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RELATÓRIO
FORMAÇÃO PARA AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS NO ÂMBITO
DO PROJECTO PAGEF
Visita de Estudo ao Tribunal de Contas de Portugal realizada por quatro Auditores
do Tribunal de Contas da República Democrática de São Tomé e Príncipe
Técnicos presentes: Ernestina Costa, Ângela Rodrigues,
Fernando Pontes e Ayala Pinheiro
Notas introdutórias
O presente relatório visa informar sobre a ação de formação realizada
em Portugal, e que contou com a participação de quatro técnicos do
Tribunal de Contas, sendo Dra. Ernestina Costa Coordenadora de
Unidade da Conta Geral de Estado, Dra. Ângela Rodrigues Assessora
para a área Económica e Auditoria, Fernando Pontes e Ayala Pinheiro
Auditores do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe.
Esta formação no âmbito do projecto PAGEF, financiada pelo BAD
(Banco Africano de Desenvolvimento) insere-se no quadro de Plano de
formação e capacitação aos quadros do Tribunal de Contas para o ano
de 2015.
A mesma teve lugar nos dias 7 a 14 de Setembro no Tribunal de Contas
de Portugal.
A formação destinou-se aos técnicos do Tribunal de Contas afetos à
Unidade da Conta Geral do Estado, como forma de dotá-los de
competências essenciais ao cumprimento das suas obrigações
profissionais, e ao mesmo tempo melhorar o nível de intervenção na
análise de Conta Geral de Estado e, consequentemente, da elaboração
do Relatório e do respectivo Parecer.
A pertinência desta formação assenta-se, justamente, na ideia de que os
técnicos do Tribunal de Contas devem ser capacitados com
regularidade, com vista à sua actualização, evitando assim, que se
ponha em causa a credibilidade dos trabalhos desenvolvidos pela
Instituição. Neste contexto, o investimento na formação dos técnicos, na
sua generalidade, torna-se prioritário.
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---Esta ideia está patente nos objectivos específicos desta acção
de formação, se destacam:
 Reforçar as capacidades dos técnicos e melhorar os Relatórios e
Pareceres produzidos;
 Proporcionar uma melhor integração dos auditores na
elaboração do Relatório e Parecer da conta Geral do Estado,
facultando deste modo, o acesso por parte destes a normas e
práticas internacionalmente reconhecidas, permitindo-lhes
realizar o seu trabalho segundo padrões de qualidade.
Os técnicos puderam, assim, estar em contacto com departamentos
distintos e seus respectivos responsáveis, como se segue:
Recepção e objectivos do estágio
Conselheiro José Tavares – Diretor Geral
Dra. Márcia Vala – Subdiretora-Geral
Sala de Sessões, 5º Piso – Edifício Sede
Formadores
Dra. Eleonora Almeida
Módulos e Departamentos
(Auditora Coordenadora do Tribunal de
Departamento de Consultoria e
Planeamento
Contas)
-Apresentação do Tribunal de Contas e seus
Serviços de Apoio
Dra. Conceição Ventura
(Auditora Chefe)
6º Piso – Edifício Sede
Dr. Luís Filipe Simões
(Auditor Coordenador do Tribunal de Contas)
Departamento de Auditoria II
- Apresentação do Parecer sobre a Conta Geral do
Estado
3º Piso – Edifício Sede
Dra. Helena Teresa Ferreira da Cruz
Fernandes
(Auditora Coordenadora do Tribunal de
Departamento de Auditoria VII
- Apresentação do Parecer da Conta da Segurança
Social
Contas)
3º Piso – Edifício Sede
Enceramento da visita
Conselheiro José Tavares – Diretor Geral
Dra. Márcia Vala – Subdiretora-Geral
Sala de visitas do 5º Piso – Edifício Sede
Tabela nº 1 – Identificação dos formadores e os módulos ministrados
A organização da formação correspondeu a expectativa dos formandos.
As informações foram transmitidas de forma clara e precisa, todavia em
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---algumas situações o tempo pareceu ser escasso para absorver
todo um conjunto de informações pertinentes.
No âmbito da “Apresentação do Tribunal de Contas e seus Serviços de
Apoio” foram abordados o modelo e a metodologia de elaboração do
Plano Estratégico e os respetivos Planos Anuais do Tribunal de Contas
de Portugal. Pôde-se constatar que não se difere muito do que é a
prática do Tribunal de Contas de São Tome e Príncipe.
A “Apresentação do Parecer sobre a Conta Geral de Estado” foi o tema
que se nos apresentou como mais pertinente, não só pela importância
de que se reveste para nós os auditores, mas também, pela forma clara
como foi transmitida a informação.
Quanto a “Apresentação do Parecer da Conta da Segurança Social”igualmente importante na análise da Conta Geral do Estado-, esta
ainda não faz parte da nossa realidade; todavia torna-se urgente a
elaboração daquele Parecer, pondo em prática os conhecimentos
adquiridos na referida formação, embora se reconheça serem ainda
insuficientes.
Considerações finais:
A formação foi proveitosa, tendo correspondido as expectativas dos
auditores, embora com a consciência de que o tempo teria sido
insuficiente para a dimensão dos conteúdos a serem abordados na
formação.
O Tribunal de Contas de Portugal, na pessoa do senhor Diretor Geral e
os demais formadores, mostrou disponibilidade e abertura para futuras
e eventuais cooperações e parcerias com Tribunal de Contas de São
Tomé e Príncipe.
Agradecimentos:
Os técnicos de Tribunal de Contas de São Tome e Príncipe agradecem
ao projecto PAGEF, ao BAD e ao Tribunal de Contas de Portugal.
São Tomé, 24 de Setembro de 2015
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