20062ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006 MUNICIPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR) JOSÉ GOMES DE SOUZA 128.771.31300 Deliberação: Acórdão 1327/20072ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 29/05/2007 MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA(BENEFICIÁRIO);NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE(TRANSFERIDOR) JOSÉ GOMES DE SOUZA 128.771.31300 Deliberação: Acórdão 1383/20052ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA JOSÉ GOMES DE SOUZA 128.771.31300 Deliberação: Acórdão 1711/20062ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA.(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) JOSÉ GOMES DE SOUZA 128.771.31300 Deliberação: Acórdão 2448/20052ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, em sessão de 29/11/2005 REPASSADOR: FNDE BENEFICIÁRIO: P.M. DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA. JOSÉ GOMES DE SOUZA 128.771.31300 Deliberação: Acórdão 631/20062ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR) JOSÉ HENRIQUE BARBOSA BRANDÃO 129.750.28334 Deliberação: Acórdão 136/20062ª CÂMARA registrado na Ata 03/2006, em sessão de 07/02/2006 PM de Colinas/MA (beneficiário); FNDE (transferidor) JOSÉ HENRIQUE BARBOSA BRANDÃO 129.750.28334 Deliberação: Acórdão 1842/20031ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 19/08/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS MA JOSÉ HENRIQUE BARBOSA BRANDÃO 129.750.28334 Deliberação: Acórdão 3074/20031ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS MA JOSÉ HENRIQUE BARBOSA BRANDÃO 129.750.28334 Deliberação: Acórdão 402/20041ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 09/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA JOSÉ HENRIQUE BARBOSA BRANDÃO 129.750.28334 Deliberação: Acórdão 678/20021ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 15/10/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA JOSÉ HENRIQUE BORGES DA SILVA 129.690.79372 Deliberação: Acórdão 2169/20062ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006 MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO/MA(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE MMA (TRANSFERIDOR) Página: 138/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSÉ IÊDO DA SILVA RIBEIRO 110.832.47387 Deliberação: Acórdão 2392/20042ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE 094.901.59387 Deliberação: Acórdão 3176/20051ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE BENEFICIÁRIO: PM DE VITORINO FREIRE/MA JOSÉ LIMA DOS SANTOS FILHO 179.715.35368 Deliberação: Acórdão 2002/20032ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 30/10/2003 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO MARANHÃOCEFET/MA JOSÉ LUÍS BERNAL MARTIN 032.376.99349 Deliberação: Acórdão 0974/20081ª CÂMARA registrado na Ata 009/2008, em sessão de 01/04/2008 Município de Bequimão/MA (beneficiário); Ministério da Saúde e extinto Inst. Nac. de Alimentação e Nutrição (transferidor) JOSÉ LUÍS BERNAL MARTIN 032.376.99349 Deliberação: Acórdão 1748/20042ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004 Prefeitura Municipal de Bequimão/MA JOSÉ LUÍS BERNAL MARTIN 032.376.99349 Deliberação: Acórdão 2551/20042ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO/MA JOSÉ LUÍS BERNAL MARTIN 032.376.99349 Deliberação: Acórdão 581/20052ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 19/04/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO/MA JOSEMAR OLIVEIRA VIEIRA 273.633.50310 Deliberação: Acórdão 1700/20062ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES/MA(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL(TRANSFERIDOR) JOSEMAR OLIVEIRA VIEIRA 273.633.50310 Deliberação: Acórdão 3054/20062ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, em sessão de 24/10/2006 Município de Paulino Neves/MA (Beneficiário); Ministério da Integração Nacional (Transferidor) JOSÉ RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA 012.438.88334 Deliberação: Acórdão 318/20041ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 02/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA JOSÉ RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA 012.438.88334 Deliberação: Acórdão 862/20062ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 11/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO MA.(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR) JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO RIBEIRO 125.408.70368 Deliberação: Acórdão 286/20061ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA RABELO 062.311.44372 Deliberação: Acórdão 2953/20031ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU MA JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA RABELO 062.311.44372 Deliberação: Acórdão 445/20052ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005 Prefeitura Municipal de Turiaçu/MA Página: 139/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSÉ RIBAMAR FERREIRA SOARES 094.847.44320 Deliberação: Acórdão 1645/20032ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA/MA JOSÉ RIBAMAR FERREIRA SOARES 094.847.44320 Deliberação: Acórdão 942/20062ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006 Prefeitura do Município de São João Batista/MA. (beneficiário); Departamento de Extinção e Liquidação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (DELIQ/MPO) (transferidor) JOSÉ RIBAMAR TAVARES 037.885.04315 Deliberação: Acórdão 205/20022ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 30/04/2002 DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DNER 15º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL DRF/MA JOSÉ WILLYS NOGUEIRA 078.727.12334 Deliberação: Acórdão 0144/20071ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, em sessão de 06/02/2007 Município de São Francisco do Maranhão/MA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) JURACI DE ARÊA LEÃO 196.924.55300 Deliberação: Acórdão 2066/20051ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005 Prefeitura Municipal de São João do Sóter/MA JURANDY CARVALHO DE SOUSA 124.914.20325 Deliberação: Acórdão 0456/20072ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, em sessão de 20/03/2007 MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/MA(BENEFICIÁRIA);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE(TRANSFERIDOR) KLEBER KLEPER FERRO LEITE 027.550.84391 Deliberação: Acórdão 2945/20041ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004 MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDO NACIONAL DE SAÚDE LÁZARO DE JESUS CAMPOS SOUSA 147.972.08368 Deliberação: Acórdão 835/20041ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 20/04/2004 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT LEONARDO CANTANHEDE 068.389.28353 Deliberação: Acórdão 296/2005PLENÁRIO registrado na Ata 09/2005, em sessão de 23/03/2005 Prefeitura Municipal de Bequimão/MA. LEONARDO LOURENÇO DE QUEIROZ 047.360.36672 Deliberação: Acórdão 969/20061ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA/MA (BENEFICIÁRIA); MI (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) LEONARDO REIS CARVALHO 077.001.21320 Deliberação: Acórdão 633/20062ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ/MA (BENEFICIÁRIO); SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (TRANSFERIDOR) LOURIVAL MOREIRA DOS SANTOS 116.871.26291 Deliberação: Acórdão 1644/20032ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOFREDO VIANA/MA LUCIANO CASTRO OLIVEIRA 020.214.47391 Deliberação: Acórdão 2512/20062ª CÂMARA registrado na Ata 32/2006, em sessão de 05/09/2006 Município de Rosário/MA (Beneficiário); Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto INDESP (Transferidor) LUIS ABREU CORDEIRO 020.226.80391 Deliberação: Acórdão 1443/20072ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, em sessão de 05/06/2007 Município de Marajá do Sena/MA(Beneficiário);Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio AmbienteSRH/MMA(Transferidor) Página: 140/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF LUÍS ABREU CORDEIRO 020.226.80391 Deliberação: Acórdão 3453/20061ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006 Município de Marajá do Sena/MA (beneficiário); Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (transferidor) LUIS FERREIRA MOTA 027.427.56353 Deliberação: Acórdão 530/20031ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 25/03/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS MA LUIS GONZAGA PEREIRA DE SOUSA 195.237.26153 Deliberação: Acórdão 2331/20052ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005 PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA. LUIS GONZAGA PEREIRA DE SOUSA 195.237.26153 Deliberação: Acórdão 1442/20042ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004 Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA LUIS GONZAGA PEREIRA DE SOUSA 195.237.26153 Deliberação: Acórdão 1572/20042ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004 Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA LUIS GONZAGA PEREIRA DE SOUSA 195.237.26153 Deliberação: Acórdão 1767/20062ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006 MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR) LUIS GONZAGA PEREIRA DE SOUSA 195.237.26153 Deliberação: Acórdão 2675/20072ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 25/09/2007 MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ¿ FNDE(TRANSFERIDOR) LUIS GONZAGA PEREIRA DE SOUSA 195.237.26153 Deliberação: Acórdão 420/20052ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA LUÍS GONZAGA PEREIRA DE SOUSA 195.237.26153 Deliberação: Acórdão 0144/20071ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, em sessão de 06/02/2007 Município de São Francisco do Maranhão/MA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) LUÍS REVIL FERREIRA 075.342.30306 Deliberação: Acórdão 1466/20062ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006 MUNICÍPIO DE LAGO VERDE/MA.(BENEFICIÁRIO); CAIXA ECONÔMICA FEDERAL(TRANSFERIDOR) LUIZ ABREU CORDEIRO 020.226.80391 Deliberação: Acórdão 207/20042ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 02/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA/MA LUIZ ABREU CORDEIRO 020.226.80391 Deliberação: Acórdão 2440/20042ª CÂMARA registrado na Ata 46/2004, em sessão de 02/12/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA/MA LUIZ ABREU CORDEIRO 020.226.80391 Deliberação: Acórdão 415/20052ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA/MA LUIZ ALBERTO GALVÃO CALDAS 124.806.49334 Deliberação: Acórdão 1199/20051ª CÂMARA registrado na Ata 20/2005, em sessão de 21/06/2005 Prefeitura Municipal de Tutóia/MA LUIZ ALBERTO GALVÃO DE CALDAS 124.806.49334 Deliberação: Acórdão 0049/20081ª CÂMARA registrado na Ata 001/2008, em sessão de 29/01/2008 MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA SAÚDE (TRANSFERIDOR) LUIZ GONZAGA PEREIRA DE SOUSA 195.237.26153 Deliberação: Acórdão 708/20042ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 06/05/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA Página: 141/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF LUIZ GONZAGA PEREIRA DE SOUZA 195.237.26153 Deliberação: Acórdão 440/20052ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005 Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA LUIZ OSMANI PIMENTEL DE MACEDO 063.483.94387 Deliberação: Acórdão 1177/20052ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, em sessão de 26/07/2005 Prefeitura Municipal de Lago da Pedra/MA LUIZ OSMANI PIMENTEL DE MACEDO 063.483.94387 Deliberação: Acórdão 2846/20031ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 18/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA/MA MANOEL DA SILVA COSTA 042.263.48320 Deliberação: Acórdão 1713/20051ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, em sessão de 09/08/2005 Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão/MA MANOEL DA SILVA COSTA 042.263.48320 Deliberação: Acórdão 849/20021ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA MANOEL DA TRINDADE LUSO 106.555.30304 Deliberação: Acórdão 1714/20032ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 23/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO/MA MANOEL DE JESUS ALVES DA SILVA FILHO 044.249.30378 Deliberação: Acórdão 2161/20062ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006 MUNÍCÍPIO DE PINDARÉMIRIM/MA(BENEFÍCIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR) MANOEL DE JESUS ALVES DA SILVA FILHO 044.249.30378 Deliberação: Acórdão 2935/20061ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006 MUNICÍPIO DE PINDARÉMIRIM/MA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE(TRANSFERIDOR) MANOEL DE JESUS ALVES DA SILVA FILHO 044.249.30378 Deliberação: Acórdão 769/20021ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, em sessão de 12/11/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉMIRIM MA MARCELO MARTINS DE MOURA 064.316.82300 Deliberação: Acórdão 1701/20062ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO/MA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) MARCELO MARTINS DE MOURA 064.316.82300 Deliberação: Acórdão 2354/20062ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006 MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO/MA (BENEFICIÁRIO) / FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR) MARCELO MARTINS DE MOURA 064.316.82300 Deliberação: Acórdão 383/20042ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 18/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO/MA MARCELO MARTINS DE MOURA 064.316.82300 Deliberação: Acórdão 611/20042ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO/MA MARIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO 127.308.31304 Deliberação: Acórdão 1043/20041ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 04/05/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA MARIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO 127.308.31304 Deliberação: Acórdão 1505/20051ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005 Prefeitura Municípal de Vargem Grande/MA. MARIA DOS ANJOS LIMA DE ARAÚJO 674.855.88320 Deliberação: Acórdão 2673/20072ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 25/09/2007 Município de Paulo Ramos/MA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE(Transferidor) Página: 142/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF MARIA DO SOCORRO SOARES DE CALDAS 444.580.45334 Deliberação: Acórdão 1932/20072ª CÂMARA registrado na Ata 24/2007, em sessão de 17/07/2007 Hospital Municipal Lucas VerasMunicípio de Tutóia/MA MARINEL DUTRA DE MATOS 180.521.34315 Deliberação: Acórdão 2266/20051ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005 Instituto Nacional do Seguro Social INSS/MTPS MARINEL DUTRA DE MATOS 180.521.34315 Deliberação: Acórdão 795/20061ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006 Superintendência Regional do extinto INPS no Estado do Maranhão MARINEL DUTRA DE MATOS 180.521.34315 Deliberação: Acórdão 949/20061ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006 EMPRESA IPANEMA CONSTRUÇÕES LTDA (BENEFICIÁRIA); INSS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) MARINEL DUTRA MATOS 180.521.34315 Deliberação: Acórdão 2501/20051ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSS MARANHÃO MESSIAS COSTA NETO 107.021.48334 Deliberação: Acórdão 2758/20062ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006 Município de Viana/MA (Beneficiário); FNDE (Transferidor) MOISIEL FRANÇA ROCHA 409.640.00334 Deliberação: Acórdão 644/20021ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO/MA NELSON PEDRO DE AGUIAR FALCÃO 022.395.40206 Deliberação: Relação 056/20002ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, em sessão de 18/05/2000 COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MANAUS NEWTON LEITE WEBA 205.544.19300 Deliberação: Acórdão 2265/20062ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006 MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR) NIVALDO VERAS REIS 197.552.10300 Deliberação: Acórdão 2979/20051ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE BENEFICIÁRIO: COLÔNIA DE PESCADORES Z14SÃO JOSÉ DO RIBAMAR/MA OSVALDO GOMES CUNHA 040.090.37334 Deliberação: Acórdão 101/20041ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 03/02/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI/MA OSVALDO RODRIGUES LOBO 012.580.87391 Deliberação: Acórdão 382/20061ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006 PREFEITURA MUNICÍPAL DE CHAPADINHA/MA(BENEFICIÁRIA); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR) PAULO CELSO FONSECA MARINHO 124.721.74349 Deliberação: Acórdão 1557/2003PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, em sessão de 15/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA MA (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS); MINISTÉRIO DO BEMESTAR SOCIAL EXTINTO (TRANSFERIDOR) PAULO CELSO FONSECA MARINHO 124.721.74349 Deliberação: Acórdão 1841/20031ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 19/08/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS MA PAULO VICTOR DIAS CASTRO 137.874.20363 Deliberação: Acórdão 83/20061ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT Página: 143/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF PEDRO ALMEIDA 012.637.30353 Deliberação: Acórdão 1747/20042ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004 Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/MA PEDRO ALMEIDA 012.637.30353 Deliberação: Acórdão 2194/20042ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM/MA PEDRO ALMEIDA 012.637.30353 Deliberação: Acórdão 421/20052ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005 Prefeitura Municipal de PindaréMirim/MA PEDRO ALMEIDA 012.637.30353 Deliberação: Acórdão 635/20052ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005 Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/MA PEDRO CASTRO DE ALBUQUERQUE FILHO 032.191.78200 Deliberação: Acórdão 2156/20041ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004 Administração do Porto de Manaus PEDRO DE ALMEIDA 012.637.30353 Deliberação: Acórdão 970/20061ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006 Prefeitura Municipal de PindaréMirim/MA (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos) PEDRO FERNANDES DA SILVA 493.320.07349 Deliberação: Acórdão 2579/20051ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 25/10/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS/MA PEDRO FERNANDES DA SILVA 493.320.07349 Deliberação: Acórdão 439/20052ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005 Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA PEDRO FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA DOS SANTOS 044.324.79353 Deliberação: Acórdão 0259/20071ª CÂMARA registrado na Ata 04/2007, em sessão de 13/02/2007 Município de Anapurus/MA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) PEDRO FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA DOS SANTOS 044.324.79353 Deliberação: Acórdão 3381/20062ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006 Município de Anapurus/MA (Beneficiário); FNDE (Transferidor) PEDRO FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA DOS SANTOS 044.324.79353 Deliberação: Acórdão 441/20052ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS/MA PEDRO FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA DOS SANTOS 044.324.79353 Deliberação: Acórdão 550/20062ª CÂMARA registrado na Ata 7/2006, em sessão de 14/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS/MA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) PEDRO FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA DOS SANTOS 044.324.79353 Deliberação: Acórdão 779/20052ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005 Prefeitura Municipal de Anapurus/MA PEDRO RIBEIRO BARROS 272.573.20349 Deliberação: Acórdão 1947/20052ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005 Prefeitura Municipal de Sambaíba MA PEDRO RIBEIRO BARROS 272.573.20349 Deliberação: Acórdão 2671/20072ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 25/09/2007 MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MA(BENEFICIÁRIO);FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR) RAIMUNDO ANTONIO RÊGO GOMES 012.301.40344 Deliberação: Acórdão 2072/20062ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006 MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA (TRANSFERIDOR) Página: 144/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF RAIMUNDO ANTÔNIO REGO GOMES 012.301.40344 Deliberação: Acórdão 1225/20062ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006 MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA(BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR) RAIMUNDO ANTÔNIO REGO GOMES 012.301.40344 Deliberação: Acórdão 1943/20052ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005 Prefeitura Municipal de Mirinzal MA RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA 149.403.10353 Deliberação: Acórdão 1490/20052ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 23/08/2005 Prefeitura Municipal de Arame/MA RAIMUNDO BENTO DE SOUZA FILHO 477.962.19849 Deliberação: Acórdão 1134/20082ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008 MUNICÍPIO DE CAJARI/MA (BENEFICIÁRIO) SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS (TRANSFERIDOR) RAIMUNDO BENTO DE SOUZA FILHO 477.962.19849 Deliberação: Acórdão 1468/20062ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006 MUNICÍPIO DE CAJARI/MA.(BENEFICIÁRIO); SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SPOA/MMA (TRANSFERIDOR) RAIMUNDO BENTO DE SOUZA FILHO 477.962.19849 Deliberação: Acórdão 3794/20071ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, em sessão de 28/11/2007 Município de Cajari/MA (beneficiário); Fundo Nacional de Educação ¿ FNDE (transferidor) RAIMUNDO GUANABARA RESENDE BASTOS 043.814.75372 Deliberação: Acórdão 297/20042ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO/MA RAIMUNDO JOÃO PIRES SALDANHA NETO 022.340.17300 Deliberação: Acórdão 2227/20072ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 21/08/2007 Secretaria de Recursos Hídricos/MMA(Transferidor);Municipio de Rosário/MA(Beneficiário) RAIMUNDO JOÃO PIRES SALDANHA NETO 022.340.17300 Deliberação: Acórdão 2283/20071ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, em sessão de 07/08/2007 Município de Rosário/MA (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor) RAIMUNDO JOÃO PIRES SALDANHA NETO 022.340.17300 Deliberação: Acórdão 3211/20072ª CÂMARA registrado na Ata 40/2007, em sessão de 06/11/2007 Município de Rosário/MA (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde¿Funasa (transferidor) RAIMUNDO JOSÉ FERNANDES CARDOSO 215.261.50344 Deliberação: Acórdão 2923/20062ª CÂMARA registrado na Ata 37/2006, em sessão de 10/10/2006 Município de Gonçalves Dias/MA (Beneficiário); FNDE (Transferidor) RAIMUNDO LUIZ BIZERRA FONSECA 127.849.74391 Deliberação: Acórdão 1291/20051ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 28/06/2005 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT RAIMUNDO MENDES FERREIRA 238.616.22300 Deliberação: Acórdão 1571/20062ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (MA)(BENEFICIÁRIO); O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) RAIMUNDO MENDES FERREIRA 238.616.22300 Deliberação: Acórdão 751/20031ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 22/04/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO MA RAIMUNDO NONATO ARAÚJO FILHO 250.719.12368 Deliberação: Acórdão 221/20062ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA (BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR) Página: 145/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF RAIMUNDO NONATO COÊLHO DE MACEDO 104.038.25334 Deliberação: Acórdão 700/20031ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, em sessão de 15/04/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS MA RAIMUNDO NONATO FERREIRA RODRIGUES 081.041.40310 Deliberação: Acórdão 0142/20071ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, em sessão de 06/02/2007 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos RAIMUNDO NONATO JANSEM VELOSO 008.000.15304 Deliberação: Acórdão 0048/20071ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, em sessão de 30/01/2007 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR) RAIMUNDO NONATO LOPES DE FARIAS 103.474.88315 Deliberação: Acórdão 017/20072ª CÂMARA registrado na Ata 01/2007, em sessão de 23/01/2007 MUNICÍPIO DE ARAME/MA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) RAIMUNDO NONATO LOPES DE FARIAS 103.474.88315 Deliberação: Acórdão 592/20051ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 05/04/2005 Prefeitura Municipal de Arame/MA RAIMUNDO NONATO LOPES DE FARIAS 103.474.88315 Deliberação: Acórdão 761/20021ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, em sessão de 12/11/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME MA RAIMUNDO NONATO PEREIRA 107.009.86391 Deliberação: Acórdão 0616/20071ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007 Hospital Regional Alexandre Mamede Trovão (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor) RAIMUNDO NONATO PEREIRA 107.009.86391 Deliberação: Acórdão 3153/20041ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004 Hospital Regional Alexandre Mamede Trovão RAIMUNDO NONATO SOUSA 177.543.72304 Deliberação: Acórdão 652/20021ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS/MA RAIMUNDO NONATO SOUZA PINTO 177.445.12391 Deliberação: Acórdão 3209/20072ª CÂMARA registrado na Ata 40/2007, em sessão de 06/11/2007 Município de São Vicente Ferrer/MA(beneficiário); extinto Ministério da Integração Regional(transferidor) RAIMUNDO NONATO SOUZA PINTO 177.445.12391 Deliberação: Acórdão 795/20021ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 19/11/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER/MA RAIMUNDO NONATO VIEIRA 025.103.32368 Deliberação: Acórdão 0976/20081ª CÂMARA registrado na Ata 009/2008, em sessão de 01/04/2008 MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA/MA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA SAÚDE (TRANSFERIDOR) RAIMUNDO PIMENTEL FILHO 012.476.03334 Deliberação: Acórdão 721/20071ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, em sessão de 27/03/2007 Município de Itinga do Maranhão/MA (Beneficiário); FNDE (Transferidor) RAIMUNDO SÉRGIO MACIEL BALATA 178.831.13372 Deliberação: Acórdão 1593/20032ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 11/09/2003 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Página: 146/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF RAIMUNILDE DA SILVA REIS 178.134.41320 Deliberação: Acórdão 1222/20041ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA/MA RAIMUNILDE DA SILVA REIS 178.134.41320 Deliberação: Acórdão 1324/20052ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 09/08/2005 PREFEITO MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA RAIMUNILDE DA SILVA REIS 178.134.41320 Deliberação: Acórdão 1557/2003PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, em sessão de 15/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA MA (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS); MINISTÉRIO DO BEMESTAR SOCIAL EXTINTO (TRANSFERIDOR) RAIMUNILDE DA SILVA REIS 178.134.41320 Deliberação: Acórdão 1663/20042ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004 Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA RAIMUNILDE DA SILVA REIS 178.134.41320 Deliberação: Acórdão 1821/20062ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006 MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR) RAIMUNILDE DA SILVA REIS 178.134.41320 Deliberação: Acórdão 1926/20042ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA/MA RAIMUNILDE DA SILVA REIS 178.134.41320 Deliberação: Acórdão 2451/20052ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, em sessão de 29/11/2005 REPASSADOR: MIN. MEIO AMB/SEC. REC. HÍDRICOS MMA/SRH BENEFICIÁRIO: ´MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA MA RAIMUNILDE DA SILVA REIS 178.134.41320 Deliberação: Acórdão 521/20082ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, em sessão de 11/03/2008 Município Afonso Cunha/MA(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde FNS (transferidor) RAIMUNILDE DA SILVA REIS 178.134.41320 Deliberação: Acórdão 720/20061ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA/MA(BENEFICIÁRIA); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) RAIMUNILDE DA SILVA REIS 178.134.41320 Deliberação: Acórdão 981/20042ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 15/06/2004 Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA REMI RIBEIRO OLIVEIRA 029.212.43334 Deliberação: Acórdão 644/20021ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO/MA RICARDO ANTÔNIO ARCHER 174.698.64768 Deliberação: Acórdão 320/20051ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ/MA ROMEU BRITO CORRÊA 074.574.05372 Deliberação: Acórdão 2328/20041ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 14/09/2004 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT RUBENS PEREIRA E SILVA 137.816.69300 Deliberação: Acórdão 1845/20031ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 19/08/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES MA RUBENS PEREIRA E SILVA 137.816.69300 Deliberação: Acórdão 658/20042ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 29/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/MA Página: 147/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF SEBASTIÃO DE DEUS RODRIGUES FERREIRA 077.546.55349 Deliberação: Acórdão 2858/20041ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 16/11/2004 Prefeitura Municípal de Timon/MA SEBASTIÃO DE DEUS RODRIGUES FERREIRA 077.546.55349 Deliberação: Acórdão 414/20082ª CÂMARA registrado na Ata 414/2008, em sessão de 04/03/2008 Secretaria de Recursos Hídricos(transferidor); Município de Timon/MA(beneficiário) SEBASTIÃO DE DEUS RODRIGUES FERREIRA 077.546.55349 Deliberação: Acórdão 853/20062ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 11/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON/MA(BENEFICIÁRIA); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE(TRANSFERIDOR) SEBASTIÃO GUIMARÃES FILHO 055.686.33304 Deliberação: Acórdão 0921/20082ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, em sessão de 08/04/2008 PM de Presidente Médici/MA (beneficiário); FNDE (transferidor) SÉRGIO MURILO JANSEN PEREIRA 080.671.20315 Deliberação: Acórdão 1321/20052ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 09/08/2005 Prefeitura Municipal de Monção/MA SÉRGIO MURILO JANSEN PEREIRA 080.671.20315 Deliberação: Acórdão 1444/20042ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004 Prefeitura Municipal de Monção/MA SÉRGIO MURILO JANSEN PEREIRA 080.671.20315 Deliberação: Acórdão 2005/2005PLENÁRIO registrado na Ata 46/2005, em sessão de 23/11/2005 Prefeitura Municipal de Monção/MA SÉRGIO MURILO JANSEN PEREIRA 080.671.20315 Deliberação: Acórdão 657/20042ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 29/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO/MA TARCÍSIO DE JESUS FONSECA 252.862.18334 Deliberação: Acórdão 1622/20051ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 02/08/2005 Prefeitura Municipal de Turiaçu/MA Página: 148/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF UBIRATAN AMORIM PEREIRA 127.744.80353 Deliberação: Acórdão 100/20041ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 03/02/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO/MA UBIRATAN AMORIM PEREIRA 127.744.80353 Deliberação: Acórdão 126/20052ª CÂMARA registrado na Ata 04/2005, em sessão de 15/02/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO/MA. UBIRATAN AMORIM PEREIRA 127.744.80353 Deliberação: Acórdão 1928/20042ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO/MA UBIRATAN AMORIM PEREIRA 127.744.80353 Deliberação: Acórdão 2450/20072ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, em sessão de 11/09/2007 Município de Igarapé do Meio/MA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) UBIRATAN AMORIM PEREIRA 127.744.80353 Deliberação: Acórdão 2672/20072ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 25/09/2007 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE(Transferidor);Município de Igarapé do Meio/MA(Beneficiário) UBIRATAN AMORIM PEREIRA 127.744.80353 Deliberação: Acórdão 34/20041ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004 Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio/MA UBIRATAN AMORIM PEREIRA 127.744.80353 Deliberação: Acórdão 431/20052ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ/BA UBIRATAN AMORIM PEREIRA 127.744.80353 Deliberação: Acórdão 437/20052ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO/MA UBIRATAN AMORIM PEREIRA 127.744.80353 Deliberação: Acórdão 99/20041ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 03/02/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO/MA VALMY FRANCISCO DE OLIVEIRA 303.416.39400 Deliberação: Acórdão 3522/20071ª CÂMARA registrado na Ata 40/2007, em sessão de 13/11/2007 Município de Boa Vista do Gurupi/MA (beneficiário dos recursos); FNDE (repassador dos recursos) VANDERLÊ ANTÔNIO RIBEIRO 010.040.34172 Deliberação: Acórdão 23/20031ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, em sessão de 28/01/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR/MA VANDERLÊ ANTÔNIO RIBEIRO 010.040.34172 Deliberação: Acórdão 3081/20031ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR MA VANDERLÊ ANTÔNIO RIBEIRO 010.040.34172 Deliberação: Acórdão 466/20062ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006 Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA. (beneficiária); Fundação Nacional de Saúde (transferidor) Página: 149/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF VICENTE DE PAULA BARROS 175.846.12334 Deliberação: Acórdão 1113/20062ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006 MUNICÍPIO DE MIRADOR/MA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FNS(TRANSFERIDOR) VICENTE DE PAULA BARROS 175.846.12334 Deliberação: Acórdão 1578/20062ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006 MUNICÍPIO DE MIRADOR/MA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) (TRANSFERIDOR) VICENTE DE PAULA BARROS 175.846.12334 Deliberação: Acórdão 2687/20031ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, em sessão de 04/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR MA VICENTE DE PAULA BARROS 175.846.12334 Deliberação: Acórdão 3072/20031ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR MA VICENTE DE PAULA BARROS 175.846.12334 Deliberação: Acórdão 381/20042ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 18/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR/MA VICENTE TAVARES LIMA 076.134.15368 Deliberação: Acórdão 531/20031ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 26/03/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ MA VILÁSIO FRANÇA PEREIRA 022.149.70304 Deliberação: Acórdão 791/20021ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 19/11/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIMIRIM/MA WALFREDO BRAGA WEBA 012.553.20320 Deliberação: Acórdão 460/20062ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA/MA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E AMAZÔNIA LEGAL (TRANSFERIDOR) WASHINGTON LEITE TORRES 149.955.81391 Deliberação: Acórdão 2175/20051ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 20/09/2005 Instituto Nacional do Seguro Social INSS/MTPS WASHINGTON LEITE TORRES 149.955.81391 Deliberação: Acórdão 2500/20051ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005 Superintendência Regional do INSS Maranhão WASHINGTON LEITE TORRES 149.955.81391 Deliberação: Acórdão 2501/20051ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005 Superintendência Regional do INSS Maranhão WASHINGTON LEITE TORRES 149.955.81391 Deliberação: Acórdão 793/20061ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006 Instituto Nacional do Seguro Social INSS/MTPS WASHINGTON LEITE TORRES 149.955.81391 Deliberação: Acórdão 794/20061ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO EXTINTO INPS NO ESTADO DO MARANHÃO WASHINGTON LEITE TORRES 149.955.81391 Deliberação: Acórdão 795/20061ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006 Superintendência Regional do extinto INPS no Estado do Maranhão WELLINGTON DE JESUS FONSECA COELHO 298.330.35868 Deliberação: Acórdão 154/2002PLENÁRIO registrado na Ata 13/2002, em sessão de 24/04/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO MA WELLINGTON JORGE BANDEIRA ARAÚJO 329.299.27372 Deliberação: Acórdão 1214/20072ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, em sessão de 22/05/2007 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT/AGÊNCIA DE BACURI/MA Página: 150/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF WILLIAM AMORIM PEREIRA 025.062.89372 Deliberação: Acórdão 1104/20072ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 15/05/2007 Município de Nova Olinda do Maranhão/MA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) WILLIAM AMORIM PEREIRA 025.062.89372 Deliberação: Acórdão 2552/20052ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005 MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃOMA(BENEFICIÁRIO) PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE(TRANSFERIDOR) WILLIAM AMORIM PEREIRA 025.062.89372 Deliberação: Acórdão 343/20062ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DENOVA OLINDA/MA(BENEFICIÁRIO); SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (SRH/MMA)(TRANSFERIDOR) WILLIAM AMORIM PEREIRA 025.062.89372 Deliberação: Acórdão 87/20061ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006 Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão/MA (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos) WILLIAN AMORIM PEREIRA 025.062.89372 Deliberação: Acórdão 2757/20062ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006 MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO/MA (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR) WILLIAN AMORIM PEREIRA 025.062.89372 Deliberação: Acórdão 655/20042ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 29/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO/MA WILSON PEREIRA DE CARVALHO FILHO 359.686.72749 Deliberação: Acórdão 150/2001PLENÁRIO registrado na Ata 24/2001, em sessão de 20/06/2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU/MA Secretaria: MA 408 Responsáveis. Página: 151/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares Secretaria: MG RESPONSÁVEL CPF ADÃO ALVES PEREIRA 168.977.49672 Deliberação: Acórdão 327/20022ª CÂMARA registrado na Ata 25/2002, em sessão de 11/07/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA MG ADÃO PEREIRA DE SOUZA 099.623.79687 Deliberação: Acórdão 1042/20061ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO/MG(BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL (TRANSFERIDOR) ADEMIR RAGAZZI 222.771.02687 Deliberação: Acórdão 1704/20051ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, em sessão de 09/08/2005 Prefeitura Municipal de Ponte Nova MG ADRIANO NUNES RODRIGUES 916.653.53600 Deliberação: Acórdão 1264/2007PLENÁRIO registrado na Ata 27/2007, em sessão de 27/06/2007 Município de Taparuba/MG (beneficiário); Ministério da Saúde (transferidor) ADRIANO NUNES RORIGUES 916.653.53600 Deliberação: Acórdão 874/2007PLENÁRIO registrado na Ata 20/2007, em sessão de 16/05/2007 MUNICÍPIO DE TAPARUBA/MG ALAIR PEREIRA SALGADO 180.274.07672 Deliberação: Acórdão 1985/20051ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 30/08/2005 Prefeitura Municipal de Iapu/MG ALAIR PEREIRA SALGADO 180.274.07672 Deliberação: Acórdão 776/20041ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG ALEXANDRE DO CARMO MOREIRA 059.524.53660 Deliberação: Acórdão 1462/20062ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT ALICE PEREIRA DE SOUZA 215.347.72634 Deliberação: Acórdão 697/20021ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 22/10/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZBURGO MG ALIXANDRINA GONÇALVES DE OLIVEIRA MACHADO 679.795.21668 Deliberação: Acórdão 2112/20061ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006 Ministério da Integração Nacional repassador; Município de São José do Jacuri/MG ALIXANDRINA GONÇALVES DE OLIVEIRA MACHADO 679.795.21668 Deliberação: Acórdão 2331/20061ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR) AMADEU GONÇALVES RIBEIRO 023.846.80625 Deliberação: Acórdão 630/20072ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007 Município de Santana dos Montes/MG(Beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) AMADEU GONÇALVES RIBEIRO 023.846.80625 Deliberação: Acórdão 804/20061ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MONTES/MG (BENEFICIÁRIA); SEAC (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) AMBRÓSIO PEREIRA DE ALMEIDA 146.484.31634 Deliberação: Acórdão 0204/20072ª CÂMARA registrado na Ata 005/2007, em sessão de 27/02/2007 MUNICÍPIO DE ICARAÍ DE MINAS/MG(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) ANA HELOISA MILEO GREGATTI DE CARVALHO 397.103.94649 Deliberação: Acórdão 586/20051ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 05/04/2005 Caixa Econômica Federal Página: 152/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF ANANERY FERNANDES NETTO 031.627.00671 Deliberação: Acórdão 2569/20071ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 28/08/2007 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS/ECT EM MATIPÓ/MG ANDERSON HUSTON 974.468.58672 Deliberação: Acórdão 762/20041ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT ANDREA CHIAVACCI 011.661.95627 Deliberação: Acórdão 3158/20051ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DA CULTURA MC BENEFICIÁRIO: ALFA CONSULTORIA E MARKETING CULTURAL LTDA ANTÔNIO AGATÃO DE MAGALHÃES 003.645.03831 Deliberação: Acórdão 50/20072ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, em sessão de 30/01/2007 MUNICÍPIO DE PAULA CÂNDIDO MG(BENEFICIÁRIO). MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL(TRANSFERIDOR) ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS 192.740.41691 Deliberação: Acórdão 425/20042ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 25/03/2004 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF ANTÔNIO CÉZAR FERREIRA 562.793.37715 Deliberação: Acórdão 0361/20072ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007 Empresa Brasileira de Correios e TelégrafosECT ANTÔNIO GONÇALVES MARQUES 142.116.29620 Deliberação: Acórdão 453/20072ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, em sessão de 20/03/2007 MUNICIPIO DE ÁGUA BOA/MG(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR) ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS 034.718.45615 Deliberação: Acórdão 774/20041ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG ANTÔNIO JOSÉ HABERBOSCH 283.788.06634 Deliberação: Acórdão 3197/20062ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, em sessão de 08/11/2006 MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DE MURIAÉ/MG (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR) ANTÔNIO JÚLIO DE SOUZA E SILVA 068.962.51620 Deliberação: Acórdão 999/20072ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 08/05/2007 Municipio de Central de MinasMG(Beneficiário);Ministério do Planejamento e Orçamento(Transferidor) ANTÔNIO LOURENÇO DO CARMO 270.931.15691 Deliberação: Acórdão 1711/20051ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, em sessão de 09/08/2005 Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG ANTÔNIO MARCONDES DA SILVA 306.557.49691 Deliberação: Acórdão 1040/20061ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS/MG (BENEFICIÁRIA); SEHAC (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) ANTÔNIO MARCONDES DA SILVA 306.557.49691 Deliberação: Acórdão 3160/20051ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: SECRETARIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA DO ENTÃO MINISTÉRIO DO INTERIOR BENEFICÁRIO: PM DE CÓRREGO DO BOM JESUS MG ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA 227.671.85600 Deliberação: Acórdão 1502/20051ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS MG ANTÔNIO REZENDE DE CARVALHO 201.485.69668 Deliberação: Acórdão 756/20041ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF Página: 153/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF ARY CORRÊA JÚNIOR 074.393.68843 Deliberação: Acórdão 1985/20061ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPQ) AUGUSTO ANDRÉ DE FIGUEIREDO CÁSSIO SILVA 058.338.04680 Deliberação: Acórdão 2228/20052ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 08/11/2005 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT AUGUSTO GONÇALVES RAMOS FILHO 586.497.86634 Deliberação: Acórdão 2139/20072ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, em sessão de 14/08/2007 Municipio de Ponto Chique/MG(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) AZENCLEVER JARDIM MOTTA 666.834.75687 Deliberação: Acórdão 1616/20041ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT BARÔNCIO BEZERRA CABRAL 386.412.67620 Deliberação: Acórdão 2082/2004PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO / MG BELOZINO PEREIRA DO NASCIMENTO 034.837.11600 Deliberação: Acórdão 0146/20051ª CÂMARA registrado na Ata 03/2005, em sessão de 15/02/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA MG BELOZINO PEREIRA DO NASCIMENTO 034.837.11600 Deliberação: Acórdão 1109/20061ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO REPASSADOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS BELOZINO PEREIRA DO NASCIMENTO 034.837.11600 Deliberação: Acórdão 1824/20041ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 27/07/2004 Prefeitura Municipal de Montalvânia/MG BELOZINO PEREIRA DO NASCIMENTO 034.837.11600 Deliberação: Acórdão 1888/20041ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 03/08/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG BELOZINO PEREIRA DO NASCIMENTO 034.837.11600 Deliberação: Acórdão 3147/20041ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA MG BELOZINO PEREIRA DO NASCIMENTO 034.837.11600 Deliberação: Acórdão 81/20061ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006 BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG; TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE BERNADINO PEREIRA 056.499.94668 Deliberação: Acórdão 480/20051ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, em sessão de 22/03/2005 MUNICÍPIO DE LAMIM/MG BRAZILIO DA SILVA SANTOS 597.037.33620 Deliberação: Acórdão 147/20051ª CÂMARA registrado na Ata 03/2005, em sessão de 15/02/2005 Prefeitura Municipal de Coroaci ? MG BRENO JOSÉ DE ARAÚJO COSTA 074.286.85672 Deliberação: Acórdão 2690/20031ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, em sessão de 04/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO MG CARLOS ALBERTO ANDRADE GODINHO 485.575.52653 Deliberação: Acórdão 1316/20042ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 29/07/2004 Prefeitura Municipal de Varzelândia/MG CARLOS ALBERTO ANDRADE GODINHO 485.575.52653 Deliberação: Acórdão 2000/20031ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 02/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA MG Página: 154/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF CARLOS ALBERTO BARROS 065.343.33600 Deliberação: Acórdão 2849/20051ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 22/11/2005 Prefeitura Municipal de Lima Duarte/MG CARLOS ALEXANDRINO DOS SANTOS 049.183.98634 Deliberação: Acórdão 456/20062ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS CEFET/MG CIRILO PINTO DE MOURA 337.462.57620 Deliberação: Acórdão 0369/20072ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007 MUNICÍPIO DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS/MG(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE(TRANSFERIDOR) CLODOALDO JOSÉ VITAL 509.791.24620 Deliberação: Acórdão 3552/20061ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006 Município de Umburatiba/MG (beneficiário); Fundação Nacional de SaúdeFunasa (transferidor) CLÓVES RODRIGUES 242.124.31653 Deliberação: Acórdão 2595/20031ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 28/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO MG DALMO COSTA DE SOUZA 406.783.18620 Deliberação: Acórdão 1988/20061ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 MUNICÍPIO DE SERRA DOS AIMORÉS MG(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) DANIEL DE SOUZA DUTRA 078.572.33668 Deliberação: Acórdão 405/20041ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 09/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA/MG DANIEL GOMES 173.265.32672 Deliberação: Acórdão 762/20072ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 17/04/2007 Município de Nova Belém/MG (beneficiário). Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE DÁRCIO GUIMARÃES DE ANDRADE 045.098.54668 Deliberação: Acórdão 2/2006PLENÁRIO registrado na Ata 01/2006, em sessão de 18/01/2006 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT/3ª Região DARCY TEIXEIRA ROCHA 367.227.23615 Deliberação: Acórdão 482/20051ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, em sessão de 22/03/2005 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT DÁRIO MENDES LINHARES 087.774.03649 Deliberação: Acórdão 0284/20072ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, em sessão de 06/03/2007 MUNICIPIO DE CAPIM BRANCOMG(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA SAÚDEFUNDO NACIONAL DA SAÚDE(TRANSFERIDOR) DONIZEU BERGAMIN 285.722.97634 Deliberação: Acórdão 994/20072ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 08/05/2007 MUNICÍPIO DE IBITUÍRAMG((BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR) Página: 155/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF EDISON GOMES DE OLIVEIRA 567.944.44615 Deliberação: Acórdão 1108/20061ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE REPASSADOR MUNICIPIO DE ATALÉIA/MG BENEFICIÁRIO EDISON GOMES DE OLIVEIRA 567.944.44615 Deliberação: Acórdão 135/20061ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006 Prefeitura Municipal de Ataléia/MG (beneficiária); Ministério da Previdência Social (transferidor dos recurosos) EDISON GOMES DE OLIVEIRA 567.944.44615 Deliberação: Acórdão 2748/20051ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005 Prefeitura Municipal de Ataléia MG EDISON GOMES DE OLIVEIRA 567.944.44615 Deliberação: Acórdão 2989/20062ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006 MUNICÍPIO DE ATALÉIA/MG (Beneficiário); FNDE (Transferidor) EDSON AMÂNCIO DE SÁ 422.694.82620 Deliberação: Acórdão 1314/20061ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006 MUNICIPIO DE ALPERCATA/MG(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDEFNS (TRANSFERIDOR) EDSON AMÂNCIO DE SÁ 422.694.82620 Deliberação: Acórdão 2057/20051ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005 Prefeitura Municipal de Alpercata/MG EDSON AMÂNCIO DE SÁ 422.694.82620 Deliberação: Acórdão 2203/20061ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006 MUNICÍPIO DE ALPERCATAMG(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL(TRANSFERIDOR) EDSON AMÂNCIO DE SÁ 422.694.82620 Deliberação: Acórdão 327/20022ª CÂMARA registrado na Ata 25/2002, em sessão de 11/07/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA MG EDUARDO DE ALMEIDA GOBIRA 427.120.84691 Deliberação: Acórdão 2428/20041ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 21/09/2004 Prefeitura Municipal de Jordânia/MG EDUARDO DE ALMEIDA GOBIRA 427.120.84691 Deliberação: Acórdão 605/20041ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA/MG EDUARDO DE ALMEIDA GOBIRA 427.120.84691 Deliberação: Acórdão 79/20061ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006 Prefeitura Municipal de Jordânia/MG (beneficiária; FNDE (transferidor dos recursos) EDUARDO XAVIER NETO 153.209.79649 Deliberação: Acórdão 2122/20051ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 13/09/2005 Prefeitura Municipal de Manhuaçu/MG ELAINE MARIA LOPES RANGEL 831.708.39853 Deliberação: Acórdão 906/20051ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005 Caixa Econômica Federal ELANE DIAS SANTOS 759.840.67668 Deliberação: Acórdão 2516/20051ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT ÉLCIO FURTUNA NEVES 230.209.89604 Deliberação: Relação 91/20021ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 15/10/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RIO DOCE/MG ELMO LINCOLN CALHAU DIAS 009.911.71691 Deliberação: Acórdão 2123/20051ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 13/09/2005 Prefeitura Municipal de Matozinhos/MG Página: 156/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF ELTON RODRIGUES BARBOSA 657.421.68772 Deliberação: Acórdão 763/20051ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005 Caixa Econômica Federal ÉLZIO MOTA DOURADO 088.141.12649 Deliberação: Acórdão 2558/20041ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 05/10/2004 Prefeitura Municipal de Manga/MG EUGÊNIO MORGADO 034.631.92853 Deliberação: Acórdão 97/20051ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 01/02/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS MG EULER RODRIGUES 588.614.75604 Deliberação: Acórdão 2326/20041ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 14/09/2004 Prefeitura Municipal de Rio do Prado/MG EULER RODRIGUES 588.614.75604 Deliberação: Acórdão 2857/20041ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 16/11/2004 Prefeitura Municípal de Rio do Prado/MG EULER RODRIGUES 588.614.75604 Deliberação: Acórdão 46/20051ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, em sessão de 25/01/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG EVANDO GONÇALVES DA SILVA 904.301.58653 Deliberação: Acórdão 1491/20041ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 22/06/2004 Prefeitura Municipal de Lontra/MG EVANDO GONÇALVES DA SILVA 904.301.58653 Deliberação: Acórdão 1492/20041ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 22/06/2004 Prefeitura Municipal de Lontra/MG EVANDO GONÇALVES DA SILVA 904.301.58653 Deliberação: Acórdão 1493/20041ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 22/06/2004 Prefeitura Municipal de Lontra/MG EVANDO GONÇALVES DA SILVA 904.301.58653 Deliberação: Acórdão 1887/20041ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 03/08/2004 Prefeitura Municipal de Lontra/MG FABIANO RIBEIRO DO VALE 263.144.44691 Deliberação: Acórdão 714/20021ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, em sessão de 29/10/2002 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS UFLA/MG FERNANDO FERREIRA LEANDRO 634.322.42620 Deliberação: Acórdão 343/2006PLENÁRIO registrado na Ata 11/2006, em sessão de 22/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO MG(BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO(TRANSFERIDOR) FERNANDO ROBERT FERREIRA FURTADO 044.971.01657 Deliberação: Acórdão 1264/2007PLENÁRIO registrado na Ata 27/2007, em sessão de 27/06/2007 Município de Taparuba/MG (beneficiário); Ministério da Saúde (transferidor) FERNANDO ROBERT FERREIRA FURTADO 044.971.01657 Deliberação: Acórdão 874/2007PLENÁRIO registrado na Ata 20/2007, em sessão de 16/05/2007 Município de Taparuba/MG FLÁVIO JOSÉ DA CRUZ 426.662.10600 Deliberação: Acórdão 061/20022ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, em sessão de 28/02/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS/MG FLORIANO SANCHES BRAGA 458.949.57672 Deliberação: Acórdão 682/20072ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, em sessão de 10/04/2007 Município de Nacip RaydanMG(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) Página: 157/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF FRANCISCO ARISTEU PEREIRA 044.064.94634 Deliberação: Acórdão 403/20041ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 09/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG FRANCISCO CARLOS CHICO FERRAMENTA DELFINO 280.141.46620 Deliberação: Acórdão 1967/2006PLENÁRIO registrado na Ata 43/2006, em sessão de 25/10/2006 MUNICÍPIO DE IPATINGA/MG(BENEFICIÁRIO), MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR) FRANCISCO GUSTAVO AGUIAR SILVA 329.722.10620 Deliberação: Acórdão 1494/20061ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006 Caixa Econômica Federal CEF FRANCISCO LEONARDO MENDES IGREJA 049.375.71630 Deliberação: Acórdão 2660/20061ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, em sessão de 19/09/2006 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 229.016.47634 Deliberação: Acórdão 2852/20051ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 22/11/2005 Prefeitura Municipal de Sardoá MG FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 229.016.47634 Deliberação: Acórdão 703/20082ª CÂMARA registrado na Ata 08/2008, em sessão de 25/03/2008 MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG (BENEFICIÁRIO); FUNASA (TRANSFERIDOR) GELSON CORDEIRO DE OLIVEIRA 565.706.19691 Deliberação: Acórdão 1823/20041ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 27/07/2004 Prefeitura Municipal de Capelinha/MG GELSON CORDEIRO DE OLIVEIRA 565.706.19691 Deliberação: Acórdão 759/20072ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 17/04/2007 Município de Capelinha/MG(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional(Transferidor) GERALDA DA CONCEIÇÃO COSTA 308.314.74653 Deliberação: Acórdão 1033/20051ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 31/05/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG GERALDA DA CONCEIÇÃO COSTA 308.314.74653 Deliberação: Acórdão 147/20051ª CÂMARA registrado na Ata 03/2005, em sessão de 15/02/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI MG GERALDO ALVES RIBEIRO 202.216.90697 Deliberação: Acórdão 147/20051ª CÂMARA registrado na Ata 03/2005, em sessão de 15/02/2005 Prefeitura Municipal de Coroaci ? MG GERALDO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO 195.876.86691 Deliberação: Acórdão 69/20072ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, em sessão de 06/02/2007 MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS/MG(BENEFIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDEFUNASA (TRANSFERIDOR) GERALDO DE AQUINO FILHO 086.761.51687 Deliberação: Acórdão 1494/20041ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 22/06/2004 Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado/MG GERALDO FERREIRA CHAVES 126.013.06653 Deliberação: Acórdão 1907/20051ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG GERALDO FERREIRA CHAVES 126.013.06653 Deliberação: Acórdão 845/20072ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007 Município de Capitão Andrade/MG(Beneficiário);Fundação Nacional de SaúdeFUNASA(Transferidor) GERALDO FREIRE PEÇANHA 126.069.79672 Deliberação: Acórdão 807/20061ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG (BENEFICIÁRIA); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE(TRANSFERIDOR) Página: 158/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF GERALDO MAGELA TAVARES VITAL 193.529.80620 Deliberação: Acórdão 635/20072ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007 Município de São Pedro dos Ferros/MG(Beneficiário);Fundação Nacional de SaúdeFunasa(Transferidor) GERALDO MARQUES DA FONSECA 154.093.41600 Deliberação: Acórdão 2667/20072ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 25/09/2007 MUNICÍPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA ¿ MG(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/PRONAF(TRANSFERIDOR) GIANE MARIA LEITE ROCHA 006.924.96602 Deliberação: Acórdão 2082/2004PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO / MG HEDA FLÁVIA LOBATO MARINHO 110.137.45604 Deliberação: Acórdão 1825/20041ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 27/07/2004 MINISTÉRIO DA CULTURA HÉLIO FRANCELINO PINTO 055.748.62620 Deliberação: Acórdão 2244/20031ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 30/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES MG HÉLIO FRANCELINO PINTO 055.748.62620 Deliberação: Acórdão 3015/20072ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, em sessão de 23/10/2007 Municipio de Santana dos MontesMG(Beneficiário);Fundo Nacional de SaúdeFNS(Transferidor) HELVÉCIO MATIAS DE OLIVEIRA 216.170.40606 Deliberação: Acórdão 2850/20041ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 16/11/2004 Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso MG HENRIQUE CASTRO BRAGA 364.593.99891 Deliberação: Acórdão 1379/20041ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, em sessão de 01/06/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ/MG HENRIQUE CASTRO BRAGA 364.593.99891 Deliberação: Acórdão 96/20041ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 03/02/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ/MG HERMES RIBEIRO DOS SANTOS 528.253.45687 Deliberação: Acórdão 909/20051ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005 Caixa Econômica Federal HIGINO ZACARIAS DE SOUSA 573.551.26687 Deliberação: Acórdão 2274/20061ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006 Município de RitápolisMG (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE (Transferidor) HILMAR SATHLER CESAR 185.689.55134 Deliberação: Acórdão 142/20061ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006 Prefeitura Municipal de Laginha/MG (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos) ÍTALO ANTÔNIO GIOVANNINI 114.866.51615 Deliberação: Acórdão 426/20042ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 25/03/2004 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF IVANILDO TEODORO DA SILVA 496.468.77672 Deliberação: Acórdão 2059/20041ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004 Caixa Econômica Federal CEF JADERSON TADEU OLIVEIRA DE CASTRO 232.480.25620 Deliberação: Acórdão 762/20051ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005 Caixa Econômica Federal JANDIRA MARIA DA SILVA 508.403.98620 Deliberação: Acórdão 343/2006PLENÁRIO registrado na Ata 11/2006, em sessão de 22/03/2006 Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho MG(beneficiária);Ministério do Planejamento e Orçamento(transferidor) Página: 159/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA 009.204.12600 Deliberação: Acórdão 552/20021ª CÂMARA registrado na Ata 29/2002, em sessão de 27/08/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO MG JOÃO BATISTA DA COSTA 110.218.45604 Deliberação: Acórdão 1184/20061ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006 Ministério da Cultura repassador; Município de Iguatama/MG Beneficiário dos Recursos JOÃO BATISTA LOPES FILHO 581.245.43615 Deliberação: Acórdão 3466/20071ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 06/11/2007 Empresa Brasileira de Correios e TelégrafosECT JOÃO BOSCO RIOS 356.431.10687 Deliberação: Acórdão 1498/20042ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 19/08/2004 Centro Federal de Educação Tecnológica de Ouro Preto/MG JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR 254.135.70600 Deliberação: Acórdão 955/20061ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA/MG (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 072.344.49604 Deliberação: Acórdão 139/20061ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006 Prefeitura Municipal de Água Boa/MG (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos) JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 072.344.49604 Deliberação: Acórdão 1419/20061ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOREPASSADOR; MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MG BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 072.344.49604 Deliberação: Acórdão 1497/20032ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 072.344.49604 Deliberação: Acórdão 282/20061ª CÂMARA registrado na Ata 4/2006, em sessão de 14/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 072.344.49604 Deliberação: Acórdão 34431ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006 Município de Água Boa/MG (beneficário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor) JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 072.344.49604 Deliberação: Acórdão 45/20051ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, em sessão de 25/01/2005 Prefeitura Municipal de Água Boa MG JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 072.344.49604 Deliberação: Acórdão 453/20072ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, em sessão de 20/03/2007 MUNICIPIO DE ÁGUA BOA/MG(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR) JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 072.344.49604 Deliberação: Acórdão 961/20061ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) Página: 160/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOÃO GONÇALVES DE SOUZA 443.461.07672 Deliberação: Acórdão 1316/20041ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004 Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG JOÃO GONÇALVES DE SOUZA 443.461.07672 Deliberação: Acórdão 2060/20051ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005 Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG JOÃO GONÇALVES DE SOUZA 443.461.07672 Deliberação: Acórdão 2346/2006PLENÁRIO registrado na Ata 49/2006, em sessão de 06/12/2006 Município de Matias Cardoso/MG JOÃO MENDONÇA BASTOS 125.456.00687 Deliberação: Acórdão 1178/20052ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, em sessão de 26/07/2005 Prefeitura Municipal de Jampruca/MG JOÃO RODRIGUES NETO 115.369.50653 Deliberação: Acórdão 3253/20072ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, em sessão de 13/11/2007 MUNICÍPIO DE LONTRA/MG (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR) JOBVAL CAMARGO CAVALCANTE 797.859.64604 Deliberação: Acórdão 2082/2004PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO / MG JOÉDIS MARQUES FERREIRA 340.546.42691 Deliberação: Acórdão 1928/20072ª CÂMARA registrado na Ata 24/2007, em sessão de 17/07/2007 Municipio de CentralinaMG(Beneficiário); Departamento de Extinção e Liquidação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão(Transferidor) JOEL DA CRUZ SANTOS 097.868.21653 Deliberação: Acórdão 752/20072ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 17/04/2007 MUNICÍPIO DE TAIOBEIRASMG(BENEFICIÁRIO);FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR) JORGE ALOÍSIO SANTOS GOMES 414.346.68649 Deliberação: Acórdão 2964/20051ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005 Caixa Econômica Federal CEF JORGE LUIZ MIRANDA 328.001.00710 Deliberação: Acórdão 63/20072ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, em sessão de 06/02/2007 MUNICÍPIO DE NANUQUE/MG(BENEFICIÁRIO); MPAS(TRANSFERIDOR) JOSÉ ALVES BABILÔNIA 108.108.46691 Deliberação: Acórdão 777/20041ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR 939.265.70644 Deliberação: Acórdão 1519/20072ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 12/06/2007 Município de Ubaporanga/MG (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor) JOSÉ ASSIS COSTA 067.733.20682 Deliberação: Acórdão 3328/20061ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006 Município de Caratinga/MG (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor) JOSÉ BARNABÉ DE SOUZA 838.460.18600 Deliberação: Acórdão 1907/20051ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005 Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG JOSÉ BARNABÉ DE SOUZA 838.460.18600 Deliberação: Acórdão 845/20072ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007 Fundação Nacional de SaúdeFUNASA(Transferidor);Município de Capitão Andrade/MG(Beneficiário) JOSÉ CARLOS BATISTA MARTINS 388.107.27649 Deliberação: Acórdão 1820/20061ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006 FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PAJEÚ/MG BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS Página: 161/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA 695.245.48615 Deliberação: Acórdão 3014/20041ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 30/11/2004 Prefeitura Municipal de Pintópolis MG JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA 695.245.48615 Deliberação: Acórdão 758/20072ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 17/04/2007 Município de Pintópolis/MG(Beneficiário);Fundo Nacional de SaúdeFNS(Transferidor) JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA 695.245.48615 Deliberação: Acórdão 997/20072ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 08/05/2007 MUNICIPIO DE PINTÓPOLISMG(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE(TRANSFERIDOR) JOSÉ CARLOS PEREIRA SANTANA 166.661.51615 Deliberação: Acórdão 2140/20072ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, em sessão de 14/08/2007 Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor);Municipio de Divino/MG(Beneficiário) JOSÉ CARLOS PEREIRA SANTANA 166.661.51615 Deliberação: Acórdão 2973/20051ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE BENEFICIÁRIO: PM DE DIVINOMG JOSÉ DA SILVEIRA BRANDÃO 154.115.67653 Deliberação: Acórdão 1449/20041ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004 Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG JOSÉ DA SILVEIRA BRANDÃO 154.115.67653 Deliberação: Acórdão 2001/20031ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 02/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS MG JOSÉ DIÓGENES MENDES 128.195.22653 Deliberação: Acórdão 95/20051ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 01/02/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE MG JOSÉ EDSON FERREIRA 066.067.41653 Deliberação: Acórdão 1893/20041ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 03/08/2004 Prefeitura Municipal de Itacambira/MG JOSÉ EDUARDO PEIXOTO 316.700.16668 Deliberação: Acórdão 143/20021ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, em sessão de 12/03/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA MG JOSEFINO LOPES VIANA 095.181.93649 Deliberação: Acórdão 1106/20061ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG JOSÉ FRANCISCO FURTADO NETO 008.542.43313 Deliberação: Acórdão 1264/2007PLENÁRIO registrado na Ata 27/2007, em sessão de 27/06/2007 Município de Taparuba/MG (beneficiário); Ministério da Saúde (transferidor) JOSÉ FRANCISCO FURTADO NETO 008.542.43313 Deliberação: Acórdão 874/2007PLENÁRIO registrado na Ata 20/2007, em sessão de 16/05/2007 Município de Taparuba/MG JOSÉ GOMES DO COUTO 038.246.83687 Deliberação: Acórdão 1822/20061ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL/MIN REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE SEM PEIXE/MG BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS JOSÉ HUMBERTO BORATO JABUR 034.231.82253 Deliberação: Acórdão 165/20011ª CÂMARA registrado na Ata 07/2001, em sessão de 13/03/2001 COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DO SÃO FRANCISCO FRANAVE Página: 162/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSELITO VIANA DA COSTA 609.459.58668 Deliberação: Acórdão 3520/20062ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006 Município de Bugre/MG (Beneficiário); FNDE (Transferidor) JOSÉ LONGUINHOS DE FIGUEIREDO 131.442.00620 Deliberação: Acórdão 69/20072ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, em sessão de 06/02/2007 MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS/MG(BENEFIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDEFUNASA (TRANSFERIDOR) JOSÉ LONGUINHOS DE FIGUEIREDO 131.442.00620 Deliberação: Acórdão 994/20051ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 24/05/2005 Prefeitura Municipal de Divinolândia de Minas/MG JOSÉ LUÍS MENESES SALES 511.852.45634 Deliberação: Acórdão 2920/20062ª CÂMARA registrado na Ata 37/2006, em sessão de 10/10/2006 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA DE CURVELO/MG JOSÉ MOREIRA DE ANDRADE 009.584.68672 Deliberação: Acórdão 309/20021ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, em sessão de 30/04/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM MG JOSÉ NEY EVANGELISTA DE SOUZA 008.183.13668 Deliberação: Acórdão 2005/20031ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 02/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ MG JOSÉ PEDRO DA SILVA FILHO 249.916.51620 Deliberação: Acórdão 1614/20041ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004 Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MG JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES 713.101.18604 Deliberação: Acórdão 1920/20051ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT JOSÉ RENATO PRATA CARVALHO 475.109.27668 Deliberação: Acórdão 1819/20051ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005 Prefeitura Municipal da Pirajuba/MG JOSÉ ROBERTO BRUNO DA CUNHA 225.483.27191 Deliberação: Acórdão 2743/20051ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005 Caixa Econômica Federal JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE NETO 208.129.49668 Deliberação: Acórdão 478/2005PLENÁRIO registrado na Ata 14/2005, em sessão de 27/04/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI/MG. JOSÉ WENCESLAU ALCÂNTARA FERNANDES 226.365.60300 Deliberação: Acórdão 3092/20072ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 30/10/2007 MINISTÉRIO DA CULTURAMINC(RECURSOS CAPTADOS NA FORMA DA LEI 8.313/1991LEI FEDERAL DE INCENTIVO À CULTURA OU LEI ROUANET) JULIÃO CÉSAR BATISTA DE SALES 134.683.75620 Deliberação: Acórdão 2364/20051ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, em sessão de 04/10/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG JÚLIO ISAIAS RESENDE COSTA 107.283.33791 Deliberação: Acórdão 1821/20051ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005 Prefeitura Municipal de Ibituruna/MG JURACI AFONSO BRITO 404.472.51600 Deliberação: Acórdão 1768/20041ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 20/07/2004 Prefeitura Municipal de Pai Pedro/MG JURACI AFONSO BRITO 404.472.51600 Deliberação: Acórdão 2230/20041ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 31/08/2004 Prefeitura Municipal de Pai Pedro/MG Página: 163/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JUVÊNCIO COMPANHEIRO DE MATOS 149.033.42620 Deliberação: Acórdão 1513/20072ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 12/06/2007 Município de Ninheira/ MG (beneficiário); Fundo Nacional de Assistência Social (transferidor) JUVÊNCIO DA SILVA GUIMARÃES 003.122.15649 Deliberação: Acórdão 019/19962ª CÂMARA registrado na Ata 04/1996, em sessão de 08/02/1996 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG LAVATER PONTES 060.929.50634 Deliberação: Acórdão 857/20072ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007 Município de Tapira/MG(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE(transferidor) LEIR DE OLIVEIRA LEBRON 045.301.44615 Deliberação: Acórdão 2856/20072ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, em sessão de 16/10/2007 Município de Carmópolis de Minas/MG(Beneficiário);Ministério da Agricultura e do AbastecimentoMA(Transferidor) LINDINELSON JOSÉ NETO 006.100.45881 Deliberação: Acórdão 2369/20051ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, em sessão de 04/10/2005 Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro/MG LUIS CARLOS GALAN 028.341.94661 Deliberação: Acórdão 1919/20051ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT LUÍS ROBERTO PIERONI 171.892.76653 Deliberação: Acórdão 3251/20072ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, em sessão de 13/11/2007 MUNICÍPIO DE JACUTINGA/MG(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DO INTERIOREXTINTO(TRANSFERIDOR) LUIZ ANTÔNIO ZANTO CAMPOS BORGES 464.291.74620 Deliberação: Acórdão 441/2005PLENÁRIO registrado na Ata 13/2005, em sessão de 20/04/2005 Prefeitura Municipal de Frutal/MG. LUIZ ROBERTO PIERONI 171.892.76653 Deliberação: Acórdão 846/2006PLENÁRIO registrado na Ata 23/2006, em sessão de 07/06/2006 Prefeitura Municipal de Jacutinga/MG(beneficiária); Ministério do Planejamento e Orçamento(transferidor) MANOEL FERREIRA BRANDÃO 153.202.27604 Deliberação: Acórdão 1538/20041ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004 Prefeitura Municipal de Chalé/MG MANOEL FERREIRA BRANDÃO 153.202.27604 Deliberação: Acórdão 1727/20031ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, em sessão de 05/08/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ MG MANOEL WILSON COSTA 369.506.45600 Deliberação: Acórdão 1872/20072ª CÂMARA registrado na Ata 23/2007, em sessão de 10/07/2007 Município de Santo Antônio do Retiro/MG(Beneficiário);Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome(Transferidor) MARCELO CECE VASCONCELOS DE OLIVEIRA 003.303.02604 Deliberação: Acórdão 201/20051ª CÂMARA registrado na Ata 4/2005, em sessão de 22/02/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG MARCELO CECE VASCONCELOS DE OLIVEIRA 003.303.02604 Deliberação: Acórdão 802/20061ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG (BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL (TRANSFERIDOR) MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA 003.303.02604 Deliberação: Acórdão 3143/20062ª CÂMARA registrado na Ata 40/2006, em sessão de 31/10/2006 Município de Sete Lagoas/MG (Beneficiário); FNDE (Transferidor) Página: 164/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF MARCÍLIO JOSÉ DOS REIS 074.572.60625 Deliberação: Acórdão 134/20061ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006 Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos) MARCÍLIO JOSÉ DOS REIS 074.572.60625 Deliberação: Acórdão 1969/20072ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, em sessão de 24/07/2007 Municipio de São Sebastião do MaranhãoMG(Beneficiário);Fundação Nacional de SaúdeFUNASA(Transferidor) MARCÍLIO JOSÉ DOS REIS 074.572.60625 Deliberação: Acórdão 1983/20051ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 30/08/2005 Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG MARCÍLIO JOSÉ DOS REIS 074.572.60625 Deliberação: Acórdão 862/20061ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 12/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG (BENEFICIÁRIA); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE(TRANSFERIDOR) MÁRCIO GABRIEL FONSECA 296.545.56634 Deliberação: Acórdão 929/20062ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006 Caixa Econômica Federal CEF MARCO TÚLIO ANDRADE 329.595.67668 Deliberação: Acórdão 2002/20061ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT MARIA APARECIDA PORTO GONTIJO 015.178.67630 Deliberação: Acórdão 797/20082ª CÂMARA registrado na Ata 09/2008, em sessão de 01/04/2008 NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS (NEMS/MG). MARIA CREPALDI DE MELO PEREIRA 606.407.90615 Deliberação: Acórdão 2233/20041ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 31/08/2004 Prefeitura Municipal de Caratinga/MG MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA ALVES 147.355.12691 Deliberação: Acórdão 1191/20061ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006 FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO REPASSADOR; MUNICÍPIO DE DOM CAVATI/MG BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA ALVES 147.355.12691 Deliberação: Acórdão 2061/20051ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005 Prefeitura Municipal de Dom Cavati/MG MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA ALVES 147.355.12691 Deliberação: Acórdão 2409/20061ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006 MUNICÍPIO DE DOM CAVATI/MG(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE (TRANSFERIDOR) MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA ALVES 147.355.12691 Deliberação: Acórdão 899/20041ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ALMEIDA GRACINHA BARBOSA 432.798.48687 Deliberação: Acórdão 246/20021ª CÂMARA registrado na Ata 10/2002, em sessão de 09/04/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES MG MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ALMEIDA GRACINHA BARBOSA 432.798.48687 Deliberação: Acórdão 3201/20062ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, em sessão de 08/11/2006 Município de Ribeirão das Neves/MG; Ministério de Ação Social (Transferidor) Página: 165/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF MARIA DE LOURDES FERNANDES DE OLIVEIRA 143.740.05153 Deliberação: Acórdão 1767/20041ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 20/07/2004 Prefeitura Municipal de São João do Oriente/MG MARIA DE LOURDES FERNANDES DE OLIVEIRA 143.740.05153 Deliberação: Acórdão 2080/20031ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE MG MARIA DE LOURDES FERNANDES OLIVEIRA 143.740.05153 Deliberação: Acórdão 2121/20051ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 13/09/2005 Prefeitura Municipal de São João do Oriente/MG MARIA DUARTINA GUERRA DOS SANTOS 603.327.35672 Deliberação: Acórdão 1194/20051ª CÂMARA registrado na Ata 20/2005, em sessão de 21/06/2005 Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira/MG MARIA RAIMUNDA DE FARIA COSTA 459.871.57668 Deliberação: Acórdão 1790/20031ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 12/08/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS MG MARIA REGINA DA SILVA ALVES 450.302.86691 Deliberação: Acórdão 3338/20062ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006 Caixa Econômica Federal Agência Caxambu/MG MARILENA BEATRIZ DE SOUZA 555.014.78668 Deliberação: Acórdão 1313/20041ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF MÁRIO FERREIRA DOS SANTOS 170.380.90682 Deliberação: Acórdão 537/20061ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006 Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG(beneficiária); Departamento de Extinção e LiquidaçãoMP(transferidor) MARLENE NATIVIDADE SOARES 154.853.74620 Deliberação: Acórdão 3079/20031ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS COREN/MG MARLON ABREU BRAGA 969.395.75634 Deliberação: Acórdão 1187/20061ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO REPASSADOR; MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DE MINAS/MG BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS MARLON ABREU BRAGA 969.395.75634 Deliberação: Acórdão 2624/20051ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 01/11/2005 Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG MAURÍCIO NERES GUSMÃO 809.055.28620 Deliberação: Acórdão 1706/20051ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, em sessão de 09/08/2005 Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG MAURO ELIAS RIBEIRO 690.069.97668 Deliberação: Acórdão 2560/20062ª CÂMARA registrado na Ata 33/2006, em sessão de 12/09/2006 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos MAX MANGOLIN 074.591.65700 Deliberação: Acórdão 2082/2004PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO / MG Página: 166/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF MILTON VAZ SOARES 395.833.92804 Deliberação: Acórdão 801/20061ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ/MG (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) MILTON VAZ SOARES 395.833.92804 Deliberação: Acórdão 854/20072ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007 Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor);Municipio de Poté/MG(Beneficiário) MILTON VAZ SOARES 395.833.92804 Deliberação: Acórdão 925/20051ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005 Prefeitura Municipal de Poté/MG NARCISO ELOE BARON 093.878.54000 Deliberação: Acórdão 3311/20072ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, em sessão de 20/11/2007 Município de Chapada GaúchaMG(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) NEUDSON CANGUSSU ARAÚJO 528.364.01672 Deliberação: Acórdão 1218/20041ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES/MG NORBERTO EMÍDIO DE OLIVEIRA FILHO 242.861.33672 Deliberação: Acórdão 1519/20072ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 12/06/2007 MUNICÍPIO DE UBAPORANGA/MG (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR) NORBERTO EMÍDIO DE OLIVEIRA FILHO 242.861.33672 Deliberação: Acórdão 3149/20041ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004 Prefeitura Municipal de Ubaporanga MG NORMANDO JOSÉ DE ALMEIDA 151.793.54668 Deliberação: Acórdão 2233/20041ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 31/08/2004 Prefeitura Municipal de Caratinga/MG ODAIR DE FÁTIMA LEAL 161.854.47649 Deliberação: Acórdão 431/20042ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 25/03/2004 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT OLÍMPIO GOMES SOARES 419.114.31668 Deliberação: Acórdão 1706/20051ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, em sessão de 09/08/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG ORLANDO GONÇALVES PEDROSA 453.577.90663 Deliberação: Acórdão 1540/20041ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004 Prefeitura Municipal de Brás Pires/MG ORLANDO GONÇALVES PEDROSA 453.577.90663 Deliberação: Acórdão 1821/20041ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 27/07/2004 Prefeitura Municipal de Brás Pires/MG ORLANDO GONÇALVES PEDROSA 453.577.90663 Deliberação: Acórdão 279/20061ª CÂMARA registrado na Ata 4/2006, em sessão de 14/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES/MG (BENEFICIÁRIA); FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) OSVALDO DA FONSECA 040.588.01620 Deliberação: Acórdão 541/20041ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 23/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG OSVALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 530.910.78868 Deliberação: Acórdão 207/20061ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA/MG (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) Página: 167/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF OSWALDO FERNANDES PEREIRA 227.561.75668 Deliberação: Acórdão 94/20051ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 01/02/2005 Prefeitura Municipal de Salinas/MG OTHON JOSÉ DE SOUZA COSTA 258.667.37191 Deliberação: Acórdão 588/20051ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 05/04/2005 Delegacia do Ministério das Comunicações no Estado de Minas Gerais DMC/MG. PAULO CABRAL DOS SANTOS FILHO 654.967.52868 Deliberação: Acórdão 3046/20062ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, em sessão de 24/10/2006 Município de Monjolos/MG (Beneficiário); SEHAC (Transferidor) PAULO DE OLIVEIRA CARVALHO 003.039.09668 Deliberação: Acórdão 1136/20051ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005 Prefeitura Municipal de Muriaé/MG PAULO EMERICH FERREIRA 116.869.44691 Deliberação: Acórdão 2367/20051ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, em sessão de 04/10/2005 Prefeitura Municipal de Caparaó/MG PAULO ROBERTO BARBOSA DINIZ 261.568.06687 Deliberação: Acórdão 1133/20041ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG PAULO SÉRGIO REIS LADEIRA 039.987.54768 Deliberação: Acórdão 1264/2007PLENÁRIO registrado na Ata 27/2007, em sessão de 27/06/2007 Município de Taparuba/MG (beneficiário); Ministério da Saúde (transferidor) PAULO SÉRGIO REIS LADEIRA 039.987.54768 Deliberação: Acórdão 874/2007PLENÁRIO registrado na Ata 20/2007, em sessão de 16/05/2007 Município de Taparuba/MG PAULO TADEU DE ANDRADE 451.725.60653 Deliberação: Acórdão 147/20051ª CÂMARA registrado na Ata 03/2005, em sessão de 15/02/2005 Prefeitura Municipal de Coroaci ? MG PEDRO PAULO DE MIRANDA 607.388.04649 Deliberação: Acórdão 896/20041ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF RAIMUNDO BERNARDINO DA CUNHA 128.047.97600 Deliberação: Acórdão 1970/20041ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004 Prefeitura Municipal de Gonzaga/MG RAIMUNDO BERNARDINO DA CUNHA 128.047.97600 Deliberação: Acórdão 2062/20051ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005 Prefeitura Municipal da Gonzaga/MG RAIMUNDO BERNARDINO DA CUNHA 128.047.97600 Deliberação: Acórdão 771/20041ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG RICARDO MENDES PINTO 312.426.93653 Deliberação: Acórdão 1820/20041ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 27/07/2004 Prefeitura Municipal de Pedra Azul/MG ROBERTO FERNANDO DE SOUZA FREITAS 205.875.03653 Deliberação: Acórdão 598/20031ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 01/04/2003 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFÍCO E TECNOLÓGICO CNPQ ROBISON MACHADO DOS SANTOS 625.382.09668 Deliberação: Acórdão 1927/20072ª CÂMARA registrado na Ata 24/2007, em sessão de 17/07/2007 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDEFUNASA(TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE FREI GASPARMG(BENEFICIÁRIO) ROGÉRIO JARDIM GOMES 893.740.02604 Deliberação: Acórdão 1706/20051ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, em sessão de 09/08/2005 Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG Página: 168/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF ROGÉRIO MAIA VILELA 238.664.38672 Deliberação: Acórdão 908/20051ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005 Caixa Econômica Federal RONALDO DUTRA BORGES 018.577.70668 Deliberação: Acórdão 2063/20051ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO/MG RONALDO RAMON FERNANDES DE BRITO 159.685.45615 Deliberação: Acórdão 28/20041ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG RUBENS RESENDE PERES 004.270.47668 Deliberação: Acórdão 2332/20061ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006 MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (TRANSFERIDOR) SÁLVIO CHAVES DE SÁ 070.058.57615 Deliberação: Acórdão 2058/20051ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005 Prefeitura Municipal Itaobim/MG SERAPHIM SANNA FILHO 583.605.30653 Deliberação: Acórdão 1697/20051ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, em sessão de 09/08/2005 Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Preto/MG SILVÉRIO DORNELAS CERQUEIRA 256.952.31604 Deliberação: Acórdão 1927/20072ª CÂMARA registrado na Ata 24/2007, em sessão de 17/07/2007 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDEFUNASATRNASFERIDOR);MUNICÍPIO DE FREI GASPARMG(BENEFICIÁRIO) SÍLVIO MARTINS 343.054.75634 Deliberação: Acórdão 1884/20041ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 03/08/2004 Prefeitura Municipal de São José da Varginha/MG SÍLVIO ROBERTO ARAÚJO 126.924.41672 Deliberação: Acórdão 1380/20041ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, em sessão de 01/06/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS/MG SÍLVIO ROBERTO ARAÚJO 126.924.41672 Deliberação: Acórdão 1542/20041ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004 Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG SÍLVIO ROBERTO ARAÚJO 126.924.41672 Deliberação: Acórdão 770/20041ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS/MG SÍLVIO ROBERTO ARAÚJO 126.924.41672 Deliberação: Acórdão 898/20041ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS/MG SINVAL SOARES LEITE 196.384.77687 Deliberação: Acórdão 1101/20072ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 15/05/2007 MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES/MG(BENEFICIÁRIO);MPAS/MDS(TRANSFERIDORES) SÔNIA AMARAL SOARES 473.523.37687 Deliberação: Acórdão 2368/20051ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, em sessão de 04/10/2005 Prefeitura Municipal de Medina/MG SÔNIA AMARAL SOARES 473.523.37687 Deliberação: Acórdão 2851/20051ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 22/11/2005 Prefeitura Municipal de Medina MG TANUS ALTIVO JOSÉ CALILI 465.988.71620 Deliberação: Acórdão 478/2005PLENÁRIO registrado na Ata 14/2005, em sessão de 27/04/2005 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA Página: 169/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF TEREZINHA ALVES PINTO DE ALMEIDA 289.669.29672 Deliberação: Acórdão 0452/20072ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, em sessão de 20/03/2007 MUNICÍPIO DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS/MG(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE(TRANSFERIDOR) TEREZINHA ALVES PINTO DE ALMEIDA 289.669.29672 Deliberação: Acórdão 757/20072ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 17/04/2007 MUNICÍPIO DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS/MG(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE(TRANSFERIDOR) TIAGO MARINHO LEITE 066.372.05672 Deliberação: Acórdão 2938/20041ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004 Prefeitura Municipal de Claro dos Poções MG TIMÓTHEO DE SOUZA NETTO 026.949.99620 Deliberação: Acórdão 44/20051ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, em sessão de 25/01/2005 Prefeitura Municipal de Alterosa MG TOMAZ AROLDO DA MOTA SANTOS 008.427.70682 Deliberação: Acórdão 226/2001PLENÁRIO registrado na Ata 37/2001, em sessão de 05/09/2001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UFMG ULISSES GOMES DE OLIVEIRA 490.012.64620 Deliberação: Acórdão 3286/20062ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006 Caixa Econômica Federal Agência de Salinas/MG VALÉRIA DO CARMO PEREIRA VIANA 756.104.00678 Deliberação: Acórdão 1280/20062ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT VALMIR SILVA COSTA 010.522.92615 Deliberação: Acórdão 1706/20051ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, em sessão de 09/08/2005 Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG VALZER GERALDO DUARTE 289.574.40682 Deliberação: Acórdão 1819/20061ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE AÇUCENA/MG BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS VANDERLEI DO NASCIMENTO BASTOS 169.289.20610 Deliberação: Acórdão 1683/20041ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 13/07/2004 Prefeitura Municipal de Pescador/MG VANDERLEI DO NASCIMENTO BASTOS 169.289.20610 Deliberação: Acórdão 2071/20041ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004 Prefeitura Municipal de Pescador/MG VASCO RODRIGUES CALDAS 040.864.90625 Deliberação: Acórdão 0367/20072ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007 Município de EugenópolisMG(Beneficiário); Ministério da Ação SocialExtinto(Tranferidor) VICENTE DE PAULO SILVEIRA 182.769.62068 Deliberação: Acórdão 307/20051ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICENTE PIRES DE MIRANDA 063.262.00644 Deliberação: Acórdão 1197/20051ª CÂMARA registrado na Ata 20/2005, em sessão de 21/06/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG VICENTE PIRES DE MIRANDA 063.262.00644 Deliberação: Acórdão 960/20061ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG (BENEFICIÁRIA); MAS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) VIRGÍLIO GOMES NETO 427.122.97687 Deliberação: Acórdão 601/20042ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF Página: 170/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF WALDOMIRO MOREIRA E SILVA 157.912.46668 Deliberação: Acórdão 697/20031ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, em sessão de 15/04/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA MG WALTER WILLAMID SOARES CHAVES 251.217.15668 Deliberação: Acórdão 2577/20051ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 25/10/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG (BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MPAS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DE MORAES 277.467.55615 Deliberação: Acórdão 393/20041ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 09/03/2004 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF WEBER VINÍCIUS DOS SANTOS 003.667.25645 Deliberação: Acórdão 1426/20061ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS WELINTON MAGNO DA SILVA 535.644.99687 Deliberação: Acórdão 0276/20072ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, em sessão de 06/03/2007 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSECT AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG YVAN PEIXOTO JÚNIOR 414.502.72720 Deliberação: Acórdão 1224/20062ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006 Caixa Econômica Federal CEF Secretaria: MG 295 Responsáveis. Página: 171/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares Secretaria: MS RESPONSÁVEL CPF ALDO SERRA GONÇALVES 101.919.09149 Deliberação: Acórdão 1896/20062ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 18/07/2006 MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FNS(TRANSFERIDOR) ALFREU SILVA 051.537.51104 Deliberação: Acórdão 1360/20062ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006 MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) AMILTON FERNANDES ALVARENGA 160.523.40100 Deliberação: Acórdão 2598/20031ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 28/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ MS ANTONIO BRAZ GENELHU MELO 196.670.94715 Deliberação: Acórdão 1290/20051ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 28/06/2005 Prefeitura Municipal de Dourados/MS ARLINDO OLMOS CHAVES 256.351.40106 Deliberação: Acórdão 1178/20061ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT (TRANSFERIDOR) CELSO VITÓRIO PIEREZAN 161.063.34900 Deliberação: Acórdão 1636/20032ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL/FUFMS CLÁUDIO NASCIMENTO DA PAIXÃO 780.632.72820 Deliberação: Acórdão 513/2005PLENÁRIO registrado na Ata 15/2005, em sessão de 04/05/2005 Prefeitura Municipal de Terenos/MS DILMAR DA SILVA LEITE 294.650.52191 Deliberação: Acórdão 1430/20032ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 21/08/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL/MS DILMAR DA SILVA LEITE 294.650.52191 Deliberação: Acórdão 1984/20062ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 MUNICÍPIO DE CARACOL/MS (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE(TRANSFERIDOR) DILMAR DA SILVA LEITE 294.650.52191 Deliberação: Acórdão 2668/20061ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, em sessão de 19/09/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE DIVINO CARLOS DO NASCIMENTO 096.801.28849 Deliberação: Acórdão 0267/20071ª CÂMARA registrado na Ata 04/2007, em sessão de 13/02/2007 Município de Santa Rita do Pardo/MS (beneficiário); Ministério da Integração Regional (transferidor) DOMINGOS GREGOL PUCKES 140.321.55100 Deliberação: Acórdão 3344/20061ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006 MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS (BENEFICIÁRIA); FUNDO NACIONAL DA SAÚDE/FNS (TRANSFERIDOR) ÉDER MOREIRA BRAMBILLA 439.605.45800 Deliberação: Acórdão 2598/20031ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 28/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ MS EDWINO RAIMUNDO SCHULTZ 048.764.23091 Deliberação: Acórdão 3123/20061ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, em sessão de 07/11/2006 MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DO ESTUDANTE/FAE(EXTINTA) (TRANSFERIDOR) ERONIAS CÂNDIDO REZENDE 006.637.86100 Deliberação: Acórdão 2454/20031ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO MS Página: 172/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF FERDINANDO JOSÉ URIZAR 004.977.70172 Deliberação: Acórdão 309/2000PLENÁRIO registrado na Ata 48/2000, em sessão de 06/12/2000 DEPARTAMENTO REGIONAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SENAI/MS GILDO RODRIGUES TENÓRIO 198.577.05200 Deliberação: Acórdão 1483/20051ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005 Caixa Econômica Federal HAROLDO SAMPAIO RIBEIRO 004.812.54153 Deliberação: Acórdão 163/20042ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 19/02/2004 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CRMV/MS JAIR BONI COGO 521.984.05849 Deliberação: Acórdão 2768/20031ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 11/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA MS JOÃO CAVALCANTE COSTA 173.036.30163 Deliberação: Acórdão 2522/20051ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005 Prefeitura Municipal de Sonora/MS JOÃO MARTINS VILELA 005.963.45100 Deliberação: Acórdão 2857/20051ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 22/11/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI/MS. JOÃO MARTINS VILELA 005.963.45100 Deliberação: Acórdão 3020/20041ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 30/11/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI/MS. JOEL DE OLIVEIRA 278.681.92887 Deliberação: Acórdão 384/20042ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 18/03/2004 DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO INDÍGENA E MEIO AMBIENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI JORGE ANDRÉ CAETANO 107.260.04120 Deliberação: Acórdão 0916/20071ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007 Município de Guia Lopes da Laguna/MS (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor) JORGE ANDRÉ CAETANO 107.260.04120 Deliberação: Acórdão 95/20061ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006 Prefeitura Municipal de Guia Lopes da Laguna/MS (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos) JORGE ELIAS ZAHRAN 004.130.20100 Deliberação: Acórdão 309/2000PLENÁRIO registrado na Ata 48/2000, em sessão de 06/12/2000 DEPARTAMENTO REGIONAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SENAI/MS JORGE JOÃO CHACHA 073.551.90130 Deliberação: Acórdão 599/20001ª CÂMARA registrado na Ata 45/2000, em sessão de 05/12/2000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL JOSÉ ADOLAR DE CASTRO FILHO 256.770.80144 Deliberação: Acórdão 563/20062ª CÂMARA registrado na Ata 7/2006, em sessão de 14/03/2006 Prefeitura Municipal de Juti/MS (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos) JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA CARDOSO 529.043.50187 Deliberação: Acórdão 1889/20071ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, em sessão de 26/06/2007 Município de Ivinhema/MS(benefiário); Ministério da Cultura(transferidor) JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO 981.687.46872 Deliberação: Acórdão 307/20021ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, em sessão de 30/04/2002 DELEGACIA FEDERAL DA AGRICULTURA EM MATO GROSSO DO SUL DFA/MS JOSÉ CLAUDIO VILELA 096.504.82415 Deliberação: Acórdão 1146/20032ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 17/07/2003 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT; 19º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL (EM EXTINÇÃO); DERSUL (EXTINTO); AGESUL. Página: 173/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSÉ UILSON DA SILVA 969.202.46872 Deliberação: Acórdão 1026/20061ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006 Caixa Econômica Federal LAÉRCIO DE OLIVEIRA PINTO 466.493.60104 Deliberação: Acórdão 2489/20072ª CÂMARA registrado na Ata 33/2007, em sessão de 18/09/2007 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSECT/DIRETORIA REGIONAL DO MATO GROSSO DO SULDR/MS LÍSIO LILI 106.263.36104 Deliberação: Acórdão 2445/20052ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, em sessão de 29/11/2005 FUNAI EM MATO GROSSO DO SUL LOURIVAL PEREIRA DA SILVA 191.824.74800 Deliberação: Acórdão 2924/20071ª CÂMARA registrado na Ata 33/2007, em sessão de 25/09/2007 Centro Arco Íris de Reabilitação Alternativa de Campo Grande/MS(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE(transferidor) LUIZ TENÓRIO DE MELO 275.756.40134 Deliberação: Acórdão 041/20022ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, em sessão de 19/02/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIAMS LUIZ TENÓRIO DE MELO 275.756.40134 Deliberação: Acórdão 2768/20031ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 11/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA MS MÁRCIO GIOVANI TOMAZELLI 421.265.17187 Deliberação: Acórdão 1359/20062ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006 MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ/MS.(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) MARCOS ANTONIO MATIAS MASSILON 058.986.09334 Deliberação: Acórdão 054/20022ª CÂMARA registrado na Ata 05/2002, em sessão de 21/02/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA MS NÉLIO DINIZ 051.303.95115 Deliberação: Acórdão 2454/20031ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO MS NESTOR SILVESTRE TAGLIARI 176.557.73149 Deliberação: Acórdão 147/20012ª CÂMARA registrado na Ata 09/2001, em sessão de 15/03/2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS NILCE ALVES DE OLIVEIRA 148.623.79168 Deliberação: Acórdão 1428/20032ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 21/08/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO/MS NILCE ALVES DE OLIVEIRA 148.623.79168 Deliberação: Acórdão 719/20061ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, em sessão de 28/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO/MS (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) ODILSON ROBERTO DIAS 030.575.50134 Deliberação: Acórdão 773/20052ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA/MS OLAVO MARIANO MENDES 013.188.96991 Deliberação: Acórdão 1125/20082ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008 Município de Sete Quedas/MS (beneficiária) Ministério da Integração Regional (transferidor) OTÁVIO GEMENES ÁLVARES TORRES 492.972.95720 Deliberação: Acórdão 1714/20051ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, em sessão de 09/08/2005 Prefeitura Municipal de Sete Quedas/MS Página: 174/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF PASCUAL PUCHETA 163.982.03100 Deliberação: Acórdão 1430/20032ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 21/08/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL/MS RENATO TONELLI 200.261.29191 Deliberação: Acórdão 2097/20052ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005 Prefeitura Municipal de Itaquiraí/MS RICARDO CHIMIRRI CANDIA 080.754.10874 Deliberação: Acórdão 3180/20051ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: DELIQ/MP BENEFICIÁRIO: PM DE CORUMBÁ/MS ROGÉRIO LOPES POSSER 142.240.11034 Deliberação: Acórdão 3239/20061ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006 MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE (TRANSFERIDOR) SAMIR CHAFIK GARIB 006.418.80197 Deliberação: Acórdão 3119/20061ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, em sessão de 07/11/2006 Município de Fátima do Sul/MS (beneficiário); Ministério da Ação Social extinto (transferidor) SÍLVIO APARECIDO ACOSTA ESCOBAR 140.757.41168 Deliberação: Acórdão 524/20012ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 04/09/2001 DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL DRT/MS SYLVIO JOSÉ NUNES GARCIA 249.928.87104 Deliberação: Acórdão 1493/20061ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006 Caixa Econômica Federal CEF VANIR TEODORO DE FREITAS 090.659.20110 Deliberação: Acórdão 1672/20052ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005 Prefeitura Municipal de Inocência/MS WILMAR LEWANDOWSKI 004.944.61187 Deliberação: Acórdão 1786/20031ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 12/08/2003 TELECOMUNICAÇÕES DO MATO GROSSO DO SUL S/A TELEMS WILMAR LEWANDOWSKI 004.944.61187 Deliberação: Acórdão 1843/20032ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 09/10/2003 TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL TELEMS (PRIVATIZADA) WILSON LUIZ MATTO GROSSO PEREIRA 066.652.09172 Deliberação: Acórdão 1786/20031ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 12/08/2003 TELECOMUNICAÇÕES DO MATO GROSSO DO SUL S/A TELEMS WILSON LUIZ MATTO GROSSO PEREIRA 066.652.09172 Deliberação: Acórdão 1843/20032ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 09/10/2003 TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL TELEMS (PRIVATIZADA) WILSON LUIZ MATTO GROSSO PEREIRA 066.652.09172 Deliberação: Acórdão 291/20022ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, em sessão de 20/06/2002 TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL TELEMS Secretaria: MS 59 Responsáveis. Página: 175/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares Secretaria: MT RESPONSÁVEL CPF ADVAN ALVES DINIZ 122.612.38134 Deliberação: Acórdão 1262/2007PLENÁRIO registrado na Ata 27/2007, em sessão de 27/06/2007 MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) ALAÍDE AMÁLIA POQUIVIQUI PALMA 314.096.01153 Deliberação: Acórdão 3288/20062ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006 FUNDAÇÃO NATIVA (MINISTÉRIO DA CULTURA) ALCENOR ALVES DE SOUZA 550.641.08753 Deliberação: Acórdão 1924/20061ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 19/07/2006 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE repassador dos recursos; Município de Alto Paraguai/MT beneficiário dos recursos ALOÍSIO COELHO DE BARROS 028.628.08172 Deliberação: Acórdão 1923/20061ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 19/07/2006 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE repassador dos recursos; Município de Cáceres/MT beneficiário dos recursos ALOÍSIO COELHO DE BARROS 028.628.08172 Deliberação: Acórdão 2493/20071ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, em sessão de 21/08/2007 Município de Cáceres/MT (Beneficiário); Ministério da Saúde (Transferidor) ALTER ALVES FERRAZ 001.692.50172 Deliberação: Acórdão 344/2007PLENÁRIO registrado na Ata 9/2007, em sessão de 14/03/2007 DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DNER (EXTINTO) ANTÔNIO DIDONET 135.009.45015 Deliberação: Acórdão 637/20051ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 12/04/2005 ÓRGÃO TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO ANTÔNIO JOÃO DE BARROS NETO 208.866.40172 Deliberação: Acórdão 1537/2003PLENÁRIO registrado na Ata 40/2003, em sessão de 15/10/2003 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA DISTRITO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE NORTELÂNDIA MT ANTÔNIO TINTINO CALADO 535.731.70110 Deliberação: Acórdão 702/20051ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 19/04/2005 Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT AURINO RODRIGUES DA SILVA 070.221.62166 Deliberação: Acórdão 2107/20061ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE repassador dos recursos; Município de Arenápolis/MT Beneficiário dos recursos AURYSANDRA CEBALHO DE BARROS 835.896.00187 Deliberação: Acórdão 3398/20072ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 27/11/2007 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Agência Campo Novo do ParecisMT BEATRIZ HELENA CANAVARROS MÔNACO 304.217.30110 Deliberação: Acórdão 1287/20031ª CÂMARA registrado na Ata 20/2003, em sessão de 17/06/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE MT BEATRIZ HELENA CANAVARROS MÔNACO 304.217.30110 Deliberação: Acórdão 2354/20031ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE MT BRAZ PEREIRA DA SILVA 201.758.17120 Deliberação: Acórdão 2329/20061ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006 MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA/MT(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTEFAE(TRANSFERIDOR) BRAZ PEREIRA DA SILVA 201.758.17120 Deliberação: Acórdão 787/20081ª CÂMARA registrado na Ata 07/2008, em sessão de 18/03/2008 Município de Ponte Branca/MT(beneficiário); FUNASA(transferidor) Página: 176/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF CARLOS BATISTA DA SILVA 117.595.69100 Deliberação: Acórdão 1581/20071ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007 Município de Lambari D Oeste/MT (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) CARLOS BATISTA DA SILVA 117.595.69100 Deliberação: Acórdão 1791/20072ª CÂMARA registrado na Ata 22/2007, em sessão de 03/07/2007 MUNICÍPIO DE LAMBARI D'OESTE/MT (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE /FUNASA (TRANSFERIDOR) CARLOS BATISTA DA SILVA 117.595.69100 Deliberação: Acórdão 263/20021ª CÂMARA registrado na Ata 11/2002, em sessão de 16/04/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D' OESTE MT CARLOS BATISTA DA SILVA 117.595.69100 Deliberação: Acórdão 301/20051ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005 Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste/MT CARLOS BATISTA DA SILVA 117.595.69100 Deliberação: Acórdão 696/20051ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 19/04/2005 Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste/MT CARLÚCIO DE FREITAS BORGES 199.597.53115 Deliberação: Acórdão 646/20031ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 08/04/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ MT CIRO SIQUEIRA GONÇALVES SOBRINHO 257.868.30691 Deliberação: Acórdão 462/20041ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, em sessão de 16/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO/MT CIRO SIQUEIRA GONÇALVES SOBRINHO 257.868.30691 Deliberação: Acórdão 846/20072ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007 Municipal de Barão de MelgaçoMT(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) CLÁUDIO ANTONIO MARQUES JESUS 935.905.12849 Deliberação: Acórdão 516/20051ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005 Prefeitura Municipal de Colíder/MT CLÁUDIO CÉSAR GOTTFRIED DOS SANTOS 346.622.86115 Deliberação: Acórdão 1083/2007PLENÁRIO registrado na Ata 23/2007, em sessão de 06/06/2007 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA COXIPÓ/MT CLEOMENES NERIS COSTA 138.571.18172 Deliberação: Acórdão 844/20072ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007 MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA/MT(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE(TRANSFERIDOR) CLÓVIS JOSÉ DE SIQUEIRA 070.081.71153 Deliberação: Acórdão 2163/20031ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 23/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA MT DANTE SANTULLO JÚNIOR 074.035.93120 Deliberação: Acórdão 2802/20061ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA. DELSUC DAVI 142.315.81134 Deliberação: Acórdão 400/2006PLENÁRIO registrado na Ata 12/2006, em sessão de 29/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU/MT(BENEFICIÁRIA); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FNS (TRANSFERIDOR) Página: 177/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA 275.121.34134 Deliberação: Acórdão 018/2007PLENÁRIO registrado na Ata 003/2007, em sessão de 24/01/2007 Município de Ponte Branca/MT (Beneficiário); FNDE (Transferidor) DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA 275.121.34134 Deliberação: Acórdão 1603/20041ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004 Prefeitura Municipal de Ponte Branca/MT DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA 275.121.34134 Deliberação: Acórdão 2329/20061ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006 MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA/MT(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTEFAE (TRANSFERIDOR) DEUSIMAR CARMO CANDIDO 217.818.93187 Deliberação: Acórdão 750/20072ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 17/04/2007 Município de Alto da Boa VistaMT(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) DEUSIMAR CARMO CÂNDIDO 217.818.93187 Deliberação: Acórdão 2228/20041ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 31/08/2004 Prefeitura Municipal de Alto da Boa Vista/MT DEUSIMAR CARMO CÂNDIDO 217.818.93187 Deliberação: Acórdão 2355/20031ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DA BOA VISTA MT DEUSIMAR CARMO CÂNDIDO 217.818.93187 Deliberação: Acórdão 450/20072ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, em sessão de 20/03/2007 Municipio de Alto Boa Vista/MT(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) DEVAIR VALIM DE MELO 460.365.12600 Deliberação: Acórdão 2204/20061ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006 Município de Nobres/MT(beneficiário); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(beneficiário) DEVAIR VALIM DE MELO 460.365.12600 Deliberação: Acórdão 2755/20071ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 11/09/2007 Município de Nobres/MT (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) DEVAIR VALIM DE MELO 460.365.12600 Deliberação: Acórdão 600/20041ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES/MT EDSON GONÇALVES 081.053.08134 Deliberação: Acórdão 1993/20031ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 02/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER MT EDSON JOSÉ DA COSTA 415.626.90191 Deliberação: Acórdão 1425/20032ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 21/08/2003 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT EDUARDO JOSÉ GIL DO AMARAL 314.135.10159 Deliberação: Acórdão 2105/20061ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE repassador dos recursos; Município de Itiquira/MT beneficiário dos recursos EDUARDO SORTICA DE LIMA 207.640.30191 Deliberação: Acórdão 1403/20071ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 22/05/2007 Caixa Econômica Federal Agência de Arenápolis/MT Página: 178/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF ELISEU DOS SANTOS NETO 162.299.91187 Deliberação: Acórdão 1518/20072ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 12/06/2007 Município de Ribeirão Cascalheira/MT (beneficiário); Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto (transferidor) ELISEU DOS SANTOS NETO 162.299.91187 Deliberação: Acórdão 1681/20041ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 13/07/2004 Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira/MT ELISEU DOS SANTOS NETO 162.299.91187 Deliberação: Acórdão 2162/20041ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004 Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira/MT ELMO DOS SANTOS BERTINETTI 083.387.95020 Deliberação: Acórdão 807/20021ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE MATO GROSSO ELZA BISPO DE OLIVEIRA 091.754.40130 Deliberação: Acórdão 2660/20071ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 04/09/2007 CAIXA ECONÔMICA FEDERALCEF EM CUIABÁ/MT FERNANDO LUIZ DE CARVALHO 079.657.29415 Deliberação: Acórdão 1377/20041ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, em sessão de 01/06/2004 Prefeitura Municipal de Rosário do Oeste/MT FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA 011.296.27691 Deliberação: Acórdão 344/2007PLENÁRIO registrado na Ata 9/2007, em sessão de 14/03/2007 DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DNER (EXTINTO) FRANCISCO DE ASSIS TENÓRIO 080.932.53149 Deliberação: Acórdão 1812/20061ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE Repassador dos recursos; Município de Peixoto de Azevedo/MT Beneficiário dos Recursos FRANCISCO DE ASSIS TENÓRIO 080.932.53149 Deliberação: Acórdão 2160/20071ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, em sessão de 31/07/2007 Município de Peixoto de Azevedo/MT (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor) GENIVAL OLIVEIRA DE SOUZA 318.080.69153 Deliberação: Acórdão 1579/20031ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 22/07/2003 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT GERALDO EUSTÁQUIO DE CARVALHO 205.056.63104 Deliberação: Acórdão 1521/20072ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 12/06/2007 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO/MT (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR) GERALDO EUSTÁQUIO DE CARVALHO 205.056.63104 Deliberação: Acórdão 3013/20041ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 30/11/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO MG GILMAR APARECIDO PASSARINI 705.449.99800 Deliberação: Acórdão 2802/20061ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA GILSON AMBRÓSIO 111.608.70144 Deliberação: Acórdão 457/2002PLENÁRIO registrado na Ata 46/2002, em sessão de 04/12/2002 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO MATO GROSSO HÉLIO VITORINO SILVA 253.874.56168 Deliberação: Acórdão 1580/20071ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007 Município de Querência/MT (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor) IRINEU DE ARAÚJO 073.599.77134 Deliberação: Acórdão 2935/20031ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO CREA/MT Página: 179/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF IRON MARQUES PARREIRA 180.530.50182 Deliberação: Acórdão 3628/20071ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, em sessão de 20/11/2007 Município de Confresa/MT(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) JOAMIR FONTES DA SILVA 078.275.55187 Deliberação: Acórdão 249/2002PLENÁRIO registrado na Ata 24/2002, em sessão de 10/07/2002 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT JOÃO BATISTA DE ALMEIDA 411.785.30159 Deliberação: Acórdão 2269/20061ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006 Município de Nossa Senhora do Livramento/MT (Beneficiários dos recursos); Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE (Transferidor) JOÃO BATISTA DE ALMEIDA 411.785.30159 Deliberação: Acórdão 2776/20041ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004 Prefeitura Munipal de Nossa Senhora do LivramentoMT JOÃO BATISTA DE ALMEIDA 411.785.30159 Deliberação: Acórdão 3546/20061ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006 Municííol de Nossa Senhora do Livramento/MT (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor) JOÃO LOURENÇON BERTINETTI 288.977.90097 Deliberação: Acórdão 2754/20071ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 11/09/2007 Sociedade Hospitalar Bertinetti Ltda. de Matupá/MT ¿ Hospital e Maternidade Santa Luzia JOAQUIM MATIAS VALADÃO 482.305.70159 Deliberação: Acórdão 1115/20081ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, em sessão de 15/04/2008 Município de Campinápolis/MT(beneficiário); INCRA(transferidor) JONAS CORRÊA DA COSTA 371.535.28768 Deliberação: Acórdão 1323/20072ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 29/05/2007 Hospital Júlio MüllerHUJM JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA 340.009.92104 Deliberação: Acórdão 2660/20071ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 04/09/2007 CAIXA ECONÔMICA FEDERALCEF EM CUIABÁ/MT JOSÉ ANTÔNIO MESQUITA 077.297.23115 Deliberação: Acórdão 0977/20071ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, em sessão de 18/04/2007 Município de Araguainha/MT (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO 202.477.61168 Deliberação: Acórdão 0882/20071ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007 Município de Porto Alegre do Norte/MT (beneficiário); Ministério da Saúde (transferidor) JOSÉ FERREIRA LEITE 240.026.31753 Deliberação: Acórdão 564/2007PLENÁRIO registrado na Ata 14/2007, em sessão de 11/04/2007 Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso TRE/MT JOSÉ GONÇALVES FILHO 075.682.58653 Deliberação: Acórdão 0751/20071ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 17/04/2007 Município de Jauru/MT(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor) JOSÉ GONÇALVES FILHO 075.682.58653 Deliberação: Acórdão 707/20061ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, em sessão de 28/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU/MT (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) JOSÉ MARCELINO BARBOSA 206.049.39191 Deliberação: Acórdão 2237/20031ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 30/09/2003 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG. PEIXOTO DE AZEVEDO/MT Página: 180/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSÉ MEIRELES 140.259.90806 Deliberação: Acórdão 2064/20041ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004 Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT LEANDRO ALVES FEITOSA 103.262.86187 Deliberação: Acórdão 2971/20051ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FNS BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS: PM DE TESOURO/MT LEANDRO ALVES FEITOSA 103.262.86187 Deliberação: Acórdão 302/20051ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005 Prefeitura Municipal de Tesouro/MT LEONÍSIO LEMOS MELO JÚNIOR 316.640.24972 Deliberação: Acórdão 1764/20041ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 20/07/2004 Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo/MT LEONÍSIO LEMOS MELO JÚNIOR 316.640.24972 Deliberação: Acórdão 2153/20041ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004 Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo/MT LIANA POSTAL 537.934.80178 Deliberação: Acórdão 516/20051ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005 Prefeitura Municipal de Colíder/MT LIONÍDIO BENEDITO DAS CHAGAS 026.118.99134 Deliberação: Acórdão 464/20041ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, em sessão de 16/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA/MT LOURI CERON BERTINETTI 269.821.02068 Deliberação: Acórdão 2754/20071ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 11/09/2007 Sociedade Hospitalar Bertinetti Ltda. de Matupá/MT ¿ Hospital e Maternidade Santa Luzia (beneficiário); SUS (transferidor) LUIZ CARLOS ALVES DA CRUZ 002.578.56803 Deliberação: Acórdão 598/20041ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D' OESTE/MT LUIZ CARLOS ALVES DA CRUZ 002.578.56803 Deliberação: Acórdão 924/20051ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005 Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste/MT LUIZ CARLOS MACHADO 092.218.67153 Deliberação: Acórdão 1813/20061ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006 FUNDO NACIONAL DA SAÚDE TRANSFERIDORDOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS LUIZ ROBERTO DA FONSECA 075.252.22134 Deliberação: Acórdão 1116/20032ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 10/07/2003 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO DO GROSSO TRE/MT LUIZ VICENTE DE ARRUDA FALCÃO 209.473.56134 Deliberação: Acórdão 0138/20071ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, em sessão de 06/02/2007 Município de Poconé/MT (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA 161.913.66191 Deliberação: Acórdão 646/20031ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 08/04/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ MT MARIA APARECIDA PARDINHO FORMIGONI 617.173.47134 Deliberação: Acórdão 2774/20041ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE/MT Página: 181/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF MARINES GAVIOLLI 626.942.94120 Deliberação: Acórdão 516/20051ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005 Prefeitura Municipal de Colíder/MT MAURO SÉRGIO PEREIRA DE ASSIS 531.628.20197 Deliberação: Acórdão 3629/20071ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, em sessão de 20/11/2007 Município de Confresa/MT (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE (transferidor) MILTON GONÇALVES DA SILVA 043.402.48134 Deliberação: Acórdão 425/20051ª CÂMARA registrado na Ata 07/2005, em sessão de 15/03/2005 Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte/MT MILTON OTANI NEPOMUCENO 080.481.69134 Deliberação: Acórdão 2162/20071ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, em sessão de 31/07/2007 Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) MÔNICA DE CAMPOS MORAES FRIAS 340.238.44691 Deliberação: Acórdão 0336/20071ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007 Caixa Econômica Federal MUNIL DA SILVA TAQUES 302.602.64768 Deliberação: Acórdão 2274/20071ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, em sessão de 07/08/2007 Município de Barão de Melgaço/MT (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) MUNIL DA SILVA TAQUES 302.602.64768 Deliberação: Acórdão 2491/20071ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, em sessão de 21/08/2007 MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO/MT (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR) NATAL DA SILVA REGO 106.879.80178 Deliberação: Acórdão 1042/20041ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 04/05/2004 SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO NATAL DA SILVA RÊGO 106.879.80178 Deliberação: Acórdão 1563/20051ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 26/07/2005 Governo do Estado de Mato Grosso NATAL DA SILVA RÊGO 106.879.80178 Deliberação: Acórdão 911/2006PLENÁRIO registrado na Ata 24/2006, em sessão de 14/06/2006 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MATO GROSSO(BENEFICIÁRIA); SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DO MEC(TRANSFERIDOR) NATANAEL MATOS NASCIMENTO 479.030.31791 Deliberação: Acórdão 2445/20031ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS MT NELSON GUEDES 253.573.28153 Deliberação: Acórdão 2321/20041ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 14/09/2004 Prefeitura Municipal de Colíder/MT NELSON GUEDES 253.573.28153 Deliberação: Acórdão 516/20051ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005 Prefeitura Municipal de Colíder/MT NÉVIO LORENZET 294.625.41000 Deliberação: Acórdão 2808/20072ª CÂMARA registrado na Ata 36/2007, em sessão de 09/10/2007 Município de Nova Xavantina/MT(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional(Transferidor) NILSON PEREIRA LIMA 141.588.84853 Deliberação: Acórdão 3786/20071ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, em sessão de 28/11/2007 MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE/MT (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR) ODETE LOPES DE BRITO 251.619.70120 Deliberação: Acórdão 426/20051ª CÂMARA registrado na Ata 07/2005, em sessão de 15/03/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA/MT Página: 182/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF OLACIL PAULO DA SILVA 393.592.80178 Deliberação: Acórdão 2260/20042ª CÂMARA registrado na Ata 43/2004, em sessão de 11/11/2004 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT OLINDA COSTA SAGGIN 622.244.17187 Deliberação: Acórdão 1128/20052ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 12/07/2005 Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT OLINDA COSTA SAGGIN 622.244.17187 Deliberação: Acórdão 475/20051ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, em sessão de 22/03/2005 Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT OSVALDO ROBERTO SOBRINHO 048.234.86153 Deliberação: Acórdão 1056/2005PLENÁRIO registrado na Ata 29/2005, em sessão de 03/08/2005 Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso/MT OTAVIANO CORDEIRO BARROSO 028.501.17153 Deliberação: Acórdão 894/20041ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO/MT PAULO AFONSO PEREIRA INEZ DE ALMEIDA 065.047.79104 Deliberação: Acórdão 1580/20061ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU/MT (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) PAULO AFONSO PEREIRA INEZ DE ALMEIDA 065.047.79104 Deliberação: Acórdão 2571/20051ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 25/10/2005 Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA 918.372.60125 Deliberação: Acórdão 353/19961ª CÂMARA registrado na Ata 36/1996, em sessão de 08/10/1996 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO PEDRO REINDEL FONSECA 362.954.69191 Deliberação: Acórdão 526/20031ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 25/03/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES MT REGINALDO CEZÁRIO CORRÊA 488.913.04115 Deliberação: Acórdão 2939/20041ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos REGINALDO SANTOS 109.836.86149 Deliberação: Acórdão 1594/20071ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007 DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSODRT/MT REGINALDO SÉRGIO MARTINS DE MENEZES 513.088.19153 Deliberação: Acórdão 2683/20031ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, em sessão de 04/11/2003 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT DIRETORIA REGIONAL DE MATO GROSSO REINALDO BOTELHO 734.636.39815 Deliberação: Acórdão 2154/20041ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004 Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT ROBERTO FRANÇA AUAD 034.959.22172 Deliberação: Acórdão 646/20031ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 08/04/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ MT ROBSON LUIZ SOARES DA SILVA 057.525.74900 Deliberação: Acórdão 1164/20042ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 01/07/2004 Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT SEBASTIÃO ANTÔNIO DA COSTA 325.871.55134 Deliberação: Acórdão 1204/20081ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008 Município de Campinápolis/MT (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor) Página: 183/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF SEBASTIÃO CAETANO DE FREITAS 676.631.41849 Deliberação: Acórdão 156/2003PLENÁRIO registrado na Ata 06/2003, em sessão de 26/02/2003 CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 14ª REGIÃO MT SEBASTIÃO CARLOS TOLEDO 510.750.24820 Deliberação: Acórdão 1363/2003PLENÁRIO registrado na Ata 36/2003, em sessão de 17/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA MT SEBASTIÃO CARLOS TOLEDO 510.750.24820 Deliberação: Acórdão 2075/20031ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA MT SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA 065.896.93153 Deliberação: Acórdão 0286/20082ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, em sessão de 26/02/2008 MINISTERIO DA CULTURA (TRANSFERIDOR); PM DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT (BENEFICIÁRIO) SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA 065.896.93153 Deliberação: Acórdão 1581/20061ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006 Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos) SÉRGIO NAVARRO VIEIRA 062.191.10110 Deliberação: Acórdão 457/2002PLENÁRIO registrado na Ata 46/2002, em sessão de 04/12/2002 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO MATO GROSSO VARLEY LOPO DA COSTA 071.418.74100 Deliberação: Acórdão 398/20041ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 09/03/2004 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT WALTER MIRANDA DA FONSECA 007.675.14149 Deliberação: Acórdão 564/2007PLENÁRIO registrado na Ata 14/2007, em sessão de 11/04/2007 Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ? TRE/MT YOLANDA DE GOIS 420.206.89120 Deliberação: Acórdão 2492/20071ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, em sessão de 21/08/2007 Município de Vale São Domingos/MT (Beneficiário); Ministério da Integração Nacional (Transferidor) ZILDA MARIA DE BONA SARTORI STANGHERLIM 531.532.00149 Deliberação: Acórdão 2258/20042ª CÂMARA registrado na Ata 43/2004, em sessão de 11/11/2004 Prefeitura Municipal de Castanheira/MT Secretaria: MT 131 Responsáveis. Página: 184/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares Secretaria: PA RESPONSÁVEL CPF AFONSO BRITO CHERMONT 000.037.43268 Deliberação: Acórdão 1507/20071ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, em sessão de 29/05/2007 Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa/Fadesp (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor) AGEMIRO GOMES DA SILVA 050.455.68272 Deliberação: Acórdão 0208/20072ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007 Município de Rio MariaPA(Beneficiário); Ministério da Saúde(Transferidor) AGEMIRO GOMES DA SILVA 050.455.68272 Deliberação: Acórdão 2373/20072ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 04/09/2007 Município de Rio Maria/PA(Beneficiário);Superintendência de Desenvolvimento da AmazôniaSUDAM(Extinta) (Transferidor) ALDEMAR DE DEUS DO ESPÍRITO SANTO JÚNIOR 236.102.47215 Deliberação: Acórdão 1721/20031ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, em sessão de 05/08/2003 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DIRETORIA REGIONAL NO PARÁ AMADEU COELHO BRAGA 121.329.42234 Deliberação: Acórdão 0368/20072ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007 MUNICIPIO DE MOCAJUBA/PA(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL(TRANSFERIDOR) AMADEU COELHO BRAGA 121.329.42234 Deliberação: Acórdão 2751/20051ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005 Prefeitura Municipal de Mocajuba PA ANA AMÉLIA FAUSTO DA SILVA 116.262.75220 Deliberação: Acórdão 2258/20051ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ANSELMO HOFFMANN 195.869.14968 Deliberação: Acórdão 0200/20082ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008 Município de Vitória do Xingu/PA (beneficiário dos recursos); FNDE (repassador dos recursos) ANSELMO HOFFMANN 195.869.14968 Deliberação: Acórdão 1002/20072ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 08/05/2007 Município de Vitória de Xingu ANTÔNIO AUGUSTO DA SILVA 076.574.55691 Deliberação: Acórdão 957/20052ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005 Prefeitura Municípal de São Félix do Xingu/PA ANTÔNIO GERALDO LAZARINI 252.959.93272 Deliberação: Acórdão 289/200082ª CÂMARA registrado na Ata 04/2008, em sessão de 26/02/2008 Município de Uruará/PA(beneficiário); exSUDAM(transferidor) ANTÔNIO GERALDO LAZARINI 252.959.93272 Deliberação: Acórdão 614/20082ª CÂMARA registrado na Ata 7/2008, em sessão de 18/03/2008 Município Uruará/PA(beneficiário); Ministério do Meio Ambiente (MMA)/ (transferidor) ANTONIO JESUS DE OLIVEIRA 048.753.70253 Deliberação: Acórdão 405/20052ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA ANTÔNIO JOSÉ RAMOS DAMASCENO 126.989.46253 Deliberação: Acórdão 13/20072ª CÂMARA registrado na Ata 01/2007, em sessão de 23/01/2007 Município de Cametá/PA(beneficiário); SEPRE/MPO (transferidor) Página: 185/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF ANTÔNIO PEREIRA LOBO JÚNIOR 065.875.50215 Deliberação: Acórdão 1022/20042ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA ANTÔNIO PEREIRA LOBO JÚNIOR 065.875.50215 Deliberação: Acórdão 1265/20061ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO REPASSADOR; MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS ANTÔNIO PEREIRA LOBO JÚNIOR 065.875.50215 Deliberação: Acórdão 141/20061ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) ANTÔNIO PEREIRA LOBO JÚNIOR 065.875.50215 Deliberação: Acórdão 1651/20061ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006 Município de Baião/PA (beneficiária); ADA, sucessora da SUDAM (transferidor dos recursos) APRÍGIO PEREIRA DA SILVA 062.929.68391 Deliberação: Acórdão 1904/20051ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005 Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA APRÍGIO PEREIRA DA SILVA 062.929.68391 Deliberação: Acórdão 805/20061ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS/PA(BENEFICIÁRIA); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE(TRANSFERIDOR) ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES 184.621.54200 Deliberação: Acórdão 1176/20062ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006 MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/MEC(TRANSFERIDOR) ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES 184.621.54200 Deliberação: Acórdão 1177/20062ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006 MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA (TRANSFERIDOR) ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES 184.621.54200 Deliberação: Acórdão 123/20052ª CÂMARA registrado na Ata 04/2005, em sessão de 15/02/2005 PREFEITURA MUNICÍPAL DE ALMEIRIM/PA ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES 184.621.54200 Deliberação: Acórdão 2240/20032ª CÂMARA registrado na Ata 45/2003, em sessão de 27/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM PA ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES 184.621.54200 Deliberação: Acórdão 513/20042ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 13/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES 184.621.54200 Deliberação: Acórdão 566/20052ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 19/04/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA ARIOSVALDO PEREIRA REBELO 012.149.77200 Deliberação: Acórdão 1904/20051ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE JURITI/PA AROLDO KAIABY RIBEIRO 490.565.81287 Deliberação: Acórdão 2776/20031ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 11/11/2003 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS AG. URUARÁ PA Página: 186/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF AURÉLIO CALHEIROS DE MELO 020.972.30415 Deliberação: Acórdão 1319/20061ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Repassador ; Município de São João da Ponta/PA Beneficiário dos Recursos AURÉLIO CALHEIROS DE MELO 020.972.30415 Deliberação: Acórdão 2018/20042ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 14/10/2004 Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA AURÉLIO CALHEIROS DE MELO 020.972.30415 Deliberação: Acórdão 370/20042ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 18/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA AVERALDO PEREIRA LIMA 029.524.67234 Deliberação: Acórdão 138/20082ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008 Município de Rurópolis/PA(beneficiário); MPO(transferidor) BENEDITA CECÍLIA PALHETA PEREIRA 046.953.72215 Deliberação: Acórdão 696/20042ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 06/05/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ/PA BENEDITO ODIVAL OLIVEIRA GOMES 032.139.86291 Deliberação: Acórdão 650/20042ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 29/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA BENTO NOGUEIRA DE SOUZA 040.026.28272 Deliberação: Acórdão 2153/20062ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006 MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR) BERNARDINO DE JESUS FERREIRA RIBEIRO 025.015.46253 Deliberação: Acórdão 1904/20051ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005 Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA BERNARDINO DE JESUS FERREIRA RIBEIRO 025.015.46253 Deliberação: Acórdão 3021/20072ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, em sessão de 23/10/2007 Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor);Municipio de Ponta de Pedras/PA(Beneficiário) BERNARDINO DE JESUS FERREIRA RIBEIRO 025.015.46253 Deliberação: Acórdão 511/20082ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, em sessão de 11/03/2008 Município de Ponta de Pedras/PA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor) BERNARDINO DE JESUS FERREIRA RIBEIRO 025.015.46253 Deliberação: Acórdão 708/20061ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, em sessão de 28/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) BERNARDINO DE JESUS FERREIRA RIBEIRO 025.015.46253 Deliberação: Acórdão 91/20042ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA BETÂNIA DO SOCORRO BELTRÃO NAHUM 208.134.57220 Deliberação: Acórdão 2157/20032ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 20/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI PA BETÂNIA DO SOCORRO BELTRÃO NAHUM 208.134.57220 Deliberação: Acórdão 767/20052ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005 Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Arari/PA CÂNDIDO DA LUZ FERREIRA 023.779.50272 Deliberação: Acórdão 709/20061ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, em sessão de 28/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) Página: 187/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF CARLOS ANTÔNIO ESTÁCIO 003.623.28234 Deliberação: Acórdão 1904/20051ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005 Prefeitura Municipal de Breves/PA CARLOS BELIZÁRIO PINTO DE MORAES 009.665.45702 Deliberação: Acórdão 71/20072ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, em sessão de 06/02/2007 MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA/PA(BENEFICÍÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDEFNS(TRANSFERIDOR) CARLOS BELIZÁRIO PINTO MORAES 009.665.45702 Deliberação: Acórdão 0199/20082ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008 Município de Florésta do Araguaia/PA (beneficiário dos recursos); FNDE (repassador dos recursos) CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY 066.166.90253 Deliberação: Acórdão 1774/20071ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 19/06/2007 Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa/FADESP CIMAR GOMES DA SILVA 223.860.33287 Deliberação: Acórdão 1317/20061ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS CIMAR GOMES DA SILVA 223.860.33287 Deliberação: Acórdão 853/20072ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007 Município de Canaã dos Carajás/PA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) CRISTOVAM WANDERLEY PICANÇO DINIZ 019.498.96234 Deliberação: Acórdão 1774/20071ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 19/06/2007 Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa/FADESP DANIEL CAPITANI 224.040.90968 Deliberação: Acórdão 142/20082ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008 Município de Placas/PA(beneficiário); FNDE(transferidor) DANIEL CAPITANI 224.040.90968 Deliberação: Acórdão 1991/20061ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 MUNICÍPIO DE PLACAS PA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR) DANIEL CAPITANI 224.040.90968 Deliberação: Acórdão 3024/20072ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, em sessão de 23/10/2007 Município de Placas/PA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) Página: 188/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF DOMINGOS DINIZ 008.294.55272 Deliberação: Acórdão 1094/20042ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA DOMINGOS DINIZ 008.294.55272 Deliberação: Acórdão 1095/20042ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA DOMINGOS DINIZ 008.294.55272 Deliberação: Acórdão 1161/20042ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 01/07/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA DOMINGOS DINIZ 008.294.55272 Deliberação: Acórdão 422/20042ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 25/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA DOMINGOS DINIZ 008.294.55272 Deliberação: Acórdão 925/20042ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 03/06/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA DOMINGOS DINIZ 008.294.55272 Deliberação: Acórdão 971/20042ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 15/06/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA EDILSON DIAS BOTELHO 028.506.99268 Deliberação: Acórdão 1092/20042ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004 Prefeitura Municipal de Itaituba/PA EDÍLSON DIAS BOTELHO 028.506.99268 Deliberação: Acórdão 3521/20062ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006 MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR) EDIVALDO CORRÊA DA COSTA 271.295.00204 Deliberação: Acórdão 161/20042ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 19/02/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA EDIVALDO CORRÊA DA COSTA 271.295.00204 Deliberação: Acórdão 167/20041ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 10/02/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA EDIVALDO CORRÊA DA COSTA 271.295.00204 Deliberação: Acórdão 61/20042ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 29/01/2004 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA EDMÉA PESSOA DE OLIVEIRA 270.156.10272 Deliberação: Acórdão 2490/20071ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, em sessão de 21/08/2007 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA DE SÃO BRAZ/PA EDMUNDO NASCIMENTO RIBEIRO 050.358.30225 Deliberação: Acórdão 1590/20061ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) EDMUNDO NASCIMENTO RIBEIRO 050.358.30225 Deliberação: Acórdão 2163/20032ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 20/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS PA EDSON ANTÔNIO COELHO DE OLIVEIRA 170.355.46200 Deliberação: Acórdão 635/20051ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 12/04/2005 Caixa Econômica Federal EDUARDO LUIZ PANTOJA CHAGAS 302.613.17253 Deliberação: Acórdão 203/20042ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 02/03/2004 CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 2ª REGIÃO/PA Página: 189/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF ELIANE MARIA SAMPAIO PEREIRA 088.801.07291 Deliberação: Acórdão 2840/20031ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 18/11/2003 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG. SÃO BRAZ PA ELIAQUIM SILVA RIBEIRO 017.518.75253 Deliberação: Acórdão 1842/20042ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 23/09/2004 Município de Cachoeira do Arari/PA ELIAQUIM SILVA RIBEIRO 017.518.75253 Deliberação: Acórdão 507/20052ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 12/04/2005 Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA ELIAQUIM SILVA RIBEIRO 017.518.75253 Deliberação: Acórdão 768/20052ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005 Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA ELQUIAS NUNES DA SILVA MONTEIRO 032.670.08204 Deliberação: Acórdão 28/20042ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 22/01/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA ELZEMAR DA SILVA PAES 006.241.87268 Deliberação: Acórdão 1495/20042ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 19/08/2004 Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA ELZEMAR DA SILVA PAES 006.241.87268 Deliberação: Acórdão 1496/20042ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 19/08/2004 Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA ELZEMAR DA SILVA PAES 006.241.87268 Deliberação: Acórdão 1646/20042ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004 Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA ELZEMAR DA SILVA PAES 006.241.87268 Deliberação: Acórdão 1735/20052ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005 Prefeitura Municípal de Abaetetuba/PA ELZEMAR DA SILVA PAES 006.241.87268 Deliberação: Acórdão 2255/20062ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006 MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA SAÚDE(TRANSFERIDOR) ELZEMAR DA SILVA PAES 006.241.87268 Deliberação: Acórdão 840/20072ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007 Município de Abaetetuba/PA(Beneficiário);Fundo Nacional de Saúde(Transferidor) EMERSON OLIVEIRA HOYOS FILHO 140.232.96287 Deliberação: Acórdão 2389/20042ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT EMMANUEL JOSÉ MACHADO CUNHA 189.360.24272 Deliberação: Acórdão 13/20072ª CÂMARA registrado na Ata 01/2007, em sessão de 23/01/2007 MUNICÍPIO DE CAMETÁ/PA (BENEFICIÁRIO); SEPRE/MPO(TRANSFERIDOR) ERMIDA LOBATO BORGES 069.079.54249 Deliberação: Acórdão 1892/20032ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 14/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA FÁTIMA MARIA PICANÇO RODRIGUES 156.662.98291 Deliberação: Acórdão 203/20042ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 02/03/2004 CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 2ª REGIÃO/PA FRANCISCO ADERSON BARROSO DE ALMEIDA 025.201.92291 Deliberação: Acórdão 2097/20032ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 13/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA Página: 190/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF FRANCISCO AGUIAR SILVEIRA 029.502.94200 Deliberação: Acórdão 1190/20061ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENV.DA EDUCAÇÃO TRANSFERIDOR; MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS FRANCISCO AGUIAR SILVEIRA 029.502.94200 Deliberação: Acórdão 1316/20061ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO REPASSADOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS FRANCISCO EDISON COELHO FROTA 045.795.26368 Deliberação: Acórdão 0360/20072ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007 Caixa Econômica FederalCEF(Transferidor); Município de São Domingos do Araguaia/PA(Beneficiário) FRANCISCO EDISON COELHO FROTA 045.795.26368 Deliberação: Acórdão 1818/20061ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS FRANCISCO EDISON COELHO FROTA 045.795.26368 Deliberação: Acórdão 2779/20072ª CÂMARA registrado na Ata 35/2007, em sessão de 02/10/2007 FNDE(TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA(BENEFICIÁRIO) FRANCISCO EDISON COELHO FROTA 045.795.26368 Deliberação: Acórdão 2780/20072ª CÂMARA registrado na Ata 35/2007, em sessão de 02/10/2007 FNDE(Transferidor);Município de São Domingos do Araguaia/PA(Beneficiário) FRANCISCO FAUSTO BRAGA 142.773.28687 Deliberação: Acórdão 1930/20052ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005 Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia PA FRANCISCO JOSÉ MEDEIROS BARBOSA 177.503.85215 Deliberação: Acórdão 1986/20042ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004 Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/PA FRANCISCO JOSÉ MEDEIROS BARBOSA 177.503.85215 Deliberação: Acórdão 2438/20042ª CÂMARA registrado na Ata 46/2004, em sessão de 02/12/2004 Prefeitura Municípal de Floresta do Araguaia/PA FRANCISCO JOSÉ MEDEIROS BARBOSA 177.503.85215 Deliberação: Acórdão 80/20061ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006 BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA/PA ; TRANSFERIDOR DOS RECURSOSO: FNDE FRANCISCO JOSÉ MEDEIROS BARBOSA 177.503.85215 Deliberação: Acórdão 856/20072ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007 Município de Floresta do Araguaia/PA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) FRANCISCO JOSÉ PACHECO PINTO 025.417.34204 Deliberação: Acórdão 861/20072ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007 Município de Capitão Poço/PA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) FRANCISCO MAUÉS CARVALHO 030.347.80206 Deliberação: Acórdão 2255/20062ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006 MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA SAÚDE (TRANSFERIDOR) FRANCISCO NAZARENO GONÇALVES DE SOUZA 154.889.77287 Deliberação: Acórdão 3120/20061ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, em sessão de 07/11/2006 MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA/PA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE (TRANSTERIDOR) Página: 191/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF FRANCISCO OSMILDO SANTIAGO 036.413.76220 Deliberação: Acórdão 423/20042ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 25/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS/PA FRANCISCO OSMILDO SANTIAGO 036.413.76220 Deliberação: Acórdão 52/20072ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, em sessão de 30/01/2007 Município de Placas/PA(beneficiário); Fundo Nacional de SaúdeMS (transferidor) FRANCISCO OSMILDO SANTIAGO 036.413.76220 Deliberação: Acórdão 697/20042ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 06/05/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS/PA GERALDO FRANCISCO DE MORAIS 692.381.89234 Deliberação: Acórdão 767/20041ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA GERALDO TEMPONI BARBOSA 304.586.17687 Deliberação: Acórdão 280/20082ª CÂMARA registrado na Ata 4/2008, em sessão de 26/02/2008 Município de Cumarú do Norte/PA(Beneficiário do recurso); Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional(Transferidor) GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA 005.010.00259 Deliberação: Acórdão 0275/20072ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, em sessão de 06/03/2007 Município de BrevesPA(Beneficiário); Ministério da Integração Nacional(Transferidor) GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA 005.010.00259 Deliberação: Acórdão 116/20072ª CÂMARA registrado na Ata 4/2007, em sessão de 13/02/2007 MUNICÍPIO DE BREVES/PA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA 005.010.00259 Deliberação: Acórdão 1565/20062ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006 MUNICÍPIO DE BREVES/PA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA SAÚDE(TRANSFERIDOR) GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA 005.010.00259 Deliberação: Acórdão 2018/20072ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, em sessão de 31/07/2007 Município de Breves/PA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA 005.010.00259 Deliberação: Acórdão 2334/20061ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006 MUNICÍPIO DE BREVES/PA (BENEFICIÁRIO); SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIASUDAM(TRANSFERIDOR) GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA 005.010.00259 Deliberação: Acórdão 2559/20062ª CÂMARA registrado na Ata 33/2006, em sessão de 12/09/2006 Município de Breves/PA (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor) GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA 005.010.00259 Deliberação: Acórdão 3336/20062ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006 Município de Breves/PA (Beneficiário); Ministério da Previdência e Assistência Social (Transferidor) GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA 005.010.00259 Deliberação: Acórdão 3546/20072ª CÂMARA registrado na Ata 44/2007, em sessão de 04/12/2007 Município de Breves/PA(Beneficiário);Superintendência do Desenvolvimento da AmazôniaSudam(Transferidor) GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA 005.010.00259 Deliberação: Acórdão 70/20072ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, em sessão de 06/02/2007 MUNICÍPIO DE BREVES/PA(BENEFICIÁRIO); SUDAM(TRANSFERIDOR) GILBERTO BITTENCOURT PESSOA 287.324.48287 Deliberação: Acórdão 2078/20031ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS AG. VISEU PA Página: 192/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF GILSON GOMES DOS SANTOS 137.928.73249 Deliberação: Acórdão 600/20031ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 01/04/2003 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT HÉLIO MOTA GUEIROS 004.469.47253 Deliberação: Acórdão 0912/20071ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007 Diretório Regional do Partido da Frente Liberal no Pará PFL/PA HÉLIO MOTA GUEIROS 004.469.47253 Deliberação: Acórdão 1217/20071ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007 Comissão Executiva do Partido da Frente Liberal no Estado do Pará. HÉLIO MOTA GUEIROS 004.469.47253 Deliberação: Acórdão 636/20062ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006 PARTIDO DA FRENTE LIBERAL PFL/PA(BENEFICIÁRIO); FUNDO PARTIDÁRIO (TRANSFERIDOR) HILTON SANTOS DA SILVA 286.973.40268 Deliberação: Acórdão 280/20031ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT ISMAR PEREIRA DA SILVA 021.279.46200 Deliberação: Acórdão 0912/20071ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007 Diretório Regional do Partido da Frente Liberal no Pará ? PFL/PA ISMAR PEREIRA DA SILVA 021.279.46200 Deliberação: Acórdão 1217/20071ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007 Comissão Executiva do Partido da Frente Liberal no Estado do Pará. ITAMAR RODRIGUES MENDONÇA 032.715.79253 Deliberação: Acórdão 2006/20032ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 30/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA/PA ITAMAR RODRIGUES MENDONÇA 032.715.79253 Deliberação: Acórdão 697/20082ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, em sessão de 25/03/2008 Município de Xinguara/PA(beneficiário); FNDE (transferidor) JACKSON ROBERTO DOS SANTOS CASTRO 084.049.25291 Deliberação: Acórdão 518/20072ª CÂMARA registrado na Ata 09/2007, em sessão de 27/03/2007 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos(ECT)Agência em Bagre/PA Página: 193/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JAIR DA CAMPO 300.471.88987 Deliberação: Acórdão 1188/20061ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação repassador ; Município de Eldorado dos Carajás/PA Beneficiário dos Recursos JAIR DA CAMPO 300.471.88987 Deliberação: Acórdão 1696/20072ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, em sessão de 26/06/2007 Município de Eldorado dos Carajás/PA (beneficiário); Ministério da Previdência Social (Transferidor) JAIR DA CAMPO 300.471.88987 Deliberação: Acórdão 1817/20061ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PABENEFICIÁRIO DOS RECURSOS JAIR DA CAMPO 300.471.88987 Deliberação: Acórdão 1984/20061ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 MUNICÍPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE(TRANSFERIDOR) JAIR DA CAMPO 300.471.88987 Deliberação: Acórdão 481/20042ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA JAIR DA CAMPO 300.471.88987 Deliberação: Acórdão 536/20042ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 15/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA JAIR DA CAMPO 300.471.88987 Deliberação: Acórdão 59/20051ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 27/01/2005 PREFEITURA MUNICÍPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. JOÃO ALFREDO RIBEIRO DE CARVALHO 054.368.26253 Deliberação: Acórdão 126/20062ª CÂMARA registrado na Ata 03/2006, em sessão de 07/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO/PA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (TRANSFERIDOR) JOÃO BATISTA EVANGELISTA 574.457.37987 Deliberação: Acórdão 1073/20051ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 07/06/2005 Caixa Econômica FederalCEF JOÃO GUILHERME SANTANA DA PAIXÃO 223.350.13220 Deliberação: Acórdão 1030/20052ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, em sessão de 28/06/2005 PREFEITURA MUNICÍPAL DE MAGALHÃES BARATA/PA JOÃO GUILHERME SANTANA DA PAIXÃO 223.350.13220 Deliberação: Acórdão 1904/20051ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA/PA JOÃO GUILHERME SANTANA DA PAIXÃO 223.350.13220 Deliberação: Acórdão 3250/20072ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, em sessão de 13/11/2007 Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor);Municipio de Magalhães Barata/PA(Beneficiário) JOÃO MARTINS CARDOSO FILHO 038.234.40225 Deliberação: Acórdão 3305/20072ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, em sessão de 20/11/2007 Município de Moju/PA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) JOÃO TERTULIANO GUEDES CARDOSO 036.266.10225 Deliberação: Acórdão 1240/20052ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005 2o. Distrito de Meteorologia/Pará Página: 194/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOAQUIM VIEIRA DE ALMEIDA 164.702.90906 Deliberação: Acórdão 1825/20061ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE BANNACH/PA BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS JOAQUIM VIEIRA DE ALMEIDA 164.702.90906 Deliberação: Acórdão 203/20061ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH/PA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) JOEL DO NASCIMENTO PINTO 140.222.14287 Deliberação: Acórdão 990/20051ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 24/05/2005 Caixa Econômica Federal JORIMAR SANTOS SILVA 121.938.36272 Deliberação: Acórdão 2104/20061ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006 Caixa Econômica Federal JOSÉ ACILINO DOS SANTOS VIEIRA 137.568.18268 Deliberação: Acórdão 372/20051ª CÂMARA registrado na Ata 6/2005, em sessão de 08/03/2005 Caixa Econômica Federal JOSÉ ALVES BEZERRA 159.684.30206 Deliberação: Acórdão 58/20052ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 27/01/2005 Prefeitura Municípal de ToméAçu/PA JOSÉ ARTUR GUEDES TOURINHO 008.645.60249 Deliberação: Acórdão 479/20011ª CÂMARA registrado na Ata 27/2001, em sessão de 07/08/2001 FUNDO DE INVESTIMENTO DA AMAZÔNIA FINAM JOSÉ AVES BEZERRA 159.684.30206 Deliberação: Acórdão 2183/20042ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉAÇU/PA JOSÉ CARLOS GUEDES DA CRUZ 042.185.82220 Deliberação: Acórdão 0209/20082ª CÂMARA registrado na Ata 003/2008, em sessão de 19/02/2008 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Agência de Colares/PA JOSÉ CLÁUDIO PALHETA PIRES 137.846.33234 Deliberação: Acórdão 944/20061ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006 Caixa Econômica Federal CEF JOSÉ DE NAZARÉ CHIAPPETTA 055.428.47234 Deliberação: Acórdão 1001/20072ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 08/05/2007 Município de Ponta de PedrasPA(Beneficiário);Fundo Nacional de EducaçãoFNDE(Transferidor) JOSÉ DE NAZARÉ CHIAPPETTA 055.428.47234 Deliberação: Acórdão 1663/20052ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005 MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS PA JOSÉ DE NAZARÉ CHIAPPETTA 055.428.47234 Deliberação: Acórdão 91/20042ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA JOSÉ JURACI LINHARES DE LIMA 166.095.14291 Deliberação: Acórdão 1501/20051ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005 Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte ? PA JOSÉ LUCIANO NOVAIS 061.647.14591 Deliberação: Acórdão 1319/20052ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 09/08/2005 Prefeitura Municipal de Ipuriara/PA JOSÉ MÁRIO DE SOUZA 000.902.04204 Deliberação: Acórdão 875/20052ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 31/05/2005 Prefeitura Municípal de Óbidos/PA. Página: 195/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSÉ MOREIRA DE MENEZES 050.568.70200 Deliberação: Acórdão 1917/20051ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT JOSÉ NETO FILHO 282.198.30182 Deliberação: Acórdão 1994/20051ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 30/08/2005 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT JOSENVALTO REIS DE SOUSA 183.837.00130 Deliberação: Acórdão 3023/20072ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, em sessão de 23/10/2007 Município de Conceição do AraguaiaPA(Beneficiário);Ibama(Transferidor) JOSÉ PEREIRA DA COSTA 046.442.12253 Deliberação: Acórdão 129/20042ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 12/02/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA JOSÉ PEREIRA DA COSTA 046.442.12253 Deliberação: Acórdão 1904/20051ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005 Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia/PA JOSÉ RONALDO ARAÚJO PEREIRA 086.143.26220 Deliberação: Acórdão 456/20061ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT JOSÉ SILVA DE SOUZA 036.629.77249 Deliberação: Acórdão 1698/20051ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, em sessão de 09/08/2005 Órgão transferidor dos recursos: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq JURACY FERREIRA DE ARAUJO 008.523.92249 Deliberação: Acórdão 080/20021ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, em sessão de 26/02/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ PA LAUDI JOSÉ WITECK 251.808.78934 Deliberação: Acórdão 1318/20061ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Repassador dos Recursos; Município de Tucumã/PA Beneficiário dos Recursos LEOCI DA CUNHA MACÊDO 084.015.43215 Deliberação: Acórdão 1147/20032ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 17/07/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE/PA LEOCI DA CUNHA MACÊDO 084.015.43215 Deliberação: Acórdão 162/20042ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 19/02/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE/PA LEOCI DA CUNHA MACÊDO 084.015.43215 Deliberação: Acórdão 205/20042ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 02/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE/PA LEOCI DA CUNHA MACÊDO 084.015.43215 Deliberação: Acórdão 2245/20032ª CÂMARA registrado na Ata 45/2003, em sessão de 27/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE PA LEOCI DA CUNHA MACÊDO 084.015.43215 Deliberação: Acórdão 516/20042ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 13/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE/PA LEOCI DA CUNHA MACÊDO 084.015.43215 Deliberação: Acórdão 95/20042ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE/PA LEON CORREIA BOUILLET 003.072.62200 Deliberação: Acórdão 1904/20051ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005 Prefeitura Municipal de Aveiro/PA Página: 196/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF LEVI SILVA DE LIMA 398.823.73291 Deliberação: Acórdão 0362/20072ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007 Agência dos Correios da cidade de Palestina/PA LUCIANO SÉRGIO BRITO NICOLAU DA COSTA 008.963.06291 Deliberação: Acórdão 1774/20071ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 19/06/2007 Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa/FADESP LUÍS AILTON ARAÚJO BECHARA 012.307.94204 Deliberação: Acórdão 927/20051ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005 Prefeitura Municipal de Salinópolis/PA LUIZ RODRIGUES DA SILVA 005.107.18272 Deliberação: Acórdão 1904/20051ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005 Prefeitura Municipal de PeixeBoi/PA MAGDA DO SOCORRO SILVA DA SILVA 595.799.51268 Deliberação: Acórdão 167/20041ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 10/02/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA MANOEL CARVALHO DA SILVA 026.512.54215 Deliberação: Acórdão 201/20061ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006 Prefeitura Municipal de Aurora do Pará/PA (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos) MANOEL CARVALHO DA SILVA 026.512.54215 Deliberação: Acórdão 2086/20052ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005 Prefeitura Municipal de Aurora do Pará/PA MANOEL CARVALHO DA SILVA 026.512.54215 Deliberação: Acórdão 283/20061ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ PA(BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/MPO(TRANSFERIDOR) MANOEL FARIAS TAVARES 227.334.18220 Deliberação: Acórdão 1712/20062ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT. MANOEL PEREIRA DA SILVA 325.092.00291 Deliberação: Acórdão 2124/20051ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 13/09/2005 Prefeitura Municipal de Gurupá/PA MARÇAL DE JESUS SOARES PALHETA 033.594.33220 Deliberação: Acórdão 0055/20082ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, em sessão de 29/01/2008 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR) MARÇAL DE JESUS SOARES PALHETA 033.594.33220 Deliberação: Acórdão 1162/20042ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 01/07/2004 Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA MARÇAL DE JESUS SOARES PALHETA 033.594.33220 Deliberação: Acórdão 1565/20042ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004 Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA MARÇAL DE JESUS SOARES PALHETA 033.594.33220 Deliberação: Acórdão 2000/20032ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 30/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA MARÇAL DE JESUS SOARES PALHETA 033.594.33220 Deliberação: Acórdão 2335/20061ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006 MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM PA(BENEFICIÁRIO); SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA SUDAM(TRANSFERIDOR) MARÇAL DE JESUS SOARES PALHETA 033.594.33220 Deliberação: Acórdão 2772/20072ª CÂMARA registrado na Ata 35/2007, em sessão de 02/10/2007 Município de São Domingos do CapimPA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) Página: 197/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF MÁRCIA REGINA DE SOUZA BEMERGUY 205.622.92268 Deliberação: Acórdão 791/20061ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006 Caixa Econômica Federal MARCO ANTÔNIO VALE DA SILVA 491.449.52287 Deliberação: Acórdão 1516/20072ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 12/06/2007 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSAGÊNCIA EM GOIANÉSIA DO PARÁ/PA. MARIA ZULEIDE MARTINS DOS SANTOS 073.104.63234 Deliberação: Acórdão 1522/20072ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 12/06/2007 Município de Pacajá/PA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) MARIA ZULEIDE MARTINS DOS SANTOS 073.104.63234 Deliberação: Acórdão 1645/20042ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004 Prefeitura Municipal de Pacajá/PA MARIA ZULEIDE MARTINS DOS SANTOS 073.104.63234 Deliberação: Acórdão 2297/20072ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 28/08/2007 MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA(BENEFICIÁRIO);DNER(TRANSFERIDOR) MARIA ZULEIDE MARTINS DOS SANTOS 073.104.63234 Deliberação: Acórdão 610/20061ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ PA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR) MATILDO DIAS DA SILVA 283.148.91720 Deliberação: Acórdão 1789/20072ª CÂMARA registrado na Ata 22/2007, em sessão de 03/07/2007 Município de Rondon do Pará/PA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) MATILDO DIAS DA SILVA 283.148.91720 Deliberação: Acórdão 325/20052ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 15/03/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ/PA MATILDO DIAS DA SILVA 283.148.91720 Deliberação: Acórdão 546/20062ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ/PA(BENEFICIÁRIO); SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (TRANSFERIDOR) MAURÍCIO BASTAZINI 095.070.86900 Deliberação: Acórdão 183/20021ª CÂMARA registrado na Ata 08/2002, em sessão de 26/03/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA PA MAX FARADAY DIAS 530.599.64149 Deliberação: Acórdão 2084/20072ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, em sessão de 07/08/2007 Ministério da SaúdeMS(Transferidor);Município de Marabá/PA(Beneficiário) Página: 198/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF MILANEZ AUZIER PINHEIRO 053.488.97272 Deliberação: Acórdão 1096/20042ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA MILANEZ AUZIER PINHEIRO 053.488.97272 Deliberação: Acórdão 1985/20042ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA MILANEZ AUZIER PINHEIRO 053.488.97272 Deliberação: Acórdão 2118/20042ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA MILANEZ AUZIER PINHEIRO 053.488.97272 Deliberação: Acórdão 269/20052ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, em sessão de 10/03/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA MILANEZ AUZIER PINHEIRO 053.488.97272 Deliberação: Acórdão 712/20061ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, em sessão de 28/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) MILTON MATEUS DE BRITO LOBÃO 045.432.11200 Deliberação: Acórdão 1990/20061ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA(BENEFICIÁRIO); SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DO ESTADO DO PARÁ(TRANSFERIDOR) NANCY DE ARAÚJO GUEDES 133.603.37204 Deliberação: Acórdão 28/20042ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 22/01/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA NANCY DE ARAÚJO GUEDES 133.603.37204 Deliberação: Acórdão 865/20061ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 12/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL /PA(BENEFICIÁRIA); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/ FNDE(TRANSFERIDOR) NELI YACHIYO ONUMA DE OLIVEIRA 184.360.64291 Deliberação: Acórdão 1227/20072ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, em sessão de 22/05/2007 Município de Garrafão do Norte/PA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) NELI YACHIYO ONUMA DE OLIVEIRA 184.360.64291 Deliberação: Acórdão 1501/20051ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE PA NELI YACHIYO ONUMA DE OLIVEIRA 184.360.64291 Deliberação: Acórdão 1894/20032ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 14/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA NILSON CAVALHEIRO SAMUELSSON 334.740.95900 Deliberação: Acórdão 3401/20072ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 27/11/2007 Município de Medicilândia/PA(beneficiário); FNDE (transferidor) NOÉLIA MARIA MAUÉS DIAS NASCIMENTO 208.271.05215 Deliberação: Acórdão 176/2001PLENÁRIO registrado na Ata 30/2001, em sessão de 25/07/2001 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARÁ NOÉ XAVIER RODRIGUES PALHETA 056.067.99200 Deliberação: Acórdão 1564/20062ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006 MUNICÍPIO DE VIGIA/PA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE −; FNS(TRANSFERIDOR) NOÉ XAVIER RODRIGUES PALHETA 056.067.99200 Deliberação: Acórdão 1820/20051ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA/PA Página: 199/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF ODOLFO PINTO DA MOTA 242.193.20172 Deliberação: Acórdão 42/20082ª CÂMARA registrado na Ata 1/2008, em sessão de 29/01/2008 Município de Piçarra/PA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) ONORINA DE ALMEIDA NUNES 167.166.63215 Deliberação: Acórdão 1904/20051ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005 Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA ONORINA DE ALMEIDA NUNES 167.166.63215 Deliberação: Acórdão 2304/20032ª CÂMARA registrado na Ata 46/2003, em sessão de 04/12/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO/PA ORTÊNCIO ALVES DOS SANTOS 014.850.91187 Deliberação: Acórdão 0185/20071ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007 Município de Goianésia do ParáPA(Beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)Transferidor ORTÊNCIO ALVES DOS SANTOS 014.850.91187 Deliberação: Acórdão 876/20052ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 31/05/2005 Prefeitura Municípal de Goianésia do Pará/PA OSMAR RIBEIRO DA SILVA 589.975.04800 Deliberação: Acórdão 1234/20052ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005 Prefeitura Municipal de Curionópolis/PA OSMAR RIBEIRO DA SILVA 589.975.04800 Deliberação: Acórdão 1843/20042ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 23/09/2004 Prefeitura Municipal de Curionopólis/PA OSMAR RIBEIRO DA SILVA 589.975.04800 Deliberação: Acórdão 1968/20041ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004 Prefeitura Municipal de Curionópolis/PA OSMAR RIBEIRO DA SILVA 589.975.04800 Deliberação: Acórdão 1988/20042ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004 Prefeitura Municipal de Curionópolis/PA OSMAR RIBEIRO DA SILVA 589.975.04800 Deliberação: Acórdão 208/20061ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS/PA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) OSMAR RIBEIRO DA SILVA 589.975.04800 Deliberação: Acórdão 2119/20042ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004 Prefeitura do Municípal de Curionópolis/PA OSMAR RIBEIRO DA SILVA 589.975.04800 Deliberação: Acórdão 2385/20042ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004 Prefeitura Municipal de Curionópolis/PA, OSMAR RIBEIRO DA SILVA 589.975.04800 Deliberação: Acórdão 2574/20051ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 25/10/2005 Prefeitura Municipal de Curionópolis/PA OSMAR RIBEIRO DA SILVA 589.975.04800 Deliberação: Acórdão 864/20061ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 12/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS/PA (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) OSMAR ROBEIRO DA SILVA 589.975.04800 Deliberação: Acórdão 3196/20062ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, em sessão de 08/11/2006 Município de Curionópolis/PA (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor) Página: 200/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF OSMUNDO EDUARDO DA SILVA NAIFF 033.112.44249 Deliberação: Acórdão 1020/20042ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004 Prefeitura Municipal de Marapanim/PA OSMUNDO EDUARDO DA SILVA NAIFF 033.112.44249 Deliberação: Acórdão 1021/20042ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004 Prefeitura Municipal de Marapanim/PA OSMUNDO EDUARDO DA SILVA NAIFF 033.112.44249 Deliberação: Acórdão 1160/20042ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 01/07/2004 Prefeitura Municipal de Marapanim/PA OSMUNDO EDUARDO DA SILVA NAIFF 033.112.44249 Deliberação: Acórdão 1430/20042ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004 Prefeitura Municipal de Marapanim/PA OSMUNDO EDUARDO DA SILVA NAIFF 033.112.44249 Deliberação: Acórdão 2003/20052ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 11/10/2005 Prefeitura Municipal de Marapanim/PA OTI SILVA SANTOS 033.919.73234 Deliberação: Acórdão 1867/20072ª CÂMARA registrado na Ata 23/2007, em sessão de 10/07/2007 Programa de Apoio a Estados e Municípios para a Educação Fundamental de Jovens e AdultosRecomeço/Eja(Transferidor); Município de Belterra/PA(Beneficiário) PAULO CÉSAR SILVA FIGUEIRA 163.342.30263 Deliberação: Acórdão 0119/20072ª CÂMARA registrado na Ata 04/2007, em sessão de 13/02/2007 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS/ECT PAULO CÉSAR SILVA FIGUEIRA 163.342.30263 Deliberação: Acórdão 2612/20062ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, em sessão de 19/09/2006 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos PAULO ROBERTO ALEXANDRE SILVA 025.096.10244 Deliberação: Acórdão 2182/00422ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004 Prefeitura Municípal de Santa Maria do Pará/PA PAULO ROBERTO ALEXANDRE SILVA 025.096.10244 Deliberação: Acórdão 515/20042ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 13/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA PAULO ROBERTO ALEXANDRE SILVA 025.096.10244 Deliberação: Acórdão 649/20042ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 29/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA PEDRO SÉRGIO DOS SANTOS BARBOSA 126.735.28253 Deliberação: Acórdão 791/20061ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006 Caixa Econômica Federal RAFAEL DE LOUREIRO REIS 014.320.44249 Deliberação: Acórdão 365/20052ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 22/02/2005 Prefeitura Municípal de Maracanã/PA RAIMUNDA MARIA BARROSO DE ALMEIDA 061.664.90291 Deliberação: Acórdão 1240/20052ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005 2o. Distrito de Meteorologia/Pará Página: 201/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF RAIMUNDO CARLOS FIGUEIREDO BENTES 054.869.55200 Deliberação: Acórdão 0290/20082ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, em sessão de 26/02/2008 MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA (BENEFICIÁRIO) FNDE (TRANSFERIDOR) RAIMUNDO CARLOS FIGUEIREDO BENTES 054.869.55200 Deliberação: Acórdão 26/20042ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 22/01/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA/PA RAIMUNDO CARLOS FIGUEIREDO BENTES 054.869.55200 Deliberação: Acórdão 877/20052ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 31/05/2005 Prefeitura Municipal de Terra Santa/PA RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ 042.385.91291 Deliberação: Acórdão 1662/20061ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006 MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE TAUÁ/PA (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ 042.385.91291 Deliberação: Acórdão 26/20041ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ 042.385.91291 Deliberação: Acórdão 806/20061ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) RAIMUNDO LUIZ DE MORAES 117.819.39268 Deliberação: Acórdão 1904/20051ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005 Prefeitura Municipal de Marapanim/PA RAIMUNDO LUIZ DE MORAES 611.073.36287 Deliberação: Acórdão 3095/20072ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 30/10/2007 Município de Marapanim/PA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA 039.665.26204 Deliberação: Acórdão 1495/20032ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA 039.665.26204 Deliberação: Acórdão 2749/20051ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005 Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará PA RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA 039.665.26204 Deliberação: Acórdão 705/20082ª CÂMARA registrado na Ata 08/2008, em sessão de 25/03/2008 MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ ¿ PA (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ¿ PNAE (TRANSFERIDOR). RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS GOMES 117.315.16215 Deliberação: Acórdão 2766/20031ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 11/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS PA RAIMUNDO QUEIROZ DE MIRANDA 029.263.00263 Deliberação: Acórdão 1904/20051ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005 Prefeitura Municipal de Maracanã/PA RAIMUNDO QUEIROZ DE MIRANDA 029.263.00263 Deliberação: Acórdão 2771/20072ª CÂMARA registrado na Ata 35/2007, em sessão de 02/10/2007 Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor);Município de Maracanã/PA(Beneficiário) Página: 202/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF RAIMUNDO RUBENS ONETTI DA COSTA JÚNIOR 109.522.41234 Deliberação: Acórdão 635/20051ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 12/04/2005 Caixa Econômica Federal RAIMUNDO RUBENS ONETTI DA COSTA JÚNIOR 109.522.41234 Deliberação: Acórdão 760/20051ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005 Caixa Econômica Federal RAIMUNDO SILVEIRA LIMA 013.051.66353 Deliberação: Acórdão 1556/20052ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 30/08/2005 Prefeitura Municípal de São Geraldo do Araguaia/PA REGINALDO BRINDEIRO MAIA 083.474.84287 Deliberação: Acórdão 545/20062ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006 Prefeitura Municipal de Aveiro/PA(beneficiária); FNDE(transferidor) REINALDO ALVES DE OLIVEIRA 055.357.86268 Deliberação: Acórdão 1734/20052ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005 Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA RENATO CORADASSI 372.573.40978 Deliberação: Acórdão 0282/20082ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, em sessão de 26/02/2008 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor); Município de Concórdia do Pará/PA (beneficiário) RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO 128.358.97453 Deliberação: Acórdão 718/20061ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP(BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO(TRANSFERIDOR) ROBERTO JORGE MAIA JACOB 042.407.15253 Deliberação: Acórdão 176/2001PLENÁRIO registrado na Ata 30/2001, em sessão de 25/07/2001 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARÁ RONALDO AQUINO BONFIM 242.594.11187 Deliberação: Acórdão 2366/20032ª CÂMARA registrado na Ata 47/2003, em sessão de 11/12/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE/PA RONALDO KOURY MAUÉS 031.701.44200 Deliberação: Acórdão 280/20021ª CÂMARA registrado na Ata 12/2002, em sessão de 23/04/2002 CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DA 12ª REGIÃOAMAPÁ E PARÁCRECI/12 RUBEM RIBAS 004.248.20200 Deliberação: Acórdão 280/20021ª CÂMARA registrado na Ata 12/2002, em sessão de 23/04/2002 CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DA 12ª REGIÃOAMAPÁ E PARÁCRECI/12 SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA 128.615.02215 Deliberação: Acórdão 2269/20051ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT SEBASTIÃO SALES MARTINS 154.409.23268 Deliberação: Acórdão 668/20041ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 06/04/2004 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT SELSO LUIZ DOS SANTOS GOMES 174.106.81268 Deliberação: Acórdão 78/20061ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006 BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA; TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SÉRGIO DA FONSECA DIAS 019.961.93287 Deliberação: Acórdão 512/20042ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 13/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES/PA Página: 203/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF SILVANETO FERRAZ MANGUEIRA 250.277.94568 Deliberação: Acórdão 1841/20032ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 09/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO/PA SILVANETO FERRAZ MANGUEIRA 250.277.94568 Deliberação: Acórdão 623/20052ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005 Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo/PA TIAGO PEREIRA DO CARMO JÚNIOR 185.146.26272 Deliberação: Acórdão 1177/20062ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006 MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA(TRANSFERIDOR) VALDECY JOSÉ DE MATOS 048.355.06391 Deliberação: Acórdão 1320/20061ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO REPASSADOR; MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS VALDECY JOSÉ DE MATOS 048.355.06391 Deliberação: Acórdão 1717/20061ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE Repassador dos recursos; Município de Trairão/PA VALDECY JOSÉ DE MATOS 048.355.06391 Deliberação: Acórdão 2120/20042ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004 Prefeitura Municipal de Trairão/PA VALDECY JOSÉ DE MATOS 048.355.06391 Deliberação: Acórdão 2205/20061ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006 MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR) VALDECY JOSÉ DE MATOS 048.355.06391 Deliberação: Acórdão 232/20052ª CÂMARA registrado na Ata 07/2005, em sessão de 03/03/2005 Prefeitura Municipal de Trairão/PA VALDECY JOSÉ DE MATOS 048.355.06391 Deliberação: Acórdão 29/20042ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 22/01/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO/PA Página: 204/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF WALCIR OLIVEIRA DA COSTA 145.377.96200 Deliberação: Acórdão 1019/20042ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004 Prefeitura Municipal de Irituia/PA WALCIR OLIVEIRA DA COSTA 145.377.96200 Deliberação: Acórdão 1429/20042ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA WALCIR OLIVEIRA DA COSTA 145.377.96200 Deliberação: Acórdão 2387/20042ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004 Prefeitura Municipal de Irituia/PA WALCIR OLIVEIRA DA COSTA 145.377.96200 Deliberação: Acórdão 2809/20072ª CÂMARA registrado na Ata 36/2007, em sessão de 09/10/2007 Fundo Nacional de Saúde ¿ FNS(Transferidor);Município de Irituia/PA(Beneficiário) WALCIR OLIVEIRA DA COSTA 145.377.96200 Deliberação: Acórdão 482/20042ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA WALCIR OLIVEIRA DA COSTA 145.377.96200 Deliberação: Acórdão 483/20042ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA WALCIR OLIVEIRA DA COSTA 145.377.96200 Deliberação: Acórdão 514/20042ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 13/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA WALCIR OLIVEIRA DA COSTA 145.377.96200 Deliberação: Acórdão 94/20042ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA WALDEMIR MARQUES DAMASCENO 072.258.65234 Deliberação: Acórdão 1422/20032ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 21/08/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉAÇU/PA WALDEMIR MARQUES DAMASCENO 072.258.65234 Deliberação: Acórdão 1719/20061ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 FUNDO NACIONAL DA SAÚDE TRANSFERIDOR; MUNICÍPIO DE IGARAPÉAÇU/PA BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS WALDEMIR MARQUES DAMASCENO 072.258.65234 Deliberação: Acórdão 1733/20052ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005 Prefeitura Municípal de IgarapéAçu/PA WALDEMIR MARQUES DAMASCENO 072.258.65234 Deliberação: Acórdão 2309/20042ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, em sessão de 16/11/2004 Prefeitura Municipal der IgarapéAçu/PA WALDEMIR MARQUES DAMASCENO 072.258.65234 Deliberação: Acórdão 2384/20042ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004 Prefeitura Municipal IgarapéAçu PA WALDEMIR MARQUES DAMASCENO 072.258.65234 Deliberação: Acórdão 324/20052ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 15/03/2005 Prefeitura Municipal de IgarapéAçu/PA WALDIR MONTEIRO D' OLIVEIRA EMIN 005.101.57220 Deliberação: Acórdão 1733/20052ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005 PREFEITURA MUNICÍPAL DE IGARAPÉAÇU/PA Página: 205/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF WELITON LEITE DOS SANTOS 049.556.25215 Deliberação: Acórdão 1093/20042ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004 Prefeitura Municipal de Bonito/PA WELITON LEITE DOS SANTOS 049.556.25215 Deliberação: Acórdão 1163/20042ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 01/07/2004 Prefeitura Municipal de Bonito/PA WELITON LEITE DOS SANTOS 049.556.25215 Deliberação: Acórdão 1999/20032ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 30/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA WELITON LEITE DOS SANTOS 049.556.25215 Deliberação: Acórdão 535/20042ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 15/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA WELITON LEITE DOS SANTOS 049.556.25215 Deliberação: Acórdão 633/20072ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007 Município de Bonito/PA(Beneficiário);Sudam(Tansferidor) WLATER EDILBERTO GOMES MARTINS 122.330.99249 Deliberação: Acórdão 1131/20051ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005 Caixa Econômica Federal ZERICÉ DA SILVA DIAS 061.654.51268 Deliberação: Acórdão 1018/20042ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004 Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA ZERICÉ DA SILVA DIAS 061.654.51268 Deliberação: Acórdão 1718/20061ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS ZERICÉ DA SILVA DIAS 061.654.51268 Deliberação: Acórdão 805/20061ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS/PA(BENEFICIÁRIA); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE(TRANSFERIDOR) ZERICÉ DA SILVA DIAS 061.654.51268 Deliberação: Acórdão 923/20042ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 03/06/2004 Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA Secretaria: PA 304 Responsáveis. Página: 206/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares Secretaria: PB RESPONSÁVEL CPF ABINETE VIEIRA DE ALMEIDA 131.856.40420 Deliberação: Acórdão 329/20052ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 15/03/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA/PB ABMAEL DE SOUSA LACERDA 132.872.14420 Deliberação: Acórdão 685/20052ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005 Prefeitura Municipal de Pombal/PB ALLAN PONTES NEPOMUCENO 645.671.92400 Deliberação: Acórdão 2004/20061ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 MUNICÍPIO DE DAMIÃO/PB (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO(TRANSFERIDOR) ALLAN PONTES NEPOMUCENO 645.671.92400 Deliberação: Acórdão 2073/20062ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006 MUNICÍPIO DE DAMIÃO PB(BENEFICIÁRIO); SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS REGIONAIS/SEPREMPO (TRANSFERIDOR) ANTÔNIO CARLOS CHAVES VENTURA 027.296.95400 Deliberação: Acórdão 0363/20072ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007 Município de CamalaúPB(Beneficiário); Ministério da Integração Nacional(Transferidor) ANTÔNIO CARLOS QUEIROZ TEIXEIRA DE BARROS 132.291.09449 Deliberação: Acórdão 1913/20051ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005 Prefeitura Municipal da Areia/PB ANTÔNIO JOSÉ CÂNDIDO DA CUNHA LIMA 067.633.40400 Deliberação: Acórdão 1913/20051ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005 Prefeitura Municipal da Areia/PB ANTÔNIO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA 146.505.68404 Deliberação: Acórdão 1291/20042ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 20/07/2004 Prefeitura Municipal de Juru/PB ANTÔNIO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA 146.505.68404 Deliberação: Acórdão 372/20042ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 18/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU PB ANTÔNIO MARTINIANO DOS SANTOS 078.558.85404 Deliberação: Acórdão 2991/20061ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, em sessão de 24/10/2006 Município de Assunção/PB(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(transferidor) ANTÔNIO VERÍSSIMO DANTAS 054.657.26857 Deliberação: Acórdão 1212/20081ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008 Município de Santa Helena/PB(beneficiário); FNDE(transferidor) ARIANO DANTAS MONTEIRO 665.407.80478 Deliberação: Acórdão 3465/20071ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 06/11/2007 Município de Maturéia/PB (beneficiário); Secretaria Especial de Políticas Regionais do Ministério da Integração Nacional (transferidor) ARLINDO MATIAS DINIZ FILHO 272.552.47415 Deliberação: Acórdão 1544/20041ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004 Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB Página: 207/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF AUREMAR LIMA MOREIRA 231.243.00378 Deliberação: Acórdão 2444/20031ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS PB AUREMAR LIMA MOREIRA 231.243.00378 Deliberação: Acórdão 367/20022ª CÂMARA registrado na Ata 29/2002, em sessão de 08/08/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS PB AUREMAR LIMA MOREIRA 231.243.00378 Deliberação: Acórdão 368/20022ª CÂMARA registrado na Ata 29/2002, em sessão de 08/08/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS PB BRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA 003.004.03453 Deliberação: Acórdão 1499/20061ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO/PB (BENEFICIÁRIA); MMASRH (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) BRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA 003.004.03453 Deliberação: Acórdão 237/20052ª CÂMARA registrado na Ata 07/2005, em sessão de 03/03/2005 Prefeitura Municipal de Congo/PB CARLOS ENRIQUE PEÑA ALFARO 227.395.21634 Deliberação: Acórdão 3146/20041ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004 Universidade Federal da Paraíba CHATEAUBRIAND PINTO BANDEIRA JÚNIOR 131.423.80434 Deliberação: Acórdão 1710/20061ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CHATEAUBRIAND PINTO BANDEIRA JÚNIOR 131.423.80434 Deliberação: Acórdão 3146/20041ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004 Universidade Federal da Paraíba CLAUDINO CÉSAR FREIRE 008.385.60482 Deliberação: Acórdão 2426/20062ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006 MUNICÍPIO DE GURINHÉM/PB (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR) EDMOUR ABRANTES FERREIRA 003.897.22472 Deliberação: Acórdão 1494/20032ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EDUARDO JOSÉ TORREÃO MOTA 160.296.15491 Deliberação: Acórdão 844/20052ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 24/05/2005 Prefeitura Municipal de Serra Branca/PB ELIANE MARIA DE LIMA CAVALCANTI BEZERRA DE FIGUEIREDO 324.709.40400 Deliberação: Acórdão 1207/20071ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE(transferidor); Município de Mataraca/PB(beneficiário) ELIANE MARIA DE LIMA CAVALCANTI BEZERRA DE FIGUEIREDO 324.709.40400 Deliberação: Acórdão 1991/20031ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 02/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA PB Página: 208/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF ENOCH ALVES SOBRINHO 234.593.79200 Deliberação: Acórdão 1210/20071ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO/PB(BENEFICIÁRIO) ENOCH ALVES SOBRINHO 234.593.79200 Deliberação: Acórdão 1768/20032ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 02/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO/PB ENOCH ALVES SOBRINHO 234.593.79200 Deliberação: Acórdão 2221/20072ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 21/08/2007 Município de Livramento/PB(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) ENOCH ALVES SOBRINHO 234.593.79200 Deliberação: Acórdão 2350/20062ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006 MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR) ENOCH ALVES SOBRINHO 234.593.79200 Deliberação: Acórdão 3127/20071ª CÂMARA registrado na Ata 35/2007, em sessão de 09/10/2007 Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa (transferidor); Município de Livramento/PB(benefiaciário) ENOCH ALVES SOBRINHO 234.593.79200 Deliberação: Acórdão 427/20042ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 25/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO/PB ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO 261.454.21487 Deliberação: Acórdão 319/20081ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008 Município de Lastro/PB(beneficiário); FNDE(transferidor) ERNANI DE SOUZA DINIZ 003.731.09415 Deliberação: Acórdão 2433/20051ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 11/10/2005 Prefeitura Municipal de Diamante/PB FÉLIX ARAÚJO FILHO 059.037.00497 Deliberação: Acórdão 1373/20052ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005 MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB FÉLIX ARAÚJO FILHO 059.037.00497 Deliberação: Acórdão 1544/20041ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB FÉLIX ARAÚJO FILHO 059.037.00497 Deliberação: Acórdão 1845/20042ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 23/09/2004 PREFEITURA MUNICÍPAL DE CAMPINA GRANDE/PB. FÉLIX ARAÚJO FILHO 059.037.00497 Deliberação: Acórdão 2008/20052ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 11/10/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB FÉLIX ARAÚJO FILHO 059.037.00497 Deliberação: Acórdão 2122/20042ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB FÉLIX ARAÚJO FILHO 059.037.00497 Deliberação: Acórdão 216/20062ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006 Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB (beneficiária); Ministério do BemEstar Social(transferidor) FÉLIX ARAÚJO FILHO 059.037.00497 Deliberação: Acórdão 749/20042ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 13/05/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB FERNANDA NERVO RAFFIN 602.539.91404 Deliberação: Acórdão 2626/20051ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 01/11/2005 Fundação Legião Brasileira de Assistência FLBA Página: 209/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF FERNANDO BARBOSA DE MORAES 032.950.11869 Deliberação: Acórdão 1429/20061ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE GADO BRAVO/PB BENEFICIÁRIO DE RECURSOS FLÁVIO ANTÔNIO CHAVES 132.945.39487 Deliberação: Acórdão 2350/20062ª CÂMARA registrado na Ata 030/2006, em sessão de 22/08/2006 Município de Livramento/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor) FRANCIMAR GOMES DE FARIAS 089.106.34472 Deliberação: Acórdão 397/20041ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 09/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ/PB FRANCISCO AMILTON DE SOUSA 110.599.40400 Deliberação: Acórdão 2099/20032ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 13/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB FRANCISCO AMILTON DE SOUSA 110.599.40400 Deliberação: Acórdão 972/20042ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 15/06/2004 Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada/PB FRANCISCO DO NASCIMENTO FERNANDES DE ALENCAR 057.685.19491 Deliberação: Acórdão 1649/20042ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004 Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES 466.910.49420 Deliberação: Acórdão 0446/20072ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, em sessão de 20/03/2007 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANAPB(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTOSEPRE/MPO(TRANSFERIDOR) FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES 466.910.49420 Deliberação: Acórdão 0900/20071ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007 Município de São José de Caiana/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES 466.910.49420 Deliberação: Acórdão 1132/20052ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 12/07/2005 Prefeitura Municipal de São José de CaianaPB FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES 466.910.49420 Deliberação: Acórdão 3017/20072ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, em sessão de 23/10/2007 Ministério do Planejamento e Orçamento(Transferidor);Município de São José de Caiana/PB(Beneficiário) FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES 466.910.49420 Deliberação: Acórdão 460/20061ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB(BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR) FRANCISCO QUEIROGA SOBRINHO 046.343.81400 Deliberação: Acórdão 1169/20052ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 19/07/2005 Prefeitura Municipal de Pombal/PB FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANÇA 140.941.00482 Deliberação: Acórdão 1321/20061ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006 MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR) GENOILTON JOÃO DE CARVALHO ALMEIDA 078.580.51415 Deliberação: Acórdão 0161/20081ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008 Município de Olho D¿Água/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) GERALDO CARVALHO FONSECA FILHO 138.305.03415 Deliberação: Acórdão 1415/20032ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 21/08/2003 Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB Página: 210/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF GERALDO FERREIRA DE FRANÇA 094.957.20478 Deliberação: Acórdão 160/20052ª CÂMARA registrado na Ata 05/2005, em sessão de 17/02/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE (PB) GESSE GOMES MEIRA 002.896.55404 Deliberação: Acórdão 3146/20041ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004 Universidade Federal da Paraíba GESSÉ GOMES MEIRA 002.896.55404 Deliberação: Acórdão 1710/20061ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA GILBERTO AURELIANO DE LIMA 206.995.22404 Deliberação: Acórdão 443/20022ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 01/10/2002 CAIXA ECONÔMICA FEDERALAG. BORBOREMA/PB GILDIVAN LOPES DA SILVA 110.005.03453 Deliberação: Acórdão 741/2004PLENÁRIO registrado na Ata 21/2004, em sessão de 16/06/2004 Prefeitura Municipal de São José de Caiana/PB GIL GALDINO 004.343.53434 Deliberação: Acórdão 1272/20061ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO REPASSADOR; MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS GIL GALDINO 004.343.53434 Deliberação: Acórdão 1966/20072ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, em sessão de 24/07/2007 Fundação Nacional de SaúdeFUNASA(Transferidor);Municipio de Piancó/PB(Beneficiário) GIL GALDINO 004.343.53434 Deliberação: Acórdão 989/20062ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDEFUNASA(TRANSFERIDOR) GIL GALDINO 004.343.53434 Deliberação: Acórdão 990/20062ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR) GILVANDO CABRAL DE SANTANA 374.250.56453 Deliberação: Acórdão 2005/20061ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO/PB(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) GILVANDO CARNEIRO LEAL 146.511.14415 Deliberação: Acórdão 1356/20032ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 14/08/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA/PB GILVANDRO SILVA DE SIQUEIRA 665.180.67853 Deliberação: Acórdão 3146/20041ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004 Universidade Federal da Paraíba GREGÓRIO CHAVES FILHO 003.242.56434 Deliberação: Acórdão 608/20022ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO TRT/13ª REGIÃO GUSTAVO FERNANDES DE LIMA SOBRINHO 007.405.35404 Deliberação: Acórdão 2434/20051ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 11/10/2005 Prefeitura Municipal de Mamanguape/PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO 225.412.92449 Deliberação: Acórdão 1315/20042ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 29/07/2004 Prefeitura Municipal de Pilões/PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO 225.412.92449 Deliberação: Acórdão 2010/20032ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 30/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB Página: 211/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF HUMBERTO ALVES DE SOUSA 132.777.66420 Deliberação: Acórdão 1932/20052ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS (PB) HUMBERTO ALVES DE SOUSA 132.777.66420 Deliberação: Acórdão 592/20031ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 01/04/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS/PB HUMBERTO FELIX DE MENEZES 279.028.46449 Deliberação: Acórdão 1990/20042ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004 Prefeitura Municipal de Nazaré de Prata/PB JADER NUNES DE OLIVEIRA 044.800.90487 Deliberação: Acórdão 1710/20061ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA JÁDER NUNES DE OLIVEIRA 044.800.90487 Deliberação: Acórdão 3146/20041ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA JÁDER SOARES PIMENTEL 020.659.83434 Deliberação: Acórdão 0503/20071ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007 Município de Guarabira/PB (beneficiário); Fundação de Assistência ao Estudante FAE (transferidor) JANDUHY MONTEIRO 081.551.60459 Deliberação: Acórdão 2622/20042ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, em sessão de 14/12/2004 Prefeitura Municipal de São Sebastião do Imbuzeiro/PB JANSER LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA 144.032.77420 Deliberação: Acórdão 1544/20041ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004 Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB JANÚNCIO BATISTA DA COSTA 206.753.13449 Deliberação: Acórdão 1589/20071ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007 Município de Cubati/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) JOÃO BATISTA ROCHA 160.471.84472 Deliberação: Acórdão 3627/20071ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, em sessão de 20/11/2007 Município de Capim/PB(beneficiário); FNDE(transferidor) JOÃO CARNEIRO CARMÉLIO FILHO 141.153.44415 Deliberação: Acórdão 575/20022ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ/PB JOÃO CORAGEM PEREIRA JÚNIOR 003.825.03813 Deliberação: Acórdão 2541/20042ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004 Prefeitura Municípal de Triunfo PB JOÃO DE DEUS FERREIRA DA SILVA 836.594.47820 Deliberação: Acórdão 2003/20061ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 MUNICÍPIO DE SERRARIAPB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)(TRANSFERIDOR) JOÃO DE DEUS FERREIRA DA SILVA 836.594.47820 Deliberação: Acórdão 3343/20061ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006 Município de Serraria/PB (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor) JOÃO DEON BENÍCIO DINIZ 300.830.44434 Deliberação: Acórdão 770/20052ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005 MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB (BENEFICIÁRIA); FNDE(TRANSFERIDOR) JOÃO FORTE DE OLIVEIRA NETO 181.267.74487 Deliberação: Acórdão 2124/20042ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004 Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz PB Página: 212/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOÃO RIBEIRO SOBRINHO 206.367.68449 Deliberação: Acórdão 236/20032ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 25/02/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ PB JOAQUIM LACERDA NETO 151.033.40410 Deliberação: Acórdão 0140/20071ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, em sessão de 06/02/2007 Município de São José de Piranhas/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) JOSÉ AFONSO GAYOSO FILHO 203.243.67449 Deliberação: Acórdão 2006/20061ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 Município de Santa TerezinhaPB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(transferidor) JOSÉ ALEXANDRE ALVES 203.787.93500 Deliberação: Acórdão 611/20071ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007 MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA/PB (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA (TRANSFERIDOR) JOSÉ ALVES DE SOUSA 110.592.90430 Deliberação: Acórdão 0508/20071ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007 MUNICÍPIO DE APARECIDA/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR) JOSÉ ALVES DE SOUSA 110.592.90430 Deliberação: Acórdão 1133/20052ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 12/07/2005 Prefeitura Municipal de Aparecida/PB JOSÉ ALVES DE SOUSA 110.592.90430 Deliberação: Acórdão 1268/20042ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004 Prefeitura Municipal de Aparecida/PB JOSÉ ALVES DE SOUSA 110.592.90430 Deliberação: Acórdão 1272/20042ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004 Prefeitura Municipal de Aparecida/PB JOSÉ ALVES DE SOUSA 110.592.90430 Deliberação: Acórdão 1830/20051ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA/PB JOSÉ ALVES DE SOUSA 110.592.90430 Deliberação: Acórdão 1847/20032ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 09/10/2003 Prefeitura Municipal de Aparecida/PB JOSÉ ALVES DE SOUSA 110.592.90430 Deliberação: Acórdão 1848/20032ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 09/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA/PB JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA 203.956.39468 Deliberação: Acórdão 128/20022ª CÂMARA registrado na Ata 10/2002, em sessão de 26/03/2002 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS AG. JUAREZ TÁVORA PB JOSÉ DA COSTA MARANHÃO 396.021.76415 Deliberação: Acórdão 613/20071ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007 MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (TRANSFERIDOR) JOSÉ DE ANDRADE CARNEIRO 945.520.37820 Deliberação: Acórdão 1896/20041ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 03/08/2004 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT JOSÉ DE ASSIS PIMENTA 033.479.15453 Deliberação: Acórdão 197/20031ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 18/02/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROBÁ PB Página: 213/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSÉ DE SOUSA GOMES 092.808.98434 Deliberação: Acórdão 843/20052ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 24/05/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE ESPINHARAS/PB JOSÉ DIAS PALITOT 069.512.87791 Deliberação: Acórdão 1271/20042ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004 Prefeitura Municipal de Monte Horebe/PB JOSÉ EDSON FERREIRA BARBOSA 424.008.05415 Deliberação: Acórdão 2752/20051ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT JOSÉ ESTEVAM DE MEDEIROS FILHO 067.503.54491 Deliberação: Acórdão 1710/20061ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA JOSEFA LILA SOUSA DE LIMA 041.608.35449 Deliberação: Acórdão 1990/20042ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004 Prefeitura Municipal de Nazaré de Prata/PB JOSÉ FELICIANO FILHO 045.114.92468 Deliberação: Acórdão 809/20061ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ/PB(BENEFICIÁRIA); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE(TRANSFERIDOR) JOSÉ HÉLIO DE LUCENA 009.721.85453 Deliberação: Acórdão 1708/20032ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 23/09/2003 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO JOSÉ HUMBERTO DE FREITAS 441.326.20425 Deliberação: Acórdão 1426/2005PLENÁRIO registrado na Ata 35/2005, em sessão de 14/09/2005 Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região JOSÉ LINS DA SILVA 023.404.88400 Deliberação: Acórdão 2932/20041ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004 Prefeitura Municipal de Natuba/PB JOSÉ MARIA GURGEL 058.996.72404 Deliberação: Acórdão 3146/20041ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004 Universidade Federal da Paraíba JOSÉ MARTINS CAVALCANTE 044.510.31400 Deliberação: Acórdão 133/20042ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 12/02/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES/PB JOSÉ NILTON FERNANDES DANTAS 131.948.28487 Deliberação: Acórdão 1357/20032ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 14/08/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB JOSÉ PIMENTEL DE MELO 006.053.10459 Deliberação: Acórdão 293/20042ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004 DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEMDNER (EXTINTO) JOSÉ RAMALHO DA SILVA 008.610.73487 Deliberação: Acórdão 479/20042ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA/PB JOSÉ RAMALHO DA SILVA 008.610.73487 Deliberação: Acórdão 714/20071ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, em sessão de 27/03/2007 Município de Ibiara/PB (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor) Página: 214/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSÉ RONALDO MARTINS DE ANDRADE 250.451.05434 Deliberação: Acórdão 096/20022ª CÂMARA registrado na Ata 08/2002, em sessão de 14/03/2002 PREFEITURA DE ITATUBA PB JOSÉ RONALDO MARTINS DE ANDRADE 250.451.05434 Deliberação: Acórdão 1069/2004PLENÁRIO registrado na Ata 28/2004, em sessão de 04/08/2004 Prefeitura Municipal de Itatuba/PB LEUCIO AUGUSTO PEREIRA DE MEDEIROS 033.769.82449 Deliberação: Acórdão 608/20022ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO TRT/13ª REGIÃO LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA 191.200.79400 Deliberação: Acórdão 1273/20042ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004 Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo/PB LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA 191.200.79400 Deliberação: Acórdão 1374/20052ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005 Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo/PB LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA 191.200.79400 Deliberação: Acórdão 1561/20052ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 30/08/2005 Prefeitura Municípal de Cruz do Espírito Santo/PB LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA 191.200.79400 Deliberação: Acórdão 2429/20062ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006 MUNICÍPIO CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (TRANSFERIDOR) LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA 191.200.79400 Deliberação: Acórdão 458/20061ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR) LUÍS CARDOSO DA SILVA 059.543.47468 Deliberação: Acórdão 2022/20042ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 14/10/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ/PB LUÍS CARDOSO DA SILVA 059.543.47468 Deliberação: Acórdão 2518/20051ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005 Prefeitura Municípal de Serra da Raiz/PB LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE 146.334.77404 Deliberação: Acórdão 643/20031ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 08/04/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ PB MANOEL DOMICIANO DANTAS 364.881.78415 Deliberação: Acórdão 1831/20051ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005 Prefeitura Municipal de São José do Sabugi/PB MANOEL DOMICIANO DANTAS 364.881.78415 Deliberação: Acórdão 977/20042ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 15/06/2004 Prefeitura Municipal de São José do Sabugi/PB MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOZA 338.337.61415 Deliberação: Acórdão 2008/20061ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOZA 338.337.61415 Deliberação: Acórdão 2708/20061ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE Página: 215/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF MANOEL RAMALHO DE ALENCAR 048.534.74404 Deliberação: Acórdão 1145/20051ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005 Prefeitura Municipal de Ibiara/PB MANOEL RAMALHO DE ALENCAR 048.534.74404 Deliberação: Acórdão 2021/20042ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 14/10/2004 Prefeitura Municipal de Ibiara/PB MANOEL RAMALHO DE ALENCAR 048.534.74404 Deliberação: Acórdão 714/20071ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, em sessão de 27/03/2007 Município de Ibiara/PB (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor) MANOEL RAMALHO DE ALENCAR 048.534.74404 Deliberação: Acórdão 99/20042ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA/PB MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE 254.467.03472 Deliberação: Acórdão 608/20022ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO TRT/13ª REGIÃO MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS 379.614.89487 Deliberação: Acórdão 0979/20071ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, em sessão de 18/04/2007 Município de Baia da Traição/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS 379.614.89487 Deliberação: Acórdão 1356/20042ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 05/08/2004 Prefeitura Municipal de Baía da Traição/PB MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS 379.614.89487 Deliberação: Acórdão 239/20052ª CÂMARA registrado na Ata 07/2005, em sessão de 03/03/2005 Prefeitura Municipal de Baía da Traição/PB MARIA DO CARMO COSTA DE MEDEIROS 521.196.10487 Deliberação: Acórdão 016/20022ª CÂMARA registrado na Ata 02/2002, em sessão de 31/01/2002 PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO SABUGI/PB MARIA ELIETE ALENCAR DE ALMEIDA PEREIRA 098.654.89449 Deliberação: Acórdão 509/20052ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 12/04/2005 Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa/PB MARIA EVANÍSIA PAULINO E SILVA 826.377.50430 Deliberação: Acórdão 2125/20042ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB MARIA IVONETE VIEIRA RODRIGUES 205.263.69434 Deliberação: Acórdão 1233/20042ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 08/07/2004 Prefeitura Municipal de Ibiara/PB MARIA IVONETE VIEIRA RODRIGUES 205.263.69434 Deliberação: Acórdão 1829/20051ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA/PB MARIA IVONETE VIEIRA RODRIGUES 205.263.69434 Deliberação: Acórdão 2311/20032ª CÂMARA registrado na Ata 46/2003, em sessão de 04/12/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA/PB MARIA IVONETE VIEIRA RODRIGUES 205.263.69434 Deliberação: Acórdão 715/20061ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006 MUNICÍPIO DE IBIARA/PB(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDEFUNASA(TRANSFERIDOR) MILTON LÚCIO FILHO 160.909.34453 Deliberação: Acórdão 20091ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/PB(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR) Página: 216/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF MÚCIO ANTÔNIO SOBREIRA SOUTO 082.971.00430 Deliberação: Acórdão 1710/20061ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 Universidade Federal da Paraíba MÚCIO ANTÔNIO SOBREIRA SOUTO 082.971.00430 Deliberação: Acórdão 3146/20041ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004 Universidade Federal da Paraíba NILTON MARQUES BEZERRA 058.732.90415 Deliberação: Acórdão 1134/20052ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 12/07/2005 Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix/PB ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA 132.237.20472 Deliberação: Acórdão 870/20061ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 12/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE/PB (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) ODONIEL DE SOUZA MANGUEIRA 132.237.20472 Deliberação: Acórdão 2992/20061ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, em sessão de 24/10/2006 MUNICÍPIO DE DE DIAMANTE/PB(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE(TRANSFERIDOR) OILDO SOARES 044.598.14404 Deliberação: Acórdão 1500/20042ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 19/08/2004 Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB OSVALDO VENÂNCIO DOS SANTOS FILHO 281.446.94449 Deliberação: Acórdão 1275/20042ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004 Prefeitura Municipal de Cuité/PB PAULO LUIZ CARVALHO GUIMARÃES 008.961.87420 Deliberação: Acórdão 2004/20052ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 11/10/2005 Prefeitura Municipal de Bananeiras/PB PAULO ROBERTO MUNIZ DANTAS 131.408.92420 Deliberação: Acórdão 675/20032ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 06/05/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES/PB PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM 484.800.88753 Deliberação: Acórdão 130/20042ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 12/02/2004 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF REGINA LÚCIA MEDEIROS DA NÓBREGA CARVALHO 507.133.61468 Deliberação: Acórdão 1434/20042ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004 Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/PB RIUDATI BANDEIRA DA ROCHA OLIVEIRA 132.080.80425 Deliberação: Acórdão 404/20012ª CÂMARA registrado na Ata 25/2001, em sessão de 19/07/2001 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT RIVALDO CAETANO LEITE 041.778.60425 Deliberação: Acórdão 1235/20042ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 08/07/2004 Prefeitura Municipal de Catingueira/PB ROBERTO CARLOS CANTALICE DE MEDEIROS 160.309.40406 Deliberação: Acórdão 1544/20041ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004 Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB SABINO SARAIVA NETO 078.851.64420 Deliberação: Acórdão 0141/20071ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, em sessão de 06/02/2007 Município de São José do Brejo da Cruz/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) SALATIEL RIBEIRO COSTA 276.700.23449 Deliberação: Acórdão 556/20022ª CÂMARA registrado na Ata 44/2002, em sessão de 21/11/2002 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT Página: 217/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF SAULO JOSÉ DE LIMA 078.530.50410 Deliberação: Acórdão 1992/20042ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004 Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB SAULO JOSÉ DE LIMA 078.530.50410 Deliberação: Acórdão 2663/20061ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, em sessão de 19/09/2006 Município de Frei Martinho/PB.(beneficiário); Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(TRANSFERIDOR) SAULO JOSÉ DE LIMA 078.530.50410 Deliberação: Acórdão 3563/20061ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006 Municíípio de Frei Martinho/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE (transferidor) SAULO ROLIM SOARES 186.001.07415 Deliberação: Acórdão 810/20032ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, em sessão de 22/05/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO/PB SEBASTIÃO TAVARES DE OLIVEIRA 058.741.49449 Deliberação: Acórdão 0502/20071ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007 Município de Itabaiana/PB (beneficiário); Ministério da Integração Nacional, por intermédio da Secretaria Nacional de Defesa Civil (transferidor) SEBASTIÃO TAVARES DE OLIVEIRA 058.741.49449 Deliberação: Acórdão 1591/20071ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007 Município de Itabaiana/PB (beneficiário); Fundação Nacional de SaúdeFunasa (transferidor) SEBASTIÃO TAVARES DE OLIVEIRA 058.741.49449 Deliberação: Acórdão 769/20032ª CÂMARA registrado na Ata 17/2003, em sessão de 15/05/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA/PB SEVERINO BRONZEADO NETO 160.256.28491 Deliberação: Acórdão 85/20061ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006 Beneficiária: Prefeitura Municipal de Remígio/PB; Transferidor dos Recursos: Ministerio do Interior SEVERINO BRONZEADO NETO 160.256.28491 Deliberação: Acórdão 86/20061ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006 Beneficiária: Prefeitura Municipal de Remígio/PB; Transferidor dos Recursos: Ministerio do Interior SEVERINO MARCONDES MEIRA 008.269.36415 Deliberação: Acórdão 113/2001PLENÁRIO registrado na Ata 20/2001, em sessão de 23/05/2001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB TARCÍSIO MARCELO BARBOSA DE LIMA 144.184.79449 Deliberação: Acórdão 1236/20052ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE(TRASFERIDOR) TARCÍSIO MARCELO BARBOSA DE LIMA 144.184.79449 Deliberação: Acórdão 1483/2004PLENÁRIO registrado na Ata 36/2004, em sessão de 29/09/2004 Prefeitura Municipal de Belém/PB TÚLIO FLÁVIO ACCIOLY DE LIMA E MOURA 131.388.63434 Deliberação: Acórdão 2626/20051ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 01/11/2005 Fundação Legião Brasileira de Assistência FLBA UMBERTO FERNANDES DE SOUZA 046.500.50472 Deliberação: Acórdão 1724/20061ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA/PB 0 BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS VICENTE DE LUCENA BELTRÃO 067.792.04404 Deliberação: Acórdão 361/2005PLENÁRIO registrado na Ata 11/2005, em sessão de 06/04/2005 Prefeitura Municipal de Alagoinha/PB Página: 218/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF VIDAL ANTÔNIO DA SILVA 067.961.92400 Deliberação: Acórdão 38701ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 04/12/2007 Município de de Serra Grande/PB (beneficiário); Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (transferidor) WAGNER SANTIAGO VIANA 123.922.94453 Deliberação: Acórdão 293/20042ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004 DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEMDNER (EXTINTO) WALDOMIRO JAYME DA ROCHA 025.465.31468 Deliberação: Acórdão 1503/20061ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA/PB (BENEFICIÁRIA); MPO EXTINTO (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) WILSON PESSOA DA CUNHA 002.427.30400 Deliberação: Acórdão 762/20021ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, em sessão de 12/11/2002 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA TRE/PB WISTER PONTUAL DE OLIVEIRA 288.354.17449 Deliberação: Acórdão 308/20051ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005 Caixa Econômica Federal Secretaria: PB 186 Responsáveis. Página: 219/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares Secretaria: PE RESPONSÁVEL CPF ADELMO ALVES DE MOURA 500.264.88434 Deliberação: Acórdão 1590/20032ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 11/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM/PE AIRSON BEZERRA LÓCIO 000.230.51434 Deliberação: Acórdão 2189/2006PLENÁRIO registrado na Ata 47/2006, em sessão de 22/11/2006 CIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA/CODEVASF. ALBERNICE MARIA DE OLIVEIRA BARRETO 125.827.27415 Deliberação: Acórdão 574/20022ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO ALFREDO PEREIRA CAMPOS NETO 077.834.42404 Deliberação: Acórdão 1417/20032ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 21/08/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA/PE ALUIZIO CABRAL DE MOURA 090.226.51487 Deliberação: Acórdão 0015/20072ª CÂMARA registrado na Ata 01/2007, em sessão de 23/01/2007 Município de Capoeiras/PE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor) AMARO RUFINO DA SILVA FILHO 014.576.59468 Deliberação: Acórdão 91/20031ª CÂMARA registrado na Ata 02/2003, em sessão de 04/02/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE BEZERROS/PE AMAURY PEDROSA RIBEIRO 005.320.29453 Deliberação: Acórdão 1846/20032ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 09/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA/PE ANTENOR HERMÓGENES STEPPLE DE AQUINO 694.217.06404 Deliberação: Acórdão 152/20051ª CÂMARA registrado na Ata 03/2005, em sessão de 15/02/2005 Caixa Econômica Federal CEF ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO NETO 353.974.97487 Deliberação: Acórdão 157/20002ª CÂMARA registrado na Ata 12/2000, em sessão de 06/04/2000 TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S.A./TELPE (PRIVATIZADA) ANTÔNIO CÂNDIDO BARBOSA 029.564.20410 Deliberação: Acórdão 1385/20052ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005 Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata/PE ANTÔNIO CARLOS VIEIRA DOS SANTOS 192.872.83400 Deliberação: Acórdão 3397/20072ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 27/11/2007 Município de Capoeiras/PE(beneficiário); FNDE(transferidor) ANTÔNIO DE PÁDUA MARANHÃO FERNANDES 021.680.90459 Deliberação: Acórdão 1847/20052ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 27/09/2005 Prefeitura Municípal de São João/PE. ANTÔNIO RODRIGUES SOBRINHO 220.981.51420 Deliberação: Acórdão 1844/20042ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 23/09/2004 Prefeitura Municípal de Carnaíba/PE. ARISTIDES FELIPE SANTIAGO 217.721.93453 Deliberação: Acórdão 1569/2006PLENÁRIO registrado na Ata 35/2006, em sessão de 30/08/2006 Município de São José da Coroa Grande/PE(beneficiário); Ministério da CulturaMinC(transferidor) ARNALDO GONÇALVES GUERRA 001.754.63468 Deliberação: Acórdão 201/20052ª CÂMARA registrado na Ata 06/2005, em sessão de 24/02/2005 Prefeitura Municípal de Camaragibe/PE ARTIDÔNIO ARAÚJO FILHO 226.645.21420 Deliberação: Acórdão 625/20072ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007 Centro Federal de Educação Tecnológica de PetrolinaCEFET Página: 220/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF AURICLEA SOUSA LIMA 028.356.27499 Deliberação: Acórdão 2295/20072ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 28/08/2007 MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE(Beneficiário);MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMI(Transferidor) BARTOLOMEU MAGNO SOUTO QUIDUTE 105.239.60468 Deliberação: Acórdão 1032/20052ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, em sessão de 28/06/2005 Prefeitura Municípal de Garanhuns/PE BARTOLOMEU MAGNO SOUTO QUIDUTE 105.239.60468 Deliberação: Acórdão 2169/20071ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, em sessão de 31/07/2007 MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO BEMESTAR SOCIAL (TRANSFERIDOR) CARLOS FRANCISCO GOMES 421.060.95449 Deliberação: Acórdão 3560/20061ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006 Caixa Econômica Federal/Caixa Agência Goiana/PE CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA FREITAS 070.107.10449 Deliberação: Acórdão 1883/20071ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, em sessão de 26/06/2007 Município de Aliança/PE(beneficiário);Fundo Nacional de Saúde/FNS/MS(transferidor) CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA FREITAS 070.107.10449 Deliberação: Acórdão 2988/20061ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, em sessão de 24/10/2006 Município de Aliança/PE(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde(transferidor) CARLOS JOSÉ PAES MARTINS COSTA 128.512.56491 Deliberação: Acórdão 377/20022ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 15/08/2002 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DNOCS CILENE BARBOSA DE QUEIROZ 749.684.67400 Deliberação: Acórdão 2292/20072ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 28/08/2007 MUNICÍPIO DE FLORES/PE(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR) CLAUDIANO FERREIRA MARTINS 448.033.38434 Deliberação: Acórdão 0186/20072ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007 Município de Itaíba/PE(Beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)Transferidor CLAUDIANO FERREIRA MARTINS 448.033.38434 Deliberação: Acórdão 2504/20062ª CÂMARA registrado na Ata 32/2006, em sessão de 05/09/2006 Município de Itaíba/PE (Beneficiário); FNDE (Transferidor) CLAUDIANO FERREIRA MARTINS 448.033.38434 Deliberação: Acórdão 401/20082ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, em sessão de 04/03/2008 Município de Itaíba/PE(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE (transferidor) CLÁUDIO ROCHA FILHO 048.049.70444 Deliberação: Acórdão 1991/20042ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI/PE CLÁUDIO ROCHA FILHO 048.049.70444 Deliberação: Acórdão 2557/20062ª CÂMARA registrado na Ata 33/2006, em sessão de 12/09/2006 MUNICÍPIO DE IPUBI/PE (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR) CLÁUDIO RODRIGUES GALINDO 152.932.97449 Deliberação: Acórdão 0786/20082ª CÂMARA registrado na Ata 009/2008, em sessão de 01/04/2008 PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO/PE (BENEFICIÁRIO) FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA (TRANSFERIDOR) Página: 221/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF CLODOALDO BEZERRA JONATAS 016.477.50482 Deliberação: Acórdão 1410/20071ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 22/05/2007 Município de Águas Belas/PE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) CLODOALDO BEZERRA JONATAS 016.477.50482 Deliberação: Acórdão 3339/20062ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006 Município de Águas Belas/PE (Beneficiário); FNDE (Transferidor) CYBELE MARTINS BION 588.871.64487 Deliberação: Acórdão 1776/20071ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 19/06/2007 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq DAGUIMAR SOARES BEZERRA 054.271.42487 Deliberação: Acórdão 2019/20042ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 14/10/2004 Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim/PE DEOLINDA MARIA DA SILVA 353.750.35472 Deliberação: Acórdão 1569/2006PLENÁRIO registrado na Ata 35/2006, em sessão de 30/08/2006 Município de São José da Coroa Grande/PE(beneficiário); Ministério da CulturaMinC(transferidor) EDGAR DE ALENCAR CALDAS CAVALCANTI 019.317.41468 Deliberação: Acórdão 1040/20062ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ/PE(BENEFICÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) EDMÍLSON AUGUSTO DA SILVA 590.937.65434 Deliberação: Acórdão 782/2004PLENÁRIO registrado na Ata 22/2004, em sessão de 23/06/2004 Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco/PE EDUARDO GONÇALVES TABOSA JÚNIOR 394.032.11415 Deliberação: Acórdão 3515/20062ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006 Município de Cumaru/PE (Beneficiário); FNDE (Transferidor) EDVALDO REIS BARBOSA 016.110.70449 Deliberação: Acórdão 1987/20042ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004 Caixa Econômica Federal CEF ELIZABETH CARVALHO FERNANDES 685.895.14404 Deliberação: Acórdão 625/20072ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE PETROLINA/CEFET EMANUEL SANTIAGO DE ALENCAR 080.569.19449 Deliberação: Acórdão 2257/20062ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006 MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) EMELIANO TEIXEIRA LEITE 046.984.60468 Deliberação: Acórdão 2494/20071ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, em sessão de 21/08/2007 Município de Trindade/PE (Beneficiário); FNDE (Transferidor) EMÍDIO CANTÍDIO DE OLIVEIRA FILHO 084.446.09404 Deliberação: Acórdão 0197/20072ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO UFRPE EMÍDIO CANTÍDIO DE OLIVEIRA FILHO 084.446.09404 Deliberação: Acórdão 1021/20031ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, em sessão de 20/05/2003 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO ERIVÂNIA CAMÊLO DE ALMEIDA 475.978.01491 Deliberação: Acórdão 1896/20032ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 14/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE/PE Página: 222/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF ERLENE CÁSSIA LUCENA DE ARANDAS 345.951.98434 Deliberação: Acórdão 1461/20062ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006 MUNICÍPIO DE JUREMA/PE(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) ERNANDO SILVESTRE DA SILVA 167.414.47415 Deliberação: Acórdão 1658/20042ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004 Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE ERONIDES FRANCISCO SOARES 014.450.90406 Deliberação: Acórdão 1566/20062ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006 MUNICÍPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE(BENEFICIÁRIO); SECRETARIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA DO ENTÃO MINISTÉRIO DO INTERIOR MINTER,(TRANSFERIDOR) ESMERALDO JOSÉ DOS SANTOS 142.560.37420 Deliberação: Acórdão 1818/2004PLENÁRIO registrado na Ata 44/2004, em sessão de 17/11/2004 Prefeitura Municipal de São Caetano/PE ESMERALDO JOSÉ DOS SANTOS 142.560.37420 Deliberação: Acórdão 578/20022ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO/PE EUGÊNIO MANOEL DO NASCIMENTO MORAIS 148.883.94415 Deliberação: Acórdão 059/1999PLENÁRIO registrado na Ata 20/1999, em sessão de 26/05/1999 TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A TELPE EUGÊNIO MANOEL DO NASCIMENTO MORAIS 148.883.94415 Deliberação: Acórdão 060/1999PLENÁRIO registrado na Ata 20/1999, em sessão de 26/05/1999 TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A TELPE EUGÊNIO MANOEL DO NASCIMENTO MORAIS 148.883.94415 Deliberação: Acórdão 157/20002ª CÂMARA registrado na Ata 12/2000, em sessão de 06/04/2000 TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S.A./TELPE (PRIVATIZADA) EUGENIO MAURICIO DE MELO 016.404.37487 Deliberação: Acórdão 3094/20072ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 30/10/2007 MUNICÍPIO DE POMBOS/PE(BENECIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE(TRANSFERIDOR) EUGÊNIO MAURÍCIO DE MELO 016.404.37487 Deliberação: Acórdão 1213/20071ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007 Fundo Nacional de Saúde FNS (órgão transferidor); Municipio de Pombos/PE(beneficiário) EUGÊNIO MAURÍCIO DE MELO 016.404.37487 Deliberação: Acórdão 1443/20042ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004 Prefeitura Municipal de Pombos/PE EUGÊNIO MAURÍCIO DE MELO 016.404.37487 Deliberação: Acórdão 2503/20062ª CÂMARA registrado na Ata 32/2006, em sessão de 05/09/2006 Município de Pombos/PE (Beneficiário); FNDE (Transferidor) EUGÊNIO MAURÍCIO DE MELO 016.404.37487 Deliberação: Acórdão 58/20062ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006 Prefeitura Municipal de Pombos/PE (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos) EXPEDITO IVANILDO DE SOUZA SILVA 272.446.10459 Deliberação: Acórdão 3789/20071ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, em sessão de 28/11/2007 Município de Calçado/PE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE (transferidor) Página: 223/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF FÁBIO DANTAS DA SILVEIRA BARROS 337.074.13420 Deliberação: Acórdão 1695/20072ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, em sessão de 26/06/2007 Município de Benedito do Sul/PE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor) FÁBIO DANTAS DA SILVEIRA BARROS 337.074.13420 Deliberação: Acórdão 2668/20071ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 04/09/2007 MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR) FÁBIO DANTAS DA SILVEIRA BARROS 337.074.13420 Deliberação: Acórdão 2669/20071ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 04/09/2007 Municipal de São Benedito do Sul/PE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) FÁBIO DANTAS DA SILVEIRA BARROS 337.074.13420 Deliberação: Acórdão 3051/20062ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, em sessão de 24/10/2006 Município de São Benedito do Sul/PE (Beneficiário); FNDE (Transferidor) FERNANDO ANTÔNIO FREIRE DE ANDRADE 005.662.33720 Deliberação: Acórdão 2189/2006PLENÁRIO registrado na Ata 47/2006, em sessão de 22/11/2006 CIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA/CODEVASF. FRANCISCO EDISON PEREIRA LIMA 127.857.17449 Deliberação: Acórdão 377/20022ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 15/08/2002 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DNOCS FRANCISCO MARIANO DA SILVA 133.074.44468 Deliberação: Acórdão 222/2002PLENÁRIO registrado na Ata 21/2002, em sessão de 19/06/2002 DNOCS E DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DEC/3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO3º BE CNST FRANCISCO RAMOS DA SILVA 104.978.38400 Deliberação: Acórdão 2664/20071ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 04/09/2007 Município de Ouricuri/PE (beneficiário); Fundo Nacional de Assistência Social/FNAS (transferidor) FREDERICO SIQUEIRA 046.782.22472 Deliberação: Acórdão 059/1999PLENÁRIO registrado na Ata 20/1999, em sessão de 26/05/1999 TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A TELPE FREDERICO SIQUEIRA 046.782.22472 Deliberação: Acórdão 060/1999PLENÁRIO registrado na Ata 20/1999, em sessão de 26/05/1999 TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A TELPE GECÉ DE FRAGA DOS SANTOS 355.183.24472 Deliberação: Acórdão 782/2004PLENÁRIO registrado na Ata 22/2004, em sessão de 23/06/2004 Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco/PE GENIVALDO DE SOUZA CARVALHO 589.881.65420 Deliberação: Acórdão 1847/20052ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 27/09/2005 Prefeitura Municípal de São João/PE. GENIVALDO PEREIRA LEITE 127.380.93434 Deliberação: Acórdão 2295/20072ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 28/08/2007 Município de Serra Talhada/PE(Beneficiário);MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMI(Transferidor) GEOVANI CARÍCIO CALDAS 007.911.05415 Deliberação: Acórdão 389/20032ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 20/03/2003 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO PE GERALDO JOSÉ DE ALMEIDA MELO 010.024.81449 Deliberação: Acórdão 2328/20052ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005 Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE. Página: 224/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF GERALDO PEDROSA LINS 003.715.80404 Deliberação: Acórdão 0014/20072ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, em sessão de 23/01/2007 Município de Trindade/PE (Beneficiário); Ministério do MeioAmbiente (Transferidor) GERMANO DE VASCONCELOS COELHO 000.470.15420 Deliberação: Acórdão 202/20032ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, em sessão de 20/02/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA/PE GERVÂNIO GOMES DE LIMA 134.971.38487 Deliberação: Acórdão 1826/20051ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT GERVÁSIO CAVALCANTE DE MATOS 019.326.75434 Deliberação: Acórdão 1171/20042ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 01/07/2004 Prefeitura Municipal de Bom Conselho/PE GERVÁSIO CAVALCANTE DE MATOS 019.326.75434 Deliberação: Acórdão 1929/20042ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO/PE GERVÁSIO CAVALCANTE DE MATOS 019.326.75434 Deliberação: Acórdão 2371/20072ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 04/09/2007 Fundo Nacional de Saúde(Transferidor);Município de Bom Conselho/PE(Beneficiário) GILMAR DE QUEIROZ 994.617.06804 Deliberação: Acórdão 1033/20042ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004 Prefeitura Municipal de Flores/PE GILMAR DE QUEIROZ 994.617.06804 Deliberação: Acórdão 2292/20072ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 28/08/2007 MUNICÍPIO DE FLORES/PE(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR) GILMAR DE QUEIROZ 994.617.06804 Deliberação: Acórdão 3517/20062ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006 Município das Flores/PE (Beneficiário); FNDE (Transferidor) GILMAR DE QUEIROZ 994.617.06804 Deliberação: Acórdão 627/20062ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006 MUNICÍPIO DE FLORES/PE(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE (TRANSFERIDOR) GILMAR DE QUEIROZ 994.617.06804 Deliberação: Acórdão 628/20062ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006 Prefeitura Municipal de Flores/PE(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) (transferidor) GILSON CALDAS DE ARAÚJO 476.743.42468 Deliberação: Acórdão 389/20032ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 20/03/2003 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO PE GIOVANI SÁVIO DE ANDRADA OLIVEIRA 268.003.65491 Deliberação: Acórdão 620/20052ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO/PE GIOVANNI CARÍCIO CALDAS JÚNIOR 416.204.10400 Deliberação: Acórdão 1376/20041ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, em sessão de 01/06/2004 Escola Agrotécnica Federal de Vitória de Santo Antão/PE GIOVANNI CARÍCIO CALDAS JÚNIOR 416.204.10400 Deliberação: Acórdão 2216/20072ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 21/08/2007 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE GIOVANNI CARÍCIO CALDAS JÚNIOR 416.204.10400 Deliberação: Acórdão 389/20032ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 20/03/2003 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO PE Página: 225/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF GLÓRIA REGINA JACOBOVITZ 233.660.44420 Deliberação: Acórdão 1885/20071ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, em sessão de 26/06/2007 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoCNPq GUILHERME CRUZ DE SOUZA COELHO 261.784.94149 Deliberação: Acórdão 2833/20062ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006 Município de Petrolina/PE (Beneficiário); Secretaria Especial de Habitação e Ação Comunitária (Transferidor) HERNANDO DE BARROS SIQUEIRA 005.248.59434 Deliberação: Acórdão 3516/20062ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006 Município de Abreu e Lima/PE (Beneficiário) ; FNDE (Transferidor) HILDEMAR ALVES GUIMARÃES 328.049.54404 Deliberação: Acórdão 3337/20062ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006 Município de Araçoiaba/PE (Beneficiária); FNDE (Transferidor) HORÁCIO DE MELO SOBRINHO 014.698.19449 Deliberação: Acórdão 3536/20072ª CÂMARA registrado na Ata 44/2007, em sessão de 04/12/2007 Município de Ouricuri/PE(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE/MEC(Transferidor) INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO 051.825.22487 Deliberação: Acórdão 179/20022ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, em sessão de 18/04/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA PE INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO 051.825.22487 Deliberação: Acórdão 600/20042ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA/PE INALDO GALDINO DE MENEZES 113.305.46415 Deliberação: Acórdão 1497/2003PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, em sessão de 08/10/2003 CONSELHO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO CNPQ ISAÍAS SERAFIM DE LIMA 114.364.33487 Deliberação: Acórdão 2591/20031ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 28/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO PE JACÓ GOMES DA SILVA 080.388.21491 Deliberação: Acórdão 164/20052ª CÂMARA registrado na Ata 05/2005, em sessão de 17/02/2005 Prefeitura Municipal de Cabo de Santo Agostinho/PE JAIR DO NASCIMENTO CHAVES 659.320.72415 Deliberação: Acórdão 1569/2006PLENÁRIO registrado na Ata 35/2006, em sessão de 30/08/2006 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE/PE(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA CULTURAMINC(TRANSFERIDOR) JAIRO PEREIRA DE OLIVEIRA 095.058.81487 Deliberação: Acórdão 140/20082ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008 Município de São Lourenço da Mata/PE(benefíciário); FNDE(transferidor) JERLÂNDIA SOARES LEAL 906.109.70453 Deliberação: Acórdão 1847/20052ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 27/09/2005 Prefeitura Municípal de São João/PE. JERÔNIMO GADELHA DE ALBUQUERQUE NETO 025.627.82453 Deliberação: Acórdão 2423/20062ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006 Município de Abreu e Lima/PE (Beneficiário) ; FNDE (Transferidor) JERÔNIMO GADELHA DE ALBUQUERQUE NETO 025.627.82453 Deliberação: Acórdão 3519/20062ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006 Município de Abreu e Lima/PE (Beneficiário) ; FNDE (Transferidor) JOÃO BARATA DE MELO 050.913.14415 Deliberação: Acórdão 2310/20042ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, em sessão de 16/11/2004 Caixa Econômica Federal Página: 226/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOÃO CAVALCANTI NOVAES SOBRINHO 192.984.12487 Deliberação: Acórdão 2295/20072ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 28/08/2007 MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMI(TRANSFERIDOR) JOÃO PEREIRA DE MENEZES FILHO 397.004.45887 Deliberação: Acórdão 157/20002ª CÂMARA registrado na Ata 12/2000, em sessão de 06/04/2000 TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S.A./TELPE (PRIVATIZADA) JOAQUIM MANOEL GUEDES CORREIA DE OLIVEIRA 004.652.08487 Deliberação: Acórdão 416/20021ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 18/06/2002 DELEGACIA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES EM PERNAMBUCO DMC/PE JOEL DE BARROS MONTEIRO JÚNIOR 129.204.28420 Deliberação: Acórdão 3307/20071ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, em sessão de 23/10/2007 MUNICÍPIO DE ITAMARACÁ/PE (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR) JOEL DE BARROS MONTEIRO JÚNIOR 129.204.28420 Deliberação: Acórdão 452/20062ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARACÁ/PE (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(TRANSFERIDOR) JOEL DE BARROS MONTEIRO JÚNIOR 129.204.28420 Deliberação: Acórdão 59/20062ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006 Prefeitura Municipal de Itamaracá/PE (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos) JOEL DE BARROS MONTEIRO JÚNIOR 129.204.28420 Deliberação: Acórdão 60/20062ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006 Prefeitura Municipal de Itamaracá/PE (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos) JOEL DE BARROS MONTEIRO JÚNIOR 129.204.28420 Deliberação: Acórdão 61/20062ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006 Prefeitura Municipal de Itamaracá/PE (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos) JOEL DE BARROS MONTEIRO JÚNIOR 129.204.28420 Deliberação: Acórdão 909/20032ª CÂMARA registrado na Ata 20/2003, em sessão de 05/06/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE JORGE ROBERTO GARZIERA 171.852.97087 Deliberação: Acórdão 2261/20042ª CÂMARA registrado na Ata 43/2004, em sessão de 11/11/2004 Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE JORGE ROBERTO GARZIERA 171.852.97087 Deliberação: Acórdão 2746/20062ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006 Município de Lagoa Grande/PE (Beneficiário); FNDE (Transferidor) JORGE ROBERTO GARZIERA 171.852.97087 Deliberação: Acórdão 770/2005PLENÁRIO registrado na Ata 22/2005, em sessão de 15/06/2005 Prefeitura Municípal de Lagoa Grande/PE Página: 227/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSÉ AGUIAR DA SILVA 036.396.06434 Deliberação: Acórdão 1317/20072ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 29/05/2007 Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor);Municipio de Feira Nova/PE(Beneficiário) JOSÉ AGUIAR DA SILVA 036.396.06434 Deliberação: Acórdão 1573/20042ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004 Prefeitura Municipal de Feira Nova/PE JOSÉ AGUIAR DA SILVA 036.396.06434 Deliberação: Acórdão 1575/20042ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004 Prefeitura Municipal de Feira Nova/PE JOSÉ AGUIAR DA SILVA 036.396.06434 Deliberação: Acórdão 211/20062ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006 Prefeitura Municipal de Feira Nova/PE(beneficiária); FNDE (transferidor) JOSÉ AGUIAR DA SILVA 036.396.06434 Deliberação: Acórdão 2572/20071ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 28/08/2007 Município de Feira Nova/PE (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde FNS (transferidor) JOSÉ ALVES DA SILVA 124.749.40472 Deliberação: Acórdão 0187/20072ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007 Município de Escada/PE (Beneficiário);pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação MEC(Transferidor) JOSÉ ALVES DA SILVA 124.749.40472 Deliberação: Acórdão 1033/20052ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, em sessão de 28/06/2005 Prefeitura Municípal de Escada/PE JOSÉ ALVES DA SILVA 124.749.40472 Deliberação: Acórdão 927/20062ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA/PE (BENEFICIÁRIO); PELO DEPARTAMENTO DE EXTINÇÃO E LIQUIDAÇÃO ; DELIQ ; MP (TRANSFERIDOR) JOSÉ ALVES DA SILVA 124.749.40472 Deliberação: Acórdão 928/20062ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006 Prefeitura Municipal de Escada/PE JOSÉ BAIA DE MELO FILHO 030.802.50400 Deliberação: Acórdão 1847/20052ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 27/09/2005 Prefeitura Municípal de São João/PE. JOSÉ BARTOLOMEU DA SILVA RAMOS 036.311.33200 Deliberação: Acórdão 222/2002PLENÁRIO registrado na Ata 21/2002, em sessão de 19/06/2002 DNOCS E DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DEC/3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO3º BE CNST JOSÉ CARLOS DO CANTO 233.580.84434 Deliberação: Acórdão 1569/2006PLENÁRIO registrado na Ata 35/2006, em sessão de 30/08/2006 Município de São José da Coroa Grande/PE(beneficiário); Ministério da CulturaMinC(transferidor) JOSÉ CÁSSIO FERNANDES SOUZA 273.576.94453 Deliberação: Acórdão 2216/20072ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 21/08/2007 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE Página: 228/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSÉ CASTRO DE RESENDE 079.805.07487 Deliberação: Acórdão 202/20052ª CÂMARA registrado na Ata 06/2005, em sessão de 24/02/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA/PE JOSÉ CASTRO DE RESENDE 079.805.07487 Deliberação: Acórdão 203/20052ª CÂMARA registrado na Ata 06/2005, em sessão de 24/02/2005 Prefeitura Municipal de Paulista/PE JOSÉ CASTRO DE RESENDE 079.805.07487 Deliberação: Acórdão 681/20072ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, em sessão de 10/04/2007 Município de Paulista/PE(Beneficiário);Ministério da Integração Regional(Transferidor) JOSÉ CLÁUDIO PONTUAL DUARTE 263.368.47772 Deliberação: Acórdão 1245/2005PLENÁRIO registrado na Ata 32/2005, em sessão de 24/08/2005 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO JOSÉ CLÁUDIO PONTUAL DUARTE 263.368.47772 Deliberação: Acórdão 935/20062ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006 Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF 5ª Região JOSÉ CORDEIRO FEITOSA 104.892.40410 Deliberação: Acórdão 302/20042ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA/PE JOSÉ ESDRAS DE FREITAS GÓI 111.700.26400 Deliberação: Acórdão 2197/20061ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006 MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/PE(BENEFIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/FNSMS(TRANSFERIDOR) JOSÉ GASPAR CAVALCANTI UCHÔA 001.172.69468 Deliberação: Acórdão 377/20022ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 15/08/2002 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DNOCS JOSÉ HILÁRIO DE SOUSA 252.467.71415 Deliberação: Acórdão 1987/20042ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004 Caixa Econômica Federal CEF JOSÉ INÁCIO DA SILVA 000.776.07449 Deliberação: Acórdão 1315/20052ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 09/08/2005 Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus/PE JOSÉ INÁCIO MAIA RUFINO 002.403.89468 Deliberação: Acórdão 157/20002ª CÂMARA registrado na Ata 12/2000, em sessão de 06/04/2000 TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S.A./TELPE (PRIVATIZADA) JOSÉ JOÃO DA SILVA 165.408.08453 Deliberação: Acórdão 731/2006PLENÁRIO registrado na Ata 19/2006, em sessão de 17/05/2006 MUNICIPIO DE POMBOSPE(BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR) JOSÉ MAURO BEZERRA GALINDO 340.450.74449 Deliberação: Acórdão 615/20082ª CÂMARA registrado na Ata 7/2008, em sessão de 18/03/2008 Município de Pedra/PE(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE (transferidor) JOSÉ OSÓRIO GALVÃO DE OLIVEIRA 170.143.28468 Deliberação: Acórdão 637/20072ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007 Fundação Nacional do ÍndioFunai/MJ JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO 105.049.66472 Deliberação: Acórdão 599/20042ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE JOSÉ ROLIM DA SILVA 019.287.59491 Deliberação: Acórdão 97/20042ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM/PE Página: 229/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA 293.459.36300 Deliberação: Acórdão 625/20072ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE PETROLINACEFET JOSÉ VIEIRA PEREIRA 069.923.82349 Deliberação: Acórdão 2347/20062ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006 MUNICÍPIO DE MANARI/PE (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR) JOSÉ VIEIRA PEREIRA 069.923.82349 Deliberação: Acórdão 847/20062ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 11/04/2006 Prefeitura Municipal de Manari/PE (beneficiário); FNDE(transferidor) JURANDIR BEZERRA LINS 030.089.67434 Deliberação: Acórdão 380/20022ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 15/08/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU PE JURANDIR BEZERRA LINS 030.089.67434 Deliberação: Acórdão 959/20032ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 12/06/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU/PE LEENE MARIA ALENCAR FALCÃO COSTA FERREIRA 440.595.40463 Deliberação: Acórdão 2295/20072ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 28/08/2007 MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE(Beneficiário);MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMI(Transferidor) LUCIANO JOSÉ FERREIRA DA SILVA LIMA 149.916.08449 Deliberação: Acórdão 9302ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006 Prefeitura Municipal de Salgadinho PE (beneficiário); Ministério Integração Nacional (transferidor) LUÍS GOMES DINIZ 070.009.52415 Deliberação: Acórdão 605/20032ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 15/04/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ/PE LUÍS HERÁCLIO DO REGO SOBRINHO 031.893.50400 Deliberação: Acórdão 620/20052ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005 Prefeitura Municipal de Limoeiro/PE LUÍZA MATIAS DOS SANTOS 024.986.00400 Deliberação: Acórdão 1417/20032ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 21/08/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA/PE LUIZ GONSAGA CABRAL 015.054.67420 Deliberação: Acórdão 2166/20071ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, em sessão de 31/07/2007 Município de São João/PE (beneficiário); Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência SocialInamps (transferidor) LUIZ GUILHERME GOMES PINTO 458.880.78468 Deliberação: Acórdão 2290/20072ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 28/08/2007 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL/MMAEXTINTO(TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE OLINDAPE(BENEFICIÁRIO) LUIZ JOAQUIM MATIAS 100.713.85487 Deliberação: Acórdão 3874/20071ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 04/12/2007 Município de Cedro/PE (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (FNS) (transferidor) LUIZ JOAQUIM MATIAS 100.713.85487 Deliberação: Acórdão 504/20082ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, em sessão de 11/03/2008 Município de Cedro/PE (beneficiário); Fundo Nacional do Desenvolvimento da EducaçãoFNDE (transferidor) LUIZ TENÓRIO FALCÃO 100.153.02415 Deliberação: Acórdão 3049/20062ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, em sessão de 24/10/2006 Município de Iati/PE (Beneficiário); FUNASA (Transferidor) Página: 230/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF MANOEL DE ARAÚJO CARVALHO CARIBE 089.643.27420 Deliberação: Acórdão 1460/20062ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006 MUNICÍPIO DE BELÉM DE SÃO FRANCISCO/PE(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) MANOEL DE ARAÚJO CARVALHO CARIBÉ 089.643.27420 Deliberação: Acórdão 1746/20042ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004 Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco/PE MANOEL DE ARAÚJO CARVALHO CARIBÉ 089.643.27420 Deliberação: Acórdão 2832/20062ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006 MUNICÍPIO DE BELÉM DE SÃO FRANCISCO/PE (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS REGIONAIS SEPRE (TRANSFERIDOR) MANOEL DE ARAÚJO CARVALHO CARIBÉ 089.643.27420 Deliberação: Acórdão 2994/20062ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006 Município de Belém de São Francisco/PE (Beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor) MANOEL DE ARAÚJO CARVALHO CARIBÉ 089.643.27420 Deliberação: Acórdão 597/20042ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE MANOEL JOSÉ DA SILVA 125.443.10472 Deliberação: Acórdão 2454/20052ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, em sessão de 29/11/2005 REPASSADOR: MINIST. DO MEIO AMB, DOS REC. HÍD. E DA AMAZ. LEGAL MMA BENEFICIÁRIO: PM DE CORTÊS PE MARCO ANTÔNIO BARRETO 373.502.18400 Deliberação: Acórdão 782/2004PLENÁRIO registrado na Ata 22/2004, em sessão de 23/06/2004 Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco/PE MARCO ANTÔNIO RUSSEL DE PINHO ALVES 217.897.62472 Deliberação: Acórdão 259/2000PLENÁRIO registrado na Ata 42/2000, em sessão de 25/10/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA/PE MARCOS ANTONIO GONÇALVES DE LIMA 125.165.97487 Deliberação: Acórdão 1846/20052ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 27/09/2005 Prefeitura Municipal de Xexéu/PE MARCOS ANTONIO GONÇALVES DE LIMA 125.165.97487 Deliberação: Acórdão 769/20052ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005 Prefeitura Municipal de Xexéu/PE MARCOS ANTÔNIO GONÇALVES DE LIMA 125.165.97487 Deliberação: Acórdão 1223/20062ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006 MUNICIPIO DE XEXÉU/PE (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR) MARCOS ANTÔNIO GONÇALVES DE LIMA 125.165.97487 Deliberação: Acórdão 1235/20052ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005 Prefeitura Municipal de Xexéu/PE MARCOS JOSÉ GOMES DA SILVA 371.030.24472 Deliberação: Acórdão 2555/20041ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 05/10/2004 Caixa Econômica Federal MARDONIO ALEXANDRE JAPIASSU 037.715.39404 Deliberação: Acórdão 615/20082ª CÂMARA registrado na Ata 7/2008, em sessão de 18/03/2008 Município de Pedra/PE(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE (transferidor) MARDÔNIO ALEXANDRE JAPIASSU 037.715.39404 Deliberação: Acórdão 682/20052ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA/PE Página: 231/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF MARGARIDA ALVES DE OLIVEIRA 367.001.18468 Deliberação: Acórdão 609/20022ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU/PE MARIA ÂNGELA BRAINER ARAÚJO 234.167.50420 Deliberação: Acórdão 1890/20061ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MARIA CLEMENTE BARBOSA DA SILVA 080.710.47449 Deliberação: Acórdão 2216/20072ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 21/08/2007 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE MARIA DA CONCEIÇÃO MELO 574.421.93404 Deliberação: Acórdão 609/20022ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU/PE MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA NUNES 728.856.96400 Deliberação: Acórdão 2295/20072ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 28/08/2007 MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE(Beneficiário);MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALMI(Transferidor) MARIA DO SOCORRO ALVES DE MELO 820.409.23420 Deliberação: Acórdão 731/2006PLENÁRIO registrado na Ata 19/2006, em sessão de 17/05/2006 MUNICIPIO DE POMBOSPE(BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR) MARIA JACILDA GODOI URQUISA 698.103.20400 Deliberação: Acórdão 1024/20042ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004 Prefeitura Municipal de Olinda/PE MARIA JACILDA GODOI URQUIZA 698.103.20400 Deliberação: Acórdão 2290/20072ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 28/08/2007 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL/MMAEXTINTO(TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE OLINDAPE(BENEFICIÁRIO) MARIA ROSÂNGELA VITAL MENEZES 166.835.28420 Deliberação: Acórdão 0291/20082ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, em sessão de 26/02/2008 Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco (NEMS/PE). MARIA ZULEIDE LIMA DE MELO 780.494.23468 Deliberação: Acórdão 609/20022ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU/PE MÁRIO ANTÔNIO DE SOUZA 179.423.30400 Deliberação: Acórdão 3170/20071ª CÂMARA registrado na Ata 36/2007, em sessão de 16/10/2007 Caixa Econômica Federal/CEFAgência Goiana/PE MÁRIO AUGUSTO VILAR TORRES 016.046.86553 Deliberação: Acórdão 2189/2006PLENÁRIO registrado na Ata 47/2006, em sessão de 22/11/2006 CIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA/CODEVASF. MILTON DURVAL COSTA DOLERON BARRETO 353.439.90487 Deliberação: Acórdão 2216/20072ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 21/08/2007 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE NARCIZO FERREIRA DOS SANTOS FILHO 174.615.70463 Deliberação: Acórdão 2202/20061ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006 Município de Tracunhaém/PE(beneficiário); FNDE(transferidor) NEMIAS GONÇALVES DE LIMA 053.340.63404 Deliberação: Acórdão 2197/20061ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FNS (REPASADOR DOS RECURSOS) MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/PE (BENEFICIÁRIO) Página: 232/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF NOMERIANO FERREIRA MARTINS 317.859.64453 Deliberação: Acórdão 1410/20071ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 22/05/2007 Município de Águas Belas/PE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) OZANA MARIA TONONI SILVA 282.386.48734 Deliberação: Acórdão 782/2004PLENÁRIO registrado na Ata 22/2004, em sessão de 23/06/2004 Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco/PE OZÉAS DAS NEVES DO NASCIMENTO 099.042.20468 Deliberação: Acórdão 077/20012ª CÂMARA registrado na Ata 06/2001, em sessão de 22/02/2001 11ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL/PE OZÉAS DAS NEVES DO NASCIMENTO 099.042.20468 Deliberação: Acórdão 2845/20031ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 18/11/2003 SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM PERNAMBUCO OZÉAS DAS NEVES DO NASCIMENTO 099.042.20468 Deliberação: Acórdão 29/20041ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM PERNAMBUCO 11ª SRPRF/PE OZÉAS DAS NEVES DO NASCIMENTO 099.042.20468 Deliberação: Acórdão 37/2006PLENÁRIO registrado na Ata 2/2006, em sessão de 25/01/2006 11ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal Estado de Pernambuco OZÉAS DAS NEVES DO NASCIMENTO 099.042.20468 Deliberação: Acórdão 696/20031ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, em sessão de 15/04/2003 11ª SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PE PAULO JORGE DINIZ COSTA 084.847.40404 Deliberação: Acórdão 157/20002ª CÂMARA registrado na Ata 12/2000, em sessão de 06/04/2000 TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S.A./TELPE (PRIVATIZADA) PAULO ROBERTO DE CARVALHO 293.468.35168 Deliberação: Acórdão 3867/20071ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 04/12/2007 Caixa Econômica Federal ¿ CAIXA/Agência de Igarassu/PE PAULO ROBERTO DE SANTANA 126.762.25472 Deliberação: Acórdão 2170/20071ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, em sessão de 31/07/2007 Município de Camaragibe/PE (beneficiário); Ministério da Previdência e Assistência Social (transferidor) PAULO ROBERTO PEREIRA DE LIMA 090.296.56468 Deliberação: Acórdão 2216/20072ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 21/08/2007 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE PETRÔNIO CRESCÊNCIO DE GÓIS 036.560.39453 Deliberação: Acórdão 1417/20032ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 21/08/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA/PE PLÁCIDO DE AQUINO ANGELIM 004.556.10444 Deliberação: Acórdão 1169/20042ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 01/07/2004 Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE QUIRINO FÁBIO DE CARVALHO 193.124.58434 Deliberação: Acórdão 1569/2006PLENÁRIO registrado na Ata 35/2006, em sessão de 30/08/2006 Município de São José da Coroa Grande/PE(beneficiário); Ministério da CulturaMinC(transferidor) RANNIERI AQUINO DE FREITAS 695.208.10463 Deliberação: Acórdão 2667/20071ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 04/09/2007 Município de Sanharó/PE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) RICARDO GENERINO DA SILVA 420.401.91453 Deliberação: Acórdão 572/20052ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 19/04/2005 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Página: 233/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF RICARDO LUÍS PESSOA RESENDE 113.275.45420 Deliberação: Acórdão 1032/20042ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004 Prefeitura Municipal de Paudalho/PE RICARDO LUÍS PESSOA RESENDE 113.275.45420 Deliberação: Acórdão 3632/20071ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, em sessão de 20/11/2007 Município de Paudalho/PE(beneficiário); FNS(transferidor) ROBERTO GILSON RAIMUNDO 418.882.78404 Deliberação: Acórdão 1348/20062ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006 MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/PE(BENEFICIÁRIO); SECRETARIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA(TRANSFERIDOR) ROBERTO GÍLSON RAIMUNDO 418.882.78404 Deliberação: Acórdão 269/20032ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, em sessão de 25/02/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA PE ROBERVAL ROLDÃO DE ARAÚJO 410.236.92449 Deliberação: Acórdão 0277/20072ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, em sessão de 06/03/2007 Município de Paranatama/PE(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE ROBERVAL ROLDÃO DE ARAÚJO 410.236.92449 Deliberação: Acórdão 2542/20052ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATAMA/PE (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) ROBERVAL ROLDÃO DE ARAÚJO 410.236.92449 Deliberação: Acórdão 2990/20062ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006 Município de Paranatama/PE (Beneficiário); FNDE (Transferidor) ROMERO DO RÊGO BARROS ROCHA 000.384.07434 Deliberação: Acórdão 1224/20032ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 31/07/2003 SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIODEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCOSESC/PE ROMERO DO RÊGO BARROS ROCHA 000.384.07434 Deliberação: Acórdão 1697/2004PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, em sessão de 03/11/2004 SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL EM PERNAMBUCO SESC/PE ROMERO MAGALHÃES LEDO 268.358.78487 Deliberação: Acórdão 2745/20062ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006 MUNICÍPIO DE ITACURUBA/PE (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR) RÓSEO LEITE CARTAXO 019.153.04415 Deliberação: Acórdão 1224/20032ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 31/07/2003 SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIODEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCOSESC/PE RÓSEO LEITE CARTAXO 019.153.04415 Deliberação: Acórdão 1697/2004PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, em sessão de 03/11/2004 Serviço Social do Comércio Administração Regional em Pernambuco SESC/PE SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS 022.213.90482 Deliberação: Acórdão 1347/20062ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006 MUNICÍPIO DE LAGOA DO ITAENGA/PE.(BENEFICIÁRIO; FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS 022.213.90482 Deliberação: Acórdão 1996/20061ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 MUNICÍPIO DE LAGOA DO ITAENGA/PE (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR) SEBASTIÃO MANOEL DOS SANTOS 052.475.35472 Deliberação: Acórdão 1411/20071ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 22/05/2007 Município de João Alfredo/PE (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor) SEVERINO SARAIVA BEZERRA 257.387.63491 Deliberação: Acórdão 132/20042ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 12/02/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU/PE Página: 234/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF SILAS SALGADO DA SILVA 065.858.09491 Deliberação: Acórdão 3093/20072ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 30/10/2007 Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor); Município de Gravatá/PE(Beneficiário) SILAS SALGADO DA SILVA 065.858.09491 Deliberação: Acórdão 680/20072ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, em sessão de 10/04/2007 Município de GravatáPE(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) SÍLVIO ROBERTO SÁ LEITÃO DA MOTA 500.218.50704 Deliberação: Acórdão 0193/20072ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF SÔNIA MARIA MARQUES TORRES 859.522.65804 Deliberação: Acórdão 346/20062ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006 Caixa Econômica Federal TADEU MARCELO NOVAIS TORRES 305.596.26487 Deliberação: Acórdão 0117/20072ª CÂMARA registrado na Ata 004/2007, em sessão de 13/02/2007 MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA/PE(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) TADEU MARCELO NOVAIS TORRES 305.596.26487 Deliberação: Acórdão 1888/20061ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 18/07/2006 MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA/PE(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL(TRANSFERIDOR) THASIA ELIZABETE SANTOS LEIMIG 125.991.66420 Deliberação: Acórdão 1560/20042ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004 INAMPS (extinto) UBIRATAN OLIVEIRA DOS SANTOS 208.648.25404 Deliberação: Acórdão 515/20082ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, em sessão de 11/03/2008 Fundação Nacional do Índio ¿ Funai, AER Arcoverde/PE URBANO ROGÉRIO DE VASCONCELOS MACHADO 303.408.10491 Deliberação: Acórdão 2382/20042ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004 Caixa Econômica Federal CEF VALDECÍRIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI 052.003.00444 Deliberação: Acórdão 1989/20042ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 07/10/2004 Prefeitura Municipal de Macaparana/PE VALDECÍRIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI 052.003.00444 Deliberação: Acórdão 227/20022ª CÂMARA registrado na Ata 17/2002, em sessão de 16/05/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA/PE VALDEMAR PEIXOTO DE LUNA 105.490.21434 Deliberação: Acórdão 60/20052ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 27/01/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE VALMAR CORRÊA DE ANDRADE 114.328.45420 Deliberação: Acórdão 0197/20072ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO UFRPE Secretaria: PE 237 Responsáveis. Página: 235/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares Secretaria: PI RESPONSÁVEL CPF ABEL DE BARROS ARAÚJO 415.479.69768 Deliberação: Acórdão 1036/20052ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, em sessão de 28/06/2005 Prefeitura Municípal de Picos/PI ADELINO FORTES DE MORAES MELO 048.723.47315 Deliberação: Acórdão 083/20021ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, em sessão de 26/02/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA PI ADERSON EVELYN SOARES FILHO 097.024.58315 Deliberação: Acórdão 1197/20071ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007 Fundo Nacional de Saúde FNS (órgão transferidor); Municipio de Jerumenha/PI(beneficiário) AGAPITO COELHO DA LUZ 309.052.90330 Deliberação: Acórdão 2505/20051ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI ALDI BORGES DOS SANTOS 159.597.40320 Deliberação: Acórdão 486/20042ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI ANÍBAL CÉSAR FARIA MARTINS 047.403.19349 Deliberação: Acórdão 2323/20052ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005 Prefeitura Municipal de Aroazes (PI) ANÍBAL CÉSAR FARIA MARTINS 047.403.19349 Deliberação: Acórdão 887/20042ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 27/05/2004 Prefeitura Municipal de Aroazes/PI ANTÔNIO COSTA COELHO 246.352.35149 Deliberação: Acórdão 1463/20062ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006 MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ/PI(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDEPI (TRANSFERIDOR) ANTÔNIO DE PÁDUA DA COSTA LIMA 007.388.83387 Deliberação: Acórdão 1575/20031ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 22/07/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA/PI ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA 097.132.63391 Deliberação: Acórdão 3154/20051ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE BENEFICIÁRIO: PM DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO/PI ANTÔNIO FERNANDES DE CARVALHO 011.167.03300 Deliberação: Acórdão 602/20042ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ/PI ANTÔNIO FERNANDES DE CARVALHO 011.167.03300 Deliberação: Acórdão 626/20052ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005 Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí/PI ANTÔNIO GOMES DE SOUSA 160.469.86320 Deliberação: Acórdão 1494/20051ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ PI ANTÔNIO GOMES DE SOUSA 160.469.86320 Deliberação: Acórdão 2506/20051ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005 Prefeitura Municipal de Belém do Piauí PI ANTÔNIO GOMES DE SOUSA 160.469.86320 Deliberação: Acórdão 916/20051ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ/PI Página: 236/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF ANTÔNIO MARIA DA SILVA 014.713.09304 Deliberação: Acórdão 2091/20052ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005 Prefeitura Municipal de Prata do Piauí/PI AUGUSTO CÉSAR ALVES MAIA 047.327.31368 Deliberação: Acórdão 1585/20071ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007 Município de Matias Olímpio/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor) AURICÉLIO RIBEIRO 227.979.55315 Deliberação: Acórdão 1562/20052ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 30/08/2005 Prefeitura Municípal de Jurema PI AURICÉLIO RIBEIRO 227.979.55315 Deliberação: Acórdão 375/20042ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 18/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA/PI BENEDITO WILSON DE SOUSA 066.681.86300 Deliberação: Acórdão 697/20051ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 19/04/2005 Prefeitura Municipal de Francisco Ayres/PI CÂNDIDO SOARES SOBRINHO 066.231.58391 Deliberação: Acórdão 1274/20042ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004 Prefeitura Municipal de Palmeirais/PI CÂNDIDO SOARES SOBRINHO 066.231.58391 Deliberação: Acórdão 171/20011ª CÂMARA registrado na Ata 07/2001, em sessão de 13/03/2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS/PI CÂNDIDO SOARES SOBRINHO 066.231.58391 Deliberação: Acórdão 300/20051ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005 Prefeitura Municipal de Palmeirais CÂNDIDO SOARES SOBRINHO 066.231.58391 Deliberação: Acórdão 755/20041ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS/PI CARLOS AUGUSTO MELO CARNEIRO DA CUNHA 001.545.20349 Deliberação: Acórdão 3380/20062ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006 Serviço Nacional de Aprendizagem Rural Administração Regional no Estado do Piauí CASSIANO RODRIGUES DE BARROS 014.278.90382 Deliberação: Acórdão 2484/20061ª CÂMARA registrado na Ata 32/2006, em sessão de 05/09/2006 MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR) CASSIANO RODRIGUES DE BARROS 014.278.90382 Deliberação: Acórdão 915/20051ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005 Prefeitura Municipal de Flores do Piauí/PI CÉZAR RIBEIRO MELO 060.964.84549 Deliberação: Acórdão 630/20021ª CÂMARA registrado na Ata 34/2002, em sessão de 01/10/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR/PI CIDELTON DA CUNHA PINHEIRO 150.899.32387 Deliberação: Acórdão 708/20071ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, em sessão de 27/03/2007 Município de Santa Luz/PI (Beneficiário); Ministério do Interior (Transferidor) Página: 237/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF CLÁUDIO FONTENELE DE ARAÚJO SOUZA 227.475.91387 Deliberação: Acórdão 1029/20042ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004 Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia/PI CLÁUDIO FONTENELE DE ARAÚJO SOUZA 227.475.91387 Deliberação: Acórdão 1232/20042ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 08/07/2004 Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia/PI CLÁUDIO FONTENELE DE ARAÚJO SOUZA 227.475.91387 Deliberação: Acórdão 1614/20051ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 02/08/2005 Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia/PI CLÁUDIO FONTENELE DE ARAÚJO SOUZA 227.475.91387 Deliberação: Acórdão 1849/20032ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 09/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI CLÁUDIO FONTENELE DE ARAÚJO SOUZA 227.475.91387 Deliberação: Acórdão 2123/20042ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004 Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia/PI CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES PORTELA CARNEIRO TAPETI 347.533.97300 Deliberação: Acórdão 1035/20061ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006 Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí/PI (beneficiária); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor) CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES PORTELA CARNEIRO TAPETI 347.533.97300 Deliberação: Acórdão 1693/20072ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, em sessão de 26/06/2007 Município de Colônia do Piauí/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor) CRISPINIANO JOSÉ DE MORAIS 181.600.50372 Deliberação: Acórdão 3155/20051ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE BENEFICIÁRIO: PM DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ PI CRISPINIANO JOSÉ DE MORAIS 181.600.50372 Deliberação: Acórdão 917/20051ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005 Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí/PI DJALMA CÉSAR DO NASCIMENTO 025.833.56372 Deliberação: Acórdão 238/20052ª CÂMARA registrado na Ata 07/2005, em sessão de 03/03/2005 Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí/PI DOMINGOS FARIAS DOS SANTOS 066.009.72300 Deliberação: Acórdão 1130/20051ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005 Prefeitura Municipal de Passagem Franca do Piauí/PI DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA 035.720.56349 Deliberação: Acórdão 713/20071ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, em sessão de 27/03/2007 Município de Campo Largo do Piauí/PI (Beneficiário); FNDE (Transferidor) EDILENE ALVES PEREIRA 349.888.15315 Deliberação: Acórdão 798/20061ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006 Prefeitura Municipal de Demerval Lobão/PI (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos) EDILENE ALVES PEREIRA 349.888.15315 Deliberação: Acórdão 799/20061ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006 Prefeitura Municipal de Demerval Lobão/PI (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos) EDNA MARIA SANTOS DE ARÊA LEÃO 776.377.47387 Deliberação: Acórdão 49/20072ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, em sessão de 30/01/2007 MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃOPI(BENEFICIÁRIA); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDEFUNASA(TRANSFERIDOR) EDNA MARIA SANTOS DE ARÊA LEÃO 776.377.47387 Deliberação: Acórdão 891/20041ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO/PI Página: 238/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF EDSON LUIZ GUERRA DE MELO 064.783.00862 Deliberação: Acórdão 1692/20072ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, em sessão de 26/06/2007 MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ/PI (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE (BENEFICIÁRIO) EDSON LUIZ GUERRA DE MELO 064.783.00862 Deliberação: Acórdão 2944/20031ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ PI EDSON LUIZ GUERRA DE MELO 064.783.00862 Deliberação: Acórdão 2945/20031ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ PI EDSON LUIZ GUERRA DE MELO 064.783.00862 Deliberação: Acórdão 428/20042ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 25/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ/PI EDSON LUIZ GUERRA DE MELO 064.783.00862 Deliberação: Acórdão 888/20042ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 27/05/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ/PI EDSON LUIZ GUERRA DE MELO 064.783.00862 Deliberação: Acórdão 914/20051ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ/PI EDSON LUIZ GUERRA DE MELO 064.783.00862 Deliberação: Acórdão 991/20051ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 24/05/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ PI ELIAS CAVALCANTE DO NASCIMENTO 181.005.11349 Deliberação: Acórdão 1679/20071ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, em sessão de 12/06/2007 Município de Barra/PI(beneficiário); FNDE(transferidor) ELIAS CAVALCANTE DO NASCIMENTO 181.005.11349 Deliberação: Acórdão 2247/20032ª CÂMARA registrado na Ata 45/2003, em sessão de 27/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS PI ELIAS JOÃO RAMOS 105.882.48304 Deliberação: Acórdão 1294/20042ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 20/07/2004 Prefeitura Municipal de Jaicós/PI ELIAS JOÃO RAMOS 105.882.48304 Deliberação: Acórdão 2158/20031ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 23/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS PI ELIAS JOÃO RAMOS 105.882.48304 Deliberação: Acórdão 3152/20051ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE BENEFICIÁRIO: PM DE JAICÓSPI ELIAS JOÃO RAMOS 105.882.48304 Deliberação: Acórdão 842/20052ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 24/05/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS/PI Página: 239/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF ELIETE ALVES FÉLIX FONSECA 617.057.05391 Deliberação: Acórdão 1032/20051ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 31/05/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/PI ELIETE ALVES FÉLIX FONSECA 617.057.05391 Deliberação: Acórdão 1495/20051ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS PI ELIETE ALVES FÉLIX FONSECA 617.057.05391 Deliberação: Acórdão 1497/20051ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS PI ELIETE ALVES FÉLIX FONSECA 617.057.05391 Deliberação: Acórdão 2311/20042ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, em sessão de 16/11/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/PI EMÍLIO DE FARIAS COSTA 065.931.00315 Deliberação: Acórdão 1407/20071ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 22/05/2007 Município de São Braz do Piauí/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) EMÍLIO DE FARIAS COSTA 065.931.00315 Deliberação: Acórdão 1897/20032ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 14/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ/PI EMÍLIO DE FARIAS COSTA 065.931.00315 Deliberação: Acórdão 1915/20042ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ/PI EURIMAR NUNES DE MIRANDA 036.265.04387 Deliberação: Acórdão 1899/20051ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI/PI EURIMAR NUNES DE MIRANDA 036.265.04387 Deliberação: Acórdão 339/20062ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PI (BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR) EURIMAR NUNES DE MIRANDA 036.265.04387 Deliberação: Acórdão 783/20021ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 19/11/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI/PI EVALDO DA COSTA ARAÚJO 182.462.57315 Deliberação: Acórdão 378/20042ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 18/03/2004 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT FELIPE RIBEIRO DUAILIBE 038.147.26120 Deliberação: Acórdão 1552/20052ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 30/08/2005 Prefeitura Municipal de Gilbués/PI. FERNANDO DE ALMENDRA FREITAS 066.357.76320 Deliberação: Acórdão 1341/20031ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 24/06/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS PI FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA NOGUEIRA PARANAGUÁ 058.920.86836 Deliberação: Acórdão 1665/20061ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006 MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA NOGUEIRA PARANAGUÁ 058.920.86836 Deliberação: Acórdão 3234/20061ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006 MUNICÍPIO DE CORRENTE PI (BENEFECIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE (TRANSFERIDOR) FLORÊNCIO MENDES DA SILVA 008.727.09353 Deliberação: Acórdão 1901/20051ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS/PI Página: 240/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF FRANCISCO ALENCAR 035.910.26387 Deliberação: Acórdão 687/20052ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005 Prefeitura Municipal de Agricolândia/PI FRANCISCO ALVARENGA ROCHA 078.417.79372 Deliberação: Acórdão 1286/20031ª CÂMARA registrado na Ata 20/2003, em sessão de 17/06/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL PI FRANCISCO ALVARENGA ROCHA 078.417.79372 Deliberação: Acórdão 817/20021ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL/PI FRANCISCO ANTÔNIO MORAES FONTENELE 097.161.90344 Deliberação: Acórdão 2007/20052ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 11/10/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL/PI FRANCISCO ANTÔNIO MORAES FONTENELE 097.161.90344 Deliberação: Acórdão 2504/20051ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL/PI FRANCISCO ANTÔNIO MORAES FONTENELE 097.161.90344 Deliberação: Acórdão 2846/20071ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, em sessão de 18/09/2007 Municipio de Cocal/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde ¿ FNS(transferidor) FRANCISCO ANTÔNIO MORAIS FONTENELE 097.161.90344 Deliberação: Acórdão 1234/20042ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 08/07/2004 Prefeitura Municipal de Cocal/PI FRANCISCO ANTÔNIO MORAIS FONTENELE 097.161.90344 Deliberação: Acórdão 2120/20051ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 13/09/2005 Prefeitura Municipal de Cocal/PI FRANCISCO ANTÔNIO MORAIS FONTENELE 097.161.90344 Deliberação: Acórdão 475/20052ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 05/04/2005 Prefeitura Municipal de Cocal/PI FRANCISCO ANTÔNIO MORAIS FONTENELE 097.161.90344 Deliberação: Acórdão 841/20052ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 24/05/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL/PI FRANCISCO ANTÔNIO MORAIS FONTENELE 097.161.90344 Deliberação: Acórdão 892/20041ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL/PI FRANCISCO ANTÔNIO MORAIS FONTENELE 097.161.90344 Deliberação: Acórdão 988/20062ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL/PI (BENEFICÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FNDE(TRANSFERIDOR) FRANCISCO AURELIANO DE QUEIROZ CÂMARA 011.023.89315 Deliberação: Acórdão 445/20031ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE PI FRANCISCO AURELIANO DE QUEIRÓZ CÂMARA 011.023.89315 Deliberação: Acórdão 2326/20061ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006 MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA /MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES SOBRINHO 151.971.40330 Deliberação: Acórdão 1041/20062ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA (PI)(BENEFICIÁRIA); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FNS (TRANSFERIDOR) Página: 241/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA 077.759.38315 Deliberação: Acórdão 1615/20051ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 02/08/2005 Prefeitura Municipal de Isaías Coelho/PI FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA 077.759.38315 Deliberação: Acórdão 1902/20051ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005 Prefeitura Municipal de Isaías Coelho/PI FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA 077.759.38315 Deliberação: Acórdão 3206/20072ª CÂMARA registrado na Ata 40/2007, em sessão de 06/11/2007 MUNICÍPIO DE ISAÍAS COELHO/PI (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE (TRANSFERIDOR) FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA 077.759.38315 Deliberação: Acórdão 3235/20061ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006 Município de Isaías Coelho PI (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor) FRANCISCO DE VASCONCELOS MENDES 099.100.85372 Deliberação: Acórdão 1195/20071ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007 Município de Alvorada do Gurguéia/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) FRANCISCO EDMILSON CAVALCANTI 000.993.33287 Deliberação: Acórdão 435/20011ª CÂMARA registrado na Ata 24/2001, em sessão de 17/07/2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO/PI FRANCISCO FORTES RODRIGUES NETO 065.669.10344 Deliberação: Acórdão 2508/20051ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005 Prefeitura Municipal de José do Divino/PI FRANCISCO JACÓ FERREIRA 011.530.48353 Deliberação: Acórdão 1108/20062ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ (BENEFICIÁRIO)FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FNS(TRANSFERIDOR) FRANCISCO JOSÉ DE SANTANA FILHO 274.112.14353 Deliberação: Acórdão 1798/20052ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, em sessão de 20/09/2005 Associação de Moradores e Desenvolvimento Comunitário da Comunidade Riachuelo FRANCISCO ODONI SOBREIRA SOARES 025.484.37353 Deliberação: Acórdão 1084/20052ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 05/07/2005 Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí/PI FRANCISCO PEREIRA FILHO 054.243.56320 Deliberação: Acórdão 1613/20051ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 02/08/2005 Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa/PI FRANCISCO PEREIRA NUNES 099.377.30368 Deliberação: Acórdão 1964/20072ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, em sessão de 24/07/2007 Município de Passagem Franca do Piauí/PI(Beneficiário);Fundo Nacional de SaúdeFNS(Transferidor) GELMA REIS DA SILVA EVELYN 821.913.79320 Deliberação: Acórdão 1197/20071ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007 Fundo Nacional de Saúde FNS (órgão transferidor); Municipio de Jerumenha/PI(beneficiário) GEORGIANO FERNANDES LIMA FILHO 185.104.42304 Deliberação: Acórdão 1680/20071ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, em sessão de 12/06/2007 Município de GuadalupePI(beneficiário); FNDE(transferidor) Página: 242/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF GILVAN JOSÉ GOMES DOS PASSOS 038.679.19372 Deliberação: Acórdão 134/20042ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 12/02/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ/PI GILVAN JOSÉ GOMES DOS PASSOS 038.679.19372 Deliberação: Acórdão 1916/20042ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004 Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé/PI GILVAN JOSÉ GOMES DOS PASSOS 038.679.19372 Deliberação: Acórdão 2370/20032ª CÂMARA registrado na Ata 47/2003, em sessão de 11/12/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ/PI GLÊNIO BARREIRA E LIRA 086.714.94187 Deliberação: Acórdão 2159/20031ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 23/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ PI GOETHE ROMMEL MARTINS COELHO 518.601.63734 Deliberação: Acórdão 2071/20031ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ PI GONÇALO RODRIGUES MAGALHÃES 011.254.00315 Deliberação: Acórdão 3231/20061ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006 Município de Piracuruca/PI (beneficiário); Ministério do Interiorextinto (transferidor) HERMES PEREIRA DE ARAÚJO SANTOS 096.914.64349 Deliberação: Acórdão 0889/20071ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007 Município de Curralinhos PI (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) ISAÍAS COELHO SOBRINHO 130.088.46300 Deliberação: Acórdão 377/20061ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO/PI(BENEFICIÁRIA); EXTINTO MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL (TRANSFERIDOR) JANDIRA FREITAS LIRA EVARISTO CARDOSO 099.312.60300 Deliberação: Acórdão 1269/20042ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004 Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio/PI JANDIRA FREITAS LIRA EVARISTO CARDOSO 099.312.60300 Deliberação: Acórdão 1355/20042ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 05/08/2004 Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio/PI JANDIRA FREITAS LIRA EVARISTO CARDOSO 099.312.60300 Deliberação: Acórdão 1375/20052ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005 Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio/PI JANDIRA FREITAS LIRA EVARISTO CARDOSO 099.312.60300 Deliberação: Acórdão 1433/20042ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004 Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio/PI JANDIRA FREITAS LIRA EVARISTO CARDOSO 099.312.60300 Deliberação: Acórdão 1739/20042ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004 Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio/PI JANDIRA FREITAS LIRA EVARISTO CARDOSO 099.312.60300 Deliberação: Acórdão 1963/20041ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004 Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio/PI JOÃO BATISTA DE CARVALHO 197.297.66487 Deliberação: Acórdão 125/20052ª CÂMARA registrado na Ata 04/2005, em sessão de 15/02/2005 PREFEITURA MUNICÍPAL DE SIMÕES/PI JOÃO CRISÓSTOMO DE OLIVEIRA 066.499.47334 Deliberação: Acórdão 2081/20052ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005 PREFEITURA DE PAULISTANA/PI Página: 243/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOÃO FALCÃO NETO 233.172.80387 Deliberação: Acórdão 1587/20071ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007 Município de Cristino Castro/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor) JOÃO FALCÃO NETO 233.172.80387 Deliberação: Acórdão 234/20052ª CÂMARA registrado na Ata 07/2005, em sessão de 03/03/2005 Prefeitura Municipal de Cristino Castro/PI JOÃO LUSTOSA AVELINO 028.952.50120 Deliberação: Acórdão 1033/20061ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006 Prefeitura Municipal de Santa Filomena/PI (beneficiária); FNS (transferidor dos recursos) JOAQUIM ANTÔNIO RIBEIRO 065.216.22315 Deliberação: Acórdão 641/20031ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 08/04/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA PI JOELMA CRISTINA LIMA CORTEZ AMORIM 396.539.35372 Deliberação: Acórdão 1895/20051ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005 FUNDAÇÃO ANÍSIO TEIXEIRA JORGE LUIZ TELES DE OLIVEIRA 079.468.72372 Deliberação: Acórdão 1354/20042ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 05/08/2004 Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí/PI JORGE LUIZ TELES DE OLIVEIRA 079.468.72372 Deliberação: Acórdão 1898/20032ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 14/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ/PI JORGE LUIZ TELES DE OLIVEIRA 079.468.72372 Deliberação: Acórdão 1981/20051ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 30/08/2005 Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí/PI JORGE LUIZ TELES DE OLIVEIRA 079.468.72372 Deliberação: Acórdão 2507/20051ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005 Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí PI JORGE LUIZ TELES DE OLIVEIRA 079.468.72372 Deliberação: Acórdão 602/20042ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ/PI JOSÉ ALVES DOS REIS 047.813.68387 Deliberação: Acórdão 1492/20051ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005 Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí/PI JOSÉ ANCHIETA DE MOURA CHAVES 030.103.09368 Deliberação: Acórdão 627/20052ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005 Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI JOSÉ AUGUSTO ALVES PERES 226.524.00363 Deliberação: Acórdão 491/20042ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT JOSÉ BANDEIRA DE SOUZA 095.955.62300 Deliberação: Acórdão 2844/20031ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 18/11/2003 DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO PIAUÍ DRTE/PI JOSÉ CÉSAR DE CARVALHO 349.629.48334 Deliberação: Acórdão 0043/20082ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, em sessão de 29/01/2008 Município de Sigefredo Pachedo (beneficiário dos recursos); FNDE (repassador dos recursos) JOSÉ CÉSAR DE CARVALHO 349.629.48334 Deliberação: Acórdão 1119/20081ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, em sessão de 15/04/2008 Município de Sigefredo Pacheco/PI(beneficiário); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento(transferidor) Página: 244/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSÉ CIPRIANO DE SOUSA LIRA 229.178.10300 Deliberação: Acórdão 1032/20061ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIM/PI (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) JOSÉ GILBERTO SOUSA SANTOS 306.789.35300 Deliberação: Acórdão 2844/20031ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 18/11/2003 DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO PIAUÍ DRTE/PI JOSÉ HERCULANO DE NEGREIROS 164.238.44372 Deliberação: Acórdão 918/20051ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI JOSÉ IDÍLIO CAVALCANTE 201.466.98304 Deliberação: Acórdão 1900/20051ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005 Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí /PI JOSÉ JAILSON PIO 130.134.75315 Deliberação: Acórdão 509/20021ª CÂMARA registrado na Ata 26/2002, em sessão de 06/08/2002 PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ PI JOSÉ JOÃO DE LIMA 021.011.57420 Deliberação: Acórdão 1804/20052ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, em sessão de 20/09/2005 Prefeitura Municípal de Igaci AL JOSÉ JOAQUIM DA SILVA 065.356.23300 Deliberação: Acórdão 3061/20031ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS PI JOSÉ LUIZ BORGES FORMIGA JÚNIOR 433.497.81349 Deliberação: Acórdão 2844/20031ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 18/11/2003 DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO PIAUÍ JOSÉ MARTINS SILVA 146.551.01334 Deliberação: Acórdão 2490/20072ª CÂMARA registrado na Ata 33/2007, em sessão de 18/09/2007 MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE (TRANSFERIDOR) JOSÉ MARTINS SILVA 146.551.01334 Deliberação: Acórdão 2491/20072ª CÂMARA registrado na Ata 33/2007, em sessão de 18/09/2007 Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor);Município de Baixa Grande do Ribeiro/PI(Beneficiário) JOSÉ MOREIRA RAMOS 007.664.10315 Deliberação: Acórdão 513/20051ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO/PI JOSÉ NERI DE SOUSA 011.185.79372 Deliberação: Acórdão 1885/20061ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006 SECRETARIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE PICOS/PI BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS JOSÉ NICOLAU DE SOUSA 006.760.63349 Deliberação: Acórdão 371/20042ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 18/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS/PI JOSÉ OLIVEIRA JÚNIOR 240.860.37300 Deliberação: Acórdão 171/2005PLENÁRIO registrado na Ata 06/2005, em sessão de 02/03/2005 Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Piauí. JOSÉ PAULO DE SOUSA 008.811.71387 Deliberação: Acórdão 648/19972ª CÂMARA registrado na Ata 32/1997, em sessão de 29/09/1997 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA 066.410.59391 Deliberação: Acórdão 2356/20031ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO PI Página: 245/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSÉ RIBAMAR PEREIRA 011.063.68304 Deliberação: Acórdão 638/20021ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/PI JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA 339.635.17387 Deliberação: Acórdão 1903/20051ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ/PI JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA 339.635.17387 Deliberação: Acórdão 2054/20051ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005 Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA 339.635.17387 Deliberação: Acórdão 3153/20051ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE BENEFICIÁRIO: PM DE FLORESTA DO PIAUÍ PI JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA 339.635.17387 Deliberação: Acórdão 3156/20051ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE BENEFICIÁRIO: PM DE FLORESTA DO PIAUÍ PI JOSÉ RONCALLI COSTA PAULO 180.858.90330 Deliberação: Acórdão 171/2005PLENÁRIO registrado na Ata 06/2005, em sessão de 02/03/2005 Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Piauí. JOSÉ WALTER BARROSO DE CARVALHO 339.056.65387 Deliberação: Acórdão 603/20042ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE/PI JOSÉ WALTER BARROSO DE CARVALHO 339.056.65387 Deliberação: Acórdão 652/20042ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 29/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE/PI JULSON NÉLIO DE LIMA ARANTES COSTA 577.044.90125 Deliberação: Acórdão 1126/20041ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS/PI JULSON NÉLIO DE LIMA ARANTES COSTA 577.044.90125 Deliberação: Acórdão 1194/20071ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007 Município de Currais/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor) JULSON NÉLIO DE LIMA ARANTES COSTA 577.044.90125 Deliberação: Acórdão 1651/20042ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004 Prefeitura Municipal de Currais/PI JULSON NÉLIO DE LIMA ARANTES COSTA 577.044.90125 Deliberação: Acórdão 2255/20042ª CÂMARA registrado na Ata 43/2004, em sessão de 11/11/2004 Prefeitura Municipal de Currais/PI JULSON NÉLIO DE LIMA ARANTES COSTA 577.044.90125 Deliberação: Acórdão 487/20042ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS/PI JULSON NÉLIO DE LIMA ARANTES COSTA 577.044.90125 Deliberação: Acórdão 488/20042ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS/PI JULSON NÉLIO DE LIMA ARANTES COSTA 577.044.90125 Deliberação: Acórdão 751/20042ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 13/05/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS/PI Página: 246/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF LAFAIETE PEREIRA DE CASTRO 047.167.95420 Deliberação: Acórdão 3150/20051ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE BENEFICIÁRIO: PM DE MARCOLÂNCIA/PI LÚCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA 532.543.84687 Deliberação: Acórdão 1028/20042ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004 Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves/PI LÚCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA 532.543.84687 Deliberação: Acórdão 135/20042ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 12/02/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES/PI LÚCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA 532.543.84687 Deliberação: Acórdão 821/20042ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, em sessão de 20/05/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES/PI LÚCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA 532.543.84687 Deliberação: Acórdão 976/20042ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 15/06/2004 Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves/PI LUIZ CLÁUDIO LIMA MACEDO 367.185.48553 Deliberação: Acórdão 141/20082ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008 Coordenação Regional da FUNASA/PI LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEDROSA 327.464.58349 Deliberação: Acórdão 0499/20071ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, em sessão de 13/03/2007 Município de Luiz Correia/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) LUIZ EDUARDODOS SANTOS PEDROSA 327.464.58349 Deliberação: Acórdão 63/20062ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006 Prefeitura Municipal de Luiz Correia/PI (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos) LUIZ GONZAGA DE SOUSA BORGES 069.025.88368 Deliberação: Acórdão 1372/20052ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005 Município de Matias Olímpio/PI LUZANETE RODRIGUES DA SILVA 678.444.56353 Deliberação: Acórdão 1604/20041ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004 Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa/PI MANOEL AFRÂNIO RAMOS 054.202.29315 Deliberação: Acórdão 919/20051ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005 Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí/PI Página: 247/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF MANOEL DANTAS 037.969.65849 Deliberação: Acórdão 1578/20072ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, em sessão de 19/06/2007 Município de São João da Serra/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) MANOEL DANTAS 037.969.65849 Deliberação: Acórdão 1642/20032ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA/PI MANOEL DANTAS 037.969.65849 Deliberação: Acórdão 2279/20071ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, em sessão de 07/08/2007 Município de São João da Serra/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor) MANOEL DANTAS 037.969.65849 Deliberação: Acórdão 2372/20072ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 04/09/2007 Município de São João da Serra/PI(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde(Transferidor) MANOEL DANTAS 037.969.65849 Deliberação: Acórdão 2751/20062ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006 MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA/PI (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR) MANOEL DANTAS 037.969.65849 Deliberação: Acórdão 2753/20062ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006 Município de São João da Serra/PI (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor) MANOEL DA SILVA MOURA 065.653.87320 Deliberação: Acórdão 2681/20031ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, em sessão de 04/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO PI MANOEL DA SILVA MOURA 065.653.87320 Deliberação: Acórdão 528/20031ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 25/03/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO PI MANOEL DIONÍSIO RIBEIRO NETO 200.078.09387 Deliberação: Acórdão 439/2005PLENÁRIO registrado na Ata 13/2005, em sessão de 20/04/2005 Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí/PI. MANOEL EDNEY BARREIRA SOARES 027.241.46387 Deliberação: Acórdão 596/20021ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, em sessão de 17/09/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ PI MARCITO JOSÉ BARBOSA MADEIRA CAMPOS 199.904.72300 Deliberação: Acórdão 1994/20031ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 02/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ PI MARCO AURÉLIO BONA 217.344.10353 Deliberação: Acórdão 259/20021ª CÂMARA registrado na Ata 11/2002, em sessão de 16/04/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR PI MARCO AURÉLIO BONA 217.344.10353 Deliberação: Acórdão 934/20062ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006 Prefeitura Municipal de Campo Maior/PI (beneficiário); Ministério do Bem Estar Social MBES (transferidor) MARIA CONCEBIDA COELHO COSTA 859.100.74334 Deliberação: Acórdão 1895/20051ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005 Fundação Anísio Teixeira Página: 248/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF MARIA DO SOCORRO RIBEIRO NUNES E OLIVEIRA 736.480.78372 Deliberação: Acórdão 1436/20042ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004 Prefeitura Municipal de João Costa/PI MARIA DO SOCORRO RIBEIRO NUNES E OLIVEIRA 736.480.78372 Deliberação: Acórdão 1496/20051ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005 Prefeitura Municipal de João Costa PI MARIA DO SOCORRO RIBEIRO NUNES E OLIVEIRA 736.480.78372 Deliberação: Acórdão 974/20042ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 15/06/2004 Prefeitura Municipal de João Costa/PI MARTINHO WALTER RODRIGUES FIGUEREDE 077.358.12353 Deliberação: Acórdão 774/20021ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 19/11/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL/PI MÁXIMO RIBEIRO DE SÁ 228.328.74215 Deliberação: Acórdão 235/20052ª CÂMARA registrado na Ata 07/2005, em sessão de 03/03/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES/PI MERIAM ABRAHAM OHANA 044.257.40297 Deliberação: Acórdão 2083/20052ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005 Companhia Energética do PiauíCepisa MERIAM ABRAHAM OHANA 044.257.40297 Deliberação: Acórdão 325/2005PLENÁRIO registrado na Ata 10/2005, em sessão de 30/03/2005 Companhia Energética do PiauíCepisa MIGUEL LUIZ TELES 047.661.05320 Deliberação: Acórdão 1553/20052ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, em sessão de 30/08/2005 Prefeitura de Massapê do Piauí/PI MIGUEL OMAR BARRETO RISSI 015.366.27860 Deliberação: Acórdão 2848/20051ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 22/11/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ PI. MILTON CARREIRO DE FRANÇA 053.538.23320 Deliberação: Acórdão 0045/20082ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, em sessão de 29/01/2008 MUNICÍPIO DE JERUMENHA/PI (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); MMA (REPASSADOR DOS RECURSOS) MILTON GONÇALVES DA SILVA 043.402.48134 Deliberação: Acórdão 893/20041ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE/MT MOACI DA ROCHA AMORIM 042.538.76153 Deliberação: Acórdão 217/20021ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 02/04/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA PI NADIR PEREIRA CASTELO BRANCO 577.667.11320 Deliberação: Acórdão 1200/20071ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007 Fundação Nacional da Saúde FUNASA (transferidor); Município de Santa Rosa do Piauí/PI(beneficiário) NESTOR COELHO CHAGAS 105.461.97353 Deliberação: Acórdão 587/20031ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 01/04/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI ODONTINO FERREIRA DOS SANTOS 022.479.84304 Deliberação: Acórdão 817/20021ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL/PI OSIRES CASTRO SILVA 185.583.72349 Deliberação: Acórdão 560/20001ª CÂMARA registrado na Ata 42/2000, em sessão de 14/11/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI Página: 249/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF OSMAR SOUSA 001.576.94372 Deliberação: Acórdão 376/20061ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRASPI (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL/MI (TRANSFERIDOR) OSVALDO GRANJA FILHO 783.028.62304 Deliberação: Acórdão 1134/2051ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005 Prefeitura Municipal de Moro Cabeça no Tempo/PI OSVALDO GRANJA FILHO 783.028.62304 Deliberação: Acórdão 1491/20051ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005 Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI OSVALDO GRANJA FILHO 783.028.62304 Deliberação: Acórdão 710/20071ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, em sessão de 27/03/2007 Município de Morro Cabeça no Tempo/PI (Beneficiário); FNDE (Transferidor) PAULO ANTÔNIO FROTA DE PAIVA 093.151.01120 Deliberação: Acórdão 614/20021ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 24/09/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI PEDRO HENRIQUE DE ARÊA LEÃO COSTA 010.850.85368 Deliberação: Acórdão 1353/20062ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006 MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ/PI.(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FNS(TRANSFERIDOR) PETRÔNIO MARTINS FALCÃO 004.852.17104 Deliberação: Acórdão 3060/20031ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO PI QUIRINO COSTA 156.327.76387 Deliberação: Acórdão 0118/20072ª CÂMARA registrado na Ata 004/2007, em sessão de 13/02/2007 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT RAIMUNDO JOSÉ DA ROCHA 079.492.86334 Deliberação: Acórdão 1136/20052ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 12/07/2005 Prefeitura Municipal de Arraial/PI RAIMUNDO JOSÉ DA ROCHA 079.492.86334 Deliberação: Acórdão 2325/20061ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006 MUNICÍPIO DE DE ARRAIAL/PI (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR) RAIMUNDO JOSÉ DA ROCHA 079.492.86334 Deliberação: Acórdão 3334/20061ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006 Município de Arraial/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor) RAIMUNDO NONATO DE ALENCAR 178.968.27549 Deliberação: Acórdão 1034/20061ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006 Prefeitura Municipal de Francisco Macêdo/PI (beneficiária); MMA (transferidor dos recursos) RAIMUNDO NONATO SOARES 199.963.22300 Deliberação: Acórdão 2097/20071ª CÂMARA registrado na Ata 24/2007, em sessão de 24/07/2007 Município de Boqueirão do Piauí/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) RAIMUNDO NONATO SOARES 199.963.22300 Deliberação: Acórdão 536/20061ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006 Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí/PI(beneficiária); FNDE(transferidor) Página: 250/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF RAIMUNDO PEREIRA NETO 053.489.78353 Deliberação: Acórdão 165/20042ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 19/02/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO/PI RAIMUNDO PEREIRA NETO 053.489.78353 Deliberação: Acórdão 455/20062ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO/PI (BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR) RAMIRO DA SILVA COSTA 305.409.33368 Deliberação: Acórdão 2666/20071ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 04/09/2007 Município de Coronel José Dias/PI (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) REGINALDO CORREIA DA SILVA 274.690.34315 Deliberação: Acórdão 161/20052ª CÂMARA registrado na Ata 05/2005, em sessão de 17/02/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS/PI REGINALDO CORREIA DA SILVA 274.690.34315 Deliberação: Acórdão 1741/20042ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004 Prefeitura Municipal de Guaribas/PI REGINALDO CORREIA DA SILVA 274.690.34315 Deliberação: Acórdão 1847/20042ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 23/09/2004 Prefeitura Municipal de Guaribas/PI REGINALDO CORREIA DA SILVA 274.690.34315 Deliberação: Acórdão 2195/20052ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 01/11/2005 Prefeitura Municipal de Guaribas/PI REGINALDO CORREIA DA SILVA 274.690.34315 Deliberação: Acórdão 709/20071ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, em sessão de 27/03/2007 Município de Guaribas (Beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor) RITA MARTINS DE CÁSSIA 022.622.82315 Deliberação: Acórdão 248/2006PLENÁRIO registrado na Ata 09/2006, em sessão de 08/03/2006 Centro Federal de Educação Tecnológica do Piauí (Cefet/PI) ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA 198.757.03320 Deliberação: Acórdão 2682/20031ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, em sessão de 04/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE PI ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA 198.757.03320 Deliberação: Acórdão 466/20021ª CÂMARA registrado na Ata 23/2002, em sessão de 16/07/2002 PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE PI ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA 198.757.03320 Deliberação: Acórdão 802/20021ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/PI RONALDO CÉSAR LAGES CASTELO BRANCO 742.248.83368 Deliberação: Acórdão 757/20051ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005 Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios/PI TERTULIANO JOSÉ CAVALCANTI LUSTOSA 216.800.51334 Deliberação: Acórdão 987/20051ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 24/05/2005 Prefeitura Municipal de Corrente/PI VALDEMAR DOS SANTOS BARROS 133.681.68304 Deliberação: Acórdão 644/20031ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 08/04/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE PI VALDEMAR JONAS DA ROCHA 054.223.53315 Deliberação: Acórdão 1288/20031ª CÂMARA registrado na Ata 20/2003, em sessão de 17/06/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ PI Página: 251/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF VICENTE JOSÉ DOS SANTOS RIBEIRO 139.188.34387 Deliberação: Acórdão 2312/20042ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, em sessão de 16/11/2004 Prefeitura Municipal de Luiz Correia/PI VICENTE SABÓIA DE MENESES NETO 200.777.69368 Deliberação: Acórdão 2425/20062ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006 MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA /PI (BENEFICIÁRIA); FNDE(TRANSFERIDOR) WALBURG RIBEIRO GONÇALVES FILHO 003.059.10310 Deliberação: Acórdão 921/20062ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006 Prefeitura Municipal de Oeiras/PI.(beneficiária); SEPRE/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão(transferidor) WALTER LIMA JUNIOR 429.179.72300 Deliberação: Acórdão 2844/20031ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 18/11/2003 DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO PIAUÍ DRTE/PI WELLINGTON JIM BOAVISTA 011.767.90382 Deliberação: Acórdão 669/20021ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 15/10/2002 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO/PI Secretaria: PI 242 Responsáveis. Página: 252/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares Secretaria: PR RESPONSÁVEL CPF ACINDINO RICARDO DUARTE 112.565.40900 Deliberação: Acórdão 606/20022ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS/PR ACINDINO RICARDO DUARTE 112.565.40900 Deliberação: Acórdão 621/20072ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007 MUNICÍPIO DE MATINHOS/PR(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIALMPAS/SEAS(TRANSFERIDOR) ADALVI HASS 183.950.23987 Deliberação: Acórdão 211/20061ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ TRE/PR ADIR SNEGE 215.082.08700 Deliberação: Acórdão 3067/20031ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003 SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO NO ESTADO DO PARANÁ ADIR SNEGE 215.082.08700 Deliberação: Acórdão 317/20021ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, em sessão de 30/04/2002 SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIOSESC/PR ADIR SNEGE 215.082.08700 Deliberação: Acórdão 452/20011ª CÂMARA registrado na Ata 25/2001, em sessão de 24/07/2001 SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO PARANÁ) SESC/PR ALBINO CORAZZA NETO 126.569.41920 Deliberação: Acórdão 457/20022ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, em sessão de 10/10/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/PR ALÉSCIO CANELO 062.396.92972 Deliberação: Acórdão 838/20072ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007 MUNICIPIO DE KALORÉ/PR(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE SAÚDEFNS(TRANSFERIDOR) ALICE DIAS DOS SANTOS 496.206.90982 Deliberação: Acórdão 1486/20051ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005 Caixa Econômica Federal Caixa AMAURI RIBAS DE OLIVEIRA 110.373.50987 Deliberação: Acórdão 3067/20031ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003 SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO NO ESTADO DO PARANÁ AMAURI RIBAS DE OLIVEIRA 110.373.50987 Deliberação: Acórdão 317/20021ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, em sessão de 30/04/2002 SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC/PR AMAURI RIBAS DE OLIVEIRA 110.373.50987 Deliberação: Acórdão 452/20011ª CÂMARA registrado na Ata 25/2001, em sessão de 24/07/2001 SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO PARANÁ) SESC/PR ARNALDO VERZOLLA 240.231.75900 Deliberação: Acórdão 379/20022ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 15/08/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA PR CARLOS ALBERTO FARACO 088.528.71934 Deliberação: Acórdão 262/1997PLENÁRIO registrado na Ata 51/1997, em sessão de 03/12/1997 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR CELSON LUIZ SOARES ROCHA 183.756.26953 Deliberação: Acórdão 76/20061ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006 Beneficiária: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande/PR; Transferidor dos recursoso: Fundo Nacional de Saúde CELSO SOARES DA COSTA 048.985.57848 Deliberação: Acórdão 127/20062ª CÂMARA registrado na Ata 03/2006, em sessão de 07/02/2006 DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO PARANÁ Página: 253/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF CELSO TOZZI 024.009.36900 Deliberação: Acórdão 0181/20072ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁPR(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) CLÁUDIO RENATO FILUS 285.937.23934 Deliberação: Acórdão 2963/20051ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) CLÁUDIO VILAS BOAS FURINI 243.888.31972 Deliberação: Acórdão 1277/20062ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA/PR (BENEFICIÁRIA); SEAC (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) CLEUSA GIANE ANTUNES DE SOUZA 404.823.67920 Deliberação: Acórdão 2575/20051ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 25/10/2005 ÓRGÃO TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DA CULTURA CLÓVIS JOSÉ DA SILVA 587.128.10959 Deliberação: Acórdão 1486/20051ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA DALMO ARAÚJO NAVARRO VIEIRA 583.217.48953 Deliberação: Acórdão 2658/20061ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, em sessão de 19/09/2006 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR CAPES/MEC DIRCEU ZONATO 459.778.87949 Deliberação: Acórdão 1902/20031ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 26/08/2003 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT DJALMA BOZZE DOS SANTOS 412.729.51987 Deliberação: Acórdão 1692/2003PLENÁRIO registrado na Ata 45/2003, em sessão de 12/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO SUL PR DORIVAL MARTINS DE SOUZA JÚNIOR 328.722.08968 Deliberação: Acórdão 837/20072ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007 FUNDO NACIONAL DE SAÚDEFNS(TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE IBIPORÃ/PR(BENEFICIÁRIO) DURVAL EMÍDIO DOS SANTOS 061.868.90953 Deliberação: Acórdão 0145/20051ª CÂMARA registrado na Ata 03/2005, em sessão de 15/02/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA PR EDGARD LEMES GONÇALVES 151.616.76949 Deliberação: Acórdão 168/20041ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 10/02/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ/PR EDGARD LEMES GONÇALVES 151.616.76949 Deliberação: Acórdão 663/20062ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006 PREFEITURA DE RIO BRANCO DO IVAÍ/PR(BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR) EDINA APARECIDA MENDES 066.788.18830 Deliberação: Acórdão 1078/20051ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 07/06/2005 Caixa Econômica Federal EDUARDO TABIRA DOS SANTOS PESSOA 369.592.35987 Deliberação: Acórdão 1039/20041ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 04/05/2004 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF ELOIR JOSÉ BERGER 374.455.45972 Deliberação: Acórdão 91/20041ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 03/02/2004 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Página: 254/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF ÉRICO MÓRBIS 008.648.46991 Deliberação: Acórdão 554/20032ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 10/04/2003 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ ÉRICO MÓRBIS 008.648.46991 Deliberação: Acórdão 555/20032ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 10/04/2003 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ ERNESTO ANTÔNIO RAMPAZZO 043.800.02934 Deliberação: Acórdão 480/20042ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PARAÍSO/PR EURÍDICE GOMES MADUREIRA 435.484.15920 Deliberação: Acórdão 2852/20071ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, em sessão de 18/09/2007 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA (AGÊNCIA JACAREZINHO/PR) FRANCISCO ERNESTO HALILA ZANARDINI 566.212.13972 Deliberação: Acórdão 1820/2006PLENÁRIO registrado na Ata 40/2006, em sessão de 04/10/2006 Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região ? Crefito/PR FRANCISCO RUALDO CLAUDINO 089.099.54949 Deliberação: Acórdão 231/19961ª CÂMARA registrado na Ata 23/1996, em sessão de 02/07/1996 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA PR FREDERICO NICOLAU EDUARDO WILTEMBURG 126.828.53900 Deliberação: Acórdão 554/20032ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 10/04/2003 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ FREDERICO NICOLAU EDUARDO WILTEMBURG 126.828.53900 Deliberação: Acórdão 555/20032ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 10/04/2003 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ GEISE BARBIERI DUARTE CORREIA 641.793.54934 Deliberação: Acórdão 2991/20062ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA NOVA GUAPORÉ/PR GEMA FONTANA 335.410.35900 Deliberação: Acórdão 2441/20072ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, em sessão de 11/09/2007 SECRETARIA DE ESTADO E EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHOSERT/TEM/PR(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO(TRANSFERIDOR) GENTIL PASKE DE FARIA 462.245.13953 Deliberação: Acórdão 2188/20052ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 01/11/2005 Prefeitura Muicipal de Itaperuçu/PR GENTIL PASKE DE FARIA 462.245.13953 Deliberação: Acórdão 2539/20052ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005 MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU/PR.(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR) GILBERTO PINHEIRO DE MELO 362.224.70963 Deliberação: Acórdão 2775/20041ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA/PR INÁCIO MENDES FILHO 240.075.52991 Deliberação: Acórdão 743/20072ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 17/04/2007 Fundo Nacional de SaúdeFNS(Transferidor);Municipal de Mauá da SerraPR(Beneficiário) IRONALDO PEREIRA DE DEUS 355.744.37953 Deliberação: Acórdão 278/20061ª CÂMARA registrado na Ata 4/2006, em sessão de 14/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA/PR (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) Página: 255/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF IVAN CARLOS CARRA 624.299.65968 Deliberação: Acórdão 1035/20032ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 26/06/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA PR JAIME GILSON RAUT 292.351.11900 Deliberação: Acórdão 3444/20061ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006 Caixa Econômica Federal Caixa JAIR GHIRALDI 206.241.66953 Deliberação: Acórdão 1322/2007PLENÁRIO registrado na Ata 28/2007, em sessão de 04/07/2007 Município de Doutor Camargo/PR (beneficiária dos recursos); Fundo Nacional de Saúde (transferidor dos recursos) JOÃO DIRCEU NAZZARI 369.729.24987 Deliberação: Acórdão 1802/20052ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, em sessão de 20/09/2005 Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul/PR. JOÃO DIRCEU NAZZARI 369.729.24987 Deliberação: Acórdão 2532/20052ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005 Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul/PR(beneficiária); FNDE (transferidor) JOÃO DIRCEU NAZZARI 369.729.24987 Deliberação: Acórdão 93/20051ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 01/02/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL PR JOÃO MARIA DOS SANTOS 734.965.45968 Deliberação: Acórdão 1711/20061ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 FUNDO NACIONAL DA SAÚDE TRANSFERIDOR; MUNICÍPIO DE LARANJAL/PR BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS JOÃO ROBERTO PEREIRA 348.892.64949 Deliberação: Acórdão 310/20051ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005 Caixa Econômica Federal JOÃO SANCHES STABELINI 514.974.84987 Deliberação: Acórdão 898/2007PLENÁRIO registrado na Ata 17/2007, em sessão de 16/05/2007 MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO/PR(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/FNS(TRANSFERIDOR) JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA 196.975.03915 Deliberação: Acórdão 3513/20062ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006 Município de Roncador/PR (Beneficiário); FNDE (Transferidor) JONAS XAVIER PINTO 120.945.60600 Deliberação: Acórdão 1500/20051ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005 Prefeitura Municipal de Altônia PR JOSÉ APARECIDO RAFAELI 175.112.08991 Deliberação: Acórdão 1785/20072ª CÂMARA registrado na Ata 22/2007, em sessão de 03/07/2007 Município de Sertanópolis/PR (beneficiário); Ministério do Bem Estar SocialMBES (transferidor) JOSÉ APARECIDO RAFAELI 175.112.08991 Deliberação: Acórdão 1929/20052ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS PR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS 076.589.84892 Deliberação: Acórdão 911/20051ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005 Prefeitura Municipal de Adrianópolis/PR JOSÉ DA ROCHA PITA 197.059.72915 Deliberação: Acórdão 1885/20041ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 03/08/2004 Prefeitura Municipal de Nova Cantu/PR JOSÉ HENRIQUE DE FARIA 055.351.66987 Deliberação: Acórdão 262/1997PLENÁRIO registrado na Ata 51/1997, em sessão de 03/12/1997 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR Página: 256/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSÉ JUSTINO GOUVEIA 124.213.16987 Deliberação: Acórdão 1277/20062ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA/PR (BENEFICIÁRIA); SEAC (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) JOSÉ JUSTINO GOUVEIA 124.213.16987 Deliberação: Acórdão 2253/20062ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006 MUNICÍPIO DE TOMAZINA/PR.(BENEFICIÁRO); DEPARTAMENTO DE EXTINÇÃO E LIQUIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (DELIQ/MP) (TRANSFERIDOR) JOSÉ PEREIRA DA SILVA 622.497.97900 Deliberação: Acórdão 768/20041ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÃ/PR JOSÉ PEREIRA DA SILVA 622.497.97900 Deliberação: Acórdão 93/20041ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 03/02/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÃ/PR JULIO CEZAR BANDEIRA 462.470.84900 Deliberação: Acórdão 1605/20041ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004 Caixa Econômica Federal CEF JÚLIO CEZAR SALOMÃO 253.747.29934 Deliberação: Acórdão 1191/20031ª CÂMARA registrado na Ata 19/2003, em sessão de 10/06/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES PR KURT FEHLAUER 200.811.38920 Deliberação: Acórdão 3067/20031ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003 SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO NO ESTADO DO PARANÁ KURT FEHLAUER 200.811.38920 Deliberação: Acórdão 317/20021ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, em sessão de 30/04/2002 SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIOSESC/PR KURT FEHLAUER 200.811.38920 Deliberação: Acórdão 452/20011ª CÂMARA registrado na Ata 25/2001, em sessão de 24/07/2001 SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO PARANÁ) SESC/PR LAÉRCIO BARRIQUELO 387.822.19915 Deliberação: Acórdão 0183/20072ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA PR(BENEFICIÁRIO); INSTITUTO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO INDESP(TRANSFERIDOR) LAÉRCIO BARRIQUELO 387.822.19915 Deliberação: Acórdão 1087/20072ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 15/05/2007 MUNICÍPIO DE CAMBIRA/PR(BENEFICIÁRIO);INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTOINDESP(TRANSFERIDOR) LAÉRCIO BARRIQUELO 387.822.19915 Deliberação: Acórdão 213/2007PLENÁRIO registrado na Ata 07/2007, em sessão de 28/02/2007 Município de Cambira/PR(beneficiário); Fundação Nacional de Saúde Funasa(transferidor) LAÉRCIO BARRIQUELO 387.822.19915 Deliberação: Acórdão 954/20061ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA/PR (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) LUIZ CARLOS MACHIAVELLI PETRECHEN 183.653.88987 Deliberação: Acórdão 761/20041ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS/PR LUIZ FERNANDO VECCHI 114.621.59915 Deliberação: Acórdão 1928/20052ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005 Prefeitura de Altamira do Paraná/PR Página: 257/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF LUIZ HUMBERTO FREITAS RIBEIRO 598.195.02934 Deliberação: Acórdão 761/20051ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005 Caixa Econômica Federal LUIZ PAGLIARINI 023.586.46920 Deliberação: Acórdão 2948/20031ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG. CAMBÉ PR LUIZ ROBERTO KUENZER BOND 157.514.22953 Deliberação: Acórdão 3444/20061ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006 Caixa Econômica Federal Caixa LUIZ YOSHIHARU SATO 405.224.82953 Deliberação: Acórdão 1567/20051ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 26/07/2005 Prefeitura Municipal de Jataizinho/PR MANUEL DE ORNELAS 024.644.03920 Deliberação: Acórdão 1995/20061ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS/PR(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) MARCOS CÉSAR SCACABAROSSI 404.538.55172 Deliberação: Acórdão 522/20051ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005 Prefeitura Municipal de Borrazópolis/PR MARIA DE LOURDES PEREIRA 805.917.95949 Deliberação: Acórdão 1824/20062ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006 MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS/PR (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) MARIA MENDES 258.944.39949 Deliberação: Acórdão 516/20011ª CÂMARA registrado na Ata 29/2001, em sessão de 21/08/2001 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS MARILENE CESTARI CASAGRANDE 587.583.05904 Deliberação: Acórdão 474/20051ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, em sessão de 22/03/2005 Caixa Econômica Federal MARI LUIZE MEYER WEHMUTH 462.719.45953 Deliberação: Acórdão 1815/20051ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005 Caixa Econômica Federal MÁRIO HENRIQUE BRANDÃO 364.174.08949 Deliberação: Acórdão 1486/20051ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005 Caixa Econômica Federal Caixa MAURO LUCAS CLEMENTINO 348.818.67920 Deliberação: Acórdão 882/20042ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 27/05/2004 Prefeitura Municipal de Rio Bom/PR NOLIYUKI ADEMAR MIRANDA USSUI 627.447.55753 Deliberação: Acórdão 3375/20062ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006 Município de Guaraqueçaba/PR (Beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor) OSMAR DOMINGOS FOGGIATTO 080.439.49972 Deliberação: Acórdão 3444/20061ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006 Caixa Econômica Federal Caixa OZÓRIO RIBEIRO 161.290.59949 Deliberação: Acórdão 1260/20061ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE REPASSADOR; MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS PAULO CUNHA NASCIMENTO 113.609.17934 Deliberação: Acórdão 495/20012ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, em sessão de 30/08/2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA/PR Página: 258/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF PAULO DE OLIVEIRA 057.328.75972 Deliberação: Acórdão 2778/20041ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004 Prefeitura Municipal de Conselho Mairinck/PR PAULO DE OLIVEIRA 057.328.75972 Deliberação: Acórdão 3091/20072ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 30/10/2007 Municipio de Conselheiro Mairinck/PR(Beneficiário);Ministério da Saúde(Transferidor) PAULO MARCELINO ANDREOLI GONÇALVES 429.070.55968 Deliberação: Acórdão 2346/20062ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006 MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA/PR (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR) PAULO ROBERTO JARDIM NOCCHI 156.943.64953 Deliberação: Acórdão 898/2007PLENÁRIO registrado na Ata 17/2007, em sessão de 16/05/2007 MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO/PR(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/FNS(TRANSFERIDOR) PAULO SÉRGIO ESTEVES 089.787.53892 Deliberação: Acórdão 211/20061ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ TRE/PR PAULO TODERO 209.626.73900 Deliberação: Acórdão 622/20072ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007 MUNICIPIO DE PRIMEIRO DE MAIOPR(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALFNAS(TRANSFERIDOR) PAULO TODERO 209.626.73900 Deliberação: Acórdão 745/20072ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 17/04/2007 MUNICIPIO DE PRIMEIRO DE MAIOPR(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALFNAS(TRANSFERIDOR) RICARDO SAMPAIO 143.458.89987 Deliberação: Acórdão 518/19981ª CÂMARA registrado na Ata 43/1998, em sessão de 01/12/1998 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO PARANÁ/PR RICHARD GOLBA 363.685.12920 Deliberação: Acórdão 2425/20041ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 21/09/2004 Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu/PR RONALDO AUGUSTO ROSSI CHEVALIER 635.532.87934 Deliberação: Acórdão 90/20041ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 03/02/2004 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RUBENS ARMANDO BRUSTOLIN 000.199.50900 Deliberação: Acórdão 138/20021ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, em sessão de 12/03/2002 SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANÁ RUBENS ARMANDO BRUSTOLIN 000.199.50900 Deliberação: Acórdão 3067/20031ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003 SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO NO ESTADO DO PARANÁ RUBENS ARMANDO BRUSTOLIN 000.199.50900 Deliberação: Acórdão 317/20021ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, em sessão de 30/04/2002 SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC/PR RUBENS ARMANDO BRUSTOLIN 000.199.50900 Deliberação: Acórdão 452/20011ª CÂMARA registrado na Ata 25/2001, em sessão de 24/07/2001 SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO PARANÁ) SESC/PR SANDRO ROBERTO GROCHENTZ 561.637.62991 Deliberação: Acórdão 92/20041ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 03/02/2004 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SÉRGIO SILVEIRA POHLMANN 424.333.04920 Deliberação: Acórdão 981/20072ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 08/05/2007 Caixa Econômica Federal Página: 259/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF SERVILHO CHERUBIM FILHO 239.768.29900 Deliberação: Acórdão 2408/20061ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006 MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ/PR (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS/MMA (TRANSFERIDOR) SHIGUEMI KIARA 203.678.48953 Deliberação: Acórdão 2587/20031ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 28/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE PR SILVANA SEGALLA REIS 662.932.43900 Deliberação: Acórdão 311/20051ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005 Caixa Econômica Federal SIMÃO PEDRO TAVARES 087.655.61953 Deliberação: Acórdão 518/19981ª CÂMARA registrado na Ata 43/1998, em sessão de 01/12/1998 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO PARANÁ/PR SÔNIA CAREGNATTO VACARI 706.823.30906 Deliberação: Acórdão 3148/20051ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005 Caixa Econômica Federal CEF TADEU NICOLETTI 964.512.62820 Deliberação: Acórdão 1820/2006PLENÁRIO registrado na Ata 40/2006, em sessão de 04/10/2006 Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região Crefito/PR ULICES EUGÊNIO DA SILVA 328.111.52920 Deliberação: Acórdão 200/20051ª CÂMARA registrado na Ata 4/2005, em sessão de 22/02/2005 Prefeitura Municipal de Rancho Alegre D'Oeste VAGNER BATISTA DE SOUZA 042.712.11915 Deliberação: Acórdão 1705/20051ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, em sessão de 09/08/2005 Prefeitura Municipal de Tapira/PR VAGNER BATISTA DE SOUZA 042.712.11915 Deliberação: Acórdão 2068/20062ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006 MUNICÍPIO DE TAPIRA/PR.(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR) VALDECIR APARECIDO POLETTINI 307.006.47953 Deliberação: Acórdão 1090/20072ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 15/05/2007 MUNICÍPIO DE FAXINAL/PR(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE SAÚDEFNS(TRANSFERIDOR) VALDECIR APARECIDO POLETTINI 307.006.47953 Deliberação: Acórdão 1823/20062ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006 MUNICÍPIO DE FAXINAL/PR (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS) (TRANSFERIDOR) VALDECIR APARECIDO POLETTINI 307.006.47953 Deliberação: Acórdão 314/20051ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005 Prefeitura Municipal de Faxinal/PR VALDECI TEIXEIRA 031.831.65953 Deliberação: Acórdão 1657/20061ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006 MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE/PR (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) VALTER GONÇALVES BESSANI 397.455.62904 Deliberação: Acórdão 1322/2007PLENÁRIO registrado na Ata 28/2007, em sessão de 04/07/2007 MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO/PR (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) VILMAR JOSÉ SANGALETTI 242.989.21972 Deliberação: Acórdão 1035/20032ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 26/06/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA PR Página: 260/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF VILSON LUIZ WINKLER 184.014.30968 Deliberação: Acórdão 1822/20041ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 27/07/2004 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF WALDIQUE BISPO PEREIRA 175.393.07900 Deliberação: Acórdão 386/19952ª CÂMARA registrado na Ata 40/1995, em sessão de 30/11/1995 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA/PR WANDERLEY ALVES DA COSTA 412.645.17904 Deliberação: Acórdão 1456/20062ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006 Município de de Querência do Norte/PR.(beneficiário); Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE(transferidor) Secretaria: PR 127 Responsáveis. Página: 261/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares Secretaria: RJ RESPONSÁVEL CPF ABÍLIO THOMAZ DE FREITAS 008.559.60787 Deliberação: Acórdão 817/2006PLENÁRIO registrado na Ata 21/2006, em sessão de 31/05/2006 Conselho Regional de Administração do Estado do Rio de Janeiro CRA/RJ. ADEMIR GUIMARÃES ULLMANN 094.945.53772 Deliberação: Acórdão 3555/20061ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006 Município de Magé/RJ; Secretaria Especial da Habitação e Ação Comunitária/SEAC (transferidor) ADILMAR ARCÊNIO DOS SANTOS 377.536.22749 Deliberação: Acórdão 102/20041ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 03/02/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MERITI/RJ ADILMAR ARCÊNIO DOS SANTOS 377.536.22749 Deliberação: Acórdão 3041/20061ª CÂMARA registrado na Ata 40/2006, em sessão de 31/10/2006 MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MERITI/RJ (BENEFICIÁRIO); INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO/INAN/MS (TRANSFERIDOR) ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO 073.052.30715 Deliberação: Acórdão 1038/2006PLENÁRIO registrado na Ata 26/2006, em sessão de 28/06/2006 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIALBA/RJ (EXTINTA). AGNALDO PERES MELLO 680.140.90772 Deliberação: Acórdão 0497/20071ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007 Município de Cambuci/RJ (beneficiário); Secretaria Especial de Habitação e Ação Comunitária do extinto Ministério do Interior (transferidor) AGNALDO PERES MELLO 680.140.90772 Deliberação: Acórdão 2259/20062ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006 MUNICÍPIO DE CAMBUCI/RJ(BENEFICIÁRIO); SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS /MMA(TRANSFERIDOR) AITIA DE FÁTIMA VEIGA DE FREITAS 798.874.22720 Deliberação: Acórdão 2185/20042ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF ALCINO CARDOSO 249.940.30715 Deliberação: Acórdão 2418/20061ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006 MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE ? FUNASA(TRANSFERIDOR) ALCIR MOLINA 041.506.27720 Deliberação: Acórdão 2804/20061ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006 Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) ALÍPIO MONTEIRO FILHO 431.850.45734 Deliberação: Acórdão 342/20021ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, em sessão de 14/05/2002 DELEGACIA FEDERAL DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DFAARA/RJ ALTAMIR GOMES MOREIRA 251.429.68700 Deliberação: Acórdão 577/20001ª CÂMARA registrado na Ata 43/2000, em sessão de 21/11/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU/RJ ANDRÉ AMARAL DE ARAÚJO 332.668.59715 Deliberação: Acórdão 1097/20042ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004 Financiadora de Estudos e Projetos FINEP ANTÔNIO BENTO E SILVA 544.921.14734 Deliberação: Acórdão 1029/20061ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006 Caixa Econômica Federal CEF ANTÔNIO CARLOS DE LACERDA 112.728.99772 Deliberação: Acórdão 3324/20061ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006 Município de Silva Jardim/RJ (beneficiário); Secretaria de Estado dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça (transferidor) Página: 262/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF ARACI NORVICO DA SILVA 339.442.37749 Deliberação: Acórdão 920/20082ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, em sessão de 08/04/2008 FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA/FCBIA (EXTINTA) ARNALDO FRANÇA VIANNA 268.776.19749 Deliberação: Acórdão 704/20061ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, em sessão de 28/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOYTACAZES/RJ (BENEFICIÁRIA); CEF (REPASSADORA DOS RECURSOS) ASTOR PEREIRA DE MELLO 014.416.55700 Deliberação: Acórdão 1502/20032ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRORJ BENEDITO PASSARINHO DA SILVA GOMES 034.018.80730 Deliberação: Acórdão 213/20061ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS/RJ (BENEFICIÁRIO); CEF (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) BENEDITO PASSARINHO DA SILVA GOMES 034.018.80730 Deliberação: Acórdão 699/20051ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 19/04/2005 Prefeitura Municipal de São Fidélis/RJ CARLO BUSATTO JÚNIOR 582.763.51700 Deliberação: Acórdão 0045/20081ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, em sessão de 29/01/2008 MUNICÍPIO DE MANGARATIBA/RJ (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR) CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA 454.436.53768 Deliberação: Acórdão 0880/20071ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007 Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) CARMEN LÚCIA COSTA RIBEIRO CORRÊA 641.141.39753 Deliberação: Acórdão 1039/20062ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CARMEN LÚCIA PAIVA SILVEIRA 107.484.15734 Deliberação: Acórdão 2657/20061ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, em sessão de 19/09/2006 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO CNPQ CÉZAR DE ALMEIDA 281.879.54787 Deliberação: Acórdão 1564/20051ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 26/07/2005 Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ CHARLES COZZOLINO 565.019.94772 Deliberação: Acórdão 2520/20031ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 21/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ RJ CHRISTOPHER JAMES TRIBE 309.610.68787 Deliberação: Acórdão 797/20061ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO CNPQ CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES 221.857.98715 Deliberação: Acórdão 1378/20081ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008 Universidade Federal Fluminense ¿ UFF. CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES 221.857.98715 Deliberação: Acórdão 2448/20072ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, em sessão de 11/09/2007 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CID AMERICANO NETO 601.975.01753 Deliberação: Acórdão 2739/20051ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005 Caixa Econômica Federal CLAUDENIR JORGE DE AMORIM 326.017.60710 Deliberação: Acórdão 2259/20042ª CÂMARA registrado na Ata 43/2004, em sessão de 11/11/2004 Empresa Brasileira de Correios e TelégrafosECT Página: 263/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF CLAUDETTE DA COSTA FIGUEIREDO 386.649.68772 Deliberação: Acórdão 421/20082ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, em sessão de 04/03/2008 extinta Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência /FCBIAMJ DAGOBERTO BERNARDO DA SILVA 382.060.05749 Deliberação: Acórdão 2927/20061ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS AGÊNCIA DA PENHA/RJ DAVI CAVALCANTE DOS REIS 338.829.24772 Deliberação: Acórdão 350/2002PLENÁRIO registrado na Ata 36/2002, em sessão de 02/10/2002 CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 4ª REGIÃO CRTR/4ªR. DAVID DUTRA DE OLIVEIRA 598.819.76715 Deliberação: Acórdão 2049/20032ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 06/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO/RJ DAVID DUTRA DE OLIVEIRA 598.819.76715 Deliberação: Acórdão 2094/20032ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 13/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO/RJ DAVID DUTRA DE OLIVEIRA 598.819.76715 Deliberação: Acórdão 2153/20032ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 20/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO RJ DAVID DUTRA DE OLIVEIRA 598.819.76715 Deliberação: Acórdão 373/20051ª CÂMARA registrado na Ata 6/2005, em sessão de 08/03/2005 Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo/RJ DAVID DUTRA DE OLIVEIRA 598.819.76715 Deliberação: Acórdão 3866/20071ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 04/12/2007 MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ(BENEFICIÁRIO; EXTINTO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL/MIR(TRANSFERIDOR) DAVID DUTRA DE OLIVEIRA 598.819.76715 Deliberação: Acórdão 437/20031ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO RJ DAVID DUTRA DE OLIVEIRA 598.819.76715 Deliberação: Acórdão 780/20021ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 19/11/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO/RJ DENISE FOLLY RIBEIRO ALVES 857.945.03734 Deliberação: Acórdão 2951/20031ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO/RJ CRN4 DERCY ALEXANDRE DA SILVA 026.105.08778 Deliberação: Acórdão 0805/20082ª CÂMARA registrado na Ata 009/2008, em sessão de 01/04/2008 Fundação Centro Brasilieiro para a Infância e Adolescência/FCBIA (extinta) EDUARDO TRISTÃO MARTINS DA ROCHA 641.646.40715 Deliberação: Acórdão 2630/20041ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 19/10/2004 Caixa Econômica Federal Página: 264/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF ERCÍNIO PINTO DE SOUZA 076.294.27115 Deliberação: Acórdão 0500/20071ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007 Município de Conceição de Macabu/RJ (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) ERCÍNIO PINTO DE SOUZA 076.294.27115 Deliberação: Acórdão 2406/20061ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/11/2005 MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) (TRANSFERIDOR) ERCÍNIO PINTO DE SOUZA 076.294.27115 Deliberação: Acórdão 2567/20061ª CÂMARA registrado na Ata 33/2006, em sessão de 12/09/2006 MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE(TRANSFERIDOR) ERCÍNIO PINTO DE SOUZA 076.294.27115 Deliberação: Acórdão 35/20041ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ FERNANDO ELYAS NÓBREGA NASSER 425.038.92787 Deliberação: Acórdão 1028/20061ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO CNPQ, TRANSFERIDOR DOS RECURSOS FERNANDO EUGÊNIO GHIGNONE 139.212.82934 Deliberação: Acórdão 643/20002ª CÂMARA registrado na Ata 43/2000, em sessão de 23/11/2000 EMBRAFILME DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A (EXTINTA) FLÁVIO BEZERRA DOS SANTOS 867.138.92787 Deliberação: Acórdão 2655/20061ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, em sessão de 19/09/2006 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) FRANCISCO TADEU BASTOS CORREIA 259.792.80715 Deliberação: Acórdão 300/20011ª CÂMARA registrado na Ata 15/2001, em sessão de 15/05/2001 DELEGACIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEMEC/RJ GERALDO MAGELA SOARES 092.023.90720 Deliberação: Acórdão 744/20031ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 22/04/2003 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF GIL BORGES PEREIRA JORGE 383.124.17753 Deliberação: Acórdão 0914/20071ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007 Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro CRM/RJ GLÓRIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 610.230.51753 Deliberação: Acórdão 1399/20051ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, em sessão de 12/07/2005 Caixa Econômica Federal GUILBERT VIEIRA PEIXOTO 033.947.51704 Deliberação: Acórdão 1632/20032ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO/RJ HANNELORE APPÉ 227.634.22772 Deliberação: Acórdão 350/2002PLENÁRIO registrado na Ata 36/2002, em sessão de 02/10/2002 CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 4ª REGIÃO CRTR/4ªR. HANS JURGEN FERNANDO DOHMANN 004.549.40700 Deliberação: Acórdão 226/20022ª CÂMARA registrado na Ata 17/2002, em sessão de 16/05/2002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO UNIRIO HENRIQUE CARLOS VALLADARES 237.357.83791 Deliberação: Acórdão 568/20052ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 19/04/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA/RJ HÉRCULES BASSALO ANTUNES 697.443.51772 Deliberação: Acórdão 1488/20051ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005 Sociedade Educacional Santa Terezinha ? SEST/RJ Página: 265/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF IVAN NEGRO ÍSOLA 041.191.01835 Deliberação: Acórdão 643/20002ª CÂMARA registrado na Ata 43/2000, em sessão de 23/11/2000 EMBRAFILME DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A (EXTINTA) IVAN RAMOS CASTRO 284.982.67749 Deliberação: Acórdão 1396/20051ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, em sessão de 12/07/2005 COMPANHIA USINAS NACIONAIS (CUN) IVAN RAMOS CASTRO 284.982.67749 Deliberação: Acórdão 808/2007PLENÁRIO registrado na Ata 18/2007, em sessão de 09/05/2007 COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LLOYD BRASILEIRO LLOYDBRAS (EXTINTA) IVAN RAMOS CASTRO 284.982.67749 Deliberação: Acórdão 899/2007PLENÁRIO registrado na Ata 17/2007, em sessão de 16/05/2007 COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LLOYD BRASILEIRO LLOYDBRÁS (EXTINTA). IZABEL AQUINO DE OLIVEIRA 180.335.04749 Deliberação: Acórdão 147/20082ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ¿ Incra. JADILSON NOGUEIRA DE BARROS 408.590.29700 Deliberação: Acórdão 1492/20061ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006 Caixa Econômica Federal CEF JOÃO BARBOSA BRAVO 035.320.46768 Deliberação: Acórdão 615/20022ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO/RJ JOÃO CARLOS MOREIRA 767.104.24715 Deliberação: Acórdão 1845/20032ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 09/10/2003 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL JOÃO CÉSAR DA SILVA CAFFARO 358.499.91700 Deliberação: Acórdão 319/20062ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ/RJ (BNEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR) JOÃO RICARDO DA SILVA PILOTTO 556.886.83791 Deliberação: Acórdão 1317/2003PLENÁRIO registrado na Ata 35/2003, em sessão de 10/09/2003 HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇÚ HGNI JONAS RODRIGUES BARRETO 186.096.78768 Deliberação: Acórdão 1114/20062ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA (TRANSFERIDOR) RJ PRODUÇÕES VIDEO E CINEMA LTDA.(BENEFICIÁRIA) JORGE MARQUES 352.575.20753 Deliberação: Acórdão 707/20082ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, em sessão de 25/03/2008 COORDENAÇÃOGERAL DE RECURSOS HUMANOS/MJ JORGE SILVEIRA MELLO NETO 352.254.67849 Deliberação: Acórdão 1123/20041ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004 COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LLOYD BRASILEIRO LLOYDBRAS JOSÉ CARLOS AZEREDO DE MENEZES 016.199.85772 Deliberação: Acórdão 2855/20051ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 22/11/2005 FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL FUNDENOR JOSÉ CARLOS DO SANTOS ROCHA 321.810.86753 Deliberação: Acórdão 3325/20061ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006 MUNICÍPIO DE RIO CLARO/RJ (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/FNS (TRANSFERIDOR) Página: 266/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ROCHA 321.810.86753 Deliberação: Acórdão 0876/20071ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007 Município de Rio Claro/RJ (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor) JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ROCHA 321.810.86753 Deliberação: Acórdão 1201/20051ª CÂMARA registrado na Ata 20/2005, em sessão de 21/06/2005 Prefeitura Municipal de Rio Claro/RJ JOSÉ CARLOS WEBLER DE ABREU 289.895.70700 Deliberação: Acórdão 991/20032ª CÂMARA registrado na Ata 22/2003, em sessão de 17/06/2003 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF JOSÉ CHACON DE ASSIS 209.787.15772 Deliberação: Acórdão 1477/20052ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 23/08/2005 Conselho Regional de engenharia, Arquitetura e Agronomia/RJ JOSEMAR COELHO AZEVEDO 194.754.89720 Deliberação: Acórdão 213/20061ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS/RJ (BENEFICIÁRIO); CEF (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) JOSÉ RENATO TORRES DE ALMEIDA 431.115.80768 Deliberação: Acórdão 1492/20061ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006 Caixa Econômica Federal CEF JOSÉ SEBASTIÃO CASTRO 363.823.45768 Deliberação: Acórdão 35/20041ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ JUSSARA POMPÍLIO DO AMARAL 523.207.15720 Deliberação: Acórdão 518/20051ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005 Caixa Econômica Federal LUÍS ANTÔNIO DE OLIVEIRA RODRIGUES 746.666.22772 Deliberação: Acórdão 0742/20072ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 17/04/2007 Caixa Econômica Federal/CEF LUIZ AUGUSTO ALVES DE SOUZA 049.998.60759 Deliberação: Acórdão 430/20011ª CÂMARA registrado na Ata 24/2001, em sessão de 17/07/2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL/RJ LUIZ BARCELOS DE VASCONCELOS 299.568.62720 Deliberação: Acórdão 2662/20071ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 04/09/2007 MUNICÍPIO DE JAPERI/RJ (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR) LUIZ CARLOS LEITE DOS SANTOS 636.741.73700 Deliberação: Acórdão 1549/20032ª CÂMARA registrado na Ata 33/2003, em sessão de 04/09/2003 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF LUIZ CLÁUDIO VIEIRA FERNANDES 381.524.28787 Deliberação: Acórdão 2737/20051ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq, transferidor dos recursos LUIZ PAULO FIARES AVELINO 336.590.79715 Deliberação: Acórdão 771/2006PLENÁRIO registrado na Ata 20/2006, em sessão de 24/05/2006 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDERIO DE JANEIRO(BENEFICIÁRIA); SISTEMA ÚNICO DE SAÚDESUS(TRANSFERIDOR) MARCELO MOREIRA SANTANA 426.177.82620 Deliberação: Acórdão 2174/20051ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 20/09/2005 Caixa Econômica Federal MARCO AURÉLIO COUTO SILVA 053.963.60372 Deliberação: Acórdão 298/20042ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ/RJ Página: 267/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF MARCO AURÉLIO FARIA REZENDE 544.180.97791 Deliberação: Acórdão 2951/20031ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO/RJ CRN4 MARCOS RAIMUNDO GOMES DE FREITAS 107.487.33787 Deliberação: Acórdão 2185/20042ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004 Universidade Federal Fluminense UFF MARCOS RODRIGUES LEÃO 325.429.50725 Deliberação: Acórdão 1960/20071ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, em sessão de 04/07/2007 MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE SAÚDEFNS(TRANSFERIDOR) MARIA HELENA DE SOUZA RIBEIRO 149.157.66772 Deliberação: Acórdão 2927/20061ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS AGÊNCIA DA PENHA/RJ MÁRIO NOVIS DE OLIVEIRA 207.386.17768 Deliberação: Acórdão 0999/2005PLENÁRIO registrado na Ata 27/2005, em sessão de 20/07/2005 PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO GONÇALO/RJ. MAURO LOPES DE SOUZA 238.257.31715 Deliberação: Acórdão 1296/20031ª CÂMARA registrado na Ata 20/2003, em sessão de 17/06/2003 CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2ª REGIÃO RJ/ES MAURO MARCONDES RODRIGUES 316.053.97768 Deliberação: Acórdão 1097/20042ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004 Financiadora de Estudos e Projetos FINEP NELSON COSTA MELLO 119.674.12715 Deliberação: Acórdão 3332/20061ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006 Município de Magé RJ (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor) NELSON FLORENTINO DA SILVA FILHO 032.201.14857 Deliberação: Acórdão 643/20002ª CÂMARA registrado na Ata 43/2000, em sessão de 23/11/2000 EMBRAFILME DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A (EXTINTA) OSVALDO JOSÉ MOREIRA DO NASCIMENTO 263.137.82704 Deliberação: Acórdão 2185/20042ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004 Universidade Federal Fluminense UFF PAULO CÉSAR DA SILVA LEITE 226.344.87720 Deliberação: Acórdão 771/2006PLENÁRIO registrado na Ata 20/2006, em sessão de 24/05/2006 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDERIO DE JANEIRO(BENEFICIÁRIA); SISTEMA ÚNICO DE SAÚDESUS(TRANSFERIDOR) PAULO CÉSAR RONDINELLI 367.095.30787 Deliberação: Acórdão 097/20021ª CÂMARA registrado na Ata 05/2002, em sessão de 05/03/2002 INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATOORTOPEDIA INTO PAULO CÉSAR RONDINELLI 367.095.30787 Deliberação: Acórdão 1739/2003PLENÁRIO registrado na Ata 46/2003, em sessão de 19/11/2003 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOORTOPEDIA INTO PAULO DE SOUZA SANT'ANNA 244.783.50787 Deliberação: Acórdão 3141/20041ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004 Caixa Econômica Federal PAULO ROBERTO BENEVIDES 376.243.00710 Deliberação: Acórdão 1563/20042ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004 Furnas Centrais Elétricas S/A PAULO ROBERTO PEREIRA COELHO 901.397.71700 Deliberação: Acórdão 1811/20061ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006 Fundação Nacional da Saúde Página: 268/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF PAULO ROBERTO RODRIGUES PINHEIRO 352.742.80706 Deliberação: Acórdão 0590/2008PLENÁRIO registrado na Ata 11/2008, em sessão de 09/04/2008 Departamento de Informática do SUS ¿ Datasus/MS PAULO ROGÉRIO RIBEIRO LUZ COLAGROSSI 539.856.48700 Deliberação: Acórdão 1038/2006PLENÁRIO registrado na Ata 26/2006, em sessão de 28/06/2006 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSINTÊNCIALBA/RJ (EXTINTA). PEDRO LUIZ BARBOSA 636.319.89768 Deliberação: Acórdão 0045/20081ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, em sessão de 29/01/2008 Município de Mangaratiba/RJ (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor) PIETRO NOVELLINO 083.398.13749 Deliberação: Acórdão 68/20072ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, em sessão de 06/02/2007 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIROUNIRIO PIETRO NOVELLINO 083.398.13749 Deliberação: Acórdão 792/20082ª CÂMARA registrado na Ata 9/2008, em sessão de 01/04/2008 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ UNIRIO RENATO VIANNA DE SOUZA 248.832.55700 Deliberação: Acórdão 1411/20061ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006 Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente Repassador dos Recursos; Município de Arraial do Cabo/RJ Beneficiário dos Recursos ROBÉRIO FERREIRA DA SILVA 247.431.35753 Deliberação: Acórdão 1654/20061ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006 MUNICÍPIO DE ITAOCARA/RJ (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) ROBÉRIO FERREIRA DA SILVA 247.431.35753 Deliberação: Acórdão 478/20012ª CÂMARA registrado na Ata 30/2001, em sessão de 23/08/2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA/RJ ROBERTO MAURO BENMYARA VIDAL 323.518.28887 Deliberação: Acórdão 1114/20062ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA(TRANSFERIDOR) RJ PRODUÇÕES VIDEO E CINEMA LTDA.(BENEFICIÁRIA) ROSÂNGELA GONÇALVES SANTOS 037.423.51710 Deliberação: Acórdão 3205/20072ª CÂMARA registrado na Ata 40/2007, em sessão de 06/11/2007 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECTDR/RJ SANDRA REGINA DOS SANTOS RAMOS 513.730.76704 Deliberação: Acórdão 2259/20051ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005 Caixa Econômica Federal SÉRGIO ALBERTO SOARES 135.316.89720 Deliberação: Acórdão 2278/20071ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, em sessão de 07/08/2007 Município de Itaboraí/RJ (beneficiário); Secretaria Especial de Habitação e Ação ComunitáriaSEHAC (transferidor) SÉRGIO ALBINO DE SOUZA CASTILHO 007.935.74749 Deliberação: Acórdão 1739/2003PLENÁRIO registrado na Ata 46/2003, em sessão de 19/11/2003 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOORTOPEDIA INTO SIDNEY PAULO BARBOSA NEVES 397.106.10791 Deliberação: Acórdão 1488/20051ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005 Sociedade Educacional Santa Terezinha ? SEST/RJ SILVESTRE PRADO DE SOUZA NETO 318.481.09768 Deliberação: Acórdão 2098/20071ª CÂMARA registrado na Ata 24/2007, em sessão de 24/07/2007 Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro TÁCITO TEIXEIRA DE CARVALHO 519.318.69715 Deliberação: Acórdão 1099/20042ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT Página: 269/339 Emissão: 25/06/08 19h47min38s Tribunal de Contas da União Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF UBIRAJARA MUNIZ 089.196.58153 Deliberação: Acórdão 030/20011ª CÂMARA registrado na Ata 03/2001, em sessão de 06/02/2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ VANDA SANTOS DE OLIVEIRA 298.448.35704 Deliberação: Acórdão 2246/20032ª CÂMARA registrado na Ata 45/2003, em sessão de 27/11/2003 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG. GOVERNADOR RJ VERA LÚCIA DIAS DAS CHAGAS 628.815.07700 Deliberação: Acórdão 1138/20082ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008 Fundação Centro Brasileiro para Infância e Adolecência (FCBIA/RJ) VORNEI MENDES 049.029.20700 Deliberação: Acórdão 1119/2005PLENÁRIO registrado na Ata 30/2005, em sessão de 10/08/2005 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO YARA BARREIRA GRANATO 618.251.31791 Deliberação: Acórdão 1031/20061ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO CNPQ Secretaria: RJ 128 Responsáveis. Página: 270/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares Secretaria: RN RESPONSÁVEL CPF ADALBERTO SOARES DE ARAÚJO AMORIM NETO 029.971.93320 Deliberação: Acórdão 2629/20041ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 19/10/2004 Caixa Econômica Federal ADEMAR RODRIGUES DE ARAÚJO 188.345.07487 Deliberação: Acórdão 2444/20052ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, em sessão de 29/11/2005 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MIN. DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO(MPO) BENEFICIÁRIO: P. M. DE SÃO VICENTE/RN AILTON ARAÚJO 139.018.93415 Deliberação: Acórdão 2363/20031ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS RN AILTON ARAÚJO 139.018.93415 Deliberação: Acórdão 265/20012ª CÂMARA registrado na Ata 15/2001, em sessão de 03/05/2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS VELHOS/RN AILTON ARAÚJO 139.018.93415 Deliberação: Acórdão 789/20082ª CÂMARA registrado na Ata 9/2008, em sessão de 01/04/2008 MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS/RN (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) AÍLTON ARAÚJO 139.018.93415 Deliberação: Acórdão 8/2006PLENÁRIO registrado na Ata 01/2006, em sessão de 18/01/2006 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE; BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN ALMEIDA FERNANDES CARLOS 200.017.54491 Deliberação: Acórdão 1734/20042ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004 Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes/RN ALMEIDA FERNANDES CARLOS 200.017.54491 Deliberação: Acórdão 2929/20061ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006 MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES/RN(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE(TRANSFERIDOR) ALMEIDA FERNANDES CARLOS 200.017.54491 Deliberação: Acórdão 765/20051ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005 Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes/RN ALUISIO ELOI RODRIGUES 039.186.88453 Deliberação: Acórdão 2063/20071ª CÂMARA registrado na Ata 23/2007, em sessão de 17/07/2007 Município de Campo Redondo/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) ALUÍSIO ELOI RODRIGUES 039.186.88453 Deliberação: Acórdão 1725/20061ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE Repassador dos recursos; Município de Campo Redondo/RN Beneficiário dos Recursos ALUÍZIO VIANA DE MIRANDA 026.621.83420 Deliberação: Acórdão 132/20022ª CÂMARA registrado na Ata 10/2002, em sessão de 26/03/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU RN AMARILDO MARTINS TAVARES 422.458.34453 Deliberação: Acórdão 2816/20061ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006 MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) AMARILDO MARTINS TAVARES 422.458.34453 Deliberação: Acórdão 714/20061ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, em sessão de 28/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) Página: 271/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF AMAURÍLIO JOSÉ FERREIRA TELES 153.261.36449 Deliberação: Acórdão 165/20021ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 19/03/2002 COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FUNASA/CRRN AMAURÍLIO JOSÉ FERREIRA TELES 153.261.36449 Deliberação: Acórdão 319/20031ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003 COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FUNASA/CRRN AMAURÍLIO JOSÉ FERREIRA TELES 153.261.36449 Deliberação: Acórdão 328/20021ª CÂMARA registrado na Ata 14/2002, em sessão de 07/05/2002 COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FUNASA/CRRN AMAURÍLIO JOSÉ FERREIRA TELES 153.261.36449 Deliberação: Acórdão 329/20021ª CÂMARA registrado na Ata 14/2002, em sessão de 07/05/2002 COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FUNASA/CRRN AMAURÍLIO JOSÉ FERREIRA TELES 153.261.36449 Deliberação: Acórdão 809/20021ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002 COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FUNASA/CRRN ANA CRISTINA DE FIGUEIREDO FERNANDES 588.791.61415 Deliberação: Acórdão 2568/20071ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 28/08/2007 Município de Coronel João Pessoa/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) ANTÔNIO ANCHIETA VARELA 401.642.50859 Deliberação: Acórdão 1428/20061ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006 Secretaria de Defesa Civil/MI Repassador de Recursos; Município de Parazinho/RN Beneficiário de Recursos ANTÔNIO CARLOS MARTINS NEWMAN 053.222.86420 Deliberação: Acórdão 319/20031ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003 COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FUNASA/CRRN ANTÔNIO DANTAS NETO 200.008.12404 Deliberação: Acórdão 3249/20072ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, em sessão de 13/11/2007 ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE MOSSORÓ/RN ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE 067.252.36472 Deliberação: Acórdão 2539/20042ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004 PREFEITURA MUNICÍPAL DE TIBAU DO SUL/RN ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE 067.252.36472 Deliberação: Acórdão 2702/20061ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE 067.252.36472 Deliberação: Acórdão 540/20061ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN(BENEFICIÁRIA); FNDE(TRANSFERIDOR) ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE 067.252.36472 Deliberação: Acórdão 636/20051ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 12/04/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA 057.724.35434 Deliberação: Acórdão 1328/20071ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 15/05/2007 MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL(TRANSFERIDOR) Página: 272/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF ANTÔNIO FRANCISCO DA NÓBREGA MARTINS VERAS 114.082.94400 Deliberação: Acórdão 0507/20071ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007 Município de Campo Grande /RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) ANTÔNIO FRANCISCO DA NÓBREGA MARTINS VERAS 114.082.94400 Deliberação: Acórdão 1043/20061ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006 PREFEITURA MUNICÍPAL DE CAMPO GRANDE/RN(BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR) ANTÔNIO MARTINS SOBRINHO 074.529.50453 Deliberação: Acórdão 3071/20031ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA RN ANTÔNIO VELLOSO JÚNIOR 064.307.67604 Deliberação: Acórdão 2152/20032ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 20/11/2003 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG. TUBAL VILELAUBERLÂNDIA/MG ARMANDO EMÍDIO DA CÂMARA 275.494.02434 Deliberação: Acórdão 1208/20071ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE(transferidor); Município de Bento Fernandes/RN(beneficiário) ARMANDO EMÍDIO DA CÂMARA 275.494.02434 Deliberação: Acórdão 3405/20071ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, em sessão de 30/10/2007 Município de Bento Fernandes/RN (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor) BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM 596.237.72491 Deliberação: Acórdão 3561/20061ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006 Município de Almino Afonso/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE (transferidor) CARLOS IVAN DA CÂMARA FERREIRA DE MELO 143.076.34420 Deliberação: Acórdão 1481/20051ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005 Companhia Docas do Rio Grande do Norde Codern CARLOS IVAN DA CÂMARA FERREIRA DE MELO 143.076.34420 Deliberação: Acórdão 947/20061ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006 COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE CODERN CÍCERO MANUEL DE MACEDO 480.866.73472 Deliberação: Acórdão 178/2001PLENÁRIO registrado na Ata 30/2001, em sessão de 25/07/2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN DOMINGOS XAVIER DE OLIVEIRA NETO 056.035.52468 Deliberação: Acórdão 1044/20061ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTERMOZ/RN(BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) DOMINGOS XAVIER DE OLIVEIRA NETO 056.035.52468 Deliberação: Acórdão 1258/20061ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006 Fundação Nacional da Saúde Transferidor; Município de Extremoz/RN Beneficiário dos recursos EDNARDO BENIGNO DE MOURA 077.222.57453 Deliberação: Acórdão 2254/20042ª CÂMARA registrado na Ata 43/2004, em sessão de 11/11/2004 Prefeitura Municipal de Patu/RN EDNARDO BENIGNO DE MOURA 077.222.57453 Deliberação: Acórdão 1584/20061ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006 Município de Patu/RN (beneficiário), Ministério da Integração Nacional (transferidor) Página: 273/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF ETEVALDO CÂMARA LISBOA 106.981.75468 Deliberação: Acórdão 1202/20071ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007 Município de Caiçara do Rio do Vento/RN (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor) ETEVALDO CÂMARA LISBOA 106.981.75468 Deliberação: Acórdão 507/20082ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, em sessão de 11/03/2008 Município de Caiçara do Rio do Vento/RN(Beneficiário); FUNASA (Transferidor) FLÁVIO MARTINS DOS SANTOS 044.403.66287 Deliberação: Acórdão 3449/20061ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006 MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM RN (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL EXTINTO (TRANSFERIDOR) FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SOBRINHO 333.038.51700 Deliberação: Acórdão 2243/20031ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 30/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIXSEPT ROSADO RN FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 261.068.84404 Deliberação: Acórdão 2446/20031ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003 Prefeitura Municipal de Olho D?Água dos Borges/RN. FRANCISCO FERNANDES DO NASCIMENTO 146.431.70115 Deliberação: Acórdão 1198/20071ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007 Fundação Nacional da Saúde FUNASA (transferidor);Município de Poço Branco/RN(beneficiário) FRANCISCO GILSON DE OLIVEIRA 465.210.97415 Deliberação: Acórdão 766/20051ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005 Prefeitura Municipal de Baraúna/RN FRANCISCO HENRIQUE BEZERRA DA FÉ 229.757.05468 Deliberação: Acórdão 1025/20061ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006 Caixa Econômica Federal CEF FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA 403.473.11415 Deliberação: Acórdão 1772/20071ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 19/06/2007 Município de Sítio Novo/RN(beneficiário); FNDE(transferidor) FRANCISCO JUCIER FURTADO 509.476.13404 Deliberação: Acórdão 008/20071ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, em sessão de 23/01/2007 MUNICÍPIO DE LAGES PINTADAS/RN (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS (TRANSFERIDOR) FRANCISCO JUCIER FURTADO 509.476.13404 Deliberação: Acórdão 0897/20071ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007 Município de Lajes Pintadas/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) FRANCISCO JUCIER FURTADO 509.476.13404 Deliberação: Acórdão 1709/20061ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS/RN BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE 107.894.13434 Deliberação: Acórdão 2010/20061ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA(TRANSFERIDOR) FRANCISCO PEREIRA DO VALE 330.725.31404 Deliberação: Acórdão 2367/20071ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, em sessão de 14/08/2007 Município de Pureza/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor) Página: 274/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF GENIVAL MARQUES DE MACEDO 090.528.60491 Deliberação: Acórdão 1017/20042ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004 Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN GENIVAL MARQUES DE MACEDO 090.528.60491 Deliberação: Acórdão 1204/20071ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007 Município de Coronel Ezequiel/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) GENIVAL MARQUES DE MACEDO 090.528.60491 Deliberação: Acórdão 1501/20061ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006 Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos) GENIVAL MARQUES DE MACEDO 090.528.60491 Deliberação: Acórdão 2359/20031ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL RN GENIVAL MARQUES DE MACEDO 090.528.60491 Deliberação: Acórdão 294/20042ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE 035.723.58434 Deliberação: Acórdão 0890/20071ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007 Município de Serra Caiada/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE 035.723.58434 Deliberação: Acórdão 1267/20042ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004 Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE 035.723.58434 Deliberação: Acórdão 1427/20061ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE 035.723.58434 Deliberação: Acórdão 1503/20032ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE 035.723.58434 Deliberação: Acórdão 1668/20061ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006 Município de Caiada/RN (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos) GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE 035.723.58434 Deliberação: Acórdão 1815/20061ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO REPASSADOR ; MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE 035.723.58434 Deliberação: Acórdão 1884/20061ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE 035.723.58434 Deliberação: Acórdão 2576/20051ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 25/10/2005 Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE 035.723.58434 Deliberação: Acórdão 2846/20051ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 22/11/2005 Prefeitura Municipal de Serra Caiada RN GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE 035.723.58434 Deliberação: Acórdão 869/20061ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 12/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) Página: 275/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF GERSON GONÇALVES CHICOUREL 061.656.21520 Deliberação: Acórdão 3452/20061ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006 Município de Paraú/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor) GIOVANNI SILVA WANDERLEY 020.016.40404 Deliberação: Acórdão 3463/20071ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 06/11/2007 Prefeitura Municipal de Carnaubais/RN (beneficiária); Secretaria Especial de Ação Comunitária (repassador dos recursos) HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA JÚNIOR 335.993.94415 Deliberação: Acórdão 1686/20071ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, em sessão de 12/06/2007 Município de Pureza/RN(beneficiário); FNDE(transferidor) HERIBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA 096.465.15487 Deliberação: Acórdão 3329/20061ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006 Município de Touros/RN (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/FUNASA (transferidor) IONAS CARVALHO DE ARAÚJO FILHO 368.251.66468 Deliberação: Acórdão 2239/20031ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 30/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO RN IRENE FLORÊNCIA DE OLIVEIRA 453.078.22472 Deliberação: Acórdão 596/20031ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 01/04/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN JACÓ PEREIRA NUNES 156.732.60482 Deliberação: Acórdão 2446/20031ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D?ÁGUA DOS BORGES/RN. JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO 261.833.23420 Deliberação: Acórdão 1205/20071ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007 Município de Santana do Matos/RN (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor) JOÃO FÉLIX NETO 136.911.20415 Deliberação: Acórdão 2154/20032ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 20/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE RN JOÃO FÉLIX NETO 136.911.20415 Deliberação: Acórdão 2775/20031ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, em sessão de 11/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE RN JOÃO PEDRO FILHO 041.178.32468 Deliberação: Acórdão 3342/20061ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006 Município de Guamaré/RN (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor) JOÃO PEDRO FILHO 041.178.32468 Deliberação: Acórdão 3406/20071ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, em sessão de 30/10/2007 Município de Guamaré/RN (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa (transferidor) JOÃO PEDRO FILHO 041.178.32468 Deliberação: Acórdão 788/20082ª CÂMARA registrado na Ata 9/2008, em sessão de 01/04/2008 Município de Guamaré/RN (beneficiário dos recursos); FNDE (transferidor dos recursos) JOÃO RAIMUNDO SOBRINHO 044.368.57468 Deliberação: Acórdão 0896/20071ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007 Município de Sítio Novo/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor) JOSÉ BALDUÍNO BISPO 762.351.57800 Deliberação: Acórdão 126/20042ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, em sessão de 12/02/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN Página: 276/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSÉ BERNARDINO DA SILVA 057.342.58415 Deliberação: Acórdão 1241/20052ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN JOSÉ BERNARDINO DA SILVA 057.342.58415 Deliberação: Acórdão 2181/20042ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004 Prefeitura Municípal de Alexandria RN JOSÉ BERNARDINO DA SILVA 057.342.58415 Deliberação: Acórdão 699/20082ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, em sessão de 25/03/2008 MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR) JOSÉ CARLOS DA COSTA 044.216.55449 Deliberação: Acórdão 0044/20081ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, em sessão de 29/01/2008 Município de Lagoa Salgada RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor) JOSÉ CARLOS DA COSTA 044.216.55449 Deliberação: Acórdão 1201/20071ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007 Município de Lagoa Salgada/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) JOSÉ CARLOS DA COSTA 044.216.55449 Deliberação: Acórdão 1206/20071ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007 Município de Lagoa Salgada/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) JOSÉ CARLOS DA COSTA 044.216.55449 Deliberação: Acórdão 1216/20081ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008 Município de Lagoa Salgada/RN(beneficiário); FNDE(transferidor) JOSÉ CARLOS DA COSTA 044.216.55449 Deliberação: Acórdão 716/20071ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, em sessão de 27/03/2007 MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR) JOSÉ ERISTOTES NETO 785.714.56453 Deliberação: Acórdão 1115/20061ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO REPASSADOR PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS JOSÉ ERISTOTES NETO 785.714.56453 Deliberação: Acórdão 128/2005PLENÁRIO registrado na Ata 05/2005, em sessão de 23/02/2005 Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN JOSÉ ERISTOTES NETO 785.714.56453 Deliberação: Acórdão 1588/20071ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007 Município de Vila Flor/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor) JOSÉ FARIAS DA COSTA 035.763.02468 Deliberação: Acórdão 139/20031ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 11/02/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ RN JOSÉ FARIAS DA COSTA 035.763.02468 Deliberação: Acórdão 2625/20042ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, em sessão de 14/12/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ/RN Página: 277/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSÉ FERNANDES CARLOS 080.404.60425 Deliberação: Acórdão 1585/20061ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006 MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO/RN(BENEFIÁRIA); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASAMS(TRANSFERIDOR) JOSÉ FERNANDES CARLOS 080.404.60425 Deliberação: Acórdão 1840/20042ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 23/09/2004 Prefeitura Municipal de Almino Afonso/RN JOSÉ FERNANDES CARLOS 080.404.60425 Deliberação: Acórdão 2368/20032ª CÂMARA registrado na Ata 47/2003, em sessão de 11/12/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN JOSÉ FERNANDES CARLOS 080.404.60425 Deliberação: Acórdão 2847/20051ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 22/11/2005 Prefeitura Municipal de Almino Afonso RN JOSÉ FERNANDES CARLOS 080.404.60425 Deliberação: Acórdão 288/20061ª CÂMARA registrado na Ata 4/2006, em sessão de 14/02/2006 Prefeitura Municipal de Almino Afonso/RN (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos) JOSÉ FERNANDES CARLOS 080.404.60425 Deliberação: Acórdão 747/20042ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 13/05/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN JOSÉ GENILSON OLIVEIRA DE SOUZA 423.670.85404 Deliberação: Acórdão 2270/20051ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005 Prefeitura Municipal de SerrinhaRN JOSÉ GENILSON OLIVEIRA DE SOUZA 423.670.85404 Deliberação: Acórdão 493/20042ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN JOSÉ GENILSON OLIVEIRA DE SOUZA 423.670.85404 Deliberação: Acórdão 610/20042ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA 037.833.24491 Deliberação: Acórdão 2446/20031ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DOS BORGES RN JOSÉ JOVINO DE SOUZA 200.855.67434 Deliberação: Acórdão 717/20061ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, em sessão de 28/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO/RN (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) JOSEMAR FRANÇA 074.506.05449 Deliberação: Acórdão 3126/20071ª CÂMARA registrado na Ata 35/2007, em sessão de 09/10/2007 Município de Touros/RN (beneficiário); FNDE (transferidor) JOSÉ MARIA DE MACEDO MEDEIROS 067.078.66400 Deliberação: Acórdão 2502/20051ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005 Prefeitura Municipal de Assu/RN JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA 074.182.13468 Deliberação: Acórdão 1117/20061ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO REPASSADOR; MUNICÍPIO DE SÃO RAFAEL/RN BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA 074.182.13468 Deliberação: Acórdão 1409/20071ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 22/05/2007 Município de São Rafael/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor) Página: 278/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSÉ WILSON DE SOUZA 035.830.58453 Deliberação: Acórdão 0139/20071ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, em sessão de 06/02/2007 Município de Ipanguaçu/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) JOSÉ WILSON DE SOUZA 035.830.58453 Deliberação: Acórdão 1500/20061ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) JOSIVÂNIA OLIVEIRA DE MEDEIROS 942.789.62487 Deliberação: Acórdão 178/2001PLENÁRIO registrado na Ata 30/2001, em sessão de 25/07/2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN KÁTIA TERESA MAIA CUNHA 271.687.35420 Deliberação: Acórdão 1132/20051ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005 Caixa Econômica Federal LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA 056.482.46404 Deliberação: Acórdão 1505/20071ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, em sessão de 29/05/2007 Município de São José de Campestre/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor) LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA 056.482.46404 Deliberação: Acórdão 524/20051ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005 Prefeitura Municipal de São José do Campestre/RN LEÔNCIO GONZAGA DA SILVA 323.442.52649 Deliberação: Acórdão 2152/20032ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 20/11/2003 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG. TUBAL VILELAUBERLÂNDIA/MG LINDOBERTO FERREIRA DE MIRANDA 465.378.72472 Deliberação: Acórdão 2198/20061ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT LOURIVAL FLORÊNCIO DA SILVA 143.001.50478 Deliberação: Acórdão 178/2001PLENÁRIO registrado na Ata 30/2001, em sessão de 25/07/2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN LUFRAN MEDEIROS 039.477.50404 Deliberação: Acórdão 0501/20071ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007 Município de Triunfo Potiguar/RN (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde Funasa (transferidor) LUFRAN MEDEIROS 039.477.50404 Deliberação: Acórdão 2670/20071ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 04/09/2007 Município de Triunfo Potiguar/RN (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde Funasa (transferidor) LUIZ FERREIRA DOS SANTOS 130.252.28415 Deliberação: Acórdão 2496/20071ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, em sessão de 21/08/2007 Município de Pilões/RN (Beneficiário); Secretaria Nacional de Defesa Civil (Transferidor) MANOEL JAMIR FERNANDES JÚNIOR 405.861.97400 Deliberação: Acórdão 1717/2004PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, em sessão de 03/11/2004 SECRETARIA DE AGRICULTURA E DA PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MANOEL LUIZ DO NASCIMENTO 071.167.48415 Deliberação: Acórdão 3247/20071ª CÂMARA registrado na Ata 36/2007, em sessão de 16/10/2007 Município de Várzea/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) MANOEL LUIZ DO NASCIMENTO 071.167.48415 Deliberação: Acórdão 609/20071ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007 Município de Várzea/RN (Beneficiário); FNDE (Tranferidor) Página: 279/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF MANOEL MARTINS 012.088.96415 Deliberação: Acórdão 1215/20081ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008 Município de Jandaíra/RN(beneficiário); Ministério da Integração Nacional(transferidor) MANOEL PAULO CAVALCANTE 097.280.90404 Deliberação: Acórdão 1183/20061ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006 FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE FUNASA/MS TRANSFERIDOR; MUNICÍPIO DE UMARIZAL RN BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS MANOEL PAULO CAVALCANTE 097.280.90404 Deliberação: Acórdão 1195/20061ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOTRANSFERIDOR; MUNICÍPIO DE UMARIZAL/RN BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS MANOEL PAULO CAVALCANTE 097.280.90404 Deliberação: Acórdão 796/20061ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN (BENEFICIÁRIA); FUNASA (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) MANOEL PAULO CAVALCANTE 097.280.90404 Deliberação: Acórdão 952/20061ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN (BENEFICIÁRIA); FUNASA (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) MARCELO JOSÉ PEDROSA PINHEIRO 057.425.01404 Deliberação: Acórdão 3249/20072ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, em sessão de 13/11/2007 ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE MOSSORÓ/RN MARCOS DAMON LEITE DE QUEIROGA 851.523.90434 Deliberação: Acórdão 2446/20031ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003 Prefeitura Municipal de Olho D?Água dos Borges/RN. MARIA DE LORETO AMORIM LINO 085.697.62453 Deliberação: Acórdão 576/20022ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN MÁRIO AUGUSTO PEREGRINO TOSCANO LYKS 150.200.29149 Deliberação: Acórdão 1647/20031ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 29/07/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN MILSON COSTA DA SILVA 035.724.55472 Deliberação: Acórdão 2116/20042ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 26/10/2004 Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN MILSON COSTA DA SILVA 035.724.55472 Deliberação: Acórdão 3562/20061ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006 MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR) NÚBIA MARIA DE LIMA DA COSTA 130.702.23400 Deliberação: Acórdão 0043/20071ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, em sessão de 30/01/2007 Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) NÚBIA MARIA DE LIMA DA COSTA 130.702.23400 Deliberação: Acórdão 2155/20032ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 20/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE RN NÚBIA MARIA DE LIMA DA COSTA 130.702.23400 Deliberação: Acórdão 2624/20042ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, em sessão de 14/12/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN NÚBIA MARIA DE LIMA DA COSTA 130.702.23400 Deliberação: Acórdão 2661/20061ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, em sessão de 19/09/2006 MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN(BENEFICIÁRIO), SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS REGIONAIS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO(TRANSFERIDOR) Página: 280/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF OTACÍLIO OZIEL DE CARVALHO 199.058.90491 Deliberação: Acórdão 567/20032ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 10/04/2003 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE CREA/RN PAULO GOMES JÚNIOR 074.991.59434 Deliberação: Acórdão 2365/20071ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, em sessão de 14/08/2007 Município de Barcelona/RN (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor) PAULO GOMES JÚNIOR 074.991.59434 Deliberação: Acórdão 375/20061ª CÂMARA registrado na Ata 5/2006, em sessão de 21/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA/RN (BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DA SAÚDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) PEDRO ALMEIDA DUARTE 020.417.58368 Deliberação: Acórdão 1717/2004PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, em sessão de 03/11/2004 Secretaria de Agricultura e da Pecuária do Estado do Rio Grande do Norte PEDRO JOAQUIM DE ANDRADE 010.827.23894 Deliberação: Acórdão 0505/20071ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 14/11/2006 Município de Paraná/RN (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor) PEDRO VICENTE RODRIGUES 086.087.92400 Deliberação: Acórdão 2629/20041ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 19/10/2004 Caixa Econômica Federal RAIMUNDO GURGEL JÚNIOR 110.048.27415 Deliberação: Acórdão 1935/20052ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005 Prefeitura Municipal de Caraúbas RN RIACY LOPES LAMPRÉIA SILVA 144.314.32434 Deliberação: Acórdão 2196/20061ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT RIBANA FIALA NASCIMENTO DE MEDEIROS 115.747.27885 Deliberação: Acórdão 318/20081ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008 MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO/RN(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR) RIBANA FIALA NASCIMENTO DE MEDEIROS 115.747.27885 Deliberação: Acórdão 3446/20061ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006 Município de Almino Afonso/RN (beneficiário); Fundação de Assistência ao Estudante/FAEextinta (transferidor) RICARDO DE SANTANA ARAÚJO 100.160.66472 Deliberação: Acórdão 869/20031ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, em sessão de 06/05/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO RN RICARD WAGNER SILVA FERREIRA 164.444.00325 Deliberação: Acórdão 1199/20071ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007 NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/RN(TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN(BENEFICIÁRIO) RÔMULO DE MACEDO VIEIRA 057.630.45149 Deliberação: Acórdão 1980/20051ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 30/08/2005 SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO RIO GRANDE DO NORTE/SERHID/RN RÔMULO DE MACÊDO VIEIRA 057.630.45149 Deliberação: Acórdão 1612/20051ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 02/08/2005 Secretaria de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte/SERHID/RN SEBASTIÃO HESÍQUIO PESSOA FERNANDES 020.406.62391 Deliberação: Acórdão 1242/20052ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005 Prefeitura Municipal de São Miguel/RN SEVERINO DANTAS DA SILVA 106.227.13434 Deliberação: Acórdão 1322/20071ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 15/05/2007 Municipio de Lucrécia/RN(beneficiário); Fundo Nacional de SaúdeFNS (transferidor) Página: 281/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF SÍLVIO ROMERO DE LUCENA 143.981.17415 Deliberação: Acórdão 1489/20051ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005 Prefeitura Municipal de Serra do Mel RN SÍLVIO ROMERO DE LUCENA 143.981.17415 Deliberação: Acórdão 1490/20051ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005 Prefeitura Municipal de Serra do Mel/RN TARCÍSIO ARAÚJO DE MEDEIROS 430.457.31449 Deliberação: Acórdão 1817/20051ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN TARCÍSIO ARAÚJO DE MEDEIROS 430.457.31449 Deliberação: Acórdão 607/20042ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN TARCÍSIO ARAÚJO DE MEDEIROS 430.457.31449 Deliberação: Acórdão 957/20031ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI RN THEODORICO BEZERRA NETTO 230.967.13472 Deliberação: Acórdão 1327/20061ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006 SECRETARIA ESPECIAL DA HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA /MINTER REPASSADOR; MUNICÍPIO DE TANGARÁ/RN BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS TÚLIO ANTÔNIO DE PAIVA FAGUNDES 582.335.20420 Deliberação: Acórdão 1892/20061ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE Repassador dos recursos; Município de Rio do Fogo/RN Beneficiário dos Recursos VALDIR FERREIRA DE MIRANDA 130.001.44404 Deliberação: Acórdão 610/20071ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007 MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR) VANDY ERNESTO DE ANDRADE 058.807.42415 Deliberação: Acórdão 1199/20071ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007 Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/RN(transferidor); Município de Nova Cruz/RN(beneficiário) VANDY ERNESTO DE ANDRADE 058.807.42415 Deliberação: Acórdão 374/20061ª CÂMARA registrado na Ata 5/2006, em sessão de 21/02/2006 Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN (beneficiária); Fundação Nacional de Saúde (transferidor dos recursos) VITAL MARIA PINHEIRO VIEIRA 039.312.50415 Deliberação: Acórdão 1583/20061ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) VITAL MARIA PINHEIRO VIEIRA 039.312.50415 Deliberação: Acórdão 1590/20071ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007 Município de Vera Cruz/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) WALTER SOARES DE PAULA 156.788.90425 Deliberação: Acórdão 0607/20071ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007 Município de Extremoz/RN (Beneficiário); FUNASA (Transferidor) WALTER SOARES DE PAULA 156.788.90425 Deliberação: Acórdão 0898/20071ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007 Município de Extremoz/RN (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) WALTER SOARES DE PAULA 156.788.90425 Deliberação: Acórdão 702/20042ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 06/05/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ RN Página: 282/339 Emissão: 25/06/08 19h47min38s Tribunal de Contas da União Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF WELLINGTON TAVARES 129.800.72400 Deliberação: Acórdão 666/2008PLENÁRIO registrado na Ata 12/2008, em sessão de 16/04/2008 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ZÉLIA MARIA JUVENAL DOS SANTOS 412.976.52487 Deliberação: Acórdão 567/20032ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 10/04/2003 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE CREA/RN ZENAIDE MARIA DA COSTA OLIVEIRA 324.120.29415 Deliberação: Acórdão 2243/20031ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 30/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIXSEPT ROSADO RN ZENILDO BATISTA DE SOUZA 150.726.81491 Deliberação: Acórdão 178/2001PLENÁRIO registrado na Ata 30/2001, em sessão de 25/07/2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN ZILNÊ DA SILVA MAIA ARAUJO 130.665.95404 Deliberação: Acórdão 165/20021ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 19/03/2002 COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FUNASA/CRRN Secretaria: RN 180 Responsáveis. Página: 283/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares Secretaria: RO RESPONSÁVEL CPF ADEMÁRIO SERAFIM DE ANDRADE 330.691.31972 Deliberação: Acórdão 1216/20072ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, em sessão de 22/05/2007 Município de Jarú/RO(Beneficiário);Ministério do Planejamento e OrçamentoMPO(Transferidor) ADEMÁRIO SERAFIM DE ANDRADE 330.691.31972 Deliberação: Acórdão 2109/20061ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE repassador dos recursos; Município de Jaru/RO Beneficiário dos recursos ADEMÁRIO SERAFIM DE ANDRADE 330.691.31972 Deliberação: Acórdão 2155/20062ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006 Município de Jaru (RO)(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) (transferidor ADEMÁRIO SERAFIM DE ANDRADE 330.691.31972 Deliberação: Acórdão 2663/20072ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 25/09/2007 Município de Jaru/RO(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE(Transferidor) ALICE MOURA BARRETO 045.052.39349 Deliberação: Acórdão 15/2002PLENÁRIO registrado na Ata 02/2002, em sessão de 30/01/2002 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA ALICE MOURA BARRETO 045.052.39349 Deliberação: Acórdão 1619/20051ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 02/08/2005 Ministerio da Saúde Escritório de representação em Rondônia ALICE MOURA BARRETO 045.052.39349 Deliberação: Acórdão 1642/20042ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA ALÍPIO CADAMURO 825.652.79868 Deliberação: Acórdão 1664/20052ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005 DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA DFA/RO ALÍPIO CADAMURO 825.652.79868 Deliberação: Acórdão 1937/20052ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005 Delegaicia Federal de Agricultura no Estado de Rondônia DFA/RO ANTÔNIO CAMPOS MONTEIRO 255.861.90397 Deliberação: Acórdão 549/20062ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT ANTONIO CARLOS DURAN 018.944.62858 Deliberação: Acórdão 014/20022ª CÂMARA registrado na Ata 02/2002, em sessão de 31/01/2002 MINISTÉRIO DO BEM ESTAR SOCIAL EXTINTO ANTÔNIO CARLOS DURAN 018.944.62858 Deliberação: Acórdão 2626/20042ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, em sessão de 14/12/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS/RO ANTONIO GERALDO DA SILVA 156.841.56991 Deliberação: Acórdão 2752/20062ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006 MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI/RO (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (TRANSFERIDOR) ANTÔNIO GERALDO DA SILVA 156.841.56991 Deliberação: Acórdão 3018/20072ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, em sessão de 23/10/2007 Municipio de Presidente Médici/RO(Beneficiário);Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoMAPA(Transferidor) ANTÔNIO RUFINO DA SILVA 161.965.38268 Deliberação: Acórdão 549/20062ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSECT. Página: 284/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF ARÉDIO BENTO DE PAULO 090.756.82204 Deliberação: Acórdão 1217/20081ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008 Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Rondônia ¿ Sescoop/RO. ARNALDO CARLOS TECO DA SILVA 142.320.65172 Deliberação: Acórdão 1408/20071ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 22/05/2007 Município de Corumbiara/RO (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/FUNASA (transferidor) AUGUSTO CLÁUDIO GOUVEIA COUTINHO 091.019.18320 Deliberação: Acórdão 133/1997PLENÁRIO registrado na Ata 24/1997, em sessão de 25/06/1997 GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA/SECRETARIA DA FAZENDA BIANCA CRISTINA NASCIMENTO CORCINO PINTO 350.956.44215 Deliberação: Acórdão 1817/2004PLENÁRIO registrado na Ata 44/2004, em sessão de 17/11/2004 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/RO CARMELINDA TEREZINHA DA SILVA 456.819.45987 Deliberação: Acórdão 3558/20061ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006 Município de Ouro Preto do Oeste/RO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor) CLAUDIONOR CARDOSO SANTIAGO 203.130.80259 Deliberação: Acórdão 92/20051ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 01/02/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIARO CLÁUDIO REINOLDO WINK 108.317.62187 Deliberação: Acórdão 206/20051ª CÂMARA registrado na Ata 4/2005, em sessão de 22/02/2005 Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO CLOTER SALDANHA DA MOTA 022.872.22187 Deliberação: Acórdão 133/1997PLENÁRIO registrado na Ata 24/1997, em sessão de 25/06/1997 GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA/SECRETARIA DA FAZENDA EDIMILSON MATURANA DA SILVA 582.148.10663 Deliberação: Acórdão 1406/20071ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 22/05/2007 Município de Vale do Anari/RO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor) EDU ARRUDA JÚNIOR 001.930.03104 Deliberação: Acórdão 014/20022ª CÂMARA registrado na Ata 02/2002, em sessão de 31/01/2002 MINISTÉRIO DO BEM ESTAR SOCIAL EXTINTO ELENAI LIMA VIDAL 191.519.77249 Deliberação: Acórdão 3100/20072ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 30/10/2007 Município de Nova Brasilândia d¿Oeste/RO(Beneficiário);Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento(Transferidor) EMES SOARES MAIA 242.338.97287 Deliberação: Acórdão 312/20051ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005 Prefeitura Municipal de Vale do Anari/RO EUGENIO FELICIO FRATARI 953.193.44872 Deliberação: Acórdão 057/2002PLENÁRIO registrado na Ata 06/2002, em sessão de 06/03/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS RO FRANCISCO DE SALES DUARTE AZEVEDO 035.770.66253 Deliberação: Acórdão 397/2005PLENÁRIO registrado na Ata 12/2005, em sessão de 13/04/2005 PREFEITURA MUNICÍPAL DE ARIQUEMES/RO. FRANCISCO FERREIRA CABRAL 123.283.08953 Deliberação: Acórdão 919/20052ª CÂMARA registrado na Ata 20/2005, em sessão de 07/06/2005 Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Rondônia SENAR/RO FRANCISCO TAVARES DE MELO 106.934.08200 Deliberação: Acórdão 928/2007PLENÁRIO registrado na Ata 21/2007, em sessão de 23/05/2007 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA ¿ CRC/RO. Página: 285/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF HÉLIO JÚLIO BEZERRA 085.316.41268 Deliberação: Acórdão 2270/20061ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006 Município de Alto Paraíso/RO (Beneficiários dos recursos); Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE (Transferidor) HÉLIO JÚLIO BEZERRA 085.316.41268 Deliberação: Acórdão 2271/20061ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006 Município de Alto Paraíso/RO (Beneficiários dos recursos); Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE (Transferidor) HÉLIO JÚLIO BEZERRA 085.316.41268 Deliberação: Acórdão 3289/20062ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006 Município de Alto Paraíso/RO (Beneficiário); FNDE (Transferidor) HORÁCIO BATISTA GUEDES 009.260.51253 Deliberação: Acórdão 310/20032ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 11/03/2003 DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RONDÔNIADAMF/RO ILDEMAR KUSSLER 346.317.80959 Deliberação: Acórdão 3331/20061ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006 MUNICÍPIO DE JIPARANÁ/RO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE (TRANSFERIDOR) ISAAC BENNESBY 032.263.79291 Deliberação: Acórdão 1586/20071ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 06/06/2007 Município de GuajaráMirim/RO (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE (transferidor) ISMAEL GONÇALVES DE PAIVA 297.648.07968 Deliberação: Acórdão 2324/20061ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006 MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE(TRANSFERIDOR) ISSAC BENNESBY 032.263.79291 Deliberação: Acórdão 2664/20072ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 25/09/2007 Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor);Município de GuajaráMirim/RO(Beneficiário) IVONE VICENTIN 204.267.55200 Deliberação: Acórdão 3558/20061ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006 Município de Ouro Preto do Oeste/RO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor) JAIR RAMIRES 639.660.85887 Deliberação: Acórdão 921/20051ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005 Prefeitura Municipal de Jiaraná/RO JANATAN ROBERTO DA IGREJA 275.687.33904 Deliberação: Acórdão 1597/20061ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006 MUNICIPIO DE ARIQUEMES/RO (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) JANATAN ROBERTO DA IGREJA 275.687.33904 Deliberação: Acórdão 910/20082ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, em sessão de 08/04/2008 MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO (BENEFICIÁRIO) FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA (TRANSFERIDOR) JOÃO NILSON DIAS 209.692.52900 Deliberação: Acórdão 2663/20072ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 25/09/2007 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE(Transferidor);Município de Jaru/RO(Beneficiário) JOÃO RICARTE TEIXEIRA 045.435.48353 Deliberação: Acórdão 1994/20061ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) Página: 286/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOÃO ROSA VIEIRA 055.494.69200 Deliberação: Acórdão 1621/20051ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 02/08/2005 Estado de Rondônia JORGE DE ALMEIDA BARROSO 043.254.00249 Deliberação: Acórdão 286/2002PLENÁRIO registrado na Ata 28/2002, em sessão de 07/08/2002 ADMINISTRAÇÃO DAS HIDROVIAS DA AMAZÔNIA OCIDENTAL AHIMOC (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES) ADMINISTRAÇÃO DAS HIDROVIAS DA AMAZÔNIA OCIDENTAL AHIMOC (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES) JOSÉ ALVES VIEIRA GUEDES 855.270.41887 Deliberação: Acórdão 1826/20061ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL REPASSADOR DOS RECURSOS MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO JOSÉ ALVES VIEIRA GUEDES 855.270.41887 Deliberação: Acórdão 197/2001PLENÁRIO registrado na Ata 33/2001, em sessão de 15/08/2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO JOSÉ ALVES VIEIRA GUEDES 855.270.41887 Deliberação: Acórdão 2427/20062ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006 MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR) JOSÉ OLIVEIRA ROCHA 044.845.17272 Deliberação: Acórdão 919/20052ª CÂMARA registrado na Ata 20/2005, em sessão de 07/06/2005 Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Rondônia SENAR/RO JOSÉ PEREIRA DE ASSIS 188.025.40934 Deliberação: Acórdão 199/20051ª CÂMARA registrado na Ata 4/2005, em sessão de 22/02/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE JUAREZ MARTINS DE OLIVEIRA 272.309.29253 Deliberação: Acórdão 2996/20062ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006 MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO (BENEFICIÁRIO); INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DEPORTO (TRANSFERIDOR) JULIO MARQUES SIMÕES 127.639.26568 Deliberação: Acórdão 112/20022ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 21/03/2002 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA SEDUC LÉO ANTÔNIO ALMEIDA GODINHO 126.397.53134 Deliberação: Acórdão 3865/20071ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 04/12/2007 Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia SES/RO (beneficiária); Fundo Nacional de Saúde FNS (transferir) LIDUÍNO CUNHA 054.872.42887 Deliberação: Acórdão 131/1997PLENÁRIO registrado na Ata 24/1997, em sessão de 25/06/1997 GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA / SECRETARIA DA FAZENDA LIDUÍNO CUNHA 054.872.42887 Deliberação: Acórdão 132/1997PLENÁRIO registrado na Ata 24/1997, em sessão de 25/06/1997 GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA / SECRETARIA DA FAZENDA LIDUÍNO CUNHA 054.872.42887 Deliberação: Acórdão 133/1997PLENÁRIO registrado na Ata 24/1997, em sessão de 25/06/1997 GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA/SECRETARIA DA FAZENDA LOURIVALDO RENATO RUTTMANN 310.257.14920 Deliberação: Acórdão 1621/20051ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 02/08/2005 Prefeitura Municipal de Vilhena/RO LUIZ GONÇALVES DE BARROS 283.642.10963 Deliberação: Acórdão 521/20051ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005 Órgão transferidor dos recursos: Ministério da Agricultura. LUIZ MALHEIROS TOURINHO 001.047.87287 Deliberação: Acórdão 1482/20052ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 23/08/2005 SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RONDÔNIA (SEBRAE/RO) Página: 287/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF MARCIA VASCONCELOS SANTOS 461.412.78604 Deliberação: Acórdão 112/20022ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 21/03/2002 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA SEDUC MARCOS SOARES DOS SANTOS 371.981.73772 Deliberação: Acórdão 1656/2004PLENÁRIO registrado na Ata 40/2004, em sessão de 27/10/2004 Serviço Social do Comércio Administração Regional no Estado de Rondônia MARIA ANTONIETA DOS SANTOS COSTA 057.515.86115 Deliberação: Acórdão 112/20022ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, em sessão de 21/03/2002 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA SEDUC MAURÍCIO DE OLIVEIRA SOMBRA 011.468.31234 Deliberação: Acórdão 928/2007PLENÁRIO registrado na Ata 21/2007, em sessão de 23/05/2007 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA ¿ CRC/RO. MELKISEDEK DONADON 204.047.78291 Deliberação: Acórdão 1878/20071ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, em sessão de 26/06/2007 Município de Colorado do Oeste/RO(beneficiário);extinto Ministério do Bem Estar Social (transferidor) ONÉZIO FLORÊNCIO CHAVES 079.228.41272 Deliberação: Acórdão 014/20022ª CÂMARA registrado na Ata 02/2002, em sessão de 31/01/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS/RO ONÉZIO FLORÊNCIO CHAVES 079.228.41272 Deliberação: Acórdão 057/2002PLENÁRIO registrado na Ata 06/2002, em sessão de 06/03/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS RO ONÉZIO FLORÊNCIO CHAVES 079.228.41272 Deliberação: Acórdão 2626/20042ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, em sessão de 14/12/2004 Prefeitura Municipal de Cerejeiras/RO PAULO AMÂNCIO MARIANO 085.300.92287 Deliberação: Acórdão 781/20062ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO/RO (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA (TRANSFERIDOR) PAULO MADELLA 425.454.12953 Deliberação: Acórdão 1613/20041ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004 Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia/RO PAULO MADELLA 425.454.12953 Deliberação: Acórdão 712/20071ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, em sessão de 27/03/2007 Município de Campo Novo de Rondônia/RO (Beneficiário); FNDE (Transferidor) PAULO TOSHIAKI SAJI 380.966.17834 Deliberação: Acórdão 131/1997PLENÁRIO registrado na Ata 24/1997, em sessão de 25/06/1997 GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA / SECRETARIA DA FAZENDA RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS 305.744.47334 Deliberação: Acórdão 483/19962ª CÂMARA registrado na Ata 22/1996, em sessão de 27/06/1996 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT AGÊNCIA PERIQUITOS/DIRETORIA REGIONAL DA ECT NO NORDESTE RONES ROBERTO MESQUITA 515.461.75687 Deliberação: Acórdão 1994/20061ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 município de São Miguel do Guaporé/RO (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE(transferidor) RONES ROBERTO MESQUITA 515.461.75687 Deliberação: Acórdão 326/20021ª CÂMARA registrado na Ata 14/2002, em sessão de 07/05/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ RO ROSA MARIA NASCIMENTO SILVA 418.816.05787 Deliberação: Acórdão 1817/2004PLENÁRIO registrado na Ata 44/2004, em sessão de 17/11/2004 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/RO Página: 288/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF RUY LUIZ ZIMMER 193.595.78053 Deliberação: Acórdão 2700/20061ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006 Município de Jaru/RO VERÔNICA NASCIMENTO SILVA 348.493.51204 Deliberação: Acórdão 1817/2004PLENÁRIO registrado na Ata 44/2004, em sessão de 17/11/2004 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/RO WILLEM PIETER GROENEVELD 285.941.34215 Deliberação: Acórdão 409/20082ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, em sessão de 04/03/2008 Instituto de PréHistória, Antropologia e Ecologia /Iphae(beneficiário do recurso); Fundação Nacional de Saúde/Funasa(transferidor) ZILDA BRAIDO VERLY 350.464.49234 Deliberação: Acórdão 0412/20071ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, em sessão de 06/03/2007 Município de Vale do Anari/RO (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) Secretaria: RO 81 Responsáveis. Página: 289/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares Secretaria: RR RESPONSÁVEL CPF AFONSO CÂNDIDO DE LIMA 017.740.85291 Deliberação: Acórdão 1691/2003PLENÁRIO registrado na Ata 45/2003, em sessão de 12/11/2003 GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA AILAN DE OLIVEIRA SILVA 231.230.52249 Deliberação: Acórdão 1180/20082ª CÂMARA registrado na Ata 14/2008, em sessão de 06/05/2008 MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR(BENEFICIÁRIO); FUNASA/RR(TRANSFERIDOR) ÁLVARO GERHARDT 074.003.57115 Deliberação: Acórdão 2009/20052ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 11/10/2005 SECRETARIA DE SAÚDE DE RONDÔNIA BARAC DA SILVA BENTO 018.253.05234 Deliberação: Acórdão 191/2004PLENÁRIO registrado na Ata 06/2004, em sessão de 03/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR CARLOS EDUARDO LEVISCHI 291.321.00825 Deliberação: Acórdão 2178/20051ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 20/09/2005 Departamento Estadual de Estradas de Rodagens DER/RR CARLOS EDUARDO LEVISCHI 291.321.00825 Deliberação: Acórdão 56/20051ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, em sessão de 25/01/2005 Departamento de Estradas de Rodagem de Roraima DER/RR CARLOS EDUARDO LEVISCHI 291.321.00825 Deliberação: Acórdão 605/2006PLENÁRIO registrado na Ata 16/2006, em sessão de 26/04/2006 DNER (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS); GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA (BENEFICIÁRIO) CARLOS ROBERTO BEZERRA CALHEIROS 140.367.97468 Deliberação: Acórdão 1425/2007PLENÁRIO registrado na Ata 31/2007, em sessão de 25/07/2007 Município de Boa Vista/RR (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor) ELIANE DE SOUZA ROCHA 383.366.34215 Deliberação: Acórdão 1425/2007PLENÁRIO registrado na Ata 31/2007, em sessão de 25/07/2007 Município de Boa Vista/RR (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor) FRANCISCO CARVALHO VIANA 164.143.73249 Deliberação: Acórdão 1691/2003PLENÁRIO registrado na Ata 45/2003, em sessão de 12/11/2003 GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA GERALDO MARIA DA COSTA 142.833.01272 Deliberação: Acórdão 1279/20042ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004 Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR GERALDO MARIA DA COSTA 142.833.01272 Deliberação: Acórdão 2435/20051ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 11/10/2005 Prefeitura Municipal Rorainópolis/RR GILMAR INÁCIO DA SILVA 087.801.21845 Deliberação: Acórdão 2435/20051ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 11/10/2005 Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR LEILA MARIA DO AMARAL LIMA SEIXAS 365.534.84104 Deliberação: Acórdão 337/2002PLENÁRIO registrado na Ata 34/2002, em sessão de 18/09/2002 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMAUFRR LESLIÊ DAS NEVES BARRETO 225.178.55234 Deliberação: Acórdão 1425/2007PLENÁRIO registrado na Ata 31/2007, em sessão de 25/07/2007 Município de Boa Vista/RR (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor) MATHIAS ARIEL COSTA MARTINS 056.470.96972 Deliberação: Acórdão 2435/20051ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 11/10/2005 Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR Página: 290/339 Emissão: 25/06/08 19h47min38s Tribunal de Contas da União Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF NARA NEY COSTA DE SOUZA 382.905.02249 Deliberação: Acórdão 1691/2003PLENÁRIO registrado na Ata 45/2003, em sessão de 12/11/2003 GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA NÉLIO STRADIOTTO BRANCO 250.531.24949 Deliberação: Acórdão 1761/20041ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 20/07/2004 Caixa Econômica Federal CEF PAULO DE SOUZA PEIXOTO 060.221.70249 Deliberação: Acórdão 793/20062ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR.(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR) PEDRO RAIMUNDO ESTEVAM RIBEIRO 154.965.89215 Deliberação: Acórdão 1691/2003PLENÁRIO registrado na Ata 45/2003, em sessão de 12/11/2003 GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA ROBERTO LEONEL VIEIRA 547.060.17815 Deliberação: Acórdão 1691/2003PLENÁRIO registrado na Ata 45/2003, em sessão de 12/11/2003 GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SALOMÃO AFONSO DE SOUZA CRUZ 011.271.10225 Deliberação: Acórdão 1691/2003PLENÁRIO registrado na Ata 45/2003, em sessão de 12/11/2003 GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SEBASTIÃO ALCÂNTARA FILHO 001.747.85372 Deliberação: Acórdão 337/2002PLENÁRIO registrado na Ata 34/2002, em sessão de 18/09/2002 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMAUFRR SEBASTIÃO PORTELLA 021.410.27934 Deliberação: Acórdão 1057/2005PLENÁRIO registrado na Ata 29/2005, em sessão de 03/08/2005 Prefeitura Municípal de Caracaraí/RR. SEVERINA DA SILVA B. MÜLLER 702.710.54700 Deliberação: Acórdão 1425/2007PLENÁRIO registrado na Ata 31/2007, em sessão de 25/07/2007 Município de Boa Vista/RR (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor) SUELI GOERISCH 378.611.15020 Deliberação: Acórdão 72/20032ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 06/02/2003 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM RORAIMA VITLAS EMMANUEL PEREIRA CANTANHEDE 166.271.21204 Deliberação: Acórdão 1691/2003PLENÁRIO registrado na Ata 45/2003, em sessão de 12/11/2003 GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA WALDEMAR ANDRE JOHANSSON FILHO 007.049.20930 Deliberação: Acórdão 076/20022ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 07/03/2002 BOA VISTA ENERGIA S.A. WALDIR FERREIRA DA SILVA 187.128.94249 Deliberação: Acórdão 2435/20051ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 11/10/2005 Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR WALTER ARAÚJO DE LIMA 015.354.55349 Deliberação: Acórdão 1650/20042ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004 Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO WILLIAM VICTOR DE ALMEIDA RAMOS 830.077.92800 Deliberação: Acórdão 72/20032ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 06/02/2003 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM RORAIMA Secretaria: RR 31 Responsáveis. Página: 291/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares Secretaria: RS RESPONSÁVEL CPF ADI JOSÉ PRETTO 180.923.30034 Deliberação: Acórdão 0761/20072ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 17/04/2007 Município de Campo Novo/RS (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) ADI JOSÉ PRETTO 180.923.30034 Deliberação: Acórdão 2171/20071ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, em sessão de 31/07/2007 Municipal de Campo Novo/RS (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) ALAN SILVA COSTA 137.401.99334 Deliberação: Acórdão 964/20061ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006 Caixa Econômica Federal ANTONIO AUGUSTO AMMIRABILE MEDEIROS E ALBUQUERQUE 263.672.97049 Deliberação: Acórdão 2057/20041ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004 Gerência Regional de Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul GRPU/RS ANTÔNIO CARLOS DURAN 018.944.62858 Deliberação: Acórdão 749/20072ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 17/04/2007 MUNICÍPIO DE CEREJEIRASRO(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL(TRANSFERIDOR) ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS NETO 224.842.21304 Deliberação: Acórdão 347/20062ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006 Caixa Econômica Federal ANTÔNIO RICARDO MONTEIRO MARINHO 397.594.82053 Deliberação: Acórdão 628/20052ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005 Delegacia Regional do Trabalho/RS ANTÔNIO XERXES O'DENA TAVARES 009.092.38049 Deliberação: Acórdão 1083/20051ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 07/06/2005 CONSELHO REGIONAL DE REPRESENTANTES COMERCIAIS ANTÔNIO XERXES O'DENA TAVARES 009.092.38049 Deliberação: Acórdão 990/22072ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 08/05/2007 CONSELHO REGIONAL DE REPRESENTANTES COMERCIAIS DO RIO GRANDE DO SULCORE/RS ARLINDO MENEGAZ 031.355.27034 Deliberação: Acórdão 2319/20052ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005 Prefeitura Municipal de Charrua/RS BEATRIZ DA SILVA ROCHA 421.480.81004 Deliberação: Acórdão 1497/20042ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 19/08/2004 Caixa Econômica Federal CEF BERNARDO RAMOS DOS SANTOS 037.839.10382 Deliberação: Acórdão 2433/20062ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006 Município de Humberto de Campos/MA (Beneficiária); Ministério do Meio Ambiente (Transferidor) CARLOS ALBERTO EIRAS GARCIA 004.869.50840 Deliberação: Acórdão 217/20022ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 09/05/2002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE FURG/RS CARLOS ALBERTO TEJERA DE RÉ 184.340.53004 Deliberação: Acórdão 1912/2003PLENÁRIO registrado na Ata 49/2003, em sessão de 10/12/2003 SECRETARIA DE POLÍTICAS DE EMPREGO E SALÁRIO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO SPES/MTB CARLOS RIVACI SPEROTTO 029.628.02087 Deliberação: Acórdão 249/20012ª CÂMARA registrado na Ata 14/2001, em sessão de 26/04/2001 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL/RS SENAR/RS Página: 292/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF CARLOS SÁ AZAMBUJA 031.871.52015 Deliberação: Acórdão 146/20082ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008 Município de Bagé/RS(beneficiário); FNDE(transferidor) CILON DOS SANTOS NASCIMENTO 324.085.52087 Deliberação: Acórdão 1640/20032ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CLÁUDIO LUIZ ROSSETO 014.020.13949 Deliberação: Acórdão 1083/20051ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 07/06/2005 CONSELHO REGIONAL DE REPRESENTANTES COMERCIAIS/RS CLÉCIO RAMIRO DE LARA 299.470.49000 Deliberação: Acórdão 628/20052ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005 Delegacia Regional do Trabalho/RS CLOVIS JOSÉ ASSMANN 241.666.93034 Deliberação: Acórdão 2115/20061ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006 Município de Feliz/RS (Beneficiário) ; extinta Secretaria Especiasl da Habitação e Ação Comunitária (Transferidor) DANIEL LUIZ BORDIGNON 287.808.76072 Deliberação: Acórdão 1736/20042ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004 Prefeitura Municipal de Gravataí/RS DEUSDEDITH ALVES SAMPAIO 089.566.85568 Deliberação: Acórdão 1102/20072ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 15/05/2007 Município de Açailândia/MA(Beneficiário);Fundo Nacional de SaúdeFNS(Transferidor) EGON BIRLEM 087.731.22068 Deliberação: Acórdão 1866/20072ª CÂMARA registrado na Ata 23/2007, em sessão de 10/07/2007 FNDE(Transferidor);Município de Capão da Canoa/RS(Beneficiário) ENNECYR PILLING PINTO 168.119.76004 Deliberação: Acórdão 1431/20042ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004 Conselho Regional de Química da 5ª Região Rio Grande do Sul CRQ/5ª Região ENNECYR PILLING PINTO 168.119.76004 Deliberação: Acórdão 2240/2005PLENÁRIO registrado na Ata 49/2005, em sessão de 13/12/2005 Conselho Regional de Química da 5ª Região CRQ/RS ENNECYR PILLING PINTO 168.119.76004 Deliberação: Acórdão 505/2005PLENÁRIO registrado na Ata 15/2005, em sessão de 04/05/2005 Conselho Regional de Química da 5ª Região RS. EZÍQUIO BARROS FILHO 012.889.89334 Deliberação: Acórdão 468/20062ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/FNS (TRANSFERIDOR) FERNANDO CRAIDY 008.769.76020 Deliberação: Acórdão 249/20012ª CÂMARA registrado na Ata 14/2001, em sessão de 26/04/2001 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL/RS SENAR/RS FERNANDO MALERBA MARTELLET 541.676.47087 Deliberação: Acórdão 1109/20062ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006 Caixa Econômica Federal CAIXA FERNANDO ONOFRE BATISTA DA COSTA 122.548.00000 Deliberação: Acórdão 1083/20051ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 07/06/2005 CONSELHO REGIONAL DE REPRESENTANTES COMERCIAIS/RS FERNANDO ONOFRE BATISTA DA COSTA 122.548.00000 Deliberação: Acórdão 990/22072ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 08/05/2007 Conselho Regional de Representantes Comerciais do Rio Grande do SulCORE/RS Página: 293/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF FLÁVIA MARIA MOSENA 356.749.20044 Deliberação: Acórdão 1350/20062ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GILMAR JOSÉ PEDRUZZI 277.607.07053 Deliberação: Acórdão 628/20052ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005 DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO/RS GLÊNIO PEREIRA LEMOS 070.079.49053 Deliberação: Acórdão 1259/20061ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO REPASSADOR; MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO/RS BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS GLÊNIO PEREIRA LEMOS 070.079.49053 Deliberação: Acórdão 2308/20032ª CÂMARA registrado na Ata 46/2003, em sessão de 04/12/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS IGNÁCIO JOSÉ DE ARAÚJO MAHFUZ 233.436.56020 Deliberação: Acórdão 2085/20072ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, em sessão de 07/08/2007 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDEFUNASA JAIME GUEDES SILVEIRA 271.203.25000 Deliberação: Acórdão 1576/20072ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, em sessão de 19/06/2007 Município de Charqueadas/RS (beneficiário); Fundo Nacional da Cultura (transferidor) JAIME GUEDES SILVEIRA 271.203.25000 Deliberação: Acórdão 621/20052ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005 Município de Charqueadas/RS(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) JOÃO ANSELMO TAMBARA TASQUETTO 249.625.89091 Deliberação: Acórdão 2085/20052ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005 Instituto de Cooperação e Desenvolvimento Econômico, Social e Cultural ICODES JOÃO FRANCISCO DE ASSIS COLARES PERES 199.404.24000 Deliberação: Acórdão 1914/20042ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004 PREFEITURA MUNCIPAL DE GÚAÍBA/RS JOÃO FRANCISCO DE ASSIS COLARES PERES 199.404.24000 Deliberação: Acórdão 559/20002ª CÂMARA registrado na Ata 39/2000, em sessão de 19/10/2000 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA/RS JOÃO ORIVALDO JESUS PEIXOTO 250.113.91000 Deliberação: Acórdão 1587/20032ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 11/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA/RS JOÃO UBIRAJARA DA SILVA MARTINS 164.269.08053 Deliberação: Acórdão 807/20051ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 03/05/2005 Caixa Econômica Federal JORGE LUÍS DINIZ LIMA 226.197.98353 Deliberação: Acórdão 2962/20051ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005 Caixa Econômica Federal JOSÉ EZEQUIEL MEIRELES DE SOUZA 464.768.65072 Deliberação: Acórdão 3405/20072ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 27/11/2007 Município de Triunfo/RS(Beneficiário);Ministério Nacional da Integração(Transferidor) JOSÉ SILAS DUBAL GOULART 260.291.38049 Deliberação: Acórdão 181/19991ª CÂMARA registrado na Ata 16/1999, em sessão de 18/05/1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI/RS JUVENAL SOARES DIAS DA COSTA 302.034.73000 Deliberação: Acórdão 1563/20062ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006 MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS Página: 294/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF LUÍS ABREU CORDEIRO 020.226.80391 Deliberação: Acórdão 458/20062ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA/MA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (MIN) (TRANSFERIDOR) LUIS SIMÃO KALIL 006.885.33000 Deliberação: Acórdão 1920/2004PLENÁRIO registrado na Ata 46/2004, em sessão de 01/12/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ/RS LUÍS SIMÃO KALIL 006.885.33000 Deliberação: Acórdão 1464/20062ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006 MUNICÍPIO DE BAGÉ (RS); MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO(TRANSFERIDOR) LUÍS SIMÃO KALIL 006.885.33000 Deliberação: Acórdão 1465/20062ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006 MUNICÍPIO DE BAGÉ (RS) (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRÁRIA(TRANSFERIDOR) LUIZ ALBERTO CORREA VARGAS 072.038.70006 Deliberação: Acórdão 1920/2004PLENÁRIO registrado na Ata 46/2004, em sessão de 01/12/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ/RS LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLYMPIO MELLO 502.356.72068 Deliberação: Acórdão 2639/20041ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 19/10/2004 SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO NO RIO GRANDE DO SUL SESC/RS LUIZ FELIPE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 047.575.13704 Deliberação: Acórdão 3514/20062ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006 MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/BA (BENEFICIÁRIO); INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO INDESP (TRANSFERIDOR) LUIZ HENRIQUE LERSCH 221.167.02020 Deliberação: Acórdão 2053/20032ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 06/11/2003 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL LUIZ MARCELO DE ASSIS ESPINOSA 153.021.80049 Deliberação: Acórdão 2227/20052ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 08/11/2005 Prefeitura Municipal de Butiá/RS MANOEL DE JESUS ALVES DA SILVA FILHO 044.249.30378 Deliberação: Acórdão 0515/20071ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, em sessão de 13/03/2007 Município de Pindaré Mirim/MA (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde FNS (transferidor) MARIA TERESINHA DE BRITO CARVALHO 300.432.63020 Deliberação: Acórdão 084/20012ª CÂMARA registrado na Ata 07/2001, em sessão de 06/03/2001 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT MARILEI FÁTIMA DE MATTOS 308.024.15091 Deliberação: Acórdão 1693/20062ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF MÁRIO BERND NETO 157.235.69015 Deliberação: Acórdão 1635/20032ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003 COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL FUNASA/RS MARISTELA CELESTE DE ARAÚJO VIEIRA 623.265.97087 Deliberação: Acórdão 1501/20032ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MARTA CUNHA DOS SANTOS 281.410.32020 Deliberação: Acórdão 988/20051ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 24/05/2005 Caixa Econômica Federal NÉLIO VICARI 193.742.67004 Deliberação: Acórdão 1710/20051ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, em sessão de 09/08/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO/RS Página: 295/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF ONÉZIO FLORÊNCIO CHAVES 079.228.41272 Deliberação: Acórdão 749/20072ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 17/04/2007 Município de CerejeirasRO(Beneficiário);Ministério da Integração Regional(Transferidor) PAULO ROBERTO KOELZER FALLER 221.255.58068 Deliberação: Acórdão 958/20031ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS AG. PANTANO GRANDE RS PEDRO ANTONIO PEREIRA DE GODOY 011.150.57049 Deliberação: Acórdão 684/20052ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005 Prefeitura Municipal de Viamão/RS PEDRO JACKSON BRANDÃO ALMEIDA 083.686.43520 Deliberação: Acórdão 2025/20072ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, em sessão de 31/07/2007 Município de Itapé/BA(Beneficiário);Fundo Nacional de Saúde(Transferidor) RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO 055.540.47300 Deliberação: Acórdão 468/20062ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS/MA.(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR) REINALDO AFONSO ROCKENBACH HENDGES 332.392.82020 Deliberação: Acórdão 1608/20041ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004 Caixa Econômica Federal CEF RENATO BAPTISTA DOS SANTOS 007.714.30000 Deliberação: Acórdão 1314/20052ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 09/08/2005 Prefeitura de Taquari/RS RENATO DUARTE DE OLIVEIRA 186.852.00059 Deliberação: Acórdão 2227/20052ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 08/11/2005 Prefeitura Municipal de Butiá/RS RENATO SELHANE DE SOUZA 058.805.30078 Deliberação: Acórdão 2511/20051ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005 Prefeitura Municipal de XangriLá RS RENATO TADEU SEGHESIO 109.333.44015 Deliberação: Acórdão 1325/2003PLENÁRIO registrado na Ata 35/2003, em sessão de 10/09/2003 SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO NO RIO GRANDE DO SUL SESC/RS RENATO TADEU SEGHESIO 109.333.44015 Deliberação: Acórdão 41/2006PLENÁRIO registrado na Ata 2/2006, em sessão de 25/01/2005 SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC/RS RICARDO BALDINO E SOUZA 114.515.80053 Deliberação: Acórdão 1912/2003PLENÁRIO registrado na Ata 49/2003, em sessão de 10/12/2003 SECRETARIA DE POLÍTICAS DE EMPREGO E SALÁRIO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO SPES/MTB ROSE MARI ALENCASTRO NOSCHANG 410.062.24068 Deliberação: Acórdão 1439/2006PLENÁRIO registrado na Ata 33/2006, em sessão de 16/08/2006 Caixa Econômica Federal CEF RUBENS CÉSAR LUIZ BERAS 177.425.44091 Deliberação: Acórdão 759/20051ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005 Caixa Econômica Federal RUI FRANCISCO BERTÉ 227.352.91049 Deliberação: Acórdão 1771/20041ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 20/07/2004 Prefeitura Municipal de Gramado Xavier/RS SAUL FERNANDO ROSA DE CASTRO 303.999.39091 Deliberação: Acórdão 137/20031ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 11/02/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ RS Página: 296/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF SILVIO LUIZ FUHRMANN 063.006.00025 Deliberação: Acórdão 120/2003PLENÁRIO registrado na Ata 05/2003, em sessão de 19/02/2003 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO CRECI/RS TELMO MARQUES WEBER 002.237.60030 Deliberação: Acórdão 236/2001PLENÁRIO registrado na Ata 40/2001, em sessão de 19/09/2001 HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A URBANO KNORST 137.670.70049 Deliberação: Acórdão 735/20021ª CÂMARA registrado na Ata 39/2002, em sessão de 05/11/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO RS URBANO KNORST 137.670.70049 Deliberação: Acórdão 736/20021ª CÂMARA registrado na Ata 39/2002, em sessão de 05/11/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO RS URBANO KNORST 137.670.70049 Deliberação: Acórdão 737/20021ª CÂMARA registrado na Ata 39/2002, em sessão de 05/11/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO RS VALÉRIO JOSÉ CALLIARI 002.427.48015 Deliberação: Acórdão 113/19991ª CÂMARA registrado na Ata 10/1999, em sessão de 06/04/1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO/RS VALTER BIDARTE JÚNIOR 463.155.78004 Deliberação: Acórdão 1515/20072ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 12/06/2007 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA DE GRAVATAÍ/RS WILMO MIOLA 023.758.77004 Deliberação: Acórdão 1083/20051ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 07/06/2005 CONSELHO REGIONAL DE REPRESENTANTES COMERCIAIS/RS WILMO MIOLA 023.758.77004 Deliberação: Acórdão 990/22072ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 08/05/2007 CONSELHO REGIONAL DE REPRESENTANTES COMERCIAIS DO RIO GRANDE DO SULCORE/RS Secretaria: RS 88 Responsáveis. Página: 297/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares Secretaria: SC RESPONSÁVEL CPF ADELAR BENETTI 454.295.45953 Deliberação: Acórdão 194/2006PLENÁRIO registrado na Ata 08/2006, em sessão de 22/02/2006 Escola Agrotécnica Federal de Rio do Sul/SCEAFRS/SC AILTON BARBOSA DOS SANTOS 178.719.30559 Deliberação: Acórdão 453/20061ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006 Caixa Econômica Federal CEF ALOYSIO SOARES DE OLIVEIRA 415.205.99900 Deliberação: Acórdão 3066/20031ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA CRC/SC ANA CLÁUDIA PAULI 910.495.47934 Deliberação: Acórdão 57/2003PLENÁRIO registrado na Ata 003/2003, em sessão de 05/02/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA/SC ANTONIO AMANTINO JACOMELLI 305.871.07987 Deliberação: Acórdão 3291/20062ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006 MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR) ANTÔNIO DIOMÁRIO DE QUEIROZ 096.247.32949 Deliberação: Acórdão 230/20011ª CÂMARA registrado na Ata 11/2001, em sessão de 10/04/2001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA UFSC ANTÔNIO EDMUNDO PACHECO 103.128.97987 Deliberação: Acórdão 062/2001PLENÁRIO registrado na Ata 12/2001, em sessão de 04/04/2001 SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC ARGEMIRO GUEDES DOS SANTOS 019.497.64915 Deliberação: Acórdão 2108/20031ª CÂMARA registrado na Ata 33/2003, em sessão de 16/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE SC ATAÍDE ARRUDA DE FIGUEIREDO 353.574.36134 Deliberação: Acórdão 1256/20061ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CÁSSIO ROGÉRIO REBELO 294.405.13934 Deliberação: Acórdão 1859/2004PLENÁRIO registrado na Ata 45/2004, em sessão de 24/11/2004 SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ SC. CÉLIA FERNANDES 432.727.38991 Deliberação: Acórdão 1687/20071ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, em sessão de 12/06/2007 Município de Gravatal/SC(beneficiário);Fundação Nacional de SaúdeFUNASA(transferidor) CLEOMENES NERES COSTA 138.571.18172 Deliberação: Acórdão 2564/20061ª CÂMARA registrado na Ata 33/2006, em sessão de 12/09/2006 MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/MT(BENEFICIÁRIO); SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS/MMA (TRANSFERIDOR) CLÓVIS BERGAMASCHI 146.702.67949 Deliberação: Acórdão 611/20022ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA/SC DÉCIO NERY DE LIMA 388.582.40944 Deliberação: Acórdão 323/20062ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU/SC. (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIOS: MEIO AMBIENTE E INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDORES) DELBRANTINO GERÔNIMO ALBANAES 105.218.36972 Deliberação: Acórdão 133/20021ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, em sessão de 12/03/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO SC Página: 298/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF DEUSIMAR CARMO CÂNDIDO 217.818.93187 Deliberação: Acórdão 1262/20061ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO REPASSADOR MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS DIONIZIO ANTONIO DA SILVA 106.668.42515 Deliberação: Acórdão 345/20062ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO/BA (BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR) DIVALDO DE OLIVEIRA DARELA 029.452.66920 Deliberação: Acórdão 1687/20071ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, em sessão de 12/06/2007 Município de Gravatal/SC(beneficiário);Fundação Nacional de SaúdeFUNASA(transferidor) DOUGLAS DE MACEDO MESQUITA 067.152.65968 Deliberação: Acórdão 476/2002PLENÁRIO registrado na Ata 49/2002, em sessão de 12/12/2002 TELECOMUNICAÇÕES DE SANTA CATARINA S/A TELESC EDGAR ANTÔNIO ROMAN 070.426.63934 Deliberação: Acórdão 21522ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SANTA CATARINA DER/SC EDGAR ANTÔNIO ROMAN 070.426.63934 Deliberação: Acórdão 580/20022ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002 DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEMDNER (EXTINTO) E DER/SC EDGAR ANTÔNIO ROMAN 070.426.63934 Deliberação: Acórdão 580/20022ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002 DER/Santa Catarina EDIVALDO MANOEL DOS SANTOS 033.348.56534 Deliberação: Acórdão 010/20071ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, em sessão de 23/01/2007 MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE/BA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (TRANSFERIDOR) ELIUD FREIRE DE MELLO 068.899.48572 Deliberação: Acórdão 1809/20042ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004 Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA FERNANDO DE MELLO VIANNA 187.581.77000 Deliberação: Acórdão 955/20052ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005 Fundação Hospitalar de Blumenau/SC Hospital Santo Antônio FERNANDO LUIZ DE CARVALHO 079.657.29415 Deliberação: Acórdão 1094/20072ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 15/05/2007 MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT(BENEFICIÁRIO);SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOSMMA(TRANSFERIDOR) FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA 011.296.27691 Deliberação: Acórdão 761/20071ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007 DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DNER (EXTINTO) 11º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL GENÉSIO BERNARDINO DE SOUZA 001.702.91634 Deliberação: Acórdão 580/20022ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002 DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEMDNER (EXTINTO) E DER/SC GENÉSIO BERNARDINO DE SOUZA 001.702.91634 Deliberação: Acórdão 580/20022ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, em sessão de 28/11/2002 DNER GENIVAL CARDOSO DANTAS 082.375.06553 Deliberação: Acórdão 2572/20061ª CÂMARA registrado na Ata 33/2006, em sessão de 12/09/2006 MUNICÍPIO DE ARAMARI/BA.(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) Página: 299/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF GIÁCOMO VICENTE PERCIAVALLE 063.603.37835 Deliberação: Acórdão 322/20062ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006 CONSELHO NAC.DE ENTIDADES DE PESCACONEPE(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA AGRICULTURA(TRANSFERIDOR) HAMILTON DE SOUZA SANTOS 168.276.78504 Deliberação: Acórdão 349/20062ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006 PREFEITURA DE FORMOSA DO RIO PRETO/BA (BENEFICÁRIO); FNS/MS (TRANSFERIDOR) HYLÁRIO ZEN 011.499.62887 Deliberação: Acórdão 603/20041ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE/SC JANI ERDMANN TOLOZA 430.342.84934 Deliberação: Acórdão 1592/20032ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 11/09/2003 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG. MARAVILHA/SC JOÃO PEREIRA LISBOA 140.789.53549 Deliberação: Acórdão 2551/20052ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ BA (BENEFICIÁRIA); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR) JORGE LUIZ BRITO 106.111.34500 Deliberação: Acórdão 2076/20041ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT JOSÉ ANTÔNIO MESQUITA 077.297.23115 Deliberação: Acórdão 276/20061ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA/MT(BENEFICIÁRIA); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR) JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO 207.067.15349 Deliberação: Acórdão 1570/20062ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006 MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA (BA)(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) JOSÉ BRUNO DAS MERCÊS FILHO 341.333.72549 Deliberação: Acórdão 2941/20041ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS JOSÉ CASSIANO DA SIVA 007.228.04172 Deliberação: Acórdão 761/20071ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007 DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DNER (EXTINTO) 11º DISTRITO RODOVIÁRIO JOSÉ GERALDO DA SILVA 070.526.93968 Deliberação: Acórdão 860/20062ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 11/04/2006 CoordenaçãoGeral de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Ministério da Cultura JOSÉ RODOLFO KOWALSKY 341.319.65704 Deliberação: Acórdão 2060/20041ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004 Caixa Econômica Federal CEF LEOPOLDO JOÃO FRANCISCO FILHO 249.493.37904 Deliberação: Acórdão 2523/20041ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 05/10/2004 Prefeitura Municipal de Bombinhas/SC LUIZ CARLOS DE MENEZES PÓVOA 050.353.17153 Deliberação: Acórdão 277/20061ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA/MT(BENEFICIÁRIA): INCRA (TRANSFERIDOR) LUIZ CARLOS MINUSSI 273.412.32072 Deliberação: Acórdão 814/20021ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SOMBRIO/SC Página: 300/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF LUIZ CLAUNER CASTILHOS 295.379.59953 Deliberação: Acórdão 895/20041ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF MAGNUS FRANCISCO ANTUNES GUIMARÃES 033.881.40006 Deliberação: Acórdão 2691/20041ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 26/10/2004 Prefeitura Municipal de Itapema/SC MARCELO SCHLEMPER 910.076.66900 Deliberação: Acórdão 808/20051ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 03/05/2005 JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SANTA CATARINA MÁRCIA HELENA NEVES 850.742.68915 Deliberação: Acórdão 57/2003PLENÁRIO registrado na Ata 003/2003, em sessão de 05/02/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA/SC MÁRCIA REGINA MÜLLER 632.759.53915 Deliberação: Acórdão 57/2003PLENÁRIO registrado na Ata 003/2003, em sessão de 05/02/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA/SC MARIA VALDETE DA SILVA 179.744.61934 Deliberação: Acórdão 860/20062ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 11/04/2006 COORDENAÇÃOGERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE DO MINISTÉRIO DA CULTURA MARTINIANO GONÇALVES DE ARAÚJO 655.473.73834 Deliberação: Acórdão 1803/20042ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004 Prefeitura Municipal Tabocas do Brejo Velho/ba MÉRIO CÉSAR GOEDERT 536.777.30953 Deliberação: Acórdão 770/20032ª CÂMARA registrado na Ata 17/2003, em sessão de 15/05/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO/SC OSMARI CEZAR DE AZEVEDO 549.336.41820 Deliberação: Acórdão 276/20061ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA/MT(BENEFICIÁRIA); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR) OVANDE FLEMMING 077.803.62949 Deliberação: Acórdão 2152/20062ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Santa Catarina DER/SC PAULINO ALEXANDRE SANTANA 047.939.43500 Deliberação: Acórdão 1669/20052ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005 Prefeitura Municipal de Serrinha BA PAULO ANTONIO SILVEIRA DE SOUZA 194.988.10915 Deliberação: Acórdão 194/2006PLENÁRIO registrado na Ata 08/2006, em sessão de 22/02/2006 Escola Agrotécnica Federal de Rio do Sul/SCEAFRS/SC RAIMUNDO VASCONCELOS SANTOS 174.698.80534 Deliberação: Acórdão 436/20052ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ/BA REINALDO DOS SANTOS CORDEIRO 106.155.12291 Deliberação: Acórdão 603/20041ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE/SC RENATE KLEIN 432.922.67900 Deliberação: Acórdão 603/20041ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE/SC RICARDO RIBEIRO 623.764.97949 Deliberação: Acórdão 1133/20051ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005 Caixa Econômica Federal Página: 301/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF ROBERTO PAIVA 398.680.10900 Deliberação: Acórdão 062/2001PLENÁRIO registrado na Ata 12/2001, em sessão de 04/04/2001 SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC ROBERTO ZIMMERMANN 003.710.17904 Deliberação: Acórdão 161/20021ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, em sessão de 19/03/2002 DELEGACIA FEDERAL DA AGRICULTURA EM SANTA CATARINA DFA/SC RONE CARLOS BRITO COSTA 379.519.20568 Deliberação: Acórdão 1993/20051ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 30/08/2005 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT RUBENS AVIZ 669.552.03800 Deliberação: Acórdão 603/20041ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE/SC SALÉSIO ZIMMERMANN 378.343.63972 Deliberação: Acórdão 57/2003PLENÁRIO registrado na Ata 003/2003, em sessão de 05/02/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA/SC SONI DE CARVALHO 289.921.72915 Deliberação: Acórdão 855/2006PLENÁRIO registrado na Ata 23/2006, em sessão de 07/06/2006 Escola Técnica Federal de Santa Catarina VAMILTON OLIVEIRA 221.271.35920 Deliberação: Acórdão 1278/2003PLENÁRIO registrado na Ata 34/2003, em sessão de 03/09/2003 8ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA VILSON BEZ BIROLO 494.608.97991 Deliberação: Acórdão 197/20082ª CÂMARA registrado na Ata 3/2008, em sessão de 19/02/2008 Caixa Econômica Federal ¿ Agência Hercílio Luz Secretaria: SC 69 Responsáveis. Página: 302/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares Secretaria: SE RESPONSÁVEL CPF ALAELSON CRUZ DOS SANTOS 393.946.89591 Deliberação: Acórdão 699/20042ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 06/05/2004 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF ALBERTO ACIOLE BOMFIM 102.441.40510 Deliberação: Acórdão 0194/20072ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007 Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão/SE ALDA MARIA MENEZES SANTANA 312.531.80504 Deliberação: Acórdão 1548/20032ª CÂMARA registrado na Ata 33/2003, em sessão de 04/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA/SE ANANIAS MENEZES NASCIMENTO 103.942.73591 Deliberação: Acórdão 1072/20051ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 07/06/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO/SE ANANIAS MENEZES NASCIMENTO 103.942.73591 Deliberação: Acórdão 1351/20062ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006 MUNICÍPIO DE SALGADO/SE(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) ANANIAS MENEZES NASCIMENTO 103.942.73591 Deliberação: Acórdão 2059/20042ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 21/10/2004 Prefeitura Municipal de de SalgadoSE ANANIAS MENEZES NASCIMENTO 103.942.73591 Deliberação: Acórdão 2740/20051ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO/SE ANANIAS MENEZES NASCIMENTO 103.942.73591 Deliberação: Acórdão 3140/20041ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO/SE ANANIAS MENEZES NASCIMENTO 103.942.73591 Deliberação: Acórdão 3377/20062ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006 Município de Salgado/SE (Beneficiário); FNDE (Transferidor) ANANIAS MENEZES NASCIMENTO 103.942.73591 Deliberação: Acórdão 58/2005PLENÁRIO registrado na Ata 03/2005, em sessão de 02/02/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO/SE ANANIAS MENEZES NASCIMENTO 103.942.73591 Deliberação: Acórdão 806/20051ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 03/05/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO/SE ANTÔNIO BELARMINO DA PAIXÃO 067.375.95553 Deliberação: Acórdão 1311/2006PLENÁRIO registrado na Ata 31/2006, em sessão de 02/08/2006 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SERGIPE CEFET (SE) ANTÔNIO FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO 236.205.36520 Deliberação: Acórdão 2507/20062ª CÂMARA registrado na Ata 32/2006, em sessão de 05/09/2006 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL NO ESTADO DE SERGIPE SENAC/SE ANTÔNIO LISBOA ALVES 102.081.86549 Deliberação: Acórdão 1235/2004PLENÁRIO registrado na Ata 31/2004, em sessão de 25/08/2004 Prefeitura Municipal de Rosário do Catete/SE ANTONIO MELQUÍADES DE OLIVEIRA 201.909.99500 Deliberação: Acórdão 2260/20051ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005 Prefeitura Municipal de Pinhão/SE ANTÔNIO RODRIGUES DA PAIXÃO 068.236.61534 Deliberação: Acórdão 937/2005PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, em sessão de 06/07/2005 PREFEITURA MUNICÍPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE Página: 303/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF ANTÔNIO SILVEIRA OLIVEIRA 022.430.08572 Deliberação: Acórdão 2746/20051ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D'AJUDA/SE CARLOS EDUARDO LAZZARO TRAVERSA 806.210.82872 Deliberação: Acórdão 2507/20062ª CÂMARA registrado na Ata 32/2006, em sessão de 05/09/2006 Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Estado de Sergipe SENAC/SE CLÁUDIA MARIA LIMA DANTAS 103.346.37520 Deliberação: Acórdão 602/20032ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 15/04/2003 ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO CRISTÓVÃO EAFSC/SE CONSTÂNCIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS 033.925.62572 Deliberação: Acórdão 635/2006PLENÁRIO registrado na Ata 17/2006, em sessão de 03/05/2006 Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde em Sergipe (Funasa/SE) DÉBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL 601.472.88568 Deliberação: Acórdão 937/2005PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, em sessão de 06/07/2005 MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE DERNIVAL RODRIGUES SANTOS 055.012.88591 Deliberação: Acórdão 1235/2004PLENÁRIO registrado na Ata 31/2004, em sessão de 25/08/2004 Prefeitura Municipal de Rosário do Catete/SE DOMINGOS SÁTIRO DE OLIVEIRA 038.949.59568 Deliberação: Acórdão 3316/20071ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, em sessão de 23/10/2007 Conselho Regional de Corretores de Imóveis no Estado de Sergipe ¿ Creci/SE EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA 102.460.70544 Deliberação: Acórdão 2052/20051ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005 Prefeitura Municipal de Pinhão/SE EDUARDO OLIVEIRA CRUZ 235.704.66515 Deliberação: Acórdão 1235/2004PLENÁRIO registrado na Ata 31/2004, em sessão de 25/08/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE/SE EDVÂNIO DIAS DE SOUZA 610.014.90525 Deliberação: Acórdão 2806/20061ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006 Caixa Econômica Federal Posto de Vendas de Tobias Barreto/SE ELIANE MENEZES OLIVEIRA 436.551.73504 Deliberação: Acórdão 58/2005PLENÁRIO registrado na Ata 03/2005, em sessão de 02/02/2005 MINISTÉRIO DA CULTURA ENOQUE SALVADOR DE MELO 052.339.92515 Deliberação: Acórdão 2749/20062ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006 Muncípio de Poço Redondo/SE (Beneficiário); FNDE (Transferidor) GERUZA BARROSO FRANÇA 138.051.00582 Deliberação: Acórdão 937/2005PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, em sessão de 06/07/2005 Município de Nossa Senhora do Socorro/SE GILBERTO AMARAL LOPES FILHO 103.698.21572 Deliberação: Acórdão 2368/20072ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 04/09/2007 Município de Carmópolis/SE(Beneficiário);Fundação Nacional de SaúdeFUNASA(Transferidor) GILDEON FERREIRA DA SILVA 253.053.01572 Deliberação: Acórdão 3308/20071ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, em sessão de 23/10/2007 Município de Tomar do Geru/SE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) GILDEON FERREIRA DA SILVA 253.053.01572 Deliberação: Acórdão 3309/20071ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, em sessão de 23/10/2007 Município de Tomar do Geru/SE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE ( transferidor) Página: 304/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF HOOVER PASSOS BARRETO 039.428.21591 Deliberação: Acórdão 2309/20032ª CÂMARA registrado na Ata 46/2003, em sessão de 04/12/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU/SE ISIS CLEIDE CAVALCANTI DE OLIVEIRA 552.860.46649 Deliberação: Acórdão 3316/20071ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, em sessão de 23/10/2007 Conselho Regional de Corretores de Imóveis no Estado de Sergipe ¿ Creci/SE IZABEL CRISTINA SANTOS 696.152.68534 Deliberação: Acórdão 1235/2004PLENÁRIO registrado na Ata 31/2004, em sessão de 25/08/2004 Prefeitura Municipal de Rosário do Catete/SE IZAIAS DE ALMEIDA SANTOS 077.030.15504 Deliberação: Acórdão 1578/20061ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006 MUNICIPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) JACK NELSON SCHUMACHER 395.446.05053 Deliberação: Acórdão 189/2001PLENÁRIO registrado na Ata 32/2001, em sessão de 08/08/2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE JACK NELSON SCHUMACHER 395.446.05053 Deliberação: Acórdão 213/20062ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE(BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR) JANETE DE OLIVEIRA SILVA 189.987.20515 Deliberação: Acórdão 1098/20042ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 24/06/2004 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT JANY VALÉRIA CARVALHO SILVA 558.421.94520 Deliberação: Acórdão 58/2005PLENÁRIO registrado na Ata 03/2005, em sessão de 02/02/2005 MINISTÉRIO DA CULTURA JERÔNIMO DE OLIVEIRA REIS 068.278.45591 Deliberação: Acórdão 3139/20062ª CÂMARA registrado na Ata 40/2006, em sessão de 31/10/2006 Município de Lagarto/SE (Beneficiário); FNDE (Transferidor) JOÃO ALVES DOS SANTOS 155.595.56572 Deliberação: Acórdão 1548/20032ª CÂMARA registrado na Ata 33/2003, em sessão de 04/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA/SE JOÃO ALVES DOS SANTOS 155.595.56572 Deliberação: Acórdão 214/20062ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA/SE (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR) JOÃO ALVES DOS SANTOS 155.595.56572 Deliberação: Acórdão 31/20062ª CÂMARA registrado na Ata 01/2006, em sessão de 24/01/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA/SE (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR) JOÃO AUGUSTO GAMA DA SILVA 010.860.30591 Deliberação: Acórdão 2309/20032ª CÂMARA registrado na Ata 46/2003, em sessão de 04/12/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU/SE JOÃO BOSCO MACHADO 103.513.61553 Deliberação: Acórdão 327/20052ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 15/03/2005 Prefeitura Municipal de Carira/SE JONAS DIAS NETO 102.108.90525 Deliberação: Acórdão 859/2006PLENÁRIO registrado na Ata 23/2006, em sessão de 07/06/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE/SE (BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL(TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) Página: 305/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSAFA RIBEIRO DE ALMEIDA 033.697.57591 Deliberação: Acórdão 1797/20042ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO/SE JOSÉ ADALBERTO DE OLIVEIRA 155.279.21534 Deliberação: Acórdão 937/2005PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, em sessão de 06/07/2005 Município de Nossa Senhora do Socorro/SE JOSÉ ALVES DE FARIAS FILHO 151.004.48504 Deliberação: Acórdão 1660/20052ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005 Fundação Nacional da Saúde/Coord. Reg. de Sergipe JOSÉ ALVES DE FARIAS FILHO 151.004.48504 Deliberação: Acórdão 635/2006PLENÁRIO registrado na Ata 17/2006, em sessão de 03/05/2006 COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE (FUNASA/SE) JOSÉ ANTÔNIO PERRUCHO FARIAS 126.722.46572 Deliberação: Acórdão 1660/20052ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005 FUNASA/SE JOSÉ BONFIM OLIVEIRA SANTOS 103.260.22520 Deliberação: Acórdão 1660/20052ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005 Fundação Nacional da Saúde/Sergipe JOSÉ CORREIA FILHO 014.379.68520 Deliberação: Acórdão 2960/20051ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE BENEFICIÁRIO: PM DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE/SE JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS NETO 479.497.91500 Deliberação: Acórdão 1235/2004PLENÁRIO registrado na Ata 31/2004, em sessão de 25/08/2004 Prefeitura Municipal de Rosário do Catete/SE JOSÉ EVERALDO DE OLIVEIRA 116.759.50504 Deliberação: Acórdão 859/2006PLENÁRIO registrado na Ata 23/2006, em sessão de 07/06/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE/SE (BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) JOSEFA ELZA SANTOS BATISTA 279.390.30515 Deliberação: Acórdão 189/2001PLENÁRIO registrado na Ata 32/2001, em sessão de 08/08/2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO 022.334.10530 Deliberação: Acórdão 875/20031ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, em sessão de 06/05/2003 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DE SERGIPE SESCOOP/SE JOSÉ GILSON SILVA NETO 311.983.41572 Deliberação: Acórdão 189/2001PLENÁRIO registrado na Ata 32/2001, em sessão de 08/08/2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE JOSÉ GOMES NETO 235.912.93504 Deliberação: Acórdão 937/2005PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, em sessão de 06/07/2005 Município de Nossa Senhora do Socorro/SE JOSÉ HELENO DOS SANTOS 262.590.36787 Deliberação: Acórdão 2309/20032ª CÂMARA registrado na Ata 46/2003, em sessão de 04/12/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU/SE JOSÉ HÉRCULES RAMOS CRUZ 366.539.50549 Deliberação: Acórdão 2806/20061ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POSTO DE VENDAS DE TOBIAS BARRETO/SE JOSÉ LEALDO LIMA COSTA 072.812.18591 Deliberação: Acórdão 1025/20042ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004 Secretaria Estadual de Saúde de Sergipe/SE Página: 306/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSÉ MARCELO RAMOS CRUZ 315.485.71504 Deliberação: Acórdão 2806/20061ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006 Caixa Econômica Federal Posto de Vendas de Tobias Barreto/SE JOSÉ NELSON DE ARAÚJO SANTOS 060.310.13568 Deliberação: Acórdão 570/20032ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 10/04/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA/SE JOSÉ RAYMUNDO RIBEIRO 038.475.35587 Deliberação: Acórdão 1238/2005PLENÁRIO registrado na Ata 32/2005, em sessão de 24/08/2005 Prefeitura Municipal de Lagarto/SE JOSÉ RAYMUNDO RIBEIRO 038.475.35587 Deliberação: Acórdão 189/2001PLENÁRIO registrado na Ata 32/2001, em sessão de 08/08/2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE JOSÉ RAYMUNDO RIBEIRO 038.475.35587 Deliberação: Acórdão 213/20062ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE(BENECIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR) JOSÉ ROBERTO DE BARROS GODOY 126.497.24404 Deliberação: Acórdão 2666/20072ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 25/09/2007 MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE(BENEFICIÁRIO); INCRA(TRANSFERIDOR) JOSÉ VILSON DOS SANTOS BISPO 116.339.80553 Deliberação: Acórdão 30/20062ª CÂMARA registrado na Ata 01/2006, em sessão de 24/01/2006 Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima/SE (Beneficiária dos recursos); FNDE (Transferidor) JOSÉ VILSON DOS SANTOS BISPO 116.339.80553 Deliberação: Acórdão 3052/20062ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, em sessão de 24/10/2006 Município de Santa Rosa de Lima/SE (Beneficiário); FAE (Transferidor) JOSÉ WIMAS SANTOS 013.284.84572 Deliberação: Acórdão 1398/20051ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, em sessão de 12/07/2005 Caixa Econômica Federal JOUBERT SANTANA PIMENTEL 138.631.85587 Deliberação: Acórdão 1424/20032ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, em sessão de 21/08/2003 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA NO ESTADO DE SERGIPE CRMV/SE LUIZ ANTÔNIO BARRETO 056.873.30534 Deliberação: Acórdão 1028/20081ª CÂMARA registrado na Ata 10/2008, em sessão de 08/04/2008 Secretaria de Estado da Educação, Desporto e Lazer de Sergipe(beneficiária); FNDE(transferidor) LUIZ CARLOS DE ARAÚJO 663.864.89500 Deliberação: Acórdão 58/2005PLENÁRIO registrado na Ata 03/2005, em sessão de 02/02/2005 Ministério da Cultura LUIZ CARLOS DOS SANTOS 202.459.63634 Deliberação: Acórdão 1213/20072ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, em sessão de 22/05/2007 Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor);Município de Pacatuba/SE(Beneficiário) LUIZ CARLOS DOS SANTOS 202.459.63634 Deliberação: Acórdão 1349/20062ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006 MUNICÍPIO DE PACATUBA/SE(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) MANOEL CARDOSO SOUZA FILHO 149.202.71549 Deliberação: Acórdão 1400/20071ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 22/05/2007 Município de Capela/SE (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor) Página: 307/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO 154.899.14572 Deliberação: Acórdão 875/20031ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, em sessão de 06/05/2003 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DE SERGIPE SESCOOP/SE MANOEL SOARES DE SOUZA 052.310.60500 Deliberação: Acórdão 1397/20051ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, em sessão de 12/07/2005 Prefeitura Municipal de Frei Paulo/SE MANOEL SOARES DE SOUZA 052.310.60500 Deliberação: Acórdão 698/20051ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 19/04/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO/SE MARCUS VINÍCIUS CORREIA NUNES 036.958.08500 Deliberação: Acórdão 1313/20042ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 29/07/2004 Caixa Econômica Federal CEF MARIA AUXILIADORA COSTA 067.363.19587 Deliberação: Acórdão 2280/20061ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT/SE MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO LIMA 340.116.84520 Deliberação: Acórdão 2342/2006PLENÁRIO registrado na Ata 49/2006, em sessão de 06/12/2006 Município de Propriá/SE (beneficiário); Ministério do Interior extinto (transferidor) MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO LIMA 340.116.84520 Deliberação: Acórdão 3285/20062ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006 Município de Propriá/SE (Beneficiário); extinto Ministério do Interior (Transferidor) MARIA RIZONETE SILVA 103.270.88591 Deliberação: Acórdão 937/2005PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, em sessão de 06/07/2005 Município de Nossa Senhora do Socorro/SE MARY DARCIS DONALD DE CERQUEIRA 360.840.50549 Deliberação: Acórdão 937/2005PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, em sessão de 06/07/2005 Prefeitura Municípal de Nossa Senhora do Socorro/SE MURILO MENEZES BARBOSA 293.113.06568 Deliberação: Acórdão 1235/2004PLENÁRIO registrado na Ata 31/2004, em sessão de 25/08/2004 Prefeitura Municipal de Rosário do Catete/SE OSCAR WAGNER DE SOUZA FERREIRA 528.236.01791 Deliberação: Acórdão 886/20042ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 27/05/2004 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF PAULO ALVES DE MENEZES 013.835.40578 Deliberação: Acórdão 0188/20072ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007 MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SE(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(TRANSFERIDOR). RENES FERREIRA DE BARROS 155.228.30549 Deliberação: Acórdão 3040/20071ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 02/10/2007 Município de Santo Amaro das Brotas/SE (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor) RENES FERREIRA DE BARROS 155.228.30549 Deliberação: Acórdão 780/20062ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006 Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas/SE.(beneficiário); Ministério da Agricultura e do Abastecimento(transferidor) ROBERTO BISPO DE LIMA 235.186.85520 Deliberação: Acórdão 2309/20032ª CÂMARA registrado na Ata 46/2003, em sessão de 04/12/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU/SE ROSA CLARA SANTOS MENEZES 573.933.38572 Deliberação: Acórdão 937/2005PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, em sessão de 06/07/2005 Município de Nossa Senhora do Socorro/SE Página: 308/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF ROSE MARIA DIAS DOS SANTOS 503.697.50578 Deliberação: Acórdão 937/2005PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, em sessão de 06/07/2005 Município de Nossa Senhora do Socorro/SE SEBASTIÃO VITOR DOS SANTOS 067.514.82515 Deliberação: Acórdão 2257/20051ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS/SE SELMO PEREIRA DE ALMEIDA 217.021.52553 Deliberação: Acórdão 1071/2004PLENÁRIO registrado na Ata 28/2004, em sessão de 04/08/2004 Caixa Econômica Federal CEF TERÉSIO MANUEL CHIRIFE MOREL 001.447.97534 Deliberação: Acórdão 1238/2005PLENÁRIO registrado na Ata 32/2005, em sessão de 24/08/2005 Prefeitura Municipal de Lagarto/SE TEREZA PATRÍCIA AERRE FAÇANHA 894.156.20587 Deliberação: Acórdão 1235/2004PLENÁRIO registrado na Ata 31/2004, em sessão de 25/08/2004 Prefeitura Municipal de Rosário do Catete/SE ULISSES EDUARDO SILVA FREITAS 170.391.34500 Deliberação: Acórdão 3137/20062ª CÂMARA registrado na Ata 40/2006, em sessão de 31/10/2006 Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe/SE VALQUÍRIA LUÍZA CAMPOS NACIMENTO 061.464.49504 Deliberação: Acórdão 2738/20051ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI/SE VAUBÉRIO OLIVEIRA CEZAR 045.255.74534 Deliberação: Acórdão 3139/20062ª CÂMARA registrado na Ata 40/2006, em sessão de 31/10/2006 Município de Lagarto/SE (Beneficiário); FNDE (Transferidor) Secretaria: SE 102 Responsáveis. Página: 309/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares Secretaria: SP RESPONSÁVEL CPF ADALBERTO FLORIANO GRECO MARTINS 085.292.51822 Deliberação: Acórdão 618/20082ª CÂMARA registrado na Ata 7/2008, em sessão de 18/03/2008 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ADEMIO FETTER 083.474.76934 Deliberação: Acórdão 1543/20041ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004 Prefeitura Municipal de Maracaí/SP ALOÍSIO VIEIRA 517.212.79849 Deliberação: Acórdão 1921/20051ª CÂMARA registrado na Ata 29/200, em sessão de 23/08/2005 Prefeitura Municipal de Lorena/SP ÁLVARO LUZ FRANCO PINTO 068.484.35872 Deliberação: Acórdão 1591/20032ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 11/09/2003 DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO DAMF/SP ÁLVARO LUZ FRANCO PINTO 068.484.35872 Deliberação: Acórdão 203/2002PLENÁRIO registrado na Ata 17/2002, em sessão de 29/05/2002 DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA/SP ANACLETO DA SILVA RAMOS 072.874.10834 Deliberação: Acórdão 698/20082ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, em sessão de 25/03/2008 Sociedade Beneficente de Presidente Bernardes/SP, (beneficiária dos recursos); FNS (transferidor dos recursos) ANDRÉIA DE SOUZA BUENO 268.391.85850 Deliberação: Acórdão 210/2007PLENÁRIO registrado na Ata 07/2007, em sessão de 28/02/2007 Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo (GRA/SP) ANDRELINO BATISTA MASTROCOLA 935.059.65804 Deliberação: Acórdão 1413/2003PLENÁRIO registrado na Ata 37/2003, em sessão de 24/09/2003 CAIXA ECONÔMICA FEDERALCEF ANTÔNIO ADEMIR VENÂNCIO 140.228.34820 Deliberação: Acórdão 2782/20041ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004 Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí/SP. ANTÔNIO ALONSO 912.393.62820 Deliberação: Acórdão 2093/20052ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005 Prefeitura Municipal de Juquiá/SP ANTÔNIO ALVES DE ANDRADE 059.116.99672 Deliberação: Acórdão 615/20061ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MIRASSOL/SP(BENEFICIÁRIA); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR) ANTONIO AUGUSTO BORDALO COELHO RODRIGUES PERFEITO 035.034.70859 Deliberação: Acórdão 589/20051ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 05/04/2005 Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo Corcesp Página: 310/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF ANTÔNIO AUGUSTO BORDALO COELHO RODRIGUES PERFEITO 035.034.70859 Deliberação: Acórdão 1134/20041ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CORCESP/SP ANTÔNIO AUGUSTO BORDALO COELHO RODRIGUES PERFEITO 035.034.70859 Deliberação: Acórdão 1219/20041ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CORCESP/SP ANTÔNIO AUGUSTO BORDALO COELHO RODRIGUES PERFEITO 035.034.70859 Deliberação: Acórdão 1436/20031ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CORCESP ANTÔNIO AUGUSTO BORDALO COELHO RODRIGUES PERFEITO 035.034.70859 Deliberação: Acórdão 1452/20041ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CORCESP/SP ANTÔNIO AUGUSTO BORDALO COELHO RODRIGUES PERFEITO 035.034.70859 Deliberação: Acórdão 1453/20041ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004 Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo Corcesp/SP ANTÔNIO AUGUSTO BORDALO COELHO RODRIGUES PERFEITO 035.034.70859 Deliberação: Acórdão 838/20041ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 20/04/2004 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CORCESP/SP ANTÔNIO AUGUSTO DE CAMPOS LIMA 034.886.96812 Deliberação: Acórdão 1422/20061ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA/SP (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) ANTÔNIO CARLOS AGUIAR DA COSTA 855.922.69820 Deliberação: Acórdão 2513/20051ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005 Prefeitura Municípal de São Sebastião da Grama/SP. ANTÔNIO CARLOS TRANNIN 183.544.83991 Deliberação: Acórdão 1682/20071ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, em sessão de 12/06/2007 MUNICÍPIO DE ITAOCA/SP(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR) ANTÔNIO CARLOS VAZ DE AGUIAR 980.582.82804 Deliberação: Acórdão 1498/20061ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO/SP (BENEFICIÁRIA); INDESP (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) ANTÔNIO FERNANDO DOS REIS 595.932.45804 Deliberação: Acórdão 260/20022ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 06/06/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE SP ANTÔNIO JOSÉ TORRES PARO 013.005.63834 Deliberação: Acórdão 866/20061ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 12/04/2006 ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL DO MÉDIO TIETÊ/FLORA TIETÊ(BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA(TRANSFERIDOR) ANTÔNIO NUNES DA SILVA 448.303.78700 Deliberação: Acórdão 1355/20062ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006 MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO (SP)(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE TRANSFERIDOR) ANTÔNIO NUNES DA SILVA 448.303.78700 Deliberação: Acórdão 33/20062ª CÂMARA registrado na Ata 01/2006, em sessão de 24/01/2006 Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio/SP (Beneficiária dos recursos); FNDE (Transferidor) ANTÔNIO NUNES DA SILVA 448.303.78700 Deliberação: Acórdão 613/20061ª CÂMARA registrado na Ata 8/2006, em sessão de 21/03/2006 Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio/SP (beneficiária); FNS (transferidor dos recursos) Página: 311/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF ANTÔNIO ROQUE BÁLSAMO 549.396.58872 Deliberação: Acórdão 429/20021ª CÂMARA registrado na Ata 21/2002, em sessão de 25/06/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT SP ANTÔNIO ROQUE BÁLSAMO 549.396.58872 Deliberação: Acórdão 636/20021ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT/SP ANTÔNIO SANCHES CARDOSO 973.789.33872 Deliberação: Acórdão 3165/20051ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FNS BENEFICIÁRIO: PM DE JALES/SP ANTÔNIO SOARES MARINHO 007.887.02831 Deliberação: Acórdão 1324/20061ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS ARAMIS DA GRAÇA PEREIRA DE MORAES 666.816.42853 Deliberação: Acórdão 587/20001ª CÂMARA registrado na Ata 44/2000, em sessão de 28/11/2000 ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO ARLINDO LIBERATTI 498.205.24849 Deliberação: Acórdão 1219/20041ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CORCESP/SP ARLINDO LIBERATTI 498.205.24849 Deliberação: Acórdão 1436/20031ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CORCESP ARLINDO LIBERATTI 498.205.24849 Deliberação: Acórdão 1452/20041ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004 Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo Corcesp/SP ARLINDO LIBERATTI 498.205.24849 Deliberação: Acórdão 1453/20041ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004 Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo Corcesp/SP ARLINDO LIBERATTI 498.205.24849 Deliberação: Acórdão 589/20051ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 05/04/2005 Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo Corcesp ARLINDO LIBERATTI 498.205.24849 Deliberação: Acórdão 838/20041ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 20/04/2004 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CORCESP/SP ARMANDO RICARDO GUEDES 136.164.23864 Deliberação: Acórdão 1898/20051ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005 Caixa Econômica Federal CEF AUGUSTO VITORELI GARCIA 151.219.92815 Deliberação: Acórdão 380/20061ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006 Prefeitura Municipal de Urânia/SP BENEDICTO SÉRGIO LENCIONI 146.191.30800 Deliberação: Acórdão 1191/2006PLENÁRIO registrado na Ata 29/2006, em sessão de 19/07/2006 Município de Jacareí/SP (Beneficiário dos recursos) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Transferidor dos recursos). BENIGNES SILVA JÚNIOR 065.605.08889 Deliberação: Acórdão 2330/20041ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 14/09/2004 Prefeitura Municipal de Santópolis do Aguapei/SP CAETANO CARLOS BONCHRISTIANI 022.034.43880 Deliberação: Acórdão 205/20051ª CÂMARA registrado na Ata 4/2005, em sessão de 22/02/2005 Confederação Brasileira de Hóquei e Patinação CBHP Página: 312/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF CARLOS CÉSAR DINIZ 074.845.04831 Deliberação: Acórdão 3340/20061ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006 Município de Riversul/SP (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor) CARLOS EDUARDO SALES 006.608.63880 Deliberação: Acórdão 1591/20032ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 11/09/2003 DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO DAMF/SP CARLOS EDUARDO SALES 006.608.63880 Deliberação: Acórdão 203/2002PLENÁRIO registrado na Ata 17/2002, em sessão de 29/05/2002 DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA/SP CARLOS JOSÉ WOLF DE ABREU 041.102.28816 Deliberação: Acórdão 1695/20062ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO/SP(BENEFICIÁRIO); COORDENAÇÃOGERAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTABILIDADE DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (TRANSFERIDOR) CARLOS JOSÉ WOLF DE ABREU 041.102.28816 Deliberação: Acórdão 933/20062ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006 Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho/SP (beneficiário); do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (transferidor) CAROLINA MARTINEZ SANTOS 012.556.24892 Deliberação: Acórdão 787/20062ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006 SPOAMinistério da Cultura CÉLIA OLGA DOS SANTOS 902.396.10806 Deliberação: Acórdão 1005/2007PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, em sessão de 30/05/2007 Gerência Regional de Administração do Ministério da FazendaGRAMF/SP CÉLIA OLGA DOS SANTOS 902.396.10806 Deliberação: Acórdão 1006/2007PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, em sessão de 30/05/2007 Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São PauloGRAMF/SP CÉLIA ROCHA NUNES 935.788.73853 Deliberação: Acórdão 1004/2007PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, em sessão de 30/05/2007 GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDAGRAMF/SP CÉLIA ROCHA NUNES 935.788.73853 Deliberação: Acórdão 211/2007PLENÁRIO registrado na Ata 07/2007, em sessão de 28/02/2007 GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO CÉLIA ROCHA NUNES 935.788.73853 Deliberação: Acórdão 212/2007PLENÁRIO registrado na Ata 07/2007, em sessão de 28/02/2007 GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO (GRAMF/SP) CÉLIA ROCHA NUNES 935.788.73853 Deliberação: Acórdão 413/2007PLENÁRIO registrado na Ata 11/2007, em sessão de 21/03/2007 GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDAGRAMF/SP CÉLIA ROCHA NUNES 935.788.73853 Deliberação: Acórdão 46/2007PLENÁRIO registrado na Ata 4/2007, em sessão de 31/01/2007 GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO (GRA/SP). CÉLIA ROCHA NUNES 935.788.73853 Deliberação: Acórdão 998/2007PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, em sessão de 30/05/2007 GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDAGRAMF/SP CELSO LUIZ DE FREITAS 065.387.02805 Deliberação: Acórdão 1339/20051ª CÂMARA registrado na Ata 22/2005, em sessão de 05/07/2005 Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado/SP CLÁUDIA PEREIRA GUEDES RAMASSI 047.527.76863 Deliberação: Acórdão 987/20072ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 08/05/2007 Caixa Econômica Federal Página: 313/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF DÁLCIO LUIZ OLIVEIRA SANTOS 482.907.77949 Deliberação: Acórdão 2747/20062ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DÉLVIO BUFFULIN 018.559.80800 Deliberação: Acórdão 987/2003PLENÁRIO registrado na Ata 29/2003, em sessão de 30/07/2003 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO DIRCEU SILVESTRE ZALOTI 752.107.38868 Deliberação: Acórdão 3202/20062ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, em sessão de 08/11/2006 Município de Cerqueira César/SP (Beneficiário); FNDE (Transferidor) DOMINGOS MARTIN ANDORFATO 013.162.81868 Deliberação: Acórdão 2352/20031ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA SP DOUGLAS ISSAMU TAMADA 799.716.60849 Deliberação: Acórdão 2374/20072ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 04/09/2007 Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor);Municipio de Juquiá/SP(Beneficiário) EDUARDO LUIZ LORENZATO 429.181.03853 Deliberação: Acórdão 2370/20051ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, em sessão de 04/10/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT/SP ELÁDIO VAZQUEZ GONZALEZ 517.646.60820 Deliberação: Acórdão 203/20082ª CÂMARA registrado na Ata 3/2008, em sessão de 19/02/2008 Praia Grande Ação Médica Comunitária(Beneficiária do recurso); Ministério da Saúde(Transferidor) ÉLCIO JOSÉ FERREIRA 415.249.34887 Deliberação: Acórdão 164/20042ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 19/02/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA/SP ELISALDO LUIZ DE ARAÚJO CARLINI 025.144.94834 Deliberação: Acórdão 523/20051ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005 Órgão transferidor dos recursos: Fundo Nacional de Saúde ERIVELTO BITTENCOURT 219.045.70925 Deliberação: Acórdão 32/20062ª CÂMARA registrado na Ata 01/2006, em sessão de 24/01/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO/SP (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS); FNDE (TRANSFERIDOR) EURICO CRUZ NETO 131.116.20700 Deliberação: Acórdão 455/20032ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 27/03/2003 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CAMPINAS SP EVANDRO BIZARRO PATTI 675.112.60853 Deliberação: Acórdão 1488/2003PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, em sessão de 08/10/2003 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO EVERALDO PACHECO DE CAMPOS 122.181.36848 Deliberação: Acórdão 624/20072ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007 Caixa Econômica FederalCEF/Ibitinga/SP FÁBIO ANTÔNIO GUIMARÃES 737.698.86887 Deliberação: Acórdão 2058/20041ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004 Prefeitura Municipal de Cruzeiro/SP FÁBIO ANTÔNIO GUIMARÃES 737.698.86887 Deliberação: Acórdão 2416/20061ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006 MUNICÍPIO DE CRUZEIRO/SP(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR) FAUSTO VICTORELLI 016.014.23853 Deliberação: Acórdão 532/20021ª CÂMARA registrado na Ata 28/2002, em sessão de 20/08/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA SP Página: 314/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF FERNANDO BERLINCK DUTRA VAZ 064.034.99866 Deliberação: Acórdão 1923/20042ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO CNPQ FRANCISCO ADILSON NATALI 036.449.10863 Deliberação: Acórdão 0447/20072ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, em sessão de 20/03/2007 MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA/SP(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DO BEMESTAR SOCIAL(TRANSFERIDOR) FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA 068.737.58868 Deliberação: Acórdão 89/20042ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO TRT/SP FRANCISCO BOTELHO MENDONÇA 031.517.56808 Deliberação: Acórdão 1213/20041ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D'OESTE/SP FRANCISCO CLEMENTE 082.852.68853 Deliberação: Acórdão 1453/20041ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004 Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo Corcesp/SP FRANCISCO GIALLUISI NETTO 112.310.25891 Deliberação: Acórdão 383/2002PLENÁRIO registrado na Ata 39/2002, em sessão de 23/10/2002 TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. TELESP FRANCISCO JOSÉ BARAÇAL PRADO 331.704.01815 Deliberação: Acórdão 359/20021ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 21/05/2002 COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CODESP FRANCISCO PEREIRA PAREDES 256.288.36168 Deliberação: Acórdão 1074/20051ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 07/06/2005 Caixa Econômica Federal FRANCISCO PIMENTEL 335.939.30820 Deliberação: Acórdão 1439/20072ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, em sessão de 05/06/2007 Município de Bom Sucesso de Itararé/SP(Beneficiário);Ministério da Saúde/MS(Transferidor) FREDERICO VICTOR MOREIRA BUSSINGER 634.224.76849 Deliberação: Acórdão 359/20021ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 21/05/2002 COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CODESP FRED HERING 004.157.23868 Deliberação: Acórdão 1219/20041ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CORCESP/SP FRED HERING 004.157.23868 Deliberação: Acórdão 1436/20031ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CORCESP FRED HERING 004.157.23868 Deliberação: Acórdão 1453/20041ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004 Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo Corcesp/SP FRED HERING 004.157.23868 Deliberação: Acórdão 589/20051ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 05/04/2005 Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo Corcesp FRED HERING 004.157.23868 Deliberação: Acórdão 838/20041ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 20/04/2004 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CORCESP/SP FUAD NASSIF BALLURA 011.036.60853 Deliberação: Acórdão 635/20012ª CÂMARA registrado na Ata 40/2001, em sessão de 30/10/2001 COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULOCEAGESP GERSON DE OLIVEIRA 936.016.11872 Deliberação: Acórdão 209/2007PLENÁRIO registrado na Ata 07/2007, em sessão de 28/02/2007 Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo (GRAMF/SP) Página: 315/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF GÉRSON DE OLIVEIRA 936.016.11872 Deliberação: Acórdão 1009/2007PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, em sessão de 30/05/2007 Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São PauloGRA/SP GÉRSON DE OLIVEIRA 936.016.11872 Deliberação: Acórdão 1465/2007PLENÁRIO registrado na Ata 32/2007, em sessão de 01/08/2007 Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo GRA/SP HEITOR HUGO RESCEM ELLERY 139.623.37334 Deliberação: Acórdão 905/20051ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005 Caixa Econômica Federal HÉLIO EGYDIO NOGUEIRA 073.335.87800 Deliberação: Acórdão 1655/20061ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006 Universidade Federal de São Paulo/SP HENRIQUE MARTINS FILHO 404.531.38853 Deliberação: Acórdão 1723/20061ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 Fundo Nacional da Saúde transferidor; Município de Monteiro Lobato/SP beneficiário dos recursos HUMBERTO CARLOS PARRO 121.065.00882 Deliberação: Acórdão 503/20082ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, em sessão de 11/03/2008 Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ¿ Fundacentro ISSAMU MIYASHITA 005.928.58855 Deliberação: Acórdão 905/20051ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005 Caixa Econômica Federal ISSAO NAKAMURA 226.714.98853 Deliberação: Acórdão 379/20061ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLÍMPIA/SP´(BENEFICIÁRIA); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR). IVAN BARTOL ROSA 541.446.71887 Deliberação: Acórdão 81/20032ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 06/02/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI/SP IVANILDO FERREIRA DO NASCIMENTO 513.343.72853 Deliberação: Acórdão 2928/20061ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA/SP(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE(TRANSFERIDOR) JACKSON PLAZA 044.359.72867 Deliberação: Acórdão 686/20081ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, em sessão de 11/03/2008 Município de Monte Azul Paulista/SP(beneficiário); MDS(transferidor) JANETE MORAES DE MEDEIROS 647.618.86153 Deliberação: Acórdão 2550/20052ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005 ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS JOÃO ANTÔNIO PEREIRA 785.554.77891 Deliberação: Acórdão 1978/20062ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MPO(TRANSFERIDOR) JOÃO BASTOS SOARES 337.731.14834 Deliberação: Acórdão 3528/20062ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006 Município de Cruzeiro/SP (Beneficiário); FNDE (Transferidor) JOÃO BOSCO PRISCO DA CUNHA 040.438.80863 Deliberação: Acórdão 635/2007PLENÁRIO registrado na Ata 15/2007, em sessão de 18/04/2007 Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região Página: 316/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOÃO DOS REIS ALMEIDA SILVA 743.056.38800 Deliberação: Acórdão 1829/20061ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE Repassador dos recursos; Município de Cássia dos Coqueiros/SP Beneficiário dos Recursos JOÃO DOS REIS ALMEIDA SILVA 743.056.38800 Deliberação: Acórdão 2836/20062ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006 Município de Cássia dos Coqueiros/SP (Beneficiário); FNDE (Transferidor) JOÃO OTÁVIO DAGNONE DE MELO 550.644.85891 Deliberação: Acórdão 3530/20062ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006 Município de São Carlos/SP (Beneficiário); FNDE (Transferidor) JOAQUIM ABEL GONÇALVES 139.898.47872 Deliberação: Acórdão 1422/20061ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA/SP (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) JONAS BRAZ DE OLIVEIRA 000.952.71848 Deliberação: Acórdão 2088/20072ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, em sessão de 07/08/2007 MUNICIPIO DE SETE BARRASSP(BENEFICIÁRIO);EXTINTA SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIASEAC, VINCULADA À ANTIGA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA(TRANSFERIDOR) JORGE IKEDA 403.774.23815 Deliberação: Acórdão 928/20051ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005 Prefeitura Municipal de Carapicuíba/SP JORGE JOSÉ DA COSTA 060.114.39810 Deliberação: Acórdão 402/20011ª CÂMARA registrado na Ata 22/2001, em sessão de 03/07/2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP JORGE MARANHO 148.389.74868 Deliberação: Acórdão 1422/20061ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA/SP (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) JOSÉ ANTÔNIO DE ARAÚJO 400.098.40800 Deliberação: Acórdão 2839/20062ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006 MUNICÍPIO DE FLORA RICA/SP (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR) JOSÉ ANTÔNIO DE ARAÚJO 400.098.40800 Deliberação: Acórdão 3203/20062ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, em sessão de 08/11/2006 Município de Flora Rica/SP (Beneficiário); FNDE (Transferidor) JOSÉ ARAÚJO COSTA 045.184.89853 Deliberação: Acórdão 359/20021ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 21/05/2002 COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CODESP JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS FARIA 737.884.06887 Deliberação: Acórdão 2784/20041ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004 Prefeitura Municipal de Redenção da Serra/SP JOSÉ CARLOS GOMES 005.242.32806 Deliberação: Acórdão 1978/20062ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP (BENEFICÁRIO); MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MPO(TRANSFERIDOR) JOSÉ CARLOS GONÇALVES PADOVAN 015.654.31847 Deliberação: Acórdão 2661/20071ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 04/09/2007 Caixa Econômica Federal (CEF) JOSÉ CARLOS MENDES 021.917.44826 Deliberação: Acórdão 2741/20051ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA/INCRA (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS); PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA/SP (BENEFICIÁRIO) Página: 317/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSÉ CARLOS ORTEGA JERONIMO 465.233.75820 Deliberação: Acórdão 1421/20061ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ/SP (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) JOSÉ DA SILVA 002.349.31191 Deliberação: Acórdão 3248/20071ª CÂMARA registrado na Ata 36/2007, em sessão de 16/10/2007 MUNICÍPIO DE GUZOLÂNDIA/SP (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR) JOSÉ DOMINGOS GIOVANETTI JUNIOR 015.466.52825 Deliberação: Acórdão 1422/20061ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA/SP (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) JOSÉ FRANCISCO DE GÓIS 007.249.98853 Deliberação: Acórdão 1134/20041ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CORCESP/SP JOSÉ FRANCISCO DE GÓIS 007.249.98853 Deliberação: Acórdão 1219/20041ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CORCESP/SP JOSÉ FRANCISCO DE GÓIS 007.249.98853 Deliberação: Acórdão 1436/20031ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CORCESP JOSÉ FRANCISCO DE GÓIS 007.249.98853 Deliberação: Acórdão 1452/20041ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004 Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo Corcesp/SP JOSÉ FRANCISCO DE GÓIS 007.249.98853 Deliberação: Acórdão 1453/20041ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CORCESP/SP JOSÉ FRANCISCO DE GÓIS 007.249.98853 Deliberação: Acórdão 589/20051ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 05/04/2005 Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo Corcesp JOSÉ FRANCISCO DE GÓIS 007.249.98853 Deliberação: Acórdão 838/20041ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 20/04/2004 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CORCESP/SP JOSÉ GARCIA LUIZ 786.896.94820 Deliberação: Acórdão 1978/20062ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MPO(TRANSFERIDOR) JOSÉ GARCIA MARTINS 086.135.32853 Deliberação: Acórdão 481/20051ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, em sessão de 22/03/2005 Prefeitura Municipal de Dracena/SP JOSÉ LÁZARO ZICO DE ALMEIDA SOARES 187.150.44815 Deliberação: Acórdão 626/20072ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007 Município de Capivari/SP(Beneficiário);Fundo Nacional de SaúdeMS(Transferidor) JOSÉ OTÁVIO BIGATTO 820.333.58887 Deliberação: Acórdão 0328/20081ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSÉ REYNALDO BASTOS DA SILVA 028.071.88885 Deliberação: Acórdão 1998/20061ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 SOCIEDADE BRASILEIRA DE MANDIOCA SBM.(BENEFICIÁRIO); SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOMAPA(TRANSFERIDOR) Página: 318/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSÉ ROBERTO DE MELO FILHO 044.848.90828 Deliberação: Acórdão 2255/2006PLENÁRIO registrado na Ata 48/2006, em sessão de 29/11/2006 Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo (GRA/SP) JOSÉ ROBERTO NUNES DANIA 019.547.94835 Deliberação: Acórdão 700/20051ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 19/04/2005 Caixa Econômica Federal JOSÉ VIEIRA ANTUNES 248.392.80800 Deliberação: Acórdão 1698/20072ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, em sessão de 26/06/2007 MUNICÍPIO DE SARAPUÍ/SP (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE (TRANSFERIDOR) JURANDIR MARQUES PINHEIRO 783.891.19820 Deliberação: Acórdão 405/20082ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, em sessão de 04/03/2008 Município de Caiabu/SP(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde FNS (transferidor) LEDISLEI VALCAZARA CHUERI 277.032.31800 Deliberação: Acórdão 616/20061ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/SP(BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR) LUIS FERNANDO MODESTO 016.758.30851 Deliberação: Acórdão 901/20051ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005 Caixa Econômica Federal LUIZ ALBERTO COSTA FRANCO 031.392.12887 Deliberação: Acórdão 359/20021ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 21/05/2002 COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CODESP LUIZ ANTÔNIO GARCIA FERREIRA 045.601.28855 Deliberação: Acórdão 1075/20051ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 07/06/2005 Caixa Econômica FederalCEF LUIZ HENRIQUE VILLA 960.370.32815 Deliberação: Acórdão 2069/20051ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005 Prefeitura Municipal de Echaporã/SP LUIZ OTÁVIO SOARES DA SILVA 778.316.91804 Deliberação: Acórdão 1181/20061ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL LUIZ SERGIO FERREIRA NEVES 839.970.59853 Deliberação: Acórdão 383/2002PLENÁRIO registrado na Ata 39/2002, em sessão de 23/10/2002 TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. TELESP MARCELO CARNEIRO DA SILVA 252.352.48805 Deliberação: Acórdão 3313/20071ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, em sessão de 23/10/2007 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA MARCELO DE AZEREDO 028.264.01858 Deliberação: Acórdão 359/20021ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 21/05/2002 COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CODESP MÁRCIO SILVEIRA BUENO 823.521.78800 Deliberação: Acórdão 359/20021ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, em sessão de 21/05/2002 COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CODESP MARCO ANTÔNIO COELHO DE MORAES 940.078.45891 Deliberação: Acórdão 684/20081ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, em sessão de 11/03/2008 Ministério da Cultura (vinculador) MARCO ANTONIO SEABRA DE ABREU ROCHA 222.329.82653 Deliberação: Acórdão 055/2002PLENÁRIO registrado na Ata 06/2002, em sessão de 06/03/2002 FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO FUNDACENTRO Página: 319/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF MARCOS APARECIDO MARCARI 040.800.16824 Deliberação: Acórdão 2977/20051ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005 TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FNS BENEFICIÁRIO: PM DE BARRINHA/SP MARCOS AURÉLIO ALVARENGA MAIA 340.134.15615 Deliberação: Acórdão 3146/20051ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF MARCOS ONOFRE MARQUES DA SILVA 954.175.83804 Deliberação: Acórdão 1080/20051ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 07/06/2005 Caixa Econômica FederalCEF MARIA DO CARMO LOMBARDI 992.196.46820 Deliberação: Acórdão 16/2007PLENÁRIO registrado na Ata 3/2007, em sessão de 24/01/2007 GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO (GRAMF/SP). MARIA DO CARMO LOMBARDI 992.196.46820 Deliberação: Acórdão 201/2008PLENÁRIO registrado na Ata 04/2008, em sessão de 20/02/2008 GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO GRA/SP MARIA DO CARMO LOMBARDI 992.196.46820 Deliberação: Acórdão 277/2008PLENÁRIO registrado na Ata 05/2008, em sessão de 27/02/2008 Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo (GRAMF/SP) MARIA DO CÉU LOUSADA LEOPOLDO E SILVA 051.624.63809 Deliberação: Acórdão 328/20031ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE MARIA EMÍLIA BATINI 125.034.52868 Deliberação: Acórdão 0580/2007PLENÁRIO registrado na Ata 014/2007, em sessão de 11/04/2007 Gerência Regional de Administração do Ministerio da Fazenda em São Paulo MARIA EMÍLIA BATINI 125.034.52868 Deliberação: Acórdão 1076/2007PLENÁRIO registrado na Ata 23/2007, em sessão de 06/06/2007 GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULOGRAMF/SP MARIA EMÍLIA BATINI 125.034.52868 Deliberação: Acórdão 341/2007PLENÁRIO registrado na Ata 9/2007, em sessão de 14/03/2007 Gerência Regional de Administração do Ministério da FazendaGRAMF/SP MARIA HELENA BARBOSA LIMA 120.877.93891 Deliberação: Acórdão 516/20071ª CÂMARA registrado na Ata 007/2007, em sessão de 13/03/2007 Delegacia Regional do Trabalho/SP MARIA JANINE DE CARVALHO LEANDRO SILVEIRA ARRUDA 432.082.07468 Deliberação: Acórdão 614/20061ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoCNPq MARIA LÚCIA PIMENTEL DE ASSIS MOURA 022.330.61853 Deliberação: Acórdão 0428/20081ª CÂMARA registrado na Ata 04/2008, em sessão de 26/02/2008 Conselho Regional de Enfermagem no Estado de São Paulo ¿ Coren/SP. MARIA LÚCIA PIMENTEL DE ASSIS MOURA 022.330.61853 Deliberação: Acórdão 1323/20061ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO COREN/SP Página: 320/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF MARIANO APARECIDO FRANCO DE OLIVEIRA 171.682.44868 Deliberação: Acórdão 1695/20062ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO/SP(BENEFICIÁRIO); COORDENAÇÃOGERAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTABILIDADE DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (TRANSFERIDOR) MARIANO APARECIDO FRANCO DE OLIVEIRA 171.682.44868 Deliberação: Acórdão 933/20062ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006 Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho/SP(beneficiário); Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (transferidor) MÁRIO PINTO NETO 343.393.70878 Deliberação: Acórdão 585/20051ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 05/04/2005 Prefeitura Municipal de Colina/SP MARLY DOS SANTOS 682.826.13800 Deliberação: Acórdão 201/2008PLENÁRIO registrado na Ata 04/2008, em sessão de 20/02/2008 Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo GRA/SP MERCY PECA 598.265.09868 Deliberação: Acórdão 2256/2006PLENÁRIO registrado na Ata 48/2006, em sessão de 29/11/2006 Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo MILTON ANTÔNIO CAVINA 047.753.26830 Deliberação: Acórdão 1998/20061ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 SOCIEDADE BRASILEIRA DE MANDIOCA SBM.(BENEFICIÁRIO); SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOMAPA (TRANSFERIDOR) NANCY ROSA CARUSO 048.284.02853 Deliberação: Acórdão 89/20042ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO TRT/SP NÉDER MARÇAL VIEIRA 098.100.50801 Deliberação: Acórdão 1637/20032ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES/SP NEDIR COLOMBO 484.480.60849 Deliberação: Acórdão 3341/20061ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006 Município de Pontal/SP (beneficiário); Ministério da Saúde (transferidor) NELSO MOREIRA 685.586.27800 Deliberação: Acórdão 2999/20062ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006 Município de Juquitiba/SP (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor) NELSON NICÁCIO DE LIMA 043.123.67809 Deliberação: Acórdão 2838/20062ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006 Município de Euclides da Cunha Paulista/SP (Beneficiário); FNDE (Transferidor) NELSON STEIN 621.258.18868 Deliberação: Acórdão 812/20051ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 03/05/2005 Prefeitura Municipal de Arthur Nogueira/SP NEUSELI APARECIDA SCATOLIN WENDEL 017.207.70875 Deliberação: Acórdão 1278/20062ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT NEWTON LIMA NETO 762.524.42887 Deliberação: Acórdão 227/19981ª CÂMARA registrado na Ata 13/1998, em sessão de 05/05/1998 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS FUFSCAR NEWTON RODRIGUES DA SILVA 349.446.99891 Deliberação: Acórdão 2089/20072ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, em sessão de 07/08/2007 FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTEFAE/MEC EXTINTA(TRANSFERIDOR);MUNICIPIO DE ROSANASP(BENEFICIÁRIO) Página: 321/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF NILO SÉRGIO PINTO 600.304.45868 Deliberação: Acórdão 340/20062ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006 Prefeitura Municipal de Leme/SP (beneficiário); FNDE (transferidor) NILTON FERNANDES LEITE LIMA 725.216.60825 Deliberação: Acórdão 548/20022ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PANORAMA/SP OLÍMPIO ANTÔNIO CARDOSO DE MORAES 018.541.63817 Deliberação: Acórdão 1637/20032ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES/SP ORLANDO ROSA DE MOURA 789.726.39834 Deliberação: Acórdão 2417/20061ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006 MUNICÍPIO DE ROSEIRA/SP (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) OSVALDO AGOSTINHO RICCOMINI 369.024.97834 Deliberação: Acórdão 638/20031ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 08/04/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI SP OSVALDO VISONI 074.705.68891 Deliberação: Acórdão 866/20061ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 12/04/2006 ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL DO MÉDIO TIETÊ/FLORA TIETÊ(BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA(TRANSFERIDOR) OSVALDO VIZONI 074.705.68891 Deliberação: Acórdão 1999/20061ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL DO MÉDIO TIETÊ (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRÁRIA (TRANSFERIDOR) PASCHOAL THOMEU 007.396.77853 Deliberação: Acórdão 2755/20062ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006 Município de Guarulhos/SP (Beneficiário); Ministério da Ação Social (Transferidor) PAULO HENRIQUE MARQUES 142.874.64800 Deliberação: Acórdão 541/20042ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 15/04/2004 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT PAULO SOARES DO CARMO 182.893.02886 Deliberação: Acórdão 1580/20031ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 22/07/2003 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT PEDRO FERRAZ 034.270.80820 Deliberação: Acórdão 616/20061ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/SP(BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR) PEDRO HERMENEGILDO CIPOLA 277.361.55810 Deliberação: Acórdão 2075/20041ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 17/08/2004 Prefeitura Municipal de Mineiros do Tietê/SP PEDRO LOSI NETO 043.116.90800 Deliberação: Acórdão 3039/20071ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 02/10/2007 Município de Botucatu/SP (Beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE (transferidor) RAMIRO MARCONDES DA FONSECA 087.438.55806 Deliberação: Acórdão 763/20041ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF RENATA DA SILVA PEREIRA 262.906.17877 Deliberação: Acórdão 1006/2007PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, em sessão de 30/05/2007 Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São PauloGRAMF/SP Página: 322/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF RENATO LUCHIARI 166.484.80882 Deliberação: Acórdão 1861/20072ª CÂMARA registrado na Ata 23/2007, em sessão de 10/07/2007 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE(TRANSFERIDOR);MUNICIPIO DE PROMISSÃOSP(BENEFICIÁRIO) RICARDO LUÍS PINHEIRO 083.112.88879 Deliberação: Acórdão 1462/2007PLENÁRIO registrado na Ata 32/2007, em sessão de 01/08/2007 GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO GRA/SP RICARDO SILVEIRA DE PAULA 326.908.27700 Deliberação: Acórdão 3041/20071ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 02/10/2007 HOSPITAL E MATERNIDADE PEREIRA BARRETO LTDA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR). RICARDO VASCONCELOS MARTINS 050.901.84836 Deliberação: Acórdão 483/20051ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, em sessão de 22/03/2005 Prefeitura Municipal de Pontal/SP RITA DE CÁSSIA SANTANA DE OLIVEIRA 156.861.71866 Deliberação: Acórdão 1005/2007PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, em sessão de 30/05/2007 Gerência Regional de Administração do Ministério da FazendaGRAMF/SP ROBERTO CAPUANO 037.062.14849 Deliberação: Acórdão 340/2008PLENÁRIO registrado na Ata 06/2008, em sessão de 05/03/2008 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVIES2ª REGIÃOCRECI/SP ROBERTO CARVALHO CARDOSO 008.853.55849 Deliberação: Acórdão 2179/20042ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004 Conselho Regional de Administração/SP ROBSON PETRUS PEREIRA DOS SANTOS 838.269.47800 Deliberação: Acórdão 200/2008PLENÁRIO registrado na Ata 04/2008, em sessão de 20/02/2008 Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo GRA/SP ROBSON PETRUS PEREIRA DOS SANTOS 838.269.47800 Deliberação: Acórdão 209/2007PLENÁRIO registrado na Ata 07/2007, em sessão de 28/02/2007 Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo (GRAMF/SP) ROBSON PETRUS PEREIRA DOS SANTOS 838.269.47800 Deliberação: Acórdão 2256/2006PLENÁRIO registrado na Ata 48/2006, em sessão de 29/11/2006 Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo ROBSON PETRUS PEREIRA DOS SANTOS 838.269.47800 Deliberação: Acórdão 275/2008PLENÁRIO registrado na Ata 05/2008, em sessão de 27/02/2008 Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo (GRAMF/SP) RÓBSON PETRUS PEREIRA DOS SANTOS 838.269.47800 Deliberação: Acórdão 1009/2007PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, em sessão de 30/05/2007 Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São PauloGRA/SP RÓBSON PETRUS PEREIRA DOS SANTOS 838.269.47800 Deliberação: Acórdão 1465/2007PLENÁRIO registrado na Ata 32/2007, em sessão de 01/08/2007 Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo GRA/SP ROGÉRIO MARQUES CORREA 142.032.80850 Deliberação: Acórdão 2340/2007PLENÁRIO registrado na Ata 47/2007, em sessão de 07/11/2007 Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo (GRA/SP) ROMUALDO FONTES 042.251.24860 Deliberação: Acórdão 503/20082ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, em sessão de 11/03/2008 Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ¿ Fundacentro ROOSEVELT ANTÔNIO DE ROSA 624.129.73849 Deliberação: Acórdão 1722/20061ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006 Secretaria Especial de Políticas Regionais SEPRE/MP repassador dos recursos; Município de Ibitinga/SP beneficiário dos recursos Página: 323/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF ROOSEVELT ANTÔNIO DE ROSA 624.129.73849 Deliberação: Acórdão 455/20061ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA/SP(BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR) ROSALINDA ROMANO 134.853.11855 Deliberação: Acórdão 3323/20061ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA RUY CARLOS GONZALEZ 595.483.63887 Deliberação: Acórdão 3529/20062ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006 MUNICÍPIO DE GUARUJÁ/SP (BENEFICIÁRIO); EXTINTO MINISTÉRIO DO BEMESTAR SOCIAL (TRANSFERIDOR) RUY SILVA 066.703.34834 Deliberação: Acórdão 1134/20041ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CORCESP/SP RUY SILVA 066.703.34834 Deliberação: Acórdão 1219/20041ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CORCESP/SP RUY SILVA 066.703.34834 Deliberação: Acórdão 1436/20031ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CORCESP RUY SILVA 066.703.34834 Deliberação: Acórdão 1452/20041ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004 Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo Corcesp/SP RUY SILVA 066.703.34834 Deliberação: Acórdão 589/20051ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 05/04/2005 Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo Corcesp RUY SILVA 066.703.34834 Deliberação: Acórdão 838/20041ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 20/04/2004 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CORCESP/SP SAID APAZ 211.841.94815 Deliberação: Acórdão 2093/20052ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ/SP SALVADOR CASUO MATSUNAKA 802.863.56872 Deliberação: Acórdão 861/20032ª CÂMARA registrado na Ata 19/2003, em sessão de 29/05/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA/SP SANDRA ALVES PEREIRA DONATO DOS SANTOS 143.258.43833 Deliberação: Acórdão 1295/20051ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 28/06/2005 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SANDRA DO ROSÁRIO CAMILO DE OLIVEIRA 073.695.72862 Deliberação: Acórdão 201/2008PLENÁRIO registrado na Ata 04/2008, em sessão de 20/02/2008 Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo GRA/SP SANDRA FERREIRA PINTO E SOUZA 353.571.93649 Deliberação: Acórdão 3399/20072ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 27/11/2007 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ¿ CAIXA SANDRA MÁRCIA PEREIRA 048.666.45890 Deliberação: Acórdão 867/20061ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 12/04/2006 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq SANDRA MARIA MORAES AMARAL DOS SANTOS 007.746.52888 Deliberação: Acórdão 814/20031ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 29/04/2003 INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INAMPS (EXTINTO) Página: 324/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF SELMA BAPTISTA BARRETO 007.555.65686 Deliberação: Acórdão 202/2008PLENÁRIO registrado na Ata 04/2008, em sessão de 20/02/2008 Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo ¿ GRA/SP SÍLVIA APARECIDA RODRIGUES 008.894.24810 Deliberação: Acórdão 1479/20052ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 23/08/2005 Caixa Econômica Federal SÍLVIA HELENA DA SILVA DE CASTRO GUIMARÃES 002.662.47881 Deliberação: Acórdão 004/2001PLENÁRIO registrado na Ata 02/2001, em sessão de 24/01/2001 INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL INPS (EXTINTO) SUELI LACERDA SANTANA 005.076.27881 Deliberação: Acórdão 2222/20041ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 31/08/2004 Caixa Econômica Federal CEF TERESA CRISTINA ALENCAR SILVA 655.870.90825 Deliberação: Acórdão 1980/20062ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPQ) TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.98860 Deliberação: Acórdão 1004/2007PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, em sessão de 30/05/2007 Gerência Regional de Administração do Ministério da FazendaGRAMF/SP TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.98860 Deliberação: Acórdão 1007/2007PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, em sessão de 30/05/2007 Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.98860 Deliberação: Acórdão 1011/2007PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, em sessão de 30/05/2007 Gerência Regional de Administração do Ministério da FazendaGRAMF/SP TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.98860 Deliberação: Acórdão 1077/2007PLENÁRIO registrado na Ata 23/2007, em sessão de 06/06/2007 GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO (GRAMF/SP) TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.98860 Deliberação: Acórdão 1078/2007PLENÁRIO registrado na Ata 23/2007, em sessão de 06/06/2007 GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO (GRAMF/SP) TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.98860 Deliberação: Acórdão 163/2007PLENÁRIO registrado na Ata 06/2007, em sessão de 14/02/2007 Gerência Regional de Administração do Ministerio da Fazenda em São PauloGRA/SP TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.98860 Deliberação: Acórdão 1682/2007PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, em sessão de 22/08/2007 GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO (GRAMF/SP) TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.98860 Deliberação: Acórdão 1807/2007PLENÁRIO registrado na Ata 37/2007, em sessão de 05/09/2007 Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.98860 Deliberação: Acórdão 203/2008PLENÁRIO registrado na Ata 04/2008, em sessão de 20/02/2008 Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo ¿ GRA/SP TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.98860 Deliberação: Acórdão 210/2007PLENÁRIO registrado na Ata 07/2007, em sessão de 28/02/2007 GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO (GRA/SP) TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.98860 Deliberação: Acórdão 211/2007PLENÁRIO registrado na Ata 07/2007, em sessão de 28/02/2007 Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.98860 Deliberação: Acórdão 212/2007PLENÁRIO registrado na Ata 07/2007, em sessão de 28/02/2007 GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO (GRAMF/SP) Página: 325/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.98860 Deliberação: Acórdão 279/2007PLENÁRIO registrado na Ata 8/2007, em sessão de 07/03/2007 Gerência Regional de Administração do Ministério da FazendaGRAMF/SP TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.98860 Deliberação: Acórdão 281/2007PLENÁRIO registrado na Ata 8/2007, em sessão de 07/03/2007 Gerência Regional de Administração do Ministério da FazendaGRAMF/SP TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.98860 Deliberação: Acórdão 413/2007PLENÁRIO registrado na Ata 11/2007, em sessão de 21/03/2007 Gerência Regional de Administração do Ministério da FazendaGRAMF/SP TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.98860 Deliberação: Acórdão 46/2007PLENÁRIO registrado na Ata 4/2007, em sessão de 31/01/2007 Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo (GRA/SP). TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.98860 Deliberação: Acórdão 997/2007PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, em sessão de 30/05/2007 Gerência Regional de Administração do Ministério da FazendaGRAMF/SP TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.98860 Deliberação: Acórdão 998/2007PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, em sessão de 30/05/2007 Gerência Regional de Administração do Ministério da FazendaGRAMF/SP THELMO DE ALMEIDA CRUZ 018.362.26853 Deliberação: Acórdão 1322/20072ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 29/05/2007 MUNICÍPIO DE JACAREÍ SP(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DO BEMESTAR SOCIAL(TRANSFERIDOR) ULYSSES FAGUNDES NETO 578.451.90853 Deliberação: Acórdão 1665/20061ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006 Universidade Federal de São Paulo/SP VALDEMAR MATEUS VALÁRIO 042.134.25878 Deliberação: Acórdão 1485/20052ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005 Caixa Econômica FederalCEF VALDIR APARECIDO COSSARI 033.656.32808 Deliberação: Acórdão 0903/20071ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007 Município de Itajobi/SP (beneficiário); Fundo Nacional de Assistência Social (transferidor) VÂNIA MARIA TURCI NÉVOA 026.604.75806 Deliberação: Acórdão 1268/20061ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VERÔNICA OTÍLIA VIEIRA DE SOUZA 030.007.59875 Deliberação: Acórdão 1008/2007PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, em sessão de 30/05/2007 Gerência Regional de Administração do Ministério da FazendaGRAMF/SP VITOR LUÍS CÂNDIDO DE SOUSA 717.157.11815 Deliberação: Acórdão 0196/20082ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NÚCLEO DO PAS SANTA GERTRUDES_CAMPINAS/SP WAGNER GOMES CALÇADO 170.999.78691 Deliberação: Acórdão 3788/20071ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, em sessão de 28/11/2007 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PEDREGULHO/SP WALTER JOÃO BRASIL 000.747.64853 Deliberação: Acórdão 1453/20041ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CORCESP/SP Página: 326/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF WALTER KLINKERFUS 002.443.76891 Deliberação: Acórdão 1134/20041ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CORCESP/SP WALTER KLINKERFUS 002.443.76891 Deliberação: Acórdão 1219/20041ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CORCESP/SP WALTER KLINKERFUS 002.443.76891 Deliberação: Acórdão 1436/20031ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CORCESP WALTER KLINKERFUS 002.443.76891 Deliberação: Acórdão 1452/20041ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004 Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo Corcesp/SP WALTER KLINKERFUS 002.443.76891 Deliberação: Acórdão 1453/20041ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004 Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo Corcesp/SP WALTER KLINKERFUS 002.443.76891 Deliberação: Acórdão 589/20051ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 05/04/2005 Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo Corcesp WALTER KLINKERFUS 002.443.76891 Deliberação: Acórdão 838/20041ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, em sessão de 20/04/2004 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CORCESP/SP WALTER RODRIGUES NAVAS 369.051.78853 Deliberação: Acórdão 340/2008PLENÁRIO registrado na Ata 06/2008, em sessão de 05/03/2008 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVIES2ª REGIÃOCRECI/SP WILLIAM JOSÉ CORREA 130.045.27812 Deliberação: Acórdão 1570/20051ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 26/07/2005 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT WILSON APARECIDO PIGOZZI 221.256.12887 Deliberação: Acórdão 868/20061ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 12/04/2006 Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz/SP(beneficiária); Departamento de Extinção e Liquidação/MP(transferidor) WILSON NUNES JUNIOR 659.344.15891 Deliberação: Acórdão 1181/20061ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Secretaria: SP 272 Responsáveis. Página: 327/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares Secretaria: TO RESPONSÁVEL CPF ABSALÃO COELHO 018.052.07172 Deliberação: Acórdão 1445/20072ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, em sessão de 05/06/2007 Município de Dois Irmãos do Tocantins/TO(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) ALCINDINO CARNEIRO DA COSTA 187.846.07149 Deliberação: Acórdão 295/2005PLENÁRIO registrado na Ata 09/2005, em sessão de 23/03/2005 Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins/TO ANTÔNIO MIGUEL MATIAS JÚNIOR 067.004.70404 Deliberação: Acórdão 208/20052ª CÂMARA registrado na Ata 06/2005, em sessão de 24/02/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA/TO ANTÔNIO MIGUEL MATIAS JÚNIOR 067.004.70404 Deliberação: Acórdão 2439/20042ª CÂMARA registrado na Ata 46/2004, em sessão de 02/12/2004 Prefeitura Municipal de Wanderlândia/TO ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA 147.175.81172 Deliberação: Acórdão 1325/20041ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004 Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA 147.175.81172 Deliberação: Acórdão 1357/20042ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, em sessão de 05/08/2004 Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA 147.175.81172 Deliberação: Acórdão 215/20061ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/TO (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) BOLESLAW DAROSZEWSKI JÚNIOR 229.252.36120 Deliberação: Acórdão 0269/20071ª CÂMARA registrado na Ata 04/2007, em sessão de 13/02/2007 Município de Araguatins/TO (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde Funasa (transferidor) CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA 199.441.01168 Deliberação: Acórdão 2786/20041ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA TO CARLOS LUIZ DE SOUZA 126.499.70197 Deliberação: Acórdão 342/20071ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007 Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins ¿TRE/TO CARLOS ROBERTO DE ABREU 126.209.47120 Deliberação: Acórdão 527/20051ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, em sessão de 29/03/2005 Prefeitura Municipal de Miranorte/TO Página: 328/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF CARLOS WALFREDO REIS 737.336.60820 Deliberação: Acórdão 011/20071ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, em sessão de 23/01/2007 MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR) CARLOS WALFREDO REIS 737.336.60820 Deliberação: Acórdão 012/20071ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, em sessão de 23/01/2007 MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR) CARLOS WALFREDO REIS 737.336.60820 Deliberação: Acórdão 1837/20031ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 19/08/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA TO CARLOS WALFREDO REIS 737.336.60820 Deliberação: Acórdão 217/20061ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) CARLOS WALFREDO REIS 737.336.60820 Deliberação: Acórdão 2515/20031ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 21/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA TO CARLOS WALFREDO REIS 737.336.60820 Deliberação: Acórdão 960/20052ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO CELSO ARAÚJO LUCENA 049.936.40153 Deliberação: Acórdão 316/20051ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005 Prefeitura Municipal de Itacajá/TO CELSO ARAÚJO LUCENA 049.936.40153 Deliberação: Acórdão 64/20052ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 27/01/2005 Prefeitura Municipal de Itacajá/TO. CELSO DE CAMPOS NOVAES ROMEU 838.781.90859 Deliberação: Acórdão 1343/20031ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 24/06/2003 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA/TO CELSO RENATO CAIXETA 283.209.05168 Deliberação: Acórdão 0053/20071ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, em sessão de 30/01/2007 Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia/TO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor) CÍCERO LOPES MARQUES 187.755.19100 Deliberação: Acórdão 0980/20071ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, em sessão de 18/04/2007 Município de Carrasco Bonito/TO (beneficiário); Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto (transferidor) CÍCERO LOPES MARQUES 187.755.19100 Deliberação: Acórdão 2166/20062ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006 MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO.(BENEFICIÁRIO); SEPRE/MPO(TRANSFERIDOR) DEUMAR ALVES DOS SANTOS 128.098.37368 Deliberação: Acórdão 0415/20071ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, em sessão de 06/03/2007 Município de Esperantina/TO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor) DINORAH JOSÉ COSTA 168.858.72172 Deliberação: Acórdão 1587/20062ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006 MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/TO(BENEFICIÁRIO); SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA(TRANSFERIDOR) EDER LUIZ LOURENÇO DA ROCHA 044.904.77848 Deliberação: Acórdão 2273/20061ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006 Município de Ponte Alta do Bom Jesus/TO (Beneficiários dos recursos); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor) Página: 329/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF EDEUVALDO SARAIVA DE SOUSA 093.492.94168 Deliberação: Acórdão 411/20052ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO ELIANO MOURA LEITÃO 087.012.53115 Deliberação: Acórdão 1430/20041ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 08/06/2004 Prefeitura Municipal de Novo Acordo/TO ELY PEREIRA 041.504.49104 Deliberação: Acórdão 640/20051ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 12/04/2005 Prefeitura Municipal de Couto Magalhães/TO ENIO JOÃO DETTENBORN 205.843.26068 Deliberação: Acórdão 2424/20062ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006 MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO NEGRO/TO (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR) EWALDO BORGES DE REZENDE 023.527.02968 Deliberação: Acórdão 777/20021ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 19/11/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO FRANCISCO AUGUSTO RAMOS 003.702.07572 Deliberação: Acórdão 342/20071ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS ¿TRE/TO FRANCISCO LOPES SARAIVA 131.725.65149 Deliberação: Acórdão 2274/20051ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS TO (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR) FRANCISCO LOPES SARAIVA 131.725.65149 Deliberação: Acórdão 2328/20061ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006 MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS/TO(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA SAÚDE(TRANSFERIDOR) FRANCISCO LOPES SARAIVA 131.725.65149 Deliberação: Acórdão 469/20062ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS/TO.(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR) GILVAN RODRIGUES BEZERRA 332.666.54153 Deliberação: Acórdão 129/20022ª CÂMARA registrado na Ata 10/2002, em sessão de 26/03/2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS TO GILVAN RODRIGUES BEZERRA 332.666.54153 Deliberação: Acórdão 2947/20031ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS TO GILVAN RODRIGUES BEZERRA 332.666.54153 Deliberação: Acórdão 96/20042ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO GUASPAR LUIZ DE OLIVEIRA 211.937.70149 Deliberação: Acórdão 1506/20051ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, em sessão de 19/07/2005 Prefeitura Municípal Pequizeiro/TO GUASPAR LUIZ DE OLIVEIRA 211.937.70149 Deliberação: Acórdão 1586/20062ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 20/06/2006 MUNICÍPIO DE PEQUIZEIRO/TO.(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR) GUASPAR LUIZ DE OLIVEIRA 211.937.70149 Deliberação: Acórdão 2785/20041ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004 Prefeitura Municípial de Pequizeiro/TO GUASPAR LUIZ DE OLIVEIRA 211.937.70149 Deliberação: Acórdão 3568/20061ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006 Município de Pequizeiro/TO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor) Página: 330/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF HÉLIO PEREIRA DA SILVA 387.098.72191 Deliberação: Acórdão 608/20042ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT HÉLIO SILVESTRE TEIXEIRA 307.964.23172 Deliberação: Acórdão 632/20052ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005 Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO HUMBERTO EVANGELISTA DE BRITO 569.957.84472 Deliberação: Acórdão 782/20062ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR) IRACEDE MARIA DE ARAÚJO SEVERO 480.031.82115 Deliberação: Acórdão 2316/20042ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, em sessão de 16/11/2004 PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS/TO IRON MARQUES DA SILVA 085.716.86149 Deliberação: Acórdão 1722/20031ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, em sessão de 05/08/2003 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE TOCANTINS IRON MARQUES DA SILVA 085.716.86149 Deliberação: Acórdão 2189/20042ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004 Fundo Nacional de Saúde FNS IRON MARQUES DA SILVA 085.716.86149 Deliberação: Acórdão 25462ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004 Secretaria Estadual de Saúde TO IRON MARQUES DA SILVA 085.716.86149 Deliberação: Acórdão 492/20042ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE TOCANTINS IRON MARQUES DA SILVA 085.716.86149 Deliberação: Acórdão 690/20081ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, em sessão de 11/03/2008 Secretaria do Estado da Saúde de Tocantins(beneficiário); FNS(transferidor) JOÃO FREIRE DE ALMEIDA 020.318.33120 Deliberação: Acórdão 63/20052ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 27/01/2005 Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus (TO). JOÃO OLIVEIRA SANTOS MORADO 426.756.69768 Deliberação: Acórdão 770/20051ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005 Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO Página: 331/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOAQUIM DE LIMA QUINTA 004.258.18187 Deliberação: Acórdão 011/20071ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, em sessão de 23/01/2007 MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR) JOAQUIM DE LIMA QUINTA 004.258.18187 Deliberação: Acórdão 012/20071ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, em sessão de 23/01/2007 MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR) JOAQUIM DE LIMA QUINTA 004.258.18187 Deliberação: Acórdão 1837/20031ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 19/08/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA TO JOAQUIM DE LIMA QUINTA 004.258.18187 Deliberação: Acórdão 217/20061ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) JOAQUIM DE LIMA QUINTA 004.258.18187 Deliberação: Acórdão 2515/20031ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 21/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA TO JOAQUIM DE LIMA QUINTA 004.258.18187 Deliberação: Acórdão 959/20052ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005 Prefeitura Municipal de Araguaína/TO JOAQUIM DE LIMA QUINTA 004.258.18187 Deliberação: Acórdão 960/20052ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005 Prefeitura Municipal de Araguaína/TO JORGE LÚCIO JAMES DE OLIVEIRA 087.846.98268 Deliberação: Acórdão 632/20052ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO JOSÉ ARÃO DE PELEGRIN AVELLO 215.284.62068 Deliberação: Acórdão 1456/20041ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004 Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão/TO JOSÉ ARÃO DE PELEGRIN AVELLO 215.284.62068 Deliberação: Acórdão 3156/20041ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004 Prefeitura Municípal de Lagoa da Confusão/TO. JOSÉ ARIMATÉIA FERREIRA ROCHA 029.179.71134 Deliberação: Acórdão 1433/20031ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, em sessão de 08/07/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA TO JOSÉ BARBARESCO 017.728.56134 Deliberação: Acórdão 0915/20071ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007 Município de Alvorada/TO (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor) JOSÉ CARLOS DE CARVALHO 287.747.28687 Deliberação: Acórdão 146/20061ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006 Prefeitura Municipal de Sucupira/TO (beneficiária); FUNASA (transferidor dos recurosos) Página: 332/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF JOSÉ CARNEIRO DA SILVA 071.098.22168 Deliberação: Acórdão 1671/20052ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005 Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins/TO JOSÉ CARNEIRO DA SILVA 071.098.22168 Deliberação: Acórdão 2629/20051ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 01/11/2005 Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins/TO JOSÉ CARNEIRO DA SILVA 071.098.22168 Deliberação: Acórdão 2787/20041ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004 Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins TO JOSÉ CARNEIRO DA SILVA 071.098.22168 Deliberação: Acórdão 2946/20041ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004 Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins/TO JOSÉ DIAS CARNEIRO 025.182.36104 Deliberação: Acórdão 689/20052ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005 Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO JOSÉ GESO DE OLIVEIRA 045.208.82320 Deliberação: Acórdão 1343/20031ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 24/06/2003 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA/TO JOSÉ GUILHERME FRASÃO PEREIRA 099.656.70110 Deliberação: Acórdão 1293/20051ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 28/06/2005 Prefeitura Municípal de Araguatins/TO JOSÉ GUILHERME FRASÃO PEREIRA 099.656.70110 Deliberação: Acórdão 1485/20052ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 23/08/2005 Prefeitura Municipal de Araguatins/TO JOSÉ MARIA CARDOSO 278.483.88115 Deliberação: Acórdão 94/20061ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006 Prefeitura Municipal de Pugmil/TO beneficiária; FNDE transferidor dos recursos JOSÉ MAURÍCIO VIANA DE MEDEIROS 127.033.46204 Deliberação: Acórdão 1230/20072ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, em sessão de 22/05/2007 Município de Wanderlândia/TO(Beneficiário);Fundo Nacional do Desenvolvimento da EducaçãoFNDE(Transferidor) JOSÉ VIEIRA LEITE 206.517.59315 Deliberação: Acórdão 3046/20071ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 02/10/2007 Município de Sítio Novo de Tocantins/TO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor) LÍGIA DE SOUZA MOURA 551.750.66315 Deliberação: Acórdão 2947/20031ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS TO LOURIVALDO TORRES DE ARAÚJO 059.155.70100 Deliberação: Acórdão 1900/20062ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 18/07/2006 MUNICÍPIO DE NAZARÉ/TO.(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR) LUIZ ALBERTO COMPARINI 340.693.05653 Deliberação: Acórdão 0431/20081ª CÂMARA registrado na Ata 04/2008, em sessão de 26/02/2008 Município de Araguaína/TO (beneficiária dos recursos); SEDH/MJ (repassador dos recursos) LUZILENE DA CRUZ VELOSO 599.990.55168 Deliberação: Acórdão 99/20051ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 01/02/2005 Fundo Nacional de Saúde Página: 333/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF MANOEL DE JESUS TORRES 889.145.34553 Deliberação: Acórdão 1686/20041ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 13/07/2004 Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins/TO MANOEL DE JESUS TORRES 889.145.34553 Deliberação: Acórdão 99/20051ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 01/02/2005 Fundo Nacional de Saúde MARIA BRITO DE OLIVEIRA 188.786.10178 Deliberação: Acórdão 2360/20031ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 07/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ TO MARIA DE LOURDES NÓBREGA DA CONCEIÇÃO 150.782.64191 Deliberação: Acórdão 369/20052ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 22/03/2005 Prefeitura Municipal de Nazaré/TO MARIA EDITE MACEDO SILVA 382.440.98104 Deliberação: Acórdão 0415/20071ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, em sessão de 06/03/2007 Município de Esperantina/TO (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor) MARIA NOELI DIEDRICH 250.516.52034 Deliberação: Acórdão 1881/20061ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006 Fundo Nacional da Saúde transferidor; Município de Sampaio/TO beneficiário dos recursos MÁRIO BEZERRA DE SOUSA 025.188.64172 Deliberação: Acórdão 303/20051ª CÂMARA registrado na Ata 05/2005, em sessão de 01/03/2005 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE REPASSADOR; MUNICÍPIO DE GOIATINS/TO BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS MAXIMO DA COSTA SOARES 069.903.71749 Deliberação: Acórdão 217/20061ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) MÁXIMO DA COSTA SOARES 069.903.71749 Deliberação: Acórdão 011/20071ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, em sessão de 23/01/2007 MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR) MÁXIMO DA COSTA SOARES 069.903.71749 Deliberação: Acórdão 012/20071ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, em sessão de 23/01/2007 MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR) MÁXIMO DA COSTA SOARES 069.903.71749 Deliberação: Acórdão 1837/20031ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, em sessão de 19/08/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA TO MÁXIMO DA COSTA SOARES 069.903.71749 Deliberação: Acórdão 2515/20031ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, em sessão de 21/10/2003 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA TO MÁXIMO DA COSTA SOARES 069.903.71749 Deliberação: Acórdão 959/20052ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005 Prefeitura Municipal de Araguaína/TO MÁXIMO DA COSTA SOARES 069.903.71749 Deliberação: Acórdão 960/20052ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005 Prefeitura Municipal de Araguaína/TO MAX SALDANHA ATHAÍDE 149.361.78004 Deliberação: Acórdão 217/20061ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, em sessão de 07/02/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIA); FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS) MAX SALDANHA ATHAYDE 149.361.78004 Deliberação: Acórdão 960/20052ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO Página: 334/339 Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares RESPONSÁVEL CPF MAX SALDANHA ATHAYDE 149.361.78004 Deliberação: Acórdão 011/20071ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, em sessão de 23/01/2007 MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR) MAX SALDANHA ATHAYDE 149.361.78004 Deliberação: Acórdão 012/20071ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, em sessão de 23/01/2007 MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR) MAX SALDANHA ATHAYDE 149.361.78004 Deliberação: Acórdão 1837/20031ª C
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