CURRICULUM VITÆ
I. DADOS PESSOAIS
- Nome: José Duarte Videira Lopes Metelo Coimbra
- Data de Nascimento: 10 de Agosto de 1991
- Naturalidade: Viseu
- Morada: Rua Luís de Freitas Branco, 38, 6.º Esq., 1600-490 Lisboa
- Contactos: 916598513; [email protected]
II. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
- 2013 -: Assistente Convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Grupo de
Ciências Jurídico-Políticas, nas disciplinas de Direito Constitucional I e II, Contencioso
Administrativo e Tributário e Direito do Ambiente;
- 2013 -: Advogado Estagiário na Sérvulo & Associados, integrando o departamento de Direito
Público.
III. HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
- 2013 -: Frequência da parte escolar do Mestrado Científico na Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa, menção de Ciências Jurídico-Políticas, especialidade de Direito
Administrativo;
- 2009 - 2013: Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
média final de 18 (18,2) valores;
- 2006 - 2009: Frequência e Conclusão do Ensino Secundário na Escola Secundária Alves
Martins, área de Humanidades; média final de 19 (19,0) valores;
- 2000 - 2009: Frequência e Conclusão do Curso de Guitarra Clássica no Conservatório de
Música de Viseu «Dr. José de Azeredo Perdigão»; nota final de 20 valores.
IV. OUTROS ELEMENTOS
i) Bolsas/Prémios
- 2013: Vencedor, em equipa, do National Moot Court Competition (ELSA Portugal) de Direito
Constitucional;
- 2013: Prémio AAFDL/Coimbra Editora: melhor média do 4.º Ano da Licenciatura;
- 2012 - 2013: Bolseiro da Universidade de Lisboa/Fundação Amadeu Dias, desenvolvendo
projeto de investigação nos domínios do Direito Constitucional e da Teoria do Direito, sob
tutoria do Prof. Doutor Paulo Otero;
-1-
- 2012: Vencedor do Prémio Europeu Professor António de Sousa Franco, categoria
«Formação»;
- 2009 - 2010/2010 - 2011: Prémios do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa: melhor aluno do 1.º Ano a Direito Constitucional e melhor
aluno do 2.º Ano em cadeiras de Direito Público;
- 2009 - 2010: Bolsa de Estudo por mérito pela Universidade de Lisboa, sob proposta da
Faculdade de Direito, por aproveitamento escolar excecional no 1.º Ano da Licenciatura.
ii) Formação Complementar
- 2013: Participação no Colóquio A Reforma do Código de Procedimento Administrativo,
organizado pelo Insitituto de Ciências Jurídico-Políticas da FDUL;
- 2013: Curso Intensivo “Constitutional Justice in Europe”, na FDUL, pelo Prof. Rainer Arnold;
- 2013: Cursos de Alemão Jurídico I e II no Centro de Línguas da Faculdade de Letras da
Universidade de Lisboa.
iii) Atividades
- 2013 - : Investigador em Direito Administrativo no Centro de Investigação em Direito Público
ICJP-FDUL, integrando os projetos de “Global Administrative Law” e de Direito do Ambiente e da
Energia;
- 2013: Membro da Comissão de Reforma dos Planos de Curso da FDUL, nomeado pela
Assembleia de Faculdade;
- 2012 - 2013: Tutor na cadeira de Introdução ao Estudo do Direito, no quadro do programa de
Tutoria AAFDL/FDUL;
- 2012 - 2013: Presidente de Mesa da Assembleia Geral da Sociedade de Debates Académicos de
Lisboa, tendo sido desta membro fundador;
- 2012 - 2013: Consultor Jurídico junto da Direção da Associação Académica da Universidade
de Lisboa;
- 2012: Representante da Faculdade, em equipa, no European Human Rights Moot Court
Competition - ELSA/Conselho da Europa;
- 2012: Delegado da Universidade de Lisboa à UNICA Student Conference 2012 - Oslo;
- 2009: Finalista do evento Sub18.Gov - Revista FORUM Estudante;
- 2008: Representante da Escola Secundária Alves Martins no EUROSCOLA - Parlamento
Europeu;
- Membro da Comissão de Redação da Revista Jurídica - AAFDL;
-2-
- Membro da Amnistia Internacional - Portugal, integrando o «Grupo de Juristas» desta
instituição;
- É Jurista-Relator do Observatório dos Direitos Humanos - Portugal;
- Participante em diversos torneios nacionais de Debate Competitivo Universitário - tendo sido
vice-campeão do I e II Torneio Nacional de Debates Universitários (2012 e 2013).
iv) Escritos/Publicações
- «E se o Juiz Nacional aplicar mal o Direito da União? Sobre a Responsabilidade Civil do
Estado por violação do Direito da União Europeia imputável à função jurisdicional: entre a
tutela dos particulares e o reforço do diálogo TJUE-Tribunais Nacionais», in RFDUL, vol. LIII,
2012 (no prelo);
- «A legitimidade do interesse na legitimidade de particulares para a impugnação de actos
administrativos», on-line a partir de http://icjp.pt/estudos-e-artigos/2 ;
- «Sobre o Novíssimo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos
Económicos, Sociais e Culturais, in Revista Jurídica - AAFDL, Ano XXXV, n.º 26, pp. 103-107;
«Direito
à
Saúde
de
Recluso
(Relatório)»,
on-line
a
partir
de
http://www.observatoriodireitoshumanos.net/relatorios/relatorio_DireitoSaudeRecluso.pdf ;
- «Dois Anos de Portroikal: um balanço irresponsável, in Troika Ano II - Uma Avaliação de 66
Cidadãos (coord. Eduardo Paz Ferreira), Ed. 70, 2013, pp. 319-323.
v) Outros
- Desportos: praticou Futebol, Atletismo, Basquetebol e Hipismo, tendo sido federado nesta
última modalidade nos anos de 2004 a 2006;
- Competências Linguísticas: fluente em Inglês e Castelhano; competências básicas de
compreensão a Francês, Italiano e Alemão - a respeito desta última, frequentou o nível A.2 na
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa;
- Gostos Pessoais: Música (em especial: Música Clássica - compositores favoritos: J. S. Bach,
Beethoven, Liszt e Mahler); Literatura (autores favoritos: Dostoiévski, Kafka, Musil, Lobo
Antunes e Cardoso Pires); Filosofia (política, da linguagem e do Direito - sendo fundador de um
Grupo Informal de Discussão de Filosofia e Teoria do Direito na Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa).
Lisboa, Outubro de 2013
-3-