Dossiê: Teoria Social e Desenvolvimento
DESENVOLVIMENTO RURAL, CAPITALISMO E AGRICULTURA FAMILIAR
Nilson Weisheimer
RESUMO: O ensaio aborda as dinâmicas do desenvolvimento rural que resultaram na
modernização conservadora da agricultura. Discute os impactos do neoliberalismo no meio rural
e do desenvolvimento capitalista sobre as formas familiares de agricultura. Este traz como
resultado a emergência de dois tipos de fazer agrícola representadas por impérios alimentares e
por agricultores familiares. Ambos os setores são contraditórios e complementares e seus
impasses revelam a crise agrária contemporânea, parte integrante da crise estrutural do modo de
produção capitalista.
Palavras- chave: desenvolvimento rural, neoliberalismo, agricultura familiar.
ABSTRACT: This essay focuses on the dynamics of rural development that resulted in conservative
modernization of agriculture. Discusses the impacts of neoliberalism in rural and capitalist
development on the familial forms of agriculture. This has as result the emergence of two types of
agricultural represented by empires to food and farmers. Both sectors are contradictory and
complementary and their dilemmas reveal the contemporary agrarian crisis, part of the structural
crisis of the capitalist mode of production.
Keywords: rural development, neoliberalism, family farming
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1. Introdução
Este ensaio é resultado do esforço de aproximação ao estudo do “desenvolvimento rural” e as
dinâmicas de transformação capitalistas da agricultura. Buscamos discutir a historicidade e o
conteúdo político do desenvolvimento rural e suasrelação com as formas de fazer agricultura.
A estrutura argumentativa do texto inicia considerando os vínculos entre a noção de
desenvolvimento e o ideal transformador da modernidade. Segue discutindo suas implicações
sobre a emergência do projeto de desenvolvimento rural produtivista que resultaria em uma
modernização conservadora da agricultura. O esgotamento deste modelo seria precipitado
pela crise econômica e intensificado pela transição no regime de acumulação capitalista
desde então descrito como neoliberalismo e seus efeitos sobre o meio rural e a agricultura.
Posteriormente retoma-se o debate clássico sobre o desenvolvimento do capitalismo na
agricultura para situar a especificidade da agricultura familiar. Como considerações finais
destacamos as contradições presentes entre este dois modos de fazer agricultura
representada por império agroalimentares e por agricultores familiares como expressão da
crise agrária contemporânea De um modo geral e preliminar, podemos mencionar que
frequentemente quando nos referimos à noção de desenvolvimento estamos acionando um
ideal da modernidade. A noção de desenvolvimento é intrínseca ao projeto da modernidade,
uma vez queperseguiu um novo tipo de padrão civilizacional descrito por Marx e Engels como o
período histórico no qual “tudo que é sólido se desmancha no ar”. Neste, o indivíduo assume o
papel de protagonista das transformações sociais e complementarmente, nas palavras de
Weber (2004), a aquisição capitalística é obtida racionalmente.
A interpretação da modernidade assumiria papel central no debate sociológico ensejando
diferentes explicações (metanarrativas) sobre os motivos e condicionantes de seu processo. De
acordo com José Maurício Domingues (2002), para as versões materialistas seria o
desenvolvimento das forças produtivas que engendraria a destruição de comunidades originais
inclusivas e coesas (MARX, 1981). Para as abordagens funcionalistas o desenvolvimento da
divisão do trabalho social (DURKHEIM, 1978) ou a diferenciação em geral que levaria ao
pluralismo de papéis sociais (PARSONS, 2010) que ofereceria a explicação para as mudanças
típicas da modernidade; uma terceira fonte enfatizaria que certos processos e matrizes culturais
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estariam na base dessa concepção de indivíduo como agente moral soberano (TAYLOR, 1989).
Estas abordagens teóricas compartilham a percepção de que as transformações da modernidade
acarretariam crescente dissolução de padrões morais, cognitivos e estéticos implicando a
radicalização da modernidade e do próprio indivíduo. Deste modo, exigindo a ampliação das
habilidades reflexivas como orientadora da ação num mundo marcado por contradições
iminentes.
É justamente o esforço reflexivo de compreender e dirigir o ritmo e a direção da
modernização que permite a emergência da noção de desenvolvimento enquanto uma estratégia
de ação planejada.
Em sua concepção tradicional o desenvolvimento é definidocomo a conquista do
progresso econômico e social (desenvolvimento) através da transformação do estado de
subdesenvolvimento (baixa produção, estagnação, pobreza) em países designados de forma
variada como “pobres”, “subdesenvolvidos”, “menos desenvolvidos” ou “em desenvolvimento”
(BERSTEEIN, 1996). Segundo Henry Bernstein (1996), o crescimento econômico é entendido
como condição necessária, ainda que reconheça ser este insuficiente, para o progresso social
pela satisfação de necessidades básicas, tais como nutrição, saúde e habitação adequadas
(superação de pobreza absoluta), e outras condições de uma existência humana plena, como o
acesso universal à educação, liberdades civis e participação política (superação de pobreza ou
privação relativa).
O debate hegemônico sobre o “desenvolvimento” se instaura com maior força, a ponto de
virar o objetivo da ação dos governos, no período imediatamente posterior ao término da Segunda
Guerra Mundial e estender-se-ia até meados dos anos de 1970. As bases objetivas para a noção
de desenvolvimento de então foram estabelecidas nas três semanas de julho de 1944 quando na
cidade de Bretton Woods nos EUA, por ocasião da Conferência Monetária das Nações Unidas, foi
criado o FMI. O tratado de Bretton Woods, como ficou conhecido, estabeleceu as regras da ordem
econômica mundial depois da Segunda Guerra com os EUA, sendo a economia largamente
hegemônica com mais da metade do PIB do planeta e 80% das reservas de ouro. Sob estas
condições, apesar das resistências, incluindo a de John Maynard Keynes, que fora o
representante do Governo Inglês no encontro, os EUA lograram impor as novas normas e
instituições que passaram a regular a economia mundial e a ditar as diretrizes das políticas de
desenvolvimento.
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O mapa geopolítico mundial foi redesenhado depois de 1945 pelo fim da guerra e por
movimentos anticolonialistas, resultando no fim do império colonial britânico, na hegemonia dos
EUA no mundo capitalista e sua rivalidade com a União Soviética e o bloco socialista que estava
em expansão. Neste cenário, a busca por aliados entre os estados independentes da Ásia, África
e a manutenção da influência norte-americana sobre a América Latina passou a ser norteador do
debate acerca das possibilidades de desenvolvimento sob o regime capitalista dos anos
vindouros. Note-se que neste momento a noção de desenvolvimento pensado pela tecnocracia
restringia-se ao crescimento econômico por meio da industrialização percebendo-se as melhorias
sociais como derivadas desta.
2. Desenvolvimento Rural e Modernização Conservadora
A agricultura e o meio rural logo passaram a ser um subtema deste projeto de
desenvolvimento. Promover o desenvolvimento rural significava o aumento da produtividade
agrícola em índices mais elevados do que o crescimento populacional. A partir da década de
1950, começou a acelerar-se o processo de industrialização da agricultura e de formação do
complexo agroindustrial provocando mudanças profundas na estrutura da produção e da
comercialização agropecuária. Conforme Alberto Passos Guimarães (1979), depois de esquecida
por muitas décadas, os países capitalistas desenvolvidos fizeram a redescoberta da agricultura
passando a vigorar uma nova estratégia nas relações entre o mundo capitalista desenvolvido e o
mundo capitalista subdesenvolvido.
A tônica desta nova estratégia de relação entre as nações capitalistas foi a inserção dos
países do Terceiro Mundo no mercado mundial como exportadores de produtos agrícola a baixo
custo e importadores de produtos industrializados produzidos em larga escala. Para tal lançou-se
um conjunto de medidas que resultaram no desenvolvimento de novas tecnologias voltadas à
ampliação da produtividade de produtos agrícolas que ficaria conhecida por “Revolução Verde”.
Esta se constituiu sob um novo padrão tecnológico para a agricultura rompendo com os processos
produtivos do passado, impondo aos agricultores uma nova racionalidade técnica e econômica,
mercantilizando a vida social e minando com a relativa autonomia setorial que a agricultura teria
experimentado antes do amplo desenvolvimento das relações capitalistas na agricultura em
escala planetária.
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De um modo geral, a “Revolução Verde” no “mundo capitalista subdesenvolvido” ou
“periférico”, como o define Henry C. Wallich (1969), serviu para elevar a produtividade agrícola
dos estabelecimentos e das regiões em que as rendas já eram altas; mas nada pôde fazer para
melhorar a situação dos pobres do campo. Por isso tornou ainda mais profundo o fosso entre as
classes rurais de altas e baixas rendas, contribuindo para agravar ainda mais as contradições da
agricultura capitalista (GUIMARÃES, 1979).
Isto porque para promover a industrialização da agricultura com a importação do pacote
tecnológico da “Revolução Verde” foi necessário um pesado investimento monetário que entre os
países latino-americanos só pode ser realizado por meio do Estado, sob a forma de subsídios
agrícolas dirigidos aos grandes proprietários fundiários desde então denominados “empresários
rurais”. O novo padrão tecnológico exigiu uma apropriada atividade de pesquisa e assistência
técnica a fim de se atingir rendimentos compatíveis para a inserção no mercado internacional.
Enquanto isso, para os agricultores menos capitalizados a concentração de terras lhes
direcionou para áreas menos férteis, mantendo-se a produção com práticas tradicionais visto que
o novo pacote tecnológico fora pensado para as grandes propriedades rurais.
Com a disseminação de tal padrão na agricultura, desde então chamado de “moderno”, o
mundo rural (e as atividades agrícolas, em particular) passou a se subordinar, como mera peça
dependente, aos novos interesses, classes e formas de vida e de consumo, majoritariamente
urbanas que a expansão econômica do período ensejou, em graus variados, nos diferentes
países. Esse período, que coincide com a impressionante expansão capitalista dos “anos
dourados” (1950-1975), é assim um divisor de águas também para as atividades agrícolas
transformando o mundo rural tão logo os efeitos desta época de mudanças se tornassem
completos (NAVARRO, 2001).
Este padrão de desenvolvimento foi denominado de “modernização conservadora” porque
não alterou a estrutura fundiária nem as relações de poder, a exemplo dos Junkers alemães. Um
paralelo evidente com o caso do Brasil, onde os grandes proprietários fundiários mantiveram sua
posição de poder, com a subordinação dos trabalhadores rurais e mesmo dirigindo a
modernização sob seus interesses. Este paralelo entre o Brasil e a Alemanha difere
substancialmente dos processos de modernização pelos quais passaram, por exemplo, a França e
o México, onde os conflitos agrários levaram ao enfraquecimento da grande propriedade rural por
meio de reformas agrárias.
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O balanço destes quase 50 anos de intervenções mostra que na busca do
desenvolvimento rural pouco modificou o estado e a dinâmica da pobreza da subordinação dos
trabalhadores nas zonas rurais, tão pouco se estabeleceu a democracia nas relações sociais
agrárias. George Martine (1991) enfatiza que o modelo de modernização conservadora
conseguiu transformar o aparato produtivo e alcançar expressivos níveis de crescimento
econômico sem alterar os níveis de pobreza absoluta, mantendo grande parte da população em
condições miseráveis e acentuando ainda mais a concentração de rendas e de terras no Brasil.
Como resultado social houve uma maior subordinação do trabalho ao grande capital e o êxodo
rural provocou uma urbanização acelerada.
Do ponto de vista ambiental, este modelo de desenvolvimento essencialmente
produtivista promoveu o esgotamento prematuro dos solos e a contaminação dos recursos
hídricos, assim como o desmatamento nas áreas de florestas tropicais como as que ocorreram
com a expansão da fronteira agrícola no Centro-Oeste e Norte do Brasil. Além disso, a importação
de pacotes tecnológicos ampliou a dependência externa e vinculou a agricultura a uma matriz
energética não renovável.
Sobre este último aspecto, é necessário reconhecermos, como o faz o físico nuclear
José.W. Bautista Vidal (1988), que quando um país opta por um pacote tecnológico externo,
mesmo que este ofereça altos índices de produtividade, ele esta decidindo de fato pela
importação de mecanismos e processos que levarão a ampliação da sua dependência externa
visto que foram originadas sob orientações econômicas, políticas, sociais e mesmo militares
elaboradas conforme os interesses dos responsáveis por estas agregações e seus controladores.
Esta questão é reafirmada por José A. Lutzenberger (2001) ao referir-se à implementação da
biotecnologia na agricultura controlada por grandes corporações transnacionais:
O principal problema aqui não é tanto se nossos alimentos se tornarão
de qualidade inferior e até nocivos - apesar de que isso possa vir a
ocorrer - mas, novamente, trata-se de adicionar mais estruturas de
dependência e dominação sobre os agricultores que ainda restam e
impor uma limitação de escolhas para o consumidor. (LUTZEMBERGER,
2001, p.73).
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A importação de pacotes tecnológica acabou por restringir o acesso dos agricultores a
variedades de sementes nativas pela imposição de sementes industrializadas, levando ao
desaparecimento de variedades tradicionalmente utilizadas. O que implica na alteração dos
padrões alimentares ampliando a espiral da dependência externa e a subordinação da
agricultura nacional as grandes corporações externas.
Esta noção de desenvolvimento rural esgotou-se no final dos anos setenta devido a
impossibilidade dos estados nacionais continuarem arcando com seu elevado custo de
investimento, frente à crise econômica mundial que se deflagrou após 1973. Somam-se a isto os
insatisfatórios resultados, particularmente em relação à redução da pobreza rural e da fome que
pouco se modificou.
Navarro (2001) sugere que o desencanto com a possibilidade de desenvolvimento
associou-se ao estancamento da fase econômica expansionista do pós-guerra (refreado já em
meados da década de 1970) e, posteriormente, à vaga conservadora que gradualmente instalouse na virada daquela década. Ambas contribuiriam para desacreditar as propostas de
desenvolvimento rural. Depois nos anos oitenta, o início da implementação de políticas
inspiradas em enfoque que posteriormente seria rotulado de neoliberalismo passaram a reduzir o
papel do Estado e retiraram o desenvolvimento rural da cena de discussões.
Como resultado a década de 1980 pode ser considerada como uma “década perversa”
(GRAZIANO da SILVA, 1996 (b)) ou como “a década perdida” (PIÑEIRO, 2003), pois, apesar da
retomada dos governos constitucionais na América Latina, o contexto foi de estagnação
econômica e crise social, onde:
A ação do Estado foi decisiva para separar os que ganharam dos que
perderam, através da perversa combinação de um brutal arrocho
salarial com uma política de câmbio defasado e a administração de
polpudos subsídios direcionados a grupos de interesses específicos
(GRAZIANO da SILVA, 1996 (b): p.ii).
O legado do desenvolvimento rural pautado pelo produtivismo resultou na chamada
modernização conservadora. Atualmente, na América Latina, a maior parte dos pobres rurais é
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constituída pelos pequenos produtores e seus familiares, trabalhadores rurais sem terra,
remanescentes de comunidades tradicionais como quilombolas e indígenas, jovens
desempregados ou trabalhadores temporários e por unidades familiares chefiadas por mulheres.
3. As transformações recentes no regime de acumulação e seus impactos sobre o espaço social
rural e a agricultura
A retomada do debate sobre o desenvolvimento a partir da década de noventa ocorre sob
um novo contexto mundial marcado por mudanças econômicas, políticas, sociais e culturais que
caracterizam o que David Harvey (1994) descreve como uma transição no regime de acumulação
e no modo de regulamentação social a ele associado. Estas transformações estruturais ensejam
novas maneiras dominantes da experiência sobre o espaço e o tempo e conferem novos papéis à
informação e a centralidade do conhecimento.
Harvey (1994) sugere que o capitalismo esteja vivendo uma transição histórica através da
passagem do Fordismo - Keynisianismo para um novo regime denominado “acumulação flexível”.
Ele sustenta a tese de que há alguma forma de relação entre a ascensão de formas culturais
“pós-modernas”, a emergência de modos mais flexíveis de acumulação do capital e um novo ciclo
de “compressão do tempo-espaço” na organização do capitalismo. Essas mudanças quando
confrontadas com as regras básicas de acumulação capitalista mostram-se mais como
transformação da aparência superficial do que como sinais do surgimento de alguma sociedade
pós-capitalista ou pós-industrial inteiramente nova. Ele argumenta que as mudanças
correspondem a uma tentativa de solução financeira para as tendências de crises cíclicas do
capitalismo. Conforme suas palavras: “A transição para a acumulação flexível foi feita por meio
de rápida implantação de novas formas organizacionais e de novas tecnologias produtivas”
(HARVEY, 1994: p.257).
Este novo regime de acumulação emerge com base na revolução tecnocientífica
informacional repousando no conhecimento como principal elemento para a agregação de valor.
O novo padrão técnico científico implica em crescente intensidade e complexidade dos
conhecimentos desenvolvidos. A capacidade de gerar e absorver inovações são, portanto, vistas
como elementos-chave da competitividade dinâmica e sustentável. Incrementar o processo de
inovação requer o acesso aos conhecimentos e a capacidade de apreendê-los, acumulá-los e usáOlhares Sociais (02) janeiro-junho de 2013: 51-78
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los. O caráter complexo e dinâmico dos novos conhecimentos requer ênfase especial no
aprendizado permanente e interativo, como forma de indivíduos, empresas e demais instituições
tornarem-se aptos a enfrentar novos desafios e capacitarem-se para uma inserção mais positiva
no novo cenário (LASTER; et al, 2002).
Os sistemas aperfeiçoados de comunicação e de fluxo de informações associados a
racionalizações nas técnicas de distribuição aceleram o fluxo de mercadorias e dinheiro tendo o
globo como espaço de ação. Estes elementos intensificam uma tendência da modernidade: a
compressão tempo-espaço. As dimensões de compressão do espaço e do tempo estão sujeitas à
pressão da circulação e da acumulação do capital. Segundo Harvey (1994), as fases de
compressão de tempo-espaço são também de crise de super acumulação, períodos de confusão e
incerteza.
Neste contexto, as políticas de ajuste estrutural aplicadas em intensidades diferentes
nos países latino-americanos a partir do marco do neoliberalismo expressa no “Consenso de
Washington” consolidam a dependência econômica dos países latino-americanos confrontandose com a estratégia de substituição de importações disseminada pela CEPAL que predominou até
o fim dos anos setenta.
Em linhas gerais o programa de ajuste econômico e normativo promovido pelo projeto
neoliberal, este invólucro ideológico da ditadura do capital financeiro sobre os povos do mundo,
promove à liberdade ampla mobilidade ao capital financeiro e a restrição do poder regulador dos
Estados Nacionais. Contudo, é necessário destacar que este processo é altamente seletivo e de
mão única cujos fluxos atentem aos interesses do centro de comando do capitalismo em
detrimento das nações periféricas na dinâmica da concentração do capital. Este programa
neoliberal pode ser apresentado resumidamente em dez pontos: 1) ajuste fiscal: só gastar o que
arrecada; 2) redução do tamanho do Estado, limitando sua intervenção na economia, redefinindo
seu papel, enxugando a máquina; 3) privatizações: vender empresas que não se relacionam
diretamente com as atividades de governação; 4) abertura comercial: reduzir as taxas de
importação, estimular o comércio externo e a globalização; 5) não restrição ao capital externo; 6)
abertura financeira: fim das restrições às instituições financeiras internacionais conferindo a
estas o mesmo tratamento que é dado para as instituições nacionais, redução da presença do
estado na economia; 7) desregulamentação: reduzir as regras da economia para o livre
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funcionamento do mercado; 8) reestruturação da previdência social; 9) concentrar os
investimentos em infraestrutura básica; 10) fiscalização e redução dos gastos públicos.
No exame do impacto destas transformações nas relações de produção sobre o meio
social rural, Diego Piñero (2003) destaca que os programas de ajuste estrutural,
desregulamentação estatal, privatização, abertura da economia a inversões estrangeiras e
abertura das fronteiras comerciais, seguidas com disciplina pelos governos latino-americanos,
não aumentaram o bem estar da população, mas, ao contrário, produziram mais pobreza e
desigualdades sociais (PIÑEIRO, 2003). Além disso, “la deuda externa del continente creció a
niveles asfixiantes impidiendo la capitalización y el desarrollo económico” (PIÑEIRO: 2003,
p.27).
Como resultado destes processos, houve nos anos de 1990 a implementação de maiores
restrições à agricultura, em decorrência do processo de globalização e das políticas das instituições
financeiras internacionais. Os agricultores dos países latino-americanos que tentaram
acompanhar estas transformações promoveram ajustes para compensar as novas restrições e as
mudanças ocorridas nas décadas anteriores, empregando formas alternativas de capitalização
interna aos estabelecimentos produtivos, ligados principalmente ao forte aumento da
produtividade, redução de custos e desmobilização de ativos. Isto ocorreu às custas de um maior
endividamento do setor a fim de promover um maior incremento no campo científico da
biotecnologia e da informática, que “son los que dominarán los processos agrícola hacia el
futuro” (PIÑERO: 2003, p. 28).
Como consequência, o processo de desemprego de mão de obra foi ainda mais
acentuado, não somente de trabalhadores contratados, mas também de membros das famílias
dos produtores. Houve também redução no número de estabelecimentos e queda nos preços das
terras, principalmente após a estabilização registrada nos países que vivenciavam altos índices
de inflação. No Brasil, como indicam Dias e Amaral (2000) este processo agravou uma situação
anterior, com fortes raízes históricas, que caracteriza o setor agrícola brasileiro como registrando
uma das distribuições de renda mais desiguais na América Latina.
Outra consequência das transformações econômicas na agricultura, registradas na
América Latina, foi uma maior diferenciação ocupacional da população rural. Por um lado,
ocorreu a diminuição da população considerada como rural e o aumento da população agrícola,
isto é, aumentou o número de trabalhadores de empresas agroindustriais e no setor de serviços,
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que não vivem necessariamente no campo e que, em consequência, não podem ser chamados
nem de agricultores familiares ou camponeses, nem de população rural.
Clayton Campanhola e José Graziano da Silva (2000) mostram que das 46 mil famílias de
trabalhadores agrícolas com mais de dois empregados existentes no Brasil em 1997, mais da
metade (27 mil) residiam em áreas urbanas industrializadas. Entre as 223 mil famílias com até
dois trabalhadores agrícolas, quase um terço (68 mil) também residiam em zonas urbanas. Por
outro lado, o incremento das ocupações não agrícolas tem crescido em toda a América Latina.
Schneider (2003) menciona que os empregos rurais não agrícolas representam 40% das rendas
dos habitantes do meio rural latino americano. Para o Brasil, Graziano da Silva mostra que a
população economicamente ativa rural, entre 1985 e 1995, cresceu a uma taxa de 0,4% ao ano,
muito menor que a taxa de crescimento urbano, de 2,5% ao ano. Paralelamente, considerando os
empregados em atividades agrícolas entre 1992 e 1995 a população rural diminuiu 0,5% ao ano,
enquanto que a atividade não agrícola no meio rural teve um crescimento de 3.5% ao ano,
compensando as perdas de postos de trabalho que ocorriam no setor produtivo agrícola (Graziano
da Silva, 1996(a)).
Deve-se destacar que há ainda setores importantes do meio rural que são agrícolas,
enquanto que outros incluem uma dupla atividade: agrícola e não agrícola. Havia no Brasil em
1997, em termos absolutos 350 mil pessoas que combinavam atividades agrícolas e não
agrícolas (Campanhola e Graziano da Silva: 2000, p.52). Grande parte dos migrantes muda-se,
ao menos provisoriamente, para as periferias de povoados e cidades, sem perder contato com sua
localidade e com sua família de origem, e coloca em circulação mão-de-obra, dinheiro, bens e
alimentos de uma residência a outra. (PIÑERO: 2003).
Estas informações dão conta de um processo de diversificação das formas de ocupação e
renda no meio rural que resultam das novas dinâmicas espaciais possibilitadas por processos
técnicos e organizacionais que caracterizam a nova estratégia de acumulação. Neste sentido, a
busca das empresas por relações de trabalho mais flexíveis é a principal indutora dos processos
de industrialização difusa que estão alterando as características espaciais da divisão social do
trabalho transformando o meio rural num espaço não exclusivamente agrícola.
Schneider (2005) sistematiza as múltiplas dimensões da reestruturação econômica,
produtiva e institucional, apresentando cinco efeitos sobre a agricultura familiar e o mundo rural.
Conforme o autor, primeiro são abertos os mercados, quando se aceleram as trocas comerciais e
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intensifica-se a competitividade, agora tendo por base poderosas cadeias agroalimentares que
monopolizam a produção e o comércio atacadista em escala global, restringindo a participação
nestas relações de troca de imensas regiões produtoras. Isso vale inclusive para alguns países e
mesmo parcelas continentais (REARDON; BERDEGUÉ, 2003 apud SCHNEIDER, 2005). Segundo,
paralelamente ao processo contínuo de aprofundamento do progresso tecnológico (agora via
biotecnologias, engenharia genética, etc.) destaca-se o aparecimento de iniciativas, das mais
variadas matizes, que contestam e criticam o padrão técnico dominante (GOODMAN; WATTS,
1997, apud SCHNEIDER, 2005). Terceiro, as modificações nos processos de produção pósfordistas (mais flexíveis e descentralizados) levam à diluição das diferenças setoriais (o
agribusiness é visto como o encadeamento de vários setores) e espaciais. O rural deixa de ser o
locus específico das atividades agrícolas, e as variadas formas de complementação de renda e
ocupação em atividades não-agrícolas permitem que a renda de muitas famílias que residem no
meio rural se estabilize ao longo do ano e que os filhos não precisem mais deixar o meio rural para
achar emprego (ECHEVERRÍA, 2001; SILVA, J. 1999; SCHNEIDER, 2003, SCHNEIDER, 2005).
Quarto, o papel do poder público e das instituições que atuam nos espaços rurais se modificam. O
centralismo cede espaço à parceria e à participação da sociedade (BOISIER, 1999;
CAMPANHOLA & GRAZIANO DA SILVA, 2000 apud SCHNEIDER, 2005). Quinto, a dimensão
ambiental e a sustentabilidade do uso dos recursos naturais deixam de ser vistas como um
aspecto secundário e um argumento de minorias e passa a ser um fator de competitividade, um
elemento de estímulo à ampliação do consumo, uma vantagem econômica comparativa e um prérequisito para obtenção de créditos e acesso a fundos de investimento, especialmente os de
fontes públicas (PLOEG; RENTING, 2000 apudSCHNEIDER, 2005).
Ainda com base na leitura de Enrry Bernstein (2011) podemos interpretar e destacar os
principais temas na discussão da globalização e de seu impacto sobre a agricultura.
a)
A liberação do comércio, mudanças nos padrões globais de comércio dos
produtos agrícolas e as disputas resultantes disto na Organização Mundial do
Comércio (OMC);
b)
Efeitos sobre os preços das mercadorias agrícolas futuro impulsionada pela
especulação financeira;
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c)
Restrição, e mesmo eliminação, de subsídios e apoios à produção em pequena
escala como as da agricultura familiar e camponesa nos países do hemisfério
sul;
d)
Crescente concentração de corporações globais na indústria de agroinsumos e
agroalimentares com poucas empresas multinacionais controlando o mercado
global;
e)
Novas tecnologias organizacionais implantadas por estas corporações em
conjunto com cadeias de mercados agrícolas com controle da produção e
distribuição de insumos e alimentos;
f)
Combinação destas tecnologias com o poder econômico coorporativo
restringindo e determinando as escolhas e práticas dos agricultores;
g)
Avanço do controle destas corporações sobre direitos reservados junto à OMC
de patente e propriedade intelectual sobre material genético de plantas e
organismos vivos como a nova fronteira tecnológica;
h)
Sobre esta tônica, observa avanços na engenharia genética de plantas e
animais (organismo geneticamente modificados) que passam ditar um novo
padrão de produtividade e em conjunto com a monocultura especializada
contribui para perda da biodiversidade;
i)
A produção de bicombustíveis como a nova fronteira do lucro dominada por
corporações do agronegócio e com impactos sobre a produção mundial de
alimentos, notadamente a de graus nos EUA;
j)
Aumento vertiginoso das substâncias químicas na produção agropecuária
representando um dos principais riscos globais para a saúde humana,
combinado com o processamento industrial de alimentos e as decorrentes
deficiências nutricionais das dietas a base de “fast food” ou de “junk food”
resultando em aumento da obesidade, cardiopatias e outras doenças
decorrentes dos novos hábitos alimentares, convivendo com o aumento da
insegurança alimentar, fome e desnutrição aguda nas nações da periferia do
capitalismo;
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k)
Os custos ambientais de todos os temas mencionado acima, notadamente a
degradação
de
solos,
consumo
excessivo
de
recursos
hídricos,
suacontaminação por resíduos químicos e a diminuição da biodiversidade
entre outros (BERNSTEIN, 2011).
O conjunto de fatores macroeconômicos, políticos e sociais e ambientais descritos
acima, incluindo os fracassos de quase todos os países ao tentar alcançar um crescimento
duradouro e sustentado de suas economias, manter níveis elevados de investimentos públicos em
infraestruturas produtivas e serviços sociais qualificados a suas populações e a ampliação das
vulnerabilidades externas aos desajustes da economia global condicionam as novas estratégias
de desenvolvimento rural que emergem a partir de meados dos anos de 1990.
Neste contexto de risco e incerteza as possibilidades de promoção do desenvolvimento
rural passam a ser cada vez mais atribuídas à capacidade de entendimento entre diferentes
atores sociais e instituições em escala local, a fim de que estes possam neste cenário de
turbulência se valer de certas oportunidades de mercado e criar dinâmicas propícias ao
desenvolvimento. Sempre a favor e benefício do grande capital financeiro que se articulam às
corporações agroindustriais denominadas por Van Der Ploeg (2008) como impérios alimentares.
4. Desenvolvimento capitalista e agricultura familiar
Discute-se agora como as dinâmicas promovidas pelo modo de produção capitalista
envolvem a agricultura, transformando as relações de produção camponesas sem dissolver o
processo de trabalho familiar na agricultura. Neste sentido, a primeira questão que se impõe é
estabelecer o caráter deste modo de produção.
Conforme Karl Marx (2004), o que define o caráter de um modo de produção é a
articulação existente entre as forças produtivas e as relações sociais de produção. Essa
articulação visa a assegurar a própria reprodução do modo de produção. Com isso, podemos dizer
que os modos de produção até hoje existentes se definem pela presença de classes sociais
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complementares e antagônicas que resultam da articulação entre determinado estágio de
desenvolvimento das forças produtivas e suas correspondentes relações sociais de produção.
O conceito de modo de produção em Marx aparece qualificado por algum termo como,
escravista, feudal ou capitalista. Isso ocorre porque, em sua análise, Marx não aborda a
produção em geral, mas se refere sempre à produção em um determinado estágio de
desenvolvimento das forças produtivas da humanidade. Além disso, é importante considerar que
este conceito não se reduz a uma interpretação econômica da sociedade, ou seja, ao processo de
produção de bens materiais. Outrossim, trata-se de uma ferramenta teórica que inclui outros
níveis de realidade social, como o jurídico, o político e o ideológico, que figuram no plano da
superestrutura da sociedade. Ou seja, o modo de produção é um conceito que permite pensar a
totalidade social.
No capitalismo, este processo implica o fato de que: a) todo produto social toma a forma
de mercadorias (e não apenas uma fração excedente); b) a própria força de trabalho é uma
mercadoria; c) o capital, que é uma relação social, cristaliza-se em meios de produção que são
também mercadorias. Este processo possibilita a extração da mais-valia como apropriação
privada do valor gerado pelo trabalho social e potencializa a circulação do capital em base
ampliada. Ou seja, conforme expõe Karl Marx, o que define o capitalismo não é simplesmente a
produção de mercadorias, mas, precisamente, o fato de que: “1) As mercadorias são produto do
capital; 2) a produção capitalista é a produção de mais-valia; 3) é, no fim de contas, produção e
reprodução do conjunto da relação, e é através disso que este processo imediato de produção se
caracteriza como especialmente capitalista” (MARX, 2004, p. 37).
Com base nesta definição geral, os camponeses aparecem na teoria marxista como uma
“exploração parcelar”, ou seja, que produz em uma parcela restrita de terra e que estão
integrados parcialmente ao processo de divisão social do trabalho. Como trabalhadores e
proprietários dos meios de produção, configuravam uma situação atípica no capitalismo, sendo
percebidos como resquícios de um modo de produção pré-capitalista. Assim, são descritos como
uma forma de “produção simples de mercadorias”, uma vez que eles não correspondem
propriamente a nenhuma das três classes fundamentais do capitalismo na agricultura: o
capitalista industrial, o proprietário fundiário e o trabalhador agrícola assalariado. A cada uma
delas corresponderia, respectivamente, uma das três formas de divisão do valor: o lucro, a renda
da terra e o salário.
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Percebe-se que, apesar da aliança entre capitalista e proprietário fundiário, o segundo
possui, na propriedade do solo (condição para a renda absoluta), na diversidade natural dos tipos
de solo (condição para a renda diferencial), um título que lhe permite embolsar uma parte dessa
mais-valia, para a qual ele não contribui nem para dirigir nem para criar. Por isto, acrescenta
Marx, o capitalista considera o latifundiário como uma mera excrescência, um parasita e mesmo
um entrave para a produção capitalista. (MARX, 1985; AMIN, 1977; ROSDOLSKY, 2001). Esse
processo é geral e dominante no capitalismo, mas não pode ser considerado como homogêneo.
Há toda uma série de arranjos específicos, estruturais e conjunturais, na expansão e dominação
das relações capitalistas na agricultura que Marx não considerou.
Uma análise apurada da interação entre capitalismo e agricultura que se realiza com
base no trabalho familiar, e distinta da anterior, é encontrada na obra do economista russo
Alexander Chayanov (1974, 1981). Sua perspectiva teórica buscou integrar as vertentes da
economia política de Marx com as diretrizes da escola marginalista (econômica neoclássica)
produzindo uma teoria econômica do campesinato com ênfase na microeconomia. Este autor
parte do que chamou de modo de produção camponês (não-capitalista) cujas unidades
elementares são formadas por famílias simultaneamente proprietárias dos meios de produção,
realizadoras do trabalho e gestoras do empreendimento produtivo. Tais unidades estariam,
principalmente, voltadas para suprir suas demandas internas e comercializariam apenas a fração
excedente dos produtos.
Para Chayanov, a unidade de análise fundamental era a família camponesa, considerada
como uma totalidade cujo trabalho ele percebeu como indivisível. Ou seja, a família camponesa
correspondia a uma unidade de força de trabalho e de consumo centrada em um casal e seus
filhos, aos quais podem ser agregados outros membros e cujo esforço se dirige ao que ele
descreveu como balanço entre a capacidade de trabalho e a necessidade de consumo buscando
alcançar o grau ótimo de exploração. Conforme propunha este autor:
Uma análise mais profunda indica o seguinte: o produto do trabalho indivisível de uma
família, e, por conseguinte, a prosperidade da exploração familiar, não aumenta de maneira tão
marcante quanto o rendimento de uma unidade econômica capitalista influenciada pelos
mesmos fatores, porque o camponês trabalhador, ao perceber o aumento da produtividade do
trabalho, inevitavelmente equilibrará os fatores econômicos internos de sua granja, ou seja, com
menor exploração de sua capacidade de trabalho. Ele satisfaz melhor as necessidades de sua
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família, com menor dispêndio de trabalho, e reduz assim a intensidade técnica do conjunto de
sua atividade econômica (CHAYANOV, 1981, p. 141).
Depreende-se dessa passagem que o caráter indivisível do resultado do trabalho familiar
constitui-se na dimensão fundamental para a compreensão da família camponesa. A produção é
o retorno da atividade de toda a família, fator este que pode liberar força de trabalho para fora da
unidade familiar quando parte dela for excedente, ou introduzir mudanças no padrão tecnológico
como estratégia para compensar a escassez de força de trabalho. Chayanov (1974) parte da
premissa de que a família tem o controle sobre o próprio trabalho e sobre o processo produtivo
que realiza, sendo capaz de definir as melhores estratégias visando à satisfação de suas
necessidades com o menor grau de exploração do próprio trabalho. É deste pressuposto que
emerge a ideia de que há uma dimensão subjetiva que molda o perfil camponês de seu tempo. De
tal modo que:
La familia campesina trata de cubrir sus necesidades de la manera más fácil y,
por lo tanto, pondera los medios efectivos de producción y cualquier otro objeto al
cual puede aplicarse su fuerza de trabajo, y la distribuye dé manera que brida una
remuneración elevada. De esta manera, es frecuente que, al buscar la retribución
más alta por unidad doméstica de trabajo, la familia campesina deje sin utilizar la
tierra y los medios de producción de que dispone si otras formas de trabajo le
proporcionan condiciones más ventajosas (CHAYANOV, 1974, p. 120).
Nota-se que, da centralidade da família como promotora do esforço de trabalho e
detentora da propriedade e definidora das necessidades de consumo, decorre a importância da
evolução de sua composição demográfica, como um elemento chave do próprio processo de
transformação interno da unidade família/estabelecimento, o que Chayanov (1981) denominou
“diferenciação demográfica”. Ou seja, no ciclo de desenvolvimento da família ocorre uma
alteração entre o número de consumidores e o de produtores, promovendo uma diferenciação
relativa na composição interna do grupo doméstico. Ao longo de sua existência, a família
atravessa diferentes ciclos demográficos que determinam tanto a oferta de trabalho quanto o
nível de consumo. Há uma história (econômica) da família, em que o apogeu de sua capacidade
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produtiva é alcançado quando esta consegue um equilíbrio entre os membros trabalhadores e
consumidores. Conclui-se, assim, que:
Cada familia, entonces, segun su edad, constitui en sus diferentes fases un
aparato de trabajo completamente distinto de acuerdo com su fuerza de trabajo,
la intensidad de la demanda de sus necessidades, la relación consumidortrabahador, y la possibilidad de aplicar los princípios de la cooperacion compleja
(CHAYANOV, 1974, p. 55-6).
Em síntese, segundo sua teoria a Unidade Econômica Camponesa (UEC), com plena
capacidade de se autodeterminar no processo produtivo, funcionaria com base em quatro
aspectos gerais: a) Ser ao mesmo tempo uma unidade de produtores e de consumidores;b) Ter a
capacidade de estabelecer os objetivos e as estratégias para o equilíbrio entre consumo e
penalidade do trabalho, ou seja, buscando atingir o grau ótimo de exploração do trabalho; c) As
UECs não são historicamente homogêneas porque, no seu interior, ocorre uma permanente
diferenciação demográfica (da infância à velhice, passando pela juventude e vida adulta), assim,
a evolução econômica da família é dada pelo avanço do ciclo etário; d) A família sempre realiza
um cálculo para decidir entre intensificar a exploração do trabalho ou introduzir mudanças
tecnológicas, ou ainda procurar trabalho fora da UEC.
Percebe-se que o eixo central de sua abordagem consiste na afirmação de que essa
unidade econômica – a família camponesa – exerce a gestão de sua unidade produtiva, pautando
sua orientação por princípios provenientes de seu funcionamento interno, buscando equilibrar a
capacidade de trabalho da família com suas necessidades de consumo. Assim, o trabalho
familiar se opõe ao trabalho assalariado. Segundo Chayanov (1974, 1981), essa forma de
trabalho caracterizado pelo emprego da mão-de-obra familiar confere-lhe uma especificidade,
sendo um dos fatores centrais que a diferem das unidades de produção capitalista.
Decorrente desta posição, Chayanov (1974) constata que o preço da terra não é, sob
estas condições, equivalente à capitalização da renda, visto que esta não existe, mas ao trabalho
necessário para satisfazer as necessidades da família. Ou seja, a terra não é vista como um ativo
econômico do qual se extrai uma renda, mas é uma terra de trabalho do qual se produz um
sustento, sendo por este balizado seu valor. A segunda conclusão é a de que o chamado modo de
produção camponês, quando integrado a uma formação capitalista dominante, perde seu
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conteúdo de autonomia. O autor constata, então, que a capacidade de resistência da economia
familiar camponesa decore da aceitação de baixa remuneração de seu trabalho que faz a
agricultura capitalista perder todo o seu poder de concorrência.
Quais as implicações destas constatações? O economista egípcio Samir Amin sugere que
a redução da remuneração do trabalho realizado nestas condições é tal que: “1) a renda do solo
(renda imputada à propriedade) é anulada; 2) a remuneração do trabalho – a que se reduz o
preço dos produtos – equipare-se ao valor da força de trabalho proletária” (AMIN, 1977, p. 29).
Entende-se que a subsunção real dos agricultores ao capital possibilita aos capitalistas
apropriarem-se do valor produzido pelo trabalho familiar sem necessitar repassá-lo ao
proprietário fundiário na forma de renda da terra. O trabalho familiar na agricultura permite,
deste modo, que uma parte maior do valor seja apropriada pelo empresário capitalista
desfazendo a necessidade do latifundiário. Uma nova aliança de classe se produz entre
capitalista e proprietário minifundiário. Os produtores familiares (produtores simples de
mercadorias) continuam proprietários formais de seus meios de produção, mas, convertem-se em
trabalhadores para a agroindústria, produtores de valores de troca (produtos e serviços) ao custo
da sua reprodução de simples. Como resultado, a alteridade camponesa apontada por Chayanov
vai sendo solapada pelas condições estruturais e estruturantes das relações plenamente
mercantis típicas do capitalismo.
Sobre este último aspecto, Henri Mendras (1978) contribui para o entendimento dos
efeitos sociológicos da relação entre capitalismo e agricultura. Ele reelaborou o termo
sociedades camponesas formulado originalmente no âmbito do funcionalismo para aplicá-lo em
termos de tipos ideais à experiência francesa. Segundo este autor, as sociedades camponesas
podem ser identificadas pela presença de cinco características: a) A autonomia relativa das
coletividades camponesas frente a uma sociedade envolvente que as domina, mas tolera as suas
originalidades; b) A importância estrutural do grupo doméstico, organização da vida econômica e
da vida social da coletividade; c) Um sistema econômico de autarquia relativa, que não distingue
consumo e produção e que tem relações com a economia envolvente; d) Uma coletividade local
caracterizada por relações internas de interconhecimento e de relações débeis com as
coletividades circunvizinhas; e) A função decisiva do papel de mediação dos notáveis entre
coletividades camponesas e sociedades envolventes (MENDRAS, 1978, p. 14-5).
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Percebe-se que os princípios que estruturavam as sociedades camponesas eram a
racionalidade econômica incompleta e os vínculos sociais dados pela tradição e pelas relações
personificadas. Neste caso, a vida em comum implicava relações personificadas que operavam
com base na reciprocidade, o direito à subsistência e à reciprocidade aparecia como princípios
morais que norteavam a “vida da aldeia”. A reciprocidade era um dos princípios estruturadores
da vida social e material das formações econômicas anteriores ao capitalismo. Assim, a
especificidade do campesinato residiria na existência de um código de conduta partilhado
comunitariamente até por setores sociais antagônicos, que funcionaria como princípio
estruturador da vida social.
Mendras constatou que este padrão de relacionamento social estaria em plena
dissolução. Segundo ele, as antigas sociedades camponesas estariam em desaparecimento
frente à expansão das relações econômicas capitalistas. Conforme suas palavras: “o ‘camponês’
transforma-se em agricultor, produtor agrícola que é ao mesmo tempo, ‘empreiteiro’ e
‘trabalhador’, proprietário de seus meios de produção, mas que não utiliza – ou só em pequena
escala – mão-de-obra assalariada” (MENDRAS, 1978, p. 13). Neste caso, a produção agrícola
comandada pelo mercado realiza-se em empresas familiares onde já não mais existe o
autoconsumo, e a produção é inteiramente comercializada. Este autor apontava o fim do
campesinato no território francês e sua substituição pelo agricultor moderno, visto que: “[...] o
camponês não saberá sobreviver ao desaparecimento da coletividade aldeã e da autocracia
familiar” (MENDRAS, 1978, p. 15).
Estas teorias contribuíram para a compreensão atual sobre a agricultura familiar,
descrevendo as dinâmicas internas das unidades familiares, ou mostrando a dissolução das
relações não-mercantis em comunidades de agricultores. Deste modo, o campesinato pode ser
entendido como uma forma particular da agricultura familiar, mas os agricultores familiares já
não podem mais ser caracterizados exclusivamente como camponeses. Isto porque ambas as
categorias compartilham o caráter familiar das relações de trabalho que se fundamenta nos
princípios da reciprocidade interna à família e não por relações formalmente mercantilizadas.
O processo de expansão capitalista visto na primeira parte deste ensaio impôs profundas
mudanças à lógica tradicional camponesa. A autonomia perante o mercado, que era a base
objetiva da alteridade camponesa, hoje persiste apenas como expressão de precariedade social e
inadequação frente ao mercado de produtos agrícolas. O modo de produção camponês e a
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racionalidade típica de atores – parcialmente inseridos nas trocas mercantis – sucumbem frente
à dinâmica da acumulação do capital. O capitalismo como modo de produção dominante impõe
sua racionalidade mercantil como racionalidade dominante. O que se realiza, principalmente,
pela subsunção dos agricultores ao complexo agroindustrial resultando na imposição de novos
padrões tecnológicos; consequentemente na crescente dependência destes em relação ao
sistema financeiro. Com efeito, a noção de agricultura familiar visa a enfatizar as mudanças que
ocorrem com o desenvolvimento do capitalismo na agricultura.
Ricardo Abramovay (1998) sustenta que integração da agricultura de base familiar ao
mercado capitalista implicou mudanças na vida social, na racionalidade econômica e nos
processos produtivos que caracterizavam o campesinato. Segundo demonstrou este autor, uma
agricultura familiar altamente integrada no mercado, capaz de incorporar os avanços técnicos e
a responder às políticas governamentais, não pode ser pensada como camponesa. Neste sentido,
menciona que:
As sociedades camponesas são incompatíveis com o ambiente econômico onde
imperam relações claramente mercantis. Tão logo os mecanismos de preços
adquiram função de arbitrar as decisões referentes à produção, de funcionar
como princípio alocativo do trabalho social, a reciprocidade e a personalização
dos laços sociais perderão inteiramente o lugar, levando consigo o próprio caráter
camponês da organização social (ABRAMOVAY, R. 1998, p. 117).
Segundo esta proposta, no capitalismo o trabalho agrícola realizado com base em
relações familiares e não-salariais denomina-se agricultura familiar. Ainda conforme Ricardo
Abramovay (1998), nas circunstâncias de um mercado capitalista plenamente desenvolvido, é
mais adequado pensar as formas de configuração e reprodução da agricultura familiar,
correspondendo a situações em que a propriedade dos meios de produção e a organização do
processo de trabalho encontram-se assentadas em bases de relações familiares. O autor destaca
que no capitalismo “não há atividade econômica em que o trabalho e a gestão se estruturam tão
fortemente em torno de vínculos de parentesco e onde a participação de mão-de-obra nãocontratada seja tão importante” (ABRAMOVAY, R. 1998, p. 209) como na agricultura familiar.
Estas características fazem da agricultura familiar um setor único na economia.
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Entende-se que os agricultores familiares contemporâneos são agentes dos processos de
transformação pelos quais têm passado a agricultura e os espaços sociais agrários. Além disso,
esta categoria social vem transformando sua própria existência ao longo da história, adaptandose ao modo de produção dominante e buscando, ao mesmo tempo, preservar o caráter familiar do
processo de trabalho. Tal compreensão torna relevante considerar os elementos endógenos no
funcionamento destas unidades produtivas. Este aspecto também está presente na definição
esboçada por Ricardo Abramovay (1997):
A agricultura familiar é aquela em que a gestão, a propriedade e a maior parte do
trabalho vêm de indivíduos que mantém entre si laços de sangue ou casamento.
Que esta definição não seja unânime e muitas vezes tão pouco operacional é
perfeitamente compreensível, já que os diferentes setores sociais e suas
representações constroem categorias científicas que servirão a certas
finalidades práticas: a definição de agricultura familiar, para fins de atribuição
de crédito, pode não ser exatamente a mesma daquela estabelecida com
finalidades de quantificação estatística em um estudo acadêmico. O importante
é que estes três atributos básicos (gestão, propriedade e trabalho familiares)
estão presentes em todas elas (ABRAMOVAY, R. 1997, p. 3).
Em síntese, as características centrais da agricultura familiar residem no fato de que a
gestão do trabalho e da propriedade dos meios de produção – mesmo que não necessariamente
da terra – encontram-se sob a responsabilidade da família, entendida como grupo doméstico de
trabalho e de consumo, que realiza a reprodução geracional do processo de trabalho e a
transmissão do patrimônio familiar.
Diferentemente das unidades camponesas, a causalidade estrutural da agricultura
familiar deve-se à expansão do capitalismo na agricultura. Neste sentido, é preciso considerar as
diferenças existentes entre os agricultores familiares, que podem envolver desde empresas
familiares altamente capitalizadas, que incorporam inovações tecnológicas e de produtividade
elevada; estabelecimentos com baixo rendimento produtivo e financeiro, mesmo estando
altamente integrados ao mercado através de sistemas agroindustriais; e outros com
características próximas do modelo camponês voltado para a produção de subsistência.
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A intensificação das relações mercantis em escala global, globalização neoliberal, tem
como efeitos sobre a agricultura familiar uma maior dependência destes aos mercados e, em
decorrência, disto uma maior diferenciação de classes e novas dificuldades para a sua
reprodução social em escala ampliada, isto é, dificultando a reprodução geracional da
agricultura familiar.
Apesar do volume e da intensidade das mudanças que marcam as distinções entre
camponeses e agricultores familiares, este processo conservou o caráter fundamental da
agricultura familiar como uma unidade de produção e de consumo parental, ou seja, manteve-se
o caráter familiar do trabalho agrícola.
5. Considerações Finais
O debate proposto permite demonstrar que o desenvolvimento rural ocorrido ao longo do
século XX foi edificado sob a égide do grande capital monopolista. Com isto o desenvolvimento
intensificou o processo de mercantilização das relações de produção na agricultura e a tendência
de concentração do capital e do meio de produção. Neste contexto, a alteridade relativa
experimentada pelas sociedades camponesas antes do capitalismo perdeu completamente a sua
base objetiva, e se ainda existe é como resquício de uma cultura pré-capitalista. Contudo, as
forma de produção familiar persiste na atualidade, agora sob a forma de agricultura familiar.
Esta é entendida como uma produção simples de mercadoria inserida em relações capitalistas de
maneira subordinada aos impérios agroalimentares que dissemina um modelo de monocultura
agroexportadora.
Com efeito, presenciamos de um lado um processo de intensificação da diferenciação
social interna entre os agricultores familiares e de outro a ampliação do poder dos impérios
agroalimentares de determinação das dinâmicas e práticas dos agricultores familiares. Os
impérios agroalimentares impulsionam e reproduzem a agricultura capitalista se beneficiando
com ela. Os agricultores familiares intensificam sua dependência em relações aos mercados de
crédito, insumos e produção de commodities e com isto são cada vez mais restritas as suas
possibilidades de reprodução social. Com efeito, o desenvolvimento rural no modo de produção
capitalista produziu, simultaneamente, antagonismo e interdependências entre estas duas
formas de fazer agricultura. Os efeitos desta contradição tem sido a intensificação das crises
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agrária, alimentar e ambiental. Estas figuram como partes constitutivas de uma mais geral e
multidimensional, a crise estrutural do modo de produção capitalista.
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74
Referências bibliográficas:
ABRAMOVAY, Ricardo. Paradigmas do capitalismo agrário em questão. Campinas:
Hucitec/Unicamp, 1998.
BERNSTEIN, Henry. Desenvolvimento e Subdesenvolvimento. In: OUTHWAITE, William;
BOTTOMORE, Tom. (Editores). Dicionário do Pensamento Social do século XX Rio de Janeiro: Jorge
Zahar Ed.,1996, p.197-201.
BERNSTEIN, Henry. A dinâmica de classe do desenvolvimento agrário na era da globalização; In
Sociologia, Nº27. Porto Alegre, maio/agosto 2011. p. 52 81.
BOISIER, S. El desarrolo territorial a partir de la construccion de capital sinergético . Revista
Redes, Santa Cruz do Sul, v.4, n. 01, p.61-78, jan.-abr. 1999. In: SCHNEIDER, Sergio. A
abordagem territorial do desenvolvimento rural e suas articulações externas. Sociologias. jan.jun. 2004, no.11.
CAMPANHOLA, Clayton; GRAZIANO DA SILVA, José.O Novo Rural Brasileiro: uma análise nacional
e regional. Jaguariúna: EMBRAPA, 2000.
CHAYANOV, Alexander V. La organización de la unidade económica campesina. Buenos Aires:
Nueva Visón, 1974.
CHAYANOV, Alexander. Sobre a teoria dos sistemas econômicos não capitalistas. In: SILVA, J
Graziano da. e STOLCKE, Verena (orgs). A questão agrária. São Paulo: Brasiliense, 1981.
DIAS, Guilherme S.; AMARAL, Cicely Amaral. Mudanças estruturais na agricultura brasileira,
1980-1998In: BAUMANN, Renato (org).Brasil: uma década em transição. Rio de Janeiro: Editora
Campus (co-edição com a CEPAL), 2000.
DOMINGUES, José Maurício. Reflexividade, individualismo e modernidade. Rev. Bras. Ciências
Sociais, jun. 2002, vol.17, no. 49, p.55-70
DURKHEIM, Émile. A Divisão do Trabalho Social. In: Os Pensadores. São Paulo: Abril S. A., 1978.
ECHEVERRIA, R. G. (Ed.). Desarrollo de las economías rurales. Washington: Banco
Interamericano de Desarrollo, 2001. In: SCHNEIDER, Sergio. A abordagem territorial do
desenvolvimento rural e suas articulações externas.Sociologias.jan.-jun. 2004, no.1
Olhares Sociais (02) janeiro-junho de 2013: 51-78
75
GOODMAN, D., WATTS, M. (Eds.).Globalizing Food: agrarian questions and global
restructuring.London: Routledge, 1997. In: SCHNEIDER, Sergio. A abordagem territorial do
desenvolvimento rural e suas articulações externas. Sociologias. . jan.-jun. 2004, n.
GUIMARÂES, Alberto Passos. A Crise Agrária. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
GRAZIANO DA SILVA, José. Sobre a delimitação do rural e do urbano no Brasil. Campinas: Anais
do Encontro da Sober, 1996 (a).
GRAZIANO DA SILVA, José. A nova dinâmica da agricultura brasileira . Campinas:
UNICAMP/Instituto de Economia, 1996 (b).
HARVEY, David. Condição pós-moderna. 4º ed. São Paulo: Edições Loyola, 1994.
LASTRES, HELENA MARIA MARTINS, ALBAGLI, SARITA, LEMOS, CRISTINA et al. Desafios e
oportunidades da era do conhecimento. São Paulo Perspectiva. [online]. jul. /set. 2002, vol.16,
no.
3
[citado
04
Janeiro
2006],
p.60-66.
Disponível
na
World
Wide
Web:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010288392002000300009&l
ng=pt&nrm=iso>. ISSN 0102-8839
LUTZENBERGER, José A. O absurdo da agricultura. Estudos Avançados, set./dez. 2001, vol.15,
no.43, p.61-74.
MARTINE, George. A trajetória da modernização agrícola: a quem beneficia? In: Revista Lua Nova
Nº23. São Paulo, 1991. p. 07-37.
MARX, Karl El Capital: Crítica de la Economia Política. México: Fundo de Cultura Económica,
1973. Tomo I.
MARX, Karl. Formações econômicas pré-capitalistas. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.
MARX, Karl. O Capital. Capítulo IV. São Paulo: Centauro, 2004.
MAUSS, Marcel. Ensaios de Sociologia. São Paulo: ed. Perspectiva, 2001.
MENDRAS, Henry. As sociedades camponesas. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.
NAVARRO, Zander. Desenvolvimento rural no Brasil: os limites do passado e os caminhos do
futuro. Estudos. Avançados, set. /dez. 2001, vol.15, no. 43, p. 83-100.
OFFE, Claus. Capitalismo Desorganizado. 2º ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1995.
Olhares Sociais (02) janeiro-junho de 2013: 51-78
76
PARSONS, Talcott. Estrutura da Ação Social. São Paulo. Vozes, 2010.
PIÑEIRO, Diego. Sustentabilidad y Democratización de las Sociedades Rurales de América
Latina.Sociologias, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação em
Sociologia, n.10, 2003. p. 26-33.
PLOEG, J.D. van der & RENTING, H. Impact and potential: a comparative review of European rural
development practices. Sociologia Ruralis, Netherlands, v. 40, n. 4, p. 529-43, 2000. In:
SCHNEIDER, Sergio. A abordagem territorial do desenvolvimento rural e suas articulações
externas.Sociologias , jan.-jun. 2004, no.11.
PLOEG. Jan Douwe Van Der. Camponeses e império alimentares: lutas por autonomia e
sustentabilidade na era da globalização. Porto Alegre. EdUFRGS, 2008.
REARDON, T.; BERDEGUÉ, J.A. La rápida expansión de los supermercados en América Latina:
desafíos y oportunidades para el desarrollo. Banco Interamericano de Desarrollo – BID
(Departamento de Desarrollo Sostenible, Unidade de Desarrollo Rural), Washington, junio,
2003. In: SCHNEIDER, Sergio. A abordagem territorial do desenvolvimento rural e suas
articulações externas. Sociologias [online], n. 11, jan.-jun. 2004.
SCHNEIDER. Sergio. A Pluriatividade na Agricultura Familiar. Porto Alegre Ed. UFRGS, 2003.
SCHNEIDER, Sérgio. A abordagem territorial do desenvolvimento rural e suas articulações
externas. Sociologias. [online]. jan./jun. 2004, no.11 [acesso em 14 de novembro de 2005],
p.88-125.
Disponível
na
World
Wide
Web:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S151745222004000100006&lng=p
t&nrm=iso>. ISSN 1517-4522.
TAYLOR, Charles. Sources of the self. Cambrid: Cambridge Universit Press,1989.
VEIGA, José Eli da.O Brasil rural ainda não encontrou seu eixo de desenvolvimento. Estudos.
Avançados, set./dez. 2001, vol.15, no.43, p.101-119.
VIDAL, José W. Bautista. De estado servil a nação soberana: civilização solidária dos tropico.
Petrópolis: Ed. UNB, Ed. Vozes, 1988.
Olhares Sociais (02) janeiro-junho de 2013: 51-78
77
WALLICH, Henry C. Desenvolvimento “Periférico”. InPEREIRA, Luiz, (org). Subdesenvolvimento e
Desenvolvimento. Rio de Janeiro, 1969.
WEBER, Max. Ensaio de Economia. Rio de Janeiro, Zahar editores, 1979.
WEBER, Max A ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo: Martin Claret, 2004.
WEISHEIMER, Nilson. Marx: categorias sociológicas fundamentais. In: Universidade Luterana do
Brasil (org.). Sociologia Clássica. Curitiba: IBEPX, 2008. p. 141-55.
Olhares Sociais (02) janeiro-junho de 2013: 51-78
78