Ata da Audiência Pública
Central de Tratamento de Resíduos Perigosos e Não Perigosos
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO EIA/RIMA DO
EMPREENDIMENTO - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS PERIGOSOS E
NÃO PERIGOSOS - “CTR INDUSTRIAL MACAÉ”, DE RESPONSABILIDADE DA
EMPRESA LIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, REALIZADA EM
06/12/2012, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ – ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Sr. Marco Antônio Alves: - Boa noite, meu nome é Marco Antônio Alves, trabalho na
Coordenação de Estudos Ambientais do INEA, fui designado pelo Presidente da
Comissão Estadual de Controle, a CECA, para presidir a Audiência Pública. Essa
Audiência é referente à implantação da CTR de Resíduos Perigosos e não Perigosos no
município de Macaé da Empresa Limpatech. Do meu lado, para me ajudar aqui na
Audiência Pública, como Secretário, está aqui o meu amigo Iam Lindesay, que é o
representante da CECA; e do meu outro lado aqui eu tenho o representante do INEA
também, que faz parte do Grupo de Trabalho e está acompanhando o processo de
licenciamento da Limpatech, o Analista Ambiental Cláudio Vignoli, que vai fazer
também uma apresentação aqui pelo INEA. Eu gostaria de convidar, se estiver presente
algum representante do Ministério Público Federal ou Estadual, se estiver presente, para
compor a mesa com a gente, não tem? Não. Eu gostaria também de registrar a presença
do senhor Rômulo Campos, atual Secretário de Meio Ambiente, senhor Rômulo
obrigado pela presença; o senhor Eduardo Jales Jardim, Representante do ICMBio;
obrigado senhor Eduardo e o senhor Guilherme Sardenberg Barreto, que é membro do
Comitê da Bacia de Macaé e Rio das Ostras e representante da ONG SOS Praia do
Pecado e o futuro Secretário de Meio Ambiente do município, senhor Guilherme? Acho
ele está lá fora, aí está ele, obrigado pela presença. E o senhor Mister Carlos da Cunha,
que é representante da SAL, Sociedade de Amigos do Lagomar, obrigado pela
presença. Eu quero convidar os representantes da Empresa, já estão à mesa, muito
obrigado pela presença de vocês. Eu vou explicar um pouco sobre a Audiência, essa
Audiência faz parte do processo de licenciamento, ela é uma das etapas desse processo
de licenciamento prévio, aonde a empresa vem até a sociedade apresentar o
empreendimento com o objetivo de recolher informações, por isto está aqui o
representante do INEA, que vai estar anotando tudo, recolher informações, críticas e
sugestões e manifestações em geral. Essa Audiência vai ser dividida em duas partes, a
primeira parte é a parte das explanações, das apresentações, onde o representante do
INEA vai fazer uma pequena apresentação, bem sucinta, um relato de como está o
processo de licenciamento. Em seguida o representante da Empresa vai apresentar o
projeto. E, finalizando, o representante da Empresa, que elaborou o EIA/RIMA, vai
apresentar o Estudo para a sociedade, os impactos, o diagnóstico ambiental e os planos
e Programas que eles estão propondo. Durante a apresentação vocês já podem fazer as
perguntas, no folder que vocês receberam, quem já tiver as perguntas prontas durante as
apresentações mesmo, podem solicitar ao pessoal da equipe de apoio, que eles vão
recolhendo e trazendo. Logo em seguida a gente vai para o intervalo, eu e o Secretário
vamos separar as perguntas por tema, que é para não ficar repetitivo, e depois do
intervalo vem a segunda fase, que é a fase de explanações onde a gente vai discutir aqui,
vamos falar sobre as perguntas e a Empresa vai responder. Primeiramente, depois do
intervalo, eu tenho que dar a palavra, seguindo o tramite da Resolução de Audiência
Pública, tem que dar a palavra ao representante do Ministério Público, se tiver presente,
e depois a gente passa para a parte escrita e quem quiser fazer uso da palavra pode
solicitar no papel também, que aqui gente bota na ordem e vai chamado o pessoal e,
conforme o tema da pergunta, a gente bota o pessoal para falar, quem quiser falar
também, para não ficar repetitivo. Antes de darmos início a apresentação, gostaria de
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convidar a todos para ficarmos de pé para a gente ouvir o Hino Nacional e o Hino do
Município.
EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
Sr. Marco Antônio Alves: - Então, para darmos início à primeira fase, a fase das
apresentações eu vou passar a palavra para o representante do INEA, senhor Cláudio
Vignoli.
Sr. Cláudio Vignoli: - Boa noite a todos, boa noite a mesa, boa noite Marco, Iam, aos
empreendedores, boa noite à sociedade local, os membros representantes aqui, os órgãos
públicos de todas as esferas, órgãos municipais, estaduais e federais, membros de
ONG’s, representantes, a própria população local, boa noite a todos. Bem, a nossa
apresentação, nós vamos fazer uma abordagem bem objetiva e rápida desse processo de
licenciamento ambiental que corre no INEA, do licenciamento da Central de
Tratamento de Resíduos Industriais aqui de Macaé, sob a responsabilidade da Empresa
Limpatech. O Processo de Licença, cabe frisar, é um Processo de Licença Prévia, está
sendo analisado e se for aprovada a concepção desse empreendimento, nós estamos no
início do processo de licenciamento. Próximo slide, por favor, então de maneira bem
objetiva nós temos uma definição para licenciamento ambiental que é um procedimento
administrativo que corre dentro do órgão ambiental, que ele visa autorizar a localização,
quando for a Licença Prévia, que é o caso em questão, ou uma Licença de Instalação, de
Ampliação e de Operação de empreendimentos utilizadores de recursos ambientais,
recursos ambientais esses, água, ar, solo, dos empreendimentos considerados
efetivamente e potencialmente poluidores e aqueles capazes, sob qualquer forma, de
causar uma degradação ambiental. Então, esse tipo de empreendimento, ele é passível,
conforme a Legislação ambiental, ele tem que passar por um processo de licenciamento
e depende obrigatoriamente, na forma da Lei, da elaboração do que nós chamamos de
EIA/RIMA, o Estudo de Impacto Ambiental e o seu respectivo Relatório de Impacto
Ambiental para a obtenção dessa Licença Prévia. Próximo slide, por favor, então nós
estamos na fase de licenciamento, que é uma fase inicial, é uma fase de Licença Prévia.
A Licença Prévia, conforme uma definição clássica, ela é uma fase preliminar, ela é
uma fase inicial que vai consistir na análise por parte do órgão ambiental, dos seus
técnicos, do Grupo de Trabalho instituído para esse objetivo, para analisar o projeto do
empreendimento a ser licenciamento, quanto a sua localização, concepção e viabilidade
ambiental. Esse empreendimento por apresentar significativo impacto ambiental, pelas
atividades que ele pretende realizar, e como previsto na lei, ele apresentou um Estudo de
Impacto Ambiental, conforme exigência do órgão. Próximo slide, por favor, então tendo
em vista essa necessidade foi formado um Grupo de Trabalho dentro do INEA, foi
formado um Grupo de Trabalho para fazer uma análise desse Estudo de Impacto
Ambiental. Esse Grupo de Trabalho redigiu uma Instrução Técnica que foi distribuída
ao empreendedor, para que ele seguisse essa Instrução Técnica que balizaria a
apresentação desse Estudo. Após entregue a análise do Estudo, o Grupo de Trabalho vai
emitir um Parecer, Parecer esse que pode ser favorável ou não na avaliação do grupo, a
emissão dessa Licença. Sendo o Parecer favorável, serão estabelecidas as
condicionantes nesta Licença que será emitida, que é a Licença Prévia, de forma a
serem atendidas numa próxima fase, quando da implantação desse empreendimento.
Próximo slide, por favor, aqui um rápido histórico, nos três próximos slides a gente
procura fazer assim, mostrar um passo a passo resumido do que foi esse processo
tramitando dentro do órgão; Então ele foi dado entrada em 2007, foi requerida a Licença
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Prévia no órgão à época, em 2007, FEEMA. Depois foi criado um Grupo de Trabalho,
esse Grupo de Trabalho realizou uma vistoria na área, e o órgão notificou, em 2009,
dando o aceite do EIA/RIMA para fins de análise. Em 2010, março, houve uma
Portaria, por parte já do INEA, revogando aquele Grupo de Trabalho que havia sido
criado anteriormente e criando um novo Grupo de Trabalho. Na sequência, esse novo
Grupo de Trabalho realizou uma nova vistoria à área e emitiu posteriormente, em 2011,
uma Notificação, no entendimento do grupo formado, solicitando uma complementação
do Estudo que a empresa havia apresentado anteriormente. Então esse novo grupo
solicitou que fosse feita uma complementação do Estudo de Impacto Ambiental
apresentado. Depois, no início desse ano, o órgão notificou a empresa dando o aceite da
complementação que a empresa fez, então um ano antes o órgão exigiu uma
complementação, essa complementação foi aprovada, o Grupo de Trabalho analisou e
notificou a empresa dando aceite dessa complementação. Em junho de 2012, foi feita a
Deliberação CECA que autorizava a convocação de Audiência Pública, e hoje nós
estamos realizando essa Audiência, esse é um histórico breve do processo. Como
considerações finais, nós pontuamos o seguinte: Foi elaborado um Parecer Preliminar,
ainda não é um Parecer Final, com base nas informações constantes no EIA e sua
complementação apresentados ao INEA. Para a elaboração de um Parecer final por
parte do órgão vão ser consideradas as manifestações apresentadas aqui nessa fase de
debate e outras que possam ocorrer nos próximos seguidos dez dias a contar da data de
hoje, as mesmas deverão ser encaminhadas ao INEA ou a CECA. Aí está o nome dos
participantes desse novo Grupo de Trabalho, cada colega, com sua matrícula, com sua
formação, com sua profissão. E aqui o nosso site, o contato na CECA, que é a Comissão
Estadual de Controle Ambiental e na nossa Central de Atendimento do INEA, muito
obrigado a todos.
Sr. Marco Antônio Alves: - Obrigado, Cláudio, agora vou passar a palavra para o
representante da Empresa para apresentar o projeto.
Sr. Schulim Berger: - Boa noite, obrigado pela presença de todos e por prestigiar esse
evento. Eu tenho o prazer de representar e apresentar a todos o Grupo RIWA, que é
composto por um conglomerado de empresas que atuam no mercado há mais de trinta
anos, nos mais diversos segmentos da economia, tanto nacional como internacional, a
sustentabilidade e a responsabilidade social são os focos da nossa empresa. Eu vou dar
uma panorâmica do Grupo RIWA, no qual a Limpatech é uma das empresas integrantes
desse grupo, que é a empresa que está hoje fazendo essa Audiência Pública para esse
aterro industrial. O Grupo RIWA, como eu disse a pouco, ele atua em vários segmentos
do mercado, na construção civil, engenharia de construção, eu vou passando rápido, as
obras de maior relevância que já fizemos: a Prefeitura de Macaé; Siderúrgicas na Bahia;
expansão da Refinaria de São Paulo; Centro de Convenções aqui de Macaé; Clínica de
Família no Rio de Janeiro; vários Terminais aqui em Macaé; expansão da adutora da
Baixada, lá de Duque de Caxias; atuamos na área de limpeza urbana, fazendo todos os
serviços desde a coleta, varrição, destino final, transporte, todo o fluxo da limpeza de
uma cidade; temos Aterro em Macaé, outro aterro de Classe II; gerenciamos outros
Aterros de outras Prefeituras, no caso de Rio das Ostras, que é o mais próximo; temos
vários empreendimentos imobiliários; atuamos em hotelaria, no caso aqui do IBIS
Macaé, que vocês conhecem; temos uma empresa de mineração; temos uma empresa de
locação de veículos leves; empresa de locação de máquinas e equipamentos; temos
concessões, no caso do Terminal Rodoviário de Niterói; concessões de outros serviços
públicos; atuamos na área agropecuária, gado de engorda para abate, aqui uma das
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Fazendas nossa em Goiás; comercialização de matéria-prima, um produto novo que
introduzimos no mercado que reduz a necessidade de asfalto; tem uma área de
tecnologia que atende a nossa empresa e serviços para terceiros. E esse é o Grupo
RIWA, no qual a gente vai ser ater agora a Limpatech. Limpatech Solução e Gestão
Ambiental é uma empresa que visa, está vinculada, está visando sempre a área de meio
ambiente, qualidade ambiental é o compromisso social da Limpatech há mais de vinte
anos atuando na área ambiental. Nosso corpo técnico multidisciplinar nos dá um
respaldo para fazer um trabalho de excelência. As principais áreas de atuação da
Limpatech é a gestão integrada de resíduos, operação de sistema de limpeza urbana,
tratamento e disposição de resíduos sólidos, recuperação ambiental de áreas degradadas,
tratamento de efluentes, programa de educação ambiental e programa de coleta seletiva,
sempre em sintonia com a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos. O grande foco,
que faz parte desse fórum hoje, é o tratamento e destinação final de resíduos urbanos, de
saúde e construção civil, já temos isso aqui em Macaé funcionando há mais de dois
anos. O aterro, aqui tem uma foto dele aqui em Macaé, é o aterro que é também
credenciado pela Petrobras. Essa é uma foto do autoclave, no qual nós tratamos os
resíduos hospitalares, patogênicos. A nossa usina de construção civil, resíduo de
construção civil, na qual nós vamos introduzir em Macaé, o que a nossa política
exige, só jogar no aterro os rejeitos, então vamos reaproveitar todo o entulho produzido
em Macaé. Também gerenciamos outros aterros, no caso em Rio das Ostras. Fazemos
toda a gestão ambiental de grandes cidades do Brasil, a coleta de lixo, varrição, limpeza,
pintura de meio fio, lavagem, capina, etc. O grande foco que nós estamos dando
atualmente é na coleta seletiva, Macaé já tem esse serviço há mais de um ano, e a nossa
ideia é dar ênfase na coleta seletiva, que a gente acredita que é por aí que nós vamos ter
um país melhor, uma cidade melhor. Essa seria a apresentação da Limpatech, que é o
Empreendedor do novo Aterro Industrial de Macaé. Obrigado.
Sr. D.Sc. Edwin Iturri: - Boa noite a todos, essa parte da apresentação trata do
empreendimento em si, que seria a nossa Central de Tratamento de Resíduos Perigosos.
O porquê do empreendimento? Em função do que nós levantamos em diferentes
pontos, por exemplo, da ABETRE e outras, detectamos que mais de 50%, inclusive até
3/4 dos resíduos industriais perigosos que são gerados têm um destino desconhecido. O
que significa isso? Que é bem provável que esses resíduos estejam indo para lixões,
para terrenos baldios, e outros destinos que a gente desconhece. É aí que radica a
importância de empreendimento que estamos propondo agora, mas todo o tipo de
empreendimento segue regras e essas regras geralmente são normas, normas ambientais
e sanitárias, e na maioria são publicadas pelo Instituto Estadual do Ambiente. E que, no
nosso caso, foi feita através de uma Instrução Técnica, a IT 1304, onde nos indicou,
através dessa Instrução, o que nós deveríamos fazer, que documentos deveríamos
apresentar e que projetos, desde a implantação, operação e a manutenção. Inclui
também nessa Instrução Técnica toda a normatização do INEA, inclusive a
normatização federal, que seria a nova Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos do
Conselho Nacional, a CONAMA, e da ABNT. Isso para vocês veem, basicamente do
que tratam essas Normas, tratam dos resíduos, resíduos perigosos, acondicionamentos,
transporte, etc. Então, por conta disso, o primeiro passo necessariamente é saber o que
está se gerando e em que quantidade, então nós fizemos isso, fizemos um levantamento
na região, especificamente aqui na cidade de Macaé, para saber que resíduos estão
sendo gerados pelas indústrias. Foram feitos através de questionários, visitamos
diferentes empresas, indústrias, e vocês veem que realmente que tem uma série de
resíduos e uma série de destinações finais que estão sendo feitas. Em função desses
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levantamentos e dos questionários, fizemos um inventário utilizando as normas
novamente, e detectamos que esses resíduos perigosos, a maioria dos casos, provem da
indústria do petróleo, que era necessário, porque Macaé é por excelência um centro
petrolífero. Então detectamos que esses resíduos ou estão contaminados com óleo ou
estão sem óleo, como vocês veem mais ou menos a proporção nas quais apresentam.
Obviamente, a todo ano existe um crescimento nessa geração, e pela Norma nós temos
que ter um empreendimento pelo menos para vinte anos, e nós adotamos o crescimento
dessa geração utilizando também o crescimento da indústria do petróleo, que é algo em
torno de 7,8% ao ano. Então, basicamente, das diferentes observações que foram feitas
desse levantamento, identificamos o seguinte: que tem algo em torno de quatrocentas
toneladas/mês de resíduos perigosos que podem ser destinados aos CTR’s e uma coisa
que observamos e que nos chamou a atenção, que estão sendo levados para outros
municípios. O que significa isso? Que o risco do transporte necessariamente é maior por
conta disto. E, obviamente, também poderemos assinalar que o reaproveitamento desses
resíduos é muito alto e está sendo feito em outros municípios. Então, com base nessas
informações iniciais, utilizamos a Lei 12.305, da nova Política de Resíduos Sólidos,
para ter um norte de como nós iríamos planejar nosso empreendimento. Basicamente o
que define a lei? Define uma priorização do que tem que ser feito com os resíduos,
desde a não geração até o aterramento, essas duas primeiras são mais na fonte, seria a
não geração e redução; a nossa parte seriam essas quatro últimas, como vocês veem
tudo se traduz no reaproveitamento desses resíduos. E, por último, é o aterramento e
essa vai ser a filosofia do nosso empreendimento, vamos visar primeiro reaproveitar
para, por último, aterrar, vamos evitar ao máximo aterrar e com isso vamos evitar ter os
passivos ambientais de resíduos perigosos. Em função disso levantamos que tecnologias
poderíamos utilizar. Tem algumas tecnologias que estão sendo utilizadas com sucesso,
uma delas, por exemplo, é o encapsulamento, que utiliza a Petrobras, nós também
pretendemos utilizar essa tecnologia que é aplicada para resíduos borra oleosa. O que se
faz com essa borra oleosa? Se solidifica, ou seja, torna mais sólida, e se estabiliza. Se
estabiliza de que forma? Se evita que o óleo se desprenda da borra, para isso se utiliza
basicamente esse misturador, onde se mistura essa borra oleosa, por exemplo, com
algum material, que nós pretendemos usar, solo argiloso com alguns aditivos, que
inclusive o representante da Empresa que vai fornecer para nós está presente, que seria
uma argila mineral modificada. Então pretendemos utilizar biopilhas, para que
biopilhas? Porque é bem provável que com esse tratamento talvez alguns desses
resíduos ainda não atendam a Norma. O que seria isso? Nós pretendemos com o
encapsulamento torná-los inertes, como se fosse entulho, mas nem sempre vamos
conseguir, para isso pensamos em utilizar as biopilhas. E o que são as biopilhas? Como
vocês veem nessa fotografia, são umas pilhas. É como se utiliza na compostagem, você
faz uma aeração forçada de tal forma que exista uma biodegradação desse óleo, e vamos
atender os padrões que as Normas nos obriga. Também vamos fazer a biolavagem de
resíduos metálicos e não-metálicos contaminados com óleo, a exceção, claro, os tecidos,
couros e etc., que não vão ser lavados, vai ter outro processo para esses resíduos. E esse
resíduo resultante, que será o efluente contaminado, pretendemos tratá-lo, que seriam os
efluentes oleosos, pretendemos usar os separadores de água e óleo, que vocês veem
aqui, que são umas caixas, por gravidade o óleo é separado da água; aqui tem o
melhoramento do tratamento que se faz utilizando estripes, que seriam umas borbulhas
de ar, que levam para fora, então sai a parte do carvão ativado, porque o óleo desprende
vapores, que são os famosos VOC’s, que seriam os compostos orgânicos voláteis, e esse
captura muito bem o carvão; vocês veem esse sistema aqui, captura muito bem esses
vapores. Então pretendemos utilizar para outros tipos de efluentes, que vão ser os
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industriais, além dessas borras oleosas, um sistema muito mais complexo, inclusive,
como vocês veem aqui, teria um tanque de equalização; tem a parte do reator biológico;
e tem a parte da microfiltragem, que seria ultrafiltragem na realidade. Também vamos
utilizar a blendagem, embora a blendagem não esteja sendo tão utilizada atualmente,
vamos ver se a gente utiliza ou não, ainda está em análise. Em todos esses tratamentos
necessariamente vamos ter rejeitos. O que seria rejeito? Aquilo ainda que a gente não
vai conseguir reaproveitar. O que vamos fazer com esse rejeito? Vamos colocá-lo em
células, que vocês veem aqui, essa célula industrial, que é uma cava devidamente
impermeabilizada, vamos acondicionar esse rejeito de uma forma adequada. Para que
vamos acondicionar de forma adequada? Porque esses rejeitos vão ficar ainda em espera
de tratamento. O que significa isso? Não pretendemos criar esse passivo ambiental,
vamos tentar, obviamente, reaproveitá-lo, vamos ter todos os cuidados necessários na
construção dessas células, principalmente na impermeabilização inferior, vamos utilizar
essa impermeabilização, que internacionalmente está sendo utilizado e também em
outros Estados aqui do Brasil. Também vamos utilizar a impermeabilização superior
para poder proteger principalmente da penetração de águas de chuvas. E durante a
operação utilizaremos essas coberturas móveis para evitar esse contato e criar
novamente outros efluentes. E principalmente destes resíduos oleosos, que inicialmente
já comentei, vamos ter os inertes, que seria tipo entulho de obra, esses inertes nós
vamos dispô-los em aterros, como vocês veem aqui nesse slide, que seriam esses aterros
clássicos, que seria em camadas, obviamente esse não vai ser um passivo ambiental,
vamos também reaproveitar esse produto. Inclusive a Petrobras teve uma experiência,
no município de São Félix, para pavimentação de estradas e foi bem sucedido, e
pretendemos utilizar também esse segmento, então esse material também pretendemos
utilizar. Embora a gente não espere que possa ser gerado algum gás, por prevenção
vamos colocar drenos de gás, inclusive vamos fazer o acompanhamento se realmente
está sendo gerado. Além dessas unidades, claro que vamos precisar de todas essas
unidades de apoio gerencial e administrativo, inclusive na parte de laboratório e
instalações, tudo isso vai ser devidamente dimensionado quando da elaboração do
Projeto Executivo, no momento estamos no Projeto Básico. Uma vez definidos tipo,
quantidade, tecnologia e apoio administrativo e gerencial, passamos à procura da área
que possa atender a um horizonte maior que vinte anos. Esta área está localizada do lado
do aterro sanitário. Vocês veem aqui, no slide, aqui temos a BR, deste lado está a
Amaral Peixoto, aqui temos o Trevo dos Quarenta, sentido Casimiro de Abreu, a dois
quilômetros temos a área, tem algo em torno de treze alqueires essa área. E nessa área o
que fizemos? Fizemos todos os estudos preliminares necessários, fizemos análise de
água, análise de solo, de tal forma que, como vocês veem aí, com essas setas aqui,
podemos definir de uma forma bem clara qual a profundidade do lençol freático e a
direção para onde estava indo, e detectamos a presença de uma nascente que vocês
veem nessa foto aqui. Aqui temos uma nascente que vai ser devidamente cuidada,
porque é uma Área de Proteção Permanente. Aqui, nesse slide, temos o resultado do
perfil geológico e geotécnico, quando lançamos esses perfis o que observamos? Que o
solo, como vocês veem aqui, é uma formação em camadas e acompanha o relevo do
terreno, esta espessura deve estar em torno de trinta a quarenta metros de espessura, e é
solo arenoso, de baixa permeabilidade. O lençol freático também está a uma
profundidade em torno de vinte, trinta metros, o que isso praticamente elimina ou reduz
ao máximo o risco da presença do empreendimento como estamos propondo. Então com
essas informações que partirmos para a elaboração do Projeto Básico, como vocês veem
aqui nesse slide, elaboramos diferentes áreas para receber as diferentes Unidades, que
eu falei, tivemos muito cuidado na delimitação de Área de Proteção Permanente, que
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anteriormente eu citei, inclusive aqui tem canal de drenagem natural que margeia a BR101. E nessas áreas, nessas plataformas, colocaremos todos os dispositivos de
drenagem, estamos tendo muito cuidado com isso. Por que? Para evitar o contato da
água de chuva com o resíduo industrial perigoso, porque iríamos gerar outro resíduo
industrial perigoso, então por conta disso a nossa preocupação de colocar tais
dispositivos. E nessas plataformas que vocês veem, basicamente o que vamos instalar?
No acesso, teremos obviamente toda a parte do controle, inclusive parte dele está sendo
utilizada pelo aterro sanitário, denominamos como Setor I; temos o Setor II, onde
colocaremos os laboratórios, teremos os galpões de armazenamento temporário; temos
aqui uma área, o Setor III, temos armazenamento também em bacias; temos outro Setor
que seria a área de células, onde eu mostrei anteriormente para vocês como consistem
essas células; temos a parte de expansão; temos a área oleosa, que é a parte mais alta,
então estamos tendo esse cuidado; temos inclusive aqui a parte de aterro de inertes; e a
central de entulho de obras. Embora tenha toda essa distribuição de áreas, os galpões
que nós vamos construir aqui também vão ser em função do tipo de resíduo que nós
vamos receber, obviamente vamos acondicionar de forma adequada e vamos colocar
alguns equipamentos de tal forma que possamos aproveitar. Aqui, nesse slide, tem uma
vista do galpão que será utilizado, terá uma bacia de contenção, tudo necessário. Já nas
células, também vamos utilizar diferentes tipos de células em função do resíduo que for
armazenado temporariamente. Nossos aterros inertes, embora ser inerte, não ter grande
problema com relação à infiltração de águas, nós estamos tendo o cuidado em colocar
na parte baixa um tanque de armazenamento, onde armazenaremos tudo que infiltrar e
depois levar para tratamento nas estações, que mostrei anteriormente. Dentro das
atividades de controle, teremos inicialmente a segregação, acondicionamento e
identificação, essas três atividades são mais na fonte, onde está sendo gerado o resíduo.
Quando a gente for receber o resíduo, ele será pesado, já temos aqui a balança,
utilizaremos essa mesma balança, e principalmente faremos a verificação do manifesto,
onde o manifesto informa como foi acondicionado, qual é a procedência e qual o
tratamento e disposição que está se dando. Existe uma corresponsabilidade no
manifesto, tanto do gerador, do transportador como do receptor, todos têm que assinar
de tal forma que exista essa corresponsabilidade. Também teremos atividades de
controle interno, que seria na parte do armazenamento temporário, mas na parte de
acondicionamento, identificação do armazenamento temporário, teremos o transporte
interno, aqui vocês podem ver, vamos utilizar os equipamentos adequados. E no
transporte externo utilizaremos a verificação de manifestos; o combate a incêndios,
vamos utilizar as Normas dos Bombeiros; e os nossos registros para fazer um
cruzamento com as informações do manifesto, para saber se o que estamos recebendo
está adequadamente sendo destinado e reaproveitado. Então, também teremos as
atividades operacionais dentro das nossas unidades, os galpões, laboratórios, bacias,
aterros e em todas essas unidades, além de ter todos os equipamentos de segurança
teremos muito cuidado com os que forem trabalhar, vamos adotar equipamentos de
proteção necessários e vamos sinalizar também de forma adequada todas as unidades. E,
finalmente, teremos a parte do monitoramento: utilizaremos o monitoramento do aterro
sanitário que está em operação; faremos um acompanhamento muito extensivo da Área
de Proteção Permanente; faremos um acompanhamento também de toda a água que está
indo para o canal de drenagem, como vocês veem aqui, inclusive faremos um
monitoramento dos efluentes. E finalmente as atividades pós-encerramento,
pretendemos ainda deixar em funcionamento nossos laboratórios, de tal forma que todo
o resíduo que ainda fique aqui possa ser aproveitado com os controles de vigilâncias
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necessárias. Isso que eu ia apresentar da parte do empreendimento, muito obrigado pela
atenção.
Sr. Marco Antônio Alves: - Obrigado senhor Schulim, obrigado professor Edwin.
Antes de passar a palavra para o representante da Empresa, eu gostaria de registrar a
presença do senhor Maurício, Técnico ambiental da Cooperativa de Leite de Macaé.
Cadê o senhor Maurício? Obrigado, senhor Maurício, pela presença. Então vou passar a
palavra para o representante da Empresa Consultora, por favor, Marcos.
Sr. Marcos Pereira: - Boa noite a todos, queria agradecer a presença de todos, do
INEA principalmente por estar cumprindo essa fase democrática do processo de
licenciamento, porque é muito importante a participação de todos. Eu represento uma
Equipe Técnica da Transecto Soluções Ambientais, uma equipe que trabalhou nesse
empreendimento, tem aqui a Gabriela também, que é uma das sócias da Empresa, e sua
filhota, que está ali, prestes a nascer. Eu vou falar um pouquinho de como foi realizado
esses Estudos do CTR Industrial de Resíduos Perigosos e não Perigosos aqui para
Macaé. Isso daqui, nesse slide, é um pouquinho do processo de licenciamento, como
funciona, o INEA já colocou isso muito bem. Primeiramente a gente faz uma avaliação
técnica ambiental da área, junta essas informações ambientais, pega os dados do projeto,
ou seja, a parte de engenharia do projeto, que o cliente passa para a gente, a Limpatech
passou isso de forma muito detalhada, elaboramos o Estudo de Impacto Ambiental e o
seu Relatório, que é em uma linguagem mais simples, e estamos aqui na fase da
Audiência Pública. Atestada a viabilidade ambiental do empreendimento pela
sociedade, pelo INEA e pela parte técnica, o INEA emite a Licença Prévia, que vem
amarrada a suas condicionantes. Logo depois a gente elabora um Projeto Básico
Ambiental, que são os Programas, que a população pode até acompanhar, são os
Programas de Monitoramento Socioambiental. Logo depois o INEA emite uma Licença
de Instalação, também com as suas respectivas condicionantes, se os Programas forem
implantados e, logo depois, a Licença de Operação, que libera o empreendimento a
operar. Isso daqui é um pouquinho da estrutura do Estudo de Impacto Ambiental, como
o INEA colocou, foi emitida uma Instrução Técnica do INEA. Eu ressalto também que
logo depois que foi elaborada uma primeira versão do EIA/RIMA, o Ministério Público
solicitou um detalhamento e o INEA também, então vai estar tudo apresentado aqui. A
estrutura de um Estudo de Impacto Ambiental classicamente é uma caracterização do
empreendimento, onde a gente senta com o empreendedor, detalha como o
empreendimento vai ser implantado e como o empreendimento vai ser operado,
caracteriza a região de estudo. A legislação ambiental aconselha a gente a trabalhar com
as alternativas tecnológicas e locacionais, ou seja, prever mais de uma região para a
inserção do empreendimento. Definimos áreas de influência, essas áreas de influência,
onde os impactos provavelmente podem ocorrer, eu vou explicar mais a frente.
Realizamos um diagnóstico ambiental, onde é estudado o meio físico, que é o solo; o
meio biótico, a parte vegetal e fauna; e o meio socioeconômico, que é a perspectiva da
população. Integramos isso tudo, que a gente chama classicamente de análise integrada,
num único pacote, fazemos uma previsão dos impactos potenciais que podem ocorrer, e
para cada impacto a gente estabelece medida de controle e monitoramento. Essa é a
estrutura geral do Estudo que a gente está apresentando hoje. Aqui o estudo da análise
de alternativa, a gente trabalhou com bastantes critérios, deve ter, no mínimo, uns onze
critérios, fora os outros critérios subjetivos que a gente não bota na planilha: que é uma
reformulação de requisitos hidrogeológicos, porque é muito inerente ao
empreendimento, porque fica resíduo perigoso e não perigoso no solo; as condições do
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solo e água subterrânea; fundação de aterro; as atividades antrópicas do entorno; a
presença de Unidade de Conservação, onde a gente busca afastar o máximo possível; e
os critérios da legislação vigente, das NBR’s e, consequentemente, a legislação
municipal, estadual e federal. Para esse empreendimento, aqui, nesse slide, é a tabela
que é usada, a matriz, para não ficar uma coisa muito solta, a gente dá pesos nessa
matriz, os critérios estão aqui: que é vida útil; distância percorrida até o centro gerador;
o zoneamento ambiental, que leva em consideração o Plano Diretor do município; o
zoneamento urbano; a densidade populacional, onde a gente tenta afastar o máximo
possível de núcleos urbanos esse tipo de empreendimento; o uso e ocupação da terra, se
são áreas florestadas, se são áreas com conflitos fundiários; o valor da terra; e aceitação
da população e do governo. E para cada um a gente classifica como adequado, possível
e não recomendada. Aqui são outros critérios: declividade do terreno; que isto tem haver
muito com o tempo de permanência da água no solo; distância dos cursos d’água e suas
nascentes; núcleo populacional, como eu havia falado; o acesso, é muito importante
também, e distância dos centros coletivos, como eu já tinha comentado. Aqui, nesse
slide, são as áreas onde foram estudadas como alternativa locacional, foram sete áreas
ao todo, a área escolhida está aqui, a área sete, através da tabela dos critérios nós fomos
classificando e chegamos na área sete. O Edwin já explicou onde fica a área, ela está
aqui, bem próxima ao CTR já em operação, da empresa Limpatech também. E aqui,
nesse slide, o porquê que nós escolhemos a área sete: proximidade ao centro de
operação de resíduos, como Edwin colocou, isso é muito importante também, para
evitar que o resíduo faça um longo trajeto por via pública que divide com a população;
atender distâncias mínimas de Unidade de Conservação, centro coletivo e corpos
hídricos; ausência de sítios arqueológicos na propriedade que foi escolhida, é uma
propriedade onde a intervenção na vegetação é a mínima possível; a geomorfologia do
terreno é favorável; não apresenta área de rede pública de captação de água; e também
permite a CTR ter uma vida útil por mais de vinte anos, como colocado pelo Edwin. E
como existe já um CTR em operação pela própria empresa, acontece uma sinergia, até
do ponto de vista ambiental isso é muito bom, porque todo o tratamento de resíduo
acontece em uma única área, não fica pulverizado dentro do município. Aqui, nesse
slide, outro item da estrutura de um Estudo de Impacto Ambiental é a delimitação das
áreas de influência, ou seja, até onde chega o impacto ambiental desse empreendimento,
classicamente a gente divide essa área em: Área de Influência Indireta, ou seja, onde os
impactos ambientais ocorrem de forma indireta; a Área de Influência Direta, onde os
impactos já ocorrem muito mais próximos, vamos dizer assim; e a Área Diretamente
Afetada, que é a área onde o empreendedor vai fazer as intervenções do
empreendimento. Vale ressaltar que pela natureza do empreendimento o principal
impacto é associado à contaminação dos recursos hídricos, então a gente fez questão de
trabalhar com a delimitação das áreas de influência, levando em consideração a bacia
hidrográfica. Para a Área de Influência Indireta levamos em consideração a bacia do rio
Macaé como um todo; para a Área de Influência Direta nós delimitamos uma
microbacia, ou seja, uma área aonde qualquer água, ela chega a um único ponto, onde a
gente chama de exutório, nada mais é do que um ponto com menor declividade, que a
gente consegue monitorar; e a ADA, como eu falei, que é a área total de intervenção.
Aqui, nesse slide, um pouco do exercício que foi feito para delimitação dessas áreas de
influência, a gente trabalha com um raio muito maior e vai fechando esse raio para ficar
uma coisa factível de trabalhar. Aqui, nesse slide, é a Área de Influência Indireta, como
eu falei, foi toda a área da bacia do rio Macaé, essa área não fomos nós que
delimitamos, é a ANA que delimita as áreas da bacia hidrográfica e nós levamos em
consideração. O CTR se encontra nessa posição aqui da bacia. Aqui, nesse slide, a
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delimitação da Área de Influência Indireta, como eu falei, a gente usou uma sub-bacia,
que é essa delimitada, o exercício que nós fizemos foi a altimetria, ou seja, em qual cota
está cada porção do terreno, logo aqui está o CTR; aqui do vermelho para o mais claro,
o vermelho são as áreas mais altas do terreno e conforme vai ficando mais claro as áreas
mais baixas, então a gente imagina o percurso que a água faz ao longo dessa sub-bacia.
Para isso também utilizamos um mapa de declividade para testar essa delimitação da
sub-bacia, e aqui o mapa também de direção de vertente, se está virado para norte, para
oeste, tudo para consolidar uma área que seja realmente factível de ser delimitada como
Área de Influência Direta, ou seja, que os impactos ocorram ali dentro dessa AID. Aqui,
nesse slide, um pouco do perfil dessa área com a rede drenagem dentro dela; em verde a
gente pode ver onde vai ser a Área Diretamente Afetada, que é a área do
empreendimento; essa área aqui de solo exposto já é onde tem o CTR em operação.
Aqui, nesse slide, um pouco do diagnóstico ambiental, ou seja, dentro dessas áreas de
influência onde a gente detalha os atributos físicos, biológicos e sociais. E aqui, nesse
slide, a primeira coisa que a gente está apresentando para vocês é o meio físico; o meio
físico corresponde ao relevo da área, a gente pode observar que a área tem um relevo
movimentado, conforme vai chegando mais próximo do empreendimento a gente
começa a ter, onde a gente chama na literatura de mares de morros, que são os morrotes
meia laranja, já próximo aqui do mar, as áreas escarpadas estão mais próximas de
Friburgo, Trajano de Moraes. Aqui, nesse slide, os tipos de solo, o Edwin comentou,
eles fizeram até em sondagens, no âmbito ambiental a gente trata esses solos como solos
antigos, que são os podzólicos, os latossolos e os argissolos, nada mais é do que solos
antigos, que são solos profundos, que ao longo da natureza geológica, foi criando
camadas e camadas, e o lençol freático fica mais baixo. A região do empreendimento é
toda de podzólico, com alguns latossolos do lado, todos os dois são considerados pela
literatura solos muito antigos. Aqui, nesse slide, um pouco do uso e cobertura do solo na
região, onde é possível observar, em verde aqui, as áreas de florestas ombrófilas, que
está muito associada principalmente à declividade, você vê que elas ocorrem nas áreas
mais declivosas da bacia do rio Macaé, conforme vai chegando às áreas de menor
declive é onde o homem usou com mais intensidade no passado e no presente também.
A área se encontra numa região que está dominada por pastagem, a maior área de uso
do solo do entorno é pastagem. Aqui, nesse slide, um pouco das Unidades de
Conservação que tem dentro da bacia, é dividido em proteção integral e uso sustentável,
essa daqui tem um uso mais restritivo, que é para a preservação da biodiversidade; essa
daqui já permite algum certo tipo de uso dentro delas. Aqui a gente tem um total de
quatro Unidades de Conservação e de Proteção Integral: a Reserva Biológica União,
vocês devem conhecer bem; o Parque Nacional de Restinga de Jurubatiba; e dois
Parques Municipais. A Unidade de Conservação mais próxima está um pouco mais de
dez quilômetros de distância; aqui é o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba que
está mais no litoral, em relação ao empreendimento dá treze, quatorze quilômetros. Os
sítios arqueológicos, o sítio arqueológico mais próximo detectado na área é o de
Jurubatiba, está a treze quilômetros do empreendimento, conforme falado lá atrás, um
dos critérios de escolha da área é a ausência de sítio arqueológico. Aqui um pouco do
diagnóstico que foi feito para uso da água na bacia do rio Macaé, a gente viu que a
maior parte do uso da água é para abastecimento, em torno de 60%, uma boa parte para
a indústria e depois irrigação e dessedentação, que é para uso doméstico. Aqui, nesse
slide, um pouco da qualidade da água: Classe 1, Classe 2, Classe 3 e Classe 4, é uma
denominação da Resolução CONAMA, que é conforme a potabilidade da água, o grau
de contaminação; mais próximo do empreendimento a gente pode ver a presença da
Classe 2, e logo depois da Classe 4, do rio Macaé. São águas que não têm uma classe
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muito boa porque recebe toda a contribuição de uma bacia altamente ocupada à
montante. Aqui, nesse slide, todos os parâmetros que foram avaliados para a qualidade
da água superficial e subterrânea, a relação é bem extensa, coliformes fecais, qualquer
produto químico na área, o Empreendedor que fez esse Estudo e fez uma relação muito
grande de parâmetros para poder ter certeza do que a gente ia encontrar na região, um
total de quarenta e nove parâmetros. E atestamos que a qualidade das águas subterrâneas
existentes, no local destinado para o CTR, não se enquadra em padrão de potabilidade,
conforme eu tinha falado, aquelas classes que elas estão enquadradas, em decorrência
principalmente da atividade agropastoril, que não permite aquela infiltração da água no
solo, aquela limpeza da água até chegar ao lençol freático, a água chega com muita
velocidade e leva tudo o que tem na sua camada superficial para o lençol. Aqui, nesse
slide, foi realizado um estudo de qualidade do solo, ou seja, para saber se não tem
nenhum material contaminante no solo da área do aterro e quais foram os resultados
dele, pode-se afirmar, a princípio, que a área proposta para o empreendimento não se
encontra atualmente contaminada. As concentrações dos elementos e substâncias de
interesse ambiental encontra-se abaixo do valor de intervenção, ou seja, não é
necessário o empreendedor tirar nenhum solo dali para recompor, não tem nenhum
material que possa oferecer qualquer risco à população naquele solo. Aqui um pouco da
caracterização das drenagens, como o Edwin colocou, isso foi uma das preocupações
nossas desde o início, pela natureza do empreendimento, ele está muito associado à
água subterrânea, devido às escavações necessárias. Aqui, nesse slide, as áreas de
afloramento que a gente identificou, até mais para cima aqui um pouco tem a nascente,
conforme o Edwin disse, e é uma área de morrotes meio laranja que nas áreas mais
baixa você tem uma saturação do solo, ou seja, aonde a água chega a transbordar, vamos
dizer assim, principalmente essa área aqui, aqui já está logo a BR, ela fica mais saturada
ainda porque a BR funciona como um dique, é um solo totalmente compactado e faz
com que á agua fique represada naquela região. Aqui, nesse slide, um pouco do trabalho
que nós fizemos do uso do solo dentro daquela bacia que foi delimitada, é possível
observar que 70% da área, como eu havia falado, é de pastagem, nós também dividimos
a área em vegetação secundária inicial e uma vegetação secundária de inicial a médio. A
gente até comentou isso com o INEA, e o INEA também atestou, que essa área a gente
podia até classificar como pasto sujo. Mas chegamos à conclusão com o cliente, vamos
botar peso no quesito ambiental, se queremos ter um empreendimento sustentável,
vamos botar peso mesmo que o atributo não tenha grande relevância. As áreas
antrópicas representam uma parte muito pequena, 3%; e as vias de acesso, que tem
tanto a via de acesso secundária ao CTR em operação, quanto a BR-101, entrou nesse
mapeamento. Aqui, nesse slide, um pouco do mapa que foi gerado, essas áreas mais
escuras são as áreas de vegetação, que a gente chama de fragmentos, porque não são
mais áreas contínuas; a área mais clara é pastagem; o que está de azul é água; mesmo
não tendo água o ano todo nessas drenagens, nós fizemos questão de colocar a mancha
de água aqui, porque ela funciona como uma esponja e ambientalmente isso tem uma
importância. Ao entorno de toda essa área, essa linha azul mais forte, nós delimitamos
como Área de Preservação Permanente, que são áreas intocáveis do ponto de vista da
legislação. Aqui, nesse slide, um pouco dos fragmentos, que eu falei que tem nas áreas,
aqui estão as áreas que são mais úmidas, logo quando começa os morrotes meia laranja,
a gente tem a presença desses fragmentos florestais na área. Aqui, nesse slide, um pouco
do diagnóstico com foco na vegetação, nós fizemos dois estudos, um que nós chamamos
de diagnóstico, que é o uso e cobertura do solo, tanto na Área de Influência Indireta,
toda a bacia do rio Macaé; na Área de Influência Direta, que foi aquela que nós
delimitamos, e dentro da área do empreendimento. Fizemos dois estudos aqui também,
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que se chamam florística e fitossociologia, que ele avalia, que dá um aspecto qualitativo
das formas que tem de vegetação, qual o tipo de árvore tem; e fitossociologia, que quer
dizer nada mais do que a posição social da árvore ali dentro, se aquela é espécie
dominante, se ela é rara, se ela ocorre com frequência nas parcelas que nós amostramos.
E outro trabalho que nós fizemos é uma coisa chamada censo florestal, dentro da Área
Diretamente Afetada qualquer árvore com diâmetro acima de cinco centímetros, igual
ou a acima, nós medimos e identificamos, e provavelmente essa área do censo são áreas
que o empreendedor vai precisar realizar a supressão, o corte dessas árvores para a
implantação do empreendimento. Aqui um pouco do resultado daquele estudo mais
qualitativo, como eu falei para vocês, ele foi realizado principalmente naqueles
fragmentos que nós mostramos ali da região, encontramos um total de mil, quatrocentos
e quatro indivíduos, cento e doze espécies, quarenta e cinco famílias, e esse “H” aqui
quer dizer índice de diversidade, é 3,8, é um índice considerado satisfatório para a
região. Cento e doze espécies, foi até uma coisa que surpreendeu a gente por ser
fragmentos que estão sofrendo pressão da atividade antrópica ali do lado, ou seja, os
fragmentos florestais do entorno são importantes para manutenção biológica dos
remanescentes da região. E esse índice aqui, conforme eu vou explicar, ele significa
nada mais e nada menos do que o grau de mistura. Esse ambiente é diversificado?
Porque se é um ambiente com muita árvore não significa que ele é diversificado, mas
significa que ele tem muitas espécies, esse índice expressa isso aqui para a gente, então
tem um coeficiente de mistura elevado. As principais espécies, vou falar pelo nome
popular, que vocês devem conhecer bem, o Camboatá-liso, foi a espécie mais
dominante na nossa amostragem; o Tucum, que é aquela palmeira clássica que a gente
vê nas pastagens, principalmente depois que passa o fogo; Espeteira, Açoita-cavalo,
João-mole, indivíduos mortos; É significativo o número de indivíduos mortos e está
associado ao fragmento florestal, sofre muita pressão de borda, incêndio, o próprio
vento também faz cair muitas espécies; Garapa e uma outra espécie de Camboatá
também. Aqui um pouco do trabalho que foi realizado nos fragmentos, se vocês
andarem dentro de algum fragmento vão ver umas árvores com essas plaquinhas, um
prego de cobre, com uma numeração, isto está nesta listagem que foi apresentada ao
órgão ambiental. Aqui um pouco daquele trabalho que nós fizemos, como eu disse, o
censo florestal, ou seja, todas as espécies arbóreas dentro do empreendimento foram
medidas, numeradas para o órgão poder avaliar com certeza a necessidade de corte ou
não. Ao todo identificamos duzentos e vinte e dois fustes divididos em vinte e uma
espécies. Encontramos um volume também, porque esses estudos de censo expressa o
volume, até para executar depois a compensação por essa supressão, de quinze metros
cúbicos. Desses quinze metros cúbicos, onze é representado por quatro espécies de
ampla ocorrência na região: Cambará, Cinco-chagas, Pau-jacaré e Ipê-felpudo;
nenhuma dessas espécies estão na lista das espécies em extinção. Justamente essas áreas
aqui, como eu tinha falado, que nós classificamos como vegetação secundária inicial,
poderíamos, em alguns momentos, ter classificado como pasto sujo, mas o
empreendedor concordou com a gente e demos o peso de vegetação secundária inicial.
Aqui as áreas que podem ser alvo de supressão, estão localizadas, esse mapa aqui do
lado mostra, estão localizadas nas drenagens, essa parte mais escura é a parte mais baixa
do terreno, então justamente ali é que permite a regeneração devido a presença da
umidade principalmente. Aqui, nesse slide, dá para ver no desenho o que são essas
áreas, nos Estudos que estão ali fora, em cima da mesa, foram considerados como grota
1, grota 2 e grota 3. Aqui um pouco mais das características das áreas que vão ser
suprimidas, é uma presença de Pindoba na vegetação a ser removida, que são aquelas
áreas de pasto que se regeneram muito fácil. E boa parte das espécies, por estar no
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ambiente de pasto isolado, já apresentam algumas avarias fitossanitárias, passa o fogo
deixa seu resíduo, cupim também ataca muito nessas áreas, em torno de 10% daquelas
duzentas e vinte e duas árvores que tem lá já encontra alguma avaria ambiental, é
normal isso também. Aqui um pouco do estudo que foi feito de caracterização da fauna,
foi feito por uma equipe especializada, essa equipe foi composta por mais ou menos seis
profissionais, cada um especialista em determinado grupo de bicho, a gente chama
assim, foram feitos quatro locais dentro da AID, dentro daquela bacia, é dois locais fora
dos limites. Por que nós escolhemos dois locais fora? Porque justamente são as áreas de
mata mais representativa, então a gente acredita que dentro dessas áreas tem uma
diversidade maior, vamos amostrar lá para a gente ter parâmetros para as outras áreas. O
período de amostragem foi de vinte e cinco a vinte e oito de fevereiro com essa equipe,
isso aqui foi estratégico porque é no verão que você vê um maior número de espécies.
Aqui, nesse slide, um pouco das fotos das espécies que foram avistadas na região; aqui
são as áreas dos pontos de amostragem, justamente as duas áreas fora são a seis e a
quatro, são os maiores fragmentos mais próximo do empreendimento, os outros
fragmentos limites já são menores um pouco, mas também foram realizadas
amostragens neles de todos os grupos. Aqui, nesse slide, a metodologia que foi
empregada para a avifauna, que são os pássaros, foi realizada busca ativa, com
binóculos e câmara fotográfica e pontos fixos; o esforço que a equipe trabalhou, trinta
horas, trezentos minutos de ponto fixo; herpetofauna, que são as cobras, os lagartos e
os sapos, também foi realizada busca ativa, entrevista com moradores, porque muitas
vezes que a equipe está lá não consegue ver determinado animal, mas a população sabe
que existe, é uma troca interessante de ser feita; mastofauna, que são os mamíferos,
também foi realizada busca ativa através de transectos, que são linhas retas que cortam
essas áreas de vegetação; também fizemos questão de colocar armadilha fotográfica, por
que? Quando você coloca armadilha você tira a equipe de campo e deixa a armadilha lá
para bater foto, então aumenta mais ainda a chance de você encontrar determinados
grupos da fauna. E parcela de areia, que também é outro método que a equipe consegue
identificar através da pata do animal quem é a espécie, então são métodos que a equipe
não está no campo então evita afugentar esses bichos durante a amostragem. Aqui,
nesse slide, um pouco do resultado do que a gente encontrou: para os pássaros, a gente
encontrou um total de setenta espécies naquelas áreas amostrais; herpetofauna, que
gente divide os sapos, cobras e lagartos, para sapos nós encontramos um total de dezoito
espécies, para répteis encontramos sete espécies; mastofauna, encontramos dezenove
espécies na região. Feito o diagnóstico ambiental, conhecemos a região a fundo com
equipe especializada, a gente senta a mesa para avaliar a inserção do empreendimento
naquela área. A análise de impacto nada mais é do que você pegar o ambiente nas
condições que ele se encontra e transformar ele para a condição desejada, ou seja, o
cenário alvo, com a inserção do empreendimento. Como é feita essa análise de impacto?
É uma equipe multidisciplinar, que hoje eu e a Gabriela estamos aqui representando
essa equipe. Primeiramente a caracterização do empreendimento. Vale ressaltar que o
empreendedor ajudou muito nessa área, o Edwin sentou, explicou todas as fases de
implantação, de operação, para a gente entender a fundo como funciona uma CTR.
Dentro desse cenário aqui a gente identificou os processos, ou seja, o caminhão vai
daqui para lá, vai furar daqui para cá. Aqui, nesse slide, nós fizemos um pacote de
previsão dos impactos, de acordo com o que o empreendedor passou por escrito,
verbalmente nas aulas que o Edwin deu lá para a gente, quais as ações que irão ocorrer
durante a implantação e operação. Desse outro lado aqui, nós juntamos aquele pacote
nosso e que fizemos aquela análise integrada, juntamos tudo que nós estudamos em
campo no mesmo pacote para ter uma sinergia, entendendo cada ponto que o
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empreendimento ia intervir, tudo o que tem naquela área do ponto de vista ambiental,
quer dizer, a amostragem permitiu a gente descobrir, a gente começou a fazer uma
previsão dos impactos. Selecionamos esses impactos, vou explicar mais a frente como
foi feito, esses impactos também são classificados, para ter uma hierarquia desses
impactos, e logo depois para cada um dos impactos a projeção das medidas mitigadoras
e compensatórias para cada um deles. Aqui, nesse slide, um pouco de uma outra forma
de apresentar o entendimento do empreendimento, das características do
empreendimento, para evitar a subjetividade, antigamente os Estudos de Impactos era
feito muito no escuro, hoje em dia é feito como? A gente trabalha em cima das
intervenções ambientais, como eu tinha falado, qualquer passo que for dado dentro do
empreendimento durante a implantação, durante a operação, na verdade a gente vê até
um cenário antes, que é durante o planejamento, que entra a equipe de topografia, tudo
isso pode causar impacto, principalmente para a população. Cada intervenção dessa, a
gente faz uma lista dela, o que essa intervenção pode causar? São os processos
indutores, para aí sim chegar no impacto ambiental, ou seja, a gente diminui a
subjetividade para fazer a lista de impacto ambiental do empreendimento. Diante disso,
cada intervenção dessa gera um impacto, mas a gente também pode ver que cada
intervenção dessa pode gerar diferentes processos indutores e pode gerar diferentes
impactos, então a gente faz um trabalho bem exaustivo para tentar não deixar nada de
fora. Aqui, nesse slide, tem um exemplo clássico, a abertura de um acesso para um carro
passar pode promover incômodos relacionado à poeira, então a abertura do acesso é
intervenção ambiental. Quando ele gera poeira isso é um processo, agora quando ele
começa a alterar a qualidade de vida, através das doenças respiratórias, etc., isso sim é o
impacto ambiental. Aqui os critérios, como eu falei lá atrás, os impactos são
classificados conforme alguns critérios, aqui a literatura não passa muito disso, são os
critérios que são usados: abrangência, se o impacto ocorre na Área de Influência
Indireta, se o impacto ocorre dentro daquela bacia ou se o impacto é local, na Área
Diretamente Afetada; a cumulatividade, se o impacto é cumulativo; a temporalidade,
porque o impacto pode ser permanente, temporário ou pode ser cíclico, voltar de tempos
em tempos; a forma de incidência, direta ou indireta; se é um impacto indutor, ou seja,
se ele induz outros impactos; a natureza do impacto, porque em qualquer
empreendimento a gente tem impacto positivo e negativo; se é um impacto reversível ou
irreversível; a sinergia desse impacto; a sua probabilidade de ocorrência e, por fim, a
sua relevância. Isso é feito através de uma matriz, que a gente chama de matriz de
impacto, onde a gente relaciona todos os impactos, isso aqui é só um exemplo que pode
ocorrer, cruza ele na matriz, a matriz está aqui com todos aqueles critérios que eu falei,
a gente dá pesos para esses impactos, se ele é positivo, se é negativo, e aqui dá o seu
grau de significância. Vale ressaltar que nenhum impacto fica de fora, ele só é
hierarquizado inclusive até para a gente ficar mais atento a determinados impactos do
que outros, mas todos os impactos são considerados e tratados. Aqui, nesse slide, desse
lado, na verdade nós dividimos os impactos em duas fases, que é o impacto da
implantação do empreendimento, ou seja, a fase de construção, e o impacto da
operação. Aqui a gente pode ver um pouquinho dos impactos que tem no Estudo na fase
de construção, aqui tem os impactos. Por exemplo, qual foi a intervenção associada à
mobilização de equipamento e mão de obra? Risco de contaminação, modificação da
paisagem, risco de contaminação do lençol freático, remoção de espécies arbóreas
nativas, deflagração de processos erosivos, afugentamento da fauna. Para cada um
desses impactos a gente fez uma relação, ou seja, o que o empreendedor tem que fazer
para mitigar, compensar tais impactos, vem todos aqui, desde programa de
monitoramento, até ações de conservação nos fragmentos, programas de prevenção de
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acidente com a fauna entre outros. Aqui mais um pouquinho dos impactos, que foram
listados, da fase de construção e suas medidas mitigadoras, e logo depois a gente
apresenta os impactos também da fase de operação, ou seja, quando o empreendimento
tiver ativo. Também estabelecemos, vocês podem ver que os impactos se repetem,
alguns, eles se repetem, mas são classificados de uma outra maneira e dentro de outra
fase, na operação, para cada um desses impactos também é feito todas as medidas
mitigadoras. E essência do empreendimento ter um monitoramento muito forte, como o
Edwin colocou, principalmente de qualidade da água, de monitoramento do lençol
freático, então foi bem fácil trabalhar com o empreendedor, porque já estava na essência
do empreendimento, do CTR. Mais um pouquinho, desde o incômodo da população,
alguns impactos positivos também: dinamização da economia, aumento da capacidade e
disposição de resíduo de forma adequada. Aqui, nesse slide, os Programas Ambientais,
que são essas medidas que a gente chama de medidas mitigadoras, conforme eu falei.
Dentro desse empreendimento a gente destaca dois pacotes de programas ambientais
que são: Um principalmente voltado para a impermeabilização e drenagem e as suas
medidas de monitoramento, tanto da água superficial quanto da água subterrânea; está
na essência do empreendimento trabalhar ali próximo do lençol, então tem que ser bem
detalhadas as ações que vão ser feitas em cima dele. E o outro, recuperação de áreas
degradadas, aqui está como antropizadas, a gente também, dentro desses programas, a
gente também citou a interligação dos fragmentos, conforme vocês viram, tem alguns
fragmentos ali na região, quando você interliga você permite um fluxo da fauna, até um
aumento da fauna na região, cria situação mais confortável. E isso é um tratamento
paisagístico da área, estratégico, porque o cara que vai passar na BR de carro não
precisa ver o CTR, ele vai ver um muro verde na frente dele. E aqui, nesse slide, são
alguns dos Programas, nos Estudos tem outros Programas: Comunicação e Interação
Social, já existe até um número que vocês podem falar com o empreendedor, isso a
gente cobra muito, é muito importante, porque permite a participação de vocês durante a
fase de obra, durante a fase de operação, o empreendedor cria um canal de comunicação
com a comunidade; Monitoramento das Águas Subterrânea e Superficial;
Monitoramento de Talude; Análise físico-química dos Efluentes; e Controle de Vetores.
Aqui, nesse slide, um pouquinho da parte que eu disse, que é da interligação dos
fragmentos, eles têm alguns fragmentos, eles têm umas rupturas, umas áreas de
pastagens, a gente indicou e o empreendedor aceitou a implantação de uma barreira
vegetal, ou seja, ligando esses fragmentos, quem passa na BR não vai ver o
empreendimento operando. Aqui, nesse slide, um pouquinho da área que vai ser
reflorestada, a gente chamou isso no Estudo de corredores de biodiversidade e foram
apontadas todas as áreas que vão ter essas ações de reposição florestal. Aqui, nesse
slide, um pouquinho da manutenção que tem que ocorrer depois, deixamos isso
indicado lá no Estudo: vigilância da área; controle ambiental; controle geotécnico;
controle da recomposição paisagística. Ou seja, mesmo após o encerramento do
empreendimento o empreendedor continua responsável pela área para evitar ocupação,
para evitar qualquer degradação ambiental na área. Aqui um pouquinho das conclusões
dos Estudos, esses Estudos geraram, principalmente depois da contribuição do INEA,
do Ministério Público, uma gama de informações da área, que permitiu detalhar as
ações de mitigação dos impactos negativos. E diante do prognóstico que nós fizemos da
área, dos potenciais de crescimento da atividade, principalmente petrolífera, como o
Edwin falou no estudo dele, a instalação do CTR trará benefícios coletivos, tanto na
esfera público-privada quanto ambiental, onde você passa a ter um manejo adequado
dos resíduos, atração de indústria para a região, visto que tem um local adequado, hoje é
muito difícil você encontrar isso em alguns municípios, e geração de emprego e renda.
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Também enfatizamos que para tornar esse empreendimento viável tem que ter um
cuidadoso planejamento ambiental, tanto na implantação quanto na operação. E como
vem esse cuidadoso? A implementação de uma rede de monitoramento periódico e
contínuo de indicadores ambientais: água superficial, subterrânea, o entorno, aquele
canal de comunicação, para evitar o máximo possível os conflitos com a população,
tendo um canal de comunicação facilita muito. E alguns dos impactos positivos do
empreendimento: geração de emprego e renda direta e indiretamente, ou seja, associada
ao empreendimento e outras empresas que podem vir para a região; e principalmente a
solução hoje, que é uma problemática no país, que é o tratamento adequado dos
resíduos industriais. A gente tem uma lei fresca, foi de 2010, e estão todos aí fazendo
força tarefa para botar essa lei em ação. E a Empresa, o corpo técnico, foram mais de
quinze profissionais trabalhando em cima, desde Geoquímico, Sociólogo, Engenheiros
Florestais, a gente concluiu que o empreendimento, desde que implantadas todas as
medidas mitigadoras e compensatórias, o empreendimento é considerado viável do
ponto de vista socioambiental. Era isso que eu tinha para falar para vocês, agradeço a
todos.
Sr. Marco Antônio Alves: - Obrigado, Marcos, Gabriela. Terminada a fase de
apresentação, nós vamos dar um intervalo agora para a gente receber as perguntas e
organizar aqui. Quem já tiver pergunta pode ir entregando ao pessoal da organização, a
gente vai dar um intervalo e daqui a pouco a gente volta.
INTERVALO.
Sr. Marco Antônio Alves: - Vamos dar início à segunda fase de debates, eu tenho uma
pergunta do futuro Secretário de Meio Ambiente, o senhor Guilherme Sardenberg, que
não é objeto da licença aqui, mas eu já liguei até para o representante do INEA para
saber mais informações. “Considerando ser a mesma empresa que atualmente opera o
Aterro Sanitário, como está o atendimento da Licença de Operação e da DZ 056 do
INEA?” Eu vou passar para o representante do INEA, para ele passar as informações.
Sr. Cláudio Vignoli: - Senhor Guilherme está aonde? Pois não. Veja bem, quem cuida,
no âmbito do INEA, do acompanhamento das Licenças de Operação dos Aterros
Sanitários, há uma Gerência específica dentro do INEA, cuja sigla é GELSAR,
traduzindo, é a Gerência de Licenciamento de Atividades de Saneamento e Resíduo. Eu,
particularmente, trabalhei dois anos nessa Gerência, inclusive eu estive aqui no Aterro
da Zadar há uns dois anos atrás, hoje eu não saberia responder, mas eu gostaria de
disponibilizar para o senhor e para todos os presentes os dois telefones dessa Gerência,
se puderem anotar, 21 - 2334.5767, e 21 - 2334.5771. O Gerente da GELSAR é o
colega Carlos Canejo e o Chefe de Resíduo é o colega Marcos Vieira, que inclusive faz
parte desse Grupo de Trabalho e é o Coordenador desse GT. Eu queria disponibilizar
também para o senhor Guilherme o e-mail da Gerência de Saneamento e Resíduo,
é [email protected]. Certamente fiscalizações vêm sendo feitas no Aterro, posso
afirmar isso com toda a certeza, mas informações mais detalhadas com respeito ao
atendimento da LO e da DZ 056, que trata das auditorias ambientais, os colegas do setor
podem responder ao senhor com toda a precisão.
Sr. Marco Antônio Alves: - Nós temos duas perguntas aqui que seguem a mesma
linha, uma pergunta é do senhor Ivo Quintino, ele está presente? Está. E uma pergunta
do senhor Maurício Passeada. O senhor Ivo pergunta: “Do ponto de vista do fluxo de
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entrada e saída dos caminhões coletores, houve algum estudo sobre a acessibilidade
preocupada com o impacto direto na área da BR-101?” E o senhor Maurício pergunta
também: “Gostaria de saber se está previsto a construção de um trevo na BR-101 para
dar mais segurança na entrada do CTR, pelos caminhões que transportam os resíduos?”
E ele faz uma observação: “Caso seja negativa a pergunta, opino pela construção de
uma nova entrada para o novo CTR para evitar acidentes futuros.”
Sr. D.Sc. Edwin Iturri: - Com relação as interferências que existem na entrada, foi
feito um estudo de tráfego, inclusive por um Professor da UFRJ, desde a origem até o
destino final, e os pontos que foram detectados, algumas interferências, exatamente na
parte do acesso. Essas interferências foram devidamente analisadas no EIA, inclusive
foram propostas a nível de Projeto Básico, quais poderiam ser as melhorias na entrada.
Agora qual vai ser a escolha dessas alternativas? Elas vão ser apresentadas no Projeto
Executivo quando da solicitação da Licença de Instalação.
Sr. Marco Antônio Alves: - Senhor Ivo está satisfeito com a resposta? Senhor
Maurício, está ok? Tem a pergunta também aqui do senhor Igor Teixeira, onde está o
senhor Igor? Ele faz duas questões: “De todas as espécies de fauna identificadas no
local onde o empreendimento pretende se instalar, há alguma considerada em
extinção?” E a segunda pergunta: “Qual a previsão do número de empregos temporários
e permanentes?”
Sr. Marcos Pereira: - Vou responder a pergunta relativa aos indivíduos da fauna. Na
Área de Influência Direta, aquela sub-bacia que nós delimitamos, não consta nenhuma
espécie na lista de extinção, nem vulnerável e nem ameaçada. No trabalho que nós
fizemos nós também capturamos dados secundários, tanto de estudos feitos de algumas
PCH’s na região, da UTE Norte Fluminense. É possível ver no Estudo, na página 297,
que aumenta muito essa área de amostragem, que na região tem algumas espécies não
ameaçadas, mas sensíveis ambientalmente, mas isso é com dado secundário. Volto a
dizer, para a Área de Influência Direta, a Área Diretamente Afetada não tem ambiente
que propicia esses indivíduos da fauna, que são bem sensíveis, mas para a Área de
Influência Direta a equipe não constatou nenhuma espécie na lista nem a do Ministério
do Meio Ambiente, a IUCN, que é uma lista padrão para verificar as espécies, não foi
encontrada nenhuma dessas espécies.
Sr. Schulim Berger: - A geração estimada de empregos durante a obra e depois
durante a operação, eu estimo em torno de sessenta a setenta pessoas.
Sr. Marco Antônio Alves: - Senhor Igor, está satisfeito? Ok. Temos outro
questionamento aqui do senhor Mister Carlos da Cunha: “O que fazer com a grande
quantidade de água fluvial, proveniente das grandes chuvas, que inunda todas as
avenidas com grandes enxurradas?” Ele faz uma sugestão: “Que se faça vários
piscinões e o aproveitamento da mesma pela CEDAE. As nossas praias estão sendo
assoreadas e poluídas.” E ele ainda fala aqui “no caso do Aterro Sanitário, no entorno
deve-se coletar mudas e sementes para fazer o reflorestamento natural com vegetação
nativa, dando essa tarefa ao Poder Público, e ele terceirizando essa mão de obra com
competência.” O senhor que fazer uso da palavra, senhor Carlos, para explicar? Pode
pegar o microfone, por favor.
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Sr. Mister Carlos: - Pois não, boa noite para todos aqui da Audiência. Eu gostaria de
enaltecer esse trabalho de vocês, porque é um trabalho que merece reconhecimento, e
como se trata de uma Audiência Pública, é notório que todo o mundo que está aqui tem
a sua participação e quer colaborar, meu intuito aqui é de colaborar também. Uma vez
que você pega todas as sementes coletadas no entorno e venha a fazer um
reflorestamento, você evita impactos ambientais futuros. Com isso dando continuidade
para que as sementes venham se progredindo, evitando a extinção delas, porque também
tem uns animais que se alimentam de algumas e outras, elas se ramificam, dando
continuidade e evitando o assoreamento da área. E quando você coloca a um órgão
competente porque, por exemplo, a Prefeitura tem o poder de executivo, de executar,
agora cabe a ela nomear uma empresa competente para fazer o reflorestamento,
espécies, mudas, e no entorno captar, mandar alguém ir captando sementes e plantando
com adubo, fazendo de uma forma que você venha garantir o futuro, que não venha ter
extinção. Nós tivemos um caso aqui notório, a Praia do Barreto está totalmente
assoreada, o que fizeram? Os moradores do entorno usaram uma máquina, uma retro,
alguma coisa, rasparam a vegetação para ficar a praia bonitinha, estava tudo bem, mas
quando vieram as marés, as ondas, veio e começou a engolir as casas, por que? Porque
aquelas vegetações que existem no local, ela trata como uma filtragem e como uma
barreira natural, como uma contenção, para que venha para evitar que o mar saia do seu
leito, do seu entorno e invadir as casas. Eu vejo, por exemplo, quando estou andando no
local, pego as sementes, cato no bolso e vou fincando na areia em qualquer local aonde
a onda não venha a tirar ela, mas que ela venha a enraizar novamente, eu faço isso
naturalmente. E acho aprazível que uma a empresa idônea, conforme a Limpatech, ela é
uma Empresa que pelo jeito tem um grande potencial, e com esse potencial ela deve
então cobrar das autoridades meios que também faça ela permanecer, só que dando uma
continuidade das espécies existentes, assegurando o bem-estar de todos. Porque hoje
não estamos visando nós aqui, visa-se o amanhã, o futuro das nossas crianças, nossos
filhos e da futura geração. Eu agradeço, fico por aqui, muito obrigado.
Sr. Marcos Antônio Alves: - Muito obrigado, senhor Carlos, essa é justamente a
intenção da Audiência Pública, de recolher informações, recolher sugestões de todos da
sociedade, do pessoal que está sendo impactado no momento. Bom, eu só queria
esclarecer, eu não sei se entendi direito, o INEA na hora que colocar como restrição de
Licença essa questão de reflorestamento ou compensação, o poder público não pode,
como vou dizer, exigir da empresa que sugira alguma empresa da questão da semente,
cabe a empresa depois apresentar, e aí é com eles. Eu gostaria de pedir ao senhor, já até
trocamos e-mail, o senhor pode mandar os projetos para a gente analisar, o técnico do
INEA está aqui, ele vai analisar junto com o grupo todas essas possibilidades de pedir
isso à empresa, e também que entrasse em contato com a empresa, se for possível claro,
ele vai falar depois, pode entrar em contato com a empresa justamente para poder ver
essa questão também que é muito importante, que é a questão do reflorestamento, o
Marcos vai falar mais alguma coisa.
Sr. Marcos Pereira: - Muito pertinente a questão dele, isso já é, senhor Carlos,
estabelecido lá nos Programas, o INEA tem uma Portaria, número 36, que é fresquinha,
acabou de sair, que preconiza que no reflorestamento use espécies locais, e para isso a
gente faz a coleta de semente, se caso tiver semente na época, por que são espécies
adaptadas para a região. Então provavelmente no detalhamento do Projeto Básico
ambiental essa premissa vai estar estabelecida lá dentro do Programa de Recuperação de
Área Degradada.
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Central de Tratamento de Resíduos Perigosos e Não Perigosos
Sr. Marco Antônio Alves: - Mais alguém tem alguma pergunta? Alguém quer fazer
uso da palavra?
Sr. Guilherme Sardenberg: - A minha participação aqui é como representante da
ONG SOS Praia do Pecado. Queria agradecer ao pessoal que fez o levantamento da
parte ambiental, que já colocaram como Unidade de Conservação o Parque da Restinga
e da Praia do Pecado, que ainda é um sonho, mas se Deus quiser a gente consegue
realizar. Eu não tenho dúvida que na parte ambiental está bem acolhido os aspectos
todos levantados, físicos, químicos e biológicos, etc., e também não tenho dúvidas que
as áreas de APP’s serão preservadas. Eu tenho uma questão que é saber se o local onde
serão depositados os resíduos, se nesse local tem brejo ou se não? E a pergunta que eu
fiz pode, a princípio, provocar uma estranheza, mas considerando que vai ser a mesma
empresa que vai gerenciar esse futuro aterro que, sem dúvida nenhuma, é importante
para a economia local, não tenho dúvida, analisar como ela vem se comportando em
relação ao atendimento das condicionantes é algo que deve se atentar bastante, e como
membro da sociedade civil esse é nosso papel de estar ponderando neste aspecto, então
seria isso.
Sr. Marcos Pereira: - Em relação ao Parque da Praia do Pecado, nós fizemos um
levantamento na Prefeitura e foi informado para a gente que haveria a intenção de criar
o Parque, na dúvida, como esse Estudo demora muito tempo e como a gente conversou
com o empreendedor e vamos dar o maior peso possível, considera-se o Parque da Praia
do Pecado existente. Em relação à intervenção nas áreas de brejo, conforme a gente
colocou a área já foi escolhida, aqueles morrotes meio laranja, proposital, porque o
empreendedor precisa de solo para escavar e ali, como a gente falou, os morrotes
pertencem a solos mais antigos e profundos. Então as áreas de brejo a gente delimitou,
como foi visto no Estudo, como área de charco e mais as suas APP’s contíguas.
Sr. Marco Antônio Alves: - Mais alguém quer fazer uso da palavra? Por favor, se
identifica no microfone.
Sra. Nélia Paula: - Sou Nélia Paula, sou do INEA de Macaé, trabalho aqui na Praia de
Cavalheiros. Eu conheço o aterro atual, eu sei que tinha a previsão de uma Central de
Tratamento de Triagem de Resíduos Recicláveis. Considerando a nova lei, a intenção da
empresa que está construindo um novo aterro do lado, de tratar, de reaproveitar os
resíduos. Qual é a previsão no aterro que já existe ou nesse novo aterro dessa Central de
Reciclagem, existe alguma previsão para isso?
Sr. D.Sc. Edwin Iturri: - Nós temos Licença para uma primeira etapa do nosso Aterro
Sanitário, e nessa Licença, a primeira etapa, não contemplava a triagem. Mas vamos
entrar com o pedido de expansão, inclusive não vai demorar mais que um mês, eu
acredito, e nesse novo pedido está incluído tanto a parte da triagem, separação e
reaproveitamento de todos os resíduos. No industrial não, estou falando no de resíduos
sólidos urbanos.
Sr. Marco Antônio Alves: - Mais alguém quer fazer o uso da palavra?
Sr. Maurício: - Boa noite, meu nome é Maurício, eu sou Técnico de Meio Ambiente,
trabalhei muitos anos na Secretaria de Meio Ambiente, acompanhei bastante o
crescimento da cidade e o passivo que nós temos na questão de resíduos. E desde o
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momento que o empreendedor faz as coisas corretas eu acho que ele está de parabéns,
sucesso para o empreendimento. Porque a gente que é da área a gente sabe das áreas
contaminadas que o município tem, muitas empresas jogaram resíduos que não eram
para jogar, eu acho que a gente tem que dar realmente parabéns para o empreendedor.
Agora eu também peço que seja um trabalho sério e estamos aí para cobrar também, as
ONG’s para fiscalizar. E retificando mais uma vez, é a questão daquele aterro sanitário,
mesmo doméstico, que atualmente é o usado, a entrada é muito perigosa, eu quanto
estive na Secretaria de Meio Ambiente na área ambiental, na área de resíduo, eu
pessoalmente ia atrás dos caminhões e pedia a eles para não cruzarem o asfalto. Então
com a implantação do resíduo industrial, vai aumentar o número de caminhões,
e caminhões maiores com resíduos de maiores volumes e aí é interessante a gente
pensar num acesso para aquele aterro. Até mesmo porque existe uma política do DNIT,
onde está fechando todas as entradas secundárias da cidade, as estradas antigas, do
Imburo, todas elas estão sendo fechadas, eles entendem que o município não tem acesso
à BR-101. Isso é uma questão até do município, trabalhar junto com vocês, mas uma
questão de prioridade é esse acesso, porque o caminhão que leva resíduo não posso ter
acidente, se tiver um acidente ali, vai ter contaminação. Mais ou menos é isso, parabéns
ao empreendedor.
Sr. Marco Antônio Alves: - Obrigado, doutor Maurício, já passamos à técnica a sua
observação, o Analista vai levar isso para o grupo e vamos analisar, porque é pertinente
mesmo, é muito importante. Mais alguém quer fazer uso da palavra? Não? Então eu
gostaria de lembrá-los que ainda teremos dez dias, os senhores terão dez dias para
mandar as manifestações tanto para o INEA quanto para a CECA; na CECA, na
Avenida Venezuela, 110, 5º andar, e no INEA, na Sacadura Cabral, 103, no bairro da
Saúde, no centro da cidade também. Qualquer coisa o nosso e-mail
é [email protected], podem mandar manifestações. Aí o slide, tem o endereço, email da CECA, e-mail da CEAM, vocês podem anotar e mandar manifestações nos
próximos dez dias. Gostaria de agradecer a presença de todos, um ótimo retorno a todos
e declaro encerrada a Audiência Pública. Obrigado e boa noite.
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